= 1 =
Punt 4 .
Gemeente
: Visienota Jeugdzorg
Hellendoorn A a n de raad Samenvatting: De veertien
Twentse
gemeenten
hebben
de decentralisatie
van jeugdzorgtaken,
kader
vast
van de nog
te stellen
nieuwe
kunnen worden. De afgelopen periode complexe domein, zijn inventarisaties deelonderwerpen Uit al het Twente"
verzamelde opgesteld.
We vragen 1.
door ambtelijke
om in te stemmen
sociale
wet
om samen
te werken
op het gebied
te beoordelen
'Jeugdhulp',
op regionale
welke
taken
schaal
van in
het
uitgevoerd
is inspanning verricht om grip te krijgen op dit verricht, is studie gemaakt van verschillende
werkgroepen,
en beschikbare
de geformuleerde
besloten
om zo gezamenlijk
zijn uitgangspunten
materiaal
opgesteld.
is de visie nota:"Transformatie
Jeugdzorg
met:
inhoudelijke
visie op de decentralisatie
van de jeugdzorg
binnen
het
domein;
2.
de geformuleerde uitgangspunten voor de gemeentelijke decentralisatie van de jeugdzorg;
samenwerking
bij
de
3.
de opdracht en aan de 14 colleges van B&W om de vraagstukken die hieruit uit te werken tot nadere keuzes op het gebied van regionale samenwerking en
voortvloeien lokale
uitvoering. De visienota verdere
is een onderdeel
uitwerking
Routekaart
van een ambitieus
en verdieping.
die met gemeenten
in het Regeerakkoord
Rutte
II,
Mede
door
en Provincie zijn
wij ervan
ontwikkelproces.
de rapportage is opgesteld overtuigd
'Feiten
Het vraagt
om
8i Cijfers',
de
en de bevestiging dat regionale
moet doorgaan. De gezamenlijke visie is daarmee de basis concretisering van deze visie op zowel lokaal als regionaal
provinciale
van de
samenwerking
voor de verdere niveau.
uitwerking
decentralisatie onverminderd en
Aanleiding: N a g e n o e g alle t a k e n o p het g e b i e d v a n d e J e u g d z o r g w o r d e n n a a r v e r w a c h t i n g per 1 januari 2 0 1 5 gedecentraliseerd naar de g e m e e n t e . D a a r m e e w o r d e n g e m e e n t e n verantwoordelijk voor de j e u g d z o r g in al h a a r f a c e t t e n e n k u n n e n g e m e e n t e n g a a n d e w e g t o t b e t e r e a f s t e m m i n g k o m e n m e t a n d e r e o n t w i k k e l i n g e n in het s o c i a l e d o m e i n . E e n i n t e g r a l e b e n a d e r i n g v a n m a a t s c h a p p e l i j k e p r o b l e m e n , "één gezin- één plan- één c o ö r d i n a t o r " , komt d a a r m e e dichterbij. D e v e e r t i e n T w e n t s e g e m e e n t e n h e b b e n b e s l o t e n o m r e g i o n a a l s a m e n o p t e t r e k k e n o p het gebied v a n de decentralisatie v a n j e u g d z o r g t a k e n en de W e t m a a t s c h a p p e l i j k e ondersteuning o m z o o o k g e z a m e n l i j k t e k u n n e n b e o o r d e l e n w e l k e t a k e n in het k a d e r v a n d e n o g v a s t t e s t e l l e n n i e u w e ' J e u g d w e t ' en W e t maatschappelijke ondersteuning op regionale schaal uitgevoerd m o e t e n w o r d e n e n / o f s a m e n o p g e p a k t k u n n e n w o r d e n . H e t d o e l is o m t e k o m e n t o t e e n v r a a g g e s t u u r d , e f f e c t i e f e n e f f i c i ë n t e n b e t a a l b a a r j e u g d z o r g s t e l s e l in T w e n t e . Daarbij w o r d t het " r e c h t o p z o r g v e r v a n g e n d o o r e e n " p l i c h t t o t a d e q u a t e o p v o e d i n g " , leder k i n d m o e t i m m e r s g e z o n d e n veilig k u n n e n opgroeien. D e a f g e l o p e n p e r i o d e is v e e l i n s p a n n i n g v e r r i c h t o m grip t e krijgen o p het c o m p l e x e d o m e i n v a n d e j e u g d z o r g , zijn i n v e n t a r i s a t i e s v e r r i c h t , is s t u d i e g e m a a k t v a n v e r s c h i l l e n d e d e e l o n d e r w e r p e n d o o r a m b t e l i j k e w e r k g r o e p e n e n zijn u i t g a n g s p u n t e n o p g e s t e l d . U i t al het v e r z a m e l d e e n b e s c h i k b a r e m a t e r i a a l is d e " V i s i e n o t a : T r a n s f o r m a t i e J e u g d z o r g T w e n t e " o p g e s t e l d . B i j g a a n d t r e f t u d e " V i s i e n o t a : T r a n s f o r m a t i e J e u g d z o r g T w e n t e " a a n . In d e z e n o t a s t a a t z o a l s g e z e g d d e i n h o u d e l i j k e T w e n t s e v i s i e o p d e d e c e n t r a l i s a t i e v a n d e j e u g d z o r g . O o k zijn u i t g a n g s p u n t e n v o o r d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g g e f o r m u l e e r d . D a a r m e e is d e z e V i s i e n o t a e e n
= 2
=
verdieping en concretisering v a n de eerder o p g e s t e l d e / v a s t g e s t e l d e 'Startnotitie Transitie J e u g d z o r g T w e n t e ' e n v a n het ' A c t i e p l a n 1 F a s e T r a n s f o r m a t i e J e u g d z o r g T w e n t e ' . T e v e n s is e
het d e b a s i s v o o r d e 2 f a s e T r a n s f o r m a t i e J e u g d z o r g T w e n t e . A l s bijlage bij d e V i s i e n o t a t r e f t u, e
o n d e r d e titel " F a c t s h e e t s T r a n s f o r m a t i e J e u g d z o r g T w e n t e " , e e n e e r s t e r a p p o r t a g e o v e r d e o m v a n g aan dienstverlening zoals d e z e nu plaatsvindt a a n . D e z e V i s i e n o t a is o n d e r d e e l v a n e e n a m b i t i e u s o n t w i k k e l p r o c e s . D e o p g a v e w a a r g e m e e n t e n v o o r s t a a n draait o m v e r n i e u w i n g v a n z o w e l d e i n h o u d v a n de z o r g e n o n d e r s t e u n i n g a a n k i n d e r e n , j o n g e r e n e n h u n o p v o e d e r s als m e d e d e o n d e r l i g g e n d e s t r u c t u r e n , p r o c e s s e n e n w e r k w i j z e n .
Doelstelling: D e i n h o u d e l i j k e v i s i e v o r m t het t o e t s i n g s k a d e r v o o r d e n a d e r e i n v u l l i n g e n u i t w e r k i n g v a n d e d e c e n t r a l i s a t i e j e u g d z o r g in T w e n t e . B e l a n g r i j k e i n h o u d e l i j k e b o u w s t e n e n in d e v i s i e n o t a z i j n : a.
W e s t e l l e n het k i n d s t a a t c e n t r a a l ;
b. c. d.
W e v i n d e n dat o u d e r s / v e r z o r g e r s zelf v e r a n t w o o r d e l i j k z i j n ; W a a r nodig versterken w e de o p v o e d i n g ; W a a r n o d i g versterken w e de o n d e r s t e u n i n g ; Daar w a a r nodig n e m e n w e de o p v o e d i n g over.
Daarbij w i l l e n w e i n z e t t e n o p ( o r g a n i s a t o r i s c h e e l e m e n t e n ) : a. Versterken van eigen kracht; b.
Nadruk leggen op preventie en vroegsignalering;
c.
Ondersteuning z o dichtbij en integraal mogelijk bieden: één gezin- één plan- één coördinator;
d. e.
O n d e r s t e u n i n g b i e d e n z o i n t e n s i e f als n o d i g e n z o l a n g a l s n o d i g ; O n d e r s t e u n i n g b i e d e n w e v r a a g g e r i c h t , niet a a n b o d - g e r i c h t ;
f.
G e v e n v a n v e r t r o u w e n aan professionals en organisaties en d a a r m e e vermindering v a n bureaucratie en administratieve lasten.
D e i n h o u d e l i j k e e n o r g a n i s a t o r i s c h e b o u w s t e n e n / e l e m e n t e n v o r m e n het k a d e r w a a r a a n het n o g t e formuleren beleid en te m a k e n a f s p r a k e n getoetst k u n n e n w o r d e n .
Oplossing: 1.
D e i n h o u d e l i j k e v i s i e b i e d t a a n k n o p i n g s p u n t e n v o o r t r a n s f o r m a t i e v a n het jeugdzorgstelsel. D e j e u g d z o r g is o p dit m o m e n t s t e r k v e r s n i p p e r d e n v e r k o k e r d g e o r g a n i s e e r d . Er zijn diverse f i n a n c i e r i n g s s t r o m e n , g e k o p p e l d aan de aard v a n problematiek v a n kinderen, j o n g e r e n e n h u n o p v o e d e r s . O o k zijn er v e r s c h i l l e n d e t o e g a n g s p o o r t e n n a a r d e j e u g d z o r g , t e r w i j l het a a n b o d niet i n t e g r a a l w o r d t a a n g e b o d e n . E e n t r a n s f o r m a t i e v a n h e t j e u g d z o r g s t e l s e l is z o w e l i n h o u d e l i j k (betere e n d u u r z a m e r e z o r g v o o r j e u g d i g e n ) a l s f i n a n c i e e l (de k o s t e n n e m e n tot n u t o e jaarlijks t o e , t e r w i j l bij d e d e c e n t r a l i s a t i e e e n k o r t i n g w o r d t t o e g e p a s t d o o r het Rijk) n o o d z a k e l i j k . V o o r a l de organisatorische e l e m e n t e n bieden a a n k n o p i n g s p u n t e n v o o r transformatie het j e u g d z o r g s t e l s e l .
2.
van
Er w o r d t a a n g e s l o t e n bij e n v o o r t g e b o u w d o p d e d o o r d e V N G o p g e s t e l d e v i s i e o p s o c i a l e domein. G e m e e n t e n w o r d e n v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e j e u g d z o r g in al h a a r f a c e t t e n e n k u n n e n g a a n d e w e g t o t b e t e r e a f s t e m m i n g k o m e n m e t a n d e r e o n t w i k k e l i n g e n in h e t s o c i a l e d o m e i n . De filosofie v a n een gezin- e e n - plan- een coördinator, een integrale benadering v a n m a a t s c h a p p e l i j k e p r o b l e m e n k o m t d a a r m e e d i c h t e r bij.
= 3
=
D e V N G h e e f t in d e n o t i t i e " B o u w e n o p d e k r a c h t v a n b u r g e r s " v a n o k t o b e r 2 0 1 2 e e n v i s i e u i t g e w e r k t o m t e k o m e n t o t e e n k r a c h t i g e e n s a m e n h a n g e n d e a a n p a k o p het s o c i a l e d o m e i n . D e " V i s i e n o t a : T r a n s f o r m a t i e J e u g d z o r g T w e n t e " sluit hier bij a a n e n b o u w t hier op voort. 3.
In T w e n t e b e s t a a t e e n rijke t r a d i t i e v a n r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g . Bij het b i e d e n v a n z o r g e n o n d e r s t e u n i n g a a n k i n d e r e n , j o n g e r e n e n h u n o p v o e d e r s w o r d t al n a u w s a m e n g e w e r k t o p het g e b i e d v a n j e u g d g e z o n d h e i d s z o r g e n bij d e r e a l i s a t i e v a n C e n t r a v o o r J e u g d e n g e z i n . O o k o p het g e b i e d v a n d e W m o e n bij d e d e c e n t r a l i s a t i e v a n d e A W B Z - f u n c t i e s b e g e l e i d i n g e n k o r t d u r e n d verblijf naar d e W m o , m a a t r e g e l e n o p het gebied v a n p a s s e n d onderwijs en de invoering v a n de participatiewet w o r d t s a m e n g e w e r k t . Bij d e d e c e n t r a l i s a t i e v a n d e J e u g d z o r g k a n d e z e lijn w o r d e n v o o r t g e z e t .
4.
B o v e n l o k a l e s a m e n w e r k i n g w o r d t v o o r e e n a a n t a l t a k e n v e r p l i c h t e n d o p g e l e g d e n biedt voor een aantal andere taken mogelijk e f f i c i e n c y v o o r d e l e n . In d e c o n c e p t J e u g d w e t w o r d t b o v e n l o k a l e s a m e n w e r k i n g v e r p l i c h t g e s t e l d v o o r o n d e r m e e r d e j e u g d b e s c h e r m i n g , d e j e u g d r e c l a s s e r i n g e n de g e s l o t e n j e u g d z o r g . H e t z e l f d e g e l d t v o o r het A d v i e s - e n M e l d p u n t K i n d e r m i s h a n d e l i n g ( A M K ) d a t m o e t a a n g e s l o t e n bij het S t e u n p u n t H u i s e l i j k g e w e l d ( S H G ) .
worden
V o o r verschillende v o r m e n v a n zorg en o n d e r s t e u n i n g aan kinderen, jongeren en hun o p v o e d e r s is niet gelijk d u i d e l i j k of dit het b e s t e o p l o k a l e d a n w e l o p b o v e n l o k a l e s c h a a l k a n w o r d e n g e o r g a n i s e e r d e n / o f u i t g e v o e r d . E e n belangrijk c r i t e r i u m hierbij is of r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g leidt t o t e f f i c i e n c y v o o r d e l e n . Dit h e e f t t e m a k e n m e t d e m a t e w a a r i n het b e n o d i g d e a a n b o d s p e c i a l i s t i s c h v a n a a r d is e n / o f d e m a t e w a a r i n b e p a a l d e p r o b l e m a t i e k v o o r k o m t . Daarbij is d e s t e l r e g e l : h o e g e s p e c i a l i s e e r d e r het a a n b o d , h o e l o g i s c h e r het is bovenlokaal s a m e n te w e r k e n .
5.
De visienota vormt een goede basis voor een Actieplan 2 fase Transformatie J e u g d z o r g . e
Er w o r d t n o g v o l o p g e w e r k t a a n d e v e r t a l i n g v a n h e t r e g e e r a k k o o r d n a a r c o n c r e t e b e l e i d s m a a t r e g e l e n , d i e v e r v o l g e n s m o e t e n w o r d e n o m g e z e t in w e t s t e k s t e n , die d a a r n a p a r l e m e n t a i r b e h a n d e l d m o e t e n w o r d e n . D e s o n d a n k s zal er in d e e e r s t e m a a n d e n v a n 2 0 1 3 een w e r k p l a n n i n g v o o r 2 0 1 3 en 2 0 1 4 w o r d e n opgeleverd (Actieplan 2 fase e
T r a n s f o r m a t i e J e u g d z o r g ) . H e t is g o e d m o g e l i j k d a t d e z e p l a n n i n g o p g r o n d v a n rijksbeleid b i j g e s t e l d zal m o e t e n w o r d e n , m a a r het is b e l a n g r i j k nu s n e l h e i d t e m a k e n o m klaar te zijn voor de nieuwe jeugdzorgtaken.
Effecten: O p r e g i o n a a l e n g e m e e n t e l i j k n i v e a u v o o r w a a r d e n s c h e p p e n dat k i n d e r e n g e z o n d e n v e i l i g k u n n e n opgroeien.
Planning: D e V i s i e n o t a : T r a n s f o r m a t i e J e u g d z o r g T w e n t e w o r d t in alle 1 4 T w e n t s e g e m e e n t e n in c o l l e g e of r a a d v a s t g e s t e l d e n is e e n b e l a n g r i j k e b o u w s t e e n v o o r het A c t i e p l a n 2 f a s e T r a n s f o r m a t i e Jeugdzorg Twente. e
Communicatie: De v i s i e n o t a is/ gepubliceerd op de w e b s i t e v a n de regio T w e n t e en voor a d v i e s v o o r g e l e g d aan de W m o - r a a d .
Advies Wmo-raad:
= 4
=
D e W m o - r a a d stelt v a s t d a t d e v i s i e n o t a n o g niet rijp is v o o r e e n f o r m e e l a d v i e s o m d a t in d e v i s i e n o t a n o g niet w o r d t a a n g e g e v e n w a t er in o n z e g e m e e n t e c o n c r e e t g a a t g e b e u r e n . D e v i s i e n o t a r o e p t d a a r d o o r bij d e W m o - r a a d m e e r v r a g e n o p d a n er a n t w o o r d e n ( k u n n e n ) w o r d e n gegeven. W i j k u n n e n o n s d e z e r e a c t i e v a n de W m o - r a a d w e l v o o r s t e l l e n . D e v i s i e n o t a is b e d o e l d o m s a m e n (als T w e n t s e g e m e e n t e n ) e e n b a s i s t e l e g g e n v o o r d e r i c h t i n g v a n het j e u g d z o r g b e l e i d e n daarvoor gezamenlijke u i t g a n g s p u n t e n v a s t te stellen. De verdere u i t w e r k i n g en c o n c r e t i s e r i n g zal h i e r o p w o r d e n g e b a s e e r d . W i j z u l l e n daarbij d e v r a g e n e n k a n t t e k e n i n g e n v a n d e W m o - r a a d b e t r e k k e n . Daarbij r e a l i s e r e n w i j o n s z e e r w e l d a t d e b e l e i d s o n t w i k k e l i n g o p r i j k s n i v e a u v o o r a l s n o g niet is u i t g e k r i s t a l l i s e e r d e n d a t o o k v o o r o n s a l s s a m e n w e r k e n d e g e m e e n t e n e v e n e e n s n o g v e e l o n d u i d e l i j k is e n o o k w i j n o g v e e l v r a g e n h e b b e n . D a t o n t s l a a t o n s niet o m t e a n t i c i p e r e n o p d e v e r a n d e r i n g e n in d e j e u g d z o r g e n o n s v o o r t e b e r e i d e n o p d e o n t w i k k e l i n g e n die op ons afkomen.
Voorstel: 1.
In t e s t e m m e n m e t d e g e f o r m u l e e r d e i n h o u d e l i j k e v i s i e o p d e d e c e n t r a l i s a t i e v a n d e jeugdzorg;
2.
In t e s t e m m e n m e t d e g e f o r m u l e e r d e u i t g a n g s p u n t e n v o o r d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g bij de decentralisatie v a n de j e u g d z o r g ;
3.
O m s a m e n m e t d e 1 4 T w e n t s e g e m e e n t e n d e v r a a g s t u k k e n d i e hieruit v o o r t v l o e i e n uit t e w e r k e n t o t n a d e r e k e u z e s o p het g e b i e d v a n r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g e n l o k a l e u i t v o e r i n g . Nijverdal, 5 maart
2013
Burgemeester en Wethouders van Hellendoorn, |Ľ ļe s e c r e t a r i s ,
e d
Dijkstra M B A ,
*r'
burge me e ste r.
mevr. A . H . R a v e n B A ,
Advies commissie (s): D e c o m m i s s i e S a m e n l e v i n g s z a k e n s t em t e r m e e in d a t he t v o o r s t e l w o r d t v o o r g e l e g d a a n d e r a a d .
Nr. 1 3 I N T 0 0 6 6 8
e N i j v r d a l , 2 3 april 2 0 1 3
Aldus be slote n. De raad v a n H e l l e n d o o r n , D e grÍTTÍe r
K. Z o m e r
de v o o r z i t t e r ,
mevr. A . H . Rave n B A .
Bijlagen: V i s i e n o t a : T r a n s f o r m a t i e J e u g d z o r g T w e n t e ( b i j g e s l o t e n in r a a d s a g e n d a ) F a c t s h e e t s T r a n s f o r m a t i e J e u g d z o r g T w e n t e (ligt bij d e s t u k k e n te r i n z a g e )
WT egm
å
VISĪENOTA: TRANSFORMATIE JEUGDZORG TWENTE
13 December 2012
Om steun en zorg in Nederland efficiënt te organiseren en betaalbaar te houden, wil de rijkso verheid meer zo rgtaken o verdragen aan gemeenten. De 14 Twentse gemeenten bereiden zich samen vo o r o p de nieuwe taken. Gemeenten willen de taken niet zo maar één op één overnemen, maar o o k vernieuwen: samen werken de 14 Twentse gemeenten aan een transfo rmatie van de AWBZ en Jeugdzorg in Twente.
Voorwoord B e s t e lezer, K i n d e r e n e n jongeren in N e d e r l a n d behoren tot d e gelukkigste e n welvarendste ter w e r e l d . Met d e m e e s t e v a n hen gaat het heel g o e d . S o m m i g e n h e b b e n e e n steuntje in d e rug n o d i g . E e n klein percentage kampt met s e r i e u z e p r o b l e m e n . O u d e r s zijn wat o n s betreft primair zelf verantwoordelijk voor de o p v o e d i n g v a n kinderen. S o m s lopen zij daarbij tegen v r a g e n en/of problemen a a n . Het is o n z e gezamenlijke verantwoordelijkheid er voor te z o r g e n dat alle kinderen g e z o n d e n veilig kunnen o p g r o e i e n , hun talenten ontwikkelen en naar v e r m o g e n k u n n e n m e e d o e n in o n z e maatschappij. A l s g e m e e n t e n voeren we diverse taken uit in het bieden v a n zorg en ondersteuning a a n kinderen e n j o n g e r e n , z o a l s d e j e u g d g e z o n d h e i d s z o r g en het jeugdwelzijnswerk. O o k heeft elke g e m e e n t e e e n C e n t r u m voor J e u g d en G e z i n w a a r o p v o e d e r s terecht k u n n e n voor informatie e n a d v i e s over o p v o e d e n e n o p g r o e i e n . D e k o m e n d e jaren krijgen w e a l s g e m e e n t e n d e verantwoordelijkheid voor vrijwel alle taken op het g e b i e d v a n j e u g d z o r g . D a a r m e e wordt o n s gemeentelijk takenpakket fors uitgebreid. In T w e n t e gaat het o m z o r g en o n d e r s t e u n i n g s v o r m e n w a a r ruim 10.000 kinderen e n jongeren gebruik v a n m a k e n e n o m e e n bedrag v a n tientallen miljoenen euro's. A l s g e m e e n t e n zijn w e bij uitstek in staat d e ondersteuning a a n kinderen, j o n g e r e n e n hun o p v o e d e r s verder te verbeteren. Wij kunnen integraal beleid ontwikkelen e n maatwerk b i e d e n , afgestemd op de lokale en/of individuele situatie. Dit gaat echter niet vanzelf. D e decentralisatie v a n de j e u g d z o r g is e e n c o m p l e x e operatie. W e kunnen dit alleen g o e d v o r m g e v e n als alle betrokkenen intensief s a m e n w e r k e n : belangenbehartigers, a a n b i e d e r s v a n z o r g e n ondersteuning e n d e g e m e e n t e n . O o k onderling willen we a l s 14 T w e n t s e g e m e e n t e n n a u w s a m e n w e r k e n bij het invulling g e v e n a a n o n z e nieuwe verantwoordelijkheden op het gebied v a n de j e u g d z o r g . In d e z e nota presenteren we o n z e inhoudelijke v i s i e op d e decentralisatie v a n d e j e u g d z o r g . O o k formuleren w e uitgangspunten voor o n z e regionale s a m e n w e r k i n g . V e r s c h i l l e n d e w e r k g r o e p e n h e b b e n hiervoor g e g e v e n s geïnventariseerd e n k e u z e s v e r k e n d . D a a r m e e is d e z e V i s i e n o t a e e n uitdieping e n concretisering v a n d e eerder o p g e s t e l d e 'Startnotitie Transitie J e u g d z o r g T w e n t e ' e n v a n het 'Actieplan 1 F a s e Transitie J e u g d z o r g T w e n t e ' . e
D e z e V i s i e n o t a wordt door d e 14 c o l l e g e s van B & W vastgesteld v e r v o l g e n s doorgeleid n a a r d e 14 g e m e e n t e r a d e n . D e z e V i s i e n o t a is o n d e r d e e l v a n e e n ambitieus ontwikkeiproces. D e o p g a v e w a a r v o o r w e s t a a n draait o m vernieuwing v a n z o w e l d e inhoud v a n d e z o r g e n ondersteuning a a n kinderen, jongeren en hun o p v o e d e r s , als de o n d e r l i g g e n d e structuren, p r o c e s s e n e n werkwijzen. Dit kunnen we niet v a n a c h t e r e e n tekentafel realiseren. V e e l k e u z e s m o e t e n nog verder w o r d e n uitgewerkt. M a a r vooral in d e praktijk z a l moeten w o r d e n s a m e n g e w e r k t , geëxperimenteerd e n geïnnoveerd. A l s g e m e e n t e n z i e n we hierbij e e n belangrijke stimulerende, faciliterende e n kaderstellende rol voor o n s z e l f w e g g e l e g d . Daarbij is s a m e n optrekken met o n z e maatschappelijke partners wat o n s betreft hét vertrekpunt o m d e z e decentralisatie v a n de jeugdzorg tot e e n s u c c e s te m a k e n , voor alle burgers, jong e n o u d , in Twente! D e jeugdzorg-portefeuillehouders v a n d e 14 T w e n t s e g e m e e n t e n .
2
Inleiding In T w e n t e h e b b e n w e e e n rijke traditie v a n regionale s a m e n w e r k i n g . Bij het bieden v a n zorg e n o n d e r s t e u n i n g a a n kinderen, j o n g e r e n en hun o p v o e d e r s w e r k e n we al n a u w s a m e n op het g e b i e d v a n d e j e u g d g e z o n d h e i d s z o r g en bij d e realisatie v a n C e n t r a voor J e u g d e n G e z i n . O o k o p het g e b i e d v a n d e W m o e n bij d e decentralisatie v a n d e A W B Z - f u n c t i e s begeleiding e n kortdurend verblijf n a a r d e W m o , maatregelen op het g e b i e d v a n p a s s e n d onderwijs e n d e invoering v a n d e participatiewet trekken w e s a m e n o p . Bij d e decentralisatie v a n verantwoordelijkheden op het g e b i e d v a n d e j e u g d z o r g zetten w e d e z e lijn g r a a g voort. Daarbij streven w e er naar d e z e ontwikkelingen inhoudelijk e n procesmatig z o v e e l mogelijk a a n e l k a a r te v e r b i n d e n , omdat dit v e e l k a n s e n biedt voor integrale ondersteuning v a n burgers die dat nodig h e b b e n . O n s d o e l is o m te k o m e n tot e e n v r a a g g e s t u u r d , effectief, efficiënt en betaalbaar j e u g d z o r g s t e l s e l ín T w e n t e . Daarbij wordt het 'recht o p z o r g ' v e r v a n g e n door e e n 'plicht tot a d e q u a t e o p v o e d i n g ' , leder kind moet immers g e z o n d en veilig kunnen o p g r o e i e n . D e decentralisatie v a n diverse j e u g d z o r g v o r m e n betekent dat taken die eerst onder de verantwoordelijkheid v a n het rijk e n d e provincies vielen, nu naar g e m e e n t e n w o r d e n o v e r g e h e v e l d . Daarbij is het v a n b e l a n g o m twee p r o c e s s e n te o n d e r s c h e i d e n : m
het transitieproces: het v o r m g e v e n a a n d e daadwerkelijke o v e r g a n g v a n d e wettelijke k a d e r s , verantwoordelijkheden e n financiën.
«
het transformatieproces: het realiseren v a n d e b o o g d e effecten v a n d e z e o v e r g a n g , namelijk het op e e n a n d e r e manier o m g a a n met e l k a a r v a n burgers, professionals, z o r g a a n b i e d e r s e n g e m e e n t e n , ofwel het o p e e n v e r n i e u w e n d e wijze besturen, o r g a n i s e r e n e n uitvoeren v a n z o r g en o n d e r s t e u n i n g .
O m dit te bereiken w e r k e n w e in T w e n t e met e e n s p o o r b o e k j e . In 2011 h e b b e n w e d e contouren v a n o n z e s a m e n w e r k i n g g e s c h e t s t in de 'Startnotitie Transformatie J e u g d z o r g T w e n t e ' . In e e n regionaal actieplan h e b b e n w e d e gezamenlijk te zetten s t a p p e n uitgewerkt, d o o r het inrichten v a n o n d e r m e e r d e ' W e r k g r o e p visie', d e ' W e r k g r o e p inventarisatie inhoud e n cijfers', d e ' W e r k g r o e p c o m m u n i c a t i e ' e n de ' W e r k g r o e p backoffice C e n t r u m v o o r J e u g d e n G e z i n ' (bron: A c t i e p l a n 1 F a s e Transitie J e u g d z o r g Twente'). D e z e w e r k g r o e p e n werken d e e l o n d e r w e r p e n uit tot voorstellen en/of a d v i e z e n , onder regie v a n e e n projectgroep. e
D e z e V i s i e n o t a is als volgt o p g e b o u w d : m
In d e e l 1 s c h e t s e n w e d e achtergrond van e n beschrijven w e o n z e inhoudelijke visie op
m
d e decentralisatie v a n d e j e u g d z o r g . In d e e l 2 beschrijven w e de uitgangspunten voor o n z e regionale s a m e n w e r k i n g bij de decentralisatie v a n de j e u g d z o r g .
3
Deel 1. Transformatie Jeugdzorg Twente: achtergrond en visie op inhoud. Achtergrond Bij het bieden v a n z o r g e n ondersteuning a a n kinderen, jongeren en o p v o e d e r s in N e d e r l a n d is s p r a k e v a n e e n paradox: in het geval v a n e e n lichte o n d e r s t e u n i n g s b e h o e f t e w o r d e n v a a k te z w a r e vormen v a n ondersteuning ingezet, terwijl in het geval v a n multiproblematiek niet altijd d e integrale zorg wordt g e b o d e n die nodig is. Dit is onder meer het g e v o l g v a n d e versnippering v a n d e huidige j e u g d z o r g , z o w e l in wet- e n regelgeving als in d e bijbehorende financieringsstelsels. Bij het bieden v a n zorg e n ondersteuning a a n kinderen, j o n g e r e n e n o p v o e d e r s is bovendien e e n hele reeks a a n disciplines en organisaties betrokken, waarbij het v a a k ontbreekt a a n s a m e n h a n g . O o k zijn er m e e r d e r e t o e g a n g s m o g e l i j k h e d e n , terwijl professionals uit d e diverse d o m e i n e n te weinig s a m e n w e r k e n (bron: Evaluatie wet op d e J e u g d z o r g , 2009). In 2 0 1 0 heeft voormalig minister R o u v o e t voor J e u g d 8Í G e z i n in e e n brief a a n d e T w e e d e K a m e r zijn visie g e g e v e n op het o p l o s s e n v a n d e z e knelpunten (bron: P e r s p e c t i e f voor J e u g d e n G e z i n , 2010). E e n parlementaire w e r k g r o e p k w a m tot vergelijkbare o p l o s s i n g e n (bron: D e J e u g d z o r g dichterbij, 2010). Hierin zijn d e financieringsstromen s a m e n g e v o e g d en w o r d e n g e m e e n t e n verantwoordelijk voor d e uitvoering van vrijwel alle z o r g voor kinderen, j o n g e r e n en hun o p v o e d e r s . In het regeerakkoord v a n kabinet Rutte I, dat is bekrachtigd d o o r bestuursafspraken t u s s e n het Kabinet, V N G e n I P O , wordt d e z e lijn voortgezet (bron: R e g e e r a k k o o r d , 2 0 1 0 ; B e s t u u r s a f s p r a k e n , 2011). D e opdracht a a n d e g e m e e n t e n is n e e r g e l e g d in e e n nieuw wettelijk kader. Dit betekent dat wij verantwoordelijk w o r d e n v o o r : 1
« «
d e provinciaal geïndiceerde j e u g d z o r g ; de toegangstaken van de Bureaus Jeugdzorg;
m s
het A d v i e s en Meldpunt K i n d e r m i s h a n d e l i n g en d e kindertelefoon; d e jeugdzorg plus (voorheen d e gesloten jeugdzorg);
«
de j e u g d - g g z (jeugd met p s y c h i s c h e en/of psychiatrische problematiek);
e m m
de jeugd-lvb (jeugd met e e n licht verstandelijke beperking) de jeugdbescherming; de jeugdreclassering.
Daarbij blijven w e als g e m e e n t e n taken uitvoeren w a a r v o o r w e al verantwoordelijk w a r e n , z o a l s d e j e u g d g e z o n d h e i d s z o r g , het preventieve j e u g d b e l e i d , het bieden van informatie e n a d v i e s e n het toeleiden naar e n coördineren v a n d e b e n o d i g d e z o r g en o n d e r s t e u n i n g . Het b u n d e l e n v a n d e budgetten e n d e bijbehorende ontkokering moet er toe leiden dat w e als g e m e e n t e n d e z o r g en ondersteuning m e e r op maat bieden en betere s a m e n w e r k i n g rond e n vooral met g e z i n n e n realiseren. De huidige politieke situatie Het regeerakkoord v a n het kabinet Rutte II bevat g e e n substantiële inhoudelijke wijzigingen ten opzichte v a n d e d o o r het kabinet Rutte I i n g e s l a g e n w e g . Betrokken partijen stellen dat de decentralisatie v a n d e j e u g d z o r g er toe moet leiden dat d e eigen kracht e n het s o c i a l e netwerk v a n k i n d e r e n , j o n g e r e n e n hun o p v o e d e r s beter wordt benut, waarbij het a c c e n t m e e r moet k o m e n te liggen o p participatie in d e s a m e n l e v i n g . Het bieden v a n meer integrale z o r g en ondersteuning in het s o c i a l e d o m e i n , waarbij te bereiken resultaten centraal staan en waarbij d e gemeentelijke beleidsvrijheid het vertrekpunt is, w o r d e n expliciet in het regeerakkoord g e n o e m d als belangrijke e l e m e n t e n bij d e decentralisatie v a n d e jeugdzorg. D e decentralisatie v a n d e j e u g d z o r g s t e m m e n w e a l s g e m e e n t e n af op belangrijke a a n p a l e n d e ontwikkelingen in het s o c i a l e d o m e i n . Hierbij gaat het o n d e r m e e r o m d e decentralisatie v a n de A B W Z - f u n c t i e s begeleiding e n kortdurend verblijf n a a r d e W m o , d e
1
Zie bijlage 1 voor een overzicht van de huidige financieringswijzen van deze vormen van jeugdzorg. 4
ontwikkelingen op het g e b i e d v a n p a s s e n d onderwijs e n maatregelen die w o r d e n g e n o m e n in het kader v a n arbeidsparticipatie v a n burgers, jong e n o u d , met of z o n d e r beperkingen. D e z e trajecten h a n g e n n a u w met e l k a a r s a m e n en k e n n e n diverse d w a r s v e r b i n d i n g e n . V o o r e e n deel gaat het i m m e r s o m d e z e l f d e kinderen, jongeren e n o p v o e d e r s . Het in s a m e n h a n g o p p a k k e n v a n e n v o r m g e v e n a a n d e z e ontwikkelingen s c h e p t mogelijkheden voor het bieden v a n m e e r integrale z o r g e n o n d e r s t e u n i n g , w a a r m e e betere resultaten kunnen w o r d e n geboekt, terwijl financiële middelen doelmatiger w o r d e n b e s t e e d . Enkele landelijke, regionale en lokale kengetallen D e o v e r g a n g v a n het huidige naar het nieuwe j e u g d z o r g s t e l s e l moet zijn afgerond p e r 1 januari 2 0 1 5 . E e n landelijk transitiebureau (een s a m e n w e r k i n g t u s s e n d e V N G e n d e ministeries van V e n J e n V W S ) begeleidt g e m e e n t e n en z o r g a a n b i e d e r s bij z o w e l hun inhoudelijke als bestuurlijke v o o r b e r e i d i n g e n . Bij d e decentralisatie v a n de j e u g d z o r g gaat het o m e e n bedrag v a n c i r c a C 3 miljard, waarbij e e n doelmatigheidskorting wordt ingeboekt v a n C 4 5 0 miljoen. E r z a l g e e n eigen bijdrage w o r d e n d o o r g e v o e r d in de j e u g d z o r g . V o o r d e invoeringskosten stelt de landelijke overheid e e n m a l i g C 64 miljoen a a n g e m e e n t e n b e s c h i k b a a r . O o k stelt het kabinet 6 55 miljoen structureel b e s c h i k b a a r voor d e uitvoeringskosten v a n d e j e u g d z o r g e n d e A W B Z - f u n c t i e s begeleiding e n kortdurend verblijf s a m e n . D e z e middelen w o r d e n t o e g e v o e g d a a n de a l g e m e n e uitkering v a n het g e m e e n t e f o n d s . A l s w e als g e m e e n t e n hogere kosten m a k e n d a n d e landelijke overheid v o o r d e uitvoering, d a n moeten we d e z e kosten d e k k e n uit het o v e r g e h e v e l d e budget (bron: B e s t u u r s a f s p r a k e n , 2011). Het b e d r a g dat w e als 14 T w e n t s e g e m e e n t e n krijgen t o e b e d e e l d is nog niet exact b e k e n d , maar het gaat o m e e n bedrag v a n tientallen miljoenen euro's. In d e regio T w e n t e w o n e n z o ' n 6 2 5 . 0 0 0 m e n s e n , w a a r v a n o n g e v e e r 180.000 kinderen e n j o n g e r e n in d e leeftijd v a n 0 - 2 3 jaar. R u i m 10.000 v a n hen m a k e n gebruik v a n e e n vorm v a n j e u g d z o r g w a a r v o o r w e als g e m e e n t e n straks verantwoordelijk w o r d e n , dat is o n g e v e e r 6Vo v a n alle kinderen e n jongeren in T w e n t e . D e verdeling v a n d e z e kinderen e n jongeren over d e 14 T w e n t s e g e m e e n t e n is w e e r g e g e v e n in tabel 1 . Daarbij g a a n w e uit v a n de 2
w o o n p l a a t s v a n d e o u d e r s v a n d e kinderen en j o n g e r e n .
Gemeente
Totaal aantal kinderen/ jongeren in gemeente
Totaal aantal kinderen/ jongeren in jeugdzorg
20.961
945
Borne
6.081
126
Dinkelland
7.955
59
47.231
1.430
6.781
122
Hellendoorn
10.238
330
Hengelo
22.707
609
Hof v a n T w e n t e
9.650
141
Losser
6.124
109
Oldenzaal
8.974
214
12.563
311
Tubbergen
6.878
78
Twenterand
10.523
326
Almelo
Enschede Haaksbergen
Rijssen-Holten
Let op: vaak worden indicaties afgegeven tot en met het 17 levensjaar. Soms is sprake van verlengde jeugdzorg, tot en met het 22 levensjaar. Jongeren in de leeftijd van 18 tot 23 jaar kunnen ook vormen van zorg en ondersteuning krijgen uit 'het volwassenendomein'. Dit is niet geïnventariseerd. 2
e
e
5
Totaal aantal kinderen/ jongeren in gemeente
Gemeente
Totaal aantal kinderen/ jongeren in jeugdzorg
Wierden Subtotaal
183.747
4.941
Woonplaats ouders onbekend
-
V a n buiten T w e n t e
-
258
183.747
10.499
Totaal Tabel 1: Het aantal kinderen
en jongeren
dat een jeugdzorgvorm
5.300
ontvangt
gemeenten in 2015 verantwoordelijk worden, naar woongemeente peildatum 1 oktober 2011 (bron: l&O, Factsheets TJT).
3
waarvoor
van de ouders,
met als
D e grote g e m e e n t e n ( E n s c h e d e , H e n g e l o e n A l m e l o ) e n d e g e m e e n t e n Hellendoorn e n T w e n t e r a n d zitten o p / b o v e n het T w e n t s e g e m i d d e l d e , terwijl d e a n d e r e g e m e e n t e n d a a r onder zitten. R u i m 2 5 0 kinderen e n jongeren v a n buiten T w e n t e ontvangen e e n v o r m v a n j e u g d z o r g in T w e n t e . Z o ' n 2 7 5 kinderen e n jongeren uit T w e n t e ontvangen e e n vorm v a n j e u g d z o r g buiten T w e n t e , terwijl hun o u d e r s w e l in Twente w o n e n . Visie op inhoud K i n d e r e n e n jongeren groeien meestal e n vooral thuis op, m a a r o o k in d e buurt e n o p s c h o o l . N a a s t o p v o e d e r s , familieleden, vrienden e n buren, zijn hierbij v e r s c h i l l e n d e organisaties betrokken, z o a l s onderwijsinstellingen, maar o o k organisaties o p het g e b i e d v a n welzijn e n z o r g . leder neemt e e n eigen positie in het j e u g d s t e l s e l in, vanuit e e n specifieke rol. Bij het v o r m g e v e n a a n d e decentralisatie v a n d e j e u g d z o r g is het v a n belang recht te d o e n a a n e e n ieders opdracht e n uitdaging. Daarbij gaat het niet alleen o m het verleggen v a n verantwoordelijkheden, m a a r juist e n vooral o m het bouwen a a n e e n nieuw stelsel v a n z o r g e n ondersteuning voor kinderen, jongeren e n hun o p v o e d e r s . In d e z e V i s i e n o t a g e v e n w e a l s g e m e e n t e n w e e r hoe w e aankijken tegen o p v o e d e n e n o p g r o e i e n , vooral a l s dit niet g e h e e l vanzelf gaat. Daarbij gaat het o m inhoudelijke elementen a l s : H o e kijken w e naar het kind of d e jongere e n w e l k e rol z i e n w e w e g g e l e g d v o o r o p v o e d e r s ? E n wat is d e rol die d e professionals in b a s i s v o o r z i e n i n g e n en/of d e m e e r g e s p e c i a l i s e e r d e vormen v a n jeugdzorg v o l g e n s o n s moeten i n n e m e n ? M a a r o o k o m organisatorische elementen a l s : W a a r willen w e beleidsmatig prioriteit l e g g e n ? W a t zijn voor o n s wezenlijke vertrekpunten bij het invulling g e v e n a a n o n z e nieuwe verantwoordelijkheden op het g e b i e d v a n d e j e u g d z o r g ? Met het beantwoorden v a n d e z e vragen b e n o e m e n w e e l e m e n t e n die wat o n s betreft het vertrekpunt vormen voor het nader invulling g e v e n a a n d e decentralisatie v a n d e j e u g d z o r g . Met e l k a a r kleuren w e d e elementen uit d e z e visie v e r v o l g e n s verder in, vanuit d e specifieke positie die d e diverse betrokkenen hebben bij het o p v o e d e n e n opgroeien v a n kinderen e n jongeren.
A d 1 . Inhoudelijke elementen Wij stellen het kind centraal leder kind e n iedere jongere is uniek, met elk eigen talenten e n b e p e r k i n g e n . W i j vinden dat d e kinderen e n jongeren in o n z e g e m e e n t e n d e m a x i m a l e k a n s moeten krijgen e n grijpen z i c h z e l f te ontwikkelen, lichamelijk, geestelijk e n s o c i a a l , binnen d e capaciteiten d i e zij De gegevens uit deze tabel zijn opgevraagd bij instellingen, MEE, Bureau Jeugdzorg Overijssel, Menzis Zorgkantoor en Menzis Zorgverzekeringen. Een deel van de instellingen registreert het adres van de ouders niet. Ook hebben enkele instellingen aangegeven niet te willen deelnemen aan het onderzoek. Van meer dan de helft van de kinderen en jongeren is het adres van hun ouders onbekend. Er wordt vanuit gegaan dat het overgrote deel van deze ouders wel in Twente woont. De woonplaats van de kinderen en jongeren zelf is veelal wel bekend bij de instellingen, maar deze hoeft niet samen te vallen met de woonplaats van hun ouders. 3
6
h e b b e n . Het is wat o n s betreft e e n brede maatschappelijke o p g a v e o m e e n positief o p v o e d i n g s k l i m a a t te s c h e p p e n , waarin kinderen e n jongeren w o r d e n uitgedaagd z i c h z e l f te ontwikkelen e n te ontplooien, uitgaande v a n hun behoeften en mogelijkheden. Daarbij moeten zij d e ruimte krijgen v a n en g e s t e u n d w o r d e n d o o r hun o u d e r s , d e s o c i a l e o m g e v i n g , m a a r o o k d o o r professionals die vanuit hun rol betrokken zijn bij het o p v o e d e n en opgroeien v a n kinderen e n j o n g e r e n . Wij vinden dat ouders zelf verantwoordelijk zijn O u d e r s s p e l e n wat o n s betreft e e n cruciale rol bij d e ontwikkeling v a n kinderen en j o n g e r e n . Het g e z i n waarin zij o p g r o e i e n is v a n grote w a a r d e , ongeacht d e p r e c i e z e s a m e n s t e l l i n g . Het is d a n ook v a n groot belang dat o u d e r s intensief betrokken zijn op d e ontwikkeling v a n hun kinderen en e e n o m g e v i n g s c h e p p e n , waarin zij veilig zijn, z i c h w e l k o m v o e l e n en waarin z e b e g e l e i d w o r d e n bij het vinden v a n hun w e g in d e s a m e n l e v i n g . O n s uitgangspunt is dat o u d e r s d a n o o k zelf de regie voeren en z e g g e n s c h a p h e b b e n over d e o p v o e d i n g v a n hun kinderen, hoe verschillend zij ook zijn. O u d e r s moeten hiervoor de ruimte krijgen e n hierin gestimuleerd w o r d e n . O o k als professionele zorg e n ondersteuning nodig is, n e m e n wij d e regie in principe niet over, die ligt bij het g e z i n . O u d e r s h e b b e n z e g g e n s c h a p over d e z o r g en o n d e r s t e u n i n g die wenselijk en/of nodig is, m a a r ook over d e wijze w a a r o p d e z e wordt ingevuld en h o e lang d e z e duurt. Waar nodig versterken we de opvoeding A l l e o u d e r s lopen a a n tegen o p v o e d - e n o p g r o e i v r a g e n . Wij vinden het v a n belang dat zij d e z e v r a g e n op e e n l a a g d r e m p e l i g e en toegankelijke manier kunnen stellen, het liefst in hun e i g e n s o c i a l e o m g e v i n g . P r o b l e m e n e n ervaringen kunnen zij d e l e n met bijvoorbeeld familie, d e buren, s c h o l e n , d e g e l o o f s g e m e e n s c h a p , sportverenigingen, et cetera. A l s het nodig is, m o e t e n o u d e r s e e n beroep k u n n e n d o e n op professionals. Zij moeten situaties in g e z i n n e n g o e d k u n n e n inschatten en s a m e n met o u d e r s z o e k e n naar antwoorden o p v r a g e n e n o p l o s s i n g e n voor p r o b l e m e n . Daarbij moet d e f o c u s wat o n s betreft primair liggen o p de versterking v a n het z e l f o p l o s s e n d v e r m o g e n v a n kinderen, j o n g e r e n , o u d e r s e n hun s o c i a l e omgeving. Wij z i e n hierbij e e n belangrijke rol w e g g e l e g d voor d e j e u g d g e z o n d h e i d s z o r g , d e thuiszorg, C e n t r a voor J e u g d e n G e z i n , jeugdwelzijnswerk, het onderwijs, het p e u t e r s p e e l z a a l w e r k e n d e k i n d e r o p v a n g , m a a r bijvoorbeeld ook voor d e ondersteuning v a n d e z e s e c t o r e n d o o r g e s p e c i a l i s e e r d e z o r g a a n b i e d e r s . Zij k u n n e n hun expertise inzetten o m problemen in e e n vroegtijdig stadium te s i g n a l e r e n e n a a n te p a k k e n , z o d a t e e n toename v a n d e problematiek z o v e e l mogelijk wordt v o o r k o m e n . Waar nodig versterken we de ondersteuning S o m s is specifieke ondersteuning nodig bij het o p v o e d e n of o p g r o e i e n . Intensieve e n lichte v o r m e n v a n z o r g en o n d e r s t e u n i n g k u n n e n daarbij wat o n s betreft g o e d s a m e n g a a n . Met tijdelijk a a n b o d k u n n e n d e activiteiten v a n b o v e n g e n o e m d e professionals a a n g e v u l d w o r d e n , waarbij w e z o v e e l mogelijk met d e o n d e r s t e u n i n g n a a r kinderen, jongeren en hun o p v o e d e r s t o e k o m e n . Hierbij d e n k e n w e bijvoorbeeld a a n v o r m e n v a n ambulante o n d e r s t e u n i n g , maar ook a a n deeltijd 24-uursverblijf e n deeltijd p l e e g z o r g . Juist e e n intensievere inzet v a n zorg en ondersteuning in e e n vroegtijdig s t a d i u m , kan e e n escalatie v a n p r o b l e m e n v o o r k o m e n . Daarbij streven w e er naar o m d e o m g e v i n g waarin kinderen en jongeren opgroeien z o v e e l mogelijk te h a n d h a v e n . Waar nodig nemen we de opvoeding over W a n n e e r o u d e r s d e verantwoordelijkheid voor d e o p v o e d i n g niet a a n k u n n e n e n d e veiligheid v a n het kind in het geding i s , moet er w o r d e n i n g e g r e p e n . Dit vraagt tijdig s i g n a l e r e n als het m i s g a a t en anticiperen op a a n w e z i g e risico's. Alerte e n meldingsbereide professionals zijn hierbij wat o n s betreft c r u c i a a l . Mogelijke z o r g - e n ondersteuningsvormen zijn bijvoorbeeld fulltime 24-uursverblijf, fulltime p l e e g z o r g , maar ook gesloten o p n a m e s . Het o p d e z e wijze ingrijpen heeft e e n grote (vaak negatieve) impact op kinderen, jongeren e n o u d e r s . Dit willen
7
we d a n ook z o v e e l mogelijk proberen te v o o r k o m e n . M a a r a l s het nodig is, d a n grijpen w e in, op b a s i s v a n e e n zorgvuldige e n a f g e w o g e n b e s l i s s i n g . Hierin speelt d e kinderrechter e e n belangrijke rol.
Ad2. Organisatorische elementen We zetten in op het versterken van eigen kracht K i n d e r e n , jongeren e n hun ouders zijn wat o n s betreft leidend bij d e v o r m g e v i n g e n invulling van de zorg e n ondersteuning. P r o f e s s i o n a l s zijn o n d e r s t e u n e n d e n kunnen v e r s c h i l l e n d e vormen v a n begeleiding en behandeling t o e v o e g e n a a n de specifieke leefsituatie v a n kinderen, jongeren e n o p v o e d e r s , als d e z e dat w e n s e n en/of nodig a c h t e n . P r o f e s s i o n a l s moeten ook bereid zijn o m e e n stap terug te d o e n , als dit de behoefte is. Dit betekent niet dat we kinderen, jongeren e n o p v o e d e r s a a n hun lot overlaten, maar wel dat w e z e d e ruimte en het vertrouwen g e v e n o m het zelf te kunnen (empowerment). Hun z e l f o p l o s s e n d v e r m o g e n wordt hierdoor versterkt en het maakt d e betrokkenen w e e r b a a r d e r t e g e n nieuwe en/of z w a a r d e r e problematiek. We leggen nadruk op preventie en vroegsignalering W e zetten in op het v o o r k o m e n v a n problemen met kwalitatief h o o g w a a r d i g a a n b o d . O o k leggen w e nadruk op het vroegtijdig signaleren v a n behoeften, z o d a t w e met lichte v o r m e n v a n z o r g e n ondersteuning problemen s n e l e n z o v e e l mogelijk kunnen v e r h e l p e n . Daarbij is o n s streven dat het gebruik v a n intensieve o n d e r s t e u n i n g s v o r m e n afneemt, terwijl het gebruik v a n e e n v o u d i g e zorgvormen toeneemt. H i e r m e e d a m m e n we het a l s m a a r stijgende beroep op z w a r e , intensieve vormen v a n z o r g - e n ondersteuning in. O o k ontwikkelen w e e e n effectieve werkwijze v a n signaleren en zorgtoeleiding. Daarbij gaat het e r o m d e juiste vindplaatsen te identificeren. Vanuit hier start immers d e t o e g a n g , niet vanuit e e n loket. We organiseren de ondersteuning zo dichtbij mogelijk W e streven er naar d e z o r g en ondersteuning bij het o p v o e d e n en opgroeien z o dichtbij a l s mogelijk te o r g a n i s e r e n en e e n v o u d i g b e s c h i k b a a r te stellen, het liefst in verbinding met lokale v o o r z i e n i n g e n . Z o dicht mogelijk bij d e s p e c i f i e k e leefsituatie v a n kinderen, j o n g e r e n en o p v o e d e r s ontplooien w e preventieve activiteiten, die het o p v o e d - en opgroeiklimaat v a n kinderen versterken. D e directe leefomgeving v a n kinderen e n jongeren is e n blijft het belangrijkste o m veilig en g e z o n d te kunnen o p g r o e i e n . D e inzet v a n z o r g e n ondersteuning uit het vrijwillig hulpverleningskader proberen we z o v e e l mogelijk te s c h e i d e n v a n g e d w o n g e n hulp. Dit voorkomt dat g e z i n n e n w a a r behoefte is a a n / n o o d z a a k is tot vrijwillige hulp zorgmijdend g e d r a g vertonen vanuit angst v o o r stigmatisering en o v e r n a m e vanuit het g e d w o n g e n hulpverleningskader. We bieden de ondersteuning integraal (één gezin, é é n plan, één coördinator) Bij het b i e d e n v a n z o r g - e n ondersteuning kiezen w e v o o r e e n integrale b e n a d e r i n g . Daarbij is het uitgangspunt één g e z i n , één plan, één coördinator. Integraal valt hierbij wat o n s betreft uiteen in d e twee e l e m e n t e n : integraal in de zin v a n het kind, d e jongere e n zijn of haar o p v o e d e r s e n integraal in d e zin van d e problematiek. Z o is aansluiting v a n v o o r z i e n i n g e n op elkaar beter mogelijk, v o o r k o m e n we overlap in d e v o o r z i e n i n g e n , ervaart het g e z i n s s y s t e e m de ondersteuning a l s é é n g e h e e l en is zorg e n ondersteuning doelmatiger. D e regie e n z e g g e n s c h a p over het plan ligt daarbij in principe bij het g e z i n . A l s d e veiligheid v a n kinderen of jongeren in het geding is, kunnen d e o u d e r s g e e n regie v o e r e n over d e z o r g e n ondersteuning die hen g e b o d e n wordt. In dat g e v a l w a a r b o r g e n wij a l s g e m e e n t e n d e coördinatie v a n d e hulp. We bieden de ondersteuning zo intensief als nodig en zo lang als nodig O n s uitgangspunt is dat zorg e n ondersteuning bij het o p v o e d e n e n opgroeien z o v e e l mogelijk e e n tijdelijk karakter heeft. Daarbij is hulp z o intensief als nodig e n duurt hulp z o lang als nodig, z o v e e l mogelijk m e e b e w e g e n d met fluctuaties in d e behoefte a a n z o r g e n ondersteuning. Dit betekent ook dat a l s d e inzet v a n l a a g d r e m p e l i g e en lichte v o r m e n v a n z o r g e n ondersteuning te laat komt, w e direct z w a a r d e r e z o r g inzetten. S o m m i g e k i n d e r e n , 8
j o n g e r e n en/of o u d e r s h e b b e n langdurige o n d e r s t e u n i n g nodig, w a a r de hulp s o m s intensief is, m a a r o o k k a n b e s t a a n a a n e e n continue vorm v a n lichte ondersteuning. O m te k u n n e n anticiperen o p d e fluctuatie in de behoefte a a n o n d e r s t e u n i n g , z o r g e n we w a a r nodig v o o r e e n vorm v a n w a a k v l a m b e g e l e i d i n g . We bieden de ondersteuning vraaggericht, niet aanbod gericht W e vinden het belangrijk dat d e daadwerkelijke z o r g - e n ondersteuningsbehoeften v a n kinderen, j o n g e r e n e n o p v o e d e r s centraal staan e n dat niet het a a n b o d leidend is bij het v e r l e n e n v a n hulp. Dit stelt e i s e n a a n d e c o m p e t e n t i e s v a n professionals. D o o r expliciet rekening te h o u d e n met het cliëntperspectief s t e m m e n d e professionals hun h a n d e l e n beter af o p kinderen, jongeren en/of hun o p v o e d e r s . W a a r nodig g a a n zij actief op z o e k n a a r d e v r a a g . Daarbij h e b b e n zij als taak o m v r a g e n en w e n s e n v a n kinderen, jongeren e n o p v o e d e r s te v e r h e l d e r e n en inzichtelijk te m a k e n , o o k als zij dat zelf niet g o e d k u n n e n , of als zij bijvoorbeeld a n d e r e vragen formuleren d a n zij daadwerkelijk nodig h e b b e n . P r o f e s s i o n a l s b e p a l e n v e r v o l g e n s s a m e n met kinderen, jongeren e n o p v o e d e r s hoe het beste i n g e s p e e l d k a n w o r d e n op hun behoeften. We geven organisaties en professionals vertrouwen Bij het o p v o e d e n e n opgroeien v a n kinderen en j o n g e r e n zijn, naast hun o u d e r s e n m e n s e n uit het s o c i a a l netwerk, tal v a n organisaties e n professionals betrokken. Wij vinden het v a n groot b e l a n g dat zij (samen)werken vanuit e e n g e d e e l d e visie op het bieden v a n z o r g e n o n d e r s t e u n i n g a a n kinderen, jongeren en/of hun o p v o e d e r s . Het is belangrijk dat w e er s a m e n met o r g a n i s a t i e s uit h e t j e u g d z o r g v e l d v o o r z o r g e n dat professionals duidelijke, richtinggevende kaders meekrijgen v o o r hun h a n d e l e n . O o k moeten zij b e s c h i k k e n over v o l d o e n d e vrijheidsgraden o m die z o r g en ondersteuning te bieden die daadwerkelijk nodig is in e e n s p e c i f i e k e gezinssituatie. Dit vraagt v a n o n s a l s g e m e e n t e n dat we organisaties e n p r o f e s s i o n a l s het vertrouwen g e v e n te d o e n wat zij d e n k e n dat nodig is, waarbij w e sturen op resultaten e n op maatschappelijke effecten. Bij het inrichten v a n d e verantwoording streven we nadrukkelijk n a a r e e n vermindering v a n bureaucratie e n administratieve lasten.
9
Deel 2. Transformatie Jeugdzorg Twente: visie op samenwerking. D e decentralisatie v a n taken en verantwoordelijkheden naar de g e m e e n t e n heeft e e n grote impact, niet alleen op d e ontvangers e n a a n b i e d e r s v a n z o r g en o n d e r s t e u n i n g , maar o o k op o n s als g e m e e n t e n . D e b e n o d i g d e d e s k u n d i g h e i d , d e beperkte o m v a n g v a n b e p a a l d e d o e l g r o e p e n en d e s c h a a l w a a r o p s o m m i g e g e s p e c i a l i s e e r d e v o o r z i e n i n g e n zijn g e o r g a n i s e e r d , m a k e n dat het logisch is o m als g e m e e n t e n bij het v o o r b e r e i d e n , uitvoeren e n aansturen v a n b e p a a l d e taken b o v e n l o k a a l op te trekken. Het Rijk, d e V N G e n het I P O zijn o v e r e e n g e k o m e n dat g e m e e n t e n v o o r e e n beperkt aantal o n d e r d e l e n v a n d e decentralisatie verplicht bovenlokaal moeten optrekken (Transitieagenda j e u g d z o r g , 2012). D e z e bovenlokale a f s p r a k e n moeten uiterlijk e e n jaar voor inwerkingtreding v a n d e nieuwe jeugdzorgwet op 1 januari 2 0 1 5 g e r e e d zijn, dat is dus op 1 januari 2 0 1 4 . H i e r o n d e r g e v e n we w e e r hoe we aankijken tegen bovenlokale s a m e n w e r k i n g . Visie op samenwerking We nemen de regie, betrekken onze partners en organiseren cliëntparticipatie O p b a s i s v a n o n z e inhoudelijke visie o p d e decentralisatie v a n d e j e u g d z o r g , n e m e n w e a l s g e m e e n t e n bij het nader invulling g e v e n a a n d e transitie en transformatie nadrukkelijk d e regie. A l l e 14 g e m e e n t e n in T w e n t e zijn actief betrokken bij d e bestuurlijke, o r g a n i s a t o r i s c h e en inhoudelijke vernieuwing w a a r we voor s t a a n . N a d a t we in 2 0 1 3 het ontwerp v a s t s t e l l e n , ontwikkelen w e voor 2014 e e n uitvoeringsplan, w a a r w e v e r v o l g e n s met alle relevante organisaties s a m e n invulling a a n g e v e n . Met o n d e r meer belangenbehartigers, instellingen en z o r g a a n b i e d e r s b e s p r e k e n w e wie w e betrekken bij d e uitwerking v a n d e d i v e r s e d e e l o n d e r d e l e n . W e creëren e e n o p e n e n veilige overlegstructuur, rekening h o u d e n d met verhoudingen t u s s e n alle betrokkenen, met v o l d o e n d e a a n d a c h t voor a s p e c t e n v a n s a m e n w e r k i n g , complementariteit, maar o o k concurrentie. Het organiseren van cliëntparticipatie is straks e e n wettelijke verantwoordelijkheid v o o r o n s als g e m e e n t e n . Wij vinden d e beleving e n m e n i n g v a n cliënten v a n wezenlijk b e l a n g , o m d e s l a g i n g s k a n s e n van d e hulpverlening te laten stijgen. D a a r o m n e m e n we a l s g e m e e n t e n ook de regie bij het g e v e n v a n e e n plek a a n d e s t e m v a n cliënten in d e j e u g d z o r g . S a m e n met d e huidige, maar ook met eventuele nieuwe cliënt- en/of ouderorganisaties, g e v e n w e v o r m a a n cliëntparticipatie. Het is a a n d e afzonderlijke g e m e e n t e n vrij h o e zij dit o r g a n i s e r e n . D a a r w a a r we als g e m e e n t e n bovenlokaal s a m e n w e r k e n , ligt het voor d e h a n d s a m e n invulling te g e v e n a a n het organiseren v a n cliëntparticipatie. We doen lokaal wat lokaal kan, bovenlokaal wat bovenlokaal moet Bij het invulling g e v e n a a n d e decentralisatie v a n d e j e u g d z o r g , is o n s vertrekpunt ' L o k a a l wat lokaal k a n , bovenlokaal wat b o v e n l o k a a l moet'. Dit betekent dat w e d e z o r g e n ondersteuning z o v e e l mogelijk dichtbij kinderen, jongeren en hun o p v o e d e r s o r g a n i s e r e n , maar dat w e e e n aantal hulpverleningsvormen o o k bovenlokaal en/of regionaal o p p a k k e n . Dit, v a n w e g e wettelijke verplichtingen, of omdat dit belangrijke efficiencyvoordelen biedt. D e mogelijkheden e n wenselijkheden h a n g e n o n d e r a n d e r e af v a n d e spreiding v a n het b e s c h i k b a r e o f t e ontwikkelen a a n b o d e n d e frequentie w a a r m e e e e n b e r o e p o p het z o r g - en o n d e r s t e u n i n g s a a n b o d wordt g e d a a n . In d e o n d e r s t a a n d e figuur g e v e n w e dit grafisch w e e r .
10
Bovenlokaal wat moet (zwart gebied)
Bovenbkaa indien efficiency voordelen (grijs gebied}
Lokaa wat kan (wit gebied}
Bovenlokaal
wat moet (zwart
gebied):
A l s g e m e e n t e n k i e z e n w e voor e e n bovenlokale organisatie en uitvoering v a n onder m e e r de j e u g d b e s c h e r m i n g , d e j e u g d r e c l a s s e r i n g e n de g e s l o t e n j e u g d z o r g . Hierbij is ingrijpen in d e rechten v a n o u d e r s e n kind a a n d e orde (gedwongen kader), ofwel o n d e r s t e u n i n g s v o r m e n die te m a k e n h e b b e n met het o v e r n e m e n v a n o p v o e d i n g . D e z e afspraken zijn wettelijk verplicht e n nodig v a n w e g e de b e n o d i g d e uitvoeringskracht, d e s k u n d i g h e i d , d e beperkte o m v a n g v a n s o m m i g e d o e l g r o e p e n e n d e s c h a a l w a a r o p d e meer g e s p e c i a l i s e e r d e j e u g d z o r g v o o r z i e n i n g e n zijn g e o r g a n i s e e r d . O o k het A d v i e s - en Meldpunt K i n d e r m i s h a n d e l i n g ( A M K ) o r g a n i s e r e n w e b o v e n l o k a a l , waarbij w e z o r g e n v o o r aansluiting bij het S t e u n p u n t Huiselijk G e w e l d ( S H G ) . Bovenlokaal,
als sprake
is van efficiencyvoordelen
(grijs
gebied):
V o o r v e r s c h i l l e n d e v o r m e n v a n z o r g e n ondersteuning a a n kinderen, jongeren e n hun o p v o e d e r s is niet gelijk duidelijk of dit het beste op lokale d a n wel op bovenlokale s c h a a l kan w o r d e n g e o r g a n i s e e r d en/of uitgevoerd. Bij het invulling g e v e n hieraan is e e n belangrijke v r a a g of regionale s a m e n w e r k i n g leidt tot efficiencyvoordelen. Dit heeft te m a k e n met d e mate w a a r i n het b e n o d i g d e a a n b o d s p e c i a l i s t i s c h v a n aard is en/of de mate waarin b e p a a l d e problematiek voorkomt. Het argument is o o k hier d e uitvoeringskracht van het s a m e n optrekken als g e m e e n t e n . Daarbij is d e stelregel: hoe g e s p e c i a l i s e e r d e r het a a n b o d , hoe l o g i s c h e r het is b o v e n l o k a a l s a m e n te w e r k e n . Bijvoorbeeld als het gaat o m c r i s i s z o r g , residentiële z o r g , a a n b o d v a n s p e c i a l i s t i s c h e z o r g voor d e kinderen e n jongeren met e e n licht verstandelijke beperking en/of psychiatrische problematiek, ligt het voor d e hand o m a l s g e m e e n t e n s a m e n o p te trekken. In het geval v a n b o v e n l o k a l e uitvoering m a k e n w e a l s g e m e e n t e n in ieder geval afspraken over: s
d e praktische organisatie en uitvoering;
©
d e wijze v a n financiering v a n het a a n b o d ;
#
d e onderlinge verdeling van financiële risico's.
Lokaal wat kan (wit gebied): W a a r het kan g e v e n d e afzonderlijke g e m e e n t e n lokaal invulling a a n vormen v a n z o r g e n o n d e r s t e u n i n g . Dit betreft vooral hulpvormen die te m a k e n h e b b e n met het versterken v a n d e o p v o e d i n g of het versterken v a n d e ondersteuning. Hierbij gaat het bijvoorbeeld o m signalering, l a a g d r e m p e l i g e advisering en a m b u l a n t e v o r m e n v a n z o r g e n ondersteuning. In principe w o r d e n d e z e v o r m e n v a n z o r g e n ondersteuning e e n lokale v o o r z i e n i n g , waarbij d e g e m e e n t e e v e n t u e e l k a n kiezen voor regionale facilitering v a n de lokale invulling. We kiezen voor een beleidsrijke invoering waar mogelijk D e decentralisatie v a n d e j e u g d z o r g is e e n z e e r c o m p l e x e o p g a v e . W e s p r e k e n de g e z a m e n l i j k e ambitie uit dat we streven n a a r e e n z o beleidsrijk mogelijke invulling v a n d e transitie e n transformatie. Daarbij gaat zorgvuldigheid b o v e n s n e l h e i d . Het tempo v o o r d e 11
organisatie v a n de uitvoering m a g per g e m e e n t e verschillen. O m te v o o r k o m e n dat kinderen, j o n g e r e n en o p v o e d e r s uitwijken n a a r g e m e e n t e n die verder zijn in d e transformatie s p r e k e n w e af dat e e n b a s a a l v o o r z i e n i n g e n n i v e a u voor d e invoering in 2 0 1 5 b e s c h i k b a a r en functioneel moet zijn. V o r m e n v a n c r i s i s o p v a n g e n d e overdracht en continuering v a n huidige cliënttrajecten (met l o p e n d e indicaties), gefinancierd vanuit provinciale m i d d e l e n , of vanuit d e A W B Z en/of Z v w , moeten g e w a a r b o r g d zijn. Tegelijk s c h e p p e n we d e reële verwachting dat w e als s a m e n w e r k e n d e g e m e e n t e n niet alle facetten van d e jeugdzorg o p e e n v e r n i e u w e n d e , integrale wijze g e r e e d k u n n e n h e b b e n o p 1 januari 2 0 1 5 . W e k i e z e n d a n ook nadrukkelijk voor e e n g r o e i m o d e l . We maken experimenten mogelijk en trekken lessen W e willen de transitie op b a s a a l niveau g o e d op orde h e b b e n , o m e v e n t u e l e risico's z o veel mogelijk te vermijden. Tegelijk gaat o n z e a a n d a c h t uit naar v e r n i e u w i n g . W e willen met v e r n i e u w e n d e o p l o s s i n g e n k o m e n die, in tegenstelling tot de huidige schotten in de j e u g d z o r g , meer lokaal en/of individueel maatwerk per gezin kunnen b i e d e n . W e s p r e k e n d a a r o m af dat we in d e voorbereiding naar d e decentralisatie v a n d e j e u g d z o r g v o l d o e n d e middelen vrijmaken o m te experimenteren e n innoveren. W e trekken l e s s e n uit d e z e experimenten a a n d e h a n d van gezamenlijk geformuleerde prestatie-indicatoren (minder zorggebruik, vergroten w e l b e v i n d e n , et cetera). We ontwikkelen een simpel, betaalbaar, effectief en efficiënt stelsel De decentralisatie v a n de j e u g d z o r g n a a r g e m e e n t e n vergroot o n z e mogelijkheden o m m e e r s a m e n h a n g a a n te b r e n g e n in d e z o r g e n ondersteuning a a n kinderen, j o n g e r e n en/of hun o p v o e d e r s . Z e k e r in relatie tot d e decentralisatie v a n d e A W B Z - f u n c t i e s begeleiding e n kortdurend verblijf n a a r d e W m o , d e maatregelen op het g e b i e d van p a s s e n d onderwijs e n d e invoering v a n de participatiewet. D e wijze v a n contracteren v a n a a n b i e d e r s e n d e manier w a a r o p zij bekostigd w o r d e n , h a n g e n n a u w s a m e n met de sturing v a n het (boven)lokale j e u g d z o r g s t e l s e l . A l s g e m e e n t e n z o r g e n w e niet alleen voor het k o p e n v a n d e juiste z o r g e n ondersteuning, maar ook voor d e juiste inhoudelijke e n financiële prikkels. Uitgangspunten daarbij voor o n s zijn: z o simpel als mogelijk, e e n doelmatige en kosteneffectieve inzet v a n m i d d e l e n , kwalitatief g o e d e e n s a m e n h a n g e n d e interventies, e e n sterke p e d a g o g i s c h e b a s i s e n s a m e n h a n g e n d e zorgstructuur, e e n transparante uitvoering en z o min mogelijk administratieve lasten.
12
Bijlage 1: S c h e t s huidige situatie
Jeugdige
Soort
Toegang/
met
probleem
indicatie
probleem/ problemen
Opvoed/ opgroei
Bureau Jeugdzorg (BJz)
w.o. uitvoering JBenJR*
Schets huidige situatie
Psychisch/ psychiatrisch
(Huis)arts
Zorg
kader Gesloten jeugdzorg/ ieugdzorg Plus Organisaties voor Jeugd- S Opvoedhulp Landelijk Werkende Instellingen
Jeugd GGZ
AWBZ
Multifunctioneel centrum
AWBZ
Jeugd LVG
Delict gepleegd
Jeugd strafrecht
Justitiële jeugdzorg
© Bureau HHM met gebruikmaking van Kamerstuk 31245 nr. 2
13
Provinciaal gefinancierde jeugdzorg
Zvw
Centrum Indicatiestelling Zorg (CIZ)
*JB: Jeugdbescherming, JR: jeugdreclassering
Rechtstreeks door het rijk
(LWI)
Lichte verstandelijke handicap
L
Financierings
AWB
Ministerie Veiligheid en Justitie
Bijlage 2: Achtergronddocumentatie e
B M C (2009), Evaluatie
Wet op de
jeugdzorg.
m
B u r e a u H H M (2012), Masterclass
9
C J G Twente (2011), CJG Twente werkt door. Overdrachtsdocument
9
G G D (2012), Verkenning
inkoop jeugdzorg,
van de mogelijke
huidige
financieringsstelsel. CJG
Twente.
rol van de GGD Twente in de
Transformatie
Jeugdzorg. m
l&O (2012), Factsheets
9
K 2 (2011), Als het over jeugd gaat. Transitie
9
Transformatie
Jeugdzorg
Twente.
Jeugdzorg,
K o k k e l e r , B . J . M . , e . a . (2011), Kwaliteitsaanpak
informatie
over
CJG Twente, ontwerp
ontwikkelingen.
op
hoofdlijnen.
Eindrapport. 9
M e n z i s (2012), Transitie jeugdzorg
m
NJI (2010), Visie Transformatie bij visie ontwikkeling.
9
Provincie Overijssel (2012), Transitieplan Jeugdzorg Overijssel. Ten behoeve van Transitie en Transformatie 2012 - 2015 van de provinciale jeugdzorg door gemeenten en de provincie
Overijssel,
vanuit Zorgverzekeraar/zorgkantoor
Jeugdstelsel
Twente.
Provincie Overijssel (2012), Workshop
9
Provincie Overijssel (2011), Uitvoeringsprogramma R e g i o IJsselland (2012), Transformatie 3, ten behoeve
Ondersteuning
van 14
gemeenten
versie 5.0.
9
9
(presentatie).
van het BO juli
financiën
Jeugdzorg
(presentatie).
Jeugdzorg
Jeugdzorg
Overijssel
Regio IJsselland.
2012.
Notitie
werkgroep
2012.
9
R e g i o T w e n t e (2012), Actieplan
1 fase Transformatie
9
R e g i o T w e n t e (2012), Afstemming Twente.
9
R e g i o Twente (2012), Bevindingen
Werkgroep
9
R e g i o Twente (2012), Bouwstenen ondersteuning.
voor toegang
9
R e g i o Twente (2011), Casuscoördinatie coördinatie van zorg.
9
R e g i o Twente (2011), CJG Twente werkt door. Overdrachtsdocument
9
R e g i o T w e n t e (2012), Decentralisatie extramurale werkgroep 2, Inkoop en financiële prikkels.
9
R e g i o T w e n t e (2012), Decentralisatie extramurale begeleiding Twente, Kennisdocument werkgroep 2, Inkoop en financiële prikkels: Bouwstenen voor het werkprogramma 2014.
9
R e g i o T w e n t e (2012), Gloednieuw
e
passend
onderwijs
Jeugdzorg
en transformatie
Toegang
14
jeugdzorg
- Transformatie
en toeleiding
en procesmanagement.
magazine
Twente.
begeleiding
over jeugdzorg,
Jeugdzorg.
maatschappelijke
Twentse
CJG
Twente,
transformatie
richtlijnen
Twente. Kennisdocument
en
Twente.
9
R e g i o T w e n t e (2012), Memo
Werkgroep
Financieringsstructuur:
Werkgroep
Visie Transformatie
Geldstromen
jeugdzorg. m 9
R e g i o T w e n t e (2012), Memo
R e g i o T w e n t e (2012), PPT Jeugd in relatie tot Opdracht een BackOffice
Jeugdzorg
stuurgroep
Twente.
CJG-Twente
voor
CJG.
9
R e g i o T w e n t e (2012), Samen sterk.
Inventarisatiedocument.
m
R e g i o T w e n t e (2012), Stand van zaken werkgroepen
TJT.
9
R e g i o T w e n t e (2011), Startnotitie
Twente.
9
R e g i o T w e n t e (2012), Voortgangsrapportage
transitie jeugdzorg Actieplan
1 fase Transformatie e
Jeugdzorg
Twente. 9
R e g i o T w e n t e (2012), Voorstel interne
9
Rijk (2010), Kabinetsvisie
9
Rijk, I P O , V N G , U v W (2011), Bestuursafspraken
9
Perspectief
Rijk, I P O , V N G (2012), Transitieagenda
communicatie
transities jeugdzorg
voor Jeugd en
jeugdzorg.
en
AWBZ.
gezin.
2011 - 2015. Gezamenlijke
agenda
van het
RijkA/NG/IPO. 9
S t a m , P . J . , e n Y p e r e n v a n , T . A . , (2011), Van denken in de
9
naar doen. Opvoeden
versterken
praktijk.
Transitiebureau J e u g d (2012), Spoorboekje
transitie jeugdzorg,
dromen
zijn doelen
met
deadlines. 9
Universiteit T w e n t e (2012), Masterclass
inkoop jeugdzorg,
aanbesteden
in het
sociale
domein. 9
W D / C D A (2010),
Regeerakkoord.
9
W D / P v d A (2012),
9
W e r k g r o e p T o e k o m s t v e r k e n n i n g J e u g d z o r g (2010), Jeugdzorg
9
Y p e r e n v a n , T . A . , (2010), Opvoeden versterken. de Vereniging van Nederlandse Gemeenten.
Regeerakkoord.
15
Onafhankelijk
dichterbij. advies in opdracht
van
Bijlage 3: Afkortingenlijst
Advies- en Meldpunt Kindermishandeling
Het AMK geeft advies en onderzoekt (vermoedelijke) situaties van kindermishandeling en brengt zo nodig de juiste hulp op gang.
Algemene Wet Bijzondere Ziektekosten
De Algemene Wet Bijzondere Ziektekosten (AWBZ) dekt medische kosten die niet onder de zorgverzekering vallen en die door bijna niemand zijn op te brengen.
Bureau Jeugdzorg
Bureau Jeugdzorg is de centrale toegang tot geïndiceerde jeugdzorg. Medewerkers stellen vast welke en hoeveel zorg nodig is. Ze begeleiden kinderen, jongeren en ouders of verwijzen hen door naar andere hulpverleners.
Centrum voor Jeugd en Gezin
Het Centrum voor Jeugd en Gezin is er voor mensen met vragen over opgroeien en opvoeden. Een C J G bundelt de lokale functies en taken op het gebied van gezondheid, opgroeien en opvoeden.
IPO
Interprovinciaal Overleg
Het Interprovinciaal Overleg behartigt de gezamenlijke belangen van de provincies. Het biedt hen daarbij het platform om kennis en ervaring uit te wisselen, samen gezamenlijke standpunten te bepalen, en nieuwe initiatieven te ontwikkelen.
Jeugd-GGZ
Jeugd-Geestelijke Gezondheidszorg
De Jeugd-GGZ biedt hulp aan kinderen, jongeren en adolescenten met psychiatrische of psychosociale klachten, die zo ernstig zijn dat zij daardoor in hun ontwikkeling worden bedreigd.
Jeugd-Licht Verstandelijk Beperkt
De Jeugd-LVB biedt hulp aan kinderen, jongeren en adolescenten die een verstandelijke beperking hebben, veelal bijkomende problemen hebben (sociaal, psychisch en lichamelijk), die vaak ernstig probleemgedrag vertonen en behoefte hebben aan chronische ondersteuning.
Steunpunt Huiselijk Geweld
Het Steunpunt is ervoor iedereen die op wat voor manier dan ook met huiselijk geweld te maken heeft. Het is bedoeld voor zowel slachtoffers als plegers van geweld, getuigen, betrokkenen en professionals.
Ministerie van Volksgezondheid, Welzijn en Sport
Het ministerie van VWS draagt in de eerste plaats de zorg voor de volksgezondheid. Dit betreft onder andere het beleid met betrekking tot ziekenhuizen, ziektekosten en huisartsen. Verder is het ministerie verantwoordelijk voor preventiebeleid, de publieke gezondheid, het welzijnsbeleid, sociaal-cultureel werk, maatschappelijke dienstverlening en sport.
VenJ
Ministerie van Veiligheid en Justitie
Het Nederiandse ministerie van Veiligheid en Justitie houdt zich bezig met de rechtsorde in alle stadia. Dit omvat onder meer wetgeving, preventie, handhaving, strafoplegging en slachtofferzorg.
VNG
Vereniging Nederlandse Gemeenten
De V N G is een belangenbehartiger van alle gemeenten in Nederland bij andere overheden, waaronder de provinciale overheden, de Tweede Kamer en het kabinet.
Wmo
Wet maatschappelijke ondersteuning
De Wmo regelt dat mensen met een beperking de voorzieningen, hulp en ondersteuning krijgen
AWBZ
BJZ
CJG
Jeugd-LVB
SHG
VWS
16
Afkorting
Omschrijving
Toelichting die ze nodig hebben. Het kan gaan om ouderen, gehandicapten of mensen met psychische problemen. De Wmo zorgt ervoor dat iedereen kan meedoen in de maatschappij en zo veel mogelijk zelfstandig kan blijven wonen. Gemeenten voeren de Wmo uit en iedere gemeente legt andere accenten.
Zvw
Zorgverzekeringswet
In de Zvw is geregeld dat iedereen die in Nederland woont en/of loonbelasting betaalt, verplicht een basisverzekering moet afsluiten. De basisverzekering is voor iedereen gelijk en dekt de kosten van bijvoorbeeld huisarts, ziekenhuis of apotheek. Mensen kunnen zich aanvullend verzekeren voor kosten die niet in het basispakket zitten. De vergoedingen en de premie verschillen per verzekeraar.
17
