GFMEENTE NMRDEN. rr WK.MR. (f. b en w X raad. fc

GFMEENTE

rr

Regio Gooi (

Ing.

NMRDEN WK.MR. (f

0 8 DEC 2Q15 fc.

b

Burg de Bordesstraat 30 1404 GZ Bussum Postbus 251 1400 AG Bussum (035) 692 64 44 i info@regiogenvnl

en w raad

bp.

inkRĤ15173

X

Vechtstreek deelnemende g e m e e n t e n Uw b r i e i v a n

In afschrift aan d e raad van d e g e m e e n t e Eemnes

Uw i e n m e r i c Ons i e n m e r - c Bijlage(n) Inlichtingen Teletoon Datum

Onderwerp

15.0008488 2 Mr. JJ. Bakker (035) 6926421 7 december 2015

In afschrift aan d e colleges van b u r g e m e e s t e r e n wethouders van de deelnemende g e m e e n t e n en de g e m e e n t e Eemnes

In procedure brengen gemeenteraden concept-Regionale Samenwerkingsagenda 2016-2018

Geachte dames, heren, Hierbij t r e f t u aan t e r vaststelling d e c o n c e p t Regionale S a m e n w e r k i n g s a g e n d a 2 0 1 6 - 2 0 1 8 nr. 15.0007464 d.d. 3 d e c e m b e r . In d e p e r i o d e april t o t en m e t o k t o b e r 2015 heeft i n b r e n g , t e r u g k o p p e l i n g en a f s t e m m i n g p l a a t s g e v o n d e n m e t d e g e m e e n t e r a d e n . De v o r m die nu v o o r l i g t is het resultaat v a n a f s t e m m i n g tussen d e a m b a s s a d e u r s e n d e v o o r z i t t e r s van d e r e g i o n a l e p o r t e f e u i l l e h o u d e r s o v e r l e g g e n ( p f h o ) . O p 3 d e c e m b e r is t i j d e n s het a f s t e m m i n g s o v e r l e g tussen d e v o o r z i t t e r s p f h o en het a l g e m e e n b e s t u u r g e c o n s t a t e e r d d a t een b e l a n g r i j k e mijlpaal is b e r e i k t in d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g . Tijdens het R e g i o p o d i u m # 7 o p 1 1 d e c e m b e r staat de c o n c e p t Regionale S a m e n w e r k i n g s a g e n d a centraal. Er is een i n t e r a c t i e f g e d e e l t e in het p r o g r a m m a o m d e o p b o u w e n i n h o u d v a n d e a g e n d a t o t zich te n e m e n en o n d e r l i n g uit te wisselen. Dit ter v o o r b e r e i d i n g o p d e b e h a n d e l i n g j a n u a r i f e b r u a r i 2016 in d e c o m m i s s i e s en d e g e m e e n t e r a d e n . De RSA w o r d t k o m e n d e m a a n d e n u i t g e w e r k t in een u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a . Er w o r d t d i t v o o r j a a r t e r u g k o m e n bij d e r a d e n o p de wijze van f i n a n c i e r i n g van d e realisatie van d e v e r s c h i l l e n d e s p e e r p u n t e n . V o o r n i e u w e o n t w i k k e l i n g e n blijkt b e h o e f t e aan e e n w e r k b u d g e t . Het t i j d p a d in het b i j g e v o e g d e m o d e l r a a d s v o o r s t e l g a a t uit v a n b e s l u i t v o r m i n g d o o r d e raden in f e b r u a r i 2016. D o o r d e a m b a s s a d e u r s is v e r z o c h t in d i t s c h e m a o p te n e m e n d e d a t u m v a n 29 j a n u a r i o m 16.00 u u r R e g i o k a n t o o r . Die d a t u m w o r d t g e r e s e r v e e r d v o o r r e g i o n a l e a f s t e m m i n g tussen a f g e v a a r d i g d e n uit d e g e m e e n t e r a d e n o v e r e v e n t u e l e a m e n d e r i n g e n . Hoogachtend,

J.

ker

Regio Gooi í n '/ecmstreelc is het s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d v a n B l a r o u m Bussum K i l v e r s u m . "-fuize" L a Ä i V t u i d e n M a a r d e n W e e s r ěrí ' V " d e r r e r o n KvK J21/04.5 .BA N N L4Ū BN GH 0285 3321 t í B I C - c o a e 3 N G H N L 2 G

M O D E L R A A D S V O O R S T E L R e g i o n a l e S a m e n w e r k i n g s a g e n d a 2 0 1 6 - 2 0 1 8 nr. 1 5 . 0 0 0 7 3 7 4 S t a t u s : Ter vaststelling

Gevraagd wordt: 1. 2.

Over te g a a n t o t v a s t s t e l l i n g van d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a 2 0 1 6 - 2 0 1 8 ; Het c o l l e g e te v e r z o e k e n bij de b e h a n d e l i n g v a n d e v o o r j a a r s n o t a en d e k a d e r n o t a aan d e o r d e te stellen d e f i n a n c i e r i n g van het u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a RSA.

Inleiding V o o r u ligt t e r vaststelling v o o r d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a 2 0 1 6 - 2 0 1 8 . De lijst m e t s p e e r p u n t e n is v o o r t g e k o m e n uit d e i n b r e n g v a n alle g e m e e n t e r a d e n in d e p e r i o d e m a a r t 2015 t o t e n m e t o k t o b e r 2 0 1 5 . De b r e d e ( h ) e r k e n n i n g v a n g e z a m e n l i j k e s p e e r p u n t e n d r a a g t bij a a n d e s l a g k r a c h t v a n d e g e m e e n t e n e n d e r e g i o als g e h e e l . De a g e n d a d r a a g t bij aan e e n v e r s t e r k t e b e l a n g b e h a r t i g i n g , een v e r s t e r k t e r e g i e v o e r i n g e n e e n e f f i c i ë n t e b e d r i j f s v o e r i n g . W a a r o m een regionale samenwerkingsagenda vaststellen? Bij d e h e r i j k i n g van d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g w e r d in 2013 v a s t g e l e g d d a t d e p o r t e f e u i l l e h o u d e r s s a m e n m e t d e g e m e e n t e r a d e n e e n r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a o p s t e l l e n d i e f o c u s a a n b r e n g t in d e s a m e n w e r k i n g . Doel is d e b e t r o k k e n h e i d v a n d e g e m e e n t e r a d e n bij d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g t e v e r s t e r k e n . De r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a b e v o r d e r t het overzicht, het inzicht e n d a a r m e e d e g r i p o p w a t ( b o v e n ) r e g i o n a a l speelt. In d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g is v a s t g e l e g d d a t d e p o r t e f e u i l l e h o u d e r s aan b e g i n v a n iedere z i t t i n g s p e r i o d e d i t initiatief n e m e n . De g e m e e n t e n stellen a f z o n d e r l i j k d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a vast. Inventarisatie speerpunten De i n f o r m a t i e - en i n v e n t a r i s a t i e r o n d e n h e b b e n p l a a t s g e v o n d e n v a n a f m e d i o 2 0 1 4 t o t b e g i n 2 0 1 5 . D o o r iedere g e m e e n t e r a a d zijn in die p e r i o d e t w e e a m b a s s a d e u r s a a n g e w e z e n d i e het p r o c e s in afstemming met de voorzitters van de regionale portefeuillehoudersoverleggen hebben begeleid. Eind m a a r t 2015 is d e i n b r e n g v a n u i t alle g e m e e n t e r a d e n o n t v a n g e n . De a m b a s s a d e u r s h e b b e n d i e i n b r e n g bij elkaar g e b r a c h t en i n g e d e e l d naar het b i j b e h o r e n d e niveau v a n s a m e n w e r k i n g . O p 10 e n 2 4 april zijn R e g i o p o d i a g e o r g a n i s e e r d w a a r b i j e e n eerste i n d r u k w e r d v e r k r e g e n v a n d e p r i o r i t e i t e n die g e m e e n t e r a d e n m e t elkaar d e l e n . Tussentijdse toetsing door de gemeenteraden O m d a t r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g lokaal m o e t zijn g e l e g i t i m e e r d , zijn d e resultaten m e t c o m m e n t a a r e n a a n v u l l i n g v a n d e p o r t e f e u i l l e h o u d e r s p e r i o d e j u n i - s e p t e m b e r 2015 ter t o e t s i n g en a a n v u l l i n g aan d e g e m e e n t e r a d e n v o o r g e l e g d . Deze t o e t s i n g h e e f t o p g e l e v e r d d a t e n k e l e s p e e r p u n t e n , zoals d e r e g i o n a l e e c o n o m i s c h e o n t w i k k e l i n g en w e r k g e l e g e n h e i d , een plek h e b b e n h e r w o n n e n o p d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a . Bij v o o r z i e n i n g e n zijn o p u i t d r u k k e l i j k v e r z o e k t o e g e v o e g d c u l t u u r en d i e r e n w e l z i j n . W a t s t a a t in d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a Na een i n l e i d i n g w o r d t de kern v a n d e i d e n t i t e i t v a n d e r e g i o v e r w o o r d . Beschreven is w a t o n s als g e m e e n t e n b i n n e n deze r e g i o b i n d t en w a t het g e b i e d u n i e k m a a k t . In d e schema's is w e e r g e g e v e n d e v e r b i n d i n g m e t a n d e r e o r g a n i s a t i e s en t h e m a ' s . Er is o p g e n o m e n w e l k r e g i o n a a l p o r t e f e u i l l e h o u d e r s o v e r l e g d e regie v o e r t e n w i e d e b e s t u u r l i j k trekkers o f e x p e r t s zijn. A a n het e i n d is een p a r a g r a a f o p g e n o m e n m e t d e u i t g a n g s p u n t e n in d e s a m e n w e r k i n g . I n b i j z o n d e r w o r d t i n g e g a a n o p d e wijze v a n lokale l e g i t i m e r i n g van d e u i t w e r k i n g v a n d e s p e e r p u n t e n b i n n e n d e regionale samenwerking.

W a t volgt? De v o o r l i g g e n d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a is v o o r een deel e e n w e e r g a v e v a n d e b e s t a a n d e b e s t u u r l i j k e a g e n d a en u i t v o e r i n g s p r a k t i j k . O p o n d e r d e l e n w o r d t d e inzet g e ï n t e n s i v e e r d o f v e r s t e r k t . Er zijn daarnaast s p e e r p u n t e n d i e eerst een n a d e r e analyse, een o n d e r z o e k o f o n t w i k k e l i n g v a n e e n (geactualiseerde) visie v r a g e n . De r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a w o r d t in 2 0 1 6 u i t g e w e r k t in e e n u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a v o o r het Fysiek D o m e i n . H e t Sociaal D o m e i n kent e e n u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a d a t in 2 0 1 6 w o r d t g e a c t u a l i s e e r d . O m d e s a m e n h a n g t e w a a r b o r g e n zijn o o k d e s p e e r p u n t e n v a n het Sociaal D o m e i n in d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a w e e r g e g e v e n . Concretisering De c o n c r e t i s e r i n g h e e f t m e d e b e t r e k k i n g o p d e inzet v a n a m b t e l i j k e capaciteit e n m i d d e l e n d o o r g e m e e n t e n . Bij b e h a n d e l i n g van d e v o o r j a a r s n o t a resp. k a d e r n o t a zal a a n d a c h t w o r d e n b e s t e e d aan d e f i n a n c i e r i n g v a n het u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a v a n d e Regionale S a m e n w e r k i n g s a g e n d a . Tijdpad H e t v o l g e n d e t i j d p a d is r e g i o n a a l a f g e s t e m d : 7 december

V e r z e n d i n g Regionale S a m e n w e r k i n g s a g e n d a aan d e g e m e e n t e r a d e n .

11 d e c e m b e r

Regiopodium#7

Januari

C o m m i s s i e b e h a n d e l i n g ( r o n d e tafel g e s p r e k k e n )

29 januari

O p initiatief v a n d e a m b a s s a d e u r s b i j e e n k o m s t in h e t R e g i o k a n t o o r v o o r r a a d s l e d e n t e r a f s t e m m i n g v a n e v e n t u e l e a m e n d e r i n g v a n d e RSA.

Februari

B e s l u i t v o r m i n g in d e g e m e e n t e r a d e n

r Regio Gooi. enWechtstreek

Burg de Bordesstro.cn 80 1404 3Z Bussum jssum Postbus 25L L40D A o Bussum

(035) ò92 ó4 44

inío@regtögênv.ml

Regionale samenwerkingsagenda

Gooi en Vechtstreek 2016 - 2018

Ons kenmerk. Datum Contactpersoon: Ë-mail:

15.0007464 3 december 2015 Jaap-Jan Bakker [email protected]

Regio 3oo'. ar. vechtstreeK is r.e i a m e r w e i f a n g s v e r D a n d v a n ; KvK J21 04iS - [ B A N HIM 3NGH J236 332: « - BIC-code B N G H N U G y

7

INHOUD 1

2

Algemeen

3

1.1

Gemeenschappelijke regeling

3

1.2

De regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a

3

1.3

Legitimatie van de regionale samenwerkingsagenda

4

Identiteit 2.1

3

4

5

Groen, creatief en monumentaal

5

Speerpunten

6

3.1

Duurzame energie

6 6

3.2

B e h o u d landschap en groenblauwe kwaliteit

3.3

Recreatie en toerisme

7

3.4

VANG

7

3.5

Regionaal openbaar vervoer

8

3.6

Doorsnijding door OV-infra

9

3.7

Regionale verkeersregie

9

3.8

Regionale samenwerking op regionale voorzieningen verbeteren

3.9

Hoger onderwijs

10

9

3.10

Lightrail A l m e r e - U t r e c h t

10

3.11

A1-A27

11

3.12

Economie en creatieve bedrijvigheid

11

3.13

H e r g e b r u i k in p l a a t s v a n n i e u w b o u w

12

3.14

G e z o n d e e n v i t a l e r e g i o G o o i 8i V e c h t s t r e e k

12

3.15

Gezamenlijke regie op sociale w o n i n g b o u w

13

3.16

Gezamenlijke inkoop en beheer maatwerkvoorzieningen sociaal domein

13

3.17

Verbinden onderwijs, arbeidsmarkt en (jeugd)zorg

13

3.18

Een inclusieve arbeidsmarkt

13

3.19

G e z a m e n l i j k e r e g i e bij c o m p l e x e z o r g

14

Uitgangspunten voor samenwerking

15

4.1

Agendatool van gemeenten

15

4.2

Legitimatie v a n beleid lokaal

15

4.3

Gezamenlijke afstemming over beleidsontwikkeling

15

4.4

Regiopodia voor informele verbinding

16

4.5

Gezamenlijk beleid vertaald naar uitvoeringsprogramma's

16

Pagina 2 van 16

1

Algemeen

1.1

Gemeenschappelijke regeling De Regio G o o i en Vechtstreek is een g e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g van d e g e m e e n t e n Blaricum, Bussum, H i l v e r s u m , Huizen, Laren, M u i d e n , N a a r d e n , W e e s p en W i j d e m e r e n . De g e m e e n t e Eemnes w e r k t intensief s a m e n m e t d e aan d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n en d e Regio G o o i en Vechtstreek. Doel van d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g is d e s a m e n w e r k i n g tussen d e g e m e e n t e n z o d a n i g v o r m t e g e v e n d a t d e v o o r een g e z a m e n l i j k e a a n p a k relevante t a a k s t e l l i n g e n e n d o e l e n v o o r d e k o m e n d e j a r e n k u n n e n w o r d e n a a n g e p a k t in een d a a r o p t o e g e s n e d e n b e s t u r i n g s v o r m o n d e r regie v a n d e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n e n o n d e r w a a r b o r g i n g van b e t r o k k e n h e i d v a n g e m e e n t e r a d e n bij d e regionale samenwerking.

1.2

De regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a De Regio is naast een u i t v o e r e n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g , o o k een r e g e l i n g w a a r i n d e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n b e l e i d s m a t i g e n b e s t u u r l i j k s a m e n w e r k e n m e t i n w o n e r s en tal v a n m a a t s c h a p p e l i j k e partners. De g e m e e n t e n sluiten m e t deze b e l e i d s m a t i g e e n b e s t u u r l i j k e s a m e n w e r k i n g aan bij d e schaal v a n d e a r b e i d s m a r k t , d e z o r g m a r k t , d e w o n i n g m a r k t , e t c . De r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a is in d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g o p g e n o m e n als m i d d e l o m d e b e t r o k k e n h e i d van d e g e m e e n t e r a d e n bij d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g t e v e r s t e r k e n . H e t initiatief v o o r d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a ligt bij d e r e g i o n a l e p o r t e f e u i l l e h o u d e r s o v e r l e g g e n . G e m e e n t e r a d e n h e b b e n uit iedere raad t w e e a m b a s s a d e u r s a a n g e w e z e n d i e het proces b e g e l e i d e n . De regionale samenwerkingsagenda in de GR Artikel 4 lid 2 Ter bevordering van de onderlinge samenwerking wordt door de portefeuillehoudersoverleggen een regionale samenwerkingsagenda voorbereid met daarin opgenomen de speerpunten van de regionale samenwerking. De voorbereiding vindt plaats bij aanvang van een nieuwe raadsperiode. Vaststelling vindt plaats door de individuele gemeenten op de daarvoor in de gemeente aangewezen wijze. Artikel 4 Lid 3 Gemeenten beslissen individueel over deelname aan de uitvoering van de regionale samenwerkingsagenda. Artikel 23 lid 3 De portefeuillehouders bereiden een regionale samenwerkingsagenda voor met daarin opgenomen de speerpunten van de regionale samenwerking. Vaststelling vindt plaats op de daarvoor in de gemeenten aangewezen wijze. Artikel 23 lid 5 Portefeuillehoudersoverleggen kunnen jaarlijks voor het samenwerkingsterrein waarvoor zij zijn ingesteld een ontwerpprogramma opstellen ter uitvoering van lid 3 vermelde samenwerkingsagenda met daarin in ieder geval a) De hoofdpunten en financiële uitgangspunten b) De relatie tussen de financiële uitgangspunten en activiteiten en prioriteiten c) voortgang en ontwikkelingen op benoemde speerpunten. Najaar 2014 is het proces g e s t a r t m e t een i n f o r m a t i e r o n d e v o o r g e m e e n t e r a d e n o v e r w a t regionaal speelt. Begin april 2015 is v a n u i t d e g e m e e n t e r a d e n d e i n b r e n g a a n g e l e v e r d v o o r d e regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a . In de p e r i o d e van 10 t o t en m e t 24 april is t i j d e n s t w e e R e g i o p o d i a d o o r raadsleden en b e s t u u r s l e d e n uit d e v e r s c h i l l e n d e g e m e e n t e r a d e n o v e r d e i n b r e n g van g e d a c h t e n gewisseld en is g e s p r o k e n o v e r d e wijze v a n s a m e n w e r k i n g . Er w e r d e n o n d e r w e r p e n i n g e b r a c h t die zich lenen v o o r v e r s t e r k t e b e l a n g b e h a r t i g i n g , v o o r versterkte r e g i e v o e r i n g o f v o o r efficiëntere bedrijfsvoering.

Pagina 3 van 16

Eind o k t o b e r 2015 k o n o p basis v a n b e s p r e k i n g v a n d e u i t k o m s t e n m e t d e g e m e e n t e r a d e n e e n lijst m e t 15 s p e e r p u n t e n w o r d e n s a m e n g e s t e l d . De s p e e r p u n t e n v o r m e n d e basis v o o r d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a . I n a f s t e m m i n g tussen e e n d e l e g a t i e van d e a m b a s s a d e u r s e n d e p o r t e f e u i l l e h o u d e r s zijn d e s p e e r p u n t e n uit het p r o g r a m m a Sociaal D o m e i n aan d e lijst t o e g e v o e g d w a a r m e e h e t o v e r z i c h t en d e v e r b i n d i n g tussen d e p r o g r a m m a ' s Fysiek D o m e i n e n Sociaal D o m e i n worden gewaarborgd. Legitimatie v a n de regionale samenwerkingsagenda De p r i o r i t e i t e n in d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a w o r d e n g e l e g i t i m e e r d d o o r d e i n b r e n g v a n s p e e r p u n t e n e n d e vaststelling v a n d e a g e n d a d o o r d e g e m e e n t e r a d e n . De r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a o m v a t v o o r e e n klein deel n i e u w e o n d e r w e r p e n d i e e e n n a d e r e analyse e n o n d e r z o e k v r a g e n o v e r d e aanpak e n d e o p l o s s i n g s r i c h t i n g e n . V o o r e e n a n d e r d e e l b e p a l e n d e o n t w i k k e l i n g e n r o n d o m o n s reeds d e r e g i o n a l e b e s t u u r l i j k e a g e n d a e n is s p r a k e v a n e e n r i j d e n d e t r e i n . V o o r b e e l d e n v a n d i t laatste zijn d e a g e n d a v o r m i n g in d e M e t r o p o o l r e g i o A m s t e r d a m ( M R A ) e n d e aanpak d i e h e t Rijk u i t r o l t o v e r provincies e n g e m e e n t e n v o o r het t o t s t a n d b r e n g e n v a n h e t M e e r j a r e n p r o g r a m m a I n f r a s t r u c t u u r , R u i m t e e n T r a n s p o r t (MIRT).

Pagina 4 van 16

Identiteit Groen, creatief en m o n u m e n t a a l G o o i en V e c h t s t r e e k is een o n d e r n e m e n d e regio w a a r b i n n e n een h o g e k w a l i t e i t v a n leven e n z o r g centraal staan. Het g e b i e d k e n m e r k t zich als een g r o e n b l a u w e oase m e t een i n n o v a t i e f k l i m a a t in een monumentale omgeving. G o o i en V e c h t s t r e e k is strategisch g e l e g e n tussen A m s t e r d a m , A l m e r e , A m e r s f o o r t en U t r e c h t en k e n t een diversiteit aan landschap, c u l t u u r h i s t o r i e en creativiteit. D a a r m e e is het e e n a a n t r e k k e l i j k vestigingsgebied met een h o o g voorzieningenniveau. G o o i en Vechtstreek, een u n i e k e c o m b i n a t i e v a n w o n e n , w e r k e n e n w e l z i j n : g r o e n , creatief, monumentaal

Pagina 5 van 16

3

Speerpunten

3.1

Duurzame energie Uitwerking Speerpunt

Duurzame energie Energieneutraliteit (in 2030) door o.a. » Terugdringen (besparen) op verbruik « Duurzame energie opwekken Voor realisatie inzetten op o.a. regionale organisatie (bijv. coöperatie), regionaal kenniscentrum en milieutop.

Niveau samenwerking (versterkte

Versterkte regie

regie/efficiëntie) Bovenregionale samenwerking (Rijk,

Stuurgroep Impuls Duurzaamheid MRA

MRA etc.) Relatie bestaand beleid/ beleidsvoorbereiding/projecten

Planning / jaar van uitwerking

Regionaal uitvoeringsprogramma duurzaamheid (energie en circulaire economie) is in voorbereiding. Het programma duurzaamheid focust op concrete projecten: « Regionale doelstelling energietransitie vaststellen » Verkenning regionale inzet biomassa voor periode na 2018 » »

Kennisplatform /coöperatieve aanpak/ co-creatie Regionale bijeenkomsten ('Milieutop')

»

2015/2016 opstellen uitvoeringsprogramma regionale samenwerking duurzaamheid. In samenwerking met gemeenten. Eind 2015/begin 2016: verkenning inzet biomassa voor na 2018.

» » »

Medio 2016: uitvoeringsprogramma regionale samenwerking duurzaamheid in pfho MD. Eerste kwartaal 2016: verkenning biomassa in pfho M D

Uitvoeringsprogramma

Uitvoeringsprogramma regionale samenwerking duurzaamheid, in 2016 in pfho MD

Verantwoordelijk portefeuillehoudersoverleg

Milieu en Duurzaamheid, voorzitter dhr. E. Roest Bestuurlijke werkgroep bestaande uit portefeuillehouders Milieu en

Trekker namens Regio

Stuurgroep Impuls Duurzaamheid MRA: dhr. E. Roest

Duurzaamheid

Behoud landschap en groenblauwe kwaliteit Uitwerking Speerpunt

Behoud landschap en groenblauwe kwaliteit De aanwezigheid van natuurschoon (groen en blauw) en cultuurhistorie en erfgoed in de directe leefomgeving van de inwoners versterkt het leefklimaat en is van belang voor kwaliteitstoerisme en recreatie. Balans tussen beide dient daarbij gewaarborgd. Onderlinge samenwerking tussen natuur- en cultuurorganisaties is vertrekpunt. Doel van de regio is het gebied duurzaam verder te ontwikkelen, in te richten en te beheren voor wat betreft natuur, landschap, water en cultuurhistorie. Het behoud biedt de basis voor en geeft kaders aan de ontwikkelingen van de andere fysieke opgaven.


Versterkte regie

regie/ efficiëntie) Bovenregionale samenwerking (Rijk, MRA etc.)

Samenwerking met Provincie Noord-Holland, natuurorganisaties en maatschappelijke partijen. Tevens binnen de Stuurgroep Gooi en Vechtstreek (voormalige gebiedscommissie Amstel, Gooi en Vecht) waarin verschillende partijen vertegenwoordigd zijn (o.a. Natuurmonumenten en LTO).

Relatie bestaand beleid/ beleidsvoorbereiding/projecten

Onder andere » Uitvoeringsprogramma Groene Uitweg »

Integrale gebiedsontwikkeling Naarden buiten de Vesting Pagina 6 van 16

» « »

Metropolitaan Landschap Stichting Geopark (UNESCO) Landschap, water en cultuurhistorie zijn integraal onderdeel Fysiek Domein. Koppeling natuur en landschap aan cultuurhistorie, erfgoed, en cultuuragenda


Doorlopend


Fysiek Domein

Verantwoordelijk

Fysiek Domein, voorzitter mw. N. van Vroonhoven; RO en V&V, voorzitter dhr. Th. Reijn; EZ, voorzitter dhr. W. Jaeger

portefeuillehoudersoverleg Trekkers namens Regio

Stuurgroep Gooi en Vechtstreek (voormalige gebiedscommissie Amstel, Gooi en Vecht): dhr. J. Frijdal, mw. N. van Vroonhoven Cultuurhistorie en erfgoed: dhr. T. Smit Naarden buiten de Vesting: dhr. E. Roest Metropolitaan landschap: mw. M. Sanderse en mw. L. de Ridder

Recreatie en toerisme Uitwerking Speerpunt

Recreatie en toerisme. Benutten van de potentie van de gehele regio. Door onder andere inzetten op » het recreatieve routenetwerk (fietsen, wandelen, varen), « « »

invulling van de regionaal toeristisch-recreatieve informatie voorziening (VVV's). versterking van het toeristisch-recreatief regioproduct en regionale marketing/promotie.

Niveau samenwerking (versterkte regie/ efficiëntie)

Versterkte regie

Bovenregionale samenwerking (Rijk, MRA etc.)

MRA, provincies Noord-Holland, Utrecht en Flevoland, gemeente Stichtse Vecht

Relatie bestaand beleid/ beleidsvoorbereiding/projecten

»

De kwaliteitswaarden landschap, water en cultuurhistorie zijn nauw verbonden met het toeristisch programma.

»

Samenwerking met innovatieplatform iTRovatoren Regionaal


Bureau voor Toerisme (RBT) Gooi 8t Vecht. » Project 'Groene Recreatie' met natuurorganisaties om recreatie in natuurgebieden te stimuleren. » Invulling functie 'Recreatiemakelaar' door Regio G&V/iTRovator (optimalisering recreatieve routenetwerk). Realisatie Wandelnetwerk G&V en Diemerscheg. » Project 'Amsterdam Bezoeken, Holland Zien' om de (internationale) toerist te verleiden naar de regio G&V te komen. « Strategische Agenda Toerisme MRA 2025 (MRA samenwerking). » Floriade 2022. Creëert kansen in recreatieve, toeristische, economische en groene sectoren. Lopende activiteiten komende jaren


Fysiek Domein


Economische Zaken, voorzitter dhr. W. Jaeger

Trekkers namens Regio

Mw. M. Verbeek, mw. M. van Meerten, mw. A.Heijstee en dhr. J. Frijdal. Bestuurlijke denktank Floriade: Mw. M. Verbeek, dhr. T. Stam, dhr. J. Frijdal.

3.4

VANG

í

Uitwerking Speerpunt

VANG (Van Afval Naar Grondstof) De regio zet in op het (her)gebruik van afvalstoffen als grondstof voor nieuwe producten. Doelstelling voor de huishoudens is 75*^ hergebruik in 2020. In Gooi en Vechtstreek richt de aanpak zich ook

Pagina 7 van 16

op (afval)grondstoffen die vrijkomen in o.a. gemeenten, bedrijven en instellingen. Communicatie en educatie staan daarbij centraal. Een laagdrempelige aanbiedstructuur voor grondstoffen is daarvoor nodig. Niveau samenwerking (versterkte

Versterkte Regie

regie/ efficiëntie) Bovenregionale samenwerking (Rijk,

Rijk, I & M , Stuurgroep Impuls Duurzaamheid MRA

MRA etc.) Relatie bestaand beleid/ beleidsvoorbereiding/projecten

« « »



VANG Huishoudelijk Afval (HHA): regionale doelstelling is 7596 gescheiden inzameling huishoudelijk afval in 2020. VANG Buitenshuis: diverse projecten/ aanpak grondstoffen buitenshuis met gemeenten, scholen, bedrijven etc. Pfh's Milieu en Duurzaamheid hebben in september opdracht gegeven een programma duurzaamheid op te stellen met als speerpunten 'circulaire economie' en 'energietransitie'

« »

Begin 2016 besluit AB over VANG HHA Uitvoeringsprogramma. Uitvoering VANG HHA vindt gefaseerd plaats tussen 2016-2020. In afstemming met betrokken gemeenten over de uitvoering.

»

Diverse lopende projecten VANG (zowel HHA als Buitenshuis) 1 en in voorbereiding

Fysiek Domein, programmaonderdeel VANG HHA Huishoudelijk Afval (GAD) Uitvoeringsprogramma regionale samenwerking duurzaamheid, in 2016 in pfho MD


Milieu en Duurzaamheid, voorzitter dhr. E. Roest Bestuurlijke werkgroep bestaande uit portefeuillehouders Milieu en Duurzaamheid (dhr. J. Frijdal; dhr. G. Pas; mw. N. van Vroonhoven; mw. L.de Ridder/ dhr. O. Vroom en dhr. E. Roest)


VANG HHA: Mw. L. de Ridder, portefeuillehouder Milieu en Duurzaamheid VANG Buitenshuis: (o.a project Kerkelanden): Mw. N. van Vroonhoven, portefeuillehouder Milieu en Duurzaamheid Stuurgroep Impuls Duurzaamheid MRA: dhr. E. Roest

Regionaal openbaar vervoer Uitwerking Speerpunt

Regionaal openbaar vervoer


In stand houden van een goed niveau van openbaar vervoer. De vervoersconcessies voor bus en trein zijn de verantwoordelijkheid van de betreffende vervoersautoriteiten. Een regionaal gebundelde inbreng daarbij is vereist om een voor de inwoners optimaal vervoersaanbod te behouden. Gebundelde belangenbehartiging

regie/ efficiëntie) Bovenregionale samenwerking (Rijk, MRA etc.)

Provincies Noord-Holland, Flevoland en Utrecht, Stadsregio Amsterdam en gemeente Almere (en daarmee ook NS en Prorail)

Relatie bestaand

Uitvoering BDU (Brede Doeluitkering) voor aanpassing kleine

beleid/beleidsvoorbereiding/

infrastructuur

projecten

Regionaal Convenant 'doorgaande wegen' (febr. 2003) Vervoer WMO

Planning 1 jaar van uitwerking

Bestaande activiteit: » «

jaarlijks de dienstregeling evaluere in 2017 de uitgangspunten voor de nieuwe concessie met de provincie bespreken


Fysiek domein

Verantwoordelijk

Verkeer en Vervoer, voorzitter dhr. Th. Reijn en

portefeuillehoudersoverleg

Provinciaal Verkeer en Vervoer Beraad (alle portefeuillehouders verkeer)


Dhr. Th. Reijn

Pagina 8 van 16

Doorsnijding door OV-infra

Speerpunt

Uitwerking Doorsnijding door spoor De negatieve effecten van de stedelijke doorsnijding door het spoor in het Gooi terugdringen. Het ministerie en Prorail zijn verantwoordelijk voor het spoor en de stedelijke inpassing. Een gebundelde regionale strategie en beroep op deze regeling is dus vereist. Hoewel het rijk de overlegpartner is, is afstemming met de provincie Noord-Holland hierbij belangrijk.


Gebundelde belangenbehartiging

Bovenregionale samenwerking (Rijk,

Provincies Noord-Holland, Ministerie I & M en Prorail

MRA etc.) Relatie bestaand beleid/beleidsvoorbereiding/ projecten

De 'spoorwethouders' hebben afgesproken alle ontwikkelingen op en rond het spoor met elkaar af te stemmen. Voor het verbeteren van de overgangen is een landelijke bijdrageregeling ingesteld; het Programma Landelijk Verbeterprogramma Overwegen. Bijdragen uit dat budget worden getoetst - primair door de provincie Noord-Holland - op kosteneffectiviteit en regionale aspecten.


Lopende activiteit voor de komende jaren » Projectbesluiten SAAL (Spoorverbinding Schiphol-Lelystad) » MIRT-onderzoek Gooilijn


Fysiek domein


Verkeer en Vervoer, i.e. de 'spoorwethouders', voorzitter dhr. Th. Reijn


MIRT Dhr. Th. Reijn /SAAL mw. A. Heijstee

Regionale verkeersregie Uitwerking Speerpunt

Regionale verkeersregie Onderlinge afstemming van verkeersbesluiten die gevolgen kunnen hebben voor het autoverkeer in en door de regio. Op basis van deze afspraken worden verkeersontwikkelingen regionaal gemonitord en indien regionaal van belang onderling besproken en afgestemd


Versterkte regie


Provinciaal en nationaal verkeersbeleid Afspraken in MRA-verband over VENOM In 2003 hebben de gemeenten (colleges van B&W) onderling afspraken gemaakt over routes die essentieel zijn voor het doorgaande autoverkeer in de regio. Sinds 2014 worden verkeerstellingen in regionaal verband uitgevoerd, waarvan de gegevens centraal ingevoerd worden in een door Hilversum gemanaged verkeersmodel. Convenant vrachtverkeer, in 2013 afgesloten met vervoersorganisaties EVO en TLN.

Relatie bestaand beleid/beleidsvoorbereiding/projecten


Lopende activiteit; jaarlijks uitvoeren


Fysiek domein

Verantwoordelijk

Verkeer en Vervoer, voorzitter dhr. Th. Reijn

portefeuillehouder(soverleg) Trekker namens Regio 3.8

Ambtelijke uitvoering; Regio en Hilversum

Regionale samenwerking op regionale voorzieningen verbeteren

Pagina 9 van 16

J

Speerpunt

Regionale samenwerking voorzieningen van regionaal belang Betreft culturele voorzieningen (o.a musea en theater) en sport en recreatieve voorzieningen (bijv. zwembaden). Wat betreft cultuur: in de regio zijn vele culturele voorzieningen. Een aantal is ook van bovenlokaal belang en heeft aantrekkingskracht voor bezoekers uit andere delen van Nederland. Het portefeuillehoudersoverleg Sociaal Domein neemt Dierenwelzijn


Versterkte regie en efficiënte bedrijfsvoering


Cultuur en erfgoedoverleggen (provincie en MRA)

op in de agenda 2016 e,v,

MRA etc.) Relatie bestaand beleid/beleidsvoorbereiding/ projecten

»

Intensivering en samenhang bestaand beleid en aanbod vindt plaats Momenteel wordt geïnvesteerd in inzicht in regionale bezoekersstromen. Samenwerking ten behoeve van investering in kwaliteit

* »


Doorlopend


Fysiek Domein


Economische Zaken en bestuurlijk overleg cultuur voorzitter dhr. W. Jaeger en bestuurlijk overleg cultuur (mw. S. Rijkom, dhr. G. Pas en dhr. T. Smit)


Dhr. T. Smit

Hoger onderwijs Uitwerking Speerpunt

Hoger onderwijs




o.a. MRA PRES

Regionaal is de wens o m hoger onderwijs naar de regio te halen

MRA etc.) Relatie bestaand beleid/beleidsvoorbereiding/projecten

Media Campus, HKU, ROC's


In opstartfase


Fysiek Domein 1 Sociaal Domein

Verantwoordelijk

n.n.b.

portefeuillehoudersoverleg Trekker namens Regio

n.n.b.

Lightrail A l m e r e - U t r e c h t Uitwerking Speerpunt

Lightrail Almere-Utrecht De realisatie van een railverbinding tussen Almere-HuizenHilversum-Utrecht. Het betreft een ambitie op de lange termijn die ook afhankelijk is van de realisatie van het HOV-project HilversumHuizen.




Ministerie I & M , Provincies Noord-Holland, Flevoland en Utrecht

MRA etc.) Relatie bestaand beleid/beleidsvoorbereiding/projecten

HOV-project Hilversum-Huizen MIRT-onderzoek bereikbaarheid oostzijde Amsterdam (lopend)


Pm


Fysiek domein

Verantwoordelijk

Portefeuillehoudersoverleg ruimtelijke ontwikkelingen verkeer en


vervoer dhr. Th. Reijn


Dhr. Th. Reijn Pagina 10 van 16

3.11

A1-A27

Speerpunt

A1-A27 (MIRT) Meerjarenprogramma Infrastructuur, Ruimte, Transport 'Flessenhals' A1/A27 geeft verkeers- en milieuhinder. Zorgen voor verbeterde doorstroming.


Gebundelde belangenbehartiging en versterkte regie


Deelname aan het MIRT-onderzoek van het ministerie I & M , gericht op het verbeteren van de bereikbaarheid in de corridor Amsterdam-

MRA etc.)

Relatie bestaand beleid/beleidsvoorbereiding/ projecten


Amersfoort-Almere. Er wordt een brede, integrale aanpak gevolgd waarbij de economische ontwikkelingen en de landschappelijke potenties een essentiële rol spelen. De regio G&V speelt hierin een belangrijke rol als een van de partijen die hiervoor verantwoordelijkheid nemen. Hierin wordt samengewerkt met partijen als Economie Board, de gebiedscommissie AGV, Ministerie I & M , Provincies Noord-Holland, Flevoland en Utrecht, Regio Eemland. » Projectbesluiten SAA (wegverbinding Schiphol-Almere) » MIRT-onderzoek Gooilijn » Beleid Metropolitaan landschap (MRA) » PRES (economisch beleid) MRA » Regionaal Actieprogramma Wonen 2015 * september bestuurders conferentie * december vaststellen toekomstscenario's -2016 * keuze strategie en maatregelenpakket 2017 * MIRT-overeenkomst tussen Rijk en regio


Fysiek Domein


Fysiek domein (gecombineerd overleg), voorzitter mw. N. van Vroonhoven. En de daaruit samengestelde 'stuurgroep'.


MIRT, Dhr. Th.Reijn

Economie en creatieve bedrijvigheid Uitwerking Speerpunt

Niveau samenwerking (versterkte regie/ efficiëntie) Bovenregionale samenwerking (Rijk, MRA etc.) Relatie bestaand beleid/beleidsvoorbereiding/projecten

Economie en creatieve bedrijvigheid De mediasector in de regio is van (inter-)nationaal belang voor de regionale economie (aanverwante en toeleverende bedrijvigheid) en werkgelegenheid. Gewerkt wordt aan versterkte regionale profilering, bovenregionale samenwerking en de acquisitie van bedrijven. Versterkte regie en gebundelde belangebehartiging Platform Regionaal Economische Structuur (PRES), Topsectoren beleid CLICK Media & ICT, Economie Board Gooi 8L Vechtstreek, Amsterdam Economie Board, Economie Board Utrecht. »

Er wordt gewerkt aan een regionaal economische agenda door de Economie Board Gooi & Vechtstreek

«

Sluit aan bij de ambities zoals deze zijn geformuleerd in "Hilversum met beide benen in Media Valley"

»

CLICKNL1 Media&ICT richt zich op het actief mobiliseren van bedrijfsleven, het leggen van verbanden tussen bedrijven onderling en tussen bedrijven en kennisinstellingen met een hoofdrol voor MKB bedrijven. Uitvoering van het netwerk is belegd bij innovatieplatform iMMovator.

»

Floriade 2022. Creëert kansen in de recreatieve, toeristische, Pagina 11 van 16

economische en groene sectoren. Planning / jaar van uitwerking

Intensivering bestaand beleid deels in opstartfase


Fysiek Domein




» » . «

Economie Board Gooi 8i Vechtstreek: dhr. P. Broertjes PRES (Platform Regionaal Economische Structuur) MRA: dhr. W. Jaeger CUCKNL1 Media&ICT: dhr. W. Jaeger Bestuurlijke denktank Floriade: Mw. M. Verbeek, dhr. T. Stam, dhr. J. Frijdal.

H e r g e b r u i k in p l a a t s v a n n i e u w b o u w Uitwerking Speerpunt

Herbestemming i.p.v. nieuwbouw Meer renovatie, herbestemming en transformatie i.p.v. nieuwbouw. Regionaal fonds voorfinanciering hiervan.


Versterkte regie


PlaBeKa (Provincie Noord-Holland)

Relatie bestaand beleid/beleidsvoorbereiding/projecten

Herijking afspraken Regionaal Transformatiefonds ten behoeve van behoud van bedrijventerreinen en herstructurering


Doorlopend


Fysiek Domein

Verantwoordelijk


portefeuillehoudersoverleg Trekker namens Regio

3.14

n.n.b.

G e z o n d e e n v i t a l e r e g i o G o o i 8t V e c h t s t r e e k Uitwerking Speerpunt

Gezonde en vitale regio wordt vormgegeven door een aantal speerpunten: Uitdragen van nieuwe definitie van gezondheid: Positieve Gezondheid van Machteld Huber. Het versterken van de samenwerking tussen het Fysiek en het Sociaal Domein op het gebied van gezondheid in de vorm van het betrekken van gezondheid bij bestuurlijke beslissingen in het fysiek domein (mede in het kader van de verduurzaming). Implementatie brede leefstijl aanpak waarin op lokaal/regionaal niveau wordt samengewerkt tussen private en publieke partijen (JOGG aanpak ). Versterkte regie 1

Niveau Bovenregionale samenwerking

Provincie Noord Holland (m.b.t. gezondheidsaspecten bij bestuurlijke beslissingen)


2016

Relatie bestaand beleid

Art. 16 Wet Publieke Gezondheid: Afwegen van gezondheidsaspecten bij bestuurlijke beslissingen Implementatie Positieve Gezondheid en JOGG aanpak.


Sociaal Domein

Verantwoordelijk

Portefeuillehoudersoverleg Sociaal Domein en Fysiek Domein


1

Jongeren op Gezond Gewicht Pagina 12 van 16

3.15

Gezamenlijke regie op sociale w o n i n g b o u w Uitwerking Speerpunt

Gezamenlijke regie op sociale woningbouw Het actualiseren van de woonvisie 'Zorg voor wonen' met als speerpunten: het versterken van de gemeentelijke en gezamenlijke regie op de sociale woningbouw, sociale bouwmogelijkheden (kwantiteit en kwaliteit), afstemming wonen en zorg, renovatie, herbestemming, transformatie, een gemeentelijk/regionaal fonds en regionale afstemming woningaanbod aan jonge gezinnen.

Niveau

Versterkte regie

Bovenregionale samenwerking

Metropool Regio Amsterdam (Verstedelijking)


2016


Regionale woonvisie 'Zorg voor wonen' Regionaal actieprogramma wonen (afspraken met provincie over de bouwopgave) Woonruimteverdeelsysteem gericht op het bevorderen van 'doorstroming'


Sociaal Domein


Portefeuillehoudersoverleg Sociaal Domein (onderdeel wonen)

Gezamenlijke inkoop en beheer m a a t w e r k v o o r z i e n i n g e n sociaal d o m e i n Uitwerking Speerpunt

Het vraaggericht inkopen en beheren van individuele maatwerkvoorzieningen in het sociaal domein. De gemeenten verstrekken deze individuele maatwerkvoorzieningen lokaal aan inwoners en werken samen aan de inkoop en het beheer van deze voorzieningen.

Niveau

Efficiënte bedrijfsvoering


N.v.t.


2015 - 2016


Lokale beleidsplannen sociaal domein


Sociaal Domein


Portefeuillehoudersoverleg Sociaal Domein

Verbinden onderwijs, arbeidsmarkt en (jeugd)zorg Uitwerking Speerpunt

Voor jongeren en jongvolwassenen een vraaggerichte verbinding tussen onderwijs, arbeidsmarkt en jeugdzorg realiseren, zodat een passende toeleiding naar de juiste zorg, onderwijs en/of werkgever wordt gerealiseerd.

Niveau

Versterkte regie


N.v.t.

Planning / jaar van uitwerking Relatie bestaand beleid

2016 Lokale beleidsplannen Sociaal Domein


Sociaal Domein

Verantwoordelijk


portefeuillehoudersoverleg Een i n c l u s i e v e a r b e i d s m a r k t Uitwerking Speerpunt

Een inclusieve arbeidsmarkt waar mensen ongeacht hun leeftijd, fysieke situatie of culturele achtergrond kunnen deelnemen aan het sociaal en economisch verkeer. De gemeenten willen een inclusief arbeidsmarktbeleid en samen met VNO-NCW, UWV, het MKB, de Pagina 13 van 16

vabkonden FNV en CNV, UWV en het ROC uiterlijk in 2025 1.462 banen voor personen met een arbeidsbeperking in Gooi en Vechtstreek realiseren. Niveau

Versterkte regie


N.v.t.


2015 - 2025


Lokale beleidsplannen sociaal domein Nog te ontwikkelen: regionaal arbeidsmarktbeleid

Uitvoeringsprogramma Verantwoordelijk portefeuillehoudersoverleg

Sociaal Domein Portefeuillehoudersoverleg Sociaal Domein

G e z a m e n l i j k e r e g i e bij c o m p l e x e z o r g Uitwerking Speerpunt

Bij zorgvoorzieningen zoals beschermd wonen, maatschappelijke zorg, verblijf en specialistische jeugdhulp voeren de gemeenten gezamenlijk regie over het beleid en uitvoering, waardoor de vormgeving van de zorg en ondersteuning afgestemd is op de vraag van de inwoners van de gemeenten.

Niveau

Versterkte regie


N.v.t.


2015 - 2016


Lokale beleidsplannen sociaal domein Nog te ontwikkelen: uitvoeringsplan beschermd wonen 1 maatschappelijke zorg


Sociaal Domein

Verantwoordelijk



Pagina 14 van 16

4

Uitgangspunten voor samenwerking De r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a heeft een z o r g v u l d i g proces d o o r l o p e n v a n bijna a n d e r h a l f j a a r . Een g r o o t deel van d e o p g a v e n - z o k o n w o r d e n v a s t g e s t e l d - w e r d al b r e e d g e d e e l d in d e p o r t e f e u i l l e h o u d e r s o v e r l e g g e n . De b e v e s t i g i n g en d e a a n s c h e r p i n g d o o r d e g e m e e n t e r a d e n m a a k t d e s a m e n w e r k i n g t r a n s p a r a n t en l e g i t i m e e r t d e inzet v a n d e b e t r o k k e n p o r t e f e u i l l e h o u d e r s en a m b t e n a r e n o p regionaal niveau. Er zijn enkele o n d e r w e r p e n w a a r a a n n o g niet e e r d e r p r i o r i t e i t w e r d t o e g e k e n d . In 2 0 1 6 zal in e e n u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a RSA de c o n c r e t i s e r i n g w o r d e n o p g e n o m e n m e t de b e o o g d e resultaten, het b e n o d i g d e b u d g e t , d e inzet v a n u i t g e m e e n t e n en d e p l a n n i n g . Het s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d w o r d t hierbij a a n g e m e r k t als u i t v o e r e n d o r g a a n . G e m e e n t e r a d e n z i j n kaderstellend en c o n t r o l e r e n d . De afspraken die regionaal t o t s t a n d k o m e n o p niveau van d e p o r t e f e u i l l e h o u d e r s o v e r l e g g e n zijn o f w o r d e n g e l e g i t i m e e r d in lokale p r o g r a m m a ' s o f in c o l l e g e e n / o f gemeenteraadsbesluiten. Tabel 1 Inrichting van de bestuurlijke regionale samenwerking Kaderstellen

i

Uitvoering

Controleren Gemeenteraden

Lokaal Regionaal

N.v.t.

Portefeuillehoudersoverleg Algemeen bestuur

N.v.t.

Tabel 1 laat zien d a t de g e m e e n t e r a d e n waar het o m r e g i o n a a l g e c o ö r d i n e e r d e g e m e e n t e l i j k e t a a k u i t v o e r i n g g a a t kaders stellen e n c o n t r o l e r e n . 4.1

Agendatool van gemeenten De r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a is niet het e i n d p u n t m a a r het b e g i n v a n e e n intensief p r o c e s v a n s a m e n w e r k i n g , m e t o o g v o o r i n b r e n g van alle b e t r o k k e n g e m e e n t e l i j k e g e l e d i n g e n . Het is een d o c u m e n t d a t d e g e d e e l d e o p g a v e n z i c h t b a a r m a a k t . De u i t w e r k i n g in een r e g i o n a a l u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a zal eveneens v r a g e n o m lokale l e g i t i m a t i e . De Regio c o m m u n i c e e r t a c t i e f o v e r de u i t w e r k i n g en d e v o o r t g a n g van d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a .

4.2

Legitimatie van beleid lokaal Regionaal a f g e s t e m d b e l e i d , w a a r i n kaders zijn v a s t g e l e g d , d i e n t lokaal t e zijn g e l e g i t i m e e r d . In d e lokale p r o g r a m m a ' s is d i t t e r u g t e v i n d e n in een r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s p a r a g r a a f o f het blijkt uit het g e z a m e n l i j k e b e l e i d s d o c u m e n t d a t d e b e v o e g d e g e m e e n t e l i j k e o r g a n e n zijn b e t r o k k e n e n h e b b e n i n g e s t e m d . S a m e n w e r k i n g o p regionaal niveau is het realiseren van lokaal v a s t g e s t e l d e d o e l e n o f in r e g i o n a a l v e r b a n d o n d e r s t e u n d e d o e l e n . Naast het e i g e n lokale b e l a n g gaat het vaak o m o n d e r s t e u n i n g - als collectief - van het b e l a n g v a n a n d e r e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n .

4.3

Gezamenlijke afstemming over beleidsontwikkeling O m de r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g tussen g e m e e n t e r a d e n r i c h t i n g t e k u n n e n g e v e n , m o e t er a f g e s t e m d w o r d e n o v e r d e b e l e i d s o n t w i k k e l i n g . Hierbij w o r d t u i t g e g a a n v a n d e o n d e r s t a a n d e fasering e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d s v e r d e l i n g (tabel 2). Tabel 2 Proces van afstemming ļ Fase Fase 1

Consultatie gemeenteraden (op halen kaders)

Fase 2

Portefeuillehoudersoverleg (onderhandelen over kaders en nader uitwerken)

Fase 3

Vaststellen kaders gemeenteraden (lokale uitwerking in regionale samenhang)

De p o r t e f e u i l l e h o u d e r s b e w a k e n en v o e d e n d e k a d e r s t e l l e n d e en c o n t r o l e r e n d e rol van d e g e m e e n t e r a d e n bij regionale s a m e n w e r k i n g . Zij v e r t e g e n w o o r d i g e n bij d e g e z a m e n l i j k e b e l e i d s o n t w i k k e l i n g het b e l a n g van d e g e m e e n t e r a a d in de Regio en z o r g e n in fase 1 dat zij dit b e l a n g o o k o p h a l e n en b r e n g e n naar de r e g i o . De p o r t e f e u i l l e h o u d e r s zijn de makelaars van de verschillende Pagina 15 van 16

>

raden. Zij halen d e kaders o p , d e l e n deze i n f o r m a t i e m e t d e o v e r i g e r e g i o g e m e e n t e n , w e r k e n d e z e g e z a m e n l i j k m e t d e collega p o r t e f e u i l l e h o u d e r s uit e n n e m e n d e u i t k o m s t m e e t e r u g v o o r d e lokale u i t w e r k i n g v a n het a f g e s t e m d b e l e i d . 4.4

Regiopodia voor informele verbinding G e m e e n t e r a d e n staan m e t elkaar in v e r b i n d i n g o m d e g e z a m e n l i j k e k a d e r s t e l l e n d e e n / o f c o n t r o l e r e n d e rol bij r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g g o e d in t e k u n n e n v u l l e n . Deze v e r b i n d i n g f o r m a l i s e r e n d e g e m e e n t e n niet. Het risico is i m m e r s h e t o n t s t a a n van e e n extra ( i n f o r m e l e ) bestuurslaag m e t een s c h i j n l e g i t i m a t i e . W e l w i l l e n d e g e m e e n t e r a d e n en colleges elkaar inspireren en eikaars s t a n d p u n t e n en o v e r w e g i n g e n k e n n e n . D a a r v o o r o r g a n i s e e r t d e Regio v a n u i t deze r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a R e g i o p o d i a o p t h e m a ' s . Deze p o d i a h e b b e n g e e n f o r m e l e status en er kan g e e n l e g i t i m a t i e aan w o r d e n o n t l e e n d d o o r d e Regio. Een R e g i o p o d i u m kan d u s n o o i t l e i d e n t o t een b e p a a l d h a n d e l e n v a n u i t d e R e g i o . R e g i o p o d i a zijn er v o o r d e g e m e e n t e r a a d s l e d e n e n d e c o l l e g e l e d e n o m kennis t e n e m e n v a n d e k a d e r s t e l l e n d e d a n w e l c o n t r o l e r e n d e rol van b u u r g e m e e n t e r a a d s l e d e n o p e e n b e p a a l d t h e m a . Het g e s p r e k aan tafel m e t d e raadsleden v a n d e b u u r g e m e e n t e n levert i n z i c h t in d e d o o r d e verschillende g e m e e n t e n g e d e e l d e b e l a n g e n . Daarnaast z e t t e n d e p o r t e f e u i l l e h o u d e r s d e r e g i o p o d i a in o m raadsleden t e i n f o r m e r e n o v e r fase 2 v a n d e b e l e i d s o n t w i k k e l i n g o f o v e r d e u i t v o e r i n g v a n beleid.

4.5

Gezamenlijk beleid vertaald naar uitvoeringsprogramma's De p o r t e f e u i l l e h o u d e r s o v e r l e g g e n v e r t a l e n het g e z a m e n l i j k b e l e i d d a t v a s t l i g t in lokale b e s l u i t v o r m i n g o f p r o g r a m m a ' s naar r e g i o n a l e u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a ' s . Deze u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a ' s zijn g e r i c h t o p d e u i t v o e r i n g v a n b e l e i d d a t lokaal is v a s t g e s t e l d en vallen d a a r m e e o n d e r d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e colleges. M e t d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a i n f o r m e e r t d e Regio d e g e m e e n t e n o v e r d e voortgang op de uitvoeringsprogramma's.

Pagina 16 van 16

GFMEENTE NMRDEN. rr WK.MR. (f. b en w X raad. fc

Recommend Documents