rERRAAD • 4211
N o t u l e n van de vergadering g e h o u d e n op v r i j d a g 7 juli 1967 in de Trêveszaal aangevangen 's morgens om tien u u r en • s middags voortgezet
A a n w e z i g : De minister-president De Jong en de ministers Bakker,Beernink,De Block,Klompé,Lardinois, L u n s (punten 2 t/m 5 - 4d gedeeltelijk - en de p u n t e n 12 t/m U ) P o l a k , Roolvink,Den Toom,Udink, V e r i n g a en Witteveen (Afwezig is minister Schut) V o o r t s is aanwezig staatssecretaris De Koster (punt 4) Wnd.secretaris: mr.J.H.Kist Notularis : mr.J.P.M.H.Merckelbach
2 * Mededelingen a . Conclusies RRD D e minister-president doet mededeling van de conclusies waartoe de RRD in de vergadering van 3 juli j l . is gekomen: 1 ° . Een nota van Binnenlandse Zaken met betrekking tot de premiespaarregeling rijksambtenaren zal in de volgende RRD-vergadering van 24 juli a.s worden behandeld evenals een nota van Binnenlandse Zaken inzake wijziging van de kindertoelageregeling. 2 ° . M e t betrekking tot het salarisbeleid overheidspersoneel werd besloten voor 1967 het trendsysteem te handhaven en de discussie over het in 1968 te volgen systeem voort te zetten in het najaar als meer over de P ^ J ^ bedrijfsleven bekend i s . Voor de hoogte van het gedrag dat op de begroting van Binnenlandse Zaken zal w°rden opgenomen ten behoeve van salarismaatregelen, zal worden l
a
n
ui tgegaan
M i n i s t e r V e r i n g a wijst erop dat bPt e n i g e v e r t r a g i n ? h e ^ f t opgelopen! N e d e r ï a n ^ f S ^ echter niet boven het o v e r e e n g e k o ™ ^ ^ b i j d r a g e zal E v e n t u e e l zal h e t proleet enifp i « ™ maximum uitgaan. 6 v o o r t g e z e t . D e r a a d ^ l î u i r ^ oo rrs xle ï ? f***» l e v a^ n S d ^ ^ president: ^ ® mimstero
f hh a? n df v a n e e n door rlp -rab aeA v a a r t -• pp ool ïl uiiSe nl ka^a nf lde r
,o
t e
W i j d e n
a a n
d e
v o o r h e t wetenschapsbeleid Sitate" b r e n g t
I d v i ^ T "
de i n s t i t ^ o L f ^ ^ p - p r o t o c o l inhoudende de i n s t i t u t i o n a l i s e r i n g v a n de E u r o p e s e r u i m t e c o n f e r e n t i e in te s t e m m e n m e t de i n s t e l l i n g v a n een "advisory c o m m i t t e e o n p r o g r a m m e s " , d a t e c h t e r zo m o g e l i j k in e e r s . e i n s t a n t i e a a n d a c h t zal m o e t e n s c h e n k e n aan de afweging van prioriteiten; o n t w
.0
O
? i ! t n ? : m ë n t e g a a n m e t d e a a n b e v e l i n g ter zake van h e t O L l b - p l a n v o o r de b o u w van twee t e l e c o m m u n i c a t i e satelieten; 0 0
r d
h e t n i v e a u v a n de f i n a n c i ë l e i n s p a n n i n g v o o r h e t r u i m t e o n d e r z o e k en de r u i m t e t e c h n o l o g i e voorshands n i e t te v e r h o g e n .
4 c« O n d e r t e k e n i n g en s t i l z w i j g e n d e g o e d k e u r i n g van een v e t e r i n a i r e o v e r e e n k o m s t m e t R o e m e n i ë (Brief van de m i n i s t e r v a n B u i t e n l a n d s e Z a k e n d d . 29 juni 1967, n r . I I O 8 0 9 , met bijlagen) Z o n d e r discussie
aanvaard.
4 d . E E G - v erga de r i n g op 10 en 11 juli; C o n c l u s i e s van de " Coordinatiecomini ssie (Brief van de staatssecretaris v a n B u i t e n l a n d s e Z a k e n d d . 6 juli 1 9 6 7 , n r . 1 2 0 4 6 1 , met bijlagen) I . L i d m a a t s c h a p s a a n v r a g e n v a n h e t Verenigd Koninkrijk, I e r l a n d en B e n e m a r k e n M i n i s t e r Luns deelt m e d e dat bij het k o m e n d e gesprek o v e r de lidmaatschapsaanvragen van E n g e l a n d , I e r l a n d en D e n e m a r k e n buiten de ministers en de p e r m a n e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s slechts twee a m b t e n a r e n p e r land w o r d e n t o e g e l a t e n . Aangezien dit g e s p r e k h o o f d z a k e l i j k van politieke aard zal zijn v.nu spreker
z o u s p r e k e r e e n a m b t e n a a r van Bui ten] and 7av„ gelang noodzakelijk een a m b t e n a a r ^ a n ^ " o ^ S e ' z a S n ^ of v a n L a n d b o u w en Visserij aanwezig willen îaïen lt\T S p r e k e r v e r w a c h t d a t m i n i s t e r Couve de M u r v i l l e zal S n t . . P 8 t e r e n t e g e n h e t d o o r z e n d e n van de toespraak B r o w n i n de W E U . Be F r a n s e n z u l l l n ^ S ^ ^ t ^ ^ L n d r i n g e n o p e e n v o o r a f g a a n d e studie over de karak te Gerand erin v a n d e g e m e e n s c h a p door het toetreden van de n i e u w h e d e n S p r e k e r a c h t d i t i n s t r i j d m e t het verdrag a a n g e z i e n daarin de m o g e l i j k h e i d t o t t o e t r e d i n g v o o r elk d f m o c r l S E p o p e e s l a n d o p e n s t a a t . " K a r a k t e r v e r a n d e r i n g " kan v o o r t s p a s b l i j k e n u i t d e o n d e r h a n d e l i n g e n met de k a n d i d a a t l e d e n . Minist« U d i n k v r a a g t of e r a l g e z a m e n l i j k e maatregelen worden o v e r w o g e n v o o r h e t g e v a l de F r a n s e r e g e r i n g in s e p t e m b e r zou w e i g e r e n de o n d e r h a n d e l i n g e n m e t E n g e l a n d te o p e n e n . M i n i s t e r L u n s a c h t d i t z e k e r n o o d z a k e l i j k a l is het m o m e n t daarvoor n o g n i e t a a n g e b r o k e n o m d a t D u i t s l a n d , I t a l i ë en België daarto< thans n o g niet bereid z i j n .
ÌÌI Ift • +
*~
I I . I n t e r n a t i o n a l e tarwe-overeenkomst annex voedselhulp S t a a t s s e c r e t a r i s D e Ko; iter m e r k t op dat i n de c o ö r d i n a t i e c o m m i s s i e g e e n ove: ireenstemming w e r d bereikt over de vraag w i e b i j de i n t e r n a t i o n a l e g r a a n c o n f e r e n t i e de E E G z a l v e r t e g e n w o o r d i g e n bij de b e s p r e k i n g e n over de v o e d s e l h u l p . O o k w e r d m e n h e t n i e t eens o v e r de v r a a g of de v o e d s e l h u l p d o o r de G e m e e n s c h a p d a n w e l o p n a t i o n a l e basis door de l i d s t a t e n m o e t w o r d e n v e r s t r e k t . D e m i n i s t e r s D e Block en L a r d i n o i s z i j n v a n o o r d e e l d a t de E E G en de afzonderlijke l i d s t a t e n i n R o m e zoveel m o g e l i j k een g e m e e n s c h a p p e l i j k s t a n d p u n t n a a r v o r e n m o e t e n b r e n g e n . M i n i s t e r Udink is v a n oordeel d a t de f o r m e l e v r a a g w i e w o o r d v o e r d e r z a l zijn samenhangt met de v r a a g h o e de v o e d s e l h u l p zal w o r d e n v e r s t r e k t . Indien men te s t e r k p l e i t v o o r een g e m e e n s c h a p p e l i j k e woordvoerder k a n men a n d e r z i j d s m o e i l i j k een r e g e l i n g v e r l a n g e n waarbij de nationale i d e n t i t e i t v a n de v o e d s e l h u l p b l i j k t . M i n i s t e r De Block merkt op dat c o m m u n a u t a i r e v e r s t r e k k i n g v a n de voedselhulp_niet m o g e l i j k z a l z i j n i n d i e n , n a a r w o r d t v e r w a c h t , Frankrijk en D u i t s l a n d de v o e d s e l h u l p a l l e e n b i l a t e r a a l willen v e r s t r e k k e n . I n dat g e v a l z o u N e d e r l a n d k u n n e n a a n s t u r e n op verstrekking v i a h e t w e r e l d v o e d s e l p r o g r a m m a (WFP) . Staatssecretaris D e K o s t e r p l e i t v o o r e e n z e l f d e o p l o s s i n g . M i n i s t e r Udink^ g e e f t de v o o r k e u r a a n b i l a t e r a l e v e r s t r e k k i n g doch zou zich m e t v e r s t r e k k i n g v i a h e t W F P k u n n e n v e r e n i g e n als daaroij w o r d t g e r e g e l d dat de h e r k o m s t van de h u l p naar buiten b l i j k t . D e N e d e r l a n d s e v e r t e g e n w o o r d i g e r bij het J ^ , J e l l h e e r B o e m i a , a c h t t e dit l a a t s t e niet ° ™ ^ ^;„™e^omen L a r d i n o i s h e e f t h e d e n m o r g e n van de h e e r Spierenburg vernomen dat in de jongste v e r g a d e r i n g van d ? P ^ ^ ^ ^ b u r f ervan w o o r d i g e r s is g e b l e k e n dat B e l g i ë , Italie en ^ ^ a u t a i r e uitgaaS dat de raad o p 5 en 6 juni reeds tot ? S S ^ S a t e r a l e h u l p h e e f t b e s l o t e n , terwijl Frankrijk en ^ ^ f * £g hulp v e r k i e z e n h o e w e l de permanente vertegenwoordigers v a n beide.
v a n b e i d e l a a t s t e l a n d e n n o g e e n s l a g o m de a r m hielden De commissie heeft communautaire hulp voorgesteld , P o m d a t de G e m e e n s c h a p a l s z o d a n i g zich bi i ft Tl ? ! , i n z a k e de K e n n e d y r o n d e h i e r S o ^ f e e f f v ^ l Ä ^ c i e n n g z a l w a a r s c h i j n l i j k d o o r de c o m m i s s i e g e s c h i e d e n m e t i n s c h a k e l i n g v a n h e t l a n d b o u w f o n d s , d i t in v e r b a n d m e t ^ g e m e e n s c h a p p e l i j k e g r a a n r e g e l i n g . S p r e k e r w i j s t erop dat m e n een b e l a n g r i j k e l e m e n t a l s de v o e d s e l h u l p m o e i l i j k u i t de g r a a n r e g e l i n g k a n w e g d e n k e n t e r w i j l d i t ook tot h o g e r e k o s t e n k a n l e i d e n a a n g e z i e n a a n k o p e n in l a n d b o u w o v e r s c h o t g e b i e d e n d u u r d e r z i j n . S p r e k e r w i j s t v o o r t s op een grote p o l i t i e k e m o e i l i j k h e i d . I n s c h a k e l i n g v a n de Gemeenschap b e t e k e n t d a t de h u l p in de e e r s t e p l a a t s t e n goede zal k o m e n a a n de g e a s s o c i e e r d e g e b i e d e n , h e t g e e n v o o r a l de Fransen in de k a a r t zou s p e l e n . Spreker zou dit willen voorkomen. Zijns i n z i e n s v e r d i e n t I n d o n e s i ë een g r o t e r e p r i o r i t e i t . H e t W F P z o u s p r e k e r w i l l e n i n s c h a k e l e n bij de technische u i t w e r k i n g v a n de v o e d s e l h u l p . M i n i s t e r U d i n k erkent de s a m e n h a n g v a n de v o e d s e l h u l p m e t de g e m e e n s c h a p p e l i j k e l a n d b o u w p o l i t i e k . I n c o m m u n a u t a i r v e r b a n d zal deze belangrijke N e d e r l a n d s e o n t w i k k e l i n g s b i j d r a g e v a n f . 22 m i n echter o p t i s c h w e i n i g b e t e k e n e n , v o o r a l i n d i e n de f i n a n c i e r i n g v i a h e t l a n d b o u w f o n d s l o o p t . M i n i s t e r W i t t e v e e n is h e t h i e r m e e e e n s . E l k l a n d z o u t e n m i n s t e o v e r een deel v a n zijn t o t a l e b i j d r a g e z e g g e n s c h a p m o e t e n b e h o u d e n ; de f i n a n c i e r i n g z o u v i a e e n a p a r t f o n d s m o e t e n l o p e n . S p r e k e r m e e n t dat m o e t w o r d t g e k o z e n tue oom? b i l a t e r a l e h u l p v i a h e t WFP. D e c o m m u n a u t a i r e v o e d s e l h u l p b e t e k e n t een u i t b r e i d i n g van de t a a k v a n de G e m e e n s c h a p w e l k e s p r e k e r n i e t n o d i g a c h t . M i n i s t e r L a r d i n o i s m e r k t op d a t over de f i n a n c i e r i n g s v o r m n o g g e e n d e f i n i t i e v e b e s l i s s i n g is g e n o m e n ; de instelling v a n e e n a p a r t f o n d s z o u d u s n o g m o g e l i j k z i j n . Spreker v r a a g t of a a n de b e z w a r e n v a n m i n i s t e r U d i n k kan worden t e g e m o e t g e k o m e n d o o r , m e t b e h o u d v a n h e t principe v a n een c o m m u n a u t a i r e o p z e t , v o o r 10 of 2 5 $ v a n de Nederlandse b i j d r a g e z e l f de b e s t e m m i n g te b e p a l e n . M i n i s t e r Udink zou m e t d i t v o o r s t e l k u n n e n m e e g a a n m i t s de nationale b e w e g i n g s v r i j h e i d + f . 10 m i n z o u z i j n , de f i n a n c i e r i n g via een a p a r t f o n d s l o o p t en de t e c h n i s c h e u i t v o e r i n g in handen van het WFP w o r d t g e l e g d . De raad b e s l u i t na enige verdere d i s c u s s i e m i n i s t e r L a r d i n o i s te m a c h t i g e n : 1°.
in b e g i n s e l in te s t e m m e n m e t h e t v e r l e n e n h u l p op c o m m u n a u t a i r e b a s i s ; 2 ° . de f i n a n c i e r i n g v a n deze h u l p n i e t v i a h e t doch v i a een a p a r t f o n d s te laten l o p e n en de t e c h n i s c h e u i t v o e r i n g te belasten? 3 ° . e e n d e r d e d e e l v a n de nationale bijdrage af bilaterale voedselhulpverlening;
van v o e d s e l landbouwfonds het WFP m e t te zonderen voor
1 4 ° . it ne dr iu eg n te v a ldleern l iop ^ W tot i ^ communautaire i ï ^ ï S S nuip ! ^ één d s t^a t^e n^ niet b e r e i d z o u zijn;
o
I
de v r a a g v a n h e t w o o r d v o e r d e r s c h a Pp P te R o m e a f h a n k e l i j k +e q f « n ^ ? danwel b i l a t e r a l e opzet! ^
*
d e
C (
c o n f
sentie ™autaire
Spanje
8
?e
Midden-Oosten
b e s l u i t bij o v e r e e n s t e m m i n g o v e r h e t m a n d a a t
(Zie
n o t u l e n m . r . 30 juni 1 9 6 7 , p u n t 4 e)
M i n i s t e r L u n s b r e n g t v e r s l a g u i t over de b u i t e n g e w o n e z i t t i n g v a n de a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n de Verenigde N a t i e s i n v e r b a n d m e t h e t c o n f l i c t in h e t M i d d e n - O o s t e n . S p r e k e r c o n s t a t e e r t dat de g a n g v a n z a k e n in de assemblee en de s t e m m i n g e n o v e r de i n g e d i e n d e r e s o l u t i e s een groot succes b e t e k e n e n v o o r I s r a ë l en een g e v o e l i g e n e d e r l a a g v o o r R u s l a n d en p r e s i d e n t De G a u l l e . Van Franse zijde is m e t de S o v j e t U n i e o v e r l e g g e p l e e g d o v e r de w i j z e w a a r o p de fransta¬ l i g e A f r i k a a n s e l a n d e n a c h t e r de r e s o l u t i e van Yougoslavie z o u d e n k u n n e n w o r d e n v e r e n i g d . T e n g e v o l g e van een v e r d e e l d h e i d t u s s e n d e z e l a n d e n v o o r z o v e r h e t h u n genegenheid tot F r a n k r i j k b e t r e f t is deze a c t i e g e l u k k i g m i s l u k t . U i t alles b l i j k t d a t de F r a n s e p r e s i d e n t zich steeds scherper opstelt t e g e n o v e r de V e r e n i g d e S t a t e n . S p r e k e r v e r w a c h t dat Frankrijk in 1969 u i t de N A V O zal t r e d e n en h e e f t v e r n o m e n dat president D e G a u l l e T u r k i j e g r o t e h u l p h e e f t toegezegd indien de Turken e e n z e l f d e b e s l u i t z o u d e n n e m e n . Tot e r k e n n i n g van de DDR s c h i j n t D e G a u l l e n o g n i e t o v e r te gaan u i t vrees voor een v e r b r e k i n g v a n de b a n d e n m e t W e s t - D u i t s l a n d . U i t b e z o r g d h e i d v o o r de b e t r e k k i n g e n m e t Syrië en J o r d a n i ë h e e f t s p r e k e r de N e d e r l a n d s e delegatie laten s t e m m e n v o o r de P a k i s t a a n s e resolutie inzake de inlijving v a n h e t J o r d a a n s e deel v a n J e r u z a l e m . S p r e k e r h e e f t gisteren een o n d e r h o u d gehad m e t de n i e u w benoemde ambassadeur van S a o e d i e A r a b i e , die na dit onderhoud b e s l o o t zijn regering te v r a g e n a k k o o r d te gaan m e t een spoedige aanbieding van ae g e l o o f s b r i e v e n . W a t de s i t u a t i e in h e t Midden-Oosten betreib h e e f t s o r e k e r z o j u i s t v e r n o m e n dat grote Israelische troepen v e r p l a a t s i n g e n in de r i c h t i n g v a n h e t Suezkanaal worden w a a r g e n o m e n ; m e n v e r w a c h t dat I s r a ë l , bij een volgenae actie zal treden tegen Egypte p r o v o c a n e opnieuw m
Soreker
