RIEC
Jaarplan 2015
\
L
V
' r ''if)
B|^^^HKw
"
An
m
'ffc JjMV>
CHANFi
ÊÊÊ^k
CHANEL
^^^^^^^^^^^^
Regionaal Informatie en Expertise Centrum (RIEC) Oost-Nederland
2
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
Voorwoord V o o r u ligt h e t j a a r p l a n 2015 v a n h e t RIEC O o s t - N e d e r l a n d . H e t RIEC O o s t - N e d e r l a n d h e e f t de a f g e l o p e n j a r e n e e n b e l a n g r i j k e r o l g e k r e g e n b i n n e n d e geïntegreerde- e n b e s t u u r l i j k e a a n p a k v a n g e o r g a n i s e e r d e
criminaliteit.
E e n g o e d e s a m e n w e r k i n g m e t d e c o n v e n a n t p a r t n e r s is d a a r b i j v a n e s s e n t i e e l b e l a n g . In 2 0 1 5 zal h e t i n f o r m a tieplein zich m o e t e n d o o r o n t w i k k e l e n o m o p e e n zo effectief m o g e l i j k e w i j z e d e georganiseerde
criminaliteit
integraal a a n t epakken. Deze d o o r o n t w i k k e l i n g vraagt e e n investering v a n alle s a m e n w e r k i n g s p a r t n e r s . D e o n t w i k k e l i n g v a n s t u r i n g e n w e g i n g e n d e b e h a n d e l i n g v a n i n t e g r a l e casuïstiek z a l i n 2 0 1 5 o p a l l e n i v e a u s d e n o d i g e a a n d a c h t v r a g e n v a n h e t RIEC O o s t - N e d e r l a n d e n d epartners. In 2015 zal h e t v e r s t e r k e n v a n integraal a f p a k k e n m e e r aandacht krijgen door het aanstellen v a n een projectleider voor het project Ongebruikelijk Bezit. D e o n d e r s t e u n i n g v a n d eb e s t u u r l i j k e a a n p a k d o o r h e t RIEC O o s t - N e d e r l a n d speelt o o k i n2015 e e n b e l a n g r i j k e rol. D e a c c o u n t m a n a g e r s die zijn a a n g e s t e l d v o o r de bestuurlijke a a n p a k zullen de g e m e e n t e n o n d e r s t e u n e n b i j de t o e p a s s i n g v a n o.a. de W e t B i b o b e n D a m o c l e s b e l e i d . M e t d e i n z e t v a n d e z e o n t w i k k e l i n g e n z a l d e geïntegreerde- e n b e s t u u r l i j k e a a n p a k v a n g e o r g a n i s e e r d e c r i m i naliteit weer een stap verder k o m e n .
P.E.J. d e n
Oudsten
V o o r z i t t e r regionale s t u u r g r o e p RIEC O o s t - N e d e r l a n d
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
3
Inhoudsopgave Inhoudsopgave
4
Inleiding
5
Hoofdstuk 1
6
1.1
Deelnemende partners
6
1.2
Aantal aangesloten gemeenten
6
1.3
S a m e n s t e l l i n g regionale s t u u r g r o e p RIEC
6
1.4
S t r u c t u u r en organisatie v a n d eregionale s a m e n w e r k i n g
8
1.5
V e r g r o t e n v a n d ebestuurlijke b e k e n d h e i d m e t d e a a n w e z i g h e i d v a n d e georganiseerde criminaliteit
9
Het verbeteren van de informatiepositie van het bestuur
10
1.7
H e t o n d e r s t e u n e n v a n h e t b e s t u u r bij d eb e s t u u r l i j k e a a n p a k
11
1.8
Specifieke regionale aangelegenheden
12
1.6
Hoofdstuk 2 - Streefcijfers
14
Hoofdstuk 3 - Beheer en Financiën
16
3.1
Personeel
16
3.2
Huisvesting
16
3.3
Financiën
16
3.4
Inkoop
16
3.5
Automatisering
17
3.6
Communicatie
17
Begroting
4
18
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
Inleiding In 2 0 1 4 h e e f t de i n t e g r a l e s a m e n w e r k i n g m e e r v o r m g e k r e g e n d o o r o p e e n h e i d s n i v e a u de w e g i n g e n s t u r i n g i n t e g r a a l t eo r g a n i s e r e n i ne e n e e n h e i d s s t u u r p l o e g . V o o r 2015 ligt e rd e u i t d a g i n g o m o palle n i v e a u s e e n z e l f d e werkwijze van integrale weging en sturing te organiseren. D e o n d e r s t e u n i n g v a n g e m e e n t e n bij d eb e s t u u r l i j k e a a n p a k v o r m t e e n b e l a n g r i j k o n d e r d e e l v a n d e w e r k z a a m h e d e n v a n h e t RIEC O o s t - N e d e r l a n d . Hierbij speelt h e t v e r g r o t e n v a n d eb e k e n d h e i d v a n g e m e e n t e n
met
georganiseerde criminaliteit o o k in 2015 e e n rol. H e t organiseren v a n b e w u s t w o r d i n g s b i j e e n k o m s t e n over d e a a n p a k v a n georganiseerde criminaliteit blijft d a a r o m v a n belang. H e t verbeteren v a n d e informatiepositie v a n g e m e e n t e n d o o r h e t a f g e v e n v a n i n t e r v e n t i e a d v i e z e n d r a a g t bij a a n e e n g r o t e r e b e w u s t w o r d i n g . In 2015 zal h e t RIEC O o s t - N e d e r l a n d m e e r a a n d a c h t b e s t e d e n a a n d em o g e l i j k h e i d o m g e m e e n t e n proactief t e i n f o r m e r e n over signalen van georganiseerde
criminaliteit.
V o o r 2015 zijn d e doelstellingen e n t a k e n v a n h e t RIEC O o s t - N e d e r l a n d a f g e s t e m d o ph e t beleidskader v o o r d e RIEC's v a n h e t m i n i s t e r i e v a n V e i l i g h e i d e n J u s t i t i e . T e v e n s is v o o r d i t j a a r p l a n i n p u t o p g e h a a l d bij d e g e m e e n t e n , p r o v i n c i e s , h e t O p e n b a a r M i n i s t e r i e e n d eB e l a s t i n g d i e n s t e n is g e b r u i k g e m a a k t v a n d e v e i l i g h e i d s s t r a t e gie 2015-2018 Oost-Nederland. D i t j a a r p l a n g a a t i n h o o f d s t u k 1 i no pd e d o e l s t e l l i n g e n e n t a k e n v a n h e t RIEC O o s t - N e d e r l a n d . In h o o f d s t u k 2 w o r d e n e n k e l e s t r e e f c i j f e r s w e e r g e g e v e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e b e s t u u r l i j k e - e n geïntegreerde a a n p a k v a n g e o r g a n i s e e r d e criminaliteit. In h e t laatste h o o f d s t u k w o r d t n a d e r i n g e g a a n o pb e h e e r s m a t i g e z a k e n e n
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
financiën
5
Hoofdstuk 1 1.1 Deelnemende partners S a m e n w e r k i n g b i n n e n h e tRIEC O o s t - N e d e r l a n d (hierna: RIEC O N ) ism o g e l i j k w a n n e e r d e p a r t n e r s h e t landelijke RIEC c o n v e n a n t
1
h e b b e n o n d e r t e k e n d . O p basis v a n deze o n d e r t e k e n i n g h e e f t d ea f g e l o p e n j a r e n s a m e n w e r ¬
king plaatsgevonden tussen: • Gemeenten (80 i n totaal) • Politie Nederland, eenheid
Oost-Nederland
• Provincies Gelderland e n Overijssel • Openbaar Ministerie • Belastingdienst • Douane • Fiscale Inlichtingen e n O p s p o r i n g s d i e n s t
(FIOD)
• Inspectie Sociale Zaken e nW e r k g e l e g e n h e i d (Inspectie S Z W ) • Koninklijke Marechaussee • Immigratie e n Naturalisatiedienst (IND) Provincies In 2013 w a s h e tRIEC c o n v e n a n t reeds o n d e r t e k e n d d o o r d e provincie Overijssel e n i n2 0 1 4 h e e f t o o k d e provincie G e l d e r l a n d h e t c o n v e n a n t o n d e r t e k e n d . M e t d eo n d e r t e k e n i n g v a n h e t c o n v e n a n t zijn a f s p r a k e n g e m a a k t m e t de provincies o v e r d e m a t e v a n s a m e n w e r k i n g . I n2015 zal d eu i t w e r k i n g v a n deze a f s p r a k e n n a d e r v o r m
moeten
krijgen. Doelstellingen 2015 Uitwerken van d e s a m e n w e r k i n g m e t d e provincies. Inzetten o p d e s a m e n w e r k i n g m e t d ec o n v e n a n t p a r t n e r s w a a r t o t o ph e d e n n o g w e i n i g m e e is s a m e n g e w e r k t .
1.2 Aantal aangesloten gemeenten In 2 0 1 4 w a r e n 8 0 v a n d e81 g e m e e n t e n a a n g e s l o t e n b i j h e tRIEC c o n v e n a n t . M e t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 2015 zullen d e g e m e e n t e n Groesbeek, M i l l i n g e n a a n d eRijn e n U b b e r g e n g a a n f u s e r e n t o t1 g e m e e n t e . H e t a a n t a l g e m e e n t e n i n d e e e n h e i d O o s t - N e d e r l a n d daalt d a a r d o o r t o t e e n a a n t a l v a n 79. U i t e r a a r d zal d ea a n s l u i t i n g v a n de laatste g e m e e n t e e e n d o e l s t e l l i n g zijn v o o r 2015. D a a r n a a s t ish e t v o o r h e tRIEC O Nv a n b e l a n g d a to o k d e g e m e e n t e n d i er e e d s a a n g e s l o t e n zijn, a a n g e s l o t e n b l i j v e n . V o o r d i tj a a r p l a n i sd a n o o k i n p u t o p g e h a a l d b i j d e a a n g e s l o t e n g e m e e n t e n , zodat zijo o k h u n w e n s e n v o o r 2015 k e n b a a r h e b b e n k u n n e n m a k e n . Doelstellingen 2015 I n z e t t e n o p d e a a n s l u i t i n g v a n d elaatste g e m e e n t e bij h e tRIEC O N . Z o r g e n d a td eg e m e e n t e n d i ea la a n g e s l o t e n zijn b i j h e tRIEC O N a a n g e s l o t e n blijven.
1.3 Samenstelling regionale stuurgroep RIEC Samenstelling regionale stuurgroep D e bestuurlijke v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v o o r h e tRIEC O N berust bijd ebeleidsdriehoek O o s t - N e d e r l a n d , b e s t a a n de u i td er e g i o b u r g e m e e s t e r , d e hoofdofficier v a n justitie e n d epolitiechef v a n d e e e n h e i d O o s t - N e d e r l a n d . D e r e g i o b u r g e m e e s t e r isb e h e e r s m a t i g v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e tRIEC O N . D e r e g i o b u r g e m e e s t e r v o o r O o s t - N e d e r land isd eheer H.M.F. Bruls, b u r g e m e e s t e r v a n N i j m e g e n . D e b e h e e r s m a t i g e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d isd o o r d e heer Bruls g e m a n d a t e e r d a a n d eb u r g e m e e s t e r v a n Ensche¬ d e , d e h e e r P.E.J. d e n O u d s t e n . M e t h e t v e r t r e k v a n d e h e e r d e n O u d s t e n a l s b u r g e m e e s t e r v a n E n s c h e d e z a l d e f u n c t i e v a n v o o r z i t t e r v a n d eregionale s t u u r g r o e p m e t i n g a n g v a n 1j a n u a r i 2015 w o r d e n i n g e v u l d d o o r d e h e e r H.J. M e i j e r , b u r g e m e e s t e r v a n Z w o l l e .
1 C o n v e n a n t B e s t u u r l i j k e e n geïntegreerde a a n p a k g e o r g a n i s e e r d e c r i m i n a l i t e i t , b e s t r i j d i n g h a n d h a v i n g s k n e l p u n t e n e n bevordering integriteitsbeoordelingen. 6
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
De voorzitter laat zich bijstaan door d e begeleidingsgroep, bestaande u i teen representatie v a n d e convenantpartners. I nd e v e r g a d e r i n g v a n 2 7n o v e m b e r 2014 h e b b e n d eleden v a n d eb e g e l e i d i n g s g r o e p b e s l o t e n v o o r t a a n d eb e n a m i n g regionale s t u u r g r o e p RIEC t egebruiken. Deze b e n a m i n g w o r d t n a m e l i j k o o k g e b r u i k t i n h e t RIEC c o n v e n a n t . D e beleidsdriehoek O o s t - N e d e r l a n d stelt jaarlijks het jaarplan, d e b e g r o t i n g e n h e t jaarverslag formeel vast. De regionale stuurgroep RIEC is als volgt samengesteld:
D e h e e r H.J. M e i j e r
V o o r z i t t e r r e g i o n a l e s t u u r g r o e p RIEC
Burgemeester Zwolle
M e v r o u w M.H.F. S c h u u r m a n s
Portefeuillehouder namens DVO Gelderland-Midden
Burgemeester
D e h e e r J.A. d e B o e r
Portefeuillehouder namens DVO Gelderland-Zuid
Burgemeester Buren
M e v r o u w A.H. Bronsvoort
Portefeuillehouder namens DVO Noord- en Oost Gelderland
Burgemeester Oost Gelre
D e h e e r P.H. S n i j d e r s
Portefeuillehouder namens DVO IJsselland
Burgemeester
M e v r o u w H.A.M. Nauta
Portefeuillehouder namens DVO Twente
Burgemeester Hof van Twente
D e h e e r L. N i e u w e r t h
N a m e n s politie eenheid Oost-Nederland
Districtschef
M e v r o u w A.J. d e Loor
N a m e n s h e t O p e n b a a r M i n i s t e r i e , arOfficier van Justitie rondissementsparket Oost-Nederland
D e h e e r J.J.A. L u c a s
N a m e n s h e t O p e n b a a r M i n i s t e r i e , arPlv. H o o f d o f f i c i e r v a n J u s t i t i e rondissementsparket Oost-Nederland
De heer N. M o l
Namens de Belastingdienstkantoren Plv. D i r e c t e u r B e l a s t i n g d i e n s t in G e l d e r l a n d e n Overijssel e n d e FIOD E n s c h e d e
D e h e e r H.J. T r o m p
N a m e n s Provincie Gelderland
Kabinetschef van deCommissaris van de Koning
De heer A.A. D a l e n o o r t
N a m e n s Provincie Overijssel
Kabinetschef van deCommissaris van de Koning
M e v r o u w M . Nekkers
N a m e n s RIEC O o s t - N e d e r l a n d
M a n a g e r RIEC O o s t - N e d e r l a n d
Lingewaard
Hardenberg
Gelderland-Zuid
MKB
Doelstelling 2015 I n v u l l i n g g e v e n a a n d erol v a n d er e g i o n a l e s t u u r g r o e p RIEC d o o r vier keer per j a a r t e v e r g a d e r e n . D e r e g i o n a l e s t u u r g r o e p h e e f t h i e r b i j e e n a d v i s e r e n d e r o l r i c h t i n g d e b e l e i d s d r i e h o e k O o s t - N e d e r l a n d t.a.v. j a a r p l a n , d e b e g r o t i n g e n het jaarverslag. D e regionale s t u u r g r o e p RIEC v e r v u l t e e n aantal t a k e n d i eb e n o e m d zijn i nartikel 3 v a n h e tRIEC c o n v e n a n t .
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
7
1.4 Structuur en organisatie van de regionale samenwerking S a m e n w e r k i n g b i n n e n h e t RIEC O N i sm o g e l i j k m e t d e p a r t n e r s o pbasis v a n h e t RIEC c o n v e n a n t . D e t h e m a ' s die i n h e t RIEC c o n v e n a n t zijn b e n o e m d gelden o o k v o o r de s a m e n w e r k i n g in 2015. Landelijke thema's
2
• Mensenhandel en -smokkel; • Georganiseerde hennepteelt; • Fraude i nde vastgoedsector; • Witwassen en daaraan gerelateerde v o r m e n van
financieel-economische
criminaliteit;
• Bestrijden van handhavingsknelpunten; • Bevordering en ondersteuning v a n integriteitsbeoordelingen door het openbaar bestuur op grond van de W e t Bibob. Regionale thema's D e l a n d e l i j k e t h e m a ' s u i t h e t RIEC c o n v e n a n t zijn d o o r d e m i n i s t e r v a n V e i l i g h e i d e n Justitie v a s t g e s t e l d o pbasis v a n het Nationaal Dreigingsbeeld v a n de politie dat e e n m a a l per vier jaar w o r d t vastgesteld. Dit zijn t h e m a ' s die uiteraard o o k o p lokaal n i v e a u h u n beslag krijgen. N a a s t de landelijke t h e m a ' s , besteed h e t RIEC O N o o k a a n d a c h t a a n t h e m a ' s w a a r v a n o pr e g i o n a a l n i v e a u de w e n s b e s t a a t o m deze b e s t u u r l i j k e n / o f i n t e g r a a l a a n t ep a k k e n . H i e r o n d e r v a l l e n d e handhavingsknelpunten en andere verschijningsvormen van georganiseerde criminaliteit. Partners k u n n e n de
regiona¬
le s t u u r g r o e p RIEC v e r z o e k e n o m b e p a a l d e o n d e r w e r p e n o p t e n e m e n i nd e r e g i o n a l e bijlage v a n h e t RIEC c o n v e n a n t . D e z e t h e m a ' s m o e t e n d o o r de regionale s t u u r g r o e p RIEC geaccordeerd w o r d e n . O p deze m a n i e r k a n er d o o r de conve¬ nantpartners v o r m w o r d e n gegeven a a n de s a m e n w e r k i n g . W a n n e e r de t h e m a ' s zijn b e n o e m d , blijven deze geldig t o t h e t m o m e n t dat de regionale s t u u r g r o e p RIEC (op v e r z o e k v a n partners) besluit deze t e v e r w i j d e r e n v a n d e regionale bijlage. D e r e g i o n a l e t h e m a ' s die o p 16 n o v e m b e r 2012 zijn v a s t g e s t e l d d o o r de r e g i o n a l e s t u u r g r o e p RIEC, e n o o k v o o r 2015 onder de w e r k i n g v a n het convenant vallen zijn: • Outlaw Motorcycle Gangs (OMG); • Project Ongebruikelijk Bezit (POB). E e n n i e u w t h e m a b i n n e n d e s a m e n w e r k i n g z a l i n 2 0 1 5 ' m i l i e u c r i m i n a l i t e i t ' z i j n . D i t o n d e r w e r p is o p 2 7 n o v e m b e r 2 0 1 4 d o o r de regionale s t u u r g r o e p RIEC als a n d e r e v e r s c h i j n i n g s v o r m v a n g e o r g a n i s e e r d e criminaliteit t o e g e v o e g d a a n de reg i o n a l e b i j l a g e . I n o n d e r d e e l 1.8 w o r d t n a d e r i n g e g a a n o p d e d o e l s t e l l i n g e n v o o r h e t t h e m a m i l i e u c r i m i n a l i t e i t i n 2 0 1 5 . Stuur- en weegploegen In 2 0 1 4 is er i n g e z e t o p d e o n t w i k k e l i n g e n v a n d e s t u u r - e n w e e g p l o e g e n i nd e e e n h e i d O o s t - N e d e r l a n d . In d e i n t e g r a l e eenheidsstuurploeg w o r d e n de ondermijningszaken g e w o g e n en beoordeeld. De stuur- en w e e g p l o e g e n zijn ingesteld o m z a k e n t ew e g e n e n t es t u r e n e n v o r m e n g e e n f o r m e e l i n s t i t u u t . D e m a n a g e r v a n h e t RIEC O N , i n d e rol v a n adviseur, de Belastingdienst en de z o g e n a a m d e bestuurlijke gids (een vertegenwoordigende burgemeester) m a k e n onderdeel uit v a n d e i n t e g r a l e e e n h e i d s s t u u r p l o e g . D o o r d a t d e e e n h e i d s s t u u r p l o e g is i n g e r i c h t s p e c i f i e k v o o r o n d e r m i j n i n g s z a k e n w o r d t a n d e r e casuïstiek d a a r n i e t b e s p r o k e n . D i t w o r d t b e s p r o k e n o p h e t n i v e a u v a n h e t d i s t r i c t d a n w e l l o k a a l n i v e a u . V o o r 2015 ligt er de u i t d a g i n g o m o p alle n i v e a u s e e n z e l f d e w e r k w i j z e v a n integrale w e g i n g e n s t u r i n g t e o r g a n i s e r e n .
2 Deze t h e m a ' s k u n n e n w o r d e n a a n g e v u l d m e t o f v e r v a n g e n d o o r t h e m a ' s die w o r d e n b e n o e m d o p basis v a n h e t vierjaarlijks d o o r de m i n i s t e r v a n Veiligheid en Justitie vast te stellen Nationaal Dreigingsbeeld.
8
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
Informatieplein H e t i n f o r m a t i e p l e i n isbegin 2014 ingericht v o o r het o p w e r k e n v a n integrale o n d e r m i j n i n g s z a k e n die besproken w o r d e n in d e e e n h e i d s s t u u r p l o e g . G e b l e k e n isdat h e t s o m s l a n g d u u r t v o o r d a t duidelijkheid k a n w o r d e n g e g e v e n over d e u i t k o m s t v a n e e n casus. D a a r o m zal i n2015 g e k e k e n w o r d e n n a a r h e t w e r k p r o c e s e n de w i j z e v a n s a m e n w e r k e n b i n n e n het i n f o r m a t i e p l e i n . H e t f o r m e r e n v a n e e n wekelijks vooroverleg m e t m e d e w e r k e r s v a n d e diverse partners die inform a t i e k u n n e n o p v r a g e n e n d u i d e n , k a n z o r g e n v o o r m e e r snelheid e n kwaliteit v a n d eproducten. Hierbij ishet v a n bel a n g d a t de j u i s t e m e d e w e r k e r s v a n de v e r s c h i l l e n d e p a r t n e r s d e e l n e m e n a a n h e t overleg. In 2015 zal er w o r d e n i n g e z e t o p e e n d o o r o n t w i k k e l i n g v a n h e t i n f o r m a t i e p l e i n e n h e t v o o r o v e r l e g . B e l a n g r i j k h i e r b i j is w e l o m t e v e r m e l d e n d a t h e t gezien d eh u i d i g e capaciteit v a n h e t RIEC, de g r o o t t e v a n h e t gebied e n h e t a a n t a l d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n m o e i l i j k is o m de functie v a n het informatieplein a d e q u a a t in t e vullen voor de gehele eenheid Oost. D a a r o m k u n n e n o o k niet alle zaken integraal worden besproken. Lokale teams D e lokale t e a m s b i n n e n g e m e e n t e n passen i nd en i e u w e s t r u c t u u r v a n s a m e n w e r k i n g b i n n e n h e t RIEC O N . G e m e e n t e n gaan binnen een lokaal t e a m actief aan d e slag m e t de eigen gemeentelijke informatie. Binnen de g e m e e n t e w o r d t een coördinator b e s t u u r l i j k e a a n p a k a a n g e w e z e n , d i e i n e e n p e r i o d i e k o v e r l e g m e t a n d e r e g e m e e n t e l i j k e a f d e l i n g e n s i g n a len uit de eigen g e m e e n t e gaat beoordelen. Signalen uit e e n lokaal t e a m die door de g e m e e n t e niet
monodisciplinair
k u n n e n w o r d e n opgepakt, k u n n e n vervolgens w o r d e n ingebracht i nhet informatieplein. De opzet v a n een lokaal t e a m kan ervoor z o r g e n dat d eb e k e n d h e i d m e t georganiseerde criminaliteit w o r d t vergroot, w a a r b i j h e t belangrijkste doel is d a t d e i n f o r m a t i e p o s i t i e v a n g e m e e n t e n w o r d t v e r b e t e r d . M o m e n t e e l zijn e rlokale o v e r l e g g e n i nE n s c h e d e , Tiel, Ede e n N i j m e g e n . Er is e e n a a n t a l g e m e e n t e n , d i e h e e f t a a n g e v e n i n 2015 o o k t e w i l l e n s t a r t e n m e t e e n l o k a a l o v e r l e g . In 2015 zal h e t RIEC O N a f h a n k e l i j k v a n d eb e h o e f t e n v a n g e m e e n t e n o n d e r s t e u n e n bij h e t o p z e t t e n e n o n d e r h o u d e n v a n e e n lokaal overleg. Doelstellingen 2015 • Inrichten wekelijks vooroverleg informatieplein. • Gezamenlijk m e t d e partners professionaliseren van de werkprocessen en de wijze van s a m e n w e r k e n binnen het informatieplein. • O n d e r s t e u n e n v a n g e m e e n t e n bij d e i n r i c h t i n g v a n e e n l o k a a l o v e r l e g .
1.5 Vergroten van de bestuurlijke bekendheid met de aanwezigheid van georganiseerde criminaliteit Periodiek informeren van gemeenten D e s a m e n w e r k i n g b i n n e n h e t RIEC O N v i n d t plaats t u s s e n de verschillende c o n v e n a n t p a r t n e r s . D e g e m e e n t e is hierbij o o k e e n b e l a n g r i j k e p a r t i j . E c h t e r is d e g e m e e n t e o o k d e p a r t n e r d i e o v e r h e t a l g e m e e n h e t m i n s t b e k e n d i sm e t d e a a n w e z i g h e i d e n d e o n t w i k k e l i n g e n v a n g e o r g a n i s e e r d e criminaliteit. E e n t a a k o pbasis v a n h e t beleidskader RIEC's is 3
dan ook het periodiek informeren van g e m e e n t e n over georganiseerde
criminaliteit.
O m g e m e e n t e n op e e n juiste wijze te i n f o r m e r e n over de a a n w e z i g h e i d v a n georganiseerde criminaliteit ish e t v a n b e l a n g d a t z o w e l b e s t u u r d e r s a l s a m b t e n a r e n w o r d e n geïnformeerd. O o k i n 2 0 1 5 z a l d e m a n a g e r v a n h e t R I E C O N gesprekken v o e r e n m e t d eb u r g e m e e s t e r s v a n d e a a n g e s l o t e n g e m e e n t e n . D a a r n a a s t zullen d e a c c o u n t m a n a g e r s
hun
c o n t a c t p e r s o n e n i nde g e m e e n t e n r e g e l m a t i g b e z o e k e n . Tevens zal d em a n a g e r v a n h e t RIEC O N i n2015 d e districtelijke veiligheidsoverleggen (DVO's) bezoeken o m daar een presentatie te verzorgen over de voortgang en de ontwikkelingen b e t r e f f e n d e h e t RIEC. H e t creëren v a n b e k e n d h e i d m e t d e a a n w e z i g h e i d v a n g e o r g a n i s e e r d e c r i m i n a l i t e i t k a n d a a r n a a s t d o o r m i d d e l v a n h e t o r g a n i s e r e n v a n b e w u s t w o r d i n g s b i j e e n k o m s t e n v o o r g e m e e n t e n . In d e i n p u t die v o o r h e t j a a r p l a n iso p g e h a a l d b i j g e m e e n t e n h e b b e n zij a a n g e g e v e n h i e r a a n b e h o e f t e t e h e b b e n . Doelstellingen 2015 • G e s p r e k m e t de b u r g e m e e s t e r s v a n d e a a n g e s l o t e n g e m e e n t e n d o o r de m a n a g e r v a n h e t RIEC O N . • P r e s e n t a t i e i nd e districtelijke veiligheidsoverleggen d o o r de m a n a g e r v a n h e t RIEC O N . • H e t jaarlijks, n a a r w e n s v a n g e m e e n t e n , o r g a n i s e r e n v a n b e w u s t w o r d i n g s b i j e e n k o m s t e n o ph e t g e b i e d v a n d e diverse RIEC t h e m a ' s . • D e s g e w e n s t h e t v e r z o r g e n v a n presentaties i nd e g e m e e n t e r a a d e n a n d e r e overleggremia. • I n f o r m e r e n v a n g e m e e n t e n m i d d e l s o n d e r a n d e r e d en i e u w s b r i e f e n de w e b s i t e over georganiseerde criminaliteit e n fenomenen. 3 T w e e d e K a m e r , v e r g a d e r j a a r 2 0 0 9 - 2 0 1 0 , 29 911, n u m m e r 54.
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
9
Ontwikkeling Bestuurlijk Criminaliteitsbeeld Analyse (ondermijningsbeeld) of andere criminaliteitsbeelden I n 2 0 1 4 is d e e e r s t e B e s t u u r l i j k e C r i m i n a l i t e i t s b e e l d A n a l y s e ( h i e r n a B - C B A ) o p g e l e v e r d d o o r h e t R I E C O N i n d e v o r m v a n een h e n n e p s c a n v o o r het district IJsselland. De u i t k o m s t e n v a n deze B-CBA zullen i nhet jaarverslag v a n 2 0 1 4 g e p r e s e n t e e r d w o r d e n . In 2 0 1 4 zijn reeds g e s p r e k k e n g e v o e r d m e t d eb e s t u u r d e r s v a n d e g e m e e n ten H o f van Twente, Borne, Haaksbergen en Hengelo o m voor deze g e m e e n t e n een B-CBA uit te voeren. Deze T w e n t s e g e m e e n t e n v o r m e n s a m e n één r o b u u s t b a s i s t e a m . D e d o e l s t e l l i n g i s o m i n 2 0 1 5 e e n B - C B A u i t t e v o e r e n v o o r deze g e m e e n t e n e n d er e s u l t a t e n h i e r v a n o p t e leveren i n2016. D e B-CBA zal zich richten o p o n e i genlijk gebruik van vastgoed i nhet buitengebied (bijvoorbeeld leegstaande schuren) en o p industrieterreinen. Daarbij zal o o k e e n i n v e n t a r i s a t i e w o r d e n g e m a a k t v a n e v e n t u e l e risicogebieden. Doelstelling 2015 • Uitvoeren B-CBA voor de g e m e e n t e n H o f van Twente, Borne, Haaksbergen en Hengelo, waarbij d e resultaten in 2016 opgeleverd zullen w o r d e n . Bestuurlijke rapportages De bestuurlijke rapportages die w o r d e n opgesteld door de politie zijn v a n belang voor het bestuur o m t e w e t e n w a t e rs p e e l t i n h u n g e m e e n t e . E e n b e s t u u r l i j k e r a p p o r t a g e is v e r t r o u w e l i j k e n w o r d t d o o r d e p o l i t i e a a n d e b u r g e m e e s t e r v a n d e b e t r e f f e n d e g e m e e n t e v e r z o n d e n . Eén v a n d e t a k e n u i t h e t b e l e i d s k a d e r v o o r d e R I E C ' s is h e t v e r t a l e n v a n s i g n a l e n u i t b e s t u u r l i j k e r a p p o r t a g e s n a a r e e n c o n c r e e t h a n d e l i n g s p e r s p e c t i e f v o o r h e t bestuur. O p h e t m o m e n t dat h e t b e s t u u r e e n bestuurlijke r a p p o r t a g e h e e f t o n t v a n g e n d a n k a n h e t RIEC O N d e s g e w e n s t o n d e r s t e u n e n bij h e t i n z e t t e n v a n d e j u i s t e b e s t u u r l i j k e i n s t r u m e n t e n . Doelstellingen 2015 • O p v e r z o e k v a n h e t bestuur, k a n h e t RIEC O N bestuurlijke r a p p o r t a g e s v e r t a l e n i ne e n concreet
handelings-
perspectief voor het bestuur. • A f s p r a k e n m a k e n m e t d ep o l i t i e d a t zij h e t RIEC O N i n f o r m e e r t als zij e e n b e s t u u r l i j k e r a p p o r t a g e
verzonden
heeft.
1.6 Het verbeteren van de informatiepositie van het bestuur O p basis v a n h e t beleidskader ligt v o o r h e t RIEC O N e e n t a a k w e g g e l e g d i n h e t zijn v a n i n f o r m a t i e m a k e l a a r t u s sen h e t lokaal b e s t u u r e n opsporings- e n h a n d h a v i n g s d i e n s t e n . D o o r m i d d e l v a n h e t RIEC c o n v e n a n t w o r d t
het
m o g e l i j k g e m a a k t o m v o o r b e p a a l d e t h e m a ' s i n f o r m a t i e uit t ew i s s e l e n t u s s e n d e c o n v e n a n t p a r t n e r s , c o n f o r m de b e s t a a n d e w e t - e n regelgeving. N a a s t h e t o n t s l u i t e n v a n i n f o r m a t i e w o r d t h e t b i n n e n h e t RIEC s a m e n w e r kingsverband ook mogelijk g e m a a k t o m informatie van de verschillende partners bijeen t ebrengen, te veredelen en t eanalyseren opdat een integraal beeld van d elokale problematiek ontstaat. Dit beeld w o r d t vervolgens d o o r v e r t a a l d n a a r specifieke a a n d a c h t s p u n t e n v o o r h e t b e s t u u r e n d ea n d e r e partners. H e t lokale b e s t u u r speelt e e n belangrijke rol b i n n e n d elokale veiligheid. D e lokale g e z a g s d r i e h o e k h e e f t t e v e n s e e n r o l b i j d e k e u z e s d i e w o r d e n g e m a a k t . H e t i n f o r m e r e n v a n d e g e z a g s d r i e h o e k o p b a s i s v a n c o n c r e t e casuïstiek isbelangrijk, m a a r o o k h e t proactief i n f o r m e r e n v a n g e m e e n t e n b e h o o r t t o t d eb e h o e f t e n . D o o r h e t actief delen v a n signalen k a n h e t lokale gezag beter s t u r e n e n o n t s t a a t d em o g e l i j k h e i d a a n de 'voorkant' b e t r o k k e n t e zijn bij p r o b l e m a t i e k . Doelstellingen 2015 • H e t i n f o r m e r e n v a n h e t b e s t u u r a a n d eh a n d v a n analyses e n i n t e r v e n t i e a d v i e z e n . • I na f s t e m m i n g m e t g e m e e n t e n kijken n a a r m o g e l i j k h e d e n o m m e e r proactief s i g n a l e n t e delen.
10
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
Bestuurlijke weerbaarheid D o o r h e t v e r b e t e r e n v a n d e i n f o r m a t i e p o s i t i e v a n h e t b e s t u u r o n t s t a a t o o k d em o g e l i j k h e i d d e bestuurlijke w e e r b a a r h e i d t e v e r b e t e r e n . D o o r i n z i c h t i n d e g e o r g a n i s e e r d e c r i m i n a l i t e i t t e creëren k u n n e n d e r i s i c o ' s o p o n d e r m i j n i n g v a n d ebestuurlijke legitimiteit w o r d e n v e r m i n d e r d . Een onderdeel v a n bestuurlijke w e e r b a a r h e i d iso o k d e w e e r b a a r h e i d v a n b e t r o k k e n bestuurders e n a m b t e n a ¬ ren, integriteit speelt hierbij een belangrijke rol. In 2015 w i l h e t RIEC O N v e r k e n n e n w e l k e rol h e t RIEC O N k a n s p e l e n bij h e t v e r b e t e r e n v a n d e b e s t u u r l i j k e w e e r b a a r h e i d . D a a r v o o r zal h e t RIEC O N best practices o p h a l e n bij a n d e r e RIEC's. Doelstelling 2015 • V e r k e n n e n v a n d em o g e l i j k h e d e n o m als RIEC O N e e n rol t es p e l e n bij h e t v e r b e t e r e n v a n d e b e s t u u r l i j k e weerbaarheid.
1.7 Het ondersteunen van het bestuur bij de bestuurlijke aanpak I n p a r a g r a a f 1.6 i s g e s p r o k e n o v e r h e t v e r b e t e r e n v a n d e i n f o r m a t i e p o s i t i e v a n h e t b e s t u u r . D i t b e t r e f t e e n v a n de k e r n t a k e n v a n h e t RIEC O N uit h e t beleidskader. Een a n d e r e t a a k uit h e t beleidskader betreft h e t o n d e r s t e u n e n v a n g e m e e n t e n e n p r o v i n c i e s bij d e i n r i c h t i n g v a n d eb e s t u u r l i j k e a a n p a k . E e n t a a k die s a m e n h a n g t
met
b o v e n g e n o e m d e taken ishet vergroten van d ekennis en kunde over de bestuurlijke aanpak van criminaliteit. O m d eb e s t u u r l i j k e a a n p a k v a n c r i m i n a l i t e i t t e k u n n e n b o r g e n i si n 2 0 1 4 e e n s p l i t s i n g g e m a a k t t u s s e n d e acc o u n t m a n a g e r s v o o r de bestuurlijke a a n p a k e n d e a c c o u n t m a n a g e r s v o o r de integrale a a n p a k . D o o r deze splitsing v a n w e r k z a a m h e d e n isd ecapaciteit v o o r de bestuurlijke a a n p a k b i n n e n h e t RIEC O N inzichtelijk g e m a a k t e n g e b o r g d . D e a a n w e z i g e e x p e r t i s e bij d ea c c o u n t m a n a g e r s b e s t u u r l i j k e a a n p a k k a n o p die m a n i e r o p t i m a a l worden
benut.
D e a c c o u n t m a n a g e r s b e s t u u r l i j k e a a n p a k h e b b e n d ea f g e l o p e n j a r e n m e t n a m e i n g e z e t o p de
ondersteuning
v a n g e m e e n t e n bij t o e p a s s i n g v a n d e W e t Bibob. E c h t e r zijn e rn o g m e e r b e s t u u r l i j k e m a a t r e g e l e n die v a l l e n o n d e r de bestuurlijke aanpak. Bijvoorbeeld de toepassing v a n de w e t Damocles, b e v o e g d h e d e n o pbasis v a n de A P V e n m o g e l i j k h e d e n o pbasis v a n h e t v e r g u n n i n g e n s t e l s e l . V o o r 2015 k a n e rd a n o o k n o g v e r d e r w o r d e n ingezet o puitbreiding v a n d ebestuurlijke a a n p a k v a n g e o r g a n i s e e r d e
criminaliteit.
Wet Bibob D e w e t B i b o b i ss i n d s 1 j u l i 2013 o p e e n a a n t a l p u n t e n g e w i j z i g d . D e z e w i j z i g i n g h e e f t g e z o r g d v o o r e e n m o g e lijkheid t o t e e n a c t i e v e b i j d r a g e v a n d eRIEC's i nd eo n d e r s t e u n i n g , d o o r d a t d eRIEC's n u o o k t o e g a n g
hebben
t o t B i b o b i n f o r m a t i e . M e t d e w i j z i g i n g v a n d e w e t i so o k d e i n f o r m a t i e p o s i t i e v a n g e m e e n t e n v e r b e t e r d , o m d a t zij d o o r d e w i j z i g i n g e n o v e r m e e r i n f o r m a t i e b e s c h i k k e n e n h i e r d o o r e e n b e t e r e i g e n o n d e r z o e k k u n n e n d o e n . B e l a n g r i j k is t e v e n s d a t d e w e t B i b o b d o o r d e w i j z i g i n g v a n t o e p a s s i n g i so pm e e r g e b i e d e n , z o a l s v a s t g o e d t r a n s a c t i e s e n d ek a n s s p e l s e c t o r . In d e e e n h e i d O o s t - N e d e r l a n d h e b b e n n o g n i e t alle g e m e e n t e n e e n a c t i e f B i b o b - b e l e i d . I nd e g e m e e n t e n w a a r i n w e l s p r a k e is v a n B i b o b - b e l e i d i sd i t v a a k n o g n i e t o palle t o e p a s s i n g s g e b i e d e n . V o o r 2015 ish e t a a n d a c h t s p u n t v o o r h e t RIEC O N o m d e s a m e n w e r k i n g o pd eb e s t u u r l i j k e a a n p a k v e r d e r t e v e r s t e r k e n . O o k d erol v a n d eprovincies bij de v e r g u n n i n g v e r l e n i n g speelt hierbij e e n b e l a n g r i j k e rol. Tevens z o u h e t RIEC O N b i j e e n k o m s t e n w i l l e n o r g a n i s e r e n o m o n d e r m e e r a a n d a c h t t e v r a g e n v o o r de toepas¬ s i n g v a n d e w e t B i b o b bij a a n b e s t e d i n g e n . Bestuurlijke bewustwording I n 2 0 1 4 is e re e n v e r s c h i l a a n g e b r a c h t t u s s e n d e v e r s c h i l l e n d e b e v o e g d h e d e n r o n d o m v e r g u n n i n g v e r l e n i n g . E e n aantal b e v o e g d h e d e n iso v e r g e d r a g e n v a n provincies a a n g e m e e n t e n e n o o k zijn o m g e v i n g s d i e n s t e n
ingericht
d i e e e n rol s p e l e n bij v e r g u n n i n g e n . O m d a t e rd u s s p r a k e is v a n n i e u w e v e r h o u d i n g e n t u s s e n d e z e p a r t i j e n w i l h e t RIEC O N i n2015 a a n d a c h t b e s t e d e n a a n de v e r a n d e r i n g v a n b e v o e g d h e d e n e n d erol v a n partijen i ndit proces, b i j v o o r b e e l d d o o r m i d d e l v a n h e t o r g a n i s e r e n v a n
bewustwordingsbijeenkomsten.
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
11
Bestuurlijk instrumentarium N a a s t het i n z e t t e n v a n de w e t Bibob als bestuurlijke m i d d e l zijn e rn o g a n d e r e bestuurlijke m a a t r e g e l e n die h e t bestuur kan inzetten. Bijvoorbeeld het toepassen van de W e t Damocles, welke w e t de burgemeester
mogelijkhe-
d e n g e e f t o m e e n p a n d v a n w a a r u i t d r u g s v e r h a n d e l d w o r d t t es l u i t e n . H e t RIEC O N b i e d t o n d e r s t e u n i n g bij h e t t o e p a s s e n v a n de verschillende w e t - en regelgeving. D e a c c o u n t m a n a g e r s bestuurlijke a a n p a k zullen hierin i n 2015 e e n n a d r u k k e l i j k e rol g a a n v e r v u l l e n . O p die m a n i e r w o r d t o o k m e e r i n h o u d g e g e v e n a a n d eb e s t u u r l i j k e a a n p a k . Doelstellingen 2015 • O n d e r s t e u n i n g v a n g e m e e n t e n bij h e t o p s t e l l e n v a n
Bibob-beleid.
• Organiseren v a n b i j e e n k o m s t e n in v e r b a n d m e t de toepassing v a n de w e t Bibob op verschillende toepassings¬ gebieden. • B e w u s t w o r d i n g creëren b i j p a r t n e r s r o n d o m d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d i n h e t p r o c e s v a n v e r g u n n i n g e n . • O n d e r s t e u n i n g v a n g e m e e n t e n bij d e i n z e t v a n b e s t u u r l i j k e i n s t r u m e n t e n .
1.8 Specifieke regionale aangelegenheden Aanpak Outlaw Motorcycle Gangs H e t R I E C O N h e e f t e e n l a n d e l i j k coördinerende r o l b i j d e a a n p a k v a n o u t l a w b i k e r s . B i j h e t R I E C O N i s e e n p r o j e c t leider w e r k z a a m die e e n rol v e r v u l t bij d e z e a a n p a k . V o o r h e t i n v u l l e n v a n d e z e rol k a n e e n r e e d s v e r l e e n d e subsi¬ die a a n h e t RIEC O N o o k i n 2015 n o g w o r d e n i n g e z e t . B e g i n 2 0 1 6 zal d eb e s t e d i n g v a n deze subsidie v e r a n t w o o r d m o e t e n w o r d e n bij h e t m i n i s t e r i e v a n V e i l i g h e i d e n Justitie. O o k i n2015 zal d o o r d e p r o j e c t l e i d e r w o r d e n
ingezet
o p d e i n v u l l i n g v a n d e l a n d e l i j k e coördinerende r o l i n o n d e r m e e r h e t i n t e g r a l e m o t o r c l u b o v e r l e g e n b i j h e t v e r z a m e l e n v a n best practices. In 2015 zal d a a r n a a s t t e v e n s w o r d e n g e z o r g d v o o r de b o r g i n g v a n d e a a n p a k v a n d e o u t l a w m o t o r c y c l e g a n g s i nd ereguliere w e r k p r o c e s s e n v a n h e t RIEC O N . Doelstellingen 2015 • A f r o n d e n v a n de t a k e n uit h e t p l a n v a n a a n p a k m.b.t. de v e r s t e r k i n g v a n d elandelijke rol. • O n d e r s t e u n e n v a n g e m e e n t e n i nd ee e n h e i d O o s t - N e d e r l a n d r o n d o m d ep r o b l e m a t i e k outlaw motorcycle
met
gangs.
• B o r g i n g v a n de a a n p a k v a n d e o u t l a w m o t o r c y c l e g a n g s i nd ereguliere w e r k p r o c e s s e n v a n h e t RIEC O N . Versterken integraal afpakken, project Ongebruikelijk Bezit H e t h a n d h a v i n g s k n e l p u n t project O n g e b r u i k e l i j k Bezit issinds de i n w e r k i n g t r e d i n g v a n h e t landelijke RIEC c o n v e n a n t o p g e n o m e n als h a n d h a v i n g s k n e l p u n t o p de regionale bijlage v o o r O o s t - N e d e r l a n d . De s a m e n w e r k i n g v i n d t p l a a t s o p b a s i s v a n s i g n a l e n w a a r i n a a n g e g e v e n w o r d t d a t e rs p r a k e is v a n p e r s o n e n m e t o n g e b r u i k e l i j k
bezit,
w a a r geen, dan w e l geringe bronnen van i n k o m s t e n tegenover staan. De s a m e n w e r k i n g m e t de Belastingdienst is h i e r b i j d e a f g e l o p e n j a r e n v a n g r o t e w a a r d e g e b l e k e n . Zij z i j n i n s t a a t s n e l e n e f f e c t i e f b e p a a l d e m i d d e l e n a f t e n e m e n e n d ep e r s o n e n zo t e o n t d o e n v a n h u n status. D e B e l a s t i n g d i e n s t w e r k t hierbij veelal s a m e n m e t de politie, die d eB e l a s t i n g d i e n s t k a n o n d e r s t e u n e n t i j d e n s d e acties. V a n u i t de n a t i o n a l e politie isg e d u r e n d e 2014 b e k e n d g e w o r d e n dat e rn o g i n t e n s i v e r i n g s g e l d e n beschikbaar zijn v o o r de v e r s t e r k i n g v a n integraal a f p a k k e n v a n o n t e r e c h t v e r k r e g e n v e r m o g e n . In g e z a m e n l i j k h e i d m e t politie, B e l a s t i n g d i e n s t , O p e n b a a r M i n i s t e r i e e n h e t RIEC O N is e e n v o o r s t e l g e s c h r e v e n o m d e z e g e l d e n i n t e k u n n e n z e t t e n i nOost-Nederland. Een onderdeel v a n dit voorstel ishet verder versterken en d o o r o n t w i k k e l e n v a n het project
12
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
O n g e b r u i k e l i j k B e z i t . D e d o e l s t e l l i n g v a n d i t v o o r s t e l i s g e r i c h t o p h e t efficiënter i n r i c h t e n v a n d e r e e d s
bestaande
s a m e n w e r k i n g e n h e to p z e t t e n v a n een s a m e n w e r k i n g i nd e districten w a a r d i t n o g ontbreekt. Het intensiveren van deze aanpak zou m o e t e n leiden t o tmeer afpakken van vermogen. M e t d e accordering van h e t v o o r s t e l z a l g e d u r e n d e één j a a r e e n p r o j e c t l e i d e r w o r d e n a a n g e s t e l d b i j h e t R I E C O N o m h e t p r o j e c t O n g e bruikelijk Bezit verder t e versterken e nt ezorgen voor een goede borging zodat h e tproject n a een jaar binnen h e t s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d RIEC O N k a n d o o r l o p e n . Doelstellingen 2015 • I n t e n s i v e r i n g e n b o r g i n g v a n h e tproject O n g e b r u i k e l i j k Bezit o.a. d o o r h e ta a n s t e l l e n v a n e e n projectleider. • Ten opzichte v a n 2014 m e e r afpakken door d e intensivering v a n h e tproject Ongebruikelijk Bezit. Milieucriminaliteit O p 2 7 n o v e m b e r 2 0 1 4 is h e to n d e r w e r p m i l i e u c r i m i n a l i t e i t m e tg o e d k e u r i n g v a n d er e g i o n a l e s t u u r g r o e p RIEC t o e g e v o e g d als a n d e r e v e r s c h i j n i n g s v o r m v a n g e o r g a n i s e e r d e criminaliteit a a n d eregionale bijlage v o o r O o s t - N e derland. M e t deze t o e v o e g i n g o n t s t a a t d em o g e l i j k h e i d o m b i n n e n h e tRIEC v e r b a n d s a m e n t ew e r k e n e n inform a t i e t edelen bij s i g n a l e n v a n m i l i e u c r i m i n a l i t e i t . D e definitie v a n m i l i e u c r i m i n a l i t e i t isals volgt g e f o r m u l e e r d : " e e n v o r m v a n c r i m i n a l i t e i t d i e v e e l a l i n g e o r g a n i s e e r d v e r b a n d p l a a t s v i n d t . H e ti se e n v o r m v a n c r i m i n a l i t e i t d i e g e r i c h t i so ph e t b e h a l e n v a n
financieel
g e w i n , waarbij d e criminaliteit vaak leidt t o tonherstelbare schade voor
het milieu e neen dreigend gevaar kan v o r m e n voor de volksgezondheid". M i l i e u c r i m i n a l i t e i t zorgt daarbij v o o r e e n a a n t a s t i n g v a n d eintegriteit v a n h e tm a a t s c h a p p e l i j k e - e n e c o n o mische stelsel. Bijmilieucriminaliteit w o r d t vaak m i l i e u w e t g e v i n g overtreden, waarbij d e w e tMilieubeheer d e belangrijkste w e tise n d i e n t a l s k a d e r w e t . D o o r het t o e v o e g e n v a n h e to n d e r w e r p k a n i n2015 s a m e n w e r k i n g o p d i t t h e m a plaatsvinden. O m d e s a m e n w e r k i n g g o e d t e l a t e n v e r l o p e n , zal h e tRIEC O N i n2015 i n v e n t a r i s e r e n w e l k e o r g a n i s a t i e s a l l e m a a l e e nr o ls p e l e n b i j m i l i e u c r i m i n a l i t e i t e n bijw e l k e o v e r l e g s t r u c t u r e n r o n d o m m i l i e u c r i m i n a l i t e i t h e tRIEC O N k a n a a n s l u i t e n . Uitera a r d z a l h e t RIEC O N hierbij r e k e n i n g h o u d e n m e td ep a r t n e r s d i e zijn a a n g e s l o t e n b i j h e t RIEC c o n v e n a n t . A l l e e n m e t deze p a r t n e r s k a n n a m e l i j k i n f o r m a t i e w o r d e n g e d e e l d . M o c h t blijken d a t e rs a m e n w e r k i n g m o e t p l a a t s v i n d e n m e tp a r t i j e n d i e o pd i t m o m e n t n o g g e e n c o n v e n a n t p a r t n e r zijn, zoals b i j v o o r b e e l d d e o m g e v i n g s d i e n s t e n , d a n k a n h e tRIEC O N o n d e r z o e k e n o f e n i nw e l k e v o r m a a n s l u i t i n g m o g e l i j k is. Doelstellingen 2015 • Inventariseren w e l k e partijen e e n rolspelen bij d ea a n p a k v a n milieucriminaliteit. • Indien g e w e n s t aansluiten bij bestaande overlegstructuren r o n d o m
milieucriminaliteit.
Professionalisering RIEC ON Begin 2014 is een plan v a n a a n p a k ingediend bij h e tministerie v a n Veiligheid e nJustitie o m e e n deel v a n reeds verleende subsidiegelden t egebruiken v o o r het verder versterken v a n d elandelijke voortrekkersrol bij d e a a n p a k v a n O M G ' s e n v o o r d e professionalisering v a n h e tRIEC O N . D i t v o o r s t e l isd o o r h e tm i n i s t e r i e g o e d g e k e u r d e n d e gelden m o g e n o o k i n2015 w o r d e n ingezet. Doelstelling 2015 • V e r d e r e professionalisering v a n h e t RIEC O N c o n f o r m h e ti n g e d i e n d e plan v a n a a n p a k . Samenwerking RIEC- LIEC bestel H e t RIEC O N w e r k t n i e t a l l e e n s a m e n m e td ec o n v e n a n t p a r t n e r s i n d ee e n h e i d O o s t - N e d e r l a n d , m a a r o o k m e t d e a n d e r e n e g e n RIEC's e n h e t LIEC. O m d e s a m e n w e r k i n g t u s s e n d eRIEC's e n h e t LIEC w a tm e e r v o r m t eg e v e n i s er e e n D i e n s t V e r l e n i n g s o v e r e e n k o m s t ( h i e r n a D V O ) a f g e s l o t e n t u s s e n e l k RIEC e n h e t LIEC. H e tLIEC v e r v u l t e e n a a n t a l s h a r e d s e r v i c e s f u n c t i e s w a a r i n d e D V O a f s p r a k e n o v e r g e m a a k t zijn. D e f u n c t i e s w a a r h e to m g a a t z i j n ICT, c o m m u n i c a t i e , privacy, d e invulling v a n strategische functies e n beleidsmatige- e n facilitaire o n d e r s t e u n i n g o p l a n d e l i j k n i v e a u . D e D V O i sa f g e s l o t e n v o o r d e d u u r v a n d es u b s i d i e p e r i o d e , d u s t o t e n m e t31-12-2017. Jaarlijks z a l d e D V O w o r d e n geëvalueerd e n z a l h e t L I E C d e r e s u l t a t e n v e r a n t w o o r d e n i n h e t j a a r v e r s l a g . Doelstellingen 2015 • S a m e n w e r k i n g m e th e t LIEC c o n f o r m d ea f s p r a k e n u i t d e D V O . • Bijdragen a a n d e verdere v e r s t e r k i n g v a n h e tlandelijke RIEC-LIEC bestel, door o n d e r a n d e r e e e n bijdrage a a n d e e x p e r t g r o e p e n c o m m u n i c a t i e , ICT e n privacy.
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
13
Hoofdstuk 2 - Streefcijfers In dit h o o f d s t u k zijn e n k e l e streefcijfers w e e r g e g e v e n c o n f o r m h e t f o r m a t v a n h e t m i n i s t e r i e v a n V e i l i g h e i d e n J u s t i t i e . D e g e n o e m d e s t r e e f c i j f e r s z i j n reëel, o m d a t z e z i j n g e b a s e e r d o p d e r e e d s b e h a a l d e r e s u l t a t e n i n 2 0 1 4 . Belangrijk t e v e r m e l d e n isechter dat m e t d eh u i d i g e capaciteit v a n h e t RIEC, g e z i e n d e g r o o t t e v a n h e t gebied, het aantal aangesloten g e m e e n t e n , de w e r k z a a m h e d e n die v o o r t k o m e n uit het inrichten v a n het i n f o r m a t i e plein e n d en o d i g e p r o b l e m a t i e k in O o s t , z a k e n n i e t k u n n e n w o r d e n o p g e p a k t . T w e e a c c o u n t m a n a g e r s v o o r d e bestuurlijke a a n p a k blijkt te w e i n i g te zijn voor 78 g e m e e n t e n en op jaarbasis 250 verzoeken o m t e o n d e r s t e u n e n bij e e n v e r g u n n i n g a a n v r a a g . D e w e n s o m e e n B - C B A u i t t ev o e r e n v o o r d e g e h e l e e e n h e i d i sm e t d e
huidige
capaciteit n i e t h a a l b a a r . D a a r n a a s t g e v e n p a r t n e r s z o a l s d e B e l a s t i n g d i e n s t r e g e l m a t i g a a n d a t zij in v e r b a n d m e t de geringe capaciteit v a n h e t RIEC niet alle z a k e n a a n d r a g e n . Bestuurlijke aanpak M e t de splitsing v a n d eb e s t u u r l i j k e e n i n t e g r a l e a a n p a k z u l l e n o o k i n2015 m i n i m a a l t w e e
accountmanagers
o n d e r s t e u n i n g b i e d e n o ph e t g e b i e d v a n d eb e s t u u r l i j k e a a n p a k . H e t RIEC O N zal g e m e e n t e n i n f o r m e r e n o v e r de toepassing van verschillende bestuurlijke i n s t r u m e n t e n . Geïntegreerde aanpak In 2015 zal h e t RIEC O N zich v e r d e r o n t w i k k e l e n als b e l a n g r i j k e s c h a k e l bij d e i n t e g r a l e a a n p a k . D e o n t w i k k e l i n g e n i nd em a n i e r v a n s a m e n w e r k i n g , zullen zoals h i e r b o v e n o m s c h r e v e n i n2015 verder v o r m krijgen.
Streefcijfers 2015 Bestuurlijke aanpak Aantal ondersteuningen vergunning aanvraag
250
Geïntegreerde a a n p a k A a n t a l casussen b e h a n d e l d in de i n t e g r a l e s t u u r p l o e g
25
A a n t a l casussen b e h a n d e l d in a n d e r e i n t e g r a l e g r e m i a
105
A a n t a l m a a l dat een t h e m a speelde in de casus
Mensenhandel
20
Georganiseerde hennepteelt
25
Witwassen/ vastgoed
35
Handhavingsknelpunten
50
Totaal
14
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
130
Analyses In o n d e r s t a a n d overzicht zijn d estreefcijfers o p g e n o m e n m e t b e t r e k k i n g t o t de verschillende a n a l y s e s die h e t R I E C O N k a n u i t v o e r e n v o o r p a r t n e r s . D e t h e m a t i s c h e a n a l y s e s h e b b e n b e t r e k k i n g o p één v a n d e t h e m a ' s u i t h e t c o n v e n a n t . V o o r d ea n a l y s e s o ph e t t h e m a O u t l a w M o t o r c y c l e G a n g s (hierna: O M G ) isi n o n d e r s t a a n d e tabel een apart streefcijfer o p g e n o m e n . M e t behulp v a n v e r k e n n e n d e analyses kan een eerste indruk
worden
verkregen van een bepaald probleem. Verkennende analyses worden uitgevoerd naar aanleiding van wensen v a n u i t h e t b e s t u u r o fh e b b e n b e t r e k k i n g o pz a k e n die v o o r t k o m e n uit h e t i n f o r m a t i e p l e i n . Een gebiedsscan b i e d t e e n h e l d e r i n z i c h t i n d especifieke p r o b l e m e n b i n n e n e e n a f g e b a k e n d gebied. Bij d eg e b i e d s s c a n
wordt
gekeken naar verschillende e l e m e n t e n , zoals vastgoed, o n d e r n e m i n g e n , gebruik en b e w o n i n g , vergunningen e n bestemming.
Streefcijfers 2015 Aantal analyses Thematische analyses
7
Analyses O M G
2
Gebiedsscans
5
Verkennende analyses
15
A n a l y s e t.b.v. i n f o r m a t i e p l e i n
15
B-CBA
1
Totaal
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
45
15
Hoofdstuk 3 - Beheer en Financiën 3.1 Personeel H e t RIEC O N h e e f t g e e n eigen rechtspersoonlijkheid. D e m e d e w e r k e r s zijn v a n u i t de eigen organisatie o f via R a n d s t a d Payroll g e d e t a c h e e r d bij h e t RIEC O N . D e g e m e e n t e E n s c h e d e t r e e d t o p als p e n v o e r d e r v o o r h e t RIEC O N . In h e t o n d e r s t a a n d o v e r z i c h t is d e v o o r l o p i g e f o r m a t i e v o o r 2015 t e r u g t e v i n d e n .
Functie
Aantal FTE
Bekostigd uit
Manager
1
B e g r o t i n g RIEC O N
Projectcoördinator
1
B e g r o t i n g RIEC O N
P r o j e c t l e i d e r t.b.v. h e t p r o j e c t O M G
1
Detachering o m niet politie eenheid Oost-Nederland
Accountmanagers
4,7
B e g r o t i n g RIEC O N , 1 a c c o u n t m a n a g e r v o o r e e n deel o m n i e t namens O M
Accountmanagers bestuurlijke aanpak
2
B e g r o t i n g RIEC O N
Analist
4,8
B e g r o t i n g RIEC O N 2 analisten o m niet gedetacheerd politie eenheid Oost-Nederland
Informatiecoördinator
1
Detachering o m niet politie eenheid Oost-Nederland
Beleidsmedewerker/ jurist
1
B e g r o t i n g RIEC O N
Communicatiemedewerker
0,7
B e g r o t i n g RIEC O N
Managementassistente
0,95
B e g r o t i n g RIEC O N
Totaal
18,2
T e n o p z i c h t e v a n 2 0 1 4 i s d e f o r m a t i e v a n h e t R I E C O N u i t g e b r e i d m e t n o g één a c c o u n t m a n a g e r , v a n w e g e d e splitsing v a n d eb e s t u u r l i j k e e n i n t e g r a l e a a n p a k . D e z e u i t b r e i d i n g k o n gerealiseerd w o r d e n d o o r d a t e e n a a n t a l m e d e w e r k e r s v a n d epolitie, e e n h e i d O o s t - N e d e r l a n d , m e t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 2 0 1 4 o m niet w o r d e n
gedeta¬
cheerd.
3.2 Huisvesting H e t RIEC O N issinds juli 2013 gevestigd i nh e t g e m e e n t e h u i s v a n de g e m e e n t e H o f v a n T w e n t e e n i n h e t g e m e e n t e h u i s v a n d eg e m e e n t e N i j m e g e n . D e h u u r p e r i o d e v o o r b e i d e l o c a t i e s is v i j f j a a r m e t e e n o p t i e t o t v e r l e n g i n g m e t e e n z e l f d e p e r i o d e . M e t d e h u u r v a n d e z e r u i m t e s i n b e i d e g e m e e n t e h u i z e n i sd e a a n s l u i t i n g bij g e m e e n t e n voor langere tijd geborgd. De kosten voor de h u u r v a n beide r u i m t e s w o r d e n doorbelast aan het RIEC O N e n zijn o p g e n o m e n i nd eb e g r o t i n g v a n 2015 o pbasis v a n de g e m a a k t e a f s p r a k e n i nde c o n t r a c t e n .
3.3. Financiën D e b e g r o t i n g v a n h e t RIEC O N isa a n h e t e i n d e v a n dit j a a r p l a n t o e g e v o e g d .
3.4 Inkoop D e m a t e r i a l e n die n o d i g zijn v o o r d e w e r k z a a m h e d e n v a n h e t RIEC O N w o r d e n d e e l s i n g e k o c h t bij d e g e m e e n t e E n s c h e d e e n d e e l s bij d eg e m e e n t e H o f v a n T w e n t e . D a a r n a a s t k o o p t h e t RIEC O N e e n a a n t a l m a t e r i a l e n zelf¬ standig in.
16
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
3.5 Automatisering D e ICT o m g e v i n g w a a r de m e d e w e r k e r s v a n h e t RIEC O N i nw e r k e n , w o r d t gerealiseerd d o o r de g e m e e n t e Enschede. B i n n e n h e t RIEC O N w o r d t d a a r n a a s t g e b r u i k g e m a a k t v a n enkele landelijk o n t w i k k e l d e applicaties v o o r d e R I E C ' s e n h e t LIEC. H e t g a a t d a a r b i j o m d e b e v e i l i g d e s y s t e m e n R I E C IS e n F i l e s h a r e . D o o r d e
managers
v a n alle RIEC's iseind 2013 b e s l o t e n dat alle RIEC's m o e t e n g a a n w e r k e n m e t d e g e n o e m d e s y s t e m e n . I n2015 zal e e n n i e u w e v e r s i e w o r d e n geïmplementeerd. M e t d e z e u p d a t e k a n R I E C IS o o k w o r d e n u i t g e r o l d b i j g e m e e n t e n e n p a r t n e r s . D e d o e l s t e l l i n g v o o r 2 0 1 5 i sd a n o o k o m z o v e e l m o g e l i j k p a r t n e r s o p t e l e i d e n , z o d a t zij R I E C IS k u n n e n g a a n g e b r u i k e n . A l l e i n f o r m a t i e d i e bij c a s u s s e n g e b r u i k t w o r d t k a n d a n v i a R I E C IS g e d e e l d w o r d e n , w a a r d o o r alle s t a p p e n i n z i c h t e l i j k w o r d e n e n a c h t e r a f m a k k e l i j k e r t e v e r a n t w o o r d e n i sw e l k e i n f o r m a t i e i s gebruikt. M e t d eu p d a t e zal h e t b e h e e r v a n d e applicaties t e v e n s m a k k e l i j k e r w o r d e n , w a t e e n t i j d s b e s p a r i n g oplevert v o o r h e t RIEC O N . Doelstellingen 2015 • H e t a a n b i e d e n v a n e e n o p l e i d i n g v o o r h e t g e b r u i k v a n R I E C IS bij z o v e e l m o g e l i j k g e m e e n t e n e n a n d e r e partners. • I m p l e m e n t e r e n v a n d e v e r n i e u w d e v e r s i e v a n R I E C IS.
3.6 Communicatie De partners w o r d e n via de website, nieuwsbrieven en t h e m a n u m m e r s o p de hoogte g e h o u d e n van t h e m a t i ¬ sche- en organisatorische ontwikkelingen. De nieuwsbrief w o r d t ongeveer tien keer per jaar g e m a a k t door het RIEC O N e n v e r s p r e i d o n d e r d e p a r t n e r s . D e c o m m u n i c a t i e m e d e w e r k e r is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t m a k e n v a n d en i e u w s b r i e f e n h e t b i j h o u d e n v a n d e w e b s i t e . H e t RIEC O N m a a k t d a a r n a a s t o o k n o g g e b r u i k v a n e e n Twitter account. H e t o n d e r d e e l c o m m u n i c a t i e is t e v e n s o p g e n o m e n i n d e d i e n s t v e r l e n i n g s o v e r e e n k o m s t m e t h e t LIEC. Bij h e t LIEC i se e n c o m m u n i c a t i e m e d e w e r k e r w e r k z a a m . D e c o m m u n i c a t i e m e d e w e r k e r v a n h e t RIEC O N is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r de a f s t e m m i n g m e t h e t LIEC in v e r b a n d m e t l a n d e l i j k e a f s p r a k e n r o n d o m h e t
onderwerp
communicatie. Doelstellingen 2015 • C o n t i n u e r e n v a n h e t u i t b r e n g e n v a n d en i e u w s b r i e f e n t h e m a n u m m e r s . • I n v u l l i n g g e v e n a a n h e t o n d e r d e e l v o o r h e t RIEC O N o p de landelijke w e b s i t e s v o o r de RIEC's e n h e t LIEC ( w w w . r i e c . n l / o o s t n e d e r l a n d ) A f s t e m m i n g m e t h e t LIEC in v e r b a n d m e t l a n d e l i j k e a f s p r a k e n
rondom
communicatie
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
17
Begroting RIEC Oost-Nederland Inkomsten RIEC
Begroting
Bijdragen ministerie V & J:
Uitgaven RIEC
Begroting
Personele kosten:
RIEC a l g e m e e n (cofinanciering) 1 0 0 % subsidie
735.000 Functies:
Fte's 1
Projectgelden fase 2
227.500
Management
Subtotaal
962.500
Ondersteuning/secretariaat/
Geldelijke bijdragen partners:
Beleid
3,65
Projectleiders/accountmanagers
8,70
Gemeenten
470.500
Analysefuncties
4,80
Provincie Gelderland
10.000
Subtotaal
18,15
Provincie Overijssel
10.000
Gekapitaliseerde uren partners
472.000
Subtotaal
490.500
Subtotaal
1.532.000
Overige inkomsten:
1.060.000
Huisvestingskosten:
Bijdragen i nuren en/of loonkosten:
uren
Gemeenten
Huur
62.500
pm
Service & faciliteiten
27.000
Belastingdienst
pm
Inrichtingskosten
5.500
Politie
pm
Subtotaal
95.000
OM
pm
Automatiseringskosten:
Overigen
pm
Service & faciliteiten
35.000
Investeringskosten
15.000
Subtotaal
50.000
Totaal uren en/of loonkosten Gekapitaliseerde uren (totaal x € 81,-)
Loonkosten
5.827
472.000
Overige kosten: Opleidingen
15.000
Reis/verblijf/belkosten
90.000
Abonnementen D i v e r s e n / p r o j e c t k o s t e n / LI E C
143.000
Subtotaal
248.000
Reservering gelden 1 % voor 2016
pm
Prognose Saldo 2014
70.000 0
Totaal geldelijke inkomsten
18
1.925.000
Totaal uitgaven
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
1.925.000
Jaarplan 2015 RIEC Oost-Nederland
19
RIEC Oost-Nederland Postbus 2 0 7500 AA Enschede (0547) 857 305 www.riec.nl/oostnederland Januari 2015