Rapport Gemeentelijke Ombudsman
Oppervlakte garage doet ertoe voor W O Z - w a a r d e Dienst Belastingen Gemeente Amsterdam
25 januari 2013 RAI30I08
Samenvatting Bij d e flats aan d e V a n N i j e n r o d e w e g in A m s t e r d a m zijn kleine en g r o t e garages. D e g r o t e garages zijn d e h e l f t g r o t e r dan d e kleine garages. D e D i e n s t Belastingen G e m e e n t e A m s t e r d a m ( D B G A ) s t e l t dezelfde W O Z - w a a r d e vast v o o r d e kleine en d e g r o t e garages. Een eigenaar van een kleine garage is h e t h i e r n i e t m e e eens en t e k e n t b e z w a a r aan. D B G A g e e f t aan d a t bij d e bepaling van d e W O Z - w a a r d e g e k e k e n w o r d t o f e r één o f m e e r d e r e a u t o ' s in d e garage g e p a r k e e r d k u n n e n w o r d e n . M e t o p p e r v l a k t e w o r d t geen r e k e n i n g g e h o u d e n . D B G A volstaat, w a t d a t b e t r e f t , m e t d e m e d e d e l i n g : "Het door u in uw brief aangehaalde
kan niet tot een andere conclusie
leiden".
D e z e m o t i v e r i n g s c h i e t t e k o r t . Evenals d e algemene r e d e n e r i n g van d e d i e n s t d a t n i e t d e o p p e r v l a k t e maar alleen h e t aantal a u t o ' s e r t o e d o e t . Bij v e r s c h i l l e n in d e o r d e van 5 0 % is deze r e d e n e r i n g o n d e u g d e l i j k . H e t v o o r g a a n d e is aanleiding v o o r d e o m b u d s m a n o m t w e e aanbevelingen aan h e t r a p p o r t t e v e r b i n d e n .
Oordeel D e o n d e r z o c h t e gedraging is in s t r i j d m e t h e t m o t i v e r i n g s v e r e i s t e .
Kijk voor m e e r i n f o r m a t i e op w w w . g e m e e n t e l i j k e o m b u d s m a n . n l of mail n a a r
[email protected] Singel 2 5 0 , hoek R a a d h u i s s t r a a t - P o s t b u s 11131, 1001 GC A m s t e r d a m T: 0 2 0 6 2 5 9 9 9 9 - F: 0 2 0 5 5 2 3 3 4 3
Datum
: 25 januari 2 0 1 3
R a p p o r t n u m m e r : R A 130108 Pagina
: 2/5
Aanbeveling I D e o m b u d s m a n v e r z o e k t de w e t h o u d e r Financiën t e b e v o r d e r e n d a t h e t beleid van D B G A t e n aanzien van de w a a r d e b e p a l i n g van garages z o d a n i g w o r d t aangepast d a t aanzienlijke verschillen in o p p e r v l a k t e w o r d e n m e e g e w o g e n bij d e bepaling van d e W O Z - w a a r d e .
Aanbeveling 2 D e o m b u d s m a n v e r z o e k t de w e t h o u d e r Financiën t e b e v o r d e r e n d a t e r een h e r b e o o r d e l i n g van h e t b e z w a a r s c h r i f t plaatsvindt w a a r b i j r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d t m e t hetgeen de o m b u d s m a n in deze zaak heeft o v e r w o g e n .
A m s t e r d a m , 25 januari 2013
U l c o van d e Pol Gemeentelijke Ombudsman
Datum
: 25 januari 2 0 1 3
R a p p o r t n u m m e r : R A 130108 Pagina
: 3/5
Verzoek H e t v e r z o e k t o t o n d e r z o e k is o p 7 d e c e m b e r 201 I ingediend en b e t r e f t de gemeente Dienst Belastingen Gemeente Amsterdam.
Amsterdam,
Bevindingen achtergrond H e t b e t r e f t een zaak die is b i n n e n g e k o m e n naar aanleiding van h e t o n d e r z o e k d a t d e G e m e e n t e l i j k e O m b u d s m a n eind 201 1/ begin 2 0 1 2 h e e f t v e r r i c h t naar d e afhandeling b e z w a r e n tegen de W O Z - w a a r d e ' .
aanleiding Bij d e flats aan d e V a n N i j e n r o d e w e g zijn t w e e t y p e n garages, kleine en g r o t e . D e kleine garages m e t e n 5,20 m x 3 , 4 8
2
3
en g r o t e garages 5,20 m x 4,65 m . D B G A w a a r d e e r t kleine en g r o t e
garages i d e n t i e k . V e r z o e k s t e r h e e f t een kleine garage. V e r z o e k s t e r h e e f t in 2 0 1 1 b e z w a a r aangetekend t e g e n d e w a a r d e b e p a l i n g ( € 4 3 . 0 0 0 , - ) van d e garage. Z i j g e e f t h i e r b i j aan d a t h e t t e n e n e n m a l e o n j u i s t l i j k t d a t beide t y p e n garages o n d a n k s h e t a a n m e r k e l i j k e v e r s c h i l in g r o o t t e dezelfde W O Z - w a a r d e h e b b e n . H e t b e z w a a r w o r d t o p 13 s e p t e m b e r 201 I o n g e g r o n d v e r k l a a r d . In d e beslissing o p b e z w a a r w o r d t aangegeven: "Parkeergarages opgenomen
en er wordt gekeken of er een of meerdere
staat v e r m e l d : "Het door u in uw brief aangehaalde
worden per stukprijs
in de
auto's in de garage kunnen staan.".
kan niet tot een andere conclusie
taxatie
Verder 4
leiden".
klachtomschrijving H e t o n d e r z o e k van d e o m b u d s m a n r i c h t zich o p : •
d e afhandeling van een b e z w a a r t e g e n een W O Z - w a a r d e b e s c h i k k i n g .
reactie van Dienst Belastingen Gemeente Amsterdam In r e a c t i e o p h e t i n f o r m a t i e v e r z o e k laat D B G A w e t e n d a t w a a r d e b e p a l i n g van garages plaatsvindt aan d e hand van h e t aantal a u t o ' s d a t e r in g e p a r k e e r d kan w o r d e n . D B G A beseft d a t e r a n d e r e f a c t o r e n ( k w a l i t e i t , o n d e r h o u d , ligging en o o k o p p e r v l a k t e ) zijn die een r o l k u n n e n spelen bij d e w a a r d e . H e t gaat D B G A t e v e r o m d i t s o o r t eigenschappen t e r e g i s t r e r e n en daarnaast is h e t n i e t m o g e l i j k o m w a a r d e v e r s c h i l l e n van d i t s o o r t f a c t o r e n u i t d e m a r k t g e g e v e n s t e d e s t i l l e r e n .
reacties op bevindingen H e t r e s u l t a a t van h e t o n d e r z o e k is als verslag van bevindingen naar v e r z o e k e r en naar D B G A g e s t u u r d o m na t e gaan o f d e f e i t e n juist zijn w e e r g e g e v e n . V e r z o e k e r g e e f t aan zich t e k u n n e n v i n d e n in h e t verslag van bevindingen. D B G A geeft aan d a t h e t verslag van bevindingen geen aanleiding g e e f t t o t n a d e r e o p m e r k i n g e n .
1
2
3
4
Wat is het waard? Afhandeling van WOZ-bezwaren deugt niet oppervlakte: 16 m (kleine garages hebben ook nog een uitsparing van 1,7 x 1,2 m) oppervlakte: 24 m de beslissing op bezwaar is als bijlage bij het rapport opgenomen 2
2
Datum
: 2 5 januari 2 0 1 3
R a p p o r t n u m m e r : R A 130108 Pagina
: 4/5
Beoordeling D e o m b u d s m a n b e o o r d e e l t o f h e t b e s t u u r s o r g a a n zich in d e d o o r h e m o n d e r z o c h t e 5
aangelegenheid b e h o o r l i j k h e e f t g e d r a g e n .
Behoorlijkheidsvereisten Indien naar h e t o o r d e e l van d e o m b u d s m a n d e gedraging n i e t b e h o o r l i j k is, v e r m e l d t hij in h e t 6
r a p p o r t w e l k v e r e i s t e van b e h o o r l i j k h e i d is g e s c h o n d e n . In d i t o n d e r z o e k t o e t s t hij d e gedragingen aan h e t m o t i v e r i n g s v e r e i s t e .
Overwegingen U i t h e t m o t i v e r i n g s v e r e i s t e v l o e i t v o o r t dat de g e m e e n t e haar besluiten d u i d e l i j k uitlegt aan d e b u r g e r . Er m o e t w o r d e n aangegeven o p w e l k e w e t t e l i j k e bepalingen h e t besluit is gebaseerd, van w e l k e f e i t e n is uitgegaan en h o e e r r e k e n i n g is g e h o u d e n m e t d e belangen van d e b u r g e r . D e m o t i v e r i n g is g e r i c h t o p h e t c o n c r e t e individuele geval en is begrijpelijk v o o r d e b u r g e r . D B G A geeft aan d a t bij d e w a a r d e b e p a l i n g van garages h e t aantal a u t o ' s d a t e r in g e p a r k e e r d kan w o r d e n bepalend is v o o r d e w a a r d e . A n d e r e f a c t o r e n , zoals k w a l i t e i t , o n d e r h o u d , ligging en o p p e r v l a k t e , w o r d e n n i e t m e e g e w o g e n bij d e w a a r d e b e p a l i n g . D i t o m d a t h e t D B G A t e v e r gaat o m d i t s o o r t eigenschappen t e r e g i s t r e r e n . Daarnaast s t e l t D B G A d a t d e r g e l i j k e w a a r d e v e r s c h i l l e n n i e t u i t d e m a r k t g e g e v e n s zijn t e d e s t i l l e r e n . D e o m b u d s m a n kan deze a r g u m e n t a t i e t o t o p z e k e r e h o o g t e v o l g e n , maar deze schiet t e k o r t bij a a n m e r k e l i j k e verschillen in o p p e r v l a k t e . Bij 5 0 % verschil is n i e t m e e r g o e d v e r d e d i g b a a r d a t d i t geen i n v l o e d z o u h e b b e n o p d e w a a r d e van d e garage. O o k e x t r a b e r g r u i m t e is w a a r d e v o l bezit. O p de locatie van v e r z o e k e r zijn d e g r o t e garages 8 m.2 ( o f w e l 50%) g r o t e r zijn dan kleine garages. In d e beslissing o p b e z w a a r w o r d t v e r w e z e n naar h e t aantal a u t o ' s dat in d e garages kan staan. Er w o r d t n i e t c o n c r e e t ingegaan o p h e t a r g u m e n t van v e r z o e k e r s d a t h e t verschil in o p p e r v l a k t e tussen d e kleine en g r o t e garages o o k m o e t leiden t o t een verschil in W O Z - w a a r d e . D B G A volstaat, w a t d a t b e t r e f t , m e t d e m e d e d e l i n g dat "Het door u in uw brief aangehaalde
kan
niet tot een andere conclusie leiden". D e z e m o t i v e r i n g schiet t e k o r t . Evenals d e algemene r e d e n e r i n g van d e d i e n s t d a t n i e t de o p p e r v l a k t e maar alleen h e t aantal a u t o ' s e r t o e d o e t . Bij verschillen in d e o r d e van 5 0 % is deze r e d e n e r i n g o n d e u g d e l i j k . H e t v o o r g a a n d e is aanleiding v o o r d e o m b u d s m a n o m t w e e aanbevelingen aan h e t r a p p o r t t e v e r b i n d e n .
Oordeel D e o n d e r z o c h t e gedraging is in s t r i j d m e t h e t m o t i v e r i n g s v e r e i s t e .
5
6
artikel 9:27 lid I Algemene wet bestuursrecht artikel 9:36 lid 2 Algemene wet bestuursrecht
Datum
: 25 januari 2 0 1 3
R a p p o r t n u m m e r : R A 130108 Pagina
: 5/5
Aanbeveling I D e o m b u d s m a n v e r z o e k t d e w e t h o u d e r Financiën t e b e v o r d e r e n d a t h e t beleid van D B G A t e n aanzien van d e w a a r d e b e p a l i n g van garages z o d a n i g w o r d t aangepast d a t aanzienlijke verschillen in o p p e r v l a k t e w o r d e n m e e g e w o g e n bij d e bepaling van d e W O Z - w a a r d e .
Aanbeveling 2 D e o m b u d s m a n v e r z o e k t de w e t h o u d e r Financiën t e b e v o r d e r e n d a t e r een h e r b e o o r d e l i n g van h e t b e z w a a r s c h r i f t plaatsvindt w a a r b i j r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d t m e t hetgeen d e o m b u d s m a n in deze zaak h e e f t o v e r w o g e n .
Bezoekadres Bijlmerplein 395
Gemeente Amsterdam
Dienst Belastingen
1102 DK Amsterdam Postbus 1100 DZ 23475 Amsterdam . Telefoon 020 255 4455 Fax 020 255 4910
^ .-yf
>
^9 p
Datum
13 september 2011
Biljetnummer Uw kenmerk Ons kenmerk Bezwaarschrift d.d. Dagtekening biljet Belastingjaar
8 februari 2011 ' 31 januari 2011 2011
Vastgesteld bedrag van het aanslagbiljet Totaalbedrag van de vermindering Nieuw vastgesteld bedrag van het aanslagbiljet
Doorkiesnummer Betreft
Uitspraak op bezwaarschrift Gecombineerde Aanslag 2011 Geachte mevrouw, heer, Uw bezwaarschrift is ontvangen binnen de wettelijke termijn. U bent daarom ontvankelijk in uw bezwaar. De bovenstaande aanslag blijft gehandhaafd. De redenen hiervoor zijn op de volgende pagina vermeld. Tenslotte bericht ik u dat eèn eventueel verleend uitstel van betaling hiermee is komen te vervallen. Hoogachtend, de directeur
'Bezoekadres Bijlmerplein 395 1102 DK Amsterdam
Gemeente Amsterdam
Dienst Belastingen
Postbus 23475 1100 DZ Amsterdam Telefoon 020 255 4455 Fax 020 255 4910
Objecten Belastingmiddel
Overweging
OZBE
WetW07Z T ? "
k 3 d e r V a n
d e
W a a r d e r i n g onroerende zaken (Wet WOZ) wordt uitgegaan van de waarde in het economische verkeer OD de waardepeildatum 1 januari 2010. Deze waarde moet vo gens de in de wet ..vastgeste de uitgangspunten worden bepaald. Er word u i t g a a n van de veronderstelling dat het object onmiddellijk vrij opleverbaar is vrij is n las en en op eigen grond staat. Bovendien wordt uitgegaa v^n eén ve kooo v a
verkeer gelijk is aan de hoogst haalbare verkoopprijs. De waarde in het economische verkeer voor garageboxen en parkeerplaatsen wordt bepaald aan de hand van verkoopprijzen van vergelijkbare objecten die rond waardepeildatum zijn verkocht Met versch, en ,n objectkenmerken zoals onderhoud e r v o ^ S g * v a n de garageboxen, de ligging, en het gegeven dat een parkeerplaats al dan niet inpandig is gelegen, wordt rekening gehouden. ' r K 8 e r p l a a t S
a
d a n
n , e t
Bij do vaststelling van de WOZ waarde « v e r l e n s rekening ophouden me, de pnjsontwfckellng in de periode tussen de verkoop en de waardepeildatum. Bovendien kan een object in voornoemde periode zrn g e w i e d (bijvoorbeeld verbouwd of afgebroken). Ook Ü • ^ d ^ i o e n wordt bij het bepalen van de WOZ waarde rekening
Geconstateerd is dat het op het taxatieverslag vermelde onderdeel • par eergarage wel aanwezig is en derhalve terecht in de taxat eibetrokken • Parkeergarages worden per stukprijs in de taxatie opgenomeen^er w o r d f gekeken of er een of meerdere auto's geparkeerd kunnen staan Na onde.rzoek is gebleken dat, gelet op alle waardebepalende factoren en in het bijzonder gelet op de rond de waardepeildatum gerealiseerde
onderhavige object blijft derhalve gehandhaafd.
