DORDRECHT
Postbus 5 5 0
3300 AN
Dordrecht
D i e n s t Landelijke G e b i e d
Bezoekadres (alleen op afspraak) Regiokantoor Noordendijk 2 5 0 te Dordrecht, of Stadswinkel
Postbus 8 5 2 0
Spuiboulevard 3 0 0 te Dordrecht
3 5 0 3 RM
Telefoon (0900) 555 8 3 3 3 lokaal tarief
Utrecht
Fax (078) 6 4 8 0 7 27
Behandeld door de heer A. Weeda
Datum 5 februari 2 0 0 9
Onderwerp verleende sloopvergunning
Ons kenmerk 8 2 6 8 6 Uw kenmerk
G e a c h t e D i e n s t Landelijke G e b i e d , O p 2 8 n o v e m b e r 2 0 0 8 d i e n d e u een a a n v r a a g o m s l o o p v e r g u n n i n g in v o o r h e t v e r w i j d e r e n v a n a s b e s t h o u d e n d m a t e r i a a l o p h e t perceel B o v e n w e g 1 t e D o r d r e c h t . De t o e t s i n g v a n u w a a n v r a a g is i n m i d d e l s v o l t o o i d . O p g r o n d v a n de u i t k o m s t e n v a n deze t o e t s i n g h e b b e n w i j o p 5 f e b r u a r i 2 0 0 9 b e s l o t e n o m de s l o o p v e r g u n n i n g t e v e r l e n e n . In het b e l a n g v a n de u i t v o e r i n g v a n u w s l o o p p l a n , v r a g e n w i j u o m kennis t e n e m e n v a n : de in d e v e r g u n n i n g o p g e n o m e n v o o r w a a r d e n en m e d e d e l i n g e n , e v e n t u e e l g e m a a k t e o p m e r k i n g e n o p de bij die v e r g u n n i n g b e h o r e n d e s t u k k e n ( t e k e n i n g e n , berekeningen e t c ) . V o o r het in b e h a n d e l i n g n e m e n v a n een a a n v r a a g o m s l o o p v e r g u n n i n g w o r d e n leges g e h e v e n . De l e g e s f a c t u u r zal s e p a r a a t a a n u v e r z o n d e n w o r d e n d o o r de a f d e l i n g d e b i t e u r e n v a n de g e m e e n t e Dordrecht. V o o r n a d e r e i n f o r m a t i e k u n t u c o n t a c t o p n e m e n m e t de heer A . W e e d a v a n d e a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n en H a n d h a v i n g v a n de M i l i e u d i e n s t Z u i d - H o l l a n d Z u i d , t e l e f o o n ( 0 7 8 ) 6 4 8 0 4 8 4 . Hoogachtend, Het college van Burgemeester en W e t h o u d e r s namens dezen, h e t hotrra^an de a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n en H a n d h a v i n g
vanVde Milieudienst Zuid-Holland Z u i d , drs.
Bijlage(n):
het besluit op u w aanvraag (sloopvergunning) d e bij d a t b e s l u i t b e h o r e n d e s t u k k e n gereedmeldingsformulier
Pagina 1 van 2 / ' ^ \
Mixed Sources
lU~ T-»^v-i X" O V -
cn andere get om rol eerde btonnDri vrtvw.lit.org Crn no CU.COC-808390 e> 1996 Foren Sipw.irdship Council
DORDRECHT
0^
Reg. N u m m e r : 7 6 5 1
SLOOPVERGUNNING
B U R G E M E E S T E R EN W E T H O U D E R S V A N D O R D R E C H T , Gelezen de op 2 8 n o v e m b e r 2 0 0 8 i n g e k o m e n aanvraag v a n Dienst Landelijke Gebied, Postbus 8 5 2 0 , 3 5 0 3 R M U t r e c h t , o m aan aanvrager sloopvergunning te verlenen voor het s l o p e n v a n een s c h u u r m e t a s b e s t h o u d e n d m a t e r i a a l o p h e t p e r c e e l B o v e n w e g 1 t e D o r d r e c h t , kadastraal bekend gemeente Dordrecht, sectie/nr. W 0 0 0 8 3 ;
Overwegende: d a t h e t s l o o p p l a n v o o r z i e t in h e t s l o p e n v a n e e n s c h u u r m e t a s b e s t h o u d e n d m a t e r i a a l o p h e t perceel B o v e n w e g 1 t e Dordrecht; d a t bij de a a n v r a a g v o l d o e n d e s t u k k e n w a r e n g e v o e g d o m deze o p e e n j u i s t e w i j z e t e k u n n e n behandelen; d a t uit de s t u k k e n v a n d e z e a a n v r a a g niet blijkt d a t het s l o o p p l a n in strijd is m e t de b e p a l i n g e n v a n de b o u w v e r o r d e n i n g ; d a t h e t , o . a . ter w a a r b o r g i n g v a n de in de b o u w v e r o r d e n i n g b e o o g d e d o e l e n , n o o d z a k e l i j k w o r d t g e a c h t o m deze s l o o p v e r g u n n i n g t e v e r l e n e n o n d e r h e t s t e l l e n v a n v o o r w a a r d e n ; d a t v e r d e r d e v e r p l i c h t i n g e n t i j d e n s d e ( s l o o p ) w e r k z a a m h e d e n en a l g e m e n e i n f o r m a t i e in v e r b a n d m e t d i t s l o o p p l a n e n / o f in h e t b e l a n g v a n d e r d e n o n d e r u w a a n d a c h t w o r d e n g e b r a c h t ; g e l e t o p o n d e r m e e r d e A l g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t , a r t i k e l 8 v a n de W o n i n g w e t en a r t i k e l 8 . 1 . 1 t / m 8 . 1 . 7 j u n c t o 8 . 3 . 1 t / m 8 . 3 . 6 van de b o u w v e r o r d e n i n g van de gemeente Dordrecht.
BESLUITEN: I.
V o o r het a a n g e v r a a g d e a a n a a n v r a g e r s l o o p v e r g u n n i n g t e v e r l e n e n o n d e r h e t s t e l l e n v a n de hieronder genoemde v o o r w a a r d e .
II.
A a n deze v e r g u n n i n g , k r a c h t e n s a r t i k e l 8 . 1 . 1 , lid 3 v a n de b o u w v e r o r d e n i n g , de v o l g e n d e voorwaarden te verbinden:
1.
H e t s l o o p w e r k d i e n t t e w o r d e n u i t g e v o e r d o v e r e e n k o m s t i g de b i j g e v o e g d e g e w a a r m e r k t e s t u k k e n e n b e s c h e i d e n , w a a r b i j de o p de g e w a a r m e r k t e t e k e n i n g ( e n ) , b e r e k e n i n g ( e n ) e n / o f a n d e r e s t u k k e n a a n g e g e v e n a a n w i j z i n g e n e n / o f c o r r e c t i e s in a c h t w o r d e n g e n o m e n .
©
Mixed Sources
Productgroep uil goed beheerde boiien andere geconiroleerde bronnen
2.
T e n m i n s t e 4 w e r i c d a g e n v o o r de a a n v a n g v a n h e t ( s l o o p ) w e r k z a a m h e d e n d i e n t er een s l o o p v e i l i g h e i d s p l a n t e r g o e d k e u r i n g aan d e a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n e n H a n d h a v i n g v a n d e Milieudienst Zuid-Holland Zuid te w o r d e n verstrekt.
3.
T e n m i n s t e 2 d a g e n v o o r de a a n v a n g v a n het ( s l o o p ) w e r k z a a m h e d e n d i e n t d e n a a m e n h e t a d r e s v a n d e g e n e ( n ) die v e r a n t w o o r d e l i j k is (zijn) v o o r de u i t v o e r i n g v a n ( g e d e e l t e n van) de s l o o p w e r k z a a m h e d e n , anders dan het verwijderen van asbest, aan de afdeling V e r g u n n i n g e n en Handhaving van de Milieudienst Zuid-Holland Zuid te w o r d e n verstrekt.
4.
H e t bij of d o o r h e t s l o p e n v r i j k o m e n d e a f v a l d i e n t g e s c h e i d e n t e w o r d e n i n g e z a m e l d e n a f g e v o e r d naar e e n e r k e n d e a f v a l v e r w e r k e r o v e r e e n k o m s t i g de g e m e e n t e l i j k e v o o r w a a r d e n " G e s c h e i d e n i n z a m e l e n v a n b o u w - en s l o o p a f v a l " . V o o r i n f o r m a t i e h i e r o v e r k u n t u c o n t a c t o p n e m e n m e t de i n s p e c t e u r v a n de a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n e n H a n d h a v i n g van de Milieudienst Zuid-Holland Zuid.
5.
B i n n e n 2 w e k e n na d e a f r o n d i n g v a n de s l o o p w e r k z a a m h e d e n d i e n e n d e s t o r t b e w i j z e n t e w o r d e n t o e g e z o n d e n naar de a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n e n H a n d h a v i n g v a n d e M i l i e u d i e n s t Zuid-Holland Zuid.
6.
U i t h e t a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e o n d e r z o e k t y p e A v a n i n g e n i e u r s b u r e a u O e s t e r b a a i is g e b l e k e n d a t h e t t e s l o p e n b o u w w e r k a s b e s t b e v a t . D o o r deze a a n w e z i g h e i d v a n a s b e s t , d i e n t er v o o r en t i j d e n s h e t s l o p e n t e w o r d e n v o l d a a n a a n d e v o l g e n d e asbestverwijderingsvoorwaarden: a.
U i t de a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e t y p e A blijkt d a t e e n a a n v u l l e n d e a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e t y p e B n o d i g is. Deze a a n v u l l e n d e a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e m o e t e e r s t w o r d e n u i t g e v o e r d , v o o r d a t de b o u w k u n d i g e s l o o p v a n h e t b o u w w e r k s t a r t ;
b.
Een a a n v u l l e n d e a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e t y p e B d i e n t uiterlijk 2 w e k e n na h e t b e ë i n d i g e n v a n de b o u w k u n d i g e s l o o p t e w o r d e n i n g e d i e n d bij d e a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n e n H a n d h a v i n g v a n de M i l i e u d i e n s t Z u i d - H o l l a n d Z u i d ;
Alle overige verplichtingen inzake het verwijderen van asbest, welke ingevolge verordening van de gemeente Dordrecht" en het "Asbestverwijderingsbesluit" worden, zijn vermeld in bijlage 1, "asbestverwijderingsverplichtingen".
de "Bouwnageleefd moeten
M E D E TE DELEN A.
T i j d e n s de ( s l o o p ) w e r k z a a m h e d e n d i e n t u m e t de v o l g e n d e v e r p l i c h t i n g e n r e k e n i n g t e houden:
1.
Ten minste 4 dagen voordat u met de (sloop)werkzaamheden begint, dient u de d a t u m w a a r o p die w e r k z a a m h e d e n b e g i n n e n t e m e l d e n bij de a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n en H a n d h a v i n g v a n de M i l i e u d i e n s t Z u i d - H o l l a n d Z u i d . U k u n t d a a r t o e ( t e l e f o n i s c h ) c o n t a c t o p n e m e n m e t de b e t r o k k e n i n s p e c t e u r v a n die a f d e l i n g (de n a a m en h e t t e l e f o o n n u m m e r v i n d t u o n d e r a a n d e z e s l o o p v e r g u n n i n g ) . U k u n t o o k g e b r u i k m a k e n v a n h e t b i j g a a n d e kaartje " K e n n i s g e v i n g v a n b o u w h a n d e l i n g e n " .
2.
Slopen kan gevaar opleveren voor voorbijgangers en voor belendende g e b o u w e n en hun g e b r u i k e r s . In v e r b a n d h i e r m e e is h e t n o d i g o m v o o r d e a a n v a n g v a n h e t w e r k b e p a a l d e voorzieningen t e t r e f f e n , bijv. afscherming van de openbare w e g en/of aangrenzende terreinen (met inbegrip van eventuele verlichting), stabiliteit (stutten/stempelen) van b e l e n d i n g e n en b o v e n d i e n m o e t de m e t h o d e v a n s l o p e n w o r d e n a f g e s t e m d o p de p l a a t s e l i j k e o m s t a n d i g h e d e n . U d i e n t d e v e i l i g h e i d o p e n o m de s l o o p p l a a t s in v o l d o e n d e mate te waarborgen. De n a d e r e a a n w i j z i n g e n v a n de a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n e n H a n d h a v i n g v a n d e M i l i e u d i e n s t Z u i d - H o l l a n d Z u i d ter z a k e d i e n e n t e w o r d e n o p g e v o l g d . V o o r i n f o r m a t i e h i e r o v e r k u n t u c o n t a c t o p n e m e n m e t de b e t r o k k e n i n s p e c t e u r v a n de a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n en Handhaving.
3.
De s l o o p v e r g u n n i n g (incl. b i j b e h o r e n d e t e k e n i n g e n c a . ) e n het s l o o p v e i l i g h e i d s p l a n d i e n e n altijd o p de p l a a t s v a n het s l o o p w e r k a a n w e z i g t e z i j n . W a n n e e r e e n i n s p e c t e u r v a n de M i l i e u d i e n s t Z u i d - H o l l a n d Z u i d d a a r o m v r a a g t , d i e n t u deze s t u k k e n t e r i n z a g e t e g e v e n .
4.
H i n d e r (als b e d o e l d in a r t . 7 . 3 . 2 v a n d e b o u w v e r o r d e n i n g ) zoals h e t v e r o o r z a k e n e n / o f h e t verspreiden v a n stank, s t o f , v o c h t , irriterend materiaal, geluid en trilling dient te w o r d e n v o o r k o m e n . Hieraan kunnen tijdens de uitvoering nadere eisen w o r d e n g e s t e l d .
5.
Z o d r a h e t t o t a a l a a n ( s l o o p ) w e r k z a a m h e d e n w a a r o p deze s l o o p v e r g u n n i n g b e t r e k k i n g h e e f t g e r e e d is, d i e n t u d a a r v a n s c h r i f t e l i j k m e d e d e l i n g t e d o e n aan d e a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n e n Handhaving van de Milieudienst Zuid-Holland Zuid. V o o r deze gereedmelding kunt u gebruik m a k e n v a n het b i j g a a n d e f o r m u l i e r " F o r m u l i e r g e r e e d m e l d i n g s l o o p w e r k " . Let op:
Het onder A genoemde betreft een selectie van een aantal relevante bepalingen uit de bouwverordening van de gemeente Dordrecht; aan deze niet uitputtend bedoelde weergave van diverse bepalingen uit de bouwverordening kunnen geen rechten worden ontleend. Wanneer uit de aanvraag o m sloopvergunning blijkt dat er asbest in het te slopen b o u w w e r k aanwezig is, treft u in bijlage 1 asbestverwijderingsverplichtingen aan.
B.
T o t slot w o r d t het volgende onder u w aandacht gebracht:
1.
Een s l o o p v e r g u n n i n g w o r d t v e r l e e n d b e h o u d e n s r e c h t e n v a n d e r d e n . U dient dus rekening te houden met e i g e n d o m s r e c h t e n , wettelijke regelingen of afspraken in d e p r i v a a t r e c h t e l i j k e s f e e r . O o k k o m t h e t v e r o o r z a k e n v a n onrechtmatige hinder door slopen met een rechtsgeldige vergunning voor u w risico. D a a r o m a d v i s e r e n w i j u o m u w b o u w p l a n t e b e s p r e k e n m e t b e l a n g h e b b e n d e n zoals b u r e n , eigenaren enz. Ook de g e m e e n t e kan onder belanghebbende w o r d e n b e g r e p e n . U h e e f t als h o u d e r v a n de v e r g u n n i n g zelf de p l i c h t o m na t e g a a n w i e in d i t g e v a l belanghebbenden zijn. Deze v e r g u n n i n g sluit b i j v o o r b e e l d niet uit en l o o p t in g e e n e n k e l o p z i c h t v o o r u i t o p de v e r g u n n i n g die u m o g e l i j k n o d i g h e e f t v o o r : - het ( v e r ) b o u w e n van (gedeelten van) b o u w w e r k e n . Info: (078) 6 3 9 6 8 3 3 ; - gebruik v a n e e n b o u w w e r k als b e d o e l d in de b o u w v e r o r d e n i n g . I n f o : ( 0 7 8 ) 6 3 5 5 3 5 5 ; - e e n inrichting
als b e d o e l d in d e W e t m i l i e u b e h e e r . I n f o : ( 0 7 8 ) 6 4 8 0 5 0 0 ;
- h e t h e b b e n v a n v o o r w e r p e n o n d e r , o p of b o v e n g e m e e n t e g r o n d . I n f o : ( 0 7 8 ) 6 3 9 5 8 6 2 . - h e t m a k e n e n h e b b e n v a n een i n - of u i t r i t . I n f o : ( 0 7 8 ) 6 3 9 8 3 4 1 ; - het kappen van bomen. Info: (078) 6 3 9 6 7 4 6 ; - s l o p e n in e e n w a t e r w i n g e b i e d . I n f o : ( 0 7 8 ) 6 1 3 1 3 9 9 ; - g r a v e n in of b o u w e n o p o f in een dijk ( h o o f d w a t e r k e r i n g ) . I n f o : ( 0 1 8 6 ) 5 7 7 2 2 2 ; - lozing op o p p e r v l a k t e w a t e r binnen de h o o f d w a t e r k e r i n g . Info: (078) 6 3 9 7 3 7 3 ; - lozing op o p p e r v l a k t e w a t e r buiten de h o o f d w a t e r k e r i n g . Info: (010) 4 0 2 6 2 0 0 ; 2.
Deze s l o o p v e r g u n n i n g is alleen g e l d i g v o o r d e g e n e a a n w i e d e v e r g u n n i n g is v e r l e e n d (de v e r g u n n i n g h o u d e r ) . V o o r d a t een ander d a n de v e r g u n n i n g h o u d e r v a n d e z e v e r g u n n i n g g e b r u i k m a g m a k e n , d i e n t de s l o o p v e r g u n n i n g t e w o r d e n o v e r g e s c h r e v e n o p n a a m v a n die ander. A l l e e n de v e r g u n n i n g h o u d e r o f zijn r e c h t s v e r k r i j g e n d e k a n d a a r t o e e e n v e r z o e k t o t ons richten.
3.
H e t is v e r s t a n d i g o m d i t s l o o p p l a n in eert v r o e g s t a d i u m t e b e s p r e k e n m e t k a b e l - , l e i d i n g en grondbeheerders. U kunt hierover gratis c o n t a c t o p n e m e n met het " K L I C " , telefoon 0800-0080.
4.
H e t p e r c e e l w a a r o p deze s l o o p v e r g u n n i n g b e t r e k k i n g h e e f t , k a n g e l e g e n zijn in e e n g e b i e d d a t is a a n g e w e z e n als e e n a r c h e o l o g i s c h b e l a n g r i j k e p l a a t s .
5.
B u r e a u m o n u m e n t e n z o r g en a r c h e o l o g i e v a n d e s e c t o r S t a d s o n t w i k k e l i n g d i e n t d a n g e l e g e n h e i d t e w o r d e n g e g e v e n o m w a a r n e m i n g e n t e d o e n , i.c. o n d e r z o e k e n o p m e t i n g e n t e v e r r i c h t e n . D e r h a l v e d i e n t u e r v o o r zorg t e d r a g e n , d a t d e g e n e n die b e l a s t zijn m e t d e uitvoering van het s l o o p w e r k hiertoe tijdig c o n t a c t o p n e m e n m e t v o o r n o e m d bureau, telefoon (078) 6 3 9 6 4 0 2 .
6.
Bij h e t a a n t r e f f e n v a n o n d e r g r o n d s e o l i e o p s l a g t a n k s e n / o f m a t e r i a l e n / s t o f f e n , hetzij v a s t e o f v l o e i b a r e , w e l k e g e v a a r v o o r het l e e f m i l i e u k u n n e n o p l e v e r e n , d i e n t o n v e r w i j l d c o n t a c t t e w o r d e n o p g e n o m e n met de Milieudienst Zuid-Holland Zuid, Noordendijk 2 5 0 te Dordrecht, telefoon (078) 6 4 8 0 5 0 0 .
7.
H e t is niet t o e g e s t a a n v a n de s l o o p a f k o m s t i g e m a t e r i a l e n t e r p l a a t s e t e v e r b r a n d e n of o p andere wijze te b e w e r k e n .
8.
Indien u het v o o r n e m e n heeft o m met een mobiele puinbreker b o u w - en sloopafval t e b e w e r k e n , d i e n t u t e n m i n s t e v i j f t i e n w e r k d a g e n v o o r de a a n v a n g v a n d e w e r k z a a m h e d e n h e t c o l l e g e v a n B u r g e m e e s t e r e n W e t h o u d e r s v a n D o r d r e c h t d a a r v a n s c h r i f t e l i j k in k e n n i s t e stellen. V o o r t s dient u t e n minste t w e e w e r k d a g e n voor de aanvang v a n de w e r k z a a m h e d e n d i t z e l f d e c o l l e g e d a a r v a n o p de h o o g t e t e s t e l l e n .
9.
In v e r b a n d m e t d e e i s e n , die k r a c h t e n s d e A R B O - w e t k u n n e n w o r d e n g e s t e l d , is het r a a d z a a m , a l v o r e n s t o t u i t v o e r i n g v a n d e s l o o p w e r k z a a m h e d e n o v e r t e g a a n , u in v e r b i n d i n g t e s t e l l e n m e t de A r b e i d s i n s p e c t i e , S t a d i o n w e g 4 3 c , 3 0 7 7 A S R o t t e r d a m , telefoon (010) 4 79 83 0 0 .
10.
V o l g e n s h e t A s b e s t v e r w i j d e r i n g s b e s l u i t is e e n a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e , c o n f o r m SC 5 4 0 , vereist wanneer het sloopplan uitsluitend het verwijderen v a n asbest o m v a t .
11.
De v e r g u n n i n g h o u d e r k a n - indien deze het m e t dit b e s l u i t of de d a a r a a n v e r b o n d e n v o o r w a a r d e n n i e t e e n s is - b i n n e n 6 w e k e n na de d a g w a a r o p deze v e r g u n n i n g is v e r z o n d e n , t e g e n d i t b e s l u i t een b e z w a a r s c h r i f t i n d i e n e n . Op g r o n d van artikel 6:5 van de A l g e m e n e w e t bestuursrecht dient een bezwaarschrift o n d e r t e k e n d t e zijn e n t e n m i n s t e t e b e v a t t e n : de n a a m e n h e t adres v a n de i n d i e n e r , de d a g t e k e n i n g , d e o m s c h r i j v i n g v a n d i t b e s l u i t en de g r o n d e n v a n h e t b e z w a a r . H e t b e z w a a r s c h r i f t d i e n t t e w o r d e n g e r i c h t a a n het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s . Postbus 8, 3 3 0 0 A A
12.
Dordrecht.
H e t b e s l u i t t o t v e r l e n i n g v a n deze s l o o p v e r g u n n i n g w o r d t b e k e n d g e m a a k t in h e t w e e k b l a d " d e S t e m v a n D o r d t " . Deze b e k e n d m a k i n g v i n d t d o o r g a a n s p l a a t s o p d e e e r s t e w o e n s d a g né de w e e k w a a r i n de v e r g u n n i n g is v e r z o n d e n . B i n n e n 6 w e k e n na d e d a g w a a r o p de v e r g u n n i n g is v e r z o n d e n k u n n e n o o k a n d e r e belanghebbenden een bezwaarschrift indienen. H e t is v e r s t a n d i g o m v o o r d a t u m e t d e s l o o p b e g i n t , bij de g e m e e n t e t e i n f o r m e r e n ( t e l e f o o n ( 0 7 8 ) 6 3 9 6 8 7 0 ) of g e d u r e n d e d e b e z w a r e n t e r m i j n t e g e n h e t s l o o p p l a n b e z w a r e n zijn i n g e d i e n d . Alle r e c h t e n w o r d e n v o o r b e h o u d e n deze s l o o p v e r g u n n i n g naar a a n l e i d i n g v a n e e n bij o n s ingediend bezwaarschrift te herroepen.
13.
De s l o o p v e r g u n n i n g k a n w o r d e n i n g e t r o k k e n : - als b l i j k t d a t de v e r g u n n i n g is v e r l e e n d o p basis v a n o n j u i s t of o n v o l l e d i g i n g e d i e n d e gegevens; - als b l i j k t d a t n i e t is v o l d a a n a a n e e n in d e z e v e r g u n n i n g g e s t e l d e v o o r w a a r d e ; - als b i n n e n 2 6 w e k e n na h e t o n h e r r o e p e l i j k w o r d e n v a n de v e r g u n n i n g n i e t m e t de s l o o p w e r k z a a m h e d e n is b e g o n n e n ;
- als t u s s e n h e t b e g i n e n h e t e i n d e v a n d e s l o o p w e r k z a a m h e d e n d e z e w e r k z a a m h e d e n langer d a n e e n a a n e e n g e s l o t e n p e r i o d e v a n 2 6 w e k e n s t i l l i g g e n ; - als d e v e r g u n n i n g h o u d e r d a a r o m v e r z o e k t . 14.
V o o r i n l i c h t i n g e n e n m e d e d e l i n g e n o m t r e n t de u i t v o e r i n g v a n de ( s l o o p ) w e r k z a a m h e d e n k u n t u c o n t a c t o p n e m e n m e t d e b e t r o k k e n i n s p e c t e u r v a n d e a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n en H a n d h a v i n g v a n de M i l i e u d i e n s t Z u i d - H o l l a n d Z u i d , de heer R. W e i t e n , t e l e f o o n ( 0 7 8 ) 6 4 8 0 6 3 6 .
Aldus o p g e m a a k t te Dordrecht, 5 februari 2 0 0 9 Het college van Burgemeester en W e t h o u d e r s namens dezen, h e t h o o f d v a n d e a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n en H a n d h a v i n g v a n de M i l i e u d i e n s t Z u i d - H o l l a n d Zuid
rtog
Deze b e s c h i k k i n g ( s l o o p v e r g u n n i n g ) is aan de a a n v r a g e r v e r z o n d e n o p : 5 f e b r u a r i 2 0 0 9
-Bijlage 1 -
ASBESTVERWIJDERINGSVERPLICHTINGEN.
1.
T e n m i n s t e é é n weelc v o o r d a t de v e r g u n n i n g h o u d e r w i l s t a r t e n m e t d e a s b e s t v e r w i j d e r i n g s w e r k z a a m h e d e n d i e n t de v e r g u n n i n g h o u d e r d e g e p l a n d e d a t a en t i j d s t i p p e n v a n d e a s b e s t v e r w i j d e r i n g s c h r i f t e l i j k t e m e l d e n a a n de a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n e n H a n d h a v i n g v a n de M i l i e u d i e n s t Z u i d - H o l l a n d Z u i d .
2.
De v e r g u n n i n g h o u d e r m o e t (een k o p i e v a n ) de s l o o p v e r g u n n i n g t e r b e s c h i k k i n g stellen aan het deskundig asbestverwijderingsbedrijf.
3.
H e t v e r w i j d e r e n v a n h e t a s b e s t h o u d e n d m a t e r i a a l d i e n t d o o r e e n d a a r t o e e r k e n d bedrijf t e geschieden. Daartoe dient het asbestverwerkingsbedrijf een procescertificaat te o v e r l e g g e n w a a r u i t blijkt d a t h e t b e d r i j f e e n g e c e r t i f i c e e r d a s b e s t v e r w e r k i n g s b e d r i j f is.
Voor risicoklasse 2 en 3 is dat uitsluitend een SC 530 gecertificeerd asbestverwijderingsbedrijf. Voor risicoklasse 1 is dit asbestcertificaat niet maar het bedrijf moet wel beschikken over aantoonbare asbestdeskundigheid grond van asbestcursussen voor eigenaar en personeel. 4.
verplicht, op
V o o r d a t het b o u w w e r k w o r d t g e s l o o p t d i e n t e e r s t d e in h e t b o u w w e r k a a n w e z i g e a s b e s t v e r w i j d e r d t e w o r d e n . Indien dit r e d e l i j k e r w i j s niet u i t v o e r b a a r is d i e n t h i e r v a n v o o r a f m e l d i n g t e w o r d e n g e d a a n bij d e a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n en H a n d h a v i n g v a n de Milieudienst Zuid-Holland Zuid.
5.
De a s b e s t h o u d e n d e m a t e r i a l e n d i e n e n d i r e c t g e s c h e i d e n g e h o u d e n t e w o r d e n v a n o v e r i g e materialen.
6.
De v e r g u n n i n g h o u d e r laat h e t a s b e s t v e r w i j d e r i n g s b e d r i j f z o n d e r u i t z o n d e r i n g t e n m i n s t e alle a s b e s t h o u d e n d e m a t e r i a l e n , die m i d d e l s de a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e zijn a a n g e t r o f f e n in het te slopen b o u w w e r k , verwijderen.
7.
Bij de u i t v o e r i n g v a n d e w e r k z a a m h e d e n d i e n e n de v o o r s c h r i f t e n v a n d e a r b e i d s i n s p e c t i e b e t r e f f e n d e v e i l i g h e i d en h y g i ë n e t e w o r d e n o p g e v o l g d . P e r s o o n l i j k e b e s c h e r m i n g s m i d d e l e n w o r d e n g e d r a g e n bij alle w e r k z a a m h e d e n w a a r b i j d i t v o o r d e v e i l i g h e i d n o o d zakelijk w o r d t g e a c h t . Zo d i e n t er v o l g e n s h e t A r b e i d s o m s t a n d i g h e d e n b e s l u i t t i j d e n s de a s b e s t w e r k z a a m h e d e n v o o r t d u r e n d een Deskundig Toezichthouder A s b e s t (DTA) a a n w e z i g t e zijn w e l k e v e r a n t w o o r d e l i j k is v o o r de n a l e v i n g v a n de v e r p l i c h t i n g e n t i j d e n s de a s b e s t v e r w i j d e r i n g .
8.
H e t w e r k p l a n , zoals b e d o e l d in h e t A r b e i d s o m s t a n d i g h e d e n b e s l u i t , d i e n t o p h e t w e r k a a n w e z i g t e zijn e n d i e n t o p v e r z o e k v a n de i n s p e c t e u r v a n de a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n e n Handhaving v a n de Milieudienst Zuid-Holland Zuid overlegd te w o r d e n .
9.
I n d i e n t i j d e n s de s l o o p w e r k z a a m h e d e n a s b e s t h o u d e n d e m a t e r i a l e n w o r d e n a a n g e t r o f f e n in h e t t e s l o p e n b o u w w e r k w e l k e niet zijn m e e g e n o m e n in h e t o n d e r z o e k s r a p p o r t als b e d o e l d in a r t i k e l 8 . 1 . 2 lid 4 of lid 5 v a n d e B o u w v e r o r d e n i n g D o r d r e c h t , d i e n e n d e s l o o p w e r k z a a m h e d e n direct te w o r d e n gestaakt en dient hiervan t e r s t o n d melding te w o r d e n g e d a a n bij de a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n en H a n d h a v i n g v a n d e M i l i e u d i e n s t Z u i d H o l l a n d Z u i d e n de A r b e i d s i n s p e c t i e .
10.
Bij de v e r w i j d e r i n g v a n a s b e s t m o e t e n d e b e s t b e s t a a n d e t e c h n i e k e n w o r d e n t o e g e p a s t o m v e r o n t r e i n i g i n g v a n h e t milieu m e t a s b e s t t e v o o r k o m e n .
11.
12.
De a s b e s t h o u d e n d e m a t e r i a l e n m o e t e n w o r d e n v e r v o e r d d o o r e e n V I H B - e r k e n d e t r a n s p o r t e u r . D e z e s t a a n o p w w w . N I W O . n l . D i t kan o o k e e n a s b e s t v e r w i j d e r i n g s b e d r i j f m e t VIHB-certificaat zijn. B i n n e n 2 w e k e n na h e t v e r w i j d e r e n v a n a s b e s t , o f uiterlijk 3 d a g e n v o o r d e d a a d w e r k e l i j k e s l o o p , d i e n e n de r e s u l t a t e n v a n de e i n d b e o o r d e l i n g ( a s b e s t v r i j v e r k l a r i n g ) , b e d o e l d in a r t i k e l 9 , 1° lid v a n het A s b e s t v e r w i j d e r i n g s b e s l u i t t e w o r d e n i n g e d i e n d bij d e a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n en H a n d h a v i n g v a n de M i l i e u d i e n s t Z u i d - H o l l a n d Z u i d .
13.
De a s b e s t h o u d e n d e m a t e r i a l e n m o e t e n g e s c h e i d e n w o r d e n a f g e v o e r d naar e e n e r k e n d e verwerker.
14.
B i n n e n 2 w e k e n na a f r o n d i n g v a n d e a s b e s t v e r w i j d e r i n g d i e n t het a s b e s t naar een e r k e n d e v e r w e r k e r ( o . g . v . W m a r t . 1.1) t e w o r d e n a f g e v o e r d . De s t o r t b e w i j z e n v o o r h e t a f g e v o e r d e a s b e s t m o e t e n b i n n e n 2 w e k e n w o r d e n t o e g e z o n d e n naar d e a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n e n H a n d h a v i n g v a n de M i l i e u d i e n s t Z u i d - H o l l a n d Z u i d .
15.
H e t o b j e c t m o e t in zijn g e h e e l m e t m o b i e l e b o u w h e k k e n w o r d e n a f g e z e t ( m e t i n b e g r i p v a n w a a r s c h u w i n g s b o r d e n e n e v e n t u e l e v e r l i c h t i n g ) . De v e r g u n n i n g h o u d e r is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r het i n s t a n d h o u d e n en f u n c t i o n e r e n v a n d e a f z e t t i n g e n de eventueel op aanwijzing aangebrachte voorzieningen t . b . v . verkeer en de voetgangers.
16.
Het verwijderen van asbest houdende materialen kan hinder opleveren voor v o o r b i j g a n g e r s e n v o o r b e l e n d e n d e g e b o u w e n en h u n g e b r u i k e r s . In v e r b a n d d a a r m e d e k a n h e t n o d i g zijn v o o r d e a a n v a n g v a n h e t w e r k b e p a a l d e v o o r z i e n i n g e n t e t r e f f e n , b i j v . a f s c h e r m i n g v a n de o p e n b a r e w e g e n / o f a a n g r e n z e n d e t e r r e i n e n ( m e t i n b e g r i p v a n e v e n t u e l e v e r l i c h t i n g ) . B o v e n d i e n m o e t de m e t h o d e v a n h e t v e r w i j d e r e n v a n h e t a s b e s t h o u d e n d m a t e r i a a l w o r d e n a f g e s t e m d o p de p l a a t s e l i j k e o m s t a n d i g h e d e n . N a d e r e a a n w i j z i n g e n v a n een i n s p e c t e u r v a n de a f d e l i n g V e r g u n n i n g e n e n H a n d h a v i n g v a n de M i l i e u d i e n s t Z u i d - H o l l a n d Z u i d t e r z a k e d i e n e n t e w o r d e n o p g e v o l g d .