Kenmerk: 2015040994
JAARVERSLAG 2014
VAN DE BEZWAARSCHRIFTENCOMMISSIE VAN DE GEMEENTE BLOEMENDAAL
1.
Inleiding
De c o m m i s s i e v a n advies v o o r
bezwaarschriften
(hierna: de commissie)
brengt
jaarlijks
verslag uit.
De b e z w a a r f a s e b e h e l s t n i e t a l l e e n i n s p a n n i n g e n v a n d e c o m m i s s i e . De b e h a n d e l i n g v a n b e z w a a r s c h r i f t e n is e e n c o p r o d u c t i e v a n b e s t u u r s o r g a n e n ( h e t college v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s e n d e r a a d ) e n d e c o m m i s s i e . De b e s t u u r s o r g a n e n zijn v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e i n f o r m a t i e v o o r z i e n i n g , h e t l e v e r e n v a n d e s t u k k e n e n o v e r i g e m i d d e l e n , die n o d i g zijn v o o r d e b e h a n d e l i n g v a n b e z w a a r s c h r i f t e n . De c o m m i s s i e is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t h o r e n v a n b e z w a a r d e n en o v e r i g e b e l a n g h e b b e n d e n , h e t b e o o r d e l e n v a n h e t geschil e n z o e k t
naar
o p l o s s i n g e n d o o r b e m i d d e l i n g ( t e r z i t t i n g ) o f h e t u i t b r e n g e n v a n a d v i e s . Het b e s t u u r s o r g a a n n e e m t een besluit op het bezwaarschrift en - niet onbelangrijk - maakt het bekend.
A c h t e r e e n v o l g e n s w o r d e n in d i t j a a r v e r s l a g b e h a n d e l d d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e c o m m i s s i e , het aantal en soort behandelde bezwaarschriften, de b e h a n d e l t i j d van de bezwaarschriften, het
aantal
voorlopige
voorzieningen,
beroepen,
hoger
beroepen
en
mediation.
Het
jaarverslag eindigt m e t aanbevelingen van de commissie.
Het
jaarverslag
is
openbaar.
Het
is
bedoeld
voor
iedere
belangstellende
in
en
b e l a n g h e b b e n d e bij d e b e h a n d e l i n g v a n b e z w a a r s c h r i f t e n . V o o r d e b e s t u u r s o r g a n e n v a n d e gemeente Bloemendaal
k u n n e n de conclusies en aanbevelingen van de commissie
een
bijdrage
de
van
leveren
aan
verbetering
b e z w a a r s c h r i f t e n in d e g e m e e n t e .
P 27320341 1
van
de
kwaliteit
van
de
behandeling
2.
De samenstelling
De c o m m i s s i e b e s t a a t v o l l e d i g u i t l e d e n die g e e n d e e l u i t m a k e n v a n e n n i e t w e r k z a a m zijn o n d e r de v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d van de g e m e e n t e Bloemendaal.
De c o m m i s s i e
bestond
in h e t v e r s l a g j a a r
uit d e h i e r n a
volgende
leden.
Daarbij
dient
o p g e m e r k t t e w o r d e n d a t d e h e e r H a a g e n in m e i 2 0 1 4 d e h e e r Heule o p v o l g d e als v a s t e voorzitter. Op dat zelfde m o m e n t w e r d d e heer G r u n d m e i j e r plaatsvervangend voorzitter. Het d a g v o o r z i t t e r s c h a p r o u l e e r d e h e t a f g e l o p e n j a a r zoals g e b r u i k e l i j k t u s s e n d e l e d e n .
d e h e e r m r . B.A.J. H a a g e n , vz.
d e h e e r m r . d r s . R. L a g e r w e i j
d e h e e r m r . T. G r u n d m e i j e r , p l . vz.
d e h e e r m r . J.P. Jansen
d e h e e r m r . M.J. H e u l e
m w . m r . d r s . D. D o r r e b o o m
m w . m r . H.C.A. W i n t g e n s - v a n G e u n s
secretaris:
d e h e e r m r . J.P. F o p p e m w . m r . S. L o e f f e n m w . m r . R. Busscher
2 P 27320341 1
3.
H e t aantal e n soort z a k e n e n b e z w a a r s c h r i f t e n
In h e t v e r s l a g j a a r b e h a n d e l d e d e c o m m i s s i e 5 7 b e z w a a r s c h r i f t e n . Dit a a n t a l is t o e g e n o m e n in v e r g e l i j k i n g m e t h e t v e r s l a g j a a r 2 0 1 3 . De c o m m i s s i e w i j s t o p de s t i j g i n g v a n h e t a a n t a l b e z w a a r s c h r i f t e n o p h e t g e b i e d v a n sociale z e k e r h e i d e n d e t e r u g l o o p v a n h e t a a n t a l W o b z a k e n . G e l e t o p d e d e c e n t r a l i s a t i e in 2 0 1 5 zal h e t t a k e n p a k k e t v a n d e g e m e e n t e o p d e g e b i e d e n v a n j e u g d z o r g , w e r k e n i n k o m e n e n z o r g a a n l a n g d u r i g zieken e n o u d e r e n
in
o m v a n g d e k o m e n d e j a r e n t o e n e m e n en zal z o d o e n d e v e r m o e d e l i j k o o k h e t a a n t a l b e z w a r e n hieromtrent verder stijgen.
De b e z w a a r s c h r i f t e n in d i t v e r s l a g j a a r b e t r o f f e n d e v o l g e n d e o n d e r w e r p e n ( t e r v e r g e l i j k i n g zijn o o k d e cijfers u i t h e t j a a r 2 0 1 3 o p g e n o m e n ) :
Onderwerpen
2014
I n k o m e n s v o o r z i e n i n g ( b i j s t a n d eet.) Voorzieningen gehandicapten Gehandicaptenparkeerkaarten- en plaatsen Urgentieverklaringen huisvesting Wet openbaarheid bestuur O m g e v i n g s v e r g u n n i n g a c t i v i t e i t u i t v o e r e n v a n een w e r k geen b o u w w e r k
zijnde of van w e r k z a a m h e d e n
aanlegvergunning)
Omgevingsvergunning v o o r de activiteit b o u w e n Handhaving Omgevingsvergunning wijzigen m o n u m e n t Wet voorkeursrecht gemeenten Referenda Planschade Milieu Verkeer Omgevingsvergunning bomenkap Omgevingsvergunning voor een uitweg Overige APV-vergunningen en o n t h e f f i n g e n Feitelijke h a n d e l i n g e n Overig Totaal
3 P 27320341 1
(oude
De o n d e r s t a a n d e t a b e l g e e f t d e w i j z e v a n b e h a n d e l i n g p e r b e z w a a r s c h r i f t d o o r d e c o m m i s s i e weer:
11 22
Niet-ontvankelijk Ongegrond
8
26 0
Niet-ontvankelij k/ongegrond
o
Niet-ontvankelijk /gegrond
0
0
4 13 0
10 13 0 0 0 0 57
Gegrond/ongegrond Gegrond Aangehouden
o o 1 51
Verwezen Afgezien Ingetrokken Totaal aantal bezwaarschriften
4.
2014
2013
Adviezen
De behandeltijd
De h o o f d r e g e l o p g r o n d v a n d e A l g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t l u i d t d a t h e t b e s t u u r s o r g a a n b i n n e n 12 w e k e n v a n a f d e d a g na die w a a r o p d e t e r m i j n v o o r
het indienen van
een
b e z w a a r s c h r i f t is v e r s t r e k e n beslist. Deze t e r m i j n kan in b e g i n s e l e e n m a l i g m e t zes w e k e n worden verlengd.
D a a r b i j g e l d t v e r d e r d a t d e a a n h o u d i n g s t i j d o p d e b e h a n d e l t i j d in m i n d e r i n g w o r d t g e b r a c h t . O n d e r d e a a n h o u d i n g s t i j d is h i e r b i j -
naast v e r z o e k e n o m a a n h o u d i n g v a n d e zijde v a n
bezwaarde of vergunninghouder - tevens begrepen de t e r m i j n gedurende welke
nadere
o n d e r z o e k e n ( d e n k a a n m e d i s c h e o n d e r z o e k e n d o o r d e M O zaak e n a a n n i e u w e a d v i e z e n van de Commissie
voor W e l s t a n d en M o n u m e n t e n )
verricht
dienen te w o r d e n ,
alsook
t e r m i j n e n die zijn g e g e v e n o m v e r z u i m e n t e h e r s t e l l e n . H i e r b i j v a l t t e d e n k e n a a n indienen van de g r o n d e n w a a r o p
een bezwaarschrift
berust.
Bezwaarden -
met
het
name
p r o f e s s i o n e l e p r o c e s p a r t i j e n - m a k e n vaak g e b r u i k v a n h e t i n d i e n e n v a n z o g e n a a m d e " p r o f o r m a " b e z w a a r s c h r i f t e n , w a a r b i j de s e c r e t a r i s v e r v o l g e n s een t e r m i j n d i e n t t e s t e l l e n o m h e t b e z w a a r s c h r i f t v a n g r o n d e n t e l a t e n v o o r z i e n . O o k is i n h e t v e r s l a g j a a r r e g e l m a t i g d o o r bezwaarden verzocht o m aanhoudingen van h o o r z i t t i n g e n .
De v e r h o u d i n g t u s s e n h e t a a n t a l b e z w a a r s c h r i f t e n d a t o p t i j d is a f g e r o n d e n t e laat is a f g e r o n d is als v o l g t : Jaar
2013
Behandelde bezwaarschriften
Aantal
39 12
Op tijd Te laat
4 P 2732034 I I
2013
2014 o/o
76 24
2014 Aantal
36 21
96
63 37
Per saldo ( g e m i d d e l d e ) is e r in h e t v e r s l a g j a a r g e e n s p r a k e v a n e e n o v e r s c h r i j d i n g v a n d e w e t t e l i j k e b e s l i s t e r m i j n . De t e r m i j n w a s in h e t v e r s l a g j a a r in d a g e n p e r saldo als v o l g t : Jaar
2013
2014
Overschrijding
-4
•3,1
Het saldo ( g e m i d d e l d e ) is lager d a n h e t v o r i g e v e r s l a g j a a r en z o d o e n d e p o s i t i e f . H o e w e l d e overschrijding van het aantal dagen van de beslistermijnen
in h e t a l g e m e e n g e r i n g is,
c o n s t a t e e r t d e c o m m i s s i e e v e n w e l d a t er s p r a k e is v a n e e n ( l i c h t e ) d a l i n g v a n h e t a a n t a l bezwaarschriften dat tijdig w o r d t behandeld.
5.
V o o r l o p i g e v o o r z i e n i n g e n , b e r o e p e n e n hoger b e r o e p e n t e g e n beslissingen op b e z w a a r
Voorlopige
voorzieningen
In h e t v e r s l a g j a a r b e h a n d e l d e d e r e c h t b a n k d r i e v e r z o e k e n o m e e n v o o r l o p i g e v o o r z i e n i n g , w a a r v a n t w e e zijn a f g e w e z e n e n e e n is t o e g e w e z e n .
2013
2014
Toegewezen
0
1
Niet-ontvankelijk
0
0
Afgewezen
2
Ingetrokken
0
0
In b e h a n d e l i n g
0
0
Totaal
Beroepen In
het
verslagjaar
behandelde
de
rechtbank
bezwaarschriften van bestuursorganen
acht
beroepszaken
van de g e m e e n t e
tegen
Bloemendaal.
De
besluiten
op
behandeling
v e r l i e p als v o l g t : 2013
2014
Gegrond
3
2
Niet-ontvankelijk
1
1
Ongegrond
0
3
Ingetrokken
0
0
In b e h a n d e l i n g
4
2
Totaal
8
8
h
5 P 27320341 1
Hoger
beroepen
In h e t v e r s l a g j a a r is in v i j f z a k e n h o g e r b e r o e p i n g e s t e l d , w a a r v a n é é n k e e r d o o r d e g e m e e n t e zelf, h e t g e e n g e g r o n d is v e r k l a a r d . De b e h a n d e l i n g is v e r d e r als v o l g t : 2013
2014 2
Gegrond
0
o o 0 3
Niet-ontvankelijk Ongegrond Ingetrokken In b e h a n d e l i n g
3
0 0 5
Totaal
6.
Pre-mediation
De g e m e e n t e is in 2 0 1 0 o v e r g e g a a n t o t p r e - m e d i a t i o n ( o o k w e l : i n f o r m e l e m e d i a t i o n ) in d e b e z w a a r f a s e . Die m e d i a t i o n b e h e l s t d a t na b i n n e n k o m s t v a n h e t b e z w a a r s c h r i f t
contact
w o r d t o p g e n o m e n met de bezwaarde, waarbij de bezwaren en het bestreden besluit w o r d e n besproken. Hierdoor kunnen onduidelijkheden w o r d e n weggenomen of evidente gebreken w o r d e n h e r s t e l d . O p d e z e w i j z e kan e f f e c t i e v e r en k l a n t v r i e n d e l i j k e r w o r d e n g e w e r k t . De a a n d e h a n d v a n m e d i a t i o n i n g e t r o k k e n zaken zijn n i e t m e e r d o o r d e c o m m i s s i e in b e h a n d e l i n g g e n o m e n e n zijn n i e t o p g e n o m e n in d e e e r d e r a a n g e h a a l d e b e v i n d i n g e n e n t a b e l l e n .
Hierna v o l g t v o l l e d i g h e i d s h a l v e e v e n w e l e e n o v e r z i c h t v a n h e t a a n t a l zaken p e r
afdeling
w a a r i n m e d i a t i o n is t o e g e p a s t e n w a a r b i j h e t b e z w a a r is i n g e t r o k k e n . Ter v e r g e l i j k i n g is o o k het jaar 2013 o p g e n o m e n .
Afdeling
2013
2014
Sociale zaken W w b
2
9
Sociale z a k e n W m o
0 4
0 4
B o u w e n en W o n e n Publiekszaken Totaal
6 P 27320341 1
8
5
14
18
7.
Terugblik a a n b e v e l i n g e n
De c o m m i s s i e r e f l e c t e e r t i e d e r j a a r o p é é n o f m e e r d e r e v a n d e e e r d e r d o o r h a a r g e d a n e aanbevelingen.
Digitalisering Het d i g i t a l e w e r k e n is in h e t v e r s l a g j a a r v e r d e r g e ï n t e n s i v e e r d d o o r de c o m m i s s i e . In b e g i n s e l w o r d e n alle s t u k k e n v o o r d e h o o r z i t t i n g d i g i t a a l t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d a a n d e Hoewel
een
beperkt
aantal
leden
(een
gedeelte
van)
de
stukken
alsnog
leden.
uitgeprint
m e e n e e m t , stelt de g e m e e n t e evenwel desgevraagd een laptop ter beschikking w a a r m e e de s t u k k e n t e n t i j d e v a n d e z i t t i n g zo n o d i g d i g i t a a l k u n n e n w o r d e n g e r a a d p l e e g d . O o k h i e r v a n is steeds
meer
gebruik
gemaakt.
Zodoende
kan
worden
geconcludeerd
dat
door
de
commissie steeds meer papierloos w o r d t gewerkt.
Doorlooptijden In d e j a a r v e r s l a g e n v a n 2 0 1 2 e n 2 0 1 3 h e e f t d e c o m m i s s i e al u i t d r u k k e l i j k g e a t t e n d e e r d o p d e d o o r l o o p t i j d e n v a n d e a a n h a n g i g e b e z w a r e n . B u i t e n de g e p l a n d e z i t t i n g e n zijn o o k d i t j a a r z o d o e n d e e x t r a z i t t i n g e n g e a g e n d e e r d . E v e n w e l is d e d o o r l o o p t i j d m e d e a f h a n k e l i j k v a n verschillende f a c t o r e n . M e t n a m e ten aanzien van het tijdig aanleveren van v e r w e e r s c h r i f t e n merkt de commissie o o k nu op dat hier nog steeds enige tijdswinst lijkt t e kunnen w o r d e n behaald. 8.
Aanbevelingen
De c o m m i s s i e h e e f t t o t t a a k o m h a a r e r v a r i n g e n o m t e z e t t e n in e e n a a n t a l a a n b e v e l i n g e n en o p d i e m a n i e r een s t r u c t u r e l e p r o g r e s s i e t e b e r e i k e n . Zoals b e k e n d h e c h t d e c o m m i s s i e e r a a n o m n i e t i e d e r v e r s l a g j a a r t e ' z o e k e n ' n a a r n i e u w e a a n b e v e l i n g e n , m a a r een f o c u s aan t e b r e n g e n o p die a a n b e v e l i n g e n die e r t o e d o e n . Dit b e t e k e n t d a t s o m m i g e a a n b e v e l i n g e n u i t h e t v o o r g a a n d e j a a r v e r s l a g v o o r zover d e z e o o k n u n o g r e l e v a n t zijn h i e r b i j w o r d e n herhaald.
Doorlooptijden A a n d a c h t s p u n t is e n b l i j f t h e t n a u w g e z e t s t u r e n o p t e r m i j n e n . T e m e e r , nu er s p r a k e is v a n een (lichte) daling van het aantal bezwaarschriften dat tijdig w o r d t afgehandeld.
Verweerschrift De c o m m i s s i e h e c h t e r a a n o m t e b e n a d r u k k e n d a t h e t v e r w e e r s c h r i f t e e n b e l a n g r i j k o n d e r d e e l u i t m a a k t v a n de b e z w a a r p r o c e d u r e . Helaas is g e c o n s t a t e e r d d a t in s o m m i g e gevallen een verweerschrift niet standaard d a n w e l niet tijdig een onderdeel heeft g e v o r m d v a n h e t dossier. H o e w e l h e t a a n l e v e r e n e r v a n g e e n w e t t e l i j k v e r e i s t e is, m e e n t d e c o m m i s s i e d a t h e t t o c h b i j d r a a g t a a n een z o r g v u l d i g en d o e l m a t i g p r o c e s . Te m e e r , als d i t t i j d i g g e b e u r t . N i e t a l l e e n is d e o p s t e l l e r v a n h e t v e r w e e r s c h r i f t d a n g e n o o d z a a k t o m zich n o g m a a l s in h e t dossier t e v e r d i e p e n w a a r d o o r o p d e h o o r z i t t i n g veelal e e n g r o n d i g e e n a c t u e l e d o s s i e r k e n n i s is v e r z e k e r d , m a a r o o k d e c o m m i s s i e e n b e z w a a r d e n w o r d e n d a n in d e g e l e g e n h e i d g e s t e l d o m veelal een g r o n d i g e r i n z i c h t t e v e r k r i j g e n in d e b e l a n g e n en a n d e r e
7 P 27320341 1
r e l e v a n t e o v e r w e g i n g e n d i e d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n aan h e t b e s t r e d e n b e s l u i t t e n g r o n d s l a g zijn g e l e g d . V o o r z o v e r d e o n t v a n k e l i j k h e i d v a n b e z w a a r d e d a n w e l h e t ( a c h t e r l i g g e n d e ) b e l a n g t e r discussie s t a a t , b i e d t h e t v e r w e e r s c h r i f t i n z i c h t in h e t s t a n d p u n t v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n h i e r o m t r e n t . D a a r m e e d r a a g t e e n t i j d i g o n t v a n g e n v e r w e e r s c h r i f t bij a a n i n h o u d e l i j k d e b a t en v o e l t b e z w a a r d e zich in s o m m i g e g e v a l l e n m i n d e r o v e r v a l l e n d o o r mogelijk juridisch-technische verweren van het bestuursorgaan.
Beslissing op bezwaar Ten e i n d e b e t e r z i c h t o p d e a f h a n d e l i n g v a n d e u i t g e b r a c h t e a d v i e z e n t e v e r k r i j g e n , m e t n a m e in h e t geval w a a r i n het b e s t u u r s o r g a a n in d e beslissing o p b e z w a a r a f w i j k t v a n d e a d v i s e r i n g , a c h t d e c o m m i s s i e h e t w e n s e l i j k o m d e beslissing o p b e z w a a r aan h a a r e v e n e e n s zo s p o e d i g m o g e l i j k k e n b a a r t e m a k e n . H i e r m e e v e r k r i j g t d e c o m m i s s i e n i e t a l l e e n b e t e r z i c h t o p de a f h a n d e l i n g v a n d e d o o r h a a r u i t g e b r a c h t e a d v i e z e n , m a a r w o r d t h e t o o k v o o r h a a r i n z i c h t e l i j k o p g r o n d v a n w e l k e o v e r w e g i n g e n h e t b e s t u u r s o r g a a n e e n advies al d a n n i e t w e n s t o p t e v o l g e n . De c o m m i s s i e m e e n t d a t d i t kan b i j d r a g e n a a n d e k w a l i t e i t v a n h a a r r o l als a d v i s e u r .
(Pre)
-mediation
De c o m m i s s i e h e c h t veel w a a r d e aan deze i n f o r m e l e s t a p b i n n e n h e t b e z w a r e n p r o c e s e n adviseert d e g e m e e n t e o m blijvende aandacht t e besteden aan de borging van deze stap o o k bij d e v a k a f d e l i n g e n . 9.
Nawoord
De c o m m i s s i e
is d e h e e r H e u l e zeer e r k e n t e l i j k v o o r d e b e v l o g e n w i j z e w a a r o p
afgelopen jaren
het voorzitterschap
heeft
vervuld
alsook dankbaar
dat
hij
hij als lid
de nog
v e r b o n d e n blijft aan de commissie. Tot slot wil de commissie hierbij ook de secretarissen uitdrukkelijk te
danken
voor de constructieve
samenwerking
en de
kundige
wijze
o n d e r s t e u n i n g bij h e t v e r r i c h t e n v a n d e c o m m i s s i e w e r k z a a m h e d e n d i t a f g e l o p e n j a a r .
Aldus getekend op 28 mei 2015 te Bloemendaal,
dde e heer heer m r . B.A.J. Haagen ( v o o r z i t t e r )
P 27320341 1
van
