Corsanummer: 2011011790 Gemeentebelastingen Kennemerland Zuid
G e m e e n t e Zandvoort
GtmatnU Spaarnwoud
gemeente HEEMSTEDE
Bloemendaal
Gemeenschappelijke regeling Gemeentebelastingen Kennemerland Zuid 2011 De colleges van burgemeester en wethouders van de gemeenten Bloemendaal, H a a r l e m m e r l i e d e e n S p a a r n w o u d e , H e e m s t e d e en Z a n d v o o r t ieder v o o r zover b e v o e g d , o v e r w e g e n d e dat: •
•
•
voor e e n d o e l m a t i g e uitvoering v a n de g e m e e n t e l i j k e t a k e n o p het g e b i e d v a n het heffen en invorderen v a n gemeentelijke rechten e n belastingen e n d e uitvoering v a n de W e t W O Z intergemeentelijke s a m e n w e r k i n g wenselijk is; intergemeentelijke s a m e n w e r k i n g t e v e n s leidt tot e e n v e r m i n d e r i n g v a n k w e t s b a a r h e i d e n e e n v e r b e t e r i n g v a n de continuïteit e n de kwaliteit v a n uitvoering a l s m e d e tot e e n v e r h o g i n g v a n het d i e n s t v e r l e n i n g s n i v e a u ; als r e c h t s v o r m d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling m e t e e n c e n t r u m g e m e e n t e de v o o r k e u r geniet;
• •
d e g e m e e n t e B l o e m e n d a a l als c e n t r u m g e m e e n t e te functioneert; als v e r g o e d i n g voor o v e r h e a d e e n n o r m b e d r a g per f t e w o r d t vastgesteld o p basis v a n het jaarlijks d o o r d e Directie A c c o u n t a n c y Rijksoverheid v a n het Ministerie v a n Financiën v a s t g e s t e l d e tarief voor o v e r h e a d k o s t e n (het DAR-tarief);
• •
als vaste formatie per nieuwe startdatum wordt u i t g e g a a n v a n 17,84 f t e ; d e s t a r t d a t u m v a n deze regeling is 1 juli 2 0 1 1 ; besluiten:
vast te stellen de ' G e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling G e m e e n t e b e l a s t i n g e n K e n n e m e r l a n d Zuid 2 0 1 1 ' e n hierin het v o l g e n d e te b e p a l e n : Artikel 1 Algemene bepalingen D e z e regeling verstaat onder: • d e g e m e e n t e n : de a a n deze regeling d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n B l o e m e n d a a l , Haarlemmerliede en Spaarnwoude, Heemstede en Zandvoort; • d e uitvoeringsorganisatie: d e afdeling Belastingen v a n d e g e m e e n t e B l o e m e n d a a l a a n g e d u i d als: G e m e e n t e b e l a s t i n g e n K e n n e m e r l a n d Z u i d ; • bedrijfsplan: het bedrijfsplan als bedoeld in artikel 8 v a n d e z e regeling.
1
Artikel 2 Doel e n reikwijdte v a n d e r e g e l i n g 1.
2. 3. 4. 5.
De regeling wordt getroffen ter behartiging v a n het belang van e e n kwalitatief g o e d e e n d o e l m a t i g e uitvoering v a n d e t a k e n van d e g e m e e n t e n o p het gebied van het heffen e n invorderen van g e m e e n t e l i j k e rechten e n b e l a s t i n g e n . De uitvoeringsorganisatie w o r d t belast met het leveren v a n d e p r o d u c t e n , die zijn o p g e n o m e n in d e als bijlage 1 bij d e z e regeling o p g e n o m e n p r o d u c t e n c a t a l o g u s . Het leveren v a n de in het t w e e d e lid g e n o e m d e p r o d u c t e n heeft plaats op basis v a n d e jaarlijks in het bedrijfsplan o p g e n o m e n p l a n n i n g . De g e m e e n t e n k u n n e n gezamenlijk besluiten a a n d e in het t w e e d e lid g e n o e m d e catalogus p r o d u c t e n toe te v o e g e n d a n wel af te halen. Het gestelde in d e o v e r w e g i n g e n m a k e n o n d e r d e e l uit van de regeling.
Artikel 3 Stuurgroep 1. 2. 3.
De S t u u r g r o e p bestaat uit de vier portefeuillehouders Belastingen v a n de colleges v a n b u r g e m e e s t e r en w e t h o u d e r s van de g e m e e n t e n . De voorzitter van de S t u u r g r o e p is d e portefeuillehouder Belastingen v a n de g e m e e n t e Bloemendaal. De S t u u r g r o e p komt ten minste vier m a a l per j a a r in vergadering bijeen, w a a r i n in ieder geval de v o l g e n d e o n d e r w e r p e n a a n bod k o m e n : a. b e h a n d e l i n g e n vaststelling van het bedrijfsplan b. het vaststellen v a n het j a a r v e r s l a g , inclusief j a a r r e k e n i n g c. het vaststellen v a n d e 1 M a r a p (periode j a n u a r i t/m april) d. het vaststellen v a n d e 2 M a r a p (periode mei t/m a u g u s t u s ) De portefeuillehouders k u n n e n d a a r n a a s t ook zelf o n d e r w e r p e n a a n d r a g e n voor bespreking in d e S t u u r g r o e p . Het hoofd van d e uitvoeringsorganisatie is a a n w e z i g bij d e o v e r l e g g e n , als bedoeld in lid 1, en adviseert de portefeuillehouders over d e a a n d e orde zijnde o n d e r w e r p e n . De o v e r l e g g e n w o r d e n v o o r b e r e i d door d e uitvoeringsorganisatie. V a n de o v e r l e g g e n w o r d t e e n verslag o p g e s t e l d . e
e
4. 5. 6. 7.
Artikel 4 Projectgroep 1. 2. 3. 4. 5. 6.
De leden van d e Projectgroep w o r d e n g e v o r m d d o o r d e a m b t e n a r e n van de d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n die verantwoordelijk zijn voor het financieel beleid. De Projectgroep komt ten minste vier m a a l per j a a r in vergadering bijeen, ter voorbereiding van d e v e r g a d e r i n g v a n de S t u u r g r o e p . Het hoofd van de uitvoeringsorganisatie is voorzitter v a n de Projectgroep. De leden k u n n e n ook zelf o n d e r w e r p e n a a n d r a g e n voor bespreking in de projectgroep De o v e r l e g g e n w o r d e n v o o r b e r e i d door de uitvoeringsorganisatie. V a n d e o v e r l e g g e n w o r d t e e n verslag o p g e s t e l d .
Artikel 5 De u i t v o e r i n g s o r g a n i s a t i e 1. 2.
De uitvoeringsorganisatie voert m e t i n a c h t n e m i n g van het overige in deze regeling b e p a a l d e het bedrijfsplan uit. De v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d voor d e o r g a n i s a t o r i s c h e v o r m g e v i n g , facilitering en d e hiërarchische aansturing v a n d e uitvoeringsorganisatie, inclusief alle a a n g e l e g e n h e d e n v a n rechtspositionele a a r d , ligt bij d e g e m e e n t e B l o e m e n d a a l .
2
3.
4.
5.
6. 7.
De b e v o e g d h e i d tot het n e m e n v a n besluiten noodzakelijk voor d e uitvoering v a n het bedrijfsplan m a n d a t e r e n d e b e v o e g d e b e s t u u r s o r g a n e n van d e g e m e e n t e n a a n het hoofd v a n d e uitvoeringsorganisatie m e t d e mogelijkheid van o n d e r m a n d a a t . De b e v o e g d e b e s t u u r s o r g a n e n v a n d e g e m e e n t e n wijzen het hoofd v a n d e uitvoeringsorganisatie a a n als g e m e e n t e a m b t e n a a r als bedoeld in artikel 2 3 1 , t w e e d e lid, o n d e r d e e l b e n c v a n d e G e m e e n t e w e t e n artikel 1, t w e e d e lid van de W e t w a a r d e r i n g onroerende zaken (Woz). O p voorstel van het hoofd v a n d e uitvoeringsorganisatie w o r d e n alle m e d e w e r k e r s v a n d e uitvoeringsorganisatie a a n g e w e z e n tot a m b t e n a r e n belast met uitoefening v a n d e b e v o e g d h e d e n ex artikel 2 3 1 , t w e e d e lid o n d e r d v a n de G e m e e n t e w e t . Het hoofd van d e uitvoeringsorganisatie n e e m t g e e n besluiten terzake van vaststelling e n wijziging van beleid. De uitvoeringsorganisatie is voor d e uitvoering v a n haar taken gehuisvest in e e n d o o r d e g e m e e n t e B l o e m e n d a a l b e s c h i k b a a r g e s t e l d e locatie.
Artikel 6 Verantwoording 1.
2.
De uitvoeringsorganisatie legt a a n de g e m e e n t e n voor 1 mei van ieder k a l e n d e r j a a r door middel van e e n j a a r v e r s l a g rekening e n v e r a n t w o o r d i n g af over het d a a r a a n v o o r a f g a a n d e kalenderjaar. O p basis van het bedrijfsplan brengt het hoofd van d e uitvoeringsorganisatie t w e e keer per jaar e e n m a n a g e m e n t r a p p o r t a g e uit in d e v o r m van e e n d a s h b o a r d , die b i n n e n é é n m a a n d na afloop van de periode zoals v e r m e l d in artikel 3 derde lid o n d e r c e n d w o r d t v o o r g e l e g d a a n de g e m e e n t e n .
Artikel 7 Beleid 1. 2. 3.
4. 5.
6.
De b e v o e g d h e i d tot het vaststellen v a n het financieel en fiscaal beleid voor d e p r o d u c t e n , w a a r o p het bedrijfsplan betrekking heeft ligt bij de g e m e e n t e n . De uitvoeringsorganisatie verzorgt d e beleidsvoorbereiding en - u i t v o e r i n g , v a n d e p r o d u c t e n , w a a r o p het bedrijfsplan betrekking heeft. De g e m e e n t e n informeren d e uitvoeringsorganisatie uiterlijk voor 1 juni van het kalenderjaar v o o r a f g a a n d a a n het jaar v a n invoering, over ontwikkelingen met betrekking tot nieuw beleid of wijziging v a n beleid als b e d o e l d in het eerste lid. De uitvoeringsorganisatie levert uiterlijk v o o r 1 juli van het kalenderjaar d e kengetallen die g e m e e n t e n nodig h e b b e n ter vaststelling v a n het beleid voor het jaar d a a r o p . De uitvoeringsorganisatie informeert d e g e m e e n t e n over ontwikkelingen die van invloed zijn o p het fiscaal beleid of d e begroting v a n d e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n d a n wel de uitvoering van het bedrijfsplan. O p verzoek van de g e m e e n t e n verstrekt d e uitvoeringsorganisatie d e in het vorige lid b e d o e l d e informatie zo s p o e d i g mogelijk.
Artikel 8 Bedrijfsplan 1. 2.
3.
O p voorstel v a n het hoofd v a n d e uitvoeringsorganisatie stelt de stuurgroep jaarlijks e e n bedrijfsplan vast. In dit bedrijfsplan w o r d e n d e d o o r d e uitvoeringsorganisatie te verrichten w e r k z a a m h e d e n ter levering v a n d e in artikel 2, t w e e d e lid b e d o e l d e producten a l s m e d e d e daarbij b e h o r e n d e prestatieafspraken e n in te zetten middelen (budget e n formatie) voor het o p v o l g e n d e kalenderjaar p r o c e d u r e e l en financieel uitgewerkt. Vaststelling van het bedrijfsplan vindt plaats voor 1 d e c e m b e r van het kalenderjaar,
3
v o o r a f g a a n d a a n het k a l e n d e r j a a r w a a r o p het plan betrekking heeft. Artikel 9 Financiële b e p a l i n g e n 1.
De g e m e e n t e B l o e m e n d a a l brengt d e v o l g e n d e kosten bij de g e m e e n t e n in r e k e n i n g : a. salariskosten: d e salariskosten van de m e d e w e r k e r s v a n d e uitvoeringsorganisatie tot het m a x i m a l e b e d r a g b e h o r e n d e bij de functionele salarisschaal, inclusief e v e n t u e l e garantietoelagen; b. bijzondere b e l o n i n g e n : d e k o s t e n v a n bijzondere b e l o n i n g e n die de g e m e e n t e B l o e m e n d a a l toekent o p basis v a n het functioneren van de m e d e w e r k e r in d e uitvoeringsorganisatie; c. a u t o m a t i s e r i n g : d e werkelijke kosten van de door d e uitvoeringsorganisatie g e b r u i k t e software, v o o r zover specifiek a a n g e s c h a f t d a n wel g e h u u r d , voor het leveren v a n d e p r o d u c t e n , w a a r o p het bedrijfsplan betrekking heeft; d. externe d e s k u n d i g e n : k o s t e n voor inhuur v a n taxateurs en a n d e r e a d v i s e u r s ; e. overige k o s t e n : a d m i n i s t r a t i e k o s t e n , griffierechten, p r o c e s k o s t e n , c o n t r o l e k o s t e n ; f. kapitaallasten: d e jaarlijkse kosten voor rente en afschrijving voor investeringen met e e n meerjarig nut (ICT); g. o v e r h e a d : d e overige werkelijke kosten v e r b o n d e n a a n de te leveren p r o d u c t e n , w a a r o p het bedrijfsplan betrekking heeft, zijnde gelijk a a n het aantal f o r m a t i e p l a a t s e n v a n d e uitvoeringsorganisatie v e r m e n i g v u l d i g d met de o v e r h e a d k o s t e n per formatieplaats g e b a s e e r d o p het d o o r de Directie A c c o u n t a n c y Rijksoverheid v a n het Ministerie van Financiën v a s t g e s t e l d e tarief voor o v e r h e a d k o s t e n (het DAR-tarief) in het v o o r a f g a a n d e jaar.
2.
De toerekening van d e in het eerste lid g e n o e m d e kosten vindt plaats o p basis v a n d e aantallen v a n per g e m e e n t e b i n n e n e e n kalenderjaar g e g e n e r e e r d e output voor d e uitvoering van d e W O Z , d e heffing e n d e invordering. O n d e r output w o r d t v e r s t a a n : a. voor d e kosten voor d e uitvoering v a n de W O Z : het totaal aantal verstuurde W O Z b e s c h i k k i n g e n per kalenderjaar; b. voor d e k o s t e n v a n heffing: het totaal aantal o p g e l e g d e a a n s l a g r e g e l s per kalenderjaar; c. voor d e k o s t e n v a n invordering: totaal aantal verstuurde aanslagbiljetten per kalenderjaar. De output zoals v e r m e l d in lid 3 o n d e r a en b wordt v e r h o o g d met e e n t o e s l a g p e r c e n t a g e of verlaagd met e e n k o r t i n g s p e r c e n t a g e o p de wijze zoals v e r m e l d in bijlage 2, tenzij s p r a k e is v a n volledige h a r m o n i s a t i e v a n d e beleidsuitvoering. De totaal binnen e e n k a l e n d e r j a a r o p g e l e g d e d w a n g k o s t e n per g e m e e n t e w o r d e n jaarlijks bij het vaststellen v a n d e j a a r r e k e n i n g in mindering g e b r a c h t o p d e totale kosten voor de uitvoering van d e d w a n g i n v o r d e r i n g ; Ingeval het t o e v o e g e n e n afhalen v a n p r o d u c t e n als bedoeld in artikel 2 leidt tot e e n v e r m e e r d e r i n g / v e r m i n d e r i n g van w e r k z a a m h e d e n , d a n zijn de g e m e e n t e n o n v e r m i n d e r d het b e p a a l d e in het t w e e d e lid v a n dit artikel gezamenlijk verantwoordelijk voor de financiële g e v o l g e n . O n d e r d e z e g e v o l g e n w o r d t in ieder geval verstaan het ontstaan van w a c h t g e l d v e r p l i c h t i n g e n e n d e t o e n a m e v a n d e kosten als bedoeld in het eerste lid. De g e m e e n t e n blijven verantwoordelijk voor de kosten die v o o r t k o m e n uit a a n s p r a k e n van d e r d e n die voortvloeien uit het leveren v a n d e p r o d u c t e n , w a a r o p het bedrijfsplan betrekking heeft.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
De g e m e e n t e B l o e m e n d a a l v e r z e n d t voor 1 mei van ieder k a l e n d e r j a a r a a n d e overige g e m e e n t e n e e n nacalculatie v a n het a f g e l o p e n kalenderjaar o p basis van d e werkelijke kosten e n aantallen.
9.
De g e m e e n t e n betalen a a n d e g e m e e n t e B l o e m e n d a a l per kwartaal e e n v o o r s c h o t dat gelijk is a a n 2 5 % van d e in lid 1 o p g e n o m e n kosten en wel op 15 f e b r u a r i , 15 mei, 15 a u g u s t u s e n 15 n o v e m b e r v a n ieder jaar.
4
Artikel 10 Archief 1.
2.
Het college v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s van B l o e m e n d a a l is belast m e t d e zorg v o o r e n het toezicht op de b e w a r i n g e n het beheer v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n van de uitvoeringsorganisatie. T e n a a n z i e n v a n die a r c h i e f b e s c h e i d e n zijn de voorschriften, zoals die voor de g e m e e n t e B l o e m e n d a a l zijn of nader zullen w o r d e n v a s t g e s t e l d , v a n t o e p a s s i n g .
Artikel 11 T o e t r e d i n g , uittreding, w i j z i g i n g e n opheffing 1. 2. 3. 4. 5.
6.
7.
T o e t r e d i n g tot d e regeling d o o r a n d e r e g e m e e n t e n behoeft u n a n i e m e g o e d k e u r i n g v a n d e deelnemende gemeenten. D e z e regeling k a n w o r d e n gewijzigd na e e n daartoe strekkend u n a n i e m besluit v a n d e deelnemende gemeenten. D e z e regeling kan w o r d e n o p g e h e v e n na e e n d a a r t o e strekkend (meerderheids-)besluit v a n de deelnemende gemeenten. Uittreding vindt niet e e r d e r plaats d a n per 31 d e c e m b e r van enig jaar, m e t i n a c h t n e m i n g v a n e e n termijn v a n a a n z e g g i n g a a n d e a n d e r e g e m e e n t e n van ten minste t w e e jaar. De financiële g e v o l g e n v a n uittreding k o m e n voor rekening van de uittredende g e m e e n t e . O n d e r deze g e v o l g e n w o r d t in ieder geval v e r s t a a n het o n t s t a a n v a n w a c h t g e l d v e r p l i c h t i n g e n e n d e t o e n a m e v a n d e kosten als bedoeld in artikel 9, eerste lid v a n d e z e regeling. V o o r d e vaststelling v a n d e financiële g e v o l g e n v a n uittreding als bedoeld in lid 4, w o r d t v o o r a f g a a n d e a a n die uittreding door de d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n g e z a m e n l i j k advies g e v r a a g d a a n e e n onafhankelijke externe d e s k u n d i g e . Het advies van d e z e d e s k u n d i g e is voor d e g e m e e n t e n b i n d e n d . De kosten van het inschakelen van de d e s k u n d i g e zijn voor rekening van de uittredende g e m e e n t e . Indien zich o m s t a n d i g h e d e n v a n b u i t e n g e w o n e aard v o o r d o e n w a a r d o o r in redelijkheid v a n é é n of m e e r g e m e e n t e n g e h e l e of gedeeltelijke voorzetting v a n de regeling niet g e v e r g d k a n w o r d e n , kan na overleg t u s s e n d e g e m e e n t e n v a n het b e p a a l d e in d e v o o r g a a n d e leden v a n dit artikel w o r d e n a f g e w e k e n .
Artikel 12 Slotbepalingen 1. 2. 3. 4. 5.
D e z e regeling w o r d t a a n g e h a a l d als ' G e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling G e m e e n t e b e l a s t i n g e n K e n n e m e r l a n d Zuid 2 0 1 1 ' . D e z e regeling treedt in w e r k i n g met ingang van 1 juli 2 0 1 1 , waarbij de regeling ' G e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling belastingen 2 0 0 7 ' vervalt. D e z e regeling w o r d t a a n g e g a a n voor o n b e p a a l d e tijd. Het college van b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s v a n B l o e m e n d a a l zendt d e z e regeling a a n G e d e p u t e e r d e Staten v a n N o o r d - H o l l a n d . De colleges van b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s v a n d e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n d r a g e n o p d e gebruikelijke wijze z o r g voor b e k e n d m a k i n g van de regeling.
5
A l d u s v a s t g e s t e l d door de colleges van b u r g e m e e s t e r en w e t h o u d e r s van d e g e m e e n t e
Bloemendaal Het college v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s v a n B l o e m e n d a a l burgemeester, secretaris,
Haarlemmerliede en Spaarnwoude Het college v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s van H a a r l e m m e r l i e d e e n S p a a r n w o u d e secretaris, ^ bu/gemeester,
Heemstede Het college v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s van H e e m s t e d e secretaris,-, burgemeester,
Zandvoort Het college van b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s v a n Z a n d v o o r t burgemeester secretaris
6
