Datum: A g e n d a p u n t nr:
22 mei 2 0 1 4 9.
mÊÉÊÊĖL
B1400916
Aan de Verenigde Vergadering Besluitvorming Uitvoering C o m p e n s e r e n d e Maatregelen Kierbesluit (CMK) B e s l u i t v o r m e n d voorstel m e t investering 5
Aard v o o r s t e l Aantal Bijlagen Voorstel behandeld door Verenigde Vergadering Commissie W a t e r College D i j k g r a a f en H e e m r a d e n Directieraad
Voorstel g e p a r a f e e r d d o o r Secretaris-Directeur Dijkgraaf
Naam A r n o u d v a n Vliet Jan Geluk
Datum 22 mei 2 0 1 4 5 mei 2 0 1 4 22 april 2 0 1 4 9 april 2 0 1 4
Paraaf Akkoord Akkoord
Ridderkerk, 22 mei 2 0 1 4 . D i j k g r a a f en h e e m r a d e n v o o r n o e m d , secretaris-directeur, dijkgraaf,
drs. A.A. v a n Vliet.
ing. J.M. Geluk.
Bijlagen: Voorstel: VoorsteL934.docx Bijlage: 2 0 1 4 0 5 2 2 Bijlage bij VV nota B e s l u i t v o r m i n g CMK.pdf Bijlage: Kier deel 1 Koepel definitief concept versie 2.pdf Bijlage: Kier deel 2a Waterschap d e f i n i t i e f c o n c e p t . p d f Bijlage: 2 0 1 4 0 3 2 5 v r a g e n Robijn inzake Kier.pdf
Datum 23-04-2014 23-04-2014
PAGINA 2
S t u k k e n t e r inzage:
waterschap AANVRAAG PROJECTINVESTERINGSKREDIET VOOR: Besluitvorming uitvoering C o m p e n s e r e n d e Maatregelen Kierbesluit
1.
Hollandse Delta^^
Aanleiding
De v o o r b e r e i d i n g v a n de c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n K i e r b e s l u i t ( C M K ) k o e r s t a a n o p b e s l u i t v o r m i n g o p l a n d e l i j k n i v e a u ; de m i n i s t e r v a n I n f r a s t r u c t u u r en Milieu ( I & M ) h e e f t in de T w e e d e K a m e r a a n g e g e v e n d a t zij in h e t v o o r j a a r v a n 2 0 1 4 e e n b e s l u i t wil n e m e n . De m i n i s t e r is v o o r n e m e n s , o m a a n s l u i t e n d o p de b e s l u i t v o r m i n g in d e V e r e n i g d e V e r g a d e r i n g , de k o e p e l - en de r e a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t e n m a a n d a g 2 6 m e i a.s. t e o n d e r t e k e n e n . V o o r h e t u i t v o e r e n v a n d e CMK is u w i n s t e m m i n g n o o d z a k e l i j k . I n v e r b a n d h i e r m e e is in u w c o m m i s s i e W a t e r v a n 10 m a a r t j l . r e s p e c t i e v e l i j k uw V e r e n i g d e V e r g a d e r i n g v a n 2 7 m a a r t j l . de n o t i t i e ' B e s l u i t v o r m i n g C o m p e n s e r e n d e M a a t r e g e l e n K i e r b e s l u i t ' al in c o n c e p t a a n u v o o r g e l e g d . D e f i n i t i e v e o v e r e e n k o m s t e n m e t h e t Rijk z i j n hier nu a a n t o e g e v o e g d . Met d i t v o o r s t e l b e s l u i t u o v e r d e u i t v o e r i n g v a n de CMK. 2.
Voorstel
Voorgesteld wordt: 1 . I n t e s t e m m e n m e t d e o p d r a c h t v a n h e t Rijk a a n W S H D t o t u i t v o e r i n g v a n de C o m p e n s e r e n d e Maatregelen Kierbesluit; 2 . I n t e s t e m m e n m e t o n d e r t e k e n i n g v a n d e k o e p e l - en de r e a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t t e r z a k e ; 3. I n t e s t e m m e n m e t de g r o n d v e r w e r v i n g s s t r a t e g i e , w a a r b i j in a f w i j k i n g v a n het v a s t g o e d b e l e i d , alle o n d e r g r o n d e n in e i g e n d o m w o r d e n v e r w o r v e n ; 4 . I n t e s t e m m e n m e t d e v o o r b e r e i d i n g v a n de K R W - a a n w i j z i n g v a n h e t Z u i d e r d i e p , in samenspraak m e t de provincie Z u i d - H o l l a n d ; 5. I n t e s t e m m e n m e t de k e u z e o m h e t Z u i d e r d i e p t e l a t e n v e r b r a k k e n ; 6. I n t e s t e m m e n m e t de k e u z e o m d e m a t e v a n v e r b r a k k e n v a n h e t Z u i d e r d i e p n a d e r t e l a t e n o n d e r z o e k e n en h i e r o v e r a f z o n d e r l i j k t e b e s l u i t e n ; 7. I n t e s t e m m e n m e t h e t d e l e g e r e n v a n u w b e v o e g d h e i d t o t het v a s t s t e l l e n v a n e e n a a n t a l v a n d e , o p g r o n d v a n de W a t e r w e t b e n o d i g d e , p r o j e c t p l a n n e n v o o r de CMK a a n u w c o l l e g e v a n D&H; 8. I n t e s t e m m e n m e t e e n t o t a l e b r u t o p r o j e c t i n v e s t e r i n g v a n C 4 8 , 0 1 9 m i n . v o o r de CMK. 9 . I n t e s t e m m e n m e t e e n t o t a l e b i j d r a g e v a n C 2 , 7 8 m i n . v a n h e t w a t e r s c h a p , als o n d e r d e e l v a n de t o t a l e i n v e s t e r i n g v a n C 4 8 , 0 1 9 m i n , v o o r m a a t r e g e l e n op V o o r n e P u t t e n e n G o e r e e Overflakkee; 1 0 . I n t e s t e m m e n m e t e e n b i j d r a g e v a n C 4 5 , 2 3 9 m i n . v a n h e t Rijk, als o n d e r d e e l v a n d e t o t a l e i n v e s t e r i n g v o o r d e CMK v a n C 4 8 , 0 1 9 m i n ; 1 1 . H e t a a n g e p a s t e k r e d i e t 7 1 0 3 1 0 0 2 6 1 CMK v a n C 4 8 , 0 1 9 m i n . b e s c h i k b a a r t e s t e l l e n ; 1 2 . I n t e s t e m m e n m e t e e n d o o r h e t Rijk t e b e t a l e n é é n m a l i g e a f k o o p s o m v a n C 4 , 5 4 8 m i n , v o o r b e h e e r en o n d e r h o u d ; 1 3 . I n t e s t e m m e n m e t de f i n a n c i e e l - a d m i n i s t r a t i e v e m u t a t i e s zoals o p g e n o m e n in p a r a g r a a f 5 v a n dit voorstel.
3.
Motivering
Voor de motivering van dit voorstel w o r d t u verwezen naar bijgevoegde notitie.
4.
Risico's
Het u i t g a n g s p u n t v o o r de f i n a n c i e r i n g v a n het p r o j e c t is d a t de k o s t e n v o o r de r e a l i s a t i e v a n d e C o m p e n s e r e n d e M a a t r e g e l e n K i e r b e s l u i t d o o r het Rijk w o r d e n g e d e k t . H i e r t o e is in d e c e m b e r 2 0 1 3 0
d e 85 Zo r a m i n g en het o n t w e r p v a n de t r a c é s a a n g e b o d e n a a n h e t m i n i s t e r i e v a n I & M . Het w a t e r s c h a p het realiseren O v e r f l a k k e e (C lopend krediet,
d r a a g t bij in de t o t a a l g e r a a m d e k o s t e n v a n C 4 8 , 0 1 9 m i n . Het b e t r e f t b i j d r a g e n in v a n d e m a a t r e g e l e n v o o r V o o r n e - P u t t e n (C 1,2 m i n . ) a l s m e d e v o o r G o e r e e 1,58 m i n . ) . H e t a a n d e e l v o o r G o e r e e - O v e r f l a k k e e is e e n d o o r de v v v r i j g e m a a k t e n h e t k r e d i e t v o o r V o o r n e - P u t t e n w o r d t m i d d e l s d i t v o o r s t e l v r i j g e m a a k t . De b i j d r a g e
t e n b e h o e v e v a n V o o r n e - P u t t e n is g e k o p p e l d aan de d e b i e t a f s p r a a k . V o o r de b e h e e r s i n g , de i n z i c h t e l i j k h e i d en de v e r a n t w o o r d i n g v a n het p r o j e c t zal bij de s t a r t v a n u i t é é n t o t a a l i n v e s t e r i n g s k r e d i e t w o r d e n g e w e r k t . Dit h o u d t in d a t de beide b i j d r a g e n v a n h e t waterschap onderdeel gaan u i t m a k e n van het totale investeringskrediet. De v o o r g e s t e l d e w i j z e v a n f i n a n c i e r i n g d o o r h e t Rijk is e e n ' l u m p s u m ' u i t k e r i n g v a n C 4 5 , 2 3 9 m i n . w a a r b i j , op g r o n d v a n e e n j a a r l i j k s c a s h f l o w o v e r z i c h t , b e n o d i g d e b i j d r a g e n j a a r l i j k s w o r d e n u i t b e t a a l d . Deze w i j z e v a n f i n a n c i e r e n h o u d t in d a t de m e e r - e n m i n d e r k o s t e n o n d e r d e e l z i j n v a n d e t o t a a l k o s t e n en v o o r r e k e n i n g v a n h e t w a t e r s c h a p k o m e n . H i e r b i j is e e n d r i e t a l risico's uitgezonderd: - d e a a n l e g v a n d e s i f o n s o n d e r h e t h a v e n k a n a a l v a n M i d d e l h a r n i s en h e t h a v e n k a n a a l v a n Dirksland; - h e t a a n p a s s e n v a n d e p a s s a g e v a n d e e f f l u e n t l e i d i n g v a n de r i o o l w a t e r z u i v e r i n g s i n s t a l l a t i e n a b i j Middelharnis; -
h e t d o o r d e G a s u n i e o p basis v a n de g e l d e n d e v e r g o e d i n g s r e g e l i n g l a t e n a a n p a s s e n v a n d e hogedrukgasleidingen.
I n d i e n zich h i e r b i j t e n o p z i c h t e v a n de k o s t e n r a m i n g m e e r - en m i n d e r k o s t e n v o o r d o e n k o m e n d e z e v o o r r e k e n i n g v a n h e t Rijk. De o v e r i g e risico's zijn i n g e p r i j s d in de S S K - r a m i n g . De r a m i n g e n ( p r i j z e n en h o e v e e l h e d e n en r i s i c o ' s ) z i j n in e e n z o g e h e t e n ' G a t e R e v i e w ' n o g m a a l s o n a f h a n k e l i j k o n d e r l e i d i n g v a n RWS g e t o e t s t e n a k k o o r d b e v o n d e n .
5. 1.
Financiële aspecten Realisatieovereenkomst vs I n v e s t e r i n q s k r e d i e t
I n d e R e a l i s a t i e - o v e r e e n k o m s t m e t het Rijk is een t o t a l e b i j d r a g e v a n h e t Rijk v a n C 4 9 , 7 8 7 m i n . o p g e n o m e n , zie o o k h i e r v o o r h o o f d s t u k 7 in de n o t i t i e ' U i t v o e r i n g C o m p e n s e r e n d e M a a t r e g e l e n K i e r b e s l u i t ' . Deze is als v o l g t o p g e b o u w d : C 49,787 min
Totale Rijksbijdrage aan WSHD B i j d r a g e Rijk R e a l i s a t i e k o s t e n CMK
C 45,239 min
A f k o o p s o m b e h e e r en o n d e r h o u d ( B & O ) 10 j a a r
C
4,548 min
Zie p a r a g r a a f 5.3
B i j d r a g e Rijk r e a l i s a t i e k o s t e n CMK
C 45,239 min
N a d e e l c o m p e n s a t i e Rijk
B i j d r a g e W S H D in d e CMK
C
1,580 m i n
Goeree Overflakkee
B i j d r a g e W S H D in d e CMK
C
1,200 m i n
Voorne Putten
Totale projectkosten WSHD
C 48,019 min
= b e n o d i g d bruto
krediet
Uit de t a b e l b l i j k t d a t e r een v e r s c h i l is t u s s e n de ( t o t a l e ) R i j k s b i j d r a g e e n h e t d o o r W S H D v a s t t e s t e l l e n i n v e s t e r i n g s k r e d i e t . D i t w o r d t v e r o o r z a a k t d o o r d e a f k o o p s o m B & O en de e i g e n b i j d r a g e n CMK d o o r W S H D . 2.
I n v e s t e r i n q s k r e d i e t CMK
2
I n d e f i n a n c i ë l e a d m i n i s t r a t i e is r e e d s e e n a a n t a l k r e d i e t e n o p g e n o m e n die t e m a k e n h e b b e n m e t h e t K i e r b e s l u i t . Deze k r e d i e t e n k o m e n v o o r t u i t d e fase d a t d e p r o v i n c i e o p d r a c h t n e m e r w a s v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e CMK e n W S H D d a a r in p a r t i c i p e e r d e . B e w u s t is g e k o z e n d i t in s t a n d t e h o u d e n t o t een i n t e g r a a l b e s l u i t o p d e CMK g e n o m e n w o r d t . D i t b e s l u i t ligt nu v o o r . G e w e n s t is o m de r e a l i s a t i e v a n d e CMK v a n u i t é é n i n v e s t e r i n g s k r e d i e t ( 7 1 0 3 1 0 0 2 6 1 ; C o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n k i e r b e s l u i ť ) t e v o e r e n . D i t v e r g t een a a n t a l f i n a n c i e e l - a d m i n i s t r a t i e v e a a n p a s s i n g e n en b e s l u i t e n : a. K r e d i e t 7 1 0 3 1 0 0 3 6 : K i e r b e s l u i t / D e l t a n a t u u r O n d e r de l o p e n d e i n v e s t e r i n g e n is h e t k r e d i e t K i e r b e s l u i t / D e l t a n a t u u r o p g e n o m e n ad C 1,77 m i n . I n d i t k r e d i e t is de b i j d r a g e v o o r de m a a t r e g e l e n o p G o e r e e O v e r f l a k k e e v a n C 1,58 m i n . o p g e n o m e n . Dit b e d r a g v a n C 1,58 m i n . w o r d t t o e g e v o e g d a a n h e t k r e d i e t CMK 7 1 0 3 1 0 0 2 6 1 . Het r e s t a n t k r e d i e t b e d r a a g t ca. C 0 , 1 9 m i n . T e g e n o v e r d i t r e s t a n t k r e d i e t s t a a n u i t g a v e n v o o r e e n b e d r a g v a n C 0 , 3 1 6 ( d . d . 15 a p r i l 2 0 1 4 ) . H i e r v a n b e h o o r t C 0 , 2 5 m i n . t o e a a n de CMK m a a t r e g e l e n ( b e t r e f t m . n . uren 2 0 1 4 ) . Deze uitgaven w o r d e n t o e g e v o e g d aan de uitgaven van h e t ( n i e u w e ) k r e d i e t 7 1 0 3 1 0 0 2 6 1 . Het r e s t a n t v a n C 6 6 . 8 5 6 b e t r e f t b o u w r e n t e uit 2 0 0 9 en 2 0 1 1 . Dit zal t e n laste v a n de e x p l o i t a t i e 2 0 1 4 , p r o g r a m m a W a t e r , w o r d e n g e b r a c h t . H e t n a d e e l w o r d t v e r w e r k t in b u r a p - 1 2 0 1 4 . T e v e n s v e r v a l t h e t r e s t a n t k r e d i e t v a n C 0 , 1 9 m i n . Met de v r i j v a l v a n d e g e r a a m d e k a p i t a a l l a s t e n w o r d t o o k r e k e n i n g g e h o u d e n in B u r a p 1 - 2 0 1 4 . b. K r e d i e t 7 3 0 3 6 1 0 0 0 2 U i t b r e i d i n g m e e t n e t t . b . v . m o n i t o r i n g Kier De l o p e n d e i n v e s t e r i n g o n d e r n u m m e r 7 3 0 3 6 1 0 0 0 2 U i t b r e i d i n g m e e t n e t t . b . v . m o n i t o r i n g Kier w o r d t a f g e s l o t e n en h e t saldo (C 1 4 . 7 4 4 ) a f g e b o e k t e n als n a d e e l g e m e l d in B u r a p 1 - 2 0 1 4 . De k o s t e n v a n m o n i t o r i n g z i j n o n d e r d e e l v a n d e h u i d i g e r a m i n g e n CMK. Met d e v r i j v a l v a n de g e r a a m d e k a p i t a a l l a s t e n w o r d t o o k r e k e n i n g g e h o u d e n in B u r a p 1 - 2 0 1 4 . c. K r e d i e t 7 1 0 3 1 0 0 2 6 1 ; C o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n k i e r b e s l u i t : I n de p r o g r a m m a b e g r o t i n g 2 0 1 4 - 2 0 1 8 die d o o r VV o p 2 8 n o v e m b e r 2 0 1 3 is v a s t g e s t e l d is, o n d e r d e g e p l a n d e i n v e s t e r i n g e n v a n het p r o g r a m m a W a t e r , de i n v e s t e r i n g CMK o p g e n o m e n . De b r u t o i n v e s t e r i n g b e d r a a g t C 3 7 , 6 m i n . , h e t b e d r a g a a n n a d e e l c o m p e n s a t i e d o o r h e t Rijk b e d r a a g t C 3 4 , 5 m i n . De n e t t o i n v e s t e r i n g v o o r W S H D als in de b e g r o t i n g o p g e n o m e n b e d r a a g t d a a r m e e C 3 , 1 m i n . I n d i t b e d r a g v a n C 3 , 1 m i n . is d e C 1,2 m i n . b i j d r a g e v a n W S H D v o o r de m a a t r e g e l e n o p V o o r n e P u t t e n i n b e g r e p e n e n z i j n g e c a l c u l e e r d e b o u w r e n t e en de g e a c t i v e e r d e e i g e n u r e n o p g e n o m e n . W o r d t h i e r b i j o p g e t e l d de b i j d r a g e v a n C 1,58 m i n . v o o r G o e r e e O v e r f l a k k e e d a n w e r d in d e b e g r o t i n g 2 0 1 4 - 2 0 1 8 u i t g e g a a n v a n e e n t o t a l e b i j d r a g e v a n h e t Waterschap van C 4,68 min. 0
I n m i d d e l s z i j n o p g r o n d v a n de g e a c t u a l i s e e r d e b e r e k e n i n g e n ( d e 85 7o v e r s i e ) de n i e u w e b e d r a g e n v o o r d e p r o j e c t i n v e s t e r i n g CMK b e r e k e n d . De h u i d i g e b e g r o t e b r u t o i n v e s t e r i n g b e d r a a g t C 4 8 , 0 1 9 m i n m e t een n a d e e l c o m p e n s a t i e v a n h e t Rijk v a n C 4 5 , 2 3 9 m i n . H e t verschil, zijnde de netto investering van C 2,78 min o m v a t de toegezegde bijdrage van WSHD v o o r de m a a t r e g e l e n o p V o o r n e P u t t e n (C 1,2 m i n . ) e n G o e r e e O v e r f l a k k e e ( 1 , 5 8 m i n . ) . De k o s t e n v a n h e t e i g e n p e r s o n e e l w o r d e n d o o r h e t Rijk v e r g o e d en z i j n o n d e r d e e l v a n d e n a d e e l c o m p e n s a t i e . De k o s t e n v a n d e b o u w r e n t e z i j n n a a r v e r w a c h t i n g nihil d o o r d e j a a r l i j k s e v o o r s c h o t t e n a a n t e l a t e n s l u i t e n bij de j a a r l i j k s e u i t g a v e n ( s t u r i n g v a n de c a s h f l o w ) . Deze k o s t e n ( u r e n e n b o u w r e n t e ) m a k e n d e r h a l v e g e e n o n d e r d e e l m e e r u i t v a n het n i e u w e n e t t o k r e d i e t . Het b r u t o k r e d i e t d i e n t d e r h a l v e v e r h o o g d t e w o r d e n t o t C 4 8 , 0 1 9 m i n . Financiële a s p e c t e n b e s l u i t v o r m i n g CMK a. B e t r e f t e e n p r o j e c t i n v e s t e r i n g v a n C 4 8 , 0 1 9 m i n . i n c l u s i e f de k o s t e n v a n i n z e t p e r s o n e e l W S H D ( c a . 6 0 . 0 0 0 u u r , r a m i n g april 2 0 1 4 ) ; b. W a a r v a n v o o r C 4 5 , 2 3 9 m i n . a a n n a d e e l c o m p e n s a t i e w o r d t o n t v a n g e n v a n h e t R i j k ; c. H e t r e s t e r e n d e b e d r a g v a n C 2 , 7 8 m i n . w o r d t g e d e k t u i t de t o e g e z e g d e b i j d r a g e n a a n h e t p r o j e c t d o o r W S H D v a n C 1,58 m i n . t e n b e h o e v e v a n d e m a a t r e g e l e n v o o r G o e r e e O v e r f l a k k e e e n C 1,2 m i n . v o o r de m a a t r e g e l e n v o o r V o o r n e P u t t e n ; d . A f s c h r i j v i n g s t e r m i j n is 3 0 j a a r v o o r w a t e r l o p e n ; g e b a s e e r d o p c a t e g o r i e W a t e r b o u w k u n d i g e werken: waterlopen; e. f. g.
0
R e n t e v o e t is 4,24 zb; De s t a r t d a t u m v a n de a f s c h r i j v i n g is 2 0 1 9 ; K a p i t a a l l a s t e n v o o r de e e r s t e v i j f j a a r na a c t i v e r i n g :
3
Jaar
2019
2020
2021
2022
2023
Kapitaallasten
C 210.539
C 206.610
C 202.681
C 198.752
C 194.823
3. A f k o o p B e h e e r en O n d e r h o u d De i n v e s t e r i n g CMK h e e f t g e v o l g e n v o o r de t o e k o m s t i g e o n d e r h o u d s - en b e h e e r k o s t e n . Met h e t Rijk is a f g e s p r o k e n d a t zij d e k o s t e n v o o r b e h e e r en o n d e r h o u d v o o r 10 j a a r m e t e e n a f k o o p s o m c o m p e n s e r e n . De a f k o o p s o m b e d r a a g t C 4 , 5 4 8 m i n . en is a d d i t i o n e e l t e n o p z i c h t e v a n d e n a d e e l c o m p e n s a t i e b i j d r a g e v o o r d e p r o j e c t i n v e s t e r i n g v a n C 4 5 , 2 3 9 m i n . De a f k o o p s o m m a a k t o n d e r d e e l u i t v a n t o t a l e R i j k s b i j d r a g e e n is e x p l i c i e t o p g e n o m e n in d e r e a l i s a t i e - o v e r e e n k o m s t . De a f k o o p s o m w o r d t o n t v a n g e n na o p l e v e r i n g v a n de CMK in 2 0 1 8 . Op d a t m o m e n t zal u w b e s t u u r e e n v o o r s t e l g e d a a n w o r d e n hoe h i e r a d m i n i s t r a t i e f m e e o m t e g a a n 6.
Personele aspecten
V a n a f de s t a r t v a n d e v o o r b e r e i d i n g v a n h e t p r o j e c t CMK in s e p t e m b e r 2 0 1 1 is er v a n u i t h e t o o g p u n t v a n c o n t i n u ï t e i t , v o o r g e k o z e n zo v e e l m o g e l i j k e i g e n m e d e w e r k e r s v a n W S H D t e b e t r e k k e n . De u i t v o e r i n g v a n de w e r k z a a m h e d e n is g e p l a n d v o o r d e p e r i o d e 2 0 1 4 - 2 0 1 8 , m e t e e n m o g e l i j k e u i t l o o p in n a z o r g in h e t j a a r 2 0 1 9 . I n d e h u i d i g e r a m i n g v a n i n t e r n e u r e n z i j n ca. 6 0 . 0 0 0 u u r ( r a m i n g a p r i l 2 0 1 4 ) o p g e n o m e n v o o r de totale projectperiode 7.
Juridische aspecten
B e s l i s p u n t 1 en 2 : D o o r o n d e r t e k e n i n g v a n d e o v e r e e n k o m s t e n v e r p l i c h t h e t w a t e r s c h a p zich in t e s p a n n e n o m de CMK t e r e a l i s e r e n v o o r 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 8 ; de o v e r e e n k o m s t e n z i j n b e k n o p t en o p h o o f d l i j n e n g e f o r m u l e e r d . Dit v l o e i t v o o r t uit het w e r k e n m e t e e n ' l u m p s u m ' b e n a d e r i n g . Deze b e n a d e r i n g b i e d t h e t w a t e r s c h a p v e e l b e w e g i n g s r u i m t e in d e u i t v o e r i n g en b e p e r k t s t e r k d e a d m i n i s t r a t i e v e v e r a n t w o o r d i n g . D a a r s t a a t t e g e n o v e r d a t d e risico's v a n h e t p r o j e c t , m e t u i t z o n d e r i n g v a n e n k e l e g r o t e r i s i c o ' s , a l l e m a a l z i j n i n g e p r i j s d in h e t ' l u m p s u m ' b e d r a g en n a d i e n d u s n i e t m e e r o p de o p d r a c h t g e v e r v e r h a a l d k u n n e n w o r d e n . V o o r d e l e n , b i j v o o r b e e l d v a n a a n b e s t e d i n g e n , v a l l e n e c h t e r o o k a a n de o p d r a c h t n e m e r s c . q . h e t w a t e r s c h a p en Evides t o e . G e l e t o p de g e v a l i d e e r d e r a m i n g e n , d e SSK s y s t e m a t i e k e n de u i t k o m s t e n v a n de G a t e R e v i e w is d i t v e r a n t w o o r d . Deze w e r k w i j z e is e e r d e r o o k a f g e s p r o k e n bij d e v e r s t e r k i n g s w e r k e n v o o r d e w a t e r b e r g i n g in h e t V o l k e r a k Z o o m m e e r . B e s l i s p u n t 7 : Het d e l e g e r e n v a n de b e v o e g d h e i d a a n D & H t o t h e t v a s t s t e l l e n v a n p r o j e c t p l a n n e n in d e zin v a n de W a t e r w e t , g e l d t a l l e e n v o o r de p r o j e c t p l a n n e n t e n b e h o e v e v a n de CMK. W a a r n o o d z a k e l i j k w o r d t de u n i f o r m e o p e n b a r e v o o r b e r e i d i n g s p r o c e d u r e t o e g e p a s t ( a f d . 3.4 A w b ) . 8.
Duurzaamheidsaspecten
De CMK zijn s o b e r , r o b u u s t e n t o e k o m s t b e s t e n d i g o n t w o r p e n . 9.
Communicatieve aspecten ( I n - en extern)
V o o r d e u i t v o e r i n g v a n de CMK is e e n c o m m u n i c a t i e p l a n g e m a a k t in s a m e n w e r k i n g m e t Evides W a t e r b e d r i j f e n R i j k s w a t e r s t a a t . C o m m u n i c a t i e o v e r d i t p r o j e c t v i n d t o o k in g e z a m e n l i j k h e i d plaats, wel heeft het waterschap binnen de koepelorganisatie een coördinerende taak op het gebied van communicatie. U i t g a n g s p u n t v a n het c o m m u n i c a t i e p l a n is h e t c r e ë r e n v a n d r a a g v l a k en v e r t r o u w e n in e e n g o e d e u i t v o e r i n g v a n h e t p r o j e c t . C o m m u n i c a t i e d r a a g t h i e r a a n bij d o o r t i j d i g e n d u i d e l i j k t e i n f o r m e r e n . De k e r n b o o d s c h a p is: W a t e r s c h a p H o l l a n d s e D e l t a , Evides W a t e r b e d r i j f e n R i j k s w a t e r s t a a t z o r g e n s a m e n d u u r z a a m v o o r v o l d o e n d e z o e t w a t e r v o o r d e s l o t e n e n de d r i n k w a t e r v o o r z i e n i n g o p de e i l a n d e n G o e r e e - O v e r f l a k k e e en V o o r n e - P u t t e n w a n n e e r d e H a r i n g v l i e t s l u i z e n op e e n k i e r w o r d e n gezet
4
10.
Wijze v an publiceren
Kies é é n o f m e e r d e r e i t e m s : KI I n t r a n e t KI I n t e r n e t D Terinzagelegging ū Pers 11.
Verdere a a n p a k / procedure
De o n d e r t e k e n i n g v a n de k o e p e l - en r e a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t d o o r d e m i n i s t e r v a n I & M , Evides e n h e t w a t e r s c h a p is g e p l a n d o p 2 6 m e i a.s. H i e r b i j w o r d t u i t e r a a r d o o k d e p e r s b e t r o k k e n . De w e r k z a a m h e d e n z i j n v o l g e n s d e h u i d i g e p l a n n i n g in 2 0 1 8 a f g e r o n d .
12.
v E aluatie
13.
Afdelingen die i n s t e m m e n met het v oorstel
PR PU FN BJ CT
5
Vergaderdatum: 22-5-2014 Agendapunt : ...
waterschap
BESLUIT VERENIGDE VERGADERING
Hollandse Delta
AANVRAAG INVESTERINGSKREDIET VOOR: O N D E R W E R P : Besluitvorming uitvoering C o m p e n s e r e n d e Maatregelen Kierbesluit. DE V E R E N I G D E V E R G A D E R I N G VAN WATERSCHAP HOLLANDSE DELTA, op v o o r d r a c h t van dijkgraaf en h e e m r a d e n van waterschap Hollandse Delta d.d. 2 2 - 4 - 2 0 1 4 g e l e z e n h e t a d v i e s v a n de c o m m i s s i e W a t e r v a n 5 - 5 - 2 0 1 4 ; Overwegende dat: o n d e r h a v i g e p r o j e c t i n v e s t e r i n g in de p r o g r a m m a b e g r o t i n g 2 0 1 4 - 2 0 1 8 is o p g e n o m e n ; i n m i d d e l s o p g r o n d v a n g e a c t u a l i s e e r d e b e r e k e n i n g e n ( d e 85 7o v e r s i e ) n i e u w e b e d r a g e n v o o r de projectinvestering Compenserende Maatregelen Kierbesluit zijn b e r e k e n d ; d e v o o r b e r e i d i n g v a n de C o m p e n s e r e n d e M a a t r e g e l e n K i e r b e s l u i t a a n k o e r s t o p b e s l u i t v o r m i n g op landelijk niveau; de M i n i s t e r v a n I n f r a s t r u c t u u r en Milieu h e e f t in d e T w e e d e K a m e r a a n g e g e v e n d a t zij in h e t v o o r j a a r v a n 2 0 1 4 e e n b e s l u i t wil n e m e n ; 0
gelet op: artikel 77 Waterschapswet; Programmabegroting 2014-2018;
BESLUIT: 1.
I n t e s t e m m e n m e t de o p d r a c h t v a n h e t Rijk a a n W S H D t o t u i t v o e r i n g v a n d e C o m p e n s e r e n d e
Maatregelen Kierbesluit; I n t e s t e m m e n m e t o n d e r t e k e n i n g v a n de k o e p e l - e n d e r e a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t t e r z a k e ; I n t e s t e m m e n m e t de g r o n d v e r w e r v i n g s s t r a t e g i e , w a a r b i j in a f w i j k i n g v a n h e t v a s t g o e d b e l e i d , alle o n d e r g r o n d e n in e i g e n d o m w o r d e n v e r w o r v e n ; 4 . I n t e s t e m m e n m e t d e v o o r b e r e i d i n g v a n d e K R W - a a n w i j z i n g v a n h e t Z u i d e r d i e p , in s a m e n s p r a a k m e t de p r o v i n c i e Z u i d - H o l l a n d ; 5. I n t e s t e m m e n m e t de k e u z e o m h e t Z u i d e r d i e p t e l a t e n v e r b r a k k e n ; 6. I n t e s t e m m e n m e t de k e u z e o m de m a t e v a n v e r b r a k k e n v a n h e t Z u i d e r d i e p n a d e r t e l a t e n o n d e r z o e k e n en h i e r o v e r a f z o n d e r l i j k t e b e s l u i t e n ; 7. I n t e s t e m m e n m e t het d e l e g e r e n v a n u w b e v o e g d h e i d t o t h e t v a s t s t e l l e n v a n een a a n t a l v a n d e , o p g r o n d v a n de W a t e r w e t b e n o d i g d e , p r o j e c t p l a n n e n v o o r de CMK a a n u w c o l l e g e v a n D&H; 8 . I n t e s t e m m e n m e t een t o t a l e b r u t o p r o j e c t i n v e s t e r i n g v a n C 4 8 , 0 1 9 m i n . v o o r de CMK. 9. I n t e s t e m m e n m e t e e n t o t a l e b i j d r a g e v a n C 2 , 7 8 m i n . v a n h e t w a t e r s c h a p , als o n d e r d e e l v a n de t o t a l e i n v e s t e r i n g v a n C 4 8 , 0 1 9 m i n , v o o r m a a t r e g e l e n o p V o o r n e P u t t e n e n G o e r e e Overflakkee; 1 0 . I n t e s t e m m e n m e t een b i j d r a g e v a n C 4 5 , 2 3 9 m i n . v a n h e t R i j k , als o n d e r d e e l v a n de t o t a l e i n v e s t e r i n g v o o r de CMK v a n C 4 8 , 0 1 9 m i n ; 1 1 . Het a a n g e p a s t e k r e d i e t 7 1 0 3 1 0 0 2 6 1 CMK v a n C 4 8 , 0 1 9 m i n . b e s c h i k b a a r t e s t e l l e n ; 2. 3.
6
12. I n te s t e m m e n m e t een door het Rijk te betalen éénmalige a f k o o p s o m van C 4 , 5 4 8 m i n , v o o r beheer en o n d e r h o u d ; 1 3 . I n t e s t e m m e n m e t de f i n a n c i e e l - a d m i n i s t r a t i e v e m u t a t i e s zoals o p g e n o m e n in p a r a g r a a f 5 v a n dit voorstel.
Ridderkerk,
22-5-2014
De V e r e n i g d e V e r g a d e r i n g v o o r n o e m d , secretaris-directeur, dijkgraaf,
drs. A.A. van Vliet.
ing. J.M. Geluk.
7
waterschap Hollandse Delta Besluitvorming Kierbesluit
Datum Naam opsteller Versie Projectcode
uitvoering
mei 2014 Marinda de Jager 1.0 HD-WAB-0126
Compenserende
Maatregelen
Inhoudsopgave 1
Uitgangspunten besluitvorming
1
2
Leeswijzer
2
3
Terugblik Kierbesluit
2
4
Compenserende werken Voorne-Putten (VP).
4
5 5.1 5.2
Compenserende werken Goeree-Overflakkee (GO). Verbrakkend waterlichaam Zuiderdiep KRW-doelstelling waterlichaam Zuiderdiep
5 5 6
6 6.1 6.2 6.3
Organisatie v a n het project. P r o j e c t u i t v o e r i n g d o o r h e t W a t e r s c h a p is o n d e r d e e l v a n e e n g r o t e r g e h e e l . Opzet externe projectorganisatie. Opzet interne projectorganisatie
7
7 7.1 7.2 7.3 7.4
Financiën v a n het project Financiering van het project F i n a n c i e r i n g v a n u r e n in h e t p r o j e c t Koepelactiviteiten Uitgangspunten van de realisatieovereenkomst
10 10 11 11 11
8
Gebruik van gronden en grondverwerving.
13
9
Relatie met andere projecten
14
7 9
10 Bijlagen 15 10.1 K o r t e u i t l e g o v e r het M e e r j a r e n p r o g r a m m a I n f r a s t r u c t u u r , R u i m t e en T r a n s p o r t 15 10.2 R e a l i s a t i e - o v e r e e n k o m s t c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n K i e r b e s l u i t / Deel 1 : Koepelovereenkomst 16 10.3 R e a l i s a t i e - o v e r e e n k o m s t c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n K i e r b e s l u i t / Deel 2 a : w a t e r s c h a p H o l l a n d s e Delta 17
2
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
1
05-2014
Uitgangspunten besluitvorming
Z o a l s b e k e n d zal in v e r b a n d m e t g e w i j z i g d b e h e e r v a n de H a r i n g v l i e t s l u i z e n op g r o n d v a n het K i e r b e s l u i t e e n g e d e e l t e v a n h e t H a r i n g v l i e t g a a n v e r z i l t e n . H i e r d o o r zullen i n l a a t p u n t e n v a n h e t waterschap niet m e e r bruikbaar zijn. Ter compensatie w o r d e n t w e e pakketten aan maatregelen u i t g e w e r k t die e r v o o r m o e t e n z o r g e n d a t d e z o e t w a t e r v o o r z i e n i n g o p peil b l i j f t , é é n v o o r V o o r n e P u t t e n en é é n v o o r G o e r e e - O v e r f l a k k e e . Deze n o t i t i e h e e f t als doel d e b e s l u i t v o r m i n g t e f o r m u l e r e n e n t e o n d e r b o u w e n o v e r de u i t v o e r i n g v a n de c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n , v o o r t b o u w e n d o p de i n f o r m a t i e v e n o t i t i e die u in m a a r t 2 0 1 4 in u w VV h e e f t b e s p r o k e n . T e v e n s w o r d t e e n k o r t e t e r u g b l i k g e g e v e n op het K i e r b e s l u i t en de gevolgen hiervan. De n o t i t i e g a a t n i e t in o p de a a n l e i d i n g en doel v a n h e t K i e r b e s l u i t . U b e n t d a a r o v e r in v o o r g a a n d e j a r e n i m m e r s u i t g e b r e i d g e ï n f o r m e e r d . A a n h e t K i e r b e s l u i t ligt b e s l u i t v o r m i n g v a n de T w e e d e K a m e r en het K a b i n e t t e n g r o n d s l a g .
1
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
2
05-2014
Leeswijzer
I n p a r a g r a a f 3 w o r d t e e n k o r t e t e r u g b l i k g e g e v e n o p h e t K i e r b e s l u i t en de w i j z e w a a r o p w i j d a a r i n a c t e r e n . I n p a r a g r a a f 4 t r e f t u i n f o r m a t i e a a n o v e r de m a a t r e g e l e n v o o r V o o r n e P u t t e n . P a r a g r a a f 5 o m v a t d e v e r s c h i l l e n d e a l t e r n a t i e v e m a a t r e g e l e n v o o r G o e r e e O v e r f l a k k e e ; h i e r i n is o o k d e v o o r b e r e i d i n g v a n de b e s l u i t v o r m i n g m e t b e t r e k k i n g t o t de K R W - d o e l s t e l l i n g v a n het Z u i d e r d i e p m e e g e n o m e n . I n p a r a g r a a f 6 is b e s c h r e v e n hoe h e t p r o j e c t z o w e l i n t e r n als e x t e r n w o r d t g e o r g a n i s e e r d . I n p a r a g r a a f 7 v i n d t u h e t f i n a n c i ë l e o v e r z i c h t v a n h e t p r o j e c t e n de t e n e m e n stappen (zoals onder andere het opzetten van een goede financiële administratie voor het p r o j e c t ) , a l s m e d e e e n o v e r z i c h t v a n de t e m a k e n g o v e m a n c e - a f s p r a k e n m e t het Rijk. I n p a r a g r a a f 8 w o r d t de b e s l u i t v o r m i n g o v e r de g r o n d v e r w e r v i n g b e s p r o k e n . P a r a g r a a f 9 g e e f t e e n k o r t o v e r z i c h t v a n de r e l a t i e s m e t a n d e r e p r o j e c t e n , zoals de g e b i e d s o n t w i k k e l i n g in de n o o r d r a n d v a n G o e r e e - O v e r f l a k k e e . T o t slot z i j n in p a r a g r a a f 10 d i v e r s e bijlagen o p g e n o m e n .
3
Terugblik Kierbesluit
I n de z o m e r v a n 2 0 1 0 w e r d in h e t r e g e e r a k k o o r d " V r i j h e i d en v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d " o p g e n o m e n d a t g e e n u i t v o e r i n g g e g e v e n zal w o r d e n a a n h e t K i e r b e s l u i t . De p r o j e c t o r g a n i s a t i e , t o t d a n t o e o n d e r g e b r a c h t bij d e Provincie Z u i d - H o l l a n d w e r d v r i j w e l d i r e c t na h e t b e k e n d w o r d e n v a n h e t r e g e e r a k k o o r d o n t m a n t e l d . A c h t e r d e s c h e r m e n g i n g e n de g e s p r e k k e n t u s s e n R i j k , P r o v i n c i e , Evides en w a t e r s c h a p w e l d o o r . De beslissing o m g e e n u i t v o e r i n g t e g e v e n a a n h e t K i e r b e s l u i t h e e f t o . a . u i t h e t b u i t e n l a n d r e a c t i e s v a n o n b e g r i p o p g e l e v e r d . H e t K i e r b e s l u i t w a s o o r s p r o n k e l i j k b e d o e l d als m i d d e l o m v i s m i g r a t i e t e b e v o r d e r e n en is g e e n doel o p z i c h . D a a r o m z i j n e r a l t e r n a t i e v e n o n d e r z o c h t . Uit d i t o n d e r z o e k b l e e k d a t e r g e e n v o l w a a r d i g e a l t e r n a t i e v e n z i j n . Een a d v i e s v a n de C o m m i s s i e v a n A d v i e s inzake de W a t e r s t a a t s w e t g e v i n g h e e f t d u i d e l i j k g e m a a k t d a t N e d e r l a n d v r i j w e l z e k e r v e r o o r d e e l d z o u w o r d e n d o o r h e t E u r o p e s e Hof v a n J u s t i t i e i n d i e n h e t K i e r b e s l u i t zou w o r d e n i n g e t r o k k e n of v e r v a n g e n zou w o r d e n d o o r e e n n i e t v o l w a a r d i g a l t e r n a t i e f . O p basis v a n b o v e n s t a a n d e i n f o r m a t i e h e e f t h e t K a b i n e t b e s l o t e n o m h e t K i e r b e s l u i t a l s n o g uit t e v o e r e n . E c h t e r w e l zo s o b e r en d o e l m a t i g m o g e l i j k . De a m b i t i e s " G e t e m d G e t i j " , d e i n v u l l i n g v a n ' D e l t a n a t u u r ' e n d e o n t p o l d e r i n g v a n de ' Z u i d e r d i e p p o l d e r s ' ( G O ) e n de p o l d e r ' Z u i d o o r d ' (VP) z i j n h i e r b i j g e s c h r a p t o m d a t deze o n d e r d e l e n v a n d e c o m p e n s e r e n d e w e r k e n n i e t n o d i g z i j n o m t e v o l d o e n a a n d e i n t e r n a t i o n a l e a f s p r a k e n . O p 2 8 j u n i 2 0 1 1 h e e f t s t a a t s s e c r e t a r i s A t s m a het k a b i n e t s b e s l u i t m e t d e T w e e d e K a m e r b e s p r o k e n . H i e r b i j is b e n a d r u k t d a t het u i t g a n g s p u n t " e e r s t h e t z o e t , d a n h e t z o u t " g e w a a r b o r g d b l i j f t . De T w e e d e k a m e r is in m e e r d e r h e i d a k k o o r d g e g a a n . Op v e r z o e k v a n R i j k e n p r o v i n c i e h e e f t de D e l t a c o m m i s s a r i s , de h e e r K u i j k e n , e e n a n a l y s e l a t e n u i t v o e r e n v a n de i n t e r b e s t u u r l i j k e s a m e n w e r k i n g ( g o v e r n a n c e ) en c o m m u n i c a t i e ( o v e r l e g Provincie - W a t e r s c h a p - R i j k ) . M e d e n a a r a a n l e i d i n g d a a r v a n is g e s p r o k e n o v e r d e m o g e l i j k h e i d o m de u i t v o e r i n g v a n d e c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n t e l e g g e n bij de t o e k o m s t i g e b e h e e r d e r s : het w a t e r s c h a p en E v i d e s . De p r o v i n c i e n e e m t d a n h a a r rol als g e b i e d s r e g i s s e u r o p . S i n d s d e z o m e r v a n 2 0 1 1 v i n d t er d o o r de b e t r o k k e n p a r t i j e n o v e r l e g p l a a t s o v e r de c o n s e q u e n t i e s v a n d e b o v e n s t a a n d e b e s l u i t v o r m i n g . Op d i t m o m e n t is h e t m i n i s t e r i e v a n I & M in d i t t r a j e c t l e i d e n d . Bij b r i e f v a n 2 0 j u n i 2 0 1 3 h e e f t m i n i s t e r S c h u l t z v a n H a e g e n d e T w e e d e K a m e r als v o l g t geïnformeerd: " I k b e n v e r h e u g d t e k u n n e n m e d e d e l e n d a t een p r i n c i p e b e s l u i t is g e n o m e n o v e r u i t v o e r i n g v a n de Kier. O p 2 2 m e i 2 0 1 3 heb ik in o v e r l e g m e t h e t w a t e r s c h a p H o l l a n d s e D e l t a , Evides W a t e r b e d r i j f , de g e m e e n t e n G o e r e e - O v e r f l a k k e e , H e l l e v o e t s l u i s e n B e r n i s s e en d e p r o v i n c i e Z u i d - H o l l a n d v a s t g e s t e l d d a t e r d r a a g v l a k is v o o r de z o e t w a t e r m a a t r e g e l e n . De g e m e e n t e G o e r e e - O v e r f l a k k e e en d e p r o v i n c i e Z u i d - H o l l a n d w e r k e n v o o r 1 o k t o b e r 2 0 1 3 d e s a m e n h a n g v a n h e t K i e r b e s l u i t m e t de g e a m b i e e r d e g e b i e d s o n t w i k k e l i n g o p G o e r e e - O v e r f l a k k e e c o n c r e e t u i t . Het w a t e r s c h a p en Evides s t e l l e n o p m i j n v e r z o e k v o o r h e t e i n d e v a n d i t j a a r v e r d e r u i t g e w e r k t e k o s t e n r a m i n g e n o p .
2
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
05-2014
Betrokken partijen leggen de g e m a a k t e afspraken ten aanzien van medefinanciering v o o r aan hun achterban. De a f s p r a k e n o v e r d o o r h e t w a t e r s c h a p H o l l a n d s e Delta en Evides W a t e r b e d r i j f t e r e a l i s e r e n z o e t w a t e r m a a t r e g e l e n w o r d e n v a s t g e l e g d in een u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t . U i t e r l i j k v o o r j a a r 2 0 1 4 zal ik deze o v e r e e n k o m s t m e t b e t r o k k e n p a r t i j e n o n d e r t e k e n e n . D i t is e e n n i e u w e s t a r t v o o r u i t v o e r i n g v a n h e t K i e r b e s l u i t . De k o s t e n v a n b e n o d i g d e m a a t r e g e l e n z i j n nu g e r a a m d o p ca. C 7 5 m i l j o e n . Een r e a l i s t i s c h e u i t v o e r i n g v a n z o e t w a t e r m a a t r e g e l e n s t r e k t zich uit t o t m e d i o 2 0 1 8 . D a n k u n n e n de H a r i n g v l i e t s l u i z e n d a a d w e r k e l i j k o p een Kier w o r d e n g e z e t . N a d e r e t o e l i c h t i n g : V o o r n e - P u t t e n . T e n o p z i c h t e v a n e e r d e r e v a r i a n t e n is het beslag o p a g r a r i s c h e g r o n d t e r u g g e b r a c h t v a n 16 ha t o t 4 h a . Een deel v a n h e t z o e t w a t e r t r a c é w o r d t m o m e n t e e l in e e n w e r k - m e t - w e r k - c o n s t r u c t i e d o o r d e p r o v i n c i e Z u i d - H o l l a n d g e r e a l i s e e r d in het n a t u u r o n t w i k k e l i n g s p r o j e c t B e n i n g e r w a a r d . De a a n v o e r v a n z o e t w a t e r n a a r h e t a g r a r i s c h g e b i e d v e r d u b b e l t , w a a r m e e e e n r o b u u s t e s i t u a t i e o n t s t a a t . M e d e d a a r o m is h e t w a t e r s c h a p H o l l a n d s e D e l t a b e r e i d o m C 1,2 m i l j o e n bij t e d r a g e n a a n u i t v o e r i n g v a n d e z e m a a t r e g e l e n . G o e r e e O v e r f l a k k e e . Er is b e s l o t e n t o t e e n v a r i a n t w a a r b i j h e t w a t e r s c h a p e e n kanaal en Evides e e n a f z o n d e r l i j k e p i j p a a n l e g t . H i e r b i j w o r d t t e v e n s een g e s c h e i d e n a a n - en a f v o e r g e r e a l i s e e r d , h e t g e e n v o o r z o e t w a t e r en e c o l o g i e r o b u u s t e r en e f f i c i ë n t e r is, w a a r b i j e e n z e l f d e n i v e a u v a n w a t e r a a n v o e r als o p V o o r n e - P u t t e n w o r d t g e r e a l i s e e r d . V a n w e g e d e z e v e r b e t e r i n g e n en o p e r a t i o n e l e v o o r d e l e n z i j n h e t w a t e r s c h a p en Evides b e r e i d o m bij t e d r a g e n aan u i t v o e r i n g v a n d e z e m a a t r e g e l e n : w a t e r s c h a p H o l l a n d s e D e l t a C 1,58 m i l j o e n en Evides W a t e r b e d r i j f C 1,5 miljoen. De g e m e e n t e G o e r e e - O v e r f l a k k e e e n de p r o v i n c i e Z u i d - H o l l a n d h e b b e n n o g e n i g e t i j d g e v r a a g d v o o r u i t w e r k i n g v a n de s a m e n h a n g m e t de d o o r de g e m e e n t e , de p r o v i n c i e en h u n b e s t u u r l i j k e partners ( N a t u u r m o n u m e n t e n en het Wereld Natuurfonds) geambieerde gebiedsontwikkeling. V a n w e g e i n t e r n a t i o n a l e v e r h o u d i n g e n m a g g e e n v e r t r a g i n g o p t r e d e n e n is het Kierbesluit'leidend'. " R i j k s w a t e r s t a a t , Evides en h e t w a t e r s c h a p zijn op d e a c h t e r g r o n d d r u k bezig g e w e e s t o m v o o r d e u i t v o e r i n g v a n de c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n s l u i t e n d e b u s i n e s s cases t e o n t w i k k e l e n . D a a r b i j is n a d r u k k e l i j k e n i n t e n s i e f c o n t a c t g e z o c h t e n o v e r l e g g e v o e r d m e t r e l e v a n t e s t a k e h o l d e r s zoals d e LTO e n g e m e e n t e n . O p b e i d e e i l a n d e n z i j n i n l o o p b i j e e n k o m s t e n g e h o u d e n . O p 13 o k t o b e r 2 0 1 3 e n de d a a r o p v o l g e n d e d a g e n h e b b e n de e i l a n d e n G o e r e e - O v e r f l a k k e e e n Voorne-Putten te kampen gehad m e t ernstige wateroverlast naar aanleiding van hevige regenval. O p e e n v r a a g v a n u i t d e m e d i a h e e f t d i j k g r a a f Jan G e l u k a a n g e g e v e n d a t e r bij het o n t w e r p v a n d e z o e t w a t e r t r a c é s v o o r de c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d t m e t de b e s t r i j d i n g v a n w a t e r o v e r l a s t . Een o n d e r z o e k n a a r o p t i m a l i s a t i e v a n de m a a t r e g e l e n b i n n e n h e t p r o j e c t CMK is d e r h a l v e g e s t a r t . Met d e z e o p t i m a l i s a t i e k u n n e n d e t r a c e ' s m o g e l i j k o o k v o o r de b e s t r i j d i n g v a n wateroverlast ingezet w o r d e n . 0
En e r is een g e z a m e n l i j k e w e b s i t e ( w w w . k i e r h a r i n q v l i e t . n n i n g e r i c h t . I n d e c e m b e r 2 0 1 3 is de 85 Zo r a m i n g en o n t w e r p v a n d e t r a c é s a a n g e b o d e n a a n h e t m i n i s t e r i e v a n I & M . I n j a n u a r i e n f e b r u a r i 2 0 1 4 h e e f t e e n t e c h n i s c h - i n h o u d e l i j k e t o e t s p l a a t s g e v o n d e n v a n d e d o o r ons a a n g e l e v e r d e g e g e v e n s d o o r z o w e l s p e c i a l i s t e n v a n R i j k s w a t e r s t a a t ( R W S W N Z ) als e e n e x t e r n b u r e a u , W i t t e v e e n + Bos. V e r v o l g e n s is d o o r h e t Rijk in f e b r u a r i e n m a a r t 2 0 1 4 e e n z o g e n a a m d e ' G a t e e v i e w ' u i t g e v o e r d ; d i t is é é n v a n de f o r m e l e b e o o r d e l i n g s m o m e n t e n v a n r i j k s p r o j e c t e n . I n d e d o o r het Rijk g e h a n t e e r d e s y s t e m a t i e k is e e n p o s i t i e f r e s u l t a a t in deze g a t e r e v i e w n o o d z a k e l i j k v o o r het v e r l e n e n v a n de o p d r a c h t en h e t o n d e r t e k e n e n v a n d e k o e p e l - e n r e a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t ( v e r g e l i j k b a a r m e t h e t n e m e n v a n e e n P r o j e c t b e s l u i t ( M I R T 3 ) ) d o o r de m i n i s t e r . Een k o r t e u i t l e g o v e r h e t M e e r j a r e n p r o g r a m m a I n f r a s t r u c t u u r , R u i m t e e n T r a n s p o r t ( M I R T ) t r e f t u a a n in b i j l a g e 1 0 . 1 bij d e z e n o t i t i e . Een k o r t e s a m e n v a t t i n g v a n d e k o e p e l - en r e a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t e n t r e f t u a a n als b i j l a g e 1 0 . 2 r e s p e c t i e v e l i j k 1 0 . 3 . I n een s t u u r g r o e p v e r g a d e r i n g e i n d m a a r t is d e ' G a t e r e v i e w ' b e s p r o k e n en is h e t Rijk h e t a d v i e s g e g e v e n o v e r t e g a a n t o t v e r l e n e n v a n de u i t v o e r i n g s o p d r a c h t e n .
3
05-2014
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
4
Compenserende werken Voorne-Putten (VP).
H e t c o m p e n s a t i e p l a n v o o r VP is g e b a s e e r d o p h e t d e f i n i t i e f o n t w e r p ' I n r i c h t i n g s p l a n Z o e t w a t e r v o o r z i e n i n g V o o r n e 2 0 0 9 ' . D i t t r a c é is in de z o m e r v a n 2 0 1 0 in de S t u u r g r o e p U i t v o e r i n g CMK e n de LTO b e s p r o k e n . De i n l a a t p u n t e n H e l l e v o e t s l u i s en O u d e n h o o r n w o r d e n v e r l e g d n a a r h e t Spui. O p V o o r n e P u t t e n zal via d e b e s t a a n d e i n l a a t s l u i s Bernisse en e e n n i e u w e i n l a a t bij de p o l d e r B e n i n g e r w a a r d h e t w a t e r in d e p o l d e r s w o r d e n i n g e l a t e n . H e t i n n a m e p u n t S p u i m o n d i n g w o r d t g e r e a l i s e e r d bij de i n r i c h t i n g v a n het n i e u w e n a t u u r g e b i e d S p u i m o n d i n g W e s t ( B e n i n g e r w a a r d ) die d o o r de p r o v i n c i e Z u i d - H o l l a n d in 2 0 1 3 is g e r e a l i s e e r d . Er zal v o o r de z o e t w a t e r v o o r z i e n i n g g e b r u i k w o r d e n g e m a a k t v a n d e k r e e k . De k r e e k k r i j g t in 2 0 1 4 e e n o p e n v e r b i n d i n g m e t h e t S p u i . V a n u i t d e z e k r e e k zal via e e n h e v e l w a t e r de p o l d e r in w o r d e n g e l a t e n . Het h u i d i g e w a t e r s y s t e e m zal v e r r u i m d w o r d e n o m v o l d o e n d e zoet w a t e r het g e b i e d in t e k r i j g e n . De i n l a t e n bij de O o s t k a d e in H e l l e v o e t s l u i s en g e m a a l O u d e n h o o r n k o m e n h i e r m e e t e v e r v a l l e n . Het b i n n e n d i j k s e t r a c é d o o r de p o l d e r Bernisse is t e n o p z i c h t e v a n het o n t w e r p 2 0 0 9 g e o p t i m a l i s e e r d . M o m e n t e e l w o r d t er m i n d e r d a n 0,2 l / s / h a h e t g e b i e d b i n n e n g e b r a c h t ; a a n g e z i e n h e t r i j k de h u i d i g e s i t u a t i e c o m p e n s e e r t v e r e i s t h e t aan t e l e g g e n h o g e r e d e b i e t v a n 0,3 l / s / h a . e e n e i g e n b i j d r a g e v a n h e t w a t e r s c h a p v a n C 1,2 m i n . H i e r m e e kan een r o b u u s t , t o e k o m s t b e s t e n d i g s t e l s e l w o r d e n a a n g e l e g d , w a a r b i j e r o o k g e e n v e r s c h i l m e e r b e s t a a t t u s s e n de d e b i e t e n v a n de aan te leggen zoetwatervoorzieningen op Voorne Putten en Goeree Overflakkee. Over dit hogere d e b i e t is o v e r e e n s t e m m i n g b e r e i k t m e t de LTO. H i e r b i j is u i t d r u k k e l i j k g e s p r o k e n o v e r h e t f e i t d a t h e t a a n g e l e g d e t r a c é e n b i j b e h o r e n d e k u n s t w e r k e n in b i j z o n d e r e o m s t a n d i g h e d e n een a a n v o e r v a n 0,4 l/s/ha m o g e l i j k m a k e n . Compenserende maatregelen Kierbesluit Voorne-Putten en Goeree-Overflakkee
N
A
Aanpassen huidige systeem Nieuw
Systeem
i
fa Aanpassingen vestinggracht
O N i e u w e inlaat Beningerwaard
s Pro^ct
Vŕ-W»B-0021
R«g«
Het Zoetwatertracé
VoOrn»-Ptjtttn
op Voorne
Rafw***
11317G04Ö
Sch**
1 6 5 000
inlaatslui; Bernisse
*u»ur
0 Ad«m*
v«rs«
12 0 7 2012
—" '—»—
.—-
Putten.
D i t plan v o o r z i e t d e p o l d e r s Z u i d l a n d e n O u d e n h o o r n , H e l l e v o e t s l u i s O o s t e n W e s t v a n z o e t w a t e r . Uit de p l a n n i n g b l i j k t d a t de r e a l i s a t i e v a n VP in 2 0 1 7 g e r e e d kan z i j n .
4
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
5
05-2014
Compenserende werken Goeree-Overflakkee (GO).
Het i n l a a t p u n t Z u i d e r d i e p w o r d t v e r l e g d v o o r b i j de z o e t / z o u t g r e n s in h e t H a r i n g v l i e t . Via deze i n l a a t w o r d t t e v e n s h e t w a t e r v o o r d e i n l a t e n v a n de h a v e n v a n M i d d e l h a r n i s b e t r o k k e n . D o o r d e a a n l e g v a n een n i e u w k a n a a l a a n de n o o r d k a n t v a n het e i l a n d ( d e N o o r d r a n d ) kan h e t w a t e r r i c h t i n g h e t w e s t e n g e v o e r d w o r d e n . H e t w a t e r s c h a p h e e f t al e e r d e r b u d g e t g e r e s e r v e e r d v o o r d e v e r b e t e r i n g e n in h e t w a t e r s y s t e e m als g e v o l g v a n d e r e a l i s a t i e v a n de c o m p e n s e r e n d e w e r k e n . H e t g a a t o m een b e d r a g v a n C 1,58 m i n , w a a r m e e h e t s y s t e e m t o e k o m s t b e s t e n d i g w o r d t . Op G o e r e e - O v e r f l a k k e e w o r d t n e t t e n w e s t e n v a n h e t h u i d i g e g e m a a l K o e r t het w a t e r i n g e l a t e n v a n u i t h e t H a r i n g v l i e t via e e n n i e u w t e b o u w e n i n l a a t . V a n a f hier w o r d t via e e n w a t e r g a n g die z o v e e l m o g e l i j k langs d e p r i m a i r e w a t e r k e r i n g is g e p o s i t i o n e e r d h e t w a t e r g e t r a n s p o r t e e r d n a a r het Zuiderdiep. Het havenkanaal Middelharnis w o r d t gepasseerd door een sifon. Ook het Kanaal d o o r D i r k s l a n d w o r d t g e p a s s e e r d d o o r m i d d e l v a n een s i f o n . T e n w e s t e n v a n h e t h a v e n k a n a a l v a n D i r k s l a n d w o r d e n w a t e r g a n g e n e n d u i k e r s v e r g r o o t z o d a t het g e b i e d d a t nu v a n u i t h e t Z u i d e r d i e p w o r d t g e v o e d v a n z o e t w a t e r k a n w o r d e n v o o r z i e n . T e v e n s w o r d e n er nieuwe stuwen geplaatst. O o k m o e t h e t i n n a m e p u n t v a n Evides v o o r d e d r i n k w a t e r v o o r z i e n i n g w o r d e n v e r p l a a t s t . Evides n e e m t w a t e r in uit het H a r i n g v l i e t v o o r de i n f i l t r a t i e in e e n g e d e e l t e v a n d e d u i n e n v a n O u d d o r p ( r u w w a t e r ) . Evides l e v e r t v o o r d e c o m p e n s a t i e v a n de a a n v o e r v a n r u w d r i n k w a t e r e e n e i g e n b u s i n e s s case o p w a a r b i j d i t r u w e d r i n k w a t e r via e e n g e s l o t e n l e i d i n g w o r d t g e t r a n s p o r t e e r d . Uit d e p l a n n i n g b l i j k t d a t d e r e a l i s a t i e v a n GO in 2 0 1 8 g e r e e d k a n z i j n .
5.1
Verbrakkend waterlichaam Zuiderdiep
I n 2 0 1 2 h e b b e n w i j u m e d e g e d e e l d d a t het n o o d z a k e l i j k is o m v o o r d e c o m p e n s e r e n d e w e r k e n o p G o e r e e - O v e r f l a k k e e e e n k e u z e t e m a k e n t u s s e n een z o e t o f een v e r b r a k k e n d Z u i d e r d i e p , w a a r b i j v o o r d e a c h t e r l i g g e n d e p o l d e r s de z o e t w a t e r v o o r z i e n i n g g e c o m p e n s e e r d w o r d t v o o r h e t h u i d i g e g e b r u i k . I n h e t t r a c é - o n t w e r p is u i t g e g a a n v a n e e n v e r b r a k k e n d Z u i d e r d i e p , o m d a t d a a r m e e w o r d t v o l d a a n aan h e t beleid v a n h e t w a t e r s c h a p o m h e t w a t e r s y s t e e m in t e r i c h t e n v i a d e p r i n c i p e s " v a n z o e t n a a r z o u t " e n v a n " s c h o o n n a a r v u i l " . D a a r n a a s t w o r d t h e t , n a a r v e r w a c h t i n g , h i e r m e e in d e t o e k o m s t e e n v o u d i g e r en g o e d k o p e r o m t e v o l d o e n a a n de K R W - d o e l s t e l l i n g e n v a n de z e v e n w a t e r l i c h a m e n die m e t h e t Z u i d e r d i e p v e r b o n d e n z i j n . U w o r d t g e v r a a g d e e n p r i n c i p e b e s l u i t t e n e m e n o v e r de K R W - d o e l s t e l l i n g v o o r deze w a t e r l i c h a m e n in r e l a t i e t o t de u i t v o e r i n g v a n d e c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n . D i t b e s l u i t is v o o r deze w a t e r l i c h a m e n u i t g e s t e l d t o t d a t e r d u i d e l i j k h e i d w a s o v e r d e u i t v o e r i n g v a n de c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n K i e r b e s l u i t en d e h e r i n r i c h t i n g s p l a n n e n v a n D e l t a n a t u u r v a n de Z u i d e r d i e p p o l d e r s .
5
05-2014
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
Compenserende maatregelen Kierbesluit Voorne-Putten en Goeree-Overflakkee
N
.. . J a i l o r ; r ii
Stellendam
Gasleiding
1? Dirksland
Sifon
Nieuwe
Hav^nkanaal Middelharnis MIOD1LHARNIS Sommetsdijk D.ikmtartd
Project
yPWAB-0021
R*çio
Goeree O*«rflairt;**
Her nieuw aan te leggen watertracé
5.2
Referentie
UïíľGMc
..
ScrtMl
op Goeree-Overflakkee
1 40 000
Auteur
DJktam*
ter compensatie
Verste
10-07-2012
bij een verbrakkend
-»«—
•r-v*--—~ w»~
Zuiderdiep
KRW-doelstelling waterlichaam Zuiderdiep
H e t w a t e r l i c h a a m Z u i d e r d i e p is q u a s t a t u s e e n s t e r k v e r a n d e r e n d w a t e r l i c h a a m . De h u i d i g e d o e l s t e l l i n g v o o r h e t Z u i d e r d i e p is g e b a s e e r d op d e h u i d i g e s i t u a t i e , w a a r b i j er een a f w i s s e l i n g in z o e t e n z o u t w a t e r is. H e t j a a r g e m i d d e l d e c h l o r i d e g e h a l t e is h o g e r d a n 3 0 0 mg/1 e n d a a r m e e is h e t h u i d i g e t y p e M 3 0 ( b r a k w a t e r ) b e p a a l d . De r a n g e in c h l o r i d e l o o p t v a n 150 mg/1 t o t 2 1 0 0 m g / 1 . De p e r i o d i e k o p t r e d e n d e lage c h l o r i d e w a a r d e n k u n n e n nu als e e n v e r s t o r i n g w o r d e n g e z i e n t e n opzichte van het brakke w a t e r t y p e . V o o r de t o e k o m s t i g e s i t u a t i e k a n e r e e n k e u z e w o r d e n g e m a a k t uit t w e e o p t i e s : 1 Een b r a k Z u i d e r d i e p 2 Een z o u t Z u i d e r d i e p m e t e n i g e g e t i j s l a g O p t i e 1 k a n w o r d e n u i t g e v o e r d d o o r de b e s t a a n d e u i t s l a g v a n de p o l d e r g e m a l e n in s t a n d t e l a t e n zonder dat daarbij het Zuiderdiep zoet gespoeld wordt. O p t i e 2 o m v a t h e t via d e s p u i s l u i s p e r m a n e n t in o p e n v e r b i n d i n g b r e n g e n v a n h e t Z u i d e r d i e p m e t h e t z o u t e b u i t e n w a t e r , w a a r d o o r e r s p r a k e is v a n e e n z e k e r e m a t e v a n g e t i j s l a g . Er is in d a t g e v a l s p r a k e v a n e e n o v e r g a n g s t y p e v o o r d e KRW. Er z i j n n o g d i v e r s e a a n v u l l e n d e m a a t r e g e l e n t e b e d e n k e n o m d e s i t u a t i e t e o p t i m a l i s e r e n . O p k o r t e t e r m i j n hoeft d a a r o v e r nog geen duidelijkheid te worden gegeven.
6
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
6
05-2014
Organisatie v a n het project. 6.1 Projectuitvoering d o o r het W a t e r s c h a p is o n d e r d e e l v a n e e n groter g e h e e l .
O p R i j k s n i v e a u is s p r a k e v a n s a m e n l o o p v a n e e n d r i e t a l d e e l p r o j e c t e n als g e v o l g v a n h e t K i e r b e s l u i t . Het g a a t h i e r b i j o m : a) compenserende maatregelen ten behoeve van het w a t e r s c h a p ; b) compenserende maatregelen ten behoeve van Evides; c) m a a t r e g e l e n die n o d i g z i j n v o o r m o n i t o r i n g en b e d i e n i n g . O m d a t e r a f h a n k e l i j k h e d e n z i j n t u s s e n d e w e r k z a a m h e d e n v a n de b e t r o k k e n o r g a n i s a t i e s , is h e t p r o j e c t e e n s a m e n w e r k i n g s p r o j e c t , m e t e e n a p a r t e k o e p e l o r g a n i s a t i e (zie o o k p a r a g r a a f 6 . 2 ) .
6.2 Opzet externe projectorganisatie. H e t p r o j e c t is g e o r g a n i s e e r d v o l g e n s h e t a d a g i u m " a l l e e n w a a r h e t k a n , s a m e n w a a r h e t m o e t " . "Alleen waar het k a n " : A c h t e r l i g g e n d e g e d a c h t e a c h t e r h e t a d a g i u m " a l l e e n w a a r h e t k a n , s a m e n w a a r h e t m o e t " is d a t h e t w a t e r s c h a p en Evides zo v e e l m o g e l i j k v r i j h e i d m o e t e n h e b b e n o m h u n m a a t r e g e l e n t e r e a l i s e r e n o p de w i j z e zoals zij d a t g e w e n d z i j n . D a a r m e e w o r d t h e t p r o j e c t zo s i m p e l m o g e l i j k g e h o u d e n en w o r d e n risico's g e m i n i m a l i s e e r d . P a r t i j e n h e b b e n i m m e r s lange e r v a r i n g m e t h u n eigen w e r k w i j z e . O m d a t de d e e l p r o j e c t e n v a n h e t w a t e r s c h a p e n Evides w e i n i g i n h o u d e l i j k e r a a k v l a k k e n h e b b e n en m e t n a m e Evides w e r k t m e t g e s p e c i a l i s e e r d e a a n n e m e r s die g r o n d w e r k z a a m h e d e n in e e n v a s t t e m p o d o e n , w e g e n de v o o r d e l e n v a n g e z a m e n l i j k e m a r k t b e n a d e r i n g n i e t op t e g e n d e n a d e l e n . Elke p a r t i j r e a l i s e e r t d a a r o m z i j n e i g e n m a a t r e g e l e n . De v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v o o r d e o n d e r d e l e n t e c h n i e k en c o n t r a c t ligt d u s g e h e e l bij de i n d i v i d u e l e o r g a n i s a t i e s ( h e t o r a n j e , r o d e e n b l a u w e b l o k j e , zie f i g u u r o p p a g i n a 8 ) . W a t e r s c h a p e n Evides h e b b e n h i e r v o o r w e l e e n f i n a n c i e r i n g s - e n verantwoordingsrelatie met Rijkswaterstaat. " S a m e n waar het m o e t " : De e r v a r i n g b i n n e n d i t p r o j e c t in d e p e r i o d e 2 0 0 4 - 2 0 1 0 h e e f t g e l e e r d d a t e n k e l e o n d e r d e l e n afgestemd dienen te w o r d e n . Daarbij gaat het m e t name o m o m g e v i n g s m a n a g e m e n t , maar ook o m a f s t e m m i n g , p l a n n i n g , v o o r t g a n g s r a p p o r t a g e e t c . H i e r v o o r is e e n s a m e n w e r k i n g s o r g a n i s a t i e i n g e s t e l d ( d e g r o e n e b l o k k e n in d e f i g u u r ) . P a r t i j e n o p e r e r e n h i e r i n op basis v a n g e l i j k w a a r d i g h e i d en l e v e r e n h i e r v o o r de b e n o d i g d e m e n s k r a c h t . V a n w e g e h e t e e r d e r g e n o e m d e a d a g i u m w o r d t d e s a m e n w e r k i n g s o r g a n i s a t i e s " k l e i n e n s l a g v a a r d i g " i n g e v u l d . De s t u u r g r o e p s t e l t h i e r v o o r een projectmanager aan.
7
05-2014
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
Samenwerkingsorganisatie de Kier Minister IenM DGRW
3
Stuurgroep WSHD/Evides/RWS
(financier)
Projectteam WSHD/Evides/RWS projectmanagement afstemming omgevingsmanagement planning raakvlakmanagement risicomanagement voortgang
WSHD financiering
Evides verantwoording
Alleen
waar het
Samen
kan
waar het
moet
Stuurgroep I n d e s t u u r g r o e p z i j n de a c t i e f p a r t i c i p e r e n d e p a r t i j e n ( W S H D , RWS en Evides) v e r t e g e n w o o r d i g d op directeurenniveau.De s t u u r g r o e p heeft t w e e rollen: aansturen van projectorganisatie op o.a. v o o r t g a n g e n b o r g e n v a n d e b e l a n g e n v a n de d e e l n e m e n d e p a r t i j e n . Projectteam koepel Het p r o j e c t t e a m z o r g t v o o r a f s t e m m i n g t u s s e n d e v e r s c h i l l e n d e o n d e r d e l e n , v o o r e e n g e c o ö r d i n e e r d o m g e v i n g s m a n a g e m e n t en v o o r h e t w a k e n o v e r de v o o r t g a n g . H e t p r o j e c t t e a m is s a m e n g e s t e l d uit m e n s e n v a n u i t de d r i e o r g a n i s a t i e s . O m d a t h e t p r i m a a t v a n d e w e r k z a a m h e d e n ligt bij de d r i e d e e l p r o j e c t e n b i n n e n d e a f z o n d e r l i j k e o r g a n i s a t i e s ( " a l l e e n w a a r h e t k a n " ) , is h e t p r o j e c t t e a m i n g e z e t v a n u i t h e t p r i n c i p e " k l e i n en s l a g v a a r d i g " . D a t g e l d t z o w e l v o o r de o m v a n g als v o o r de v e r g a d e r f r e q u e n t i e . H e t p r o j e c t t e a m w o r d t g e f a c i l i t e e r d d o o r w a t e r s c h a p H o l l a n d s e Delta v o o r de v e r g a d e r l o c a t i e e n v o o r h e t m e r e n d e e l v a n d e b e n o d i g d e d i s c i p l i n e s ( m e t n a m e o m g e v i n g en p r o j e c t b e h e e r s i n g ) . De p r o j e c t m a n a g e r w o r d t g e l e v e r d d o o r R i j k s w a t e r s t a a t . D a a r n a a s t z i j n de d e e l p r o j e c t l e i d e r s ( o r a n j e , r o d e e n b l a u w e b l o k j e , zie b o v e n s t a a n d e f i g u u r ) o n d e r d e e l v a n h e t projectteam.
8
05-2014
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
6.3 Opzet interne projectorganisatie B i n n e n h e t w a t e r s c h a p w o r d t bij h e t r e a l i s e r e n v a n p r o j e c t e n g e w e r k t c o n f o r m de p r o j e c t m a n a g e m e n t - m e t h o d e Prince 2 e n de IPM r o l l e n . O n d e r d e e l d a a r v a n is h e t w e r k e n m e t e e n r i s i c o r e g i s t e r e n e e n r i s i c o m a n a g e m e n t s t r a t e g i e (zie o o k p a r a g r a a f 7 . 4 ) . I n o n d e r s t a a n d s c h e m a is a a n g e g e v e n hoe d e i n t e r n e p r o j e c t o r g a n i s a t i e is v o r m g e g e v e n . Projectmanagement organisatie WSHD CMK (HD-WAB-0I26)
Stuurgroep CMK
Stuurgroep WSHD
Dfrdrschtęewe Opdracht* ever LewerantHîiļs)
P roj ec t sec re ta rla a I
UJnen van bevoegdheid Veran Woordelijkheid projMtoorg.ng Ondersteuning I advisering
Versie 05032014 H, van der Weijden
H e t w a t e r s c h a p h e e f t in h e t p r o j e c t e e n a a n t a l b e l a n g r i j k e o v e r k o e p e l e n d e t a k e n : c o m m u n i c a t i e / o m g e v i n g s m a n a g e m e n t , p l a n n i n g en r a m i n g w o r d e n d o o r h e t w a t e r s c h a p getrokken.
9
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
7
05-2014
Financiën v a n het project
7.1 F i n a n c i e r i n g v a n het p r o j e c t H e t u i t g a n g s p u n t v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n het p r o j e c t is d a t d e k o s t e n v o o r de realisatie v a n d e c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n K i e r b e s l u i t d o o r h e t Rijk w o r d e n g e d e k t en d a t w a t e r s c h a p H o l l a n d s e Delta een e i g e n b i j d r a g e l e v e r t v o o r m a a t r e g e l e n op G o e r e e - O v e r f l a k k e e en V o o r n e P u t t e n . H i e r t o e is in d e c e m b e r 2 0 1 3 de 85 Zo r a m i n g en h e t o n t w e r p v a n de t r a c é s a a n g e b o d e n aan h e t m i n i s t e r i e v a n I & M . Naar a a n l e i d i n g v a n de in j a n u a r i en f e b r u a r i 2 0 1 4 u i t g e v o e r d e t e c h n i s c h - i n h o u d e l i j k e t o e t s d o o r R i j k s w a t e r s t a a t ( R W S W N Z ) en W i t t e v e e n + Bos is d e z e r a m i n g a a n g e s c h e r p t . V e r v o l g e n s is d o o r h e t Rijk in f e b r u a r i e n m a a r t 2 0 1 4 een z o g e n a a m d e ' G a t e R e v i e w ' u i t g e v o e r d ; d i t is é é n v a n de f o r m e l e b e o o r d e l i n g s m o m e n t e n v a n r i j k s p r o j e c t e n . 0
De t o t a a l g e r a a m d e k o s t e n v a n de c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n z i j n b e r e k e n d o p C 4 7 . 6 1 0 . 0 0 0 ; d i t is i n c l u s i e f d e u r e n v a n W S H D ( p r o j e c t ) p e r s o n e e l . D a a r n a a s t l e v e r t W S H D een b i j d r a g e in u r e n in h e t o v e r k o e p e l e n d e p r o j e c t m e t RWS en Evides v o o r b i j v . p l a n n i n g en c o m m u n i c a t i e . De k o s t e n v a n die b i j d r a g e in u r e n z i j n g e r a a m d o p C 4 0 9 . 0 0 0 , s a m e n e e n t o t a a l b e d r a g v a n C 4 8 . 0 1 9 . 0 0 0 . D i t is h e t b e d r a g d a t v o o r W S H D als b r u t o p r o j e c t i n v e s t e r i n g g e l d t ! T e r d e k k i n g v a n de g e r a a m d e k o s t e n v a n C 4 8 . 0 1 9 . 0 0 0 ( i n c l u s i e f u r e n v a n W S H D ) l e v e r t h e t w a t e r s c h a p een f i n a n c i ë l e b i j d r a g e in h e t r e a l i s e r e n v a n de m a a t r e g e l e n v o o r V o o r n e - P u t t e n (C 1 . 2 0 0 . 0 0 0 ) a l s m e d e v o o r G o e r e e - O v e r f l a k k e e (C 1 . 5 8 0 . 0 0 0 ) , in t o t a a l C 2 . 7 8 0 . 0 0 0 . Het a a n d e e l v o o r G o e r e e - O v e r f l a k k e e is e e r d e r d o o r de v v v r i j g e m a a k t e n e e n l o p e n d k r e d i e t , h e t k r e d i e t v o o r Voorne-Putten dient nog v r i j g e m a a k t te w o r d e n . H e t r e s t e r e n d e b e d r a g v a n C 4 5 . 2 3 9 . 0 0 0 (C 4 8 . 0 1 9 . 0 0 0 - / - C 2 . 7 8 0 . 0 0 0 ) w o r d t als n a d e e l c o m p e n s a t i e o n t v a n g e n v a n het Rijk. Het Rijk b e t a a l t a a n W S H D o o k een v e r g o e d i n g v o o r d e a f k o o p v a n 10 j a a r B e h e e r en O n d e r h o u d . De h o o g t e v a n die v e r g o e d i n g is C 4 . 5 4 8 . 0 0 0 . S c h e m a t i s c h ziet d i t e r als v o l g t u i t :
R e a l i s a t i e k o s t e n a a n l e g CMK B i j d r a g e in u r e n W S H D a a n ' k o e p e l ' Totale projectkosten WSHD Eigen b i j d r a g e W S H D VP Eigen b i j d r a g e W S H D GO
C 47.610.000 C 409.000 C 48.019.000 -1- C 1 . 2 0 0 . 0 0 0 -/- C 1.580.000
Opmerking SSK r a m i n g , v e r g o e d d o o r Rijk v e r g o e d d o o r Rijk = a a n t e v r a g e n b r u t o k r e d i e t CMK nog a a n t e v r a g e n k r e d i e t is al b e s t a a n d k r e d i e t
Te d e k k e n p r o j e c t k o s t e n d o o r Rijk B i j d r a g e Rijk a f k o o p B&O
C 45.239.000 C 4.548.000
n a d e e l c o m p e n s a t i e Rijk Bij o p l e v e r i n g CMK
T o t a l e b i j d r a g e Rijk
C 49.787.000
b e d r a g o p g e n o m e n in b i l a t e r a l e realisatieovereenkomst
V o o r de b e h e e r s i n g , de i n z i c h t e l i j k h e i d en de v e r a n t w o o r d i n g v a n h e t p r o j e c t zal bij de s t a r t v a n u i t é é n t o t a a l i n v e s t e r i n g s k r e d i e t w o r d e n g e w e r k t . Dit h o u d t in d a t de o o k de beide b i j d r a g e n v a n h e t w a t e r s c h a p o n d e r d e e l g a a n u i t m a k e n v a n h e t t o t a l e i n v e s t e r i n g s k r e d i e t . De w i j z e w a a r o p d i t f i n a n c i e e l / a d m i n i s t r a t i e f in de b e g r o t i n g v a n W S H D g e s t a l t e k r i j g t s t a a t u i t e e n g e z e t in de f i n a n c i ë l e paragraaf van het vv voorstel Uitvoering Compenderende Maatregelen Kierbesluit'. De v o o r g e s t e l d e w i j z e v a n f i n a n c i e r i n g d o o r h e t Rijk is e e n l u m p s u m u i t k e r i n g v a n C 4 5 . 2 3 9 . 0 0 0 w a a r b i j d e b e n o d i g d e b i j d r a g e n j a a r l i j k s o p v o o r h a n d w o r d e n u i t b e t a a l d . D i t b e t e k e n t d a t de m e e r en m i n d e r k o s t e n onderdeel zijn van de totaalkosten en voor rekening van het waterschap k o m e n . De risico's z i j n i n g e p r i j s d . H i e r b i j is e e n d r i e t a l risico's u i t g e z o n d e r d : » d e a a n l e g v a n de s i f o n s o n d e r h e t h a v e n k a n a a l v a n M i d d e l h a r n i s en h e t h a v e n k a n a a l v a n Dirksland; « h e t a a n p a s s e n v a n d e p a s s a g e v a n de e f f l u e n t l e i d i n g v a n de r i o o l w a t e r z u i v e r i n g s i n s t a l l a t i e nabij Middelharnis;
10
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
05-2014
«
h e t d o o r d e G a s u n i e op basis v a n de g e l d e n d e v e r g o e d i n g s r e g e l i n g laten a a n p a s s e n v a n de hogedrukgasleidingen. I n d i e n zich h i e r b i j t e n o p z i c h t e v a n d e k o s t e n r a m i n g m e e r - en m i n d e r k o s t e n v o o r d o e n k o m e n deze voor rekening van het rijk. De f i n a n c i ë l e v e r t a l i n g v a n h e t p r o j e c t zal w o r d e n v a s t g e l e g d in de p r o j e c t a d m i n i s t r a t i e . V a n u i t d e z e a d m i n i s t r a t i e zal p e r i o d i e k e v e r a n t w o o r d i n g o v e r d e s t a n d v a n z a k e n p l a a t s v i n d e n .
7.2
F i n a n c i e r i n g v a n u r e n in h e t p r o j e c t
V o o r d e r e a l i s a t i e v a n h e t p r o j e c t w o r d t g e b r u i k g e m a a k t v a n de i n z e t v a n i n t e r n e a l s o o k v a n e x t e r n e u r e n . O o k v o o r d e inzet v a n i n t e r n en e x t e r n p e r s o n e e l is het u i t g a n g s p u n t d a t h e t Rijk alle uren voor haar rekening neemt.
7.3
Koepelactiviteiten
I n de r a m i n g is r e k e n i n g g e h o u d e n m e t a c t i v i t e i t e n die d o o r h e t w a t e r s c h a p w o r d e n u i t g e v o e r d ( m e d e ) n a m e n s de a n d e r e d e e l n e m e r s b i n n e n h e t p r o j e c t ( E v i d e s en RWS ). Het g a a t h i e r b i j b i j v o o r b e e l d o m c o m m u n i c a t i e , o m g e v i n g s m a n a g e m e n t en p l a n n i n g , w a a r b i j de c o ö r d i n a t i e b e r u s t bij h e t w a t e r s c h a p . .
7.4 Uitgangspunten v a n de realisatieovereenkomst Als u i t g a n g s p u n t e n v o o r h e t o p s t e l l e n en u i t w e r k e n v a n de r e a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t z i j n d e v o l g e n d e zaken gebruikt: » » « » » « »
De m o g e l i j k h e i d o m s n e l h e i d t e k u n n e n h o u d e n in h e t r e a l i s e r e n v a n o n d e r d e l e n die snel gerealiseerd kunnen worden. Laat h e t l a n g z a a m s t e o n d e r d e e l n i e t l e i d e n d w o r d e n v o o r alle o n d e r d e l e n ; B o u w v o o r t o p de b e s t a a n d e o r g a n i s a t i e v o r m ( a l l e e n w a a r het k a n , s a m e n w a a r h e t m o e t ) ; R i s i c o v e r d e l i n g n i e t g e b a s e e r d o p de u i t e r s t e n ; Eigen v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n p a r t i j e n ; V e r t r o u w e n in de p a r t n e r s ; B e p e r k e n v a n c o n t r o l e - en r a p p o r t a g e l a s t .
Dit h e e f t , na o n d e r z o e k v a n de v e r s c h i l l e n d e f i n a n c i e r i n g s m o g e l i j k h e d e n ( o . a . HWBP en H W B P 2 , m a a r o o k Z u i d a s - p r o j e c t ) g e l e i d t o t h e t v o o r l i g g e n d e v o o r s t e l : I n de r e a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t w o r d t u i t g e g a a n v a n l u m p s u m f i n a n c i e r i n g m e t u i t g e z o n d e r d e risico's. I n d i t s p e c i f i e k e g e v a l is l u m p s u m f i n a n c i e r i n g e e n f i n a n c i ë l e r e g e l i n g w a a r b i j het w a t e r s c h a p en Evides o p basis v a n v o o r a f v a s t g e s t e l d e c r i t e r i a ( g o e d g e k e u r d o n t w e r p , g o e d g e k e u r d e r a m i n g , p l a n n i n g en r i s i c o r e g i s t e r ) h e t b e d r a g o n t v a n g e n o m de m a a t r e g e l e n t e t r e f f e n die n o d i g z i j n v o o r d e u i t v o e r i n g v a n h e t r i j k s b e s l u i t o m de H a r i n g v l i e t s l u i z e n o p een k i e r t e z e t t e n . Met d i t b e d r a g m o e t e n alle a c t i v i t e i t e n w o r d e n g e f i n a n c i e r d . Evides e n h e t w a t e r s c h a p h e b b e n d a a r d o o r de v r i j h e i d o m t e beslissen o v e r de v e r d e l i n g v a n d e m i d d e l e n t e n b e h o e v e v a n de c o m p e n s e r e n d e maatregelen. Evides en h e t w a t e r s c h a p g a a n , n a a s t de g e z a m e l i j k e k o e p e l o v e r e e n k o m s t , beiden e e n a p a r t e r e a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t a a n m e t h e t Rijk. Risico's O p e r a t i o n e l e risico's z i j n , v o o r z o v e r g e ï d e n t i f i c e e r d , m e e g e n o m e n in de c a l c u l a t i e s die t e n g r o n d s l a g l i g g e n a a n de h u i d i g e r a m i n g v a n C 4 8 , 0 1 9 m i l j o e n (zie p a r a g r a a f 7 . 1 ) I n de r a m i n g is e e n f i n a n c i ë l e v e r t a l i n g o p g e n o m e n v a n h e t V i s i c o r e g i s t e r ' . S o m m i g e v a n die risico's h e b b e n , als zij zich v o o r d o e n , t e g r o t e f i n a n c i ë l e c o n s e q u e n t i e s v o o r h e t w a t e r s c h a p o m t e d r a g e n . D a a r o m is m e t h e t Rijk a f g e s p r o k e n d a t deze risico's n i e t v a l l e n o n d e r de l u m p s u m f i n a n c i e r i n g . De u i t g e z o n d e r d e risico's z i j n : » d e a a n l e g v a n de s i f o n s o n d e r h e t h a v e n k a n a a l v a n M i d d e l h a r n i s en h e t h a v e n k a n a a l v a n Dirksland;
11
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
» »
05-2014
h e t a a n p a s s e n v a n de p a s s a g e v a n de e f f l u e n t l e i d i n g v a n d e r i o o l w a t e r z u i v e r i n g s i n s t a l l a t i e nabij Middelharnis; h e t d o o r de G a s u n i e op basis v a n de g e l d e n d e v e r g o e d i n g s r e g e l i n g l a t e n a a n p a s s e n v a n de hogedrukgasleidingen.
D a a r b i j is a f g e s p r o k e n d a t alle o v e r i g e m e e r - e n m i n d e r k o s t e n o n d e r d e e l zijn v a n de in deze o v e r e e n k o m s t g e n o e m d e t o t a a l k o s t e n en d u s v o o r r e k e n i n g k o m e n v a n h e t w a t e r s c h a p . A a n g e z i e n d e z e risico's z i j n i n g e p r i j s d is d i t e e n v e r a n t w o o r d e w e r k w i j z e . B o v e n s t a a n d e a f s p r a k e n v a l l e n o n d e r d e " g o v e r n a n c e " v a n h e t p r o j e c t CMK. G o v e r n a n c e is e e n o o r s p r o n k e l i j k E n g e l s t a l i g b e g r i p d a t d u i d t op h e t h a n d e l e n o f de w i j z e v a n b e s t u r e n , de g e d r a g s c o d e v a n é n het t o e z i c h t o p o r g a n i s a t i e s . H e t w o r d t in v e r b a n d g e b r a c h t m e t b e s l i s s i n g e n die v e r w a c h t i n g e n b e p a l e n , m a c h t v e r l e n e n o f p r e s t a t i e s v e r i f i ë r e n . G o v e r n a n c e is o o k g e r e l a t e e r d a a n c o n s i s t e n t m a n a g e m e n t , s a m e n h a n g e n d b e l e i d , en h e t o p s t e l l e n v a n p r o c e s s e n en b e s l i s s i n g s r e c h t e n v o o r e e n b e p a a l d e b e v o e g d h e i d . O o k in de k e u z e s die z i j n g e m a a k t bij h e t i n r i c h t e n v a n d e e x t e r n e p r o j e c t o r g a n i s a t i e ( a l l e e n w a a r h e t k a n , s a m e n w a a r h e t m o e t ) is d e governance zichtbaar.
12
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
8
05-2014
Gebruik v a n gronden en g r o n d v e r w e r v i n g .
V o o r d e realisatie v a n t o t a l e c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n k i e r b e s l u i t is circa 4 5 h a . g r o n d n o d i g . I n h e t v e r l e d e n is e r , d o o r d e p r o v i n c i e Z u i d - H o l l a n d o p G o e r e e - O v e r f l a k k e e al e e n a a n z i e n l i j k e g r o n d p o s i t i e i n g e n o m e n . Het w a t e r s c h a p h e e f t circa 4 1 h a . o p G o e r e e - O v e r f l a k k e e n o d i g , w a a r v a n BBL, als o v e r h e i d s p a r t i j , g r o f w e g de h e l f t al in e i g e n d o m h e e f t v e r w o r v e n . De o v e r i g e 4 h a . z i j n n o d i g v o o r h e t a a n l e g g e n v a n de c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n o p V o o r n e - P u t t e n ; deze g r o n d e n m o e t e n nog v o l l e d i g v e r w o r v e n w o r d e n . De e e r s t e s t a p is d a t m e t d e e i g e n a a r v a n de g r o n d e n w o r d t b e s p r o k e n of h e t w a t e r s c h a p t o e g a n g kan krijgen v o o r het gebruik van de g r o n d e n . Indien hierover geen o v e r e e n s t e m m i n g bereikt w o r d t zal v e r v o l g e n s o v e r g e g a a n w o r d e n t o t e e n v o o r s t e l t o t h e t a a n k o p e n v a n de g r o n d e n , o n d e r v o o r b e h o u d v a n g o e d k e u r i n g d o o r h e t college v a n D i j k g r a a f e n H e e m r a d e n . De a f s p r a k e n h i e r t o e w o r d e n v a s t g e l e g d in e e n a k k o o r d v e r k l a r i n g . De v e r w e r v i n g e n h e t b e p a l e n v a n s c h a d e s zal g e b e u r e n o p basis v a n e e n t a x a t i e v a n e e n o n a f h a n k e l i j k e t a x a t e u r . Het w a t e r s c h a p s t r e e f t bij a a n k o o p v a n g r o n d e n n a a r m i n n e l i j k e v e r w e r v i n g . W o r d t e c h t e r na g o e d o v e r l e g g e e n o v e r e e n s t e m m i n g o v e r a a n k o o p b e r e i k t m e t d e g r o n d e i g e n a a r , d a n k a n u i t e i n d e l i j k de o n t e i g e n i n g s p r o c e d u r e w o r d e n g e s t a r t o p g r o n d v a n de O n t e i g e n i n g s w e t en de W a t e r w e t . Het k a n v o o r k o m e n d a t in h e t k a d e r v a n de t o e p a s s i n g v a n d e m a a t r e g e l v o o r z i e n i n g e n w o r d e n a a n g e b r a c h t , w a a r d o o r de e i g e n a a r v a n h e t p e r c e e l n a u w e l i j k s in het g e b r u i k v a n z i j n p e r c e e l w o r d t b e p e r k t . I n e e n d e r g e l i j k e s i t u a t i e w e n s t h e t w a t e r s c h a p in o n d e r l i n g o v e r l e g m e t de eigenaar tot o v e r e e n s t e m m i n g te k o m e n over bijvoorbeeld het vestigen van een zakelijk recht t o t h e t h e b b e n v a n die v o o r z i e n i n g e n in z i j n p e r c e e l (zie o o k : V a s t g o e d b e l e i d v a n het w a t e r s c h a p 2013). J u r i d i s c h is h e t nog v a n b e l a n g d a t h e t w a t e r s c h a p o p g r o n d v a n a r t i k e l 5 . 2 4 W a t e r w e t r e c h t h e b b e n d e n t e n a a n z i e n v a n o n r o e r e n d e z a k e n de v e r p l i c h t i n g k a n o p l e g g e n o m a a n l e g e n w i j z i g i n g v a n e e n w a t e r s t a a t s w e r k e n de d a a r m e e v e r b a n d h o u d e n d e w e r k z a a m h e d e n t e g e d o g e n , i n d i e n n a a r h e t o o r d e e l v a n h e t w a t e r s c h a p d e b e l a n g e n v a n de r e c h t h e b b e n d e n g e e n o n t e i g e n i n g v o r d e r e n . De g e d o o g p l i c h t w o r d t in i n d i v i d u e l e g e v a l l e n bij b e s c h i k k i n g v a n h e t w a t e r s c h a p o p g e l e g d . H e t e v e n r e d i g h e i d s b e g i n s e l b r e n g t v a n z e l f s p r e k e n d m e t zich m e e d a t e e n g e d o o g p l i c h t o p g r o n d v a n de W a t e r w e t a l l e e n k a n w o r d e n o p g e l e g d , i n d i e n de r e c h t h e b b e n d e n g e e n t o e s t e m m i n g verlenen v o o r de aanleg of wijziging van het waterstaatswerk. Ook zijn r e c h t h e b b e n d e n t e n a a n z i e n v a n o n r o e r e n d e z a k e n g e h o u d e n o n d e r h o u d s - en h e r s t e l w e r k z a a m h e d e n a a n w a t e r s t a a t s w e r k e n t e g e d o g e n , v o o r z o v e r die w e r k z a a m h e d e n g e s c h i e d e n d o o r o f o n d e r t o e z i c h t v a n h e t w a t e r s c h a p ( c o n f o r m de W a t e r w e t ) .
13
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
9
05-2014
Relatie met a n d e r e projecten
Gebiedsontwikkelingen Noordrand GO/Windenergie. D o o r d e w i j z i g i n g v a n h e t r i j k s b e l e i d , h e t s c h r a p p e n v a n D e l t a n a t u u r , is v o o r de g e m e e n t e e e n n i e u w e s i t u a t i e o n t s t a a n die w e d e r o m a a n p a s s i n g v a n h e t b e s t e m m i n g s p l a n v e r e i s t . D a a r k o m t bij d a t de g e m e e n t e zich o o k m e t a n d e r r i j k s b e l e i d g e c o n f r o n t e e r d z i e n , n a m e l i j k a) de i n m i d d e l s d o o r g e v o e r d e g e m e e n t e l i j k e h e r i n d e l i n g t o t é é n g e m e e n t e G o e r e e - O v e r f l a k k e e e n b) de p r o v i n c i a l e d o o r v e r t a l i n g v a n h e t r i j k s b e l e i d v o o r r e a l i s a t i e v a n ' W i n d o p l a n d ' ( w i n d m o l e n s ) die v o o r h e t g e h e l e e i l a n d 2 5 0 MW b e d r a a g t . I n m i d d e l s z i j n p r o v i n c i e en g e m e e n t e in g e s p r e k o v e r een o v e r e e n k o m s t v o o r realisatie v a n w i n d e n e r g i e . De g e m e e n t e is b e r e i d t o t m e d e w e r k i n g a a n u i t v o e r i n g v a n g e w i j z i g d en n i e u w e r i j k s b e l e i d i n d i e n d i t a a n s l u i t bij de w e n s v a n h e t e i l a n d o m t e k o m e n t o t g e b i e d s o n t w i k k e l i n g . Dit b e t e k e n t d a t u i t v o e r i n g v a n r i j k s b e l e i d , r e a l i s a t i e c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n K i e r b e s l u i t en o p g a v e v o o r w i n d o p l a n d , g e b i e d s o n t w i k k e l i n g n i e t m a g b e m o e i l i j k e n . W a a r b i j d e g e m e e n t e g r a a g z i e t d a t de p r o v i n c i e e n r i j k de a m b i t i e t o t g e b i e d s o n t w i k k e l i n g e r k e n n e n e n i n d i e n m o g e l i j k o n d e r s t e u n e n . De p r o v i n c i e h e e f t v e r v o l g e n s b e s l o t e n o m in r e l a t i e t o t de g e b i e d s o n t w i k k e l i n g h i e r v o o r s a m e n m e t h e t e i l a n d e e n IRP, e e n I n t e g r a a l R u i m t e l i j k P r o j e c t , t e w i l l e n o p s t e l l e n . I n h e t k a d e r v a n h e t o p t e s t e l l e n IRP z i j n de g e m e e n t e , p r o v i n c i e , n a t u u r m o n u m e n t e n e n h e t W e r e l d n a t u u r f o n d s ( W N F ) o v e r e e n g e k o m e n o m g e z a m e n l i j k e e n b u s i n e s s case t e l a t e n o p s t e l l e n . De b u s i n e s s case m o e t i n z i c h t g e v e n in de h a a l b a a r h e i d v a n h e t a a n w e n d e n v a n ( d e l e n v a n ) d e g r o n d e n v o o r e e n k w a l i t a t i e v e en d u u r z a m e g e b i e d s o n t w i k k e l i n g die a a n s l u i t o p h e t n a t u u r g e b i e d S c h e e l h o e k . M e d i o f e b r u a r i is v a s t g e s t e l d d a t e r g e e n s l u i t e n d e b u s i n e s s case is v o o r d e z e g e b i e d s o n t w i k k e l i n g . G e m e e n t e l i j k w a t e r p l a n GO. I n h e t g e m e e n t e l i j k w a t e r p l a n d a t v o o r GO is o p g e s t e l d is de m a a t r e g e l o p g e n o m e n z o e t oppervlakte w a t e r aan te voeren voor Middelharnis oost en west. Deze a a n v o e r t r a c é s z i j n g e k o p p e l d a a n het z o e t w a t e r t r a c é v a n h e t p r o j e c t CMK. Beningerwaard (Deltanatuur). D e l t a n a t u u r h e e f t o p d r a c h t g e k r e g e n o m d e p o l d e r B e n i n g e r w a a r d bij Z u i d l a n d in t e r i c h t e n t o t n a t t e n a t u u r . De p o l d e r k r i j g t d a a r m e e e e n o p e n v e r b i n d i n g m e t de r i v i e r het S p u i . Polder B e n i n g e r w a a r d en Z u i d o o r d z i j n b u i t e n d i j k s g e l e g e n l a n d b o u w g r o n d e n die t e g e n h o o g w a t e r b e s c h e r m d w o r d e n d o o r e e n v o o r l i g g e n d e w a t e r k e r i n g . O m de o n t w i k k e l i n g v a n n a t t e n a t u u r m o g e l i j k t e m a k e n zal de v o o r l i g g e n d e w a t e r k e r i n g v a n de B e n i n g e r w a a r d e e n d o o r s t e e k k r i j g e n w a a r m e e d e s t a t u s v a n v o o r l i g g e n d e w a t e r k e r i n g v e r v a l t . D o o r d e z e i n g r e e p is a a n d e z u i d z i j d e v a n d e p o l d e r Z u i d o o r d een n i e u w e d i j k a a n g e l e g d . N a a s t de o n t w i k k e l i n g v a n n a t t e n a t u u r is p o l d e r B e n i n g e r w a a r d o o k a a n g e w e z e n o m m i d d e l s een i n l a a t g e u l ( k r e e k ) in d e a a n v o e r v a n z o e t w a t e r in h e t o o s t e l i j k deel v a n V o o r n e - P u t t e n t e v o o r z i e n als de H a r i n g v l i e t s l u i z e n o p een Kier worden gezet. Dijkversterkingsproject Hellevoetsluis. Maatregelen voor het dijkversterkingsproject Hellevoetsluis vallen samen met te nemen m a a t r e g e l e n b i n n e n de CMK. Deze m a a t r e g e l e n z i j n in b e i d e p r o j e c t o r g a n i s a t i e s a f g e s t e m d .
14
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
05-2014
10 Bijlagen 10.1
Korte uitleg o v e r het M e e r j a r e n p r o g r a m m a I n f r a s t r u c t u u r , R u i m t e e n T r a n s p o r t
H e t M e e r j a r e n p r o g r a m m a I n f r a s t r u c t u u r , R u i m t e e n T r a n s p o r t ( M I R T ) g a a t o v e r de f i n a n c i ë l e r i j k s i n v e s t e r i n g e n in i n t e g r a l e g e z a m e n l i j k e o p l o s s i n g e n ( p r o g r a m m a ' s en p r o j e c t e n ) . O m de i n t e r n e p r o c e s g a n g bij h e t Rijk v a n de b e s l u i t v o r m i n g o v e r d e i n v e s t e r i n g e n v o o r e e n ieder n a v o l g b a a r t e m a k e n , z i j n de s p e l r e g e l s a f g e s p r o k e n . H i e r i n s t a a t b e s c h r e v e n w a t t a k e n en r o l l e n v a n p a r t i j e n z i j n , e v e n a l s de b e s l u i t v o r m i n g s v e r e i s t e n bij h e t Rijk. Deze s p e l r e g e l s s c h e t s e n h e t p r o c e s d a t e e n o p g a v e o f e e n p r o j e c t / p r o g r a m m a d o o r l o o p t v a n v e r k e n n i n g , p l a n u i t w e r k i n g t o t en m e t r e a l i s a t i e , inclusief de b i j b e h o r e n d e v i e r b e s l i s m o m e n t e n . De b e s l i s m o m e n t e n z i j n : s t a r t - , v o o r k e u r s - , p r o j e c t - e n o p l e v e r i n g s b e s l i s s i n g . Het doel h i e r v a n is o m t e v e r a n t w o o r d e n hoe de beslissing t o t s t a n d is g e k o m e n , w a t de beslissing i n h o u d e l i j k b e v a t e n w a t h e t e v e n t u e l e v e r v o l g t r a j e c t is. Per b e s l i s m o m e n t d i e n t t e w o r d e n v o l d a a n a a n het b i j b e h o r e n d e i n f o r m a t i e p r o f i e l , w a a r w o r d t i n g e g a a n o p de o p g a v e / p r o b l e e m a n a l y s e , oplossingsrichtingen, betrokken p a r t i j e n , financiën, besluitvorming en aanpak v e r v o l g . De s p e l r e g e l s w e r k e n d a a r b i j als e e n zeef. Er is, u i t g e z o n d e r d d e o p l e v e r i n g s b e s l i s s i n g , g e e n a u t o m a t i s c h e d o o r s t r o m i n g v a n e e n p r o j e c t v a n d e e n e n a a r de v o l g e n d e f a s e . Per fase w o r d t e e n e x p l i c i e t e beslissing g e n o m e n o v e r h e t w e l of n i e t ( b l i j v e n ) o p n e m e n v a n het p r o j e c t in h e t M I R T . Hoe v e r d e r h e t p r o j e c t in de p r o c e d u r e k o m t , hoe c o n c r e t e r h e t p r o j e c t is. V a n a f d e p l a n u i t w e r k i n g s f a s e kan i n t e g r a l e g e b i e d s v e r k e n n i n g w o r d e n g e k n i p t in v e r s c h i l l e n d e ( d e e l ) p r o j e c t e n . Een g e z a m e n l i j k e u i t v o e r i n g s s t r a t e g i e m o e t e r d a n v o o r z o r g e n d a t d e s a m e n h a n g op gebiedsniveau bewaakt w o r d t . De s p e l r e g e l s g e l d e n v o o r alle b e t r o k k e n e n bij e e n ( m o g e l i j k e ) MIRT o p g a v e d a n w e l p r o j e c t / p r o g r a m m a in het r u i m t e l i j k d o m e i n . Dit g e l d t v o o r p r o j e c t e n / p r o g r a m m a ' s v a n I & M v o o r h e t hele p r o c e s ( v e r k e n n i n g , p l a n u i t w e r k i n g en r e a l i s a t i e ) . Bij d e g e b i e d s g e r i c h t e v e r k e n n i n g w o r d e n o o k de d o m e i n e n v a n E L & I e n BZK m e e g e n o m e n . De t r e k k e r is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e c o r r e c t e t o e p a s s i n g v a n d e s p e l r e g e l s . Z o w e l het Rijk als e e n d e c e n t r a l e o v e r h e i d k a n t r e k k e r z i j n .
15
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
10.2
05-2014
Realisatie-overeenkomst compenserende maatregelen Kierbesluit/ D e e l 1: K o e p e l o v e r e e n k o m s t
I n d e k o e p e l o v e r e e n k o m s t w o r d e n de a l g e m e n e a f s p r a k e n t u s s e n h e t m i n i s t e r i e v a n I e n M , Evides en waterschap vastgelegd. U i t g a n g s p u n t is d a t h e t w a t e r s c h a p en Evides r e c h t h e b b e n op n a d e e l c o m p e n s a t i e als b e d o e l d in a r t i k e l 7 v a n h e t Besluit B e h e e r H a r i n g v l i e t s l u i z e n ( h i e r n a t e n o e m e n : h e t K i e r b e s l u i t ) v o o r de d o o r h e m t e t r e f f e n n o o d z a k e l i j k m a a t r e g e l e n t e r b e h o u d v a n de f u n c t i o n a l i t e i t v a n h u n i n n a m e p u n t e n . P a r t i j e n w i l l e n g e z a m e n l i j k en o p basis v a n g e l i j k w a a r d i g h e i d s a m e n w e r k e n o m t e b e w e r k s t e l l i g e n d a t d e m a a t r e g e l e n t i j d i g g e r e a l i s e e r d w o r d e n . D a a r b i j w o r d t de f i l o s o f i e g e h a n t e e r d " a l l e e n w a a r h e t k a n , s a m e n w a a r h e t m o e t " . P a r t i j e n k r i j g e n d e v r i j h e i d o m in o n t w e r p en a a n b e s t e d i n g die w e r k w i j z e n t e k i e z e n die z i j n t o e g e s n e d e n o p d e e i g e n a c t i v i t e i t e n , t e r w i j l de s a m e n h a n g t u s s e n d e projecten (communicatie, raakvlakmanagement) geborgd wordt. P a r t i j e n b e o g e n de c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n t e n b e h o e v e v a n d e z o e t w a t e r v o o r z i e n i n g v o o r h e t w a t e r s c h a p e n Evides op G o e r e e - O v e r f l a k k e e e n V o o r n e P u t t e n t i j d i g g e r e e d en o p e r a t i o n e e l t e h e b b e n , z o d a t n o g in 2 0 1 8 g e s t a r t k a n w o r d e n m e t h e t l e r e n d i m p l e m e n t e r e n v a n h e t K i e r b e s l u i t . P a r t i j e n r i c h t e n e e n s a m e n w e r k i n g s o r g a n i s a t i e o p , die b e s t a a t uit e e n p r o j e c t o r g a n i s a t i e e n een s t u u r g r o e p . De p r o j e c t o r g a n i s a t i e r i c h t zich o p z a k e n die de d e e l p r o j e c t e n v a n p a r t i j e n o v e r s t i j g e n ( o m g e v i n g s m a n a g e m e n t , c o m m u n i c a t i e , planning- en risicomanagement, r a a k v l a k m a n a g e m e n t t u s s e n d e e l p r o j e c t e n a l s m e d e v e r a n t w o o r d i n g ) . C o n t r a c t m a n a g e m e n t en t e c h n i s c h m a n a g e m e n t b e h o r e n t o t de d e e l p r o j e c t e n . H e t R i j k b e k o s t i g t d e t a k e n die d e d e e l p r o j e c t e n v a n p a r t i j e n o v e r s t i j g e n . De k o s t e n die het w a t e r s c h a p m a a k t v o o r h e t f a c i l i t e r e n v a n d e s a m e n w e r k i n g s o r g a n i s a t i e op b o v e n g e n o e m d e g e b i e d e n , z i j n o n d e r d e e l v a n de v a s t e b i j d r a g e die h e t w a t e r s c h a p o n t v a n g t . P a r t i j e n d o e n al h e t m o g e l i j k e o m de d e e l p r o j e c t e n u i t e r l i j k in 2 0 1 8 t e h e b b e n g e r e a l i s e e r d ; de o v e r e e n k o m s t e i n d i g t na r e a l i s a t i e e n f i n a n c i ë l e a f w i k k e l i n g v a n de p r o j e c t r e s u l t a t e n . W a t e r s c h a p en E v i d e s o v e r l e g g e n m e t e l k a a r en m e t h e t r i j k e n b r e n g e n b e i d e n e e n s p e r k w a r t a a l een voortgangsrapportage uitmet betrekking tot hun deelproject. G e s c h i l l e n t u s s e n p a r t i j e n w o r d e n als e e r s t e o p g e l o s t b i n n e n de s a m e n w e r k i n g s o r g a n i s a t i e , i n d i e n e e n geschil n i e t d o o r d e S t u u r g r o e p o p g e l o s t k a n w o r d e n , z u l l e n p a r t i j e n t r a c h t e n t o t een o p l o s s i n g te komen middels mediation.
16
Besluitvorming uitvoering Compenserende Maatregelen Kierbesluit
10.3
05-2014
Realisatie-overeenkomst compenserende maatregelen Kierbesluit/ Deel 2a: w a t e r s c h a p Hollandse Delta
I n d e r e a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t w o r d e n de s p e c i f i e k e ( n a d e r e ) a f s p r a k e n v a s t g e l e g d t u s s e n h e t ministerie van IenM en waterschap. U i t g a n g p u n t is d a t p a r t i j e n s a m e n m e t Evides e e n k o e p e l o v e r e e n k o m s t h e b b e n g e s l o t e n , w a a r i n algemene afspraken zijn vastgelegd. H e t w a t e r s c h a p r e a l i s e e r t v o o r 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 8 de c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n die n o d i g z i j n o m de z o e t w a t e r v o o r z i e n i n g v o o r G o e r e e - O v e r f l a k k e e en V o o r n e P u t t e n v e i l i g t e s t e l l e n . H e t Rijk v e r l e e n t h e t w a t e r s c h a p in t e r m i j n e n e e n v a s t e r i j k s b i j d r a g e v a n in t o t a a l C 4 9 . 7 8 7 . 0 0 0 i n c l u s i e f BTW v o o r h e t r e a l i s e r e n v a n d e t o t a l e b e n o d i g d e c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n , d e i n t e r n e en e x t e r n e k o s t e n die h e t w a t e r s c h a p m a a k t t e n b e h o e v e v a n d e s a m e n w e r k i n g s o r g a n i s a t i e en d e a f k o o p v a n b e h e e r en o n d e r h o u d v o o r 10 j a a r . De b i j d r a g e is u i t g e d r u k t in p r i j s p e i l 2 0 1 3 en w o r d t j a a r l i j k s g e ï n d e x e e r d o p basis v a n de I n d e x B r u t o O v e r h e i d s i n v e s t e r i n g e n ( I B O I ) , v o o r h e t e e r s t per j a n u a r i 2 0 1 4 . Eigen b i j d r a g e : H e t w a t e r s c h a p d r a a g t a a n de c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n e e n b e d r a g bij v a n C 2 . 7 8 0 . 0 0 0 ( i n c l u s i e f BTW) v a n w e g e d e m e e r w a a r d e v a n de w e r k e n v o o r h e t e i g e n w a t e r s y s t e e m . Deze b i j d r a g e is r e e d s v e r r e k e n d in de v a s t e r i j k s b i j d r a g e . Kosten voor beheer en o n d e r h o u d : H e t Rijk v e r s t r e k t e e n a f k o o p s o m v a n C 4 . 5 4 8 . 0 0 0 v o o r 10 j a a r b e h e e r e n o n d e r h o u d , t e b e t a l e n in 2 0 1 8 . D i t b e d r a g is o n d e r d e e l v a n h i e r b o v e n g e n o e m d e t o t a l e r i j k s b i j d r a g e v a n C 4 9 . 7 8 7 . 0 0 0 . M e e r - en m i n d e r k o s t e n z i j n o n d e r d e e l v a n de in d e z e o v e r e e n k o m s t g e n o e m d e t o t a a l k o s t e n en k o m e n v o o r rekening v a n het w a t e r s c h a p , m e t uitzondering v a n de sifons onder het havenkanaal v a n M i d d e l h a r n i s en D i r k s l a n d ; het a a n p a s s e n v a n d e p a s s a g e v a n de e f f l u e n t l e i d i n g v a n d e R W Z I n a b i j M i d d e l h a r n i s én h e t d o o r de G a s u n i e o p basis v a n d e g e l d e n d e v e r g o e d i n g s r e g e l i n g l a t e n a a n p a s s e n v a n de h o g e d r u k g a s l e i d i n g e n in d e N o o r d r a n d v a n G o e r e e - O v e r f l a k k e e .
17
conceptversie 14 april 2014 Realisatie-overeenkomst compenserende maatregelen Kierbesluit Deel 1: Koepelovereenkomst
Partijen: DE STAAT DER NEDERLANDEN, gevestigd te Den Haag, Ministerie van Infrastructuur en Milieu, te dezen bevoegd vertegenwoordigd door hierna te noemen "het Rijk"; en HET WATERSCHAP HOLLANDSE DELTA, gevestigd dezen bevoegd vertegenwoordigd door de Dijkgraaf, hierna te noemen "het Waterschap";
,te
en EVIDES N.V., gevestigd en kantoorhoudende te Rotterdam, aan de Schaardijk 150, te deze bevoegd vertegenwoordigd door de , ir P. Vermaat MBA, hierna te noemen 'Evides'; hierna gezamenlijk te noemen 'Partijen',
In overweging nemend dat: » » »
»
«
»
Het kabinet in 2000 het Besluit Beheer Haringvlietsluizen (hierna: Kierbesluit) heeft genomen, met wįjzigingsbesluiten in 2004, 2007 en 2009; Dit besluit in 2011 politiek is herbevestigd; Het Waterschap en Evides recht hebben op nadeelcompensatie als bedoeld in artikel 7 van het Kierbesluit, voor de door hen te treffen noodzakelijke maatregelen ter behoud van de functionaliteit van hun innamepunten; Het Waterschap en Evides in 2011 de vraag hebben gekregen een nieuw plan te ontwikkelen voor de compenserende maatregelen, nodig om het niveau van de zoetwatervoorziening te kunnen garanderen na het operationeel worden van het Kierbesluit; De minister van I & M , via de brief aan de Tweede Kamer van 20 juni 2013 heeft ingestemd met het voorkeursalternatief, inhoudende dat er op Goeree-Overflakkee een kanaal inclusief bijbehorende kunstwerken voor het Waterschap, en een pijpleiding met innamestation en innamewerk voor Evides, wordt aangelegd; De ontwerpen van de beide maatregelen in 2013 nader zijn uitgewerkt tot een ramingsniveau van 85Zo nauwkeurigheid; Op .... 2014 de ontwerpen door een door Partijen ingestelde toetsgroep positief zijn bevonden op onder andere doelmatigheid en robuustheid; Op .... 2014 een gezamenlijke GateReview 3 heeft plaatsgevonden met een positief resultaat; Partijen gezamenlijk en op basis van gelijkwaardigheid willen samenwerken, om te bewerkstellingen dat de bedoelde maatregelen tijdig gerealiseerd worden. Daarbij wordt de filosofie gehanteerd "alleen waar het kan, samen waar het moet". Dat wil zeggen dat Partijen de vrijheid krijgen om in ontwerp en aanbesteding die werkwijzen te kiezen die toegesneden zijn op de eigen activiteiten, terwijl de samenhang tussen de projecten (communicatie, raakvlakmanagement) geborgd wordt; Partijen hun samenwerking hebben vastgelegd in deze overeenkomst (de Koepelovereenkomst) en twee bilaterale overeenkomsten, tussen het Rijk en het Waterschap respectievelijk Evides, 0
» » »
»
conceptversie 14 april 2014 Komen als volgt overeen: Artikel 1 Overeenkomst 1.1 De realisatie-overeenkomst compenserende maatregelen Kierbesluit bestaat uit de volgende overeenkomsten met onderliggende stukken: 1. Realisatieovereenkomst compenserende maatregelen Kierbesluit, deel 1 (Koepelovereenkomst); 2. Realisatieovereenkomst compenserende maatregelen Kierbesluit, deel 2a (Waterschap) en deel 2b (Evides); 3. alle onderliggende stukken. 1.2 Bij onderlinge tegenstrijdigheden prevaleert het hoogst geplaatste document. Ingeval van tegenstrijdigheden tussen onderliggende stukken prevaleert het meest recente document. Artikel 2 Doel 2.1 Partijen realiseren de compenserende maatregelen ten behoeve van de zoetwatervoorziening voor het Waterschap en Evides op Goeree-Overflakkee en Voorne-Putten, alsmede de voorbereiding voor de bediening en monitoring, voor 30 september 2018, zodat nog in 2018 gestart kan worden met het lerend implementeren van het Kierbesluit. 2.2 Indien één van de partijen en/of de projectorganisatie voorziet de opleverdatum niet te halen, dan zal deze dit onmiddellijk en met opgaaf van redenen melden aan de stuurgroep. Artikel 3 Project 3.1 Het project betreft het voorbereiden van de bediening van de Haringvlietsluizen volgens Kierbesluit en de bijbehorende monitoring door Rijkswaterstaat en het realiseren van compenserende maatregelen door het Waterschap en Evides. 3.2 De resultaten van de deelprojecten van het Waterschap en Evides zijn beschreven in de Realisatieovereenkomst compenserende maatregelen Kierbesluit, deel 2a en deel 2b. 3.3 Het resultaat van het deelproject van het Rijk is de oplevering van een bedienings- en monitoringssysteem voor de Haringvlietsluizen. Artikel 4 Organisatie Samenwerkingsorganisatie 4.1 Partijen richten een samenwerkingsorganisatie op, die bestaat uit een projectorganisatie en een stuurgroep. Deze is schematisch weergegeven in de bijlage "Governance de Kier na projectbeslissing". Proj ectorganisatie 4.2 De projectorganisatie richt zich op de zaken die de deelprojecten van Partijen overstijgen. Concreet gaat het daarbij om omgevingsmanagement en communicatie, planning- en risicomanagement, raakvlakmanagement tussen de deelprojecten en verantwoording. Het contractmanagement en het technisch management behoren tot de deelprojecten die onder verantwoordelijkheid van Partijen worden uitgevoerd. 4.3 De projectorganisatie wordt gevormd door medewerkers van de Partijen, eventueel aangevuld met ingehuurde medewerkers. De aansturing geschiedt door een projectmanager, die door de stuurgroep wordt aangesteld. Stuurgroep 4.4 De stuurgroep stuurt via de projectmanager de projectorganisatie aan. Zij wordt gevormd door de directeuren van Rijkswaterstaat West-Nederland Zuid, het Waterschap en Evides. 4.5 De stuurgroep komt 3 keer per jaar bijeen, of zo veel vaker als voor besluitvorming noodzakelijk is. Artikel 5 Toestemmingen Partijen verlenen volledige medewerking en ondersteuning bij het verkrijgen van de benodigde vergunningen, ontheffingen en overige toestemmingen.
conceptversie 14 april 2014
Artikel 6 Omgeving 6.1 Het omgevingsmanagement, inclusief communicatie, valt onder de verantwoordelijkheid van de projectorganisatie. Hierover vindt altijd afstemming plaats tussen Partijen. Een en ander onverlet publiekrechtelijke verplichtingen, zoals vergunningverlening. 6.2 De projectorganisatie zorgt ervoor dat er een centraal loket is, waar belanghebbenden terecht kunnen met klachten of claims i.v.m. het project. 6.3 De projectorganisatie is verantwoordelijk voor de contacten met de pers en stemt hierover af met de persvoorlichters van Partijen. 6.4 In de communicatie-uitingen van de deelprojecten worden naast de eigen organisatie altijd het overkoepelende project en de andere Partijen genoemd. Artikel 7 Voortgang 7.1 Het Waterschap en Evides brengen beiden eens per kwartaal een voortgangsrapportage uit met betrekking tot hun deelproject. 7.2 Iedere partij meldt een afwijking van de planning of iets dat impact kan hebben op het project direct aan de projectorganisatie. Artikel 8 Financiën organisatie 8.1 Het Rijk bekostigt de taken die de deelprojecten van Partijen overstijgen. 8.2 De kosten die het Waterschap maakt voor het faciliteren van de samenwerkingsorganisatie op het gebied van omgevingsmanagement/communicatie, planning en risicobeheersing zijn onderdeel van de vaste bijdrage die het Waterschap ontvangt (deel 2a). 8.3 Indien het Rijk en/of Evides het Waterschap op de in artikel 8.2 genoemde terreinen vragen meer inspanningen of producten te leveren, dan voorzien in projectplan en communicatieplan, dan maken partijen hierover aanvullende financiële afspraken. Artikel 9 Wijziging 9.1 Indien een partij het gestelde in deze overeenkomst wil wijzigen, treedt deze met de andere Partijen in overleg 9.2 Financiële consequenties van wijziging of intrekking van deze overeenkomst komen ten laste van de partij op wiens verzoek de wijziging of intrekking plaats vindt. Hiervan kan afgeweken worden als Partijen vinden dat dit niet redelijk of billijk is. Artikel 10 Onvoorzien 10.1 Indien zich situaties voordoen die niet in deze overeenkomst, de bilaterale overeenkomsten of de onderliggende stukken zijn voorzien, dan treden Partijen met elkaar in overleg. 10.2 Mocht het Kierbesluit tussentijds worden gewijzigd of ingetrokken, dan zullen de tot dan door het Waterschap en Evides vergeefs gemaakte kosten door het Rijk worden vergoed, onder verrekening van eventuele voordelen. Artikel 11 Tijdsduur 11.1 Partijen doen al het mogelijke om de deelprojecten uiterlijk in 2018 te hebben gerealiseerd. 11.2 Deze overeenkomst eindigt na realisatie en financiële afwikkeling van de in artikel 3 bedoelde projectresultaten. Artikel 12 Geschillen 12.1 Geschillen tussen Partijen worden als eerste opgelost binnen de samenwerkingsorganisatie in de volgorde projectorganisatie - stuurgroep. 12.2 Indien een geschil binnen de stuurgroep niet opgelost kan worden, dan zullen Partijen trachten dit op te lossen met behulp van mediation, conform het reglement van de Stichting Nederlands Mediation Instituut te Rotterdam, zoals dat luidt op de aanvangsdatum van de mediation. Elke partij draagt de eigen kosten van de mediation. De overige kosten van de mediation worden door Partijen voor gelijke delen gedragen.
conceptversie 14 april 2014 12.3
Mocht de mediation geen oplossing brengen, dan zal het geschil worden beslecht door de burgerlijke rechter te Den Haag. Aldus opgemaakt en in drievoud ondertekend te Rotterdam op
2014,
te Ridderkerk op
2014,
te Rotterdam op
2014,
conceptversie 14 april 2014
Bijlage: Governance de Kier na Projectbeslissing (organogram moet nog aangepast worden)
Samenwerkingsorganisatie de Kier DGRW en minister
Stuurgroep W S H D I Evides I R W S Rijkswaterstaat (financier)
Projectteam financiering
Wate r s c h a p
W S H D I Evides I R W S
Voorbereidingsgroep W S H D I Evides I R W S
(techniek en c o n t r a c t kana al e.a.)
verantwoording Evides (techniek en contract p i j p l e i d i n g e.a)
projectmanagement afstemming omgevingsmanagement planning raakvlakmanagement risicomanagement voortgang
1
aansturing
R i j k s w , äterstaat ( v o o r b e r e i d i r g, m o n i t o r i n g , bediening, rï a d e e l c o m p . )
alleen waar het kan
verantwoording en financiering
samen waar het moet
escaleren problem voorbereiden besli stuurgroep voortgangsrapport
conceptversie 14 april 2014 Realisatie-overeenkomst compenserende maatregelen Kierbesluit Deel 2a: Waterschap Hollandse Delta
Partijen: DE STAAT DER NEDERLANDEN, gevestigd te Den Haag, Ministerie van Infrastructuur en Milieu, te dezen bevoegd vertegenwoordigd door , hierna te noemen "het Rijk"; en HET WATERSCHAP HOLLANDSE DELTA, gevestigd dezen bevoegd vertegenwoordigd door de Dijkgraaf, hierna te noemen "het Waterschap";
, te ,
hierna gezamenlijk te noemen "Partijen";
In overweging nemend dat: « »
Partijen met Evides N.V. een Koepelovereenkomst (deel 1) gesloten hebben. Deze overeenkomst nadere afspraken bevat over de realisatie van het deelproject van het Waterschap.
Komen als volgt overeen: Artikel 1 Projectresultaat Het Waterschap realiseert voor 30 september 2018 de compenserende maatregelen die nodig zijn om de zoetwatervoorziening voor Goeree-Overflakkee en Voorne-Putten veilig te stellen, zoals beschreven in de koepelnotitie planuitwerking project Kierbesluit, bij onderliggende stukken, van 10 maart 2014. Indien de opleverdatum niet wordt gehaald, zal het Waterschap dit onmiddellijk en met opgaaf van redenen melden aan de stuurgroep. Artikel 2 Bijdragen 2.1 De bedragen in deze overeenkomst zijn uitgedrukt in prijspeil 2013. Deze bedragen worden jaarlijks geïndexeerd met de prijscompensatie op basis van de Index Bruto Overheidsinvesteringen (IBOI), zoals gehanteerd door het ministerie van Financiën, voor het eerst per 1 januari 2014. 2.2 Het Rijk verleent het Waterschap in termijnen een vaste rijksbijdrage (schadevergoeding) van in totaal 6 49.787.000,- (inclusief BTW) voor het realiseren van de totale benodigde compenserende maatregelen en de interne- en externe kosten die het waterschap maakt ten behoeve van samenwerkingsorganisatie. Dit bedrag dient als dekking van alle kosten die het Waterschap in het kader van dit deelproject zal maken, waaronder kosten in de beheerfase. Tevens wordt hiermee geacht volledige invulling te zijn gegeven aan het recht op nadeelcompensatie van het Waterschap als bedoeld in artikel 7 van het Kierbesluit. 2.3 Het Waterschap draagt aan de compenserende maatregelen een bedrag bij van 6 2.780.000 (inclusief BTW) vanwege de meerwaarde van de werken voor het eigen watersysteem. Deze bijdrage is reeds verrekend in de vaste rijksbijdrage. Artikel 3 Meer- en minderkosten 3.1 Meer- en minderkosten zijn onderdeel van de in deze overeenkomst genoemde totaalkosten en komen voor rekening van het Waterschap.
conceptversie 14 april 2014 3.2
3.3
Meer- en minderkosten -ten opzichte van de kostenraming- van de volgende werken komen echter voor rekening van het Rijk: " de sifons onder het havenkanaal van Middelharnis en het havenkanaal van Dirksland " het aanpassen van de passage van de effluentleiding. " het door de Gasunie op basis van de geldende vergoedingsregeling laten aanpassen van de hogedrukgasleidingen Van de voor rekening van het Rijk komende meer- en minderkosten overlegt het Waterschap een (financiële) verantwoordingsrapportage. Het Rijk bepaalt per geval de eisen waaraan deze rapportage dient te voldoen.
Artikel 4 Risicobeheersing 4.1 Het Waterschap verplicht zich tot het minimaliseren van de kans op voorkomen van de in artikel 3.2 bedoelde meerkosten, door het uitvoeren van beheersmaatregelen zoals beschreven in het in bijlage ... opgenomen risicobeheerdossiers. 4.2 Het Waterschap rapporteert over de voortgang rond beheersmaatregelen en de kans op voorkomen van de meerkosten, als onderdeel van de voortgangsrapportage vermeld in artikel 7.1 van de Koepelovereenkomst. 4.3 Het Waterschap stelt het Rijk meteen op de hoogte na het zich voordoen van meerkosten en doet alles wat redelijkerwijs mogelijk is om het bedrag te minimaliseren. 4.4 Het Waterschap gaat geen financiële verplichtingen aan ten behoeve van een in artikel 3.2 vermeld werk zonder voorafgaande toestemming van het Rijk, tenzij het een situatie betreft die direct handelen vereist om hogere kosten te vermijden. Artikel 5 Betalingsregeling 5.1 Betaling van de in artikel 2.2 bedoelde vaste rijksbijdrage aan het Waterschap geschiedt in de volgende termijnen: * na het sluiten van de realisatie-overeenkomst 6 10.000.000,00; * februari 2015 e 10.000.000,00 * februari 2016 e 20.000.000,00 * februari 2017 e 5,239.000,00 * lopende 2018 na het schriftelijk gereed melden door WSHD, e 4.548.000,00 5.2
5.3 5.4
5.5
Indien binnen de samenwerkingsorganisatie blijkt dat de realisatie van de werkzaamheden vertraagt, dan heeft het Rijk de mogelijkheid om de betalingstermijnen overeenkomstig aan te passen. Het Rijk treedt voorafgaand aan een dergelijke aanpassing in overleg met het Waterschap en stelt het schriftelijk in kennis van de aanpaste betalingstermijn(en). Na overlegging van een in artikel 3.3 bedoelde rapportage naar genoegen van het Rijk worden de betreffende meer- of minderkosten tussen Partijen verrekend. Facturen worden gezonden aan Rijkswaterstaat West-Nederland Zuid, t.a.v. de Afdeling Crediteurenadministratie, Postbus 8185, 3503 RD Utrecht, onder vermelding van zaaknummer Betaling vindt plaats binnen 30 dagen na ontvangst van een factuur in goede orde.
Aldus opgemaakt en in tweevoud ondertekend te Rotterdam op
2014,
te Ridderkerk op
2014,
B e a n t w o o r d i n g vragen dhr. Robijn m.b.t. V o o r b e r e i d i n g b e s l u i t v o r m i n g CMK maart 2014 1.
In d e C M K is o p g e n o m e n h e t z o g e n a a m d e v e r b r a k k e n v a n h e t Z u i d e r d i e p .
a.
B l i j k b a a r is e r e e n causaal v e r b a n d t u s s e n d a t d o e l e n de C M K .
A n t w o o r d : Er is i n d e r d a a d e e n r e l a t i e t u s s e n h e t i n v u l l e n v a n d e C M K e n h e t i n v u l l e n v a n de KRWopgave voor het waterlichaam Zuiderdiep: Bij d e i n v e n t a r i s a t i e v a n m o g e l i j k h e d e n t o t h e t r e a l i s e r e n v a n s o b e r e e n r o b u u s t e c o m p e n s e r e n d e w e r k e n is in e e r s t e i n s t a n t i e g e k e k e n n a a r e e n l e t t e r l i j k e c o m p e n s a t i e v a n de w e r k i n g v a n h e t h u i d i g e w a t e r s y s t e e m . Het h u i d i g e w a t e r s y s t e e m is g e e n s t a b i e l e s i t u a t i e e n w e r k t t e r plaatse als v o l g t : ' s z o m e r s w o r d t h e t via d e inlaatsluis Z u i d e r d i e p z o e t - g e s p o e l d e n 's w i n t e r s v e r b r a k t h e t Zuiderdiep door de uitslaande gemalen. Bij h e t i n v u l l e n v a n d e c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n zijn d u s d r i e e l e m e n t e n v a n b e l a n g : 1) h e t f e i t d a t in d e h u i d i g e s i t u a t i e ('s z o m e r s z o e t , 's w i n t e r s b r a k ) e e n s t a b i e l z o e t w a t e r s y s t e e m al m o e i l i j k t e r e a l i s e r e n is, w a a r d o o r h e t v o o r h e t w a t e r s c h a p m o e i l i j k z o u w o r d e n aan d e KRWverplichtingen t e v o l d o e n én 2) h e t f e i t d a t e r v o o r h e t w a t e r l i c h a a m Z u i d e r d i e p in v e r b a n d m e t d e a a n s t a a n d e c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n K i e r b e s l u i t , n o g g e e n K R W - d o e l s t e l l i n g w a s v a s t g e l e g d ( v a s t g e s t e l d in V V v a n f e b r u a r i 2008) . 3) d e i n v u l l i n g v a n d e c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n . D a a r o m is bij h e t v o o r b e r e i d e n v a n d e C M K n a a r e e n i n t e g r a l e a a n p a k e n o p l o s s i n g g e k e k e n . b.
Is e r d a a r o m o o k e e n causaal v e r b a n d in h e t f i n a n c i e r e n v a n h e t o m g a a n m e t h e t Z u i d e r d i e p ?
A n t w o o r d : Ja; m a a r de c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n k e n n e n w e l e e n e i g e n d o o r h e t Rijk b e k o s t i g d e f i n a n c i e r i n g s g r o n d s l a g . Er zit v a n z e l f s p r e k e n d w e l e e n r e l a t i e t u s s e n d e g e k o z e n t e c h n i s c h e o p l o s s i n g (sifons) e n de business case e n e e n brak Z u i d e r d i e p . 2.
Het v e r b r a k k e n v a n h e t Z u i d e r d i e p k o m t m i n o f m e e r als v e r r a s s i n g t e v o o r s c h i j n .
a.
K l o p t h e t d a t h i e r v o o r d i t o n d e r w e r p n i e t ( o p deze m a n i e r m e t e e n r i c h t i n g v o o r v e r b r a k k e n )
a a n d e o r d e is g e w e e s t ? A n t w o o r d : N e e , d a t is n i e t c o r r e c t . In d e i n f o r m a t i e o v e r d e C M K a a n u w VV in s e p t e m b e r 2 0 1 2 ( i n c l u s i e f e x c u r s i e ) e n a a n s l u i t e n d in d e p r e s e n t a t i e v a n s e p t e m b e r 2 0 1 3 is deze o p t i e n a d r u k k e l i j k aan de orde gesteld. b.
K l o p t h e t d a t h e t zgn. v e r b r a k k e n e e n f i n a n c i e e l v o o r d e e l o p l e v e r t v o o r W S H D ?
A n t w o o r d : Ja, d a t is c o r r e c t . Bij e e n keuze v o o r e e n v e r b r a k k e n d w a t e r s y s t e e m in c o m b i n a t i e m e t de d o o r h e t Rijk t e f i n a n c i e r e n c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n (o.a. d e sifons) kan h e t w a t e r s c h a p r e l a t i e f m a k k e l i j k e r e n t e g e n lagere k o s t e n e e n s t a b i e l e n d u u r z a a m w a t e r s y s t e e m r e a l i s e r e n , w a a r b i j a a n e n a f v o e r g e s c h e i d e n zijn e n d e p o l d e r s v a n z o e t w a t e r w o r d e n v o o r z i e n (zie V V v a n 2 7 s e p t e m b e r 2 0 1 2 : S t a n d v a n z a k e n u i t v o e r i n g C o m p e n s e r e n d e M a a t r e g e l e n K i e r b e s l u i t ) . Het b e s p a a r t b o v e n d i e n z o e t w a t e r e n beheerskosten. 3.
Het Z u i d e r d i e p lijkt n i e t r e c h t s t r e e k s bij t e d r a g e n aan d e z o e t w a t e r v o o r z i e n i n g zoals b e d o e l d
als C M K . a.
Klopt dat en w a a r o m ?
A n t w o o r d : Dat is c o r r e c t . H e t w a t e r l i c h a a m Z u i d e r d i e p w o r d t in d e h u i d i g e s i t u a t i e g e b r u i k t als b o e z e m w a a r in d e w i n t e r d e g e m a l e n o p l o z e n . In d e z o m e r f u n c t i o n e e r t h e t Z u i d e r d i e p als z o e t w a t e r b o e z e m w a a r m e e d e p o l d e r s w o r d e n v o o r z i e n v a n z o e t w a t e r . Na de w i n t e r is h e t c h l o r i d e g e h a l t e o p h e t Z u i d e r d i e p t e h o o g d o o r d e b e l a s t i n g v a n d e b o v e n g e n o e m d e g e m a l e n . In d e h u i d i g e s i t u a t i e w o r d t m e t d e inlaatsluis Z u i d e r d i e p h e t Z u i d e r d i e p d o o r g e s p o e l d ( t i j d e n s h e t s p u i e n n a a r d e N o o r d z e e ) . De inlaatsluis Z u i d e r d i e p kan m e t h e t o p e n s t e l l e n v a n d e H a r i n g v l i e t s l u i z e n n i e t meer gebruikt w o r d e n o m het Zuiderdiep door te spoelen.
Bij e e n brak Z u i d e r d i e p gaat d e z o e t w a t e r v o o r z i e n i n g m e t s i f o n s o n d e r h e t Z u i d e r d i e p d o o r z o d a t h e t w e s t e l i j k e d e e l v a n G o e r e e e n de p o l d e r Z u i d e r d i e p h e t j a a r r o n d v o o r z i e n k u n n e n w o r d e n v a n v o l d o e n d e zoet w a t e r . Dit v e r g t v e e l m i n d e r zoet w a t e r d a n d e h u i d i g e i n r i c h t i n g . Een b r a k Z u i d e r d i e p kan w e l d e c h l o r i d e w a a r d e n v a n h e t o n d i e p e g r o n d w a t e r b e ï n v l o e d e n . Bij d e n o g t e b e p a l e n m a t e v a n v e r b r a k k i n g zal d i t e e n b e l a n g r i j k e r a n d v o o r w a a r d e z i j n . H i e r b i j d i e n t t e w o r d e n o p g e m e r k t d a t o o k in de h u i d i g e s i t u a t i e in de z o m e r p e r i o d e ( h o g e v e r d a m p i n g e n o n v o l d o e n d e a a n v o e r v a n z o e t w a t e r ) in d e e l g e b i e d e n al v r i j h o g e c h l o r i d e g e h a l t e n w o r d e n g e m e t e n . M e t de s o b e r e n r o b u u s t a a n g e l e g d e C M K k a n zoet w a t e r g e r i c h t n a a r d i e p l a a t s e n w o r d e n g e b r a c h t w a a r d i t v o o r l a n d b o u w d o e l e i n d e n n o d i g is. b.
Als d a t k l o p t w a a r o m w o r d t e e n KRW m a a t r e g e l d a n o p g e n o m e n in d i t CMK?
A n t w o o r d : O m h e t s c h e r p t e s t e l l e n : Er w o r d t f o r m e e l g e e n K R W - M a a t r e g e l b i n n e n h e t r i j k s b e s l u i t o v e r d e C M K . H e t w a t e r s c h a p n e e m t zelf e e n b e s l u i t o v e r d e KRW d o e l s t e l l i n g . De C M K k u n n e n in d i t o p z i c h t w o r d e n b e s c h o u w d als e e n g e e n - s p i j t - m a a t r e g e l v o o r d e K R W - o p g a v e d i e w e als w a t e r s c h a p o o k n o g h e b b e n in t e v u l l e n . Er is i m m e r s w e l e e n s a m e n h a n g t u s s e n d e n o g niet-ingevulde KRW-status van het w a t e r l i c h a a m Zuiderdiep en de technische en financiële invulling v a n d e n u v o o r g e s t e l d e c o m p e n s e r e n d e w e r k e n . Dit h e e f t t e m a k e n m e t h e t f e i t d a t e r v o o r h e t Z u i d e r d i e p (en e e n a a n t a l a n d e r e w a t e r l i c h a m e n die in v e r b a n d s t a a n m e t h e t Z u i d e r d i e p ) n o g g e e n K R W - d o e l s t e l l i n g w a s v a s t g e l e g d , o m d a t e r i m m e r s n o g o n z e k e r h e i d w a s o v e r de u i t v o e r i n g v a n h e t K i e r b e s l u i t . De i n v u l l i n g v o o r d e m a t e w a a r i n h e t Z u i d e r d i e p v e r b r a k t zal n o g n a d e r w o r d e n o n d e r z o c h t e n aan d e V V v o o r g e l e g d w o r d e n . T e r v o o r b e r e i d i n g is d o o r e e n g e z e l s c h a p v a n i n t e r n e e x p e r t s e n b e t r o k k e n e n in e e n t w e e t a l expertsessies reeds gekeken naar de mogelijke KRW-doelstellingen van het waterlichaam Z u i d e r d i e p . U i t deze g e g e v e n s is n a a r v o r e n g e k o m e n d a t e e n keuze v o o r e e n v e r b r a k k e n d w a t e r l i c h a a m Z u i d e r d i e p als r e s u l t a a t v a n d e c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n v o o r h e t w a t e r s c h a p h e t m e e s t w e n s e l i j k is. 4.
O p pagina 3 regel 16 e n 17 v a n h e t v o o r s t e l s t a a t d a t W S H D C 1,2 m i o b i j d r a a g t in v e r b a n d m e t
operationele voordelen. a.
K u n t u c o n c r e e t a a n g e v e n w e l k e v o o r d e l e n d a t zijn?
A n t w o o r d : Het v o o r d e e l b e t r e f t h e t v e r h o g e n v a n h e t " c o m p e n s a t i e d e b i e t " v a n t h a n s m i n d e r d a n 0,2 l / s / h a n a a r 0,3 l / s / h ( m e t d e t e c h n i s c h e m o g e l i j k h e i d o m zelfs t o t 0,4 l / s / h aan t e k u n n e n ) , w a a r d o o r t e v e n s de c o m p e n s e r e n d e m a a t r e g e l e n o p V o o r n e P u t t e n e n G o e r e e O v e r f l a k k e e v e r g e l i j k b a a r zijn. 5.
V o o r h e t v e r b r a k k e n lijkt o p t i e 2. e e n z o u t Z u i d e r d i e p m e t e n i g g e t i j s l a g h e t m e e s t a a n d e KRW
te voldoen. a.
V r a a g t e e n d e r g e l i j k e z i e n s w i j z e e n keuze n i e t m e e r o v e r l e g m e t d e r d e n e n o n d e r z o e k d a n n u
b e k e n d is e n w a a r v a n w i j k e n n i s h e b b e n g e n o m e n ? A n t w o o r d : Dat is c o r r e c t . W i j h e b b e n - n a a r a a n l e i d i n g v a n d e o p m e r k i n g v a n de h e e r K l o o s t e r m a n in d e c o m m i s s i e w a t e r - o n s v o o r s t e l o p d a t o n d e r d e e l o o k a a n g e p a s t . b.
Is e r m e t d e r d e n t o t n u t o e o v e r l e g d o v e r b e d o e l d e v e r b r a k k i n g ?
A n t w o o r d : Er is o v e r deze v e r b r a k k i n g v a n a f 2 0 1 2 n a d r u k k e l i j k o o k e x t e r n g e c o m m u n i c e e r d . Bij h e t m a k e n v a n h e t t r a c é zijn d e g e m e e n t e ( t o e n n o g g e m e e n t e n ) o p G o e r e e - O v e r f l a k k e e , a n d e r e g e b i e d s p a r t i j e n (zoals p r o v i n c i e , n a t u u r m o n u m e n t e n ) , v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n de LTO a l s m e d e grondeigenaren rond het tracé betrokken. c.
M e t w i e is er o v e r l e g n o d i g o v e r e e n d e r g e l i j k e KRW m a a t r e g e l ?
A n t w o o r d : O v e r l e g is o n d e r a n d e r e n o o d z a k e l i j k m e t d e p r o v i n c i e Z u i d - H o l l a n d . N a t u u r m o n u m e n t e n h e e f t in h e t k a d e r v a n d e g e b i e d s o n t w i k k e l i n g v e r z o c h t o m b e t r o k k e n t e w o r d e n bij h e t b e p a l e n v a n h e t w a t e r t y p e v a n h e t Z u i d e r d i e p .
d.
Klopt het dat overleg en besluitvorming over verbrakking een andere tijdstermijn vraagt dan
h e t p r o j e c t C M K zoals d a t n u v o o r l i g t ? A n t w o o r d : j a , d a t is c o r r e c t . D a t is o o k de r e d e n d a t u in m e i a l l e e n g e v r a a g d w o r d t in t e s t e m m e n m e t e e n p r i n c i p e b e s l u i t o v e r d e KRW d o e l s t s t e l l i n g v o o r h e t Z u i d e r d i e p in r e l a t i e t o t de C M K m a a t r e g e l e n . D a a r n a v o l g t e e n a p a r t v o o r s t e l o v e r de i n r i c h t i n g v a n h e t Z u i d e r d i e p , o.a. o v e r de mate van verbrakking.