GRONDSNIPPERBELEID Beleidsplan over snippergronduitgifte en aanpak van niet-gereguleerd gebruik van gemeentegrond
Gemeente Westland Afdeling Beheer Openbare Ruimte Oktober 2007
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
Inhoudsopgave 1.
2.
3.
Inleiding ................................................................................................................... 2 1.1. Doelstelling........................................................................................................ 2 1.2. Definitie snippergrond ......................................................................................... 2 Problematiek ............................................................................................................. 3 2.1. Ontstaansgeschiedenis ........................................................................................ 3 2.2. Eigendomsverhoudingen ...................................................................................... 3 2.2.1. Gemeentelijk eigendom ............................................................................. 3 2.2.2. Legale ingebruikname ............................................................................... 3 2.2.3. Oneigenlijke ingebruikname ....................................................................... 3 2.3. Verjaring ........................................................................................................... 4 2.3.1. Verkrijgende verjaring ............................................................................... 4 2.3.2. Bevrijdende verjaring ................................................................................ 4 2.3.3. Afbreken lopende verjaring ........................................................................ 5 2.4. Aanvragen ......................................................................................................... 5 V o o r wa a r d e n v o o r u i t g i f t e v a n g r o n d s n i p p e r s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
3.1. Uitgeefbaarheid .................................................................................................. 6 3 . 2 . B e o o r d e l i n g s s ys t e e m . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 3 . 2 . 1 . A f wi j z i n g s g r o n d e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 3.2.2. Acceptatiegronden .................................................................................... 7 4. Vormen van uitgifte .................................................................................................... 8 4.1. Beschrijving huidige situatie ................................................................................ 8 4.1.1. Beschrijving problematiek .......................................................................... 8 4.1.2. Financiële en organisatorische aspecten ..................................................... 8 4.2. Scenario 1: Verkoop ............................................................................................ 8 4.2.1. Beschrijving problematiek .......................................................................... 8 4.2.2. Financiële en organisatorische aspecten ..................................................... 9 4.3. Scenario 2: Recognitie ........................................................................................ 9 4.3.1. Beschrijving problematiek .......................................................................... 9 4 . 3 . 2 . F i n a n c i ë l e e n o r g a n i s at o r i s c h e g e v o l g e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 4 . 4 . S c e n a r i o 3 : G e e n u i t g i f t e v a n g e m ee n t e g r o n d . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 4.4.1. Beschrijving problematiek ........................................................................ 10 4 . 4 . 2 . F i n a n c i ë l e e n o r g a n i s at o r i s c h e g e v o l g e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 4.5 Voorstel uitgifte grondsnippers……………………………………………………………………. 10 5. Niet-gereguleerd gebruik van gemeentegrond .............................................................. 11 5.1. Beschrijving problematiek .................................................................................. 11 5.2. Aanpak ............................................................................................................ 11 5.3. Financiële en organisatorische aspecten.............................................................. 12 6. V o o r k o m e n v a n n i e u we g r o n d s n i p p e r s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3 7. Communicatie .......................................................................................................... 14 7.1. Communicatiedoelen ......................................................................................... 14 7.2. Communicatiemiddelen ...................................................................................... 14 7.3. Benadering van de verschillende communicatiedoelgroepen ................................... 14 7.4. Financiële en organisatorische aspecten.............................................................. 15 Bijlage 1 Areaal groen in de Gemeente Westland .............................................................. 16 Bijlage 2 Grondsnipperbeleid van de voormalige gemeenten ............................................... 17 Bijlage 3 Stroomschema voor beoordeling uitgeefbaarheid .................................................. 20 Bijlage 4a Stroomschema procedure bij aanvraag tot uitgifte Grondsnippers <30 m2 ................ 21 Bijlage 4b Stroomschema procedure bij aanvraag tot uitgifte Grondsnippers >30 m2 ................ 22 Bijlage 5 Stroomschema procedure bij niet-gereguleerde ingebruikname .............................. 23
1
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
1.
Inleiding
D e g e m e e n t e W e s t l a n d k r i j g t g e r e g e l d v e r z o e k e n v a n b e wo n e r s d i e e e n s t u k j e g e m e e n t e g r o n d wi l l e n k o p e n . O m d e z e v e r z o e k e n c o n s e q u e n t t e k u n n e n b e o o r d e l e n i s b e l e i d n o o d z a k e l i j k . O o k i s r e g e l g e v i n g n o d i g wa a r m e e h e t a a n t a l g r o n d s n i p p e r s k a n wo r d e n t e r u g g e d r o n g e n e n wo r d t v o o r k o m e n d a t z e i n d e t o e k o m s t o n t s t a a n . T e n s l o t t e m o e t b e p a a l d wo r d e n h o e d e g e m e e n t e omgaat met niet-gereguleerde in gebruikname van gemeentegrond, om te voorkomen dat deze g r o n d e n u i t e i n d e l i j k e i g e n d o m wo r d e n v a n d e g e b r u i k e r s .
1.1.
Doelstelling
D e d o e l s t e l l i n g v a n d i t p l a n i s h e t o p s t e l l e n v a n e e n d u i d i g g r o n d s n i p p e r b e l e i d wa a r i n wo r d t v a s t g e l e g d wa t e e n g r o n d s n i p p e r i s , wa n n e e r d e z e v o o r u i t g i f t e i n a a n m e r k i n g k o m t , h o e g r o n d s n i p p e r s k u n n e n wo r d e n v o o r k o m e n c . q . t e r u g g e d r o n g e n e n h o e wo r d t o m g e g a a n m e t n i e t gereguleerde ingebruikname van gemeentegrond. Het uitgangspunt hierbij is openbaar groen in de gemeente zoveel mogelijk te behouden. De hoeveelheid openbaar groen is in Westland namelijk zeer gering, vergeleken met het streefgetal uit de Nota Ruimte en het gemiddelde in de Randstad (zie bijlage 1).
1.2.
Definitie snippergrond
Een grondsnipper is een stukje openbaar gebied kleiner dan 30 m2. Meestal gaat het om openbaar groen, er komen echter ook aanvragen binnen voor uitgifte van een stukje verharding. In dit plan wo r d t d a a r o m d e t e r m s n i p p e r g r o n d g e b r u i k t . A a n v r a g e n v o o r u i t g i f t e v a n s t u k k e n g r o n d g r o t e r d a n 3 0 m 2 wo r d e n d o o r d e a f d e l i n g B e h e e r Openbare Ruimte (BOR) eveneens getoetst aan de criteria uit dit beleidsplan. Bij een positief a d v i e s v a n B O R wo r d e n d e z e v e r z o e k e n v e r v o l g e n s v o o r g e l e g d a a n d e a f d e l i n g P l a n o n t wi k k e l i n g ( P O ) e n R u i m t e , B o u we n e n M i l i e u ( R B M ) , v o o r e e n u i t g e b r e i d e i n t e g r a l e a f we g i n g v a n m o g e l i j k e t o e k o m s t i g e r u i m t e l i j k e o n t wi k k e l i n g e n .
2
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
2.
Problematiek
I n d i t h o o f d s t u k wo r d t d e p r o b l e m a t i e k r o n d h e t o n t s t a a n v a n g r o n d s n i p p e r s e n n i e t - g e r e g u l e e r d gebruik van gemeentegrond beschreven. 2.1.
Ontstaansgeschiedenis
B i j d e o n t wi k k e l i n g v a n s t e d e n b o u w k u n d i g e p l a n n e n i n W e s t l a n d z i j n i n h e t v e r l e d e n v e r s c h i l l e n d e uitgangspunten gehanteerd die nog steeds herkenbaar zijn binnen de kernen; andere u i t g a n g s p u n t e n z i j n a c h t e r h a a l d d o o r e n a a n g e p a s t a a n n i e u we o n t wi k k e l i n g e n . I n d e j a r e n z e s t i g z i j n v e e l wo o n b u u r t e n o n t wi k k e l d ; d a a r i n we r d e n wo n i n g e n m e t p a r t i c u l i e r g r o e n g e r e a l i s e e r d i n e e n wi j k m e t v e e l o p e n b a a r g r oe n e n e e n o v e r z i c h t e l i j k e s t r u c t u u r . P a r t i c u l i e r g r o e n l i e p v a a k z o n d e r d u i d e l i j k e s c h e i d i n g o v e r i n h e t o p e n b a a r g r o e n . V e r wa c h t we r d d a t e e n d e r g e l i j k e i n r i c h t i n g a u t o m a t i s c h z o u l e i d e n t o t i n t e g r a t i e t u s s e n b u u r t b e wo n e r s . N a v e r l o o p v a n t i j d b l e e k d a t d e b e wo n e r s b e h o e f t e h a d d e n a a n p r i v a c y. D o o r p l a a t s i n g v a n e r f a f s c h e i d i n g e n b l e e f e r we i n i g o v e r v a n d e o o r s p r o n k e l i j k e o p z e t v a n d e z e wi j k e n . D e e e r s t e v e r z o e k e n o m e e n s t u k j e o p e n b a a r g e b i e d b i j d e t u i n t e m o g e n t r e k k e n k wa m e n b i n n e n . O o k n a m e n s o m m i g e b e wo n e r s z o n d e r o v e r l e g o p e n b a r e g r o n d i n g e b r u i k . B i j d e z o g e n a a m d e wo o n e r v e n u i t d e j a r e n zeventig gebeurde hetzelfde. 2.2.
E i g e n d o m s ve r h o u d i n g e n
2.2.1.
Gemeentelijk eigendom
G r o n d e n z i j n o n d e r m e e r g e m e e n t e l i j k e i g e n d o m wa n n e e r d e g e m e e n t e b i j h e t k a d a s t e r geregistreerd staat als eigenaar van de grond, de zogenaamde rechthebbende. De gemeente h e e f t h e t r e c h t o v e r h a a r g r o n d e n t e b e s c h i k k e n o p d e wi j z e d i e h a a r g o e d d u n k t b i n n e n d e we t t e l i j k e g r e n z e n . A l s e e n a n d e r g e b r u i k m a a k t v a n g e m e e n t e g r o n d e n z i c h a l s e i g e n a a r v a n d i e g r o n d b e s c h o u wt , i s d i e g e n e v a n a f d a t m o m e n t b e z i t t e r v a n d e g r o n d . E e n b e z i t t e r h o e f t d u s g e e n eigenaar te zijn. 2.2.2.
Legale ingebruikname
I e m a n d k a n m e t t o e s t e m m i n g g e b r u i k e r v a n e e n s t u k g e m e e n t e g r o n d wo r d e n a l s h e t v i a e e n o v e r e e n k o m s t i n g e b r u i k wo r d t g e g e v e n . N a h e t s l u i t e n v a n e e n o v e r e e n k o m s t t u s s e n d e g e m e e n t e e n d e g e b r u i k e r , wo r d t d e l a a t s t e h o u d e r v a n d e g r o n d . H i j h e e f t g r o n d i n g e b r u i k we t e n d e d a t d i t g e m e e n t e l i j k e i g e n d o m i s . 2.2.3.
Oneigenlijke ingebruikname
I e m a n d k a n o o k z o n d e r t o e s t e m m i n g b e z i t t e r wo r d e n v a n e e n s t u k g e m e e n t e g r o n d d o o r h e t t e gebruiken voor eigen doeleinden zonder overeenkomst aan te gaan. Op die manier is in de gemeente veel grond aan de openbaarheid onttrokken. Het is niet altijd opzet, soms hebben p a r t i c u l i e r e n h e t p e r c e e l i n c l u s i e f g e m e e n t e g r o n d v a n d e v o r i g e b e wo n e r o v e r g e n o m e n . W a n n e e r de gemeente deze vorm van ingebruikname te lang gedoogt zonder juridische stappen te o n d e r n e m e n , l o o p t z i j h e t r i s i c o h e t e i g e n d o m v a n d e z e g r o n d d o o r v e r j a r i n g k wi j t t e r a k e n a a n d e bezitter.
3
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
2.3.
Verjaring
V e r j a r i n g i s e e n i n d e we t v a s t g e s t e l d e t e r m i j n wa a r n a e e n n i e u w r e c h t o n t s t a a t e n / o f e e n bestaand recht verloren gaat. Zo zijn er voor in gebruik genomen grond termijnen vastgelegd in h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k wa a r b i n n e n e e n e i g e n a a r , z o a l s d e g e m e e n t e , h a a r r e c h t m o e t d o e n g e l d e n b i j d e b e z i t t e r . A l s z i j d a t n i e t d o e t , v er l i e s t d e g e m e e n t e h e t r e c h t o m i n g e b r u i k g e n o m e n grond op te eisen als eigendom en vervalt het eigendom aan de bezitter. Verjaring treedt pas in n a d a t d e e i g e n a a r g e d u r e n d e l a n g e t i j d h a a r r e c h t h e e f t v e r wa a r l o o s d . D e v e r j a r i n g s t e r m i j n b e g i n t te lopen vanaf het moment dat iemand gemeentegrond in bezit neemt; bij tussentijdse overdracht loopt dit door. E r b e s t a a n t we e v o r m e n v a n v e r j a r i n g : d e v e r k r i j g e n d e e n d e b e v r i j d e n d e v e r j a r i n g . B e i d e v o r m e n v a n v e r j a r i n g l e i d e n , wa t b e t r e f t g r o n d , u i t e i n d e l i j k t o t e i g e n d o m s o v e r g a n g . D e v o o r wa a r d e n d i e g e s t e l d wo r d e n v e r s c h i l l e n e c h t e r v a n e l k a a r . 2.3.1.
Verkrijgende verjaring
V e r k r i j g e n d e v e r j a r i n g wi l z e g g e n d a t i e m a n d n a e e n b e p a a l d e p e r i o d e a u t o m a t i s c h e e n b e p a a l d r e c h t k r i j g t . D i t h o u d t i n d a t e e n b e z i t t e r h et e i g e n d o m s r e c h t k a n k r i j g e n v a n e e n s t u k j e g e m e e n t e g r o n d e n d e n i e u we e i g e n a a r wo r d t . D e p e r i o d e d i e h i e r v o o r s t a a t i s t i e n j a a r , m i t s a a n b e p a a l d e v o o r wa a r d e n wo r d t v o l d a a n . D e v o l g e n d e v o o r wa a r d e n z i j n h i e r a a n v e r b o n d e n : 1
Ononderbroken gebruik D e b e z i t t e r m o e t h e t s t u k j e g e m e e n t e g r o n d g ed u r e n d e t i e n j a a r o n o n d e r b r o k e n g e b r u i k e n e n in bezit hebben (zonder overeenkomst met de eigenaar).
2
Privé D e g r o n d m o e t a l d i e t i j d v o o r e i g e n d o e l e in d e n g e b r u i k t e n i n g e r i c h t z i j n , z o d a t h e t d e uiterlijke kenmerken draagt van een stukje privé-eigendom.
3
Te goeder trouw D e b e z i t t e r m o e t z i c h a l d i e t i j d a l s e i g e n a a r h e b b e n b e s c h o u wd . D i t k a n v e r o o r z a a k t z i j n d o o r d a t d e e i g e n a a r d e b e z i t t e r e r n o o i t o p h e e f t g e we z e n o f o m d a t d e g r o n d n e r g e n s g e r e g i s t r e e r d s t a a t a l s a n d e r m a n s e i g e n d o m . A l s d e b e z i t t e r t e g o e d e r t r o u w wa s e n e r l a t e r achter komt dat hij geen rechthebbende is, blijft de verkrijgende verjaring doorlopen, totdat d e z e g e s t u i t wo r d t .
Om verkrijgende verjaring te voorkomen is het belangrijk dat een gemeente kan aantonen: • dat zij eigenaar is van de grond en zich als zodanig bekend maakt • dat een gebruiker een schriftelijke overeenkomst heeft of bijvoorbeeld regelmatig betaalt voor gebruik van de grond, of • dat een bezitter is gemaand de grond terug te geven aan de gemeente. 2.3.2.
Bevrijdende verjaring
B e v r i j d e n d e v e r j a r i n g b e s t a a t s i n d s 1 9 9 2 e n i s g e ï n t r o d u c e e r d i n h e t n i e u we B u r g e r l i j k W e t b o e k . Voor deze vorm van verjaring staat een termijn van 20 jaar. De hoedanigheid van de bezitter speelt hierbij geen rol. Na 20 jaar verliest de gemeente het recht om de grond terug te vorderen, wa a r d o o r e e n b e z i t t e r h e t e i g e n d o m s r e c h t k a n k r i j g e n a l s h i j d a a r a a n s p r a a k o p m a a k t .
4
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
Om bevrijdende verjaring te voorkomen moet de gemeente kunnen aantonen: • d a t z i j t i j d i g n i e t - g e r e g ul e e r d e i n g e b r u i k n a m e l e g a l i s e e r t • dat zij tijdig niet-gereguleerde in gebruik genomen grond terugvordert, of • d a t z i j t i j d i g j u r i d i s c h e s t a p p e n o n d e r n e e m t wa n n e e r b o v e n s t a a n d e n i e t l u k t . B i j g e v a l l e n wa a r d e v e r j a r i n g s t e r m i j n i s a a n g e v a n g e n v o o r 1 j a n u a r i 1 9 9 2 k a n h e t z i j n d a t d e v e r j a r i n g n o g n a a r o u d r e c h t m o e t wo r d e n b e o o r d e e l d . 2.3.3.
Afbreken lopende verjaring
Het afbreken van een lopende verjaringstermijn (stuiting) kan op verschillende manieren gebeuren: 1
B e zi t s v e r l i e s D i t h o u d t i n d a t d e b e z i t t e r v r i j wi l l i g d e g r o n d t e r u g g e e f t a a n d e g e m e e n t e .
2
Schriftelijke aanmaning D e g e m e e n t e v e r s t u u r t e e n b r i e f wa a r i n z i j h a a r r e c h t o p e i s t . H i e r i n wo r d t d e b e z i t t e r aangemaand om de grond terug te geven of op zijn minst te erkennen dat de gemeente de r e c h t m a t i g e e i g e n a a r i s . D i t m o e t b e wi j s b a a r z i j n , b i j v o o r b e e l d d o o r e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f t e v e r s t u r e n . D i t l e v e r t e e n v o o r wa a r d e l i j k e s t u i t i n g o p d i e v e r v a l t wa n n e e r n i e t b i n n e n z e s m a a n d e n h e t g e we n s t e r e s u l t a a t i s b e r e i k t .
3
Daad van rechtvervolging Dit betreft het instellen van een eis of het nemen van andere juridische stappen om de grond t e r u g t e v o r d e r e n , b i j v o o r b e e l d a l s e e n s c h r i f t e l i j k e a a n m a n i n g n i e t t o t h e t g e we n s t e resultaat leidt.
4
Erkenning Dit houdt in dat de bezitter erkent dat de gemeente de rechtmatige eigenaar van de grond is en dat dit is vastgelegd.
2.4.
Aa n vr a g e n
De afgelopen jaren hebben de Westlandse gemeenten vele verzoeken tot uitgifte gekregen. Sinds d e f u s i e t o t é é n G e m e e n t e W e s t l a n d wo r d e n e r j a a r l i j k s o n g e v e e r h o n d e r d v e r z o e k e n i n g e d i e n d . D e g r o n d s n i p p e r a a n v r a g e n b e t r e f f e n v e e l a l s t u k j e s g r o e n o p d e k o p s e k a n t e n v a n e e n wo o n b l o k o f s t u k j e s a a n s l u i t e n d a a n d e a c h t e r - , z i j - o f v o o r t u i n v a n d e wo n i n g . M e e s t a l b e t r e f t h e t k l e i n e stroken grond, maar soms ook een hele kavel. De argumenten die bewoners gebruiken vallen in drie categorieën uiteen: 1 2
Uitbreiding tuin V e r g r o t i n g v a n d e b e r e i k b a a r h e i d / P a r k e e r v o o r zi e n i n g Dit zijn verzoeken om paden of uitritten te realiseren door gemeenteplantsoen heen. H i e r o n d e r v a l l e n o o k v l u c h t we g e n v i a e e n z i j t u i n , u i t r i t t e n o m o p h e t p e r c e e l t e k u n n e n parkeren en paadjes om een zijraam te kunnen zemen. Wegens parkeerproblemen in het openbare gebied komen er veel verzoeken om door aanleg van een uitrit het eigen erf bereikbaar te maken voor de auto, om een parkeerplaats op eigen e r f a a n t e l e g g e n o f e e n g a r a g e t e b o u we n . V a a k k o s t d i t e e n p a r k e e r p l a a t s i n h e t o p e n b a r e gebied. Hiervoor is dan ook een uitritvergunning nodig.
3
Overlast A l s b e wo n e r s o v e r l a s t e r v a r e n , b e s l u i t e n z i j s o m s g e m e e n t e l i j k e g r o n d z e l f t e o n d e r h o u d e n . Vaak vinden zij dat de gemeente de grond niet goed onderhoudt.
5
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
3.
Voorwaarden voor uitgifte van grondsnippers
3.1.
Uitgeefbaarheid
D e h o e v e e l h e i d o p e n b a r e r u i m t e wo r d t s t e e d s b e p e r k t e r . D e g e m e e n t e h e e f t e e n z e e r g e r i n g e hoeveelheid openbaar groen (zie bijlage 1). Daarom is het van belang zuinig om te gaan met het openbaar groen in de gemeente. Toch zijn er stukjes gemeentegrond die horen tot de categorie restsnippers die nu en in de toekomst geen functie hebben voor de gemeente. Dat zijn de stukjes die voor uitgifte in aanmerking komen. I n d e v o l g e n d e p a r a g r a a f wo r d e n d e a f wi j z i n g s - e n a c c e p t a t i e c r i t e r i a b e s c h r e v e n . H i e r m e e k a n b e p a a l d wo r d e n o f e e n g r o n d s n i p p e r u i t g e e f b a a r i s . V i a e e n s t r o o m s c h e m a ( b i j l a g e 3 ) wo r d t d e rechtspositie van de aanvrager en de uitgeefbaarheid van de grondsnipper bepaald.
3.2.
Beoordelingssysteem
B i j e l k e a a n v r a a g wo r d t e e r s t b e k e k e n o f h e t s tu k g r o n d v o l d o e t a a n h e t c r i t e r i u m v o o r e e n g r o n d s n i p p e r ( n i e t g r o t e r d a n 3 0 m 2 ) . V e r v o l g e n s wo r d t b e o o r d e e l d wa t d e r e c h t s p o s i t i e v a n aanvrager is. Uitgifte is alleen mogelijk als de aanvrager eigenaar is van de naastgelegen grond. A l s d e a a n v r a g e r h u u r d e r i s v a n d e n a a s t g e l e g e n g r o n d , wo r d t h i j d o o r v e r we z e n n a a r d e v e r h u u r d e r . V e r v o l g e n s wo r d t b e k e k e n o f d e g r o n d s n i p p e r u i t g e e f b a a r i s . D i t k a n a a n d e h a n d v a n h e t s t r o o m s c h e m a g e b e u r e n , d a t i n b i j l a g e 3 i s o p g e n o m e n . H i e r o n d e r wo r d e n d e b e o o r d e l i n g s c r i t e r i a u i t g e we r k t . 3.2.1.
A f w i j zi n g s g r o n d e n
D e e e r s t e a f we g i n g i s o f d e g r o n d s n i p p e r d e e l u i t m a a k t v a n d e s t r u c t u r e l e g r o e n v o o r z i e n i n g . H i e r b i j g e l d e n d e v o l g e n d e a f wi j z i n g s g r o n d e n : − D e g r o n d s n i p p e r i s n o d i g v o o r d e h u i di g e o f t o e k o m s t i g e g r o e n s t r u c t u u r ; − De grondsnipper heeft een functie als afschermend groen; − Uitgifte zorgt voor versnippering van de grond; − De grondsnipper vormt een verbinding tussen groenvoorzieningen of plantsoen; − D e g r o n d s n i p p e r v o r m t e e n e n t r e e v a n d e b u u r t o f wi j k ; − Uitgifte gaat ten koste van de boomstructuur; − D e g r o n d s n i p p e r h e e f t e e n we g b e g e l e i d e n d e f u n c t i e ; − Het betreft het enige groen in de straat of buurt; − D e g r o n d s n i p p e r i s b e e l d b e p a l e n d v o o r d e s t r a a t , b u u r t o f wi j k . D e t we e d e a f we g i n g i s o f d e g r o n d s n i p p e r e e n f u n c t i e h e e f t b i j d e i n r i c h t i n g v a n d e o p e n b a r e r u i m t e . H i e r b i j s p e l e n d e v o l g e n d e a f wi j z i n g s g r o n d e n : − De grondsnipper heeft een functie in de openbare ruimte, bijv. structurele groenvoorziening; − De grondsnipper kan in de toekomst nodig zijn voor herinrichting van het openbaar gebied of a n d e r e r u i m t e l i j k e o n t wi k k e l i n g e n ; − U i t g i f t e z o r g t v o o r b e l e m m e r i n g v a n h e t u it z i c h t v a n g e b r u i k e r s o p e n b a r e r u i m t e o f b u r e n ; − Uitgifte veroorzaakt een beperking van de ruimtelijke beleving; − Uitgifte gaat ten koste van parkeerplaatsen in het openbare gebied.
6
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
D e d e r d e a f we g i n g i s v e i l i g h e i d . H i e r v o o r g e l d e n d e v o l g e n d e a f wi j z i n g s g r o n d e n : − D e v e r wa c h t e p l a a t s i n g v a n e e n e r f a f s c h e i d i n g i s o n g e we n s t m e t h e t o o g o p s o c i a l e veiligheid; − Door uitgifte komt de verkeersveiligheid in het geding. A l s v i e r d e wo r d t b e k e k e n o f e r j u r i d i s c h e g r o n d e n z i j n wa a r d o o r u i t g i f t e o n g e we n s t i s . D e v o l g e n d e a f wi j z i n g s g r o n d e n g e l d e n : − Er is een recht van overpad gevestigd op het perceel; − U i t g i f t e i s n i e t m o g e l i j k v a n we g e d e a a n we z i g h e i d v a n k a b e l s e n l e i d i n g e n ( a n d e r s d a n huisaansluitingen); − Op de grondsnipper bevinden zich nutsvoorzieningen. A l s v i j f d e wo r d t b e k e k e n o f e r p r e c e d e n t we r k i n g k a n u i t g a a n v a n u i t g i f t e a a n é é n p a r t i c u l i e r . D i t v e r o o r z a a k t m o g e l i j k e e n o n g e we n s t e s t r o o m a a n a n d e r e a a n v r a g e n . 3.2.2.
Acceptatiegronden
Als een grondsnipper aan de volgende criteria voldoet, is uitgifte mogelijk: • D e i n p a r a g r a a f 3 . 2 g e n o e m d e e i s e n v o o r wa t b e t r e f t g r o o t t e v a n d e g r o n d s n i p p e r e n rechtspositie van de aanvrager; • D e g r o n d s n i p p e r l e v e r t g e e n b i j d r a g e a a n d e k wa l i t e i t e n i n r i c h t i n g v a n d e o p e n b a r e ruimte; • Het onderhoud van de betreffende grondsnipper kost de gemeente relatief veel geld; • Na uitgifte ontstaat een logisch en recht verloop van de kadastergrenzen. Als dit niet het g e v a l i s z a l i n s p e c i f i e k e g e v a l l e n e n k e l t o t u i t g i f t e o v e r g e g a a n wo r d e n a l s d e b u r e n o o k meedoen.
7
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
4.
Vormen van uitgifte
E r z i j n v e r s c h i l l e n d e v o r m e n v a n u i t g i f t e m o g e l i j k . I n d i t h o o f d s t u k wo r d t d e h u i d i g e s i t u a t i e b e s c h r e v e n e n wo r d e n d r i e m o g e l i j k e s c e n a r i o ’ s u i t g e we r k t . B i j e l k s c e n a r i o wo r d e n d e v o o r d e l e n , nadelen, financiële en organisatorische gevolgen beschreven. 4.1.
B e s c h r i j vi n g h u i d i g e s i t u a t i e
4.1.1.
Beschrijving problematiek
Er bestaat momenteel geen Westlands snippergrondbeleid. Voor de fusie hanteerden de vijf g e m e e n t e n v e r s c h i l l e n d b e l e i d b i j d e u i t g i f t e ( v e r h u u r d a n we l v e r k o o p ) v a n s n i p p e r g r o n d . D e inhoud van de bestaande huur- en gebruiksovereenkomsten en de huurprijs van grondsnippers verschilt dan ook. Er is een opschoonactie nodig om de oude overeenkomsten op elkaar af te s t e m m e n o f a f t e b o u we n , a f h a n k e l i j k v a n h e t g e k o z e n s c e n a r i o . E r i s m o m e n t e e l we i n i g c o n t r o l e o p h e t o n e i g e n l i j k e e n n i e t - g e r e g u l e e r d e g e b r u i k v a n gemeentegrond. 4.1.2.
Financiële en organisatorische aspecten
I n 2 0 0 4 e n 2 0 0 5 we r d b i j c i r c a 5 % v a n d e a a n v r a g e n o v e r g e g a a n t o t u i t g i f t e o f t o t h e t s l u i t e n v a n een recognitieovereenkomst. De hoogte van de verkoopprijs blijkt van grote invloed op de keuze van particulieren om te kopen danwel te huren. De grondprijzen zijn gebaseerd op de gegevens uit de Nota Grondprijzen 2007 en de daarbij behorende, jaarlijks vast te stellen grondprijzen. Hierin is opgenomen dat de grondprijs bij verkoop tussen de € 100,- en € 450,- per vierkante meter mag bedragen. De opbrengsten van uitstaande huur- en recognitieovereenkomsten bedragen ongeveer € 5000,p e r j a a r . D e g e m e e n t e h e e f t i n 2 0 0 4 e n 2 0 0 5 we l g r o n d s n i p p e r s a a n g e b o d e n , m a a r g e e n grondsnippers verkocht aan particulieren. 2 D o o r v e r k o o p e n v e r h u u r v a n n a a r s c h a t t i n g 4 0 0 m p e r j a a r wo r d t o n g e v e e r € 8 0 0 , - t o t € 1 0 0 0 , aan onderhoudskosten bespaard. Dit is zeer marginaal op de totale beheerkosten van het openbaar groen in de gemeente Westland. J a a r l i j k s wo r d e n e r r o n d d e h o n d e r d a a n v r a g e n i n g e d i e n d v o o r h e t g e b r u i k v a n s t u k j e s snippergrond. Het beoordelen van de aanvragen, het voeren van de administratie en het innen van recognities kost de betrokken afdelingen momenteel jaarlijks ongeveer 550 uur. Omgerekend kost dat de gemeente ongeveer € 41.500,- per jaar. G e c o n c l u d e e r d k a n wo r d e n d a t m o m e n t e e l d e a r b e i d s k o s t e n h o g e r z i j n d a n d e h u u r o p b r e n g s t e n en de vermeden onderhoudskosten. 4.2.
Scenario 1: Verkoop
4.2.1.
Beschrijving problematiek
D i t s c e n a r i o b e s c h r i j f t e e n s i t u a t i e wa a r i n e r s l e c h t s t we e k e u z e m o g e l i j k h e d e n z i j n b i j d e behandeling van een aanvraag: verkoop of geen uitgifte. Alleen grondsnippers die voldoen aan de v o o r wa a r d e n z o a l s b e s c h r e v e n i n h o o f d s t u k 3 wo r d e n v e r k o c h t . U i t b r e i d i n g v a n h e t p e r c e e l k a n l e i d e n t o t e e n t o e n a m e v a n h e t b e b o u wd e o p p e r v l a k , o m d a t d i t e e n b e p a a l d p e r c e n t a g e v a n d e kavel mag beslaan.
8
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
D e v o o r d e l e n v a n v e r k o o p z i j n d a t e r , n a o v e r d r a c h t , g e e n a d m i n i s t r a t i e v e we r k z a a m h e d e n m e e r nodig zijn en er geen controle nodig is over het gebruik van de grond. Ook kunnen de kosten wo r d e n d o o r b e r e k e n d a a n d e a a n v r a g e r . Dit scenario kent ook een aantal nadelen. Zo is de hoeveelheid openbaar groen in de gemeente zeer gering (zie bijlage 1). Door verkoop neemt dit nog verder af. De kosten (notaris, taxateur, kadaster, schone grondverklaring) kunnen onevenredig hoog zijn omdat het kleine snippers b e t r e f t . T e n s l o t t e m o e t h e t b e s t e m m i n g s p l a n b i j h e r z i e n i n g i n d e m e e s t e g e v a l l e n wo r d e n aangepast. 4.2.2.
Financiële en organisatorische aspecten
B i j d e v e r k o o p v a n s n i p p e r g r o n d wo r d t n a g e s t r e e f d d e m a r k t wa a r d e v a n h e t p e r c e e l t o t uitdrukking te laten komen in de prijs. Dit kan door een onafhankelijke taxateur in te schakelen om de prijs van de grond bij toekomstig gebruik te bepalen. Het verkopen van grondsnippers voor een marktconforme prijs zorgt voor betere dekking van de gemeentelijke kosten. In de Nota g r o n d p r i j z e n 2 0 0 7 wo r d t e e n m i n i m u m p r i j s b i j v e r k o o p v a n g r o n d s n i p p e r s g e h a n t e e r d v a n € 2.500,-. Gezien de hoogte van dit bedrag in relatie tot de grootte van sommige grondsnippers wo r d t v o o r g e s t e l d e e n m i n i m u m p r i j s t e h a n t e r e n v a n € 1 . 0 0 0 , - p e r t e v e r k o p e n g r o n d s n i p p e r . Eventuele bijkomende kosten voor bijvoorbeeld notaris of kadaster zijn voor de koper.
4.3.
S c e n a r i o 2 : R e c o g n i t i e / ve r h u u r
4.3.1.
Beschrijving problematiek
V o o r d e f u s i e we r d i n e n k e l e v a n d e v o o r m a l i g e g e m e e n t e n g e we r k t m e t r e c o g n i t i e - e n h u u r o v e r e e n k o m s t e n . M e t d e z e o v e r e e n k o m s t e n , wa a r v o o r b u r g e r s j a a r l i j k s e e n b e p e r k t b e d r a g b e t a a l d e n , m a a k t e d e g e m e e n t e d u i d e l i j k a a n d e g e b r u i k e r s d a t z i j d e e i g e n a a r v a n d e g r o n d wa s . Z o we r d h e t r i s i c o v o o r v e r j a r i n g u i t g e s l o t e n e n k o n d e g e m e e n t e , i n d i e n g e we n s t , d e g r o n d we e r in gebruik nemen. Het gebruik van recognitie- of huurovereenkomsten zorgt voor een duidelijke eigendomsv e r h o u d i n g . D e g e m e e n t e k a n b i j b i j v o o r b e e l d h e r i n d e l i n g o f r e c o n s t r u c t i e d e g r o n d we e r i n gebruik nemen. 4.3.2.
Financiële en organisatorische gevolgen
U i t g a a n d e v a n d e h u i d i g e h o e v e e l h e i d v e r h u u r d e g r o n d s n i p p e r s ( o n g e v e e r 1 1 0 s t u k s ) wa a r v o o r n u h u u r - d a n we l r e c o g n i t i e o v e r e e n k o m s t e n b e s t a a n , i s d e o p b r e n g s t o n g e v e e r € 5 0 0 0 , - p e r j a a r . D e a r b e i d s k o s t e n ( p e r c e p t i e k o s t e n ) z i j n i n d i t s c e n a r i o f or s ( o n g e v e e r z e v e n m a a l ) h o g e r d a n d e opbrengsten en de vermeden onderhoudskosten (zie par. 4.1.2.). E v e n a l s b i j v e r k o o p m o e t b i j d e k e u z e v o o r v e r h u u r v a n s n i p p e r g r o n d n a g e s t r e e f d wo r d e n o m marktconforme tarieven te hanteren. In plaats van het hanteren van een vaste prijs per verhuurde s n i p p e r , wo r d t v o o r g e s t e l d t e g a a n we r k e n m e t e e n v a s t p e r c e n t a g e v a n d e t a x a t i e wa a r d e . E e n voorbeeld van een gemeente die dit hanteert, de gemeente Maassluis, is als bijlage 6 bijgevoegd.
9
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
4.4.
S c e n a r i o 3 : G e e n u i t g i f t e va n g e m e e n t e g r o n d
4.4.1.
Beschrijving problematiek
D e g e m e e n t e i s n i e t v e r p l i c h t o m g e m e e n t e g r o n d vo o r u i t g i f t e a a n t e b i e d e n . H e t i s d u s m o g e l i j k o m a l l e a a n v r a g e n t e we i g e r e n . Het voordeel van deze aanpak is dat de gemeente geen kosten hoeft te maken voor het behandelen van aanvragen, het bijhouden van administraties van overeenkomsten en het innen van gelden. De gemeente blijft eigenaar van de grond en er ontstaat geen rechtsongelijkheid. Het nadeel van dit scenario is dat het erg onflexibel en niet klantvriendelijk is. De oorspronkelijke i n r i c h t i n g wo r d t e e n d wi n g e n d k a d e r . 4.4.2.
Financiële en organisatorische gevolgen
D i t s c e n a r i o k o s t we i n i g t i j d , a a n g e z i e n a l l e a a n v r a g e n m e t e e n s t a n d a a r d b r i e f k u n n e n wo r d e n a f g e we z e n .
4.5.
V o o r s t e l u i t g i f t e g r o n d s n i p p e r s ve r k o o p / ve r h u u r
A l s g r o n d s n i p p e r s v o o r u i t g i f t e i n a a n m e r k i n g k o m e n , wo r d t g e a d v i s e e r d d e b u r g e r d e m o g e l i j k h e i d a a n t e b i e d e n d e g r o n d t e k o p e n . S l e c h t s i n h e t g e v a l d a t d e g e m e e n t e v a n we g e b e p e r k i n g e n ( b i j v . k a b e l s e n l e i d i n g e n o f t o e k o m s t i g e p l a n o n t wi k k e l i n g e n ) d e g r o n d n i e t wi l o f k a n v e r k o p e n , m a a r d e g r o n d s n i p p e r o p d a t m o m e n t fu n c t i e l o o s i s , k a n v e r h u u r e e n m o g e l i j k h e i d z i j n . U i t g a n g s p u n t h i e r b i j i s d a t z o we l v e r k o o p a l s v e r h u u r m i n i m a a l k o s t e n d e k k e n d m o e t e n z i j n . D e m a r k t c o n f o r m e p r i j s , d i e g e h a n t e e r d z a l wo r d e n , z o r g t v o o r b e t e r e d e k k i n g v a n d e g e m e e n t e l i j k e kosten. Eventuele bijkomende kosten voor bijvoorbeeld notaris, kadaster of contrataxatie zijn voor d e k o p e r . I n g e v a l v a n v e r h u u r wo r d t , i n p l a a t s v a n h e t h a n t e r e n v a n e e n v a s t e p r i j s p e r v e r h u u r d e s n i p p e r , v o o r g e s t e l d t e g a a n we r k e n m e t e e n v a s t p e r c e n t a g e v a n d e m a r k t wa a r d e . H i e r o n d e r wo r d e n b e i d e m o g e l i j k h e d e n n a d e r t o e g e l i c h t : Verkoop 2 E e n m a r k t c o n f o r m e v e r k o o p p r i j s wo r d t g e h a n t e e r d , t u s s e n € 1 0 0 , - e n € 4 5 0 , - p e r m ; De minimale verkoopprijs van een grondsnipper bedraagt € 1000,- exclusief bijkomende kosten; B o v e n g e n o e m d e v e r k o o p p r i j z e n k u n n e n j a a r l i j k s b i j g e s t e l d wo r d e n i n d e N o t a Grondprijzen. Verhuur V e r h u u r i s s l e c h t s e e n m o g e l i j k h e i d a l s d e g e m e e n t e v a n we g e b e p e r k i n g e n ( b i j v . k a b e l s e n l e i d i n g e n o f t o e k o m s t i g e p l a n o n t wi k k e l i n g e n ) d e g r o n d n i e t wi l o f k a n v e r k o p e n ; D e k o s t e n d e k k e n d e h u u r p r i j s b e d r a a g t 3 , 3 % v a n d e m a r k t wa a r d e v a n d e g r o n d o p jaarbasis; De minimale huurprijs bedraagt € 120,- per jaar; V o o r h u i d i g e h u u r d e r s v a n s n i p p e r g r o n d wo r d t e e n o v e r g a n g s r e g e l i n g o p g e s t e l d m e t e e n duur van vijf jaar.
10
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
5.
Aanpak niet-gereguleerd gebruik van gemeentegrond
5.1.
B e s c h r i j vi n g p r o b l e m a t i e k
Op basis van de inventarisatie naar het gebruik van gemeentegrond door particulieren zijn er binnen de gemeente ongeveer 3.300 constateringen gedaan van gebruik van gemeentegrond door particulieren, verdeeld over verschillende categorieën. Er zijn meerdere redenen om op korte termijn te starten met het terugvorderen van g e m e e n t e g r o n d d i e b i j p a r t i c u l i e r e n b e wu s t o f o n b e wu s t n i e t - g e r e g u l e e r d i n g e b r u i k i s . D e belangrijkste reden is het voorkomen van verjaring. Als de gemeente geen actie onderneemt, zal z e h i e r d o o r u i t e i n d e l i j k g r o t e h o e v e e l h e d e n g e m e e n t e g r o n d k wi j t r a k e n a a n p a r t i c u l i e r e n . De aanpak van alle oneigenlijk in gebruik genomen grondsnippers is een omvangrijke klus. Op b a s i s v a n d e u i t g e v o e r d e i n v e n t a r i s a t i e m o e t o n d e r z o c h t wo r d e n we l k e h a n d h a v i n g a c t i e s e r i n h e t verleden hebben plaatsgevonden en of het eigendom van de gemeente op de betreffende g r o n d s n i p p e r v e r j a a r d i s . V e r v o l g e n s m o e t e n d e g e b r u i k e r s a a n g e s c h r e v e n wo r d e n e n e e n a a n t a l h a n d e l i n g e n d o o r l o p e n wo r d e n o m d e g r o n d t e r u g t e v o r d e r e n o f o v e r t e d r a g e n . Uit ervaringscijfers van andere gemeenten blijkt dat, door voor een grootschalige aanpak te k i e z e n , v e r wa c h t k a n wo r d e n d a t h e t v o o r 9 0 % v a n d e g e v a l l e n o n g e v e e r d r i e u u r p e r a a n s c h r i j v i n g k o s t o m a l l e h a n d e l i n g e n u i t t e v o e r e n . I n o n g e v e e r 1 0 % v a n d e g e v a l l e n wo r d t e e n g r o t e r t i j d s b e s l a g v a n 1 0 u u r v e r wa c h t . Na afhandeling van de huidige gevallen van niet-gereguleerde ingebruikname moet het ontstaan v a n n i e u we g e v a l l e n i n d e t o e k o m s t v o o r k o m e n wo r d e n . I e d e r e v i e r j a a r m o e t g e ï n v e n t a r i s e e r d wo r d e n we l k e n i e u we g e v a l l e n e r b i j g e k o m e n z i j n . D e z e k u n n e n v e r v o l g e n s a a n g e p a k t wo r d e n . Ondertussen fungeren de handhavers van de afdeling VHB als de ‘ogen en oren op straat’. Als zij een nieuw geval van niet-gereguleerde ingebruikname constateren, melden zij dit bij de contactpersoon van de afdeling BOR. 5.2.
Aa n p a k
V o o r a f z a l e e n p r i o r i t e r i n g g e m a a k t wo r d e n , wa a r b i j s t u k k e n g e m e e n t e g r o n d wa a r v e r j a r i n g b i n n e n e n k e l e j a r e n a a n d e o r d e i s a l s e e r s t e wo r d e n a a n g e p a k t . Om tot een goede aanpak van het niet-gereguleerde gebruik van de openbare ruimte te komen, m o e t e n d e v o l g e n d e s t a p p e n wo r d e n d o o r l o p e n : 1 Registreren en aanschrijven; 2 V e r we r k e n v a n r e a c t i e s ; 3 Juridische toetsing; 4 Beëindiging van het niet-gereguleerde gebruik. Mensen die de gemeentegrond al zodanig lang gebruiken dat verjaring is ingetreden, kunnen de g r o n d i n e i g e n d o m v e r k r i j g e n . D e b e wi j s l a s t h i e r vo o r r u s t e c h t e r b i j d e b u r g e r . I n d i e n d a a r v a n s p r a k e i s , k a n d e g e m e e n t e m e d e we r k i n g v e r l e n e n a a n h e t o p s t e l l e n v a n e e n n o t a r i ë l e a k t e wa a r b i j d e e i g e n d o m v a n d e g r o n d wo r d t o v e r g e d r a g e n . A a n g e n o m e n wo r d t d a t u i t s l u i t e n d h e t v e r l e n e n v a n m e d e we r k i n g a a n e e n v e r z o e k t o t wi j z i g i n g v a n d e k a d a s t r a l e g e g e v e n s n i e t v o l d o e n d e i s . D e n i e u we e i g e n a a r v e r k r i j g t d e g r o n d m e t a l l e d a a r b i j b e h o r e n d e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n , o n d e r m e e r t e n a a n z i e n v a n d e a a n we z i g h e i d v a n k a b e l s e n l e i d i n g e n .
11
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
D e n i e u we e i g e n a a r i s g e e n e i g e n a a r g e wo r d e n v a n i n d e g r o n d a a n we z i g e k a b e l s e n l e i d i n g e n , omdat hij ten aanzien daarvan geen bezitacties kan hebben verricht. In de akte kan een e r f d i e n s t b a a r h e i d v o o r d e k a b e l s e n l e i d i n g e n wo r d e n o p g e n o m e n . I n d i e n d a a r a a n d o o r d e n i e u we e i g e n a a r g e e n m e d e we r k i n g wo r d t v e r l e e n d , k a n d e e i g e n a a r v a n d e l e i d i n g e n e e n b e r o e p d o e n o p i n m i d d e l s v e r k r e g e n r e c h t e n wa a r m e e h e t v e r r i c h t e n v a n o n d e r h o u d e . d . wo r d t g e wa a r b o r g d . B i j o n t r u i m i n g m o e t d e b e wo n e r i n d e g e l e g e n h e i d wo r d e n g e s t e l d o m b i n n e n e e n r e d e l i j k e t e r m i j n het terrein te ontruimen, vrij van opstallen en beplanting. In veel gevallen zal dit in goed overleg m e t d e b e t r o k k e n b e wo n e r g e b e u r e n . E r z u l l e n z i c h e c h t e r o n g e t wi j f e l d g e v a l l e n v o o r d o e n wa a r b i j d wa n g u i t g e o e f e n d m o e t wo r d e n o m b e ë i n d i g i n g v a n h e t p r i v é - g e b r u i k t e r e a l i s e r e n . 5.3.
Financiële en organisatorische aspecten
Inventarisatie O m i n z i c h t t e k r i j g e n wa a r z i c h d e g e v al l e n v a n n i e t - g e r e g u l e e r d g e b r u i k v a n g e m e e n t e g r o n d bevinden, is een inventarisatie door een gespecialiseerd bureau uitgevoerd in de periode maartmei 2007. De totale kosten hiervan bedroegen ongeveer € 50.000,-. Ambtelijke inzet H e t a f h a n d e l e n v a n d e n i e t - g e r e g u l e e r d i n g e b r ui k g e n o m e n g r o n d s n i p p e r s k o s t n a a r s c h a t t i n g circa 12.000 mensuren. Omgerekend kost dit ongeveer € 900.000,-. Door de massale aanschrijving van alle oneigenlijke gebruikers betreft het een piekbelasting, die n i e t d o o r d e a m b t e l i j k e o r g a n i s a t i e k a n wo r d e n o p g e v a n g e n . D e i n h u u r v a n m e n s k r a c h t z a l noodzakelijk zijn om deze piekbelasting op te vangen. Dekking N a a r v e r wa c h t i n g k u n n e n d e k o s t e n v a n d e i n v e n t a r i s a t i e , c o m m u n i c a t i e e n d e a f h a n d e l i n g wo r d e n g e d e k t u i t d e o p b r e n g s t v a n g r o n d v e r k o o p a a n h u i d i g e g e b r u i k e r s v a n , v o o r d e g e m e e n t e f u n c t i e l o z e , g r o n d s n i p p e r s . H i e r b i j wo r d t e r v a n u i t g e g a a n d a t i n 1 0 % v a n d e n i e t - g e r e g u l e e r d e g e v a l l e n d e g r o n d wo r d t v e r k o c h t . D e z e 3 3 0 g r o n d s n i p p e r s m o e t e n b i j e l k a a r € 9 0 0 . 0 0 0 , o p b r e n g e n o m d e k o s t e n t e d e k k e n . A a n g e z i e n e e n m a r k t c o n f o r m e g r o n d p r i j s z a l wo r d e n g e h a n t e e r d , wo r d t v e r wa c h t d a t d e z e o p b r e n g s t g e h a a l d z a l wo r d e n . Risico-analyse Uitgaande van de resultaten van de inventarisatie loopt de gemeente het risico om gronden ter wa a r d e v a n n a a r s c h a t t i n g 1 1 m i l j o e n e u r o d o o r v e r j a r i n g t e v e r s p e l e n i n d i e n n i e t o p g e t r e d e n wo r d t .
12
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
6.
Voorkomen van nieuwe grondsnippers
O m h e t o n t s t a a n v a n n i e u we g r o n d s n i p p e r s t e v o o r k o m e n z i j n r i c h t l i j n e n n o d i g wa a r a a n ( h e r ) i n r i c h t i n g s p l a n n e n e n u i t b r e i d i n g s p l a n n e n i n d e t o e k o m s t g e t o e t s t wo r d e n . D e r i c h t l i j n e n m o e t e n z o we l k wa l i t a t i e v e a l s k wa n t i t a t i e v e e i s e n e n r a n d v o o r wa a r d e n b e v a t t e n d i e i n e e n v r o e g s t a d i u m v a n d e p l a n o n t wi k k e l i n g o v e r l e g d wo r d e n a a n o n t we r p b u r e a u s , s t e d e n b o u we r s , p r o j e c t o n t wi k k e l a a r s e n d e r g e l i j k e . Het Programma van Eisen Westland bevat uitgangspunten voor de inrichting van het openbare gebied. In het PvE Westland zijn onder andere richtlijnen opgenomen betreffende het tegengaan van het ontstaan van snippergrond. Daarmee kan het aantal toekomstige verzoeken tot uitgifte wo r d e n t e r u g g e b r a c h t . Door het ontbreken van beleid voerde de gemeente tot nu toe een passief beleid ten aanzien van g r o n d s n i p p e r u i t g i f t e . A l s b o v e n g e n o e m d e r i c h t l i j n e n t o e g e p a s t wo r d e n , k a n d e g e m e e n t e e e n actiever beleid gaan voeren. Zij benadert dan, na de realisatie van bijvoorbeeld een uitbreidingsplan, zelf particulieren om een stukje grond van de gemeente te kopen. Door uitgifte van - voor de openbare inrichting - nutteloze grond kan de gemeente opbrengsten genereren en besparen op onderhoud.
13
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
7.
Communicatie
7.1.
Communicatiedoelen
D e W e s t l a n d s e b u r g e r s m o e t e n wo r d e n g e ï n f o r m e e r d o v e r h e t n i e u we g r o n d s n i p p e r b e l e i d . H e t h o o f d d o e l v a n h e t c o m m u n i c a t i e t r a j e c t i s b e g r i p vo o r e n a c c e p t a t i e v a n h e t g r o n d s n i p p e r b e l e i d . D i t d o e l k a n wo r d e n n a g e s t r e e f d d o o r h e t v e r s t re k k e n v a n d u i d e l i j k e i n f o r m a t i e o v e r d e r e d e n wa a r o m h e t b e l e i d i s o p g e s t e l d e n o v e r d e i n h o u d v a n h e t b e l e i d . D e b u r g e r k r i j g t h i e r m e e k e n n i s v a n d e p r o b l e m a t i e k e n k r i j g t h i e r d o o r n a a r v e r wa c h t i n g e e n p o s i t i e v e r e h o u d i n g t e n a a n z i e n v a n het grondsnipperbeleid. 7.2.
Communicatiemiddelen
Om de kans zo groot mogelijk te maken dat men de informatie tot zich neemt, kunnen de volgende c o m m u n i c a t i e m i d d e l e n wo r d e n g e b r u i k t : • Verschillende lokale en regionale kranten; • B e l e i d s p l a n g r o n d s n i p p e r b e l e i d , d a t t e r i n z a g e wo r d t g e l e g d ; • Brochure (met stroomschema voor uitgifte); • G e m e e n t e l i j k e we b s i t e ; • Persoonlijke brieven; • Meldpunt leefomgeving; • N i e u ws b r i e f I n t e r W e s t ; • Joost. Via deze communicatiemiddelen verspreidt de gemeente kennis over de achtergronden van het grondsnipperbeleid en informeert de burgers over de procedures rond uitgifte van grondsnippers en aanpak van niet gereguleerd gebruik van gemeentegrond. Als deze procedures duidelijk g e c o m m u n i c e e r d wo r d e n , k a n d i t v e e l v r a g e n we g n e m e n e n z a l o o k d e a m b t e l i j k e o r g a n i s a t i e m i n d e r b e l a s t wo r d e n . De publicatie van het stroomschema voor uitgifte van gemeentegrond kan veel aanvragen voorkomen, omdat mensen vooraf zelf een inschatting kunnen maken of hun aanvraag kans van slagen heeft. 7.3.
B e n a d e r i n g va n d e ve r s c h i l l e n d e c o m m u n i c a t i e d o e l g r o e p e n
D e v o l g e n d e c o m m u n i c a t i e d o e l g r o e p e n k u n n e n wo r d e n o n d e r s c h e i d e n : 1 . B u r g e r s d i e o n r e c h t m a t i g e e n s t u k g e m e e n t e g r o n d i n h u n b e zi t h e b b e n B o o d s c h a p : N i e t - g e r e g u l e e r d g e b r u i k v a n g e m e e n t e g r o n d wo r d t a a n g e p a k t . G r o n d wo r d t a l s n o g u i t g e g e v e n ( i n d i e n wo r d t v o l d a a n a a n b e p a a l d e c r i t e r i a ) o f t e r u g g e v o r d e r d . E é n e n a n d e r v l o e i t v o o r t u i t h e t n i e u we g r o n d s n i p p e r b e l e i d . D e c r i t e r i a e n a a n v r a a g p r o c e d u r e z i j n t e r u g t e v i n d e n i n een brochure en op Internet. Communicatiemiddelen: Communicatie geschiedt zoveel mogelijk 1-op-1 (brieven, persoonlijke g e s p r e k k e n ) . D i t g e l d t v o o r d e m e n s e n v a n wi e b e k e n d i s d a t z i j g e m e e n t e g r o n d o n r e c h t m a t i g g e b r u i k e n . D a a r n a a s t wo r d t o v e r h e t n i e u we b e l e i d g e c o m m u n i c e e r d v i a d e m e d i a ( H e t H e l e Westland en persberichten in lokale en regionale media) en Internet, zodat ook de andere burgers g e ï n f o r m e e r d wo r d e n .
14
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
2. Burgers die grond huren van de gemeente B o o d s c h a p : D e g e m e e n t e g a a t d e o u d e h u u r o v e r e e n k o m s t e n o p s c h o n e n . D e z e wo r d e n b e ë i n d i g d d a n we l g e h a r m o n i s e e r d . G r o n d s n i p p e r s k u n n e n wo r d e n u i t g e g e v e n a l s wo r d t v o l d a a n a a n bepaalde criteria. De criteria en aanvraagprocedure zijn terug te vinden in een brochure ( v e r k r i j g b a a r b i j c o n s u l e n t e n B o u we n , W o n e n e n L e e f o m g e v i n g e n M e l d p u n t L e e f o m g e v i n g ) e n o p I n t e r n e t . E é n e n a n d e r v l o e i t v o o r t u i t h e t n i e u we g r o n d s n i p p e r b e l e i d . Communicatiemiddelen: Communicatie geschiedt zoveel mogelijk 1-op-1 (brieven) met de mensen d i e g r o n d h u r e n . D a a r n a a s t wo r d t g e c o m m u n i c e e r d v i a d e m e d i a e n I n t e r n e t . 3. Burgers die een grondsnipper willen gebruiken B o o d s c h a p : D e g e m e e n t e g e e f t g r o n d s n i p p e r s a l l e e n u i t a l s wo r d t v o l d a a n a a n b e p a a l d e c r i t e r i a . De criteria en aanvraagprocedure zijn terug te vinden in een brochure en op Internet. Communicatiemiddelen: Potentiële aanvragers kunnen in een brochure en op Internet informatie vinden over het grondsnipperbeleid en de procedure. 4. Westland breed B o o d s c h a p : D e g e m e e n t e W e s t l a n d h e e f t n i e u w b e l e i d t e n a a n z i e n v a n s n i p p e r g r o n d . K o r t wo r d t u i t g e l e g d wa t h e t n i e u we b e l e i d i n h o u d t e n wa t d i t v o o r d e W e s t l a n d s e b u r g e r s b e t e k e n t . H e t b e l e i d s p l a n l i g t t e r i n z a g e b i j d e c o n s u l e n t e n B o u we n , W o n e n e n L e e f o m g e v i n g e n s t a a t o p Internet. De criteria en aanvraagprocedure zijn terug te vinden in een brochure. Communicatiemiddelen: Communicatie via de media en Internet. 5.Betrokken medewerkers van de gemeente B o o d s c h a p : D e g e m e e n t e h e e f t g r o n d s n i p p e r b e l e i d v a s t g e s t e l d . D i t h e e f t e f f e c t o p h e t we r k v a n d e b e t r o k k e n m e d e we r k e r s . I e d e r e e n m o e t we t e n wa t v a n h e m / h a a r v e r wa c h t wo r d t . C o m m u n i c a t i e m i d d e l e n : C o m m u n i c a t i e o v e r h e t n i e u we b e l e i d m o e t p l a a t s v i n d e n v i a d e l i j n ( a f d e l i n g s h o o f d e n e n t e a m l e i d e r s v i a a f d e l i n g s - e n t e a m o v e r l e g ) . E v e n t u e e l wo r d t e e n a p a r t e p r e s e n t a t i e g e g e v e n a a n r e l e v a n t e t e a m s . D a a r n a a s t k u n n e n t e r o n d e r s t e u n i n g d e n i e u ws b r i e f I n t e r W e s t e n J o o s t wo r d e n i n g e z e t . 7.4.
Financiële en organisatorische aspecten
De kosten voor het maken van een brochure bedragen naar schatting € 5.000,-.
15
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
Bijlage 1
Areaal groen in de Gemeente Westland
Nota Ruimte D e N o t a R u i m t e g e e f t a l s r i c h t g e t a l 7 5 m 2 g r o e n p e r wo n i n g . H e t g a a t h i e r b i j o m r e c r e a t i e f g r o e n i n d e k e r n . I n d e N o t a R u i m t e wo r d t m e t n a m e i n d e R a n d s t a d e e n g r o o t t e k o r t a a n g r o e n g e c o n s t a t e e r d . ‘ G r o e n e ’ e n ‘ b l a u we ’ o n t s p a n n i n g s - e n r e c r e a t i e m o g e l i j k h e d e n z i j n b e l a n g r i j k v o o r d e l e e f b a a r h e i d , we l z i j n e n g e z o n d h e i d v a n b e wo n e r s e n z e l f s v o o r d e e c o n o m i e . G e m i d d e l d i s e r i n d e R a n d s t a d 4 0 m 2 g r o e n p e r wo n i n g . Bron: Alterra, Rapport Groene meters
Groen in de gemeente Westland D e g e m e e n t e h e e f t g e m i d d e l d 3 4 m 2 o p e n b a a r g r o e n p e r wo n i n g i n d e k e r n e n . D i t i s v e e l g e r i n g e r d a n h e t r i c h t g e t a l u i t d e N o t a R u i m t e e n o o k n og f o r s l a g e r d a n h e t g e m i d d e l d e i n d e R a n d s t a d . H i e r o n d e r wo r d e n d e g r o e n c i j f e r s p e r k e r n u i t g e we r k t : Inwoners per
Huishoudens
Oppervlakte
Gemiddeld aantal
Gemiddeld aantal
kern:
per kern:
groen in de
vierkante meters
vierkante meters per
kern
per inwoner van
huishouden
de gemeente De Lier
11.823
4563
162145,65
14
36
's-Gravenzande
19.190
7803
315855,25
16
40
Heenweg
607
258
4353,19
Honselersdijk
7.463
2760
111490,32
Kwintsheul
3.585
1431
16705,39
Maasdijk
7
17
15
40
5
12
4.023
1584
42653,67
11
27
Monster
13.596
5529
156644,27
12
28
Naaldwijk
17.753
7603
286586,72
16
38
5.999
2510
48930,36
8
19
681
288
2800,41
4
10
Poeldijk Ter Heijde Wateringen
13.611
5569
209270,56
15
38
98.331
39898
1357435,79
14
34
Bron: databeheer, afdeling BOR
16
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
Bijlage 2
Grondsnipperbeleid van de voormalige gemeenten
Gemeente De Lier D e g e m e e n t e D e L i e r h a d g e e n o f f i c i e e l g r o n d s n i p p e r b e l e i d . M e n g e b r u i k t e e r we l e e n controleformulier en een standaard overeenkomstformulier voor verhuur- en gebruiksovereenkomsten van gemeentegrond. Ook hanteerde men een aantal regels bij de beoordeling of een g r o n d s n i p p e r i n a a n m e r k i n g k wa m v o o r u i t g i f t e . D e r e g e l s wa r e n a l s v o l g t : Niet uitgeefbaar • Grondsnippers • Grondsnippers • Grondsnippers • Grondsnippers • Grondsnippers
gelegen langs kopgevels; l a n g s d e o p e n b a r e we g ; d i e v a n b e l a n g wa r e n v o o r h e t s t r a t e g i s c h e g r o e n b e h e e r ; wa a r k a b e l s e n l e i d i n g e n l a g e n ; wa a r , b i j u i t g i f t e , m o g e l i j k o n g e we n s t e a c t i v i t e i t e n o n t p l o o i d z o u d e n wo r d e n .
Uitgeefbaar • Grondsnippers • Grondsnippers • Grondsnippers • Grondsnippers
zonder openbaar karakter; van geringe omvang; met een ondergeschikte functie voor de groenstructuur; wa a r v a n z e k e r wa s d a t e r g e e n b o u w we r k e n o p g e t r o k k e n z o u d e n wo r d e n .
In de gemeente De Lier probeerde men oneigenlijk gebruik van grond tegen te gaan. In gevallen wa a r b i j s p r a k e wa s v a n j a r e n l a n g g e b r u i k we r d g e p r o b e e r d m e t b e h u l p v a n b o v e n s t a a n d e r e g e l s e e n o v e r e e n k o m s t m e t d e b u r g e r a f t e s l u i t e n , m a a r d i t wa s l a n g n i e t a l t i j d s u c c e s v o l . G e m e e n t e ‘ s - G r a ve n z a n d e I n d e g e m e e n t e ' s - G r a v e n z a n d e we r d e n i n d e N o t i t i e S n i p p e r g r o e n ( 1 1 j u n i 2 0 0 1 ) d r i e v o r m e n v a n uitgifte van openbare grond beschreven: verkoop, verhuur en recognitie onder bepaalde v o o r wa a r d e n . D e v o l g e n d e r e g e l s we r d e n g e h a n t e e r d : Niet uitgeefbaar • Grondsnippers • Grondsnippers • Grondsnippers • Grondsnippers voorzieningen.
met een esthetische of beeldbepalende functie; wa a r k a b e l s , l e i d i n g e n o f a n d e r e n u t s v o o r z i e n i n g e n a a n we z i g wa r e n ; die onderdeel uitmaakten van de openbare groenvoorziening; d i e m o g e l i j k i n d e t o e k o m s t g e b r u i k t z o u d e n wo r d e n v o o r o p e n b a r e
Uitgeefbaar • G r o n d s n i p p e r s g r e n z e n d a a n d e wo n i n g o f t u i n v a n d e a a n v r a g e r ; • G r o n d s n i p p e r s d i e o n e v e n r e d i g d u u r wa r e n i n o n d e r h o u d . Voorwaarden • D e g r o n d s n i p p e r s m o e s t e n wo r d e n i n g e r i c h t a l s s i e r t u i n e n m o c h t e n n i e t b e b o u wd wo r d e n ; • De uit te geven percelen mochten niet groter zijn dan ca. 15 m2. B i j v e r k o o p we r d e n d e a l g e m e n e v e r k o o p v o o r wa a r d e n g e b r u i k t d i e d e g e m e e n t e ’ s - G r a v e n z a n d e t o e p a s t e b i j v e r k o o p v a n k l e i n e p e r c e l e n . D e g r o n d p r i j s we r d g e t a x e e r d d o o r e e n e x t e r n e m a k e l a a r . N a a s t d e v e r k o o p p r i j s m o e s t e n d e k op e r s a l l e b i j k o m e n d e k o s t e n ( t a x a t i e , n o t a r i ë l e k o s t e n , k a d a s t r a a l r e c h t e t c . ) v o o r h u n r e k e n i n g n e m e n . D e g e m e e n t e ‘ s - G r a v e n z a n d e wa s terughoudend met het verkopen van snippergrond.
17
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
Het verhuren van snippergrond gebeurde alleen aan verenigingen of instellingen. Als een verzoek v a n e e n p a r t i c u l i e r v o l d e e d a a n d e v o o r wa a r d e n , m a a r v e r k o o p o n g e w e n s t wa s , we r d g e k o z e n v o o r u i t g i f t e o p b a s i s v a n e e n r e c o g n i t i e . E r we r d d a n e e n o v e r e e n k o m s t g e s l o t e n t u s s e n d e ingebruiknemer en de gemeente. De gemeente ’s-Gravenzande trad actief op tegen het oneigenlijk in gebruik nemen van gemeentegrond. Gemeente Monster De gemeente Monster had in 1984 grondsnipperbeleid vastgesteld. Onder de oude regeling zijn veel grondsnippers voor een symbolisch bedrag van één gulden per vierkante meter verkocht om de gemeente af te helpen van oude huurovereenkomsten die administratief gezien veel tijd k o s t t e n . B e g i n 2 0 0 3 h e e f t d e g e m e e n t e r a a d n i e u we r a n d v o o r wa a r d e n v a s t g e s t e l d v o o r d e o v e r d r a c h t v a n s n i p p e r g r o n d , t e r v e r v a n g i n g v a n d e r e g e l i n g u i t 1 9 8 4 . D e n i e u we r e g e l i n g v o r m d e e e n k a d e r v o o r i n d i v i d u e l e a f we g i n g v a n d i v e r s e v e r z o e k e n , wa a r b i j h e t t o t a a l b e e l d v a n h e t o p e n b a r e g e b i e d r i c h t l i j n wa s . D e v o l g e n d e r a n d v o o r wa a r d e n we r d e n g e s t e l d : Niet uitgeefbaar • Grondsnippers die onderdeel uitmaakten van de hoofdstructuur van het openbaar groen; • B e e l d b e p a l e n d o p e n b a a r g r o e n , g r o e n m e t e c o l o g i s c h e wa a r d e , wa a r d e v o l l e b e p l a n t i n g o f houtopstanden; • G r o n d s n i p p e r s d i e o n d e r d e e l wa r e n v a n e e n a a n e e n g e s l o t e n s t r o o k o p e n b a a r g r o e n ; • G r o n d s n i p p e r s wa a r k a b e l s e n l e i d i n g e n a a n we z i g wa r e n ; • G r o n d s n i p p e r s wa a r m o g e l i j k t o e k o m s t i g e r e c o n s t r u c t i e s v a n d e i n f r a s t r u c t u u r z o u d e n plaatsvinden; • G r o n d s n i p p e r s wa a r b i j o v e r d r a c h t z o u k u n n e n l e i d e n t o t wa a r d e d a l i n g v a n o m l i g g e n d e percelen. Uitgeefbaar • Grondsnippers die grensden aan het perceel van de aanvrager. Voorwaarden • O n d e r h o u d v a n a a n g r e n z e n d o p e n b a a r g e b i e d m o c h t n i e t wo r d e n b e l e m m e r d ; • A l s u i t g i f t e t o t i n s p r i n g e n d e p e r c e e l s g r e n z e n z o u l e i d e n , wa s o v e r d r a c h t a l l e e n i n s a m e n h a n g en gelijktijdig met alle daarbij betrokken percelen mogelijk; • Overdracht moest het beeld van het openbare gebied versterken. V a n we g e d e h o g e a d m i n i s t r a t i e v e k o s t e n s t o p t e d e g e m e e n t e M o n s t e r m e t h e t v e r h u r e n o f i n bruikleen geven van grondsnippers. Na 2002 kozen zij slechts voor verkoop of niet uitgeven. De wa a r d e v a n h e t p e r c e e l we r d i n d i v i d u e e l b e p a a l d d o o r t e k i j k e n n a a r d e m a r k t wa a r d e e r v a n . Medio 2003 heeft ingenieursbureau Van der Waal & Partners een inventarisatie uitgevoerd om n i e t - g e r e g u l e e r d g e b r u i k v a n g e m e e n t e g r o n d i n k a a r t t e b r e n g e n . Z i j k wa m e n t o t 3 4 6 l o c a t i e s , variërend van een tegelpaadje naar het zijraam tot grote stukken tuin die aan de openbaarheid wa r e n o n t t r o k k e n . D e b e d o e l i n g wa s o m i e d e r e e n d i e o n e i g e n l i j k g e b r u i k m a a k t e v a n gemeentegrond aan te schrijven en te verzoeken een en ander in oorspronkelijke toestand terug t e b r e n g e n . A l s b e wo n e r s z e l f a a n g a v e n d e g r o n d t e wi l l e n k o p e n , z o u wo r d e n b e o o r d e e l d i n h o e v e r r e d e g r o n d s n i p p e r v o o r v e r k o o p i n a a n m e r k i n g k wa m . In de korte tijd die restte tot de fusie van de Westlandse gemeenten is geen uitvoering gegeven aan het aanschrijven van particulieren en het verder toepassen van dit beleid.
18
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
G e m e e n t e N a a l dw i j k I n d e g e m e e n t e N a a l d wi j k we r d e n s i n d s 1 9 8 0 a a n v r a g e n v a n b u r g e r s v o o r u i t g i f t e v a n grondsnippers beoordeeld aan de hand van door de raad vastgestelde criteria. D e v o l g e n d e u i t g a n g s p u n t e n we r d e n d a a r b i j g e h a n t e e r d : Niet uitgeefbaar • Grondsnippers die zouden leiden tot versnippering van een groter plantsoen; • B e e l d b e p a l e n d o f b e l a n g we k k e n d g r o e n ; • G r o n d s n i p p e r s i n n i e u w o n t wi k k e l d e g e b i e d e n ; • Grondsnippers met één van de volgende functies: scheiding tussen verkeerssoorten, v e r k e e r , s p e l e n , wo n e n , b e r e i k b a a r h e i d o f o n t s l u i t i n g v a n p e r c e l e n ; • G r o n d s n i p p e r s wa a r k a b e l s e n l e i d i n g e n a a n we z i g wa r e n ; • G r o n d s n i p p e r s wa a r b i j e e n o v e r z i c h t e l i j k e s i t u a t i e v e r e i s t wa s i n h e t k a d e r v a n v e r k e e r s of sociale veiligheid. Uitgeefbaar • Grondsnippers die aansloten op de tuin van de aanvrager; • G r o n d s n i p p e r s d i e n i e t b i j d r o e g e n a a n d e k wa l i t e i t v a n d e wo o n o m g e v i n g . I n d e N o t a G r o n d u i t g i f t e G e m e e n t e g r o n d z i j n d e z e c r i t e r i a d o o r d e r a a d i n 1 9 9 4 o n g e wi j z i g d o p n i e u w v a s t g e s t e l d . W e l h a d d e g e m e e n t e N a a l d wi j k t o e n t e m a k e n m e t h e t b e l e i d s p r o g r a m m a 1 9 9 4 - 1 9 9 8 , wa a r i n we r d g e s t e l d d a t g r o e n s n i p p e r s z o v e e l m o g e l i j k v e r k o c h t m o e s t e n wo r d e n we g e n s h o g e o n d e r h o u d s k o s t e n . T o c h wa s d e g e m e e n t e N a a l d wi j k a l t i j d e r g t e r u g h o u d e n d m e t h e t v e r h u r e n e n v e r k o p e n v a n g e m e e n t e g r o n d . B i j t o e t s i n g we r d g e k e k e n n a a r b o v e n s t a a n d e v o o r wa a r d e n e n h e t v i g e r e n d e b e s t e m m i n g s p l a n v o o r h e t g e we n s t e t o e k o m s t i g e g e b r u i k . D e g e m e e n t e N a a l d wi j k h a n t e e r d e e e n p r i j s s t e l l i n g o p b a s i s v a n e e n p r i j s p e r v i e r k a n t e m e t e r g e k o p p e l d a a n d e O Z B - wa a r d e v a n h e t p e r c e e l wa a r o p h e t e e n a d d i t i e v o r m d e . Gemeente Wateringen De gemeente Wateringen had in 1999 grondsnipperbeleid vastgesteld. Onder de oude regeling we r d e n g r o n d s n i p p e r s v e r k o c h t t e g e n d r i e v e r s c h i l l e n d e t a r i e v e n o f we l v e r h u u r d v o o r e e n v a s t tarief per vierkante meter. Bij de • • •
v e r k o o p v a n s n i p p e r g r o n d we r d e e n d r i e l e d i g e d o e l s t e l l i n g n a g e s t r e e f d : D e v e r k o o p m o e s t o p e e n z o p r a k t i s c h e n e f f i c i ë n t m o g e l i j k e wi j z e p l a a t s v i n d e n ; D e wa a r d e v a n h e t p e r c e e l t j e m o e s t t o t u i t d r u k k i n g k o m e n i n d e p r i j s ; H e t b e t r o f v e e l a l p e r c e e l t j e s d i e d e g e m e e n t e ( g r a a g ) k wi j t wi l d e .
I n 2 0 0 1 h e e f t d e g e m e e n t e W a t e r i n g e n e e n n i e u we p r i j s s t e l l i n g v a n s n i p p e r g r o n d v a s t g e s t e l d . D e v o o r k e u r g i n g h i e r b i j u i t n a a r h e t a f b o u we n v a n h e t a a n t a l h u u r c o n t r a c t e n e n h e t , i n d i e n m o g e l i j k , t e k o o p a a n b i e d e n v a n s n i p p e r g r o n d . Z o we l b i j v e r k o o p a l s b i j v e r h u u r we r d e n v a n a f 2 0 0 1 p r i j z e n g e h a n t e e r d d i e g e k o p p e l d wa r e n a a n d e W O Z - wa a r d e t e r p l a a t s e .
19
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
Bijlage 3 1
Stroomschema voor beoordeling uitgeefbaarheid
Is de grondsnipper kleiner dan 30 m2?
Nee
>
Ja
>
Na beoordeling verzoek door naar afd. PO en RBM Door naar 2
2
Is de aanvrager eigenaar van de aanliggende grond?
Nee Ja
> >
V e r z o e k a f wi j z e n Door naar 3
3
Maakt de grondsnipper deel uit van de structurele groenvoorziening?
Ja Nee
> >
Grond niet uitgeefbaar Door naar 4
4
Heeft de grondsnipper een functie bij de inrichting van de openbare ruimte?
Ja Nee
> >
Grond niet uitgeefbaar Door naar 5
5
Kan de veiligheid in het geding raken door uitgifte van de grondsnipper?
Ja Nee
> >
V e r z o e k a f wi j z e n Door naar 6
6
Z i j n e r j u r i d i s c h e g r o n d e n wa a r d o o r Ja uitgifte onverstandig is (recht van overNee pad, kabels/leidingen/nutsvoorzieningen)?
> >
Grond niet uitgeefbaar Door naar 7
7
K a n e r ( o n g e we n s t e ) p r e c e d e n t we r k i n g uitgaan van uitgifte aan één particulier?
Ja Nee
> >
V e r z o e k a f wi j z e n Door naar 8
8
Zorgt uitgifte voor een logisch verloop van kadastergrenzen?
Ja Nee
> >
Grondsnipper is uitgeefbaar V e r z o e k a f wi j z e n / u i t g i f t e a l l e e n mogelijk i.c.m. anderen
20
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
Bijlage 4a Stroomschema procedure bij aanvraag tot uitgifte Grondsnippers <30 m 2 Verantw oordelijk
Aanvraag
Postkamer
Registratie
Toepassen BOR - Databeheer
toetsingscriteria
Besluit over wel /
BOR – Databeheer in
niet uitgeven
afstemming met team RO van afd. RBM
BOR - Databeheer
Advies aan afdeling PO Afwijzing
BOR - Databeheer
versturen
Toewijzing versturen, conc.verkoopovereenAfdeling PO
komst opstellen, def.overeenkomst naar notaris
Notaris
Concept verkoopakte
Afdeling PO
Controle concept-akte
Notaris
Ondertekening
Kadaster Aanpassen kadaster
Afhandeling Afdeling Financiën
middelen
Bevestiging aan BOR
Afdeling PO
21
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
Bijlage 4b Stroomschema procedure bij aanvraag tot uitgifte Grondsnippers >30 m 2 Verantw oordelijk
Aanvraag
Postkamer
Registratie
Toepassen BOR - Databeheer
toetsingscriteria
Advies over wel / niet uitgeven vanuit
BOR - Databeheer
beheeroogpunt
Advies over uitgifte vanuit mogelijke
Afdelingen PO en
ruimtelijke ontwikkelingen
RBM
Toewijzing versturen, conc.verkoopovereenkomst opstellen, def.
Afwijzing
overeenkomst naar
versturen
Afdeling PO
notaris
Notaris
Concept verkoopakte
Afdeling PO
Controle concept-akte
Notaris
Ondertekening
Kadaster Aanpassen kadaster
Afhandeling Afdeling Financiën
middelen
Bevestiging aan BOR
Afdeling PO
22
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
Bijlage 5 Stroomschema procedure bij niet-gereguleerde ingebruikname
Ontruiming
Constatering illegaliteit
Aanschrijving ontruiming
V e r we e r v a n betrokkene dat hij eigenaar is
Verzoek van gemeente om dit aan te tonen
Verzoek tot aankoop
Onderzoek naar mogelijkheid tot legalisatie
23
Besluit
T o e wi j z e n
Overeenkomst
A f wi j z e n
Ontruiming
GRONDSNIPPERBELEID
GEMEENTE WESTLAND
Bijlage 6
Snippergroenbeleid Gemeente Maassluis
I n d e a f g e l o p e n p e r i o d e i s i n d e M a a s s l u i s e p o li t i e k v e e l g e d e b a t t e e r d o v e r d e u i t g i f t e v a n snippergroen en in het bijzonder over de prijsvaststelling van het snippergroen. Het college heeft naar aanleiding daarvan beloofd om met alternatieven te komen. Die zijn nu vastgelegd in het n i e u we b e l e i d , d e N o t i t i e S n i p p e r g r o e n b e l e i d 2 0 0 8 . D i t n i e u we b e l e i d z a l m e t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 2 0 0 8 v a n k r a c h t wo r d e n . E é n v a n d e o n d e r we r p e n wa a r o v e r g e d i s c u s s i e e r d we r d , w a s d e v e r k o o p p r i j s v a n d e g r o n d : taxeren of een vast bedrag bepalen. Verder is gesproken over de mogelijkheid van een c o n t r a t a x a t i e e n d e b e s c h e r m i n g v a n d e b e l a n g e n v a n i n wo n e r s d i e n u a l h u r e n e n v o o r wi e z i j n i n geval van verkoop de bijkomende kosten? Wat te doen als je huis te koop staat en je hebt s n i p p e r g r o e n ? K a n h i e r v o o r e e n r e g e l i n g wo r d e n g e t r o f f e n ? I n h e t n i e u we b e l e i d z i e t d e u i t g i f t e v a n s n i p p e r g r o e n e r a l s v o l g t u i t : N i e uw e ve r z o e k e n s n i p p e r g r o e n Bij een nieuw verzoek tot aankoop van snippergroen voor een perceel dat (in hoofdlijnen) v e r g e l i j k b a a r i s m e t e e n a l e e r d e r g e t a x e e r d p e r c e e l i n d e z e l f d e wo o n w i j k , wo r d t u i t g e g a a n v a n d i e g e t a x e e r d e p r i j s ( p r i j s p e i l o k t o b e r 2 0 0 6 ) . B i j e e n v e r z o e k wa a r b i j g e e n v e r g e l i j k b a r e s i t u a t i e i s aan te geven, geldt een verkoopprijs van € 225,- per m2. V o o r n i e u we v e r z o e k e n o m s n i p p e r g r o e n t e h u r e n b e s t a a t d e h u u r p r i j s u i t 2 , 5 % v a n d e verkoopsom (per jaar). Voor beide gevallen (verkoop en verhuur) geldt dat de belanghebbende voor eigen rekening een contrataxatie kan laten uitvoeren. V o o r d a t t o t v e r k o o p o f v e r h u u r k a n wo r d e n o v e r g e g a a n m o e t we l a a n e e n a a n t a l r a n d v o o r wa a r d e n zijn voldaan. Huidige snippergroen gebruikers V o o r d e h u i d i g e g e b r u i k e r s v a n s n i p p e r g r o e n i s i n h e t n i e u we b e l e i d e e n o v e r g a n g s r e g e l i n g v o o r d e d u u r v a n v i j f j a r e n v a s t g e s t e l d . V o o r h u r e n g e l d t e e n h u u r p r i j s v a n 2 , 5 % v a n d e t a x a t i e wa a r d e ( p e r j a a r ) . O o k wo r d t h u u r d e r s e e n r e g e l i n g a a n g e b o d e n w a a r i n z i j g e l e i d e l i j k k u n n e n t o e g r o e i e n naar een definitieve huurprijs. B i j v e r k o o p g e l d e n p r i j z e n v a r i ë r e n d v a n 4 0 t o t 2 2 5 e u r o p e r v i e r k a n t e m e t e r . U i t g e g a a n wo r d t v a n d e t a x a t i e wa a r d e . M e n s e n d i e b e s l u i t e n s n i p p e r g r o e n t e k o p e n , wo r d t t i j d e n s d e overgangsregeling een korting aangeboden van 25% van de taxatieprijs. De gemeente heeft t a x a t i e s l a t e n u i t v o e r e n , o m d a t o p d i e m a n i e r - o p e e n o b j e c t i e v e wi j z e - r e c h t wo r d t g e d a a n a a n de vaststelling van een grondprijs. De kopers en de huurders hebben de mogelijkheid een c o n t r a t a x a t i e - o p h u n k o s t e n – t e l a t e n u i t b r e n g e n . H e t s n i p p e r g r o e n wo r d t k o s t e n k o p e r ( k k ) verkocht. De verschuldigde overdrachtsbelasting, de notariskosten (opmaken transportakte) en de inschrijving in het Kadaster, zijn dus voor rekening van de koper. Wel is met de notaris een g e r e d u c e e r d t a r i e f a f g e s p r o k e n . O o k h i e r g e l d t d a t v o o r d a t v o o r v e r k o o p k a n wo r d e n o v e r g e g a a n a a n e e n a a n t a l r a n d v o o r wa a r d e m o e t z i j n v o l d a a n . A l l e g e n o e m d e b e d r a g e n z i j n o p p r i j s p e i l 2 0 0 6 e n z u l l e n wo r d e n g e ï n d e x e e r d .
24
