MINISTERIE V A N BUITENLANDSE PLEIN 23 -
ZAKEN
'S-GRAVENHAGE - TEL. 614941
Z i j n e r Excellentie de M i n i s t e r - P r e s i d e V o o r z i t t e r v a n de Ministers tevens V o o r z i t t e r v a n de Raad v o o r E u r o p e s e Zaken
Departementsonderdeel
Onderwerp:
: DGES
Datum:
TODCOnferentïÇ
Kenmerk :
4 december 1973 268274
TER BEHANDELING
H i e r b i j zend i k U t e r b e h a n d e l i n g i n de Raad v o o r E u r o p e s e Zaken v a n 6 december a a n s t a a n d e ./.
,respectievelijk
de M i n i s t e r r a a d v a n 7 december e e n n o t a t e r v o o r b e r e i d i n g v a n de c o n f e r e n t i e v a n S t a a t s h o o f d e n en R e g e r i n g s l e i d e r s v a n de E E G - l a n d e n op 14 en 15 december a . s . t e Kopenhagen. Deze n o t a i s o p g e s t e l d
VERZOEKE 1147 1 7(1
BIJ B E A N T W O O R D I N G
na enig interdepartementaal
DATUM. KENMERK
E N ONDERWERP TE VBRMBLDEN
overleg.
N o t a t e r v o o r b e r e i d i n g v a n de confèrent. i e van S t a a t s h o o f d e n en R e g e r i n g s l e i d e r s v a n de EEG-landen op 14-15 december t e Kopenhagen
Inleiding De t o p c o n f e r e n t i e d i e op 14 en 15 december a . s . t e Kopenhagen z a l worden gehouden z a l een ander k a r a k t e r k r i j g e n dan de t o p o n t m o e t i n g e n v a n december 1969 i n Den Haag en v a n o k t o b e r 1972 t e P a r i j s . Deze v r o e g e r e c o n f e r e n t i e s hadden d u i d e l i j k een a d hoe k a r a k t e r en d i e n den om b e l a n g r i j k e b e s l i s s i n g e n t e ~ nemen zonder welke h e t Europese
eenwordingsproces
i n een i m p a s s e d r e i g d e t e g e r a k e n . De t o p v a n Den Haag d r o e g b i j t o t d o o r b r e k i n g ^ v a n h e t p r o b l e e m v a n de u i t b r e i d i n g v a n de Gemeens c h a p , t e r w i j l n a a s t a f s l u i t i n g v a n de o v e r g a n g f a s e v a n de EEG een b e g i n werd gemaakt met nieuwe
a c t i v i t e i t e n ; de r e s u l t a t e n
werden g e f o r m u l e e r d a l s h e t d r i e l u i k v a n u i t b r e i d i n g , v o l t o o i i n g en v e r d i e p i n g . De c o n f e r e n t i e v a n P a r i j s b r a c h t v o o r h e t e e r s t de nieuwe l i d s t a t e n met de oude Zes b i j e e n en g a f i n h o u d a a n de " v e r d i e p i n g " v a n de
EG d o o r h e t v a s t s t e l l e n v a n een a a n t a l
nieuwe w e r k t e r r e i n e n
en h e t b e p a l e n v a n e n i g e
t e r m i j n e n b i n n e n welke
actieprogramma's
moesten z i j n v a s t g e s t e l d . De N e d e r l a n d s e r e g e r i n g h e e f t d e s t i j d s i n g e stemd met de b i j e e n k o m s t e n v a n Den Haag en P a r i j s , ook a l b e s t o n d e n e n i g e b e d e n k i n g e n t e g e n h e t b e g i n s e l v a n t o p o n t m o e t i n g e n . Met name werd g e v r e e s d d a t de b e s l u i t v o r m i n g t e B r u s s e l z o u worden u i t g e h o l d wanneer men v o o r b e l a n g r i j k e b e s l i s s i n g e n z i j n t o e v l u c h t zou moeten nemen t o t c o n f e r e n t i e s v a n de r e g e r i n g s l e i d e r s . D a n k z i j h e t f e i t d a t de t o p o n t m o e t i n g e n n i e t f r e q u e n t z i j n gehouden, t e r w i j l z i j
s a r a e n v i e l e n met m i j l p a l e n i n de o n t w i k k e l i n g v a n de EG i s deze v r e e s n i e t b e w a a r h e i d geworden. G e z i e n de r e s u l t a t e n v a n de c o n f e r e n t i e s was de p o s i t i e v e N e d e r l a n d s e h o u d i n g j e g e n s het b i j e e n r o e p e n d a a r v a n g e h e e l g e r e c h t v a a r d i g d . Het i n i t i a t i e f d a t P r e s i d e n t Pompidou op 31 o k t o b e r h e e f t genomen v o o r z i e t i n b i j e e n k o m s t e n die
t e n d o e l hebben om "een b e w i j s t e l e v e r e n
v a n de h e c h t h e i d v a n de Europese
constructie,
e s e n a l s v a n h a a r c a p a c i t e i t om b i j t e dragen aan de r e g e l i n g v a n w e r e l d p r o b l e m e n " . I n d i t v e r b a n d worden twee v o o r s t e l l e n
gedaan;
1. R e g e l m a t i g e o n t m o e t i n g e n , v o l g e n s nauwk e u r i g bepaalde r e g e l s , tussen u i t s l u i t e n d de r e g e r i n g s l e i d e r s t e n e i n d e hun h o u d i n g i n h e t k a d e r v a n de E u r o p e s e
Politieke
Samenwerking t e h a r m o n i s e r e n ; t i j d e n s de e e r s t e t o p z o u dan t e v e n s een p r o c e d u r e kunnen worden v a s t g e s t e l d hoe i n g e v a l v a n een c r i s i s de Negen een g e m e e n s c h a p p e l i j k e houding z u l l e n bepalen. 2. S p o e d i g e b i j e e n k o m s t e n v a n de M i n i s t e r s v a n Financiën v o o r h e t nemen v a n de n o d i g e m a a t r e g e l e n om de s t a b i l i t e i t te
v a n hun munt
v e r z e k e r e n en w e e r s t a n d t e kunnen b i e d e n
aan s p e c u l a t i e v e bewegingen, M i n i s t e r s v a n Economische
alsmede v a n de
Zaken om een p l a n
op t e s t e l l e n t e r b e s t r i j d i n g v a n de inflatie, een nieuwe
d i e d o o r de g e s t e g e n e n e r g i e p r i j z e n i m p u l s h e e f t g e k r e g e n . Deze
b e i d e b i j e e n k o m s t e n , d i e b i j g e w o o n d konden worden d o o r de Europese Commissie, d o o r de F r a n s e p r e s i d e n t n i e t
werden
rechtstreeks
i n v e r b a n d g e b r a c h t met de nieuwe t o p conferentie.
De B r i t s e M i n i s t e r - P r e s i d e n t h e e f t z i c h eveneens i n een v r o e g s t a d i u m v o o r s t a n d e r betoond van t o p o n t m o e t i n g e n . H i j a c h t t e h e t noodzakel i j k d a t n a a s t de s t e e d s nauwer wordende c o n t a c t e n t u s s e n de v e r s c h i l l e n d e m i n i s t e r s ook de r e g e r i n g s l e i d e r s meer p e r s o o n l i j k e o n t m o e t i n g e n hadden. Z i j n e r z i j d s werd h e t t o p g e s p r e k e c h t e r n i e t b e p e r k t t o t onderwerpen van b u i t e n l a n d s e p o l i t i e k ; h i j a c h t t e het tevens gewenst E E G - a s p e c t e n t e b e s p r e k e n . I n h e t ministeriële o v e r l e g i n h e t k a d e r v a n de E u r o p e s e p o l i t i e k e samenwerking i n Kopenhagen op 20 november vond v o o r b e r e i d e n d
overleg
p l a a t s o v e r de komende t o p , d a t t o t de v o l g e n d e conclusies leidde: 1. de t o p c o n f e r e n t i e v a n 14
en 15
december
z a l n i e t op de s c h a a l v a n de c o n f e r e n t i e v a n P a r i j s p l a a t s v i n d e n maar h e t k a r a k t e r van
een i n f o r m e l e
gedachtenwisseling
moeten hebben. 2.
de a a n w e z i g h e i d v a n de M i n i s t e r s v a n B u i t e n landse
Zaken w o r d t v o o r z i e n v o o r h e t b e g i n
en v o o r h e t s l o t v a n de c o n f e r e n t i e , t e r w i j l de m o g e l i j k h e i d i s opengehouden d a t de r e g e r i n g s c h e f s h e n ook i n de
tussenliggende
±ijd b i j hun o v e r l e g b e t r e k k e n .
E r wordt n i e t
g e r e k e n d op a a n w e z i g h e i d v a n de M i n i s t e r s v a n Financiën en ook n i e t op v o o r a f g a a n d o v e r l e g d o o r h e t Comité v a n PV's b i j de EG. Aanvangsu u r e e r s t e dag i s w a a r s c h i j n l i j k 12.30 met
uur
g e m e e n s c h a p p e l i j k e b i j e e n k o m s t t o t 13•30 uur
gevolgd
door z i t t i n g van u i t s l u i t e n d
r e g e r i n g s l e i d e r s doorlopend i n werkdiner. T e g e l i j k e r t i j d eventueel
parallelle
van M i n i s t e r s v a n B u i t e n l a n d s e door s e p a r a a t
Zaken
bespreking gevolgd
diner.
3. De V o o r z i t t e r E u r o p e s e Commissie z a l a a n w e z i g kunnen z i j n wanneer EG-punten worden b e s p r o k e n en kan v o o r h e t w e r k d i n e r v a n de negen r e g e r i n g s l e i d e r s worden u i t g e n o d i g d .
4. V o o r de agenda wordt geen u i t p u t t e n d e l i j s t o p g e s t e l d . Wel werden i n de d i s c u s s i e v e r s c h i l l e n d e s u g g e s t i e s gedaan. De V o o r z i t t e r i s voornemens h i e r o v e r nadere v o o r s t e l l e n t e doen t e r b e s p r e k i n g Politique.
i n h e t Comité
5. Aan h e t s l o t wordt geen f o r m e e l uitgegeven.
communiqué
De Deense p r e m i e r z a l na
a f l o o p p e r s i n l i c h t e n op b a s i s v a n o v e r eengekomen p u n t e n .
De b e s l i s s i n g om de t o p c o n f e r e n t i e zo i n f o r m e e l mogelijk
t e houden s l u i t a a n b i j de N e d e r l a n d s e
z i e n s w i j z e d a t men z i c h moet c o n c e n t r e r e n vrije gedachtenwisseling
op een
o v e r een a a n t a l v a n
v o r e n aangegeven a c t u e l e onderwerpen. Ever is
het thans aannemelijk
c o n f e r e n t i e geen f o r m e l e
t e a c h t e n d a t de b e s l u i t e n z a l nemen
doch z i c h z a l r i c h t e n op h e t ook door
Nederl?
g e s u g g e r e e r d e "dégager des i m p u l s i o n s
nécessaires
à l a p r i s e ultérieure de p o s i t i o n " .
Een
g r o o t p r o b l e e m i s hoe k a n worden
verzekerd
dat het a f z o n d e r l i j k overleg
de r e g e r i n g s c h e f s
tussen
z o d a n i g v e r l o o p t d a t n i e t aan
de v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v o o r h e t b u i t e n l a n d s b e l e i d v a n de M i n i s t e r s v a n B u i t e n l a n d s e
Zaken,
z o a l s d i e met name i n de B e n e l u x l a n d e n en Italië b e s t a a t , w o r d t g e t o r n d . Deze z o r g werd ook
b i j de b e h a n d e l i n g
Buitenlandse
v a n de b e g r o t i n g v a n
Zaken v o r i g e week i n de Tweede
Kamer d o o r nagenoeg a l l e f r a c t i e s t o t u i t drukking gebracht. verzekeren is
De e n i g e m a n i e r om t e
d a t h i e r geen m o e i l i j k h e d e n
d a t de M i n i s t e r - P r e s i d e n t e n v a n de
landen
z i c h t i j d e n s h e t separate
ontstaan, betrokken
overleg wel
b e r e i d v e r k l a r e n t o t een u i t w i s s e l i n g v a n opvattingen
en i n f o r m a t i e s , maar w e i g e r e n v e r d e r
t e gaan z o n d e r hun m i n i s t e r s v a n B u i t e n l a n d s e Zaken i n h e t o v e r l e g t e hebben b e t r o k k e n .
De
noodzaak om s t i p t a a n deze l i j n v a s t t e houden
k l e m t t e meer omdat a n d e r s o n v e r m i j d e l i j k een o n t w i k k e l i n g op gang komt n a a r h e t model v a n h e t "comité e x e c u t i f " van h e t p l a n F o u c h e t . Te b e s p r e k e n
onderwerpen
U i t de v o o r s t e l l e n d i e d o o r de v e r s c h i l l e n d e l a n d e n z i j n gedaan kan g e c o n c l u d e e r d worden dat de
topconferentie
z i c h v e r m o e d e l i j k z a l b e z i g h o u d e n met
de v o l g e n d e v i e r
g r o e p e n onderwerpen.
z u l l e n i n het hierna
Deze onderwerpen
v o l g e n d e a f z o n d e r l i j k worden b e s p r o k e n t e r w i j l aan h e t s l o t g e t r a c h t z a l worden de o n d e r l i n g e samenhang aan t e tonen. A. De t o e k o m s t i g e s t r u c t u r e l e o n t w i k k e l i n g van de E u r o p e s e e e n w o r d i n g . H i e r b i j z a l met name de v r a a g aan de o r d e komen o f t o p c o n f e r e n t i e s d i e n e n t e worden geïnstitu n a l i s e e r d , de band met
de t o e k o m s t i g e Europese U n i e ,
de E u r o p e s e i n s t e l l i n g e n e n z . B. Onderwerpen v a n b u i t e n l a n d s e p o l i t i e k z o a l s de s i t u a t i e i n h e t M i d d e n O o s t e n , de v e r h o u d i n g met de V e r e n i g d e S t a t e n en de Oost-West r e l a t i e . C. T y p i s c h e EEG-onderwerpen, w a a r b i j met name gedacht kan worden aan de b e s l u i t e n d i e , op grond van h e t communiqué v a n de P a r i j s e t o p c o n f e r e n t i e v o o r h e t einde v a n h e t j a a r genomen moeten worden. H i e r b i j
zullen
o n g e t w i j f e l d ook p e r s p e c t i e v e n op l a n g e r e t e r m i j n aan de orde komen. A l s b i j z o n d e r onderwerp worden o v e r D. h e t o l i e p r o b l e e m en h e t e n e r g i e b e l e i d .
z a l gesproken
III.
De t o e k o m s t i g e s t r u c t u r e l e o n t w i k k e l i n g van de Europese e e n w o r d i n g I n s t i t u t i o n a l i s e r i n g v a n h e t systeem v a n t o p c o n f e r e n t i e s h e e f t v o o r - en n a d e l e n w e l k e h i e r o n d e r z u l l e n worden vermeld. B i j de a n a l y s e v a n d i t v r a a g s t u k wordt e r v a n u i t g e g a a n d a t men
z i c h i n de p r a k t i j k n i e t z a l w i l l e n
beperken
t o t a s p e c t e n v a n b u i t e n l a n d s e p o l i t i e k i n engere z i n . De b e n a d e r i n g e n v a n P r e s i d e n t Pompidou en P r e m i e r Heath z o a l s h i e r v o o r aangegeven z i j n op d i t punt i n wezen ook n i e t zo v e r s c h i l l e n d . I n f e i t e z i j n e r immers n a u w e l i j k s p o l i t i e k e onderwerpen
d i e geen i n v l o e d hebben
op de a c t i v i t e i t e n v a n de Gemeenschappen, t e r w i j l omgekeerd de b e l a n g r i j k s t e werkzaamheden té B r u s s e l
duidelijke
p o l i t i e k e i m p l i c a t i e s hebben. A n d e r s g e z e g d , hoe
men
de c o n f e r e n t i e s ook a a n d u i d t , s t e e d s z u l l e n e r ook Gemeenschapszaken aan de o r d e komen.
(a) De n a d e l e n Een v a n de p r o b l e m e n
d i e z i c h t e n a a n z i e n van t o p -
c o n f e r e n t i e s v o o r d o e t i s d a t de p o s i t i e i n de n a t i o n a l e p o l i t i e k e en c o n s t i t u t i o n e l e s t r u c t u u r v a n de deelnemende s t a a t s h o o f d e n en r e g e r i n g s l e i d e r s v e r s c h i l l e n d i s . D i t h e e f t t o t g e v o l g dat diegenen d i e i n g e v o l g e hun n a t i o n a l e s t r u c t u u r n i e t i n s t a a t z i j n
om
z o n d e r m a c h t i g i n g v a n hun r e g e r i n g e n o f a l t h a n s zonder o v e r l e g met hun meest b e t r o k k e n m i n i s t e r s c o n c r e t e b e s l u i t e n t e nemen o n d e r d r u k z u l l e n worden g e z e t d o o r d i e g e n e n d i e deze bevoegdheid w e l hebben om h i e r t o e t o c h o v e r t e gaan. Hiermee hangt samen de noodzaak
v o o r een a a n t a l r e g e r i n g s l e i d e r s om z i c h t e
doen v e r g e z e l l e n d o o r de m i n i s t e r s d i e t e n a a n z i e n van de a f z o n d e r l i j k t e b e s p r e k e n onderwerpen
competent
z i j n , met name door de m i n i s t e r s v a n B u i t e n l a n d s e Zaken ( z i e h i e r b o v e n aan h e t s l o t van I ) .
V o o r t s dient a a n d a c h t b e s t e e d t e worden aan de v e r h o u d i n g van t o p c o n f e r e n t i e s t o t de b e s t a a n d e E u r o p e s e i n s t e l l i n g e n . Tot d u s v e r z i j n deze c o n f e r e n t i e s s t e e d s gehouden i n een s i t u a t i e w a a r i n v e r w a c h t mocht worden d a t de t o p c o n f e r e n t i e een n o o d z a k e l i j k e b i j d r a g e zou l e v e r e n v o o r h e t v e r d e r e samenwerkingsproces i n E u r o p a .
Bij
een p e r i o d i e k t e houden t o p c o n f e r e n t i e
z a l men
vermoedelijk
aantreffen, althans
niet dergelijke situaties n i e t a l s r e g e l . Daarmee
k r i j g e n d e r g e l i j k e t o p c o n f e r e n t i e s een
ander
k a r a k t e r en i s h e t n i e t u i t g e s l o t e n dat men die
bij
g e l e g e n h e i d , o m t o c h maar t e g e n o v e r de
buitenwereld
te tonen vooruitgang
t e hebben
geboekt, zaken gaat behandelen d i e n o r m a l i t e r d o o r de i n s t e l l i n g e n d e r Gemeenschap, i . e . Raad i n samenspel met
de
de
Commissie,zouden
b e h a n d e l d moeten worden. Een
d e r g e l i j k e o n t w i k k e l i n g kan
negatieve en met
vergaande
g e v o l g e n hebben v o o r de Gemeenschappen
name v o o r de r i c h t i g e
besluitvormings-
p r o c e d u r e en de h i e r b i j gewenste
parlementaire
controle.
Het
i s namelijk geenszins
topoverleg steeds
z e k e r dat
stimulerend
b e s l u i t v o r m i n g i n de Raad. Het
regelmatig
z a l werken op kan
z i j n dat
de de
w e r k i n g e e r d e r verlammend z a l b l i j k e n , omdat deze o f gene l i d s t a a t i n de hoop op het
niveau
van r e g e r i n g s l e i d e r s een b e t e r r e s u l t a a t t e v e r k r i j g e n een m i n d e r gewenst b e s l u i t i n de Raad
zal
t r a c h t e n t e b l o k k e r e n . D'e
zou d a a r d o o r s p o e d i g
topconferentie
o n t a a r d e n i n een
instantie
v o o r h o g e r b e r o e p . Daarmee zou zowel de noodz a k e l i j k e o n t w i k k e l i n g naar meerderheidsb e s l u i t e n onmogelijk
worden gemaakt, a l s
een
z i n v o l l e en e f f e c t i e v e c o n t r o l e door het E u r o p e e s P a r l e m e n t g e f r u s t r e e r d . Van c o n t r o l e d o o r d i t P a r l e m e n t op het van
t o p c o n f e r e n t i e s z a l n.1.
s p r a k e kunnen z i j n . Een
enige instituut
moeilijk
bijkomend nadeel i s ,
dat de r o l d i e de E u r o p e s e Commissie s p e e l t i n de b e s l u i t v o r m i n g s p r o c e d u r e omdat e r geen e n k e l e
formele
u i t g e h o l d wordt b i n d i n g i s tuss
h e t g e e n op t o p c o n f e r e n t i e s wordt o v e r e e n gekomen o f z e l f s " b e s l o t e n " en h e t g e e n de Commissie v o o r s t e l t . Formeel z u l l e n de b e s l u i t e n s t e e d s
weliswaar
d o o r de Raad op v o o r s t e l
van de Commissie moeten worden genomen, doch h e t i s d u i d e l i j k dat wanneer de tot
topconferentie
z e k e r e u i t s p r a k e n i s gekomen, de druk op
de Commissie g r o o t wordt om h a a r n o o d z a k e l i j k e b i j d r a g e t e l e v e r e n aan mentatie
p o s i t i e van
de
onafhankelijke
de Commissie i n vergaande mate
aangetast.
B i j k o m e n d e b e z w a r e n van h e t houden van t o p c o n f e r e n t i e s - een
imple-
v a n h e t g e e n op de t o p i s overeenge-
komen. Daarmede zou dan worden
de v e r d e r e
eventuele
regelmatig zijn:
m i s l u k k i n g h e e f t verdergaande
negatieve
g e v o l g e n op p o l i t i e k v l a k dan
mislukken
van
- h e t g e v e n van
een
een
EG-Raadszitting;
d u i d e l i j k e i m p u l s e n aan
de
E u r o p e s e samenwerking z a l m o e i l i j k e r t e r e a l i s e r e z i j n wanneer t o p c o n f e r e n t i e s een r o u t i n e - k a r a k t e r krijgen.
- e r z a l s p o e d i g een n e i g i n g b e s t a a n het i n s t i t u u t van t o p c o n f e r e n t i e s t e v o o r z i e n van een ( p o l i t i e k ) s e c r e t a r i a a t , waaraan overeenkomstige bezwaren z i j n v e r b o n d e n a l s h i e r b o v e n r e e d s z i j n u i t e e n g e z e t . H i e r a a n k a n worden toegevoegd dat d o o r een d e r g e l i j k e o n t w i k k e l i n g het nog m o e i l i j k e r k a n worden t e b e v o r d e r e n dat ook de p o l i t i e k e samenwerking v a n de Negen u i t e i n d e l i j k i n h e t k a d e r van de Gemeenschap z a l worden ondergebracht .
(b) De
voordelen
I n d i e n de t o p c o n f e r e n t i e s b e p e r k t
kunnen b l i j v e n t o t
i n f o r m e e l o v e r l e g op h e t h o o g s t e n i v e a u dat t o t nieuwe i m p u l s e n l e i d t v o o r h e t werk v a n Raad en Commissie dan
z i j n de n a d e l e n a a n z i e n l i j k m i n d e r en b e g i n n e n
voordelen van
g e w i c h t t e krijsen .Een r e g e l m a t i g
staatshoofden
bijeenkomen
e n / o f r e g e r i n g s l e i d e r s kan
immers
e r t o e b i j d r a g e n d a t d o o r meer b e k e n d h e i d met
elkanders
p r o b l e m e n o v e r en w e e r meer b e g r i p o n t s t a a t v o o r actuele s i t u a t i e waarin nationaal verkeren. regeringschefs gunstige
A l l e e n a l h e t f e i t dat de h o o g s t e
e l k a a r p e r s o o n l i j k kennen kan
i n v l o e d u i t o e f e n e n op de
een
onderlinge de
Lid-Staten
b e p a a l d e b e s l u i t e n komen.
Een p r a k t i s c h argument v o o r het houden van t o p c o n f e r e n t i e s van de Negen i n de aangegeven z i n i s nog komsten met
hierboven
dat h e t a a n t a l b i j e e n -
b i - of t r i l a t e r a a l
karakter
de " g r o t e " l i d s t a t e n v e r m o e d e l i j k wanneer één
tussen
z a l toenemen
o f meer " k l e i n e " l i d s t a t e n de r e g e l
m a t i g e t o p c o n f e r e n t i e s van de Negen zouden afwijzen.
de
de v e r s c h i l l e n d e r e g e r i n g e n
v e r h o u d i n g e n en op de s f e e r w a a r i n tot
de
(c) C o n c l u s i e U i t h e t voorgaande kan worden g e c o n c l u d e e r d dat de nadelen van r e g e l m a t i g e t o p c o n f e r e n t i e s overheersen. Of N e d e r l a n d desondanks aan een z e k e r e mate van i n s t i t u t i o n a l i s e r i n g d i e n t mee
t e werken hang a f van
de r e s u l t a t e n d i e t e Kopenhagen op andere
gebieden
worden b e r e i k t . I n i e d e r g e v a l v e r d i e n t h e t a a n b e v e l i n g een e v e n t u e e l b e s l u i t i n deze z i n z o v e e l m o g e l i j k t e c l a u s u l e r e n . I n deze z i n i s N e d e r l a n d r e e d s werkzaam geweest i n h e t antwoord
d a t de
M i n i s t e r - P r e s i d e n t h e e f t gegeven op de b r i e f van P r e s i d e n t Pompidou v a n 31
oktober j l .
Over d i t onderwerp
werd d a a r i n g e s t e l d d a t h e t v r a a g s t u k d i e n t t e worden b e s t u d e e r d i n h e t p e r s p e c t i e f v a n de Europese
Unie,
w a a r v a n de v o o r b e r e i d i n g k r a c h t i g en i n v e r s n e l d tempo d i e n t t e worden a a n g e p a k t ,
op de w i j z e
zoals
i s a a n g e g e v e n i n h e t communiqué v a n de P a r i j s e t o p c o n f e r e n t i e van
1972.
D i t antwoord
suggereert
r e e d s d a t i n s t i t u t i o n a l i s e r i n g n i e t l o s kan worden g e z i e n v a n de t o e k o m s t i g e E u r o p e s e U n i e en d a t d e r h a l v t h a n s s l e c h t s b e s l i s s i n g e n v a n een v o o r l o p i g k a r a k t e r kunnen worden genomen. Het v e r d i e n t a a n b e v e l i n g d i t nog eens t e o n d e r s t r e p e n , w a a r b i j t e g e l i j k e r t i j d a l s p o s i t i e f e l e m e n t kan worden i n g e b r a c h t d a t h e t o n d e r de h u i d i g e o m s t a n d i g h e d e n gewenst wordt
geacht
om n i e t , z o a l s i n h e t P a r i j s e communiqué wordt aangegeven,de s t u d i e o v e r de E u r o p e s e U n i e door
de
i n s t e l l i n g e n v a n de Gemeenschap t e doen v o l t o o i e n vóór h e t e i n d e v a n 1975,
maar r e e d s e e r d e r . D i t
b e t e k e n t d a t de i n s t e l l i n g e n zo s p o e d i g m o g e l i j k d i e n e n t e b e g i n n e n met hun
studie.
E r d i e n t o v e r i g e n s op gewezen t e worden d a t nog g e e n s z i n s v a s t s t a a t welke p e r i o d i c i t e i t
de
r e g e r i n g s l e i d e r s v o o r ogen h e e f t g e s t a a n d i e daarvo hebben g e p l e i t . U i t e r a a r d zou h e t de v o o r k e u r v e r d i e n e n s l e c h t s b i j e e n t e komen a l s d a a r v o o r voldoende a a n l e i d i n g b e s t a a t .
(d) Voorwaarden I n i e d e r g e v a l d i e n e n aan een e v e n t u e l e i n s t i t u t i o n a l i s e r i n g b e p a a l d e voorwaarden t e worden g e s t e l d . - 1 - Z o v e e l m o g e l i j k d i e n t p e r i o d i c i t e i t t e worden vermeden, en z e k e r een p e r i o d i c i t e i t van per
j a a r . De g e d a c h t e van
tweemaal
"topbijeenkomsten a l s
daarvoor voldoende a a n l e i d i n g bestaat" v e r d i e n t v e r r e de -2-
De
voorkeur.
c o n f e r e n t i e s dienen zoveel mogelijk
i n f o r m e e l k a r a k t e r t e hebben, w a a r b i j w o r d t geboden v o o r een
een gelegenhad
" t o u r d ' h o r i z o n " van
de
g r o t e Europese problemen. -3-
Z i j d i e n e n dan formele of
-4- Het
ook n i e t u i t t e monden i n
b e s l u i t e n i n de vorm van
communique's
anderszins. i s n o o d z a k e l i j k d a t de M i n i s t e r s van
Buitenlandse
Zaken d a a r b i j a a n w e z i g z i j n ,
en
w e l op z o d a n i g e w i j z e d a t r e c h t wordt gedaan aan hun v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v o o r h e t b e l e i d . De Kopenhaagse f o r m u l e bepaald -5-
Het
zeer
buitenlands
i s op d i t punt
onbevredigend.
i s eveneens n o o d z a k e l i j k dat de Europese
Commissie i s v e r t e g e n w o o r d i g d . -6- Teneinde concrete zou gaan van vermijden,
b e s l u i t v o r m i n g , die ten
de E u r o p e s e i n s t e l l i n g e n t e
d i e n t ook
de v o o r b e r e i d i n g n i e t
b e s l u i t v o r m i n g g e r i c h t t e z i j n . Het d u i d e l i j k d a t aan voordelen
koste op
i s echter
een c o n c r e t e v o o r b e r e i d i n g
z i j n v e r b o n d e n , met
ook
name dat daardoor
w o r d t vermeden dat v o o r a l de k l e i n e r e l a n d e n
niet
v o o r v o l d o n g e n f e i t e n worden g e s t e l d door de l e i d e r s van de g r o t e l a n d e n overleg
plegen.
die reeds regelmatig
-6- E r d i e n t met k r a c h t op aangedrongen t e worden dat t h a n s op k o r t e t e r m i j n reële v e r b e t e r i n g e n worden a a n g e b r a c h t i n h e t systeem van b e s l u i t v o r m i n g i n h e t k a d e r v a n de Europese G-emeenschappen. D i t i s v a n g r o o t b e l a n g om t e voorkomen dat t o p c o n f e r e n t i e s appèl-instanties worden van de Raad v a n de Gemeenschappen.
IV.
Onderwerpen v a n b u i t e n l a n d s e
politiek
1. C r i s i s management P r e s i d e n t Pompidou h e e f t v o o r g e s t e l d een p r o c e d u r e v a s t te s t e l l e n v o o r s p o e d c o n s u l t a t i e s t u s s e n de Negen i n g e v a l van
een c r i s i s op h e t g e b i e d van de
buitenlandse
p o l i t i e k . Aangenomen k a n worden d a t h i j deze gedachte t e Kopenhagen n a d e r z a l t o e l i c h t e n s u g g e s t i e s z a l doen. Op van
concrete
z i c h z e l f l i j k t het voldoende
b e r e i d h e i d u i t te spreken z o d r a één
en w e l l i c h t
t o t daadwerkelijke
consultatie,
de p a r t n e r s daarom v e r z o e k t . Het
tweede
r a p p o r t o v e r de E u r o p e s e P o l i t i e k e Samenwerking b i e d t reeds a l l e mogelijkheden
t o t spoedoverleg:
P o l i t i q u e , w e r k g r o e p e n , ad hoe
Comité
bijeenkomsten
van
ambassadeurs i n een b e p a a l d e h o o f d s t a d , maar
ook
b i j z o n d e r e ministeriële z i t t i n g e n . V o o r a l deze m o g e l i j k h e i d zou d o o r N e d e r l a n d Het
laatste
kunnen worden beklemtoond.
tweede r a p p o r t s t e l t n a m e l i j k dat
o v e r l e g o v e r een EPS
de
ministerieel
onderwerp ook m o g e l i j k i s en marge
v a n a n d e r e ministeriële b i j e e n k o m s t e n ,
hetgeen v o o r a l
van b e l a n g i s v o o r de N e d e r l a n d s e p o g i n g e n de band t u s s e n EPS
en EEG
zo nauw m o g e l i j k t e maken; d i t b e t e k e n t
d a t de m i n i s t e r s en marge v a n een EEG-Raad ook
dus
spoed-
e i s e n d e k w e s t i e s v a n b u i t e n l a n d s e p o l i t i e k moeten kunnen behandelen.
2.
Midden-Oosten In
de p r a k t i j k b l i j k t h e t n i e t m o g e l i j k de EPS
te
b e p e r k e n t o t de b u i t e n l a n d s - p o l i t i e k e a s p e c t e n
van
de a c t i v i t e i t e n v a n de Europese Gemeenschap. I n de e e r s t e p l a a t s maken de i n t e r n a t i o n a l e o n t w i k k e l i n g e n s t e e d s v a k e r g e z a m e n l i j k e s t e l l i n g n a m e van de Negen n o o d z a k e l i j k ; derde l a n d e n v e r w a c h t e n i n toenemende mate dat E u r o p a ook op p o l i t i e k g e b i e d e e n s g e z i n d
optreedt.
B o v e n d i e n b l i j k t d a t de meeste b e l a n g r i j k e problemen van b u i t e n l a n d s e p o l i t i e k t o c h z e k e r e r a a k v l a k k e n hebben met
de E u r o p e s e Gemeenschap.
Het b l i j f t
ongewenst d a t E n g e l a n d
mandaat o n t v a n g e n v o o r hun
en F r a n k r i j k
een
o p t r e d e n i n de V e i l i g h e i d s -
r a a d ; i e d e r l a n d h e e f t d a a r i n een e i g e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d . H o o g s t e n s kunnen b e i d e l a n d e n
zelfstandig
v e r k l a r e n d a t z i j hun b e l e i d w i l l e n afstemmen op standpunten
d i e i n h e t o v e r l e g v a n de Negen
u i t g e w e r k t . Een stemming met
dergelijke positie l i j k t
zijn
i n overeen-
de v e r k l a r i n g v a n de Negen van
6 november d a t de V e i l i g h e i d s r a a d door h e t Handvest v a n de VN b e l a s t i s met for
de " p r i n c i p a l
i n t e r n a t i o n a l peace and
responsibility
security".
V e r d e r o v e r l e g v a n de Negen o v e r h e t Midden-Oosten z a l z i c h kunnen r i c h t e n op c o n s u l t a t i e en h a r m o n i s a t i e standpunten,
van
z o d a t i n d i e g e v a l l e n waar de l o o p der
g e b e u r t e n i s s e n een E u r o p e s e p o s i t i e m o g e l i j k en n u t t i g maken, de Negen een g e m e e n s c h a p p e l i j k e
houding
aannemen. D i t g e l d t i n h e t b i j z o n d e r v o o r
kunnen
eventuele
o n d e r s t e u n i n g d o o r E u r o p a v a n w a a r b o r g e n t e n behoeve v a n een v r e d e s r e g e l i n g en v o o r h u l p t . b . v . de economische r e c o n s t r u c t i e van de
regio.
Zo v a n F r a n s e o f B r i t s e z i j d e wordt aangedrongen op een g e m e e n s c h a p p e l i j k o p t r e d e n v a n de Negen t . b . v . de a a n w e z i g h e i d v a n F r a n k r i j k en E n g e l a n d aan de o n d e r h a n d e l i n g s t a f e l , d i e n t e r n a a r t e worden g e s t r e e f d d i t t e voorkomen. G e v r e e s d moet immers worden dat d i t i n I s r a e l zodanige weerstanden
z a l wekken, dat h e t
b e g i n v a n de o n d e r h a n d e l i n g e n o v e r een v r e d e s r e g e l i n g i n h e t Midden-Oosten
d a a r d o o r zou kunnen worden
v e r t r a a g d , h e t g e e n b e p a a l d t e g e n h e t Europese b e l a n g i s . De r o l v a n de Gemeenschap t . o . v . h e t Midden-Oosten
moet
v o o r a l i n de toekomst worden g e p r o j e c t e e r d ( b i j d r a g e w a a r b o r g i n g v r e d e s r e g e l i n g , economische
h u l p aan de
r e g i o ) . G r o t e en ongewenste w r i j v i n g e n zouden o n t s t a a n i n d i e n de Negen na hun v e r k l a r i n g v a n 6 november weer met
een n i e u w e v e r k l a r i n g o v e r h e t Midden-Oosten
komen. Het s t a n d p u n t v a n K i s s i n g e r d a t t h a n s de i s aangebroken
zouden tijd
voor "quiet diplomacy" l i j k t gerecht-
vaardigd. 3.
Verhouding
Europa-Amerika
De v e r h o u d i n g E u r o p a - A m e r i k a K i s s i n g e r v a n 23
h e e f t d o o r de v e r k l a r i n g v a n Dr.
a p r i l nieuwe a a n d a c h t
gekregen» Thans worden
zowel i n de NAVO a l s d o o r de Negen b e g i n s e l v e r k l a r i n g e n g e w e r k t , d i e g e p u b l i c e e r d zouden kunnen worden t i j d e n s
uiteen
( nog n i e t v a s t s t a a n d ) b e z o e k v a n p r e s i d e n t N i x o n aan Europa» T u s s e n de Negen en de VS hebben r e e d s d r i e g e s p r e k s r o n d e s gevonden, w a a r i n een g r o t e mate v a n overeenstemming t . a . v . een preambule ontwerp wordt o.m.
plaats-
i s bereikt
en een a a n t a l algemene beginselen» I n het
v e r k l a a r d dat men
a l l e bestaande vormen van
c o n s u l t a t i e en samenwerking t e n v o l l e z a l g e b r u i k e n . De Negen z i j n e c h t e r gekant
t e g e n het scheppen van nieuwe i n s t i t u t e n
v o o r c o n s u l t a t i e ; t o t d u s v e r i s nog geen f o r m u l e gevonden d i e t e gemoet komt aan de Amerikaanse
wens t o t "advance c o n s u l t a t i o n "
t e n e i n d e n i e t door de EEG t e worden g e c o n f r o n t e e r d met
voldongen
f e i t e n . N e d e r l a n d h e e f t b e p l e i t dat c o n s u l t a t i e moet p l a a t s v i n d e n v o o r d a t i n f e i t e d e f i n i t i e v e b e s l i s s i n g e n z i j n genomen, u i t e r a a r d op b a s i s van r e c i p r o c i t e i t door de VS, maar v o o r a l F r a n k r i j k i s b e v r e e s d v o o r een A m e r i k a a n s " d r o i t de r e g a r d " .
A l s g e v o l g v a n d i t probleem z i j n de o n d e r h a n d e l i n g e n t u s s e n de Negen ai de VS o v e r de v e r s c h i l l e n d e - meest economische - s e c t o g e w i j z e passages v a n de v e r k l a r i n g nog i n een b e g i n s t a d i u m . Amerikaanse
irritatie
i s o n t s t a a n o v e r de w e i g e r i n g v a n de Nege
- eveneens a l s g e v o l g v a n de F r a n s e h o u d i n g - om de woorden " i n t e r d e p e n d e n c e " en " p a r t n e r s h i p " t e g e b r u i k e n . G e t r a c h t i s deze u i t d r u k k i n g e n t e v e r v a n g e n
d o o r woorden a l s " f r i e n d s h i p
and c o o p e r a t i o n a p p r o p r i a t e t o t h e t r a d i t i o n a l r e l a t i o n s
exis-
t i n g between o l d f r i e n d s l i n k e d t o g e t h e r by so many common e n d e a v o u r s " . V o o r de preambule b i e d t een d e r g e l i j k a l t e r n a t i e f w e l een o p l o s s i n g , doch h e t conceptu^Le
probleem b l i j f t
bestaan
b i j de c o n c r e t e u i t w e r k i n g v a n de r e l a t i e s op de d e e l g e b i e d e n .
N e d e r l a n d k a n instemmen met een b e n a d e r i n g v a n de r e l a t i e EEG-VS op een b a s i s v a n g e l i j k w a ' r d i g h e i d . Gewaakt moet e c h t e r worden t e g e n p o g i n g e n om de Europese
identiteit
a f t e z e t t e n t e g e n de V S . Behoud v a n een goede t r a n s a t l a n t i s c h e r e l a t i e i s a s s e n t i e e l v o o r de w e s t e r s e
veiligheid
doch ook v o o r gezonde f i n a n c i e e l - e c o n o m i s c h e v e r h o u d i n g e n i n de w e r e l d . De h u i d i g e o l i e c r i s i s h e e f t b o v e n d i e n aangetoond
d a t e r i n economisch
opzicht wel degelijk
i s v a n " i n t e r d e p e n d e n c e " met de V S .
opnieuw sprake
Hoewel de Oost-West v e r h o u d i n g o n g e t w i j f e l d onder
druk
s t a a t v a n de c r i s i s i n h e t Midden-Oosten, h e e f t d i t c o n f l i c t t o t d u s v e r w e i n i g merkbare i n v l o e d gehad op h e t ontspanningsproces i n Europa. De h a r d e r e o p s t e l t L n g v a n de USSR c . s .
tegenover
h e t w e s t e l i j k e s t r e v e n n a a r g r o t e r e o p e n h e i d i n Europa t r a d reeds i n j u l i
a a n de d a g , t i j d e n s de e e r s t e f a s e v a n
de Europese V e i l i g h e i d s c o n f e r e n t i e is
sindsdien niet
(CEV) t e H e l s i n k i , en
veranderd.
De tweede f a s e v a n deze c o n f e r e n t i e d i e s i n d s september j l . i n Genève p l a a t s v i n d t , i s nog n i e t i n h e t stadium van w e d e r z i j d s e c o n c e s s i e s aangeland. D i t z a l naar h e t voorkomt n i e t a a n b r e k e n
vóór de eerste maanden v a n
h e t v o l g e n d j a a r , wanneer de c o n f e r e n t i e d o c u m e n t e n worden o p g e s t e l d . E e r s t dan z a l b l i j k e n i n h o e v e r r e de USSR b e r e i d z a l z i j n om een e e r s t e b e g i n t e maken met een zekere l i b e r a l i s a t i e i n Europa v r i j e r v e r k e e r van personen
op h e t g e b i e d v a n een
en i n f o r m a t i e .
Dat de r e s u l t a t e n v a n de CEV s p e c t a c u l a i r z i j n wordt
zullen
d e z e r z i j d s n i e t v o o r z i e n . D i t betekent echter
n i e t d a t ook een b e s c h e i d e n , c o n c r e t e v o o r u i t g a n g op de aangegeven t e r r e i n e n n i e t v a n z e e r g r o o t b e l a n g zou kunnen z i j n , a l s e e r s t e s t a p n a a r o p h e f f i n g v a n de k u n s t m a t i g e scheidsmuren
op ons c o n t i n e n t . De N e d e r l a n d s e
voorstellen
beogen h i e r t o e een b i j d r a g e t e l e v e r e n . Het a n t w o o r d
op de v r a a g , i n h o e v e r r e een
t o e g e v e n a a n de O o s t - E u r o p e s e
wens om t e komen t o t
een z e k e r i n s t i t u t i o n e e l v e r v o l g op de CEV v o o r N e d e r l a n d en z i j n p a r t n e r s a a n t r e k k e l i j k z a l z i j n l i j k t
vooral
a f h a n k e l i j k v a n d a t op de v r a a g , i n h o e v e r r e de Conferentie een b e v r e d i g e n d r e s u l t a a t z a l hebben. I n d i e n immers b l i j k t dat de USSR geen b e r e i d h e i d t o o n t om a a n onze wensen tegemoet t e komen, dan kunnen w i j ook v a n een v e r v o l g n i e t v e e l v e r w a c h t e n . V o o r een g r o o t s opgezet pan-Europees l i c h a a m i s de t i j d
i n e l k geval niet
rijp.
Ook de M B F R - C o n f e r e r i t i e i n Wenen, d i e op 30 o k t o b e r begon, i s nog i n h e t d i s c u s s i e s t a d i u m . De w e r k e l i j k e o n d e r h a n d e l i n g z a l h e t v o l g e n d j a a r moeten b e g i n n e n . Wel i s de i n d r u k o n t s t a a n d a t de USSR i n deze o n d e r h a n d e l i n g e n geïnteresseerd i s , en b e r e i d i s t o t een s e r i e u s g e s p r e k , d a t e c h t e r nog w e l geruime t i j d i n b e s l a g z a l nemen. Wat de p r o b l e m a t i e k d e r E u r o p e s e d e f e n s i e b e t r e f t kan h i e r worden medegedeeld dat
dat er i n d i a a t i e s
deze, w a a r s c h i j n l i j k v a n Franse z i j d e ,
zijn
wellicht
aan de orde z a l worden g e s t e l d . A a n g e z i e n op d i t punt
e c h t e r d u i d e l i j k e v e r s c h i l l e n v a n mening b l i j v e n
b e s t a a n , l i j k t h e t m i n d e r w a a r s c h i j n l i j k d a t op d i t p u n t een s p e c t a c u l a i r F r a n s i n i t i a t i e f t e v e r w a c h t e n i s . W e l z a l v e r m o e d e l i j k worden aangedrongen
op h e t
nagaan v a n de m o g e l i j k h e d e n v a n g e m e e n s c h a p p e l i j k e w a p e n p r o d u k t i e a l s e e r s t e s t a p i n de r i c h t i n g v a n samenwerking
op d e f e n s i e g e b i e d i n E u r o p a . Van Neder-
l a n d s e z i j d e z a l men e r op b e d a c h t moeten z i j n d a t de goed l o p e n d e samenwerking
b i n n e n de E u r o g r o e p
v a n de NAVO n i e t i n h e t g e d r a n g komt. Politiek
secretariaat
W e l l i c h t komt op de t o p c o n f e r e n t i e opnieuw
de gedachte
op om een p o l i t i e k s e c r e t a r i a a t i n h e t l e v e n t e r o e p e n . Deze i s t e r u g t e v o e r e n t o t de F o u c h e t - r a p p o r t e n u i t de p e r i o d e 1961-1962, waar v o o r z i e n werd i n een Raad v a n r e g e r i n g s h o o f d e n , ministerscomité's en een p o l i t i e k e c o m m i s s i e v a n hoge ambtenaren.
I n de l a a t s t e
versie
v a n h e t F o u c h e t r a p p o r t kwam de u i t d r u k k i n g v o o r d a t de p o l i t i e k e c o m m i s s i e b e s c h i k t o v e r de n o o d z a k e l i j k e d i e n s t e n en p e r s o n e e l . L a t e r i s i n de p l a a t s v a n deze p o l i t i e k e commissie gekomen h e t Comité P o l i t i q u e v a n de i n t e r g o u v e r n e m e n t e e l g e b l e v e n Europese Samenwerking.
Politieke
Met de i n t e n s i v e r i n g v a n h e t p o l i t i e k o v e r l e g wordt de l a s t v o o r h e t v o o r z i t t e n d l a n d s t e e d s zwaarder
zodat
r e e d s vóór de t o p c o n f e r e n t i e v a n P a r i j s van D u i t s e en I t a l i a a n s e z i j d e a a n d r a n g i s u i t g e o e f e n d t o t v o r m i n g van een k l e i n permanent s e c r e t a r i a a t . D u i t s l a n d zag d i t v o o r a l t e c h n i s c h - a d m i n i s t r a t i e f doch Italië s p r a k o v e r een "groupe
d ' a n a l y s e " . F r a n k r i j k v e r k l a a r d e geen
"demandeur" t e z i j n , doch - i n d i e n t o t v e s t i g i n g van een s e c r e t a r i a a t werd b e s l o t e n - d i t t e P a r i j s t e wensen. D u i t s l a n d , N e d e r l a n d en h e t VK a c h t t e n a l l e e n B r u s s e l a l s p l a a t s a a n v a a r d b a a r i n v e r b a n d met
het
t o e k o m s t p e r s p e c t i e f v a n een nauwer wordende band de EEG.
Daarom i s h e t onderwerp op de
met
topconferentie
i n h e t g e h e e l n i e t genoemd. Thans h e r l e e f t
de
s u g g e s t i e i n een i e t s andere vorm, n a m e l i j k een s e c r e t a r i a a t v a n de t o p c o n f e r e n t i e z e l f . De
Nederlandse
bezwaren h i e r t e g e n z u l l e n n o g g r o t e r z i j n , omdat met institutionalisatie
z o w e l EEG
a l s EPS
deze
zouden worden
uitgehold. EG-onderwerpen De b e s l u i t e n d i e i n h e t k a d e r v a n de EG nog vóór h e t e i n d e v a n d i t j a a r moeten worden genomen, z i j n i n een
enigszins
andere o n d e r l i n g e v e r h o u d i n g komen t e l i g g e n dan i n de n o t a aan
de REZ v a n 29 o k t o b e r 1973
kenmerk DGES-238454 was
aangegeven. Werd t o e n nog v e r w a c h t d a t z i c h een "package d e a l zou o n t w i k k e l e n met a l s k e r n h e t b e s l u i t i n z a k e de n a a r de tweede etappe v a n de EMU,
overgang
thans z i e t het ernaar u i t
d a t geen o m v a n g r i j k b e s l u i t e n p a k k e t t o t s t a n d komt, maar d a t w e l v o o r a l t e r z a k e v a n h e t r e g i o n a a l b e l e i d en h e t e n e r g i e b e l e i d b e l a n g r i j k e p o l i t i e k e b e s l i s a n g e n genomen moeten worden. De o v e r g a n g n a a r de tweede etappe van de h e e f t v e e l aan b e t e k e n i s i n g e b o e t nu de Europese met
Commissie
een v o o r s t e l i s gekomen, op g r o n d waarvan i n f e i t e
bestaande
etappe van de EMU
v e r s c h i l l e n d e voorwaarden
EMU de
zou worden v e r l e n g d en de
d i e i n eerdere r e s o l u t i e s
g e s t e l d v o o r de overgang n a a r de tweede e t a p p e ,
zijn
verbonden
z u l l e n worden a a n een l a t e r e s t a p i n de opbouw v a n de EMU. De " f l a n k i e r e n d e P o l i t i k e n " , r e g i o n a l . 1 b e l e i d en e n e r g i e b e l e i d v r a g e n e c h t e r om v e r s t r e k k e n d e b e s l u i t e n op k o r t e t e r m i j n . De v o o r s t e l l e n v * n de Commissie inz.ȣe de a a n p a s s i n g v a n h e t g e m e e n s c h a p p e n j k
land-
b o u w b e l e i d z i j n i n m i d d e l s i n g e d i e n d , doch deze l e n e n z i c h vanwege hun vage i n h o u d n i e t t o t b e s l u i t v o r m i n g nog i n d i t j a a r . Op h e t t e r r e i n v a n de e x t e r n e b e t r e k k i n g e n i s een s p o e d i g e b e s l i s s i n g o v e r de h a n d e l s p o l i t i e k e r e l a t i e met de O o s t e u r o p e s e l a n d e n z e e r gewenst. Mede met h e t oog op
een z e k e r e
institutionalisering
v a n de t o p c o n f e r e n t i e s i s een v e r b e t e r i n g v a n de b e s l u i t v o r m i n g s p r o c e d u r e i n de G-emeenschappen een dwingende n o o d z a a k besluit
geworden, t e r w i j l een p o s i t i e f
o v e r de v o o r s t e l l e n v a n de Commissie v o o r de
v e r s t e r k i n g v a n de budgétaire bevoegdheden v a n h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t eveneens
noodzakelijk
is.
Het i s nog o n d u i d e l i j k o f deze o n d e r w e r p e n op de t o p conferentie
z u l l e n c . q , k u n n e n woraen b e s p r o k e n en
zo j a i n welk« z i n . Wel i s d u i d e l i j k d a t f o r m e l e b e s l u i t e n n i e t genomen kunnen worden. Ook i s d e n k b a a r d a t a n d e r e l i d — s t a t e n nog a n d e r e onderwerpen
zullen
a u . n s n i i d e n . Evenmin i s d u i d e l i j k w e l k v e r b a n d e r z a l zijn
t u s s e n de t o p c o n f e r e n t i e op 14 en 15
en - e R a a d s z i t t i n g va.n 17 en 18 december, de
december t i j d e n s welke
: s t e ?*n de h i e r b o v e n genoemde onderwerpen «an de
orde z u l l e n komen, h e n k a n z i c h v o o r s t e l l e n , d a t op de t o p c o n f e r e n t i e e n i g e algemene u i t s p r a k e n of' i n t e n t i e ' v e r k l a r i n g e n t o t s t a n d komen d i e v e r v o l g e n s i n de RaaiS" z i t t i n g t o t u i t g e w e r k t e en f o r m e l e b e s l u i t e n leidem«
zullen
tiet b e s l u i t o v e r d e over-^anp; n a a r de tweede etappe
van
de EI- U h e e f t v e e l m i n d e r v e r s t r e k k e n d g e v o l g dan o o r s p r o n k e l i j k was v o o r z i e n . N i e t t e m i n moet h e t m o g e l i j k g e a c h t worden aan onze medewerking t o t d i t b e s l u i t zekere voorwaarden
t e v e r b i n d e n . De v o o r w * * r d e n
die wij
w i l d e n s t e l l e n v o o r de o v e r g a n g n a a r de e c h t e tweeeie etappe
zouden
Verbonden Dit
o n v e i k o r t kunnen worden gehandha.afd
worden aan de o v e r g a n g n a r r e e n derde
b e t e k e n t , d a t de r e s o l u t i e v*.n maart 1971
d e r d V: n k r a c h t b l i j f t .
D i t houdt
i n m.n.
de
en
etappe. onvermin-
"blueprint"
v a n de e i n d f a s e en de i n s t i t u t i o n e l e v o o r z i e n i n g e n , waaronder
de b e v o e g d h e d e n v a n h e t E u r o p e s e
Parlement.
I n d i t l i c h t g e z i e n zou i n g e s t e m d kunnen worden met
een
v e r l e n g d e e e r s t e e t a p p e , d i e dan m i s s c h i e n t e r w i l l e
van
b e p a a l d e l i d - s t o t e n "de tweece e t a p p e " z a l moeten h e t e n . De "clause de prudence" dient gehandhaafd te worden. fret b e t r e k k i n g t o t h e t r e g i o n a a l b e l e i d , e n met i n s t e l l i n g vu.n h e t r e g i o n a l e f o n d s , i s de lingspositie
name de
onderhande-
s t e r k e r , h e t t o t d u s v e r ingenomen s t a n d -
punt - s t r a k k e en d u i d e l i j k e c r i t e r i a v o o r de v a n de r e g i o ' s d i e i n a a n m e r k i n g Gemeenschap, resulterend ten behoeve van functionneert-
i n een
aanwijzing
komen v o o r s t e u n v * n
de
fonds, dat u i t s l u i t e n d
de evident achtergebDe/en gebieden komt tegemoet aan
de Italiaanse en
Ierse
wensen. De B r i t s e wensen t.a.v. de omvang van het fonds z i j n zwaar overtrokken. Medewerking aan
de totstandkoming
van
een fonds tot maximaal hetgeen de Commissie voorstelt
zal
mede moeten afhangen van
gebied.
tegemoetkomingen op ander
üp b e t t e r r e i n van ce e x t e r n e b e t r e k k i n g e n moet g e t r a c h t woroen de g e m e e n s c h a p p e l i j k e de O o s t e u r o p e s e
handelspolitiek
tegenover
l a n d e n van de g r o n d t e k r i j g e n .
Concrete
' b e s l u i t e n z i j n h i e r op k o r t e t e r m i j n n i e t t e r e a l i s e r e n ; wel zou een t i j d l i m i e t s t e l l e n v«n Andere
g e s t e l d kunn-n worden v o o r v o o r -
de Commissie en b e s l u i t e n van ue Raad.
o n d e r d e l e n van de e x t e r n e b e t r e k k i n g e n , z o a l s
de o n d e r h a n d e l i n g e n
ex a r t . XXIV, 6 GfÀTT, h e t algemeen
P r e f e r e n t i e e l Systeem ( A P 3 ) , de m u l t i l a t e r a l e G-ATT-onderh a n d e l i n g e n en de o n d e r h a n d e l i n g e n
met
de GASM en
de
a s s o c i a b e l e l a n d e n van h e t B r i t s e Gemenebest l e n e n
zich
m i n d e r v o o r i n b r e n g i n de t o p c o n f e r e n t i e .
De b e s l u i t v o r m i n g s p r o c e d u r e i n de Gemeenschappen i s r e e d s i n d i s c u s s i e , maar e r worden op d i t punt
onvoldoen-
de v o r d e r i n g e n gemaakt. V e r b e t e r i n g e n z i j n h i e r z e e r gew e n s t , v o o r a l om
een m o g e l i j k e u i t h o l l i n g v«ai de Gemeen-
s c h a p p e n d o o r h e t i n s t i t u u t v a n de t o p c o n f e r e n t i e s t e voorkomen. Naarmate de Gemeenschappen s n e l l e r en gemakk e l i j k e r t o t b e s l u i t e n komen w o r d t h e t g e v a a r v a n i n s t a n t i e van
"hoger beroep"
de
v«.n de t o p g e r i n g e r .
De v o o r s t e l l e n v o o r de v e r s t e r k i n g v*n de budgétaire bevoegdheden van n e t E u r o p e s e P a r l e m e n t
zijn
eveneei ;ns
i n b e h a n d e l i n g . Kede g e z i e n r e c e n t e u i t s p r a k e n i n de Tweetìe Famer i s h e t z e e r gewenst d a t i n de komende vergaderingen van
de Negen enige p o s i t i e v e
resultaten
voor
het parlement tot stand komen. Nederland heeft tot dusver z i c h akkoord v e r k l a a r d met de v o o r s t e l l e n zoals die _ door het Parlement z e l f z i j n geamendeerd. Hieraan zou kunnen worden vastgehouden.
De b a l a n s opmakend van bovenstaande p u n t e n d i e n t a l l e r e e r s t v a s t g e s t e l d t e worden dat v o o r N e d e r l a n d een g e m e e n s c h a p p e l i j k e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v o o r de o p l o s s i n g van h e t e n e r g i e v r a a g s t u k , a l s op l a n g e r e
z o w e l op
korte-
t e r m i j n c e n t r a a l s t a a t . V o o r t s komt
men
t o t h e t b e e l d d a t t e g e n o v e r de wensen o n z e r z i j d s ( h a n d e l s p o l i t i e k Oost-Europa,
besluitvormingsprocedure
bevoegdheden P a r l e m e n t ) b e t r e k k e l i j k zware wensen van a n d e r e n s t a a n met b e l e i d . De
name t e n a a n z i e n van h e t
o v e r g a n g n a a r een
tweede f a s e van
i s geen b e l a n g r i j k p o l i t i e k p u n t meer. Wel gehouden t e worden aan
regionaal de
EMU
dient vast-
de " c l a u s e de p r u d e n c e " ,
i n s t e l l i n g e n enz. Het
i s , z o a l s g e z e g d , m o g e l i j k , dat
a n d e r e L i d - S t a t e n nog
a n d e r e wensen worden
maar d i t z a l v e r m o e d e l i j k
door
ingebracht,
n i e t v e e l i n v l o e d hebben op
onze p o s i t i e .
VI.
Het
olieprobleem
en h e t
energiebeleid
Het M i n i s t e r i e v a n E c o n o m i s c h e Zaken s t e l t h i e r o v e r
een
a f z o n d e r l i j k e n o t a op. E r z a l o n g e t w i j f e l d t i j d e n s de topconferentie
z o w e l g e s p r o k e n worden o v e r problemen
d i e z i c h op d i t o g e n b l i k v a r d o e n a l s o v e r de meer lange t e r m i j n problemen van v o o r z i e n i n g . Op
e n e r g i e b e l e i d en
energie-
k o r t e t e r m i j n i s de c e n t r a l e v r a a g i n
h o e v e r r e de t o p c o n f e r e n t i e b e r e i d i s i n e n i g e r l e i vorm t e e r k e n n e n d a t a l l e L i d - S t a t e n en de Gemeenschap a l s zodanig
medeverantwoordelijkheid
o p l o s s i n g van
dragen voor
ernstige moeilijkheden
van
de L i d - S t a t e n z i j n
Het
g a a t h i e r b i j dus
de
w a a r i n een
o f meer
geraakt.
om meer dan a l l e e n de e r k e n n i n g
e r een v r i j e m a r k t b i n n e n de
dat
Gemeenschap b e s t a a t :
e r z u l l e n eveneens g e m e e n s c h a p p e l i j k e m a a t r e g e l e n moeten worden g e t r o f f e n . W e l l i c h t z a l de Europese Commissie a d d i t i o n e l e v o o r s t e l l e n hebben i n g e d i e n d
inmiddel
d i e , v o o r z o v e r thaB
bekend, i n de r i c h t i n g gaan d i e N e d e r l a n d wenst. W e l l i c h t kan op b a s i s van
de t o p c o n f e r e n t i e de noodzaak v a s t s t e l l e n om deze v o o r s t e l l e n op k o r t e t e r m i j n t o t Raads-
b e s l i s s i n g e n t e komen.
Met h e t oog op v r a a g s t u k k e n v a n l a n g e r e t e r m i j n d i e n t een e n e r g i e b e l e i d t o t o n t w i k k e l i n g t e komen d a t zowel g e r i c h t d i e n t t e z i j n op een r e d e l i j k e v e r d e l i n g van de e n e r g i e d i e b i n n e n de Gemeenschap voorhanden
i s als
op h e t o n a f h a n k e l i j k e r maken v a n de Gemeenschap v o o r wat b e t r e f t e n e r g i e d r a g e r s d i e v a n b u i t e n de Gemeenschap a f k o m s t i g z i j n , z o n d e r daarmede een v o l l e d i g e
autarkie
na t e s t r e v e n . Het i s d u i d e l i j k d a t b i j d i t l a a t s t e problemen
r i j z e n w a a r b i j onder meer de v e r h o u d i n g
v a n E u r o p a t o t de V e r e n i g d e S t a t e n aan de orde z a l komen. E r j d i e n t i n i e d e r g e v a l t e g e n gewaakt t e worden d a t N e d e r l a n d i n een p o s i t i e w o r d t g e b r a c h t d i e h e t d w i n g t een k e u s t e doen t u s s e n de Europese
Gemeenschap,
waarvan h e t d e e l u i t m a a k t , en de banden met
de V e r e n i g d e
S t a t e n , d i e a l t i j d a l s een h o e k s t e e n v a n h e t N e d e r l a n d s e buitenlandse b e l e i d z i j n
VII.
erkend.
SAMENVATTING
Het i s d u i d e l i j k d a t onder de h u i d i g e
omstandigheden
h e t v o o r N e d e r l a n d v a n h e t g r o o t s t e b e l a n g i s dat t e Kopenhagen op e n i g e r l e i w i j z e w o r d t b l i j k gegeven v a n een b e s e f v a n g e m e e n s c h a p p e l i j k e
verantwoordelijkheid
v o o r de o p l o s s i n g v a n de o l i e p r o b l e m e n . D i t
z a l tot
u i t i n g moeten komen i n de b e r e i d h e i d t o t h e t doen nemen op k o r t e t e r m i j n v a n c o n c r e t e m a a t r e g e l e n . A l l e e n deze b e r e i d h e i d b l i j k t z a l h e t v o o r de r e g e r i n g m o g e l i j k z i j n om mee die
indien
Nederlandse
t e werken aan
maatregelen
e r d u i d e l i j k op g e r i c h t z i j n meer vorm en i n h o u d
t e geven aan h e t E u r o p e s e
eenwordingsproces.
N e d e r l a n d kan dan b e r e i d z i j n om mee t e werken aan een a a n t a l c o n c l u s i e s , waarvan t h a n s nog n i e t n a u w k e u r i g bekend i s w e l k e vorm deze z u l l e n aannemen, maar d i e i n i e d e r g e v a l op de v o l g e n d e onderwerpen b e t r e k k i n g z u l l e n hebben : a. A f s p r a a k t . a . v . t o e k o m s t i g e
topconferenties.
b. W e l l i c h t b e p a a l d e a f s p r a k e n op h e t g e b i e d van h e t b u i t e n l a n d s b e l e i d b i n n e n de g r e n z e n d i e d a a r v o o r i n H o o f d s t u k IV z i j n aangegeven. c. M e d e w e r k i n g een. ce t o t s t a n d k o m i n g op k o r t e t e r m i j n een r e g i o n a a l b e l e i d en aan tweede f a s e van d. M e d e w e r k i n g aan
de overgang n a a r
de
EMU.
een
e n e r g i e b e l e i d w a a r i n ook
v e r r i j k i n g van u r a n i u m een p l a a t s k r i j g t
van
een de
en w a a r v o o r
w e l l i c h t financiële o f f e r s z u l l e n worden g e v r a a g d . Getracht
z a l moeten worden om
u i t s p r a k e n aan
tegelijkertijd
de c o n f e r e n t i e t e o n t l o k k e n
komen t o t een w e z e n l i j k e v e r b e t e r i n g v a n
een
teneinde
verdere
en een b e t e r f i n a n c i e e l b e h e e r .
te
de w e r k i n g
de E u r o p e s e Gemeenschappen. H i e r b i j w o r d t g e d a c h t een b e t e r e b e s l u i t v o r m i n g e n
aantal van
aan
democratisering
