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MINISTERRAAD VAN 20 JUNI 1 9 6 9
NOTULEN Nr 44 o o
o
De v e r g a d e r i n g wordt t e 1 0 u u r geopend, onder h e t v o o r z i t t e r s c h a p v a n de h
#
G-. EYSKEHS, E e r s t e M i n i s t e r .
A l de Ministère z i j n t e g e n w o o r d i g , u i t g e z o n d e r d de hh. LEFEVRE, HAEMEL, MAJOR en TERWAGNE, v e r o n t s c h u l d i g d . o o
o
PREMIER MINISTRE Re£r£se_nt_at_i£n_du. Gouvernement^à_la f o i r e _ b e l g o - c o n g o l a i s e à Kinshasa. M, LEBURTOHi M i n i s t r e des A f f a i r e s économiques, s i g n a l e q u ' i l a l ' i n t e n t i o n d ' a l l e r à K i n s h a s a , du 28 j u i n au 5 j u i l l e t p r o c h a i n , pour v i s i t e r l a f o i r e b e l g o - c o n g o l a i s e . I l r a p p e l l e que l e 30 j u i n e s t l e 9ème a n n i v e r s a i r e de l'indépendanc e . A u s s i v o u d r a i t - i l o b t e n i r l ' a c c o r d du Gouvernement pour f a i r e ce voyage. Le C o n s e i l procède à un échange de vues au s u j e t de l'opportunité du voyage d ' a u t r e s
M i n i s t r e s . I l marque s o n a c -
c o r d s u r l e déplacement de M, LEBURTON.
o
o
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PREMIER MINISTRE F o n d a t i o n nationale R e i n e F a b i _ q l a £our__la Santé mental£ - Qrgau
e
nis_ati£n__dje la_S£maine_''Brue£el £t_S£n_t£mjDS^,_du ^ & _ l i L £ E ~ a
r
n
iembre^l^ô^ - £ £ £ £ £ § du_G£uverji£m£n;t. M. COOLS, V i c e - P r e m i e r
M i n i s t r e e t M i n i s t r e du Budget,
s i g n a l e q u ' i l a l ' i n t e n t i o n de p r e n d r e c o n t a c t avec l e président de c e t t e F o n d a t i o n
en vue d ' o b t e n i r une p l u s l a r g e repré-
s e n t a t i o n de l ' o p i n i o n s o c i a l i s t e . Le p a t r o n a g e du Gouvernement e s t accordé. o o
o
YïCE-PREMIER MINISTRE ET MINISTRE DU BULG-ET SHAPE - Problèmeposé^ _p_ar la_n£n_oc_cupat_ion de 376 l o g e m e n t s ^I)£tnaine_d^E£inl ieu)_ £onst_ruit_s__s£us_ lajromoti£n__d£ l a f i r m e >
JL
Builders^Group__et_ s_e__trouvant_ £ 0 u s _ l a £ara^tJ.e_d^o£cuj3ation de l'Etat» M. COOLS, V i c e - P r e m i e r
M i n i s t r e e t M i n i s t r e du Budget,
r a p p e l l e que c e t t e q u e s t i o n a v a i t été examinée l o r s d'une réun i o n tenue l e 29 mai sous s a présidence e t au c o u r s de l a q u e l l e il
a v a i t été décidé de p r e n d r e c o n t a c t avec l ' I . L . E . A , pour en-
v i s a g e r l e r a c h a t des l o g e m e n t s a p p a r t e n a n t à c e t t e intercommun a l e . Le problème a été examiné à nouveau au C.I.S.H.I.C., l e 17
juinCe comité suggère, s u r base des négociations préliminai-
r e s , d ' a u t o r i s e r l a Société n a t i o n a l e de logement à r a c h e t e r l e s 140 logements à l ' I . D . E . A . au p r i x u n i t a i r e de 9 0 0 . 0 0 0 F e t l e s 140
logements à
Builders'Group
a u p r i x u n i t a i r e de 9 2 5 , 0 0 0 F;pour
chacun, 600,000 ï s e r a i e n t supportés p a r l a société, l e s o l d e !
étant à suppléer p a r l E t a t . M. C00LS propose de marquer a c c o r d , étant e n t e n d u qu'une p a r t i e de ces r a c h a t s s e r a i t portée en compte s u r l e programme de 1970. Par l a même o c c a s i o n , M. C00LS demande que l a r a t i f i c a t i o n de l a c o n v e n t i o n SHAPE n ' i n t e r v i e n n e qu'au moment où l e SHAPE a u r a donné t o u t e s l e s g a r a n t i e s que l e s engagements r e l a t i f s à l ' o c c u p a t i o n des h a b i t a t i o n s s e r o n t respectés. E s t approuvée l a p r o p o s i t i o n de r a c h a t de 280 l o g e m e n t s , aux c o n d i t i o n s e t s u i v a n t l e s modalités prévues dans l a note du 17 j u i n 1969 du Président du C.I.S.H.I.C. I l e s t t o u t e f o i s e n t e n d u que l e r a c h a t de 80 de ces l o g e m e n t s e s t à r e p o r t e r au programme 1970. o o
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VICE-PREMIER MINISTRE ET MINISTRE DU BUDGET P e n s i o n des_ i n v a l i d e s militaires__du
j^emps_ de__paix.
M. C00LS, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du B u d g e t , se demande s ' i l ne s e r a i t pas p o s s i b l e de r e p o r t e r l a d a t e d'entrée en v i g u e u r au 1 e r o c t o b r e
p r o c h a i n , pour établir a i n s i
un c e r t a i n parallélisme avec l e p r o j e t q u i c o n c e r n e l e s v i c t i mes c i v i l e s , p r o j e t pour l e q u e l on a également r e t e n u l a d a t e du 1 e r o c t o b r e . M. SEGERS, M i n i s t r e de l a Défense n a t i o n a l e , a u r a i t préféré, l u i ,
que l a date d'entrée en v i g u e u r s o i t avancée d'un
mois e t fixée au 1 e r j u i n , de façon à ce que l e s v e u v e s des
qoQ
v i c t i m e s de l ' a c c i d e n t q u i s ' e s t p r o d u i t i l
y a une semaine
à O o s t d u i n k e r k e p u i s s e n t en bénéficier. On f a i t néanmoins r e s s o r t i r que l a date d'entrée en v i g u e u r n'a aucune i n f l u e n c e s u r l ' o u v e r t u r e des d r o i t s à l a 1
p e n s i o n . I l s a g i t uniquement de s a v o i r s i on a c c o r d e l ' a u g f
m e n t a t i o n envisagée p a r l e p r o j e t au 1 e r o c t o b r e plutôt q u a u 1er
juillet. Les p r o p o s i t i o n s contenues dans l a note du 16 mai 1969 sont approuvées, l a d a t e d ' a p p l i c a t i o n étant t o u t e f o i s fixée au 1 e r o c t o b r e 1969. o o
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MI NI S TER VAN LANDSVERDEDIG-INGRamp v a n O o s t d u i n k e r k e . De h. SEG-ERS, M i n i s t e r van L a n d s v e r d e d i g i n g , b r e n g t v e r s l a g u i t over de omstandigheden w a a r i n 7 m i l i t a i r e n n e t l e v e n v e r l o r e n naar a a n l e i d i n g v a n een o n t m i j n i n g s o p e r a t i e welke werd u i t g e v o e r d t e O o s t d u i n k e r k e . H i j o n d e r l i j n t dat net, onderzoek l i j k h e i d wordt
gaande i s . De moge-
opengehouden d a t de bom o n t p l o f t i s n a a r
aan
l e i d i n g v a n een l i c h t e v e r p l a a t s i n g v a n n e t t u i g en d i t v o o r a l e e r de e i g e n l i j k e ontmi j n i n g s o p e r e , t i e begonnen was. H i j i s v a n o o r d e e l d a t e r i e t s moet worden gedaan v o o r de m i l i t a i r e n d i e met d e r g e l i j k e o p d r a c h t e n worden b e l a s t , en h i j overweegt
de b i j z o n d e r e v e r g o e d i n g d i e toegekend
wordt aan
de p i l o t e n v o o r g e v a a r l i j k e o p d r a c h t e n tôt d i e catégorie v a n m i l i t a i r e n u i t te breiden. De Raad neemt a k t e .
MINISTRE DES
FINANCES 1
Prç_je_t_de_ l o i s u r la sollicitâtion_de 1 épargne p u b l i q u e , —
notamment. e_n_rnatj.ère_de_ valeurs
mobilières »
M. l e B a r o n SNOY et d'OPPUERS, M i n i s t r e des F i n a n c e s , expose l'économie générale du p r o j e t . De Raad gaat o v e r tôt bij
o.m.
een u i t v o e r i g e b e s p r e k i n g , waar-
de v o l g e n d e punten worden a a n g e r a a k t :
1/ D i t ontwerp i s een e e r s t e s t a p . Men
i s e r nog v e r van de
grond van de zaak op t e l o s s e n . 2/ De k a p i t a a l v l u c h t t i j d e n s de v i e r e e r s t e maanden s c h i j n t 7 m i l j a r d F t e b e l o p e n ; i n d i e n net v e r s c h i j n s e l i n h e t z e l f de r i t m e v o o r t d u u r t , dan zou e r o v e r n e t ganse
j a a r voor
c i r c a 21 m i l j a r d F k a p i t a l e n n a a r n e t b u i t e n l a n d kunnen gaan. 3 / Het probleem v a n de g e m e e n s c h a p p e l i j k e b e l e g g i n g s f o n d s e n wordt b e s p r o k e n , w a a r b i j wordt aangedrongen
opdat een g r o -
t e r e contrôle zou worden i n g e s t e l d , a l h o e w e l z u l k s
moeilijk
b l i j k t wegens h e t f e i t dat d i e f o n d s e n z e l d e n B e l g i s c h e maatschappijen
zijn.
4/ K r i t i e k wordt u i t g e b r a c h t op h e t f e i t
dat de banken n i e t
a l l e e n s y s t e m a t i s c h de k a p i t a a l v l u c h t o r g a n i s e r e n door z e e r d o e l m a t i g e p u b l i c i t e i t , maar t e v e n s door h e t van f i l i a l e n i n Luxemburg en h e t t e r b e s c h i k k i n g
een
oprichten stellen
van p e r s o n e e l s l e d e n d i e v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n de
finan-
ciële o p e r a t i e s i n Luxemburg gaan v o l t r e k k e n . 5/ E r wordt gewaarschuwd v o o r onbezonnen m a a t r e g e l e n n i e t a l l e e n wegens de p s y c h o l o g i s c h e w e e r s l a g , maar ook t e r w i l l e van het i n g e w i k k e l d a s p e c t v a n h e t probleem van de tionale
interna-
kapitaalmarkt.
6/ De v e r p l a a t s i n g v a n de k a p i t a l e n v i n d t i n h o o f d z a a k h a a r o o r s p r o n g e n e r z i j d s i n h e t hoog rendement dat de gemeens c h a p p e l i j e b e l e g g i n g s f o n d s e n v e r z e k e r e n , a n d e r z i j d s i n de l a g e s t a n d van onze r e n t e i n v e r g e l i j k i n g met i n de meeste n a b u r i g e l a n d e n wordt
toegekend.
diegene d i e
Q Qn O o U
7/ E r wordt aangedrongen op een i n t e r n a t i o n a l e i n n e t k a d e r v a n de O r g a n i s a t i e k i n g en
samenwerking
v o o r économisent samenwer-
ontwikkeling.
Le C o n s e i l décide de r e p r e n d r e l'étude d'ensemble problème au s e i n d'un Comité ministériel
du
restreint.
En a t t e n d a n t , l e p r o j e t peut être soumis à l a s i g n a t u r e du Chef de l ' E t a t , en vue du dépôt au P a r l e m e n t o o
o
MINISTRE DES FINANCES Pr£je_t_d_|_arrj[té_ rov_al r e l a t i f a u _ t a r i i _ d e s j d r o i t j i d ' entrée iDT/i9l.
Le p r o j e t peut être soumis à l a s i g n a t u r e du Chef de l ' E t a t .
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MINISTRE DES AEEALiES
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ETRANGERES
Problème_gre£. M. COOLS, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du B u d g e t , évoque l e problème des manoeuvres NATO q u i ont eu l i e u en G-rèce e t a u x q u e l l e s des unités b e l g e s ont été associées, a l o r s que l ' I t a l i e
semble a v o i r refusé.
M. SEG-ERS, M i n i s t r e de l a Défense n a t i o n a l e , demande que c e t t e a f f a i r e ne s o i t pas examinée en l ' a b s e n c e de M. HARMEL. I l c r o i t t o u t de même s a v o i r que l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i o n t été f o u r n i s à M. COOLS ne c o r r e s p o n d e n t pas à l a réalité .
MINISTRE DES AFFAIRES ETRANGERES Projet_de_ l o i portant approbation 1/ de_la Çonvent ion__de ^Tienne sur l e s r e l a t i o n s consulaires ; 2/ du__Protoc_ole_de_ signature, f a£ultatiye c o ne e_rnant _JL e règle_m e n t _oblJ gat o_ire_de_s __d±f f é r e n d s_ ; L
3/
du_Prot_o_cole_de_
s_i£nature_ f a c u l t a t i v e c o n c e r n a n t 1* a c q u i s i -
t_ic_n__de_ l a nationalité, faits à Vienne^ le_24 a v r i l
1963•
Le p r o j e t peut être soumis à l a s i g n a t u r e du Chef de l ' E t a t , en vue du dépôt au P a r l e m e n t . o o
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MINISTRE DE LA PREVOYANCE SOCIALE E x t e n s i o n de_lj_as_suranç_e-s£ins_de_ .santé o b l i g a t o i r e aux t r a v a i l l e u r s , d o m e s t i q u e s , aux étudiants
t
aux membres. du__clerg£ e_t
des_ £ommunaujbés r e l i g i e u s e s ^ £t_aux_p£rs_onn£s_n£n_enco re_ proté.>
£ée_s. De h. DE PAEPE, M i n i s t e r v a n S o c i a l e V o o r z o r g , b r e n g t v e r s l a g u i t over de o n d e r h a n d e l i n g e n welke werden g e v o e r d en s t e l t u i t e i n d e l i j k een f o r m u l e v o o r w a a r b i j de financiële weers l a g v o o r de S t a a t wordt h e r l e i d v a n 100 tôt c i r c a 30 m i l j o e n F. Les p r o p o s i t i o n s s o n t adoptées pour exécution à p a r t i r du 1 e r j u i l l e t 1969, étant entendu que l a c h a r ge budgétaire de 1969 s e r a limitée au paiement des c o t i s a t i o n s de l ' E t a t employeur. P a r c o n t r e , l e s u b s i d e s u r l e s dépenses (27 e t 95 f>) ne s e r a pas versé pour l e 2cme semestre 1969, sous réserve de r e c t i f i c a t i o n s ' i l appar a i s s a i t un déficit pour c e s catégor i e s au c o u r s de c e t t e période.
Les communautés r e l i g i e u s e s s e r o n t rattachées au régime des indépendants, avec t o u t e f o i s une comptabilité séparée. Une a d a p t a t i o n des c o t i s a t i o n s p o u r r a être effectuée en f a v e u r des j e u n e s sans charge de f a m i l l e de l a catégorie résiduaire. L a présente décision e s t c o n d i t i o n née p a r l a réalisation d'économies à c o n c u r r e n c e de 100 m i l l i o n s de F s u r l e régime de 1 assurance l i b r e complémentaire . !
M INI S TEK VAIT SOCIALE VG0RZ0RG Ontwerj) v a n koninklibe^sluJLt hç_ude nd e_ vas_ts_te_lling_van_d£ —
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^^i £ ^ Il _ £ Z Q: Z^£ -_iil ^ _L _?-^ £ de_be_guns_ti_gden v a n een s t a t u t _van__nat i o na 1 e_ e rkenjb e 1 i^kheid_he_t_v£rvroe£d_rus^e_ns_i£en a l s werknemer kunnen bekomen. Na o n d e r z o e k van de opmerkingen v a n M i n i s t e r NÀMECHE, mag h e t ontwerp t e r o n d e r t e k e n i n g aan h e t S t a a t s h o o f d worden v o o r g e l e g d .
MINISTRE DES CLASSES MOYENNES a
Pr£J£t_dJ_arrêt.é roy_al fix nt__le_s__co_ndit_i£ns dans_le_sqii£lle.s un >
s_t atut___d_e r e c_onnais_s an c_e_natio_naie_ donne d r o i t à une p e n s i o n de_re_traite_ anj^ici]3_ée_ e_t__n£n_ré duit e__en qualité, de t r a v a i l l e u r -
>
A p r e s examen des o b s e r v a t i o n s du M i n i s t r e NAMECHE, l e p r o j e t peut être soumis à l a s i g n a t u r e du Chef de l'Etat. o
MINI S TER VAN SOCIALE VOORZORGOntwer_ van _ o n i n X _ i _ k _ b _ s _ u i t _ ^ van h e t aan de_mijnv/e_rkers___en de_erjne.de _ e l i _ k _ e _ t e l d e n tpe.gekend
invaliditeitspensioen. Het ontwerp mag t e r o n d e r t e k e n i n g aan h e t S t a a t s h o o f d worden v o o r g e l e g d . o o
o
MINISTRE LE LA PREVOYANCE SOCIALE _rojet_;dj^arrêté r o _ a l m o d i f i a n t . 1 ' a r r ê^é_royal_o^ganiqae_du r
v u
2.2_d£ce_mbre_ _92.8_ £ _ . E ÏL a
a
la._lo.i_du 1 0 _ j u i n l?_j7_ _ u _ _te_nd
n
l e s . all°£ _i£ £ £amilial£s__aux_em.plodeurs. e _ t _ a _ x _ t _ a v a i l l e u r s . non salariés. Comme l e C M . C E . S , a demandé à M. HANIN, M i n i s t r e des C l a s s e s moyennes, une programmation financière, l'examen de ce p r o j e t e s t remis à h u i t a i n e . o o
o
MINISTER VAN VERKEERSWEZEN e
n
a
e
On_wer_ v a n k o n i n k l i _ k _ b _ s l u i ^ £P_ _f_ £s _Y_2- l± _ konink_i_k_b£s_uit__van__2_ novembe_r__l_6_ _ o _ v a e t e t e l l i n g van een £v_r_angs_s_a_uut_v£or de_amb_enare_ v a n het. _ e _ t u u r v a n het. Zeewezen^en v a n d e _ B i n n e n v a a r t _ e n houde_nde__vasts_e_l_n_ van de_h_ërarchi£che_inde_lin£ v a n d e _ g r a d e n £n__van_de_ l o o p baan__van__h et __p er so n e el__ van_ d i t B e s t u u r . M. PARISIS, M i n i s t r e de l a C u l t u r e française, se demande s ' i l
e s t b i e n o p p o r t u n de prévoir à l ' a r t i c l e 15 que l e s e -
crétaire permanent au r e c r u t e m e n t peut déléguer s e s p o u v o i r s au c h e f de l ' a d m i n i s t r a t i o n de l a m a r i n e . M. PETRE, M i n i s t r e de l a P o n c t i o n p u b l i q u e ,
signale
que l e p r o j e t a été examiné p a r s e s s e r v i c e s . Dans l ' e n s e m b l e , il rer
n'y a aucune o b s e r v a t i o n ; t o u t e f o i s i l v o u d r a i t reconsidéencore l'opportunité de l a rétroactivité. Na op punt s t e l l i n g met de M i n i s t e r van h e t Openbaar Àmbt, mag h e t ontwerp t e r o n d e r t e k e n i n g aan h e t S t a a t s h o o f d worden v o o r g e l e g d . o o
o
MINISTRE DE L'INTERIEUR _ Pr£je_t_dj|_ar resté. rov_al f i x a n t _ _ l e _statut__du £rj|side_nt e t des rnembres__de_ la_Co_mmis s_ion _permanent_e__de_ £ontrôle__lin£ui_st_i£ue_ e t >
£rganis_ant_JLe. f onct_io_nnement_de_ c e l l e - c i . M. HÂRMEG-NIES, M i n i s t r e de l'Intérieur, f a i t l e comment a i r e de l a n o t e du 19 j u i n q u ' i l
a f a i t d i s t r i b u e r en séance,
en s o u l i g n a n t notamment l e s difficultés q u ' i l pour réunir l e s p e r s o n n e s q u ' i l
a rencontrées
devait consulter. I l rappelle
que l e Comité ministériel a v a i t antérieurement marqué s o n a c c o r d s u r l ' e n s e m b l e du p r o j e t , l e s e u l p o i n t l i t i g i e u x c o n c e r nant l ' a r t i c l e 7 où i l e s t q u e s t i o n de l a majorité r e q u i s e
pour
émettre un a v i s . Na een e e r s t e g e d a c h t e n w i s s e l i n g wordt
aangedrongen
opdat h e t onderzoek v a n d i t punt z o u worden v e r s c h o v e n n a a r de v o l g e n d e v e r g a d e r i n g , daar h e t document s l e c h t s t e r z i t t i n g werd r o n d g e d e e l d . o o
o
j
MINISTRE DE L'INTERIEUR Projet__de l o i £r £r £g£a n t _ 1 a l o i d u _ 6 _ j u i 1 l£t _1 C)
r e l a t i v e aux
M
taxes. £0mmunal£S_sur __l£S_''maiso_ns_ de__lp_ge_me_nt_ _ou _^taxe_s_de_ séjour" . A l a demande de H. HARMEGNIES, M i n i s t r e de l'Intérieur, l'examen de c e t t e q u e s t i o n e s t r e m i s
à huitaine.
o o
o
MINISTRE DE L'INTERIEUR Pr£J£t_dJ_arr|it£ roy_al m o d i f i a n t 1 ' arrêt_é_ro_yal_du 2_l_ao_ût_ 1967 réglementant l e s c o u r s e s
cyclistes.
Le p r o j e t peut être soumis à l a s i g n a t u r e du Chef de l ' E t a t . o o
o
MINI S TER Y A I : JUSTITIE Ontwerj) van koninklijk^besluit_tot widjzi£iiiig_y^^S^^XSP-iP^r —
lijk_b£sluj t_van__21 de£emb£r_12.65_ ketr£ffend£ de v o o r w a a r d e n L
waar£nder vr£emd£lin£en België_m£g£n__bi nnenk£m£n >
JL
er v e r b l i j -
ven £n__er £i£h_v£s;ti£en. Het o n t w e r p mag t e r o n d e r t e k e n i n g aan h e t S t a a t s h o o f d worden v o o r g e l e g d .
MINISTER VAN
JUSTITIE
Or_anis_a_ie_ van _e_3£e_zit_ing_van_d_ Algemene V e r g a d e r i n g v a n d e _ I n t e r n a t i o n a l e Organi_atie_ voor c r i m i n e l e p o l i t i e - I n t e r _ p l - Br_ssel,_l_70. De h. EYSKENS, E e r s t e M l n i s t e r , i s v a n o o r d e e l d a t deze zaak n i e t b e h o o r t tôt de b e v o e g d h e i d v a n de M i n i 8 t e r r a a d n a a r w e l tôt deze v a n h e t M i n i s t e r i e e l Comité v o o r b u d g e t t a i r beheer en openbaar ambt. De k w e s t i e wordt v o o r onderzoek v e r wezen n a a r h e t M i n i s t e r i e e l Comité v o o r b u d g e t t a i r beheer en openbaar ambt, o o
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In_ern_t_onaa^ _ _ _ d e _ _ e _ _ _ i £ v a n de r e c h t e n van de_me_n_ - B r u s _ e l ,_1_70. De h. EYSKENS, E e r s t e M i n i s t e r , i s v a n o o r d e e l d a t deze zaak t e n o n r e c h t e werd overgemaakt
aan de M i n i s t e r r a a d . H i j
s u g g e r e e r t de v e r w i j z i n g n a a r h e t M i n i s t e r i e e l Comité v o o r budg e t t a i r beheer en openbaar ambt. De k w e s t i e wordt v o o r o n d e r z o e k v e r wezen n a a r h e t M i n i s t e r i e e l Comité v o o r b u d g e t t a i r b e h e e r en openbaar ambt. o o
o
MINISTRES DE L'EDUCATION NATIONALE P r o p o s i t i o n de_l£i_rn£diiiant_l_ l o i du__l_ août_l_ll ac£ordan_ l a _ p _ r _ o n n _ f _ c a t _ o n £i_ile_aux_Uni_ers_t_s_d_ B r u x _ l l e s _ et_de_ Louvain. M. COOLS, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e rappelle
e t M i n i s t r e du Budget,
que l a c o m m i s s i o n de l a J u s t i c e e s t s a i s i e de deux
propositions
v i s a n t à p e r m e t t r e aux deux s e c t i o n s
linguistiques
des deux universités l i b r e s d'acquérir l a p e r s o n n i f i c a t i o n c i v i l e , L'Université de B r u x e l l e s
i n s i s t e s u r l'urgence et vou-
d r a i t que l e P a r l e m e n t v o t e un p r o j e t
avant l e s vacances
parle-
mentaires . Au terme d'un échange de v u e s , i l e s t convenu problème e s t t r o p délicat e t q u ' i l f a u t
que l e
demander l a r e m i s e de
l'examen de ce p r o j e t pour p e r m e t t r e au Gouvernement
d'examiner
l a q u e s t i o n sous t o u s s e s a s p e c t s , o o
o
MINISTRE DE LA SANTE PUBLIQUE Pr_jet__de_ dé l i b e r a _ i £ n _ - _ l _ 4 _ ^ _ l l i o n _ 3 de_l_-_Travaux__au c o l l e c t e u r des. _aux_us_ée_s_indus_rielles_le_ long__du c_anal A l b e r t ,
La délibération e s t adoptée.
MINISTRE DE L'EDUCATION NATIONALE P r o j e t t e délibération^
1968 des
enfante handi cap£s_phv£i£U£S__et mentaux q_ui fr£quent£nt_ l e s , 1
>
£C£l£s_auto_no_m_es_et les_ £e£tj^ons_d_|_ense_i_gnern_en_fc £P£cial de >
l'Etat. La délibération e s t adoptée. o o
o
MINISTER Y AN TEv/ERKSTELLING- EN AREEID OntwerjD v a n beraad£lagin£ - 1 . ^ 2 7 . 0 0 0 P - Asnk£0£ v a n een £entoonstellingsautobus. De b e r a a d s l a g i n g w o r d t aangenomen. o o
o
MINISTER VAN J U S T I T I E
ûntwer£ van b e r a a d s l a g i n g - 1 2 ^ . 1 3 0 P — Acht£r£talli£e_t£ela£en vers£huldi£d__aan__k£t£l£t£k£r£ b i j _ de r e c h t b a n k e n . De b e r a a d s l a g i n g v/ordt aangenomen.
o
o
MINISTER VAN QPENBARE WERKEN OntwerjD v a n beraad£lagin£ - ^^OO^OOO^P^-^Gewoqn _onderh£ud d e r wegen. De b e r a a d s l a g i n g w o r d t pangenomen.
MINISTRE DES TRAVAUX PUBLICS P r _ j _ t _ d _ _é_i_éra_i_n_-_V_s_ £ 0 _ s _ r _ s _ r _ e _ d e _ _a_Cç_ur des Comptes. _ _enj3_on de__retraite
de__M_ René_Kaiser. La délibération e s t adoptée.
o o
o
PREMIER MINISTRE Communications. M. EYSKENS, P r e m i e r M i n i s t r e , c o n s t a t e que l a Chambre a voté h i e r l e p r o j e t de l o i s u r l a décentralisation économique et félicite à c e t t e o c c a s i o n M. TERWAG-NE, M i n i s t r e des R e l a tions
communautaires. M. EYSKENS r a p p e l l e qu'une délégation g o u v e r n e m e n t a l e
r e c e v r a c e t après-midi l e s représentants du E r o n t commun. A c e t t e o c c a s i o n , i l précise que l a négociation e s t g l o b a l e pour l ' e n s e m b l e du s e c t e u r p u b l i c e t q u ' e l l e engage dès l o r s les
tous
Ministres. o o
o
MINISTER VAN BUITENLANDSE HANDEL Mededeling_b_treffe_nde__d_e
_c_n£m_sc_he_ _end_ng__in I r a n .
Le h. PAYAT, M i n i 8 t e r v a n B u i t e n l a n d s e H a n d e l , v e r s l a g u i t over de h a n d e l s m i s s i e en g e e f t e n k e l e
brengt
algemene
i n d r u k k e n over de e v o l u t i e van de economische t o e s t a n d i n I r a n . H i j b r e n g t h u l d e aan de w i j z e waarop P r i n s A l b e r t a n d e r m a a l deze h a n d e l s m i s s i e h e e f t
geleid.
H i j b r e n g t een
t o e l i c h t i n g b l j de v e r s c h i l l e n d e p r o j e c -
t e n welke t e r p l a a t s e v/erden b e s p r o k e n . Tôt d e r h a n d e l i n g e n werd een technisch
de
a k k o o r d g e s l o t e n v o o r samenwerking
onop
gebied.
Raar a a n l e i d i n g van
e n k e l e v r a g e n p r e c i s e e r t de
PAYAT dat a l de v e r b i n t e n i s s e n v e r v a t f i n a n c i e e l p i a f o n dat o.m. werd
b e s l u i t van
h.
z u l l e n b l i j v e n binnen het
door de D e l c r e d e r e d i e n s t
voor
vastgelegd. o o
Le v e r g a d e r i n g
o
wordt opgeheven t e 13.10
uur.
o o
De S e c r e t a r i s van
o
de Raad,
De E e r s t e M i n i s t e r ,
Iran
