RECUEIL DES. Circulaires, INSTRUCTIONS ET AUTRES ACTES. relatifs à ce Département VERZAMELING VAN. Omzendbrieven,

RECUEIL DES

Circulaires, INSTRUCTIONS ET AUTRES ACTES ÉMANÉS

DU MINISTÈRE

D E LA JUSTICE

ou

relatifs à c e Département A N N E E

1S 4 S

VERZAMELING VAN

Omzendbrieven, D1ENSTV00RSCHR1FTEN ER ANDERE BESCHEIDEN DOOR

H E T MINISTERIE

V A N JUSTITIE

UITGEGEVEN

OF

dit Département

JAAR

betreffende

1942

RECUEIL DES

Circulaires, Instructions et autres ÉMANÉS

DU

MINISTÈRE

DE

LA

Actes

JUSTICE

ou

relatifs à ce

Département

A N N É E 1942 Fondation de Hauport (R.). — Bourses d'étude. — Nombre et montant (1). l

r o

d i r . géra, 1 " s e c t , n° 1531.

5 J A N V I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s tice porte q u ' i l est à conférer s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n de .Hauport ('Robert), gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u H a i n a u t , q u a t o r z e b o u r s e s de 2,000 f r a n c s c h a c u n e et une bourse de 1,400 f r a n c s . (1) Moniteur,

1942, n° 14.

VERZAMELING VAN

Omzendbrieven, Dienstvoorschriften en andere Bescheiden DOOR

HET

MINISTERIE

VAN

JUSTITIE

UITGEGEVEN

OF

dit Département

Stichting

de Hauport (R.).

betreffende

JAAR 1942 — Studiebeurzen.

— Aantal en bedrag

(1).

1* a l g . d i r , 1« s e c t , n 1531. 5 J A N U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s terie v a n Justifie i s b e p a a l d d a t o p de i n k o m s t e n ' v a n de s t i c h t i n g d e Hauport ('Robert), b e h e e r d d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i in H e n e g o u w e n , v e e r t i e n b e u r z e n elk t e n b e d r a g e v a n 2,000 frank en. één b e u r s ten b e d r a g e v a n 1,400 f r a n k m o e t e n w o r d e n t o e g e k e n d . r

(1) Staatsblad,

1942, n 14. r

4

7-21

janvier.

Casier judiciaire. — E x p l o i t a t i o n des t r a m w a y s . C o n d a m n a t i o n s q u i donnent lieu à e n v o i de bulletins.

2" dir. g é n , 6° s e c t , 2° b u r . S t a t i s t i q u e et c a s i e r j u d i c i a i r e , n "

3

7 0 1 , 8679.

B r u x e l l e s , le 7 j a n v i e r 1942. A

MM. les Procureurs Liège, Gand.

généraux

près

les

Cours

d'Appel

de

Bruxelles,

Je c o n s t a t e q u e l e s bulletins relatifs a u x c o n d a m n a t i o n s prononcées en a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 1 (alinéas 4, 5, 8 et 9 ) de l'arrêté r o y a l d u 2 6 août 1938 ne s o n t p a s envoyés régulièrement à m o n département. C e s d i s p o s i t i o n s ne font q u e r e m p l a c e r celles de l ' a r t i c l e 6 (alinéas 5, 6, 9 et 10) de l'arrêté r o y a l d u 27 j a n v i e r 1931, et les c o n d a m n a t i o n s prononcées en v e r t u de 'ces d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d o n n e n t lieu à e n v o i de b u l l e t i n s au casier j u d i c i a i r e . Je v o u s p r i e , M o n s i e u r le P r o c u r e u r général, de 'bien v u o l o i r i n v i t e r M M . les greffiers à me t r a n s m e t t r e très régulièrement l e s b u l l e t i n s relatifs à ces c o n d a m n a t i o n s . e r

E n outre, p o u r éviter toute c o n f u s i o n , je v o u s prie de faire compléter c o m m e s u i t l e 5°, b) d e l'é numération f a i t e au v e r s o d e s d e m a n d e s d ' e x t r a i t s d u c a s i e r j u d i c i a i r e : « 5°, b) L é s c o n d a m n a t i o n s prononcées c o n t r e l e s w a t t m e n , p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 6 (alinéas 5, 6, 9 et 10) de l'arrêté r o y a l du 27 j a n v i e r 1931 et de l ' a r t i c l e 1 (alinéas 4 [ q u a t r e dernières l i g n e s ] , 5, 8 et 9) de l'arrêté r o y a l d u 2 6 août 1938 relatifs k ... » e r

P o u r le Secrétaire général : L e D i r e c t e u r général

délégué,

WAUTERS.

Casier judiciaire. T r a n s a c t i o n e n matière de r a v i t a i l l e m e n t , r a t i o n n e m e n t et f i x a t i o n d e s p r i x . E n v o i de bulletin.

2

e

dir. gén, 6

e

s e c t , 2 b u r . Casier judiciaire, n " 45. e

B r u x e l l e s , le 21 j a n v i e r 1942. A MM. les Procureurs Liège, Gand.

généraux

près les

Cours

d'Appel

de

Bruxelles,

J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s faire connaître q u ' i l est institué, a u Ministère de l a J u s t i c e , u n c a s i e r spécial des décisions des j u r d i c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . C e s j u r i d i c t i o n s p o u r r o n t o b t e n i r des e x t r a i t s m e n t i o n n a n t les i n f r a c t i o n s prévues p a r l e s règlements s u r le r a v i t a i l l e m e n t . A f i n q u e l a d o c u m e t a t i o n soit complète, j e v o u s p r i e de m e faire p a r v e n i r , p o u r c h a c u n d e s p a r q u e t s de v o t r e r e s s o r t , u n relevé des t r a n s a c t i o n s acceptées et s u i v i e s de p a i e m e n t intégral p o u r i n f r a c t i o n s prévues p a r l e s arrêtés réglementant le r a v i t a i l l e m e n t , le r a t i o n n e m e n t et l a f i x a t i o n des p r i x . C e relevé m e n t i o n n e r a : L e s n o m et prénoms; L e l i e u et l a date de l a n a i s s a n c e des intéressés; L'infraction; L a s o m m e fixée à titre de t r a n s a c t i o n ; L a date de c e l l e - c i . Il m e s e r a i t agréable de r e c e v o i r ce relevé d a n s le p l u s bref délai p o s s i b l e . L e s mêmes r e n s e i g n e m e n t s seront donnés à l ' a v e n i r p o u r t o u t e s t r a n s a c t i o n s q u i i n t e r v i e n d r a i e n t en matière de r a v i t a i l l e m e n t , r a t i o n n e m e n t et contrôle des p r i x . Ils seront t r a n s m i s a u casier dès q u e le p a i e m e n t intégral est effectué. P o u r le Secrétaire général : L e D i r e c t e u r délégué,

5

7-21 Januari. Strafregister. — Uitbating der tramways. Veroordeelingen die aanleiding geven tôt het zenden van bulletins. 2

e

a l g . b e s t , 6 ' s e c t , 2" b u r e e l . S t a t i s t i e k en strafregister, n " 7 0 1 , 8 6 7 9 . B r u s s e i , den 7° J a n u a r i 1942.

Aan de heeren Gent, Luik.

Procureuren-Generaal

bij de Hoven

van Beroep

te

Brussei,

ik k o m tôt de v a s t s t e l l i n g dat de b u l l e t i n s betreffende de v e r o o r d e e l i n g e n , u i t g e s p r o k e n bij t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 1 ( a l i n e a ' s 4, 5, 8 en 9 ) v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 26 A u g u s t u s 1938 niet r e g e l m a t i g a a n mijn département w o r d e n t o e g e z o n d e n . D i e s c h i k k i n g e n v e r v a n g e n s l e c h t s deze v a n a r t i k e l 6 i ( a l . 5, 6, 9 en 10) v a n h e t k o n i n k l i j k besluit v a n 27 J a n u a r i 1931, en w a n n e e r v e r o o r d e e l i n g e n k r a c h tens deze n i e u w e b e p a l i n g e n w o r d e n u i t g e s p r o k e n dient een b u l l t i n a a n h e t s t r a f r e g i s t e r o v e r g e m a a k t . G e l i e v e , M i j n h e e r de P r o c u r e u r - G e n e r a a l , er bij de h e e r e n greffiers o p n a a m te d r i n g e n o p d a t zij mij r e g e l m a t i g de m e t de v e r o o r d e e l i n g e n i n v e r b a n d ' s t a a n d e b u l l e t i n s z o u d e n latten g e w o r d e n . G e M e v e iboveniden, o m >affle verwanrimig te v e n m i j d e n , 5 ° . b), v a n d e o p s o m i m i n g d i e o p de k e r z i j d e v a n de a a n v r a g e m o m u i t t r e k s e l s uit h e t s t r a f r e g i s t e r v o o r k o m t a l s v o l g t te ilaten aanvuitlen : « 5°, b) D e v e r o o r d e e l i n i g e n , t e g e n d e trambestuuridiere u i t g e s p r o k e n b i j t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 ( a l i n e a ' s 5, 6, 9 en 10) v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 27 J a n u a r i 1931 e n v a n a r t i k e l 1 (alinéa 4 [ v i e r l a a t s t e r e g e l s ] , a l i n e a ' s 5, 8 en 9) v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 2 6 A u g u s t u s 1938, betreffende... » V o o r den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l : D e gemachtigde Directeur-Generaal, WAUTERS.

Strafregister. — Minnelijke schikking inzake ravitailleering, rantsoeneering en vaststelling der prijzen. — Opsturen der bulletins. 2

a l g . d i r , 6" s e c t , 2" b u r , S t r a f r e g i s t e r , n 4 5 .

e

r

B r u s s e i , den 2 1 " J a n u a r i 1942. Aan de heeren Gent, Luik.

Procureuren-Generaal

bij de Hoven

van Beroep

te

Brussei,

Ik h e b de e e r u te b e r i c h t e n d a t b i j h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e een b i j z o n d e r r e g i s t e r v a n de b e s l i s s i n g e n der a d m i n i s t r a t i e v e r e c h t s m a c h t e n iwordt a a n g e l e g d . D i e r e c h t s m a c h t e n k u n n e n u i t t r e k s e l s b e k o m e n , w a a r i n de bij de r e g l e m e n t e n betreffende de v o e d s e l v o o r z i e n i n g b e p a a l d e i n b r e u k e n w o r d e n v e r m e l d . iMet het o o g op een v o l i e d i g e d o c u m e n t a t i e , v e r z o e k ik u mij v o o r elk d e r p a r k e t t e n v a n u w g e b i e d e e n staat o v e r te l e g g e n v a n de m i n n e l i j k e s c h i k k i m g e n , w e l k e w e r d e n a a n g e n o m e n e n w a a r v o o r de algeheele b e t a l i n g heeft plaats ©ahad, betreffanld'e i n b r e u k e n v o o r z i e n bij de b e s l u i t e n tôt r e g i e m e n t e e r i n g v a n de v o e d s e l TOaraienimg, de iranitsoeneerinig en die vasltisteliiinig d e r iprijzen. 1

In dien staat m o e t e n w o r d e n v e r m e l d : Naam en voornamen; P l a a t s en d a t u m v a n g e b o o r t e der b e t r o k k e n e n ; Inbreuk; A l s minnelijke s c h i k k i n g vastgestelde b e d r a g ; D a t u m der minnelijke schikking. G a a m e o n t v i n g i k b e d o e l d e n staat z o o s p o e d i g m o g e l i j k . V o o r t a a n z u l l e n dezelfde d n l i c h t i n g e n v e r s t r e k t w o r d e n betreffende a l de m i n n e l i j k e s o h i k k i n g e n , w e l k e i n z a k e v o e d s e l v o o r z i e i n g , r a n t s o e n e e r i n g en contrôle v a n de p r i j z e n m o c h t e n getrofifen w o r d e n . Z i j m o e t e n a a n h e t s t r a f r e g i s t e r w o r d e n m e d e g e d e e l d z o o r d r a de algeheele b e t a l i n g heeft p l a a t s g e h a d . Voor

d e n Secretaris-Generaal :

De gemachtigde Directeur,

21-26 j a n v i e r .

6

Culte catholique. — Paroisses. Modifications aux limites. — Annexe. — Erection 1 " d i r . gén., 2

e

(1).

sect., n° 2 0 6 2 2 C .

21 J A N V I E R 1942. — P a r arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de la Justice : 1° E s t annexée à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e N o t r e - D a m e à A l s e m b e r g , la p a r t i e d u ihameau de H e i d e b r o e k , située s u r le t e r r i t o i r e de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t Genèse à Rhode-Saint-Genèse et limitée, à p a r t i r d u point d ' i n t e r s e c t i o n de l a l i m i t e séparative des c o m m u n e s d ' A I s e m b e r g et de Rhode-Saint-Genèse a v e c le sentier a l l a n t v e r s la chaussée de H a l à A l s e m b e r g , p a r : l ' a x e de ce sentier, A-B; l'axe de l a rue dite D i e p e s t r a a t , B-C; l'axe de l a rue dite Tenbroeksltraïait, jusqu'à la l i m i t e séparative des c o m m u n e s de B r a i n e - l ' A l l e u d et de R h o d e - S a i n t Genèse, C-D; cette l i m i t e DE; l a limite séparative des c o m m u n e s de R h o d e - S a i n t Genèse et de T o u r n e p p e , E-F; l a l i m i t e séparative des c o m m u n e s de R h o d e - S a i n t Genèse et d ' A I s e m b e r g , F.-A, conformément au p l a n j o i n t a u dit arrêté; 2° L e h a m e a u de H e i d e b r o e k à A l s e m b e r g et à iRhode-Saint-Genèse est érigé, s o u s le v o c a b l e de S a i n t e - E l i s a b e t h de H o n g r i e , e n annexe r e s s o r t i s s a n t à l a paroisse-succursale Notre Dame à Alsemberg. j

F o n d a t i o n S t r a t i u s ( J . - B ) . — B o u r s e d'étude. — M o n t a n t

(2).

1 " dir. gén., 1 " sect., n° 2 3 5 1 . 24 J A N V I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général du Ministère de l a J u s t i c e fixe à 675 francs le m o n t a n t de c h a c u n e des q u a t r e b o u r s e s de l a f o n d a t i o n S t r a t i u s ( J e a n - B a p t i s t e ) , gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de Bourses d'Etude d u Hainaut. C e m o n t a n t e s t réduit à 600 f r a n c s p o u r l e s études p r o f e s s i o n n e l l e s o u a r t i s t i q u e s l o r s q u e le b o u r s i e r fait les dites études d a n s l a localité habitée p a r s e s parents.

Casier judiciaire. — Bulletin de condamnation o u d'acquittement pour des i n f r a c t i o n s prévues p a r dés arrêtés s u r l e r a v i t a i l l e m e n t , l e r a t i o n n e m e n t e t la fixation des prix. — Qualification de l'infraction. 2

dir. gén., 6 sect., 2° b u r . C a s i e r j u d i c i a i r e , n° 8734.

e

e

B r u x e l l e s , le 26 j a n v i e r 1942. A

MM. les Procureurs Liég&j Gand.

généraux

près

les

Cours

d'Appel

de

Bruxelles,

•La q u a l i f i c a t i o n d e l ' i n f r a c t i o n s u r les b u l l e t i n s de c o n d a m n a t i o n e t d ' a c q u i t t e m e n t relatifs à des délits prévus p a r les arrêtés s u r le r a v i t a i l l e m e n t , le r a t i o n n e m e n t et l a f i x a t i o n des p r i x , est généralement résumée en u n seul m o t : « 'Ravitaillement » . L ' O f f i c e c e n t r a l attaché a u Département des Affaires économiques e x p r i m e le désir d ' o b t e n i r des r e n s e i g n e m e n t s p l u s c o m p l e t s l u i p e r m e t t a n t de c l a s s e r c e » i n f r a c t i o n s s o u s les dénominations ci-après : I. Infractions c o n c e r n a n t le r a v i t a i l l e m e n t 1. 2. 3. 4.

:

Production illicite; T r a n s p o r t , détention et c o m m e r c e i l l i c i t e s ; E n t r a v e a u x r e c e n s e m e n t s et a u contrôle des s t o c k s ; E n t r a v e a u x réquisitions o u refus de l i v r a i s o n .

( 1 ) Moniteur, (2) Moniteur,

1942, n° 3 5 . 1942, n ° 33-34. !

21-26

Januari.

7

Katholieke eeredienst. — Parochiën. Wijzigingen aan de grenzen. — Bijkerk. — Oprichting I 21 J A N U A R I 1942. — terie v a n Justitie :

e

a l g . dir., 2

e

(1).

sect., n ' 2 0 6 2 2 C .

Bij besluit v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s -

1° 1s bij de h u l p p a r o c h i e v a n O n z e - L i e v e - V r o u w te A l s e m b e r g g e v o e g d h e t gedeelte v a n het g e h u c h t H e i d e b r o e k g e i e g e n , op h e t g r o n d g e b i e d v a n de ihulipp a r o c h i e S i n t - G e n e s i u s te S i n t - G e n e s i u s - R o d e en b e g r e n s d , te b e g i n n e n v a n h e t k r u i s p u n t der g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n de gemeenten A l s e m b e r g en S i n t - G e n e s i u s R o d e met den v o e t w e g naar d e n s t e e n w e g v a n H a l l e op A l s e m b e r g , door : de as v a n dezer. v o e t w e g , A-B; ide as ivan de Oieipestnaat, B-C; d e a s v a n de T e n b r o e k 6traat tôt a a n de g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n de gemeenten E i g e n b r a k e l en S i n t G e n e s i u s - R o d e , C-D; deze g r e n s s c h e i d i n g D-E; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n de gemeenten- S i n t - G e n e s i u s - R o d e en D w o r p , E-F; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n de gemeenten S i n t - G e n e s i u s - R o d e e n A l s e m b e r g , F-A; o v e r e e n k o m s t i g h e t bij b e d o e i d besluit g e v o e g d p l a n ; 1

2° Is het g e h u c h t H e i d e b r o e k te A l s e m b e r g e n S i n t - G e n e s i u s - R o d e opgèricht, o n d e r de a a n r o e p i n g v a n de H . E l i s a b e t h v a n ' H o n g a r i j e , tôt b i j k e r k a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n O n z e - L i e v e - V r o u w te A l s e m b e r g .

Stichting Stratius (J.-B.). —

Studiebeurzen. —

Bedrag

1° a l g . dir., I

e

(2).

sect, n

r

2351.

24 J A N U A R I 1942. — Bij besluit v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s terie v a n Justitie is het b e d r a g v a n elk der vier b e u r z e n v a n de s t i c h t i n g S t r a t i u s ( J a n - B a p t i s t ) , b e h e e r d d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v a n S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g gen in H e n e g o u w e n , op 675 frank b e p a a l d . D a t b e d r a g w o r d t v o o r de v a k - of de k u n s t s t u d i e s tôt 600 frank v e r m i n d e r d , w a n n e e r de b e u r s h o u d e r de b e d o e l d e studies doet in de localiteit w a a r zijne amdtera wonen.

Strafregister. — Staten van veroordeeling- of vrijspraak voor inbreuken voorzien bij besluiten op de ravitailleering, op de rantsoeneering en op de vaststelling der prijzen. — Qualificatie van de inbreuk. 2

e

alg. best., 6 sect., 2' b u r . Strafregister, n e

r

8734.

B r u s s e l , d e n 2 6 " J a n u a r i 1942.

Aan de heeren Procureuren-Generaal bij de Hoven van Beroep te Brussel, Gent, Luik. In de staten v a n v e r o o r d e l i n g of v r i j s p r a a k in z a k e m i s d r i j v e n , v o o r z i e n bij de besiiuiitem toetraffende de raiv.itaiileariiing, die manitaoeneirimig en de vasitelling der p r i j z e n , w o r d t o v e r 't a l g e m e e n de b e n a m i n g v a n de misdrijf samen-gevat i n het e n k e l w o o r d « R a v i t a i l l e e r i n g ». D o o r den c e n t r a l e n dienst bij h e t M i n i s t e r i e v a n E c o n o m i s c h e Z a k e n w o r d t de w e n s c h u i t g e d r u k t dat h e m meer v o l l e d i g i n l i c h t i n g e n z o u d e n w o r d e n v e r s t r e k t , o p d a t de m i s d r i j v e n z o u d e n k u n n e n gerangschiikt w o r d e n o n d e r de n a v o l g e n d e benamingen : I. M i s d r i j v e n in z a k e r a v i t a i l l e e r i n g : 1. 2. 3. 4.

O n g e o o r l o o f d e produ'ctie; O n g e o o r l o o f d v e r v o e r , v o o n h a n d e n h e b b e n en o n g e o o r l o o f d e h a n d e l ; B e l e m m e r i n g v a n de t e l l i n g e n de cotrôle d e r v o o r r a d e n ; B e l e m m e r i n g v a n de o p e i s c h i n g e n of w e i g e r i n g te leveren.

(1) Staatsblad, 1942, n 35. r

(2)

Staatsblad, 1942, n " 33-34.

8

27-30 janvier. II. Infractions

concernant

le r a t i o n n e m e n t

:

5. V e n t e o u achat de p r o d u i t s rationnés s a n s t i m b r e o u s a n s a u t o r i s a t i o n d'aipproivisiioin niement ; 6. F r a u d e s a u m o y e n de t i m b r e s , d ' a u t o r i s a t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t ou d e cartes de r a v i t a i l l e m e n t . III. i n f r a c t i o n s c o n c e r n a n t

l a f i x a t i o n des p r i x :

7. V e n t e à des p r i x illicites. II y a u r a i t lieu, en outre, d ' i n d i q u e r s ' i l s'agit de p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s ou de produits non alimentaires. Je v o u s prie, M o n s i e u r le P r o c u r e u r général, de bien v o u l o i r i n v i t e r M M . les greffiers des c o u r s et t r i b u n a u x à i n d i q u e r , à l ' a v e n i r , a v e c toute l a précision p o s s i b l e , le libellé de l ' i n f r a c t i o n e n s ' i n s p i r a n t de l a c l a s s i f i c a t i o n proposée p a r l'Office c e n t r a l de S t a t i s t i q u e . P o u r le Secrétaire général L e D i r e c t e u r général

:

délégué,

WAUTERS.

F o n d a t i o n de F r o i d t n o n t ( E . et L . ) . — Réorganisation. B o u r s e s d'étude. — N o m b r e et m o n t a n t ( 1 ) . 1 " dir. gén., 1 " sect., n" 2 2 3 1 . 27 J A N V I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général du Ministère de la J u s tice p o r t e q u ' i l est à conférer s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n de F r o i d m o n t ( E u s t a c h e et L i b e r t ) , gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des . F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e s d u H a i n a u t : 1° dix b o u r s e s de 5 0 0 f r a n c s c h a c u n e , p o u r les études p r o fessionnelles et a r t i s t i q u e s ; 2° d i x b o u r s e s de 7 0 0 f r a n c s c h a c u n e , p o u r les études m o y e n n e s ; 3° q u a t r e bourses de 2,000 f r a n c s c h a c u n e , p o u r les études supérieures.

Fondation Ducochet

(R.-J).

— B o u r s e s d'étude. — M o n t a n t

(2).

1 " dir. gén., 1 " sect., u° 4 3 8 4 C . 29 J A N V I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e fixe à 2,000 f r a n c s le m o n t a n t de c h a c u n e des deux b o u r s e s , p o u r les études supérieures, de l a f o n d a t i o n D u c o c h e t ( R e m y - J o s e p h ) , gérée p a r la C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de B o u r s e s d'étude du H a i n a u t .

F o n d a t i o n C h o r i a s (A.).

— B o u r s e d'étude. — l

r e

Nombre. — Montant

(1).

dir. gén., 1 " sect., ti° 2 1 3 0 .

3 0 J A N V I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n O h o r i a s ( A i m é ) , gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u H a i n a u t , une b o u r s e p o u r les études d'humanités, de p h i l o s o p h i e , de théologie e t de droit, dont le m o n t a n t est fixé : a) p o u r les études d'humanités à 1,000 f r a n c s , réductibles à 750 f r a n c s l o r s q u e le b o u r s i e r fait les dites études d a n s l a localité habitée p a r ses p a r e n t s ; b) p o u r les études supérieures à 3,000 f r a n c s . (1) Moniteur, (2) Moniteur,

1942, n° 3 6 . 1942, n 40-41. O B

27-30 Januari. II. M i s d r i j v e n in z a k e r a n t s o e n e e r i n g

9 :

5. V e r k o o p of a a n k o o p v a n g e r a n t s o e n e e r d e p r o d u c t e n , z o n d e r z e g e l s * f z o n d e r t o e l a t i n g tôt b e v o o r r a d i n g ; 6. B e d r a g d o o r m i d d e l v a n z e g e l s , t o e l a t i n g e n tôt b e v o o r r a d i n g of r a v i t a i l 'leeringskaarten. •III. M i s d r i j v e n

in

zake

vaststelling

der

prijzen

:

7. V e r k o o p t e g e n o n g e o o r l o o f d e p r i j z e n . B o v e n d i e n behoort d e l e n gaat.

te w o r d e n

v e r m e l d of ihet al d a n n i e t o v e r

voedingsmid-

G e l i e v e , M i j n h e e r de P r o c u r e u r - G e n e r a a i , de griffiers 'bij de 'hoven e n r e c h t b a n k e n te v e r z o e k e n de b e n a m i n g v a n 'het m i s d r i j f v o o r t a a n zoo n a u w i k e u r i g mogelijk a a n te d u i d e n , met i n a c h t n e m i n g v a n de d o o r d e n c e n t r a l e n dienst v o o r d e statisfiek v e r s t r e k t e classificatie. V o o r den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l : De

gemachtigde

Directeur-Generaal,

WAUTERS.

Stichting de F r o i d m o n t ( E . en L . ) . — W e d e r i n r i c h t i n g . S t u d i e b e u r z e n . — A a n t a l b e d r a g ( 1 ). T a l g . dir., I

e

sect, n

r

2231.

27 J A N U A R I 1942. — B i j besluit v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s terie v a n Justitie is b e p a a l d dat op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g de i F r o i d m o n t ( E u s t a c h e e n L i b e r t ) , b e h e e r d d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n H e n e g o u w e n , m o e t e n w o r d e n t o e g e k e n d : 1° t i e n beur>zen>, e l k v a n 5 0 0 ifrank, v o o r de 'beroeps- e n Ikunststudies; 2° t i e n beuirzen, elk v a n 7 0 0 f r a n k , v o o r de m i d d e l b a r e s t u d i e s ; 3° v i e r b e u r z e n , elk v a n 2,000 f r a n k , v o o r de h o o g e r e studies.

Stichting Ducochet

(R-J.). —

Studiebeurzen. —

'

Bedrag

(2).

1" a l g . d i r , 1° s e c t , u

4384C.

r

29 J A N U A R I 1942. — B i j besluit v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s terie v a n Justitie is het b e d r a g v a n elk der t w e e b e u r z e n v o o r de h o o g e r e s t o d i e s v a n de s t i c h t i n g D u c o c h e t ( R e m y - J o s e p h ) , b e h e e r d d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n in H e n e g o u w e n v a s t g e s t e l d o p 2,000 frank.

Stichting Chorias (A.).

—

Studiebeurs. —

Aantal. — I

e

alg. d i r ,

Bedrag I

e

sect,

(1). n

r

2130.

3 0 J ' A N U A R l 1942. — B i j besluit v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n ihet M i n i s terie v a n J u s t i t i e is b e p a a l d dat op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g C h o r i a s ( A i m é ) , b e h e e r d d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n H e n e g o u w e n , één b e u r s m o e t w o r d e n t o e g e k e n d v o o r de i h u m a n i o r a , d e s t u d i e s in de w i j s b e g e e r t e , de g o d g e l e e r d h e i d e n de rechtsgieleertdheildi, iwaalrtvani het b e d r a g lis vastgesteilid : a) v o o r de h u m a n i o r a op 1,000 f r a n k , v e r m i n d e r b a a r tôt 750 f r a n k , w a n n e e r de b e u r s h o u d e r l a a t s b e d o e l d e s t u d i e s doet i n de l o c a l i t e i t w a a r zijne o u d e r s w o n e n ; b) v o o r de h o o g e r e s t u d i e s op 3,000 f r a n k .

(1) Staatsblad, 1942. u ' 36.

;(2) Staatsblad, 1942, n'

s

40-41.

10

31 j a n v i e r - 3 février. F o n d a t i o n E s t r i x ( G . ) . — B o u r s e d'étude. — M o n t a n t 1"

dir. gén,

1"

(1). sect,

n " 400.

31 J A N V I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général du Ministère de l a J u s t i c e fixe à 8 0 0 f r a n c s , le m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n E s t r i x ( G a s p a r d ) , gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

Fondation EngeJgraeve

( F . ) . — B o u r s e d'étude. — M o n t a n t

(1).

1 " dir. g é n , 1 " s e c t , n° 9 1 1 . 31 J A N V I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e f ' x e à 6 0 0 f r a n c s le «montant de la bourse de l a f o n d a t i o n E n g e l g r a e v e ( F r a n s ) , gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

F o n d a t i o n L a u r e n t ( A . ) . — B o u r s e d'étude. — N o m b r e . — M o n t a n t

(1).

1 " dir. g é n , 1 " s e c t , m° 1250. 3 i J A N V I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e p o r t e iqu'iill est à conférer p o u r les études d'humanités s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n L a u r e n t ( A n d r é ) ) , gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u H a i n a u t , une b o u r s e , d o n t le m o n t a n t est fixé à 5 0 0 f r a n c s :

F o n d a t i o n D h a n i s ( M . ) . — B o u r s e d'étude. — M o n t a n t l

r e

(1).

d i r . g é n , 1 " s e c t , n " 2058.

2 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e f i x e à 5 0 0 f r a n c s le m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n D h a n i s ( M i c h e l ) , gérée p a r
F o n d a t i o n V e r r y d t ( C l . ) . — B o u r s e s d'étude. — M o n t a n t

(2).

1 " d i r . g é n , 1 " s e c t , n " 1326. 2 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e f i x e r e s p e c t i v e m e n t à 2 0 0 f r a n c s et à 1,500 f r a n c s l e m o n t a n t des d e u x b o u r s e s de l a f o n d a t i o n V e r r y d t ( C l a u d e ) , gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

Fondation B i s e a u (J.). —

B o u r s e s d'étude. —

Nombre

et m o n t a n t

(2).

1 " d i r . g é n , 1 " s e c t , n° 5772. 3 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer q u a t r e b o u r s e s d u m o n t a n t de 2,000 f r a n c s c h a c u n e , s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n B i s e a u (Jean), gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u H a i n a u t . (1) Moniteur, (2) Moniteur,

s

1942, n" 40-41. 1942, n " 4 4 .

31 J a n u a r i - 3 F e b r u a r i . Stichting Estrix (G.).

—

11

Studiebeurs. — I

Bedrag

(1).

a l g . dir., 1" s e c t , n ' 400.

e

31 J A N U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s terie van. J u s t i t i e is het b e d r a g der b e u r s v a n de s t i c h t i n g E s t r i x ( G a s p a r d ) , b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , op 800 f r a n k vastgesteld. Stichting Engelgraeve (F.).

—

Studiebeurs. — I

Bedrag

alg. d i r , I

e

e

(1). s e c t , n ' 911.

31 J A N U A R I 1942. — Bij besluit v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s terie v a n Justitie w o r d t h e t b e d r a g der b e u r s v a n de s t i c h t i n g E n g e l g r a e v e ( F r a n s ) , b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n h e t S e m i n a r i e te M e c h e l e n , op 600 frank vastgesteld.

Stichting Laurent (A.).

— Studiebeurs. — Aantal. — B e d r a g 1

(1).

a l g . d i r , 1« s e c t , n

e

1250.

r

31 J A N U A R I 1942. — B i j besluit v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s terie v a n Justitie is b e p a a l d dat, v o o r de h u m a n i o r a , op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g L a u r e n t ( A n d r é ) , b e h e e r d d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r .Studieb e u r z e n s t i c h t i n g e n in H e n e g o u w e n , één b e u r s z a l w o r d e n t o e g e k e n d , w a r v a n het b e d r a g i s v a s t g e s t e l d op 500 frank.

Stichting Dhanis ( M . ) . —

Studiebeurs. — I

Bedrag

alg. d i r , I

e

(1). e

sect, n

r

2058.

•2 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s terie v a n J u s t i t i e , w o r d t het b e d r a g der b e u r s v a n de s t i c h t i n g D h a n i s ( M i c h e l ) , b e h e e r d d o o r het Bèstuurscolege v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , op 5 0 0 f r a n k vastgesteld.

Stichting Verrydt

(CL).

—

Studiebeurzen. — I

e

Bedrag

(2).

a l g . d i r , 1° s e c t , n

1326.

r

2 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a g der t w e e b e u r z e n v a n de s t i c h t i n g V e r r y d t ( C l a u d e ) , beheerd d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , r e s p e c t i e v e l i j k v a s t g e s t e l d op 200 frank en o p 1,500 f r a n k .

Stichting Biseau (J.). —

Studiebeurzen. —

A a n t a l en bedrag I

e

(2):

a l g . d i r , 1' s e c t , n

r

5772.

3 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is b e p a a l d dat, n a a r m a t e het g e n o t der t h a n s b e g e v e n b e u r z e n o p h o u d t , v i e r b e u r z e n , elk ten b e d r a g e v a n 2,000 f r a n k , moeten w o r d e n t o e g e k e n d op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g B i s e a u ( J a n ) , b e h e e r d d o o r de Provinciale Commissie voor Studiebeurzenstichtingen in Henegouwen. (1) Staatsblad, (2) Staatsblad,

1942, n " 40-41. 1942, m 44. r

12

4-5 février. Fondation Boonen (R.). — Bourse d'étude. — Montant ( 1 ) . 1 " d i r . gén., 1 " sect., n° 1690.

4 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e f i x e à 4 0 0 f r a n c s le m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n B o o n e n ( R e n i e r ) , a n c i e n n e m e n t annexée a u Collège de Liège, à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

Fondation de Lamine (N.).

— Bourse d'étude. — Montant

(1).

1 " d i r . gén., r * sect., n° 1905. 4 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e fixe à 6 5 0 f r a n c s le m o n t a n t d e l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n de L a m i n e ( N i c o l a s ) , gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

Fondation V a n Broeckhoven (F.). —

Bourses d'étude. —

Montant

(1).

1 " dir. gén., 1 " sect., n° 9 6 2 . 4 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e f i x e à 1,700 f r a n c s le m o n t a n t de c h a c u n e des t r o i s b o u r s e s de l a f o n d a t i o n V a n B r o e c k h o v e n ( F r a n ç o i s ) , gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

Fondation Le Jeune (L.). — Bourses d'étude. —

Montant

(1).

1 " d i r . gén., 1™ sect., n° 1336. 4 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e f i x e à 175 f r a n c s le m o n t a n t de c h a c u n e d e s d e u x b o u r s e s d e l a f o n d a t i o n L e Jeune (L.), a n c i e n n e m n t annexée a u Collège d ' A w a s à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t g é r é e p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

Fondation De B a y (M.).

—

Bourse d'étude. —

Montant

(1).

1 " d i r . gén., 1 " sect., n° 1337. 4 F E V R I E R 1942. — U n arrêté J u s t i c e f i x e à 9 0 0 f r a n c s le m o n t a n t d e a n c i e n n e m e n t annexée a u Collège D e B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de

F o n d a t i o n Boële

(J.-F.). —

d u Secrétaire général d u Ministère d e l a la bourse de l a fondation D e B a y (Michel), B a y à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r le Malines.

B o u r s e s d'étude. — l

r c

Nombre

et m o n t a n t

d i r . gén., l

r

e

(2).

sect., n° 2 1 6 8 .

5 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n Boële ( J e a n F r a n ç o i s ) , gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s F o n d a t i o n s d e B o u r s e s d ' E t u d e d u H a i n a u t , t r o i s b o u r s e s , c h a c u n e du m o n t a n t de 7 5 0 f r a n c s , p o u r les études d'humanités, et u n e b o u r s e d u m o n t a n t de 2,200 f r a n c s , p o u r les. études de l a p h i l o s o p h i e préparatoire à l a théologie et de théologie. (1) Moniteur, (2) Moniteur,

1942, n " " 40-41 1942, n° 44

4-5 Februari. Stichting

Boonen

(R.)

13

Studiebeurs. —

—

I

Bedrag

(1).

a l g . d i r , 1* s e c t , n

e

1690.

r

4 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n i S e o r e t a r i s - G e n e r a a * v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a g d e r b e u r s v a n de s t i c h t i n g B o o n e n ( R e n i e r ) , v o o r h e e n gehecht a a n het C o l l e g i e v a n L u i k , te L e u v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , v a s t g e s t e l d o p 4 0 0 f r a n k .

Stichting de Lamine (N.).

—

Studiebeurs. —

Bedrag

1* a l g . d i r , I

(1); sect, n

e

1905.

T

4 F E B R U A R I 1942. — Bij b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a g d e r b e u r s v a n de s t i c h t i n g d e L a m i n e ( N i c o l a a s ) , b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , v a s t gesteld op 650 f r a n k . Stichting Van Broeckhoven (F.).

—

Studiebeurzen. — I

Bedrag

alg. d i r , I

e

e

(1).

sect, n

r

962.

4 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a g v a n elk d e r d r i e b e u r z e n v a n de s t i c h t i n g V a n B r o e c k h o v e n ( F r a n s ) , b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , o p 1,700 f r a n k v a s t g e s t e l d . Stichting Le Jeune (L.).

—

Studiebeurzen. — I

Bedrag

alg. d i r , I

e

e

(1). sect, n

1336.

r

4 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a i l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a g v a n éllk ider t w e e b e u r z e n v a n de s t i c h t i n g Le J e u n e (L.), v o o r h e e n gehecht a a n het C o l l e g i e v a n A t r e c h t te L e u v e n , t h a n s beheerd d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , op 175 f r a n k vastgesteld. Stichting De Bay

(M.). —

Studiebeurs. — I

e

Bedrag

(1).

a l g . d i r , 1° sect, n

r

1337.

4 F E B R U A R I 1942. — Bij b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a g d e r b e u r s v a n de s t i c h t i n g D e B a y ( M i c h e l ) , v o o r h e e n gehecht a a n het Collège D e B a y te L e u v e n , t h a n s beheerd d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , op 9 0 0 f r a n k v a s t g e s t e l d .

S t i c h t i n g Boële ( J . - F . ) . —

Studiebeurzen. — I

A a n t a l en b e d r a g e

alg. d i r , I

e

(2),

sect, n

r

2168.

5 F E B R U A R I 1941. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is b e p a a l d dat op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g Boële ( J a n - F r a n s ) , beheerd d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n in H e n e g o u w e n , d r i e b e u r z e n , elk ten b e d r a g e v a n 7 5 0 f r a n k , z u l l e n w o r d e n toeg e k e n d v o o r d e h u m a n i o r a en één b e u r s , ten. b e d r a g e v a n 2,200 f r a n k v o o r d e s t u d i e s in de w i j s b e g e e r t e v o o r b e r e i d e n d e tôt de g o d g e l e e r d h e i d en in de g o d geleerdheid. (1) Staatsblad, (2) Staatsblad,

1942, n " 4 0 - 4 1 . 1942, n 44. r

5-9 février.

14

Asiles d'aliénés. — Acquisition de spécialités pharmaceutiques coûteuses. 2* d i r . gén., 2* sect., n° 36973. B r u x e l l e s , le 5 février 1942.

A MM. les Gouverneurs de province. J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s f a i r e s a v o i r q u e le Ministère de l'Intérieur et d e l a Santé p u b l i q u e a décidé que les spécialités p h a r m a c e u t i q u e s coûteuses — y c o m p r i s celles employées d a n s l'insulinothérapie — destinées a u t r a i t e m e n t d e s m a l a d e s i n d i g e n t s placés dans l e s a s i l e s p o u r aliénés p o u v a i e n t être a c q u i s e s a u x f r a i s des p o u v o i r s p u b l i c s '(lEat, p r o v i n c e et fonds c o m m u n ) . L e s d i r e c t i o n s d e s asiles d e v r o n t d a n s c h a q u e c a s d e m a n d e r à l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e de contrôle.du f o n d s c o m m u n l ' a u t o r i s a t i o n d'acquérir 'les spécialités p h a r m a c e u t i q u e s nécessaires a u t r a i t e m e n t . E l l e s i n d i q u e r o n t en même temps, les c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s les médicaments s e r o n t f o u r n i s p a r l a f i r m e à .laquelle elles se s e r o n t adressées. C e s t r a i t e m e n t s présentant le p l u s s o u v e n t un caractère d ' u r g e n c e , i l s ' i n d i q u e ue les d e m a n d e s d e s d i r e c t i o n s d ' a s i l e s o b t i e n n e n t u n e décision d a n s le p l u s bref élai p o s s i b l e .

§

Je v o u s p r i e de b i e n v o u l o i r p o r t e r ce q u i précède à l a c o n n a i s s a n c e des asiles d'aliénés situés d a n s v o t r e p r o v i n c e . P o u r le Secrétaire général : L e D i r e c t e u r général délégué, WAUTERS.

Fondations Briart et Bruynincx, Malvoisin ainsi que Laurent. Bourses d'étude. — Montant (1). 1" dir. gén., 1"" sect. n " 5 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e f i x e r e s p e c t i v e m e n t à 2 5 , 2 5 et 7 5 f r a n c s le m o n t a n t des trois bourses des f o n d a t i o n s B r i a r t et i B r u y n i n c x , M a t v o i s i n a i n s i q u e L a u r e n t , a n c i e n n e m e n t annexées au P e t i t Collège d u S a i n t E s p r i t o u P e t i t i C o i è g e d e s Théologiens à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérées p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire d e M a J i n e s .

Fondation De Slingere ( V . ) . — Bourse d'étude. — Nombre. — Montant 1" d i r . gén., l

,

r

e

(1).

sect., n " 1297.

6 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r l e s r e v e n u s de l a f o n d a t i o n D e S l i n g e r e ( V i c t o r ) , a n c i e n n e m e n t annexée a u C o l l è g e D e B a y à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire d e M a l i n e s , u n e b o u r s e d u m o n t a n t dè 225 f r a n c s .

Fondation de Hamale ( M . ) — Bourse d'étude. — Montant

(1).

1 " dir. gén., 1™ sect, n° 1587. 9 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e f i x e à 350 f r a n c s l e m o n t a n t d e ta b o u r s e d e te f o n d a t i o n d e Maimiale ( M a r i e ) , a n c i e n n e m e n t annexée a u Collège de S t a n d o n c k à L o u v a i n , gérée a c t u e l l e m e n t p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

(1) Moniteur, 1942, n ° 47-48. s

5-9 Februari. Krankzinnigengestichten. —

15

Aankoop van dure pharmaceutische specialiteiten. 2« a l g . d i r , 2

sect, n

e

36973.

r

B r u s s e i , 5 F e b r u a r i 1942. Aan

de heeren

Gouverneurs

van de

provinciën.

Ik h e b de eer u ter k e n n i s te b r e n g e n d a t het M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s c h e Z a l e n en V o l k s g e z o n d h e i d b e s l o t e n heeft d a t de d u r e p h a r m a c e u t i s c h e s p e c i a l i teiten — met i n b e g r i p v a n deze a a n g e w e n d v o o r i n s u l i n o t h e r a p i e , — bestemd vcor d e b e h a n d e l i n g d e r b e h o e f t i g e z i e k e n , o n d e r g e b r a c h t i n d e k r a n k z i n n i g e n gestichten, op de k o s t e n v a n de o p e n b a r e m a e h t e n ( S t a a t , p r o v i n c i e e n g e m e e n foids) mogen aangekocht worden. ' D e b e s t u r e n der g e s t i c h t e n m o e t e n , t e l k e n s a l s het g e v a l z i c h v o o r d o e t , aan de p r o v i n c i a l e c e n t r a l e c o m m i s s i e v a n het g e m e e n f o n d s de t o e l a t i n g v r a g e n om zich d e v o o r de behandetinig n o o d i g e p h a r m a c e u t i s c h e s p e c i a l i t e i t e n a a n te s c h a f f e n . T e r z e l f d e r t i j d m o e t e n zij de v o o r w a a r d e n a a n d u i d e n t e g e n w e l k e de geneesn i d d e l e n k u n n e n v e r k r e g e n w o r d e n bij de f i r m a tôt w i e ze z i c h h e b b e n g e r i c h t . D a a r die b e h a n d e l i n g e n m e e s t a l een d r i n g e n d k a r a k t e r h e b b e n is het v a n z e l f s j r e k e n d d a t a a n de a a n v r a g e n der b e s t u r e n v a n de g e s t i c h t e n zoo s p o e d i g m o g e l i j k e:n b e s l i s s i n g d i e n t te w o r d e n v o o r b e h o u d e n . ,1k v e r z o e k u w a t v o o r a f g a a t t e r k e n n i s te w i l l e n b r e n g e n 7innïgengestichten die i n u w e p r o v i n c i e g e l e g e n z i j n .

van

de k r a n k -

V o o r den .Secretaris-Generaal : De gemachtigde Directeur-Generaal, WAUTERS. Stichtingen Briart en Briuynincx, Malvoisin alsmede Laurent. Studiebeurzen. — Bedrag ( 1 ). I

e

alg. d i r , I

e

sect, n

r

....

5 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a g v a n elk d e r d r i e b e u r z e n v a n de s t i c h t i n g e n B r i a r t en B r u y n i n c x , M a l v o i s i n a l s m e d e L a u r e n t , v o o r h e e n gehecht a a n het K l e i n C o l l e g i e v a n d e n H . G e e s t of K l e i n C o l l e g i e d e r T h e o l o g a h t e n te L e u v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r h e t B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , o n d e r s c h e i d e n l i j k o p 25, 2 5 en 75 f r a n k v a s t g e s t e l d .

Stichting

De

Slingere (V.).

—

Studiebeurs. —

•

Aantal. — I

e

Bedrag

(1).

alg. d i r , 1 s e c t , n e

r

1297.

6 . F E B R U A i R I 1942. — B i j besluit v a n «den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s b e p a a l d d a t op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g D e S l i n g e r e ( V i c t o r ) , v o o r h e e n g e h e c h t a a n het C o l l e g i e D e B a y te L e u v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , een b e u r s z a l t o e g e k e n d w o r d e n w a a r v a n het b e d r a g v a s t g e s t e l d is o p 2 2 5 f r a n k .

Stichting de Hamale (M.).

—

Studiebeurs —

Bedrag

1« a l g . d i r , I

e

(1). sect, n

r

1587.

9 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n n e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s ihet b e d r a g d e r b e u r s v a n d e s t i c h t i n g d e H a m a l e ( M a r i a ) , v o o r h e e n gehecht a a n h e t C o l l e g i e v a n S t a n d o n c k te L e u v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , op 350 f r a n k v a s t g e s t e l d . (1)

Staatsblad,

1942, n " 47-48.

16

9 - 1 0 février. Fondation Struelens ( H . ) . — Bourse d'étude. — Montant

(1).

l " dir. gén., 1" sect., n " 1327. r

9 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de la J u s t i c e f i x e à 3 0 0 f r a n c s le m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n S t r u e l e n s (Henri), a n c i e n n e m e n t annexée a u G r a n d Collège d u S a i n t E s p r i t o u G r a n d Collège des Théologiens à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s . Fondation Michiels

(G.).

—

Bourse d'étude. —

Montant

(1).

1 " d i r . gén., 1 " sect., n° 1158. 9 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de la Justice f i x e à 175 f r a n c s le m o n t a n t d e l a f o n d a t i o n M i c h i e l s ( G u i l l a u m e ) , gérte p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

Fondation Duchamps ( M . J . ) . — Bourse d'étude. — Montant ( 1 ) . 1." d i r . gén., 1 " sect., n * 3000. 9 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e la Justice f i x e à 7 0 0 f r a n c s le m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n D u c h a m p s ( M i c h e l - J o s e p h ) , gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de Liège.

Fondation Craendonck (M.). — Bourse d'étude. — Montant

(1).

1 " d i r . gén., 1 " sect., n " 1457. 10 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a Justice f i x e à 4 0 0 f r a n c s le m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n C r a e n d o n c k ( M a r c e l ) , a n c i e n n e m e n t annexée a u Collège de C r a e n d o n c k à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

Fondation V a n Damme (P.).

— Bourse d'étude. — l

r c

Montant

d i r . gén., l ' : r

e

(1).

sect., n° 1584.

10 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e f i x e à 175 f r a n c s le m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n V a n D a m m e ( P i e r r e ) , a n c i e n n e m e n t annexée a u C o l l è g e d u P a p e à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

Fondation VVils (J.). —

Bourse d'étude. —

Montant

(1).

1 " d i r . gén., 1'" sect., n * 2677. 10 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e la J u s t i c e f i x e à 100 f r a n c s le m o n t a n t de l a b o u r s e W É s ( J e a n ) , a n c i e n n e m e n t annexée a u C o l l è g e d u P a p e à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

(1) Moniteur, 1942, n

o s

47-48.

9-10 F e b r u a r i .

17

Stichting Struelens ( H . ) . — Studiebeurs — Bedrag

(1).

1« a l g . d i r . , V sect., n 1327. r

9 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a g d e r b e u r s v a n d e s t i c h t i n g S t r u e l e n s ( H e n d r i k ) , v o o r h e e n gehecht a a n het G r o o t C o l l e g i e v a n d e n H . G e e s t of G r o o t C o l l e g i e d e r T h e o l o g a n t e n te L e u v e n , t h a n s beheerd d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , o p 3 0 0 f r a n k v a s t g e s t e l d .

Stichting Michiels (G.). — Studiebeurs. — Bedrag I

e

(1).

alg. dir., I

sect., n 1158.

e

r

9 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a g v a n de s t i c h t i n g M i c h i e l s ( G u i l l a u m e ) , b e h e e r d ' d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n h e t S e m i n a r i e te M e c h e l e n , v a s t g e s t e l d o p 175 f r a n k .

Stichting Duchamps (M.-J.) — Studiebeurs. — Bedrag I

alg. dir., I

e

(1). sect., n

e

r

3000.

9 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s h e t b e d r a g v a n de b e u r s d e r s t i c h t i n g D u c h a m p s ( M i c h e l - J o z e f ) , b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n b e t S e m i n a r i e te L u i k , op 7 0 0 f r a n k b e p a a l d . S t i c h t i n g C r a e n d o n c k (M.).

— Studiebeurs. — I

Bedrag

(1).

a l g . d i r . , 1" sect., n

e

r

1457.

10 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , is h e t b e d r a g d e r b e u r s v a n d e s t i c h t i n g C r a e n d o n c k ( M a r c e l ) , v o o r h e e n gehecht a a n het C o l l e g i e v a n C r a e n d o n c k te L e u v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , v a s t g e s t e l d op 400 frank.

Stichting V a n Damme

(P.).

— Studiebeurs. — B e d r a g I

artg. d i r . , I

e

e

(1). sect., n 1584. r

10 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is h e t b e d r a g der b e u r s v a n de s t i c h t i n g V a n D a m m e ( P e t r u s ) , v o o r h e e n gehecht a a n het P a u s c o l l e g i e te L e u v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , v a s t g e s t e l d o p 175 f r a n k .

Stichting Wils

(J.). —

Studiebeurs. — I

e

Bedrag

alg. dir., I

(1). e

sect., n

1

2677.

10 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a i l v a n het Ministerie v a n Justitie, i s het b e d r a g d e r beurs v a n de stichting W i l s (Jan), v o o r h e n g e h e c h t a a n het P a u s c o l l e g e te L e u v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n ,op 100 f r a n k v a s t g e s t e l d . (1) Staatsblad,

1942, m " 4 7 - 4 8 .

18

10-11 février.. Fondation Jeheniaux (J.-M.). —

Bourse d'étude. — Montant

(1).

1"* d i r . gén., 1 " s e c t , n " 2668. 10 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e fixe à 2 5 0 f r a n c s le m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n J e h e n i a u x ( J e a n - M a r t i n ) , a n c i e n n e m e n t annexée a u G r a n d Collège d u S a i n t - E s p r i t o u G r a n d Collège des Théologiens à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r l e B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s . Fondation D e Rycke (L.)

—

Bourse d'étude —

Montant

(1).

1 " d m gén., 1™ s e c t , n° 1639. 11 F E V R I E R 1942. •— U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a Justice fixe à 4 0 0 f r a n c s le m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n D e R y c k e ( L o u i s ) , a n c i e n n e m e n t annexée a u G r a n d Collège d u S a i n t - E s p r i t o u G r a n d Collège d e s Théologiens à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s . Fondation Spitholdi (E.). —

Bourse d'étude. —

Montant

1 " d i r . gén., V

(1).

s e c t , m" 1514.

: 11 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e fixe à 2 0 0 f r a n c s le imonant de l a b o u r s e de Ha (fondation S p i t h o l d i ( E g b e r t ) , a n c i e n n e m e n t annexée a u P e t i t Collège d u S a i n t - E s p r i t o u P e t i t Collège d e s Théologiens à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s . Fondation V a n den Hove (F.). — Bourse d'étude. — Montant ( 1 ) . 1 " d i r . gén., 1™ s e c t , n° 2299. 11 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e fixe à 2 0 0 f r a n c s le m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n V a n d e n H o v e ( F r a n ç o i s ) , a n c i e n n e m e n t annexée a u Collège V a n d e n H o v e o u Collège P a t r i m o n i u m C h r i s t i à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s . Fondation Tapper (R.).

—

Bourse d'étude. —

Montant

(1).

1 " d i r . gén., 1 " s e c t , n " 1461. U F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e f i x e à 3 0 0 f r a n c s l e m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n T a p p e r ( R e n a r d ) , a n c i e n n e m e n t annexée a u Collège d u P a p e à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

Protection de l'enfance. — Mise en garde provisoire. Nécessité d'en limiter la durée. 4

e

d i r . gén., 1 " sect., n " 9 8 7 .

B r u x e l l e s , l e 11 février 1942. A MM. les Juges des Enfants

du

Royaume.

L ' a t t e n t i o n de f O f f i c e de l a P r o t e c t i o n d e d'Enfance a été attirée s u r l e g r a n d n o m b r e de m e s u r e s de g a r d e p r o v i s o i r e q u i dépassent s e n s i b l e m e n t u n e durée normale. (1) Moniteur,

1942, n

o s

47-48.

10-11 F e b r u a r i . Stichting Jeheniaux ( J . M . ) . —

19

Studiebeurs. —

Bedrag

(1).

1* alg. d i r , 1* s e c t , n

2668.

r

10 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s het b e d r a g d e r b e u r s v a n de s t i c h t i n g J e h e n i a u x ( J a n M a r t i n u s ) , v o o r h e e n gehecht a a n h e t G r o o t C o l l e g i e v a n den H . G e e s t of G r o o t C o l l e g i e d e r T h e o l o g a n t e n , te L e u v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n h e t S e m i n a r i e te M e c h e l e n , op 2 5 0 f r a n k v a s t g e s t e l d .

Stichting D e Rycke ( L . ) . —

Studiebeurs. — I

e

Bedrag

alg. dir, I

(1). sect, n

e

1639.

r

11 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e >is h e t b e d r a g d e r b e u r s v a n de s t i c h t i n g D e R y c k e ( L o d e w i j k ) , v o o r h e e n gehecht a a n h e t G r o o t C o l l e g i e v a n d e n H. G e e s t of G r o o t C o l l e g i e d e r T h e o l o g a n t e n te L e u v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , o p 4 0 0 f r a n k v a s t g e s t e l d . Stichting Spitholdi

(E.)

—

Studiebeurs. —

Bedrag

1" a l g . d i r , I

e

(1). sect, n

1514.

r

11 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s h e t b e d r a g d e r b e u r s v a n de s t i c h t i n g S p i t h o l d i ( E g b e r t ) , v o o r h e e n gehecht a a n h e t K l e i n C o l l e g i e v a n den H. G e e s t of K l e i n C o l l e g i e d e r T h e o l o g a n t e n te L e u v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n h e t S e m i n a r i e te M e c h e l e n , v a s t g e s t e l d o p 2 0 0 f r a n k .

Stichting V a n dein Hove ( F . ) . —

Studiebeurs. — I

Bedrag

alg. d i r , I

e

e

(1).

sect, n

2299.

r

11 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e o r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a » der b e u r s v a n de s t i c h t i n g V a n den H o v e ( F r a n s ) , v o o r h e e n g e h e c h t a a n het C o l l e g i e V a n d e n H o v e of het C o l l e g i e P a t r i rooniuim Obnisti te iLeuiven, thans beheerd dooir het Bestuurscollege van het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , v a s t g e s t e l d o p 200 f r a n k . Stichting Tapper (R.).

— Studiebeurs. — Bedrag I

alg. d i r , I

e

(1). e

s e c t , n.

1461.

r

11 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a g d e r b e u r s v a n de s t i c h t i n g T a p p e r ( R e n a r d u s ) , v o o r h e e n gehecht a a n h e t P a u s c o l l e g i e te L e u v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , v a s t g e s t e l d o p 3 0 0 f r a n k .

Kinderbescherming. — Voorloopige bewaking. Noodzakelijkheid er den duur van te beperken. 4

e

alg. d i r , l i sect, n e

r

987.

B r u s s e i , d e n 11° F e b r u a r i 1942. Aan de heeren

Kinderrechters

van het

Rijk.

D e D i e n s t v o o r K i n d e r b e s c h e r m i n g w e r d er attent op g e m a a k t d a t een g r o o t a a n t a l m a a t r e g e l e n v a n v o o r l o o p i g e b e w a k i n g w o r d e n g e t r o f f e n die m e r k e l i j k d e n normaîen d u u r te b o v e n g a a n . (1) Staatsblad,

1942, n'-

47-48.

11 février.

20

N o n s e u l e m e n t cette p r a t i q u e est c o n t r a i r e à l ' e s p r i t de l a l o i d u 15 m a i 1912, dont l ' a r t i c l e 28 n ' a u t o r i s e l a mise en g a r d e p r o v i s o i r e des m i n e u r s q u e p e n d a n t l'enquête, m a i s elle présente encore d e n o m b r e u x inconvénients d ' o r d r e p r a t i q u e E l l e est de n a t u r e , n o t a m m e n t , à e n c o m b r e r s a n s nécessité l e s établissements et en p a r t i c u l i e r ' M o l l - O b s e r v a t i o n ; elle cause un, préjudice sérieux au Trésor, p u i s q u e les f r a i s d ' e n t r e t i e n résultant des g a r d e s p r o v i s o i r e s ne peuvent d o n n e r lieu a récupération à c h a r g e , soit des p a r e n t s des m i n e u r s , s o i t des d o m i c i l e s d e secours. J ' a j o u t e r a i q u ' i l i m p o r t e également q u e les m i n e u r s ne s o i e n t p a s s o u s t r a i t s p l u s l o n g t e m p s q u ' i l n'est nécessaire, s a n s a v o i r été jugés, à l'autorité p a t e r n e l l e o u tutélaire.

* * * J ' a i l ' h o n n e u r , en conséquence, de v o u s p r i e r de v o u l o i r b i e n l i m i t e r a u t e m p s i n d i s p e n s a b l e l a durée des mises en g a r d e p r o v i s o i r e de v o s p u p i l l e s et de r e n d r e à l e u r égard u n j u g e m e n t définitif aussitôt q u e l'enquête préalable le p e r m e t t r a . P o u r le Secrétaire général : L e D i r e c t e u r général délégué, WAUTERS. F o n d a t i o n P i t s a e r ( A L ) . — B o u r s e d'étude. — M o n t a n t l

T e

d i r . gén., r

e

(1). sect., n " 9 0 4 .

11 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e fixe à 6 0 0 f r a n c s lie m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n P i t s a e r ( M i c h a ë l ) , gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

Fondation Duyfkens

(J.). —

B o u r s e d'étude. —

Montant

(1).

1 " d i r . gén., 1 " sect., n " 2649. 11 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e f i x e à 2 5 0 f r a n c s le m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n D u y f k e n s (Jean), a n c i e n n e m e n t annexée a u G r a n d Collège d u S a i n t - E s p r i t ou G r a n d Collège d e s Théologiens à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r l e B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s . F o n d a t i o n s J a n s s e n s et V i a n e n , Compère, B e a u v e r a i n s i q u e V a n R o s s e m . B o u r s e s d'étude. — M o n t a n t ( 1 ) . 1 " d i r . gén., 1™ sect., n° 1354. 11 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e f i x e r e s p e c t i v e m e n t à 2 2 0 f r a n c s , 2 0 0 f r a n c s , 110 f r a n c s et 160 f r a n c s , le m o n t a n t des b o u r s e s d e s f o n d a t i o n s J a n s s e n s et V i a n e n , Compère, B e a u v e r a i n s i q u e V a n R o s s e m , a n c i e n n e m e n t annexées a u Collège d u P a p e à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérées p a r l e B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de M a l i n e s .

Fondation Darras

( F . ) . — Réorganisation. — Nombre. — Montant (2).

Bourses

d'étude.

1 " d i r . gén., 1 " sect., n " 1970. 11 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n D a r r a s ( F r a n ç o i s ) , gérée p a r l a C o m m i s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u H a i n a u t , s i x b o u r s e s d u m o n t a n t d e 1,000 f r a n c s c h a c u n e , p o u r toute l a durée des-études m o y e n n e s et des études p r o f e s s i o n n e l l e s .

(1) Moniteur, 1942, n° 50. (2) Moniteur, 1942, n° 52.

11 F e b r u a r i .

21

D e r g e l i j k e h a n d e l w i j z e is niet a l l e e n i n s t r i j d met den geest d e r w e t van15 M e i 1912, w a a r v a n a r t i k e l 28 d e s t e U i n g o n d e r v o o r l o o p i g e b e w a k i n g d e r m i n d e r j a r i g e n s l e c h t s v o o r den d u u r v a n het o n d e r z o e k t o e l a a t m a a r doet d a a r e n b o v e n n o g t a l r i j k e b e z w a r e n v a n p r a c t i s c h e n a a r d o p r i j z e n . O n d e r meer b e v o r d e r t zij z o n d e r n o o d z a a k de overbevoïking v a n de g e s t i c h t e n e n in het b i j z o n d e r v a n het O b s e r v a t i e g e s t i c h t te M o B ; zij •berokikent aanzienilijke sohade a a n de S c h a t k i s t , a a n g e z i e n de o n d e r h o u d s k o s t e n , v e r b o n d e n a a n de v o o r l o o p i g e b e w a k i n g e n , g e e n a a n l e i d i n g k u n n e n g e v e n o t t e r u g v o r d e r i n g ten l a s t e , hetzij d e r o u d e r s v a n d e m i n d e r j a r i g e n , hetzij v a n het d o m i c i l i e v a n o n d e r s t a n d . I k . w i j s er v e r d e r op d a t het eveneens v a n b e l a n g is d a t de m i n d e r j a r i g e n z o n d e r g e v o n n i s t te zijn, n i e t 'langer d'an n o o d i g is a a n het g e z a g v a n h u n o u d e r s of v a n h u n v o o g d o n t t r o k k e n b l i j v e n . B i j g e v o l g d heb ik de eer u te v e r z o e k e n den d u u r d e r v o o r l o o p i g e b e w a k i n g u w e r p l e e g k i n d e r e n te b e p e r k e n tôt den tijd die v o l s t r e k t n o o d i g is e n te h u n n e n o p z i c h t e een e i n d v o n n i s te treffen. z o o s p o e d i g het v o o r o n d e r z o e k d i t toelaat. V o o r den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l : De gemachtigde Directeur-Generaal, WAUTERS. Stichting Pitsaer (M.). —

Studiebeurs. — B e d r a g I

(1).

a l g d i r , 1' s e c t , n

e

r

904.

11 F E B R U A R I 1942. — B i j besluit v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l ! v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a g d e r b e u r s v a n de s t i c h t i n g P i t s a e r (Michaël), b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n , op 6 0 0 f r a n k vastgesteld. Stichting Duyfkens

(J.). —

Studiebeurs. — I

Bedrag

alg. d i r , I

e

(1). e

sect, n

r

2649.

11 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n justitie is het b e d r a g der b e u r s v a n de s t i c h t i n g D u y f k e n s ( J a n ) , v o o r h e e n gehecht a a n het G r o o t C o l l e g i e v a n den H . G e e s t of G r o o t C o l l e g i e d e r T h e o l o g a n t e n te L e u v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e tè M e c h e l e n , op 2 5 0 f r a n k v a s t g e s t e l d .

S t i c h t i n g e n J a n s s e n s e n V i a n e n , Compère, B e a u v e r , a l s m e d e V a n R o s s e m . Studiebeurzen. — B e d r a g (1). I

e

a l g . d i r , 1" s e c t , n

r

1354.

11 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a g d e r b e u r z e n v a n de s t i c h t i n g e n J a n s s e n s en V i a n e n , Compère, B e a u v e r , a l s m e d e V a n R o s s e m , v o o r h e e n g e h e c h t a a n het P a u s collegie te L e U v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te M e c h e l e n . o n d e r s c h e i d e n l i j k o p 220, 200, 110 en 160 f r a n k v a s t g e s t e l d .

Stichting Darras (F.). — Herinrichting. — Aantal. — B e d r a g (2). I

e

alg.

Studiebeurzen. dir,

1" sect.,

n

r

1970.

11 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is b e p a a l d dat op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g D a r r a s ( F r a n s ) , b e h e e r d d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n in H e n e g o u w e n , z e s b e u r z e n , elk ten b e d r a g e v a n 1,000 f r a n k , z u l l e n w o r d e n t o e g e k e n d v o o r den v o l l e d i g e n d u u r der m i d d e l n a r e en beroepstudién. d) (2)

Slantsblnd, Slaaisblad,

1942, n ' 50. 1942, n' 52.

11-16

février.

C e m o n t a n t est réduit à 750 f r a n c s l o r s q u e le b o u r s i e r fait d e s études m o y e n n e s d a n s l a localité habitée p a r ses p a r e n t s et à 6 0 0 f r a n c s l o r s q u e le t i t u l a i r e fait des études p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l a localité habitée p a r s e s p a r e n t s . A défaut de p o s t u l a n t s réunissant les c o n d i t i o n s v o u l u e s p a r les actes c o n s t i t u t i f s de l a f o n d a t i o n , les b o u r s e s p o u r r o n t être accordées à t o u s les jeunes • g e n s belges. D a n s ce c a s , les c o l l a t i o n s n e s e r a i e n t faites q u e p o u r le terme d ' u n a n et les b o u r s e s en cause s e r a i e n t annuellement-publiées c o m m e v a c a n t e s , sauf que l a j o u i s s a n c e en s e r a i t conservée a u x a n c i e n s t i t u l a i r e s s ' i l ne se présentait a u c u n c a n d i d a t appelé p a r les actes c o n s t i t u t i f s .

Fondation Cotrel (P.). — Réorganisation. — Bourses d'étude. Nombre. — Montant ( 1 ) . 1 " d i r . gén., 1 " sect., n " 577. 11 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e p o r t e : 1° q u ' i l est à conférer s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n C o t r e l ( P i e r r e ) , gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u H a i n a u t , t r o i s b o u r s e s de 425 f r a n c s c h a c u n e p o u r les études m o y e n n e s m o d e r n e s et les études p r o f e s s i o n n e l l e s ; 2° q u e le m o n t a n t de c h a c u n e des t r o i s b o u r s e s p o u r les études supérieures reste fixé à 3 8 0 f r a n c s .

Fondation Laurent (J.). — Réorganisation. — Nombre. — Montant ( 1 ).

Bourses d'étude.

1 " d i r . gén., l 12 F E V R I E R 1942. — 'Justice porte :

r , e

sect., n " 1221.

U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a

1° Q u ' i l est à conférer s u r les revenus de l a f o n d a t i o n L a u r e n t (Jacques), gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u • H a i n a u t : a) p o u r les études d'humanités, t r o i s b o u r s e s de 6 7 5 f r a n c s , c h a c u n e , a u p r o f i t des e n f a n t s de chœur de l a cathédrale de T o u r n a i ; b) p o u r l e s études p r o f e s s i o n n e l l e s , t r o i s b o u r s e s de 4 0 0 f r a n c s , c h a c u n e , en f a v e u r des p a r e n t s pauvres du fondateur; 2° Qu'à défaut d e p o s t u l a n t s d a n s l'une o u l ' a u t r e des d e u x catégories d'appelés p a r les actes c o n s t i t u t i f s , les b o u r s e s p o u r r o n t être conférées à t o u s l e s jeunes •gens b e l g e s . D a n s ce d e r n i e r c a s , les c o l l a t i o n s ne s e r a i e n t faites q u e p o u r le t e r m e d ' u n an et les b o u r s e s s e r a i e n t a n n u e l l e m e n t publiées c o m m e v a c a n t e s , sauf que l a j o u i s s a n c e en s e r a i t conservée a u x a n c i e n s b o u r s i e r s s ' i l ne se présentait a u c u n ^candidat appelé en v e r t u des actes c o n s t i t u t i f s .

Fondation Charton

(L.-G.-H.-M.). —

Bourse d'étude. —

Montant

(1).

1 " d i r . gén., 1 " sect., n " 2575. 16 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a .Justice f i x e à 3,000 f r a n c s le m o n t a n t d e l a b o u r s e d e l a f o n d a t i o n C h a r t o n ' ( L . - G . - H . - M . ) , gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de B o u r s e s •d'Etude d ' A n v e r s , p o u r l e s études supérieures laïques et éventuellement p o u r les études m o y e n n e s a u p r o f i t : a) des p a r e n t s d u f o n d a t e u r p o r t a n t le_ n o m « C h a r t o n » a v e c le p r e m i e r prénom o u le p l u s g r a n d n o m b r e de tous l e s prénoms d u f o n d a t e u r ; b) des a u t r e s p a r e n t s d u f o n d a t e u r . C e m o n t a n t s e r a réduit à 1,000 f r a n c s p o u r les études m o y e n n e s et à '750 f r a n c s l o r s q u e l e b o u r s i e r f e r a c e s dernières études d a n s u n e localité habitée p a r ses p a r e n t s . (1) Moniteur,

1942, n» 52.

11-16 F e b r u a r i .

23

D i t b e d r a g w o r d t tôt /50 f r a n k v e r i t i n d e r d w a n n e e r de b e u r s s t u d e n t m i d d e l b a r e studiën. doet in de gemeente w a a r zijne o u d e r s w o n e n en tôt 6 0 0 f r a n k w a n n e e r de b e u r s s t u d e n t beroepsstudiën doet i n de g e m e e n t e w a a r zijne o u d e r s w o n e n . Bij onstentenis v a n a a n v r a g e r s die a a n de bij de o p r i c h t i n g s a k t e n v a n de s t i c h t i n g v o o r z i e n e v o o r w a a r d e n v o l d o e n , z u l l e n deze b e u r z e n a a n a i l e B e l g i s c h e jongelingen mogen toegekend w o r d e n . In d i t g e v a l z u l l e n de b e t r o k k e n b e u r z e n s l e c h t s v o o r een t e r m i j n y a n één j a a r b e g e v e n , en j a a r l i j k s v a c a n t v e r k l a a r d w o r d e n , b e h a l v e d a t de v r o e g e r e b e u r s s t u dente n er zutlen blijivent vlan genieten, zoo geen enkele d o o r de o p r i c h t i n g s a k t e n b e r o e p e n k a n d i d a a t , z i c h aanrrieldt.

Stichting Cotrel (P.). — Herinrichting. — Aantal. — Bedrag (1). I

e

Studiebeurzen. alg. dir., I

e

sect., n

r

577.

11 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s b e p a a l d : 1° d a t o p de i n k o m s t e n der s t i c h t i n g C o t r e l ( P e t r u s ) , b e h e e r d d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n . i n H e n e g o u w e n , d r i e s t u d i e b e u r z e n , elk ten b e d r a g e v a n 4 2 5 f r a n k , v o o r m o d e r n e m i d d e l b a r e en beroepstudiën m o e t e n w o r d e n t o e g e k e n d ; 2° dat het b e d r a g v a n elk der d r i e b e u r z e n v o o r h o o g e r e studiën v a s t g e s t e l d blijft o p 380 f r a n k .

Stichting Laurent (J.). — Herinrichting. — Aantal. — Bedrag i(f). I 12 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n Ministerie van Justitie is bepaald :

den

e

Studiebeurzen.

alg. dir., I

e

sect., n

r

1221.

Secretaris-Generaal van

het

1° D a t op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g L a u r e n t ( J a c q u e s ) , b e h e e r d d o o r d e P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n in H e n e g o u w e n z u l l e n w o r d e n t o e g e k e n d : a) v o o r humaniorastudiën, d r i e b e u r z e n , elk ten b e d r a g e v a n 675 f r a n k , ten b e h o e v e v a n de k o o r k n a p e n v a n de k a t h e d r a a l te D o o r n i k ; b) v o o r b e r o e p studiën, d r i e b e u r z e n , elk ten b e d r a g e v a n 4 0 0 f r a n k , ten behoeve v a n de b e h o e f t i g e b l o e d v e r w a n t e n v a n den s t i c h t e r ; 2° D a t , bij o n t s t e n t e n i s v a n a a n v r a g e r s i n een v a n b e i d e categorieën, b e r o e p e n d o o r de o p r i c h t i n g s a k t e n , de beurzen- a a n a i l e B e l g i s c h e j o n g e l i n g e n z u l l e n m o g e n toegekend worden. In b e t l a a t s t e g e v a l z u l l e n de b e u r z e n s l e c h t s v o o r een t e r m i j n v a n één j a a r b e g e v e en j a a r l i j k s v a c a n t v e r k l a a r d w o r d e n , b e h a l v e d a t de v r o e g e r e b e u r s s t u d e n t e n er z o u d e n b l i j v e n v a n genieten z o o geen enkele d o o r de o p r i c n t i n g s a k t e n b e r o e p e n kandid>aat z i c h a a n m e l d t .

Stichting Charton (L.-G.-H.-M.). —

Studiebeurs. — Bedrag I

e

aîlg. dir., I

e

(1).

sect., n

r

2575.

16 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n Justitie i s h e t b e d r a g d e r b e u r s op 3,000 f r a n k v a s t g e s t e l d v a n d e d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n A n t w e r p e n beheerde s t i c h t i n g C h a r t o n ( L . - G . - H . - M . ) v o o r w e r e l d l i j k e h o o g e r e s t u d i e s en eventueel v o o r m i d d e l b a r e s t u d i e s ten b e n o e v e : a) v a n d e b l o e d v e r w a n t e n v a n d e n s t i c h t e r , die den n a a m « C h a r t o n » met d e n eersten v o o r n a a m of h e t g r o o t s t e a a n t a l . v a n a l de v o o r n a m e n v a n d e s t i c h t e r d r a g e n ; b) v a n d e a n d e r e b l o e d v e r w a n t e n v a n den s t i c h t e r . D i t b e d r a g w o r d t v e r m i d e r d tôt 1,000 f r a n k v o o r d e m i d d e l b a r e s t u d i e s en l o t 750 f r a n k w a n n e e r de b e u r s s t u d e n t deze s t u d i e s doet in de l o c a l i t e i t w a a r zijn ouders wonen.

(1) Stanisblad, 1942, n 52. r

'24

27 février-10 m a r s . Fondation de Brabant ( G . ) . —

B o u r s e s d'étude. —

N o m b r e et m o n t a n t

(1).

1 " d i r . gén,, 1 * sect., n " 2228. 27 F E V R I E R 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r les r e v e n u s d e l a f o n d a t i o n de B r a b a a t ( G i l l e s ) , gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e du Hainaut : A) d a n s l a première catégorie : une b o u r s e de 1,000 ( m i l l e ) f r a n c s ; B) d a n s l a deuxième catégorie : d e u x b o u r s e s d e 1,000 ( m i l l e ) f r a n c s ; C) d a n s l a troisième catégorie : d e u x b o u r s e s de 1,000 ( m i l l e ) f r a n c s ; D) d a n s l a quatrième catégorie : u n e b o u r s e de 1,000 ( m i l l e ) f r a n c s , réductibles à 7 5 0 (sept cent c i n q u a n t e ) f r a n c s l o r s q u e le b o u r s i e r f a i t ses études d a n s l a localité habitée p a r ses p a r e n t s ; E) d a n s l a cinquième catégorie : t r o i s b o u r s e s de 1,000 ( m i l l e ) f r a n c s ; F) d a n s l a sixième catégorie : t r o i s b o u r s e s de 1,000 ( m i l l e ) f r a n c s . T

Culte catholique. —

Annexe. —

Erection

(2).

1 " d i r . g é n , 2* s e c t , n " 2 0 6 7 7 C . 6 M A R S 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e •érige l ' o r a t o i r e de l a M a d e l e i n e , à B r u x e l l e s , en église-annexe r e s s o r t i s s a n t à l a " p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - J a c q u e s - s u r - C o u d e ' n b e r g e n cette •ville. P r i s o n s . — P a i e m e n t d e s f o u r n i t u r e s faites p a r et à l a R é g i e d u T r a v a i l pénitentiaire. 2

e

dir. g é n , 4 s e c t . Service central du T r a v a i l . Régie d u T r a v a i l pénitentiaire, n° 15-187/?. e

Bruxelles, A MM.

les Directeurs

des Prisons

du

le 10 m a r e 1942.

Royaume.

J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e m o n Département a demandé au M i n i s tère des F i n a n c e s s i l'arrêté du 2 5 o c t o b r e 1941, r e l a t i f au p a i e m e n t d e c e r t a i n e s •créances à c h a n g e de l ' E t a t , a u m o y e n de titres de l a D e t t e p u b l i q u e (arrêté publié a u Moniteur belge des 22-23 décembre 1941) est a p p l i c a b l e a u x p a i e m e n t s (faits p a r et à l a Régie d u T r a v a i l pénitentiaire. P a r dépêche d u 14 février 1942, n ° A 4 0 1 2 , le Ministère des F i n a n c e s , A d m i n i s t r a t i o n d e l a T r é s o r e r i e et de l a D e t t e p u b l i q u e , 1 " d i r e c t i o n , 1 " b u r e a u , m ' a fait 6avoir q u e : 1 ° l'arrêté rappelé c i - d e s s u s ne s ' a p p l i q u e p a s a u x p a i e m e n t s faits à d e s t i e r s p a r l a Régie d u T r a v a i l pénitentiaire. L e s f o u r n i t u r e s effectuées p a r d e s (particuliers a u x s e r v i c e s de l a régie p e u v e n t d o n c être payées intégralement en espèces; 2° les f o u r n i t u r e s faites à l ' E t a t p a r l a Régie d u T r a v a i l pénitentiaire p e u v e n t •être payées en espèces. E n c e q u i c o n c e r n e c e d e r n i e r p o i n t , j e v o u s p r i e de v o u l o i r b i e n faire p o r t e r s u r c h a q u e f a c t u r e d e p l u s de 50,000 f r a n c s , dressée p a r l a régie d e v o t r e établissement à c h a r g e de s e r v i c e s d e l ' E t a t , l a m e n t i o n s u i v a n t e : « E n v e r t u d ' u n e décision d u Ministère d e s F i n a n c e s , A d m i n i s t r a t i o n d e l a "Trésorerie et de l a D e t t e p u b l i q u e , 1 " d i r e c t i o n , 1 " b u r e a u , n° A 4 0 1 2 , e n date du 14 février 1942, l a présente f a c t u r e p e u t être p a y é e intégralement en espèces. » espèces. > Q u a n t a u x f a c t u r e s de plus de 50,000 f r a n c s , déjà i n t r o d u i t e s s o i t e n 1942, -soit p e n d a n t les années antérieures, auprès de s e r v i c e s de l ' E t a t p a r l a régie de •Votre établissement et n o n e n c o r e payées à c e j o u r , je v o u s s a u r a i s gré de v o u l o i r b i e n p o r t e r immédiatement à l a c o n n a i s s a n c e d e s a d m i n i s t r a t i o n s - c l i e n t e s l a décision d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s e t i n v i t e r l e s dites a d m i n i s t r a t i o n s à f a i r e s a n s t a r d e r le nécessaire p o u r q u e l e m o n t a n t de ces f a c t u r e s s o i t payé intégral e m e n t e n espèces. „ , . . . . P o u r l e Secrétaire gênerai : L e D i r e c t e u r général délégué, WAUTERS. (1) Moniteur, (2) Moniteur,

1942, n° 66. 1942, n° 73.

27 Februari-10 M a a r t . Stichting de Brabant (G.).

—

25

Studiebeurzen. — I

Aantal en bedrag

allg. d i r ,

e

I

sect,

e

n

(1). r

2228.

27 F E B R U A R I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den. S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s b e p a a l d diat o p d e i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g de B r a b a n t . ( G i l l e s ) , b e h e e r d d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n •in H e n e g o u w e n , z u l l e n w o r d e n t o e g e k e n d : A) '\n de eerste catégorie : een b e u r s v a n 1,000 ( d u i z e n d ) f r a n k ; B) in de t w e e d e catégorie : t w e e b e u r z e n v a n 1,000 ( d u i z e n d ) f r a n k ; C ) in de d e r d e catégorie : t w e e b e u r z e n v a n 1,000 ( d u i z e n d ) f r a n k ; D) in de v i e r d e catégorie : een b e u r s v a n 1,000 ( d u i z e n d ) f r a n k ) , v e r m i n d e r b a a r tôt 750 ( z e v e n h o n d e r d v i j f t i g ) f r a n k w a n n e e r de b e u r s s t u d e n t zijne s t u d i e s doet i n de l o c a l i t e i t w a a r zijne o u d e r s w o n e n ; E) in de vijfde catégorie : d r i e b e u r z e n v a n 1,000 ( d u i z e n d ) f r a n k ; F) in d e z e s d e catégorie : d r i e b e u r z e n v a n 1,000 ( d u i z e n d ) f r a n k . K a t h o l i e k e eeredienst.

—

Bijkerk. —

Oprichting

(2).

I a l g . d i r , 2« sect. n 2 0 6 7 7 C . 6 M A A R T 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Jiustitie is de b i d p l a a t s v a n de M a d e l e i n e , te B r u s s e i , o p g e r i c h t tôt b i j k e r k . a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n den H . J a c o b u s - o p - C o u d e n b e r g , a l d a a r . e

r

Gevangenissen. — Betaling van de leveringen aan en door de Régie van den Gevangenisarbeid gedaan. 2

e

a l g . d i r , 4* s e c t . C e n t r a l e Arbeidsdie.net, Régiev a n d e n G e v a n g e n i s a r b e i d , n 15187/?. r

Brussei,

10 M a a r t 1942.

Aan de heeren Bestuurders der Gevangenissen van het Koninkrijk.

Iik heb .de eer u te l a t e n w e t e n dat m i j n Département a a n h e t M i i n i s t e r i e v a n Financiën g e v r a a g d h e e f t of h e t b e s l u i t v a n 25 O c t o b e r 1941 met b e t r e k k i n g tôt d e b e t a l i n g v a n zekere s o b u l d v o r d e r i n g e n ten l a s t e v a n d e n S t a a t , d o o r m i d d e l v a n affecten v a n d e S t a a t s s o h u l d
e

e

(1) Staatsblad, 1942, n 66. (2) Staatsblad, 1942, n 73. 1

r

r

26

13-16 m a r s . C o n s e i l s de f a b r i q u e .

—

B u r e a u x des marguilliers. — Surséance.

Renouvellement.

I™ d i r . gén., 1 " sect., n " 2 0 7 2 4 C . B r u x e l l e s , le 13 m a r s 1942. A MM. les Gouverneurs de province. O n me p o s e l a q u e s t i o n de s a v o i r s i , en présence de l ' a r t i c l e l * de l a l o i d u 7 s e p t e m b r e 1939, p r o r o g e a n t n o t a m m e n t de p l e i n d r o i t j u s q u ' a u j o u r fixé p a r arrêté r o y a l p o u r l a remise de l'armée s u r p i e d de p a i x le m a n d a t des c o r p s constitués, i l y a l i e u de procéder, le 5 a v r i l 1942, conformément a u x a r t i c l e s 7, 11 et 15 d u décret d u 3 0 décembre 1809 et 1 " de l'arrêté r o y a l du 12 m a r s 1849, a u r e n o u v e l l e m e n t de l a petite moitié des c o n s e i l s de f a b r i q u e d'église et à c e l u i des b u r e a u x des m a r g u i l l i e r s . Les f a b r i q u e s d'église étant d e s c o r p s constitués, i l n ' y a p a s lieu de procéder à des élections en v u e d u r e n o u v e l l e m e n t des c o n s e i l s de f a b r i q u e d'église et des b u r e a u x des m a r g u i l l i e r s , n i le 5 a v r i l 1942 n i p e n d a n t toute l a durée de l a g u e r r e . Je v o u s p r i e de v o u l o i r b i e n faire p o r t e r ces i n s t r u c t i o n s de toute u r g e n c e .à l a c o n n a i s s a n c e des f a b r i q u e s d'église de l a p r o v i n c e . r

P o u r le Secrétaire général : Le Directeur

général

délégué,

L . GRIMONPONT. E m p l o i d e s l a n g u e s e n matière a d m i n i s t r a t i v e . — T e n u e d e s r e g i s t r e s de l'état c i v i l dans les c o m m u n e s à minorité protégée. 5

e

d i r . .gén., 2 s e c t , litt. P, n ° 95413. e

Bruxelles, A

MM. les Procureurs Gand, Liège.

généraux

près

les

Cours

le 16 m a r s 1942.

d'appel

de

Bruxelles,

L ' a r t i c l e 8, § 1, de, l a l o i du 2 8 j u i n 1932 s u r l ' e m p l o i d e s l a n g u e s e n matière (administrative prévoit n o t a m m e n t q u e l e s a d m i n i s t r a t i o n s de6 c o m m u n e s où, •d'après le d e r n i e r r e c e n s e m e n t décennal, 3 0 .p. c. d e s h a b i t a n t s o n t déclaré p a r l e r le iplu6 fréquemment l a l a n g u e de l ' a u t r e g r o u p e l i n g u i s t i q u e , d o i v e n t rédiger les a c t e s et certificats d a n s l a l a n g u e indiquée p a r l e s intéressés. A f i n de s a u v e g a r d e r l a liberté l i n g u i s t i q u e r e c o n n u e en l ' o c c u r r e n c e a u x •particuliers, m o n Département, en a c c o r d a v e c le Ministère d e l'Intérieur, a p r e s c r i t a u x eomim.u'.ïes à minorité protégée d ' u t i l i s e r dès m a i n t e n a n t p o u r la rédaction des actes de l'état c i v i l d e s r e g i s t r e s a v e c texte imprimé b i l i n g u e . L a .priorité doit être donnée à l a l a n g u e Imposée .par l ' a r t i c l e 1 o u 3 de la l o i d u 2 8 j u i n 1932 p o u r le s e r v i c e intérieur. 11 v a de s o i que l e texte imprimé b i l i n g u e d o i t être e x c l u s i v e m e n t r e m p l i dan3 l a l a n g u e indiquée conformément à l ' a r t i c l e 8, § 1, de l a même l o i , p a r les p a r t i c u l i e r s intéressés. Je v o u s s a u r a i s .gré de p o r t e r c e q u i .précède à l a c o n n a i s s a n c e de M M . les P r o c u r e u r s du .Roi d u ressort de v o t r e C o u r d ' a p p e l et d e les p r i e r d e v e i l l e r â l a s t r i c t e a p p l i c a t i o n des présentes d i r e c t i v e s . L e Secrétaire général, SCHUIND. Fondation Dewalle,

( G . ) . — Réorganisation. — B o u r s e s d'étude. — Montant (1).

Nombre.

1 " d i r . gén., 1 " sect., n° 2006. 16 M A R S 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r des revenus de l a f o n d a t i o n D e w a l l e , ( G i l l e s ) , .gérée .par l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des f o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude d u H a i n a u t , . q u a t r e b o u r s e s de 4 2 5 f r a n c s c h a c u n e , p o u r les études m o y e n n e s et les études p r o f e s s i o n n e l l e s . (1) Moniteur,

1942, n° 80.

27

13-16 M a a r t Kerkfabriekraden. — Bureelen v a n kerkmeesters. — Hernieuwing. — Uitstel. 1" alg. dir., I

e

sect., lit. C, n

Brussel, den

r

20724.

13° Maart

1942.

Aan de heeren Provinciegouverneurs. Er wordt mij de vraag gesteld of, rekening houdende met artikel 1 der" wet van 7 September 1939, waarbij namelijk bepaald wordt dat het mandaat der gestelde lichamen van rechtswege verlengd wordt tôt dat het léger opvredesvoet is teruggebracht, op 5 April 1942, overeenkomstig de artikelen 7, 11: en 15 van het decreet dd. 30 December 1809, en 1 van het koninklijk besluit'. dd. 12 Maart 1849, tôt de vernieuwing dient over te gaan van de mindere helft der kerkfabriekraden en van de bureelen van kerkmeesters. Daar de kerkfabrieken gestelde lichamen zijn, moet er noch op 5 April 1942. noch gedurende gansch den oorlogstijd tôt verkiezingen overgegaan worden voor de vernieuwing van de kerkfabriekraden en van de bureelen van kerkmestrs. lk verzoek u bij hoogdringendheid kennis te geven van deze onderrichtingen: aan de kerkfabrieken der provincie. Voor den Secretaris-Generaal : D e gemachtigde Directeur-Generaal, L . GRIMONPONT. G e b r u i k d e r talen i n b e s t u u r s z a k e n . O p s t e l l e n v a n a k t e n i n d e registers v a n d e n b u r g e r l i j k e n s t a n d in d e gemeenten w a a r er een beschermde minderheid i s . 5

e

alg. dir., 2° s e c , litt. P, n

r

95413.

Brussel, den 16" Maart

Aan de heeren Procureuren-Generaal Brussel, Gent, Luik.

1942.

bij de Hoven van Beroep te-

Bij artikel 8, § 1, der wet van 28 Juni 1932 op het .gebruik .der talen inbestuurszaik.en wordt inzonderheid voorzien dat de ibesturen der gemeenten waar op igrond van de .jongste tienjaarlij'ksohe vollikstelling 30 t. h. der inwoners hebben verklaard mee6tal .de taal der andere taalgroep te spreken, de akten en •getuigsohriften moeten opstellen in de door de ibelangbebbenden opgegeven taal. '1 en einde de vrijheic! op het gebied van het .gebruik der talen, welke in dit geval aan de private personen wordt enkend, te ivrijiw.aren, heeft mijn D é p a r t e ment, in over le g met het (Ministerie van Binnenlandsche Za.ken, aan de gemeenten waar er een 'besciher.mde minderheid is, 'voor.geschreven .van nu af aan registers met een .gedrukltien tekst in beide talen voor ihet opstellen' van de akten van den bur.genlijiloen stand te ibezigen. D e voorrang moet aan de taal verleend worden die bij artikels 1 of 3. der wet van 28 Juni 1932 voor den huishoudelijken dienst werd opgelegd. Het ihoeft niet gezegd dat de •gedrukte tweetalige tekst .moet ingevuld worden uitsluitend in de taall welke door de .belangheibbende particulieren overeenkomstig artikel' 8, § 1, van voormelde wet wordt opgegeven. Gij zoudt mij ivenpiichten wildet gij dit imededeelen aan de heeren Procureuren des Konings in het igebied v a n uiw Hof van .Beroep en hun tevens verzoeken er voor te zor.gen dat deze voorsohriften strikt toegepast worden. De Secretari6-Generaal, SCHUIND. Stichting Dewalle

( G . ) . — Wederinrichting. — Studiebeurzen. — Aantal. Bedrag (1). 1" alg. dir.,

I

e

6ect, n

r

2006.

16 M A A R T 1942. — Bij besluit van den Secretarie-Generaal v a n het Ministerie van Justitie is bepaald dat op de irakomsten v.an de stichting DewaMe (Gilles), beheerd door de provinciale commissie voor studiebeurzenstiohtin.genin Henegouwen, ivier beurzen, eflk van 425 frank, voor de middelbare studies eiu de beroapsstudies zullen worden toegekend.

(1) Staatsblad, 1942, n ' 80.

19-20 m a r s .

28 Fondations

Rimmaer,

S t e r c k , P o l l e n s et M e r m a n s . — Montant (1).

B o u r s e s d'étude.

1" dir. g é n , l

r e

sect, n°

1355.

19 M A R S 1942. — Un arrêté du Secrétaire général du Ministère de la Justice porte respectivement à 42, 140, 126 et 42 francs, le montant de chacune des bourses des fondations Rimmaer, Sterok, Pollens et Mermans, anciennement annexées au Grand Collège des Théologiens ou Grand Collège du Saint-Esprit à Louvain, actuellement gérées par le bureau administratif du séminaire, de Malines.

Prisons. —

Augmentation

2

e

d u taux des gratifications de t r a v a u x .

pour

certaines

catégories

dir. g é n , 4' sect. Service central du travail, Bruxelles, n° 6078A. Bruxelles, le 20 mars

Aux

Directeurs

des Prisons

du

1942.

Royaume.

J'ai l'honneur de vous informer que, v u les temps difficiles que nous travers o n s , j'ai décidé d'accorder provisoirement, à partir du 1 avril prochain, p o u r certaines catégories de travaux, une augmentation de 8 p. c. du taux des gratifications. Cette majoration doit permettre aux détenus qui dépensent le plus d'efforts dans le travail et ont donc besoin, plus que d'autres, d'un supplément de nourriture, de faire un plus large emploi de la cantine. er

*

*

Peuvent seuls bénéficier de l'augmentation de 8 p. c. : 1° les détenus occupés à des travaux industriels (à l'exclusion donc de6 simples occupations) dans les ateliers ou leurs dépendances : menuisiers, forgerons, tailleurs, cordonniers, tisserands, relieurs, imprimeurs, etc.; lien

2° les détenus employés de façon exclusive et continue aux travaux d'entredu mobilier et des bâtiments pour compte de l'Administration des Prisoi6.

*

*

Sont exclus du bénéfice de l'augmentation de 8 p. c. : l ° les détenus occupés à des travaux pour compte d'entrepreneurs, ou dans les ateliers en commun;

en cellule

2° le6 détenus employés à des travaux domestiques; 3° les internés récidivistes et anormaux des sections de défense sociale.

* (l)

Moniteur,

1942,

n" 84.

*

19-20 M a a r t .

29

Stichtingen Rimmaer, Sterck, Pollens en Mermans. — B e d r a g (1).

Studiebeurzen.

1" a l g . d i r . , 1' sect., n

r

1355.

19 M A A R T 1942. — B i j besluit v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s terie v a n Justitie is het b e d r a g v a n elk der b e u r z e n v a n de s t i c h t i n g e n R i m m a e r , S t e r c k , P o l l e n s en M e r m a n s , v o o r h e e n gehecht a a n b e t G r o o t C o l l e g i e der T h e o l o g a n t e n of G r o o t C o l l e g i e v a n het H . G e e s t te ' L e u v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r het b e s t u u r s c o l l e g i e v a n ihet s e m i n a r i e te M e c h e l e n , ondersciheidenlijk o p 4 2 , 140, 126 en 4 2 frank v a s t g e s t e l d .

Gevangenissen. — Verhooging van het bedrag der vergoeding voor sommigé categorieën van werken.

2" a l g . d i r , 4

e

s e c t . Centrale

Arbeidsdienst, Brussei, n ' 6078A. B r u s s e i , d e n 20° M a a r t 1942.

Aan

de Bestuurders

der

Rijksgevangenissen.

Ik h e b de eer u te b e r i c h t e n d a t i k , op g r o n d v a n de moeilijke t i j d s o m s t a n d i g h e d e n , b e s l o t e n h e b , m e t i n g a n g v a n 1 A p r i l e. k , v o o r l o o p i g een v e r h o o g i n g v a n 8 i . h. v a n h e t b e d r a g der v e r g o e d i n g e n voor sornmige categorieën v a n w e r k e n toe te s t a a n . D i e v e r h o o g i n g z a l de igedetineerden, v a n w i e bij d e n a r b e i d d e g r o o t s t e i n s p a n n i n g i g e v o r d e r d w o r d t en die du6 meer d a n andere een bijkomende hoeveelheid voedsel benoodigen, in de gelegenheid stellen meer g e b r u i k te m a k e n v a n de k a n t i n e .

Hebben

alleen a a n s p r a a k o p de v e r h o o g i n g v a n 8 t. h . :

1° de g e d e t i n e e r d e n , t e w e r k g e s t e l d a a n nijverheidswerikien (met u i t s l u i t i n g bijgevolg v a n de g e w o n e b e z i g h e d e n ) in de werkplaatsen of aanhoorigheden daarvan : schrijnwerkers, smeden, kleermakers, schoenmakers, wevers, b o e k b i n ders, drukikers, e n z . ; 2° d e g e d e t i n e e r d e n die u i t s l u i t e n d en v o o r t d u r e n d w e r k e n tôt o n d e r h o u d v a n h e t m O b i l a i r en d e 'gebouwen b e s t u u r d e r 'gevangenissen. *

gebruilkt w o r d e n v o o r v o o r r e k e n i n g v a n het

*

K u n n e n g e e n a a n s p r a a k m a k e n o p de v e r h o o g i n g v a n 8 t. h . : 1° <de g e d e t i n e e r d e n die in de c e l o f w e l in d e igemeeneohappelijke plaatsen werk verrichten voor r e k e n i n g v a n aannemers; 2° d e v o o r i h u i s w e r k gebruilkte

gedetineerden;

3° de geïnterneerde r e c i d i v i s t e n b e s c h e r m i n g der m a a t s c h a p p i j .

en

* (1) Staatsblad,

1942, n ' 84.

werk-

abnormalen,

*

in

de

afdeelingen

tôt

20 m a r s .

30

D a n s les c a s où l a m a j o r a t i o n de 8 «p. c. est a p p l i c a b l e , l e s t a u x d e s g r a t i f i c a t i o n s d e b a s e prévus p a r m a c i r c u l a i r e n " 7133^4 d u 11 o c t o b r e 1937, 2 d i r e c t i o n .générale, 4 s e c t i o n , S e r v i c e c e n t r a l d u t r a v a l , s o n t f i x e s c o m m e 6uit : e

Gratification intégrale

Condamnés cortectionnels

Réclusionnaires.

Travaux forcés

Autres catégories

1

e

Fr. l'heure

Fr. l'heure

Fr. l'heure

Fr. l'heure

Fr. l'heure.

0.97

0.48

0.39

0.29

0.97

Gratification portée à . .

0.70

0.35

028

0.21

0.70

3. Demi-ouvrier, manœuvre ou domestique : Gratification portée à . .

0.43

0.21

0.17

0.13

0.43

4. Apprenti (suivant degré d'avancement) : Gratification de0.30francs et 0.25 francs portées respectivement à . . .

0.32 et 0.27

0.16 et0.13

0.13 et0.ll

0.10 etO 08

Catégorie de détenus

1. Ouvrier d'élite : Gratification portée à . . 2. Ouvrier :

0.32 et0.27 •

E n ce q u i c o n c e r n e les «gratifications à la pièce, celles «qui s o n t a c t u e l l e m e n t en v i g u e u r s o n t majorées de 8 p . c. p o u r l e s catégories d e t r a v a u x a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e cette «majoration : o n a r r o n d i r a éventuellement a u c e n t i m e supérieur o u inférieur, s u i v a n t l a r è g l e a d m i s e e n comptabilité. Exe«rnple : «un détenu t a i l l e u r q u i reçoit a c t u e l l e m e n t 1 fr. 30 c. p o u r u n t r a v a i l «déterminé p o u r r a t o u c h e r à l ' a v e n i r : 1.30 + 8 % = 1.404, «à a r r o n d i r à / fr. 40 c. 1

'.Les «gratifications a i n s i a r r o n d i e s s e r o n t , en v u e «de l a «répartition entre l e s différentes caté'gories «de «détenus ( c o r r e c t i o n n e l s , réclusionnaires et t r a v a u x f o r cés), portées éventuellement «au c e n t i m e supérieur o u réduites a u c e n t i m e infér i e u r s u i v a n t l e s règles appliquées e n comptabilité.

«Le6 d i r e c t e u r s des p r i s o n s «récupéreront à c h a r g e d e s c l i e n t s , .pour les p r o c h a i n s marchés, l e s a l a i r e intégral éventuellement majoré et soumettront d'urgence a u S e r v i c e c e n t r a l d u t r a v a i l de «mon Département «leurs p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s n o u v e a u x p r i x à p o r t e r e n c o m p t e a u x c l i e n t s «pour l e s f o u r n i t u r e s et p r e s t a t i o n s a c t u e l l e m e n t tarifées. P o u r «le Secrétaire .général : L e D i r e c t e u r général délégué, WAUTERS.

31

20 M a a r t .

In de g e v a l l e n w a a r de v e r h o o g i n g v a n 8 t. .h. toepasseJijk i s , w o r d e n d e b e d r a g e n d e r b a s i s v e r g o e d i n g e n , v o o r z i e n bij m i j n r o n d s o h r i j v e n ivan 11 O c t o b e r 1937, n 7 1 3 3 A , 2 algemeene d i r e c t i e , 4 ' 6ectie, C e n t r a l e A r b e i d s d i e n s t , v a s t g e s t e l d al6 v o l g t : r

e

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orrection

Catégorie van geditineerden.

5

roordeeh

1

"O O

g «=

1 1 = T3 'i c •a o — u o > h

a> •a <

Fr. per uur F r . per uui Fr. per uur F r . per uur Fr. per uur

1. Keurarbeider : "

Vergoeding gebracht op.

0.97

0.48

0.39

0.29

0.97

0.70

0.35

0.28

0.21

0.70

0.43

0.21

0.17

0.13

0.43

0.32 en 0.27

0.16 en 0.13

0.13 en 0.11

0.10 en 0.08

0.32 en 0.27

2. Arbeider : Vergoeding gebracht op. 3. Halve gast, handlanger, knecht : Vergoeding gebracht op. 4. Leerjongen (volgens den graad van vordering) : Vergoedingen van 0.30 fr. en 0.25 frank onderscheidenlijk gebracht

W a t de v e r i g o e d i n g e n per stuk a a n g a a t , w o r d e n de. t h a n s i n v o e g e z i j n d e v e r g o e d i n g e n m e t 8 t. 'h. gd t e n 'behoeve v a n d e categorieën v a n iwenken w.aaroip d e rvenhoo.g.in.g toepasselijik i6; e v e n t u e e l w o r d e n de cijfers t ô t d e n h o o g e r e n o f l a g e r e n centime a f g e r o n d , v o l g e n s d e n i n de c o m p t a b i l i t e i t gevoilgden r e g e l . B i j v o o r b e e l d : een .gedetineerde ikleermaiker d i e t h a n s v o o r e e n b e p a a l d w e r k / fr. 30 c. o n t v a n g t , z a l v o o r t a a n als v o l g t b e t a a l d w o r d e n : 1 f r . 3 0 c . + 8 t. h . = 1.404 f r . ; a f te r o n d e n tôt / fr. 40 c. D e a l d u s af.geronde v e r i g o e d i n g e n z u l l e n , w a t de i v e r d e e l i n g o n d e r d e v e r s c h i l l e n d e categorieën ivan 'gedetineerden b e t r e f t '(cor.rectioneel v e r o o r d e e l d e n , tôt o p s l u i t i n g of tôt d w a n g a r b e i d iveroordeelden) eventueel tôt d e n ihoogeren c e n t i m e o p g e v o e r d o f tôt d e n l a g e r e n c e n t i m e . v e r m i n d e r d w o r d e n , o i v e r e e r i k o m s t i g de regete t h a n s i n voege v o o r d e c o m p t a b i l i t e i t . *

*

V o o r d e t o a t o m s t i g e overeerekomsten z u l l e n de toestuur.ders v a n de g e v a n g e n i s s e n b e t e v e n t u e e l •verhoogde v o i l e l o o n o p d e k l a n t e n v e r h a l e n en onverwijld a a n d e n C e n t r a l e n A . r b e j d s d i e n s t bij mijn Département h u n n e v o o r s t e U e n o v e r l e g g e n b e t r e f f e n d e d e n i e u w e iprijzen w e l k e aan d e ' k l a n t e n in. r e k e n i n g m o e t e n w o r d e n g e b r a c h t v o o r d e t h a n s .getarifeerde l e v e r i n g e n e n verstrekikin.gen. V o o r d e n Seeretairis-Generaal : D e gemachti'gde D i r e c t e u r - ' G e n e r a a l , WAUTERS.

32

20 m a r s . Protection

de l ' E n f a n c e . —

Délégués. — 4

Franchise

e

postale.

d i r . gén., 1 " sect., n " 9 3 1 .

B r u x e l l e s , l e 2 0 m a r s 1942.

A MM. les Juges des Enfants du Royaume. J'ai l ' h o n n e u r d e v o u s rappeler que l a franchise postale admise en f a v e u r des délégués à l a P r o t e c t i o n d e l ' E n f a n c e est e x c l u s i v e m e n t réservée, à l e u r s c o r r e s p o n d a n c e s avec v o t r e office. Conformément a u x a r t i c l e s 57 et 58 de l'arrêté r o y a l d u 10 s e p t e m b r e 1936 c o d i f i a n t l a législation p o s t a l e ( s e r v i c e intérieur), t o u s l e s p l i s expédiés s o u 6 bande, s a n s bande, sous enveloppe close o u sous enveloppe ouverte doivent p o r t e r e n tête d e s u s c r i p t i o n , l ' i n d i c a t i o n imprimée : « Ministère d e l a J u s t i c e , O f f i c e d e l a P r o t e c t i o n d e l ' E n f a n c e » e t (mentionner avec e x a c t i t u d e tes f o n c t i o n s d u d e s t i n a t a i r e (c'est-à-dire, M . X . . . , J u g e d e s E n f a n t s , à . . . ) . D a n a l ' a n g l e g a u c h e inférieur d u p l i f i g u r e r o n t l a s i g n a t u r e , manuscrite d e l'expéditeur, s u i v i e d e s a qualité (c'est-à-dire : « L'expéditeur : X . . . , délégué à l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e ) . C e d e r n i e r répond, p a r s a s i g n a t u r e , d u caractère a d m i n i s t r a t i f des pièces expédiées. E n c e q u i c o n c e r n e le dépôt d e c e s c o r r e s p o n d a n c e s , des i n s t r u c t i o n s itératives de l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s P o s t e s i n s i s t e n t s u r l a nécessité de les présenter a u x g u i c h e t s de6 b u r e a u x des p o s t e s . S e u l e s l e s c o r r e s p o n d a n c e s urgentes q u e les bénéficiaires de. l a f r a n c h i s e p o s t a l e s e r a i e n t obligés d'expédier en d e h o r s de6 h e u r e s d ' o u v e r t u r e d e s guichets (pourront être déposées d a n s les boîtes a u x l e t t r e s établies aux bureaux de poste, m a i s l e u r n o m b r e ne p e u t excéder c i n q p l i s p a r c o u r r i e r et p a r expéditeur et c h a q u e p l i d o i t p o r t e r l a m e n t i o n « u r g e n t » . L ' o m i s s i o n d'une de ces formalités entraîne l a t a x a t i o n d e s e n v o i s .

*

*

J e v o u s s e r a i s o b l i g é de v o u l o i r b i e n p o r t e r l e contenu, de lia (présente c i r c u l a i r e à l a c o n n a i s s a n c e de v o s délégués et d ' a t t i r e r l e u r p l u s sérieuse a t t e n t i o n s u r l a nécessité d'éviter le m o i n d r e a b u s . P o u r le Secrétaire général

:

L e D i r e c t e u r général délégué : WAUTERS.

2 0 Maart. Ktoderbescherming. —

33

Afgevaardigden. —

Portvrijdom.

4° a l g . d i r . , 1

#

sect., n

931.

r

B r u s s e i , d e n 2 0 " M a a r t 1942.

Aan de heeren Kinderrechters in het Rijk. l'k 'heb d e eer u te h e r i n n e r e n d a t de p o r t v r i j d o m d i e a a n d e a f g e v a a r d i g d e n bij de K i n d e r b e s c h e r m i n g i s t o e g e s t a a n , u i t s l u i t e n d igeldt v o o r h u n b r i e f w i s s e J i n g •die zij m e t u w r e c h t s m a c h t v o e r e n . O v e r e e n i k o m s t i g d e a r t i k e l e n 57 e n 58 v a n h e t konintklijk b e s l u i t v a n 10 S e p t e m b e r 1936, tôt c o d i f i c a t i e v a n d e p o s t w e t g e v i n g (ibinnenland6che d i e n s t ) m o e t o p a l d e s t u k k e n o n d e r b a n d , z o n d e r b a n d , o n d e r iges'loten o m s l a g o f o n d e r open o m s l a g verzonden, boven h e t opsehrift d e aanwijzimg : « M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , D i e n s t v o o r Kindenbesoheiiminig » gedrukt z i j n e n m o e t h e t a m b t v a n den geadresseerde n a u w k e u r i g w o r d e n v e r m e l d (dat w i l z e g g e n : M . X . . . , Kinderreohter t e . . . ) . In d e n limkerbenedenhoek v a n h e t s t u k moet d e geschreven ihandteekeniimg v a n den, a f z e n d e r m e t d a a r a c h t e r d e z e s h o e d a n i g h e i d v o o r k o m e n ( d a t w i l z e g gen : D e afzender : X . . . , a f g e v a a r d i g d e bij d e Kinderibescherming). D o o r h e t a a n b r e n g e n v a n z i j n handteékening s t a a t l a a t s t g e n o e m d e i n v o o r d e n admini6tratieven a a r d vam d e te v e r z e n d e n 6tu'kiken.

persoon

W a t b e t r e f t d e a f g i f t e v a n d i e p o s t s t u k k e n , w e r d i n de o n d e r r i c h t i n g e n v a n h e t B e s t u u r v a n Posterijen. iherhaaldelijik e n m e t inadruk o p d e n o o d z a k e l i j k r h e i d g e w e z e n o m d i e s t u l a k e n a a n de iwinketten i n de p o s t k a n t o r e n a f te 'geven. A U e e n d e dringende p o s t s t u k k e n w e l k e z i j d i e p o r t v r i j d o m g e n i e t e n z o u d e n v e n p l i o h t z i j n te v e r z e n d e n b u i t e n d e u r e n g e d u r e n d e iwalike de winiketten g e o p e n d z i j n , m o g e n i n de i b r i e v e n b u s s e n die geplaatst zijn bij de postkantoren, g e w o n p e n w o r d e n ; ihun a a n t a l eohter, m a g v i j f stutoken p e r p o s t v e r z e n d i n g en p e r a f z e n d e r n i e t o v e r s c h r i j d e n en o p i e d e r stulk m o e t b e t w o o r d « d r i n g e n d » v e r m e l d z i j n . H e t v e r z u i m e n v a n een dezer f o r m a l i t e i t e n h e e f t tôt g e v o l g dat d e v e r zendingen getaxeerd worden. *

G i j z o u d t mij v e r p l i c h t e n w i l d e t gij d e n i n h o u d v a n dezen o m z e n d b r i e f a a n u w a f g e v a a r d i g d e n mededeelen, en. tevens .hun b i j z o n d e r e a a n d a c h t e r o p v e s t i g e n d a t h e t min6te m i s b r u i k moet v o o r k o m e n w o r d e n . V o o r den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l : D e gemaohtigdeDirecteur-Generaal, WAUTERS.

34

21-25 mars. Fondation Lamboux

(J.-J.). —

B o u r s e s d'étude. —

N o m b r e et montant

(1).

1 " d i r . .gén, 1 " s e c t , m° 1949. 21 M A R S 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e la J u s t i c e p o r t e q u ' i l e s t à conférer s u r l e s r e v e n u s d e l a f o n d a t i o n ' L a m b o u x ( J e a n J o s e p h ) , g é r é e p a r l e b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire de T o u r n a i , troi6 b o u r s e s d u m o n t a n t d e 1,000 if rames c h a c u n e . -Ce m o n t a n t e s t réduit à 7 5 0 f r a n c s l o r s q u e l e t i t u l a i r e f a i t l e s études d e mhétorique d a n s l a localité habitée p a r ses p a r e n t s .

F o n d a t i o n D e R a s s e ( G . ) . — B o u r s e s d'étude. — N o m b r e et m o n t a n t 1" dir. gén,

l

r

c

(2)

6ect, n " 9 5 7 .

21 M A R S 1942. — U n arrêté d u Secrétaire 'général d u Ministère d e l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r l e s r e v e n u s d e l a f o n d a t i o n D e R a s s e ( G a s p a r d ) , 'gérée p a r l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s f o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude d u ' H a i n a u t : 1° d e u x b o u r s e s de 1,500 f r a n c s c h a c u n e p o u r les études d e l a poésie e t d e l a rhétorique, d e l a p h i l o s o p h i e , de l a théologie o u d u d r o i t , c e m o n t a n t étant réductible à 750 f r a n c s l o r s q u e le b o u r s i e r f a i t des études d ' h u m a nités d a n s l a localité habitée p a r s e s p a r e n t s ; 2° q u a t r e b o u r s e s d e 7 0 0 f r a n c s c h a c u n e p o u r l e s études p r o f e s s i o n n e l l e s , ce m o n t a n t étant réductible à 6 0 0 f r a n c s l o r s q u e l e b o u r s i e r f a i t l e s dites études d a n s l a localité habitée p a r ses p a r e n t s .

i.2U^^4£SaflfflI F o n d a t i o n G a l l e z ( L . et A . ) . — B o u r s e s d'étude. — N o m b r e et m o n t a n t :i

V

(3).

d i r . g é n , 1 " s e c t , n° 2 5 3 5 .

2 4 M A R S 1942. — U n arrêté d u Secrétaire igénéral d u Ministère d e l a J u s t i c e .porte q u ' i l e s t à conférer s u r les r e v e n u s d e l a f o n d a t i o n G a l e z ( L é o n et E m i l e ) , gérée p a r l e b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire d e T o u r n a i , d e u x b o u r s e s d u m o n t a n t d e 1,000 f r a n c s c h a c u n e .

F o n d a t i o n C a u l i e r ( L . ) . — B o u r s e s d'étude. —

Montant

(3).

1 " d i r . g é n , 1 " s e c t , n° 2 5 6 5 . 2 5 M A R S 1942. — U n arrêté d u Secrétaire 'général d u Ministère d e l a J u s t i c e f i x e à 1,000 f r a n c s le m o n t a n t de c h a c u n e d e s t r o i s b o u r s e s d e l a f o n d a t i o n C a u l i e r ( L o u i s ) , gérée p a r le b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire de T o u r n a i .

F o n d a t i o n C o n n a r t (AI.-J.). —

B o u r s e d'étude. —

Montant

1 " dir. gén,

(3).

1 " s e c t , m» 9 6 0 .

2 5 M A R S 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e f i x e à 1,000 f r a n c s le m o n t a n t d e lia b o u r s e d e l a f o n d a t i o n C o n n a r t (André-Joseph), g é r é e p a r l e b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire d e T o u r n a i . C e m o n t a n t e s t réduit à 7 5 0 f r a n c s l o r s q u e l e t i t u l a i r e f a i t d e s étudesd'humanités d a n s l a 'localité habitée p a r , s e s p a r e n t s .

(1) Moniteur, 1942, n» 86. (2) Moniteur, 1942; n° 88. (3) Moniteur, 1942, n° 91.

2 1 - 2 5 Maart. Stichting Lamboux ( J . - J . ) . —

35

Studiebeurzen. — I

Aantal en bedrag

(1).

a l g . d i r . , 1* s e c t ,
e

r

21 M A A R T 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i 6 Iterie v a n J u s t i t i e i s b e p a a l d d a t , o p d e i n k o m s t e n v a n d e 6tiohtimg L a m l b o u x (Jan-Jozéf), b e h e e r d d o o r h e t b e s t u u r s c o l l e g e v a n h e t s e m i n a r i e te D o o r n i k , d r i e b e u r z e n , e l k t e n b e d r a g e v a n .1,000 f r a n k , z u l l e n w o r d e n t o e g e k e n d . D a t b e d r a g w o r d t tôt 750 f r a n k v e r m i n r f e r d , w a n n e e r de b e u r s h o u d e r de r h e t o r i c a d o e t i n d e l o c a l i t i e t w a a r zijne o u d e r s w o n e n .

Stichting De Rasse (G.). —

Studiebeurzen, —

Aantal en bedrag

1* a l g . d i r , I

e

(2).

sect, #

957.

21 M A A R T 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i 6 - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s b e p a a l d d a t o p d e i n k o m s t e n v a n d e 6ticihting D e 'Ra6se ( G a s p a r d ) , b e h e e r d d o o r de p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i o h t i n g e n i n H e n e g o u w e n , z u l l e n w o r d e n t o e g e k e n d : 1° t w e e b e u r z e n , e l k v a n 1,500 f r a n k , v o o r de poëzie en de r h e t o r i c a , de s t u d i e s in d e w i j s b e g e e r t e , d e g o d g e l e e r d h e i d oif de rechten, t e r w i j l d a f b e d r a g v e r m i n d e r b a a r i s tôt 7 5 0 'frank, w a n n e e r d e b e u r s s t u d e n t zijne h u ' m a n i o r a d o e t i n de l o c a l i t e i t w a a r zijne o u d e r s w o n e n ; 2° v i e r b e u r z e n , elk v a n 7 0 0 f r a n k , v o o r de b e r o e p s s t u d i e 6 , t e r w i j l d a t b e d r a g v e r m i n d e r b a a r i s tôt 6 0 0 ifranik, w a n n e e r de b e u r s s t u d e n t b e d o e l d e s t u d i e s d o e t i n d e l o c a l i t e i t w a a r zijne o u d e r s w o n e n .

Stichting Gallez (L. en E.). —

Studiebeurzen. — I

A a n t a l en bedrag

a l g . d i r . , 1* s e c t , n

e

(3). 2535.

r

2 4 M A A R T 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i 6 - G e n e r a a l ' v a n h e t M i n i s terie v a n Justitie i s b e p a a l d dat o p de i n k o m s t e n v a n de stichitiirg G a l l e z ( L é o n e n E m i l e ) , b a h e e r d d o o r ihet ibestuurscollege v a n h e t s e m i n a r i e te D o o r n i k , t w e e b e u r z e n , e l k ten b e d r a g e v a n 1,000 f r a n k , moeten w o r d e n t o e g e k e n d . 1

Stichting Caulier (L.).

—

Studiebeurzen. — I

e

Bedrag

(3).

a l g . d i r , 1* s e c t , n ' 2 5 6 5 .

2 5 M A A R T 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s terie v a n J u s t i t i e is .het b e d r a g v a n . e l k d e r d r i e b e u r z e n v a n de s t i c h t i n i g C a u l i e r ( L o d e w i j k ) , b e h e e r d d o o r h e t b e s t u u r s c o l l e g i e v a n h e t s e m i n a r i e te D o o r n i k , v a s t g e s t e l d o p 1,000 f r a n k .

Stichting Connart (A.-J.). —

Studiebeurs. —

Bedrag

1' a l g . d i r ,

(3).

1* s e c t , n

r

960

25 M A A R T 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a i l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is h e t b e d r a g d e r b e u r s v a n de s t i c h t i n g C o n n a r t (Andréas-J o z e f ) , b e h e e r d d o o r h e t b e s t u u r s c o l l e g e v a n h e t s e m i n a r i e te D o o r n i k , v a s t g e s t e l d o p 1,000 frank . D a t b e d r a g w o r d t tôt 750 f r a n k v e r m i n d e r d , w a n n e e r d e b e u r s s t u d e n t d e h u m a n i o r a d o e t i n de l o c a l i t e i t w a a r z i j n e o u d e r s w o n e n . 1

(1) ' Staatsblad, 1942, n 8 6 . r

(2) Staatsblad, (3) Staatsblad

1942 n 8 8 . 1942, n ' 9 1 . T

36

26 m a r s . Protection de IfEnfance. — Frais d'entretien dans les hôpitaux en 1942. 4' d i r . .gén., 2 sect., 2 e

e

tour., S e r v i c e économique, n ° 195/42. —

1 annexe.

B r u x e l l e s , l e 2 6 m a r s 1942. Af. le Directeur Af. le Chef Servais.

de l'Etablissement

de greffe

d'éducation

de l'Etablissement

de l'Etat

d'éducation

à

de l'Etat

Saint-Hubert. à

Saint-

J ' a i l ' h o n n e u r .de v o u 6 r a p p e l e r q u e les élèves d o n t l'état de santé e x i g e u n e i n t e r v e n t i o n c h i r u r g i c a l e o u un t r a i t e m e n t spécial p e u v e n t être a d m i s d a n s l e s hôpitaux e t les c l i n i q u e s dépendant de6 a d m i n i s t r a t i o n s ci-après : 1° ' C o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e d e l a v i l l e d e L o u v a i n ; 2° C o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e d e l a v i l l e d e . G a n d ; 3° C o m m i s s i o n

d'assistance 'publique de l a v i l l e d e N a m u r ;

4° C o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e d e l a v i l l e d e B r u g e s ; 5° C o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e d e l a v i l l e d'Aniver6. .En v e r t u d e s a c c o r d s intervenus, les p r i x f o r f a i t a i r e s p a r journée d ' e n t r e t i e n , t o u s f r a i s c o m p r i s { f r a i s d'opération, médicaux, p h a r m a c e u t i q u e s , de p a n s e m e n t s , d'entretien, etc.) o n t été fixés p o u r l'année 1942 c o m m e s u i t : 1° C o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e d e l a v i l l e d e L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t , p a r s u i t e d e c i r c o n s t a n c e s ' de g u e r r e : C l i n i q u e s u n i v e r s i t a i r e s Saint-Raphaël, 57, K a p u c i e n e n i v o e r , à L o u v a i n . L e p r i x fixé, .par journée d ' e n t r e t i e n , e s t d e q u a r a n t e f r a n c s (40 f r a n c s ) p a r j o u r , p l u s u n e r e d e v a n c e f i x e de 5 0 franos ( g r a n d e opération) o u d e 2 5 franos ( p e t i t e opération) p o u r l e s p e r s o n n e s q u i d e v r o n t s u b i r une i n t e r v e n t i o n , c h i r u r gicale. L e s .médicaments .et l e s r a d i o g r a p h i e s s o n t payés à p a r t . S i u n e x a m e n électro-cardioigraphique o u .métabolique est nécessaire, i l est porté, e n c o m p t e u n supplément d e v i n g t f r a n c s (20 f r a n c s ) . C e s p r i x s o n t a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u 1 " j a n v i e r 1942 et s o u s réserve d e m o d i f i c a t i o n ultérieure. 2° C o m m i s s i o n d ' a e s i s t a n c e

publique d e l a ville de

Gand.

© e u x p r i x o n t été fixés à l'hôpital c i v i l « D e iBijlo'ke » a) p o u r les p e r s o n n e s arrêté p o u r l e s i n d i g e n t s ;

habitant

:

G a n d , le p r i x sera celui q u i sera

fixé p a r

b) p e r s o n n e s étrangères à l a v i l l e d e G a n d , l e p r i x fixé est d e 4 0 .francs. C e s p r i x s o n t a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u 1 " j a n v i e r 1942 e t 60us réserve d e m o d i f i c a t i o n ultérieure. 3° C o m m i s s i o n d'assistance p u b l i q u e de l a vffle d e N a m u r . P r i x u n i f o r m e , à H'ilnstitut S a i n t - C a m i l l e , d e 3 7 fr. 5 0 c . p a r j o u r , non. c o m p r i s l e s f r a i s d e p a n s e m e n t s , spécialités, r a d i o g r a p h i e , t r a n s p o r t , i n h u m a t i o n ' e t l e s h o n o r a i r e s d e s c h i r u r g i e n s , établis d'après te t a r i f adopté p a r l ' U n i o n médicale d e l a p r o v i n c e d e N a m u r p o u r l e s m u t u a l i s t e s e t d o n t c o p i e ci-annexée. 4 ° C o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e d e l a (ville d e B r u g e s . L e p r i x fixé est de v i n g t - c i n q f r a n c s ( 2 5 f r a n c s ) p a r j o u r , augmenté d e : 1° S ' i l s ' a g i t d ' u n p a t i e n t q u i s u b i t u n e opération c h i r u r g i c a l e : 5 0 0 , 350, 2 0 0 o u 100 f r a n c s d'après les catégories établies p a r l'arrêté r o y a l d u 3 0 j u i n 1936. 2° S ' i l s ' a g i t d'uni patient q u i ne s u b i t p a s d'opération c h i r u r g i c a l e , 5 f r a n c s p a r journée d ' e n t r e t i e n , s o i t t r e n t e f r a n c s (30 f r a n c s ) p a r j o u r a u t o t a l . 3 " S ' i l s ' a g i t d ' u n p a t i e n t envoyé à l'hôpital s a n s d e v o i r y rester, d i x f r a n c s (10 f r a n c s ) p a r v i s i t e o u s o i n s . C e 6 p r i x p o u r r o n t être revisés tou6 l e s t r o i s m o i s . Il reste e n c o r e d e s f r a i s e x t r a o r d i n a i r e s , tels q u e : S a l l e d'opération à l'hôpital S a i n t - J e a n : 7 5 f r a n c s . S a l l e d'opération p o u r le6 p e r s o n n e s s o u f f r a n t d e s y e u x : 4 0 f r a n c s . Saille d'opération p o u r l e s 'personnes s o u f f r a n t d u nez, des o r e i l l e s , de l a g o r g e : 4 0 francs.

26 M a a r t .

37

K i n d e r b e s c h e r m i n g . — Onderhoudskosten i n d e gasthuteen m 1942. 4

e

a l g . dir., 2 6ect., 2' b u r . , ' E c o n o m i s c h e D i e n s t , n° 195/39. — 1 b i j l a g e . e

B r u e s e l , d e n 26° -Maart 1942. Aan den heer Bestuurder van het Rijksopvoedingsgesticht te Ruisselede. Aan den heier Bestuucder Van de Rijksklin&k >en Opvoledingsgestichten te Brugge. Aan den heer Bestuurder van het Rijksopvoedingsgesticht te Mol. Aan den heer Bestuurder van het Centraal Observatiegesticht te Mol. M? b e b de eer u i n ' h e r i n n e r i n g te brenigen d a t de v e r p l e e g d e n , w i e r g e z o n d h e i d s t o e s t a n d eene heelikundige b e h a n d e l i n i g o f een b i j z o n d e r e v e r p l e g i n i g v e r g t , k u n n e n t o e g e l a t e n w o r d e n tôt de g a s t h u i z e n en de k l i n i e k e n w e l k e a f h a n g e n v a n de volgende besturen : 1° Comimissie v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d v a n d e s t a d L e u v e n ; 2° C o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d v a n d e s t a d G e n t ; 3° Gam>rni6sie v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d v a n d e s t a d N a m e n ; 4° C o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d v a n d e s t a d B r u g i g e ; 5° C o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d v a n de s t a d A n t w e r p e n . O p ' g r o n d v a n g e s l o t e n overeenikomsten w e r d e n d e v a s t e p r i j z e n v a n het onderhoud p e r dag, 'daaronder begrepen aile kosten (kosten voor operatie, g e n e e s k u n d i g e behandelinig, artsenijen, v e r b a u d m i d d e l e n , o n d e r h o u d , enz.) voor het j a a r 1942, b e p a a l d a l s v o l g t : 1° C o m m i s s i e van, o p e n b a r e n o n d e r s t a n d ivan d e s t a d L e u v e n , wegen6 o o r logsomstandigiheden t h a n s i n d e U n i v e r s i t e i t s k l i n i e k e n Sint-Rafaëlgestioht, t e L e u v e n , 57, Kaipueienenvoer. D e prij6 v a s t g e s t e l d p e r d a g o n d e r h o u d i s iveertig ifrank (40 franik), v e r m e e r d e r d met eene s o m v a n vijftig f r a n k ( 5 0 f r a n k ) , w a n n e e r h e t een « g r o o t e heel'kundige toewerking » e n vijf en t w i n t i g franik ( 2 5 f r a n k ) , w a n n e e r h e t e e n « ikleine iheelikundige b s w e r k i n g » betreft. Geneesmiddelen en radiumibehandelingen w o r d e n afzonderlijk i n rekening gebracht. iBlijkt een e l e c t r o c a r d i o g r a f i s c h o feen meta'bolisoh (grond6tofswi6selingsibe,pal i n g ) onderzoeik n o o d i g , d a n w o r d t i h i e r v o o r t w i n t i g f r a n k ( 2 0 f r a n k ) i n r e k e n i n g gebracht. D e z e prijzeni z i j n v a n t o e p a s s i n g v a n a f 1 J a n u a r i 1942 en k u n n e n eventueel wijzigingen ondergaan. 2° C o m i m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d v a n d e s t a d G e n t . T w e e p r i j z e n w e r d e n v a s t g e s t e l d i n het. burgerlijik h o s p i t a a l « D e B i j l o k e » . a ) v o o r d e p e r s o n e n die te G e n t w o n e n i s h e t d e p r i j s d i e bij b e s l u i t v o o r de ibehoeftigen z a l w o r d e n v a s t g e s t e l d ; b) v o o r d e p e r s o n e n d i e niet tôt d e s t a d 'Gent b e h o o r e n , i s de, v a s t g e s t e l d e prijs 40 frank. D i e p r i j z e n zijn v a n t o e p a s s i n g te r e k e n e n v a n 1 J a n u a r i 1942 e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n l a t e r e wijzigimg. 3° C o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d v a n de s t a d N a m e n . Gelijikvorimige p r i j s , i n h e t S i n t - C a m i l l u & g e s t i o h t , v a n 37 f r . 50 c . p e r d a g , d a a r o n d e r n i e t b e g r e p e n de k o s t e n v o o r veribandmidcjelen, •specialiteiten, r a d i o g r a p h i e , v e r v o e r , b e g r a f e n i s en h e t e e r e l o o n d e r Iheelmeestens, v a s t g e s t e l d v o l g e n s een t a r i e f w a a r v a n een a f s c h r i f t h i e r b i j igaat en d a t d o o r d e « U n i o n médicale d e l a P r o v i n c e de N a m u r p o u r les m u t u a l i s t e s » a a n g e n o m e n w e r d . 4° C o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d v a n d e s t a d 'Brugige. D e v a s t g e s t e l d e p r i j s i6 v i j f en t w i n t i g f r a n k (25 frank:) p e r d a g : ,1° A l s h e t een p a t i e n t b e t r e f t d i e eene, heelikundige b e w e r k i n i g o n d e r g a a t : 500, 350, 2 0 0 o f 100 franik v o l g e n s d e i n d e e l i n g v a s t g e s t e l d bij ikonimklijik b e s l u i t v a n 3 0 J u n i 1936; 2° A l s h e t een p a t i e n t betreft die igeen heelikundige b e w e r k i n i g o n d e r g a a t , 5 ifrank' p e r v e r b l i j f d a g , ' t ,zij d e r t i g ( 3 0 f r a n k ) d a a g s . 3° A l s h e t een p a t i e n t b e t r e f t die n a a r h e t h o s p i t a a l g e z o n d e n w o r d t ( m a a r e r n i e t m o e t v e r b l i j v e n , t i e n f r a n k ( 1 0 franik) p e r b e z o e k o f v e r p l e g i n g . N o o h t a n s z u l l e n deze p r i j z e n a i l e d r i e m a a n d e n k u n n e n >gewijzigd w o r d e n . E r z i j n n o g ibuitemgewone iko6ten, z o o a l s : O p e r a t i e z a a l S i n t - J a n 6 - i h o s p i t a a l : 75 f r a n k . O p e r a t i e z a a l Ooiglijdersgesticht : 4 0 f r a n k . O p e r a t i e z a a l neue-, o o r - en k e e l z i e k t e n : 4 0 franik.

38

26 mars.

•Rayons X : 2 0 franos. ' R a d i o g r a p h i e : 125 f r a n c s . L a radiothérapie et physiothérapie e t fies r a y o n s u l t r a - v i o l e t s : p r i x v a r i a b l e d'après l e n o m b r e d ' a p p l i c a t i o n s e t le t a r i f . E n plu6, l e s a p p a r e i l s en plâtre, l e s m a s s a g e s e t les spécialités p h a r m a ceutiques. 5° C o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e d e l a v i l l e d ' A n v e r s : L e p r i x s e r a c e l u i à i n d i q u e r 'ultérieurement p a r a r r ê t é E n v u e d e c o m p r i m e r les dépenses, j e v o u s p r i e d e r a p p e l e r à n o u v e a u à' M M . les médecins q u e les .élèves d o i v e n t , e n ' p r i n c i p e , être traités à l'établissem e n t ; l e u r t r a n s f e r t d a n s un hôpital me p e u t ê t r e proposé q u ' e n c a s d ' a b s o l u e nécessité. S i l e t r a n s f e r t d a n s u n hôpital e s t i n d i s p e n s a b l e , i l c o n v i e n t d ' e n v o y e r l'élève, d e préférence, à l ' u n d e s hôpitaux c i - d e s s u s mentionnés e t q u i e s t l e p l u s r a p proché d e l'établissement. L e s m e m b r e s d e v o t r e p e r s o n n e l p e u v e n t a u s s i , imai6 à l e u r s f r a i s et s a n s a u c u n e i n t e r v e n t i o n d u 'Département, être soignés d a n s l e s hôpitaux précités, a u x c o n d i t i o n s fixées c i - d e s s u s . U n a c c o r d a été c o n c l u à c e t t e f i n avec c e s - a d m i n i s t r a t i o n s hospitalières. P o u r le Secrétaire général : L e D i r e c t e u r général délégué, WAUTERS.

TARIF

E T CLASSIFICATION

D E S OPERATIONS.

CATÉGORIE SPÉCIALE : 6 5 0 f r a n c s . 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.

Gastrectomie. Gastro-entérostomie. Gastrostomie. Résection-segment i n t e s t i n a l . A m p u t a t i o n abdomino^périnéale d u r e c t u m . Cholécystectomie. Cholédocotomie. Césarienne. Hystérectomie. Goitre. GRANDE CHIRURGIE : 5 0 0 f r a n c s .

1. T o u t e s les opérations c o m p r e n a n t l a l a p a r a t o m i e . 2. Opérations 6ur les .grands os; osteomyllitee (toutes les fractures compliquées). 3. 'Résection d u m a x i l l a i r e . 4. T u m e u r de l a p a r o t i d e . 5. E v i d e m e n t des g a n g l i o n s du c o u . 6. A m p u t a t i o n d u 6ein. 7. A m p u t a t i o n de l a v e r g e . 8. L e s h e r n i e s compliquées {.étranglées, adhérentes, d u .gros i n t e s t i n , v o l u m i n e u s e s q u i p e u v e n t être assimilées a u x l a p a r a t o m i e s ) . 9. .Colpo-périnéoraphie. 10. A m p u t a t i o n de l a l a n g u e , opération s u r l a voûte et les v o i e s d u p a l a i s (plastiques). 11. B e c de lièvre compliqué. 12. O p é r a t i o n 6Ur l'oesophage. 13. S i n u s i t e . M a x i l l a i r e p a r v o i e externe-ethnoïde. 14. C o r p s étranger de f c e e o p h a g e o u de l a trachée. 15. A m p u t a t i o n e t désarticulation de l a c u i s s e , 16. Réduction de l a l u x a t i o n congénitale de l a h a n c h e , y c o m p r i s le p r e m i e r appareil. 17. L a h e r n i e o m b i l i c a l e . 18. L e s opérations s a n g l a n t e s d u p i e d b o t . 19. T o u t e s les ostéosynthèses. 20. Mastoïdites.

26 M a a r t .

39

D o o r s t r a l i n g : 2 0 frank. Straalprinting : 125 frank. R a d i o t h e r a p i s c h e en p h y 6 i o t h e r a p i s c h e en u l t r a - v i o l e t t e 6 t r a l e n : v o l g e n s Igetail d e r t o e p a s s i n g e n e n h e t tarief.

het

V e r d e r p l a a s t e r t o e s t e l l e n , m a s s a g e s en p h a r m a c e u t i s c h e s p e c i a l i t e i t e n . 5 " Commissie v a n openbaren

onderstand van

de s t a d

Antwerpen.

D e prij6 z a l d e z e l f d e zijn als deze die l a t e r hij (besluit z a l v a s t g e s t e l d w o r d e n . M e t ihet o o g o p ' b e z u i n i g i n g , v e r z o e k ik u a n d e r m a a l de g e n e e s h e e r e n e r a a n te iherinneren d a t , i n taeginsel, d e v e r p l e e g d e n i n ,het g e s t i c h t m o e t e n w o r d e n iVerpleegd; hum o v e r b r e n g i n g n a a r e e n g a s t h u i s m a g alleen in g e v a l v a n v o l Strekte noodzakelijkheid w o r d e n voorgesteld. Is 'het o v e r b r e n g e n n a a r e e n g a s t h u i s v o l s t r e k t n o o d z a k e l i j k , d a n p a 6 t het d e n v e r p l e e g d e toij v o o r k e u r n a a r een v a n ibovengemelde en 'het d i c h t s t n a b i j h e t g e s t i c h t g e l e g e n .gasthuizen te z e n d e n . D e leden v a n u w p e r s o n e e l k u n n e n o o k , d o c h o p eigen k o s t e n e n z o n d e r e e n i g e t u s s c h e n k o m s t v a n w e g e ihet Département, i n v o o r m e l d e g a s t h u i z e n t e g e n de hoogervastgestelde v o o r w a a r d e n verpleegd w o r d e n . D a a r t o e w e r d m e t die g a s t h u i s t o e s t u r e n een o v e r e e n k o m s t g e e l o t e n . V o o r den Secretaris-Generaal : D e gemachtigde Directeur-Generaa'l, .

WAUTERS.

T A R I E F ,EiN C D A S S I i F i I C A T I E V A i N D E H I E D L I K U I N D I G E B E W E l R i K I N G E N .

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.

BIJZONDERE CATEGORIE : 6 5 0 f r a n k . Maagresectie. Gastro-enterostomie. Gastrostomie. Resectie van darmsegment. A f z e t t i n i g v a n het a b d o r n i n a a l p e r i n a e u m v a n den e n d e l d a r m . Choleoystectomie. Cfooledochotomie. Keizersnede. V e r w i j d e r i n g v a n de b a a r m o e d e r . Krop. •

<

'

HOOGERE CHIRURGIE : 5 0 0 f r a n k .

1. A l de o p e r a t i e s w e l k e de l a p a r o t o m i e ibehelzen. 2. O p e r a t i e s o p d e g r o o t e ibeenderen : o s t e o m y e l i t i s (al de g e c o m p l i c e e r u e ibreuken). 3 . iRe6ectie v a n het k a a k b e e n . 4. G e z w e l v a n de o o r s p e e k s e l k l i e r . 5. H e t u i t k r a b b e n v a n de hateganiglia. 6. A f z e t t i n g v a n de b o r s t . 7 . A f z e t t i n g v a n de roede. 8. G e c o m p l i c e e r d e b r e u k e n ( b e k l e m d e h r e u k e n , a a n k l e v e n d e b r e u k e n , b r e u k e n v a n d e n dikiken d a r m , toreuken v a n g r o o t e n o m v a n g w e l k e met de l a p a r o t o m i e kunnen worden gelijkgesteld). 9. Colpo-perimeoraphie. 10. A f z e t t i n g v a n de t o n g , o p e r a t i e s o p het b a r d e e n het z a c h t e g e h e m e l t e (plastische operaties). 11. G e c o m p l i c e e r d e h a z e n l i p . 12. O p e r a t i e o p den s l o k d a r m . 13. S i n u s i t i s . K a a k s b e e n lanigs 'buiten-zeefbeen. 14. V r e e m d Iichaarm v a n den s l o k d a r m , o f de Iuchtpijp. 15. A f z e t t i n g en o n t w r i c h t i n g v a n de dij. 16. R e d u c t i e v a n de a a n g e b o r e n h e u p o n t w r i c h t i n g , met i n b e g r i p v a n het eerste apparaat. 17. N a v e l b r e u k . 18. B l o e d i g e o p e r a t i e s v a n den s t o m p v o e t . 19. A l d e o s t e o s y n t h e s e n . 2 0 . Mastoïditis. ' -. ' " ' ?

27 mars-1

40

er

avril.

MOYENNE CHIRURGIE : 3 5 0 f r a n c s . 1. H e r n i e s i n g u i n a l e s et c r u r a l e s s i m p l e s {en ca6 de h e r n i e d o u b l e traitée d a n s lia même séance opératoire, l a s e c o n d e s e r a p a y é e a u demi-tarif).2. Opérations 6 u r 'les o r g a n e s génitaux de l ' h o m m e . 3. P h l e g m o n de l a fesse i s c h i o - r e c t a l e . 4. Hémorroïdes et v a r i c e s d e s m e m b r e s . 5. C u r e t a g e utérin et c o l p o t o m i e . 6. A m p u t a t i o n d u c o l utérin. 7. lEmpyème t h o r a e i q u e . 8. Réduction n o n s a n g l a n t e d u p i e d b o t . 9. A m p u t a t i o n s e t désarticulations de j a m b e , b r a s , a v a n t - b r a s . 10. F r a c t u r e s s i m p l e s , h o r m i s c e l l e s d e s d o i g t s , o r t e i l s , o s de l a face et côtes. 11. L i g a t u r e s v a s c u l a i r e s p r o f o n d e s . 12. Opérations s u r l e s t e n d o n s et les nerf6. 13. A r t h r i t e s p u r u l e n t e s . 14. Résection s o u s m u q u e u s e de l a c l o i s o n d u n e z . 15. Varicocèle. 16. Deuxième a p p a r e i l de l u x a t i o n congénitale de l a h a n c h e . PETITE CHIRURGIE : 2 0 0 f r a n c s . 1. •2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18.

Opération s u r l e s a m y g d a l e s e t végétations adénoïdes. Dilatation nasale. E x t i r p a t i o n des g l a n d e s de fiartholin. P h y m o s i s et p a r a - p h y m o s i s . T r o i s i è m e a p p a r e i l p o u r l u x a t i o n congénitale de l a h a n c h e . F r a c t u r e s s i m p l e s des d o i g t s , o r t e i l s , o s de i a f a c e , côtes. E x t r a c t i o n de c o r p s étrangers s u p e r f i c i e l s . K y s t e s et adénomes sous-cutanés. P o n c t i o n d u péritoine, d e l a vessie, d ' u n e a r t i c u l a t i o n . Ponction lombaire. I n j e c t i o n sous-cutanée et i n t r a - v e i n e u s e de sérum. P l u 6 de d e u x p o i n t s de s u t u r e . *• B i o p s i e de cavités s a n s anesthésie l o c a l e . C o r n e c t o m i e o u crête d e c l o i s o n - f r a c t u r e d u n e z , réduction 'Galvano-cautérisation o u c o a g u l a t i o n d u l a r y n x . Paracentèse d u t y m p a n s a n s anesthésie. P o l y p e de l a c a i s s e d u t y m p a n s a n s anesthésie générale. T u b a g e d u larynx.

Fondation Huart ( J . ) . —

Bourses d'étude. —

immédiate.

Nombre et montant

(1).

1 " d i r . gén., 1 " s e c t , m 2 3 1 3 . 0

27 M A R S 1942. — U n arrêté du Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l e s t à conférer s u r l e s r e v e n u s d e l a f o n d a t i o n H u a r t (Jean), g é r é e p a r l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s f o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude d u H a i n a u t , d e u x b o u r s e s de 1,000 f r a n c s c h a c u n e , p o u r les études d'humanités. C e m o n t a n t est réduit à 7 5 0 f r a n c s l o r s q u e l e b o u r s i e r fait s e s études dams l a localité habitée p a r ses p a r e n t s .

Convocation des bourgmestres aux séances des conseils de fabrique. 1 " d i r . g é n , 2 " s e c t , litt. C , n° 20732.

A

MM.

les Gouverneurs

de

1942, n° 9 2 .

le . 1 "

a v r i l 1942.

de

p a s convoqués a u x

Province.

D e nombreux bourgmestres se sont séances d e s c o n s e i l s de f a b r i q u e . • <1) Moniteur,

(

Bruxelles,

plaints

n'être

27 Maart-1 A p r i l

41

GEWONE CHIRURGIE : 3 5 0 f r a n k . \. Eenvx)udi:ge l i e s - en d i j b r e u k e n
*

1. O p e r a t i e o p de a m a n d e l e n e n afdenoïde w o e k e r i n i g e n . 2. V e r w i j d i n i g v a n den n e u s . 3. U i t h a l i n g v a n de k l i e r e n v a n B a r t h o l i n . 4. P h i m o s i s en p a r a p h i m o s i 6 . 5. O e r d e a p p a r a a t v o o r a a n g e b o r e n h e u p o n t w r i c h t i n i g . 6. E e n v o u d i g e ibreuken d e r v i n g e r s , teenen, b e e n d e r e n v a n het a a n g e z i c h t , ribben. 7. U i t h a l i n g v a n 6 u p e r f i c i e e l e v r e e m d e ' l i c h a m e n . 8. K a p s e l - en i k l i e r g e z w e l l e n o n d e r de h u i d . 9. P u n c t i e v a n het b u i k v i i e s , v a n de b l a a s , v a n een g e w r i c h t . 10. L u m b a l e p u n c t i e . 11. S e r u m i n s p u i t i n g o n d e r rie b u i d of in de a d e r e n . 12. H e c h t i n g m e t m e e r d a n t w e e s t e k e n . 13. B i o p s i e v a n holten z o n d e r l o c a l e a n a e s t h e s i e . 14. V e r w i j d e r i n g v a n k r a a k b e e n h o o r n s o f o p p e r s t e r a n d v a n t u s s c h e n s c h o t neuSbreuk, onmiddelJijke reductie. 15. G a l v a n o - c a u t e r i s a t i e of c o a g u l a t i e v a n het s t r o t t e n h o o f d . 16. Paracentèse v a n het t r o m m e l v l i e s m e t g e v o e l l o o s m a k i n g . 17. ' P o l i e p v a n d e tromimelbolte z o n d e r a l g e m e e n anae6thesie. 18. I n b r e n g e n v a n e e n b u i s in b e t s t r o t t e n h o o f d . Stichting Huart (J.). —

Studiebeurzen. —

Aantal en bedrag 1« a l g . dir., I

e

(1).

sect., n

r

2313.

2 7 M A A R T 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l van, b e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s b e p a a l d d a t op d e i n k o m s t e n v a n d e s t i c h t i n g H u a r t ( J a n ) , b e h e e r d d o o r d e p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r studieibeuzenstichtinigen in H e n e g o u w e n , twee b e u r z e n , elk v a n 1,000 f r a n k , v o o r d e h u m a n i o r a z u l l e n w o r d e n toegelkiend. D a t b e d r a g w o r d t tôt 7 5 0 f r a n k v e r a n i n d e r d , w a n n e e r d e ibeursstudent zijne 6tudies' d o e t in de l o c a l i t e i t w a a r z i j n e o u d e r s w o n e n . Uitnoodiging van de burgemeesters op de v a n de kerkfabriekraden.

vergaderingen

1° a l g . d i r . , 2« seot., l i t t . C, n

r

20732.

B r u s s e l , d e n 1° A p r i l Aan

de heeren

T a l r i j k e b u r g e m e e s t e r s 'maa'kten h u n i b e k l a g o v e r h e t f e i t d a t zij n i e t noodigd worden o p de vergaderingen van de 'kerkfabriekraden. <1) Staatsblad,

1942, n

1942.

Provinciegouverneurs.

T

92.

uitge-

l " - 9 avril.

42

Je v o u s p r i e d e b i e n v o u l o i r f a i r e r e m a r q u e r a u x c o n s e i l s de f a b r i q u e q u e , s a u f d a n s l e s c a s où l a c o n v o c a t i o n est ifaite conformément à l ' a r t i c l e 10 d u décret d u 3 0 décembre 1809, a u x t e r m e s d u q u e l « l ' a v e r t i s s e m e n t d e c h a c u n e d e s séances d u c o n s e i l d e f a b r i q u e s e r a publié, 'le d i m a n o h e précédent, a u prône d e l a grand'imesse » , u n e c o n v o c a t i o n i n d i v i d u e l l e d o i t être adressée, p a r l e président, à t o u s les m e m b r e s d u c o n s e i l d e f a b r i q u e , y c o m p r i s l e b o u r g m e s t r e , q u i en e s t m e m b r e de d r o i t . C e t t e c o n v o c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a réunion, a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r . (Le Secrétaire général, SCHUIND. Fondation Thomassen (J.-F.). — Bourses d'étude. —

Montant

(1).

1 " d i r . g é n , 1 " s e c t , n° 299. 1 " A V R I L 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e f i x e à 1,800 f r a n c s le m o n t a n t d e c h a c u n e d e s d e u x b o u r s e s de l a f o n d a t i o n T l h o m a s s e n (Jean-François), g é r é e p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e s d u H a i n a u t . Fondation De Vergnies ( H . ) . —

Bourse d'étude. —

Montant

(2).

1 " d i r . g é n , 1 " s e c t , n ° 1725. 1 A V R I L 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e f i x e à 3 8 5 f r a n c s le m o n t a n t d e l a b o u r s e d e l a f o n d a t i o n D e V e r g n i e s ( H e n r i ) , gérée p a r le B u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de T o u r n a i . e r

Fondation

Dubois

7 A V R I L 1942. — Justice porte :

(N.-J.). — Réorganisation. — Nombre et montant ( 3 ) .

Bourses

d'étude.

~~ 1 " d i r . g é n , 1 " s e o t , n° 1659. U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a

1° Q u ' i l est à conférer s u r les revenus de l a f o n d a t i o n D u b o i 6 { N i c o l a s J o s e p h ) , gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u H a i n a u t : a) p o u r l e s études de théologie, d e u x b o u r s e s de 2,250 f r a n c s , c h a c u n e ; b) p o u r l e s études d e p h i l o s o p h i e préparatoire à l a théologie, u n e b o u r s e de 2,250 f r a n c s ; c) p o u r l e s études d e p h i l o s o p h i e et de théologie, u n e b o u r s e de 2,250 f r a n c s ; d) p o u r l e s études d'humanités, q u a t r e b o u r s e s d e 700 f r a n c s c h a c u n e ; e)< .pour l e s études m o y e n n e s faites p a r d e s j e u n e s filles, six bourses de 400 francs, chacune; 2° Qu'à défaut de p o s t u l a n t s p a r m i l e s appelés p a r l e f o n d a t e u r à l a j o u i s s a n c e des b o u r s e s p o u r l e s étvdes de p h i l o s o p h i e e t d e (théologie, t o u s les B e l g e s i n d i s t i n c t e m e n t s o n t appelés à l a j o u i s s a n c e d e s d i t e s b o u r s e s . •Dans c e c a s , l e s c o l l a t i o n s n e s e r a i e n t f a i t e s q u e p o u r le terme d ' u n a n e t Jes b o u r s e s s e r a i e n t a n n u e l l e m e n t publiées c o m m e v a c a n t e s , s a u f q u e l a j o u i s s a n c e e n s e r a i t conservée a u x a n c i e n s t i t u l a i r e s , s ' i l ne s e présentait a u c u n c a n d i d a t appelé e n v e r t u d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f . Fondation Guerard ( V . ) . — Bourses d'étude. — 1

T 0

Autorisation

(4).

d i r . gén., 1 " s e c t , n ° 3 0 0 1 . B r u x e l l e s , le 9 a v r i l 1942.

L e Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e , L e Secrétaire .général du Ministère d e l'Intérieur et de l a Santé p u b l i q u e , L e Secrétaire général d u Ministère d e l ' I n s t r u c t i o n p u b l i q u e , V u l'arrêté d u 7 m a r s 1941, p o r t a n t q u ' i l s e r a statué ultérieurement s u r l e s dispositions testamentaires prises p a r M l l e G u e r a r d (V.), sans profession, d e m e u r a n t à V i r t o n , y décédée le 9 février 1940, a u p r o f i t d e s p e r s o n n e s c i v i l e s l é g a t a i r e s ci-après; (1) (2) (3} (4)

Moniteur, 1942, n° 9 9 . Moniteur, 1942, n ° 100. Moniteur, 1942, n," 102. Publié pair e x t r a i t .au Moniteur,

1942, n ° 103.

v

1-9

April.

43

Ik v e r z o e k u a a n de k e r k f a b r i e k r a d e n te doen o p m e r k e n d a t , b u i t e n het .geval w a a r i n de u i t n o o d i g i n g g e d a a n w o r d t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 10 v a n h e t decreet v a n 3 0 D e c e m b e r 1809, l u i d e n s h e t w e l k « de v e r w i t t i g i n g v a n elk d e r z i t t i n g e n den v o o r g a a n d e n Z o n d a g , i n d e p r e e k d e r h o o g m i s , moet a f g e k o n d i g d w o r d e n » , een i n d i v i d u e e l e u i t n o o d i g i n g dient g e r i o h t , d o o r d e n v o o r z i t t e r , tôt a l d e leden v a n d e k e r k f a b r i e k r a a d met i n b e g r i p v a n d e n b u r g e m e e s t e r , d i e v a n (reohtswege l i d er v a n is. In deze u i t n o o d i g i n g d i e n e n de p l a a t s , d e d a t u m en h e t u u r d e r v e r g a d e r i n g v e r m e l d alsmede d e d a g o r d e . Stichting Thomassen

(J.-f.). —

Studiebeurzen. —

Bedrag

(1).

1" a l g . d i r , I s e c t , n 299. * 1 A P R I L 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a g v a n elk der twee b e u r z e n v a n d e s t i c h t i n g T h o m a s s e n ( J a n - F r a n s ) , b e h e e r d d o o r de p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n l n H e n e g o u w e n v a s t g e s t e l d op 1,800 f r a n k . e

•

Stichting De Vergnies ( H . ) . —

Studiebeurs. —

Bedrag

T

(2).

I a l g . d i r , I s e c t , n 1725. 1 A P R I L 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s h e t b e d r a g der b e u r s v a n d e s t i c h t i n g D e V e r g n i e s ( H e n d r i k ) , b e h e e r d d o o r het b e s t u u r s c o l l e g e v a n h e t s e m i n a r i e te D o o r n i k , v a s t g e s t e l d o p 385 f r a n k . e

e

Stichting Dubois (N.-J.). — Wederinrichting. — Aantal en bedrag ( 3 ) .

r

Studiebeurzen.

I a l g . d i r , I s e c t , n 1659. 7 A P R I L 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het . M i n i s t e r i e v a n Justitie i s b e p a a l d : 1° D a t o p de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g D u b o i s { N i c o l a a s - J o z e f ) , b e h e e r d d o o r de p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n i H e n e g o u w e n , z u l l e n w o r d e n t o e g e k e n d : a) v o o r d e s t u d i e s in de g o d g e l e e r d h e i d , t w e e b e u r z e n , e l k v a n 2,250 f r a n k ; b) v o o r d e s t u d i e s i n de w i j s b e g e e r t e v o o r b e r e i d e n d e tôt de g o d g e l e e r d h e i d , één b e u r s v a n 2,250 f r a n k ; c) v o o r d e s t u d i e s i n d e w i j s b e g e e r t e e n d e .godgeleerdheid , één b e u r s v a n 2,250 f r a n k ; d) v o o r de ' h u m a n i o r a , v i e r b e u r z e n , e l k v a n 7 0 0 f r a n k ; e) v o o r d e m i d d e l b a r e s t u d i e s , w e l k e d o o r j o n g e m e i s j e s g e d a a n w o r d e n , zes b e u r z e n , e l k v a n 4 0 0 f r a n k ; 2° D a t b i j o n t s t e n t e n i s v a n a a n v r a g e r s o n d e r d i e g e n e n , w e l k e d o o r den s t i c h t e r b e r o e p e n z i j n tôt de b e u r z e n v o o r d e s t u d i e s i n de w i j s b e g e e r t e e n d e 'godg e l e e r d h e i d , a i l e B e l g e n z o n d e r o n d e r s o h e i d tôt de b e d o e l d e b e u r z e n b e r o e p e n zijn. f n d a t g e v a l z a l de b e g e v i n g s l e c h t s g e d a a n w o r d e n v o o r den tijd v a n één j a a r en z u l l e n de b e u r z e n jaarfij'ks v a c a n t v e r k l a a r d w o r d e n , behalve dat de v r o e g e r e b e u r s s t u d e n t e n d e b e u r s b l i j v e n b e h o u d e n , w a n n e e r z i c h g e e n enkele d o o r de oprichtingsakte beroepen candidaat aanmeldt. e

e

r

1

Stichting Guerard (V.).

—

Studiebeurzen. —

Machtiging

(4).

1" a l g . d i r , I s e c t , n 3 0 0 1 . B ' r u s s e l , dien 9 " A p r i l 1942. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l i v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e ; D e Secretaris-Generaal van het Ministerie v a n Binnenlandsche Zaken en Volksgezondheid; D e Secretaris-Generaal' van bet Ministerie v a n Openhaar Onderwijs; G e z i e n h e t b e s l u i t v a n 7 M a a r t .1941, w a a r b i j w o r d t b e p a a l d dat l a t e r een b e s l i s s i n g z a l g e t r o f f e n w o r d e n o v e r de .testamentsbeschiikkingen g e m a a k t d o o r M e i . G u e r a r d
(1) <2) (3) (4)

Staatsblad, Staatsblad, Staatsblad, Staatsblad,

1942, n 9 9 . 1942, n * 100. 1942, n' 102. 1942, n 103 (bij r

1

uitttreksell. b e k e r i d i g e m a a k t ) .

r

44

9 avriL

V u l'expédition des testament et c o d i c i l l e reçus, les 23 décembre 1930 e t 2 5 n o v e m b r e 1939, p a r de n o t a i r e i F o n c i n , d e résidence à V i r t o n , e t p a r l e s q u e l s M l l e G u e r a r d , •préqualifiée, d i s p o s e n o t a m m e n t c o m m e s u i t : ( T e s t a m e n t d u 2 3 décembre

1930.)

« J ' i n s t i t u e . . . p o u r m e s légataires u n i v e r s e l l e s . . . à l a c h a r g e p o u r les bénéficiaires... : > 3° d e v e r s e r . . . à l a v i l l e de V i r t o n l a s o m m e nécessaire à l ' a c h a t d ' u n t i t r e de d e u x cents f r a n c s d e rente b e l g e q u i s e r v i r a à l ' e n t r e t i e n annuel' d e l a sépulture d e m a f a m i l l e (aïeuls, père e t mère, frères et sœurs) et d e moi-même, entretien dont je l a c h a r g e . . . > S i p o u r une r a i s o n q u e l c o n q u e , l a v i l l e c r o y a i t ne p a s d e v o i r a c c e p t e r o u n'était p a s autorisée à l e faire, cette s o m m e s e r a i t versée à l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s tance p u b l i q u e de l a c o m m u n e , a u x mêmes fins. »

D e toutes façons, l e c a p i t a l i n v e s t i r e v i e n d r a à c e l l e - c i après c e n t a n s .

» 4° de v e r s e r à l a F a b r i q u e d ' E g l i s e d e V i r t o n . . . l a s o m m e de h u i t m i l e c e n t q u a r a n t e - c i n q f r a n c s nécessaire à a r r o n d i r à o n z e m i l l e c i n q c e n t v i n g t - c i n q ] f r a n c s c e l l e déjà donnée p a r m o i le q u a t r e m a r s m i l n e u f cent t r e i z e , p a r acte d u n o t a i r e soussigné, e n v u e d ' u n e f o n d a t i o n d e m e s s e s , m a i s d o n t l e c a p i t a l était d e v e n u i n s u f f i s a n t d e p u i s l a g r a n d e g u e r r e p o u r a s s u r e r l'exécution d e s d i s p o s i t i o n s établies et acceptées a l o r s , d i s p o s i t i o n s q u e p a r v o i e de conséquence, je maintiens dans leur entièreté... » 6° d e v e r s e r . . . à l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de B o u r s e s d'Etude d u L u x e m b o u r g , à A r i o n , l a somme d e cent mille francs, dont l e s revenus s e r o n t destinés annuellement, p o u r l e s q u a t r e cinquièmes, à l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e b o u r s e d'études ' u n i v e r s i t a i r e s . . . , et p o u r l ' a u t r e cinquième, à l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e b o u r s e d'études p r o f e s s i o n n e l l e s d o n t l e bénéficiaire s e r a . . . u n enfant, sansi d i s t i n c t i o n de s e x e , de f a m i l l e p e u aisée, natif de l a v i l l e d e V i r t o n , y domicilié e t y d e m e u r a n t , a y a n t terminé s o n école p r i m a i r e d a n s u n établissement d e l ' e n s e i g n e m e n t p u b l i c o f f i c i e l s o u s l e contrôle d e l ' E t a t . L e m o t « p r o f e s s i o n n e l l e s » d o i t être interprété d a n s l e sens de « a p p r e n t i s s a g e d e métiers m a n u e l s » . . . » . . . le privilège d e c e s b o u r s e s s e r a d ' a b o r d réservé s o u s les c o n d i t i o n s indiquées, à d e s d e s c e n d a n t s d e m e m b r e s de m a f a m i l l e . » D a n s le c a s où l ' u n e o u l ' a u t r e d e ces b o u r s e s o u toutes l e s d e u x n e s e r a i e n t p a s utilisées, le m o n t a n t e n s e r a i t versé à l a F o n d a t i o n u n i v e r s i t a i r e , a y a n t s o n siège à B r u x e l l e s , o n z e , rue d ' E g m o n t , à l ' e x p i r a t i o n de l'année académique e n c o u r s et p a r l e s s o i n s d e l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u (Luxembourg. » C e s b o u r s e s p o r t e r o n t le n o m d e « F o n d a t i o n G u e r a r d , frères et sœurs

»...

» J ' e n t e n d s que t o u s les l e g s p a r t i c u l i e r s s o i e n t délivrés f r a n c s et q u i t t e s d e t o u t e s c h a r g e s e t q u e tous d r o i t s et f r a i s y r e l a t i f s s o i e n t supportés p a r m a s u c c e s s i o n . . . ». (Codicille d u 25 novembre 4939.) « . . . j ' a n n u l e . . l a c h a r g e r e p r i s e s o u s le numéro t r o i s , c o m p o r t a n t le p a i e m e n t d ' u n e s o m m e d ' a r g e n t , m a i s s e u l e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a v i l l e de V i r t o n . » J ' a n n u l e également l a c h a r g e r e p r i s e s o u s le n u m é r o . . . s i x d u d i t testament, c o m p o r t a n t l a f o n d a t i o n de b o u r s e s d'étude, sauf, toutefois, l a d i s p o s i t i o n r e l a t i v e à l a f o n d a t i o n d'une b o u r s e d'études p r o f e s s i o n n e l l e s à c o n c u r r e n c e d ' u n c a p i t a l d e v i n g t m i l l e f r a n c s , s o u s l e s c o n d i t i o n s y stipulées. » C e t t e b o u r s e p o r t e r a le n o m d e «

Fondation Guerard^Hanus » . . .

».

V u l e s délibérations, e n d a t e d e s 2 4 m a i , 6 j u i n , 19 o c t o b r e et 5 décemb r e 1 9 4 1 , p a r l e s q u e l l e s : 1° l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e de V i r t o n , l a C o m m i s s i o n provinciale des F o n d a t i o n s de B o u r s e s d'Etude d u L u x e m b o u r g et le b u r e a u des m a r g u i l l i e r s de l'église de V i r t o n , s o l l i c i t e n t l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r

9 April.

45

G e z i e n de e x p e d i t i e s v a n d e o p 2 3 D e c e m b e r 1930 e n 2 5 N o v e m b e r 1939 d o o r n o t a r i s F o n c i n , ter s t a n d p l a a t s V i r t o n , o n t v a n g e n t e s t a m e n t e n e n b i j l a g e , w a a r b i j M e j . ' G u e r a r d , v o o r n o e m d , o n d e r m e e r de v o l g e n d e s c h i k k i n g e n treft : (Vertaald) ( T e s t a m e n t v a n 2 3 D e c e m b e r 1930.) « Ik b e n o e m . . . tôt m i j ne a l g e m e e n e l e g a t a r i s s e n . bedachten...

. . met last voor

de

» 3° A a n de s t a d V i r t o n , b e t b e d r a g t e s t o r t e n v e r e i s c h t tôt ihet a a n k o o p e n v a n e e n t i t e l v a n itwee h o n d e r d f r a n k B e l g i s c h e r e n t e w e l k e z a l g e b r u i k t w o r d e n v o o r h e t j a a r l i j k s c h o n d e r h o u d d e r g r a f s t e d e v a n m i j n 'famille ( g r o o t o u d e r s , v a d e r e n moeder, b r o e d e r s en z u s t e r s ) e h v a n m i j , o n d e r h o u d w a a r m e d e i k b a a r belast... > I n d i e n o m e e n i g e r l e i r e d e n d e s t a d v a n o o r d e e l z o u z i j n d a t zij n i e t b e h o o r t te a a n v a a r d e n o f d a a r t o e niet g e m a c h t i g d z o u w o r d e n , z a l d a t b e d r a g m e t ihetz e l f d e d o e l e i n d e a a n de C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e n ' O n d e r s t a n d d e r g e m e e n t e worden gestort » lin elk g e v a l z a l h e t b e l e g d e k a p i t a a l , n a h o n d e r d j a a r , a a n deze t o e k o m e n , > 4° ... a a n d e f a b r i e k d e r k e r k te V i r t o n b e t b e d r a g t e s t o r t e n v a n a o h t d u i z e n d h o n d e r d v i j f e n v e e r t i g f r a n k , b e n o o d i g d o m ihet e l f d u i z e n d vijf h o n d e r d vij en f w i n t i g f r a n k af te r o n d e n h e t b e d r a g d a t i k o p vierdlen M a a r t inegentienh o n d e r d d e r t i e n b i j a k t e v a n o n d e r g e t e e k e n d e n n o t a r i s reeds met h e t o o g o p b e t s t i c h t e n v a n m i s s e n g e g e v e n heb m a a r w a a r v a n d e h o o f d s o m s e d e r t d e n w e r e l d o o r l o g o n t o e r e i k e n d g e w o r d e n w a s o m d e a l s d a n v a s t g e s t e l d e en a a n v a a r d e b e s c h i k k i n g e n u i t te v o e r e n , w e l k e i b e s c h i k k i n g e n i k d i e n t e n g e v o l g e i n h a a r geheel handhaaf... > 6° ... a a n d e p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n v o o r L u x e m b u r g , te A a r l e n , h e t b e d r a g te s t o r t e n v a n h o n d e r d d u i z e n d f r a n k , w a a r v a n de i n k o m s t e n j a a r l i j k s v o o r d e v i e r v i j f d e n z u l l e n i g e b r u i k t w o r d e n toit ihet t o e k e n n e n v a n e e n b e u r s v a n u n i v e r s i t a i r e s t u d i e s . . , e n v o o r h e t o v e r i g e v i j f d e tôt h e t t o e k e n n e n v a n e e n b e u r s . v o o r b e r o e p s s t u d i e s , w a a r v a n d e genieter, z o n d e r o n d e r s c h e i d v a n geslacht, e e n k i n d v a n een o n b e m i d d e l d g e z i n m o e t z i j n , g e b o r e n i n d e s t a d V i r t o n , a l d a a r w o n e n d e e n v e r b l i j v e n d e , dat z i j n l a g e r e s o h o o l i n e e n o f f i cieele o p e n b a r e o n d e r w i j s i n r i c h t i n g o n d e r t o e z i c h t v a n d e n S t a a t beëindiigd Iheeft. H e t w o o r d f < b e r o e p s s t u d i e s > m o e t w o r d e n v e r k l a a r d i n d e n z i n v a n -« a a n l e e r e n v a n a m b a c h t e n >... » ... het voorrech't v a n d i e b e u r z e n z a l v o o r e e r s t o n d e r de b e p a a l d e v o o r w a a r den w o r d e n voorbehouden ten behoeve van de afstammelingen v a n leden mijner familie > I n g e v a l één v a n d i e b e u r z e n of b e i d e b e u r z e n niet benuittigdi w o r d e n , z a l het b e d r a g e r v a n g e s t o r t w o r d e n a a n de U n i v e r s i t e i r e S t i c h t i n g , w e l k e h a a r z e t e l • heeft te B r u s s e i , elf, E g m o n t s t r a a t , n a h e t v e r s t r i j k e n v a n h e t l o o p e n d a c a d e m i s c h j a a r en d o o r de z o r g e n v a n de p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h tingen in L u x e m b u r g . » D i e b e u r z e n z u l l e n d e n n a a m d r a g e n v a n « S t i c h t i n g G u e r a r d , b r o e d e r s en. z u s t e r s »... > I k w i l dat a l d e b i j z o n d e r e l e g a t e n u i t g e k e e r d w o r d e n z u i v e r en v r i j v a n a i l e l a s t e n en d a t a l de d a a r a a n v e r b o n d e n r e c h t e n e n k o s t e n uit m i j n n a l a t e n s o h a p voldaan worden... > (Bijlage

v a n ' 25 N o v e m b e r

1939.)

« ... ik v e r n i e t i g d . , d e n last v e r m e l d o n d e r n u m m e r d r i e w a a r b i j d e b e t a l i n g v a n een .geldsom o p g e l e g d w o r d t d o c h alleen w a t d e s t a d V i r t o n b e t r e f t ; » Ik v e r n i e t i g d e v e n e e n s den l a s t v e r m e l d o n d e r n u m m e r . , z e s v a n b e d o e l d t e s t a m e n t w a a r b i j de s t i c h t i n g v a n s t u d i e b e u r z e n o p g e l e g d w o r d t , b e h o u d e n s v e n w e l d e b e s c h i k k i n g betreffende d e s t i c h t i n g v a n een b e u r s v o o r b e r o e p s s t u d i e s tôt het b e d r a g v a n een k a p i t a a l v a n t w i n t i g d u i z e n d f r a n k o n d e r de d a a r b i j g e s t e l d e voorwaarden. » D i e b e u r s z a l d e n n a a m d r a g e n v a n « S t i c h t i n g Guerard->Hanus >... .

>>

G e z i e n d e b e s l u i t e n v a n 2 4 M e i , 6 J u n i , 19 O c t o b e r e n 5 D e c e m b e r 1941, w a a r b i j 1° d e C o m m i s s i e v a n ' O p e n b a r e n O n d e r s t a n d te V i r t o n , d e p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n i n L u x e m b u r g e n b e t b u r e e l v a n ikerkmeesters d e r k e r k te V i r t o n m a c h t i g i n g v r a g e n tôt h e t a a n v a a r d e n v a n d e ihun v e r m a a k t e

46

20 avril.

l e s l e g s q u i l e u r s o n t f a i t s ; 2° le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de l a F o n d a t i o n u n i v e r s i t a i r e s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d'accepter l e 'bénéfice d e l a d i s p o s i t i o n p r i s e à s o n profit; V u les a v i s d u collège des .bourgmestres et échevins de l a v i l l e d e V i r t o n , . d e iVL l'évêque diocésain e t de l a d e p u t a t i o n p e r m a n e n t e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d u L u x e m b o u r g , e n date d e s 16 j u i n , 2 1 , 27 o c t o b r e et 7 n o v e m b r e 1 9 4 1 ; V u les pièces de l ' i n s t r u c t i o n , d'où i l résulte : 1 ° q u ' u n c a p i t a l de 5,000 franc6 e s t nécessaire p o u r acquérir l a renite b e l g e destinée à l ' e n t r e t i e n de l a sépulture d e l a ' f a m i l l e d e l a d i s p o s a n t e ; 2° q u e p a r arrêté de l a d e p u t a t i o n p e r m a n e n t e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d u L u x e m b o u r g , e n d a t e d u 2 m a i 1913, l a f a b r i q u e de l ' é g l i s e de V i r t o n a été autorisée à accepter l a d o n a t i o n d'une s o m m e de 3,380 f r a n c s , faite p a r l a de cujus p o u r l a f o n d a t i o n de s e r v i c e s r e l i g i e u x ; Considérant, d ' u n e p a r t , q u e l a sépulture d e l a f a m i l l e d e la défunte, d o n t l'entretien' grève l e l e g s fait à l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e d e V i r t o n , n'a p a s f a i t d'objet d ' u n e 'Concession à perpétuité; d ' a u t r e p a r t , q u e c e t t e c h a r g e d ' e n t r e t i e n , selon l a volonté d e l a t e s t a t r i c e , n e d o i t p a s dépasser u n e durée dé cent a n s ; q u e , d è s tors, l a C o m m i s s i o n ' d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e légataire n ' e s t p a s t e n u e d ' a s s u r e r p l u s ftongtemps l'entretien' d e l a dite sépulture; V u l'urgence

et rampossibifité d e r e c o u r i r a u x autorités supérieures;

V u l e s a r t i c l e s 9 1 0 e t 9 3 7 d u C o d e civil', 5 9 d u décret d u 3 0 d é c e m b r e 1 8 0 9 , 7 6 - 3 " de l a toi c o m m u n a l e , modifié p a r l a l o i d u 3 0 j u i n 1865 et l'arrêté r o y a l du 14 août 1933, 18 de l a l o i d u 19 décembre 1864, 15 d e l'arrêté r o y a l d u 7 m a r s 1865, 6 de l a l o i d u 6 j u i l l e t 1920, 51 d e l a l o i d u 10 m a r s 1925 et 5 de l a l o i d u 10 m a i 1940, a i n s i q u e le t a r i f d e s s e r v i c e s r e l i g i e u x ' fondés, approuvé p a r arrêté r o y a l d u 4 a v r i l 1930. Arrêtent : Article 1". L a Commission d'Assistance publique de V i r t o n , la fabrique de l'église de V i r t o n et l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u L u x e m b o u r g s o n t autorisées à a c c e p t e r les l e g s q u i l e u r sont f a i t s . A r t . 2. L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de l a F o n d a t i o n u n i v e r s i t a i r e est autorisé à a c c e p t e r l e s d r o i t s éventuels résultant, p o u r c e t établissement, de l a d i s p o s i t i o n t e s t a m e n t a i r e p r i s * à s o n p r o f i t p a r l a de cujus. Le Secrétaire 'générai d u Ministère de l a J u s t i c e , -

SCHUIND. '

•

L e Secrétaire -général d u Ministère de l'Intérieur e t d e l a Santé p u b l i q u e , G . ROMSÉE. L e Secrétaire général, d u Ministère d e l ' I n s t r u c t i o n p u b l i q u e , '

M

.

NYNS.

Culte catholique. — Vicaires. — Traitement, — Transfert 1 " d i r . .gén., 2'

(1).

sect., n° 20392c.

2 0 A V R I L 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e transfère à l a p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e s u c c u r s a l e S a i n t e - M a r i e , M è r e de D i e u , à B e e r n e m , l e t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t , attaché à l a s e c o n d e p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e s u c c u r s a l e S a i n t - A m a n d en cette c o m m u n e . (1) Moniteur,

1942, n " 119.

20 A p r i l

47

l e g a t e n ; 2° d e r a a d tôt beheer v a n d e U n i v e r s i t a i r e S t i c h t i n g m a c h t i g i n g v r a a g t tort h e t a a n v a a r d e n v a n het v o o r d e e l v a n d e te h a r e m ibehoeve g e m a a k t e b e s c h i k king; G e z i e n . de a d v i e z e n , d . 16 J u n i / 2 1 , 2 7 O c t o b e r e n 7 i N o v e m b e r 1941 v a n h e t c o l l è g e v a n bùrgemeester en s c h e p e n e n d e r s t a d V i r t o n , ihet h o o f d v a n h e t i b i s d o m e n d e ibestendige d e p u t a t i e v a n d e n p r o v i n c i a l e n r a a d . v a n i L u x e m b u r g ; G e z i e n d e 6tukken v a n h e t o n d e r z o e k , w a a r u i t blijtot : 1° d a t e e n k a p i t a a l v a n 5,000 f r a n k b e n o o d i g d i s t ô t h e t a a n k o o p e n v a n de B e l g i s c h e rente, b e s t e m d ! tôt h e t o n d e r h o u d v a n d e g r a f s t e d e n d e r f a m i l i e v a n d e Ibeschikster; 2° d a t b i j b e s l u i t v a n 2 M e i 1913 d e r b e s t e n d i g e d e p u t a t i e v a n d e n p r o v i n c i a l e n r a a d v a n L u x e m b u r g a a n de f a b r i e k d e r k e r k t e V i r t o n m a c h t i g i n g w e r d v e r l e e n d t ô t h e t a a n v a a r d e n v a n de g i f t v a n e e n b e d r a g v a n 3,380 f r a n k , d o o r d e de cujus g e d a a n , met h e t o o g o p d e s t i c h t i n g v a n k e r k a i e n s t e n ; O v e r w e g e n d e , eenerzijds, .dat v o o r d e g r a f s t e d e v a n d e f a m i l i e der o v e r l e d e n e , waarvan het onderhoud het aan d e Commissie v a n Openbaren Onderstand t e V i r t o n v e r m a a k t legaat bezwaart, geen v e r g u n n i n g t e n e e u w i g e n d a g e w e r d verleend, dat, anderzijds, overeenkomstig d e n w i l van d e erflaatster, d i e last niet l a n g e r d a n ihonderd j a a r moet d u r e n ; dat, dienvolgens, d e erfgemaakte C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d e r niet toe gehouden i s l a n g e r v o o r h e t o n d e r h o u d v a n die grafstede t e z o r g e n ; G e z i e n de h o o g d r i n g e n d i h e i d e n d e o n m o g e l i j k h e i d d e h o o g e r e o v e r h e d e n te raadpléigen; G e l e t o p d e a r t i k e l e n 9 1 0 en 937 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , 5 9 v a n h e t d e c r e e t v a n 3 0 D e c e m b e r 1809, 7 6 , 3 ° , d e r g e m e e n t e w e t , g e w i j z i g d b i j d e w e t v a n 3 0 Jluni 1865 en h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 A u g u s t u s 1933, 18 d e r w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864, 15 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 M a a r t 1865, 6 d e r w e t v a n 6 J u l i 1920, 51 d e r w e t v a n 10 M a a r t 1925 e n 5 d e r w e t v a n 10 M e i 1940, a l s m e d e het t a r i e f v a n d e g e s t i c h t e k e r k d i e n s t e n , g o e d g e k e u r d b i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 A p r i l 1930, Besluiten : A r t i k e l 1. A a n d e c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d te V i r t o n , d e f a b r i e k d e r k e r k te V i r t o n en de p r o v i n c i a l e commissie v o o r studiebeurzenstichtingen i n L u x e m b o u r g i s m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt h e t a a n v a a r d e n v a n d e h a a r v e r m a a k t e legaten. A r t . 2 . A a n d e n r a a d tôt b e h e e r v a n d e u n i v e r s i t a i r e s t i c h t i n g i s m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n d e eventueele r e c h t e n , w e l k e v o o r d i e i n r i c h t i n g v o o r t v l o e i e n u i t d e t e h a r e n b e h o e v e d o o r d e de cujus g e m a a k t e testaments» beschikking. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , SOHUIND. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l van. h e t M i n i s t e r i e van Binnenlandsche Zaken e n Volksgezondheid, G . ROMSÉÉ. D e Secretaris-Generaal v a n het M i n i s t e r i e v a n O p e n b a a r O n d e r w i j s , M.

NYNS.

K a t h o l i e k e eeredienst. — O n d e r p a s t o o r s . — W e d d e .

— Overdracht ( 1 ) .

1° a l g . d i r , 2« s e c t , n 2 0 3 9 2 c . T

2 0 A P R I L 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s a a n de t w e e d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij d e h u l p p a r o c h i e v a n d e n H . A m a n d u s , t e Beernem, o p Staatsgelden verbonden wedde o p de plaats v a n o n d e r p a s t o o r b i j d e h u l p p a r o c h i e v a n d e H . M a r i a , M o e d e r G o d s , aldiaar, o v e r gedragen.

(1) Staatsblad, 1942, n ' 119.

2 3 - 2 5 avril.

48

Fondation Demacqfosse ( A . - C ) . — Bourse d'étude. — Montant

(1).

1 " d i r . gén., 1 " sect., n " 392. 2 3 A V R I L 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e f i x e à 6 9 5 f r a n c s le m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n D e m a c q f o s s e ( A n n e - C a r o l i n e ) , gérée p a r le b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire de T o u r n a i .

Fondation Charles (O.-D.). —

Bourses d'étude. — Autorisation

(2).

1 " d i r . gén., 1 " sect., litt. D . L., n " 4 1 0 . B r u x e l l e s , le 2 5 a v r i l 1 9 4 2 . L e Secrétaire général d u Ministère de l a Justice, L e Secrétaire (général d u Ministère d e l'Intérieur et de l a Santé p u b l i q u e , V u l'expédition, délivrée p a r l e n o t a i r e M a r t i n , de résidence à R o c h e f o r t , d u e s t a m e n t o l o g r a p h e , fait en cette c o m m u n e , e n date d u 1 " août 1940 e t p a r j e q u e i M . C h a r l e s ( O . - D . ) , d e nationalité b e l g e , d o c t e u r e n médecine, d e m e u r a n t e n l a dite c o m m u n e , y décédé l e 8 s e p t e m b r e 1940, d i s p o s e n o t a m m e n t c o m m e «uit : « . . . Je déclare l a i s s e r l a ferme de W a v r e i l l e , bâtiments et (terrains, t e l l e q u ' e l l e se c o m p o r t e actuellement, à l ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e de W a v r e i l l e , excepté l a p r a i r i e d i t e « R e s p o n y » , pré à L e s t e n n y , q u i r e v i e n d r a à l ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e d e Lesterny... » 4. faire « n chaussée melle de

M a m a i s o n de R o c h e f o r t . . . s e r a destinée a u c a n t o n de R o c h e f o r t p o u r en musée f o l k l o r i q u e d u c a n t o n de R o c h e f o r t . T o u t e s les pièces d u r e z - d e r e s t e r o n t meublées telles q u ' e l l e s s e r o n t actuellement, et défense f o r rien y soustraire excepté...

» 6. U n e s o m m e d e c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s e s t destinée a u x c o m m u n e s d e W a v r e i l l e e t de V i l l e r s - s u r - L e s s e , s o i t v i n g t - c i n q m i l l e f r a n c s à c h a c u n e , à c h a r g e à c e l l e s - c i d ' e n a t t r i b u e r le r e v e n u à .une f e m m e l a b o r i e u s e , mariée, v e u v e o u divorcée o u j e u n e fille, a y a n t a u m o i n s d e u x a n s de résidence d a n s l a c o m m u n e , q u i se s e r o n t distinguées p a r l e u r énergie, l e u r économie, l e u r sobriété d a n s l a tenue d e s o n ménage, l'éducation des e n f a n t s e t l e s s o i n s donnés h a b i t u e l l e m e n t à s e s p r o c h e s . L e s d e m a n d e s e n v u e de l ' o b t e n t i o n des récompenses s e r o n t adressées a u collège des b o u r g m e s t r e et échevins d e c h a q u e c o m m u n e r e s p e c t i v e , a f i n de s t a t u e r . L a s o m m e de v i n g t - c i n q m i l l e f r a n c s , prérappelée, s e r a placée à intérêts e n rente b e l g e e t le r e v e n u a n n u e l de c e u x - c i s e r a distribué a u m o i s de janvier de chaque année... » 11. L e s différents l e g s en a r g e n t s e r o n t p r i s d a n s les v a l e u r s d e p o r t e f e u i l l e . L e r e l i q u a t d e l a l i q u i d a t i o n d e c e s v a l e u r s s e r v i r a à créer d e u x b o u r s e s d'étude a v e c le r e v e n u de l ' a r g e n t p r o d u i t . C e s b o u r s e s s e r o n t d ' u n même i m p o r t et distribuées a n n u e l l e m e n t et a l t e r n a t i v e m e n t a u x p l u s p r o c h e s p a r e n t s d e s f a m i l l e s C h a r l e s , M a r e s c h a l et W é b e r , et c e p o u r l e s j e u n e s g e n s d e s d e u x s e x e s q u i v o u d r o n t f a i r e des études supérieures... » V u les délibérations, e n d a t e des 27 j a n v i e r , 3, 21 février, 1 " m a r s et 29 j u i l l e t 1941 p a r l e s q u e l l e s : 1° l a c o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e de W a v r e i l l e , l e s c o n s e i l s c o m m u n a u x d e V i l l e r s - s u r - L e s s e et d e W a v r e i l l e e t l a c o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e d e L e s terny sollicitent l ' a u t o r i s a t i o n d'accepter les legs q u i l e s concernent;

(1) Moniteur, 1942, n° 120. (2) Publié p a r e x t r a i t au Moniteur d u 3 m a i 1942, a

0

123.

23-25 A p r i l . Stichting Detnacqfosse

(A.-C). —

49

Studiebeurs. — I

Bedrag

alg. d i r , I

e

e

(1).

s e c t , n ' 392.

2 3 A P R I L 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is het b e d r a g d e r b e u r s v a n de s t i c h t i n g D e m a c o f o s s e ( A n n a - C a r o l i n a ) , . b e h e e r d d o o r het b e s t u u r s c o l l e g e v a n het s e m i n a r i e te D o o r n i k , v a s t g e s t e l d o p 695 f r a n k . Stichting Charles ( O . - D . ) . — Stndiebeurzen. — Machtigingen

(2).

1* a l g . d i r , 1' s e c t , litt. S . L., n

r

410.

B r u s s e i , d e n 2 5 " A p r i l 1942. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e ; D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s c h e Z a k e n en: Volksgezondheid, G e z i e n de d o o r n o t a r i s ' M a r t i n , ter s t a n d p l a a t s R o c h e f o r t , v e r s t r e k t e expeditiev a n h e t e i g e n h a n d i g t e s t a m e n t , a l d a a r o p 1 A u g u s t u s 1940 g e m a a k t en w e e r b i j de h e e r C h a r l e s ( O . - D . ) , v a n B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , d o c t o r in de g e n e e s k u n d e , w o n e n d e a l d a a r e n er op 8 S e p t e m b e r 1940 o v e r l e d e n , o n d e r meer de v o l g e n d e s c h i k k i n g e n treft : (Vertaatd.) « . . . Ik v e r k l a a r d e hoeve te W a v r e i l l e , m e t g e b o u w e n e n g r o n d e n , z o o a l s zij t h a n s b e s t a a t , n a te l a t e n a a n den o p e n b a r e n o n d e r s t a n d te W a v r e i l l e , m e t u i t z o n d e r i n g v a n de w e i d e g e n a a m d « R e s p o n y » , w e i d e te L e s t e r n y , w e l k e z a l ten g o e d e k o m e n a a n - d e n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d te L e s t e r n y . . . » 4. i M i j n h u i s te R o c h e f o r t z a l b e s t e m d w o r d e n v o o r h e t k a n t o n R o c h e f o r t o m er een f o l k l o r i s t i s c h muséum v a n h e t k a n t o n R o c h e f o r t v a n te m a k e n . A l d e k a m e r s v a n de b e n e d e n v e r d i e p i n g m o e t e n g e m e u b i l e e r d b l i j v e n z o o a l s zij het t h a n s zijn en h e t is u i t d r u k k e l i j k v e r b o d e n er n i e t s w e g te n e m e n u i t g e n o m e n . . . » 6. E e n b e d r a g v a n v i j f t i g d u i z e n d f r a n k is b e s t e m d v o o r de g e m e e n t e n W a v r e i l l e en V i U e r s - * u r - L e s s e , d . i . v i j f en t w i n t i g d u i z e n d f r a n k ieder, m e t l a s t v o o r deze g e m e e n t e n d e o p b r e n g s t d a a r v a n toe t e k e n n e n aan een w e r k z a a m g e h u w d e v r o u w , w e d u w e of uit d e n echt g e s c h e i d e n of j o n g m e i s j e , die g e d u r e n d e ten m i n s t e t w e e j a a r i n de g e m e e n t e v e r b l e v e n h e b b e n en z i c h o n d e r s c h e i d e n h e b b e n d o o r hare w i l s k r a c h t , s p a a r z a a m h e i d , z u i n i g h e i d i n h e t b e s t u r e n v a n h a a r h u i s h o u d e n , d e o p v o e d i n g v a n de k i n d e r e n en de z o r g e n d i e zij d o o r g a a n s a a n h a r e n a a s t bestaanden, h e b b e n besteedl. D e a a n v r a g e n tôt v e r k r i j g i n g v a n d e b e l o o n i n g e n m o e t e n tôt h e t collège v a n bùrgemeester en s c h e p e n e n v a n e l k e r e s p e c t i e v e gemeente w o r d e n g e r i c h t o p d a t een b e s l i s s i n g z o u g e n o m e n w o r d e n . H o o g e r v e r m e l d b e d r a g v a n 25,000 f r a n k m o e t ip in i n t e r e s t w o r d e n u i t g e z e t i n B e l g i s c h e rente en d e j a a r l i j k s e h e o p b r e n g s t h i e r v a n imoet g e d u r e n d e de m a a n d J a n u a r i v a n e l k j a a r w o r d e n uitgedeeld... » U . D e v e r s c h i l l e n d e l e g a t e n i n g e l d moeten w o r d e n g e n o m e n u i t de w a a r d e n i n p o r t e f e u i l l e . H e t g e e n na de v e r e f f e n i n g v a n die w a a r d e n o v e r b l i j f t m o e t d i e n e n o m met de rente v a n het o p g e b r a c h t e g e l d t w e e s t u d i e b e u r z e n te s t i c h t e n . D i e b e u r z e n m o e t e n v a n gelijk b e d r a g zijn en j a a r l i j k s om d e b e u r t a a n de n a a s t e b l o e d v e r w a n t e n v a n de f a m i l i e s C h a r l e s , M a r e s c h a l en W é b e r w o r d e n t o e g e k e n d , ten b e h o e v e v a n j o n g e i i e d e n v a n b e i d e r k u n n e d i e v e r l a n g e n h o o g e r e s t u d i e s t e doen... » ; G e z i e n de b e s l u i t e n v a n 27 J a n u a r i , 3 , 21 F e b r u a r i , 1 M a a r t en 29 J u l i 1941, waarbij : 1° de c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d te W a v r e i l l e , de g e m e e n t e r a d e n v a n V i l l e r s - s u r - L e s s e e n W a v r e i l l e e n de c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d t e L e s t e r n y m a c h t i g i n g v r a g e n tôt h e t a a n v a a r d e n v a n de h e n betreffende l e g a t e n ; 2° D e p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n in N a m e n m a c h t i g i n g v r a a g t tôt het a a n v a a r d e n v a n het l e g a a t , v e r m a a k t met het o o g o p het stichten v a n s t u d i e b e u r z e n ; (1) StaatsUad, 1942, n 120. (2) B i j u i t t r e k s e l b e l k e n d g e m a a k t in- h e t Staatsblad r

v a n 3 M e i 1942, n'' 123.

50

25 a v r i l .

2° l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des f o n d a t i o n s de b o u r s e s d'étude de N a m u r s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d'accepter le l e g s fait en v u e de l a f o n d a t i o n d e b o u r s e s d'étude ; V u l e s a v i s d u c o n s e i l c o m m u n a l de W a v r e i l l e , d u collège des b o u r g m e s t r e et échevins de L e s t e r n y , de l a d e p u t a t i o n p e r m a n e n t e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l de L u x e m bour.g et d u comité de gestion a d m i n i s t r a t i v e ff. de d e p u t a t i o n p e r m a n e n t e d u •conseil p r o v i n c i a l d e N a m u r , en d a t e d e s 21 février, 17, 31 j u i l l e t et 29 août 1 9 4 1 ; V u les 'pièces de l ' i n s t r u c t i o n d'après l e s q u e l l e s : 1° l e legs fait à l a c o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e d e W a v r e i l l e c o m p r e n d r a i t .les i m m e u b l e s i n s c r i t s au c a d a s t r e , c o m m u n e de B u r e , section, A, n°" 1342ZT, 1346 1347fl; c o m m u n e de Forrières, s e c t i o n B, n°* 14566, 1258, 1259, 13896, 1390b, 1478c, 1348, 1349, 1457/2, 1432; c o m m u n e de j e m e l l e , s e c t i o n B, n " 726, 7 3 0 , 7 3 1 a , ' 7 3 3 , 734, 745, 748c, 746, 736a, 688a", .commune d e L e s t e r n y , s e c t i o n C, n " 3586, \542a, 1690a, 8826, 8 8 3 ; c o m m u n e de R o c h e f o r t , s e c t i o n C , n 1986, 2 9 3 , 2 9 5 , 2 9 6 , 174, 175, 176a, 180, 181, 186, p a r t i e d u n° 294a,; c o m m u n e de W a v r e i l l e , sect i o n A, n 669a, 6 7 1 , 1295c, 1296d, 1249, 1250, 1251, 12876, 9 6 2 , 813, 1275d, 1659, 1664a, 6 1 2 , 5 6 2 d / 2 , 5 6 3 a , 670, 8 1 1 , 9 2 4 a , 9 2 4 6 , 9 6 0 a , 9 6 W , 1065c, 1066c, 10866, 1136c 1285a, 1496a, 1497, 1604, 1665, 1675, 1987, 1072, 1135a, 1318a, 9 6 3 , 1657, 1658, 1676c, 1677a, 1678d, 1067, 1068, 1140a, 1698a, 1746a, 1315, 1316, 1753, 1754c, 3 8 ^ , 4 0 6 2 , 40c2, 8 0 4 a , 882£, 8 8 4 6 , 8 0 1 , 801/2, 12836, 1286a, 1 0 3 2 a d'une c o n t e n a n c e t o t a l e de 41 hectares 6 a r e s 61 c e n t i a r e s et d'une v a l e u r g l o b a l e de '350,000 f r a n c s ; o s

OH

;

2° le legs fait à l a c o m m i s s i o n d ' a 6 s i s r a n c e p u b l i q u e de L e s t e r n y c o m p r e n d les p a r c e l l e s de .pré situées e n cette c o m m u n e , s e c t i o n C , n°* 1690a, 8826, 8 8 3 , d u c a d a s t r e , d'une c o n t e n a n c e totale de 1 ihectare 27 a r e s 8 0 c e n t i a r e s et d ' u n e v a l e u r g l o b a l e d e 6,000 f r a n c s ; 3° le legs c o n c e r n a n t l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des f o n d a t i o n s de b o u r s e s d'étude de N a m u r et fait e n v u e d e l a f o n d a t i o n d e b o u r s e s d'étude, à u n e v a l e u r de 473,441 f r a n c s ; V u r e n g a g e m e n t p r i s , l e 7 a v r i l 1941, p a r l a c o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e de W a v r e i l l e , d'aléner, s i l'autorité supérieure e n décide a i n s i , l e s i m m e u b l e s légués o u d ' a u t r e s i m m e u b l e s d'égale v a l e u r m a i s d o n t l a g e s t i o n s e r a i t p l u s onéreuse ou moins avantageuse; E n ce q u i c o n c e r n e l e legs f a i t en vue de l a f o n d a t i o n de b o u r s e s d'études : Considérant que,, p a r ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 18 d e l a foi' d u 10 décemb r e 1864, l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des f o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude d e N a m u r a capacité p o u r accepter c e legs, e u égard à l a s i t u a t i o n d u d o m i c i l e d u t e s t a t e u r a u moment, d e :1a c o n f e c t i o n de s o n 'testament; P o u r ce q u i r e g a r d e l a c l a u s e p a r l a q u e l l e le f o n d a t e u r crée deux b o u r s e s d'étude avec le r e v e n u e de l ' a r g e n t p r o d u i t , f i x a n t a i n s i e x p l i c i t e m e n t le n o m b r e et ' i m p l i c i t e ment l e m o n t a n t d e s b o u r s e s fondées : Considérant que ces c l a u s e s ne peuvent être a d m i s e s q u e c o m m e .l'expression de s i m p l e s v œ u x n e mettant p a s o b s t a c l e a u d r o i t q u e l e s d i s p o s i t i o n s légales r e l a t i v e s a u x f o n d a t i o n s p u b l i q u e s d e b o u r s e s d'étude confèrenit a u g o u v e r n e m e n t q u a n t à l a f i x a t i o n d u n o m b r e et d u m o n t a n t d e s b o u r s e s ; E n ce q u i c o n c e r n e l a c l a u s e p a r l a q u e l l e l e s b o u r s e s fondées d o i v e n t être distribuées a n n u e l l e m e n t et a l t e r n a t i v e m e n t a u x plu6 p r o c h e s p a r e n t s des f a m i l l e s C h a r l e s , Ma.resehal et W é b e r : Considérant q u ' a u x termes de l ' a r t i c l e 12 de l'arrêté r o y a l d u 19 j u i l l e t 1867 p r i s en exécution de l a l o i d u 19 décembre 1864, l a j o u i s s a n c e des b o u r s e s se c o n t i n u e jusqu'à Aa f i n de® études, à m o i n s q u e l e t e r m e d e j o u i s s a n c e ne s o i t limité d a n s l'acte de f o n d a t i o n que, d a n s l'espèce, le f o n d a t e u r ne fixe p a s cette durée; q u e , d ' a i l l e u r s , i l a institué des b o u r s e s p o u r les études supérieures; q u e , dès l o r s , l a d i t e c l a u s e , en t a n t 'qu'elle p r e s c r i t l a d i s t r i b u t i o n 'annuelle d e s b o u r s e s , d o i t être réputée n o n écrite, p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 0 0 d u C o d e c i v i l ; V u les réclamations i n t r o d u i t e s p o u r e t a u n o m d'héritiers légaux, t o u s c o u s i n s d u défunt, contre l e s l e g s faits p a r c e d e r n i e r à l a c o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e de W a v r e i l l e et a u p r o f i t d e l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des f o n d a t i o n s de •bourses d'étude de N a m u r ;

25 A p r i l .

51

G e z i e n de adtviezen, d d . 21 F e b r u a r i , . 17, 31 J u l i en 2 9 A u g u s t 1941 v a n den- • gemeenteraad v a n W a v r e i l l e , het collège v a n bùrgemeester en schepenen, te L e s t e r n y , de bestendige d e p u t a t i e v a n d e n p r o v i n c i a l e r a a d v a n L u x e m b u r g en h e t comité v a n a d m i n i s t r a t i e f beheer d i e n s t d o e n d e a l s b e s t e n d i g e d e p u t a t i e v a n d e n provincialen raad van N a m e n ; G e z i e n de s t u k k e n v a n het o n d e r z o e k v o l g e n s w e l k

:

1° het a a n de c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d te W a v r e i l l e v e r m a a k t l e g a a t bestaat uit de o n r o e r e n d e g o e d e r e n b e k e n d ten k a d a s t e r , g e m e e n t e B u r e , w i j k A n " 1342£, 1346, 1 3 4 7 a ; gemeente iForrières, w i j k B, n * 1456, 1258, 1259, 13896, 13906 1748c, 1348, 1349, 1457/z, 1432; gemeente J e m e l l e w i j k B, n " 7 2 6 , 730, 7 3 1 a , 7 3 3 , 734, 745, 748c, 746 7 3 6 a , 6 8 8 d ; g e m e e n t e L e s t e r n y w i j k C, n " 3586, 1542a, 1690a, 8826, 8 8 3 ; gemeente R o c h e f o r t , w i j k C, n " 1986, 293, 2 9 5 , 296, 174, 175, 176a, 180, 181, 186, deel v a n n 2 9 4 a , gemeente W a v r e i l l e , w i j k A, n " 6 6 9 a , 671, 1295c, 1296d, 1249, 1250, 1251, 12876, 962, 813, 1275d, 1659, 1664û, 512, 5 6 2 d / 2 , 5 6 3 a , 670, 8 1 1 , 9 2 4 a , 9246, 9 6 0 a , 9 6 1 d , 1065c, 1066c, 1086b, 1136c, 12S5a, 1496a, 1497, 1604, 1665, 1675, 1087, 1072, 1135a, 1318a, 9 6 3 , 1657, 1658, 1676c, 1677a, 1678d, 1067, 1068, 1140a, 1698a, 1746a, 1315, 1316, 1753, 1754c, 3 8 k , 4 0 6 2 , 40c2, 804a~ 882£, 8846, 8 0 1 , 8 0 1 / 2 , 12836, 1286a, 1032a, bij e l k a a r 41 h e c t a ren 6 a r e n 61 c e n t i a r e n g r o o t en 350,000 f r a n k w a a r d ; r

r s

2° h e t a a n a a n de c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d te L e s t e r n y v e r m a a k t l e g a a t b e s t a a t uit de p e r c e e l e w e i l a n d g e l e g e n a l d a a r , w i j k C , n " 1690a, 8 8 2 6 , 883 v a n het k a d a s t e r , bij e l k a a r 1 h e c t a r e 27 a r e n 8 0 c e n t i a r e n g r o o t en 6,000 f r a n k waard; 3° h e t l e g a a t betreffende de p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n gen i n N a m e n en v e r m a a k t m e t het o o g o p het s t i c h t e n v a n s t u d i e b e u r z e n 473,441 f r a n k w a a r d i s ; G e z i e n de op 7 A p r i l 1941 d o o r de c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d te W a v r e i l l e a a n g e g a n e v e r b i n t e n i s o m , i n d i e n de h o o g e r e o v e r h e i d d a a r t o e b e s l i s t , de v e r m a a k t e o n r o e r e n d e g o e d e r e n of a n d e r e onroerende. g o e d e r e n v a n gelijke w a a r d e , w a a r v a n h e t b e h e e r m e e r b e z w a a r of m i n d e r v o o r d e e l o p l e v e r e n z o u , t e v e r vreemden; W a t betreft het l e g a a t , v e r m a a k t m e t h e t o o g op het s t i c h t e n v a n s t u d i e b e u r zen : O v e r w e g e n d e d a t , bij t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 18 der w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864, de p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n N a m e n b e v o e g d i s tôt h e t a a n v a a r d e n v a n dat l e g a a t , gelet o p de p l a a t s w a a r de e r f l a t e r zijn w o n i n g h a d op het o o g e n b l i k dat zijn t e s t a m e n t g e m a a k t w e r d ; W a t de b e p a l i n g betreft, w a a r b i j de s t i c h t e r m e t de rente v a n h e t o p g e b r a c h t e geld t w e e s t u d i e b e u r z e n o p r i c h t , t e r w i j l hij a l d u s u i t d r u k k e l i j k h e t a a n t a l e n s t i l zwijgendeaiwijze h e t b e d r a g vaira d e igiestiahte beuirzen vastetelit : O v e r w e g e n d e dat die b e p a l i n g e n s l e c h t s k u n n e n w o r d e n in a c h t g e n o m e n aïs de u i t d r u k k i n g v a n e n v o u d i g e w e n s c h e n , w e l k e g e e n afbreuk d o e n a a n het r e c h t , dat d o o r de w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n i n z a k e d e o p e n b a r e s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n a a n de r e g e e r i n g w o r d t t o e g e k e n d , w a t betreft die v a s t s t e l l i n g v a n het a a n t a l e n h e t ; b e d r a g der b e u r z e n ; W a t de b e p a l i n g betreft w a a r b i j de gestichte b e u r z e n j a a r l i j k s e n o m d e b e u r t ten b e h o e v e v a n d e naaste b l o e d v e r w a n t e n v a n d e f a m i l i e s C h a r l e s , M a r e s c h a l en W é b e r moeten w o r d e n v e r d e e l d ; O v e r w e g e n d e dat o v e r e e n k o m s i t g a r t i k e l 12 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 Juli 1867 tôt u i t v o e r i n g v a n de w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864, het g e n o t d e r b e u r z e n , v o o r d u u r t tôt het einde d e r s t u d i e s , tenzij het tijdsbestek v a n h e t g e n o t i n d e s t i c h t m g s a k t e b e p a a l d w o r d t ; d a t i n d e z e n d e s t i c h t e r d i e n d u u r niet v a s t s t e l t ; d a t hij t r o u w e n s b e u r z e n v o o r de h o o g e r e s t u d i e s heeft i n g e s t e l d ; dat d e r h a l v e b e d o e l d e b e p a l i n g , v o o r z o o v e r d a a r b i j d e j a a r l i j k s e h e v e r d e e l i n g der b e u r z e n w o r d t v o o r g e s c h r e v e n , als n i e t g e s c h r e v e n m o e t w o r d e n a a n g e z i e n , bij t o e p a s s i n g v a n artikel 900 v a n het Burgerlijk W e t b o e k ; G e z i e n de b e z w a r e n i n g e d i e n d v o o r en in n a a m v a n w e t t e l i j k e erfgenamen, aile neven v a n den o v e r l e d e n e , t e g e n de l e g a t e n , w e l k e d o o r l a a t s t g e n o e m d e a a n de c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n onderstand- te W a v r e i l l e en ten b e h o e v e v a n de p r o vincial commissie voor studiebeurenstichtingen in Namen, werden vermaakt-

52

25 avril.

Considérant q u e les héritiers légaux r e c u e i l l e n t p l u s d ' u n tiers de l a s u c c e s s i o n de de cujus, q u ' i l n'existe, dès l o r s , a u c u n m o t i f de n a t u r e à j u s t i f i e r u n e dérogation a u x volontés d u d i s p o s a n t ; Vu

l ' u r g e n c e e t l'impossibilité de r e c o u r i r a u x autorités supérieures;

V u les a r t i c l e s 9 0 0 , 910 et 1937 d u C o d e c i v i l , 76-3° d e l a l o i c o m m u n a l e , modifié p a r l a l o i d u 3 0 j u i n 1865 et l'arrêté r o y a l d u 14 août 1933, 18 e t 35 d e l a l o i d u 19 décembre 1864, 3 3 de l'arrêté r o y a l d u 7 m a r s 1865, modifié p a r l'arrêté r o y a l d u 11 février 1936, 12 d e l'arrêté r o y a l d u 19 j u i l l e t 1867, 51 de l a l o i du 10 m a r s 1925, 5 de l a l o i d u 10 m a i 1940, Arrêtent : A r t i c l e 1 " . L e s réclamations susvisées ne s o n t p a s a c c u e i l l i e s . A r t . 2. L e s c o m m i s s i o n s d ' a s s i s t a n c e p u b j i q u e de W a v r e i l l e et de L e s t e r n y et l e s c o m m u n e s de W a v r e i l l e et de V i l l e r s - s u r - L e s s e s o n t autorisées à accepter l e s legs q u i leur sont faits, à charge, pour l a dite c o m m i s s i o n d'assistance publique de W a v r e i l l e , d'aliéner, à c o n c u r r e n c e d e 17 h e c t a r e s , les i m m e u b l e s légués o u d ' a u t r e s i m m e u b l e s d'égale v a l e u r , dans u n délai de d e u x a n s à c o m p t e r de l a n o t i f i c a t i o n d u présent arrêté. A r t . 3 . L a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s f o n d a t i o n s débourses d'études d e N a m u r est autorisée à accepter, a u x c o n d i t i o n s imposées, en t a n t q u ' e l l e s ne s o n t p a s c o n t r a i r e s a u x l o i s , l e l e g s f a i t e n v u e de l a f o n d a t i o n de b o u r s e s d'étude. A r t . 4. Il s e r a statué ultériëureimenit s u r l a d i s p o s i t i o n t e s t a m e n t a i r e p r i s e p a r l e défunt a u p r o f i t d u c a n t o n d e R o c h e f o r t , représenté p a r l a p r o v i n c e d e N a m u r . L e Secrétaire général d u Ministère de l a Justice, SCHUIND. L e Secrétaire général d u Ministère de l'Intérieur et d e l a Santé p u b l i q u e , G,

Culte catholique. —

Annexe. —

ROMSEE.

Erection

(1).

1 " d i r . gén., 2 " sect., n° 20623c. 25 A V R I L 1942. — U n arrêté d u Secrétaire .général! d u Ministère d e l a J u s t i c e , •érige l ' o r a t o i r e de N o i r h a t à B o u s v a l , s o u s l e v o c a b l e d e i N o t r e - O a m e Médiatrice, e n a n n e x e r e s s o r t i s s a n t à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e Saint-tBarthélem'y en cette commune.

Fondation

Gruloy (F.). —

B o u r s e s d'étude. —

Nombre

(1).

1 " d i r . gén., 1 " sect., n " 2 1 5 2 . 25 A V R I L 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l ' est à conférer n e u f b o u r s e s d u m o n t a n t d e 2,000 f r a n c s , d i v i s i b l e s e n d e m i - b o u r s e s , s u r l e s r e v e n u s d e l a f o n d a t i o n G r u l o y ( F é l i c i t é ) , gérée p a r l e b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire de T o u r n a i .

(1) Moniteur,

1942, n° 123.

25 A p r i l .

53

O v e r w e g e n d e d a t de w e t t e l i j k e e r f g e n a m e n m e e r d a n één derde v a n dé n a l a i e n s c h a p v a n d e n de cujus v e r k r i j g e n ; d a t e r d i e n v o l g e n s g e e n e n k e l r e d e n b e s t a a t v a n d i e n a a r d d a t een a f w i j k i n g v a n d e n w i l v a n d e n b e s c n i k k e r t e v e r a n t w o o r d e n ïs; Gezien de hoogdringendheid raadplegen ;

en d e o n m o g e l i j k h e i d

de hoogere overheden

te

G e l e t op de a r t i k e l e n 9 0 0 , 910 e n 9 3 7 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , 76, 3 0 , d e r e m e e n t e w e t , g e w i j z i g d bij d e w e t v a n 3 0 J u n i 1865 en h e t i k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 A u g u s t u s 1933, 18 en 3 5 d e r w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864, 33 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 M a a r t 1865, g e w i j z i g d bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 11 F e b r u a r i 1936, 12 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 19 J u l i 1867, 51 d e r w e t v a n 10 M a a r t 1925, 5 der. w e t v a n 10 M e i 1940,

f

Besluiten : A r t i k e l 1. D e h o o g e r b e d o e l d e b e z w a r e n

worden niet ingewilligd.

A r t . 2. A a n de e o m m i s s i e s v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d te W a v r e i l l e en te L e s t e r n y en de .gemeente W a v r e i l l e en V i l l e r s - s u r - I L e s s e i6 m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n . d e h a a r w e r m a a k t e l e g a a t , m e t l a s t , v o o r iberioelde coromissde v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d te W a v r e i l l e , tôt h e t b e l o o p v a n 17 h e c t a r e n , d e v e r m a a k t e b n r o e r e n d e n g o e d e r e n o f a n d e r e o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n gelijike w a a r d e t e v e r v r e e m d e n b i n n e n d e n t e r m i j n v a n t w e e j a a r te r e k e n e n v a n dte d a g w a a r o p d i t "besluit b e t e e k e n d w o r d t . A r t . 3. A a n de p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n N a m e n i s m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt h e t a a n v a a r d e n , o n d e r de o p g e l e d e v o o r w a a r d e n , v o o r z o o v e r d e z e niet in. s t r i j d z i j n met de w e t , v a n h e t l e g a a t v e r m a a k t m e t h e t o o g op het stichten van studiebeurzen. A r t . 4. O v e r de d o o r d e n o v e r l e d e n e n g e m a a k t e b e h o e v e v a n het k a n t o n R o c h e f o r t , v e r t e g e n w o o r d i g d z a l later een beslissing getroffen w o r d e n .

testamentsbesohikking ten d o o r de p r o v i n c i e N a m e n ,

'De S e c r e t a r i s - t G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , SCHUIND. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s c h e .Zaken e n V o l k s g e z o n d h e i d , G.

Katholieke eeredienst. —

ROMSÉE.

Bijkerk. —

Oprichting

1* a l g d i r . , 2 van van van

e

(1). sect., n

r

20623c.

2 5 A P R I L 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n .SeoretarisHGeneraaII v a n h e t M i n i s t e r i e J u s t i t i e i s d e b i d p l a a t s v a n M o t r h a t t e i B o u s v a l opgèricht o n d e r d e a a n r o e p i n i g O n z e - L i e v e - V . r o u w M i d d e f a r e s , tôt b i j k e r k a f h a n g e n d e v a n d e h u l p p a r o c h i e den H . Bartholormeus aldaar.

Stichting

Gruloy ( F . ) .

—

Studiebeurzen. — I

e

Aantal

(1).'

a l g . d i r . , 1° sect., n

r

2152.

2 5 A P R I L 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n Seoretaris-iGeneraa.l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s b e p a a l d d a t o p d e i n k o m s t e n v a n d e s t i c h t i n g G r u l o y (Félicitas ), b e h e e r d d o o r h e t 'bestuurscolllege v a n h e t s e m i n a r i e te D o o r n i k , n e g e n b e u r z e n ten b e d r a g e v a n 2,000 f r a n k , verdeeUbaâr i n h a l v e b e u r z e n , z u H e n w o r d e n t o e g e k e n d . <1) Staatsblad, (1) Staatsblad,

1942, n 123. 1942, n ' 123. 1

54

25-29 a v r i l . Fondation Mouillé (iM.). —

Bourse d'étude. — l

T e

Montant

(1).

d i r gén., 1 " sect. n

r

3007.

2 5 A V R I L 1942 — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e fixe à 4 4 0 f r a n c s l e .montant de l a b o u r s e d e l a f o n d a t i o n Mouillé ( M a r i e ) , g é r é e p a r l e b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire d e L i è g e .

Libéralités entre vifs ou testamentaires au profit de personnes civiles de droit public. Pièces à produire. 1 " d i r . .gén., 1™ sect., n° 2 0 1 6 0 5 . B r u x e l l e s , le 2 9 a v r i l 1942. A MM.

les Gouverneurs

de

Province.

J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s f a i r e connaître q u e , p a r .modification à l a c i r c u l a i r e d e m o n département, e n d a t e du 15 j a n v i e r 1926, n " 2 0 1 6 0 B , e n v u e d ' o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r les libéralités q u i l e u r s o n t faites, l e s p r o v i n c e s , les c o m m u n e s , l e s établissements p u b l i c s et l e s établissements d'utilité p u b l i q u e d e d r o i t p u b l i c d o i v e n t .produire les pièces s u i v a n t e s : 1

A . Dans

tous les cas :

1° U n e expédition s u r p a p i e r l i b r e , délivrée p a r le n o t a i r e dépositaire de l ' a c t e de d o n a t i o n o u d u t e s t a m e n t ; 2° U n e déclaration, s u r .papier l i b r e , d u n o t a i r e l i q u i d a t e u r , c o n s t a t a n t s i le testateur a o u n o n , e n d e h o r s d u legs en cause, p r i s d e s d i s p o s i t i o n s e n f a v e u r d e l ' E t a t , d e p r o v i n c e s o u d e c o m m u n e s , d'établissements p u b l i c s , d'établissements d'utilité p u b l i q u e o u d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s j o u i s s a n t d e l a personnalité c i v i l e ; d a n s l ' a f f i r m a t i v e , cette a t t e s t a t i o n d e v r a i t m e n t i o n n e r l e s autres p e r s o n n e s c i v i l e s légataires et i a valeur de leurs legs; 3° U n e expédition, s u r p a p i e r l i b r e , certifiée c o n f o r m e p a r l e président et l e secrétaire, d e l a délibération d e l'établissement intéresse t e n d a n t à o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r définitivement 'la d o n a t i o n ; cette délibération doit être postérieure à l'acte; 4° U n e expédition, s u r p a p i e r l i b r e , certifiée c o n f o r m e p a r l e président et l e secrétaire, de l a délibération de l'établissement intéressé f e n d a n t à o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r l e leg6 et i n d i q u a n t l a d a t e d u décès d u de cujus; 5° U n état, s u r p a p i e r l i b r e , dressé p a r le n o t a i r e l i q u i d a t e u r , m e n t i o n n a n t l a c o n s i s t a n c e et là v a l e u r d u Jeg6 o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n legs u n i v e r s e l o u à t i t r e u n i v e r s e l , l ' a c t i f et le p a s s i f (dettes, c h a r g e s et l e g s p a r t i c u l i e r s ) détaillés de l a -succession ; , 6 ° U n c e r t i f i c a t de nationalité, s u r p a p i e r l i b r e , délivré .par l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e , c o n c e r n a n t le d o n a t e u r o u l e t e s t a t e u r ; B . Au cas où la libéralité

comprend

un immeuble

:

7° U n état d u p a t r i m o i n e m o b i l i e r ( v a l e u r e t r e v e n u ) et i m m o b i l i e r nance, v a l e u r et revenu) d e l'établissement p u b l i c avantagé;

(conte-

8 ° S u r p a p i e r l i b r e , u n procès-verbal d ' e x p e r t i s e , un e x t r a i t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e et un c e r t i f i c a t hypothécaire r e l a t i f s à l ' i m m e u b l e donné o u légué; •9° U n e expédition, s u r p a p i e r l i b r e , certifiée c o n f o r m e p a r le président et le secrétaire, de l a délibération p a r . l a q u e l l e l e c o n s e i l d e f a b r i q u e - d'église, le b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire, l a .commission d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e , p o u r n e citer q u e les établissements p u b l i c s le p l u s fréquemment gratifiés, p r e n d l ' e n g a g e m e n t d'aliéner, 6i l'autorité a d m i n i s t r a t i v e supérieure e n décide a i n s i , l ' i m m e u b l e donné o u légué o u d ' a u t r e s i m m e u b l e s d'égale v a l e u r m a i s dont l a .gestion s e r a i t p l u s onéreuse o u m o i n s a v a n t a g e u s e ;

( 1 ) Moniteur,

1942, n " 123.

25-29 A p r i l . S t i c h t i n g Mouiûé ( A L ) . —

55

Studiebeurs. —

Bedrag

(1).

1" a l g . d i r . , 1« sect., n

r

3007.

2 5 A P R I L 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e o r e t a r i s - C i e n e r a a t v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is h e t b e d r a g d e r b e u r s v a n de sta'chtinig Mouillé ( M a r i a ) , b e h e e r d d o o r het b e s t u u r s c o l l e g e v a n h e t s e m i n a r i e te i L u i k , v a s t g e s t e l d o p 4 4 0 f r a n k .

Giften onder de levenden of bij testament ten behoeve van pubKekreohteriijke rechtspersonen. — In te dienen I

e

alg. d i r , I

e

sect, n

stukken. r

20160B.

B r u s s e i , dem 2 9 " A p r i l Aan 15 de ter de

de heeren

1942.

Provinciegouverneur.s.

Ik h e b d e e e r u te b e r i c h t e n dat, bij w i j z i g i n g va'm h e t r o n d s c h r i j v e n v a n J a n u a r i 1926, irï 2016QB, v a n m i j n département, d e provinciën, de g e m e e n t e n , o p e n b a r e i n s t e l l n g e n e n d e p u b i l i e k r e c h t e r l i j k e i n r i c h t i n g e n v a n Qperebaar <mit, b e k o m i n g v a n d e m a c h t i g i n g tôt h e t a a n v a a r d e n v a n d e h u n g e d a n e g i f t e n , n a te n o e m e n . s t u k k e n m o e t e n o v e r l e g g e n : r

A . In al de gevallen

:

1° E e n d o o r den n o t a r i s , b e w a a r d e r v a n d e m i n u u t , v e r s t r e k t e e x p e d i t i e , o p o n g e z e g e l d p a p i e r , v a n d e s c h e n k d n g s a k t e of v a n h e t t e s t a m e n t ; 2° E e n v e r k l a r i n g o p o n g e z e g e l d p a p i e r , v a n d e n n o t a r i s - v e r e f f e n a a r , w a a r u i t b l i i j k t o f d e e r f l a t e r al d a n niet, b u i t e n d e b e t r o k k e n l e g a t e n , s c h i k k i n g e n heeft g e m a a k t ten v o o r d e e l e n v a n d e n Staat, provinciën of g e m e e n t e n , o p e n b a r e i n s t e l l i n g e n , i n r i c h t i n g e n v a n o p e n b a a r n u t of a n d e r e inetelilingen w e l k e r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d b e z i t t e n ; z o o j a , b e h o o r e n d e o v e r i g e e r f g e m a a k t e irechtspersonen e n d e -waarde v a n h u n n e l e g a t e n n i b e d o e l d b e w i j s te w o r d e n v e r m e l d ' ; 3° E e n d o o r den v o o r z i t t e r e n d e n secretards eensluidend v e r k l a a r d e e x p e d i t i e , o p o n g e z e g e l d p a p i e r , v a n h e t b e s l u i t d e r b e t r o k k e n i n r i c h t i n g , s t r e k k e n d e tôt b e k o m i n g v a n d e m a c h t i g i n i g tôt h e t definitief a a n v a a r d e n v a n d e 6chenkinig; dat besluit moet gedagteekend zijn van na de akte; 4° E e n d o o r d e n v o o r z i t t e r en d e n s e c r e t a r i s e e n s l u i d e n d v e r k l a a r d e e x p e d i t i e , o p o n i g e z e g e l d p a p i e r , v a n h e t b e s l u i t d e r foetrokken w i o h t i n ' g , s t r e k k e n d e tôt b e k o m i n g v a n d e >machtiging tôt het a a n v a a r d e n v a n het l e g a a t , m e t v e r m e l d i n g v a n den d a t u m v a n overtijden v a n d e n de cujus; 5° E e n staat, o p o n g e z e g e l d p a p i e r , dtoor d e n n o t a r i s - v e r e f f e n a a r o p g e m a a k t , met o p g a v e v a n -den o m v a m g e n d e w a a r d e v a n het l e g a a t of, indien het een a l g e m e e n l e g a a t o f e e n l e g a a t o n d e r aligemeenen t i t e l b e t r e f t , e e n s t a a t w a a r i n het actief en h e t p a s s i e f (schuliden, l a s t e n en b i j z o n d e r e Uegaten) d e r n a l a t e n s o h a p •omstandig w o r d e n uiteengezet; _ 1

6° E e n d o o r h e t g e m e e n t e b e s t u u r a f g e l e v e r d o n g e z e g e l d papier, betreffende d e n s c h e n k e r of d e n B . In geval

in de gift

een onroerend

goed

bewijs van erflater;

begrepen

nationaliteit,

op

is :

7° E e n s t a a t v a n het o n r o e r e n d v e r m o g e n ( w a a r d e e n i n k o m e n ) e n o n r o e r e n d v e r m o g e n (igrootte, w a a r d e en i n k o m e n ) v a n d e ibeg>unstiigde o p e n b a r e i n r i e h t i n g ; 8° O p o n g e z e g e l d p a p i e r , een p r o c e s - v e r b a a l i v a n e o h a t t i n g , een u i t t r e k s e l u i t •den k a d a s t r a l e n l e g g e r en een h y p o t h e c a i r getuiigschrift b e t r e f f e n d e het g e s o h o n k e n •of v e r m a a k t o n r o e r e n d igoed; 9° E e n d o o r d e n v o o r z i t t e r en den s e c r e t a r i s e e n s l u i d e n d v e r k l a a r d e e x p e d i t i e , o p o n g e z e g e l d ' p a p i e r , v a n het b e s l u i t w a a r b i j d e f a b n i e k r a a d e e n e r k e r k , h e t besîuurscollegc v a n een s e m i n a r i e of de c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d , o m h i e r s l e c h t s d e o p e n b a r e i n r i c h t i n i g e n a a n te h a l e n , w e l k e m e e s t a l b e g i f t i g d w o r d e n , d e v e r b i n t e n i s a a n g a a t o m , i n d i e n de h o o g e r e a d m i n i s t r a t i e v e o v e r h e i d d a a r t o e bestist, h e t g e s c h o n k e n o f v e r m a a k t o n r o e r e n d -goed o f a n d e r e o n r o e r e n d e 'goederen, w a a r v a n h e t b e h e e r m e e r b e z w a a r o f m i n d e r v o o r d e e l o p l e v e r e n z o u , te vervreemden; (1) Staatsblad,

1942, n

1

123.

56

4-5 m a i .

10° U n e déclaration faite p a r l'établissement d'utilité p u b l i q u e avantagé et m e n t i o n n a n t l ' u s a g e a u q u e l s e r v i r a l ' i m m e u b l e donné o u légué, l o r s q u e c e t établiss e m e n t ne p e u t légalement c o n s e r v e r d ' a u t r e s i m m e u b l e s q u e c e u x q u i s o n t d i r e c t e ment e t matériellement nécessaires à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n ; C . En cas de réclamation

d'héritiers

:

11° U n état de l a s i t u a t i o n de f o r t u n e liquidateur;

d u testateur,

délivré

p a r le

notaire

1 2 " U n b u l l e t i n de r e n s e i g n e m e n t s , dressé p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , a u s u j e t d e s héritiers légaux, i n d i q u a n t n o t a m m e n t le d e g r é d e parenté q u i l e s u n i t a u t e s t a t e u r a i n s i q u e l e u r s i t u a t i o n de f o r t u n e , l e u r s r e s s o u r c e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l e u r s c h a r g e s de f a m i l l e . J e c r o i s u t i l e d e v o u s 'rappeler q u e t o u s les d o s s i e r s dûment i n s t r u i t s c o n c e r n a n t l e s libéralités f a i t e s à des 'provinces, à d e s c o m m u n e s , à d e s établissements p u b l i c s et à des établissements' d'utilité (publique d e d r o i t p u b l i c et a u - s u j e t d e s q u e l l e s i l a p p a r t i e n t a u x ministères de s t a t u e r , d o i v e n t être t r a n s m i s directement à m o n département, q u i c e n t r a l i s e t o u t e s l e s a f f a i r e s y relatives. Je c r o i s d e v o i r v o u s s i g n a l e r , e n o u t r e , q u e •lorsqu'il' s ' a g i t d ' u n e libéralité intéressant une ' c o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e , m o n département n e s e c o n s i dérera c o m m e v a l a b l e m e n t s a i s i q u e si l e d o s s i e r p r o d u i t est complètement i n s t r u i t . L e Secrétaire général, G . SCHUIND.

Tarif criminel. —

Dépenses soumises à autorisation préalable. Secrétariat général, 3 s e c t , 3« b u r , n° 5 7 1 , litt.

D.

e

B r u x e l l e s le 4 m a i 1942. Le

Secrétaire général • d u Ministère de l a J u s t i c e ,

V u l'article 49 d u tarif c r i m i n e l d u 1 ' V u l ' a r t i c l e 5 de l a l o i d u p o u v o i r en t e m p s d e g u e r r e ; Vu

l'urgence Arrête

e r

10 m a i

septembre 1920; 1940, c o n c e r n a n t

les délégations -de

et l'impossibilité de r e c o u r i r à l'autorité supérieure,

:

A r t i c l e u n i q u e . L e chiffre de « 3 0 f r a n c s » , q u i f i g u r e à l ' a r t i c l e 1 de l'arrêté ministériel d u 3 0 décembre 1920, modifié p a r c e l u i d u 3 a v r i l 1928, est remplacé p a r c e l u i de « 5 0 f r a n c s » . e r

G.

SCHUIND.

Fondation V a n Marsselaer ( R . ) . — Bourses d'étude. — Nombre et montant ( 1 ) . l 5 M A I 1942. — U n p o r t e q u ' i l est à conférer gérée p a r l a C o m m i s s i o n trois bourses du montant

, e

dir. g é n ,

Moniteur,

sect,

n° 2034.

arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n V a n M a r s s e l a e r ( R o g e r ) , p r o v i n c i a l e d e s F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d ' A n v e r s , de 1,000 f r a n c s c h a c u n e .

C e m o n t a n t est réduit à 7 5 0 f r a n c s l o r s q u e le d'humanités d a n s l a localité habitée p a r ses p a r e n t s . (I)

1"

1942', n ° 130.

titulaire

fait

les

études

4-5 M e i .

57

10° E e n d o o r d e b e g u n s t i g d e i n r i c h t i n g v a n o p e n b a a r n u t a f g e l e g d e v e r k t a r i n g , m e t v e r m e l d i n g v a n h e t g e b r u i k w a a r t o e het g e s c h o n k e n o f v e r m a a k t o n r o e r e n d goed zal worden aangewend, w a n n e e r d e i n r i c h t i n g wettelnjk g e e n andere o n r o e r e n d e g o e d e r e n b e h o u d e n m a g d a n d i e , w e l k e r e c h t s t r e e k s e n lichameh'jk tôt h e t v e r v u l l e n v a n h a a r o p d r a c h t noodzakelijik z i j n ; C . 7n geval

van

bezwaar

vanwege

erfgenamen

:

1 1 E e n door den notaris-veref fenaar afgeleverden t o e s t a n d .van d e n erflater; 0

s t a a t v a n den

vermogens-

12° E e n d o o r h e t p r o v i n c i a a l b e s t u u r o p g e m a a k t e s t a a t v a n i n l i c h t i n g e n b e t r e f f e n d e de w e t t e l i j k e e r f g e n a m e n , i n z o n d e r h e i d m e t v e r m e l d i n g v a n , d e n g r a a d v a n b l o e d v e r w a n t s c h a p , w e l k e h e n met d e n erflater v e r b i n d t , a l s m e d e h u n v e r mogenstoestand, hunne bedrijfsinkomsten en gezinslasten. Ik meen u er te m o e t e n a a n herimneren d a t a l d e b e h o o r l i j k geïnstrueerde d o s s i e r s , betreffende d e a a n provinciën, g e m e e n t e n , o p e n b a r e instellingen en p u b i e k rechterlijke i n r i c h t i n g e n v a n openbaar n u t gedane giften, w a a r o v e r d o o r d e m i n i s t e r i e s dient te w o r d e n beslist, rechtstreeks moeten worden overgemaakt a a n .mijn département, d a t a l d e d a a r m e d e v e r b a n d h o u d e n d e z a k e n s a m e n b r e m g t . T e n slotte, b e n i k z o o vrij u er o p te w i j z e n d a t , w a n n e e r het een gift betreft, w e l k e een c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d a a n b e l a n g t , m i j n département niet z a ! v e r n e m e n d a t de z a a k bij h e m g e l d i g a a n h a n g i g w e r d g e m a a k t , tenzij het d o s s i e r volkomen geïnstrueerd i s . De

Secretaris-Generaal, G . SCHUIND.

Tarief in strafzaken. —

Uitgaven waarvoor voorafgaande machtiging is vereischt. Algemeen

S e c r e t a r i a a t , 3 " sect., 3

e

bur., n

r

571,. litt. D .

B r u s s e l , den 4° M e i

1942.

D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , G e l e t op a r t i k e l 4 9 v a n het tarief i n s t r a f z a k e n d d . 1 S e p t e m b e r G e l e t op artikel 5 der b e v o e g d h e i d in o o r l o g s t i j d ; G e z i e n de te r a a d p l e g e n ,

wet

hoogdringendheid

Besluit

van en

10 M e i de

1940, betreffende

onmogelijkheid

de

1920;

overdracht

hoogere

van

overheden

:

E e n i g artikel. Het b e d r a g v a n « 30 frank » dat vermeld is i n a r t i k e l 1 v a n het m i n i s t e r i e e l b e s l u i t v a n 3 0 D e c e m b e r 1920, g e w i j z i g d bij het m i n i s t e r i e e l b e s l u i t v a n 3 A p r i l 1928, w o r d t d o o r d a t v a n « 5 0 f r a n k > v e r v a n g e n . G.

Stichting V a n Marsselaer (R.).

—

Beurzen. —

SCHUIND.

Aantal en bedrag

1' a l g . d i r . , 1" sect.,

(1). n

r

2034.

5 M E I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is b e p a a l d d a t d r i e b e u r z e n , e l k ten b e d r a g e v a n 1,000 f r a n k , toe te k e n n e n z i j n o p dë i h i k o m s t e n d e r stichtinig V a n M a r s s e l a e r ( R o g e r ) , Ibéheard dioor die P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n in A n t w e r p e n . D i t b e d r a g w o r d t tôt 750 f r a n k v e r m i n d e r d w a n n e e r de b e u r s h o u d e r de humaniorastudiën d o e t i n de l o c a l i t e i t w a a r z i j n o u d e r s w o n e n . (1)

Staatsblad,

1942, n

1

130.

58

8 mai. Procédure civile. — Publication au « Moniteur » des extraits de jugements en exécution de l'article 897 du Code de procédure civde.

5« d i r . gén., 2 " sect., n° 8 2 1 4 0 P / 1 9 4 2 . B r u x e l l e s , le 8 m a i 1942.

A

MM.

les Procureurs

généraux

à Bruxelles,

Liège,

Gand.

A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 897 d u C o d e de procédure c i v i l e , modifié p a r l'arrêté r o y a l n° 3 0 0 d u 3 0 m a r s 1936, le Moniteur est chargé de p u b l i e r , d a n s le p r e m i e r m o i s de c h a q u e année, u n t a b l e a u récapitulatif de t o u t e s l e s i n t e r d i c t i o n s , n o m i n a t i o n s de c o n s e i l et mainlevées, prononcées a u c o u r s de l'année précédente. P o u r établir c e t a b l e a u , m o n département ne possède d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s , q u e les e x t r a i t s d e s j u g e m e n t s publiés a u Moniteur, en exécution d é l ' a r t i c l e 8 9 7 d u C o d e de procédure c i v i l e . O r , i l a été constaté, à différentes r e p r i s e s , q u e ces r e n s e i g n e m e n t s ne p e r m e t t e n t p a s t o u j o u r s d'établir, avec c e r t i t u d e , s ' i l s ' a g i t d'un jugement portant interdiction ou s ' i l s'agit simplement d ' u n jugement portant nomination d'un conseil. Il s ' e n s u i t q u e d e s p e r s o n n e s p o u r v u e s d ' u n c o n s e i l p o u r r a i e n t être rangées, à t o r t , d a n s le t a b l e a u d e s i n t e r d i c t i o n s . J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s p r i e r de v o u l o i r b i e n p r e s c r i r e a u x g r e f f i e r s d e s j u r i d i c t i o n s d e v o t r e r e s s o r t de mettre, en tête de l ' a v i s à insérer d a n s le Moniteur, une d e s t r o i s r u b r i q u e s s o u s l e s q u e l l e s l ' a v i s d o i t être mentionné d a n s le t a b l e a u récapitulatif, à s a v o i r : i n t e r d i c t i o n , n o m i n a t i o n de c o n s e i l , mainlevée. E n c a s de doute, i l a p p a r t i e n t a u g r e f f i e r de l a j u r i d i c t i o n q u i a r e n d u l a décision de r e c u e i l l i r l ' a v i s d u p r o c u r e u r d u R o i . Le

Secrétaire

général,

SCHUIND.

Fondation Collart (B.).

— Bourses d'étude. — Réorganisation l * r

(1).

d i r . gén., 1 " sect., n " 5215.

8 M A I 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r l e s r e v e n u s d e l a f o n d a t i o n C o l l a r t { B e n o î t ^ g é r é e par l a C o m m i s s i o n provinciale des Fondations de B o u r s e s d'Etude d u Hainaut r 1 ° u n e b o u r s e d e 3 6 0 -iriamcs p o u r îles études d'humanités 'anciennes e t die p h i l o s o p h i e préparatoire à l a théologie; 2° u n e b o u r s e de 140 f r a n c s p o u r les études

(1) Moniteur,

1942, n° 134

professionnelles.

8-Mei.

59

Rechtsvordering in burgerlijke zaken. — Bekendmaking in het « van de uittreksels van vonnissen ter voldoening aan artikel Wetboek van burgerlijke strafvordering.

5" alg. d i r , 2 ' s e c t ,

n

T

Staatsblad » 897 van het

82140 P/1942.

B r u s s e i , d e n 8° M e i

Aan

de heeren

Procureuren-Generaal

te Brussei,

Gent,

1942.

Luik.

L u i d e n s a r t i k e l 897 v a n het W e t b o e k v a n b u r g e r l i j k e r e c h t s v o r d e r i n g , g e w i j z i g d bij h e t tkaninHijik besluiit v a n 3 0 M a a r t 1936, n 300, imoet het Staatsblad, i n d e eerste m a a n d v a n e l k j a a r een o p g a v e b e k e n d m a k e n v a n a l d e t i j d e n s het voriige j a a r «tgesproïkan oinitizettiinigen, benbeminigien vam inaadsflieden e n opheffinigen. O m d i e o p g a v e o p te m a k e n b e s c h i k t m i j n département o v e r g e e n a n d e r e i n l i c h t i n g e n d a n d e u i t t r e k s e l s u i t de v o n n i s s e n w e l k e i n het Staatsblad worden b e k e n d g e m a a k t , ter v o l d o e n i n g a a n a r t i k e l 8 9 7 v a n het W e t b o e k v a n b u r g e r l i j k e r e c h t s v o r d e r i n g . W e l n u , h e r h a a l d e m a l e n w e r d reeds v a s t g e s t e l d dat. het, a a n de h a n d v a n die i n l i c h t i n g e n , niet a l t i j d m o g e l i j k is m e t z e k e r h e i d uit te m a k e n of het gaat o m een v o n n i s tôt o n t z e t t i n g , o f w e l of het e e n v o u d i g g a a t o m e e n v o n m s h o u d e n d e b e n o e m i n g v a n een r a a d s m a n . H i e r u i t v o l g t d a t p e r s o n e n , a a n w i e een r a a d s m a n w e r d t o e g e v o e g d , ten o n r e c h t e op de o p g a v e v a n de o n t z e t tingen zouden kunnen worden ingeschreven. r

1k h e b de eer u te v e r z o e k e n a a n d e griffiers v a n de tôt u w r e s s o r t b e h o o r e n d e r e c h t s m a c h t e n o p d r a c h t te w i l l e n g e v e n , b o v e n a a n op het b e r i c h t d a t in het Staatsblad moet. v e r s c h i j n e n , een v a n de d r i e r u b r i e k e n te v e r m e l d e n o n d e r w e l k e het b e r i c h t i n de o p g a v e m o e t o n d e r g e b r a c h t w o r d e n , n a m e l i j k : o n t z e t t i n g e n , b e n o e m i n g e n v a n r a a d s l i e d e n , opheffinigen. •Mocht er t w i j f e l b e s t a a n , d a n d i e n t de g r i f f i e r v a n de r e c h t s m a c h t d i e de b e s c h i k k i n g heeft v e r l e e n d , het a d v i e s v a n den p r o c u r e u r des K o n i n g s i n te winnen. De Secretaris-Generaal, SCHUIND.

Stichting Collart (B.).

—

Studiebeurzen. —

Wederinrichting

(1).

1° a l g . d i r , 1" s e c t ,

n

T

5215.

8 M E I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is b e p a a l d d a t d e i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g C o l l a r t ( B e n o î t ) , beheerd door de Provinciale C o m m i s s i e voor Studiebeurzenstichtingen in Heneg o u w e n moeten w o r d e n toegekend : 1° e e n b e u r s v a n 360 f r a n k v o o r de p u d e h u m a n i o r a en de w i j s b e g e e r t e v o o r b e r e i d e n d e tôt d e g o d g e l e e r d h e i d ; 2° een b e u r s v a n 140 f r a n k v o o r de

<1) Staatsblad,

1942, n

r

134.

beroepsstudies.

studies in

de

18 mai.

60

Changement de nom. — L o i d u 2 2 mars 1940 sur l'adoption.

5" dir. gén., 2' sect., litt. E . C . / C . N . , n° 2 5 2 6 . B r u x e l l e s , le 18 m a i 1942.

A

MM.

les Procureurs

généraux

près

les Cours

d'Appel.

A u x t e r m e s de l ' a r t i c l e 347 d u C o d e c i v i l ( l o i d u 22 m a r s 1940) le n o m d e l ' a d o p t a n t peut, p a r l'acte même de l ' a d o p t i o n et d u c o n s e n t e m e n t des p a r t i e s , être conféré p u r e m e n t et s i m p l e m e n t à l'adopté, s a n s être ajouté à s o n n o m propre. D a n s les q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t le j o u r d u prononcé d u j u g e m e n t o u d e l'arrêt d ' h o m o l o g a t i o n , le j u g e m e n t s ' i l n'est p a s frappé d ' a p p e l , o u l'arrêt, et l'acte d ' a d o p t i o n s o n t t r a n s c r i t s , à l a requête de l ' u n e d e s p a r t i e s , s u r le r e g i s t r e de l'état c i v i l d u lieu où l ' a d o p t a n t est domicilié ( a r t . 3 5 7 d u C o d e c i v i l ) . L ' e x a m e n d e s requêtes en c h a n g e m e n t d e n o m s i n t r o d u i t e s auprès de m o n département s u r b a s e d e l ' a r t i c l e 4 de l a l o i d e s 11-21 - G e r m i n a l a n X I m ' a p e r m i s de c o n s t a t e r q u e b i e n d e s intéressés s o n t d a n s l ' i g n o r a n c e d e s d i s p o s i t i o n s légales précitées. O u t r e les a v a n t a g e s inhérents à l ' a d o p t i o n , c e l l e - c i p r o c u r e le m o y e n d ' a b o u t i r p l u s r a p i d e m e n t a u c h a n g e m e n t de n o m , l'arrêté a u t o r i s a n t le c h a n g e m e n t d e n o m , s u r p i e d de l a l o i des 11-21 G e r m i n a l a n X I ne s o r t , e n effet, s o n p l e i n et e n t i e r effet qu'à l ' e x p i r a t i o n de l'année, à c o m p t e r d u j o u r de s o n i n s e r t i o n a u Moniteur. D ' a u t r e p a r t , les intéressés p e u v e n t i n v o q u e r p o u r l a procédure en a d o p t i o n le bénéfice de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e et de l a procédure g r a t u i t e , a l o r s q u e p o u r le d r o i t d ' e n r e g i s t r e m e n t de 3 0 0 f r a n c s prévu p o u r le c h a n g e m e n t de n o m p a r l ' a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , d'hypothèque et de greffe, a u c u n e d i s p e n s e ne p e u t être accordée a u x i n d i g e n t s . * *

*

E n conséquence, M M . les P r o c u r e u r s d u R o i v o u d r o n t b i e n , q u a n d i l s s e r o n t appelés à d o n n e r l e u r a v i s s u r u n e requête e n c h a n g e m e n t de n o m , vérifier s i l e s c o n d i t i o n s de l ' a d o p t i o n s e m b l e n t réunies et, d a n s l ' a f f i r m a t i v e , a t t i r e r s u r c e p o i n t l ' a t t e n t i o n d u requérant. M e n t i o n de cette formalité s e r a faite d a n s l e u r r a p p o r t , q u i i n d i q u e r a s i • l'intéressé p e r s i s t e d a n s s a d e m a n d e o u s ' i l est, a u c o n t r a i r e , résolu à i n t r o d u i r e l a procédure d ' a d o p t i o n . J e v o u s s a u r a i s gré, M o n s i e u r le P r o c u r e u r général, de b i e n v o u l o i r p o r t e r . les présentes i n s t r u c t i o n s à l a c o n n a i s s a n c e d e s p a r q u e t s de v o t r e r e s s o r t et veiller à leur application. Le

Secrétaire

général,

SCHUIND.

18 M e t .

61

V e r a n d e r i n g v a n n a a m . — W e t v a n 22 M a a r t 1940 o p de a a n n e m i n g v a n een k i n d . .

5

e

a l g . dir., 2

e

s e c t , litt. E . C . / C . N . , n

r

2526.

B r u s s e l , 18 M e i 1942.

Aan

de heeren

Procureuren-Generaal

bij

de Hoven

van

Beroep.

L u i d e n s a r t i k e l 347 v a n het i B u r g e r l i j k W e t b o e k ( w e t v a n 22 M a a r t 1940) k a n de n a a m v a n d e n a a n n e m e n d e n p e r s o o n d o o r de a k t e v a n a a n n e m i n g zelf ' en met de t o e s t e m m i n g v a n de p a r t i j e n g e w o o n w e g w o r d e n g e g e v e n a a n het a a n g e n o m e n k i n d , z o n d e r d a t die n a a m a a n z i j n e i g e n n a a m t o e g e v o e g d w o r d t . B i n n e n v i e r m a a n d e n n a d e n d a g v a n de u i t s p r a a k v a n het v o n n i s of v a n het a r r e s t v a n b e k r a c h t i g i n g w o r d e n d i t v o n n i s , i n d i e n g e e n b e r o e p er tegen i n g e s t e l d is, of het arrest, en de a k t e v a n a a n n e m i n g o p de v o r d e r i n g v a n de eene of de a n d e r e • partij o v e r g e s c h r e v e n i n het r e g i s t e r v a n den b u r g e r l i j k e n s t a n d v a n de p l a a t s w a a r de a a n n e m e n d e p e r s o o n z i j n w o o n p l a a t s heeft (art. 357 v a n het B u r g e r l i j k Wetboek). B i j het o n d e r z o e k v a n de v e r z o e k s c h r i f t e n o m v e r a n d e r i n g v a n n a a m t e b e k o m e n die o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 4 der w e t v a n 11-21 G e r m i n a l j a a r X I bij m i j n département w e r d e n i n g e d i e n d , heb ik k u n n e n v a s t s t e l l e n d a t z e e r v e e l b e l a n g h e b b e n d e n v o o r m e l d e w e t s b e p a l i n g e n niet k e n n e n . D e a a n n e m i n g , b e n e v e n s de v o o r d e e l e n w e l k e er o n v e r m i j d e l i j k mede g e p a a r d g a a n , doet het m i d d e l a a n de h a n d o m v l u g g e r tôt de v e r a n d e r i n g v a n n a a m te k o m e n , het b e s l u i t w a a r b i j m a c h t i g i n g tôt het v e r a n d e r e n v a n n a a m o v e r e e n k o m s t i g de w e t v a n 11-21 G e r m i n a l j a a r X I w o r d t v e r l e e n d , heeft i n d e r d a a d s l e c h t s v o i l e en algeheele u i t w e r k i n g bij het v e r s t r i j k e n v a n het j a a r te r e k e n e n v a r . d e n d a g w a a r o p dit b e s l u i t i n het Staatsblad is b e k e n d g e m a a k t . V e r d e r k u n n e n de b e l a n g h e b b e n d e n z i c h v o o r de r e c h t s p l e g i n g tôt a a n n e m i n g v a n een k i n d , b e r o e p e n o p het v o o r d e e l v a n den g e r e c h t e l i j k e n b i j s t a n d en de t o e l a t i n g o m k o s t e l o o s te p r o c e d e e r e n , t e r w i j l , w a t b e t r e f t het r e g i s t r a t i e r e c h t v a n 300 f r a n k , d a t v o o r de n a a m s v e r a n d e r i n g e n bij a r t i k e l 249 v a n het W e t b o e k der r e g i s t r a t i e - , h y p o t h e e k - en griffierechten is v o o r z i e n , g e e n e n k e l e • o n t h e f f i n g d a a r v a n a a n de b e h o e f t i g e n k a n t o e g e s t a a n w o r d e n .

*

*

D i e n v o l g e n s g e l i e v e n de heeren P r o c u r e u r e n des K o n i n g s , w a n n e e r zij h u n a d v i e s u i t te b r e n g e n " h e b b e n o v e r een v e r z o e k o m v e r a n d e r i n g v a n n a a m te b e k o m e n , n a te g a a n of a a n d e v o o r w a a r d e n v o o r de a a n n e m i n g v a n een k i n d b l i j k t te z i j n v o l d a a n en z o o dit het g e v a l is, de a a n d a c h t v a n den v e r z o e k e r o p dit p u n t te v e s t i g e n . Z i j m o e t e n m e l d i n g v a n die f o r m a l i t e i t m a k e n in h u n v e r s l a g en d a a r i n a a n d u i d e n of d e b e l a n g h e b b e n d e in z i j n a a n v r a a g v o l h a r d t d a n w e l of h i j , i n t e g e n deel, b e s l o t e n is d e r e c h t s p l e g i n g tôt a a n n e m i n g v a n een k i n d in te s t e l l e n . G i j z o u d t mij v e r p l i c h t e n , M i j n h e e r de P r o c u r e u r - G e n e r a a l , w i l d e t gij a a n d e p a r k e t t e n i n u w r e c h t s g e b i e d k e n n i s g e v e n v a n deze o n d e r r i c h t i n g e n en v o o r de t o e p a s s i n g er v a n z o r g e n . De Secretaris-Generaal, SCHUIND.

23 mai-2 juin.

%2 Etat

civil.

— Mariages d'officiers ou de militaires de rang subalterne. 5 ' dir. g é n , 2

e

s e c t , n " 6793, litt E . C .

B r u x e l l e s , le 23 m a i 1942.

A MM.

les Procureurs

généraux

près les Cours

d'Appel.

P a r c i r c u l a i r e d u 8 j u i l l e t 1940, j ' a i eu l ' h o n n e u r de v o u s p r i e r d ' i n v i t e r les p a r q u e t s de v o t r e r e s s o r t à s ' a b s t e n i r de p o u r s u i t e s à c h a r g e d e s o f f i c i e r s d e l'état c i v i l q u i célébreraient le m a r i a g e d ' o f f i c i e r s o u de m i l i t a i r e s de r a n g s u b a l t e r n e n ' a y a n t p a s p r o d u i t les a u t o r i s a t i o n s p r e s c r i t e s p a r le décret d u 16 j u i n 1808 et p a r les arrêtés des 16 février et 21 août 1814. U n e décision de M . le Secrétaire général d u Ministère des F i n a n c e s v i e n t d ' a u t o r i s e r l ' O f f i c e d e s T r a v a u x de l'Armée démobilisée ( O . T . A . D . ) à délivrer les a u t o r i s a t i o n s de m a r i a g e a u x officiers de l ' a c t i v e et de l a réserve. J e v o u s p r i e de v o u l o i r b i e n i n v i t e r M M . les P r o c u r e u r s d u R o i d e v o t r e r e s s o r t d ' e n i n f o r m e r M M . les officiers de l'état c i v i l d e l e u r r e s s o r t et d e d o n n e r p o u r i n s t r u c t i o n à ces m a g i s t r a t s de p o u r s u i v r e c e u x d e ces f o n c t i o n n a i r e s q u i procéderaient à l a célébration d u m a r i a g e d ' u n officier n ' a y a n t p a s p r o d u i t l ' a u t o r i s a t i o n de l ' O . T . A . D . L e s p r e s c r i p t i o n s de m a c i r c u l a i r e d u 8 j u i l l e t 1940 prérappelée r e s t e n t a u s u r p l u s en v i g u e u r , e n ce q u i c o n c e r n e les m i l i t a i r e s de r a n g s u b a l t e r n e . Le

Secrétaire général, SCHUIND.

Vicaire. —

Traitement. —

Transfert

.1"

(1).

d i r . g é n , 2* s e c t ,

n " 12339.

2 9 M A I 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e : "1° s u p p r i m e le t r a i t e m e n t , à c h a r g e de l ' E t a t , attaché à l a p l a c e d e v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d e W a n n e ; 2° a t t a c h e u n t r a i t e m e n t à c h a r g e d e l ' E t a t .à l a troisième p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - M a r t i n à O u g r é e .

Chapellenie. — Suppression. — Annexe. — E r e c t i o n . — Vicaire. — Traitement (2). 1 " d i r . g é n , 2« s e c t , n " 5895. 2 J U I N 1942. — P a r arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e : 1° l a c h a p e l l e n i e de N e d e r - K a n n e , à K a n n e , est c o n v e r t i e en a n n e x e r e s s o r t i s s a n t -à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de K a n n e ; 2° le t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t , attaché à •la p l a c e de c h a p e l a i n près l a d i t e c h a p e l l e n i e , est transféré à l a p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e S a i n t François X a v i e r , à C h a u d f o n t a i n e .

(!) Moniteur, (2) Moniteur,

1942, n° 157. 1942, n° 161.

23 Mei-2 Juni.

63.

Burgerlijke stand. — Huwelijken van officieren of van militairen van lageren rang. 5

e

alg. d i r , 2

e

s e c t , litt. E . C , n

T

6793.

B r u s s e i , den 2 3 " M e i 1942.

Aan

de heeren

Procureuren-Generaal

bij

de Hoven

van

Beroep.

B i j r o n d z e n d b r i e f v a n 8 J u l i 1940, heb ik de eer g e h a d u te verzoeker. de p a r k e t t e n i n u w r e c h t s g e b i e d uit te n o o d i g e n o m z i c h er v a n te o n t h o u d e n v e r v o l i n g e n in te s t e l l e n ten l a s t e v a n de a m b t e n a r e n v a n den b u r g e r l i j k e n s t a n d ie het h u w e l i j k z o u d e n v o l t r e k k e n v a n o f f i c i e r e n of m i l i t a i r e n v a n l a g e r e n r a n g die de t o e l a t i n g v o o r z i e n bij het decreet v a n 16 J u n i 1808 en bij de b e s l u i t e n v a n 16 ' F e b r u a r i en 21 A u g u s t u s 1814 niet h e b b e n o v e r g e l e g d . B i j b e s l i s s i n g v a n d e n heer S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e ' r i e v a n F i n a n ciën w e r d de D i e n s t d e r w e r k z a a m h e d e n v a n het g e d e m o b i l i s e e r d léger er toe g e m a c h t i g d a a n de actief d i e n e n d e en a a n de reserve-officieren t o e l a t i n g te v e r leenen o m eera h u w e l i j k a a n te g a a n . .Ik v e r z o e k u , t e r w i j l gij de h e e r e n P r o c u r e u r e n der K o n i n g s in u w r e c h t s e b i e d u i t n o o d i g t o m k e n n i s h i e r v a n te g e v e n a a n de h e e r e n a m b t e n a r e n v a n d e n u r g e r l i j k e n s t a n d in h u n r e s s o r t , a a n die m a g i s t r a t e n de o n d e r r i c h t i n g e n te g e v e n d i e g e n e n o n d e r d e z e a m b t e n a r e n te v e r v o l g e n die het h u w e l i j k z o u d e n v o l t r e k k e n v a n een officier die de d o o r den D i e n s t der w e r k z a a m h e d e n v a n het g e d e m o b i l i s e e r d léger te v e r l e e n e n t o e l a t i n g niet heeft o v e r g e l e g d . B o v e n d i e n b l i j v e n de v o o r s c h r i f t e n v a n m i j n h o o g e r v e r m e l d e n rondzendbrief" v a n 8 J u l i 1940 v a n k r a c h t w a t betreft de m i l i t a i r e n v a n l a g e r e n r a n g .

f

§

D e Secretaris-Generaal, _

Onderpastoor. —

Wedde. —

SCHUIND.

Overdracht l

(1).

alg. d i r , 2

a

e

sect, n

12339.

T

29 M'Ed 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a r i J u s t i t i e i s : 1° de a a n de p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e W a n n e o p S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n w e d d e a f g e s c h a f t ; 2° a a n de d e r d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n d e n H . M a r t i n u s te Ougrée een w e d d e o p • Staatsgelden verbonden.

Kapelanij. — Afschaffing. — Bijkerk. — Oprichting. Onderpastoor. — Wedde ( 2 ) . I

e

alg. d i r , 2

e

sect, n

r

5895.

2 J U N I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , w o r d t : 1° de k a p e l a n i j v a n N e d e r - K a n n e , te K a n n e , v e r a n d e r d i n een b i j k e r k a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n K a n n e ; 2° de op S t a a t s g e l d e n a a n de p l a a t s v a n k a p e l a a n bij b e d o e l d e k a p e l a n i j v e r b o n d e n w e d d e , o p de p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de p a r o c h i e v a n d e n H e i l i g e n F r a n c i s c u s X a v e r i u s , te C h a u d l f o n taine overgedragen.

(1) Staatsblad, (2) Staatsblad,

1942, n ' 157. 1942, n 161. T

«

64

9 juin. Paroisse-succursale. — Annexe. — Vocables

1 " d i r . gén., 2'

(1).

sect., n," 2 2 3 5 7 B .

9 J U I N 1942. — P a r arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e : 1° l e v o c a b l e de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de S a i n t e Thérèse et de S a i n t e A l i c e , à S c h a e r b e e k , est remplacé p a r le titre de Sainte-Thérèse d ' A v i l a ; 2° l ' a n n e x e d u q u a r t i e r d e l ' a v e n u e D a i l l y en l a dite c o m m u n e est placée sous" le v o c a b l e de Sainte Alice.

Association sans but lucratif. — Défense implicite d'aliéner l'immeuble légué. Clause réputée non écrite ( 2 ) .

1 " d i r . .gén., 1 " sect., litt. D. L., n " 550. B r u x e l l e s , le 9 j u i n 1942. Le

Secrétaire

général

d u Ministère

de l a J u s t i c e ,

V u l'expédition d u t e s t a m e n t reçu le 2 9 m a i 1941 p a r le n o t a i r e F r a e i j s , de .résidence à B r u g e s , et p a r lequel M l l e E t i e n n e ( J . - L . ) , de nationalité b e l g e , s a n s p r o f e s s i o n , d e m e u r a n t à S i n t - M i c h i e l s , y décédée l e 3 0 m a i 1941, d i s p o s e n o t a m ment comme suit : '-« . . : 2. A l a société s a n s b u t l u c r a t i f « L e s P a u v r e s h o n t e u x » , à B r u g e s , j e lègue m a m a i s o n d u b o u l e v a r d C o n s c i e n c e , à B r u g e s . L e m o n t a n t d u l o y e r - a n n u e l d e cette m a i s o n d o i t s e r v i r à d o n n e r u n e a i d e m o r a l e et matérielle a l t e r n a t i v e m e n t et a n n u e l l e m e n t à u n veuf de c i n q u a n t e - s e p t à s o i x a n t e - s e p t a n s et u n célibataire de q u a r a n t e à c i n q u a n t e ans... » ; V u l a délibération, en date d u 16 s e p t e m b r e 1941, p a r l a q u e l l e l e c o n s e i l • d ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « Société r o y a l e p h i l a n t h r o p i q u e L e s A m i s d u P a u v r e h o n t e u x » , établie à B r u g e s , s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r ce l e g s ; V u le procès-verbal d'expertise, en date d u 3 0 a v r i l 1942, et les pièces d e . l ' i n s t r u c t i o n d'où i l résulte que l a m a i s o n léguée, s i s e à B r u g e s , s e c t i o n D , n° 1 5 8 3 L d u c a d a s t r e , a u n e c o n t e n a n c e de 6 5 c e n t i a r e s et une v a l e u r d e 50,000 f r a n c s ; Considérant que le d i t legs d o i t p e r m e t t r e à l ' a s s o c i a t i o n avantagée de réaliser l ' o b j e t en v u e d u q u e l elle s'est constituée; E n ce q u i c o n c e r n e l a c l a u s e p a r l a q u e l l e l a t e s t a t r i c e p r e s c r i t q u e le l o y e r a n n u e l de l a m a i s o n léguée d o i t s e r v i r à s e c o u r i r a l t e r n a t i v e m e n t u n v e u f et u n célibataire : Considérant q u e cette c l a u s e , en t a n t q u ' e l l e i m p l i q u e u n e défense d'aliéner l e dit i m m e u b l e , est c o n t r a i r e à l ' a r t i c l e 15 de l a l o i d u 2 7 j u i n 1921 et que dès l o r s elle doit, s o u s ce r a p p o r t , être réputée n o n écrite p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i >cle 9 0 0 d u C o d e c i v i l ; q u ' e n conséquence l a c l a u s e susvisée doit s'entendre d a n s le s e n s d ' u n e p r e s c r i p t i o n d ' a f f e c t a t i o n d u r e v e n u a n n u e l d u legs d o n t i l s ' a g i t à l a d e s t i n a t i o n prévue p a r l a t e s t a t r i c e ; V u l'urgence

et l'impossibilité de r e c o u r i r a u x autorités supérieures;

V u les a r t i c l e s 9 0 0 précité d u C o d e c i v i l , 15 susvisé et 16 de l a l o i d u 2 7 j u i n 1921, 5 de l a l o i d u 10 m a i 1940, a i n s i q u e les s t a t u t s de l ' a s s o c i a t i o n légat a i r e publiés au Moniteur des 31 o c t o b r e 1923, 4 a v r i l 1931 et 26 m a r s 1938,

(1) Moniteur, 1942, n° 170. ( 2 ) Publié p a r e x t r a i t a u Moniteur

d u 2 0 j u i n 1942, n " 171.

65

9 Juni. Hulpparochie. — Bijkerk. — Aanroepingen ( 1 ) .

1« a l g . d i r . , 2 sect., n 2 2 3 5 7 B . e

r

9 J U N I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s : 1° de b e n a m i n g v a n de h u l p p a r o c h i e v a n d e H . T h e r e s i a en d e H . A l i c i a , te S c h a a r b e e k , d o o r den n a a m v a n de H . T h e r e s i a v a n A v i l a vervarïgen; 2° de b i j k e r k v a n de w i j k v a n de D a i l l y l a a n a l d a a r o n d e r de a a n r o e p i n g v a n de H . A l i c i a geplaatst.

Vereeniging zonder winstoogmerken. — Stilzwijgend verbod het vermaakt onroerend goed te vervreemden. — Bepaling aangezien als niet geschreven (2). I

e

alg. dir., I

e

s e c t , litt. S . L., n 550. r

B r u s s e l , d e n 9 " J u n i 1942. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , G e z i e n de expeditie v a n het o p 2 9 M e i 1941 d o o r n o t a r i s F r a e i j s , t e r s t a n d p i a a t s B r u g g e , o n t v a n g e n testament, w a a r b i j J u f . E t i e n n e ( J l - L . ) , v a n B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , z o n d e r b e r o e p , w o n e n d e te S i n t - M i c h i e l s , o v e r l e d e n a l d a a r d e n 30'' M e i 1941, o n d e r meer de v o l g e n d e s c h i k k i n g e n treft : (Vertaald.) « . . . 2. A a n de v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « D e S c h a m e l e A r m e n » , te B r u g g e , v e r m a a k i k m i j n h u i s i n d e C o n s c i e n c e l a a n , te B r u g g e . H e t b e d r a g v a n de j a a r l i j k s c h e h u i s h u u r v a n dat h u i s moet dienen o m beurtelr.ngs e n j a a r l i j k s a a n een w e d u w n a a r v a n zeven en vijïtig tôt zeven en z e s t i g j a a r e n een jong.gezel .van v e e r t i g tôt v i j f t i g j a a r zedeïijken en stoffelijken s t e u n te v e r leenen... » ; G e z i e n het besluit v a n 16 S e p t e m b e r 1941, w a a r b i j de raadl tôt beheer v a n d e vereeniging zonder winstoogmerken « Koninklijke Menschlievenden K r i n g De V r i e n d e n v a n d e n S c h a m e l e n A r m e » , g e v e s t i g d te B r u g g e , m a c h t i g i n g v r a a g t t ô t h e t aanvaarden van dat legaat; G e z i e n het p r o c e s - v e r b a a l v a n s c h a t t i n g , d d . 3 0 A p r i l 1942, e n d e s t u k k e n v a n h e t o n d e r z o e k , w a a r u i t b l i j k t d a t h e t v e r m a a k t h u i s , g e l e g e n te B r u g g e , w i j k D , , n. 1583L v a n het k a d a s t e r , 65 c e n t i a r e n g r o o t is e n 50,000 f r a n k w a a r d ; r

O v e r w e g e n d e dat b e d o e l d l e g a a t de b e g u n s t i g d e v e r e e n i g i n g i n de g e l e g e n h e i d moet stellen het d o e l , w a a r v o o r zij w e r d opgèricht, te b e r e i k e n ; W a t de b e p a l i n g betreft w a a r b i j de erflaatster v o r s c h r i j f t d a t d e j a a r l i j k s c h e h u u r p r i j s v a n het v e r m a a k t h u i s m o e t d i e n e n o m b e u r t e l i n g s een w e d u w n a a r e n een j o n g g e z e l te o n d e r s t e u n e n ; O v e r w e g e n d e d a t d i e b e p a l i n g , v o o r z o o v e r d a a r i n het v e r b o d o m b e d o e l d o n r o e r e n d g o e d te v e r v r e e m d e n b e s l o t e n ligt, i n sfrijd! is m e t a r t i k e l 15 d e r w e t v a n 2 7 J u n i 1921 en te d i e n o p z i o h t e d u s a l s niet g e s c h r e v e n m o e t w o r d e n b e s c h o u w d bij t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 9 0 0 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k ; dat d i e n volgens hoogerbedoelde bepaling moet worden verstaan in den zin van een voors c h r i f t betreffende het g e b r u i k e n v a n het i a a r l i j k s c h i n k o m e n v a n het h i e r b e d o e l d e l e g a a t v o o r d e d o o r erflaatster v o o r z i e n e b e s t e m m i n g ; Gezien de hoogdringendheid te r a a d p l e g e n ;

e n de o n m o g e l i j k h e i d

d e hoogere

overheden

G e l e t o p v o o r m e l d a r t i k e l 9 0 0 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , a r t i k e l 15 v o o r m e l d , en 16 d e r w e t v a n 27 J u n i 1921, 5 d e r w e t v a n 10 M e i 1940 a l s m e d e o p d e s t a t u g e n v a n d e e r f g e m a a k t e v e r e e n i g i n g b e k e n d g e m a a k t i n h e t Staatsblad v a n 31 O c t o b e r 1923, 4 A p r i l 1931 en 2 6 M a a r t 1938,

(1) Staatsblad, 1942, n

r

170.

(2) B i j u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a k t in het Staatsblad

v a n 20 J u n i 1942, n 171. r

,

9 juin.

66 Arrête :

A r t i c l e 1 " . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « Société r o y a l e p h i l a n t h r o p i q u e L e s A m i s d u P a u v r e h o n t e u x » , établie à B r u g e s , est autorisée à a c c e p t e r l e l e g s prémentionné a u x c o n d i t i o n s imposées en tant q u ' e l l e s ne sont p a s c o n t r a i r e s a u x l o i s . A r t . 2. L ' i m m e u b l e légué d o i t être aliéné d a n s le délai de d e u x a n s , à c o m p t e r de l a n o t i f i c a t i o n d u présent arête. ( S i g n é ) O . SCHUIND.

Fabrique d'église. — Legs à affecter à un patronage. Incompétence de la fabrique. — Legs nul (1).

l

r e

dir. g é n , l

r

e

s e c t , litt. D.-L., n° 5 8 9 .

B r u x e l l e s , l e 9 j u i n 1942. L e Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e , V u l ' e x t r a i t d u t e s t a m e n t reçu l e 2 3 o c t o b r e 1934 p a r le n o t a i r e D e c k e r s , d e résidence à A n v e r s , e t p a r l e q u e l M m e T a e y m a n s ( L . ) , v e u v e d e M . D e K o n i n c k ( J . - B . ) , de nationalité belge, s a n s p r o f e s s i o n , d e m e u r a n t e n cette ville, y décédée le 14 n o v e m b r e 1941, d i s p o s e n o t a m m e n t c o m m e s u i t : (Traduction.) « . . . J e v e u x q u e trente messes grégoriennes s o i e n t d i t e s aussitôt après m o n décès e n l'église S a i n t - A n t o i n e a u t a r i f en v i g u e u r a u j o u r d e m o n décès et à cette f i n j e d o n n e et lègue à l a f a b r i q u e d e l a dite église, l a s o m m e nécessaire, s o i t s i x cents f r a n c s m i n i m u m . » Jle v e u x qu'aussitôt q u e p o s s i b l e après m o n décès, i l soit célébré neuf c e n t s messes, messes b a s s e s , a s a v o i r : cent messes p o u r l e r e p o s de . m o n â m e , c e n t p o u r le r e p o s d e s âmes abandonnées d u p u r g a t o i r e et c e n t p o u r l e r e p o s d e s âmes de c h a c u n d e s m e m b r e s d e m a f a m i l l e désignés ci-après : 1° m o n m a r i J a n B a p t i s t e D e K o n i n c k ; 2° m o n f i l s L o u i s D e K o n i n c k ; 3° m a fille J u l i a D e K o n i n c k ; 4° m a mère A n n a - C a t h a r i n a V a n H o e g a e r d e n ; 5° m o n père C h r i s t i a a n T a e y m a n s ; 6° l e père de m o n m a r i B a p t i s t e D e K o n i n c k ; 7° l a mère de m o n m a r i M a r i a Nouten. » C e s neuf c e n t s messes s e r o n t d i t e s exonérées s u i v a n t l e tarif e n v i g u e u r a u j o u r de m o n décès et, à cet effet, j e d o n n e et lègue à l a d i t e f a b r i q u e d'église une s o m m e de treize m i l l e c i n q cents f r a n c s m i n i m u m , l i b r e de d r o i t s de s u c c e s s i o n et f r a i s . » J e v e u x q u ' i l s o i t célébré a n n u e l l e m e n t et à perpétuité a u j o u r o u à l'époque rapprochée d e 1 a n n i v e r s a i r e de c h a q u e décès e n m o n église p a r o i s s i a l e p o u r m o i et l e s sept m e m b r e s de m a f a m i l l e prénommés et n o t a m m e n t p o u r c h a c u n q u a t r e a n n i v e r s a i r e s o r d i n a i r e s et à l'époque a u s s i rapprochée q u e p o s s i b l e d u j o u r d e l a T o u s s a i n t e n c o r e q u a t r e messes b a s s e s p o u r le r e p o s d e s âmes abandonnées. Je d o n n e et lègue à cet effet et à l a même f a b r i q u e d'église u n e s o m m e d e c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s m i n i m u m , l i b r e d e d r o i t s d e s u c c e s s i o n et f r a i s . » C e s a n n i v e r s a i r e s seront également exonérés s u i v a n t le tarif e n v i g u e u r a u m o m e n t de m o n décès et s ' i l restait e n c o r e un. excédent d u m i n i m u m susvisé, i l s e r a affecté à l a célébration de m e s s e s p o u r l e r e p o s d e m o n âme. » J e d o n n e et lègue l i b r e s d e d r o i t s et frais, à s a v o i r : a) l a s o m m e de d e u x m i l l e f r a n c s à l ' A s s o c i a t i o n m i s s i o n n a i r e p o u r l'Evangélisation et l a C i v i l i s a t i o n , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n siège à A n v e r s , K o r t e W i n k e l s t r a a t , n 1; b) l a s o m m e d e d e u x m i l l e f r a n c s a u x écoles l i b r e s c a t h o l i q u e s d e s doyennés d ' A n v e r s , à A n v e r s , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ; c) l a s o m m e de d e u x m i l l e f r a n c s à l a f a b r i q u e de l'église S a i n t e A n t o i n e , à A n v e r s , a v e c prière de l ' a f f e c t e r a u p a t r o n a g e p o u r j e u n e s f i l l e s , et d) l a s o m m e de d e u x m i l l e f r a n c s à l a m ê m e f a b r i q u e d e l'église S a i n t A n t o i n e en v u e de développer le s e r v i c e d u c u l t e d a n s l a p a r o i s s e précitée... » ; r

(1) Publié p a r e x t r a i t

au Moniteur,

du 25 juin

1942, n° 171.

ô.

9 Juni. Besluit :

A r t i k e l 1. A a n d e v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « K o n i n k J i j k e M e n s c h l i e v e n d e K r i n g D e V r i e n d e n v a n den S c h a m e l e n A r m e » , g e v e s t i g d te B r u g g e , is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n h o o g e r v e r m e l d l e g a a t , o n d e r d e o p g e l e g d e v o o r w a a r d e n , v o o r z o o v e r deze niet in strijd zijn 'met de w e t . A r t . 2. H e t v e r m a a k t o n r o e r e n d g o e d m o e t w o r d e n v e r v r e e m d b i n n e n d e n term i j n v a n t w e e jaar, te r e k e n e n v a n den d a g w a a r o p d i t b e s l u i t b e t e e k e n d w o r d t . ( C e t . ) G . SCHUIND.

K e r k f a b r i e k . — L e g a a t te b e s t e d e n a a n een p a t r o n a a t . O n b e v o e g d h e i d der fabriek. — N i e t i g legaat (1). 1° a l g . dir., I

e

sect., litt. S.-L.,

589.

n

T

B r u s s e l , den 9° J u n i 1942. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , G e z i e n het u i t t r e k s e l uit het o p 23 O c t o b e r 1934, d o o r n o t a r i s D e c k e r s , ter s t a n d p l a a t s A n t w e r p e n , o n t v a n g e n testament, w a a r b i j M e v r . T a e y m a n s (L.), w e d u w e v a n d e n heer D e K o n i n c k ( J . - B . ) , v a n B e l g i s c h e n a t i o n a i l t e i t , z o n d e r beroep, w o n e n d e a l d a a r , er o v e r l e d e n op 14 N o v e m b e r 1941, o n d e r m e e r d e v o l g e n d e s c h i k k i n g e n treft : < . . . i k w i l d a t er d a d e l i j k n a 'mijn o v e r l i j d e n d e r t i g g r e g o r i a a n s c h e m i s s e n w e r d e n gelezen in d e S i n t A n t o n i u s k e r k a a n b e t s t i p e n d i u m i n v o e g e t e n d a g e van m i j n ovenlijden en d a a r t o e geef en legateer i k a a n d e k e r k f a b r i e k v a n g e m e l d e k e r k de n o o d i g e s o m , zijnde m i n i m u m z e s h o n d e r d f r a n k . » l k w i l dat er z o o h a a s t m o g e l i j k n a m i j n o v e r l i j d e n n e g e n h o n d e r d m i s s e n w o r d e n g e c e l e b r e e r d , gelezen m i s s e n , hetzij h o n d e r d m i s s e n tôt mijne zielelafenis, h o n d e r d tôt lafenis der v e r l a t e n z i e l e n in het v a g e v u u r e n h o n d e r d tôt z i e l e l a f e n i s v a n ieder m i j n e r n a te n o e m e n f a m i l i e l e d e n : 1° m i j n e n m a n J a n - B a p t i s t e D e K o n i n c k ; 2° m i j n e n z o o n L o u i s D e K o n i n c k ; 3° mijne d o c h t e r J u l i a D e K o n i n c k ; 4° mijne m o e d e r A n n a - C a t h a r i n a V a n H o e g a e r d e n ; 5° m i j n e n v a d e r C h r i s t i a a n T a e y m a n s ; 6° den v a d e r v a n mijnen m a n B a p t i s t e D e K o n i n c k ; 7° de m o e d e r v a n mijnen m a n M a r i a N o u t e n . » D e z e n e g e n h o n d e r d m i s s e n z u l l e n gelezen w o r d e n a a n het s t i p e n d i u m i n v o e g e ter d a g e v a n mijn o v e r l i j d e n en tôt u i t v o e r i n g d a a r v a n geef en legateer i k aan g e m e l d e k e r k f a b r i e k eene s o m v a n d e r t i e n d u i z e n d v i j f h o n d e r d f r a n k , vrij v a n s u c c e s s i e r e c h t e n en o n k o s t e n ; » Ik w i l dat er j a a r l i j k s op of o m t r e n t d e n v e r j a a r d a g v a n ieder o v e r l i j d e n ten e e u w i g e n d a g e i n mijne p a r o c h i e k e r k v o o r mij en mijne g e n o e m d e zeven f a m i l i e leden en w e l v o o r ieder v i e r gelezen j a a r g e t i j d e n w o r d e n g e c e l e b r e e r d en a l s n o g z o o d i c h t m o g e l i j k a l l e r z i e l e n d a g v i e r gelezen m i s s e n tôt lafenis d e r v e r l a t e n z i e l e n . Ik geef e n legateer d a a r t o e a a n z e l v e k e r k f a b r i e k eene s o m m i n i m u m v a n vijftig d u i z e n d f r a n k , vrij v a n e r f e n i s r e c h t e n en o n k o s t e n . » D i e j a a r g e t i j d e n z u l l e n o o k v a s t g e s t e l d w o r d e n a a n het s t i p e n d i u m in v o e g e bij m i j n o v e r l i j d e n en m o c h t er n o g e e n o v e r s c h o t zijn v a n e v e n b e d o e l d m i n i m u m dan z a l d i t b e s t e e d w o r d e n v o o r het lezen, v a n m i s s e n tôt m i j n e zielelafenis. » Ik geef en l e g a t e e r v r i j v a n r e c h t e n en o n k o s t e n , te w e t e n : a) d e s o m v a n twee d u i z e n d f r a n k a a n d e Z e n d e l i n g e n , V e r e e n i g i n g v a n de E v a n g e l i s a t i e en H e r s c h a v i n g , v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t g e v e n d doeC met zetel te A n t w e r p e n , K o r t e W i n i k e l s t r a a t , n 1 ; b) de s o m v a n twee d u i z e n d f r a n k a a n de vrije k a t h o l i e k e s c h o l e n d e r dekenijen A n t w e r p e n , te A n t w e r p e n , v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t g e v e n d d o e l ; c) de s o m v a n twee d u i z e n d f r a n k a a n de k e r k f a b r i e k v a n S i n t - A n t o n i u s , te A n t w e r p e n , met v e r z o e k d i t te besteden a a n het m e i s j e s p a t r o n a a t , en d) de s o m van twee d u i z e n d f r a n k a a n zelfde k e r k f a b r i e k v a n S i n t A n t o n i u s o m te b e v o r deren tôt de eeredienst in v o o r m e l d e p a r o c h i e . . . » ; r

<1) B i j u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a ' k t im het Staatsblad

v a n 20 J u n i 1942, n

r

171.

6o

10 j u i n .

V u les délibérations, en dates des 23 février, 15 m a r s et 10 a v r i l 1942, p a r l e s q u e l l e s les c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n des a s s o c i a t i o n s a n b u t l u c r a t i f « A s s o c i a t i o n m i s s i o n n a i r e p o u r l'Evangélisation, et l a C i v i l i s a t i o n » et « V r i j e K a t h o l i e k e S c h o l e n d e r O e k e n i j e n A n t w e r p e n » , établies à A n v e r s , s o l l i c i t e n t l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r les l e g s q u i les c o n c e r n e n t ; V u l e s a v i s d u collège des b o u r g m e s t r e et échevins d ' A n v e r s , d e M . le c a r d i n a l archevêque de M a l i n e s et de l a députation p e r m a n e n t e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d ' A n v e r s en dates des 9, 17 et 28 a v r i l 1942; Considérant q u e les legs faits a u p r o f i t des a s s o c i a t i o n s s u s d i t e s d o i v e n t p e r m e t t r e à c e l l e s - c i de réaliser l'objet en v u e d u q u e l elles se s o n t constituées; » E n ce q u i c o n c e r n e le legs de 2,000 f r a n c s fait à l a f a b r i q u e d'église p r é citée, à c h a r g e d'affecter cette s o m m e a u p a t r o n a g e p o u r j e u n e s filles : Considérant que, en v e r t u des a r t i c l e s 1 " et 3 7 d u décret d u 3 0 décemb r e 1809, les f a b r i q u e s d'églises o n t e x c l u s i v e m e n t p o u r m i s s i o n d ' a s s u r e r le s e r v i c e d u culte p a r o i s s i a l , que dès l o r s elles n'ont p a s capacité p o u r r e c e v o i r des libéralités a u p r o f i t d'ceuvres telles q u e d e s p a t r o n a g e s q u i ne font p a s p a r t i e de c e s e r v i c e , q u ' e n conséquence le d i t l e g s est n u l p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 911 d u Code civil; Vu

l'urgence

et l'impossibilité

de r e c o u r i r a u x autorités supérieures;

V u les a r t i c l e s 9 1 0 , 911 e t 9 3 7 d u C o d e c i v i l , 1 " , 3 7 et 5 9 d u décret d u 3 0 décembre 1809, 76, 3°, de l a l o i c o m m u n a l e , modifié p a r l a l o i d u 3 0 j u i n 1965, et l'arrêté r o y a l d u 14 août 1933, 16 d e l a l o i d u 27 j u i n 1921 et 5 de l a l o i d u 10 m a i 1940, le t a r i f des services r e l i g i e u x fondés, approuvé p a r arrêté r o y a l d u 4 a v r i l 1930, a i n s i q u e l e s statuts d e s a s s o c i a t i o n s intéressées, publiés a u Moniteur des 4, 26-27 j u i n 1922, 30-31 décembre 1929, 28 m a r s 1931, 21 o c t o b r e 1939, Arrête : A r t i c l e 1 . L a f a b r i q u e de l'église S a i n t A n t o i n e de P a d o u e , à A n v e r s , n'est p a s autorisée à a c e c p t e r le l e g s d!e 2,000 f r a n c s à affecter a u p a t r o n a g e p o u r j e u n e s filles. er

A r t . 2. L a f a b r i q u e d e l a dite église est autorisée à a c c e p t e r t o u s les autres l e g s q u i l u i s o n t faits. A r t . 3. L e s a s s o c i a t i o n s saris b u t l u c r a t i f « A s s o c i a t i o n m i s s i o n n a i r e p o u r l'Evangélisation et l a C i v i l i s a t i o n » et « V r i j e K a t h o l i e k e S c h o l e n d e r d e k e n i j e n A n t w e r p e n », établies à A n v e r s , s o n t autorisées à a c c e p t e r l e s legs q u i les concernent. G.

F o n d a t i o n Roeloffs ( J . - F . ) . — B o u r s e d'étude. — M o n t a n t

1 " dir.-gén, l

r

e

SCHUIND.

(1).

s e c t , n° 2099.

10 J U I N 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer, p o u r les études d'humanités et les études supérieures, u n e b o u r s e d u m o n t a n t d e 3 3 0 f r a n c s , s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n R o e l o f f s (Jeanne-Françoise), g é r é e p a r l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des f o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude d u B r a b a n t .

(1.) Moniteur, 1942, n " 170.

10 J u n i .

69

G e z i e n de b e s l u i t e n dd. 23 F e b r u a r i , 15 M a a r t en 10 A p r i l 1942, w a a r b i j de Taden tôt beheer van de v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « A s s o c i a t i o n m i s s i o n n a i r e p o u r î'Evangélisation et l a C i v i l i s a t i o n » en « V r i j e ' K a t h o l i e k e S c h o l e n d e r D e k e n i j e n A n t w e r p e n » , g e v e s t i g d te A n t w e r p e n , en het b u r e e l v a n k e r k m e e s t e r s der k e r k v a n den H . A n t o n i u s a P a d u a , te A n t w e r p e n , m a c h t i g i n g v r a g e n tôt het a a n v a a r d e n v a n de hen betreffende l e g a t e n ; iGezien de a d v i e z e n dd. 9 , 17 en 28 A p r i l 1942 v a n het collège v a n b u r g e meester en s c h e p e n e n v a n A n t w e r p e n , d e n k a r d i n a a l - a a r t s b i s s c h o p v a n M e c h e l e n en de b e s t e n d i g e d e p u t a t i e v a n d e n p r o v i n c i a l e n r a a d v a n A n t w e r p e n ; O v e r w e g e n d e d a t de l e g a t e n v e r m a a k t v e r e e n i g i n g e n deze in de g e l e g e n h e i d m o e t e n d e n opgèricht te b e r e i k e n ;

ten b e h o e v e v a n h o o g e r b e d o e l d e s t e l l e n het d o e ! w a a r v o o r zij w e r -

» W a t betreft het aan. v o o r m e l d k e r k f a b r i e k v e r m a a k t l e g a a t v a n 2,000 f r a n k m e t l a s t dit b e d r a g a a n het m e i s j e s p a t r o n a a t te 'besteden : O v e r w e g e n d e dat, k r a c h t e n s de a r t i k e l e n 1 en 3 7 v a n het d e c r e e t v a n 3 0 D e c e m b e r 1809, de k e r k f a b r i e k e n u i t s l u i t e n d tôt o p d r a o h t h e b b e n den p a r o c h i a l e n eeredienst te v e r z e k e r e n ; » D a t zij b i j g e v o l g niet b e v o e g d zijn o m g i f t e n te o n t v a n g e n v o o r w e r k e n z o o a l s p a t r o n a t e n , d i e geen deel u i t m a k e n ' v a n d e z e n d i e n s t ; d a t d u s b e d o e l d l e g a a t n i e t i g i s bij t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 911 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k ; G e z i e n de h o o g d r i n g e n d h e i d xaadplegen;

en d e o n m o g e l i j k h e i d

de h o o g e r e o v e r h e d e n

te

G e l e t op a r t i k e l e n 9 1 0 , 911 en 937 v a h het B u r g e r l i j k W e t b o e k , 1, 37 en 5 9 v a n het decreet v a n 3 0 D e c e m b e r 1809, 76, 3°, d e r g e m e e n t e w e t , g e w i j z i g d bij de w e t v a n 3 0 J u n i 1865 en het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 A u g u s t u s 1933, 16 d e r w e t v a n 27 Juni 1921 en 5 d e r w e t v a n 10 M e i 1940, het tarief d!er gestichte d i e n s t e n , g o e d g e k e u r d bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 A p r i l 1930, alsmede de s t a t u t e n v a n b e t r o k k e n v e r e e n i g i n g e n , b e k e n d g e m a a k t i n het S t a a t s b l a d v a n 4, 26-27 J d n i 1922, 30-31 D e c e m b e r 1929, 28 M a a r t 1931, 21 O c t o b e r 1939, Besluit : A r t i k e l 1. A a n de f a b r i e k d e r k e r k v a n den H . A n t o n i u s a P a d u a , te A n t w e r p e n , is m a c h t i g i n g o n t h o u d e n tôt het a a n v a a r d e n v a n het l e g a a t v a n 2,000 f r a n k te besteden a a n net m e i s j e s p a t r o n a a t . A r t . 2. A a n de f a b r i e k v a n g e n o e m d e k e r k is m a c h t i g i n g v e r l e e n d a a n v a a r d e n v a n a l de a n d e r e h a a r v e r m a a k t e legaten.

tôt het

A r t . 3 . A a n de v e r e e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « A s s o c i a t i o n m i s s i o n n a i r e p o u r I'Evangélisation et l a C i v i l i s a t i o n » e n « V r i j e K a t h o l i e k e S c h o l e n der D e k e n i j e n A n t w e r p e n », g e v e s t i g d te A n t w e r p e n , is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n de hen betreffende legaten. G. SCHUIND.

S t i c h t i n g Roeloïfs ( J . - F . ) . —

Studiebeurs. — B e d r a g

I

e

(1).

a l g . dir., 1" sect., n

r

2099

10 J U N I .1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l vàn het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is b e p a a l d d a t op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g R o e l o f f s ( J o a n n a - F r a n c i s c a ) , b e h e e r d d o o r de p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n B r a b a n t , één b e u r s , ten b e d r a g e v a n 330 f r a n k , v o o r de h u m a n i o r a en de h o o g e r e studies z a l worden toegekend.

(1)

Staatsblad, 1942, n

r

170.

10 juin.

70

Application de l'arrêté du 6 juin 1942 étendant et complétant, en raison des circonstances actuelles, certaines dispositions de la loi du 24 juillet 1939 relative à la sauvegarde des droits des citoyens ayant été rappelés sous les armes.

5* d i r . gén., 2 s e c t , litt. L , n° 2245/1V. e

B r u x e l l e s , le

A MM.

les Procureurs

généraux

près les Cours

10 j u i n 1942.

d'appel.

J ' a i l ' h o n n e u r d ' a t t i r e r v o t r e attention s u r l'arrêté d u 6 j u i n 1942 (Moniteur du 10 j u i n 1942), étendant et complétant, en r a i s o n des c i r c o n s t a n c e s actuelles, c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s de l a l o i d u 24 juillet 1939 relative à la s a u v e g a r d e des d r o i t s des c i t o y e n s a y a n t été rappelés s o u s les armes. A u x t e r m e s de l ' a r t i c l e 1 , tous les m i l i t a i r e s a u s e r v i c e actif q u i ne sont p a s encore rentrés d a n s l e u r s f o y e r s bénéficient de l a s u s p e n s i o n des délais et d e s v o i e s d'exécution prévue p a r l'article 3 de l a l o i d u 24 j u i l l e t 1939. er

*

*

A cette s u s p e n s i o n de d r o i t , l'article 2 die l'arrêté précité a p p o r t e u n t e m p é r a m e n t q u e l a p r a t i q u e a révélé i n d i s p e n s a b l e : E n matière civile et c o m m e r c i a l e , le j u g e p e u t l e v e r ou l i m i t e r l a s u s p e n s i o n : des délais d e procédure o u des v o i e s d'exécution à l a d o u b l e c o n d i t i o n , d'une part, q u e cette m e s u r e ne c o m p r o m e t t e p a s sérieusement les intérêts d u m i l i t a i r e et, d ' a u t r e part, q u e l'intérêt de l'autre partie l a c o m m a n d e impérieusement. L e j u g e compétent (art. 2, a l . 3 ) statue s u r requête et s a n s r e c o u r s . S ' i l est p o s s i b l e d ' a t t e i n d r e le m i l i t a i r e , c o p i e de l a requête l u i est t r a n s m i s e p a r le greffiers o u s p l i recommandé à l a poste, a v e c i n d i c a t i o n d u j o u r de l ' a u d i e n c e . E n f i n , en c a s d e c h a n g e m e n t d a n s l a s i t u a t i o n , l a décision peut toujours être modifiée p a r le j u g e q u i l ' a rendue, à l a requête de l ' u n e o u d e l'autre des parties.. *

*

*

L ' a p p l i c a t i o n de cet arrêté a p p e l l e c e r t a i n e s précisions : 1° L ' a r t i c l e 1 " de l'arrêté étend le bénéfice de l ' a r t i c l e 3 de l a l o i d u 24 j u i l let 1939 a u x o f f i c i e r s , gradés et m i l i t a i r e s de carrière n o n encore,rentrés d a n s l e u r s : f o y e r s . C'est, en effet, l a mesure q u i s ' i m p o s a i t a v a n t toutes autres, les officiers, gradés et m i l i t a i r e s de carrière q u i se t r o u v e n t n o t a m m e n t en captivité a y a n t d r o i t , à r a i s o n de ce fait n o u v e a u , à une p r o t e c t i o n q u i . e n 1939, ne se j u s t i f i a i t p a s . D ' a u t r e p a r t , l'arrêté r e m p l a c e , même p o u r les m i l i t a i r e s q u i o n t été l'objet, d ' u n r a p p e l s o u s les a r m e s , les m o t s : « j u s q u ' a u j o u r d u renvoi d a n s s o n f o y e r » q u i f i g u r a i e n t d a n s l a l o i d u 24 j u i l l e t 1939, p a r les m o t s « j u s q u ' a u j o u r de s a rentrée dans son foyer », le fait de l a rentrée a u f o y e r s'étant, p a r s u i t e des c i r c o n s t a n c e s , substitué à l a n o t i o n légale d u r e n v o i a u f o y e r . 11 s'ensuit, à m o n sentiment, q u e les m i l i t a i r e s rentrés en B e l g i q u e , q u i s o n t hospitalisés d a n s u n hôpital o u u n s a n a t o r i u m o u q u i sont en congé régulier de c o n v a l e s c e n c e , p e u v e n t encore être considérés c o m m e se t r o u v a n t en service actif.. Je s i g n a l e , d a n s cet o r d r e d'idées, l'arrêté d u 10 m a r s 1942 (Moniteur 14 m a r s 1942), q u i p e r m e t le p a i e m e n t des a l l o c a t i o n s m i l i t a i r e s a u x a y a n t s d r o i t d e s m i l i t a i r e s hospitalisés ou p o r t e u r s d ' u n titre régulier d e congé de c o n v a l e s cence;

10 Juni.

71

Toepassing van het besluit van 6 Juni 1942. — Uitbreiding en aanvulling, op grand van de tegenwoordige omstandigheden, van sommigé bepalingen der wet van 24 Juli 1939 tôt vrijwaring van de rechten der wederopgeroepen burgers. 5

e

a l g . d i r , 2' s e c t , litt. L, n

r

2245/IV.

B r u s s e i , den 10° J u n i 1942. Aan

de heeren

Procureuren-Generaal

bij de Hoven

van

Beroep.

1k heb de eer u w e a a n d a c h t te v e s t i g e n o p het b e s l u i t v a n 6 J u n i 1942 (Staatsblad v a n 10 J u n i 1942) tôt u i t b r e i d i n g en a a n v u l l i n g , o p g r o n d v a h d e t e g e n w o o r d i g e o m s t a n d i g h e d e n , v a n sommigé b e p a l i n g e n d e r w e t v a n 24 J u l i 1939 tôt v r i j w a r i n g v a n de rechten d e r w e d e r o p g e r o e p e n b u r g e r s . L u i d e n s a r t i k e l 1 h e b b e n a l de m i l i t a i r e n i n w e r k e l i j k e n dienst die n o g niet i n h u n h a a r d s t e d e zijn t e r u g g e k e e r d a a n s p r a a k op de s c h o r s i n g d e r t e r m i j n e n e n d e r r e c h t s m i d d e l e n tôt t e n u i t v o e r l e g g i n g w e l k e bij a r t i k e l 3 v a n de wet v a n 24 J u n i 1939 v o o r z i e n is.

*

*

A a n deze s c h o r s i n g v a n r e c h t s w e g e b r e n g t a r t i k e l 2 v a n het b e s l u i t een l i c h t e b e p e r k i n g toe, w e l k e , z o o a l s de e r v a r i n g heeft u i t g e w e z e n , n o o d z a k e l i j k i s : Jn b u r g e r l i j k e z a k e n en i n h a n d e l s z a k e n k a n de r e c h t e r de s c h o r s i n g d e r t e r mijnen v a n r e c h t s p l e g i n g of d e r r e c h t s m i d d e l e n v a n t e n u i t v o e r l e g g i n g o p h e f f e n of b e p e r k e n , m i t s de t w e e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n a a n w e z i g z i j n , n a m e l n k : a a n d e n eenen k a n t , d a t die m a a t r e g e l de b e l a n g e n v a n den m i l i t a i r niet e r n s t i g s c h a a d t e n , a a n den a n d e r e n k a n t , d a t hij d o o r het b e l a n g v a n de andere p a r t i j d r i n g e n d w o r d t geboden. D e b e v o e g d e r e c h t e r (art. 2, a l . 3) doet u i t s p r a a k o p v e r z o e k en tegen z i j n b e s l i s s i n g s t a a t g e e n h o o g e r b e r o e p o p e n . Indien het m o g e l i j k is den m i l i t a i r te b e r e i k e n , w o r d t h e m , d o o r den g r i f f i e r , bij een ter p o s t a a n g e t e e k e n d s c h r i j v e n , a f s c h r i f t v a n het v e r z o e k s c h r i f t o v e r g e m a a k t met v e r m e l d i n g v a n den d a g d e r terechtzitting. T e n slotte, moest er v e r a n d e r i n g i n d e n t o e s t a n d i n g e t r e d e n zijn, d a n k a n d e b e s l i s s i n g o p v e r z o e k v a n de eene of de a n d e r e der p a r t i j e n a l t i j d w o r d e n g e w i j z i g d d o o r den r e c h t e r die h a a r g e n o m e n heeft. *'

*

D e t o e p a s s i n g v a n dit b e s l u i t v e r g t e e n i g e t o e l i c h t i n g : 1° A r t i k e l 1 v a n het b e s l u i t b r e i d t het v o o r d e e l v a n a r t i k e l 3 v a n de wet v a n :24 J u l i 1939 u i t tôt de o f f i c i e r e n , g e g r a d u e e r d e n en m i l i t a i r e n v a n b e r o e p die n o g niet in h u n h a a r d s t e d e zijn t e r u g g e k e e r d . D i e m a a t r e g e l d r o n g z i c h i n d e r d a a d v ô ô r a i l e a n d e r e op, d a a r i n z o n d e r h e i d de o f f i c i e r e n , g e g r a d u e e r d e n en m i l i t a i r e n v a n b e r o e p . die z i c h n o g in k r i j g s g e v a n g e n s e h a p b e v i n d e n , . op g r o n d v a n d i t n i e u w e feit, recht h e b b e n op een b e s c h e r m i n g die, i n 1939, geen reden v a n b e s t a a n .had. V e r d e r w o r d e n i n d i t b e s l u i t , z e l f s v o o r de m i l i t a i r e n die o n d e r de w a p e n s w e r d e n ter.uggeroepen, de w o o r d e n : < tôt en met den d a g w a a r o p hij a f z w a a i t » die in de wet v a n 24 J u l i 1939 v o o r k o m e n , v e r v a n g e n d o o r de w o o r d e n : « tôt o p den d a g v a n zijn t e r u g k e e r in zijn h a a r d s t e d e » , op g r o n d v a n de o v e r w e g i n g d a t het feit v a n d e n t e r u g k e e r in de h a a r d s t e d e , ten g e v o l g e v a n de o m s t a n d i g h e d e n , in d e . p l a a t s is g e t r e d e n v a n het w e t t i g b e g r i p « n a a r zijn h a a r d s t e d e w o r d e n t e r u g .gezonden » . H i e r u i t v o l g t , n a a r mijn o o r d e e l , d a t de n a a r België teruggekeérde m i l i t a i r e n die n o g ter v e r p l e g i n g i n een g a s t h u i s of in een s a n a t o r i u m v e r b l i j v e n of v o o r h u n h e r s t e l met r e g e l m a t i g v e r l o f zijn n o g k u n n e n b e s c h o u w d w o r d e n a l s z i j n d e in actieven d i e n s t . In v e r b a n d h i e r m e d e w i j s ik op het b e s l u i t v a n 10 M a a r t 1942 (Staatsblad van 14 M a a r t 1942)., w a a r b i j w o r d t b e p a a l d d a t m i l i t a i r e uiitkeeringen k u n n e n v e r l e e n d w o r d e n a a n de r e c h t h e b b e n d e n v a n de m i l i t a i r e n die ter v e r p l e g i n g o p g e n o m e n zijn of een r e g e l m a t i g h e r s t e l l i n g s v e r l o f b e w i j s b e z i t t e n ; v

72

10 j u i n .

2° Il n'est p a s s a n s intérêt de r a p p e l e r q u e l a j u r i s p r u d e n c e a interprété, l ' a r t i c l e 3 de l a l o i d u 24 j u i l l e t 1939, en ce sens q u e l a s u s p e n s i o n , en f a v e u r d u c i t o y e n rappelé, de t o u s délais l u i i m p a r t i s s'étendait a u délai de c o m p a r u t i o n s u r a s s i g n a t i o n , même s i ce c i t o y e n est défendeur et, p a r conséquent, s u s p e n d a i t l a procédure ( c a s s . 15 a v r i l 1940, P . 1940, I. 120, et 2 6 août 1941, Bulletin des Arrêts de la Cour de Cassation, 1941, p . 325). L i a s u s p e n s i o n d o i t , dès Ions, être c o n s i dérée c o m m e étant de d r o i t ; 3° Il i m p o r t e de mettre le j u g e d a n s l a possibilité de déceler si l a cause q u i l u i est s o u m i s e c o n c e r n e u n m i l i t a i r e a u s e r v i c e actif. E n p r i n c i p e , cette vérification d o i t être confiée à l ' o f f i c i e r ministériel i n s t r u m e n t a n t . C e l u i - c i c o n s i g n e r a d a n s s o n e x p l o i t l a déclaration faite à ce sujet p a r lia ifamiilile o u lies v o i s i n s d u m i l i t a i r e o u p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n ' c o m m u n a l e à q u i s e r a r e m i s e c o p i e de l ' e x p l o i t conformément a u x d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 4 et 6 8 d u C o d e de procédure c i v i l e . S i l a c o p i e est r e m i s e a u p r o c u r e u r d u R o i (art. 69bis, C . P . C ) , ce m a g i s t r a t p o u r r a , p a r u n e enquête s o m m a i r e , se r e n s e i g n e r s u r les c a u s e s de l a non-présence du cité et en i n f o r m e r l a j u r i d i c t i o n s a i s i e ; 4° L e m i l i t a i r e c o n t r e lequel est intentée une d e m a n d e en levée ou en l i m i t a t i o n de s u s p e n s i o n peut ne p o u v o i r être touché p a r l a n o t i f i c a t i o n d u g r e f f i e r . Il i m p o r t e d a n s ce c a s d ' a s s u r e r s a défense. L a procédure préconisée p a r m a c i r c u l a i r e d u 20 n o v e m b r e 1941, litt. L, n 2 2 7 2 / X ' l , r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e s intérêts de c e r t a i n e s p e r s o n n e s a b s e n t e s d u p a y s p a r suite d e l a guerre, t r o u v e r a d a n s ce c a s une a p p l i c a t i o n n o r m a l e . r

P a r l ' e n s e m b l e de ces d i s p o s i t i o n s , l a l o i d u 24 j u i l l e t 1939 s e r a , d ' u n e part,, adaptée a u x s i t u a t i o n s n o u v e l l e s q u i se s o n t p r o d u i t e s le 10 m a i 1940 et, d ' a u t r e p a r t , s u f f i s a m m e n t a s s o u p l i e p o u r ne p a s c o m p r o m e t t r e les d r o i t s légitimes d e s a u t r e s p a r t i e s et le c o u r s n o r m a l de l a j u s t i c e . -

*

*

*

J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s prier, M o n s i e u r le p r o c u r e u r général, de porter l a présente c i r c u l a i r e à l a c o n n a i s s a n c e de M M . les p r o c u r e u r s d u R o i de v o t r e ressort. C e u x - c i v o u d r o n t b i e n d o n n e r les i n s t r u c t i o n s nécessaires a u x officiers tériels et particulièrement a u x h u i s s i e r s de leur r e s s o r t .

minis-

Je s u i s persuadé q u ' a u c u n effort ne s e r a ménagé p o u r assurer, à nos m i l i t a i r e s ; l a p r o t e c t i o n que leur s a c r i f i c e prolongé a méritée. L e Secrétaire général, G . SCHUIND.

10 J u n i .

73

2° H e t heeft z i j n b e l a n g er a a n te h e r i n n e r e n d a t de r e c h t s p r a a k a r t i k e l 3 v a n de w e t v a n 24 J u l i 1939 i n d i e n z i n heeft u i t g e l e g d d a t de t e n b e h o e v e v a n den teruggeroepen b u r g e r voorziene s c h o r s i n g v a n aile hem verleende termijnen ook g o l d v o o r d e n t e r m i j n v a n v e r s c h i j n i n g op d a g v a a r d i n g , z e l f s i n d i e n d e z e b u r g e r v e r w e e r d e r is en b i j g e v o l g de r e c h t s p l e g i n g s c h o r s t e ( v e r b r . 15 A p r i l 1940, P . 1940, i. 120., e n 26 A u g u s t u s 1941, Bulletin des Arrêts de la Cour de Cassation, 1941, b l z . 325). D e s c h o r s i n g moet d u s w o r d e n b e s c h o u w d a l s v a n r e c h t s w e g e v e r xregen; 3° H e t h o o r t d a t de r e c h t e r i n de g e l e g e n h e i d w o r d t g e s t e l d o m u i t te m a k e n of de h e m te b e s l e c h t i n g v o o r g e l e g d e z a a k een in a c t i e v e n d i e n s t z i j n d e n m i l i t a i r betreft. dn b e g i n s e l moet die t a a k a a n d e n i n s t r u m e n t e e r e n d e n m i n i s t e r i e e l e n o f f i c i e r w o r d e n o p g e d r a g e n . D e z e z a l i n zijn e x p l o o t m e l d i n g m a k e n v a n de v e r k l a r i n g w e l k e h e m d i e n a a n g a a n d e z a l z i j n g e d a a n d o o r de familie of de b u r e n v a n d e n m i l i t a i r of d o o r het gemeèntebestuur a a n w i e een a f s c h r i f t v a n het e x p l o o t z a l w o r d e n o v e r h a n d i g d , o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n d e a r t i k e l e n 4 e n 68 v a n het W e t b o e k v a n B u r g e r l i j k e R e c h t v o r d e r i n g . I n d i e n het afschrift a a n d e n p r o c u r e u r des K o n i n g s ' w o r d t ter h a n d g e s t e l d (art. 696zs v a n het W e t b o e k v a n B u r g e r l i j k e R e c h t s v o r d e r i n g ) , d a n k a n d e z e m a g i s t r a a t d o o r een b o n d i g o n d e r z o e k m l i c h t i n g e n i n w i n n e n o m t r e n t d e r e d e n e n van d e n i e t - a a n w e z i g h e i d van. d e n g e d a a g d e e n e r v a n k e n n i s g e v e n a a n d e r e c h t s m a c h t bij w e l k e de z a a k a a n h a n g i g is g e m a a k t ; 4° H e t k a n g e b e u r e n d a t de m i l i t a i r tegen w i e n een v e r z o e k tôt o p h e f f i n g of b e p e r k i n g v a n de s c h o r s i n g w e r d i n g e d i e n d niet k a n b e r e i k t w o r d e n d o o r v a n w e g e den g r i f f i e r t o e g e z o n d e n a a n z e g g i n g .

tôt de

In d i t igeval h o o r t het d a t v o o r de v e r d e d i g i n g v a n den b e t r o k k e n e w o r d t g e z o r g d . D e procédure w e l k e ik bij m i j n o m z e n d b r i e f v a n 20 N o v e m b e r 1941, l i t t . L, n 2 2 7 2 / X 1 , betreffende de b e s c h e r m i n g v a n de b e l a n g e n v a n s o m m i g e p e r s o n e n die ten g e v o l g e v a n den o o r l o g u i t het l a n d a f w e z i g z i j n , v o o r s t e l d e te v o l g e n , z a l i n dat g e v a l een n o r m a l e t o e p a s s i n g v i n d e n . T

* *

*

D o o r 'toepassing vain d i t s t e l b e p a l i n g e n , z a l die w e t v a n 24 J u l i 1938, a a n d e n •eenen k a n t , a a n g e p a s t w o r d e n z i j n a a n d e n i e u w e o m s t a n d i g h e d e n d i e d e n 10° M e i 1940 zijn i n g e t r e d e n e n , aan den a n d e r e n k a n t , v o l d o e n d e s o e p e l h e i d v e r k r i j g e n o m ' d i e igewettigde rechten v a n ' d e andere tpartijen' n i e t im (het igadmanig te b r e n g e n e n het n o r m a l e v e r l o o p v a n de r e c h t s b e d e e l i n g n i e t te h i n d e r e n .

*

*

l k h e b de eer u te v e r z o e k e n , M i j n h e e r d e p r o c u r e u r - O e n e r a a l , d e z e n o m z e n d brief ter k e n n i s te b r e n g e n v a n d e h e e r e n p r o c u r e u r s d e s K o n i n g s v a n u w g e b i e d . i L a a t s t b e d o e l d e m a g i s t r a t e n g e l i e v e n de n o o d i g e o n d e r r i c h t i n g e n te w i l l e n :geven a a n d e ministerieele officieren e n i n z o n d e r h e i d a a n de d e u r w a a r d e r s v a n h u n reohtsgebied. Ik b e n er v a n o v e r t u i g d dat niets o n v e r l e t z a l w o r d e n g e l a t e n o m a a n o n z e m i l i t a i r e n de b e s c h e r m i n g te b e z o r g e n w a a r o p z i j , o p g r o n d v a n h e t l a n g d u r i g offer d a t v a n hen w o r d t g e v e r g d , a a n s p r a a k h e b b e n . De Secretaris-Generaal, G . SCHUIND.

74

23 juin. Arrêté du 13 juin 1942 relatif aux déclarations judiciaires de décès et de présomptions de décès. — Application.

5° d i r . gén... 2< s e c t , litt. E. C , n " 7 6 0 3 . B r u x e l l e s , le 23 j u i n 1 9 4 2 . A MM.

les Procureurs

généraux

près les Cours

d'Appel.

J ' a i l ' h o n n e u r d ' a t t i r e r v o t r e a t t e n t i o n s u r l'arrêté d u 13 j u i n 1942 r e l a t i f a u x déclarations j u d i c i a i r e s de décès et des présomptions de décès (Moniteur du 17 j u i n 1942). C e t arrêté d o n n e m i s s i o n a u x p a r q u e t s de p o u r s u i v r e d ' o f f i c e l a c o n s t a t a t i o n j u d i c i a i r e des décès l o r s q u e les opérations o u événements de g u e r r e a u r o n t empêché l'établissement régulier d ' u n acte de décès. C e r t e s , o n a u r a i t p u t r o u v e r d a n s l ' a r t i c l e 4 6 de l a l o i d u 20 a v r i l 1810 labase j u r i d i q u e d'une i n t e r v e n t i o n d u ministère p u b l i c et c e r t a i n s t r i b u n a u x d e p u i s l a g u e r r e n'ont p a s manqué d ' a d m e t t r e cette i n t e r v e n t i o n . M a i s des hésitations se s o n t produites, n o t a m m e n t l o r s q u e l e s événements de g u e r r e o u l a iégislatiort étrangère ne p e r m e t t a i e n t p a s l'établissement d ' u n acte régulier de décès. L ' a r t i c l e 2 de l'arrêté évitera toute c o n t r o v e r s e à ce sujet. *

*

*

D ' a u t r e p a r t , i l s'est avéré i n d i s p e n s a b l e d ' o r g a n i s e r l a déclaration de prés o m p t i o n de décès. C e t t e déclaration p o u r r a s e r v i r d e b a s e à t o u t e s m e s u r e s et à t o u s actes q u i e x i g e n t , d'après l a législation en v i g u e u r , l a p r e u v e légale d u décès, m a i s q u i n ' o n t p a s a b s o l u m e n t l e caractère irrévocable. P a r cette procédure, l e s a y a n t s d r o i t d e s v i c t i m e s de l a g u e r r e p o u r r o n t n o t a m m e n t s o l l i c i t e r les p e n s i o n s o u a l l o c a t i o n s a u x q u e l l e s i l s p o u r r a i e n t prétendre.

* *

*

L e s d i s p o s i t i o n s de cet arrêté sont l a r g e m e n t r e p r i s e s d e celles de l a l o i d u 28 j u i l l e t 1 9 2 1 ; c o m m e c e l l e - c i elles prévoient ( a r t i c l e 4 et s u i v a n t s ) les modalités de l ' i n s t r u c t i o n d e , l a d e m a n d e , d u j u g e m e n t , de s a t r a n s c r i p t i o n d a n s les r e g i s t r e s de l'état c i v i l a i n s i q u e s a force p r o b a n t e à l'égard d e s tiers. E l l e s l a i s s e n t i n t a c t le d r o i t p o u r les p a r t i e s d ' a g i r en déclaration j u d i c i a i r e de décès.

* *

*

C e t arrêté i m p o s e a u x m a g i s t r a t s des p a r q u e t s u n e m i s s i o n i m p o r t a n t e , p a r f o i s délicate. Il i m p o r t e en effet d'éclairer les t r i b u n a u x s u r ces d e m a n d e s t o u c h a n t à l ' o r d r e p u b l i c et à l'intérêt des f a m i l l e s . II v a s a n s d i r e q u e m o n département est entièrement disposé à c o l l a b o r e r à cette tâche. M M . les p r o c u r e u r s du R o i p o u r r o n t me c o m m u n i q u e r , p a r v o t r e intermédiaire, t o u t e s l e s affaires q u i , à leur s e n t i m e n t , nécessiteraient n o t a m m e n t d e s m e s u r e s , complémentaires d ' i n s t r u c t i o n à l'étranger. *

*

Je v o u s s a u r a i s gré, M o n s i e u r le p r o c u r e u r général, d e v o u l o i r b i e n c o m m u n i q u e r l a présente c i r c u l a i r e a u x p a r q u e t s de v o t r e ressort. L e Secrétaire général, .

G . SCHUIND.

23 Juni.

75

Besluit van 13 Juni 1942 betreffende de gerechtelijke verklaringen van overlijden en van vermoedelijk overlijden. — Toepassing. 5

a l g . dir., 2

e

e

sect., litt. E. C,

n

r

7603.

B r u s s e l , d e n 2 3 " J u n i 1942. Aan de heeren Rijk.

Procureuren-Generaal

bij

de Hoven

van

Beroep

van

het

Ik h e b de eer u w e a a n d a c h t te v e s t i g e n op het b e s l u i t v a n 13 J u n i 1942 b e t r e f fende de g e r e c h t e l i j k e v e r k l a r i n g e n v a n o v e r l i j d e n en v a n v e r m o e d e l i j k o v e r l i j d e n (Staatsblad v a n 17 J u n i 1942). D i t b e s l u i t geeft a a n de p a r k e t t e n de o p d r a c h t v a n a m b t s w e g e de g e r e c h t e lijke v a s t s t e l l i n g v a n de o v e r l i j d e r s te v o r d e r e n w a n n e e r de o o r l o g s v e r r i c h t i m g e n of de o o r l o g s g e b e u r t e n i s s e n v e r h i n d e r d h e b b e n d a t een a k t e v a n o v e r l i j d e n r e g e l matig werd opgemaakt. V o o r z e k e r , h a d m e n i n a r t i k e l 4 6 v a n d e w e t v a n 20 A p r i l 1810 d e j u r i d i s c h e ibasie ikuminen' v o d e n v o o r eara t u s s o h e n k o t n s t vain ihet o p e n b a a r miniisterie em s o m m i g e r e c h t b a n k e n , sedert den o r l o g , h e b b e n niet n a g e l a t e n d i e t u s s c h e n k o m s t a a n te n e m e n . S o m s e v e n w e l heeft m e n in twijfel g e s t a a n , o n d e r m e e r w a n n e e r d e o o r l o g s g e b e u r t e n i s s e n of de in a n d e r e l a n d e n v a n k r a c h t zijnde w e t t e n niet t o e l i e t e n een r e g e l m a t i g é a k t e v a n o v e r l i j d e n op te m a k e n . A r t i k e l 2 v a n het b e s l u i t z a l te d i e n a a n z i e n elke b e t w i s t i n g

voorkomen.

H e t is, a a n den a n d e r e n k a n t , v o l s t r e k t n o o d i g g e b l e k e n de k w e s t i e v a n de v e r k l a r i n g v a n v e r m o e d e l i j k o v e r l i j d e n te r e g e l e n . D i e v e r k l a r i n g z a l t e n g r o n d s l a g k u n n e n l i g g e n a a n a i l e m a a t r e g e l e n en a i l e a k t e n w a a r v o o r , v o l g e n s de v a n k r a c h t z i j n d e w e t t e n , e e n w e t t e l i j k b e w i j s v a n h e t o v e r l i j d e n is v e r e i s c h t , d o c h w e l k e niet volstrekt onherroepelijk zijn. D o o r t o e p a s s i n g v a n die procédure z u l l e n de r e c h t h e b b e n d e n v a n d e o o r l o g s s l a c h t o f f e r s o n d e r m e e r de p e n s i o e n e n of t e g e m o e t k o m i n g e n k u n n e n a a n v r a g e n w a a r o p zij z o u d e n k u n n e n a a n s p r a a k m a k e n . * *

•

.

•

*

D e b e p a l i n g e n v a n dit b e s l u i t zijn v o o r een a a n z i e n i i j k gedeelte o v e r g e n o m e n uit de w e t v a n 28 J u l i 1 9 2 1 ; net a l s l a a t s t b e d o e l d e w e t , r e g e l e n zij ( a r t i k e l 4 en v o l g e n d e ) de m o d a l i t e i t e n v a n de b e h a n d e l i n g v a n d e n eison, v a n het v o n n i s , v a n d e o v e r s c h r i j v i n g v a n h e t v o n n i s in d e r e g i s t e r s v a n d e n b u r g e r i i j k e n s t a n d ' a l s m e d e v a n zijn b e w i j s k r a c h t ten o p z i c h t e v a n d e r d e n . •Het recht v a n de p a r t i j e n o m de v o r d e r e n ' iliaten zij oinverkomt bestaain.

gerechtelijke

v e r k l a r i n g van overlijden

te

B i j d i t b e s l u i t w o r d e n d e m a g i s t r a t e n v a n de p a r k e t t e n met een b e l a n g r i j k e en s o m s k i e s c h e t a a k b e l a s t . H e t is i n d e r d a a d v a n b e l a n g d a t de r e c h t b a n k e n w o r d e n v o o r g e l i c h t o m t r e n t de eischen die met d e o p e n b a r e o r d e en het b e l a n g v a n de famines verband houden. iHet s p r e e k t v a n zelf d a t m i j n département ten die o p d r a c h t m e d e te w e r k e n . D e heeren p r o c u r e u r e n d e s ' K o n i n g s k u n n e n doen v a n al de zaken voor welke naar h u n oordeel zoeksmaàtregelen in het b u i t e n l a n d z o u d e n n o o d i g

v o i l e bëreid i s bij de v e r v u l l i n g

van

mij, langs u om, mededeeling o n d e r meer, a a n v u l l e n d e o n d e r zijn.

*• G i j z o u d t mij v e r p l i c h t e n , M i j n h e e r de ; p r o c u r e u f - g e n e r a a l , w i l d e t gij, a a n d e ..parketten v a n u w g e b i e d k e n n i s g e v e n v a n d e z e n o m z e n d b r i e f . .i

: . • D e Secretaris-Genèràâk ' G . SCHUIND.'

24-25 juin.

76

Fondation Beaudef ( A . ) . — Réorganisation. — Bourse d'étude. Nombre et montant ( 1 ) . 1 " d i r . g é n , 1 " s e c t , n° 1739. 24 J U I N 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r les revenus de l a f o n d a t i o n B e a u c l e f ( A n t o i n e ) , a n c i e n nement annexée a u collège D e B a y , à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des f o n d a t i o n s de b o u r s e s d'étude d u B r a b a n t , une b o u r s e d u m o n t a n t de 5 5 5 f r a n c s , p o u r lesétudes d'humanités, de p h i l o s o p h i e préparatoire à l a théologie et de théologie.

Fondation Rousseau ( L . ) . — Réorganisation. — Bourses d'étude. Nombre et montant ( 2 ) . 1"

dir. g é n ,

1"

sect, n " 2011.

2 5 J U I N 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a Justicep o r t e q u ' i l est à conférer s u r l e s r e v e n u s de l a f o n d a t i o n R o u s s e a u (Léonàe), gérée p a r l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des f o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude d u B r a b a n t : 1° deux b o u r s e s , d u m o n t a n t de 4 5 0 f r a n c s c h a c u n e , p o u r les études m o y e n n e s ; 2° d e u x b o u r s e s , d u m o n t a n t d e 5 5 0 f r a n c s c h a c u n e , p o u r les études p r o f e s s i o n - ' n e l l e s ; 3 " deux 'bourses, d u 'montant d e 1,200 f r a n c s c h a c u n e , p o u r l e s études supérieures.

Fondation Rousseau ( C h . - L . ) . — V e u v e Vincke. — Réorganisation. Bourses d'étude. — Nombre et montant ( 3 ) . 1 " d i r . g é n , 1 " s e c t , tf 2388. 25 J U I N 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r les revenus de l a f o n d a t i o n R o u s s e a u ( C h a r l o t f e Léonie), v e u v e V i n c k e , gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des f o n d a t i o n s de b o u r s e s d'étude d u B r a b a n t : A. A u p r o f i t d e membres de l a f a m i l l e : 1° Q u a t r e b o u r s e s du m o n t a n t de 750 f r a n c s moyennes;

chacune,

pour

l e s études

2° Q u a t r e b o u r s e s d u m o n t a n t de 1,000 f r a n c s c h a c u n e , p o u r les études p r o f e s sionnelles. C e m o n t a n t est réduit à 6 0 0 f r a n c s l o r s q u e le t i t u l a i r e fait les d i t e s études d a n s l a localité habitée p a r ses p a r e n t s ; 3° T r o i s b o u r s e s d u m o n t a n t de 2,750 f r a n c s c h a c u n e , p o u r les études supérieures. • B. A u . p r o f i t d'élèves s o r t i s des écoles c o m m u n a l e s de M o l e n b e e k - S a i n t - J l e a n : D e u x b o u r s e s d u m o n t a n t de 7 2 5 f r a n c s c h a c u n e , p o u r les études p r o f e s s i o n nelles. C e m o n t a n t est réduit à 6 0 0 f r a n c s d a n s l a localité habitée p a r ses p a r e n t s . ( 1 ) . M o n i t e u r , 1942, n " 180-181. (2) Moniteur, 1942, ni" 182. <3) Moniteur, 1942, m" 184.

l o r s q u e l e b o u r s i e r fait les d i t e s études,

24-25 Juni.

77

Stichting Beauclef (A.). — Wederinrichting. — Studiebeurs. Aantal en bedrag (•!). 1' a l g . d i r . , I

e

sect., n

r

1739.

24 J U N I 1942. • — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s b e p a a l d d a t o p d e i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g B e a u c l e f ( A n t o o n ) , v o o r h e e n g e h e c h t a a n het D e B a y - c o l l e g e te 'Leuven, t h a n s beheerd d o o r d e p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n B r a b a n t , één b e u r s ten b e d r a g e v a n 555 f r a n k , v o o r de h u m a n i o r a s t u d i e s , de s t u d i e s i n de w i j s b e g e e r t e v o o r b e reidende tôt d e . g o d g e l e e r d h e i d en d e studies i n d e g o d g e l e e r d h e i d , z a l t o e t e kennen zijn.

Stichting

Rousseau

(L.). — Wederinrichting. — Studiebeurzen. Aantal en bedrag ( 2 ) . I

a l g . d i r . , 1« sect., n 2 0 1 1 .

e

r

25 J U N I 1942. — Bij besluit v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is b e p a a l d d a t o p d e i n k o m s t e n v a n d e s t i c h t i n g R o u s s e a u ( L e o n i a ) , beheerd door de provinciale commissie voor studiebeurzenstichtingen i n B r a b a n t , toe t e k e n n e n z i j n : 1° t w e e b e u r z e n , elk t e n b e d r a g e v a n 4 5 0 franik, v o o r d e m i d d e l b a r e s t u d i e s ; 2° t w e e b e u r z e n , elk t e n b e d r a g e v a n 5 5 0 f r a n k , v o o r d e b e r o e p s s t u d i e s ; 3° t w e e b e u r z e n , elk ten b e d r a g e v a n 1,200 f r a n k , v o o r d e h o o g e r e studies.

Stichting Rousseau (Ch.-L.). — Weduwe Vincke. Wederinrichting. — Studiebeurzen. — Aantal en bedrag ( 3 ) .

I

e

alg. dir., I

e

sect., n 2388. 1

25 J U N I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s b e p a a l d dat o p de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g R o u s s e a u ( C h a r l o t t a L e o n i a ) , w e d u w e V i n c k e , beheerd d o o r d e p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r zenstichtingen i n Brabant, toe te kennen zijn : 1

A. T e n behoeve v a n f a m i l i e l e d e n

:

1° V i e r b e u r z e n , elk ten b e d r a g e v a n 7 5 0 f r a n k , v o o r de m i d d e l b a r e

studies;

2° V i e r b e u r z e n elk ten b e d r a g e v a n 1,000 f r a n k , v o o r de b e r o e p s s t u d i e s . D a t b e d r a g w o r d t tôt 600 f r a n k v e r m i n d e r d w a n n e e r de t i t u l a r i s d e b e d o e l d e s t u d i e s d o e t in de l o c a l i t e i t w a a r zijne o u d e r s w o n e n ; 3° D r i e b e u r z e n , elk ten b e d r a g e v a n 2,750 f r a n k , v o o r d e h o o g e r e s t u d i e s . B. T e n b e h o e v e v a n l e e r l i n g e n beek :

uit d e igemeentescholen

van Sint-Jans-Molen-

T w e e b e u r z e n , e l k ten b e d r a g e v a n 7 2 5 f r a n k , v o o r d e b e r o e p s s t u d i e s . D a t b e d r a g w o r d t tôt 600 f r a n k v e r m i n d e r d w a n n e e r d e b e u r s h o u d e r s d e bedoelde studies doet i n de localiteit w a a r zijne ouders w o n e n .

(1) Staatsblad, 1942, n " 180-181.

i(2> Staatsblad, 1942, n ' 182. <3) Staatsblad, 1942, n ' 184.

78

29-30 j u i n . Fondation van Limborch (H. et A.). — Réorganisation. Bourses d'étude. — Montant ( 1 ) . 1 " d i r . gén., 1 " s e c t , n " 1912.

2 9 J U I N 1942. — U n arrêté du Secrétaire général du Ministère de l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n v a n L i m b o r c h ( H e n r i et A n n e ) , gérée p a r l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s f o n d a t i o n s de b o u r s e s d'étudle d u Brabant : a) D e u x b o u r s e s de 9 9 0 f r a n c s c h a c u n e , p o u r les études de p h i l o s o p h i e prép a r a t o i r e à l a théologie et au d r o i t , de théologie et de d r o i t ; b) U n e b o u r s e de 3 6 0 f r a n c s , p o u r les études d'humanités

anciennes.

Fondation Josse ( £ . ) . — Réorganisation. — Bourses d'étude. Nombre et montant ( 2 ) , — 1 " d i r . gén,. 1 " s e c t , n° 2858. 3 0 J U I N 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général du Ministère de l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r les revenus de l a f o n d a t i o n Josse ( E m i l e ) , gérée p a r l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des f o n d a t i o n s de ibourses d'étude d u B r a b a n t , d e u x b o u r s e s d u m o n t a n t d e 5 7 5 f r a n c s chacune", p o u r les études m o y e n n e s d u degré inférieur et les études p r o f e s s i o n n e l l e s .

Annexe. — E r e c t i o n

(1).

1 " dir. g é n , 2

e

sect,

n° 20738c.

3 0 J U I N 1942. — U n arrêté du Secrétaire général d u Ministère d e l a Jlustice érige, s o u s le v o c a b l e de S a i n t P a u l , le h a m e a u de G a s t u c h e , à G r e z - O o i c e a u , en a n n e x e r e s s o r t i s s a n t à Ja p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t P i e r r e en cette c o m m u n e .

Indemnité pour frais de séjour des membres du personnel des prisons, des colonies de bienfaisance, des exploitations agricoles et des asiles d'aliénés de l'Etat. 2" d i r . g é n , 3 ' s e c t . P e r s o n n e l , n° 302, litt. D. B r u x e l l e s , le 3 0 j u i n 1942. L e Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e , V u l a l o i d u 10 m a i 1940, r e l a t i v e a u x délégations de p o u v o i r s en t e m p s d e guerre; V u l'urgence

et l'impossibilité d e r e c o u r i r a u x autorités supérieures;

V u l'arrêté d u 16 j u i n 1942, p o r t a n t n o u v e l l e réglementation des frais de r o u t e et d e séjour a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s d e s d i v e r s départements ministériels; . V u l'arrêté r o y a l d u 3 0 m a r s 1939 {Moniteur d u 8 .avril s u i v a n t ) , r e l a t i f a u c l a s s e m e n t des f o n c t i o n s . d e s a g e n t s d e l'État en catégories, (1) Moniteur, (2) Moniteur,

1942, n ' 187-188. 1942, n° 189. 0

29-30 J u n i .

79

Stichting v a n L i m b o r c h ( H . en A.) — Wederinrichting. Studiebeurzen. — B e d r a g ( 1 ) . I

e

a l g . d i r , l' s e c t , n 1912. r

29 JUiNl 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - i G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s b e p a a l d dat er o p de ' i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g v a n ( L i m b o r c h ( H e n d r i k en A n n a ) , beheerd d o o r de p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c n t i n g e n in B r a b a n t toe te k e n n e n zijn : a ) T w e e b e u r z e n , elk v a n 990 f r a n k , v o o r de s t u d i e s v o o r b e r e i d e n d e g o d g e l e e r d h e i d en de r e c h t e n , i n de g o d g e l e e r d h e i d en de r e c h t e n ;

tôt de

6) Eén h e u r s v a n , 360 f r a n k v o o r de o u d c r e h u m a n i o r a .

Stichting Josse ( E . ) . — Wederinrichting. — Studiebeurzen. A a n t a l en bedrag ( 2 ) . I

e

alg. d i r , V sect, n

r

2858.

30 J U N . I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is b e p a a l d dat op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h l i n g Jtosse ( E m i e l ) , b e h e e r d d o o r d e provinciale provincie voor studiebeurzenstichtingen i n B r a b a n t , twee b e u r z e n , e l k ten b e d r a g e v a n 575 f r a n k , z i j n toe te k e n n e n v o o r de r n i d d e l b a r e s t u d i e s v a n den l a g e r e n g r a a d en de b e r o e p s s t u d i e s .

Bijkerk. — Oprichting I

(1). e

a l g . d i r , 2' s e c , n 20738c. r

30 J U N J 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a » J u s t i t i e is het g e h u c h t G a s t u c h e te G r e z - O o i c e a u o p g e r i c h t , o n d e r de a a n r o e p m g v a n d e n H . P a u l u s , tôt b i j k e r k a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n den H . Petrus aldaaar.

V e r g o e d i n g v o o r v e r b l i j f s k o s t e n der l e d e n v a n het p e r s o n e e l d e r g e v a n g e n i s s e n , d e r weldadigheidskoloniën, d e r l a n d b o u w b e d r i j v e n e n d e r k r a n k z i n n i g e n g e s t i c h t e n v a n het R i j k . 2° a l g . d i r , 3« sect. P e r s o n e e l , n

r

302, litt. D .

B r u s s e i , den 30° J u n i De

1942.

S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e ,

G e l e t o p de w e t v a n 10 M e i 1940, b e t r e f f e n d e de o v e r d r a c h t v a n b e v o e g d h e i d in o o r J o g s t i j d ; G e l e t o p d e idringende irroiodziakeljjkihedd e n o p d e o n m o g e l i j k h e i d l d e h o o g e r e o v e r h e d e n te r a a d p l e g e n ; G e z i e n het b e s l u i t v a n 16 J u n i 1942, h o u d e n d e n i e u w e r e g e l i n g d e r r e i s en v e r b l i j f k o s t e n , toepasselijk o p de a m b t e n a r e n en. b e a m b t e n v a n de v e r s c h i l l e n d e ministeriéele d e p a r t e m e n t e n ; G e z i e n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 3 0 M a a r t >1939 (Staatsblad v a n 2 A p r i l d. o. v.), b e t r e f f e n d e d e i n d e e l i n g der functies v a n h e t i R i j k s p e r s o n e e l in categorieën,

(1) Staatsblad, (2) Staatsblad

1942, n " 187-188. 1942, n ' 189.

1"

80

JuiBet.

Arrête : i. L'indemnité p o u r frais d e séjour d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l dès p r i s o n s , d e s c o l o n i e s d e b i e n f a i s a n c e , des e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s et d e s a s i l e s d'aliénés d e l ' E t a t est réglée p a r j o u r de v o y a g e s u i v a n t l e s c l a s s e s et a u x t a u x indiqués ci-après : Indemnité de jour

Supplément de nuit

Fr.

Fr.

70

45

60

45

Secrétaires d e s c o m m i s s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t supë- > rieures des religieuses surveillantes - \

45

35

Agents

35

30

30

30

Directeur

du service

d'anthropologie

pénitentiaire.

D i r e c t e u r d'établissement de b i e n f a i s a n c e A u t r e s f o n c t i o n n a i r e s rangés en première c a t é g o r i e . . M e m b r e s des c o m m i s s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s comités d ' i n s p e c t i o n et de s u r v e i l l a n c e Fonctionnaires gorie

et a g e n t s

et

rangés en deuxième

des ( ( caté1

rangés en troisième catégorie

A g e n t s rangés e n quatrième catégorie et r e l i g i e u s e s surveillantes

II. L'indemnité de séjour est réduite a u x trois q u a r t s l o r s q u e le r e t o u r à l a résidence p e u t s'effectuer e n m o i n s d e h u i t heures. A u c u n e indemnité de séjour n'est accordée l o r s q u e l e r e t o u r à l a résidence p e u t s'effectuer e n m o i n s de c i n q h e u r e s . L a durée d e s a b s e n c e s e s t comptée d e p u i s i e départ d u t r a i n à l ' a l l e r jusqu'à l'heure officielle d'arrivée d u t r a i n p o u r le r e t o u r . •Le supplément prévu p o u r l a n u i t est attribué c h a q u e fois q u e l'intéressé s'est v u d a n s l ' o b l i g a t i o n de l o g e r h o r s de s a résidence. II. L e présent arrêté ne s ' a p p l i q u e q u ' a u x déplacements. H ne règle pas les indemnités accordées pour les détachements et intérims. 11 entre e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1942. G.

Tribunal de première instance de Bruxelles. Rétablissement de places de greffier surnuméraire

Secret, gén., 2

e

SCHUIND.

(1).

s e c t , P e r s o n n e l , n° 2 0 9 7 7 .

1* J U I L L E T 1942. — P a r arrêté de M . le Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e , les 1 2 , 1 3 , 14" 1 5 et 1 6 p l a c e s de g r e f f i e r surnuméraire, s u p primées a u t r i b u n a l d e première i n s t a n c e d e B r u x e l l e s p a r les arrêtés r o y a u x des 10 février 1929 et 13 j u i n 1929, s o n t rétablies. T

e

e

(1) Moniteur, 1942, n° 298.

e

e

1 Juli.

81

Besluit : 1. D e v e r g o e d i n g v o o r v e r b l i j f s k o s t e n d e r leden; v a n het p e r s o n e e l d e r g e v a n •genissen, d e r weldadigheidskoloniën, d e r l a n d b o u w b e d r i j v e n en der k r a n k z i n n i g e n g e s t i c h t e n v a n het R i j k w o r d t g e r e g e l d , v o o r e l k e n r e i s d a g , v o l g e n s o n d e r s t a a n d e k l a s s e n en b e d r a g e n :

B e s t u u r d e r v a n den a n t h r o p o l o g i s c h e n s t r a f d i e n s t . . ; Bestuurder van weldadligheidsgesticht

'

A n d e r e i n de eerste catégorie g e r a n g s c h i k t e a m b t e - J maren* ( L e d e n d e r bestuurscommissiën en der t o e z i c h t s inspectiecomités A i m b t e n a r e n en gerangschikt

beambten

in- de

tweede

en

catégorie

Fr.

Fr.

70

45

60

45

45

35

35

30

30

30

over-, 1

B e a m b t e n , in de derde catégorie g e r a n g s c h i k t B e a m b t e n i n de v i e r d e zusters-bewaarsters

Toeslag wegens nachtverblijf

en

catégorie / /

S e c r e t a r i s s e n v a n de bestuurscommissiën s t e n der z u s t e r s - b e w a a r s t e r s

Vergoeding wegens dagverblij!

gerangschikt

en

11. D e v e r b l i j f s v e r g o e d i n g w o r d t v e r m i n d e r d tôt de d r i e v i e r d e n w a n n e e r t e r u g k e e r ter s t a n d p l a a t s in m i n d e r d a n a c h t u u r k a n g e s c h i e d e n .

de

G e e n v e r b l i j f s v e r g o e d i n g w o r d t v e r l e e n d w a n n e e r de t e r u g k e e r ter s t a n d p l a a t s in m i n d e r d a n vijf u u r kan, g e s c h i e d e n . D e d u u r d e r a f w e z i g h e i d w o r d t g e r e k e n d v a n h e t v e r t r e k v a n den t r e i n v o o r de heenreis af tôt o p h e t officieele u u r v a n a a n k o m s t v a n den t r e i n v o o r de t e r u g r e i s . D e voorziene toeslag wegens nachtverblijf wordt toegekend b e t r o k k e n e vérplicht is b u i t e n zijn s t a n d p l a a t s te o v e r n a c h t e n .

t e l k e n s als

de

III. D i t b e s l u i t is s l e c h t s toepasselijk op de v e r p l a a t s i n g e n . H e t regelt g c m s z i n s d e w e g e n s d e t a c h e e r i n g e n of tijdelijk d i e n s t w a a r n e m i n g e n t o e g e k e n d e v e r g o e d i n g e n . H e t treedt in w e r k i n g d e n - T A p r i l 1942. G . SCHUIND.

Rechtbank van eersten aanleg te Brussel. Wederoprichting van plaatsen van boventallig griffier

(1).

A l g . Secret., 2° sect., P e r s o n e e l ,

n

r

20977.

1 J U L I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n heer S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e z i j n de 12", 1 3 , 1 4 , 1 5 en 16" p l a a t s e n v a n b o v e n t a l l i g g r i f f i e r b i j de r e c h t b a n k v a n eersten a a n l e g te B r u s s e l , w e l k e bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 10 F e b r u a r i 1929 en 13 J u n i 1929 w e r d e n a f g e s c h a f t , w e d e r opgèricht. e

<1)

Staatsblad,

1942, n

r

298.

e

e

82

1"

juïHet.

Fondation Hulsbosch (Al.). — Réorganisation. — Nombre et montant ( 1 ) .

Bourse d'étude.

• 1"* d i r . gén., 1 " s e c t , n " 3807. 1 " J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n H u l s b o s c h ( M a r i e ) , gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s F o n d a t i o n s d e B o u r s e s d ' E t u d e d u B r a b a n t , une b o u r s e d u m o n t a n t de 2 3 0 f r a n c s , p o u r les études m o y e n n e s et d'infirmière.

Chapellenie. —

Erection

(2).

1™ d i r . g é n , 2

s e c t , n°- 207O7C.

e

r J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e et d u Secrétaire général d u Ministère des F i n a n c e s : o r

1° A n n e x e le t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e d e M a r c h i p o n t à c e l u i de l a p a r o i s s e succursale d'Angre; , ' ' • 2° E r i g e le t e r r i t o i r e de l a c o m m u n e de M a r c h i p o n t en c h a p e l l e n i e tissant à la paroisse-succursale d'Angre.

ressor-

Paroisse-succursale. — Erection. — Vicaire. — Traitement. — Suppression ( 3 ) . l

r e

dir. gén, 2

e

s e c t , n " 207O2C.

1 J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e et d u Secrétaire général ff. d u Ministère des F i n a n c e s : e r

1° E r i g e le t e r r i t o i r e formé p a r le q u a r t i e r d ' A t t e n h o v e n à H o l s b e e k et l e s q u a r t i e r s a v o i s i n a n t s de W i l s e l e et de K e s s e P L o o en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , s o u s l e v o c a b l e d e S a i n t - C h a r l e s Borromée. C e t t e p a r o i s s e est c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r d u c h e m i n de fer de L o u v a i n à M a l i n e s , p a r : u n e l i g n e droite t r a v e r s a n t l a D y l e et l o n g e a n t le côté s u d d u s e n t i e r q u i r e l i e le c h e m i n n " 75 a v e c le c h e m i n n° 9, A - B C ; le c h e m i n n° 9, les d e u x côtés e x c l u s i v e m e n t , C - D ; le c h e m i n n " 10, l e s d e u x côtés e x c l u s i v e ment, D - E . ; le c h e m i n n° 34, les d e u x côtés e x c l u s i v e m e n t , E - F . ; l a l i m i t e séparative des c o m m u n e s d ' H o l s b e e k et d e W i l s e l e , F - G ; le c h e m i n n° 5 5 , les d e u x côtés e x c l u s i v e m e n t , G - H ; l a limite ouest de l a propriété V a n T i l t , H-I ; le s e n t i e r a l l a n t de l'entrée de cette propriété v e r s le c h e m i n n° 58, les d e u x côtés e x c l u s i v e m e n t , I - J ; le c h e m i n n° 58, les deux côtés e x c l u s i v e m e n t , J - K ; l a r u e dite « B e r g s t r a a t » , les deux côtés e x c l u s i v e m e n t , K - L . ; l a chaussée d i t e « W i l s e l e s t e e n w e g », les d e u x côtés e x c l u s i v e m e n t , L - M . ; le r u i s s e a u t r a versant cette chaussée et c o u l a n t v e r s l e r u i s s e a u dit « L e e m i n g b e e k », les d e u x r i v e s i n c l u s i v e m e n t , M - N ; le r u i s s e a u d i t « L e e m i n g b e e k » , les d e u x r i v e s i n c l u s i v e m e n t , N O ; l ' a x e d u c h e m i n de fer r e l i a n t les c h e m i n s de f e r d e L o u v a i n à A a r s c h o t et de L o u v a i n à M a l i n e s , O - P ; l ' a x e d u c h e m i n de f e r de L o u v a i n à M a l i n e s , P - A , conformément a u p l a n j o i n t a u d i t arrêté; J

j

2° S u p p r i m e le t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t attaché, p a r arrêté r o y a l d u 2 6 août 1907, à l a p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t M a u r à Holsbeek.

(1) Moniteur, (2) Moniteur, (3) Moniteur,

1942, n ' 189. 1942, wi° 190. 1942, n° 200.

1 Juli. Stichting

Hulsbosch

83

( M . ) . — Wederinrichting. Aantal en bedrag ( 1 ) . I

e

—

Studiebeurs.

a l g . d i r . , 1* sect., n ' 2807.

1 J U L I 1942. — B i j besluit v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Justitie is b e p a a l d dat o p de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g . H u l s b o s c h ( M a r i a ) , b e h e e r d d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n in B r a b a n t , één b e u r s ten b e d r a g e v a n 230 f r a n k , v o o r de m i d d e l b a r e s t u d i e s en de s t u d i e s v a n z i e k e n v e r p l e e g s t e r , toe te k e n n e n is.

Kapelanij. —

Oprichting I

(2).

alg. dir., 2

e

e

sect.,

n

20707C.

T

1 J U L I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e en v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën i s : 1" H e t g r o n d g e b i e d Angre gevoegd;

der

gemeente M a r c h i p o n t bij d i t v a n

de

hulpparochie

2 " H e t g r o n d g e b i e d d e r gemeente M a r c h i p o n t opgèricht tôt k a p e l a n i j g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e A n g r e .

Hulpparochie. —

Oprichting. —

Onderpastoor. — r

van

Wedde. — a l g . dir., T

Afschaffing sect., n

r

afhan-

(3).

20702C.

1 J U L I 1942. — Bij b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e J u s t i t i e en den d d . S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën :

1° Is het g r o n d g e b i e d g e v o r m d d o o r de w i j k A t t e n h o v e n te H o l s b e e k en de d a a r a a n p a l e n d e w i j k e n te W i l s e l e en te K e s s e l - L o o opgèricht tôt h u l p p a r o c h i e o n d e r de a a n r o e p i n g v a n den H e i l i g e C a r o l u s B o r r o m e u s . D e z e p a r o c h i e is b e g r e n s d , v a n af den s p o o r w e g v a n L e u v e n n a a r M e c h e l e n , d o o r : een rechte lijn d w a r s o v e r de O i j l e , en l o o p e n d e l a n g s d e n z u i d k a n t v a n d e n v o e t w e g die w e g n* 75 met w e g n 9 v e r b i n d t , A - B - C ; w e g n 9, de beide z i j d e n u i t g e s l o t e n , C - i D ; w e g n 10, de beide zijden u i t g e s l o t e n , I D - E ; w e g n 34, d e b e i d e z i j d e n u i t g e s o l t e n , .E-.F; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n d e g e m e e n t e n H o l s b e e k e n W i l s e l e , F - G ; w e g n* 5 5 , d e beide zijden u i t g e s l o t e n , G - H ; de w e s t g r e n s v a n den eignedom V a n Tilt,. H - l ; den v o e t w e g v a n den i n g a n g v a n dien eigendom n a a r w e g n 58, de beide zijden u i t g e s l o t e n , I - J ; w e g n ' 58, d e beide z i j d e n u i t g e s l o t e n , J - K ; de B e r g s t r a a t , de beide z i j d e n u i t g e s l o t e n , . K - L ; den W i l s e l e s t e e n w g , d e beide zijden u i t g e s l o t e n , L - M ; de beek die b e d o e l d e n s t e e n w e g d o o r l o o p t n a a r d e L e e m i n g b e e k , de beide o e v e r s i n b e g r e p e n , M - N ; de L e e m i n g b e e k , dé beide o e v e r s i n b e g r e p e n , N - O ; de as v a n den s p o o r w e g d i e de s p o o r w e g e n v a n L e u v e n n a a r A a r s c h o t en v a n L e u v e n n a a r M e c h e l e n v e r b i n d t , O - P ; de as v a n d e n s p o o r w e g v a n L e u v e n n a a r M e c h e l e n , P - A ; o v e r e e n k o m s t i g het bij b e d o e l d b e s l u i t gevoegd plan; r

r

r

r

T

2° Is de bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 26 A u g u s t u s 1907 a a n de p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n d e n H e i l i g e M a u r u s te H o l s b e e k o p S t a a t s gelden verbonden wedde afgeschaft.

(1) Staatsblad, (2) Staatsblad, <3> Staatsblad,

1942, n 189. 1942, ,n 190. 1942, n 200. T

r

r

1"

84

juillet.

Paroisse-succursale. — Erection ( 1 ) . 1

I C

d i r . g é n , 2 ' s e c t , n° 2 0 7 1 5 C .

1 " J U I L L E T 1942. — P a r arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a Justice et d u Secrétaire général ff. d u Ministère d e s F i n a n c e s , le q u a r t i e r dénommé« H e t P u n t » à i G e e i e t Oevel' e s t érigé, s o u s ,1e v o c a b l e de S a i n t G e r e b e r n u s , en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e . C e t t e p a r o i s s e e s t c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r de l a l i m i t e séparative des c o m m u n e s de G e e i et O o l e n , p a r : l ' a x e d u c h e m i n n° 114, A - B ; l ' a x e d u c h e m i n n° 4 9 , B - C ; l ' a x e d u c h e m i n n° 4 5 , C - D ; l e c h e m i n n° 4 3 , les d e u x côtés e x c l u s i v e m e n t , D - . E ; le c h e m i n n° . 1 0 , l e s d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , E F ; le c h e m i n n " 3 4 , les d e u x côtés e x c l u s i v e m e n t , F - G ; l ' a x e de l a chaussée de D i e s t à G e e l , G - H ; l ' a x e d u c h e m i n n " 146, H - I ; l'axe d u c h e m i n n° 3 5 , I - J ; l ' a x e d u c h e m i n n° 2 4 prolongé jusqu'à l'axe d u c a n a l A l b e r t , J - K ; l ' a x e de ce c a n a l jusqu'à l a l i m i t e séparative des c o m m u n e s d ' O e v e l et d ' O o l e n , K - L ; l a l i m i t e séparative de c e s c o m m u n e s , L - M ; l a l i m i t e séparatiye d e s c o m m u n e s de G e e l et d ' O o l e n , M - A ; conformément a u p l a n j o i n t a u d i t arrêté. J

C h a p e l l e n i e . — E r e c t i o n (2). dir. g é n , 2

e

s e c t , n° 2 0 7 1 7 C

1 " J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a Justice et d u Secrétaire général ff. d u Ministère des F i n a n c e s , érige le h a m e a u de Z o n d e r s c h o t à H e i s t - o p - d e n - ' B e r g , s o u s le v o c a b l e de N o t r e D a m e , R e i n e d e l a P a i x , en c h a p e l l e n i e r e s s o r t i s s a n t à l a p a r o i s s e S a i n t - L a m b e r t en cette c o m m u n e .

Paroisse-succursale. — Erection. — Vicaires. — Traitement. Suppression. — Transfert ( 2 ) . 1 " d i r . g é n , 2° s e c t , n " 2 0 0 8 9 C . 1 J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a Justice et d u Secrétaire général ff. d u Ministère des F i n a n c e s : CT

1° -Erige l ' a n n e x e même v o c a b l e .

S a i n t J o s e p h , à G o s s e l i e s , en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , s o u s l e

C e t t e p a r o i s s e e s t c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r de l a l i m i t e séparative de l a v i l l e d e G o s s e l i e s et de l a c o m m u n e de Thiméon, p a r : l a chaussée d e V i e s v i l l e et l a rued u S a b l o n , jusqu'à l ' i m p a s s e n " 1, l e s d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , A - B ; l ' a x e d u sentier a b o u t i s s a n t a u p o i n t de j o n c t i o n de l'avenue d ' A z e b o i s et d e s r u e s S a i n t R o c h et S a i n t - J e a n , B - C ; l a r u e S a i n t - J e a n , les d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , C - D ; l a chaussée de N i v e l l e s , les d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , D - E ; le côté de l a p l a c e d u C a l v a i r e c o m p r i s entre les chaussées de N i v e l l e s et d e B r u x e l l e s , e x c l u s i v e m e n t , E - F ; l a chaussée de B r u x e l l e s , les d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , jusqu'à l a r u e d e s F a b r i q u e s , F - G ; cette r u e , l e s deux côtés i n c l u s i v e m e n t , j u s q u ' a u coudé q u e f o r m e cette r u e , G - H ; u n e l i g n e d r o i t e t r a v e r s a n t o b l i q u e m e n t l a propriété, dite P e n s i o n n a t S a i n t - J o s e p h , tenu p a r les r e l i g i e u s e s de l a P r o v i d e n c e , j u s q u ' a u delà d u c h e m i n de f e r d e G o s s e l i e s à L u t t r e , H - I ; l a clôture n o r d d e l'établissement D e m a n e t , prolongée en l i g n e d r o i t e j u s q u ' a u c h e m i n d e G o s s e l i e s à W a y a u x , 1-J; ce c h e m i n , l e s d e u x côtés e x c l u s i v e m e n t , J ^ K ; l a l i m i t e séparative de l a v i l l e d e G o s s e l i e s , d'une p a r t , et d e s c o m m u n e s de W a y a u x , de M e l l e t et de T h i m é o n , d ' a u t r e p a r t , K - A , conformément a u p l a n annexé a u d i t arrêté;

(1) Moniteur, 1942, n " 204. (2) Moniteur, 1942, -n" 205.

1 JuK.

85

Hulpparochie. — Oprichting I

e

(1).

a l g . dir., 2 sect., n 2 0 7 1 5 C . e

1

1 J U L I 1942. — B i j besluit v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n Justitie e n d e n d d . S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën, i s de w i j k H e t P u n t te G e e l en te O e v e l opgèricht tôt h u l p p a r o c h i e , o n d e r d e a a n r o e p i n g v a n den H . G e r e b e r n u s . D e z e p a r o c h i e is b e g r e n s d , v a n a f de g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n de g e m e e n t e n G e e l e n O o l e n , d o o r : d e a s v a n d e n w e g n 114, A - B ; de a s v a n d e n w e g n 4 9 , B - C ; de a s v a n d e n w e g n 4 5 , C D ; den w e g n 4 3 , de beide zijden u i t g e s l o t e n , D - E ; den w e g n 10, d e beide zijden i n b e g r e p e n , E - F ; den w e g n ' 3 4 , de beide zijden u i t g e s l o t e n , i F - G ; de a s v a n d e n s t e e n w e g v a n D i e s t n a a r G e e l , G - H ; de as v a n den w e g n 146," H - I ; de a s v a n den w e g n 3 5 , l - J ; de a s v a n den w e g n ' 2 4 v e r l e n g d tôt a a n de a s v a n het A l b e r t k a n a a l , J - K ; de a s v a n d i t k a n a a l tôt a a n de g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n de g e m e e n t e n O e v e l en O o l e n , K - L ; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n b e d o e l d e gemeenten, L - M ; d e g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n de gemeenten Geel en Oolen, M - A ; overeenkomstig het b i j bedoeld bssluit gevoegd plan. r

r

T

J

r

r

1

1

Kapelanij. — Oprichting (2). 1* a l g . dir., 2 ' sect.,

n

r

20717C.

1 J U L I 1942. •— B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e en v a n den w n . S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën, is het g e h u c h t Z o n d e r s c h o t t e H e i s t - o p - d e n - B e r g opgèricht, o n d e r d e a a n r o e p i n g v a n O n z e L i e v e V r o u w , K o n i n g i n v a n den V r e d e , to k a p e l a n i j a f h a n g e n d e v a n de p a r o c h i e v a n den H . L a m b e r t u s a l d a a r .

Hulpparochie. — Oprichting. — Onderpastoors. — Afschaffing. — Overdracht ( 2 ) . I

e

Wedde.

a l g . dir., 2* sect., n

T

20089C.

1 J U L I 1942. — B i j besluit v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e e n den d d , S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën i s : 1° D e b i j k e r k v a n den H . Jozef te G o s s e l i e s opgèricht tôt h u l p p a r o c h i e , o n d e r dezelfde a a n r o e p i n g . D e z e p a r o c h i e i s b e g r e n s d , v a n af de g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n de s a d G o s s e l i e s en de g e m e e n t e Thiméon, d o o r ; d e n s t e e n w e g g e n a a m d chaussée d e V i e s v i l l e en de s t r a a t g e n a a m d r u e d u S a b l o n , tôt a a n d e s l o p n 1, d e beide z i j d e n i n b e g r e p e n , A H B ; de a s v a n d e n v o e t w e g u i t l o o p e n d e o p het v e r b i n d i n g s p u n t v a n d e l a a n g e n a a m d a v e n u e d ' A z e b o i s met de s t r a t e n g e n a a m d r u e S a i n t R o c h e n r u e S a i n t - J e a n , B - C ; d e s t r a a t g e n a a m d rue S a i n t - J e a n , d e beide z i j d e n i n b e g r e p e n , C - D ; d e n s t e e n w e g g e n a a m d chaussée d e N i v e l l e s , de b e i d e z i j d e n i n b e g r e p e n , D - E ; ; d e zijde van de plaats genaamd place d u C a l v a i r e , begrepen tusschen de s t e e n w e g e n g e n a a m d chaussée de N i v e l l e s e n chaussée de B r u x e l l e s , u i t g e s l o t e n , E - F ; den s t e e n w e g g e n a a m d chaussée d e B r u x e l l e s , d e beide z i j d e n i n b e g r e p e n , tôt a a n d e s t r a a t g e n a a m d rue d e s F a b r i q u e s , i F - G ; d e z e s t r a a t , d e b e i d e z i j d e n i n b e g r e p e n , tôt a a n de d o o r h a a r g e v o r m d e b o c h t , G - H ; een rechte Iijn d w a r s d o o r den e i g e n d o m , g e n a a m d P e n s i o n n a t S a i n t - J o s e p h , g e h o u d e n d o o r de z u s t e r s v a n de V o o r z i e n i g h e i d , tôt o v e r den s p o o r w e g v a n G o s s e l i e s n a a r L u t t r e , H - l ; de n o o r d e r o m h e i n i n g v a n de w e r k p l a a t s D e m a n e t i n rechte l i j n v e r l e n g d tôt a a n den w e g v a n G o s s e l i e s n a a r W a y a u x , I - J ; d e z e n w e g , de beide zijden u i t g e s l o t e n , J - K ; d e g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n de s t a d G o s s e l i e s , eenerzijds, en d e gemeenten W a y a u x , M e l l e t en Thiméon, a n d e r z i j d s , K - A , o v e r e e n i k o m s t i g het bij dit b e s l u i t g e v o e g d p l a n ; 1

J

(1) Staatsblad, 1942, n 204. 1

(2)

Staatsblad,

1942, n 205. T

10 juillet.

•8ô

2° S u p p r i m e le t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t , attaché p a r arrêté r o y a l d u 10 j u i n 1904, à l a quatrième p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e S a i n t J e a n - B a p t i s t e , à Gosselies; 3° Transfère le t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t , attaché p a r arrêté r o y a l d u 2 6 m a r s 1895 à l a troisième p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e S a i n t J e a n - B a p t i s t e , à G o s s e l i e s , à l a p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - J o s e p h , en cette • ville.

Vicaires. — Traitements l

r s

(1). d i r . gén., 2

e

s e c t , n " 14363.

10 J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e et d u Secrétaire général d u Ministère des F i n a n c e s , a t t a c h e un t r a i t e m e n t , à c h a r g e de l ' E t a t , à l a seconde p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de N y l e n .

10 J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e et d u Secrétaire général d u Ministère de6 F i n a n c e s , a t t a c h e u n t r a i t e m e n t , à c h a r g e de l ' E t a t , à l a première p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d e P e u l i s , à O n z e - L i e v e - V r o u w - W a v e r , R i j m e n a m et P u t t e .

10 J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e et d u Secrétaire général d u Ministère de6 F i n a n c e s , attache u n t r a i t e m e n t , à c h a r g e d e l ' E t a t , à l a seconde p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e N o t r e - D a m e Immaculée, à E v e r e .

10 J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e et d u Secrétaire général d u Ministère des F i n a n c e s , attache un t r a i t e m e n t , à c h a r g e de l ' E t a t , à l a s e c o n d e p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e Saint Ambroise, à Dilbeek. 10 J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e et d u Secrétaire général d u Ministère de6 F i n a n c e s , attache u n t r a i t e m e n t , à c h a r g e de l ' E t a t , à l a première p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e •d'Erondegem. 10 J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e et d u Secrétaire général d u Ministère des F i n a n c e s , attache un t r a i t e m e n t , à c h a r g e de l ' E t a t , à là première p l a c e d e . v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d'Heusay, à BeyneJHeusay. 10 J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a Justice et d u Secrétaire général d u Ministère de6 . F i n a n c e s , attache u n t r a i t e m e n t , à c h a r g e d e l ' E t a t , à l a s e c o n d e p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e -d'Houthalen. 10 J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e et d u Secrétaire général d u Ministère des F i n a n c e s , attache un t r a i t e m e n t , à c h a r g e de l ' E t a t , à l a première p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d'Yvoir.

(1) Moniteur, 1942, n° 198.

10 Juli.

87

2" D e bij k o n i n k l i j k besluit van 10 J u n i 1904 a a n de v i e r d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de p a r o c h i e v a n d e n H . J o h a n n e s - B a p t i s t a te G o s s e l i e s o p S t a a t s gelden verbonden wedde afgeschaft; 3 " D e ibij k o n i n k l i j k besluit v a n 2 0 M a a r t 1895 aan de d e r d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de p a r o c h i e v a n den ' H . J o h a n i n e s - B a p t i s t a te G o s s e l i e s o p S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n w e d d e a a n de p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n den H . Jozef, a l d a a r , o v e r g e d r a g e n .

Onderpastoors. —

Wedden I

e

(1). a l g . dir., 2

e

sect., n

r

14363.

10 J U L I 1942. — B i j besluit v a n den . S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Justitie en v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e van Financiën, is a a n de tweede p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e N i j l e n op S t a a t s g e l d e n een weddeverbonden. 10 J U L I 1942. — B i j besluit v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e y a n J u s t i t i e en ivan den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e van Financiën, is a a n de eerste p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e P e u l i s , te O n z e - L i e v e V r o u w - W a v e r , R i j m e n a m en P u t t e op S t a a t s g e l d e n een w e d d e v e r b o n d e n .

10 J U L I 1942. —- B i j besluit v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Justitie en v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën, i s a a n de t w e e d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e O n z e - L i e v e - V r o u w O n b e v e l k t te E v e r e o p S t a a t s g e l d e n en w e d d e v e r b o n d e n .

10 J U L I 1942. — B i j besluit v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Justitie en v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën, is a a n de t w e e d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n den H . A m b r o sius te D i l b e e k op S t a a t s g e l d e n een w e d d e v e r b o n d e n .

10 J U L I Ï942. — B i j besluit v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e en v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën, is a a n de eerste p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij d e h u l p p a r o c h i e E r o n d e g e m op S t a a t s g e l d e n een w e d d e v e r b o n d e n .

10 J U L I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e en v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën, is a a n de eerste p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e H e u s a y , te B e y n e H e u s a y , o p S t a a t s g e l d e n een w e d d e v e r b o n d e n .

10 J U L I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den . S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Justitie en v a n den Secretari6-Generaal v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën, is a a n de t w e e d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e H o u t h a l e n op S t a a t s g e l d e n een w e d d e v e r b o n d e n . 10 J U L I 1942. — B i j besluit v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e en v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën, is a a n de eerste p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e Y v o i r o p S t a a t s g e l d e n een w e d d e v e r b o n d e n .

(f)

Staatsblad,

1942, n

T

198.

10 juillet.

88

Prisons. — Contrainte par corps. Exécution de l'arrêté du 29 novembre 1941.

2° d i r . g é n , l

T

e

s e c t , litt. B, n°243. —

1 annexe.

B r u x e l l e s , le 10 j u i l l e t 1942. A MM.

les Directeurs

des

Prisons.

J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s faire p a r v e n i r le texte des i n s t r u c t i o n s q u i déterminent l a procédure adoptée p o u r a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n de l'arrêté d u 2 9 n o v e m b r e 1941 r e l a t i f à l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s exercée à l'égard des p e r s o n n e s condamnées par les juridictions administratives. V o u s t r o u v e r e z indiqué c i - d e s s o u s de ces m e s u r e s de c o n t r a i n t e . A.

les

règles

à

suivre

pour

l'exécution

Ecrou.

11 y a lieu d'écrouer ces détenus d a n s le r e g i s t r e de l a m a i s o n de dépôt. B . Frais

d'entretien.

L ' a r t i c l e 791 d u C o d e de procédure c i v i l e prévoyant l a c o n s i g n a t i o n d ' a l i m e n t s en c a s d'exécution d ' u n e mesure de c o n t r a i n t e par- c o r p s n'est p a s d ' a p p l i c a t i o n en l'espèce. L e s f r a i s d'entretien tombent à c h a r g e de l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p r i s o n s . C . Régime de

à

appliquer.

L e régime pénitentiaire à a p p l i q u e r est celui prévu p o u r les p e r s o n n e s en état détention préventive.

L e s c o n t r a i n t s p a r c o r p s ne peuvent, toutefois, r e c e v o i r u n p r e m i e r c o l i s d e v i v r e s qu'à l ' e x p i r a t i o n d u dixième j o u r d'incarcération. E n s u i t e , u n c o l i s p a r s e m a i n e . L e p o i d s d e s c o l i s ne peut dépasser s i x k i l o g r a m m e s . D . Calcul

de la durée de la

contrainte.

L a c o n t r a i n t e p a r c o r p s se c o m p t e p a r j o u r et n o n p a r heure. L ' a r t i c l e 4 7 , § 2, d u C o d e E.

pénal n'est

Personnes ne pouvant 29 novembre 1941.

pas

pas d'application.

tomber

sous' l'application

de l'arrêté

du

L ' a r t i c l e 4 8 d u C o d e pénal { q u i a f f r a n c h i t de l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s l e s condamnés q u i o n t atteint l e u r soixante-dixième année) n'est p a s d ' a p p l i c a t i o n . P a r c o n t r e , les j u r i d i c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s ne sont p a s compétentes à l'égard d e s m i n e u r s de m o i n s d e seize a n s . Dès l o r s , s i une j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e a p r i s des s a n c t i o n s à l'égard d'une p e r s o n n e de cette catégorie, l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s ne peut p a s être exécutée, et le d i r e c t e u r de l a p r i s o n d o i t refuser l'écrou. F.

Transfèrements.

U n c o n t r a i n t p a r c o r p s ne s e r a éloigné de l a p r i s o n régionale, p a r mesure de désencombrement qu'à défaut d ' a u t r e s détenus à transférer, o u s u r i n s t r u c t i o n s f o r m e l l e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e . G . Mises

en

liberté.

A u x termes de l ' a r t i c l e 11, § 3, de l'arrêté d u 2 9 n o v e m b r e 1941, le débiteur incarcéré o b t i e n t s o n élargissement à l a d e m a n d e de l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e s a i s i e en d e r n i e r l i e u , ainsi que par le paiement de l'amende due. E n c a s d e paiement partiel, l a durée de l a c o n t r a i n t e r e s t a n t à s u b i r est à déterminer s u i v a n t les p r e s c r i p t i o n s d u 2° alinéa. C e c a l c u l peut être établi p a r les d i r e c t e u r s de p r i s o n , p o u r v u que l'autorité a d m i n i s t r a t i v e compétente a i t marqué s o n a c c o r d de principe.

10 Juli.

89

Gevangenissen. — Lijfsdwang. Tenuitvoerlegging van het besluit van 29 November

2

a l g . d i r , 1' s e c t , I

e

e

b u r , litt. B, n

r

1941.

243. —

1 bijlage.

•Brussei, den 10" J u l i Aan

de heeren

Bestuurders

van de

1942.

Gevangenissen.

Ik heb de eer U h i e r b i j m e d e d e e l i n g te doen v a n de o n d e r r i c h t i n g e n tôt v a s t s t e l l i n g v a n de procédure, w e l k e w e r d a a n g e n o m e n met het o o g o p het t e n u i t v o e r l e g g e n v a n het b e s l u i t v a n 29 N o v e m b e r 1941 betreffende l i j f s d w a n g uitgeoefencl tegen de d o o r de a d m i n i s t a r t i e v e r e c h t s m a c h t e n v e r o o r d e e l d e p e r s o n e n . D e tôt uitvoering hieronder vermeld. A . Inschrijving

v a n die op de

dwangmaatregelen

van

worden

dienen te w o r d e n i n g e s c h r e v e n in het

register

onderhoud.

A r t i k e l 791 v a n het geval van uitvoering van onderhoud wordt voorzien, ten l a s t e v a n het b e s t u u r C . Toe

regelen

gevangenrol.

De hierbedoelde gedetineerden v a n het h u i s v a n b e w a r i n g . B . Kosten

n a te k o m e n

te passen

W e t b o e k v a n b u r g e r l i j k e r e c h t s v o r d e r i n g , w a a r b i j in een m a a t r e g e l tôt l i j f s d w a n g de c o n s i g n a t i e v a n het is hier niet v a n t o e p a s s i n g . D e o n d e r h o u d s k o s t e n k o m e n der g e v a n g e n i s s e n . régime.

H e t toe te p a s s e n g e v a n g e n i s s t e l s e l d a t g e e n dat v o o r z i e n is v o o r de p e r s o n e n , die in s t a a t v a n v o o r l o o p i g e h e c h t e n i s z i j n . E c h t e r k u n n e n de i n g i j z e l i n g gesteldeh eerst n a het v e r s t r i j k e n v a n d e n t i e n d e n d a g d e r o p s l u i t i n g een eerste p a k l e v e n s m i d d e l e n o n t v a n g e n . N a d e r h a n d , één p a k p e r w e e k . H e t g e w i c h t d e r c o l l i m a g zes k i l o g r a m niet o v e r s c h r i j d e n . D . Berekening

van den duur

van den

lijfsdwang.

L i j f s d w a n g w o r d t p e r d a g en niet per u u r b e r e k e n d . A r t i k e l 47, § 2, v a n het W e t b o e k E.

Personen die niet van 29 November

onder 1941.

v a n strafrecht is niet v a n t o e p a s s i n g . toepassing

kunnen

vallen

van

het

besluit

A r t i k e l 48 v a n het W e t b o e k v a n s t r a f r e c h t ( w a a r b i j de v e r o o r d e e l d e n , die h u n z e v e n t i g s t e j a a r b e r e i k t h e b b e n , v a n l i j f s d w a n g z i j n v r i j g e s t e l d ) is niet v a n t o e p a s s i n g . D a a r e n t e g e n zijn de a d m i n i s t r a t i e v e r e c h t s m a c h t e n niet b e v o e g d ten a a n z i e n v a n m i n d e r j a r i g e n b e n e d e n zestien j a a r . D i e n v o l g e n s , i n d i e n een a d m i n i s t r a t i e v e r e c h t s m a c h t t e g e n o v e r een p e r s o o n v a n die catégorie s a n c t i e s heeft g e n o m e n , d a n k a n geen l i j f s d w a n g w o r d e n u i t g e o e f e n d en de b e s t u u r d e r v a n d e g e v a n g e n i s moet w e i g e r e n b e d o e l d e n p e r s o o n op de g e v a n g e n i s r o l i n te s c h r i j v e n . >F.

Overbrenging.

G e g i j z e l d e n w o r d e n , bij m a a t r e g e l tôt o n t v o l k i n g , niet u i t de gewestelijke g e v a n g e n i s v e r w i j d e r d , d a n bij o n t s t e n t e n i s v a n andere o v e r te b r e n g e n g e d e t i neerden of i n g e v o l g e de u i t d r u k k e l i j k e o n d e r r i c h t i n g e n v a n het h o o f d b e s t u u r . G.

lnvrijheidstelling.

O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 11, § 3, v a n het b e s l u i t v a n 29 N o v e m b e r 1941, békomt de g e g i j z e l d e s c h u l d e n a a r z i j n i n v r i j h e i d s t e l l i n g o p het v e r z o e k v a n de a d m i n i s t r a t i e v e r e c h t s m a c h t bij w i e de z a a k het l a a t s t a a n h a n g i g w a s , alsmede door betaling van de verschuldigde geldboete. In g e v a l v a n gedeeltelijke betaling moet de d u u r v a n den l i j f s d w a n g , die n o g moet o n d e r g a a n w o r d e n , b e p a a l d w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g de b e p a l i n g e n v a n alinéa 2. D i e b e r e k e n i n g k a n d o o r d e g e v a n g e n i s b e s t u u r d e r s w o r d e n g e d a a n , m i t s de b e v o e g d e a d m i n i s t r a t i e v e o v e r h e i d i n . principe ermede instemt.

10 juillet.

90

A cet égard, i l y a l i e u de noter q u e l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s g a r a n t i t le r e c o u v r e m e n t de l ' a m e n d e et non celui des frais dejustice. I l n ' y a d o n c p a s à se préoccuper de c e u x - c i l o r s q u ' u n c o n t r a i n t p a r c o r p s p a i e l ' a m e n d e , en totalité o u p a r t i e l l e m e n t .

H . Libérations provisoires. L o r s q u e l'humanité c o m m a n d e d e p r e n d r e d'urgence u n e m e s u r e de b i e n v e i l l a n c e à l'égard d ' u n détenu c o n t r a i n t p a r c o r p s , p a r c e q u ' i l e s t atteint d'une m a l a d i e q u i n e p e u t être traitée e n p r i s o n o u p a r c e q u ' u n événement g r a v e e s t : s u r v e n u d a n s l a f a m i l l e , l e Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e p e u t . a u t o r i s e r d ' u r g e n c e l a m i s e e n liberté, p a r l a s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e de l'exécution • de l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s . U n a v i s motivé est adressé a u C o m m i s s a i r e d ' a r r o n d i s s e m e n t .-.l'administration centrale d u Ministère d e l a J u s t i c e .

compétent p a r

L e c o m m i s s a i r e d ' a r r o n d i s s e m e n t apprécie à q u e l m o m e n t l'exécution d e l a - c o n t r a i n t e p a r c o r p s d o i t être reprise o u s ' i l c o n v i e n t d e r e n o n c e r à l'exécution de cette m e s u r e .

I. Cas spéciaux. L o r s q u ' u n détenu est retenu en p r i s o n p o u r s u b i r u n e m p r i s o n n e m e n t p r i n c i p a l , •un e m p r i s o n n e m e n t prévu e n c a s de n o n - p a i e m e n t d'une a m e n d e pénale, et, e n f i n , une m e s u r e d e c o n t r a i n t e p a r c o r p s prononcée p a r u n e j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e , ;-la c o n t r a i n t e p a r c o r p s d o i t s'exécuter e n d e r n i e r l i e u . D a n s t o u s l e s c a s n o n prévus c i - d e s s u s , i l c o n v i e n t d e m ' e n référer. P o u r l e Secrétaire général : L e D i r e c t e u r général délégué, WAUTERS.

MINISTÈRE D E L'AGRICULTURE

B r u x e l l e s , l e 2 a v r i l 1942.

ET D U RAVITAILLEMENT; MINISTÈRE DES AFFAIRES ÉCONOMIQUES; 'COMMISSARIAT AUX PRIX ET AUX SALAIRES. Haute

juridiction

administrative.

Circulaire n° 9 . Arrêté d u 29 novembre

A A A A

1941, concernant la contrainte par corps.

MM. les Gouverneurs. MM. les Commissaires d'Arrondissement, MM. les Bourgmestres des grandes agglomérations. MM. les Directeurs des Offices centraux de marchandises.

-

L'arrêté d u 29 n o v e m b r e 1941 (Moniteur belge d u 3 décembre 1941), m o d i f i a n t "l'arrêté d u 15 février 1941, i n s t i t u a n t u n e procédure a d m i n i s t r a t i v e , prévoit l a - c o n t r a i n t e p a r c o r p s p o u r l e s a m e n d e s prononcées p a r l e s j u r i d i c t i o n s a d m i nistratives. C e t t e c o n t r a i n t e p a r c o r p s est a p p l i c a b l e d e p l e i n d r o i t , s a n s d i s t i n c t i o n d'âge n i d e sexe. P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e cet arrêté et d e s règles d e l a procédure q u i v o n t s u i v r e , î l e s j u r i d i c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s s'en t i e n d r o n t a u x d i r e c t i v e s c i - d e s s o u s .

10 J u l i .

91

E r d i e n t h i e r o m t r e n t te w o r d e n o p g e m e r k t d a t l i j f s d w a n g de i n v o r d e r i n g v a n de geldboete, niet die van de gerechtskosten w a a r b o r g t . W a n n e e r d u s een i n g i j z l i n g g e s t e l d d e g e l d b o e t e g e h e e l of gedeeltelijk betaalt, behoeft m e n z i c h o m d e g e r e c h t s k o s t e n niet te b e k o m m e r e n . H.

Voorloopige

invrijheidstelling.

W a n n e e r , o m r e d e n e n v a n m e n s c h l i e v e n d h e i d , onverwijld een m a a t r e g e l v a n w e l w i l l e n d h e i d t e n a a n z i e n v a n een g e g i j z e l d e dient te w o r d e n g e n o m e n , hetzij o m d a t hij a a n een z i e k t e l i j d t , w e l k e i n de g e v a n g e n i s niet k a n w o r d e n b e h a n d e l d , hetzij o m d a t een g e w i c h t i g e g e b e u r t e n i s z i c h i n de f a m i l i e heeft v o o r g e d a a n . d a n k a n d e S e c r e t a r i s ^ G e n e r a a l v a n het. M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e b i j d r i n g e n d h e i d de i n v r i j h e i d s t e l l i n g g e l a s t e n d o o r de v o o r l o o p i g e s c h o r s i n g d e r t e n u i t v o e r l e g g i n g van den lijfsdwang. E e n m e t r e d e n e n o m k l e e d a d v i e s w o r d t d o o r het h o o f d b e s t u u r v a n het Ministerie v a n Justitie a a n den bevoegden arrondissementscommissaris overgelegd. D e a r r o n d i s s e m e n t s c o m m i s s a r i s o o r d e e l t o v e r de v r a a g o p w e l k o o g e n b l i k de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n d e n l i j f s d w a n g moet w o r d e n h e r v a t d a n w e l o f e r v a n de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n d i e n m a a t r e g e l dient te w o r d e n a f g e z i e n . I. Bijzondere

gevallen.

W a n n e e r een g e d e t i n e e r d e in de g e v a n g e n i s g e h o u d e n w o r d t o m een a l s hoofdstraf opigelegde gevamgeniisstraf, ©en ibij mtet-betafag van een strafrechterlijike • g e l d b o e t e v o o r z i e n e g e v a n g e n i s s t r a f e n , eindelijk, een d o o r de a d m i n i s t r a t i e v e r e c h t s m a c h t u i t g e s p r o k e n m a a t r e g e l tôt l i j f s d w a n g m o e t o n d e r g a a n , d a n b e h o o r t de l i j f s d w a n g het l a a t s t t e n u i t v o e r te w o r d e n g e l e g d . In a l de g e v a l l e n w e l k e h i e r b o v e n niet z i j n v o o r z i e n dient m i j n a d v i e s t e worden ingewonnen. 1

V o o r den Secretaris-Generaal : De gemachtigde Directeur-Generaal, WAUTERS. MINISTERIE VAN LANDBOUW EN VOEDSELVOORZIENING; MINISTERIE VAN ECONOMISCHE ZAKEN; COMMISSARIAAT VOOR PRIJZEN EN LOONEN.

B r u s s e i , d e n 2° A p r i l 1942.

Hooge administrative rechtsmacht.

Omzendbrief

n 9. T

B e s l u i t v a n 29 N o v e m b e r 1941 betreffende d e l i j f s d w a n g . Aan

de heeren

Aan

de heeren

Aan

de heeren

Aan

de heeren

Gouverneurs. Arrondissementscommissarissen. Burgemeesters Directeurs

der

des groote

agglomeraties.

•

Warencentralen.

H e t b e s l u i t v a n 2 9 N o v e m b e r 1941 (Belgisch Staatsblad v a n 3 D e c e m b e r 1941),,.. tôt w i j z i g i n g v a n het b e s l u i t v a n 15 F e b r u a r i 1941, w a a r b i j een a d m i n i s t r a t i e v e procédure w o r d t i n g e s t e l d , v o e r t d e l i j f s d w a n g i n v o o r g e l d b o e t e n , d o o r de a d m i nistratieve rechtsmachten uitgesproken. D e z e l i j f d w a n g is toepasselijk v a n rechtswege, zonder onderscheid v a n leeftijd. of v a n g e s l a c h t . . V o o r w a t d e u i t v o e r i n g v a n d i t b e s l u i t a a n g a a t en de te v o l g e n zullen de administrative rechtsmachten zich houden a a n onderhavige *

procédure,, richtlijnen..

92

1 0 juillet. A.

PROCÉDURE A SUIVRE.

A p r è s q u e t o u s les m o y e n s en v u e d ' o b t e n i r le p a i e m e n t de l ' a m e n d e a u r o n t été épuisés et q u e le receveur en a u r a avisé l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e s a i s i e •e n d e r n i e r l i e u , c e l l e - c i e n t a m e r a l a mise à exécution de l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s . C e c i se fait en deux stades

:

1° s o m m a t i o n de se c o n s t i t u e r p r i s o n n i e r ; 2° réquisition et o r d r e

d'arrestation.

1. Premier stade : l a s o m m a t i o n — est exécutée p a r l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e s a i s i e en d e r n i e r lieu, elle-même. ' P a r v o i e d ' h u i s s i e r , cette j u r i d i c t i o n fait s i g n i f i e r a u condamné l a o u les décisions i n t e r v e n u e s , en même t e m p s q u ' u n e s o m m a t i o n de se c o n s t i t u e r p r i s o n n e r endéans u n t e m p s déterminé et à une m a i s o n de détention désignée. A cet volants :

effet,

le premier,

les j u r i d i c t i o n s d i s p o s e r o n t

de

formulaires

divisés

én

quatre

adressé à l ' h u i s s i e r , avec prière de s i g n i f i e r ;

le deuxième i r a a u d i r e c t e u r de l a p r i s o n d a n s l a q u e l l e le condamné d e v r a s u b i r l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s , en p r i a n t le d i r e c t e u r de r e c e v o i r l'intéressé; le troisième, q u i n'est autre c h o s e que l a s o m m a t i o n elle-même, destiné à être r e m i s a u condamné; le quatrième, à r e n v o y e r p a r le d i r e c t e u r de l a p r i s o n , p a r l e q u e l c e l u i - c i atteste q u e le condamné s'est présenté et a été emprisonné. D e ces q u a t r e v o l a n t s , les t r o i s p r e m i e r s s o n t à r e m p l i r p a r l a j u r i d i c t i o n elle-même, le quatrième étant r e m p l i p a r le d i r e c t e u r de l a p r i s o n . C e quatrième v o l a n t d e m e u r e r a attaché a u troisième et est à présenter p a r le condamné l o r s de s o n incarcération. L ' h u i s s i e r s i g n i f i e ces d o c u m e n t s ; le les troisième et quatrième au condamné.

second

a u directeur

de

la prison,

S i le condamné ne s a t i s f a i t p a s à l a s o m m a t i o n , l a procédure est continuée. 2. Deuxième stade : le réquisitoire et l ' o r d r e d ' a r r e s t a t i o n — est m i s en m o u v e m e n t à l a requête de l a j u r i d i c t i o n s a i s i e en dernière i n s t a n c e et s u r réquis i t o i r e d u c o m m i s s a i r e d ' a r r o n d i s s e m e n t d u l i e u de cette j u r i d i c t i o n o u de l a résid e n c e d u condamné. Après q u e l a j u r i d i c t i o n a u r a été avisée de ce que le condamné n ' a p a s donné s u i t e à l a s o m m a t i o n de se c o n s t i t u e r p r i s o n n i e r , elle p r i e r a le c o m m i s s a i r e d ' a r r o n d i s s e m e n t compétent de p o u r s u i v r e l'exécution, s ' i l y a l i e u manu militari. L a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e n v e r r a , en même t e m p s , a u c o m m i s s a i r e d ' a r r o n d i s s e m e n t une expédition' de l a décision à exécuter. L e c o m m i s s a i r e d ' a r r o n d i s s e m e n t rédigera s o n réquisitoire ( s u r f o r m u l a i r e ) ; i l y j o i n d r a l'expédition de l a décision à exécuter et u n e expédition de l a d e m a n d e q u i l u i a été adressée p a r l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e . Il a d r e s s e r a le t o u t à l a p o l i c e o u à l a g e n d a r m e r i e , p o u r exécution. C e t t e autorité r e n v e r r a le v o l a n t d u réquisitoire, dûment r e m p l i , après exécution. *

*

*

Remarques. — 1° L a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e peut, a v a n t l a s o m m a t i o n et là m i s e en d e m e u r e , adresser à l'intéressé u n e i n v i t a t i o n à s e c o n s t i t u e r p r i s o n n i e r ; en ce c a s , l'intéressé est a d m i s d a n s l a p r i s o n c o n t r e r e m i s e de cette i n v i t a t i o n . 11 est fait u s a g e de cette faculté d a n s ' t o u s les c a s .

10 J u l i .

93

A. D E T E VOLGEN PROCÉDURE. N a d a t a i l e m i d d e l e n o m b e t a l i n g v a n d e g e l d b o e t e te b e k o m e n u i t g e p u t z i j n <en de o n t v a n g e r v a n d e o n m o g e l i j k h e i d er v a n k e n n i s heeft g e g e v e n a a n d e a d m i n i s t r a t i e v e r e c h t s m a c h t b i j w i e d e z a a k v o o r h e t l a a t s t a a n h a n g i g w a s , z a l d e z e laatste de u i t v o e r i n g v a n de l i j f s d w a n g a a n v a n g e n . Deze uitvoering bevat

twee stadia :

1° A a n m a n i n g tôt g e v a n g e n g e v i n g ; 2° v o r d e r i n g

en b e v e l

tôt i n h e c h t n e m i n g .

1. Het eerste stadium- : a a n m a n i n g tôt g e v a n g e n g e v i n g — w o r d t d o o r d e a d m i n i s t r a t i e v e r e c h t s m a c h t , b i j w i e de z a a k v o o r het l a a t s t a a n h a n g i g w a s , zelf uitgevoerd. De adminiistratieve rechtsmacht doet, bij deurwaarder, de administratieve b e s l i s s i n g ( e n ) s a m e n met een a a n m a n i n g tôt g e v a n g e n g e v i n g , b i n n e n d e n t e r m i j n e n i n d e igewanigenis d o o r haar aamigewezen. a a n d e n v e r o o r d e e l d e beteekenen. O'aartoe z u l l e n de r e c h t s m a c h t e n b e s c h i k k e n o v e r f o r m u l i e r e n . Deze formulieren bevatten vier v a k k e n : een eerste vak, g e r i c h t te w i l l e n d o e n ;

aan den deurwaarder,

met v e r z o e k

de

beteekening

een tweede, g e r i c h t a a n den d i r e c t e u r d e r g e v a n g e n i s , w a a r i n de v e r o o r deelde de l i j f s d w a n g z a l m o e t e n o n d e r g a a n en w a a r b i j de d i r e c t e u r v e r z o c h t w o r d t deze te w i l l e n o n t v a n g e n ; een derde : de a a n m a n i n g zelf, te o v e r h a n d i g e n aan w a a r b i j deze a a n g e m a a n d w o r d t z i c h g e v a n g e n te g e v e n ;

den

veroordeelde,

een vierde, t e r u g te s t u r e n d o o r d e n d i r e c t e u r d e r g e v a n g e n i s a a n de b e t r o k k e n r e c h t s m a c h t , h o u d e n d e b e w i j s d a t v e r o o r d e e l d e z i c h g e v a n g e n g a f en w e r d o p g e sloten. A l deze v a k k e n m o e t e n d o o r de r e c h t s m a c h t zelf i n g e v u l d w o r d e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n het laatste, d a t d o o r d e n d i r e c t e u r d e r g e v a n g e n i s z a l w o r d e n i n g e v u l d . H e t v i e r d e v a k blijft g e h e c h t a a n het d e r d e ; v e r o o r d e e l d e m o e t ze a a n b i e d e n bij zijn gevangengeving. A l deze s t u k k e n w o r d e n d o o r den d e u r w a a r d e r b e t e e k e n d ; het t w e e d e a a n d e n d i r e c t e u r d e r g e v a n g e n i s , het d e r d e a a n d e n v e r o o r d e e l d e . Ingeval de v e r o o r d e e l d e a a n deze a a n m a n i n g niet v o l d o e t , w o r d t d e procédure verder doorgevoerd. 2. Het tweede stadium : v o r d e r i n g en b e v e l tôt i n h e c h t e n i s n e m i n g — w o r d t ten u i t v o e r g e l e g d o p v e r z o e k v a n de r e c h t s m a c h t bij w i e de z a a k v o o r het l a a t s t a a n h a n g i g w a s en o p v o r d e r i n g v a n d e n a r r o n d i s s e m e n t s c o m m i s s a r i s v a n de p l a a t s v a n d i e r e c h t s m a c h t of v a n de v e r b l i j f p l a a t s v a n d e n v e r o o r d e e l d e . N a d a t de r e c h t s m a c h t i n k e n n i s w o r d t g e s t e l d d a t de v e r o o r d e e l d e geen g e v o l g g a f a a n de a a n m a n i n g tôt g e v a n g e n g e v e n , v e r z o e k t z e d e n b e v o e g d e n a r r o n d i s s e m e n t s c o m m i s s a r i s , d e s n o o d s manu militari, de t e n u i t v o e r l e g g i n g door te v o e r e n . Terzelfder t i j d zal> de admiilnistratieve rechtsmacht den arroidissemenitscomm i s s a r i s een a f s c h r i f t v a n d e u i t te v o e r e n b e s l i s s i n g o v e r m a k e n . D e a r r o n d i s s e m e n t s c o m m i s s a r i s stelt z i j n v o r d e r i n g o p ( f o r m u i i e r ) ; h i j z a l e r een a f s c h r i f t v a n de u i t te v o e r e n b e s l i s s i n g en een a f s c h r i f t v a n de a a n v r a a g tôt h e m g e r i c h t d o o r de a d m i n i s t r a t i e v e r e c h t m a c h t b i j v o e g e n . D a a r n a m a a k t h i j a i l e s o v e r a a n de p o l i t i e o f R i j k s w a c h t , v o o r u i t v o e r i n g ; deze z a l het a a n h a n g s e l v a n de v o r d e r i n g , b e h o o r l i j k i n g e v u l d , t e r u g s t u r e n , n a de u i t v o e r i n g . *

*

*

Opmerkingen. — 1 D e administratieve rechtsmacht k a n den betrokkene, vôôr d e s o m m a t i e en t e n u i t v o e r l e g g i n g , een u i t n o o d i g i n g s t u r e n z i c h g e v a n g e n t e g e v e n ; i n d i t g e v a l , w o r d t deze i n dé g e n v a n g e n i s o p g e n o m e n t e g e n a f g i f t e v a n d e u i t n o o d i g i n g . Z u l k s z a l i n aile g e v a l l e n g e d a a n w o r d e n . e

94

11 j u i l l e t

2° L a décision d o i t être coulée en f o r c e d e chose jugée a v a n t q u e l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s p u i s s e être exécutée. 3° L a c o n t r a i n t e p a r c o r p s n'est noncées après le 3 décembre 1941.

applicable

qu'aux

seules

amendes

4° L a c o n t r a i n t e p a r c o r p s ne décharge p a s le condamné de s o n celle-ci demeurera due.

pro-

amende;

5 " L a p r e s c r i p t i o n est celle d u d r o i t c o m m u n , c'est-à-dire trente a n s . *

*

B. EXÉCUTION PRATIQUE DE LA CONTRAINTE PAR CORPS. C o m m e , p a r s u i t e des c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e , les p r i s o n s s o n t s u r peuplées et ne d i s p o s e n t q u e d ' u n n o m b r e r e s t r e i n t de possibilités d ' e m p r i s o n n e ment, les j u r i d i c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s d e v r o n t , a v a n t d ' o r d o n n e r l'exécution de l a . c o n t r a i n t e p a r c o r p s , se mettre en r a p p o r t avec le d i r e c t e u r de l a p r i s o n d a n s l a q u e l l e elles se p r o p o s e n t de f a i r e e m p r i s o n n e r le condamné, ce d a n s le b u t de s e r e n s e i g n e r s ' i l l u i est p o s s i b l e de le r e c e v o i r . C e n'est qu'après s'être assuré s u r ce p o i n t q u e l ' o n procédera à l a s o m m a t i o n . P o u r les mêmes r a i s o n s , les j u r i d i c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s v e i l l e r o n t à n'exécuter tout d ' a b o r d q u e les c a s les p l u s t y p i q u e s , les p l u s intéressants et v e i l l e r o n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , à établir un e x e m p l e d a n s c h a q u e localité d e l e u r région, d a n s le b u t d ' a t t e i n d r e u n e efficience p l u s g r a n d e . *

*

*

L e s j u r i d i c t i o n s s ' e f f o r c e r o n t également de faire e n f e r m e r le condamné d a n s une p r i s o n de s a région et s ' a d r e s s e r o n t d o n c de préférence, p o u r l a m i s e à e x é c u t i o n a u c o m m i s s a i r e d ' a r r o n d i s s e m e n t de l a résidence d u condamné. L e Secrétaire général d u Ministère de l ' A g r i c u l t u r e , et d u R a v i t a i l l e m e n t , E . D E WINTER. L e Secrétaire général d u Ministère des A f f a i r e s éconmiques, V . LEEMANS. Le

Commissaire

aux Prix

et a u x S a l a i r e s ,

V . BEECKMAN.

F o n d a t i o n s Z e e l m a e k e r s ( M a r i e ) et Z e e l m a e k e r s ( C h r i s t i n e ) . Réunion. — Réorganisation. — B o u r s e s d'étude. — N o m b r e et m o n t a n t 1 " d i r . gén., 1 " s e c t ,

(1).

n " 1798.

11 J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e la.. Justice p o r t e : 1° q u e l a fondation d e b o u r s e s d'étude i Z e d m a e k e r s ( M a r i e ) e s t supprimée e t q u e s a d o t a t i o n e s t réunie à c e l l e d e t a f o n d a t i o n Z e e l m a e k e r s . ( C h r i s t i n e ) , p o u r être gérée p a r l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s f o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'études d u B r a b a n t , s o u s l a dénomination de F o n d a t i o n Z e e l m a e k e r s { C h r i s t i n e e t ' M a r i e ) ; 2° q u ' i l 'est à conférer s u r l e s r e v e n u s d e l a f o n d a t i o n IZeelm a e k e r s ( C h r i s t i n e e t M a r i e ) u n e b o u r s e d u m o n t a n t d e 430' f r a n c s : a) p o u r l e s études m o y e n n e s , a u p r o f i t d e s j e u n e s f i l l e s - p a r e n t e s d e s f o n d a t r i c e s et, à défaut, en f a v e u r des j e u n e s f i l l e s de K e r m t ; s u b s i d i a i r e m e n t , a u p r o f i t d e s j e u n e s gensp a r e n t s d e s f o n d a t r i c e s et, à défaut, en f a v e u r d e s j e u n e s g e n s de K e r m t ; 6) p o u r l e s études d'infirmière, a u p r o f i t d e s j e u n e s fiilleshpairentes d e s f o n d a t r i c e s a v e c d r o i t de préférence p o u r l e s reiigieuseshpairenites et, a défaut, e n f a v e u r d e s j e u n e s f i l l e s d e K e r m t , 'avec d r o i t d e préférence p o u r l e s religieuses'.

(1) Moniteur,

1942, n° 200.

11 J u l i .

95

2° D e b e s l i s s i n g m o e t i n k r a c h t v a n g e w i j s d e z i j n v o o r a l e e r tôt de l i j f s d w a n g te k u n n e n o v e r g a a n . 3° D e l i j f s d w a n g k a n a l l e e n u i t g e v o e r d w o r d e n v o o r boeten n a 3 D e c e m b e r uitgesproken. 4° H e t o n d e r g a a n v a n de l i j f s d w a n g o n t l a s t den s c h u l d e n a a r niet v a n zijne boete; deze blijft verschuldigd. 5 " D e v e r j a r i n g is d e z e v a n het b u r g e r l i j k recht, n i . d e r t i g j a a r . * * * B.

PRACTISCHE UITVOERING VAN DE LIJFSDWANG.

A a n g e z i e n d o o r de u i t z o n d e r l i j k e o m s t a n d i g h e d e n de g e v a n g e n i s s e n o v e r b e v o l k t z i j n en deze s l e c h t s o v e r een b e p e r k t a a n t a l p l a a t s e n b e s c h i k k e n , z u l l e n de a d m i n i s t r a t i e v e r e c h t s m a c h t e n steeds v e r p l i c h t e n d , v o o r a l e e r d e t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de l i j f s d w a n g te bevelen, z i c h i n b e t r e k k i n g s t e l l e n met d e n d i r e c t e u r d e r g e v a n g e n i s w a a r i n ze den v e r o o r d e e l d e w i l l e n d o e n o p s l u i t e n , o m te v e r n e m e n o f het w e l m o g e l i j k is h e m te o n t v a n g e n . E e r s t d a n z a l tôt de a a n m a n i n g w o r d e n overgegaan. O m dezelfde neden zuiilen d e a d m i n i s t r a t i e v e ireohtsmachfan z i c h er aaT h o u d e n eerst d e meest t y p i s c h e en de meest intéressante g e v a l l e n uit te v o e r e n , er v o o r z o r g e n z o o v e e l m o g e l i j k i n elke p l a a t s v a n h u n g e b i e d een v o o r b e e l d te s t e l l e n , z u l k s o m m e e r d o e l m a t i g h e i d te b e r e i k e n .

O o k z u l l e n de r e c h t s m a c h t e n t r a c h t e n den v e r o o r d e e l d e te doen o p s l u i t e n in eene g e v a n g e n i s v a n z i j n s t r e e k ; d a a r t o e w a r e het ten z e e r s t e v e r k i e s l i j k d a t ze z i c h , v o o r de t e n u i t v o e r l e g g i n g , z o u d e n r i c h t e n tôt den a r r o n d i s s e m e n t s c o m m i s s a r i s v a n de v e r b l i j f p l a a t s v a n den veroordeelde. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n en V o e d s e l v o o r z i e n i n g , E . D E WINTER.

Landbouw

De Secretaris-Generaal v a n het M i n i s t e r i e v a n E c o n o m i s c h e Z a k e n , V . LÈEMANS. De

Commissaris voor Prijzen V . BEECKMAN.

en

Loonen,

Stichtingen Zeelmaekers (Maria) en Zeelmaekers (Christina). Vereeniging. — Wederinrichting. — Studiebeurzen. — Aantal en bedrag 1

e

a l g . d i r . , 1 sect. n e

r

(1). 1798.

11 J U L I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Justitie is b e p a a l d : 1° d a t d e s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g Z e e l m a e k e r s ( M a r i a ) :is o p g e h e v e n en h a a r dotatie m a t die v a n d e s t i c h t i n g Z e e l m a e k e r s ( C h r i s t i n a ) y e r e e n i g d i s , ten e i n d e d o o r d e ' p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e - v o o r stuidiebeu'rzenst'ichtingen An B r a b a n t te w o r d e n b e h e e r d , o n d e r de b e n a m i n g v a n s t i c h t i n g Z e e l m a e k e r s ( C h r i s t i n a en M a r i a ) : 2° d a t op de i n ' k o m s t e n v a n d e s t i c h t i n g Z e e l m a e k e r s ( C h r i s t i n a en M a r i a ) één b e u r s ten b e d r a g e v a n 430 f r a n k w o r d t t o e g e k e n d ; a) v o o r de m i d d e l b a r e s t u d i e s , ten behoeve v a n de j o n g e meisjes, bloedverwante.n y a n d e s t i c h t s t e r s en, bij onitstentenis, t e n behoeve v a n d e j o n g e imeisjes v a n K e r m t , i n de tweede p l a a t s , ten b e h o e v e v a n d e j o n g e l i n g e n , b l o e d i v e r w a n t e n v a n û s t i c h t s t e r e s e n , bij p n t s t e n t e n i s , te n b e h o e v e v a n de j o n g e l i n g e n v a n K e r m t ; b) v o o r d e s t u d i e s v a n z i e k e n v e r p l e e g s t e r , ten b e h o e v e v a n d e j o n g e imeisjes, b ' i o e d v e r w a n t e n v a n d e s t i c h t e r s , m e t r e c h t o p v o o r k e u r v o o r d e kiloosterzustens-bl'oedverwanten e n , bij o n t s t e n t e n i s , te n b e h o e v e v a n de j o n g e meisjes v a n K e r m t , met r e c h t op v o o r .keur v o o r de k l o o s t e r z u s t e r s . (1)

Staatsblad,

1942, n

r

200.

06

15-21 j u i l l e t .

E t a b l i s s e m e n t s d'éducation et i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s d e l ' E t a t destinés a u x m i n e u r s . Coût d e l a journée d ' e n t r e t i e n e n 1942 et 1943. 4

e

d i r . gén., 2

e

sect., 2 b u r . , n " 1424. e

B r u x e l l e s , le 15 juillet 1942. L e Secrétaire général d u Ministère de J a J u s t i c e , V u les a r t i c l e s 10, 4 1 , 4 2 et 4 3 de l a l o i d u 15 m a i 1912 s u r l a p r o t e c t i o n d e l'enfance, q u i i m p o s e n t a u d o m i c i l e de s e c o u r s de s u p p o r t e r , d a n s c e r t a i n s cas, l a c h a r g e de l a moitié d e s f r a i s nécessités p a r l ' e n t r e t i e n des e n f a n t s placés, p a r les autorités j u d i c i a i r e s , d a n s les établissements d'éducation de l ' E t a t , d a n s des i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u privées o u c h e z d e s ( p a r t i c u l i e r s ; V u l'arrêté r o y a l d u 31 m a r s 1921, érigeant les écoles de b i e n f a i s a n c e p o u r f i l l e s et garçons e n i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s destinées à toutes catégories de m i n e u r s dépendant de l a l o i d u .15 m a i 1 9 1 2 ; V u l a l o i d u 10 m a i 1940 r e l a t i v e guerre;

a u x délégations de p o u v o i r s en t e m p s de-

R e v u s o n arrêté d u 4 juillet 1941 ( M . B . 17 j u i l l e t 1 9 4 1 ) ; V u l ' u r g e n c e et l'impossibilité de r e c o u r i r a u x autorités supérieures, Arrête : A r t i c l e 1 . L e coût de l a journée d'entretien p e n d a n t l'année 1943 p o u r les p e r s o n n e s r e c u e i l l i e s d a n s les établissements d'éducation et i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s dte. l ' E t a t r e s s o r t i s s a n t à l ' O f f i c e de l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e est fixé à v i n g t - n e u f f r a n c s c i n q u a n t e c e n t i m e s ( 2 9 fr. 5 0 c.) p o u r les garçons et à v i n g t - d e u x (22) fr.. p o u r les filles. L e p r i x de l a journée d ' e n t r e t i e n p o u r l'année 1942, fixé p a r l'arrêté d u 4 j u i l let 1941 à 19 f r a n c s pour les filles, est porté à v i n g t - d e u x {22) f r a n c s . er

A r t . 2. L e coût de l a journée d ' e n t r e t i e n p e n d a n t l'année 1943 p o u r les p e r s o n n e s r e c u e i l l i e s à l ' a s i l e - c l i n i q u e et à l'établissement d'éductation de l ' E t a t p o u r jeunes filles, à B r u g e s , est fixé à v i n g t - d e u x (22) f r a n c s . L e coût de l a journée d'entretien d e s n o u r i s s o n s r e c u e i l l i s à l a pouponnière e s t fixé à d i x ( 1 0 ) f r a n c s . A r t . 3. L a q u o t e - p a r t i n c o m b a n t a u x d o m i c i l e s d e s e c o u r s , en r e m b o u r s e m e n t du coût de l a journée d'entretien fixé p o u r 1942 et 1943, s e r a majorée d u t a u x de l'intérêt légal en matière c i v i l e , en c a s dte n o n p a i e m e n t à l ' e x p i r a t i o n du délai de q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s après l ' e n v o i , s o u s p l i recommandé'à l a poste, de l'état d e s frais d'entretien. L e c a s échéant, un, c o m p t e spécial s e r a à cet effet adressé a u x a d m i n i s t r a t i o n s débitrices. A r t . 4. II ne s e r a compté dans les établissements d'éducation et les i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s dte l ' E t a t susvisés q u ' u n e journée p o u r le j o u r de l'entrée et c e l u i de l a sortie. G . SCHUIND. ,

Paroisses-succursales. — Erection

(1).

1 " d i r . gén., 2

e

sect., n° 2 0 7 3 6 C .

'

21 J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a . J u s t i c e e t d u Secrétaire général M. d u Ministère d e s ' F i n a n c e s , érige e n p a r o i s s e s u c c u r s a l e , s o u s l e v o c a b l e de S a i n t - J o s e p h , le h a m e a u D e G i n s t e , à O o s t r o o z e b e k e , formé de p a r t i e s réunies à p r e n d r e d a n s l a p a r o i s s e S a i n t - A m a n d à O o s t r o o z e b e k e ; et l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e Saint-Léon et N o t r e - D a m e de l a V i s i t a t i o n à Meulebeke-r (1) Moniteur,

1942, n° 218.

15-21 J u l i .

97

Rijksopvoedingsgestichten en openbare Rijksinstellingen voor minderjarigen. P r i j s v a n het o n d e r h o u d p e r d a g . g e d u r e n d e d e j a r e n 1942 e n 1943. 4

e

alg. d i r , 2

e

sect, 2 b u r , n e

B r u s s e i , den 15" J u l i

r

1424. 1942.

D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , G e l e t op de a r t i k e l e n 10, 4 1 , 42 en 4 3 d e r w e t v a n 15 M e i 1912 op de k i n d e r b e s c h e r m i n g , w a a r b i j a a n de domiciliën v a n o n d e r s t a n d de l a s t w o r d t o p g e l e g d i n b e p a a l d e g e v a l l e n de helft v a n de k o s t e n te d r a g e n n o o d i g g e m a a k t d o o r het o n d e r h o u d der k i n d e r e n die, d o o r d e r e c h t e r l i j k e o v e r h e d e n i n de R i j k s o p v o e d i n g s g e s t i c h t e n , in o p e n b a r e op p r i v a t e i n s t e l l i n g e n w e r d e n g e p l a a t s t of bij p r i v a t e p e r sonen werden uitbesteed;

1

G e l e t op het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 31 M a a r t 1921, w a a r b i j w o r d t b e p a a l d d a t de w e l d a d i g h e i d s s c h o l e n v o o r j o n g e n s en meisjes o p e n b a r e i n s t e l l i n g e n w o r d e n w a a r a l de categorieën v a n m i n d e r j a r i g e n die o n d e r t o e p a s s i n g v a l l e n v a n de w e t v a n 15 M e i 1912, z u l l e n g e p l a a t s t w o r d e n ; G e l e t op de w e t v a n 10 M e i 1940 b e t r e f f e n d e o v e r d r a c h t v a n b e v o e g d h e i d . i n oorlogstijd; H e r z i e n zijn b e s l u i t dl 4 J u l i 1941 ( B . S. 17 J u l i G e z i e n de h o o g d r i n g e n d h e i d raadplegen,

1941);

e n de o n m o g e l i j k h e i d

de h o o g e r e o v e r h e d e n

te

Besluit : A r t i k e l 1. D e p r i j s v a n het o n d e r h o u d per d a g g e d u r e n d e het j a a r 1943 v o o r de p e r s o n e n o p g e n o m e n i n de R i j k s o p v o e d i n g s g e s t i c h t e n en o p e n b a r e R i j k s i n s t e l l i n g e n w e l k e v a n den D i e n s t v o o r K i n d e r b e s c h e r m i n g a f h a n g e n is ' o p negen en t w i n t i g f r a n k v i j f t i g c e n t i e m (29 fr. 50 c.) v o o r de j o n g e n s en o p t w e e en t w i n t i g (22) f r a n k v o o r de meisjes v a s t g e s t e l d . D e p r i j s v a n het o n d e r h o u d per d a g v o o r het j a a r 1942, v a s t g e s t e l d op 19 f r a n k voor de meisjes, bij b e s l u i t d d . 4 J u l i 1941, w o r d t tôt twee en t w i n t i g (22) f r a n k gebracht. A r t . 2. D e prijs v a n het o n d e r h o u d p e r d a g , g e d u r e n d e het j a a r 1943 v o o r d e p e r s o n e n o p g e n o m e n in het k l i n i e k g e s t i c h t en in het R i j k s o p v o e d i n g s g e s t i c h t v o o r meisjes, te B r u g g e , is op t w e e en t w i n t i g (22) f r a n k v a s t g e s t e l d . D e p r i j s v a n h e t o n d e r h o u d per d a g v o o r de z u i g e l i n g e n o p g e n o m e n in de z u i gelingenafdeelin.g is op tien (10) f r a n k v a s t g e s t e l d . A r t . 3. H e t a a n d e e l d a t ten laste v a n de domiciliën v a n o n d e r s t a n d v a l t ter b e t a l i n g v a n den prijs v a n h e t o n d e r h o u d per d a g v o o r dte j a r e n 1942 en 1943, w o r d t met h e t b e d r a g v a n den w e t t e l i j k e n interest in b u r g e r l i j k e z a k e n v e r h o o g d i n d i e n het niet w e r d b e t a a l d n e g e n t i g d a g e n n a de t o e z e n d i n g , p e r a a n g e t e e k e n d e n brief, van den staat v a n onderhoudskosten. E v e n t u e e l z a l e e n a f z o n d e r l i j k e r e k e n i n g te dien einde w o r d e n t o e g e z o n d e n a a n de b e s t u r e n die niet h e b b e n b e t a a l d . A r t . 4. In b o v e n b e d o e l d e R i j k s o p v o e d i n g s g e s t i c h t e n en o p e n b a r e R i j k s i n s t e l l i n g e n w o r d t s l e c h t s een d a g a a n g e r e k e n d v o o r den d a g v a n d e a a n k o m s t en dien v a n n e t vertrek. G . SCHUIND. Hulpparochiën. —

Oprichting I

e

(1).

alg. d i r , 2

e

sect, n

r

20736C.

21 J U L I 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e en den w n . S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën, is o p g e r i c h t tôt h u l p p a r o c h i e , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n d e n H e i l i g e J o z e f , h e t (1) Staatsblad,

1942, n

T

218.

23 juillet

98

O o s t r o o z e b e k e et c i r c o n s c r i t , à p a r t i r d u p o i n t d ' i n t e r s e c t i o n de l a chaussée d ' O o s t r o o z e b e k e à T i e l t a v e c l a l i m i t e séparative d e s c o m m u n e s d ' O o s t r o o z e b e k e et d e M e u l e b e k e , p a r : l a l i m i t e séparative de l a c o m m u n e d ' O o s t r o o z e b e k e , d'une p a r t , et d e s c o m m u n e s de M e u l e b e k e , de T i e l t , de D e n t e r g e m , de M a r k e g e m et de S i n t - B a a f s - V i j v e , d ' a u t r e part, jusqu'à l a chaussée d ' O o s t r o o z e b e k e à S i n t - B a a f s V i j v e , A - B ; l ' a x e de cette chaussée j u s q u ' a u c h e m i n r u r a l v e r s l a rue dite P a p e g a a i s t r a a t , B - C ; l ' a x e de ce c h e m i n r u r a l , C - D ; u n e l i g n e d r o i t e j u s q u ' a u p o i n t de j o n c t i o n de l a chaussée d ' O o s t r o o z e b e k e à D e n t e r g e m avec u n c h e m i n r u r a l a l l a n t en d i r e c t i o n n o r d , D - E ; une l i g n e d r o i t e j u s q u ' a u centre d u p o n t Sur le r u i s s e a u dénommé M a n d e l b e e k , E - F ; l'axe de ce r u i s s e a u , F - G ; l ' a x e d e l a chaussée a l l a n t d e K a l b e r g jusqu'à l a chaussée d ' O o s t r o o z e b e k e à T i e l t , G - H ; l'axe de cett edernière chaussée, H - A , conformément a u plan, joint au d i t arrêté.

•

.

1 " d i r . gén., 2

e

s e c , n° 2 0 7 3 7 C .

21 J U I L L E T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e et d u Secrétaire général dFrf. d u Ministère des F i n a n c e s , érige le q u a r t i e r « H e t G a v e r k e » , à W a r e g e r n , sous l e v o c a b l e d e l a S a i n t e F a m i l l e , e n p a r o i s s e succursale. C e t t e p a r o i s s e est c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r d u p o i n t d ' i n t e r s e c t i o n d u c h e m i n d e fer de C o u r t r a i à G a n d a v e c l a l i m i t e séparative d e s c o m m u n e s de W a r e g e r n et d e D e s s e l g e m , p a r : l a l i m i t e séparative de l a c o m m u n e de W a r e g e r n , d ' u n e p a r t , . et des c o m m u n e s d e D e s s e l g e m et de S i n t - E ' l o o i s - V i j v e , d ' a u t r e p a r t , A - B ; l a r u e dite L i n d e s t r a a t , les deux côtés i n c l u s i v e m e n t , B - C ; l'axe d e l ' a v e n u e dite B o u l e z l a a n , j u s q u ' a u c h e m i n d e fer de C o u r t r a i à G a n d , C - D ; u n e l i g n e d r o i t e jusqu'à l a r u e dorte V e n n e s t r a a t , D - E ; il'axe d e c e t t e r u e , É - i F ; l ' a x e d e l a r u e d i t e P r o c e s s i e s t r a a t , F - G ; l a chaussée dite D e s s e l g e m s c h e s t e e n w e g , les d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , j u s q u ' a u q u a r t i e r dénommé N i e u w e H u i z e n , G - H ; le sentier p a s s a n t à l'est et a u s u d d e ce q u a r t i e r , les d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , H - I ; l ' a x e d u c h e m i n de f e r de W a r e g e r n à A n z e g e m , I - K ; l ' a x e de l a r u e dite G e i t e b a a r d s t r a a t , K - L ; l'axe d u c h e m i n de terre v e r s l a f e r m e C a r d o n d e L i c h t b u e r , j u s q u ' a u s e n t i e r v e r s le h a m e a u d e H o o g e M o l e n , L - t M ; u n e l i g n e d r o i t e p a s s a n t a u n o r d de l a dite f e r m e j u s q u ' a u r u i s s e a u dénommé H o o i b e e k , M - N ; l ' a x e de ce r u i s s e a u j u s q u ' a u c h e m i n d e t e r r e a l l a n t d a n s l a d i r e c t i o n d u c h e m i n d e fer de C o u r t r a i a G a n d , N - O ; l ' a x e d u d i t c h e m i n de t e r r e j u s q u ' a u t o u r n a n t v e r s l'est, O - P ; le p r o l o n g e m e n t de l ' a x e de ce c h e m i n d e t e r r e j u s q u ' a u c h e m i n de f e r de C o u r t r a i à G a n d , P ^ Q ; l ' a x e de ce c h e m i n de fer, Q - A , conformément a u p l a n j o i n t a u d i t arrêté.

Prisons et établissements de défense sociale. Prophylaxie des maladies vénériennes. — Obligations des médecins et des détenus. Arrêté du 19 juin 1941. 2 " d i r . gén., 1 " sect., 1 " b u r . , l i t t . B, n° 5 7 0 . '

B r u x e l l e s , le 2 3 j u i l l e t 1942.

A MM. les Directeurs des Prisotis. J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s p r i e r d ' a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d u médecin de l'établissement placé s o u s v o t r e d i r e c t i o n , s u r les d i s p o s i t i o n s d e l'arrêté d u 19 j u i n 1941 r e l a t i f a 'la p r o p h y l a x i e des m a l a d i e s ' vénériennes (Moniteur d u 2 6 j u i n 1941), et e n p a r t i c u l i e r s u r le f a i t q u ' i l l u i i n c o m b e d e p o r t e r l e s o b l i g a t i o n s et les i n t e r d i c t i o n s formulées p a r cet arrêté à l a c o n n a i s s a n c e de t o u t détenu o u interné q u i v a être r e m i s en liberté e t q u i s e t r o u v e d a n s les c o n d i t i o n s prévues p a r l ' a r t i c l e 2 d u d i t arrêté. L e médecin a v i s e r a n o t a m m e n t l'intéressé q u ' i l est t e n u , s o u s m e n a c e des s a n c t i o n s i n s c r i t e s à l ' a r t i c l e 12, d e l u i f a i r e connaître d a n s les h u i t j o u r s à d a t e r de s a libération, le n o m et l ' a d r e s s e d u médecin d o n t i l a u r a f a i t c h o i x p o u r c o n t i n u e r le t r a i t e m e n t . 11 i n s t r u i r a également le m a l a d e des a u t r e s p r o h i b i t i o n s i n s c r i t e s d a n s cet arrêté.

23 Juli.

99

g e h u c h t D e G i n s t e , te O o s t r o o z e b e k e , g e v o r m d d o o r v e r e e n i g d e gedeelten af te n e m e n v a n d e p a r o c h i e vam d e n -Heililgen A m a n d u s te O o s t r o o z e b e k e en v a n d e h u l p p a r o c h i e v a n den H e i l i g e n Léo en O n z e - L i e v e - V r o u w B e z o e k i n g te M e u l e b e k e O o s t r o o z e b a k e eni b e g r e n s d , v a n a f h e t k i r u i s p u n t va.n- d e n sreamweg O o s t r o o z e b e k e n a a r T i e l t met de girensscheidinig t u s s c h e n d e g e m e e n t e n O o s t r o o z e b e k e en M e u i e b e k e d o o r : d e (grensscheiding t u s s c h e n d e g e m e e n t e O o s t r o o z e b e k e , eenerzijds, e i d e gemeenten- M e u l e b e k e , T i e l t , D e n t e r g e m , M a n k e g e r n e n • S i n t - B a a f s - V i j v e , aniderz i j d s , tôt a a n d e n s t e e n w e g v a n O o s t r o o z e b e k e n a a r S i n t - B a a f s - V i j y e A - B ; de a s v a n den s t e e n w e g tôt a a n d e n l a n d w e g n a a r de P a p e g a a i s t r a a t , B - C ; de as v a n b e d o e l d e n l a n d w e g , C - D ; een r e c h t e lijn tôt aan het v e r e e n i g i n g s p u n t v a n d e n s t e e n w e g v a n O o s t r o o z e b e k e n a a r D e n t e r g e m m e t een i n n o o r d e l i j k e r i c h t i n g l o o p e n d e n l a n d w e g , D - E ; een r e c h t e lijn tôt aan het m i d d e n p u n t v a n d e b r u g o v e r de M a n d e l b e e k , E . - F . ; de m i d d e l l i j n v a ndeze beek, F . - G ; de a s v a n d e n s t e e n w e g o p g a a n d e v a n K a l b e r g tôt den s t e e n w e g v a n O o s t r o o z e b e k e n a a r T i e l t , G - H ; de as v a n d e z e n l a a t s t e n s t e e n w e g , H - A , o v e r e e n k o m s t i g het bij b e d o e l d besluit gevoegd plan. I

alg. dir., 2

e

e

sect., n

T

20737C.

21 J U L I 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e en d e n w n . S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën, is de w i j k H e t G a v e r k e , te W a r e g e m , o p g e r i c h t tôt h u l p p a r o c h i e , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n de H . F a m i l i e . D e z e p a r o c h i e is b e g r e n s d , v a n a f h e t k r u i s p u n t v a n d e n s p o o r w e g v a n K o r t r i j k n a a r G e n t met de g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n de g e m e e n t e n W a r e g e m en D e s s e l g e m , d o o r : de g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n de g e m e e n t e W a r e g e m , eenerzijds, en de g e m e e n t e n D e s s e l g e m en S i n t - E l o o i s - V i j v e , a n d e r z i j d s , A . ^ B . ; d e L i n d e s t r a a t , d e b e i d e z i j d e n i n b e g r e p e n , B - C ; de as v a n de B o u l e z l a a n tôt a a n d e n s p o o r w e g van K o r t r i j k n a a r G e n t , C - D ; een rechte lijn tôt a a n de V e n n e s t r a a t , D - E ; de as v a n d e z e s t r a a t , E - F ; de as v a n de P r o c e s s i e s t r a a t , F - G ; d e n D e s s e l g e m s c h e n s t e e n w e g , de beide zijden i n b e g r e p e n , tôt a a n de w i j k g e n a a m d N i e u w e H u i z e n , G H H ; d e n v o e t w e g l o o p e n d e ten o o s t e n en ten z u i d e n v a n b e d o e l d e w i j k , de b e i d e z i j d e n i n b e g r e p e n , H - I ; d e ' as v a n d'en s p o o r w e g v a n W a r e g e m n a a r A n z e g e m , I - K ; d e as v a n de G e i t e b a a r d s t r a a t , K - L ; de as v a n d e n a a r d e w e g n a a r de h o e v e C a r d o n d e L i c h t b u e r tôt a a n den v o e t w e g n a a r het g e h u c h t H o o g e M o l e n , L - M ; een r e c h t e lijn l o o p e n d e ten n o o r d e n v a n v o o r m e l d e h o e v e tôt a a n de H o o i b e e k , M - N ; de m i d d e l l i j n v a n deze beek tôt a a n d e n a a r d e w e g o p g a a n d e i n de r i c h t i n g v a n den s p o o r w e g v a n K o r t r i j k n a a r G e n t , N - O ; de as v a n dezen a a r d e w e g tôt a a n d e n d r a a i o o s t w a a r t s , O - P . ; de v e r l e n g i n g v a n de as v a n b e d o e l d e n a a r d e w e g tôt a a n den s p o o r w e g v a n K o r t r i j k n a a r G e n t , P - Q ; de a s v a n d e z e n s p o o r w e g , Q - A , o v e r e e n k o m s t i g het bij b e d o e l d b e s l u i t g e v o e g d p l a n .

Gevangenissen en gestichten tôt bescherming van de maatschappij. — Prophylaxe der geslachtsziekten. — Verplichtingen der geneesheeren eh der gedetineerden. — Besluit van 19 Juni 1941. 2f a l g . d i r , I

e

sect, I

e

b u r , l i t t . B, n

r

570.

B r u s s e i , d e n 2 3 " J u l i 1942. Aan

de heeren

Bestuurders

der

Gevangenissen.

Ik heb de eer u te v e r z o e k e n d e a a n d a c h t v a n den geneesheer die o n d e r u s t a a n d e i n r i c h t i n g te w i l l e n v e s t i g e n op de b e s c h i k k i n g e n v a n h e t b e s l u i t v a n 19 J u n i 1941 betreffende de p r o p h y l a x e d e r g e s l a c h t s z i e k t e n {Staatsblad van 2 6 J u n i 1942) e n w e l in het b i j z o n d e r op het feit d a t hij d e d o o r d i t b e s l u i t g e f o r m u l e e r d e v e r p l i c h t i n g e n en v e r b o d s b e p a l i n g e n m o e t t e r k e n n i s b r e n g e n v a n i e d e r g e d e t i n e e r d e of geïnterneerde die o p het p u n t s t a a t i n v r i j h e i d g e s t e l d t e w o r d e n en d i e z i c h in den bij a r t i k e l 2 v a n g e n o e m d b e s l u i t v o o r z i e n e n t o e s t a n d bevindt. D e geneesheer m o e t er o n d e r m e e r den b e l a n g h e b b e n d e o p w i j z e n d a t b i j e r toe g e h o u d e n i s , o p g e v a a r d e r b i j a r t i k e l 12 v o o r z i e n e stralffen, h e m b i n n e n d e a c h t d a g e n , v o l g e n d o p zijn i n v r i j h e i d s t e M i n g , n a a m en a d r e s v a n d e n v o o r v e r d e r e behandeling door hem gekozen geneesheer b e k e n d te m a k e n . H i j moet d e n zieke ânsgelijks v a n de a n d e r e , i n dit b e s l u i t v o o r k o m e n d e v e T b o d s b e p a l i n g e n i n k e n n i s stellen.

100

28-29 juillet.

Je v o u s s a u r a i s gré, M o n s i e u r le D i r e c t e u r , de v e i l l e r p e r s o n n e l l e m e n t à la s t r i c t e a p p l i c a t i o n de ces d i s p o s i t i o n s . V o u s v o u d r e z b i e n i n v i t e r le médecin d e v o t r e établissement à f a i r e p a r v e n i r a u médecin c h o i s i le r a p p o r t ' p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 4 de l'arrêté précité et à e n v o y e r , le c a s échéant, à l ' i n s p e c t e u r d'hygiène de s o n r e s s o r t , les déclarations et r a p p o r t s p r e s c r i t s p a r ce même arrêté. A u n o m d u Secrétaire général : L e D i r e c t e u r général délégué, WAUTERS. Chemins de fer. — Avis des poursuites à donner à la Société nationale des Chemins de fer belges. 5

e

d i r . gén., 1 " sect., l i t t P, m° 4 2 8 5 . B r u x e l l e s , le 2 8 j u i l l e t 1942.

A

MM. les Procureurs Liège, Gand.

généraux

près

les

Cours

d'Appel

de

Bruxelles,

A u x t e r m e s des c i r c u l a i r e s de m o n département d u 31 m a i 1920 ( R e c u e i l , p a g e 3 6 3 ) , d u 5 j u i l l e t 1895 ( R e c u e i l , p a g e 146), d u 2 7 j a n v i e r 1892 ( R e c u e i l , p a g e 466) et d u 2 8 a v r i l 1891 ( R e c u e i l , p a g e 138), les p a r q u e t s d o i v e n t a v i s e r l e s i n s p e c t e u r s e n chef de p o l i c e j u d i c i a i r e de toute décision r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s recherchées et constatées conformément a u x a r t i c l e s 12 et 15 de l a l o i d u 25 j u i l let 1891. M o n 'collègue d u Ministère des C o m m u n i c a t i o n s e s t d ' a c c o r d a v e c m o i p o u r q u e ces iavis s o i e n t limités. Désormais, i l n ' y a u r a p l u s l i e u d ' a v i s e r l ' i n s p e c t e u r e n chef de p o l i c e j u d i c i a i r e des c h e m i n s de fer d u c l a s s e m e n t s a n s s u i t e des procès-verbaux dressés à c h a r g e de personnes inconnues. 'Ne d e v r o n t p l u s l u i être signalées q u e les décisions — y c o m p r i s c e l l e s d e c l a s s e m e n t s a n s suite — i n t e r v e n a n t à l a s u i t e d'une i n f o r m a t i o n à c h a r g e d ' u n e o u de p l u s i e u r s p e r s o n n e s déterminées, q u e c e l l e s - c i a i e n t été m i s e s en cause l o r s de l a rédaction d u procès-verbal i n i t i a i ! o u 'découvertes' d a n s l a s u i t e . T o u t e f o i s , en v u e d'éviter q u e l e s e r v i c e intéressé de l a Société n a t i o n a l e des C h e m i n s de fer b e l g e s ne d o i v e f a i r e des r a p p e l s a u x p a r q u e t s , i l s e r a i t u t i l e q u e c e u x - c i s o i e n t i n v i t e s à f a i r e connaître régulièrement aussitôt q u ' e l l e s s o n t i n t e r v e n u e s , l e s décisions p r i s e s envers d e s p e r s o n n e s déterminées. P o u r le Secrétaire général : L e D i r e c t e u r général délégué, ( S i g n é ) GODEFROID.

Fabrique d'église. — Legs. — Entretien de la chapelle léguée. — Simple vœu. Services religieux fondés dans cette chapelle. — Non écrit ( 1 ) . 1 " d i r . :gén«., 1

M

sect., litt. D. L., n° 4 6 3 .

B r u x e l l e s , le 2 9 j u i l l e t 1942. Le

Secrétaire

général d u Ministère d e l a J u s t i c e ,

V u l e s e x t r a i t s délivrés p a r l e n o t a i r e Gérard, de résidence à G e m b l o u x , d u t e s t a m e n t o l o g r a p h e , e n date d u 12 décembre 1938, p a r l e q u e e l M . Datlhier ( G . - J . - F . ) , i n d u s t r i e l , d e m e u r a n t en l a dite c o m m u n e , y décédé le 31 m a r s 1940, dispose notamment c o m m e suit : « ... j e l a i s s e à l a f a b r i q u e d'église de G r a n d - M a n i l 'la c h a p e l l e dite d e M o h a , le t e r r a i n y a t t e n a n t d ' u n e c o n t e n a n c e de 3 a. 8 0 c a . et u n e s o m m e (1) Publié p a r e x t r a i t a u Moniteur

d u 12 août 1942, n° 2 2 4 .

3

28-29 Juli.

101

Gij z o u d t mij v e r p l i c h t e n , M i j n h e e r d e B e s t u u r d e r , i n d i e n gij w i l d e t n a g a a n of d e z e b e s o h r k k i n g e n s t r i k t w o r d e n t o e g e p a s t . G e l i e v e h e e r v a n u w e i n r i c h t i n g te v e r z o e k e n a a n d e n g e k o z e n geneesheer h e t v o o r v o o r n o e m d b e s l u i t v o o r . g e s c h r e v e n v e r s l a g te laten g e w o r d e n en d e bij hetzelfde b e s l u i t v o o r g e s c h r e v e n v e r k l a r i n g e n en v e r s l a g e n a a n h e i d s i n s p e c t e u r v a n z i j n g e b i e d toe te s t u r e n .

persoonlijk d e n geneesbij a r t i k e l 4 desgevallend d e n gezonoV

V o o r den Secretaris-Generaal : D e gemachtigde Directeur-Generaal, WAUTERS. Spoorwegen. —

Kennisgeving van vervolging aan de Nationale Maatschappij der Belgische Spoorwegen. 5

e

alg. dir., I

e

sect., litt L. P.,

n

4285.

r

B r u s s e l , den 2 8 " Jtuli 1942. Aan de heeren Gent, Luik.

Procureuren-Generaal

bij de Hoven

van beroep

te

Brussel,

L u i d e n s d e r o n d z e n d b r i e v e n v a n m i j n département d d . 31 M e i 1920 ( V e r z a m e l i n g , b l a d z i j d e 3 6 3 ) , 5 Juli 1895 ( V e r z a m e l i n g , b l a d z i j d e 146), 27 J a n u a r i 1892 ( V e r z a m e l i n g , b l a d z i j d e 466) e u 28 A p r i M 8 9 1 ( V e r z a m e l i n g , b l a d z i j d e 138), m o e t e n d e p a r k e t t e n a a n d e h o f d o p z i e n e r s d e r g e r e c h t e l i j k e pofctie k e n n i s g e v e n v a n iedere b e s l i s s i n g , ter z a k e v a n de i n b r e u k e n die o v e r e e n k o m s t i g de a r t i k e l e n 12 en 15 d e r w e t v a n 2 5 J u l i 1891 o p g e s p o o r d en v a s t g e s t e l d w e r d e n . M i j n c o l l e g a v a n het M i n i s t e r i e v a n V e r k e e r s w e z e n is het met mij er o v e r eens d a t die k e n n i s g e v i n g e n z o u d e n b e p e r k t w o r d e n . V o o r t a a n dient a a n d e n h o o f d o p z i e n e r der g e r e c h t e l i j k e p o l i t i e v a n de s p o o r w e g e n 'geen ikiennis m e e r gegevere vaini d e olasseeriing z o n d e r v e r d e r .gevoig v a n de p r o c e s s e n - v e r b a a l ten laste v a n o n b e k e n d e p e r s o n e n o p g e m a a k t . M o e t e n h e m a l l e e n t e r k e n n i s w o r d e n g e b r a c h t , de b e s l i s s i n g e n — met i n b e g r i p v a n die tôt c l a s s e e r i n g z o n d e r v e r d e r g e v o l g -— die u i t g e s p r o k e n w o r d e n n a een o p s p o r i n g s o n d e r z o e k ten laste v a n een of meer b e p a a l d e p e r s o n e n , of deze i n de z a a k w e r d e n betrokikert b i j ihet iqpnralken v a n het eerste iproces-vepbaal, d a n w e l naderhand werden ontdekt. O m e v e n w e l te v o o r k o m e n d a t de b e t r o k k e n d i e n s t d e r N a t i o n a l e M a a t s c h a p p i j v a n B e l g i s c h e S p o o r w e g e n h e r i n n e r i n g s n o t a ' s a a n de p a r k e t t e n z o u m o e t e n s t u r e n , w a r e het g e w e n s c h t d a t deze z o u d e n v e r z o c h t w o r d e n de t e n o p z i c h t e v a n b e p a a l d e p e r s o m e n igenomen b e s l i s s i o g e n geregeld, z o o d r a deze uiitgesprokem w e r d e n t e r k e n n i s te brengen. V o o r den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l : De

gemachtigde Directeur-Generaal, . GODEFROID.

Kerkfabriek. — Legaat. — Onderhoud van de vermaakte kapel. Eenvoudige wensch. — Kerkdiensten gesticht in bedoelde kapel. Niet geschreven ( 1 ) . 1' a l g . d i r . , T

sect., litt. S . L.,

n

r

463.

BriuSlsieL d e n 29- JuM 1942. n

D e S e c r e t a r i s - i G e n e r a a l v a n ihet M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , G e z i e n de d o o r n o t a r i s Gérard, ter s t a n d p l a a t s Germbloux, venstrekte u i t t r e k s e l s u i t b e t eigenihandig t e s t a m e n t , d d . 12 D e c e m b e r 1938, w a a r b i j d e b é e r Datlhier ( G . - J . - F . ) , imdustrieel, w o n e n d e a l d a a r t en er op 31 M a a r t 1940 o v e r l e d e n , o n d e r m e e r de v o l g e n d e s o h i k k i n g e n treft : {Vertaald.) « ... Ik v e r m a a k a a n d e f a b r i e k der k e r k te G r a n d - M a n t l d e i k a p e l i g e n a a m d « v a n M o h a », den a a n p a l e n d e n g r o n d ; ... 3 a. 8 0 c a . g r o o t e n e e n

n

r

(1) 224.

Bij uittreksel bekendgemaakt

i n het Staatsblad

van

12 A u g u s t u s 1942, ;

102

29 juillet.

de six m i l l e f r a n c s , le fouit net d e d r o i t s de s u c c e s s i o n , à c h a r g e d ' e n t r e t e n i r l a : dite chapelle et d ' y faire c h a n t e r u n e m e s s e c h a q u e année à l a Nativité messe q u i d e v r a être annoncée a u x églises d e G e m b l o u x et de G r a n d - M a n i l . » Je lègue à l ' a s s o c i a t i o n s. b. 1. « C o n s e i l supérieur de l a Société d e S a i n t V i n c e n t de P a u l », à B r u x e l l e s , u n e s o m m e de c i n q mille francs, nette de d r o i t s d e s u c c e s s i o n . Je désire que c e t t e s o m m e serve à s e c o u r i r les f a m i l l e s s o u t e n u e s p a r l a conférence de G e m b l o u x . . . » ; V u l e s délibérations, e n date des 15 décembre 1940, 5 m a r s , 2 m a i 1941 et 5 a v r i l 1942, p a r l e s q u e l l e s : 1° l e b u r e a u d e s l'association sans b u t de 'Paul, en Belgique les legs q u i l e u r s o n t

m a r g u i M i e r s de l'église de G r a n d - M a n i l et le b u r e a u d e l u c r a t i f « C o n s e i l supérieur de l a Société de S a i n t - V i n c e n t », établie à B r u x e l l e s , s o l l i c i t e n t l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r faits;

2° le b u r e a u des m a r g u i l l i e r s de l'église d e G e m b l o u x s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r l a s o m m e a n n u e l l e nécessaire p o u r a s s u r e r 'exonération' de l ' a n n o n c e fondée à perpétuité p a r l e de cujus en l'église d e G e m b l o u x ; V u l e s a v i s du c o n s e i l c o m m u n a l de G r a n d - M a n i l , d u collège d e s b o u r g m e s t r e et des échevins de G e m b l o u x , d e M . l'évêque diocésain, d u comité d e g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e , f a i s a n t fonctions de d é p u t â t » . ! p e r m a n e n t e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l de iNamiur et de l a députation p e r m a n e n t e d u 'conseil p r o v i n c i a l de i N a m u r , e n date des 2 0 décembre 1940, 2 0 m a r s , 3 juillet 1 9 4 1 , 6 m a i . 3 et j u i l l e t 1942; V u l e procès-verbal d ' e x p e r t i s e , l ' i n s t r u c t i o n , d'où i l résuilte :

e n date

d u 2 m a i 1941, et 'les pièces de-

1° q u e le6 i m m e u b l e s légués à l a f a b r i q u e d e l'église de G r a n d - M a n i l s o n t i n s c r i t s a u c a d a s t r e , icoimimune de G r a n d - M a n i l , s e c t i o n B , n ° " 2 0 a , 2 1 a , et o n t une v a l e u r de 3,660 f r a n c s ; 2 ° q u e l a s o m m e annuelle a c t u e l l e m e n t nécessaire p o u r a s s u r e r l'exonération de l ' a n n o n c e fondée p a r le défunt en l'église d e G e m b l o u x s'élève à 3 f r a n c s ; Considérant q u e le l e g s faiit à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f précitée p e r m e t t r e à c e l l e - c i d e réaliser l ' o b j e t en v u e d u q u e l elle s'est constituée;

doit

E n c e q u i c o n c e r n e les clauses p a r l e s q u e l l e s le t e s t a t e u r c h a r g e Ja f a b r i q u e de l'église de G r a n d - M a n i l d'entretenir l a Chapelle d e M o h a , l u i léguée, et d ' y fairec h a n t e r urne m e s s e c h a q u e année, à l a Nativité : Considérant q u e l ' o b s e r v a t i o n o b l i g a t o i r e d e l a clause r e l a t i v e à l'entmetnemi de cette c h a p e l l e a u r a i t p o u r effet d ' a t t r i b u e r uni caractère perpétuer à un oratoireq u i n'est n i u n e c h a p e l l e n i une a n n e x e , d a n s l e s e n s légal d e c e s m o t s ; q u e , dès l o r s , l a dite clause ne p e u t être a d m i s e q u e c o m m e l ' e x p r e s s i o n d ' u n s i m p l e vceu;Considérant, d ' a u t r e p a r t , q u e l a dite c h a p e l l e étant u n oratoire n o n r e c o n n u , , l a c l a u s e r e l a t i v e à i a célébration de s e r v i c e s r e l i g i e u x d a n s l a c h a p e l l e d o n t i l ' s ' a g i t , d o i t être déclarée n o n écrite p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 9 0 0 du C o d e c i v i l y qu'en' conséquence l a f o n d a t i o n de messes en c a u s e d o i t être exécutée d a n s l'église' du G r a n d - M a n i l ; V u l'urgence

et l'impossibilité d e r e c o u r i r a u x autorités supérieures;

V u l e s a r t i c l e s 9 0 0 précité, 9 1 0 e t 9 3 7 d u C o d e c i v i l , 59 d u décret d u 3 0 décembre 1809, 76-3° d e l a l o i c o m m u n a l e , modifié p a r l a l o i d u 30 j u i n 1 8 6 5 et l'arrêté r o y a l d u 14 août 1933, 16 de l a l o i d u 27 j u i n 1921 et 5 de l a l o i d u 10 m a i 1940, l e t a r i f des s e r v i c e s r e l i g i e u x fondés, approuvé p a r arrêté r o y a l d u 4 a v r i l 1930 a i n s i q u e les statuts de l ' a s s o c i a t i o n légataire, publiés au 'Moniteur des 26-27 m a i 1 9 2 4 ; Arrête

:

A r t i c l e l " . ' L a f a b r i q u e de l'église de G r a n d - M a n i l est autorisée à a c c e p t e r l e l e g s q u i l u i est fait, a u x c o n d i t i o n s imposées, en tant q u ' e l l e s ne sont pas» r

29 J u l i .

103

b e d r a g v a h zes d u i z e n d f r a n k , ailes vrij v a n e r f e n i s r e c h t e n , m e t l a s t b e d o e l d e k a p e l te o n d e t i h o u d e n o m e r j a a r l i j k s met K e r s t d a g e e n m i s te d o e n zinigén, w e l k e m i s in de kenken te G e m b l o u x en te G r a n d - M a n i l • m o e t w o r d e n aangekondigd. » l k v e r m a a k a a n de v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t g e v e n d d o e l « O p p e r r a a d v a n het G e n o o t s c h a p v a n S i n t - V i n c e n t i u s a P a u l o » , te B r u s s e l , een b e d r a g v a n vijf d u i z e n d f r a n k v r i j v a n erfenisrechten. lk v e r l a n g d a t dit b e d r a g z a l g e b r u i k t w o r d e n om. a a n de d o o r b e t g e n o o t s c h a p te G e m b l o u x o n d e r s t e u n d e g e z i n n e n fcijstand te verleenen... » ; G e z i e n de besluiten 5 A p r i l 1942, w a a r b i j :

van

15

December

1940, 5

Maart,

2

Mei

1941

en

1° b e t b u r e e l v a n k e r k m e e s t e r s d e r k e r k te G r a n d - M a n i l en het b u r e e l v a n de v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « O p p e r r a a d v a n B e l g i ë v a n het G e n o o t s c h a p v a n S i n t - V i n c e n t i u 6 a P a u l o » , g e v e s t i g d te B r u s s e l , m a c h t i g i n g v r a g e n tôt het a a n v a a r d e n v a n de h u n vermaakte legaten; 2° het b u r e e l v a n k e r k m i e s t e r s der k e r k te G e m b l o u x m a c h t i g i n g v r a a g t tôt h e t a a n v a a r d e n v a n het j a a r l i j k s c h b e d r a g , b e n o o d i g d tôt het b e k o s t i g e n v a n de d o o r den de cujus gestichte a f k o n d i g i n g ten e e u w i g e n d a g e in de k e r k te G e m l o u x ; G e z i e n de a d v i e z e n , d d . 2 0 D e c e m b e r 1940, 2 0 M a a r t , 3 J u l i 1941, 6 M e i , 3 en Juli 1942 v a n d e n g e m e e n t e r a a d v a n G r a n d - M a n i l , b e t c o l l è g e v a n b u r g e m e e s t e r e n s o h e p e n e n te G e m b l o u x , het h o o f d v a n bet b i s d o m , het comité v a n a d m i n i s t r a t i e f beheer, d i e n s t d o e n d e a l s be6tendige depuitatie v a n den p r o v i n c i a l e n r a a d v a n N a m e n en d e b e s t e n d i g e d e p u t a t i e v a n d e n p r o v i n c i a l e n r a a d v a n N a m e n ; G e z i e n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n s c h a t t i n g , d d . 2 M e i 1941 en de s t u k k e n v a n b e t onderzoek waaruit blijkt : ,1° dat de o n r o e r e n d e g o e d e r e n , v e r m a a k t a a n de fabriek d e r k e r k te G r a n d M a n i l , b e k e n d z i j n ten k a d a s t e r , g e m e e n t e G r a n d - M a n i l , w i j k B, n" 2 0 a , 2 1 a , en 3,660 frank w a a r d z i j n ; 2° dat het j a a r l i j k s c h b e d r a g , h e t w e l k t h a n s b e n o o d i g d i s o m de d o o r d e n overlede.ne 'gestichte " a f k o n d i g i n g in de k e r k te G e m b l o u x te b e k o s t i g e n , 3 frank bedraagt; O v e r w e e n d g e d a t het l e g a a t , vermaakt aan hoogervermelde vereeniging z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n , deze in de g e l e g e n h e i d m o e t 6tellen het doel, w a a r v o o r z i j w e r d opgèricht, te b e r e i k e n ; W a t de b e p a i i n g e n betreft, w a a r b i j de erflater d e fabriek der k e r k te G r a n d M a n i l e r m e d e g e l a s t de h a a r v e r m a a k t e k a p e l v a n M o h a te o n d e r h o u d e n en e r j a a r l i i j k s m e t K e r s t d a g een m i s te d o e n zimgen : O v e r w e g e n d e d a t d e v e r p l i o h t e nalevirag v a n de b e p a l i n g betreffende het o n d e r h o u d v a n d i e k a p e l v o o r g e v o l g z o u h e b b e n a a n een b i d p l a a t s , w e l k e n o c h een k a p e l in den w e t t e l i j k e n z i n v a n h e t w o o r d , n o c h een b i j k e r k is, een k a r a k t e r v a n e e u w i g e n d u u r toe te k e n n e n ; d a t d i e n v o l g e n s b e d o e l d e b e p a l i n g s l e c h t s al6 d e uitdrukikinig" v a n een e e n v o u d i g e n w e n s c h k a n w o r d e n a a n g e z i e n ; O v e r w e g e n d e b o v e n d i e n dat d a a r b e d o e l d e ikapel een niet e r k e n d e b i d p l a a t s Ï6, de b e p a l i n g b e t r e f f e n d e h e t c e l e b r e e r e n v a n k e r k d i e n s t e n in de 'hierbedoelde k a p e l b i j t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 900 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k a i e n i e t g e s c h r e v e n m o e t w o r d e n v e r k l a a r d , dat ibijigevolg de h i e r b e d o e l d e s t i c h t i n g v a n m i s s e n in de 'kerk te G r a n d - M a n i l m o e t w o r d e n u i t g e v o e r d ; G e z i e n de hoogdringend'heid raadplegen ;

en de o n m o g e l i j k h e i d

d e ihoogere o v e r h e d e n

te

G e l e t o p de a r t i k e l e n 9 0 0 v o o r m e l d , 910 en 937 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , 5 9 v a n het decreet v a n 3 0 D e c e m b e r 1809, 76-3° d e r g e m e e n t e w e t , g e w i j z i g d bij d e wet v a n 30 J u n i 1865 en b e t •koninklijik b e s l u i t v a n 14 Augu6tus 1933, 16 d e r w e t v a n 27 J u n i 1921 en 5 der w e t v a n 10 M e i 1940, het tarief v a n d e g e s t i c h t e k e n k d i e n s t e n , i g o e d g e k e u r d bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 A p r i l 1930, a l s m e d e o p d e s t a t u t e n v a n de e r f g e m a a k t e v e r e e n i g i n g , b e k e n d g e m a a k t in het Staatsblad v a n .26-27 M e i 1924, Besluit

:

A r t i k e l 1. A a n de f a b r i e k d e r k e r k te G r a n d - M a n i l i6 m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt n e t a a n v a a r d e n . v a n h e t h a a r v e r m a a k t e l e g a a t , o n d e r de o p g e l e g d e v o o r w a a r d e n , v o o r zodver deze niet i n s t r i j d z i j n m e t de w e t , m e t l a s t j a a r l i j k s e n ten e e u w i g e n

31 juillet.

104

c o n t r a i r e s a u x l o i s , à c h a r g e de r e m e t t r e a n n u e l l e m e n t et à perpétuité s u r ce l e g s à l a f a b r i q u e d e l'église de G e m b l o u x l a s o m m e .nécessaire p o u r a s s u r e r l'exonér a t i o n de l ' a n n o n c e fondée p a r le testateur en cette dernière église. A r t . 2. L a f a b r i q u e de l'église de G e m b l o u x est autorisée à accepter l a rente a n n u e l l e et perpétuelle q u i l u i 6era p a y é e e n v e r t u de l ' a r t i c l e précédent. A r t . 3. L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o n s e i l supérieur de l a Société d e S a i n t - V i n c e n t de P a u l , en B e l g i q u e » , établie à B r u x e l l e s , est autorisée à a c c e p t e r l e l e g s q u i l u i est fait. G . SCHUIND.

Objet

: V a l o r i s a t i o n des d e v i s , b o n s d'exécution et b u l l e t i n s d e l i v r a i s o n ( v e n t e s et c e s s i o n s ) . S e r v i c e c e n t r a l du T r a v a i l , . Régie d u T r a v a i l pénitentiaire, n° 155457?. B r u x e l l e s , le 3 1 j u i l l e t

A

MM.

les Directeurs

des Prisons

du

1942..

Royaume.

J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s i n d i q u e r c i - d e s s o u s les règles q u i d o i v e n t être observées p o u r l a tenue d e s écritures r e l a t i v e s a u x ventes et a u x c e s s i o n s . A.

—

Ventes.

1. — D E V I S . L e d e v i s , c'est-à-dire l'état q u i est dressé a v a n t l'exécution d ' u n e c o m m a n d e e t p a r l e q u e l o n e s t i m e le p r i x de r e v i e n t de c e l l e - c i , d o i t , l o r s q u ' i l est établi e n v u e d ' u n e v e n t e , c o m p r e n d r e les p r i x d u j o u r d e s matières premières d o n t l ' e m p l o i est prévu. C e d e v i s est dressé, en effet, en v u e de l a détermination d u p r i x de vente. L a règle énoncée c i - d e s s u s est a p p l i c a b l e à toutes les ventes, a u s s i b i e n à c e l l e s q u i s o n t faites à l ' A d m i n i s t r a t i o n des P r i s o n s qu'à celles q u i sont effectuées à d ' a u t r e s p o u v o i r s p u b l i c s o u o r g a n i s m e s y assimilés. 2. — BONS D'EXÉCUTION. L e b o n d'exécution est établi après l a f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s , a f i n d e déterminer l e u r p r i x de revient réel. L e s matières premières utilisées d o i v e n t f i g u r e r s u r ce b o n p o u r l e u r v a l e u r réelle d ' a c q u i s i t i o n et n o n p o u r les p r i x d u j o u r . S i le b o n d'exécution se r a p p o r t e à u n e f a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e i l n ' a p a s été établi de d e v i s et s i le p r i x de v e n t e d o i t d o n c e n c o r e être fixé d'après l e b o n d'exécution, c e l u i - c i d o i t être dressé de d e u x manières différentes : S u i v a n t le p r e m i e r mode, les matières premières s e r o n t calculées à l e u r p r i x réel d ' a c q u i s i t i o n ; d'après le deuxième m o d e elles s e r o n t calculées a u x prix du jour. L e b o n d'exécution dressé s e l o n le p r e m i e r m o d e , i n d i q u e le p r i x d e r e v i e n t réel. S e s données d o i v e n t être reportées d a n s les c o l o n n e s 1 3 à 2 0 d u r e g i s t r e n° 2 4 1 : « ' R e g i s t r e p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e s b o n s d'exécution » . L e b o n d'exécution établi d'après l a s e c o n d e manière f o u r n i t les éléments nécessaires p o u r l a f i x a t i o n d u p r i x d e vente. C e l u i - c i s o i t , e n effet, a i n s i q u ' i l a été d i t p l u s h a u t , être basé s u r les p r i x d u j o u r des matières premières. 3. —

B U L L E T I N D E LIVRAISON COMPARÉ AU DEVIS.

Après l'exécution d ' u n t r a v a i l q u i a f a i t l ' o b j e t d ' u n devis et p o u r lequel' le b o n d'exécution a été complété, i l y a l i e u de d r e s s e r u n « B u l l e t i n de l i v r a i s o n , comparé a u d e v i s » , c o m p r e n a n t , d ' u n e p a r t , les données d u d e v i s et, d ' a u t r e p a r t , les éléments d u b o n d'exécution q u i r e n s e i g n e les matières premières employées, a u p r i x réel d ' a c q u i s i t i o n .

«

31 J u H

105

d a g e uit d a t l e g a a t a a n de f a b r i e k d e r k e r k te G e m b l o u x het n o o d i g e b e d r a g te b e t a l e n tôt b e k o s t i g i n g v a n de d o o r den e r f l a t e r i n l a a t s t b e d o e l d e k e r k g e s t i c h t e afkondiging. A r t . 2 . A a n d e f a b r i e k der k e r k te G e m b l o u x is m a c h t i g i n g v e r l e e n d -tôt het a a n v a a r d e n v a n d e j a a r l i j k s e h e e n altijd d u r e n d e rente, w e l k e 'haar k r a o h t e n 6 voorgaand artikel zal worden uitgekeerd. , A r t . 3. A a n de v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « O p p e r r a a d v a n België v a n het Genootscbap v a n S i n t - V i n c e n t i u 6 a P a u l o », gevestigd te B r u s s e i , i s m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n h e t h a a r v e r m a a k t e l e g a a t . G.

SCHUIND.

Voorwerp : Becijfering van bestekken, uitvoeringsbons en leveringsbulletins. (verkoop en overlating). Centrale Régie van

den

Brussei, Aan

de

heeren

Bestuurders

van

de

Arbeidsdienst.

Gevangenisarbeid, den

n* 15545/?.

31° J u l i

1942.

Rijksgevangenissen.

Ik heb de eer U h i e r o n d e r k e n n i s te g e v e n v a n de r e g e l e n d i e , in z a k e v a n v e r k o o p en o v e r l a t i n g , v o o r het h o u d e n v a n de g e s c h r i f t e n g e v o l g d m o e t e n w o r d e n . A.

—

Verkoopen.

l . BESTEKKEN. In d e b e s t e k k e n , 't is te z e g g e n i n de r a m i n g e n v a n d e n k o s t e n d e n prijs die v/orden o p g e m a a k t v ô ô r de u i t v o e r i n g v a n de b e s t e l l i n g e n , m o e t d e waarde van de g r o n d s t o f f e n w a a r v a n het g e b r u i k w o r d t v o o r z i e n B e r e k e n d w o r d e n t e g e n de p r i j z e n v a n den d a g , t e l k e n s a l s het g a a t o m een v e r k o o p . D i e b e s t e k k e n w o r d e n , i n d e r d a a d , o p g e s t e l d met het o o g op de v a s t s t e l l i n g v a n den verkoopprijs. B o v e n v e r m e l d e r e g e l is t o e p a s s e l i j k op a l de v e r k o o p e n , z o o w e l o p d i e w e l k e p l a a t s h e b b e n ten b e h o e v e v a n net B e s t u u r v a n de G e v a n g e n i s s e n a l s o p die w e l k e ; g e s c h i e d e n ten b a t e v a n a n d e r e o p e n b a r e b e s t u r e n en d a a r m e d e gelijkgestelde organismen. 2. —

UITVOERINGSBONS.

D e u i t v o e r i n g s b o n s w o r d e n o p g e s t e l d n a de v e r v a a r d i g i n g v a n de p r o d u c t e n , o m h u n w e r k e l i j k e n k o s t e n d e n p r i j s te k e n n e n . O p deze b e s c h e i d e n m o e t e n d e g e b r u i k t e g r o n d s t o f f e n t e g e n h u n w e r k e l i j k e n a a n s c h a f f i n g s p r i j s en niet t e g e n de p r i j z e n v a n den d a g i n g e s c h r e v e n w o r d e n . I n d i e n de u i t v o e r i n g s b o n b e t r e k k i n g heeft o p een v e r v a a r d i g i n g waarvoor v o o r a f geen bestek w e r d o p g e m a a k t en i n d i e n de v a s t s t e l l i n g v a n d e n v e r k o o p p r i j s d u s n o g moet geschieden op g r o n d s l a g van den uitvoeringsbon, d a n moet deze •opgesteld w o r d e n o p t w e e v e r s c h i l l e n d e m a n i e r e n : V o l g e n s de eerste m a n i e r , z u l l e n de g r o n d s t o f f e n tegen hun w e r k e l i j k e n a a n s c h a f f i n g s p r i j s b e r e k e n d w o r d e n ; v o l g e n s de t w e e d e m a n i e r , z u l l e n z i j t e g e n de prijzen v a n den d a g becijferd w o r d e n . D e u i t v o e r i n g s b o n o p g e m a a k t v o l g e n s de eerste m a n i e r d u i d t d e n w e r k e l i j k e n K o s t e n d e n p r i j s a a n . .Hij z a l d i e n e n tôt a a n v u l l i n g v a n de k o l o m m e n 13 tôt 2 0 v a n het r e g i s t e r n 2 4 1 : « R e g i s t e r v o o r i n s c h r i j v i n g v a n de u i t v o e r i n g s b o n s » . D e u i t v o e r i n g s b o n o p g e s t e l d v o l g e n s de t w e e d e m a n i e r b e v a t de g e g e v e n s n o o d i g tôt d e b e p a l i n g v a n d e n v e r k o o p p r i j s . D e z e moet, i n d e r d a a d , z o o a l s h i e r b o v e n is g e z e g d , g e s t e u n d z i j n o p d e p r i j z e n v a n d e n d a g v a n d e g r o n d s t o f f e n . T

3. —

LEVERINGSBULLETINS VERGELEKEN MET DE BESTEKKEN.

N a de u i t v o e r i n g v a n een w e r k w a a r v a n een bestek w e r d o p g e m a a k t en de u i t v o e r i n g s b o n w e r d a a n g e v u l d , m o e t e n de g e g e v e n s v a n het bestek, e e n e r z i j d s , e n die v a n de u i t v o e r i n g s b o n w e l k e d e n w e r k e l i j k e n a a n s c h a f f i n g s p r i j s v a n de g r o n d s t o f f e n a a n d u i d t , a n d e r z i j d s , v e r m e l d w o r d e n o p een « L e v e r i n g s b u l l e t i n v e r g e l e k e n met het bestek » .

106

31 j u i l l e t .

•L'établissement de ce d o c u m e n t a p o u r b u t d e p e r m e t t r e l a c o m p a r a i s o n , d e s réalisations a u x prévisions, en . f a i t de : quantité de matières premières, employées, n o m b r e d ' h e u r e s de t r a v a i l , c o n s o m m a t i o n de f o r c e m o t r i c e , etc. C e t t e c o m p a r a i s o n m o n t r e l'écart e x i s t a n t entre les e s t i m a t i o n s d u d e v i s et les réalisat i o n s consignées a u b o n d'exécution. C e t e x a m e n c o n d u i t à u n e e s t i m a t i o n p l u s e x a c t e d u p r i s de r e v i e n t d a n s l ' a v e n i r . L ' a t t e n t i o n est n o t a m m e n t attirée s u r l e s éléments p o u r l e s q u e l s un écart d'une c e r t a i n e i m p o r t a n c e a été constaté entre l e s prévisions et les réalisations. B. —

Cessions.

1. — NOTIONS GÉNÉRALES. a) O n peut d i s t i n g u e r d e u x s o r t e s de c e s s i o n s : les c e s s i o n s externes et les; cessions internes. L e s c e s s i o n s e x t e r n e s s o n t celles faites a u p r o f i t d e s e r v i c e s de l a R é g i e d ' a u t r e s établissements. L e s c e s s i o n s i n t e r n e s sont celles effectuées a u p r o f i t de l ' u n d e s s e r v i c e s de l a R é g i e d u même établissement, c'est-à-dire d e l'établissement q u i a e n t r e p r i s l a f a b r i c a t i o n o u l'exécution d ' u n t r a v a i l . 6 ) L e s c e s s i o n s s o n t régies p a r :1e p r i n c i p e q u e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e déterminer l e u r p r i x , a u c u n bénéfice fictif ne peut être accusé. U n e c e s s i o n c o n s i s t e le p l u s s o u v e n t d a n s le s i m p l e déplacement d ' u n p r o d u i t . U n p r o d u i t détenu p a r u n s e r v i c e déterminé est cédé à u n a u t r e s e r v i c e . L e s d e u x s e r v i c e s f o n t p a r t i e d u même o r g a n i s m e : l a Régie d u T r a v a i l pénitentiaire. C e l l e - c i est tenue d e v e r s e r en espèces a u T r é s o r le bénéfice accusé. S i , l o r s d ' u n e c e s s i o n , un bénéfice est constaté d a n s les écritures (ce q u i s e p r o d u i t n o t a m m e n t l o r s q u e , p o u r déterminer le p r i x de c e s s i o n , les matières premières s o n t calculées à u n p r i x p l u s élevé q u e le p r i x d ' a c q u i s i t i o n ) , ce bénéfice d o i t être versé a u T r é s o r , a l o r s q u e le p r o d u i t cédé n'est p a s e n c o r e v e n d u et q u e , p a r le f a i t même, a u c u n bénéfice n ' a été réalisé. 2. — CESSIONS EXTERNES D E MATIÈRES PREMIÈRES, D E MATIÈRES ET OBJETS, DE CONSOMMATION, D E PRODUITS FABRIQUÉS, D E MACHINES, OUTILS E T OBJETS MOBILIERS. A . — Cessions

externes

de matières

premières

et objets

de

consommation.

E n p r i n c i p e , ces c e s s i o n s d o i v e n t être f a i t e s a u p r i x réel d ' a c q u i s i t i o n o u a u p r i x d ' i n v e n t a i r e . L e s f r a i s de t r a n s p o r t d o i v e n t être avancés p a r l'établissement cédant et être portés e n c o m p t e , p o u r l e u r m o n t a n t réel, s u r l a f a c t u r e de c e s s i o n . T o u t e f o i s , les f r a i s de t r a n s p o r t ne p e u v e n t être portés en c o m p t e l o r s q u e l a c e s s i o n a l i e u à l a suite de l a s u p p r e s s i o n d ' u n a t e l i e r d a n s u n établissement déterminé et de s o n t r a n s f e r t v e r s u n a u t r e établissement de l a Régie. D a n s c e c a s , a i n s i q u e le prévoit m a c i r c u l a i r e d u 5 n o v e m b r e 1940, n° 15785J?, p a g e 4 , les f r a i s de t r a n s p o r t restent à c h a r g e de l'établissement q u i procède à l'expédition. B. —

Cessions

externes

de produits

fabriqués.

A f i n d'éviter le v e r s e m e n t de bénéfices f i c t i f s a u T r é s o r , les c e s s i o n s e x t e r n e s de p r o d u i t s fabriqués d o i v e n t être faites a u p r i x de r e v i e n t , les matières premières a y a n t été calculées à l e u r p r i x réel d ' a c q u i s i t i o n . S i les p r o d u i t s fabriqués f a i s a n t l ' o b j e t d e l a c e s s i o n étaient en s t o c k à l a f i n de l'année précédente, le p r i x de c e s s i o n é g a l e le p r i x d ' i n v e n t a i r e , c'est-à-dire • le p r i x p o u r l e q u e l c e s p r o d u i t s étaient r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e dressé à l a f i n d e l'année antérieure. T o u t e f o i s , d e s dérogations à l a r è g l e énoncée c i - d e s s u s p e u v e n t être c o n s e n t i e s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d e l a R é g i e , d a n s l e s c a s spéciaux et à l a s u i t e d ' u n e d e m a n d e e x p r e s s e adressée a u S e r v i c e c e n t r a l d u T r a v a i l . A i n s i , p a r exemple, s i le p r o d u i t à céder a déjà f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t d e v e n t e et s i le p r i x d e ventea été e x a c t e m e n t déterminé. L'établissement q u i cède des p r o d u i t s fabriqués d o i t a v a n c e r les f r a i s d e t r a n s p o r t et les m e n t i o n n e r séparément, p o u r l e u r m o n t a n t réel, s u r l a f a c t u r e dec e s s i o n q u i r e n s e i g n e le p r i x des p r o d u i t s fabriqués cédés.

31 J u l i .

107

Het nut v a n het o p m a k e n v a n d i t b e s c h e i d is g e l e g e n i n het feit d a t a a n d e ' h a n d v a n b e d o e l d e v e r g e l i j k i n g k a n w o r d e n n a g e g a a n of de w e r k e l i j k h e i d , i n z a k e v a n hoeveelheid g e b r u i k t e g r o n d s t o f f e n , g e t a l w e n k u r e n , v e n b r u i k v a n d r i j f k r a c h t , e n z , d e r a m i n g e n o f v o o r u i t z i c h t e n , i n het b e s t e k v a s t g e l e g d , b e n a d e r t . D i t o n d e r z o e k m a a k t een j u i s t e r e r a m i n g v a n d e n k o s t e n d e n p r i j s i n d e t o e k o m s t m o g e l i j k H e t v e s t i g t d e a a n d a c h t o p d i e f a c t o r e n w a a r v o o r , t u s s c h e n de r a m i n g en de w e r k e l i j k h e i d , een m e r k e l i j k v e r s c h i l w o r d t v a s t g e s t e l d . B.

—Overlatingen.

1. ALGEMEENE BEGRIPPEN. a) M e n k a n twee s o o r t e n v a n o v e r l a t i n g e n o n d e r s c h e i d e n : de e x t e r n e en de -interne. D o o r e x t e r n e o v e r l a t i n g e n w o r d e n b e d o e l d die w e l k e g e d a a n w o r d e n ten b e h o e v e van r e g i e d i e n s t e n v a n a n d e r e i n r i c h t i n g e n . D o o r i n t e r n e o v e r l a t i n g e n w o r d e n v e r s t a a n die w e l k e p l a a t s h e b b e n ten b a t e v a n e n van de r e g i e d i e n s t e n v a n d e z e l f d e i n r i c h t i n g , d i t is v a n de i n r i c h t i n g •welke de y e r v a a r d i g i n g v a n een p r o d u c t o f de u i t v o e r i n g v a n een w e r k o n d e r n o m e n heeft. b) V o o r de o v e r l a t i n g e n g e l d t , w a t h u n p r i j s b e r e k e n i n g betreft, het p r i n c i p e d a t , w a n n e e r aij z i c h v o o r d o e n , g e e n fictieve w i n s t m a g w o r d e n g e b o e k t . E e n o v e r l a t i n g is d i k w i j l s niet a n d e r s d a n een e e n v o u d i g e v e r p l a a t s i n g v a n •een p r o d u c t . E e n p r o d u c t d a t z i c h bij een b e p a a l d e n r e g i e d i e n s t b e v i n d t w o r d t a a n een i n d e r e n r e g i e d i e n s t o v e r g e l a t e n ; beide r e g i e d i e n s t e n m a k e n d e e l u i t v a n 'dezelfde i n s t e l l i n g de R é g i e v a n den G e v a n g e n i s a r b e i d . W e l n u , d e z e m o e t a a n •de S c h a t k i s t de g e b o e k t e w i n s t i n s p e c i e s t o r t e n . W o r d t er, bij de o v e r l a t i n g , i n de geschriften een w i n s t g e b o e k t ( h e t g e e n b . v. g s c h i e d t d o o r , bij d e b e p a l i n g v a n d e n o v e r l a t i n g s p r i j s , de g r o n d s t o f f e n te b e r e k e n e n tegen een p r i j s d i e h o o g e r is d a n d e a a n s c h a f f i n g s p r i j s ) , d a n dient die w i n s t a a n de S c h a t k i s t o v e r g e d r a g e n te w o r d e n , als w a n n e e r net o v e r g e l a t e n p r o d u c t niet v e r k o c h t is en er d u s , feitefijk, geen winst verwezenlijkt w e r d . 2.

E X T E R N E OVERLATINGEN VAN GRONDSTOFFEN, HULPSTOFFEN E N VERBRU IKSOBJECTEN, FABRIKATEN, MACHINES, GEREEDSCHAPPEN E N MOBILAIRE VOORWERPEN.

A . — Externe

overlatingen

van grondstoffen,

hulpstoffen

en

verbrulksobjecten.

D e z e m o e t e n , i n p r i n c i p e , g e s c h i e d e n tegen den w e r k e l i j k e n a a n s c h a f f i n g s p r i j s o f i n v e n t a r i s p r i j s . D e v e r v o e r k o s t e n m o e t e n , d o o r de i n r i c h t i n g w e l k e d e o v e r l a t i n g •doet, v o o r g e s c h o t e n e n , v o o r h u n w e r k e l i j k b e d r a g , o p de o v e r l a t i n g s f a c t u u r i n rekening gebracht worden. D e v e r v o e r k o s t e n m o g e n e c h t e r niet a a n g e r e k e n d w o r d e n i n d i e n d e o v e r l a t i n g p l a a t s heeft i n g e v o l g e d e a f s c h a f f i n g v a n een w e r k p l a a t s i n e e n b e p a a l d e i n r i c h t i n g en h a a r o v e r b r e n g i n g n a a r e e n a n d e r e i n r i c h t i n g v a n de régie. I n d i t g e v a l , blijven, z o o a l s t r o u w e n s g e z e g d i n mijn o m z e n d b r i e f v a n 5 N o v e m b e r 1940, n 15785#, b l a d z i j d e 4, de v e r v o e r k o s t e n ten laste v a n de i n r i c h t i n g d i e de v e r zending doet. T

B. —

Externe

overlatingen

van

fabrikaten.

T e n e i n d e te v o o r k o m e n d a t er a a n d e S c h a t k i s t e e n fictieve w i n s t w o r d t •geslort, m o e t e n de e x t e r n e o v e r l a t i n g e n v a n f a b r i k a t e n g e s c h i e d e n t e g e n d e n kostenden prijs, de grondstoffen tegen h u n w e r k e l i j k e n aanschaffingsprijs b e r e k e n d zijnde. W a r e n de o v e r g e l a t e n f a b r i k a t e n in v o o r r a a d op het e i n d e v a n het v o r i g j a a r , •dan is d e o v e r l a t i n g s p r i j s g e l i i k a a n d e n i n v e n t a r i s p r i j s , 't is te z e g g e n a a n d e n prijs v o o r d e n w e l k e n ze v e r m e l d w a r e n op d e n i n v e n t a r i s die op het einde v a n het vorig jaar werd opgemaakt. U i t z o n d e r i n g e n o p b o v e n v e r m e l d e n r e g e l k u n n e n echter , i n b i j z o n d e r e g e v a l l e n en op u i t d r u k k e l i j k e a a n v r a a g t o e g e s t u u r d a a n d e n C e n t r a l e n A r b e i d s d i e n s t , d o o r het H o o f d b e s t u u r v a n d e R é g i e t o e g e s t a a n w o r d e n . Z o o , bij v o o r b e e l d , w a n n e e r v o o r het o v e r te l a t e n p r o d u c t reéds een v e r k o o p c o n t r a c t w e r d g e s l o t e n en d e ' verkoopprijs juist werd vastgesteld. D e i n r i c h t i n g w e l k e f a b r i k a t e n o v e r l a a t z a l de v e r v o e r k o s t e n v o o r s c h i e t e n e n ze, t e r z e l f d e r t i j d a l s den k o s t e n d e n p r i j s v a n d e f a b r i k a t e n , v o o r h u n w e r k e l i j k b e d r a g i n r e k e n i n g b r e n g e n d o o r m i d d e l v a n een s p e c i a l e n post o p de o v e r l a t i n g s iactuur.

108

31 juillet.

T o u t e f o i s , l e s f r a i s de t r a n s p o r t ne p e u v e n t être portés en c o m p t e s i \x c e s s i o n résulte d u t r a n s f e r t d ' u n a t e l i e r . D a n s ! c e c a s , i l s restent à c h a r g e d e l'expéditeur. C.

—

Cessions

externes

de

machines,

outils,

objets

mobiliers.

E n ce q u i c o n c e r n e l a c e s s i o n cje m a c h i n e s , o u t i l s et o b j e t s m o b i l i e r s e x i s t a n t s , l a détermination d u p r i x de c e s s i o n d o i t a v o i r l i e u s e l o n les règles indiquées a u x p a g e s 1, 2 et 3 de m a c i r c u l a i r e n° 15785 R. d u 5 n o v e m b r e 1940, relative à l a tenue d e s écritures a y a n t t r a i t a u t r a n s f e r t d ' a t e l i e r s . U y a l i e u de noter toutefois, q u e l e s f r a i s de t r a n s p o r t se r a p p o r t a n t à u n e c e s s i o n o r d i n a i r e de m a c h i n e s , o u t i l s et o b j e t s m o b i l i e r s , c'est-à-dire à u n e c e s s i o n q u i n ' a r i e n de c o m m u n a v e c le t r a n s f e r t c o m p l e t d ' u n a t e l i e r ) d o i v e n t être avancés p a r l'établissement cédant. C e l u i - c i les p o r t e r a en c o m p t e s u r l a f a c t u r e de c e s s i o n p o u r l e u r m o n t a n t réel. 3. — CESSIONS INTERNES. C o m m e d i t p l u s h a u t , l e s c e s s i o n s internes s o n t constituées p a r l e s l i v r a i s o n s et p r e s t a t i o n s q u ' u n d e s s e r v i c e s de l a régie d ' u n établissement f a i t a u p r o f i t d ' u n a u t r e s e r v i c e de l a régie d u même établissement. E l l e s c o n s i s t e n t généralement : 1° D a n s l a c o n f e c t i o n d ' o u t i l s et d ' o b j e t s m o b i l i e r s ; 2° D a n s l a réparation d ' o u t i l s et d ' o b j e t s m o b i l i e r s ; 3 ° D a n s les t r a n s p o r t s assurés p a r le s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e l'établissement a u p r o f i t d e s s e r v i c e s de l a régie d u même établissement; 4° L a coopération commande.

de deux

ou p l u s i e u r s a t e l i e r s

L e s règles s u i v a n t e s d o i v e n t cession;

être s u i v i e s p o u r

à l'exécution

d'une

même

l a détermination d u p r i x d e

a) L e p r i x d e s o b j e t s m o b i l i e r s et des o u t i l s n e u f s fabriqués s e r a déterminé en v a l o r i s a n t l e s matières premières a u p r i x d ' a c q u i s i t i o n ; 6) L e s f r a i s de réparation d ' o u t i l s et d ' o b j e t s m o b i l i e r s s e r o n t calculés de l a même f a ç o n ; c ) L e s p r e s t a t i o n s d u s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s s e r o n t calculées d'après le t a r i f appliqué p o u r l a clientèle h a b i t u e l l e ; d) E n c a s de coopération de d e u x o u p l u s i e u r s a t e l i e r s à l'exécution d e l a c o m m a n d e d ' u n c l i e n t , i l y a lieu d e procéder c o m m e s u i t : D ' a b o r d i l f a u t e x a m i n e r q u e l e s t l ' a t e l i e r q u i l i v r e r a le p r o d u i t a u c l i e n t . C ' e s t cet a t e l i e r , q u e n o u s dénommerons a t e l i e r p r i n c i p a l , q u i d o i t être crédité d a n s les l i v r e s p o u r l e p r i x de v e n t e d u p r o d u i t . D ' a u t r e p a r t , le même atelier d o i t être débité d a n s l e s l i v r e s p o u r l e p r i x d e s l i v r a i s o n s et p r e s t a t i o n s exécutées à s o n p r o f i t p a r d ' a u t r e s a t e l i e r s de l'établissement, a t e l i e r s q u e n o u s a p p e l l e r o n s ateliers secondaires. L o r s de l a réception d'une d e m a n d e d ' i n t r o d u c t i o n d e d e v i s c o n c e r n a n t l a l i v r a i s o n d ' u n p r o d u i t p o u r l a f a b r i c a t i o n d u q u e l l a coopération de d e u x o u d e ' p l u s i e u r s a t e l i e r s est nécessaire^ l ' a t e l i e r p r i n c i p a l d o i t d r e s s e r l e d e v i s g l o b a l ; c h a q u e a t e l i e r s e c o n d a i r e établira s o n p r o p r e d e v i s , appelé d e v i s p a r t i e l , p o u r s a p a r t d a n s l'exécution de l a c o m m a n d e . C h a q u e a t e l i e r d o i t récupérer ses frais généraux p a r l ' a p p l i c a t i o n de s o n coefficient. L e m o n t a n t d e s d e v i s p a r t i e l s d o i t être reporté a u d e v i s g l o b a l dressé p a r l ' a t e l i e r p r i n c i p a l . L e d e v i s g l o b a l d o i t m e n t i o n n e r , o u t r e le m o n t a n t d e s d e v i s p a r t i e l s , les dépenses résultant de l ' i n t e r v e n t i o n d e l ' a t e l i e r p r i n c i p a l d a n s l a f a b r i c a t i o n o u d a n s l'achèvement. Exemple métallique.

: Fabrication

de 25 paniers

L'exécution de cette c o m m a n d e v a n n e r i e et de l a f o r g e .

en rotin, [a(v<ec cadiîe en chêne et

garniturv

e x i g e l a coopération de l a m e n u i s e r i e , de l a

31 J u l i .

109

De v e r v o e r k o s t e n m o g e n e c h t e r niet a a n g e r e k e n d w o r d e n , z o o de o v e r l a t i n g het ge/olg is v a n de o v e r b r e n g i n g v a n een w e r k p l a a t s . In d i t g e v a l , b l i j v e n de v e r v o e r k o s t e n ten l a s t e v a n d e n v e r z e n d e r . C. —

Externe

overlatingcn

van machines,

gereedschappen,

mobilaire

voorwerpen.

W s t de o v e r l a t i n g v a n b e s t a a n d e m a c h i n e s , g e r e e d s c h a p p e n en m o b i l a i r e v o o r w e p e n betreft, m o e t e n i n z a k e b e p a l i n g v a n den o v e r l a t i n g s p r i j s , de r e g e l e n w o r d e n g e v o l g d die zijn a a n g e d u i d op b l a d z i j d e 2 en 3 v a n mijn o m z e n d b r i e f n 15785'R., v a n 5 N o v e m b e r 1940, h a n d e l e n d e o v e r het b o e k h o u d e n met b e t r e k k i n g tôt d e o\erbrenging v a n w e r k p l a a t s e n , m e t 'dien v e r s t a n d e n o c h tan s d a t d e v e r v o e r k o s t e n bitreffende een gewone o v e r l a t i n g v a n m a c h i n e s , g e r e e d s c h a p p e n , m o b i l a i r e v o o r w e r f e n (dit is een o v e r l a t i n g d i e geen u i t s t a a n s heeft met de o v e r b r e n g i n g v a n een v e r k p l a a t s i n h a a r geheel) d o o r de i n r i c h t i n g w e l k e de o v e r l a t i n g doet moeten v»orgeschoten w o r d e n en v e r v o l g e n s op de o v e r l a t i n g s f a e t u u r i n r e k e n i n g d i e n e n gebracht te w o r d e n v o o r h u n w e r k e l i j k b e d r a g . r

,'. — INTERNE OVERLATINGEN. Z o o a s r e e d s w e r d g e z e g d , b e s t a a n de i n t e r n e o v e r l a t i n g e n uit d e l e v e r i n g e n en prestàies w e l k e d o o r een v a n de regiedienstem v a n een i n r i c h t i n g g e d a a n w o r d e n v>or r e k e n i n g v a n een a n d e r e n r e g i e d i e n s t v a n d e z e l f d e i n r i c h t i n g . Zij sjruiten m e e s t a l v o o r t uit : 1° iLe v e r v a a r d i g i n g ' v a n g e r e e d s c h a p p e n en v a n m o b i l a i r e v o o r w e r p e n ; 2* Le h e r s t e l l i n g v a n g e r e e d s c h a p p e n en v a n m o b i l i a i r e v o o r w e r p e n ; 3° het v e r v o e r d a t d o o r den v e r v o e r d i e n s t v a n d e i n r i c h t i n g v e r z e k e r d ten bejoeve v a n de r e g i e d i e n s t e n v a n d e z e l f d e i n r i c h t i n g ;

wordt

4 ° D e s a m e n w e r k i n g v a n t w e e of meer w e r k p l a a t s e n v o o r d e u i t v o e r i n g v a n éénze!f|e b e s t e l l i n g . V o i r de b e p a l i n g v a n d e n o v e r l a t i n g s p r i j s , z u l l e n h i e r n a v e r m e l d e r e g e l e n i n a c h t gejomen w o r d e n : a) D e prijs v a n de v e r v a a r d i g d e m o b i l a i r e v o o r w e r p e n of g e r e e d s c h a p p e n z a l v a s g e s t e l d w o r d e n , met t o e p a s s i n g v a n den a a n s c h a f f i n g s p r i j s v a n de g r o n d stoffen b) D e k o s t e n v o o r h e r s t e l l i n g v a n g e r e e d s c h a p p e n z u l l e n ip d e z e l f d e m a n i e r b e r e k e n d w o r d e n ;

en m o b i l a i r e v o o r w e r p e n ,

c) D e p r e s t a t i e s v a n den v e r v o e r d i e n s t z u l l e n a a n g e r e k e n d w o r d e n de tarèven d i e v a n k r a c h t z i j n v o o r de g e w o n e cliënteele;

volgens

d) In g e v a l v a n s a m e n w e r k i n g v a n t w e e of m e e r w e r k p l a a t s e n v o o r d e u i t v o e m g v a n een b e s t e l l i n g v a n een k l a n t , m o e t aïs v o l g t g e h a n d e l d w o r d e n : Eerst, m o e t w o r d e n o n d e r z o c h t w e l k e w e r k p l a a t s met de a f l e v e r i n g v a n het p r o d i c t a a n d e n k l a n t is b e l a s t . 't Is deze w e r k p l a a t s , h o o f d w e r k p l a a t s g e n a a m d , weije i n d e b o e k e n m o e t g e c r e d i t e e r d w o r d e n v o o r d e n v e r k o o p p r i j s v a n h e t proiuct. Dezelfde w e r k p l a a t s moet, echter, in d e b o e k e n w o r d e n gedebiteerd v o o r d e n p r i j s v a n d e l e v e r i n g e n en p r e s t a t i e s d i e , t e n h a r e n v o o r d e e l e , d o o r a n d e r e repediensten v a n d e i n r i c h t i n g , h u l p w e r k p l a a t s e n g e n a a m d , w o r d e n gedaan. B i j de o n t v a n g s t v a n e e n a a n v r a a g . t o t i n d i e n i n g v a n e e n b e s t e k betreffende d e é v e r i n g v a n e e n p r o d u c t v o o r de v e r v a a r d i g i n g w a a r v a n d e s a m e n w e r k i n g v a n t w e o f m e e r w e r k p l a a t s e n n o o d i g i s , moet de h o o f d w e r k p l a a t s het h o o f d b e s t e k o p i a k e n e n m o e t i e d e r e h u l p w e r k p l a a t s h a a r e i g e n b e s t e k , « bijbestek » g e n a a m d , o p l e l l e n v o o r h a a r a a n d e e l i n d e u i t v o e r i n g v a n de b e s t e l l i n g . Iedere w e r k p l a a t s m o t h a a r algemeene o n k o s t e n v e r h a l e n d o o r toepassing v a n h a a r coefficient. H e t t o t a a l b e d r a g v a n de b i j b e s t e k k e n m o e t o p g e n o m e n w o r d e n i n het h o o f d betek o p g e m a a k t d o o r de h o o f d w e r k p l a a t s . H e t h o o f d b e s t e k z a l , b u i t e n het b e d r a g v a i d e b i j b e s t e k k e n , d e u i t g a v e n v o o r t s p r u i t e n d e u i t d e t u s s c h e n k o m s t v a n de h o i f d w e r k p l a a t s i n de f a b r i c a t i e o f i n de a f w e r k i n g v e r m e l d e n . Voorbeeld : Vervaardiging enstalen beslag :

van

2 5 manden

in

rotting,

met

eiken

•' V o o r de u i t v o e r i n g v a n d e z e b e s t e l ' l i n g i s d e s a m e n w e r k i n g v a n de w r k e r i j , v a n de m a n d e n m a k e r i j en v a n d e s m e d e r i j v e r e i s c h t .

raamwerk schrijn-

110

31 juillet.

L ' a t e l i e r p r i n c i p a l e s t l a v a n n e r i e , p u i s q u e c e l l e - c i l i v r e r a les p a n i e r s a u d i e n t . D a n s le c a s q u i n o u s occupe, l a m e n u i s e r i e et l a f o r g e s o n t d e s ateliers secondaires. L e t e c h n i c i e n de l ' a t e l i e r de v a n n e r i e d r e s s e r a Je d e v i s g l o b a l ; lies t e c h i i c i e n s de l a m e n u i s e r i e et d e l a f o r g e d r e s s e r o n t c h a c u n u n d e v i s p a r t i e l p o u r l ' i n t e r v e n t i o n de l e u r a t e l i e r d a n s le t r a v a i l . L e d e v i s p a r t i e l d e l a m e n u i s e r i e s e présentera p . e x . c o m m e s u i t : Cadre

en chêne pour

2 5 paniers

:

iMatières premières Salaires Force motrice F r a i s généraux

fr.

2250 > 232 5 0 114 5 0 225 »

• T o t a l . . . fr.

!,822

>

L e d e v i s p a r t i e l de l a f o r g e m e n t i o n n e r a p . e x . : Garniture métallique Matières premières Salaires Force motrice F r a i s généraux

pour 2 5 paniers

: fr.

Total...fr.

5,888 25 i,825 » 114 5 0 225 » 1,756

»

L e d e v i s g l o b a l de l a v a n n e r i e s e présentera p . e x . c o m m e s u i t : Livraison

de 2 5 paniers

en rotin,

avec cadre

en chêne et garniture

1. D e v i s p a r t i e l de l a m e n u i s e r i e 2. D e v i s p a r t i e l de l a f o r g e 3. F r a i s de f a b r i c a t i o n et de l i v r a i s o n p r o p r e à l a v a n n e r i e : a) matières premières b) < s a l a i r e s c) force m o t r i c e d) 'frais généraux e) f r a i s d e t r a n s p o r t

fr. .'

fr.

métdlique

:

2012 U,7S6

» »

4,112 5 0 428 7 5 » 390 » 150 » 5,01 2 5

P r i x total p o u r 2 5 paniers

...fr.

19,69 25

Il reste m a i n t e n a n t à déterminer le p r i x q u i e n t r e e n l i g n e de c o m p t e oour la v a l o r i s a t i o n des matières premières d a n s les d e v i s ( d e v i s g l o b a l e t d e v i s partiels) et d a n s les b o n s d'exécution. A . — DEVIS. Règle générale : L e s matières premières d o i v e n t être valorisées a u x p r i x l u j o u r . C e s e r a le c a s p o u r les devis dressés à l a s u i t e d ' u n e d e m a n d e de p r i x é m n a n t d ' u n c l i e n t . E n effet, d a n s ce c a s , le d e v i s s e r v i r a de b a s e à l a f i x a t i o n w p r i x de v e n t e . Exception : Il y a l i e u de déroger à cette règle s i les d e u x c o n d i t i o n s s u i v a n t s sont r e m p l i e s : 1° S i le p r o d u i t est destiné a u s t o c k o u s ' i l d o i t f a i r e externe;

l ' o b j e t d'une

cessio

2" S i le p r i x d ' a c q u i s i t i o n est inférieur a u p r i x d u j o u r . S i ces d e u x c o n d i t i o n s s o n t réunies, les matières premières d o i v e n t être portée au devis pour l e prix d'acquisition.

* *

*

L e d e v i s g l o b a l et l e s d e v i s p a r t i e l s d o i v e n t être t r a n s m i s au S e r v i c e c e n t r a du T r a v a i l . C e l u i - c i déterminera l e p r i x de v e n t e , le p r i x d e l a c e s s i o n e x t e r n e o u h p r i x d ' i n v e n t a i r e , s e l o n le c a s , a i n s i q u e l a p a r t de c h a q u e atelier s e c o n d a i r e d a m ce p r i x .

31 JutL.

111

9 e h o o f d w e r k p l a a t s is de m a n d e n m a k e r i j , v e r m i t s zij de m a n d e n a a n den klant z a l afleveren. Le s c h r i j n w e r k e r i j en de s m e d e r i j z i j n , in o n d e r h a v i g g e v a l , de h u l p w e r k plaatsen. rfct h o o f d b e s t e k z a l o p g e m a a k t w o r d e n d o o r de m a n d e n m a k e r i j ; d e s c h r i j n w e r k e i j en de s m e d e r i j z u l l e n elk een bijbestek o p s t e l l e n v o o r h u n a a n d e e l i n het wfrk. H t bijbestek v a n de s c h r i j n w e r k e r i j z a l e r b. v . u i t z i e n a l s v o l g t : Hiutwerk in eik voor Gondstoffen Aijeidsloon Drjfkracht Aljemeene' o n k o s t e n

2 5 manden

: fr.

2,250 2

2

S a m e n . . . fr. H e i b i j b e s t e k v a n de s m e d e r i j z a l b. v. v e r m e l d e n Stasn beslag voor 2 5 manden Gtndstoffen Aieidsloon Dtfkracht Alpmeene onkosten ,

Levering

van

0

114 5 0 25 » »

: fr.

in rotting,

m\et eiken

5,888 2 5 2,825 » 242 75 2,800 » 11,756

fr.

' 3 . F a b r i c a t i e - en l e v e r i n g s k o s t e n v a n de m a n d e n m a k e r i j a) g r o n d s t o f f e n b) a r b e i d s l o o n c) d r i j f k r a c h t d) a l g e m e e n e o n k o s t e n e) v e r v o e r k o s t e n

fr.

zelf

»

als v o l g t :

ra\a\mwerk en staten

i 1. /Bijbestek s c h r i j n w e r k e r i j 12. B i j b e s t e k s m e d e r i j !

» 5

2,822

v a n de m a n d e n m a k e r i j z a l z i c h b. v . v o o r d o e n

2 5 manden

2

:

Samen...fr. Hç h o o f d b e s t e k

3

beslag

:

2,822 11,756

» »

:

4,112 5 0 428 7 5 » 390 » 150 » 5,081 2 5

Totale

prijs voor

25 m a n d e n

...fr.

19,659 2 5

N u stelt z i c h de v r a a g : T e g e n w e l k e n p r i j s m o e t e n . d e g r o n d s t o f f e n berekad w o r d e n in de b e s t e k k e n ( h o o f d b e s t e k en b i j b e s t e k k e n ) en in de u i t v o e r i n g s bns? A. —

BESTEKKEN.

Algemeene regel : D e grondstoffen moeten berekend w o r d e n tegen den r i j s v a n d e n d a g . D i t is h e t g e v a l w a n n e e r een bestek w o r d t o p g e m a a k t a l s l e v o l g a a n een p r i j s a a n v r a a g u i t g a a n d e v a n een k l a n t . H e t bestek z a l d a n , i n d e r a a d , d i e n e n tôt v a s t s t e l l i n g v a n den v e r k o o p p r i j s . Uitzondering : V a n dien r e g e l w o r d t a f g e w e k e n , p a a r d e n v e r v u l d zijn : 1° I n d i e n iverlating;

het p r o d u c t

bestemd

is v o o r

z o o de twee v o l g e n d e

den v o o r r a a d

of v o o r

een

2° Indien de a a n s c h a f f i n g s p r i j s l a g e r i s d a n de p r i j s v a n den d a g . Z o o d5e t w e e v o o r w a a r d e n v e r v u l d z i j n , m o e t e n de g r o n d s t o f f e n , b e s t e k , tegen d e n a a n s c h a f f i n g s p r i j s i n g e s c h r e v e n w o r d e n . *

voor-

externe

op

het

*

H e t h o o f d b e s t e k en de b i j b e s t e k k e n m o e t e n a a n d e n C e n t r a l e n A r b e i d s d i e n s t o v e r g e m a a k t w o r d e n . D e z e z a l den v e r k o o p p r i j s , d e n prijs v a n d e e x t e r n e o v e r l a t i n g o f d e n i n v e n t a r i s p r i j s , n a a r g e l a n g v a n het g e v a l , b e p a l e n , e v e n a l s h e t a a n deel v a n i e d e r e w e r k p l a a t s i n d i e n p r i j s .

112

1"

août.

' A i n s i p a r e x e m p l e , p o u r l a l i v r a i s o n d e s 25 p a n i e r s dont q u e s t i o n ci-avart, le S e r v i c e c e n t r a l d u T r a v a i l p o u r r a i t fixer le p r i x de v e n t e des 2 5 paniffs à 22,600 f r a n c s et déterminer l a p a r t de c h a q u e a t e l i e r s e c o n d a i r e c o m m e s u r : 3,240 f r a n c s p o u r l a m e n u i s e r i e ; 13,520 f r a n c s p o u r l a forge. C e s m o n t a n t s représentent a l o r s le p r i x d e s c e s s i o n s i n t e r n e s faites p r l a m e n u i s e r i e et p a r l a f o r g e à l ' a t e l i e r de v a n n e r i e . Ils doivent être i n s c r i t s à l'état n " 524 des cessions i n t e r n e s . B O N D'EXÉCUTION.

B. —

Dès q u e le t r a v a i l est exécuté, i l y a l i e u de r e m p l i r le b o n d'exécutia p o u r c h a q u e a t e l i e r q u i y a coopéré. L e s matières premières d o i v e n t y être portés p o u r leur prix d'acquisition. L e s données des b o n s d'exécution d o i v e n t être reportées a u r e g i s t r e n " 241 « R e g i s t r e p o u r l ' i n s c r i p t i o n des b o n s d'exécution » , c o l o n n e s 13 à 2 0 . C . — COMMENT FAUT-IL, A DÉFAUT D'UN DEVIS, DÉTERMINER L E PRII D'UNE CESSION INTERNE, APRÈS L'EXÉCUTION DU TRAVAIL? A cet effet, on d r e s s e r a le b o n d'exécution de d e u x façons d i s t i n c t e s

v

1. S u i v a n t l a première façon, les matières premières s e r o n t valorisées u p r i x d ' a c q u i s i t i o n . L e s données d u b o n a i n s i établi s e r o n t reportées a u registre F 241. E l l e s c o n s t i t u e n t le p r i x de revient réel. 2. S e l o n l a s e c o n d e manière, les matières premières s e r o n t valorisées atx irix d u j o u r , à m o i n s q u e l e p r o d u i t fabriqué n e s o i t destiné a u s t o c k o u ne dbiv» fêre l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n e x t e r n e et q u e le p r i x d ' a c q u i s i t i o n n e s o i t inférieur au $ x d u j o u r . D a n s ce c a s , le p r i x d ' a c q u i s i t i o n s e r a renseigné a u b o n d'exécution.

Le prix de la cession interne sera toujours égal au prix qu'on obient en dnsant le bon d'exécution suivant les règles énoncées au 2°. D. —

B U L L E T I N D E LIVRAISON COMPARÉ AU DEVIS.

Après l'exécution d ' u n e c o m m a n d e p a r d e u x o u p l u s i e u r s a t e l i e r s , i l d o i t êe établi, p a r a t e l i e r , u n b u l l e t i n de l i v r a i s o n comparé a u devis, b i e n e n t e n d u s i j c o m m a n d e a f a i t l ' o b j e t d ' u n devis. C e b u l l e t i n d o i t r e n s e i g n e r , d ' u n e p a r t , les éléments d u devis et, d ' a u t r e p a , les éléments d u b o n d'exécution s u r l e q u e l les matières premières f i g u r e n t pot leur p r i x d'acquisition. P o u r l e secrétaire général : Le Directeur

général délégué,

WAUTERS, E .

Majoration des taux journaliers d'entretien alloués aux institutions privées. 4

e

d i r . g é n , 1 " s e c t , n° 1 0 8 8 . B r u x e l l e s , le V

août 1042.

A MM " les Directrices et MM. tes Directeurs des institutions privées ressortissant à l'Office de la Protection de l'Enfance. m

J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e , d ' a c c o r d a v e c M . le président d e l ' U n i o n des J u g e s des E n f a n t s e t le Comité d u B u d g e t , i l a été d é c i d é . d e m a j o r e r à c o n c u r r e n c e d e 15 p . c , l e s t a u x j o u r n a l i e r s d ' e n t r e t i e n a c t u e l l e m e n t accordés a u x i n s t i t u t i o n s privées a u x q u e l l e s s o n t confiés d e s m i n e u r s d e j u s t i c e dépendant d e s c h a p i t r e s I (déchéance d e l a p u i s s a n c e p a t e r n e l l e ) , e t M de l a l o i d u 15 m a i 1912 s u r l a p r o t e c t i o n de l ' e n f a n c e . -

1 Augustus.

113

Z o o , b i j v o o r b e e l d , v o o r d e b o v e n v e r m e l d e l e v e r i n g van. 2 5 m a n d e n , z o u d e -Centrale Arbeidsdienst kunnen bepalen dat d e verkoopprijs vastgesteld is op "22,600 f r a n k v o o r d e 2 5 s t u k s e n d a t h e t a a n d e e l v a n elke h u l p w e r k p l a a t s i n d i e n •verkoopprijs bedraagt : 3,240 f r a n k v o o r de s c h r i j n w e r k e r i j ; 13,520 f r a n k v o o r d e s m e d e r i j . D e z e b e d r a g e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d a n d e n p r i j s v a n o v e r l a t i n g v a n de s c h r i j n w e r k e r i j en de s m e d e r i j a a n de m a n d e n m a k e r i j . Zij w o r d e n i n g e s c h r e v e n o p d e n s t a a t n ' 524 d e r i n t e r n e o v e r l a t i n g e n . B . — UITVOERINGSBONS. E e n m a a l het w e r k u i t g e v o e r d , moet v o o r i e d e r e w e r k p l a a t s d i e tôt de v e r v a a r d i g i n g heeft b i j g e d r a g e n d e u i t v o e r i n g s b o n w o r d e n i n g e v u l d . D e g r o n d s t o f f e n m o e i e n e r steeds v e r m e l d w o r d e n v o o r h u n a a n s c h a f f i n g s p r i j s . • D e g e g e v e n s v a n de u i t v o e r i n g s b o n s z u l l e n n a a r h e t r e g i s t e r n 241 « Régist e r v o o r i n s c h r i j v i n g v a n de u i t v o e r i n g s b o n s » , k o l o m m e n 13 tôt 20, o v e r g e b r a c h t -worden. r

'

C . — H O E ZAL, BIJ GEBREK AAN EEN BESTEK, D E PRIJS VAN EEN INTERNE OVERLATING, NA D E UITVOERING VAN HET WERK, BEPAALD WORDEN? D o o r den uitvoeringsbon o p twee verschillende manieren o p te stellen : 1. V o l g e n s de eerste m a n i e r , z u l l e n d e g r o n d s t o f f e n tegen h u n a a n s c h a f f i n g s p r i j s b e r e k e n d w o r d e n . D e g e g e v e n s v a n d e n a l d u s becijferden b o n d i e n e n te w o r d e n vermeld in het register n 241. Zij vormen. den werkelijken kostenden •prijs. r

2. V o l g e n s de t w e e d e m a n i e r , z u l l e n d a g w o r d e n berekend, behalve indien het v o o r r a a d of v o o r e e n e x t e r n e o v e r l a t i n g p r i j s v a n den d a g . In d i t g e v a l , d i e n t de î e worden vermeld. De prijs van de interne men wordt door becijfering *onder n" 2.

de g r o n d s t o f f e n t e g e n de p r i j z e n v a n d e n v e r v a a r d i g d p r o d u c t b e s t e m d is v o o r d e n en. d e a a n s c h a f f i n g s p r i j s l a g e r i s d a n de a a n s c h a f f i n g s p r i j s op d e n u i t v o e r i n g s b o n

overlating zal steeds gelijk zijn aan dien welke bekovan den uitvoeringsbon volgens de regelen bepaald

D . — LEVERINGSBULLETT1N VERGELEKEN MET DE BESTEKKEN. N a u i t v o e r i n g v a n een b e s t e l l i n g d o o r t w e e of meer w e r k p l a a t s e n , z a l , i n d i e n vôôr d e v e r v a a r d i g i n g bestekken werden opgemaakt, een leveringsbulletin p e r w e r k p l a a t s worden opgesteld. D e z e b u l l e t i n s z u l l e n , eenerzijds, de g e g e v e n s v a n de b e s t e k k e n b e v a t t e n en, •anderzijds, d e g e g e v e n s v a n de u i t v o e r i n g s b o n s w a a r o p d e g r o n d s t o f f e n t e g e n h u n raanschaffingsprijs w e r d e n a a n g e d u i d . V o o r denSecretaris-Generaal, De gemachtigde Directeur-Generaal, WAUTERS, E . V e r h o o g i n g van de onderhoudsprijzen per d a g toegekend aan de private instellingen. 4

e

a l g . d i r , 1" s e c t , n 1088. r

B r u s s e i , den 1° A u g u s t u s 1942.

Mevr. de Bestuursters en de heeren Bestuurders van de private instellingen die van den Dienst voor Kinderbescherming afhangen. Ik h e b d e e e r u t e b e r i c h t e n d a t i n o v e r l e g m e t d e n h e e r v o o r z i t t e r v a n d e "Vereeniging d e r Kinderrechters en met h e t Begrootingscomiteit, e r toe besloten w e r d d e prijzen v a n h e t o n d e r h o u d p e r d a g d i e thans zijn toegekend a a n d e private instellingen waarin regeeringsminderjarigen op grond v a n de hoofd- s t u k k e n I ( o n t z e t t i n g v a n d e o u d e r l i j k e a n a c h t ) , e n II d e r w e t v a n 15 M e i 1 9 1 2 o p dé k i n d e r b e s o h e r m i n g , g e p l a a t s t w e r d e n , m e t 1 5 t. h . t e v e r h o o g e n .

114

1"-12

août.

C e t t e décision a effet rétroactif a u 1 j u i l l e t . L e n o u v e a u t a u x applicable'à v o t r e établissement est d o n c fixé à e r

. V e u i l l e z agréer, M a d a m e m a considération distinguée.

p a r jour.'

l a D i r e c t r i c e , M o n s i e u r île D i r e c t e u r , l ' a s s u r a n c e d e P o u r Je Secrétaire général : L e D i r e c t e u r général délégué, BONNEVIE.

Mineurs de justice. Majoration des taux journaliers d'entretien alloués aux institutions privées. 4

e

d i r . gén., 1 " sect., n° 1088. Bruxelles, le l

,

a

r

août 1942.

A MM. les Juges des Enfants du Royaume. j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s i n f o r m e r q u e , d ' a c c o r d a v e c M . Je président de I'Uniore des J u g e s d e s E n f a n t s et le Comité d u B u d g e t , i l a été décidé d e m a j o r e r à c o n c u r r e n c e de 15 p. c , à d a t e r d u 1 " j u i l l e t , l e s t a u x j o u r n a l i e r s d ' e n t r e t i e n a c t u e l l e m e n t accordés a u x i n s t i t u t i o n s privées a u x q u e l l e s s o n t confiés d e s m i n e u r s de j u s t i c e p a r a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s c h a p i t r e s I et II de l a l o i d u 15 m a i 1912. C e t t e m a j o r a t i o n n e v i s e p a s les établissements p o u r l e s q u e l s l e t a u x d ' e n t r e t i e n est fixé p a r arrêté r o y a l , n i l e s hôpitaux, c l i n i q u e s et s a n a t o r i a q u i a p p l i q u e n t l e u r t a r i f , n i enfin l e H o m e d e Grivegnée, a u q u e l u n t a u x e x c e p t i o n n e l a é t é récemment accordé. E n v u e de f a c i l i t e r l a b e s o g n e de v o t r e g r e f f e , l ' O f f i c e de l a P r o t e c t i o n d e l ' E n f a n c e a fait connaître d i r e c t e m e n t a u x i n s t i t u t i o n s , l e n o u v e a u t a u x q u i leurest appliqué. L e s t a u x majorés ont été, éventuellement a r r o n d i s et portés a u d é c i m e supérieur. P o u r le Secrétaire général : L e D i r e c t e u r général délégué, BONNEVIE.

Chapellenie. — Erection ( 1 ) . 1 " d i r . gén. 2 sect., n " 11616. e

4 A O U T 1942. — U n ' a r r ê t é d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e et d u Secrétaire 'général ff. d u Ministère d e s f i n a n c e s , érige l ' a n n e x e d e l a S a i n t e V i e r g e M a r i e à L a e f f e l t , c o m m u n e d e V l i j t i n g e n , en c h a p e l l e n i e r e s s o r t i s s a n t à l a paroisse de Vlijtingen.

Fabrique d'église. — Legs. — Fondation de services religieux avec recommandation au prône. — Eglise n o n désignée. — Désignation implicite de l'église paroissiale ( 2 ) . 1 " d i r . gén., l

r

e

sect., litt. D . L . , n " 5 2 3 .

B r u x e l l e s , l e 1.2 août 1942. L e Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e , V u l'expédition d u t e s t a m e n t reçu, l e 8 février 1941, p a r l e n o t a i r e Delmée, d e résidence à C e l l e s - l e z - T o u r n a i , e t p a r l e q u e l M m e C a m p a g n e ( C ) , v e u v e d e

<1) Moniteur, 1942, n ° 2 3 1 . \2) P u b l i é p a r e x t r a i t a u Moniteur d u 2 0 août 1942, n° 2 3 2 .

1-12

Augustus.

115

D e z e b e s l i s s i n g heeft t e r u g w e r k e n d e k r a c h t o p 1 J u l i . D e n i e u w e o n d e r h o u d s p r i j s w e l k e op het o n d e r u w l e i d i n g s t a a n g e s t i c h t -passelijk i s , i s d u s v a s t g e s t e l d o p per dag.

toe

Hoogachtend. V o o r den Secretaris-Generaal D e Gemachtigde

:

Directeur-Generaal,

BONNEVIE. Regeeringsminderjarigen. "Verhooging van de onderhoudsprijzen per dag toegekend aan de private insteUingen. 4

alg. d i r , I

e

Brussei, den

e

sect, n

1088.

r

1" A u g u s t u s

1942.

Aan de heeren Kinderrechters van het Rijk. Ik h e b de eer u te b e r i c h t e n d a t i n o v e r l e g met d e n heer v o o r z i t t e r v a n de V e r e e n i g i n g d e r K i n d e r r e c h t e r s en met h e t B e g r o o t i n g s c o m i t e i t e r toe b e s l o t e n w e r d de o n d e r h o u d s p r i j z e n p e r d a g , t h a n s a a n de p r i v a t e i n s t e l l i n g e n t o e g e k e n d w a a r i n r e g e e r i n g s m i n d e r j a r i g e n bij t o e p a s s i n g v a n d e b e p a l i n g e n v a n h o o f d s t u k k e n 1 en II der w e t v a n 15 M e i 1912 w e r d e n g e p l a a t s t , te v e r h o o g e n tôt een b e d r a g v a n 15 t. h . te r e k e n e n v a n 1 J u l i . D e z e v e r h o o g i n g g e l d t n i e t v o o r d e g e s t i c h t e n v o o r w e l k e de o n d e r h o u d s p r i j s bij koninklijk besluit wordt bepaald, noch v o o r de gasthuizen, klinieken en sanatoria d i e h u n t a r i e f t o e p a s s e n , n o c h ten s l o t t e v o o r h e t t e h u i s « H o m e de Grivegnée » , a a n h e t w e l k o n l a n g s een u i t z o n d e r l i j k e o n d e r h o u d s p r i j s w e r d t o e g e k e n d . O m het w e r k . v a n u w g r i f f i e te v e r g e m a k k e l i j k e n heeft d e D i e n s t v o o r K i n d e r b e s c h e r m i n g r e c h t s t r e e k s a a n de i n s t e l l i n g e n k e n n i s g e g e v e n v a n d e n n i e u w e n prijs d i e v o o r hen w e r d vastgesteld. D e v e r h o o g d e prijzen, w e r d e n d e s g e v a l l e n d a f g e r o n d en tôt den d e c i e m n a a r ?boven o p g e v o e r d . V o o r den Secretaris-Generaal D e Gemachtigde

:

Directeur-Generaal,

BONNEVIE. Kapelanij. —

Oprichting

(1).

1« a l g . d i r , 2' s e c t , n

11616.

r

4 A U G U S T U S 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , en den w n . S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n 'Financiën, is d e b i j k e r k v a n d e H e i l i g e i M a a g d M a r i a , te
^Kerkfabriek. — Legaat — Stichting van kerkdiensten met aanbeveling vanaf den predikstoel — Niet aangegeven kerk. — Stflzwijgende aanwijzing der parocJuafe kerk ( 2 ) ,

t»

al£.

d i r , 1" s e c t ,

litt. S. L ,

n

r

523.

B r u s s e i , d e n 12° A u g u s t u s 1942. . D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i f i e , G e z i e n de e x p e d i t i e v a n het op 8 F e b r u a r i 1941 d o o r n o t a r i s Delmée, ter s t a n d plaats C e l l e s - b i j - D o o r n i k , ontvangen testament, w a a r b i j v r o u w e C a m p a g n e (C),

(1) Staatsblad, 1942, n 2 3 1 . 1

(2)

B i j u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a k t in het Staatsblad v a n 2 0 A u g u s t u s 1942, n 2 3 2 . 1

12 août.

116

M . C o q u e r e a u m o n t ( A . - D . ) , de nationalité b e l g e , s a n s p r o f e s s i o n , d e m e u r a n t l a dite c o m m u n e , y décédée l e 16 m a r s 1941, d i s p o s e n o t a m m e n t c o m m e suit :

en

« . . . J ' i n s t i t u e p o u r m a légataire u n i v e r s e l l e , l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L e s Sœurs d e Charité de N o t r e - d a m e de Bonne-Espérance, à B i n c h e » , à c h a r g j p a r l a dite a s s o c i a t i o n de . . . faire r e c o m m a n d e r m o n âme a u prône d e s d e u x messes d u d i m a n c h e p e n d a n t l e s d i x années q u i s u i v r o n t m o n décès, a v e c messe a n n i v e r s a i r e s e l o n l ' u s a g e . . . »; V u l e s délibérations, en date des 2 7 j u i n 1941 et 19 m a i 1.942, p a r l e s q u e l l e s : 1° l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L e s Sœurs d e l a Charité d e N o t r e - D a m e de iBonne-iEspéranoe » , établie e n c e t t e v i l l e , s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r le l e g s q u i l u i est f a i t ; 2° l e b u r e a u d e s m a r g u i l l i e r s de l'église de C e l l e s - l e z - T o u r n a i s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r l a s o m m e a n n u e l l e nécessaire p o u r a s s u r e r l'exonération des s e r v i c e s r e l i g i e u x fondés p a r l a de cujus; V u l e s a v i s d u collège des b o u r g m e s t r e et échevins de C e l l e s - l e z - T o u r n a i , d e l'évêque diocésain et de lia d e p u t a t i o n p e r m a n e n t e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d u H a i n a u t , en d a t e d e s 3, 5 et 19 j u i n 1 9 4 2 ; V u lés pièces de l ' i n s t r u c t i o n d'où i l résulte : 1° q u e le l e g s fait à l ' a s s o c i a t i o n précitée c o n s i s t e en b i e n s m e u b l e s q u i , déduction faite d u p a s s i f , des c h a r g e s et d e s legs p a r t i c u l i e r s g r e v a n t l a s u c c e s s i o n de l a de cujus sont évalués à e n v i r o n 77,200 f r a n c s ; 2° q u e l a s o m m e a n n u e l l e a c t u e l l e m e n t nécessaire p o u r a s s u r e r l'exonération des s e r v i c e s r e l i g i e u x susvisés est fixée à 51 f r a n c s ; Considérant q u e le l e g s f a i t à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s u s d i t e d o i t m e t t r e à c e l l e - c i de réaliser l ' o b j e t en v u e d u q u e l elle s'est constituée;

per-

E n ce' q u i c o n c e r n e l a f o n d a t i o n p a r l a t e s t a t r i c e , d ' u n e messe a n n i v e r s a i r e et de r e c o m m a n d a t i o n s a u prône : Considérant, d ' u n e p a r t , q u e l e s r e c o m m a n d a t i o n s a u prône n'ont l i e u q u e d a n s les églises affectées a u s e r v i c e p u b l i c d u culte, q u e , dès l o r s , les s e r v i c e s r e l i g i e u x fondés p a r l a défunte d o i v e n t t o u s être exonérés d a n s u n e église a p p a r tenant à ce s e r v i c e ; Considérant, d ' a u t r e p a r t , q u e s i l a d i s p o s a n t e n ' a p a s e x p l i c i t e m e n t désigné l'église, elle a i m p l i c i t e m e n t v o u l u q u e les s e r v i c e s r e l i g i e u x fondçs p a r e l l e s o i e n t célébrés d a n s l'église d e s a p a r o i s s e , c'est-à-dire d a n s l'église de C e l l e s - l e z Tournai; V u l ' u r g e n c e et l'impossibilité de r e c o u r i r a u x autorités supérieures; V u l e s a r t i c l e s 9 1 0 et 937 d u C o d e c i v i l , 59 d u décret d u 3 0 décembre 1 8 0 9 , 76, 3°, de l a l o i c o m m u n a l e , modifié p a r l a l o i d u 3 0 j u i n 1865 et l'arrêté r o y a l d u 14 août 1933, 16 de l a l o i d u 2 7 j u i n 1921, 5 de l a l o i d u 10 m a i 1940, le t a r i f des s e r v i c e s r e l i g i e u x fondés, approuvé p a r arrêté r o y a l du 4 a v r i l 1930, a i n s i q u e les s t a t u t s de l ' a s s o c i a t i o n légataire, publiés a u Moniteur d u 18 décembre 1 9 2 6 ; Arrête : A r t c l e 1 " . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L e s Sœurs de l a Charité de N o t r e D a m e de Bonne-Espérance, à B i n c h e », établie e n cette v i l l e , est autorisée à a c c e p t e r le l e g s q u i l u i est fait, à c h a r g e de v e r s e r a n n u e l l e m e n t , p e n d a n t d i x a n s , à l a f a b r i q u e de l'église de C e l l e s - l e z - T o u r n a i , l a s o m m e nécessaire p o u r a s s u r e r l'exonération des s e r v i c e s r e l i g i e u x p r e s c r i t s p a r l a défunte. A r t . 2. L a f a b r i q u e de l'église de C e l l e s - l e z - T o u r n a i est autorisée à a c c e p t e r l a rente a n n u e l l e q u i l u i s e r a payée p e n d a n t d i x a n s , en v e r t u d e l ' a r t i c l e précédent. G . SCHUIND.

12 A u g u s t u s .

117

w e d u w e v a n den heer C o q u e r e a u m o n t ( A . - D . ) , v a n B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , z o n d e r b e r o e p , w o n e n d e a l d a a r en er o p 16 M a a r t 1941 overïeden, o n d e r m e e r de v o l gende s c h i k k i n g e n treft : (Vertaald) « . . . Ik b e n o e m tôt m i j n a l g e m e e n l e g a t a r i s s e , de v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « L e s Sœurs d e Charité de N o t r e - D a m e de B o n n e - E s p e r a n c e , à B i n c h e » , met last v o o r b e d o e l d e v e r e e n i g i n g . . . m i j n z i e l g e d u r e n d e d e t w e e Z o n d a g s m i s s e n , v a n a f d e n p r e d i k s t o e l te doen a a n b e v e l e n tijdens de tien j a r e n v o l g e n d op mijn o v e r l i j d e n , m e t j a a r g e t i j d e v o l g e n s g e b r u i k . . . » ; G e z i e n de b e s l u i t e n v a n 27 J u n i 1941 en 19 M e i 1942, w a a r b i j : 1° de r a a d tôt b e h e e r v a n de v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « L e s Sœurs d e J a Charité d e N o t r e - D a m e de Bonne-Espérance, à B i n c h e » , g e v e s t i g d te B i n c h e , m a c h t i g i n g v r a a g t tôt het a a n v a a r d e n v a n het h e m v e r m a a k t l e g a a t ; 2° het b u r e e l v a n k e r k m e e s t e r s d e r k e r k te C e l l e s - b i j - D o o r n i k m a c h t i g i n g v r a a g t tôt het a a n v a a r d e n v a n het j a a r l i j k s b e d r a g b e n o o d i g d tôt b e k o s t i g i n g v a n de d o o r de de cujus gestichte k e r k d i e n s t e n ; G e z i e n de a d v i e z e n , d d . 3, 5 e n 19 J u n i 1942 v a n het collège v a n bùrgemeester en s c h e p e n e n te C e l l e s - b i j - D o o r n i k , het h o o f d v a n h e t b i s d o m en de b e s t e n d i g e d e p u t a t i e v a n den p r o v i n c i a l e n r a a d v a n H e n e g o u w e n ; G e z i e n de s t u k k e n v a n het o n d e r z o e k w a a r u i t b l i j k t : 1° d a t h e t a a n h o o g e r b e d o e l d e v e r e e n i g i n g v e r m a a k t l e g a a t b e s t a a t u i t r o e r e n d e g o e d e r e n die, n a a f t r e k v a n het p a s s i e f , de l a s t e n en d e b i j z o n d e r e l e g a t e n , w e l k e d e n a l a t e n s c h a p v a n de de cujus b e z w a r e n , o p o n g e v e e r 77,200 f r a n k zijn g e s c h a t ; 2° d a t het j a a r l i j k s e h e b e d r a g d a t t h a n s b e n o o d i g d is tôt b e k o s t i g i n g v a n d e h o o g e r b e d o e l d e k e r k d i e n s t e n , o p 51 f r a n k i s v a s t g e s t e l d ; Overwegende dat het legaat, v e r m a a k t aan hoogervermelde vereeniging zonder w i n s t o o g m e r k e n , d e z e i n de g e l e g e n h e i d m o e t s t e l l e n het d o e l , v v a a r v o o r zij w e r d o p g e r i c h t , te b e r e i k e n ; V o o r w a t b e t r e f t de s t i c h t i n g d o o r de e r f l a t e r v a n een j a a r g e t i j d e b e v e l i n g e n v a n a f den p r e d i k s t o e l : Overwegende,

en a a n -

eenerzijds, d a t de a a n b e v e l i n g e n v a n a f den p r e d i k s t o e l s l e c h t s

voor den openbaren eeredienst worden gebruikt, §ae st cdhiieend ev no l gienn sd edek edr okoern ,dewelke o v e r l e d e n e g e s t i c h t e k e r k d i e n s t e n aile m o e t e n w o r d e n b e k o s t i g d i n een tôt b e d o e l d e n d i e n s t b e h o o r e n d e k e r k ;

O v e r w e g e n d e , a n d e r z i j d s , d a t i n d i e n d e b e s c h i k s t e r de k e r k niet u i t d r u k k e l i j k heeft a a n g e w e z e n , zij s t i l z w i j g e n d g e w i l d heeft d a t de d o o r h a a r g e s t i c h t e k e r k d i e n s t e n i n d e k e r k v a n h a a r p a r o c h i e , d. i . i n d e k e r k t e C e l l e s - b i j - D o o r n i k zouden gecelebreerd w o r d e n ; G e z i e n de h o o g d r i n g e n d h e i d en de o n m o g e l i j k h e i d de h o o g e r e o v e r h e d e n raadplegen;

te

G e l e t op de a r t i k e l e n 9 1 0 e n 937 v a n h e t iBiurgerlijk W e t b o e k , 59 v a n het d e c r e e t v a n 30 D e c e m b e r 1809, 76, 3°, d e r g e m e e n t e w e t , g e w i j z i g d bij d e w e t v a n 3 0 J u n i 1865, en het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 A u g u s t u s 1933, 16 d e r w e t v a n 27 J u n i 1921, 5 d e r w e t v a n 10 M e i 1940, het t a r i e f v a n de g e s t i c h t e k e r k d i e n s t e n , g o e d g e k e u r d bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 A p r i l 1930, a l s m e d e o p d e s t a t u t e n v a n de e r f g e m a a k t e v e r e e n i g i n g , b e k e n d g e m a a k t i n het Staatsblad van 18 D e c e m b e r 1926, Besluit : A r t i k e l l . A a n de v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « L e s Sœurs de l a Charité de N o t r e - D a m e de Bonne-Espérance, à B i n c h e » , g e v e s t i g d te B i n c h e , is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt h e t a a n v a a r d e n v a n h e t a a n deze v e r e e n i g i n g v e r m a a k t l e g a a t , met h e t j a a r l i j k s g e d u r e n d e t i e n j a a r a a n d e f a b r i e k d e r Kerk te C e l l e s - b i j - D o o r n i k h e t b e d r a g te s t o r t e n , d a t b e n o o d i g d is tôt b e k o s t i g i n g v a n d e d o o r de o v e r l e d e n e bepaalde kerkdiensten. A r t . 2. A a n de f a b r i e k d e r k e r k te C e l l e s - b i j - D o o r n i k i s m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt h e t a a n v a a r d e n v a n de j a a r l i j k s e h e rente, w e l k e h a a r k r a c h t e n s v o o r g a a n d a r t i k e l , g e d u r e n d e tien j a a r z a l w o r d e n u i t g e k e e r d . G . SCHUIND.

17-19 août.

118

Fondation L'Engté (L.-F.). — Réorganisation. — Bourse d'étude. — Montant

(1).

1" d i r . gén., 1 " sect., n " 1750. 17 A O U T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n L ' E n g l é ( L o u i s - F e r d i n a n d ) , a n c i e n n e m e n t annexée a u C o l l è g e d e i D r i e u x à i L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u B r a b a n t , u n e b o u r s e . d u m o n t a n t de 165 f r a n c s p o u r les humanités, l a p h i l o s o p h i e , le d r o i t et l a théologie.

Immeubles donnés ou légués. — Engagement et prescription d'aliéner.

r*

d i r . gén.,

1"

sect., n "

23685A.

B r u x e l l e s , le 19 août

A MM.

les Gouverneurs

des

1942.

provinces.

A u x termes d e m a c i r c u l a i r e d u 2 9 a v r i l 1942, n° 2 0 1 6 0 B , r e l a t i v e a u x pièces à p r o d u i r e p a r les p e r s o n n e s m o r a l e s de d r o i t p u b l i c en v u e d ' o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r u n e libéralité faite p a r acte entre v i f s o u p a r t e s t a m e n t , les établissem e n t s p u b l i c s , n o t a m m e n t les c o n s e i l s d e f a b r i q u e s d'église, l e s b u r e a u x a d m i n i s t r a t i f s des séminaires et l e s c o m m i s s i o n s d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e , d o i v e n t p r e n d r e T e n t g a g e m e n t d'aliéner, s i l'autorité a d m i n i s t r a t i v e supérieure en décide a i n s i , l e s i m m e u b l e s donnés o u légués ou d'autres immeubles d'égale valeur, m a i s d o n t l a g e s t i o n s e r a i t p l u s onéreuse ou m o i n s a v a n t a g e u s e . ;

L'autorité a d m i n i s t r a t i v e supérieure apprécie e n s u i t e s i et, l e c a s échéant, d a n s q u e l l e m e s u r e , l e d i t e n g a g e m e n t d o i t être exécuté. E n procédant a i n s i , l a d i t e autorité t e n d à m a i n t e n i r d a n s des l i m i t e s r a i s o n n a b l e s le p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r d e s établissements p u b l i c s avantagés, l'intérêt général c o m m a n d a n t l a l i b r e c i r c u l a t i o n des b i e n s i m m o b i l i e r s et l e u r m o r c e l l e m e n t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e . P o u r apprécier s i l'aliénation d o i t ou n o n être imposée, m o n Département a adopté les règles s u i v a n t e s : 1° l o r s q u e l e p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r de l'établissement p u b l i c avantagé ne •dépasse p a s 10 h e c t a r e s , l'aliénation n'est p a s p r e s c r i t e , s a u f d a n s l e c a s où le d i t p a t r i m o i n e c o m p r e n d r a i t d e s m a i s o n s d'une v a l e u r g l o b a l e très i m p o r t a n t e ; 2° q u a n d le p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r dépasse 25 h e c t a r e s , l'aliénation est t o u j o u r s prescrite; 3° l o r s q u e ce p a t r i m o i n e c o m p r e n d p l u s de 10 h e c t a r e s B a n s t o u t e f o i s • dépasser 2 5 h e c t a r e s , l'aliénation t o t a l e o u p a r t i e l l e n ' e s t p r e s c r i t e que s ' i l y a d i s p r o p o r t i o n considérable entre le r e v e n u m o b i l i e r et i m m o b i l i e r de l'établissement p u b l i c intéressé. S i , en v e r t u de c e s règles, l'aliénation d o i t être imposée, m o n Département, après a v o i r visé, d a n s l e préambule de l'arrêté a u t o r i s a n t l ' a c c e p t a t i o n d e l a libéralité, l ' e n g a g e m e n t d'aliéner p r i s p a r l'établissement p u b l i c avantagé, p r e s c r i t d a n s le d i s p o s i t i f de cet arrêté, l'aliénation des i m m e u b l e s donnés ou légués ou d'autres immeubles d'égale valeur. C e t t e f o r m u l e , q u i a été adoptée p a r m e s s e r v i c e s v e r s 1875, ne présentait guère d'inconvénients à u n e époque où i l e x i s t a i t u n e s e n s i b l e équivalence entre ' l a c o n t e n a n c e d e s i m m e u b l e s e n général, d ' u n e p a r t , e t l e u r v a l e u r , d ' a u t r e p a r t . Il n ' e n est p l u s a i n s i d e p u i s de n o m b r e u s e s années et i l i m p o r t e , s u r t o u t à l ' h e u r e a c t u e l l e , de ne p l u s c o n f o n d r e d e u x n o t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' y a p a s d e c o m m u n e m e s u r e . C ' e s t p o u r q u o i , m o n Département, t o u t en m a i n t e n a n t l e s règles exposées • c i - d e s s u s s u i v a n t l e s q u e l l e s l'aliénation d o i t o u n o n être imposée, d i s t i n g u e r a

(1) Moniteur,

1942, n " 239.

17-19 Augustus.

119-

Stichting L'Englé ( L . F . ) . — Wederinrichting. — Studiebeurs. — Bedrag I

e

alg. dir., I

e

sect., n

r

(1). 1750.

17 A U G U S T U S 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , is b e p a a l d d a t op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g L ' E n g l é (Lodewijk-Fërdmand), v o o r h e e n gehecht a a n het D r i u t i u s - C o l l e g e te L e u v e n , t h a n s b e h e e r d d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n in B r a b a n t , één b e u r s ten b e d r a g e v a n 165 f r a n k , v o o r de h u m a n i o r a , d e w i j s b e g e e r t e , d e rechten en d e g o d g e l e e r d h e i d z a l w o r d e n t o e g e k e n d .

Geschonken of vermaakte onroerende goederen. Verbintenis en oplegging tôt vervreemding. I

e

alg. dir., I

e

sect., n

r

23685A.

B r u s s e l , den 19" A u g u s t u s 1942. Aan de heeren

Gouverneurs

der

provinciën.

L u i d e n s mijn o m z e n d b r i e f v a n 2 9 A p r i l 1942, n 2 0 1 6 0 S , betreffende d e d o o r de p u b l i e k r e c h t e r l i j k e r e c h t s p e r s o n e n o v e r te l e g g e n s t u k k e n ten einde m a c h t i g i n g te b e k o m e n tôt het a a n v a a r d e n v a n een bij a k t e o n d e r l e v e n d e n of bij u i t e r s t e w i l s b e s c h i k k i n g g e d a n e gift, m o e t e n de o p e n b a r e inrichtjin.gen, i n z o n d e r h e i d de k e r k f a b r i e k r a d e n , de b e s t u u r s c o l l e g e s der s e m i n a r i e s en de e o m m i s s i e s v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d , de v e r b i n t e n i s a a n g a a n d e g e s c h o n k e n of v e r m a a k t e o n r o e r e n d e g o e d e ren of andere onroerende goederen van gelijke waarde, m a a r w a a r v a n h e t b e h e e r m e e r b e z w a a r of m i n d e r v o o r d e e l z o u o p l e v e r e n , te v e r v r a e m d e n , i n d i e n de h o o g e r e a d m i n i s t r a t i e v e o v e r h e i d er z o o o v e r b e s l i s t . D e h o o g e r e a d m i n i s t r a t i e v e o v e r h e i d o o r d e e l t er v e r v o l g e n s o v e r o f e n , in voorkomend geval, in hoever voornoemde verbintenis moet worden tenuitvoerg e l e g d . D o o r a l d u s te h a n d e l e n , streeft g e n o e m d e o v e r h e i d e r n a a r het o n r o e r e n d v e r m o g e n d e r b e g u n s t i g d e o p e n b a r e i n r i c h t i n g e n b i n n e n b i l l i j k e g r e n z e n te h a n d h a v e n d a a r h e t a l g e m e e n b e l a n g v o o r s o h r i j f t dat d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n in o m l o o p b l i j v e n en i n de m a t e v a n het m o g e l i j k e v e r b r o k k e l d w o r d e n . T e n einde te o o r d e e l e n of de v e r v r e e m d i n g a l d a n niet m o e t w o r d e n o p g e l e g d , heeft m i j n Département v o l g e n d e s t e l r e g e l s a a n g e n o m e n : r

1° w a n n e e r h e t o n r o e r e n d v e r m o g e n d e r b e g u n s t i g d e o p e n b a r e i n r i c h t i n g de 10 h e c t a r e n niet o v e r s c h r i j d t , w o r d t de v e r v r e e m d i n g niet gélast, tenzij in het g e v a l d a t v o o r n o e m d v e r m o g e n h u i z e n v a n een zeer b e l a n g r i j k e g l o b a l e w a a r d e zou bevatten; 2° w a n n e e r het o n r o e r e n d v e r m o g e n de 2 5 h e c t a r e n o v e r s c h r i j d t , w o r d t s t e e d s de v e r v r e e m d i n g g e l a s t ; 3° w a n n e e r het v e r m o g e n m e e r d a n 10 h e c t a r e n b e v a t z o n d e r e v e n w e l de 25 h e c t a r e n te o v e r s c h r i j d e n , w o r d t d e geheele of gedeeltelijke v e r v r e e m d i n g s l e c h t s g e l a s t i n d i e n e r een g r o o t e w a n v e r h o u d i n g b e s t a a t t u s s c h e n het r o e r e n d en o n r o e r e n d i n k o m e n d e r b e l a n g h e b b e n d e o p e n b a r e i n r i c h t i n g . Indien, k r a c h t e n s d i e regel®, d e v e r v r e e m d i n g rnioet w o r d e n opgelegd', s c h r i j f t m i j n Département, na j n de i n l e i d i n g v a n h e t b e s l u i t , h o u d e n d e i m a c h t i g i n g tôt het a a n v a a r d e n v a n de gift, o p de d o o r de b e g u n s t i g d e o p e n b a r e i n r i c h t i n g a a n g e g a n e v e r b i n t e n i s tôt v e r v r e e m d i n g te h e b b e n g e w e z e n , i n h e t i b e s c h i k k e n d g e d e e l t e v a n dit b e s l u i t de v e r v r e e m d i n g v o o r v a n d e g e s c h o n k e n of v e r m a a k t e o n r o e r e n d e g o e d e r e n of v a n andere onno\er\ende goederien vtin gjelijke wdfirde'. T e g e n deze f o r m u l e , die d o o r mijn dien6ten r o n d 1875 w e r d a a n g e n o m e n , bestonden hoegenaamd geen b e z w a r e n in e e n t i j d d a t er t u s s c h e n d e n o m v a n g d e r o n r o e r e n d e . g o e d e r e n in het a l g e m e e n e e n e r z i j d s , en h u n w a a r d e , a n d e r z i j d s , e e n m e r l c b a r e g e l i j k w a a r d i g h e i d b e s t o n d . Z u l k s is e c h t e r s e d e r t m e e r d e r e j a r e n n i e t m e e r h e t g e v a l e n v o o r a l ten h u i d i g e n d a g e is het van b e l a n g twee begrippen, v o o r dewelke geen gemeene maat bestaat, n i e t l a n g e r m e e r t e v e r w a r r e n . O m d i e r e d e n z a l m i j n Département, m e t inàchtn e m i n g d e r h o o g e r uiteengezette s t e l r e g e l s w a a r b i j d e v e r v r e e m d i n g a l dan, n i e t moet w o r d e n o p g e l e g d , v o o r t a a n een o n d e r s o h e i d m a k e n , n a a r g e l a n g d e a a n d e (1) Sfaalsblad,

1942, n 239. r

120

24-28

août.

désormais s e l o n q u e les propriétés données o u léguées à des établissements p u b l i c s •consistent en i m m e u b l e s n o n bâtis o u en i m m e u b l e s bâtis o u b i e n , à l a f o i s , e n i m m e u b l e s bâtis et n o n bâtis : 1° L o r s q u e l'aliénation d o i t a v o i r l i e u et q u e l a libéralité ne c o m p r e n d q u e d e s i m m e u b l e s n o n bâtis, l'arrêté a u t o r i s a n t l ' a c c e p t a t i o n d e cette libéralité, p r e s c r i r a l'aliénation des i m m e u b l e s donnés o u légués o u d ' a u t r e s i m m e u b l e s d'égale contenance; 2° Q u a n d l a libéralité ne c o m p r e n d q u e d e s i m m e u b l e s bâtis, l'arrêté p r e s c r i r a l'aliénation d e s i m m e u b l e s donnés o u légués o u d ' a u t r e s i m m e u b l e s d'égale valeur; 3° L o r s q u e l a libéralité c o m p r e n d à l a f o i s des i m m e u b l e s bâtis e t n o n bâtis, l'arrêté p r e s c r i r a l'aliénation : a) d e s i m m e u b l e s bâtis donnés o u légués o u d ' a u t r e s i m m e u b l e s d'égale v a l e u r ; b) des i m m e u b l e s n o n bâtis donnés o u légués o u d ' a u t r e s i m m e u b l e s d'égale contenance. P o u r me p e r m e t t r e de p r e s c r i r e éventuellement l'aliénation d a n s l a f o r m e adéquate, i l f a u t et i l s u f f i t que l e s établissements p u b l i c s gratifiés p r e n n e n t à l ' a v e n i r s i m p l e m e n t l ' e n g a g e m e n t d'aliéner l e s i m m e u b l e s donnés o u légués ou d'autres immeubles. Je v o u s p r i e de v o u l o i r b i e n t e n i r l a m a i n à ce q u e le d i t e n g a g e m e n t s o i t p r i s à l ' o c c a s i o n de toute libéralité f a i t e à u n établissement p u b l i c e t c o m p r e n a n t des -immeubles. L e Secrétaire général, G . SCHUIND.

Fondations réunies Drieux (AL), Drieux (B.) et De Vinck (G.). — Réorganisation. Bourses d'étude. — Nombre et montant ( 1 ) .

1 " dir., 1 " s e c t ,

n° 6 5 3 .

2 4 A O U T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r l e s r e v e n u s d e s .fondations réunies D r i e u x ( M i c h e l ) , D r i e u x ( B a u d o u i n ) e t D e V i n c k ( G i l l e s ) , a n c i e n n e m e n t annexées a u C o l l è g e de D r i e u x à L o u v a i n , et a c t u e l l e m e n t gérées p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u B r a b a n t , d e u x b o u r s e s d u m o n t a n t de 2,200 f r a n c s chacune. C e m o n t a n t est réduit à 1,000 f r a n c s l o r s q u e le t i t u l a i r e f a i t d e s études d'humanités, et à 7 5 0 f r a n c s l o r s q u ' i l f a i t ces dernières études d a n s l a localité habitée p a r ses p a r e n t s .

Fondation Stiennon ( L . ) . — Bourses d'étude. — Montant

(2).

1 " d i r . gén., 1 " sect., n ' 2 7 5 9 . • 2 8 A O U T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e f i x e à 1,000 f r a n c s l e m o n t a n t d e c h a c u n e des b o u r s e s de l a f o n d a t i o n S t i e n n o n • ( L a m b e r t ) , gérée p a r le b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire de L i è g e .

(1) Moniteur, (2) Moniteur,

1942, n° 2 5 3 . 1942, n° 2 5 5 .

121

24-28 A u g u s t u s .

o p e n b a r e i n r i c h t i n g e n g e s c h o n k e n of v e r m a a k t e o n r o e r e n d e g o e d e r e n uit n i e t g e b o u w d e of g e b o u w d e of te g e l i j k u i t g e b o u w d e en niet g e b o u w d e o n r o e r e n d e goederen bestaan : 1° W a n n e e r tôt de v e r v r e e m d i n g m o e t w o r d e n o v e r g e g a a n en d e g i f t a l l e e n niet g e b o u w d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n o m v a t , z a l 'het b e s l u i t , h o u d e n d e m a c h t i g i n g tôt het a a n v a a r d e n d e z e r gift, d e v e r v r e e m d i n g d e r g e s c h o n k e n of v e r m a a k t e o n r o e r e n d e g o e d e r e n o f v a n a n d e r e o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n gelijken omvang gelasten; 2° W a n n e e r d e gift u i t s l u i t e n d g e b o u w d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n o m v a t , z a l het b e s l u i t d e v e r v r e e m d i n g v a n de g e s c h o n k e n of v e r m a a k t e o n r o e r e n d e g o e d e r e n of v a n a n d e r e o n r o e r e n d e g o e d e r e n van gelijke waarde g e l a s t e n ; 3° W a n n e e r de gift te gelijk g e b o u w d e en niet g e b o u w d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n o m v a t , z a l het b e s l u i t de v e r v r e e m d i n g g e l a s t e n : a) v a n de g e s c h o n k e n of v e r m a a k t e g e b o u w d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n of v a n a n d e r e o n r o e r e n d e g o e d e r e n van gelijke waarde; 6) v a n d e g e s c h o n k e n of v e r m a a k t e , n i e t g e h o u w d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n of v a n a n d e r e o n r o e r e n d e g o e d e r e n van gelijken omvang. T e n e i n d e mij toe te l a t e n g e b e u r l i j k de v e r v r e e m d i n g i n den v e r e i s c h t e n v o r m v o o r te s c h r i j v e n , is het n o o d i g en v o l d o e n d e d a t de b e g u n s t i g d e o p e n b a r e inrichtingen v o o r de toekomst e e n v o u d i g de verbintenis a a n g a a n de g e s c h o n k e n of v e r m a a k t e o n r o e r e n d e g o e d e r e n of andere onroerende goederen te vervreemden. Ik v e r z o e k u e r te w i l l e n v o o r z o r g e n d a t d e z e v e r b i n t e n i s w o r d e a a n g e g a a n bij elke gift d i e a a n een o p e n b a r e i n r i c h t i n g w o r d t g e d a a n en d i e o n r o e r e n d e goederen bevat. De Secretaris-Generaal, G . SCHUIND.

Vereenigde stichtingen D r i e u x ( M . ) , D r i e u x (B.) en D e V i n c k ( G . ) . Wederinrichting. — Studiebeurzen. — A a n t a l en b e d r a g (1). I

e

alg. d i r , I

e

sect, n

r

653.

24 A U G U S T U S 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s b e p a a l d d a t o p de i n k o m s t e n v a n de v e r e e n i g d e s t i c h t i n g e n D r i e u x ( M i c h e l ) , D r i e u x ( B a u d o u i n ) en D e V i n c k ( G i l l i s ) , v o o r h e e n g e h e c h t a a n het D r i u t i u s c o l l e g e te L e u v e n , en t h a n s b e h e e r d d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n B r a b a n t , t w e e b e u r z e n , elk ten b e d r a g e v a n 2,200 f r a n k , z u l l e n w o r d e n t o e g e k e n d . D a t b e d r a g w o r d t tôt 1,000 f r a n k v e r m i n d e r d , w a n n e e r de t i t u l a r i s h u m a n i o r a s t u d i e s doet en tôt 7 5 0 f r a n k , w a n n e e r hij l a a t s t b e d o e l d e s t u d i e s doet i n de l o c a l i t e i t w a a r zijne o u d e r s w o n e n .

Stichting Stiennon (L.).

—

Studiebeurzen. — I

e

Bedrag

alg. d i r , I

e

(2). sect, n

r

2759.

28 A U G U S T U S 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a u h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , is het b e d r a g v a n elk der b e u r z e n v a n de s t i c h t i n g S t i e n n o n ( L a m b e r t ) , b e h e e r d d o o r het B e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te L u i k , o p 1,000 f r a n k v a s t g e s t e l d . (1) Staatsblad, (2) Staatsblad,

1942, n 253. 1942, n 255. r

r

322

29-31 août. Paroisse-succursale. —

Erection

(1).

1 " d i r . g é n , 2' s e c t , n» 2 0 7 2 1 . 29 A O U T 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e e t d u Secrétaire générai ff. du Ministère des F i n a n c e s , érige l e s q u a r t i e r s réunis d e B r i e l à B a a s r o d e et O u d e - B r i e l à B u g g e n h o u t , s o u s le v o c a b l e d e N o t r e - D a m e d u B r i e l , en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e . C e t t e p a r o i s s e est c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r de l a r u e dite T h é o V e r m e y l e n s t r a a t , p a r : l a rue dite Langiestraat, les d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , A-B; le c h e m i n n " 53, l e s d e u x côts i n c l u s i v e m e n t , B - C ; u n e l i g n e d r o i t e derrière l e s m a i s o n s a c t u e l l e s des c h e m i n s latéraux n ° " 5 3 , 5 0 et a u t r e s , j u s q u ' a u c h e m i n n° 1 d i t S c h r i k s t r a a t , C-D; c e d e r n i e r c h e m i n , l e s d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , D-E; l e c h e m i n n ° 3 7 , l e s d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , E-F; u n e l i g n e d r o i t e jusqu'à l a l i m i t e séparative d e s c o m m u n e s d ' O p d o r p et de B u g g e n h o u t , F-G; l a l i m i t e séparative d e c e s d e u x c o m m u n e s , G-H; l a l i m i t e séparative d e s c o m m u n e s de S i n t - A m a n d s et d e B u g g e n h o u t , H-I; l ' a x e de l ' E s c a u t j u s q u ' a u c o n f l u e n t de ce f l e u v e avec l e r u i s s e a u dénommé M o s t e n b e e k , /-/; l ' a x e de ce r u i s s e a u j u s q u ' a u c h e m i n d e f e r de T e r m o n d e à A n v e r s , /-/£; l ' a x e de ce c h e m i n d e fer, K-L; l a r u e dite T h é o V e r m e y l e n s t r a a t , l e s d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , L-A, conformément a u p l a n j o i n t a u d i t arrêté.

Prisons. — Traitement de la gale. — Mesures à prendre pour enrayer l a contagion Mesures à prendre pour enrayer le développement de l a vermine. 2' d i r . g é n , l

T

e

sect,

1 " i b u r , litt. B , n °

185 —

1 annexe

B r u x e l l e s , le 31 août 1942. A MM.

les Directeurs

des Prisons

et des Etablissements

de Défense

sociale.

L ' e n c o m b r e m e n t des p r i s o n s et l a pénurie d e s a v o n f a v o r i s e n t le développement de l a g a l e et de l a v e r m i n e chez c e r t a i n s détenus, a i n s i q u e l ' e x i s t e n c e de p u n a i s e s • dans quelques cellules. Le© i n s t r u c t i o n s ci-après v o u s p e r m e t t r o n t d e c o m b a t t r e c e s m a u x a v e c p l u s • d'efficacité. M c o n v i e n t , à c e t effet, d e p r e n d r e les d i s p o s i t i o n s nécessaires de c o m m u n a c c o r d a v e c le médecin de l'établissement. I. —

Traitement

de la

gale.

1° F r o t t e r toutes l e s surfaces d u c o r p s a u m o y e n d'une b r o s s e .à o n g l e s d u c o m m e r c e ) trempée d a n s l a c o m p o s i t i o n s u i v a n t e :

rude ( b r o s s e

P i e r r e ponce f i n e m e n t pulvérisée : 1,000 g r a m m e s . Eau

: 9 litres.

L e s s i v e d e potasse : 9 0 0 g r a m m e s •par 900 'grammes d'eau de pluie) ;

(soit 3 0 g r a m m e s

d'hydrate

potassique

2° L a v a g e à g r a n d e eau, 6i p o s s i b l e sous l a d o u c h e . E s s u y e r ; 3° F r o t t e r l o n g u e m e n t à l a m a i n sur toute l a s u r f a c e d u c o r p s a u m o y e n d'une • s o l u t i o n d e c h l o r a m i n e à 3 p . c , soit 3 cuillerées à s o u p e p a r 'litre d'eau d e pluie. P e n d a n t d i x miinutes e n v i r o n , l a i s s e r sécher s a n s e s s u y e r . Après c e s d i v e r s e s opérations, l e p a t i e n t doit m e t t r e d u l i n g e

propre.

L e t r a i t e m e n t d o i t être recommencé l e l e n d e m a i n p a r u n e a p p l i c a t i o n de l a ••solution d e c h l o r a m i n e . I l d o i t être r e p r i s u n e troisième fois d e u x j o u r s .plus t a r d . t

L e f r o t t a g e à l a b r o s s e rude et à l a c o m p o s i t i o n d e p i e r r e p o n c e • ê t r e répété. * (1) Moniteur,

1942, n " 260.

*

*

ne doit p a s

29-31 A u g u s t u s .

123

Hulpparochie. — O p r i c h t i n g (1). 1« a l g . d i r . , 2

e

sect. n

r

20721.

29 A U G U S T U S 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n - S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e en den w n . S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën, zijn de v e r e e n i g d e w i j k e n B r i e l te B a a s r a d e en O u d e - B r i e l te B u g g e n h o u t opgèricht tôt h u l p p a r o c h i e , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n O n z e - L i e v e - V r o u w v a n den B r i e l . D e z e p a r o c h i e i s b e g r e n s d , v a n a f de T h é o V e r m e y l e n s t r a a t , d o o r : de L a n g e - s t r a a t , de beide z i j d e n i n b e g r e p e n , A-B; den w e g n 5 3 , de b e i d e z i j d e n i n b e g r e p e n , B-C; een rechte lijn a c h t e r d e h u i d i g e h u i z e n v a n de z i j w e g e n n " 5 3 , 5 0 en a n d e r e , tôt a a n d e n w e g n 1, g e n a a m d S c h r i k s t r a a t , C-D; .dezen ' l a a t s t e n w e g , de b e i d e z i j d e n i n b e g r e p e n , D-E; den w e g n ' 37, de b e i d e z i j d e n i n b e g r e p e n , E-F; eenrechte lijn tôt a a n de g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n de gemeenten O p d o r p en B u g g e n hout, F-G; d e g r e n s s c h e i d i n g t u s s c h e n b e i d e b e d o e l d e g e m e e n t e n , G-H; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s c n e n d e .gemeenten S i n t - A m a n d s en B u g g e n ' h o u t . H.-l; de a s v a n d e S c h e l d e tôt a a n de s a m e n v l o e i i n g v a n d e z e n s t r o o m m e t de M o s t e n b e e k , /-/j de as v a n d e z e beek tôt a a n d e n s p o o r w e g v a n . D e n d e r m o n d e n a a r A n t w e r p e n , / - ^ ; de as v a n d e z e n s p o o r w e g , K-L; de T h é o V e r m e y l e n s t r a a t , de b e i d e z i j d e n i n b e g r e p e n , L-A, o v e r e e n k o m s t i g het bij b e d o e l d b e s l u i t g e v o e g d p l a n . r

r

Gevangenissen. — Behandeling van de schurft. — T e nemen maatregelen tôt bestrijding van de besmetting. — T e nemen maatregelen o m het wœkerenvan ongedierte. tegen te gaan. 2° a l g . d i r . , I

e

sect., I

e

b u r . , l i t t . B,

n

r

185. —

2 bijlagen.

. B r u s s e l , 'den 3 1 " A u g u s t u s 1942. Aan de heeren Bescherming

Bestuurders van de der Maatschappij.

Gevangenissen

en de

Gestichten

tôt

.De over.bevoliking v a n de ' g e v a n g e n i s s e n e n de s c h a a r s t e v a n zeep toevorderen het t o e n e m e n v a n de s o h u r f t e n h e t o n g e d i e r t e bij 6om'miige g e d e t i n e e r d e n ; d e a a n w e z i g h e i d v a n w a n d l u i z e n i n s o m m i g e c e l l e n is eveneens het g e v o l g d a a r v a n . D e n a v o l g e n d e o n d e r r i c h t i n g e n z u l l e n ui in de mo.gelijkheid s t e l l e n d e z e k w a l e n o p m e e r d o e l m a t i g e w i j z e te ibestrijden. 'Het k o m t er o p a a n d a a r t o e de n o o d i g e •schi'kkingen te nemen in o v e r l e g m e t d e n g e n e e s h e e r v a n h e t g e s t i c h t . I. — Behandeling

van de

schurft.

1° H e t g a n s c h e l i c h a a m w r i j v e n met een g r o v e n b o r s t e l ( n a g e l b o r s t e l h a n d e l ) , d o o r t r o k k e n v a n d e volgenide s a m e n s t e l l i n g :

uit den

Z e e r fijn g e m a a k t e p u i m s t e e n : 1,000 g r a m . Water

: 9 liters. '

Potaschloog water); 2° W a s s c h e n Afdrogen;

: 9 0 0 g r a m (d. i . 3 0 g r a m p o t a s c h h y d r a . a t p e r 9 0 0 g r a m met

overVJoedig

water,

indien mogelijk

onder

het

regen-

stortbad.

3° G e d u r e n d e een l a n g e n tijd m e t de h a n d h e t g a n s c h e l i c h a a m b e s t r i j k e n m e t een c h l o r a m i n e o p l o s s i n g v a n 3 t. h . , d . i . 3 s o e p l e p e l s p e r l i t e r r e g e n w a t e r . G e d u r e n d e o n g e v e e r t i e n m i n u t e n l a t e n d r o g e n z o n d e r af te d r o g e n . N a deze v e r s c h i l l e n d e b e w e r k i n g e n m o e t de p a t i e n t z i n d e l i j k l i n n e n a a n d o e n . D e b e h a n d e l i n g moet des anderen daags herbegonnen w o r d e n met een toepas- s i n g v a n de ' o h l o r a m i n e o p l o s s i n g . T w e e d a g e n la ter moet zij een derde m a a l geschieden. H e t w r i j v e n met den g r o v e n b o n s t e l en p u i m s t e e n d i e n t niet te w o r d e n . herhaald. * * *

(1) Staatsblad, 1942, n ' 260.

124

3 1 août.

L e s p r o d u i t s prévus c i - d e s s u s d o i v e . i t être demandés d i r e c t e m e n t à l ' i n s p e c t e u r d u s e r v i c e p h a r m a c e u t i q u e , M . 4e général L a j e o t . L e e b r o s s e s à o n g l e s d o i v e n t être demandées à l a régie d u t r a v a i l pénitentiaire.

* A l'effet d'éviter l a c o n t a g i o n ,
de combattre

la

vermine.

C e t t e q u e s t i o n est traitée d a n s l a note c i - j o i n t e p h a r m a c e u t i q u e , M . le général L a j e o t .

de l ' i n s p e c t e u r d u s e r v i c e

P o u r l e Secrétaire 'général : L'Inspecteur

général

délégué,

P . CORNIL.

II. — Moyens a)

d'extirper

la vermine

(désinsectisation).

Punaises.

L a . d e s t r u c t i o n d e s p u n a i s e s p e u t être p o u r s u i v i e en t o u t t e m p s ; c e p e n d a n t l'époque préférable e s t l ' a u t o m n e o u a u p l u s t a r d le début d u p r i n t e m p s . À p a r t i r d e c e m o m e n t e t p e n d a n t l'été, i l e s t p r u d e n t d e p r a t i q u e r l e s opérations d e d e s t r u c t i o n s à deux r e p r i s e s , a v e c q u i n z e j o u r s d ' i n t e r v a l l e '(présence d e s œufs). L'emploi de gaz est l e mei Heur procédé d ' e x t e r m i n a t i o n . Q u e l q u e s o i t le g a z employé, i l est a v a n t t o u t nécessaire de r e n d r eles clôtures hermétiques e n r e c o u v r a n t l e s j o i n t s d e s portes et fenêtres à l ' a i d e de b a n d e s de p a p i e r collé. A v o i r s o i n également d ' o b t u r e r s o i g n e u s e m e n t les o u v e r t u r e s des cheminées, les* o r i f i c e s de p a s s a g e d e s t u y a u x de poêle, etc. Pour foyers de personnel comme il

éviter a u p e r s o n n e l de r e s p i r e r d e s g a z n o c i f s , o n f a i t a l l u m e r les p r o d u c t i o n de g a z en commençant p a r l e s p l u s éloignés d e l a s o r t i e ; le se r e t i r e r a p i d e m e n t , f e r m e l a p o r t e de s o r t i e e t en o b t u r e le6 j o i n t s est d i t c i - d e s s u s .

P a r p r u d e n c e et p o u r g a g n e r du temps, si le l o c a l est assez g r a n d , i l c o n v i e n t d ' e m p l o y e r p l u s i e u r s 'hommes à cette opération. S i d e s effets d ' h a b i l l e m e n t o u de c o u c h a g e d o i v e n t être traités e n même t e m p s -que l e l o c a l , l e s étendre s u r d e s c o r d e s h o r i z o n t a l e s , de façon à présenter l a p l u s g r a n d e s u r f a c e p o s s i b l e à -l'action du g a z . 1. Premier

procédé

: la

nitro-sulfuration.

-Mode d ' e m p l o i d u procédé : O n p l a c e s u r l e s o l un c e r t a i n ' n o m b r e de récip i e n t s en fer s a n s s o u d u r e , b a s s i n e s émaillées h o r s d ' u s a g e m a i s n o n perforées, v a s e s en p o t e r i e de 15 à 2 0 centimètres de diamètre et d e 6 centimètres de • p r o f o n d e u r . S i le s o l de l a c h a m b r e est planchéié, i l est i n d i s p e n s a b l e , p o u r éviter les d a n g e r s d i ' n c e n d i e , d ' i n t e r p o s e r s o u s c h a q u e récipient u n e c o u c h e a s e z épaisse de s a b l e .

31 A u g u s t u s .

125

D e h i e r b o v e n v o o r z i e n e p r o d u c t e n b e h o o r e n r e c h t s t r e e k s bij d e n i n s p e c t e u r v a n d e n a r t s e n i j k u n d i g e n d i e n s t , g e n e r a a l L a j e o t , te w o r d e n a a n g e v r a a g d . D e n a g e l b o r s t e l s m o e t e n b i j d e régie v a n den g e v a n g e n i s a r b e i d w o r d e n a a n gevraagd. *

*

T e n e i n d e d e b e s m e t t i n g te v o o r k o m e n , ikomt h e t e r o p a a n d a t d e n i e u w ingekomen gedetineerden, die zich i n vrijheid bevonden, — niettegenstaande d e o v e r b e v b l k i n g v a n de g e v a n g e n i s s e n , — k u n n e n w o r d e n af.gezonderd vôôr het geneeskundig onderzoek gedurende den voormïddag, waaruit z a l blijken of de (gedetineerde m o e t . w o r d e n a f g e z o n d e r d d a n w e l o f h i j i n e e n c e i v o o r d r i e gedetineerden moet worden geplaatst. W a n n e e r e e n g e d e t i n e e r d e m e t s c h u r f t b e h e p t i s , b e s m e t hij i n één naoht zijne c e l g e z e l l e n , de m a t r a s en d e d e k e n s . B o v e n d i e n , d i e n e n d e o n d e r r i c h t i n g e n v a n § 6, b l a d z i j d e 151, v a n h e t f o r m u l i e r e m b o a k 6trikt te w o r d e n nageleefd. W a n n e e r d e o v e r b r e n g i n g v o l s t r e k t niet k a n w o r d e n u i t g e s t e f d o m d a t z i j d o o r de rechterlij.ke o v e r h e i d g e v o r d e r d w o r d t e n deze o v e r h e i d e r niet i n t o e s t e m t de o v e r b r e n g i n g te v e r d a g e n , m o e t e r b i j d e o v e r b r e n g i n i g s s t u k k e n een o m s l a g w o r d e n g e v o e g d , w a a r o p d e verme'Iding : « A f te z o n d e r e n b e s m e t t e l i j k e » d u i d e l i j k z i c h t b a a r m e t r o o d e n i n k t i s a a n g e b r a o h t . D a t o m s l a g , d a t b i j d e a a n k o m s t v a n d e n .gedetineerde m o e t g e o p e n d w o r d e n z a l een g e n e e s k u n d i g attest b e v a t t e n . •II. — Middelen

tôt bestrijding

van

ongedierte.

D i t v r a a g s t u k w o r d t b e h a n d e l d i n de h i e r b i j g a a n d e i n s p e c t e u r v a n d e n a r t s e n i j k u n d i g e n dienst, g e n e r a a l L a j e o t .

nota

van den heer

Voor den Secretaris-Generaal : D e Gemachtigde Inspecteur-Generaal, P.

II. — Middelen a)

tôt het verdelgen

van

CORN IL.

ongedierte.

Wandluizen.

D e verdel.ging d e r w a n d l u i z e n k a n ten a l l e n tijde g e s c h i e d e n , a l h o e w e l d e herf6t, o f u i t e r l i j k h e t b e g i n d e r lente, de meest 'geschiikte tijd d a a r t o e i s . T e r e k e n e n v a n d i e n tijd e n g e d u r e n d e d e n Z o t n e r i s b e t r a a d z a a m d e m a a t r e g e l e n tôt v e r g e l d i n g t w e e m a a l toe te p a s s e n , met v i j f t i e n d a g e n t u s s c h e n r u i m t e ( a a n wezigheid d e r eieren). Hei gebruik van gas i s de b e s t e v e r d e l g i n g s m e t h o d e . O m ' t even w e l k g a s e r g e b r u i k t w o r d t , h e t i s v o o r a l n o o d z a k e l i j k er v o o r te z o r g e n d a t d e a f s l u i t i n g e n hermeti6ch g e s l o t e n z i j n d o o r de v o e g e n v a n d e u r e n en v e n s t e r s m e t b a n d e n .gelijmd p a p i e r te b e d e k k e n . . E r dient, eveneens, z o r g te w o r d e n g e d r a g e n d a t d e o p e n i n g e n der schouwen z o r g v u l d i g gesloten zijn, alsmede de d o o r g a n g s o p e n i n g v a n d e k a c h e l p i j p e n , eniz. T e n e i n d e te v o o r k o m e n d a t d e s c h a d e i i j k e g a s s e n d o o r h e t p e r s o n e e l w o r d e n i n g e a d e m d , doet m e n v o o r e e r e t de h a a r d e n v o o r g a s o n t w i t o k e l i n g w e l k e het v e r s t v a n d e n u i t g a n i g v e r w i j d e r d zijn a a n s t e k e n ; fret p e r s o n e e l v e r w i j d e r t z i c h s p o e d i g , s l u i t d e u i t g a n ' g s d e u r en b e d e k t d e v o e g e n e r v a n z o o a l s h i e r b o v e n i6 b e p a a l d . V o o r z i c h t i g i h e i d 6 h a l v e en o m t i j d te w i n n e n , i n d i e n h e t l o k a a l t a m e l i j k r u i m i s , d i e n e n v e r s c h e i d e n e m a n n e n v o o r d a t w e r k te w o r d e n g e b r u i k t . I n d i e n k l e e d i n g - o f l i g . g ' i n g s t u k k e n t e r z e l f d e n tijd a l s h e t ' l o k a a l moeten w o r d e n b e h a n d e l d , d i e n e n zij o p h o z i t o n t a l e k o o r d e n te w o r d e n u i t g e s p r e i d , d e r w i j z e d a t het g a s e r zooveel mogelijk o p i n w e r k e n k a n .

1. Eerste méthode

: de nitro-sulfuratie.

G e b r u i k s w i j z e v o o r d e méthode : O p den' v l o e r w o r d e n een z e k e r a a n t a l r a a d l o o z e v a t e n g e p l a a t s t , b u i t e n g e b r u i k gestelde 'geëmailileerde dooh niet d o o r g e b o o r d e p a n n e n , p o t t e n i n a a r d e w e r k v a n 15 tôt 2 0 c e n t i m e t e r s d o o r s n e d e n e n 6 c e n t i m e t e r s d i e p t e . I n d i e n d e k a m e r m e t p l a n k e n b e v l o e r d i s , i s het, t e n e i n d e b r a n d g e v a a r t e . v o o r k o m e n , v o l s t r e k t n o o d z a k e l i j k o n d e r e l k v a t een v o l d o e n d e l a a g izand te leg.gen.

31 août.

126

L e p r o d u i t employé est un mélange de s o u f r e avec 5 p. c. d'azotate de p o t a s s e ' ( d o s e p a r mètre cube de 4 2 g r a m m e s ) . A j o u t e r a u m o m e n t de l ' e m p l o i , un c e n f i v mètre c u b e d ' a l c o o l dénaturé p o u r 4 2 g r a m m e s d u p r o d u i t . L ' e m p l o i d u s o u f f r e aritré nécessite l e s d i s p o s i t i o n s particulières s u i v a n t e s : p a s s e r une très l é g è r e c o u c h e de v a s e l i n e ou d ' u n c o r p s g r a s s u r l e s o b j e t s métalliques; n e p a s l a i s s e r s u b s i s t e r d'humidité d a n s l e l o c a l ; l e s effets d e c o u l e u r s e r o n t r e c o u v e r t s d ' u n e serviette ou d ' u n drap sec. P o u r u n e désinfection, l a pièce d o i t rester hermétiquement c l o s e p e n d a n t u n m i n i m u m de d o u z e h e u r e s , t a n d i s q u e p o u r o b t e n i r l a d e s t r u c t i o n ' complète d e s p u n a i s e s et d e l e u r s oeufs q u a t r e h e u r e s s u f f i s e n t ; toutefois, s i les c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t e n t , i l n'y a q u e d e s a v a n t a g e s à p r o l o n g e r p e n d a n t 6ix o u h u i t h e u r e s l ' a c t i o n des v a p e u r s n i t r o - s u l f u r e u s e s . S i l'opération est commencée dès le m a t i n , l e s h o m m e s p e u v e n t c o u c h e r l e s o i r même d a n s les l i t e r i e s ; i l s u f f i r a d'établir d a n s les l o c a u x u n e v e n t i l a t i o n énergique et de p o r t e r a u d e h o r s l a l i t e r i e p o u r l a s o u m e t t r e à une l a r g e aération q u ' o n f a v o r i s e r a au b e s o i n p a r le b a t t a g e . 2. Second

procédé

: la

chloropicrine.

C e procédé très efficace n e p e u t être utilisé d a n s u n e p r i s o n , à m o i n s q u e l a p r i s o n ne s o i t évacuée entièrement. (De p l u s , c e procédé o f f r e également d e g r a v e s d a n g e r s p o u r l e s opérateurs non initiés. II ne p e u t d o n c s ' a p p l i q u e r q u ' a v e c d e s t e c h n i c i e n s spécialisés p o r t e u r s d ' u n m a s q u e spécial. to)

Puces.

L e procédé n i t r o - s u l f u r a t i o n est recommandé. L a v a g e d u s o l des l o c a u x , m e u b l e s , etc., à l a s o l u t i o n forte de crésylol s o d i q u e (crésyl s o d i q u e , 5 0 g r a m m e s ; e a u , q. s . p o u r 1 litre). L e procédé à l a c h l o r o p i c r i n e e s t également r e s t r i c t i o n s signalées c i - d e s s u s . c)

indiqué, m a i s

avec

toutes l e s

Poux.

S i l ' i n f e c t i o n e s t i m p o r t a n t e , i l y a u r a lieu d e c h o i s i r une s a l l e destinée à' l'épouillage; à cet effet, i l faut u n e s a l l e l a r g e m e n t éclairée de j o u r et d e n u i t .pour f a c i l i t e r l a r e c h e r c h e des p a r a s i t e s . S i p o s s i b l e , u t i l i s e r u n l o c a l d o n t le s o l . est cimenté et les m u r s r e c o u v e r t s de p e i n t u r e vernissée ( s i n o n l e s b a d i g e o n n e r fréquemment a u l a i t de c h a u x ) . E n d u i r e le s o l d e crésyl. L e Ministère d e l'Intérieur et d e l a Santé p u b l i q u e a créé p o u r l a région d e B r u x e l l e s u n c e n t r e d'épouillage a u m o y e n d u g a z ' Z y k l o n ( à l ' a c i d e e y a n h y d r i q u e ) . Il f o n c t i o n n e r a , v e r s le 15 août, à A n d e r l e c h t , rue V i c t o r R a u t e r , 128. D e s s t a t i o n s d'épouillage, p a r l e même procédé, sont e n f o r m a t i o n à A n v e r s , , B r u g e s , C h a r l e r o i , G a n d , C o u r t r a i , M a n s , .Hasselt, N a m u r , A r l o n e t Liège. L o r s q u e ces 6tation6 f o n c t i o n n e r o n t , les établissements de l a région p o u r r o n t y a v o i r r e c o u r s éventuellement ( u n e d e m a n d e d e v r a être adressée en t e m p s opportun). Mesures

vis-à-vis

des

individus.

C o u p e à l a tondeuse d e s c h e v e u x et dés poite de l a p a r t i e antérieure du t h o r a x . • R e c u e i l l i r c h e v e u x et p o i l s s u r d e s j o u r n a u x étalés a u t o u r de l a c h a i s e s u r l a q u e l l e est a s s i s le s u j e t et les incinérer. R a s e r J a b a r b e , les poite des a i s s e l l e s et d u p u b i s . B a i n - d o u c h e s a v o n n e u x s u i v i d ' u n e o n c t i o n d e t o u t le c o r p s a u m o y e n d ' u n corps gras. ( L a phtiria6e p u b i e n n e se traite p a r l o t i o n p e n d a n t t r o i s à q u a t r e m i n u t e s •avec d u X y l o l p u r ; à défaut d e c e p r o d u i t , r a s e r , s a v o n n e r l o n g u e m e n t et o i n d r e d e .pommade m e r c u r i e l l e s i m p l e o u à défaut de v a s e l i n e . ) Après c e s opérations, l e s détenus reçoivent d u l i n g e et des vêtements propres.:

31 Augustus.

127

H e t igebruikte p r o d u c t i s een m e n g s e l v a n z w a v e l met 5 t. h . s a l p e t e r z u r e k a l i <dosis p e r ikubieken m e t e r : 4 2 g r a m ) . A l v o r e n s het te g e b r u i k e n d o e t men e r een k u b i e k e n c e n t i m e t e r b r a n & p i r i t u s b i j p e r 42 g r a m v a n 'het p r o d u c t . Het gebruik v a n z w a v e l g e m e n g d met salpeter vereischt de volgende bijzondere s c h i k k i n g e n : een z e e r l i c h t e l a a g v a s e l i n e o f s m e e r s e l o p d e m e t a l e n v o o r w e r p e n s t r i j k e n , g e e n v o o h t i g h e i d in b e t l o k a a l l a t e n ; g e k l e u r d e kleeding6tukken w o r d e n m e t een s e r v e t o f d r o o g l a k e n b e d e k t . V o o r een ontsmétting moet de k a m e r g e d u r e n d e ten m i n s t e t w a a l f u r e n h e r m e t i s c h g e s l o t e n b l i j v e n , t e r w i j l v i e r uren v o J s t a a n o m d e v o l l e d i g e v e r d e l g i n g v a n de w a n d l u i z e n e n h u n n e eieren te b e k o m e n ; n o c h t a n s , i n d i e n d e o m s t a n d i g h e d e n dit t o e l a t e n , b e e f t m e n er a i l e v o o r d e e l b i j d e i n w e r k i n g v a n de n i t r o zwaveli'ge ôampen g e d u r e n d e zes of a c h t u r e n te v e r l e n g e n . •Indien b e t w e r k i n d e n m o r g e n b e g o n n e n w o r d t k u n n e n d e m a n n e n des a v o n d s de l i g g i n g s t u k k e n g e b r u i k e n ' ; het v o l s t a a t d o o r een behoonlij'ke l u c h t v e r v e r s c h i n g v a n d e ' l o k a l e n te z o r g e n e n het b e d d e g o e d b u i t e n te b r e n g e n , w a a r h e t behoorlijik ikan g e l u c h t w o r d e n e n dësnoods u i t g e k l o p t .

2° Tweede méthode : de chloropicrine. D e z e zeer d o e l m a t i g e méthode k a n in een g e v a n g e n i s n i e t w o r d e n t o e g e p a s t , tenzij b e t igesticht v o l k o m e n o n t r u i m d w o r d t . B o v e n d i e n is d e z e méthode g e v a a r l i j k ' Rrcor d e g e n e n die h a a r moeten t o e p a s s e n , w a n n e e r zij niet g e o e f e n d zijn i n h u n w e r k . Z i j k a n d u s a l l e e n w o r d e n toegepast d o o r g e s p e c i a l i s e e r d e v a k l i e d e n , v o o r z i e n v a n een s p e c i a a l m a s k e r .

b) Vlooien. Aanbevéling v e r d i e n t het t o e p a s s e n v a n de méthode « n i t r o s u l f u r a t i e » . D e n v l o e r v a n de l o k a l e n , d e m e u b e l e n , enz., w a s s c h e n met een s t e r k e o p l o s s i n i g « ' S o d a c r e s y l o l » {Sodacresyil, 50 ' g r a m ; w a t e r , q. s. p e r liter). D e c h l o r o p i c r i n e - m e t h o d e is eveneens a a n te bevelen echter met inàchtneming v a n a l de h i e r b o v e n v e r m e l d e o p m e r k i n g e n .

e} Luizen. Indien de b e s m e t t i n g belanigrijk is, d i e n t een l o k a a l te w o r d e n gekozen, b e s t e m d tôt het v e r d e l g e n v a n de l u i z e n . D a a r t o e b e n o o d i g t m e n een z a a i w e l k e d a g en n a c h t b e h o o r l i i j k v e n l i c h t is, ten einde het o p s p o r e n der p a r a s i e t e n te. vergemak'kelijiken. Z o o m o g e l i j k .gebruikt m e n een l o k a a l , w a a r v a n de v l o e r g e c e m e n t e e r d i s en de m u r e n m e t v e r g l a a s d e v e r f b e d e k t z i j n ( z o o n i e t ze eveneens m e t k a l k m e l k aanstrijken)'. D e n v l o e r m e t crésyl b e s t r i j k e n . D o o r het M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s c h e ' Z a k e n en Volksgezondhèid w o r d , v o o r het g e w e s t B r u s s e l , een r e i n i g i n g s c e n t r u m opgèricht, w a a r ate r e i n i g i n g s m i d d e l « Zyklonga6 » {met k l a u w z u u r ) g e b r u i k t w o r d t . B e d o e l d c e n t r u m z a l tegen 15 A u g u s t u s w e r k z a a m zijn te A n d e r l e c h t , V i c t o r R a u t e r s t r a a t , 128. R e i n i g i n g s s t a t i o n s , w a a r dezelfde méthode z a l w o r d e n t o g e p a s t , w o r d e n thans Q p g e r i o h t te A n t w e r p e n , B r u g g e , C h a r l e r o i , 'Gent, K o r t r i j k , B e r g e n , H a s s e l t , N a m e n , A a i i e n en L u i k . Z o o ô r a die s t a t i o n s z u l l e n i n g e r i c h t zijn, k u n n e n de g e s t i c h t e n v a n het g e w e s t e r eventueel b e r o e p o p d o e n ( m i t s d a a r t o e te b e k w a m e r t i j d eeni a a n v r a a g in te dienen).

Maatregelen ten aanzien van de personen. Het deel der gespreid branden. Stortbad

s n i j d e n m e t de t o n d e u s e v a n het h o o f d h a a r en de h a r e n v a n het v o o r s t e borstkas. Het hoofdhaar en de h a r e n opnemen op k r a n t e n , welke o p e n zijn r o n d den stoel, w a a r o p d e pers,oon gezeten is en ze d a a r n a v e r D e n b a a r d s c h e r e n atemede d e h a r e n v a n d e o k s e l en de s c h a a m s t r e e k . met zeep, d a a r n a het g a n s c h e l i c h a a m m e t een of a n d e r v e t s t o f b e s t r i j k e n . 1

D e Iuisziekte d e r s c h a a m s t r a r k w o r d t behandeld door w a s s c h i n g gedurende d r i e tôt v i e r m i n u t e n m e t z u i v e r Z y l o l ; bij' g e b r e k a a n d a t p r o d u c t , s c h e r e n , l a n g i n z e e p e n e n b e s t r i j k e n met g e w o n e n i 'kwiikzalf of bij g é m i s d a a r v a n m e t vaseline.) N a die bewerkingen, worden de gedetineerden kleeren voorzien.

v a n zuiver

l i n n e n en

zuivere - -

,

128

septembre.

1" Mesures

vis-à-vis

des locaux,

véhicules,

etc.

E m p l o y e r l a N i t r o - s u l f u r a t i o n p a r l e procédé décrit a u c h a p i t r e « p u n a i s e s »,. p r o d u c t i o n d ' a n h y d r i d e s u l f u r e u x p a r des a p p a r e i l s à 'grande p r o d u c t i o n p o u r les l o c a u x d i f f i c i l e s à c l o r e hermétiquement a i n s i q u e p o u r les véhicules ( d a n s cécas, i l n e faut p a s c o m p t e r s u r l a b a s e de 4 2 g r a m m e s p a r mètre c u b e m a i s u n e p l u s forte proportion.indéterminée). L a v a g e s consécutifs à l a s o l u t i o n a l c a l i n e . N . B . — Les vapeurs

de formol

sont sans

A défaut de t o u t moyen- d ' a c t i o n l a r g e m e n t aérés p e n d a n t une s e m a i n e . Mesures

vis-à-vis

des vêtements,

efficacité

réelle.

immédiat, l a i s s e r les l o c a u x

linges,

literie,

inoccupés e t

etc.

D a n s c e r t a i n s c a s , i l est p r u d e n t de r e c u e i l l i r c e s o b j e t s d a n s des récipients en métal f e r m a n t b i e n et s i p o s s i b l e aspergés d e benzine à l'intérieur; les v a p e u r s de b e n z i n e e n d o r m e n t l e s p o u x . E m p l o y e r l a méthode mitro-6ulf u r a t i o n o u l'étuvage à l a v a p e u r 6 0 u s p r e s s i o n l o r s q u e l'établissement possède une étuve de ce g e n r e , m a i s à l a c o n d i t i o n d e de procéder s c r u p u l e u s e m e n t c o m m e suit : étuvage d e v i n g t m i n u t e s à 115% détente de v a p e u r , p u i s de n o u v e a u étuvage de d i x m i n u t e s à 115° et n o u v e l l e détente. A'. B. — L e s v a p e u r s d e f o r m o l n'agissent efficacement qu'avec l'emploi de l'étuve à 80°, m a i s a i n s i mises e n œuvre elles d o n n e n t d'excellents résultats. L a c h l o r o p i c r i n e donne également s a t i s f a c t i o n , m a i s elle i m p o s e t o u t e unesérie d e précautions q u i en r e n d e n t l ' e m p l o i i m p o s s i b l e d a n s u n e p r i s o n , c o m m e i l l ' a été signalé précédemment. L'èbulition d a n s l ' e a u s i m p e l : q u i n z e m i n u t e s . L a c h a l e u r sèche : e n p r a t i q u e 6 5 " p e n d a n t u n q u a r t d ' h e u r e o u 100° p e n d a n t une d e m i - h e u r e , s e l o n q u e les vêtements sont l a r g e m e n t étalés o u , a u c o n t r a i r e , plié6. L e r e p a s s a g e des effets r e t o u r n e s et légèrement humectés d ' e a u , exécuté à l ' a i d e d ' u n f e r trè6 c h a u d et e n i n s i s t a n t s u r l e s c o u t u r e s est u n m o y e n d o n t i l est b o n de se s o u v e n i r . L a p a i l l e et a u t r e s s u b s t a n c e s de même n a t u r e : l'incinération e s t l e s e u l moyen. Général L A G E O T . s

P r o t e c t i o n d e l ' E n f a n c e . — E m b a u c h a g e de m i n e u r s d'âge p o u r l'étranger.

4

e

dir. g é n , l

r

e

s e c t i o n , n° 2390. — 1 a n n e x e .

B r u x e l l e s , l e l " s e p t e m b r e 1942. A MM.

les Juges

des Enfants

du

Royaume.

J'ai l ' h o n n e u r de v o u s i n f o r m e r q u e les l a b o r i e u s e s démarches entreprises p a r l'Office de l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e e n v u e d'empêcher, à l ' a v e n i r , l ' e m b a u c h a g e d e v o s p u p i l l e s p o u r l'étranger, s a n s v o t r e a u t o r i s a t i o n , o n t p e r m i s d ' a b o u t i r à u n a c c o r d a v e c l e s autorités a l l e m a n d e s et l'Office n a t i o n a l du T r a v a i l s u r les m e s u r e s s u i v a n t e s q u i s e m b l e n t d e n a t u r e à remédier à u n e s i t u a t i o n q u i , à diverses r e p r i s e s , a fait l ' o b j e t d e p l a i n t e s justifiées des autorités j u d i c i a i r e s . V o u B v o u d r e z b i e n a d r e s s e r a u b u r e a u ' régional d e TOtffÈice n a t i o n a l dm Tiraivaill q u i a s o n siège d a n s v o t r e a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e , une liste de v o s p u p i l l e s des d e u x s e x e s a u x q u e l s v o u s estimez d e v o i r refuser l ' a u t o r i s a t i o n de s ' e n g a g e r p o u r t r a v a i l l e r à l'étranger. C e t t e l i s t e m e n t i o n n e r a i l'idenitilté des m i n e u r s intéressés a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s lieu et date de n a i s s a n c e , l e u r a d r e s s e exacte, l e u r p r o f e s s i o n et l e inuméro d é l e u r carte d'identité. E l l e s e r a m i s e m e n s u e l l e m e n t à j o u r p a r v o s s o i n s , , p a r ajiduites o u s u p p r e s s i o n s de n o m 6 .

1 September. Maatregelen

betreffende

de lokalen,

129

v'oertuigen,

enz.

De n i t r o - s u l f u r a t i e g e b r u i k e n met d e méthode o m s c b r e v e n i n h e t h o o f d s t u k wandluizen, o n t w i k k e l i n g ivan z w a v e h g a z i j n z u u r d o o r m i d d e l ' v a n toesteHen v o o r groote productie, v o o r lokalen w e l k e moeilijk hermetisoh gesloten k u n n e n worden, a l s m e d e v o o r v o e r t u i g e n {in d a t g e v a l moet m e n niet r e k e n e n t e g e n 42 g r a m p e r k. m . nxaar tegen een s t e r k e r e o n b e p a a l d e v e r h o u d i n g ) . Achtereenvolgens N. B. —

De

w a s s c h e n met

formoldampen

zijn

alkalische oplo6sing. feitelijk

ondoelmatig.

I n g e v a l geen e n k e l m i d d e l v o o r h a n d e n is, l a a t m e n de l o k a l e n o n g e b r u i k t en geôurende een w e e k g o e d v e r l u e h t e n . Maatregelen

betreffende

de kleederen,

het

linnen,

beddegoed,

enz.

In s o m m i g e g e v a l l e n i s h e t r a a d z a a m d i e v o o r w e r p e n .bijeen te b r e n g e n i n d i c h t s l u i t e n d e metallen v a t e n , d i e , z o o .mogelijik, l a n g s b i n n e n met b e n z i n e b e s p r e n g d z i j n : de b e n z i n e d a m p e n d o e n d e u l i z e n s l a p e n . D e n i t r o - s u l f u r a t i e méthode g e b r u i k e n o f h e t d r a g e n m e t c i r u k s t o o n , w a n n e e r het g e s t i c h t o v e r der.gelijk d r o o g t o e s t e l toeschikt m a a r o p v o o r w a a r d e s t i p t te w e r k te g a a n a l s v o l g t : d r o g e n g e d u r e n d e t w i n t i g m i n u t e n o p 115°; s t o o m v e r m i n d e r i n g , d a a r n a o p n i e u w tien m i n u t e n d r o g e n op 115° e n n i e u w e v e r m i n d e r i n g . A . B. D e f o r m o l d a m p e n w e r k e n niet 'doelmatig dan met g e b r u i k m a k i n g v a n h e t d r o o g b a d op 8 0 " ; a l d u s t o e g e p a s t leveren zij e v e n w e l g o e c e u i t s l a g e n op. 7

O M o r o p i c r i n e g e e f t eveneen6 v o l d o e n i n g d o c h e i s c h t een g a n s c h e reeks v o o r z o r g e n , w e l k e , z o o a l s h i e r v o r e n reeds w e r d opgem'erkt, h e t g e b r u i k er v a n i n een g e v a n g e n i s onmogelij'k m a k e n . K o k e n in gewoon w a t e r

: vijftien minuten.

D r o g e w a r m t e : d o o n g a n s o p 65° g e d u r e n d e e e n k w a r t i e r of 100° g e d u r e n d e een h a l f u u r , n a a r g e d a n g d e k l e e r e n w i j d o p e n g e s p r e i d o f d a a r e n t e g e n g e p l o o i d zijn. D e o m g e k e e r d e ikileed'ingstukken, met een w e i n i g w a t e r g e v o c h t met een zeer w a r m s t r i j k i j z e r s t r i j k e n , t e r w i j l m e n v o o r a l o p de n a d e n d r u k t ; dit is een m i d d e l dat k a n te p a s k o m e n . S t r o o en d e r g e l i j k e s t o f f e n : h e t e e n i g e m i d d e l i s ze tôt a s c h te v e r b r a n d e n . Generaal

LAGEOT.

Kinderbescherming. Indienstneming van minderjarigen o m m het buitenland te werken. 4* a l g . dir., 1* sect., n Brussel, Aan

de heeren

Kinderrechters

van het

den

r

2390. — 1"

1

September

toijlage. 1942.

Rijk.

Ik b e b de e e r u te b e r i c h t e n d a t de s t a p p e n , g e d a a n d o o r d e n d i e n s t v o o r K i n d e r b e s c h e r m i n g o m te v o o r k o m e n d a t v o o r t a a n u w p u p i l l e n z o n d e r u w t o e l a t i n g i n dienst g e n o m e n w o r d e n v o o r het b u i t e n l a n d , n a v e e l h i n d e r n i s s e n i tloch, h e t m o g e l i j k h e b b e n g e m a a k t tôt een a k k o o r d m e t de i D u i t s c h e o v e r h e d e n en m e t den. N a t i o n a l e n A r b e i d s d i e n s t te k o m e n n o p e n s d e v o l g e n d e m a a t r e g e l e n . w a a r d o o r bttijikbaar mai wordlan) Ibeneliikit dait eeni toesitand w o n d t ivianholllniemi wedlkie heirh'aaldeli'jk g e g r o n d e k l a c h t e n v a n w e g e d e rechterlij'ke o v e r h e d e n heeft d o e n o p g a a n . G e l i e v e a a n h e t g e w e s t e l i j k ibureel v a n d e n n a t i o n a l e n a r b e i d s d i e n s t w a a r v a m de z e t e l i n u w g.erecntelijik a r r o n d i s s e m e n t g e v e s t i g d is, e e n lijst v a n u w pupillen! toeider k u n n e toe t e z e n d e n a a n w e l k e g i j m e e n t d e t o e l a t i n g te m o e t e n w e i g e r e n o m z i c h a a n >te mielPden omi ini herti b u i t e n l a n d te w e r k e n . O p die lijst m o e t e n w o r d e n v e r m e l d de identiteit v a n de b e t r o k k e n . m i n d e r j a r i g e n met o p g a v e v a n d e p l a a t s en d e n d a t u m v a n g e b o o r t e , h u n j u i s t a d r e s , h u n b e r o e p e n h e t n u m m e r h u n n e r i d e n t i t e i t s k a a r t . B e d o e l d e lijst z u l t gij ieder m a a n d b i j w e r k e n d o o r e r n a m e n bij te v o e g e n of te s o h r a p p e n .

130

l"-5

septembre.

E n p o s s e s s i o n de ces listes et conformément a u x i n s t r u c t i o n s q u i l e u r seront données p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n ceniunale d e l'Office n a t i o n a l d u T r a v a i l , les b u r e a u x régionaux d e - cet office refuseront, à l ' a v e n i r , d ' a c c e p t e r l ' e n g a g e m e n t d e t r a v a i l des m i n e u r s i n s c r i t s s u r les l i s t e s d o n t s'agit. 1

V o u s v o u d r e z b i e n t r o u v e r en a n n e x e , u n e x e m p l a i r e d ' u n e note m e n t i o n n a n t les d i v e r s b u r e a u x d e l'Office n a t i o n a l du T r a v a i l situés d a n s les a r r o n d i s s e m e n t s judiciaires du pays. Q u a n t a u x e n g a g e m e n t s de t r a v a i l déjà souscrits p a r v o s p u p i l l e s et actuellement en cours, j ' a i insisté auprès d e l ' O f f i c e n a t i o n a l d u T r a v a i l en v u e ^ ' o b t e n i r q u e c e u x - c i p u i s s e n t éventuellement, être résiliés. Je ne m a n q u e r a i p a s de v o u s f a i r e connaître l a réponse de cet

organisme.

Il n ' a p a s été possible d ' o b t e n i r q u e l ' e m b a u c h a g e d e s m i n e u r s libres soit subordonné à l ' a u t o r i s a t i o n préalable d e l e u r représentant légal, ce, e n présence des difficultés q u e soulève cette q u e s t i o n . P o u r le Secrétaire général : L e D i r e c t e u r général délégué, BONNEVIE.

Fondation Vennemans ( C ) . —

Réorganisation. — B o u r s e d'étude. — M o n t a n t ( 1 ) . 1 " d i r . gén., 1 " sect., n " 1794.

1" S E P T E M B R E Justice porte :

1942. —

U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a

1° q u ' i l est à conférer s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n V e n n e m a n s ( C o r n e i l l e ) , gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s F o n d a t i o n s d e B o u r s e s d ' E t u d e d u B r a b a n t , une b o u r s e • de 6 0 0 f r a n c s : a) p o u r l e s études m o y e n n e s a u p r o f i t d e s j e u n e s filles et d e s j e u n e s gens, p a r e n t s d u f o n d a t e u r ; 6) subsidiairemient, p o u r l e s études d'infirmière a u p r o f i t d e s j e u n e s filles, p a r e n t e s d u f o n d a t e u r , avec d r o i t de préférence p o u r l e s r e l i g i e u s e s - p a r e n t e s ; 2° qu'à défaut d e p o s t u l a n t p a r m i les appelés, e n v e r t u d e l'acte c o n s t i t u t i f , l a b o u r s e p e u t être conférée à t o u t e s les j e u n e s filles et à t o u s l e s j e u n e s igens b e l g e s , a v e c d r o i t d e préférence .pour les r e l i g i e u s e s , l o r s q u ' e l l e est accordée e n v u e d e s études d'infirmière. D a n s ce c a s , l a c o l l a t i o n n e serait faite q u e p o u r l a durée d ' u n a n et l a b o u r s e s e r a i t a n n u e l l e m e n t publiée c o m m e v a c a n t e , sauf q u e la j o u i s s a n c e e n serait c o n servée à l ' a n c i e n bouirsfler s'ili me se présentait aucun, c a n d i d a t appelé p a r l e f o n dateur.

Fondation Crombez

(HL). —

B o u r s e d'étude. — M o n t a n t l

r e

d i r . gén., 1 "

(2).

sect.,

n " 3011.

5 S E P T E M B R E 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e fixe à 3 0 0 f r a n c s l e m o n t a n t de l a b o u r s e de l a f o n d a t i o n C r o m i b e z ((Henri), gérée p a r la C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s d e B o u r s e s d ' E t u d e d u Hainaut.

(1) Moniteur, (2) Moniteur,

1942, n" 2 5 5 . 1942, n " 2 6 1 .

1-5 S e p t e m b e r ,

131

D e g e w e s t e l i j k e b u r e e l e n v a n den N a t i o n a l e n A r b e i d s d i e n s t w o r d e n dm hetfoezit v a n die fijsten igesteW e n o v e j i e e n k o m s t i g de ondemriichtiingen die ' h u n d o o r het hoofdbstuur v a n den N a t i o n a l e n Arbeidsdienst g e g e v e n worden, zullen zij v o o r t a a n d e v e r b i n t e n i s o m te g a a n w e r k e n v a n d e op b e d o e l d e l i j s t e n v e r m e l d e m i i n denjiarigen wedgeren te aanvaariden. H i e r b i j g a a t , a l s bijlage, een e x e m p l a a r v a n een n o t a w a a r o p de v e r s c h i l lende b u r e e l e n v a n d e n N a t i o n a l e n A r b e i d s d i e n s t i n d e g e r e c h t e l i j k e a r r o n d i s s e menten van het land vermeld zijn. W a t b e t r e f t d e a r b e i d s c o n t r a c t e n d i e d o o r u w p u p i l l e n reeds onderschreven werden e n thans loopen^heb ik bij de N a t i o n a l e n A r b e i d s d i e n s t a a n g e d r o n g e n o m te b e k o m e n dat zij g e b e u r l i j k z o u d e n k u n n e n v e r b r o k e n w o r d e n . Ik z a l n i e t n a l a t e n u h e t a n t w o o r d v a n dit o r g a n i s m e m e d e te

deelen.

Ik heb n i e t k u n n e n v e r k r i j g e n d a t de i n d i e n s t n e m i n g v a n de vrije m i n d e r j a migen z o u afhankelijik w o r d e n gesteld v a n de v o o r a f g a a n d e m a c h t i g i n g v a n h u n w e t t e l i j k e n v e r t e g e n w o o r d i g e r , en w e l o m reden v a n de moeilijikhecfen w e l k e d i e k w e s t i e doet o n t s t a a n . V o o r den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l : De

gemachtigde

Directeur-Generaal,

BONNEVIE.

Stichting

Vennemans

—

(C).

Wederinrichting. —

Studiebeurs. — I

e

alg. dir., I

e

Bedrag

sect, n

r

(1),

1794.

1 S E P T E M B E R 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s terie v a n Justitie i s b e p a a l d : 1° d a t op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g V e n n e m a n s ( C o r n e l i s ) , b e h e e r d d o o r de p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r de s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n B r a b a n t , één b e u r s v a n 600 f r a n k z a l w o r d e n t o e g e k e n d : a) v o o r de m i d d e l b a r e s t u d i e s ten b e h o e v e v a n de j o n g e meisjes en de j o n g e l i n g e n , b l o e d v e r w a n t e n v a n den s t i c h t e r ; b) i n d e t w e e d e p l a a t s , v o o r de s t u d i e s v a n z i e k e n v e r p l e e g s t e r ten b e h o e v e v a n de j o n g e meisjes, b l o e d v e r w a n t e n v a n d e n s t i c h t e r , met recht op v o o r k e u r v o o r de k l o o s t e r zusters-bloedverwanten; 2° d a t bij o n t s t e n t e n i s v a n a a n v r a g e r s , w e l k e d o o r de o p r i c h t i n g s a k t e beroerjfën zijn, de b e u r s a a n a i l e B e l g i s c h e j o n g e meisjes en j o n g e l i n g e n k a n w o r d e n t o e g e k e n d , met recht op v o o r k e u r v o o r de k l o o s t e r z u s t e r s , w a n n e e r zij met h e t o o g o p de s t u d i e s v a n z i e k e n v e r p l e e g s t e r w o r d t t o e g e k e n d . In d a t g e v a l z a l d e b e g e v i n g s l e c h t s g e d a a n w o r d e n v o o r den tijd v a n één j a a r en z a l de b e u r s j a a r l i j k s v a c a n t v e r k l a a r d w o r d e n , béhalve d a t de v r o e g e r e b e u r s s t u d e n t de b e u r s z a l b l i j v e n b e h o u d e n , w a n n e e r z i c h g e e n enkele d o o r d e n s t i c h t e r B e r o e p e n c a n d i d a a t a a n m e l d t .

Stichting Crombez

(H.).

—

Studiebeurs. — I

e

Bedrag

(2).

alg. d i r , l f s e c , n

r

3011.

5 S E P T E M B E R 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is b e t b e d r a g der b e u r s v a n de s t i c h t i n g C r o m b e z ( H e n r i ) , b e h e e r d d o o r de p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n H e n e g o u w e n , op 3 0 0 f r a n k v a s t g e s t e l d .

(1) Staatsblad, (2) Staatsblad,

1942, n 2 5 5 . 1942, n 2 6 1 . r

r

15-16

132 Fabriques d'église. —

septembre.

Vols dans les églises. — instructions.

1. 1 " d i r . gén., 2 ' s e c t , n» 17443. ' B r u x e l l e s , le 15 s e p t e m b r e 1942. A

MM.

les Gouverneurs

de

Province.

L a C o m m i s s i o n r o y a l e des M o n u m e n t s et d e s Sites me s i g n a l e q u e de9 o b j e t s d'art o n t été volés, ces derniers t e m p s , d a n s d i v e r s e s églises d e s p r o v i n c e s de L i è g e et d u L i m b o u r g . E n ces t e m p s t r o u b l e s où u n e particulière v i g i l a n c e s ' i m p o s e , je v o u s prie, d e v o u l o i r b i e n r a p p e l e r a u x f a b r i q u e s d'église q u ' i l l e u r a p p a r t i e n t , en v e r t u d e s articles l et 5 5 d u décret d u 3 0 décembre 1809, de v e i l l e r à 'la c o n s e r v a t i o n de t o u s les objets s e t r o u v a n t d a n s les églises et particulièrement des o b j e t s d'art. e

T

C h a q u e a d m i n i s t r a t i o n f a b r i c i e n n e r e c h e r c h e r a l e s m o y e n s a u x q u e l s elle a u r a r e c o u r s p o u r r e m p l i r , fidèlement l a m i s s i o n légale q u i l u i e s t confiée à cet égard. E t elle a u r a s o i n de m e s i g n a l e r immédiatement, p a r v o t r e intermédiaire, et d i r e c t e m e n t à M . le P r o c u r e u r d u R o i compétent, t o u t v o l q u i s e r a i t c o m m i s d a n s l'église. L e Secrétaire général, G . SCHUIND.11. 1 " dir. gén, 2

e

s e c t , m" 17443.

B r u x e l l e s , le 15 s e p t e m b r e A

MM.

les Chefs

1942.

diocésains.

J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s faire p a r v e n i r , s o u s ce p l i , c o p i e de l a c i r c u l a i r e q u e j ' a d r e s s e , ce j o u r , à M M . l e s G o u v e r n e u r s de p r o v i n c e , a u sujet des v o l s , c o m m i s d a n s l e s églises. ... J e v o u s s a u r a i s gré de b i e n v o u l o i r a p p e l e r l ' a t t e n t i o n t o u t e spéciale à M M . les curés, d e s s e r v a n t s et c h a p e l a i n s s u r cette c i r c u l a i r e et u s e r de votre h a u t e autorité auprès de ces m i n i s t r e s d u c u l t e p o u r q u ' i l s fassent personnellement t o u t ce q u i est p o s s i b l e e n v u e de prévenir le v o l des objets consacrés a u culte ou destinés à l e r e h a u s s e r et se t r o u v a n t d a n s les églises. L e Secrétaire général, G . SCHUIND.

Fondation Drieux (R.). — Réorganisation. — Bourses d'étude. Nombre et montant ( 1 ) . 1

M

d i r . g é n , 1 " s e c t , n» 1752.

16 S E P T E M B R E 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de fa J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n D r i e u x ( R e m O , a n c i e n n e m e n t annexée a u collège de D r i e u x , à L o u v a i n , a c t u e l l e m e n t gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s F o n d a t i o n s de B o u r s e s d'étude d u B r a b a n t , u n e b o u r s e du m o n t a n t de 2 7 0 f r a n c s , p o u r les études d'humanités, de p h i l o s o p h i e , d e drorr c i v i l , de d r o i t c a n o n e t de théologie. (1)

Moniteur,

1942, n " 271-272.

15-16 September.

133

Kerkfabrieken. — Dieîstaflen m de kerken. — Onderrichtingen. I. r

a l g . d i r . , 2' sect., n

17443.

r

B r u s e l , den 15° S e p t e m b e r 1942. Aan

de heeren

Provinciegouverneurs.

D e K o n i n k l i j k e C o m m i s s i e v o o r M o n u m e n t e n en i L a n d s c h a p p e n m e l d t m i j d a t d e n l a a t s t e n tijd in v e r s c h i l l e n d e k e r k e n v a n de provinciën L u i k en L i m b u r g k u n s t voorwerpen ontvreemd werden. In d e z e b e w o g e n t i j d e n w a a r i n een b i j z o n d e r e w a a k z a a m h e i d g e b o d e n i s , v e r z o e k is u de k e r k f a b r i e k e n er a a n te h e r i n n e r e n d a t h e t h u n b e h o o r t , o p g r o n d v a n de a r t i k e l e n 1 en 5 5 v a n h e t d e c r e e t d d . 3 0 D e c e m b e r 1809, te z o r g e n v o o r de b e w a r i n g v a n aile v o o r w e r p e n w e l k e z i c h i n de k e r k e n b e v i n d e n e n v o o r n a m e l i j k v a n de k u n s t v o o r w e r p e n . /Ieder k e r k f a b r i e k b e s t u u r d i e n t te o n d e r z o e k e n w a t het te d o e n heeft o m n a u w k e u r i g de w e t t e l i j k e o p d r a c h t te v e r v u l l e n w e l k e h e m o n d e r d i t o p z i c h t t o e v e r t r o u w s i s . .Het dienst mij o n v e r w i j l d , d o o r u w b e m i d d e l i n g , en r e c h t s t r e e k s a a n d e n b e v o e g d e n p r o c u r e u r d e s K o n i n g s , k e n n i s te g e v e n v a n e l k e n diefstal d i e i n de k e r k .zou g e p l e e g d w o r d e n . De Secretaris-Generaal, G.

SCHUIND.

H. 1' a l g . d i r , 2" s e c t , n B r u s s e i , den Aan

de Hoofden

der

17443.

r

15" S e p t e m b e r

1942..

Bisdommen.

Ik heb de eer u hierbij een a f s c h r i f t te l a t e n g e w o r d e n v a n den o m z e n d b r i e f d i e n ik heden tôt de p r o v i n c i e g o u v e r n e u r s r i c h t a a n g a a n d e de d i e f s t a l l e n w e l k e i n d e kerken gepleegd worden. I k z o u het op prijs s t e l l e n zoo gij de g a n s c h b i j z o n d e r e a a n d a c h t v a n d e p a s t o o r s , k e r k b e d i e n a a r s en k a p e l a a n s op d e z e n o m z e n d b r i e f w i l d e t v e s t i g e n en u w h o o g e a u t o r i t e i t bij b e d o e l d e b e d i e n a a r s v a n d e n e e r e d i e n s t d o e n g e l d e n o p d a t zij p e r s o o n l i j k a l het m o g e l i j k e z o u d e n d o e n o m het o n t v r e e m d e n te v o o r k o m e n v a n de v o o r w e r p e n die v o o r den eeredienst g e b r u i k t w o r d e n of b e s t e m d zijn o m z i j n l u i s t e r t e v e r h o o g e n en die z i c h in de k e r k e n b e v i n d e n .

Stichting Drieux (R.). — Wederinrichting. — Studiebeurs. A a n t a l en b e d r a g (1).

1° a l g . d i r , I

e

sect,

n

r

1752.

16 S E P T E M B E R 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e vam J u s t i t i e is b e p a a l d d a t op de i n k o m s t e n v a n de s t i o h t i n g D r i e u x ( R é m i ) , v o o r h e e n g e h e c h t a a n het D r i u t i u s c o l l e g e , te L e u v e n , t h a n s beheend d o o r d e P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n B r a b a n t , één b e u r s , t e n b e d r a g v a n 2 7 0 f r a n k , v o o r de h u m a n i o r a , de s t u d i e s i n d e w i j s b e g e e r t e , h e t b u n g e r l i j k recht, h e t c a n o n i e k r e c h t en de g o d g e l e e r d h e i d z a l w o r d e n t o e g e k e n d .

(1) Staatsblad,

1942, n " 2 7 1 - 2 7 2 .

134

16-22 s e p t e m b r e . Fondation Jacquet (P.-L.). —

B o u r s e s d'étude. —

Montant

(1).

1 " d i r . gén., 1 " sect.,

n° 156.

16 S E P T E M B R E 1942. — U n arrêté du Secrétaire général d u Ministère del a J u s t i c e f i x e le m o n t a n t de6 b o u r s e s de l a - f o n d a t i o n J a c q u e t (Pierre-Louis), g é r é e p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s d e B o u r s e s d ' E t u d e de Namur : 1° à 1,500 f r a n c s p o u r les études de p h i l o s o p h i e , de théologie, de droit c i v i l , de d r o i t c a n o n et de médecine; 2° à 1,000 f r a n c s p o u r l e s études d'humanités; ce m o n t a n t e s t réduit à 750 f r a n c s l o r s q u e le titulaire fait les dites études d a n s l a localité habitée p a r s e s parents; 3° à 1,000 f r a n c s p o u r les études p r o f e s s i o n n e l l e s ; ce m o n t a n t est réduit à 6 0 0 f r a n c s l o r s q u e l e b o u r s i e r fait ces dernières études d a n s l a localité habitée p a r ses p a r e n t s .

Fondation Pastur (P.). —

B o u r s e s d'étude. — V

N o m b r e et m o n t a n t

(2).

d i r . gén., 1 " sect., n " 2955.

17 S E P T E M B R E 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r l e s r e v e n u s d e l a f o n d a t i o n P a s t u r ( P a u l ) , gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u Hainaut : 1° D e u x b o u r s e s p o u r les études t e c h n i q u e s ; L e m o n t a n t de c h a c u n e d e ces b o u r s e s est fixé à 1,500 f r a n c s p o u r les études t e c h n i q u e s d u degré supérieur c o n d u i s a n t a u g r a d e d'ingénieur de m i n e s , d'ingén i e u r électricien-mécanicien o u d'ingénieur t e c h n i c i e n . C e (montant est réduit : a) à 1,000 f r a n c s , l o r s q u e l e b o u r s i e r fait moyen;

des études t e c h n i q u e s

d u degré

b) à 6 0 0 f r a n c s , lorsque le t i t u l a i r e fait ces dernières études dans l a localité habitée p a r 6es p a r e n t s . 2 " D e u x b o u r s e s d u m o n t a n t de 7 5 0 f r a n c s c h a c u n e , p o u r les études d ' i n f i r mière. C e m o n t a n t est réduit à 6 0 0 f r a n c s l o r s q u e l a t i t u l a i r e fait les dites études d a n s l a localité habitée p a r ses p a r e n t s .

Séminaire. —

F o n d a t i o n de b o u r s e s

d'étude

Meunier. —

Autorisation

(3)...

1 " d i r . gén., 1 " sect., l i t t . D. L, n° 656.. B r u x e l l e s , le 22 s e p t e m b r e 1942. L e Secrétaire (général d u Ministère de l a Justice, V u l'expédition, délivrée p a r l e n o t a i r e H o u d a r t , de résidence à Mon6, d u t e s t a m e n t o l g r a p h e , en date du 18 a v r i l 1940, p a r l e q u e l M l l e M e u n i e r ( A . - M . - A . A . - J . ) , d e nationalité b e l g e , sans (profession, d e m e u r a n t à V e . l l e r e i l l e 4 e s - B r a y e u x , y décédée le 2 7 j a n v i e r 1942, d i s p o s e n o t a m m e n t c o m m e suit : « . . . désirant a i d e r les études en vue du s a c e r d o c e , l è g u e . . . a u Séminaire de T o u r n a i une terre ( p r é ) , située à Rognée-lez-Walcourt ( p r o v i n c e de N a m u r ) , a u l i e u dénommé C a m p a g n e d ' H e r s i a t à d'Fontaine, s e c t i o n B, n°" 3 8 6 a , 3 8 7 et 3 8 8 , ' (1) Moniteur, 1942, n, » 271-272. (2) Moniteur, 1942, n° 268. ( 3 ) Publié p a r e x t r a i t au Moniteur 0

de 1942, n° 2 7 7 .

16-22 S e p t e m b e r . Stichting Jacquet (P.-L.). —

135

Studiebeurzen. — I

Bedrag

(1).

a l g . d i r , 1* sect., n

e

156.

r

16 S E P T E M B E R 1942. — B i j besluit v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n Justitie i s het b e d r a g d e r b e u r z e n v a n de s t i c h t i n g J a c q u e t ( P e t r u s L o d e w i j k ) , beheerd d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n Namen, vastgesteld : 1° o p 1,500 f r a n k v o o r d e s t u d i e s i n de w i j s b e g e e r t e , de g o d g e l e e r d h e i d , burgerlijk recht, het canoniek recht e n de geneeskunde;

het

2° o p 1,000 f r a n k v o o r de h u m a n i o r a ; dit b e d r a g w o r d t tôt 750 f r a n k v e r m i n d e r d w a n n e e r de t i t u l a r i s de b e d o e l d e s t u d i e s d o e t i n de l o c a l i t e i t w a a r zijn ouders wonen; 3 " o p 1,000 f r a n k v o o r de b e r o e p s s t u d i e s ; dit b e d r a g w o r d t tôt 600 f r a n k v e r m i n d e r d w a n n e e r de b e u r s h o u d e r i a a t s t b e d o e l d e s t u d i e s doet i n de l o c a l i t e i t w a a r zijn o u d e r s w o n e n . Stichting Pastur (P.).

—

Studiebeurzen. —

Aantal en bedrag I

e

(2).

a l g . d i r . , 1° s e c t , n

T

2955.

17 S E P T E M B E R 1942. — B i j b e s l u i t t a n d e n S e c r e t a r i s - i G e n e r a a l v a n hét M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , is b e p a a l d d a t o p de i n k o m s t e n v a n de s t i o b t i n g P a s t u r ( P a u l ) , b e h e e r d d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n H e n e g o u w e n , zijn toe te k e n n e n : 1° T w e e b e u r z e n v o o r de t e c h n i s c h e s t u d i e s ; H e t b e d r a g v a n elk dezer b e u r z e n is v a s t g e s t e l d o p 1,500 f r a n k v o o r de t e c h n i s c h e s t u d i e s v a n den h o o g e r e n g r a a d leidende tôt den g r a a d v a n m i j n i n g e n i e u r , e l e c t r o t e c h i s c h - w e r k t u i g k u n d i g ingénieur of t e c h n i s c h ingénieur. Dit bedrag wordt verminderd : a) tôt 1,000 f r a n k , w a n n e e r de b e u r s h o u d e r t e c h n i s c h e s t u d i e s doet v a n d e n middelbaren graad; 6) tôt 6 0 0 f r a n k , w a n n e e r d e t i t u l a r i s de l a a t s b e d o e l d e s t u d i e s d o e t i n d e l o c a l i t e i t w a a r zijne o u d e r s w o n e n . 2° T w e e b e u r z e n , elk ten b e d r a g e v a n 7 5 0 f r a n k , v o o r de s t u d i e s v a n z i e k e n verpleegster. D i t b e d r a g w o r d t tôt 600 f r a n k v e r m i n d e r d w a n n e e r de b e u r s h o u d s t e r de b e d o e l d e s t u d i e s d o e t .in de l o c a l i t e i t w a a r h a r e o u d e r s w o n e n .

Seminarie. —

Studiebeurzenstichting Meunier. — 1" a l g . d i r , r

Machtiging

(3).

s e c t , litt. S. L.,

n' 655.

B r u s s e i , den 2 2 * S e p t e m b e r

1942.

D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , G e z i e n de d o o r n o t a r i s H o u d a r t , ter s t a n d p l a a t s B e r g e n , v e r s t r e k t e e x p e d i t i e v a n het e i g e n h a n d i g testament, d d . 18 A p r i l 1940, w a a r b i j M e j . M e u n i e r ( A . - M . A . - A . - J . ) , v a n B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , z o n d e r b e r o e p , w o n e n d e te V e l l e r e i l l e - l e s B r a y e u x , o v e r l e d e n a l d a a r den 2 7 " J a n u a r i 1942, o n d e r m e e r de v o l g e n d e s c h i k k i n g e n treft : {Vertaald.) « I k . . . d a a r ik de s t u d i e s met h e t o o g op het priester6ohap w i l bevorderen, v e r m a a k . . . a a n het S e m i n a r i e te D o o r n i k een p e r c e e l ! a n d -(weide), g e l e g e n te Rognée-lez-Walcourt ( p r o v i n c i e N a m e n ) , ter p l a a t s g e n a a m d (1) Staatsblad, 1942, n " 271-272. (2) Staatsblad, 1942, n 2955. (3) B i j u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a k t in het Staatsblad r

v a n 1942, n

T

277.

136

22 septembre.

c o n t e n a n t 1 h e c t a r e 38 a r e s 77 c e n t i a r e s . C e pré d e v r a c o n s t i t u e r u n c a p i t a l d o n t •les intérêts s e r v i r o n t à aider u n a s p i r a n t a u s a c e r d o c e p o u r le6 études d e p h i l o s o p h i e e t d e théologie, préparatoires à J a prêtrise. » Je lègue a u s s i : d i x m i l l e f r a n c s à M g r . D e l m o t t e , évêque d e T o u r n a i , o i r à s o n s u c c e s s e u r p o u r l e s œuvres d u d i o c è s e . . . » T r o i s mille francs chaussée d e W a t e r l o o .

a u x Sœurs

Franciscaines,

à

Saint-Servais-Namur,

» D e u x m i l l e c i n q c e n t s f r a n c s a u x Sœurs d e S a i n t - V i n c e n t d e Paul^Hôpital à Frameries. » Q u a t r e m i l l e f r a n c s a u x Révérends Pères Rédemptoristes, r u e G o d e f r o i d , à Namur, p o u r l e u r s œuvres; et m i l l e f r a n c s p o u r célébrer u n T r e n t a i n d e m e s s e s p o u r le r e p o s d e m o n âme. ^ » M i l l e f r a n c s p o u r être i n s c r i t e d a n s l a ' L i g u e d e messes p o u r l e s m i s s i o n s , a u x Prêtres d u Sacré-Cœur à B r u g e l e t t e . » Q u i n z e m i l l e f r a n c s p o u r l e s f r a i s d'entretien et d'études préparatoires à l a prêtrise d ' u n candidat-prêtre m i s s i o n n a i r e p e n d a n t s o n séminaire ( s e p t a n s a u x Prêtres d u Sacré-Cœur à B r u g e l e t t e ( H a i n a u t ) e n v u e du s a c e r d o c e . . . » ; V u l e s délibérations, e n d a t e des 1 , 5, 9 j u i n , 10, 15 e t 16 j u i l l e t 1942, p a r l e s q u e l l e s l e b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire d e T o u r n a i et les c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n des a s s o c i a t i o n s s a n s tout l u c r a t i f M a i s o n d u Saint-Rédempteur, A s s o c i a t i o n des. Sœurs d e S a i n t - V i n v e n t d e P a u l d e G y s e g e m ' A s s o c i a t i o n des F r a n c i s c a i n e s d u R è g n e d e J é 6 u s - C h r i s t d e S c a i l m o n t - M a m a g e , E t a b l i s s e m e n t d u SacréC œ u r d e Jésus e t Evêché de T o u r n a i , établies r e s p e c t i v e m e n t à Namur, à Pâturages, à S c a i l m o n t - M a n a g e , à B r u g e l e t t e e t à «Tournai, s o l l i c i t e n t l ' a u t o r i sation d'accepter l e s l e g s q u i les concernent; e r

V u l ' a v i s d e M g r Y évêque diocésain, e n d a t e d u 13 j u i l l e t 1 9 4 2 ; V u l e procès-verbal d ' e x p e r t i s e , ' l ' i n s t r u c t i o n d'où i l résulte :

e n d a t e d u 2 8 m a i 1942, et l e s pièces d e

1° Q u e l e p r é légué a u Séminaire de T o u r n a i , e n v u e d e J a f o n d a t i o n d ' u n e b o u r s e d'étude, est i n s c r i t e a u c a d a s t r e , c o m m u n e de Rognée, s e c t i o n B, n " 3 8 9 a , e t a u n e v a l e u r d e 55,508 f r a n c s ; 2° Q u e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f Evêché d e T o u r n a i a p o u r b u t , c o n f o r mément à s e s s t a t u t s , d'établir, d ' e n t r e t e n i r e t d e développer : 1. T o u t e s œuvres d'intérêt r e l i g i e u x , m o r a l o u i n t e l l e c t u e l d a n s le diocèse d e • Tournai; 2. T o u t e s œuvres s e r v a n t a u x intérêts généraux d e l'église c a t h o l i q u e ; 3. Toute6 œuvres c a t h o l i q u e s d e b i e n f a i s a n c e ;

'

3° . Q u e l e s communautés d e s Sœurs ' F r a n c i s c a i n e s à S a i n t - S e r v a i s ( N a m u r ) , d e s Sœurs d e S a i n t - V i n c e n t d e P a u l , Hôpital à Framerie6, des Pères Rédempt o r i s t e s , r u e G o d e f r o i d , à N a m u r et d e s Prêtres d u Sacré-Cœur, à B r u g e l e t t e , c o n s t i t u e n t r e s p e c t i v e m e n t les a s s o c i a t i o n s s a n s tout l u c r a t i f s u s d i t e s : A s s o c i a t i o n d e s F r a n c i s c a i n e s d u Règne de Jésus-Chri6t de S c a i l m o n t - M a n a g e , A s s o c i a t i o n d e s Sœurs d e S a i n t - V i n v e n t d e P a u l de G y s e g e m ' , M a i s o n d u Saint-Rédempteur e t E t a b l i s s e m e n t d u Sacré-Cœur de Jésus; Considérant que les l e g s c o n c e r n a n t l e s a s s o c i a t i o n s 6ans b u t l u c r a t i f précitées d o i v e n t p e r m e t t r e -à celles-ci de réaliser l ' o b j e t e n v u e d u q u e l e l l e s se s o n t constituées; V u l'urgence

et l'impossibilité de r e c o u r i r a u x autorités supérieures;

V u l e s a r t i c l e s 9 1 0 et 937 d u C o d e c i v i l , 31 de l a l o i d u 19 décembre 1864, V" de l'arrêté r o y a l d u 19 décembre 1865, le t i t r e IV d u décret d u 6 n o v e m b r e 1813, Jes a r t i c l e s 16 d e Ja l o i d u 27 ijuim 1921 et 5 de Ja l o i d u 10 m a i 1940, a i n s i q u e Jes s t a t u t s d e s a s s o c i a t i o n s s u s d i t e s , publiés a u -Moniteur d e s 3, 3 0 s e p t e m b r e 1922, 2 6 s e p t e m b r e 1923, 6 février, 31 a o û t - l " s e p t e m b r e 1925, 19 n o v e m b r e 1926 e t 2 août 1941,

22 S e p t e m b e r .

137

< C a m p a g n e d V H e r s i a t à 1'iFontaine » , w i j k B, n " 3 8 6 a , 387 en 388, 1 h e c t a r e 3 8 areni 77 centiaren groot. D e z e weide m o e t een k a p i t a a l uitmaken w a a r v a n d e anteresten z u l l e n d i e n e n o m een l e e r l i n g v o o r het p r i e s t e r s c h a p - te hélpen in - d e s t u d i e s i h d e wij6begeerte e n d e g o d g e l e e r d h e i d v o o r b e i r e n d e tôt het p r i e s t e r s c h a p . » Ik v e r m a a k e v e n e e n s : t i e n d u i z e n d f r a n k aân M g r D e l m o t t e , b i s s c h o p v a n D o o r n i k o f a a n z i j n o p v o l g e r , v o o r de w e r k e n v a n h e t b i s d o m . . . » D r i e d u i z e n d f r a n k a a n de Z u s t e r s F r a n c i s c a n e s s e n te S a i n t - S e r v a i 6 - N a m e n , chaussée d e W a t e r l o o . » T w e e duizend vijfhonderd frank aan de Zusters v a n Sint-Vincentius a P a u l o Gasthuis te Frameries. » V i e r d u i z e n d f r a n k a a n de E e r w a a r d e P a t e r s R e d e m p t o r i s t e n , rue G o d e f r o i d , te N a m e n , v o o r h u n n e w e r k e n ; e n d u i z e n d f r a n k v o o r h e t oelebreeren v a n d e r t i g m i s s e n v o o r mijn zielerust. » D u i z e n d f r a n k o m te w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n den B o n d v a n m i s s e n v o o r d e missiën, aân d e P r i e s t e r s v a n h e t H e i l i g Hàrt te ' B r u g e l e t t e . » V i j f t i e n d u i z e n d f r a n k v o o r d e k o s t e n v a n h e t o n d e r h o u d en d e tôt het priesterschap voorbereidende s t u d i e s v a n een c a n d i d a a t s p r i e s t e r m i s s i o n a r i s g e d u r e n d e z i j n s e m i n a r i s '(zeven j a a r ) a a n d e P r i e s t e r s v a n h e t i H e i l i g H a r t te B r u g e l e t t e v H e n e g o u w e h ) rriêt h e t O o g o p h e t p r i e s t e r s c h a p . . . » ; G e z i e n dé b e s l u i t e n v a n 1„ 5, 9 J u n i , iÔ, 15 e n 16 J u l i 1942 w a r b i j h e t •bestuurscollege c a n hét S e m i n a r i e te ' D o o r n i k en d e r a d e n tôt 'beheer v a n 6 " v e r e e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « M a i s o n d u 'Saint-Rédempteur » , « A s s o c i a t i o n des Sœurs de S a i n t - V i n c e n t d e P a u l d e G y s e g e m » , « A s s o c i a t i o n d e s F r a n c i s c a i n e s d u Règne d e Jésus-Christ de S c a i l m o n t - M a n a g e », « E t a b l i s s e m e n t d u S a c r é - Cœur de Jésus » e n « Evêché de T o u r n a i » , o n d e r s c h e i d e m l i j k g e v e s t i g d te N a m e n , te Pâturages, te S c a i l m o n t - M a n a g e , te B r u g e l e t t e e n te D o o r n i k , imachtiginig v r a g e n tôt h e t a a n v a a r d e n v a n d e h e n b e t r e f f e n d e l e g a t e n ; G e z i e n h e t advies, d d . 13 J u l i 1942, v a n . h e t h o o f t i y.an h e t i b i s d o m ; G e z i e n h e t i p r o c e s - v e r b a a l v a n sohattinig, d d . 28 M e i 1942, e h de S t u k k e n v a n h e t onderzoek w a a r u i t blijkt : 1" D a t d e w e i d e , v e r m a a k t A a n h e t s e m i n a r i e te D o o r n i k , m e t h e t o o g o p h e t s t i c h t e n v a n een s t u d i e b e u r s , foekend i6 ten k a d a s t e r , g e m e e n t e Rognée, w i j k B, n 389tf, e n 5 5 , 5 0 8 f r a n k w â â f d Is; r

2° D a t d e v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « Evêché de T o u r n a i », o v e r e e n k o m s t i g t i a r e s t a t u t e n , ten d o e l h e e f t o p te r i c h t e n , te o n d e r h o u d e n en te bevôrderen : 1. A i l e w e r k e n v a n g o d s d i e n s t i g , zedelijik en intellectueel b e l a n g i n h e t b i s d o m Doornik; 2. A i l e w e r k e n w e l k e d e b e l a n g e n d e r k a t h o l i e k e k e r k bevôrderen; 3. A i l e k a t h o l i e k e Wërkert v a n weldadighèid; 3* D a t d e igeestelijké 'gemeenten v a h d e Z u s t e r s i F r a n c i s c a n e s s e n te Sâint:Servai6 ( N a m e n ) , de Z u s t e r s v a n S i n t - V i n c e n t i u s a P a u l o , G a s t h u i S te F r a n t e r i e s , d e P a t e r s R e d e m p t o r i s t e n , r u e G o d e f r o i d , t e N a m e n , e n de P r i e s t e r s v a n h e t H e i l i g H a r t te B r u g e l e t t e , o n d e r s c h e i d e n l i j k de h o o g e r b e d o e l d e vereenigingen z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « A s s o c i a t i o n d e s F r a n c i s c a i n e s d u Règne d e JésusC h r i s t de S c a i l m o n t - M a n a g e », A s s o c i a t i o n d e s Sœurs d e S a i n t - V i n c e n t d e P a u l de G y s e g e m », M a i s o n d u Sâirtt-Rédempteur » en « E t a b l i s s e m e n t d u Sacré-Cœur de Jésus » , u i t m a k e n ; O v e r w e g e n d e d a t de l e g a t e n b e t r e f f e n d e d e h o o g e r v e r m e l d e vereenigingen z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e z e i n d e g e l e g e n h e i d moeten stellen, h e t doel, w a a r v d o r z i j w r d e n opgèricht, te b e r e i k e n ; G e z i e n d e h o o g d r i n g e n d h e i d ' en de o i i m o g e l i j h e i d de h o o g e r e o v e r h e d e n té raadplegen ; G e l e t o p de a r t i k e l e n 9 1 0 e n 937 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , 31 d e r w e t v a n 1 9 D e c e m b e r 1864, 1 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 19 D e c e m b e r 1865, .titel I V v a n h e t decreet v a n 6 N o v e m b e r 1873, d e a r t i k e l e n 16 d e r w e t v a h 2 7 J u n i 1921 e n 5 d e r w e t v a n 10 M e i 1940 a l s m e d e o p d e s t a t u t e n v a n d e h o o g e r b e d o e l d e v e r e e n i g i n g e n , i b e k e n d g e m a a k t i n h e t Staatsblad v a n 3, 3 0 S e p t e m b e r 1922, 26 S e p t e m b e r 1923, 6 F e b r u a r i , 31 A u g u s t u s - l S e p t e m b e r 1925, 19 N o v e m b e r 1926 i£n 2 A u g u s t u s 1941,

138

23-28

septembre.

Arrête : A r t i c l e 1 . L e b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u Séminaire de T o u r n a i est autorisé à:' a c c e p t e r le -legs q u i l u i est fait en v u e de l a f o n d a t i o n d'une b o u r s e d'étude. e r

A r t . 2. L e s a s s o c i a t i o n s sans b u t l u c r a t i f Evêché de T o u r n a i , A s s o c i a t i o n d e s . F r a n c i s c a i n e s d u Règne d e Jésus-Christ de S e a i l m o n t - M a n a g e , A s s o c i a t i o n des Sœurs de S a i n t - V i n c e n t d e P a u l d e O y s e g e m , M a i s o n d u Saint-Rédempteur et E t a b l i s s e m e n t d u Sacré-Cœur de Jésus, établies r e s p e c t i v e m e n t à T o u r n a i , à S c a i l m o n t - M a h a g e , à Pâturages, à N a m u r e t à B r u g e l e t t e , s o n t autorisées à accepter les legs q u i l e s concernent. G.

Fondation Charles ( O . ) . —

Bourses d'étude. —

SCHUIND.

Nombre et montant

(1).

1 " d i r . g é n , 1 " s e c t , n " 3003. 23 S E P T E M B R E 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r les revenus, de l a f o n d a t i o n C h a r l e s ( O d o n ) , gérée p a r l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s f o n d a t i o n s de b o u r s e s d'étude d e N a m u r , h u i t b o u r s e s d u m o n t a n t de 5,000 f r a n c s c h a c u n e , p o u r les études supérieures laïques et les études ecclésiastiques u n i v e r s i t a i r e s .

Legs

fait à une Commission provinciale de Fondations de Bourses d'Etudes en faveur de l'enseignement primaire d'une commune. — Dévolution d u dit legs à la commune ( 2 ) . \ " d i r . g é n , 1 " s e c t , l i t t . D. L., n° 2 0 2 . Bruxelles, le 28 septembre 1942. L e Secrétaire général du Ministère de l a Justice, L e Secrétaire général du Ministère d e l'Intérieur et de l a Santé p u b l i q u e , . L e Secrétaire (général d u Ministère d e l ' I n s t r u c t i o n p u b l i q u e ,

V u l ' e x t r a i t d u t e s t a m e n t reçu, le 2 0 a v r i l 1937, p a r l e " n o t a i r e L i s o n , d e résidence à B r a i n e - l e - C o m t e , et p a r l e q u e l M . B e r l e m o n t (G.Y, p e r c e p t e u r d e s p o s t e s ensionné, d e m e u r a n t à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , décède a U c c l e , le 2 8 d e c e m . r e 1939, d i s p o s e n o t a m m e n t c o m m e s u i t :

C

« . . . J e l è g u e a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s l a c o n t r e v a l e u r en a r g e n t a u j o u r d e m o n décès d e s quotités s u i v a n t e s de m a s u c c e s s i o n . . . » i l V . D e u x centièmes à l'Université l i b r e d e B r u x e l l e s . » V . U n centième à l a C o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e d e s B o u r s e s d ' E t u d e d u H a i n a u t , à M o n s , à c h a r g e p o u r cette i n s t i t u t i o n d e f a i r e s e r v i r l e s intérêts d e cette s o m m e à f o n d e r à Wihéries, u n p r i x G u s t a v e B e r l e m o n t , q u i s e r a distribué c h a q u e année à l'élève q u i a u r a terminé ses études p r i m a i r e s a u x écoles c o m m u n a l e s de W i h é r i e s et s o r t i r a le p r e m i e r p o u r l'école d e s g a r ç o n s et p o u r l'école d e s f i l l e s . L e p r i x s e r a d o n c divisé en d e u x p a r t s égales. » V I . U n centième à l a v i l l e d e B r a i n e - l e - C o m t e . L e s intérêts d e cette s o m m e s e r v i r o n t à l ' e n t r e t i e n a u cimetière d e B r a i n e - l e - C o m t e d e s c a v e a u x de B e r l e m o n t V a n N o t e n et de W i H e m - O u r a n t ; i l s s e r o n t , e n . o u t r e , g a r n i s d e fleure à l a T o u s s a i n t . .

(1) Moniteur, 1942, n° 277. (2) Publié p a r e x t r a i t a u Moniteur

(

de 1942, n " 277.

23-28 September. .

139

J

Besluit : A r t i k e l 1. A a n het b e s t u u r s c o l l e g e v a n het S e m i n a r i e te D o o r n i k is m a c h t i g i n g -verleend tôt het a a n v a a r d e n v a n het h e m met het o o g o p het s t i c h t e n v a n een •studiebeurs v e r m a a k t l e g a a t . A r t . 2. A a n de v e r e e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « Evêché de T o u r n a i », « A s s o c i a t i o n des ' F r a n c i s c a i n e s d u R è g n e de Jésus-Ghrist d e S c a i l m o n t - M a n a g e », < A s s o c i a t i o n d e s Sœurs d e S a i n t - V i n c e n t de P a u l d e •Gysegem » , « M a i s o n d u Saint-Rédempteur » e n « E t a b l i s s e m e n t d u Sacré-Cœur de Jésus » , o n d e r s e h e i d e n l j i k g e v e s t i g d te D o o r n i k , te S c a i l m o n t - M a n a g e , te Pâturages, te N a m e n e n te B r u g e l e t t e , is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n de h a a r b e t r e f fende legaten. G . SCHUIND. Stichting Charles ( O . ) . — Studiebeurzen. — Aantal en bedrag I

alg. dir., I

e

e

(1).

sect, n

r

3003.

2 3 S E P T E M B E R 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n ' S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n Justitie, w o r d t b e p a a l d d a t o p de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g C h a r l e s
'Legaat vermaakt aan een Provinciale Commissie voor Studiebeurzenstichtingen ten voordeele van het lager onderwijs van een gemeente. — Toewijzing van bedoeld legaat aan de gemeente ( 2 ) .

I

e

alg. d i r , I

e

s e c t , litt. S. L , n

r

292.

B r u s s e i , d e n 2 8 " S e p t e m b e r 1942i De Secreiaris De

-Generaal

Secretaris-Generaal en Volksgezondheid.

De Secretaris-Generaal

van het Ministerie van

het

van

Ministerie

van het Ministerie

Justitie.

van

Binnenlandsche

van Openbaar

Zaken

Onderwijs.

G e z i e n het u i t t r e k s e l u i t h e t o p 2 0 A p r i l 1937 d o o r n o t a r i s L i s o n , t e r s t a n d p l a a t s B r a i n e - l e - C o m t e , o n t v a n g e n testament, waarbij de heer B e r l e m o n t ( G . ) , i n r u s t g e s t e l d p o s t o n t v a n g e r , w o n e n d e te S i n t n L a m b r e c h t s - W o l u w e , overledén d e n 28° D e c e m b e r 1939, te U k k e l , o n d e r m e e r de v o l g e n d e s c h i k k i n g e n t r e f t : (Vertaald) « . . . Ik v e r m a a k a a n d e n a te n o e m e n p e r s o n e n d e t e g e n w a a r d e i n g e l d o p d e n d a g v a n mijn o v e r l i j d e n v a h d e h i e r n a v e r m e l d e g e d e e l t e n . m i j n e r nâlatenschap... • . » IV. T w e e h o n d e r d s t e n a a n d e V r i j e U n i v e r s i t e i t te B r u s s e i . » V . Eén h o n d e r d s t e a a n de B e s t u u r s c o m m i s s i e d e r S t u d i e b e u r z e n v a n H e n e g o u w e n , te B e r g e n , met last v o o r d e z e i n r i c h t i n g de i n t e r e s t e n v a n d a t b e d r a g -te g e b r u i k e n tôt het s t i c h t e n te W i h é r i e s v a n e e n « G u s t a v e B e r l e m o n t p r i j s » , -welke j a a r l i j k s z a l w o r d e n t o e g e k e n d a a n d e n l e e r l i n g die z i j n l a g e r e s t u d i e s a a n d e g e m e e n t e s c h o l e n te Wihéries z a l v o l e i n d i g d h e b b e n en de eerste z a l z i j n v o o r d e j o n g e n s s c h o o l e n v o o r d e m e i s j e s s c h o o l . 'De p r i j s z a l d u s i n t w e e g e l i j k e d e e l e n worden verdeeld; » V I . Eén h o n d e r d s t e a a n de s t a d B r a i n e - l e - C o m t e . D e i n t e r e s t e n v a n d a t b e d r a g m o e t e n d i e n e n v o o r het o n d e r h o u d o p de b e g r a a f p l a a t s te B r a i n e - l e - C o m t e v a n d e g r a f k e l d e r s v a n B e r l e m o n t - V a n INoten e n v a n W i l l e m - D u r a n t ; zij m o e t e n , bovendien, op Allerheiligen met bloemen versierd worden.

(1) Staatsblad, 1942, n 277. .(2) B i j u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a k t i n het Staatsblad r

v a n 1942, n ' 2 7 7 .

140

28 s e p t e m b r e .

» V U . U n centième à l a c o m m u n e d ' E t t e r b e e k . L e s intérêts d e cette sommes e r v i r o n t à l ' e n t r e t i e n a u cimetière d ' E t t e r b e e k d u c a v e a u B e r l e m o n t - W i l l e m , p a r c A , avenue A . E n o u t r e , c e t t e t o m b e s e r a .garnie de f l e u r s à l a T o u s s a i n t . L e s i n s c r i p t i o n s q u i s e r o n t détériorées s e r o n t r e m p l a c é e s . . . » ; V u l e s délibérations, en d a t e v i e r 1942 p a r l e s q u e l l e s :

d e s 2 m a r s 1940, 5, 18 août 1941 e t 10 j a n -

1° L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l'Université l i b r e de B r u x e l l e s et le collège d e s b o u r g m e s t r e et échevins d e B r a i n e - I e - C o m t e s o l l i c i t e n t l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r les l e g s q u i l e u r s o n t f a i t s ; 2° L e collège d e s b o u r g m e s t r e et échevins de W i h é r i e s s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r l e ilegs f a i t à l a C o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e d e s B o u r s e s d ' E t u d e d u H a i n a u t e n v u e d e l a f o n d a t i o n d e p r i x a u p r o f i t d e s élèves d e s écoles p r i m a i r e s c o m m u n a l e s de W i h é r i e s ; V u les avis de l a deputation permanente en d a t e d u 6 février 1 9 4 2 ;

d u conseil provincial d u Hainaut,

E n ce q u i ' c o n c e r n e le l e g s fait à l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u H a i n a u t en f a v e u r d e l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e d e l a c o m m u n e d e Wihéries : Considérant q u e cette C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e n'est p a s compétente p o u r a f f e c t e r ce l e g s à s a d e s t i n a t i o n et n ' a , dès l o r s , p a s capacité p o u r l ' a c c e p t e r ; q u ' e n conséquence, i l y a lieu d e f a i r e l a dévolution d u d i t l e g s à l a c o m m u n e d e W i h é r i e s , a t t e n d u q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 " d e l a l o i d u 19 décembre 1864, l e s libéralités e n f a v e u r d e l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e d ' u n e c o m m u n e s o n t réputées faites à l a c o m m u n e ; V u l e s pièces d e l ' i n s t r u c t i o n d'où i l résulte q u e l e l e g s f a i t à l'Université d e B r u x e l l e s a u n e v a l e u r d ' e n v i r o n 14,000 f r a n c s , et q u e c h a c u n d e s l e g s c o n c e r n a n t l a v i l l e d e B r a i n e - l e - C o m t e et l a c o m m u n e d e W i h é r i e s a u n e v a l e u r d ' e n v i r o n 7,000 franes; V u l ' u r g e n c e et l'impossibilité d e r e c o u r i r a u x autorités supérieures; V u l e s a r t i c l e s 9 1 0 et 9 3 7 d u C o d e c i v i l , 7 6 , 3 ° , d e l a l o i c o m m u n a l e , modifié p a r l a l o i d u 3 0 j u i n 1865. etl'arrêté r o y a l d u 14 août 1933, 1 " e t 1 0 d e l a l o i d u 19 décembre 1864, 3 d e l a l o i du 12 août 1911, et 5 d e l a l o i d u 10 m a i 1940, Arrêtent : A r t i c l e 1 " . L a v i l l e d e B r a i n e - l e - C o m t e et l'Université l i b r e d e B r u x e l l e s s o n t autorisées à a c c e p t e r l e s l e g s q u i l e u r s o n t f a i t s . A r t . 2. L a c o m m u n e d e Wihéries e s t autorisée à a c c e p t e r l e l e g s q u i l a c o n c e r n e . A r t . 3 . Il s e r a statué ultérieurement s u r l a d i s p o s i t i o n t e s t a m e n t a i r e p r i s e p a r -le de cujus en. f a v e u r d e l a c o m m u n e d ' E t t e r b e e k .

L e Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e , SCHUIND. Le

Secrétaire général d u Ministère d e et d e l a Santé p u b l i q u e ,

l'Intérieur

ROMSBE. L e Secrétaire général d u Ministère de l ' I n s t r u c t i o n p u b l i q u e , NYNS.

28 S e p t e m b e r .

141

» V U . Eén h o n d e r s t e a a n de g e m e e n t e E t t e r b e e k . D e i n t e r e s t e n v a n d a t b e d r a g moeten dienen v o o r het o n d e r h o u d o p d e b e g r a a f p J a a t s te E t t e r b e e k v a n d e n grafkelder Berlemont-Wiltem, park A , laan A . D e z e grafstede moet bovendien o p A l l e r h e i l i g e n met b l o e m e n v e r s i e r d w o r d e n . D e o p s c h r i f t e n , w e l k e z u l l e n beschadigd z u n , moeten w o r d e n v e r n i e u w d . . . » ; G e z i e n de b e s l u i t e n v a h 2 M a a r t 1940, 5, 18 A u g u s t u s 1941 en 10 J a n u a r i 1942, waarbij : 1° D e r a a d tôt beheer v a n de V r i j e U n i v e r s i t e i t t e B r u s s e l en het c o l l è g e v a n b u r g e m e e s t e r en s c h e p e n e n te B r a i n e - l e - C o m t e m a c h t i g i n g v r a g e n tôt het a a n v a a r d e n v a n de h u n v e r m a a k t e l e g a t e n ; 2° H e t collège v a n b u r g e m e e s t e r e n s c h e p e n e n te Wihéries m a c h t i g i n g v r a a g t tôt het a a n v a a r d e n v a n h e t legaat, a a n de B e s t u u r s c o m i m i s s i e d e r S t u d i e b e u r z e n v a n H e n e g o u w e n v e r m a a k t m e r h e t o o g op het s t i c h t e n v a n een p r i j s ten v o o r d e e l e v a n de l e e r l i n g e n d e r gemeentelijke l a g e r e s c h o l e n te Wihéries; • G e z i e n de a d v i e z e n , d d . 6 F e b r u a r i 1942 d e r b e s t e n d i g e provincialen raad van Henegouwen;

deputatie v a n

W a t h e t l e g a a t betreft v e r m a a k t a a n d e P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n H e n e g o u w e n t e n v o o r d e e l e v a n het l a g e r o n d e r w i j s g e m e e n t e Wihéries :

den

Studievan de

O v e r w e g e n d e d a t die P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e niet b e v o e g d i s o m d a t l e g a a t tôt z i j n b e s t e m m i n g te g e b r u i k e n en b i j g e v o l g igeen b e v o e g d h e i d b e z i t om. h e t te a a n v a a r d e n ; dat d i e n v o l g e n s bedoeld legaat a a n d e gemeente Wihéries dient te w o r d e n t o e g e w e z e n , a a n g e z i e n , o v e r e e n k o m s t i g artiikel 1 der w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864, d e giften ten v o o r d e e l e v a n het l a g e r o n d e r w i j s e e n e r g e m e e n t e g e a c h t w o r d e n a a n de g e m e e n t e t e z i j n g e d a a n ; G e z i e n de s t u k k e n . van, h e t o n d e r z o e k w a a r u i t b l i j k t d a t h e t l e g a a t , v e r m a a k t a a n d e V r i j e U n i v e r s i t e i t te B r u s s e l , o n g e v e e r 14,000 .frank w a a r d i s , e n e l k v a n d e l e g a t e n b e t r e f f e n d e d e s t a d B r a i n e - l e - C o m t e en de g e m e e n t e W i h é r i e s o n g e v e e r 7,000 f r a n k w a a r d i s ; G e z i e n de h o o g d r i n g e n d h e i d raadp'legen;

e n d e onmogelijkheid de hoogere overheden

te

G e l e t o p d e a r t i e k l e n 910 en 937 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , 76, 3°, d e r g e m e e n t e w e t , g e w i j z i g d b i j d e w e t v a n 3 0 J u n i 1865, en het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 A u g u s t u s 1933, 1 en 10 d e r w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864, 3 d e r w e t v a n 12 A u g u s t u s 1911 en 5 d e r w e t v a n 10 M e i 1940, Besluiten : A r t i k e l 1. A a n d e s t a d B r a i n e - l e - C o m t e en d e V r i j e U n i v e r s i t e i t te i s m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt h e t a a n v a a r d e n v a n de h a a r v e r m a a k t e ' J e g a t e n . A r t . 2. A a n de g e m e e n t e W i h é r i e s is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het v a n het h a a r b e t r e f f e n d e l e g a a t .

Brussel

aanvaarden

A r t . 3. O v e r de d o o r de de cujus g e m a a k t e t e s t a m e n t s b e s c h i k k i n g ten b e h o e v e v a n de g e m e e n t e E t t e r b e e k z a l l a t e r e e n b e s l i s s i n g g e t r o f f e n w o r d e n .

D e Secretaris-Generaal v a n bet Ministerie van. Justitie, SCHUIND. D e Secretaris-Generaal van het Ministerie van Binnenlandsche Z a k e n en Volksgezondheid, ROMSEE. D e Secretaris-Generaal v a n het M i n i s t e r i e v a n O p e n b a a r Onderwijs, NYNS.

30 septembre-2 octobre.

142

Annexes. — Erection

(1). 1 " d i r . gén., 2' sect., n° 2 1 2 5 1 .

3 0 S E P T E M B R E 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de i a J u s t i c e érige l ' o r a t o i r e de M o n t , à C o m b l a i n - a u ^ P o r i t ; en a n n e x e r e s s o r t i s s a n t à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t M a r t i n , en c e t t e c o m m u n e .

Fondation Bosch. — Réorganisation. — Bourse d'étude. — Montant ( 1 ) . 1 " dir. g é n , 1 " s e c t , n " 919. 3 0 S E P T E M B R E 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a Justice, p o r t e q u ' i l e s t à conférer s u r l e s r e v e n u s d e l a f o n d a t i o n B o s c h ( M a t h i a s ) , gérée p a r l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s f o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude d e L i è g e , une b o u r s e d u m o n t a n t de 8 0 f r a n c s p o u r l e s études m o y e n n e s d u degré inférieur et les études p r o f e s s i o n n e l l e s d u d e g r é m o y e n .

Annexe. — Erection

(1).

1 " d i r . g é n , 2* 6ect, n ° 2 0 7 6 5 C . 1 " O C T O B R E 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e érige l ' o r a t o i r e de P o n t - d e - S c a y , à C o m b l a i n - a u - i P o n t , en a n n e x e r e s s o r t i s sant à l a paroisse-succursale Saint M a r t i n en cette c o m m u n e .

Prisons. —

Centre médico-chirurgical. — 2

e

Instructions

complémentaires.

d i r . igén, 1 " s e c t , 1 " b u r , litt. B, n" 185. B r u x e l l e s , le 2 o c t o b r e 1942.

A MM.

les Directeurs

des prisons

et des établissements

de défense

sociale,

J ' a i l'ihonneur de v o u s r a p p e l e r à n o u v e a u les i n s t r u c t i o n s d u 2 0 m a i 1938, q u i p r e s c r i v e n t de j o i n d r e l a fiche médicale a u d o s s i e r d u détenu transféré au C e n t r e médico-chirurgical de l a p r i s o n d e F o r e s t . C e d o s s i e r d o i t a c c o m p a g n e r le détenu l o r s d u transfèrement. Il s e r a i t d ' a u t r e p a r t s o u h a i t a b l e q u e l e médecin q u i p r o p o s e l e transfèrement d ' u n malade au C. M . C , fournisse le m a x i m u m d e renseignements sur la nature d u m a l d o n t l e détenu e s t atteint o u 6ur l ' o b s e r v a t i o n médicale de l ' a f f e c t i o n d o n t un d i a g n o s t i c précis d o i t être établi. C e s r e n s e i g n e m e n t s s e r o n t consignés s u r l a fiche médicale o u s u r u n c e r t i f i c a t annexé à c e t t e fiche. C e r t a i n s détenus, transférés a u C . M . C . e n v u e d ' y 6ubir u n e i n t e r v e n t i o n c h i r u r g i c a l e , s e r e f u s e n t à s u b i r l'opération e n p r i s o n . E n v u e d'éviter c e t inconvénient, i l y a u r a l i e u de ne procéder a u transfèrem e n t de ces détenus a u C . M . C . qu'après a v o i r o b t e n u l e u r c o n s e n t e m e n t écrit.

(1) Moniteur,

1942, n° 283.

30 Septernber-2 October, Bijkerken. —

Oprichting

143

(1).

I

e

alg. dir., 2

sect., n

e

21251.

r

30 S E P T E M B E R 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , i s de b i d p l a a t s V a n M o n t , te C o m b l a i n - a u - P o n t , opgèricht tôt b i j k e r k a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n den H . M a r t i n u s , a l d a a r .

Stichting Bosch. —

Wederinrichting. —

Studiebeurs. —

Bedrag

1" a l g . dir., I

e

(1).

sect, n

r

919.

30 S E P T E M B E R 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is b e p a a l d dat op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g B o s c h (Mathias), beheerd door de provinciale commissie voor studiebeurzenstichtingen i n L u i k , één b e u r s ten b e d r a g e v a n 8 0 f r a n k toe te k e n n e n is v o o r de m i d d e l b a r e s t u d i e s v a n den l a g e r e n g r a a d en de b e r o e p s s t u d i e s v a n d e n m i d d e l b a r e n g r a a d .

Bijkerk. — Oprichting

(1).

1' a l g . dir., I

e

sect, n 20765C. r

1 O C T O B E R ,1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , i s die b i d p l a a t s v a n Pont-dë-Scay, te C o m b l a i n - a u - P o n t , opgèricht tôt b i j k e r k a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n den H . M a r t i n u s , a l d a a r .

Gevangenissen. — Genees- en Heelkundig Aanvullende onderrichtingen. 2

e

a l g . dir., I

e

sect., I

Centrant.

e

b u r . , litt. B, n

r

185.

B r u s s e l , den 2" O c t o b e r 1942. Aan de heeren Bestuurders van de gevangenissen bescherming van de maatschappij.

en de gestichten

tôt

l k heb de eer u o p n i e u w de o n d e r r i c h t i n g e n v a n 2 0 M e i 1938 in h e r i n n e r i n g te b r e n g e n die v o o r s o h r i j v e n d a t aan het d o s s i e r v a n ieder g e d e t i n e e r d e , die n a a r het Gerfees- en H e e l k u n d i g C e n t r u m d e r g e v a n g e n i s te V o r s t w o r d t o v e r g e b r a c h t , d e m e d i s c h e k a a r t m o e t w o r d e n t o e g e v o e g d . D i t d o s s i e r m o e t den gedetineerde bij d i e n s o v e r b r e n g i n g vergezelîen. A n d e r z i j d s w a r e het w e n s c h e l i j k d a t de geneesheer die de o v e r b r e n g i n g v a n den z i e k e n a a r het G e n e e s - en i H e e l k u n d i g C e n t r u m ' te V o r e t v o o r s t e l t , z o o v e e l m o g e l i j k i n l i c n t i n g e n z o u v e r s t r e k k e n o v e r d e n a a r d v a n de z i e k t e w a a r a a n de g e d e t i n e e r d e lijdt o f o v e r de g e n e e s k u n d i g e o b s e r v a t i e der k w a a l w a a r o v e r een j u i s t e d i a g n o s e d i e n t te w o r d e n o p g e m a a k t . D e z e i n l i c h t i n g e n m o e t e n o p de m e d i s c h e k a a r t o f o p een a a n d'eze k a a r t g e h e c h t attest w o r d e n v e r m e l d . S o m m i g e g e d e t i n e e r d e n , . die m e t h e t o o g o p d e t u s s c h e n k o m s t v a n d e n geneesheer n a a r het G e n e e s - en H e e l k u n d i g C e n t r u m w e r d e n o v e r g e b r a c h t , v e r z e t t e n er z i c h tegen in de g e v a n g e n i s de neelikundige b e w e r k i n g te o n d e r g a a n . T e n e i n d e d i t e u v e l te v e r m i j d e n m a g e r s l e c h t s n a s c h r i f t e l i j k e t o e s t e m m i n g d e r g e d e t i n e e r d e n tôt h u n o v e r b r e n g i n g n a a r het G e n e e s - en H e e l k u n d i g C e n t r u m worden overgegaan.

(1) Staatsblad,

1942, n

r

283.

144

3 octobre.

Il a r r i v e enfin q u e d e s détenus s o n t envoyés a u C . M . C . p a r c e que le médecin de l a p r i s o n désire f a i r e r a d i o g r a p h i e r l e m a l a d e p o u r éclairer s o n d i a g n o s t i c . E n r a i s o n des difficultés a c t u e l l e s d u t r a n s p o r t , i l m e paraît o p p o r t u n d e f a i r e procéder à c e t e x a m e n r a d i o g r a p h i q u e s u r p l a c e , c h a q u e fois q u e c e l a est possible.- J e v o u s s a u r a i s gré de b i e n v o u l o i r r e c h e r c h e r s ' i l est p o s s i b l e de faire a c c o r d avec « t e i n s t i t u t i o n hospitalière o u avec u n médecin et de m e s o u m e t t r e les p r o p o s i t i o n s p o u r r a t i f i c a t i o n . V u l ' e n c o m b r e m e n t de l a p r i s o n d e ' F o r e s t , a u c u n t r a n s f e r t a u C . M . C . ne p e u t se f a i r e s a n s l ' a s s e n t i m e n t préalable d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e . E n c a s d ' u r g e n c e , l ' a c c o r d p e u t être demandé p a r téléphone. P o u r l e Secrétaire général : L ' I n s p e c t e u r généra! délégué, P . CORNIL.

Actes de notoriété à délivrer p a r M A L les juges de paix aux héritiers de militaires de rang subalterne.

5" d i r . gén., 2» s e c t , litt. P, n " 25490. B r u x e l l e s , le 3 o c t o b r e 1942.

A

MM. les Procureurs Liège, Gand.

généraux

près

les

Cours

d'Appel

de

Bruxelles,

L e Ministère des F i n a n c e s m e s i g n a l e q u ' e n v e r t u des règlements m i l i t a i r e s , les s o m m e s dues a u x héritiers d e s m i l i t a i r e s décédés ne p e u v e n t l e u r être r e m i s e s q u e m o y e n n a n t p r o d u c t i o n d ' u n acte de notoriété. Il n'est fait e x c e p t i o n à cette règle que l o r s q u e t o u s les héritiers s o n t m a j e u r s et c a p a b l e s de c o n t r a c t e r et q u ' a u c u n e p a r t héréditaire n'excède 150 f r a n c s . . D a n s ce c a s , u n e a t t e s t a t i o n de l'autorité c o m m u n a l e compétente suffit. L a p r o d u c t i o n d ' u n acte notarié entraîne p o u r les héritiers des f r a i s q u i , q u a n d i l s ' a g i t d e m i l i t a i r e s s u b a l t e r n e s , s o n t s o u v e n t en d i s p r o p o r t i o n a v e c les sommes q u i leur reviennent. L e département précité ajoute q u e , n o t a m m e n t p a r s u i t e d u t r a v a i l d e l i q u i d a t i o n des s o l d e s de captivité, l e s s e r v i c e s s o n t amenés à réclamer des a c t e s de notoriété et d e m a n d e s i c e u x - c i ne p e u v e n t être dressés p a r les j u g e s de p a i x . L ' a r t i c l e 2 d u décret d u 1 " j u i l l e t 1809 (Recueil de la Législation générale en vigueur en Belgique, t o m e I " , p. 355) d i s p o s e q u e « s i l ' o f f i c i e r décédé n ' a p o i n t f a i t de d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s , l e s héritiers présenteront, avec l'acte de décès d u t i t u l a i r e , u n acte d e notoriété dressé par le juge de paix d u d o m i c i l e d e l ' o f f i c i e r décédé, s u r l ' a t t e s t a t i o n d e d e u x témoins. C e t acte c o n s t a t e r a q u e c e u x q u i se présentent s o n t s e u l s et u n i q u e s héritiers d u défunt » . v

Il résulte de ce décret que rc j u g e de p a i x est t e n u d'établir l e s actes d e notoriété destinés à p e r m e t t r e a u x héritiers des o f f i c i e r s décédés d ' o b t e n i r l e p a i e m e n t des s o l d e s m i l i t a i r e s .

3 October.

145

T e n slotte doet het g e v a l z i c h v o o r diat er g e d e t i n e e r d e n n a a r het G e n e e s - en H e e l k u n d i g C e n t r u m w o r d e n g e z o n d e n o m reden d a t de geneesheer der g e v a n g e n i s w e n s c h t d e n z i e k e te l a t e n r a d i o g r a p h e e r e n ten einde fclaar te z i e n in zijn d i a g n o s e . T e r w i l l e v a n de h u i d i g e t r a n s p o r t m o e i l i j k h e d e n Iijkt het mij g e p a s t d i t r a d i o g r a p h i s c h o n d e r z o e k , telkens d e m o g e l i j k h e i d z i c h v o o r d o e t , ter p l a a t s e te l a t e n g e s c h i e d e n . G i j z o u d t m i j v e r p l i c h t e n i n d i e n gij w i l d e t n a g a a n of het m o g e l i j k i s ht m e t een z i e k e n h u i s of m e t een, geneesheer e e n s t te w o r d e n e n mij h u n v o o r •stellen tôt g o e d k e u r i n g w i l d e t v o o r l e g g e n . O a a r d e g e v a n g e n i s te V o r s t o v e r b e v o l k f is, is v o o r elke o v e r b r e n g i n g n a a r het Genees- en H e e l k u n d i g C e n t r u m de voorafgaande toestemming v a n het h o o f d b e s t u u r v e r e i s o h t . V o o r h o a g d r i n g e n d e gevallien, m a g deze t e l e p h o n i s c h w o r d e n aangevraagd. V o o r den Secretaris-Generaal : De Gemachtigde Inspecteur-Generaal,

P. CORNIL.

Akten

van bekendheid af te leveren door de heeren vrederechters aan de erfgenamen van militairen van lageren rang.

5« a g i . d i r . , 2

e

s e c t , litt. P , n

r

B r u s s e i , den 3" October

Aan de heeren Procureuren-Generaal Gent, Luik.

bij de Hoven

van Beroep

te

25490. • 1942. -

Brussei,

H e t M i n i s t e r i e v a n Financiën w i j s t mij op het feit d a t o v e r e e n k o m s t i g d e m i l i t a i r e r e g l e m e n t e n , de s o m m e n v e r s c h u l d i g d a a n de e r f g e n a m e n v a n d e o v e r leden m i l i t a i r e n h u n niet m o g e n o v e r h a n d i g d w o r d e n d a n m i t s o v e r l e g g i n g v a n een akte van bekendheid. O p d i e n r e g e l w o r d t alleen d a n u i t z o n d e r i n g g e m a a k t , w a n n e e r a l d e erfgen a m e n m e e r d e r j a r i g z i j n en b e k w a a m o m c o n t r a c t e n a a n te g a a n e n d a t g e e n e n k e l erfelijk a a n d e e l 150 f r a n k te b o v e n g a a t . In dit g e v a l v o l s t a a t een g e t u i g - s c h r i f t v a n de bevoegde gemeenteoverheid. H e t o v e r l e g g e n v a n e e n e n o t a r i e e l e a k t e b r e n g t v o o r de e r f g e n a m e n k o s t e n m e d e d i e , w a n n e e r het l a g e r e m i l i t a i r e n g e l d t , v a a k b u i t e n v e r h o u d i n g z i j n tôt d e s o m m e n die h u n t o e k o m e n . V o o r m e l d département v o e g t er a a n toe dat zijn d i e n s t e n i n z o n d e r h e i d t e n g e v o l g e v a n het w e r k in v e r b a n d met de vereffening v a n de soldij v a n k r i i g s g e v a n g e n e n , er toe g e n o o p t w o r d e n d e o v e r l e g g i n g v a n a k t e n v a n b e k e n d h e i d t e e i s c h e n e n het v r a a g t of die a k t e n niet d o o r d e n v r e d e r e c h t e r k u n n e n o p g e m a a k t worden. B i j a r t i k e l 2 v a n het decreet v a n 1 J u l i 1809 (Recueil de la Législation •en vigueur en Belgique, V deel, b l z . 355), w o r d t b e p a a l d :

générale

« I n d i e n de o v e r l e d e n o f f i c i e r geen u i t e r s t e w i l s b e s c h i k k i n g e n heeft g e m a a k t , v e r t o o n e n de e r f g e n a m e n , t e g e l i j k met de a k t e v a n o v e r l i j d e n v a n d e n t i t u l a r i s , eene a k t e v a n b e k e n d h e i d d o o r den vrederechter v a n de w o o n p l a a t s v a n d e n overleden officier opgemaakt o p ' d e v e r k l a r i n g van twee getuigen. » D i e a k t e doet er v a n b l i j k e n d a t d e g e n e n -éénige e r f g e n a m e n v a n d e n o v e r l e d e n e z i j n . »

die z i c h a a n m e l d e n a l l e e n e n

146

8 octobre.

V o u s e s t i m e r e z avec m o i q u e cette d i s p o s i t i o n p e u t à fortiori être étendue aux, a c t e s de notoriété exigés d e s héritiers des m i l i t a i r e s de r a n g s u b a l t e r n e , q u e d a n s c e c a s l ' i n t e r v e n t i o n d u j u g e de p a i x s ' i m p o s e , t a n t a u p o i n t de v u e d e l ' e s p r i t de l a l o i q u e de considérations h u m a n i t a i r e s . Je v o u s p r i e d o n c , M o n s i e u r l e P r o c u r e u r général, de v o u l o i r b i e n i n v i t e r M M . l e s j u g e s de p a i x de v o t r e r e s s o r t à délivrer, conformément à l a c i r c u l a i r e d u 8 a v r i l 1907, les actes de notoriété, q u i l e u r s e r a i e n t demandés en a p p l i c a t i o n dés règlements m i l i t a i r e s susvisés. Le

Secrétaire G.

A s i l e s d'aliénés.

général,

SCHUIND.

P r i x de l a journée d ' e n t r e t i e n à p a r t i r d u 1 " j u i l l e t 1942.

^

2

e

dir. gén., 2

e

sect., n° 3 7 2 2 3 .

B r u x e l l e s , le 8 o c t o b r e 1942..

.

L e Secrétaire général du Ministère de l a J u s t i c e ; L e Secrétaire général d u Ministère d e s F i n a n c e s ,

V u l a l o i d e s 18 j u i n 1850 et 2 8 décembre 1873 s u r le régime d e s aliénés et~ l ' a r t i c l e 8 3 d u règlement général et o r g a n i q u e approuvé p a r arrêté r o y a l d u 1 juin 1874; e r

V u les arrêtés r o y a u x d e s 4 j u i n 1920 et 2 0 février 1929 p o r t a n t création d ' u n f o n d s spécial destiné à a s s u r e r le p a i e m e n t d u t r a i t e m e n t d e s médecins e t d e s a c c e s s o i r e s d u s e r v i c e médical; V u l ' a r t i c l e 5 de l a l o i d u 10 m a i 1940 relative a u x délégations de p o u v o i r s e n t e m p s de g u e r r e ; V u l'urgence

et l'impossibilité de r e c o u r i r à l'autorité supérieure,

Arrêtent : A r t i c l e 1 " . L e p r i x de l a journée d ' e n t r e t i e n d e s aliénés i n d i g e n t s placés d a n s les établissements d'aliénés a i n s i q u e d a n s les asile-dépôts et les a s i l e s p r o v i s o i r e s : d u r o y a u m e a i n s i q u e le m o n t a n t des retenues à opérer en f a v e u r d u fonds spécial ' en exécution-des arrêtés r o y a u x d e s 4 j u i n 1920 et 2 0 février 1929 s o n t fixés, à p a r t i r du l j u i l l e t 1942, conformément a u t a b l e a u annexé a u présent arrêté. ,

r

A r t . 2. Il ne s e r a compté q u ' u n e journée d ' e n t r e t i e n c e l u i de lia sorte. C e t t e journée s e r a c e l e de l'entrée.

p o u r le j o u r de l'entrée e r

Le Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e , SCHUIND. L e Secrétaire général d u Ministère des F i n a n c e s ,

I

PLISNIER.

8 October.

147

U i t dit decreet b l i j k t d a t de v r e d e r e c h t e r er toe g e h o u d e n is de a k t e n v a n b e k e n d h e i d o p te m a k e n w a a r m e d e de e r f g e n a m e n v a n de o v e r l e d e n e officieren d e b e t a l i n g v a n de m i l i t a i r e s o l d i j g e l d e n z u l l e n k u n n e n b e k o m e n . G i j z u l t met mij m e e n e n d a t die b e p a l i n g a fortiori o o k o p de a k t e n v a n b e k e n d h e i d k a n w o r d e n t o e g e p a s t die v a n de e r f g e n a m e n v a n de m i l i t a i r e n v a n l a g e r e n r a n g geëischt w o r d e n ; d a t i n dit g e v a l , de t u s s c h e n k o m s t v a n d e n v r e d e r e c h t e r g e b o d e n i s , z o o w e l ten o p z i c h t e v a n d e n g e e s t v a n de w e t als op g r o n d van overwegingen van menschlievenden aard. Ik v e r z o e k u d a n o o k , M i j n h e e r de P r o c u r e u r - G e n e r a a l , de heeren v r e d e r e c h t e r s i n u w r e c h t s g e b i e d uit te n o o d i g e n o m o v e r e e n k o m s t i g d e n o m z e n d b r i e f v a n 8 A p r i l 1907, de a k t e n v a n b e k e n d h e i d af te g e v e n die h u n bij t o e p a s s i n g •van h o o g e r v e r m e l d e m i l i t a i r e r e g l e m e n t e n z o u d e n g e v r a a g d w o r d e n . De Secretaris-Generaal. G.

SCHUIND.

Krankzinnigengestichten. — Prijs van het onderhoud per te rekenen van 1 Juli 1942. 2" a l g . d i r . , 2

e

dag

sect., n

r

B r u s s e i , d e n 8° O c t o b e r D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n

37223. 1942.

Justitie;

D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën, G e l e t op de w e t v a n 18 J u n i 1850 e n 28 D e c e m b e r 1873 op d e b e h a n d e l i n g v a n de k r a n k z i n n i g e n en op a r t i k e l 8 3 v a n h e t a l g e m e e n i n r i c h t i n g s r e g l e m e n t g o e d gekeurd b i j ' k o n i n k l i j k besluit van 1 Juni 1874; G e l e t op de k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n v a n 4 J u n i 1920 en 2 0 F e b r u a r i 1929, w a a r b i j •een b i j z o n d e r f o n d s w o r d t o p g e r i c h t m e t het o o g o p de b e t a l i n g v a n de w e d d e d e r geneesheeren en v a n de b e n o o d i g d h e d l e n v a n d e n g e n e e s k u n d i g e n d i e n s t ; G e l e t op a r t i k e l 5 v a n de w e t v a n 10 M e i 1940, betreffende d e o v e r d r a c h t v a n b e v o e g d h e i d in o o r l o g s t i j d ; G e z i e n de d r i n g e n d h e i d en de o n m o g e l i j k h e i d de h o o g e r e o v e r h e d e n te r a a d plegen, Besluiten : A r t i k e l 1. D e p r i j s v a n h e t o n d e r h o u d p e r d a g v a n de in de k r a n k z i n n i g e n g e s t i c h t e n , b e w a a r p l a a t s e n en d o o r g a n g s h u i z e n v a n het R i j k g e p l a a t s t e b e h o e f t i g e " k r a n k z i n n i g e n , a l s m e d e Het b e d r a g v a n de a f h o u d i n g e n ten b e h o e v e v a n h e t b i j z o n d e r f o n d s toe te p a s s e n ter v o l d o e n i n g a a n de k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n v a n 4 J u n i 1920 e n 2 0 F e b r u a r i 1929 z i j n v a s t g e s t e l d , te r e k e n e n v a n 1 J u l i 1942, o v e r e e n k o m s t i g -de bij d i t b e s l u i t g a a n d e t a r i e v e n . A r t . 2. V o o r den d a g d e r a a n k o m s t en d i e n v a n het v e r t r e k z a l m a a r één d e d a g der a a n k o m s t , a a n g e r e k e n d w o r d e n . i

1

D e Secretaris-Generaal van het Ministerie v a n

Justifie,

SCHUIND. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Financiën, .

PLISNIER.

dag,

148

8 octobre.

Situation

Désignation

de

de

l'établissement

l'établissement

»- a>

Wl

Province d'Anvers.

Anvers Brecht Duffel G eel Mortsel Wortel

Asile-dépôt de Stuyvenberg Maison de Béthanie (femmes) Maison Saint-Norbert (femmes) Colonie de l'Etat Asile Saint-Amédée (hommes) Colonie-asile de l'Etat (hommes)

3S 17 17 16 17 21

60 40 40 » 37 20

1 75 0 67 0 67

Asile Saint-Camille (hommes)

18 57

0 76

19 33=

Institut de psychiatrie Institut Saint-Joseph (femmes) Institut Saint-Alexis (hommes) Asile des Sœurs noires (femmes) Sanatorium Salve Mater (femmes) Asile des Frères alexiens (hommes)

45 14 15 13 18 15

62 34 87 70 01 76

6 0 1 0 1 1

40 64 40 90 » 09

52 14 17 14 19 16

02 98 27 60 01 85

68 55 55 92 80 95 07

1 23 0 87 0 74 — 0 78 0 87 0 72

17 18 16 11 17 15 17

91 42 29 92 58 82 79

0 76

38 18 18 16 18 21

35 07 07 » 13 20

Province de Brabant.

Bierbeek(CorbeekLoo) Bruxelles Erps-Kwerps Qrimbergen Louvain Lovenjoel Tirlemont

Province de la Flandre orientale.

Eekloo Gand Lede Lokeren Melle Sint-Niklaas(Waas) Velzeke-Ruddershove Zelzate.

Institut pour femmes épileptiques Hospice Guislain (hommes) Asile pour femmes Asile provisoire et de passage Asile Caritas (femmes) Asile Saint-Philippe de Néri (femmes) Asile Saint-Jérôme Aemiliani (hommes) Asile pour femmes

16 17 15 11 16 14 17

15 27

0" 87

16 14

Asile Saint-Jean-Baptiste (hommes)

16 61

0 72

17 33

Province de l a Flandre occidentale.

Beernem Menin Sint-Andries Sint-Michiels leper

Asile Saint-Amand (hommes) Asile des Dames bénédictines (femmes) Asile de l'Etat (femmes) Asile Notre-Dame (femmes) Asile du Sacré-Cœur (femmes)

17 13 14 14 14

32 71 40 89 89

0 70 1 50

18 15 14 16 16

16 17 18 14 25

70 50 » 70 20

1 63 1 50

18 33 19 » 18 » 16 09 25 20

1— 13 1 11

02 21 40 02 »

Province de Hainaut.

Froidmont Manage Mons Tuornai

Asile Saint-Charles (hommes) Asile Saint-Bernard (hommes) Asile d'aliénées de l'Etat (femmes) Asile pour femmes Asile d'aliénés de l'Etat (hommes)

1 39

149

8 October.

Ligging van

Aanduiding van het gesticht

het gesticht

aï

te

2-S

S

n-a

o

.S

• S

Q

=

otaal

ndeel van gesticht

— •=

•S'a»

•a o o

Provincie Antwerpen. Antwerpen Brecht Duffel Geel Mortsel Wortel

Stuyvenberggasihuis-bewaarhuis geesteszieken Bethaniënhuis (vrouwen) Sint-Norbertushuis (vrouwen) Rijkskolonie Sint-Amedeusgesticht (mannen) Rijkskoloniegesticht (mannen)

voor

36 60

1 75

S8 35

17 17 16 17 21

0 67 0 67

18 18 16 18 21

40 40 » 37 20

—

0 76

07 07 » 13 20

Provincie Brabant. Bierbeek (CorbeekLoo) Brussel Erps-Kwerps Grimbergen Leuven Lovenjoel Tienen

Sint-Gamillusgesticht (mannen)

18 57

0 76

19 33

Psychiatrisch gesticht Sint-Josephsgesticht (vrouwen) Sint-Alexiusgesticht (mannen) Gesticht der Zwarte Zusters (vrouwen) Sanatorium Salve Mater (vrouwen) Gesticht der Broeders Alexianen (mannen)

45 14 15 13 18 15

6 0 1 0 1 1

52 14 17 14 19 16

Provincie E«kloo Gent Lede Lokercn Melle Sint-Niklaas (Waas) Velzeke -Ra&tershove Zelzate

62 34 87 70 01 76

40 64 40 90 » 09

02 98 27 60 01 85

Oost-Vlaanderen.

Gesticht voor krankzinnige vrouwen aan vallende ziekte onderhevig Guislaingesticht (mannen) Gesticht voor vrouwen Voorloopig- en doorgangshuis Gesticht Caritas (vrouwen) Gesticht H . Philipus-Nerius(vrouwen) Gesticht Slnt-Hieronymus A e m i l i a n i (mannen) Gesticht voor vrouwen

16 68

1 23

17 91

17 15 11 16 14 17

55 55 92 80 95 07

0 87 0 74 0 78 0 87 0 72

18 16 11 17 15 17

15 27

0 87

16 14

Gesticht Sint-Jan-Baptiste (mannen)

16 61

0 72

17 33

17 32 13 71

0 70 1 50

18 02 15 21

14 40 14 89 14 89

1 13 1 11

14 40 16 02 16 »

—

42 29 92 5882 79

Provincie West-Vlaanderen. Beernem Meenen Sint-Andrles Sint-Michiets leper

Sint-Atnandusgesticht (mannen) Gesticht der Damen Benedictinessen (vrouwen) Rijksgesticht (vrouwen) Gestieht van O . - L . - V . (vrouwen) Gesticht van het H . Hart (vrouwen) Provincie Henegouwen.

Froldmont Manage Mons Doornik

Sint-Carolusgestieht (mannen) Sint-Bernardusgestfcrrt (mannen) Rilkskrankzinnigengesticht (vrouwen) Oesticht voor vrouwen Rijkskrankzinnigengesticht voor mannen

16 17 18 14 25

70 50 » 70 20

1 63 1 50 1 39

18 33 19 » 18 » 16 09 25 20-

150

de

l'établissement

l'établissement

Total

Désignation

de

Part du fonds spécial

Situation

Part de l'établissement

8 octobre.

14 96 17 67

1 26 1 50

16 22 19 17

Province de Liège. t Sanatorium Sainte-Agathe (femmes) j Sanatorium pour maladies'mentales (hommes) | Colonie provinciale d'aliénés

Liège Lierneux

20 35

20 35

Province de Limbourg. Munsterbilzen Rekem

Asile Saint-Joseph (femmes) Colonie-asile de l'Etat (hommes) Asile Sainte-Marie (femmes) Asile Ziekeren (hommes)

Saint-Trond

15 24 14 17

12 > 94 10

1 13 0 72 0 68

16 24 15 17

25 » 66 78

17 64 16 44

0 74 1 24

18 3817 68

Province de Namur. Asile Saint-Martin (hommes) Sanatorium du Beau-Vallon (femmes)

Dave Saint-Servais

Etablissements pour enfants anormaux et pour estropiés. Prix de l a journée d'entretien à partir d u 1 " juillet 1942. 2" d i r . g é n , 2 s e c t , n " 5 9 6 A . e

B r u x e l l e s , le 8 o c t o b r e 1942. L e Secrétaire général d u Ministère die l a J u s t i c e , L e Secrétaire général du Ministère d e s F i n a n c e s , Vu -enfants Vu assurer Vu Vu Vu

l a l o i d u 14 j u i n 1920, c o n c e r n a n t l ' e x t e n s i o n d u f o n d s c o m m u n a u x a n o r m a u x et a u x estropiés i n f i r m e s ; l'arête r o y a l d u 4 j u i n 1920 p o r t a n t création d ' u n f o n d s spécial destiné à l e p a i e m e n t d u t r a i t e m e n t d e s médecins; l'arrêté r o y a l d u 4 j a n v i e r 1 9 4 0 ; l a l o i d u 10 m a i 1 9 4 0 ; l ' u r g e n c e et l'impossibilité de r e c o u r i r a u x autorités supérieures, Arrêtent :

•

...

A r t i c l e 1 . L e p r i x d e l a journée d'entretien d e s e n f a n t s a n o r m a u x e t d e s estropiés d o n t i l s ' a g i t , à p a r t i r d u 1 j u i l l e t 1942, a i n s i q u e l e m o n t a n t d e s reten u e s à opérer p e n d a n t l a même année e n f a v e u r d u f o n d s spécial, e n exécution d e l'arrêté r o y a l d u 4 j u i n 1920, sont fixés conformément a u tarif annexé a u présent arrêté. e r

e r

A r t . 2. Il n e s e r a compté q u ' u n e journée d ' e n t r e t i e n p o u r l e j o u r d e l'entrée et • c e l u i d e l a s o r t i e . C e t t e journée s e r a celle d e l'entrée. L e Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e , SCHUIND. L e Secrétaire général d u Ministère d e s F i n a n c e s , PLISNIER.

8

151

October. —.

ex

o « rj c -a

Ligging

O

van

S c

Aanduiding van het gesticht

aj w u . T3 O O

het gesticht

5 3

Provincie

Luik.

Gesticht voor vrouwen Gesticht voor geesteszieke mannen Provinciale kolonie voor krankzinnigen

Luik Lierneux

14 96 17 67 20 35

1 26 1 50

16 22 19 17 20 35

15 24 14 17

1 13 0 72 0 68

16 24 15 17

0 74 1 24

18 38 17 68

•Provincie Limburg. Munsterbilzen Rekem Sint-Truiden

Sint-Josefgesticht (vrouwen) Rijkskoloniegesticht (mannen) Sinte-Mariegesticht (vrouwen) Gesticht Ziekeren (mannen)

12 » 94 10

—

25 » 66 78

Provincie Namen. Dave Saint-Servals

Gesticht voor mannen Gesticht voor vrouwen

1 17 64 | 16 44

1

Gestichten voor abnormale kinderen e n voor gebrekkige verminkten. Prijs per d a g onderhoud te rekenen van 1 Juli 1942. 2' alg. d i r , 2" sect, n 596A. r

Brussei, den 8

n

October

1942.

De Secretaris-Generaal v a n het Ministerie v a n Justitie; D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n Financiën, G e l e t o p d e w e t v a n 14 J u n i 1920 h o u d e n d e u i t b r e i d i n g v a n h e t g e m e e n f o n d s tôt d e a b n o r m a l e k i n d e r e n en g e b r e k k i g e v e r m i n k t e n ; G e z i e n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 J u n i 1920, w a a r b i j e e n b i j z o n d e r f o n d s w o r d t o p g e r i c h t o m de b e t a l i n g v a n d e w e d d e d e r geneesheeren te v e r z e k e r e n ; G e z i e n h e t koninklijk besluit v a n 4 Januari 1940; G e l e t o p d e w e t v a n 10 M e i 1940; G e z i e n d e d r i n g e n d h e i d en d e o n m o g e l i j k h e i d de h o o g e r e o v e r h e d e n t e r a a d plegen, Besluiten : A r t i k e l 1. D e p r i j s v a n h e t o n d e r h o u d p e r d a g v a n b e d o e l d e a b n o r m a l e k i n d e r e n e n g e b r e k k i g e v e r m i n k t e n t e r e k e n e n v a n 1 J u l i 1942, a l s m e d e h e t i n u i t v o e r i n g v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 J u n i 1920, ten b e h o e v e v a n het b i j z o n d e r f o n d s , g e d u r e n d e hetzelfde j a a r af t e h o u d e n b e d r a g z i j n v a s t g e s t e l d overeenk o m s t i g h e t bij d i t b e s l u i t g e v o e g d t a r i e f . Art. 2. V o o r den d a g d e r a a n k o m s t en d i e n v a n h e t v e r t r e k z a l m a a r één d a g , de d a g d e r a a n k o m s t , a a n g e r e k e n d w o r d e n . ; D e Secretaris-Generaal van het Ministerie v a n Justitie, SCHUIND. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n Financiën, PLISNIER.

Total

Part à verser au fonds spécial

Désignation de l'établissement

Part de l'institt

8 octobre.

152

Asile-clinique, 1, Waerlooshof, à Anvers-Ktel

19 82

—

19 82

Institut du Sacré-Cœur, à Bachte-Maria-Leerae

16 16

0 45

16 61

Institut médico-pédagogique, à Bierbais

18 15

—

18 15

Institut Saint-François, à Borcht Lombeek

17 97

0 55

18 52

Institut de Bouge-lez-Namur

17 32

0 23

17 55

Institut Sainte-Anne, à Cerexhe-Heuseux

18 58

0 70

19 28

Ecole provinciale à Charleroi

17 03

—

17 03

Institut de l'Enfant-Jésus, à Ciney

17 47

0 61

18 08

•Institut Saint-Aloïs, à Duffel

17 94

0 38

18 32

Institut Saint-Julien, à Gand.

16 »

0 46

16 40

Geel-Elsum

16 25

—

Institut Saint-Lambert, à Hollogne-aux-Plerres

16 61

0 46

-Institut médico-pédagogique « Vrij en Vfoolijk », à Capellen

20 22

Institut Saint-Louis, à Kwatrecht

17 09

— —

Institut Saint-Benoît, à Lokeren

16 34

1 08

17 42

Institut Sainte-Bernadette, à Lovendegem

17 09

0 82

17 91

Institut Saint-Ferdinand, à Lummen

16 76

0 46

17 22

Institut « O.-L.-V. Ter Engelen », à Maaseik

17*52 .

Home de la Cité-Jardin du Foyer des Orphelins, àMolenbeekSaint-Jean

18 27

— —

Le Rosaire, à Oostduinkerke

20 18

0 51

Sanatorium des Petites Abeilles, à Pietrebais

19 82

Institut Sainte-Elisabeth, à Rlxensart

18 80

Institut médico-pédagogique, à Sainte-Croix

16 25 • 17 07 20 22 17 09

17 52 18 27 20 69 19 32

20 10

— —

20 10

18 80

Institut Saint-Charles, à Saint-Job-in-'t-Goor

18 88

0 66

19 54

Institut de l'Enfant-Jésus, à Sint-Michiels

20 10

—

20 10

Institut Saint-Michel, à Spa

16 41

0 36

16 77

Aanduiding van het gesticht

Schoolklinlek, Waerlooshof, 1, Antwerpen-Kiel Gesticht van het Heilig-Hart, te Bachte-Maria-Leerne Genees- en opvoedingsgesticht, te Bierbais Sint-Franciscusgesticht, te Borcht-Lombeek Gesticht te Bouge-bij-Namen Sinte-Annagesticht, te Cerexhe-Heuseux Provinciale school, te Charleroi Gesticht Kind-Jezus, te Ciney Sint-Aloysiusgesticht, te Duffel Sint-]ulianusgestlcht, te Gent GeebElsumSiht'Lambertusgesticht,. te Hollogne-aux-Pierr'es Genees- en Opvoedingsgesticht « Vrij en Vroolijk », te Kapellen Sint Lodewijksgesticht, te Kwatrecht Sint-Benedictusgeslicht, te Lokeien Gesticht van de Heilige-Bernadette, te Lovendegem Sint-Ferdinandusgesticht, te Lummen Meisjesinstituut O.-L.-V. Ter Engelen, te Maaseik Verblijf van. de Tuinwijk van het Tehuis voor Weezen, te Sint-Jans-Molenbeek De Rozenkrans, te Ooitduinkerke « Sanatorium des Petites Abeilles », te Pietrebais Sinte-Elisabethgesticht, te Rixensart Oenees- en opvoedingsgesticht^ te Sinte-Kruis Sint-Carolusgesticht, te Sint-Job-in-'t Goor

In het bijzonder fonds te storten bedrag

Totaal

oo

Gesticht van 't Kind-Jezus, te Sint-Michiels Sint-Michielsgesticht, te Spa

Aandeel van het gesticht

O

Part à verser au fonds spécial.

Total

8 octobre.

Part de l'institut

154

Institut Saint-Joseph, à Theux

16 41

0 36

16 77

Institut d'enseignement spécial du Dr Decroly, à Uccle

19 19

—

19 19

Ferme-école, à Waterloo

20 21

—

20 21

Institut-Sainte-Elisabeth, à Wijchmaal

16 37

0 45

16 82

.Institut Saint-Joseph, à Zwijnaarde

17 38

0 35

17 73

Désignation de l'établissement

Sourds-muets et aveugles. Prix de la Journée d'entretien à partir du î " juillet 1942.

2

e

dir. g é n , 2 s e c t , litt. A, m° 5 9 7 . e

Bruxelles, le 8 octobre

1942.

A n v e r s , 17, r u e J o n g h e l i n o k x . — I n s t i t u t p o u r filles sourdesHmuettes . . f r . 17 9 1 A n v e r s , 130, r u e V a n S c h o o n b e k e . — I n s t i t u t .pour (garçons sourds-anuete. 17 9 1 Berclhem-JSainte-Agathe. — Institut p r o v i n c i a l p o u r sourds^muets e t aveugles 19 7 4 B o u g e . — Institut p o u r sourdes-muettes 17 3 7 " B r u g e s , 11, r u e S n a g g a e r t s . — I n s t i t u t p o u r s o u r d s - m u e t s et a v e u g l e s : Filles 17 0 3 Garçons 17 9 1 B r u x e l l e s , 105, r u e R e m p a r t - d e s - M o i n e s . — I n s t i t u t p o u r s o u r d e s - m u e t t e s et a v e u g l e s 17 0 3 ' ' G a n d , 50, rue des Meuniers. — Institut p o u r sourdes-muettes 17 0 3 G a n d , 1, r u e d e l a P o i m m e . — Institut p o u r s o u r d s n m u e t s 17.68 Ghlin-ilez-Mons. — Institut p r o v i n c i a l p o u r aveugles 21 0 4 Huldenberg-Ganspoel. — Ecole maternelle p o u r petits aveugles 16 3 7 L i è g e , 5 0 , r u e M o n u l p h e . — Institut p o u r s o u r d s - m u e t s et a v e u g l e s . . . . 21 4 5 M a a s e i k . — Institut p o u r s o u r d e s - m u e t t e s 'et a v e u g l e s ( f i l l e s ) . 17 5 2 M a a s e i k . — Institut p o u r garçons sourdSHmuets 17 91 N a m u r , L a Plante, 24, r u e S a i n t - M a r t i n . — Ecole maternelle p o u r petits aveugles 16 3 7 ' Woluiwe-Saint-iLaTnibert. — E c o l e p o u r s o u r d s - m u e t s et a v e u g l e s 17 6 8 Le

Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e , SCHUIND.

Le

Secrétaire général d u Ministère d e s F i n a n c e s , PLISNIER.

155;

8 October.

Sint-Josefgesticht, te Theux

16 41

0 36

« Institut d'enseignement spécial du Dr Decroly » te Ukkel

19 19

Hoeve-school, te Waterloo

Aanduiding van het gesticht

Totaal

ln het bijzonder fc te storten b(

•o (C XI

Aandeel van het gestic

S

16 77

20 21

— —

20 21

Sinte-Elisabethgesticht, te Wijchmaal

16 37

0 45

16 82

Sint-Josefgesticht, te Zwijnaarde

17 38

0 35

17 73

19 19

Doofstommen en blinden. Prijs van het onderhoud per d a g te rekenen v a n 1 Juli 1942.

2° a l g . d i r , 2" s e c t ,

l i t t . A, n

Brussei, den 8° October Antwerpen, 17, J o n g h e l i n d k ' x s t r a a t . — Gestioht voor doofstomme •meisjes fr. A n t w e r p e n , 131, V a n S o h o a . i b e k e s t r a a t . — G e s t i o h t v o o r d o o f s t o m m e jongens Sinte-Agaitha Berdiem. — P r o v i n c i a a l gestioht v o o r d o o f s t o r a m e n e n blinden B o u g e . — Gestioht v o o r doofstomme meisjes B r u g g e , Snaig'gaertsstraat. — G e s t i c h t v o o r d o o f e t o m m e n e n b l i n d e n : 'Meisjes " Jongens ., B r u s s e i , 105, P a p e n v e s t . — G e s t i c h t v o o r doofstaimme en b l i n d e m e i s j e s . G e n t , 5 0 , M o l e n a a r s i t r a a t . — G e s t i c h t v o o r d o o f s t o m m e meisjes G e n t , 1, Appelsitraat. — G e s t i o h t v o o r doofstomime j o n g e n s Ghlin-bij-Berge.n. — P r o v i n c i a a l gesticht v o o r b l i n d e n Huldenberg-Ganspoel. — Buitenverblijf voor blinde kinderen L u i k , 5 0 , M o n u l p h e s t r a a t . — G e s t i c h t v o o r d o o f s t o m m e n en b l i n d e n . . . . M a a s e i k . — G e s t i o h t v o o r d o o f s t o m m e en b l i n d e meisjes Maaseik. — Gestioht v o o r doofstomme jongens Namen, L a Plante, 24, Sint-Martinusstraat. — Bewaarschool voor kleine blinde kinderen Sint-Lambrecihts-Woluwe. — Gesticht' voor doofstomme en. b l i n d e jongens

r

597.

1942.

17 9 1 17 9 1

J

19 7 4 17 3 7 17 0 3 17 9 1 17 0 3 17 0 3 1768 21 0 4 ' 16 3 7 21 4 5 " 17 5 2 17 9 1 16 3 7 ' 17 6 8 -

D e Secretaris-Generaal v a n h e t Ministerie v a n Justitie, SCHUIND. De

Secretari6-Generaal

v a n b e t M i n i s t e r i e v a n Financiën, PLISNIER.

12-23 octobre.

156

Fondation Hosset ( W . ) . — Réorganisation. — Nombre et montant ( 1 ) .

Bourses d'étude.

1™ d i r . igén, 1 " s e c t . , n° 1424. 12 O C T O B R E 1942 — U n arrêté d u Secrétaire général d u 'Ministère de l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l e s t à conférer s u r les r e v e n u s d e l a f o n d a t i o n ' H o s s e t ( W é r y ) , g é r é e p a r l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s f o n d a t i o n s d e s b o u r s e s d'études de Liège, d e u x b o u r s e s , c h a c u n e d u m o n t a n t de 5 2 5 f r a n c s , p o u r l e s 'humanités a n c i e n n e s e t m o d e r n e s , l a p h i l o s o p h i e préparatoire à l a théologie, l a théologie e t l e s études .professionnelles.

Tribunal de première instance de Charleroi. Création d'une septième place de greffier surnuméraire

(2).

S e c r . g é n , 2° sect. P e r s o n n e l , n " 36667. 21 O C T O B R E 1942. — P a r arrêté d e M . le Secrétaire général d u Ministère • d e l a J u s t i c e u n e septième p l a c e de g r e f f i e r surnuméraire est- créée a u t r i b u n a l ,de première i n s t a n c e de C h a r l e r o i .

Etablissement d'étrangers en Belgique.

A d m i n i s t r a t i o n de l a p o l i c e d e s étrangers, n° 33 C 2 3 . B r u x e l l e s , l e 2 3 o c t o b r e 1942.

Circulaire

aux Bourgmestres

du

Royaume.

Pour information. : A MM. A

MM.

les Gouverneurs

-de

les Commissaires

province. d'arrondissement.

J ' a i p u c o n s t a t e r q u e d e s autorités c o m m u n a l e s a v a i e n t , d e l e u r p r o p r e chef, • délivré à d e s r e s s o r t i s s a n t s étrangers, e n v u e d e l'établissement îdans l e r o y a u m e , d e s a t t e s t a t i o n s c e r t i f i a n t q u e r i e n n e s ' o p p o s a i t à l'entrée et à l'établissement d e s intéressés d a n s le p a y s . je c r o i s d e v o i r r a p p e l e r q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a P o l i c e d e s E t r a n g e r s est •seule compétente ( s o u s réserve d e s décisions p r i s e s en cette matière p a r l'autorité • o c c u p a n t e ) p o u r a c c o r d e r o u r e f u s e r l'entrée o u l e séjour en B e l g i q u e a u x r e s s o r t tissants étrangers. L'autorité c o m m u n a l e s a i s i e s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t i n d i r e c t e m e n t , d'une d e m a n d e d'établissement e n B e l g i q u e 'émanant d ' u n 'étranger, q u i n e réside p a s d a n s le - r o y a u m e e s t t e n u e de l a t r a n s m e t t r e d ' u r g e n c e à m o n a d m i n i s t r a t i o n . P o u r l e Secrétaire général : L'administrateur de l a Police des Etrangers, R. •

(1) Moniteur, (2) Moniteur,

1942, n " 2 9 2 - 2 9 3 . 1942, n° 319.

STANDAERT.

12-23 October.

157

Stichting Hosset (W.). — Wederinrichting. — Studiebeurzen. Aantal en bedrag ( 1 ) .

1" a l g . d i r . , 1" sect., n

r

1424.

12 O C T O B E R 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is . b e p a a l d d a t o p de i n k o m s t e n . v a n de s t i c h t i n g H o s s e t ( W é r y ) , b e h e e r d d o o r d e p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n in L u i k , t w e e ibeurzen, e l k t e n b e d r a g e . v a n 5 2 5 f r a n k , te b e g e v e n z i j n v o o r d e o u d e en .moderne h u m a n i o r a , d e s t u d i e s i n d e w i j s b e g e e r t e v o o r b e r e i d e n d e tôt d e g o d g e l e e r d h e i d , de s t u d i e s i n d e g o d g e l e e r d h e i d e n de b e r o e p s s t u d i e s .

Rechtbank van eersten aanleg te Charleroi. Oprichting van een zevende plaats van boventallige grifier

A l g . secr., 2

e

(2).

sect. P e r s o n e e l , n

r

36667.

21 O C T O B E R 1942 — B i j b e s l u i t v a n den h e e r S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e i s e e n z e v e n d e p l a a t s v a n b o v e n t a l l i g g r i f f i e r bij de r e c h t fcank v a n e e r s t e n a a n l e g te C h a r l e r o i opgèricht.

Vestiging van vreemdelingen in België. A d m i n i s t r a t i e der v r e e m d e l i n g e n p o l i t i e , n

r

33 C 23.

B r u s s e l , den 2 3 " O c t o b e r 1942.

Omzendbrief

aan

de heeren

Burgemeesters

van

het

Rijk.

T e r inlichting : Aan

de heeren

Aan

de heeren

Provinciegouverneurs. Arrondissementscommissarissen.

lk heb kunnen vaststellen dat sommige gemeenteoverheden e i g e n m a c h t i g aan v r e e m d e o n d e r d a n e n attesten h a d d e n a f g e l e v e r d w a a r i n , met h e t o o g o p h u n v e s t i g i n g . i n het R i j k , w e r d v a s t g e s t e l d d a t niete z i c h v e r z e t t e tegen het b i n n e n t r e d e n en d e v e s t i g i n g v a n de b e t r o k k e n e n i n h e t l a n d . Ik m e e n e r te m o e t e n a a n h e r i n n e r e n d a t alleen de A d m i n i s t r a t i e d e r V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e b e v o e g d is o m
1942, n " 2 9 2 - 2 9 3 . 1942, n 3 1 9 . T

158

26-27 octobre. Tribunal de première instance de Tournai. Rétablissement de la seconde place de greffier surnuméraire 2

e

(1).

sect. P e r s o n n e l , n° 19098.

26 O C T O B R E 1942. — P a r arrêté dé M . ile Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e l a s e c o n d e place de greffier surnuméraire, supprimée a u t r i b u n a l d e première i n s t a n c e de T o u r n a i p a r arrêté r o y a l d u 10 février 1929, est rétablie.

Commission provinciale de Fondations de Bourses d'étude. — Legs en vue d e la création de bourse d'étude ou de voyage en faveur d'étudiants d'un établissement d'instruction déterminé. — Refus d'autorisation ( 1 ) . 1 " dir. g é n , 1

M

s e c t , litt. D. L., n " 591..

B r u x e l l e s , le 27 o c t o b r e 1942.

Le Secrétaire

général

du Ministère

de la

Le Secrétaire

général

du Ministère

de l'Intérieur

Le Secrétaire

général

du Ministère

Justice,

de l'Instruction

et de la Santé

publique',

publique.

V u l'expédition, délivrée p a r l e n o t a i r e M o r r e n , de résidence à B r u x e l l e s , d u t e s t a m e n t o l o g r a p h e en d a t e d u 5 o c t o b r e 1940, p a r l e q u e l M Querton (E.-F.-E.), v e u v e de M . D u g n i o l l e ( E . - J . - L . - F . - J . ) , de nationalité b e l g e , s a n s p r o f e s s i o n , d e m e u r a n t à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , décédée à J x e i l e s , l e 2 5 j u i l l e t 1941, d i s p o s e n o t a m m e n t comime s u i t : m

e

« . . . à M . le p r o f e s s e u r . . . , je lègue u n e s o m m e de q u a t r e m i l l i o n s , destinée à créer une c l i n i q u e o p é r a t o i r e . . . ; » A l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des B o u r s e s d u B r a b a n t , u n e s o m m e d e 500,000 f r a n c s p o u r c o n s t i t u e r u n e b o u r s e d'études o u de v o y a g e en f a v e u r d ' u n étudiant méritant a p p a r t e n a n t à l a faculté de médecine de l'Université de B r u x e l l e s ; » A l ' I n s t i t u t p r o v i n c i a l des S o u r d s - M u e t s , A v e u g l e s et A m b l y o p e s d u B r a b a n t , à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e , une s o m m e de 15,000 f r a n c s , destinée à l a c l a s s e d'amblyopes q u i porte mon nom au dit i n s t i t u t . . . ; » A l a - f a b r i q u e d'église de W i o l u w e - S a i n t P i e r r e une s o m m e p o u r des messes a célébrer p o u r le r e p o s de m o n â m e . . . ; J

de 30,000 f r a n c s

» J ' i n s t i t u e p o u r m e s légataires u n i v e r s e l s . . . , l e s q u e l s feront en m o n n o m , s e l o n m o n désir, l a f o n d a t i o n d ' u n établissement d'utilité p u b l i q u e à dénommer Fondation Dugniolle-Querton... »; V u les arrêtés d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e , en date d e s 31 m a r s et 19 j u i n 1942, a p p r o u v a n t l a création et les s t a t u t s d e s établissements d'utilité p u b l i q u e F o n d a t i o n E l i s e D u g n i o l l e - Q u e r t o n et F o n d a t i o n c h i r u r g i c a l e Elise Dugniolle; V u les délibérations en d a t e des 3, 2 6 m a r s et 27 a v r i l 1942, p a r lesquelles

:

1°* L a députation p e r m a n e n t e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d u B r a b a n t s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r le l e g s f a i t à l ' I n s t i t u t p r o v i n c i a l des S o u r d s - M u e t s , . A v e u g l e s et A m b l y o p e s d u B r a b a n t , à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e ; 2° L a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u B r a b a n t et le b u r e a u des m a r g u i l l i e r s de l'église S a i n t - P i e r r e , à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e s o l l i c i t e n t l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r les l e g s q u i l e u r s o n t f a i t s ;


I

26-27 October.

159

Rechtbank van eersten aanleg te Doornik. Wederoprichting van de tweede plaats van boventallige griffier 2

e

sect. P e r s o n e e l ,

(1). n

r

19098.

v

2 6 O C T O B E R 1942. — B i j b e s l u i t ' v a n d e n heer S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n b e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is de tweede p l a a t s v a n b o v e n t a l l i g g r i f f i e r bij de r e c h t b a n k v a n eensten a a n l e g t e D o o r n i k . d i e bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 10 F e b r u a r i 1929 w e r d afgeschaft, w e d e r opgèricht.

Provinciale Commissie voor Studiebeurzenstichtingen. — Legaat met het oog op het stichten van een studie- of reisbeurs ten behoeve van een student van een bepaalde onderwijsinrichting. — Onthouding van machtiging ( 1 ) . I

e

alg. dir., I

e

sect., litt. S . L., n

B r u s s e l , d e n 27° O c t o b e r De De

Secretaris-Generaal Secretaris-Generaal en Volksgezondheid,

De Secretaris-Generaal

van van

het

Ministerie

het

Ministerie

van het Ministerie

van van

591.

r

1942.

Justitie, Binnenlandsche

van Openbaar

Zaken

Onderwijs.

G e z i e n de d o o r n o t a r i s M b r r e n , ter s t a n d p l a a t s B r u s s e l , v e r s t r e k t e e x p e d i t i e v a n het e i g e n h a n d i g testament, d d . 5 O c t o b e r 1940, w a a r b i j v r o u w e Q u e r t o n ( E . F . - E . ) , w e d u w e v a n d e n heer D u g n i o l l e ( ' E . - J . - L . ^ F . - J . ) , v a n B e l g i s c h e n a t i o naliteit, zonder beroep, wonende te ' S i n t - P i e t e r s - W o l u w e , overleden den 25° J u l i 1941, te E l s e n e , o n d e r m e e r de v o l g e n d e b e s c h i k k i n g e n treft : (Vertaald) « . . . a a n den heer h o o g l e e r a a r . . . , v e r m a a k ik een b e d r a g •vier m i l l i o e n b e s t e m d tôt het o p r i c h t e n v a n een o p e r a t i e k l i n i e k . . . ;

van

» A a n de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r B e u r z e n in B r a b a n t , een b e d r a g v a n 500,000 f r a n k met het o o g op het s t i c h t e n v a n een s t u d i e - of r e i s b e u r s ten b e h o e v e v a n een v e r d i e n s t e l i i k e n s t u d e n t b e h o o r e n d e tôt de f a c u l t e i t d e r g e n e e s k u n d e a a n de U n i v e r s i t e i t te B r u s s e l ; » A a n het P r o v i n c i a a l I n s t i t u u t v o o r D o o f s t o m m e n , B l i n d e n en Z w a k z i c h t i g e n v a n B r a b a n t , te S i n t - A g a t h a - B e r o h e m , een b e d r a g v a n 15,000 f r a n k ibestemd v o o r d e M a s s e der z w a k z i c h t i g e n w e l k e mijm, n a a m d r a a g t i n -bedoeld g e s t i c h t . . . ; » A a n de f a b r i e k d e r k e r k te S i n t - P i e t e r s - W o l u w e een b e d r a g v a n 30,000 f r a n k v o o r m i s s e n , w e l k e moeten g e c e l e b r e e r d w o r d e n v o o r m i j n z i e l r u s t . . . ; » Ik b e n o e m tôt m i j n a l g e m e e n e l e g a t a r i s s e n . . . , die i n m i j n n a a m , n a a r m i j n w e n s c h , een i n r i c h t i n g v a n o p e n b a a r n u t z u l l e n s t i c h t e n o n d e r de b e n a m i n g ' S t i c h t i n g O u g n i o l l e - Q u e r t o n . . ); G e z i e n de b e s l u i t e n v a n 31 M a a r t en 19 J u n i 1942 v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e van, J u s t i t i e , w a a r b i j a a n de o p r i c h t i n g en de s t a t u t e n v a n de i n r i c h t i n g e n v a n . o p e n b a a r mut « F o n d a t i o n E l i s e D u g n i o l l e - Q u e r t o n » en « F o n d a t i o n c h i r u r g i c a l e E l i s e D u g n i o l l e » g o e d k e u r i n g is g e h e c h t ; G e z i e n de b e s l u i t e n v a n 3, 2 6 M a a r t en 27 A p r i l 1942, w a a r b i j

:

1° D e b e s t e n d i g e d e p u t a t i e v a n d e n p r o v i n c i a l e n . r a a d v a n B r a b a n t m a c h t i g i n g v r a a g t v o o r het a a n v a a r d e n v a n h e t l e g a a t , v e r m a a k t a a n het P r o v i n c i a a l Instituut v o o r D o o f s t o m m e n , B l i n d e n en Z w a k z i c h t i g e n v a n B r a b a n t , te S i n t - A g a t h a Berchem; 2" D e P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n i n B r a b a n t en het b u r e e l v a n k e r k m e e s t e r s d e r k e r k v a n d e n H . P e t r u s te S i n t - P i e t e r s - W o l u w e m a c h t i g i n g v r a g e n tôt b e t a a n v a a r d e n v a n de h u n v e r m a a k t e l e g a t e n ;

<1) Staatsblad, (1) Staatsblad,

1942, n 325. 1942, n " 306, 307, 308. r

160

27 o c t o b r e .

V u l e s a v i s d u collège des b o u r g m e s t r e et échevins d e W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , . d u cardinal-archevêque d e M a l i n e s e t d e l a députation p e r m a n e n t e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d u B r a b a n t , en d a t e d e s 15 m a i , 10 j u i n , 10 j u i l l e t et 7 août 1 9 4 2 ; V u les pièces de d'instruction d'où i l résulte q u e l M n s t i t u t p r o v i n c i a l d e s S o u r d s M u e t s , A v e u g l e s et A m b l y o p e s d u B r a b a n t , à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e dépend d e l a p r o v i n c e de B r a b a n t ; E n ce q u i c o n c e r n e l e l e g s f a i t à l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude d u B r a b a n t , e n v u e de l a création d ' u n e b o u r s e d'étude o u de v o y a g e e n f a v e u r d ' u n étudiant méritant a p p a r t e n a n t à l a faculté de médecine d e l'Université de B r u x e l l e s : Considérant, d ' u n e p a r t , q u e les f o n d a t i o n s de b o u r s e s de v o y a g e ne t o m b e n t p a s s o u s l ' a p p l i c a t i o n d u c h a p i t r e M de l a l o i d u 19 décembre 1864, relatif a u x f o n d a t i o n s de b o u r s e s d'étude; q u e , dès l o r s , l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e p r é c i t é r n ' a p a s compétence p o u r affecter à s a d e s t i n a t i o n le d i t l e g s en t a n t q u ' i l est f a i t en v u e de l a f o n d a t i o n d'une b o u r s e de v o y a g e ; q u ' e n conséquence cette c o m m i s s i o n n ' a p a s capacité p o u r r e c u e i l l i r , s o u s ce r a p p o r t , le l e g s d o n t i l s ' a g i t ; Considérant, d ' a u t r e p a r t , q u ' e n réservant a u p r o f i t d ' u n étudiant a p p a r t e n a n t à l a faculté de médecine d e l'Université de B r u x e l l e s , l a j o u i s s a n c e de l a b o u r s e instituée, l a t e s t a t r i c e o b l i g e le b o u r s i e r à fréquenter u n établissement d ' i n s t r u c t i o n déterminé, c e q u i e s t c o n t r a i r e à l ' a r t i c l e 38, alinéa 1 , d e l a l o i d u 19 d é c e m b r e 1864, l e q u e l est d ' o r d r e p u b l i c ; q u ' e n o u t r e i l résulte d e s éléments de l ' i n s t r u c t i o n q u e l a c l a u s e r e l a t i v e a cette réserve c o n s t i t u e l a c a u s e i m p u l s i v e et déterm i n a n t e d u l e g s susvisé; que, dès l o r s , ce l e g s est n u l et q u ' e n conséquence l a . c o m m i s s i o n s u s d i t e ne p e u t être autorisée à l ' a c c e p t e r ; er

V u l ' u r g e n c e et l'impossibilité de r e c o u r i r a u x autorités supérieures; V u l'arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l'Intérieur et d e l a Santé-, p u b l i q u e , e n d a t e d u 2 5 s e p t e m b r e 1942, créant le G r a n d - B r u x e l l e s ; V u l e s a r t i c l e s 9 1 0 et 937 d u C o d e c i v i l , 5 9 d u décret d u 3 0 décembre 1809,. 76-3° de l a l o i c o m m u n a l e , modifié p a r l a l o i d u 3 0 j u i n 1865 et l'arrêté r o y a l d u 14 août 1933, 5 d e l a l o i d u 10 m a i 1940, 6, 10 et le c h a p i t r e 11 de l a l o i d u 19 décembre 1864, l e tarif des s e r v i c e s r e l i g i e u x fondés, approuvé p a r arrêté r o y a l d u 4 avril 1930;

Arrêtent

:

A r t i c l e 1 " . L a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e dles f o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude d u B r a b a n t n'est p a s autorisée à a c c e p t e r le l e g s q u i l u i est fait. A r t . 2. L a p r o v i n c e de B r a b a n t et l a f a b r i q u e de l'église S a i n t - P i e r r e , à; W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , v i l l e de B r u x e l l e s , s o n t autorisées à a c c e p t e r les l e g s q u i les concernent. L e Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e , SCHUIND. Le

Secrétaire

général

d u Ministère de

l'Intérieur,

et de l a Santé p u b l i q u e , iROMSEE. L e Secrétaire général d u Ministère de l ' I n s t r u c t i o n p u b l i q u e , . NYNS.

27 O c t o b e r .

161

G e z i e n de a d v i e z e n d d . 15 M e i , 10 J u n i , 10 J u l i en 7 A u g u s t u s 1942 v a n h e t collège v a n b u r g e m e e s t e r en s c h e p e n e n te S i n t - P i e t e r s - W o l u w e , d e n k a r d i n a a l a a r t s b i s c h o p v a n M e c h e l e n en de b e s t e n d i g e d e p u t a t i e v a n den p r o v i n c i a l e n r a a d van B r a b a n t ; G e z i e n de s t u k k e n v a n het o n d e r z o e k w a a r u i t b l i j k t d a t het P r o v i n c i a a l Instituut v o o r D o o f s t o m m e n , B l i n d e n en ' Z w a k z i c h t i g e n v a n B r a b a n t , te S i n t A g a t h a - B e r c h e m , v a n de p r o v i n c i e B r a b a n t a f h a n g t ; V o o r w a t betreft het l e g a a t , v e r m a a k t a a n de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n in B r a b a n t , met het o o g op het s t i c h t e n v a n e e n s t u d i e o f r e i s b e u r s ten b e h o e v e v a n een s t u d e n t b e h o o r e d e tôt de f a c u l t e i t d e r g e n e e s k u n d e a a n de U n i v e r s i t e i t te i B r u s s e l : O v e r w e g e n d e , e e n e r z i j d s , d a t de r e i s b e u r z e n s t i c h t i n g e n niet o n d e r t o e p a s s i n g v a l l e n v a n h o o f d s t u k II der w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864, b e t r e f f e n d e de s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n , d a t d e r h a l v e v o o r n o e m d e p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e er niet toe b e v o e g d i s a a n b e d o e l d l e g a a t z i j n b e s t e m m i n g te g e v e n , v o o r z o o v e r het met b e t o o g o p het s t i c h t e n v a n een r e i s b e u r s is v e r m a a k t ; d a t d i e c o m m i s s i e d i e n v o l g e n s , i n dat o p z i c h t , niet b e v o e g d . i s tôt het a a n v a a r d e n v a n het h i e r b e d o e l d legaat; O v e r w e g e n d e , a n d e r z i j d s , d a t w a a r zij het g e n o t v a n de i n g e s t e l d e b e u r s v o o r b e h o u d t ten v o o r d e e l e v a n een s t u d e n t b e h o o r e n d e tôt de f a c u l t e i t • d e r .geneeskunde a a n d e U n i v e r s i t e i t te B r u s s e l , d e e r f l a a t s t e r den b e u r s h o u d e r e r t o e v e r p l i c h t een b e p a a l d o n d e r w i j s g e s t i c h t te b e z o e k e n , hetgeen i n s t r i j d i s m e t a r t i k e l 38, alinéa 1, der w e t v a n 10 D e c e m b e r 1864, h e t w e l k v a n o p e n b a r e n a a r d i s ; d a t b o v e n d i e n uit de g e g e v e n s v a n het o n d e r z o e k b l i j k t d a t de b e p a l i n g betreffende d a t v o o r b e h o u d de a a n d r i j v e n d e en b e s i i s s e n d e o o r z a a k u i t m a a k t v a n h o o g e r b e d o e l d l e g a a t ; dat d a t l e g a a t d u s n i e t i g is en a a n h o o g e r b e d o e l d e c o m m i s s i e d i e n v o l g e n s geen m a c h t i g i n g k a n w o r d e n v e r l e e n d - o m het te a a n v a a r d e n ; G e z i e n de h o o g d r i n g e n d h e i d raadplegen;

en de o n m o g e l i j k h e i d

de h o o g e r e o v e r h e d e n

te

G e z i e n het b e s l u i t v a n 2 5 S e p t e m b e r 1942 v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s c h e Z a k e n en V o l k s g e z o n d h e i d , h o u d e n d e o p r i c h ting van Groot Brussel; j

G e l e t op de a r t i k e l e n 910 en 937 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , 59 v a n het d e c r e e t v a n 3 0 D e c e m b e r 1809, 76-3° d e r g e m e e n t e w e t , g e w i j z i g d bij de w e t v a n 3 0 J u n i 1865 en het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 A u g u s t u s 1933, 5 d e r w e t v a n 10 M e i 1940, 6, 10 en h o o f d s t u k II d e r w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864, het t a r i e f v a n d e g e s t i c h t e k e r k d i e n s t e n , g o e d g e k e u r d bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 A p r i l 1930, Besluiten

:

A r t i k e l 1. A a n de B r a b a n t is m a c h t i g i n g legaat.

Provinciale Commissie voor studiebeurzenstichtingen in o n t h o u d e n tôt het a a n v a a r d e n v a n het h a a r v e r m a a k t

A r t . 2. A a n de p r o v i n c i e B r a b a n t en de f a b r i e k d e r k e r k v a n den H . P e t r u s .te S i n t - P i e t e r s - W o l u w e , s t a d B r u s s e l , , is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n de h a a r betreffende l e g a t e n . D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a h J u s t i t i e , SCHUIND.

van

D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e B i n n e n l a n d s c h e Z a k e n en V o l k s g e z o n d h e i d , ROMSEE.

van

D e Secretaris-Generaal het M i n i s t e r i e v a n O p e n b a a r O n d e r w i j s , , NYNS.

162

28-29

octobre.

Fondation Jardon. — Bourses d'étude. — Nombre et montant ( 1 ) .

Réorganisation.

1" dir. gén, I

e

s e c t , n° 8 5 9 .

28 O C T O B R E 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à confétrer s u r les r e v e n u s d e l a .fondation J a r d o n , g é r é e p a r l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s f o n d a t i o n s de b o u r s e s d'étude de L i è g e , d e u x b o u r s e s , c h a c u n e d u m o n t a n t de 2 9 5 f r a n c s , p o u r les études m o y e n n e s et p r o f e s s i o n n e l l e s , a u p r o f i t d e s jeunes f i l l e s p a u v r e s de l a v i l l e de Hervé.

Régime à appliquer, en matière de permis de séjour, aux ouvriers étrangers revenant en Belgique pour y passer leurs vacances ou qui rentrent définitivement en Belgique.

A d m i n i s t r a t i o n de l a P o l i c e des E t r a n g e r s , 1 " s e c t , n " \B 6. B r u x e l l e s , le 2 9 o c t o b r e 1942. Circulaire

pour

les

bourgmestres.

P o u r information : A MM.

les Gouverneurs

A MM.

les Commissaires

de

province; d'arrondissement.

Messieurs, L a c i r c u l a i r e d u Ministère de l'Intérieur e t de l a Santé p u b l i q u e en d a t e d u 2 3 o c t o b r e 1941 (Moniteur du 2 9 dito), a f f a i r e s p r o v i n c i a l e s et c o m m u n a l e s , 1 " s e c t i o n , n " P / 3 6 8 5 , règle l a s i t u a t i o n de résidence d e s o u v r i e r s p a r t a n t t r a v a i l l e r à l'étranger. C e t t e c i r c u l a i r e est m u e t t e e n c e q u i c o n c e r n e le régime à a p p l i q u e r , e n matière die p e r m i s de séjour, a u x o u v r i e r s étrangers r e v e n a n t en B e l g i q u e p o u r y p a s s e r l e u r s v a c a n c e s ; elle ne règle p a s n o n p l u s , à c e t égard, l a s i t u a t i o n d e s intéressés q u i r e n t r e n t définitivement en B e l g i q u e . L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t appliquées a u x o u v r i e r s étrangers d o n t i l est q u e s t i o n d a n s l'alinéa précédent. L o r s q u e l e t i t r e de séjour d e s intéressés se t r o u v e r a périmé, c e u x - c i ne s e r o n t t e n u s de le f a i r e p r o r o g e r ou r e n o u v e l e r q u e s i l a durée d u congé est supérieure à un m o i s p a r a n . S i l a durée d u congé est d ' u n m o i s o u inférieure à u n m o i s p a r a n , les intéressés s e r o n t autorisés à séjourner en B e l g i q u e s a n s f a i r e p r o r o g e r o u r e n o u v e l e r l e u r titré d e séjour, m a i s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e p o r t e r s u r l e u r t i t r e d e séjour périmé p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e compétente l a m e n t i o n s u i v a n t e r « V a l a b l e p o u r l a durée d e congé d u . . . au ... ». C e t t e m e n t i o n s e a f a i t e gratuitement et s e r a accompagnée d e l ' a p p o s i t i o n d u s c e a u de l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e . L o r s d u r e t o u r définitif des intéressés e n B e l g i q u e , c e u x - c i , à c o n d i t i o n q u e l a c i r c u l a i r e d u 2 3 o c t o b r e 1941 rappelée a u 1 " alinéa l e u r s o i t a p p l i c a b l e , s e r o n t replacés d a n s l a s i t u a t i o n où i l s s e t r o u v a i e n t a u m o m e n t d e l e u r départ d u r o y a u m e et i l leur s e r a délivré u n titre de séjour i d e n t i q u e à c e l u i d o n t i l s étaient • détenteurs à cette époque. L a durée de validité de ce t i t r e de séjour c o m m e n c e r a à c o u r i r à d a t e r d u j o u r de s a délivrance. . A u n o m d u Secrétaire général

:

L ' a d m i n i s t r a t e u r de l a P o l i c e d e s E t r a n g e r s , . R. S T A N D A E R T . (1) Moniteur,

1942, n° 310.

28-29 O c t o b e r . Stichting

163

Jardon. — Studiebeurs. — Wederinrcihtmg. Aandeel en bedrag ( 1 ) . 1' a l g . d i r . , 1* sect., n

r

859.

28 O C T O B E R 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is b e p a a l d d a t op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g J l a r d o n , b e h e e r d d o o r dte p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n in L u i k , t w e e b e u r z e n toe te k e n n e n z i j n , elk ten b e d r a g e v a n 2 9 5 f r a n k , v o o r de m i d d e l b a r e s t u d i e s en b e r o e p s t u d i e s , ten b e h o e v e v a n de b e h o e f t i g e j o n g e m e i s j e s d e r s t a d Hervé. Regiem dat inzake verblijfstitel dient toegepast op de vreemde arbeiders die in België hun verlof doorbrengen of die definitief iin het land terugkeeren.

Administratie der Vreemdelingenpolitie,

1" sect., n

r

\B

6.

B r u s s e l , d e n 2 9 " O c t o b e r 1942. Rondschrijven

aan

de

heeren

burgemeesters.

Voor kennigeving : Aan

de heeren

Aan

de heeren

.

.

.

Gouverneurs.

. i

Arrondissementscommissarissen.

M i j n e heeren, Wet r o n d s c h r i j v e n v a n het M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s c h e Z a k e n en V o l k s g e z o n d h e i d , a d m i n i s t r a t i e d e r p r o v i n c i a l e en gemeentelijke z a k e n , d d . 2 3 O c t o b e r 1941 (Staatsblad v a n 29 d i t o ) , I sectie, n P / 3 6 8 5 , r e g e l t den v e r b l i j f s t o e s t a n d d e r w e r k l i e d e n die n a a r het b u i t e n l a n d g a a n a r b e i d e n . D e z e o m z e n d b r i e f b e v a t geen b e p a l i n g e n o m t r e n t het r e g i e m d a t , i n z a k e v e r b l i j f s t i t e l , moet w o r d e n t o e g e p a s t op de vreemde a r b e i d e r s die i n B e l g i ë h u n v e r l o f d o o r b r e n g e n ; hij r e g e l t e v e n m i n deze k w e s t i e ' v o o r w a t b e t r e f t de v r e e m d e l i n g e n , die d e f i n i t i e f in het l a n d t e r u g k e e r e n . D e v o l g e n d e v o o r s c h r i f t e n z u l l e n w o r d e n in a c h t g e n o m e n t e g e n o v e r de v r e e m d e a r b e i d e r s w a a r o v e r in d e ' v o o r g a a n d e alinéa g e h a n d e l d w o r d t . W a n n e e r de g e l d i g h e i d s d u u r v a n d e n v e r b l i j f s t i t e l v a n de b e t r o k k e n e n imoest v e r l o o p e n z i j n , z u l l e n zij n i e t v e r p l i c h t w o r d e n d e z e te d o e n v e r l e n g e n o f d e n verblijfstitel te d o e n v e m i e u w e n tenzij de d u u r v a n h u n v e r l o f één m a a n d p e r j a a r te b o v e n gaat. I n d i e n de d u u r v a n het v e r l o f één m a a n d p e r j a a r of m i n d e r b e d r a a g t , z u l l e n d e b e t r o k k e n e n g e m a c h t i g d w o r d e n in België te v e r b l i j v e n z o n d e r h u n v e r b l i j f s titel te d o e n v e m i e u w e n of den g e l d i g h e i d s d u u r e r v a n te d o e n v e r l e n g e n , r n a a r zij z i j n er toe g e h o u d e n op h u n v e r l o o p e n v e r b l i j f s t i t e l de v o l g e n d e v e r m e l d i n g d o o r h e t g e m e e n t e b e s t u u r te d o e n a a n b r e n g e n : « G e l d i g v o o r d e n d u u r v a n h e t v e r l o f v a n . . . tôt . . . ». e

r

H e t a a n b r e n g e n d e z e r v e r m e l d i n g g e s c h i e d t kosteloos e n g a a t g e p a a r d met het a a n b r e n g e n v a n het g e m e e n t e s t e m p e l . B i j h u n d e f i n i t i e v e n t e r u g k e e r i n B e l g i ë z u l l e n zij w o r d e n h e r s t e l d in d e n t o e s t a n d w a a r i n zij z i c h bij h u n v e r t r e k b e v o n d e n , o p v o o r w a a r d e d a t het r o n d s c h r i j v e n v a n 23 O c t o b e r 1941, h i e r b o v e n a a n g e h a a l d , op h u n t o e p a s s e l i j k i s . Zij z u l l e n een, v e r b l i j f s t i t e l o n t v a n g e n g e l i j k a a r d i g a a n d e z e n w a a r v a n zij te d i e n tijdle h o u d e r w a r e n . D e g e l d i g h e i d s d u u r v a n d e z e n v e r b l i j f s t i t e l z a l a a n v a n g n e m e n op den d a g der aflevering. 'Namens De

den- S e k r e t a r i s - G e n e r a a l :

Administrateur der

Vreemdelingenpolitie,

R. S T A N D A E R T . (1.) Staatsblad,

1942, n

r

310.

164

30

octobre.

F a b r i q u e d'église. — C o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e . — C o m m u n e . — L e g s , ' D i s t r i b u t i o n d e S a i n t - N i c o l a s a u x enfants d ' u n e école adoptée. •— Capacité d e l a c o m m u n e . — E n t r e t i e n d e sépulture p a r l e c o n c i e r g e d e l a m a i s o n c o m m u n a l e . — Simple vœu (1). 1 " d i r . g é n , 1 " sect.. l i t t D. L, n " 634. B r u x e l l e s , l e 3 0 o c t o b r e 1942. Le

Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e ;

L e Secrétaire général d u Ministère de l'Intérieur et de l a Santé p u b l i q u e ; Le

Secrétaire

général

d u Ministère d e l ' I n s t r u c t i o n p u b l i q u e ,

V u l'expédition, délivrée p a r le n o t a i r e M u y l l e , de résidence à S a i n t - J o s s e t e n - N o o d e , v i l l e de B r u x e l l e s , d u t e s t a m e n t o l o g r a p h e , en date d u 1 " o c t o b r e 1933, p a r l e q u e l M m e de K n u y t de V o s m a e r ( H . - S . - A . i R . - i P . ) , s a n s p r o f e s s i o n , d e m e u r a n t en c e t t e comimune, y décédée le 2 5 m a r s 1937, dispose n o t a m m e n t c o m m e s u i t : « ... P e n d a n t v i n g t an6, une messe chantée 6era d i t e e n l'égli6e de C o o l k e r k e , le j o u r a n n i v e r s a i r e d e m o n décès. » P e n d a n t v i n g t a n s , i l s e r a donné c i n q u a n t e f r a n c s l ' a n à l'école d e s filles p o u r les toutes petites pour leur SaintnNicolas. » P e n d a n t v i n g t a n s , i l s e r a donné c i n q u a n t e f r a n c s à l'école d e s g a r ç o n s p o u r les t o u s p e t i t s p o u r l e u r S a i n t - N i c o l a s , à C o o l k e r k e . » P o u r a s s u r e r le6 v i n g t services a n n i v e r s a i r e s dits à l'égli6e de et l e s eenitl f r a n c s p a r a n p o u r l'école de6 filles et l'école des garçons S a i n t - i N i c o l a s , i l d e v r a être versé u n e s o m m e totale d e m i l l e f r a n c s à l a f a b r i q u e d e l'égise de C o o l i k e r k e e t une s o m m e de deux m i l l e francs d e b i e n f a i s a n c e de C o o l k e r k e . . .

Coolkerke, .pour l e u r o u plus... au bureau

» P o u r l ' e n t r e t i e n de la t o m b e de l a f a m i l l e d e K n u y t , à C o o l k e r k e , i l 6era donné a n n u e l l e m e n t 100 f r a n c s a u c o n c i e r g e de l a m a i s o n c o m m u n a l e de C o o l k e r k e , pour a s s u r e r c e p a i e m e n t i l s e r a versé à l a f a b r i q u e d'église u n e s o m m e t o t a l e d e . d e u x m i l l e f r a n c s , à v e r s e r p a r l e s 60in6 de l a dite f a b r i q u e à l'intéressé, à r a i s o n de 100 f r a n c s p a r a n , jusqu'à épuisement d e l a 6omme de d e u x m i l l e francs. » D a n s le c a s où le c o n c i e r g e d e l a m a i s o n c o m m u n a l e n ' e n t r e t i e n d r a i t p a s l a t o m b e c o m m e t e l est m o n vceu, l a s o m m e r e v i e n d r a i t à l a f a b r i q u e d e l'église d e C o o l k e r k e a v e c l a m i s s i o n de s o i g n e r e t entretenir l a t o m b e , , , s>; V u les délibérations, en date des 8 , 9 j a n v i e r 1938, 2 8 m a r s et 2 5 j u i l l e t 1 9 4 2 , par lesquelles : 1° L a C o m m i s s i o n d'As6istance p u b l i q u e d e K o o l k e r k e s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r l e leg6 d'une s o m m e de 2,000 f r a n c s , fait a u b u r e a u d e b i e n f a i s a n c e d e K o o l k e r k e , à c h a r g e de d i s t r i b u e r l a S a i n t i N i c o l a s a u x p e t i t s d e l'école d e s g a r çons e t des filles, à K o o l k e r k e ; 2° L e c o n s e i l de f a b r i q u e de l'église de K o o l k e r k e s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r l e s l e g s d ' u n e s o m m e de ,1,000 f r a n c s à c h a r g e d e s e r v i c e s r e l i g i e u x e t de 2,000 f r a n c s à c h a r g e d'entretien de sépulture; 3° L e collège d e s b o u r g m e s t r e et éohevins de K o o l k e r k e s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a tion d ' a c c e p t e r les l e g s c h a c u n d'une s o m m e de 2,000 f r a n c s , faits r e s p e c t i v e m e n t à a f a b r i q u e d e l'église d e K o o l k e r k e , à c h a r g e d'entretien de sépulture ,et a u à l a f a b r i q u e de l'église de K o o l k e r k e , à c h a r g e de d i s t r i b u t i o n d e Saint-JNicolas a u x p e t i t s d e l'école des garçons et des filles, à K o o l k e r k e ; V u l e s a v i s d u c o n s e i l c o m m u n a l e t d u collège de6 bourgmesibre e t é d i e v i n s de K o o l k e r k e , de M . l'évêque diocésain et d e l a députation p e r m a n e n t e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l a F l a n d r e o c c i d e n t a l e , e n d a t e d e s 8 j a n v i e r 1938, 2 8 février, 28 mars,, 8 m a i e t 4 s e p t e m b r e 1942; (1) Publié p a r e x t r a i t a u Moniteur

d u 2 6 n o v e m b r e 1942, n " 3 3 0 .

30

October.

165

Kerkfabriek. — Commissie van Openbaren Onderstand. — Gemeente. — Legaten. — Uitdeeing van Sint-Niklaasgeschenken onder de kinderen v a n een aangenomen school — Bevoegdheid der gemeente. — Onderhoud van grafstede door den huisbewaarder van het gemeentehuis. — Eenvoudige wensch ( 1 ) . 1* a l g . d i r . , 1« s e c t , litt. S . L , n 634. r

B r u s s e i , d e n 30° O c t o b e r De

Seoretarie-Generaal

1942.

v a n .het M i n i s t e r i e v a n J u s t i f i e ;

D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n lBinnenland6ohe Z a k e n e n Volksgezondheid; D e Secreitaris-Cieneraal v a n h e t M i n i s t e r i e v a n O i p e n b a a r

Onderwijs,

G e z i e n de d o o r n o t a r i s M u y l l e , ter s t a n d p l a a t s Sint-Joûst-ten^Noode, s t a d B r u s s e i , v e r s t r e k t e e x p e d i t i e v a n h e t e i g e n h a n d i g testament, d d . 1 O c t o b e r 1933, w a a r b i j M e v r . de iKruuyt de V o s m a e r ( I H . - S . - A . - ' R . H P . ) , z o n d e r b e r o e p , wonende a l d a a r e n e r o v e r l e d e n o p 2 5 M a a r t i 1937, o n d e r m e e r d e v o l g e n d e s c h i k k i n g e n rreft : (Vertaald.) « ... G e d u r e n d e t w i n t i g j a a r , z a l er e e n g e z o n g e n m i s m o e t e n gecelebreed worden i n d e kerk v a n K o o l k e r k e , o p den verjaardag v a n m i j n overlijden , » G e d u r e n d e t w i n t i g jaar, z a l e r vij.ftig f r a n k '6 j a a r s a a n de meisjes6Cihool g e g e v e n w o r d e n t e n b e h o e v e v a n de 'zeer k l e i n e n v o o r h u n S i n t - N i k l a a s . » G e d u r e n d e t w i n t i g j a a r z a l e r v i j f t i g f r a n k a a n de j o n g e n s d h o o l g e g e v e n w o r d e n t e n b e h o e v e v a n d e z e e r k l e i n e n v o o r h u n S i n t - N i k l a a s , te K o o l k e r k e . » O m de t w i n t i g ijaargetijden igecelebreerd i n d e k e r k v a n K o o l k e r k e t e v e r z e k e r e n , a l s m e d e d e h o n d e r d ifrank p e r j a a r v o o r d e .meisjes- en d e j o n g e n s s c h o o l voor h u n Sint-lNiklaas, z a l er een globaal bedrag v a nduizend frank of.meer a a n de f a b r i e k d e r ke.rk v a n K o o l k e r k e m o e t e n igestorti w o r d e n e n e e n b e d r a g v a n t w e e d u i z e n d f r a n k a a n «het weldadigiheidsbu.reel te K o o l k e r k e . . . » V o o r h e t o n d e r h o u d v a n d e g r a f z e r k der f a m i l i e de K n u y t te K o o l k e r k e z a l er j a a r l i j k s 100 f r a n k g e g e v e n w o r d e n aan d e n touisbeiwaarder v a n h e t igemeenteh u i s v a n . K o o l k e r k e ; o m d i e b e t a l i n g t e v e r z e k e r e n z a l er a a n d e k e r k f a b r i e k e e n g l o b a a l b e d r a g v a n t w e e d u i z e n d framk g e s t o r t w o r d e n , h e t w e l k o p d e n v o e t v a n 100 f r a n k p e r j a a r d o o r d e zongen v a n b e d o e l d e kerkfabrielk aan. den b e l a n g h e b b e n d e z a l u i t b e t a a l d w o r d e n tot v o l l e d i g igebruik v a n h e t b e d r a g v a n t w e e duizend frank. » ; G e z i e n d e b e s l u i t e n , d d . 8, 9 J a n u a r i 1938, 28 M a a r t e n 2 5 Juli 1942, w a a r b i j : 1° D e i G o m m i s e i e v a n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d . te K o o l k e r k e m a c h t i g i n g v r a a g t tot ihet a a n v a a r d e n v a n h e t legaat v a n een b e d r a g v a n 2,000 f r a n k v e r m a a k t a a n het w e l d a d i g h e i d s b u r e e l v a n K o o l k e r k e m e t l a s t S i n t - N i k l a a s g e s c h e n k e n o n d e r d e k l e i n e n v a n de j o n g e n s - e n imeisjesschool te K o o l k e r k e u i t te d e e l e n ; 2° D e f a b r i e k r a a d d e r k e r k v a n K o o l k e r k e m a c h t i g i n g v r a a g t tôt* h e t a a n v a a r d e n v a n d e legaten v a n een b e d r a g v a n 1,000 f r a n k m e t l a s t v a n i k e r k d i e n s t e n e n v a n 2,000 f r a n k m e t last v a n o n d e r h o u d van. g r a f s t e d e ; 3° H e t collège v a n bùrgemeester e n s c h e p e n e n v a n K o o l k e r k e m a c h t i g i n g v r a a g t tôt h e t a a n v a a r d e n v a n de l e g a t e n , e l k v a n e e n b e d r a g v a n 2,000 f r a n k , respectievelijk vermaakit a a n d e fabriek d e r k e r k v a n K o o l k e r k e , m e t last v a n o n d e r h o u d v a n g r a f s t e d e , en a a n ihet w e l d a d i g h e i d s b u r e e l t e K o o l k e r k e , m e t last v a n luitdeeling v a n S i n t - N i k l a a s g e s o h e n k e . n o n d e r d e k l e i n e n v a n d e j o n g e n s - e n m e i s j e s s a h o o l te K o o l k e r k e ; G e z i e n d e a d v i e z e n . d d . 8 J a n u a r i 1938, 2 8 . F e b r u a r i , 2 8 M a a r t , 8 M e i e n 4 S e p t e m b e r 1942, v a n d e n igemeenteraad en v a n Ihet collège v a n bùrgemeester en 6ohapenen van K o o l k e r k e , v a n het boofd v a n het b i s d o m en v a n de bestendige deputatie v a n d e n p r o v i n c i a l e n r a a d v a n W e s t - V l a a n d e r e n ; i(l) B e k e n d g e m a a k t n ' 330.

b i j u i t t r e k s e l i n ihet Staalsblad

v a n 26 November

1942,

166

3 0 octobre.

E n ce q u i c o n c e r n e le l e g s de 2,000 f r a n c s , f a i t a u b u r e a u de b i e n f a i s a n c e de K o o l k e r k e , a c h a r g e de d i s t r i b u t i o n d e S a i n t - N i c o l a s a u x p e t i t s de l'école des garçons et d e s /filles à K o o l k e r k e : Considérant, d ' u n e p a r t , q u e les d i s t r i b u t i o n s p r e s c r i t e s c o n c e r n e n t n o n le s e r v i c e de l ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e m a i s ;celui de l ' e n s e i g n e m e n t ; q u e , dès l o r s , l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e d e K o o l k e r k e n ' a p a s capacité p o u r a c c e p t e r ce l e g s ; Considérant, d ' a u t r e p a r t , q u e l'école, où c e s d i s t r i b u t i o n s d o i v e n t a v o i r l i e u , est adoptée p a r l a c o m m u n e de K o o l k e r k e , q u e cette école f a i t d o n c p a r t i e de l ' o r g a n i s a t i o n s c o l a i r e c o m m u n a l e et, q u ' e n conséquence, l a c o m m u n e a capacité p o u r a c c e p t e r le d i t l e g s p a r a p p l i c a t i o n d e s d e r n i e r s alinéas de l ' a r t i c l e 7 6 d e l a l o i c o m m u n a l e ( a r t . 2 6 d e l a l o i d u 10 m a i 1914 o u a r t . 4 6 de l a l o i o r g a n i q u e de l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e ) ; E n ce q u i c o n c e r n e le legs d e 2,000 f r a n c s , f a i t à l a f a b r i q u e d e l ' é g l i s e d e K o o l k e r k e , à c h a r g e d ' e n t r e t i e n de l a sépulture de l a f a m i l l e de Kimuyt : Considérant q u e ce l e g s avec c e l u i de 1,000 f r a n c s f a i t à l a d i t e f a b r i q u e d'église à c h a r g e de s e r v i c e s r e l i g i e u x , c o n s t i t u e un a v a n t a g e p o u r l e s e r v i c e d u c u l t e ; q u ' i l y a l i e u , dès l o r s , d ' a u t o r i s e r l a f a b r i q u e d'église intéressée à a c c e p t e r les d e u x l e g s q u i l u i s o n t f a i t s ; E n ce q u i c o n c e r n e l a c l a u s e en v e r t u de l a q u e l l e l a f a b r i q u e d'église légataire est tenue de c h a r g e r le c o n c i e r g e de l a m a i s o n c o m m u n a l e de K o o l k e r k e de l ' e n t r e t i e n de l a dite sépulture, m o y e n n a n t u n e indemnité déterminée : Considérant q u e cette c l a u s e p o r t e atteinte a u d r o i t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a b r i q u e d'église intéressée; q u ' e l l e ne peut d o n c être considérée q u e c o m m e l'expression d'un simple vœu; V u l ' u r g e n c e et l'impossibilité de r e c o u r i r a u x autorités supérieures; V u l e s a r t i c l e s 9 0 0 , 9 1 0 e t 937 d u C o d e c i v i l , 59 d u décret d u 3 0 décembre 1809, 76, 3°, d e l a l o i c o m m u n a l e , modifié p a r l a l o i d u 3 0 j u i n 1865, et l'arrêté r o y a l d u 14 août 1933, 2 6 d e l a l o i d u 1 9 ' r n a i 1914, 51 d e l a loi d u 10 m a r s 1925, 5 d e l a l o i d u 10 m a i 1940, a i n s i q u e le tarif d e s s e r v i c e s r e l i g i e u x fondés, approuvé p a r arrêté r o y a l d u 4 a v r i l 1930, Arrêtent : A r t i c l e 1 " . L a f a b r i q u e de l'église d e K o o l k e r k e est autorisée à a c c e p t e r les l e g s de 1,000 f r a n c s , à c h a r g e d e s e r v i c e s r e l i g i e u x , et d e 2,000 f r a n c s , à c h a r g e d ' e n t r e t i e n de sépulture, a u x c o n d i t i o n s imposées, en t a n t q u ' e l l e s ne s o n t p a s contraires a u x lois. A r t . 2. L a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e d e K o o l k e r k e n ' e s t p a s autorisée à a c c e p t e r le l e g s de 2;000 f r a n c s f a i t a u b u r e a u de b i e n f a i s a n c e de K o o l k e r k e à c h a r g e de d i s t r i b u t i o n s de S a i n t - N i c o l a s a u x p e t i t s de l'école des garçons et des f i l l e s de cette c o m m u n e . A r t . 3. L a c o m m u n e de K o o l k e r k e : 1° n'est p a s autorisée à a c c e p t e r le l e g s a c c e s s o i r e précité de 2,000 f r a n c s fait à l a f a b r i q u e d'église s u s d i t e , à c h a r g e d ' e n t r e t i e n de sépulture; 2° est autorisée à a c c e p t e r le l e g s de 2,000 f r a n c s f a i t a u b u r e a u de b i e n f a i s a n c e d e K o o l k e r k e à c h a r g e de d i s t r i b u t i o n de S a i n t - N i c o l a s a u x p e t i t s de l'école d e s garçons et de f i l l e s de cette c o m m u n e .

L e Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e , SCHUIND. L e Secrétaire général d u Ministère d e l'Intérieur, et d e l a Santé p u b l i q u e , ROMSEE. L e Secrétaire général d u Ministère d e l ' I n s t r u c t i o n p u b l i q u e , NYNS.

30 October.

167

W a t het l e g a a t betreft v a n 2,000 f r a n k v e r m a a k t a a n het W e l d a d i g h e i d s b u r e e l te K o o l k e r k e m e t l a s t v a n u i t d e e l i n g v a n S i n t - N i k l a a s g e s c h e n k e n o n d e r d e k l e i n e n v a n de j o n g e n s - en m e i s j e s s c h o o l te K o o l k e r k e : . O v e r w e g e n d e , eenerzijds, d a t d e v o o r g e s c h r e v e n u i t d e e l i n g e n niet d e n d i e n s t v a n den o p e n b a r e n o n d e r s t a n d m a a r dezen v a n het s c h o o l w e z e n betreffen; d a t , d e r h a l v e , de C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e n o n d e r s t a n d te K o o l k e r k e niet b e v o e g d is o m b e d o e l d l e g a a t te a a n v a a r d e n ; O v e r w e g e n d e , a n d e r z i j d s , d a t de s c h o o l w a a r i n die u i t d e e l i n g e n m o e t e n p l a a t s h e b b e n , d o o r de g e m e e n t e K o o l k e r k e a a n g e n o m e n i s , d a t die s c h o o l d u s t o t d e o n d e r w i j s i n r i c h t i n g v a n b e t r o k k e n gemeente behoort en dat, dientengevolge, deze l a a t s t e b e v o e g d is o m d i t l e g a a t te a a n v a a r d e n , bij t o e p a s s i n g d e r l a a t s t e a l i n e a ' s v a n a r t i k e l 76 der g e m e e n t e w e t (art. 2 6 d e r w e t v a n 19 M e i 1914, of art. 4 6 d e r o r g a n i e k e w e t op het l a g e r o n d e r w i j s ) ; van

W a t het l e g a a t b e t r e f t v a n 2,000 f r a n k , v e r m a a k t K o o l k e r k e met l a s t v a n o n d e r h o u d v a n d e g r a f s t e d e

aan de fabriek der kerk der f a m i l i e d e K n u y t :

O v e r w e g e n d e d a t d i t l e g a a t s a m e n met h e t a a n b e d o e l d e k e r k f a b r i e k v e r m a a k t l e g a a t v a n 1,000 f r a n k m e t l a s t v a n k e r k d i e n s t e n een v o o r d e e l o p l e v e r t voor d e n e e r e d i e n s t ; dat, b i j g e v o l g , a a n b e t r o k k e n k e r k f a b r i e k m a c h t i g i n g d i e n t ver l e e n d tot h e t a a n v a a r d e n v a n de h a a r b e i d e v e r m a a k t e l e g a t e n . 1

W a t de b e p a l i n g b e t r e f t k r a c h t e n s d e w e l k e de e r f g e m a a k t e k e r k f a b r i e k d e n h u i s b e w a a r d e r v a n h e t g e m e e n t e h u i s v a n K o o l k e r k e d i e n t te g e l a s t e n m e t het o n d e r h o u d v a n b e d o e l d e g r a f s t e d e m i t s een b e p a a l d e v e r g o e d i n g : O v e r w e g e n d e d a t v o o r m e l d e b e d i n g a a n het recht v a n b e h e e r d e r b e t r o k k e n k e r k f a b r i e k a f b r e u k d o e t ; d a t z i j , d u s , s l e c h t s k a n w o r d e n a a n g e z i e n a l s de u i t d r u k k i n g v a n een e e n v o u d i g e n w e n s c h ; O e z i e n de h o o g d r i n g e n d h e i d raadplegen;

en de o n m o g e l i j k h e i d

de h o o g e r e o v e r h e d e n

te

G e l e t op d e a r t i k e l e n 900, 9 1 0 en 937 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , 69 v a n h e t d e c r e e t v a n 3 0 D e c e m b e r 1809, 76, 3 " , d e r g e m e e n t e w e t , g e w i j z i g d bij d e w e t v a n 3 0 J u n i 1865 en het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 A u g u s t u s 1933, 26 d e r w e t v a n 19 M e i 1914, 51 d e r w e t v a n 10 M a a r t 1925, 5 d e r w e t v a n 10 M e i 1940, a l s m e d e het t a r i e f d e r g e s t i c h t e k e r k d i e n s t e n , g o e d g e k e u r d bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 A p r i l 1930, Besluiten : A r t i k e l 1. A a n d e f a b r i e k d e r k e r k v a n K o o l k e r k e is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tot het a a n v a a r d e n , o n d e r d e o p g e l e g d e v o o r w a a r d e n v o o r z o o v e r r e zij n i e t i n s t r i j d zijn m e t de wet, v a n de l e g a t e n v a n 1,000 f r a n k , met l a s t v a n k e r k d i e n s t e n , en . v a n 2,000 f r a n k , met l a s t v a n o n d e r h o u d v a n g r a f s t e d e . -

A r t . 2. A a n de C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d te K o o l k e r k e i s m a c h t i g i n g o n t h o u d e n tot het a a n v a a r d e n v a n het l e g a a t v a n 2,000 f r a n k , v e r m a a k t a a n het W e l d a d i g h e i d s b u r e e l te K o o l k e r k e , met l a s t v a n u i t d e e l i n g v a n S i n t - N i k l a a s g e s c h e n k e n o n d e r de k l e i n e n v a n de j o n g e n s - en m e i s j e s s c h o o l a l d a a r . A r t . 3. A a n d e g e m e e n t e K o o l k e r k e is : 1° m a c h t i g i n g o n t h o u d e n tot het a a n v a a r d e n v a n b o v e n v e r m e l d bij l e g a a t v a n 2,000 f r a n k v e r m a a k t a a n h o o g e r b e d o e l d e k e r k f a b r i e k m e t l a s t v a n o n d e r h o u d v a n g r a f s t e d e ; 2° m a c h t i g i n g v e r l e e n d tot het a a n v a a r d e n v a n het l e g a a t v a n 2,000 f r a n k , v e r m a a k t a a n het W e l d a d i g h e i d s b u r e e l te K o o l k e r k e , met l a s t v a n u i t d e e l i n g v a n S i n t - N i k l a a s g e s c h e n k e n o n d e r d e k l e i n e n v a n de j o n g e n s - en meisjeschOol a l d a a r . D e Secretaris-Generaal v a n het

Ministerie van

Justitie,

SCHUIND. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s c h e Z a k e n en V o l k s g e z o n d h e i d , ROMSEE. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n O p e n b a a r O n d e r w i j s , NYNS.

30 octobre.

168

Adoption. — Homologation et publication au « Moniteur » .

5" ,dir. gén., 2" sect.,

n°

1904 L.

XIII.

B r u x e l l e s , le 3 0 o c t o b r e 1942.

A

MM. les Procureurs Gand, Liège.

généraux

près

les Cours

' L ' a d o p t i o n a p o u r b u t de créer' e n t r e l ' a d o p t a n t a n a l o g u e s à c e u x q u i dérivent de lia f i l i a t i o n légitime.

d'Appel

et l'adopté

de

Bruxelles,

de6 r a p p o r t s

L a l o i d u 22 m a r s 1940 a incorporé d a v a n t a g e e n c o r e l ' a d o p t i o n d a n s l e régime f a m i l i a l e n m o d i f i a n t profondément l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e c i v i l y r e l a t i v e s . S o n o b j e t 'général .fut d'élargir e t d ' a s s o u p l i r l ' i n s t i t u t i o n d e l ' a d o p t i o n et d e - p e r m e t t r e n o t a m m e n t l ' a d o p t i o n des m i n e u r s . L e p r i n c i p e q u i d o m i n e toute l a .matière e s t .formulé, à l ' a r t i c l e 3 4 3 n o u v e a u d u C o d e c i v i l : « L ' a d o p t i o n e s t p e r m i s e l o r s q u ' e l l e e6t fondée s u r de justes m o t i f s et si elle présente d e s a v a n t a g e s p o u r l'adopté. » C e t t e d i s p o s i t i o n d o i t être rapprochée d e l ' a r t i c l e 355, q u i ' i n v e s t i t l e t r i b u n a l , chargé d e l ' h o m o l o g a t i o n de l'acte d ' a d o p t i o n , d ' u n p o u v o i r discrétionnaire, p o u r vérifier s i toutes l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i s o n t r e m p l i e s e t n o t a m m e n t 6i l ' a d o p t i o n est fondée s u r de justes m o t i f s et s i e l l e présente 6ee .avantages p o u r l'adopté. L a formalité d e l ' h o m o l o g a t i o n p r e n d , d e c e chef, une i m p o r t a n c e n ' a v a i t p a s s o u s l ' e m p i r e d e s d i s p o s i t i o n s anciennes d u C o d e c i v i l . A u c o u r s des t r a v a u x préparatoires de l a l o i d u 22 m a r s discrétionnaire d u t r i b u n a l a été 'fréquemment m i s e n lumière.

qu'elle

1940, le

rôle

C o m m e n t a n t l ' a r t i c l e 343, l'exposé d e s m o t i f s s o u l i g n e q u ' i l donne a u j u g e un p o u v o i r discrétionnaire. P l u s l o i n , à p r o p o s d e s a r t i c l e s 3 5 7 à 364 d u p r o j e t , l'exposé des m o t i f s c o n f i r m e q u e l ' h o m o l o g a t i o n ne s e b o r n e r a p l u s à une s i m p l e c o n s t a t a t i o n de f a i t s précis et de formalités r e m p l i e s ( C h a m b r e des représentante, session 1936-1937, d o c u m e n t n° 151). L a même idée s e r e t r o u v e d a n s le r a p p o r t de l a C o m m i s s i o n de l a j u s t i c e de l a C h a m b r e : Après .avoir rappelé les d e u x c o n d i t i o n s générales prévues p a r l ' a r t i c l e 343, a u x q u e l l e s l ' a d o p t i o n .allait être désormais s o u m i s e le c o m t e C a r t o n de W i a r t , r a p p o r t e u r , ajoute q u e c e s d e u x c o n d i t i o n s n e se c o n f o n d e n t p a s . E l l e s s o n t c u m u l a t i v e s . C ' e s t .pourquoi, a c o n c l u le r a p p o r t e u r : « d a n s c h a q u e c a s , i l . a p p a r t i e n d r a a u t r i b u n a l , en v e r t u de l ' a r t i c l e 358 {355 de l a l o i ) , de vérifier s i l ' u n e et l ' a u t r e des c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 3 4 3 sont réunies » . ( C h a m b r e des représentants, s e s s i o n 1937-1938, d o c u m e n t n° 178, p. 4.) E t p l u s l o i n , c o m m e n t a n t J ' a r t i c l e 358 d u p r o j e t '(355 de l a l o i ) , le r a p p o r t e u r s o u l i g n e u n e fois de p l u s : « Dan6 le régime n o u v e a u , m o i n s e n c o r e que d a n s l e régime a n c i e n , c e rôle ( d u t r i b u n a l ) ne d e v r a être p u r e m e n t f o r m e l e t en q u e l q u e s o r t e a u t o m a t i q u e . » ( C h a m b r e d e s représentants, s e s s i o n 1937-1938, d o c u m e n t n° 178, p. 12.) L e r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n de l a j u s t i c e d u Sénat insiste également s u r l a m i s s i o n dévolue a u t r i b u n a l . «

« L ' e x t e n s i o n d e l ' a d o p t i o n » , a i n s i s'est exprimé l e r a p p o r t e u r , M . H a n q u e t , devait r e n d r e p l u s i m p o r t a n t e a u s s i l a procédure d ' h o m o l o g a t i o n .

» L e t r i b u n a l reste, e n effet, chargé d e vérifier l ' a r t i c l e 343 d u p r o j e t : L ' a d o p t i o n est-elle fondée présente-t-elle d e s a v a n t a g e s p o u r l'adopté?

ce p o i n t mentionné d a n s s u r de j u s t e s m o t i f s et

30 October. Aanneming. —

169

B e k r a c h t i g i n g e n b e k e n d m a k i n g i n het « S t a a t s b l a d » . 5* a l g . d i r . , 2* sect., n

r

1904L XIII.

B r u s s e l , den 30° O c t o b e r 1942. Aan

de heeren

Gent,

Procureurs-Generaal

bij de Hoven

van

beroep

te

Brussel,

Luik.

. D e a a n n e m i n g heeft tôt doel t u s s c h e n den a a n n e m e n d e n en den a a n g e n o m e n p e r s o o n v e r h o u d i n g e n tôt s t a n d te b r e n g e n die v a n d e n zelfden a a r d z i j n als die w e l k e uit de w e t t i g e a f s t a m m i n g v o o r t v l o e i e n . D e w e t v a n 22 M a a r t 1940 heeft de a a n n e m i n g n o g i n n i g e r d a n v r o e g e r in het f a m i l i a a l stelsel geïneorporeerd d o o r het t o e b r e n g e n v a n g r o n d i g e w i j z i g i n g e n a a n de b e p a l i n g e n v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k die op de a a n n e m i n g b e t r e k k i n g h e b b e n . H e t a l g e m e e n d o e l v a n die w e t w a s de a a n n e m i n g te v e r r u i m e n en soepeler te m a k e n en o n d e r meer a a n n e m i n g v a n m i n d e r j a r i g e n m o g e l i j k fe m a k e n . H e t b e g i n s e l d a t de g a n s c h e k w e s t i e b'eheerscht w o r d t i n het n i e u w a r t i k e l 343 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k g e f o r m u l e e r d : « A a n n e m i n g is t o e g e l a t e n w a n n e e r zij g e g r o n d is o p b i l l i j k e r e d e n e n en zij v o o r het a a n g e n o m e n k i n d v o o r d e e l e n oplevert. » D e z e b e p a l i n g m o e t g e p l a a t s t w o r d e n naast a r t i k e l 3 5 5 d a t a a n de r e c h t b a n k die de acte v a n a a n n e m i n g te b e k r a c h t i g e n heeft een vrije m a c h t t o e k e n t o m n a te zien. of al dte w e t t e l i j k e v o o r w a a r d e n v e r v u l d zijn en i n z o n d e r h e i d of d e a a n n e m i n g op b i l l i j k e r e d e n e n g e g r o n d is en of zij v o o r het a a n g e n o m e n k i n d v o o r d e e l e n oplevert. D e f o r m a l i t e i t der b e k r a c h t i g i n g v e r k r i j g t uit dien h o o f d e een b e l a n g dat z i j , toen de v r o e g e r e b e p a l i n g e n v a n . h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k v a n k r a c h t w a r e n , niet bezat. T i j d e n s de w e n k z a a m h e d e n tôt v o o r b e r e i d i n g v a n de w e t v a n 22 M a a r t 1940, w e r d h e r h a a l d e l i j k n a d r u k g e l e g d o p dte vrije m a c h t w a a r o v e r d e r e c h t b a n k beschikt. D e m e m o r i e v a n t o e l i c h t i n g , w a a r zij a r t i k e l 343 b e h a n d e l t , w i j s t er op d a t a a n d e n r e c h t e r een vrije m a c h t w o r d t g e g e v e n . V e r d e r , n a a r a a n l e i d i n g v a n de a r t i k e l e n 357 tôt 364 v a n h e t o n t w e r p , w o r d t i n dezelfde m e m o r i e v a n t o e l i c h t i n g b e v e s t i g d d a t de b e k r a c h t i g i n g z i c h niet meer bij een e e n v o u d i g e v a s t s t e l l i n g v a n duidelijk o m l i j n d e feiten. en v a n v e r v u l d e f o r m a l i t e i t e n z a l b e p e r k e n { K a m e r der v o l k s v e r t e g e n w o o r d i g e r s , z i t t i n g s j a a r 1936-1937, (Bescheiden, n 151). r

D e z e l f d e o p v a t t i n g k o m t v o o r in. het v e r s l a g v a n de K a m e r c o m m i s s i e v o o r justitie : na te h e b b e n h e r i n n e r d aan de t w e e v o o r w a a r d e n v a n a l g e m e e n e n a a r d die bij a r t i k e l 342 zijn v o o r z i e n en die v o o r t a a n v o o r de a a n n e m i n g z u l l e n v e r e i s c h t zijn, w i j s t g r a a f C a r t o n d e W i a r t , v e r s l a g g e v e r , er op dat die t w e e v o o r w a a r d e n niet i n e e n l o o p e n . Zij m o e t e n g e l i j k t i j d i g aan.wezig zijn. < H e t z a l d e r h a l v e », z o o besluit de v e r s l a g g e v e r , « de taak v a n ' d e r e c h t b a n k zijn, i n elk g e v a l , k r a c h t e n s a r t i k e l 358, te o n d e r z o e k e n of de eene en de a n d e r e der d o o r a r t i k e l 343 gestelde v o o r w a a r d e n a a n w e z i g zijn. » (iKamer d e r v o l k s v e r t e g e n w o o r d i g e r s . Z i t t i n g s j a a r 1937-1938. B e s c h e i d n 178, b l z . 4.) r

V e r d e r n o g , n a a r a a n l e i d i n g v a n de t o e l i c h t i n g v a n a r t i k e l 358 v a n het o n t w e r p (355 v a n de w e t ) , w i j s t de v e r s l a g g e v e r c e n s te meer er op d a t « met het n i e u w s t e l s e l , m i n d e r n o g d a n met het v o o r m a l i g e , die r o i ( n i . v a n de r e c h t b a n k ) v o r m e l i j k en e e n i g s z i n s a u t o m a t i s c h d i e n t te zijn » . ( K a m e r der v o l k s v e r t e g e n w o o r d i g e r s . Z i t t i n g s j a a r 1937-1938. B e s c h e i d n ' 178, b l z . 12.) iln het v e r s l a g v a n de S e n a a t s c o m m i s s i e v o o r j u s t i t i e w o r d t eveneens n a d r u k g e l e g d o p de t a a k die a a n de r e c h t b a n k is o p g e d r a g e n . « D e u i t b r e i d i n g der a a n n e m i n g tôt de m i n d e r j a r i g e n », z o o l a a t de v e r s l a g gever, de heer H a n q u e t , z i c h in v e r b a n d d a a r m e d e uit, « moest o o k de procédure tôt b e k r a c h t i g i n g m e e r b e l a n g bijzetten. i-i *i ' ^ ^ blijft i n d e r d a a d gelast dit p u n t na te g a a n , z o o a l s l u i d t in a r t i k e l 343 v a n het o n t w e r p : Is d e a a n n e m i n g g e g r o n d o p b i l l i j k e redenen en levert zij v o o r d e e l e n o p v o o r het a a n g e n o m e n k i n d ? r

e

c

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t

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30

170

octobre.

» C e t t e .question p e r m e t une appréciation i n f i n i m e n t p l u s l a r g e q u e celle q u e s o u l e v a i t l ' a r t i c l e 3 4 5 d u C o d e c i v i l . » (Sénat, s e s s i o n 1938-1939, d o c u m e n t n " 46, P. 18.) , Enfin-, le s e c o n d r a p p o r t de l a C o m m i s s i o n de l a j u s t i c e de l a C h a m b r e s o u l i g n e une dernière f o i s l e p o u v o i r discrétionnaire conféré a u t r i b u n a l : « J a m a i s l ' h o m o l o g a t i o n de l ' a d o p t i o n p a r l e t r i b u n a l ne p o u r r a être considérée c o m m e une s i m p l e formalité. R i e n ne s e r a i t p l u s c o n t r a i r e à l a volonté du législateur. A u t a n t i ! s e r a i t désirable q u e l a réforme p o r t e ses f r u i t s b i e n f a i s a n t s e n o u v r a n t à de jeunes êtres des p e r s p e c t i v e s de b o n h e u r o u de sécurité dans l a v i e , a u t a n t i l i m p o r t e q u ' e l l e ne s o i t p a s détournée de 6on véritable b u t p o u r f a v o r i s e r des intérêts o u des c a l c u l s i n a v o u a b l e s , tels le désir de f r a u d e r le fisc, de léser des héritiers n a t u r e l s o u de faire marché d ' u n n o m f a m i l i a l . » E t le r a p p o r t e u r

c o n c l u t p a r cette considération

:

« Il a p p a r t i e n d r a d o n c a u x t r i b u n a u x et a u x p a r q u e t s , a u x q u e l s le législateur fait pleine c o n f i a n c e , d ' e x e r c e r toute l e u r v i g i l a n c e c o n s c i e n c i e u s e d a n s l a mise en v i g u e u r de cette législation nouvelle, q u i l e u r l a i s s e le p l u s l a r g e p o u v o i r d'appréiation. » ( C h a m b r e des représentants, s e s s i o n 1939-1940, d o c u m e n t n " 95, p p . 7 et 8.)

L e t r i b u n a l a l ' o b l i g a t i o n légale de vérifier s i l ' a d o p t i o n est fondée s u r d e j u s t e s m o t i f s et s i elle présente des a v a n t a g e s p o u r l'adopté : les j u s t e s m o t i f s q u e l a l o i a e n t e n d u v i s e r s o n t évidemment l a c o n s t i t u t i o n de l i e n s d ' u n caractère véritablement f a m i l i a l , avec les conséquences, d e v o i r s et c h a r g e s réciproques, q u ' u n e telle n o t i o n entraîne tant a u p o i n t de v u e m o r a l q u e d a n s le d o m a i n e matériel; q u a n t a u x a v a n t a g e s , l a l o i a m i s s o u s l a g a r d e des j u g e s les intérêts légitimes de l'adopté, t o u t particulièrement l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n m i n e u r . A cet égard, le t r i b u n a l a u r a à se l i v r e r à une enquête complète. Le

texte de l ' a r t i c l e 3 5 5 , alinéa 3, est f o r m e l

:

« L e t r i b u n a l , réuni en c h a m b r e d u c o n s e i l , après s'être procuré tous r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s , a v o i r éventuellement e n t e n d u , o u à tout le m o i n s a v o i r convoqué l'époux divorcé o u séparé de c o r p s , n o n chargé de l ' e x e r c i c e d u d r o i t de g a r d e , a i n s i q u e les p a r e n t s , même de l'adopté m a j e u r , vérifie s i l a p e r s o n n e q u i se p r o p o s e d ' a d o p t e r j o u i t d'une b o n n e réputation et s i les a u t r e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s par l a l o i sont remplies. » ' E t l'alinéa 4 de l a même d i s p o s i t i o n p o u r s u i t : « Après a v o i r e n t e n d u le P r o c u r e u r d u R o i , l ' a d o p t a n t et l'adopté o u s o n représ e n t a n t légal, o u ces d e r n i e r s dûment appelés, le t r i b u n a l p r o n o n c e , s a n s énoncer de m o t i f s , e n ces termes : « L ' a d o p t i o n est » o u « l ' a d o p t i o n n'est p a s h o m o l o g u é e » . C o m m e n t a n t cette d i s p o s i t i o n , le r a p p o r t e u r de l a C h a m b r e écrit : « Comment le t r i b u n a l se p r o c u r e r a - t - i l les r e n s e i g n e m e n t s que prévoit l ' a r t i c l e 358 (355 d e l a l o i ) ? Il a p p a r t i e n d r a a u x intéressés et au ministère public de les l u i f o u r n i r . L o r s q u ' i l s ' a g i r a , en c a s d ' a d o p t i o n d ' u n m i n e u r , de s ' a s s u r e r s i toutes les g a r a n t i e s s o n t réunies a u p o i n t de v u e de l'intérêt d e l'adopté, le ministère p u b l i c p o u r r a u t i l e m e n t r e c o u r i r a u x b o n s o f f i c e s des comités de p a t r o n a g e q u i f o n c t i o n n e n t d a n s c h a c u n des a r r o n d i s s e m e n t s j u d i c i a i r e s et q u i o n t n o t a m m e n t d a n s l e u r s a t t r i b u t i o n s l a p r o t e c t i o n de l e ' n f a n c e m o r a l e m e n t a b a n donnée. » ( C h a m b r e des représentants, s e s s i o n 1937-1938, d o c u m e n t n° 178, p . 12.) L ' i n t e r v e n t i o n a c t i v e des m a g i s t r a t s d e s p a r q u e t s d a n s l a procédure d ' h o m o l o g a t i o n de l'acte d ' a d o p t i o n est donc f o r m e l l e m e n t p r e s c r i t e p a r . l a l o i .

30 October.

171

» D e z e v r a a g l a a t een veel r u i m e r b e o o r d e e l i n g toe d a n deze o p g e w o r p e n d o o r a r t i k e l 345 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k . » ( S e n a a t , z i t t i n g s j a a r 1938-1939. B e s c h e i d n 46, b l z . 18.) T e n slotte w o r d t i n het t w e e d e v e r s l a g v a n de K a m e r c o m m i s s i e v o o r j u s t i t i e een l a a t s t e m a a l g e w e z e n op de vrije m a c h t die a a n de r e c h t b a n k i s toebedeeld : r

« D e b e k r a c h t i g i n g v a n de a a n n e m i n g d o o r de r e c h t b a n k z a l n o o i t als een e e n v o u d i g e f o r m a l i t e i t k u n n e n w o r d e n b e s c h o u w d . N i e t s z o u meer i n d r u i s o h e n tegen de b e d o e l i n g v a n den w e t g e v e r . H o e z e e r het te w e n s o h e n is dat de h e r v o r m i n g v r u c h t e n z o u a f w e r p e n d o o r v o o r j o n g e w e z e n s een t i j d p e r k v a n g e l u k en v e i l i g h e i d in het leven te o n t s l u i t e n , e v e n z e e r i s h e t n o o d i g d a t zij niet w o r d t afgeleid v a n h a a r w e r k e l i j k d o e l o m b e l a n g e n of lage b e r e k e n i n g e n in de h a n d te w e r k e n , z o o a l s het i n z i c h t den f i s c u s te b e d r i e g e n , a a n d e n a t u u r h j k e e r f g e n a m e n schadte te b e r o k k e n e n of een f a m i l i e n a a m te v e r s c h a c h e r e n . » E n de v e r s l a g g e v e r

b e s l u i t met deze b e s c h o u w i n g :

« D e r e c h t b a n k e n en de p a r k e t t e n , w a a r i n de w e t g e v e r v o i l e v e r t r o u w e n stelt, h e b b e n d u s als p l i c h t met de meeste n a u w g e z e t h e i d deze n i e u w e w e t o p de a a n n e m i n g toe te p a s s e n , w e l k e h u n de r u i m s t e mate v a n b e o o r d e e l i n g o v e r l a a t . » ( K a m e r d e r v o l k s v e r t e g e n w o o r d i g e r s , z i t t i n g s j a a r 1939-1940, b e s c h e i d n 95, b l z " 7 en 8.) r

*

D e r e c h t b a n k is w e t t e l i j k v e r p j i c h t n a te g a a n of de a a n n e m i n g op b i l l i j k e redenen g e g r o n d is en of zij v o o r net a a n g e n o m e n k i n d v o o r d e e l e n o p l e v e r t . W a t de w e t h i e r d o o r « b i l l i j k e redenen » b e d o e l d heeft is n a t u u r l i j k het tot s t a n d b r e n g e n v a n w e r k e l i j k e f a m i l i e b a n d e n , met de .gevolgen — wederkeerige r e c h t e n en p l i c h t e n — w e l k e een d e r g e l i j k b e g r i p , z o o w e l op zedelijk als o p materieel g e b i e d , m e d e b r e n g t : w a t de v o o r d e e l e n betreft, heefi de w e t a a n d e n rechter de b e h a r t i g i n g o p g e d r a g e n v a n de g e w e t t i g d e b e l a n g e n v a n d e n a a n g e n o m e n p e r s o o n , g a n s c h i n z o n d e r h e i d w a n n e e r het een m i n d e r j a r i g e geldt. Wat instelt. De

dit p u n t betreft, , tekst van

hoort

het

a r t i k e l 355, derde

dat

de

rechtbank

alinéa, is f o r m e e l

een

volledig

onderzoek

:

« D e r e c h t b a n k , v e r g a d e r d in r a a d k a m e r , n a z i c h aile n u t t i g e i n l i c h i n g e h te h e b b e n v e r s c h a f t , na eventueel den uit d e n .echt of v a n tafel en b e d g e s c h e i d e n e c h t g e n o o t die niet is b e l a s t met het r e c h t v a n b e w a r i n g , a l s m e d e de o u d e r s , zelfs v a n den m e e r d e r j a r i g e n . a a n g e n o m e n e te h e b b e n g e h o o r d of a l t h a n s g e d a g v a a r d , gaat n a of de p e r s o o n d i e v o o r n e m e n s is a a n te n e m e n , een g o e d e f a a m geniet en of de andere b i | de w e t v e r e i s c h t e v o o r w a a r d e n z i j n v e r v u l d . » E n de v i e r d e alinéa v a n dezelfde

bepaling zegt verder

:

« D e r e c h t b a n k , na den P r o c u r e u r des K o n i n g s , den a a n n e m e n d e n p e r s o o n en het a a n g e n o m e n k i n d of .zijn w e t t e l i j k e n v e r t e g e n w o o r d i g e r te h e b b e n g e h o o r d , of d e z e n l a a t s t e b e h o o r l i j k o p g e r o e p e n , doet, z o n d e r o p g a v e v a n r e d e n e n , u i t s p r a a k in de v o l g e n d e b e w o o r d i n g e n : « D e a a n n e m i n g is » of < D e a a n n e m i n g is niet b e k r a c h i g d ». N a a r a a n l e i d n g v a n de t o e l i c h t i n g v a n b o v e n s t a a n d e b e p a l i n g schrijft de v e r s l a g g e v e r het v o l g e n d e : « H o e z a l de r e c h t b a n k z i c h d e i n l i c h t i n g e n b e z o r g e n v o o r z i e n bij a r t i k e l 358 (355 v a n de w e t ) ? H e t is de t a a k v a n de b e t r o k k e n e n en v a n het openbaar ministerie h a a r d e z e l v e te b e z o r g e n . W a n n e e r , i n g e v a l v a n a a n n e m i n g v a n een m i n d e r j a r i g e , het n o o d i g is z i c h te v e r g e w i s s e n of al de w a a r b o r g e n v e r e e n i g d z i j n , w a t het b e l a n g v a n het a a n g e n o m e n k i n d betreft, k a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e o p n u t t i g e w i j z e , de g o e d e b e m i d d e l i n g v r a g e n v a n d e beschermingscomité's w e l k e in al de r e c h t e r l i j k e a r r o n d i s s e m e n t e n w e r k z a a m zijn en die i n z o n d e r h e i d belast zijn met de b e s c h e r m i n g v a n de zedelijk v e r l a t e n k i n d e r e n . » (Kamer der v o l k s v e r t e g e n w o o r d i g e r s , z i t t i n g s j a a r 1937-1938, b e s c h e i d n ' 178, b l z . 12.) B i j de w e t w o r d t d u s u i t d r u k k e l i j k v o o r g e s c h r e v e n dat de m a g i s t r a t e n d e r p a r k e t t e n actief d i e n e n t u s s c h e n beide te k o m e n n a a r a a n l e i d i n g v a n de b e k r a c h t i g i n g v a n de a k t e v a n a a n n e m i n g .

172

30

octobre.

A u reste, l ' a r t i c l e 3 5 6 d o n n e a u P r o c u r e u r d u R o i le d r o i t d ' i n t e r j e t e r d u j u g e m e n t a c c o r d a n t l ' h o m o l o g a t i o n de l'acte d ' a d o p t i o n .

appel

« 'Le ministère p u b l i c » , a i n s i s ' e x p r i m a i t le g o u v e r n e m e n t d a n s l'exposé d e s m o t i f s , « a u n intérêt d ' o r d r e p u b l i c à e x e r c e r ce d r o i t s ' i l j u g e l ' a d o p t i o n inacceptable. > Il n'est d o n c p a s d o u t e u x que le ministère p u b l i c a l ' o b l i g a t i o n d ' i n t e r j e t e r a p p e l d u j u g e m e n t h o m o l o g u a n t l'acte d ' a d o p t i o n t o u t e s l e s f o i s q u e l ' a d o p t i o n l u i paraît i n a c c e p t a b l e a u p o i n t d e vue de l ' o r d r e p u b l i c et . n o t a m m e n t d a n s t o u s les c a s où l ' i n s t i t u t i o n de l ' a d o p t i o n l u i paraît a v o i r été détournée de s o n b u t véritable. V o u s e s t i m e r e z s a n s doute avec m o i , M o n s i e u r le P r o c u r e u r général, q u e d a n s une matière q u i intéresse au p l u s h a u t p o i n t l ' o r d r e p u b l i c et n o t a m m e n t l'intérêt d e s f a m i l l e s , a u c u n e hésitation, q u a n t à l ' e x e r c i c e d u d r o i t d ' a p p e l , n'est p e r m i s e a u x o f f i c i e r s d u ministère p u b l i c , dès q u e l a décision d u t r i b u n a l h o m o l o g u a n t l'acte d ' a d o p t i o n l e u r paraît m a l fondée. Telle

est i n c o n t e s t a b l e m e n t

l a volonté f o r m e l l e

d u législateur.

* *

*

L'alinéa f i n a l de l ' a r t i c l e 3 5 5 d i s p o s e q u e le j u g e m e n t , s ' i l h o m o l o g u e et s ' i l n'est p a s frappé d ' a p p e l , est inséré p a r e x t r a i t a u Moniteur. D e même, a u x t e r m e s de l ' a r t i c l e 356, l'arrêt q u i h o m o l o g u e inséré p a r e x t r a i t a u Moniteur.

l'adoption

l ' a d o p t i o n est

L a l o i ne précise p a s ce q u e l ' e x t r a i t d o i t c o n t e n i r . J e c o n s t a t e , à cet égard, une c e r t a i n e diversité d a n s les p u b l i c a t i o n s a u Moniteur. L'intérêt d e s t i e r s , en f a v e u r d e s q u e l s l a m e s u r e de publicité a été p r e s c r i t e , r e c o m m a n d e p l u s d'uniformité d a n s l a p u b l i c a t i o n d e s m e n t i o n s e x t r a i t e s d e l'acte d ' a d o p t i o n . C e s m e n t i o n s d e v r a i e n t être publiées d a n s l ' o r d r e s u i v a n t et s o u s l'intitulé : « A d o p t i o n » : 1° D a t e de l'arrêt o u d u j u g e m e n t q u i h o m o l o g u e l'acte d ' a d o p t i o n , l i e u et date de l a t r a n s c r i p t i o n de cet arrêt o u de c e j u g e m e n t d a n s les r e g i s t r e s de l'état c i v i l . S ' i l s ' a g i t d ' u n j u g e m e n t , préciser q u e ce j u g e m e n t n ' a p a s été frappé d ' a p p e l ; 2° D a t e de l'acte d ' a d o p t i o n et désignation d e l'autorité n o t a i r e ) d e v a n t l a q u e l l e l'acte a été passé;

(juge

de p a i x o u

3° N o m , l i e u et d a t e de n a i s s a n c e , qualité et d o m i c i l e de l ' a d o p t a n t ; 4° N o m , l i e u et date de n a i s s a n c e , qualité et d o m i c i l e de l'adopté; 5° M e n t i o n d u n o m q u e p o r t e r a désormais l'adopté. Je v o u s p r i e , M o n s i e u r le P r o c u r e u r général, de v o u l o i r b i e n a p p e l e r l ' a t t e n t i o n t o u t e spéciale de M M . les P r o c u r e u r s d u R o i de v o t r e r e s s o r t s u r les considérations q u i précèdent et d ' i n v i t e r M M . les avoués à t e n i r n o t e d e s r e c o m m a n d a t i o n s signalées en matière de p u b l i c a t i o n s d ' e x t r a i t s de j u g e m e n t s o u arrêts. L e Secrétaire général, G.

SCHUIND.

30 October.

173

T r o u w e n s , a r t i k e l 356 verleent a a n d e n P r o c u r e u r des K o n i n g s het r e c h t b e r o e p in te stellen t e g e n het v o n n i s w a a r b i j de a k t e v a n a a n n e m i n g w o r d t bekrachtigd. « H e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e », z o o v e r k l a a r d e de r e g e e r i n g in de m e m o r i e v a n t o e l i c h t i n g , « heeft een b e l a n g d a t d e o p e n b a r e o r d e r a a k t , o m d i t r e c h t u i t te •oefenen, i n d i e n het v a n o o r d e e l is d a t de a a n n e m i n g niet te v e r a n t w o o r d e n is. » Het staat d u s b u i t e n kijf d a t het o p e n b a a r m i n i s t e r i e er toe g e h o u d e n is t e g e n b e t v o n n i s tôt b e k r a c h t i g i n g v a n de a k t e v a n a a n n e m i n g b e r o e p in te s t e l l e n t e l k e n s als de a a n n e m i n g h a a r niet te v e r a n t w o o r d e lijkt o p het s t u k v a n de o p e n b a r e o r d e en o n d e r m e e r i n a l de g e v a l l e n w a a r i n , h e t h e m w i l v d o r k o m e n d a t het i n s t i t u u t der a a n n e m i n g v a n z i j n eigenlijk d o e l w e r d afgeleid. G i j z u l t het, M i j n h e e r de P r o c u r e u r - G e n e r a a l , o n g e t w i j f e l d met mij eens z i j n o m te o o r d e e l e n dat, in een z a a k w a a r de o p e n b a r e o r d e en i n z o n d e r h e i d het b e l a n g der f a m i l i e s v a n z o o nabij z i j n b e m o e i d , de a m b t e n a r e n v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e , w a n n e e r het gaat o m het recht v a n b e r o e p , geen o o g e n b l i k m o g e n a a r z e l e n z o o d r a de d o o r de r e c h t b a n k g e t r o f f e n b e s l i s s i n g tôt b e k r a c h t i g i n g v a n de a k t e v a n a a n n e m i n g hem niet g e g r o n d lijkt. D a t is, z o n d e r wetgever.

eenige

betwisting

*

mogelijk,

de. uitdrukkelijke wil

van

den

*

D e laatste alinéa v a n a r t i k e l 3 5 5 b e p a a l t dat het v o n n i s , i n d i e n het d e a a n n e m i n g b e k r a c h t i g t en g e e n beroep" er t e g e n w o r d t i n g e s t e l d , bij u i t t r e k s e l in h e t Staatsblad wordt bekendgemaakt. O o k het a r r e s t d a t de a a n n e m i n g b e k r a c h t i g d w o r d t , b i j u i t t r e k s e l i n het Staatsblad bekendgemaakt.

l u i d e n s a r t i k e l 356,

W a t er in die u i t t r e k s e l s m o e t s t a a n z e g t de w e t niet. Ik h e b k u n n e n v a s t s t e l l e n d a t de u i t t r e k s e l s die i n het Staatsblad verschijnen soms van elkander verschillen. O p g r o n d v a n het b e l a n g d a t d e r d e n te w i e r b e h o e v e b e d o e l d e b e k e n d m a k i n g w o r d t v o o r g e s c h r e v e n , bij deze z a a k h e b b e n , v e r d i e n t het a a n b e v e l i n g meer e e n v o r m i g h e i d te b r e n g e n i n de b e k e n d m a k i n g v a n d e u i t de a k t e v a n a a n n e m i n g o v e r g e n o m e n g e g e v e n s . D i e g e g e v e n s z o u d e n in de v o l g e n d e o r d e e n o n d e r den titel « A a n n e m i n g > moeten worden bekendgemaakt : 1° D a t u m v a n het a r r e s t of v a n het v o n n i s dat de a k t e v a n a a n n e m i n g b e k r a c h t i g t , p l a a t s en d a t u m v a n de o v e r s c h r i j v i n g v a n dit arrest of v o n n i s in de registers van den burgerlijken stand. G e l d t het een v o n n i s , er o p ingesteld;

wijzen

dat tegen

dit v o n n i s g e e n b e r o e p

werd

2° D a t u m v a n de a k t e v a n a a n n e m i n g en a a n d u i d i n g v a n d e o v e r h e i d { v r e d e r e c h t e r of n o t a r i s ) , ten o v e r s t a a n v a n w e l k e de a k t e w e r d v e r l e d e n ; 3 " N a a m , p l a a t s en d a t u m v a n d e n aannemenden persoon;

geboorte, hoedanigheid

en w o o n p l a a t s

van

4° N a a m , p l a a t s en d a t u m v a n aangenomen persoon;

geboorte, hoedanigheid

en w o o n p l a a t s

van

den

5°- Naam> d i e n de a a n g e n o m e n

persoon v o o r t a a n z a l

dragen.

Ik heb de eer u te v e r z o e k e n , M i j n h e e r d e P r o c u r e u r - G e n e r a a l , d e g a n s c h b i j z o n d e r e a a n d a c h t v a n de heeren P r o c u r e u r s d e s K o n i n g s v a n u w g e b i e d o p b o v e n s t a a n d e b e s c h o u w i n g e n te w i l l e n v e s t i g e n en de heeren p l e i t b e z o r g e r s te w i l l e n v r a g e n r e k e n i n g te h o u d e n met de a a n b e v e l i n g e n d i e i n z a k e b e k e n d m a k i n g v a n u i t t r e k s e l s uit v o n n i s s e n of a r r e s t e n h i e r b i j v/orden g e g e v e n . De

Secretaris-Generaal, G.

SCHUIND.

10 novembre.

174 Prisons. —

Meure du lever et du coucher des détenus. 2

e

d i r . g é n , 1 " s e c t , 1 " b u r , litt. B, n° 4 2 3 . B r u x e l l e s , le 10 n o v e m b r e

A MM.

les Directeurs

des

1942.

Prisons.

Messieurs, J ' a i l ' h o n n e u r de vous- i n f o r m e r q u ' e n r a i s o n l e v e r des détenus d o i t être fixée c o m m e 6uit :

des circonstances, l'heure d u

D u 1 avril au 30 avril, à 6 h. 30 m . ; D u 1 m a i a u 31 août, à 6 h e u r e s ; D u 1 " s e p t e m b r e a u 3 0 s e p t e m b r e , à 6 h . 30 m . ; D u 1 " o c t o b r e a u 31 m a r s , à 7 h e u r e s . L ' h e u r e d u c o u c h e r — 9 h e u r e s n'est p a s modifiée. C e p e n d a n t , d a n s Jes établissements c e l l u l a i r e s , l e s détenus q u i le désirent p e u v e n t 6e c o u c h e r à 8 heures. D a n s l e s établissements à régime c o m m u n , l ' h e u r e d u c o u c h e r d e v a n t être l a même p o u r t o u s l e s détenus d'une même s e c t i o n , l a d i r e c t i o n a le c h o i x entre 8 h e u r e s et 9 h e u r e s . e r

e r

*

*

L ' h o r a i r e prévu c i - d e s s u s d o i t être appliqué s a n s préjudice à l a durée n o r m a l e des p r e s t a t i o n s d u p e r s o n n e l . O n p e u t a d m e t t r e , c e p e n d a n t , q u e des a g e n t s fassent des p r e s t a t i o n s p l u s c o u r t e s , en plein hiver, p o u r v u q u e c e l l e s - c i soient compensées p a r d e s p r e s t a t i o n s supplémentaires e n été. * * * D e s dérogations peuvent être demandées à l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l * , s i e l l e s sont motivées p a r l e régime spécial de rétablissement, l ' a b s e n c e d'éclairage o u l e s nécessités d u t r a v a i l . *

*

Il c o n v i e n d r a de j o i n d r e au p r o c h a i n r a p p o r t m e n s u e l une c o p i e de l ' o r d r e de service s i g n a l a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s en v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s i n s t r u c t i o n s q u i précèdent. P o u r le Secrétaire général, L'Inspecteur

général délégué,

P. C O R N I L . Procédure à appliquer en matière de permis de séjour à des ressortissants étrangers qui, ayant quitté le royaume à la suite des hostilités, reviennent définitivement en Belgique. 3 " d i r . g é n . A d m i n i s t r a t i o n de l a p o l i c e des étrangers, 1 " 6 e c t , 1 B . 6. B r u x e l l e s , l e 10 n o v e m b r e 1 9 4 2 . Circulaire P o u r information A MM. A MM.

les Gouverneurs les Commissaires

pour

les

bourgmestres.

: de

province, d'arrondissement.

Messieurs, L a c i r c u l a i r e d u Ministère de l'Intérieur et de l a Santé p u b l i q u e ( A d m i n i s t r a t i o n des a f f a i r e s p r o v i n c i a l e s et c o m m u n a l e s ) , en d a t e d u 19 j u i l l e t 1940, n° P / 3 6 2 4 / 4 5 , enjoint a u x a d m i n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e s de s ' a b s t e n i r de procéder à l a r a d i a t i o n d'office d e s r e g i s t r e s c o m m u n a u x des p e r s o n n e s a y a n t quitté le r o y a u m e à l a s u i t e des hostilités.

10 November.

175

Gevangenissen. — Uren waarop de gedetineerden moeten opstaan en slapen gaan. 2 ' alg. dir., I

e

sect,

1' tour, litt. B, n 423. r

B r u s s e i , d e n 10° N o v e m b e r Aan

de heeren Bestuurders Nlijne heeren,

van de

1942.

Gevangenissen.

Ik h e b de e e r u te .berichten dat, met het o o g o p d e tijd6omstandigheden, h e t u u r w a a r o p d e g e d e t i n e e r d e n m o e t e n o p s t a a n moet w o r d e n b e p a a l d a l s v o l g t : V a n . l A p r i l -tôt 3 0 A p r i l , te 6 u . 3 0 m . ; V a n 1 M e i t o t 31 A u g u s t u s , te 6 u u r ; V a n 1 S e p t e m b e r t o t 3 0 S e p t e m b e r , te 6 u . 30 m . ; V a n 1 O c t o b e r t o t 31 M a a r t , te 7 u u r . •Het u u r w a a r o p zij s l a p e n g a a n — 9 u u r — b l i j f t omgewijziigd. In de c e l g e v a n g e n i s s e n echter m o g e n de g e d e t i n e e r d e n , d i e z u l k s v e r l a n g e n , z i c h te 8 u u r t e r ruste b e g e v e n . iDaar i n d e gestichten met gemeenschapsstelsel het uur v a n slapen g a a n gelijk m o e t zijn v o o r de gedetineerde v a n e e n zelfde s e c t i e , h e e f t h e t b e s t u u r d e k e u s tusschen 8 uur e n 9 uur. 1

*

* *

' B o v e n s t a a n d e u u r r e g e l i n g b e h o o r t te w o r d e n t o e g e p a s t z o n d e r d a t w o r d t afgeweken v a n d e n gewonen d u u r der prestaties v a n het personeel. E r m a g evenwel worden foegestaan d a t de dienstverrichtingen v a n beambten •in vollen Winter. i n g e k o r t w o r d e n , m i t s zij i n d e n Z o m e r d o o r b i j k o m e n d e p r e s t a t i e s w o r d e n 'goedgemaakt. A f w i j k i n g e n k u n n e n bij h e t h o o f d b e s t u u r w o r d e n a a n g e v r a a g d , i n d i e n z i j d o o r h e t b i j z o n d e r régime v a n h e t g e s t i c h t , h e t g e m l s v a n v e r l i c h t i n g o f d e noodwendigheden v a n d e n arbeid v e r a n t w o o r d zijn. "

* *

*

•Bij h e t a a n s t a a n d e m a a n d v e r s l a g dient een a f s c h r i f t te w o r d e n .gevoegd v a n de tiienstorder, w a a r b i j de v o o r d e t o e p a s s i n g v a n b o v e n s t a a n d e o n d e r r i c h t i n g e n genomen schikkingen worden toekendgemaakt. V o o r d e n Secretaris-
Inspecteur-Generaal,

P . C O R N IL. Procédure welke met het o o g op den verblijfstitel dient gevcdgd bij de vreemdelingen die ten gevolge v a n de vijandelijkheden het Rijk hadden verlaten en voor goed in het land terugkeeren. 3 " a l g . d i r , A d m i n i s t r a t i e d e r v r e e m d e l i n g e n p o l i t i e , 1" s e c t , n 1 B . 6. r

B r u s s e i , d e n 10° N o v e m b e r Rondschrijven

Aan Aan

aan de heeren

1942.

burgemeesters.

"Voor kennisgeving : de heeren Gouverneurs, de heeren Arrondissementscommissarissen. M i j n e heeren,

H e t r o n d s c h r i j v e n d d . 19 J u l i 1940, n P / 3 6 2 4 / 4 5 , v a n het M i n i s t e r i e van B i n n e n l a n d s c h e Z a k e n e n V o l k s g e z o n d h e i d ( A d m i n i s t r a t i e d e r p r o v i n c i a l e en g e m e e n t e l i j k e z a k e n ) , b e v e e l t d e g e m e e n t e b e s t u r e n z i c h t e o n t h o u d e n v a n de s c h r a p p i n g v a n a m b t s w e g e u i t de g e m e e n t e r e g i s t e r s d e r p e r s o o n w e l k e h e t R i j k : t e n g e v o l g e v a n de v i j a n d e l i j k h e d e n h a d d e n v e r l a t e n . r

176

10-17 n o v e m b r e .

C e t t e c i r c u l a i r e ne prévoit p a s l a procédure à a p p l i q u e r en matière d e p e r m i s de séjour à ces r e s s o r t i s s a n t s étrangers r e v e n a n t définitivement en B e l g i q u e . L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t appliquées à ces étrangers : l o r s d u r e t o u r définitif des .intéressés d a n s le p a y s , c e u x - c i , à c o n d i t i o n q u e l a c i r c u l a i r e d u 19 j u i l l e t 1940 rappelée c i - d e s s u s l e u r s o i t a p p l i c a b l e , s e r o n t replacées d a n s l a s i t u a t i o n où i l s s e t r o u v a i e n t a u m o m e n t de l e u r départ d u r o y a u m e , et i l leur s e r a délivré u n titre de séjour i d e n t i q u e à c e l u i d o n t i l s étaient détenteurs à cette époque. L a durée d e validité d e c e titre d e séjour c o m m e n c e r a à c o u r i r à dater d u j o u r de s a délivrance. A u n o m d u Secrétaire général : L ' A d m i n i s t r a t e u r d e l a P o l i c e des E t r a n g e r s , R. S T A N D A E R T .

Culte

catholique.

—

Vicaires. —

Traitement. l

T e

—

Transfert

d i r . gén., 2

e

(1).

sect., n° 6 9 6 3 .

10 N O V E M B R E 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e : 1° s u p p r i m e le t r a i t e m e n t à c h a r g e d e l ' E t a t , attaché à l a p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de T h i s n s s - l e z - H a n n u t ; 2° a t t a c h e un t r a i t e m e n t à c h a r g e de l'État à l a s e c o n d e p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t Martin à Comblain-au-Pont. T r i b u n a l d e première i n s t a n c e d e M o n s . Création d ' u n e quatrième p l a c e d e greffier surnuméraire

(2).

Sec. gén., P e r s o n n e l , n° 38013. 10 N O V E M B R E 1942. — P a r arrêté de M . le Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e u n e quatrième p l a c e de g r e f f i e r surnuméraire est créée a u t r i b u n a l de première i n s t a n c e de M o n s . ;

A s s o c i a t i o n sans b u t lucratif. — D o n a t i o n . — Clause permettant à t i t r e onéreux d ' u n e m a i s o n . — N o n écrit ( 3 ) . V

la location

d i r . gén., 1 " sect., litt. D. L., n " 6 3 7 . B r u x e l l e s , le 17 n o v e m b r e 1942.

L e Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e , V u l'expédition de l'acte passé, le 1 " juillet 1941, d e v a n t les n o t a i r e s T a y m a n s et M a r c h a n d , d e résidence r e s p e c t i v e m e n t à B r u x e l l e s et à U c c l e , v i l l e de B r u x e l l e s , et p a r l e q u e l l a société a n o n y m e b e l g e « U s i n e s cotonnières de B e l g i q u e » , d o n t le siège est à B r u x e l l e s , représentée p a r M M . le c h e v a l i e r L a g a s s e de L o c h t ( V . l , ingénieur, d e m e u r a n t à V o s s e m , et V a n H o e g a e r d e n ( R . ) , b o u r g m e s t r e d ' O h a i n , a g i s s a n t en qualité d ' a d m i n i s t r a t e u r s de l a dite société, f a i t d o n a t i o n à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « A s s o c i a t i o n d e s Œuvres p a r o i s s i a l e s d u Doyenné d ' U c c l e » , établie à U c c l e , v i l l e de B r u x e l l e s , d'une m a i s o n a v e c dépendances, c o u r et j a r d i n , a i n s i q u e de d e u x t e r r a i n s s u r lesquels se t r o u v e n t ériges u n e église p r o v i s o i r e et des bâtiments s e r v a n t d'écoles, s i s à U c c l e , ville de B r u x e l l e s , d ' u n e v a l e u r globale, de 190,000 f r a n c s ; A u x t e r m e s de l'acte, l ' a s s o c i a t i o n d o n a t a i r e s ' e n g a g e à d o n n e r a u x b i e n s susvisés l ' a f f e c t a t i o n s u i v a n t e : l a m a i s o n s e r v i r a d ' h a b i t a t i o n p o u r l e d i r e c t e u r s p i r i t u e l d e s œuvres p a r o i s s i a l e s d u doyenné d ' U c c l e , l e q u e l a u r a le d r o i t d ' e n a b a n d o n n e r l a j o u i s s a n c e g r a t u i t e ou à titre onéreux à toutes p e r s o n n e s s'intéress a n t a u x œuvres p a r o i s s i a l e s d ' U c d e - S t a l l e et les a u t r e s bâtiments s e r v i r o n t d'écoles et d'église p r o v i s o i r e à U c c l e - S t a l l e jusqu'à l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e église définitive; ( 1 ) Moniteur, 1942, n° 322, (2) Moniteur, 1942, n ' 317. (3) Publié p a r e x t r a i t au Moniteur du 2 6 n o v e m b r e 1942. 0

10-17

November.

177

B e d o e l d e o m z e n d b r i e f b e v a t geen v o o r s c h r i f t e n o m i r e n t de procédure w e l k e met het o o g op d e n v e r b l i j f s t i t e l d i e n t g e v o l g d bij d e z e v r e e m d e l i n g e n , d i e v o o r goed i n het Iand t e r u g k e e r e n . •De v o l g e n d e b e p a l i n g e n z u l l e n op d e z e v r e e m d e l i n g e n w o r d e n t o e g e p a s t : bij. den d e f i n i t i e v e n t e r u g k e e r d e r b e t r o k k e n e n i n het l a n d z u l l e n zij w o r d e n h e r s t e l d in den t o e s t a n d w a a r i n zij z i o h bij 'hun v e r t r e k b e v o n d e n , i n d i e n het r o n d s c h r i j v e n van 19 J u l i 1940, h i e r b o v e n a a n g e h a a l d , o p h u n t o e p a s s e l i j k i s . E r z a l h u n een v e r b l i j f s t i t e l w o r d e n a f g e l e v e r d w e l k e g e l i j k a a r d i g is a a n deze w a a r v a n zij te d i e n tijde h o u d e r w a r e n . D e g e l d i g h e i d s d u u r v a n d e z e n v e r b l i j f s t i t e l z a l a a n v a n g n e m e . i op den d a g d e r a f l e v e r i n g . •Namens den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l : De Administrateur der Vreemdelingenpolitie, R. S T A N D A E R T . Katholieke eeredienst. —

Onderpastoors. —

Wedde. —

Overdracht

(1).

1* a l g . d i r . , 2" s e c t , n 6963. 10 N O V E M B E R 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is : 1" de a a n d e 'plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e T n i s n e - l e z - H a n n u t o p S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n w e d d e a f g e s c h a f t ; 2° a a n de tweede p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n den H . M a r t i m i s te C o m b l a i n - a u - P o n t , een w e d d e o p S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n . 1

Oprichting

Rechtbank van eersten aanleg te Bergen. van een vierde plaats van boventallig griffier Alg.

(2).

s e c , P e r s o n e e l , n ' 38013.

10 N O V E M B E R 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n h e e r S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is een v i e r d e p l a a t s v a n b o v e n t a l l i g g r i f f i e r o p g e r i c h t bij de r e c h t b a n k v a n e e r s t e n a a n l e g te B e r g e n . Vereeniging zonder winstoogmerken. — Schenking. — Bepaling waarbij de vernunng van een huis tegen betaling toegelaten wordt. — Niet geschreven ( 3 ) . I

e

alg. d i r , I

e

s e c t , litt. S . L., n * 637.

B r u s s e i , den 17° N o v e m b e r

1942.

D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , G e z i e n de e x p e d i t i e v a n de op 1 J u l i 1941 v ô ô r n o t a r i s s e n T a y m a n s en M a r c h a n d , o n d e r s c h e i d e n l i j k ter s t a n d p l a a t s B r u s s e i en U k k e l , s t a d B r u s s e i , v e r l e d e n akte, w a a r b i j de B e l g i s c h e n a a m l o o z e v e n n o o t s c h a p « U s i n e s cotonnières de B e l g i q u e » , w e l k e h a a r zetel heeft te B r u s e l , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r e n r i d d e r L a g a s s e de L o o h t (V.), ingénieur, w o n e n d e te V o s s e m , en V a n H o e g a e r d e n (R.), bùrgemeester te O h a i n , h a n d e l e n d e a l s b e h e e r d e r s v a n de v e n n o o t s c h a p , a a n de v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « A s s o c i a t i o n d e s Œuvres p a r o i s s i a l e s d u Doyenné d ' U c c l e » g e v e s t i g d te U k k e l , s t a d B r u s s e i , een h u i s s c h e n k t m e t a a n h h o r i g h e d e n , o p e n p l a a t s e n t u i n , a l s m e d e t w e e t e r r e i n e n w a a r o p een v o o r l o o p i g e k e r k en al s c h o o l ' d i e n s t i g e g e b o u w e n z i j n o p g e r i c h t , g e l e g e n te U k k e l , g e z a m e n l i j k 190,000 f r a n k w a a r d . L u i d e n s d e a k t e , g a a t d e b e g i f t i g d e v e r e e n i g i n g de v e r b i n t e n i s a a n o m a a n de h o o g e r b e d o e l d e g o e d e r e n de v o l g e n d e b e s t e m m i n g te g e v e n : het h u i s z a l w o r d e n g e b r u i k t tot w o n i n g v o o r den geestelijken b e s t u u r d e r v a n de p a r o c h i a l e w e r k e n d e r dekenij U k k e l , die het r e c h t z a l h e b b e n h e t g e n o t er v a n k o s t e l o o s of tegen b e t a l i n g o v e r te l a t e n a a n aile p e r s o n e n d i e in d e p a r o c h i a l e w e r k e n v a n U k k e l - S t a l l e b e l a n g s t e l l e n e n d e o v e r i g e g e b o u w e n z u l l e n g e b r u i k t w o r d e n aïs s c h o o l e n a l s v o o r l o o p i g e k e r k te U k k e l - S t a l l e tot d a t een definitieve k e r k g e b o u w d zal z i j n ; <1) Staatsblad, 1942, n 3 2 2 . (2) 1 Staatsblad, 1942, rf 317. (3) B i j u i t t r e k s e l ' b e k e n d g e m a a k t in het Staatsblad r

van 26 November

1942.

178

20

novembre.

V u l ' a c c e p t a t i o n de cette libéralité, faite d a n s le même acte a u n o m ce l ' a s s o c i a t i o n avantagée, s o u s réserve de l ' a p p r o b a t i o n de l'autorité compétente; V u l a délibération, en date d u 2 6 m a i 1942, p a r l a q u e l l e le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « A s s o c i a t i o n d e s Œuvres p a r o i s s i a l e s dH Doyenné d ' U c c l e », établie à U c c l e , v i l l e de B r u x e l l e s , s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r définitivement l a donation, s u s d i t e ; V u l e s pièces de l ' i n s t r u c t i o n d'où i l résulte : 1° Q u e les i m m e u b l e s donnés s o n t i n s c r i t s a u c a d a s t r e , v i l l e de B r u x e l l e s , -district d'Uccle, n 68Ar, 6 8 L , 8 1 L , 8 4 g , 84/z, 84/ et o n t u n e c o n t e n a n c e d e 11, a r e s 65 c e n t i a r e s ; o s

2° Q u e ces i m m e u b l e s sont affectés d i r e c t e m e n t et c o r p o r e l l e m e n t de l ' a s s o c i a t i o n gratifiée, conformément à ses s t a t u t s ;

au service

Considérant q u e l a d o n a t i o n d o n t i l s ' a g i t d o i t p e r m e t t r e à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f intéressée de réaliser l ' o b j e t en v u e d u q u e l elle s'est constituée; E n c e q u i .ooincerae 4a ' c l a u s e melaitive à l ' e n g a g e m e n t susviisé e t p o r t a n t q u e le d i r e c t e u r s p i r i t u e l des œuvres p a r o i s s i a l e s d u doyenné d ' U c c l e a u r a le d r o i t d ' a b a n d o n n e r , n o t a m m e n t à titre onéreux, l a j o u i s s a n c e de l a maison, donnée à t o u t e s p e r s o n n e s s'iintéressant a u x œuvres p a r o i s s i a l e s d ' U c c l e - S t a l e : » Considérant q u e s i , en v e r t u dè l ' a r t i c l e 15 de l a l o i d u 27 j u i n 1921, l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ne p e u v e n t c o n s e r v e r q u e d e s i m m e u b l e s q u i s o n t affectés d i r e c t e m e n t et c o r p o r e l l e m e n t à l e u r s e r v i c e conformément a u x s t a t u t s , i l ne s ' e n s u i t p a s q u e c e s a s s o c i a t i o n s ne p u i s s e n t p e r c e v o i r , à c h a r g e d e s p e r s o n n e s o c c u p a n t les d i t s i m m e u b l e s à titre de l e u r office, u n e indemnité c o m p e n s a t o i r e des f r a i s d ' e n t r e t i e n et a u t r e s , m a i s i l en résulte t o u t e f o i s q u ' e l l e s n e p e u v e n t r e t i r e r d u l o y e r d e s i m m e u b l e s s u s d i t s ; q u ' e n conséquence, l a c l a u s e précitée, e n tant qu'elle p e r m e t l a l o c a t i o n d e l a m a i s o n d o n t i l s ' a g i t d o i t être réputée n o n écrite p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 9 0 0 d u C o d e c i v i l ; t

V u l'urgence

et l'impossibilité de r e c o u r i r a u x autorités supérieures;

V u les a r t i c l e s 9 0 0 précité d u C o d e c i v i l , 15 et 16 d e l a l o i d u 27 j u i n 1921, l a l o i d u 12 j u i l l e t 1931, l'article 5 de l a l o i d u 10 m a i 1940 a i n s i q u e les s t a t u t s de l ' a s s o c i a t i o n d o n a t a i r e , publiée a u Moniteur d u 31 août 1923, Arrête : A r t i c l e u n i q u e . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « A s s o c i a t i o n des Œuvres p a r o i s s i a l e s d u Doyenné d ' U c c l e » , établie à U c c l e , v i l l e de B r u x e l l e s , est a u t o risée à a c c e p t e r l a d o n a t i o n prémentionnée a u x c o n d i t i o n s stipulées en t a n t •qu'elles ne s o n t p a s c o n t r a i r e s à l a l o i . G . SCHUIND.

Distinction entre les gratifications directement productives et les gratifications indirectement productives.

2" d i r . gén., 4 s e c t e

— Service central du T r a v a i l , n " Objet

15658#.

: E t a t s n° 171.

B r u x e l l e s , l e 2 0 n o v e m b r e 1942. A MM.

les Directeurs

des

Prisons.

A c t u e l l e m e n t , l e s g r a t i f i c a t i o n s .allouées a u x détenus p o u r l'exécution d e t r a v a u x i n d u s t r i e l s ne s o n t p a s scindées, 6ur l e s états d e s a l a i r e s , entre g r a t i f i c a t i o n s directement productives et gratifications indirectement productives.

20 November.

179

G e z i e n de a a n v a a r d i n g v a n die igift, 'gedaan in d e z e l f d e a k t e , uit n a a m v a n d e begunstigde vereeninging, onder nadere goedkeurring v a n d e b e v o e g d e o v e r h e i d ; G e z i e n het b e s l u i t v a n 26 M e i 1942, w a a r b i j de r a a d tôt beheer v a n de vere'en i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « A s s o c i a t i o n des Œuvres p a r o i s s i a l e s d u Doyenné d ' U c c l e », gevestigd te U k k e l , s t a d B r u s s e l , m a c h t i g i n g v r a a g t tôt het d e f i n i t i e f aanvaarden v a n hoogerbedoeld legaat; G e z i e n de s t u k k e n v a n ' h e t o n d e r z o e k w a a r u i t b l i j k t : 1

1° D a t de g e s c h o n k e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n b e k e n d z i j n ten k a d a s t e r , s t a d Brussel, district U k k e l , n 68A-, 6 8 L , 8 1 L , 8 4 g , 84h, 84i en 11 a r e n 6 5 c e n t i a r e n groot zijn; 2° D a t die o n r o e r e n d e g o e d e r e n reeds r e c h t s t r e e k s en l i c h a m e l i j k v o o r d e n dienst v a n de b e g i f t i g d e v e r e e n i g i n g w o r d e n g e b r u i k t , o v e r e e n k o m s t i g h a r e s t a tuten; O v e r w e g e n d e d a t b e d o e l d e gift de b e i a n g h e b b e n d e v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n in d e g e l e g e n h e i d moet s t e l l e n het d o e l , v o o r h e t w e l k zij w e r d o p g è r i c h t , te b e r e i k e n ; W a t betreft d e b e p a l i n g a a n g a a n d e h o o g e r b e d o e l d e v e r b i n t e n i s en w a a r b i j b e p a a l d w o r d t d a t d e geestelijke b e s t u u r d e r v a n de p a r o c h i a l e w e r k e n d e r d e k e n i j U k k e l h e t r e c h t z a l h e b b e n het g e n o t v a n h e t g e s c h o n k e n h u i s , o n d e r m e e r t e g e n b e t a l i n g , over te l a t e n a a n aile p e r s o n e n die i n d e p a r o c h i a l e w e r k e n v a n U k k e l Stalle b e l a n g stellen : O v e r w e g e n d e dat, i n d i e n k r a c h t e n s a r t i k e l 15 der w e t v a n 27 J u n i 1921, d e vereenigingen zonder w i n s t o o g m e r k e n slechts onroerende goederen kunnen behouden, w e l k e r e c h t s t r e e k s en l i c h a m e l i j k v o o r h a a r d i e n t w o r d e n g e b r u i k t , o v e r e e n k o m s t i g h a r e s t a t u t e n , d i t niet ten g e v o l g e heeft d a t d i e v e r e e n i g i n g e n ten l a s t e van de p e r s o n e n die die b e d o e l d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n w e g e n s h u n a m b t in g e b r u i k n e m e n , niet e e n v e r g o e d i n g m o g e n o n t v a n g e n v o o r k o s t e n v a n o n d e r h o u d en d e r gelijke, dooh d i t t e n g e v o l g e heeft d a t zij v o o r de h o o g e r b e d o e l d e onroerende g o e d e r e n geen h u i s h u u r k u n n e n o n t v a n g e n ; dat h o o g e r v e r m e l d e b e p a l i n g d u s v o o r z o o v e r d a a r b i j de v e r h u r i n g v a n het h i e r b e d o e l d huis w o r d t t o e g e l a t e n bij t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 900 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k als niet g e s c h r e v e n m o e t worden beschouwd; r s

r

G e z i e n de h o o g d r i n g e n d h e i d en de o n m o g e l i j k h e i d de h o o g e r e o v e r h e d e n raadplegen;

te

- G e l e t op de a r t i k e l e n 9 0 0 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , v o o r m e l d , 15 en 16 d e r w e t v a n 27 J u n i 1921, de w e t v a n 12 J u l i 1931, a r t i k e l 5 d e r w e t v a n 10 M e i 1940, a l s m e d e o p d e s t a t u t e n v a n de b e g i f t i g d e v e r e e n i g i n g , b e k e n d g e m a a k t in h e t Staatsblad v a n 31 A u g u s t u s 1923, Besluit : E e n i g a r t i k e l . A a n de v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « A s s o c i a t i o n , d e s Œuvres p a r o i s s i a l e s d u D o y e n n é d ' U c c l e », g e v e s t i g d te U k k e l , s t a d B r u s s e l , i s m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n h o o g e r v e r m e l d e s c h e n k i n g , o n d e r d e v a s t g e s t e l d e v o o r w a a r d e n , v o o r z o o v e r zij niet met de w e t i n s t r i j d z i j n . '

G.

SCHUIND.

Onderscheid tusschen direct-productieve en indirect-productieve arbeidsvergoedingen.

2" a l g . d i r . , 4

e

s e c t , C e n t r a l e A r b e i d s d i e n s t , . n 15658 /?. r

V o o r w e r p : S t a t e n n " 171. B r u s s e l , den 2 0 " N o v e m b e r Aan

de heeren

Bestuurders

van de

1942.

Gevangenissen.

D e v e r g o e d i n g e n die a a n de g e d e t i n e e r d e n v o o r de u i t v o e r i n g v a n i n d u s t r i e e l e w e r k e n w o r d e n t o e g e k e n d , w o r d e n t h a n s o p de l o o n s t a t e n n i e t g e s p l i t s t t u s s c h e n d i r e c t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n en i n d i r e c t - p r o d u c t i e v e .

180

20 novembre.

i P a r ' g r a t i f i c a t i o n s d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s o n entend c e l l e s q u i s o n t accordées p o u r 'la f a b r i c a t i o n , c'est-à-dire p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n des matières premières en. p r o d u i t s fabriqués. A i n s i , p a r exemple, s o n t considérées c o m m e g r a t i f i c a t i o n s d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s c e l l e s octroyées a u x détenus-menuisiers d a n s u n atelier de m e n u i s e r i e , a u x détenu6-tailleurs d a n s u n a t e l i e r d e c o u t u r e , etc., p o u r a u t a n t q u e c e s détenus t r a v a i l l e n t à l a f a b r i c a t i o n d ' u n o b j e t considéré c o m m e p r o d u i t f a b r i qué d e l e u r atelier. R e n t r e n t , a u c o n t r a i r e , d a n s l a catégorie d e s g r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s , c e l l e s accordées p o u r l'exécution d e t r a v a u x ne 6e r a p p o r t a n t p a s d i r e c t e m e n t à l a f a b r i c a t i o n , c'est-à-dire p o u r d e s t r a v a u x n ' a y a n t pa6 p o u r o b j e t l a t r a n s f o r m a t i o n de matières premières. A i n s i , p a r e x e m p l e , l e s g r a t i f i c a t i o n s a c c o r dées p o u r : a) L ' e n t r e t i e n et l a réparation d e ' 'machines, o u t i l s et o b j e t s m o b i l i e r s d ' u n a t e l i e r , s i c e s . t r a v a u x s o n t exécutés p a r d e s détenus de c e t a t e l i e r ; é) L e n e t t o y a g e d e s l o c a u x s e r v a n t d'atelier o u d e m a g a s i n ; c ) ibes t r a v a u x d'écriture et d e c o p i e p o u r c o m p t e des b u r e a u x de l a r é g i e ; d)

L a m a n i p u l a t i o n d e matières premières, p r o d u i t s fabriqués, e t c . ;

e) ' L ' e m b a l l a g e

de p r o d u i t s v e n d u s .

i L a d i s t i n c t i o n e n t r e l e s g r a t i f i c a t i o n s d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s et les g r a t i f i «cations i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s revêt une g r a n d e i m p o r t a n c e . E n effet, seules les g r a t i f i c a t i o n s d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s s o n t i n s c r i t e s a u x d e v i s et a u x bon© d'exécution sou6 l a r u b r i q u e « Main-d'œuvre », t a n d i s q u e l e s g r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s d o i v e n t être c o m p r i s e s d a n s l e s c o m p t e s d e frai6, a f i n d'être portées en c o m p t e a u x clients, p a r l ' a p p l i c a t i o n a u x d e v i s e t a u x b o n s d'exécution d u c o e f f i c i e n t d e fraiô généraux. O u f a i t . q u e jusqu'à présent l a d i s t i n c t i o n d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s m'a p a s été f a i t e , t o u t e s l e s ' g r a t i f i c a t i o n s , a u s s i b i e n l e s d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s q u e les i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s , o n t été portées a u x c o m p t e s d e f a b r i c a t i o n o u v e r t s d a n s l a comptabilité i n d u s t r i e l l e , b i e n q u ' u n e p a r t i e de c e s g r a t i f i c a t i o n s , n o t a m m e n t les i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s , n ' a pa6 été mentionnée a u x d e v i s , n i a u x b o n s d'exécution, ce q u i p o u r t a n t a u r a i t dû être fait, s i c e s dernières g r a t i f i c a t i o n s a v a i e n t été i n s c r i t e s a u x c o m p t e s de f a b r i c a t i o n . D ' a u t r e p a r t , v u q u e l e s g r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s n'oint p a s été i n s c r i t e s a u x c o m p t e s d e frais, elles n ' o n t p u entrer e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l a f i x a t i o n d u c o e f f i c i e n t d e frais 'généraux e t oint été ainsi p e r d u e s , c'est-à-dire q u ' e l l e s -n'ont p u être récupérées à c h a r g e d e s c l i e n t s . A f i n de remédier à c e t t e s i t u a t i o n , l e s règles 'indiquées c i - d e s s o u s s o n t p r e s c r i t e s (pour l e s 'établissements q u i t i e n n e n t u n e 'comptabilité i n d u s t r i e l l e . E l l e s d e v r o n t être appliquées à p a r t i r d u 1 j a n v i e r 1943. e r

il. L a r u b r i q u e « T r a v a u x i n d u s t r i e l s » deux sous-rubriques, notamment en : A.

des états n ° 171 s e r a subdivisée en

Gratifications directement productives;

B. G r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s . ffl. L e total des g r a t i f i c a t i o n s d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s s e r a calculé p a r atelier et p a r catégorie d e détenus (condamnés 'Correctionnels; condamnés à l a réoiusioa; condamnés a u x t r a v a u x forcés; a u t r e s c a t é g o r i e s ) . L e s r e t e n u e s pénales s e r o n t •calculées s u r c e s 'totaux e t s e r o n t indiquées à l'encre r o u g e a u x états de s a l a i r e s . . Mi. L e s igiratifiiications i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s s e r o n t égaleme.ft p a r catégorie d e détenus.

mentionnées

B i e n q u ' e l l e s d o i v e n t être indiquées p a r g e n r e d e t r a v a u x et p a r b r a n c h e d ' i n d u s t r i e ou p a r s e r v i c e , l e s t o t a u x s e r o n t s e u l e m e n t calculés p o u r l ' e n s e m b l e de toutes les gratifications indirectement productives. L e s r e t e n u e s pénales s e r o n t calculées s u r ces t o t a u x et 'mentionnées à l ' e n c r e r o u g e a u x états de s a l a i r e s .

20 November.

181

D o o r d i r e o t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n w o r d e n b e d o e l d de v e r g o e d i n g e n w e l k e •voor de f a b r i c a t i e , 't i s t e z e g g e n v o o r h e t v e r w e r k e n v a n g r o n d s t o f f e n tôt afgew e r k t e iproducten, w o r d e n v e r l e e n d . 'Zoo, bij v o o r b e e l d , zijn d i r e c t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n deze w e l k e t o e g e k e n d w o r d e n a a n de g e d e t i n e e r d e n - s c h r i j n w e r k e r s . i n een s o h r i j n w e r k e r i j ; a a n d e g e d e t i n e e r d e n - k l e e r m a k e r s i n e e n k l e e r m a k e r i j , enz., v o o r .zoover deze g e d e t i n e e r d e n w e r k e n a a n de v e r v a a r d i g i n g v a n een v o o r w e r p dat als fabricaat van hun werkplaats bestempeld wordt. Zijn, integendeel, indirect-productieve vergoedingen deze w e l k e toegekend w o r d e n v o o r de u i t v o e r i n g v a n w e r k e n d i e niet r e c h t s t r e e k s m e t d e f a b r i c a t i e i n v e r b a n d s t a a n , w e l k e d u s b u i t e n d e v e r w e r k i n g v a n g r o n d s t o f f e n g e l e g e n zijn. Z o o , bij v o o r b e e l d , d e v e r g o e d i n g e n die b e t r e k k i n g h e b b e n o p : a) H e t o n d e r h o u d en d e h e r s t e l l i n g v a n m a c h i n e s , g e r e e d s c h a p , m o b i l a i r e v o o r w e r p e n v a n een w e r k p l a a t s , i n d i e n deze w e r k e n d o o r g e d e t i n e e r d e n v a n d i e werplaats worden uitgevoerd; 6) H e t r e i n i g e n v a n de l o k a l e n die tot w e r k p l a a t s of m a g a z i j n worden;

aangewend

c) H e t s c h r i j f w e r k d a t v o o r de b u r e e l e n v a n d e n r e g i e d i e n s t w o r d t v e r r i c h t ; d) D e m a n i p u l a t i e v a n g r o n d s t o f f e n , f a b r i c a t e n , enz. e) H e t i n p a k k e n v a n v e r k o c h t e p r o d u c t e n . H e t o n d e r s c h e i d t u s s c h e n d i r e c t - p r o d u c t i e v e en i n d i r e c t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n i s v a n ' g r o o t b e l a n g . I n d e r d a a d , alleen d e d i r e c t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n w o r d e n op de b e s t e k k e n e n o p d e u i t v o e r i n g s b o n s o n d e r de r u b r i e k « A r b e i d s l o o n » i n g e s c h r e v e n , t e r w i j l de i n d i r e c t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n i n d e o n k o s t e n rekeningen moeten begrepen w o r d e n , o m verder, d o o r t o e p a s s i n g v a n den coeffic i e n t v a n a l g e m e e n e o n k o s t e n , i n d e b e s t e k k e n e n in d e u i t v o e r i n g s b o n s o p g e n o m e n te w o r d e n , e n , z o o d o e n d e , ten laste v a n d e kliënten i n r e k e n i n g te w o r d e n g e b r a c h t . D o o r het feit d a t tot n o g toe b o v e n v e r m e l d o n d e r s c h e i d n i e t w e r d g e m a a k t , w e r d e n al d e v e r g o e d i n g e n , z o o w e l d e i n d i r e c t - p r o d u c t i e v e als d e d i r e c t - p r o d u c tieve, in d e i n d u s t n e e l e b o e k h o u d i n g , op de F a b r i c a t i e r e k e n i n g e n g e b o e k t , a l h o e w e l een deel van die v e r g o e d i n g e n , n a m e l i j k de i n d i r e c t - p r o d u c t i e v e , niet v e r m e l d w e r d e n op de. b e s t e k k e n noch o p d e u i t v o e r i n g s b o n s , hetgeen n o c h t a n s z o u m o e t e n igedaan g e w e e s t zijn, i n d i e n zij op d e f a b r i c a t i e r e k e n i n g e n w e r d e n i n g e s c h r e v e n . D a a r , a n d e r z i j d s , de i n d i r e c t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n niet g e b o e k t w e r d e n o p d e o n k o s t e n r e k e n i n g e n , w e r d e r , bij d e v a s t s t e l l i n g v a n de c o e f f i c i e n t e s v a n .aïgemeene o n k o s t e n , m e t deze v e r i g o e d i n g e n igeen r e k e n i n g g e h o u d e n en gimgen d e z e d u s v e r l o r e n , 't is te z e g g e n , w e r d e n zij niet ten l a s t e van de klSenten verhaal'd. T e n einde in dien t o e s t a n d te v e r h e l p e n , w o r d e n h i e r n a v e r m e l d e r e g e l e n voorgesûhreven, v o o r de i n r i c h t i n g e n w a a r een i n d u s t r i e e l e b o e k h o u d i n g i s i n g e rieht. Z i j zullen van 1 J a n u a r i 1943 af g e v o l g d m o e t e n w o r d e n : il. D e r u b r i e k « I n d u s t r i e e l e werken » v a n d e l o o n s t a t e n m* 171 z a l i n 2 omderrabrieken londerverdeeld w o r d e n . namelijik i n : A.

Direct-productieve

vergoedingen.

B. I n d i r e c t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n . 'II. H e t t o t a a l v a n d e d i r e c t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n z a l p e r w e r k p l a a t s e n peu' •catégorie v a n igedetineerden (boetstraffelijke v e r o o r d e e l d e n ; v e r o o r d e e l d e n tôt o p s l u i t i n i g ; i d w a n g a r b e i d e r s ; 'andere categorieën) b e r e k e n d : w o r d e n . O p d i e totalen z u l l e n de s t r a f l k o r t i n g e n w o r d e n becijferd e n «met r o o d e n i n k t o p de l o o n s t a t e n worden aangeduid. iMj. D e indirect-iprodU'Citieve v e r g o e d i n g e n z u l l e n o p p e r catégorie v a n igedetineerden v e r m e l d w o r d e n .

de l o o n s t a t e n insgelijiks

A l h o e w e l zij p e r a a r d v a n w e r k e n en p e r •nijverheidsstak of d i e n s t d i e n e n a a n g e d u i d te w o r d e n , m o e t e n de t o t a l e n s l e c h t s v o o r al de i n d i r e c t - p r o d u c t i e v e vergoedingen te z a m e n genomen becijferd worden. D e s t r a f k o r t i n g e n z u l l e n o p die t o t a l e n b e r e k e n d w o r d e n e n met r o o d e n i n k t ' o p de l o o n s t a t e n w o r d e n v e n m e l d .

182

20 n o v e m b r e .

IV. Dams les établissements d i s p o s a n t d ' u n c a m i o n - a u t o m o b i l e , 'les ' g r a t i f i c a t i o n s allouées a u x détenus q u i a c c o m p a g n e n t l e 'chauffeur o u q u i , e n d e h o r s d e toute i n t e r v e n t i o n d ' u n atelier, o n t été occupés à l ' e n t r e t i e n o u à l a réparation d u c a m i o n - a u t o m o b i l e , seront) considérées c o m m e i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s . T o u t e f o i s , c e s 'gratifications ne seront ipa6 c o m p r i s e s p a r m i les a u t r e s g r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s ; elles s e r o n t indiquées, a u x états de s a l a i r e s , s o u s u n titre spécial : < E x p l o i t a t i o n d u g a r a g e » . L e s r e t e n u e s pénales r e l a t i v e s à c e s g r a t i f i c a t i o n s s e r o n t également calculées séparément. V . T o u t e s les g r a t i f i c a t i o n s accordées a u x détenus occupés à des t r a v a u x p o u r . c o m p t e d ' e n t r e p r e n e u r s s e r o n t considérées c o m m e d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s , s a u f celles allouées a u x 'détenus-écrivains, q u i f o n t des t r a v a u x de b u r e a u pour compte du service de la régie. C e s dernières g r a t i f i c a t i o n s s e r o n t considérées c o m m e i n d i rectement productives.

*

Les

g r a t i f i c a t i o n s s e r o n t comptabilisées c o m m e

suit

:

A. L e s g r a t i f i c a t i o n s d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s , calculées a u t a u x intégral, s e r o n t i n s c r i t e s a u débit d u c o m p t e « F a b r i c a t i o n » de l a b r a n c h e i n d u s t r i e l l e intéressée. L e s retenues pénales se r a p p o r t a n t à c e s g r a t i f i c a t i o n s seront portées a u crédit d u c o m p t e « Retenues pénales » o u v e r t p o u r l a b r a n c h e i n d u s t r i e l l e intéressée. ' 1

B. L è s g r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s , mentionnées a u x états d e s a l a i r e s s o u s l a r u b r i q u e « E x p l o i t a t i o n d u g a r a g e » ( v o i r n " I V c i - d e s s u s ) , calculées a u t a u x intégral, s e r o n t i n s c r i t e s a u débit d u c o m p t e « E x p l o i t a t i o n d u g a r a g e ». /Les r e t e n u e s pénales opérées s u r c e s g r a t i f i c a t i o n s s e r o n t portées a u crédit d u c o m p t e t 'Retenues pénales, e x p l o i t a t i o n d u g a r a g e C. T o u t e s l e s autres g r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t ! p r o d u c t i v e s dont q u e s t i o n a u n ° f i l c i - d e s s u s , calculées a u t a u x . intégral, s e r o n t portées a u débit d u c o m p t e « ' G r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s ». C e c o m p t e s e r a intentionné a u p l a n c o m p t a b l e e t o u v e r t a u G r a n d - L i v r e après l e c o m p t e « F r a i s d u b u r e a u a d m i nistratif » et a v a n t les c o m p t e s « iFrais d e v e n t e et de c e s s i o n ». Le6 r e t e n u e s pénales r e l a t i v e s à c e s g r a t i f i c a t i o n s s e r o n t renseignées a u crédit d u c o m p t e < R e t e n u e s pénales s u r g r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t ' p r o d u c t i v e s » q u i sera ouvert au Grand-Livre. L o r s de l a ' c l ô t u r e des l i v r e s , le s o l d e débiteur d u c o m p t e « G r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s » 6era réparti entre les b r a n c h e s d'activité q u i a u r o n t profité d e s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s c e s g r a t i f i c a t i o n s o n t été accordées. C e t t e répart i t i o n s e r a faite d ' u n e façon, f o r f a i t a i r e , s u i v a n t .estimation d e l'utilité q u e c h a c u n e d e s b r a n c h e s d'activité a retirée d e ces t r a v a u x . L a q u o t e - p a r t de c h a q u e b r a n c h e d'activité d a n s l e s g r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s s e r a virée a u débit d u c o m p t e « F a b r i c a t i o n » intéressée, p a r le crédit d u c o m p t e « G r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s » . E n c e q u i c o n c e r n e le c o m p t e « R e t e n u e s pénales s u r g r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s » s o n s o l d e créditeur 6era, l o r s de l a clôture des l i v r e s , réparti e n t r e les c o m p t e s « 'Retenues pénales » des mêmes b r a n c h e s d'activité q u e c e l l e s , d o n t le c o m p t e « F a b r i c a t i o n » a été débité, en v e r t u de ce q u i est dit à l ' a h n e a précédent. L a répartition s e r a faite d e l a même façon et s u r l a même base q u e c e l l e s adoptées p o u r l a répartition des g r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s e n t r e l e s divers comptes « Fabrication ». +

*

»

20 November.

183

J V . In de i n r i c h t i n g e n die o v e r een . a u t o w a g e n b e s c h i k k e n , z u l l e n de v e r g o e d i n g e n u i t g e k e e r d a a n de g e d e t i n e e r d e n w e l k e d e n a u t o v o e r d e r vergezelîen o f w e l k e , touiten e l k e tus&chenkornst v a n een w e r k p l a a t s , a a n h e t o n d e r h o u d o f d e h e n s t e l l i n g v a n den a u t o w a g e n g e b e z i g d w o r d e n , als i n d i r e c t - p r o d u c t i e v e w o r d e n beschouwd. O e z e v e r g o e d i n g e n z u l l e n e c h t e r niet met de andere i n d i r e c t - p r o d u c t i e v e m o g e n v e r s m o i t e n w o r d e n , d o o h z u l l e n o n d e r een afzonderhjke thoofding « Uitfoatfcig v a n de a u t o - b e r g p l a a t s » o p de l o o n s t a t e n a a n g e d u i d w o r d e n . D e strafkortingeLi o p deze v e r g o e d i n g e n dienen i n s g e l i j k s a f z o n d e r l i j k b e r e k e n d te worden. V . D e v e r g o e d i n g e n t o e g e k e n d a a n de g e d e t i n e e r d e n d i e g e b e z i g d w o r d e n a a n w e r k e n v o o r r e k e n i n g v a n a a n n e m e r s z u l l e n aile a l s d i r e c t i p r o d u c t i e v e w o r d e n b e s c h o u w d , b e h a l v e de v e r g o e d i n g e n v e r l e e n d a a n de g e d e t i n e e r d e n s c h r i j v e r s d i e b u r e e l w e r k voor rekening van den regiedienst verrichten. D e z e laatste zullen dus als.indirect-productieve worden ibeschouwd.

D e boekinig v a n de v e r g o e d i n g e n èn d e industrieele b o e l c h o u d i n g z a l o p h i e r rnavermelde wijze geschieden : A. D e d i r e c t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n , b e r e k e n d t e g e n den i n t e g r a l e n voet, z u l l e n op h e t débet v a n d e r e k e n i n g « F a b r i c a t i e » v a n d e n ibetrokken n i j v e n h e i d s itak i n g s c h r e v e n w o r d e n . D e s t r a f k o r t i n g e n w e l k e op die v e r g o e d i n g e n ' b e t r e k k i n g h e b b e n zullem o p h e t crédit v a n de r e k e n i n g « S t r a f k o r t i n g e n » d i e v o o r d e n betrolklken nijve™eid6t a k w e r d geopend, geboekt w o r d e n . •B. D e i n d i r e c t i p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n w e l k e o p de l o o n s t a t e n o n d e r de ïhoofding « U i t b a t i n g v a n de autoibergipilaats » v e r m e l d w o r d e n (zie h I V h i e r v o r e n ) , z u l l e n , tegen d e n i n t e g r a l e n ivoét b e r e k e n d , o p h e t débet v a n de r e k e n i n g « Uitbaiting v a n de autobergiplaats » i n g e s c h r e v e n w o r d e n . r

D e straf k o r t i a g e n o p d i e v e r g o e d i n g e n z u l l e n o p ihet crédit v a n de r e k e n i n g « Strafkortingen, autobergplaats » w o r d e n geboekt. C . A l de andere i n d i r e c t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n w a a r v a n i h i e r b o v e n o n d e r n III a p r a a k , z u l l e n t e g e n d e n i n t e g r a l e n v o e t b e r e k e n d , o p Ihet débet v a n de r e k e n i n g « I n d i r e c t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n » geboekit w o r d e n . D e z e r e k e n i n g z a l jh h e t w e r k p l a n d e r b o e k h o i u d i n g ie.n i n ihet G r o o t b o e k o p g e n o m e n w o r d e n , n a de r e k e n i n g « K o s t e n v a n h e t a d m i n i s t r a t i e k a n t o o r » e n v ô ô r de r e k e n i n g e n « O n k o s t e n iwoor venkooiP e n afetaind ». D e s t r a f k o r t i n g e n w e l k e o p die v e r g o e d i n g e n b e t r e k k i n g h e b b e n z u l l e n w o r d e n i n g e s c h r e v e n o p het crédit v a n de r e k e n i n g « S t r a f k o r t i n g e n o p i n d i r e c t - p r o d u c tieve v e r g o e d i n g e n », w e l k e in het G r o o t b o e k z a l g e o p e n d w o r d e n . B i j h e t s l u i t e n v a n de iboeken, z a l h e t d e b e t s a l d o v a n de r e k e n i n g « Indirectproductieve vergoedingen » w o r d e n verdeeld onder de nijverheid6takken die nut h e b b e n getrOkiken u i t de w e n k e n w a a r v o o r deze v e r g o e d i n g e n w e r d e n t o e g e k e n d . D i e v e r d e e l i n g z a l o p f o r f a i t a i r e wij-ze g e s c h i e d e n . v o l g e n s de g e s c h a t t e belamgr i j k h e i d v a n het n u t dat elk h u n n e r bij d i e w e r k e n heeft g e h a d . „ r

H e t a l z o o v a s t g e s t e l d e a a n d e e l v a n elken nijverfheidstaik in de i n d i r e c t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n z a l o p h e t débet v a n de toetrokken ' F a b r i e a t i e r e k e n i n g w o r d e n o v e r g e s c h r e v e n , d o o r het crédit v a n de r e k e n i n g « I n d i r e c t - p r o d u c t i e v e vergoedingen » t

W a t de r e k e n i n g « S t r a f k o r t i n g e n o p i n d i r e c t i p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n » betreft, z a l , ibij h e t s l u i t e n v a n d e b o e k e n , ihet c r e d i t s a l d o v a n d i e r e k e n i n g v e r d e e l d w o r d e n o n d e r de r e k e n i n g e n « S t r a f k o r t i n g e n » v a n dezelfde n i j v e r h e i d s t a k k e n ate die w i e r •Fabrieatierekening, z o o a l s hienboven is g e z e g d , w e r d toezwaard. IDe v e r d e e l i n g z a l p l a a t s h e b b e n v o l g e n s d e z e l f d e w i j z e en b a s i s a l s d i e w e l k e h i e r b o v e n , v o o r de v e r d e e l i n g v a n de i n d i r e c t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n «onder d e f a b r i c a t i e r e k e n i n g e n , is a a n g e g e v e n .

23 novembre.

184

L e s g r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s calculées a u t a u x intégral, s e r o n t renseignées a u « T a b l e a u p o u r le c a l c u l des c o e f f i c i e n t s de f r a i s généraux ». E l l e s s e r o n t (mentionnées, en o u t r e , au détoit d e s c o m p t e s a n n u e l s d e « P r o f i t s et p e r t e s » destinés a u S e r v i c e c e n t r a l d u T r a v a i l . ' E l l e s y f i g u r e r o n t s o u s u n e r u b r i q u e d i s t i n c t e q u i s e r a intercalée entre l a ' r u b r i q u e « Frai6 i n d u s t r i e l s > e t l a r u b r i q u e « F r a i s de v e n t e et de cession » . P o u r le Secrétaire général : L ' I n s p e c t e u r général délégué, C O R N IL,

P.

Modifications aux instructions générales du 28 octobre 1936 relatives au séjour des étrangers en Belgique.

3° d i r . gén. A d m i n i s t r a t i o n de l a p o l i c e des étrangers, l

r

e

sect. 1 B 6 / 7 .

B r u x e l l e s , le 23 n o v e m b r e 1942. Circulaire Pour information A MM.

les Gouverneurs

A

les Commissaires

MM.

à MM.

les

Bourgmestres.

: de

Province. d'Arrondissement.

A u x t e r m e s d e s i n s t r u c t i o n s générales d u 2 8 o c t o b r e 1936, r e l a t i v e s au séjour d e s étrangers e n B e l g i q u e , n° 14, l e s enfants âgés d e m o i n s de q u i n z e a n s a c c o m p l i s s o n t immatriculés d'office a u x r e g i s t r e s d e 'la p o p u l a t i o n en même t e m p s que leur auteur L e s mêmes i n s t r u c t i o n s {-n 4 1 ) p r e s c r i v e n t d ' i n s c r i r e ces e n f a n t s dan6 le même r e g i s t r e q u e l e u r s p a r e n t s , o u , s ' i l s s o n t s e u l s , a u r e g i s t r e des étrangers. 01

A l a s u i t e de p l u s i e u r s référés, adressés à m o n a d m i n i s t r a t i o n , il a été constaté que c e r t a i n e s difficultés se présentaient à l ' o c c a s i o n de l ' a p p l i c a t i o n de c e s d i s p o s i t i o n s réglementaires, q u a n d un seul d e s p a r e n t s de l ' e n f a n t était ' i n s c r i t a u x registres de la population. D ' a c c o r d avec l e Ministère de l'Intérieur et de l a Santé p u b l i q u e ( A d m i n i s t r a t i o n des a f f a i r e s p r o v i n c i a l e s et c o m m u n a l e s ) , j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s f a i r e s a v o i r q u e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s e n f a n t s a u x r e g i s t r e s d e l a p o p u l a t i o n e s t autorisée u n i q u e m e n t si le père e t l a mère y s o n t immatriculés. D a n s les a u t r e s c a s , c e s e n f a n t e d o i v e n t être i n s c r i t s a u r e g i s t r e ' d e s étrangers, n o t a m m e n t s ' i l s a r r i v e n t d a n s l e r o y a u m e , s o i t seuls, s o i t accompagnés d'une p e r s o n n e a u t r e q u e l e u r s a u t e u r s , fût-elle apparentée en l i g n e d i r e c t e o u collatérale. E n conséquence, l e s d i s p o s i t i o n s des n 14, alninéa 1, 4 0 et 41 de6 i n s t r u c t i o n s générales susmentionnées s o n t modifiées c o m m e s u i t : o s

Numéro 14 : L ' i n s c r i p t i o n d e s étrangers a u x r e g i s t r e s de l a p o p u l a t i o n est subordonnée à l ' a u t o r i s a t i o n préalable d u M i n i s t r e de l a J u s t i c e . L e s e n f a n t s âgés d e m o i n s d e 15 a n s a c c o m p l i s ne s o n t i n s c r i t s ô'offjoe d a n s ces r e g i s t r e s q u e s i l e u r s p è r e e t mère, v i v a n t e n s e m b l e o u séparément, y s o n t t o u s d e u x immatriculés. E n c a s de décès d ' u n d e s a u t e u r s , l ' e n f a n t s u ' t l e s o r t de c e l u i r e s t a n t e n v i e . Dans tous les autres cas, ces enfants, même nés en B e l g i q u e , s o n t i n s c r i t s au r e g i s t r e des étrangers. Numéro 4 0 : L e s e n f a n t s â g é s de m o i n s de 15 a n s a c c o m p l i s , q u i a c c o m p a g n e n t l e u r nère o u mère, s o n t autorisés à pénétrer d a n s le r o y a u m e 6ans p a s s e p o r t ni pièces d'identité, à c o n d i t i o n q u e l e u r identité f i g u r e s u r l e t i t r e d e v o y a g e ou s u r l e s pièces d'identité de l e u r a u t e u r q u ' i l s a c c o m p a g n e n t .

23 N o v e m b e r .

185

D e i n d i r e c t - p r o d u c t i e v e v e r g o e d i n g e n b e r e k e n d t e g e n d e n i n t e g r a l e n voet, z u l l e n i n d e « T a b e l t o t b e r e k e n i n g v a n de c o e f f i c i e n t e n v a n a l g e m e e n e o n k o s t e n » w o r d e n o p g e n o m e n . B o v e n d i e n z u l l e n zij v e r m e l d w o r d e n o p b e t débet v a n d e j a a r l i j k s e h e o p te s t e l l e n en bij d e n C . A . D . i n te d i e n e n w i n s t en v e r l i e s r e k e n i n g e n ; zij z u l l e n g e p l a a t s t w o r d e n o n d e r een a f z o n d e r l i j k e r u b r i e k d i e t u s s c h e n d e r u b r i e k « B e d r i j f s k o s t e n » e n de r u b r i e k « K o s t e n v o o r v e r k o o p e n a f s t a n d » z a l mgesebakeld worden. V o o r den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l : De gemachtigde Inspecteur-Generaal, CORNIL,

P.

W i j z i g i n g e n a a n d e a l g e m e e n e o n d e r r i c h t i n g e n v a n 28 O c t o b e r 1936 betreffende h e t v e r b l i j f d e r v r e e m d e l i n g e n i n België. 3* a l g . d i r . A d m i n i s t r a t i e der v r e e m d e l i n g e n p o l i t i e , I

e

sect., 1 B 6/7.

B r u s s e i , den 23° N o v e m b e r 1942. Rondschrijven

aan

de heeren

Burgemeesters.

Voor kennisgeving : Aan

de heeren

Aan

de heeren

Provinciegouverneurs. Arrondissementscommissarissen.

N a a r l u i d t v a n n Î 4 der a l g e m e e n e o n d e r r i c h t i n i g e n v a n 28 O c t o b e r 1936, b e t r e f f e n d e h e t v e r b l i j f der v r e e m d e l i n g e n i n België, w o r d e n de m i n d e r d a n 15 j a a r o u d e k i n d e r e n s a m e n m e t h u n o u d e r s v a n a m b t s w e g e i n g e s c h r e v e n i n d e b e v o l k i n g s r e g i st ers. T

N ' 41 d e r z e l f d e o n d e r r i c h t i n g e n b e v e e l t de i n s c h r i j v i n g deze k i n d e r e n i n h e t z e l f d e r e g i s t e r a l s h u n o u d e r s of, i n d i e n zij alleen zijn, In h e t v r e e m d e l i n g e n register. A a n de h a n d v a n v e r s c h i l l e n d e a a n mijn. a d m i n i s t r a t i e g e r i c h t e r e f e r a t e n , is v a s t g e s t e l d g e w o r d e n d a t e r een z e k e r e o n z e k e r h e i d b e s t a a t o m t r e n t d e t o e p a s s i n g d e z e r réglementaire v o o r s o h r i f t e n , w a n n e e r slechts één enkele der o u d e r s v a n h e t k i n d i n het b e v o l k i n g s r e g i s t e r i n g e s c h r e v e n is. In o v e r e e n s t e m m i n g m e t h e t M i n i s t e r i e v a n Binnenlandschë Z a k e n en V o l k s gezondeheiid ( B e s t u u r d e r p r o v i n c i a l e en gemeentelijike z a k e n ) , heb i k de eer u te l a t e n w e t e n dat d e h o o g e r g e n o e m . d e k i n d e r e n s l e c h t s d a n i n de b e v o l k i n g s r e g i s t e r w o r d e n iingeschreven w a n n e e r e n de v a d e r én de m o e d e r i n deze r e g i s t e r s i n g e s c h r e v e n zijn. In aUe a n d e r e gevalllen, m o e t e n deze k i n d e r e n i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n h e t v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r , e n p. m . w a n n e e r zij a l l e e n i n het rijk k o m e n of d a a r b i j v e r g e z e l d z i j n d o o r i e m a n d a n d e r s d a n h u n o u d e r s , h e t zij deze met h u n i n reçhtstreeksche o f z i j d e l i n g s c h e lijn v e r w a n t is. D i e n v o l g e n s w o r d e n d e b e p a l i n g e n d e r n " 14_, I l i d , 4 0 en 41 igenoemde a l g e m e e n e o n d e r r i c h t i n g e n a l s . v o l g t g e w i j z i g d : T

e

der

reeds

N u m m e r 14 : D e inschrijving d e r vreemdeling.en i n de bevolkin.gsregisters m a g enkel geschieden na m a c h t i g i n g van den M i n i s t e r v a n Justitie. D e kinderen beneden 15 j a a r w o r d e n s l e c h t s v a n a m b t s w e g e i n deze r e g i s t e r s i n g e s c h r e v e n , w a n n e e r h u n v a d e r en m o e d e r , s a m e n w o n e n d o f v a n e l k a a r .gescheiden, er i n g e s c h r e v e n z i j n . I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n v a n e e n der o u d e r s , w o r d t a a n h e t k i n d d e n z e l f d e n t o e s t a n d a l s a a n d e n i n leven b l i j v e n d e n o u d e r v o o r b e h o u d e n . In aile andere gevallen w o r d e n deze k i n d e r e n , z e l f s i n d i e n zij in B e l g i ë t e r w e r e l d k w a m e n , ingeschreven in het vreemdelingenregister. Nummer 40 : D e k i n d e r e n b e n e d e n 15 j a a r , die h u n v a d e r o f imoeder v e r g e z e H e n , zijn g e m a c h t i i g d ' i n het r i j k t e t r e d e n z o n d e r reispa6 n o c h i d e n t i t e i t s s t u k , o p v o o r w a a r d e dat .hun i d e n t i t e i t v o o r k o m t o p den r e i s t i t e l o f de i d e n t i t e i t s s t u i k k e n v a n d i e n g e n e der o u d e r s die zij v e r g e z e l l e n .

25

186

novembre.

Numéro 41 : L e s e n f a n t s i n s c r i t s a u x r e g i s t r e s de l a p o p u l a t i o n r e c e v r o n t , à l ' e x p i r a t i o n de l e u r quinzième année, l a carte d'identité. S ' i l s ' sont i n s c r i t s a u r e g i s t r e desétrangers, i l l e u r e s t délivré u n t i t r e d e séjour identique à c e l u i .accordé à l e u r s p a r e n t s . Il y a l i e u d ' e n référer à l ' a d m i n i s t r a t i o n de l a p o l i c e des étrangers s i les p a r e n t s des m i n e u r s en q u e s t i o n s o n t t i t u l a i r e s de t i t r e s d e séjour différents ( c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e des étrangers prévu p a r l'arrêté r o y a l d u 14 août 1933 — c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s étrangers « modèle B •> institué p a r l a c i r c u l a i r e d u 'Ministère d e l a J u s t i c e , A d m i n i s t r a t i o n ' de l a p o l i c e d e s étrangers, adressée à M M . les ' g o u v e r n e u r s et c o m m i s s a i r e s d ' a r r o n d i s s e m e n t , en, d a t e d u 23 o c t o b r e 1939, s o u s l e n° 1B 6/A — c e r t i f i c a t « M o d è l e C institué p a r l a c i r c u l a i r e d u 'même département, adressée à M M . l e s b o u r g m e s t r e s d u r o y a u m e , en date d u 3 0 décembre 1941, s o u s le n " 1 B 6).

A u n o m d u Secrétaire général : L'Administrateur de l a Police

des Étrangers,.

R. S T A N D A E R T .

Prisons. — Travaux de reliure. 2° d i r . g é n , 4 s e c t . S e r v i c e c e n t r a l d u T r a v a i l , n° e

15846#.

B r u x e l l e s , le 2 5 n o v e m b r e 1942. Aux

Directeurs

de Prisons

:

J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s i n f o r m e r q u ' i l y a l i e u de c o m p r e n d r e dorénavant p a r m i les t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d u m o b i l i e r et des bâtiments l a r e l i u r e de l i v r e s - f a i s a n t p a r t i e de l a bibliothèque d u p e r s o n n e l o u d e l a bibliothèque d e s détenus. L e t a r i f annexé à m a c i r c u l a i r e d u 3 0 a v r i l 1936, 2 d i r e c t i o n générale, 1 " s e c t i o n , 1 " b u r e a u , litt. B, n° 199, r e n s e i g n e , p a r e r r e u r , les t r a v a u x de r e l i u r e p a r m i les t r a v a u x d o m e s t i q u e s . Il y a d o n c l i e u de s u p p r i m e r de ce t a r i f l e poste « relieur ». L e s t r a v a u x de r e l i u r e visés p a r l a présente c i r c u l a i r e s o n t autorisés p a r l'état n° 75 (état a n n u e l de p r o p o s i t i o n s de dépenses p o u r t r a v a u x de r e l i u r e ) et exécutés en d e h o r s de t o u t e i n t e r v e n t i o n d e s a t e l i e r s de l a R é g i e d u t r a v a i l .pénitentiaire, à l ' a i d e des matières premières a p p a r t e n a n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s Prisons. e

P o u r l e Secrétaire général : L'Inspecteur P.

général délégué, CORNIL.

Fondation de Sclessin (F.). — Bourses d'étude. — Nombre et montant ( 1 ) . 1"

dir. g é n ,

1"

sect,

n° 1027.

25 N O V E M B R E 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer, s u r les r e v e n u s de l a f o n d a t i o n de S c l e s s i n ( F r a n ç o i s ) , gérée p a r l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s F o n d a t i o n s ' de B o u r s e s d ' E t u d e d e Liège, c i n q b o u r s e s c h a c u n e de 9 7 5 f r a n c s , p o u r les humanités anciennes. la

C e m o n t a n t est réduit à 7 5 0 f r a n c s l o r s q u e le t i t u l a i r e f a i t ses études d a n s localité habitée p a r ses p a r e n t s .

(1) Moniteur,

1942, n° 3 3 6 .

25 N u m m e r 41

187

November.

:

D e .kinderen b e n e d e n 15 j a a r , i n g e s c h r e v e n i n de b e v o l k i n g s r e g i s t e r s , z u l l e n bij den a f l o o p v a n h u n 1 5 j a a r de i d e n t i t e i t s k a a r t o n t v a n g e n . I n d i e n zij i n het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r i n g e s c h r e v e n z i j n , o n t v a n g e n zij een v e r b l i j f s b e w i j s gelijkaardig aan het a a n h u n ouders afgeleverde stuk. Indien het v o o r k o m t dat de o u d e r s der b e d o e l d e m i n d e r j a r i g e n i n h e t b e z i t z i j n v a n v e r s c h i l l e n d e v e r b l i j f b e w i j z e n , dient m e n de a d m i n i s t r a t i e d e r v r e e m d e l i n g e n p o l i t i e te r a a d p l e g e n ( b e w i j s v a n i n s c h r i j v i n g i n h e t v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r , v o o r g e s c h r e v e n bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 A u g u s t u s 1933 — B e w i j s v a n i n s c h r i j v i n g i n het v . r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r « m o d e l B » i n g e s t e l d d o o r den o m z e n d b r i e f v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , A d m i n i s t r a t i e der v r e e m d e l i n i g e n p o l i t i e , igericht tôt de h e e r e n g o u v e r n e u r s en arrondi6sementscommisari6sen, i n d a t u m v a n 23 October 1939, o n d e r n' 1 B 6/A — b e w i j s « m o d e l C » i n g e s t e l d .door o m z e n d b r i e f v a n h e t z e l f d e département, .gericht tôt d e heeren bùrgemeester v a n h e t rijk i n d a t u m v a n 3 0 D e c e m b e r 1941, o n d e r n " 1 B 6). e

Namens den Secretaris-Generaal : D e r A d m i n i s r t r a t e u r der V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e , R. S T A N D A E R T .

Gevangenissen. — 2

e

alg. d i r , 4

Inbinding van boeken. e

sect. Centrale Arbeidsdienst, n

r

15846/?.

Brussei, 25 November Aan

de heeren

Bestuurders

der

1942.

Gevangenissen.

Ik h e b de eer U te b e r i c h t e n d a t het i n b i n d e n v a n d e b o e k e n w e l k e d e e l u i t m a k e n v a n de b i b l i o t h e e k v a n het p e r s o n e e l of v a n de b o e k e r i j der g e d e t i n e e r d e n , v o o r t a a n o n d e r de w e r k e n tot o n d e r h o u d v a n het m o b i l a i r en de g e b o u w e n moet g e r a n g s c h i k t w o r d e n . H e t t a r i e f w e l k bij m i j n o m z e n d b r i e f v a n 30 A p r i l 1936, 2 a l g e m e e n e d i r e c t i e , 1° sectie, 1° b u r e e l , litt. B, n 199, w a s g e v o e g d , b e g r i j p t , bij v e r g i s s i n g , het i n b i n d e n v a n b o e k e n bij de h u i s h o u d e l i j k e w e r k e n . D e p o s t « b o e k b i n d e r » d i e n t d u s van bovenvermeld tarief geschrapt. e

p

Het door onderhavigen omzendbrief bedoelde b i n d w e r k w o r d t door staat n 75 ( j a a r l i j k s e h e v o o r s t e l l e n s t a a t v o o r b i n d w e r k ) g o e d g e k e u r d en w o r d t , b u i t e n e l k e t u s s c h e n k o m s t v a n de w e r k p l a a t s e n v a n de Régie v a n d e n g e v a n g e n i s a r b e i d , d o o r g e b r u i k m a k i n g v a n a a n het B e s t u u r d e r G e v a n g e n i s s e n t o e b e n o o r e n d e g r o n d stoffen, uitgevoerd. T

V o o r den Secretaris-Generaal : De

gemachtigde P.

Stichting de Sclessin ( F . ) .

—

Studiebeurzen. —

Inspecteur-Generaal, CORNIL.

Aantal en bedrag

1" a l g d i r , 1

e

sect, n

(1). r

1027.

2 5 N O V ' E M B E i R 1942. — B i j b e s l u i t v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e is b e p a a l d d a t op de i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g d e Sclessin (François), b e h e e r d d o o r de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g în L u i k , vijf b e u r z e n elk v a n 9 7 5 f r a n k z i j n toe te k e n n e n v o o r de o u d e h u m a n i o r a . D i t b e d r a g w o r d t o p 7 5 0 f r a n k v e r m i n d e r d , w a n n e e r de t i t u l a r i s z i j n studiën d o e t i n de l o c a l i t e i t w a a r zijn o u d e r s w o n e n . (1)

Staatsblad,

1942, n

T

336.

l"-2

188

décembre.

Casier judiciaire. — Bulletins de décès.

2

e

d i r . gén.; 6

sevt., 2 ' b u r . C a s e i r j u d i c i a i r e , n° 9 8 6 5 - 1 2 2 D .

e

B r u x e l l e s le 1 " décembre 1942.

A MM. les Procureurs et Gand.

généraux

près les Cours

d'appel

à Bruxelles,

Liège

L a d i m i n u t i o n - s e n s i b l e d u n o m b r e d e b u l l e t i n s de décès reçus au c a s i e r j u d i c i a i r e et les d e m a n d e s de r e n s e i g n e m e n t s formulés p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e s m'amènent à c o n c l u r e que ces a d m i n i s t r a t i o n s o n t p e r d u de v u e lesi n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n v o i de c e s b u l l e t i n s . E n conséquence j e v o u s p r i e , M o n s i e u r le P r o c u r e u r général, de b i e n v o u l o i r • r a p p e l e r a u x a d m i n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e s de v o t r e r e s s o r t q u ' e l l e s d o i v e n t d o n n e r a v i s à m o n Département ( S e r v i c e d u c a s i e r j u d i c i a i r e ) , conformément à m e s c i r c u l a i r e s des 15 j a n v i e r 1895 et 3 0 n o v e m b r e 1938, d e t o u s décès d e p e r s o n n e s , d e nationalité belge ou étrangère, âgés d e p l u s de 10 a n s . L e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e s n'ont p a s à e x a m i n e r s i l e s défunts o n t o u n'ont p a s d'antécédents j u d i c i a i r e s . P o u r le Secrétaire général

:

L e D i r e c t e u r délégué, ( S i g n é ) MISSAIR.

Prisons. —

P r o p o s i t i o n s de libération c o n d i t i o n n e l l e o u de libération

provisoire.

2° d i r . gén., 1"' sect., 1 " b u r . , litt. B,'n° B r u x e l l e s , le 1

A MM.

les Directeurs

des

e r

539..

décembre 1942.

prisons.

D a n s les c i r c o n s t a n c e s actuelles, l e s r i g u e u r s d e l ' e m p r i s o n n e m e n t dépendent, n o t a m m e n t , de l a quantité de v i v r e s supplémentaires q u e l e condamné reçoit de l'extérieur. J e v o u s p r i e , dès l o r s , de f a i r e m e n t i o n , à l ' a v e n i r , de cet élément d'appréc i a t i o n d a n s les p r o p o s i t i o n s de ilibération anticipée q u e v o u s m e faites p a r v e n i r . P o u r le Secrétaire général : L ' I n s p e c t e u r général délégué, P . CORNIL.

Fondation Giltea ou Gilteau (R.).

—

Bourses d'étude. — Nombre et montant l

I e

(1).

d i r . gén., 1 " sect., n° 6 4 9 .

2 D E C E M B R E 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général d u Ministère d e l a J u s t i c e p o r t e q u ' i l est à conférer s u r Iles revenus de l a f o n d a t i o n G i l t e a o u G i l t e a u ( R e n i e r ) , gérée p a r l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des f o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude d e L i è g e : a) p o u r l e s études d'humanités a n c i e n n e s , u n e b o u r s e de 3 2 5 f r a n c s ; b) p o u r l e s études p r o f e s s i o n n e l l e s , d e u x b o u r s e s , c h a c u n e de 3 2 5 f r a n c s , l'une en> f a v e u r d ' u n g a r ç o n e t l ' a u t r e a u p r o f i t d ' u n e j e u n e fille.

•(1) Moniteur,

1942, n " 3 4 5 .

189'

1-2 D e c e m b e r , S t r a f r e g i s t e r . — B u l l e t i n s v a n oveiflijden.

2

e

a l g . best., 6« s e c t , 2

e

b u r , S t r a f r e g i s t e r , n 9865-122 D. r

B r u s s e i , d e n 1° D e c e m b e r 1942.

Aan de heeren Procureuren-Generaal bij de Hoven van Beroep te Brussei,, Gent, Luik. U i t d e a a n z i e n l i j k e v e r m i n d e r i n g v a n het a a n t a l s t a t e n v a n o v e r l i j d e n , bij het s t r a f r e g i s t e r i n g e k o m e n , en d e d o o r d e g e m e e t e b e s t u r e n o v e r g e l e g d e a a n v r a g e n o m i n l i c h t i n g e n , m e e n ik t e k u n n e n o p m a k e n d a t d i e b e s t u r e n d e o n d e r r i c h t i n g e n . betreffende het t o e z e n d e n v a n d i e s t a t e n u i t het o o g h e b b e r i v e r l o r e n . D i e n v o l g e n s v e r z o e k i k u , M i j n h e e r de P r o c u r e u r - G e n e r a a l , a a n de g t m e e n t e b e s t u r e n i n u w r e c h t s g e b i e d i n h e r i n n e r i n g te w i l l e n b r e n g e n d a t zij a a n m i j n Département ( D i e n s t v a n het s t r a f r e g i s t e r ) , o v e r e e n k o m s t i g mijne o m z e n d b r i e v e n v a n 15 J a n u a r i 1895 en 3 0 N o v e m b e r 1938, m o e t e n k e n n i s g e v e n v a n elk s t e r f g e v a l betreffende p e r s o n e n v a n Belgische of vreemde nationaliteit, d i e m e e r d a n 10 j a a r ' o u d zijn. D e g e m e e n i e b e s t u r e n behoeven niet n a te g a a n of d e o v e r l e d e n e n a l d a n niet een gereohtelijk v e r l e d e n h e b b e n . V o o r den Secretaris-Generaal : D e Gemachtigde Directeur, (Get.) MISSAIR.

G e v a n g e n i s s e n . — V o o r s t e l f e n tôt v o o r w a a r d e l i j k e of v o o r l o o p i g e i n v r i j h e i d s i e H i n g .

2" aîlg. d i r , I

e

sect, I

Brussei,

e

b u r , litt. B, >n 5 3 9 . r

den 1" D e c e m b e r 1942.

Aan de heeren Bestuurders van de gevangenissen. In de h u i d i g e o m s t a n d i g h e d e n i 6 de s t r e n g h e i d d e r g e v a n g e n i s s t r a f o n d e r meer a f h a n k e l i j k v a n d e hoeveelheid llevensmiiddelen d i e de v e r o o r d e e l d e v a n b u i t e n u i t ontvamgt. 1

•Lk v e r z o e k u d e r h a l v e v o o r de t o e k o m s t die bij de b e o o r d e e l i n g i n a a n m e r k i n g te n e m e n o m s t a n d i g h e i d te v e r m e l d e n i n de v o o r s t e l l e n tôt' v e r v r o e g d e i m v r i j h e i d - 6 t e l l i n g d i e g i j m i j toeaendt. Voor d e n Secretaris-Generaal : D e G e m a c h t i g d e Inspecteur-Genenaal, P . CORN'IL.

S t i c h t i n g G i l t e a of G i l t e a u ( R . ) . —

Studiebeurzen. — Aantal en bedrag

(1).

1° a l g , d i r , 1" sect.. tf 6 4 9 . 2 D E C E M B E R 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n J u s t i f i e i s b e p a a l d d a t o p d e i n k o m s t e n v a n de s t i c h t i n g G i l t e a o f G i l t e a u ( R e n i e r ) , b e h e e r d d o o r d e p r o v i n c i a l e eomim>i6sie v o o r s t u d i e b e u i r z e n s f i o h t i n g e n i n L u i k , zijmi toe te k e n n e n : a) v o o r d e o u d e h u m a n i o r a , één b e u r s v a n 3 2 5 f r a n k ; b) v o o r de b e r o e p s s t u d i e s , t w e e b e u r z e n , elk v a n 3 2 5 f r a n k , d e e e n e ten b e h o e v e v a n e e n j o n g e n e n de a n d e r e ten b e h o e v e v a n een m e i s j e .

(1) Staatsblad, 1942, n 345. T

190

2-3 décembre. Casier judiciaire. — Instructions concernant la rédaction des bulletins de condamnation et d'acquittement. -

2° d i r . «gén., 6

e

sect., 2° bur.' C a s i e r j u d i c i a i r e , u° 9 8 6 6 - 1 3 1 D . B r u x e l l e s , le 2 décembre 1942.

A

MM. les Procureurs Liège, Gand.

généraux

près

les

Cours

d'appel

à

Bruxelles,

j ' a i m a i n t e s f o i s attiré v o t r e a t t e n t i o n s u r l a nécessité de t a i r e rédiger les b u l l e t i n s d e c o n d a m n a t i o n et d ' a c q u i t t e m e n t a i n s i q u e l e s d e m a n d e s d ' e x t r a i t s du c a s i e r j u d i c i a i r e avec le p l u s g r a n d s o i n . Je c o n s t a t e que les d i r e c t i v e s données à cette t i n p a r m e s c i r c u l a i r e s des 4 m a r s 1933 e t 2 3 j a n v i e r 1939 n e sont p a s observées, r e n d a n t a i n s i l e s - r e c h e r c h e s malaisées et créant u n e s o u r c e c o n s t a n t e d ' e r r e u r s . L e p e u d e s o i n apporté d a n s l ' o r t h o g r a p h e d e s n o m s q u i s o n t très s o u v e n t p r e s q u e i l l i s i b l e s et l ' i n t e r v e r s i o n d a n s l ' o r d r e d e s prénoms s o n t c a u s e s de création de p i u s i e u r s d o s s i e r s p o u r dès b u l l e t i n s q u i se r a p p o r t e n t à u n même i n d i v i d u . J e vou6 s e r a i s obligé, M o n s i e u r l e P r o c u r e u r général, d e b i e n v o u l o i r r a p p e l e r à M M . l e s G r e f f i e r s de toutes l e s j u r i d i c t i o n s d e v o t r e r e s s o r t a i n s i qu'à M M . les O f f i c i e r s d u ministère p u b l i c q u e l e s b u l l e t i n s d e c o n d a m n a t i o n et d ' a c q u i t t e m e n t et l e s d e m a n d e s d ' e x t r a i t s d o i v e n t être établis avec le p l u s g r a n d s o i n . L e s n o m s d o i v e n t être écrits en caractères d'imprimerie, «pour éviter l a c o n f u s i o n p o s s i b l e e n t r e c e r t a i n e s lettres de récriture c o u r a n t e , conformément à m a c i r c u l a i r e d u 4 m a r s 1 9 3 3 ; l e s n o m s et prénoms d o i v e n t être indiqués s t r i c t e m e n t tels qu'il6 s o n t établis d a n s l ' a c t e de n a i s s a n c e , conformément à m a - c i r c u l a i r e d u 23 j a n v i e r 1939. Il y a l i e u de v e i l l e r r i g o u r e u s e m e n t à ce q u e les prénoms ne s o i e n t p a s i n t e r v e r t i s . •Pour le Secrétaire général : L e D i r e c t e u r délégué, MISSAIR.

Baux à loyer. — Arrêté du 18 novembre 1942. — Régime fiscal.

5

e

d i r . gén., 2

e

s e c t , litt. L , n " 2318/11/4.

B r u x e l l e s , l e 3 décembre 1942.

A M M . les P r o c u r e u r s généraux près les C o u r s d ' A p p e l d u R o y a u m e ' . L'arrêté d u 18 n o v e m b r e 1942 (Moniteur des 23-24 dito) portant des d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s et t e m p o r a i r e s en matière de b a u x à l o y e r soulève c e r t a i n e s q u e s t i o n s d ' o r d r e f i s c a l d o n t l a s o l u t o i n est indiquée ci-après. E n v e r t u de l ' a r t i c l e 12 d u s u s d i t arrêté, r e n d a n t a p p l i c a b l e l ' a r t i c l e 12 de l'arrêté d u 20 s e p t e m b r e 1940, l e j u g e de p a i x s t a t u e en dernier ressort s i le m o n t a n t a n n u e l d u l o y e r n'excède p a s 2,500 f r a n c s . D a n s ce c a s , l ' e x e m p t i o n d u d r o i t de timbre établie p a r l ' a r t i c l e 54 d u C o d e de procédure c i v i l e (arrêté n° 291 d u 31 m a r s 1936, art. 37) et l a d i s p e n s e d e l a formalité d e l'enregistrement prévue p a r l ' a r t i c l e 162, 13°, d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , s ' a p p l i q u e n t a t o u s les actes, y c o m p r i s le c a s échéant les p r o c u r a t i o n s , q u i s o n t r e l a t i f s à l a procédure d e v a n t le j u g e de p a i x , s a n s d i s t i n g u e r entre l a procédure en c o n c i l i a t i o n et l a procédure c o n t e n t i e u s e . M a i s i l n ' e x i s t e a u c u n e d i s p e n s e d e s d r o i t s de greffe : s i une i n s t a n c e est i n t r o d u i t e , le d r o i t de m i s e a u rôle d e

2-3 December. Strafregister. — Onderrichtingen betreffende het opmaken van staten van veroordeelingen en van vrijstelHng.

2

alg. d i r , 6

e

e

sect, 2

e

bur. S t r a f r e g i s t e r , n 9 8 6 6 - 1 3 1 D . T

B r u s s e i , d e n 2 " D e c e m b e r 1942. Aan de heeren Luik, Gent.

Procureuren-Generaal

bij de Hoven

van beroep

te

Brussei,

1k h e b m e e r m a a l s uwe a a n d a c h t g e v e s t i g d op de . n o o d z a k e l i j k h e i d de s t a t e n v a n v e r o o r d e e l i n g e n v a n v r i j s t e l l i n g alsmede d e âanvragen o m u i t t r e k s e l s u i t het s t r a f r e g i s t e r m e t de meeste zor.g t e d o e n o p m a k e n . Ik stel v a s t d a t de d a a r t o e bij. m i j n omzendtorieven v a n 4 M a a r t 1933 en 2 3 J a n u a r i 1939 .gegeven richtflijnen- niet in acht g e n o m e n w o r d e n , z o o d a t het b e z w a a r l i j k is n a z o e k i n g e n t e doen en er v o o r t d u r e n d v e r g i s s i n g e n k u n n e n o n t s t a a n . D o o r d a t o n v o l d o e n d e z o r g besteed w o r d t a a n de s p e l l i n g v a n d e n a m e n , we'.ke zeer d i k w i j l s b i j n a o n l e e s b a a r zijn en d o o r d a t de v o o r n a m e n n i e t a l t i j d i n b e h o o r lijike v o i g o r d e v e r m e l d zijn, w o r d e n s o m 6 v e r s c h i l l e n d e d o s s i e r s a a n g e l e g d betreffende s t a t e n , w e l k e o p e e n z e l f d e n ipersoon b e t r e k k i n g h e b b e n . G i j z o u d t mij v e r p l i c h t e n , iMijnheer de P r o c u r e u r - G e n e r a a l , w i l d e t g i j d e g r i f f i e r s v a n a l d e recht6CoUeges i n u w r e c h t s g e b i e d alsmede de a m b t e n a r e n v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e i n h e r i n n e r i n g b r e n g e n d a t d e s t a t e n v a n v e r o o r d e e l i n g en v a n v r i j s t e l l i n g e n de âanvragen o m u i t t r e k s e l s met de meeste n a u w g e z e t h e i d b e h o o r e n te w o r d e n o p g e m a a k t . D e n a m e n m o e t e n in drukletters worden geschr.even, ten e i n d e v e r w a r r i n g t u s s c h e n sommigé Jettera v a n h e t l o o p e n d s c h r i f t te v o o r k o m e n , o v e r e e n k o m s t i g m i j n r o n d s c h r i j v e n v a n 4 M a a r t 1933, d e n a m e n e n v o o r n a m e n m o e t e n w o r d e n aanigeduid j u i s t zooails zij i n de g e b o o r t e a k t e v e r m e l d 6taan, o v e r e e n k o m s t i g m i j n r o n d s o h i r i j v e n - v a n 2 3 J a n u a r i 1939. E r d i e n t s t r i k t zor.g te w o r d e n g e d r a g e n d a t d e behoorilijke v o i g o r d e d e r v o o r n a m e n niet w o r d t g e w i j z i g d . V o o r den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l : De Gemaohtigde Directeur,

MlSSAIR.

Huurovereenkomsten. —

Besluit van 18 November 1942. — 5* a l g . d i r , 2

e

Fiscaal regiem.

s e c t , litt. L,

n

r

2318/11/4.

B r u s s e i , d e n 3° D e c e m b e r Aan de heeren het Rijk.

Procureuren-Generaal

bij

de

Hoven

van

1942.

Beroep

in •

H e t b e s l u i t v a n 18 N o v e m b e r 1942 {Staatsblad v a n 23-24 van voormelde maand) houdende uitzonderingsbepalingen van tijdelijken aard inzake huuro v e r e e n k o m s t e n geeft a a n l e i d i n g tôt sommigé k w e s t i e s v a n f i s c a l e n a a r d w a a r a a n de h i e r n a v e r m e l d e o p l o s s i n g w e r d g e g e v e n . O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 12 v a n h o o g e r v e r m e l d besluit, w a a r d o o r a r t i k e l 12 v a n het b e s l u i t v a n 2 0 S e p t e m b e r 1940 t o e p a s s e l i j k w o r d t g e m a a k t , doet d e v r e d e r e c h t e r u i t s p r a a k in hoogsten aanleg i n d i e n het j a a r l i j k s c n b e d r a g v a n d e n h u u r p r i j s 2,500 f r a n k niet o v e r s c h r i j d t . In d i t g e v a l g e l d e n de v r i j s t e l l i n g v a n het zegelrecht, v o o r z i e n bij a r t i k e l 54 v a n het W e t b o e k v a n b u r g e r l i j k e r e c h t s p l e g i n g ( b e s l u i t n 291 v a n 31 M a a r t 1936, art. 3 7 ) en de v r i j s t e l l i n g v a n de f o r m a l i t e i t der registratie, v o o r z i e n bij a r t i k e l 162, 13°, v a n het W e t b o e k d e r r e g i s t r a t i e r e c h t e n , v o o r al de a k t e n d e s g e v a l l e n d m e t i n b e g r i p v a n de v o l m a c h t e n , w e l k e b e t r e k k i n g h e b b e n o p de r e c h t s p l e g i n g v o o r den v r e d e r e c h t e r z o n d e r d a t een o n d e r s c h e i d t u s s c h e n de r e c h t s p l e g i n g tot v e r z o e n i n g en de r e c h t s p l e g i n g i n b e t w i s t e z a k e n w o r d t g e m a a k t . E r is echter g e e n v r i j s t e l l i n g v a n de grtffier e c h t e n v o o r z i e n : i n d i e n een r e c h t s g e d i n g w o r d t i n g e l e i d , i s het r o l r e c h t v a n r

192

10 décembre,

12 f r a n c s est e x i g i b l e ( C o d e e n r e g . , a r t . 2 6 9 , 1°, et 2 7 9 , 1°, 2 alinéa); q u a n t a u x expéditions d e s procès-verbaux de c o n c i l i a t i o n o u de n o n - c o n c i l i a t i o n , elles s o n t , c o m m e l e s expéditions d e s j u g e m e n t s , p a s s i b l e s d u d r o i t d e 10 f r a n c s p a r rôle (id., a r t . 2 7 1 , 1°, n o u v e a u , et 280, 1°, 2 alinéa, litt. b). e

e

' L o r s q u e le j u g e de p a i x n'est compétent q u ' e n premier ressort, c'est-à-dire q u a n d l e m o n t a n t a n n u e l d u l o y e r excède 2,500 f r a n c s , le d r o i t c o m m u n e n matière fiscale reste a p p l i c a b l e , à défaut d e d i s p o s i t i o n s dérogatoires, à t o u s l e s actes de l a procédure. ' E n ce q u i c o n c e r n e p l u s spécialement l e s actes et pièces r e l a t i f s à l a procédure en c o n c i l i a t i o n ( a r t . 13 de l'arrêté), i l y a l i e u d ' o b s e r v e r ce q u i suit : 1° L a requête écrite a u j u g e de p a i x n'est p a s s o u m i s e à l ' e n r e g i s t r e m e n t et elle est e x e m p t e d u t i m b r e en v e r t u de l ' a r t i c l e 6 2 , 9 2 ° , de l a l o i d u 2 5 ' m a r s 1891, étant donné q u e le j u g e de p a i x n ' a g i t p a s en l ' o c c u r r e n c e c o m m e autorité j u d i c i a i r e , c'est-à-dire c o m m e exerçant u n p o u v o i r d e j u r i d i c t i o n et d e c o m m a n d e m e n t ( v o y . Pand, b. v ° Autorité j u d i c i a i r e , n° 3 ) ; 2° L e reçu délivré p a r le g r e f f i e r est a s s u j e t t i a u t i m b r e d e d i m e n s i o n (i. 2 5 m a r s 1891, a r t . 9, 5 ° ) , m a i s dispensé d e l a formalité d e l ' e n r e g i s t r e m e n t ( C o d e enreg., a r t . 162, 2 5 ° ) ; 3° L e donné acte d'une requête v e r b a l e c o n s t i t u e u n acte d u j u g e s o u m i s a u t i m b r e d e d i m e n s i o n (1. 1891, :art. 9, 5 ° ) et a u d r o i t d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 3 5 f r a n c s ( C o d e , a r t . 145, 2 ° ) ; ni à

4° L a lettre de c o n v o c a t i o n l'enregistrement;

adressée a u x p a r t i e s n'est p a s sujette a u t i m b r e

5° L e procès-verbal de c o n c i l i a t i o n o u de n o n - c o n c i l i a t i o n est p a s s i b l e d u t i m b r e de d i m e n s i o n (1. 1891, a r t . 9, 5 ° ) et d u d r o i t d ' e n r e g i s t r e m e n t de 3 5 f r a n c s d a n s t o u s les c a s ( C o d e enreg., a r t . 145, 2 ° ) ; s o n expédition d o n n e l i e u a u d r o i t de greffe de 10 f r a n c s p a r rôle ( v o y . c i - d e s s u s ) ; 6° L e s p r o c u r a t i o n s sont p a s s i b l e s d u t i m b r e d e d i m e n s i o n , m a i s i l n ' y a p a s o b l i g a t i o n de les e n r e g i s t r e r . Je v o u s s a u r a i s g r é , M o n s i e u r le P r o c u r e u r général, de p o r t e r d ' u r g e n c e c e s précisions à l a c o n n a i s s a n c e d e M M . les g r e f f i e r s d e s j u s t i c e s d e p a i x d e v o t r e ressort. L e Secrétaire O.

général,.

SCHUIND.

Libéralités. — Déclarations à faire p a r l e s n o t a i r e s . 1 " d i r . gén., 1 " sect., n° 23025 A. B r u x e l l e s , le 10 décembre 1942. A

MM. les Procureurs Liège, Gand.

généraux

près

les Cours

d'Appel

à

Bruxelles,

A u x termes des c i r c u l a i r e s , en date des 2 0 m a i 1889 ( r e c u e i l 1889-1890, p. 156), et 24 n o v e m b r e 1922 (recueil 1922, p p . 3 5 8 et 359), les n o t a i r e s s o n t t e n u s d e j o i n d r e , aux e x t r a i t s de testaments 'Contenant d e s l e g s au p r o f i t de p e r s o n n e s j u r i d i q u e s u n e déclaration m e n t i o n n a n t s i , en d e h o r s d e s d i t s legs, le t e s t a t e u r a p r i s d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s en f a v e u r d e l ' E t a t , d e s p r o v i n c e s , d e s c o m m u n e s , d e s établissements p u b l i c s o u d'utilité p u b l i q u e ou d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s j o u i s s a n t de l a personnalité c i v i l e . 11 est, en effet, i n d i s p e n s a b l e que m o n Département, q u i c e n t r a l i s e l ' i n s t r u c t i o n de toutes les a f f a i r e s r e l a t i v e s a u x libéralités f a i t e s à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c ou de d r o i t privé, p u i s s e déterminer l'autorité compétente p o u r s t a t u e r s u r l ' a c c e p t a t i o n de l ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s ipar u n même testateur a u p r o f i t d ' i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s ou privées et éviter, d ' a u t r e p a r t , q u e d e s arrêtés p r i s séparément ne s t a t u e n t s u r l ' a c c e p t a t i o n d e libéralités c o n n e x e s .

10 D e c e m b e r .

193

12 f r a n k e i s c h b a a r ( W e t b o e k r e g i s t r , art. 269, 1°, en 279, 1°, 2 alinéa); w a t b e t r e f t d e e x p e d i t i e s d e r p r o c e s s e n - v e r b a a l v a n v e r z o e n i n g of v a n n i e t - v e r z o e n i n g , zij z i j n , e v e n a l s de u i t g i f t e n d e r v o n n i s s e n , o n d e r w o r p e n a a n het recht v a n 10 f r a n k p e r r o i ( i d , art. 2 7 1 , 1°, n i e u w , en 280, 1°, 2" alinéa, litt. b). W a n n e e r de v r e d e r e c h t e r s l e c h t s in eersten aanleg b e v o e g d is, d. w . z. w a n neer het j a a r l i j k s c h b e d r a g v a n den h u u r p r i j s 2,500 f r a n k o v e r s c h r i j d t , b l i j f t , b i j g e b r e k e v a n a f w i j k e n d e b e p a l i n g e n , het g e w o o n recht in f i s c a l e z a k e n t o e p a s s e l i j k o p al de a k t e n v a n de r e c h t s p l e g i n g . W a t meer in 't b i j z o n d e r de a k t e n en s t u k k e n betreft met b e t r e k k i n g tot de r e c h t s p l e g i n g tot v e r z o e n i n g (art. 13 v a n het b e s l u i t ) dient het v o l g e n d e i n a c h t genomen : e

1° H e t s c h r i f t e l i j k g e d a n e v e r z o e k a a n den v r e d e r e c h t e r is niet o n d e r w o r p e n a a n de r e g i s t r a t i e en het is v r i j v a n het z e g e l op g r o n d v a n a r t i k e l 62, 92°, d e r w e t v a n 2 5 M a a r t 1891, d a a r de v r e d e r e c h t e r in b e d o e l d g e v a l niet h a n d e l t a l s r e c h t e r l i j k e o v e r h e i d , d . w . z. a l s een r e c h t s m a c h t en een m a c h t v a n b e v e l u i t o e f e n e n d (zie Pand., b. v " Autorité j u d i c i a i r e , n 3 ) ; r

2° Het d o o r den g r i f f i e r a f g e g e v e n o n t v a n g b e w i j s is o n d e r w o r p e n a a n het f o r m a a t z e g e l (w. 25 M a a r t 1891, a r t . 9, 5 ° ) ; het is echter v r i j g e s t e l d v a n de f o r m a l i t e i t d e r r e g i s t r a t i e ( W e t b o e k r e g i s t r . , a r t . 162, 2 5 ° ) ; 3° D e a k t e v e r l e e n i n g v a n een m o n d e l i n g g e d a a n v e r z o e k is een a k t e v a n d e n r e c h t e r w e l k e o n d e r w o r p e n is a a n het f o r m a a t z e g e l (w. 1891, a r t . 9, -5") en a a n het r e g i s t r a t i e r e c h t v a n 35 f r a n k ( W e t b o e k , art. 145, 2 ° ) ; 4° D e a a n de p a r t i j e n t o e g e z o n d e n het z e g e l n o c h a a n de r e g i s t r a t i e ;

oproepingsbrief

is niet o n d e r w o r p e n

aan

5° H e t p r o c e s - v e r b a a l v a n v e r z o e n i n g of v a n n i e t - v e r z o e n i n g is o n d e r w o r p e n a a n het f o r m a a t z e g e l (w. 1891, a r t . 9, 5°) en a a n het r e g i s t r a t i e r e c h t v a n 35 f r a n k , i n i e d e r g e v a l ( W e t b o e k r e g i s t r . , art. 145, 2 ° ) ; de e x p e d i t i e er v a n geeft a a n l e i d i n g tot de h e f f i n g v a n het g r i f f i e r e c h t v a n 10 f r a n k p e r r o i (zie h i e r b o v e n ) ; 6° D e v o l m a c h t e n zijn a a n h e t f o r m a a t z e g e l g e e n v e r p l i c h t i n g ze te r e g i s t r e e r e n .

onderworpen,

er b e s t a a t

echter

G i j z o u d t mij v e r p l i c h t e n , M i j n h e e r de P r o c u r e u r - G e n e r a a l , w i l d e t gij s p o e d i g m o g e l i j k k e n n i s v a n deze t o e l i c h t i n g g e v e n a a n de h e e r e n g r i f f i e r s vredegerechten in uw rechtsgebied.

zoo der

De Secretaris-Generaal, G. Schenkingen. —

SCHUIND.

D e c l a r a t i e s d o o r d e n o t a r i s s e n te I

e

alg. d i r , I

e

doen.

sect, n

r

2 3 0 2 5 A.

B r u s s e i , den 10" D e c e m b e r 1942.

Aan de heeren Procureuren-Generaal bij de Hoven van Beroep te Brussei, Luik, Gent. O v e r e e n k o m s t i g de o m z e n d b r i e v e n v a n 20 M e i 1889 { V e r z a m e l i n g 1889-1890, b l z . 156), en 24 N o v e m b e r 1922 ( V e r z a m e l i n g 1922, b l z . 358 en 359), zijn de n o t a r i s s e n ertoe g e h o u d e n a a n de u i t t r e k s e l s uit t e s t a m e n t e n , w a a r i n l e g a t e n ten behoeve v a n r e c h t s p e r s o n e n zijn v e r v a t , een v e r k l a r i n g toe te v o e g e n w a a r i n v e r m e l d w o r d t o f de e r f l a t e r , b u i t e n de b e d o e l d e l e g a t e n , t e s t a m e n t b e s c h i k k i n g e n heeft g e m a a k t ten v o o r d e e l e v a n d e n S t a a t , de p r o v i n c i e s , g e m e e n t e n , o p e n b a r e i n s t e l l i n g e n of i n r i c h t i n g e n v a n o p e n b a a r nut of a n d e r e r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d bezittende instetlngen. H e t is i n d e r d a a d v o l s t r e k t n o o d z a k e l i j k dat mijn Département, w a a r i n de i n s t r u c t i e v a n a l de z a k e n b e t r e f f e n d e de a a n publiekrechtëlijke o f p r i v a a t r e c h t e lijke rechtspersonen gedane giften gecentraliseerd wordt, k a n bepalen welke o v e r h e i d ertoe b e v o e g d i s u i t s p r a a k te doen o v e r de a a n v a a r d i n g v a n dergezameraHjke b e s c h i k k i n g e n w e l k e d o o r één z e l f d e n e r f l a t e r ten b e h o e v e v a n o p e n b a r e o f p r i v a t e i n s t e l l i n g e n zijn g e n o m e n , en d a t , a a n den a n d e r e n k a n t , v o o r k o m e n w o r d t d a t o v e r de a a n v a a r d i n g v a n m e t e l k a a r in c o n n e x i e s t a a n d e g i f t e n een b e s l i s s i n g z o u getroffen worden door middel van afzonderlijk genomen besluiten.

194

12 décembre.

O r , les r e n s e i g n e m e n t s précités, s ' i l s sont nécessaires l o r s q u e l e s t e s t a m e n t s s o n t délivrés en e x t r a i t , ne le s o n t p a s m o i n s q u a n d une expédition de t e s t a m e n t est p r o d u i t e . 1

E n effet, i l est arrivé p l u s d ' u n e fois q u e des t e s t a t e u r s aient, p a r d e u x o u p l u s i e u r s actes de d i s p o s i t i o n de dernière volonté, f a i t des l e g s à d i v e r s e s i n s t n tutions. i l i m p o r t e d o n c q u e , d a n s ce c a s , c o m m e d a n s le p r e m i e r , m o n Département s a c h e s ' i l n ' e x i s t e .pa6 d ' a u t r e s libéralités q u e celles c o m p r i s e s d a n s l e t e s t a m e n t d o n t l'expédition est p r o d u i t e . C ' e s t p o u r q u o i , j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s p r i e r de v o u l o i r b i e n i n v i t e r M M . lés n o t a i r e s de v o t r e r e s s o r t à j o i n d r e également, l o r s q u e le testament est p r o d u i t eri expédition, u n e a t t e s t a t i o n , s u r p a p i e r l i b r e , précisant si le de cujus a o u n o n , en d e h o r s d e s l e g s c o m p r i s d a n s l e d i t testament, p r i s des d i s p o s i t i o n s e n f a v e u r de l ' E t a t , de p r o v i n c e s o u de c o m m u n e s , d'établissements p u b l i c s o u d'utilité p u b l i q u e - o u d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s j o u i s s a n t de l a personnalité c i v i l e . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , cette a t t e s t a t i o n d e v r a i t i n d i q u e r toutes les a u t r e s p e r s o n n e s j u r i d i q u e s légataires et l a v a l e u r d e l e u r s l e g s . L e Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e , • G . SCHUIND. Culte

catholique. —

Vicaires. —

Traitement.

—

Transfert

(1).

* " •' 1 " d i r . gén., 2' s e c t , n " 23920.. , 12 DEÛEMBlRE 1942. — U n arrêté d u Secrétaire général' d u Ministère d é la Justice' : ' 1° S u p p r i m e l e t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t attaché à l a p l a c e de v i c a i r e près là p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d'Œudeghien; 2° A t t a c h e u n t r a i t e m e n t à c h a r g e de l I E t a t à l a p l a c e de v i c a i r e près là p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d u Sacré-Cœur à F r a m e r i e s . Commissions d'Assistance publique. — Fabrique d'église. — Association sans . but lucratif. — Legs. — Clause accordant droit de préférence aux malades salésiens. — A d m i s s o u s réserve d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s légales ( 2 ) . .

r

"

1"

d i r . gén., 1 "

sect;

n° 24454/9.

B r u x e l l e s , le 12 décembre 1942. L e Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e ; L e Secrétaire général d u Ministère de l'Intérieur et de l a Santé p u b l i q u e ^ V u l'expédition, délivrée p a r le n o t a i r e M o t t a r d , de résidence à J u p i l l e , v i l l e d e Liège, d u t e s t a m e n t o l o g r a p h e , en date d u 11 o c t o b r e 1919, p a r l e q u e l M l l e C o l l a r d ( C . ) , s a n s . p r o f e s s i o n , d e m e u r a n t à J u p i l l e , y décédée le 2 j a n v i e r 1936/ d i s p o s e n o t a m m e n t c o m m e suit : « . . . o n d e v r a f o n d e r à c h a r g e de m a s u c c e s s i o n des. g r a n d ' m e s s e s a n n i v e r s a i r e s a u x m e m b r e s de m a f a m i l l e c o m m e s u i t : à m o n père S i m o n C o l l a r d , à m a mère M a r i e D e l s e m m e , v e u v e S i m o n C o l l a r d , à m a tante E l i s a b e t h C o l l a r d , v e u v e C o l l a r d i n , à m o n regretté frère S i m o n C o l l a r d et p o u r moi-même c h a q u e année l e j o u r a n n i v e r s a i r e de n o t r e décès. P l u s une messe b a s s e p o u r m o n frère S i m o n p o u f s a fête" en l'église de J u p i l l e . - , .= .'. • » C h a q u e m e r c r e d i de préférence messe b a s s e c h a q u e s e m a i n e p o u r le repoft de l'âme de m o n regretté frère S i m o n en l a même église... ' . » ' L e s -revenus d u r e s t a n t de m a s u c c e s s i o n e s t moitié p o u r a s s i s t e r l e s m a l a d e s célibataires de l a c o m m u n e de H a c c o u r t et moitié c e u x de Liège, d e préférence les Salésiens. ., > U n e d i s t r i b u t i o n , de p a i n s de cent k i l o g s se fera m e s s e d e . b o u q u e t de fête de m o n regretté frère... »;, .

(j) Moniteur, 1942, n» 358. - ' - ' . • ,(•.;, i(2) :
:

:

chaque " ,

année après la . .-]

12 D e c e m b e r .

195

W e l n u , d e b o v e n v e r m e l d e i n l i c h t i n g e n , z o o zij n o o d z a k e l i j k zijn w a n n e e r d e l e s t a m e n t e n bij u i t t r e k s e l w o r d e n a f g e g e v e n , zijn even n o o d z a k e l i j k w a n n e e r e e n e x p e d i t i e v a n een t e s t a m e n t w o r d t o v e r g e l e g d . I n d e r d a a d , het i s m e e r d a n eens v o o r g e k o m e n d a t e r f l a t e r s d o o r t w e e o f v e r s c h i l l e n d e a k t e n v a n uiterste w i l s b e s o h i k k i n g a a n v e r s c h i l l e n d e i n s t e l l i n g e n l e g a t e n hebben vermaakt. H e t k o m t er b i j g e v o l g o p a a n d a t m i j n Département i n d a t g e v a l , e v e n a l s i n het eerste, w e e t d a t e r geen a n d e r e g i f t e n b e s t a a n d a n d i e , w e l k e b e g r e p e n z i j n i n het t e s t a m e n t w a a r v a n een e x p e d i t i e w o r d t o v e r g e l e g d . O m deze r e d e n h e b i k d e eer ù te v e r z o e k e n de n o t a r i s s e n v a n u w r e c h t g e b i e d .uit te n o o d i g e n , w a n n e e r het testament bij e x p e d i t i e w o r d t o v e r g e l e g d , eveneens een b e w i j s o p o n g e z e g e l d p a p i e r b i j te v o e g e n w a a r b i j b e p a a l d w o r d t o f d e de cujus a l d a n niet, b u i t e n de i n b e d o e l d t e s t a m e n t b e g r e p e n l e g a t e n , b e s c h i k k i n g e n heeft •gemaakt ten v o o r d e e l e v a n d e n S t a a t , provimcies of gemeenten, o p e n b a r e i n s t e l l i n g e n of i n r i c h t i n g e n v a n o p e n b a a r nut of andere i n s t e l l i n g e n w e l k e rechtspersoonlijkheid bezitten. Z o o j a , b e h o o r e n a l de o v e r i g e e r f g e m a a k t e r e c h t s p e r s o n e n en de w a a r d e v a n h u n n e l e g a t e n i n b e d o e l d bewijs te w o r d e n v e r m e l d . D e Secretaris-Generaal, G . SCHUIND. K a t h o l i e k e eeredienst. — O n d e r p a s t o o r s . — W e d d e . — O v e r d r a c h t ( 1 ) . I a l g . d i r . , 2 sect., n 23920. 12 O B O E i M ' B B R 1942. — B i j b e s l u i t v a n d e n , S e c r e t a r i s G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n Justitie : 1° D e a a n de p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e Œudeghien o p Staatsgelden verbonden wedde afgeschaft; 2 " A a n de .plaats v a n o n d e r p a s t o o r ibij de h u l p p a r o c h i e v a n het H e i l i g H a r t te F r a m e r i e s een w e d d e o p S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n . e

e

r

J

«Cômmissies v a n O p e n b a r e O n d e r s t a n d . — K e r k f a b r i e k . — V e r e e n i g i n g z o n d e r winstoogmerken. — Legaten. — 'Bepaling waarbij a a n de zieke Salesianen een recht o p voorkeur toegekend wordt. — A a n g e n o m e n onder voorbehoud v a n vervulling der wettelijke v o o r w a a r d e n ( 2 ) . 1* a l g . d i r . , 1" sect., n 2 4 4 5 4 D . B r u s s e l , d e n 12" D e c e m b e r 1942. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e ; D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s c h e Z a k e n en Volksgezondheid, G e z i e n de d o o r n o t a r i s M o t t a r d , ter s t a n d p l a a t s J u p i l l e , s t a d L u i k , v e r s t r e k t e e x p e d i t i e v a n het e i g e n h a n d i g t e s t a m e n t d d . 11 O c t o b e r 1919, w a a r b i j Juf. C o l l a r d ( C ) , z o n d e r b e r o e p , w o n e n d e te J u p i l l e , en er o p 2 J a n u a r i 1 9 3 6 o v e r l e d e n , o n d e r meer de v o l g e n d e s c h i k k i n g e n treft : r

. (Vertaald.) « . . . m e n z a l t e n laste v a n mijn n a l a t e n s c h a p h o o g m i s s e n m o e t e n s t i c h t e n a l s j a a r g e t i j d e n v o o r de leden v a n mijn f a m i l i e a l s v o l g t : v o o r mijn v a d e r S i m o n C o l l a r d , v o o r mijn m o e d e r M a r i e D e l s e m m e , w e d u w e S i m o n C o l l a r d , v o o r m i j n tante ' E l i s a b e t h C o l l a r d , w e d u w e C o M a r d i n , v o o r mijn b e t r e u r d e n b r o e d e r S i m o n C o l l a r d en v o o r mij e l k j a a r o p den v e r j a a r d a g v a n o n s o v e r l i j d e n . B o v e n d i e n een gelezen m i s v o o r mijn b r o e d e r S i m o n v o o r zijn f e e s t d a g i n de k e r k te Jupille. » E l k e n W o e n s d a g bij v o o r k e u r g e l e z e n m i s elke w e e k v o o r de z i e l e r u s t v a n m i j n b e t r e u r d e n b r o e d e r S i m o n i n dezelfde kerk... » D e i n k o m s t e n v a n het o v e r s c h o t m i j n e r n a l a t e n s c h a p z i j n b e s t e m d v o o r de eene helft tôt het o n d e r s t e u n e n v a n de o n g e h u w d e z i e k e n d e r g e m e e n t e H a c c o u r t - en v o o r de a n d e r e helft d i e v a n L u i k , bij" v o o r k e u r de S a l e s i a n e n . » E r moet j a a r l i j k s h o n d e r d k i l o g r a m b r o o d w o r d e n u i t g e d e e l d n a d e m i s ' a l s g e s c h e n k o p d e n v e r j a a r d a g v a n mijn b e t r e u r d e n broeder... >; <1) Staatsblad, 1942.' n 358. (2) B e k e n d g e m a a k t bij u i t t r e k s e l i n het Staatsblad, 1942, n 352. r

r

196

12 décembre.

' V u des délibérations, en date des 6, 23 avril, 15 novembre 1936, 18 mars 1938, 6 février 1942, p a r lesquelles : 1° le c o n s e i l de f a b r i q u e de l'église S a i n t A m a n d , à Jupille, sollicite l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r le legs fait en vue de l a f o n d a t i o n de services r e l i g i e u x d a n s l a dite église; 2° l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e de H a c c o u r t s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r le bénéfice de l a d i s p o s i t i o n t e s t a m e n t a i r e p r i s e p a r l a défunte au p r o f i t des m a l a d e s célibataires de l a c o m m u n e de H a c c o u r t ; 3° le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « Œuvres de D o n B o s c o », établie à Liège, et l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e de L i è g e s o l l i c i t e n t l ' a u t o r i s a t i o n d'accepter l e s d r o i t s résultant, p o u r ces i n s t i t u t i o n s , de l a d i s p o s i t i o n t e s t a m e n t a i r e p r i s e p a r l a de cujus a u p r o f i t des m a l a d i e s célibataires de Liège, de préférence des Salésiens; 4° l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e de J u p i l l e s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r l a rente nécessaire p o u r a s s u r e r l'exonération des d i s t r i b u t i o n s de pains, a u p r o f i t des p a u v r e s de J u p i l l e ; V u l e s a v i s des c o n s e i l s c o m m u n a u x et des collèges des b o u r g m e s t r e s e t échevins de H a c c o u r t , de Jlupille et de Liège, de M . l'evêque diocésain et de l a députation p e r m a n e n t e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l de Liège, en date des 11, 22 mai 1936, 11 a v r i l , 16 m a i , 15 j u i l l e t 1938, 2 9 a v r i l et 12 m a i 1942; V u l'arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l'Intérieur et de l a Santé p u b l i q u e , en date d u 25 o c t o b r e 1942, p o r t a n t c o n s t i t u t i o n d u Grand-Liége et y c o m p r e n a n t n o t a m m e n t l a c o m m u n e de J u p i l l e ; V u les pièces d e l ' i n s t r u c t i o n d'où i l 'résulte : 1° q u ' u n c a p i t a l d e 75,000 f r a n c s est nécessaire p o u r a s s u r e r l'exonération des s e r v i c e s r e l i g i e u x fondés p a r l a t e s t a t r i c e d a n s l'église S a i n t A m a n d , à J u p i l l e , v i l l e de L i è g e ; 2° q u ' u n e rente a n n u e l l e de 266 f r a n c s est a c t u e l l e m e n t nécessaire p o u r a s s u r e r l'exonération d e s d i s t r i b u t i o n s de p a i n s p r e s c r i t e s p a r l a défunte; 3° q u e , p a r arrêt- d u 19 m a i 1942, l a C o u r d ' a p p e l de L i è g e a jugé q u e l ' a s s o c i a t i o n s a n s tout l u c r a t i f « Œuvres de D o n ' B o s c o », établie à Liège, n'a pa6 capacité p o u r r e c e v o i r l a moitié d u restant de l a s u c c e s s i o n de l a de cujus, destinée à l ' a s s i s t a n c e des m a l a d e s célibataires de l a v i l l e de Liège, de préférence les Salésiens, m a i s que l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e de Liège a qualité p o u r r e c u e i l l i r cette moitié et l'affecter à s a d e s t i n a t i o n ; 4° que les legs de residuo faits a u p r o f i t des C o m m i s s i o n s p u b l i q u e de H a c c o u r t et de Liège c o m p r e n n e n t c h a c u n :

d'Assistance

a) Moitié i n d i v i s e des i m m e u b l e s i n s c r i t s a u c a d a s t r e , d i s t r i c t de J u p i l l e , v i l l e de Liège, section A , n 6 3 7 , 6386, 638c, 6 3 8 d , 6 3 9 ; s e c t i o n B , n " 8f, 106, 2 4 8 ; v i l l e de Liège, section C , .n' " 334p6, 3 3 4 x 1 4 , 3 3 4 v l 4 , d'une 'Contenance totale d e 78 ares 4 0 centiares et d ' u n e v a l e u r g l o b a l e d e 325,000 f r a n c s ; o s

0

6) des 'biens m e u b l e s 'qui, déduction faite d e l a p a r t d ' i n t e r v e n t i o n de c h a c u n e de ces C o m m i s s i o n s d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e dans l e passif, l e s c h a r g e s et l e s l e g s p a r t i c u l i e r s g r e v a n t l'a s u c c e s s i o n d e l a défunte, o n t u n e v a l e u r d'environ 103,200 f r a n c s ; V u l ' e n g a g e m e n t p r i s , le 23 s e p t e m b r e 1938, p a r l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e de Liège, d'aliéner, s i l'autorité supérieure en décide a i n s i , les i m m e u b l e s l u i légués o u d ' a u t r e s i m m e u b l e s ; E n ce q u i c o n c e r n e m a l a d e s salésiens :

l a c l a u s e su6visée a c c o r d a n t

un d r o i t de préférence a u x

Considérant que cette clause n e p e u t être observée q u e p o u r a u t a n t q u e l e s m a l a d e s salésiens réunissent les c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i s u r l ' a s s i s t a n c e publique p o u r pouvoir participer aux secours p u b l i c s à L i è g e ; V u l ' u r g e n c e et l'impossibilité de r e c o u r i r a u x autorités supérieures; V u l e s a r t i c l e s 9 0 0 , 9 1 0 et 937 d u C o d e c i v i l , 59 d u décret d u 3 0 décemb r e 1809, 7 6 , 3 ° , d e l a l o i c o m m u n a l e , modifié p a r l a l o i d u 3 0 j u i n 1865 e t l'arrêitté i r o y a l d u 14 août 1933, 16 de l a l o i d u 2 7 j u i n 1921, 51 d e l a l o i d u 10 m a r s 1925, 5 de l a l o i du 10 m a i 1940, le t a r i f des s e r v i c e s r e l i g i e u x fondés, approuvé p a r arrêté r o y a l du 4 a v r i l 1930, a i n s i q u e l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n 6ans b u t l u c r a t i f requérante, publiés a u Moniteur d e s 4 août 1922 et 28 a v r i l 1 9 2 8 ,

12 D e c e m b e r .

197

G e z i e n de b e s l u i t e n v a n 6, 23 A p r i l , 15 N o v e m b e r 1936 18 M a a r t 1938, 6 F e b r u a r i 1942, w a a r b i j : 1° de f a b r i e k r a a d d e r k e r k v a n d e n H . A m a n d u s , te Jlupille, m a c h t i g i n g v r a a g t tôt het a a n v a a r d e n v a n het l e g a a t v e r m a a k t met het o o g o p het s t i c h t e n v a n kerkdiensten in bedoelde k e r k ; 2°de C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d te H a c c o u r t m a c h t i g i n g v r a a g t tôt het a a n v a a r d e n v a n het v o o r d e e l v a n de d o o r de o v e r l e d e n e ten b e h o e v e v a n de o n g e h u w d e z i e k e n d e r gemeente H a c c o u r t g e m a a k t e t e s t a m e n t b e s c h i k k i n g ; 3° de r a a d tôt b e h e r v a n d e v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « Œuvres de D o n B o s c o » , g e v e s t i g d te L u i k , en de C o m m i s s i e v k n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d a l d a a r m a c h t i g i n g v r a g e n tôt het a a n v a a r d e n v a n de r e c h t e n , w e l k e v o o r d i e i n r i c h t i n g e n v o o r t v l o e i e n uit de d o o r de de cujus ten b e h o e v e v a n de o n g e h u w d e z i e k e n te L u i k , bij v o o r k e u r de S a l e s i a n e n , g e m a a k t e t e s t a m e n t b e s c h i k k i n g ; 4 " de C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d te J u p i l l e rnaehtiginig v r a a g t tôt het a a n v a a r d e n v a n de rente b e n o o d i g d tôt b e k o s t i g i n g v a n de u i t d e e l i n g e n v a n b r o o d ten behoeve v a n de a r m e n v a n J u p i l l e ; 1

G e z i e n de a d v i e z e n d d . 11, 2 2 M e i 1935, 29 A p r i l en 12 M e i 1942 v a n de g e m e e n t e r a d e n en schepenen te H a c c o u r t , te J u p i l l e en te L u i k , b e s t e n d i g e deputatie v a n d e n p r o v i n c i a l e n r a a d

11 A p r i l , 16 M e i , 15 J u l i 1938, en de collèges v a n b u r g e m e e s t e r het h o o f d v a n het b i s d o m en de van Luik;

G e z i e n het b e s l u i t v a n 2 5 O c t o b e r 1942 v a n den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s c h e Z a k e n en V o l k s g e z o n d h e i d , h o u d e n d e o p r i c h t i n g van G r o o t - L u i k , met intoegriip o n d e r meer van de igemeente Jupfflle; G e z i e n de s t u k k e n ivan het o n d e r o z e k w a a r u i t b l i j k t : 1° d a t een k a p i t a a l v a n 75,000 f r a n k n o o d i g i s tôt b e k o s t i g i n g v a n de d o o r de e r f l a a t s t e r i n de k e r k v a n d e n H . A m a n d u s , , te J u p i l l e , s t a d L u i k , g e s t i c h t e kerkdiensten; 2° d a t t h a n s een j a a r l i j k s c h e rente v a n 266 f r a n k n o o d i g i s tôt b e k o s t i g i n g v a n de d o o r de o v e r l e d e n e v o o r g e s c h r e v e n u i t d e e l i n g e n v a n b r o o d ; 3° dat, bij a r r e s t v a n 19 M e i 1942, het H o f v a n b e r o e p te L u i k b e s l i s t heeft dat de v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « Œuvres de D o n B o s c o » , g e v e s t i g d te L u i k , niet b e v o e g d is tôt het a a n v a a r d e n v a n de helft v a n h e t o v e r s c h o t d e r n a l a t e n s c h a p v a n de de cujus, b e s t e m d tôt het o n d e r s t e u n e n v a n de o n g e h u w d e z i e k e n d e r s t a d L u i k , bij v o o r k e u r de S a l e s i a n e n , m a a r d a t de C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d te L u i k ertoe b e v o e g d i s d i e helft te o n t v a n g e n en v o o r h a a r b e s t e m m i n g aan te w e n d e n ; 4° dat elk vàn de legaten de residuo, v e r m a a k t ten behoeve van de C o m m i s s i e s v a n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d te H a c c o u r t en te L u i k , bestaat uit : a) de o n v e r d e e l d e helft v a n de o n r o e r e n d e g o e d e r e n , b e k e n d t e n k a d a s t e r , d i s t r i c t J u p i l l e , s t a d L u i k , w i j k A , n " 637, 6386, 638c, 6 3 8 d , 6 3 9 ; w i j k B , n ' 8/. 10b, 2 4 8 ; s t a d L u i k , w i j k C , n " 334p6, 334x14, 3 3 4 v l 4 , b i j e l k a a r 7 8 a r e n 4 0 cent i a r e n g r o o t en 325,000 f r a n k w a a r d ; b) r o e r e n d e goederen die, n a a f t r e k v a n het a a n d e e l v a n ieder d e z e r C o m m i s sies v a n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d i n het passief, de Iasten en de b i j z o n d e r e l e g a t e n , w e l k e de n a l a t e n s c h a p v a n de o v e r l e d e n e b e z w a r e n , o n g e v e e r 103,200 f r a n k w a a r d zijn; G e z i e n de o p 23 S e p t e m b e r 1938 d o o r d e C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d te L u i k a a n g e g a n e n v e r b i n t e n i s om, i n d i e n d e h o o g e r e o v e r h e i d a l d u s m o c h t b e s l i s s e n , de h a a r v e r m a a k t e o n r o e r e n d e g o e d e r e n of a n d e r e o n r o e r e n d e g o e d e r e n te v e r v r e e m d e n ; W a t h o o g e r b e d o e l d e b e p a l i n g betreft, w a a r b i j aan de z i e k e S a l e s i a n e n e e n recht o p voorkeur w o r d t toegekend : O v e r w e g e n d e d a t d i e b e p a l i n g niet k a n w o r d e n nageleefd d a n v o o r z o o v e r d e zieke S a l e s i a n e n v o l d o e n aan de bij de w e t b e t r e f f e n d e d e n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d gestelde v o r w a a r d e n om te L u i k o p e n b a r e n o n d e r s t a n d te ikunnen g e n i e t e n ; G e z i e n d e h o o g d r i n g e n d h e i d e n de onmo.geliijkheid de h o o g e r e o v e r h e d e n te raadplegen ; G e l e t o p de a r t i k e l e n 900, 910 en 937 v a n h e t Buir.gerlijk W e t b o e k , 59 v a n h e t d e c r e e t v a n 3 0 D e c e m b e r 1809, 76, 3°, d e r •gemeentewet, 'gewijzigd b i j de w e t v a n 3 0 Juni 1865 en h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 A u g u s t u s 1933, 16 d e r w e t v a n 27 J u n i 1921, 51 d e r w e t v a n 10 M a a n t 1925, 5 d e r w e t v a n 10 M e i 1940, h e t t a r i e f v a n d e gestichte k e r d i e n s t e n , •goedgekeurd' bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 A p r i l 1930, afemede o p d e s t a t u t e n v a n d e v e r z o e k e n d e v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n , ' b e k e n d g e m a a k t i n het Staatsbted v a n 4 A u g u s t u s 1922 e n 28 A p r i l 1928, s

12 décembre.

198 Arrêtent :

A r t i c l e 1 " . L a .fabrique de l'église S a i n i t - A m a n d , à J u p i l l e , v i l l e de Liège, est autorisée à a c c e p t e r u n c a p i t a l de 75,000 f r a n c s p o u r a s s u r e r l'exonération d e s s e r v i c e s r e l i g i e u x fondés p a r l a de cujus d a n s l a dite église. A r t . 2. L ' a s s o c i a t i o n s a n s tout l u c r a t i f Œuvres d e D o n B o s c o , établie à Liège, n ' e s t p a s autorisée à 'accepter le l e g s d ' u n e moitié du r e s t a n t de l a s u c c e s s i o n d e l a t e s t a t r i c e , affectée à l ' a s s i s t a n c e de m a l a d e s célibataires d e l a v i l l e de L i è g e , d e préférence les Salésiens; A r t . 3. L a c o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e de L i è g e est autorisée à accepter l e legs visé à l ' a r t i c l e 2. a u x c o n d i t i o n s imposées, en t a n t q u ' e l l e s ne s o n t p a s 'contraires a u x l o i s et à c h a r g e d'aliéner, d a n s le délai de deux a n s , à c o m p t e r de l'a n o t i f i c a t i o n d u présent arrêté s e s p a r t s i n d i v i s e s d a n s l e s i m m e u b l e s bâtis, i n s c r i t s a u c a d a s t r e , d i s t r i c t d e J u p i l l e , v i l l e d e L i è g e , s e c t i o n ' A, n ° 6 3 7 , 638'ft, 638c,.638-4, 639, v i l l e de Liège, section C , n ' 334p6, 334x14, 3 3 4 y l 4 , ou d ' a u t r e s i m m e u b l e s d'égale v a l e u r , a i n s i q u e ses p a r t s i n d i v i s e s dans les i m m e u b l e s n o n bâtis, i n s c r i t s a u c a d a s t r e , . d i s t r i c t d e Jupilile, v i l e de L i è g e , s e c t i o n S, n 8t, 106, 248, o u d ' a u t r e s i m m e u b l e s 'd'égale c o n t e n a n c e . 3

0

o s

A r t . 4. L a c o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e de H a c c o u r t est autorisée à a c c e p t e r l e l e g s d ' u n e moitié du r e s t a n t de lia s u c c e s s i o n , affectée à l ' a s s i s t a n c e d e s m a l a d e s célibataires de l a c o m m u n e d e H a c c o u r t , à c h a r g e de v e r s e r , c h a q u e année et à perpétuité, à l a c o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e de L i è g e , une moitié d e l a rente nécessaire p o u r a s s u r e r l'exonération des d i s t r i b u t i o n s d e p a i n s a u p r o f i t des p a u v r e s de J u p i l l e , v i l l e de L i è g e . A r t . 5. L a c o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e de L i è g e est autorisée à a c c e p t e r cette moitié de rente, q u i l u i sera payée en v e r t u de l ' a r t i c l e 4, l a c h a r g e de l ' a u t r e moitié de l a dite rente g r e v a n t le l e g s visé à l ' a r t i c l e 3.

L e Secrétaire général d u Ministère d e l a Justice, SCHUIND. L e Secrétaire général d u Minstère de l'Intérieur et d e l a Santé p u b l i q u e , ROMSEE.

Etat'civil. —. Droit d'expédition dû aux communes pour l a délivrance des expéditions, copies ou extraits des registres de l'état civil ou des registres contenant les actes relatifs à l'acquisition, au recouvrement, à la conservation ou à l a perte de la nationalité. — Exemptions.

5

e

d i r . gén., 2« sect., litt. E . C , n° 5396. B r u x e l l e s , le 12 décembre 1942.

A MM.

les Procureurs

généraux

près les Cours

d'Appel

du

Royaume.

L e Moniteur d u 14 n o v e m b r e d e r n i e r a publié un arrêté d u 7 o c t o b r e 1942, p o r t a n t à 5 f r a n c s p a r rôle le d r o i t de g r e f f e dû à l ' E t a t p o u r l e s expéditions, c o p i e s ou e x t r a i t s tirés d e s r e g i s t r e s d e l'état civil o u d e s r e g i s t r e s c o n t e n a n t les a c t e s r e l a t i f s à l ' a c q u i s i t i o n , a u r e c o u v r e m e n t , à l a c o n s e r v a t i o n e t à 1a p e r t e d e l a nationalité, l o r s q u e c e s expéditions, c o p i e s ou e x t r a i t s s o n t délivrés p a r l e s /greffiers des t r i b u n a u x . ( V o y . a r t . -20 d u d i t arrêté m o d i f i a n t l ' a r t . 272 d u - C o d e des d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t . ) ' 1

'• • ' . :

12 December. Besluiten

199

:

A r t i k e l 1. A a n de f a b r i e k d e r k e r k v a n de H . A m a n d u s ,te J u p i l l e , s t a d L u i k , i s m a c t i g i n g v e r l e e n d tot 'het a a n v a a r d e n v a n e e n k a p i t a a l v a n 75,000 f r a n k tôt b e k o s t i g i n g v a n d e d o o r de de cujus i n igenoemde k e r k igestiohte k e r k d i e n s t e n . A r t . 2. A a n de v e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « Œuvres de D o n B o s c o » , g e v e s t i g d te L u i k , is m a c h t i g i n g o n t h o u d e n tôt het a a n v a a r d e n v a n h e t l e g a a t v a n één h e l f t v a n h e t o v e r s o h o t der n a l a t e n s c h a p v a n de e r f l a a t s t e r , 'bestemd t o t h e t o n d e r s t e u n e n v a n d e o n g e h u w d e z i e k e n d e r s t a d L u i k , bij' v o o r k e u ' r d e S a l e s i a n e r i . A r t . 3. A a n de c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d te Luiik i s m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n h e t b i j a r t i k e l 2 b e d o e l d legaat, onder de o p g e l a g d e v o o r w a a r d e n , v o o r z o o v e r zij n i e t i n . s t r i j d zij n. m e t de w e t en met ilast, b i n n e n d e n t e r m i j n v a n t w e e j a a r te 'rekenen v a n d e n d a t u m w a a r o p d i t b e s l u i t b e t e e k e n d w o r d t , h a a r o n v e r d e e l d e 'aandeelen i n d e g e b o u w d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n , b e k e n d t e n k a d a s t e r , d i s t r i c t J u p i l l e , s t a d L u i k , w i j k A, n " 637, 6 3 8 6 , 638c, 6 3 8 d , 639, s t a d L u i k , w i j k C , n " 3 3 4 p 6 , 334x14, 3 3 4 y l 4 , o f a n d e r e o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n g e l i j k e w a a r d e te v e r v r e e m d e n lalsmede h a a r o n v e r d e e l d e a a n d e e l e n i n de niet i g e b o u w d e o n r o e e r n d e g o e d e r e n b e k e n d ten k a d a s t e r , d i s t r i c t J u p i l l e , s t a d L u i k , w i j k B, n" 8f, 106, 248, of a n d e r e o n r o e r e n d e igoederen v a n g e l i j k e n omvang. 1

A r t . 4. A a n d e c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d te H a c c o u r t is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a i d e n v a n h e t l e g a a t v a n één h e l f t v a n h e t o v e r s c h o t d e r n a l a t e n s c h a p , b e s t e m d tôt h e t o n d e r s t e u n e n v a n de o n g e h u w d e z i e k e n d e r g e m e e n t e H a c c o u r t m e t l a s t j a a r l i j k s en ten e e u w i g e n d a g e a a n d e c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d te L u i k één h e l f t te 9torten v a n d e rente, b e n o o d i g d tôt b e k o s t i g i n g v a n de u i t d e e l i n g e n v a n b r o o d ten b e h o e v e v a n de a r m e n v a n Jupille, stad L u i k . Art. verleend artikel 4 rente het

5. A a n de c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d te L u i k i s m a c h t i g i n g tôt h e t a a n v a a r d e n v a n d e h e l f t v a n d e rente, w e l k e h a a r k r a c h t e n s z a l w o r d e n u i t g e k e e r d , iterwijl' de l a s t v a n de a n d e r e h e l f t v a n v e r m e l d e bij a r t i k e l 3 b e d o e l d l e g a a t b e z w a a r t . D e Secretaris-Generaal van het Ministerie van

Justitie,

SCHUIND. D e Secretaris-Generaal v a n het M i n i s t e r i e van. Binnenlandsche Z a k e n en Volksgezondheid, ROMSBE.

Burgerlijke stand. — Recht van expeditie verschuldigd aan de gemeenten voor uitgiften en afschriften van of uittreksels uit de registers van den burgerlijken stand of uit de registers welke de akten betreffende het verkrîjgen, het herkrijgen, het behoud en het verlies van de nationaliteit bevatten. — Vrijstelling. 5' a l g . d i r . , 2* sect., litt. E . C , n ' 5396. Brussei, Aan de heeren het Rijk.

Procureuren-Generaal

bij

de

12 D e c e m b e r

Hoven

van

1942.

Beroep

in

In het Staatsblad v a n 14 N o v e m b e r 11. is een b e s l u i t v a n 7 O c t o b e r 1942 b e k e n d g e m a a k t w a a r b i j het 'griffierecht tot 5 f r a n k p e r r o i w o r d t o p g e v o e r d d a t a a n d e n S t a a t v e r s c h u l d i g d i s v o o r u i t g i f t e n en a f s c h r i f t e n v a n of u i t t r e k s e l s uit de r e g i s t e r s v a n d e n b u r g e r l i j k e n s t a n d of uit de r e g i s t e r s welke de akten b e t r e f f e n d e het v e r k r i j g e n , het h e r k r i j g e n , het b e h o u d en het verlies van de n a t i o n a l i t e i t b e v a t t e n , w a n n e e r die u i t g i f t e n , a f s c h r i f t e n of u i t t r e k s e l s d o o r de griffiers d e r r e c h t b a n k e n a f g e l e v e r d w o r d e n (zie a r t . 3 0 v a n b e d o e l d b e s l u i t tot w i j z i g i n g v a n a r t . 272 v a n h e t W e t b o e k d e r r e g i s t r a t i e r e c h t e n ) • - •'

200

12 décembre.

A i n s i q u ' i l résulte de l ' a r t i c l e 2 8 8 d u C o d e d e s d r o i t s d'enregistrement, d'hypothèque et de greffe, ce n o u v e a u t a r i f de 5 f r a n c s p a r rôle est a u s s i a p p l i c a b l e a u d r o i t perçu p a r l e s c o m m u n e s p o u r la délivrance d e s m ê m e s expéditions, c o p i e s o u e x t r a i t s p a r les o f f i c i e r s d e l'état c i v i l . D ' a u t r e p a r t , l ' a r t i c l e 23 d e l'arrêté précité m o d i f i e l e d i t a r t i c l e 288 d u C o d e des d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , de manière à rétablir en général les e x e m p t i o n s d u s u s d i t d r o i t q u i e x i s t a i e n t avant le 1 " février 1940, d a t e de l'entrée en v i g u e u r de ce C o d e . L e deuxième alinéa de l ' a r t i c l e 2 8 8 a i n s i modifié pose, en effet, l a règle de l ' e x e m p t i o n d u d r o i t r e v e n a n t a u x c o m m u n e s d a n s itous les c a s où l e s expéditions, c o p i e s oui e x t r a i t s susvisés s o n t e x e m p t s d u d r o i t de t i m b r e , à m o i n s q u ' i l ne s'agisse d ' e x t r a i t s devant s e r v i r en (matière électorale.' S o n t d o n c désormais exempts n o n s e u l e m e n t d u d r o i t de t i m b r e , m a i s a u s s i d u d r o i t d'expédition des c o m m u n e s , les e x t r a i t s des r e g i s t r e s de l'état c i v i l q u i s o n t délivrés, p a r e x e m p l e : 1° A u x a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u a u x f o n c t i o n n a i r e s p u b l i c s , d a n s u n intérêt a d m i n i s t r a t i f ( l o i d u 2 5 m a r s 1891, a r t . 6 2 , 58°). L ' e x e m p t i o n est a p p l i c a b l e , que l ' e x t r a i t soit demandé p a r une a d m i n s t r a t i o n de l ' E t a t , d'une p r o v i n c e , d'une c o m m u n e o u d ' u n établissement p u b l i c ; 2 " A u x p e r s o n n e s d o n t l ' i n d i g e n c e est constatée p a r u n c e r t i f i c a t d u b o u r g m e s t r e de l e u r résidence (même l o i , a r t . 6 2 , 110°); 3° P o u r être p r o d u i t s à la C a i s s e générale d ' E p a r g n e et de R e t r a i t e loi, art. 62, 64°);

(même

4 " P o u r être p r o d u i t s p a r les sociétaires a u x sociétés m u t u a l i s t e s reconnues( l o i d u 23 j u i n 1894, a r t . 8 ) ; 5° P o u r être p r o d u i t s en exécution des l o i s coordonnées des 15 o c t o b r e 1921 et 2 5 j u i n 1927 r e l a t i v e s a u x m i e u x doués ( a r t . 2 5 de ces l o i s ) ; 6" P o u r être p r o d u i t s a u x c a i s s e s c o m m u n e s d ' a s s u r a n c e agréées en exécution des l o i s coordonnées r e l a t i v e s à l a réparation des d o m m a g e s résultant des a c c i d e n t s d u t r a v a i l ( l o i s coordonnées d u 28 s e p t e m b r e 1931, a r t . 31) o u de l'arrêté d u 24 décembre 1941 r e l a t i f à l a réparation des d o m m a g e s résultant d e s a c c i d e n t s s u r v e n u s s u r le c h e m i n d u t r a v a i l ( a r t . 1 " de cet a r r ê t e ) ; 7° P o u r être p r o d u i t s a u x c a i s s e s c o m m u n e s d ' a s s u r a n c e s agréées o u a u F o n d s spécial p o u r l a réparation des d o m m a g e s résultant des a c c i d e n t s d u t r a v a i l causés p a r faits de g u e r r e , conformément à l'arrêté d u 9 août 1941 (art. 12, § 3, d e cet a r r ê t é ) ; 8 " P o u r l'exécution des l o i s et règlements r e l a t i f s à l ' a s s u r a n c e en v u e de l a v i e i l l e s s e et d u décès prématuré i(loi d u 18 j u i n 1930, modifiée p a r celle d u 3 m a r s 1933, a r t . 7 0 ; l o i d u 15 décembre 1937, a r t . 7 8 ) ; 9 " P o u r l'exécution de l a l o i d u 10 j u i n mutilés (art. 8 de cette l o i ) ;

1937 c o n c e r n a n t l e s estropiés et

10° P o u r l'exécution des l o i s et règlements r e l a t i f s a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s (arrêté r o y a l d u 19 décembre 1939, a r t . 173, modifié p a r l ' a r t . 31 de l'arrêté d u 7 o c t o b r e 1 9 4 2 ; arrêté d u 1 février 1941, a r t . 3 2 7 , modifié p a r l'art. 32 d u dit arrêté); e r

11° P o u r être p r o d u i t s p a r les m i l i t a i r e s à l ' a p p u i des d e m a n d e s d'indemnités f a m i l i a l e s e t de n a i s s a n c e ( l o i d u 2 5 m a r s 1891, a r t . 6 2 , 9 ° ) , e x e m p t i o n q u i n'est t o u t e f o i s p a s a p p l i c a b l e s ' i l s ' a g i t d ' a l l o c a t i o n s de l'espèce d u e s à u n a g e n t c i v i l de l ' E t a t ; 12° P o u r l'exécution d e s arrêtés r o y a u x du 31 m a i 1933 s u r le chômage i n v o l o n t a i r e (arrêté r o y a l d u 31 m a i 1933, a r t . 3 0 ) ; 13° P o u r l a l i q u i d a t i o n des p e n s i o n s des m i l i t a i r e s , de l e u r s v e u v e s et o r p h e l i n s ( l o i d u 2 5 m a r s 1891, a r t . 6 2 , 1 0 " ; l o i s coordonnées d u 11 août 1923 s u r les p e n s i o n s m i l i t a i r e s , a r t . 6 7 ; arrêté-loi d u 12 m a r s 1936, n " 2 5 5 , a r t . 18; arrêté d u 2 s e p t e m b r e 1940, a r t . 1");

12 D e c e m b e r .

201

Z o o a l s b l i j k t uit a r t i k e l 288 v a n het W e t b o e k der r e g i s t r a t i e - , h y p o t h e e k - en griffierechten is dit n i e u w tarief v a n 5 frank p e r r o i eveneens toepasselijk op het recht d a t d o o r de g e m e e n t e n geheven w o r d t v o o r het afleveren d o o r d e a m b t e n a r e n v a n den b u r g e r l i j k e n s t a n d v a n diezelfde u i t g i f t e n , afschriften of u i t t r e k s e l s . V e r d e r w o r d t b e d o e l d a r t i k e l 288 v a n het W e t b o e k der r e g i s t r a t i e r e c h t e n d o o r a r t i k e l 23 v a n v o o r m e l d b e s l u i t z o o d a n i g g e w i j z i g d d a t d a a r b i j o v e r 't a l g e m e e n d e v r i j s t e M i n g e n v a n hooger.bedoeld r e c h t t e r u g w o r d e n i n g e v o a r d : d i e b e s t o n d e n vôôr den 1° F e b r u a r i 1940, d a t u m w a a r o p d i t W e t b o e k i n w e r k i n g is g e t r e d e n . I n d e r d a a d , in de t w e e d e alinéa v a n het a l d u s g e w i j z i g d e a r t i k e l 288 w o r d t de r e g e l v a s t g e l e g d v a n v r i j s t e l l i n g v a n het r e c h t d a t a a n de g e m e e n t e n t o e k o m t in aile g e v a l l e n w a a r i n h o o g e r b e d o e l d e u i t g i f t e n , a f s c h r i f t e n of u i t t r e k s e l s v a n het z e g e l r e c h t v r i j g e s t e l d z i j n , tenzij het u i t t r e k s e l s g e l d t w e l k e i n k i e s z a k e n moeten dienen. Z i j n d u s v o o r t a a n niet alleen v a n het z e g e l r e c h t , e c h t e r o o k v a n het r e c h t v a n e x p e d i t i e d e r g e m e e n t e n v r i j g e s t e l d , de u i t t r e k s e l s uit de r e g i s t e r s v a n d e n b u r g e r l i j k e n s t a n d die bij v o o r b e e l d a f g e l e v e r d w o r d e n : 1° A a n de o p e n b a r e beetuiren o f a a n 'de o p e n b a r e ambten.area' i n b e s t u u r lijk b e l a n g ( w e t v a n 25 M a a r t 1891, a r t . 62, 58°). D e ' v r i j s t e l l i n g is t o e p a s s e l i j k o m 't e v e n of h e t u i t t r e k s e l d o o r een b e s t u u r v a n den S t a a t , v a n eene p r o v i n c i e , v a n eene gemeente of v a n een o p e n b a r e i n r i c h t i n g w o r d t a a n g e v r a a g d ; 2° A a n p e r s o n e n w i e r o n v e r m o g e n b l i j k t uit een g e t u i g s c h r i f t v a n den b u r g e meester v a n h u n n e v e r b l i j f p l a a t s ( z e l f d e w e t , art. 6 2 , 110°); 3° O m o v e r g e l e g d te (zelfde w e t , art. 62, 6 4 ° ) ;

worden

aan

de

Algemeene

4° O m d o o r de leden er v a n a a n de e r k e n d e w o r d e n v o o r g e l e g d ( w e t v a n 23 J u n i 1894, a r t . 8 ) ;

S p a a r - en

Lijfrentekas

mutualiteitsvereenigingen

te

5° O m o v e r g e l e g d te w o r d e n ter v o l d o e n i n g a a n de s a m e n g e s c h a k e l d e w e t t e n v a n 15 O c t o b e r 1921 en 25 J u n i 1927 op de m e e s t b e g a a f d e n (art. 25 v a n die wetten); 6° O m o v e r g e l e g d te w o r d e n a a n de g e m a c h t i g d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e v e r z e k e r i n g s k a s s e n ter u i t v o e r i n g v a n de s a m e n g e s c h a k e l d e w e t t e n o p de v e r g o e d i n g d e r s c h a d e v o o r t s p r u i t e n d e uit de a r b e i d s o n g e v a l l e n ( s a m e n g e s c h a k e l d e w e t t e n v a n 28 S e p t e m b e r 1931, art. 31) of v a n het b e s l u i t v a n 2 4 D e c e m b e r 1941 o p de v e r g o e d i n g der s c h a d e v o o r t s p r u i t e n d e u i t de o n g e v a l l e n die z i c h o p d e n w e g n a a r of v a n het w e r k v o o r d o e n (art. 1 v a n d i t b e s l u i t ) ; 7" O m o v e r g e l e g d te w o r d e n a a n de g e m a c h t i g d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e v e r z e k e r i n g s k a s s e n of a a n het s p e c i a a l f o n d s v o o r de v e r g o e d i n g d e r s c h a d e v o o r t s p r u i t e n d e uit de a r b e i d s o n g e v a l l e n v e r o o r z a a k t d o o r o o r l o g s f e i t e n , overeenk o m s t i g het b e s l u i t v a n 9 A u g u s t u s 1941 (art. 12, § 3, v a n d i t b e s l u i t ) ; 8° V o o r d e u i t v o e r i m g d e r w e t t e n en .réglementai o p d e verzekariinig t e g e n die g e l d e l i j k e g e v o l g e n v a n o u d e r d o m en v r o e g t i j d i g e n d o o d (wet v a n 18 J u n i 1930, g e w i j z i g d d o o r de wet v a n 3 M a a r t 1933, art. 7 0 ; wet v a n 15 D e c e m b e r 1937, art. 7 8 ) ; en

9° V o o r de u i t v o e r i n g der w e t v a n 10 J u n i de v e r m i n k t e n (art. 8 v a n die w e t ) ;

1937 betreffende

de

gebrekkigen

10° V o o r de u i t v o e r i n g der w e t t e n en r e g l e m e n t e n op den k i n d e r b i j s l a g (tooiniiinlklijik b e s l u i t v a n 19 D e c e m b e r 1939, .art. 173, .gewijizigd ibij art. 31 v a a het qesluit v a n 7 O c t o b e r 1942; b e s l u i t v a n 1 F e b r u a r i 1941, a r t . 327, g e w i j z i g d bij art. 32 v a n b e d o e l d b e s l u i t ) ; 11° O m d o o r de m i l i t a i r e n v r a g e n tôt het b e k o m e n v a n 25 M a a r t 1891, art. 62, 9 ° ) ; die het d e r g e l i j k e t o e l a g e n g e l d t die zijn;

v o o r g e l e g d te w o r d e n tôt s t a v i n g v a n de a a n k i n d e r b i j s l a g en g e b o o r t e v e r g o e d i n g (wet van v r i j s t e l l i n g is e v e n w e l niet t o e p a s s e l i j k w a n n e e r a a n een b u r g e r l i j k e n S t a a t s a m b t e n a a r te b e t a l e n

12° V o o r de u i t v o e r i n g v a n de k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n v a n 31 M e i 1933 o p o n v r i j w i l l i g e w e r k l o o s h e i d ( k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 31 M e i 1933, art. 3 0 ) ;

de

13° V o o r de v e r e f f e n i n g der p e n s i o e n e n v a n de m i l i t a i r e n , v a n d e z e r w e d u w e n en w e e z e n (wet v a n 25 M a a r t 1891, a r t . 6 2 , 10°); s a m e n g e s c h a k e l d e w e t t e n v a n 11 A u g u s t u s 1923 o p de m i l i t a i r e p e n s i o e n e n , a r t . 6 7 ; b e s l u i t w e t v a n 12 M a a r t 1936, n 255, art. 18; b e s l u i t v a n 2 S e p t e m b e r 1940, a r t . 1); r

202

14 décembre.

14° P o u r être p r o d u i t s à l ' a p p u i d'une d e m a n d e de p e n s i o n c i v i l e d'invalidité résultant de l a g u e r r e (arrêté d u 2 0 s e p t e m b r e 1940, a r t . 1 " ; arrêté r o y a l d u 19 août 1921, art. 8 ; l o i d u 19 août 1923, a r t . 8, m o d i f i a n t l ' a r t . 81 des l o i s coordonnées s u r l e s c o u r s et t r i b u n a u x des d o m m a g e s d e g u e r r e ; arrêté r o y a l d u 15 s e p t e m b r e 1935, a r t . 22). D a n s les différents c a s q u i précèdent, l ' e x e m p t i o n d o i t être justifiée p a r une m e n t i o n de l a d e s t i n a t i o n d e s e x t r a i t s , apposée en tête o u e n m a r g e de c e u x - c i . M i m p o r t e de r e m a r q u e r q u e l ' a r t i c l e 33 du 'nouvel arrêté a abrogé le d e r n i e r alinéa de l ' a r t i c l e 12 d e l a l o i du 10 o c t o b r e 1913, q u i e x e m p t a i t d u d r o i t d e t i m b r e les e x t r a i t s des r e g i s t r e s de l'état c i v i l et a u t r e s d o c u m e n t s p r o d u i t s p o u r établir l'identité d e s .parties a u p o i n t d e 'vue 'hypothécaire .Les e x t r a i t s q u i s o n t délivrés d a n s ce b u t d o i v e n t d o n c désormais s u b i r l a p e r c e p t i o n d u d r o i t de t i m b r e et d u d r o i t de 5 f r a n c s a u p r o f i t de l a c o m m u n e . S i , en d e h o r s de c a s spéciaux d ' e x e m p t i o n , i l était délivré des e x t r a i t s non signés des r e g i s t r e s de l'état c i v i l , i l s p o u r r a i e n t , v u l ' a b s e n c e d e s i g n a t u r e , être dressés s u r p a p i e r l i b r e , m a i s le d r o i t r e v e n a n t à l a c o m m u n e n ' e n s e r a i t p a s m o i n s e x i g i b l e . ( V o y . exposé préliminaire à l'arrêté c o n c e r n a n t l ' a r t . 38.) J ' a j o u t e , e n f i n , q u e le rétablissement d e s e x e m p t i o n s d u d r o i t r e v e n a n t a u x c o m m u n e s p o u r les e x t r a i t s d e l'état c i v i l q u i s o n t délivrés e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n des l o i s s o c i a l e s a p o u r conséquence d e r e n d r e s a n s intérêt, a u p o i n t d e v u e f i s c a l , le r e c o u r s a u x b u l l e t i n s d e r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l s ' a g i t d a n s l a c i r c u l a i r e adressée à t o u s les b o u r g m e s t r e s l e 8 décembre 1941 p a r M . l e Secrétaire général d u Ministère d u T r a v a i l et d e l a Prévoyance s o c i a l e . ( V o y . Moniteur du 8 janv i e r 1942, p . 92.) Il v a s a n s d i r e q u e l e s f o r m u l a i r e s « b u l l e t i n s d e r e n s e i g n e m e n t s » d o n t l ' u s a g e a momentanément été p r e s c r i t , d o i v e n t , jusqu'à épuisement d e s s t o c k s , être utilisés p o u r l e s d e m a n d e s d ' e x t r a i t d ' a c t e s d e l'état c i v i l . j e v o u s s a u r a i s gré, M o n s i e u r l e P r o c u r e u r général, d e v o u l o i r b i e n p o r t e r ce q u i précède à l a c o n n a i s s a n c e d e s o f f i c i e r s d e l'état c i v i l d e v o t r e r e s s o r t .

P o u r l e Secrétaire général : L e D i r e c t e u r général délégué, GODEFROID.

Prisons. — Rédaction de l'état annuel n " 517. —

2 ' d i r . gén., 4

e

Instructions.

sect. S e r v i c e c e n t r a l ' d u T r a v a i l , n ° 15912/?. —

1 annexe. .

B r u x e l l e s , le 14 décembre 1942. i

.

A

MM.

les Directeurs

des

.

.

. •

Prisons.

J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s f a i r e connaître l e s i n s t r u c t i o n s q u ' i l y a l i e u d ' o b s e r v e r l o r s d e l a rédaction d e l'état n° 5 1 7 q u i . d o i t être t r a n s m i s a n n u e l l e m e n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e de l a Régie p o u r les p r o d u i t s constatés n o n recouvrés a u 31 décembre. .

14 D e c e m b e r .

203

14° O m o v e r g e l e g d te w o r d e n t o t s t a v i n g v a n e e n a a n v r a a g tot h e t b e k o m e n v a n een u i t d e n o o r l o g v o o r t v l o e i e n d e b u r g e r l i j k o o r l o g s p e n s i o e n ( b e s l u i t v a n 20 S e p t e m b e r 1940, a r t . 1; k o n i n k i l j k b e s l u i t v a n 19 A u g u s t u s 192.1, art. 8 ; w e t v a n 19 A u g u s t u s 1923, a r t . 8 , t o t w i j z i g i n g v a n a r t . 81 d e r s a m e n g e s c h a k e l d e w e t t e n o p de H o v e n en r e c h t b a n k e n v o o r o o r l o g s s c h a d e ; k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 15 S e p t e m b e r 1935, art. 2 2 . ) . In de v e r s c h i l l e n d e v o r e n s t a a n d e g e v a l l e n m o e t de v r i j s t e l l i n g v e r a n t w o o r d w o r d e n d o o r b o v e n a a n o f o p d e n (kant v a n d e l u i t t r e k s e l s d e b e s t e m m i n i g e r v a n te v e r m e l d e n . H e t i s v a n b e l a n g o p te m e r k e n d a t a r t i k e l 33 v a n h e t n i e u w b e s l u i t de l a a t s t e alinéa v a n a r t i k e l 12 d e r w e t v a n 10 O c t o b e r 1913 heeft d o e n w e g v a l l e n w a a r b i j v a n het zegelrecht w e r d e n vrijgesteld de uittreksels uit de registers v a n d n b u r g e r l i j k e n s t a n d e n a n d e r e b e s c h e i d e n o v e r g e l e g d o m te d o e n b l i j k e n v a n de identiteit v a n p a r t i j e n i n h y p o t h e c a i r o p z l c h t . D e u i t t r e k s e l s w e l k e met d a t d o e l w o r d e n a f g e l e v e r d z i j n d u s v o o r t a a n a a n de h e f f i n g v a n h e t z e g e l r e c h t en v a n het r e c h t v a n 5 f r a n k t e n b e h o e v e v a n d e g e m e e n t e o n d e r w o r p e n . Z o u d e n er b u i t e n d e b i j z o n d e r e g e v a l l e n v a n v r i j s t e l l i n g , niet onderteekende uittreksels uit de registers v a n d e n ourgerlijken stand w o r d e n afgeleverd, d a n mogen z i j , gezien het ontbreken v a n een handteekening, o p ongezegeld papier o p g e m a a k t w o r d e n , e c h t e r z o u h e t r e c h t d a t a a n de gemeente t o e k o m t , d e s n i e t t e rnin e i s c h b a a r z i j n . ( Z i e v o o r a f g a a n d e u i t e e n z e t t i n g bij het b e s l u i t b e t r e f f e n d e art. 38.) ; T e n slotte v o e g i k e r a a n t o e d a t a l s g e v o l g v a n het t e r u g i n v o e r e n d e r v r i j s t e l l i n g e n v a n h e t recht d a t a a n d e g e m e e n t e n t o e k o m t v o o r d e u i t t r e k s e l s uit de r e g i s t e r s v a n d e n b u r g e r l i j k e n s t a n d w e l k e m e t h e t o o g o p de t o e p a s s i n g y a n d e s o c i a l e w e t t e n w o r d e n a f g e l e v e r d , het i n f i s c a a l o p z i c h t geen b e l a n g meer heeft d a t g e b r u i k w o r d t g e m a a k t v a n de s t a t e n v a n i n l i c h t i n g e n b e d o e l d i n d e n r o n d z e n d b r i e f , d i e o p 8 D e c e m b e r 1941 d o o r d e n heer S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n A r b e i d en S o c i a l e V o o r z o r g a a n a ! de b u r g e m e e s t e r s toegez o n d e n w e r d ( Z i e Staatsblad -van 8 J a n u a r i 1942, b l z . 92.) H e t is v a n z e l f s p r e k e n d dat d e f o r m u l i e r e n « S t a a t v a n i n l i c h t i n g e n » w a a r v a n het g e b r u i k ' tijdelijk w e r d v o o r g e s c h r e v e n , m o e t e n g e b e z i g d w o r d e n v o o r de âanv r a g e n v a n ; u i t t r e k s e l s u i t de a k t e n v a n d e n b u r g e r l i j k e n s t a n d , t o t d a t de v o o r raad van die formulieren opgebruikt is. !

G i j z o u d t m i j v e r p l i c h t e n , M i j n h e e r de P r o u c e u r - G e n e r a a l , w i l d e t gij d i t mededeelen a a n de ambtenaren v a n den burgerlijken stand i n u w rechtsgebied.

V o o r den S e c r e t a r i s - G e n e r a a l : De Gemachtigde Directeur-Generaal, GODEFROID.

! . . Gevangenissen. — O p m a k e n v a n den jaarstaat n 517. — Onderrichtingen. r

2 " a l g . d i r , 4 " sect. C e n t r a l e A r b e i d s d i e n s t ' B r u s s e i , n

T

15912/?. — 1 b i j l a g e .

•Brussei, d e n 14" D e c e m b e r

1942.

Aan de heeren Bestuurders der Gevangenissen. Ik h e b de eer u h i e r b i j de o n d e r r i o h t i n g e n te g e v e n w e l k e v o o r t a a n d i e n a n n a g e l e e f d t e w o r d e n b i j h e t o p s t e l l e n v a n d e n j a a r l i j k s aan. h e t H o o f d b e s t u u r v a n de R e g i è ' t o è t e z e n d e n s t a a t n ' 517 b e t r e f f e n d e - d e o p 31 D e c e m b e r n o g miet geïude v a s t g e s t e l d e p r o d u c t e n . '• - •

14 décembre.

204

A f i n de p o u v o i r e x a m i n e r s i îles f a c t u r e s établies p a r le s e r v i c e d e l a -régie, aussi b i e n les f a c t u r e s d e s exercices précédents q u e c e l l e s d u d e r n i e r exercice clôturé, o n t été 'régulièrement recouvrées, i l s e r a annexé à l'état n° 517 ( r é g i e ) un t a b l e a u de contrôle, dressé s u i v a n t le modèle c i - j o i n t . P o u r l e Secrétaire général' : L e D i r e c t e u r ff. délégué, V . MARRANNES. Tableau

de contrôle

dressé au 31 décembre

LIBELLÉ

1942.

FACTURES

FACTURES

des exercices précédents

de 1942

I. Somme restant à recouvrer au 31 décem-

10,000(1)

10,000 A. Somme à payer. . .

TOTAL

—

95,000

95,000(2)

10,000

95.000

105,000 (2)

8,000 1.500

10,000 20,000 30,000 15,000

18.000(3) 21,500(3) 30,000 (3) 15,000 (3)

9,500

75,000

84,500

1,000

250 1,000

III. Recouvrements faits pendant le :

Total des recouvrements. . . IV. Notes de crédit dressées en 1942 :

250 V . Factures déclarées irrécouvrables en 1942 par l'Administration centrale : Facture n° 14 de 1939 : D. M. du 6 septem150 Facturen°196de 1942: D. M. du 4mai 1942, n°15113/? B. Total général : IN + IV 4 - V. . .

150 600

600

9,900

76,600

86,500

10,000 9,900

95,000 76,600

105,000 86,500

100

18,400

Récapitulation :

V I . Reste à recouvrer au 31 décembre 1942 . . .

18,500(4)

(1) C e m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e a u t o t a l de l'état n " 5 1 7 dressé a u 31 décembre d e l'année précédente. (2) C e m o n t a n t e s t le t o t a l d e i a c o l o n n e « T o t a l à p a y e r » d u f a c t u r i e r d e s v e n t e s ( r é g i e ) . U me d o i t p a s être t e n u c o m p t e d e s f a c t u r e s de c e s s i o n , n i d e s f a c t u r e s dressées à c h a r g e d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s P r i s o n s . (3) C e s m o n t a n t s s o n t les t o t a u x d e s r e c e t t e s portés a u x états t r i m e s triels n " 183 (régie). • ( 4 ) C e t o t a l d o i t c o r r e s p o n d r e a u t o t a l d e l'état 5 1 7 a u q u e l te t a b l e a u d e contrôle s e r a p p o r t e .

14 D e c e m b e r .

205

M e t ihet d o e l te k u n n e n n a g a a n i n h o e v e r r e de d o o r d e n r e g i e d i e n s t o p g e t n a a k t e f a c t u r e n , z o o w e l de f a c t u r e n v a n d e v o o r g a a n d e d i e n s t j a r e n a l s d e z e v a n h e t J a a t s t afgelosten d i e n s t j a a r , r e g e l m a t i g i n g e v o r d e r d w e r d e n , m o e t b i j d e n j a a r s t a a t n 5 1 7 ( r é g i e ) e e n contrôletabel .gevoegd w o r d e n . D e z e t a b e l tzal n a a r h i e r b i j g a a n d m o d e l w o r d e n opgemaakit.. V o o r d e n Secretaris-jGeneraal ; D e gemaahtigde d d . Directeur, V . MARRANNES. r

Contrôletabel

op gesteld

op 31 December

1942.

FACTUREN

OMSCHRIJVING

I. Op 31 December 1941 nog in te vorderen som

opgesteld gedurende voorgaande dienstjaren

FACTUREN

opgesteld in 1942

10.000

10,000(1)

II. Bedrag der facturen van 1942 A. Te betalen bedrag. . . III. Gedane invorderingen gedurende : het I kwartaai 1942 het 2 kwartaai 1942 het 3 kwartaai 1942 hét 4« kwartaai 1942 e

e

e

Totaal der invorderingen . . .

95,000

95,000(2)

10,000

95,000

8,000 1,500

10,000 20,000 30,000 15,000

18,000(3) 21,500(3) 30,000 (3) 15,000(3)

9,500

75,000

84,500

1,000

250 1,000

IV. In 1942 opgestelde creditnota's : Voor factuur n 401 van 1939 Voor factuur n 66 van 1942

250

V. In 1942 door het Hoofdbestuur oninvorderbaar verklaarde facturen : Factuur n 14 van 1939 : M. S. 6 September 1942, n 15614/? Factuur n 196 van 1942: M. B. 4 Mei 1942, :t\' 15113/?

150

r

TOTAAL

r

105,000

r

r

150

r

B. Algemeen totaal: III4-IV4-V. . . Samenvatting : A. Te betalen bedrag B- Ingevorderd en vernietigd VI. Blijft in te vorderen op 31 December 1942.

9,900 10,000 9,900 100

600

600

76,600

86,500

95,000 76,600 . I

18,400

105,000 86,500 18,500 (4)

(1) D i t bedrag .moet overeenstammen m e t totaal 'bedrag v a n d e n s t a a t n 5 1 7 die o p 31 D e c e m b e r v a n h e t v o r i g j a a r w e r d o p g e s t e l d . (2) D i t b e d r a g is h e t totaal v a n ikolom « T e betalen b e d r a g » v a n h e t f a c tuunboek v a n v e r k o o p e n ( r é g i e ) . M e t d e f a c t u r e n v a n o v e r l a t i n g e n en m e t d e f a c t u r e n o p g e m a a k t t e n l a s t e v a n h e t B e h e e r d e r G e v a n g e n i s s e n d i e n t g e e n .rekening gehouden. ( 3 ) D i t 'zijn de totalen v a n de o n t v a n g s t e n , o p g e g e v e n i n d e d r i e m a a n d e l i j k s c h e staten
T

' 206

16-18 décembre.

•'•'.'»

,

Mode

d'établissement d e c e r t a i n s d o c u m e n t s p o u r le s e r v i c e d e l a régie. :

2

d i r . gén., 4 sect., S e r v i c e c e n t r a l , d u T r a v a i l ; n°.-15923/?i,î

e

e

.. ; , . , - i A

"

MM:

annuels .

les Directeurs

B r u x e l l e s , le 16 décembre 1942. des

Prisons.

J ' a i l ' h o n n e u r de .vous f a i r e connaître les i n s t r u c t i o n s q u i - d o i v e n t être o b s e r vées p o u r l'établissement, à l a f i n de l'année, de c e r t a i n s d o c u m e n t s a n n u e l s destinés a u S e r v i c e c e n t r a l du T r a v a i l . ^ . . . I. Bilan

général

au 31 décembre

:

Jusqu'à présent, les établissements tenant une comptabilité i n d u s t r i e l l e r e n s e i g n a i e n t les c o m p t e s « E t a b l i s s e m e n t s c e s s i o n n a i r e s » et « E t a b l i s s e m e n t s c é d a n t s » r e s p e c t i v e m e n t à l ' a c t i f et a u p a s s i f d u b i l a n général établi a u 31 décembre. A p a r t i r d u 31 décembre 1942, les s u s d i t s c o m p t e s ne p o u r r o n t p l u s être r e p r i s a u b i l a n général. - , A v a n t l a clôture définitive des c o m p t e s « Régie c e n t r a l e , c o m p t e débiteur > et « R é g i e c e n t r a l e , c o m p t e créditeur » de 1942, i l y a u r a l i e u d é p a s s e r a u j o u r n a l les a r t i c l e s s u i v a n t s : . . . . ' ,

i ° « R é g i e c e n t r a l e , compte débiteur . . . . X francs. A Etablissements cessionnaires Clôture d u c o m p t e des c e s s i o n s faites p a r n o u s en 1942 » . 2° « E t a b l i s s e m e n t s cédants Y francs. • . ;-A riégie centrale , c o m p t e créditeur ; • Çlôjture d u c o m p t e des c e s s i o n s -faites à n o u s en 1942 ». 1

'.,

X

• francs.

Y

francs.

:

.'.•11'va de s o i q u e ces c o m p t e s ne p e u v e n t p l u s f i g u r e r d a n s l ' a r t i c l e de réouvert u r e d è s écritures a u 1 * j a n v i e r 1 9 4 3 . !

i l . Étàf

n" 5 2 6 relatif

a la répartition

au 31 décembre

de la population

:

, L e t o t a l de l a p o p u l a t i o n ne peut c o m p r e n d r e le n o m b r e des détenus séjourn a n t d a n s l e s s e c t i o n s a l l e m a n d e s . C e , n o m b r e s e r a indiqué séparément, à l ' e n c r e r o u g e , ' s o u s les c h i f f r e s r e l a t i f s a u x a u t r e s détenus. MI. Etat n° 5 2 7 ; tableau de l'année écoulée : '

B des journées

de travail,

par nature

des

travaux,

. 11 y a i lieu de procéder, de l a même façon q u e celle indiquée c i - d e s s u s p o u r l'état n° 526. ' . ' - . \ ;,. " • •''••'-* /• !•:"„• P o u r l e S e c r é t a i r e général : ;

;

L e D i r e c t e u r ff. délégué, • V . MARRANNES.

L

Rédaction et e n v o i 2

d e s pièces r e l a t i v e s

e

d i r . gén,, 4

e

à l'activité i n d u s t r i e l l e e n 1 9 4 2 .

sect. S e r v i c e c e n t r a l d u t r a v a i l , n " 15929/?. B r u x e l l e s , le 18 décembre 1942.

: .-.'.b

rA-MM.

les Directeurs

des

Prisons.,

... , •• J ' a i l ' h o n n e u r .de. v o u s d o n n e r c i - d e s s o u s ' lés i n s t r u c t i o n s .nécessaires p o u r l a . , i ] ç d a c t i o n ' . e f ' l ' e n v o i ' d é s pièces intéressant " l a Régie d u t r a v a i l pénitentiaire et ;felàtivés!:à l'activité;.industrielle d e v o t r e établissement p e n d a n t l'année 1942- : (

I. —

'RÉDACTION D E L'INVENTAIRE D E FIN D'ANNÉE.

'tomme t o u s l e s a n s , l e s services' d e l a r é g i e " établiront,' a u 31 décembre, l ' i n v e n t a i r e , d e s b i e n s , de c e t . o r g a n i s m e . ' : C e t ' i n v e n t a i r e ne'peut-être dressé s u i v a n t l e s écritures. Il d o i t être l e résultat d'un recensement. ".-•"••'-'.7; .c' f

16-18 December.

207

W i j z e van opmaken van sommigé jaarlijksehe bescheiden voor den regiedienst. 2

a l g . d i r , 4 ' sect. C e n t r a l e A r b e i d s d i e n s t , n

e

15923/?.

r

B r u s s e i , den 16" D e c e m b e r Aan

de heeren

Bestuurders

van

de

.

1942. .

Gevangenissen.

1k h e b de eer u h i e r b i j de o n d e r r i c h t i n g e n te laten k e n n e n die dienen g e v o l g d l e w o r d e n bij het o p s t e l l e n , op het einde v a n het j a a r , v a n sommigé j a a r l i j k s e h e b e s c h e i d e n , b e s t e m d v o o r d e n Oentraiten A r b e i d s d i e n s t . I. Algemeene

balans

op

31 December

:

T o t op heden v e r m e l d d e n de i n r i c h t i n g e n die een i n d u s t r i e e l e b o e k h o u d i n g h o u d e n , d e .rekeningen « 'Gestichten-oessiomarisseni » e n « A f s t a n d d o e n d e g e s t i c h t e n » onderscheidenlijik o p d e a c t i v a e n o p d e p a s s i v a v a n d e aligemeane balams, opgestefct o p 31 D e c e m b e r . V a n 31 D e c e m b e r 1942 af z u l l e n ibovengenoemde r e k e n i n g e n niet meer m o g e n v e r m e l d w o r d e n o.p d e a l g e m e e n e b a l a n s . V o o r het a f s l u i t e n v a n de r e k e n i n g e n « H o o f d r e g i e , d e b e t r e k e n i n g » e n « H o o f d r e g i e , c r e d i t r e k e n i n g » v a n 1942, z u l l e n i n h e t j o u r n a a l de v o l g e n d e p o s t e n geboekt worden : 1° « H o o f d r e g i e , d e b e t r e k e n i n g X frank. A a n gestienten-cessionarissen X frank. S l u i t i n g v a n de r e k e n i n g betreffende d e d o o r ons in 1942 g e d a n e • o v e r l a t i n g e n ». 2" « Afstanddoende gestichten Y frank. A a n hoofdregie, creditrekening -... Y frank. S l u i t i n g v a n d e r e k e n i n g v a n d e aan. o n s in 1942 g e d a n e o v e r l a t i n g e n . » H e t s p r e e k t van, zelf d a t d e z e r e k e n i n g e n niet m e e r m o g e n h e r o p e n i n g e s c h r i f t e n op 1 J a n u a r i 1943.

v o o r k o m e n in de

i l l . Staat n* 526 betreffende de indeeling van de bevolking op 31 December : . H e t t o t a a l b e v o l k i n g s c i j f e r m a g het g e t a l d e r g e d e t i n e e r d e n d i e i n d e Duitsché a f d e e l i n g e n v e r b l i j v e n niet b e g r i j p e n . D i t g e t a l z a l a f z o n d e r l i j k , m e t r o o d e n i n k t , w o r d e n a a n g e d u i d o n d e r de cijfers die op de o v e r i g e g e d e t i n e e r d e n b e t r e k k i n g hebben. . . . . . . . III. Staat voor

het

n

T

verloopen

5 2 7 ; tabel B betreffende jaar

:

de werkdagen,

per aard .

E r d i e n t op dezelfde wijze aangeduid.

van de

.werken,

•

gehandeld als hierboven voor.dén staat n

5 2 6 is

r

V o o r den Secretaris-Generaal De Gemachtigde

:

'•

dd. Directeur,

V . MARRANNES. Het opmaken en overteggen van de stukken betreffende het nijverheidsbedrijf gedurende 1942. 2

e

alg. d i r , 4

e

sect. C e n t r a l e A r b e i d s d i e n s t , n

T

15929/?. '

B r u s s e i , den 18" D e c e m b e r Aan

de heeren

Bestuurders

van

de Gevangenissen.

1942/ .

, ,

Ik h e b d e e e r n h i e r b i j m e d e d e e l i n g te d o e n v a n d e o n d e r r i c h t i n g e n , • n o o d i g tot het o p m a k e n en het t o e z e n d e n v a n de s t u k k e n , w e l k e de R é g i e v a n ' d e n g e v a n g e n i s a r b e i d a a n b e l a n g e n en b e t r e k k i n g h e b b e n o p het n i j v e r h e i d s b e d r i j f -van u w g e s t i c h t g e d u r e n d e het j a a r 1 9 4 2 ' : I. — H E T OPMAKEN VAN DEN INVENTARIS BIJ HET EINDE VAN HET JAAR. . Z o o a l s elk j a a r m o e t e n de d i e n s t e n v a n d e . ' R é g i e , o p 31 D e c e m b e r , d e n i n v e n t a r i s d e r - g o e d e r e n v a n dat o r g a n i s m e o p m a k e n . D i e i n v e n t a r i s m a g niet a a n d e n a n d v a n d e g e s c h r i f t e n w o r d e n o p g e m a a k t ; !hij m o e t de u i t k o m s t v a n een opneming zijn.

18 décembre.

208

U n délégué d u S e r v i c e c e n t r a l d u t r a v a i l se r e n d r a , au début de l'année 1943, d a n s les établissements, a f i n de -vérifier s i le recensement des b i e n s d e l a régie a été effectué. M p o u r r a s e f a i r e p r o d u i r e île b r o u i l l o n s u r l e q u e l l e s a g e n t s de l a régie a y a n t procédé a u recensement a u r o n t annoté les existences. A f i n de f a c i l i t e r cette vérification, le b r o u i l l o n s e r a conservé p a r le b u r e a u ; i l i n d i q u e r a l a d a t e d u recensement, l e n o m des agents q u i l ' o n t effectué, et .portera l e u r signature. L e recensement s ' a p p l i q u e a u s s i b i e n a u x m a c h i n e s , o u t i l s et o b j e t s m o b i l i e r s q u ' a u x matières premières, a u x matières et o b j e t s d e c o n s o m m a t i o n et a u x p r o d u i t s fabriqués. H . — VALORISATION D E L'INVENTAIRE. A . Inventaire des

matières

des matières

et objets

premières,

de consommation

neufs.

L e s matières premières, l e s matières et o b j e t s de c o n s o m m a t i o n neufs e n 6took a u 31 décembre 1942 s e r o n t valorisés a u p r i x de revient, c'est-à-dire a u prix d ' a c q u i s i t i o n . T o u t e f o i s , si le p r i x d u j o u r est inférieur a u p r i x de revient, l a p r u d e n c e c o m m a n d e de v a l o r i s e r a u p r i x d u j o u r , c'est-à-dire a u p r i x l e p l u s b a s . II f a u t tenir note de objets d u f a i t d ' u n l o n g •n a, etc. L e s p o s t e s a i n s i sous une r u b r i q u e d i s t i n c t e

toute dépréciation q u ' a u r a i e n t s u b i e l e s matières e t séjour d a n s l'établissement, d u p e u d ' e m p l o i q u ' o n dépréciés s e r o n t renseignés séparément à l ' i n v e n t a i r e , p o u r l e u r p r i x réduit.

A q u e l p r i x d o i v e n t être valorisés l e s matières premières, les matières et objets d e c o n s o m m a t i o n q u i se t r o u v a i e n t déjà à rétablissement l e 31 décembre 1941 et d o n t l e p r i x a c t u e l o u p r i x d u j o u r est supérieur a u p r i x indiqué à l ' i n v e n t a i r e d u 31 décembre 1941? A u p r i x de ce d e r n i e r i n v e n t a i r e . A g i r a u t r e ment, ce s e r a i t a c c u s e r u n bénéfice q u i n ' e s t p a s e n c o r e réalisé et q u i ne l e s e r a que l e j o u r où l e s matières a u r o n t s e r v i à l a l i v r a i s o n d'une c o m m a n d e d o n t l e p r i x de v e n t e a été fixé en se b a s a n t s u r l e p r i x d u j o u r . La

d i s t i n c t i o n s u i v a n t e d e v r a être faite à l ' i n v e n t a i r e

n " 518 :

1. Matières premières, matières et objets de consommation en stock au 31 décembre 1942 et pris en recette par l'établissement avant le V" janvier 1942 : C e s matières et o b j e t s 31 décembre 1941.

seront

valorisés

au p r i x

renseigné

à l'inventaire

2. Matières premières et matières et objets de consommation 31 décembre 1942 et pris en recette au cours de l'année 1942 : C e s matières et o b j e t s s e r o n t valorisés a u p r i x de r e v i e n t p r i x de c e s s i o n réel).

en stock

du

aw

(prix d'achat o u

P o u r c h a q u e matière o u o b j e t rentrant dans cette seconde catégorie et d o n t la v a l e u r du s t o c k g l o b a l d u 31 décembre 1942 dépasse 1,000 f r a n c s , v o t r e établissement j o i n d r a à s o n i n v e n t a i r e n " 518 u n e liste i n d i q u a n t : les 'quantités, achetées p e n d a n t l'année 1942, l e n o m d u f o u r n i s s e u r , le p r i x u n i t a i r e d ' a c h a t , l e numéro d ' o r d r e du f a c t u r i e r des a c h a t s oui Je numéro et l a date de l'état n° 168où l a dépense a été i n s c r i t e . S ' i l s ' a g i t de matières o u o b j e t s entrés en 1942 p a r c e s s i o n , l a l i s t e i n d i q u e r a les -quantités reçues p e n d a n t l'année 1942, le n o m de l'établissement cédant, le p r i x u n i t a i r e de c e s s i o n e t l e numéro d e l a f a c t u r e de c e s s i o n établie p a r rétabliss e m e n t cédant. A u c a s où l e stock d o n t v o t r e établissement d i s p o s e a u 31 décembre 1942 se •compose, d ' u n e p a r t , d ' u n s o l d e d e l ' i n v e n t a i r e f i n 1941, et d ' a u t r e p a r t , d'entrées, a y a n t eu l i e u en 1942, le solde d e l ' i n v e n t a i r e f i n 1941 d e v r a être valorisé a u p r i x de cet i n v e n t a i r e , t a n d i s q u e les entrées de 1942 d e v r o n t l'être a u p r i x d e revient..

18 December.

200

In het toegin v a n het j a a r 1943 z a l een af.gevaardigde v a n den C e n t r a l e n A r b e i d s d i e n s t z i c h n a a r de g e s t i c h t e n b e g e v e n ten einde n a te g a a n o f de o p n e m i n g v a n de g o e d e r e n der Régie heeft p l a a t s g e h a d . D e a f g e v a a r d i g d e k a n de o v e r l e g g i n g v o r d e r e n v a n het k l a d , w a a r o p de a g e n t e n dèr Régie, die de o p n e m i n g h e b b e n g e d a a n , de v o o r h a n d e n z i j n d e g o e d e r e n h e b b e n a a n g e t e e k e n d . T e n einde die v e r i f i c a t i e te v e r g e m a k k e l i j k e n , moet het k l a d o p het b u r e e l b l i j v e n b e r u s t e n ; de d a t u m v a n d e o p n e m i n g , de n a a m v a n de a g e n t e n , die de o p n e m i n g h e b b e n g e d a a n m o e t e n er i n v e r m e l d w o r d e n . Het k l a d w o r d t d o o r l a a t s t g e n o e m d e agenten onderteekend. D e o p n e m i n g betreft niet alleen de m a c h i n e s , w e r k t u i g e n en m o b i l a i r e v o o r w e r p e n , m a a r o o k de g r o n d s t o f f e n , de h u l p s t o f f e n en v e r b r u i k s o b j e c t e n a l s m e d e de f a b r i k a t e n . II. — A . Inventaris

VALORISATIE VAN DEN INVENTARIS.

van de grondstoffen,

de nieuwe

hulpstoffen

en

verbruiksobjecten.

D e w a a r d e v a n de op 31 D e c e m b e r 1942 v o o r r a d i g e g r o n d s t o f f e n , n i e u w e h u l p s t o f f e n en v e r b r u i k s o b j e c t e n w o r d t tegen den k o s t e n d e n p r i j s , d . i t e g e n den inkoopprijs, bepaald. Indien e v e n w e ! de p r i j s v a n den d a g l a g e r is d a n de k o s t e n d e p r i j s , z a l het r a a d z a a m z i j n de w a a r d e tegen den p r i j s v a n den d a g , d. i tegen deh l a a g s t e n p r i j s , te b e p a l e n . E r dient r e k e n i n g tè w o r d e n g e h o u d e n met elke w a a r d e v e r m i n d e r i n g v a n de w a r e n en v o o r w e r p e n , v e r o o r z a a k t d o o r het feit d a t zij g e d u r e n d e l a n g e n t i j d in het g e s t i c h t a a n w e z i g w a r e n , dat zij w e i n i g v a n g e b r u i k z i j n geweest, enz. D e a l d u s in w a a r d e v e r m i n d e r d e p o s t e n w o r d e n in den i n v e n t a r i s a f z o n d e r l i j k v e r m e l d , o n d e r een a f z o n d e r l i j k e r u b r i e k , tegen h u n v e r m i n d e r d e n p r i j s . T e g e n w e l k e n p r i j s dient de w a a r d e te w o r d e n b e p a a l d v a n de g r o n d s t o f f e n , de h u l p s t o f f e n en v e r b r u i k s o b j e c t e n , w e l k e o p 31 D e c e m b e r 1941 reeds i n het g e s t i c h t v o o r h a n d e n w a r e n en w a a r v a n de t e g e n w o o r d i g e p r i j s , a a n den p r i j s v a n den d a g , h o o g e r is d a n de in den i n v e n t a r i s v a n 31 D e c e m b e r 1941 a a n g e g e v e n p r i j s ? T e g e n den p r i j e v a n l a a t s t b e d o e i d e n ' i n v e n t a r i s . ' D o o r a n d e r s te h a n d e l e n , z o u m e n een w i n s t b o e k e n , w e l k e n o g niet v e r w e z e n l i j k t is en het niet z i j n z a l d a n den d a g w a a r o p de w a r e n g e d i e n d h e b b e n tôt het l e v e r e n v a n een b e s t e l l i n g , w a a r v a n de prijs w e r d vastigtesteld met i n a c h ' t n c m i n g v a n den prijs van den d a g . T e n aanzien van worden gemaakt :

den

inventaris

n

T

518

moet

het

volgende

onderscheid

1. Grondstoffen, hulpstoffen en verbruiksobjecten op 31 December 1942 voorradigen vôôr 1 Januari 1942 door het gesticht als ontvangst geboekt : D e w a a r d e d e z e r w a r e n en v o o r w e r p e n moet w o r d e n b e p a a l d t e g e n den i n v e n t a r i s v a n 31 D e c e m b e r 1941 v e r m e l d e n p r i j s . 2. Grondstoffen, hulpstoffen en verbruiksobjecten op 31 December 1942 vooren in den loop van het jaar 1942 als ontvangst geboekt : D e w a a r d e d e z e r w a r e n en v o o r w e r p e n m o e t w o r d e n b e p a a l d t e g e n den k o s t e n d e n p r i j s ( w e r k e l i j k e n i n k o o p p r i j s of w e r k e l i j k e n p r i j s v a n o v e r l a t i n g ) . T e n a a n z i e n v a n elke w a a r en elk v o o r w e r p behoorende tôt die tweede catégorie, w a a r v a n de w a a r d e v o o r den g l o b a l e n v o o r r a a d o p 31 D e c e m b e r 1942 m e e r d a n 1,000 f r a n k b e d r a a g t , b e h o o r t u w gesticht a a n z i j n i n v e n t a r i s n 5 1 9 een lijst toe te voegen, waarin worden opgegeven : de .gedurende het j a a r 1942 a a n g e k o c h t e h o e v e e l h e i d , de n a a m v a n den l e v e r a n c i e r , de e e n h e i d s p r i j s v a n a a n k o o p , het v o l g n u m m e r v a n het f a c t u u r b o e k v a n a a n k o o p e n of het v o l g n u m m e r en de d a t u m v a n den s t a a t n ' 168, w a a r i n de u i t g a a f w e r d i n g e s c h r e v e n .

radig

r

Indien het w a r e n of v o o r w e r p e n betreft, w e l k e in 1942 a l s o v e r g e l a t e n i n g e s c h r e v e n , m o e t e n in de lijst w o r d e n v e r m e l d : de g e d u r e n d e het j a a r o n t v a n g e n hoeveelheid,- de n a a m v a n het g e s t i c h t d a t het p r o d u c t heeft g e l a t e n , de e e n h e i d s p r i j s v a n o v e r l a t i n g en het n u m m e r d e r f a c t u u r v a n l a t i n g , o p g e m a a k t d o o r het g e s t i c h t d a t dé w a r e n o f v o o r w e r p e n heeft gelaten.

zijn 1942 overoverover-

B e s t a a t de v o o r r a a d , w a a r o v e r u w g e s t i c h t o p 31 D e c e m b e r 1942 b e s c h i k t , e e n e r z i j d s u i t een s a l d o v a n d e n i n v e n t a r i s - v a n einde 1941 en a n d e r z i j d s u i t i n s c h r i j v i n g e n , w e l k e in 1942 p l a a t s h a d d e n , d a n moet de w a a r d e v a n het s a l d o v a n den i n v e n t a r i s van einde 1941 tegen den p r i j s vam den i n v e n t a r i s w o r d e n b e p a a l d , t e r w i j l de w a a r d e der i n s c h r i j v i n g e n v a n 1942 t e g e n den k o s t e n d e n p r i j s d i e n t te w o r d e n b e p a a l d .

18 décembre.

210 B . Inventaire

des produits

en cours

de fabrication

(inventaire

n° 519).

C e s p r o d u i t e s e r o n t valorisés a u p r i x t o t a l formé p a r : 1° L a v a l e u r d e s matières premières utilisées déjà p o u r l a f a b r i c a t i o n . C e t t e v a l e u r s e r a calculée d'après le p r i x de •revient réel d e s matières; 2° L e m o n t a n t d e s •gratifications déjà accordées a u x détenus; 3° L e s f r a i s de f o r c e m o t r i c e

déjà constatés;

4° L e s f r a i s 'généraux déjà i m p u t a b l e s à l a f a b r i c a t i o n . L e m o n t a n t de c e s f r a i s généraux s e r a calculé e n m u l t i p l i a n t l e n o m b r e d ' h e u r e s d e t r a v a i l , déjà consacrées à l a f a b r i c a t i o n p e n d a n t l'année, p a r l e t a u x h o r a i r e de f r a i s généraux. L a f o r m u l e n° 5 1 9 : « i n v e n t a i r e d e s o b j e t s e n c o u r s d e f a b r i c a t i o n a u 31 décembre » , c o m p r e n d r a u n e 'Colonne d i s t i n c t e , intitulée : « F r a i s généraux. »

C . Inventaire 1. Articles a ) Articles client. Ces vente. ;

non dont

des produits

fabriqués.

catalogués. ta livraison

est certaine

et le prix

de venle

accepté

a r t i c l e s s e r o n t valorisés a u p r i x d e revient s ' i l est inférieur

par

le

au prix

de

P a r p r i x de revient, o n e n t e n d i c i Je p r i x q u ' o n o b t i e n t en c a l c u l a n t Iles matières premières à l e u r p r i x d'achat e t n o n a u p r i x d u j o u r . S i l e p r i x de v e n t e est inférieur a u p r i x de revient établi c o m m e d i t c i - a v a n t , les a r t i c l e s s e r o n t valorisés a u p r i x de v e n t e . b ) Articles

fabriqués

pour

le

stock.

C e s a r t i c l e s s e r o n t valorisés a u p r i x d e revient réel, s i l e u r v e n t e à ce p r i x o u à u n p r i x supérieur a u p r i x d e r e v i e n t e s t p o s s i b l e ; a u p r i x e s t i m a t i f de vente, l o r s q u ' o n prévoit u n p r i x de v e n t e inférieur a u p r i x de 'revient. 2. Articles

catalogués.

L e s a r t i c l e s • catalogués c o n s t i t u a n t u n solde •31 décembre 1941 s e r o n t valorisés a u x p r i x f i g u r a n t

de l ' i n v e n t a i r e dressé à cet inventaire.

le

: • L e s a r t i c l e s fabriqués p e n d a n t l'année 1942 p a r v o t r e établissement s e r o n t valorisés à l e u r p r i x de r e v i e n t réel, les .matières premières étant calculées à l e u r p r i x ' d ' a c h a t o u de c e s s i o n réel et n o n a u p r i x d u j o u r . T o u t e f o i s , s i c e p r i x de revient . base '.à"la v a l o r i s a t i o n .

dépasse l e p r i x de v e n t e , c e l u i - c i s e r v i r a

de

Q u a n t a u x a r t i c l e s catalogués reçus e n c e s s i o n p a r v o t r e établissement au : ; c o u r s de .l'année 1942, l e u r v a l o r i s a t i o n s e r a faite a u p r i x de c e s s i o n , s i c e l u i - c i est "inférieur, a u p r i x d e v e n t e . S i le p r i x de v e n t e est inférieur a u p r i x de c e s s i o n , ' M e ' s t o c k s e r a évalué a u p r i x de vente.

a . ; :

"..

'

III. — REMARQUES.

; L ' T o u s .les i n v e n t a i r e s ear.s d i s t i n c t i o n doivent être détaillés. Ils ' ne p e u v e n t c o m p r e n d r e a u c u n poste g l o b a l . Ils d o i v e n t , p o u r c h a q u e matière o u objet, i n d i q u e r le p r i x u n i t a i r e . '

18 D e c e m b e r . B . Inventaris

van de in verwerking

zijnde

211 (inventaris n

producten

D e w a a r d e v a n die p r o d u c t e n w o r d t b e p a a l d tegen b e s t a a n d e uit :

r

519).

den g e z a m e n l i j k e n

prijs

1° D e w a a r d e v a n de reeds ten b e h o e v e v a n de f a b r i c a g e g e b r u i k t e g r o n d stoffen. Die stoffen;

waarde

wordt

berekend

naar

den

werkelijken

2° H e t b e d r a g v a n de reeds a a n de g e d e t i n e e r d e n 3 " D e reeds v a s t g e s t e l d e

kostenden

toegekende

prijs

der

vergoedingen;

kosten van drijfkracht;

4° D e a l g e m e e n e o n k o s t e n , w e l k e reeds o p de f a b r i c a g e k u n n e n w o r d e n a a n g e r e k e n d . H e t b e d r a g v a n d i e a l g e m e e n e o n k o s t e n w o r d t b e r e k e n d d o o r het g e t a l w e r k u r e n , w e l k e g e d u r e n d e het j a a r reeds a a n de f a b r i c a g e w e r d e n besteed, met het u u r b e d r a g v a n de a l g e m e e n e o n k o s t e n te v e r m e n i g v u l d i g e n . H e t f o r m u i i e r tf 5 1 9 « I n v e n t a r i s v a n de i n . v e r w e r k i n g z i j n d e v o o r w e r p e n op 31 D e c e m b e r » z a l een ibijkomende k o l o m b e v a t t e n getiteUd : « Algemeene o n k o s t e n ». C . Inventaris 1. Niet

werd

gecatalogiseerde

a) Artikelen waarvan aangenomen.

van

de

fabrikaten.

artikelen.

de levering

zeker

is en de verkoopprijs

door

den

klant

D e w a a r d e v a n die a r t i k e l e n w o r d t b e p a a l d tegen den k o s t e n d e n p r i j s , i n d i e n deze l a g e r is d a n s d e v e r k o o p p r i j s . O n d e r k o s t e n d e n p r i j s moet h i e r w o r d e n v e r s t a a n de p r i j s w e l k e v e r k r e g e n w o r d t d o o r de g r o n d s t o f f e n t e g e n den i n k o o p p r i j s en niet t e g e n den p r i j s v a n den d a g te b e r e k e n e n . W a n n e e r de v e r k o o p p r i j s l a g e r is d a n de met i n a c h t n e m i n g v a n de b o v e n s t a a n d e regels o p g e m a a k t e k o s t e n d e prijs, m o e t de w a a r d e v a n de a r t i k e l e n t e g e n den v e r k o o p p r i j s w o r d e n b e p a a l d . b)

Voor

den

voorraad

vervaardigde

artikelen.

D e w a a r d e v a n die a r t i k e l e n w o r d t tegen den w e r k e l i j k e n k o s t e n d e n p r i j s b e p a a l d i n d i e n zij tegen d i e n p r i j s of t e g e n een h o o g e r e n p r i j s d a n den k o s t e n d e n p r i j s k u n n e n w o r d e n v e r k o c h t ; tegen den g e s c h a t t e n v e r k o o p p r i j s , w a n n e e r een v e r k o o p p r i j s w o r d t v o o r z i e n , w e l k e m i n d e r b e d r a a g t d a n de k o s t e n d e p r i j s . 2. Gecatalogiseerde

artikelen.

D e w a a r d e v a n de g e c a t a l o g i s e e r d e a r t i k e l e n , w e l k e een s a l d o v a n den b p 31 D e c e m b e r 1941 o p g e m a a k t e n i n v e n t a r i s u i t m a k e n , w o r d t b e p a a l d tegen d e n i n d i e n i n v e n t a r i s a a n g e w e z e n (prijs. D e w a a r d e v a n d e g e d u r e n d e h e t j a a r 1942 d o o r -uw igesticht v e r v a a r d i g d e a r t i k e l e n w o r d t t e g e n h u n w e r k e l i j k e n k o s t e n d e n p r i j s b e p a a l d , t e r w i j l de g r o n d stoffen tegen b u n w e r k e l i j l k e n i n k o o p p r i j s of p r i j s v a n o v e r l a t i n g e n niet t e g e n ' d e n prijs v a n d e n d a g b e r e k e n d w o r d e n . Indien ' e v e n w e l die kositende p r i j s den v e r k o o p p r i j s o v e r s c h r i j d t , m o e t ila'atsït— b e d o e l d e p r i j s tôt g r o n d s l a g g e n o m e n w o r d e n v o o r de v a l o r i s a t i e . 1

W a t de g e c a t a l o g i s e e r d e a r t i k e l e n betreft, w e l k e i n den l o o p v a n h e t j a a r 1942 aan u w g e s t i c h t w e r d e n o v e r g e l a t e n , m o e t de v a l o r i s a t i e tegen den p r i j s v a n o v e r l a t i n g g e s c h i e d e n , i n d i e n deze l a g e r is d a n d e v e r k o o p p r i j s . Is de v e r k o o p prijs l a g e r d a n de p r i j s v a n de o v e r l a t i n g d a n w o r d t de v o o r r a a d m e t i n a c h t n e m i n g v a n den v e r k o o p p r i j s g e r a a m d . IIH. — OPMERKINGEN. 1. A l de i n v e n t a r i s s e n z o n d e r o n d e r s c h e i d m o e t e n o m s t a n d i g w o r d e n o p g e m a a k t . Z i j m o g e n geen e n k e l e n g l o b a l e n p o s t b e v a t t e n . V o o r elke w a a r of v o o r w e r p dient de eenheidsprijs te w o r d e n vêrméld.

18 décembre.

212

2. L ' a r t i c l e 191 d u règlement de comptabilité d e s p r i s o n s p r e s c r i t q u e t o u s les déchets et résidus des ateliers d o i v e n t , en a t t e n d a n t l e u r r e m p l o i o u l e u r vente, être renseignée p a r date de v e r s e m e n t , p a r c o m p t e et p a r nature d'entrée, d a n s les états n° 212, q u i s o n t dépouillés d a n s le l i v r e de m a g a s i n n° 2 2 2 , d'après l e u r s totaux, p a r mois. L e c o m p t a b l e p r e n d r a d o n c en recette, a u p l u s t a r d le 31 décembre p r o c h a i n , les déchets se t r o u v a n t d a n s les a t e l i e r s , a i n s i q u e les résidus o u excédents s u r l a f a b r i c a t i o n , n o t a m m e n t les matières premières r e s t a n t à l ' a t e l i e r après l'exécution des c o m m a n d e s ; p a r e x e m p l e les f e u i l l e s de p a s s e accumulées d a n s l ' i m p r i m e r i e , les b o i s récupérés p a r l a m e n u i s e r i e , le fer et les a u t r e s métaux s o r t i s en t r o p des m a g a s i n s , etc.

IV. —

ENVOI DES PIÈCES A L'ADMINISTRATION CENTRALE.

Je v o u s p r i e de v o u l o i r b i e n t r a n s m e t t r e à m o n Département : 1° Avant

le 31 janvier

1943 :

a) L e b o r d e r e a u n° 170 se r a p p o r t a n t a u x c e s s i o n s de régie à régie faites à v o t r e établissement p e n d a n t l'année 1942. G o m m e i l e s t p r e s c r i t p a r l a n o t e d u 3 m a r s 1939> 2° d i r e c t i o n générale, 5* s e c t i o n , 1 " b u r e a u , n° 134£, les f a c t u r e s de c e s s i o n y s e r o n t classées et totalisées p a r établissement-cédant. L e b o r d e r e a u n " 170 — c e s s i o n s — s e r a envoyé àii S e r v i c e de l a Comptabilité des P r i s o n s q u i , après vérification, le f e r a p a r v e n i r a u S e r v i c e c e n t r a l d u T r a v a i l ; b) L e relevé d o n n a n t les t o t a u x des d i v e r s t i t r e s et r u b r i q u e s d u r e g i s t r e n° 241 « L i v r e d ' i n s c r i p t i o n des bons d'exécution des t r a v a u x » ( v o i r i n s t r u c t i o n n° 7 d a n s les « R e m a r q u e s particulières » f i g u r a n t d a n s m a c i r c u l a i r e d u 2 décembre 1941, n° 16127 R); 2° Avant le 15 février 1943 : l'état n° 5 2 3 d o n n a n t le dépouillement d e s c e s s i o n s faites p e n d a n t l'année 1942 p a r v o t e établissement à d ' a u t r e s s e r v i c e s d e là régie. C e t état d e v r a être envoyé a u S e r v i c e c e n t r a l d u T r a v a i l q u i , à l ' a i d e de ce d o c u m e n t et des b o r d e r e a u x n° 170, vérifiera l a c o n c o r d a n c e d e s c e s s i o n s faites et des c e s s i o n s reçues p a r les d i v e r s établissements a u c o u r s de l'année 1 9 4 2 ; 3° Avant le 28 février 1943 : u n e c o p i e d e s c o m p t e s : « Régie c e n t r a l e , c o m p t e débiteur » et « Régie c e n t r a l e , c o m p t e créditeur » de l a comptabilité i n d u s t r i e l l e p o u f l'année 1942, tels q u e ces c o m p t e s s e présentent a u g r a n d l i v r e , après l'établissement de l a balancé p r o v i s o i r e , d o n c a v a n t l a détermination d e s résultats f i n a n c i e r s de l'année 1942. C e s c o m p t e s d o i v e n t être s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u S e r v i c e c e n t r a l d u T r a v a i l . C e l u i - c i les r e n v e r r a , après a p p r o b a t i o n , à v o t r e établissement. A ce m o m e n t , v o s s e r v i c e s p o u r r o n t procéder à l a déterm i n a t i o n d e s résultats et à l a clôture des écritures de l a comptabilité i n d u s t r i e l l e p o u r l'année 1 9 4 2 ; 4° Avant

le 15 mars

1943 :

a) L e s pièces désignées p a r m a c i r c u l a i r e d u 3 0 décembre 1940, n " 16018 R, 2" d i r e c t i o n générale, 4 " s e c t i o n , S e r v i c e c e n t r a l du T r a v a i l , p a g e s 1, 2 et 3. C e s pièces s e r o n t t r a n s m i s e s a u S e r v i c e c e n t r a l d u T r a v a i l ; b) U n t a b l e a u r e l a t i f a u c a l c u l , p o u r l'année 1942, considérée d a n s s o n ensemble, d u t a u x h o r a i r e de f r a i s généraux de c h a c u n des a t e l i e r s exploités p a r vôtre établissement.

18

December.

213

2. B i j a r t i k e l 191 v a n ihet règlement betreffende de comjptabiliteit v a n de g e v a n g e n i s s e n , w o r d t b e p a a l d d a t a l d e a f v a l en h e t o v e r s c h o t uit de w e r k p l a a t s e n , in afwaohtinig d a t zij o p n i e u w g e b r u i k t o f v e r k o c h t w o r d e n , p e r d a t u m v a n s i o r ting, rekening e n aard v a n inschrijving, behooren te w o r d e n v e r m e l d i n de staten a' 212, w e l k e i n ihet m a g a z i j n b o e k n 222, v o l g e n s de t o t a l e ibedragen daarvan per m a a n d , w o r d e n opgenomen. r

D i e n v o l g e n s m o e t de in de w e r k p l a a t s e n voonhande.n z i j n d e afval alsmede h e t oversahoiti v a n d e f a b r i c a g e , i n z o n d e r h e i d de .grondstoffen, w e l k e n a u i t v o e r i n g v a n de b e s t e l l i n g e n i n de w e r k p l a a t s e n overb.lijven, uiterlijk o p 31 D e c e m ber e. k . d o o r d e n rekeniplichtige al6 o n t v a n g s t w o r d e n g e b o e k t ; b v . h e t i n de d r u k k e r i j opigestapelde inschietpaipier; het o v e r s c h o t v a n b o u t n i t de s c h r i j n w e r k e r i j ; h e t ijizer e n d e andere imetale.i, w e l k e als te v e e l in de imagazijnen w e r d e n a f g e s c h r e v e n , enz.

IV. — Gelieve

TOEZENDING VAN D E STUKKEN AAN HET HOOFDBESTUUR.

a a n m i j n département o v e r te l e g g e n :

1° Vôôr 31 Januari 1943 : a) H e t b o r d e r e l n 170 betreffende de over.latinigen, w e l k e g e d u r e n d e j a a r 1942 d o o r u w igesticiht v a n de eene règle a a n de andere z>ijn igeschied. r

het

N a a r h e t b e p a a l d e i n de n o t a v a n 3 .Maart 1939, 2° a l g e m e e n e d i r e c t i e , 5" s e c tie, I" b u r e e l , n 1 3 4 E , b e h o o r e n de facturen v a n o v e r l a t i n g , v o l g e n s h e t .gesticht, dat d e o v e r l a t i n g deed, i n h e t iborderel te w o r d e n geranigscihikt e n b i j e e n g e t e l d . r

H e t b o r d e r e l n 170 — o v e r l a t i n g e n — w o r d t o v e n g e l e g d aan d e n d i e n s t v a n de c o m p t a b i l i t e i t d e r .gevangenissen, die het, n a v e r i f i c a t i e , a a n d e n C e n t r a l e n Arbeidsdienst overmaakt. r

b) D e o p g a v e Ibevattende de totalen v a n de v e r s c h i l l e n d e t i t e l s e n r u b r i e k e n v a n h e t iregieter n 241 : « 'Register v o o r inschrijiving v a n d e u i t v i o e r i a g s b o n s » (zie o n d e r r i c h t i n g n 7 in de « B i j z o n d e r e o p m e r k i n g e n » v e r v a t i n mijn o m z e n d brief v a n 2 D e c e m b e r 1941, n 16127/?). r

T

r

2° Vôôr

15 Februari

1943 :

D e n s t a a t n 5 2 3 b e t r e f f e n d e de i n d e e l i n g v a n de g e d u r e n d e het j a a r 1942 d o o r u w g e s t i c h t a a n andere diensten v a n de régie g e d a n e o v e r l a t i n g e n . ;r

D i e staat w o r d t overigelegd a a n d e n C e n t r a ' e n A r b e i d s d i e i i s t die, a a n de h a n d v a n d a t 6tuk e n v a n de b o r d e r e l l e n n 170, z a l magaan of d e d o o r de verscibilleride g e s t i c h t e n in d e n l o o p v a n ihet j a a r 1942 .gedane o v e r l a t i g e n e n de onitvangen o v e rl a ti n g e n o ve re e n k o m en. r

3° Vôôr

2 8 Februari

1943 :

E e n afschrift v a n de r e k e n i n g e n « H o o i d r e g i e , d e b e t r e k e n i n g » e n « H o o f d r e g i e , c r e d i t r e k e n i n g » v a n d e n i j v e r h e i d s b o e i k h o u d i n g o v e r ihet j a a r 1942, zooalis die irekeniinigen, n a h e t o p m a ' k e n v a n de v o o r i o o p i g e b a l a n s , i n h e t girootboak v o o r k o m e n , d e r h a l v e v ô ô r b e l v a s t s t e l l e n v a n de financieele resultaten. v a n het j a a r 1942. D i e r e k e n i n g e n imoeten a a n d e n C e n t r a l e n A r b e i d s d i e n s t ; tot g o e d k e u r i n g w o r d e n o v e r g e l e g d . ' N a g o e d k e u r i n g w o r d e n zij d o o r . g e n o e m d e n d i e n s t a a n u w gesticht teruggezonden. U w diensten z u l l e n a l s d a n k u n n e n o v e r g a a n tôt h e t v a s t s t e l l e n v a n de r e s u l t a t e n e n h e t afsluiten d e r g e s c l i r i f t e n v a n de nijverheidsboeklhoudinig o v e r het j a a r 1942. 4 " Vôôr

15 Maart

1943 :

a) D e stuikkeu a l s b e d o e l d bij mijn r o n d s c h r i j v e n v a n 3 0 D e c e m b e r 1940, •n* 16018/?, 2 " a l g e m e e n e d i r e c t i e , 4* s e c t i e , C e n t r a l e A r b e i d s d i e n s t , b l a d z i j d e n 1, 2, 3 en -4. D i e s t u k k e n moeten. .aan' den C e n t r a l e n A r b e i d s d i e n s t w o r d e n overgemaakt. 6) 'Een l a b e l betreffende d e b e r e k e n i n g , o v e r h e t j a a r 1942 i n z i j n geheel b e s c h o u w d , v a n h e t u u r b e i d r a g d e r a l g e m e e n e o n k o s t e n v a n elk d e r d o o r u w (gesticht i n b e d r i j f igenomen w e r k p l a a t s e n .

214

31 décembre.

Indépendamment des taux h o r a i r e s de f r a i s généraux p o u r le quatrième t r i m e s t r e 1942, v o t r e établissement c a l c u l e r a d o n c l e s t a u x h o r a i r e s des s u s d i t s frais p o u r l'année 1942, considérée d a n s s o n ensemble. C e s t a u x s e r o n t calculés de l a façon usuelle, en d i v i s a n t le t o t a l d e s frais généraux de toute l'année 1942, p o u r un a t e l i e r déterminé p a r le n o m b r e réel d'heures de t r a v a i l d u même a t e l i e r p o u r l a même année. L e s chiffres d e f r a i s généraux e n t r a n t en l i g n e de c o m p t e p o u r le c a l c u l d e s taux h o r a i r e s de f r a i s généraux par an s e r o n t puisés d a n s l a comptabilité i n d u s trielle, après clôture définitive d e c e l l e - c i . L e t a b l e a u demandé s e r a envoyé a u S e r v i c e c e n t r a l d u T r a v a i l . C e l u i - c i le vérifiera a v e c les données de l a comptabilité i n d u s t r i e l l e et e x a m i n e r a s ' i l y a lieu de r e v o i r les t a u x h o r a i r e s de f r a i s généraux appliqués a c t u e l l e m e n t a u x d e v i s , bons d'exécution et b u l l e t i n s de l i v r a i s o n . P o u r l e Secrétaire général

:

L e D i r e c t e u r ff. délégué,

V . MARRANNES.

C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s f o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude. — V i l l e . — C o m m i s s i o n d'Assistance publique. — Legs. — Autorisation. — Interdiction de vendre, d'hypothéquer o u d e g r e v e r d ' a u t r e s c h a r g e s les i m m e u b l e s légués. — S i m p l e vœu. — I n t e r d i c t i o n d e l o u e r à certaines catégories d e p e r s o n n e s . — N o n écrit. — C l a u s e réservant l e s b o u r s e s d'étude a u x n o n p r a t i q u a n t s . — N o n écrit. — Désignation d e s établissements d ' i n s t r u c t i o n à fréquenter. — N o n écrit. — C l a u s e fixant l e m a x i m u m q u e l e m o n t a n t d e s b o u r s e s n e peut dépasser. — N o n écrit ( 1 ) . 1 " d i r . gén., l

r

8

sect., litt. D.-L., n° 568.

B r u x e l l e s , l e 31 décembre 1942. L e Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e ; L e Secrétaire général d u Ministère de l'Intérieur et de l a Santé p u b l i q u e , V u l'expédition délivrée p a r le n o t a i r e H e r m a n V a n i H a l t e r e n , de à B r u x e l l e s , d u testament reçu, le 19 a v r i l 1932, p a r l e notaire E d o u a r d teren, a y a n t eu l a même résidence, et p a r lequel M m e V a n h o v e ( O . ) , M . H e r a i n ( J . - J . - M . ) , de nationalité belge, s a n s p r o f e s s i o n , d e m e u r a n t à décédée le 6 n o v e m b r e 1941, d i s p o s e n o t a m m e n t c o m m e s u i t :

résidence Van Halv e u v e de Ixelles, y

• « . . . j ' i n s t i t u e p o u r m a légataire u n i v e r s e l l e l a c o m m u n e d'Ixelles, des legs p a r t i c u l i e r s ci-après.... :

à

charge

» . . . Je lègue le p o r t r a i t à l ' h u i l e de m o n m a r i J e a n H e r a i n , peint p a r F r a n s C h a r l e t , a u Musée c o m m u n a l d'Ixelles. » Je lègue toute m a l i n g e r i e a u s s i bien de c o r p s q u e de ménage généralement q u e l c o n q u e , a i n s i que mes vêtements, s o u l i e r s , c h a p e a u x et f o u r r u r e s . . . a u x p e n s i o n n a i r e s , femmes de l ' H o s p i c e des v i e i l l a r d s d ' I x e l l e s . . . » T o u s f r a i s q u e l c o n q u e s . . . spécialement les d r o i t s de s u c c e s s i o n d u s p a r la légataire u n i v e r s e l l e et les légataires p a r t i c u l i e r s s e r o n t prélevés s u r l ' a c t i f de ma s u c c e s s i o n . . . » P a r m i les b i e n s à r e c u e i l l i r p a r m a légataire u n i v e r s e l l e , l a d ' I x e l l e s f i g u r e r a m a propriété située r u e P a u l L a u t e r s , n " " 2 9 et 2 9 a .

(1) Publié p a r e x t r a i t a u Moniteur

d e 1943, n° 8.

commune

31 December.

215

•Behalve d e u u i i b e d r a g e n d e r a l g e m e e n e o n k o s t e n o v e r h e t v i e r d e k w a r t a a i 1942, m o e t u w g e s t i c h t d u s o o k de 'uurbedrage.n v a n l a a t s t b e d o e l d e k o s t e n b e r e k e n e n v o o r ihet j a a r 1942 i n z i j n g e h e e l b e s c i h o u w d . D i e b e d r a g e n w o r d e n o p d e g e w o n e wijze b e r e k e n d , n i . d o o r het t o t a a l d e r a l g e m e e n e o n k o s t e n v a n h e t ga.nsehe j a a r 1942 iten a a n z i e n v a n e e n b e p a a l d e w e r k p l a a t s , te deelen d o o r het werkelijk a a n t a l w e r k u r e n v a n dezelfde werkplaat6 v a n ihetzelfde j a a r . D e cijfers v a n de a l g e m e e n e o n k o s t e n , w e l k e i n a a n m e n k i n g k o m e n v o o r het b e r e k e n e n d e r u u r b e d r a g e n v a n a l g e m e e n e o n k o s t e n per jaar, m o e t e n w o r d e n o o t l e e n d aan d e n i j v e r h e i d s b o e k h o u d i n g , nadat deze definitief w e r d afgesloten. D e •gevraagde t a b e l w o r d t a a n den C e n t r a l e n Ar.beidsdienst o v e r g e l e g d . D e z e dienst z a l , a a n de h a n d v a n de 'gegevens d e r n i j v e r h e i d s b o e k h o u d i n g , de tabel inazien en o n d e r z o e k e n o f e r t e r m e n z i j n o m d e ' u u r b e d r a g e n v a n a l g e m e e n e o n k o s t e n , w e l k e t h a n s ten a a n z i e n v a n de b e s t e k k e n , u i t v o e r i n g s b o n s en l e v e r i n g s b u l l e t i n s w o r d e n toegepast, te h e r z i e n . Voor

den

Secretaris-Generaal,

Dé gemachtigde

w . n. D i r e c t e u r ,

V . MARRANNES.

Provinciale commissie voor studiebeurzenstichtingen. — Stad, — Commissie van Openbaren Onderstand. — Legaten. — Machtiging. — Verbod de vermaakte o n r o e r e n d e g o e d e r e n t e v e r v r e e m d e n , m e t hypothécaire o f a n d e r e l a s t e n t e b e z w a r e n . — E e n v o u d i g e w e n s c h . — V e r b o d te verhuren a a n s o m m i g e categorieën v a n p e r s o n e n . — N i e t g e s c h r e v e n . — B e p a l i n g w a a r b i j d e s t u d i e b e u r zen aan die welke geen godsdienst belijden moeten voorbehouden w o r d e n . — N i e t g e s c h r e v e n . — A a n d u i d i n g v a n de t e b e z o e k e n o n d e r w i j s o n d e r r i c h t i n g e n . — Niet geschreven. — B e p a l i n g waarbij h e t m a x i m u m d a t het b e d r a g d e r b e u r z e n niet m a g o v e r s c h r i j d e n v a s t g e s t e l d w o r d t . — N i e t g e s c h r e v e n ( 1 ) . I

e

alg. dir., I

e

s e c t , litt. S.-L.,

B r u s s e l , den 3 1 " D e c e m b e r

n 568. r

1942.

D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e ; D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s c h e Z a k e n en Volksgezondheid, G e z i e n de d o o r n o t a r i s H e r m a n V a n H a l t e r e n , t e r s t a n d p l a a t s B r u s s e l v e r s t r e k t e e x p e d i t i e v a n h e t o p 19 A p r i l 1932 d o o r n o t a r i s E d o u a r d V a n H a l t e r e n , voorheen ter zelfde s t a n d p l a a t s , o n t v a n g e n testament, w a a r b i j v r o u w e V a n l i o v e ( G ) , w e d u w e v a n d e n heer H e r a i n ( J . - J . - M . ) , v a n B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , z o n d e r beroep, w o n e n d e te E l s e n e , o v e r l e d e n a l d a a r den 6" N o v e m b e r 1941, o n d e r meer de v o l g e n d e s c h i k k i n g e n . t r e f t : (Vertaald.) « . . . i k b e n o e m tôt m i j n a l g e m e e n e l e g a t a r e s s e E l s e n e met last v a n de h i e r n a v e r m e l d e b i j z o n d e r e l e g a t e n . . . :

de gemeente

» l k v e r m a a k het p o r t r e t i n o l i e v e r f v a n mijn e c h t g e n o o t Jlean g e s c h i l d e r t d o o r F r a n s C h a r l e t , a a n het gemeentelijk muséum te E l s e n e .

Herain,

» Ik v e r m a a k a l mijn l i n n e n , z o o w e l lijfgoed a l s o m 't even w e l k h u i s h o u d g o e d , a l s m e d e mijne k l e e r e n , s c h o e n e n , hoeden en p e l t e r i j e n . . . a a n de i n het g o d s h u i s v o o r o u d e lieden te E l s e n e o p g e n o m e n v r o u w e n . . . » A i l e k o s t e n w e l k e o o k . . . i n z o n d e r h e i d de e r f e n i s r e c h t e n , v e r s c h u l d i g d d o o r de a l g e m e e n e l e g a t a r e s s e en de b i j z o n d e r e l e g a t a r e s s e , z u l l e n o p h e t actief v a n mijn n a l a t e n s c h a p w o r d e n v o o r a f g e n o m e n . . . » O n d e r d e g o e d e r e n w e l k e a a n mijn a l g e m e e n e l e g a t a r e s s e de g e m e e n t e E l s e n e z u l l e n t o e v a l l e n is m i j n e i g e n d o m b e g r e p e n , g e l e g e n r u e P a u l L a u t e r s , n " 2 9 en 2 9 a . (1)

B i j uittreksel bekendgemaakt

i n h e t Staatsblad,

van

1943, n

1

8.

216

31 décembre.

» J'impose comme tions s u i v a n t e s :

c o n d i t i o n s spéciales r e l a t i v e s à cet i m m e u b l e les d i s p o s i -

» C e s i m m e u b l e s ne p o u r r o n t j a m a i s être grevés d'hypothèques o u autres c h a r g e s généralement q u e l c o n q u e o u être v e n d u s , sauf le cas d ' e x p r o p r i a t i o n . L e s a p p a r t e m e n t s de l a m a i s o n de d e v a n t n° 29 a i n s i que l a m a i s o n et îles ateliers numérotés 2 9 a s e r o n t loués a u m i e u x s o u s l a réserve s u i v a n t e : Il ne s e r a accordé de b a i l d a n s cet i m m e u b l e n i à u n f o n c t i o n n a i r e o u employé de l a c o m m u n e ni à un de ses p a r e n t s n i à a u c u n e p e r s o n n e t o u c h a n t à l'autorité de l a c o m m u n e (échevins ou c o n s e i l l e r s ) ni à aucune f a m i l l e a y a n t p l u s d ' u n e n f a n t âgé de s i x a n s au m o i n s à l a date d'entrée en j o u i s s a n c e d ' u n a p p a r t e m e n t et de l a m a i s o n n° 2 9 a . »

Cette propriété c o n s t i t u e r a avec ses revenus le f o n d Jean ' H e r a i n .

» L e s l o y e r s à p r o v e n i r de ces i m m e u b l e s s e r v i r o n t : »

1° A u x f r a i s d'entretien

et de réparation de c e u x - c i s a n s r e s t r i c t i o n ;

»

2° V i n g t p o u r cent de l'excédent recevront l'affectation: s u i v a n t e :

» a) Il s e r a donné a u x v i e i l l a r d s : h o m m e s et femmes i n d i g e n t s et hospitalisés p a r i!a c o m m u n e d ' I x e l l e s , t r o i s dîners p a r a n : le s o i r d u d i m a n c h e de Pâques, à l a S a i n t - J e a n ( v i n g t - q u a t r e j u i n ) et à l a Noël. C e l u i q u i présidera ou s u r v e i l l e r a ces dîners s e r a tenu d ' a n n o n c e r , a v a n t l e c o m m e n c e m e n t d u r e p a s : « A l a mémoire du s t a t u a i r e Jean H e r a i n », après q u o i le dîner s e r a immédiatement s e r v i . » C h a q u e v i e i l l a r d r e c e v r a une pipe et un p a q u e t d ' H a r l e b e k e o u S e m o i s à s o n choix), valant ensemble douze francs. »

C h a q u e femmen

recevra u n p a q u e t de c h o c o l a t de l a même v a l e u r .

» b) L e s enfants de l ' o r p h e l i n a t de l a c o m m u n e d'Ixelles r e c e v r o n t c h a c u n un cadeau à la S a i n t - N i c o l a s . » 3° Q u a t r e - v i n g t s p o u r cent de l'excédent c i - a v a n t prévu s e r o n t en b o u r s e s d'étude de l a façon s u i v a n t e :

distribués

» L e s b o u r s e s s e r o n t t o u j o u r s distribuées également q u a n t a u n o m b r e et à la v a l e u r , entre les enfants des d e u x sexes et p o r t e r o n t l a dénomination : B o u r s e d'études J e a n H e r a i n . » S e u l s et à l ' e x c l u s i o n de tous a u t r e s les élèves s o r t a n t s des écoles de l a c o m m u n e d ' I x e l l e s p o u r r o n t o b t e n i r des b o u r s e s . » L e s c a n d i d a t s d o i v e n t être o r p h e l i n s de père et de mère o u de père seulement et i n d i g e n t s . Ils d o i v e n t être n o t o i r e m e n t n o n p r a t i q u a n t s et enfants de n o n p r a tiquants. » L e s c a n d i d a t s d o i v e n t t e r m i n e r l e u r s études a u x dites écoles d ' I x e l l e s avec g r a n d fruit. » L e s b o u r s e s sont allouées p o u r leur p e r m e t t r e de p o u r s u i v r e l e u r s études clans une école supérieure de l a v i l l e , de l a p r o v i n c e o u de l ' E t a t , d a n s l a p r o v i n c e du B r a b a n t dépendant de l'enseignement o f f i c i e l neutre. » L a v a l e u r d'une b o u r s e ne peut dépasser q u i n z e cents f r a n c s p a r a n . L a durée de l a b o u r s e est de deux années s c o l a i r e s non r e n o u v e l a b l e s . » L e s b o u r s e s s e r o n t allouées p o u r p e r m e t t r e a u x récipiendaires d e p o u r s u i v r e leurs études d a n s u n e p r o f e s s i o n o u un métier à l e u r c h o i x et s u i v a n t l e u r s d i s p o s i t i o n s , à l ' e x c l u s i o n des études de médecine, de d r o i t , de b e a u x - a r t s et de la m u s i q u e . . . ». V u les délibérations, lesquelles :

en date d e s 26 m a r s ,

1

e r

m a i et 5 j u i n

1942, p a r

1° L a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e d u B r a b a n t s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d'accepter l e l e g s fait en v u e d e l a f o n d a t i o n de b o u r s e s d'étude;

31 D e c e m b e r . » A l s bijzondere v o o r w a a r d e n v o l g e n d e b e p a l i n g e n op :

betreffende

217 dat

onroerend

goed,

leg

ik

de

» ' B e h o u d e n s het g e v a l v a n o n t e i g e n i n g , m o g e n die o n r o e r e n d e goederen nooit met hypothécaire of a n d e r e l a s t e n , w e l k e o o k b e z w a a r d w o r d e n of v e r k o c h t . D e a p p a r t e m e n t e n v a n het v o o r h u i s n 29 a l s m e d e v a n het h u i s en de w e r k p l a a t s e n genummerd 29a zullen zoo voordeelig mogelijk verhuurd worden onder navolgend v o o r b e h o u d : E r z a l in dat o n r o e r e n d g o e d geen h u u r g e s l o t e n w o r d e n , noch met een a m b t e n a a r of bediende v a n de gemeente, n o c h met een v a n zijn b l o d v e r w a n t e n of p e r s o n e n die tot de g e m e e n t e o v e r h e i d ( s c h e p e n e n of r a a d s l e d e n ) in b e t r e k k i n g staat, noch a a n g e z i n n e n w e l k e meer d a n een k i n d v a n ten m i n s t e zes j a a r hebben op den d a t u m v a n i n g e n o t t r e d i n g v a n een a p p a r t e m e n t en v a n het nuis n 2 9 a . r

r

» D a t o n r o e r e n d g o e d z a l met de i n k o m s t e n er v a n het J e a n uitmaken. » D e h u u r g e l d e n welke die onroerende dienen : » 1° V o o r beperking;

goederen

Herain-fonds

zullen opbrengen

de k o s t e n v a n o n d e r h o u d en h e r s t e l l i n g d a a r v a n z o n d e r

moeten eenige

» 2° T w i n t i g ten h o n d e r d v a n het o v e r s c h o t moet w o r d e n g e b r u i k t als v o l g t

:

» a) A a n de o u d e lieden : b e h o e f t i g e m a n n e n en v r o u w e n d o o r de gemeente E l s e n e ter v e r p l e g i n g o p g e n o m e n z u l l e n j a a r l i j k s d r i e eetmalen w o r d e n v e r s t r e k t : op den a v o n d v a n P a a s c h z o n d a g , den feesfdag v a n S i n t - J a n ( v i e r en t w i n t i g s t e n Juni) en K e r s t d a g . H i j , die deze eetmalen z a l v o o r z i t t e n of d a a r o v e r t o e z i c h t h o u d e n , z a l ertoe g e h o u d e n zijn v ô ô r het ibegin v a n het e e t m a a l a a n te k o n d i g e n : « T e r n a g e d a c h t e n i s a a n den b e e l d b o u w e r J e a n H e r a i n », w a a r n a het eten o n m i d dellijk z a l w o r d e n o p g e d i e n d . » Ieder oude m a n z a l een pijp en een p a k j e t a b a k H a r a l b e k e of S e m o i s (naar keuze) ter g e z a m e n l i j k e w a a r d e v a n t w a a l f f r a n k o n t v a n g e n . »

Ieder v r o u w z a l een p a k c h o c o l a d e v a n gelijke w a a r d e

ontvangen.

» b) D e k i n d e r e n v a n h e t w e e s h u i s d e r gemeente E l s e n e z u l l e n o p het S i n t e r k l a a s f e e s t ieder een g e s c h e n k o n t v a n g e n . » 3° T a c h t i g ten h o n d e r d v a n het hiervorèn v o o r z i e n e v o l g t w o r d e n v e r d e e l d in s t u d i e b e u r z e n :

overschot zullen als

» D e ibeurzen z u l l e n w a t h e t a a n t a a l e n de w a a r d e betreft, steeds gelijkelijk o n d e r de k i n d e r e n v a n beider k u n n e w o r d e n verdeeld: en g e n o e m d w o r d e n : S t u d i e beuzen Jean H e r a i n . » A l l e e n de k i n d e r e n uit de s c h o l e n v a n d e gemeente E l s e n e z u l l e n , uitsluiting van aile anderen, beurzen kunnen bekomen.

met

» D e c a n d i d a t e n moeten v a d e r - en m o e d e r l o o z e w e e z e n of alleen v a d e r l o o z e weezen en: b e h o e f t i g z i j n . Z i j m o e t e n a l g e m e e n b e k e n d s t a a n a l s geen g o d s d i e n s t belijdend en k i n d e r e n zijn v a n geen g o d s d i e n s t b e l i j d e n d e o u d e r s . » D e c a n d i d a t e n moeten i n bedoelde goed gevolg voleindigen.

s c h o l e n v a n E l s e n e h u n n e s t u d i e s met

» D e b e u r z e n w o r d e n t o e g e k e n d ten einde hen i n de g e l e g e n h e i d tè s t e l l e n h u n n e s t u d i e s v o o r t te zetten in een h o o g e r e s c h o o l v a n de s t a d , d e p r o v i n c i e of den S t a a t , in de iprovincie B r a b a n t , a f h a n g e n d e v a n het n e u t r a a l o f f i c i e : ! onderwijs. » D e w a a r d e v a n een beurs m a g niet meer d a n v i j f t i e n h o n d e r d f r a n k p e r j a a r b e d r a g e n . D e b e u r s t i j d b e l o o p t twee s c h o o t j a r e n , w e l k e niet k u n n e n w o r d e n Iternieuwd. » D e b e u r z e n z u l l e n w o r d e n t o e g e k e n d a a n de r e c h t h e b b e n d e n in de g e l e g e n heid te s t e l l e n h u n n e s t u d i e s v o o r t t e zetten in een b e r o e p of a m b t n a a r h u n k e u s en a a n l e g , met u i t s l u i t i n g v a n de s t u d i e s i n de g e n e e s k u n d e , de r e c h t e n , de s c h o o n e k u n s t e n e n de m u z i e k . . . ». G e z i e n de b e s l u i t e n v a n 26 M a a r t , 1 M e i en 5 Juni 1942, w a a r b i j : 1° D e P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n in B r a b a n t m a c h t i g i n g v r a a g t tot het a a n v a a r d e n v a n het l e g a a t , v e r m a a k t met het o o g o p het s t i c h t e n v a n studiebeurzen.;

218

31 décembre.

2° L e collège des b o u r g m e s t r e et échevins de l a c o m m u n e d'Ixelles s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r le legs u n i v e r s e l q u i l u i est fait, a i n s i que le legs de t a b l e a u fait a u p r o f i t d u Musée c o m m u n a l d Ixelles; 3° L a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e d'Ixelles s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r le legs fait a u p r o f i t des p e n s i o n n a i r e s f e m m e s de l ' h o s p i c e des v i e i l l a r d s d'Ixelles, a i n s i que le legs fait en v u e de d i s t r i b u t i o n s c h a r i t a b l e s a u p r o f i t des v i e i l l a r d s , h o m m e s et femmes, hospitalisés p a r l a c o m m u n e d ' I x e l l e s et a u p r o f i t des enfants de l ' o r p h e l i n a t de l a c o m m u n e d ' I x e l l e s ; V u les a v i s d u collège des b o u r g m e s t r e et échevins d e l a c o m m u n e d ' I x e l l e s et de l a d e p u t a t i o n p e r m a n e n t e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d u B r a b a n t en date des 10 j u i l l e t , 6 août et 14 s e p t e m b r e 1942; V u l'arrêté d u Secrétaire général d u Ministère de l'Intérieur et de l a Santé p u b l i q u e , en date d u 2 4 s e p t e m b r e 1942, p o r t a n t création d u G r a n d - B r u x e l l e s , et y c o m p r e n a n t n o t a m m e n t l a c o m m u n e d'Ixelles; V u l ' a r t i c l e 5 d u dit arrêté d u 24 s e p t e m b r e 1942 transférant à la C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e de B r u x e l l e s , n o t a m m e n t tous d r o i t s , c h a r g e s , o b l i g a t i o n s et a v o i r s de l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e d ' I x e l l e s ; V u les pièces de l ' i n s t r u c t i o n d'où il résulte : 1 ° Q u e le l e g s u n i v e r s e l fait a u p r o f i t de l a v i l l e de B r u x e l l e s c o m p r e n d : a) L e s i m m e u b l e s i n s c r i t s a u c a d a s t r e , c o m m u n e de B r e e d e n e , s e c t i o n B , n° 3 1 6 y , d i s t r i c t Ixelles, v i l l e de B r u x e l l e s , s e c t i o n B , n ° " 135d7, 135v7, 135u>7, section D , n° 135iv7; d i s t r i c t U c c l e , v i l l e de B r u x e l l e s , s e c t i o n C , n° 4 g l 7 , d'une c o n t e n a n c e totale de 9 a r e s 84 c e n t i a r e s , et d'une v a l e u r g l o b a l e de 765,800 f r a n c s ; b) D e s b i e n s m e u b l e s évalués à e n v i r o n 13,885 f r a n c s , l e .passif, les c h a r g e s , non c o m p r i s les d r o i t s d e s u c c e s s i o n , et les legs p a r t i c u l i e r s g r e v a n t l a s u c c e s s i o n de l a de cujus s'élevant à e n v i r o n 711,785 f r a n c s ; 2° Q u e le t a b l e a u légué au Musée c o m m u n a l d ' I x e l l e s , dépendant de l ' a n c i e n n e c o m m u n e d'Ixelles, a c t u e l l e m e n t v i l l e de B r u x e l l e s , a u n e v a l e u r de 3,000 f r a n c s ; 3° Q u e l ' h o s p i c e c o m m u n a l des v i e i l l a r d s et l ' o r p h e l i n a t c o m m u n a l d ' I x e l l e s dépendent a c t u e l l e m e n t de l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e de B r u x e l l e s ; 4° Q u e les legs c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e de B r u x e l l e s sont évalués à 118,000 f r a n c s ; 5 " Q u e le legs c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e B o u r s e s d ' E t u d e d u B r a b a n t est évalué à 472,000 f r a n c s ;

des F o n d a t i o n s

de

E n ce q u i c o n c e r n e l a clause p o r t a n t que les i m m e u b l e s s i s à Ixelles, v i l l e de B r u x e l l e s , ne p e u v e n t être n i .grevés d'hypothèques o u autres c h a r g e s n i v e n d u s : Considérant q u e cette c l a u s e p o r t e atteinte a u x d r o i t s de propriété et d ' a d m i n i s t r a t i o n de l a v i l l e de B r u x e l l e s , q u ' e n conséquence, elle doit être considérée c o m m e n'étant que l ' e x p r e s s i o n d ' u n s i m p l e vœu Q u a n t à l a c l a u s e p r e s c r i v a n t que les i m m e u b l e s susvisés situés à Ixelles, v i l l e de B r u x e l l e s , ne peuvent p a s être loués à c e r t a i n e s catégories de p e r s o n n e s : Considérant, d'une p a r t , que cette i n t e r d i c t i o n en tant q u ' e l l e v i s e l e s échevins et les c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x est c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 68, 2°, de l a l o i c o m m u n a l e ; Considérant, d ' a u t r e p a r t , que cette i n t e r d i c t i o n en tant q u ' e l l e v i s e l e s a u t r e s catégories d e p e r s o n n e s , déterminées d a n s l e testament, est c o n t r a i r e a u x l o i s régissant l a l o c a t i o n d e b i e n s a p p a r t e n a n t a u x .communes, que, dès l o r s , cette i n t e r d i c t i o n d o i t être réputée n o n écrite p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 0 0 d u Code civil;

31 D e c e m b e r .

219

2° H e t collège v a n b u r g e m e e s t e r en schepenen d e r g e m e e n t e E l s e n e m a c h t i g i n g v r a a g t tôt het a a n v a a r d e n v a n het legaat v a n een schilderij v e r m a a k t ten b e h o e v e v a n net G e m e e n t e l i j k Muséum te E l s e n e ; 3° D e C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d te E l s e n e m a c h t i g i n g v r a a g t tot het a a n v a a r d e n v a n het legaat, v e r m a a k t ten behoeve v a n de i n het g o d s h u i s v o o r oude lieden te E l s e n e o p g e n o m e n v r o u w e n , a l s m e d e v a n h e t l e g a a t v e r m a a k t m e t h e t o o g o p iiiefdadige uitdeelingen ten b e h o e v e v a n d e ouide lieden, m a n n e n en v r o u w e n , die d o o r d e g e m e e n t e E l s e n e w o r d e n v e r p l e e g d en ten behoeve v a n de k i n d e r e n u i t het w e e s h u i s d e r gemeente E l s e n e ; •Gezien de a d v i e z e n , d d . 10 J u l i , 6 A u g u s t u s en 14 S e p t e m b e r 1942 v a n het collège v a n b u r g e m e e s t e r en schepenen d e r gemeente E l s e n e e n de bestendige d e p u t a t i e v a n d e n p r o v i n c i a l en r a a d v a n B r a b a n t ; G e z i e n het b e s l u i t v a n 2 4 S e p t e m b e r 1942 v a n d e n S e c r e t a r i s - O e n e r a a l v a n h e t M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s c h e Z a k e n en V o l k s g e z o n d h e i d h o u d e n d e o p r i c h t i n g v a n G r o o t - B r u s s e l , w a a r b i j o n d e r meer d e gemeente E l s e n e b e g r e p e n i s ; G e l e t o p a r t i k e l 5 v a n b e d o e l d besluit v a n 2 4 S e p t e m b e r 1942, w a a r b i j i n z o n d e r h e i d a i l e 'rechten, l a s t e n , v e r p l i c h t i n g e n en b e z i t t i n g e n der Cotnimissie v a n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d te E l s e n e a a n de C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d te Brussei overgaan; G e z i e n de s t u k k e n v a n h e t o n d e r z o e k 1" D a t het a l g e m e e n b e s t a a t uit :

legaat,

waaruit blijkt :

vermaakt

t e n behoeve v a n de s t a d

Brussei,

a) D e o n r o e r e n d e g o e d e r e n . b e k e n d ten k a d a s t e r , gemeente B r e e d e n e , wijk B , n 3 1 6 y , d i s t r i c t E l s e n e , s t a d B r u s s e i , wijk B , n 135d7, 135v7, 1 3 5 ^ 7 , wijk D , n 135u>7, d i s t r i c t U k k e l , s t a d B r u s s e i , w i j k C , n 4 g l 7 , bij e l k a a r 9 a r e n 84 c e n t i a r e n g r o o t en 765,800 f r a n k w a a r d ; ;r r

r s

r

6) R o e r e n d e g o e d e r e n , geschat o p o n g e v e e r 13,885 f r a n k , t e r w i j l het p a s s i e f , de l a s t e n , de e r f e n i s r e c h t e n n i e t m e d e b e g r e p e n en de b i j z o n d e r l e g a t e n , w e l k e de n a l a t e n s c h a p v a n de de cujus b e z w a r e n , o n g e y e e r 711,785 f r a n k b e d r a g e n ; 2° D a t d e s c h i l d e r i j , v e r m a a k t a a n het G e m e e n t e l i j k Muséum te E l s e n e , a f h a n g e n d e v a n de v o o r m a l i g e •gemeente E l s e n e , t h a n s s t a d B r u s s e i , 3,000 frank waard is; 3° D a t het gemeentelijk g o d s h u i s v o o r o u d e l i e d e n en h e t gemeentelijk w e e s h u i s te 'Elsene t h a n s a f h a n g e n v a n de C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d te B r u s s e i ; 4° D a t de legaten b e t r e f f e n d e d e C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e n B r u s s e i thans o p 118,000 f r a n k g e s c h a t z i j n ;

O n d e r s t a n d te

5° D a t het l e g a a t b e t r e f f e n d e de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r s t i c h t i n g e n in B r a b a n t o p 472,000 f r a n k geschat i s ;

Studiebeurzen-

W a t de b e p a l i n g e n betreft, w a a r b i j de o n r o e r e n d e g o e d e r e n g e l e g e n te E l s e n e , s t a d B r u s s e i , niet met hypothécaire of a n d e r e lasten m o g e n worden bezwaard noch verkocht : O v e r w e g e n d e dat d i e b e p a l i n g a f b r e u k doet a a n de rechten v a n e i g e n d o m en beheer der s t a d ©russel, d a t z i j ibijgevolg s l e c h t s als d e u i t d r u k k i n g van een e e n v o u d i g e n w e n s c h moet w o r d e n a a n g e z i e n ; W a t de b e p a l i n g betreft, w a a r b i j w o r d t v o o r g e s c h r e v e n dat de h o o g e r b e d o e l d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n g e l e g e n te E l s e n e s t a d B r u s s e i , a a n sommigé categorieën v a n p e r s o n e n niet m o g e n w o r d e n v e r h u u r d : O v e r w e g e n d e , eenerzijds, dat b e d o e l d v e r b o d , v o o r z o o v e r het de schepenen en gemeentèraadsleden b e d o e l d in o v e r e e n s t e m m i n g is met a r t i k e l 68, 2 " , der gemeentewet; O v e r w e g e n d e , a n d e r z i j d s , d a t b e d o e l d v e r b o d , v o o r z o o v e r het de o v e r i g e categorieën v a n p e r s o n e n bedoelt w e l k e i n het testament w o r d e n aangewezen, in s t r i j d is met de wetten tot r e g e l i n g v a n het v e r h u r e n v a n a a n de gemeenten toebehoorende goederen, dat dat verbod dienvolgens bij toepassing v a n artikel 900 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , a l s niet g e s c h r e v e n moet w o r d e n b e s c h o u w d ;

220

31 décembre. P o u r ce q u i r e g a r d e 'le l e g s fait en v u e d e l a f o n d a t i o n de 'bourses d'études :

Considérant que, p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 18 d e l a l o i d u 19 décembre 1864, l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e du B r a b a n t a capacité p o u r accepter ce l e g s eu é'gard à l a s i t u a t i o n du d o m i c i l e de l a t e s t a t r i c e au m o m e n t de l a c o n f e c t i o n de s o n t e s t a m e n t ; E n ce -qui c o n c e r n e l a c l a u s e p a r l a q u e l l e les appelés à l a j o u i s s a n c e des b o u r s e s d o i v e n t être n o t o i r e m e n t n o n - p r a t i q u a n t s et enfants de n o n - p r a t i q u a n t e : Considérant q u e cette c l a u s e est c o n t r a i r e au p r i n c i p e de liberté de conscience, consacré .par l ' a r t i c l e 15 de l a C o n s t i t u t i o n , q u e l a d i t e c l a u s e d o i t , dès l o r s , être réputée n o n écrite p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 9 0 0 d u C o d e c i v i l ; Q u a n t à l a clause p o r t a n t q u e l e s b o u r s e s s o n t 'allouées p o u r p e r m e t t r e a u x b o u r s i e r s de p o u r s u i v r e l e u r s études d a n s u n e école supérieure de l a v i l l e , de l a ^province o u de l ' E t a t , d a n s l a p r o v i n c e d e B r a b a n t , dépendant de l ' e n s e i g n e m e n t o f f i c i e l neutre : Considérant q u e cette c l a u s e est ' c o n t r a i r e à l ' a r t i c l e 38, alinéa 1, d e l a l o i du 19 décembre 1864, a u x t e r m e s d u q u e l le b o u r s i e r a l a faculté de fréquenter un établissement d ' i n s t r u c t i o n p u b l i c o u privé, de s o n c h o i x , s a n s q,ue cette faculté p u i s s e être r e s t r e i n t e p a r l ' a c t e de f o n d a t i o n , q u ' e n conséquence, l a c l a u s e précitée d o i t être réputée n o n écrite p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 0 0 d u C o d e c i v i l ; P o u r ce q u i c o n c e r n e l a c l a u s e p r e s c r i v a n t q u e le m o n t a n t d'une b o u r s e peut p a s dépasser 1,500 f r a n c s :

ne

Considérant q u e cette c l a u s e est c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s légales conférant au g o u v e r n e m e n t l e d r o i t de f i x e r l e n o m b r e et le m o n t a n t des b o u r s e s d ' u n e f o n d a t i o n p u b l i q u e de b o u r s e s d'étude, q u e , dès l o r s , cette c l a u s e d o i t être réputée non écrite p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 900 du C o d e c i v i l ; V u l ' u r g e n c e et l'impossibilité de r e c o u r i r a u x autorités supérieures; V u les a r t i c l e s 9 0 0 , 9 1 0 et 937 d u G o d e c i v i l , modifié p a r l a l o i d u 3 0 j u i n 1865 et l'arrêté r o y a l la l o i du 19 décembre 1864, 33 de l'arrêté r o y a l l'arrêté r o y a l d u 11 février 1936, 51 de l a l o i d u 10 m a i 1940,

76, 3 , de l a l o i c o m m u n a l e , d u 14 août 1933, 18 et 3 5 de d u 7 m a r s 1865, modifié p a r 10 m a r s 1925, 5 de l a l o i d u e

Arrêtent : A r t i c l e u n i q u e . L a v i l l e de B r u x e l l e s , l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e de B r u x e l l e s et l a C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des ' F o n d a t i o n s de B o u r s e s d ' E t u d e du B r a b a n t sont autorisées à .accepter, a u x c o n d i t i o n s imposées e n t a n t q u ' e l l e s ne s o n t p a s c o n t r a i r e s a u x l o i s , l e s l e g s q u i les c o n c e r n e n t . L e Secrétaire 'général d u 'Ministère d e l a Justice, SCHUIND. Le

Secrétaire 'général d u Ministère d e et de l a Santé p u b l i q u e , ROMSE'E.

l'Intérieur

31 December. V o o r w a t betreft studiebeurzen :

het

legaat,

voormaakt

met

221 het

oog

op

het s t i c h t e n v a n :

O v e r w e g e n d e d a t bij t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 18 der w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864, de P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u t r z e n s t i c h t i n g e n in B r a b a n t ertoe b e v o e g d ' is d a t l e g a a t te a a n v a a r d e n igelet o p de p l a a t s w a a r de e r f l a a t s t e r h a a r w o n i n g h a d o p het o o g e n b l i k d a t h a a r t e s t a m e n t w e r d o p g e m a a k t ; W a t d e ' b e p a l i n g b e t r e f t , w a a r b i j d e g e n e n , d i e tot het g e n o t d e r b e u r z e n b e r o e p e n z i j n , 'algemeen moeten b e k e n d s t a a n als g e e n g o d s d i e n s t b e l i j d e n d e n als k i n d e r e n v a n z o o d a n i g e p e r s o n e n : O v e r w e g e n d e d a t die b e p a l i n g in s t r i j d i s m e t het b e g i n s e l v a n de g e w e t e n s v r i j h e i d , bevesti'gd bij a r t i k e l 15 der G r o r t d w e t , dat b e d o e l d e b e p a l i n g d e r h a l v e , bij t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 900 v a n h e t ' B u r g e r l i j k W e t b o e k , als niet g e s c h r e v e n m o e t worden beschouwd ; W a t h e t b e d i n g b e t r e f t , w a a r b i j b e p a a l d w o r d t d a t de b e u r z e n toegekend w o r d e n o m de b e u r s s t u d e n t e n i n de g e l e g e n h e i d te s t e l l e n h u n n e s t u d i e s v o o r t te zetten i n een h o a g e r e s c h o o l v a n d e s t a d , de p r o v i n c i e of d e n S t a a t , i n d e provincie B r a b a n t , afhangende v a n het neutraal officieel onderwijs : O v e r w e g e n d e d a t d a t b e d i n g i n s t r i j d is m e t a r t i k e l 38, alinéa 1, d e r w e t van, 19 D e c e m b e r 1864, iluidens w e l k d e b e u r s s t u d e n t ^ de v r i j h e i d heeft, n a a r z i j n keu6, een o p e n b a a r o f b i j z o n d e r o n d e r w i j s g e s t i c h t te b e z o e k e n , z o n d e r d a t deze v r i j h e i d d o o r de s t i c h t i n g s a k t e k u n n e b e p e r k t w o r d e n , d a t dienvoLgens hoogervermeld b e d i n g , bij t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 9 0 0 v a n h e t B_urgeri!jk W e t b o e k a l s niet geschreven m o e t w o r d e n a a n g e z i e n ; W a t de b e p a l i n g betreft, w a a r b i j w o r d t v o o r i g e s c h r e v e n een b e u r s v a n 1,500 f r a n k niet m a g o v e r s c b r i j d e n :

d a t het b e d r a g

van

O v e r w e g e n d e d a t die b e p a l i n g in s t r i j d i s m e t d e w e t s b e p a l i n g e n , w a a r b i j a a n d e r e g e e r i n g h e t r e c h t w o r d t t o e g e k e n d h e t a a n t a l en h e t b e d r a g der b e u r z e n v a n e e n o p e n b a r e 6tudiebeurzen6tichting v a s t te s t e l l e n , d a t d i e b e p a l i n g bijigevolg, bij t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 9 0 0 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , a l s n i e t g e s c h r e v e n moet worden aangezien; 1

Gezien de raadplegen;

hoogdrinigendheid'

en

de

onmogelijkheid:

hoogere

overheden

te

G e l e t o p de a r t i k e l e n 9 0 0 , 910 e n 9 3 7 v a n h e t iBur.gerlijk W e t b o e k , 76, 3°, d e r g e m e e n t e w e t , igewijziigd bij d e w e t v a n 3 0 J u n i 1865 e n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 A u g u s t u s 1933, 18 e n 3 5 der w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864, 3 3 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 M a a r t 1865, g e w i j z i g d bij h e t k o n i n ' k l i j k b e s l u i t v a n 11 F e b r u a r i 1936, 51 der w e t v a n 10 M a a r t 1925, 5 d e r w e t v a n 10 M e i 1940, Besluiten

:

E e n i g a r t i k e l . A a n de s t a d ' B r u s s e i , de C o r n m i s s i e v a n O p e n b a r e n O n d e r s t a n d te B r u s s e i e n de ' P r o v i n c i a l e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i ' n g e n i n B r a b a n t i s m a c h t i g i n g v e r l e e n d t o t h e t ' a a n v a a r d e n v a n ' de hen b e t r e f f e n d e l e g a t e n , o n d e r de o p g e l e g d e v o o r w a a r d e n , v o o r z o o v e r deze niet met de w e t i n s t r i j d z i j n . D e Secretaris-Generaal van bet

Ministerie v a n Justitie,

SCHUIND. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n i B i n n e n l a n d s c h e Z a k e n en Volksgezondheid,

ROMSEE.

31 décembre.

222

P o l i c e d e s étrangers. — C i r c u l a i r e à M M . les b o u r g m e s t r e s .

A d m i n i s t r a t i o n d e l a P o l i c e "des E t r a n g e r s . N " ! B 6. B r u x e l l e s , l e 31 décembre 1942.

Pour information : A M M . l e s G o u v e r n e u r s de P r o v i n c e , A M M . les C o m m i s s a i r e s d ' A r r o n d i s s e m e n t , A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 18, 3°, 2 alinéa d e s l o i s coordonnées s u r l a nationalité, l a f e m m e .belge — s a u f s i elle n'est devenue B e i g e que .par m a r i a g e — q u i v i e n d r a i t à .perdre s a .nationalité .par l'effet d u m a r i a g e a v e c u n étranger; p e u t , d u r a n t l e s s i x m o i s à p a r t i r d u j o u r d u m a r i a g e , s o u s c r i r e u n e déclaration, c o n s e r v a t o i r e d e l a qualité d e B e l g e . e

A u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e n ' a p a s s o u s c r i t cette déclaration, elle d o i t , e n p r i n cipe, être considérée c o m m e étrangère et s o u m i s e d e c e c h e f a u x d i s p o s i t i o n s q u i régissent l e séjour d e s étrangers d a n s l e .Royaume. Bien que s o n immatriculation d a n s les registres de l a population — s i elle y était i n s c r i t e — s o i t m a i n t e n u e après là célébration d u m a r i a g e , l e s autorités c o m m u n a l e s sont tenues., conformément a u x d i s p o s i t i o n s d e s i n s t r u c t i o n s génér a l e s d u 28 o c t o b r e 1936, n ° 3 0 / 3 " e t 3 6 (Moniteur belge d u 7 n o v e m b r e 1936), d/adrésser, d a n s l a h u i t a i n e , à m o n a d m i n i s t r a t i o n , o u t r e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e d e m a r i a g e , l e b u l l e t i n d e r e n s e i g n e m e n t s ..prévu p a r l e s i n s t r u c t i o n s .ministérielles d u 3 o c t o b r e 1933, a n n e x e V' {Moniteur, belge d e s 16-17 o c t o b r e 1933). s

L e s intéressées .pouvant i g n o r e r l a f a v e u r q u i l e u r est accordée p a r l a l o i , l e s autorités c o m m u n a l e s .doivent l e s e n prévenir, s o i t l o r s d e l a célébration d u .mariage, s o i t a u m o m e n t d e l a rédaction d u - b u l l e t i n d e r e n s e i g n e m e n t s . i P o u r l e u r p e r m e t t r e .de p r e n d r e u n e décision réfléchie, m o n a d m i n i s t r a t i o n est. disposée à délivrer g r a t u i t e m e n t , à celles q u i e n e x p r i m e n t l e désir, u n l a i s s e z pass'er, v a l a b l e p o u r .urne période d e q u a t r e m o i s , q u i t i e n d r a l i e u , s o i t d é l a c a r t e d'identité d'étranger, s'oit d u . c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n aiu r e g i s t r e d e s étrangers q u ' e l l e s d o i v e n t l o g i q u e m e n t l e v e r dès Se .moment où elles p e r d e n t lia nationalité belge. U n e t e l l e d e m a n d e de laissez-.passer est mentionnée s o u s l a r u b r i q u e n." 14 d u .bulletin d e .renseignements. ' A l ' e x p i r a t i o n d u délai d e q u a t r e m o i s , l e .régime c o m m u n , e s t .appliqué a u x f e m m e s ' q u i n'ont p a s s o u s c r i t l a déclaration c o n s e r v a t o i r e d e nationalité. -Le l a i s s e z - p a s s e r d o i t être r e n v o y é à .mon a d m i n i s t r a t i o n , s o i t a u «noment où l ' a c t e d e .nationalité e s t s o u s c r i t , soit, à défaut d'une t e l l e déclaration^ à l ' e x p i r a t i o n d u délai d e validité d e c e t i t r e p r o v i s o i r e d e séjour et l a .mention d o i t y être f a i t e d e l a .déclaration s o u s c r i t e o u d e l ' o c t r o i d u n o u v e a u t i t r e d e séjour p o u r étranger. •Les i n s t r u c t i o n s c i - d e s s u s a b r o g e n t Iles d i s p o s i t i o n s die, m a c i r c u l a i r e , adressée l e 1 6 ' . m a r s 1938, n° 33 C 3 1 , à M M . l e s ' g o u v e r n e u r s d e p r o v i n c e .

A u n o m d u Secrétaire général : L'administrateur de l a Police des Etrangers, R. STANDAERT.

31 D e c e m b e r , Vreemdelingenpolitie. —

223

R o n d s c h r i j v e n a a n d e heeren

burgemeesters.

Administratie der Vreemdelingenpolitie. N

r

1 fi 6.

B r u s s e l , d e n 31° D e c e m b e r

1942.

V o o r kennisgeving : A a n de heeren G o u v e r n e u r s , A a n d e heeren A r r o n d i s s e m e n t s c O i m m i s s a r i s s e n , N a a r l u i d v a n a r t i k e l 18, 3°, 2 l i d , d e r s a m e n g e s c h a k e l d e w e t t e n o p d e n a t i o n a l i t e i t , m a g d e B e l g i s c h e v r o u w — .tenzij zij zuilks s l e c h t s d o o r h e t h u w e l i j k i s g e w o r d e n — d i e t e n 'gevolge v a n een h u w e l i j k m e t e e n w e e n i d e i l i n g , ihaar n a t i o n a l i t e i t z o u k o m e n t e v e r l i e z e n b i n n e n d e zes o p h a a r h u w e l i j k v o l g e n d e m a a n d e n een v e r k l a r i n g tôt h e t toehoudan d e r B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t o n d e r s c h r i j v e n . e

Z o o l a n g zij d e z e v e r k l a r i n g n i e t h e e f t o n d e r s o b r e v e n d i e n t zij, i n p r i n c i p e , a l s vreemdellinge a a n z i e n e n v a l t zij d e r h a l v e o n d e r t o e p a s s i n g v a n d e b e p a l i n g e n , d i e h e t v e r b l i j f d e r v r e e m d e l i n g e n i n België regelen. A l h o e w e l zij n a d e v o l t r e k k i n i g van- h e t ihuwelijk i n d e toevoilikingsregisirers i n g e s c h e v e n b'iijtt — v o o r z o o v e r zij a l d a a r i n g e s c h r e v e n s t o n d — z i j n d e g e m e e n t e autoriteit er, o v e r e e n k o m s t i g d e bepalingen' v a n de A l g e m e e n e •Onderrichtingen v a n 28 O c t o b e r 1936, n " 3 0 / 3 e n 36 (Belgisch Staatsblad v a n 7 N o v e m b e r daarop^voilgend), t o e •gehouden m i j n a d m i n i s t r a t i e , b i n n e n d e a c h t d a g e n , toenevens e e n u i t t r e k s e l u i t d e i h u w e l i j k s a k t e , e e n iruich'tingsbuM'etin ite i a t e n g e w o r d e n , gelijfcV'Ormig a a n b i j l a g e V v a n d e m i n i s t e r i e e l e 'Onderrichtingen v a n 3 O c t o b e r 1933 (Belgisch Staatsblad v a n 16-17 O o t o b e r 1933.) ' W a a r het k a n v o o r k o m e n d a t d e 'betrokkenen geen k e n n i s h e b b e n v a n d e v o o r d e e l e n d i e de w e t h u n verteent, z u l l e n d e g e m e e n t e a u t o r i t e i t e n ©r h u n a a n d a o h t o p v e s t i g e n , hetzij b i j d e v o l l o t r e k k i n g v a n h e t h u w e l i j k , hetzij b i j ihet o p s t e l l e n van: h e t l i n l i c h t i n g s b u M e t i n . Tien e i n d e d e •betrokkenen d e g e l e g e n h e i d te 'geven n a te d e n k e n o v e r t e treffen b e s l i s s i n g , i s .mijn a d m i n i s t r a t i e b e r e i d k o s t e l o o s 'een. v.rijgeleidie, g e l d i g v o o r een période v a n v i e r m a a n d ' , af t e l e v e r e n a a n d i e g e n e n w e l k e d e n w e n s c h u i t d r u k i k e n h e m te b e k o m e n . D i t v r j j g e l e i d e z a l gelden a l s i d e n t i t e i s k a a r t o f a l s bewijs v a n insohrijviing i n ihet vreemdeJiingenregister a l n a a r g e l a n g d e n v e r b l i j f s t i t e l , d i e zij l o g i s c n e r w i j z e dienen af te h a i e n o p h e t o o g e n b l i k d a t zij d e B e l g i s c h e nationaliteit verliezen. W a n n e e r d e ibet'rokkene o m een d e r g e l i j k v r i j g e l e i d e v e r z o e k t , v e r m e l d t in de i r u b r i e k o n d e r n 14 v a n h e t iinliohting.sbuilletin.

wordt

zulks

r

B i j h e t v e r s t r i j k e n v a n d e n itermijn v a n v i e r m a a n d v a l l e n d e v r o u w e n , w e l k e g e e n v e r k l a r i n g tôt h e t i b e h o u d d e r B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t h e b b e n afgelegd', o n d e r t o e p a s s i n g v a n b e t g e w o o n régime. H e t v r i j g e l e i d e w o r d t a a n m i j n a d m i n i s t r a t i e .teruiggestuurd, hetzij o p h e t o o g e n b l i k v a n h e t o n d e r s o h r i j v e j i v a n d e .nationaliteitsalkte, hetzij — bij omtstent e m s v a n d e r g e l i j k e v e r k l a r i n g — o p d e n v e r v a l d a g v a n d e n .gell'diigheidsuur v a n d e z e n v o o r l o o p i g e n v e r b l i j f s t i t e l . Q p het iteruggestuuirde d o o u m e n t w o r d t m e l d i n g g e m a a k t v a n het o n d e r s c h r i j v e n d e r inationaili.teitsverklarin-g o f v a n het u i t r e i k e n v a n d'en nieuwQn' v e r b l i j f s t i t e l v o o r w e e n i d e l i n g e n . • D e v o o r g a a n d e o n d e r r i c h t i n g e n heff-en d e b e p a l i n g e n o p v a n h e t r o n d s c h r i j v e n d d . 16 M a a r t 1938, n 3 3 C 3 1 , 'gestuurd' a a n d e h e e r e n p r o v i n c i e g o u v e r n e u r s . T

N a m e n s den' Secretaris-Generaal : De administrateur der

Vreemdelinigenpolitie,

R . STANDAERT.

TABLE

ALPHABETIQUE

A ADOPTION. Changement de n o m . L o i ' d u 22 m a r s 1940 s u r l ' a d o p t i o n . ( C . 18 m a i 1942.) — H o m o l o g a t i o n et p u b l i c a t i o n a u Moniteur. ( C . 30 octob r e 1942.) -ASIiL'ES D ' A L I E N E S . v r i e r 1942.)

Acquisition

de spécialités

pharmaceutiques.

( C . 5 fé-

B B A U X A LOYER. b r e 1942.)

Arrêté d u 18 n o v e m b r e

1942. ^Régime f i s c a l . ( C . 3 décem-

C C A S I E R J U D I C I A I R E . E x p l o i t a t i o n des tramways. Condamnations q u i donnent ilneu à envoi d e b u l l e t i n s . ( C . 7 j a n v i e r 1942.) — T r a n s a c t i o n e n matière d e r a v i t a i l l e m e n t , r a t i o n n e m e n t e t f i x a t i o n d e s p r i x . E n v o i d e b u l l e t i n . ( C . 21 j a n v i e r 1942.) — B u l l e t i n d e c o n d a m n a t i o n o u d ' a c q u i t t e m e n t p o u r d e s i n f r a c t i o n s prévues p a r d e s arrêtés s u r l e r a v i t a i l l e m e n t , l e r a t i o n n e m e n t e t l a f i x a t i o n des p r i x . Q u a l i f i c a t i o n de l ' i n f r a c t i o n . ( C . 2 6 j a n v i e r 1942.) — B u l l e t i n s de décès. ( C . 1 " décembre 1942.) — I n s t r u c t i o n c o n c e r n a n t l a rédaction des b u l l e t i n s d e c o n d a m n a t i o n e t d ' a c q u i t t e m e n t . ( C . 2 décembre 1942.) C U L T E S . Conseils de fabrique. B u r e a u x des marguilliers. Renouvellement S u r séance. ( C . 13 m a r s 1942). — M o d e s de c o n v o c a t i o n d e s b o u r g m e s t r e s a u x séances d e s c o n s e i l s de f a b r i q u e . ( C . 1 " a v r i l 1942.) — F a b r i q u e s d'église. V o l s d a n 6 les églises. I n s t r u c t i o n s . C . 15 s e p t e m b r e 1942.) CULTE

CATHOLIQUE

:

ANNEXES. H a m e a u de H e i d e b r o e k à A l s e m b e r g et à Rhode-Saint-Genèse. E r e c •tiomi. ( A . 21 j a n v i e r 1942.) — O r a t o i r e de l a M a d e l e i n e , à B r u x e l l e s . E r e c t i o n . (A. 6 mars 1942.) — Oratoire d e iNoinhat, à B o u s v a l . E r e c t i o n . {A. 2 5 a v r i l 1942.) — Ohapetllenie d e N e d e r - K a n n e , à Kanme. E r e c t i o n . ( A . 2 j u i n 1942.) •— A n n e x e idu q u a r t i e r de l ' a v e n u e O a i l l y . à S c h a e r b e e k . V o c a b l e ( A . 9 j u i n 1942.) — H a m e a u de G a s t u c h e , à G r e z - D o i c e a u . E r e c t i o n . ( A . 3 0 j u i n 1942.) — O r a t o i r e de P o n t - d e - S c a y , à C o m b l a i n - a u - P o n t . E r e c t i o n . ( A . 1 " o c t o b r e 1942.) OHAPELILENIE. — C o n v e r s i o n en a n n e x e de l a c h a p e l l e n i e de N e d e r - K a n n e , à K a n n e . {A. 2 j u i n 1942.) — T e r r i t o i r e d e l a oommiune de M a r c h i p o n t . E r e c t i o n . (A. 1 " j u i l l e t 1942.) — H a m e a u de Z o n d e r s c h o t , à Heist-op-den-Berg. E r e c t i o n . ( A . 1 " j u i l l e t 1942.) — A n n e x e de l a ' S a i n t e - V i e r g e M a r i e , à Laeffent, c o m m u n e d e Vtij'tingen. E r e c t i o n . ( A . 4 août 1942.) PAROISSES-SUCCURSALES. M o d i f i c a t i o n s .aux l i m i t e s d e l a panoisse-^uoounsaite N o t r e - D a m e , à A l s e m b e r g . ( A . 21 j a n v i e r 1942.) — . R e m p l a c e m e n t d u vocalble de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d e Sainte-Thérèse et d e S a i n t e - A l i c e , à .Schaerbeek, p a r l e titre de Sainte-Thérèse d ' A v i l a {9 j u i n 1942.) — T e r r i t o i r e formé p a r l e q u a r t i e r d ' A t t e n h o v e n , à (Holsbeek, et l e s q u a r t i e r s a v o i s i n a n t s de W i l s e l e e t de K e s s e l - L o o . E r e c t i o n . ( A . 1 " j u i l l e t 1942.) — Q u a r t i e r dénommé « H e t P u n t » , à G e e l e t à O e v e l . E r e c t i o n . ( A . 1 " j u i l l e t 1942.) — A n n e x e S a i n t -

226

Table

alphabétique.

J o s e p h , à .Gosselies. E r e c t i o n . • h a l e n . ( A . 1 0 j u i l l e t 1 9 4 2 . ) — Création d ' u n e première p l a c e d e v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d ' Y v o i r . ( A . 1 0 j u i l l e t 1 9 4 2 . ) — S u p p r e s s i o n de l a p l a c e de n ^ y i c a î r ' e près J a; p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de T - h i s n e s - l e z - H a n n u t . ( A . . 1 0 n o v e m b r e 1 9 4 2 . ) ' [ ' / ' — 'Création d'une s e c o n d e p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t ; Martin, à Cpmblain-au-Pont. .(A. 1 0 novembre 1942.) — Suppression de l a ' p l a c e d e v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d'Œudeghian. ( A . 1 2 décemb r e 1 9 4 2 . ) — Création d ' u n e p l a c e die v i c a i r e près l a pianoisse-sucouirsale d u Sacré-Cœur, à .Firameries. I(IA. 1 2 décembre 1 9 4 2 . ) 1

o

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:

j :

:

D D O N S E T L E G S . Libéralités entre v i f s o u t e s t a m e n t a i r e s a u .profit d e p e r s o n n e s . c i v i l e s die d r o i t p u b l i c . .Pièces à p r o d u i r e . ( C . 2 9 a v r i l 1 9 4 2 . ) — A s s o c i a t i o n V.'.isains b u t l u c r a t i f . Défense i m p l i c i t e d'ailiénieir l ' i m m e u b l e légué. C l a u s e répu'••' té'ein'on écrite. '(A. 9 j u i n 1 9 4 2 . ) — F a b r i q u e , d'église. L e g s à a f f e c t e r à u n "... , p a t r o n a g e . Incompétence d e l a fabrique'. L e g s n u l . i(A. 9 juin. 1 9 4 2 . ) — F a b r i q u e s d'église. L e g s . E n t r e t i e n d e l a ichiapelile léguée. S i m p l e vœu. S e r v i c e s r e l i g i e u x fondés d a n s l a C h a p e l l e . ' N o n écrit. (IA. 2 9 j u i l l e t 1 9 4 2 . ) -— F a b r i q u e d'église. L e g s . F o n d a t i o n de s e r v i c e s r e l i g i e u x avec r e c o m m a n d a t i o n au prône. E g l i s e n o n désginée. Désignation i m p l i c i t e de l'église p a r o i s s i a l e . ( A . 1 2 août 1 9 4 2 . ) — i m m e u b l e s dbnn.es o u légués. E n g a g e m e n t et . p r e s c r i p tion: d'aliéner. i ( C . 1 9 août . 1 9 4 2 . ) — L e g s f a i t à u n e coiminïiission p r o v i n c i a l e • de f o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude e n f a v e u r d e l'enseiig.nament p r i m a i r e d ' u n e comimune. .Dévolution du d i t l e g s à l a c o m m u n e . ( A . 2 8 s e p t e m b r e 1 9 4 2 . ) — C o m m i s s i o n : p r o v i n c i a l e de f o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude. L e g s em v u e d e lia création d e b o u r s e s .d'étude .ou d e v o y a g e e n f a v e u r .d'étudiants d ' u n établissement d ' i n s t r u c t i o n déterminé. iRefus d ' a u t o r i s a t i o n . ( A . 2 7 o c t o b r e 1 9 4 2 . ) .', — F a b r i q u e d'église. C o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e . C o m m u n e . L e g s . D i s t r i b u t i o n , de S a i n t - i N I c o l a s a u x e n f a n t s d ' u n e é c o l e adoptée. Capacité die l a • ' c o m m u n e . E n t r e t i e n d e sépultuire p a r l e c o n c i e r g e d e l a ' m a i s o n c o m m u n a l e . S i m p l e v œ u . ( A . 3 0 o c t o b r e 1.942.) — A s s o c i a t i o n , s a n s b u t l u c r a t i f . D o n a t i o n . C l a u s e p e r m e t t a n t l a l o c a t i o n à titre onéreux d'urne .maison. N o n : écrit. ( A . 1 7 n o v e m b r e 1 9 4 2 . ) — Libéralités. Décilairationis à f a i r e p a r l e s n o t a i r e s . ( C . 1 0 décembre ' 1 9 4 2 . ) — iCommiisisions d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e . F a b r i q u e d'église. A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f . L e g s . C l a u s e a c c o r d a n t d r o i t d e p r é férence a u x m a l a d e s salésiens. A d m i s s o u s réserve d e r e m p l i r l e s c a n d i f i o n s

Table

alphabétique.

227

légales. ( A . 12 'décembre 1942.)- — C o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s fondation» d e b o u r s e s d'étudié. V É e . C o m m i s s i o n ' d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e . L e g s . A u t o r i s a t i o n . I n t e r d i c t i o n d e v e n d r e , d'hypothéquer o u d e g r e v e r d ' a u t r e s c h a r g e s l e s i m m e u b l e s légués. S i m p l e vœu. Interdiction d e douer à c e r t a i n e s catégories d e p e r s o n n e s . N o n écrit. C l a u s e réservant des b o u r s e s d'étude a u x n o n - p r a t i q u a n t s . N o n écrit. Désignation des établissements d ' i n s t r u c t i o n à fréquenter. N o m écrit. C l a u s e f i x a n t l e m a x i m u m q u e île m o n t a n t d e s b o u r s e s n e p e u t dépasser. N o n écrit. ( A . 31 d é œ m b r e 1942.) 1

E E T A T C I V I L . E m p l o i des l a n g u e s en matière a d m i n i s t r a t i v e . T e n u e d e s r e g i s t r e s d e l'état c i v i l d a n s l e s c o m m u n e s à minorité protégée. { C . 16 m a r s 1942.) — M a r i a g e s d'officiers o u de m i l i t a i r e s dé r a n g s u b a l t e r n e . ( C . 23 m a i 1942.) — Arrêté d u 13 j u i n 1942 r e l a t i f a u x déclarations j u d i c i a i r e s de décès e t de présomptions de décès. A p p l i c a t i o n . ( C . 23 j u i n 1942.) — D r o i t d'expédition dû a u x c o m m u n e s p o u r l a délivrance des expéditions, c o p i e s o u e x t r a i t s des r e g i s t r e s de l'état c i v i l o u des r e g i s t r e s c o n t e n a n t les actes r e l a t i f s à l ' a c q u i s i t i o n , a u r e c o u v r e m e n t , à l a c o n s e r v a t i o n o u à l a p e r t e de l a nationalité. E x e m p t i o n s . ( C . 12 décembre 1942.)

F F O N D A T I O N S D E B O U R S E S D ' E T U D E . F o n d a t i o n de H a u p o r t ( R . ) . N o m b r e et m o n t a n t . ( A . 5 j a n v i e r 1942.) — - F o n d a t i o n S t r a t i u s . M o n t a n t . {A. 24 j a n v i e r 1942.) — F o n d a t i o n de F r o i d m o n t ( E . e t L . ) . 'Réorganisation. N o m b r e et m o n t a n t . ( A . 27 'janvier 1942.) — -Fondation D u c o c h e t ( R . - J . ) . M o n t a n t . ( A . 29 j a n v i e r 1942.) — F o n d a t i o n C h o r i a s .(A.). N o m b r e . M o n t a n t . ( A . 3 0 j a n v i e r 1942.) — F o n d a t i o n E s t r i x ( G . ) . M o n t a n t . (A., 31 j a n v i e r 1942.) — F o n d a t i o n E n g e l g r a e v e (F.). M o n t a n t . ( A . 31 j a n v i e r 1942.) — Fondation Laurent (A.). Nombre. Montant. ( A . 31 j a n v i e r 1942.) — Fondation D h a n i s ( M . ) . — M o n t a n t . '(A. 2 février 1942.) — F o n d a t i o n V e r r y d t ( C L ) . M o n t a n t . (A. 2 février 1942.) — F o n d a t i o n Bi6eau (J.). N o m b r e et m o n t a n t . |
228

Table

alphabétique.

N o m b r e et m o n t a n t . ( A . 27 m a r s 1942.) — F o n d a t i o n T h o m a s s e n (J.-F.). M o n t a n t . ( A . 1 " a v r i l 1942.) — F o n d a t i o n D e V e r g n i e s ( H . ) . — M o n t a n t . ( A . 1 " a v r i l 1942.) — F o n d a t i o n D u b o i s ( N . - J . ) . Réorganisation. N o m b r e e t montant. ( A . 7 a v r i l 1942.) — F o n d a t i o n ' G u e r a r d ( V . ) . A u t o r i s a t i o n . (A. 9 avril 1942.) — Fondation Demacqfosse (A'«-C.). — Montant. (A. 23 avril 1942.) — Fondation Charles (O.-D.). Autorisation. ( A . 25 a v r i l 1942.) — F o n d a t i o n G r u l o y ( F . ) . ' N o m b r e . ( A . 2 5 a v r i l 1942.) — F o n d a t i o n Mouillé ( M l ) . M o n t a n t . ( A . 2 5 a v r i l 1942.) — Fondation Van Marsselaer (R.). — N o m b r e et m o n t a n t . (iA. 5 m a i 1942.) — F o n d a t i o n C o l l a r t ( B . ) . — Réorganisation. ( A . 8 m a i 1942.) — F o n d a t i o n R o e l o f f s ( J . - F . ) . M o n t a n t . ( A . 10 j u i n 1942.) — F o n d a t i o n Beauiûléf ' ( A . ) . Réorganisation. N o m b r e e t m o n t a n t . ('A. 24 j u i n 1942.) — F o n d a t i o n R o u s seau ( L . ) . — Réorganisation. N o m b r e et m o n t a n t . ('A. 25 j u i n 1942.) — Fondation Rousseau (Gh.-iL.), v e u v e V i n c k e . Réorganisation. N o m b r e et m o n t a n t . ( A . 25 j u i n 1942.) — F o n d a t i o n v a n L i m b o r c h ( H . e t A . ) Réorgan i s a t i o n . M o n t a n t ( A « 2 9 j u i n 1942.) — F o n d a t i o n Josse ( È . ) . Réorganisation. N o m b r e et m o n t a n t . ( A . 3 0 j u i n 1942.) — F o n d a t i o n H u l s b o s c h ( M . ) . R é o r g a n i s a t i o n . N o m b r e et m o n t a n t . ( A . 1 j u i l l e t 1942.) — F o n d a t i o n s Z e e l m a e k e r s ( M a r i e ) et Z e e l m a e k e r s ( C h r i s t i n e ) . Réunion. Réorganisation. N o m b r e et m o n t a n t . ( A . 11 j u i l l e t 1942.). — F o n d a t i o n T £ n g l é ( i L . ^ F . ) . R é o r g a n i s a t i o n . M o n tant. ( A . 17 août 1942.) — F o n d a t i o n s réunies D r i e u x ( M . ) , D r i e u x ( B . ) et D e Vinibk ( G . ) . Réorganisation. N o m b r e e t m o n t a n t . ( A . 24 août 1942.) — F o n d a t i o n S t i e n n o n ( L . ) . M o n t a n t .
e r

— F o n d a t i o n de S c l e s s i n
H H E R I T I E R S D E ' M I L I T A I R E S D E ' R A N G ' S U B A L T E R N E . A c t e s d e notoriété à 'délivrer p a r M M . l e s j u g e s de .paix a u x 'héritiers d e m i l i t a i r e s de r a n g s u b a l t e r n e . ( C . 3 o c t o b r e 1942.)

J J O U R N E E S D ' E N T R E T I E N . E t a b l i s s e m e n t s 'd'éducation e t i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s d e l ' E t a t destinés a u x m i n e u r e . 'Coût d e l a journée d ' e n t r e t i e n e n 1942 et 1943. ( A . 15 j u i l l e t 1942.) — M a j o r a t i o n d e s t a u x d e l a journée d ' e n t r e t i e n 'alloués a u x i n s t i t u t i o n s privées. ( C . 1 août 1942.) — M a j o r a t i o n d e s toux j o u r n a l i e r s d'entretien alloués a u x i n s t i t u t i o n s privées. ( C . 1 " août 1942.) — A s i l e s d'aliénés. P r i x de l a journée d ' e n t r e t i e n à p a r t i r d u 1 " j u i l l e t 1942. ( A . 8 o c t o b r e 1942.) •— E t a b l i s s e m e n t s p o u r e n f a n t s a n o r m a u x et p o u r 'estropiés. R r i x d e l a journée d ' e n t r e t i e n à p a r t i r d u 1 j u i l l e t 1942. ( A . 8 o c t o b r e 1942.) — Sou'rdsHmuets et a v e u g l e s . P r i x d e l a journée d ' e n t r e t i e n à p a r t i r du 1 " j u i l l e t 1942. (A. 8 o c t o b r e 1942.) er

e r

P P O L I C E D E S E T R A N G E R S . E t a b l i s s e m e n t dfétrangers en B e l g i q u e . ( C . 21 o c t o b r e 1942.) — R é g i m e à a p p l i q u e r , e n 'matière d e p e r m i s die séjour, aux o u v r i e r s étrangers .revenant e n B e l g i q u e p o u r y p a s s e r l e u r s vacances' oui q u i r e n t r e n t définitivement e n B e l g i q u e . ( C 29 o c t o b r e 1942.) — 'Procédure â a p p l i q u e r e n matière d e p e r m i s d e séjour à d e s ressoirtissaints étrangers q u i ,

Table

alphabétique.

a y a n t quitté le r o y a u m e à l a 6uite e n B e l g i q u e . ( C . 10 n o v e m b r e 1942.) n a l e s d u 28 o c t o b r e 1936 r e l a t i v e s ( C . 2 3 n o v e m b r e 1942.) — C i r c u l a i r e b r e 1942.)

229

des hostilités, r e v i e n n e n t définitivement — M o d i f i c a t i o n s a u x i n s t r u c t i o n s généa u séjour d e s étrangers e n B e l g i q u e . à M ' M . l e s 'bourgmestres. ( C . 31 décem-

P O U R S U I T E S . C h e m i n s d e ifer. A v i s d e s p o u r s u i t e s à d o n n e r à l a Société •natioii'ale d e s C h e m i n s de fer b e l g e s . ( C . 28 j u i l l e t 1942.) P R I S O N S . P a i e m e n t d e s ' f o u r n i t u r e s faites p a r et à l a iRégie du t r a v a i l pénitent i a i r e . '(C. 10 m a r s 1942.) — A u g m e n t a t i o n du t a u x des g r a t i f i c a t i o n s p o u r c e r t a i n e s catégories de t r a v a u x . ( C . 2 0 m a r s 1942.) — Indemnités p o u r f r a i s de séjour des m e m b r e s d u p e r s o n n e l des p r i s o n s , des c o l o n i e s de b i e n f a i s a n c e , des e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s et des asiles d'aliénés de l ' E t a t . '(A. 3 0 j u i n 1942.) — C o n t r a i n t e p a r c o r p s . Exécution de l'arrêté du 29 n o v e m b r e 1941. {•C. 10 j u i l l e t 1042.) — P r o p h y l a x i e des m a l a d i e s vénériennes. O b l i g a t i o n s des médecins et des détenus. Arrêté d u 19 j u i n 1941. ( C . 2 3 j u i l l e t 1942.) — V a l o r i s a t i o n des devis, b o n s d'exécution e t b u l l e t i n s de l i v r a i s o n (ventes et cessions). '(C. 31 j u i l l e t 1942.) — T r a i t e m e n t de l a g a l e . M e s u r e s à p r e n d r e p o u r e n r a y e r Ja c o n t a g i o n . M e s u r e s à p r e n d r e p o u r e n r a y e r le développement de l a v e r m i n e . ( C 31 août 1942.) — C e n t r e médico-chirurgical. I n s t r u c t i o n s complémentaires. ( C . 2 o c t o b r e 1942.) — H e u r e d u lever et d u c o u c h e r des détenus. ( C . 10 n o v e m b r e 1942.) — D i s t i n c t i o n entre les g r a t i f i c a t i o n s d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s et les g r a t i f i c a t i o n s i n d i r e c t e m e n t p r o d u c t i v e s . ( C . 20 n o v e m bre 1942.) — T r a v a u x de r e l i u r e . i(C. 2 5 n o v e m b r e 1942.) — P r o p o s i t i o n s de libération c o n d i t i o n n e l l e o u d e libération p r o v i s o i r e . ( C 1 décembre 1942.) — Rédaction de l'été a n n u e l n " 517. I n s t r u c t i o n s . ( C . 14 décembre 1942.) — M o d e d'établissement de c e r t a i n s d o c u m e n t s a n n u e l s p o u r le s e r v i c e de l a régie. ( C . 16 décembre 1942.) — Rédaction e t e n v o i des pièces relatives à l'activité i n d u s t r i e l l e en 1942. ( C . 18 décembre 1942.) e r

P R O C E D U R E C I V I L E . P u b l i c a t i o n a u Moniteur des e x t r a i t s de j u g e m e n t exécution de l ' a r t i c l e 897 du C o d e de procédure c i v i l e . ( C . 8 m a i 1942.)

en

PROTECTION D E L ' E N F A N C E . — Embauchage de m i n e u r s d'âge pour l'étranger. ( C . 1 " s e p t e m b r e 1942.) — IFrais d'entretien d a n s les hôpitaux en 1942. ( C . 26 m a r s 1942.) Délégués. F r a n c h i s e p o s t a l e . ( C . 2 0 m a r s 1942.) — M i s e e n g a r d e p r o v i s o i r e . Nécessité d'en Iim'iter l a durée. ( C . 11 fév r i e r 1942.)

S A U V E G A R D E D E S D R O I T S D E S C I T O Y E N S ( R A P P E L E S S O U S ILES A R M E S . A p p l i c a t i o n de l'arrêté d u 6 j u i n 1942 étendant et complétant, en r a i s o n des c i r c o n s t a n c e s actuelles, c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s de l a l o i d u 24 j u i l l e t 1939 r e l a t i v e à l a s a u v e g a r d e de6 d r o i t s des c i t o y e n s a y a n t été rappelés s o u s les a r m e s .
T T R I B U N A U X D E P R E M I E R E I N S T A N C E . Rétablissement des places de g r e f f i e r surnuméraire. ( A . 1"" j u i l l e t 1942.) — T r i b u n a l de première i n s t a n c e d e C h a r l e r o i . Création d ' u n e septième p l a c e de g r e f f i e r surnuméraire. ( A . 21 o c t o b r e 1942.) — T r i b u n a l de première i n s t a n c e de T o u r n a i . Rétablissement d e l a seconde p l a c e de g r e f f i e r surnuméraire. ( A . 2 6 o c t o b r e 1942.) — T r i b u n a l de première i n s t a n c e de M o n s . Création d'une quatrième p l a c e de g r e f f i e r surnuméraire. ( A . 10 n o v e m b r e 1942.)

ALPHABETISCH

REGISTER

A A A N N E M I N G . Vieranideriuig van. n a a m . W e t v a n 22 M a a r t 1940 o p d e a a n n e m i n g v a n e e n kiimd. ( O . 18 M e i 1942.) — Befcraohtiiginig e n b e k e n d r n a k i n i g i n h e t Staatsblad. ( 0 . 30' O c t o b e r 1942.)

B B U R G E R U I J K E S T A N D . G e b r u i k der talen i n b e s t u u r e z a k e n . O p s t e l l e n v a n a k t e n in de r e g i s t e r s v a n den b u r g e r l i j k e n s t a n d in de g e m e e n t e n m e t beschermde minderheid. (O. 16 M a a r t 1942.) H u w e l i j k e n v a n officieren o f v a n m i l i t a i r e n v a n l a g e r e n r a n g . ( 0 . 2 3 M e i 1942.) — B e s l u i t v a n 13 J u n i 1942 betreffende de g e r e c h t e l i j k e v e r k l a r i n g e n v a n o v e r l i j d e n en v a n v e r m o e d e l i j k o v e r l i j d e n . Toepassimig. ( 0 . 23 J u n i 1942.) — R e c h t v a n e x p i d i t i e v e r s e huildiigd a a n d e g e m e e n t e n v o o r u i t g i f t e n e n a f s c h r i f t e n v a n o f luittrekisells u i t d e registers van; d e n fouirgenlijken s t a n d o f uit d e 'registers w e l k e d e a k t e n b e t r e f f e n d e h e t verkrijigen, h e t hetikrijigen, b e t b e h o u d e n het v e r l i e s v a n 'de n a t i o n a l i t e i t b e v a t t e n . V r i j s t e l l i n g . ( O . 12 D e c e m b e r 1942.) —

E E B R E D I E ' N S T E N . F a b r i e k r a d e n . B u r e e l e n v a n kenkmeesters. H e r n i e u w i n g . U i t s t e l . (O. 13 M a a r t 1942.) — Wij'zen v a n u i t n o o d i g i n g v a n d e b u r g e m e e s t e r s o p d e v e r g a d e r i m g e n v a n d e k e r k f a b r i e k e n . ( O . 1 Aiprif 1942.) — K e r k f a b r i e k e n . D i e f s t a K e n in d e k e r k e n . O n d e r r i c h t i n g e n . ( O . 15 S e p t e m b e r 1942.) EEREDIENST

(KATHOUIEKE)

:

BIJKERKEN. B i d p l a a t s v a n . d e M a d e l e i n e , te B r u s s e i . O p r i c h t i n g . ( B . 6 M a a r t 1942.) — B i d p l a a t s ; v a n N o i r h a t , te ' B o u s v a l . Qpriiohtkiig. ( B . 2 5 A p r i l 1942.) — K a p e l a n i j v a n N e d e r - K a n n e , te i K a n n e . O p r i c h t i n g . ( B . 2 J u n i 1942.) — Bijkerk van de wijk van de D a i l l y l a a n , te S'chaerbeek. Aanroeping. ( B . 9 Juni 1942.) — G e h u c h t G a s t u c h e , te G r e z - O o i c e a u . Oprichting. (B. 3 0 Juni 1942.) iBiiidiplaats v a n ' P o n t ^ d e - S c a y , te Comblain-au-Pont. . O p r i c h t i n g . ( B . 1 O c t o b e r 1942.) HUL'PPAROCHIËN. W i j z i g i n g e n a a n d e g r e n z e n v a n de h u l p p a r o c h i e v a n O n z e L i e v e - V i r o u w , te A i l s e m b e r g . ( B . 21 J a n u a r i 1942.) — V e r v a n g i n g v a n de benaroimg vain de hu'lpiparochie v a n die . H . T h e r e s i a e n de H . A l i c i a , te Schaaribeek, d o o r d e n n a a m v a n d e H . T h e r e s i a v a n A v i l a . ( B . 9 Jumi 1942.) W i j k g e n a a m d « H e t P u n t », t e G e e l e n te O e v e l . O p r i c h t i n g .
232

Alphabétiser! R e g i s t e r . H . A m a n d u s , t e B e e r n e m . (iB. 2 0 lAprid 1942.) — O p r i c h t i n g v a n een* derdep l a a t s wan lomideirpastoor b i j d e hiu'lpparoohie v a n d e n H . M a r t i n u s , te Ougirée. i(B. 29 M e i 1942.) — A f s c h a f f i n g iwan d e p l a a t s v a n onderipiastoor bij d e b u l p i p a r o o h i e W a n n e . i(lB. 29 M e i 1942.) — O p r i o h t i n g v a n e e n pllaats v a n o n d e r p a s t o o r b i j d e p a r o c h i e v a n d'en i H . F r a n c i s o u s - X i a v e r i u s , te Ohaudfointaine. (B. 2 Juni 1942.) — Afschafifing van de p l a a t s v a n onderpastoor bij de h u l p p a r o c h i e v a n den W. M a u r u s , te i H o l s b e e k . ( B . 1 J u l i 1942.) — Afschaffing v a n de derde en v a n de vierde plaats van onder-: p a s t o o r bij de p a r o c h i e v a n den i H . J o h a n n e s - B a p t i s t a , te G o s s e l i e s . I(IB. 1 J u l i 1942.) — iQpriohtimig v a n e e n iplaats v a n oniderpastoior bij de h u l p p a r o c h i e v a n dien H . Jozef, te G o s s e l i e s . {iB. 1 J u l i 1942.) — O p r i c h t i n g v a n een tweede p l a a t s v a n onderpastoor bij de h u l p p a r o c h i e te Nijlen. ('B. 10 J u l i 1942.) — O p r i c h t i n g v a n e e n p l a a t s v a n oiniderpiastoor ibij d e huiippiarochie Peuilis, te Onze-iLieve-Virouw-Waver, Rijimeniam e n Pufte. (•B. 10 J u l i 1942.) — O p r i c h t i r a g v a n e e n t w e e d e iplaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e Onize-ILieve-Vrouw O n b e v l e k t , te E v e r e . ('B. 10 J u l i 1942.) — O p r i c h t i n g v a n ieem tweede p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij die h u i l p p a r o a h i e v a n d e n ' H . A m b r o s i u s , t e iDIlfoeek. ( B . 10 J u l i 1942.) — lOipriobtinig v a n een p l a a t s vam londeripastooir bij d e ihuilpparoohie E r o n d e g e m . ( B . 10 J u l i 1942.) —• • O p r i c h t i n g v a n een p l a a t s v a n oinderipastooir bij d e ihullpiparochie H e u s a y , te iBeyne-iHeusay. ( B . 10 J u l i 1942.) — O p r i c h t i n g v a n een t w e e d e p l a a t s v a n o o n d i e r p a e t o o r bij die ihuilipipiarochiie H o u t h a l e n . ( B . 10 J u l i 1942.) — O p r i c h t i n g v a n eeni eerste p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r b i j de hulppiairioohie Y v o i r . ( B . 10 J u l i 1942.) — A f s c h a f f i n g v a n d e pliaats v a n onderpastoioir' bij d e h u l p p a r o c h i e Tihisines-ilez^Haniniuit. ( B . 10 N o v e m b e r 1942.) — O p r i c h t i i n g v a n <een tweede p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij d e ihulipiparoohie v a n den- H . M a r t i n u s , te ComblainHauHPoinit. ( B . 10 Niovemiber 1942.) — A f s c h a f f i n g vam de p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r b i j de h u l p p a r o c h i e Œudeghien. {B. 12 D e c e m b e r 1942.) — O p r i c h t i n g v a n een p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e van het H e i l i g Hiart, te R r a m e r i e s . ( B . 12 D e o e m b e r 1942.) 1

E R F G E N A M E N V A N M l ' L l T A l ' R B N V A N L ' A G E R E N R A N G . A k t e n a-an b e k e n d h e i d a f te levèrent' d o o r d e h e e r e n v r e d e r e c h t e r s a a n d e e r f g e n a m e n v a n m i l i t a i r e n v a n l a g e r e n r a n g . ( O . 3 O c t o b e r 1942.)

G GERECHTSKOSTEN. — Uitgaven v e r e i s c h t . ( B . 4 M e i 1942.)

waarvoor

voioratgaande

machtiging

is

G E V A N G E N I S S E N . B e t a l i n g v a n d e l e v e r i n g e n a a n en d o o r de R é g i e van den g e v a n g e n i s a r b e i d g e d a a n . ( O . 10 i M a a r t 1942.) — V e r h o o g i n g v a n het b e d r a g , der v e r g o e d i n g v o o r sommigé categorieën v a n w e r k e n . ( O . 20 M a a r t 1942.) — V e r g o e d i n g v o o r v e r b l i j f s k o s t e n der leden v a n het p e r s o n e e l , d e r g e v a n g e n i s s e n , der weldadigheidskoloniën, d e r l a n d b o u w b e d r i j v e n en der k r a n k z i n n i g e n g e s t i c h t e n v a n het R i j k . ( B . 3 0 J u n i 1942.) — L i j f s d w a n g . T e n u i t v o e r l e g g i n g v a n het b e s l u i t v a n 2 9 N o v e m b e r 1941. {O. 10 J u l i 1942.) — G e v a n g e n i s s e n en gestichten tot b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j . P r o p h y l a x e der ge6lachtszieken. V e r p l i c h t i n g e n d e r geneesheeren en der g e d e t i n e e r d e n . B e s l u i t van. 19 J u n i 1941. i('0. 2 3 J u l i 1942.) — B e c i j f e r i n g v a n b e s t e k k e n , u i t v o e r i n i g s b o n s en l e v e r i n g s b u l l e t i n s { v e r k o o p e n o v e r l a t i n g ) . ( O . 31 J u l i 1942.) — B e h a n d e l i n g v a n de s c h u r f t . T e imemen i m a a t r e g e l e n tot b e s t r i j d i n g v a n de b e s m e t t i n g . T e n e m e n m a a t r e g e l e n o m het w o e k e r e n v a n o n g e d i e r t e t e g e n te g a a n . ( O . 31 A u g u s t u s 1942.) — G e n e e s - en H e e l k u n d i g C e n t r u m . A a n v u l Iende o n d e r r i c h t i n g e n . ( O . 2 O c t o b e r 1942.) — U r e n w a a r o p de g e d e t i n e e r d e n moeten o p s t a a n en s l a p e n g a a n . (O. 10 N o v e m b e r 1942.) — O n d e r s c h e i d tusschen direct-productieve en indirect-productieve arbeidsvergoedingen. ' ( O . 20 N o v e m b e r 1942.) — l n b i n d i n g v a n b o e k e n . {O. 25 N o v e m b e r 1942.) — V o o n s t e l l e n tot v o o r w a a r d e l i j k e o f v o o r l o o p i g e i n v r i j h e i d s t e l l i n g . i(0. 1 D e c e m ber 1942.) — Opmaken van den i a a r s t a a t n 517. O n d e r r i c h t i n g e n - . (O. 14 D e c e m b e r 1942.) — W i j z e v a n o p m a k e n v a n sommigé j a a r l i j k s e h e b e s c h e i d e n v o o r den regiedienst. '(O. 16 D e c e m b e r 1942.) — H e t o p m a k e n en o v e r l e g g e n v a n de s t u k k e n b e t r e f f e n d e het n i j v e r h e i d s b e d r i j f g e d u r e n d e 1942. .. ( O . 18 D e c e m b e r 1942.) r

Alphabetisch Register.

23$

G I F T E N E N . L E G A T E N . G i f t e n o n d e r de l e v e n d e n of bij t e s t a m e n t ten b e h o e v e v a n p u b l i e k r e c h t e r l i j k e r e c h t s p e r s o n e n . In te dienen s t u k k e n . (O. 2 9 A p r i ! 1942.) — V e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n . S t i l z w i j g e n d v e r b o d het v e r m a a k t o n r o e r e n d g o e d te v e r v r e e m d e n . B e p a l i n g a a n g e z i e n a l s niet g e s c h r e v e n . ( B . 9 J u n i 1942.) — K e r k f a b r i e k . L e g a a t te b e s t e d e n a a n een p a t r o n a a t . O n b e v o e g d h e i d der f a b r i e k . i N i e t i g l e g a a t . ( B . 9 J u n i 1942.) — Kerkfabriek. L e g a a t . O n d e r h o u d v a n de v e r m a a k t e k a p e l . E e n v o u d i g e w e n s c h . K e r k d i e n s t e n g e s t i c h t i n b e d o e l d e k a p e l . N i e t g e s c h r e v e n . (.B. 29 J u l i 1942.) — K e r k f a b r i e k . L e g a a t . S t i c h t i n g v a n i k e r k d i e n s t e n met a a n b e v e l i n g v a n a f den p r e d i k s t o e l . Niet aangegeven kerk. Stilzwijgende aanwijzing der p a r o c h i a l e kerk.. ( B . 12 A u g u 6 t u s 1942.) — G e s c h o n k e n of v e r m a a k t e o n r o e r e n d e goederen. V e r b i n t e n i s en o p l e g g i n g tôt v e r v r e e m d i n g . ( O . 19 A u g u s t u s 1942.) — L e g a a t v e r m a a k t a a n een p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n ten v o o r d e e l e v a n het l a g e r o n d e r w i j s v a n een g e m e e n t e . T o e w i j z i n g v a n b e d o e l d l e g a a t a a n de g e m e e n t e . ( B . 2 8 S e p t e m b e r 1942.) — P r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n . L e g a a t met het o o g o p het s t i c h t e n v a n een s t u d i e - of r e i s b e u r s ten behoeve v a n een s t u d e n t v a n een b e p a a l d e o n d e r w i j s i n r i c h t i n g . O n t h o u d i n g v a n m a c h t i g i n g . ( B . 27 O c t o b e r 1942.) — K e r k f a b r i e k . C o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d . G e m e e n t e . ILegaten.. U i t d e e l i n g v a n St. Niiklaasgeschenken onder de k i n d e r e n v a n een a a n g e n o m e n school. B e v o e g d h e i d der g e m e e n t e . O n d e r h o u d v a n g r a f s t e d e d o o r den h u i s b e w a a r d e r van het g e m e e n t e h u i s . Eenvoudige wensch. (B. 30 O c t o b e r 1942.) —• V e r e e n i g i n g .zonder w i n s t o o g m e r k e n . S c h e n k i n g . B e p a l i n g w a a r b i j de v e r h u r i n g v a n een hui6 tegen b e t a l i n g t o e g e l a t e n wordt. Niet geschreven. ( B . 17 N o v e m b e r 1942.) — S c h e n k i n i g e n . D e c l a r a t i e s d o o r de n o t a r i s s e n te d o e n . (O. 10 D e c e m b e r 1942.) — C o m m i s s i e s v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d . -

Kerkfabriek. Vereeniging zonder winstoogmerken. Legaten. B e p a l i n g waarbij a a n de z i e k e S a l e s i a n e n een r e c h t op v o o r k e u r t o e g e k e n d w o r d t . A a n g e n o m e n : o n d e r v o o r . b e h o u d v a n v e r v u l l i n g dèr w e t t e l i j k e v o o r w a a r d e n . ( B . 12 D e c e m b e r 1942.) — Provinciale commissie v o o r studiebeurzenstichtingen. Stad. C o m m i s s i e v a n o p e n b a r e n o n d e r s t a n d . L e g a t e n . M a c h t i g i n g . V e r b o d de v e r m a a k te o n r o e r e n d e g o e d e r e n te v e r v r e e m d e n , m e t hypothécaire of andere l a s t e n te b e z w a r e n . E e n v o u d i g e w e n s c h . V e r b o d te v e r h u r e n a a n s o m m i g e categorieën v a n p e r s o n e n . N i e t g e s c h r e v e n . B e p a l i n g w a a r b i j de s t u d i e b e u r z e n a a n die w e l k e geen g o d s d i e n s t b e l i j d e n m o e t e n v o o r b e h o u d e n w o r d e n . N i e t geschreven. A a n d u i d i n g van de te bezoeken onderwijsinrichting. Niet g e s c h r e v e n . B e p a l i n g w a a r b i j het m a x i m u m d a t het b e d r a g der b e u r z e n n i e t m a g o v e r e c h r i j d e n v a s t g e s t e l d w o r d t . N i e t g e s c h r e v e n . ( B . 31 D e c e m b e r 1942.) 1

H HUUiROVBREDN'KOM'STËN. ( O . 3 D e c e m b e r 1942.)

Besluit

van

18

November

1942.

Fiscaal

régime.

K K I N D E R B E S C H E R M I I N G . — V o o r l o o p i g e b e w a k i n g . N o o d z a k e l i j k h e i d er den d u u r van te i b e p e r k e n . (O. 11 F e b r u a r i 1942.) — A f g e v a a r d i g d e n . Portvrijdom. ( O . 2 0 M a a r t 1942.) — O n d e r h o u d s k o s t e n in de g a s t h u i z e n i n 1942. {O. 26 M a a r t 1942.) — ilndienstnemirag v a n m i n d e r j a r i g e n o m i n het b u i t e n l a n d te w e r k e n . ( O . 1 S e p t e m b e r 1942.) KRANiKZIN.NJlGENiGESTIiOHTiBN. . teiten. ( O . 5 F e b r u a r i 1942.)

Aankoop

van

dure

pharmaceutische

spécial!--

P P R I J S P E R D A G ' O N D E R H O U D . .Rijiksopvoedingsgestichten en o p e n b a r e R i j k s i n s t e l l i n g e n v o o r m i n d e r j a r i g e n . P r i j s v a n het o n d e r h o u d per d a g g e d u r e n d e de j a r e n 1942 en 1943. ( B . 15 J u l i 1942.) — V e r h o o g i n g v a n rte ondërhoudsp r i j z e n p e r d a g t o e g e k e n d a a n de p r i v a t e i n s t e l l i n g e n . (O. 1 A u g u s t u s 1942.) — V e r h o o g i n g v a n de o n d e r h o u d s p r i j z e n p e r d a g t o e g e k e n d a a n de p r i v a t e i n s t e l l i n g e n . (O. 1 Augu6tus 1942.) — K r a n k z i n n i g e n g e s t i c h t e n . P r i j s v a n het o n d e r h o u d p e r d a g te r e k e n e n v a n 1 J u l i 1942. >(B. 8 O c t o b e r 1942.) — G e s t i c h t e n v o o r a b n o r m a l e k i n d e r e n en v o o r g e b r e k k i g e v e r m i n k t e n . P r i j s p e r d a g o n d e r h o u d te r e k e n e n v a n 1 J u l i 1942. ( B . 8 O c t o b e r 1942.) — D o o f s t o m m e n e n b l i n d e n . P r i j 6 v a n het o n d e r h o u d p e r d a g te r e k e n e n v a n 1 J u l i 1942. ( B . 8 O c t o b e r 1942.)

Alphabétiser! R e g i s t e r .

234

R R E C H T B A N K E N V A N E E R S T E N A A N l L E G . Wederoprichting vah plaatsen van b o v e n t a l l i g g r i f f i e r . ('B. 1. J u l i 1942.) — R e c h r b a n i k v a n e e r s t e n a a n l e g te C h a r l e r o i . O p r i c h t i n g v a n een z e v e n d e p l a a t s v a n b o v e n t a l l i g griffier. ( B . 21- O c t o b e r 1942.) — R e c h t b a n k v a n e e r s t e n a a n l e g te D o o r n i k . W e d e r o p r i c h t i n g v a n de tweede p l a a t s v a n b o v e n t a l l i g griffier.- ( B . 2 6 O c t o b e r 1942.) — R e c h t b a n k v a n eersten a a n l e g te B e r g e n . O p r i c h t i n g v a h een v i e r d e p l a a t s v a n b o v e n t a l l i g g r i f f i e r .
S S T R A F R E G I S T E R . U i t b a t i n g d e r t r a m w a y s . V e r o o r d e e l i n g e n die a a n l e i d i n g g e v e n tôt het z e n d e n v a n b u l l e t i n s . ( O . 7 J a n u a r i 1942.) — M i n n e l i j k e s c h i k k i n g i n z a k e r a v i t a i l l e e r i n g , r a n t s o e n e e r i n g e n v a s t s t e l l i n g der p r i j z e n . O p s t u r e n v a n b u l l e t i n s . (O. 21 J a n u a r i 1942.) — S t a t e n v a n v e r o o r d e e l i n g of v r i j s p r a a k o v e r i n b r e u k e n voorizien bij b e s l u i t e n o p de r a v i t a i l l e e r i n g , o p de r a n t s o e n e e r i n g en o p de v a s t s t e l l i n g der p r i j z e n . ( O . 2 6 J a n u a r i 1942.)' •— S t a t e n v a n v e r o o r d e e l i n g o f v r i j s p r a a k v o o r i n b r e u k e n v o o r z i e n b i j b e s l u i t e n o p de r a v i t a i l l e e r i n g , o p de r a n t s o e n e e r i n g en o p d e v a s t s t e l l i n g d e r p r i j z e n . Q u a l i f i c a t i e v a n de i n b r e u k . (O. 2 6 J a n u a r i 1942.) — B u l l e t i n s v a n o v e r l i j d e n . ( O . 1 D e c e m b e r 1942.) O n d e r r i c h t i n g e n b e t r e f l e n d e het o p m a k e n v a n de s t a t e n v a n . v e r o o r d e e l i n g e n v a n v r i j s t e l l i n g . {O. 2 D e c e m b e r 1942.) S T U D 1 E B E U R Z G N S T i I C H T i L N G B N . S t i c h t i n g d e , H a u p o r t (R.). A a n t a l e n b e d r a g . . . ( B . 5 Jianuani 1942.) — S t i d h t i n i g S t r a t i u s . B e d r a g . ( B . 24 J a n u a r i 1942.) — S t i c h t i n g d e F r a i d m o n t ( E . e n L . ) . W e d e r i n r i c h i t i t t g . A a n t a l en bedrag. ( B . 27 J a n u a r i 1942.) — S t i c h t i n g D u c o c h e t ( R . - J . ) . B e d r a g . ( B 29 J a n u a r i 1942.) — . S t i c h t i n g C h o r i a s (A.). A a n t a l en b e d r a g . ( B . 30 J a n u a r i 1942.) — S t i c h t i n g E s t r i x ( G ) . B e d r a g . {B. 31 J a n u a r i 1942.) — S t i c h t i n g E n g e l g r a e v e i(F.). B e d r a g . i(B. 31 J a n u a r i 1942.) — S t i c h t i n g L a u r e n t (A.). A a n t a l e n b e d r a g .
Alphabetisch Register.

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D e w a t l e (G.). W e d e r i n r i c h t i n i g . A a n t a l . B e d r a g . ( B . 16 M a a r t 1942.) — S t i c h t i n g R i m m a e r , S t e r c k , P o l l e n s en M e r m a n s . ' B e d r a g . ( B . 1 9 M a a r t 1942. — S t i c h t i n g ' L a m b o u x (J.-J.). A a n t a l ' en 'bedrag.
V V E R V O L G l N i G E N . S p o o r w e g e n . Kennisgevïng v a n v e r v o l g i n g a a n de M a a t s c h a p p i j der B e l g i s c h e S p o o r w e g e n . ( O . 28 Juli 1942.)

Nationale

V i R E E M D E L I N i G E I N l P O L I T I E . V e s t i g i n g v a n v r e e m d e l i n g e n in B e l g i ë . ( O . 23 O c t o b e r 1942.) — iRegiem dat i n z a k e v e r b l i j f s t i t e l d i e n t t o e g e p a s t o p de v r e e m d e a r b e i d e r e die in B e l g i ë h u n v e r l o f d o o r b r e n g e n o f d i e d e f i n i t i e f in het l a n d . t e r u g k e e r e n . ( O . 29 O c t o b e r 1942.) — Procédure w e l k e met het o o g o p d e n ! v e r b l i j f s t i t e l dient g e v o l g d bij de v r e e m d e l i n g e n die ten g e v o l g e v a n d e v i j a n d e l i j k h e d e n het R i j k h a d d e n v e r l a t e n en v o o r g o e d in het l a n d t e r u g k e e r e n . ( O . 10 i N o v e m b e r 1942.) — W i j z i g i n g e n a a n de a l g e m e e n e o n d e r r i c h t i n g e n v a n 2 8 O c t o b e r 1936 b e t r e f f e n d e het v e r b l i j f der v r e e m d e l i n g e n in B e l g i ë . (O. 23 N o v e m b e r 1942.) — R o n d s c h r i j v e n a a n de heeren b u r g e m e e s t e r s . ( O . 31 D e c e m b e r 1942*) VRIJ'WARING V A N D E 'RBGHTiEN D E R W i E D B R O P G B R O EP B N B U R G E R S . T o e p a s s i n g v a n het b e s l u i t v a n 6 J u n i 1942. U i t b r e i d i n g en a a n v u l l i n g , o p g r o n d v a n de t a g e n w o o r d i g e o m s t a n d i g h e d e n , v a n sommigé b e p a l i n g e n d e r w e t v a n 24 J u l i 1939 tôt v r i j w a r i n g v a n de r e c h t e n der w e d e r o p g e r o e p e n b u r g e r s . ( O . 10 J u n i 1942.)