RWS Dir. Oost-Nederland Bibliothee.knr.^pofto6o.--M5 O N
Handboek Kwaliteit
Afdeling Grondzaken Rijkswaterstaat Oost-Nederland
Colofon
Uitgave M i n i s t e r i e v a n V e r k e e r en W a t e r s t a a t D i r e c t o r a a t - G e n e r a a l Rijkswaterstaat Oost-Nederland H o o f d a f d e l i n g V e r k e e r , V e r v o e r en Bestuur Afdeling Grondzaken
Samenstelling en redactie O l g a de Bruine s t u d e n t aan H o g e s c h o o l W i n d e s h e i m te Z w o l l e o p l e i d i n g HE A O M a n a g e m e n t , E c o n o m i e en Recht met m e d e w e r k i n g v a n d e a f d e l i n g G r o n d z a k e n
Reproductie
Informatie Het H a n d b o e k K w a l i t e i t R V G en meer i n f o r m a t i e e r o v e r is verkrijgbaar bij: RWS Oost-Nederland afdeling Grondzaken Postbus 9 0 7 0 6 8 0 0 ED A r n h e m T e l . (026) 3 6 8 8 6 0 6
[email protected]
© Rijkswaterstaat Oost-Nederland, 2004
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Aansluiting A 1 2 - A 3 0 de verbmde
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
Inhoudsopgave DEEL 1 A L G E M E E N 1.1
V E R K L A R I N G V A N UITGIFTE
1.2
OPZET KWALITEITSHANDBOEK 7.2.7
Opbouw
1.2.2
Definities
1.2.3 1.3
1.4
en
terminologie
Afkortingen
UITSLUITINGEN 7.3.7
Werkwijze
1.3.2
Uitsluitingen
REVISIESTATUS EN INDEX
DEEL 2 ORGANISATIE 2.1
ALGEMEEN
2.2
MISSIE, VISIE EN BELEID
2.3
2.2.7
Missie en Visie
2.2.2
Strategie en Beleid
BESTURING EN O R G A N I S A T I E R V G 2.3.7
Overlegstructuren
2.3.2
Besturingsproces
2.3.3
Directievertegenwoordiger
2.3.4
Directiebeoordeling
2.3.5 2.4 2.5
Personeel
V E R A N T W O O R D E L I J K H E D E N EN B E V O E G D H E D E N BESCHRIJVING V A N P R O C E S S E N 2.5.1
Fasering
2.5.2
Primaire
projecten proces
DEEL 3 P R O C E D U R E S LEGENDA S T R O O M S C H E M A PROCEDURES 3.1
GRONDVERWERVING PI00 Anticiperende
grondverwerving
P101 Minnelijke
grondverwerving
P102 Administratieve
procedure
P103 Gerechtelijke
onteigening
PI04
Schadezaken
P105 Doen en toetsen P106 3.2
onteigening
taxatierapport
Advisering
ONDERSTEUNING P200 Dossierbeheer P201 Financiele P202
Vastgoedbeheer
P203
Opgesteld door
(projectondersteuning)
procedure
RVG
Vastgoedinformatie
Nagezien B. door
Goedgekeurd door
C . J . W . A ^ wnuser
Blad 1/2
Rijkswaterstaat O o s t - N e d e r l a n d
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
3.3
ALGEMEEN P300 Documentbeheer P301
Registratiebeheer
P302 Interne audit P303 Beheersing van afwijkende
producten
P304 KlaVer P305
Projectevaluatie
P306
Klantonderzoek
P307 Beoordeling
taxateurs
DEEL 4 BIJLAGEN 4.1
INDEX K W A L I T E I T S H A N D B O E K
4.2
LIJST M E T DEFINITIES EN T E R M I N O L O G I E
4.3
LIJST M E T A F K O R T I N G E N
4.4 4.5
DISTRIBUTIELIJST LIJST M E T A A N S C H R I J V I N G E N , RICHTLIJNEN, ETC.
Opgesteld door
RVG
Nagezien door
b tjtiBL
Goedgekeurd door
C.J.W.A/*5j)iser
Blad 2/2
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Deel 1 Algemeen
Vertcet-rspost Ni|megen
aan de kruising van de W a a l en het
Maas-Waal-kanaal
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
1.1 Verklaring van uitgifte
I
v e r s i e 1.0
[15/10/2004
H e t b e g r i p k w a l i t e i t h o u d t o r g a n i s a t i e s e n h u n m a n a g e r s b e z i g . E e n p r o d u c t is v a n h o g e k w a l i t e i t als h e t b e v a t w a t d e k l a n t d a a d w e r k e l i j k w i l . K l a n t g e r i c h t w e r k e n d o o r d e w e n s e n v a n d e k l a n t in k a a r t te b r e n g e n e n h i e r n a a r te h a n d e l e n . M e t e n , b e o o r d e l e n e n v e r b e t e r e n , c o n t i n u e verbeteren. D e w i l e n d e a m b i t i e o m te e x c e l l e r e n , o p z o w e l h e t w e r k v l a k als o p h e t p e r s o o n l i j k e v l a k , m o e t a a n w e z i g z i j n . M a a r e r m o e t n a t u u r l i j k o o k r u i m t e a a n w e z i g zijn in d e v o r m v a n tijd e n g e l d . I n v e s t e r e n in k w a l i t e i t v e r g t in e e r s t e i n s t a n t i e v e e l e n e r g i e e n tijd w a a r b i j o p k o r t e t e r m i j n g e e n d i r e c t m e e t b a a r r e s u l t a a t is te b o e k e n . W a t e c h t e r altijd v o o r o g e n g e h o u d e n m o e t w o r d e n is h e t o n v e r m i j d e l i j k e r e s u l t a a t o p d e m i d d e l l a n g e e n l a n g e t e r m i j n . A l s m e n e e n m a a l v a n m e n i n g is d a t h e t u i t e i n d e l i j k e r e s u l t a a t d e i n v e s t e r i n g w a a r d is, d a n is er n o g e e n l a n g e w e g te g a a n . K w a l i t e i t is g e e n actie v a n het m a n a g e m e n t alleen, m a a r e e n uiting v a n een cultuur en e e n d e n k w i j z e . K w a l i t e i t l e v e r e n is k w a l i t a t i e f w e r k e n e n d e n k e n . D e a f d e l i n g G r o n d z a k e n , p r i m a i r b e l a s t m e t d e g r o n d v e r w e r v i n g , z o w e l in d e m i n n e l i j k e s f e e r als o p basis v a n o n t e i g e n i n g , in o p d r a c h t v a n d e i n t e r n e k l a n t t e n b a t e v a n d e a a n l e g v a n i n f r a s t r u c t u u r in O o s t - N e d e r l a n d , h e e f t b e s l o t e n te h a n d e l e n n a a r d e w i l e n d e a m b i t i e o m te e x c e l l e r e n . K l a n t g e r i c h t w e r k e n d o o r d e w e n s e n v a n z o w e l d e i n t e r n e als d e e x t e r n e k l a n t te i n v e n t a r i s e r e n e n te m e t e n . D e g r o o t s t e o p d r a c h t g e v e r v a n d e a f d e l i n g G r o n d z a k e n is a c t i e f b e z i g m e t k w a l i t e i t e n is reeds ISO gecertificeerd. Hieruit k u n n e n de w e n s e n m e t b e t r e k k i n g tot d e o p d r a c h t v e r l e n i n g a a n d e a f d e l i n g G r o n d z a k e n w o r d e n a f g e l e i d . V a n u i t d e z e o p t i e k is h e t v o o r d e a f d e l i n g G r o n d z a k e n n o o d z a k e l i j k o m z i c h o o k te c e r t i f i c e r e n . O o k d e d i e n s t v e r l e n i n g n a a r d e e x t e r n e k l a n t , d e b u r g e r , m o e t i n g e r i c h t w o r d e n n a a r d e w e n s e n v a n d e z e k l a n t . D e z e w e n s e n zijn e c h t e r t w e e l e d i g . A a n d e ene zijde d e b e h o e f t e a a n infrastructuur, m a a r o o k e e n nette en correcte a f h a n d e l i n g (schadeloosstelling) m e t betrekking tot g r o n d v e r w e r v i n g alsmede schadeafwikkeling. D e u i t d a g i n g , g e l e g e n in d i t s p a n n i n g s v e l d , h e e f t d e a f d e l i n g a a n g e n o m e n m e t als r e s u l t a a t h e t in d i t h a n d b o e k v e r t a a l d e k w a l i t e i t s b e l e i d . In d e n a b i j e t o e k o m s t w a c h t d e a f d e l i n g w e e r e e n u i t d a g i n g in d e v o r m v a n d e v e l e o n t w i k k e l i n g e n tijdens d e v e r a n d e r i n g s p r o c e s s e n in h e t kader van de a g e n t s c h a p v o r m i n g van Rijkswaterstaat. O o k deze uitdaging zullen wij m e t beide handen aanpakken!
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
versie 1.0
1.2 Opzet kwaliteitshandboek"
15/10/2004
Dit kwaliteitshandboek documenteert het kwaliteitsmanagementsysteem v a n de afdeling G r o n d z a k e n ( R V G ) o m a a n t e t o n e n d a t d e z e o p e e n c o n s e q u e n t e m a n i e r d i e n s t e n levert d i e a a n de klanteneisen en de relevante normen en regelgevingen voldoen. D i t k w a l i t e i t s h a n d b o e k s t e m t o v e r e e n m e t d e n o r m I S O 9 0 0 1 : 2 0 0 0 e n slaat o p a c t i v i t e i t e n uitgevoerd door de afdeling. D i t k w a l i t e i t s h a n d b o e k m e t alle s y s t e e m d o c u m e n t e n is t e v e n s d i g i t a a l v e r k r i j g b a a r o p d e h a r d e schijf ( l - s c h i j f ) e n h e t i n t r a n e t v a n d e a f d e l i n g R V G . 1.2.1
Opbouw
H e t K w a l i t e i t s h a n d b o e k R V G is o p g e b o u w d uit v i e r d e l e n , t e w e t e n A l g e m e e n , O r g a n i s a t i e , Procedures en Bijlagen. In h e t g e d e e l t e A l g e m e e n w o r d t d e o p z e t e n i n h o u d v a n h e t h a n d b o e k t o e g e l i c h t e n w o r d e n d e uitsluitingen van het kwaliteitsmanagementsysteem
gerechtvaardigd.
H e t g e d e e l t e O r g a n i s a t i e bevat g e g e v e n s o v e r d e a f d e l i n g R V G e n d e missie, visie e n beleid v a n d e afdeling. H e t g e d e e l t e P r o c e d u r e s b e s t a a t uit s t r o o m s c h e m a ' s v a n h e t p r i m a i r e p r o c e s e n d e ondersteunende processen. D e stroomschema's bevatten een korte toelichting. D e uitgeschreven s t r o o m s c h e m a ' s , d e h a n d r e i k i n g e n , zijn a p a r t g e b u n d e l d . A l d e t e g e b r u i k e n s t a n d a a r d d o c u m e n t e n o f f o r m u l i e r e n w o r d e n g e n o e m d bij d e p r o c e d u r e s e n zijn a p a r t g e b u n d e l d . Z o w e l d e g e b u n d e l d e h a n d r e i k i n g e n als d e g e b u n d e l d e f o r m u l i e r e n zijn t e v i n d e n in d e k a m e r v a n d e O n d e r s t e u n i n g v a n R V G . O o k zijn d a a r alle r i c h t l i j n e n , a a n s c h r i j v i n g e n , l e i d r a d e n e n z . d i e i n v l o e d u i t o e f e n e n o p d e processen v a n het kwaliteitssysteem g e b u n d e l d . In h e t g e d e e l t e Bijlagen is d e d i s t r i b u t i e l i j s t , d e lijst m e t d e f i n i t i e s e n t e r m i n o l o g i e e n d e lijst v a n afkortingen o p g e n o m e n . Daarover hieronder meer. 1.2.2 Definities en terminologie D e K w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r is v e r a n t w o o r d e l i j k e n b e v o e g d v o o r h e t o p s t e l l e n e n o p peil h o u d e n v a n d e lijst m e t d e f i n i t i e s e n t e r m i n o l o g i e . De definities hebben betrekking o p : - k w a l i t e i t s b e h e e r in h e t a l g e m e e n - o v e r d e s p e c i f i e k e a c t i v i t e i t e n u i t g e v o e r d in d e o r g a n i s a t i e . 1.2.3 Afkortingen D e K w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r is v e r a n t w o o r d e l i j k e n b e v o e g d v o o r h e t o p s t e l l e n e n o p peil h o u d e n v a n d e lijst v a n a f k o r t i n g e n v a n h e t k w a l i t e i t s h a n d b o e k .
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
versie 1.0
1.3 Uitsluitingen
15/10/2004
D e v e r e i s t e n v a n I S O 9 0 0 1 d i e niet r e l e v a n t zijn t e n o p z i c h t e v a n d e o r g a n i s a t i e , d e p r o d u c t e n , d e k l a n t e n w e n s e n e n d e r e g e l g e v i n g w o r d e n niet b e h a n d e l d in h e t k w a l i t e i t s m a n a g e m e n t s y s t e e m . 1.3.1 Werkwijze 1. E e n eis v a n I S O 9 0 0 1 : 2 0 0 0 m a g u i t g e s l o t e n w o r d e n w a n n e e r a a n d e v o l g e n d e t w e e v o o r w a a r d e n is v o l d a a n : • •
H e t m o e t e e n eis zijn uit h o o f d s t u k 7 , R e a l i s e r i n g v a n h e t p r o d u c t , v a n I S O 9 0 0 1 : 2 0 0 0 . D e uitsluitingen m o g e n d e capaciteit v a n d e organisatie niet aantasten o m p r o d u c t e n te l e v e r e n d i e a a n alle k l a n t e n w e n s e n e n r e l e v a n t e r e g e l g e v i n g v o l d o e n .
2 . D e K w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t i d e n t i f i c e r e n e n v o o r s t e l l e n t o t u i t s l u i t i n g v a n d e e i s e n d i e n i e t r e l e v a n t zijn v o o r d e a f d e l i n g o f d e p r o d u c t e n . 3 . D e d i r e c t i e h e e f t d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d e n d e a u t o r i t e i t o m te e v a l u e r e n o f d e v o o r g e s t e l d e u i t s l u i t i n g e n g e p a s t zijn e n o m h e n g o e d t e k e u r e n . D e e v a l u a t i e e n g o e d k e u r i n g w o r d e n u i t g e v o e r d in h e t k a d e r v a n d e b e o o r d e l i n g e n v a n h e t k w a l i t e i t s s y s t e e m d o o r d e d i r e c t i e . 4 . A l d e u i t s l u i t i n g e n w o r d e n g e d o c u m e n t e e r d in d e z e s e c t i e v a n h e t k w a l i t e i t s h a n d b o e k . D e u i t g e s l o t e n eisen w o r d e n n a u w k e u r i g g e i ' d e n t i f i c e e r d d o o r t e v e r w i j z e n n a a r s p e c i f i e k e h o o f d s t u k k e n o f regels v a n d e n o r m . Er w o r d t o o k e e n k o r t e r e c h t v a a r d i g i n g g e g e v e n w a a r o m d e u i t s l u i t i n g w e r d g e d a a n e n w a a r o m z e g e g r o n d is. 1.3.2 Uitsluitingen Uitsluiting: 1. I S O 9 0 0 1 : 2 0 0 0 s e c t i e 7 . 3 , Ontwerp Rechtvaardiging:
en ontwikkeling,
i n c l u s i e f alle s u b s e c t i e s
d e a f d e l i n g o n t w e r p t o f o n t w i k k e l t g e e n p r o d u c t e n . H e t p r o d u c t is h e t w e g n e m e n v a n alle p r i v a a t r e c h t e r l i j k e b e l e m m e r i n g e n o p o n r o e r e n d e z a k e n e n is wettelijk vastgelegd.
2 . I S O 9 0 0 1 : 2 0 0 0 s e c t i e 7 . 6 , Beheersing
van bewakings-
en
meetapparatuur
R e c h t v a a r d i g i n g : d e afdeling voert zelf geen m e t i n g e n uit e n beheert g e e n m e e t m i d d e l e n . W e l w o r d t gebruik gemaakt van meetgegevens die d o o r andere diensten (het K a d a s t e r , t a x a t e u r s ) zijn v a s t g e s t e l d , m a a r n i e t o n d e r d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d van de afdeling.
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
1.4 Revisiestatus en index
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
versie 1.0
15/10/2004
D e i n h o u d v a n d i t k w a l i t e i t s h a n d b o e k is a l l e e n v a n t o e p a s s i n g als d e v e r s i e v a n d e secties o v e r e e n s t e m t m e t d e v e r s i e v e r m e l d o p d e I n d e x k w a l i t e i t s h a n d b o e k ' , b i j g e v o e g d als bijlage 1. D e k w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r is v e r a n t w o o r d e l i j k e n b e v o e g d v o o r h e t o p s t e l l e n e n o p peil h o u d e n v a n de secties. E e n n i e u w e versie w o r d t g e m a a k t d o o r h e t v e r s i e n u m m e r t e v e r h o g e n e n d e b e t r e f f e n d e s e c t i e v a n h e t k w a l i t e i t s h a n d b o e k e n d e r e l e v a n t e s y s t e e m d o c u m e n t e n h e r uit t e g e v e n m e t F 3 0 0 ' O v e r z i c h t wijzigingen en aanvullingen'. D e lijst m e t s y s t e e m d o c u m e n t e n is a a n h e t h a n d b o e k t o e g e v o e g d in D e e l 4 B i j l a g e n .
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Deel 2 Organisatie
A1 B a r o e v d d - H e n g e l o
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
2.1
versie 1.0
Algemeen
15/10/2004
H e t D i r e c t o r a a t - G e n e r a a l R i j k s w a t e r s t a a t ( R W S ) , o n d e r d e e l v a n het m i n i s t e r i e v a n V e r k e e r e n W a t e r s t a a t ( V & W ) h e e f t in g r o t e lijnen d e v o l g e n d e h o o f d t a k e n : het land b e s c h e r m e n t e g e n o v e r s t r o m i n g e n , het verzorgen van aanleg, reconstructie en o n d e r h o u d van rijkswegen, het bevorderen van de verkeersveiligheid en z o r g v o o r de rijkswateren en d u u r z a m e en bruikbare w a t e r s y s t e m e n . O m d e z e t a k e n z o r g v u l d i g te k u n n e n u i t v o e r e n h e e f t R W S n e g e n r e g i o n a l e d i r e c t i e s . D i e r e g i o n a l e d i r e c t i e s zijn o n d e r m e e r v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e a a n k o o p v a n o n r o e r e n d e z a k e n , n o d i g o m d e g e n o e m d e t a k e n uit te k u n n e n v o e r e n . D e a f d e l i n g G r o n d z a k e n ( R V G ) is e e n o n d e r d e e l v a n d e h o o f d a f d e l i n g Verkeer, V e r v o e r en Bestuur (RV) van R W S O o s t - N e d e r l a n d ( O N ) .
D e p r i m a i r e t a a k v a n d e a f d e l i n g is het verwerven van o n r o e r e n d e zaken, het bepalen van verschillende soorten •
s c h a d e n en
het administratief beheer van registergoed.
Tevens verzorgt de afdeling de kadastrale informatie v o o r de gehele directie. O o k h e t a d v i s e r e n , m e t b e t r e k k i n g t o t v a s t g o e d in d e r u i m e z i n v a n h e t w o o r d ,
van andere
afdelingen binnen R W S O N en andere (rijksvastgoed-) overheidsinstellingen kunnen tot de belangrijkste taken van de afdeling R V G gerekend w o r d e n . D e z e t a k e n w o r d e n u i t g e v o e r d als o n d e r d e e l b i n n e n h e t d i r e c t i e b r e d e p r i m a i r e p r o c e s " a a n l e g , b e h e e r e n o n d e r h o u d " . Er zijn b e l a n g r i j k e d i r e c t e i n t e r n e relaties m e t d e leiders v a n p r o j e c t e n d i e v a l l e n o n d e r d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e h o o f d a f d e l i n g e n I n f r a s t r u c t u u r (IX) e n d e d a a r b i j b e h o r e n d e dienstkringen, W a t e r ( A N ) en de daarbij b e h o r e n d e dienstkringen en de afdeling V e r k e e r & V e r v o e r ( R W ) . Zij w o r d e n b e s c h o u w d als k l a n t e n c . q . o p d r a c h t g e v e r s . D a a r n a a s t zijn er r e g e l m a t i g r a a k v l a k k e n m e t d e a f d e l i n g J u r i d i s c h e z a k e n ( R V J ) , z o o o k d e adviesrol van deze afdeling
inzake het
'toetsen' met betrekking tot de taxatierapporten ten bate
van overeenkomsten van de afdeling R V G . N a a s t h e t a f d e l i n g s h o o f d zijn er o p d e a f d e l i n g m e d e w e r k e r s w e r k z a a m d i e z i c h r i c h t e n o p d e primaire t a k e n , namelijk g r o n d v e r w e r v i n g en s c h a d e b e p a l i n g e n en m e d e w e r k e r s die zich richten o p de o n d e r s t e u n e n d e taak v a n de g r o n d v e r w e r v i n g , namelijk het v o o r b e r e i d e n van vastgoedtransacties, c o n t r a c t v o o r b e r e i d i n g en het beheer van a a n g e k o c h t registergoed. H i e r n a a s t r i c h t e n zij z i c h o p d e o v e r i g e o n d e r s t e u n e n d e w e r k z a a m h e d e n z o a l s d o s s i e r b e h e e r , kadastrale informatie, bedrijfsvoering, a u t o m a t i s e r i n g en kwaliteitszorg.
Integriteit D e laatste tijd staat d e i n t e g r i t e i t v a n het o p e n b a a r b e s t u u r v o l o p in d e b e l a n g s t e l l i n g . Z o o o k bij d e a f d e l i n g R V G . Integriteit is g e e n o p t e l s o m v a n v a s t o m l i j n d e g e d r a g s r e g e l s ; het is e e n v e e l o m v a t t e n d b e g r i p d a t z i c h moeilijk laat o m s c h r i j v e n . O p e n h e i d , b e t r o u w b a a r h e i d e n z o r g v u l d i g h e i d zijn k e n m e r k e n d i e hierbij e e n c e n t r a l e rol s p e l e n . G e z i e n het b e l a n g v a n i n t e g r i t e i t b e s t a a t u i t e r a a r d b i n n e n V & W v e e l a a n d a c h t h i e r v o o r . Z o is er e e n D e p a r t e m e n t a l e C o m m i s s i e Integriteit die o n d e r a n d e r e t o e z i e t o p d e u i t v o e r i n g v a n h e t in 1 9 9 6 v a s t g e s t e l d e " B e l e i d s p l a n w a a r b o r g e n i n t e g r i t e i t V e r k e e r e n W a t e r s t a a t " . In dit b e l e i d s p l a n is e e n g r o o t a a n t a l acties o p g e n o m e n ter v o o r k o m i n g v a n d e a a n t a s t i n g v a n d e integriteit. S o m s is het e c h t e r niet d i r e c t d u i d e l i j k w a t g o e d o f f o u t is. H e t is g o e d o m d e z e d i l e m m a ' s b e s p r e e k b a a r te m a k e n , b i j v o o r b e e l d in h e t w e r k o v e r l e g . H i e r d o o r k a n al d a n niet g e z a m e n l i j k tot nieuwe inzichten worden g e k o m e n . N a a s t het b e s p r e k e n b i n n e n d e a f d e l i n g k a n d o o r alle m e d e w e r k e r s , d i e o n d e r d e A r b o - z o r g v a n V & W v a l l e n , d e v e r t r o u w e n s p e r s o o n w o r d e n a a n g e s p r o k e n e n o m a d v i e s w o r d e n g e v r a a g d o p het b r e d e t e r r e i n v a n o n d e r w e r p e n d i e e e n relatie h e b b e n m e t i n t e g r i t e i t . Bij i n t e g r i t e i t k a n h e t o o k g a a n o m (een v e r m o e d e n v a n ) m i s s t a n d . O n d e r m i s s t a n d w o r d t o n d e r m e e r v e r s t a a n e e n (ernstig) s t r a f b a a r feit, z o a l s f r a u d e , c o r r u p t i e , o m k o p i n g , e t c . In z o ' n g e v a l k a n v i a d e d i e n s t l e i d i n g o f e e n v e r t r o u w e n s p e r s o o n e e n b e r o e p w o r d e n g e d a a n o p d e z o g e n a a m d e " k l o k k e n l u i d e r s r e g e l i n g " . D e z e p r o c e d u r e v o o r z i e t in e e n o n a f h a n k e l i j k e a d v i s e r i n g a a n het b e v o e g d g e z a g (de S G ) d o o r d e C o m m i s s i e I n t e g r i t e i t R i j k s d i e n s t . N a a s t d e z e p r o c e d u r e zijn er v e r s c h i l l e n d e r i c h t l i j n e n , g e d r a g s c o d e s e n r e g e l i n g e n o v e r i n t e g r i t e i t . H e t is n a m e l i j k g e b l e k e n d a t bij V & W - e n o o k bij a n d e r e d e p a r t e m e n t e n - d e b e h o e f t e b e s t a a t a a n d u i d e l i j k e a f s p r a k e n o v e r dit o n d e r w e r p . V a a k w e e t i e m a n d zelf w e l w a t w e l o f niet d o o r d e b e u g e l k a n , m a a r b i j n a o v e r a l l i g g e n ( v e r b o r g e n ) risico's o p d e loer. Een a l g e m e n e richtlijn s c h e p t d u i d e l i j k h e i d e n is v o o r a l b e d o e l d o m te v o o r k o m e n d a t m e d e w e r k e r s ( m e e s t a l o n g e m e r k t ) in d e p r o b l e m e n r a k e n . En o o k o m d e b u i t e n w e r e l d duidelijk te m a k e n w a t ' o n z e m a n i e r e n ' z i j n . N a a s t d e z e a l g e m e n e richtlijn m a k e n z o n o d i g s p e c i f i e k e richtlijnen p e r d i e n s t ( o n d e r d e e l ) d e r e g e l g e v i n g o p m a a t . M a a r i n t e g r i t e i t k a n e c h t e r niet a l l e e n d o o r g e d r a g s r e g e l s w o r d e n g e w a a r b o r g d , het is b e l a n g r i j k e r d a t i e d e r e e n b e w u s t w o r d t v a n w a t w e l e n niet k a n bij h e t u i t o e f e n e n v a n h u n w e r k z a a m h e d e n in d i e n s t v a n d e o v e r h e i d , a l d u s v o o r m a l i g S e c r e t a r i s - G e n e r a a l M r . R . J . J . M . Pans. Bij R V G is m e n z i c h b e w u s t v a n het b e l a n g v a n i n t e g r i t e i t e n h o e er n a a r te h a n d e l e n . V o o r e e n v o l l e d i g o v e r z i c h t v a n alle richtlijnen e n m e e r i n f o r m a t i e o v e r i n t e g r i t e i t k a n g e k e k e n worden op
www.integriteitoverheid.nl.
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
2.2 2.2.1
Missie, visie en beleid
I
versie 1.0
15/10/2004
Missie en Visie
D e v i s i e v a n het V & W is o n d e r te v e r d e l e n in d e m i s s i e , d e r o l o p v a t t i n g e n d e k e r n w a a r d e n . D e m i s s i e l u i d t als v o l g t : Vertrouwd
met water,
vooruitstrevend
in
verbindingen
' N e d e r l a n d d u u r z a a m b e s c h e r m e n tegen w a t e r en z o r g e n v o o r veilige v e r b i n d i n g e n v a n i n t e r n a t i o n a l e k w a l i t e i t ' . D a a r v o o r staat h e t m i n i s t e r i e v a n V e r k e e r e n W a t e r s t a a t . V&W: o n t w i k k e l t b e l e i d v o o r v e r k e e r e n w a t e r , z o r g t d a t dit b e l e i d w o r d t u i t g e v o e r d e n gehandhaafd; richt zich o p de b e r e i k b a a r h e i d , veiligheid en leefbaarheid; houdt rekening met eigen verantwoordelijkheden van burgers, bedrijven en andere overheden; b i e d t m e d e w e r k e r s d e r u i m t e o m h u n t a l e n t e n te o n t w i k k e l e n e n in te z e t t e n . Rijkswaterstaat R W S gaat de k o m e n d e vier jaar aangrijpend v e r a n d e r e n , het wil een m o d e r n e o v e r h e i d s d i e n s t w o r d e n , die publieksgericht, helder a a n g e s t u u r d en bedrijfsmatig w e r k t . Als a g e n t s c h a p b i n n e n het m i n i s t e r i e zal d e o r g a n i s a t i e d a a r d e a r m s l a g v o o r h e b b e n . H o e k s t e e n v a n d e v e r a n d e r i n g e n is h e t O n d e r n e m i n g s p l a n R W S v a n j a n u a r i 2 0 0 4 . H e t d o e l v a n h e t p l a n is t w e e l e d i g : • het o n d e r n e m i n g s p l a n schetst het t o e k o m s t p e r s p e c t i e f v o o r R W S ; •
het o n d e r n e m i n g s p l a n geeft concrete acties en doelstellingen a a n , o m het t o e k o m s t p e r s p e c t i e f te r e a l i s e r e n .
In h e t O n d e r n e m i n g s p l a n w o r d t d e n i e u w e m i s s i e v a n R W S b e n o e m t : Rijkswaterstaat is de uitvoeringsorganisatie van het ministerie van Verkeer en Waterstaat in opdracht van de minister en staatssecretaris van V&W de nationale infrastructurele netwerken in Nederland beheert en ontwikkelt.
die
D e missie v a n V e n W e n R W S is o p landelijk n i v e a u o p g e s t e l d en d a a r d o o r m e e r g l o b a a l v a n a a r d . O p r e g i o n a a l n i v e a u w o r d t dit d o o r v e r t a a l d naar d e r e g i o n a l e directies e n d e a f d e l i n g e n b i n n e n die directies. V o o r d e h o o f d a f d e l i n g R V is d e v o l g e n d e missie g e f o r m u l e e r d : "RV verzorgt de rijksplanvoorbereiding voor de duurzame bereikbaarheid -binnen de gestelde kaders van leefbaar en veiligheid-van het landsdeel Oost-Nederland. Voorts levert RV hoogwaardige specialistische ondersteuning bij de operationele taken van de directie ON op de terreinen van de ruimtelijke ordening, milieu en strategie, bestuurlijk juridische zaken, grondverwerving en vastgoed, informatievoorziening en automatisering". Afdeling RVG V o o r R V G is d e v o l g e n d e m i s s i e g e f o r m u l e e r d : De afdeling
Grondzaken
faciliteert
rijksplanvoorbereiding,
-uitvoering
infrastructurele
door
advies. resultaat
werken
en efficient
op alle facetten
en -exploitatie
deskundig
De RVC-medewerk(st)ers -, klantgericht
de directie
zijn
opdrachtgever hierbij samen.
integer,
van zowel
van vastgoed de droge
en -nemerschap stellen
en bij
als de en
zich pro-actief
de
natte professioneel
op en
werken
D e visie v a n R V G luidt als v o l g t : •
R V G wil d e specialist zijn (en b i n n e n O N o o k z o g e z i e n w o r d e n ) o p het g e b i e d v a n " g r o n d z a k e n " v o o r de realisatie en exploitatie v a n alle infrastructurele w e r k e n b i n n e n het b e h e e r s g e b i e d v a n O N ( z o w e l nat als d r o o g ) ;
•
R V G w i l o p e e n d o e l m a t i g e wijze participeren in s a m e n w e r k i n g s v o r m e n met o v e r i g e rijksvastgoed partners e n / o f private partijen in (landelijke) projecten (meestal met e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k doel);
•
R V G wil zich als a f d e l i n g d o o r een g e f a s e e r d e i n v o e r i n g v a n een k w a l i t e i t s z o r g s y s t e e m c o n t i n u e v e r b e t e r e n , gericht o p de t e v r e d e n h e i d v a n o p d r a c h t g e v e r s en m e d e w e r k e r s .
•
R V G wil een c o m p a c t e , klantgerichte a f d e l i n g zijn en blijven met een professionele uitstraling d o o r glashelder te m a k e n w a t w e d o e n , s t e e n g o e d te zijn in haar primaire taak en d e z e taak m e t e n t h o u s i a s m e uit te v o e r e n . R V G wil v o o r zijn o p d r a c h t g e v e r s e e n o p l o s s i n g s g e r i c h t e o p d r a c h t n e m e r en g o e d e s a m e n w e r k i n g s p a r t n e r zijn, die diensten v a n h o o g w a a r d e kwaliteit levert
•
2.2.2 Strategie en Beleid D e missie e n visie v a n R V G h e b b e n v o r m g e k r e g e n in d e s t r a t e g i e e n het b e l e i d v a n d e a f d e l i n g . D i t b e l e i d ligt v a s t g e l e g d in ' A f d e l i n g s p l a n R V G , P r o d u c t j a r e n 2 0 0 3 - 2 0 0 8 , 2 0 0 3 : K o e r s o p k w a l i t e i t en uniformiteit'. In dit a f d e l i n g s p l a n w o r d t het b e l e i d v a n d e a f d e l i n g , d e te l e v e r e n o u t p u t , d e d a a r v o o r b e n o d i g d e m i d d e l e n v o o r het p r o d u c t j a a r 2 0 0 3 b e s c h r e v e n e n e e n p r o j e c t d o o r k i j k ( w e r k v o l u m e ) t o t 2 0 0 8 . O m n a d r u k k e l i j k e e n s a m e n h a n g a a n te b r e n g e n t u s s e n d e d i v e r s e a c t i v i t e i t e n v a n d e a f d e l i n g e n d e a a n s t u r i n g d a a r v a n , is R V b r e e d g e k o z e n o m h e t a f d e l i n g s p l a n 2 0 0 3 te b e s c h r i j v e n v o l g e n s het I N K m a n a g e m e n t m o d e l . D i t m o d e l b i e d t in eerste i n s t a n t i e v o o r dit m o m e n t e e n r e f e r e n t i e k a d e r v o o r het s t r u c t u r e r e n v a n m e t n a m e d e b e d r i j f s v o e r i n g . H e t m o d e l b e h e l s t 9 a a n d a c h t s v e l d e n , v e r d e e l d in 5 z o g e n a a m d e o r g a n i s a t i e g e b i e d e n e n 4 r e s u l t a a t g e b i e d e n . D e r e s u l t a a t g e b i e d e n d i e n e n als m e e t v e l d e n o m d e p r e s t a t i e s v a n d e a f d e l i n g s y s t e m a t i s c h in k a a r t te b r e n g e n . In d e o r g a n i s a t i e g e b i e d e n w o r d t d e w i j z e b e s c h r e v e n w a a r o p d e a f d e l i n g d e g e w e n s t e prestaties w i l b e r e i k e n . K o r t g e z e g d zijn d e o r g a n i s a t i e v l a k k e n d e v l a k k e n w a a r e e n a f d e l i n g tijd, g e l d e n e n e r g i e in s t e e k t m e t als d o e l o m m e e t b a a r r e s u l t a a t te b o e k e n bij d e o p d r a c h t g e v e r s . U i t e i n d e l i j k g a a t het er o m : w a t l e v e r e n d e i n v e s t e r i n g e n o n s o p e n h o e b e o o r d e l e n d e o p d r a c h t g e v e r s d e R V G - d i e n s t ? H i e r o n d e r e e n g r a f i s c h e v o o r s t e l l i n g v a n het INK m o d e l .
Waardering door medewerkers
Medewerkers
Leiderschap
Strategie & Beleid
Processen
Waardering door klanten en leveranciers
Middelen
Waardering door de maatschappij
Organisatie
Resultaat
Leren & verbeteren
Eindresultaten
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
D e a f d e l i n g R V G kiest v o o r e e n b e d r i j f s m a t i g e a a n p a k . A l l e e n o p d r a c h t v e r l e n i n g b i n n e n d e d a a r v o o r landelijk g e l d e n d e a a n s c h r i j v i n g e n w o r d t als a c c e p t a b e l b e o o r d e e l d . D o o r te w e r k e n c o n f o r m vastgestelde processen kan efficienter g e w e r k t w o r d e n . O n d e r d e e l van het directiebrede b e l e i d is h e t i n v o e r e n v a n h e t P r o f e s s i o n e e l O p d r a c h t g e v e r s c h a p ( P - O G ) . P - O G s t a a t v o o r h e t h e l d e r in k a a r t b r e n g e n v a n d e r e i k w i j d t e v a n d e w e r k z a a m h e d e n t e n e i n d e in i e d e r e f a s e v a n het p r i m a i r e p r o c e s b e w u s t , e x p l i c i e t e n d o o r d a c h t d e k e u z e te k u n n e n m a k e n t u s s e n " w a t g a a n w e u i t b e s t e d e n e n w a t d o e n w e z e l f " . O o k h o u d t dit in h e t o p e e n a d e q u a t e m a n i e r b e g e l e i d e n v a n h e t w e r k p r o c e s o m h e t g e w e n s t e e i n d r e s u l t a a t o p te l e v e r e n t e g e n d e juiste prijs/kwaliteitsverhouding en een optimaal (maatschappelijk) rendement. Professioneel O p d r a c h t g e v e r s c h a p is e e n v o o r w a a r d e v o o r e e n a f g e w o g e n i n k o o p p r o c e s . P - O G v o r m t v o o r het D i r e c t o r a a t - G e n e r a a l Rijkswaterstaat de paraplu v o o r een aantal v e r a n d e r i n g s i n i t i a t i e v e n , te w e t e n : - Innovatief Aanbesteden; - Publiek Private S a m e n w e r k i n g ; - Kostenbeheersing Infrastructuur; - Kwaliteitszorg; - V e r e e n v o u d i g i n g Financieel beheer H e t b e l e i d o p m i d d e l l a n g e t e r m i j n v a n R V G is g e r i c h t o p m e t n a m e d e 3 pijlers v a n d e a g e n t s c h a p v o r m i n g te w e t e n p u b l i e k s g e r i c h t e d i e n s t v e r l e n i n g , h e l d e r e a a n s t u r i n g e n b e d r i j f s m a t i g w e r k e n . A l naar gelang de directiebrede invoering zal R V G duidelijke strategische keuzes m a k e n en e e n t r a n s p a r a n t e d i e n s t v e r l e n i n g a a n b i e d e n o m a a n d e 3 pijlers v o r m e n i n h o u d te g e v e n . V o o r een uitgebreidere beschrijving van de strategie en het beleid kan het 'Afdelingsplan R V G , Productjaren 2 0 0 3 - 2 0 0 8 ' geraadpleegd worden. Jaarlijks w o r d t in e e n i n t e r n c o n t r a c t t u s s e n d e d i r e c t e u r v a n d e h o o f d a f d e l i n g R V e n h e t h o o f d v a n d e a f d e l i n g R V G , a a n d e h a n d v a n d e d o e l s t e l l i n g e n in h e t a f d e l i n g s p l a n , d e d o e l s t e l l i n g e n v o o r dat jaar v a s t g e l e g d . Drie keer per jaar v i n d t hierover een v o o r t g a n g s r a p p o r t a g e plaats, en aan h e t e i n d e v a n het j a a r d e e i n d r a p p o r t a g e w a a r i n w o r d t g e e v a l u e e r d o f d e z e d o e l s t e l l i n g e n b e h a a l d zijn.
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
versie 1.0
2.3 Besturing en organisatie RVG
15/10/2004
In d e z e p a r a g r a a f w o r d t d e o r g a n i s a t i e v a n R V G e n d e w i j z e w a a r o p d e z e b e s t u u r d w o r d t beschreven. Besturingslijnen D e o r g a n i s a t i e is g e s t r u c t u r e e r d in e e n l i j n o r g a n i s a t i e . In d e l i j n o r g a n i s a t i e v i n d t d e b e l e i d s v o r m i n g , d e v o o r z i e n i n g v a n m i d d e l e n e n m e n s e n e n d e o n d e r s t e u n i n g p l a a t s . O o k v i n d t d a a r i n a c t i v i t e i t e n uit h e t p r i m a i r e p r o c e s p l a a t s v o o r z o v e r d i e niet o p basis v a n e e n p r o j e c t w o r d e n u i t g e v o e r d . Organogram
Rijkswaterstaat
Organogram
afdeling
ON
Grondzaken Hoofd Grondzaken
Senior Grondaankoper
Secretaresse RVG
—
Toetser taxatierapporten
I
I
Grondverwerving en Schadebeoordeling
Ondersteuning
Afhandeling vastgoedtransacties, Beheer, Bedrijfsvoering, Vastgoedinformatie en Kwaliteitszorg
2.3.1 Overlegstructuren B i n n e n R V G is er o p v e r s c h i l l e n d e n i v e a u s e n v o o r v e r s c h i l l e n d e d o e l e i n d e n o v e r l e g . D e v o r m e n v a n intern gestructureerd overleg zijn: -
Periodiek
Overleg
Vastgoedaangelegenheden
(POVA)
D e e l n e m e r s zijn d e h o o f d e n G r o n d z a k e n v a n alle r e g i o n a l e d i r e c t i e s e n d e h o o f d d i r e c t i e R W S . D e v e r g a d e r f r e q u e n t i e is 4 a 5 m a a l p e r j a a r . H e t o v e r l e g is g e r i c h t o p a f s t e m m i n g , u i t w i s s e l i n g e n b e l e i d o n t w i k k e l e n . Staf overleg
RV
D e e l n e m e r s zijn d e h o o f d e n v a n d e o n d e r a f d e l i n g e n R V G , R V I , R V J , R V O en R W . D e v e r g a d e r f r e q u e n t i e is e e n m a a l per w e e k O n d e r w e r p e n van dit o v e r l e g k u n n e n zeer divers zijn, maar h e b b e n een o n d e r a f d e l i n g overstijgend karakter Werkoverleg D e e l n e m e r s zijn alle w e r k n e m e r s v a n d e a f d e l i n g R V G . D e v e r g a d e r f r e q u e n t i e is e e n m a a l p e r m a a n d . In h e t w e r k o v e r l e g w o r d e n a f d e l i n g s b r e d e o n d e r w e r p e n b e h a n d e l d . Ondersteuningsoverleg D e e l n e m e r s zijn alle m e d e w e r k e r s v a n d e O n d e r s t e u n i n g . D e v e r g a d e r f r e q u e n t i e is e e n m a a l p e r w e e k . In dit o v e r l e g w o r d e n alle a c t u e l e acties v a n d e o n d e r s t e u n i n g b e s p r o k e n . Voortgangsgesprek D e e l n e m e r s zijn h e t h o o f d R V G e n d e g r o n d a a n k o p e r s / O n d e r s t e u n i n g . D e v e r g a d e r f r e q u e n t i e is e e n m a a l p e r m a a n d In dit o v e r l e g w o r d t d e s t a n d v a n z a k e n v a n d e p r o j e c t e n v a n d e b e t r e f f e n d e g r o n d a a n k o p e r / d e o p e n s t a a n d e acties e n d e s t a n d v a n z a k e n v a n d e O n d e r s t e u n i n g b e s p r o k e n . Projectoverleg D e e l n e m e r s zijn d e g r o n d a a n k o p e r e n d e p r o d u c t m a n a g e r . D e v e r g a d e r f r e q u e n t i e is e e n m a a l p e r m a a n d . In dit o v e r l e g w o r d t d e v o o r t g a n g v a n h e t d e s b e t r e f f e n d e p r o j e c t b e h a n d e l d . Vakgroepoverleg D e e l n e m e r s zijn g r o n d a a n k o p e r s v a n alle r e g i o n a l e d i r e c t i e s . D e v e r g a d e r f r e q u e n t i e is e e n m a a l p e r jaar. In h e t o v e r l e g w o r d e n d i v e r s e g r o n d a a n k o o p g e r e l a t e e r d e o n d e r w e r p e n b e h a n d e l d . De v o r m e n van extern gestructureerd overleg zijn: Overleg
Domeinen
D e e l n e m e r s zijn h e t h o o f d R V G e n a f g e v a a r d i g d e n v a n d e D i e n s t d e r D o m e i n e n . D e v e r g a d e r f r e q u e n t i e is t w e e m a a l p e r j a a r H e t v o o r n a a m s t e d o e l v a n h e t o v e r l e g is a f s t e m m i n g . Regionale
Raad voor
Vastgoed
Rijksoverheid
(RVR)
De Raad voor V a s t g o e d Rijksoverheid regisseert d e s a m e n w e r k i n g t u s s e n d e v a s t g o e d d i e n s t e n v a n het rijk o p landelijk e n regionaal niveau d r a a g t bij a a n r i j k s b e l e i d , w a a r b i j d e v a s t g o e d d i e n s t e n e e n g e z a m e n l i j k b e l a n g h e b b e n o m p u b l i e k e d o e l e n e f f e c t i e v e r e n e f f i c i e n t e r te b e r e i k e n . D e e l n e m e r s zijn a f g e v a a r d i g d e n v a n vijf o v e r h e i d s d i e n s t e n , te w e t e n R i j k s w a t e r s t a a t ( V e n W ) , Dienst der D o m e i n e n (Financien), Dienst Landelijk G e b i e d ( L a n d b o u w ) , D G W & T (Defensie) en Rijksgebouwendienst ( V R O M ) . D e v e r g a d e r f r e q u e n t i e is 5 a 6 k e e r p e r jaar. In h e t o v e r l e g w o r d e n o n d e r w e r p e n g e r i c h t o p s a m e n w e r k i n g e n a f s t e m m i n g , w a t b e t r e f t vastgoed, behandeld. V e r b e t e r a c t i e s die v o o r t k o m e n uit d e v e r s c h i l l e n d e o v e r l e g v o r m e n w o r d e n b e w a a k t d o o r d e voorzitter van de desbetreffende vergadering.
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
2.3.2
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
Besturings proces
H e t b e s t u r i n g s p r o c e s b e s t a a t uit e e n s t r a t e g i s c h , t a c t i s c h e n o p e r a t i o n e e l n i v e a u . - Strategisch
Bedrijfsplan R W S O N
- Tactisch
Afdelingsplan Afdeling R V G
- Operationeel
K w a l i t e i t s h a n d b o e k en H a n d r e i k i n g e n R V G
H e t beleid g e v o r m d o p strategisch niveau w o r d t d o o r v e r t a a l d naar het beleid op tactisch niveau en d a t w o r d t v a s t g e l e g d in h e t a f d e l i n g s p l a n , z o a l s b e s p r o k e n in § 2.2.2. O p o p e r a t i o n e e l n i v e a u h e e f t d a t g e r e s u l t e e r d in d e p r o c e d u r e s e n h a n d r e i k i n g e n v a n h e t kwaliteitsmanagementsysteem van de afdeling. 2.3.3
Directievertegenwoordiger
B i n n e n d e a f d e l i n g R V G t r e e d t h e t h o o f d v a n d e a f d e l i n g o p als d i r e c t i e v e r t e g e n w o o r d i g e r . D e d i r e c t i e v e r t e g e n w o o r d i g e r h e e f t , z o a l s v a s t g e l e g d in h e t Intern C o n t r a c t , d e t a a k , v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d e n b e v o e g d h e i d o m z o r g te d r a g e n v o o r d e b e s c h i k b a a r h e i d v a n e e n a d e q u a a t g e o r g a n i s e e r d e a f d e l i n g , m e t v o l d o e n d e c a p a c i t e i t , k w a l i t e i t e n k e n n i s , d o o r h e m ter b e s c h i k k i n g te stellen a a n d e p r o d u c t m a n a g e r s v o o r h e t r e a l i s e r e n v a n d e in het c o n t r a c t H I D - D G g e n o e m d e p r o d u c t e n . H i e r v o o r m a a k t hij g e b r u i k v a n d e d a a r t o e d o o r d e H I D a a n g e m e r k t e f i n a n c i e l e m i d d e l e n t e n laste v a n d e d e e l p r o g r a m m a b u d g e t t e n e n n e e m t hij d e t i j d e n s d e c o n t r a c t o n d e r h a n d e l i n g e n g e m a a k t e a f s p r a k e n in a c h t . 2.3.4
Directiebeoordeling
Jaarlijks w o r d t e e n s c h r i f t e l i j k v a s t g e l e g d e d i r e c t i e b e o o r d e l i n g (een o n d e r z o e k dat n a m e n s d e directie w o r d t u i t g e v o e r d ) d o o r h e t h o o f d R V G g e h o u d e n . D e i n p u t v o o r d e d i r e c t i e b e o o r d e l i n g m o e t in i e d e r g e v a l d e v o l g e n d e i n f o r m a t i e b e v a t t e n : resultaten van audits; terugkoppeling van klanten; procesprestaties en productconformiteit; status van preventieve en corrigerende m a a t r e g e l e n ; vervolgmaatregelen van vorige directiebeoordelingen; v e r a n d e r i n g e n d i e v a n i n v l o e d k u n n e n zijn o p h e t k w a l i t e i t s m a n a g e m e n t s y s t e e m ; a a n b e v e l i n g ter v e r b e t e r i n g . D e o u t p u t v a n d e d i r e c t i e b e o o r d e l i n g m o e t b e s t a a n uit b e s l u i t e n e n m a a t r e g e l e n g e r i c h t o p : verbetering van de d o e l t r e f f e n d h e i d v a n het k w a l i t e i t s m a n a g e m e n t s y s t e e m
en
bijbehorende processen; verbetering van het product met b e t r e k k i n g tot eisen van klanten; behoeften aan middelen. D e o u t p u t v a n d e d i r e c t i e b e o o r d e l i n g w o r d t m e d e g e b r u i k t bij h e t f o r m u l e r e n v a n h e t afdelingsplan. 2.3.5 Personeel A l l e z a k e n b e t r e f f e n d e h e t p e r s o n e e l v a n d e a f d e l i n g R V G zijn d i r e c t i e b r e e d g e r e g e l d e n v a s t g e l e g d d o o r de a f d e l i n g Personeel en O r g a n i s a t i e ( P & O ) . D e a f d e l i n g P & O b e s t a a t uit t w e e a f d e l i n g e n : d e S t a f a f d e l i n g P & O e n d e o n d e r a f d e l i n g P e r s o n e e l s b e h e e r & R e c h t s p o s i t i e . D e S t a f a f d e l i n g P & O a d v i s e e r t d e d i r e c t i e o v e r h e t te v o e r e n p e r s o n e e l s - e n o r g a n i s a t i e b e l e i d . T e v e n s o n d e r s t e u n t zij o p dit g e b i e d z o w e l h e t m a n a g e m e n t als de medewerkers. De
o n d e r a f d e l i n g P e r s o n e e l s b e h e e r & Rechtspositie h o u d t zich b e z i g met het v e r z o r g e n van een
rechtmatige en d o e l m a t i g e personeelsadministratie, p e r s o n e e l s b u d g e t t e r i n g , r e c h t s p o s i t i e a a n g e l e g e n h e d e n en
managementrapportage
H i e r o n d e r de t w e e belangrijkste personeelsprocedures v o o r de afdeling R V G . Werving & selectie Bij e e n d i r e c t i e ter g r o o t t e v a n O N is het n o o d z a k e l i j k o m a f s p r a k e n te m a k e n o v e r d e p r o c e d u r e d i e w o r d t g e v o l g d bij h e t v e r v u l l e n v a n v a c a t u r e s . In d e n o t i t i e " W e r v i n g & s e l e c t i e p r o c e d u r e d i r e c t i e O N " zijn a f s p r a k e n v a s t g e l e g d o v e r d e w i j z e w a a r o p v a c a t u r e s w o r d e n v r i j g e g e v e n e n h o e d e s e l e c t i e p r o c e d u r e d a n in zijn w e r k g a a t . G e l e t o p het b e l a n g v a n e e n k w a l i t a t i e f
goede
o r g a n i s a t i e w o r d e n a a n d e k w a l i t e i t v a n d e i n s t r o o m h o g e e i s e n g e s t e l d . Een a a n d e z e p r o c e d u r e g e r e l a t e e r d e d o e l s t e l l i n g is het w a a r b o r g e n e n w a a r m o g e l i j k h e t v e r b e t e r e n v a n d e k w a l i t e i t v a n de organisatie. V o o r de i n h o u d van de p r o c e d u r e , de b e v o e g d h e d e n , v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n en taken dient m e n d e ' W e r v i n g e n S e l e c t i e p r o c e d u r e d i r e c t i e O N " te r a a d p l e g e n . D e z e is te v i n d e n in d e b e s c h r i j v i n g v a n d e A d m i n i s t r a t i e v e O r g a n i s a t i e , o o k w e l A O g e n o e m d , v a n RWS O N . Het functioneringsgesprek H e t f u n c t i o n e r i n g s g e s p r e k n i e u w e stijl is e e n o n d e r d e e l b i n n e n d e i n v o e r i n g v a n d e t r a j e c t e n competentiemanagement en W a a r d e r e n & B e l o n e n . In dit g e s p r e k v i n d t d e k o p p e l i n g plaats t u s s e n a f s p r a k e n d i e g e m a a k t zijn o p p u n t v a n o n t w i k k e l i n g e n te b e h a l e n r e s u l t a t e n e n e r z i j d s , e n a n d e r z i j d s d e d a a d w e r k e l i j k e o n t w i k k e l i n g d i e d e m e d e w e r k e r h e e f t d o o r g e m a a k t e n d e r e s u l t a t e n d i e hij b e h a a l d h e e f t . O p g r o n d v a n dit gesprek neemt de leidinggevende een beloningsbeslissing. M e t e l k e m e d e w e r k e r w o r d t elk jaar e e n f u n c t i o n e r i n g s g e s p r e k n i e u w e stijl g e h o u d e n , w a a r i n a a n de orde k o m e n : •
B e h a a l d e r e s u l t a t e n vs a f g e s p r o k e n r e s u l t a t e n
•
D o o r g e m a a k t e o n t w i k k e l i n g vs a f s p r a k e n o p p u n t v a n o n t w i k k e l i n g
•
W a a r d e r i n g van de behaalde resultaten
•
Beloningsbeslissing
•
N i e u w e afspraken op punt van resultaten
•
Nieuwe afspraken op punt van ontwikkeling
•
Opleidingsplan
M e t het " m e l d i n g s f o r m u l i e r f u n c t i o n e r i n g s g e s p r e k k e n " v i n d t r a p p o r t a g e a a n P & O p l a a t s . E n k e l e a n d e r e b e l a n g r i j k e d o c u m e n t e n d i e te v i n d e n zijn o p het I n t r a n e t v a n R W S O N : - A f s p r a k e n l i j s t f u n c t i o n e r i n g s g e s p r e k n i e u w e stijl; - C h e c k l i s t f u n c t i o n e r i n g s g e s p r e k n i e u w e stijl; - Beoordelingsformulier; - Leidraad 'Bewust belonen'.
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
12.4 Verantwoordelijkheden en bevoegdheden
1
versie 1.0
[15/10/2004
D e v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n e n b e v o e g d h e d e n v a n d e m e d e w e r k e r s v a n d e a f d e l i n g R V G s t a a n in d e b e s c h r i j v i n g v a n d e v e r s c h i l l e n d e p r o c e d u r e s b i n n e n dit h a n d b o e k e n in d e f u n c t i e b e s c h r i j v i n g e n d i e b e s c h i k b a a r zijn bij d e a f d e l i n g P & O v a n R W S O N . D a a r n a a s t staat in het B e v o e g d h e d e n o v e r z i c h t v a n d e a f d e l i n g R V G d e m a t e v a n b e v o e g d h e i d d i e d e f u n c t i o n a r i s s e n v a n R V G h e b b e n o m R W S O N n a m e n s d e H I D c o n t r a c t u e e l te v e r b i n d e n e n v o o r p r e s t a t i e , a d m i n i s t r a t i e - e n c o n t r a c t a k k o o r d te t e k e n e n . D e z e b e v o e g d h e i d is a f g e l e i d v a n h e t Besluit M a n d a a t , v o l m a c h t e n m a c h t i g i n g R i j k s w a t e r s t a a t .
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
versie 1.0
12.5 Beschrijving van processed
15/10/2004
H e t b e s c h r i j v e n v a n d e p r o c e s s e n v a n R V G g a a t n i e t z o n d e r te k i j k e n n a a r d e plaats v a n d e a f d e l i n g en haar w e r k z a a m h e d e n binnen de g e h e l e organisatie en diens processen. B i n n e n d e d i r e c t i e O N is d e h o o f d a f d e l i n g I n f r a s t r u c t u u r (IX) v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t b e h e e r e n o n d e r h o u d v a n het R i j k s w e g e n n e t e n v o o r d e v o o r b e r e i d i n g e n u i t v o e r i n g v a n d e a a n l e g - e n v e r b e t e r i n g s w e r k e n v a n h e t R i j k s ( w a t e r ) w e g e n n e t in d e p r o v i n c i e s O v e r i j s s e l e n G e l d e r i a n d e n delen v a n de provincies N o o r d - B r a b a n t en L i m b u r g . B i n n e n d e h o o f d a f d e l i n g p a r t i c i p e e r t d e a f d e l i n g N i e u w e W e r k e n ( I X N ) in d e v e r k e n n i n g e n - e n d e p l a n s t u d i e f a s e bij d e h o o f d a f d e l i n g e n W a t e r ( A N ) e n V e r k e e r , V e r v o e r e n B e s t u u r ( R V ) . N a h e t p r o j e c t b e s l u i t / t r a c e b e s l u i t is I X N v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e v o o r b e r e i d i n g v a n z o w e l n a t t e als d r o g e n i e u w b o u w p r o j e c t e n . R V G v e r r i c h t zijn p r i m a i r e w e r k z a a m h e d e n o p p r o j e c t b a s i s v o o r d e afdeling IXN. In d e v o l g e n d e p a r a g r a a f w o r d t b e s c h r e v e n h o e e e n p r o j e c t w o r d t g e r e a l i s e e r d d o o r I X N e n w e l k e rol R V G d a a r b i n n e n s p e e l t . In d e t w e e d e p a r a g r a a f w o r d t h e t p r i m a i r e p r o c e s v a n d e a f d e l i n g beschreven. 2.4.1 Fasering projecten B i n n e n R i j k s w a t e r s t a a t b e s t a a t er e e n v a s t traject w e l k e alle p r o j e c t e n d o o r l o p e n . D i t w o r d t o o k w e l d e ' F a s e r i n g p r o j e c t e n ' g e n o e m d . Zie o n d e r s t a a n d s c h e m a :
VERSIE 1.0 27-05-03
FASERING PROJECTEN -directeur AN/RV.
-HID.
P
Proj.cmot* MER «Kl
i Ung*w*fM
directeur
IX.
directeur IX/AN
- TKhntcht If procMurele
M IT 3
u Tracewet en MER-PROJECT
.(pre-MIT)*.
-Verkenningen -
Manstudie/trajectstudie - Ontwerp-
.(pre-SNIP)i
Verkenningen fase
B^no"*
Planstudie/ "voorbereiding •Voorbereiding -
•^Benee^ -Urtvoenng-
•|*«Beheep»> 4 MlMtf>
Planstudiefase -
1 B«*h»s>r>g
Bevoego^ezaq Vowtwedings (Vnoronpjwpl SNP 3
Nat project -directeur AN/RV -
-directeur IXDirectie Oost Nederland, afd Projecten Water (ANSP) en Nieuwe Werken (IXN)
D e F a s e r i n g p r o j e c t e n is g e b a s e e r d o p d e i n d e l i n g v a n h e t M e e r j a r e n p r o g r a m m a I n f r a s t r u c t u u r e n 1
Transport ( M I T ) , namelijk v e r k e n n i n g e n , planstudie/trajectstudie, p l a n s t u d i e / v o o r b e r e i d i n g en realisatie, e n S p e l r e g e l s N a t t e I n f r a s t r u c t u u r P r o j e c t e n ( S N I P ) , n a m e l i j k v e r k e n n i n g e n , p l a n s t u d i e e n realisatie.
D e a f d e l i n g I X N h e e f t er e c h t e r v o o r g e k o z e n o m te w e r k e n v o l g e n s e e n a n d e r e 2
f a s e r i n g , namelijk d i e v a n C R O W , w e l k e b e s t a a t uit 6 f a s e n : initiatief, d e f i n i t i e , o n t w e r p , u i t w e r k i n g , realisatie e n b e h e e r . Initiatief
Definitie
Ontwerp
Voorbereiding
Uitvoering
Beheer
Idee/waarom
Wat
Hoe
H o e te m a k e n
Doen
In s t a n d h o u d e n
I X N h e e f t h i e r v o o r g e k o z e n o m d a t p e r fase e e n d u i d e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g p l a a t s v i n d t . O o k d e z e f a s e n zijn o p g e n o m e n in d e F a s e r i n g P r o j e c t . D e i n h o u d v a n al d e z e f a s e n w o r d t in o n d e r s t a a n d e tabel uitgelegd. MIT-fase
IXN-fase
Pre-MIT
Initiatief
Uitleg In d e p r e - M I T o f i n i t i a t i e f f a s e w o r d t e e n m a a t s c h a p p e l i j k p r o b l e e m g e s i g n a l e e r d e n g e a n a l y s e e r d . A a n h e t e i n d e v a n d e f a s e w o r d t er b e s l o t e n t o t o p n a m e in d e v e r k e n n i n g e n t a b e l v a n het M I T , d a n w e l t o t het d o e n uitvoeren v a n een v e r k e n n i n g .
Verkenning
In d e v e r k e n n i n g e n o f d e i n i t i a t i e f f a s e w o r d t e e n p r o j e c t o p d r a c h t e n een v e r k e n n i n g e n n o t i t i e o p g e s t e l d en aan het einde v a n de fase w o r d t er b e s l o t e n t o t o p n a m e in d e p l a n s t u d i e t a b e l v a n h e t M I T (intakebesluit) , d a n w e l tot het d o e n uitvoeren van een studieplan.
Planstudie
Definitie
D e z e fase begint m e t een g r o n d i g e analyse v a n het p r o b l e e m e n / o f de d o e l e n . In d e z e f a s e w o r d t e e n p r o j e c t p l a n , e e n S t a r t n o t i t i e e n e e n T r a j e c t n o t a / M E R o p g e s t e l d . A a n h e t e i n d e v a n d e fase w o r d t b e s l o t e n w e l k v o o r k e u r s t r a c e o f v o o r k e u r s a l t e r n a t i e f in d e v o l g e n d e f a s e w o r d t uitgewerkt.
Ontwerp
D e z e f a s e b e s t a a t uit h e t n a d e r u i t w e r k e n v a n h e t v o o r k e u r s a l t e r n a t i e f . V o o r d e p r o j e c t e n v a n I X N w o r d t d i t v e r t a a l d in h e t O n t w e r p - T r a c e b e s l u i t ( O T B ) e n uiteindelijk h e t T r a c e b e s l u i t ( T B ) .
Voorbereiding
D e z e f a s e o m v a t alle w e r k z a a m h e d e n d i e n o g n o d i g zijn o m t o t u i t v o e r i n g v a n h e t p r o j e c t te k u n n e n k o m e n . N a e e n t e c h n i s c h e e n procedurele u i t w e r k i n g en de c o n t r a c t v o o r b e r e i d i n g w o r d t het project o p g e n o m e n in d e r e a l i s a t i e t a b e l v a n h e t M I T .
Realisatie
Uitvoering
In d e u i t v o e r i n g s f a s e w o r d e n b e d r i j v e n g e c o n t r a c t e e r d e n d e w e r k e n u i t g e v o e r d . H i e r n a is h e t M I T a f g e r o n d .
Post-MIT
Beheer
In d e b e h e e r f a s e w o r d e n d e g e r e a l i s e e r d e p r o j e c t e n o v e r g e d r a g e n a a n de beheerders, de dienstkring. D e z e fase valt buiten het M I T .
V o o r een uitgebreidere uitleg van de verschillende fasen v a n Fasering Projecten kan het H a n d b o e k Kwaliteit IXN en het H a n d b o e k Projectmatig W e r k e n geraadpleegd w o r d e n . R V G h e e f t in d i t traject e e n b e l a n g r i j k e taak in d e g e h e l e f a s e v o o r d e a a n b e s t e d i n g v a n h e t p r o j e c t . Zij v e r z o r g t d e r a m i n g e n , b e p a a l t d e g r o n d v e r w e r v i n g s t r a t e g i e , b e g e l e i d t d e r i s i c o a n a l y s e m e t b e t r e k k i n g t o t d e g r o n d v e r w e r v i n g e n m a a k t d e k o s t e n inzichtelijk in d e v e r k e n n i n g s f a s e v a n het project.
1
2
www.mitprojectenboek.nl/ Centrum voor Regelgeving en Onderzoek in de Grond-, Water- en Wegenbouw en de Verkeerstechniek, www.crow.nl
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
H i e r n a a s t b r e n g t R V G d e e i g e n a r e n in b e e l d e n v e r r i c h t ( e v e n t u e l e ) a n t i c i p e r e n d e g r o n d a a n k o p e n . In d e p l a n s t u d i e / v o o r b e r e i d i n g s f a s e v e r z o r g t R V G d e g r o n d v e r w e r v i n g in d e m i n n e l i j k e s f e e r of, indien geen o v e r e e n s t e m m i n g bereikt kan w o r d e n met tegenpartij, via gerechtelijke o n t e i g e n i n g . 2.4.2
Primaire proces
H e t p r i m a i r e p r o c e s v a n d e a f d e l i n g , d e g r o n d v e r w e r v i n g , is o n d e r te v e r d e l e n in a n t i c i p e r e n d e g r o n d v e r w e r v i n g , m i n n e l i j k e g r o n d v e r w e r v i n g e n o n t e i g e n i n g . In d e z e p a r a g r a a f w o r d e n d e z e d r i e besproken. Tenslotte zal G R O S , het g e a u t o m a t i s e e r d e g r o n d a a n k o o p - a d m i n i s t r a t i e p r o g r a m m a , dat de afdeling R V G gebruikt, besproken w o r d e n . Anticiperende grondverwerving D e a n t i c i p e r e n d e g r o n d a a n k o o p v i n d t plaats v o o r a f g a a n d a a n e e n p r o j e c t , o f in i e d e r g e v a l v o o r d a t h e t T r a c e b e s l u i t is g o e d g e k e u r d . H e t B e l e i d s k a d e r A n t i c i p e r e n d H a n d e l e n in V a s t g o e d geeft de volgende definitie van de anticiperende g r o n d a a n k o o p : Anticiperend handelen in vastgoed is het op een vroeger tijdstip dan bij toepassing van reguliere procedures verwerven en beheren van vastgoed ten behoeve van een publiek doel teneinde naar redelijke verwachting een doelmatiger resultaat te bereiken dan bij toepassing van de reguliere procedures.
de
M e t andere w o o r d e n : een unieke a a n k o o p k a n s b e n u t t e n , anticiperend o p een t o e k o m s t i g project. E e n u n i e k e a a n k o o p k a n s k a n z i c h v o o r d o e n als v a s t g o e d k o r t s t o n d i g d o o r d e m a r k t w o r d t a a n g e b o d e n , het o p e e n s t r a t e g i s c h e l o c a t i e ligt ( b i j v o o r b e e l d in d e o n m i d d e l l i j k e n a b i j h e i d v a n e e n a n d e r p a n d d a t in g e b r u i k is bij e e n rijksdienst) e n h e t a a n n e m e l i j k is d a t dit v a s t g o e d o p t e r m i j n v o o r z i e t in e e n r i j k s h u i s v e s t i n g s b e h o e f t e . In h e t B e l e i d s k a d e r A n t i c i p e r e n d H a n d e l e n in V a s t g o e d is h e t b e l e i d s v o o r n e m e n uit d e N o t a G r o n d b e l e i d , o m r u i m e r b a a n te g e v e n bij h e t a n t i c i p e r e n d a a n k o p e n , g e o p e r a t i o n a l i s e e r d d o o r h e t c r e e r e n v a n m o g e l i j k h e d e n o m uit o o g p u n t v a n g o e d k o o p m a n s c h a p v a s t g o e d a n t i c i p e r e n d a a n te k o p e n . V o o r de N o t a G r o n d b e l e i d k o n d e n ' s R i j k s v a s t g o e d a f d e l i n g e n niet of nauwelijks a n t i c i p e r e n d h a n d e l e n . D o o r d e b e p e r k t e m o g e l i j k h e d e n k o n pas v a a k n a d a t d e f i n i t i e v e besluitvorming had plaatsgevonden, w o r d e n b e g o n n e n met de daadwerkelijke g r o n d v e r w e r v i n g . H i e r d o o r k o n het v o o r k o m e n d a t t e g e n e e n h o g e r e prijs d a n a a n v a n k e l i j k w a s v o o r z i e n g r o n d m o e s t w o r d e n v e r w o r v e n , o m d a t d e g r o n d b i j v o o r b e e l d al w a s g e k o c h t d o o r g r o n d s p e c u l a n t e n . Naast de v o o r d e l e n kan anticiperend h a n d e l e n (financiele) risico's m e t zich m e e b r e n g e n . Als het o b j e c t n i e t k a n w o r d e n i n g e z e t v o o r d e realisatie v a n e e n r i j k s d o e l m o e t h e t v e r k o c h t w o r d e n , w a a r d o o r verlies g e l e d e n k a n w o r d e n . G o e d e b e d r i j f s e c o n o m i s c h e a n a l y s e s m o e t e n w a a r b o r g e n d a t d e z e risico's z o v e e l m o g e l i j k w o r d e n b e h e e r s t .
3
Bij a n t i c i p e r e n d h a n d e l e n w o r d t a f g e w e k e n v a n d e g a n g b a r e r e g e l g e v i n g , w a a r d o o r d e w i j z e w a a r o p d e T w e e d e K a m e r h a a r b u d g e t - e n c o n t r o l e r e c h t u i t o e f e n t , k a n w o r d e n b e i n v l o e d . Bij anticiperend handelen w o r d t immers vooruit gelopen op politieke besluitvorming, hetgeen kan l e i d e n t o t a a n k o p e n d i e n i e t v o o r a f in d e b e g r o t i n g zijn a a n g e g e v e n e n w a a r o v e r d e K a m e r z i c h n o g n i e t h e e f t k u n n e n u i t s p r e k e n . A n t i c i p e r e n d e a a n k o p e n k u n n e n uit d e d e p a r t e m e n t a l e b e g r o t i n g e n w o r d e n g e f i n a n c i e r d o f uit d e s p e c i a a l d a a r v o o r in 2 0 0 1 i n g e s t e l d e l e e n f a c i l i t e i t a n t i c i p e r e n d e a a n k o p e n bij h e t m i n i s t e r i e v a n F i n a n c i e n .
3
uit 'Beleidskader Anticiperend Handelen in V a s t g o e d '
Minnelijke grondverwerving N a g o e d k e u r i n g v a n h e t T r a c e b e s l u i t w o r d t in d e p l a n s t u d i e / v o o r b e r e i d i n g s f a s e a a n R V G o p d r a c h t t o t g r o n d v e r w e r v i n g v i a m i n n e l i j k e w i j z e g e g e v e n d o o r I X N . N a het v e r k r i j g e n v a n d e o p d r a c h t d o o r het h o o f d R V G w o r d t d e z e a a n e e n g r o n d a a n k o p e r t o e g e w e z e n . D e g r o n d a a n k o p e r i n v e n t a r i s e e r t d e g e g e v e n s b e t r e f f e n d e het o b j e c t e n laat z i c h a d v i s e r e n d o o r e e n o f m e e s t a l t w e e i n g e h u u r d e o n a f h a n k e l i j k e t a x a t e u r s . A a n d e h a n d v a n d a t a d v i e s v o l g t e e n eerste g e s p r e k m e t d e e i g e n a a r v a n het o n r o e r e n d g o e d . D e g r o n d a a n k o p e r d o e t d a n e e n eerste b o d o p h e t g o e d e n p r o b e e r t m e t d e e i g e n a a r tot o v e r e e n s t e m m i n g te k o m e n . D e e i g e n a a r k a n z e l f o o k e e n d e s k u n d i g e i n s c h a k e l e n . H i e r v o o r is v e r g o e d i n g m o g e l i j k . A l s de t w e e partijen het eens w o r d e n , w o r d t d e o v e r e e n k o m s t o p g e s t e l d , g e t e k e n d en via d e notaris ingeschreven in de o p e n b a r e registers v a n het kadaster. A l s de t w e e partijen het niet eens w o r d e n , past Rijkswaterstaat de O n t e i g e n i n g s w e t toe. H e t o n r o e r e n d g o e d w o r d t d a n via d e o n t e i g e n i n g s p r o c e d u r e verworven. Onteigening H e t k a n g e b e u r e n d a t d e e i g e n a a r e n R i j k s w a t e r s t a a t het niet e e n s k u n n e n w o r d e n bij het v e r w e r v e n van de g r o n d of een g e b o u w . De rechter kan d a n de uiteindelijke beslissing o v e r de a a n k o o p n e m e n en bepaalt de h o o g t e van de schadeloosstelling. De O n t e i g e n i n g s w e t geeft h i e r v o o r s p e l r e g e l s . Titel II g a a t o v e r d e o n t e i g e n i n g v o o r a a n l e g , h e r s t e l , v e r s t e r k i n g o f o n d e r h o u d v a n w a t e r k e r i n g e n e n b o u w v a n militaire v e r d e d i g i n g s w e r k e n . T i t e l II a v a n d e z e w e t g a a t o v e r d e o n t e i g e n i n g t.b.v. de a a n l e g en verbetering van w e g e n , b r u g g e n , s p o o r w e g w e r k e n , k a n a l e n , h a v e n w e r k e n , w e r k e n t.b.v. d e b e s t r i j d i n g v a n v e r o n t r e i n i g i n g v a n o p p e r v l a k t e w a t e r e n e n terreinen en w e r k e n v o o r de luchtvaart, alsmede v o o r verbetering van rivieren. D e o n t e i g e n i n g s w e t schrijft d e p r o c e d u r e v o o r d i e m o e t w o r d e n g e v o l g d o m tot o n t e i g e n i n g te k u n n e n o v e r g a a n . Een o n t e i g e n i n g k e n t t w e e p r o c e d u r e s , te w e t e n a d m i n i s t r a t i e v e p r o c e d u r e o n t e i g e n i n g en gerechtelijke o n t e i g e n i n g . O m e e n v e r z o e k t o t o n t e i g e n i n g in g a n g te z e t t e n , is e e n g o e d g e k e u r d plan ( f u n c t i o n e e l o n t w e r p ) e n e e n t r a c e b e s l u i t vereist. H e t traject t o t e n m e t d e v e r k r i j g i n g v a n h e t K o n i n k l i j k Besluit w o r d t d e administratieve procedure o n t e i g e n i n g g e n o e m d . D a a r n a v o l g t z o n o d i g de gerechtelijke o n t e i g e n i n g . U i t g a n g s p u n t is d a t d e o n t e i g e n i n g v o o r p r o j e c t e n v a n O N g e s c h i e d t t e n n a m e v a n d e Staat. Indien g e d u r e n d e d e g e r e c h t e l i j k e o n t e i g e n i n g s p r o c e d u r e a l s n o g t o t o v e r e e n s t e m m i n g w o r d t g e k o m e n , z a l v e r d e r w o r d e n g e h a n d e l d als bij d e m i n n e l i j k e g r o n d v e r w e r i n g . D e v e r m o g e n s - e n i n k o m e n s p o s i t i e v a n d e e i g e n a a r m o e t v o l g e n s d e O n t e i g e n i n g s w e t gelijk b l i j v e n . D a a r o m w o r d t er g e k e k e n n a a r d e w a a r d e v a n d e g r o n d o f g e b o u w e n e n n a a r e v e n t u e e l verlies v a n i n k o m e n v o o r d e e i g e n a a r . D e e i g e n a a r m o e t v o l l e d i g s c h a d e l o o s g e s t e l d w o r d e n . B e h a l v e s c h a d e als g e v o l g v a n o n t e i g e n i n g k u n n e n er a n d e r e v o r m e n v a n s c h a d e z i j n . D e n k hierbij a a n o m r i j s c h a d e , w a a r d e d a l i n g e n g e l u i d s o v e r l a s t . O o k d a n is er v e r g o e d i n g m o g e l i j k . V o o r meer informatie kan de brochure ' G r o n d of opstallen v e r k o p e n aan Rijkswaterstaat' g e r a a d p l e e g d w o r d e n . D e z e b r o c h u r e beschrijft b e k n o p t w a t d e belangrijkste regelingen en procedures zijn bij vastgoedtransacties m e t Rijkswaterstaat.
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
'^S^S*'
Rijkswaterstaat Oost-Nederland
GROS G R O S staat v o o r G R O n d a a n k o o p S y s t e e m . H e t is e e n ruimteiijk i n f o r m a t i e s y s t e e m v o o r het initieren, a d m i n i s t r e r e n en o n d e r s t e u n e n v a n het g r o n d a a n k o o p p r o c e s zoals d a t d o o r Rijkswaterstaat w o r d t uitgevoerd. G R O S o n d e r s t e u n t het g e h e l e proces v a n g r o n d a a n k o p e n , v a n a f het m o m e n t v a n de vaststelling v a n een g r o n d p l a n tot en m e t d e a f h a n d e l i n g v a n de a a n k o o p . D a a r n a a s t v o o r z i e t het systeem in e e n g r o o t a a n t a l functies v o o r g e n e r e r e n v a n m a n a g e m e n t i n f o r m a t i e . G R O S is o n t w i k k e l d v o o r Rijkswaterstaat e n v o o r a l met drie regionale directies v a n Rijkswaterstaat, te w e t e n O N , U t r e c h t en N o o r d - B r a b a n t . O o k het H o o f d k a n t o o r v a n W a t e r s t a a t is nadrukkelijk bij d e o n t w i k k e l i n g b e t r o k k e n g e w e e s t . Functies G R O S m a a k t allereerst e e n o v e r l a y o p basis v a n d e kadastrale p e r c e l e n en een g r o n d p l a n . Percelen w o r d e n daarbij o p g e p l i t s t in te o n t e i g e n e n d e l e n e n ' o v e r h o e k e n ' . O p basis v a n d e A K R g e g e v e n s w o r d e n alle percelen v a n e e n - e n d e z e l f d e eigenaar v e r v o l g e n s in e e n dossier g e s t o p t . D e g r o n d a a n k o p e r en d e b e v o e g d e m e d e w e r k e r s k u n n e n v e r v o l g e n s het g e h e l e a d m i n i s t r a t i e v e proces v a n d e a a n k o o p per dossier registreren, v a n a f het eerste b e z o e k tot e n m e t d e feitelijk o v e r d r a c h t v a n het a a n g e k o c h t e aan D o m e i n e n . Dit g e l d t v o o r z o w e l d e minnelijke als d e e v e n t u e l e gerechtelijke procedure. Een krachtige functie is het o p s t e l l e n v a n d e onteigeningslijst per kadastrale g e m e e n t e , w a a r o p alle te o n t e i g e n e n g r o n d p l a n d e l e n zijn a a n g e g e v e n , m e t h u n eigenaar(s) e n o v e r i g e zakelijk g e r e c h t i g d e n . H e t s y s t e e m v o o r z i e t o o k in e e n g r o o t a a n t a l r a p p o r t a g e f u n c t i e s , o n d e r m e e r financiele o v e r z i c h t e n per project. T e v e n s k u n n e n s t a n d a a r d brieven e n c o n t r a c t e n w o r d e n u i t g e d r a a i d in d e huisstijl v a n R W S . V a n z e l f s p r e k e n d biedt G R O S o o k d e m o g e l i j k h e i d v o o r het g e n e r e r e n v a n o v e r z i c h t s k a a r t e n , w a a r o n d e r d e ' P r o j e c t - S t a t u s k a a r t ' w a a r i n o p p e r c e e l n i v e a u w o r d t w e e r g e g e v e n h o e v e r m e n is in het aankoopproces. Ontwikkelmethodiek G R O S is o n t w i k k e l d m e t d e e i n d g e b r u i k e r s v o l g e n s d e Iteractive Application Development methodiek. In w o r k s h o p s w e r d steeds d e te realiseren f u n c t i o n a l i t e i t m e t d e diverse e i n d g e b r u i k e r s b e s p r o k e n e n reeds o n t w i k k e l d e f u n c t i o n a l i t e i t a a n e e n kritische blik o n d e r w o r p e n . D a n k z i j d e z e m e t h o d i e k is e e n s y s t e e m o n t w i k k e l d dat d i c h t bij d e w e r k w i j z e v a n d e e i n d g e b r u i k e r s staat. De techniek G R O S is g e b a s e e r d o p GIS e n is e e n client-server applicatie i n f o r m a t i e die v o o r het g r o n d v e r w e r v i n g proces v a n b e l a n g is k a n d o o r m e e r d e r e g e b r u i k e r s gelijktijdig w o r d e n o p g e s l a g e n , bewerkt en beheerd. G R O S bestaat uit e e n g r a f i s c h e n administratief g e d e e l t e . H e t g r a f i s c h e g e d e e l t e is o n t w i k k e l d in A r c V i e w 3 . 2 , h e t a d m i n i s t r a t i e v e g e d e e l t e is o n t w i k k e l d in D e l p h i . V o o r d e a d m i n i s t r a t i e v e d a t a b a s e is g e b r u i k g e m a a k t v a n M i c r o s o f t Access.
4
4
www.geodan.nl/nl/project/gros/
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Deel 3 Procedures
Jbitenfeort
7\ Zwolle Zuid
"A Zwolle Centrum
~A Zwolle Noord
A 2 8 A a n l e g plusstroken Zwolle
Handboek Kwaliteit A f d e l i n g Grondzaken
Legenda stroomschema procedures
= B e g i n / start p r o c e s
= Processtap
= Beslissing
= Document
i
= Gegevens
= Opgeslagen gegevens
= B e n o e m d proces
= Dossier / archief
Rijkswaterstaat Directie Oost-Neder!
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
- S 5 ^ ~
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
3.1
Grondverwerving
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
P100
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Anticiperende grondverwerving
versie 1.0
15/10/2004
Doel , . Er v o o r z o r g d r a g e n d a t h e t Rijk v a s t g o e d o p e e n e e n d u i d i g e e n e f f i c i e n t e w i j z e in b e z i t krijgt o m d e a a n h e t Rijk o p g e d r a g e n p u b l i e k e d o e l s t e l l i n g e n o p t i m a a l a n t i c i p e r e n d te k u n n e n b e h a r t i g e n . Definities A n t i c i p e r e n d h a n d e l e n in v a s t g o e d is h e t o p e e n v r o e g e r tijdstip d a n bij t o e p a s s i n g v a n d e reguliere procedures v e r w e r v e n en beheren v a n v a s t g o e d ten b e h o e v e v a n een publiek doel t e n e i n d e n a a r redelijke v e r w a c h t i n g e e n d o e l m a t i g e r r e s u l t a a t te b e r e i k e n d a n bij t o e p a s s i n g v a n de reguliere procedures. Verantwoordelijken Productmanager O N
Beoordeelt het a a n b o d . Verleent toestemming voor financiele middelen.
Hoofd R V G
Verleent t o e s t e m m i n g tot a a n k o o p . O n d e r t e k e n t de overeenkomst (beschikken). O n d e r t e k e n t e n p a r a f e e r t alle f o r m e e l u i t g a a n d e p o s t s t u k k e n & betalingsopdrachten.
Grondaankoper
B e r e i d t d e g r o n d v e r w e r v i n g v o o r e n v o e r t d e z e uit.
Documenten en referenties B e l e i d s k a d e r A n t i c i p e r e n d H a n d e l e n in V a s t g o e d Leidraad a n t i c i p e r e n d e g r o n d v e r w e r v i n g 0 4 - 0 3 - 1 9 9 9 uit B u n d e l ' V a s t g o e d v o o r infrastructuur' F 1 0 0 A a n v r a a g leenfaciliteit VOC Onteigeningswet
-Verantwoordelijke
Input
f
Potentiele
^
I
koopmogelijkheid
J
Output
Inventarisatie aanbod, opstellen raming + overleg met productmanager
Prcxluctmanager DON
Concept Taxatierapport
Belangstelling kenbaar maken aan verkoper +Taxatie
Gfondaankopw
Ondersteuning
Grondaankoper
Afdeling IXR
P201
Budgetaan vraag (a)
Financiele procedure
Afwijzing (b)
1r Anticiperende grondaankoop beeindigd
( Doen en toetsen taxatierapport
Betalen schadelooss tell ing
Eigendomsbewijs Akte passeren
10. Overdracht beheer
'
Potentiele
N
b. A a n potentiele
koopmogelijkheid v
benut
a. A a n IXR
j
verkoper
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Toelichting op stroomschema
1.
Activiteit . N a h e t c o n c r e t i s e r e n v a n het a a n b o d v a n d e p o t e n t i e l e v e r k o p e n d e partij e n h e t o v e r l e g m e t d e p r o d u c t m a n a g e r o v e r h o e te h a n d e l e n is h e t n o o d z a k e l i j k d a t d e g r o n d a a n k o p e r inzichtelijk m a a k t v o o r de p r o d u c t m a n a g e r w a a r o m d e a n t i c i p e r e n d e a a n k o o p o p het b e t r e f f e n d e m o m e n t g u n s t i g e r is d a n tijdens d e u i t v o e r i n g v a n het project zelf. Dit d o e t hij middels e e n t w e e l e d i g e r a m i n g : - r a m i n g o p basis v a n vrije v e r k o o p w a a r d e ; - r a m i n g s c h a d e l o o s s t e l l i n g o p basis v a n o n t e i g e n i n g ;
2.
a l s m e d e een beschrijving v a n nut en n o o d z a a k v a n d e a a n k o o p . D e p r o d u c t m a n a g e r b e o o r d e e l t o f d e a a n k o o p i n d e r d a a d g u n s t i g e r is e n v e r l e e n d o p basis d a a r v a n t o e s t e m m i n g . Indien p r o d u c t m a n a g e r g e e n t o e s t e m m i n g g e e f t , d i e n t d e g r o n d a a n k o p e r d e p o t e n t i e l e v e r k o p e n d e partij h i e r o v e r in te l i c h t e n . D e p r o c e d u r e e i n d i g t
3.
d a n o p dit p u n t . Indien de p r o d u c t m a n a g e r w e l t o e s t e m m i n g verleent en o n d e r v o o r b e h o u d financiele m i d d e l e n reserveert, n e e m t de g r o n d a a n k o p e r contact o p met de potentiele v e r k o p e n d e partij, g e e f t a a n d a t e r b e l a n g s t e l l i n g b e s t a a t e n laat t a x a t i e o p m a k e n . In d e c o n c e p t o v e r e e n k o m s t w o r d t een artikel m e t een o n t b i n d e n d e financiele v o o r w a a r d e o p g e n o m e n in g e v a l h e t n i e t k u n n e n n a k o m e n v a n d e f i n a n c i e l e v e r p l i c h t i n g b i n n e n 3 m a a n d e n na de p r i n c i p e o v e r e e n s t e m m i n g .
4.a
N a d e t a x a t i e b r e n g t d e g r o n d a a n k o p e r o p basis v a n h e t u i t g e b r a c h t e t a x a t i e r a p p o r t e e n a a n b o d uit o n d e r v o o r b e h o u d v a n g o e d k e u r i n g e n f i n a n c i e r i n g .
4.b
V i a d e o n d e r s t e u n i n g v a n R V G g a a t er e e n b u d g e t a a n v r a a g n a a r d e a f d e l i n g I X R . D e z e a a n v r a a g b e s t a a t uit d e t w e e l e d i g e r a m i n g , d e s c h r i f t e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n d e P r o d u c t m a n a g e r en d e schriftelijke t o e s t e m m i n g v a n het h o o f d R V G . D e verdere a f h a n d e l i n g v a n d e b u d g e t a a n v r a a g staat b e s c h r e v e n in d e f i n a n c i e l e p r o c e d u r e ( P 2 0 1 ) .
5.a
I n d i e n er g e e n o v e r e e n s t e m m i n g w o r d t b e r e i k t , g a a t d e g r o n d a a n k o p e r d o o r m e t o n d e r h a n d e l e n . A l s blijkt d a t er a l s n o g g e e n o v e r e e n s t e m m i n g b e r e i k t k a n w o r d e n , z a l d e
5.b
procedure eindigen. IXR b e o o r d e e l t d e a a n v r a a g e n b e k i j k t w a t d e f i n a n c i e l e m o g e l i j k h e d e n z i j n . A l s e r g e e n f i n a n c i e l e m i d d e l e n zijn b i n n e n k u n n e n a n t i c i p e r e n d e a a n k o p e n uit d e d e p a r t e m e n t a l e b e g r o t i n g e n w o r d e n g e f i n a n c i e r d o f uit d e s p e c i a a l d a a r v o o r in 2 0 0 1 i n g e s t e l d e l e e n f a c i l i t e i t a n t i c i p e r e n d e a a n k o p e n bij h e t m i n i s t e r i e v a n F i n a n c i e n . ( F 1 0 0 A a n v r a a g l e e n f a c i l i t e i t ) I n d i e n er g e e n f i n a n c i e l e m o g e l i j k h e d e n z i j n , d i e n t d e g r o n d a a n k o p e r d e p o t e n t i e l e v e r k o p e n d e partij h i e r o v e r in te l i c h t e n . D e p r o c e d u r e e i n d i g t d a n o p d i t p u n t .
6. 7.
D e g r o n d a a n k o p e r stelt d e o v e r e e n k o m s t o p . N a het b e r e i k e n v a n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e v e r k o p e n d e partij w o r d t d e d e f i n i t i e v e o v e r e e n k o m s t o p g e m a a k t . D e z e o v e r e e n k o m s t w o r d t o n d e r t e k e n d (beschikken) d o o r het Hr.r,frl RVr.
8.
D e b e t a l i n g v a n d e s c h a d e l o o s s t e l l i n g ligt v a s t in d e f i n a n c i e l e p r o c e d u r e ( P 2 0 1 ) .
9.
N a het betalen van de k o o p s o m w o r d t de akte gepasseerd, w a a r d o o r het e i g e n d o m s b e w i j s
10.
wordt verkregen. T e n s l o t t e w o r d t h e t b e h e e r o v e r g e d r a g e n a a n D i e n s t D o m e i n e n o f e e n d i e n s t k r i n g e n is d e anticiperende aankoop voltooid.
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
P101
Minnelijke grondverwerving
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
versie 1.0
15/10/2004
Doel Er v o o r z o r g d r a g e n d a t h e t Rijk o p e e n e e n d u i d i g e e n e f f i c i e n t e w i j z e v a s t g o e d in b e z i t krijgt, v i a m i n n e l i j k e o n t e i g e n i n g o p basis v a n d e O n t e i g e n i n g s w e t e n d e g e l d e n d e j u r i s p r u d e n t i e e n / o f d e g e l d e n d e w a a r d e n e n n o r m e n in het vrije e c o n o m i s c h e v e r k e e r , o m d e a a n h e t Rijk o p g e d r a g e n p u b l i e k e d o e l s t e l l i n g e n o p t i m a a l te k u n n e n b e h a r t i g e n . Definities Minnelijk
Z o n d e r t u s s e n k o m s t van de rechter: minnelijke s c h i k k i n g .
Verantwoordelijken Hoofd RVG Productmanager O N Grondaankoper Ondersteuning
Stelt d e t a x a t i e c o m m i s s i e s a m e n e n g e e f t o p d r a c h t t o t b e n o e m i n g . . V e r l e e n t de o p d r a c h t tot g r o n d v e r w e r v i n g . O n d e r t e k e n t de o v e r e e n k o m s t . B e r e i d t d e g r o n d v e r w e r v i n g v o o r e n v o e r t d e z e uit. D e m e d e w e r k e r s v a n d e O n d e r s t e u n i n g r e g i s t r e r e n h e t p r o j e c t in h e t grondaankoopsysteem G R O S en zorgen voor de dossiervorming.
Documenten en referenties Onteigeningswet H A P E R aanschrijving VOC 'Gedragslijn i n z a k e b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g in s t a a t s e i g e n d o m m e n ' uit V a s t g o e d v o o r infrastructuur A a n s c h r i j v i n g H K i n z a k e m a n d a t e r i n g besluit start gerechtelijke p r o c e d u r e H 1 0 5 D o e n , toetsen en beschikken taxatierapport H a n d r e i k i n g 7 . 3 . 7 : " G r o n d v e r w e r v i n g " uit H a n d b o e k K w a l i t e i t I X N S Gids 'Externe deskundigen Rijkswaterstaat'
-Verantwoordelijke
Input
Output
Inventarisatie projec tgege ven s 4 acceptatie
Overdracht beheer
P305 Project* valuatie
Opdracht is voltooid
Plan van aanpak grondverwerving
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Toelichting op stroomschema Activiteit D e p r o d u c t m a n a g e r O N v e r z o e k t d e a f d e l i n g R V G e e n o f f e r t e uit te b r e n g e n v o o r e e n project. Het H o o f d R V G wijst d e z e o p d r a c h t toe aan een g r o n d a a n k o p e r . De g r o n d a a n k o p e r ( c . q . p r o j e c t l e i d e r g r o n d v e r w e r v i n g ) o n d e r z o e k t w e l k e c a p a c i t e i t e n m i d d e l e n b e n o d i g d zijn t b v. d e u i t v o e r i n g v a n d e g r o n d v e r w e r v i n g v a n dit p r o j e c t e n v e r w o o r d t e n o n d e r b o u w t
dit
in zijn ' P l a n v a n a a n p a k g r o n d v e r w e r v i n g ' . N a d a t het h o o f d R V G e n d e p r o d u c t m a n a g e r O N h e t ' P l a n v a n a a n p a k g r o n d v e r w e r v i n g ' b e i d e n h e b b e n g o e d g e k e u r d , w o r d t het p r o j e c t als z o d a n i g geregistreerd o p de afdeling R V G . ' • " " " ' " f i
v
- r
—a
D e m e d e w e r k e r s v a n d e O n d e r s t e u n i n g r e g i s t r e r e n h e t p r o j e c t in h e t g r o n d a a n k o o p s y s t e e m G R O S e n z o r g e n v o o r d e d o s s i e r v o r m i n g . D e z e w e r k z a a m h e d e n w o r d e n b e s c h r e v e n in P 2 0 0 2.
Dossierbeheer (Projectondersteuning). De potentiele verkoper(s) w o r d t d o o r de g r o n d a a n k o p e r g e i n f o r m e e r d . Dit gebeurt d o o r m i d d e l v a n 1 a a n s c h r i j v i n g n a a r d e e i g e n a r e n in e e n p r o j e c t m e t d a a r i n alle m o g e l i j k e b e t r e d i n g e n in h e t b e t r e f f e n d e g r o n d g e b i e d i v . m . d e b e r o e p s m o g e l i j k h e i d v e r w e r k t . H i e r n a v o l g t per a c t i v i t e i t e e n s c h r i f t e l i j k e a a n k o n d i g i n g n a a r d e e i g e n a r e n . H e t H o o f d R V G stelt d e t a x a t i e c o m m i s s i e a a n , b e s t a a n d e uit t a x a t e u r s uit d e G i d s e x t e r n e d e s k u n d i og e n . (zie o o k P 3 0 7 :) v i v - • ~ ; i
.
•
D e t a x a t i e - c o m m i s s i e stelt p e r r e c h t h e b b e n d e e e n c o n c e p t a d v i e s in d e v o r m v a n e e n t a x a t i e r a p p o r t o p v a n d e a a n te k o p e n e i g e n d o m m e n i n c l . allerlei b i j k o m e n d e s c h a d e n . A a n de hand van het taxatierapport w o r d t d o o r de O n d e r s t e u n i n g een b u d g e t a a n v r a a g naar d e a f d e l i n g IXR g e z o n d e n . D e v e r d e r e a f h a n d e l i n g v a n d e b u d g e t a a n v r a a g staat b e s c h r e v e n n viv, ini d e fi ii ni iaunn cv iiev l' ev r_~_~~^ p r o c e d u r e (* P 2 0 1 ) .
B i n n e n d e in h e t t a x a t i e r a p p o r t a a n g e g e v e n s c h a d e l o o s s t e l l i n g o n d e r h a n d e l t d e g r o n d a a n k o p e r m e t d e r e c h t h e b b e n d e . D e g r o n d a a n k o p e r b r e n g t o p basis v a n h e t t a x a t i e r a p p o r t e e n e e r s t e a a n b o d uit a a n d e e i g e n a r e n . S o m s g e b e u r t dit m o n d e l i n g . D i t a a n b o d e n d e r e a c t i e v a n d e e i g e n a a r h i e r o p w o r d t v a s t g e l e g d in h e t a a n k o o p d o s s i e r , z o w e l f y s i e k als d i g i t a a l . V o o r d a t d e o n t e i g e n i n g s s t u k k e n ter visie g e l e g d k u n n e n w o r d e n (zie s t a p 3 P 1 0 2 ) bij d e g e m e e n t e is h e t n o o d z a k e l i j k d a t alle e i g e n a r e n d o o r d e a f d e l i n g R V G b e z o c h t z i j n , er v o l d o e n d e o n d e r h a n d e l d is e n d a t e e n schriftelijk a a n b o d is g e d a a n . I n d i e n er o v e r e e n s t e m m i n g w o r d t b e r e i k t , k a n d e g r o n d a a n k o p e r d e O n d e r s t e u n i n g v e r z o e k e n e e n o v e r e e n k o m s t o p te m a k e n . I n d i e n er g e e n o v e r e e n s t e m m i n g w o r d t b e r e i k t , gaat de g r o n d a a n k o p e r over tot gerechtelijke o n t e i g e n i n g . 7.a
D e g r o n d a a n k o p e r stelt d e o v e r e e n k o m s t o p m e t b e h u l p v a n V O C ( V e r e e n v o u d i g i n g O p s t e l l e n C o n t r a c t e n ) . Indien er tijdens d e g e r e c h t e l i j k e o n t e i g e n i n g ( P 1 0 3 ) a l s n o g o v e r e e n s t e m m i n g w o r d t b e r e i k t (stap 3 ) , z a l d e g r o n d a a n k o p e r t e r u g k e r e n n a a r d e minnelijke v e r w e r v i n g en de o v e r e e n k o m s t laten opstellen.
8.a 7.b
Het H o o f d R V G ondertekent (beschikken) de overeenkomst. I n d i e n het K o n i n k l i j k B e s l u i t v e r k r e g e n is, k a n o v e r g e g a a n w o r d e n t o t g e r e c h t e l i j k e o n t e i g e n i n g . I n d i e n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t n o g n i e t v e r k r e g e n is, m o e t d e z e v i a d e Administratieve procedure onteigening (P102) verkregen worden. r^u
8.b
J L
i
»
v-
k
" ~
"
w-^
:
~
I n d i e n het H o o f d R V G b e s l u i t o m o v e r te g a a n t o t g e r e c h t e l i j k e o n t e i g e n i n g , z u l l e n d e s t a p p e n g e v o l g d w o r d e n z o a l s b e s c h r e v e n in P 1 0 3 Gelijktijdig met het t o e z e n d e n van het o v e r e e n k o m s t aan de notaris w o r d t de s c h a d e l o o s s t e l l i n g b e t a a l b a a r g e s t e l d . (Zie P 2 0 1 F i n a n c i e l e p r o c e d u r e )
10.
N a d a t d e notaris zijn a k t e h e e f t o p g e m a a k t , w o r d t d e z e d o o r d e O n d e r s t e u n i n g i . s . m . d e g r o n d a a n k o p e r g e c o n t r o l e e r d o p f o u t e n . H i e r n a w o r d t de akte g e p a s s e e r d . iunuuu...w v.
ft
11
r
r>
1
,
K o p i e e n v a n h e t e i g e n d o m s b e w i j s , d a t v e r k r e g e n is d o o r h e t p a s s e r e n v a n d e a k t e , w o r d t gestuurd naar de o p d r a c h t g e v e r , de Belastingdienst en de dienstkring.
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
P102
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Administratieve procedure onteigening
versie 1
15/10/2004
I n d i e n h e t m i n n e l i j k n i e t l u k t d e g r o n d e n te v e r w e r v e n d i e n t d e g r o n d g e r e c h t e l i j k o n t e i g e n d te w o r d e n . D e o n t e i g e n i n g s w e t schrijft d e p r o c e d u r e v o o r d i e m o e t w o r d e n g e v o l g d o m t o t o n t e i g e n i n g te k u n n e n o v e r g a a n . Een o n t e i g e n i n g s p r o c e d u r e b e s t a a t uit e e n a d m i n i s t r a t i e f e n e e n gerechtelijk gedeelte. In d e z e p r o c e d u r e w o r d t h e t a d m i n i s t r a t i e v e g e d e e l t e b e s c h r e v e n . In P 1 0 3 G e r e c h t e l i j k e O n t e i g e n i n g s p r o c e d u r e ' w o r d t het juridische gedeelte b e s c h r e v e n . Doel Er v o o r z o r g d r a g e n d a t h e t Rijk - w a n n e e r d e z e niet v i a m i n n e l i j k e w i j z e v a s t g o e d k a n v e r k r i j g e n , m a a r o p basis v a n d e O n t e i g e n i n g s w e t g e r e c h t e l i j k w i l o n t e i g e n e n - in h e t b e z i t is v a n e e n K o n i n k l i j k Besluit. Definities KB o f w e l Koninklijk Besluit
Er zijn t w e e s o o r t e n k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n . D e e e r s t e v o r m b e t r e f t a l g e m e n e m a a t r e g e l e n v a n b e s t u u r e n zijn te z i e n als v e r l e n g s t u k van de w e t g e v i n g . D e t w e e d e v o r m betreft bestuursdaden zoals b e n o e m i n g e n van onder andere burgemeesters, Commissarissen van de Koningin en h o g e rechterlijke a m b t e n a r e n .
Tervisielegging
Inzichtelijk e n o p e n b a a r m a k e n v a n d e t e v e r w e r v e n p e r c e l e n e n perceelsgedeelten aan betrokkenen.
Verantwoordelijken Hoofd RVG
N e e m t het besluit tot opstarten van de inventarisatie.
Afdeling RVJ
Verzorgt de tervisielegging van de onteigeningslijst en - t e k e n i n g ( a l s m e d e h e t o n t w e r p K B ) bij d e g e m e e n t e t e n e i n d e e e n K B te verkrijgen. V e r z o r g t d e p u b l i c a t i e v a n h e t K B in d e r e g i o n a l e b l a d e n .
Grondaankoper:
Inventariseert de betrokken r e c h t h e b b e n d e n . Verzorgt samen met de opdrachtgever de onteigeningsbescheiden. H o u d t d e v o o r t g a n g bij e n d e e v e n t u e l e b e s c h i k b a a r h e i d v a n h e t K B (in s a m e n w e r k i n g m e t d e a f d e l i n g J u r i d i s c h e Z a k e n ) . H o u d t d e i n h o u d v a n h e t a a n k o o p d o s s i e r bij.
Productmanager O N
V e r z o r g t de i n f o r m a t i e v o o r z i e n i n g betreffende het project, o n d e r meer de v o o r t g a n g , naar het h o o f d G r o n d z a k e n .
Documenten en referenties -
S t a p 5 v a n d e w e r k i n s t r u c t i e v o o r I X N e n d e d i e n s t k r i n g e n 'Het
aanleveren
aankoopgrens (uit Autocad) aan RVG' H a n d r e i k i n g 7 . 3 . 7 G r o n d v e r w e r v i n g uit ' H a n d b o e k K w a l i t e i t I X N ' -
H K W / R 2 0 0 0 / 3 5 4 8 " Leidraad administratieve onteigeningsprocedure" Onteigeningswet
van
een
-Verantwoordelijke
Grondaankoper
Input
P101 Minnelijke grondverwerving
( I
Opdracht tot verkrijging KB
Inventarisatie onteigeningsgegevens
2. Opdrachtverlening afdeling Juridische zaken totstandkoming KB
Afdeling R V J
Afdeling R V J
Output
Nee
Tervisielegging
5. Publicatie in staatscourant
1r KB verkregen
N.B. D e t o e l i c h t i n g o p dit s c h e m a is w e g g e l a t e n in v e r b a n d m e t d e a a n w e z i g e t o e l i c h t i n g in d e ' L e i d r a a d administratieve o n t e i g e n i n g s p r o c e d u r e ' .
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
" " S S ^
P103 Gerechtelijke onteigening
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
I
versie 1
I
15/10/2004
|
Doel: Er v o o r z o r g d r a g e n d a t h e t Rijk v a s t g o e d o p e e n e e n d u i d i g e e n e f f i c i e n t e w i j z e in b e z i t krijgt, v i a g e r e c h t e l i j k e o n t e i g e n i n g o p basis v a n d e O n t e i g e n i n g s w e t e n d e g e l d e n d e j u r i s p r u d e n t i e
en/of
d e g e l d e n d e w a a r d e n e n n o r m e n in h e t vrije e c o n o m i s c h e v e r k e e r , o m d e a a n h e t Rijk o p g e d r a g e n p u b l i e k e d o e l s t e l l i n g e n o p t i m a a l te k u n n e n b e h a r t i g e n . Definities Onteigenen
Het eigendomsrecht ontnemen.
Descente
Terreinopneming.
PV van Descente
Proces verbaal v a n Descente.
Verantwoordelijken Accepteert de onteigeningsopdracht van de productmanager O N .
Hoofd R V G
N e e m t het besluit t o t o n t e i g e n i n g . O n d e r t e k e n t e n p a r a f e e r t alle f o r m e e l u i t g a a n d e s t u k k e n . V e r z o r g t h e t laatste s c h r i f t e l i j k e a a n b o d a a n b e l a n g h e b b e n d e
Grondaankoper
(rechthebbende) i.o.m. advocaat. W o o n t d e hoorzitting, d e d e s c e n t e e n d e zittingen v a n d e R e c h t b a n k bij. H o u d t de v o o r t g a n g bij. H o u d t d e i n h o u d v a n het w e r k d o s s i e r bij. Verzorgt de voortgang van de toetsing van onteigeningsstukken.
Ondersteuning
Verzorgt de administratieve en financiele afhandeling van d o c u m e n t e n . Is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t d o s s i e r b e h e e r .
Documenten en referenties Onteigeningswet Bundel 'Vastgoed voor infrastructuur' H K W / R 2 0 0 0 / 3 5 4 8 " Leidraad administratieve onteigeningsprocedure" -
Handreiking 7.3.7: Grondverwerving, H a n d b o e k Kwaliteit afdeling IXNS. S t a p 5 v a n d e w e r k i n s t r u c t i e v o o r I X N e n d e d i e n s t k r i n g e n ' H e r aanleveren aankoopgrens
(uit AutoCad)
aan RVG'
van een
-Verantwoordelijke
Input P101 Minnelijke grondverwerving
1. gids externe deskundigen R W S 2. H A P E R aanschrijving
Grondaankoper Advocaat
Output Besluit tot
Opdrachtverlening advocaat
Opdrachtverlening onteigeningsadvocaat
Laatste a a n b o d bevestigen
P101 Minnelijke grondverwerving
Grondaankoper Advocaat
Grondaankoper Advocaat
Grondaankoper Advocaat
Grondaankoper Advocaat
Ondersteuning
P201 Financiele procedure
Betalen de door rechter vastgestelde aanbetaling (± 9 0 % )
Ondersteuning
1. Bewijs van betaling 2. O n t e i g e n i n g s v o n n i s 3. P V van Descente
Eigendomsbewijs
Inschrijven vonnis Kadaster
Schadevonnis
Definitieve uitspraak rechter
Ondersteuning
10. Betaling restant (±10%)
Ondersteuning
11. O v e r d r a c h t beheer
r
w
P201 Financiele procedure
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
"SSS?"*
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
versie 1
P104 Schadezaken
15/10/2004
Doel Z e k e r stellen d a t het b e p a l e n e n het v e r g o e d e n v a n s c h a d e v o o r t v l o e i e n d uit e e n r e c h t m a t i g e o v e r h e i d s d a a d (bijvoorbeeld als g e v o l g v a n d e a a n l e g , reconstructie e n o n d e r h o u d v a n infrastructurele w e r k e n ) o p een e e n d u i d i g e e n efficiente wijze g e b e u r t . Definities A l s Rijkswaterstaat infrastructurele w e r k e n uitvoert, k u n n e n particulieren, bedrijven o f organisaties d a a r v a n s c h a d e o n d e r v i n d e n . Daarbij gaat h e t niet alleen o m kwesties als v e r k o o p o f o n t e i g e n i n g , m a a r k u n n e n o o k a n d e r e situaties e n b e l a n g h e b b e n d e n in beeld k o m e n . S o m s is e e n dergelijke s c h a d e o n e v e n r e d i g g r o o t . A l s d a n a a n z e k e r e v o o r w a a r d e n w o r d t v o l d a a n , k a n d e b e l a n g h e b b e n d e in a a n m e r k i n g k o m e n v o o r n a d e e l c o m p e n s a t i e o f e e n p l a n s c h a d e v e r g o e d i n g . Verantwoordelijken Hoofd RVG
Stelt d e t a x a t i e c o m m i s s i e a a n , toetst het taxatierapport en n e e m t het besluit tot schadeloosstelling.
Grondaankoper
Bepaalt de schadesoort en maakt eventueel een raming van het
Productmanager O N
T e k e n t de declaratie v o o r a k k o o r d .
schadebedrag.
Documenten en referenties M a n d a a t Rijkswaterstaat 1 9 9 7 Onteigeningswet R e g e l i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e V e r k e e r e n W a t e r s t a a t ( R N V W ) 1 9 9 9 v a n 1 S e p t e m b e r 1 9 9 9 , nr. CDJZ/ W B I / 1999 1309 W e t o p de Ruimtelijke O r d e n i n g 'Gids externe deskundigen Rijkswaterstaat' H o o f d s t u k 3 t / m 6 uit d e b u n d e l ' V a s t g o e d v o o r i n f r a s t r u c t u u r ' -
Instructie H K W / R 2 0 0 3 / 1 0 9 9 0 , 1 8 n o v . 2 0 0 3
Verantwoordelijke
Input
Schadepost
Output
1t
1 Grondaankoper
Schadesoort bepalen
S c h a d e wordt niet vergoed
Ja
Nee
Grondaankoper
Taxatiecommissie
Deskundigencommissie aanstellen
4.a Raming schadebedrag
Nee
P105 Doen en toetsen taxatierapport
4.b Taxatie
Budgetaanvraag
6. Besluit schadeloosstelling
Productmanager ON
Ondertekend declaratieformulier
Declaratie tekenen voor akkoord
^ S c h a d e is w
Betalingsopdracht (D Brief met declaratieformulier (2)
P201 Financiele procedure
Ondertekend declaratieformulier
(1)
1. aan C X F 2. aan verzoeker
P201 Financiele procedure
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Toelichting op schema Activiteit 1.
D e g r o n d a a n k o p e r bepaalt de schadesoort. In g e v a l v a n e e n r e c h t m a t i g e o v e r h e i d s d a a d k a n er s p r a k e zijn v a n e e n - s c h a d e v e r g o e d i n g s p l i c h t v o o r t v l o e i e n d uit d e o n t e i g e n i n g s w e t , - artikel 4 9 W e t o p de Ruimtelijke O r d e n i n g (planschade), - a l s m e d e h e t ' b u i t e n w e t t e l i j k ' stelsel v a n n a d e e l c o m p e n s a t i e ( R e g e l i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e V e r k e e r en W a t e r s t a a t 1 9 9 9 ) ' . M e t betrekking tot schade aan landerijen w o r d t o n d e r s c h e i d g e m a a k t tussen - s c h a d e die v e r b a n d h o u d t m e t v o o r b e r e i d e n d e w e r k z a a m h e d e n e n - schade die een a n d e r e o o r z a a k heeft. A a n d e h a n d h i e r v a n k a n o o k b e s l o t e n w o r d e n d a t d e s c h a d e niet v e r g o e d w o r d t .
2.
H e t h o o f d R V G bepaalt aan de h a n d v a n d e s c h a d e p o s t of een taxatie d o o r een d e s k u n d i g e n c o m m i s s i e ( j u r i s t - d e s k u n d i g e e n t a x a t e u r s ) n o d i g is o f d a t d e g r o n d a a n k o p e r een raming m a a k t v a n het s c h a d e b e d r a g .
3.
H e t H o o f d R V G stelt d e d e s k u n d i g e n c o m m i s s i e a a n m e t b e h u l p v a n d e G i d s e x t e r n e deskundigen. (P307)
4.a
D e g r o n d a a n k o p e r m a a k t een r a m i n g van het s c h a d e b e d r a g .
4.b
De d e s k u n d i g e n c o m m i s s i e taxeert het object. D e ' v e r z o e k e r ' tot n a d e e l c o m p e n s a t i e / planschade verschaft de commissie de gegevens en bescheiden die v o o r de advisering noodzakelijk zijn. D e t o t s t a n d k o m i n g v a n h e t t a x a t i e r a p p o r t e n h e t t o e t s e n e r v a n is v a s t g e l e g d in P 1 0 5 D o e n en toetsen van het
taxatierapport.
N a a r a a n l e i d i n g v a n h e t t a x a t i e r a p p o r t w o r d t e e n b u d g e t a a n v r a a g o p g e s t e l d . W a t er v e r d e r m e t d e z e b u d g e t a a n v r a a g g e b e u r d , staat in P 2 0 1 F i n a n c i e l e p r o c e d u r e . 5.
Het H o o f d R V G keurt het taxatierapport. Het taxatierapport dient een deugdelijke b e h a n d e l i n g v a n d e n a d e e l c o m p e n s a t i e - o f p l a n s c h a d e c o m p o n e n t te b e v a t t e n a a n d e h a n d v a n d e ( w e t t e l i j k e ) c r i t e r i a . Indien h e t r a p p o r t niet g o e d g e k e u r d w o r d t z a l er o p n i e u w e e n r a p p o r t m o e t e n w o r d e n o p g e s t e l d o f z a l er o p n i e u w g e t a x e e r d w o r d e n .
6.
Naar aanleiding v a n het taxatierapport zal het H o o f d R V G w e l / n i e t beslissen tot s c h a d e l o o s s t e l l i n g . In h e t g e v a l d a t er b e s l o t e n w o r d t t o t s c h a d e l o o s s t e l l i n g stelt d e O n d e r s t e u n i n g een b e t a l i n g s o p d r a c h t o p die naar de Financiele administratie ( C X F ) gaat. Zie P 2 0 1 F i n a n c i e l e p r o c e d u r e . D a a r n a a s t g a a t er e e n d e c l a r a t i e f o r m u l i e r m e t e e n b e g e l e i d e n d e brief naar de ' v e r z o e k e r ' .
7.
Z o d r a het o n d e r t e k e n d e d e c l a r a t i e f o r m u l i e r t e r u g k o m t v a n d e v e r z o e k e r , g a a t d e z e n a a r d e Productmanager O N voor ondertekening. N a ondertekening door de Productmanager O N g a a t het d e c l a r a t i e f o r m u l i e r n a a r d e a f d e l i n g C X F v o o r v e r d e r e v e r w e r k i n g .
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
P105 Doen en toetsen taxatierapport
I
versie 1
|
15/10/2004
Doel Z e k e r s t e l l e n d a t h e t d o e n e n t o e t s e n v a n h e t t a x a t i e r a p p o r t d a t t e n g r o n d s l a g ligt a a n e l k e o v e r e e n k o m s t t o t g r o n d t r a n s a c t i e t u s s e n R i j k s w a t e r s t a a t e n e e n d e r d e partij o p e e n d o e l m a t i g e e n rechtmatige wijze gebeurt. Definities In h e t k a d e r v a n d e g r o n d v e r w e r v i n g v o o r d e d i v e r s e p r o j e c t e n v a n z o w e l n a t t e als d r o g e infrastructuur dient v o o r d a t m e t een grondtransactie w o r d t ingestemd (beschikt) e e n t a x a t i e r a p p o r t te w o r d e n o p g e m a a k t ( h e t doen) e n t e r g o e d k e u r i n g t e w o r d e n i n g e d i e n d (ter toetsing). D e toetsing (de j u r i d i s c h e e n m a t e r i e l e w e g i n g ) v a n d e t a x a t i e r a p p o r t e n g e s c h i e d t d o o r d e S e n i o r g r o n d a a n k o p e r , o f bij d i e n s a f w e z i g h e i d e n / o f bij d i e n s e i g e n r a p p o r t e n als g r o n d a a n k o p e r d o o r d e p l a a t s v e r v a n g e n d e t o e t s e r e n in u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n e n / o f c o m p l e x e g e v a l l e n o f als s e c o n d o p i n i o n de afdeling G r o n d z a k e n v a n de directie N o o r d N e d e r l a n d . H e t beschikken ( g o e d k e u r e n ) , n a m e n s d e H I D , v a n d e t r a n s a c t i e ( h e t w e g e n v a n d e o n d e r l i g g e n d e s t u k k e n e n h e t t e k e n e n v a n d e o v e r e e n k o m s t ) g e s c h i e d t d o o r h e t h o o f d R V G , o f bij d i e n s afwezigheid door het w a a r n e m e n d Hoofd van de afdeling R V G . Verantwoordelijken Grondaankoper
S t e l t h e t t a x a t i e r a p p o r t o p o f laat h e t o p s t e l l e n .
Senior grondaankoper Toetst het taxatierapport. Hoofd RVG
Beschikt de transactie.
Documenten en referenties D e z e p r o c e d u r e is e e n v e r v o l g o p d e m a n d a t e r i n g v a n d e t o e t s e n h e t b e s c h i k k e n v a n d e taxatierapporten door de Hoofddirectie van de Waterstaat dd. 15 augustus 2 0 0 2 , H K W / R 2002/7268. D e basis v a n d e i n t e r n e p r o c e d u r e is n e e r g e l e g d in d e Instructie taxatierapporten
grondverwerving
toetsingbevoegdheid
Rijkswaterstaat.
H 1 0 5 Doen, toetsen en beschikken taxatierapport F 1 0 5 T o e t s i n g s f o r m u l i e r t a x a t i e r a p p o r t e n ( i n c l . relaas) H K W / R 2 0 0 1 8 1 3 6 Eisen t a x a t i e r a p p o r t e n g r o n d v e r w e r v i n g § 2 . 2 . 1 Eisen t a x a t i e r a p p o r t e n g r o n d v e r w e r v i n g uit 'Vastgoed
voor
infrastructuur'
-Verantwoordelijke
Grondaankoper
Input
Eisen taxatierapporten grondverwerving
f Taxatie te I verwerven object
1. Opstellen tavatiorannnrt
Output
tk
W
Taxatierapport in 3-voud
IdAdllclappUl I
Taxatierapport + voorblad in 2-voud
Ondersteuning
2. Verwerking taxatierapport
(1) Budgetaanvraag
P201 Financiele procedure
m Kopie taxatierapport • voorblad
F105 R e l a a s toetsing taxatierapporten
Sr. Grondaankoper
Ondersteuning
Taxatierapport terug naar administratie
Getekend taxatierapport K o p i e getekend taxatierapport (3)
- K
Aankoop of s c h a d e dossier
Taxatierapport getoetst
Naar 1. Toetser 2. A N X of IXR 3. Archief van toetser
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
versie 1
15/10/2004
P106
Advisering
Zeker
stellen dat personen e n / o f instanties z o w e l intern en e x t e r n , o p een e e n d u i d i g e en efficiente
wijze advies en informatie o p het gebied van v a s t g o e d k u n n e n verkrijgen.
Definities A d v
jes
Een d o c u m e n t m e t e e n a d v i e s d a t v o l g e n s d e p r o c e d u r e P 1 0 6 t o t s t a n d is gekomen
Verantwoordelijken Hoofd R V G
V e r z o r g t de advisering naar de o p d r a c h t g e v e r en verricht o n d e r z o e k inzake
Productmanager O N
V e r z o r g t de informatievoorziening betreffende het adviesproject, o n d e r
het adviesproject. m e e r de v o o r t g a n g , naar het h o o f d G r o n d z a k e n . Grondaankoper Ondersteuning
V e r r i c h t o n d e r z o e k inzake het adviesproject. V e r z o r g t d e v a s t l e g g i n g v a n d e a d v i s e r i n g in d e v o r m v a n e e n d o s s i e r ;
Documenten en referenties P104 Schadezaken
-Verantwoordelijke
Input
Behoefte aan advies
Hoofd RVG
1. Orienterend gesprek met opdrachtgever
Hoofd RVG
2. Adviesopdracht vaststellen
3. Uitvoering adviesopdracht
Hoofd RVG Grondaankoper m.b.v Ondersteuning
Hoofd RVG
Hoofd RVG
Advies
5. Terugkoppeling aan opdrachtgever
Advies gegeven
Output
Eventuele correspondentie/ documentatie
w
s,
*
Advies w
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
^
C
^
*
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Toelichting op schema Activiteit 1.
A l s d e b e h o e f t e o n t s t a a t t o t het u i t b r e n g e n v a n e e n a d v i e s d o o r d e a f d e l i n g R V G z a l e e n orienterend gesprek d o o r o p d r a c h t g e v e r g e v o e r d m o e t e n w o r d e n met het H o o f d R V G .
2.
H o o f d R V G bekijkt de mate van advisering,
3.
e n z o r g t er v e r v o l g e n s v o o r d a t d e o p d r a c h t w o r d t u i t g e v o e r d (hetzij d o o r H o o f d R V G z e l f o f d o o r e e n G r o n d a a n k o p e r ) . H e t u i t v o e r e n v a n d e a d v i s e r i n g s o p d r a c h t b e s t a a t uit h e t o n d e r z o e k e n van het adviesobject, het v o e r e n van g e s p r e k k e n met b e t r o k k e n e n en het inschakelen van (externe) d e s k u n d i g e n
4.
A l s er uit d e r a p p o r t a g e blijkt d a t er e e n s c h a d e p o s t is o n t s t a a n v o o r b e t r o k k e n e (in h e t geval van n a d e e l c o m p e n s a t i e of p l a n s c h a d e ) , kan o v e r g e g a a n w o r d e n naar P 1 0 4 Srhadezaken.
5.
T o t slot r a p p o r t e e r t h e t H o o f d R V G zijn b e v i n d i n g e n a a n d e o p d r a c h t g e v e r .
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
^ S ^ ? *
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
3.2 Ondersteuning
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie O o s t - N e d e r l a n d
P200 D o s s i e r b e h e e r ( P r o j e c t o n d e r s t e u n i n g )
15/10/2004
versie 1
Doel Zeker stellen dat g r o n d a a n k o o p g e g e v e n s op een e e n d u i d i g e en efficiente manier w o r d e n opgeslagen, beschermd, o p g e v r a a g d , bewaard en vernietigd. Definities GROS
G R O n d a a n k o o p S y s t e e m is e e n r u i m t e i i j k i n f o r m a t i e s y s t e e m v o o r h e t initieren, administreren en o n d e r s t e u n e n van het g r o n d a a n k o o p p r o c e s zoals dat d o o r Rijkswaterstaat w o r d t uitgevoerd.
Verantwoordelijken Ondersteuning
Is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t a a n m a k e n , b i j w e r k e n e n b i j h o u d e n v a n e e n
Hoofd RVG
dossier. Is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t t o e t s e n v a n e e n d o s s i e r .
Documenten en referenties Archiefwet P101 Minnelijke grondverwerving F200 Controleformulier dossier gronverwerving -
Handleiding G R O S S t a p 5 v a n d e w e r k i n s t r u c t i e v o o r I X N e n d e d i e n s t k r i n g e n 'Het aankoopgrens
(uit AutoCad)
aan
RVG'
aanleveren
van
een
P100 P101
1r Behoefte aan grondverwervingsV dossier f
-Verantwoordelijke
Ondersteuning
Input
Handleiding GROS Aanmaken grondplan (stap 5)
Dossier aanmaken in GROS
Ondersteuning
Ondersteuning
Dossier
Registratie en aanmaak door archief
Archief DON
Ondersteuning
Output
Dossier in archiefkast
Grondaankoop gegevens
Dossier bijwerken en voortgang bijhouden
- Dossier -GROS
Eigendomsbewijs Nee
Afsluiten dossier
Hoofd RVG
7. Dossier naar archief ON
Ondersteuning
1r f V
Voldaan aan behoefte
\ J
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie O o s t - N e d e
Toelichting op schema
1.
Activiteit . D e O n d e r s t e u n i n g v o e r t d e b e t r e f f e n d e g e g e v e n s in G R O S i n . Een u i t d r a a i h i e r v a n g a a t n a a r
2.
d e a f d e l i n g Facilitaire Z a k e n ( F X P A ) . , Iedere g r o n d a a n k o o p w o r d t b e h a n d e l d in e e n o r i g i n e e l d o s s i e r , d a t d o o r d e a f d e l i n g F X P A w o r d t a a n g e m a a k t o p v e r z o e k v a n , e n a a n d e h a n d v a n d o o r R V G te l e v e r e n g e g e v e n s . Te w e t e n : n a a m project naam verkoper evt. n a a m p a c h t e r / h u u r d e r
3.
d o s s i e r n u m m e r ( d o o r R V G (of G R O S ) t o e g e k e n d ) . N a e n k e l e d a g e n k o m t er e e n d o s s i e r t e r u g m e t d a a r o p e e n a r c h i e f s t i c k e r m e t d e g e g e v e n s . D a a r n a k a n h e t d o s s i e r v o o r z i e n w o r d e n v a n v o o r b l a d e n t a b b l a d e n e n in d e d a a r v o o r
4.
bestemde hangmap opgeborgen worden. — De informatie en g e g e v e n s die g e d u r e n d e de g r o n d v e r w e r v i n g g e g e n e r e e r d w o r d e n , d i e n e n t o e g e v o e g d w o r d e n aan het dossier. Dit gaat aan de h a n d van de dossierindeling.
Dossierindeling Aankoopdossier - gespreksnotitie - projectinfo - kadasterinfo - ruimtelijke o r d e n i n g - vergunningen - bodemonderzoek - raming aankoper - taxatie - correspondentie met verkoper - overige correspondentie - fais c a - diversen
5. 6.
- eigendomsbewijs N a o n t v a n g s t v a n het e i g e n d o m s b e w i j s w o r d t , tenzij n o g i n h o u d i n g betaald m o e t w o r d e n , het dossier gesloten. H e t H o o f d R V G toetst het dossier met b e h u l p van het c o n t r o l e f o r m u h e r (F200). A l l e v e r e i s t e s t u k k e n d i e n e n a a n w e z i g e n r e c h t m a t i g te z i j n .
7.
N a d a t het a f g e s l o t e n d o s s i e r g o e d g e k e u r d is, g a a t h e t d e f i n i t i e f n a a r h e t a r c h i e t v a n K W b ni\i
—
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
versie 1
P201 Financiele procedure
I
15/10/2004
Doel ... Z e k e r s t e l l e n d a t f i n a n c i e l e m i d d e l e n o p e e n e e n d u i d i g e e n r e c h t m a t i g e w i j z e b e s c h i k b a a r zijn e n betaalbaar worden gesteld. Definities Individuele
verplichting
Jaarverplichting
Financiele verplichting die w o r d t a a n g e g a a n v o o r een opdracht/aankoop. Financiele verplichting die w o r d t a a n g e g a a n v o o r een periode v a n een jaar (bedrag reserveren v o o r die periode).
ATG
A a n te g a a n . V e r z o e k t o t h e t a a n g a a n ( v a s t l e g g e n ) v a n d e verplichting.
ACG
A a n g e g a a n . V e r z o e k t o t h e t o m z e t t e n ( b e t a a l b a a r stellen) v a n d e verplichting.
Verantwoordelijken Ondersteuning
Regelt de b u d g e t a a n v r a a g , z e t de verplichting o m en regelt de betaalopdracht.
Productmanager
Is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t b e s c h i k b a a r s t e l l e n v a n h e t b u d g e t .
Bedrijfsbureau
A f d e l i n g IXR o f A N X . L e g t d e v e r p l i c h t i n g v a s t in d e v o r m v a n budget.
CXFA
F i n a n c i e l e a d m i n i s t r a t i e . Is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e W F M p r o c e d u r e , v a n start t o t e i n d e .
Hoofd RVG
Tekent de betalingsopdracht.
Documenten en referenties - W F M p r o c e d u r e (zie i n t r a n e t p a g i n a C X A )
I
Behoefte a a n
Input
-Verantwoordelijke
financiele
Output
middelen
1. Ontvangst budgetaanvraag
P100, P101, P104. P105
Ondersteuning
Ondersteuning
Individuele verplichting
Ondersteuning
Jaarverplichttng -
3b Aanvragen financiele tekenbevoegdheid
3a Opstellen financieel verzoek
Verzoek ATG verplichting (a)
4a Verplichting betaalbaar stellen
Verzoek ATG naar AGG (a)
Memo in tweevoud
Taxatierapport Koopovereenkomst
Ondersteuning
Verzoek ATG verplichting met verpticriting nummer
P203 Vastgoedinformatie Ondersteuning
P103 Gerechtelijke onteigening
5a Opstellen betaling so pdracht
Betalingsopdracht (c)
Factuur (Notaris, Taxateur. Kad aster
5b Factuur verwerken
WFM procedure
Naar a. /
A a n financiele
A
I b e h o e f t e voldaanJ
Bedrijfsbureau
b. P r o d u c t m a n a g e r O N c. C X F A
(b)
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
^ S g ^
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Toelichting op schema Activiteit . . U i t d e g e n o e m d e p r o c e d u r e s k o m t d e b u d g e t a a n v r a a g b i n n e n bij d e O n d e r s t e u n i n g . 2. 3.a
A a n de hand van de b u d g e t a a n v r a a g w o r d t b e p a a l d of het een individuele of een jaarverplichting betreft O p basis v a n het t a x a t i e r a p p o r t stelt d e O n d e r s t e u n i n g e e n v e r z o e k o p t o t h e t v a s t l e g g e n v a n d e v e r p l i c h t i n g . D e v e r p l i c h t i n g krijgt d e s t a t u s A T G . » °
3.b
3
l
" - f t h ' ' "
o
1
™
•
—
O p basis v a n e e n r a m i n g stelt d e O n d e r s t e u n i n g e e n v e r z o e k o p a a n d e p r o d u c t m a n a g e r O N t o t het o v e r d r a g e n v a n t e k e n b e v o e g d h e i d a a n R V G ter h o o g t e v a n h e t b e d r a g v a n
4.a
de raming O p basis v a n h e t g o e d g e k e u r d e t a x a t i e r a p p o r t e n d e w e d e r z i j d s o n d e r t e k e n d e o v e r e e n k o m s t stelt d e O n d e r s t e u n i n g e e n v e r z o e k o p t o t h e t o m z e t t e n v a n d e
4.b
v e r p l i c h t i n g . D e v e r p l i c h t i n g krijgt d e s t a t u s A G G . De getekende m e m o w o r d t door de O n d e r s t e u n i n g gekopieerd en de kopie w o r d t d o o r g e z o n d e n naar het bedrijfsbureau v o o r het vastleggen van de jaarverplichting.
5.a
N a d a t alle s t u k k e n n a a r d e n o t a r i s zijn v e r z o n d e n e n d e p a s s e e r d a t u m is o v e r e e n g e k o m e n , o f n a d a t h e t o n t e i g e n i n g s v o n n i s d a n w e l het s c h a d e v o n n i s is u i t g e s p r o k e n (in h e t g e v a l v a n P 1 0 3 G e r e c h t e l i j k e o n t e i g e n i n g ) , is b e k e n d b i n n e n w e l k e t e r m i j n d e b e t a l i n g v e r w e r k t m o e t w o r d e n . T e n b e h o e v e v a n d e b e t a l i n g stelt d e O n d e r s t e u n i n g e e n b e t a l i n g s o p d r a c h t o p . D e b e t a l i n g s o p d r a c h t w o r d t ondertekend door het H o o f d R V G en w o r d t vervolgens d o o r de financiele administratie ( C X F A ) in d e W F M p r o c e d u r e o p g e n o m e n .
5.b
O p h e t m o m e n t d a t er e e n f a c t u u r b i n n e n k o m t d i e t e n laste v a n d e j a a r v e r p l i c h t i n g g e b o e k t m o e t w o r d e n , is d e a f d e l i n g R V G b e v o e g d o m d e l e v e r i n g v a n d e d i e n s t te b e o o r d e l e n . D i t k a n zijn e e n t a x a t i e - , n o t a r i s - o f ( z o a l s o m s c h r e v e n in P 2 0 3 Vastgoedinformatie) een kadasterfactuur. D e z e f a c t u u r w o r d t v e r v o l g e n s d o o r d e f i n a n c i e l e a d m i n i s t r a t i e in d e W F M p r o c e d u r e u p ^ c i
6.
, o p g e nIoU Im11^1 e nI . D e W F M p r o c e d u r e is h e t p r o c e s v a n a f h e t i n l e z e n v a n e e n f a c t u u r e n d e z e v o o r z i e n v a n
een b o e k s t u k n u m m e r , tot het archiveren (na betaling) van de factuur. Dit w o r d t verzorgd door de financiele administratie.
,
.
—
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
versie 1
P202 V a s t g o e d b e h e e r
15/10/2004
Doel Z e k e r s t e l l e n d a t het ( m a t e r i e e l ) b e h e r e n v a n v a s t g o e d , w a a r b i j d e S t a a t h e t r e c h t v a n e i g e n d o m h e e f t b i n n e n het b e h e e r s g e b i e d v a n R W S O N , o p e e n r e c h t m a t i g e e n d o e l m a t i g e w i j z e g e s c h i e d t .
Definities D e d o o r afdeling G r o n d z a k e n a a n g e k o c h t e g r o n d e n ten b e h o e v e van de a a n l e g , verbetering en u i t b r e i d i n g v a n R i j k s w e g e n e n - w a t e r e n zijn v a a k h e l e p e r c e l e n , w a a r v a n r e g e l m a t i g e e n z o g e n a a m d e o v e r h o e k (=deel v a n a a n g e k o c h t perceel(sgedeelte) dat buiten het trace valt) ' o v e r b l i j f t ' . Z o ' n ' o v e r g e b l e v e n ' h o e k is in b e h e e r e n o n d e r h o u d bij d e d i e n s t k r i n g e n v a n R W S O N . D e p e r c e l e n e n o v e r h o e k e n d i e niet n o d i g zijn v o o r d e R i j k s w a t e r s t a a t p r o j e c t e n w o r d e n z o v e e l mogelijk geruild met andere (overheids-)instellingen tegen (deel-)percelen die wel binnen Rijkswaterstaatprojecttraces vallen. O o k w o r d e n overbodige gronden vaak verkocht via de R e g i o n a l e D i r e c t i e v a n d e D i e n s t d e r D o m e i n e n a a n a n d e r e ( o v e r h e i d s - ) i n s t e l l i n g e n (of particulieren). Verantwoordelijken Hoofd R V G
C o o r d i n e e r t de v o o r t g a n g van het v e r k o o p p r o c e s ; O n d e r t e k e n t e n p a r a f e e r t alle o f f i c i e e l u i t g a a n d e s t u k k e n .
Grondaankoper
Adviseert de O n d e r s t e u n i n g inzake (mogelijke) projecten die b e t r e k k i n g h e b b e n o p h e t te v e r k o p e n p e r c e e l ( s g e d e e l t e ) ; G e e f t duidelijk aan w a t een o v e r h o e k (na afsluiting van een project) is, z o d a t d e O n d e r s t e u n i n g h e t a d m i n i s t r a t i e v e b e h e e r k a n v o e r e n .
Ondersteuning
B e h e e r t d e o v e r h o e k e n e n d r a a g t h e t p e r c e e l ( s g e d e e l t e ) in materieel beheer over aan de Regionale Directie van de Dienst der D o m e i n e n ( v e r d e r g e n o e m d D o m e i n e n ) in o v e r l e g m e t d e grondaankoper, de beherende dienstkring en de planvormende afdeling(en).
Documenten en referenties - Munice
-Verantwoordelijke
Input
/ v e r z o e k tot verkoop^ I v a n vastgoed a a n V derden .
Output
1. Verzoek van potentiele koper in behandeling
Hoofd RVG / Dienstkring
Hoofd RVG (Grondaankoper)
- Milieuvragenlijst (b2) - Adviezen (b)
Nee l
Overdragen beheer a a n Dienst der Domeinen
Ondersteuning
Kopie 'Notariele akte van levering' {b 3)
4. Eigendomsoverdracht perceel
- Brief Motivatie geen verkoop' (a) - Afschrift brief Motivatie geen verkoop' (b 2)
J
V a s t g o e d wordt \ beheerd J
Bnef 'Overdracht ten verkoop' (b 3) met bijlagen - Afschrift brief Overdracht ten verkoop' (b 4)
Kopie Notariele akte van levenng (b 2) Kopie 'Notariele akte van levering' Kopieen van voorgaande stukken
Map 'Verkopen'
( Vastgoed wordt N I beheerd J
a. V a n / naar aanvrager b. V a n / naar 1. R V G 2. dienstkring 3. Domeinen 4. IXN / C X F
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
^ S ^ *
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Toelichting op schema
1.
Activiteit Een p o t e n t i e l e k o p e r d i e n t bij d e a f d e l i n g R V G o f v i a e e n d i e n s t k r i n g o f D o m e i n e n e e n v e r z o e k in t o t a a n k o o p v a n e e n p e r c e e l ( s g e d e e l t e ) g r o n d . O m dit v e r z o e k te b e o o r d e l e n vraagt de O n d e r s t e u n i n g advies aan de g r o n d a a n k o p e r s , de dienstkring en andere afdelingen Z o d r a het a d v i e s v a n d e d i e n s t k r i n g e n d e a n d e r e a f d e l i n g e n is o n t v a n g e n , b e s l u i t h e t H o o f d G r o n d z a k e n o m w e l o f n i e t te v e r k o p e n . A l s b e s l o t e n w o r d t o m niet te v e r k o p e n w o r d t d e p o t e n t i e l e k o p e r h i e r v a n o p d e h o o g t e g e s t e l d e n is d e p r o c e d u r e t e n e i n d e .
3.
W a n n e e r e e n p e r c e e l ( s g e d e e l t e ) v o o r v e r k o o p in a a n m e r k i n g k o m t , v e r v a a r d i g t c . q . v e r z a m e l t d e o n d e r s t e u n i n g d e b e n o d i g d e s t u k k e n ( k a d a s t r a l e t e k e n i n g e n , u i t t r e k s e l s uit h e t k a d a s t e r , titels v a n a a n k o m s t , e . d . ) .
D e o n d e r s t e u n i n g stelt e e n brief o p a a n D o m e i n e n ,
( m e t als bijlage d e v e r z a m e l d e s t u k k e n ) w a a r i n h e t a d v i e s v a n R i j k s w a t e r s t a a t w o r d t w e e r g e g e v e n en het materieel beheer w o r d t o v e r g e d r a g e n . De Ondersteuning ontvangt van de Dienst der D o m e i n e n de akte van levering/ruiling van h e t b e t r e f f e n d e p e r c e e l ( s g e d e e l t e ) . D e O n d e r s t e u n i n g laat d e a k t e o p b e r g e n in h e t a r c h i e f v a n d e directie O N . K o p i e e n v a n d e a k t e w o r d e n n a a r d e d i e n s t k r i n g , w a a r h e t b e t r e f f e n d e p e r c e e l ( s g e d e e l t e ) in b e h e e r e n o n d e r h o u d w a s , g e z o n d e n .
.
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
versie 1
P203 Vastgoedinformatie
|
15/10/2004
Doel Z e k e r s t e l l e n d a t h e t v e r s t r e k k e n v a n v a s t g o e d i n f o r m a t i e , m e t b e t r e k k i n g t o t z o w e l s c h r i f t e l i j k e als digitale kadastrale informatie, o p een eenduidige en efficiente wijze gebeurt.
Definities V a s t g o e d i n f o r m a t i e kan w o r d e n a a n g e v r a a g d ten b e h o e v e v a n de v o o r b e r e i d i n g v a n e e n project, tijdens d e uitvoering ervan evenals n a afloop v a n e e n project. Verantwoordelijken Ondersteuning
Inventariseert e n v e r w e r k t d e i n f o r m a t i e a a n v r a g e n en d e facturering van deze aanvragen.
Documenten en referenties ArcGis ArcView Munice Kadaster online
-Verantwoordelijke
Input
Output
1. Inventarisatie aanvraag
Ondersteuning
Ondersteuning
/ Aanvraag \ vastgoedinformatie
• ArcGis • Munice • Kadaster online • ArcView
2. Verwerking aanvraag
Vastgoedinformatie
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
^S£r"
Rijkswaterstaat Directie O o s t - N e d e
Toelichting op schema
1.
Activiteit . . — D e a a n v r a a g v o o r v a s t g o e d i n f o r m a t i e k o m t bij d e O n d e r s t e u n i n g R V G b i n n e n . D e z e inventariseert de a a n v r a a g en bepaalt w e l k e acties g e n o m e n m o e t e n w o r d e n .
2.
Bij h e t v e r w e r k e n v a n d e a a n v r a a g w o r d t v e r s c h i l l e n d e i n f o r m a t i e g e g e n e r e e r d . D e v a s t g o e d i n f o r m a t i e k a n b e s t a a n uit: - Titel van a a n k o m s t - Kadastrale uittreksels - Kadastrale tekening - Programma/toepassingsinfo
3. 4.
De informatie w o r d t teruggekoppeld aan de aanvrager door de O n d e r s t e u n i n g . S o m m i g e i n f o r m a t i e w o r d t gratis v e r s t r e k t , m a a r v o o r losse a a n v r a g e n d i e n t b e t a a l d te w o r d e n . In d a t g e v a l o n t v a n g t d e O n d e r s t e u n i n g e e n f a c t u u r v a n h e t K a d a s t e r . H o e dit in zijn w e r k g a a t w o r d t t o e g e l i c h t in P 2 0 1 .
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
"""SS?*
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
3.3 Algemeen
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
versie 1
P300 Documentbeheer
I
15/10/2004
Doel Zeker stellen dat k w a l i t e i t s d o c u m e n t e n e e n d u i d i g e n effectief w o r d e n o p g e s t e l d , g e w i j z i g d , beoordeeld, goedgekeurd en gedistribueerd w o r d e n . Definities D e z e p r o c e d u r e g e l d t v o o r z o w e l d i g i t a l e als p a p i e r e n g e g e v e n s . In d e z e p r o c e d u r e w o r d t beschreven hoe een document wordt opgesteld en beoordeeld op geschiktheid. H o e de geldigheid v a n d o c u m e n t e n e n d e b e s c h i k b a a r h e i d o p d e w e r k p l e k k e n is g e r e g e l d . Er w o r d t a a n g e g e v e n h o e o n b e d o e l d gebruik v a n verouderde d o c u m e n t e n kan w o r d e n v o o r k o m e n . Verantwoordelijken Kwaliteitscoordinator
Is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t o p s t e l l e n e n h e t c o n t i n u e verbeteren v a n de kwaliteitsprocedures met bijbehorende handreikingen.
M e d e w e r k e r s afdeling Grondzaken
Is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t c o r r e c t u i t v o e r e n v a n d e procedures en handreikingen en het doorvoeren van de e v e n t u e l e v o o r g e l e g d e v e r b e t e r i n g e n in h e t Kwaliteitsbeleid.
Documenten en referenties N E N - E N ISO 9 0 0 1 : 2 0 0 0 P301 Registratiebeheer F300 Overzicht wijzigingen en aanvullingen ' S e c t i e 1.4 R e v i s i e s t a t u s e n i n d e x ' v a n H a n d b o e k K w a l i t e i t R V G Vervallen-boek
Verantwoordelijke
Kwaliteitscoordinator
Kwaliteitscoordinator
Kwaliteitscoordinator
Input
Behoefte aan kwaliteitsdocument
Kwaliteitsdocument opstellen
3. Uitgifte document
Kwaliteitshandboek aanpassen
'KwaliteitsdocumentenN v worden beheerd J
Output
Concept kwaliteitsdocument
Definitief kwaliteitsdocument Vervallen kwaliteitsdocument
F300 Overzicht wijzigingen e n aanvullingen
Nee
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
"^SSE?"""
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Toelichting op schema Activiteit 1.
Naar aanleiding van bijvoorbeeld een KlaVer formulier ontstaat de behoefte aan nieuw k w a l i t e i t s d o c u m e n t . D e K w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r het o p s t e l l e n v a n deze nieuwe documenten.
2.
H e t H o o f d R V G b e o o r d e e l t het c o n c e p t k w a l i t e i t s d o c u m e n t o p o v e r e e n s t e m m i n g m e t het afdelingsbeleid. D o o r o n d e r t e k e n i n g van het v o o r b l a d w o r d t het d o c u m e n t g e l d i g en h i n d e n d .
3.
H e t g o e d g e k e u r d e d o c u m e n t v e r v a n g t in h e t k w a l i t e i t s h a n d b o e k h e t v e r v a l l e n kwaliteitsdocument. Het vervallen d o c u m e n t w o r d t door de Kwaliteitscoordinator b e w a a r t in het v e r v a l l e n - b o e k . S t e e d s w o r d t h e t laatst v e r v a l l e n e x e m p l a a r b e w a a r d .
4.
A a n de hand v a n de distributielijst w o r d t het n i e u w e k w a l i t e i t s d o c u m e n t g e k o p i e e r d en gedistribueerd s a m e n met het d o o r de K w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r i n g e v u l d e formulier F 3 0 0 Overzicht wijzigingen en aanvullingen.
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
P301
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
versie 1
Registratiebeheer
15/10/2004
Doel Z e k e r stellen dat kwaliteitsregistraties e e n d u i d i g en effectief w o r d e n geidentificeerd, o p g e s l a g e n , b e s c h e r m d , o p g e v r a a g d , b e w a a r d en vernietigd.
Definities Identificeren Verantwoordelijken Kwaliteitscoordinator
Een k e n m e r k o f n u m m e r t o e k e n n e n ter i d e n t i f i c a t i e .
Is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t o p s l a a n , b e w a r e n e n beschikbaar stellen v a n de meest recente kwaliteitsregistraties.
M e d e w e r k e r s afdeling Grondzaken
Zijn a l i e n v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t o p e e n juiste w i j z e beheersen v a n de d o o r hen g e p r o d u c e e r d e g e g e v e n s en documenten
Documenten en referenties N E N - E N - I S O 9 0 0 1 : 2 0 0 0 norm P300 Documentbeheer
-Verantwoordelijke
Kwaliteitscoordinator
Input
Concept kwaliteitsregistratie
Nieuwe kwaliteitsregistratie
1. Identificeren registratie
Kwaliteitscoordinator
Opslaan, bewaren en beschikbaar stellen
Kwaliteitscoordinator
Output
3. Vervallen registraties vernietigen
/ Kwaliteitsregistraties I worden beheerd
Definitieve kwaliteitsregistratie
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Toelichting op schema Activiteit H e t is d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e K w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r o m e l k e n i e u w e k w a l i t e i t s r e g i s t r a t i e te i d e n t i f i c e r e n n a a r zijn h e r k o m s t . T o t kwaliteitsregistraties w o r d e n minstens g e r e k e n d : Registratie v a n de d i r e c t i e b e o o r d e l i n g v a n het k w a l i t e i t s m a n a g e m e n t s y s t e e m ; Registratie v a n de b e o o r d e l i n g v a n taxateurs (F307); Registratie v a n auditresultaten ( P 3 0 2 ) ; Registratie v a n k l a n t o n d e r z o e k e n ; (P306) Registratie v a n b e w a k i n g en m e t i n g v a n processen; (F305) Registratie v a n b e w a k i n g en m e t i n g v a n het product; Registratie v a n non-conformiteit; (P303) Registratie v a n corrigerende en preventieve maatregelen (F304). D e k w a l i t e i t s r e g i s t r a t i e w o r d t o p g e s l a g e n in d e b e t r e f f e n d e m a p in d e k a m e r v a n d e O n d e r s t e u n i n g . H i e r i n w o r d t het b e w a a r d e n b e h e e r d d o o r d e K w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r t o t h e t v e r o u d e r t o f t o t d a t er e e n n i e u w e k w a l i t e i t s r e g i s t r a t i e w o r d t o p g e s l a g e n . Indien alleen de meest recente kwaliteitsregistratie b e w a a r d dient te w o r d e n , kan de vervallen kwaliteitsregistratie vernietigd w o r d e n .
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
"^"SS?"
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
versie 1
P302 Interne audit
15/10/2004
Doel Z e k e r s t e l l e n d a t o p e e n e e n d u i d i g e en e f f i c i e n t e m a n i e r b e o o r d e e l d w o r d t o f h e t k w a l i t e i t s m a n a g e m e n t s y s t e e m v o l d o e t aan de eisen v a n de ISO 9 0 0 1 : 2 0 0 0 norm en of het doeltreffend functioneert. Definities Een s y s t e m a t i s c h e n o n a f h a n k e l i j k o n d e r z o e k o m te b e p a l e n o f a c t i v i t e i t e n
Audit
o p het gebied van kwaliteit en de d a a r m e e s a m e n h a n g e n d e resultaten o v e r e e n s t e m m e n met de g e p l a n d e maatregelen en of deze maatregelen o p e e n d o e l t r e f f e n d e w i j z e zijn g e i m p l e m e n t e e r d e n g e s c h i k t zijn v o o r h e t bereiken van doelstellingen. Auditee
M e d e w e r k e r v a n d e a f d e l i n g d i e w o r d t g e m t e r v i e w d in h e t k a d e r v a n e e n
Auditplan
audit. D e p l a n n i n g v a n te h o u d e n a u d i t s
Verbetervoorstel
Een voorstel tot v e r b e t e r i n g v a n procedures of h a n d r e i k i n g e n m.b.t. het kwaliteitssysteem
Verantwoordelijken Kwaliteitscoordinator
Stelt h e t a u d i t p l a n o p e n d r a a g t z o r g v o o r d e u i t v o e r i n g e r v a n
Hoofd RVG
Beoordeelt het a u d i t p l a n . Beoordeelt de verbetermaatregelen.
Documenten en referenties N E N - E N - I S O 9 0 0 1 : 2 0 0 0 norm Kwaliteitshandboek R V G Handreikingen R V G F302.1 Format Interne audit F 3 0 2 . 2 Interne a u d i t r a p p o r t
-Verantwoordelijke
Kwaliteitscoordinator
Kwaliteitscoordinator
Kwaliteitscoordinator
C
Behoefte a a n het testen v a n het kwaliteitssysteem
Input
Kwaliteitsbeleid ISO 9001:2000 norm F302.1 Format interne audit
F302.2 Interne audit rapport
Niet akkoord
Voorbereiden audit
Output
Auditplan
Uitvoeren audit
3. Opstellen verbetervoorstellen
Auditrapport
Akkoord
5. Uitvoeren veranderingen
Kwaliteitscoordinator
6. Opstellen jaarrapportage
Kwaliteitssysteem is getest
Jaarrapportage
Auditmap
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
^ S S ? " '
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Toelichting op schema Artiviteit 1.
D e K w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r stelt jaarlijks, m e t b e h u l p v a n F 3 0 2 . 1 F o r m a t I n t e r n e a u d i t , e e n a u d i t p l a n o p e n is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e u i t v o e r i n g h i e r v a n . In h e t a u d i t p l a n is aangegeven: welke processen worden geaudit; in w e l k e p e r i o d e d e a u d i t p l a a t s v i n d t ; de en o n d e r w e r p e n en t h e m a ' s v a n de audit. H e t auditplan w o r d t d o o r het H o o f d R V G b e o o r d e e l d . T e n m i n s t e t w e e w e k e n v a n t e v o r e n b e v e s t i g t d e a u d i t o r d e a u d i t bij d e a u d i t e e .
2.
D e K w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r v o e r t d e a u d i t uit. H i e r b i j w o r d t g e b r u i k g e m a a k t v a n F 3 0 2 . 2 Interne audit rapport en relevante d o c u m e n t a t i e v a n het k w a l i t e i t s m a n a g e m e n t s y s t e e m .
3.
A f h a n k e l i j k v a n d e u i t k o m s t v a n d e a u d i t stelt d e K w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r v e r b e t e r v o o r s t e l l e n o p . N a afloop v a n de audit rapporteert de K w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r de resultaten aan het H o o f d R V G in d e v o r m v a n h e t a u d i t r a p p o r t .
4.
H e t verbeterrapport m e t de verbetervoorstellen w o r d t b e o o r d e e l d d o o r het H o o f d R V G . I n d i e n het H o o f d a k k o o r d g a a t k u n n e n d e v e r b e t e r v o o r s t e l l e n u i t g e v o e r d w o r d e n .
5.
De Kwaliteitscoordinator
is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t d o o r v o e r e n v a n d e v e r a n d e r i n g e n
e v e n t u e e l in s a m e n w e r k i n g m e t h e t H o o f d R V G e n / o f d e b e t r e f f e n d e m e d e w e r k e r s v a n d e afdeling. Tijdens een v o l g e n d e audit d i e n e n de verbetervoorstellen o p n i e u w geaudit w o r d e n o m v a s t te s t e l l e n o f d e a f w i j k i n g e n z i n v e r h o l p e n , d a n w e l d a t d e d o c u m e n t a t i e is
6.
aangepast. Eenmaal per jaar rapporteert de K w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r de a l g e m e n e a u d i t b e v m d m g e n aan het H o o f d R V G . D e z e r a p p o r t a g e d i e n t als i n p u t v o o r d e b e o o r d e l i n g v a n h e t k w a l i t e i t s m a n a g e m e n t s y s t e e m d o o r het H o o f d R V G (directiebeoordeling).
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
P303 Beheersing van afwijkende producten
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
|
versie 1
|
15/10/2004
Doel Zeker stellen dat p r o d u c t e n d i e niet o v e r e e n k o m e n m e t d e producteisen w o r d e n v a s t g e l e g d e n b e h e e r s t o m niet b e o o g d g e b r u i k o f a f l e v e r i n g e r v a n t e v o o r k o m e n . Definities Product
H e t w e g n e m e n v a n alle p r i v a a t r e c h t e l i j k e b e l e m m e r i n g e n d i e r u s t e n o p onroerende z a k e n / perceel(sgedeelten) binnen het betreffende trace.
Verantwoordelijken Hoofd RVG Kwaliteitscoordinator
Producten controleren o p afwijkingen. B i j h o u d e n v a n registraties v a n d e a a r d v a n a f w i j k i n g e n e n e v e n t u e e l later getroffen maatregelen.
Documenten en referenties N E N - E N - I S O 9 0 0 1 : 2 0 0 0 norm
-Verantwoordelijke
Input
Overeenkomst
Output
Beoordelen koopovereenkomst
Acties bepalen naar aanleiding van afwijking
Kwaliteitscoordinator
3. Archiveren
/ Afwijkende producten \ \ worden beheerst J
Rapportage
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat D.rectie O o s t - N e d e r l a n d
Toeli chting op schema 1. 2.
Activiteit . Het H o o f d R V G beoordeelt het product, de o v e r e e n k o m s t , o p a t w i i k m g e n . I n d i e n er a f w i j k i n g e n g e v o n d e n w o r d e n , z a l h e t p r o d u c t a a n g e p a s t w o r d e n e n n o g m a a l s g e t o e t s t w o r d e n o f a n d e r e g e p a s t e acties w o r d e n a a n g e r a d e n e n u i t g e v o e r d . D e a f w i j k i n g e n e n d e acties d a a r o p w o r d e n schriftelijk v a s t g e l e g d .
3.
De kwaliteitscoordinator archiveert de rapportage van de beoordeling van de ovprepnknrnst.
1
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
versie 1
P304 K l a V e r
15/10/2004
D e z e p r o c e d u r e is o n t s t a a n uit h e t s a m e n v o e g e n v a n d e k w a l i t e i t s b e h e e r s m g s p r o c e d u r e s c o r r i g e r e n d e e n p r e v e n t i e v e m a a t r e g e l e n . D e z e p r o c e d u r e stelt alle b e t r o k k e n e n ( z o w e l i n t e r n als e x t e r n ) in staat o m v e r b e t e r v o o r s t e l l e n in te d i e n e n w a a r a a n n i e t altijd e e n k l a c h t t e n g r o n d s l a g ligt, m a a r o o k e e n i d e e .
Doel Z e k e r stellen dat het v e r z a m e l e n , beheren en juist a f w i k k e l e n van klachten e n / o f verbetervoorstellen o p een e e n d u i d i g e en efficiente manier gebeurt. Definities K l a c h t e n en verbetervoorstellen
KlaVer Verbetervoorstel
Een v o o r s t e l t o t v e r b e t e r i n g v a n p r o c e d u r e s o f h a n d r e i k i n g e n m . b . t . h e t kwaliteitssysteem
Verantwoordelijken Kwaliteitscoordinator Hoofd R V G
Is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e a f h a n d e l i n g v a n e e n K l a V e r f o r m u l i e r . Beoordeelt de verbeteracties.
Documenten en referenties N E N - E N - I S O 9 0 0 1 : 2 0 0 0 norm F 3 0 4 b l a d 1/2 K l a V e r f o r m u l i e r F 3 0 4 blad 2 / 2 K l a V e r A c t i e f o r m u l i e r
|
-Verantwoordelijke
Kwaliteitscoordinator
/ Ontvangst KlaVer I formulier
Input
F304 K l a V e r formulier
Output
B e o o r d e l e n klacht of voorstel
2. Acties bepalen n.a.v. klacht of voorstel
Kwaliteitscoordinator
fe w
KlaVer Actieformulier
Kwaliteitscoordinator
A c t i e s uitvoeren
Kwaliteitscoordinator
A f r o n d e n klacht of voorstel
6. Terugkoppelen a a n indiener
KwalitertscoOrdinaloi
f
Corrigerende en \ preventieve m a a t r e g e l e n J \ worden beheersd /
F 3 0 4 K l a V e r formulier F304 KlaVer Actieformulier
KlaVer dossier
, I Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
^--srs-—
Riikswaterstaat Directie Oost-Nederland Rijkswatersiaax u
^ie"l
1
15/10/20041
P 3 0 5 Projectevaluatie
Z e t r s t e l l e n d a t het p r i m a i r e p r o c e s o p e e n e e n d u i d i g e m a n i e r w o r d t g e m e t e n e n g e a n a l y s e e r d m e t als d o e l d e d o e l t r e f f e n d v a n h e t p r o c e s c o n t i n u te v e r b e t e r e n .
O m T v "
r k o m e n d a t er e e n w i . d g r o e i z a , o n t s t a a n v a n e v a l u a t i e s , is b e s l o t e n a l . e e n d i e p r o j e c t e n
te e v a l u e r e n d i e v o l d o e n a a n h e t v o l g e n d e c r i t e r i u m : bedrijfseconomische raming
^
> € 1.000.000,-
^ . u e e r t h e t p r o j e c t e o g e e t t a a n b e v e , ; „ g e n v o o r h e , reaHseren v a n verbeteringen.
Productmanager O N
Evalueert het project en g e e f t a a n b e v e l i n g e n v o o r het realiseren v a n
Hnnfd R V G ^ ^ c o o r d i n a t o r
verbeteringen. Beoordeelt de verbetervoorstellen. A r c h i v e e r , het e v a l u a t i e r a p p o r , en eventuele a n d e r e d o c u m e n t s .
Documenten en references F305 Projectevaluatie
-Verantwoordelijke
Behoefte aan \ projectevaluatie J
Input
Output
T Grondaankoper Projductmanager O N
F305 Format Eva luati era p port
w
1 Project evalueren
• T Grondaankoper Projductmanager O N
Ingevuld Evaluatierapport
Verbetervoorstellen opstellen
Niet Akkoord
Kwaliteitscoordinator
( Project is geevalueerd )
Niet akkoord
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
^ 5 ^ ? "
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Toelichting op schema Activiteit 1.
A a n de h a n d van F 3 0 5 f o r m a t Evaluatierapport evalueren de p r o d u c t m a n a g e r en de b e t r e f f e n d e g r o n d a a n k o p e r e e n p r o j e c t . D e z e e v a l u a t i e v i n d t plaats a a n h e t e i n d e v a n e e n p r o j e c t , z o a l s te z i e n in P 1 0 1 M i n n e l i j k e g r o n d v e r w e r v i n g .
2.
A a n d e h a n d v a n d e e v a l u a t i e stelt d e g r o n d a a n k o p e n v o o r s t e l l e n t e r v e r b e t e r i n g o p in de conclusie van F305 format Evaluatierapport.
3.
De eventuele voorstellen v o o r het realiseren v a n verbeteringen w o r d e n getoetst d o o r het H o o f d R V G . Deze bepaalt of de a a n b e v e l i n g e n d o e l m a t i g en r e c h t m a t i g zijn. I n d i e n d e a a n b e v e l i n g e n niet a k k o o r d w o r d e n b e v o n d e n d o o r h e t H o o f d R V G z u l l e n a n d e r e v o o r s t e l l e n b e s p r o k e n w o r d e n (dit k a n in o v e r l e g m e t h e t H o o f d R V G ) e n z u l l e n de voorstellen o p n i e u w opgesteld w o r d e n . I n d i e n er g e e n a a n b e v e l i n g e n g e d a a n zijn o f i n d i e n d e a a n b e v e l i n g e n a l s n o g niet
4.
a k k o o r d zijn, zal o v e r g e g a a n w o r d e n naar het a r c h i v e r e n . I n d i e n d e a a n b e v e l i n g e n a k k o o r d zijn b e v o n d e n , z u l l e n d e z e t o e g e p a s t m o e t e n w o r d e n . D e v e r b e t e r v o o r s t e l l e n w o r d e n t e r u g g e k o p p e l d a a n d e m e d e w e r k e r s in d e o r g a n i s a t i e e n de voorgestelde verbeteringen w o r d e n d o o r g e v o e r d . De verbeteracties en resultaten w o r d e n t e r u g g e k o p p e l d aan de p r o d u c t m a n a g e r .
5.
D e kwaliteitscoordinator archiveert de registraties v a n d e z e p r o c e d u r e .
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
15/10/2004
versie 1
P306 Klantonderzoek
Doel Z e k e r s t e l l e n d a t er p e r i o d i e k e n e e n d u i d i g o n d e r z o e k w o r d t g e d a a n n a a r k l a n t t e v r e d e n h e i d w a a r n a d e v e r z a m e l d e g e g e v e n s d e basis v o r m e n v o o r v e r b e t e r a c t i e s .
Definities Klant
Interne klant: de o p d r a c h t g e v e r ( p r o d u c t m a n a g e r s ,
lijnafdelingen)
B e l a n g h e b b e n d e : de g r o n d e i g e n a a r Externe klant: de o p d r a c h t n e m e r (taxateurs, t e g e n d e s k u n d i g e n ) Klanttevredenheid
De mate waarin de producten en diensten aan de verwachtingen
Verbeteracties
A c t i e s ter v e r b e t e r i n g v a n h e t p r o d u c t / d e d i e n s t v e r l e n i n g .
van de klant v o l d o e n .
Verantwoordelijken Kwaliteitscoordinator
Stelt d e p l a n n i n g o p e n d r a a g t z o r g v o o r d e u i t v o e r i n g e r v a n .
Hoofd R V G
Beoordeelt de p l a n n i n g . Beoordeelt de verbetermaatregelen.
Documenten en referenties Handreiking
waardering
door
klanten
F306.1 Format Klantonderzoek F306.2 Klantonderzoek rapport
en leveranciers
in de vastgoedsector,
februari 2 0 0 4
-Verantwoordelijke
B e h o e f t e a a n inzicht ,
Input
in k l a n t e n w e n s e n
J
Handreiking waardering door klanten en leveranciers in de Vastgoed sector 2004
Ingevuld Format Klantonderzoek
1. Planning opstellen
Kwaliteitscoordinator
Output
F306.1 Format Klantonderzoek
Kwaliteitscoordinator
F306.2 Klantonderzoek rapport
Onderzoek uitvoeren
Kwaliteitscoordinator
3. Opstellen verbeterrapport
Kwalrtettscoordinator
4. Verbeteringen doorvoeren
Kwaliteitscoordinator
5. Evaluatie
Ingevuld rapport
Evaluatierapport
/ K l a n t e n w e n s e n zijn i n \ I
beeld gebracht
J
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Toelichting op schema Artiviteit 1.
D e K w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r stelt jaarlijks m e t b e h u l p v a n F 3 0 6 F o r m a t K l a n t o n d e r z o e k e e n p l a n n i n g o p e n is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e u i t v o e r i n g h i e r v a n . In h e t o n d e r z o e k s j a a r p l a n is a a n g e g e v e n : de onderzoeksdoelstellingen de o n d e r z o e k s o p z e t en de o n d e r z o e k s v r a g e n de o n d e r w e r p e n v a n het o n d e r z o e k . de inrichting van het o n d e r z o e k de planning -
de vragenlijst o p g e s t e l d aan de h a n d v a n de basisstructuur ( zie ' H a n d r e i k i n g w a a r d e r i n g d o o r k l a n t e n e n l e v e r a n c i e r s in d e v a s t g o e d s e c t o r ' )
2.
De p l a n n i n g w o r d t b e o o r d e e l d d o o r het H o o f d R V G . D e K w a l i t e i t s c o o r d i n a t o r v o e r t h e t k l a n t o n d e r z o e k uit. D e r e s u l t a t e n v a n h e t o n d e r z o e k w o r d e n g e a n a l y s e e r d e n g e r a p p o r t e e r d in h e t o n d e r z o e k s r a p p o r t .
3.
O p basis v a n d e r a p p o r t a g e w o r d e n v e r b e t e r i n g s p u n t e n a a n g e g e v e n . D e z e m o e t e n 'smart' geformuleerd zijn.
4.
D e c o n c l u s i e s e n v e r b e t e r v o o r s t e l l e n w o r d e n t e r u g g e k o p p e l d a a n d e m e d e w e r k e r s in d e organisatie. De voorgestelde verbeteringen w o r d e n d o o r g e v o e r d . De verbeteracties en resultaten w o r d e n t e r u g g e k o p p e l d aan de r e s p o n d e n t e n .
5.
Tijdens de evaluatie w o r d t n a g e g a a n welk effect het o n d e r z o e k heeft g e h a d o p de k l a n t g e r i c h t h e i d , w e l k e k o s t e n er w a r e n a a n p e r s o n e l e i n z e t , d e f i n a n c i e l e k o s t e n , d e inzet en dergelijke.
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
" S S ? " *
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
versie 1
P 3 0 7 B e o o r d e l i n g taxateurs
15/10/2004
Doel Z e k e r stellen dat externe taxateurs e e n d u i d i g en efficient w o r d e n b e o o r d e e l d o p een d o o r Rijkswaterstaat vastgesteld kwaliteitsniveau. Definities V o o r de v e r w e r v i n g van o n r o e r e n d e z a k e n m a a k t Rijkswaterstaat gebruik van de diensten van e x t e r n e t a x a t e u r s . T e n e i n d e e e n z e k e r k w a l i t e i t s n i v e a u v a n d e t a x a t i e s g r o n d v e r w e r v i n g te w a a r b o r g e n w o r d e n aan de d o o r Rijkswaterstaat ingeschakelde taxateurs bepaalde eisen gesteld. Verantwoordelijken Grondaankoper:
Beoordeelt de taxateur.
Hoofd R V G :
A c c o r d e e r t de b e o o r d e l i n g v a n de g r o n d a a n k o p e r .
Ondersteuning:
V e r w e r k t en archiveert het b e o o r d e l i n g s f o r m u l i e r m e t i n a c h t n e m i n g van de W e t bescherming persoonsgegevens.
Documenten en referenties § 2 . 4 T a x a t e u r s g r o n d v e r w e r v i n g uit 'Vastgoed
voor
F307 Beoordelingsformulier taxateurs g r o n d v e r w e r v i n g 'Gids
externe
deskundigen
Rijkswaterstaat'
W e t bescherming persoonsgegevens
infrastructuur'
Verantwoordelijke
input
/Behoefteaan waarborgenN \ kwaliteitsniveau taxateurs j
1. Opstellen planning
Grondaankoper
F307 Beoordelingsformulier
Beoordeling taxateur
\r 3. Beoordeling terugkoppelen
<
r
4. Acties naar aanleiding van beoordeling
Kwaliteitsniveau is gewaarborgd
Q
Jaarplan
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Toelichting op schema Activiteit H e t H o o f d R V G stelt jaarlijks e e n p l a n n i n g o p e n is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e u i t v o e r i n g h i e r v a n . In h e t j a a r p l a n is a a n g e g e v e n :
2.
-
welke taxateurs beoordeeld w o r d e n ;
-
in w e l k e pVJev r• ii ov d e de beoordeling plaatsvindt. M v CJ i Ml vv C i r\t
Naar aanleiding van het jaarplan beoordeelt de g r o n d a a n k o p e r de externe taxateurs aan de hand van F307 Beoordelingsformulier taxateurs grondverwerving. Indien een taxateur v o o r meerdere g r o n d a a n k o p e r s binnen dezelfde reg.onale d i r e c t i e w e r k t , m a a k t elk v a n d i e g r o n d a a n k o p e r s e e n b e o o r d e l i n g o p . H e t H o o f d
3.
R V G v o e g t d e z e s a m e n e n m a a k t er z o e e n g e z a m e n l i j k e b e o o r d e l i n g v a n . O m te b e v o r d e r e n d a t d e k w a l i t e i t v a n d e t a x a t e u r s o p peil blijft o f z e l f s v e r b e t e r t , d i e n e n de resultaten v a n de b e o o r d e l i n g e n d o o r het H o o f d R V G b e s p r o k e n w o r d e n m e t de taxateurs. . . — — - — N a a r a a n l e i d i n g v a n d e r e s u l t a t e n v a n d e b e o o r d e l i n g b e p a a l t h e t H o o f d R V G act.es ten aanzien van de taxateur.
.
.
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Deel 4 Bijlagen
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
15/10/2004
versie 1
4.1 Index Kwaliteitshandboek
Deel
Gertie
Versie
Datum
1. A l g e m e e n
1.1 V e r k l a r i n g v a n u i t g i f t e
1
15/10/2004
1.2 O p z e t k w a l i t e i t s h a n d b o e k
1
15/10/2004
1.3 R e v i s i e s t a t u s e n i n d e x
1
15/10/2004
1.4 U i t s l u i t i n g e n
1
15/10/2004
2.1 A l g e m e e n
1
15/10/2004
2 . 2 M i s s i e , visie e n b e l e i d
1
15/10/2004
2.3 Besturing en organisatie R V G
1
15/10/2004
2 4 Verantwoordelijken en bevoegdheden
1
15/10/2004
2.5 Beschrijving v a n processen
1
15/10/2004
P100 Anticiperende
1
15/10/2004
1
15/10/2004
P102 Administratieve procedure onteigening
1
15/10/2004
P103 Gerechtelijke onteigening
1
15/10/2004
P104 S r h a d e z a k e n
1
15/10/2004
1
15/10/2004
P10fi A d v i s e r i n g
1
15/10/2004
P200 Dossierbeheer (Projectondersteuning)
1
15/10/2004
P201 Financiele procedure
1
15/10/2004
P202 Vastgoedbeheer
1
15/10/2004
P203 Vastgoedinformatie
1
15/10/2004
P3nn nnrumentbeheer
1
15/10/2004
P301 Registratiebeheer
1
15/10/2004
p ^ n ? Interne a u d i t
1
15/10/2004
1
15/10/2004
1
15/10/2004
P 3 0 5 Projectevaluatie
1
15/10/2004
P30fi K l a n t o n d e r z o e k
1
15/10/2004
P307 Beoordeling taxateurs
1
15/10/2004
4.1 I n d e x k w a l i t e i t s h a n d b o e k
1
15/10/2004
4 . 2 Lijst m e t b e g r i p p e n e n d e f i n i t i e s
1
15/10/2004
4 . 3 Lijst m e t a f k o r t i n g e n
1
15/10/2004
4.4 Distributielijst
1
15/10/2004
4 5 Lijst m e t s y s t e e m d o c u m e n t e n
1
15/10/2004
2. Organisatie
3. Procedures
P101 Minnelijke
grondverwerving
grondverwerving
P105 D o e n en toetsen
taxatierapport
P303 Beheersing van afwijkende
producten
KlaVer
4. Bijlagen
4 . 6 Lijst m e t a a n s c h r i j v i n g e n , r i c h t l i j n e n e t c .
-
1
15/10/2004
Rijkswaterstaat Directie O o s t - N e d e r l a n d
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
versie 1
4.2 Lijst met definities en terminologie
15/10/2004
Omschrijving Is e e n d o c u m e n t m e t e e n a d v i e s d a t v o l g e n s d e p r o c e d u r e P 1 0 6 t o t s t a n d
Definitie Advies
is g e k o m e n Adviesaanvrager Adviseur
Aanvrager van advies D e g e n e d i e e i n d v e r a n t w o o r d e l i j k is v o o r h e t a d v i e s . H e t a d v i e s k a n d o o r bijdragen van meerdere adviseurs totstandkomen Is e e n j a a r p l a n w a a r i n h e t a f d e l i n g s b e l e i d is v a s t g e l e g d in s a m e n h a n g m e t
Afdelingsplan
de strategie van O N . Het bevat de inzet v a n de beschikbare middelen op basis v a n d e p r o j e c t e n e n o r g a n i e k e t a k e n e n d e m i d d e l e n o m h e t a f d e l i n g s b e l e i d te r e a l i s e r e n H e t niet (kunnen) v o l d o e n aan een eerder g e m a a k t e afspraak
Afwijking Anticiperend handelen
A n t i c i p e r e n d h a n d e l e n in v a s t g o e d is h e t o p e e n v r o e g e r t i j d s t i p d a n bij toepassing van de reguliere procedures v e r w e r v e n en beheren van v a s t g o e d ten b e h o e v e v a n een publiek d o e l t e n e i n d e naar redelijke v e r w a c h t i n g e e n d o e l m a t i g e r r e s u l t a a t te b e r e i k e n d a n bij t o e p a s s i n g v a n de reguliere procedures A a n g e g a a n . V e r z o e k t o t h e t o m z e t t e n ( b e t a a l b a a r stellen) v a n d e
ACG
verplichting — A r c G I S is e e n s c h a a l b a r e o m g e v i n g v o o r h e t c r e e r e n , b e h e r e n , i n t e g r e r e n
ArcGis
e n a n a l y s e r e n v a n g e o g r a f i s c h e i n f o r m a t i e . A r c G I S is e e n v e r z a m e l b e g r i p v o o r drie producten ( A r c V i e w , A r c l n f o e n ArcEditor) e n drie m o d u l e s (ArcMap ArcCatalog en ArcToolbox). A a n te g a a n . V e r z o e k t o t h e t a a n g a a n ( v a s t l e g g e n ) v a n d e v e r p l i c h t i n g
ATG
Een s y s t e m a t i s c h e n o n a f h a n k e l i j k o n d e r z o e k o m te b e p a l e n o f a c t i v i t e i t e n
Audit
o p het gebied van kwaliteit en de d a a r m e e s a m e n h a n g e n d e resultaten o v e r e e n s t e m m e n m e t d e g e p l a n d e m a a t r e g e l e n en of d e z e m a a t r e g e l e n o p e e n d o e l t r e f f e n d e w i j z e zijn g e i ' m p l e m e n t e e r d e n g e s c h i k t z i j n v o o r h e t bereiken van doelstellingen Auditee
D e te a u d i t t e n p e r s o o n
Auditplan
D e p l a n n i n g v a n te h o u d e n audits
Corrigerende
_
M a a t r e g e l die w o r d t g e n o m e n o m de o o r z a k e n van een bestaand(e) a f w i j k i n g g e b r e k o f e e n a n d e r e o n g e w e n s t e s i t u a t i e te e l i m i n e r e n
m a a t r e g ew lI 111 UVA L l ^ Descente Elektronisch handboek
Terreinopneming D e p r o c e d u r e s uit h e t k w a l i t e i t s h a n d b o e k zijn e l e k t r o n i s c h b e s c h i k b a a r v i a het netwerk en intranet G R O n d a a n k o o p S y s t e e m is e e n r u i m t e i i j k i n f o r m a t i e s y s t e e m v o o r h e t
GROS
initieren, administreren en ondersteunen van het g r o n d a a n k o o p p r o c e s zoals dat door Rijkswaterstaat w o r d t uitgevoerd Identificeren Individuele
verplichting
Jaarverplichting Kadastrale gegevens
H e t o n d e r s c h e i d e n en het h e r k e n b a a r m a k e n van een d o c u m e n t d o o r een k e n m e r k of n u m m e r toe te k e n n e n _ i! L i : „ A\** xnr^rAi n^ntTocT^^n wnnr ppn o n d ra c h t / a a n k o o D Financiele verplichting die w o r d t a a n g e g a a n voor e c u u u u i a u i u a a i i ^ k - — H
Financiele verplichting die w o r d t a a n g e g a a n v o o r een periode v a n een jaar ( b e d r a g reserveren v o o r die periode) G e g e v e n s uit het A K R ( A d m i n i s t r a t i e v e K a d a s t r a l e R e g i s t r a t i e ) v a n d e kadasters met b e t r e k k i n g tot een perceel. Hierbij w o r d t g e l e v e r d : kadastrale g e m e e n t e , de sectie, het n u m m e r , de o p p e r v l a k t e van het perceel
d e te n a a m s t e l l i n g e n e v e n t u e l e a a n t e k e n i n g e n .
Definitie
Omschrijving
Klant
Interne klant: d e o p d r a c h t g e v e r ( p r o d u c t m a n a g e r s ,
lijnafdelingen)
Belanghebbende: de grondeigenaar Externe klant: de o p d r a c h t n e m e r (taxateurs, t e g e n d e s k u n d i g e n ) Klanttevredenheid
De mate waarin de producten en diensten aan de v e r w a c h t i n g e n van de klant v o l d o e n
KlaVer
Klachten en verbetervoorstellen
KB o f w e l K o n i n k l i j k
Er zijn t w e e s o o r t e n k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n . D e eerste v o r m b e t r e f t a l g e m e n e
Besluit
m a a t r e g e l e n v a n b e s t u u r e n zijn te z i e n als v e r l e n g s t u k v a n d e w e t g e v i n g . De tweede vorm betreft bestuursdaden zoals b e n o e m i n g e n van o n d e r andere burgemeesters, C o m m i s s a r i s s e n van de K o n i n g i n en h o g e rechterlijke
Minnelijk Munice
ambtenaren
Z o n d e r t u s s e n k o m s t van de rechter: minnelijke schikking M e t M u n i c e is het m o g e l i j k o m k a d a s t r a l e k a a r t e n e n A K R - g e g e v e n s t e ontsluiten binnen d e o r g a n i s a t i e . M u n i c e leest d e b e s t a n d e n v a n het K a d a s t e r in e n g e e f t v i a d e k a a r t o p het s c h e r m d i r e c t t o e g a n g tot e i g e n d o m s g e g e v e n s . D a a r n a a s t b e v a t M u n i c e v e l e f u n c t i e s d i e het w e r k e n met kadastrale g e g e v e n s v e r e e n v o u d i g e n .
Offerte
Is het v o o r s t e l v a n d e a f d e l i n g a a n d e d i r e c t e u r v o o r het i n t e r n j a a r c o n t r a c t e n d e b e g r o t i n g s b i j d r a g e . H e t b e s t a a t z o w e l uit a c t i v i t e i t e n v a n d e l i j n o r g a n i s a t i e m e t d e d a a r v o o r b e n o d i g d e m i d d e l e n als uit p r o j e c t e n v a n de projectorganisatie met de d a a r v o o r b e n o d i g d e m i d d e l e n . A a n de h a n d van d e z e offerte kan de IXN bijdrage aan de d e e l p r o g r a m m a ' s van de regionale directie w o r d e n b e p a a l d . De d e e l p r o g r a m m a ' s t e z a m e n v o r m e n de begrotingsbijdrage v a n de regionale directie
Onteigenen Onteigeningsstukken
Het eigendomsrecht ontnemen Bescheiden n o d i g v o o r het verkrijgen v a n een koninklijk besluit tot onteigening
Opdrachtgever
D e f u n c t i o n a r i s d i e in h e t k a d e r v a n p r o j e c t m a t i g w e r k e n ( P M W ) o p d r a c h t g e v e r is v o o r h e t p r o j e c t b i n n e n D O N e n in het k a d e r v a n c o n t r a c t e n n a m e n s d e M i n i s t e r b e v o e g d is c o n t r a c t e n te s l u i t e n . D i t k a n zijn D i r e c t e u r A N , IX o f R V
Opdrachtnemer
D e f u n c t i o n a r i s b i n n e n p r o j e c t m a t i g w e r k e n ( P M W ) d i e v e r a n t w o o r d e l i j k is v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e p r o j e c t o p d r a c h t . D i t k a n zijn d e p r o j e c t l e i d e r A N of R V , de projectmanager IXN
Overhoek
Deel v a n het a a n g e k o c h t e perceel(sgedeelte) dat buiten het trace valt
Privaatrechtelijke
B e l e m m e r i n g e n die z i c h v o o r d o e n o p e e n r e g i s t e r g o e d / v a s t g o e d z o a l s
belemmeringen
pacht, huur, rechten op grond van de Belemmeringenwet Privaatrecht, z a k e l i j k e r e c h t e n e . d . d i e a a n l e g / r e c o n s t r u c t i e e n het in e i g e n d o m v e r k r i j g e n d o o r d e S t a a t in d e w e g s t a a n
Product
H e t w e g n e m e n v a n alle p r i v a a t r e c h t e l i j k e b e l e m m e r i n g e n d i e r u s t e n o p o n r o e r e n d e z a k e n / p e r c e e l ( s g e d e e l t e n ) b i n n e n het b e t r e f f e n d e t r a c e
PV van Descente
Het proces verbaal van de Descente
Tervisielegging
Inzichtelijk e n o p e n b a a r m a k e n v a n d e te v e r w e r v e n p e r c e l e n e n
Toetsen
Activiteiten zoals m e t e n , o n d e r z o e k e n , b e p r o e v e n of schatten v a n een of
perceelsgedeelten aan betrokkenen meerdere k e n m e r k e n van een entiteit en het vergelijken van de resultaten d a a r v a n m e t g e s p e c i f i c e e r d e e i s e n o m vast te l e g g e n o f o v e r e e n k o m s t i g h e i d v o o r elk k e n m e r k is b e r e i k t Taxatietekening
Kadastrale t e k e n i n g van het betreffende werk
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Definitie Vaststellen Verantwoordelijkheid
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Omschrijving Bevestiging door o n d e r z o e k en verstrekking van objectief bewijs dat aan d e e i s e n is vnldaan M o r e l e v e r p l i c h t i n g o m e e n t a a k n a a r b e s t e v e r m o g e n uit te v o e r e n , a l s m e d e d e p l i c h t o v e r d e u i t v o e r i n g v a n d i e t a a k te r a p p o r t e r e n . D e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d m o e t in o v e r e e n s t e m m i n g zijn m e t d e t a k e n e n b e v o e g d h e d e n e n m e t d e relaties d i e n bij d e u i t v o e r i n g v a n d i e t a a k relevant zijn. Taak, b e v o e g d h e i d e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d
zijn
onlosmakelijk met elkaar v e r b o n d e n . Uit overdracht en aanvaarding van taken en de daarbij verleende b e v o e g d h e d e n volgt de v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d . I e m a n d k a n pas v e r a n t w o o r d e l i j k w o r d e n g e s t e l d , als bij d e t a k e n d i e a a n h e m / h a a r zijn o v e r g e d r a g e n o o k d e v e r e i s t e b e v o e g d h e d e n zijn t o e g e k e n d . V o o r w a a r d e is d a t d e z e o o k d o o r h e m / h a a r zijn a a n v a a r d . V e r d e r k a n s l e c h t s v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d
worden
o v e r g e d r a g e n als d e v e r l e e n d e b e v o e g d h e d e n o o k t o e r e i k e n d zijn Verbeteracties
A c t i e s ter v e r b e t e r i n g v a n h e t p r o d u c t / d e
Verbetervoorstel
Een v o o r s t e l t o t v e r b e t e r i n g v a n p r o c e d u r e s o f h a n d r e i k i n g e n m . b . t . h e t
Zakelijke rechten
dienstverlening
kwaliteitssysteem H e t recht h e b b e n op een zaak(registergoed) zoals e i g e n d o m , erfpacht, opstalrecht
e.d.
H a n d b o e k Kwaliteit A f d e l i n g G r o n d z a k e n
Rijkswaterstaat Directie O o s t - N e d e r l a n d
4.3 Lijst met afkortingen
versie 1
| 15/10/2004
D e meest gebruikte a f k o r t i n g e n binnen de directie O N .
A AO
Administratieve Organisatie
AOB
Arbeids Overeenkomst Besluit Administratieve Organisatie Bestek
AN ARAR
Algemeen Rijksoverheid Ambtenaren Reglement
ARBO
Arbeidsomstandigheden
A W
Adviesdienst Verkeer en Vervoer
B BBRA
Bezoldigingsbesluit Burgerlijke Rijks Ambtenaren
BD
R W S , Bouwdienst
BIV
Bestuurlijke Informatie Voorziening
BP
Bestemmingsplan
BPN
Beheerplan nat
BPRW
Beheersplan voor de rijkswateren
BR
Betuweroute
BSB
Bouwstoffenbesluit
C CDJZ
Centrale directie Juridische Zaken van het Ministerie
CEMT
Conferentie van Europese Transportministers
CEPT
Europese conferentie voor post en telecommunicatie
CIM
Commissie Internationaal Milieu
CIW
Commissie integraal waterbeheer
COV
Centraal overleg vaarwegen
CP
Centraal Punt
CROW
Centrum voor Regeling en O n d e r z o e k in de grond, W a t e r - en w e g e n b o u w en de verkeerstechniek
CUP-biva CXB
Container uitwisselpunt binnenvaart R W S , Directie O o s t - N e d e r l a n d , stafafdeling C X , afdeling Bestekszaken
D DCO
= Directie Communicatie
DGG
= Directoraat-Generaal Goederenvervoer
DCP
= Directoraat-Generaal Personenvervoer
D G RLD
Directoraat-Generaal Rijksluchtvaartdienst
DGR
Deltaplan grote rivieren
DGTP
Directoraat-Generaal Telecommunicatie en Post
DO
Detail O n t w e r p
DRIP
Dynamische route informatie panelen
DPP
Detail Projectplan
DTB
Digitaal Terrein M o d e l
DTM
Digitaal Terrein M o d e l
DVK
Dienst Verkeerskunde (is thans de A W , Adviesdienst Verkeer en Vervoer)
DWW
Dienst W e g - en W a t e r b o u w k u n d e
E EC
Europese Commissie
EFRO
Europees fonds voor regionale ontwikkeling
EU
Europese unie
F FAIS
Financieel Administratief Informatie Systeem
FES
Fonds economische structuurversterking
FEZ
Financieel Economische Zaken
G GCW'86
Geluidsbeperkende constructies langs wegen
GEBEVE
Gebiedsgerichte Bestrijding van de Verdroging
GPS
Global Positioning System
gsm
Global System for M o b i l e telecommunications
GWW
G r o n d , w e g - en waterbouw
H HACON
Handboek Contractering Rijkswaterstaat
HAPER
Handboek bedrijfsvoering en administratie
HAPLAN
Handboek met Aanschrijvingen ten aanzien van het PLANproces
HSL
Hogesnelheidslijn
HST
Hogesnelheidstrein
HW
Hoofdkantoor van de Waterstaat
HWN
Hoofdwegennet
I IBO
Interdepartementaal
beleidsonderzoek
ICES
Interdepartementale commissie voor economische structuurversterking
Rijkswaterstaat Directie O o s t - N e d e r l a n d
H a n d b o e k Kwaliteit A f d e l i n g G r o n d z a k e n
ICT
Informatie- en telecommunicatietechnologie
IF
Infrastructuurfonds
IM
Interim wetgeving
IMO
Internationale Maritieme Organisatie
IPO
Inter Provinciaal Overleg
ISO
International Organization for Standardization
ISP
Informatie Strategie Plan
ITS
Intelligente Transport Systemen
L LCCD
Landelijke coordinatiecommissie dijkversterkingen
LCW
Landelijke coordinatie waterverdeling
LNV
Landbouw natuurbeheer en visserij
M MBS
M i l i e u Beleidsplan voor de Scheepvaart
MD
M e e t k u n d i g e Dienst
MDW
M a r k t w e r k i n g , Deregulering en Wetgevingskwaliteit
MER
Milieu effectrapportage
MIT
Meerjarenprogramma infrastructuur en transport
MOSS
M o d e l l i n g Systems, 3-dimensionaal
MOVER
M a r k t overheid railvervoer
MPV
Meerjarenprogramma verkeersveiligheid
MvT
M e m o r i e van toelichting
MTC
Maritieme Transport Committee M o d e l c o n t r a c t Uitbesteding
Mui-contract
N
Nationaal milieu beleidsplan
NMP(+)
Nederlandse spoorwegen
NS
Nadere uitwerking rivierengebied
NURG
Nationaal Verkeer en Vervoer Plan
NVVP
N o t a van wijziging
NvW
Derde nota waterhuishouding
NW3
Vierde nota waterhuishouding
NW4
Nationaal wegenbestand
NWB O OTB
=
Ontwerp-tracebesluit
OV
= O p e n b a a r vervoer
(wegen)ontwerpprogramma
p PEB
Private exploitatie Betuweroute
PESP
Programma Economische Samenwerkingsprojecten
PI
Prestatie-indicator
PKB
Planologische kernbeslissing
PL
Projectleider
PM
Projectmanager
POVA
Periodiek Overleg Vastgoed Aangelegenheden
PPS
Project Planningsysteem Publiek private samenwerking
PR
Public Relations
PRI
Project Raming Infrastructuur
PROMIT
Stimuleringsregeling gecombineerd vervoer
PSOM
Programma Samenwerking O p k o m e n d e Markten
PvA
Plan van Aanpak
R R&D
Research & Development
RAW
Rationalisering Automatisering G r o n d - , W e g - en W a t e r b o u w
RDW
Rijksdienst voor Wegverkeer
RIB
NS Railinfrabeheer
RIZA
Rijksinstituut voor Integraal Zoetwaterbeheer en Afvalwaterbehandeling
ROA
Richtlijnen O n t w e r p Autosnelwegen
ROM
Ruimtelijke O r d e n i n g en Milieubeheer
RVI
Rijksverkeersinspectie
RVO I
Regeling van de Verhouding tussen Opdrachtgever en Adviserend Ingenieursbureau
RVR
Raad voor de Vastgoed Rijksoverheid
RvS
Raad van State
RW
Rijksdienst Verkeer en Vervoer
RWP
Regionale verkeers- en vervoerplannen
RW
Rijkswegen
RWS
Rijkswaterstaat
S STORA
Stichting toegepast onderzoek water
SW
Structuurschema verkeer en vervoer
SWAB
Samen werken aan bereikbaarheid
SWOV
Stichting wetenschappelijk onderzoek verkeersveiligheid
Rijkswaterstaat Directie Oost-Nederland
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
T TAW
Technische Adviescommissie voor de Waterkeringen
TB
Tracebesluit
TN
Tracenota
TNO
Nederlandse organisatie voor toegepast natuurwetenschappelijk
onderzoek
U UAR
Uniform Aanbestedings Reglement
UAV
Uniforme Administratieve V o o r w a a r d e n
UAVTI
Uniforme Administratieve V o o r w a a r d e n Technische Installatiewerken
UCA
Uniforme Contracten Administratie
UKR
Uitkeringsregeling bestrijding verontreiniging
UVS
Uren Verantwoordings Systeem
UvW
Unie van waterschappen
rijkswateren
V V&G-plan
Veiligheids- en Gezondheidsplan
VBS
Verkeer Beheer Systeem
VERDI
Verkeer en Vervoer: regionaal, decentraal en integraal
VINEX
Vierde nota ruimtelijke ordening extra
VIR
Voorschrift Informatiebeveiliging
VMD
Vaarwegmarkeringsdienst
VNG
Vereniging van Nederlandse gemeenten
VNO
Vereniging van Nederlandse Ondernemers
VOC
Vereenvoudigd Opstellen Contracten
VRA
Visueel Ruimtelijke Analyse
VROM
Volkshuisvesting ruimtelijke ordening en milieubeheer
VSN
Verenigd Streekvervoer Nederland
VVN
Veilig Verkeer Nederland
Rijksoverheid
W WBR
W e t Beheer Rijkswaterstaatswerken
WGW
W e t goederenvervoer over de w e g
WRR
Wetenschappelijke Raad voor het Regeringsbeleid
WVO
W e t verontreiniging
oppervlaktewateren
Z ZBO
= Zelfstandig bestuursorgaan
ZOAB
= Zeer open asfaltbeton
Handboek Kwaliteit Afdeling Grondzaken
Rijkswaterstaat Directie Oost-Neder
15/10/2004
versie 1
4.4 Distributielijst
Afdeling
H. A r p
Functie H o o f d bibliotheek en d o c u m e n t e n
L. B a t t e r i n k
H n n f H IX
IX
C . v a n Belois
H o o f d onderafdeling Projecten W a t e r
ANSP
H. Buursen
H o o f d Juridische Zaken en Bestuur
RV
H. de H o o p - L u c a s
G r o n d a a n k o p e r / plv. H o o f d G r o n d z a k e n
Grondzaken, Utrecht
W . v.d. Kamp
Hoofd onderafdeling
FXPT
H. Kamphuis
Coordinator
S. v a n M e r k e s t i j n
Senior Adviseur Kwaliteitszorg
IXNS
c,pnir>r m e d e w e r k e r IC
CXA
B. R e m i e
M^Hewerker Grondzaken
RVG
C. Reuser
Hnnfd R V G
RVG
R. R o v e r
Medewerker Procesondersteuning
Cluster Infrastructuur
H. Sack
A d v i s e u r bedrijfsjuridische z a k e n
Cluster Infrastructuur
F. S c h r o v e r
Directeur
CX
J. S i j b o m
H o o f d Verkeer, Vervoer en Bestuur
Naam
W.
Wammes
Totaal: 15 exemplaren.
Tekstverwerking
bedrijfsvoeringsinformatievoorziening
Bedrijfsvoering
FXB
CXP
R W
Rijkswaterstaat Directie O o s t - N e d e r l a n d
H a n d b o e k Kwaliteit A f d e l i n g G r o n d z a k e n
4.5 Lijst met aanschrijvingen, richtlijnen etc.
1
versie 1
I 15/10/2004 [
Algemeen Bedrijfsvoeringssite R W S O N > h t t p : / / O N n e t / b e d r i j f s v o e r i n g / Wet- en regelgeving -
http://wetten.overheid.nl/
- Onteigeningwet - W e t op de Ruimtelijke O r d e n i n g - Archiefwet - W e t bescherming persoonsgegevens Mandaat - Besluit M a n d a a t , v o l m a c h t en m a c h t i g i n g Rijkswaterstaat - D e m a n d a t e r i n g van de toets en het b e s c h i k k e n v a n de taxatierapporten d o o r de H o o f d d i r e c t i e van de Waterstaat dd. 15 augustus 2 0 0 2 , H K W / R 2 0 0 2 / 7 2 6 8 Aanschrijving - O p d r a c h t v e r l e n i n g c o n f o r m H A P E R en V O C aanschrijving - A a n s c h r i j v i n g H K i n z a k e m a n d a t e r i n g besluit start gerechtelijke p r o c e d u r e - H K W / R 2 0 0 1 8 1 3 6 Eisen t a x a t i e r a p p o r t e n
grondverwerving
- Instructie 'Eisen t a x a t i e r a p p o r t e n g r o n d v e r w e r v i n g ' Leidraad, richtlijn - L e i d r a a d a d m i n i s t r a t i e v e o n t e i g e n i n g s p r o c e d u r e , T i t e l s II, l l a e n lie o n t e i g e n i n g s w e t . J a n u a r i 2000 - L e i d r a a d v o o r het o p s t e l l e n v a n d e o n t e i g e n i n g s s t u k k e n e n h e t s a m e n s t e l l e n v a n h e t o n t e i g e n i n g s d o s s i e r v o o r o n t e i g e n i n g o p g r o n d v a n titels II, l l a e n lie v a n d e o n t e i g e n i n g s w e t - L e i d r a a d a n t i c i p e r e n d e g r o n d v e r w e r v i n g , H W / R 1 9 9 9 / 1 9 2 7 , 11 f e b r u a r i 1 9 9 9 - Leidraad 'Bewust belonen' - G e d r a g s l i j n e n i n z a k e b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g in S t a a t s e i g e n d o m m e n . A p r i l 2 0 0 1 -
' V a s t g o e d v o o r i n f r a s t r u c t u u r ' uit B e s t u u r l i j k e J u r i d i s c h e K a d e r r e e k s 2 0 0 3
- R e g e l i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e V e r k e e r e n W a t e r s t a a t ( R N V W ) 1 9 9 9 v a n 1 September 1 9 9 9 , nr. C D J Z / W B I / 1999 1309 - B e l e i d s k a d e r A n t i c i p e r e n d H a n d e l e n in V a s t g o e d - N E N - E N ISO 9 0 0 1 : 2 0 0 0 Handreiking - H a n d r e i k i n g w a a r d e r i n g d o o r K l a n t e n e n l e v e r a n c i e r s in d e V a s t g o e d s e c t o r , f e b r u a r i 2 0 0 4 - H a n d r e i k i n g 7 . 3 . 7 : " G r o n d v e r w e r v i n g " uit H a n d b o e k K w a l i t e i t I X N S - Instructie t o e t s i n g b e v o e g d h e i d taxatierapporten g r o n d v e r w e r v i n g Rijkswaterstaat
Overig - Gids Externe D e s k u n d i g e n Rijkswaterstaat en Prorail 2 0 0 4 - A f s p r a k e n l i j s t f u n c t i o n e r i n g s g e s p r e k n i e u w e stijl - C h e c k l i s t f u n c t i o n e r i n g s g e s p r e k n i e u w e stijl - S t a p 5 v a n d e w e r k i n s t r u c t i e v o o r I X N e n d e d i e n s t k r i n g e n 'Het aankoopgrens
(uit AutoCad)
aan
RVG'
- Handleiding G R O S - W F M p r o c e d u r e (zie i n t r a n e t p a g i n a C X A )
aanleveren
van
een