RECUEIL DES CIRCULAIRES INSTRUCTIONS ET AUTRES ACTES ÉMANÉS DU MINISTÈRE DE LA JUSTICE RELATIFS A CE DÉPARTEMENT ANNEE 1966 VERZAMELING

RECUEIL DES

CIRCULAIRES INSTRUCTIONS ET AUTRES ÉMANÉS OU

DU

ACTES

MINISTÈRE DE

RELATIFS

A

LA

JUSTICE

CE DÉPARTEMENT

ANNEE 1966

VERZAMELING DER

OMZENDBRIEVEN DIENSTVOORSCHRIFTEN EN ANDERE BESCHEIDEN DOOR HET

MINISTERIE V A N OF

DIT

JUSTITIE

DEPARTEMENT

JAAR

UITGEGEVEN

BETREFFENDE

1966

Imprimerie Administrative Directeur : R. M a r é e 4, A v e n u e de B u r l e t

Administratieve Drukkerij Directeur : R. M a r é e 4, de B u r l e t l a a n

NIJVEL

NIVELLES

1970

RECUEIL DES

CIRCULAIRES INSTRUCTIONS ET AUTRES ÉMANÉS OU

DU

ACTES

MINISTÈRE DE

RELATIFS

LA

JUSTICE

A CE DÉPARTEMENT

ANNEE 1966

VERZAMELING DER

OMZENDBRIEVEN DIENSTVOORSCHRIFTEN EN ANDERE BESCHEIDEN DOOR HET

MINISTERIE V A N OF

DIT

JUSTITIE

DEPARTEMENT

JAAR

UITGEGEVEN

BETREFFENDE

1966

imprimerie Administrative Directeur : R . M a r é e 4, A v e n u e d e B u r l e t

Administratieve Drukkerij Directeur : R . M a r é e 4, de B u r l e t l a a n

NIVELLES

NIJVEL

1970

RECUEIL DES CIRCULAIRES INSTRUCTIONS ET AUTRES ACTES ÉMANÉS DU MINISTÈRE DE LA JUSTICE OU RELATIFS A CE DÉPARTEMENT

ANNÉE 1966

VERZAMELING VAN OMZENDBRIEVEN DIENSTVOORSCHRIFTEN EN ANDERE BESCHEIDEN DOOR H ET M I N I S T E R I E V A N OF

DIT

JUSTITIE

DEPARTEMENT

UITGEGEVEN

BETREFFENDE

JAAR 1966

4

12 mars -1 décembre 1965 POLICE

JUDICIAIRE

12 m a r s 1965. — A r r ê t é m i n i s t é r i e l m o d i f i a n t le c a d r e d u p e r s o n n e l s p é c i a l e m e n t a t t a c h é a u x officiers j u d i c i a i r e s p r è s les p a r q u e t s Moniteur

Belge d u 22 octobre 1966 n° 205

POLICE

JUDICIAIRE

29 m a r s 1965. — A r r ê t é r o y a l m o d i f i a n t l ' a r r ê t é r o y a l d u 29 m a r s 1951 p o r t a n t f i x a t i o n d u c a d r e o r g a n i q u e des officiers et agents j u d i c i a i r e s p r è s les p a r q u e t s , m o d i f i é p a r les a r r ê t é s r o y a u x d u 7 a v r i l 1954, d u 27 n o v e m b r e 1954, d u 19 a o û t 1957, d u 31 a o û t 1962 et d u 14 s e p t e m b r e 1964 Moniteur

Belge d u 22 octobre 1966 n ° 205

ETABLISSEMENTS

des

PENITENTIAIRES

26 j u i l l e t 1965. — A r r ê t é r o y a l r e l a t i f à l a r é c u p é r a t i o n des f r a i s d ' e n t r e t i e n p e r s o n n e s i n t e r n é e s dans u n é t a b l i s s e m e n t p o u r m a l a d e s m e n t a u x . Moniteur

belge d u 19 f é v r i e r 1966, n ° 36

CULTE CATHOLIQUE, — VICAIRE, — TRANSFERT DE TRAITEMENT

A r r ê t é r o y a l d u 28 s e p t e m b r e 1965: 1° l e t r a i t e m e n t à charge de l ' E t a t a t t a c h é p a r a r r ê t é r o y a l d u 25 m a i 1914 à l a p r e m i è r e p l a c e de v i c a i r e p r è s l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - E t i e n n e , à M i l l e n , est s u p p r i m é ; 2° u n t r a i t e m e n t à charge de l ' E t a t est a t t a c h é à l a p r e m i è r e p l a c e de v i c a i r e p r è s l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e N o t r e - D a m e de l ' A s s o m p t i o n , à W a t e r s c h e i , c o m m u n e de G e n k . Moniteur

belge d u 7 j a n v i e r 1966 n ° 5

PARQUETS DES COURS D'APPEL — CADRE

1 d é c e m b r e 1965. — A r r ê t é m i n i s t é r i e l f i x a n t l e c a d r e des e m p l o y é s et des messagers des p a r q u e t s des cours d ' a p p e l Moniteur

belge d u 1 er j u i l l e t 1966 n ° 126

traducteurs,

des

12 maart -1 december 1965

5

GERECHTELIJKE POLITIE

12 m a a r t 1965. — M i n i s t e r i e e l b e s l u i t t ô t w i j z i g i n g v a n het k a d e r v a n het p e r s o n e e l s p e c i a a l toegevoegd a a n de g e r e c h t e l i j k e o f f i c i e r e n b i j de p a r k e t t e n Belgisch

Staatsblad

v a n 22 o k t o b e r 1966 n r 205


29 m a a r t 1965. — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t w i j z i g i n g v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 29 m a a r t 1951 t ô t v a s t s t e l l i n g v a n het k a d e r d e r g e r e c h t e l i j k e o f f i c i e r e n e n agenten b i j de p a r k e t t e n , g e w i j z i g d b i j de k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n v a n 7 a p r i l 1954, v a n 27 n o v e m b e r 1954, v a n 19 augustus 3 957, v a n 31 augustus 1962 e n v a n 14 s e p t e m b e r 1964 Belgisch

Staatsblad

v a n 22 o k t o b e r 1966 n r 205

STRAFINRICHTINGEN

26 j u l i 1965. — K o n i n k l i j k b e s l u i t betreffende de i n v o r d e r i n g v a n de k o s t e n v o o r het o n d e r h o u d v a n p e r s o n e n d i e i n een i n r i c h t i n g v o o r geesteszieken g e ï n t e r neerd zijn. Belgisch

Staatsblad

v a n 19 f e b r u a r i 1966, n r . 36

K A T H O L I E K E EREDIENST, — ONDERPASTOOR OVERDRACHT VAN WEDDE

K o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 28 s e p t e m b e r 1955 : 1° de b i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 25 m e i 1914 a a n de eerste plaats v a n o n d e r pastoor b i j de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e S t e p h a n u s , te M i l l e n , op s t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n w e d d e afgeschaft ; 2° een w e d d e op staatsgelden is v e r b o n d e n a a n de eerste p l a a t s v a n o n d e r pastoor b i j de h u l p p a r o c h i e v a n O n z e - L i e v e - V r o u w - t e n - H e m e l - O p g e n o m e n , te W a t e r s c h e i , gemeente G e n k . Belgisch

Staatsblad

v a n 7 j a n u a r i 1966, : i r 5

PARKETTEN VAN DE HOVEN VAN BEROEP — KADER

1 d e c e m b e r 1965. — M i n i s t e r i e e l b e s l u i t t ô t v a s t s t e l l i n g v a n het k a d e r v a n de v e r t a l e r s , b e d i e n d e n en b o d e n v a n de p a r k e t t e n v a n de h o v e n v a n b e r o e p Belgisch

Staatsblad

v a n 1 j u l i 1966 n r 126

6

4 janvier 1966

4 j a n v i e r 1966. — A r r ê t é r o y a l r e l a t i f a u r e m b o u r s e m e n t à l ' E t a t p a r les c o m m u n e s des frais o c c a s i o n n é s p a r l a f o u r n i t u r e des f o r m u l a i r e s des titres de séjour pour é t r a n g e r s Moniteur

belge d u 15 j a n v i e r 1966, n ° 11.

CULTE CATHOLIQUE — VICAIRE TRANSFERT DE TRAITEMENT

P a r a r r ê t é r o y a l d u 4 j a n v i e r 1966 : 1° l e t r a i t e m e n t à charge de l ' E t a t a t t a c h é , p a r a r r ê t é r o y a l d u 28 m a r s 1837, à l a p r e m i è r e p l a c e de v i c a i r e p r è s Ja p a r o i s s e - s u c c u r s a l e Notre-Dame-auxD o m i n i c a i n s , à L o u v a i n , est s u p p r i m é ; 2° u n t r a i t e m e n t à charge de l ' E t a t est a t t a c h é à l a p r e m i è r e p l a c e de v i c a i r e p r è s l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - J e a n B o s c o , à B l a u w p u t , c o m m u n e de K e s s e l - L o . CULTE CATHOLIQUE — A N N E X E — ERECTION

P a r a r r ê t é r o y a l d u 4 j a n v i e r 1966, le h a m e a u de H e u k e l o m , à V r o e n h o v e n , c o m p r i s d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - M a r t i n , à R i e m s t et V r o e n h o v e n , est é r i g é , sous l e v o c a b l e >le S a i n t - H u b e r t , en a n n e x e ressortissant à cette p a r o i s s e - s u c c u r s a l e . Moniteur


CULTE CATHOLIQUE — PAROISSE-SUCCURSALE — ERECTION ANNEXE —

SUPPRESSION

P a r a r r ê t é r o y a l d u 4 j a n v i e r 1966, l e q u a r t i e r de l ' a n n e x e d u S a i n t - S a c r e m e n t , à B o u r g - L é o p o l d , est é r i g é e n paroisse-succursale, sous l e a ê m e v o c a b l e Moniteur


CULTE CATHOLIQUE — PAROISSE-SUCCURSALE, — CHAPELLENIE — SUPPRESSION

ERECTION

P a r a r r ê t é r o y a l d u 4 j a n v i e r 1966, l e q u a r t i e r de l a c h a p e l l e n i e d u C o e u r I m m a c u l é de M a r i e , à O u d - T u r n h o u t , est é r i g é en paroisse-succursale, sous l e v o c a b l e d u C o e u r I m m a c u l é de M a r i e , R e i n e ciu M o n d e . Moniteur


4 januari

1966

4 j a n u a r i 1966. — K o n i n k l i j k b e s l u i t betreffende de t e r u g b e t a l i n g d o o r gemeenten, a a n de Staat, v a n de k o s t e n n7ake l e v e r i n g v a n f o r m u l i e r e n v a n verblijfsdocumenten voor vreemdelingen Belgisch

Staatsblad

7 de de

v a n 15 j a n v i e r 1966, n r 11

KATHOLIEKE EREDIENST — ONDERPASTOOR OVERDRACHT VAN WEDDE

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 j a n u a r i 1966, is : 1° de b i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 28 m a a r t 1837 a a n de eerste plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n O n z e - L i e v e - V r o u w - t e r - P r e d i k h e r e n , te L e u v e n , op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n w e d d e aigeschaft ; 2° een w e d d e o p S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n a a n de eerste p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e J a n Bosco, te B l a u w p u t , gemeente K e s s e l - L o . KATHOLIEKE EREDIENST — A N N E X — OPRICHTING

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 j a n u a r i 1966, is het g e h u c h t H e u k e l o m , te V r o e n h o v e n , b e g r e p e n i n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g d e r h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e M a r t i n u s , te R i e m s t en V r o e n h o v e n , o p g e r i c h t , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n d e H e i l i g e H u b e r t u s , t ô t a n n e x afhangende v a n deze h u l p p a r o c h i e . B e l g i s c h Staatsblad

v a n 25 j a n u a r i 1966, n r 17.

KATHOLIEKE EREDIENST — HULPPAROCHIE — OPRICHTING ANNEX — AFSCHAFFING

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 j a n u a r i 1966, is de w i j k der a n n e x v a n het H e i l i g S a k r a m e n t , te L e o p o l d s b u r g , o p g e r i c h t t ô t h u l p p a r o c h i e , o n d e r dezelfde a a n r o e p i n g . B e l g i s c r i S t a a t s b l a d v a n 26 j a n u a r i , n r 18

K A T H O L I E K E EREDIENST, — HULPPAROCHIE, — OPRICHTING KAPELANIJ — AFSCHAFFING

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 j a n u a r i 1966, is de w i j k d e r k a p e l a n i j v a n het O n b e v l e k t H a r t v a n M a r i a , te O u d - T u r n h o u t , o p g e r i c h t t ô t h u l p p a r o c h i e , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n het O n b e v l e k t H a r t v a n M a r i a , k o n i n g i n d e r w e r e l d . Belgisch

Staatsblad

v a n 26 j a n u a r i , n r 18

8

10 janvier CIRCULAIRE

1966

RELATIVE A L A REGLEMENTATION DE L'ENTREE,

DU

SEJOUR ET DE L'ETABLISSEMENT DES ETRANGERS E N BELGIQUE

B r u x e l l e s , l e 10 j a n v i e r 1966 Pour information

:

A M.M.

les Gouverneurs

A MM.

les Commissaires

Monsieur

le

de

province, d'arrondissement.

Bourgmestre,

L a p r é s e n t e c i r c u l a i r e a p o u r objet l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r r ê t é r o y a l d u 21 d é c e m b r e 1965 (Moniteur belge d u 31 d i t o ) , e n t a n t q u ' i l a p p o r t e de n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s d a n s l a r é g l e m e n t a t i o n de l ' e n t r é e , d u s é j o u r et de l ' é t a b l i s s e m e n t des é t r a n g e r s en B e l g i q u e . A l ' o r i g i n e de ces n o u v e l l e s r è g l e s se t r o u v e n t les d i s p o s i t i o n s q u i ont é t é a r r ê t é e s e n 1964, p a r le C o n s e i l de l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e : elles e x p l i q u e n t l a d i s t i n c t i o n m a r q u é e p a r l ' a r r ê t é r o y a l e n t r e ressortissants des p a y s de l a C . E . E . et a u t r e s é t r a n g e r s . L à ne s ' a r r ê t e n t c e p e n d a n t pas les i n n o v a t i o n s a p p o r t é e s a u r é g i m e des é t r a n gers. C o m p t e t e n u de l a p o l i t i q u e a c t u e l l e d ' i m m i g r a t i o n , p o u r a l l é g e r a u s s i les f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s en cours de r é s i d e n c e , i l a é t é j u g é o p p o r t u n de f a i r e b é n é f i c i e r tous les é t r a n g e r s , sur l e p l a n de l a d u r é e de v a l i d i t é de l e u r t i t r e de s é j o u r , d ' a v a n t a g e s q u i ne d e v a i e n t s t r i c t e m e n t ê t r e a c c o r d é s q u ' à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e eux. A i n s i s ' e x p l i q u e q u ' e n g é n é r a l , les c e r t i f i c a t s d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e des é t r a n g e r s s e r o n t à l ' a v e n i r v a l a b l e s u n an, et c i n q les cartes d ' i d e n t i t é d ' é t r a n g e r . L e s c i r c o n s t a n c e s actuelles, m a r q u é e s i-ar une r e c r u d e s c e n c e de l a d é l i n q u a n c e é t r a n g è r e , r e n d e n t e n f i n h a u t e m e n t n é c e s s a i r e l a p a r t i c i p a t i o n des a d m i n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e s à l ' a c t i o n de p o l i c e q u i est m e n é e s u r ce p l a n . J u s t i f i é e s p a r l a n é c e s s i t é de f a c i l i t e r l a c i r c u l a t i o n entre les pays, les g r a n d e s f a c i l i t é s d ' a c c è s à n o t r e t e r r i t o i r e ne p e u v e n t y p e r m e t t r e une i m m i g r a t i o n i n c o n t r ô l é e . U n a p p e l p r e s s a n t est d o n c f a i t p o u r que soient e x a c t e m e n t o b s e r v é e s les i n s t r u c t i o n s c i - a p r è s .

PREMIERE

PARTIE

Ressortissants des pays î.membres de la et membres de leur famille

C.E.E.

1. F o n t l ' o b j e t de cette p r e m i è r e p a r t i e : 1° les ressortissants l u x e m b o u r g e o i s et n é e r l a n d a i s : o c t o b r e 1963 (Moniteur belge d u 17 d i t o ) est a b r o g é e ;

la

circulaire

du

1"

2° les ressortissants a l l e m a n d s , f r a n ç a i s et i t a l i e n s ; 3° sans d i s t i n c t i o n de n a t i o n a l i t é n i -ie sexe, l e c o n j o i n t d ' u n B e l g e o u d ' u n de ces é t r a n g e r s a i n s i que, j u s q u ' à l ' â g e de 21 ans a c c o m p l i s , tout é t r a n g e r n é d'une de ces personnes : une vie c o m m u n e a v e c l e B e l g e o u l ' é t r a n g e r c o n s i d é r é n'est

10 januari

9

1966

CIRCULAIRE BETREFFENDE DE REGELING TER Z A K E V A N DE BINNENKOMST, HET VERBLIJF E N D E VESTIGING V A N VREEMDELINGEN IN BELGIE

B r u s s e l , 10 j a n u a r i 1966 T e r kennisgeving Aan de heren Aan de heren Mijnheer

: Provinciegouverneurs, Arrondissementscommissarissen

de

Burgemeester,

D e z e c i r c u l a i r e betreft de toepassing v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 d e c e m b e r 1965 ( B e l g i s c h Staatsblad v a n 31 d e c e m b e r 1965) i n z o v e r d a a r i n n i e u w e r e g e l e n w o r d e n gesteld ter z a k e v a n de b i n n e n k o m s t , het v e r b l i j f e n de v e s t i g i n g v a n vreemdelingen in België. D i e n i e u w e regels v o l g e n u i t de b e p a l i n g e n die i n 1964 d o o r de R a a d v a n de E u r o p e s e E c o n o m i s c h e G e m e e n s c h a p w e r d e n v a s t g e s t e l d : d i t v e r k l a a r t het o n d e r s c h e i d dat i n het k o n i n k l i j k b e s l u i t g e m a a k t w o r d t tussen o n d e r d a n e n v a n de E . E . G . l a n d e n en de a n d e r e v r e e m d e l i n g e n . D i t is echter niet de enige v e r n i e u w i n g i n de r e g e l i n g v o o r v r e e m d e l i n g e n . R e k e n i n g g e h o u d e n m e t de h u i d i g e i m m i g r a t i e p o l i t i e k e n t e n e i n d e de a d m i n i s t r a t i e v e f o r m a l i t e i t e n tijdens het v e r b l i j f te v e r m i n d e r e n , w e r d het gewenst geacht a a n a i l e v r e e m d e l i n g e n i n z a k e g e l d i g h e i d s d u u r v a n h u n v e r b l i j f s v e r g u n n i n g dezelfde v o o r d e l e n toe te k e n n e n als die w e l k e s t r i k t g e n o m e n a l l e e n a a n b e p a a l d e c a t e g o r i e ë n o n d e r h e n m o e s t e n w o r d e n v e r l e e n d . H i e r i i g t de r e d e n w a a r o m i n het a l g e m e e n , de b e w i j z e n v a n i n s c h r i j v i n g i n het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r v o o r t a a n een j a a r g e l d i g z i j n , e n de i d e n t i t e i t s k a a r t e n v o o r v r e e m d e l i n g e n v i j f j a a r . I n de h u i d i g e o m s t a n d i g h e d e n , g e k e n m e r k t d o o r een t o e n e m e n d e m i s d a d i g h e i d d o o r v r e e m d e l i n g e n , is het ook d r i n g e n d geboden dat de g e m e e n t e b e s t u r e n hun m e d e w e r k i n g v e r l e n e n a a n het o p t r e d e n v a n de p o l i t i e op dat g e b i e d . D e g r o t e r e f a c i l i t e i t e n b i j de t o e l a t i n g t ô t ons g r o n d g e b i e d z i j n er w e l n o d i g o m het v e r k e e r tussen de l a n d e n te v e r g e m a k k e l i j k e n , m a a r m o g e n n i e t l e i d e n t ô t i n w i j k i n g z o n d e r toezicht. E r w o r d t dus d r i n g e n d g e v r a a g d de h i e r n a v o l g e n d e i n s t r u c t i e s n a u w g e l e t op te v o l g e n .

DEEL I

Onderdanen

van de Lid-Staten van de en hun gezinsleden

E.E.G.

1. D i t eerste d e e l betreft : 1° D e L u x e m b u r g s e en N e d e r l a n d s e o n d e r d a n e n : de c i r c u l a i r e v a n 1 o k t o b e r 1963 ( B e l g i s c h Staatsblad v a n 17 o k t o b e r 1963) is o p g e h e v e n ; 2° D e D u i t s e , F r a n s e en I t a l i a a n s e o n d e r d a n e n ; 3° Z o n d e r o n d e r s c h e i d v a n n a t i o n a l i t e i t en geslacht, de echtgenoot v a n een B e l g of v a n een v a n die v r e e m d e l i n g e n a l s m e d e , t ô t de v o i l e l e e f t i j d v a n 21 j a a r , i e d e r e v r e e m d e l i n g u i t die p e r s o n e n g e b o r e n : de s a m e n l e v i n g m e t de B e l g of de

10

10 janvier

1966

pas r e q u i s e ; en l'absence d'une t e l l e v i e , l ' i n t é r e s s é doit p o u v o i r l ' e x i s t e n c e de l ' u n i o n o u de l a f i l i a t i o n d o n t i l se r é c l a m e ;

faire

admettre

4° tout é t r a n g e r qui, p a r e n t e n l i g n e d i r e c t e ( p è r e , g r a n d - p è r e , fils, petit-fils, etc.) d ' u n B e l g e ou des é t r a n g e r s e n v i s a g é s p l u s h a u t , v i t o u v i e n t v i v r e dans le m é n a g e o u sous le toit de c e l u i - c i . Remarque : D a n s le cas d ' é t r a n g e r s n é s en A l g é r i e et se r é c l a m a n t de l a n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , cette d e r n i è r e d e v r a ê t r e é t a b l i e à p a r t i r de d o c u m e n t s d é l i v r é s p a r les a u t o r i t é s f r a n ç a i s e s a p r è s le 1er j u i l l e t 1962. A l e u r d é f a u t , les a d m i n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e s ne d é l i v r e r o n t pas l a c a r t e d ' i d e n t i t é en l i e u et p l a c e d u c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n ; elles feront s u i v r e l a m e n t i o n de l a n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e sur ce c e r t i f i c a t des mots « doit ê t r e c o n f i r m é e », p l a c é s entre p a r e n t h è s e s . E l l e s a u r o n t s o i n d ' e n v o y e r à l a police des E t r a n g e r s , a u p l u s t a r d dans les s i x mois, une l i s t e c o n t e n a n t l ' i d e n t i t é c o m p l è t e de ces é t r a n g e r s , p o u r que soit d é t e r m i n é e l a n a t i o n a l i t é de c h a c u n .

Section

A

R e n o u v e l l e m e n t o u o b t e n t i o n de l a carte d ' i d e n t i t é (art. 39 de l ' a r r ê t é r o y a l •lu 31 d é c e m b r e 1965) 2. D a n s l ' i m m é d i a t , r i e n n'est m o d i f i é à l a s i t u a t i o n de l ' é t r a n g e r q u i , d é j à i n s c r i t a u x r e g i s t r e s de p o p u l a t i o n , p o s s è d e d o n c une c a r t e d ' i d e n t i t é en c o u r s de validité. A l ' e x p i r a t i o n de c e l l e - c i , l a n o u v e l l e carte d ' i d e n t i t é s e r a r e n d u e v a l a b l e c i n q ans et les r e n o u v e l l e m e n t s u l t é r i e u r s seront é c h e l o n n é s de c i n q en c i n q ans. 3. D a n s les l i m i t e s i n d i q u é e s par l e n ° 1, l ' é t r a n g e r r é s i d a n t a c t u e l l e m e n t en B e l g i q u e sous le c o u v e r t d ' u n c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e des é t r a n g e r s peut, d è s à p r é s e n t , ê t r e i n s c r i t a u x r e g i s t r e s de l a p o p u l a t i o n ; cette i n s c r i p t i o n s e r a o p é r é e a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n de ce t i t r e de s é j o u r . A ce m o m e n t , l e certificat d ' i n s c r i p t i o n s e r a r e m p l a c é p a r une c a r t e d ' i d e n t i t é v a l a b l e c i n q ans et r é g u l i è r e m e n t r e n o u v e l a b l e p o u r une p é r i o d e é g a l e : p o u r j u s t i f i e r l a d é l i v r a n c e de cette carte, l a fiche d ' i d e n t i f i c a t i o n q u i y est j o i n t e et q u i d o i t ê t r e e n v o y é e à l a P o l i c e de E t r a n g e r s s e r a r e v ê t u e a u v e r s o de l a m e n t i o n « A . R . 1965 ». 4. C e u x des é t r a n g e r s c o n s i d é r é s i c i q u i ne p o s s é d e r a i e n t n i c a r t e d ' i d e n t i t é n i c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n à l a date d u 31 d é c e m b r e 1965 r e c e v r o n t l a c a r t e d ' i d e n t i t é sur i n s t r u c t i o n s de l a P o l i c e des E t r a n g e r s . E n attendant, l'attestation d ' i m m a t r i c u l a t i o n en l e u r possession peut ê t r e p r o r o g é e de t r o i s mois, à m o i n s que l a P o l i c e des E t r a n g e r s n'ait p r e s c r i t l e u r d é p a r t d u p a y s o u l i m i t é l a d u r é e de l e u r s é j o u r . C e t t e p r o r o g a t i o n f e r a l'objet d ' u n r a p p o r t s u c c i n c t avec r é f é r e n c e à l a p r é s e n t e et d e m a n d e d ' i n s t r u c t i o n s ; d a n s l e cas d ' é t r a n g e r s q u i ne p o s s é d e r a i e n t pas la n a t i o n a l i t é d ' u n des pays de l a C . E . E . , ce r a p p o r t d e v r a p r é c i s e r l a r a i s o n p o u r l a q u e l l e l a carte d ' i d e n t i t é p a r a î t r a i t d e v o i r être accordée.

10 januari

1966

11

v r e e m d e l i n g is geen v e r e i s t e ; bij g e b r e k e v a n s a m e n l e v i n g m o e t b e t r o k k e n e h e t b e s t a a n k u n n e n a a n t o n e n v a n de h u w e l i j k s b a n d of a f s t a m m i n g w a a r o p h i j z i c h beroept; 4° I e d e r e v r e e m d e l i n g die i n de rechte i i j n (vader, g r o o t v a d e r , zoon, k l e i n z o o n , enz.) v e r w a n t is m e t een B e l g of met een h i e r b o v e n genoemde v r e e m d e l i n g e n d e e l u i t m a a k t of k o m t d e e l u i t m a k e n v a n z i j n g e z i n of bij h e m i n w o n e n . Opmerking : V o o r v r e e m d e l i n g e n i n A l g é r i e g e b o r e n die d e F r a n s e n a t i o n a l i t e i t i n r o e p e n , dient deze n a t i o n a l i t e i t vastgesteld a a n de h a n d v a n door de F r a n s e o v e r h e d e n n a 1 j u l i 1962 afgegeven d o c u m e n t e n . B i j g e b r e k eraan, z u l l e n d i e b e s t u r e n geen i d e n t i t e i s k a a r t afgeven ter v e r v a n g i n g v a n het b e w i j s v a n i n s c h r i j v i n g i n het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r ; z i j z u l l e n de op h e t b e w i j s v a n i n s c h r i j v i n g i n het v r e e m d e lingenregister aangebrachte v e r m e l d i n g — v a n Franse nationaliteit — aanvullen m e t de tussen haakjes geplaatste w o o r d e n « m o e t b e v e s t i g d w o r d e n ». Z i j d i e n e n e r v o o r te z o r g e n ten laatste b i n n e n de zes m a a n d e n aan de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e een lijst te l a t e n g e w o r d e n m e t de v o l l e d i g e i d e n t i t e i t v a n deze v r e e m d e l i g e m , t e n einde de n a t i o n a l i t e i t v a n e l k a f z o n d e r l i j k te b e p a l e n .

Afdeling

A

V e r n i e u w i n g of v e r k r i j g i n g v a n de i d e n t i t e i t s k a a r t (art. 39 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 31 d e c e m b e r 1965) 2. V o o r de v r e e m d e l i n g die reeds i n het b e v o l k i n g s r e g i s t e r is i n g e s c h r e v e n e n dus i n het b e z i t is v a n een g e l d i g e i d e n t i t e i t s k a a r t , is er v o o r a l s n o g geen o n m i d d e l lijke verandering. B i j het v e r s t r i j k e n v a n de g e l d i g h e i d s d u u r v a n die k a a r t , z a l de n i e u w e i d e n t i t e i t s k a a r t v o o r v i j f j a a r g e l d i g w o r d e n g e m a a k t e n de l a t e r e v e r n i e u w i n g e n z u l l e n t e l k e n s n a v i j f j a a r geschieden. 3. B i n n e n de g r e n z e n gesteld i n n r 1, k a n de v r e e m d e l i n g d i e thans i n B e l g i ë m e t een b e w i j s v a n i n s c h r i j v i n g i n het vreemdelingenregister v e r b l i j f t , v o o r t a a n i n het b e v o l k i n g s r e g i s t e r i n g e s c h r e v e n w o r d e n . D e z e i n s c h r i j v i n g m o e t u i t e r l i j k b i j het v e r s t r i j k e n v a n de g e l d i g h e i d s d u u r v a n deze v e r b l i j f s v e r g u n n i n g geschieden. O p dat o g e n b l i k moet het i n s c h r i j v i n g s b e w i j s v e r v a n g e n w o r d e n d o o r een i d e n t i t e i t s k a a r t met een g e l d i g h e i d s d u u r v a n v i j f j a a r die telkens v o o r een g e l i j k e d u u r k a n w o r d e n v e r n i e u w d : de uitgifte v a n deze i d e n t i t e i t s k a a r t w o r d t v e r a n t w o o r d d o o r t o e z e n d i n g aan de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e v a n de d a a r v a n a f s c h e u r b a r e i d e n t i f i c a t i e k a a r t , op de k e e r z i j d e v o o r z i e n v a n v e r m e l d i n g « K . B . 1965 ». 4. D e h i e r bedoelde v r e e m d e l i n g e n d i e op 31 d e c e m b e r 1965 n o c h een i d e n t i t e i t s k a a r t n o c h een i n s c h r i j v i n g s b e w i j s bezaten, z u l l e n een i d e n t i t e i t s k a a r t b e k o m e n op i n s t r u c t i e v a n de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e . I n a f w a c h t i n g m a g het attest v a n i m m a t r i c u l a t i e dat z i j b e z i t t e n m e t d r i e m a a n d e n w o r d e n v e r l e n g d , tenzij de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e h u n v e r t r e k u i t het l a n d heeft gelast of de d u u r v a n h u n v e r b l i j f heeft b e p e r k t . V a n deze v e r l e n g i n g w o r d t o n d e r v e r w i j z i n g n a a r deze c i r c u l a i r e b e r i c a t g e g e v e n bij m i d d e l v a n een b e k n o p t v e r s l a g w a a r b i j o m i n s t r u c t i e s w o r d t g e v r a a g d . V o o r de v r e e m d e l i n g e n m e t een a n d e r e n a t i o n a l i t e i t d a n die v a n de E . E . G . - l a n d e n , w o r d e n de r e d e n e n opgegeven w a a r o m g e o o r d e e l d w o r d t dat de i d e n t i t e i t s k a a r t m a g w o r d e n afgegeven.

12

10 janvier Section

1966 B

C o n d i t i o n s d ' e n t r é e en B e l g i q u e 5. P o u r e n t r e r en B e l g i q u e , tout ressortissant d ' u n pays de l a C . E . E . d o i t ê t r e en possession d u passeport o u de l a p i è c e d ' i d e n t i t é d é c r i t s p a r l ' a r t i c l e 33 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 21 d é c e m b r e 1965. L ' e x i g e n c e d'une a u t o r i s a t i o n de s é j o u r p r o v i s o i r e p o u r u n s é j o u r de plus de trois m o i s est s u p p r i m é e q u e l l e que s o i t l a n a t i o n a l i t é de l'intéressé. 6. L ' e x i g e n c e de l ' a u t o r i s a t i o n de s é j o u r p r o v i s o i r e est é g a l e m e n t s u p p r i m é e p o u r tout é t r a n g e r d'une a u t r e n a t i o n a l i t é c h a q u e fois q u ' i l a p p a r t i e n t à une des c a t é g o r i e s de personnes é n u m é r é e s sous le n ° 1, 3° et 4°. L ' e n t r é e de cet é t r a n g e r d o i t se f a i r e sous le c o u v e r t des d o c u m e n t s g é n é r a l e m e n t n é c e s s a i r e s : u n passeport et, é v e n t u e l l e m e n t , u n v i s a a u t o r i s a n t l ' a c c è s d u p a y s sont d o n c e x i g i b l e s . 7. I l reste e n t e n d u que l ' e n t r é e et le s é j o u r en B e l g i q u e sont r e f u s é s à l ' é t r a n g e r , r e s s o r t i s s a n t o u n o n d'un p a y s de l a C . E . E . , q u i f e r a i t l'objet d'une d é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e d ' i n t e r d i c t i o n d ' e n t r é e , d ' u n a r r ê t é de r e n v o i ou d ' e x p u l s i o n . L ' a b s e n c e de m o y e n s de subsistance suffisants est é g a l e m e n t une peut s'opposer à l ' e n t r é e et a u s é j o u r de l ' é t r a n g e r dans l e pays

Section

raison

qui

C

F o r m a l i t é s à l ' a r r i v é e en B e l g i q u e (art. 38 et 40 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 21 d é c e m b r e 1965) 8. U n e d i s t i n c t i o n doit ê t r e faite s e l o n que l ' é t r a n g e r a l ' i n t e n t i o n de s é j o u r n e r m o i n s o u p l u s de t r o i s mois en B e l g i q u e . P o u r u n s é j o u r q u i ne d é p a s s e r a pas t r o i s mois, a u c u n e d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e ne d o i t ê t r e faite à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e c h a q u e fois q u e l e s é j o u r a l i e u d a n s u n h ô t e l o u a u t r e é t a b l i s s e m e n t s o u m i s à l a r é g l e m e n t a t i o n d u c o n t r ô l e des v o y a g e u r s dans les maisons d ' h é b e r g e m e n t . S i l ' i n t é r e s s é s é j o u r n e a i l l e u r s , chez u n p a r t i c u l i e r p a r e x e m p l e , i l s u f f i r a de l ' i n s c r i p t i o n s o m m a i r e p r é v u e p a r l a c i r c u l a i r e d u 11 j a n v i e r 1965 ( d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e à é t a b l i r en trois e x e m p l a i r e s d o n t u n est t r a n s m i s d'urgence, sous l a r é f é r e n c e 200 C 21 / 1, à l a P o l i c e des E t r a n g e r s ) . C h a q u e fois que l ' é t r a n g e r c o m p t e d e m e u r e r p l u s de t r o i s m o i s en B e l g i q u e , l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e des é t r a n g e r s est p a r c o n t r e o b l i g a t o i r e . A d é f a u t d ' u n r e g i s t r e p r o p r e m e n t dit, i l en est t e n u l i e u p a r u n e x e m p l a i r e d u b u l l e t i n e n v o y é à l a P o l i c e des E t r a n g e r s . 9. C h a q u e i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e des é t r a n g e r s d ' u n a r r i v a n t en B e l g i q u e d o n n e l i e u à l ' é t a b l i s s e m e n t d u b u l l e t i n de r e n s e i g n e m e n t s p r é v u p a r l a c i r c u l a i r e d u 24 a v r i l 1961 (Moniteur belge d u 25 dito) et à s o n e n v o i i m m é d i a t à l a P o l i c e des E t r a n g e r s .

d'un

C e b u l l e t i n doit ê t r e r e m p l i a v e c l e m a x i m u m d ' e x a c t i t u d e et s e r a a c c o m p a g n é r a p p o r t , aussi p r é c i s et c o m p l e t que possible, sur les r a i s o n s i n v o q u é e s p a r

10 janvier 1966 Afdeling

13

B

V o o r w a a r d e n v o o r de b i n n e n k o m s t i n B e l g i ë 5. O m i n B e l g i ë te m o g e n b i n n e n k o m e n moet de o n d e r d a a n v a n een v a n de E . E . G . - l a n d e n i n het b e z i t z i j n v a n een p a s p o o r t of i d e n t i t e i t s b e w i j s nader o m s c h r e v e n i n a r t i k e l 33 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 d e c e m b e r 1965. E e n m a c h t i g i n g t ô t v o o r l o p i g v e r b l i j f is v o o r een v e r b l i j f v a n m e e r d a n d r i e m a a n d e n n i e t m e e r vereist, w e l k e ook de n a t i o n a l i t e i t v a n b e t r o k k e n e is. 6. E e n m a c h t i g i n g t ô t v o o r l o p i g v e r b l i j f is o o k niet m e e r n o d i g v o o r de v r e e m d e l i n g e n m e t een a n d e r e n a t i o n a l i t e i t , als zij b e h o r e n t ô t een v a n de c a t e g o r i e ë n p e r s o n e n g e n o e m d o n d e r n r . 1, 3° e n 4°. V o o r de b i n n e n k o m s t i n B e l g i ë m o e t e n die v r e e m d e l i n g e n i n het b e z i t z i j n v a n de g e w o o n l i j k v e r e i s t e d o c u m e n t e n : een p a s p o o r t en, e v e n t u e e l een t o e g a n g s v i s u m t ô t het l a n d z i j n dus vereist. 7. H e t is w e l v e r s t a a n dat h e t b i n n e n k o m e n e n h e t v e r b l i j f i n B e l g i ë m o e t w o r d e n ontzegd a a n de v r e e m d e l i n g e n , z o w e l de o n d e r d a n e n v a n de E . E . G . l a n d e n als de andere, tegen w i e een m i n i s t e r i ë l e oeslissing die h u n de toegang t ô t het l a n d v e r b i e d t , d a n w e l een b e s l u i t t ô t t e r u g w i j z i n g of u i t z e t t i n g , w e r d u i t g e v a a r d i g d . H e t o n t b r e k e n v a n v o l d o e n d e b e s t a a n s m i d d e l e n is eveneens een g r o n d o m de v r e e m d e l i n g toegang t ô t en v e r b l i j f i n het l a n d te w e i g e r e n .

Afdeling

C

F o r m a l i t e i t e n b i j de a a n k o m s t i n B e l g i ë (art. 38 e n 40 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 d e c e m b e r 1965) 8. E e n o n d e r s c h e i d m o e t w o r d e n g e m a a k t n a a r g e l a n g de v r e e m d e l i n g m i n d e r d a n d r i e m a a n d e n of l a n g e r i n B e l g i ë w i l v e r b l i j v e n . V o o r een v e r b l i j f v a n n i e t l a n g e r d a n d r i e m a a n d e n m o e t bij het gemeenteb e s t u u r geen e n k e l e aangifte v a n a a n k o m s t w o r d e n g e d a a n v o o r z o v e r de v r e e m d e l i n g z i j n i n t r e k n e e m t i n een h ô t e l of een a n d e r e i n r i c h t i n g d i e o n d e r de r e g e l i n g v a l t betreffende de c o n t r ô l e op r e i z i g e r s i n l o g e m e n t s h u i z e n . A l s b e t r o k e n e elders v e r b l i j f houdt, b i j een p a r t i c u l i e r bij v o o r b e e l d , v o l s t a a t een b e k n o p t e i n s c h r i j v i n g ais v o o r g e s c h r e v e n bij de c i r c u l a i r e v a n 11 j a n u a r i 1965 (aangifte v a n a a n k o m s t i n d r i e e x e m p l a r e n w a a r v a n een e x e m p l a a r t e n spoedigste a a n de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e w o r d t toegezonden, o n d e r de v e r w i j z i n g : 200 C 2 1 / 1 ) . I n a i l e g e v a l l e n echter w a a r i n de v r e e m d e l i n g l a n g e r d a n d r i e m a a n d e n i n B e l g i ë w i l v e r b l i j v e n , is de i n s c h r i j v i n g i n het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r v e r p l i c h t . B i j g e b r e k aan een e i g e n l i j k v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r k a n d a a r v o o r een e x e m p l a a r v a n het i n l i c h t i n g e n b l a d i n de plaats k o m e n . 9. B i j i e d e r e i n s c h r i j v i n g i n het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r v a n een p e r s o o n d i e B e l g i ë b i n n e n k o m t , moet het b i j c i r c u l a i r e v a n 24 a p r i l 1961 v o o r g e s c h r e v e n i n l i c h t i n g e n b l a d w o r d e n o p g e m a a k t (Belgisch Staatsblad v a n 25 a p r i l 1961) en o n v e r w i j l d a a n de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e toegezonden. D i t b l a d m o e t m e t de meeste n a u w k e u r i g h e i d w o r d e n i n g e v u l d . E r w o r d t een zo j u i s t e n v o l l e d i g m o g e l i j k v e r s l a g b i j g e v o e g d o v e r de r e d e n e n die de v r e e m d e l i n g ter v e r a n t w o o r d i n g v a n z i j n v e r b l i j f i n B e l g i ë a a n v o e r t , de d u u r v a n dat v o o r -

14

10 janvier 1966

l ' é t r a n g e r p o u r j u s t i f i e r son s é j o u r en B e l g i q u e , l a d u r é e q u ' i l p r é v o i t p o u r c e l u i - c i , ses i n t e n t i o n s , ses m o y e n s d'existence et l e u r p r o v e n a n c e , ses c o n d i t i o n s de l o g e m e n t , etc. A ces d o n n é e s i n d i s p e n s a b l e s à l a c o m p l è t e i n f o r m a t i o n de l a P o l i c e des E t r a n g e r s , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e j o i n t tout a v i s q u ' e l l e j u g e r a i t u t i l e d ' é m e t t r e s u r l ' o p p o r t u n i t é d ' a u t o r i s e r o u de refuser l e s é j o u r de l ' é t r a n g e r . 10. D a n s l'attente de l a d é c i s i o n à p r e n d r e p a r l a P o l i c e des E t r a n g e r s a p r è s r é c e p t i o n des renseignements ci-dessus, tout é t r a n g e r de plus de douze ans et que c o n c e r n e l a p r é s e n t e p a r t i e est m i s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e e n possession d ' u n e attestation d ' i m m a t r i c u l a t i o n c o u v r a n t s o n s é j o u r p o u r u n e p é r i o d e de t r o i s m o i s p r e n a n t cours à l a date de s o n e n t r é e e n B e l g i q u e . E n l'absence de l a d é c i s i o n attendue, l'attestation d ' i m m a t r i c u l a t i o n peut, à s o n e x p i r a t i o n , ê t r e rendue v a l a b l e d'office pour une n o u v e l l e p é r i o d e de t r o i s m o i s . L a s e u l e p r é s e n t a t i o n des d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e n t r é e e n B e l g i q u e p o u r l a d é l i v r a n c e de l'attestation d ' i m m a t r i c u l a t i o n .

suffit

I l n ' y a p l u s l i e u d ' i n v i t e r l ' i n t é r e s s é à se p r o c u r e r u n e x t r a i t d u casier j u d i c i a i r e o u a u t r e c e r t i f i c a t de m o r a l i t é d u p a y s de p r o v e n a n c e : s i une t e l l e p i è c e é t a i t p r o d u i t e s p o n t a n é m e n t , elle sera j o i n t e a u b u l l e t i n de r e n s e i g n e m e n t s d e s t i n é à l a P o l i c e des E t r a n g e r s . 11. C h a q u e fois que l a P o l i c e des E t r a n g e r s a u t o r i s e l a d é l i v r a n c e de l a c a r t e d ' i d e n t i t é , c e l l e - c i est r e n d u e v a l a b l e p o u r c i n q ans, à m o i n s que les i n s t r u c t i o n s d o n n é e s n ' e n disposent autrement. L a d é l i v r a n c e de cette carte ne p e u t i n t e r v e n i r que m o y e n n a n t cette a u t o r i s a t i o n . E l l e d o n n e l i e u a u r e t r a i t de l ' a t t e s t a t i o n d ' i m m a t r i c u l a t i o n , m ê m e s i c e l l e - c i é t a i t e n c o r e v a l a b l e , et à l a d e s t r u c t i o n de ce d o c u m e n t . 12. T o u s les é t r a n g e r s que c o n c e r n e n t les i n s t r u c t i o n s ci-dessus sont e x o n é r é s de l a t a x e de s é j o u r . L a d é l i v r a n c e o u l e r e n o u v e l l e m e n t de l a carte d ' i d e n t i t é d o n n e u n i q u e m e n t l i e u a u p a i e m e n t en e s p è c e s d'une r e d e v a n c e de d i x francs a u b é n é f i c e de l a c o m m u n e .

DEUXIEME PARTIE

Autres Section

étrangers A

E t r a n g e r s r é s i d a n t r é g u l i è r e m e n t en B e l g i q u e a u 31 d é c e m b r e 1965 13. L a c a r t e d ' i d e n t i t é des é t r a n g e r s r é s i d a n t r é g u l i è r e m e n t en B e l g i q u e a u 31 d é c e m b r e 1965 s e r a r e m p l a c é e à son e x p i r a t i o n p a r une n o u v e l l e carte d ' i d e n t i t é . L a d u r é e de v a l i d i t é de c e l l e - c i s e r a d é s o r m a i s de c i n q ans. A p a r t i r de l a m ê m e date, l e c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e des é t r a n g e r s s e r a de m ê m e r e m p l a c é p a r u n n o u v e a u c e r t i f i c a t à r e n d r e v a l a b l e p o u r u n a n et à p r o r o g e r d ' a n n é e e n a n n é e .

10 januari

15

1966

g e n o m e n v e r b l i j f v a n de v r e e m d e l i n g , z i j n v o o r u i t z i c h t e n , z i j n e n h u n h e r k o m s t , z i j n w i j z e v a n h u i s v e s t i n g , enz.

bestaansmiddelen

B i j deze gegevens, d i e n o d i g z i j n v o o r de v o l l e d i g e v o o r l i c h t i n g v a n de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e , voegt het g e m e e n t e b e s t u u r iedere m e d e d e l i n g die het g e r a d e n a c h t betreffende de w e n s e l i j k h e i d het v e r b l i j f a a n de v r e e m d e l i n g toe te s t a a n of te w e i g e r e n . 10. I n a f w a c h t i n g dat de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e n a ontvangst v a n d e v o r e n g e n o e m d e i n l i c h t i n g e n een b e s l i s s i n g neemt, moet het g e m e e n t e b e s t u u r a a n i e d e r e v r e e m d e l i n g v a n m e e r d a n t w a a l f j a a r d i e o n d e r de r e g e l i n g i n d i t d e e l v a l t een attest v a n i m m a t r i c u l a t i e afgeven d a t h e m g e r e c h t i g t t ô t een v e r b l i j f v a n d r i e m a a n d e n te r e k e n e n v a n de d a g v a n z i j n b i n n e n k o m s t i n B e l g i ë . A l s de v e r w a c h t e b e s l i s s i n g bij het g e m e e n t e b e s t u u r nog n i e t i s i n g e k o m e n m a g het attest v a n i m m a t r i c u l a t i e , b i j het v e r s t r i j k e n e r v a n , v a n a m b t s w e g e o p n i e u w g e l d i g w o r d e n g e m a a k t v o o r een t i j d v a n d r i e m a a n d e n . H e t attest v a n i m m a t r i c u l a t i e k a n op e n k e l v e r t o o n v a n de d o c u m e n t e n n o d i g z i j n o m B e l g i ë b i n n e n te k o m e n afgeg^ven w o r d e n .

die

B e t r o k k e n e moet n i e t m e e r w o r d e n v e r z o c h t z i c h een u i t t r e k s e l u i t het strafregister of a n d e r m o r a l i t e i t s g e t u i g s c h r i f t v a n z i j n l a n d v a n h e r k o m s t te verschaffen ; als d i t s t u k u i t eigen b e w e g i n g w o r d t v o o r g e l e g d m o e t het g e h e c h t w o r d e n , a a n het i n l i c h t i n g s b l a d dat v o o r de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e is b e s t e m d . 11. T e l k e n s w a n n e e r de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e m a c h t i g i n g v e r l e e n t t ô t afgifte v a n de i d e n t i t e i t s k a a r t , w o r d t deze g e l d i g g e m a a k t v o o r een t i j d v a n v i j f j a a r , tenzij a n d e r s l u i d e n d e i n s t r u c t i e s w o r d e n gegeven. D e afgifte v a n die k a a r t m a g a l l e e n m e t die m a c h t i g i n g geschieden. D a a r b i j w o r d t het attest v a n i m m a t r i c u l a t i e i n g e t r o k k e n e n v e r n i e t i g d , zelfs als d i t d o c u m e n t n o g g e l d i g is. 12. A l de v r e e m d e l i n g e n w a a r o p b o v e n s t a a n d e r e g e l i n g v a n toepassing is w o r d e n v a n de v e r b l i j f s b e l a s t i n g v r i j g e s t e l d . V o o r de afgifte of de v e r n i e u w i n g v a n de i d e n t i t e i t s k a a r t w o r d t a l l e e n ten v o o r d e l e v a n de gemeente, een recht v a n t i e n f r a n k i n g e l d geheven.

D E E L II

Andere

vreemdelingen Afdeling

A

V r e e m d e l i n g e n die op 31 d e c e m b e r 1965 op r e g e l m a t i g e w i j z e i n B e l g i ë v e r b l i j v e n 13. D e i d e n t i t e i t s k a a r t v a n de v r e e m d e l i n g e n d i e op 31 d e c e m b e r 1965 op r e g e l m a t i g e w i j z e i n B e l g i ë v e r b l i j v e n moet, b i j het v e r s t r i j k e n v a n de g e l d i g h e i d v a n die k a a r t , d o o r een n i e u w e i d e n t i t e i t s k a a r t w o r d e n v e r v a n g e n . D e g e l d i g h e i d s duur ervan wordt nu vijf jaar. T e v e n s w o r d t v a n a f die d a t u m het b e w i j s v a n i n s c h r i j v i n g i n het v r e e m d e l i n g e n register v e r v a n g e n d o o r een n i e u w b e w i j s , dat v o o r een j a a r g e l d i g moet w o r d e n g e m a a k t en w a a r v a n de g e l d i g h e i d , v a n j a a r t ô t j a a r , met een j a a r m o e t w o r d e n verlengd.

16

10 januari

1966

14. L ' o b t e n t i o n de l a c a r t e d ' i d e n t i t é reste s u b o r d o n n é e à l ' a u t o r i s a t i o n de P o l i c e des E t r a n g e r s .

la

L a d e m a n d e de cette a u t o r i s a t i o n c o n t i n u e à d e v o i r ê t r e i n t r o d u i t e a u m o y e n de l a f o r m u l e p r é v u e par l ' a n n e x e 5 de i a c i r c u l a i r e d u 24 a v r i l 1961. E n r è g l e g é n é r a l e , i l n ' y a o p p o r t u n i t é à i n t r o d u i r e cette d e m a n d e que l o r s q u e l a s i t u a t i o n de l ' é t r a n g e r en B e l g i q u e a a c q u i s u n c e r t a i n c a r a c t è r e de s t a b i l i t é : ce p e u t ê t r e l e cas q u a n d l ' i n t é r e s s é a o b t e n u u n p e r m i s de t r a v a i l de d u r é e i l l i m i t é e . 15. A u c u n e m o d i f i c a t i o n n'est a p p o r t é e à l a s i t u a t i o n de l ' é t r a n g e r dont l e s é j o u r est p r o v i s o i r e m e n t c o u v e r t p a r une attestation d ' i m m a t r i c u l a t i o n . S a u f p r o r o g a t i o n r é g u l i è r e de ce document, l ' i n t é r e s s é reste n o r m a l e m e n t t e n u d ' a v o i r q u i t t é l e p a y s à son e x p i r a t i o n .

Section

B

C o n d i t i o n s d ' e n t r é e en B e l g i q u e 16. L ' é t r a n g e r ne

peut ê t r e a d m i s en B e l g i q u e

q u ' à trois conditions :

1° ê t r e en possession : — soit d ' u n passeport r e v ê t u d ' u n v i s a : — soit d ' u n passeport ; — soit d'une p i è c e d ' i d e n t i t é p r é v u e par

l ' a r r ê t é r o y a l d u 21 d é c e m b r e

1965.

L ' a r r ê t é et son a n n e x e I i n d i q u e n t les é t r a n g e r s q u i ne d o i v e n t pas a v o i r de v i s a n i é v e n t u e l l e m e n t de passeport p o u r u n s é j o u r de trois m o i s en B e l g i q u e ; des r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s p e u v e n t é g a l e m e n t Stre t r o u v é s dans l a n o u v e l l e é d i t i o n d u r e c u e i l c o n c e r n a n t les conditions d ' e n t r é e dans les pays d u B é n é l u x et d o n t u n e x e m p l a i r e a é t é r e m i s aux a d m i n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e s dans le c o u r a n t de d é c e m b r e 1965 ; 2° p o s s é d e r des moyens de subsistance suffisants p o u r le s é j o u r e n v i s a g é ou ê t r e en m e s u r e de les a c q u é r i r p a r l ' e x e r c i c e , r é g u l i e r , d'une a c t i v i t é l u c r a t i v e ; 3° ne pas f a i r e l'objet d'une d é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e d ' i n t e r d i c t i o n d ' e n t r é e d ' u n a r r ê t é de r e n v o i ou d ' e x p u l s i o n .

ou

17. C h a q u e fois que l ' é t r a n g e r d o i t p o s s é d e r a u m o i n s u n p a s s e p o r t p o u r e n t r e r en B e l g i q u e , l ' a u t o r i t é q u i en o p è r e le c o n t r ô l e à ce m o m e n t y appose u n t i m b r e à date. L ' a n n u l a t i o n par une c r o i x de l ' e m p r e i n t e a i n s i obtenue, s u i v i e d u p a r a f e de l ' a g e n t q u i l ' a t r a c é e , m a r q u e q u ' à l a date i n d i q u é e l ' e n t r é e a é t é r e f u s é e à l ' é t r a n ger ; e n l'absence d'une date p o s t é r i e u r e , l a p r é s e n c e de l ' i n t é r e s s é dans l e p a y s a u c o u r s des d e u x semaines q u i s u i v e n t cette a n n u l a t i o n d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e irrégulière.

10 januari 14. V o o r de afgifte v a n de Vreemdelingenpolitie vereist.

17

1966

identiteitskaart

is steeds de m a c h t i g i n g

van

de

D i e m a c h t i g i n g w o r d t zoals i n het v e r l e d e n a a n g e v r a a g d d o o r m i d d e l v a n het f o r m u l i e r b e p a a l d bij b i j l a g e 5 v a n de c i r c u l a i r e v a n 24 a p r i l 1961. I n d e r e g e l d i e n t d i e a a n v r a a g d a n eerst te w o r d e n . n g e d i e n d w a n n e e r de toestand i n B e l g i ë v a n de v r e e m d e l i n g enigszins v a s t e v o r m e n heeft a a n g e n o m e n : dit k a n b i j v o o r b e e l d het g e v a l z i j n als b e t r o k k e n e een ."irbeidsvergunning v a n o n b e p e r k t e d u u r heeft v e r k r e g e n . 15. G e e n e n k e l e v e r a n d e r i n g is a a n g e b r a c h t i n de t o e s t a n d v a n de v r e e m d e l i n g w i e n s v e r b l i j f v o o r l o p i g is gedekt d o o r een attest v a n i m m a t r i c u l a t i e . T e n z i j de g e l d i g h e i d s d u u r v a n dit d o c u m e n t op r e g e l m a t i g e w i j z e w o r d t v e r l e n g d , m o e t de b e t r o k k e n e n o r m a a l het l a n d bij het v e r s t r i j k e n e r v a n h e b b e n v e r l a t e n .

Afdeling

B

V o o r w a a r d e n v o o r de b i n n e n k o m s t i n B e l g i ë 16. E e n v r e e m d e l i n g m a g B e l g i ë a l l e e n b i n n e n k o m e n op de d r i e h i e r n a v o l g e n d e voorwaarden : 1°

i n het b e z i t z i j n h e t z i j :

— v a n een paspoort m e t v i s u m ; — v a n een paspoort ; — v a n een i d e n t i t e i t s b e w i j s b e p a a l d oij het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 d e c e m b e r 1965. I n het k o n i n k l i j k b e s l u i t e n i n b i j l a g e I e r v a n w o r d e n de v r e e m d e l i n g e n g e n o e m d die v o o r een v e r b l i j f v a n d r i e m a a n d e n i n B e l g i ë geen v i s u m , n o c h e v e n t u e e l een p a s p o o r t n o d i g h e b b e n ; n u t t i g e a a n w i j z i n g e n k u n n e n eveneens g e v o n d e n w o r d e n i n de n i e u w e e d i t i e v a n de v e r z a m e l i n g v o o r s c h r i f t e n betreffende de b i n n e n k o m s t e n het v e r k e e r v a n v r e e m d e l i n g e n i n de B e n e l u x l a n d e n , w a a r v a n i n d e c e m b e r 1965 een e x e m p l a a r ter b e s c h i k k i n g v a n de g e m e e n t e b e s t u r e n w e r d gesteld ; 2° b e s e h i k k c n o v e r v o l d o e n d c b c s t a a n s m i d d e l e n v o o r het v o o r g e î î o m c n v e r b l i j f of o v e r d e m o g e l i j k h e i d o m die d o o r r e g e l m a t i g e u i t o e f e n i n g v a n een w i n s t g e v e n d e w e r k z a a m h e i d te v e r k r i j g e n ; 3° geen t o e g a n g s v e r b o d h e b b e n o p g e l o p e n b i j m i n i s t e r i ë l e het v o o r w e r p z i j n v a n een u i t w i j z i n g s - of u i t z e t t i n g s b e s l u i t .

beslissing,

noch

17. T e l k e n s w a n n e e r een v r e e m d e l i n g v o o r z i j n b i n n e n k o m s t i n B e l g i ë t e n m i n s t e i n het b e z i t moet z i j n v a n een paspoort, b r e n g t de a u t o r i t e i t d i e de c o n t r ô l e uitoefent d a a r o p een s t e m p e l m e t d a t u m aan. A l s die s t e m p e l d o o r d o o r k r u i s i n g , v a n o n w a a r d e is g e m a a k t m e t d a a r n a a s t de p a r a a f v a n de b e a m b t e die dat t e k e n heeft a a n g e b r a c h t , b e t e k e n t z u l k s dat op de v e r m e l d e d a t u m de b i n n e n k o m s t a a n de v r e e m d e l i n g w e r d g e w e i g e r d ; als een l a t e r e d a t u m ontbreekt, moet de a a n w e z i g h e i d i n het l a n d g e d u r e n d e de t w e e w e k e n die v o l g e n op de d a g w a a r o p de s t e m p e l v a n o n w a a r d e is gemeakt, als o n r e g e l m a t i g w o r d e n b e s c h o u w d .

18

10 janvier Section

1966 C

A u t o r i s a t i o n d u s é j o u r et p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t 18. L a possession d'un passeport ou, q u a n d elle est admise, d'une p i è c e d ' i d e n t i t é n a t i o n a l e et, q u a n d i l est e x i g é , d ' u n v i s a v a l a b l e ne p e r m e t , en r è g l e g é n é r a l e , à l ' é t r a n g e r que de faire u n s é j o u r de t r o i s m o i s a u m a x i m u m en B e l g i q u e . P o u r p o u v o i r y d e m e u r e r p l u s l o n g t e m p s , l ' é t r a n g e r doit, a v a n t son a r r i v é e , a v o i r fait apposer dans son passeport une a u t o r i s a t i o n de s é j o u r p r o v i s o i r e ; sans c e l l e - c i , son s é j o u r a u - d e l à de t r o i s m o i s ne peut ê t r e a d m i s q u ' a v e c l ' a c c o r d de l a P o l i c e des E t r a n g e r s . 19. P o u r u n s é j o u r q u i ne d é p a s s e r a pas t r o i s mois, les r è g l e s e x p o s é e s ci-dessus sous le n ° 8 sont a p p l i c a b l e s à tous les é t r a n g e r s : i l n ' y a l i e u q u ' à l ' i n s c r i p t i o n s o m m a i r e p r é v u e p a r l a c i r c u l a i r e d u 11 j a n v i e r 1965 et s e u l e m e n t l o r s q u e l ' é t r a n g e r ne v i t pas à l ' h ô t e l o u dans u n é t a b l i s s e m e n t s i m i l a i r e . 20. L o r s q u e l ' é t r a n g e r m a r q u e l ' i n t e n t i o n de d e m e u r e r p l u s de t r o i s m o i s en B e l g i q u e , i l doit, p o u r cette r a i s o n , ê t r e i n s c r i t a u r e g i s t r e des é t r a n g e r s . A ce m o m e n t et dans l ' h y p o t h è s e o ù , c o m m e i l y est d ' a i l l e u r s n o r m a l e m e n t o b l i g é , i l p r é s e n t e u n passeport r e v ê t u de l ' a u t o r i s a t i o n de s é j o u r p r o v i s o i r e , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e peut i m m é d i a t e m e n t é t a b l i r en sa f a v e u r et l u i d é l i v r e r le c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e des é t r a n g e r s ; elle t i e n d r a c o m p t e que l a d u r é e de v a l i d i t é de ce t i t r e de s é j o u r a é t é p o r t é e à u n a n et q u ' i l est s u s c e p t i b l e de t r o i s prorogations annuelles. P o u r l ' i n f o r m a t i o n de l a P o l i c e des E t r a n g e r s , i l suffit en p a r e i l fiche d ' i d e n t i f i c a t i o n d é t a c h é e d u c e r t i f i c a t et d ' u n b u l l e t i n c o m p l e t de m e n t s : l e cas é c h é a n t , c e l u i - c i d e v r a f a i r e m e n t i o n de toute clause a p p o r t é e à l'usage de l ' a u t o r i s a t i o n de s é j o u r p r o v i s o i r e .

cas de l a renseignerestrictive

21. I l est c e p e n d a n t et de p l u s en plus d ' e x p é r i e n c e q u ' à l a f a v e u r d u r é g i m e p r é v u p o u r u n c o u r t s é j o u r , les é t r a n g e r s se r e n d e n t en B e l g i q u e a v e c l ' i n t e n t i o n d ' y d e m e u r e r d a v a n t a g e . L a r é p é t i t i o n de ces faits et les r i s q u e s q u i p e u v e n t e n n a î t r e ont j u s t i f i é l a c i r c u l a i r e n ° 33 C 30 d u 22 a v r i l 1965 et le renforcement des m e s u r e s de c o n t r ô l e q u ' e l l e a o r g a n i s é e s à l ' é g a r d des é t r a n g e r s q u i v i e n n e n t o u p r é t e n d e n t v e n i r en B e l g i q u e à l a r e c h e r c h e de t r a v a i l . L e s d i s p o s i t i o n s de cette c i r c u l a i r e restant e n t i è r e m e n t a p p l i c a b l e s , les n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e s v o u d r o n t b i e n c o n t i n u e r à s'y c o n f o r m e r .

admi-

22. C h a q u e fois que l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e p r o c è d e à l ' i n s c r i p t i o n à son r e g i s t r e des é t r a n g e r s d'un é t r a n g e r a r r i v a n t en B e l g i q u e , l a P o l i c e des E t r a n g e r s d o i t en ê t r e i n f o r m é e par b u l l e t i n de r e n s e i g n e m e n t s et r a p p o r t . L e s d i r e c t i v e s et r e c o m m a n d a t i o n s faites à l e u r sujet sous le n ° 9 t r o u v e n t i c i é g a l e m e n t à ê t r e a p p l i q u é e s ; c o m m e i l a é t é dit sous le n ° 20, u n r a p p o r t n'est c e p e n d a n t pas n é c e s s a i r e dans le cas de l ' é t r a n g e r b é n é f i c i a i r e d'une a u t o r i s a t i o n de s é j o u r p r o v i s o i r e . 23. Q u a n d l ' é t r a n g e r est d é p o u r v u de l ' a u t o r i s a t i o n de s é j o u r p r o v i s o i r e a l o r s que c e l l e - c i est requise, i l d é p e n d de l a P o l i c e des E t r a n g e r s que son s é j o u r soit a u t o r i s é en B e l g i q u e : le c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e des é t r a n g e r s ne peut ê t r e d é l i v r é q u ' a v e c son a u t o r i s a t i o n .

10 januari Afdeling

19

1966 C

V e r b l i j f s - en v e s t i g i n g s v e r g u n n i n g 18. O v e r het a l g e m e e n m a g een v r e e m d e l i n g m e t een paspoort of m e t een toegelaten n a t i o n a a l i d e n t i t e i t s b e w i j s en 7.0 d i t v e r e i s t is, een g e l d i g v i s u m ten hoogste d r i e m a a n d e n i n B e l g i ë v e r b l i j v e n . V o o r een l a n g e r v e r b l i j f m o e t de v r e e m d e l i n g , v ô ô r z i j n a a n k o m s t , z i j n p a s p o o r t l a t e n v o o r z i e n v a n een m a c h t i g i n g t ô t v o o r l o p i g v e r b l i j f . H i e r z o n d e r k a n hij z i j n v e r b l i j f slechts m e t de t o e s t e m m i n g v a n de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e b o v e n d r i e m a a n d e n verlengen. 19. V o o r een v e r b l i j f v a n ten hoogste d r i e m a a n d e n z i j n de h i e r v o r e n o n d e r nr 8 uiteengezette regels op a l de v r e e m d e l i n g e n v a n toepassing : zij h o e v e n slechts s u m m i e r te w o r d e n i n g e s c h r e v e n als b e p a a l d is i n de c i r c u l a i r e v a n 11 j a n u a r i 1965 e n e n k e l w a n n e e r ze n i e t i n een h ô t e l of een g e l i j k a a r d i g e i n r i c h t i n g v e r t o e v e n . 20. D r u k t de v r e e m d e l i n g de w e n s u i t l a n g e r d a n d r i e m a a n d e n i n B e l g i ë v e r b l i j v e n , d a n m o e t h i j i n het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r w o r d e n i n g e s c h r e v e n .

te

O p d a t o g e n b l i k w a n n e e r h i j , zoals dit h e m n o r m a a l is opgelegd, een p a s p o o r t m e t een m a c h t i g i n g t ô t v o o r l o p i g v e r b l i j f overlegt, m a g het g e m e e n t e b e s t u u r h e m o n m i d d e l l i j k een b e w i j s v a n i n s c h r i j v i n g i n het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r o v e r h a n d i g e n , z o n d e r u i t het 00g te v e r l i e z e n dat de g e l d i g h e i d s d u u r v a n d i t v e r b l i j f s b e w i j s t h a n s een j a a r b e d r a a g t en dat het v o o r d r i e j a s r l i j k s e v e r l e n g i n g e n v a t b a a r is. T ô t i n l i c h t i n g v a n de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e v o l s t a a n i n d i t g e v a l de v a n het b e w i j s afgescheurde i d e n t i f i c a t i e f i c h e en een v o l l e d i g i n l i c h t i n g e n b l a d . H i e r o p d i e n e n e v e n t u e e l de b e p e r k i n g e n v o o r te k o m e n d i e op het g e b r u i k v a n de m a c h t i g i n g t ô t v o o r l o p i g v e r b l i j f z i j n gesteld. 21. M e e r en m e e r w o r d t echter o n d e r v o n d e n dat v r e e m d e l i n g e n z i c h o n d e r b e g u n s t i g i n g v a n het v o o r een k o r t v e r b l i j f b e p a a l d e stelsel n a a r B e l g i ë b e g e v e n met het v o o r n e m e n er l a n g e r te v e r t o e v e n . D i e h e r h a a l d e feiten e n de e r a a n v e r b o n d e n g e v a r e n h e b b e n a a n l e i d i n g g e g e v e n t ô t de c i r c u l a i r e n r . 33 C 30 v a n 22 a p r i l 1965, w e l k e s t r e n g e r e c o n t r o l e m a a c r e g e l e n v o o r s c h r i j f t ten a a n z i e n v a n de v r e e m d e l i n g e n die i n B e l g i ë w e r k k o m e n z o e k e n of b e w e r e n te k o m e n z o e k e n . D e v o o r s c h r i f t e n v a n deze 'iracht.

circulaire biijven

v o o r de g e m e e n t e b e s t u r e n

van

22. T e l k e n s w a n n e e r een g e m e e n t e b e s t u u r i n het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r een v r e e m d e l i n g i n s c h r i j f t die i n B e l g i ë a a n k o m t , moet z u l k s d o o r m i d d e l v a n een i n l i c h t i n g e n b l a d e n een v e r s l a g a a n de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e w o r d e n b e r i c h t . D e r i c h t l i j n e n e n a a n b e v e l i n g e n v a n n r . 9 h i e r o v e r z i j n ter z a k e eveneens v a n toepassing. Z o a l s o n d e r nr. 20 is b e p a a l d , w o r d t het v e r s l a g echter niet g e ë i s t i n d i e n de v r e e m d e l i n g een m a c h t i g i n g t ô t v o o r l o p i g v e r b l i j f geniet. 23 B e s c h i c k t de v r e e m d e l i n g o v e r geen m a c h t i g i n g t ô t v o o r l o p i g v e r b l i j f , h o e w e l deze is vereist, d a n beslist de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e of z i j n v e r b l i j f i n B e l g i ë k a n w o r d e n toegestaan. H e t b e w i j s v a n i n s c h r i j v i n g i n het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r k a n e n k e l met h a a r t o e s t e m m i n g w o r d e n afgegeven.

20

10 janvier 1966

L ' a t t e s t a t i o n d ' i m m a t r i c u l a t i o n que l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e l u i d é l i v r e r a e n l ' o c c u r e n c e , ne f a i t que c o u v r i r p r o v i s o i r e m e n t son s é j o u r j u s q u ' à l a date q u i y est p o r t é e . C e t t e d e r n i è r e est c a l c u l é e en fonction d u v i s a que p o s s è d e l ' é t r a n g e r ; c h a q u e fois q u ' i l e n est d i s p e n s é , — o u si l e v i s a p e r m e t t a i t p l u s i e u r s v o y a g e s p e n d a n t p l u s de t r o i s mois, — cette date c o r r e s p o n d à l ' e x p i r a t i o n d u t r o i s i è m e m o i s q u i s u i t l e j o u r de l ' e n t r é e de l ' é t r a n g e r en B e l g i q u e . A l ' e x p i r a t i o n de l'attestation d ' i m m a t r i c u l a t i o n , l ' é t r a n g e r est n o r m a l e m e n t t e n u d ' a v o i r q u i t t é l e pays. S a u f r a i s o n p e r t i n e n t e , dont l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d o n n e r a connaissance à l a P o l i c e des E t r a n g e r s chaque fois q u ' e l l e ne p e u t y p r o c é d e r d'office, a u c u n e p r o r o g a t i o n de l'attestation d ' i m m a t r i c u l a t i o n ne peut ê t r e a c c o r d é e sans l ' a u t o r i s a t i o n de c e l l e - c i . 24. T o u t e i n v i t a t i o n ou t o u t o r d r e de q u i t t e r l e pays d o n n e l i e u a u r e t r a i t l'attestation d'immatriculation.

de

P r o c è s - v e r b a l s e r a d r e s s é à c h a r g e de l ' é t r a n g e r q u i , sans r a i s o n s v a l a b l e s , n ' a u r a i t pas q u i t t é l e p a y s à l a date f i x é e p a r l ' o r d r e q u i l u i e n a é t é d o n n é . D è s ce j o u r , i l est p a s s i b l e des peines p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 12 de l a l o i d u 28 m a r s 1952 s u r l a p o l i c e des é t r a n g e r s . D a n s l e cas o ù l ' é t r a n g e r a u r a i t s e u l e m e n t é t é i n v i t é à q u i t t e r l e pays, l a P o l i c e des E t r a n g e r s d e v r a ê t r e i n f o r m é e a u plus t ô t des r a i s o n s q u ' i l i n v o q u e p o u r j u s t i f i e r l a p o u r s u i t e de son s é j o u r . 25. L a carte d ' i d e n t i t é ne peut ê t r e d é l i v r é e a u x é t r a n g e r s c o n s i d é r é s i c i que s u r a u t o r i s a t i o n de l a P o l i c e des E t r a n g e r s . L a d e m a n d e d o i t l u i en ê t r e faite a u m o y e n de l a f o r m u l e p r é v u e p a r l ' a n n e x e 5 de l a c i r c u l a i r e d u 24 a v r i l 1961 (Moniteur belge d u 25 d i t o ) . 26. L a t a x e de s é j o u r c o n t i n u e à d e v o i r ê t r e p a y é e p a r l ' é t r a n g e r l o r s de l ' o b t e n t i o n , de l a p r o r o g a t i o n o u d u r e n o u v e l l e m e n t de s o n t i t r e de s é j o u r . L e m o n t a n t n ' e n est pas m o d i f i é . L a p e r c e p t i o n s'en f e r a d é s o r m a i s c h a q u e a n n é e o u tous les c i n q ans. L e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e s t r o u v e r o n t a u M é m o r i a l a d m i n i s t r a t i f de l e u r p r o v i n c e , e n a n n e x e à l a c i r c u l a i r e d u 30 l o v e m b r e 1965, u n r a p p e l des p r i n c i p a u x cas d ' e x o n é r a t i o n de cette taxe.

TROISIEME PARTIE —

Divers

27. L ' é t r a n g e r q u i se p r é t e n d r é f u g i é et n'a pas d o i t e n f a i r e l a d é c l a r a t i o n a u x a u t o r i t é s de p o l i c e q u i s u i v e n t s o n a r r i v é e en B e l g i q u e ; i l reste t e n u de j o u r s a u r e g i s t r e des é t r a n g e r s ( l o i d u 28 -nars 1952 1964, art. 3.)

encore é t é r e c o n n u c o m m e t e l dans les q u a r a n t e - h u i t h e u r e s se f a i r e i n s c r i r e dans les h u i t m o d i f i é e p a r c e l l e d u 30 a v r i l

L ' a t t e s t a t i o n d ' i m m a t r i c u l a t i o n à l u i d é l i v r e r c o u v r i r a une p é r i o d e d ' u n m o i s p r e n a n t c o u r s à l a date d ' e n t r é e en B e l g i q u e ; e l l e p e u t ê t r e p r o r o g é e de m o i s en m o i s j u s q u ' à ce q u ' i l a i t é t é s t a t u é s u r l a -iemande de r e c o n n a i s s a n c e de l a q u a l i t é de r é f u g i é ( a r r ê t é r o y a l d u 21 d é c e m b r e 1965, art. 18).

10 januari

1966

21

H e t attest v a n i m m a t r i c u l a t i e dat het g e m e e n t e b e s t u u r h e m i n d e z e n bezorgt, d e k t e n k e l v o o r l o p i g z i j n v e r b l i j f t ô t de d a t u m d i e e r o p v o o r k o m t . D e z e w o r d t v o l g e n s het v i s u m v a n de v r e e m d e l i n g b e r e k e n d . T e l k e n s als h i j d a a r v a n is v r i j g e s t e l d — of als het v i s u m g e d u r e n d e m e e r d a n d r i e m a a n d e n verscheidene r e i z e n m o g e l i j k m a a k t — stemt deze d a t u m o v e r e e n m e t het einde v a n de d e r d e m a a n d n a de d a g w a a r o p de v r e e m d e l i n g B e l g i ë is b i n n e n g e k o m e n . A l s het attest v a n i m m a t r i c u l a t i e v e r v a l t moet de v r e e m d e l i n g n o r m a a l het l a n d h e b b e n v e r l a t e n . B e h o u d e n s afdoende r e d e n die het g e m e e n t e b e s t u u r a a n de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e meedeelt t e l k e n s w a n n e e r het de v e r l e n g i n g n i e t a m b t s h a l v e k a n toestaan, m a g z o n d e r de t o e s t e m m i n g v a n deze o v e r h e i d geen v e r l e n g i n g v a n het attest v a n i m m a t r i c u l a t i e w o r d e n v e r l e e n d . 24. E l k e u i t n o d i g i n g of b e v e l o m het l a n d te v e r l a t e n gaat m e t de i n t r e k k i n g v a n het attest v a n i m m a t r i c u l a t i e g e p a a r d . T e n l a s t e v a n de v r e e m d e l i n g die z o n d e r g e l d i g e r e d e n het l a n d op de d o o r het b e v e l vastgestelde d a t u m n i e t heeft v e r l a t e n , w o r d t p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t . V a n a f die d a g staat hij b l o o t a a n de straffen gesteld i n a r t i k e l 12 v a n de w e t v a n 28 m a a r t 1952 op de v r e e m d e l i n g e n p o l i t i e . M o c h t de v r e e m d e l i n g e n k e l u i t g e n o d i g d z i j n het l a n d te v e r l a t e n , d a n m o e t de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e t e n spoedigste w o r d e n i n g e l i c h t o v e r de r e d e n e n d i e h i j i n r o e p t o m z i j n v e r d e r v e r b l i j f te v e r a n t w o o r d e n . 25. D e i d e n t i t e i t s k a a r t m a g slechts n a t o e s t e m m i n g v a n de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e a a n de h i e r b e s c h o u w d e v r e e m d e l i n g e n w o r d e n afgegeven. D e a a n v r a a g d a a r t o e moet w o r d e n gedaan op het f o r m u l i e r a f g e d r u k t i n b i j l a g e 5 v a n de c i r c u l a i r e v a n 24 a p r i l 1961 (Belgisch. Staatsblad v a n 25 a p r i l 1961). 26. D e v r e e m d e l i n g die z i j n v e r b l i j f s ' o e w i j s o n t v a n g t o f v o o r w i e h e t w o r d t v e r l e n g d of v e r n i e u w d , m o e t steeds de v e r b i i j f s b e l a s t i n g b e t a l e n . H e t b e d r a g e r v a n w o r d t g e h a n d h a a f d e n v o o r t a a n j a a r l i j k s of o m de v i j f j a a r g e ï n d . I n het P r o v i n c i e b l a d is i n de b i j l a g e b i j de c i r c u l a i r e v a n 30 n o v e m b e r a a n de v o o r n a a m s t e g e v a l l e n v a n v r i j s t e l l i n g h e r i n n e r d

D E E L III. —

1965

Allerlei

27. D e v r e e m d e l i n g d i e b e w e e r t v l u c h t e l i n g te z i j n e n i n deze h o e d a n i g h e i d n o g n i e t is e r k e n d , m o e t d a a r v a n b i j d e p o l i t i e o v e r h e i d aangifte d o e n b i n n e n a c h t e n v e e r t i g u u r na z i j n a a n k o m s t i n B e l g i ë . H i j b l i j f t g e h o u d e n o m z i c h b i n n e n a c h t d a g e n i n het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r te l a t e n i n s c h r i j v e n (wet v a n 28 m a a r t 1952, g e w i j z i g d b i j de w e t v a n 30 a p r i l 1964, art. 3 ) . H e t attest v a n i m m a t r i c u l a t i e dat h e m w o r d t afgegeven d e k t een p é r i o d e v a n een m a a n d v a n a f de d a g v a n de b i n n e n k o m s t i n B e l g i ë . H e t k a n m a a n d e l i j k s w o r d e n v e r l e n g d t ô t w a n n e e r op de a a n v r a a g o m t o e k e n n i n g v a n de h o e d a n i g h e i d v a n v l u c h t e l i n g is b e s c h i k t ( k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 d e c e m b e r 1965, art. 18).

22

10 janvier 19666

28. L a r é g l e m e n t a t i o n g é n é r a l e est d é s o r m a i s a p p l i c a b l e a u x é l è v e s i n t e r n e s et a u x n o v i c e s . C e u x q u i ont b é n é f i c i é j u s q u ' à p r é s e n t de l a dispense p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 28 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 25 m a r s 1961 d o i v e n t r e c e v o i r , s e l o n q u ' i l s a p p a r t i e n n e n t o u n o n à u n p a y s m e m b r e d e l a C.Ë.E., l a carte d ' i d e n t i t é o u l e c e r t i f i c a t d'inscription ordinaires. 29. N o n o b s t a n t l ' o b l i g a t i o n de m e t t r e les enfants é t r a n g e r s e n possession d ' u n t i t r e de s é j o u r q u a n d i l s atteignent l ' â g e de douze ans, u n b u l l e t i n de renseignements ne d o i t ê t r e e n v o y é à l a P o l i c e des E t r a n g e r s q u ' à l e u r d i x - h u i t i è m e a n n é e r é v o l u e o u s i , a v a n t cet â g e , i l ne v i v e n t pas sous l e toit p a t e r n e l . A n o t e r que l ' e n f a n t d ' u n r é f u g i é O . N . U . d o i t ê t r e t e n u l u i - m ê m e p o u r r é f u g i é O . N . U . t a n t que d u r e son é t a t de m i n o r i t é (ou q u ' i l n'a pas é t é é m a n c i p é ) et q u ' i l p e u t ê t r e i n s c r i t c o m m e t e l sauf possession d ' u n passeport n a t i o n a l v a l a b l e o u o p p o s i t i o n p a t e r n e l l e expresse : cette d e r n i è r e r é s e r v e « ' e n t e n d é g a l e m e n t de l ' o p p o s i t i o n q u e p o u r r a i t f a i r e l ' a y a n t - d r o i t q u a n d i l s'agit p a r e x e m p l e d ' u n enfant n a t u r e l , d ' u n o r p h e l i n o u d ' u n a d o p t é . A sa m a j o r i t é , l a q u a l i t é de r é f u g i é reste acquise ; s i l e m i n e u r l ' a v a i t perdue, i l peut l a r e c o u v r e r a l o r s s u r d é c i s i o n de l a d é l é g a t i o n e n B e l g i q u e d u H a u t C o m m i s s a r i a t des N a t i o n s - U n i e s p o u r les R é f u g i é s . 30. L a d u r é e de v a l i d i t é d u laissez-passer s p é c i a l p r é v u p a r l ' a r t i c l e 22 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 21 d é c e m b r e 1965 est r e s t é e f i x é e à q u a t r e m o i s . A l ' e x p i r a t i o n de ce d o c u m e n t , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e peut l e p r o r o g e r j u s q u ' à l a date u l t i m e f i x é e p o u r u n e s o u s c r i p t i o n é v e n t u e l l e de l a d é c l a r a t i o n c o n s e r v a t o i r e r a p p e l é e p a r cet a r t i c l e : l ' a t t e n t i o n de l ' i n t é r e s s é e s e r a a p p e l é e s u r ce p o i n t . 31. D a n s l e cas des artistes, f o r a i n s et bateliers p r é v u p a r l ' a r t i c l e 23 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 21 d é c e m b r e 1965, i l est r e c o m m a n d é que l ' i n s c r i p t i o n se fasse, dans toute l a m e s u r e d u possible, dans une l o c a l i t é t e l l e que les c o m m u n i c a t i o n s officielles puissent ê t r e t r a n s m i s e s a u x i n t é r e s s é s , p a r e x e m p l e dans l a c o m m u n e o ù se t r o u v e n t les b u r e a u x de l e u r e m p l o y e u r . 32. I l est i n d i s p e n s a b l e à l a c o m p l è t e i n f o r m a t i o n de l a P o l i c e des q u ' e l l e r e ç o i v e r é g u l i è r e m e n t les d o c u m e n t s c i - a p r è s :

Etrangers

1° les b u l l e t i n s de renseignements, r a p p o r t s et fiches d ' i d e n t i f i c a t i o n des cartes d ' i d e n t i t é et c e r t i f i c a t s d ' i n s c r i p t i o n ; 2 ° a v i s d ' a r r i v é e , mais s e u l e m e n t q u a n d l ' é t r a n g e r v i e n t d'une a u t r e c o m m u n e belge ; 3 ° a v i s de d é p a r t , q u a n d l ' é t r a n g e r a q u i t t é l e pays o u est r a y é d'office des registres c o m m u n a u x ; 4 ° e x t r a i t s , s u r p a p i e r l i b r e et a v e c i n d i c a t i o n d u r e g i s t r e o ù i l s ont é t é d r e s s é s , de tous actes en r a p p o r t avec l ' é t a t c i v i l (naissance, r e c o n n a i s s a n c e o u l é g i t i m a t i o n d'enfant, a d o p t i o n , m a r i a g e , d i v o r c e , s é p a r a t i o n de corps, d é c è s ) o u l a n a t i o n a l i t é ( o p t i o n de p a t r i e , d é c l a r a t i o n s de n a t i o n a l i t é ) c h a q u e fois que ces actes c o n c e r n e n t u n é t r a n g e r o u sont susceptibles de m o d i f i e r l a n a t i o n a l i t é d ' u n B e l g e . P o u r le Ministre : L'Administrateur-Directeur Général, L. E x t r a i t d u Moniteur

belge d u 27 j a n v i e r 1966, n° 19.

CAEYMAEX.

10 januari

23

1966

28. D e a l g e m e n e r e g e l i n g is v o o r t a a n op de i n w o n e n d e l e e r l i n g e n e n de n o v i c e n v a n toepassing. Z i j die t ô t nog toe de v r i j s t e l l i n g h e b b e n genoten b e d o e l d i n a r t i k e l 28 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 25 m a a r t 1961 m o e t e n , n a a r g e l a n g zij a l d a n n i e t t ô t een L i d - S t a a t v a n de E . E . G . b e h o r e n , een g e w o n e i d e n t i t e i t s k a a r t of een g e w o o n i n s c h r i j v i n g s b e w i j s o n t v a n g e n . 29. A f g e z i e n v a n de v e r p l i c h t i n g de v r e e m d e k i n d e r e n v a n a f de l e e f t i j d v a n v o i l e t w a a l f j a a r i n het b e z i t te s t e l l e n v a n een v e r b l i j f s b e w i j s , m o e t de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e eerst een i n l i c h t i n g e n b l a d w o r d e n o p g e s t u u r d als zij v o i l e a c h t t i e n j a a r z i j n of als z i j , v ô ô r die leeftijd, m e t h u n o u d e r s n i e t o n d e r é é n d a k w o o n d e n . O p te m e r k e n v a l t dat het k i n d v a n een O . V . N . - v l u c h t e l i n g zelf als z o d a n i g moet w o r d e n b e s c h o u w d z o l a n g het m i n d e r i a r i g is (of n i e t is o n t v o o g d ) . H e t k a n i n die h o e d a n i g h e i d w o r d e n i n g e s c h r e v e n behoudens b e z i t v a n een g e l d i g n a t i o n a a l paspoort of u i t d r u k k e l i j k o u d e r l i j k v e r z e t . D i t laatste v o o r b e h o u d g e l d t o o k v o o r het v e r z e t v a n w e g e de rechthebbende, als het b.v. een n a t u u r l i j k k i n d , een w e e s k i n d of een geadopteerde betreft. B i j z i j n m e e r d e r j a r i g h e i d b l i j f t de h o e d a n i g h e i d v a n v l u c h t e l i n g g e h a n d h a a f d . H a d de m i n d e r j a n g e deze h o e d a n i g h e i d v e r l o r e n , d a n k a n hij ze op dat o g e n b l i k h e r k r i j g e n op b e s l i s s i n g v a n de a f v a a r d i g i n g i n B e l g i ë v a n het H o g e C o m m i s s a r i a a t v a n de V e r e n i g d e N a t i e s v o o r de V l u c h t e l i n g e n . 30. D e g e l d i g h e i d s d u u r v a n het b i j z o n d e r d o o r l a a t b e w i j s b e d o e l d i n a r t i k e l 22 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 d e c e m b e r 1965 b l i j f t v a s t g e s t e l d op v i e r m a a n d e n . B i j het v e r s t r i j k e n v a n d i e t e r m i j n k a n het g e m e e n t e b e s t u u r het v e r l e n g e n t ô t de uiterste d a t u m w a a r o p de i n dat a r t i k e l genoemde v e r k l a r i n g t ô t b e h o u d v a n de B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t m a g w o r d e n o n d e r t e k e n d . D e a a n d a c h t v a n de b e t r o k k e n e d i e n t h i e r o p te w o r d e n gevestigd. 31. D e artisten, f o o r k r a m e r s en s c h i p p e r s b e d o e l d i n a r t i k e l 23 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 d e c e m b e r 1965 m o e t e n zich bij v o o r k e u r l a t e n i n s c h r i j v e n i n een gemeente w a a r h u n de officiële m e d e d e l i n g e n k u n n e n w o r d e n gedaan, b . v . d a a r w a a r de k a n t o r e n v a n h u n w e r k g e v e r z i j n gevestigd. 32. V o o r de v o l l e d i g h e i d v a n h a a r d o c u m e n t a t i e moet de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e g e r e g e l d i n het bezit w o r d e n gesteld v a n de v o l g e n d e b e s c h e i d e n : 1 ° de i n l i c h t i n g e n b l a d e n , d e v e r s l a g e n e n de i d e n t i f i c a t i e f i c h e s v a n de i d e n t i t e i t s k a a r t e n e n v a n de i n s c h r i j v i n g s b e w i j z e n ; 0

2 de b e r i c h t e n v a n a a n k o m s t , d o c h e n k e l w a n n e e r a n d e r B e l g i s c h e gemeente k o m t ;

de v r e e m d e l i n g v a n

0

3 de b e r i c h t e n v a n v e r t r e k , w a n n e e r de v r e e m d e l i n g het l a n d heeft of a m b t s h a l v e u i t de gemeenteregisters is a f g e s c h r e v e n ;

een

verlaten

0

4 de u i t t r e k s e l s , op ongezegeld p a p i e r en met a a n w i j z i n g v a n het r e g i s t e r w a a r u i t zij k o m e n , u i t a l de a k t e n i n v e r b a n d m e t de b u r g e r l i j k e s t a n d (geboorte, e r k e n n i n g of w e t t i g i n g v a n een k i n d , adoptie, h u w e l i j k , e c h t s c h e i d i n g , s c h e i d i n g v a n t a f e l e n bed, o v e r l i j d e n ) , of m e t de n a t i o n a l i t e i t ( v a d e r l a n d s k e u z e , v e r k l a r i n g v a n n a t i o n a l i t e i t ) , t e l k e n s w a n n e e r d i e a k t e n een v r e e m d e l i n g betreffen o f de n a t i o n a l i t e i t v a n een B e l g k u n n e n w i j z i g e n . V o o r de M i n i s t e r : De Administrateur-Directeur-generaal, L.

CAEYMAEX

U i t t r e k s e l u i t het B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 27 j a n u a r i 1966, n r 19

13 - 27 jonvier 1966

24

CORRESPONDANCES DESTINEES A U DEPARTEMENT

Office

de la de

Protection

l'Enfance

Services administratifs et g é n é r a u x PERSONNEL C D . n ° 205.1 B r u x e l l e s , l e 13 j a n v i e r 1966

Aux directions des Etablissements et du Centre de formation et de

d'observation et perfectionnement

d'éducation de des cadres.

l'Etat

I l est a p p a r u que p l u s i e u r s c o r r e s p o n d a n c e s , é m a n a n t d ' u n m ê m e é t a b l i s s e m e n t , p a r v e n a i e n t a u d é p a r t e m e n t sous des e n v e l o p p e s distinctes, a l o r s q u e c e l l e s - c i é t a i e n t p o s t é e s le m ê m e jour. E n v u e de s i m p l i f i e r les t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s et p a r s o u c i d ' é c o n o m i e , j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s p r i e r de p r e n d r e les d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r q u ' à l ' a v e n i r , et dans l a m e s u r e d u possible, toutes les c o r r e s p o n d a n c e s d e s t i n é e s a u d é p a r t e m e n t s o i e n t e x p é d i é e s d a n s u n e seule e n v e l o p p e . I l i m p o r t e toutefois de v e i l l e r à ce que les a n n e x e s é v e n t u e l l e s soient c o n v e n a b l e m e n t f i x é e s à l a lettre q u ' e l l e s c o n c e r n e n t . N ' e s t pas s o u m i s à cette r è g l e l ' e n v o i des lettres r e c o m m a n d é e s o u c o n f i d e n t i e l l e s a i n s i que des comptes des deniers et des m a t i è r e s .

P o u r le Ministre : Le Directeur général, S. H U Y N E N .

CULTE CATHOLIQUE CHAPELLENIE. — SUPPRESSION. — PAROISSE-SUCCURSALE. ERECTION

P a r a r r ê t é r o y a l d u 27 j a n v i e r 1966, l e q u a r t i e r de l a c h a p e l l e n i e N o t r e - D a m e de l a P a i x , à K a p e l l e n , est é r i g é en p a n i s s e - s u c c u r s a l e , sous l e m ê m e v o c a b l e . Moniteur

belge d u 24 f é v r i e r 1966, n ° 39.

13 - 27 januari

25

1966

BRIEVEN VOOR HET DEPARTEMENT

Dienst

voor

Kinderbescherming

A d m i n i s t r a t i e v e en A l g e m e n e Diensten PERSONEEL n r . D . I . 205.1

B r u s s e l , 13 j a n u a r i 1966

Aan van

de directies van de Rijksobszrvatiehet Centrum voor opleiding en

en Rijksopvoedingsgestichten volmaking van de kaders.

en

H e t is g e b l e k e n dat v e r s c h e i d e n e b r i e v e n d i e u i t g a a n v a n eenzelfde i n r i c h t i n g b i j het d é p a r t e m e n t o n d e r a f z o n d e r l i j k e o m s l a g e n t o e k o m e n , h o e w e l zij dezelfde d a g gepost w e r d e n . M e t het oog op de v e r e e n v o u d i g i n g v a n het a d m i n i s t r a t i e f w e r k e n z u i n i g h e i d s h a l v e v e r z o e k i k U de nodige m a a t r e g e l e n te n e m e n o m i n het v e r v o l g , v o o r z o v e r d i t m o g e l i j k is, a i l e b r i e v e n v o o r het d é p a r t e m e n t o n d e r é é n e n k e l e o m s l a g te d o e n v e r z e n d e n . H e t is e v e n w e l g e r a d e n e r v o o r te w a k e n dat de eventuele b i j l a g e n n a a r b e h o r e n w o r d e n vastgehecht aan de b r i e v e n w a a r o p ze b e l r e k k i n g h e b b e n . D i e r e g e l g e l d t n i e t v o o r de v e r z e n d i n g v a n de a a n g e t e k e n d e of v e r t r o u w e l i j k e b r i e v e n e n v a n de r e k e n i n g e n o v e r g e l d e n e n w a r e n .

V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, S. H U Y N E N .

KATHOLIEKE EREDIENST KAPELANIJ. — AFSCHAFFING. — HULPPAROCHIE. — OPRICHTING

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 27 j a n u a r i 1966 is de w i j k d e r k a p e l a n i j v a n O n z e L i e v e - V r o u w v a n V r e d e , te K a p e l l e n , o p g e r i c h t t ô t h u l p p a r o c h i e , o n d e r dezelfde aanroeping. Belgisch. Staatsblad

v a n 24 f e b r u a r i 1966, n r 39.

26

27 janvier - 1 février 1966 CULTE CATHOLIQUE. — PAROISSE ET PAROISSES-SUCCURSALES. SUPPRESSION. — ERECTION. — MODIFICATIONS DES LIMITES. TRANSFERT DE TRAITEMENT

P a r a r r ê t é r o y a l d u 27 j a n v i e r 1966 : 0

1 l a paroisse s u c c u r s a l e S a i n t - J e a n - B a p t i s t e à O o r d e r e n , v i l l e d ' A n v e r s , est supprimée ; 2 ° l e q u a r t i e r de l ' a n n e x e à H e r e n t a l s est é r i g é e n p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , le v o c a b l e de S a i n t - J e a n - B a p t i s t e ;

sous

3 ° l e t r a i t e m e n t à charge de l ' E t a t a t t a c h é à l a p l a c e de desservant p r è s l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - J e a n - B a p t i s t e à O o r d e r e n , v i l l e d ' A n v e r s , est t r a n s f é r é à l a p l a c e de d e s s e r v a n t p r è s l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - J e a n - B a p t i s t e , à H e r e n t a l s ; 4 ° l e q u a r t i e r G e r h e i d e n , à B a l e n , est é r i g é , sous l e v o c a b l e de S a i n t - J e a n , en a n n e x e ressortissant à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a i e S a i n t - A n d r é , e n cette c o m m u n e ; 5 » l ' i n d e m n i t é a t t a c h é à l a desserte de l ' a n n e x e s u p p r i m é e t r a n s f é r é e à l a desserte de l ' a n n e x e S a i n t - J e a n , à B a l e n ;

à Herentals,

est

6 ° l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - B e n o î t s L i l l o , v i l l e d ' A n v e r s , est l i m i t é e à p a r t i r d u p o i n t d ' i n t e r s e c t i o n de l ' a x e de l ' E s c a u t avec l a l i m i t e s é p a r a t i v e entre les anciennes c o m m u n e s de B e r e n d r e c h t et de L i l l o ; 7 ° l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - L a u r e n t à W i l m a r s d o n k , v i l l e d ' A n v e r s , est l i m i t é e à p a r t i r d u p o i n t d ' i n t e r s e c t i o n de l ' a x e p r o l o n g é d u b a s s i n d é n o m m é H a n s a dok a v e c l ' a x e d u b a s s i n d ' é v i t a g e , à l ' é c l u s e V a n C a u w e l a e r t ; 8 ° l a paroisse-succursale Saint-Jean Baptiste à Oosterweel, v i l l e d'Anvers, est l i m i t é e , à p a r t i r d u p o n t de l ' é c l u s e V a n C a u w e l a e r t d é n o m m é O o s t e r b r u g . Moniteur


TRAVAIL DES DETENUS — GRATIFICATIONS.

Administration

des

Etablissements

Pénitentiaires E t u d e s et A f f a i r e s

Générales

No E t / X B r u x e l l e s , l e 1 f é v r i e r 1966.

Monsieur

le

Directeur,

J e v o u s p r i e de noter que l a g r a t i f i c a t i o n m a x i m u m , soit 3,75 F . o u 7,50 F . l ' h e u r e s e l o n q u ' i l s'agit de c o n d a m n é s o u ae d é t e n u s d'autres c a t é g o r i e s , peut ê t r e o c t r o y é e à p a r t i r d u 1er a v r i l p r o c h a i n a u x d é t e n u s r a v a u d e u r s , à c e u x o c c u p é s à l a

27 jonucri - 1 februari

27

1966

K A T H O L I E K E EREDIENST. — PAROCHIE E N HULPPAROCHIES. AFSCHAFFING. — OPRICHTING. — GRENSWIJ2IGINGEN. OVERDRACHT V A N WEDDE

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 27 j a n u a r i 1963 is : 1 ° de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e J a n - B a p t i s t te O o r d e r e n , stad A n t w e r p e n , afgeschaft ; 2 » de w i j k der a n n e x te H e r e n t a l s a a n r o e p i n g v a n de H e i l i g e J a n - d e - D o p e r ;

opgericht

tôt

hulpparochie,

onder

de

3 ° de op staatsgelden v e r b o n d e n w e d d e gehecht a a n de plaats v a n b e d i e n a a r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e J a n - B a p t i s t te O o r d e r e n , stad A n t w e r p e n , o v e r g e d r a g e n op de plaats v a n b e d i e n a a r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e J a n d e - D o p e r , te H e r e n t a l s ; 0

4 de w i j k G e r h e i d e n , te B a l e n , o p g e r i c h t , o n d e r de a a n r o e p i n g H e i l i g e J a n , t ô t a n n e x afhangende v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e aldaar ;

v a n de Andries,

0

5 de v e r g o e d i n g gehecht a a n de b e d i e n i n g d e r afgeschafte a n n e x te H e r e n t a l s o v e r g e d r a g e n op de b e d i e n i n g d e r a n n e x v a n de H e i l i g e J a n , te B a l e n ; 6° de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e B e n e d i c t u s te L i l l o , stad A n w e r p e n , begrensd, v a n a f het k r u i s p u n t v a n de as v a n de S c h e l d e m e t de g r e n s s c h e i d i n g tussen de v r o e g e r e gemeente B e r e n d r e c h t e n I . i l l o ; 0

7 de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e L a u r e n t i u s te W i l m a r s d o n k , stad A n t w e r p e n , b e g r e n s d v a n a f het k r u i s p u n t v a n de v e r l e n g d e as v a n het H a n s a d o k m e t de as v a n de z w a a i k o m aan de V a n C a u w e l a e r t s l u i s ; 8 » de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e J a n - B a p t i s t te O o s t e r w e e l , stad A n t w e r p e n , b e g r e n s d v a n a f de O o s t e r b r u g der V a n C a u w e l a e r t s l u i s . B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 24 f e b r u a r i 1966, n r . 39.

ARBEID VAN GEDETINEERDEN — VERGOEDINGEN.

B e s t u u r der

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n Nr S t / X B r u s s e l , 1 f e b r u a r i 1966. Mijnheer

de

Directeur,

G e l i e v e e r v a n n o t a te n e m e n dat, v a n a f 1 a p r i l e.k., de m a x i m u m v e r g o e d i n g v a n 3,75 F of 7,50 F p e r u u r , n a a r g e l a n g het v e r o o r d e e l d e n of g e d e t i n e e r d e n v a n a n d e r e c a t e g o r i e ë n betreft, m a g w o r d e n t o e g e k e n d a a n de g e d e t i n e e r d e n d i e v e r s t e l w e r k v e r r i c h t e n , i n de w a s s e r i j of i n de k e u k e n w o r d e n t e w e r k g e s t e l d en a a n de

28

2-3

février

1966

b u a n d e r i e o u à l a c u i s i n e et a u x chauffeurs de chauffage c e n t r a l , à c o n d i t i o n que les i n t é r e s s é s r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s f i x é s p a r mes c i r c u l a i r e s des 7 n o v e m b r e 1962, 857 / X et 4 j u i n 1963, 879 / X . La

p r é s e n t e c i r c u l a i r e abroge

c e l l e du 30 a v r i l

1964, n ° 905 / X . P o u r le Ministre :

Le Directeur Général, J. DUPRÉEL

V A G A B O N D S ET M E N D I A N T S — M A S S E D E SORTIE.

Administration

des

Etablissements


Générales

No E t / X B r u x e l l e s , l e 2 f é v r i e r 1966. Monsieur

le

Directeur.

J e v o u s p r i e de noter q u ' à p a r t i r d u 1er a v r i l p r o c h a i n , l e m o n t a n t de l a masse de sortie, p r é v u à l ' a r t i c l e 17 de l a l o i d u 27 n o v e m b r e 1891 p o u r les v a g a b o n d s et les m e n d i a n t s i n t e r n é s dans une m a i s o n i e refuge, sera m a j o r é dans les l i m i t e s suivantes. J u s q u ' a u 30 septembre p r o c h a i n , l e m o n t a n t de 2.000 F . s e r a a u g m e n t é p r o g r e s s i v e m e n t de 80 F . p a r m o i s ; à p a r t i r d u 1. o c t o b r e 1966, i l s e r a f i x é à 2.500 F . L a p r é s e n t e c i r c u l a i r e a b r o g e c e l l e J u 24 a v r i l 1964, n ° 904 / X . P o u r le M i n i s t r e : Le Directeur Général, J. DUPRÉEL.

CULTE CATHOLIQUE — A N N E X E — ERECTION

P a r a r r ê t é r o y a l d u 3 f é v r i e r 1966, l e q u a r t i e r d é n o m m é M e r e m , à B i l z e n , est é r i g é , sous l e v o c a b l e du S a c r é - C œ u r , e n a n n e x e ressortissant à l a paroisse S a i n t M a u r i c e , e n cette c o m m u n e . Moniteur


2-3

februari

29

1966

stokers, op v o o r w a a r d e dat de b e t r o k k e n e n b e a n t w o o r d e n a a n de m a a t s t a v e n die i n m i j n c i r c u l a i r e s v a n 7 n o v e m b e r 1962, 857 / X e n 4 j u n i 1963, 879 / X , z i j n aangelegd. D e c i r c u l a i r e v a n 30 a p r i l 1964, n r 9 0 5 / X w o r d t d o o r deze c i r c u l a i r e o p g e h e v e n . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, J. D U P R É E L

LANDLOPERS

Bestuur

der

EN BEDELAARS —

UITGAANSKAS

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n Nr S t / X B r u s s e l , 2 f e b r u a r i 1966. Mijnheer

de

Directeur,

G e l i e v e e r v a n n o t a te n e m e n dat, v a n a f 1 a p r i l e e r s t k o m e n d e , het i n a r t i k e l 17 v a n de w e t v a n 27 n o v e m b e r 1891 b e p a a l d e b e d r a g v a n de uitgaanskas v o o r l a n d l o p e r s en b e d e l a a r s die i n een t o e v l u c h t s h u i s z i j n g e ï n t e r n e e r d b i n n e n de volgende perken zal worden verhoogd : T ô t 30 september e e r s t k o m e n d e z a l het b e d r a g v a n 2.000 f r a n k g e l e i d e l i j k m e t 80 f r a n k p e r m a a n d w o r d e n v e r h o o g d ; v a n a f 1 o k t o b e r 1966 z a l het op 2.500 f r a n k w o r d e n vastgesteld. D o o r deze c i r c u l a i r e w o r d t die v a n 24 a p r i l 1964 n r 9 0 4 / X , o p g e h e v e n . V o o r de M i n i s t e r : De D i r e c t e u r - g e n e r a a l , J. DUPRÉEL.

K A T H O L I E K E EREDIENST. — A N N E X — OPRICHTING

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 3 f e b r u a r i 1966 is de w i j k M e r e m , te B i l z e n , o p g e r i c h t , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n het H e i l i g H a r t , t ô t a n n e x afhangende v a n de p a r o c h i e v a n de H e i l i g e M a u r i t i u s , a l d a a r . Belgisch

Staatsblad

v a n 24 f e b r u a r i 1966, n r 39

30

14 février 1966 CULTE CATHOLIQUE — A N N E X E — SUPPRESSION PAROISSE SUCCURSALE — ERECTION — TRANSFERT D E TRAITEMENT

P a r a r r ê t é r o y a l d u 14 f é v r i e r 1966 : 1. l e q u a r t i e r de l ' a n n e x e a u t o u r de l a r u e d é n o m m é e P a l i n c k s t r a a t , à D e u r n e , est é r i g é en paroisse-succursale, sous l e v o c a b l e de S a i n t - P a u l . 2. l e t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t , a t t a c h é p a r a r r ê t é r o y a l d u 19 s e p t e m b r e 1946 à l a t r o i s i è m e place de v i c a i r e p r è s l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - F r é d é g a n d , à D e u r n e , est t r a n s f é r é à l a p l a c e de desservant p r è s l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t P a u l , e n cette c o m m u n e ; 3. l e t r a i t e m e n t à charge de l ' E t a t , a t t a c h é p a r a r r ê t é r o y a l d u 16 a v r i l 1866 à l a d e u x i è m e p l a c e de v i c a i r e p r è s l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - F r é d é g a n d , à D e u r n e , est t r a n s f é r é à l a p r e m i è r e p l a c e de v i c a i r e p r è s l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - P a u l , e n cette c o m m u n e . Moniteur

belge d u 9 m a r s 1966, n ° 48.

DETENTION DE TOXICOMANES

Administration des Etablissements Pénitentiaires E t u d e s et A f f a i r e s

Générales

Et/XII B r u x e l l e s , l e 14 f é v r i e r 1966.

Monsieur

le

Directeur,

L ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e a é t é saisie p a r les a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d u p r o b l è m e de l a d é t e n t i o n p r é v e n t i v e des personnes q u i s'adonnent a u x s t u p é f i a n t s e n v u e de les s o u m e t t r e é v e n t u e l l e m e n t à une c u r e de d é s i n t o x i c a t i o n . L e s é c h a n g e s de vues q u i ont eu l i e u à ce sujet o n t a b o u t i à l a r é g l e m e n t a t i o n suivante. S i u n t o x i c o m a n e est m i s sous m a n d a t d ' a r r ê t , l e m a g i s t r a t i n s t r u c t e u r peut o r d o n n e r s o n p l a c e m e n t i m m é d i a t à l ' a n n e x e p s y c h i a t r i q u e l o c a l e ou, s i c e l l e - c i n ' e x i s t e pas, à l ' a n n e x e l a plus p r o c h e m a i s seulement, dans ce d e r n i e r cas, et sauf circonstances exceptionnelles, a p r è s l a p r e m i è r e confirmation d u mandat d ' a r r ê t . E n d é l i v r a n t l e m a n d a t d ' a r r ê t , ce m a g i s t r a t a t t i r e r a l ' a t t e n t i o n s u r l a s i t u a tion p a r t i c u l i è r e d u d é t e n u qui, d è s son a r r i v é e à l'annexe, devra recevoir d u m é d e c i n a n t h r o p o l o g u e les soins que n é c e s s i t e n t son s e v r a g e et é v e n t u e l l e m e n t l a c u r e de d é s i n t o x i c a t i o n .

14 februari

31

1966

K A T H O L I E K E EREDIENST. — A N N E X — AFSCHAFFING HULPPAROCHIE. — OPRICHTING. — WEDDEOVERDRACHT

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 f e b r u a r i 1966 is : 1. de w i j k der a n n e x r o n d de P a l i n c k s i r a a t , te D e u r n e , o p g e r i c h t t ô t h u l p p a r o chie, o n d e r de a a n r o e p i n g v a n de H e i l i g e P a u l u s ; 2. de bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 19 i e p t e m b e r 1946 a a n de d e r d e plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e F r e d e g a n d u s , te D e u r n e , op staatsgelden v e r b o n d e n wedde, op de p l a i t s v a n b e d i e n a a r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e P a u l u s , a l d a a r , o v e r g e d r a g e n ; 3. de b i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 16 a p r i l 1866 a a n de t w e e d e plaats v a n o n d e r pastoor bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e F r e d e g a n d u s , te D e u r n e , op staatsgelden v e r b o n d e n w e d d e op de plaats v a n eerste onderpastoor b i j de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e P a u l u s , aldaar, o v e r g e d r a g e n . Belgisch

Staatsblad

v a n 9 m a a r t 1966 i i r 48.

OPSLUITING V A N TOXICOMANEN

Bestuur der Strafinrichtingen S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n Nr St/XII B r u s s e l , 14 f e b r u a r i 1966. Mijnheer

de

Directeur,

A a n het B e s t u u r der S t r a f i n r i c h t i n g e n w e r d d o o r de g e r e c h t e l i j k e a u t o r i t e i t het v r a a g s t u k v o o r g e l e g d v a n de v o o r l o p i g e hechtenis m e t het oog op een eventuele o n t w e n n i n g s k u u r , v a n de aan v e r d o v i n g s m i d d e l e n v e r s l a a f d e p e r s o n e n . De geleid.

gedachtenwisselingen

daarover

hehben

tôt

de

volgende

reglementering

W o r d t een t o x i c o m a a n o n d e r b e v e l v a n a a n h o u d i n g geplaatst, d a n k a n de o n d e r z o e k e n d e m a g i s t r a a t z i j n o n m i d d e l l i j k e p l a a t s i n g i n de p l a a t s e l i j k e p s y c h i a t r i sche a f d e l i n g gelasten of, i n d i e n er geen 's, i n de dichtstbij gelegen a f d e l i n g , m a a r e n k e l i n d i t laatste g e v a l e n behoudens u i t z o n d e r l i j k e o m s t a n d i g h e d e n , n a de eerste b e v e s t i g i n g v a n het b e v e l v a n a a n h o u d i n g . B i j de u i t v a a r d i g i n g v a n het b e v e l v a n a a n h o u d i n g , vestigt die m a g i s t r a a t de a a n d a c h t op de b i j z o n d e r e toestand v a n de gedetineerde die, z o d r a deze i n de a f d e l i n g a a n k o m t , v a n de g e n e e s h e e r - a n t h r o p o l o o g de w e g e n s de s p e n i n g e n e v e n t u e e l wegens de o n t w e n n i n g s k u u r v e r e i s t e z o r g e n d i e n t te o n t v a n g e n .

32

16-22

février

1966

E n ce q u i c o n c e r n e les d é p l a c e m e n t s hors v i l l e en v u e de c o m p a r u t i o n d e v a n t le j u g e d ' i n s t r u c t i o n ou l a C h a m b r e d u C o n s e i l , i l s a u r o n t l i e u , e n p r i n c i p e , p a r t r a n s f è r e m e n t e x t r a o r d i n a i r e de f a ç o n à ce que l e d é t e n u r e j o i g n e l ' a n n e x e l e m ê m e jour. E n f i n , e n cas d ' e x é c u t i o n d'une p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t , les a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s p e u v e n t d e m a n d e r , p a r u n e m e n t i o n p o r t é e s u r l ' o r d o n n a n c e de capture, q u e l e d é t e n u e n cause soit e x a m i n é e n v u e d'uae é v e n t u e l l e c u r e de d é s i n t o x i c a t i o n et soit p l a c é à cette f i n dans une a n n e x e p s y c h i a t r i q u e . D a n s ce cas, i l v o u s a p p a r t i e n t d ' o r d o n n e r , l e cas é c h é a n t , l e t r a n s f è r e m e n t v e r s l ' é t a b l i s s e m e n t p r é v u p a r les i n s t r u c t i o n s , et o ù l e m é d e c i n a n t h r o p o l o g u e s e r a i n v i t é à i n t e r v e n i r dans l e sens souhaité. L a p r é s e n t e c i r c u l a i r e est à c o m m u n i q u e r a u x m é d e c i n s a n t h r o p o l o g u e s q u i d o n n e r o n t les d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s a u p e r s o n n e l des a n n e x e s p s y c h i a t r i q u e s . L a c o r r e s p o n d a n c e é v e n t u e l l e entre les a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s et les se f e r a sous v o t r e couvert.—

médecins

P o u r le Ministre : L e Directeur Général, J. DUPRÉEL

CULTE CATHOLIQUE — CHAPELLENIE — SUPPRESSION PAROISSE—SUCCURSALE. — ERECTION

P a r a r r ê t é r o y a l d u 16 f é v r i e r 1966, l e q u a r t i e r de l a c h a p e l l e n i e N o t r e D a m e de l ' I m m a c u l é e C o n c e p t i o n , à K o n t i c h , r é u n i à une p a r t i e de l a p a r o i s s e s u c c u r s a l e N o t r e - D a m e , à L i n t , est é r i g é en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , sous l e m ê m e vocable. Moniteur

Belge

d u 8 a v r i l 1966 n ° 70

FRAIS D E JUSTICE E N MATIERE REPRESSIVE

22 f é v r i e r 1966 - A r r ê t é r o y a l m o d i f i a n t les sommes p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l s u r les frais de j u s t i c e e n m a t i è r e r é p r e s s i v e , é t a b l i p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 28 d é c e m b r e 1950 Moniteur

belge d u 19 m a r s 1966, n ° 56.

FRAIS DE JUSTICE — HONORAIRES

22 f é v r i e r 1966. — A r r ê t é m i n i s t é r i e l m o d i f i a n t l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 29 décerr. b r e 1950 é t a b l i s s a n t l e t a u x des h o n o r a i r e s des personnes requises e n r e i s o n de leuart ou profession en m a t i è r e r é p r e s s i v e Moniteur

belge d u 19 m a r s 1966, n ° 56.

16-22

februori

33

1966

D e v e r p l a a t s i n g e n b u i t e n de stad o m v o o r de o n d e r z o e k s r e c h t e r of de r a a d k a m e r te v e r s c h i j n e n , z u l l e n i n b e g i n s e l met b u i t e n g e w o o n v e r v o e r g e s c h i e d e n zodat d e gedetineerde nog dezelfde d a g n a a r de a f d e l i n g k a n w o r d e n t e r u g g e b r a c h t . T e n s l o t t e k a n de g e r e c h t e l i j k e a u t o r i t e i t , i n g e v a l v a n t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n een gevangenisstraf, d o o r m i d d e l v a n een v e r m e l d i n g op het b e v e l t ô t g e v a n g e n n e m i n g , v r a g e n dat de b e t r o k k e n gedetineerde w o r d t o n d e r z o c h t m e t het oog op een e v e n t u e l e o n t w e n n i n g s k u u r e n d a a r t o e i n een p s y c h i a t r i s c h e a f d e l i n g w o r d t g e p l a a t s t . A l s d a n b e h o o r t U i n v o o r k o m e n d g e v a l de o v e r b r e n g i n g te gelasten n a a r de b i j de i n s t r u c t i e s v o o r g e s c h r e v e n i n r i c h t i n g w a a r de geneesheer-antropoloog w o r d t v e r z o c h t i n de gewenste z i n op te t r e d e n . D e z e c i r c u l a i r e d i e n t te w o r d e n m e d e g e d e e l d a a n de g e n e e s h e r e n - a n t r o p o l o g e r die het p e r s o n e e l v a n de p s y c h i a t r i s c h e a f d e l i n g e n de n o d i g e r i c h t l i j n e n z u l l e i . verstrekken. E v e n t u e l e b r i e f w i s s e l i n g tussen wordt door u w bemiddeling gevoerd.

de g e r e c h t e l i j k e a u t o r i t e i t

en de

geneesheren

V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, J. DUPRÉEL

K A T H O L I E K E EREDIENST. — K A P E L A N I J — AFSCHAFFING HULPPAROCHIE. — OPRICHTING B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 16 f e b r u a r i 1966 is de w i j k d e r k a p e l a n i j v a n O n z e - L i e v e - V r o u w - O n b e v l e k t - O n t v a n g e n , te K o n t i c h , v e r e n i g d m e t een gedeelte der h u l p p a r o c h i e v a n O n z e - L i e v e - V r o u w , te L i n t , o p g e r i c h t t ô t h u l p p a r o c h i e , o n d e r dezelfde a a n r o e p i n g . Belgisch

Staatsblad

v a n 8 a p r i l 1966, n r 70.

GERECHTSKOSTEN IN S T R A F Z A K E N

22 f e b r u a r i 1966 - K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t w i j z i g i n g v a n de b e d r a g e n b e p a a l d i n het a l g e m e e n r è g l e m e n t op de g e r e c h t s k o s t e n i n s t r a f z a k e n vastgesteld b i j het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 28 d e c e m b e r 1950. Belgisch

Staatsblad

v a n 19 m a a r t 1966, n r 56.

STRAFZAKEN — HONORARIA

22 f e b r u a r i 1966 — M i n i s t e r i e e l b e s l u i t t ô t w i j z i g i n g v a n het m i n i s t e r i e e l besl u i t v a n 29 d e c e m b e r 1950 t ô t v a s t s t e l l i n g v a n het b e d r a g v a n de h o n o r a r i a d e r p e r s o n e n o p g e r o e p e n i n s t r a f z a k e n wegens h u n k u n d e of h u n b e r o e p Belgisch

Staatsblad

v a n 19 m a a r t 1966, n r 56

34

22 février - 3 mars 1966 FRAIS D E JUSTICE E N MATIERE REPRESSIVE — INDEMNITES DE VOYAGE

22 f é v r i e r 1966. — A r r ê t é m i n i s t é r i e l Modifiant l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 29 d é c e m b r e 1950 f i x a n t les i n d e m n i t é s de v o y a g e p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l s u r les frais de j u s t i c e e n m a t i è r e r é p r e s s i v e Moniteur

belge d u 19 m a r s 1966, n° 56.

TENTATIVES D EVASION

Administration des Etablissements Pénitentiaires E t u d e s et A f f a i r e s G é n é r a l e s Et/V B r u x e l l e s , l e 3 m a r s 1966.

Monsieur

le

Directeur,

M a c i r c u l a i r e d u 21 f é v r i e r 1958, 741 II / V , vous a p r e s c r i t , en cas d ' é v a s i o n , d ' i n f o r m e r p a r v o i e t é l é p h o n i q u e M . l e P r o c u r e u r d u R o i de l ' a r r o n d i s s e m e n t . V o u s v o u d r e z b i e n , d o r é n a v a n t , a g i r de m ê m e en cas de tentative d ' é v a s i o n , l o r s q u e c e l l e - c i a u r a é t é a c c o m p a g n é e de v i o l e n c e , menaces o u b r i s de p r i s o n . I l faut e n t e n d r e p a r b r i s de p r i s o n les d é g r a d a t i o n s a u x b â t i m e n t s , m u r s d'enceinte, g r i l l e s , b a r r e a u x , e t c . . susceptibles de f a c i l i t e r l a sortie d u d é t e n u . C e d e v o i r ne d o i t pas ê t r e r e m p l i l o r s q u e vous d é c o u v r e z de s i m p l e s p r é p a r a t i f s ne d o n n a n t pas l i e u à t r a n s m i s s i o n d ' u n u r o c è s - v e r b a l à l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e n i l o r s q u e l ' é v a s i o n a é t é t e n t é e sans que l e d é t e n u ait u t i l i s é l ' u n o u l ' a u t r e des m o y e n s é n o n c é s ci-dessus. D a n s les cas o ù vous a u r e z a v e r t i les a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s p a r l a v o i e t é l é p h o n i q u e , i l v o u s a p p a r t i e n d r a de l e u r t r a n s m e t t r e dans l e p l u s b r e f d é l a i u n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l de l a tentative d ' é v a s i o n .

P o u r le M i n i s t r e Le Directeur Général, J. DUPRÉEL

35

22 februari - 3 maart 1966 GERECHTSKOSTEN IN STRAFZAKEN — REISVERGOEDINGEN

22 f e b r u a r i 1966. — M i n i s t e r i e e l b e s l u i t t ô t w i j z i g i n g v a n het m i n i s t e r i e e l b e s l u i t v a n 29 d e c e m b e r 1950 t ô t v a s t s t e l l i n g v a n de r e i s v e r g o e d i n g e n , b e p a a l d i n het a l g e m e e n r è g l e m e n t op de g e r e c h t s k o s t e n i n s t r a f z a k e n Belgisch

Staatsblad

v a n 19 m a a r t 1966, nr 56.

ONTVLUCHTINGSPOGINGEN

Bestuur der S

trafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n St/V

B r u s s e l , 3 m a a r t 1966.

Mijnheer

de

Directeur,

M i j n c i r c u l a i r e v a n 21 f e b r u a r i 1958, 741 R / V heeft U o p g e l e g d i n g e v a l v a n o n t v l u c h t i n g de H . p r o c u r e u r des K o n i n g s v a n het a r r o n d i s s e m e n t t e l e f o n i s c h te verwittigen. D e z e l f d e v e r p l i c h t i n g g e l d t v o o r t a a n v o o r de o n t v l u c h t i n g s p o g i n g die m e t g e w e l d , b e d r e i g i n g of g e v a n g e n i s b r a a k geschiedt. M e t g e v a n g e n i s b r a a k w o r d t bed o e l d de b e s c h a d i g i n g v a n g e b o u w e n , r i n g m u r e n , h e k k e n , t r a l i e s enz. d i e de ontsnapp i n g v a n de gedetineerde k a n v e r g e m a k k e l i j K e n . D e genoemde o p d r a c h t valt. echter w e g w a n n e e r e n k e l v o o r b e r e i d s e l s w o r d e n vastgesteld die geen v e r z e n d i n g v a n een p r o œ s - v e r b a a l a a n het h o o f d b e s t u u r v e r g e n , of w a n n e e r de gedetineerde heeft gepoogd te o n t v l u c h t e n z o n d e r een v a n de v o o r m e l d e m i d d e l e n a a n te w e n d e n . N a de g e r e c h t e l i j k e o v e r h e i d p e r telefoon te h e b b e n b e r i c h t , b e h o o r t U h a a r zo s p o e d i g m o g e l i j k een afschrift te s t u r e n v a n het p r o c e s - v e r b a a l o v e r o n t v l u c h tingspoging.

V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, J. DUPRÉEL.

36

7 mars 1966 DIRECTIVES CONCERNANT L'ORGANISATION D U REGIME DE SEMI - LIBERTE L o i de d é f e n s e s o c i a l e d u 1er j u i l l e t 1964.

Administration des Etablisements Pénitentiaires et de Défense Sociale E t u d e s et A f f a i r e s G é n é r a l e s Et/XVIII

B r u x e l l e s , l e 7 m a r s 1966. Directives

communiquées

de la Commission à MM. Général

les Procureurs près

le 18 mars 1966 à M.M

Supérieure Généraux

la Cour Militaire ments pénitentiaires

et des Commissions près

les

les Cours d'Appel,

et à MM.

Présidents

de défense à M.

les Directeurs

et de défense

des

sociale, l'Auditeur établisse-

sociale.

L ' o p p o r t u n i t é d ' u n p l a c e m e n t e n s e m i - l i b e r t é d o i t ê t r e e x a m i n é e s u r base de c r i t è r e s b i e n d é f i n i s . L e r é g i m e ne peut, sous peine de c o n d u i r e à des é c h e c s r é p é t é s q u i aboutiraient à l a ruine du système, ê t r e considéré uniquement comme u n e é t a p e p r é l i m i n a i r e à l a l i b é r a t i o n et d e v e n i r d ' a p p l i c a t i o n g é n é r a l i s é e . I l est à c o n c e v o i r c o m m e u n m o d e s p é c i f i q u e de t r a i t e m e n t d a n s les cas p a r t i c u l i e r s o ù les m é d e c i n s p s y c h i a t r e s l e p r é c o n i s e n t . I l p a r a î t toutefois ê t r e l e m i e u x i n d i q u é à l ' é g a r d des personnes q u i o n t d é j à s u b i u n i n t e r n e m e n t d'une d u r é e assez l o n g u e et p o u r lesquels une é p r e u v e p r a t i q u e de r é i n s e r t i o n dans l a v i e s o c i a l e n o r m a l e s'impose. L ' e f f i c a c i t é d u r é g i m e suppose é g a l e m e n t que l a d u r é e d u p l a c e m e n t soit l i m i t é e et f i x é e e n p r i n c i p e e n t r e u n m i n i m u m de trois m o i s et u n m a x i m u m de n e u f m o i s , sans p r é j u d i c e de d é r o g a t i o n s p o u r des cas e x c e p t i o n n e l s . L ' a r t i c l e 11 des d i r e c t i v e s a n n e x é e s à l a l e t t r e d u 10 n o v e m b r e 1964 et r e l a t i v e s a u f o n c t i o n n e m e n t des c o m m i s s i o n s et de l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e de d é f e n s e sociale, s t i p u l e que l a p r o p o s i t i o n de m i s e e n s e m i - l i b e r t é é m a n e d u d i r e c t e u r de l ' é t a b l i s s e m e n t s p é c i a l o ù l ' i n t e r n e m e n t est e x é c u t é . L e s d e m a n d e s i n t r o d u i t e s d i r e c t e m e n t a u p r è s des c o m m i s s i o n s seront d è s l o r s transmises p o u r a v i s et p r o p o s i t i o n é v e n t u e l l e a u d i r e c t e u r de cet é t a b l i s s e m e n t . E n p r i n c i p e , l a s e m i - l i b e r t é est o r g a n i s é e a u d é p a r t de l ' é t a b l i s s e m e n t de d é f e n s e s o c i a l e et l a m i s e a u t r a v a i l est e f f e c t u é e dans une entreprise privée située dans les e n v i r o n s de cet é t a b l i s s e m e n t . C e p e n d a n t , l o r s q u e dans u n cas d é t e r m i n é , i l a p p a r a î t p l u s o p p o r t u n de p r o c é d e r à ce p l a c e m e n t dans l a r é g i o n d ' o ù l ' i n t e r n é est o r i g i n a i r e o u dans c e l l e o ù i l compte s ' é t a b l i r a p r è s sa l i b é r a t i o n , l a s e m i - l i b e r t é p e u t ê t r e o r g a n i s é e au d é p a r t de l ' a n n e x e p s y c h i a t r i q u e p r è s de l a q u e l l e est i n s t i t u é e l a c o m m i s s i o n c o m p é tente.

37

7 maart 1966 RICHTLIJNEN IN V E R B A N D M E TH E T STELSEL V A N BEPERKTE VRIJHEID W e t t ô t b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j v a n 1 j u l i 1964.

Bestuur

der

Strafinrichtingen

en Inrichtingen

tôt

van de

Bescherming

Maatschappij

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n St/XVIII B r u s s e l , 7 m a a r t 1966. Richtlijnen

op 18 maart 1966 medeo^.deeld

van de Hoge Commissie aan

de HH.

en Commissies

Procureurs-generaal

Auditeur-generaal strafinrichtingen

bij

bij het Krijgshof en inrichtingen

aan de H H .

tôt bescherming de

Hoven

van

Voorzitters

van de

maatschappij,

beroep,

en aan de HH. Directeurs

tôt oescherming

D e p l a a t s i n g o n d e r het s t e l s e l v a n b e p e r k t e w e l b e p a a l d e c r i t e r i a geschieden.

van de

aan van

de

H.

de

maatschappij

v r i j h e i d moet a a n de h a n d v a n

O p g e v a a r af v a n t ô t h e r h a a l d e m i s l u k k i n g e n te l e i d e n die het z o u d e n te g r o n d e r i c h t e n , m a g het niet u i t s l u i t e n d w o r d e n b e s c h o u w d als het v o o r p o r t a a l v a n de i n v r i j h e i d s t e l l i n g e n dus geen a l g e m e n e toepassing v i n d t . D i t stelsel moet een s p e c i f i e k e w i j z e v a n b e h a n d e l i n g w o r d e n v o o r de p a r t i c u l i è r e g e v a l l e n w a a r i n de g e n e e s h e r e n - p s y c h i a t e r s het a a n p r i j z e n . H e t l i j k t echter best te passen v o o r de p e r s o n e n d i e reeds t a m e l i j k l a n g z i j n g e ï n t e r n e e r d e n d i e er m e t t e r d a a d b l i j k v a n m o e t e n g e v e n dat zij i n de n o r m a l e m a a t s c h a p p i j o p n i e u w k u n n e n w o r d e n opgenomen. O m het stelsel d o e l m a t i g h e i d bij te /.etten dient, a a n de a n d e r e k a n t , de d u u r v a n de p l a a t s i n g te w o r d e n b e p e r k t en, i n b o g i n s e l , tussen d r i e e n n e g e n m a a n d e n te s c h o m m e l e n , afgezien v a n de a f w i j k i n g e n v o o r u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n . A r t i k e l 11 v a n de r i c h t l i j n e n die bij de b r i e f v a n 10 n o v e m b e r 1964 z i j n gevoegd en de w e r k i n g betreffen v a n de c o m m i s s i e s e n v a n de H o g e C o m m i s s i e t ô t b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j , b e p a a l t dat het v o o r s t e l o m een g e ï n t e r n e e r d e o n d e r het stelsel v a n b e p e r k t e v r i j h e i d te plaatsen, uitgaat v a n de d i r e c t e u r v a n de b i j z o n d e r e i n r i c h t i n g w a a r h i j v e r b l i j f t . D e r e c h t s t r e e k s a a n de c o m m i s s i e s g e r i c h t e v r a g e n m o e t e n d e r h a l v e v o o r a d v i e s e n e v e n t u e e l v o o r s t e l a a n de d i r e c t e u r dier inrichting worden voorgelegd. I n p r i n c i p e gaat de b e p e r k t e v r i j h e i d u i t v a n de i n r i c h t i n g t ô t b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j en w o r d t de g e ï n t e r n e e r d e i n een particulier bedrijf i n de o m g e v i n g v a n deze i n r i c h t i n g te w e r k j;esteld. W a n n e e r , i n b e p a a l d e o m s t a n d i g h e d e n , de p l a a t s i n g b l i j k b a a r m e e r v r u c h t e n z a l a f w e r p e n i n d i e n z i j i n de streek geschiedt w a a r de g e ï n t e r n e e r d e v a n d a a n k o m t of v o o r n e m e n s is z i c h n a z i j n o n t s l a g te v e s t i g e n , d a n k a n d i e b e p e r k t e v r i j h e i d nochtans g e o r g a n i s e e r d w o r d e n v a a u i t de p s y c h i a t r i s c h e a f d e l i n g w a a r a a n de bevoegde c o m m i s s i e is v e r b o n d e n .

38

7 mars 1966

D a n s ce cas, l e d i r e c t e u r de l ' é t a b l i s s e m e n t de d é f e n s e sociale se b o r n e à constater que l ' i n t e r n é p a r a î t r é u n i r o u n o n les c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r b é n é f i c i e r u t i l e m e n t d ' u n r é g i m e de s e m i - l i b e r t é . L e s d é m a r c h e s en v u e d ' u n p l a c e m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s i m p o s é e s seront e f f e c t u é e s à l a d i l i g e n c e de l a c o m m i s s i o n de d é f e n s e sociale, e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l'assistant s o c i a l a t t a c h é à l ' é t a b l i s s e m e n t o ù l a s e m i - l i b e r t é sera o r g a n i s é e . L a d é c i s i o n p r i s e est c o m m u n i q u é e ;jar l e s e c r é t a i r e de l a c o m m i s s i o n a u parquet, a u d i r e c t e u r de l ' é t a b l i s s e m e n t s p é c i a l o ù l ' i n t e r n é se t r o u v e a i n s i que, l e cas é c h é a n t , a u d i r e c t e u r de l ' é t a b l i s s e m e n t p é n i t e n t i a i r e c h a r g é de r e c e v o i r l'interné à l'annexe psychiatrique.

L e p l a c e m e n t en s e m i - l i b e r t é peut, s e l o n les cas, ê t r e e f f e c t u é sous les formes suivantes : 1 — L o r s q u e l ' i n t e r n é p o s s è d e o u est apte à a c q u é r i r u n e c a p a c i t é p r o f e s s i o n n e l l e suffisante, i l p e u t ê t r e p l a c é dans une e n t r e p r i s e p r i v é e s u r base d ' u n c o n t r a t de l o u a g e de services. C e t engagement i m p l i q u e n o t a m m e n t l e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s de t r a v a i l et de s a l a i r e , l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e de s é c u r i t é sociale a i n s i q u e de l a l é g i s l a t i o n s u r les accidents de t r a v a i l . L e c o n t r a t c o m p o r t e r a u n e p é r i o d e d'essai de q u a t o r z e j o u r s , ce q u i s i g n i f i e q u e les p a r t i e s p o u r r o n t en tout temps m e t t r e f i n a u c o n t r a t entre l e 7e et l e 14e j o u r . A p a r t i r d u 15e j o u r l e c o n t r a t s e r a c e n s é ê t r e c o n c l u p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e . T o u t e f o i s l a d u r é e de l a p é r i o d e d'essai s e r a f i x é e à u n mois, l o r s q u e l ' e n g a g e m e n t est c o n c l u s u r base d ' u n c o n t r a t d ' e m p l o i . C e l u i - c i d e v i e n d r a d é f i n i t i f à l ' e x p i r a t i o n de l a p é r i o d e d'essai. L a c l a u s e d'essai d o i t n é c e s s a i r e m e n t ê t r e constatée par u n écrit. L e c o n t r a t s e r a é g a l e m e n t c o n c l u sous c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e en ce sens q u ' i l y sera m i s f i n sans p r é a v i s n i d é b i t i o n de d o m m a g e s - i n t é r ê t s , l o r s q u e p a r d é c i s i o n d u p r é s i d e n t de l a c o m m i s s i o n , p r i s e e n v e r t u de son p o u v o i r d ' u r g e n c e , i l est m i s f i n a u r é g i m e de s e m i - l i b e r t é e n r a i s o n de faits d i s c i p l i n a i r e s graves p r o u v a n t l ' i n a d a p t a t i o n a u r é g i m e . L e d i r e c t e u r de l ' é t a b l i s s e m e n t q u i a u r a c o n s t a t é de tels faits, r e t i e n d r a d'office l ' i n t e r n é à l ' é t a b l i s s e m e n t et e n a v i s e r a s u r l e c h a m p l ' e m p l o y e u r et l e p r é s i d e n t de l a c o m m i s s i o n q u i p r e n d r a une d é c i s i o n e n d é a n s les t r o i s j o u r s . I l est c e p e n d a n t e n t e n d u que dans tous les cas o ù i l est normalement m i s f i n a u p l a c e m e n t en s e m i - l i b e r t é les d é l a i s de p r é a v i s d e v r o n t ê t r e r e s p e c t é s . I l s e r a e n o u t r e toujours l o i s i b l e a u d i r e c t e u r de r e t e n i r p r o v i s o i r e m e n t l ' i n t e r n é à l ' é t a b l i s s e m e n t , à t i t r e d e n e s u r e d i s c i p l i n a i r e et p o u r une p é r i o d e ne d é p a s s a n t pas trois j o u r s . C e t t e absence ne c o n s t i t u a n t pas une cause l é g a l e de s u s p e n s i o n d u contrat, les j o u r s c h ô m é s ne d o n n e r o n t pas d r o i t à u n e rémunération. L o r s q u e dans u n cas d é t e r m i n é , i a .commission estime que l e p a i e m e n t d u s a l a i r e ne peut ê t r e e f f e c t u é de l a m a i n à l a m a i n , l e d i r e c t e u r p r e n d r a u n arrangement avec l'employeur pour percevoir directement l a r é m u n é r a t i o n due à l ' i n t e r n é . A u m o m e n t o ù les p o u r p a r l e r s sont e n g a g é s a v e c u n e m p l o y e u r a u sujet des p o s s i b i l i t é s d ' e m b a u c h é d ' i n t e r n é s , i l y a l i e u d ' é c a r t e r celles c o m p o r t a n t u n t r a v a i l p a r é q u i p e s a f i n de ne pas e n t r a v e r l ' o r d r e et l a d i s c i p l i n e a u sein de l ' é t a b l i s s e m e n t . A c c o r d sera p r i s a v e c l ' e m p l o y e u r p o u r é v i t e r l ' i m p o s i t i o n d ' h e u r e s de t r a v a i l s u p p l é m e n t a i r e s sauf dans les cas u r g e n t s o u dans des c i r c o n s t a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s et m o y e n n a n t a c c o r d p r é a l a b l e d u d i r e c t e u r .

7 moorr

39

1966

I n d i t g e v a l v o l s t a a t de d i r e c t e u r v a n de i n r i c h t i n g t ô t b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j met de v a s t s t e l l i n g dat de g e ï n t e r n e e r d e k l a a r b l i j k e l i j k a l d a n n i e t i n de v o o r w a a r d e n v e r k e e r t o m m e t goed g e v o l g een stelsel v a n b e p e r k t e v r i j h e i d te genieten. H e t nodige m e t het oog op de p l a a t s i n g o n d e r de opgelegde b i j z o n d e r e v o o r w a a r d e n w o r d t d o o r de c o m m i s s i e t ô t b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j gedaan, i n s a m e n w e r k i n g met de m a a t s c h a p p e l i j k e assistent v a n de i n r i c h t i n g w a a r de beperkte vrijheid z a l worden georganiseerd. D e secretaris v a n de c o m m i s s i e deelt de getroffen b e s l i s s i n g mede a a n het parket, a a n de d i r e c t e u r v a n de b i j z o n d e r e i n r i c h t i n g w a a r de g e ï n t e r n e e r d e z i c h b e v i n d t , en i n v o o r k o m e n d g e v a l a a n de d i r e c t e u r v a n de s t r a f i n r i c h t i n g i n w i e r p s y c h i a t r i s c h e a f d e l i n g de b e t r o k k e n e d i e n t te w o r d e n o p g e n o m e n .

D e plaatsing onder als v o l g t g e s c h i e d e n :

het

stelsel v a n b e p e r k t e

vrijheid

kan,

naar

het

geval,

1 — I n d i e n de g e ï n t e r n e e r d e v o l d o e n d e v a k b e k w a a m is of v a a r d i g h e i d b e z i t o m het te w o r d e n , m a g hij op g r o n d v a n een a r b e i d s o v e r e e n k o m s t i n een p a r t i c u l i e r b e d r i j f w o r d e n geplaatst. D e z e v e r b i n t e n i s o n d e r s t e l t o n d e r m e e r n o r m a l e l o o n - e n a r b e i d s v o o r w a a r d e n alsmede de toepassing v a n het stelsel v a n de m a a t s c h a p p e l i j k e z e k e r h e i d e n v a n de w e t g e v i n g op de a r b e i d s o n g e v a l l e n . D e o v e r e e n k o m s t o m v a t een v e e r t i e n d a a g s e p r o e f t i j d , i n d i e z i n d a t de p a r t i j e n ze tussen de 7de en de 14de i a g k u n n e n opzeggen. V a n de 15de d a g af w o r d t ze b e s c h o u w d als gesloten v o o r een o n b e p a a l d e t e r m i j n . D e p r o e f t i j d b e d r a a g t echter een m a a n d w a n n e e r het een a r b e i d s o v e r e e n k o m s t v o o r b e d i e n d e n geldt. B i j het v e r s t r i j k e n v a n d i e tijd, w o r d t zij d e f i n i t i e f . H e t b e d i n g betreffende de p r o e f t i j d m o e t s c h r i f t e l i j k w o r d e n b e v e s t i g d . D e o v e r e e n k o m s t h o u d t ook een m t b i n d e n d e v o o r w a a r d e i n e n z a l z o n d e r o p z e g g i n g s t e r m i j n of s c h a d e v e r g o e d i n g k u n n e n v e r b r o k e n w o r d e n w a n n e e r de v o o r z i t t e r v a n de c o m m i s s i e , k r a c h t e n s z i j n b e v o e g d h e i d o m d r i n g e n d te beslissen, aan het stelsel v a n b e p e r k t e v r i j h e i d een einde m a a k t w e g e n s erge t u c h t v e r g r i j p e n die v a n de o n a a n g e p a s t h e i d aan dat stelsel d o e n b l i j k e n . D e d i r e c t e u r v a n de i n r i c h t i n g d i e de feiten heeft vastgesteld, h o u d t de g e ï n t e r n e e r d e a m b s t h a l v e b i n n e n e n v e r w i t t i g t t e r s t o n d de w e r k g e v e r e n de v o o r z i t t e r v a n de c o m m i s s i e , d i e i n de i o o p v a n de e e r s t v o l g e n d e d r i e dagen een b e s l i s s i n g z a l treffen. W e l te v e r s t a a n z u l l e n telkens als de p l a a t s i n g o n d e r b e p e r k t e v r i j h e i d normaal ophoudt, de o p z e g g i n g s t e r m i j n e n worden genomen.

het stelsel v a n i n acht moeten

B o v e n d i e n z a l de d i r e c t e u r de g e ï n t e r n e e r d e steeds bij t u c h t m a a t r e g e l e n hoogstens v o o r d r i e dagen v o o r l o p i g k u n n e n b i n n e n h o u d e n . D a a r deze a f w e z i g h e i d de o v e r e e n k o m s t n i e t w e t t e l i j k opschort, g e v e n de v e r l e t t e d a g e n geen recht op v e r g o e d i n g . O o r d e e l t de c o m m i s s i e dat, i n een b e p a a l d g e v a l , het l o o n n i e t v a n h a n d t ô t h a n d m a g w o r d e n u i t g e k e e r d , d a n treft de d i r e c t e u r m e t de w e r k g e v e r een r e g e l i n g o m z e l f de a a n de g e ï n t e r n e e r d e v e r s c h u l d i g d e b e z o l d i g i n g te ontvangen. W a n n e e r m e t een w e r k g e v e r w o r d t o n d e r h a n d e l d o v e r m o g e l i j k e i n d i e n s t n e m i n g v a n g e ï n t e r n e e r d e n , moet, ter w i l l e v a n de orde e n de t u c h t i n de i n r i c h t i n g , p l o e g w e r k w o r d e n g e w e i g e r d . T e v e n s moet met h e m w o r d e n o v e r e e n g e k o m e n dat o v e r u r e n e n k e l m o g e n w o r d e n o p g e l e g d i n s p o e d g e v a l l e n e n b u i t e n g e w o n e o m s t a n d i g h e d e n e n m e t v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v a n de directeur.

40

7 mars 1966

2 — L ' i n t e r n é d o n t l e rendement réduit est p r é s u m é o u c o n s t a t é e n c o u r s d'engagement, peut ê t r e p l a c é o u m a i n t e n u dans une entreprise p r i v é e mais à u n taux de s a l a i r e , à c o n v e n i r , i n f é r i e u r à c e l u i é t a b l i soit p a r d é c i s i o n de l a c o m m i s s i o n p a r i t a i r e i n t é r e s s é e , soit p a r l'usage. S a u f l a d é r o g a t i o n r e l a t i v e à l a r é m u n é r a t i o n , toutes les autres d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s s u b 1 seront d ' a p p l i c a t i o n . 3 — L e p l a c e m e n t en s e m i - l i b e r t é p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e e x é c u t é d a n s u n des centres d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a c c é l é r é e o r g a n i s é s p a r l ' O f f i c e n a t i o n a l d e l ' e m p l o i l o r s q u ' i l se j u s t i f i e t a n t s u r l e p l a n é c o n o m i q u e (absence de m é t i e r — n é c e s s i t é de changer de m é t i e r p o u r des r a i s o n s m é d i c a l e s o u professionnelles) q u e s u r l e p l a n i n d i v i d u e l (aptitude r e q u i s e et v o l o n t é suffisante p o u r a c q u é r i r u n e f o r m a t i o n ) . L e s c a n d i d a t s sont d ' a i l l e u r s p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à u n e x a m e n p s y c h o - t e c h n i q u e o r g a n i s é a u centre de f o r m a t i o n . L e s i n t é r e s s é s p e r ç o i v e n t notamment une i n d e m n i t é h o r a i r e dont le m a x i m u m est a c t u e l l e m e n t f i x é à 32,67 F . ( i n d e x 126,50) et les retenues p o u r l a s é c u r i t é s o c i a l e sont e f f e c t u é e s . L o r s q u ' u n p l a c e m e n t dans u n centre de f o r m a t i o n se j u s t i f i e s e l o n les c r i t è r e s é n u m é r é s ci-dessus à l ' é g a r d d ' u n i n t e r n é q u i ne r e m p l i t pas les c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u x p é r i o d e s de t r a v a i l a c c o m p l i e s a n t é r i e u r e m e n t et i m p o s é e s p a r l ' O f f i c e n a t i o n a l de l ' e m p l o i , des d é r o g a t i o n s doivent ê t r e d e m a n d é e s par l ' i n t e r m é d i a i r e d u directeur du bureau régional. Des r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r r o n t toujours ê t r e r e c u e i l l i s a u p r è s d u d i r e c t e u r de ces b u r e a u x o u a u p r è s de l ' O f f i c e n a t i o n a l de l ' E m p l o i , B o u l e v a r d de l ' E m p e r e u r , 7, à B r u x e l l e s I, q u i est d i s p o s é à s'associer a u x efforts de r é a d a p t a t i o n e n t r e p r i s en f a v e u r des i n t e r n é s . 4 — E n f i n , i l p e u t se p r é s e n t e r des cas OLI e n r a i s o n de l a g r a v i t é des t r o u b l e s m e n t a u x , de l a d u r é e de l ' i n t e r n e m e n t s u b i et de l a n é c e s s i t é de p r é v o i r une r é é d u c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s p é c i a l e a u c u n des modes de p l a c e m e n t é n u m é r é s ci-dessus, ne p e u t c o n v e n i r . I l p a r a î t i n d i q u é , m a i s p o u r ces cas seulement, de p r é v o i r d è s à p r é s e n t une a p p l i c a t i o n l i m i t é e de l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u r e c l a s s e m e n t s o c i a l des h a n d i c a p é s ( L o i d u 16 a v r i l 1963 et a r r ê t é r o y a l d u 5 j u i l l e t 1963, p u b l i é s r e s p e c t i v e m e n t a u M o n i t e u r d u 23 a v r i l 1963 et 13 j u i l l e t 1963). P o u r a u t a n t que des p o s s i b i l i t é s m a t é r i e l l e s soient offertes, ces i n t e r n é s p o u r r o n t ê t r e p l a c é s dans u n « a t e l i e r p r o t é g é ». P o u r les c o n d i t i o n s et m o d a l i t é s de ces placements, i l y a l i e u de se r é f é r e r à l ' a r r ê t é r o y a l d u 9 d é c e m b r e 1965 et à l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 7 d é c e m b r e 1965, tous d e u x p u b l i é s a u M o n i t e u r d u 16 d é c e m b r e 1965. P o u r b é n é f i c i e r de ces d i s p o s i t i o n s , l ' i n t e r n é d o i t ê t r e de n a t i o n a l i t é b e l g e et s u b i r une r é d u c t i o n dans ses p o s s i b i l i t é s d ' e m p l o i p a r suite d'une insuff i s a n c e o u d'une d i m i n u t i o n d ' a u m o i n s 20 % de sa c a p a c i t é m e n t a l e ( a r t i c l e 1er de l a l o i d u 16 a v r i l 1963). I l d o i t e n outre i n t r o d u i r e une d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t a u p r è s d u F o n d s n a t i o n a l de r e c l a s s e m e n t s o c i a l des h a n d i c a p é s ( b o u l e v a r d St. L a z a r e , 2, à B r u x e l l e s 3 ) . L e s d i r e c t e u r s des é t a b l i s s e m e n t s de d é f e n s e sociale sont i n v i t é s à i n f o r m e r e n temps o p p o r t u n les i n t e r n é s a u sujet des m u l t i p l e s p o s s i b i l i t é s offertes p a r cette n o u v e l l e l é g i s l a t i o n et q u i sont de n a t u r e à f a c i l i t e r l e u r reclassement ou leur rééducation après libération.

*

• *

U n e p r o s p e c t i o n o p é r é e dans les entreprises s i t u é e s a u x e n v i r o n s des é t a b l i s s e m e n t s de d é f e n s e s o c i a l e de M e r k s p l a s , T u r n h o u t et T o u r n a i a p e r m i s de f a i r e c e r t a i n e s p r é v i s i o n s a u sujet de l a m i s e a u t r a v a i l q u i est é t r o i t e m e n t l i é e a u x c o n t i n g e n c e s é c o n o m i q u e s de chaque r é g i o n .

7 maart 1966

41

2 — I n d i e n n a het s l u i t e n v a n de o v e r e e n k o m s t w o r d t v e r m o e d of b e v o n d e n dat de prestatie v a n een b e p a a l d e g e ï n t e r n e e r d e beneden het normale blijft, k a n h i j t o c h i n een p a r t i c u l i e r b e d r i j f w o r d e n geplaatst of g e h a n d h a a f d , m i t s een l o o n w o r d t o v e r e e n g e k o m e n dat b e n e d e n het d o o r het b e t r o k k e n p a r i t a i r c o m i t é of d o o r het g e b r u i k vastgestelde l o o n l i g t . B e h o u d e n s de a f w i j k i n g i n z a k e b e z o l d i g i n g , b l i j v e n a l de a n d e r e o n d e r 1 genoemde b e p a l i n g e n v a n toepassing. 3 — D e p l a a t s i n g o n d e r het stelsel v a n b e p e r k t e v r i j h e i d k a n ook g e s c h i e d e n i n een v a n de c e n t r a v o o r v e r s n e l d e b e r o e p s o p l e i d i n g die d o o r de R i j k s d i e n s t v o o r A r b e i d s v o o r z i e n i n g z i j n i n g e r i c h t , i n d i e n zij e c o n o m i s c h (geen b e p a a l d b e r o e p — v e r a n d e r i n g v a n b e r o e p o m g e n e e s k u n d i g e of professionele r e d e n e n ) e n i n d i v i d u e e l (vereiste g e s c h i k t h e i d en v o l d o e n d e w i l s k r a c h t o m een o p l e i d i n g te doorstaan) is v e r a n t w o o r d . D e k a n d i d a t e n w o r d e n t r o u w e n s v o o r a f a a n een d o o r het o p l e i d i n g s c e n t r u m i n g e r i c h t p s y c h o - t e c h n i s c h o n d e r z o e k o n d e r w o r p e n . D e b e t r o k k e n e n g e n i e t e n o n d e r m e e r een u u r v e r g o e d i n g die t h a n s t e n hoogste 32,67 f r a n k ( i n d e x 126,50) b e d r a a g t . V o o r de sociale z e k e r h e i d w o r d t het nodige afgehouden. K o m t een g e ï n t e r n e e r d e n a a r de v o o r m e l d e c r i t e r i a v o o r een p l a a t s i n g i n een o p l e i d i n g d c s n t r u m i n a a r m e r k i n g d o c h v o l d o e t h i j n i e t aan de door de R i j k s d i e n s t v o o r A r b e i d s v o o r z i e n i n g gestelde v o o r w a a r d e n inzake voorheen verrichte arbeidspenoden, d a n moet door b e m i d d e l i n g v a n de d i r e c t e u r v a n het p l a a t s e l i j k b u r e a u o m a f w i j k i n g w o r d e n v e r z o c h t . B i j k o m e n d e i n l i c h t i n g e n k u n n e n stee.ls w o r d e n i n g e w o n n e n b i j de d i r e c t e u r v a n deze b u r e a u s of b i j de R i j k s d i e n s t v o o r A r b e i d s v o o r z i e n i n g , K e i z e r s l a a n ,7, te B r u s s e l 1, die b e r e i d is z i c h m e d e i n te s p a n n e n v o o r de w e d e r a a n p a s s i n g v a n de g e ï n t e r n e e r d e n . 4 — E r k u n n e n z i c h , t e n slotte, g e v a l l e n v o o r d o e n w a a r v o o r , o m r e d e n v a n de ernst d e r geestesstoornissen, v a n de l u u r d e r o n d e r g a n e i n t e r n e r i n g e n v a n de n o o d z a k e l i j k h e i d v a n een b i j z o n d e r e h e r s c h o l i n g , geen v a n de b o v e n g e n o e m d e plaatsingsmethodes g e s c h i k t is. H e t l i j k t gepast, d o c h d a n a l l e e n v o o r d i e g e v a l l e n , n u reeds een b e p e r k t e t o e p a s s i n g i n o v e r w e g i n g te n e m e n v a n de w e t g e v i n g betreffende de s o c i a l e r e c l a s s e r i n g v a n de m i n d e r v a l i d e n ( w e t v a n 16 a p r i l 1963 e n k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 5 u l i 1963, o n d e r s c h e i d e n l i j k b e k e n d g e m a a k t i n het S t a a t s b l a d v a n 23 a p r i l e n 13 j u l i 1963). V o o r z o v e r z u l k s p r a k t i s c h m o g e l i j k is, z u l l e n de b e w u s t e g e ï n t e r n e e r d e n i n « b e s c h e r m d e w e r k p l a a t s e n » w o r d e n geplaatst. D e v o o r w a a r d e n e n m o d a l i t e i t e n v o o r die p l a a t s i n g e n k o m e n v o o r i n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 9 d e c e m b e r 1965 e n i n het m i n i s t e r i e e l b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 1965, b e i d e l . e k e n d g e m a a k t i n het S t a a t s b l a d v a n 16 d e c e m b e r 1965. !

G e n i e t e n het v o o r d e e l v a n d i e b e p a l i n g e n , de g e ï n t e r n e e r d e n v a n B e l g i s c h e N a t i o n a l i t e i t v o o r w i e de m o g e l i j k h e i d v a n t e w e r k s t e l l i n g b e p e r k t is w e g e n s een o n t o e r e i k e n h e i d of een v e r m i n d e r i n g v a n h u n geestelijke g e s c h i k t h e i d m e t ten m i n s t o 20 pet. ( A r t i k e l 1 v a n de w e t v a n 16 a p r i l 1963). D e b e t r o k k e n e n m o e t e n i n g e s c h r e v e n w o r d e n bij het H i j k s f o n d s v o o r s o c i a l e R e c l a s s e r i n g v a n de m i n d e r - v a l i d e n ( S t - L a z a r u s l a a n 2, te B r u s s e l 3). D e d i r e c t e u r s v a n de i n r i c h t i n g e n t ô t b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j g e l i e v e n de g e ï n t e r n e e r d e n te gepasten t i j d e i n te l i c h t e n o v e r de t a l r i j k e m o g e l i j k h e d e n die deze n i e u w e w e t g e v i n g h u n b i e d t e n die, n a h u n o n t s l a g , h u n r e c l a s s e r i n g of h u n h e r o p v o e d i n g k u n n e n v e r g e m a k k e l i j k e n . * *

P r o s p e c t i e i n de b e d r i j v e n r o n d o m de i n r i c h t i n g e n t ô t b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j te M e r k s p l a s , T u r n h o u t en D o o r n i k heeft b e p a a l d e v o o r u i t z i c h t e n m o g e l i j k g e m a a k t op het s t u k v a n de w e r k g e l e g e n h e i d , die n a u w s a m e n h a n g t m e t de e c o n o m i s c h e c o n j u n c t u u r v a n e l k g e b i e d .

42

7 mars 1966

D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , i l est p e r m i s de c r o i r e que l ' e m b a u c h e se f e r a p l u s f a c i l e m e n t dans les petites entreprises. D a n s les f i r m e s p l u s i m p o r t a n t e s , i l f a u d r a en effet t e n i r c o m p t e d'autres facteurs tels que : c r a i n t e a u sujet de l ' i n t é g r a t i o n des i n t e r n é s dans l e g r o u p e de t r a v a i l l e u r s •— d i f f i c u l t é s de c o n t r ô l e , e t c . . A T o u r n a i , n o t a m m e n t , les p o s s i b i l i t é s sont assez r é d u i t e s et les offres t r a v a i l se l i m i t e n t en g é n é r a l a u x t r a v a i l l e u r s q u a l i f i é s .

de

S u r base des r é s u l t a t s de l ' e n q u ê t e e t f e c t u é e à M e r k s p l a s et T u r n h o u t , i l a p p a r a î t p r é f é r a b l e d ' o r g a n i s e r l e p l a c e m e n t en s e m i - l i b e r t é a u d é p a r t de l ' a n n e x e p s y c h i a t r i q u e de T u r n h o u t p l u t ô t que de l ' é t a b l i s s e m e n t de M e r k s p l a s , ce q u i f a c i l i t e r a i t les d é p l a c e m e n t s v e r s l e l i e u de t r a v a i l tout en garantissant m i e u x l ' a n o n y m a t des i n t e r n é s .

Des c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d ' h é b e r g e m e n t seront p r é v u e s dans les é t a b l i s s e m e n t s à l ' é g a r d des i n t e r n é s a d m i s a u r é g i m e de s e m i - l i b e r t é et ce p o u r é v i t e r les contacts a v e c les autres i n t e r n é s . S ' i l s s é j o u r n e n t dans une a n n e x e p s y c h i a t r i q u e , i l s y o c c u p e r o n t u n e c e l l u l e i n d i v i d u e l l e et s'ils sont h é b e r g é s dans a n é t a b l i s s e m e n t de d é f e n s e sociale, une s e c t i o n s é p a r é e l e u r y sera r é s e r v é e . L e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d e v r o n t toutefois ê t r e p r i s e s p o u r l e u r p e r m e t t r e de p a r t i c i p e r , p e n d a n t les f i n s de s e m a i n e et autres j o u r s de repos o u de c o n g é , a u x s é a n c e s r é c r é a t i v e s et s p o r t i v e s o r g a n i s é e s à l'établissement. L e s c o n t r ô l e s à e x e r c e r s u r l e c o m p o r t e m e n t des i n t e r n é s h o r s de l ' é t a b l i s s e m e n t est c o n f i é a u d i r e c t e u r e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l'assistant s o c i a l c h a r g é de m a i n t e n i r les contacts a v e c l ' e m p l o y e u r . Des r a p p o r t s sont é t a b l i s p a r l'assistant s o c i a l soit à l a demande d u d i r e c t e u r , soit d'office l o r s q u e les c i r c o n s t a n c e s s p é ciales l e m o t i v e n t . L e s d i r e c t e u r s r è g l e n t en o u t r e les p r i b l è m e s m a t é r i e l s n o t a m m e n t : l a d é t e r m i n a t i o n des m o y e n s de t r a n s p o r t , l a f i x a t i o n des h e u r e s de sortie et de r e n t r é e , l a q u e s t i o n des repas à c o n s o m m e r s u r l e l i e u d u t r a v a i l et i l s v é r i f i e n t s i les d é c l a r a t i o n s d'accidents sont r é g u l i è r e m e n t l a i t e s . L a r é m u n é r a t i o n p a y é e p a r l ' e m p l o y e u r à l ' i n t e r n é , sera r e m i s e i n t é g r a l e m e n t p a r ce d e r n i e r a u d i r e c t e u r de l ' é t a b l i s s e m e n t a v e c l e d é c o m p t e q u i l u i est r e m i s l o r s de c h a q u e r è g l e m e n t d é f i n i t i f . L a r é t r i b u t i o n est r é p a r t i e dans les p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s : 30 %sont retenus p o u r l a p a r t i c i p a t i o n dans les frais d ' e n t r e t i e n . C e t t e r e t e n u e f e r a l'objet d'une f a c t u r e et l a s o m m e s e r a p r i s e e n recette p a r l e c o m p t a b l e c o m m e « p r o d u i t s des p r i s o n s » ; 20 % c o n s t i t u e n t l a q u o t i t é d i s p o n i b l e d e s t i n é e f r a i s de route, aide à l a f a m i l l e ;

notamment

a u x achats

de

cantine,

50 % f o r m e n t l a q u o t i t é r é s e r v é e . Des p r é l è v e m e n t s p o u r r o n t ê t r e a u t o r i s é s p a r l e d i r e c t e u r de l ' é t a b l i s s e m e n t p o u r l ' a c h a t de v ê t e m e n t s o u d ' o u t i l s de t r a v a i l , a i n s i que p o u r une a i d e à l a f a m i l l e . T o u s m a n q u e m e n t s s é r i e u x à l a d i s c i p l i n e c o m m i s p a r les i n t e r n é s p l a c é s en s e m i - l i b e r t é sont c o m m u n i q u é s sans î-'-tard p a r l e d i r e c t e u r au p r é s i d e n t de l a c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e . L e d i r e c t e u r se t i e n t à l a d i s p o s i t i o n des c o m m i s sions p o u r f o u r n i r tous r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s a u sujet de l a s i t u a t i o n des i n t e r n é s a d m i s a u r é g i m e de s e m i - l i b e r t é . L e Ministre, P. W I G N Y

43

7 maart 1966

B l i j k b a a r z a l de i n d i e n s t n e m i n g o v e r het a l g e m e e n v l o t t e r v e r l o p e n i n de k l e i n e b e d r i j v e n . I n de grotere o n d e r n e m i n g e n z a l i m m e r s r e k e n i n g m o e t e n w o r d e n g e h o u d e n m e t a n d e r e f a c t o r e n , als d a a r z i i n : vrees v o o r niet o p n e m i n g v a n de g e ï n t e r n e e r d e n i n de a r b e i d s k r i n g , m o e i l i j k e c o n t r ô l e , enz... T e D o o r n i k o n d e r m e e r z i j n de m o g e l i j k h e d e n t a m e l i j k b e p e r k t de w e r k a a n b i e d i n g z i c h doorgaans t ô t de geschoolde a r b e i d e r s .

en

bepaalt

I n het l i c h t v a n de u i t s l a g e n v a n de e n q u ê t e s te M e r k s p l a s en T u r n h o u t , l i j k t het v o o r d e l i g e r de p l a a t s i n g onder het stelsel v a n b e p e r k t e v r i j h e i d toe te passen v a n u i t de p s y c h i a t r i s c h e a f d e l i n g te T u r n h o u t , e e r d e r d a n v a n u i t de s t r a f i n r i c h t i n g te M e r k s p l a s . D e w e r k p l a a t s e n z o u d e n i m m e r s g e m a k k e l i j k e r w o r d e n b e r e i k t e n de a n o n i m i t e i t v a n de g e ï n t e r n e e r d e n z o u beter z i j n g e v r i j w a a r d .

• T e r v o o r k o m i n g v a n het contact m e t de o v e r i g e g e ï n t e r n e e r d e n z u l l e n degenen die het stelsel v a n b e p e r k t e v r i j h e i d genieten, i n de o n d e r s c h e i d e n i n r i c h t i n g e n a p a r t w o r d e n gehuisvest. I n een p s y c h i a t r i s c h e a f d e l i n g z a l h u n een i n d i v i d u e l e c e l w o r d e n toegewezen, e n i n een i n r i c h t i n g t ô t b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j z u l l e n zij een b i j z o n d e r e sectie b e t r e k k e n . H e t nodige moet echter w o r d e n g e d a a n o m h e n tijdens de w e e k e i n d e n en a n d e r e r u s t - o f v a k a n t i e d a g e n mede te l a t e n genieten v a n de r e c r e a t i e e n s p o r t b e d r i j v i g h e i d i n de i n r i c h t i n g . S a m e n met de m a a t s c h a p p e l i j k e assistent, die m e t de w e r k g e v e r i n v e r b i n d i n g blijft, oefent de d i r e c t e u r c o n t r ô l e u i t op de g e d r a g i n g e n v a n de g e ï n t e r n e e r d e n b u i t e n de i n r i c h t i n g . O p v e r z o e k v a n de d i r e c t e u r , of a m b t s h a l v e i n d i e n de o m s t a n d i g h e d e n het v e r e i s e n , m a a k t de m a a t s c h a p p e l i j k e assistent v e r s l a g e n op. D e d i r e c t e u r s h o u d e n b o v e n d i e n de h a n d a a n de m a t e r i ë l e p r o b l e m e n : z i j k i e z e n de v e r v o e r m i d d e l e n , s t e l l e n de un?n v a n v e r t r e k en v a n t e r u g k e e r vast, r e g e l e n het v r a a g s t u k v a n de ter plaatse te n u t t i g e n m a a l t i j d e n . Z i j gaan t e v e n s n a of de o n g e v a l l e n g e r e g e l d w o r d e n aangegei'en. D e d o o r de w e r k g e v e r a a n de g e ï n t e r n e e r d e u i t g e k e e r d e l o n e n m o e t deze laatste, i n h u n geheel, aan de d i r e c t e u r v a n de i n r i c h t i n g o v e r h a n d i g e n , s a m e n m e t de a f r e k e n i n g d i e h i j bij e l k e d e f i n i t i e v e v e r e f f e n i n g ontvangt. D e b e z o l d i g i n g w o r d t als v o l g t v e r d e e l d : 30 pet w o r d e n i n g e h o u d e n v o o r d e e l n e m m g i n de o n d e r h o u d s k o s t e n . D a a r v o o r w o r d t een f a c t u u r o p g e m a a k t en de r e k e n p l i c h t i g e s c h r i j f t b e d r a g a a n als « o p b r e n g s t v a n de g e v a n g e n i s s e n » ; 20 pet vormett het b e s c h i k b a a r gedeeite v;.'or a a n k o p e r i reiskosten, steun aan de f a m i l i e , enz. ;

in

de

het

kantine,

50 pet m a k e n het v o o r b e h o u d e n gedeeite u i t . M e t v e r l o f v a n de d i r e c t e u r v a n de i n r i c h t i n g m a g d a a r u i t w o r d e n g e p u t V ' - o r a a n k o o p v a n k l e r e n of g e r e e d s c h a p en v o o r steun a a n de f a m i l i e . E r n s t i g e i n b r e u k e n op de t u c h t v a n w e g e de onder het stelsel v a n b e p e r k t e v r i j h e i d geplaatste g e ï n t e r n e e r d e n w o r d e n d o o r de d i r e c t e u r o n v e r w i j l d a a n de v o o r z i t t e r v a n de bevoegde c o m m i s s i e medegedeeld. D e d i r e c t e u r h o u d t z i c h t e r b e s c h i k k i n g v a n de c o m m i s s i e s o m a l de gewenste i n l i c h t i n g e n te v e r s c h a f f e n nopens de toestand v a n de g e ï n t e r n e e r d e n v o o r w i e het stelsel v a n b e p e r k t e v r i j h e i d is toegestaan De Minister, P. W I G N Y

44

10-11

mars 1966

COMMUNICATIONS DES DECISIONS JUDICIAIRES RELATIVES A L ' A P P L I C A T I O N D E L A L O I D U 2 A O U T 1963 S U R L ' E M P L O I DES L A N G U E S E N MATIERE ADMINISTRATIVE. DES L A N G U E S E N MATIERE ADMINISTRATIVE

Administration

de la

Législation

2648/V/63/W.

B r u x e l l e s , l e 10 m a r s 1966

Monsieur

le Procureur

Général.

M e r é f é r a n t à m a l e t t r e d u 14 a v r i l ;965 r e l a t i v e à une d e m a n d e de M . l e P r é s i d e n t de l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e de C o n t r ô l e L i n g u i s t i q u e e n v u e d ' o b t e n i r c o m m u n i c a t i o n des d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i d u 2 a o û t 1963 s u r l ' e m p l o i des langues e n m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e , et à v o t r e r é p o n s e n ° 5983 D / 497 d u 17 a v r i l 1965, j ' a i l ' h o n n e u r de vous p r i e r de b i e n v o u l o i r , si p o s s i b l e à p a r t i r d u 1er j a n v i e r de cette a n n é e , f a i r e p a r v e n i r à l a C o m m i s s i o n u n e c o p i e a d m i n i s t r a t i v e de ces j u g e m e n t s et a r r ê t s - l e cas é c h é a n t sans les noms des p a r t i e s , s i v o u s l'estimez p r é f é r a b l e . U n d o u b l e de c h a c u n e de ces d é c i s i o n s devrait é g a l e m e n t ê t r e transmis à m o n d é p a r t e m e n t .

P o u r le M i n i s t r e : L e Directeur d'Administration, de G R A N G E S de S U R Y E R E S A .

11 M A R S 1966. — A R R E T E R O Y A L — C U L T E C A T H O L I Q U E . SERVICES RELIGIEUX INSTITUES P A R DISPOSITIONS ENTRE VIFS OU TESTAMENTAIRES. —

APPROBATION

V u l a l e t t r e d u 13 s e p t e m b r e 1965, p a r l a q u e l l e l e C a r d i n a l - A r c h e v ê q u e de M a l i n e s - B r u x e l l e s , de concert a v e c les chefs des a u t r e s d i o c è c e s , soumet à l ' a p p r o b a t i o n d u G o u v e r n e m e n t l e projet m o d i f i a n t l e t a r i f des services r e l i g i e u x i n s t i t u é s p a r d i s p o s i t i o n s entre v i f s o u t e s t a m e n t a i r e s , a p p r o u v é p a r a r r ê t é royal d u 21 f é v r i e r 1957. Moniteur

belge d u 7 a v r i l 1966 n " 69.

10-11

45

maart 1966

MEDEDELING V A N GERECHTELIJKE

BESLISSINGEN

INZAKE TOEPASSING V A N DE WET V A N 2 A U G U S T U S 1963 O P H E T G E B R U I K D E R T A L E N I N BESTUURSZAKEN

Bestuur

der

wetgeving

2648/V/63/W. B r u s s e l , 10 m a a r t 1966

Mijnheer

de

Procureur-generaal,

M e t v e r w i j z i n g n a a r z i j n s e h r i j v e n v a n 14 a p r i l 1965 betreffende een v e r z o e k v a n de h e e r V o o r z i t t e r v a n de V a s t e C o m m i s s i e v o o r T a a l t o e z i c h t t ô t k e n n i s n e m i n g v a n g e r e c h t e l i j k e b e s l i s s i n g e n die b e t r e k k i n g h e b b e n op de toepassing v a n de w e t v a n 2 augustus 1963 op het g e b r u i k d e r t a l e n i n b e s t u u r s z a k e n , e n n a a r u w a n t w o o r d ( B r u s s e l ) E.45 / 2-2-1° B u r e e l - D o c u m e n t a t i e v a n 29 s e p t e m b e r 1966, ( G e n t ) D.370-D.827, D 100 / I I - 5 - F v a n 3 m e i 1965, ( L u i k ) 5983 D / 497 v a n 17 a p r i l 1965, heb i k de eer U te v e r z o e k e n e n zo m o g e l i j k v a n a f 1 j a n u a r i 1966 b e s t u u r l i j k afschrift v a n deze a r r e s t e n en v o n n i s s e n te d o e n z e n d e n n a a r de C o m m i s s i e e v e n t u e e l z o n d e r de n a m e n der p a r t i j e n , i n d i e n U het w e n s e l i j k acht. E e n d u b b e l v a n e l k deze b e s l i s s i n g e n z o u t e g e l i j k n a a r z i j n d é p a r t e m e n t d i e n e n te w o r d e n gezonden.

V o o r de M i n i s t e r : De w n . B e s t u u r s d i r e c t e u r , de G R A N G E S de S U R G E R E S A .

11 M A A R T 1966. — K O N I N K L I J K K A T H O L I E K E EREDIENST.

BESLUIT

— KERKDIENSTEN

INGESTELD

BIJ B E S C H I K K I N G ONDER D E L E V E N D E N OF B I J TESTAMENTSBESCHIKKING. — TARIEF. —

GOEDKEURING

G e z i e n het s e h r i j v e n v a n 13 s e p t e m b e r 1965. w a a r b i j de K a r d i n a a l - A a r t s b i s s c h o p v a n M e c h e l e n - B r u s s e l , i n o v e r l e g m e t de hoof d e n d e r a n d e r e b i s d o m m e n , h e t o n t w e r p t ô t w i j z i g i n g v a n het bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 f e b r u a r i 1957 g o e d g e k e u r d t a r i e f v a n de b i j b e s c h i k k i n g o n d e r de l«>venden of b i j testamentsbeschikking ingestelde k e r k d i e n s t e n , a a n de R e g e r i n g t e r g o e d k e u r i n g overlegt. B e l g i s c r i Staatsblad

v a n 7 a p r i l 1966 . v 69.

46

18-21

mars 1966

EXAMEN ANTHROPOLOGIQUE DES CONDAMNES

Administration

des

Etablissements


Générales

Et/I B r u x e l l e s , l e 18 m a r s 1966.

Monsieur

le

Directeur,

P a r d é r o g a t i o n à m a c i r c u l a i r e d u 1er m a r s 1965, n ° 937/1, les c o n d a m n é s n o r m a u x , c o r r e c t i o n n e l s et c r i m i n e l s p r i m a i r e s , â g é s de p l u s de 40 ans a u m o m e n t de l a c o n d a m n a t i o n , dont l a p e i n e n ' e x c è d e pas 10 ans et q u i ont encore a u m o i n s 9 m o i s de d é t e n t i o n à s u b i r a u j o u r d u t r a n s f è r e m e n t v e r s u n é t a b l i s s e m e n t s p é c i a lisé, seront d o r é n a v a n t soumis à l'observation soit à l ' é t a b l i s s e m e n t m ê m e s ' i l y existe u n s e r v i c e a n t h r o p o l o g i q u e , soit à l a p r i s o n à l a q u e l l e est a t t a c h é l e m é d e c i n anthropologue d u district. L a c i r c u l a i r e d e c l a s s i f i c a t i o n d u 13 j u i l l e t T i t r e 1 — 2 è m e S e c t i o n , 2 )est m o d i f i é e en ce s-ens.—

1962

n ° 847 / 1

(1ère

Partie

P o u r le Ministre : L e Directeur Général, J.

DUPRÉEL

CARTES D'IDENTITE DES DETENUS

Administration des Pénitentiaires E t u d e s et A f f a i r e s

Etablissements

Générales

N° E t / X I X B r u x e l l e s , l e 21 m a r s 1966.

Monsieur

le

Directeur,

I l m'est s i g n a l é que d a n s certains é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s , l a c a r t e d ' i d e n t i t é des d é t e n u s est f i x é e a u dossier d ' é c r o u a u m o y e n d'une a g r a f e l a i s s a n t dans l e d o c u m e n t d e u x p e r f o r a t i o n s que des t i e r s i n t e r p r è t e n t c o m m e é t a n t l e s i g n e d'un séjour en prison.

47

18 - 21 maart 1966 ANTHROPOLOGISCH

Bestuur

der

ONDERZOEK V A NDE VEROORDEELDEN

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n Nr St/I.

B r u s s e l 18 m a a r t 1966.

Mijnheer

de

Directeur,

I n a f w i j k i n g v a n m i j n c i r c u l a i r e v a n 1 m a a r t 1965, n r 937 / 1, w o r d e n de als n o n n a a l b e s c h o u w d e p r i m a i r e v e r o o r d e e l d e n t ô t een c o r r e c t i o n e l e of c r i m i n e l e straf, die bij h u n v e r o o r d e l i n g m e e r d a n ±0 ; a a r o u d z i j n , w i e r s t r a f 10 j a a r niet te b o v e n gaat en die b i j de o v e r b r e n g i n g n a a r een gespecialiseerde i n r i c h t i n g nog ten m i n s t e 9 m a a n d e n detentie m o e t e n o n d e r g a a n , v o o r t a a n i n o b s e r v a t i e g e n o m e n i n de i n r i c h t i n g ^ e l f als a l d a a r een a n t r o p o l o g i s c h e dienst bestaat of i n de gevangenis w a a r a a n de g e n e e s h e e r - a n t r o p o l o o g v a n het d i s t r i c t v e r b o n d e n is. D e c i r c u l a i r e betreffende de c l a s s i f i c a t i e v a n 13 j u l i d e e l — T i t e l 1 — 2e a f d e l i n g , 2), w o r d t i n d i e z i n g e w i j z i g d .

1962, n r

847 / 1

(lste


IDENTITEITSKAARTEN V A NDE GEDETINEERDEN

Bestuur

der

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n Nr S t / X I X B r u s s e l , 21 m a a r t 1966.

Mijnheer

de

Directeur,

E r w o r d t m i j op g e w e z e n dat i n s o m m i g e s t r a f i n r i c h t i n g e n de i d e n t i t e i t s k a a r t v a n de g e d e t i n e e r d e n a a n het o p s l u i t i n g s d o s s i e r w o r d t b e v e s t i g d d o o r m i d d e l v a n een agrafe d i e i n het b e s c h e i d twee perforaties a c h t e r l a a t w e l k e d o o r d e r d e n als het teken v a n een v e r b l i j f i n d e g e v a n g e n i s w o r d e n u i t g e l e g d .

48

22 - 24 mars 1966

P o u r é v i t e r de c o m p r o m e t t r e a i n s i l e r e c l a s s e m e n t des d é t e n u s , j e v o u s p r i e de p r e n d r e toutes mesures u t i l e s p o u r que l a carte d ' i d e n t i t é soit p l a c é e sous e n v e l o p p e a u dossier d ' é c r o u d o n t e l l e c o n s t i t u e r a l a p r e m i è r e p i è c e . E l l e d o i t rester a b s o l u m e n t intacte.

P o u r le M i n i s t r e : L e Directeur Général, J

DUPRÉEL.

TRAVAIL DES DETENUS. GRATIFICATIONS ET TARIFS D'ENTREPRISE

Administration des E t a b l i s s e m e n t s Pénitentiaires E t u d e s et A f f a i r e s

Générales

N° E t / X B r u x e l l e s , l e 22 m a r s 1966.

Monsieur

le

Directeur,

P a r m a c i r c u l a i r e d u 30 d é c e m b r e 1965, n ° 975 / X , des i n s t r u c t i o n s ont é t é d o n n é e s p o u r augmenter, à p a r t i r d u 1er a v r i l p r o c h a i n , les g r a t i f i c a t i o n s des d é t e n u s et les t a r i f s d'entreprise. L e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s à cette r e v a l o r i s a t i o n des g r a t i f i c a t i o n s sont i n s c r i t s a u b u d g e t p o u r 1966 d u d é p a r t e m e n t . C o m m e ce b u d g e t n ' a pas e n c o r e é t é v o t é p a r l e P a r l e m e n t , l ' A d m i n i s t r a t i o n se t r o u v e dans l ' i m p o s s i b i l i t é de disposer des c r é d i t s s u p p l é m e n t a i r e s d o n t i l s'agit. E n c o n s é q u e n c e , l a m i s e en v i g u e u r -le l a c i r c u l a i r e p r é c i t é e d o i t ê t r e à u n e date u l t é r i e u r e , q u i v o u s sera c o m m u n i q u é e e n temps u t i l e .

remise

I l e n sera de m ê m e des c i r c u l a i r e s d u 1 f é v r i e r 1966, n ° 976 / X , et d u 2 f é v r i e r 1966, n<> 9 7 7 / X .

P o u r le Ministre : L e Directeur Général, J. DUPRÉEL.

24 m a r s 1966. — A r r ê t é m i n i s t é r i e l d ' e x é c u t i o n de l ' a r r ê t é r o y a l d u 19 octobre 1951 i n s t i t u a n t u n e c o m m i s s i o n p o u r l a r e v i s i o n des l o i s c o o r d o n n é e s s u r les sociétés commerciales. Moniteur

belge d u 21 a v r i l 1966, n ° 78.

49

22 - 24 maart 1966 O m te v e r m i j d e n dat de w o r d t gebracht, v e r z o e k i k u titeitskaart onder omslag i n het eerste stuk dient te z i j n . Z e

r e c l a s s e r i n g v a n de g e d e t i n e e r d e n a l d u s i n g e v a a r a i l e dienstige m a a t r e g e l e n te n e m e n o p d a t d e i d e n het o p s l u i t i n g s d o s s i e r w o r d t geborgen. w a a r v a n ze moet v o l k o m e n gaaf b l i j v e n

V o o r de M i n i s t e r : De D i r e c t e u r - g e n e r a a l , J. DUPRÉEL.

TEWERKSTELLING V A N GEDETINEERDEN ARBEIDSLOON EN TARIEF VOOR AANNEMINGSWERK

B e s t u u r der

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n Nr

St/X.

B r u s s e l , 22 m a a r t 1966. Mijnheer

de

Directeur,

B i j m i j n c i r c u l a i r e v a n 30 d e c e m b e r i965, n r 975 / X , w e r d e n o n d e r r i c h t i n g e n gegeven o m , v a n a f 1 a p r i l e e r s t k o m e n d , het a r b e i d s l o o n v a n de g e d e t i n e e r d e n e r het t a r i e f v o o r a a n n e m i n g s w e r k te v e r h o g e n . D e k r e d i e t e n die v o o r d i e r e v a l o r i s a t i e v a n het a r b e i d s l o o n n o d i g z i j n , z i j n i n de b e g r o t i n g v o o r 1966 v a n het d é p a r t e m e n t i n g e s c h r e v e n . D a a r die b e g r o t i n g n o g n i e t d o o r het P a r l e m e n t is g o e d g e k e u r d , v e r k e e r t het B e s t u u r i n de o n m o g e l i j k h e i d o m o v e r bedoelde b i j k r e d i e t e n te beschikken. B i j g e v o l g m o e t de i n w e r k i n g t r e d i n g v a n v o o r m e l d e c i r c u l a i r e w o r d e n u i t g e s t e l d t ô t een l a t e r e d a t u m d i e u te gelegener t i j d z a l w o r d e n m e d e g e d e e l d . H e t z e l f d e g e l d t v o o r de c i r c u l a i r e s v a n 1 f e b r u a r i 2 f e b r u a r i 1966, n r 977 / X .

1966, n r

976 / X , en

van

V o o r de M i n i s t e r : De D i r e c t e u r - g e n e r a a l , J. DUPRÉEL.

24 m a a r t 1966. — M i n i s t e r i e e l b e s l u i t ter u i t v o e r i n g v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 19 o k t o b e r 1951 t ô t i n s t e l l i n g v a n een c o m m i s s i e v o o r de h e r z i e n i n g v a n de s a m e n g e s c h a k e l d e w e t t e n op de h a n d e l s v e n n o o t s c h a p p e n B e l g i s c h Staatsblad

v a n 21 a p r i l 1966 n r 78.

50

25 mars - 8 avril 1966 CULTE CATHOLIQUE. — ANNEXE. — SUPPRESSION PAROISSE-SUCCURSALE — ERECTION

P a r a r r ê t é r o y a l d u 25 m a r s 1966 le q u a r t i e r de l ' a n n e x e S a i n t - M a r t i n , à T o n g r e s , r é u n i à l a p a r t i e c o n t i g u ë de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - J e a n - B a p t i s t e , e n cette v i l l e , et à l a p a r t i e c o n t i g u ë de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - S e r v a i s , à K o n i n k s e m , est é r i g é en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , sous l e v o c a b l e de S a i n t - M a t e r n e . Moniteur

belge d u 29 a v r i l 1966 n ° 84.

CULTE CATHOLIQUE — TRANSFERT DE TRAITEMENT

P a r a r r ê t é r o y a l d u 5 a v r i l 1966, l e t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t a t t a c h é par a r r ê t é r o y a l d u 13 octobre 1953 à l a t r o i s i è m e p l a c e de v i c a i r e p r è s l a p a r o i s s e s u c c u r s a l e N o t r e - D a m e , à B o u r g - L é o p o l d , est s u p p r i m é . U n t r a i t e m e n t à charge de l ' E t a t est a t t a c h é à l a seconde p r è s l a paroisse-succursale Saint-Jean-Baptiste, à P a a l . Moniteur

p l a c e de v i c a i r e

belge d u 24 j u i n 1966 n ° 121.

CLASSIFICATION DES DETENUS


Etablissements

Générales

Et/I B r u x e l l e s , l e 8 a v r i l 1966.

Monsieur

le

Directeur,

J e v o u s p r i e de noter q u ' à p a r t i r d u 15 a v r i l p r o c h a i n , les sections p o u r c o n d a m n é s d u chef de d é l i t s n o n - i n t e n t i o n n e l s , i n s t a l l é e s a c t u e l l e m e n t à H u y et M a l i n e s s e r o n t t r a n f é r é e s r e s p e c t i v e m e n t a u x C e n t r e s p é n i t e n t i a i r e s é c o l e s de M a r n e f f e et Hoogstraten. S e r o n t a d m i s d'office d a n s ces sections les d é t e n u s c o n d a m n é s u n i q u e m e n t d u chef de d é l i t s n o n - i n t e n t i o n n e l s q u i , a u m o m e n t d u t r a n s f è r e m e n t , ont encore a u m o i n s d e u x m o i s de d é t e n t i o n à s u b i r et d o n t l e casier j u d i c i a i r e ne m e n t i o n n e pas de c o n d a m n a t i o n s c o r r e c t i o n n e l l e s a n t é r i e u r e s , s i ce n'est p o u r d é l i t s n o n - i n t e n t i o n n e l s . S i d'autres a n t é c é d e n t s j u d i c i a i r e s f i g u r e n t a u casier, u n é t a t n ° 58 contenant l ' a v i s de l a d i r e c t i o n s u r l ' o p p o r t u n i t é d ' u n t r a n s f è r e m e n t v e r s u n e d e ces sections

51

25 maart - 8 april 1966 KATHOLIEKE EREDIENST — A N N E X — AFSCHAFFING HULPPAROCHIE. — OPRICHTING

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 25 m a a r t 1966 is de w i j k d e r a n n e x v a n de H e i l i g e M a r t i n u s , te T o n g e r e n , v e r e n i g d met het d a a r a a n p a l e n d e gedeelte der h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e J a n - B a p t i s t a , a l d a a r , e n m e t het d a a r a a n p a l e n d e gedeelte d e r h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e S e r v a t i u s , te K o n i n k s e m , o p g e r i c h t t ô t h u l p p a r o c h i e , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n de H e i l i g e M a t e r n u s . Belgisch

Staatsblad

v a n 29 a p r i l 1966 n r 84.

K A T H O L I E K E EREDIENST. — WEDDEOVERDRACHT

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 5 a p r i l 1966 is de b i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 13 o k t o b e r 1953 a a n de d e r d e plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n O n z e - L i e v e V r o u w , te L e o p o l d s b u r g , op staatsgelden v o r b o n d e n w e d d e afgeschaft. A a n de tweede p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r b i j de h u l p p a r o c h i e v a n de J o h a n n e s - B a p t i s t a , te P a a l , is een w e d d e op staatsgelden v e r b o n d e n . Belgisch

Heilige

r

Staatsblad

v a n 24 j u n i 1966 n j 21.

CLASSIFICERING V A NDE GEDETINEERDEN

Bestuur

der

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n N r St/I. B r u s s e l , 8 a p r i l 1966.

Mijnheer

de

Directeur,

I k v e s t i g er u w a a n d a c h t op dat v a n 15 a p r i l a.s. ' i f de a f d e l i n g e n v o o r w e g e n s n i e t - o p z e t t e l i j k e w a n b e d r i j v e n v e r o o r d e e l d e n , die zich thans te H o e i e n te M e c h e l e n b e v i n d e n , o n d e r s c h e i d e n l i j k n a a r de p é n i t e n t i a i r e s c h o o l c e n t r a te M a r n e f f e e n H o o g straten zijn overgebracht. A m b t s h a l v e w o r d e n t ô t d i e a f d e l i n g e n de g e d e t i n e e r d e n toegelaten die u i t s l u i t e n d wegens n i e t - o p z e t t e l i j k e w a n b e d r i j v e n z i j n v e r o o r d e e l d en op het o g e n b l i k v a n de o v e r b r e n g i n g n o g ten m i n s t e t w e e m a a n d e n hechtenis m o e t e n o n d e r g a a n e n i n w i e r strafregister geen v r o e g e r e c o r r e c t i o n e l e v e r o o r d e l i n g e n o p g e t e k e n d staan, tenzij v o o r n i e t - o p z e t t e l i j k e w a n b e d r i j v e n . V e r m e l d t het strafregister a n d e r e g e r e c h t e l i j k e antecedenten, d a n d i e n t een staat n r 58 m e t het a d v i e s v a n het b e s t u u r o m t r e n t de g e w e n s t h e i d v a n o v e r -

52

27 avril - 2 mai

1966

d o i t ê t r e a d r e s s é p o u r d é c i s i o n a u S e r v i c e des Cas i n d i v i d u e l s ; l a m ê m e p r o c é d u r e est s u i v i e p o u r les c o n d a m n é s de n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e q u i sont a u t o r i s é s à d e m e u r e r en B e l g i q u e a p r è s l e u r l i b é r a t i o n . L e s c o n d a m n é s inaptes a u t r a v a i l ne p e u v e n t ê t r e a d m i s dans les sections d o n t i l s'agit L e s p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s m o d i f i e n t celles d o n n é e s sous l e n ° 4 de l a 2 è m e sect i o n de l a c i r c u l a i r e d u 13 j u i l l e t 1962 (847/1) et a b r o g e n t les d i s p o s i t i o n s de l a c i r c u l a i r e d u 2 o c t o b r e 1964 (917/1).-

P o u r le Ministre : Le Directeur Général, J. DUPRÉEL.

ADMISSION E N QUALITE D'AGENT DE L'ETAT.

27 a v r i l 1966 — A r r ê t é r o y a l p o r t a n t des m e s u r e s t e m p o r a i r e s p o u r l ' a d m i s s i o n en q u a l i t é d'agent de l ' E t a t des m e m b r e s d u p e r s o n n e l d u M i n i s t è r e de l a J u s t i c e engagés à titre p r é c a i r e Moniteur

belge d u 30 a v r i l 1966, n ° 85

SURETE DE L'ETAT — STATUT D U PERSONNEL

29 a v r i l 1966 — A r r ê t é r o y a l p o r t a n t le S t a t u t d u p e r s o n n e l de l a s e c t i o n S û r e t é de l ' E t a t de l ' A d m i n i s t r a t i o n de l a S û r e t é p u b l i q u e Moniteur

Belge d u 6 j u i l l e t 1966 n ° 129

SURETE DE L'ETAT — SERVICES MESURES

EXTERIEURS

TEMPORAIRES

2 m a i 1966 — A r r ê t é r o y a l p o r t a n t des m e s u r e s t e m p o r a i r e s en f a v e u r de certains m e m b r e s d u p e r s o n n e l des s e r v i c e s e x t é r i e u r s de l a s e c t i o n S û r e t é de l ' E t a t de l ' A d m i n i s t r a t i o n de l a S û r e t é p u b l i q u e Moniteur

belge d u 6 j u i l l e t 1966 n ° 129

53

27 april - 2 mei 1966

b r e n g i n g n a a r een v a n die a f d e l i n g e n , v o o r b e s l i s s i n g a a n de D i e n s t I n d i v i d u e l e G e v a l l e n te w o r d e n g e z o n d e n ; op dezelfde w i j z e w o r d t g e h a n d e l d v o o r de v r e e m d e ged e t i n e e r d e n d i e g e m a c h t i g d z i j n o m n a h u n i n v r i j h e i d s t e l l i n g i n B e l g i ë te v e r b l i j v e n . D e w e r k o n b e k w a m e v e r o o r d e e l d e n k u n n e n t ô t de b e d o e l d e a f d e l i n g e n n i e t w o r d e n toegelaten. D e z e r i c h t l i j n e n w i j z i g e n die w e l k e g e g e v e n w e r d e n i n m i j n c i r c u l a i r e v a n 13 j u l i 1962 (847/1), tweede a f d e l i n g , n r 4, e n heffen de c i r c u l a i r e v a n 2 o k t o b e r 1964 (917/1) op.


RIJKSAMBTENAAR - TIJDELIJKE MAATREGELEN VOOR DE AANSTELLING

27 a p r i l 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t h o u d e n d e t i j d e l i j k e m a a t r e g e l e n v o o r de a a n s t e l l i n g i n de h o e d a n i g h e i d v a n r i j k s a m b t e n a a r v a n t ô t w e d e r o p z e g g e n s a a n g e w o r v e n p e r s o n e e l s l e d e n v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e Belgisch

Staatsblad

v a n 30 a p r i l 1966 n r 85

VEILIGHEID V A N DE STAAT — 3TATUUT V A N HET PERSONEEL

29 a p r i l 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t h o u d e n d e het S t a t u u t v a n het p e r s o n e e l v a n de sectie V e i l i g h e i d v a n de S t a a t v a n het B e s t u u r v a n d e O p e n b a r e V e i l i g h e i d Belgisch

Saatsblad

v a n 6 j u l i 1966 n r 129

VEILIGHEID V A N DE STAAT — TIJDELIJKE M A A T R E G E L E N VOOR SOMMIGE PERSONEELSLEDEN

2 m e i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t h o u d e n d e t i j d e l i j k e m a a t r e g e l e n t e n gunste v a n s o m m i g e p e r s o n e e l s l e d e n v a n de b u i t e n d i e n s t e n v a n d e sectie V e i l i g h e i d v a n de S t a a t v a n het B e h e e r v a n de O p e n b a r e V e i l i g h e i d Belgisch

Staatsblad

r

v a n 6 j u l i 1966 n 129

54

2-17

mai

1966

POLICE JUDICIAIRE — MESURES TEMPORAIRES

2 m a i 1966 — A r r ê t é r o y a l p o r t a n t des m e s u r e s t e m p o r a i r e s e n f a v e u r de certains m e m b r e s d u p e r s o n n e l de l a p o l i c e j u d i c i a i r e des o a r q u e t s Moniteur

Belge

d u 28 m a i 1966 n ° 103

SECURITE NUCLEAIRE — MESURES

TEMPORAIRES

3 m a i 1966 — A r r ê t é r o y a l p o r t a n t des m e s u r e s t e m p o r a i r e s en f a v e u r de c e r t a i nes p e r s o n n e s c h a r g é e s d u c o n t r ô l e des m e s u r e s de s û r e t é , de l a r e c h e r c h e et de l a c o n s t a t a t i o n des i n f r a c t i o n s d a n s le d o m a i n e de l ' é n e r g i e n u c l é a i r e Moniteur

Belge

d u 8 o c t o b r e 1966 n<- 195

5 m a i 1966 — A r r ê t é m i n i s t é r i e l --- C o m m i s s i o n s u p é r i e u r e et c o m m i s s i o n s de d é f e n s e s o c i a l e — A g r é a t i o n des r e p r é s ' - n w n t s des s e r v i c e s de r e c l a s s e m e n t et de tutelle. Moniteur

Belge

d u 17 j u i n 1966, r>-> 116

D R A P E A U NATIONAL — INSTRUCTIONS

PERMANENTES

Administration des E t a b l i s s e m e n t s Pénitentiaires E t u d e s et A f f a i r e s G é n é r a l e s A.G./XX B r u x e l l e s , l e 17 m a i 1966. Monsieur

le

Directeur,

P a r m a c i r c u l a i r e d u 14 s e p t e m b r e 19f>5 ( 9 6 1 / X X ) , j e v o u s a i t r a n s m i s l a l i s t e des dates a u x q u e l l e s l e d r a p e a u n a t i o n a l d u t ê t r e h i s s é d ' i n i t i a t i v e s u r les é d i f i c e s publics. P a r s u i t e d u d é c è s de S . M . l a R e i n e E l i s a b e t h , l a date d u 25 j u i l l e t d o i t ê t r e r a y é e de cette l i s t e . J e vous p r i e de " e i l l e r p e r s o n n e l l e m e n t à l ' e x é c u t i o n de cette m e sure.-

Pour le Ministre : L'Inspecteur Général, M. V A N

HELMONT.

55

2- 17 mei 1966 GERECHTELIJKE POLITIE — TIJDELIJKE M A A T R E G E L E N

2 m e i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t h o u d e n d e t i j d e l i j k e m a a t r e g e l e n ten gunste v a n s o m m i g e p e r s o n e e l s l e d e n v a n de g e r e c h t e l i j k e p o l i t i e b i j de p a r k e t t e n Belgisch

Staatsblad

r

v a n 28 m e i 1966 n 103

KERNENERGIE — TIJDELIJKE MAATREGELEN

3 m e i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t h o u d e n d e m a a t r e g e l e n t e n gunste v a n s o m m i g e p e r s o n e n b e l a s t m e t de c o n t r ô l e v a n de v e i l i g h e i d s m a a t r e g e l e n , de o p z o e k i n g e n de v a s t s t e l l i n g v a n de i n b r e u k e n op het g e b i e d vân de k e r n e n e r g i e Belgisch

Staatsblad

v a n 8 o k t o b e r 1966 n

r

195

5 m e i 1966 — M i n i s t e r i e e l b e s l u i t — Hoge C o m m i s s i e e n c o m m i s s i e s t ô t bes c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j — E r k e n n i n g v a n de v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n de r e classerings- e n v o o g d i j d i e n s t e n . Belgisch

staatsblad

v a n 17 j u n i 1966, n

r

116

NATIONALE V L A G — PERMANENTE ONDERRICHTINGEN.

B e s t u u r der

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n AZ/XX B r u s s e l , 17 m e i 1966. Mijnheer

de

Directeur,

B i j m i j n c i r c u l a i r e v a n 14 s e p t e m b e r 1965 ( 9 6 1 / X X ) h e b i k u de l i j s t toegezonden v a n de d a t a w a a r o p de n a t i o n a l e v l a g op de o p e n b a r e g e b o u w e n m o e t w o r d e n gehesen. I n g e v o l g e het o v e r l i j d e n v a n H . M . K o n i n g i n E l i s a b e t h m o e t de d a t u m v a n 25 j u l i v a n d i e lijst w o r d e n geschrapt. I k v e r z o e k u er p e r s o o n l i j k v o o r te z o r g e n dat die m a a t r e g e l u i t g e v o e r d w o r d t .

V o o r de M i n i s t e r : De

Inspecteur-generaal,

M. V A N HELMONT.

56

17 mai - 2 juin 1966 NOTARIAT

P a r a r r ê t é s r o y a u x d u 17 m a i 1966 : L e n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n de G i s t e l est f i x é à c i n q . L a n o u v e l l e r é s i d e n c e est é t a b l i e à Z a n d v o o r d e . L e n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n d'Izegem est f i x é à c i n q . L a n o u v e l l e r é s i d e n c e est é t a b l i e à I n g e l m u n s t e r . Moniteur

Belge

d u 19 m a i 1966 n ° 97

CULTE CATHOLIQUE — TRANSFERT DE TRAITEMENT

P a r a r r ê t é r o y a l d u 23 m a i 1966, l e t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t , a t t a c h é p a r a r r ê t é r o y a l d u 28 m a r s 1837 à l a seconde p l a c e de v i c a i r e p r è s l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - A u g u s t i n , à A n t w e r p e n , est s u p p r i m é . U n t r a i t e m e n t à charge de l ' E t a t est a t t a c h é à l a p r e m i è r e p l a c e de v i c a i r e p r è s l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d u C œ u r I m m a c u l é de M a r i e , à A a r t s e l a a r . Moniteur

Belge

d u 28 j u i n 1966 n ° 123

MINISTERE D E L A JUSTICE —

EUDGET

1er j u i n 1966 — L o i contenant l e b u d g e t d u M i n i s t è r e de l a J u s t i c e p o u r l ' e x e r cice 1966 Moniteur

Belge

d u 8 j u i n 1966 n ° 109

INDEMNITES A L L O U E E S A U X EXPERTS

2 j u i n 1966 — A r r ê t é r o y a l m o d i f i a n t , nn ce q u i c o n c e r n e les i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x e x p e r t s , l ' a r r ê t é r o y a l d u 24 m a i 1933 q u i é t a b l i t l e t a r i f des f r a i s et d é p e n s e n m a t i è r e c i v i l e et c o m m e r c i a l e Moniteur

Belge

d u 21 j u i n 1966 n ° 118

57

17 mei - 2 juni 1966 NOTARIAAT

B i j k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n v a n 17 m e i 1966 : Is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n G i s t e l op v i j f gebracht. D e n i e u w e s t a n d p l a a t s is g e v e s t i g d te Z a n d v o o r d e . Is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n h e t k a n t o n I z e g e m op v i j f

gebracht

D e n i e u w e s t a n d p l a a t s is g e v e s t i g d te I n g e l m u n s t e r . Belgisch

Staatsblad

v a n 19 m e i 1966 n

r

97

KATHOLIEKE EREDIENST —

WEDDEOVERDRACHT

B i j K o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 23 m e i 1966 is de bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 28 m a a r t 1837 a a n de tweede plaats v a n o n d e r p a s t o o r b i j de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e A u gustinus, te A n t w e r p e n , op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n w e d d e afgeschaft A a n de eerste plaats v a n o n d e r p a s t o o r b i j de h u l p p a r o c h i e v a n het O n b e v l e k t H a r t v a n M a r i a , te A a r t s e l a a r , is een w e d d e op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n . Belgisch

Staatsblad

v a n 28 j u n i 1966 n

r

123

MINISTERIE V A N JUSTITIE —

BEGROTING

1 j u n i 1966 — W e t h o u d e n d e de b e g r o t i n g v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e v o o r het dienstjaar 1966 Belgisch

r

Staatsblad

v a n 8 j u n i 1966 n 109

VERGOEDINGEN A A N DESKUNDIGEN

2 j u n i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t w i j z i g i n g , w a t de a a n d e s k u n d i g e n toegek e n d e v e r g o e d i n g e n betreft, v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 24 m e i 1933 w a a r b i j h e t tarief v a n gerechtskosten i n b u r g e r l i j k e en handelszaken w o r d t vastgesteld Belgisch

Staatsblad

v a n 21 j u n i 1966 n

r

118

58

3 - 10 juin

1966

CLASSIFICATION DES DETENUS


Etablissements

Générales

Et/I B r u x e l l e s , l e 3 j u i n 1966. Monsieur

le

Directeur,

J e v o u s p r i e de noter que, p a r d é r o g a t i o n à m a c i r c u l a i r e d u 13 j u i l l e t 1962, n ° 847/1, seuls les c o n d a m n é s correctionnels p r i m a i r e s â g é s de m o i n s de 30 ans q u i ont encore a u m o i n s 9 m o i s de d é t e n t i o n à s u b i r a u m o m e n t de l e u r t r a n s f è r e m e n t et d o n t l a peine n ' e x c è d e pas 5 ans, p e u v e n t ê t r e d i r i g é s v e r s les centres p é n i t e n t i a i r e s é c o l e s à M a r n e f f e et H o o g s t r a t e n . L e s c o n d a m n é s c r i m i n e l s de cette c a t é g o r i e et les c o n d a m n é s a d u l t e s n o r m a u x dont i l est q u e s t i o n à l a 2e section, n ° 1, de l a c i r c u l a i r e p r é c i t é e , que v o u s a u r i e z dest i n é s à l ' u n des d e u x é t a b l i s s e m e n t s e n cause, ne p o u r r o n t p l u s y ê t r e t r a n s f é r é s à l ' a v e n i r . Ils feront l'objet d ' u n é t a t n ° 58, a v e c a v i s m o t i v é , à t r a n s m e t t r e à l a D i r e c t i o n des C a s I n d i v i d u e l s q u i vous f e r a c o n n a î t r e l a d e s t i n a t i o n à d o n n e r a u x c o n d a m nés intéressés. I l est b i e n e n t e n d u que m a c i r c u l a i r e d u A a v r i l 1966, n ° 983/1, r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n dans les centres p é n i t e n t i a i r e s é c o l e s des c o n d a m n é s d u chef de d é l i t s n o n i n t e n t i o n n e l s reste d ' a p p l i c a t i o n . P o u r le Ministre : L e Directeur général J. DUPRÉEL CULTE CATHOLIQUE — PAROISSES

P a r a r r ê t é r o y a l d u 10 j u i n 1966, les paroisses-succursales S a i n t - V i c t o r , A u v e l a i s , et S a i n t e - C r o i x , à S a i n t - S e r v a i s , sont c o n v e r t i e s e n paroisses. Moniteur

Belge

à

d u 5 a o û t 1966 n ° 150

ACCIDENTS D U TRAVAIL — INDEMNISATION DES FRAIS 10 j u i n 1966 — A r r ê t é r o y a l é t e n d a n t l e b é n é f i c e des d i s p o s i t i o n s de l ' a r r ê t é r o y a l d u 22 a v r i l 1952 r e l a t i f à l ' i n d e m n i s a t i o n des frais, m é d i c a u x , c h i r u r g i c a u x , p h a r m a c e u t i q u e s , h o s p i t a l i e r s , de p r o t h è s e et d ' o r t h o p é d i e r é s u l t a n t d'accidents s u r v e n u s en s e r v i c e o u s u r l e c h e m i n d u t r a v a i l a u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f des greffes et p a r quets, d é f i n i t i f s , stagiaires, t e m p o r a i r e s o u a u x i l i a i r e s Moniteur

Belge

d u 8 j u i l l e t 1966 n ° 131

59

3 -10 juni 1966 CLASSIFICATIE V A N DE GEDETINEERDEN

Bestuur

der

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n N r St/I. B r u s s e l , 3 j u n i 1966.

Mijnheer

de

Directeur,

I k v e r z o e k u er n o t a v a n te n e m e n dat, i n a f w i j k i n g v a n m i j n c i r c u l a i r e v a n 13 j u l i 1962, n r 847/1, e n k e l de p r i m a i r correcttoreeel v e r o o r d e e l d e n v a n m i n d e r d a n 30 j a a r o u d die op het t i j d s t i p v a n h u n o v e r b r e n g i n g n o g een h e c h t e n i s v a n ten m i n s t e 9 m a a n d e n m o e t e n o n d e r g a a n e n w i e r s t r a f 5 j a a r n i e t te b o v e n gaat, n a a r de p é n i t e n t i a i r e s c h o o l c e n t r a te H o o g s t r a t e n en te M a r n e f f e m o g e n g e z o n d e n w o r d e n D e c r i m i n e e l v e r o o r d e e l d e n v a n die c a t é g o r i e e n de als n o r m a a l b e s c h o u w d e v o l w a s s e n v e r o o r d e e l d e n w a a r v a n s p r a k e ;s i n de 2e a f d e l i n g , n r 1, v a n v o o r n o e m d e c i r c u l a i r e , die u v o o r een v a n b e i d e bedoelde i n r i c h t i n g e n m o c h t b e s t e m d h e b b e n , m o g e n er v o o r t a a n n i e t m e e r w o r d e n o v e r g e b r a c h t . B e t r e f f e n d e de b e t r o k k e n v e r o o r d e e l d e n d i e n t er een staat n r 58, m e t g e m o t i v e e r d advies, te w o r d e n g e z o n d e n a a n de D i r e c t i e I n d i v i d u e l e G e v a l l e n , die u h u n b e s t e m m i n g z a l d o e n k e n n e n H e t s p r e e k t v a n z e l f dat m i j n c i r c u l a i r e v a n 8 a p r i l 1966, n r 983/1, betreffende de o p n e m i n g i n de p é n i t e n t i a i r e s c h o o l c e n t r a v a n wegens n i e t - o p z e t t e l i j k e w a n b e d r i j v e n v e r o o r d e e l d e n v a n toepassing b l i j f t . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal J. DUPRÉEL KATHOLIEKE EREDIENST — PAROCHIES

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 10 j u n i 1966, z i j n de h u l p p a r o c h i e s v a n de H e i l i g e V i c t o r , te A u v e l a i s , e n v a n het H e i l i g K r u i s , te S a i n t - S e r v a i s , v e r a n d e r d i n p a r o chies. Belgisch

Staatsblad

v a n 5 a u g u s t u s 1966 n

r

150

ARBEIDSONGEVALLEN — VERGOEDING VAN DE KOSTEN 10 j u n i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t u i t b r e i d i n g v a n het l i n g e n v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 22 a p r i l 1952 betreffende kosten v a n d o k t e r , c h i r u r g , a p o t h e k e r , z i e k e n h u i s , p r o t h è s e e n t e n d u i t a r b e i d s o n g e v a l l e n o v e r k o m e n i n dienst of op de w e g t ô t het a d m i n i s t r a t i e f , vastaangesteld, stagedoend, t i j d e l i j k en griffies e n v a n de p a r k e t t e n B c l o i s c h Staatsblad

v a n 8 j u l i 1966 n

r

131.

v o o r d e e l v a n de b e p a d e v e r g o e d i n g v a n de orthopédie voortspruin a a r of v a n het w e r k , h u l p p e r s o n e e l v a n de

60

17 - 22 juin

1966

TRIBUNAL DE PREMIERE INSTANCE DE TERMONDE

17 j u i n 1966 — A r r ê t é r o y a l m o d i f i a n t le r è g l e m e n t de l ' o r d r e de s e r v i c e d u t r i b u n a l de p r e m i è r e instance de T e r m o n d e Moniteur


REFORME

JUDICIAIRE

17 j u i n 1966 — A r r ê t é r o y a l n o m m a n t u n C o m m i s s a i r e r o y a l à l a R é f o r m e j u d i ciaire Moniteur

Belge d u 25 j u i n 1966 n ° 122

NOTARIAT

A r r ê t é r o y a l d u 21 j u i n 1966 — L e n o m b r e des n o t a i r e s d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n n a m u r o i s e est f i x é à q u a t o r z e . L a n o u v e l l e r é s i d e n c e est é t a b l i e à J a m b e s Moniteur

Belge d u 23 j u i n 1966 n ° 120

RETENUE POUR FRAIS D'ENTRETIEN SUR L E SALAIRE DES D E T E N U S A D M I S A U R E G I M E D E « S E M I - L I B E R T E ».

Administration

des

Etablissements

Pénitentiaires E t u d e s et A f f a i r e s G é n é r a l e s N« E t / I B r u x e l l e s , le 22 j u i n 1966.

Monsieur

le

Directeur,

J e v o u s p r i e de noter que, p a r d é r o g a t i o n à m a c i r c u l a i r e d u 29 j u i n 1965, n ° 957/1, l e m o n t a n t m a x i m u m de l a r e t e n u e q u i p e u t ê t r e o p é r é e s u r l e s a l a i r e deg d é t e nus a d m i s a u r é g i m e de « s e m i - l i b e r t é » est p o r t é , à p a r t i r d u 1er j u i l l e t 1966, de 56 francs à 61 f r a n c s p a r j o u r n é e de t r a v a i l .

17-22

61

juni 1966

RECHTBANK V A N EERSTE A A N L E G TE DENDERMONDE

17 j u n i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t v i j z i g i n g v a n het i i e n s t r e g l e m e n t v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te D e n d e r m o n d e Belgisch

Staatsblad

v a n 2 j u l i 1966 n ' 127

RECHTERLIJKE HERVORMING

17 j u n i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t o e n o e m i n g v a n een K o n i n k l i j k s a r i s v o o r de R e c h t e r l i j k e H e r v o r m i n g Belgisch

Staatsblad

Commis-

v a n 25 j u n i 1966 w 122

NOTARIAAT

K o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 j u n i 1966 — H e t a a n t a l n o t a r i s s e n i n de N a a m s e agg l o m e r a t i e is op v e e r t i e n gebracht. D e n i e u w e s t a n d p l a a t s is g e v e s t i g d te J a m b e s . BelotscTi Staatsblad

v a n 23 j u n i

1966, n

r

120.

AFHOUDING VOOR ONDERHOUDSKOSTEN V A N DE GEDETINEERDEN A A N W I E H E T S T E L S E L V A N D E « B E P E R K T E V R I J H E I D » IS T O E G E S T A A N .

Bestuur

der

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Zakeiï Nr St/I B r u s s e l , 22 j u n i 1966.

Mijnheer

de

Directeur,

I n v e r z o e k u er nota v a n te n e m e n dat, b i j a f w i i k i n g v a n m i j n c i r c u l a i r e v a n 29 j u n i 1965, n r 957/1, het hoogste b e d r a g dat m a g w o r d e n a f g e h o u d e n v a n het l o o n v a n de g e d e t i n e e r d e n a a n w i e het s t e l s e l v a n de « b e p e r k t e v r i j h e i d » i s toegestaan v a n a f 1 j u l i 1966 v a n 56 f r a n k op 61 f r a n k p e r d a g a r b e i d w o r d t gebracht.

62

23 juin 1966

E n ce q u i concerne les i n t e r n é s de d é f e n s e s o c i a l e s o u m i s à ce r é g i m e , l a quest i o n est à l ' é t u d e . J u s q u ' à n o u v e l o r d r e , l e u r p a r t i c i p a t i o n dans les frais d'entretien reste f i x é e à 30 % de l e u r r é m u n é r a t i o n , q u e l que s o i t l e m o n t a n t de c e l l e - c i .

P o u r le M i n i s t r e : L e Directeur Général, J.

DUPRÉEL

C A L C U L D E L A DUREE D E L A PEINE A SUBIR DANS CERTAINS C A S O U U N SURSIS P A R T I E L A E T E A C C O R D E

Administration

des

Etablissements


Générales

Et/VI B r u x e l l e s , l e 23 j u i n 1966. Monsieur

le

Directeur,

L e s j u r i d i c t i o n s de j u g e m e n t o r d o n n e n t de p l u s en p l u s souvent, p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 8, § 1er de l a l o i d u 29 j u i n 1964 c o n c e r n a n t l a suspension, l e sursis et l a p r o b a t i o n , q u ' i l s e r a sursis à l ' e x é c u t i o n d'une p a r t i e des peines p r i n c i p a l e s . D e tels cas p e u v e n t s u s c i t e r des c o n t r o v e r s e s s u r l a m a n i è r e de c a l c u l e r l a d u r é e de l a p e i n e à s u b i r . P o u r é v i t e r des i n t e r p r é t a t i o n s d i v e r g e n t e s , i l m e p a r a î t n é c e s s a i r e de v o u s d o n n e r les d i r e c t i v e s s u i v a n t e s que v o u s a p p l i q u e r e z d a n s les cas d'espèce. 1 — E n p r e m i e r l i e u , je v o u s r a p p e l l e les i n s t r u c t i o n s de l a c i r c u l a i r e d u 3 f é v r i e r 1920, n ° 274 B , q u i s t i p u l e n t q u ' u n e p e i n e d'une d e m i - a n n é e d ' e m p r i s o n n e m e n t r e p r é s e n t e u n e d é t e n t i o n de s i x m o i s o u cent q u a t r e - v i n g t s j o u r s . C e s i n s t r u c t i o n s sont toujours de s t r i c t e a p p l i c a t i o n . 2 — L o r s q u e l e c a l c u l peut c o n d u i r e à p l u s i e u r s s o l u t i o n s , i l y a l i e u d ' a p p l i q u e r c e l l e q u i est l a p l u s f a v o r a b l e a u d é t e n u . L e s e x e m p l e s s u i v a n t s i l l u s t r e n t ce p r i n cipe : a)

b)

C o n d a m n a t i o n à 3 ans d ' e m p r i s o n n e m e n t , dont 2 % ans a v e c sursis. D é t e n t i o n à s u b i r : u n e d e m i - a n n é e o u 180 j o u r s . R e s t e à s u b i r e n cas de r é v o c a t i o n d u sursis : 1095 j o u r s - 180 j o u r s 915 j o u r s . C o n d a m n a t i o n à 2 ans d ' e m p r i s o n n e m e n t peine.

=

a v e c s u r s i s p o u r les 3/4 de l a

D é t e n t i o n à s u b i r : u n e d e m i - a n n é e o u 180 j o u r s .

63

23 juni 1966

W a t degenen d i e t ô t b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j w e r d e n g e ï n t e r n e e r d betreft, is de k w e s t i e ter s t u d i e . T ô t n a d e r b e r i c h t b l i j f t h u n d e e l n a m e i n de o n d e r h o u d s k o s t e n vastgesteld op 30 % v a n h u n l o o n . w e l k ook het b e d r a g e r v a n z i i .


BEREKENING V A N DE DUUR V A N D E UIT TE ZITTEN STRAF IN SOMMIGE G E V A L L E N WAARIN E E NGEDEELTELIJK UITSTEL WERD VERLEEND.

Bestuur

der

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n St/VI B r u s s e l , 23 j u n i 1966.

Mijnheer

de

Directeur,

B i j toepassing v a n a r t i k e l 8, § 1 v a n de w e t v a n 29 j u n i 1964 betreffende de o p s c h o r t i n g , het u i t s t e l en de p r o b a t i e gelasten de v o n n i s g e r e c h t e n a l v a k e r en v a k e r dat de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n een gedeelte v a n de hoofdstraffen w o r d t u i t g e s t e l d . I n z o d a n i g e g e v a l l e n k u n n e n b e t w i s t i n g e n ontstaan o v e r de w i j z e w a a r o p de d u u r v a n de u i t te z i t t e n s t r a f m o e t w o r d e n b e r e k e n d . O m u i t e e n l o p e n d e i n t e r p r e t a t i e te v e r m i j d e n , l i j k t het m i j n o d i g u de v o l g e n d e r i c h t l i j n e n te g e v e n die u i n d e r g e l i j k e g e v a l l e n d i e n t toe te passen. 1 — I n de eerste plaats h e r i n n e r i k u a a n de o n d e r r i c h t i n g e n v a n de c i r c u l a i r e v a n 3 f e b r u a r i 1920, n r 274 B , w a a r i n is b e p a a l d dat een g e v a n g e n i s s t r a f v a n een h a l f j a a r een h e c h t e n i s v a n zes m a a n d e n of h o n d e r d t a c h t i g d a g e n v e r t e g e n w o o r digt. D i e o n d e r r i c h t i n g e n z i j n n o g a l t i j d v a n s t r i k t e toepassing. 2 — W a n n e e r de b e r e k e n i n g t ô t v e r s c h e i d e n e u i t k o m s t e n k a n l e i d e n , d i e n t de v o o r de gedetineerde gunstigste u i t k o m s t te w o r d e n toegepast. D i t b e g i n s e l w o r d t d o o r de v o l g e n d e v o o r b e e l d e n v e r d u i d e l i j k t . a)

V e r o o r d e l i n g t ô t 3 j a a r gevangenisstraf, w a a r v a n 2 % j a a r met u i t s t e l . U i t te z i t t e n h e c h t e n i s : een h a l f j a a r of 180 dagen. B l i j v e n i n g e v a l v a n h e r r o e p i n g v a n het u i t s t e l u i t te z i t t e n : 1095 dagen - 180 d a g e n = 915 dagen.

b)

V e r o o r d e l i n g ot 2 j a a r g e v a n g e n i s s t r a f m e t u i t s t e l v o o r de 3/4 v a n de straf. U i t te z i t t e n h e c h t e n i s : een h a l f j a a r of 180 dagen.

64

24 juin 1966 Reste à s u b i r e n cas de r é v o c a t i o n d u sursis : 730 j o u r s - 180 j o u r s = 550 j o u r s . c)

C o n d a m n a t i o n à 3 ans d ' e m p r i s o n n e m e n t peine.

dont s u r s i s p o u r l a m o i t i é de l a

D é t e n t i o n à s u b i r : 1 % a n o u 365 j o u r s + 180 j o u r s = 545 j o u r s . Reste à s u b i r e n cas de r é v o c a t i o n d u s u r s i s : 1095 j o u r s — 545 j o u r s = 550 j o u r s . P o u r les é c r o u s q u i , n o n o b s t a n t les p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s , p r é s e n t e r a i e n t e n core certaines d i f f i c u l t é s , i l y a u r a l i e u d'en r é f é r e r à l a d i r e c t i o n des C a s I n d i v i duels.P o u r le Ministre : L e Directeur Général, J. DUPRÉEL.

LIBERATION DE DETENUS. SIGNIFICATION A L'ADMINISTRATION COMMUNALE DE L A RESIDENCE HABITUELLE D U LIBERE


Etablissements

Générales

Et/VI B r u x e l l e s l e 24 j u i n 1966. Monsieur

le

Directeur,

E n v e r t u de l a c i r c u l a i r e d u 18 f é v r i e r 1966 (.Moniteur belge d u 18 f é v r i e r 1966), les d é t e n u s ne sont plus i n s c r i t s dans les registres de p o p u l a t i o n de l a l o c a l i t é de d é t e n t i o n , p u i s q u e l e u r i n s c r i p t i o n reste m a i n t e n u e à l a c o m m u n e o ù i l s o n t é t é i n scrits en dernier l i e u . D ' a u t r e p a r t , l a l o i d u 2 a v r i l 1965, m o d i f i a n t c e l l e d u 27 n o v e m b r e 1891, l i e l a d é t e r m i n a t i o n d u d o m i c i l e de secours à l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e de p o p u l a t i o n p e n d a n t u n e p é r i o d e d'au m o i n s s o i x a n t e j o u r s . Ces d i s p o s i t i o n s p e u v e n t a v o i r de g r a v e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s p o u r les c o m m u n e s d ' i n s c r i p t i o n l o r s q u ' u n l i b é r é ne r e g a g n e pas sa r é s i d e n c e d ' o r i g i n e et n é g l i g e o u s'abstient de r e q u é r i r s o n i n s c r i p t i o n à s a n o u v e l l e d e m e u r e . P o u r r e m é d i e r à cet é t a t de choses, j e v o u s p r i e d ' a v i s e r l a c o m m u n e d ' i n s c r i p t i o n de l a m i s e e n l i b e r t é de tout d é t e n u q u i a u r a d é c l a r é ne pas se f i x e r dans l a c o m m u n e o ù i l est i n s c r i t . L ' a v i s m e n t i o n n e r a l a n o u v e l l e adresse d u l i b é r é . P o u r le Ministre : L e Directeur Général, J.

DUPRÉEL

65

24 juni 1966 B l i j v e n i n g e v a l v a n h e r r o e p i n g v a n het u i t s t e l u i t te z i t t e n : 730 d a g e n - 180 d a g e n = 550 dagen. c)

V e r o o r d e l i n g t ô t 3 j a a r g e v a n g e n i s s t r a f w a a r v a n u i t s t e l v o o r de h e l f t v a n de straf. U i t te z i t t e n hechtenis : 1 Vi j a a r of 365 d a g e n + 180 d a g e n = 545 dagen. B l i j v e n i n g e v a l v a n h e r r o e p i n g v a n het u i t s t e l u i t te z i t t e n : 1095 dagen - 545 d a g e n = 550 dagen.

V o o r de o p s l u i t i n g e n die, niettegenstaande deze o n d e r r i c h t i n g e n , nog b e p a a l d e m o e i l i j k h e d e n m o c h t e n o p l e v e r e n , d i e n t de d i r e c t i e I n d i v i d u e l e G e v a l l e n te w o r d e n eeraadpleegd.V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal J

DUPRÉEL

INVRIJHEIDSTELLING V A N GEDETINEERDEN — KENNISGEVING AAN HET GEMEENTEBESTUUR V A NDE GEWONE

VERBLIJFPLAATS

V A N DE INVRIJHEIDGESTELDE Bestuur der S t r a f i n r i c h t i n g e n S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n St/VI B r u s s e l , 24 j u n i 1966. Mijnheer

de

Directeur,

K r a c h t e n s de c i r c u l a i r e v a n 18 f e b r u a r i 1966 ( B e l g i s c h S t a a t s b i a d v a n 18 feb r u a r i 1966) w o r d e n de g e d e t i n e e r d e n n i e t m e e r i n g e s c h r e v e n i n de b e v o l k i n g s r e gisters v a n de p l a a t s v a n de hechtenis v e r m i t s zij i n g e s c h r e v e n b l i j v e n i n de g e m e e n te w a a r z i j het laatst w a r e n i n g e s c h r e v e n . V o o r t s v e r b i n d t de w e t v a n 2 a p r i l 1965 t ô t w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 27 n o v e m b e r 1891 de b e p a l i n g v a n h e t o n d e r s t a n d s d o m i c i l i e a a n de i n s c h r i j v i n g i n het b e v o l k i n g s r e g i s t e r g e d u r e n d e ten m i n s t e zestig dagen. D i e b e p a l i n g e n k u n n e n v o o r de gemeenten v a n i n s c h r i j v i n g e r n s t i g e f i n a n c i ë l e g e v o l g e n h e b b e n w a n n e e r een i n v r i j h e i d (festelde gedetineerde niet n a a r z i j n oor« o r o n k e l i j k e v e r b l i j f plaats t e r u g k e e r t e n v e r z u i m t of z i c h e r v a n o n t h o u d t o m z i j n i n s c h r i j v i n g i n z i j n n i e u w e w o o n p l a a t s te v e r z o e k e n . O m deze s t a n d v a n z a k e n te v e r h e l p e n , v e r z o e k i k u de g e m e e n t e v a n i n s c h r i j v i n g b e r i c h t te g e v e n v a n d e i n v r i j h e i d s t e l l i n g v a n i e d e r e gedetineerde die z a l h e b b e n " » r k l a a r d z i c h n i e t te v e s t i g e n i n de gemeente w a a r h i j is i n g e s c h r e v e n . I n het ber i c h t d i e n t het n i e u w a d r e s v a n de i n v r i j h e i g e s t e l d e te w o r d e n v e r m e l d . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal J. DUPRÉEL.

66

24 - 27 juin 1966

24 j u i n 1966 — L o i m o d i f i a n t l a l o i d u 3 a v r i l 1953 a ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e en v u e de l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse. M o n i t e u r B e l g e d u 28 j u i n 1966 n ° 123

FRAIS DE PARCOURS RESULTANT DE DEPLACEMENTS EFFECTUES P A R LES CONSEILLERS

Administration

des

MORAUX

Etablissements

Pénitentiaires Personnel N ° 1859

B r u x e l l e s , l e 27 j u i n 1966.

Monsieur

le

Directeur,

C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 49 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 21 m a i 1965 p o r t a n t r è g l e m e n t g é n é r a l des é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s , les personnes c h a r g é e s de l'assistance m o r a l e a u x d é t e n u s b é n é f i c i e n t , p o u r les d é p l a c e m e n t s n é c e s s i t é s p a r l ' e x e r c i c e de l e u r s fonctions, de l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u x frais de p a r c o u r s a p p l i c a b l e a u x agents de l ' E t a t ; elles sont a s s i m i l é e s à cet effet a u x s e c r é t a i r e s d ' a d m i n i s t r a t i o n des M i n i s tères. P o u r effectuer ces d é p l a c e m e n t s , les c o n s e i l l e r s m o r a u x sont a u t o r i s é s à u t i l i s e r l e u r v o i t u r e p e r s o n n e l l e . D a n s ce cas, i l s b é n é f i c i e n t d'une i n d e m n i t é é g a l e a u m o n t a n t q u i a u r a i t é t é d é b o u r s é p a r l ' E t a t p o u r l'usage des m o y e n s de t r a n s p o r t e n c o m m u n . L e t a r i f à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n est c e l u i d ' u n b i l l e t de 1 è r e classe ( c h e m i n s de fer o u v i c i n a u x ) . V o u s v o u d r e z b i e n f o u r n i r a u c o m p t a b l e les é t a t s p o u r frais de p a r c o u r s dont u n m o d è l e est c i - j o i n t . Ces f o r m u l a i r e s p o u r r o n t ê t r e r e p r o d u i t s a u m o y e n de stencils. L a l i q u i d a t i o n de ces d é p e n s e s s e r a e f f e c t u é e p a r l e c o m p t a b l e a u m o y e n a v a n c e s de fonds mises à sa d i s p o s i t i o n à l ' a r t i c l e 12.01/2 d u budget.

des

L e p a y e m e n t se l i m i t e a u x seuls f r a i s de p a r c o u r s des c o n s e i l l e r s m o r a u x a g r é é s a u p r è s de l ' é t a b l i s s e m e n t . -

Pour le Ministre : Le Directeur Général, J. DUPRÉEL

67

24 - 27 juni 1966

24 j u n i 1966 — W e t t ô t w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 3 a p r i l 1953 betreffende de r e c h t e r l i j k e i n r i c h t i n g , m e t het oog op de toepassing v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n g Belgisch

Staatsblad

v a n 28 j u n i 1966 n r 132

REISKOSTEN

METBETREKKING TOT VERPLAATSINGEN

VAN DE GEESTELIJKE

Bestuur

der

RAADSLIEDEN

Strafinrichtingen

Personeel N r 1859

B r u s s e l , 27 j u n i 1966.

Mijnheer

de

Directeur,

O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 49 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 m e i 1965 h o u d e n d e a l g e m e e n r è g l e m e n t v a n de S t r a f i n r i c h t i n g e n h e b b e n de p e r s o n e n belast m e t de zedeHjke b i j s t a n d aan g e d e t i n e e r d e n , v o o r h u n a m b t e l i j k e r e i z e n , h e t genot v a n de v o o r het R i j k s p e r s o n e e l toepasselijke r e g e l i n g i n z a k e r e i s k o s t e n ; zij z i j n d a a r t o e g e l i j k gesteld m e t de b e s t u u r s s e c r e t a r i s s e n v a n de n i n i s t e r i e s . V o o r bedoelde r e i z e n is het de geestelijke r a a d s l i e d e n toegelaten h u n p e r s o o n l i j k e w a g e n te g e b r u i k e n . I n d i t g e v a l o n t v a n g e n zij een v e r g o e d i n g d i e g e l i j k is a a n het b e d r a g d a t de S t a a t z o u h e b b e n u i t g e k e e r d i n g e v a l g e b r u i k w e r d g e m a a k t v a n een g e m e e n s c h a p p e l i j k v e r v o e r m i d d e l . H e t i n a a n m e r k i n g te n e m e n t a r i e f is d i t v a n een l e k l a s s e b i l j e t ( s p o o r w e g e n of b u u r t s p o o r w e g e n ) . G e l i e v e de r e k e n p l i c h t i g e i n het b e z i t te s t e l l e n v a n de staten v o o r r e i s k o s t e n w a a r v a n h i e r b i j een m o d e l is gevoegd. D i e f o r m u l i e r e n k u n n e n w o r a e n gestencild. van

V o o r n o e m d e u i t g a v e n w o r d e n d o o r de r e k e n p l i c h t i g e v e r e f f e n d d o o r m i d d e l de g e l d v o o r s c h o t t e n w a a r o v e r hij op a r t i k e l 12.01/2 v a n de b e g r o t i n g b e s c h i k t .

D e b e t a l i n g b e p e r k t z i c h u i t s l u i t e n d t ô t de r e i s k o s t e n v a n de g e e s t e l i j k e l i e d e n die a a n v a a r d z i j n b i j de i n r i c h t i n g .

V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, J. D U P R É E L .

raads-

68

27 juin 1966

MINISTERE D E L A JUSTICE

Exercice

196 .

Prison à D o i t l e D é p a r t e m e n t de l a J u s t i c e à M . ( 1 ) d o m i c i l i é à (2)

rue

n°

pour frais de parcours en q u a l i t é de : c o n s e i l l e r m o r a l T i t u l a i r e d u c o m p t e de c h è q u e s postaux n °

D a t e s des voyages

a u n o m de (3)

Déplacement effectué de

Prix du billet

M o y e n s de t r a n s p o r t (4)

à

Total

J'affirme

sur

l'honneur

que

la présente

déclaration

s'élevant est

à

la

sincère

et

le (signature) (1) N o m , p r é n o m s (2) adresse c o m p l è t e (3) d é n o m i n a t i o n e x a c t e d u c o m p t e de c h è q u e s p o s t a u x (4) v o i t u r e p e r s o n n e l l e , c h e m i n de f e r o u v i c i n a u x

somme

de

complète. 196

69

27 juni 1966 MINISTERIE V A N JUSTITIE

D i e n s t j a a r 196

G e v a n g e n i s te H e t D é p a r t e m e n t v a n J u s t i t i e is v e r s c h u l d i g d a a n (1) w o n e n d e te (2)

straat

nr

voor reiskosten i n de h o e d a n i g h e i d v a n : geestelijk r a a d s m a n Houder van postrekening nr

op n a a m v a n 03)

Reis

D a t a v a n de reizen van

P r i j s v a n het biljet

Vervoermidd e l (4)

naar

Totaal

I k b e v e s t i g op m i j n eer dat deze v e r k l a r i n g t e n b e l o p e v a n o p r e c h t e n v o l l e d i g is. Te

196 (handtekening)

(1) n a a m , v o o r n a m e n (2) v o l l e d i g adres (3) j u i s t e b e n a m i n g v a n de p o s t r e k e n i n g (4) p e r s o o n l i j k v o e r t u i g , s p o o r w e g of b u u r t s p o o r w e g

70

30 juin - 12 juillet

ADMINISTRATION CENTRALE

1966

- OFFICE DE L A PROTECTION

DE L A JEUNESSE

30 j u i n 1966 — A r r ê t é r o y a l f i x a n t l ' e n t r é e en v i g u e u r de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse Moniteur

Belge

d u 2 j u i l l e t 1966 n ° 127.

30 j u i n 1966 — A r r ê t é r o y a l p o r t a n t f i x a t i o n d u c a d r e o r g a n i q u e d u personne] de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e de l ' O f f i c e de l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse Moniteur


30 j u i n 1966 — A r r ê t é r o y a l p o r t a n t f i x a t i o n d u c a d r e d u p e r s o n n e l des s e r v i c e s s o c i a u x et des s e c r é t a r i a t s a d m i n i s t r a t i f s p r è s les t r i b u n a u x de l a jeunesse et les com i t é s de p r o t e c t i o n de l a jeunesse Moniteur

Belge d u 2 j u i l l e t 1966 n° 127

1er j u i l l e t 1966 — A r r ê t é r o y a l — S é m i n a i r e — F o n d a t i o n de b o u r s e s d ' é t u d e Moniteur


CULTE CATHOLIQUE — PAROISSE-SUCCURSALE — TRANSFERT DE TRAITEMENT

ERECTION

P a r a r r ê t é r o y a l d u 1er j u i l l e t 1966 1° l e q u a r t i e r B u n t , à E k e r e n , est é r i g é en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , sous l e v o c a b l e de S a i n t e - T h é r è s e de l ' E n f a n t J é s u s 2° l e t r a i t e m e n t à charge de l ' E t a t , a t t a c h é p a r a r r ê t é r o y a l d u 19 j u i l l e t 1854 à l a q u a t r i è m e p l a c e de v i c a i r e p r è s l a paroisse S a i n t - A n d r é , à A n t w e r p e n , est t r a n s f é r é à l a p l a c e de desservant p r è s l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t e - T h é r è s e de l ' E n fant J é s u s à E k e r e n Moniteur

Belge d u 4 a o û t 1966 n ° 149

CULTE CATHOLIQUE — ANNEXE —

ERECTION

P a r a r r ê t é r o y a l d u 12 j u i l l e t 1966 le q u a r t i e r d é n o m m é E u r o p a w i j k , à Z w e v e g e m , est é r i g é , sous l e v o c a b l e de S a i n t - P a u l - A p ô t r e , en a n n e x e r e s s o r t i s s a n t à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - A m a n d en cette c o m m u n e Moniteur

Belge d u 23 a o û t 1966 n ° 161

71

30 juni - 12 juli 1966

HOOFDBESTUUR - - DIENST VOOR JEUGDBESCHERMING

30 j u n i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t v a s t s t e l l i n g v a n de i n w e r k i n g t r e d i n g v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n g Belgisch

Staatsblad

v a n 2 j u l i 1966 n r 127

30 j u n i 1966 — K o n i n k l i j k b s l u i t h o u d e n d e v a s t s t e l l i n g v a n h e t o r g a n i e k v a n het p e r s o n e e l v a n het hoofdbestuur v a n de D i e n s t v o o r j e u g d b e s c h e r m i n g Belgisch

Staatsblad

kader

v a n 2 j u l i 1966 n r 127

30 j u n i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t h o u d e n d e v a s t s t e l l i n g v a n de personeelsform a t i e v a n de s o c i a l e d i e n s t e n e n de a d m i n i s t r a t i e v e s e c r e t a r i a t e n b i j de j e u g d r e c h t b a n k e n e n de j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é s B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 2 j u l i 1966 n r 127

1 j u l i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t — S e m i n a r i e — Belgisch

Studiebeurzenstichting

S t a a t s b l a d v a n 20 j u l i 1966 n r 139

K A T H O L I E K E EREDIENST — HULPPAROCHIE OPRICHTING

— WEDDEOVERDRACHT

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 1 j u l i 1966 is 1° de w i j k B u n t , te E k e r e n , o p g e r i c h t t ô t h u l p p a r o c h i e , v a n de H e i l i g e T h e r e s i a v a n het K i n d j e J e z u s

onder

de

aanroeping

2° de b i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 19 j u l i 1854 v e r b o n d e n S t a a t s w e d d e a a n de v i e r de plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de p a r o c h i e v a n de H e i l i g e A n d r i e s , te A n t w e r p e n , is o v e r g e d r a g e n op de plaats v a n b e d i e n a a r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e T h e r e s i a v a n het K i n d j e J e z u s , te E k e r e n B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 4 augustus 1966 n r 149

K A T H O L I E K E EREDIENST

— ANNEX —

OPRICHTING

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 12 j u l i 1966 is de E u r o p a w i j k , te Z w e v e g e m , o p g e r i c h t o n d e r de a a n r o e p i n g v a n de H e i l i g e A p o s t e l P a u l u s , t ô t a n n e x afhangende v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e A m a n d u s , a l d a a r Belgisch

Staatsblad

v a n 23 augustus 1966 n r 161

72

12-20

juillet

1966

CULTE CATHOLIQUE — PAROISSE-SUCCURSALE —

ERECTION

CHAPELLENIE — SUPPRESSION

P a r a r r ê t é r o y a l d u 12 j u i l l e t 1966 l a c h a p e l l e n i e de l ' I n v e n t i o n de l a S a i n t e C r o i x , a u h a m e a u de H e r e n t , à N e e r p e l t , est é r i g é e en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , sous l e v o c a b l e de S a i n t - W i l l i b o r d Moniteur

Belge d u 12 a o û t 1966 n° 155

ADMINISTRATION DE L A LEGISLATION

12 j u i l l e t 1966 — A r r ê t é r o y a l a u t o r i s a n t des j u g e s de l a jeunesse à s i é g e r c h a m b r e s c i v i l e s des t r i b u n a u x de p r e m i è r e i n s t a n c e M o n i t e u r Belge

d u 20 j u i l l e t 1966 n

J

aux

139.

12 j u i l l e t 1966 — A r r ê t é r o y a l f i x a n t le n o m b r e des c h a m b r e s de l a jeunesse des C o u r s d ' a p p e l . Moniteur


12 j u i l l e t 1966 — A r r ê t é r o y a l f i x a n t le n o m b r e des c h a m b r e s des t r i b u n a u x de l a jeunesse d a n s les t r i b u n a u x de p r e m i è r e instance Moniteur

Belge d u 20 j u i l l e t 1966 n ° 139 EVASIONS — TRANSMISSION DES PROCES-VERBAUX


Générales

Et/V B r u x e l l e s , le 20 j u i l l e t 1966. Monsieur

le

Directeur,

J e v o u s p r i e de noter q u ' e n cas d ' é v a s i o n d ' u n d é t e n u p l a c é en r é g i m e de sem i - l i b e r t é , le p r o c è s - v e r b a l à t r a n s m e t t r e à l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e en v e r t u de l ' a r t i c l e 196 d u R è g l e m e n t g é n é r a l d u 30 s e p t e m b r e 1905, s e r a r e m p l a c é p a r une l e t t r e f o u r n i s s a n t tous r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s s u r les c i r c o n s t a n c e s q u i s e m b l e n t a v o i r d o n n é l i e u à l ' é v a s i o n . D e m ê m e , l a n o t i f i c a t i o n de ces é v a s i o n s a u p a r q u e t d u p r o c u r e u r d u R o i de l ' a r r o n d i s s e m e n t se f e r a p a r s i m p l e l e t t r e .

P o u r le M i n i s t r e : l'Inspecteur G é n é r a l , M. V A N HELMONT

12-20

73

juli 1966

K A T H O L I E K E EREDIENST — HULPPAROCHIE —

OPRICHTING

KAPELANIJ — AFSCHAFFING

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 12 j u l i 1966 is de k a p e l a n i j v a n de V i n d i n g v a n het H e i l i g K r u i s , op het g e h u c h t H e r e n t , te N e e r p e l t , o p g e r i c h t t ô t h u l p p a r o c h i e , onder de a a n r o e p i n g v a n de H e i l i g e W i l l i b r o r d u s Belgisch

Staatsblad

v a n 12 augustus 1966 n r 155.

BESTUUR DER WETGEVING 12 j u l i 1966. — K o n i n k l i j k b e s l u i t w a a r b i j j e u g d r e c h t e r s g e m a c h t i g d w o r d e n o m z i t t i n g te h o u d e n i n de k a m e r s v o o r b u r g e r l i j k e z a k e n v a n de r e c h t b a n k e n v a n eerste aanleg. Belgisch

Staatsblad

v a n 20 j u l i 1966 n r 139.

12 j u l i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t v a s t s t e l l i n g v a n het a a n t a l v a n de H o v e n v a n b e r o e p Belgisch

Saatsblad

jeugdkamers

v a n 20 j u l i 1966 n r 139

12 j u l i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t v a s t s t e l l i n g v a n het a a n t a l k a m e r s v a n de j e u g d r e c h t b a n k e n i n de r e c h t b a n k e n v a n eerste a a n l e g Belgisch

Staatsblad

v a n 20 j u l i 1966 n r 139

ONTVLUCHTING — TOEZENDING PROCESSEN-VERBAAL

B e s t u u r der

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n St/V B r u s s e l , 20 j u l i 1966. Mijnheer

de

Directeur,

G e l i e v e er n o t a v a n te n e m e n dat b i j -. n t v l u c h t i n g v a n een g e d e t i n e e r d e o n d e r het stelsel v a n h a l v e - v r i j h e i d , het p r o c e s - v e - b a a l dat v o l g e n s a r t i k e l 196 v a n het A l gemeen R è g l e m e n t v a n 30 s e p t e m b e r 1905 aan h e t H o o f d b e s t u u r d i e n t te w o r d e n toegezonden, v e r v a n g e n w o r d t d o o r een b r i e f m e t a i l e nodige i n l i c h t i n g e n o m t r e n t de o m s t a n d i g h e d e n d i e t ô t de o n t v l u c h t i n g a a n l e i d i n g s c h i j n e n te h e b b e n gegeven. A a n het p a r k e t v a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s v a n het a r r o n d i s s e m e n t w o r d t d i e o n t v l u c h t i n g eveneens b i j g e w o n e b r i e f g e m e l d . V o o r de M i n i s t e r : De

Inspecteur-generaal, M. V A N HELMONT.

74

25 juillet

1966

25 j u i l l e t 1966 — A r r ê t é m i n i s t é r i e l r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 67, a l i n é a 4, de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse Moniteur

Belge d u 28 j u i l l e t 1966 n» 144

25 j u i l l e t 1966 — A r r ê t é r o y a l r e l a t i f a u f o n c t i o n n e m e n t des c o m i t é s de p r o t e c t i o n de l a jeunesse Moniteur

Belge d u 28 j u i l l e t 1966 n» 144

25 j u i l l e t 1966 — A r r ê t é r o y a l f i x a n t ies i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x m e m b r e s des c o m i t é s de p r o t e c t i o n de l a jeunesse Moniteur


25 j u i l l e t 1966 — A r r ê t é m i n i s t é r i e l r é g l a n t les m o d a l i t é s de f o n c t i o n n e m e n t de l a c o m m i s s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 67 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse Moniteur


25 j u i l l e t 1966 — A r r ê t é r o y a l d é t e r m i n a n t les c o n d i t i o n s dans lesquelles les com i t é s de p r o t e c t i o n de l a jeunesse p e u v e n t engager dans l ' i n t é r ê t de m i n e u r s des d é penses à c h a r g e d u budget d u M i n i s t è r e de j a J j s t i c e Moniteur


25 j u i l l e t 1966 — A r r ê t é r o y a l r e l a t i f a u f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l n a t i o n a l de p r o t e c t i o n de l a jeunesse Moniteur


25 j u i l l e t 1966 — A r r ê t é r o y a l f i x a n t les i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x m e m b r e s d u c o n s e i l n a t i o n a l de p r o t e c t i o n de l a jeunesse Moniteur


25 j u l l e t 1966 — A r r ê t é r o y a l d é t e r m i n a n t l a p r o c é d u r e de l a c o m m u n i c a t i o n des r e n s e i g n e m e n t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 63 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse Moniteur


75

25 juli 1966

25 j u l i 1966 — M i n i s t e r i e e l b e s l u i t t ô t u i t v o e r i n g v a n a r t i k e l 67, 4e l i d , v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n e Belgisch

Staatsblad

v a n 28 j u l i 1966 n r 144

25 j u l i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t betreffende schermingscomités

de w e r k w i j z e v a n

de

jeugdbe-

B e l g i s c h S t a a t s b i a d v a n 28 j u l i 1966 n r 144

25 j u l i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t v a s t s t e l l i n g v a n de v e r g o e d i n g e n toegekend aan de l e d e n v a n de j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é s Belgisch

Staatsblad

v a n 28 j u l i 1966 n r 144

25 j u l i 1966 — M i n i s t e r i e e l b e s l u i t houdende r e g e l i n g v a n de w e r k w i j z e v a n de c o m m i s s i e i n g e s t e l d b i j a r t i k e l 67 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de j e u g d bescherming Belgisch

Staatsblad

v a n 28 j u l i 1966 n r 144

25 j u l i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t v a s t s t e l l i n g v a n de v o o r w a a r d e n w a a r o n d e r de j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é s i n het b e l a n g v a n m i n d e r j a r i g e n u i t g a v e n m o g e n doen t e n laste v a n de b e g r o t i n g v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e Belgisch

Staatsblad

v a n 28 j u l i 1966 n r 144

25 j u l i 1966 — K o n i n k l i j k besluit betreffende raad voor jeugdbescherming Belgisch

Staatsblad

de w e r k w i j z e v a n de

nationale

v a n 28 j u l i 1966 n r 144

25 j u l i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t v a s t s t e l l i n g v a n de v e r g o e d i n g e n k e n d a a n de l e d e n v a n de n a t i o n a l e r a a d v o o r de j e u g d b e s c h e r m i n g B e l g i s c h Staatsblad

toege-

v a n 28 j u l i 1966 n r 144

25 j u l i 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t / a s t s t e l l i n g v a n de p r o c é d u r e v o o r m e d e d e l i n g v a n de i n l i c h t i n g e n b e d o e l d i n a r t i k e l 63 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n g Belgisch

Staatsblad

v a n 28 j u l i 1966 n r 144

76

1 août 1966 L O I D U 8 A V R I L 1965 R E L A T I V E A L A P R O T E C T I O N D E L A J E U N E S S E DISPOSITIONS D E DROIT CIVIL RELATIVES A U X MINEURS

Administration

de la

Législation

Législation civile 3207/VI/L. B r u x e l l e s , l e 1er a o û t 1966.

A Messieurs

les Procureurs

généraux,

Le c h a p i t r e II « D i s p o s i t i o n s de d r o i t c i v i l r e l a t i v e s a u x m i n e u r s » de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de j a jeunesse s o u l è v e q u e l q u e s difficultés d ' i n t e r p r é t a t i o n q u i se sont m a n i f e s t é e s dans d i f f é r e n t s c o m m e n t a i r e s p a r u s à ce j o u r (1). I l est s o u h a i t a b l e q u ' u n e i n t e r p r é t a t i o n c o m m u n e et u n i f o r m e s o i t a d o p t é e p a r les d i f f é r e n t s p a r q u e t s d u R o y a u m e . V o u s e s t i m e r e z sans doute d e v o i r p r o c é d e r à cet é g a r d à u n e c o n s u l t a t i o n e n t r e parquets g é n é r a u x . A toutes fins u t i l e s je r e l è v e c i - a p r è s les p r i n c i p a l e s questions s o u l e v é e s p a r les c o m m e n t a t e u r s de l a l o i e n a t t i r a n t tout p a r t i c u l i è r e m e n t v o t r e a t t e n t i o n s u r l a première. 1. L a p r é s e n c e d u m i n i s t è r e p u b l i c est-elle r e q u i s e , v o i r e p e r m i s e , à l ' a u d i e n c e des r é f é r é s statuant, sur base de l ' a r t . 268 n o u v e a u d u C o d e c i v i l , s u r les m e s u r e s p r o v i s o i r e s r e l a t i v e s à l a p e r s o n n e , a u x a l i m e n t s et a u x b i e n s des enfants ? L ' a r t . 8 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 p r é v o i t , e n s o n a l . 2, que les m a g i s t r a t s d u p a r quet d é s i g n é s p a r l e p r o c u r e u r d u R o i p o u r e x e r c e r les f o n c t i o n s d u m i n i s t è r e p u b l i c p r è s l e T r i b u n a l de l a jeunesse, e x e r c e n t é g a l e m e n t les f o n c t i o n s d u m i n i s t è r e p u b l i c p r è s l e t r i b u n a l de p r e m i è r e instance chaque fois que c e l u i - c i est a p p e l é à statuer s u r les mesures p r o v i s o i r e s r e l a t i v e s à l a personne, a u x a l i m e n t s et a u x b i e n s d'enfants m i n e u r s n o n é m a n c i p é s dont les p è r e et m è r e sont e n i n stance de d i v o r c e o u de s é p a r a t i o n de corps. (1)

I l s'agit p r i n c i p a l e m e n t de : J . M A T T H I J S « D e c i v i e l r e c h t e l i j k e b e p a h n g e n betreffende de m i n d e r j a r i g e n i n de n i e u w e w e t J e u g d b e s c h e r m i n g . » T . P . R . p. 311. J . L . H I R S C H « C o m m e n t a i r e l é g i s l a t i f de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 s u r l a p r o t e c t i o n de l a j e u nesse. » J . T . 1965 p. 377. J . C O N S T A N T « L a p r o t e c t i o n s o c i a l e et j u d i c i a i r e de l a jeunesse » J . T . 1965 p. 553. A . K E B E R S « L e s d i s p o s i t i o n s de d r o i t c i v i l r e l a t i v e s a u x m i n e u r s » A n n . de d r o i t 1966 — 1 — 2 — p. 85.

77

1 augustus 1966 W E T V A N 8 A P R I L 1965 B E T R E F F E N D E D E J E U G D B E S C H E R M I N G BURGERLIJKE BEPALINGEN BETREFFENDE DE MINDERJARIGEN

Bestuur

der

Wetgeving

Burgerlijke Wetgeving 3207/VI/L B r u s s e l , 1 augustus 1966.

Aan de heren

Procureurs-generaal

V e r s c h i l l e n d e o n l a n g s v e r s c h e n e n c o m m e n t a r e n w i j z e n op b e z w a a r l i j k e i n t e r p r e t a t i e v a n s o m m i g e passussen u i t H o o f d s t u k II « B u r g e r l i j k e b e p a l i n g e n betreffende m i n d e r j a r i g e n » v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n g (1). H e t is w e n s e l i j k dat de o n d e r s c h e i d e n p a r k e t t e n v a n het g e l i j k e l i j k e n op e e n v o r m i g e w i j z e i n t e r p r e t e r e n . In dit v e r b a n d moeten plegen.

zullen

de

parketten-generaal

Rijk

wellicht

die

bepalingen

onderling

overleg

I n e l k g e v a l v e r m e l d i k h i e r n a de v o o r n a a m s t e d o o r de c o m m e n t a t o r e n op de w e t o p g e w o r p e n k w e s t i e s . H i e r b i j v e s t i g i k u w a a n d a c h t v o o r a l op p u n t 1. 1. M o e t of m a g zelfs het o p e n b a a r m i n i s t e r i e de t e r e c h t z i t t i n g b i j w o n e n tijdens w e l k e , op g r o n d v a n het n i e u w a r t i k e l 268 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , i n k o r t ged i n g u i t s p r a a k w o r d t g e d a a n o v e r de v o o r l o p i g e m a a t r e g e l e n d i e b e t r e k k i n g h e b b e n op de persoon, op het l e v e n s o n d e r h o u d e n op de g o e d e r e n v a n de k i n d e r e n ? A r t i k e l 8, tweede l i d , v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 b e p a a l t d a t de m a g i s t r a t e n v a n het p a r k e t d i e de p r o c u r e u r des K o n i o g s heeft a a n g e w e z e n o m het a m b t v a n o p e n b a a r m i n i s t e r i e bij de j e u g d r e c h t b a n k u i t te oefenen, dit a m b t eveneens b i j de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g uitoefenen, t e l k e n s w a n n e e r deze r e c h t b a n k te beslissen heeft o v e r de v o o r l o p i g e m a a t r e g e l e n die b e t r e k k i n g h e b b e n op de persoon, op het l e v e n s o n d e r h o u d e n op de g o e d e r e n v a n n i e t o n t v o o g d e m i n d e r j a r i g e k i n d e r e n v a n ouders d i e wegens e c h t s c h e i d i n g of s c h e i d i n g v a n t a f e l e n b e d i n rechte staan.

(1)

H e t betreft h i e r v o o r n a m e l i j k : J . M A T T H I J S « D e c i v i e l r e c h t e l i j k e b e p a l i n g e n betreffende i n de n i e u w e w e t j e u g d b e s c h e r m i n g ». T . P . R . b l z . 311.

de

minderjarigen

J . L . H I R S C H « C o m m e n t a i r e l é g i s l a t i f de l a l o i d u 8.4.1965 s u r l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse ». J . T . 1965, b l z . 377. J . C O N S T A N T « L a p r o t e c t i o n s o c i a l e et j u d i c i a i r e de l a jeunesse » J . T . 1965 b l z . 553. A . K E B E R S « L e s dispositions de d r o i t c i v i l r e l a t i v e s a u x m i n e u r s ». A n n . de d r o i t 1966 - 1 - 2 - b l z . 85.

78

1 août 1966

C e t art. 8 fait é t a t d u t r i b u n a l de p r e m i è r e instance et non d u P r é s i d e n t s i é g e a n en r é f é r é . P a r contre, l ' a r t . 268 p r é v o i t que l e p r o c u r e u r d u R o i peut o r e n d r e des r e n s e i g n e m e n t s à l ' o c c a s i o n d'une instance e n r é f é r é , c o n c e r n a n t l a s i t u a t i o n m o r a l e et m a t é r i e l l e des enfants, ce q u i i n d i q u e q u ' i l y s i è g e c o m m e m i n i s t è r e p u b l i c . I l m e p a r a î t que l a l o i m a n q u e r a i t e n p a r t i e son b u t s i cette p r é s e n c e de m i n i s t è r e p u b l i c à l'instance en r é f é r é , dans les m a t i è r e s dont q u e s t i o n , n ' é t a i t pas d d r o i t et g é n é r a l e . 2. L a l o i d u 8 a v r i l 1965 a o m i s de m o d i f i e r l'art. 1398 d u C o d e c i v i l de f a ç o n i l ' a d a p t e r à l'art. 160 bis n o u v e a u d u C o d e c i v i l q u i p r é v o i t q u e l e t r i b u n a l de l a j e u nesse peut a u t o r i s e r u n enfant m i n e u r à c o n t r a c t e r m a r i a g e e n cas de refus de personnes q u a l i f i é e s p o u r l ' y a u t o r i s e r . I l e û t , e n effet, é t é i n d i q u é de p r é v o i r dans l'art. 1398 d u C o d e c i v i l que l'assis tance des personnes dont le consentement est n é c e s s a i r e p o u r l a v a l i d i t é d u m a r i a g n ' é t a i t pas r e q u i s e pour les c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s l o r s q u e le t r i b u n a l de l a j e u nesse a v a i t p a s s é outre a u refus de c e l l e s - c i . Sous l ' e m p i r e de l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e , l o r s q u e l e t r i b u n a l a u t o r i s e l e m a r i a g en cas de dissentement entre les é p o u x , s u r base des art. 148, 150 et 152 d u C o d c i v i l , l a j u r i s p r u d e n c e a d m e t que l a seule assistance à l a c o n v e n t i o n m a t r i m o n i a l de l ' a u t e u r consentant a u m a r i a g e est suffisante. I l s e m b l e q u ' i l s ' i n d i q u e r a i t d è s lors, d'admettre que dans l e cas de refus de d e u x auteurs et d ' a u t o r i s a t i o n d u m a r i a g e p a r le t r i b u n a l de la jeunesse, les f u t u r é p o u x puissent, sans assistance, a r r ê t e r l e u r c o n v e n t i o n m a t r i m o n i a l e . 3. L ' a r t . 236 n o u v e a u d u C o d e c i v i l p r é v o i t que toute d e m a n d e e n d i v o r c e c o n tient, le cas é c h é a n t , et p o u r a u t a n t q u ' i l s soient m i n e u r s et n o n é m a n c i p é s , l a m e n t i o n de l ' i d e n t i t é des enfants c o m m u n s des é p o u x a i n s i que des enfants a d o p t é s pa eux. L a q u e s t i o n se pose de s a v o i r s i l ' o m i s s i o n de cette m e n t i o n est de n a t u r e à e n tacher de n u l l i t é l a p r o c é d u r e en d i v o r c e . S e l o n le r a p p o r t de la C o m m i s s i o n de l a J u s t i c e de l a C h a m b r e une omissioi i n t e n t i o n n e l l e p o u r r a i t d o n n e r l i e u à o u v e r t u r e d'une a c t i o n en n u l l i t é à l a r e q u ê t i du m i n i s t è r e public. L ' o m i s s i o n i n v o l o n t a i r e n ' a pas é t é e n v i s a g é e . S e l o n l ' u n des c o m m e n t a t e u r s i s ' i n d i q u e r a i t , dans u n tel cas que le p r o c u r e u r d u R o i i n v i t e la p a r t i e demanderessi à c o m p l é t e r la r e q u ê t e en divorce. 4. L ' o n s'est d e m a n d é s i , a u cas o ù c h a c u n des d e u x é p o u x i n t r o d u i t uni a c t i o n e n d i v o r c e et que l ' u n e d'elles a d o n n é l i e u à u n j u g e m e n t définitif, t r a n s c r i t dans les registres de l ' é t a t - c i v i l a l o r s que l'autre est e n c o r e pendante, le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l s i é g e a n t en r é f é r é d e m e u r a i t c o m p é t e n t à l ' é g a r d des mesure: q u i p o u r r a i e n t encore ê t r e s o l l i c i t é e s à l ' é g a r d des enfants. L e m a r i a g e é t a n t dissous l ' o n p o u r r a i t , e n effet, c o n s i d é r e r q u e l e t r i b u n a l d< l a jeunesse r e c o u v r e sa c o m p é t e n c e , n o t a m m e n t sur base de l'art. 302 n o u v e a u d i Code civil. 5. I l peut a r r i v e r q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n de l a p e r s o n n e et des biens des enfant; n ' a i t fait l ' o b j e t n i d'un a c c o r d e n t é r i n é n i d'une o r d o n n a n c e d u p r é s i d e n t s t a t u a n en r é f é r é .

1 augustus 1966

79

H e t v o o r n o e m d e a r t i k e l 8 heeft het o v e r de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g en n i e t o v e r de i n k o r t g e d i n g r e c h t s p r e k e n d e v o o r z i t t e r . A r t i k e l 268 b e p a a l t d a a r e n t e g e n dat, ter g e l e g e n h e i d v a n een k o r t g e d i n g , de p r o c u r e u r des K o n i n g s i n l i c h t i n g e n k a n i n w i n n e n betreffende de z e d e l i j k e en stoff e l i j k e t o e s t a n d v a n de k i n d e r e n , w a t erop w i j s t dat h i j er als v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e z i t t i n g heeft. H e t l i j k t m i j d a t de w e t h a a r d o e l enigszins z o u m i s s e n i n d i e n , i n d e r g e l i j k e aangelegenheden, de a a n w e z i g h e i d v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e op de r e c h t z i t t i n g i n k o r t g e d i n g n i e t v a n rechtswege e n a l g e m e e n w e r d opgelegd. 2. D e w e t v a n 8 a p r i l 1965 heeft v e r z u i m d a r t i k e l 1398 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k te w i j z i g e n en a a n te passen a a n het n i e u w a r t i k e l 160bis v a n d i t W e t b o e k , l u i dens h e t w e l k de j e u g d r e c h t b a n k de t o e s t e m m i n g t ô t het h u w e l i j k v a n een m i n d e r j a r i g k i n d k a n v e r l e n e n w a n n e e r de d a a r t o e bevoegde p e r s o n e n ze w e i g e r e n . A r t i k e l 1398 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k h a d i m m e r s m o e t e n b e p a l e n dat de b i j s t a n d v a n de personen, w i e r t o e s t e m m i n g v o o r de g e l d i g h e i d v a n het h u w e l i j k v e r e i s t is, v o o r de h u w e l i j k s o v e r e e n k o m s t e n n i e t is g e v e r g d , w a n n e e r de j e u g d r e c h t b a n k o v e r de w e i g e r i n g v a n die p e r s o n e n is heengestapt. N a a r a a n l e i d i n g v a n de h u i d i g e w e t g e v i n g en w a n n e e r de rechtbank, op g r o n d v a n de à r t i k e l e n 148, 150 e n 152 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , het h u w e l i j k toestaat i n g e v a l de echtgenoten het niet eens z i j n , w o r d t d o o r de r e c h t b a n k a a n g e n o m e n dat het volstaat a l l e e n de ouder die i n het h u w e l i j k toestemt, z i j n b i j s t a n d i n de h u w e l i j k s o v e r e e n k o m s t te l a t e n v e r l e n e n . I n g e v a l b e i d e ouders w e i g e r e n e n de j e u g d r e c h t b a n k het h u w e l i j k toestaat, z o u d e n de t o e k o m s t i g e echtgenoten d e r h a l v e , z o n d e r b i j s t a n d , h u n h u w e l i j k s o v e r e e n komst moeten k u n n e n bepalen. 3. H e t n i e u w a r t i k e l 236 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k b e p a a l t dat e l k e eis t ô t e c h t s c h e i d i n g , i n v o o r k o m e n d g e v a l e n v o o r z o v e r zij m i n d e r j a r i g e n niet o n t v o o g d z i j n , de v e r m e l d i n g b e v a t v a n de i n d e n t i t e i t v a n de g e m e e n s c h a p p e l i j k e k i n d e r e n v a n de echtgenoten alsook v a n h u n geadopteerde k i n d e r e n . D e v r a a g is n u of de w e g l a t i n g v a n deze v e r m e l d i n g de n i e t i g h e i d v a n de echtscheidingsprocedure met z i c h k a n brengen. V o l g e n s het v e r s l a g v a n de C o m m i s s i e voor J u s t i t i e v a n de K a m e r k a n het O p e n b a a r m i n i s t e r i e , als het v e r z u i m g e w i l d is, een v o r d e r i n g t ô t n i e t i g v e r k l a r i n g i n s t e l l e n . O n v r i j v / i l l i g v e r z u i m w e r d niet i n o v e r w e g i n g g e n o m e n . E e n v a n de c o m m e n t a t o r e n m e e n t dat, i n d e r g e l i j k g e v a l , de p r o c u r e u r des K o n i n g s de eisende p a r t i j z o u m o e t e n u i t n o d i g e n het v e r z o e k s c h r i f t t ô t e c h t s c h e i d i n g a a n te v u l l e n . 4. I n d i e n b e i d e echtgenoten een v o r d e r i n g t ô t e c h t s c h e i d i n g h e b b e n i n g e s t e l d en een e r v a n een e i n d v o n n i s heeft u i t g e l o k t dat i n de registers v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d is i n g e s c h r e v e n , t e r w i j l de a n d e r e n o g h a n g e n d e is, r i j s t de v r a a g of de i n k o r t g e d i n g r e c h t s p r e k e n d e v o o r z i t t e r v a n de r e c h t b a n k ten a a n z i e n v a n de m a a t r e g e l e n b e v o e g d b l i j f t die m e t b e t r e k k i n g t ô t de k i n d e r e n nog z o u d e n k u n n e n w o r d e n v e r langd. V e r m i t s h e t h u w e l i j k is o n t b o n d e n , z o u i m m e r s k u n n e n o n d e r s t e l d w o r d e n dat, op g r o n d o n d e r m e e r v a n het n i e u w a r t i k e l 302 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , de j e u g d rechtbank haar bevoegdheid verkrijgt. 5. H e t k a n v o o r v a l l e n dat o m t r e n t het b e s t u u r o v e r de persoon en o v e r de g o e d e r e n v a n de k i n d e r e n geen b e k r a c h t i g d e o v e r e e n k o m s t t ô t s t a n d is g e k o m e n of de i n k o r t g e d i n g r e c h t s p r e k e n d e v o o r z i t t e r geen b e s c h i k k i n g heeft getroffen.

80

1 - 3 août

1966

L ' a r t . 302 n o u v e a u p r é v o i t que, dans u n e t e l l e h y p o t h è s e , l ' a d m i n i s t r a t i o n a p p a r t i e n t a p r è s l a d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e à c e l u i des é p o u x q u i a o b t e n u l e d i v o r c e . I l ne contient, toutefois, aucune r è g l e à cet é g a r d d a n s l e cas o ù l e d i v o r c e a é t é p r o n o n c é a u x t o r t s r é c i p r o q u e s des é p o u x . I l s e m b l e q u ' i l s ' i n d i q u e r a i t , s i u n e t e l l e s i t u a t i o n v e n a i t à se p r é s e n t e r , que l e m i n i s t è r e p u b l i c saisisse l e t r i b u n a l de l a jeunesse p o u r s t a t u e r s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p e r s o n n e et des biens des enfants. 6. A u x t e r m e s de l ' a r t . 355 n o u v e a u , l ' h o m o l o g a t i o n de l'acte d ' a d o p t i o n r e l è v e de l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l de l a jeunesse o u de c e l l e d u t r i b u n a l de p r e m i è r e i n stance s u i v a n t que l ' a d o p t é est m i n e u r o u n o n . I l peut a r r i v e r que, a u m o m e n t o ù l'acte d ' a d o p t i o n est r e m i s a u p r o c u r e u r d u R o i e n v u e de s o n h o m o l o g a t i o n , l ' a d o p t é s o i t encore m i n e u r m a i s atteigne sa m a j o r i t é a v a n t que l e t r i b u n a l n ' a i t s t a t u é s u r l ' h o m o l o g a t i o n . I l i m p o r t e r a que le m i n i s t è r e p u b l i c a i t l ' a t t e n t i o n a t t i r é e s u r cette é v e n t u a l i t é de f a ç o n à é v i t e r que des p r o c é d u r e s e n t a m é e s d e v a n t u n e j u r i d i c t i o n ne d o i v e n t ê t r e r e c o m m e n c é e s d e v a n t une autre. 7. L a q u e s t i o n a é t é p o s é e de s a v o i r s i l e n o u v e l art. 373 d u C o d e c i v i l a v a i t u n e i n c i d e n c e e n m a t i è r e de c o n s e n t e m e n t des p è r e et m è r e à l ' a d o p t i o n de l e u r enfant mineur. E l l e m e p a r a î t d e v o i r ê t r e r é s o l u e p a r l a n é g a t i v e . L ' a r t . 346 d u C o d e c i v i l c o m porte des d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e n m a t i è r e de consentement à l ' a d o p t i o n p a r les p a r e n t s d ' u n enfant m i n e u r , d é r o g a t o i r e s a u s s i b i e n à l ' a r t . 373 n o u v e a u q u ' à l ' a r t . 373 a n c i e n . L ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t . 373 n o u v e a u o f f r i r a i t d ' a i l l e u r s l e d o u b l e i n c o n v é n i e n t de n ' ê t r e a p p l i c a b l e q u e d u r a n t l e m a r i a g e et n o n e n cas de d i v o r c e des p a r e n t s et d ' e x i g e r une d o u b l e c o m p a r u t i o n d e v a n t l e t r i b u n a l de l a jeunesse, s u r l ' a u t o r i s a t i o n d ' a b o r d , s u r l ' h o m o l o g a t i o n ensuite. L e p r o j e t d e l o i m o d i f i a n t l ' a r t . 45 d u C o d e c i v i l a i n s i que l e T i t r e V I I I d u L i v r e 1er d u m ê m e code, dans l ' é t a t des t r a v a u x de l a C o m m i s s i o n de l a J u s t i c e de l a C h a m b r e , envisage, d ' a i l l e u r s , à cet é g a r d une p r o c é d u r e contentieuse p e r m e t t a n t a u t r i b u n a l de l a jeunesse de passer o u t r e à u n refus i n j u s t i f i é des p a r e n t s de l ' e n f a n t m i n e u r .

P o u r le M i n i s t r e : Le Secrétaire général, P.

TRIBUNAL DE PREMIERE INSTANCE

CORNIL.

D'ARLON

3 a o û t 1966 — A r r ê t é r o y a l p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t de l ' o r d r e de service d u t r i b u n a l de p r e m i è r e instance d ' A r l o n Moniteur

Belge

d u 10 a o û t 1966 n ° 153

81

1 - 3 augustus 1966

H e t n i e u w a r t i k e l 302 b e p a a l t dat, i n deze o n d e r s t e l l i n g , het b e s t u u r n a d e ontb i n d i n g v a n het h u w e l i j k a a n de echtgenoot t o e k o m t die de e c h t s c h e i d i n g v e r k r e g e n heeft. H i e r o v e r is i n het g e n o e m d a r t i k e l echter niets te v i n d e n v o o r het g e v a l dat de e c h t s c h e i d i n g d i e u i t g e s p r o k e n w e r d , de w e d e r z i j d s e s c h u l d v a n b e i d e echtgenoten erkent. I n d e r g e l i j k e o m s t a n d i g h e d e n zou, m.;,, het o p e n b a a r m i n i s t e r i e de z a a k a a n h a n g i g m o e t e n m a k e n b i j de j e u g d r e c h t b a n k , d i e d a n een b e s l i s s i n g z o u treffen i n v e r b a n d m e t het b e s t u u r o v e r de p e r s o o n en o v e r de g o e d e r e n v a n de k i n d e r e n . 6. L u i d e n s het n i e u w a r t i k e l 355 w o r d t de a k t e v a n a a n n e m i n g d o o r de j e u g d r e c h t b a n k of de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g s e h o m o l o g e e r d , n a a r g e l a n g het aangen o m e n k i n d a l d a n n i e t m i n d e r j a r i g is. E e n a a n g e n o m e n k i n d dat n o g m i n d e r j a r i g is w a n n e e r d i e akte a a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s ter h o m o l o g a t i e w o r d t v o o r g e l e g d , z o u echter z i j n m e e r d e r j a r i g h e i d k u n n e n b e r e i k e n v o o r d a t de r e c h t b a n k o v e r deze h o m o l o g a t i e u i t s p r a a k heeft gedaan. D e a a n d a c h t v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e z a l h i e r o p m o e t e n . w o r d e n gevestigd, o m te v o o r k o m e n dat de p r o c é d u r e die v ô ô r een gerecht is aangevat, v o o r een a n d e r "ioet w o r d e n h e r b e g o n n e n . 7. D e v r a a g w e r d gesteld of het n i e u w : i r t i k e i 346 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k een t e r u g s l a g heeft op de r e g e l i n g betreffende de t o e s t e m m i n g v a n de ouders t ô t d e aanneming van hun minderjarig kind. H e t a n t w o o r d l i j k t negatief te z i j n . A r t i k e l 346 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k houdt, i n z a k e t o e s t e m m i n g v a n de ouders t ô t a a n n e m i n g v a n een m i n d e r j a r i g k i n d , b i j z o n d e r e b e p a l i n g e n i n , die z o w e l v a n het oude a r t i k e l 373 a f w i j k e n als v a n het n i e u w e . D e toepassing v a n d i t laatste z o u o v e r i g e n s een d u b b e l b e z w a a r o p l e v e r e n : het z o u slechts g e d u r e n d e het h u w e l i j k toepasselijk z i j n e n n i e t n a de e c h t s c h e i d i n g v a n de ouders ; d e z e n z o u d e n b o v e n d i e n cweemaal v o o r de j e u g d r e c h t b a n k m o e t e n v e r s c h i j n e n , n i . eerst v o o r de t o e s t e m m i n g en n a d i e n v o o r de h o m o l o g a t i e . I n de h u i d i g e stand v a n de w e r k z a a m h e d e n v a n de ' O m m i s s i e v o o r J u s t i t i e v a n de K a m e r , beoogt het o n t w e r p v a n w e t t ô t w i j z i g i n g v a n a r t i k e l 45 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k e n v a n T i t e l V I I I v a n B o e k I v a n dat w e t b o e k t r o u w e n s , i n dezen, een contentieuze r e c h t s p l e g i n g i n te s t e l l e n die de j e u g d r e c h t b a n k de m o g e l i j k h e i d z o u b i e d e n , o v e r een o n v e r a n t w o o r d e w e i g e r i n g v a n de ouders v a n het m i n d e r j a r i g k i n d h e e n te stappen.


Secretaris-generaal, P.

CORNIL.

RECHTBANK V A N EERSTE A A N L E G T E A A R L E N

3 augustus 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t h o u d e n d e w i j z i g i n g v a n het d i e n s t r e g l e m e n t v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te A a r l e n . Belgisch

Staatsblad

v a n 10 augustus 1966 n

r

153

82

11 - 12 août

1966

POLICE JUDICIAIRE

11 a o û t 1966 — A r r ê t é r o y a l m o d i f i a n t l ' a r r ê t é r o y a l d u 19 d é c e m b r e 1951 f i x a n t le t a u x des i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s a l l o u é e s a u x officiers et agents j u d i c i a i r e s p r è s les parquets Moniteur

Belge d u 6 s e p t e m b r e 1966 n° 171

U S A G E DES STYLOS A B I L L E POUR L A REDACTION DES ACTES PUBLICS

Administration

de la

Législation

N ° 2730

B r u x e l l e s , le 12 a o û t 1966.

M o n s i e u r le Procureur

général,

D a n s une c i r c u l a i r e d u 11 o c t o b r e 1948, u n de mes p r é d é c e s s e u r s p r é c o n i s a i t , p o u r l a r é d a c t i o n des actes p u b l i c s , l'usage des encres don* l a f i x i t é a v a i t é t é r e c o n nue à l ' e x c l u s i o n de c e l u i des encres grasses de s t y l o s à b i l l e , m o i n s i n d é l é b i l e s et se p r ê t a n t p l u s f a c i l e m e n t à des tentatives de faux. D e s e x a m e n s r é c e n t s a u x q u e l s les e x p e r t s se sont l i v r é s , i l est a p p a r u que les r i s q u e s de m a u v a i s e c o n s e r v a t i o n et de f a l s i f i c a t i o n q u i a v a i e n t é t é à l a base de cette c i r c u l a i r e ont d i m i n u é dans une t r è s l a r g e y r o p c r t i o n . I l ne s ' i n d i q u e donc p l u s de m a i n t e n i r une p r o h i b i t i o n s y s t é m a t i q u e de l'usage d u s t y l o à b i l l e p o u r l a r é d a c t i o n des d o c u m e n t s officiels . . B i e n q u ' i l ne m e soit pas possible de d o n n e r i c i des i n d i c a t i o n s t e c h n i q u e s à c e u x q u i d é s i r e n t u t i l i s e r des s t y l o s à b i l l e s l o r s q u ' i l s r é d i g e n t des actes p u b l i c s , j ' a t t i r e n é a n m o i n s l e u r a t t e n t i o n sur l ' i m p o r t a n c e d ' u n c h o i x j u d i c i e u x q u ' i l s f e r o n t sous l e u r r e s p o n s a b i l i t é . J ' i n s i s t e d o n c tout p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r que greffiers, n o t a i r e s et h u i s s i e r s v e i l l e n t à l a b o n n e q u a l i t é des s t y l o s à b i l l e d o n t i l s u s e r o n t a f i n q u e les p i è c e s q u ' i l s a u r o n t r é d i g é e s soient é c r i t e s a v e c une e n c r e s u s c e p t i b l e d'une b o n n e c o n s e r v a t i o n .

L e Ministre,

P. W I G N Y .

11-12

83

augustus 1966


11 augustus 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t h o u d e n d e w i j z i g i n g v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 19 d e c e m b e r 1951 t ô t v a s t s t e l l i n g v a n het b e d r a g v a n de a a n de gerechtel i j k e o f f i c i e r e n e n a g e n t e n toegekende f o r f a i t a i r e v e r g o e d i n g e n Belgisch

Staatsblad

v a n 6 s e p t e m b e r 1986 n

r

171

GEBRUIK V A N BOLPUNTPENNEN VOOR HET O P M A K E N V A N OPENBARE AKTEN

Bestuur der

Wetgeving

N r 2730

B r u s s e l , 12 augustus 1966.

Mijnheer

de

Procureur-generaal,

In een c i r c u l a i r e v a n 11 o k t o b e r 1948 ïieeft een v a n m i j n v o o r v a n g e r s v o o r het o p m a k e n v a n o p e n b a r e a k t e n het g e b r u i k l a n g e p r e z e n v a n i n k t e n m e t e r k e n d e bes t e n d i g h e i d , m e t u i t s l u i t i n g v a n de vette i n k t e n v o o r o o l p u n t p e n n e n d i e m i n d e r o n u i t w i s b a a r z i j n en z i c h g e m a k k e l i j k e r v o o r v e r v a l s i n g s p o g i n g e n l e n e n . U i t r é c e n t e o n d e r z o e k i n g e n v a n d e s k u n d i g e n b l i j k t dat het g e v a a r v o o r slechte b e w a r i n g en v o o r v e r v a l s i n g w a a r d o o r die c i r c u l a i r e was ingegeven, i n zeer g r o t e m a t e is afgenomen. D e h a n d h a v i n g v a n een s t e l s e l m a t i g / e r b o d v a n het g e b r u i k v a n de b o l p u n t p e n bij het o p m a k e n v a n o f f i c i ê l e b e s c h e i d e n is dus niet m e e r geboden. H o e w e l het m i j n i e t m o g e l i j k is h i e r technische a a n w i j z i g i n g e n te v e r s t r e k k e n a a n hen de bij het o p m a k e n v a n o p e n b a r e a k t e n b o l p u n t p e n n e n w e n s e n te gebri.iiken, v e s t i g i k h u n a a n d a c h t op het b e i a n g v a n een o o r d e e l k u n d i g e k e u z e die ze op eigen v e r a n t w o o r d e l i j h e i d d i e n e n te doen. B i j z o n d e r d r i n g i k e r o p aan, dat g r i f f i e r s , notarissen en d e u r w a a r d e r s w a k e n v o o r de goede k w a l i t e i t v a n de te g e b r u i k e n b o l p u n t p e n n e n , zodat de s t u k k e n die zij o p m a k e n , w o r d e n g e s c h r e v e n m e t een m k t d i e een goede b e w a r i n g w a a r b o r g t .

De Minister, P.

WIGNY.

84

17 août 1966 CULTE CATHOLIQUE ANNEXE — SUPPRESSION RECONNAISSANCE EGLISE PAROISSIALE

P a r a r r ê t é r o y a l d u 17 a o û t 1966, l ' a n n e x e S a i n t - J o s e p h , à L i l l o - F o r t , v i l l e d ' A n t w e r p e n , é r i g é e p a r a r r ê t é r o y a l d u 15 a v r i l 1827, et ressortissant à l a paroisse-suceur sale S a i n t - B e n o î t , à L i l l o , v i l l e d ' A n t w e r p e n , est s u p p r i m é e L ' é g l i s e a n n e x e S a i n t - J o s e p h , à L i l l o - F o r t , v i l l e d ' A n t w e r p e n , est p l a c é e sous l e v o c a b l e de S a i n t - B e n o î t , et r e c o n n u e c o m m e é g l i s e p a r o i s s i a l e de l a paroisse-succursale à L i l l o , v i l l e d'Antwerpen M o n i t e u r B e l g e d u 24 s e p t e m b r e 1966 n° 185

FERMETURE D U QUARTIERRESERVE A U X FEMMES A L A PRISON SECONDAIRE DE LOUVAIN

Administration

des

Etablissements


Générales

N° A G / X V

B r u x e l l e s , l e 17 a o û t 1966.

Monsieur

le

Directeur,

J e v o u s i n f o r m e que l e q u a r t i e r r é s e r v é a u x femmes de l a p r i s o n secondaire à L o u v a i n s e r a f e r m é à p a r t i r d u 1er s e p t e m b r e ! 966. L e s f e m m e s a r r ê t é e s et mises à l a d i s p o s i t i o n des a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s de cette v i l l e s e r o n t d o r é n a v a n t é c r o u é e s à l a p r i s o n de F o r e s t .

Pour le Ministre : L e Directeur Général, J. DUPRÉEL.

85

17 augustus 1966 KATHOLIEKE

EREDIENST

ANNEX — AFSCHAFFIN G ERKENNING

PAROCHIEKERK

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 17 augustus 1966, is de a n n e x v a n de H e i l i g e - J o z e f , te L i l l o - F o r t , stad A n t w e r p e n , o p g e r i c h t bij k o n i n k l i j k b e s l u i t , v a n 15 a p r i l 1827, e n afh a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e - B e n e d i c t u s , te L i l l o , stad A n t w e r p e n , afgeschaft D e a n n e x e k e r k v a n de H e i l i g e - J o z e f , te L i l l o - F o r t , stad A n t w e r p e n , is g e p l a a t s t onder de a a n r o e p i n g v a n de H e i l i g e - B e n e d i c t u s , e n s r k e n d als p a r o c h i e k e r k d e r h u l p p a r o c h i e te L i l l o , stad A n t w e r p e n Belgisch

Staatsblad

v a n 24 s e p t e m b e r 1966 n

r

185

SLUITING V A N DE VROUWENAFDELING IN DE HULPGEVANGENIS TE L E U V E N

B e s t u u r der

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n Nr A Z / X V


Mijnheer

de

Directeur.

I k laat u w e t e n dat de v r o u w e n a f d e l i n g v a n de h u l p g e v a n g e n i s 1 s e p t e m b e r 1966 gesloten w o r d t .

te

Leuven

op

D e a a n g e h o u d e n en ter b e s c h i k k i n g v a n de g e r e c h t e l i j k e o v e r h e d e n v a n d i e stad gestelde v r o u w e n z u l l e n v o o r t a a n opgesloten w o r d e n i n de g e v a n g e n i s te V o r s t .


Directeur-generaal. J. D U P R É E L .

86.

18 août

1966

R E D A C T I O N D ' A C T E S D ' A P P E L O U :j)'OPPOSITION E T D E P O U R V O I S EN CASSATION

Administration

des

Etablissements


Générales

No E t / V I

Bruxelles

Monsieur

le

le 18 a o û t 1966.

Directeur,

I l m e p a r a î t n é c e s s a i r e , en v u e d ' é v i t e r toute c o n t e s t a t i o n sur l a p o r t é e exacte des o b l i g a t i o n s q u i v o u s i n c o m b e n t e n v e r t u de l ' a r t i c l e 1er de l a l o i d u 25 j u i l l e t 1893, m o d i f i é p a r l ' a r t i c l e 5 de l ' a r r ê t é r o y a l n ° 236 d u 20 j a n v i e r 1936, de c o m p l é t e r les i n s t r u c t i o n s d o n n é e s p a r l a c i r c u l a i r e d u 31 j a n v i e r 1961, 810 R / V I . I l est e n t e n d u que les actes d ' a p p e l ou de cassation p e u v e n t ê t r e faits p a r d é c l a r a t i o n d e v a n t l e d i r e c t e u r de l ' é t a b l i s s e m e n t t a n t l o r s q u e le r e c o u r s p o r t e sur toutes les d i s p o s i t i o n s d u j u g e m e n t o u de l ' a r r ê t , que l o r s q u ' i l v i s e u n i q u e m e n t soit l a c o n d a m n a t i o n p é n a l e soit l a c o n d a m n a t i o n c i v i l e p r o n o n c é e p a r l a j u r i d i c t i o n r é p r e s s i v e . I l p e u t se p r é s e n t e r q u ' u n e p e r s o n n e d é t e n u e o u i n t e r n é e s'est c o n s t i t u é e p a r t i e c i v i l e d e v a n t l a j u r i d i c t i o n r é p r e s s i v e et d é s i r e , en cette q u a l i t é , i n t e r j e t e r a p p e l o u se p o u r v o i r en cassation. B i e n que son a c t i o n soit de n a t u r e c i v i l e , e l l e d o i t p u i s q u ' e l l e est s o u m i s e à une j u r i d i c t i o n r é p r e s s i v e , se d é r o u l e r dans les f o r m e s de l a p r o c é d u r e p é n a l e . D è s l o r s l ' a p p e l ou le p o u r v o i en cassation peut ê t r e fait p a r d é c l a r a t i o n a u d i r e c t e u r de l ' é t a b l i s s e m e n t p é n i t e n t i a i r e o u à son d é l é g u é . -

P o u r le M i n i s t r e : Le Directeur Général, J. DUPRÉEL.

87

18 augustus 1966 REDACTIE V A NA K T E N

TOT AANTEKENING V A N HOGER

BEROEP

OF VERZET E N TOT VOORZIENING IN CASSATIE

Bestuur

der

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n Nr St/VI


Mijnheer

de

Directeur,

O m e l k e b e t w i s t i n g te v o o r k o m e n nopens de j u i s t e t o e d r a c h t v a n d e v e r p l i c h t i n g e n die, op g r o n d v a n a r t i k e l 1 v a n de w e t v a n 25 j u l i 1893, g e w i j z i g d b i j a r t i k e l 5 v a n het k o n i n k l i j k besluit n r 236 v a n 20 j a n u a r i e 1936, op U r u s t e n , acht i k het n o d i g de o n d e r r i c h t i n g e n v a n de c i r c u l a i r e v a n 31 j a n u a r i 1961, 810 R / V I , a a n te v u l l e n . H e t hoeft geen betoog dat de a k t e n l o t a a n t e k e n i n g v a n h o g e r b e r o e p of t ô t v o o r z i e n i n g i n cassatie i n de v o r m v a n een v e r k l a r i n g v o o r de d i r e c t e u r v a n de i n r i c h t i n g k u n n e n w o r d e n gesteld, n i e t a l l e e n w a n n e e r het een h o g e r b e r o e p tegen a i l e b e s c h i k k i n g e n v a n het v o n n i s of het a r r e s t betreft, m a a r ook w a n n e e r het a l l e e n w o r d t g e r i c h t hetzij tegen de s t r a f r e c h t e r l i j k e v e r o o r d e l i n g hetzij tegen de b u r g e r r e c h t e r l i j k e v e r o o r d e l i n g die d o o r het strafgerecht w e r d u i t g e s p r o k e n . H e t k a n v o o r k o m e n dat een gedetineerde of g e ï n t e r n e e r d e p e r s o o n z i c h v o o r het strafgerecht b u r g e r l i j k e p a r t i j stelt en i n d i e h o e d a n i g h e i d i n h o g e r b e r o e p w e n s t te k o m e n of z i c h i n cassatie te v o o r z i e n . H o e w e l de v o r d e r i n g v a n b u r g e r r e c h t e r l i j k e a a r d is, moeten de v o r m e n v a n de s t r a f r e c h t s p l e g i n g w o r d e n i n acht g e n o m e n v e r m i t s zij v o o r een strafgerecht w o r d t aangebracht. D a t h o g e r b e r o e p of d i e v o o r z i e n i n g i n cassatie k u n n e n dus ook w o r d e n i n g e s t e l d d o o r m i d d e l v a n een v e r k l a r i n g ten o v e r s t a a n v a n de d i r e c t e u r v a n de s t r a f i n r i c h t i n g of z i j n g e m a c h t i g d e .


88

22 août

1966

COMMISSIONS ROGATOIRES E M A N A N T DES AUTORITES JUDICIAIRES D'ETATS A V E C LESQUELS L A BELGIQUE N'EST P A S LIEE P A R DES TRAITES D'ENTRAIDE JUDICIAIRE MINISTERE Administration

DE LA de la

JUSTICE Législation

Législation pénale No

IX/E/Ruanda-Burundi B r u x e l l e s , l e 22 a o û t 1966

Monsieur

le Procureur

Monsieur

l'Auditeur

général, général.

M o n a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e , ces t e m p s d e r n i e r s , sur des d i f f i c u l t é s r é s u l t a n t de l a t r a n s m i s s i o n d i r e c t e de c o m m i s s i o n s rogatoires é m a n é e s des a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s du Burundi. A f i n de p r é v e n i r des i n c i d e n t s , q u i p o u r r a i e n t a v o i r de f â c h e u s e s r é p e r c u s s i o n s p o u r nos c o m p a t r i o t e s é t a b l i s à l ' é t r a n g e r et à l a d e m a n d e de M . le M i n i s t r e des A f f a i r e s E t r a n g è r e s , je v o u s p r i e de v o u l o i r b i e n r a p p e l e r à l ' a t t e n t i o n de M M . les P r o c u r e u r s d u R o i de v o t r e ressort et M M . les A u d i t e u r s M i l i t a i r e s , que en l'absence de c o n v e n t i o n d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e entre l a B e l g i q u e et l ' E t a t r e q u é r a n t le G o u v e r n e m e n t belge e n t e n d que les c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s a d r e s s é e s par des m a g i s t r a t s é t r a n gers a u x a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s belges soient t r a n s m i s e s par l a v o i e d i p l o m a t i q u e . C e p r i n c i p e est c o n f o r m e à l a r è g l e q u i v e u t que toute r e l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e se fasse p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e ; i l est p r a t i q u e en ce sens que le r e c o u r s à cette v o i e c o n s t i t u e une g a r a n t i e suffisante de l ' a u t h e n t i c i t é des p i è c e s t r a n s m i s e s S o n a p p l i c a t i o n est, en o u t r e , de n a t u r e à p e r m e t t r e à M . l e M i n i s t r e des A f f a i r e s E t r a n g è r e s d'att i r e r l ' a t t e n t i o n de mes s e r v i c e s sur les é v e n t u e l l e s i m p l i c a t i o n s des c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s é t r a n g è r e s a v a n t q u ' i l ne soit p r o c é d é à des actes d ' e x é c u t i o n . S i , à l ' a v e n i r , les a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s é t a i e n t à n o u v e a u saisies d i r e c t e m e n t p a r des a u t o r i t é s de p a y s a v e c l e s q u e l s l a B e l g i q u e n'est pas l i é e p a r des t r a i t é s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e , e l l e d e v r a i e n t r e s t i t u e r les c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s n o n e x é c u t é e s à ces a u t o r i t é s en les p r i a n t de r e c o u r i r à l a v o i e d i p l o m a t i q u e . . Q u a n t a u x p i è c e s constatant l ' e x é c u t i o n de c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s t r a n s m i s e s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , elles ne p o u r r a i e n t é g a l e m e n t ê t r e a c h e m i n é e s que p a r cette voie. L e s c o n s i d é r a t i o n s é m i s e s ci-dessus d e v r a i e n t s ' a p p l i q u e r n o n s e u l e m e n t a u x c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s é m a n a n t d u B u r u n d i m a i s à toutes celles d é l i v r é e s p a r des a u t o r i t é s de p a y s q u i n'ont pas c o n c l u a v e c l a B e l g i q u e une c o n v e n t i o n d ' e n t r a i d e judiciaire.

Le Ministre, P. W I G N Y .

89

22 augustus 1966 ROGATOIRE COMMISSIES UITGAANDE V A N GERECHTELIJKE OVERHEDEN V A N LANDEN WAARMEE BELGIE GEEN OVEREENKOMST TOT WEDERZIJDSE RECHTSHULP HEEFT GESLOTEN

Bestuur

der

Wetgeving

Strafwetgeving Nr IX/E/Ruanda-Burundi B r u s s e l , 22 augustus 1966

Mijnheer

de

Procureur-generaal,

Mijnheer

de

Auditeur-generaal,

De laatste t i j d w e r d m i j n a a n d a c h t g e v e s t i g d op m o e i H j k h e d e n wegens de rechtstreekse o v e r z e n d i n g v a n a m b t e l i j k e o p d r a c h t e n u i t g a a n d e v a n de g e r e c h t e l i j k e o v e r heden v a n B u r u n d i . T e n einde i n c i d e n t e n m e t m o g e l i j k s c h a d e l i j k e g e v o l g e n v o o r onze l a n d g e n o t e n i n het b u i t e n l a n d te v e r m i j d e n , e n op v e r z o e k v a n de M i n i s t e r v a n B u i t e n l a n d s e Z a k e n , v e r z o e k i k U , de p r o c u r e u r s des K o n i n g s e n de k r i j g s a u d i t e u r s , v a n U w rechtsg e b i e d e r a a n re h e r i n n e r e n dat de B e l g i s c h e R e g e r i n g v e r l a n g t dat, b i j ontstentenis v a n een v e r d r a g t ô t w e d e r z i j d s e r e c h t s h u l p tussen B e l g i ë e n het v e r z o e k e n d e l a n d , de a m b t e l i j k e o p d r a c h t e n v a n v r e e m d e m a g i s t r a t e n a a n B e l g i s c h e g e r e c h t e l i j k e o v e r heden langs d i p l o m a t i e k e w e g w o r d e n o v e r g e z o n d e n . D i t b e g i n s e l b e a n t w o o r d t a a n de r e g e l dat a i l e i n t e r n a t i o n a l e b e t r e k k i n g e n ges c h i e d e n langs d i p l o m a t i e k e w e g . H e t is p r a k t i s c h daar het v o l g e n v a n d i e w e g een v o l d o e n d e w a a r b o r g u i t m a a k t v o o r de e c h t h e i d v a n de o v e r g e z o n d e n s t u k k e n en de toepassing b i e d t ook a a n de M i n i s t e r v a n B u i t e n l a n d s e Z a k e n de m o g e l i j k h e i d o m m i j n diensten te w i j z e n op e v e n t u e l e i m p l i c a t i e s v a n de a m b t e l j k e o p d r a c h t e n uit den vreemde, voordat t ô t tenuitvoerleggmg w o r d overgegaan. M o c h t e n de g e r e c h t e l i j k e o v e r h e d e n v o o r t a a n n o g r e c h t s t r e e k s a m b t e l i j k e opd r a c h t e n o n t v a n g e n u i t l a n d e n w a a r m e e B e l g i ë geen v e r d r a g t ô t w e d e r z i j d s e rechtsh u l p heeft, d a n d i e n e n z i j die o p d r a c h t e n o n u i t g e v o e r d a a n die o v e r h e d e n t e r u g te z e n d e n m e t het v e r z o e k de d i p l o m a t i e k e w e g te v o l g e n . D e s t u k k e n w a a r u i t de u i t v o e r i n g b l i j k t v a n l a n g s d i p l o m a t i e k e w e g toegezonden a m b t e l i j k e o p d r a c h t e n , k u n n e n o o k a l l e e n i a n g s die w e g w o r d e n v e r z o n d e n . V o r e n s t a a n d e o v e r w e g i n g e n v i n d e n n i e t e n k e l toepassing op de a m b t e l i j k e o p d r a c h t e n u i t B u r u n d i m a a r ook op a l degene die u i t g a a n v a n o v e r h e d e n v a n l a n d e n die m e t B e l g i ë geen o v e r e e n k o m s t t ô t w e d e r z i j d s e r e c h t s h u l p h e b b e n gesloten.

De Minister. P.

WIGNY.

90

24 août 1966 ACTION D U SERVICE SOCIAL DE L'ARMEE AUPRES DES MILITAIRES DETENUS Administration des Pénitentiaires E t u d e s et A f f a i r e s

Etablissements

Générales

Et/VIII B r u x e l l e s , l e 24 a o û t 1966.

Monsieur

le

Directeur,

P a r l e t t r e d u 17 j u i n 1966, l e S e r v i c e S o c i a l de l'Armée v o u s a d e m a n d é de f a i r e é t a b l i r t r i m e s t r i e l l e m e n t l a l i s t e n o m i n a t i v e des d é t e n u s m i l i t a i r e s p r é s e n t s à v o t r e é t a b l i s s e m e n t et d e c e u x q u i o n t é t é l i b é r é s o u t r a n s f é r é s a u c o u r s d u t r i m e s tre. C e t t e d e m a n d e v o u s a été a d r e s s é e p a r c e que c e r t a i n s é t a b l i s s e m e n t s a v a i e n t omis de t r a n s m e t t r e r é g u l i è r e m e n t l a f o r m u l e 9 a u service intéressé, ainsi que l e prescrivent les instructions. A p r è s e n a v o i r c o n f é r é a v e c des r e p r é s e n t a n t s du S e r v i c e S o c i a l de l'Armée, j'ai d é c i d é q u ' i l n ' y a v a i t pas l i e u d e dresser des listes t r i m e s t r i e l l e s et ce p o u r é v i t e r un t r a v a i l s u p p l é m e n t a i r e a u p e r s o n n e l des greffes. Mais i l doit ê t r e , d è s lors, bien entendu que l a formule n ° 9 sera é t a b l i e et e n v o y é e a v e c u n m a x i m u m de soins et de r é g u l a r i t é .

dorénavant

L e s d i f f é r e n t e s r u b r i q u e s q u i y f i g u r e n t seront c o m p l é t é e s et i l s e r a v e i l l é à m e n t i o n n e r c l a i r e m e n t , l o r s d e l ' é c r o u i n i t i a l , l e l i e u et l a date de naissance d u milit a i r e e n cause, s o n n u m é r o m a t r i c u l e , s o n r a n g o u grade, s o n u n i t é et s o n adresse c i v i l e ( c o m m u n e , r u e et n u m é r o ) . S i l e d o c u m e n t n'est pas d a c t y l o g r a p h i é , l e n o m d e f a m i l l e , s u i v i des p r é n o m s , sera é c r i t e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e . J e r a p p e l l e q u e l a f o r m u l e n ° 9 d o i t ê t r e a d r e s s é e sans d é l a i à l a d i r e c t i o n d u S e r v i c e S o c i a l de l ' A r m é e , 69, r u e d ' A r l o n , à B r u x e l l e s 4, lors de l'écrou, des mutations, d u t r a n s f è r e m e n t (tant a u d é p a r t q u ' à l ' a r r i v é e ) , d u d é c è s o u de l a l i b é r a t i o n d ' u n d é t e n u m i l i t a i r e , q u e l l e q u e soit l a s i t u a t i o n l é g a l e de c e l u i - c i . S i , e n c o u r s de d é t e n t i o n , l e m i l i t a i r e a é t é r e n v o y é de l ' A r m é e , l a f o r m u l e n ° 9 sera t r a n s m i s e e n . c a s d e t r a n s f è r e m e n t o u de l i b é r a t i o n . L o r s des m u t a t i o n s , des t r a n s f è r e m e n t s , d u décès o u de l a l i b é r a t i o n d ' u n d é t e n u m i l i t a i r e , seuls l e s n o m , p r é n o m s et n ° m a t r i c u l e sont à i n d i q u e r s u r l a f o r m u l e n ° 9, c o m p l é t é e é v e n t u e l l e m e n t p a r les m o d i f i c a t i o n s i n t e r venues à q u e l q u e t i t r e q u e ce soit d e p u i s l ' e n v o i d u dernier avis. L a p r é s e n t e c i r c u l a i r e a n n u l e et r e m p l a c e R / V I I I et d u 28 j u i l l e t 1961, n° 8 2 0 / V I I I . -

celles d u 4 f é v r i e r

1958, n° 738

Pour le Ministre : Le Directeur Général, J. DUPRÉEL.

91

24 augustus 1966 OPTREDEN V A N DE SOCIALE DIENST V A N H E T L E G E R BIJ D E GEDETINEERDE

B e s t u u r der

MILITAIREN

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n St./VTII B r u s s l , 24 augustus 1966. Mijnheer

de

Directeur,

B i j de b r i e f v a n 17 j u n i 1966 heeft de S o c i a l e D i e n s t v a n het L é g e r U g e v r a a g d d r i e m a a n d e l i j k s een n a a m l i j s t op te m a k e n v a n de i n u w i n r i c h t i n g a a n w e z i g e m i l i t a i r e n e n v a n die w e l k e g e d u r e n d e het t r i m e s t e r i n v r i j h e i d gesteld o f o v e r g e p l a a t s t werden. Deze v r a a g w e r d U gestuurd omdat sommige i n r i c h t i n g e n hadden nagelaten r e g e l m a t i g het f o r m u l i e r n r 9 a a n de b e t r o k k e n dienst te zenden, zoals is v o o r g e s c h r e v e n d o o r de o n d e r r i c h t i n g e n . N a o v e r l e g met v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n de S o c i a l e D i e n s t v a n het L é g e r h e b i k echter besloten dat de d r i e m a a n d e l i j k s e l i j s t e n n i e t m o e t e n w o r d e n o p g e m a a k t , d i t o m b i j k o m e n d w e r k v o o r het g r i f f i e p e r s o n e e l te v e r m i j d e n . H e t is echter w e l v e r s t a a n dat het f o r m u l i e r n r 9 v o o r t a a n m e t de meeste z o r g moet w o r d e n opgemaakt en regelmatig verzonden. D e v e r s c h i l l e n d e r u b r i e k e n v a n dat f o r m u l i e r m o e t e n w o r d e n a a n g e v u l d en m e n z a l e r v o o r z o r g e n dat b i j de eerste i n s c h r i j v i n g op de g e v a n g e n i s r o l d u i d e l i j k de geboorteplaats en - d a t u m v a n b e t r o k k e n m i l i t a i r , z i j n s t a m n u m m e r , z i j n r a n g of g r a a d , z i j n eenheid e n z i j n b u r g e r l i j k adres (gemeente, s t r a a t en n u m m e r ) w o r d t v e r m e l d . Z o het d o c u m e n t n i e t g e t y p t w o r d t , z a l de f a m i l i e n a a m g e v o l g d d o o r de v o o r n a m e n i n d r u k l e t t e r s g e s c h r e v e n w o r d e n . I k h e r i n n e r e r a a n dat het f o r m u l i e r n r U b i j de i n s c h r i j v i n g op de g e v a n g e n i s r o l , bij mutaties of o v e r b r e n g i n g ( z o w e l b i j het v e r t r e k als bij de a a n k o m s t ) , bij o v e r l i j d e n of i n v r i j h e i d s t e l l i n g v a n een g e d e t i n e e r d e m i l i t a i r , w e l k e ook z i j n w e t t e l i j k e toestand z i j , o n v e r w i j l d m o e t gezonden w o r d e n a a n de D i r e c t i e v a n de S o c i a l e D i e n s t v a n het L é g e r , A a r l e n s t r a a t 69 te B r u s s e l 4. I n d i e n de m i l i t a i r , tijdens z i j n hechtenis, u i t het l é g e r w o r d t ontslagen, z a l het f o r m u l i e r n r 9 ter g e l e g e n h e i d v a n de o v e r p l a a t s i n g of v a n de i n v r i j h e i d s t e l l i n g toegezonden w o r d e n . B i j m u t a t i e of o v e r b r e n g i n g , b i j o v e r l i j d e n of i n v r i j h e i d s t e l l i n g v a n een g e d e t i n e e r d e m i l i t a i r d i e n e n e n k e l de n a a m , de v o o r n a m e n en het s t a m n u m m e r op het f o r m u l i e r n r 9 v e r m e l d te w o r d e n , e v e n t u e e l a a n g e v u l d m e t de w i j z i g i n g e n d i e z i c h op w e l k e g r o n d ook sedert de v e r z e n d i n g v a n het laatste b e r i c h t h e b b e n v o o r g e d a a n . D e z e c i r c u l a i r e v e r n i e t i g t en v e r v a n g t die v a n 4 f e b r u a r i 1958, n r 738 R / V I I I en v a n 28 j u l i 1961, m r 8 2 0 / V 1 I I .


Directeur-generaal, J. DUPRÉEL.

92

26 août 1966 CADRE ORGANIQUE D U PERSONNEL DE L'ADMINISTRATION CENTRALE

26 a o û t 1966 — A r r ê t é r o y a l m o d i f i a n t l ' a r r ê t é r o y a l d u 28 f é v r i e r 1963 p o r t a n t f i x a t i o n d u c a d r e o r g a n i q u e d u p e r s o n n e l de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d u M i n i s t è r e de l a J u s t i c e 1 M o n i t e u r Belge

d u 8 o c t o b r e 1966 n ° 195

TRIBUNAL DE PREMIERE INSTANCE D'ARLON

26 a o û t 1966 — A r r ê t é r o y a l p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t de l ' o r d r e de s e r v i c e d u t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e d ' A r l o n Moniteur

Belge

d u 6 s e p t e m b r e 1966 n ° 171

CULTE CATHOLIQUE — PAROISSE-SUCCURSALE ERECTION — TRANSFERT D E TRAITEMENT

P a r a r r ê t é r o y a l d u 26 a o û t 1966, l a p a r t i e de l a p a r o i s s e S a i n t - M a r t i n , à K o n t i c h , sise à l'ouest d u c h e m i n de fer p o u r m a r c h a n d i s e s A n t w e r p e n - M e c h e l e n , est é r i g é e e n paroisse-succursale, sous l e v o c a b l e de S a i n t e - R i t a L e t r a i t e m e n t à charge de l ' E t a t a t t a c h é , p a r a r r ê t é r o y a l d u 20 m a i 1837, à l a seconde p l a c e de v i c a i r e p r è s l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - C h a r l e s , à A n t w e r pen, est t r a n s f é r é à l a p l a c e de desservant de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t e - R i t a , à Kontich Moniteur

Belge

d u 27 s e p t e m b r e 1966 n ° 186.

CULTE CATHOLIQUE. — CHAPELLENIE — ERECTION TRANSFERT DE TRAITEMENT

P a r a r r ê t é r o y a l d u 26 a o û t 1966, l e q u a r t i e r S c h a v e l a r e à T o r h o u t est é r i g é , sous le v o c a b l e « L e B o n P a s t e u r », e n c h a p e l l e n i e ressortissant à l a paroisse S a i n t - P i e r r e a u x L i e n s , e n cette c o m m u n e L e t r a i t e m e n t à charge de l ' E t a t , a t t a c h é p a r a r r ê t é r o y a l d u 20 m a i 1837 à l a t r o i s i è m e p l a c e de v i c a i r e p r è s l a paroisse S a i n t - P i e r r e a u x L i e n s à T o r h o u t , est t r a n s f é r é à l a p l a c e de c h a p e l a i n p r è s l a c h a p e l l e n i e « L e B o n P a s t e u r », e n cette commune Moniteur

Belge

d u 24 s e p t e m b r e 1966 n ° 185

93

26 augustus 1966 ORGANIEK KADER V A NHET PERSONEEL V A N HET

HOOFDBESTUUR

26 augustus 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t w i j z i g i n g v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 28 f e b r u a r i 1963 h o i ï d e n d e v a s t s t e l l i n g v a n het o r g a n i e k k a d e r v a n het person e e l v a n het H o o f d b e s t u u r v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e Belgisch

Staatsblad

v a n 8 o k t o b e r 1966 n r 195

RECHTBANK V A N EERSTE A A N L E G T E A A R L E N

26 augustus 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t h o u d e n d e w i j z i g i n g v a n het l e m e n t v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te A a r l e n Belgisch

Staatsblad

dienstreg-

v a n 6 september 1966 n r 171

K A T H O L I E K E EREDIENST — HULPPAROCHIE OPRICHTING — OVERDRACHT V A N WEDDE

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 26 augustus 1966 is het gedeelte v a n de p a r o c h i e v a n de H e i l i g e M a r t i n u s , te K o n t i c h , gelegen r.en westen v a n de g o e d e r e n s p o o r w e g A n t w e r p e n - M e c h e l e n , o p g e r i c h t t ô t h u l p p a r o c h i e , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n de H e i l i g e Rita D e bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 20 m e i 1837 aan de tweede p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e C a r o l u s , te A n t w e r p e n , op staatsgelden v e r b o n d e n wedde, is o v e r g e d r a g e n op de plaats v a n de b e d i e n a a r b i j de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e R i t a , te K o n t i c h Belgisch

Staatsblad

v a n 27 september 1966 n r 186

KATHOLIEKE EREDIENST — K A P E L A N I J — OVERDRACHT V A N WEDDE

OPRICHTING

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 26 augustus 1966 is de w i j k S c h a v e l a r e te T o r h o u t o p gericht, o n d e r de a a n r o e p i n g v a n « D e G o e d e H e r d e r », t ô t k a p e l a n i j afhangende v a n d é parochie Sint-Pieters-banden, aldaar D e bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 20 m e i 1837 v e r b o n d e n staatswedde a a n de d e r d e plaats v a n o n d e r p a s t o o r b i j de p a r o c h i e S i n t - P i e t e r s - b a n d e n , te T o r h o u t , is op de plaats v a n k a p e l a a n b i j de k a p e l a n i j v a n « D e G o e d e H e r d e r », a l d a a r , o v e r g e d r a g e n B é l g i s c r i S t a a t s b l a d v a n 24 September 1966 n r 185

94

29 août 1966 L O I D U 8 A V R I L 1965 RELATIVE A L A PROTECTION DE L A JEUNESSE C I R C U L A I R E M I N I S T E R I E L L E D U 29 A O U T 1966 CONCERNANT L A PROTECTION

JUDICIAIRE

Office de l a Protection de la Jeunesse L é g i s l a t i o n et E t u d e s no 0.102 B r u x e l l e s , l e 29 a o û t 1966.

A Messieurs

les Premiers

A Messieurs

les Procureurs

Monsieur

le Premier

Monsieur

le Procureur

présidents généraux

des Cours près

ces

d'appel. Cours.

président. général,

A u x t e r m e s de l ' a r r ê t é r o y a l d u 30 j u i n 1966, p u b l i é p a r l e Moniteur dt 2 j u i l l e t 1966, l a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse e n t r e er v i g u e u r le 1er septembre p r o c h a i n . D e p u i s sa p u b l i c a t i o n a u Moniteur d u 15 a v r i l 1965, cette l o i a fait l'objet de n o m b r e u x c o m m e n t a i r e s , q u i ont d é g a g é l ' e s p r i t de l a l é g i s l a t i o n n o u v e l l e , sor é c o n o m i e g é n é r a l e et l a p o r t é e de b o n n o m b r e de ses d i s p o s i t i o n s C e s é t u d e s , d o n t certaines é m a n e n t des personnes les p l u s a u t o r i s é e s , t é m o i g n e n t de l ' i n t é r ê t que suscite l e n o u v e a u d r o i t de p r o t e c t i o n de l a jeunesse et constituent d é j à , p o u r c e u x q u i a u r o n t à l ' a p p l i q u e r , une base d o c t r i n a l e i m p o r t a n t e . I l m e p a r a î t cependant i n d i s p e n s a b l e d ' a t t i r e r l ' a t t e n t i o n s u r certaines d i s p o sitions n o u v e l l e s et d ' e x a m i n e r d i v e r s p o i n t s q u i p o u r r a i e n t a m e n e r des i n t e r p r é tations d i v e r g e n t e s , en v u e d'assurer, d a n s l a m e s u r e d u possible, une c e r t a i n e u n i f o r m i t é dans l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i p a r les d i v e r s e s j u r i d i c t i o n s d u pays. R é d i g é s a p r è s de larges c o n s u l t a t i o n s , a u x q u e l l e s v o u s a v e z b i e n v o u l u d é l é g u e r des m a g i s t r a t s s p é c i a l i s é s d u s i è g e et d u p a r q u e t , les t e x t e s c i - a p r è s sont s u r t o u t d e s t i n é s à p r o p o s e r des é l é m e n t s de s o l u t i o n à certains p r o b l è m e s p r a t i q u e s q u i ne m a n q u e r o n t pas de se poser dans l ' i m m é d i a t . L ' e x é c u t i o n des mesures de p r o t e c t i o n de l a jeunesse p r é v u e s a u t i t r e II, c h a p i t r e III, de l a l o i suppose é g a l e m e n t u n c e r t a i n n o m b r e de p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e a d m i n i s t r a t i f . S o u s l ' e m p i r e de l a l o i d u 15 m a i 1912, de n o m b r e u s e s c i r c u l a i r e s a v a i e n t t r a i t é de ces m a t i è r e s . L ' e n s e m b l e a é t é r e f o n d u et a d a p t é à l a l é g i s l a t i o n n o u v e l l e . C e d o c u m e n t v o u s sera c o m m u n i q u é t r è s p r o c h a i n e m e n t .

95

29 augustus 1966 W E T V A N 8 A ° R I L 1965 BETREFFENDE DE JEUGDBESCHERMING Ministeriële circulaire v a n 29 augustus 1966 met b e t r e k k i n g t ô t de g e r e c h t e l i j k e b e s c h e r m i n g

Dienst voor

Jeugdbescherming

Wetgeving en studie n r 0.102 B r u s s e l 29 a u g u s t u s 1966 Aan de heren Eerste

voorzitters

Aan de heren Procureurs-generaal Mijnheer Mijnheer

van de Hoven bij die

van

beroep,

Hoven,

de Eerste voorzitter, de Procureur-generaal,

N a a r l u i d v a n het i n het Staatsblad v a n 2 j u l i 1966 b e k e n d g e m a a k t K o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 30 j u n i 1966, treedt de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n g op 1 s e p t e m b e r e.k. i n w e r k i n g . S i n d s h a a r b e k e n d m a k i n g i n het Staatsblad v a n 15 a p r i l 1965 w e r d die w e t h e r h a a l d e l i j k g e c o m m e n t a r i e e r d . D e geest v a n de n i e u w e w e t g e v i n g , h a a r a l g e m e n e o p zet e n de t o e d r a c h t v a n v e l e h a r e r b e p a l i n g a n w e r d e n h i e r d o o r v e r d u i d e l i j k t . D e z e studies, w a a r v a n er v e l e v a n de meest gezaghebbende p e r s o n e n u i t g a a n , getuigen v a n de b e l a n g s t e l l i n g die het n i e u ' v e recht u i z a k e j e u g d b e s c h e r m i n g w e k t , e n v o o r h e n d i e h e t z u l l e n m o e t e n toepassen, v o r m e n zij op het s t u k v a n de rechtsl e e r reeds, een i n t é r e s s a n t e g r o n d s l a g . O m , w a a r het m o g e l i j k is, v a n de o n d e r s c h e i d e n e g e r e c h t e n v a n het l a n d een enigszins e e n v o r m i g e toepassing v a n de ,vet te b e k o m e n , l i j k t het me nochtans o n o n t b e e r l i j k de a a n d a c h t op s o m m i g e n i e u w e b p p a l i n g e n te v e s t i g e n en e n k e l e p u n t e n te o n d e r z o e k e n die op u i t e e n l o p e n d e w i j z e z o u d e n k u n n e n w o r d e n u i t g e l e g d . N a r u i m e r a a d p l e g i n g e n w a a r v a n U gespecialiseerde m a g i s t r a t e n v a n u w z e t e l en u w p a r k e t hebt l a t e n d e e l n e m e n , w e r d e n deze teksten v o o r a l o p g e m a a k t o m b e g i n s e l o p l o s s i n g e n v o o r te s t e l l e n v o o r b e p a a l d e p r a k t i s c h e p r o b l e m e n d i e z o n d e r twijfel binnenkort zullen rijzen. B i j de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de i n h o o f d s t u k III v a n t i t e l II v a n de w e t b e p a a l d e m a a t r e g e l e n ter b e s c h e r m i n g v a n de j e u g d k o m e n eveneens a d m i n i s t r a t i e v e v o o r s c h r i f t e n te pas. O n d e r het stelsel v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 h e b b e n t a l r i j k e c i r c u l a i r e s h i e r o v e r g e h a n d e l d . H e t g e h e e l w e r d v o l l e d i g o m g e w e r k t en aan de n i e u w e w e t g e v i n g aangepast. U z u l t dat d o c u m e n t e e r l a n g o n t v a n g e n .

96

29 août

1966

L ' O f f i c e de l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse m e t t r a aussi à l a d i s p o s i t i o n de tous c e u x q u i sont a p p e l é s à p a r t i c i p e r à l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i u n r é s u m é s y n t h é t i q u e et p r a t i q u e de ses dispositions. U n g r o u p e de t r a v a i l a p r é p a r é d i v e r s projets d ' i m p r i m é s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s e n m a t i è r e j u d i c i a i r e . C e s m o d è l e s seront c o m m u n i q u é s a u x m a g i s t r a t s i n t é r e s s é s p o u r ê t r e mis à l'essai, p e n d a n t l e reste de l a p r é s e n t e a n n é e . A p r è s e x a m e n des r e m a r q u e s a u x q u e l l e s l e u r isage d o n n e r a i t l i e u , i l s seront soumis à l a c o m m i s s i o n des i m p r i m é s .

U n e m i s e e n o e u v r e h a r m o n i e u s e de la l é g i s l a t i o n n o u v e l l e ne sera possible que s i , a v e c v o t r e a p p r o b a t i o n , u n c o n t a c t p e r m a n e n t est c o n s e r v é entre les m a g i s t r a t s d u s i è g e et d u p a r q u e t c h a r g é s de son a p p l i c a t i o n et m o n D é p a r t e m e n t . C'est p o u r q u o i je v o u s s a u r a i s g r é de b i e n v o u l o i r m e t r a n s m e t t r e , e n y j o i g n a n t , l e cas é c h é a n t , v o t r e avis, les r é f é r é s c o n c e r n a n t toutes questions de p r i n c i p e o u toutes d i f f i c u l t é s p r a t i q u e s q u i s u r g i r a i e n t . J e v o u s s a u r a i s g r é é g a l e m e n t de b i e n v o u l o i r m e c o m m u n i q u e r u n e x e m p l a i r e des i n s t r u c t i o n s que v o u s e s t i m e r i e z u t i l e de d o n n e r a u x m a g i s t r a t s de v o t r e ressort a i n s i que d e toute décision revêtant un intérêt général. J e suis c o n v a i n c u que les i n é v i t a b l e s d i f f i c u l t é s d u d é b u t p o u r r o n t ê t r e s u r m o n t é e s et que l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i n o u v e l l e d o n n e r a les r é s u l t a t s que tous e n e s p è r e n t d a n s l ' i n t é r ê t de l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse. Des j o u r n é e s d ' é t u d e et des c o l l o q u e s e n t r e m a g i s t r a t s , f o n c t i o n n a i r e s et t e c h n i c i e n s de l ' a c t i o n m é d i c o - p s y c h o - s o c i a l e p o u r r o n t e x a m i n e r u l t é r i e u r e m e n t de f a ç o n p l u s a p p r o f o n d i e les n o u v e l l e s m e s u r a s de p r o t e c t i o n que l a l o i p r é v o i t et les m é t h o d e s q u ' e l l e s a p p e l l e n t .

** J e serais t r è s o b l i g é à M M . les P r e m i e r s p r é s i d e n t s des C o u r s d ' a p p e l et à M M . l e s P r o c u r e u r s g é n é r a u x de m e t r a n s m e t t r e p o u r l a f i n j a n v i e r p r o c h a i n , a c c o m p a g n é de l e u r s a v i s et suggestions, u n p r e m i e r r a p p o r t q u ' i l s v o u d r o n t b i e n d e m a n d e r à M M . les Juges d ' a p p e l de l a jeunesse, à M M . les p r é s i d e n t s des t r i b u n a u x de p r e m i è r e instance et à M M . les J u g e s des t r i b u n a u x de l a jeunesse — ou, l à o ù i l y e n a p l u s i e u r s , a u p l u s a n c i e n d'entre e u x —, a i n s i q u ' à M M . les P r o c u r e u r s d u R o i , c o n c e r n a n t l a m i s e à e x é c u t i o n de l a l o i p e n d a n t les q u a t r e d e r n i e r s m o i s de l a p r é s e n t e a n n é e . E n v u e de f a c i l i t e r l a c o o r d i n a t i o r des renseignements, les a u t e u r s des r a p p o r t s et a v i s v o u d r o n t b i e n p r é s e n t e r l e u r s o b s e r v a t i o n s dans l ' o r d r e des a r t i c l e s q u ' e l l e s c o n c e r n e n t n ' u t i l i s e r que l e recto des feuilles. D a n s l a suite, les m ê m e s a u t o r i t é s v o u d r o n t b i e n t r a n s m e t t r e p o u r chaque a n n é e et, a u p l u s t a r d l e 31 m a r s de l ' a n n é e s u i v a n t e , u n r a p p o r t s u r l ' e x é c u t i o n de l a l o i . A cette occasion, ils s u g g é r e r o n t les m e s u r e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e prises p o u r e n f a c i l i t e r l ' e x é c u t i o n et, é v e n t u e l l e m e n t , les a m é l i o r a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s . A u cours des d e r n i è r e s a n n é e s , l e s r a p p o r t s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n de l a l o i d u 15 m a i 1912 é t a i e n t d r e s s é s e n s u i v a n t u n p l a n t y p e s u r l e q u e l l ' U n i o n des juges des enfants a v a i t m a r q u é s o n a c c o r d . C e p l a n sera r e m a n i é à l a l u m i è r e de l a D r e m i è r e a n n é e d ' e x p é r i e n c e et e n v u e d u r a p p o r t r e l a t i f à l ' a n n é e 1967.

29 augustus 1966

97

A l degenen die de w e t mede m o e t e n toepassen z u l l e n v o o r t s i n het b e z i t w o r d e n gesteld v a n een d o o r de D i e n s t v o o r j e u g d b e s c h e r m i n g o p g e m a a k t e s y n t h e t i s c h e e n praktische samenvatting v a n haar bepalingen. E e n w e r k g r o e p heeft v o o r de g e r e c h t e n v e r s c h i l l e n d e f o r m u l i e r e n o n t w o r p e n . Z i j z u l l e n a a n de b e t r o k k e n m a g i s t r a t e n w o r d e n t c e g e z o n d e n o m t ô t het einde v a n d i t j a a r te w o r d e n b e p r o e f d . N a onderzoek v a n de intussen e v e n t u e e l o p g e w o r p e n b e z w a r e n z u l l e n zij a a n de c o m m i s s i e v o o r de d r u k , » e r k e n w o r d e n v o o r g e l e g d .

**

D e n i e u w e w e t g e v i n g z a l eerst h a r m o n i e u s k u n n e n w o r d e n toegepast i n d i e n , met u w t o e s t e m m i n g , de b e t r o k k e n m a g i s t r a t e n ân u w zetel e i v a n u w p a r k e t m e t m i j n d é p a r t e m e n t v o o r t d u r e n d i n contact b l i j v e n . D a a r o m v e r z o e k i k U m i j , e v e n t u e e l s a m e n m e t u w advies, de v r a g e n toe te s t u r e n die U i n v e r b a n d met b e g i n s e l k w e s t i e s of p r a k t i s c h e m o e i l i j k h e d e n z o u d e n t o e k o m e n . G a a r n e o n t v i n g i k o o k een e x e m p l a a r v a n de o n d e r r i c h t i n g e n die U v o o r u w m a g i s t r a t e n n o d i g z o u d t achten, en v a n a i l e b e s l i s s i n g e n v a n a l g e m e n e a a r d . I k b e n e r v a n o v e r t u i g d dat de o n v e r m i j d e l i j k e a a n l o o p m o e i l i j k h e d e n z u l l e n k u n n e n w o r d e n w e g g e r u i m d en dat de toepassing v a n de n.'euwe w e t de v r u c h t e n z a l a f w e r p e n die i e d e r e e n er v o o r de b e s c h e r m i n g v a n de j e u g d v a n v e r w a c h t . S t u d i e d a g e n e n c o l l o q u i a v o o r m a g i s t r a t e n , a m b t c n a r e n en s p e c i a l i s t e n v a n de m e d i s c h - p s y c h o l o g i s c h e en s o c i a l e actie z u l l e n l a t e r een g r o n d i g e r o n d e r z o e k m o g e l i j k m a k e n v a n de bij de wet b e p a a l d e n i e u w e b e s c h e i m i n g s m a a t r e g e l e n en v a n de d a a r t o e a a n te w e n d e n m e t h o d e n .

Ik v e r z o e k de h e r e n E e r s t e v o o r z i t t e r s v a n de H o v e n v a n b e r o e p e n de h e r e n P r o c u r e u r s - g e n e r a a l m i j tegen e i n d e j a n u a r i e.k., s a m e n m e t h u n a d v i e s e n h u n s u g gesties, i n v e r b a n d met de toepassing v a n Je w e t g e d u r e n d e de l a a t s t e v i e r m a a n d e n v a n dit j a a r een eerste v e r s l a g te doen t o e k o m e n v a n de j e u g d r e c h t e r s i n h o g e r beroep, de v o o r z i t t e r s v a n de r e c h t b a n k e n v a n eerste a a n l e g , de rechters i n de j e u g d r e c h t b a n k e n of, daar w a a r er v e r s c h i l l e n d e z i j n , de oudste o n d e r h e n e n de p r o c u r e u r s des K o n i n g s . O m de c o ô r d i n a t i e v a n de i n l i e h t i n g e n te v e r g e m a k k e l i j k e n g e l i e v e n de a u t e u r s v a n de v e r s l a g e n en a d v i e z e n h u n o p m e r k i n g e n i n de v o l g o r d e v a n de b e t r o k k e n a r t i k e l e n op te s o m m e n e n a l l e e n de v o o r z i j d e v a n het b l a d te g e b r u i k e n . In de t o e k o m s t d i e n e n dezelfde a u t o r i t e i t e n m i j v o o r ieder j a a r , e n t e n laatste op 31 m a a r t v a n het v o l g e n d e j a a r , een v e r i l a g toe te z e n d e n i n v e r b a n d met de u i t v o e r i n g v a n de wet. T e d i e r g e l e g e n h e i d b e h o r e n zij d£ m a a t r e g e l e n v o o r te s t e l l e n d i e deze u i t v o e r i n g z o u d e n k u n n e n v e r g e m a k k e l i j k e n en, e v e n t u e e l v e r b e t e r i n g e n te suggereren. D e laatste j a r e n w e r d e n de v e r s l a g e n betreffende de u i t v o e r i n g v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 v o l g e n s een vast p l a n o p g e m a a k t dat d o o r de U n i e d e r k i n d e r rechters w a s a a n v a a r d . D i t p l a n z a l i n het l i c h t v a n de e r v a r i n g v a n het eerste j a a r w o r d e n o m g e w e r k t met het oog op het v e r s l a g o v e r het j a a r 1967.

98

29 août

1966

TITRE PREMIER

PROTECTION SOCIALE

1. L ' e x i s t a n c e des o r g a n i s m e s n o u v e a u x que sont les c o m i t é s de p r o t e c t i o n de l a jeunesse, i n s t i t u é s p a r l a l o i a u c h e f - l i e u de c h a q u e a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e e n v u e d ' e x e r c e r u n e a c t i o n p r é v e n t i v e i n d i v i d u e l l e à c a r a c t è r e s o c i a l , et l e fait que l e texte l é g a l q u i c i r c o n s c r i t les s i t u a t i o n s o ù cette a c t i o n peut a v o i r l i e u (art. 2, a l . 1) u t i l i s e des expressions s e m b l a b l e s à celles q u i d é l i m i t e n t l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l de l a jeunesse e n m a t i è r e d'assistance é d u c a t i v e (art. 30) o u de mesures à p r e n d r e à l ' é g a r d des m i n e u r s en d a n g e r (art. 36, 2°) posent, d'une part, l e p r o b l è m e de l a d i s c r i m i n a t i o n des cas r e l e v a n t de l ' u n o u de l ' a u t r e m o d e d ' i n t e r v e n t i o n et, d'autre part, c e l u i des r e l a t i o n s entre les a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s et les c o m i t é s de p r o t e c t i o n de l a jeunesse. A u t o r i t é s j u d i c i a i r e s et c o m i t é s de p r o t e c t i o n de l a jeunesse p r o t é g e r les m i n e u r s e n d a n g e r s e l o n des modes d i f f é r e n t s .

sont a m e n é s à

L a v o l o n t é d u l é g i s l a t e u r a é t é de r é s e r v e r f o r m e l l e m e n t a u p o u v o i r j u d i c i a i r e les m e s u r e s c o n t r a i g n a n t e s , i m p l i q u a n t des l i m i t a t i o n s a u x l i b e r t é s f a m i l i a l e s ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1962-63, n ° 637 / i , p.5). L e s c o m i t é s de p r o t e c t i o n d e l a jeunesse ne p e u v e n t i n t e r v e n i r que s i u n m i n e u r se t r o u v e dans les c o n d i t i o n s de d a n g e r d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 2, a l i n é a 1, et m o y e n n a n t l e consentement des personnes investies à s o n é g a r d de l a p u i s s a n c e p a t e r n e l l e o u q u i e n assument l a g a r d e en d r o i t o u e n f a i t (art. 2, a l . 2). M a i s s i ces c o n d i t i o n s sont r é u n i e s , l ' é c o n o m i e de l a l o i suppose que rence soit d o n n é e à l ' a c t i o n d u c o m i t é q u i a é t é q u a l i f i é de « seconde p r o t e c t i o n » a p r è s l a f a m i l l e e l l e - m ê m e ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1963-64, p.7), sans que c e l a a i t toutefois p o u r effet de r e s t r e i n d r e les p o u v o i r s des j u d i c i a i r e s ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1962-63, n ° 637/1, p p . 5 et 16).

la préfél i g n e de n ° 637/7, autorités

2. S i les p r i n c i p e s sont s i m p l e s , l e u r a p p l i c a t i o n n é c e s s i t e , e n p r é s e n c e d'une s i t u a t i o n d o n n é e , une é v a l u a t i o n r a p i d e , p a r l ' a u t o r i t é q u i en a connaissance, de l a n a t u r e et de l a g r a v i t é d u d a n g e r c o u r u par l e m i n e u r a i n s i que des d i s p o s i t i o n s du milieu familial. I l faut tout a u t a n t é v i t e r de f a i r e e n t r e r cfans ±e c i r c u i t j u d i c i a i r e des m i n e u r s ou des personnes susceptibles de r é p o n d r e f a v o r a b l e m e n t à une a c t i o n sociale, que se g a r d e r de l a i s s e r u n enfant e x p o s é à u n d a n g e r g r a v e , n é c e s s i t a n t des m e s u r e s urgentes, dans l'attente d ' u n h y p o t h é t i q u e a c q u ' e s c e m e n t de f a m i l l e s t r o p d é f i cientes. D a n s l a p r a t i q u e , ces p r o b l è m e s s e r a i e n t i n s o l u b l e s sans une c o l l a b o r a t i o n c o n f i a n t e entre les a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s et les c o m i t é s de p r o t e c t i o n de l a jeunesse, dans l ' i n t é r ê t des m i n e u r s et des p a r e n t s e n cause ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1962-63, n ° 637/1, p. 16). 3. C e t t e c o l l a b o r a t i o n suppose d ' a b o r d u n é c h a n g e de r e n s e i g n e m e n t s é l é m e n t a i r e s , d e s t i n é à p r é v e n i r les doubles e m p l o i s s i les d e u x a u t o r i t é s se t r o u v a i e n t saisies e n m ê m e temps. C'est p o u r q u o i i l me p a r a î t se r e c o m m a n d e r que l e parquet, s e u l c o m p é t e n t p o u r s a i s i r le t r i b u n a l de l a jeunesse (art. 45.2) et l e c o m i t é , a v a n t d ' e n t r e p r e n d r e des d e v o i r s c o n c e r n a n t u n cas, se c o n s u l t e n t o f f i c i e u s e m a n t p o u r s a v o i r s'il ne fait pas l'objet d'une a c t i o n Darallèle. A ce stade, les d o n n é e s d ' i d e n t i t é suffisent. S ' i l a p p a r a i s s a i t que l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e et l ' o r g a n e de l a p r o t e c t i o n s o c i a l e sont tous d e u x saisis d u m ê m e cas, le p a r q u e t a u r a i t à a p p r é c i e r l ' o p p o r t u n i t é

29 augustus 1966

99

EERSTE TITEL

SOCIALE BESCHERMING

1. D e w e t heeft i n de hoofdplaats v a n e l k g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t n i e u w e i n s t e l l i n g e n o p g e r i c h t , m e t n a m e de j e u g d b e s c h e r m i n g s c o . m i t é s , d i e i n d i v i d u e l e p r e v e n t i e v e acties v a n s o c i a l e a a r d m o e t e n uitoefenen. D a a r w a a r de w e t t e k s t die de toes t a n d e n b e p a a l t w a a r i n deze actie m a g p l a a t s g r i j p e n (art 2, l s t e l i d ) i n dezelfde b e w o o r d i n g e n is opgesteld als de tekst d i e h a n d e l t o v e r de b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k i n z a k e o p v o e d i n g s b i j s t a n d (art. 30) of m a a t r e g e l e n t e n a a n z i e n v a n i n gev a a r v e r k e r e n d e m i n d e r j a r i g e n (art. 36, 2 ° ) , moet e n e r z i j d s op het o n d e r s c h e i d w o r d e n gelet v a n de g e v a l l e n die o n d e r deze of gene w i j z e v a n t u s s e n k o m s t ressorteren, e n a n d e r z i j d s op de b e t r e k k i n g e n tussen de r e c h t e r l i j k e o v e r h e i d e n de j e u g d b e s c h e r mingscomités. D e r e c h t e r l i j k e o v e r h e i d e n de j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é s b e s c h e r m e n de i n gev a a r v e r k e r e n d e m i n d e r j a r i g e n n i e t op dezelfde w i j z e . D e w e t g e v e r heeft a a n de rechterlijke macht u i t d r u k k e l i j k de dwangmaatregelen w i l l e n voorbehouden die d e v r i j h e i d v a n de g e z i n n e n b e p e r k e n ( P a r l e m . doc. K a m e r , zitt. 1962-63, n r 637/1, b l z . 5). D e j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é s m o g e n e n k e l o p t r e d e n w a n n e e r de m i n d e r j a r i g e i n de g e v a a r l i j k e o m s t a n d i g h e d e n v e r k e e r t b e p a a l d i n a r t i k e l 2, eerste l i d , en v o o r z o v e r de t o e s t e m m i n g is v e r k r e g e n v a n de p e r s o n e n die o v e r h e m de o u d e r l i j k e m a c h t u i t o e f e n e n of h e m i n rechte of i n feite o n d e r h u n b e w a r i n g h e b b e n (art. 2, 2de lid). Is a a n deze v o o r w a a r d e n v o l d a a n d a n moet, v o l g e n s de opzet v a n de wet, de v o o r k e u r echter g a a n n a a r het o p t r e d e n v a n net ce m i t é dat, na het g e z i n zelf, als de « tweede b e s c h e r m i n g » b e d o e l d is ( P a r l e m . doc. K a m e r , zitt. 1963-64, n r 637 / 7, b l z . 7), zonder dat h i e r d o o r nochtans a f b r e u k w o r d t g e d a a n a a n de b e v o e g d h e d e n v a n de r e c h t e r l i j k e o v e r h e d e n ( P a r l e m . doc. K a m e r , z i t t . 1962-63, n r 637/1, b l z . 5 e n 16). 2. A l z i j n de b e g i n s e l e n e e n v o u d i g , t o c h moet t e n a a n z i e n v a n een b e p a a l d e toes t a n d de o v e r h e i d die er k e n n i s v a n heeft, s n e l k u n n e n o o r d e l e n o v e r de a a r d e n de ernst v a n h e t g e v a a r w a a r a a n de m i n d e r j a r i g e blootstaat, a l s m e d e o v e r de ges t e l d h e i d v a n de g e z i n s o m g e v i n g . T w e e z a k e n m o e t e n t e g e l i j k w o r d e n v e r m e d e n : e n e r z i j d s m i n d e r j a r i g e n of personen, d i e g u n s t i g op een sociale actie z o u d e n k u n , i e n reageren, met het gerecht i n b e t r e k k i n g te brengen, en, a n d e r z i j d s , i n a f w a c h t i n g v a n een m o g e l i j k e toestemm i g v a n a l te n a l a t i g e g e z i n n e n , een k i n d b l o o t g e s t e l d te l a t e n a a n een e r n s t i g g e v a a r dat d r i n g e n d e m a a t r e g e l e n v e r e i s t . "n de p r a k t i ; k z o u d e n deze p r o b l e m e n o n o p l o s b a a r z i j n als er, i n het b e l a n g v a n J e m i n d e r . i a r ' g e n en v a n de b e t r o k k e n ouders, geen v e r t r o u w d e s a m e n w e r k i n g b e s t o n d tussen r e c h t e r l i j k e o v e r h e i d e n de j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é s ( P a r l e m . doc. K a m e r , z i t t . 1962-63, n r 637 / 1, b l z . 16). 3. D e z e s a m e n w e r k i n g onderstelt i n de eerste p l a a t s een u i t w i s s e l i n g v a n g r o n d gegevens ten e i n d e nutteloze en o v e r b o d i g e i n s p a n n i n g e n te v e r m i j d e n , m o c h t de tussenkomst v a n beide a u t o r i t e i t e n t e g e l i j k p l a a t s h e b b e n . D a a r o m l i j k t het m i j g e r a d e n dat a l v o r e n s zij i n v e r b a n d m e t een b e p a a l d g e v a l o n d e r z o e k s v e r r i c h t i n g e n a a n v a t ten, het p a r k e t , dat a l l e e n b e v o e g d is o m een z a a k bij de j e u g d r e c h t b a n k a a n h a n g i g te m a k e n (art. 45, 2), en het c o m i t é officieus o v e r l e g plegen o m te w e t e n of het niet o m een d u b b e l e a c t i e gaat. I n d i t s t a d i u m vôlstaat het de i d e n t i t e i t n a te gaan. M o c h t het b l i j k e n d a t z o w e l de sociale b e s c h e r m i n g als de g e r e c h e l i j k e b e s c h e r m i n g i n

100

29 août

1966

de l a i s s e r l ' a f f a i r e e n suspens, en v u e de sa prise e n charge p a r le c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse. C e l u i - c i d e v r a i t s u r s e o i r à toute a c t i o n dans l'attente de cette d é c i s i o n . M ê m e e n dehors des cas o ù l e c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse i n t e r v i e n t à l a d e m a n d e des a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s c o m p é t e n t e s (art. 2, a l . 3, 1 ° ) , n o t a m m e n t p o u r a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a p p l i c a t i o n d'une m e s u r e d é c i d é e p a r l e t r i b u n a l de l a jeunesse ( v o i r c i - a p r è s , n° 7), toute a c t i o n s i m u l t a n é e ne d o i t pas ê t r e e x c l u e , p o u r v u q u ' e l l e ne v i s e pas l a m ê m e personne n i l e m ê m e objet. L a c i r c o n s t a n c e , p a r e x e m p l e , q u ' u n des enfante a i t f a i : o u fasse l'objet d'une p r o c é d u r e j u d i c i a i r e n ' e m p ê c h e pas, en p r i n c i p e , l e i:ûmité d ' e x e r c e r son a c t i o n à l ' é g a r d d ' u n a u t r e des enfants, n i surtout de l a f a m i l l e . 11 v a sans d i r e que rette c i r c o n s t a n c e r e n d i n d i s p e n s a b l e des contacts s u i v i s , en v u e de s y n c h r o n i s e r les i n t e r v e n t i o n s et de les confier, en p r i n c i p e , à u n m ê m e d é l é g u é à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse, p o u r p a r v e n i r a u r é s u l t a t r e c h e r c h é p a r l e l é g i s l a t e u r : le r e n f o r c e m e n t o u l a r e s t a u r a t i o n des s t r u c t u r e s f a m i l i a l e s n o r m a l e s .

4. E n fait, i l est à p r é v o i r que, tout a u m o i n s a u d é b u t , les c o m i t é s de p r o t e c t i o n de l a jeunesse seront le p l u s s o u v e n t saisis p a r l e p a r q u e t , l o r s q u e c e l u i - c i estime une i n t e r v e n t i o n c o n t r a i g n a n t e i n u t i l e o u i n o p p o r t u n e ( D o c p a r i . C h a m b r e , sess. 1962-63, n ° 637 / 1, p. 16). E n p a r e i l cas, :1 est n o r m a l que l e c o m i t é c o m m u n i q u e u l t é r i e u r e m e n t a u p a r q u e t les r é s u l t a t s de s o n i n t e r v e n t i o n . S i c e l l e - c i é t a i t e n t r a v é e p a r l e m a n q u e de c o l l a b o r a t i o n des personnes i n t é r e s s é e s , l e c o m i t é a u r a i t p o u r d e v o i r de l e s i g n a l e r au p r o c u r e u r d u R o i .

5. S i l e c o m i t é est saisi d i r e c t e m e n t , soit p a r les i n t é r e s s é s , soit p a r des tiers, i l a à p r o c é d e r sous sa p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é et sous r é s e r v e de l ' a r t i c l e 29 du C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e , à l ' é v a l u a t i o n dont i l est q u e s t i o n a u n ° 2 ci-dessus, p o u r a p p r é c i e r s ' i l y a l i e u de s i g n a l e r l e cas a u p a r q u e t c o m m e r e l e v a n t de l a p r o t e c t i o n j u d i c i a i r e ou s ' i l est à m ê m e de l e t r a i t e r . D a n s cette d e r n i è r e h y p o t h è s e , i l agit e n toute i n d é p e n d a n c e dans l a l i m i t e de sa c o m p é t e n c e . E n cas d ' i n s u c c è s m a n i f e s t e de s o n action, et si u n m i n e u r est e x p o s é de ce f a i t à u n d a n g e r grave, i l en p r é v i e n d r a l e p r o c u r e u r d u R o i .

6. L a l o i p r é v o i t l a c o m m u n i c a t i o n de c e r t a i n s renseignements r e c u e i l l i s p a r le c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse a u cas o ù l e t r i b u n a l de l a jeunesse est saisi (art. 50, a l . 2). L e p r o c u r e u r d u R o i , l o r s q u ' i l saisit l e t r i b u n a l de l a jeunesse, sur p i e d de l ' a r t i c l e 45.2, a), peut donc d e m a n d e r ces renseignements a u c o m i t é et c e l u i - c i d o i t les l u i c o m m u n i q u e r . D ' a u t r e part, les c o m i t é s p e u v e n t t r a n s m e t t r e d'office a u m i n i s t è r e p u b l i c , a u t r i b u n a l de l a jeunesse e u é v e n t u e l l e m e n t a u j u g e d'inst r u c t i o n saisi, les m ê m e s renseignements. C e t t e c o m m u n i c a t i o n ne v i s e pas tout l e dossier d u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse, l e q u e l contient des d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s r e l a t i f s à l ' a c t i o n sociale préventive. A u s s i l ' a r t i c l e 50, a l i n é a 2, v i s e - t - i l u n i q u e m e n t les r e n s e i g n e m e n t s r e c u e i l l i s à l ' i n t e r v e n t i o n d u c o m i t é et q u i ne d o i v e n t pas r.tre r é u n i s à n o u v e a u , c ' e s t - à - d i r e l ' é t u d e s o c i a l e et l ' e x a m e n m é d i c o - p s y c h o l o g i q u e . I l ne p o u r r a i t , en effet, se c o n c e v o i r que de tels r e n s e i g n e m e n t s puissenl é c h a p p e r à l a connaissance des j u r i d i c t i o n s de l a jeunesse q u i p e u v e n t e n t i r e r le plus g r a n d p r o f i t dans l ' i n t é r ê t m ê m e d u m i n e u r , ou d o i v e n t ê t r e é t a b l i s à n o u v e a u ce q u i c o n s t i t u e r a i t u n d o u b l e e m p l o i dont, e n d é f i n i t i v e , les m i n e u r s et leurs f a m i l l e s s e r a i e n t les p r e m i è r e s v i c t i m e s .

29 augustus 1966

101

hetzelfde g e v a l o p t r e d e n d a n z o u het p a r k e t d i e n e n n a te g a a n of het de zaak i n ber a a d moet h o u d e n v o o r de b e h a n d e l i n g e r v a n d o o r het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é ; d i t zou, t ô t d i e b e s l i s s i n g w o r d t g e n o m e n , m e t z i j n o p t r e d e n m o e t e n w a c h t e n . Z e l f s b u i t e n de g e v a l l e n w a a r i n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é op v e r z o e k v a n de bevoegde r e c h t e r l i j k e o v e r h e i d optreedt (art. 2, 3de l i d . 1 ° ) , o n d e r m e e r o m z i j n m e d e w e r k i n g te v e r l e n e n bij de toepassing v a n een d o o r de j e u g d r e c h t b a n k opgelegde m a a t r e g e l (zie v e r d e r n r 7), moet e l k e g e l i j k t i j d i g e actie niet w o r d e n u i t g e sloten, z o l a n g het niet om dezelfde p e r s o o n of o m h e t z e l f d e v o o r w e r p gaat. D a t , b i j v o o r b e e l d , v o o r een v a n de k i n d e r e n , een g ^ r e c h t e ' i j k e p r o c é d u r e aan de g a n g is o f heeft bestaan, neemt, i n beginsel, niet w e g dat het c o m i t é v o o r een a n d e r k i n d k a n o p t r e d e n , l a a t s t a a n v o o r het g e z i n . E e n v o o r t d u r e n d contact is dus n o d i g , ten e i n d e de t u s s e n k o m s t e n te s y n c h r o n i s e r e n en die, i n beginsel, a a n dezelfde a f g e v a a r d i g d e bij de j e u g d b e s c h e r m i n g op te dragen, t e n
4. I n feite z a l , tenminste i n het b e g i n , het p a r k e t z i c h m e e s t a l t ô t de j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é s w e n d e n , w a n n e e r het een d w a n g m a a t r e g e l nutteloos of m i n d e r g e s c h i k t acht ( P a r l e m . doc. K a m e r , zitt. 1962-63, n r 637/1, b l z . 16). I n d e r g e l i j k e g e v a l l e n is het n o r m a a l dat het c o m i t é a a n het p a r k o t n a d e r h a n d de u i t s l a g v a n z i j n tussenk o m s t mededeelt. M o c h t deze laatste w o r d e n b e l e m m e r d d o o r d a t de b e t r o k k e n p e r sonen niet m e d e w e r k e n , d a n z o u het c o m i t é z u l k s a a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s moeten m e d e d e l e n .

5. I n d i e n het c o m i t é door de b e t r o k k e n e n of door d e r d e n r e c h t s t r e e k s w o r d t a a n g e s p r o k e n , d i e n t het op e i g e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d en o n d e r v o o r b e h o u d v a n a r t i k e l 29 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g , :ia l e gaan, zoals h i e r b o v e n o n d e r 2 is bep a a l d , of de z a a k ressorteert o n d e r de g e r e c h t e l i j k e b e s c h e r m i n g e n dus a a n het p a r ket moet w o r d e n g e s i g n a l e e r d , d a n w e l of het de z a a k zelf k a n b e h a n d e l e n . I n deze o n d e r s t e l l i n g h a n d e l t het i n v o l l e d i g e o n a f h a n k e l i j k h e i d b i n n e n de p e r k e n v a n z i j n competentie. A l s z i j n o p t r e d e n het gewenste d o e l niet heeft b e r e i k t en als de m i n d e r j a r i g e d a a r d o o r aan een e r n s t i g g e v a a r is b l o o t g e s t e l d , d a n v e r w i t t i g t d i t c o m i t é de p r o c u r e u r des K o n i n g s .

6. D e w e t b e p a a l t dat i n d i e n een z a a k b i j de j e u g d r e c h t b a n k a a n h a n g i g w o r d t gem a a k t , het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é a a n deze laatste s o m m i g e i n g e w o n n e n i n l i c h t i n g e n m a g m e d e d e l e n (art. 50, 2de l i d ) . W a n n e e r de p r o c u r e u r des K o n i n g s de zaak op g r o n d v a n a r t i k e l 45, 2, a, b i j de j e u g d r e c h t b a n k a a n h a n g i g m a a k t , m a g h i j dus die i n l i c h t i n g e n a a n het c o m i t é v r a g e n e n m o e t d i t laatste ze h e m d o e n t o e k o m e n . V o o r t s m o g e n de c o m i t é s d i e z e l f d e i n l i c h t i n g e n a m b t s h a l v e ter k e n n i s b r e n g e n v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e , v a n de j e u g d r e c h t b a n k of e v e n t u e e l v a n de o n d e r z o e k s r e c h ter die m e t de z a a k is belast. D e z e m e d e d e l i n g beoogt niet het ganse dossier v a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é w a a r i n a d m i n i s t r a t i e v e d o c u m e n t e n betreffende het p r e v e n t i e f m a a t s c h a p p e l i j k o p t r e d e n z i j n geborgen. A r t i k e l 50, tweede l i d , d u i d t dus e n k e l op de d o o r het c o m i t é i n g e w o n n e n i n l i c h t i n g e n die niet o p n i e u w h o e v e n te w o r d e n v e r z a m e l a m e t n a m e op het m a a t s c h a p p e l i j k o n d e r z o e k en op het m e d i s c h - p s y c h o l o g i s c h o n d e r z o e k . H e t is i m m e r s niet d e n k b a a r dat d e r g e l i j k e i n l i c h t i n g e n o n b e k e n d b l i j v e n a a n de j e u g d g e r e c h t e n die i n het v o o r d e e l z e l f v a n de m i n d e r j a r i g e e r het grootste n u t k u n n e n u i t h a l e n , of dat deze i n l i c h t i n g e n o p n i e u w m o e t e n w o r d e n v e r z a m e l d , w a t v e r l o r e n t i j d z o u z i j n en u i t e i n d e l i j k i n de eorste plaats ten nadele v a n de m i n d e r j a r i g e n en v a n h u n g e z i n z o u u i t v a l l e n .

102

29 août 1966

7. L a l o i p r é v o i t que l e t r i b u n a l de l a jeunesse peut c o n f i e r a u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse l a m i s e en œ u v r e des m e s u r e s q u ' i l p r e n d (art.29, a l . 2, 31, a l . 1 et 3, 34, a l . 1, 37, 2° et 3 ° ) . D a n s cette h y p o t h è s e , les r e l a t i o n s entre l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s et le c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse se situent s u r u n a u t r e p l a n . D ' u n e part, l e t r i b u n a l de l a jeunesse d o i t c o m m u n i q u e r a u c o m i t é toutes les i n f o r m a t i o n s susceptibles de l ' a i d . r dans l ' a c c o m p l i s s e m e n t de sa m i s s i o n , n o t a m m e n t les r é s u l t a t s des i n v e s t i g a t i o n s a u x q u e l l e s i l a u r a é t é p r o c é d é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 50, a l i n é a s 1 et 2. D e s o n c ô t é , l e c o m i t é d o i t adresser r é g u l i è r e m e n t r a p p o r t a u t r i b u n a l . S i l a m e s u r e d o n t l ' a p p l i c a t i o n l u i est c o n f i é e est u n e t u t e l l e a u x prestations f a m i l i a l e s (art. 29) o u une assistance é d u c a t i v e (art. 31), le r a p p o r t sera e n v o y é é g a l e m e n t a u p r o c u r e u r d u R o i ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1963-64, n ° 637 / 7, p. 14), l e q u e l d o i t p o u v o i r a p p r é c i e r l ' o p p o r t u n i t é de r e q u é r i r é v e n t u e l l e m e n t d'autres mesures. j

8. L ' i n s t i t u t i o n des c o m i t é s de p r o t e c t i o n de l a jeunesse p e r m e t d o n c a u x autor i t é s j u d i c i a i r e s de f a i r e a p p e l à l e u r c o n c o u r s dans tous les cas o ù i l a p p a r a î t q u ' u n e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e est i n u t i l e o u , l o r s q u ' a p r è s a v o i r a r b i t r é u n c o n f l i t et d é c i d é u n e m e s u r e , elles estiment que l ' e x é c u t i o n de c e l l e - c i p a r u n o r g a n e r e l e v a n t d u p o u v o i r j u d i c i a i r e n'est pas o p p o r t u n e o u pas n é c e s s a i r e . L ' a r r ê t é r o y a l d u 25 j u i l l e t 1966 (Moniteur belge d u 28 j u i l l e t 1966, p . 7644) r è g l e l e f o n c t i o n n e m e n t des c o m i t é s de p r o t e c t i o n de l a jeunesse. U n a p e r ç u p r a t i q u e des dispositions d u t i t r e I de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 à l'usage des m e m b r e s des c o m i t é s est a c t u e l l e m e n t e n cours de r é d a c t i o n : des e x e m p l a i r e s e n seront c o m m u n i q u é s a u x autorités judiciaires pour leur information.

T I T R E II.

PROTECTION JUDICIAIRE CHAPITRE PREMIER Des tribunaux de la jeunesse et des chambres de la jeunesse des Cours d'appel

9. Sous l ' e m p i r e de l a l o i d u 15 m a i 1912, les juges des enfants n ' é t a i e n t a p p e l é s à i n t e r v e n i r q u e p o u r p r e n d r e des m e s u r e s à l ' é g a r d des m i n e u r s dont l e comportem e n t s ' é t a i t a v é r é de n a t u r e à t r o u b l e r l ' o r d r e u u b l i c o u l a d i s c i p l i n e familiale S a n s d o u t e l e s t r i b u n a u x de l a jeunesse r e p r e n n e n t - i l s cette a n c i e n n e c o m p é tence des juges des enfants, m a i s e l l e ne f o r m e p l u s q u ' u n des v o l e t s de l e u r s a t t r i b u t i o n s , l e s q u e l l e s s ' é t e n d e n t à u n c e r t a i n n o m b r e de m a t i è r e s i n t é r e s s a n t l a p e r s o n n e des m i n e u r s et l a p r o t e c t i o n de l e u r s d r o i t s ( t i t r e I I , chap. II) et à toutes les m e s u r e s de p r o t e c t i o n q u e l e u r s a u v e g a r d e a p p e l l e , q u e ces m e s u r e s v i s e n t les p a r e n t s ( t i t r e II, c h a p . III, s e c t i o n I) o u les m i n e u r s e u x - m ê m e s ( t i t r e II, chap. I I I , section I I ) . L a l o i d u 8 a v r i l 1965 a t t r i b u e é g a l e m e n t c o m p é t e n c e a u x t r i b u n a u x de l a jeunesse p o u r p r e n d r e certaines d é c i s i o n s à c a r a c t è r e a d m i n i s t r a t i f (art. 63, a l . 5, 71, a l . 1 et 2, et 72) et l e u r p e r m e t de p r o n o n c e r des s a n c t i o n s p é n a l e s à l ' é g a r d de personnes m a j e u r e s (art. 51, a l . 3, 79, a l . 2, et 91, § 10, 6 ° ) .

29 augustus 1966

103

7. D e w e t b e p a a l t dat de j e u g d r e c h t b a n k de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de door h a a r gen o m e n m a a t r e g e l e n a a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é m a g o p d r a g e n (artt. 29, 2de l i d , 31, l s t e e n 3de l i d , 34, l s t e l i d , 37, 2° en 3 ) . I n d i t g e v a l k r i j g e n de b e t r e k k i n g e n tussen de r e c h t e r l i j k e a u t o r i t e i t e n e n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é een a n d e r u i t z i c h t . E n e r z i j d s moet de j e u g d r e c h t b a n k a a n het c o m i t é a l de i n l i c h t i n g e n m e d e d e l e n d i e het v a n n u t z o u d e n k u n n e n z i j n bij de u i t o e f e n i n g v a n z i j n taak, e n d a a r o n d e r z i j n b e g r e p e n de u i t s l a g e n v a n de n a v o r s i n g e n d i e o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 50, eerste en tweede l i d , w o r d e n v e r r i c h t . A n d e r z i j d s b e h o o r t het c o m i t é g e r e g e l d bij de r e c h t b a n k v e r s l a g u i t te b r e n g e n . I n d i e n de m a a t r e g e l w a a r v a n zij het de t e n u i t v o e r l e g g i n g heeft t o e v e r t r o u w d , bestaat i n een t o e z i c h t o v e r de g e z i n s b i j s l a g (art. 29) of i n o p v o e d i n g s b i j s t a n d (art. 31), d i e n t het v e r s l a g eveneens te w o r d e n ger i c h t a a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s ( P a r l e m . d o c K a m e r , zitt. 1963-64, n r 637 / 7, b l z . 14), d i e e v e n t u e e l a n d e r e m a a t r e g e l e n rnoet k u n n e n v o r d e r e n . e

8. D e r e c h t e r l i j k e o v e r h e i d z a l dus op de j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é s een b e r o e p k u n n e n doen t e l k e n s als een g e r e c h t e l i j k e p r o c é d u r e o u n i d i g is of w a n n e e r z i j , n a een g e s c h i l te hebben beslecht e n een m a a t r e g e l te h e b b e n getroffen, de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n deze laatste d o o r een v a n de r e c h t e r l i j k e m a c h t afhangende i n s t e l l i n g ongepast o f o n n o d i g acht. H e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 25 j u l i 1966 ( B e l g i s c h Staatsblad v a n 28 j u l i 1966, b l z . 7644) r e g e l t de w e r k w i j z e v a n de j e u g d b e s c h e r m i n s g c o m i t é s . E e n p r a k t i s c h o v e r z i c h t v a n de b e p a l i n g e n v a n t i t e l I v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 w o r d t t h a n s ter i n t e n t i e v a n de l e d e n v a n de c o m i t é s opgesteld. E x e m p l a r e n e r v a n z u l l e n t ô t k e n n i s g e v i n g a a n de r e c h t e r l i j k e o v e r h e i d w n r d e n toegezonden.

T I T E L II

GERECHTELIJKE BESCHERMING EERSTE HOOFDSTUK

De jeugdrechtbanken en jeugdkamers van de Hoven van beroep

S. O n d e r de g e l d i n g v a n de wet v a n 15 m e i 1912 i r a d e n de k i n d e r r e c h t e r s eerst op w a n n e e r m i n d e r j a r i g e n de o p e n b a r e o r d e h a d d e n g e s t o o r d o f a a n de g e z i n s t u c h t w a r e n te k o r t g e k o m e n . N e m e n de j e u g d r e c h t b a n k e n deze v r o e g e r e c o m p e t e n t i e v a n de k i n d e r r e c h t e r s o v e r , d a n is z i j nog slechts een aspect v a n h u n b e v o e g d h e d e n , w a a r o n d e r thans ook e n e r z i j d s b e p a a l d e p r o b l e m e n i n v e r b a n d n e t de persoon v a n de m i n d e r j a r i g e n en de b e s c h e r m i n g v a n h u n r e c h t e n ( t i t e l II, h o o f d s t u k II) r e s s o r t e r e n , e n a n d e r z i j d s a i l e n o d i g e b e s c h e r m i n g s m a a t r e g e l e n te h u m i e n o p z i c h t e , ongeacht o f deze m a a t r e g e l e n b e t r e k k i n g h e b b e n op de ouders ( t i t e l I I , hoofdst. ITI, eerste afd.) of op de m i n d e r j a r i g e n zelf ( t i t e l I I , hoofdst. III afd. I I ) . D e w e t v a n 8 a p r i l 1965 k e n t de j e u g d r e c h t b a n k e n eveneens de b e v o e g d h e i d toe o m b e p a a l d e b e s l i s s i n g e n v a n a d m i n i s t r a t i e v e a a r d (artt. 63. 5de l i d , 71, l s t e e n 2de l i d , e n 72) te t r e f f e n en s t r a f m a a t r e g e i e n u i t te s p r e k e n tegen m e e r d e r j a r i g e p e r s o n e n (artt. 51, 3de l i d , 79, 2de l i d , e n 91, § 10. 6°)

104

29 août 1966

10. S i l e t r i b u n a l de l a jeunesse d e m e u r e i n t é g r é a u sein d u t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e dont i l f o r m e une section, l e l é g i s l a t e u r l u i a cependant r e c o n n u une o r g a n i s a t i o n p r o p r e en m a i n t e n a n t , en toutes m a t i è r e s de sa c o m p é t e n c e , l e p r i n c i p e d u j u g e u n i q u e q u i a f a i t ses p r e u v e s sous l ' e m p i r e de l a l o i d u 15 m a i 1912, j u g e s o u m i s à des conditions de n o m i n a t i o n s p a r t i c u l i è r e s et, e n p r i n c i p e , s p é c i a l i s é e x c l u s i v e m e n t dans les affaires q u i l u i sont a t t r i b u é e s p a r l a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de la jeunesse. C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7, a l i n é a 2, i l y a, dans c h a q u e t r i b u n a l de l a jeunesse, a u t a n t de c h a m b r e s que de juges de l a jeunesse. S i l e t r i b u n a l de l a jeunesse c o m p r e n d p l u s i e u r s juges, l e plus a n c i e n d ' e n t r e - e u x a, en p l u s des a t t r i b u t i o n s p r o p r e s à sa c h a m b r e , l a r e s p o n s a b i l i t é d u s e r v i c e et i l e n assume l a r é p a r t i t i o n (art. 7, a l . 6). I l faut e n t e n d r e les termes « l e p l u s a n c i e n » dans l e sens de m a g i s t r a t a y a n t l a p l u s g r a n d e a n c i e n n e t é e n q u a l i t é de juge de l a jeunesse d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t , c o m p t e t e n u de l ' a n c i e n n e t é é v e n t u e l l e m e n t a c q u i s e en tant que j u g e des enfants. L ' o r i g i n e de l a d i s p o s i t i o n d o i t , e n effet, ê t r e t r o u v é e dans l ' i n t e n t i o n p r i m i t i v e d u G o u v e r n e m e n t de doter l e t r i b u n a l de l a jeunesse, c o m p o r t a n t p l u s i e u r s juges effectifs, d ' u n p r é s i d e n t ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1962-63, n ° 637 / 1, p. 65, art. 6, a l . 4) et dans l a c o n d i t i o n , a j o u t é e a u cours de l ' e x a m e n par l a C h a m b r e , que p o u r p o u v o i r ê t r e n o m m é p r é s i d e n t d u t r i b u n a l de l a jeunesse, l e c a n d i d a t d e v a i t a v o i r é t é n o m m é à t i t r e d é f i n i t i f à ce t r i b u n a l ( D o c . p a r i . S é n a t , sess. 1963-64, n ° 637 / 7, p. 19).

11. L a r é p a r t i t i o n d u s e r v i c e entre les d i v e r s e s c h a m b r e s d u t r i b u n a l de l a jeunesse d o i t t e n i r c o m p t e de l a g r a n d e p r é o c c u p a t i o n de l a l o i de c o n f i e r à u n m ê m e m a g i s t r a t tous les p r o b l è m e s r e l a t i f s à u n e m ê m e f a m i l l e . M ê m e s i les a t t r i b u t i o n s des d i f f é r e n t e s c h a m b r e s é t a i e n t f i x é e s , e n p r i n c i p e , en tenant c o m p t e de l a n a t u r e des m a t i è r e s à t r a i t e r , i l se r e c o m m a n d e que toutes les affaires, de q u e l q u e n a t u r e que ce soit, r e l a t i v e s à une m ê m e f a m i l l e et q u i sont de l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l de l a jeunesse soient c e n t r a l i s é e s chez l e m ê m e juge, q u i p o u r r a a i n s i m a i n t e n i r a v e c les i n t é r e s s é s u n contact s u i v i .

12. L e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u t r i b u n a l de l a jeunesse r e q u i e r t une o r g a n i s a t i o n r a t i o n n e l l e d u greffe de cette j u r i d i c t i o n , a u q u e ! d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s de l a l o i i m p o s e n t des o b l i g a t i o n s p r é c i s e s (art. 20, 24, 29, etc). J e p r i e M M . les P r o c u r e u r s g é n é r a u x de v o u l o i r b i e n v e i l l e r à ce que M M . les greffiers e n chef mettent à l a d i s p o s i t i o n d u t r i b u n a l de l a jeunesse :e n o m b r e de greffiers n é c e s s a i r e s p o u r assurer l e s e r v i c e des d i f f é r e n t e s c h a m b r e s et f i x e n t l e u r c h o i x d ' a c c o r d a v e c le j u g e de l a jeunesse ou, là o ù i l y en a p l u s i e u r s , a v e c l e juge de l a jeunesse q u i a l a r e s p o n s a b i l i t é d u s e r v i c e . L a chose l e u r s e r a f a c i l i t é e p a r l e fait que l e t r i b u n a l de l a jeunesse r e p r e n d c e r t a i n e s a t t r i b u t i o n s d u t r i b u n a l c i v i l et, p o u r l e s u r p l u s , p a r une c e r t a i n e a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e des greffiers, e n v u e de l a q u e l l e des p r o p o s i t i o n s c o n c r è t e s sont a c t u e l l e m e n t soumises a u x instances c o m p é t e n t e s .

L a v é r i f i c a t i o n et l e p a i e m e n t des d é p e n s e s e n t r a î n é e s p a r l ' e n t r e t i e n et l ' é d u c a t i o n des m i n e u r s et l ' e x é c u t i o n des mesures prises par l e t r i b u n a l de l a jeunesse s e r o n t a s s u r é s p a r l'Office de l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse. C e t t e c e n t r a l i s a t i o n ne p o u r r a toutefois se faire que p r o g r e s s i v e m e n t . D e s i n s t r u c t i o n s s p é c i a l e s seront c o m m u n i q u é e s à ce sujet.

13. L a l o i s u b o r d o n n e s u i v a n t e s (art. 7, a l . 3) :

la

désignation

de

juge

de

l a jeunesse

aux

conditions

29 augustus 1966

105

10. H o e w e l de j e u g d r e c h t b a n k een b e s t a n l d e e l b l i j f t v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g , w a a r i n z i j een a f d e l i n g v o r m t , heeft de w e t g e v e i h a a r m e t een eigen i n r i c h t i n g b e g i f t i g d door, i n a i l e m a t e r i e s d i ? t ô t h a a r b e v o e g d h e i d b e h o r e n , het beg i n s e l v a n de enige r e c h t e r te b e h o u d e n dat o n d e r de g e l d i n g v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 a a n de v e r w a c h t i n g e n heeft v o l d a a n . V o o r deze r e c h t e r g e l d e n b i j z o n d e r e ben o e m i n g s v o o r w a a r d e n ; i n b e g i n s e l is hij u i t s l u i t e n d g e s p e c i a l i s e e r d i n de z a k e n die h e m b i j de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n g z i j n o p g e d r a g e n . O v e r e e n k o m s t i g het tweede l i d v a n a r t i k e l 7, bestaat i e d e r e j e u g d r e c h t b a n k u i t z o v e e l k a m e r s als er j e u g d r e c h t e r s z i j n . A l s er i n de j e u g d r e c h t b a n k v e r s c h e i d e n e j e u g d r e c h t e r s z i j n berust op de oudstbenoemde — b u i t e n de b e v o e g d h e d e n d i e z i j n k a m e r e i g e n z i j n — de v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v o o r en de v e r d e l i n g v a n de d i e n s t (art. 7, zesde l i d ) . O n d e r « oudstbenoemde » moet h i e r w o r d e n v e r s t a a n , de m a g i s t r a a t m e t de grootste a n c i ë n n i t e i t als j e u g d r e c h t e r i n het a r r o n d i s s e m e n t , w a a r b i j r e k e n i n g w o r d t g e h o u d e n m e t de e v e n t u e e l v e r w o r v e n a n c i ë n n i t e i t als k i n d e r r e c h t e r . A a n de o o r s p r o n g v a n deze b e p a l i n g l i g t het a a n v a n k e l i j k i n z i c h t v a n de R e g e r i n g , de j e u g d r e c h t b a n k m e t v e r s c h e i d e n e rechters, v a n een v o o r z i t t e r te v o o r z i e n ( P a r i , d o c , K a m e r , zitt. 1962-1963, n r 637/ 1, b l z . 65, art. 6, 4de l i d ) , e n de v o o r w a a r d e d i e tijdens de b e h a n d e l i n g i n de K a m e r v o o r de ben.ouming t ô t v o o r z i t t e r v a n de j e u g d r e c h t b a n k w e r d i n g e v o e g d , w a a r b i j v a n de k a n d i i a a t w e r d v e r l a n g d dat hij b i j d i e r e c h t b a n k vast is b e n o e m d ( P a r i . doc. K a m e r — • itt. 1963-1964, n r 637 / 7, b l z . 19).

11. B i j de v e r d e l i n g v a n de dienst o n d e r de v e r s c h e i d e n e k a m e r s v a n de j e u g d r e c h t b a n k moet r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d e n m e t de b e z o r g d h e i d d i e i n de w e t t ô t u i t i n g k o m t , a l de v r a a g s t u k k e n betreffende eenzelfde f a m i l i e a a n een en dezelfde m a g i s t r a a t toe te v e r t r o u w e n . Zelfs als de b e v o e g d h e d e n v a n d e v e r s c h i l l e n d e k a m e r s reeds i n b e g i n s e l w e r d e n vastgesteld, r e k e n i n g g e h o u d e n met de a a r d v a n de te beh a n d e l e n z a k e n , v e r d i e n t het a a n b e v e l i n g dat a l de z a k e n , v a n w e l k e a a r d ook, betreffende eenzelfde g e z i n en t ô t de b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k b e h o r e n d , w o r d e n g e c e n t r a l i s e e r d b i j dezelfde rechter, d i e a l d u s i n de g e l e g e n h e i d w o r d t gesteld de b e t r o k k e n e n te v o l g e n .

12. V o o r de goede w e r k i n g v a n de j e u g d r e c h t b a n k is het o n o n t b e e r l i j k dat de g r i f fie v a n dat g e r e c h t r a t i o n e e l w o r d t i n g e r i c h t . T a l v a n b e p a l i n g e n v a n de w e t l e g g e n h a a r i m m e r s n a u w o m s c h r e v e n v e r p l i c h t i n g e n op (art. 20, 24, 29 enz.). I k v e r z o e k de h e r e n P r o c u r e u r s - g e n e r a a l er te w i l l e n op t o e z i e n dat de h o o f d g r i f f i e r s het a a n t a l g r i f f i e r s ter b e s c h i k k i n g v a n de j e u g d r e c h t b a n k s t e l l e n dat n o d i g is o m de d i e n s t v a n de v e r s c h e i d e n e k a m e r s te v e r z e k e r e n , en h u n k e u z e te b e p a l e n i n o v e r l e g m e t de j e u g d r e c h t e r of, w a a r er v e r s c h e i d e n e zijn, met de j e u g d r e c h t e r op w i e de v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n de dienst rust. D e z e a a n w i j z i n g z a l g e m a k k e l i j k e r u i t v a l l e n d o o r d a t de j e u g d r e c h t b a n k b e p a a l d e b e v o e g d h e d e n v a n de b u r g e r l i j k e r e c h t b a n k o v e r n e e m t en tevens d o o r een v e r h o g i n g v a n het a a n t a l g r i f f i e r s , w a a r v o o r t h a n s c o n c r è t e v o o r s t e l l e n a a n de bevoegde instanties z i j n o n d e r w o r p e n . V o o r de v e r i f icatie en de v e r e f f e n i n g v a n de u i t g a v e n i n v e r b a n d m e t h e t o n d e r h o u d e n de o p v o e d i n g v a n de m i n d e r j a r i g e n e n de u i t v o e r i n g v a n de d o o r de j e u g d r e c h t b a n k opgelegde m a a t r e g e l e n z a l de D i e n s t v o o r j e u g d b e s c h e r m i n g instaan. D e z e c e n t r a l i s a t i e z a l echter slechts g e l e i d e l i j k k u n n e n t ô t stand k o m e n . B e t r e f f e n d e dat p u n t z u l l e n l a t e r b i j z o n d e r e i n s t r u c t i e s w o r d e n gegeven.

13. D e w e t stelt v o o r de a a n w i j z i n g v a n de j e u g d r e c h t e r de h i e r n a v o l g e n d e v o o r w a a r d e n (art. 7, 3de l i d ) :

106

29 août 1966 a)

a v o i r a u moins d e u x ans

de

fooctions j u d i c i a i r e s effectives.

E t a n t d o n n é l ' i m p o r t a n t e c o m p é t e n c e q u i l e u r est a t t r i b u é e , i l c o n v i e n en effet que ces magistrats aient une p r a t i q u e suffisante des fonction! judiciaires. L e s termes « f o n c t i o n s j u d i c i a i r e s » v i s e n t toutes fonctions j u d i c i a i r e s e x e r c é e s en q u e l q u e q u a l i t é que ce soit, p a r e x e m p l e c o m m e m a g i s t r a t d u p a r q u e t b)

a v o i r l a q u a l i t é de j u g e a u t r i b u n a l de p r e m i è r e

instance.

L ' a c c e s s i o n a u x fonctions de j u g e de i a jeunesse n é c e s s i t e aussi de l a p a r i des m a g i s t r a t s q u i souhaitent e x e r c e r cette m i s s i o n des i n c l i n a t i o n s p a r t i c u l i è r e s S i le l é g i s l a t e u r a e s t i m é q u ' i l é t a i t d i f f i c i l e de m e n t i o n n e r les e x i g e n c e s i cet é g a r d dans l e texte m ê m e de l a l o i , é t a n t d o n n é que l a p r e u v e de ces aptitude; ne peut ê t r e a p p o r t é e p a r a u c u n d i p l ô m e s p é c i a l , i l a n é a n m o i n s t e n u à s o u l i g n e i les c o n s i d é r a t i o n s q u i se t r o u v a i e n t dans l ' e x p o s é des m o t i f s d u p r o j e t et qu: p r é v o y a i e n t que les juges de l a jeunesse s e r a i e n t n o m m é s c o m p t e t e n u de l ' i n t é r ê l q u ' i l s p o r t e n t a u x p r o b l è m e s de l'enfance i n a d a p t é e et de l e u r s a p t i t u d e s s p é c i a l e ; (Doc. p a r i . C h a m b r e , sess. 1962-63, n ° 637 / 1, p 17 et sess. 1963-64, n ° 637 / 7, p. 19) I l y a l i e u de t e n i r c o m p t e de l ' i n t é r ê t a c t i f que les c a n d i d a t s ont manifeste v i s - à - v i s des p r o b l è m e s de l a jeunesse, des d i p l ô m e s attestant une f o r m a t i o n corn p l é m e n t a i r e d o n t i l s seraient p o r t e u r s , des t r a v a u x q u ' i l s a u r a i e n t p u b l i é s , comm< aussi de l e u r a p t i t u d e à e n r i c h i r l e u r s connaissances dans l e d o m a i n e de l a psyc h o l o g i e de l'enfant, de l a s o c i o l o g i e f a m i l i a l e , de l a p é d a g o g i e et à c o l l a b o r e r p o s i t i v e m e n t a v e c les services s o c i a u x et t e c h n i q u e s , a i n s i q u ' a v e c les i n s t i t u t i o n s d ' é d u cation auxquelles ils doivent avoir recours. A u s s i e s t - i l s o u h a i t a b l e q u e l ' a v i s é m i s p a r les chefs de corps, l o r s de la p r é s e n t a t i o n des candidats, s ' é t e n d e de f a ç o n c i r c o n s t a n c i é e sur l e u r s i n t é r ê t s e' leurs aptitudes psychologiques. I l est s o u h a i t a b l e é g a l e m e n t q u ' a v a n t de p r e n d r e e f f e c t i v e m e n t l e u r s fonctions, les j u g e s de l a jeunesse n o u v e l l e m e n t d é s i g n é s puissent effectuer u n stage a u cours d u q u e l i l s p o u r r a i e n t d ' a b o r d s ' i n i t i e r a u f o n c t i o n n e m e n t et a u x m é t h o d e s d'une j u r i d i c t i o n de l a jeunesse, ensuite p r e n d r e contact a v e c d i v e r s e s i n s t i t u t i o n s U l t é r i e u r e m e n t , l a p a r t i c i p a t i o n à des j o u r n é e s o u c y c l e s d ' é t u d e s , s o i t à l ' é c h e l o n n a t i o n a l , soit à l ' é c h e l o n i n t e r n a t i o n a l , l e u r p e r m e t t r a de p a r f a i r e l e u r f o r m a t i o n . L e u r p r e m i è r e d é s i g n a t i o n q u i se f a i t p o u r u n t e r m e d e t r o i s ans ( a r t 7, a l . 4), n ' a q u ' u n c a r a c t è r e p r o v i s o i r e et constitue e n q u e l q u e sorte u n stage (Doc. p a r i . S é n a t , sess. 1964-65, n ° 153, p. 11).

14. E n p r i n c i p e , les juges de l a jeunesse e x e r c e n t l e u r s fonctions à l ' e x c l u s i o n de toute a u t r e a c t i v i t é j u d i c i a i r e (art. 7, a l . 5). L ' o b j e c t i f d u l é g i s l a t e u r est d'assurer l a s p é c i a l i s a t i o n des juges de l a jeunesse et. de l e u r p e r m e t t r e de se c o n s a c r e r de f a ç o n c o n t i n u e et p e r m a n e n t e à l e u r s d é l i c a t e s fonctions. D a n s l e cas o ù l ' a c t i v i t é n o r m a l e d ' u n m a g i s t r a t ne s e r a i t pas a b s o r b é e par les affaires r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n de i a jeunesse, d e u x s o l u t i o n s p e u v e n t ê t r e envisagées :

107

29 augustus 1966 a)

b)

ten m i n s t e sedert twee j a a r w e r k e l i j k een r e c h t e r l i j k a m b t u i t o e f e n e n . W e g e n s de u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e i d die h u n w o r d t opgedragen, is h e t i m m e r s n o d i g dat die m a g i s t r a t e n het r e c h t e r l i j k a m b t v o l d o e n d e h e b b e n beoefend. O n d e r « r e c h t e r l i j k a m b t » m o e t e n w o r d e n v e r s t a a n a i l e g e r e c h t e l i j k e b e d i e n i n g e n die i n w e l k e h o e d a n i g h e i d o o k w e r d e n uitgeoefend, b i j v o o r b e e l d die v a n p a r k e t m a g i s t r a t e n . de hoedanigheid hebben

v a n reenter i n de r e c h t b a n k

v a n eerste a a n l e g .

H e t a m b t v a n j e u g d r e c h t e r v e r g t ook v a n w e g e de m a g i s t r a t e n w e n s e n te v e r v u l l e n , een b i j z o n d e r e v o o r l i e f d e .

die deze t a a k

A l w a s de w e t g e v e r v a n o o r d e e l d a t de v e r e i s t e . i i n dat v e r b a n d b e z w a a r l i j k i n de tekst v a n de w e t z e l f k u n n e n w o r d e n o p g e n o m e n , te m e e r d a a r het b e w i j s v a n deze g e s c h i k t h e d e n d o o r geen e n k e l b i j z o n d e r diDloma k a n worden g e l e v e r d , heeft h i j n i e t t e m i n de n a d r u k w i l l e n l e g g e n op b e s c h o u w i n g e n te d i e n a a n z i e n i n de m e m o r i e v a n t o e l i c h t i n g bij het o n t w e r p ; de j e u d r e c h t e r s z o u d e n w o r d e n ben o e m d , r e k e n i n g g e h o u d e n met het b e l a n g dat zij i n de v r a a g s t u k k e n betreffende de onaangepaste j e u g d s t e l l e n e n m e t : i u n b i j z o n d e r e g e s c h i k t h e d e n ( P a r i . doc. K a m e r , zitt. 1962-1963, n r 637/1, b l z . 17, e n zitt. 1963-1964, n r 637/7, b l z . 19). E r d i e n t r e k e n i n g te w o r d e n g e h o u d e n m e t de w e r k e l i j k e b e l a n g s t e l l i n g v a n de k a n d i d a t e n v o o r de v r a a g s t u k k e n v a n de leugd, h u n e v e n t u e l e d i p l o m a ' s o v e r a a n v u l l e n d e o p l e i d i n g e n , h u n g e p u b l i c e e r d e w e r k e n en tevens met h u n m o g e l i j k h e d e n h u n k e n n i s te v e r r u i m e n op het g e b i e d v a n de p s y c h o l o g i e v a n h e t k i n d , de g e z i n s sociologie, de p é d a g o g i e , en met h u n g e s c h i k t h e i d o m r.p p o s i t i e v e w i j z e h u n m e d e w e r k i n g te v e r l e n e n aan de m a a t s c h a p p e l i j k e e n t e c h n i s c h e d i e n s t e n a l s m e d e aan de o p v o e d i n g s i n r i c h t i n g e n w a a r o p zij een beroep z u l l e n m o e t e n doen. H e t i s d a n ook w e n s e l i j k dat de k o r p s o v e r s t e n i n n u n a d v i e s bij de v o o r d r a c h t n a d e r i n g a a n op de b e l a n g s t e l l i n g e n de p s y c h o l o g i s c h e g e s c h i k t h e d e n v a n de k a n didaten. H e t i s eveneens w e n s e l i j k dat de n i e u w a a n g e w e z e n j e u g d r e c h t e r s , v ô ô r z i j h u n d i e n s t o p n e m e n , een stage d o e n w a a r D i j zij z i c h eerst m e t de w e r k i n g e n d e m é t h o d e s v a n het j e u g d g e r e c h t k u n n e n v e r i r o u w d m a k e n e n v e r v o l g e n s m e t de d i verse i n r i c h t i n g e n k e n n i s k u n n e n m a k e n . L a t e r z u l l e n zij d o o r het b i j w o n e n v a n s t u d i e d a g e n , of o p l e i d i n g e n die op nat i o n a a l of i n t e r n a t i o n a a l v l a k m o c h t e n w o r d e n i n g e r i c h t , h u n k e n n i s v o l m a k e n . H u n eerste a a n w i j z i n g , die geldt v o o r een t e r m i j n v a n d r i e j a a r (art. 7, 4de l i d ) , heeft slechts een v o o r l o p i g k a r a k t e r e n is e n i g e r m a t e een stage ( P a r i . doc. Senaat. zitt. 1964-1965, n r 153, b l z . 11).

14. I n b e g i n s e l oefenen de j e u g d r e c h t e r s h u n a m b t u i t met u i t s l u i t i n g v a n enige a n d e r e g e r e c h t e l i j k e w e r k z a a m h e i d (art. 7, 5de l i d ) . H e t d o e l dat d a a r b i j d o o r de w e t g e v e r w o r d t nagestreefd is de s p é c i a l i s t e v a n de j e u g d r e c h t e r en h e m de gel e g e n h e i d te g e v e n z i c h d o o r l o p e n d en op vaste w i j z e a a n z i j n kiese o p d r a c h t te w i j d e n I n h e t g e v a l w a a r i n de n o r m a l e werK'.aamheden v a n een m a g i s t r a a l niet geh e e l i n b e s l a g w o r d e n g e n o m e n d o o r de z a k e n betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n g , k u n n e n twee o p l o s s i n g e n w o r d e n o v e r w o g e n :

108

29 août 1966 a)

u n m ê m e j u g e de l a jeunesse peut ê t r e c h a r g é p a r l e R o i d ' e x e r c e r des fonctions dans u n o u p l u s i e u r s t r i b u n a u x de l a jeunesse s i é g e a n t dans l e m ê m e ressort de c o u r d ' a p p e l ;

b)

u n j u g e de l a jeunesse peut ê t r e a u t o r i s é p a r l e R o i à s i é g e r a u x c h a m b r e s c i v i l e s d u t r i b u n a l de p r e m i è r e instance d o n t i l fait p a r t i e . U n a r r ê t é r o y a l d u 12 j u i l l e t 1966 a a c c o r d é cette a u t o r i s a t i o n a u x juges de l a jeunesse de N i v e l l e s , F u r n e s , ' / p r è s , H v y , V e r v i e r s et D i n a n t ( M o n i t e u r beige d u 20 j u i l l e t 1966, p 7431).

15. L e s juges de l a jeunesse sont d é s i g n é s p e u r u n t e r m e de t r o i s ans r e n o u v e l a b l e c h a q u e fois p o u r une d u r é e de c i n q ans. T o u t e f o i s , a p r è s 8 ans, i l s p e u v e n t ê t r e n o m m é s à t i t r e d é f i n i t i f (art. 7. a l . 4 ) . L a n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e n'est d o n c p l u s r é s e r v é e a u x m a g i s t r a t s a p p a r t e n a n t a u x t r i b u n a u x dont l e ressort c o m p t e u n e p o p u l a t i o n de 500.000 habitants a u m o i n s . D ' a u t r e part, é t a n t d o n n é l a m o d i f i c a t i o n i n t e r v e n u e e n ce q u i c o n c e r n e l a d u r é e de l a d é s i g n a t i o n et le d é l a i r e q u i s p o u r u n e n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e , i l n ' y a p l u s c o n c o m i t a n c e entre ces d é c i s i o n s et les s u p p l é m e n t s de t r a i t e m e n t p r é v u s à l ' a r t i c l e 91, ? 3, 2° de l a l o i .

16. L e l é g i s l a t e u r n'a pas r e t e n u l ' i d é e de a d é s i g n a t i o r de juges de l a jeunesse s u p p l é a n t s . C o m m e sous l ' e m p i r e de l ' a r t i c l e 11 de l a l o i d u 15 m a i 1912, e n cas d ' e m p ê c h e m e n t d ' u n juge de l a jeunesse, le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d é s i g n e u n j u g e effectif p o u r l e r e m p l a c e r (art. 7, a l . f i n a l ) . I l i m p o r t e que, dans c h a q u e t r i b u n a l , u n j u g e de l a jeunesse effectif, o u u n r e m p l a ç a n t , puisse ê t r e a t t e i n t sans d é l a i , m ê m e p e n d a n t les w e e k - e n d s et j o u r s f é r i é s , n o t a m m e n t en vue de l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 52 c o n c e r n a n t les mesures p r o v i s o i r e s (v. n ° 58). E t a n t d o n n é les r e l a t i o n s j o u r n a l i è r e s que m o n D é p a r t e m e n t doit e n t r e t e n i r a v e c les juges de l a jeunesse p o u r l ' e x é c u t i o n de l e u r s d é c i s i o n s , i l s e r a i t s o u h a i t a b l e que, c h a q u e fois q u e le p r é s i d e n t d é s i g n e u i j u g e de l a jeunesse r e m p l a ç a n t p o u r u n e d u r é e de p l u s d'un m o i s , l ' O f f i c e de l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse soit a v i s é de l a d é s i g n a t i o n .

CHAPITRE

II

Dispositions de droit civil relatives aux mineurs

17. L e c h a p i t r e II d u t i t r e II de l a l o i q u i s ' i n t i t u l e : « D i s p o s i t i o n s de d r o i t c i v i l r e l a t i v e s a u x m i n e u r s » d é t e r m i n e l a c o m p é t e n c e des j u r i d i c t i o n s de l a jeunesse dans des m a t i è r e s , tant c i v i l e s p r o p r e m e n t dites q u e c o m m e r c i a l e s et sociales. C e t t e c o m p é t e n c e se j u s t i f i e p a r l e l i e n q u i existe « entre, d'une part, les m e s u r e s r e l a t i v e s à l a g a r d e et à l a c a p a c i t é des enfants et l a s o l u t i o n des l i t i g e s f a m i l i a u x et, d'autre p a r t l a p r o t e c t i o n sociale et m o r a l e des m i n e u r s ». ( D o c . p a r i . S é n a t , sess. 1964-65, n ° 153, p. 14). C e s d i s p o s i t i o n s ont d é j à fait l'objet de c o m m e n t a i r e s a p p r o f o n d i s et l a c i r c u l a i r e d u 1" a o û t d e r n i e r , — A d m i n i s t r a t i o n de l a l é g i s l a t i o n — a m e n t i o n n é q u e l q u e s - u n s des p r o b l è m e s q u ' e l l e s posent.

29 augustus 1966

109

a) eenzelfde m a g i s t r a a t k a n d o o r de K o n i n g w o r d e n b e n o e m d o m z i j n a m b t i n een of m e e r j e u g d r e c h t b a n k e n i n hetzelfde g e b i e d v a n het h o f v a n b e r o e p u i t te oefenen ; b) de j e u g d r e c h t e r k a n d o o r de K o n i n g g e m a c h t i g d w o r d e n z i t t i n g te n e m e n i n b u r g e r l i j k e k a m e r s v a n de r e c n t b a n k v a n eerste a a n l e g w a a r t o e hij behoort. E e n k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 12 j u l i 1966 heeft die m a c h t i g i n g v e r l e e n d aan de j e u g d r e c h t e r s te N i j v e l , V e u r n e , Ieper. H o e i e n D i n a n t ( B e l g i s c h staatsblad v a n 20 j u l i 1966, b l z . 7431).

15. D e j e u g d r e c h t e r s w o r d e n a a n g e w e z e n v o o r een t e r m i j n v a n d r i e j a a r , d i e t e l k e n s v o o r v i j f j a a r k a n v e r n i e u w d w o r d e n . N a acht j a a r k u n n e n ze echter v a s t ben o e m d w o r d e n (art. 7, 4de l i d ) . D e vaste b e n o e m i n g is dus niet m e e r a l l e e n mogel i j k v o o r m a g i s t r a t e n die b e h o r e n t ô t een a r r o n d i s s e m e n t met een b e v o l k i n g v a n t e n m i n s t e 500.000 i n w o n e r s . V o o r t s is er wegens de w i j z i g i n g i n de d u u r v a n de a a n w i j z i n g en de t e r m i j n gesteld v o o r de vaste b e n o e m i n g , geen o v e r e e n s t e m m i n g m e e r i n de t i j d tussen die b e s l i s s i n g en de t i e k e n n i n g v a n de w e d d e b i j s l a g w a a r v a n s p r a k e is i n a r t i k e l 91, § 3, 2° v a n de wet. 16. D e w e t g e v e r is niet i n g e g a a n op de g-edachte v i n de a a n w i j z i n g v a n plaatsv e r v a n g e n d e j e u g d r e c h t e r s . Z o a l s o n d e r de g e l d i n g v a n a r t i k e l 11 v a n de w e t v a n 15 m e i 1912, w o r d t de j e u g d r e c h t e r bij v e r h i n d e r i n g v e r v a n g e n door een g e w o o n rechter d i e d o o r de v o o r z i t t e r v a n de r e c h t b a n k w o r d t a a n g e w e z e n . H e t is dus v e r e i s t dat i n i e d e r e r e c h t b a n k een g e w o o n j e u g d r e c h t e r of een plaatsv e r v a n g e r z o n d e r v e r w i j l k a n w o r d e n b e r e i K t , zelfs g e d u r e n d e de w e e k e i n d e n e n de feestdagen, o n d e r m e e r m e t het oog op de toepassing v a n a r t i k e l 52 betreffende de v o o r l o p i g e m a a t r e g e l e n (zie n r 58).

D a a r m i j n D é p a r t e m e n t m e t de j e u g d r e c h t e r s d a r e h j k s v o o r de u i t v o e r i n g v a n h u n b e s l i s s i n g e n i n b e t r e k k i n g k o m t , is net w e n s e l i j k dat de D i e n s t v o o r j e u g d b e s c h e r m i n g k e n n i s w o r d t gegeven v a n de a a n w i j T.ing d o o r de v o o r z i t t e r v a n een p l a a t s v e r v a n g e n d j e u g d r e c h t e r v o o r een d u u r v a n m e e r d a n een m a a n d .

H O O F D S T U K II.

Burgerrechtelijke bepalingen betreffende de minderjarigen

17. H o o f d s t u k II v a n t i t e l II v a n de w e t heeft als o p s c h r i f t : « B u r g e r r e c h t e l i j k e b t p a l i n g e n betreffende de m i n d e r j a r i g e n » en o m s c h r i j f t de b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k e n z o w e l i n e i g e n l i j k e b u r g e r l i j k e z a k e n als i n s o c i a l e en h a n d e l s z a k e n . D e z e b e v o e g d h e i d v i n d t h a a r v e r a n t w o o r d i o g i n de s a m e n h a n g die bestaat « tussen de m a a t r e g e l e n betreffende de b e w a r i n g en de b e k w a a m h e i d d e r k i n d e r e n , het r e g e l e n v a n g e s c h i l l e n i n de schoot v a n een f a m i l i e en de s o c i a l e en m o r e l e bescherm i n g d e r m i n d e r j a r i g e n » ( P a r i . doc. Senaat, zitt. 1964-1965, n r 153, b l z . 14). D e z e b e p a l i n g e n w e r d e n reeds g r o n d i g g e c o m m e n t a r i e e r d e n de c i r c u l a i r e v a n 1 augustus j l . — B e s t u u r d e r w e t g e v i n g — h a n d e l t o v e r enige v a n de gestelde problemen.

110

29 août

I l s e m b l e o p p o r t u n de s o u l i g n e r l e m ê m e e n ces m a t i è r e s , a u p r o c u r e u r d u R o i .

1966 droit

d'initiative

important

attribué,

L o r s q u ' i l est a m e n é à e x e r c e r ses a t t r i b u t i o n s a u p r è s d ' a u t r e s j u r i d i c t i o n s que l e t r i b u n a l de l a jeunesse, l e p r o c u r e u r d u R o i est a u s s i c h a r g é de l e s é c l a i r e r s u r l e v é r i t a b l e i n t é r ê t d u m i n e u r , au b e s o i n à l ' a i d e de m i s s i o n s q u ' i l peut c o n f i e r à des d é l é g u é s à l a p r o t e c t i o n de l a j e u n e s s e : les a r t i c l e s 268, a l i n é a 2, n o u v e a u (art. 14.5) et 407, a l i n é a 3, n o u v e a u (art. 20.2) d u C o d e c i v i l l e p r é v o i e n t f o r m e l l e m e n t .

D a n s les m a t i è r e s q u i sont de l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l de l a jeunesse, i l faut t e n i r compte d u fait q u e ces a t t r i b u t i o n s ont é t é c o n f é r é e s à cette j u r i d i c t i o n e n r a i s o n de sa s p é c i a l i s a t i o n et des p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n dont e l l e d i s p o s e : l ' a r t i c l e 50 est, e n effet, a p p l i c a b l e é g a l e m e n t d a n s l e cadre d u c h a p i t r e II d u t i t r e II (Doc. p a r i . S é n a t — sess. 1964-1965, n ° 153, p. 39). L e p r o c u r e u r d u R o i s e r a d o n c a m e n é à laisser, en p r i n c i p e , a u t r i b u n a l de l a jeunesse q u ' i l saisit d'une de ces affaires, le s o i n de faire p r o c é d e r à l ' é t u d e sociale, n'usant de l a f a c u l t é de l a p r e s c r i r e l u i - m ê m e que dans les cas o ù cet é l é m e n t d ' i n f o r m a t i o n l u i est i n d i s p e n s a b l e pour a p p r é c i e r l'opDortunité de s a i s i r l e t r i b u n a l .

18. P a r m i les m a t i è r e s sociales q u i sont t r a n s f é r é e s à l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l de l a jeunesse, f i g u r e n t les d é c i s i o n s à p r e n d r e c o n c e r n a n t l ' e m p l o i d u t i e r s des a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s dues e n f a v e u r d ' u n enfant p l a c é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e o u à c h a r g e d'une a u t o r i t é p u b l i q u e . L ' a r t i c l e 91, § 7 et 8, a p o u r effet de substituer l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l de l a jeunesse de l a r é s i d e n c e des parents, t u t e u r s o u p e r s o n n e s q u i ont l a garde d u m i n e u r , à c e l l e d u j u g e de p a i x d u l i e u o ù l'enfant est é l e v é , a u s s i b i e n e n ce q u i c o n c e r n e ies a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p o u r t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s (art. 91, § 8, m o d i f i a n t l ' a r t . 70, a l . 3, des l o i s c o o r d o n n é e s l e 19 d é c e m b r e 1939, m o d i f i é p a r l a l o i d u 20 j u i l l e t 1961) ( M o n i t e u r belge d u 12 a o û t 1961) que c e l l e s d o n t b é n é f i c i e n t les e m p l o y e u r s et les t r a v a i l l e u r s n o n s a l a r i é s (art. 91, § 7, m o d i f i a n t l'art. 123bis, al.3, i n s é r é p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 26 j u i n 1962 dans l ' a r r ê t é r o y a l d u 22 d é c e m b r e 1938 p r é v u p a r l a l o i d u 10 j u i n 1937 — Moniteur belge d u 11 j u i l l e t 1962). S o u s l ' e m p i r e de l a l é g i s l a t i o n a n t é r i e u r e , d i f f é r e n t e s questions se sont p o s é e s q u i ont d o n n é l i e u à l a c i r c u l a i r e d u 9 f é v r i e r 1965 — A d m i n i s t r a t i o n de l a l é g i s l a t i o n — a d r e s s é e à M M . les P r o c u r e u r s g é n é r a u x . L e s d i s p o s i t i o n s p r é r a p p e l é e s p r é v o y o n t les r è g l e s p a r t i c u l i è r e s q u a n t à l a r é p a r t i t i o n et a u paiement des a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s en f a v e u r des enfants p l a c é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e o u à c h a r g e d'une a u t o m é p u b l i q u e : ces a l l o c a t i o n s sont p a y é e s à c o n c u r e n c e des 2 / 3 à l ' i n s t i t u t i o n o u a u p a r t i c u l i e r q u i é l è v e l'enfant et de 1 / 3 à l a m è r e o u à l a personne q u i l a r e m p l a ç a i t a v a n t l e p l a c e m e n t d e l'enfant. S i l ' i n t é r ê t de l'enfant l ' e x i g e , l e t r i b u n a l de l a jeunesse peut d é c i d e r de l ' e m p l o i de ce 1 / 3 des a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s e n f a v e u r de l'enfant o u b i e n d é s i g n e r u n t u t e u r a d hoc c h a r g é de disposer de ces pommes a u m i e u x des i n t é r ê t s de cet enfant. L e t r i b u n a l de l a jeunesse par l ' i n t e r m é d i a i r e ou à charge enfants p l a c é s p a r les t r i b u n a u x jeunesse, c e u x p l a c é s à charge 27 i u i n 1956, d'une c o m m i s s i o n

n'est a p p e l é à i n t e r v e n i r que s i l'enfant est p l a c é d'une « a u t o r i t é p u b l i q u e » : c'est l e cas p o u r les de l a jeunesse et les c o m i t é s de p r o t e c t i o n de l a d u F o n d s s p é c i a l d'assistance, c r é é p a r l a l o i d u d'assistance p u b l i q u e o u d ' u n s e r v i c e , p e r s o n n i f i é

29 augustus 1966

111

D e a a n d a c h t d i e n t te w o r d e n g e v e s t i g d op het b e l a n g r i j k e r e c h t v a n i n i t i a t i e f dat de p r o c u r e u r des K o n i n g s i n die a a n g e l e g e n h e d e n bezit. W a n n e e r h i j deze b e v o e g d h e i d b i j a n d e r e g e r e c h t e n d a n de j e u g d r e c h t b a n k uitoefent, m o e t de p r o c u r e u r des K o n i n g s ze o o k o v e r het w e r k e l i j k b e l a n g v a n de m i n d e r j a r i g e i n l i c h t e n e n desnoods de h u l p v a n de a f g e v a a r d i g d e n bij de j e u g d b e s c h e r m i n g i n r o e p e n : de n i e u w e a r t i k e l e n 268, tweede l i d (art. 14. 5) e n 407, d e r d e l i d (art. 20.2) v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k b e p a l e n z u l k s u i t d r u k k e l i j k . W a t de competenties v a n de j e u g d r e c n t b a n k betreft, d i e n t i n a a n m e r k i n g te w o r d e n g e n o m e n dat z i j a a n die r e c h t b a n k w o r d e n t o e g e k e n d t e r w i l l e v a n h a a r spec i a l i s a t i e e n h a a r b e v o e g d h e i d o m n a v o r s i n g e n te d o e n v e r r i c h t e n . A r t i k e l 50 is i m m e r s eveneens v a n toepassing b i n n e n het r a a m v a n noofdstuk II v a n t i t e l II ( P a r i , doc. Senaat, zitt. 1964-1965, n r 153, b l z . 39). D e p r o c u r e u r des K o n i n g s m o e t d e r h a l v e , i n b e g i n s e l , a a n de j e u g d r e c h t b a n k w a a r b i j h i j een v a n die z a k e n a a n h a n g i g m a a k t , de z o r g v o o r het m a a t s c h a p p e l i j k o n d e r z o e k o v e r l a t e n en a l l e e n v a n de b e v o e g d h e i d om dit z e l f te gelasten g e b r u i k m a k e n i n de g e v a l l e n w a a r i n d i t gegeven v a n het o n d e r z o e k v o o r h e m o n m i s b a a r is o m z i c h een o o r d e e l te v o r m e n o v e r de w e n s e l i j k h e i d de r e c h t b a n k a a n te s p r e k e n .

18. O n d e r de s o c i a l e a a n g e l e g e n h e d e n .vaarover de j e u g d r e c h t b a n k b e v o e g d h e i d v e r k r i j g t , k o m e n de b e s l i s s i n g e n v o o r i n z a k e de a a n w e n d i n g v a n het d e r d e v a n de k i n d e r b i j s l a g die v o o r een d o o r of t e n laste v a n een o p e n b a r e o v e r h e i d geplaatste m i n d e r j a r i g e is v e r s c h u l d i g d . A r t i k e l 91, s? 7 e n 8 d r a a g t de b e v o e g d h e i d v a n de v r e d e r e c h t e r v a n de plaats w a a r het k i n d w o r d t g r o o t g e b r a c h t o v e r op de j e u g d r e c h t b a n k v a n de v e r b l i j f plaats v a n de ouders, v o o g d e n of degenen die de m i n d e r j a r i g e o n d e r h u n b e w a r i n g hebben. Z o w e l w a t de k i n d e r b i j s l a g v o o r l o o n t r e k k e n d e n betreft ( A r t . 91, § 8 ter w i j z i g i n g v a n art. 70, 3de l i d v a r de g e c o ô r d i n e e r d e w e t t e n v a n 19 d e c e m b e r 1939, g e w i j z i g d bij de w e t v a n 20 j u l i 1961 — Belgisch Staatsblad v a n 12 augustus 1961) als die v o o r w e r k g e v e r s e n niet l o o n t r e k k e n d e n (art. 91 § 7 t ô t w i j z i g i n g v a n art. 123 bis, d e r d e l i d , dat bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 26 j u n i 1962 is i n g e v o e g d i n het o v e r e e n k o m s t i g de w e t v a n 10 j u n i 1937 g e n o m e n k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 22 d e c e m b e r 1938 — Belgisch. Staatsblad v a n 11 j u l i 1962). O n d e r de g e l d i n g v a n de v o r i g e w e t g e / i n g z i j n i n dit v e r b a n d v e r s c h i l l e n d e p r o b l e m e n gerezen. H i e r o v e r h a n d e l t de c i r c u l a i r e v a n 9 f e b r u a r i 1965 — B e s t u u r v a n de w e t g e v i n g — g e r i c h t a a n de h e r e n P r o c u r e u r s - g e n e r a a l . D e v o r e n g e n o e m d e b e p a l i n g e n s c h r i j v e n een b i j z o n d e r e r e g e l i n g v o o r i n v e r b a n d m e t de v e r d e l i n g en de u i t b e t a l i n g v a n de k i n d e r b i j s l a g ten behoeve v a n de d o o r de t u s s e n k o m s t of ten laste v a n een c o e n b a r e o v e r h e i d geplaatste k i n d e r e n : 2 / 3 v a n deze b i j s l a g gaat n a a r de i n s t e l l i n g of de p a r t i c u l i e r die het k i n d o p v o e d t e n 1 / 3 n a a r de m o e d e r of de p e r s o o n die h i a r v ô o r de p l a a t s i n g v a n het k i n d v e r ving. I n d i e n het k i n d er v o o r d e e l bij heeft, k a n de j e u g d r e c h t b a n k beslissen hoe dat 1 / 3 ten z i j n e n bate moet w o r d e n g e b r u i k t of een v o o g d a d hoc a a n s t e l l e n d i e het v o o r d e l i g s t i n het b e l a n g v a n het k i n d o v e r deze b e d r a g e n z a l b e s c h i k k e n . D e j e u g d r e c h t b a n k treedt a l l e e n op i n i i e n het k m d d o o r b e m i d d e l i n g of ten laste v a n een « o p e n b a r e o v e r h e i d » is geplaa'.st : het geldt h i e r de k i n d e r e n geplaatst d o o r de j e u g d r e c h t b a n k e n e n de j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é s o f ten laste v a n het b i j de w e t v a n 27 j u n i 1956 ingestelde s p e c i a a l onderstandsfonds, v a n een c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e o n d e r s t a n d of v a n een d o o r de Staat, de p r o v i n c i e s of de g e m e e n t e n

112

29 août 1966

o u non, c r é é , f i n a n c é et g é r é p a r l ' E t a t , les p r o v i n c e s o u les c o m m u n e s , a u x f i n de r e m p l i r en o r d r e e x c l u s i f o u essentiel des m i s s i o n s d'assistance p u b l i q u e o u di p r o t e c t i o n s o c i a l e de l a jeunesse. L ' a t t r i b u t i o n de c o m p é t e n c e a u t r i b u n a l de l a jeunesse r é a l i s e une s i m p l i f i c a t i o n . D a n s l a p l u p a r t des cas, en effet, i l s ' a g i r ? d'enfants p l a c é s à l a suite d'une d é c i s i o n j u d i c i a i r e r e n d u e p a r ce m ê m e t r i b u n a l , l e q u e l p o u r r a se s a i s i r d'offici de l a q u e s t i o n des a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s . S i u n enfant est p l a c é p a r les s o i n s d i c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse o u d'une c o m m i s s i o n d'assistance p u b l i q u e c e u x - c i e n i n f o r m e n t le t r i b u n a l de l a jeunesse en m e n t i o n n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t o i l ' e n f a n t est p l a c é a i n s i que l a caisse d ' a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s q u i effectue les paiements L e t r i b u n a l de l a jeunesse peut a u s s i ê t r e saisi par l a r e q u ê t e é c r i t e o u v e r b a l i d ' u n m e m b r e de l a f a m i l l e . L e t r i b u n a l statue sur base de l ' i n t é r ê t de l'enfant. P o u r que l a personne a y a n t d r o i t a u tiers des a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s puisse f a i r e v a l o i r ce d r o i t , i l faut d'une m a n i è r e g é n é r a l e , q u ' i l e x i s t e des r a p p o r t s entre e l l e et l'enfant p l a c é q u ' e l l e s ' i n t é r e s s e à l'enfant, les a l l o c a t i o n s d e v a n t l u i f a c i l i t e r les visites, frais d< d é p l a c e m e n t s , m e n u s cadeaux, etc. ( D o c . p a r i . S é n a t — sess. e x t r a o r d . 1961, n ° 80 p. 101). L e t r i b u n a l de l a jeunesse d o i t d o n c a p p r é c i e r l ' a s s i d u i t é de ces r a p p o r t s S ' i l les j u g e insuffisants et estime que l'enfant t r o u v e r a a v a n t a g e à l a c o n s t i t u t i o r d ' u n p é c u l e , i l est souhaitable que l e p l a c e m e n t soit e f f e c t u é à u n l i v r e t d ' é p a r g n e o u v e r t a u n o m d u m i n e u r . L e t r i b u n a l peut é g a l e m e n t d é s i g n e r u n t u t e u r ad h o c q u i d o i t ê t r e une personne p h y s i q u e et n o n u n o r g a n i s m e et q u i peut affecter, a i m i e u x des besoins de l'enfant, les sommes c o n f i é e s h sa gestion. N i l e p a r t i c u l i e r , n i l ' i n s t i t u t i o n q u i é l è v e l'enfant, n'ont l é g a l e m e n t droit a u t i e r s des a l l o c a t i o n s : i l d o i t ê t r e t e n u c o m p t e de ce fait dans l e c h o i x d u tuteur,

C H A P I T R E III.

Mesures de protection des mineurs

19. S i , dans les m a t i è r e s c i v i l e s o u sociales, l e t r i b u n a l de l a jeunesse est saisi t a n t ô t p a r les parties, t a n t ô t p a r le p r o c u r e u r d u R o i , v o i r e m ê m e i n t e r v i e n t d'office ( n ° 18), i l n'est a p p e l é à p r o n o n c e r é v e n t u e l l e m e n t une m e s u r e de p r o t e c t i o n p r é v u e a u t i t r e II, chap. III, q u ' à l a seule i n i t i a t i v e d u m i n i s t è r e p u b l i c . L ' a c t i o n d u m i n i s t è r e p u b l i c a une p o r t é e d i f f é r e n t e s u i v a n t q u ' e l l e t e n d à l ' a p p l i c a t i o n d'une m e s u r e à l ' é g a r d des parents (chap. III, section I) o u à l ' é g a r d des m i n e u r s (chao. III, section I I ) . D a n s l e p r e m i e r cas, l e m i n i s t è r e p u b l i c saisit l e t r i b u n a l de l a jeunesse, s u r p i e d des a r t i c l e s 29, 30 o u 32, p o u r l ' a p p l i c a t i o n a u x parents, o u à l ' u n d ' e u x , de t e l l e m e s u r e d é t e r m i n é e . L e s m i n e u r s i n t é r e s s é s ne passent pas sous l a j u r i d i c t i o n d u t r i b u n a l , m a i s c e l u i - c i est a m e n é à les s u i v r e et à v e i l l e r à l e u r i n t é r ê t , dans l e c a d r e d u c o n t r ô l e q u ' i l e x e r c e s u r l ' e x é c u t i o n de l a m e s u r e (art. 31 et 34). D a n s l e second cas, au c o n t r a i r e , l e m i n i s t è r e p u b l i c d é f è r e a u t r i b u n a l de l a jeunesse t e l m i n e u r se t r o u v a n t dans u n des cas p r é v u s a u x a r t i c l e s 36 et 91, § 11,

29 augustus 1966

113

o p g e r i c h t e , g e f i n a n c i e e r d e e n b e h e e r d e dienst m e t of z o n d e r r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d d i e z i c h u i t s l u i t e n d of i n h o o f d z a a k m e t o p e n b a r e o n d e r s t a n d of de m a a t s c h a p p e l i j k e b e s c h e r m i n g v a n de j e u g d bezighoudt. D e t o e k e n n i n g a a n de j e u g d r e c h t b a n k v a n b e v o e g d h e i d ter z a k e h o u d t een v e r e e n v o u d i g i n g i n . M e e s t a l z a l het i m m e r s o m k i n d e r e n g a a n die geplaatst z i j n i n g e v o l g e een b e s l i s s i n g v a n d i e z e l f d e r e c h t b a n k , w e l k e a l d u s de k w e s t i e v a n de k i n d e r b i j s l a g a m b t s b e h a l v e t ô t z i c h z a l k u n n e n t r e k k e n . Is een k i n d d o o r een j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é o f een c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e o n d e r s t a n d geplaatst, d a n beh o r e n zij de j e u g d r e c h t b a n k te v e r w i t t i g e n , met v e r m e l d i n g v a n de i n s t e l l i n g d i e het k i n d heeft o p g e n o m e n e n v a n h e t u i t b e t a l e n d e k i n d e r b i j s l a g f o n d s . O o k een f a m i l i e l i d k a n bij m o n d e l i n g of s c h r i f t e l i j k v e r z o e k een b e r o e p d o e n op de j e u g d r e c h t b a n k . D e r e c h t b a n k b e h a r t i g t i n h a a r u i t s p r a a k het b e l a n g v a n het k i n d . D e op 1 / 3 v a n de k i n d e r b i j s l a g gerechtigde p e r s o o n k a n o v e r iiet a l g e m e e n dat r e c h t eerst d o e n g e l d e n i n d i e n h i j m e t het geplaatste k n d g e r e g e l d i n b e t r e k k i n g staat e n er b e l a n g i n stelt. D e b i j s l a g moet die p e r s o o n de bezoeken, de v e r p l a a t s i n g e n , k l e i n e g e s c h e n k e n enz. h e l p e n b e k o s t i g e n . ( P a r i . doc. S e n a a t — b u i t e n g e w o n e z i t t i n g 1961, n r 80, b l z . 101). ;

D e j e u g d r e c h t b a n k m o e t dus de h e c h t h e i d v a n die b e t r e k k i n g e n b e o o r d e l e n . I n d i e n zij ze o n v o l d o e n d e acht en v i n d t dat het k i n a er v o o r d e e l bij z a l h e b b e n er een s p a a r p o t op n a te h o u d e n , d a n is het w e n s e l i j k op n a a m v a n de m i n d e r j a r i g e een s p a a r b o e k j e te openen. D e r e c h t b a n k S a n eveneens een v o o g d a d hoc a a n s t e l l e n , d i e een n a t u u r l i j k p e r s o o n moet z i j n e n geen i n s t e l l i n g ( i b i d e m ) e n die de a a n z i j n beheer t o e v e r t r o u w d e g e l d e n het v o o r d e l i g s t v o o r het k i n d z a l g e b r u i k e n . W e t t e l i j k h e b b e n n o c h de p a r t i c u l i e r n o c h de i n s t e l l i n g die het k i n d o p v o e d t recht op het d e r d e v a n de b i j s l a g . H i e r m e e moet b i j de k e u z e v a n de v o o g d r e k e n i n g w o r d e n gehouden.

H O O F D S T U K III. Maatregelen ter bescherming van de minderjarigen

19. T e r w i j l i n b u r g e r l i j k e of s o c i a l e z a k e n de j e u g d r e c h t b a n k z o w e l d o o r p a r t i j e n als d o o r de p r o c u r e u r des K o n i n g s w o r d t aangezocht en zelfs a m b t s h a l v e o p t r e e d t ( n r 18) k a n zij een v a n de i n t i t c l II, h o o f d s t u k III b e p a a l d e b e s c h e r m i n g s m a a t r e g e l e n slechts u i t s p r e k e n op i n i t i a t i e f v a n net o p e n b a a r m i n i s t e r i e . D e tussenkomst v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e v e r s c h i l t n a a r g e l a n g de m a a t r e g e l die jegens de ouders (hfst. III, l s t e afd.) of jegens de m i n d e r j a r i g e n (hfst. III, afd.II) moet w o r d e n g e n o m e n . I n het eerste g e v a l m a a k t het o p e n b a a r m i n i s t e r i e , m e t het oog op de o p l e g g i n g a a n de ouders of aan een h u n n e r v a n een b e p a a l d e m a a t r e g e l , de zaak, op g r o n d v a n de a r t i k e l e n 29, 30 of 32, bij de j e u g d r e c h t b a n k a a n h a n g i g . D e b e t r o k k e n m i n d e r j a r i g e n v e r s c h i j n e n n i e t v o o r het gerecht, doch d i t laatste v o l g t ze e n b e h a r t i g t h u n b e l a n g e n b i n n e n het r a a m v a n het t o e z i c h t dat het op de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de m a a t r e g e l moet uitoefenen (art. 31 e n 34). I n het tweede g e v a l d a a r e n t e g e n brengt het openbaar m i n i s t e r i e de m i n d e r j a rige d i e v e r k e e r t i n een v a n de g e v a l l e n b e d o e l d i n de a r t i k e l e n 36 en 91, § 11, v o o r

114

29 août

1966

l e t r i b u n a l a y a n t l e c h o i x de l a m e s u r e dans les l i m i t e s f i x é e s a u x a r t i c l e s 37 à 40 et à l ' a r t i c l e 7 de l a l o i d u 15 j u i l l e t 1960. C e s m i n e u r s sont p l a c é s d i r e c t e m e n t sous l a j u r i d i c t i o n d u t r i b u n a l et, s'ils ont f a i t l ' o b j e t d'une des m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 37, 3° et 4°, s o u m i s j u s q u ' à l e u r m a j o r i t é à s t s u r v e i l l a n c e (art.42).

SECTION I MESURES A L'EGARD DES PARENTS § 1. Tutelle

aux prestations

et autres allocations

sociales

familiales ( in

39).

L ' a r t i c l e 29 n ' u t i l i s e pas les t e r m e s de t u t e l l e a u x prestations f a m i l i a l e s o u a u t r e s a l l o c a t i o n s sociales, m a i s i l s se t r o u v e n t à l ' a r t i c l e f6, a l i n é a 1, r e l a t i f a u x peines p r é v u e s c o n t r e les personnes q u i e n t r a v e n t l a mesure. Conditions

20.

d'application

de la

mesure.

P o u r que cette m e s u r e puisse ê t r e p r o n o n c é e , i l f a u t . 1.

q u e l e m o n t a n t des a l l o c a t i o n s enfants q u i y d o n n e n t d r o i t ;

2.

que ces enfants s o i e n t é l e v é s d a n s aes c o n d i t i o n s d ' a l i m e n t a t i o n , de logem e n t et d ' h y g i è n e d é f e c t u e u s e s ;

3.

que cette carence s o i t manifeste ;

4.

q u ' e l l e soit aussi h a b i t u e l l e .

ne

soit

pas

employé

dans l ' i n t é r ê t

des

L e d é t o u r n e m e n t des a l l o c a t i o n s sociales de l e u r b u t f o n d a m e n t a l ne p e u t donc d o n n e r o u v e r t u r e à l a m e s u r e que p o u r a u t a n t q u ' i l a i t p o u r r é s u l t a t une carence m a n i f e s t e et h a b i t u e l l e dans les soins à d o n n e r a u x enfants ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1963-1964, n ° 637 / 7, p . 32). L a m e s u r e v i s e en p r e m i e r l i e u les parents. E l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e si l'enfant est c o n f i é à l a g a r d e de personnes q u i p e r ç o i v e n t les a l l o c a t i o n s , p o u r autant que les m ê m e s condit-ons soient r é u n i e s . M a i s dans ce cas, i l y a s o u v e n t l i e u , en fait, de p r e n d r e une m e s u r e s u r p i e d de l ' a r t i c l e 36-2°. L a t u t e l l e a u x prestations f a m i l i a l e s o u a u t r e s a l l o c a t i o n s sociales peut ê t r e r e q u i s e et p r o n o n c é e en m ê m e t e m p s q u ' u n e assistance é d u c a t i v e . E n p r i n c i p e , l a l o i n ' e x c l u t pas l ' a p p l i c a t i o n s i m u l t a n é e de l a t u t e l l e a u . : prestations f a m i l i a l e s et de l a p r o t e c t i o n s o c i a l e p r é v u e a u t i t r e p r e m i e r de l a l o i d u 8 a v r i l 1965. Ces d e u x m o d e s de p r o t e c t i o n p e u v e n t se c o m p l é t e r h a r m o n i e u s e m e n t (v. n ° 3 ) . M a i s l ' a p p l i c a t i o n s i m u l t a n é e est e x c l u e d'office s ' i l y a e u p l a c e m e n t d a n s l e c a d r e de l a p r o t e c t i o n sociale, les conditions e x i g é e s p a r l ' a r t i c l e 29 ne p o u v a n t se t r o u v e r r é u n i e s . E n p a r e i l cas, i l y a é v e n t u e l l e m e n t l i e u à a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a t t r i b u t i o n d u t i e r s des prestations f a m i l i a l e s (v. n ° 18). B.

Allocations

concernées.

21. L a m e s u r e v i s e toutes les a l l o c a t i o n s a u x q u e l l e s « les enfants d o n n e n t d r o i t », c ' e s t - à - d i r e celles q u i , a l l o u é e s à u n b é n é f i c i a i r e a u t r e que l e m i n e u r , sont m a j o r é e s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d'enfants à charge.

115

29 augustus 1966

de j e u g d r e c h t b a n k ; deze past een v a n de m a a t r e g e l e n toe w e l k e z i j n vastgesteld i n de a r t i k e l e n 37 t ô t 40 en i n a r t i k e l 7 v a n de w e t v a n 15 j u l i 1960. D e z e m i n d e r j a r i gen r e s s o r t e r e n rechtstreeks onder de r e c h ' b a n k e n i n d i e n tegen h e n een v a n de i n a r t i k e l 37, 3° e n 4° bedoelde m a a t r e g e l e n is g e n o m e n , staan z i j t ô t h u n m e e r d e r j a r i g h e i d onder h a a r toezicht (art. 42).

EERSTE AFDELING. M A A T R E G E L E N T E N A A N Z I E N V A ND E OUDERS §

1.

T o e z i c h t op de g e z i n s b i j s l a g of a n d e r e s o c i a l e u i t k e r i n g e n . (art. 23).

D e t e r m e n « toezicht o p de g e z i n s b i j s l a g of a n d e r e sociale u i t k e r i n g e n » k o m e n in a r t i k e l 29 niet v o o r , doch w e l i n a r t i k e l 86, eerste l i d , dat straf stelt op de b e l e m m e r i n g v a n d i t toezicht. A . Voorwaarden 20.

voor

de toepassing

van

Deze maatregel k a n worden uitgesproken

de

maatregel.

ndien :

1.

het b e d r a g v a n de u i t k e r i n g e n niet w o r d t a a n y e w e n d i n het b e l a n g v a n de k i n d e r e n die er r e c h t op g e v e n ;

2.

die k i n d e r e n w o r d e n g r o o t g e b r a c h t i n o m s t a n l i g h e d e n d i e niet v o l d o e n a a n de eisen i n z a k e v o e d i n g , h u i s v e s t i n g e n h y g i è n e ;

3.

a a n d i e eisen k e n n e l i j k n i e t w o r d t vi.ldaan ;

4.

a a n die eisen doorgaans niet w o r d t v o l d a a n .

W a n n e e r de sociale u i t k e r i n g e n v a n n u n h o o f d d o e l w o r d e n a f g e w e n d k a n de genoemde m a a t r e g e l dus a l l e e n w o r d e n getroffen i n d i e n i n g e v o l g e deze a f w e n d i n g de v e r z o r g i n g v a n de k i n d e r e n k e n n e l i j k en doorgaans te w e n s e n o v e r l a a t ( P a r i , doc. K a m e r , zitt. 1963-1964, n r 637 / 7, b l z . 32). H i j is i n de eerste plaats tegen de o u ders gericht, d o c h k a n , i n g e l i j k a a r d i g e o m s t a n d i g h e d e n , ook w o r d e n g e n o m e n w a n n e e r het k i n d a a n een p e r s o o n is t o e v e r t r o u w d d i e de u i t k e r i n g e n ontvangt. I n d i t laatste g e v a l d i e n t de m a a t r e g e l i n feite, d i k w j l s op g r o n d v a n a r t i k e l 36 — 2° te w o r d e n getroffen. H e t toezicht op de g e z i n s b i j s l a g of a n d e - e s o c a l e u i t k e r i n g e n k a n t e g e l i j k m e t een m a a t r e g e l v o o r o p v o e d i n g s b i j s t a n d w o r d e n g e v o r d e r d e n u i t g e s p r o k e n . I n beg i n s e l s l u i t de w e t de g e l i j k t i j d i g e toepassing v a n het toezicht op de gez i n s b i j s l a g e n v a n de i n de eerste t i t e l v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 o m s c h r e v e n soc i a l e b e s c h e r m i n g niet uit. B e i d e b e s c h e r m i n g s m e t h o d e s k u n n e n e l k a a r h a r m o n i e u s a a n v u l l e n (zie n r 3 ) . G e l i j k t i j d i g e toepassing is echter a u t o m a t i s c h u i t g e s l o t e n i n g e v a l v a n p l a a t s i n g b i n n e n het r a a m v a n de sociale b e s c h e r m i n g , d a a r de i n a r t i k e l 29 gestelde v o o r w a a r d e n niet v e r e n i g d k u n n e n z i j n . I n deze o n d e r s t e l l i n g d i e n e n e v e n t u e e l de b e p a l i n g e n i n v e r b a n d m e t de t o e k e n n i n g v a n het d e r d e v a n de g e z i n s b i j s l a g te w o r d e n toegepast (zie n r 18) B.

Bedoelde

uitkeringen.

21. D e m a a t r e g e l beoogt a i l e u i t k e r i n g e n w a a r o p « de k i n d e r e n r e c h t g e v e n », d i t z i j n de a a n een a n d e r e rechthebbende d a n de m i n d e r i a r i g e zelf toegekende u i t k e r i n g e n d i e n a a r mate v a n het a a n t a l k i n d e r e n ten laste v e r h o g e n .

116

29 août

1966

L e s t e r m e s « prestations f a m i l i a l e s » v.sent toutes les prestations p r é v u e s p a r les l o i s r e l a t i v e s a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p o u r t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s et p o u r t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s , e n l ' e s p è c e les a l l o c a t i o n s de naissance, les a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s o r d i n a i r e s , les a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d ' o r p h e l i n s , les a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d'enfants d ' i n v a l i d e s , les a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s de vacances. L e s t e r m e s « autres a l l o c a t i o n s sociales » s ' a p p l i q u e n t a u x m a j o r a t i o n s d ' a l l o cations de c h ô m a g e , a l l o u é e s à t i t r e d ' a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s en v e r t u des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 160 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 20 d é c e m b r e 1.936 L ' a r t i c l e 29 ne c o n c e r n e pas : 1.

les a l l o c a t i o n s dues a u m i n e u r l u i - m ê m e , c o m m e les a l l o c a t i o n s de c h ô m a g e , les i n d e m n i t é s d ' i n c a p a c i t é de t r a v a i l , etc. ;

2.

les prestations

de s é c u r i t é sociale, autres que

les prestations

familiales ;

1

3.

les i n d e m n i t é s d u chef d'accident de t r a v a i . o u de m a l a d i e s professionnelles et les a l l o c a t i o n s d ' e s t r o p i é s et de m u t i l é s , q u i ne sont pas m a j o r é e s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d'enfants, à charge d u b é n é f i c i a i r e ;

4.

les a l l o c a t i o n s v e r s é e s p a r l ' e m p l o y e u r , c o m m e , p a r e x e m p l e les a l l o c a t i o n s extra-légales.

C.

Choix

et rôle du

tuteur.

22. L e t r i b u n a l p e u t f i x e r son c h o i x , soit i i i r l e c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse, soit s u r u n e personne. I l est é v i d e n t que l a m e s u r e d o i t ê t r e e x e r c é e p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u a l i f i é e : i l l u i i n c o m b e , a p r è s a v o i r e x a m i n é avec les p a r e n t s les d i f f é r e n t s postes d u b u d g e t f a m i l i a l , de d é t e r m i n e r avec e u x l a d e s t i n a t i o n à d o n n e r a u x allocations. C e n'est que s i les p a r e n t s refusaient, de f a ç o n r é p é t é e , de s u i v r e ses suggestions q u ' e l l e a u r a i t à effectuer e l l e - m ê m e les d é p e n s e s n é c e s saires dans l ' i n t é r ê t des enfants (Doc. p a r i . C h a m b r e , sess. 1963-64, n ° 637/7, p . 32). L a m e s u r e consiste donc m o i n s dans Ja gestion de fonds que dans l a r é é d u c a t i o n é c o n o m i q u e de l a f a m i l l e . L e t u t e u r q u i se c o n t e n t e r a i t de r e m e t t r e des fonds contre r e ç u , m a n q u e r a i t à sa m i s s i o n ; ce s e r a i t u n g e s t i o n n a i r e et n o n p l u s l e tuteur p r é v u par l a l o i . S i l e c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse est d é s i g n é p o u r assurer l a t u t e l l e , i l a l a r e s p o n s a b i l i t é de l a gestion des fonds (art. 29, a l . 3 i n fine) et i l fait e x e r c e r cette m i s s i o n p a r son s e r v i c e s o c i a l o u p a r des d é l é g u é s d'oeuvres o u o r g a n i s m e s collaborant avec l u i . S i l e t r i b u n a l de l a jeunesse v e u t d é s i g n e r l u i - m ê m e une personne, son c h o i x peut se p o r t e r s u r u n d é l é g u é à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse a t t a c h é à l a section d u s e r v i c e s o c i a l m i s e à l a d i s p o s i t i o n des a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s o u s u r u n d é l é g u é b é n é v o l e . L e t e x t e n ' e x c l u t pas l a d é s i g n a t i o n d'une p e r s o n n e m o r a l e , m a i s l ' e x e r c i c e effectif de l a m e s u r e suppose l ' i n t e r v e n t i o n d'une p e r s o n n e p h y s i q u e : s i d o n c l e t r i b u n a l v o u l a i t f a i r e c h o i x d'une p e r s o n n e m o r a l e , p a r e x e m p l e une a s s o c i a t i o n f a m i l i a l e , l e r ô l e de c e l l e - c i s e r a i t d'encaisser les fonds, d ' ê t r e responsable de l e u r gestion, de s é l e c t i o n n e r , de f o r m e r et d ' e n c a d r e r les d é l é g u é s c h a r g é s d ' e x e r c e r l ' o e u v r e de p e r s u a s i o n et d ' é d u c a t i o n q u i constitue l a t u t e l l e . Ces d é l é g u é s d o i v e n t c e p e n d a n t ê t r e d é s i g n é s d a n s chaque cas p a r l e t r i b u n a l p o u r p o u v o i r ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d é l é g u é s b é n é v o l e s à l a p r o t e c t i i n de l a jeunesse (art. 64, a l . f i n a l ) .

117

29 augustus 1966

M e t « g e z i n s b i j s l a g » w o r d e n a l de b i j s l a g e n b e d o e l d , b e p a a l d b i j d e w e t t e n b e treffende de k i n d e r b i j s l a g v o o r l o o n t r e k k e n d e n e n v o o r z e l f s t a n d i g e n , n a m e l i j k het k r a a m g e l d , de g e w o n e k i n d e r b i j s l a g , de w3zenuitkerirg, d e b i j s l a g v o o r k i n d e r e n v a n invaliden, de gezinsvakantiebijslag. D e « a n d e r e sociale u i t k e r i n g e n » o m v a t t e n d e v e r h o o g d e w e r k l o o s h e i d s u i t k e r i n g e n d i e o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 160 v a n h e t k o n i n k i i j k b e s l u i t v a n 20 d e c e m b e r 1936 b i j w i j z e v a n k i n d e r b i j s l a g w o r d e n t o e g e k e n d . A r t i k e l 29 doelt n i e t o p : 1.

D e u i t k e r i n g e n d i e a a n de m i n d e r j a r i g e z e l f z i j n v e r s c h u l d i g d , a l s d a a r z i j n de w e r k l o o s h e i d s u i t k e r i n g e n , d e v e r g o e d i n g e n wegens a r b e i d s o n g e s c h i k t h e i d , enz., :

2.

de u i t k e r i n g e n v o o r bijslag ;

3.

de v e r g o e d i n g e n w e g e n s a r b e i d s o n g e v a l ot b e r o e p s z i e k t e e n de tegemoetk o m i n g e n a a n g e b r e k k i g e n e n v e r m i n k t e n w e i k e n a a r m a t e v a n het a a n t a l k i n d e r e n t e n laste v a n d e r e c h t h e b b e n d e niet w o r d e n v e r h o o g d ;

4.

de d o o r de w e r k g e v e r gestorte u i t k e r i n g e n , b i j v o o r b e e l d de o n w e t t i g e u i t keringen.

C.

maatschappelijke

zekerheid,

andere

d a n de gezins-

K e u z e en taak van de voogd.

22. D e r e c h t b a n k k a n h a a r k e u z e v e s t i g e n op het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é o f o p een p a r t i c u l i e r . H e t s p r e e k t v a n z e l f d a t de m a a t r e g e l d o o r een g e k w a l i f i c e e r d n a t u u r l i j k p e r s o o n m o e t w o r d e n uitgeoefend. N a s a m e n met de ouders de o n d e r s c h e i d e n e posten v a n het g e z i n s b u d g e t te h e b b e n onderzocht, moet de a a n g e w e z e n p e r s o o n met h e m de a a n de u i t k e r i n g e n te g e v e n o e s t e m m i n g v a s t s t e l l e n . S l e c h t s i n d i e n d e ouders b i j h e r h a l i n g m o c h t e n w e i g e r e n d i e suggesties op te v o l g e n , z o u h i j z e l f d e v o o r de k i n d e r e n n o o d z a k e l i j k e u i t g a v e n m o e t e n d o e n ( P a r l e m . d o c . K a m e r , zitt. 1963-1964, n r 637 / 7, b l z . 32). D e m a a t r e g e l o m v a t dus n i e t zozeer een beheer v a n g e l d e n d a n e e n econom i s c h e h e r o p v o e d i n g v a n h e t g e z i n . D e v o o g d d i e e r genoegen m e e z o u n e m e n tegen o n t v a n g b e w i j s g e l d a f te g e v e n , z o u a a n z i j n t a a k te k o r t k o m e n . H i j z o u e e n z a a k v o e r d e r z i j n , e n niet de d o o r de w e t gewenste v o o g d . W o r d t het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é a a n g e s t e l d o m h e t toezicht w a a r te n e m e n d a n is het a a n s p r a k e l i j k v o o r h e t beheer v a n d e g e l d e n (art. 29, 3de l i d , in fine) en d r a a g t het d i e t a a k a a n z i j n s o c i a l e dienst op o f a a n a f g e v a a r d i g d e n v a n i n s t e l l i n g e n of o r g a n i s a t i e s d i e m e t h e m s a m e n w e r k e n . D e jeugdrechtbank k a n zelf een p e r s o n aanwijzen en haar keuze vestigen op een a f g e v a a r d i g d e b i j d e j e u g d b e s c h e r m i n g , d i e a a n d e ter b e s c h i k k i n g v a n de r e c h t e r l i j k e o v e r h e i d gestelde a f d e l i n g v a n de s o c i a l e dienst i s gehecht, o f op e e n v r i j w i l l i g e a f g e v a a r d i g d e . D e tekst s l u i t d e a a n s t e l l i n g v a n e e n r e c h t s p e r s o o n n i e t u i t . D e w e r k e l i j k e u i t o e f e n i n g v a n de m a a t r e g e l o n d e r s t e l t echter h e t o p t r e d e n v a n e e n n a t u u r l i j k p e r s o o n . M o c h t d a n de r e c h t b a n k d e v o o r k e u r g e v e n a a n e e n rechtspersoon, b i j v o o r b e e l d e e n v e r e n i g i n g v o o r g e z i n s h u l p . d a n z o u deze de g e l d e n o n t v a n g e n , de v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v o o r h e t b e h e e r e r v a n o p z i c h n e m e n , a f g e v a a r d i g d e n moeten k i e z e n , v o r m e n e n l e i d e n d i e z i c h z o u d e n d i e n e n te w i j d e n a a n de o v e r r e d i n g s - e n o p v o e d i n g s t a a k d i e de v o o g d i j u i t m a a k t . D i e afgev a a r d i g d e n m o e t e n nochtans i n e l k g e v a l d o o r de r e c h t b a n k w o r d e n aangesteld o m a l s v r i j w i l l i g e a f g e v a a r d i g d e n b i j de j o u g b e s c h e r m i n g te k u n n e n w o r d e n a a n g e z i e n (art. 64, laatste l i d ) .

118

la

29 ooût 1966 L ' i n s t i t u t i o n c r é é e p a r l a l o i d u 8 a v r i l 1965 s ' i n s p i r a n t de c e l l e a d o p t é e F r a n c e , o n p e u t se r é f é r e r à l a d o c t r i n e f r a n ç a i s e en l a m a t i è r e .

L e t u t e u r a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s y est c o n s i d é r é c o m m e u n j u d i c i a i r e d o n t l e m a n d a t est s p é c i a l et g r a t u i t .

par

mandataire

I l p a r a î t e n ê t r e de m ê m e en ce q u i c o n c e r n e n o t r e n o u v e l l e i n s t i t u t i o n . L e m a n d a t d u t u t e u r a u x prestations f a m i l a l e s et autres a l l o c a t i o n s sociales est s o u m i s a u x m ê m e s r è g l e s q u e l e m a n d a t de d r o i t C ' v i l et, en plus, à de nombreuses règles qui varient d'après le mandat d é t e r m i n é . A i n s i , l e t u t e u r peut ê t r e t e n u de p i é s e n ^ e r des comptes p é r i o d i q u e s a u t r i b u n a l de l a jeunesse. C e c i s'accorde d ' a i l l e u r s a v e c les p r i n c i p e s de l a l o i d u 8 a v r i l 1965. C'est l e t r i b u n a l q u i d o i t s u i v r e l ' e x é c u t i o n c o n t r ô l e r les r é s u l t a t s .

p r a t i q u e de ses d é c i s i o n s et e n

C e p r i n c i p e , d é j à en v i g u e u r sous l a l o i d u 15 m a i 1912 p o u r les m e s u r e s à l ' é g a r d des m i n e u r s , a é t é e x p r e s s é m e n t é t e n d u p a r l a l o i d u 8 a v r i l 1965 a u x m e s u r e s à l ' é g a r d des parents (v. art. 31 et 34). T o u t e f o i s , c o m m e dans ce d e r n i e r cas, i l a p p a r t i e n t a u m i n i s t è r e p u b l i c de s a i s i r é v e n t u e l l e m e n t l e t r i b u n a l de l a jeunesse p o u r l ' a p p l i c a t i o n d'une a u t r e m e s u r e , l e m i n i s t è r e p u b l i c d o i t é g a l e m e n t r e c e v o i r des r a p p o r t s d u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse o u des personnes c h a r g é e s de l a t u t e l l e a u x prestations f a m i l i a l e s ' D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 19621963, n ° 637 / 1, p. 16 et sess. 1963-1964, n ° 637 / 7, p. 14). § 2. Assistance A.

Conditions

éducative

(art. 30 et 31).

d'application.

23. L e t r i b u n a l de l a jeunesse p e u t o r d o n n e r cette m e s u r e l o r s q u e l a s a n t é , l a s é c u r i t é , l a m o r a l i t é o u les c o n d i t i o n s d ' é d u c a t i o n d ' u n m i n e u r sont c o m p r o m i s e s . a)

L e s t e r m e s « s a n t é , s é c u r i t é et m o r a l i t é », r e p r i s à l ' a r t i c l e 3, 2°, de l a l o i d u 15 m a i 1912, o n t i c i l a m ê m e a c c e p t i o n . L e s t e r m e s « c o n d i t i o n s d ' é d u c a t i o n » ont é t é s u b s t i t u é s a u t e r m e « é d u c a t i o n », p r é v u dans l e p r o j e t i n i t i a l , à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' E t a t q u i a fait j u s t e m e n t o b s e r v e r q u e l ' é d u c a t i o n p o u v a i t ê t r e c o n ç u e en f o n c t i o n des tendances de c h a q u e i n d i v i d u , de l ' i d é a l q u ' i l p o u r s u i t , et q u e l ' o p i n i o n q u e l ' o n p e u t a v o i r de sa v a l e u r est dans une c e r t a i n e m e s u r e s u b j e c t i v e . E n s u g g é r a n t les t e r m e s « c o n d i t i o n s d ' é d u c a t i o n », l e C o n s e i l d ' E t a t a e s t i m é que l e t e x t e r é p o n d a i t mieux à l'intention du Gouvernement qui était d'éviter l'appréc i a t i o n de cet é l é m e n t s u b j e c t i f et de v i s e r u n i q u e m e n t les cas o ù l ' i g n o r a n c e , l a n é g l i g e n c e o u l ' é g o ï s m e des p a r e n t s e m p ê c h e r a i t l'enfant de b é n é f i c i e r des c o n d i t i o n s d ' é d u c a t i o n q u i p e u v e n t l u i ê t r e offertes eu é g a r d à s o n é t a t p h y s i q u e et i n t e l l e c t u e l ( D o c . n a r l . C h a m b r e , sess. 1962-1963, n ° 637 / 1, pp. 12 et 43.)

b)

L ' a p p l i c a t i o n de l'assistance é d u c a t i v e suppose l ' e x i s t e n c e d ' u n d a n g e r c o n s t a t é . L e r a p p o r t de l a c o m m i s s i o n de l a J u s t i c e de l a C h a m b r e donne, à t i t r e i n d i c a t i f , quelques e x e m p l e s de c i r c o n s t a n c e s p o u v a n t d o n n e r o u v e r t u r e à assistance é d u c a t i v e : p a r e x e m p l e , l e f a i t q u e l e m i n e u r se t r o u v e dans u n e s i t u a t i o n t e l l e q u e l e t r i b u n a l de l a jeunesse est a m e n é à p r e n d r e des m e s u r e s à son é g a r d , o u q u e des ca-ences é d u c a t i v e s o u u n m a n q u e

119

29 augustus 1966

D e d o o r de w e t v a n 8 a p r i l 1965 i n het l e v e n g e i o e p e n i n s t e l l i n g w e r d opger i c h t n a a r frans m o d e l . D e i n F r a n k r i j k ter z-ike bestaande r e c h t s l e e r k a n dus n a d e r worden gevolgd. D e v o o g d belast m e t het t o e z i c h t op de k i n d e r b i j s l a g w o r d t e r a a n g e z i e n een g e r e c h t e l i j k m a n d a t a r i s m e t b i j z o n d e r e n o n b e z o l d i g d m a n d a a t .

als

V o o r onze n i e u w e i n s t e l l i n g l i j k t de toestand dezelfde. H e t m a n d a a t v a n de v o o g d belast m e t het toezicht op de g e z i n s b i j s l a g e n a n d e r e s o c i a l e u i t k e r i n g e n v a l t o n d e r dezelfde r e g e l als het b u r g e r r e c h t e l i j k m a n d a a t en, b o v e n d i e n , o n d e r t a l r i j k e regels die n a a r g e l a n g v a n het k w e s t ï e u z e m a n d a a t v e r s c h i l l e n . Z o k a n de v o o g d ertoe g e h o u d e n z i j n g c r e g e l d v o o r de j e u g d r e c h t b a n k r e k e n i n g e n v e r a n t w o o r d i n g a f te leggen. D i t s t r o o k t t r o u w e n s m e t de b e g i n s e l e n v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965. D e r e c h t b a n k m o e t de p r a k t i s c h e v o l g e n e n de u i t s l a g e r v a n n a g a a n .

temiitvoerlegging van haar

beslissingen

D i t b e g i n s e l , dat t e n t i j d e v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 v o o r de m a a t r e g e l e n t e n a a n z i e n v a n de m i n d e r j a r i g e n reeds was a a n g e n o m e n , is thans b i j de w e t v a n 8 a p r i l 1965 u i t d r u k k e l i j k u i t g e b r e i d t ô t de roaatregelen t e n a a n z i e n v a n de o u d e r s (zie artt. 31 e n 34). D a a r echter i n d i t laatste g e v a l het o p e n b a a r m i n i s t e r i e z e l f e v e n t u e e l een a n d e r e m a a t r e g e l v a n de j e u g d r e c h t b a n k m o e t v o r d e r e n , d i e n t het o o k v e r s l a g e n te o n t v a n g e n v a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é of v a n de m e t h e t t o e z i c h t op de gez i n s b i j s l a g belaste p e r s o n e n ( P a r l e m . doc. K a m e r , zitt. 1962-1963 n r 637 / 1 , b l z . 16 e n zitt. 1963-1964 n r 637 / 7, b l z . 14). § 2. Opvoedingsbij A.

Bijzonderheden

betreffende

stand (artikelen de

50 en 31)

toepassing.

23. D e j e u g d r e c h t b a n k k a n deze m a a t r e g e l gelasten w a n n e e r de g e z o n d h e i d , de v e i l i g h e i d , de z e d e l i j k h e i d v a n een m i n d e r j a r i g e g e v a a r l o p e n of w a n n e e r de o m standigheden w a a r i n hij w o r d t opgevoed gevaar oplevertn. a)

D e t e r m e n « g e z o n d h e i d , v e i l i g h e i d e n z e d e l i j k h e i d » d i e u i t a r t i k e l 3, 2° v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 z i j n o v e r g e n o m e n , h e b b e n h i e r dezelfde s t r e k king. De u i t d r u k k i n g « omstandigheden w a a r i n hij w o r d t opgevoed » w e r d op v o o r s t e l v a n de R a a d v a n State n de plaats gesteld v a n de t e r m « o p v o e d i n g » u i t h e t o o r s p r o n k e l i j k o n t w e r p . D i t h o o g c o l l è g e heeft e r t e r e c h t op g e w e z e n dat de o p v o e d i n g k a n w o r d e n c p g e v a t v o l g e n s de g e e s t e s r i c h t i n g v a n i e d e r i n d i v i d u , v a n het i d e a a i dat h i j nastreeft e n dat het d e n k b e c l d dat h i j o v e r z i j n w a a r d e k a n h e b b e n i n z e k e r e m a t e s u b j e c t i e f is. D e R a a d v a n State w a s v a n o o r d e e l dat de tokst m e t de u . t d r u k k i n g « o m s t a n d i g h e d e n w a a r i n hij w o r d t o p g e v o e d » m e e r aansloot bi-, de b e d o e l i n g e n v a n de R e g e r i n g , die j u i s t de b e o o r d e l i n g v a n d i t s u b j e c t i e f é l é m e n t w e n s t e te v e r m i j d e n e n a l l e e n de g e v a l l e n op het oog h a d w a a r i n d o o r o n w e t e n d h e i d , n a l a t i g h e i d of egoisme v a n de ouders de k i n d e r e n v e r H o k e n b l i j v e n v a n de o p v o e d i n g s v o o r w a a r d e n die h u n , gelet op h u n l i c h a m e l i j k e e n g e e s t e l i j k e g e s t e l d h e i d , w o r d e n geboden ( P a r l e m . doc. K a m e r , z i t t . 1962-63, n r 637/1, b l z . 12 e n 43). ;

b)

D e toepassing v a n de opvoedingsrjijstand is dus o n d e r g e s c h i k t a a n de v a s t s t e l l i n g v a n het b e s t a a n v a n het g e v a a r . H e t v e r s l a g v a n de K a m e r c o m m i s s i e v o o r J u s t i f i e n o e m t als v o o r b e e l d e n k e l e o m s t a n d i g h e d e n op die t ô t de o p voedingsbijstand aanleiding kunnen geven, zoals de omstandigheid dat de m i n d e r j a r i g e z i c h i n een zodanlge toestand b e v i n d t dat de j e u g d r e c h t b a n k z i c h genoopt ziet m a a t r e g e l e n te z i j n e n o p z i c h t e te n e m e n , o f d a t e r

120

29 août 1966 de s u r v e i l l a n c e se r é v è l e n t chez les p a r e n t s o u les p a r e n t s n é g l i g e n t de p r e n d r e les mesures enfants malades, d é f i c i e n t s o u p r é s e n t a n t des ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1963-1964, n ° 637 / 7, p.

n o u r r i c i e r s , o u encore que a p p r o p r i é e s à l ' é g a r d des t r o u b l e s de c o m p o r t e m e n t 33).

c)

A ces conditions, seules i n s c r i t e s dans l e texte de l ' a r t i c l e 30. s'en ajoute u n e a u t r e q u i r é s u l t e de l ' é c o n o m i e g é n é r a l e de l a l o i . L ' a s s i s t a n c e é d u c a t i v e , é t a n t une m e s u r e de p r o t e c t i o n j u d i c i a i r e , ne d o i t en p r i n c i p e ê t r e r e q u i s e q u ' à l ' é g a r d des personnes q u i n'acceptent pas l ' a i d e des services de protect i o n s o c i a l e p r é v u s a u t i t r e I o u dont u n e c o l l a b o r a t i o n fructueuse ne p e u t ê t r e e s p é r é e ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1962-63, n ° 6 3 7 / 1, p. 21).

d)

L e s c o n d i t i o n s ci-dessus i n d i q u é e s sont suffisantes. L ' a s s i s t a n c e é d u c a t i v e , a y a n t u n c a r a c t è r e d'aide et n o n de s a n c t i o n , e l l e ne p r é s u p p o s e pas une faute chez l a personne à l ' é g a r d de q u i e l l e est requise. E l l e peut ê t r e p r o n o n c é e n o n s e u l e m e n t à l ' é g a r d des parents, m a i s de toute personne a y a n t l a g a r d e d ' u n m i n e u r , e n d r o i t o u e n fait ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1963-1964, nû 637/7, p . 34). E l l e peut ê t r e t r o u v a n t dans p a r e i l cas, i l y de d o n n e r à l a

p r o n o n c é e p o u r a u t a n t q u ' i l y a i t des enfants m i n e u r s se les c o n d i t i o n s p r é v u e s , m ê m e s'ils ont p l u s de 18 ans. E n a u r a toutefois l i e u de s ' i n t e r r o g e r d ' a b o r d sur les p o s s i b i l i t é s mesure u n e e f f i c a c i t é p r a t i q u e .

L ' a s s i s t a n c e é d u c a t i v e p e u t ê t r e o r d o n n é e i n d é p e n d a m m e n t d e toute p r o c é d u r e à l ' é g a r d du m i n e u r (art. 31 a l . f i n a l ) . E l l e p e u t toutefois ê t r e un u t i l e c o m p l é m e n t d ' u n e m e s u r e prise à l ' é g a r d d ' u n m i n e u r , s u r p i e d de l ' a r t i c l e 36, p o u r p e r m e t t r e son m a i n t i e n o u son r e t o u r dans u n m i l i e u p r é s e n t a n t certaines carences, m a i s o ù u n m i n i m u m de s é c u r i t é et d'affect i o n p e u t l u i ê t r e a s s u r é . L ' a s s i s t a n c e é d u c a t i v e peut a l l e r de p a i r avec une t u t e l l e a u x prestations f a m i l i a l e s .

B.

24.

Portée

L'article

de la

31 a

mesure.

pour

objet

de

définir

Ja

portée

de

l'assistance

éducative.

L ' a s s i s t a n c e é d u c a t i v e assure a u x personnes q u i ont l a garde d u m i n e u r l ' a i d e d u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse o u d ' i : n d é l é g u é à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse (art. 31, a l . 1). C e t t e m e s u r e peut e n outre, s e l o n les circonstances, c o m p o r t e r p o u r ces personnes l ' u n e o u p l u s i e u r s des o b l i g a t i o n s p r é v u e s l i m i t a t i v e m e n t à l ' a r t i c l e 31. D a n s l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s d'assistance é d u c a t i v e , l e c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse o u l e d é l é g u é à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse se v o i t a i n s i c h a r g é d'une d o u b l e m i s s i o n : a) f o u r n i r son a i d e a u x personnes q u i o n t l a g a r d e d u m i n e u r (art. 31, a l . 1). L a p o r t é e de cette a i d e est g é n é r a l e . I l l u i a p p a r t i e n t n o t a m m e n t de r e c h e r c h e r les m o y e n s les p l u s a p p r o p r i é s de l ' e x e r c e r , d ' é c l a i r e r l e t r i b u n a l de l a jeunesse sur l ' a v a n t a g e o u l a n é c e s s i t é de m o d i f i e r soit l a m e s u r e e l l e - m ê m e , soit l ' u n e o u p l u s i e u r s des ob-igations dont elle est assortie ;

29 augustus 1966

121

bij de ouders o f pleegouders o p v o e d k u n d i g e t e k o r t k o m i n g e n o f g e b r e k aan toezicht a a n w e z i g is, d a n w e l de j u d e r s v e r z u i m e n gepaste m a a t r e g e l e n te n e m e n ten o p z i c h t e v a n z i e k e of o n v o l w a a r d i g e k i n d e r e n of k i n d e r e n d i e gedragsstoornissen v e r t o n e n ( P a r l e m . doc. K a m e r , zitt. 1963-1964, n r 637 / 7, b l z . 33). c)

B i j deze v o o r w a a r d e n , die a l l e e n i n de tekst v a n a r t i k e l 30 z i j n neergelegd, k o m t een a n d e r e die v o o r t v l o e i t u i t het a l g e m e e n opzet v a n d e wet. D e o p v o e d i n g s b i j s t a n d is een m a a t r e g e l van gerechtelijke bescherming en d i e n t dus i n b e g i n s e l a l l e e n g e v o r d e r d te w o r d e n ten a a n z i e n v a n p e r s o n e n die de b i j s t a n d v a n de i n t i t e l I Kenoemde d i e n s t e n v o o r m a a t s c h a p p e l i j k e b e s c h e r m i n g n i e t a a n v a a r d e n of w a a r v a n een v r u c h t b a r e m e d e w e r k i n g niet k a n w o r d e n v e r w a c h t ( P a r i . doc. K a m e r , zitt. 1962-1963, n r 6 3 7 / 1, b l z . 21).

d)

D e h i e r b o v e n o p g e g e v e n v o o r w a a r d e n z i j n v o i d o e n d e . D a a r de o p v o e d i n g s b i j s t a n d het k a r a k t e r heeft v a n h u l p en niet v a n bestraffing, is het niet v e r eist dat er een fout bestaat i n hoofde v a n de p e r s o o n tegen w i e hij w o r d t g e v o r d e r d . H i j k a n w o r d e n gelast n i e t a l l e e n t e n a a n z i e n v a n de ouders, m a a r ook ten a a n z i e n v a n i e d e r persoon die i n rechte of i n feite, de m i n d e r j a r i g e o n d e r z i j n b e w a r i n g heeft ( P a r i . doc. K a m e r , zitt. 1963-1964, n r 637 / 7 , b l z . 34).

Z o d r a er k i n d e r e n z i j n die z i c h i n de gestelde v o o r w a a r d e n b e v i n d e n k a n de o p v o e d i n g s b i j s t a n d w o r d e n gelast zelfs als z i j o u d e r z i j n d a n 18 j a a r . I n z o d a n i g e g e v a l l e n is het echter geboden z i c h v o o r e e r s t af te v r a g e n w e l k e de m o g e l i j k h e d e n z i j n v o o r de d o e l t r e f f e n d h e i d v a n de m a a t r e g e l i n de p r a k t i j k . De opvoedingsbijstand k a n w o r d e n g e l î s t onafhankelijk van enig d e n tegen de m i n d e r j a r i g e (art. 31, laatste l i d ) . H i j k a n e c h t e r een a a n v u l l i n g z i j n v a n een m a a t r e g e l die op g r o n d v a n a r t i k e l 36 w o r d t dat de m i n d e r j a r i g e k a n b l i j v e n of t e r u g k e r e n i n eer. o m g e v i n g die b r e k e n vertoont, m a a r w a a r i n hij een m i n i m u m a a n v e i l i g h e i d en kan vinden. De opvoedingsbijstand k a n samengaan B. 24.

Strekking

van de

a n d e r optrezeer nuttige genomen, z o w e l l i c h t gegenegenheid

m e t een toezicht o v e r de g e z i n s b i j s l a g .

maatregel.

A r t i k e l 31 o m s c h r i j f t de s t r e k k i n g v a n de o p v o e d i n g s b i j s t a n d .

D e o p v o e d i n g s b i j s t a n d v e r z e k e r t aan de p e r s o n e n die de m i n d e r j a r i g e o n d e r h u n b e w a r i n g hebben, de h u l p v a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é of v a n een afgev a a r d i g d e b i j de j e u g d b e s c h e r m i n g (art. 31, l s t e l i d ) . D e z e m a a t r e g e l k a n d a a r e n b o v e n , n a a r g e l a n g v a n de o m s t a n d i g h e d e n , v o o r d i e p e r s o n e n een of m e e r v e r p l i c h t i n g e n i n h o u d e n die i n a r t i k e l 31 b e p e r k e n d w o r d e n opgesomd. B i j de u i t v o e r i n g v a n een m a a t r e g e l v a n o p v o e d i n g s b i j s t a n d , w o r d t het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é of de a f g e v a a r d i g d e bij de j e u g d b e s c h e r m i n g een d u b b e l e t a a k toevertrouwd . a)

b i j s t a n d v e r l e n e n a a n de p e r s o n e n c.ie de m i n d e r j a r i g e o n d e r h u n b e w a r i n g h e b b e n (art. 31, l s t e l i d ) . D e s t r e k k i n g v a n d i t a r t i k e l is a l g e m e e n . H e t c o m i t é of de a f g e v a a r d i g d e moet o n d e r rr.eer n a a r de m i d d e l e n z o e k e n o m de opv o e d i n g s b i j s t a n d op de beste w i j z e te v e r l e n e n , om de j e u g d r e c h t b a n k v o o r te l i c h t e n o v e r de v o o r d e l e n of l e n o o d z a k c l i j k h e i d v a n een w i j z i g i n g , hetzij v a n de m a a t r e g e l zelf, hetzij v a n een of m e e r v e r p l i c h t i n g e n die e r a a n werden gekoppeld ;

122

29 août 1966 b)

v e i l l e r à l ' a c c o m p l i s s e m e n t des r> >ligations i m p o s é e s à l ' é g a r d d u m i n e u sur base de l ' a r t i c l e 31, a l i n é a 2, et ce, sous l e c o n t r ô l e d u t r i b u n a l de l i jeunesse (art. 31, a l . 3).

S i , dans l ' e x e r c i c e de sa m i s s i o n d'aide et de s u r v e i l l a n c e , l e c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse o u l e d é l é g u é à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse d é c o u v r e l'existence de faits de n a t u r e à a v o i r une i n f l u e n c e s u r l e m i l i e u f a m i l i a l o u l e m i n e u r l u i m ê m e , i l est t e n u de les s i g n a l e r a u t r i b u n a l de l a jeunesse, sous l e c o n t r ô l e d u q u e i l e x e r c e sa m i s s i o n . L e l é g i s l a t e u r n'a pas e s t i m é o p p o r t u n d ' i n s c a u r e r u n « r é g i m e » d'assistance é d u c a t i v e , n o t i o n q u i a u r a i t p o u r t a n t s o u l i g n é q u e l'assistance é d u c a t i v e est une a c t i o n s o c i a l e c o m p l e x e , q u i d o i t p o u v o i r s'adapter a v e c souplesse a u x circonstance! diverses, sans e x i g e r l ' i n t e r v e n t i o n d u t r i b u n a l p o u r c h a c u n e des mesures q u n o r m a l e m e n t l e constituent. T e l l e c o n c e p t i o n a é t é j u g é e i n u t i l e o u i s q u e 1 i n t e n t i o n et l a p o r t é e de l'article 30 ne p o u v a i e n t ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e t e n d a n t à e x i g e r u n e d é c i s i o n d u t r i b u n a de l a jeunesse p o u r chaque m e s u r e q u e peut c o m p o r t e r l'assistance é d u c a t i v e ( D o c p a r i . C h a m b r e , sess. 1963-64. n ° 637 / 7, p. 33). C e t t e i n t e r p r é t a t i o n q u i r e f l è t e sans n u l doute i n t e n t i o n d u l é g i s l a t e u r , p e u p a r f a i t e m e n t ê t r e mise en c o n c o r d a n c e a v e c les p r i n c i p e s g é n é r a u x e n m a t i è r e de p r o c é d u r e j u d i c i a i r e . I l v a de s o i q u e le j u g e de l a jeunesse peut m ; d i f i e r e n t o u t temps les diverses m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n de l a m e s u r e , t a n t j u ' i l ne d é b o r d e pas l e c a d r e de c e l l e - c i M a i s i l ne peut, en cours d ' e x é c u t i o n de l a m e s u r e d'assistance é d u c a t i v e , soumettre les p e r s o n n e s q u i ont l a g a r d e d u m i n e u r à une o u p l u s i e u r s des o b l i g a t i o n s c i t é e ; à l ' a r t i c l e 31, a l i n é a 2, n o n p r é v u e s a u j u g e m e n t i n i t i a l , sans r e c o u r i r à u n nouveav. j u g e m e n t , s u r p i e d de l ' a r t i c l e 60 (v. n ° 66). S e l o n q u e l e t r i b u n a l de l a jeunesse a a s s o r t i l a m e s u r e d'assistance é d u c a t i v e de l ' u n e o u p l u s i e u r s des o b l i g a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 31, a l i n é a 2, o n se trouve en f a i t d e v a n t des mesures d'assistance é d u c a t i v e d ' i n t e n s i t é d i f f é r e n t e et ce n'esl d è s l o r s pas sans r a i s o n que l ' a r t i c l e 30 fait é t a t d'« u n e m e s u r e d'assistance é d u c a t i v e » et n o n pas de « l a m e s u r e d'assistance é d u c a t i v e ». C.

Choix

et contrôle

du

tribunal

<-n vue

de l'exercice

de

la

mesure.

25. S i l e t r i b u n a l confie l'assistance é d u c a t i v e a u c o m i t é de p r o t e c t i o n de la jeunesse, a u c u n e a u t r e s p é c i f i c a t i o n n'est n é c e s s a i r e . S ' i l v e u t l a c o n f i e r à u n d é l é g u é à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse, l e t r i b u n a l ne doit pas p o u r a u t a n t d é s i g n e r n o m m é m e n t l e d é l é g u é dans s o n j u g e m e n t . U s'agit l à d'une s i m p l e m o d a l i t é d ' e x é c u t i o n qui ne modifie r i e n à la mesure e l l e - m ê m e . L a l o i ne v i s a n t q u ' u n « d é l é g u é à l a p r o t e c t i o n de l a j e u n e s s e » , q u ' i l soif d ' a i l l e u r s p e r m a n e n t ou b é n é v o l e , l a d é s i g n a t i o n d'une p e r s o n n e m o r a l e est e x c l u e M a i s i l y a u r a i n t é r ê t à ce q u e les d é l é g u é s b é n é v o l e s c h a r g é s de l'assistance é d u c a t i v e soient r e c r u t é s , f o r m é s , e n c a d r é s et s u p e r v i s é s p a r des o e u v r e s q u a l i f i é e s : les c o m i t é s de p a t r o n a g e o u d'autres œ u v r e s c o l l a b o r a n t à l a p r o t e c t i o n de l'enfance y t r o u v e r o n t u n a m p l e c h a m p d ' a c t i o n . L a l o i p r é v o i t e x p r e s s é m e n t que l a m e s u r e s ' e x e r c e sous l e c o n t r ô l e d u t r i b u n a l (art. 31, a l . 3) m a i s l e p r o c u r e u r d u R o i doit é g a l e m e n t r e c e v o i r des r a p p o r t s p o u r l u i p e r m e t t r e d ' a p p r é c i e r l ' o p p o r t u n i t é de r e q u é r i r é v e n t u e l l e m e n t d'autres m e s u r e s i v . n ° 22).

123

29 augustus 1966 b)

nagaan of de o u d e r s de op g r o n d v a n a r t i k e l 31, tweede l i d , ten a a n z i e n v a n h u n k i n d e r e n opgelegde v e r p l i c h t i n g e n n a k o m e n , z u l k s o n d e r t o e z i c h t v a n de j e u g d r e c h t b a n k (art. 31, 3de .d). 1(

Z o het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é of de a f g e v a a r d i g d e b i j de j e u g d b e s c h e r m i n g n a a r a a n l e i d i n g v a n de u i t v o e r i n g v a n z i j n l a a k v a n b i j s t a n d en toezicht, feiten vaststelt die een i n v l o e d k u n n e n u i t o e f e n e n op de g e z i n s o m g e v i n g v a n de m i n d e r j a r i g e of op h e m zelf, is het c o m i t é of de a f g e v a a r d i g d e v e r p l i c h t d a a r v a n k e n n i s te g e v e n a a n de j e u g d r e c h t b a n k o n d e r w i e n s t o e z i c h t zij h u n o p d r a c h t v e r v u l l e n . D e w e t g e v e r heeft het n i e t w e n s e l i j k geacht een « r e g e l i n g i n z a k e o p v o e d i n g s b i j s t a n d » i n te s t e l l e n , een b e g r i p dat er - î o c h t a n s de n a d r u k z o u h e b b e n op g e l e g d dat de o p v o e d i n g s b i j s t a n d een c o m p l e x e h a n d e l i n g is, die op soepele w i j z e a a n de o m s t a n d i g h e d e n v a n t i j d en p l a a t s aangepa^t m o e t k u n n e n w o r d e n , z o n d e r d e bem o e i ï n g te v e r g e n v a n de r e c h t b a n k i n e l k v a n de m a a t r e g e l e n w a a r u i t die h a n d e l i n g n o r m a a l bestaat. E e n z o d a n i g e o p v a t t i n g w e r d o v e r b o d i g geacht s a n g e z i e n de b e d o e l i n g e n de s t r e k k i n g v a n a r t i k e l 30 n i e t u i t g e l e g d m a g w o r d e n als ertoe s t r e k k e n d e v a n de r e c h t b a n k een b e s l i s s i n g te eisen v o o r iedere m a a t r e g e l d i e n d e r het b e g r i p o p v o e d i n g s b i j s t a n d v a l t ( P a r i , d o c , K a m e r , zitt. 1963-19H4, n r 637 / 7, b l z . 33). D e z e u i t l e g g i n g , die o n g e t w i j f e l d de b e d o e l i n g var. de w e t g e v e r weergeeft, m a g u i t e r a a r d i n o v e r e e n s t e m m i n g w o r d e n g e b r a c h t m e t de a l g e m e n e b e g i n s e l e n i n z a k e rechtspleging. H e t s p r e e k t v a n z e l f dat de j e u g d r e c h t e r te a l l e n t i j d e de d i v e r s e b i j z o n d e r h e d e n v a n de u i t v o e r i n g v a n de m a a t r e g e l m a g w i j z i g e n , v o o r z o v e r h i j n i e t b u i t e n het bestek v a n d i e m a a t r e g e l gaat. I n de l o o p v a n d e u i t v o e r i n g v a n de m a a t r e g e l v a n de o p v o e d i n g s b i j s t a n d m a g h i j echter de p e r s o n e n die de m i n d e r j a r i g e o n d e r h u n bew a r i n g h e b b e n n i e t z o n d e r een n i e u w v o n n i s op g r o n d v a n a r t i k e l 60 (zie n r 66) o n d e r w e r p e n a a n een of m e e r v a n de i n a r t i k e l 31, tweede l i d , genoemde v e r p l i c h t i n g e n d i e niet i n het a a n v a n k e l i j k v o n n i s v o o r k w a m e n . N a a r g e l a n g de j e u g d r e c h t b a n k a a n de m a a t r e g e l v a n o p v o e d i n g s b i j s t a n d een of m e e r v e r p l i c h t i n g e n b e d o e l d b i j a r t i k e l 31, tweede l i d , v e r b i n d t staat m e n i n feite v o o r m a a t r e g e l e n v a n o p v o e d i n g s b i j s t a n d v a n v e r s c h i l l e n d e g r a d e n , en d e r h a l v e is h e t n i e t z o n d e r r e d e n dat de w e t i n a r t i k e l 30 s p r e e k t v a n
K e u z e en toezicht

van de r e c h t b a n k b i j het opleggen

van de

maatregel.

25. I n d i e n de r e c h t b a n k de o p v o e d i n g s b i j s t a n d o p d r a a g t a a n het j e u g b e s c h e r m i n g s c o m i t é , is geen a n d e r e n a d e r e a a n w i j z i g i n g vereist. A l s de r e c h t b a n k de b i j s t a n d w i l t o e v e r t r o u w e n a a n een a f g e v a a r d i g d e b i j de j e u g d b e s c h e r m i n g is zij n i e t v e r p l i c h t d i e a f g e v a a r d i g d e b i j n a m e i n h a a r v o n n i s te n o e m e n . H e t gaat h i e r slechts o m een u i t v o e r i n g s m o d a l i t e i t die de m a a t r e g e l z e l f i n niets w i j z i g t . D a a r de w e t a l l e e n s p r e e k t v a n « een a f g e v a a r d i g d e b i j de j e u g d b e s c h e r m i n g » een vaste of een v r i j w i l l i g e , is de a a n w i j z i g i n g v a n een r e c h t s p e r s o o n u i t g e s l o t e n . N o c h t a n s is het n u t t i g d a t de v r i j w i l l i g e a f g e v a a r d i g d e n d i e m e t de o p v o e d i n g s b i j stand z i j n belast d o o r bevoegde i n s t e l l i n g e n a a n g e w o r v e n , o p g ^ l e i d , o m g e v e n e n ges u p e r v i s e e r d w o r d e n : de b e s c h e r m i n g s c o m i t é s e n a n d e r e i n s t e l l i n g e n die h u n m e d e w e r k i n g v e r l e e n d e n aan de k i n d e r b e s c h e r m i n g , z u l l e n d a a r i n een r u i m a r b e i d s v e l d v i n d e n . D e w e t b e p a a l t u i t d r u k k e l i j k d a t de m a a t r e g e l w o r d t u i g e v o e r d o n d e r h e t toezicht v a n de r e c h t b a n k (art. 31, d e r d e l i d ) , m a a r ook de p r o c u r e u r des K o n i n g s moet i n het b e z i t w o r d e n gesteld v a n de r a p p o r t e n o m te k u n n e n o o r d e l e n of het w e n s e l i j k is e v e n t u e e l a n d e r e m a a t r e g e l e n te v o r d e r e n (zie n r 22).

124

29 août 1966 § ^.Déchéance

de la puissance

paternelle

(art. 32 à 35).

A.

Conditions

d'application.

26. L e s causes d o n n a n t o u v e r t u r e à une d é c h é a n c e é v e n t u e l l e de l a puissance p a t e r n e l l e , é n o n c é e s p a r l ' a r t i c l e 32, 1° et 2°, r e c o u v r e n t p r a t i q u e m e n t les h y p o t h è s e s p r é v u e s p a r les a r t i c l e s 1 et 3, 2° et 4° de l a l o i d u 15 m a i 1912. O n notera que l e texte de l ' a r t i c l e 32, 2°, ne fait pas m e n t i o n des « c o n d i t i o n s d ' é d u c a t i o n » ; les s i t u a t i o n s d o n t i l a é t é q u e s t i o n a u n ° 23, ne p e u v e n t d o n c j a m a i s donner o u v e r t u r e à d é c h é a n c e . O n r e m a r q u e r a aussi que p è r e et m è r e sont m i s s u r un p i e d d ' é g a l i t é l o r s q u ' i l s é p o u s e n t u n e p e r s o n n e d é c h u e de l a puissance paternelle, à l a d i f f é r e n c e de ce que p r é v o y a i t l ' a r t i c l e 4 de l a l o i d u 15 m a i 1912. A l o r s que sous le s y s t è m e a n t é r i e u r , l a d é c h é a n c e de l a puissance p a t e r n e l l e p r o n o n c é e par le t r i b u n a l c i v i l , avait u n c a r a c t è r e t a n t ô t obligatoire, t a n t ô t facultatif, elle a, sous l ' e m p i r e de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, u n c a r a c t è r e toujours f a c u l t a t i i et e l l e ne peut p l u s ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r î e t r i b u n a l de l a jeunesse. C e c i s ' a p p l i q u e aussi à l a p r i v a t i o n des d r o i t s et avantages de l a puissance p a t e r n e l l e p r é v u e à t i t r e de p e i n e accessoire, l e p l u s s o u v e n t aussi a p p e l é e d é c h é a n c e , a i n s i q u ' i l r é s u l t e de l ' a b r o g a t i o n des articles 378, a l i n é a 2, et ?P.2, a l i n é a 2, d u C o d e p é n a l et de celle de l ' a r t i c l e 4, a l i n é a 2, de l a l o i d u 28 m a i 1888 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n des enfants e m p l o y é s dans des professions a m b u l a n t e s (art. 90, 2° et 3° ). L a d é c h é a n c e é t a n t une m e s u r e q u i , J a n s s o n p r i n c i p e , s ' é c a r t e de l ' e s p r i t de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, a t t e n t i v e à s a u v e g a r d e r l e c a d r e n a t u r e l de l a f a m i l l e , i l est s o u h a i t a b l e que les m e s u r e s d'assistance é d u c a t i v e et de t u t e l l e a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s puissent é v i t e r le p l u s s o u v e n t p o s s i b l e l e r e c o u r s à l a d é c h é a n c e q u i s e r a a i n s i r é s e r v é e a u x cas dans l e s q u e l s l a r u p t u r e des l i e n s entre les parents et l e u r s enfants s ' a v è r e i n d i s p e n s a b l e (Doc. p a r i . C h a m b r e , sess. 1962-1963, n ° 637 / 1, pp. 6 et 7 ) . L a p r o t e c t i o n d i r e c t e d u m i n e u r p a r je j e u de l ' a r t i c l e 36, 2 °, doit ê t r e p r é f é r é e à l a d é c h é a n c e s i c e l l e - c i n'est pas i n d i s p e n s a b l e ; l ' u n des objectifs essentiels de l a l o i est de d i m i n u e r le n o m b r e des d é c h é a n c e s ( D o c . p a r i . S é n a t , sess. 1964-65, n o 153, p. 32). P a r a i l l e u r s , l e m i n i s t è r e p u b l i c et le t r i b u n a l de l a jeunesse f a c u l t é q u i l e u r est d o n n é e a)

27.

useront

de l a

de l i m i t e r l a d é c h é a n c e à l ' é g a r d de c e l u i o u de c e u x des enfants p o u r l e s q u e l s l a r u p t u r e des l i e n s p a r e n t a u x est une s a u v e g a r d e i n d i s p e n s a b l e (art. 32, a l . 1) ;

b)

de l a l i m i t e r

B.

Choix

du

aux droits pour

esquels

elle s'impose (art.

33, a l . f i n a l )

protuteur.

L a loi du 8 avril

1965 n ' u t i l i s e n u l l e p a r t

l ' a p p e l l a t i o n de p r o t u t e u r

poui

125

29 augustus 1966 § 3. Ontzetting

A.

Bijzonderheden

van de ouderlijke

betreffende

de

macht

(art. 32 tôt

35).

toepassing.

26. D e o o r z a k e n die t ô t een e v e n t u e l e o n t z e t t i n g u i t de o u d e r l i j k e m a c h t k u n n e n l e i d e n , g e n o e m d o n d e r 1° en 2° v a n a r t i k e l 32, d e k k e n nagenoeg de g e v a l l e n bep a a l d b i j de a r t i k e l e n 1 en 3, 2" e n 4°, v a n de w e t v a n 15 m e i 1912. M e n m e r k e o p d a t er i n de tekst v a n a r t i k e l 32, 2°, geen s p r a k e is v a n de « o m s t a n d i g h e d e n w a a r i n hij w o r d t o p g e v o e d » ; de toestanden w a a r o v e r i n n r 23 w o r d t gehandeld, k u n n e n dus n o o i t een rechtstreekse a a n l e i d i n g z i j n t ô t de o n t z e t t i n g . M e n m e r k e ook op d a t de v a d e r e n de m o e d e r op g e l i j k e voet w o r d e n gesteld w a n n e e r zij i n het h u w e l i j k t r e d e n m e t een p e r s o o n die u i t de o u d e r l i j k e m a c h is ontzet : dit w a s n i e t zo o n d e r de g e l d i n g v a n a r t i k e l 4 v a n de w e t v a n 15 .nei 1912 f

T e r w i j l o n d e r de v o r i g e r e g e l i n g de o n t z e t t i n g u i t de o u d e r l i j k e m a c h t d i e de burgerlijke rechtbank uitsprak, i n sommige gevallen verplicht en i n andere vrij was, w o r d t die o n t z e t t i n g o n d e r de r e g e l i n g v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 steeds v r i j opgelegd en k a n zij a l l e e n d o o r de j e u g d r e c h t b a n k w o r d e n u i t g e s p r o k e n . D i t geldt eveneens v o o r het v e r l i e s v a n de r e c h t e n e n v o o r d e l e n u i t de o u d e r l i j k e m a c h t , w a a r i n is v o o r z i e n als b i j k o m e n d e straf, v e e l a l ook v e r v a l g e n o e m d , zoals v o o r t v l o e i t u i t de o p h e f f i n g v a n de a r t i k e l e r 378, tweede l i d , e n 382, t w e e d e l i d v a n het strafwetboek en v a n a r t i k e l 4, tweede l i d , v a n de w e t v a n 28 m e i 1888 nopens de b e s c h e r m i n g v a n de i n r o n d r e i z e n d e beroepen t e w e r k g e s t e l d e k i n d e r e n (art. 90, 2° en 3»). A a n g e z i e n de o n t z e t t i n g een m a a t r e g e l is die p r i n c i p i e e l a f w i j k t v a n de geest v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 die g e r i c h t is op de v r i j w a r i n g v a n het n a t u u r l i j k g e z i n s v e r b a n d , is het w e n s e l i j k d a t de m a a t r e g e l e n v a n de o p v o e d i n g s b i j s t a n d en v a n het toezicht o v e r de g e z i n s b i j s l a g ertoe z o u d e n l e i d e n dat de o p l e g g i n g v a n de o n t z e t t i n g z o v e e l m o g e l i j k w o r d t v o o r k o m e n e n a l l e e n z o u w o r d e n g e h a n t e e r d als een b r e u k v a n de b a n d tussen ouders en k i n d z i c h o p d r i n g t ( P a r i . doc. K a m e r , zitt. 1962-1963, n r 6 3 7 / 1, b l z . 6 en 7). D e rechtstreekse b e s c h e r m i n g v a n de m i n d e r j a r i g e op g r o n d v a n a r t i k e l 36-2° m o e t b o v e n de o n t z e t t i n g w o r d e n v e r k o z e n als deze niet o n o n t b e e r l i j k is ; een v a n de w e z e n l i j k e d o e l s t e l l i n g e n v a n de w e t is de v e r m i n d e r i n g v a n het a a n t a l o n t z e t t i n g e n ( P a r i . doc. Senaat, zitt. 1964-1965, n r 153, b l z . 32). V o o r t s z u l l e n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e en de j e u g d r t x h t b a n k g e b r u i k m a k e n v a n de m o g e l i j k h e i d die h u n w o r d t g e l a t e n o m : a)

de o n t z e t t i n g te b e p e r k e n ten a a n z i e n v a n h e l of de k i n d e r e n v o o r w i e de b r e u k v a n de b a n d m e t de ouders een n o o d z a k e l i j k e ' r i j w a r i n g is (art. 32, lste lid) ;

b)

de o n t z e t t i n g te b e p e r k e n t ô t de r e c h t e n w o r d e n o n t n o m e n (art. 33, laatste h d ) .

B.

Keuze

van de

die s t r i k t n o o d z a k e l i j k m o e t e n

pro-voogd.

27. D e w e t v a n 8 a p r i l 1965 g e b r u i k t nergens de b e n a m i n g p r o - v o o g d v o o r d e p e r soon die de ontzette ouders of een v a n h e n v e r v a n g t . D e u i t d r u k k i n g is echter i n de r e c h t s t a a l i n g e b r u i k g e k o m e n e n bij g e b r e k e v a n een w e t t e l i j k e b e p a l i n g k a n zij b e z w a a r l i j k d o o r een a n d e r e u i t d r u k k i n g w o r d e n v e r v a n g e n .

126

29 août

1966

d é s i g n e r l a p e r s o n n e a p p e l é e à r e m p l a c e r jes p a r e n t s d é c h u s o u l ' u n d ' e u x . L e t e r m e est toutefois p a s s é dans l e l a n g a g e j u d i c i a i r e et, en l'absence d'une d i s p o s i t i o n l é g a l e , i l s e r a i t d i f f i c i l e de l u i s u b s t i t u e r une a u t r e e x p r e s s i o n .

Ce

L ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l de f a m i l l e d a n s l e c h o i x d u p r o t u t e u r est s u p p r i m é e . c h o i x i n c o m b e a u t r i b u n a l d ' a p r è s les m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 34 :

1. S i u n s e u l des p a r e n t s a e n c o u r u l a d é c n é a n c e , l e t r i b u n a l d o i t d é s i g n e r , p o u r l e r e m p l a c e r , l e p a r e n t n o n d é c h u , à m o i n s q u ' i l ne constate d a n s son j u g e m e n t que l ' i n t é r ê t d u m i n e u r s'y oppose (art. 34, a i . 3) ; 2. S i les d e u x parents sont d é c h u s o u que l ' i n t é r ê t de l'enfant s'oppose à l a d é s i g n a t i o n d u p a r e n t n o n d é c h u , l e t r i b u n a l peut a d o p t e r l ' u n e o u l ' a u t r e des s o l u t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 34, a l i n é a 1, c ' e s t - à - d i r e : o u b i e n d é s i g n e r l u i - m ê m e l a p e r s o n n e a p p e l é e à e x e r c e r les d r o i t s d o n t l a d é c h é a n c e a é t é p r o n o n c é e , o u b i e n c o n f i e r le m i n e u r a u c o m i t é de p r o t e c t i o n de Ja jeunesse, l e q u e l d é s i g n e une p e r s o n n e p o u r e x e r c e r les d r o i t s susdits. C o m m e cette d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e h o m o l o g u é e par le t r i b u n a l , i l s ' i n d i q u e , dans u n but d a s i m p l i f i c a t i o n , que cette f o r m a l i t é a i t l i e u en m ê m e temps que le j u g e m e n t de d é c h é a n c e ; p o u r y p a r v e n i r , des contacts p o u r r a i e n t ê t r e p r i s a v e c le c o m i t é , soit par l e p r o c u r e u r d u R o i a u c o u r s de son i n f o r m a t i o n , soit p a r le t r i b u n a l l e l a jeunesse, a u cours des i n v e s t i g a t i o n s q u ' i l effectue e n v e r t u des a r t i c l e s 45, 2a), et "50 ; 3. pelés.

D a n s les d e u x cas, le p è r e et l a m è r e sont p r é a l a b l e m e n t entendus o u

ap-

D a n s les r è g l e s q u ' e l l e f i x e à l ' a r t i c l e 34, l a l o i n ' e x c l u t pas l a p o s s i b i l i t é p o u r l e c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse de d é s i g n e r c o m m e p r o t u t e u r u n de ses m e m b r e s . M a i s , à m o i n s de c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , une t e l l e d é s i g n a t i o n est p e u s o u h a i t a b l e . L e p r o t u t e u r est soumis, dans ce cas, a u p r e m i e r c o n t r ô l e d u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse ; le m e m b r e a i n s i d é s i g n é d e v r a i t d o n c s'abstenir de s i é g e r c h a q u e fois que le c o m i t é c o n n a î t r a i t de ce c o n t r ô l e . S i le c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse e s t i m a i t que l a d é s i g n a t i o n de l ' u n de ses m e m b r e s r é p o n d a i t l e m i e u x à l ' i n t é r ê t d u m i n e u r , ;1 p o u r r a i t le faire et le t r i b u n a l de l a jeunesse, sur r é q u i s i t i o n d u m i n i s t è r e p u b l i c , a u r a i t à se p r o n o n c e r l o r s de l ' h o m o l o g a t i o n de cette d é s i g n a t i o n . Sous l ' e m p i r e de l a l o i d u 15 m a i 1912, l a q u e s t i o n s ' é t a i t p o s é e de s a v o i r s i les d é l é g u é s p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n rte l ' e n t a n c e p o u v a i e n t ê t r e c h a r g é s de p r o t u t e l l e s . U n e c i r c u l a i r e d u 11 j u i n 1953 — O f f i c e de l a p r o t e c t i o n de l'enfance — e s t i m a i t q u ' u n e r é p o n s e n é g a t i v e s'imposait, sauf c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s et m o y e n nant, d a n s ce cas, le respect de c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s . L e s r a i s o n s i n v o q u é e s , n o t a m m e n t l e fait que les d é l é g u é s p e r m a n e n t s d o i v e n t , c o m m e c o l l a b o r a t e u r s des m a g i s t r a t s , e x e r c e r une s u r v e i l l a n c e sur les p r o t u t e u r s , d e m e u r e n t v a l a b l e s t a n t p o u r les p r o t u t e l l e s s ' e x e r ç a n t sous ie c o n t r ô l e d u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a j e u n e s s e que p o u r celles q u i s ' e x e r c e n t -;ous l e c o n t r ô l e i m m é d i a t d u t r i b u n a l de l a jeunesse. A u c u n t e x t e n ' e x c l u t f o r m e l l e m e n t l a d é s i g n a t i o n , soit p a r le c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse, soit p a r le t r i b u n a l , d'une p e r s o n n e m o r a l e , m a i s t e l l e d é s i g n a t i o n ne p a r a î t pas r é p o n d r e à l ' e s p r i t de l a l o i . E l l e p r i v e e n effet l e m i n e u r d u l i e n affectif d i r e c t i n d i s p e n s a b l e à l ' e x e r c i c e de l a p r o t u t e l l e q u i ne se c o n ç o i t que d a n s u n c l i m a t de confiance p e r s o n n e l l e . I l est n é a n m o i n s s o u h a i t a b l e que les p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s e r o n t d é s i g n é e s soient r e c r u t é e s , f o r m é e s et s u p e r v i s é e s p a r des œ u v r e s s p é c i a l i s é e s : les c o m i t é s de p a t r o n a g e q u i se sont d é v o u é s à l ' e x e r c i c e des protutelles, p a r a i s s e n t p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é s à cet é g a r d .

29 augustus 1966

127

D e tussenkomst v a n de f a m i l i e r a a d i n de k e u s v a n de p r o - v o o g d w e r d weggel a t e n . D i e k e u z e b e r u s t op de r e c h t b a n k v o l g e n s de i n a r t i k e l 34 gestelde regelen : 1. i n d i e n slechts een v a n de o u d e r s w e r d ontzet, moet de r e c h t b a n k de n i e t ontzette o u d e r a a n w i j z e n o m h e m te v e r v a n g e n , tenzij d i t i n s t r i j d is m e t het b e l a n g v a n de m i n d e r j a r i g e (art. 34, 3de l i d ) ; 2. i n d i e n b e i d e ouders w e r d e n ontzet, of i n d ' e n de a a n w i i z i n g v a n de n i e t ontzette o u d e r s t r i j d i g is m e t het b e l a n g v a n het k i n d , k a n de r e c h t b a n k een k e u z e d o e n u i t de o p l o s s i n g e n die i n a r t i k e l 31, eerste l i d , w o i d e n gegeven : zij k a n o f w e l z e l f de p e r s o o n a a n w i j z e n d i e de r e c h t e n die het v o o r w e r p v a n de o n t z e t t i n g z i j n z a l uitoefenen, o f w e l de m i n d e r j a r i g e t o e v e r t r o u w e n a a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é , dat een p e r s o o n moet a a n w i j z e n d i e de bedoelde r e c h t e n z a l uitoefenen. D a a r d i e a a n w i j z i n g d o o r de r e c h t b a n k m o e t w o r d e n g e h o m o l o g e e r d , is het geboden, d i e f o r m a l i t e i t te v e r r i c h t e n t e r z e l f d e r t i j d als het v o n n i s dat de o n t z e t t i n g u i t s p r e e k t . D a a r t o e z o u met het c o m i t é o v e r l e g k u n n e n w o r d e n gepleegd, hetzij door de p r o c u r e u r des K o n i n g s g e d u r e n d e z i j n o n d e r z o e k , hetzij door de j e u g d r e c h t b a n k g e d u r e n d e het o n d e r z o e k w a a r t o e zij op g r o n d v a n de a r t i k e l e n 45, 2 a) en 50 o v e r g a a t ;

3. i n b e i d e g e v a l l e n w o r d e n de v a d e r geroepen.

en de m o e d e r

v o o r a f g e h o o r d of o p -

I n de regels d i e z i j s t e l t i n a r t i k e l 34, s l u i t de w e t de m o g e l i j k h e i d v o o r h e t j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é n i e t u i t o m een v a n z i j n l e d e n als p r o - v o o g d a a n te w i j z e n . T e n z i j i n u i t z o n d e r l i j k e o m s t a n d i g h e d e n is d e r g e l i j k e a a n w i j z i n g echter niet w e n s e l i j k . I n dat g e v a l is de p r o - v o o g d o n d e r w o r p e n a a n een eerste toezicht v a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é ; het alsdus a a n g e w e z e n l i d zov er dus m o e t e n v a n a f z i e n z i t t i n g te n e m e n telkens w a n n e e r i n het c o m i t é o v e r d i t toezicht w o r d t g e h a n d e l d . M o c h t het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é o o r d e l e n dat de a a n w i j z i n g v a n een v a n z i j n l e d e n het best de b e l a n g e n v a n de m i n d e r j a r i g e dient, d a n k a n d i e a a n w i j z i n g w o r d e n gedaan. D e j e u g d r e c h t b a n k moet z i c h dan, j p v o r d e r i n g v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e , o v e r de h o m o l o g a t i e v a n d i e a a n w i j z i n g u i t s p r e k e n O n d e r de g e l d i n g v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 is ook de v r a a g g e r e z e n of de vaste a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g met de p r o - v o o g d i j m o c h t e n w o r d e n gelast. E e n c i r c u l a i r e v a n 11 j u n i 1953 — D i e n s t v o c r k i n d e r b e s c h e r m i n g — gaf h i e r op een o n t k e n n e n d a n t w o o r d , tenzij i n s p é c i a l e o m s t a n d i g h e d e n , m i t s n a l e v i n g i n dat g e v a l v a n b i j z o n d e r e v o o r w a a r d e n . D e a a n g e v o e r d e r e d e n e n , i n z o n d e r h e i d de o m s t a n d i g h e i d dat de vaste a f g e v a a r d i g d e n i n h u n h o e d a û i g h e i d v a n m e d e w e r k c r v a n de m a g i s t r a t e n , o v e r de p r o - v o o g d e n toezicht uitoefenen, b l i j v e n g e l d i g z o w e l v o o r de p r o - v o o g d i j e n die o n d e r toezicht v a n de j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é s w o r d e n u i t g e oefend als v o o r die w e l k e w o r d e n uitgeoefend o n d e r het rechtstreekse toezicht v a n de j e u g d r e c h t b a n k .

G e e n e n k e l e tekst s l u i t op u i t d r u k k e l i j k e w i j z e de a a n w i j z i n g u i t d o o r het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é of d o o r de j e u g d r e c h t b a n k v a n een rechtspersoon, m a a r een z o d a n i g e a a n w i j z i n g l i j k t n i e t te b e a n t w o o r d s n a a n de geest v a n de wet. D e m i n d e r j a r i g e b l i j f t i m m e r s d a a r d o o r v e r s t o k e n v a n een rechtstreekse affectieve b a n d die i n de u i t o e f e n i n g v a n de p r o - v o o g d i j o n m i s b a a r b l i j k t te z i j n a a n g e z i e n deze v o o g d i j a l l e e n d e n k b a a r is i n een k l i m a a t v a n p e r s o o n l i j k v e r t r o u w e n . H e t is n i e t t e m i n g e w e n s t dat de a a n g e w e z e n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n w o r d e n a a n g e w o r v e n , opgel e i d en g e s u p e r v i s e e r d d o o r g e s p e c i a l i s e e r d e i n s t e l l i n g e n : de b e s c h e r m i n g s c o m i t é s die bij de u i t o e f e n i n g v a n p r o - v o o g d i j e n b l i j k h e b b e n gegeven v a n v e e l t o e w i j d i n g , l i j k e n i n dat o p z i c h t zeer g e s c h i k t te z i j n .

128

29 août 1966

I l v a de s o i que l e t r i b u n a l de l a jeunesse peut, en tout temps, m o d i f i e r le c h o i x q u ' i l a fait et r e l e v e r l e p r o t u t e u r de sa charge, soit à sa demande, soit d'office. S i cette m o d i f i c a t i o n a l i e u à l ' i n i t i a t i v e d u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse, c e l u i - c i en a v i s e le p r o c u r e u r d u R o i , p o u r q u ' i l puisse r e q u é r i r l ' h o m o l o g a t i o n de l a n o u v e l l e d é s i g n a t i o n (art. 34).

C.

Droits

et devoirs

du

protuteur.

28. A u x termes de l ' a r t i c l e 34 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, les p o u v o i r s d u p r o t u t e u r d é s i g n é p a r l e t r i b u n a l de l a jeunesse o u p a r l e c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse se l i m i t e n t a u d r o i t de g a r d e et d ' é d u c a t i o n et a u d r o i t de r e p r é s e n t e r l e m i n e u r , de c o n s e n t i r à ses actes et d ' a d m i n i s t r e r ses biens. L e p r o t u t e u r r e m p l i t les o b l i g a t i o n s c o r r é l a t i v e s à ces d r o i t s L e p r o t u t e u r a u t r e que l e p a r e n t non d é c h u n a l é g a l e des biens d u m i n e u r (art. 33, 3 ° , et art. .°5, a l . 3).

pas l e d r o i t de

jouissance

L a l o i d u 8 a v r i l 1965 a p p o r t e dans le c a d r e des d r o i t s et d e v o i r s d u p r o t u t e u r en m a t i è r e c i v i l e des p r é c i s i o n s e n p l u s i e u r s d o m a i n e s . a)

Domicile

du

mineur.

29. L o r s q u e les p è r e et m è r e sont tous d e u x d é c h u s , l e m i n e u r n o n é m a n c i p é a son d o m i c i l e chez son p r o t u t e u r , q u i est s o n a d m i n i s t r a t e u r l é g a l (art. 108, a l . 1, C e , m o d i f i é p a r l ' a r t . 12 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965). L o r s q u e l e p è r e s e u l est d é c h u et que l a m è r e n ' a pas é t é d é s i g n é e p o u r le r e m p l a c e r , l e m i n e u r n o n é m a n c i p é a, en v e r t u d u . m ê m e p r i n c i p e , son d o m i c i l e chez s o n p r o t u t e u r . L o r s q u e l e p è r e s e u l est d é c h u et que l a m è r e a é t é d é s i g n é e p o u r l e r e m p l a c e r , l e m i n e u r est d o m i c i l i é chez sa m è r e , q u i est s o n a d m i n i s t r a t r i c e l é g a l e . L o r s q u e l a m è r e seule est d é c h u e , que le p è r e n ' a pas é t é d é s i g n é p o u r la r e m p l a c e r et que les p è r e et m è r e n'ont pas de d o m i c i l e c o m m u n , l e m i n e u r est d o m i c i l i é chez son p è r e et n o n chez s o n p r o t u t e u r p a r a p p l i c a t i o n des a r t i c l e s 108 et 389 n o u v e a u x d u C o d e c i v i l (art. 12 et 20.1) ( D o c . p a r i . S é n a t , sess. 1964-65, n ° 153, p. 14).

b)

Consentement

au

mariage.

30. ne

L ' a r t i c l e 35 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 p r é v o i t e x p r e s s é m e n t que l e p r o t u t e u r p o s s è d e a u c u n d r o i t de c o n s e n t i r a u m a r i a g e d u m i n e u r sous sa garde.

C e d r o i t est n o r m a l e m e n t l i é à l a f i l i a t i o n ; i l d é p a s s e l e d r o i t de garde et d ' é d u c a t i o n . S o n s e r v i c e f a i t l'objet des d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s de l ' a r t i c l e 148 du C o d e c i v i l , m o d i f i é p a r l ' a r t i c l e 13, 1° et 2° i a r t . 160 bis C . c ) , de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, L e s p è r e et m è r e d é c h u s de l a p u i s s a n c e p a t e r n e l l e ne p e u v e n t n o n p l u s consent i r v a l a b l e m e n t a u m a r i a g e de l e u r s enfants ; i l s sont e n effet c o n s i d é r é s comme é t a n t dans l ' i m p o s s i b i l i t é l é g a l e de m a n i f e s t e r l e u r v o l o n t é (art. 150 C . c ) ,

29 augustus 1966

129

H e t s p r e e k t v a n z e l f d a t de j e u g d r e c h t b a n k te a l l e n tijde h a a r keus m a g w i j z i g e n en de p r o - v o o g d , hetzij op z i j n v e r z o e k , hetzij a m b t s h a l v e , v a n z i j n o p d r a c h t o n t heffen ; zo d i e w i j z i g i n g heeft p l a a t s g e h a d o p i n i t i a t i e f v a n h e t j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é , geeft d i t laatste d a a r v a n k e n n i s a a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s t e n e i n d e deze i n staat te s t e l l e n de h o m o l o g a t i e v a n do n i e u w e a a n w i j z i n g te v o r d e r e n (art. 34). C.

Rechten

en verplichtingen

van de

pro-voogd.

28. N a a r l u i d v a n a r t i k e l 34 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 z i j n de b e v o e g d h e d e n v a n de d o o r de j e u g d r e c h t b a n k of het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é a a n g e w e z e n p r o - v o o g d b e p e r k t t ô t het recht v a n b e w a r i n g en v a n o p v o e d i n g e n t ô t het r e c h t o m de m i n d e r j a r i g e te v e r t e g e n w o o r d i g e n , i n z i j n h a n d e l i n g e n toe te s t e m m e n e n z i j n g o e d e r e n te beheren. D e p r o - v o o g d heeft de m e t d i e rechten s a m e n h a n g e n d e v e r p l i c h t i n g e n . E e n a n d e r e p r o - v o o g d d a n de niet ontzette o u d e r heeft n i e t h e t w e t t e l i j k genot de g o e d e r e n v a n de m i n d e r j a r i g e (art. 33, 3° e n a r t . 35, d e r d e l i d ) . D e w e t v a n 8 a p r i l 1965 v e r s t r e k t op v e r s c h i l l e n d e g e b i e d e n n a d e r e b i j z o n d e r h e d e n w a t de r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n de p r o - v o o g d i n b u r g e r l i j k e z a k e n betreft. a)

W o o n p i o a t s van de

minderjarige.

29. W a n n e e r beide ouders z i j n ontzet, heeft de n i e t ontvoogde m i n d e r j a r i g e z i j n w o o n p l a a t s b i j z i j n p r o - v o o g d , d i e z i j w e t t e l i j k e b e h e e r d e r is (art. 108, eerste l i d v a n het B . W . . g e w i j z i g d b i j a r t i k e l 12 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965). W a n n e e r a l l e e n de v a d e r is ontzet e n de m o e d e r niet w e r d a a n g e w e z e n o m h e m te v e r v a n g e n , heeft de niet ontvoogde mind2rjarige op f r o n d v a n datzelfde b e g i n s e l , zijn woonplaats bij zijn pro-voogd. W a n n e e r a l l e e n de v a d e r w e r d ontzet e n de m o e d e r a a n g e w e z e n o m h e m te v e r v a n g e n , heeft de m i n d e r j a r i g e z i j n w o o n p l a a t s b i j z i j n moeder, d i e de w e t t e l i j k e b e heerder is. W a n n e e r a l l e e n de m o e d e r is ontzet, de v a d e r niet w e r d a a n g e w e z e n e n de o u ders geen g e m e e n s c h a p p e l i j k e w o o n p l a a t s hebben, heeft de m i n d e r j a r i g e z i j n w o o n plaats b i j z i j n v a d e r e n n i e t b i j z i j n p r o - v o o g d , o v e r e e n k o m s t i g d e n i e u w e a r t i k e l e n 108 e n 389 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k (artt. 12 e n 20.1) ( P a r i , d o c , Senaat, z i t t i n g 1.964-1965, n r 153, b l z . 14). b)

Toestemming

tôt het

huwelijk.

30. A r t i k e l 35 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 b e p a a l t u û d r u k k e l i j k d a t d e p r o - v o o g d n i e t het recht heeft o m toe te s t e m m e n t ô t het h u w e l i j k v a n een m i n d e r j a r i g e o v e r w i e h i j de b e w a r i n g uitoefent. D i t recht is n o r m a a l v e r b o n d e n a a n de a f s t a m m i n g e n l i g t b u i t e n h e t bestek v a n het recht v a n b e w a r i n g e n o p v o e d i n g . D e u i t o e f e n i n g e r v a n w o r d t g e r e g e l d i n de b i j z o n d e r e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 148 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , g e w i j z i g d b i j a r t i k e l 13, 1° e n 2» ( a r t i k e l 160bts v a n het B . W . ) v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965. D e u i t d e o u d e r l i j k e m a c h t ontzette ouders k u n n e n o o k n i e t op g e l d i g e w i j z e h u n t o e s t e m m i n g v e r l e n e n t ô t het h u w e l i j k v a n h u n k i n d e r e n ; z i j w o r d e n i m m e r s b e s c h o u w d a l s z i c h i n de o n m o g e l i j k h e i d te b e v i n d e n h u n w i l te k e n n e n te g e v e n (art. 150 B . W . )

130 c)

29 ao.:r 1966 Consentement

à

l'adoption.

31. A u x t e r m e s de l ' a r t i c l e 346 d u C o d e c i v i l , a l . n é a 1, si l a personne à a d o p t e r est m i n e u r e et a encore ses p è r e et m è r e , c e u x - c i d o i v e n t c o n s e n t i r l u n et l ' a u t r e à l'adoption. S i l ' u n des d e u x est dans l ' i m p o s s i b i l i t é l é g s l e de m a n i f e s t e r sa v o l o n t é , ce n u i est le cas s ' i l est d é c h u de l a puissance p a t e r n e l l e , l e consentement de l ' a u t r e s u f f i t ( a r t 346, a l . 2. C . c.). S i l ' u n et l ' a u t r e sont dans l ' i m p o s s i b i l i t é l é g a l e de manifester l e u r v o l o n t é , p a r c e q u ' i l s sont tous d e u x d é c h u s de l a puissance p a t e r n e l l e , l e consentement est d o n n é p a r l e c o n s e i l de f a m i l l e (art. 346, a l . 4, C c ) . -

D a n s l ' é t a t a c t u e l de l a l é g i s l a t i o n , l e p r o t u t e u . ne p e u t n i c o n s e n t i r n i s'opposer à u n e a d o p t i o n . S i u n s e u l des p a r e n t s est d é c h u , l e p a r e n t n o n d é c h u a l e d r o i t de c o n s e n t i r s e u l à l ' a d o p t i o n , m ê m e s ' i l n'a pas é t é d é t i g n é p o u r r e m p l a c e r s o n c o n j o i n t d é c h u . S i les d e u x p a r e n t s sont d é c h u s , c'est l e c o n s e i l de f a m i l l e q u i décide. L ' a r t i c l e 35 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 p r é v o i t que l e p r o t u t e u r e x e r c e les d r o i t s d o n t i l est i n v e s t i e n se c o n f o r m a n t , l e cas é c h é a n t , a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 373 d u C o d e c i v i l . T e l que m o d i f i é p a r l ' a r t i c l e 19, 1, de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, l ' a r t i c l e 373 d u C o d e c i v i l , en ce q u ' i l p r é v o i t que d u r a n t l e m a r i a g e l ' a u t o r i t é p a t e r n e l l e est e x e r c é e c o n j o i n t e m e n t p a r l e p è r e et l a m è r e , ne v i e n t que r e n f o r c e r l a p r e s c r i p t i o n de l ' a r t i c l e 346, a l i n é a 1 d u C o d e c i v i l , s u i v a n t l e q u e l les p è r e et m è r e d o i v e n t c o n s e n t i r l ' u n et l ' a u t r e à l ' a d o p t i o n . L e s u r p l u s de l ' a r t i c l e 373 d u C o d e c i v i l q u i p r é v o i t que, e n cas de d i s s e n t i m e n t e n t r e )e p è r e et l a m è r e , l a v o l o n t é d u p è r e p r é v a u t , et r e c o n n a î t à l a m è r e u n d r o i t de r e c o u r s d e v a n t l e t r i b u n a l de l a jeunesse est é t r a n g e r à l a m a t i è r e de l ' a d o p t i o n . E n cas de d é c h é a n c e d e l a p u i s s a n c e p a t e r n e l l e , i l n ' y a pas d i s s e n t i m e n t e n t r e ;e p è r e et l a m è r e m a i s i m p o s s i b i l i t é p o u r l ' u n o u l ' a u t r e o u p o u r les d e u x de m a n i f e s t e r leur v o l o n t é . L a p r o c é d u r e à s u i v r e d a n s ces cas est f o r m e l l e m e n t r é g l é e p a r l ' a r t i c l e 346 d i . C o d e c i v i l . O n ne peut i n f é r e r d e l ' a r t i c l e 35 a u c u n d r o i t p o u r l e p r o t u t e u r de c o n s e n t i r o u de s'opposer à une adoption.

d)

Pouvoir

du protuteur

en matière

d'émancipation.

32. L ' a r t i c l e 477 d u C o d e c i v i l , m o d i f i é p a r l ' a r t i c l e 21, 1, de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, p r é v o i t q u e l e m i n e u r a y a n t atteint l ' â g e de q u i n z e ans a c c o m p l i s peut ê t r e é m a n c i p é p a r l e t r i b u n a l de l a jeunesse, s u r r e q u ê t e p r é s e n t é e p a r l ' u n d'entre e u x . C o n t r a i r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u consentement a u m a r i a g e et à l ' a d o p t i o n , q u i p r é v o i e n t e x p r e s s é m e n t l e cas o ù les parents, o u l ' u n d ' e u x , sont d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é l é g a l e de m a n i f e s t e r l e u r v o l o n t é , les d i s p o s i t i o n s l é g a l e s en m a t i è r e d ' é m a n c i p a t i o n n ' e n v i s a g e n t pas cette é v e n t u a l i t é . L'émancipation résulte 1.

e x i g e e n effet

n o n ' i n consentement

m a i s une r e q u ê t e . I l en

Q u e s e u l l e p è r e et / o u l a m è r e d'un e n - a n t â g é de q u i n z e ans a c c o m p l i s p e u v e n t r e q u é r i r l ' é m a n c i p a t i o n , et n o n l e u r o t u t e u r ;

29 augustus 1966 c)

Toestemming

tôt de adoptie.

31. N a a r l u i d v a n a r t i k e l 346 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , eerste l i d , is het b i j het a d o p t e r e n v a n een p e r s o o n die n o g m i n d e r j a r i g is en nog z i j n beide ouders heeft, v e r e i s t dat beide ouders t ô t de a d o p t i e h u n t o e s t e m m i n g v e r l e n e n . I n d i e n een v a n h e n z i c h i n de w e t t e l i j k e o n m o g e l i j K n e i d b e v i n d t z i j n w i l te k e n n e n te g e v e n — e n d i t is het g e v a l b i j de o n t z e t t i n g u i t de o u d e r l i j k e m a c h t — v o l staat de t o e s t e m m i n g v a n de a n d e r e (art.346, tweede l i d , B . W . ) . I n d i e n b e i d e n z i c h i n de w e t t e l i j k e o n m o g e l i j k h e i d o e v i n d e n h u n w i l te k e n n e n te g e v e n o m d a t zij b e i d e n u i t de o u d e r l i j k e m a c h t z i j n ontzet, w o r d t de t o e s t e m m i n g v e r l e e n d d o o r de f a m i l i e r a a d (art. 346, v i e r d e l i d , B . W . ) . I n d e h u i d i g e s t a n d v a n de w e t g e v i n g k a n de p r o - v o o g d n o c h t o e s t e m m e n t ô t , n o c h z i c h v e r z e t t e n tegen een adoptie. I n d i e n slechts é é n v a n de o u d e r s is ontzet, heeft de n i e t ontzette o u d e r het recht orn a l l e e n t o e s t e m m i n g te v e r l e n e n t ô t de a d o p t i e , zelfs i n d i e n h i j n i e t w e r d a a n g e w e z e n o m z i j n ontzette echtgenoot te v e r v a n gen. I n d i e n beide ouders z i j n ontzet b e s l i s t ne f a m i i i e r a a ' J . A r t i k e l 35 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 b e p a a l t dat de p r o - v o o g d de r e c h t e n d i e h e m z i j n o p g e d r a g e n uitoefent e v e n t u e e l met i n a r h t n e r r u n g v a n de b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 373 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k . D i t a r t i k e l , z^.als het g e w i j z i g d w e r d d o o r a r t i k e l 19, 1°, v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 i n de z i n dat de o u d e r l i j k e m a c h t g e d u r e n d e het h u w e l i j k d o o r beide ouders g e z a m e n l i j k w o r d t u i t g e o e f e n d is slechts een bek r a c h t i g i n g v a n het v o o r s c h r i f t v a n a r t i k e l 346, eerste l i d , v a n het B u r g e r l i j k Wetboek, v o l g e n s h e t w e l k de beide o u d e r s t ô t ae adoptie moeten t o e s t e m m e n . D a a r e n b o v e n , is a r t i k e l 373 w a a r b i j w o r d t v o o r g e s c h r e v e n d a i . w a n n e e r de ouders het n i e t eens z i j n , de w i l v a n de v a d e r d o o r s l a g g e v e n d is, m a a r dat de m o e d e r het recht heeft z i c h t ô t de j e u g d r e c h t b a n k te w e n d e n , v r e e m d a a n de m a t e r i e v a n de adoptie. I n het g e v a l v a n de o n t z e t t i n g u i t de o u d e r l i j k e m a c h t is er geen o n e n i g h e i d tussen de ouders, m a a r is er o n m o g e l i j k h e i d v o o r de ene of de andere, of v o o r b e i d e n , o m h u n w i l te k e n n e n te g e v e n . D e r e c h t s p l e g i n g die i n dat g e v a l moet w o r d e n gev o l g d w o r d t u i t d r u k k e l i j k g e r e g e l d d o o r a r t i k e l 346 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k . U i t a r t i k e l 35 m a g m e n v o o r de p r o - v o o g d geen e n k e l r o c o t a f l e i d e n o m t o e s t e m m i n g te v e r l e n e n t ô t o f z i c h te v e r z e t t e n tegen een adoptie.

d)

Machten

van de pro-voogd

inzake

ontvoogding.

32. A r t i k e l 477 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , g e w i j z i g d b i j a r t i k e l 21, 1, v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965, b e p a a l t dat de m i n d e r j a r i g e die de v o i l e l e e f t i j d v a n v i j f t i e n j a a r heeft b e r e i k t , d o o r de j e u g d r e c h t b a n k k a n w o r d e n o n t v o o g d , op v e r z o e k v a n z i j n ouders of, w a n n e e r d e z e n h e t n i e t eens z i j n op v e r z o e k v a n een h u n n e r . I n t e g e n s t e l l i n g t ô t de w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n betreffende de t o e s t e m m i n g t ô t het h u w e l i j k e n t ô t de adoptie, d i e u i t d r u k k e l i j k het g e v a l r e g e l e n w a a r i n de o u d e r s of een v a n beide i n de w e t t e l i j k e o n m o g e l i j k h e i d v e r k e r e n o m h u n w i l te k e n n e n te g e v e n , w o r d t i n de w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n betreffende de o n t v o o g d i n g o v e r deze b i j zondere g e v a l l e n niet gesproken. I n d e r d a a d , v o o r de o n t v o o g d i n g is n i e t een toestem-ning v e : e i s t , w e l een v e r z o e k . Daaruit vloeit voort : 1.

dat a l l e e n de v a d e r e n / o f de m o e d e r v a n een k i n d dat de v o i l e leeftijd v a n v i j f t i e n j a a r heeft b e r e i k t o m de o n t v o o g d i n g k a n / k u n n e n v e r z o e k e n e n n i e t de p r o - v o o g d :

132

29 août 1966 2.

e)

Q u e n é a n m o i n s , s i l ' u n des p a r e n t s n é t é d é c h u , l e p r o t u t e u r doit, en tout cas, ê t r e p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u o u a p p e l é p a r l e t r i b u n a l de l a jeunesse, a u m ê m e t i t r e que c e l u i des p è r e et m è r e o u i n ' a u r a i t pas p r é s e n t é r e q u ê t e (art. 477, a l . 2, C . c , m o d i f i é p a r l'art, 21. a l . 2, de l a l o i d u 8 a v r i l 1965).

Gestion

des biens du

mineur.

33. A u x t e r m e s de l ' a r t i c l e 35, a l i n é a 1, de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, v e i l l e à ce q u e les r e v e n u s d u m i n e u r soient e m p l o y é s à l ' e n t r e t i e n et de c e l u i - c i . D a n s tous les cas, l a gestion des biens d u m i n e u r p a r l e r é g i e p a r les d i s p o s i t i o n s d u C o d e c i v i l r e l a t i v e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n a u x c o m p t e s de t u t e l l e (art. 35, a l . 2).

le p r o t u t e u r à l'éducation p r o t u t e u r est d u t u t e u r et

C o m m e cette d i s p o s i t i o n ne d i f f è r e pas des p r i n c i p e s a d o p t é s p a r l a l o i d u 15 m a i 1912, e l l e ne c r é e pas de n o u v e a u x p r o b l è m e s . L e p r o t u t e u r e x c e r c e sa c h a r g e sous l e c o n t r ô l e d u t r i b u n a l de l a jeunesse o u d u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse et n o n d u c o n s e i l de f a m i l l e dont l ' i n t e r v e n t i o n n'est pas p r é v u e , pas p l u s que c e l l e d'un s u b r o g é tuteur. L e s a r t i c l e s 373, 374 et 389 d u C o d e c i v i l , m o d i f i é s p a r les a r t i c l e s 19 et 20 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, p e r m e t t e n t de r é s o u d r e les conflits é v e n t u e l s entre l e p r o t u t e u r et l e p a r e n t n o n d é c h u q u i , p a r h y p o t h è s e , n ' a u r a i t pas é t é d é s i g n é p o u r r e m p l a c e r l e p a r e n t d é c h u . E n cas de d i s s e n t i m e n t , l a v o l o n t é d u p è r e n o n d é c h u p r é v a u t , m a i s l e p r o t u t e u r r e m p l a ç a n t l a m è r e d é ' - h u e a un d r o i t de r e c o u r s d e v a n t le t r i b u n a l de l a jeunesse. S i l e p è r e s e u l a é t é d é c h u , c'est l a v o l o n t é d u p r o t u t e u r q u i p r é v a u t , m a i s l a m è r e a u n d r o i t de r e t o u r s d e v a n t le m ê m e t r i b u n a l f)

Obligations

spéciales

du

protuteur.

34. L e p r o t u t e u r exerce sa m i s s i o n sous le c o n t r ô l e d u t r i b u n a l de l a jeunesse (art. 34). C e l u i - c i d o i t d o n c ê t r e t e n u a u c o u r a n t p a r l e p r o t u t e u r de l a m a n i è r e d o n t i l e x e r c e ses d r o i t s . L e p r o t u t e u r doit, t o u t d ' a b o r d , a v i s e r i m m é d i a t e m e n t l e t r i b u n a l de toutes les d i s p o s i t i o n s q u ' i l p r e n d en v u e de l a g a r d e et de l ' é d u c a t i o n de l'enfant : p l a c e m e n t , m o d i f i c a t i o n , c o n g é s , vacances, etc. L e t r i b u n a l peut l u i d e m a n d e r de f o u r n i r r é g u l i è r e m e n t des r a p p o r t s concern a n t l ' é v o l u t i o n de l'enfant et de l u i s i g n a l e r toutes c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s . S i l e p r o t u t e u r a é t é d é s i g n é p a r l e c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse, i l f o u r n i r a les m ê m e s r e n s e i g n e m e n t s a u c o m i t é q u i en a v i s e r a l e t r i b u n a l de l a jeunesse. S E C T I O N II. M E S U R E S A L'EGAÏID D E S M I N E U R S §1. A.

Les mineurs

en

Compétence

du tribunal

ae la

jeunesse

danger.

35. L a c o m p é t e n c e ratione m a t e r i a e d u t r i b u n a l de l a jeunesse à l ' é g a r d des m i n e u r s est d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 36, a u q u e l i l faut ajouter l ' a r t i c l e 91, § 11, r e l a t i f à l a l o i d u 15 j u i l l e t 1960 s u r la p r é s e r v a t i o n m o r a l e de l a jeunesse,

29 augustus 1966 2.

e)

133

dat n i e t t e m i n , als een v a n de ouders is ontzet, de p r o - v o o g d alleszins v o o r af d o o r de j e u g d r e c h t b a n k moet w o r d e n g e h o o r d of opgeroepen, n i e t zoals de v a d e r of de m o e d e r d i e niet het v e r z o e k s c h r i f t heeft i n g e d i e n d (art. 477, tweede l i d . B . W . , g e w i j z i g d bij a r t i k e l 21, t w e t d e l i d , v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965).

Bestuur

van de goederen

van de

minderiarige.

33. N a a r l u i d v a n a r t i k e l 35, eerste l i d , v a n de w e t v a n 8 a p r u 1965, w a a k t de p r o v o o g d e r v o o r dat de i n k o m s t e n v a n de m i n d e r j a r i g e a a n diens o n d e r h o u d e n o p v o e d i n g w o r d e n besteed. I n a i l e g e v a l l e n g e l d e n v o o r het beheer v a n de goederen v a n de m i n d e r j a r i g e de b e p a l i n g e n v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k betreffende het b e s t u u r v a n de v o o g d en de v o o g d i j r e k e n i n g e n (art. 35, tweede l i d ) . A a n g e z i e n die b e p a l i n g n i e t a f w i j k t v a n de b e g i n s e l e n die i n de w e t v a n 15 m e i 1912 w e r d e n a a n v a a r d , r i j z e n geen n i e u w e m o e i l i j k h e d e n . D e p r o - v o o g d oefent z i j n o p d r a c h t u i t o n d e r h e t toezicht v a n de j e u g d r e c h t b a n k of v a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é , e n niet o n d e r het t o e z i c h t v a n de f a m i l i e r a a d , w i e n s t u s s e n k o m s t n i e t is v o o r g e s c h r e v e n , n o c h o n d e r dat v a n de toeziende v o o g d . D e a r t i k e l e n 373, 374 e n 389 v a n het B u r g e r l i j k Wetboek, g e w i j z i g d b i j de a r t i k e l e n 19 e n 20 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 g e v e n een l e i d r a a d v o o r de o p l o s s i n g v a n eventuele m o e i l i j k h e d e n tussen de p r o - v o o g d e n de n i e t ontzette ouder, i n h e t g e v a l w a a r i n deze n i e t w e r d a a n g e w e z e n om de ontzette o u d e r te v e r v a n g e n . B i j o n e n i g h e i d heeft de w i l v a n de niet ontzette v a d e r v o o r r a n g , m a a r de p r o v o o g d die de ontzette m o e d e r v e r v a n g t k a n z i c h toi. de j e u g d r e c h t b a n k w e n d e n . W e r d a l l e e n de v a d e r ontzet, d a n is de w i l v a n de p r o - v o o g d d o o r s l a g g e v e n d , m a a r de m o e d e r k a n z i c h t ô t dezelfde r e c h t b a n k w e n d e n .

f)

Bijzondere

verplichtingen

van de

pro-voogd.

34. D e p r o - v o o g d oefent z i j n o p d r a c h t u i t o n d e r het toezicht v a n de j e u g d r e c h t b a n k (art. 34). D i t gerecht moet d o o r de u r o - v o o g d op de hoogte w o r d e n g e h o u d e n v a n de m a n i e r w a a r o p h i j z i j n r e c h t e n uitoeCent. D e p r o - v o o g d m o e t i n de eerste plaats de j e u g d r e c h t b a n k o n m i d d e l l i j k k e n n i s g e v e n v a n de v o o r z i e n i n g e n die h i j treft m e t het oog op de b e w a r i n g en de o p v o e d i n g v a n het k i n d : p l a a t s i n g , w i j z i g i n g , v e r l o f , v a k a n t i e , e n » . D e j e u g d r e c h t b a n k k a n h e m v e r z o e k e n r e g e l m a t i g v e r s l a g u i t te b r e n g e n o v e r de e v o l u t i e v a n het k i n d e n h a a r k e n n i s te g e v e n v a n a i l e b i j z o n d e r e v o o r v a l l e n . I n d i e n de p r o - v o o g d a a n g e w e z e n w e r d d o o r het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é , v e c s t r e k t h i j diezelfde i n l i c h t i n g e n a a n dat c o m i t é , dat v e r d e r b e r i c h t geeft a a n de j e u g d r e c h t b a n k . A F D E L I N G II. MAATREGELEN TENAANZIEN VAN MINDERJARIGEN

A.

Minderjarigen

§ 1. Bevoegdheid

van de

die in gevaar

verkeren.

jeugdrechtbank.

35. D e v o l s t r e k t e b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k ten a a n z i e n v a n de m i n d e r j a r i g e n is o m s c h r e v e n i n a r t i k e l 36, w a a r b i j m o e t w o r d e n gevoegd, a r t i k e l 91, § 11, betreffende de wet v a n 15 j u l i 1960 t ô t z e d e l i j k e b e s c h e r m i n g v a n de j e u g d

134

29 août 1966

S a u f p o u r ce q u i est de l ' â g e m a x i m u m , ces d i s p o s i t i o n s ne m o d i f i e n t l a d é f i n i t i o n des situations q u i , sous l ' e m p i r e d u r é g i m e a n t é r i e u r , p o u v a i e n t a m e n e r l e j u g e des enfants à i n t e r v e n i r à l ' é g a r d d ' u n m i n e u r que s u r u n point, à l a v é r i t é essentiel dans l ' é c o n o m i e de l a l o i , l ' a r t i c l e 3 6 - 2 r e l a t i f a u x m i n e u r s en danger. c

S o n a p p l i c a t i o n suppose les h y p o t h è s e s s u i v a n t e s : a)

que l a s a n t é , la s é c u r i t é o u l a m o r a l i t é d u m i n e u r soient m i s e en d a n g e r — p a r l e m i l i e u o ù i l est é l e v é : a u c o u r s des discussions p a r l e m e n t a i r e s , on a n o t a m m e n t s o u l i g n é l e cas o ù l ' u n des parents f a i t l'objet d'une a r r e s t a t i o n ( D o c . p a r i . S é n a t , sess. 1964-65, n ° 153, p. 33) ; — p a r les a c t i v i t é s a u x q u e l l e s i l ,.e V \ r e . C e t t e c o n d i t i o n r e p r e n d p r a t i q u e m e n t les d o n n é e s de l ' a r t i c l e 15 de l a l o i d u 15 m a i 1912 ( D o c p a r i . , sess. 1962-63, n ° 637/1, p. 23) I l faut, d'une part, u n d a n g e r c o n s t a t é et, de l ' a u t r e , u n l i e n a v e c l a cause de ce d a n g e r telle q u ' e l l e est d é c r i t e ci dessus ;

b)

que les c o n d i t i o n s d ' é d u c a t i o n d u m i n e u r soient c o m p r o m i s e s p a r l e c o m p o r t e m e n t des personnes q u i en ont l a g-irde.

L e s t e r m e s « c o n d i t i o n s d ' é d u c a t i o n » ont é t é c o m m e n t é s ci-dessus (v. n ° 23). L ' h y p o t h è s e v i s é e s ' a p p l i q u e n o t a m m e n t l o r s q u e les p a r e n t s n é g l i g e n t de p r e n d r e les m e s u r e s q u i s'imposent à l ' é g a r d d'enfants m a l a d e s , d é f i c i e n t s o u p r é s e n t a n t des t r o u b l e s d u c o m p o r t e m e n t , o u r e t i r e n t l'enfant d'une i n s t i t u t i o n a p p r o p r i é e , s i ce r e t r a i t s ' a v è r e p r é j u d i c i a b l e ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess 1962-63, n ° 637 / 1, p. 23 et D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1963-64, n ° 637 / 7, p. 38 L a p r o t e c t i o n des enfants e n d a n g e r p a r une m e s u r e d i r e c t e p r i s e à l e u r é g a r d é t a i t , dans l e p r o j e t i n i t i a l , l e e o m o l é m e n t i n d i s p e n s a b l e de l'assistance é d u c a t i v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 30. L ' a r t i c l e 31 de l a l o i p e r m e t t a n t a u t r i b u n a l de l a jeunesse d ' i m p o s e r a u x parents l ' o b l i g a t i o n de p r e n d r e e u x - m ê m e s c e r t a i n e s m e s u r e s à l ' é g a r d de l e u r enfant, l e r e c o u r s à l ' a r t i c l e 36-2° n e s ' i n d i q u e p l u s q u e s i les p a r e n t s n ' a c c o m p l i s s e n t pas les o b l i g a t i o n s f i x é e s p a r l e t r i b u n a l de l a jeunesse. E n p a r e i l cas, l e s o u c i d u l é g i s l a t e u r a é t é , u n e fois de p l u s , de r e n d r e p o s s i b l e u n e m e s u r e p l u s r a p i d e et p l u s s o u p l e que i a d é c h é a n c e de i a p u i s s a n c e p a t e r n e l l e . L a g r a n d e souplesse des termes de l ' a r t i c l e 36-2° p o u r r a i t f a i r e c r a i n d r e q u e cette d i s p o s i t i o n n'absorbe les autres chefs de c o m p é t e n c e à l ' é g a r d des m i n e u r s , d ' a u t a n t p l u s que cette i n t e r v e n t i o n p u r e m e n t p r o t e c t r i c e n ' e n t r a î n e , c e l a v a de soi, a u c u n e c o n s é q u e n c e p é j o r a t i v e ( n o t a m m e n t e n m a t i è r e de casier j u d i c i a i r e — v . art. 63). E t a n t d o n n é que le l é g i s l a t e u r a m a i n t e n u l ' é n u m é r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 36, l a s p é c i f i c i t é des d i v e r s faits et s i t u a t i o n s q u i y sont d é c r i t s d o i t ê t r e p r i s e en c o n s i d é r a t i o n p o u r d é c i d e r de l a base de l a c i t a t i o n D a n s l e cas n o t a m m e n t des m i n e u r s a y a n t c o m m i s u n fait q u a l i f i é i n f r a c t i ? n , l ' i n t é r ê t de l a d é f e n s e s o c i a l e ne p e u t ê t r e p e r d u de v u e .

B.

Compétence

ratione

aetatis.

36. E l l e s ' é t e n d , e n p r i n c i p e , a u x m i n e u r s de m o i m suivantes :

de lî> ans, sauf les d é r o g a t i o n s

135

29 augustus 1966

B e h o u d e n s w a t de m a x i m u m l e e f t i j d betreft. b r e n g e n deze b e p a l i n g e n geen w i j z i g i n g i n de o m s t a n d i g h e d e n d i e o n d e r het v o r i g e stelsel de k i n d e r r e c h t e r ertoe k o n d e n n o p e n t e n a a n z i e n v a n een m i n d e r j a r i g e op te t r e d e n , tenzij op é é n punt, dat i n de opzet v a n de wet een w e z e n l i j k e plaats i n n e e m t : a r t i k e l 36, 2°, betreffende de m i n d e r j a r i g e i n g e v a a r . D e toepassing e r v a n b e r u s t op de v o l g e n d e ondersreV.ingen : a)

dat de g e z o n d h e i d , de v e i l i g h e i d c-1 de z e d e l i j k h e i d v a n de gevaarloopt: —

d o o r de o m g e v i n g w a a r i n h i j leeft : tijde'.is de p a r l e m e n t a i r e b e h a n d e l i n g w e r d o n d e r m e e r het g e v a l g e n o e m d v a n de a a n h o u d i n g v a n een v a n de ouders ( P a r i , doc., Senaat, . itt. 1964-1065. n r 153, b l z . 33),

—

wegens z i j n b e z i g h e d e n . D e z e v o o r w a a r d e is nagenoeg de w e e r g a v e v a n de gegevens v a n a r t i k e l 15 "an de w e t vnn 15 m e i 1912 ( P a r i , d o c , K a m e r , zitt. 1962-1963, n r 637 / 1, b l z . 23).

Eensdeels moet een g e v a a r w o r d e n vas.gesteld z a k e l i j k v e r b a n d zoals h i e r b o v e n is b e s c h r e v e n ; b)

minderjarige

en

anderdeels

een

oor-

dat de o m s t a n d i g h e d e n w a a r i n hij w o r d t opeevoed, g e v a a r o p l e v e r e n d o o r het g e d r a g v a n degenen d i e h e m o n d e r h u n b e w a r i n g h e b b e n . D e u i t d r u k k i n g « o m s t a n d i g h e d e n w a a r i n hij w o r d t o p g e v o e d » w e r d e n h i e r b o v e n n a d e r b e s p r o k e n (zie n r 23). H i e r w o r d t o n d e r m e e : b e d o e l d het g e v a l w a a r i n de ouders v e r z u i m e n de n o d i g e m a a t r e g e l e n te n e m e n ten a a n z i e n v a n z i e k e o f m i s d e e l d e k i n d e r e n , k i n d e r e n met g e d r a g « P t o o r n i s s e n , of d i e k i n d e r e n u i t een geschikte i n r i c h t i n g t e r u g n e m e n , als die t e r u g n e m i n g n a d e l i g b l i j k t te z i j n (zie P a r i , d o c , K a m e r , zitt. l-)fi2-1963, n r 6?7 / 1, b l z . 23 en P a r i , d o c , K a m e r , zitt. 1963-1964, n r 637 / 7, b l z . 38).

D e b e s c h e r m i n g v a n het k i n d i n g e v a a r d o o r het n e m e n v a n een d i r e c t e m a a t r e g e l te z i j n e n a a n z i e n , w a s i n het o o r s p r o n k e l i j k e or>:werp een n o o d z a k e l i j k e a a n v u l l i n g v a n de o p v o e d i n g s b i j s t a n d w a a r v a n s p r a k e is i n a r t i k e l 30. D a a r a r t i k e l 31 v a n de w e t a a n de j e u g d r e c h t b a n k de mog'>lijkheid geoft o m de o u d e r s op te l e g g e n z e l f b e p a a l d e m a a t r e g e l e n ten a a n z i e n v a n h u n k i n d te n e m e n , is de h a n t e r i n g v a n a r t i k e l 36, 2°, n o g slechts n o d i g w a n n e e r de ouders de v e r p l i c h t i n g e n n i e t n a k o m e n d i e d o o r de j e u g d r e c h t b a n k e n w e r d e n g e s t e M . O o k i n z idanige g e v a l l e n w a s het d e b e k o m m e r n i s v a n de w e t g e v e r , de m o g e l i j k h e i d te g e v e n v o o r het n e m e n v a n een s n e l l e en aangepaste m a a t r e g e l v e e l e e r d a n t ô t de o n t z e t t i n g u i t d e o u d e r l i j k e m a c h t o v e r te gaan. D e r u i m e s t r e k k i n g v a n de b e w o o r d i n g e n v a r a r t i i r e l 36, 2 ° , k a n doen v r e z e n dat die b e p a l i n g de a n d e r e b e v o e g d h e d e n ten a a n z i e n v a n de m i n d e r j a r i g e n z o u o v e r k o e p e l e n , te m e e r d a a r d i t o p t r e d e n , d a t i o u t e r b e s c h e r m e n d is b e d o e l d , geen e n k e l p e j o r a t i e f g e v o l g heeft ( i n z o n d e r h e i d i n z a k e het strafregister — zie art. 63). D a a r de w e t g e v e r beslist heeft de o p s o m m i n g u i t a r t i k e l 36 te b e h o u d e n , m o e t de s p e c i f i c i t e i t v a n de v e r s c h i l l e n d e f e i t e n e n toestanden die a l d a a r z i j n b e s c h r e v e n w o r d e n i n a c h t g e n o m e n o m o v e r de g r o n d s l a g v a n de d a g v a a r d i n g te beslissen. Zo m o g e n i n het g e v a l w a a r i n een feit als een m i s d r i j f w o r d t g e k \ v a l f i c e e r d , de b e l a n g e n v a n de b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j n i e t u i t het oog w o r d e n v e r l o r e n . ;

B.

Bevoegdheid

ratione

aetatis.

36. D e z e b e v o e g d h e i d s t r e k t z i c h i n b e g i n s e l u i t t ô t do m i n d e r j a r i g e n v a n m i n d e r d a n 18 j a a r o u d , behoudens de v o l g e n d e a f w i j k i n g e n :

136

29 août

1966

a)

les m i n e u r s en danger v i s é s par l ' a r t i c i e 36-2° p e u v e n t faire l'objet de m e s u r e s d u t r i b u n a l de l a jeunesse j u s q u ' à l ' â g e de 21 ans. Cette e x t e n s i o n a é t é a d o p t é e p a r c e que l ' i n t e r v e n t i o n à l e u r é g a r d est p u r e m e n t p r o t e c t r i c e . (Doc. p a r i . S é n a t , sess. 1964-65, i° 153, p. 32). E t a n t d o n n é cette r a i s o n , l ' a r t i c l e 36-2° ne p o u r r a i t ê t r e u t i l i s é p o u r é v i t e r de d é f é r e r a u x j u r i d i c t i o n s o r d i n a i r e s les m i n e u r s de p l u s de IS ans a y a n t c o m m i s une infraction;

b)

le l é g i s l a t e u r n'a pas f i x é d ' â g e au-dessous d u q u e l u n m i n e u r peut ê t r e d é f é r é a u t r i b u n a l de l a jeunesse d u chef d ' u n fait q u a l i f i é infraction. I l a v o u l u a i n s i p e r m e t t r e a u m i n i s t è r e p u b l i c d ' a p p r é c i e r , dans ce cas, l ' o p p o r t u n i t é de l a q u a l i f i c a t i o n a v e c le m a x i m u m de souplesse, m a i s i l n'a pas m a n q u é de s u g g é r e r q u ' u n m i n e u r t r è s j e u n e soit p l u t ô t d é f é r é en f o n c t i o n de l ' é t a t de d a n g e r o ù i l se t r o u v e q u ' e n f o n c t i o n d u fait q u a l i f i é i n f r a c t i o n q u ' i l p o u r r a i t a v o i r c o m m i s (Doc. p a r i . C h a m b r e , sess. 1962-63, n ° 637 II, p. 24) ;

c)

l ' é l é v a t i o n de l ' â g e de l a m a j o r i t é p é n a l e à 18 ans a e n t r a î n é l a n é c e s s i t é de p r é c i s e r que l e m i n e u r a y a n t l a q u a l i t é de m i l i t a i r e a u m o m e n t des faits é c h a p p e à l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a ! de l a jeunesse. E n se r é f é r a n t e x p r e s s é m e n t , dans ce cas p a r t i c u l i e r , a u « m o m e n t des faits », l a l o i c o n s a c r e l a j u r i s p r u d e n c e a n t é r i e u r e s e l o n l a q u e l l e l ' â g e à p r e n d r e en c o n s i d é r a t i o n p o u r d é t e r m i n e r l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l de l a jeunesse est c e l u i que l e m i n e u r a atteint a u m o m e n t des faits q u i d o n n e n t naissance à cette c o m p é tence, ceci m ê m e en cas de c o r r e c t i o n p a t e r n e l l e ;

d)

p o u r les m i n e u r s de 16 à 18 ans a y a n t c o m m i s u n fait q u a l i f i é i n f r a c t i o n , l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l de l a jeunesse est le p r i n c i p e , m a i s le dessaisiss e m e n t d u t r i b u n a l est possible (art. 38).

C.

Le

dessaisissement.

37. L a f a c u l t é a c c o r d é e p a r l ' a r t i c l e 38 au t r i b u n a l de l a jeunesse de se dessaisir a é t é p r é v u e p o u r f a i r e face a u cas d ' u n m i n e u r â g é de 16 à 18 ans q u i n'est pas s u s c e p t i b l e de b é n é f i c i e r des mesures d o n t le t r i b u n a l de l a jeunesse dispose. L e l é g i s l a t e u r estime q u ' e l l e p o u r r a i t r e c e v o i r une u t i l e a p p l i c a t i o n en m a t i è r e d ' i n f r a c t i o n à l a p o l i c e d u r o u l a g e n o t a m m e n t , et Dermettre a i n s i des i n t e r d i c t i o n s de d r o i t n o n p r é v u e s d a n s l ' é v e n t a i l des m e s u r e s d o n t dispose l e t r i b u n a l de l a jeunesse (Doc. p a r i . C h a m b r e , sess, 1962-63, n ° 637 ' 1, p. 24 et D o c . p a r i . S é n a t , sess. 1964-65, no 153, p . 34). D e l a c o m b i n a i s o n des a r t i c l e s 38 et 00, a l i n é a 3, i l r é s u l t e que le t r i b u n a l de l a jeunesse ne peut se dessaisir que l o r s q u e les c o n d i t i o n s s u i v a n t e s se t r o u v e n t r é u n i e s : a)

que l e m i n e u r ait c o m m i s u n fait q u a l i f i é i n f r a c t i o n ;

b)

q u ' i l a i t é t é â g é de plus de seize ans et de m o i n s de 18 ans m o m e n t de ce fait ;

accomplis au

c)

que le t r i b u n a l de l a jeunesse à q u i le m i n e u r a é t é d é f é r é estime i n a d é quate une m e s u r e de garde, de p r é s e r v a t i o n o u d ' é d u c a t i o n ;

29 augustus 1966

137

a)

de in g e v a a r v e r k e r e n d e m i n d e r j a r i g e n b e d o e l d i n a r t i k e l 36, 2°, k o m e n v o o r de m a a t r e g e l e n v a n de j e u g d r e c h t b a n k i n a a n m e r k i n g t ô t zij de leeft i j d v a n 21 j a a r h e b b e n b e r e i k t . D e z e l e e f t i j d w e r d a a n v a a r d d a a r het o p t r e d e n te h u n n e n a a n z i e n l o u t e r b e s c h e r m e n d is ( P a r i . doc. Senaat, zitt. 1964-1965, n r 153, b l z . 32). O m deze r e d e r k a n a r t i k e l 36, 2°, n i e t w o r d e n a a n g e w e n d o m te v o o r k o m e n dat m i n d e r j a r i g e n v a n m e e r d a n 18 j a a r o u d die een m i s d r i j f h e b b e n g e p l e e g d v o o r de g e w o n e g e r e c h t e n w o r d e n gebracht ;

b)

de w e t g e v e r heeft n i e t de l e e f t i j d vastgesteld w a a r o n d e r een m i n d e r j a r i g e wegens een als m i s d r i j f g e k w a l i f i c e e r d l e i t v o o r de j e u g d r e c h t b a n k k a n w o r d e n gebracht. H i j heeft a l d u s a a n het openbaar m i n i s t e r i e de m o g e l i j k h e i d w i l l e n g e v e n o m i n dat g e v a l m e t de grootste soepelheid o v e r de w e n s e l i j k h e i d v a n de k w a l i f i c a t i e te o o r d e l e n m a a r heeft i n o v e r w e g i n g gegeven dat een zeer j e u g d i g e m i n d e r j a r i g e v e e l e e r z o u w o r d e n bejegend op g r o n d v a n de staat v a n het g e v a a r w a a r i n h i j v e r k e e r t , d a n op g r o n d v a n het als m i s d r i j f g e k w a l i f i c e e r d feit dat h i j m o c h t h e b b e n b e g a a n ( P a r i . doc. K a m e r , zitt. 1962-1963, n r 637 / 1, b l z . 24) ;

c.)

de v e r h o g i n g v a n de l e e f t i j d v a n de s t r a f r e c h t e l i j k e m e e r d e r j a r i g h e i d op 18 j a a r , heeft het n o d i g g e m a a k t te b e p a l e n dat een m i n d e r j a r i g e die op het o g e n b l i k v a n de feiten de h o e d a n i g h e i d v a n m i l i t a i r h a d , n i e t o n d e r de b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k v a l t . D o o r i n d i t b i j z o n d e r g e v a l u i t d r u k k e l i j k te v e r w i j z e n n a a r het « o g e n b l i k v a n de feiten », b e k r a c h t i g t de w e t de v r o e g e r e r e c h t s p r a a k v o l g e n s w e l k e de l e e f t i j d d i e i n a a n m e r k i n g moet w o r d e n g e n o m e n o m de b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k te b e p a len, de l e e f t i j d is d i e de m i n d e r j a r i g e heeft b e r e i k t op het o g e n b l i k v a n de feiten d i e t ô t deze b e v o e g d h e i d a a n l e i d i n g g e v e n d i t zelfs i n het g e v a l v a n k l a c h t wegens o n b u i g z a a m h e i d ;

d)

v o o r de m i n d e r j a r i g e n v a n 16 t ô t 18 j a a r d i e een als m i s d r i j f g e k w a l i f i ceerd feit h e b b e n b e g a a n is de b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k het beginsel, m a a r v o o r de r e c h t b a n k bestaat de m o g e l i j k h e i d o m z i c h v a n de k e n n i s n e m i n g te o n t h o u d e n (art. 38).

C.

Onthouding

van

kennisneming.

37. D e m o g e l i j k h e i d die d o o r a r t i k e l 38 a a n de r e c h t b a n k w o r d t gegeven o m z i c h v a n de k e n n i s n e m i n g te o n t h o u d e n w o r d t v e r l e e n d o m te v o o r z i e n i n het g e v a l v a n een m i n d e r j a r i g e v a n 16 t ô t 18 j a a r die niet i n a a n m e r k i n g k o m t v o o r de m a a t r e g e l e n w a a r o v e r de r e c h t b a n k beschikt. D e w e t g e v e r heeft g e o o r d e e l d d a t die m o g e l i j k h e i d ook d i e n s t i g k a n z i j n i n g e v a l v a n o v e r t r e d i n g v a n de wegeode e n a l d u s geleg e n h e i d g e v e n t ô t de o n t z e t t i n g u i t r e c h t e n d i e niet v o o r k o m e n i n de reeks m a a t r e g e l e n w a a r o v e r de j e u g d r e c h t b a n k b e s c h i k t ( P a r i . doc. K a m e r , zitt. 1962-1963, n r 637/1, b l z . 24 en P a r i . doc. Senaat, zitt. 1964-1965, n r 153, b l z . 34). U i t de v e r g e l i j k i n g v a n de a r t i k e l e n 38 en 50, d e r d e l i d , b l i j k t dat de j e u g d r e c h t b a n k z i c h v a n de k e n n i s n e m i n g a l l e e n k a n o n t h o u d e n als de v o l g e n d e v o o r w a a r d e n z i j n v e r e n i g d : a)

dat de m i n d e r j a r i g e een feit heeft begaan kwalificeerd ;

dat als een m i s d r i j f w o r d t ge-

b)

dat h i j m e e r d a n 16 j a a r en m i n d e r d a n 18 j a a r o u d w a s op het o g e n b l i k v a n dat feit ;

c) dat de j e u g d r e c h t b a n k w a a r v o o r de m i n d e r j a r i g e w o r d t gebracht, oordeelt dat een m a a t r e g e l v a n b e w a r i n g , b e h o e d i n g of o p v o e d i n g niet g e s c h i k t is ;

138

29 août 1966 d)

que, p r é a l a b l e m e n t s a i s i s u r p i e d de l ' a r t i c l e 45, 2 a ) , l e j u g e de l a jeunesse ait p r o c é d é a u x i n v e s t i g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 50, a l i n é a 1, et m ê m e , hors l e cas o ù l e t r i b u n a l est s a i s i en v ? r t u de l ' a r t i c l e 36-4° d ' u n fait q u a l i f i é c o n t r a v e n t i o n , a i t fait p r o c é d e r à l ' é t u d e s o c i a l e et à l ' e x a m e n m é d i c o p s y c h o l o g i q u e p r é v u s à l ' a r t i c l e 50, a l i n é a 2. L e s i n f r a c t i o n s de roulage que l e l é g i s l a t e u r a v a i t n o t a m m e n t en v u e é t a n t , t o u r l a p l u p a r t , des d é l i t s m ê m e s i elles r e l è v e n t de l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l de p o l i c e , l e t r i b u n a l de l a jeunesse ne peut se dessaisir que s ' i l y a e u é t u d e s o c i a l e et e x a m e r m é d i c o - p s y c h o l o g i q u e p r é a l a b l e . C e s i n v e s t i g a t i o n s r e n d e n t d i f f i c i l e l e dessaisissement r a p i d e q u i p a r a î t s'imposer dans ces m a t i è r e s et r i s q u e n t d'enc o m b r e r les s e r v i c e s techniques. A u s s i e s t - i l s o u h a i t a b l e que l ' o n puisse t e n i r compte de l ' i n t e n t i o n d u l é g i s l a t e u r en r é d u i s a n t les dits d e v o i r s an m i n i m u m c o m p a t i b l e avec l a n é c e s s i t é , p o u r l e t r i b u n a l , d ' a p p r é c i e r s'il peut a g i r u t i l e m e n t o u si u n e p é n a l i t é ou u n e i n t e r d i c t i o n de d r o i t s es1 plus opportune ;

e)

que l e t r i b u n a l consigne n e t t e m e n t les -aisons p o u r l e s q u e l l e s i l estime i n o p p o r t u n d ' a p p l i q u e r les m e s u r e s dont i l dispose ; l ' a r t i c l e 38 insiste er effet s u r l e fait q u e l a d é c i s i o n d o i t ê t r e m o t v é e ;

I l a p p e r t de l ' é c o n o m i e d u t e x t e c o m m e de ' ' e s p r i t de l a l o i que l e t r i b u n a l de l a jeunesse ne peut se d e s s a i s i r que l o r s q u ' i l est s a i s i s u r base de l ' a r t i c l e 45, 2 b) e n v u e de s t a t u e r a u f o n d . O n ne peut d ' a i l l e u r s c o n c e v o i r que, s u r saisine par l e m i n i s t è r e p u b l i c , sur p i e d de l ' a r t i c l e 45, 2 a), en v u e de p r o c é d e r a u x i n v e s t i gations p r é v u e s à l ' a r t i c l e 50, l e t r i b u n a l de l a jeunesse se dessaisisse a u cours de l a phase d ' i n v e s t i g a t i o n , ce q u i p o r t e r a i t atteinte a u d r o i t d ' a c t i o n a c c o r d é at s e u l m i n i s t è r e p u b l i c et ne p e r m e t t r a i t pas l a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e des parties c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 45, 2 b) et 46. L e dessaisissement e n t r a î n e l e r e n v o i de l a cause a u m i n i s t è r e p u b l i c qui r e p r e n d l ' e n t i è r e t é de son p o u v o i r d ' a p p r é c i a t i o n c o n c e r n a n t l a suite à l u i d o n n e r

§ 2.

Mesures

que le tribunal

de la jeunesse

•peux

prendre.

38. D a n s les m e s u r e s p r é v u e s a u t i t r e II, c h a p i t r e III s e c t i o n I, à l ' é g a r d des p a r e n t s , l e t r i b u n a l est l i m i t é dans s o n c h o i x p a r les r é q u i s i t i o n s d u m i n i s t è r e p u b l i c (v. n ° 19). A u c o n t r a i r e , dans les m e s u r e s p r é v u e s a u t i t r e II, c h a p i t r e III s e c t i o n II, i l a l a p l u s g r a n d e l i b e r t é d ' a p p r é c i a t i o n . M ê m e si les faits sont d é c l a r é s é t a b l i s , l e t r i b u n a l peut d é c i d e r q u ' i l n ' y u pas l i e u de p r e n d r e une m e s u r e ( D o c p a r . C h a m b r e , sess. 1964-65, n ° 637 / 7, p. 38). S i l e t r i b u n a l estime c h o i x que dans d e u x cas :

devoir prendre

une

mesure,

i l n'est l i m i t é

dans

sor

a)

s i l e m i n e u r est d é f é r é , s u r p i e d ne l ' a r t i c l e 7 de l a l o i d u 15 j u i l l e t 1960 le t r i b u n a l ne peut pas l e c o n f i e r a u g r o u p e des é t a b l i s s e m e n t s d ' o b s e r v a t i o n et d ' é d u c a t i o n s u r v e i l l é e de l ' E t a t (art. 91, § 11) ;

b)

l a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u G o u v e r n e m e n t n'est possible que dans deux h y p o t h è s e s p r é c i s e s q u i supposent toutes d e u x l a r e v i s i o n d'une mesure i n i t i a l e (art. 39 et 40).

139

29 augustus 1966 d)

dat de j e u g d r e c h t e r , die a a n v a n k e î i j k v a n de zaak Kennis heeft g e n o m e n op g r o n d v a n a r t i k e l 45, 2, a), een n a v o r s i n g heeft g e d a a n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 50, eerste l i d , e n zelfs, buit<-n het g e v a l w a a r i n de r e c h t b a n k op g r o n d v a n a r t i k e l 36, 4°, k e n n i s neemt v a n een als m i s d r i j f g e k w a l i f i c e e r d feit, een m a a t s c h a p p e l i j k o n d e r z o e k en het m e d i s c h - p s y c h o l o g i s c h o n d e r z o e k o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 50, tweede lid, heeft g e l a i t . D e v e r k e e r s o v e r t r e d i n g e n , d i e de w e t g e v e r v o o r a l op het oog h a d , z i j n v o o r het m e r e n d e e l w a n b e d r i j v e n , en zelfs als zij t ô t de b e v o e g d h e i d v a n de p o l i t i e r e c h t b a n k b e h o r e n , m a g de j e u g d r e c h t b a n k z i c h a l l e e n d a n v a n de k e n n i s n e m i n g onthouden, a l s v o o r a f een m a a t s c h a p p e l i j k e n m e d i s c h - p s y c h o l o g i s c h o n d e r z o e k w e r d e n gedaan. D e z e n a v o r s i n ç e n m a k e n een v l u g g e o n t h o u d i n g v a n k e n n i s n e m i n g o n m o g e l i j k , h o e w e l deze i n die a a n g e l e g e n h e d e n geboden is. O o k is de o v e r s t e l p i n g v a n de technische d i e n s t e n te v r e z e n H e t is d a n ook w e n s e l i j k dat m e t d e b e d o e l i n g v a n de wetgever r e k e n i n g w o r d t gehouden, d o o r die v o o r s c h r i f t e n t ô t een m i r i m u m te h e r l e i d e n , m a a r w a a r b i j de r e c h t b a n k toch n o g de m o g e l i j k h e i d w o r d t gelaten te o o r d e l e n o f h a a r l a t e r o p t r e d e n d i e n s t i g k a n z i j n , d a n w e l een g e m e e n r e c h t e l i j k e straf of v e r b o d s m a a t r e g e l g e b o d e n is ;

e)

dat de r e c h t b a n k op d u i d e l i j k e m a n i e r de r e d e n e n opgeeft w a a r o m z i j het n i e t g e r a d e n a c h t de m a a t r e g e l e n w a a r o v e r zij b e s c h i k t op te l e g g e n ; a r t i k e l 38 s c h r i j f t i m m e r s u i t d r u k k e l i j k v o o r dat de b e s l i s s i n g m e t r e d e n e n o m kleed moet zijn.

U i t de opzet v a n de tekst en u i t de geest v a n de w e t b l i j k t dat de j e u g d r e c h t b a n k z i c h v a n de k e n n i s n e m i n g n i e t k a n onthouden, tenzij de z a a k h a a r is v o o r g e l e g d op g r o n d v a n a r t i k e l 45, 2, b ) , o m ten p r i n c i p a l e te beslissen. H e t w a r e t r o u w e n s m o e i l i j k te b e g r i j p e n dat de j e u g d r e c h t b a n k , nadat het openbaar m i n i s t e r i e de zaak b i j h a a r heeft a a n h a n g i g g e m a a k t op g r o n d v a n a r t i k e l 45, 2, a), t e n e i n d e de n a v o r s i n g e n b e d o e l d i n a r t i k e l 50 te gelasten, /.ich tijdens het s t a d i u m v a n de n a v o r s i n g v a n de k e n n i s n e m i n g o n t h o u d t : d i t z o u i m m e r s a f h r e u k d o e n a a n het r e c h t v a n o p treden, dat a l l e e n a a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e w o r d t t o e g e k e n d en z o u de r e g e l m a t i g e o p r o e p i n g v a n de p a r t i j e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 45, 2, b) en 46 o n m o g e l i j k maken. D e o n t h o u d i n g v a n k e n n i s n e m i n g heeft de ' ; e r w r j ~ i n g v a n de zaak n a a r h e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e t e n gevolge, dat v o l l e d i g w o r d t h e r s t e l d i n z i j n b e v o e g d h e i d o m o v e r het te g e v e n g e v o l g te o o r d e l e n . § 2. Maatregelen die door de jeugdreeKtbanken kunnen worden genomen. 38. V o o r de m a a t r e g e l e n ten a a n z i e n v a n de ouders, w a a r i n t i t e l II, hoofdstuk III, eerste a f d e l i n g heeft v o o r z i e n , is de r e c h t b a n k i n h a a r k e u s b e p e r k t d o o r d e v o r d e r i n g e n v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e (zie n r 19). D a a r e n t e g e n heeft z i j d o o r de m a a t r e g e l e n w a a r i n t i t e l II, hoofdstuk III, a f d e l i n g 2, heeft v o o r z i e n , de grootste b e o o r d e l i n g s v r i j h e i d . Z e l f s als de feiten b e w e z e n z i j n , k a n de r e c h t b a n k b e s l i s s e n dat e r geen a a n l e i d i n g toe is een m a a t r e g e l op te l e g g e n ( P a r i . doc. K a m e r , z i t t . 1963-1964, n r 637 / 7, b l z . 38). M o c h t de r e c h t b a n k o o r d e l e n dat zij een m a a t r e g e l moet opleggen, is zij slechts in haar keuze beperkt i n twee gevallen : a)

als de m i n d e r j a r i g e v o o r h a a r w e r d g e b r a c h t op g r o n d v a n a r t i k e l 7 v a n de w e t v a n 15 j u l i 1960, k a n de r e c h t b a n k h e i n niet t o e v e r t r o u w e n aan d e groep v a n de R i j k s g e s t i c h t e n v o o r o b s e r v a t i e en o p v o e d i n g o n d e r t o e z i c h t (art. 91, § 11) ;

b)

de t e r b e s c h i k k i n g s t e l l i n g van de ^ e g e r i n g is niet m o g e l i j k d a n i n twee w e l b e p a a l d e g e v a l l e n , d i e b e i d e d e h e r z i e n n g v a n een o o r s p r o n k e l i j k e maatr e g e l i n h o u d e n (art. 39 en 40). ;

140

29 août

1966

Cette g r a n d e l i b e r t é d ' a p p r é c i a t i o n d o i t toutefois se c o n c i l i e r avec d e u x p r i n cipes de l a l o i , à s a v o i r que l ' i n t e r v e n t i o n j u d i c i a i r e suppose l a n é c e s s i t é de m e s u r e s c o n t r a i g n a n t e s et que le l é g i s l a t e u r a eu le s o u c i d ' é v i t e r l a r u p t u r e des l i e n s f a m i l i a u x et, m ê m e , de s'efforcer de les r e s s e r r e r . L e p l a c e m e n t de l ' e n f a n t h o r s d u m i l i e u f a m i l i a l doit donc ê t r e é v i t é a u t a n t q u ' i l est possible. L e s a r t i c l e s 37 à 43 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 d é t e r m i n e n t les d i f f é r e n t e s m e s u r e s que l e t r i b u n a l de l a jeunesse, s t a t u a n t a u fond, p e u t ê t r e a m e n é à p r e n d r e à l ' é g a r d des m i n e u r s . U n e d i s t i n c t i o n peut ê t r e faite entre les mesures o r d i n a i r e s de garde, de p r é s e r v a t i o n et d ' é d u c a t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 37 et len m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 39, 40 et 43 a u x q u e l l e s l e t r i b u n a l ne peut r e c o u r i r que l o r s q u ' i l constate que des raisons e x c e p t i o n n e l l e s le p l a c e d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r sa m i s s i o n n o r m a l e .

A.

La réprimande

(art. 37-1 )

39. L a r é p r i m a n d e est u n e m e s u r e j u d i c i a i r e p r o n o n c é e sous f o r m e de j u g e m e n t , a p r è s q u ' a i t é t é c o n s t a t é e l a r é a l i t é des faits r e p r o c h é s a u m i n e u r . E l l e peut, c o m m e a u p a r a v a n t , ê t r e a v a n t a g e u s e m e n t r e m p l a c é e , dans b i e n des cas, par une a d m o n e s t a t i o n officieuse (Doc. p a r i . C h a m b r e , sess. 1963-64, n ° 637/7, p. 38). C o m m e l ' i n d i q u e n t les termes « l e cas é c h é a n t » , le t r i b u n a l de l a jeunesse n'enjoint a u x personnes q u i ont l a garde des m i n e u r s de m i e u x les s u r v e i l l e r à l ' a v e n i r que s ' i l estime q u ' e l l e s ont m a n q u é a l e u r d e v o i r n o r m a l de s u r v e i l l a n c e . Ces personnes p e u v e n t p a r a i l l e u r s t o m b e r sous le coup de l ' a r t i c l e 84 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 q u i p r é v o i t q u e dans tous les cas o ù u n m i n e u r â g é de m o i n s de 18 ans a c o m m i s u n fait q u a l i f i é i n f r a c t i o n , et q u e l l e que soit l a m e s u r e p r i s e à son é g a r d , s i le f a i t a é t é f a c i l i t é p a r u n d é f a u t de s u r v e i l l a n c e , l a p e r s o n n e q u i a l a g a r d e d u m i n e u r peut ê t r e c o n d a m n é e à u n e m p r i s o n n e m e n t d ' u n à sept j o u r s et à une a m e n d e d ' u n à v i n g t - c i n q ' r a n c s o u à une de ces peines seulement, sans p r é j u d i c e des dispositions d u C o d e p é n a l et des lois s p é c i a l e s c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n . L e t r i b u n a l de police, q u i p r o n o n c e ces peines, statue aussi s u r l ' a c t i o n civile é v e n t u e l l e m e n t introduite. S i a u c u n e poursuite n'est e x e r c é e d e v a n t le t r i b u n a l de p o l i c e s u r base de l ' a r t i c l e 84 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, le t r i b u n a l de l a jeunesse peut t r è s b i e n ne p r o n o n c e r l a r é p r i m a n d e q u ' a p r è s r è g l e m e n t des i n t é r ê t s c i v i l s . B.

L a mise sous surveillance

(art. 37-2").

40. L e t r i b u n a l de l a jeunesse peut s o u m e t t r e les m i n e u r s q u i l u i sont d é f é r é s à l a s u r v e i l l a n c e d u c o m i t é de p r o t e c t i o n le l a jeunesse o u d ' u n d é l é g u é à l a protect i o n de l a jeunesse c h a r g é de v e i l l e r à i ' o b s e r v a . i o n des c o n d i t i o n s f i x é e s p a r le t r i b u n a l . E n effet, a u x t e r m e s de l'art. 37, 2" a l i n é a 2 l e t r i b u n a l p e u t a s s o r t i r sa m e s u r e de m i s e sous s u r v e i l l a n c e de c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , d o n t t r o i s sont c i t é e s , q u i p e u v e n t ê t r e i m p o s é e s , soit s é p a r é m e n t , soit e n s e m b l e ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1963-64. n ° 637/7, p. 39). f

C e s c o n d i t i o n s n ' é t a n t c i t é e s a u ' à t i t r e c x e m p l a t i f , le t r i b u n a l de l a jeunesse a l a l i b e r t é de s u b o r d o n n e r le m a i n t i e n d u m i n e u r dans son m i l i e u à toutes c o n d i t i o n s p r é s e n t a n t une v a l e u r é d u c a t i v e (Doc. p a r i . C h a m b r e , sess. 1962-63,

29 augustus 1966

141

Deze r u i m e b e o o r d e l i n g s v r i j h e i d moet echter s a m e n g a a n met twee hoofdbeginsel e n u i t de w e t : h e t g e r e c h t e l i j k o p t r e d e n ondersteit de n o o d z a k e l i j k h e i d v a n d w a n g m a a t r e g e l e n , t e r w i j l het s t r e v e n v a n de w e t g e v e r was de b r e u k v a n de f a m i l i e b a n d te v e r m i j d e n en h e m zelfs n a u w e r toe te h a l e n . D e p L i a t s i n g v a n het k i n d b u i t e n z i j n g e z i n s o m g e v i n g m o e t dus in de m a t e v a n het m o g e l i i k e w o r d e n v e r m e d e n . D e a r t i k e l e n 37 t ô t 43 v a n de w e t v a n 3 a p r i l 1965 b e p a l e n de v e r s c h i l l e n d e maatr e g e l e n die de j e u g d r e c h t b a n k , w a n n e e r z i i o v e r de g r ' m d v a n de zaak beslist, ten aanzien v a n minderjarigen kan nemen. E e n o n d e r s c h e i d k a n w o r d e n g e m a a k t tussen de g e w o n e m a a t r e g e l e n v a n bew a r i n g , b e h o e d i n g en o p v o e d i n g b e p a a l d bij a r t i k e l 37 en de b u i t e n g e w o n e maatr e g e l e n b e p a a l d bij de a r t i k e l e n 39, 40 e n 43, waar toe de r e c h t b a n k slechts d a n h a a r t o e v l u c h t k a n n e m e n , w a n n e e r zij vaststelt dat u i t z o n l e r l i j k e o m s t a n d i g h e d e n h a a r i n de o n m o g e l i j k h e i d p l a a t s e n h a a r g e w o n e o p d r a c h t te v e r v u l l e n A.

D e berisping

(art. 37, 1°).

39. D e b e r i s p i n g is een g e r e c h t e i i j k e w o r d t u i t g e s p r o k e n , nadat de a a n de steld. Z i j k a n , zoals v r o e g e r , i n v e e l d o o r een officieuze v e r m a n i n g ( P a r i .

m a a t r e g e l die o n d e r de v o r m v a n een v o n n i s m i n d e r j a r i g e v e r w e t e n feiten w e r d e n vastgeg e v a l l e n op nuttige w i j z e w o r d e n v e r v a n g e n doc. K a m e r . zitt. 1963-1964, n r 637/7, b l z . 38).

Z o a l s de u i t d r u k k i n g « in v o o r k o m e n d g e v a l >. a a n d u i d t , geeft de j e u g d r e c h t e r a a n de p e r s o n e n die de m i n d e r j a r i g e o n d e r irun b e w a r i n g h e b b e n slechts d a n de a a n m a n i n g i n het v e r v o l g beter toezicht op h e m te h o u d e n . als hij oordeelt dat zij h u n n o r m a l e v e r p l i c h t i n g e n i n z a k e t o e z i c h t niet h e b b e n v e r v u i d D i e p e r s o n e n k u n n e n i m m e r s v a l l e n onder de toepassing v a n a r t i k e l 84 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965, dat b e p a a l t dat i n a i l e g e v a l l e n w a ^ i n een m i n d e r j a r i g e b e n e d e n de leeftijd v a n a c h t t i e n j a a r een als m i s d r i j f o m s c h r e v e n feit heeft gepleegd, e n w e l k e m a a t r e g e l ook tegen h e m is genomen, i n d i e n het feit v e r g e r r . a k k e l i j k t w e r d d o o r g é m i s a a n toezicht, degene d i e de m i n d e r j a r i g e o n d e r z i j n b e w a r i n g heeft, v e r o o r d e e l d k a n w o r d e n t ô t g e v a n g e n i s s t r a f v a n é é n d a g t ô t zevet. d a g e n en t ô t geldboete v a n é é n t ô t v i j f e n t w i n t i g f r a n k , of t ô t een v a n die s t r a f f e n a l l e e n o n v e r m i n d e r d de b e p a l i n g e n v a n het s t r a f w e t b o e k en v a n de b i j z o n d e r e wetten betreffende de d e e l n e m i n g . D e p o l i t i e r e c h t b a n k die deze straffen u i t s p r e e k t , beslist eveneens o v e r de b u r g e r l i j k e v o r d e r i n g d i e m o c h t w o r d e n ingesteld. I n d i e n v o o r de p o l i t i e r e c h t b a n k geen v e r v o l g i n g e u w o r d e n i n g e s t e l d op g r o n d v a n a r t i k e l 84 v a n de wet v a n 8 a p r i l 1965, k a n de j e u g d r e c h t b a n k zeer w e l de b e r i s p i n g opleggen, eerst n a d a t de b u r g e r l i j k e b e l a n g e n g e r e g e l d z i j n . B.

u

D e ondertoezicfitsteJUng (art. 37, 2 i

40. D e j e u g d r e c h t b a n k k a n de m i n d e r j a r i g e die v o o r h a a r w o r d t gebracht o n d e r het toezicht s t e l l e n v a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é of v a n een a f g e v a a r d i g d e bij de j e u g d b e s c h e r m i n g , die m o e t e n w a k e n v o o r de n a l e v i n ^ v a n de door de r e c h t b a n k gestelde v o o r w a a r d e n . I n d e r d a a d , n a a r l u i d v a n a r t i k e l 37, 2°, tweede l i d , k a n de r e c h t b a n k aan de m a a t r e g e l v a n de o n d e r l o e z i c h t s t e l u n g b i j z o n d e r e v o o r w a a r d e n v e r b i n d e n , w a a r v a n er d r i e w o r d e n g e n o e m d die hetzij a f z o n d e r l i j k , hetzij s a m e n k u n n e n w o r d e n o p g e l e g d ( P a r i . doc. K a m e r , zitt. 1963-1964, 637/7, b l z . 39). D a a r die v o o r w a a r d e n als l o u t e r v o o r b e e l d w o r d e n g e n o e m d , m a g de j e u g d r e c h t b a n k het b e h o u d v a n de m i n d e r j a r i g e i n z i j n o m g e v i n g a f h a n k e l i j k s t e l l e n v a n iedere v o o r w a a r d e d i e v o o r de o p v o e d i n g b e v o r d e r l i j k is ( P a r i . doc. K a m e r , z i t t . 1962-

142

29 août

1966

n ° 6 3 7 / 1, p. 24). I l u s e r a de cette f a c u l t é p o u r i n d i v i d u a l i s e r s o n a c t i o n a u m a x i m u m . L a m i s e sous s u r v e i l l a n c e est a i n s i une m e s u r e d ' é d u c a t i o n e n c u r e l i b r e et n o n plus, c o m m e sous l ' e m p i r e de l a l o i d u 15 m a i 1912, u n r é g i m e q u i a c c o m p a g n a i t n é c e s s a i r e m e n t toute mesure, m ê m e l a r é p r i m a n d e . N o r m a l e m e n t , e l l e p r e n d f i n , s i l e t r i b u n a l constate que les c o n d i t i o n s p r é c i s e s q u ' i l a f i x é e s sont a c c o m p l i e s .

C. approprié

L e placement (art. 3 7 - 3 ° ) .

du

mineur

chez

un

particulier

eu

dans un

établissement

41. L e t r i b u n a l de l a jeunesse peut p l a c e r des m i n e u r s chez toute personne digne de c o n f i a n c e o u dans tout é t a b l i s s e m e n t a p p r o p r i é , e n v u e de l e u r h é b e r g e m e n t , d e l e u r t r a i t e m e n t , de l e u r é d u c a t i o n , de l e u r i n s t r u c t i o n o u de l e u r f o r m a t i o n professionnelle. L e t r i b u n a l de l a jeunesse doit, p a r m ê m e j u g e m e n t s p é c i f i e r q u i . d u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse o u d ' u n d é l é g u é à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse, est c h a r g é de l a s u r v e i l l a n c e de ce p l a c e m e n t . L a m e s u r e de p l a c e m e n t e n v i s a g é e par cette d i s p o s i t i o n ne p e u t a v o i r u n b u t p u n i t i f : l e p l a c e m e n t a p o u r b u t d ' h é b e r g e r , t r a i t f r, é d u q u e r , i n s t r u i r e et f o r m e r .

D . L e fait de confier le mineur au groupe et d'éducation surveillée de l'Etat (art. 3 7 - 4 ° ) .

des

établissements

d'observation

42. L e fait de c o n f i e r u n m i n e u r a u g r o u p e des é t a b l i s s e m e n t s d ' o b s e r v a t i o n et d ' é d u c a t i o n s u r v e i l l é e de l ' E t a t p l u t ô t q u ' à une i ersonne d i g n e de confiance o u p l u t ô t q u ' à u n é t a b l i s s e m e n t a p p r o p r i é , ne signifie pas que l e t r i b u n a l de l a jeunesse v e u i l l e r e c o u r i r à l ' a p p l i c a t i o n d'une m e s u r e p l u s s é v è r e que c e l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 37-3° ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1962-63, n ° 637 / 1, p 24). M a i s l e g r o u p e des é t a b l i s s e m e n t s d ' o b s e r v a t i o n et d ' é d u c a t i o n s u r v e i l l é e de l ' E t a t f o r m a n t u n ensemble c o h é r e n t d'institutions spécialisées, le mineur deit pouvoir ê t r e t r a n s f é r é , p a r s i m p l e d é c i s i o n de l ' A d m i n i s t r a t i o n , v e r s l ' é t a b l i s s e m e n t q u i l u i est l e p l u s a p p r o p r i é ( D o c . p a r i . S é n a t , sess. 1964-1965, n ° 153, p. 33)

E.

L a mise

à la disposition

du

Gouvernement

(art.

39 et 40).

43. I l s'agit b i e n , en l ' e s p è c e , d'une m e s u r e e x t r a o r d i n a i r e p u i s q u ' e l l e ne peut ê t r e p r o n o n c é e q u ' à l ' é g a r d d ' u n m i n e u r a y a n t d é j à fait l'objet d'une des m e s u r e s p r é c é d e n t e s , et s e u l e m e n t d a n s d e u x cas p r é c i s . a)

q u a n d l a m e s u r e p r i s e e n v e r t u de l ' a r t i c l e 37 est i n o p é r a n t e e n r a i s o n de l a m a u v a i s e c o n d u i t e persistante o u d u c o m p o r t e m e n t d a n g e r e u x d u m i n e u r (art. 39) ;

b)

q u a n d l e m i n e u r a y a n t c o m m i s u n fait q u a l i f i é c r i m e , l e t r i b u n a l a d é c i d é , e n o r d o n n a n t une des m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 37, que l a cause l u i s e r a i t de n o u v e a u s o u m i s e a v a n t l a m a t r i t e d u m i n e u r , e n v u e de le mettre, s ' i l y a l i e u , à l a d i s p o s i t i o n d u G o u v e r n e m e n t (art. 40). -

L a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u G o u v e r n e m e n t n'est d o n c o r d o n n é e q u e dans les r a r e s cas o ù les mesures prises e n v e r t u de l ' a r t i c l e 37 se sont a v é r é e s inefficaces

143

29 augustus 1966

1963, n r 637 / 1, b l z . 24). Z i j z a l v a n d i e m o g e l i j k h e i d g e D r u i k m a k e n o m h a a r o p t r e d e n z o v e e l m o g e l i j k h e i d te i n d i v i d u a l i s e r e n . D e o n d e r t o e z i c h t s t e l l i n g is d u s een o p v o e d i n g s m a a t r e g e l i n v r i j e k u u r , e n n i e t meer, zoals o n d e r de g e l d i n g v a n de w e t v â n 15 m e i 1912, een s t e l s e l dat n o o d z a k e l i j k e r w i j s m e t i e d e r e m a a t r e g e l , zelfs met de b e r i s p i n g , s a m e n g i n g . N o r m a a l neemt zij een einde w a n n e e r de r e c h t b a n k vaststelt dat de opgelegde v o o r w a a r d e n z i j n n a g e k o m e n .

C . De plaatsing van inrichting (art. 37, 3 ° ) .

de minderjarige

bij een

par'iculier

of in een

geschikte

,41. D e j e u g d r e c h t b a n k k a n de m i n d e r j a r i g e p l a a t s e n bij i e d e r e b e t r o u w b a r e p e r s o o n of i n i e d e r geschikte i n r i c h t i n g , m e t hec oog op z i j n h u i s v e s t i n g , b e h a n d e l i n g , o p v o e d i n g , o n d e r r i c h t i n g of b e r o e p s o p l e i d i n g . D e j e u g d r e c h t b a n k moet i n hetzelfde v o n n i s n a d e r a a n g e v e n of het jeugdbes c h e r m i n g s c o m i t é d a n w e l een a f g e v a a r d i g d e bij de j e u e d b e s c h e r m i n g m e t het toez i c h o v e r die p l a a t s i n g w o r d t belast. D e m a a t r e g e l v a n de p l a a t s i n g w a a r v a n i n deze b e p a l i n g s p r a k e is, m a g niet op straf z i j n g e r i c h t : de p l a a t s i n g heeft a l l e e n t ô t d o e l de h u i s v e s t i n g , de b e h a n d e l i n g , de o p v o e d i n g , het v e r s t r e k k e n v a n o n d e r w i j s en de o p l e i d i n g D . H e t toevertrouwen van een minderjarige aan d». groep Rijksgestichten observatie en opvoeding onder toezicht (art. 37, 4°)

voor

42. H e t t o e v e r t r o u w e n v a n de m i n d e r j a r i g e a a n de g r o e p R i j k s g e s t i c h t e n v o o r o b s e r v a t i e en o p v o e d i n g o n d e r toezicht, v e e l e e r d a n het p l a a t s e n b i j een b e t r o u w b a r e p e r s o o n of i n een geschikte i n r i c h t i n g , b e t e k e n t niet dat de j e u g d r e c h t b a n k een s t r e n gere m a a t r e g e l w i l o p l e g g e n d a n die b e d o e l d i n a r t i k e l 37, 3° ( P a r i . doc. K a m e r , zitt. 1962-1963, n r 637 / 1 , b l z . 24). D a a r de groep v a n de R i j k s g e s t i c h t e n v o o r o b s e r v a t i e e n o p v o e d i n g o n d e r toezicht een s l u i t e n d g e h e e l v a n gespecialiseerde i n s t e l l i n g e n v o r m t , moet de m i n d e r j a r i g e bij e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n het b e s t u u r n a a r de v o o r h e m meest g e s c h i k t e i n r i c h t i n g k u n n e n w o r d e n o v e r g e p l a a t s t ( P a r i . doc. Senaat, zitt. 1964-1965, n r 153, b l z . 33).

E.

De terbeschikkingstelling

van de Regering

(artt. 39 e n 40)

43. H e t gaat h i e r o m een b u i t e n g e w o n e m a a t r e g e l d a a r hij a l l e e n k a n w o r d e n opgelegd a a n m i n d e r j a r i g e n ten a a n z i e n v a n w i e reeds een v a n de v o r i g e m a a t r e g e l e n w e r d genomen, en slechts i n twee w e l b e p a a l d e g e v s l l e n : a)

i n d i e n de k r a c h t e n s a r t i k e l 37 genomen m a a t r e g e l z i j n u i t w e r k i n g m i s t wegens het v o o r t d u r e n d w a n g e d r a g of de g e / a a r l i j k e g e d r a g i n g e n v a n de m i n d e r j a r i g e (art. 39) ;

b)

i n d i e n de m i n d e r j a r i g e een als m i s d a a d o m s e h r e v e n feit heeft gepleegd, de r e c h t b a n k bij de o p l e g g i n g v a n een v a n de m a a t r e g e l e n b e p a a l d bij a r t i k e l 37 heeft beslist dat de zaak h a a r o p n i e u w zal w o r d e n v o o r g e l e g d v o o r d a t de m i n d e r j a r i g e m e e r d e r j a r i g is g e w o r d e n om h e m , i n d i e n d a a r t o e g r o n d bestaat, ter b e s c h i k k i n g v a n de R e g e r i n g te s t e l l e n (art. 40).

D e t e r b e s c h i k k i n g s t e l l i n g v a n de R e g e r n g w o r d t dus a l l e e n b e v o l e n i n de z e l d z a m e g e v a l l e n w a a r i n de m a a t r e g e l e n die op g r o n d var> a r t i k e : 37 w e r d e n g e n o m e n

144

29 août

1966

et o ù i l a p p a r a î t n é c e s s a i r e de d i r i g e r les m i n e u r s v e r s u n é t a b l i s s e m e n t p é n i t e n t i a i r e . C o n t r a i r e m e n t a u x m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 37, l a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u G o u v e r n e m e n t ne peut j a m a i s ê t r e p r o n o n c é e i n i t i a l e m e n t . L e t r i b u n a l de l a jeunesse, saisi en v u e de statuer au fond, pourrait-il ordonner la mise à la disposition du Gouvernement comme mesure initiale s'il constatait que les mesures p r o v i s o i r e s de g a r d e se sont a v é r é e s i n o p é r a n t e s ? L a r é p o n s e doit ê t r e n é g a t i v e , les a r t i c l e s 87 et 39 é t a n t i n t é g r é s dans le c h a p i t r e III, i n t i t u l é « Des m e s u r e s à l ' é g a r d des m i n e u r s », q u i t r a i t e des m e s u r e s a u fond. L ' a r t i c l e 37 é n u m è r e ces m e s u r e s a p r e n d r e au f o n d et l ' a r t i c l e 39 p r é v o i t que, s i l a m e s u r e prise en v e r t u de l ' a r t i c l e 37 est i n o p é r a n t e , le m i n e u r peut ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d u G o u v e r n e m e n t . L ' a r t i c l e 39 ne v i s e en a u c u n e f a ç o n les m e s u r e s p r o v i s o i r e s prises en v e r t u de l ' a r t i c l e 52 U n e fois l a m e s u r e p r o n o n c é e , le statut d u m i n e u r m i s à l a d i s p o s i t i o n d u G o u v e r n e m e n t d i f f è r e t o t a l e m e n t de c e l u i d u m i n e u r à l ' é g a r d d u q u e l le t r i b u n a l a o r d o n n é une des mesures p r é v u e s à l ' a r t i c l e 37. L o r s q u e l a d é c i s i o n est d e v e n u e d é f i n i t i v e , le m i n e u r mis à l a d i s p o s i t i o n d u G o u v e r n e m e n t é c h a p p e à l a s u r v e i l l a n c e et au p o u v o i r de r é v i s i o n d u t r i b u n a l de l a jeunesse p o u r r e l e v e r de l ' a u t o r i t é d u M i n i s t è r e de l a J u s t i c e (art. 41). s o i t j u s q u ' à sa m a j o r i t é (art. 39), soit, s i le t r i b u n a l en d é c i d e a i n s i , j u s q u ' à l ' â g e de v i n g t - c i n q ans (art. 40). I l n'est p l u s sous l a s u r v e i l l a n c e d u t r i b u n a l de l a jeunesse (art. 42).

F.

La collocation

(art. 43).

44. L a f a c u l t é d o n n é e au t r i b u n a l de l a jei.-nesse d ' o r d o n n e r d ' u n m i n e u r suppose l a r é u n i o n de t r o i s c o n d i t i o n s :

la

collocation

a) i l faut que le t r i b u n a l ait é t é saisi dans les l i m i t e s de sa c o m p é t e n c e m a t é r i e l l e , L ' a r t i c l e 43, a l i n é a 2, p r é c i s e en effet que, p e n d a n t l a d u r é e de l a c o l l o c a t i o n d ' u n m i n e u r , l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 est suspendue à son é g a r d . I l faut d o n c que cette l o i ait é t é d ' a p p l i c a t i o n . L ' h y p o t h è s e se v é r i f i e r a , soit en cours d'instance, soit en cours d ' a p p l i c a t i o n d'une mesure, soit a l o r s que le m i n e u r a y a n t fait l'objet d'une des mesures p r é v u e s à l ' a r t i c l e 37, 3° et 4 , en dehors des cas p r é v u s à l ' a r t i c l e 41, se t r o u v e s o u m i s à l a s u r v e i l l a n c e d u t r i b u n a l de l a jeunesse ; r

b)

i l faut une e x p e r t i s e p s y c h i a t r i q u e p r é a l a b l e . L e l é g i s l a t e u r a v i s é une v é r i t a b l e e x p e r t i s e sur base d'une r é q u i s i t i o n à e x p e r t , l a C o m m i s s i o n de l a J u s t i c e de l a C h a m b r e a y a n t c l a i r e m e n t e x p r i m é q u ' u n r a p p o r t m é d i c a l , m ê m e c i r c o n s t a n c i é , n ' é t a i t pas suffisant (Doc p a r i . C h a m b r e , sess. 19631964, n ° 637 / 7, p. 40). L ' a r t i c l e 7 de l a l o i d u 18 j u i n ]850 sur le r é g i m e des a l i é n é s est à cet é g a r d p l u s souple, p u i s q u ' i l p e r m e t a u x a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d ' o b t e n i r l a c o l l o c a t i o n sur base d ' u n s i m p l e c e r t i f i c a t m é d i c a l constatant l ' é t a t m e n t a l de l a p e r s o n n e à p l a c e r et i n d i q u a n t les p a r t i c u l a l a r i t é s de l a m a l a d i e . L ' a r t i c l e 8 de l a m ê m e l o i p r é v o i t m ê m e q u ' e n cas d'urgence, l e c e r t i f i c a t d u m é d e c i n ne s e r a pas e x i g é a u m o m e n t de l a r é c e p t i o n de l ' a l i é n é dans l ' é t a b l i s s e m e n t . I l doit, d a n s ce cas, ê t r e d é l i v r é dans les v i n g t - q u a t r e h e u r e s ;

c)

le t r i b u n a l de l a jeunesse d o i t o r d o n n e r l a c o l l o c a t i o n par d é c i s i o n m o t i v é e . L a d é c i s i o n doit, sur base des c o n c l u s i o n s de l ' e x p e r t i s e p s y c h i a t r i q u e ,

29 augustus 1966

145

n i e t d o e l t r e f f e n d z i j n g e b l e k e n en het n o o d z a k e l i j k is de m i n d e r j a r i g e n a a r een strafi n r i c h t i n g te d o e n o v e r g a a n . I n t e g e n s t e l l i n g met de m a a t r e g e l e n b e p a a l d bij a r t i k e l 37, m a g de t e r b e s c h i k k i n g s t e l l i n g v a n de R e g e r i n g n o o i t als eerste m a a t r e g e l w o r d e n uitgesproken. M a g de j e u g d r e c h t b a n k bij w i e de z a a k a a n h a n g i g ;s o m ten p r i n c i p a l e u i t s p r a a k te doen, de t e r b e s c h i k k i n g s t e l l i n g v a n de R e g e r i n g als eerste m a a t r e g e l gelasten w a n n e e r zij vaststelt dat de v o o r l o p i g e m a a t r e g e l e n toi. b e w a r i n g n i e t d o e l t r e f f e n d zijn gebleken ? H e t a n t w o o r d is o n t k e n n e n d a a n g e z i e n de a r t i k e l e n 37 e n 39 d e e l u i t m a k e n v a n hoofdstuk III m e t als o p s c h r i f t « M a a t r e g e l e n t e n a a n z i e n v a n de m i n d e r j a r i g e », dat b e t r e k k i n g heeft op m a a t r e g e l e n ten p r i n c i p a l e . A r t i k e l 37 somt de m a a t r e g e l e n op die ten p r i n c i p a l e m o e t e n w o r d e n g e n o m e n e n a r t i s e l 39 b e p a a l t dat i n d i e n de m a a t r e g e l g e n o m e n op g r o n d v a n a r t i k e l 37 z i j n u i t w c - k i n g mist, de m i n d e r j a r i g e ter b e s c h i k k i n g v a n de R e g e r i n g k a n w o r d e n gesteld. A r t i k e l 39 d o e l t geenszins op de v o o r l o p i g e m a a t r e g e l e n d i e op g r o n d v a n a r t i k e l 52 w o r d e n g e n o m e n Eens de m a a t r e g e l u i t g e s p r o k e n is het statuut v a n de ter b e s c h i k k i n g v a n de R e g e r i n g gestelde m i n d e r j a r i g e geheel v e r s c h i l l e n d v a n dat v a n de m i n d e r j a r i g e t e n a a n z i e n v a n w i e de r e c h t b a n k een v a n de m a a t r e g e l e n b e p a a l d b i j a r t i k e l 37 heeft gelast. Z o d r a de m a a t r e g e l d e f i n i t i e f is v a l t de m i r d e r j a r i g e die ter b e s c h i k k i n g v a n de R e g e r i n g is gesteld n i e t m e e r o n d e r het toezicht e n o n d e r de h e r z i e n i n g s b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k : h i j k o m t te staan o n d e r het gezag v a n de M i n i s t e r v a n J u s t i t i e (art. 41) hetzij t ô t d j n m e e r d e r j a c ' g h e i d (art.39) hetzij t ô t de leeftijd v a n v i j f e n t w i n t i g j a a r als de r e c h t b a n k a l d u s heeft b e s l i s t (art. 40). H i j staat n i e t m e e r o n d e r het toezicht v a n de j e u g d r e c h t b a n k ( a r t 42). F.

De inbewaringstelling

(art. 43).

44. D e b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k o m de i n b e w a r i n g s t e l l i n g v a n een m i n d e r j a r i g e te gelasten is a f h a n k e l i j k v a n de v e r e n i g i n g v s n d r i e v o o r w a a r d e n : a)

het is v e r e i s t dat de r e c h t b a n k v a n de z a a k k e n n i s n e e m t b i n n e n de p e r k e n v a n h a a r v o l s t r e k t e b e v o e g d h e i d . A r t i k e l 43, tweede l i d , b e p a a l t i m m e r s dat g e d u r e n d e de p l a a t s i n g v a n een m i n d e r j a r i g e i n een p s y c h i a t r i s c h e i n r i c h t i n g , de toepassing v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 te z i j n e n o p z i c h t e w o r d t opgeschort. H e t is dus v e r e i s t dat de w e t op h e m t o e p a s s e l i j k w a s . D e o n d e r s t e l l i n g w o r d t nagegaan hetzij i n de l o o p v a n het g e d i n g , hetzij i n de l o o p v a n de toepassing v a n een m a a t r e g e l , hetzij w a n n e e r de m i n d e r j a r i g e t e n a a n z i e n v a n w i e een v a n de bij a r t i k e l 37, 3° of 4°, b e p a a l d e m a a t r e g e l e n , b u i t e n het g e v a l b e d o e l d i n a r t i k e l 41, w e r d g e n o m e n . aan het toezicht v a n de j e u g d r e c h t b a n k o n d e r w o r p e n is ,

b)

v o o r a f moet een p s y c h i a t r i s c h e e x p e r t i s e z i j n g e d a a n D e w e t g e v e r heeft h i e r b e d o e l d een w e r k e l i j k d e s k u n d i g onderzoek op g r o n d v a n de v o r d e r i n g v a n een d e s k u n d i g e , a a n g e z i e n de K a m e r c o m m i s s i e v o o r J u s t i t i e op d u i d e l i j k w i j z e heeft v e r k l a a r d dat een zelfs o m s t a n d i g m e d i s c h v e r s l a g n i e t v o l doende is ( P a r i . doc. K a m e r , zitt. 1963-1964, n r 637/7, b l z . 40). A r t i k e l 7 v a n de w e t v a n 18 j u n i 1850 h o u d e n d e r e g e l i n g v o o r de k r a n k z i n n i g e n is i n d a t o p z i c h t soepeler, a a n g e z i e n het a a n de b e s t u u r l i j k e o v e r h e i d de m o g e l i j k h e i d geeft de i n b e w a r i n g s t e l l i n g te v e r k r i j g e n op g r o n d v a n een e e n v o u d i g g e t u i g s c h r i f t w a a r i n de geestestoestand v a n de te p l a a t s e n p e r s o o n w o r d t vastgesteld e n de b i j z o n d e r h e d e n v a n de z i e k t e w o r d e n opgegeven. A r t i k e l 8 v a n diezelfde w e t b e p a a l d zelfs dat het g e n e e s k u n d i g g e t u i g s c h r i f t niet moet w o r d e n g e ë i s t b i j de o p n e m i n g v a n een k r a n k z i n n i g e i n het gesticht. I n dat g e v a l moet het b i n n e n v i e r e n t w i n t i g u r e n w o r d e n a f g e l e v e r d ;

c)

de j e u g d r e c h t b a n k moet de i n b e w a r i n g s t e l l i n g gelasten bij een m e t r e d e n e n o m k l e d e b e s l i s s i n g . D e b e s l i s s i n g moet v a s t s t e l l e n , op g r o n d v a n de conclusies v a n het d e s k u n d i g o n d e r z o e k dat het v e r b l i j f v a n de m i n d e r j a -

146

29 août 1966 constater q u ' e n r a i s o n de l ' é t a t m e n t a l d u é t a b l i s s e m e n t p s y c h i a t r i q u e est n é c e s s a i r e .

mineur,

son

séjour

dans

un

L ' a r t i c l e 43 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 n'a, v i s - à - v i s des m i n e u r s , q u ' u n c a r a c t è r e s u p p l é t i f . I l ne r e s t r e i n t r i e n a u x d r o i t s a c c o r d é s a u x personnes é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 7 de l a l o i d u 18 j u i n 1850 de p r o v o q u e r l ' e n t r é e dans u n é t a b l i s s e m e n t p s y c h i a t r i q u e m ê m e d ' u n m i n e u r d é p e n d a n t des j u r i d i c t i o n s de l a jeunesse. I l n ' e n l è v e pas n o n p l u s a u j u g e de l a jeunesse l e d r o i t de d e m a n d e r l u i - m ê m e , à t i t r e de « personne i n t é r e s s é e » et s u r base de l ' a r t i c l e 7, 5" de l a l o i d u 18 j u i n 1850, l ' a d m i s s i o n d u m i n e u r atteint d ' a l i é n a t i o n m e n t a l e , c o m m e p o u v a i t l e f a i r e l e j u g e des enfants, sous l ' e m p i r e de l a l o i d u 15 m a i 1912. S a demande d o i t a l o r s ê t r e r e v ê t u e d u v i s a d u b o u r g m e s t r e de l a c o m m u n e et ê t r e a c c o m p a g n é e , sauf e n cas d'urgence, d ' u n c e r t i f i c a t m é d i c a l . L ' a r t i c l e 43 de l a l o i d u 8 n v r i l 1965 n ' a d ' a u t r e but que de p e r m e t t r e é v e n t u e l l e m e n t a u t r i b u n a l de l a jeunesse d ' o r d o n n e r l u i - m ê m e cette m e s u r e sans d e v o i r passer n é c e s s a i r e m e n t p a r l ' a u t o r i t é d u b o u r g m e s t r e .

C H A P I T R E IV.

De la compétence territoriale et de la procédure 45. L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e et à l a p r o c é d u r e sont s u s c e p t i b l e s de p r o v o q u e r des d i f f i c u l t é s a u d é b u t de l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i . S o u s l e r é g i m e a n t é r i e u r , o n a v a i t p l u s d'une fois r e g r e t t é l ' i m p r é c i s i o n des r è g l e s de p r o c é d u r e a p p l i c a b l e s d e v a n t l a j u r i d i c t i o n de l'enfance. L e l é g i s l a t e u r de 1965 s'est t r o u v é d e v a n t l e p r o b l è m e c o m p l e x e de r é a l i s e r u n c o m p r o m i s entre le s o u c i d ' u n i f i e r , a u t a n t que possible, l a p r o c é d u r e à s u i v r e d e v a n t les j u r i d i c t i o n s de l a jeunesse et c e l u i de t e n i r compte de l a naLure d i v e r s e des affaires qu'elles sont a p p e l é e s à t r a i t e r . C'est p o u r q u o i , e n p r é s e n c e des a r t i c l e s 44 à 63, i l i m p o r t e t o u j o u r s de r e c h e r c h e r si l a d i s p o s i t i o n e n v i s a g é e est a p p l i c a b l e a u x c h a p i t r e s I I et I I I d u t i t r e II o u à l ' u n des d e u x seulement. D ' a u t r e part, u n e p a r t i e s e u l e m e n t des r è g l e s de p r o c é d u r e sont r e p r i s e s dans l a l o i , les autres d e v a n t ê t r e r e c h e r c h é e s d a n s les p r i n c i p e s g é n é r a u x p o s é s p a r l ' a r t i c l e 62, l e q u e l r e n v o i e a u x d i s p o s i t i o n s de p r o c é d u r e c i v i l e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u c h a p i t r e II, et a u x d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s p o u r s u i t e s e n m a t i è r e c o r r e c t i o n n e l l e o o u r ! a p p l i c a t i o n d u c h a p i t r e III.

§ 1.

Compétence

territoriale

46. E l l e est d é t e r m i n é e p a r l a r é s i d e n c e des parents, t u t e u r s o u personnes q u i ont l a garde d u mineur. L a l o i accorde donc l a c o m p é t e n c e au juge q u i a le m i l i e u f a m i l i a l dans son ressort, à c e l u i d u l i e u o ù l e m i n e u r a sa r é s i d e n c e f a m i l i a l e ( D o c . p a r i . S é n a t , sess. 1964-65, n ° 153, p. 36 et D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1964-65, n ° 637/11, p. 5). C e t t e d i s p o s i t i o n consacre u n e j u r i s p r u d e n c e d é j à t r a c é e sous l ' e m p i r e de l a l o i d u 15 m a i 1912 p a r l a C o u r de cassation q u i , se f o n d a n t s u r l ' a r t i c l e 33 de l a dite l o i , a d é c l a r é c o m p é t e n t l e juge des enfants d u l i e u o ù le m i n e u r t r o u v e « u n e d e m e u r e f a m i l i a l e ». C e p r i n c i p e est é t e n d u à toutes m a t i è r e s t o m b a n t sous l ' a c t u e l l e c o m p é t e n c e des t r i b u n a u x de l a jeunesse, h o r m i s les e x c e p t i o n s p r é c i s é e s à l ' a r t i c l e 44, a l i n é a 2, 1° et 1° . S i l e p è r e o u l a m è r e o n t des r é s i d e n c e s s é p a r é e s , l e m ê m e p r i n c i p e p r é v a u t : l e t r i b u n a l c o m p é t e n t est c e l u i d a n s l e ressort d u q u e l r é s i d e c e l u i l ' e n t r e e u x chez q u i l e m i n e u r a SP d e m e u r e f a m i l i a l e effective.

147

29 augustus 1966 r i g e i n een p s y c h i a t r i s c h e i n r i c h t i n g wegens k e l i j k is.

z i j n geestestoestand

noodza-

A r t i k e l 43 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 is i m m e r s ten a a n z i e n v a n d e m i n d e r j a r i g e n slechts een a a n v u l l e n d e r e g e l i n g . H e t b e p e r k t geenszins de r e c h t e n die z i j n t o e g e k e n d a a n de i n a r t i k e l 7 v a n de w e t v a n 18 j u n i 1850 genoemde p e r s o n e n o m de o p n e m i n g i n een p s y c h i a t r i s c h gesticht te b e k o m e n v a n een m i n d e r j a r i g e , zelfs als deze o n d e r de j e u g d g e r e c h t e n v a l t . T e v e n s w o r d t geen a f b r e u k g e d a a n a a n de r e c h t e n v a n de j e u g d r e c h t e r o m zelf, als « b e t r o k k e n p e r s o o n », op g r o n d v a n a r t i k e l 7, 5°, v a n de w e t v a n 18 j u n i 1850 de o p n e m i n g v a n de a a n een geestesziekte l i j dende m i n d e r j a r i g e a a n te v r a g e n , zoals dit o n d e r de g e l d i n g v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 w e r d gedaan. I n dat g e v a l moet z i j n a a n v r a a g b e k l e e d z i j n m e t het v i s u m v a n de b u r g e m e e s t e r v a n de gemeente en, b e h a l v e i n s i o e d g e v a l l e n , v e r g e z e l d g a a n v a n een g e n e e s k u n d i g getuigschrift. A r t i k e l 43 v a n de wet v a n 8 a p r i l 1965 heeft geen a n d e r d o e l d a n a a n de j e u g d r e c h t b a n k de m o g e l i j k h e i d te g e v e n e v e n t u e e l de i n b e w a r i n g s t e l l i n g te gelasten z o n d e r deze m a a t r e g e i aan het gezag v a n de b u r gemeester te m o e t e n o n d e r w e r p e n . H O O F D S T U K IV. Territoriale bevoegdheid en rechtspleging 45. D e b e p a l i n g e n betreffende de t e r r i t o r i a l e bev< e g d b e i d e n de r e c h t s p l e g i n g k u n n e n i n de a a n l o o p t i j d v a n de toepassing v a n de w e t a a n l e i d i n g g e v e n t ô t m o e i l i j k heden. O n d e r de v o r i g e r e g e l i n g w e r d m e e r d a n eens het g e b r e k a a n d u i d e l i j k h e i d v a n de regels v a n r e c h t s p l e g i n g v o o r het k i n d e r g e r e c h t b e t r e u r d . D e w e t g e v e r v a n 1965 stond v o o r het m o e i l i j k e v r a a g s t u k t ô t een zo groot m o g e l i j k e eenheid te k o m e n i n de r e c h t s p l e g i n g v o o r de j e u g d g e r e c h t e n e n d a a r b i j r e k e n i n g te h o u d e n m e t de v e r s c h i l l e n d e a a r d v a n de z a k e n d i e deze g e r e c h t e n h e b b e n te b e h a n d e l e n . D a a r o m moet v o o r de a r t i k e l e n 44 t ô t 63 steeds w o r d e n uitgema-Jkt o f de i n a a n m e r k i n g k o m e n d e b e p a l i n g toepassing v i n d t op de h o o f d s t u k k e n II en III v a n t i t e l II, of op een v a n beide a l l e e n . V o o r t s w o r d t slechts een gedeelte v a n de regels v a n r e c h t s p l e g i n g i n de w e t g e r e g e l d t e r w i j l de a n d e r e m o e t e n w o r d e n a f g e l e i d v a n de a l g e m e n e b e g i n s e l e n u i t a r t i k e l 62 d i e v e r w i j z e n nanr de voorz>eningen betreffende de b u r g e r l i j k e r e c h t s p l e g i n g v o o r de toepassing v a n hoofdstuk II e n n a a r de v o o r z i e n i n g e n betreffende de v e r v o l g i n g e n i n s t r a f z a k e n v o o r de toepassing v a n hoofdstuk III. § 1.

Territoriale

bevoegdheid.

46. D e z e w o r d t b e p a a l d d o o r de v e r b l i j f p i . i a t s v a n de ouders, v o o g d e n of p e r s o n e n die de m i n d e r j a r i g e o n d e r h u n b e w a r i n g '.lebben. D e w e t k e n t dus de b e v o e g d h e i d toe a a n de rechter i n w i e n s g e b i e d het g e z i n waar'.oe de m i n d e r j a r i g e b e h o o r t is gelegen ( P a r i . doc. Senaat, zitt. 1964-1965, n r 153, b l z . 36 en P a r i . doc. Senaat, zitt. 1964-1965, n r 637 / 11, b l z . 5). D e z e b e p a l i n g l i g t i n de z i n v a n de r e c h t s p r a a k d i e d o o r het H o f v a n cassatie o n d e r de g e l d i n g v a n de w u t v a n 15 m e i 1912 w e r d u i t g e s t i p p e l d toen het op de g r o n d s l a g v a n a r t i k e l 33 v a n die w e t heeft v e r k l a a r d , dat de r e c h t e r die t ô t b e r e c h t i n g v a n m i n d e r : a r i g e n b e v o e g d is, de k i n d e r r e c h t e r is v a n de plaats w a a r de m i n d e r j a r i g e een « g e z i n s v e r b l i j f » heeft. D i t b e g i n s e l w e r d echter u i t g e b r e i d t ô t a i l e z a k e n die o n d e r de h u i d i g e b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k e n v a l l e n , m e t u i t z o n d e r i n g e n die i n a r t i k e l 44, tweede l i d , 1° e n 2°, nader z i j n b e p a a l d . Z o de v a d e r of de m o e d e r een afzonde>-liike v e r b i i i f p l a a t s heeft, g e l d t hetzelfde beginsel : de bevoegde r e c h t b a n k is die v a n het g e b i e d w a a r i n de o u d e r v e r b l i j f t w a a r b i j m i n d e r j a r i g e z i j n w e r k e l i j k g e z i n s v e r b l i j f heeft.

148

29 août

1966

L e c h a n g e m e n t de r é s i d e n c e , i n t e r v e n a n t a l o r s q u ' u n e instance est en cours, n ' e n t r a î n e pas le dessaisissement, le t r i b u n a l saisi restant c o m p é t e n t p o u r statuer (art. 44, a l . 5). I l v a sans d i r e que ce m a i n t i e n de l a c o m p é t e n c e a u t r i b u n a l sa isi s ' é t e n d , en cas d'appel, à l a c h a m b r e de l a jeunesse de l a c o u r d ' a p p e l d u ressort d u t r i b u n a l saisi. 2. A. 47.

Dans les matières

Saisine prévues

du tribunal

de la

au titre II. chavire

jeunesse. II.

L e t r i b u n a l de l a jeunesse est saisi : — soit p a r une r e q u ê t e s i g n é e , s e l o n le âs p a r les p è r e , m è r e , t u t e u r , s u b r o g é t u t e u r , c u r a t e u r , m e m b r e d u c o n s e i l de f a m i l l e , m e m b r e de l a f a m i l l e o u m e m b r e de l a c o m m i s s i o n d'assistance p u b l i q u e (art. 45.1) ; — s o i t p a r l a c i t a t i o n à l a r e q u ê t e d u m i n i s t è r e p u b l i c , dans l u i r e c o n n a î t u n d r o i t d ' a c t i o n (art. 45.1) C e t t e c i t a t i o n n u l l i t é , ê t r e a d r e s s é e a u x parents, t u t e u r s o u personnes de d r o i t d u m i n e u r c o n c e r n é par l a d é c i s i o n e n v i s a g é e

les cas o ù l a l o i doit, à p e i n e de q u i ont l a g a r d e (art. 46).

L a l o i p r é v o i t des d é r o g a t i o n s à ces r è g l e s : elles sont é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 44, a l i n é a 2, 1° et 2 ° . I l faut y a j o u t e r le cas d ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 91, §§ 7 et 8, (v. n ° 18) o ù le t r i b u n a l peut ê t r e saisi, m ê m e par une r e q u ê t e v e r b a l e d ' u n m e m b r e de l a f a m i l l e , o u encore se s a i s i r d'office. B. a)

D o n s les matières

Monopole

du ministère

prévues

au titre II, chapitre

III.

public.

48. L a l o i r é s e r v e a u m i n i s t è r e p u b l i c s e u l l e d r o i t de d é c i d e r de l ' o p p o r t u n i t é l ' a c t i o n . C e m o n o p o l e est c o n s a c r é p a r les trois r è g l e s s u i v a n t e s : 1.

de

L ' e x c l u s i o n d u d r o i t de se c o n s t i t u e r p a r t i e c i v i l e p a r v o i e de c i t a t i o n d i r e c t e (art. 47, a l . 1) et l ' i n t e r d i c t i o n a u x a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s d ' e x e r cer les p o u r s u i t e s q u i l e u r a p p a r t i e n n e n t (art. 47, a l 2). I l s'agit des p o u r s u i t e s q u ' e x e r c e n t d'office l ' A d m i n i s t r a t i o n des f i n a n c e s sur base de l ' a r t i c l e 247 de l a l o i g é n é r a l e d u 28 a o û t 1822 sur les d r o i t s de douanes et accises et l ' A d m i n i s t r a t i o n f o r e s t i è r e sur base de l ' a r t i c l e 120 de l a l o i d u 19 d é c e m b r e 1854 c o n t e n a n t 1 î C o d e forestier. C e s a d m i n i s t r a tions r e p r e n n e n t l e u r p o u v o i r en cas de dessaisissement (v. n ° 37). E l l e s en s e r o n t a v e r t i e s p a r le p r o c u r e u r •su R o i .

2.

L ' e x c l u s i o n de l a s a i s i n e d u t r i b u n a l de l a jeunesse par v o i e de r e q u ê t e ( a r t 45-2). L e j u g e de l a jeunesse q u i r e ç o i t une p l a i n t e en i n d i s c i p l i n e ne p e u t s'en s a i s i r . I l d o i t l a t r a n s m e t t r e p o u r d i s p o s i t i o n a u m i n i s t è r e p u b l i c à q u i i n c o m b e s e u l l a r e s p o n s a b i l i t é de saisir le t r i b u n a l de l a j e u nesse.

3.

L ' e x c l u s i o n de l a s a i s i n e d'office. L e d r o i t r e c o n n u a u j u g e de c o n v o q u e r en tout t e m p s le m i n e u r ne peut ê t r e i n v o q u é q u ' u n e fois que l e t r i b u n a l a d é j à é t é saisi (art. 51, a l . 1). A i n s i u n t e r m e est m i s à une a n c i e n n e c o n t r o v e r s e n é e a u d é b u t de l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i d u 15 m a i 1912.

149

29 augustus 1966

V e r a n d e r i n g v a n v e r b l i j f h a n g e n d e het g e d i n g heeft geen o n t h o u d i n g v a n k e n n i s n e m i n g t ô t g e v o l g e n de r e c h t b a n k w a a r b i j de z a a k a a n h a n g i g is b l i j f t b e v o e g d (art. 44, 5de l i d ) . H e t s p r e e k t v a n z e l f dat het b e h o u d e n v a n de b e v o e g d h e i d a a n de r e c h t b a n k w a a r b i j de zaak a a n h a n g i g is g e m a a k t i n s l u i t dat, i n g e v a l v a n beroep, de b e v o e g d h e i d z i c h u i t s t r e k t t ô t de j e u g d k a m e r v a n het h o f v a n b e r o e p v a n het g e b i e d v a n die r e c h t b a n k . § 2. A. 47.

Kennisneming

In de aangelegenheden

bedoeld

door de

jeugdrechtbank.

in u t e l II, hoofrtstufc 17.

D e z a a k w o r d t v o o r de j e u g d r e c h t b a n k gebracht : — h e t z i j b i j een v e r z o e k s c h r i f t o n d e r t e k e n d , a l n a a r het g e v a l , d o o r de v a d e r , de moeder, de v o o g d , de toeziende v o o g d , de c u r a t o r , het l i d v a n de f a m i l i e r a a d , h e t f a m i l i e l i d of het l i d v a n de c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e o n d e r s t a n d (art. 45.1) ; — hetzij b i j d a g v a a r d i n g op v e r z o e k v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e , i n de g e v a l l e n w a a r i n de w e t aan dat o r g a a n een r e c h t v a n o o t r e d e n t o e k e n t (art. 45.1). D i e d a g v a a r d i n g moet op straffe v a n n i e t i g h e i d g e r i c h t w o r d e n a a n de ouders, v o o g d e n of p e r s o n e n d i e de m i n d a r j a r i g e o n d e r h u n b e w a r i n g h e b b e n , die bij de o v e r w o g e n b e s l i s s i n g b e t r o k k e n z i j n (art. 46).

D e w e t m a a k t u i t z o n d e r i n g e n op die r e g e l : zij w o r d e n n a d e r g e n o e m d i n a r t i k e l 44, tweede l i d , 1° e n 2°. D a a r b i j k o m t nog het g e v a l v a n de toepassing v a n a r t i k e l 91, §§ 7 e n 8, (zie n r 18), w a a r b i j de z a a k v r o r de r e c h t b a n k k a n w o r d e n geb r a c h t op m o n d e l i n g v e r z o e k v a n een f a m i l i e l i d e n ook k a n de r e c h t b a n k de z a a k ambtshalve tôt zich trekken. B. a)


Monopolie

van het openbaar

b e d o e l d in titel II, hoofdstuk

III

ministerie.

48. D e w e t v e r l e e n t a a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e a l l e e n het r e c h t o m o v e r d e gep a s t h e i d v a n het o p t r e d e n te o o r d e l e n . D i t m o n o p o l i e l i g t besloten i n de d r i e v o l g e n d e regels : 1.

D e u i t s l u i t i n g v a n het r e c h t o m 7ich b u r g e r l i j l c e p a r t i j te s t e l l e n bij rechtstreekse d a g v a a r d i n g (art. 47, lste l i d ) en het v e r b o d v o o r de o p e n b a r e b e s t u r e n r e c h t s t r e e k s de v e r v o l g i . i g e n die t ô t h u n b e v o e g d h e i d b e h o r e n i n te s t e l l e n (art. 47, 2de l i d ) . H e t gaat h i e r o m de v e r v o l g i n g e n die a m b t s h a l v e k u n n e n w o r d e n i n g e s t e l d d o o r het B e s t u u r v a n de f i n a n c i ë n op g r o n d v a n a r t i k e l 247 v a n de a l g e m e n e w e t v a n 26 augustus 182;! betreffende de douane- en a c c i j n s r e e h t e n e n d o o r het B o s b e h e e r op g r o n d v a n a r t i k e l 120 v a n de w e t v a n 19 d e c e m b e r 1854 h o u d e n d e het B o s w e t b o e k . Deze b e s t u r e n k r i j g e n h u n b e v o e g d h e d e n t e r u g i n g e v a l v a n o n t h o u d i n g v a n k e n n i s n e m i n g (zie n r 37) Z i j w o r d e n h i e r v a n d o o r de p r o c u r e u r des K o n i n g s i n k e n n i s gesteld.

2.

D e u i t s l u i t i n g v a n de m o g e l i j k h e i d o m de z a a k b i j de j e u g d r e c h t b a n k aanh a n g i g te m a k e n bij v e r z o e k s c h r i f t (art. 45, 2). D e j e u g d r e c h t e r d i e een k l a c h t wegens o n b u i g z a a m h e i d o n t v a n g t m a g d a a r v a n geen k e n n i s n e m e n . H i j moet die k l a c h t t ô t b e s c h i k k i n g d o o r z e n d e n a a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e dat a l l e e n v e r a n t w o o r d e l i j k is v o o r de v o o r l e g g i n g a a n de j e u g d r e c h t b a n k .

3.

D e u i t s l u i t i n g v a n de k e n n i s n e m i n g a m b t s h a l v e . H e t recht dat a a n de r e c h t e r w o r d t v e r l e e n d o m de m i n d e r j a r i g e te a l l e n t i j d e op te r o e p e n , bestaat eerst w a n n e e r de z a a k bij de r e c h t b a n k a a n h a n g i g is (art. 51, l s t e l i d ) . A l d u s w o r d t een e i n d e g e m a a k t a a n een oude b e t w i s t i n g die ontstaan is b i j het b e g i n v a n de toepassing v a n de w e t v a n 15 m e i 1912.

150 b)

29 août 1966 M o d e s de saisine.

49. Q u a n d i l s'agit de l ' a p p l i c a t i o n d'une m e s u r e de p r o t e c t i o n , l ' a r t i c l e 45.2 p r é v o i t d i v e r s modes de saisine, s u i v a n t q u ' i l s'agit de l a phase p r é p a r a t o i r e [ art. 45. 2a) ] o u de l a phase de j u g e m e n t a u f o n d [ art. 45.2b)]. L a phase p r é p a r a t o i r e s ' o u v r e en p r i n c i p e p a r l a r é q u i s i t i o n d u m i n i s t è r e p u b l i c et, dans les cas e x c e p t i o n n e l s o ù i l a é t é s a i s i , p a r l ' o r d o n n a n c e de r e n v o i d u j u g e d ' i n s t r u c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 49, a l . 3 [ a r t . 45.2.a)]. C e t t e r é q u i s i t i o n o u cette o r d o n n a n c e vise à p r o v o q u e r les i n v e s t i g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 50 et, é v e n t u e l l e m e n t , les m e s u r e s p r o v i s o i r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 52 et 53.

E n v u e d u j u g e m e n t a u f o n d , l e t r i b u n a l est saisi, soit p a r l a c o m p a r u t i o n v o l o n t a i r e des parties, à l a suite d ' u n a v e r t i s s e m e n t m o t i v é d o n n é p a r l e m i n i s t è r e p u b l i c , soit p a r l a c i t a t i o n à l a r e q u ê t e d u m i n i s t è r e p u b l i c (art. 45 2 b ) ] . L a c i t a t i o n o u l ' a v e r t i s s e m e n t doit, à p e i n e de n u l l i t é , ê t r e a d r e s s é a u x parents, t u t e u r s o u personnes q u i ont l a g a r d e d u m i n e u r , et a u m i n e u r l u i - m ê m e , s i l ' a c t i o n t e n d à f a i r e p r e n d r e ou m o d i f i e r à son é g a r d u n e des m e s u r e s p r é v u e s a u t i t r e II, c h a p . I I I s e c t i o n II, et q u ' i l est â g é de p l u s de douze ans (art. 46).

L a c o m p a r u t i o n v o l o n t a i r e s u r u n a v e r t i s s e m e n t m o t i v é se r e c o m m a n d e p o u r d i v e r s m o t i f s et est p a r t i c u l i è r e m e n t i n d i q u é e l o r s q u ' i l s'agit de j e u n e s enfants ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1962- 1963, n 637 / 1, p. 26). 0

c)

Nécessité

des deux phases ?

50. O n s'est d e m a n d é s i les d e u x phases p r é v u e s a l ' a r t i c l e 45.2 d e v a i e n t ê t r e a c c o m p l i e s dans tous les cas et s i , l o r s q u e l e m i n i s t è r e p u b l i c ne r e q u i e r t a u c u n e m e s u r e p r o v i s o i r e , i l a v a i t l ' o b l i g a t i o n de s a i s i r p r é a l a b l e m e n t le t r i b u n a l de l a jeunesse p o u r i n v e s t i g a t i o n s [45.2a)] a v a n t de l e s a i s i r p o u r s t a t u e r a u f o n d [ 45.2.b) ] .

P a r e i l l e o b l i g a t i o n est i m p o s é e e x p r e s s é m e n t p a r l ' a r t i c l e 50, a l i n é a 3, d a n s les cas p o u v a n t d o n n e r l i e u à dessaisissement, sauf p o u r les faits q u a l i f i é s c o n t r a ventions. D a n s les a u t r e s cas, l ' e s p r i t et l ' é c o n o m i e de l a l o i e n font c e p e n d a n t l a r è g l e , a i n s i q u ' i l est d é j à de p r a t i q u e c o u r a n t e à l ' h e u r e a c t u e l l e . I l se c o n c e v r a i t d i f f i c i l e nt, e n effet, que l e m i n i s t è r e p u b l i c puisse r e q u é r i r t e l l e o u t e l l e m e s u r e sans a v o i r p r é a l a b l e m n t fait p r o c é d e r a u x i n v e s t i g a t i o n s de p e r s o n n a l i t é q u i p e u v e n t l e g u i d e r dans l e c h o i x d e ses r é q u i s i t i o n s . I l a, d u reste, é t é p r é c i s é q u ' u n des buts de cette r è g l e é t a i t d e p e r m e t t r e a u m i n i s t è r e p u b l i c « de r e n o n c e r à s o n a c t i o n et de ne pas saisir l a j u r i d i c t i o n de j u g e m e n t l o r s q u ' i l t r o u v e dans l ' i n s t r u c t i o n d u j u g e de l a jeunesse des g a r a n t i e s suffisantes en ce q u i concerne les c o n d i t i o n s d ' é d u c a t i o n et l e c o m p o r t e m e n t d u m i n e u r » (Doc. p a r i . C h a m b r e , sess. 1963-1964, n ° 637 / 7, p. 41 sub art. 51). I l fût e n c o n c l u r e que les i n v e s t i g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 50 d o i v e n t a v o i r l i e u , en p r i n c i p e , à l ' i n t e r v e n t i o n d u j u g e de l a jeunesse. L e m i n i s t è r e p u b l i c , q u i d é c i d e s e u l d u sort à r é s e r v e r à l ' a f f a i r e : classement sans suite, c i t a t i o n o u a v e r t i s s e m e n t m o t i v é en v u e d u j u g e m e n t a u

151

29 augustus 1966 b)

Wijze

waarop

de zaak kan aanhangig

gemaakt

worden.

49. Als h e t e e n b e s c h e r m i n g s m a a t r e g e l oetreft, k a n de z a a k o p g r o n d v a n a r t i k e l 45. 2 a a n h a n g i g g e m a a k t w o r d e n op v e r s c h i l l e n d e w i j z e n n a a r g e l a n g h e t gaat o m het v o o r b e r e i d e n d e s t a d i u m (art. 45.2 a) ) of o m h e t s t a d i u m v a n de b e r e c h t i n g ten p r i n c i p a l e (art. 45.2 b) ). H e t v o o r b e r e i d e n d e s t a d i u m gaat i n b e g i n s e l i n d o o - d e v o r d e r i n g v a n h e t openb a a r m i n i s t e r i e e n , i n de u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n w a a r i n de z a a k bj dat o r g a a n b i j b e s c h i k k i n g v a n v e r w i j z i n g w e r d a a n h a n g i g g e m a a k t dor^r de o n d e r z o e k s r e c h t e r overe e n k o m s t i g a r t i k e l 49, d e r d e l i d (art. 45.2 a) ). D i e v o r d e r i n g of deze v e r w i j z i n g heeft t ô t d o e l de n a v o r s i n g e n b e p a a l d b i j a r t i k e l 50 e n e v e n t u e e l de v o o r l o p i g e m a a t r e g e l e n b e p a a l d b i j d e a r t i k e l e n 52 en 53, u i t te l o k k e n . M e t h e t oog op de b e s l i s s i n g t e n p r i n c i p a l e w o r d t de z a a k b i j de r e c h t b a n k a a n hangig gemaakt hetzij door v r i j w i l l i g e verschijning v a n partijen ingevolge een met redenen omklede w a a r s c h u w i n g v a n het openbaar ministerie, hetzij door dagv a a r d i n g v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e (art. 45.2 b) ). De d a g v a a r d i n g o f de w a a r s c h u w i n g moet op straffe v a n n i e t i g h e i d w o r d e n g e r i c h t a a n d e ouders, v o o g d e n o f degenen d i e de m i n d e r j a r i g e o n d e r h u n bew a r i n g h e b b e n e n a a n de m i n d e r j a r i g e z e l f i n d i e n de r p o h t s v o r d e r i n g t ô t d o e l heeft z i j n o n t v o o g d i n g te d o e n i n t r e k k e n o f t e n a a n z i e n v a n h e m e e n v a n de m a a t r e g e l e n b e d o e l d i n t i t e l I I , hoofdstuk III, a f d e l i n g TI, te d o e n n e m e n o f te w i j z i g e n , en h i j ten m i n s t e t w a a l f j a a r o u d is (art.46). D e v r i j w i l l i g e v e r s c h i j n i n g op g e m o t i v e ^ r d e w a a r s c h u w i n g v e r d i e n t o m v e r s c h i l l e n d e r e d e n e n a a n b e v e l i n g e n ze i s v o o r a l a a n g e w e z e n a l s h e t o m jonge k i n d e r e n gaat ( P a r i , d o c , K a m e r , Z i t t . 1962-1963, n r 037 / 1, b l z . 26). c)

De noodzakelijkheid

van twee

stadia.

50. D e v r a a g is g e r e z e n o f de twee stadia, w a a r i n a r t i k e l 45.2 heeft v o o r z i e n , i n a i l e g e v a l l e n n o o d z a k e l i j k z i j n e n of h e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e , w a n n e e r het geen e n k e l e v o o r l o p i g e m a a t r e g e l v o r d e r t , de v e r p l i c h t i n g heeft d e zaak b i j de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g m e t h e t o o g op de n a v o r s i n g e n a a n h a n g i g te m a k e n , (45.2 a) ), a l v o r e n s ze a a n d i e r e c h t b a n k v o o r te l e g g e n v o o r de b e r e c h t i n g t e n p r i n c i p a l e (art. 45.2 b ; ) . D i e v e r p l i c h t i n g w o r d t d o o r a r t i k e l 50, d e r d e l i d , u i t d r u k k e l i j k o p g e l e g d v o o r de g e v a l l e n w a a r i n de z a a k u i t h a n d e n k a n w o r d e n gegeven, b e h a l v e v o o r de a l s o v e r t r e d i n g g e k w a l i f i c e e r d e feiten. In de a n d e r e g e v a l l e n is z u l k s echter n a a r de geest e n de opzet v a n de w e t de regel, en n u reeds w o r d t g e w o o n l i j k zo g e h a n d e l d i n de p r a k t i j k . Men k a n z i c h m o e i l i j k i n b e e l d e n d a t h e t openbaar m i n i s t e r i e de ene o f de a n d e r e m a a t r e g e l z o u v o r d e r e n z o n d e r v o o r a f d e p e r s o o n l i j k h e i d s o n d e r z o e x i n g e n te h e b b e n l a t e n v e r r i c h t e n d i e bij de keus v a n de v o r d e r i n g zeer d i e n s t i g k u n n e n zijn. Het werd trouwens nader toeg e l i c h t d a t e e n v a n de o o g m e r k e n v a n die r e g e l i s , aan het openbaar ministerie de m o g e l i j k h e i d te g e v e n o m « v a n z i j n e i s af te zien en de zaak niet bij de rechtsprek e n d e r e c h t s m a c h t a a n h a n g i g te m a k e n , w a n n e e r het in het onderzoek van de jeugdrechter v o l d o e n d e garanties vindt met betrekking tôt de voorwaarden waaronder de o p v o e d i n g v a n de m i n d e r j a r i g e geschiedt e n met betrekking tôt diens gedrag i n g e n » ( P a r i . d o c . K a m e r , zitt. 1963-1964, nr 637/7, b l z . 41, onder art. 51). Daaruit moet w o r d e n a f g e l e i d d a t de n a v o r s i n g e n b e d o e l d i n artikel 50 in beginsel door de b e m i d d e l i n g v a n de j e u g d r e c h t e r m o e t e n worden verricht. Het openbaar ministerie dat a l l e e n beslist o v e r h e t g e v o l g d a t aan de z a a k m o e t worden gegeven : sep o n e r i n g , d a g v a a r d i n g , g e m o t i v e e r d e w a a r s c h u w i n g met het oog op de berechting

152

29 août 1966

fond, ne s t a t u e r a n o r m a l e m e n t q u e s u r le v u d u dossier q u i l u i est c o m m u n i q u é p a r l e j u g e de l a jeunesse et q u i c o n t i e n t ie r é s u l t a t des i n v e s t i g a t i o n s a u x q u e l l e s i l a fait p r o c é d e r . d)

Investigations

et information

ou

instruction.

51. L e s i n v e s t i g a t i o n s a u x q u e l l e s p r o c è d e le j u g e de l a jeunesse p e r s o n n a l i t é des m i n e u r s et a u m i l i e u o ù i l s v i v e n t ' a r t . 50)

se l i m i t e n t à l a

S e u l l e m i n i s t è r e p u b l i c est c o m p é t e n t p o u r effectuer l ' e n q u ê t e s u r l a m a t é r i a l i t é des faits. I l peut, soit f a i r e p r o c é d e r à une s i m p l e i n f o r m a t i o n à l ' a i d e de l a p o l i c e de l a jeunesse ou de toute a u t r e a u t o r i t é de p o l i c e l o c a l e , soit s a i s i r l e j u g e d ' i n s t r u c t i o n . L e m i n i s t è r e p u b l i c ne peut toutefois r e q u é r i r l e j u g e d ' i n s t r u c t i o n d a n s u n e a f f a i r e à c h a r g e d ' u n m i n e u r que dans des c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n nelles et e n cas de n é c e s s i t é absolue. E n c;\s de f l a g r a n t d é l i t , l e j u g e d ' i n s t r u c t i o n se s a i s i t d'office (art. 49, a l . 1). S ' i l n ' y a pas saisine d ' u n j u g e d ' u i s t r u c t U n , r i e n n ' e m p ê c h e l e m i n i s t è r e p u b l i c de p o u r s u i v r e son e n q u ê t e sur les faits a p r è s a v o i r r e q u i s l e j u g e de l a jeunesse, s u r p i e d de l ' a r t i c l e 45, 2,a). U n e fois l ' a f f a i r e m i s e à l ' i n s t r u c t i o n , c'est n o r m a l e m e n t l ' o r d o n n a n c e de r e n v o i d u j u g e d ' i n s t r u c t i o n p r é v u e à l a r t i e l e 49, a l i n é a 3, q u i s a i s i t l e j u g e de l a jeunesse en v u e de p r o c é d e r a u x i n v e s t i g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 50. I l n'est toutefois pas e x c l u que, dans l a p r a t i q u e , le j u g e de l a jeunesse ait é t é s a i s i p a r l e procureur d u R o i avant la mise à l'instruction. e)

Constitution

de deux dossiers

distincts.

52. B i e n que l a q u e s t i o n e x c è d e l e c a d r e d u p r é s e n t p a r a g r a p h e c o n s a c r é à l a saisine, i l est b o n de s o u l i g n e r d è s à o r é s e n t que, d è s l e d é b u t de l ' e n q u ê t e , s ' é l a b o r e n t a i n s i , c ô t e à c ô t e , d e u x dossiers : l ' u n r e l a t i f à l a m a t é r i a l i t é des faits, l ' a u t r e r e l a t i f à l ' é t u d e d u m i l i e u et de l a p e r s o n n a l i t é des m i n e u r s . Ces d e u x dossiers progressent d i s t i n c t e m e n t d u r a n t toute l a p r o c é d u r e . f)

Disjonction

des

poursuites.

53. L a l o i r e p r e n d l e p r i n c i p e d é j à c o n s a c r é p a r l ' a r t i c l e 20 de l a l o i d u 15 m a i 1912 e n p r e s c r i v a n t l a d i s j o n c t i o n des p o u r s u i t e s , r ' è s que c e l l e - c i peut a v o i r l i e u sans n u i r e à l ' i n f o r m a t i o n (art. 48, a l . 1). L e s p o u r s u i t e s sont j o i n t e s à l ' a r t i c l e 38 (art. 48, a l . 2).

nouveau

§ 3. Les mesures A.

Procédures

au

cas

du

dessaisissement

prévu

à

d'investigation.

concernées.

54. S i l a s a i s i n e d u m i n i s t è r e p u b l i c o u l ' o r d o n n a n c e de r e n v o i d u j u g e d ' i n s t r u c t i o n , a u x fins d ' i n v e s t i g a t i o n et de m e s u r e s p r o v i s o i r e s , ne v i s e n t é v i d e m m e n t que

153

29 augustus 1966

ten p r i n c i p a l e , z a l i n de g e w o n e g e v a l l e n slechts u i t s p r a a k d o e n op g r o n d v a n het dossier dat het v a n de j e u g d r e c h t e r o n t v a n g t e n w a a r i n de u i t s l a g v a n de d o o r h e m gelaste n a v o r s i n g e n is o p g e n o m e n . d)

Navorsingen

en vooronderzoek

of

onderzoek

51. D e n a v o r s i n g e n die de j e u g d r e c h t e r k a n g e l a s t e n l i j k h e i d v a n de m i n d e r j a r i g e en z i j n o m g e v i n g (art. 50).

beperken

z i c h de

persoon-

A l l e e n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e is b e v o e g d o m een o n d e r z o e k o v e r de î e i t e n te v e r r i c h t e n . H e t k a n hetzij een v o o r o n d e r z o e k m e t de m e d e w e r k i n g v a n de j e u g d p o l i t i e of enige a n d e r e a u t o r i t e i t v a n de p l a a t s e l i j k e p o l i t i e d o e n v e r r i c h t e n , hetzij de z a a k b i j de o n d e r z o e k s r e c h t e r a a n h a n g i g m a k e n . H e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e k a n echter een o n d e r z o e k s r e c h t e r i n z a k e n ten laste v a n m i n d e r j a r i g e n a l l e e n i n u i t z o n d e r l i j k e o m s t a n d i g h e d e n en i n het g e v a l v a n v o l s t r e k t e noodzaak, v o r d e r e n . B i j o n t d e k k i n g op h e t e r d a a d n e e m t de o n d e r z o e k s r e c h t e r a m b t s h a l v e v a n de z a a k k e n n i s (art. 49, l s t e l i d ) . A l s e r geen k e n n i s n e m i n g is d o o r een o n d e r z o e k s r e c h t e r , belet niets dat o p e n b a a r m i n i s t e r i e z i j n o n d e r z o e k o v e r de feiten voortzet, n a de j e u g d r e c h t e r v o r d e r d te h e b b e n op g r o n d v a n a r t i k e l 45. 2a).

het ge-

Eens dat een z a a k i n o n d e r z o e k is genomen, is het n o r m a a l de b e s c h i k k i n g t ô t v e r w i j z i n g v a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r , w a a r v a n s p r a k e is i n a r t i k e l 49, d e r d e l i d , d i e de zaak v o o r de j e u g d r e c h t e r b r e n g t m e t het oog op de n a v o r s i n g e n b e d o e l d i n a r t i k e l 50. H e t is echter n i e t u i t g e s l o t e n dat i n de p r a k t i j k de z a a k b i j de j e u g d rechter m e t dat d o e l w o r d t a a n h a n g i g g e m a a k t d o o r de p r o c u r e u r des K o n i n g s v o o r a l e e r zij i n o n d e r z o e k w o r d t g e n o m e n . e)

Aanleggen

van afzonderlijke

dossiers.

52. H o e w e l d i t p u n t n i e t b e h o o r t t ô t de stof v a n deze paragraaf, w a a r i n h a n d e l d o v e r de a a n h a n g i g m a k i n g , is het goed er de n a d r u k op te leggen v a n i n het b e g i n v a n het onderzoek, naast e l k a a r , twee dossiers w o r d e n w a a r v a n het ene de f e i t e n betreft e n het a n d e r e b e t r e k k i n g heeft op het n a a r de o m g e v i n g e n n a a r de p e r s o o n l i j k h e i d v a n de m i n d e r j a r i g e .

w o r d t gedat reeds aangelegd, onderzoek

B e i d e dossiers b l i j v e n g e s c h e i d e n g e d u r e n d e de ganse r e c h t s p l e g i n g . E)

Splitsing

van de

vervolgingen.

53. D e w e t v o l g t het b e g i n s e l dat reeds w e r d i n g e v o e r d bij a r t i k e l 20 v a n de w e t / a n 15 m e i 1912 w a a r i n de s p l i t s i n g v a n de v e r v o l g i n g e n w o r d t v o o r g e s c h r e v e n :odra die z o n d e r n a d e e l v o o r het v o o r o n d e r z o e k k a n geschieden (art. 48, l s t e l i d ) . D e v e r v o l g i n g e n w o r d e n o p n i e u w gevoegd i n g e v a l v a n o n t h o u d i n g v a n k e n n i s î e m i n g o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 38 (art. 48, 2de l i d )

Onderzoeksmiatregelen. A.

Bedoelde

procédure.

4. D e a a n h a n g i g m a k i n g v a n w e g e het o p e n b a a r m i n i s t e r i e of de b e s c h i k k i n g v a n ' e r w i j z i n g v a n w e g e de o n d e r z o e k s r e c h t e r m e t het oog op o n d e r z o e k i n g e n en v o o r -

154

29 août

1966

les p r o c é d u r e s tendant à l ' a p p l i c a t i o n des mesures de p r o t e c t i o n p r é v u e s a u t i t r e I c h a p i t r e III, i l ne f a u d r a i t pas en c o n c l u r e que l e t r i b u n a l de l a jeunesse, saii dans l e c a d r e d'une des a u t r e s p r o c é d u r e s ( n o t a m m e n t celles q u i o n t t r a i t au m a t i è r e s p r é v u e s a u t i t r e II, c h a p . II) n ' a u r a i t pas les m ê m e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g ; t i o n . C e u x - c i l u i sont r e c o n n u s , sans d i s t i n c t i o n de m a t i è r e , p a r l ' a r t i c l e 50, a l . l et (Doc. p a r i . S é n a t , sess. 1964-1965, n ° 153, p. 39). I l i m p o r t e , en effet, que l e t r i b u n ; de l a jeunesse puisse ê t r e i n f o r m é de m a n i è r e c o m p l è t e s u r l a p e r s o n n a l i t é et '. m i l i e u social d u mineur. L a l o i confie le s o i n de p r o c é d e r à c-.s i n v e s t i g a t i o n s au p r o c u r e u r d u R dans les m a t i è r e s q u i ne sont pas de l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l de l a jeunes! (art. 268, a l . 2, C e , ainsi r e m p l a c é p a r l ' a r t . 14.5).

D a n s l e c a d r e de l a r é u n i o n des p r e m i e r s é l é m e n t s d u dossier, le m i n i s t è i p u b l i c p e u t toutefois, d a n s les autres m a t i è r e s , d e m a n d e r a u x c o m i t é s de protectic de l a jeunesse l ' é t u d e s o c i a l e et l ' e x a m e n m é d i c o p s y c h o l o g i q u e a u x q u e l s i l a u r a é t é p r o c é d é (art. 50, a l . 2). B.

P o u v o i r d'ordonner

les mesures

d'investigation

55. D a n s toutes les m a t i è r e s t r a i t é e s a u x c h a p i t - e s II, III et I V d u t i t r e II, l é g i s l a t e u r n ' u t i l i s e , p o u r d é s i g n e r l a j u r i d ' e t i o n c o m p é t e n t e d ' a u t r e expressic que c e l l e de « t r i b u n a l de l a j e u n e s s e » . C'est p o u r m a r q u e r l ' é v o l u t i o n a c c o m p l i e l ' u n i t é de l a p r o c é d u r e que l a j u r i d i c t i o n n o u v e l l e , dont l a c o m p é t e n c e est vaste d i v e r s e , r e ç o i t u n i f o r m é m e n t cette a p p e l l a t i o n . L e l é g i s l a t e u r n'a toutefois v o u l u a c c o r d e r à cette e x p r e s s i o n a u c u n e p o r t d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e et l a j u r i d i c t i o n n o u v e l l e sera, c o m m e toute a u t r e appel* à f o n c t i o n n e r s u i v a n t des r è g l e s de p r o c é d u r e conformes a u x t r a d i t i o n s j u d i c i a i r et r é p o n d a n t a u x n é c e s s i t é s de son h a r m o n i e u x e x e r c i c e A i n s i , p o u r les i n v e s t i g a t i o n s p r é v u e s à V a r t i e l e 50, l e t r i b u n a l de l a jeunes est e n f a i t c o m p o s é d u j u g e de l a jeunesse q u i , à l ' i n s t a r d ' u n m a g i s t r a t i n s t r u c t e i p r o c è d e s e u l e n son c a b i n e t à tous d e v o i r s e n t r a n t dans l a m i s s i o n q u i l u i e c o n f i é e (cfr. a u s u r p l u s l e texte c i t é s u b n ° 50V C e p o u v o i r ne p r e n d pas f i n p a r l a c o m m u n i c a t i o n d u dossier a u p u b l i c : les d e u x modes de s a i s i n e p r é v u s à l ' a r t i c l e 45.2 constituent, d e u x phases d'une seule et m ê m e a c t i o n .

ministè e n eff<

U n e fois saisi, l e j u g e de l a jeunesse peut, j u s q u ' à l a f i n de l a p r o c é d u i p o u r s u i v r e ses investigations, m ê m e a p r è s c o m m u n i c a t i o n de son dossier a u m i n : t è r e p u b l i c et j u s q u ' à ce q u ' i n t e r v i e n n e , soit l a n o t i f i c a t i o n d'une d é c i s i o n classement sans suite p a r l e p r o c u r e u r d u R o i , soit u n j u g e m e n t a u f o n d cou en force de chose j u g é e , soit u n a p p e l . C.

Mesures

d'investigation.

56. L e s a r t i c l e s 50 et 51 p r é c i s e n t les m e s u r e s c ' i n v e s t i g a t i o n a u x q u e l l e s l e j u de l a jeunesse peut faire p r o c é d e r : a)

i l effectue toutes d i l i g e n c e s et f a i t p r o c é d e r a toutes i n v e s t i g a t i o n s u t i l p o u r c o n n a î t r e l a p e r s o n n a l i t é des m i n e u r s i n t é r e s s é s , le m i l i e u o ù i l s se

155

29 augustus 1966

l o p i g e m a a t r e g e l e n d o e l e n n a t u u r l i j k e n k e l op p r o c é d u r e s t e r b e k o m i n g v a n de i n t i t e l II, hoofdstuk III b e p a a l d e b e s c h e r m i n g s m a a t r e g e l e n H i e r u i t m a g echter niet w o r d e n a f g e l e i d dat dezelfde o n d e r z o e k i n g s b e v o e g d h e i d n i e t w o r d t t o e g e k e n d a a n de j e u g d r e c h t b a n k die o v e r e e n k o m s t i g een v a n de a n d e r e p r o c é d u r e s (onder m e e r d i e i n v e r b a n d m e t t i t e l II, hfdst. II) w o r d t aangezocht D e z e n i e u w e b e v o e g d h e i d b e z i t zij u i t hoofde v a n a r t i k e l 50, eerste en tweede l i d ( P a r i doc. Senaat, zitt. 1964-1965, n r 153, b l z . 39). D e j e u g d r e c h t b a n k moet i m m e r s o v e r de p e r s o o n l i j k h e i d en het s o c i a a l m i l i e u v a n de m i n d e r j a r i g e v o l l e d i g k u n n e n w o r d e n i n g e l i c h t . L u i d e n s de w e t k a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s deze n a v o r s i n g e n eerst r i c h t e n i n z a k e n d i e n i e t t ô t de b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k b e h o r e n 268, 2de l i d , B . W . , a l d u s v e r v a n g e n door a r t 14.5).

ver(art.

Wa:. de a n d e r e z a k e n betreft, k a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e , b i j de i n z a m e l i n g v a n de eerste e l e m e n t e n v a n het dossier, a a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é e v e n w e l de m e d e d e l i n g v r a g e n v a n de u i t s l a g v a n het e v e n t u e e l reeds v e r r i c h t e m a a t s c h a p p e l i j k en m e d i s c h - p s y c h o l o g i s c h o n d e r z o e k (art 50, 2de l i d ) .

B.

Oplegging

van maatregelen

lot

navorsing.

55. O v e r de gehele h o o f d s t u k k e n II, III en I V v a n t i t e l II w o r d t het bevoegde gerecht e n k e l aangegeven m e t de t e r m « j e u g d r e c h t h a n k ». J u i s t o m de e v o l u t i e e n de eenheid i n de p r o c é d u r e te d o e n u i t k o m e n , w e r d het n i e u w e gerecht, w a a r a a n een r u i m e en d i v e r s e b e v o e g d h e i d is toegekend, e e n v o r m i g met deze b e n a m i n g aangeduid. D e w e t g e v e r heeft m e t deze u i t d r u k k i n g de g e r e c h t e l i j k e I n r i c h t i n g echter geen g e w e l d w i l l e n a a n d o e n , en zoals het v o o r de a n d e r e t e c h t s v o r m e n geldt, z a l het n i e u w e gerecht de p r o c e d u r e r e g e l s v o l g e n d i e de t r a d i t i e e n de h a r m o n i e u z e u i t o e f e n i n g v a n het gerecht opleggen. Z o is, v o o r de o n d e r a r t i k e l 50 bedoelde n a v o r s i n g e n , de j e u g d r e c h t b a n k i n feite b e p e r k t t ô t de j e u g d r e c h t e r die, n a a r het v o o r b e e l d v a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r , a l l e e n , i n z i j n k a b i n e t , de h e m t o e v e r t r o u w d e o p d r a c h t e n v e r v u l t (cfr. ook n r 50). D e z e b e v o e g d h e i d h o u d t n i e t op m e t de o v e r l e g g i n g v a n het dossier a a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e : de t w e e i n a r t i k e l 45.2 b e d o e l d e w i ' z e n o m de z a a k a a n h a n g i g te m a k e n , z i j n i m m e r s twee fazen v a n een on dezelfde actie. N a d a t de z a a k b i j h e m a a n h a n g i g is gemaakt, k a n de j e u g d r e c h t e r , t ô t h e t v e r l o o p v a n de p r o c é d u r e , z i j n n a v o r s i n g e n v o o r t z e t t e n , a l is zelfs z i j n dossier reeds a a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e o v e r g e l e g d . Z u l k s g e l d t t ô t w a n n e e r h i j k e n n i s k r i j g t v a n een b e s l i s s i n g t ô t seponeren v a n w e g e de p r o c u r e u r des K o n i n g s of t ô t w a n n e e r het v o n n i s o v e r de g r o n d v a n de z a a k i n k r a c h t v a n g e w i j s d e is gegaan of h o g e r beroep is i n g e s t e l d .

C.

Maatregelen

tôt

navorsing.

56. I n de a r t i k e l e n 50 en 51 w o r d e n de m a a t r e g e l e n toi n a v o r s i n g e n n a d e r die de j e u g d r e c h t e r k a n doen u i t v o e r e n . a)

bepaald

H i j treft a i l e m a a t r e g e l e n en doet a i l e n a v o r s i n g e n v e r r i c h t e n die d i e n s t i g z i j n o m de p e r s o o n l i j k h e i d v a n de b e t r o k k e n m i n d e r j a r i g e n en het m i l i e u

156

29 août

1966

é l e v é s , d é t e r m i n e r l e u r i n t é r ê t et les m o y e n s a p p r o p r i é s à l e u r et à l e u r t r a i t e m e n t (art. 50, a l . 1).

éducation

I l s'agit l à des i n v e s t i g a t i o n s o r d i n a i r e s a u x q u e l l e s le j u g e de l a jeunesse se l i v r e p a r l u i - m ê m e o u à l ' a i d e de ses d é l é g u é s , c o m m e p r o c é d e r à l ' a u d i t i o n d u m i n e u r , de ses parents o u de toute personne i n t é r e s s é e . U n e fois saisi, l e j u g e peut, en effet, c o n v o q u e r e n tout temps, l e m i n e u r , les parents, t u t e u r s o u personnes q u i ont l a g a r d e d u m i n e u r (art. 51. a l . 1). L a n o n c o m p a r u t i o n à ce stade peut ê t r e s a n c t i o n n é e (art. 51, a l . 3). I l v a sans d i r e que ces p é n a l i t é s ne p e u v e n t j a m a i s v i s e r l e m i n e u r . L e s i n v e s t i g a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 50, a l i n é a 1er, se d i s t i n g u e n t d o n c de l ' é t u d e sociale et de l ' e x a m e n m é d i c o - p s y c h o l o g i q u e p r é v u s à l ' a r t i c l e 50, a l i n é a 2. E l l e s d o i v e n t a v o i r l i e u dans tous les cas ; b)

l e j u g e de la jeunesse peut f a i r e p r o c é d e r à une é t u d e s o c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n d é l é g u é à l a . i r o t e c t i o n de i a jeunesse l o r s q u e l e dossier q u i l u i est soumis, et q u i c o n t i e n t é v e n t u e l l e m e n t les renseignements r e c u e i l l i s à l ' i n t e r v e n t i o n d u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse, ne l u i p a r a î t pas suffisant (art. 50, a l . 2).

c)

i l peut dans les m ê m e s c o n d i t i o n s s o u m e t t r e m é d i c o - p s y c h o l o g i q u e (art. 50, a l . 2).

D.

Dossier

soumis au tribunal

de la

le m i n e u r

à

un

examen

jeunesse

57. L e dossier t r a n s m i s a u t r i b u n a l de la jeunesse, saisi c o n f o r m é m e n t 45.2 de l a l o i , d o i t ê t r e c o m p l e t .

à l'article

I l d o i t c o n t e n i r , n o t a m m e n t , u n b u l l e t i n de r e n s e i g n e m e n t s f a m i l i a u x , un e x t r a i t des dossiers i n d i v i d u e l s des m i n e u r s , é v e n t u e l l e m e n t u n e x t r a i t d u casier j u d i c i a i r e c e n t r a l c o n c e r n a n t les p è r e et m è r e o u tuteurs, et les r e n s e i g n e m e n t s r é u n i s à l ' i n t e r v e n t i o n d u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse. I l a p p a r t i e n t a u p a r q u e t o u , l e cas é c h é a n t a u j u g e d ' i n s t r u c t i o n , de f a i r e le n é c e s s a i r e p o u r que ces d o c u m e n t s f i g u r e n t f-u dossier t r a n s m i s a u t r i b u n a l de l a jeunesse. a)

Le b u l l e t i n de renseignements

familiaux.

U n i m p r i m é est m i s à cet effet à i a d i s p o s i t i o n des a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s . C e t i m p r i m é d o i t ê t r e r e m p l i p a r les a u t o r i t é s c o m m u n a l e s de l a l o c a l i t é o ù l e m i n e u r a sa r é s i d e n c e . A u cas o ù l e m i n e u r a u r a i t sa r é s i d e n c e à l ' é t r a n g e r , les r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s sont obtenus p a r ; ontnct de p a r q u e t à p a r q u e t . E n cas de d i f f i c u l t é , l ' i n t e r v e n t i o n de l ' O f f i c e de l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse p e u t ê t r e s o l l i c i t é e en v u e de r e c u e i l l i r les r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . I l peut a r r i v e r , dans c e r t a i n s cas, v u le temps r e q u i s p o u r o b t e n i r les r e n s e i g n e ments, que l e b u l l e t i n p r é c i t é ne puisse pas ê t r e j o i n t a u dossier t r a n s m i s a u t r i b u n a l de l a jeunesse saisi sur p i e d de l ' a r t i c l e 45.2 a) U l u i est a l o r s c o m m u n i q u é le p l u s t ô t possible. b)

Extrait

des dossiers

individuels

des

mineurs.

L a d e m a n d e de cet e x t r a i t d o i t ê t r e t r a n s m i s e l a jeunesse a u m o y e n de l ' i m p r i m é ad hoc.

à l ' O f f i c e de l a p r o t e c t i o n

de

157

29 augustus 1966

w a a r i n z i j w o r d e n grootgebracht, te k e n n e n en o m u i t ce m a k e n w a t h u n bel a n g is e n w e l k e m i d d e l e n v o o r h u n o p v o e d i n g en b e h a n d e l i n g g e s c h i k t z i j n (art. 50, l s t e l i d ) . H e t g e l d t h i e r de g e w o n e n a v o r s i n g e n die de j e u g d r e c h t e r a l l e e n of m e t de h u l p v a n z i j n a f g e v a a r d i g d e n v e r r i c h t : zoals het v e r h o o r v a n de m i n d e r j a r i g e v a n z i j n ouders of v a n iedere b e l a n g h e b b e n d e persoon. W a n n e e r een z a a k e e n m a a l bij de r e c h t e r is a a n h a n g i g g e m a a k t , k a n h i j i m m e r s te a l l e n t i j d e de m i n d e r j a r i g e , de ouders, v o o g d e n of d e g e n e n die de b e t r o k k e n m i n d e r j a r i g e o n d e r h u n b e w a r i n g hebben, o p r o e p e n (art. 51, lste l i d ) . I n d i e n zij bij deze g e l e g e n h e i d niet v e r s c n i j n e n , staan zij bloot aan straffen (art. 51, 3de l i d ) . D e z e treffen n a t u u r l i j k de m i n d e r j a r i g e niet. D e i n a r t i k e l 50, eerste l i d bedoelde n a v o r s i n g e n m o e t e n dus w o r d e n o n d e r s c h e i d e n v a n het m a a t s c h a p p e l i j k e n het m e d i s c h - p s y c h o l o g i s c h o n d e r z o e k w a a r o v e r a r t i k e l 50 tweede l i d h a n d e l t . Z i j d i e n e n i n e l k g e v a l te w o r d e n verricht. b)

D e j e u g d r e c h t e r k a n een m a a t s c h a p p e l i j k o n d e r z o e k d o e n v e r r i c h t e n d o o r b e m i d d e l i n g v a n een a f g e v a a r d i g d e bij de j e u g d b e s c h e r m i n g , i n d i e n h i j het h e m o v e r g e l e g d dossier, dat e v e n t u e e l de i n l i c h t i n g e n b e v a t die d o o r b e m i d d e l i n g v a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é z i j n n g e w o n n e n , niet v o l d o e n d e a c h t (art. 50, 2de l i d ) .

c)

I n dezelfde o m s t a n d i g h e d e n k a n oij de m i n d e r j a r i g e a a n een m e d i s c h - p s y c h o l o g i s c h o n d e r z o e k o n d e r w e r p e n (art. 50, 2de l i d ) .

D.

Dossier

overgelegd

aan de

jeugdrechtbank.

57. H e t dossier dat w o r d t g e s t u u r d aan de j e u g d r e c h t b a n k w a a r b i j de zaak o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 45.2 v a n de w e t a a n h a n g i g is g e m a a k t moet v o l l e d i g z i j n . H e t d i e n t o n d e r m e e r een g e z i n s i n l i c h t i n g s b l a d , een u i t t r e k s e l u i t de i n d i v i d u e l e dossiers v a n de m i n d e r j a r i g e n , e v e n t u e e l v o o r de ouders of de v o o g d e n een u i t t r e k sel u i t het c e n t r a a l strafregister en de i n l i c h t i n g e n i n g e w o n n e n d o o r b e m i d d e l i n g v a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é te b e v a t t e n . H e t p a r k e t of, i n v o o r k o m e n d g e v a l , de o n d e r z o e k s r e c h t e r b e h o o r t e r v o o r te z o r g e n dat die d o c u m e n t e n i n het aan de ieugdrechtbar.k o v e r g e z o n d e n dossier berusten. a)

Het

gezinsinlichtingsblad.

D a t b l a d w o r d t ter b e s c h i k k i n g gesteld v a n de r e c h t e r l i j k e o v e r h e i d en d o o r de g e m e e n t e l i j k e a u t o r i t e i t v a n de v e r b l i j f plaats v a n de m i n d e r j a r i g e i n g e v u l d . V e r b l i j f t h i j i n het b u i t e n l a n d d a n n e m e n de b e t r o k k e n p a r k e t t e n te d i e n e i n d e met e l k a a r contact op. M o c h t e n er m o e i l i j k h e d e n r i j z t n . d a n k a n de D i e n s t v o o r j e u g d b e s c h e r m i n g w o r d e n v e r z o c h t o m te b e m i d d e l e n m e t het oog op de v e r k r i j k i n g v a n de nodige i n l i c h t i n g e n . T e n a a n z i e n v a n de t i j d die de i n z a m e l i n g v a n de i n l i c h t i n g e n k a n v e r g e n , z a l het v o o r v a l l e n dat het genoemde b l a d n i e t v o o r k o m t i n het dossier dat a a n de op g r o n d v a n a r t i k e l 45.2 aangezochte j e u g d r e c h t b a n k woi'lt g e s t u u r d . H e t d i e n t d a n zo spoedig m o g e l i j k te w o r d e n nagezonden. b)

Uittreksel

uit de i n d i v i d u e l e dossiers

van de

D a t uitttreksel w o r d t door m i d d e l v a n het de D i e n s t v o o r j e u g d b e s c h e r m i n g a a n g e v r a a g d .

minderjarigen. d a a r t o e bestemde f o r m u l i e r

bij

158

29 août 1966

S i des m e s u r e s ont é t é prises sous 'e r é g i m e de l a l o i d u 15 m a i 1912 s u r l a p r o t e c t i o n de l'enfance, cette A d m i n i s t r a t i o n j o i n t u n d e u x i è m e e x t r a i t c o n f o r m e au modèle utilisé antérieurement. c)

Extrait

du

casier

judiciaire

central

des

père,

mère

ou

tuteurs.

L ' e x t r a i t d u casier j u d i c i a i r e des p è r e et m e r e o u t u t e u r s est u n d o c u m e n t u t i l e , c a r i l p e u t a p p o r t e r a u p a r q u e t et a u t r i b u n a l de l a jeunesse u n é l é m e n t d ' a p p r é c i a t i o n s u r l e m i l i e u dans l e q u e l l e m i n e u r v i t . L a d e m a n d e de cet e x t r a i t d o i t ê t r e a d r e s s é e a u x S e r v i c e s g é n é r a u x d u M i n i s t è r e de l a J u s t i c e , C a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l , a u m o y e n de l ' i m p r i m é d é j à utilisé antérieurement. d)

Renseignements

recueillis

par

le comité

de

protection

de

la

A i n s i q u ' i l a é t é p r é c i s é , ces r e n s e i g n e m e n t s ne c o m p o r t e n t que l ' é t u d e s o c i a l e et les e x a m e n s m é d i c o - p s y c h o l o g i q u e s .

jeunesse. obligatoirement

A u cas o ù l e dossier s o u m i s a u j u g e de l u jeunesse c o n t i e n t les r e n s e i g n e m e n t s r e c u e i l l i s à l ' i n t e r v e n t i o n d u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse, les i n v e s t i g a t i o n s m e n t i o n n é e s s u b b) et c) d u n ° 56 n'ont l i e u que s i l e j u g e de l a jeunesse estime que ce dossier n'est pas suffisant (art. 50, a l . 2). L e j u g e de l a jeunesse est l i b r e d ' a p p r é c i e r dans tous les cas s ' i l p e u t se contenter des i n v e s t i g a t i o n s s o m m a i r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 50, a l i n é a 1, o u s ' i l c o n v i e n t de f a i r e p r o c é d e r à l ' é t u d e s o c i a l e et à l ' e x a m e n m é d i c o - p s y c h o l o g i q u e . I l est l i b r e d ' a p p r é c i e r s i tels d e v o i r s q u i a u r a i e n t é t é p r é a l a b l e m e n t r e c u e i l l i s à l ' i n t e r v e n t i o n d u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse, o u t e l l e e x p e r t i s e m e n t a l e r e q u i s e en c o u r s d ' i n s t r u c t i o n p a r l e j u g e d ' i n s t r u c t i o n l u i suffisent o u n o n . S a l i b e r t é d ' a p p r é c i a t i o n n'est l i m i t é e e n ce d o m a i n e que d a n s l e cas de dessaisissement (art. 50, a l . 3 ) . M a i s l ' i n t e n t i o n d u l é g i s l a t e u r c o m m e l ' i n t é r ê t des m i n e u r s et de l e u r f a m i l l e est d ' é v i t e r des i n v e s t i g a t i o n s r é p é t é e s à des i n t e r v a l l e s r a p p r o c h é s .

§ 4. A.

Procédures

Mesures

provisoires

concernées.

58. S a i s i s u r p i e d de l ' a r t i c l e 45, 2, a), e n v u e de l ' a p p l i c a t i o n d'une des m e s u r e s p r é v u e s a u t i t r e II, c h a p i t r e III, l e j u g e de l a jeunesse o r d o n n e , s ' i l é c h e t , à l ' é g a r d d u m i n e u r , les m e s u r e s p r o v i s o i r e s de g a r d e p r é v u e s a u x a r t i c l e s 52 et 53. C e s mesures ne sont d o n c p r é v u e s q u ' e n cas de p r o c é d u r e t e n d a n t à l ' a p p l i c a t i o n d'une m e s u r e de p r o t e c t i o n , mais elles l e sont aussi b i e n d a n s l e cas des m e s u r e s à l ' é g a r d des p a r e n t s (titre II, c h a p . III, sect. I) que dans c e l u i des m e s u r e s à l ' é g a r d des m i n e u r s (titre II, chap. III, sect. I I ) .

B.

Pouvoir

d'ordonner

les mesures

provisoires.

59. C o m m e p o u r les m e s u r e s d ' i n v e s t i g a t i o n , c'est l e j u g e de l a jeunesse q u i p r e n d , s ' i l é c h e t , les m e s u r e s p r o v i s o i r e s (v. n ° 55). C o n f o r m é m e n t a u x usages de l a p r o c é d u r e , c'est p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e que l e j u g e p r e n d ces mesures. C e t t e o r d o n n a n c e est s u s c e p t i b l e d ' a p p e l (art. 58). L e m a i n t i e n d u m i n e u r dans s o n m i l i e u , sans s u r v e i l l a n c e , ne d o i t é v i d e m m e n t f a i r e l'objet d'une o r d o n n a n c e q u ' e n cas de r é q u i s i tions f o r m e l l e s c o n t r a i r e s d u m i n i s t è r e p u b l i c .

159

29 augustus 1966

M o c h t e n o n d e r de g e l d i n g v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 op de k i n d e r b e s c h e r m i n g reeds m a a t r e g e l e n z i j n getroffen, d a n s t u u r t d i e D i e n s t een t w e e d e u i t t r e k s e l op dat o v e r e e n k o m s t i g het v r o e g e r g e b r u i k t m o d e l is o p g e m a a k t . c)

Uittreksel

uit het centraal

strafregister

van de vader,

de moeder

of de

voogden.

H e t u i t t r e k s e l u i t het strafregister v a n de v a d e r , d e m o e d e r of de v o o g d e n is een n u t t i g d o c u m e n t dat het p a r k e t en de j e u g d r e c h t b a n k k a n i n l i c h t e n o v e r het m i l i e u w a a r i n de m i n d e r j a r i g e leeft. D a t u i t t r e k s e l w o r d t d o o r m i d d e l v a n het v r o e g e r g e b r u i k t e f o r m u l i e r b i j de A l g e m e n e d i e n s t e n v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , C e n t r a a l strafregister, aangevraagd. d)

Inlichtingen

ingewonnen

door het

jeugdbeschermingsromité

Z o a l s reeds is v e r m e l d , z i j n e n k e l het m a a t s c h a p p e l i j k o n d e r z o e k en het disch-psychologisch onderzoek verplicht.

me-

I n d i e n het a a n de j e u g d r e c h t e r o v e r g e z o n d e n dosu.er de door b e m i d d e l i n g v a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é i n g e w o n n e n i n l i c h t i r g e n bevat, d a n w o r d e n de o n d e r n r 56, b) e n c) genoemde n a v o r s i n g e n slechts v e r r i c h t zo de j e u g d r e c h t e r dat dossier n i e t v o l d o e n d e acht (art. 50, 2de l i d ) . H e t staat de j e u g d r e c h t e r i n e l k g e v a l v r i j te o o r d e l e n of h i j g e n o e g e n k a n n e m e n m e t de i n a r t i k e l 50, eerste l i d , b e d o e l d e s u m m i e r e n a v o r s i n g e n , d a n w e l of t ô t het m a a t s c h a p p e l u k en het m e d i s c h - p s y c h o l o g i s c h o n d e r z o e k d i e n t te w o r d e n o v e r g e g a a n . H i j k a n v r i j a p p r e c i ë r e n of hij m e t b e p a a l d e v o o r a f g a a n d e v e r r i c h t i n g e n v a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é of met een tijdens de i n s t r u c t i e d o o r de o n d e r z o e k s r e c h t e r g e v o r d e r d e geestelijke e x p e r t i s e v r e de moet h e b b e n of niet. D e o o r d e l i n g s v r i j h e i d var. de j e u g d r e c h t e r ter z a k e h o u d t slechts op m e t h e t u i t de h a n d e n g e v e n v a n de zaak (art. 50, 3de l i d ) . I n het bel a n g v a n de k i n d e r e n e n v a n het g e z i n moet echter w o r d e n v e r m e d e n — e n dat w a s de b e d o e l i n g v a n de w e t g e v e r — dat n a v o r s i n g e n met k o r t e tussenpozen geregeld w o r d e n herhaald.

4. A.

Bedoelde

Voorlopige

maatregelen.

procédure.

58. W a n n e e r , m e t het oog op de toepassing v a n een v a n de i n t i t e l I I , h o o f d s t u k III bedoelde m a a t r e g e l e n , een z a a k op g r o n d v a n a r t i k e l 45 2.a) b i j de j e u g d r e c h t e r a a n h a n g i g w o r d t gemaakt, b e v e e l t deze, i n v o o r k o m e n d g e v a l , ten a a n z i e n v a n de m i n d e r j a r i g e , de i n de a r t i k e l e n 52 e n 53 b e p a a l d e m a a t r e g e l e n v a n b e w a r i n g . D e z e m a a t r e g e l e n z i j n d a n a l l e e n v a n toepassing w a n n e e r de p r o c é d u r e m e t het oog op de toepassing v a n een b e s c h e r m i n g s m a a t r e g e l w o r d t g e v o e r d , ongeacht o f deze ten a a n z i e n v a n de ouders ( t i t e l I I , hfst. III, l s t e afd.) of t e n a a n z i e n v a n de m i n d e r j a r i g e n ( t i t e l II, hfst. III, afd. II) w o r d t g e n o m e n . B.

Bevoegdheid

om voorlopige

maatregelen

te

nemen.

59. Z o a l s h i j d e n a v o r s i n g doet v e r r i c h t e n , n e e m ' de j e u g d r e c h t e r ook, i n v o o r k o m e n d g e v a l , de v o o r l o p i g e m a a t r e g e l e n (zie n r 55). D". p r o c é d u r e w i l dat deze b i j wijze v a n b e s c h i k k i n g w o r d e n genomen. D i e beschikkingen zijn vatbaar voor hoger beroep (art. 58). H e t b e h o u d v a n de m i n d e r j a r i g e i n z i j n m i l i e u e n z o n d e r toezicht moet n a t u u r l i j k slechts het v o o r w e r p u i t m a k e n v a n een b e s c h i k k i n g i n g e v a l v a n u i t d r u k k e l i j k a n d e r s l u i d e n d e v o r d e r i n g v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e .

160

29 août 1966

L o r s q u e l e j u g e d ' i n s t r u c t i o n est saisi, dans les c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 a l i n é a 2, i l peut, s ' i l y a urgence, p r e n d r e ' u i a u s s i une des mesures p r o v i s o i n de g a r d e , v i s é e s a u x a r t i c l e s 52 et 53, sauf à e n d o n n e r i m m é d i a t e m e n t a v i s a t r i b u n a l de l a jeunesse q u i e x e r c e d è s .'ors ses a t t r i b u t i o n s (art. 49, a l . 2 L a l o i d u 8 a v r i l 1965 ne p r é v o i t p l u s e x p r e s s é m e n t p o u r l e p r o c u r e u r d u R( l e p o u v o i r d ' o r d o n n e r des mesures p r o v i s o i r e s de garde, a i n s i q u e l e f a i s a i t l ' a r t i c l 29 de l a l o i d u 15 m a i 1912. E n s a q u a l i t é de p i o t e c . e u r des m i n e u r s , le p r o c u r e u r d R o i , à q u i u n m i n e u r r e q u é r a n t des m e s u r e s i m m é d i a t e s est s i g n a l é , a n é a n m o i r l a r e s p o n s a b i l i t é d'assurer sa s a u v e g a r d e et de l e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d u j u g de l a jeunesse o u d u j u g e d ' i n s t r u c t i o n ; c'est p o u r q u o i i l est n é c e s s a i r e q u ' u j u g e de l a jeunesse effectif o u u n r e m p l a ç a n t puisse t o u j o u r s ê t r e a t t e i n t (v. n ° 16: E t a n t d o n n é l'absence d ' a p p e l c o n t r e les o r d o n n a n c e s d u j u g e d ' i n s t r u c t i o ; (cf. n ° 65) i l est s o u h a i t a b l e q u e le j u g e de l a jeunesse, q u i r e ç o i t d u j u g e d ' i n s t r u c t i o n a v i s d'une o r d o n n a n c e p r i s e p a r l u i s u r base de l ' a r t i c l e 49, a l i n é a 2, p r e n n dans tous les cas, une n o u v e l l e o r d o n n a n c e , l a q u e l l e est susceptibe d ' a p p e l (art. 58) S ' i l t a r d a i t à l e faire, l e m i n i s t è r e p u b l i c p o u r r a i t le s a i s i r à ces fins s u r base d l ' a r t i c l e 60. C o m m e p o u r les m e s u r e s d ' i n v e s t i g a t i o n , l e j u g e de l a jeunesse reste c o m p é tent p o u r s t a t u e r s u r les m e s u r e s p r o v i s o i r e s pendant toute l a d u r é e de l a p r o c é d u r i (art. 52). T o u t e f o i s , s ' i l y a a p p e l d'une o r d o n n a n c e d u j u g e o u d ' u n j u g e m e n t dt t r i b u n a l de l a jeunesse, c'est l e j u g e d ' a p p e l q u i p r e n d o u m o d i f i e les mesure: p r o v i s o i r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 52 et 53 . L e s m e s u r e s o r o v i s o i r e s , p r i s e s a n t é r i e u r e m e n t p a r l e t r i b u n a l de l a jeunesse, sont m a i n t e n u e s t a n t q u ' e l l e s n ' o n t pas ét< m o d i f i é e s p a r l a j u r i d i c t i o n d ' a p p e l (art. 59, a l . 2 ) . C.

Mesures

prévues.

60. L e s t e r m e s u t i l i s é s p a r l ' a r t i c l e 52, a l i n é a 1, ((mesures de g a r d e » p o u r r a i e m f a i r e c r o i r e que, c o m m e c ' é t a i t l e cas sous l ' e m p i r e de l a l o i d u 15 m a i 1912, l e juge ne peut o r d o n n e r , à titre p r o v i s o i r e , q u ' u n e m e s u r e a y a n t p o u r effet de soustraire le m i n e u r a u x personnes q u i e n ont l a ^ a r d e . I l r é s u l t e c e p e n d a n t c l a i r e m e n t du t e x t e de l ' a r t i c l e 52, a l i n é a 2, q u e l e j u g e peut p r e n d r e , à t i t r e p r o v i s o i r e , tant les m e s u r e s de p l a c e m e n t p r é v u e s à l ' a r t i c l e 37, 3 et 4 °, q u e l a m e s u r e de l i b e r t é s u r v e i l l é e p r é v u e à l ' a r t i c l e 37, 2°. 0

I l p e u t e n o u t r e r e c o u r i r , l e cas é c h é a n t , à u n e m e s u r e e x t r a o r d i n a i r e : l e p l a c e m e n t p r o v i s o i r e d u m i n e u r dans une m a i s o n d ' a r r ê t p o u r u n t e r m e q u i ne peut d é p a s s e r quinze jours. C e d é l a i de q u i n z e j o u r s i m p o s e a u x m a g i s t r a t s de l a jeunesse une d i l i g e n c e exceptionnelle. 5. La phase de A. 61.

a)

Communication Procédures

du dossier

jugement

avant l'audience

(art. 55).

concernées.

D e p a r l e u r n a t u r e m ê m e , les r è g l e s en l a m a t i è r e ne s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x p r o c é d u r e s t e n d a n t à l ' a p p l i c a t i o n d'une des m e s u r e s de p r o t e c t i o n p r é v u e s a u t i t r e II, c h a p i t r e III.

161

29 augustus 1966

W a n n e e r de z a a k i n de o m s t a n d i g h e d e n b e p a a l d i n a r t i k e l 49, tweede l i d , b i j de o n d e r z o e k s r e c h t e r a a n h a n g i g w o r d t g e m a a k t , k a n h i j , i n spoedeisende g e v a l l e n , ook een v a n de i n de a r t i k e l e n 52 en 53 b e d o e l d e v o o r l o p i g e m a a t r e g e l e n v a n b e w a r i n g n e m e n , « behoudens de v e r p l i c h t i n g d a a r v a n o n m i d d e l l i j k b e r i c h t te g e v e n a a n de j e u g d r e c h t b a n k , d i e a l s d a n h a a r b e v o e g d h e d e n u i t o e f e n t » (art. 49, 2de l i d ) . D e w e t v a n 8 a p r i l 1965 k e n t de p r o c u r e u r des K o n i n g s n i e t meer u i t d r u k k e l i j k de b e v o e g d h e i d toe o m v o o r l o p i g e m a a t r e g e l e n v a n b e w a r i n g te treffen. A r t i k e l 29 v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 deed d i t w e l . I n z i j n h o e d a n i g h e i d v a n b e s c h e r m e r v a n de m i n d e r j a r i g e n is de p r o c u r e u r des K o n i n g s , w i e n s a a n d a c h t w o r d t g e v r a a g d v o o r een m i n d e r j a r i g e v o o r w i e o n m i d d e l l i j k e m a a t r e g e l e n z i c h o p d r i n g e n , n i e t t e m i n v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r de b e h o e d i n g v a n deze laatste en moet h i j h e m ter b e s c h i k k i n g s t e l l e n v a n de j e u g d r e c h t e r of v a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r . D a a r o m is het n o o d z a k e l i j k dat een j e u g d r e c h t e r of een p l a a t s v e r v a n g e r s t e e d i k a n w o r d e n b e r e i k t (zie n r 16). V e r m i t s tegen de b e s c h i k k i n g e n v a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r (cfr n r 65) geen h o g e r beroep openstaat, is het w e n s e l i j k dat de j e u g d r e c h t e r a a n w i e o n d e r r e e k s r e c h t e r b e r i c h t dat hij op g r o n d v a n a r t i k e l 49, tweede l i d , een b e s c h i k k i n g heeft g e n o m e n , i n e l k g e v a l een n i e u w e b e s h i k k i n g neemt, d i e d a n v a t b a a r z a l z i j n v o o r hoger beroep (art. 58). M o c h t de j e u g d r e c h t e r z u l k s n a l a t e n , d a n z o u het o p e n b a a r m i n i s t e r i e h e m daartoe op g r o n d v a n a r t i k e l 60 k u n n e n a a n z o e k e n . Z o a l s v o o r de n a v o r s i n g e n b l i j f t de j e u g d r e c h t e r tijdens de gehele d u u r v a n de r e c h t s p l e g i n g b e v o e g d o m o v e r de v o o r l o p i g e m a a t r e g e l e n u i t s p r a a k te d o e n (art. 52). W o r d t echter tegen een b e s c h i k k i n g v a n de r e c h t e r of een v o n n i s v a n de j e u g d r e c h t b a n k hoger b e r o e p ingesteld, d a n is het de r e c h t e r i n h o g e r b e r o e p d i e de i n de a r t i k e l e n 52 en 53 bedoelde v o o r l o p i g e m a a t r e g e l e n neemt of w i j z i g t . D e v r o e g e r d o o r de j e u g d r e c h t b a n k g e n o m e n v o o r l o p i g e m a a t r e g e l e n b l i j v e n g e h a n d h a a f d z o l a n g ze niet door het gerecht i n hoger beroep z i j n g e w i j z i g d (art. 59, 2de l i d ) . C.

Bepaalde

maatregelen.

60. U i t het g e b r u i k , i n a r t i k e l 52, eerste ! i d , v a n de t e r m e n « m a a t r e g e l e n v a n bew a r i n g » z o u k u n n e n w o r d e n a f g e l e i d dat, zoals o n d e r de g e l d i n g v a n de w e t v a n 15 m e i 1912, de r e c h t e r v o o r l o p i g slechts een m a a t r e g e l k a n b e v e l e n w a a r b i j de m i n d e r j a r i g e a a n het gezag w o r d t o n t t r o k k e n v a n de p e r s c n e n d i e h e m o n d e r h u n b e w a r i n g hebben. D e tekst v a n a r t i k e l 52, tweede l i d , l a a t echter d u i d e l i j k u i t s c h i j n e n dat zow e l de i n a r t i k e l 37, 3° en 4°, bedoelde p l a a t s i n g s m a a t r e g e l e n als de i n a r t i k e l 37, 2", bedoelde m a a t r e g e l v a n p l a a t s i n g i n v r i j h e i d onder toe'dcht, d o o r de r e c h t e r v o o r l o p i g k u n n e n w o r d e n g e n o m e n . Deze k a n b o v e n d i e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , z i j n toev l u c h t n e m e n t ô t een b u i t e n g e w o n e m a a t r e g e l , en de m i n d e r j a r i g e v o o r l o p i g i n een huis v a n a r r e s t p l a a t s e n , m a a r v o o r n i e t l a n g e r d a n v i j f t i e n dagen. Die termijn van vijftien te h a n d e l e n . § 5. A. a)

Mededeling

In aanmerking

dagen v e r p l i c h t de j e u g d m a g i s t r a t e n ertoe zeer s n e l

H e t stadium

van het dossier komende

van

berechting.

voor de terechtzitting

(art. 55).

rechtsplegingen.

61. D e regels ter z a k e v i n d e n u i t e r a a r d a l l e e n toepassing op de r e c h t s p l e g i n g e n m e t het oog op een b e s c h e r m e n d e m a a t r e g e l zoals i n t i t e l II, h o o f d s t u k III, is b e p a a l d .

162 B)

29 août

1966

Principe.

L e s parties et l e u r a v o c a t d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s d u d é p ô t a u greffe d u dossier et p e u v e n t en p r e n d r e connaissance p e n d a n t t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a u d i e n c e (art. 55).

c)

Restriction

à la

communication.

L e dossier c o n c e r n a n t l a p e r s o n n a l i t é d u m i n e u r et l e m i l i e u o ù i l v i t ne peut ê t r e c o m m u n i q u é n i a u m i n e u r , n i à l a p a r t i e civ.de. C e t t e r è g l e j u s t i f i e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n d o u b l e dossier (cfr. n ° 52). Cette r e s t r i c t i o n est de s t r i c t e i n t e r p r é t a t i o n . L e dossier c o m p l e t doit ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n , n o n seulement de l ' a v o c a t d u m i n e u r , a i n s i que l e p r é c i s e l ' a r t i c l e 55, m a i s aussi, s'ils l e r é c l a m e n t , à l a d i s p o s i t i o n des p a r e n t s d u m i n e u r et de l e u r avocat, l o r s q u e ces parents sont p a r t i e s a u x d é b a t s , n o n s e u l e m e n t dans l e cadre d u t i t r e II, c h a p i t r e III. s e c t i o n I, m a i s aussi, s'ils sont a p p e l é s c o m m e c i v i l e m e n t responsables, sur p i e d de l ' a r t i c l e 61.

d)

A s s i s t a n c e nécessaire

de

l'avocat.

L a d i s p o s i t i o n p r e s c r i v a n t de m e t t r e l î dossier c o m p l e t à l a d i s p o s i t i o n de l ' a v o c a t d u m i n e u r é t a n t i m p é r a t i v e , i l s'ensuit que, si l e m i n e u r n ' a pas d'avocat, i l l u i en s e r a d é s i g n é u n p a r l e b â t o n n i e r o u le b u r e a u de c o n s u l t a t i o n g r a t u i t e s u i v a n t l'usage d u t r i b u n a l (art. 55, a l . 2). I l c o n v i e n t d o n c que l e m i n i s t è r e p u b l i c avise c e u x - c i dans les d é l a i s u t i l e s p o u r que l ' a v o c a t d é s i g n é puisse a v o i r e f f e c t i v e m e n t l a d i s p o s i t i o n d u dossier p e n d a n t t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a u d i e n c e . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l'assistance o b l i g a t o i r e d ' u n avocat ne s ' a p p l i q u e n t que l o r s q u e l e m i n e u r est p a r t i e a u p r o c è s , d'-nc dans les affaires v i s é e s a u t i t r e I I „ c h a p i t r e III, s e c t i o n II (art. 56). L ' a s s i s t a n c e d é s o r m a i s n é c e s s a i r e des m e m b r e s d u b a r r e a u , q u i sous l ' e m p i r e de l a l o i d u 15 m a i 1912, et d é j à a v a n t c e l l e - c i , se sont c o n s a c r é s avec d é v o u e m e n t et c o m p é t e n c e a u x d é l i c a t s p r o b l è m e s p o s é s p a r les affaires de l'enfance, p e r m e t t r a d ' a s s u r e r a u x m a g i s t r a t s de l a jeunesse une c o l l a b o r a t i o n p r é c i e u s e dans l a r e c h e r c h e e n c o m m u n des solutions r é p o n d a n t l e m i e u x a u x v é r i t a b l e s i n t é r ê t s des m i n e u r s . B. 62.

a)

Comparution

des

D a n s les matières

parties. prévues

au titre II. chapitre

D a n s ces m a t i è r e s , les parties p e u v e n t

II.

se f a i r e

représenter

par

un

avocat.

L e m i n i s t è r e d ' u n a v o u é n'est pas r e q u i s (art. 54, a l . 1). a

r

e

L a p r o c é d u r e sur r e q u ê t e n ' é t a n t pas r é g l é e r I C o d e de p r o c é d u r e c i v i l e , l ' a r t i c l e 51, a l i n é a 2, p r é c i s e les f o r m e s dans l e s q u e l l e s les d i v e r s e s parties sont e n ces m a t i è r e s c o n v o q u é e s à l ' a u d i e n c e d u t r i b u n a l de l a jeunesse. b)

Dans

les matières

prévues

au

titre

II, chapitre

III.

D a n s ces m a t i è r e s les parties d o i v e n t c o m p a r a î t r e er. personne (art. 54, a l . 1) S i elles ne c o m p a r a i s s e n t pas, elles p e u v e n t ê t r e j u g é e s p a r d é f a u t , m a i s disposent d e l a f a c u l t é de f a i r e o p p o s i t i o n (art. 08, a l . 1), c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s ' é g a l e s c o n c e r n a n t les poursuites en m a t i è r e c o r r e c t i o n n e l l e (art. 62).

163

29 augustus 1966 b)

Beginsel.

A a n p a r t i j e n en h u n a d v o c a a t moet k e n n i s w c r d e n g e g e v e n v a n de n e e r l e g g i n g v a n het dossier ter g r i f f i e , w a a r ze g e d u r e n d e t e n m i n s t e d r i e dagen v 6 6 r de t e r e c h t z i t t i n g er i n z a g e k u n n e n v a n n e m e n (art. 55). c)

Beperkingen

bij de

mededeling.

H e t dossier betreffende de p e r s o o n l i j k h e i d v a n de m i n d e r j a r i g e en z i j n omgev i n g m a g n o c h aan de m i n d e r j a r i g e , noch a a n de b u r g e r l i j k e p a r t i j w o r d e n meeged e e l d . D e z e r e g e l v e r k l a a r t de a a n l e g g i n g v a n een d u b b e l dossier (zie n r 52). Deze bep e r k i n g moet s t r i k t w o r d e n u i t g e l e g d . H e t v o l l e d i g dossier moet ter b e s c h i k k i n g w o r d e n gesteld, niet a l l e e n v a n de a d v o c a a t v a n de m i n d e r j a r i g e , zoals b i j a r t i k e l 55 w o r d t v o o r g e s c h r e v e n , m a a r ook, als zij z u l k s verlanger., v a n de ouders v a n de m i n d e r j a r i g e en h u n advocaat, w a n n e e r die o u d e r s p a r t i j e n z i j n i n de b e h a n d e l i n g , niet a l l e e n op g r o n d s l a g v a n t i t e l II, hoofdstuk III, ee-ste a f d e l i n g , m a a r ook als zij als b u r g e r r e c h t e l i j k a a n s p r a k e l i j k i n de z a a k z i j n g e r o e p e n op g r o n d v a n a r t i k e l 61. d)

Verplichte

bijstand

door

een

advocaat.

D a a r de b e p a l i n g d i e v o o r s c h r i j f t dat het v o l i e d i g dossier ter b e s c h i k k i n g v a n de a d v o c a a t v a n de m i n d e r j a r i g e w o r d t ge=+eld, v a n d w i n g e n d e a a r d is, moet aan de m i n d e r j a r i g e die er geen heeft een a d v o c a a t w o r d e n toegevoegd, die d o o r de stafh o u d e r of het b u r e a u v o o r kosteloze r a a d p l e g i i i g e n w o r d t a a n g e w e z e n v o l g e n s de regels die i n de r e c h t b a n k g e b r u i k e l i j k z i j n (art. 55, 2de l i d ) . H e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e moet dus a a n de stafhouder of h e t b u r e a u t i j d i g o e r i c h t g e v e n zodat de a a n g e w e z e n a d v o c a a t het dossier w e r k e l i j k te z ' j n e r b e s c h i k k i n g k a n h e b b e n g e d u r e n d e ten m i n s t e d r i e dagen v o o r de t e r e c h t z i t t i n g . D e b e p a l i n g e n betreffende de v e r p l i c h t e b i j s t a n d d o o r een advocaat, z i j n a l l e e n toepasselijk w a n n e e r de m i n d e r j a r i g e p a r t i j is i n het g e o i n g , dus i n de z a k e n b e d o e l d i n t i t e l II, hoofdstuk III, a f d e l i n g II (art. 56). De voortaan verplichte bijstand w e t v a n 15 m e i 1912 en zelfs v r o e g e r , a a n de k i e s e v r a a g s t u k k e n die r i j z e n z e k e r t a a n de m a g i s t r a t e n een zeer onderling overleg naar oplossingen minderjarige dienen. B, 62.

a)

Verschijning

vn.n

v a n de l e d e n v a n de b a l i e , d i e z i c h onder de m e t t o e w i j d i n g en b e v o e g d h e i d h e b b e n g e w i j d i n âken w a a r i n k i n d e r e n z j n b e t r o k k e n , v e r g e w a a r d e e r d e m e i e w e r k i n g bij het z o e k e n i n die h e t best de w e r k e l i j k e b e l a n g e n v a n de

partijen.

I n de aangelegenheden

bedoeld

in titel II, hoofdstuk

II.

I n die a a n g e l e g e n h e d e n k u n n e n p a r t i j e n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r een advocaat. D e m e d e w e r k i n g v a n p l e i t b e z o r g e r s is n i e t v e r e i s t (art. 54, lste l i d ) . D a a r de r e c h t s p l e g i n g op v e r z o e k s c h r i f t n i e t door het w e t b o e k v a n b u r g e r l i j k e r e c h t s p l e g i n g is geregeld, w o r d e n i n a r t i k e l 51, tweede l i d , de v o r m e n nader b e p a a l d w a a r i n de d i v e r s e p a r t i j e n i n deze aangelegenheden ter t e r e c h t z i t t i n g v a n de j e u g d r e c h t b a n k w o r d e n opgeroepen. b)


bedoeld


III.

I n d i e a a n g e l e g e n h e d e n moeten de p a r t i j e n i n pers>on v e r s c h i j n e n (art. 54, l s t e l i d ) . I n d i e n z i j n i e t v e r s c h i j n e n , k u n n e n zij bij v e r s t e k w o r d e n berecht, m a a r zij hebben de m o g e l i j k h e i d v e r z e t te d o e n (art. 58, l s t e l i d ) , o v e r e e n k o m s t i g de w e t t e l i j k e v o o r z i e n i n g e n betreffende de v e r v o l g i n g i n c o r r e c t i o n e l c z a k e n ' a r t . 62).

164 c)

29 août 1966 Règle

commune

aux chapitres

II et III du titre

II.

D a n s toutes les m a t i è r e s , l e t r i b u n a l de l a jeunesse saisi e n v u e de statuer a u f o n d peut, en tout temps, o r d o n n e r l a c o m p a r u t i o n p e r s o n n e l l e des parties. Il p e u t de m ê m e , c o n v o q u e r toutes les personnes q u i ont l a g a r d e d u m i n e u r (art. 54, a l . 2). S i ces personnes ne c o m p a r a i s s e n t pas, l e u r refus de c o m p a r a î t r e s e r a s a n c t i o n n é , s e l o n le cas, s u i v a n t les d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e de p r o c é d u r e c i v i l e o u les dispositions l é g a l e s c o n c e r n a n t les aoursuites en m a t i è r e c o r r e c t i o n n e l l e (art. 62). L ' a r t i c l e 51, a l i n é a 3, est é t r a n g e r à l a m a t i è r e .

E n c e r t a i n e s m a t i è r e s , l e t r i b u n a l d o i t entendre, ou tout a u m o i n s appeler, les personnes i n t é r e s s é e s p a r l ' a f f a i r e : y a r e x e m p l e , l e m i n e u r é m a n c i p é , en cas de p r o c é d u r e en r e t r a i t de l ' é m a n c i p a t i o n ( f r t . 21.4), les p è r e et m è r e , e n cas de d é s i g n a t i o n d'un protuteur (art. 34, a l . 2,) les ayants d r o i t a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , en cas de p r o c é d u r e s t a t u a n t s u r r e m p l o i d u tiers de ces a l l o c a t i o n s (art. 91, §§ 7 et 8 ) . C.

Audience.

63. L a l o i d u 8 a v r i l 1965 ne contient, a u sujet de l a p r o c é d u r e q u i se d é r o u l e à l ' a u d i e n c e , d'autres d i s p o s i t i o n s que celles v i s é e s a u x a r t i c l e s 56 et 57. P o u r l e s u r p l u s , les dispositions l é g a l e s en m a t i è r e de p r o c é d u r e c i v i l e o u de p o u r s u i t e s en m a t i è r e c o r r e c t i o n n e l l e s ' a p p l i q u e n t , s u i v a n t q u ' i l s'agit d'une p r o c é d u r e v i s é e a u t i t r e II, c h a p i t r e II ou I I I (art. 62). a)

P u b l i c i t é des

débats.

C o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s l é g a l e s en m a t i è r e de p r o c é d u r e c i v i l e et en m a t i è r e de p o u r s u i t e s c o r r e c t i o n n e l l e s , LAS d é b a t s se d é r o u l e n t en p r i n c i p e en a u d i e n c e p u b l i q u e . Dans les m a t i è r e s tendant à l ' a p p l i c a t i o n de mesures t a n t à l ' é g a r d des p a r e n t s q u ' à l ' é g a r d des m i n e u r s , i l c o n v i e n t toutefois de l i m i t e r a u m a x i m u m cette p u b l i c i t é . E n tout é t a t de cause, l e t r i b u n a l de l a jeunesse peut o r d o n n e r l e h u i s clos s ' i l e s t i m e que l a p u b l i c i t é des d é b a t s est dangereuse p o u r l ' o r d r e et les m œ u r s . b)

Exclusion

des

mineurs

de certains

débats.

D a n s les p r o c é d u r e s t e n d a n t à l ' a p p l i c a t i o n d'une m e s u r e à l ' é g a r d des parents, les m i n e u r s i n t é r e s s é s ne sont pas c o n s i d é r é s c o m m e uarties a u d é b a t . L e t r i b u n a l de l a jeunesse p e u t les e n t e n d r e , s ' i l l ' e s t i m e o p p o r t u n , et les i n v i t e r à q u i t t e r l a s a l l e d ' a u d i e n c e a p r è s l e u r a u d i t i o n (art. 56, al 1). D a n s les p r o c é d u r e s t e n d a n t à l ' a p p l i c a t i o n de mesures à l ' é g a r d de m i n e u r s , le cas de c h a q u e m i n e u r est e x a m i n é s é p a r é m e n t e n l'absence de t o u t a u t r e m i n e u r s a u f p e n d a n t l e temps n é c e s s a i r e à d ' é v e n t u e l l e s c o n f r o n t a t i o n s (art. 56, a l . 2). c)

Retrait

en chambre

du

conseil.

L ' a r t i c l e 57 p e r m e t a u t r i b u n a l de l a j e u n e ' s e de se r e t i r e r à tout m o m e n t , a u cours des d é b a t s , en c h a m b r e d u c o n s e i l p o u r entendre, sur l a p e r s o n n a l i t é d u m i n e u r , les e x p e r t s et les t é m o i n s , les parents, tuteurs o u personnes q u i ont l a g a r d e d u m i n e u r . L a l o i p r é c i s e que l e m i n e u r n'assiste pas, sauf s i l e t r i b u n a l le j u g e o p p o r t u n , a u x d é b a t s e n c h a m b r e d u conseil.

165

29 augustus 1966 c)

Regel gemeen aan de hoofdstukken

II en III van de titel

II.

I n a l die aangelegenheden k a n de j e u g d r e c h t b a n k w a a r a a n de z a a k is v o o r g e l e g d o m ten p r i n c i p a l e te beslissen, te a l l e n tijde de p c r s o o n l i j k e v e r s c h i j n i n g v a n p a r t i j e n gelasten. Z i j k a n eveneens a i l e p e r s o n e n o p r o e p e n d i e de m i n d e r j a r i g e onder h u n b e w a r i n g h e b b e n (art. 54, 2de l i d ) . I n d i e n d i e p e r s o n e n n i e t v e r s c h i j n e n , w o r d t h u n w e i g e r i n g b e h a n d e l d , n a a r het g e v a l , v o l g e n s de w e t s b e p a l i n g e n inzake b u r g e r l i j k e r e c h t s p l e g i n g of de w e t s b e p a l i n g e n betreffende de v e r v o l g i n g i n c o r r e c t i o n e l e z a k e n (art. 62). A r t i k e l 51, d e r d e l i d , is op deze m a t e r i e n i e t v a - , toepassing. I n s o m m i g e aangelegenheden moet de r e c h t b a n k de i n de z a a k b e t r o k k e n p e r sonen h o r e n of ten m i n s t e o p r o e p e n : b i j v o o r b e e l d , de o n t v o o g d e m i n d e r j a r i g e i n gev a l v a n i n t r e k k i n g v a n de o n t v o o g d i n g (art. 21.1). i e ouders i n g e v a l v a n a a n w i j z i n g v a n een p r o - v o o g d (art. 34, 2de l i d ) , de g e r e c h t i g > n op k i n d e r b i j s l a g i n g e v a l v a n r e c h t s p l e g i n g t ô t b e s l i s s i n g o v e r de b e s t e d i n g v a n let d e r d e v a n die b i j s l a g (art. 91, §§ 7 en 8). C.

Terechtzitting.

63. I n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 k o m e n betreffende de r e c h t s p l e g i n g ter t e r e c h t z i t t i n g geen a n d e r e b e p a l i n g e n v o o r d a n d i e u i t de a r t i k e l e n 56 en 57. V o o r het o v e r i g e g e l d e n de w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n i n z a k e b u r g e r l i j k e r e c h t s p l e g i n g of v e r v o l g i n g i n c o r r e c t i o n e l e z a k e n n a a r g e l a n g het gaat o m een r e c h t s p l e g i n g b e d o e l d i n t i t e l II. h o o f d stuk II of III (art. 62). a)

Openbaarheid

van de debatten.

O v e r e e n k o m s t i g de w e t t e l i j k e v o o r z i e n i n g e n i n z a k e b u r g e r l i j k e r e c h t s p l e g i n g en c o r r e c t i o n e l e v e r v o l g i n g e n , h e b b e n de d e b a t t e n i n b e g i n s e l ter o p e n b a r e t e r e c h t z i t t i n g plaats. I n de aangelegenheden w a a r i n het gaat o m m a a t r e g e l e n z o w e l ten a a n z i e n v a n de ouders als ten a a n z i e n v a n de m i n d e r j a r i g e past het dat d i e o p e n b a a r heid zoveel mogelijk wordt beperkt. D e j e u g d r e c h t b a n k m a g i n e l k e stand v a n het g e d i n g de b e h a n d e l i n g m e t ges l o t e n d e u r e n b e v e l e n w a n n e e r zij v a n o o r d e e l is dat d « o p e n b a a r h e i d v a n de debatten v o o r de orde en de z e d e n gevaar o p l e v e r t . b)

t / i t s l u i t i n g van minderjarigen

uit bepaalde

debatter,.

I n de r e c h t s p l e g i n g e n d i e ertoe s t r e k k e n a a n de o u d e r s een m a a t r e g e l op te l e g gen w o r d e n de b e t r o k k e n m i n d e r j a r i g e n n i e t b e s c h o u w d als p a r t i j i n het d é b a t te z i j n . D e j e u g d r e c h t b a n k k a n h e n h o r e n i n d i e n zij d i t ge' aden acht e n h e n v e r z o e k e n de z i t t i n g s z a a l te v e r l a t e n nadat zij z i j n g e h o o r d (art. 56, l s t e l i d ) I n de r e c h t s p l e g i n g e n die ertoe s t r e k k e n a a n de m . n d e r j a r i g e een m a a t r e g e l op te leggen, w o r d t het g e v a l v a n e l k e m i n d e r j a r i g e af.-.onderlijk o n d e r z o c h t . G e e n a n d e r e m i n d e r j a r i g e m a g d a a r b i j a a n w e z i g z i j n , b e h a l v e g e d u r e n d e de v o o r eventuele confrontaties nodige t i j d (art. 56, 2de l i d ) . c)

Behandeling

in

raadkamer.

A r t i k e l 57 geeft aan de j e u g d r e c h t b a n k de m o g e l i j k h e i d om z i c h te a l l e n t i j d e gedurende de d e b a t t e n i n r a a d k a m e r t e r u g te t r e k u e n o m de d e s k u n d i g e n , getuigen, ouders, v o o g d e n of p e r s o n e n die de m i n d e r j a r i g e o n d e r h u n b e w a r i n g h e b b e n o v e r de p e r s o o n l i j k h e i d v a n de m i n d e r j a r i g e te h o r e n . D e w e t «srhrijft v o o r dat de m i n d e r -

166

29 août

1966

C e t t e d i s p o s i t i o n , q u i p e r m e t d'assurer d e v a n t les j u r i d i c t i o n s de l a jeunesse l a d i s c r é t i o n s o u h a i t a b l e de c e r t a i n s d é b a t s , d o i t c e p e n d a n t se c o n c i l i e r a v e c l e respect des d r o i t s de l a d é f e n s e et les g a r a n t i e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . A u s s i l a l o i p r é v o i t - e l l e que les d é b a t s en c h a m b r e d u c o n s e i l ne p e u v e n t a v o i r l i e u q u ' e n p r é s e n c e de l ' a v o c a t d u m i n e u r (art. 57, a l . 3). P a r a i l l e u r s , l a p o s s i b i l i t é p o u r le t r i b u n a l de se r e t i r e r en c h a m b r e d u conseil ne porte a u c u n e a t t e i n t e a u p r i n c i p e de l ' a r t i c l e 97 de l a C o n s t i t u t i o n , p u i s q u e les d é c i s i o n s d u t r i b u n a l de l a jeunesse d o i v e n t ê t r e p r o n o n c é e s en a u d i e n c e p u b l i q u e . L ' a r t i c l e 57 est à r a p p r o c h e r des a r t i c l e s 50 et 55 q u i t r a i t e n t d u dossier r e l a t i f a u m i l i e u et à l a p e r s o n n a l i t é d u m i n e u r , q u i reste d i s t i n c t d u dossier sur l a m a t é r i a l i t é des faits. C h a q u e fois que \". t r i b u n a l de l a jeunesse d é c i d e de se r e t i r e r en c h a m b r e d u conseil, c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 57, i l en s e r a fait m e n t i o n à l a f e u i l l e d'audience et, a u cas o ù ce 4 u i est d i t et r e c u e i l l i l o r s de l ' a u d i e n c e en c h a m b r e d u conseil d e v r a i t ê t r e c o n s i g n é p a r é c r i t , i l d e v r a i t ê t r e f a i t usage d ' u n e f e u i l l e d'audience s p é c i a l e à v e r s e r a u dossier de p e r s o n n a l i t é (v. n ° 52).

§ 6. A . D a n s les matières 64.

a)

prévues

Les voies de

recours.

au titre I I , cfiapifie

II

Opposition.

E l l e n'est p o i n t o u v e r t e à l a p a r t i e d é f a i l l a n t e (art. 58, a l . 2). b)

Appel.

I l est t o u j o u r s o u v e r t . I l est p o r t é d e v a n t l a c h a m b r e de l a jeunesse de l a c o u r d ' a p p e l (art. 10 et 58, a l . 2). I l est f o r m é p a r v o i e de r e q u ê t e . L a p r o c é d u r e d ' a p p e l p a r v o i e de r e q u ê t e é t a n t e x c e p t i o n n e l l e a c t u e l l e m e n t , l e l é g i s l a t e u r a e s t i m é u t i l e de l a d é t a i l l e r à l ' a r t i c l e 58, a l i n é a 2, p o u r p r é v e n i r les d i f f i c u l t é s t a n t que le p r o j e t de C o d e j u d i c i a i r e n ' a u r a pas é t é a d o p t é ( A n n . p a r i . S é n a t , sess. 1964-65, p. 985). L e m i n i s t è r e des a v o u é s à l a c o u r n'est pas r e q u i s (art. 58, a l . 3). B. 65.

a) Elle b)

Dans les matières

prévues

au titre II, chapitre

III.

Opposition. est

ouverte

à

toutes

les

parties

en

cause

(art.

58,

al.

1).

Appel.

T r è s l i m i t é sous l ' e m p i r e de l a l o i d u 15 m a i 1912, l ' a p p e l est g é n é r a l i s é . I l est o u v e r t en p r i n c i p e a u m i n i s t è r e p u b l i c et à toutes les autres p a r t i e s en cause et c o n t r e toutes les d é c i s i o n s , q u ' e l l e s soient des o r d o n n a n c e s de g a r d e p r o v i s o i r e , des o r d o n n a n c e s m o d i f i c a t i v e s , des j u g e m e n t s a u f o n d o u des d é c i s i o n s de r e v i s i o n , que c e l l e s - c i rejettent l a r e q u ê t e o u q u ' e ' l e s m o d i f i e n t l a m e s u r e i n i t i a l e m e n t p r i s e (art. 58, a l . 1). L ' é v e n t a i l des m e s u r e s que peut p r e n d r e l e t r i b u n a l de l a jeunesse n ' é t a n t i n s p i r é p a r a u c u n e i d é e de g r a d a t i o n , l ' a p p e l est possible c o n t r e toute d é c i s i o n r e m p l a ç a n t une m e s u r e p a r une a u t r e . S i l a v o l o n t é d u l é g i s l a t e u r de g é n é r a l i s e r l ' a p p e l n'est pas douteuse, encore f a u t - i l que c e l u i - c i porte sur une d é c i s i o n j u d i c i a i r e , c ' e s t - à - d i r e sur u n acte de j u r i d i c t i o n é m a n a n t soit d u juge, soit d u t r i b u n a l de l a jeunesse.

167

29 augustus 1966

j a r i g e niet bij de b e h a n d e l i n g i n r a a d k a m e r a a n w e z i g is, tenzij de r e c h t b a n k o o r d e e l t dat z u l k s n u t t i g is. M e t die b e p a l i n g is het m o g e l i j k de gewenste g e h e i m h o u d i n g v a n b e p a a l d e d e b a t t e n v o o r de j e u g d r e c h t b a n k te v e r r e k e r e n ; er m a g echter geen a f b r e u k w o r d e n g e d a a n a a n de r e c h t e n / a n de v e r d e d g i n g en de g r o n d w e t t e l i j k e w a a r b o r g e n . D a a r o m s c h r i j f t de w e t v o o r l a t de b e h a n d e l i n g i n r a a d k a m e r n i e t m a g p l a a t s h e b b e n d a n i n a a n w e z i g h e i d v a n de a d v o c a a t v a n de m i n d e r j a r i g e (art. 57, 3de l i d ) . V o o r t s is de m o g e l i j k h e i d v o o r de r e c h t b a n k o m z i c h i n r a a d k a m e r s t e r u g te t r e k k e n n i e t s t r i j d i g m e t a r t i k e l 97 v a n de G r o n d w e t , a a n g e z i e n de b e s l i s s i n g e n v a n de j e u g d r e c h t b a n k steeds i n o p e n b a r e t e r e c h t z i t t i n g m o e t e n w o r d e n u i t g e s p r o k e n . A r t i k e l 57 moet i n v e r b a n d w o r d e n gebracht m e t de a r t i k e l e n 50 en 55 die h a n d e l e n o v e r het dossier betreffende de o m g e v i n g en de p e r s o o n l i j k h e i d v a n de m i n d e r j a r i g e , dat o n d e r s c h e i d e n b l i j f t v a n het dossier o v e r de feiten zelf. T e l k e n s w a n neer de r e c h t b a n k z i c h i n r a a d k a m e r t e r u g t r e k t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 57, w o r d t d a a r v a n a a n t e k e n i n g g e h o u d e n op het z i t t i n g s b l a d e n i n het g e v a l w a a r i n hetgeen tijdens de b e h a n d e l i n g i n r a a d k a m e r is gezegd of w e r d \ e r n o m e n moet w o r d e n opges c h r e v e n , z o u een b i j z o n d e r z i t t i n g s b l a d m o e t e n w o . d e n g e b m i k t , dat i n het persoonsdossier moet w o r d e n g e b o r g e n (zie n r 52). 6. A. 64.

a)

In de aangelegenheden Het

Rechtsmiddelen.

bedoeld in titel II, hoofdstuk

II.

verzet.

V e r z e t is o n m o g e l i j k v o o r de niet v e r s c h i j n e n d e p a r t i j (art. 58, 2de l i d ) . b)

Het

beroep.

H o g e r b e r o e p k a n a l t i j d w o r d e n ingesteld. H e t w o r d t g e r i c h t t ô t de j e u g d k a m e r v a n het h o f v a n b e r o e p (art. 10 e n 58, 2de l i d ) . D e z e v o o r z i e n i n g w o r d * i n g e s t e l d bij v e r z o e k s c h r i f t . D a a r de r e c h t s p l e g i n g op v e r z o e k s c h r i f t thans nog u i t z o n d e r l i j k is, heeft de w e t g e v e r het n u t t i g geacht i n b i j z o n d e r h e d e n te t r e d e n (art. 58, 2de l i d ) , zodat m o e i l i j k h e d e n w o r d e n v o o r k o m e n z o l a n g he^ G e r e c h t e l i j k W e t b o e k n i e t v a n k r a c h t is ( P a r i , h a n d e l i n g e n , Senaat, zitt. 1964-1965 b l z 985). H e t o p t r e d e n v a n p l e i t bezorgers bij het h o f is n i e t v e r e i s t (art. 58, ide l i d ) . B. 65.

a)

In de aangelegenheden Het

bedoeld


III.

verzet.

V e r z e t k a n w o r d e n g e d a a n door a l de p a r t i j e n i n het g e d i n g (art. 58, l s t e l i d ) . b)

Het

beroep.

H o g e r b e r o e p w a s zeer b e p e r k t o n d e r de g e l d i n g v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 ; thans is het a l g e m e e n v a n toepassing. H o g e r b e r o e p k a n i n b e g i n s e l w o r d e n i n g e s t e l d d o o r het openbaar m i n i s t e r i e e n d o o r a l de p a r t i j e n i n het g e d i n g tegen a i l e beslissingen : beschikkingen tôt voorlopige bewaring, b e s c h i k k i n g t ô t w i j z i g i n g v a n v o n n i s s e n t e n p r i n c i p a l e , b e s l i s s i n g e n t ô t h e r z i e n i n g o m het e v e n of deze h e t v e r z o e k a f w i j z e n of de a a n v a n k e l i j k opgelegde m a a t r e g e l w i j z i g e n (art. 58, lste l i d ) . D a a r de reeks m a a t r e g e l e n die de j e u g d r e c h t b a n k k a n n e m e n niet s t e u n t op een s c h a a l , is hoger beroep m o g e l i j k tegen e l k e b e s l i s s i n g die e e r m a a t r e g e l d o o r een a n d e r e vervangt. A l staat het b u i t e n t w i j f e l dat de w e t g e v e r het in:.:cht h a d het hoger b e r o e p te v e r a l g e m e n e n , nog m o e t het g e r i c h t z i j n tegen een r e c h t e r l i j k e b e s l i s s i n g , d i t w i l zeggen een g e r e c h t e l i j k e h a n d e l i n g die v a n de rechter of v a n de j e u g d r e c h t b a n k uitgaat.

168

29 août 1966

L ' o n ne d o i t p o i n t p e r d r e de v u e , en effet, que le j u g e de l a jeunesse est é g a l e m e n t , en v e r t u de l a l o i , c h a r g é de s u i v r e l ' e x é c u t i o n de ses d é c i s i o n s et de les a d a p t e r a u x n é c e s s i t é s de l ' é v o l u t i o n d u m i n e u r S i cette a d a p t a t i o n n é c e s s i t e u n e m o d i f i c a t i o n de l a n a t u r e de l a mesure, à l a q u e l l e l e j u g e p r o c è d e é v e n t u e l l e m e n t d'office, i l s'agit, e n r é a l i t é , d'une r e v i s i o n et cette d é c i s i o n est s u s c e p t i b l e d ' a p p e l . S i , a u c o n t r a i r e , e l l e ne p o r t e q u e s u r une m o d a l i t é d ' e x é c u t i o n , t e l l e q u e l a d é s i g n a t i o n d u d é l é g u é c h a r g é d u cas, l ' o c t r o i d ' u n c o n g é , l ' a u t o r i s a t i o n d'engagement à l ' a r m é e , l ' a f f e c t a t i o n des r é m u n é r a t i o n s , etc., o n ne p o u r r a i t y t r o u v e r m a t i è r e à a p p e l . L e j u g e agit l à dans les l i m i t e s de l a d é c i s i o n i n i t i a l e et dans celles de l a l o i a u m i e u x des i n t é r ê t s d u m i n e u r (cfr. art. 60, a l . 1). D e m ê m e , les i n v e s t i g a t i o n s o r d o n n é e s p a r l e j u g e de ia jeunesse en a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 50 ne sont q u e des actes p r é p a r a t o i r e s o r d o n n a n t u n e m e s u r e d ' i n s t r u c t i o n p r é v u e p a r l a l o i et ne sont d o n c pas s u s c e p t i b l e s d ' a p p e l . A l o r s q u ' e l l e g é n é r a l i s e l ' a p p e l en ce q u i c o n c e r n e les d é c i s i o n s rendues p a r le t r i b u n a l de l a jeunesse, l a l o i d u 8 a v r i l 1965 ne p r é v o i t pas d ' a p p e l p o s s i b l e c o n t r e les o r d o n n a n c e s r e n d u e s p a r l e j u g e d ' i n s t r u c t i o n s u r base des a l i n é a s 2 et 3 de l ' a r t i c l e 49. Ces o r d o n n a n c e s , é m a n a n t d u j u g e d ' i n s t r u c t i o n et n o n d u t r i b u n a l de l a jeunesse, ne t o m b e n t pas sous l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 58. D ' a u t r e part, l ' a r t i c l e 49 fait p a r t i e d u t i t r e I I , c h a p i t r e I V , de l a l o i , a l o r s q u e l ' a r t i c l e 62 p r é v o i t q u e les d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t les p o u r s u i t e s en m a t i è r e c o r r e c t i o n n e l l e s ' a p p l i q u e n t , sauf d é r o g a t i o n , u n i q u e m e n t a u x m a t i è r e s v i s é e s a u t i t r e II, c h a p i t r e III. L ' a r t i c l e 62 ne peut n o n p l u s t r o u v e r a p p l i c a t i o n . L ' a b s e n c e de r e c o u r s c o n t r e les o r d o n n a n c e s d u j u g e d ' i n s t r u c t i o n peut p r é s e n ter u n i n c o n v é n i e n t e n cas d ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t ' c l e 49, a l i n é a 2. C'est p o u r q u o i i l se r e c o m m a n d e de p r o c é d e r c o m m e i n d i q u é sous le n ° 59. c)

E x é c u t i o n provisoire.

L e t r i b u n a l de l a jeunesse peut o r d o n n e r l ' e x é c u t i o n p r o v i s o i r e de toutes ses d é c i s i o n s , sauf q u a n t a u x d é p e n s (art. 58, a l . 4). I l a é t é s o u l i g n é que ceci c o n s t i t u e r a i t u n m o y e n de n a t u r e à e m p ê c h e r dans les m a t i è r e s p r é v u e s a u t i t r e II, c h a p i t r e III, l e « sabotage » par des m o y e n s p r o c é d u r i e r s ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1963-64, n ° 637 / 7, p. 44). § 7. A.

Décisions

de

La

révision.

revision.

66. L a r e v i s i o n est l a c o n c r é t i s a t i o n des p o u v o i r s des j u r i d i c t i o n s de l a jeunesse dans l ' e x é c u t i o n des mesures de p r o t e c t i o n des m i n e u r s q u ' e l l e s o r d o n n e n t . E l l e l e u r p e r m e t d'adapter c e l l e s - c i ù l ' é v o l u t i o n d u m i l i e u m i n e u r et r e v ê t d o n c u n e g r a n d e i m p o r t a n c e .

familial

et

du

L ' a r t i c e 60 n e s ' a p p l i q u e q u ' a u t i t r e II. c h a p i t r e III et I V . m a i s , dans ce c a d r e , i l v i s e a u s s i b i e n les m e s u r e s à l ' é g a r d des parents (chap. III, sect. I) que les m e s u r e s à l ' é g a r d des m i n e u r s et, e n ce q u i c o n c e r n e ces d e r n i è r e s , a u t a n t les m e s u r e s p r i s e s a u f o n d (chap. III, sect. II) que celles prises à t i t r e p r o v i s o i r e (chap. I V ) . L e j u g e de l a jeunesse peut, j u s q u ' a u m o m e n t d u j u g e m e n t r a p p o r t e r o u m o d i f i e r p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e n o u v e l l e l a me.iure p r o v i s o i r e p r i s e a n t é r i e u r e ment. S o n p o u v o i r est s u s p e n d u en cas d ' a p p a l c o n t r e s o n o r d o n n a n c e (art. 59, a l . 1), m a i s , une fois q u e l a j u r i d i c t i o n d ' a p p e l -» s t a t u é , i l r e p r e n d le d r o i t de r a p p o r t e r

169

29 augustus 1966

M e n m a g i m m e r s niet u i t het oog v e r l i e z e n dat de w e t ook a a n de j e u g d r e c h t e r opdraagt de u i t v o e r i n g v a n z i j n b e s l i s s i n g e n n a te g a a n e n deze aan te passen a a n de e v o l u t i e v a n de m i n d e r j a r i g e . I n d i e n die a a n p a s s i n g een w i j z i g i n g i n s l u i t v a n de a a r d v a n de m a a t r e g e l w a a r toe de rechter e v e n t u e e l a m b s t h a l v e overgaat, staan w i j i n feite v o o r een h e r z i e n i n g en de b e s l i s s i n g is d a n v a t b a a r v o o r hoger beroep. I n d i e n het echter a l l e e n gaat o m een aspect v a n de t e n u i t v o e r l e g g i n g , zoals de v e r a n d e r i n g v a n a f g e v a a r d i g d e d i e met het g e v a l is belast, het t o e k e n n e n v a n v e r l o f , de t o e s t e m m i n g t ô t d i e n s t n e m i n g bij het l é g e r , de besteding v a n het l o o n , enz. K a n h i e r gee:i s p r a k e z i j n v a n hoger beroep. D e rechter treedt i m m e r s op b i n n e n de p e r k e n v a n de a a n v a n k e l i j k e besliss i n g e n v a n de v o o r z i e n i n g e n v a n de wet, i n het b e l a n g v a n de m i n d e r j a r i g e (zie art. 60, l s t e l i d ) . Z o ook z i j n de n a v o r s i n g e n d i e de j e u g d r e c h t e r v o o r s c h r i j f t op g r o n d v a n a r t i k e l 50, slechts v o o r b e r e i d e n d e h a n d e l i n g e n d i e een o n d e r z o e k s m a a t r e g e l gelasten w a a r i n de w e t heeft v o o r z i e n e n ze z i j n dus n i e t v a t b a a r v o o r hoger beroep. T e r w i j l de w e t v a n 8 a p r i l 1965 het hoger beroep v e r a l g e m e e n t v o o r de beslissingen die d o o r de j e u g d r e c h t b a n k w o r d e n genomen, heeft zij de m o g e l i j k h e i d niet geopend o m i n beroep te k o m e n tegen de b e s c h i k k i n g e n die d o o r de o n d e r zoeksrechter op g r o n d v a n a r t i k e l 49, tweede e n derde l i d w o d e n gegeven. D i e bes c h i k k i n g e n gaan u i t v a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r e n niet v a n de j e u g d r e c h t b a n k en v a l l e n dus niet onder de toepassing v a n a r t i k e l 58. V o o r t s m a a k t a r t i k e l 49 d e e l u i t v a n t i t e l II, hoofdstuk I V v a n de w e t t e r w i j l a r t i k e l 62 bepaalt dat de w e t t e l i j k e v o o r z i e n i n g e n betreffende de v e r v o l g i n g i n c o r r e c t i o n e l e z a k e n behoudens afw i j k i n g e n a l l e e n toepasselijk z i j n op de aangelegenheden die i n t i t e l II, hoofdstuk III z i j n b e d o e l d . O o k a r t i k e l 62 k a n h i e r geen toepassing -inden. r

H e t o n t b r e k e n v a n de m o g e l i j k h e i d t ô t hoger b e r o e p tegen de b e s c h i k k i n g e n v a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r k a n b e z w a a r o p l e v e r e n i n g e v a l v a n toepass-ng v a n art i k e l 49, tweede l i d . D a a r o m v e r d i e n t het a a n b e v e l i n g te h a n d e l e n zoals onder n r 58 is b e s c h r e v e n . c)

Voorlopige

tenuitvoerlegging.

D e j e u g d r e c h t b a n k k a n de v o o r l o p i g e t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n e l k e v a n h a a r beslissingen gelasten, b e h a l v e w a t de gerechtskosten b e t i e f t (art. 58, 4de l i d ) . E r w e r d dp g e w e z e n dat d i t een m i d d e l is o m i n de aangelegenheden b e d o e l d i n t i t e l II, hoofdstuk III de « sabotage » d o o r p r o c e d u r e m i d d e l e n tegen te gaan ( P a r i , d o c , K a m e r , zitt. 1963-1964, n r 637/7, b l z . 44). 7. A.

Beslissingen

tôt

Herziening.

herziening.

>6. D e h e r z i e n i n g is de b e l i c h a m i n g v a n de bevoegatu d e n v a n de j e u g d g e r e c h t e n bij de u i t v o e r i n g v a n de b e s c h e r m i n g s m a a t r e g e l e n die zij gelasten. Z i j b i e d t h e n de m o g e l i j k h e i d deze m a a t r e g e l aa.o. te passen a a n de gezinsj m g e v i n g v a n de m i n d e r j a r i g e e n is dus zeer b e l a n g r i j k . A r t i k e l 60 is slechts toepasselijk op t i t e l II, h o o f d s t u k k e n III en I V , m a a r i n i a t v e r b a n d betreft het evenzo de m a a t r e g e l e n ten a a n z i e n v a n de ouders (hfdst. III, ifd. I) als de m a a t r e g e l e n ten a a n z i e n v a n de m i n d e r j a ' - i g e n , en, w a t deze laatsten aetreft, z o w e l de m a a t r e g e l e n die i n hoofdzaak w o r d e n g e n o m e n (hfdst. III, afd. II) ils de m a a t r e g e l e n v a n v o o r l o p i g e a a r d (hfdst. I V ) . De j e u g d r e c h t e r k a n t ô t b i j le eindbeslissing, de v r o e g e r gelaste v o o r l o p i g e m a a t r e g e l met een n i e u w e b e s c h i k cing opheffen of w i j z i g e n . Z i j n b e v o e g d h e i d w o r d t opgeschort i n g e v a l v a n hoger beoep tegen z i j n b e s c h i k k i n g (art. 59, l s t e l i d ) , m a a r z o d r a het hoger gerecht u i t p r a a k heeft gedaan, h e r n e e m t hij het recht de m a a t r e g e l die door het hoger gerecht

170

9961

o u de m o d i f i e r l'exige.

l a m e s u r e p r i s e par

40OD 6j

la juridiction s j p é . ieure si l'intérêt du

mineii

L e t r i b u n a l de l a jeunesse peut, de son c ô t é , par u n n o u v e a u j u g e m e r s t a t u a n t a u fond, r a p p o r t e r o u m o d i f i e r dos m e s u r e s prises p r é c é d e m m e n t tant l ' é g a r d des p a r e n t s q u ' à l ' é g a r d des m i n e u r s , m a i s v i s - à - v i s de c e u x - c i , à l'excer. t i o n de : 1. 2.

l a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u G o u v e r n e m e n t (art. 60) ; l a c o l l o c a t i o n (art. 43). L ' a r t i c l e 43, a l i n é a 2, p r é v o y a n t que p e n d a n t 1 d u r é e de l a c o l l o c a t i o n d u m i n e u r , l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i d u 8 a v r i l 196 est s u s p e n d u e à son é g a r d , l ' a r t i c l e 60 ne p e u t p l u s ê t r e i n v o q u é , j u s q u ' à m o m e n t o ù i l est m i s f i n à l a c o l l o c a t i o n dans les formes p r é v u e s à 1 l o i d u 18 j u i n 1850 sur le r é g i m e des a l i é n é s .

T o u t e d i s p o s i t i o n n o u v e l l e prise e n v u e de l ' e x é c u t i o n d'une m e s u r e ne const tue pas une r e v i s i o n (v. n ° 65). L e j u g e ou le t r i b u n a l de l a jeunesse peut t o u j o u r t a n t q u ' i l reste dans le c a d r e de l a d é c i s i o n i n i t i a l e , a d a p t e r le t r a i t e m e n t q u ' i l o r d o n n é a u x c i r c o n s t a n c e s n o u v e l l e s sans d a v o i r î e c o u r i r à u n n o u v e a u j u g e m e n M a i s , s ' i l ajoutait une o b l i g a t i o n à celles i m p o s é e s a u x parents, sur p i e d de l ' a r t i c ! 31, o u u n e c o n d i t i o n à c e l l e a u x q u e l l e s i l s u b o r d o n n e l e m a i n t i e n d u m i n e u r d a i son m i l i e u en a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 37-2°, i l d e v r a i t p r o c é d e r p a r v o i e de r e v i s i o i B.

Compétence

territoriale

et

procédure

en

matière

de

révision.

67. L a c o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e est s o u m i s e à l a m ê m e r è g l e que p o u r l a d é c i s i o i n i t i a l e (v. n ° 46). S i , d e p u i s l a m e s u r e n i t i a l e , Jes parents, t u t e u r s o u p e r s o n n i a y a n t l a g a r d e d u m i n e u r ont c h a n g é de r é s i d e n c e , le t r i b u n a l de l a jeunesse d n o u v e a u l i e u de r é s i d e n c e est c o m p é t e n t , p a r dessaisissement de p l e i n d r o i t (art. '. a l . 6). ;

L a revision a lieu : a)

d'office,

en tout temps

(art.

60, a l .

1).

b) à l a d e m a n d e d u m i n i s t è r e p u b l i c , é g a l e m e n t e n t o u t t e m p s (art. 60, a l . 1) c)

à l a d e m a n d e des p è r e , m è r e , t u t e u r s ou p e r s o n n e s q u i ont l a gare d u m i n e u r , m o y e n n a n t le respect de c e r t a i n s d é l a i s (art. 60, a l . 2] — u n a n à c o m p t e r d u j o u r o ù l a d é c i s i o n o r d o n n a n t l a m e s u r e est définitive ; — u n an à compter d u j o u r où r é v i s i o n est d e v e n u e d é f i n i t i v e .

la

décision

de

rejet

de

la

deveni

requête

e

L a d e m a n d e é m a n a n t des i n t é r e s s é s est i n t r o d u i t e p a r v o i e de requêt S i a u c u n e f o r m e p a r t i c u l i è r e n'est e x i g é e , i l faut n é a n m o i n s que l a r e q u ê soit é c r i t e , d a t é e et s i g n é e et que l ' o b j e t e n soit n e t t e m e n t p r é c i s é . L e t r i b u n de l a jeunesse p e u t toujours t e n i r c o m p t e de d e m a n d e s v e r b a l e s p o u r p r o c è d e s ' i l é c h e t , à l a r e v i s i o n d'office. § 8.

Signification

spéciale

de certaines

décisions.

68. I n d é p e n d a m m e n t des r è g l e s g é n é r a l e s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e c i v i l e ou a i p o u r s u i t e s c o r r e c t i o n n e l l e s , a u x q u e l l e s r e n v o i e l ' a r t i c l e 62 et des notificatioi p r e s c r i t e s en m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e (art. 69), c e r t a i n s j u g e m e n t s d o i v e n t ê t n o t i f i é s l o r s q u ' i l s sont c o u l é s en force de chose j u g é e :

171

29 augustus 1966

is gelast, op te heffen of te w i j z i g e n als het b e l a n g v a n de m i n d e r j a r i g e z u l k s v e r g t . D e j e u g d r e c h t b a n k k a n v a n h a a r kant, m e t een n i e u w v o n n i s dat o v e r de g r o n d v a n de zaak u i t s p r a a k doet, de te v o r e n gelaste m a a t r e g e l e n opheffen of w i j z i g e n , z o w e l t e n a a n z i e n v a n de ouders als ten a a n z i e n v a n de m i n d e r j a r i g e , m a a r w a t laatstgenoemde betreft, met u i t z o n d e r i n g v a n : 1. 2.

de t e r b e s c h i k k i n g s t e l l i n g v a n de R e g e r i n g (art. 50) : de i n b e w a r i n g s t e l l i n g (art. 43). A r t i k e l 43, tweede l i d , b e p a a l t dat g e d u r e n d e de p l a a t s i n g v a n een m i n d e r j a r i g e i n een p s y c h i a t r i s c h e i n r i c h t i n g te z i j n e n o p z i c h t e de toepassing v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 w o r d t opgeschort. A r t i k e l 60 k a n niet m e e r i n g e r o e p e n w o r d e n t ô t <.p het o g e n b l i k w a a r o p a a n de i n b e w a r i n g s t e l l i n g een einde is g e m a a k t o v e r e e n k o m s t i g de v o o r z i e n i n g e n v a n de w e t v a n 18 j u n i 1850 houdende de r e g e l i n g v o o r de k r a n k zinnigen.

I e d e r e n i e u w e b e s c h i k k i n g m e t het o o g op de u i t v o e r i n g v a n een m a a t r e g e l is niet n o o d z a k e l i j k een h e r z i e n i n g (zie n r 65). D e rechter of de j e u g d r e c h t b a n k k a n steeds, z o l a n g h i j b i n n e n de g r e n z e n v a n de a a n v a n k e l i j k e b e s l i s s i n g blijft, de d o o r h e m gelaste b e h a n d e l i n g a a n de n i e u w e o m s t a n d i g h e d e n aanpassen z o n d e r t ô t een n i e u w v o n n i s te m o e t e n o v e r g a a n . Z o hij echter een n i e u w e v e r p l i c h t i n g voegt b i j d i e w e l k e de ouders op g r o n d v a n a r t i k e l 31 w e r d e n opgelegd of een n i e u w e v o o r w a a r d e bij die w a a r v a n h i j het b e h o u d v a n de m i n d e r j a r i g e a f h a n k e l i j k heeft gesteld bij toepassing v a n a r t i k e l 37, 2°, m o e t hij de w e g v a n de h e r z i e n i n g v o l g e n . B.

Territoriale

bevoegdheid

en

rechtspleging

inzake

herziening.

67. D e t e r r i t o r i a l e b e v o e g d h e i d v o l g t dezelfde r e g e l als d i e v o o r de a a n v a n k e l i j k e b e s l i s s i n g (zie n r 46). Z o de ouders, de v o o g d e n of de p e r s o n e n die de m i n d e r j a r i g e o n d e r h u n b e w a r i n g h e b b e n sedert de a a n v a n k e l i j k e m a a t r e g e l v a n v e r b l i j f z i j n v e r a n d e r d , is de j e u g d r e c h t b a n k v a n het n i e u w e v e r b l i j f b^-voegd d o o r de a f s t a n d v a n k e n n i s n e m i n g d i e a m b t s h a l v e geschiedt (art. 44, 6de l i d V D e h e r z i e n i n g heeft plaats : a)

a m b t s h a l v e e n te a l l e n tijde (art. 60, l s t e l i d ) ;

b)

op v o r d e r i n g v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e . eveneens te a l l e n t i j d e (art. 60, lste lid) ;

c)

op v e r z o e k v a n een v a n b e i d e ouders, de v o o g d e n of de p e r s o n e n die de m i n d e r j a r i g e o n d e r h u n b e w a r i n g hebben, o n d e r n a l e v i n g v a n b e p a a l d e t e r m i j n e n (art. 60, 2de l i d ) , — een j a a r te r e k e n e n v a n de d a g w a a r o p de b e s l i s s i n g die de gelast d e f i n i t i e f is g e w o r d e n ;

maatregel

— een j a a r te r e k e n e n v a n de d a g w a a r o p de b e s l i s s i n g t ô t a f w i j z i n g het v e r z o e k s c h r i f t d e f i n i t i e f is g e w o r d e n .

van

D e v o r d e r i n g v a n de b e t r o k k e n p e r s o n e n w o r d t bij v e r z o e k s c h r i f t ingesteld. G e e n e n k e l e b i j z o n d e r e v o r m is v o o r g e s c h r e v e n : toch is v e r e i s t dat het v e r z o e k g e s c h r e v e n , gedagtekend en o n d e r t e k e n d is en dat het o n d e r w e r p e r v a n d u i d e l i j k is aangegeven. D e j e u g d r e c h t b a n k k a n steeds r e k e n i n g h o u d e n m e t m o n d e l i n g e v e r z o e k e n e n zo n o d i g t ô t de h e r z i e n i n g a m b t s h a l v e o v e r g a a n . 8.

Bijzondere

betekening

van bepaalde

beslissingen.

68. O n g e a c h t de a l g e m e n e regelen betreffende de b u r g e r l i j k e r e c h t s p l e g i n g en de v e r v o l g i n g i n c o r r e c t i o n e l e z a k e n w a a r n a a r i n a r t i k e l 62 w o r d t v e r w e z e n , en de k e n n i s g e v i n g die b e s t u u r s r e c h t e l i j k (art. 69) w o r d t v o o r g e s c h r e v e n , m o e t e n b e p a a l d e v o n n i s s e n w o r d e n b e t e k e n d w a n n e e r zij i n k r a c h t v a n g e w i j s d e : i j n gegaan :

172

29 août 1966 1°

2°

P a r les parquets, tout j u g e m e n t rie d é c h é a n c e , n c n s e u l e m e n t a u x officiers de l ' é t a t c i v i l d é t e n t e u r s d u r e g i s t r e des actes de naissance de c h a c u n des enfants v i s é s dans l e j u g e m e n t , m a i s a u s s i a u b o u r g m e s t r e d u d o m i c i l e o u d u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u des parents ; P a r les soins d u g r e f f i e r : a)

les d é c i s i o n s statuant s u r l ' e m p l o i de sommes r e v e n a n t à u n m i n e u r q u i d o i v e n t ê t r e s i g n i f i é e s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a poste, a u x d é b i t e u r s des dites sommes (art. 389. a l 3 et 5, C e , m o d i f i é p a r l'art.20.1) ;

b)

les d é c i s i o n s i n s t i t u a n t une tutejle a u x prestations f a m i l i a l e s o u autres a l l o c a t i o n s sociales q u i d o i v e n t ê t r e s i g n i f i é e s en copie, p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a poste, à l ' o r g a n i s m e c h a r g é de l a l i q u i d a t i o n des a l l o c a t i o n s (art. 29, a l . 3). I l e n est de m ê m e , é v i d e m m e n t , p o u r les j u g e m e n t s de r e v i s i o n r e n d u s s u r p i e d de l ' a r t i c l e 50 ;

c)

les d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d e s t i n a t i o n à d o n n e r a u tiers des a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s dues p o u r u n enfant p l a c é à c h a r g e d'une a u t o r i t é p u b l i q u e , q u i d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , à l a caisse d ' a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s q u i assure les paiements (v. n ° 18) ;

d)

l a d é c i s i o n a u t o r i s a n t l e m i n e u r à encaisser l a r é m u n é r a t i o n de son t r a v a i l m a l g r é l ' o p p o s i t i o n des p è r e , m è r e o u tuteur, q u i d o i t ê t r e p o r t é e à l a connaissance de i ' e m p l o y e u r q u i a v a i t r e ç u n o t i f i c a t i o n de l ' o p p o s i t i o n (art. 36 de l a i O i d u 10 m a r s 1900, m o d i f i é p a r l'art. 25.3 et l'art. 31 des lois c o o r d o n n é e s r e l a t i v e s a u c o n t r a t d ' e m p l o i ) .

e)

tout j u g e m e n t de d é c h é a n c e de l a p u i s s a n c e p a t e r n e l l e d u p a r e n t s u r v i v a n t , a u j u g e de p a i x d u c a n t o n dans l e q u e l l a t u t e l l e s'est o u v e r t e (art. 63, a l . 3 ) . § 9.

Mention

et radiation

de certaines

mesures.

69. L ' a r t i c l e 63 p r é v o i t l a m e n t i o n des d é c h é a n c e s de l a p u i s s a n c e p a t e r n e l l e et des m e s u r e s prises à l ' é g a r d des m i n e u r s sur base de l ' a r t i c l e 36, 1°, 3° et 4° a u c a s i e r j u d i c i a i r e des i n t é r e s s é s . L a c o m m u n i c a t i o n de ces m e n t i o n s est l i m i t é e a u x a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s . Q u a n t a u x autres a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 63, a l i n é a 4, elles p e u v e n t r e c e v o i r ces r e n s e i g n e m e n t s dans les c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 25 j u i l l e t 1966 (Moniteur belge d u 28 j u i l l e t 1966). E n v e r t u de l ' a r t i c l e 63, a l i n é a 5, l e t r i b u n a l de l a jeunesse statue s u r l a r a d i a t i o n des m e n t i o n s i n s c r i t e s a u casier j u d i c i a i r e des m i n e u r s p a r a p p l i c a t i o n d u m ê m e a r t i c l e , a l i n é a 1. C e t t e p o s s i b i l i t é r e m é d i e a u x c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s de l a n a t u r e des mesures p r i s e s p a r les t r i b u n a u x de l a jeunesse, lesquelles, n ' é t a n t pas des peines, ne p e u v e n t ê t r e e f f a c é e s n i p a r l a r é h a b i l i t a t i o n , n i p a r l ' a m n i s t i e . L e t r i b u n a l de l a jeunesse p r e n d en c o n s i d é r a t i o n l a c o n d u i t e d u r e q u é r a n t a i n s i que l a n a t u r e o u l ' i m p o r t a n c e des c o n d a m n a t i o n s q u ' i l a u r a i t e n c o u r u e s d e p u i s sa m a j o r i t é p é n a l e (Doc. p a r i . C h a m b r e , sess. 1962-63, n« 637 / 1, p. 32). L a r a d i a t i o n est s u b o r d o n n é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a)

e x p i r a t i o n d'un délai ont p r i s f i n :

de c i n q ans

n p a r t i r d u m o m e n t o ù les

mesures

b)

i n t r o d u c t i o n d'une r e q u ê t e de l ' i n t é r e s s é a u p r è s d u t r i b u n a l de l a j e u nesse de sa r é s i d e n c e . L a r a d i a t i o n d'office n ' a l i e u q u ' e n cas de r é i n t é g r a t i o n dans les d r o i t s de l a puissance p a t e r n e l l e et p o u r l a m e n t i o n de l a d é c h é a n c e seulement.

173

29 augustus 1966 1.

2.

d o o r de p a r k e t t e n , i e d e r v o n n i s v a n o n t z e t t i n g v a n de o u d e r l i j k e m a c h t , n i e t a l l e e n aan de a m b t e n a r e n v a n de b u r g e r l i j k e stand, h o u d e r s v a n het register v a n de a k t e n v a n geboorte v a n ieder v a n de k i n d e r e n die het v o o r w e r p u i t m a k e n v a n het v o n n i s , m a a r ook a a n de burgemeester v a n de w o o n plaats of v a n de laatst gekende w o o n p l a a t s v a n de o u d e r s ; d o o r de g r i f f i e r : a)

de b e s l i s s i n g e n die u i t s p r a a k d o e n o v e r de b e s t e d i n g v a n de g e l d e n die de m i n d e r j a r i g e t o e k o m e n , w e l k e b e s l i s s i n g e n bij een ter post a a n g e t e k e n d e b r i e f aan de s c h u l d e n a r e n v a i , die g e l d e n moeten w o r d e n b e t e k e n d (art. 389, 3de e n 5de l i d , B . W . , g e w i j z i g d d o o r art. 20.1) ;

b)

de b e s l i s s i n g e n t ô t i n s t e l l i n g v a n een toezicht op de g e z i n s b i j s l a g en a n d e r e sociale u i t k e r i n g e n die i n afschrift, b i j een ter post a a n g e t e k e n d e b r i e f m o e t e n w o r d e n b e t e k e n d a a n de i n s t . l l i n g die met de vereffen i n g v a n de u i t k e r i n g e n is belast (art. 29, 3de l i d ) . H e t z e l f d e g e l d t n a t u u r l i j k v o o r de v o n n i s s e n t ô t h e r z i e n i n g die op g r o n d v a n a r t i k e l 50 w o r d e n gewezen ;

c)

de b e s l i s s i n g e n w a a r b i j de b e s t e m m i n g w o r d t b e p a a l d die moet w o r d e n gegeven a a n een d e r d e v a n de g e z i n s b i j s l a g die v e r s c h u l d i g d is v o o r een k i n d dat ten laste v a n een o p e n b a r e o v e r h e i d w o r d t geplaatst, e n die bij een ter post a a n g e t e k e n d e b r i e f b e t e k e n d moeten w o r d e n aan het fonds v o o r g e z i n s b i j s l a g dat de u i t b e t a l i n g e n v e r r i c h t (zie n r 18) ;

d)

de b e s l i s s i n g e n w a a r b i j de m i n d e r j a r i g e g e m a c h t i g d w o r d t de v e r g o e d i n g v a n z i j n a r b e i d te o n t v a n g e n o n d a n k s het v e r z e t v a n de ouders of v a n de v o o g d , die ter k e n n i s v a n de w e r k g e v e r moeten w o r d e n geb r a c h t d i e de b e t e k e n i n g v a n het verzet heeft o n t v a n g e n (art. 36 v a n de w e t v a n 10 m a a r t 1900, g e w i j z i g d b i j art. 25.3 e n art. 31 v a n de g e c o ô r d i n e e r d e w e t t e n betreffende de a r b e i d s o v e ' e e n k o m s t v o o r b e d i e n d e n ) .

e)

e l k v o n n i s v a n o n t z e t t i n g v a n de o u d e r l i j k e m a c h t v a n de o v e r l e v e n d e ouder, aan de v r e d e r e c h t e r v a n het k a n t o n w a a r i n de v o o g d i j is o p e n g e v a l l e n (art. 63, 3de l i d ) . 9.

Vermelding

en doorhaling

van bepaaide

maatregelen.

69. A r t i k e l 63 schrijft v o o r dat de o n t z e t t i n g v a n de o u d e r l i j k e m a c h t en de m a a t r e g e l e n die op g r o n d v a n a r t i k e l 36, 1°, 3° e n 4°, t e n a a n z i e n v a n m i n d e r j a r i g e n w o r d e n genomen, i n het strafregister v a n b e t r o k k e n e n w o r d e n v e r m e l d . D e m e d e d e l i n g v a n die v e r m e l d i n g e n is b e p e r k t t ô t de r e c h t e r l i j k e o v e r h e d e n . D e a n d e r e a u t o r i t e i t e n die i n a r t i k e l 63, v i e r d e l i d , z i j n g e n o e m d , k u n n e n d i e i n l i c h t i n g e n b e k o m e n v o l g e n s de regels v a s t g e s t e l d bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 25 j u l i 1966 (Belgisch Stuatsblad v a n 28 j u l i 196G). N a a r l u i d v a n a r t i k e l 63, v i j f d e l i d , doet de j e u g d r e c h t b a n k u i t s p r a a k o v e r de d o o r h a l i n g v a n de v e r m e l d i n g e n die bij toepassing v a n 'letzelfde a r t i k e l , eerste l i d , i n het j e u g d s t r a f r e g i s t e r w e r d e n i n g e s c h r e v e n . D i e m o g e l i j k h e i d v e r h e l p t de r e c h t s g e v o l g e n die v e r b o n d e n z i j n a a n de a a r d v a n de m a a t r e g e l e n v a n de j e u g d r e c h t b a n k e n : deze z i j n geen s t r a f en k u n n e n dus n i e t w o r d e n u i t g e w i s t d o o r e e r h e r s t e l of amnestie. D - j e u g d r e c h t b a n k h o u d t r e k e n i n g m e t het g e d r a g v a n de v e r z o e k e r en de a a r d of de e r n s t v a n de v e r o o r d e l i n g e n die hij sedert z i j n m e e r d e r j a r i g h e i d heeft o p g e l o p e n (zie P a r i . doc. K a m e r , z i t t . 1962-1963, n r 637 / 1, b l z . 32). r

D e d o o r h a l i n g is a f h a n k e l i j k v a n de v o l g e n d e v o o r w a a r d e n : a)

v e r l o o p v a n een t e r m i j n v a n v i j f j a a r te r e k e n e n v a n de dag w a a r o p m a a t r e g e l e n een e i n d e h e b b e n g e n o m e n ;

b)

i n d i e n i n g door de b e t r o k k e n e bank v a n zijn verblijfplaats.

v a n een v e r z o e k s c h r i f t bij de

de

jeugdrecht-

174

29 août

1966

O n s'est d e m a n d é si les m e s u r e s m e n t i o n n é e s au casier j u d i c i a i r e des m i n e u r s et prises sous l ' e m p i r e de l a l o i d u 15 m a i 1912 p o u r r a i e n t é g a l e m e n t f a i r e l'objet d'une r a d i a t i o n dans les m ê m e s c o n d i t i o n s . L e t e x t e de l ' a r t i c l e 63 ne v i s e que l a r a d i a t i o n des m e s u r e s prises e n a p p l i c a t i o n de l a l o i d u 8 a v r i l 1965. F a u t - i l e n c o n c l u r e q u e les m i n e u r s a y a n t f a i t l'objet d'une m e s u r e p r i s e p a r les juges des enfants e n a p p l i c a t i o n de l a l o i d u 15 m a i 1912 ne peuvent pas o b t e n i r l a r a d i a t i o n de l a m e n t i o n q u i en a é t é faite à l e u r casier j u d i c i a i r e ? C e serait m é c o n n a î t r e l a p o r t é e de l ' a r t i c l e 95 q u i a p o u r objet d ' a s s i m i l e r les m i n e u r s a y a n t fait l ' o b j e t d'une m e s u r e p r i s e p a r les j u r i d i c t i o n s de l'enfance sous l ' e m p i r e de l a l o i d u 15 m a i 1912 à c e u x q u i font l'objet d'une m e s u r e d ' u n t r i b u n a l de l a jeunesse, p o u r tout ce q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n de ces m e s u r e s (art. 95, a l . 1). O r , l a m e n t i o n a u casier j u d i c i a i r e et l a c o m m u n i c a t i o n de ces m e n t i o n s , dans les c o n d i t i o n s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , r e l è v e de l ' e x é c u t i o n .

T I T R E III E T S U I V A N T S . DISPOSITIONS GENERALES ET TRANSITOIRES 70. L a p l u p a r t des dispositions d u t i t r e III sont r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s de p r o t e c t i o n des m i n e u r s prises en v e r t u d u t i t r e I o u d u titre II, c h a p i t r e III. S e u l s sont d ' a p p l i c a t i o n g é n é r a l e les a r t i c l e s 75 et 76 q u i r e p r e n n e n t des d i s p o s i t i o n s s e m b l a b l e s de l a l o i d u 15 m a i 1912 (art. 36 et 47) et l ' a r t i c l e 77 p a r l e q u e l l e l é g i s l a t e u r a t e n u à insister sur l ' o b l i g a t i o n d u secret p r o f e s s i o n n e l a u q u e l est t e n u e toute p e r s o n n e q u i a p p o r t e son c o n c o u r s à l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, q u e l que soit l e t i t r e a u q u e l ce c o n c o u r s ait é t é a p p o r t é (Doc. p a r i . S é n a t , sess. 1964-65, n° 153, p. 51), ce q u i vise n o t a m m e n t toutes les personnes, m ê m e b é n é v o l e s , q u i sont a p p e l é e s à p a r t i c i p e r a u x m i s s i o n s d ' e n q u ê t e et de s u r v e i l l a n c e a i n s i q u ' à l ' e x é c u t i o n des mesures d e p l a c e m e n t p r é v u e s a u c h a p i t r e III d u t i t r e II.

71. C o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x et à l ' a r t i c l e 62, les d é c i s i o n s p r o n o n ç a n t les m e s u r e s de p r o t e c t i o n des m i n e u r s , p r é v u e s a u t i t r e II, c h a p i t r e III, sont e x é c u t é e s à l a d i l i g e n c e d u p a r q u e t . T o u s les actes officiels d ' e x é c u t i o n i d e v a n t d o n c d u p r o c u r e u r d u R o i , q u ' i l s'agisse de m e s u r e s p r o v i s o i r e s o u d é f i n i t i v e s . M ê m e l o r s q u ' i l s'agit d ' e x é c u t i o n v o l o n t a i r e , l ' i n v i t a t i o n à adresser a u x p a r e n t s et les p i è c e s à p r o d u i r e d o i v e n t é m a n e r d u p a r q u e t . I l est souhaitable q u ' u n accord o f f i c i e u x s ' é t a b l i s s e entre l e p a r q u e t et l e j u g e q u a n t a u c h o i x de l a personne - J T d o i t a c c o m p a g n e r l e m i n e u r . C e l u i - c i ne peut c e p e n d a n t ê t r e a d m i s dans u n é t a b l i s s e m e n t que s ' i l est a c c o m p a g n é des p i è c e s o f f i c i e l l e s q u i j u s t i f i e n t son p l a c e m e n t .

I l n ' y a a u c u n e r a i s o n de m o d i f i e r â p r a t i q u e a n t é r i e u r e s e l o n l a q u e l l e les juges e x é c u t e n t d i r e c t e m e n t les dispositions p r a t i q u e s q u ' i l s sont a m e n é s à p r e n d r e dans l e c a d r e de l e u r d é c i s i o n i n i t i a l e : c o n g é s , c h a n g e m e n t de d é l é g u é , c h a n g e m e n t d ' é t a b l i s s e m e n t , etc. I l faut, en effet, t e n i r c o m p t e d u fait que l e l é g i s l a t e u r a e n t e n d u associer l e juge à l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s q u ' i l p r e n d , aussi b i e n dans le c a d r e d u c h a p i t r e III, section I (v. art. 31, 34 et 95, a l . 2), où sa s u r v e i l l a n c e s u c c è d e à c e l l e e x e r c é e p a r les parquets, que dans l e c a d r e d u c h a p i t r e III, section II, o ù e l l e est de t r a d i t i o n (v. aussi art. 42 et 74, a l . 2) 72. L a p l u p a r t des dispositions d u t i t r e III de l a l o i seront reprises dans l a p r o c h a i n e c i r c u l a i r e r e l a t i v e a u x aspects a d m i n i s t r a t i f s de l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i . I l y a l i e u de s o u l i g n e r , d è s m a i n t e n a n t , les d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 64 q u i r è g l e

29 augustus 1966

175

D e d o o r h a l i n g gesehiedt a l l e e n a m b t s h a l v e i n het g e v a l v a n h e r s t e l i n de r e c h t e n v a n de o u d e r l i j k e m a c h t en v o o r de v e r m e l d i n g v a n de o n t z e t t i n g a l l e e n . D e v r a a g w e r d gesteld of de m a a t r e g e l e n d i e i n het strafregister v o o r m i n d e r j a r i g e n w e r d e n v e r m e l d o n d e r de g e l d i n g v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 eveneens v o o r d o o r h a l i n g i n a a n m e r k i n g k o m e n o n d e r dezelfde v o o r w a a r d e n . D e tekst v a n a r t i k e l 63 doelt slechts op de d o o r h a l i n g v a n de m a a t r e g e l e n die op g r o n d v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 z i j n g e n o m e n . M o e t d a a r u i t w o r d e n besloten dat de m i n d e r j a r i g e n t e n a a n z i e n v a n w i e de k i n d e r r e c h t e r een m a a t r e g e l heeft g e n o m e n op g r o n d v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 niet de d o o r h a l i n g k u n n e n b e k o m e n v a n de v e r m e l d i n g i n h u n strafregister ? D i t z o u een m i s k e n n i n g z i j n v a n a r t i k e l 95, w a a r b i j de m i n d e r j a r i g e n t e n a a n z i e n v a n w i e door de k i n d e r g e r e c h t e n een m a a t r e g e l w e r d g e n o m e n o n d e r de r e g e l i n g v a n de w e t v a n 15 m e i 1912, v o o r de u i t v o e r i n g v a n die m a a t r e g e l e n w o r d e n g e l i j k g e s t e l d m e t die ten a a n z i e n v a n w i e de j e u g d r e c h t b a n k een m a a t r e g e l heeft g e n o m e n (art. 95, lste l i d ) . D e v e r m e l d i n g e n i n het strafregister e n de m e d e d e l i n g v a n die v e r m e l d i n g e n o n d e r de v o o r w a a r d e n die de w e t stelt, b e h o r e n t ô t de uitvoering. T I T E L III E N V O L G E N D E . ALGEMENE EN OVERGANGSBEPALINGEN 70. D e meeste b e p a l i n g e n v a n t i t e l III betreffen de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de k r a c h t e n s t i t e l I of t i t e l II, hoofdstuk III g e n o m e n rr.aatregelen ter b e s c h e r m i n g v a n de m i n d e r j a r i g e n . A l l e e n de a r t i k e l e n 75, 76 en 77 v i n d e n a l g e m e e n toepassing. De eerste t w e e n e m e n de o v e r e e n s t e m m e n d e b e p a l i n g e n v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 (art. 36 en 47) o v e r . H e t d e r d e legt de n a d r u k op de v e r p l i c h t e g e h e i m h o u d i n g w a a r t o e e l k e p e r s o o n is g e h o u d e n die, i n w e l k e h o e d a n i g h e i d ook, z i j n m e d e w e r k i n g v e r l e e n t de toepassing v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 ( P a r l e m . doc. Senaat, zitt. 1964-1965, n r 153, b l z . 51). H i e r b i j w o r d e n o n d e r meer b e d o e l d a i l e personen, ook de v r i j w i l l i g e a f g e v a a r d i g d e n , die m e d e h e l p e n b i j de o n d e r z o e k s v e r r i c h t i n g e n , de u i t o e f e n i n g v a n toezicht en de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de p l a a t s i n g s m a a t r e g e l e n w a a r o v e r i n hoofdstuk III v a n t i t e l II w o r d t g e h a n d e l d . 71. O v e r e e n k o m s t i g de a l g e m e n e b e g i n s e l e n en a r t i k a l 62 staan de p a r k e t t e n i n v o o r de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de b e s l i s s i n g e n w a a r b i j de i n t i t e l II, hoofdstuk III, bedoelde m a a t r e g e l e n ter b e s c h e r m i n g v a n de m i n d e r j a r i g e n A'orden g e n o m e n . A i l e o f f i c i ë l e h a n d e l i n g e n v a n t e n u i t v o e r l e g g i n g , ongeacht of het gaat o m v o o r l o p i g e of o m d e f i n i t i e v e m a a t r e g e l e n , r e s s o r t e r e n dus onder de p r o c u r e u r des K o n i n g s . Z e l f s w a n n e e r het een v r i j w i l l i g e t e n u i t v o e r l e g g i n g geldt, m o e t e n het t ô t de ouders te r i c h t e n v e r z o e k en de o v e r te leggen s t u k k e n v a n het p a r k e t u i t g a a n . H e t is w e n s e l i j k dat tussen het p a r k e t en de rechter een officieus a k k o o r d t ô t s t a n d k o m t , w a t de k e u z e betreft v a n de persoon die de m i n d e r j a r i g e moet b e g e l e i d e n . D e z e k a n echter slechts i n een gesticht w o r d e n o p g e n o m e n i n d i e n de o f f i c i ë l e s t u k k e n k u n n e n w o r d e n o v e r gelegd die z i j n p l a a t s i n g staven. E r d i e n t niets te w o r d e n g e w i j z i g d a a n de v r o e g e r e h a n d e l w i j z e v a n de rechters, die de p r a k t i s c h e s c h i k k i n g e n i n v e r b a n d met h u n o o r s p r o n k e l i j k e b e s l i s s i n g ( v e r lof, v e r a n d e r i n g v a n a f g e v a a r d i g d e , v e r a n d e r i n g v a n ges'.icht, enz.) rechtstreeks u i t v o e r e n . D e w e t g e v e r heeft i m m e r s de r e c h t e r w i l l e n b e t r e k k e n i n de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de m a a t r e g e l e n die h i j neemt, ongeacht of het gaat o m de m a a t r e g e l e n b e d o e l d i n hoofdstuk III, eerste a f d e l i n g (zie artt. 31, 34 e n 95, 2de l i d ) , w a a r h i j thans het d o o r de p a r k e t t e n uitgeoefende toezicht overneemt, d a n w e l o m die b e d o e l d i n hoofdstuk III, a f d e l i n g II, w a a r z i j n toezicht reeds bestond (zie ook artt. 42 en 74, 2de l i d ) . 72. O p de meeste b e p a l i n g e n v a n t i t e l III v a n de wut z a l w o r d e n t e r u g g e k o m e n i n de a a n s t a a n d e c i r c u l a i r e betreffende de a d m i n i s t r a t i e v e aspecten v a n de toepass i n g v a n de wet. N u reeds d i e n t te w o r d e n g e w e z e n op de b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 64

176

29 août

1966

l ' o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e social et le statut des d é l é g u é s p e r m a n e n t s à l a protection de l a jeunesse a t t a c h é s à ce s e r v i c e . B i e n q u ' i l soit p r é v u , dans c h a q u e a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e , d e u x sections distinctes, u n e à l ' i n t e n t i o n d u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse, en v u e de l ' e x e r c i c e de l ' a c t i o n s o c i a l e p r é v e n t i v e , et l ' a u t r e à l a d i s p o s i t i o n des a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s en v u e de l a p r o t e c t i o n j u d i c i a i r e , i l c o n v i e n t cependant, c o n f o r m é m e n t à l ' e s p r i t de l a l o i , de m e t t r e l'accent -;ur l ' u n i t é d u r e r v i c e s o c i a l sur l e pan a d m i n i s t r a t i f ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1963 -64, n ° 637 / 7, p. 12) P o u r a t t e i n d r e cet objectif, les d é l é g u é s p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse sont s o u m i s a u statut g é n é r a l des agents de l ' E t a t , ce q u i p e r m e t de r é g l e r de f a ç o n u n i f o r m e les questions r e l a t i v e s à l a p o s i t i o n a d m i n i s t r a t i v e , a u x e x a m e n s de c a r r i è r e , a u x p r o m o t i o n s , a u x affectations, a u x m u t a t i o n s , à l ' a n c i e n n e t é p é c u n i a i r e et de grade, a i n s i q u ' à l a d i s c i p l i n e . L e s d é l é g u é s p e r m a n e n t s sont p l a c é s sous l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e h i é r a r c h i q u e d ' u n chef p r o v i n c i a l d u s e r v i c e , à q u i i l a p p a r t i e n t de v e i l l e r , e n c o l l a b o r a t i o n avec les d é l é g u é s p e r m a n e n t s p r i n c i p a u x des a r r o n d i s s e m e n t s j u d i c i a i r e s d u ressort, à l a c o o r d i n a t i o n , à l a q u a l i t é et à l a r é g u l a r i t é d u t r a v a i l , sous l a s u p o r v i s o n g é n é r a l e d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n de l ' O f f i c e de l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse. C e t t e s u p e r v i s i o n ne s'attache q u ' a u x aspects a d m i n i s t r a t i f s de l a f o n c t i o n , à l a f o r m a t i o n des d é l é g u é s et à l a m i s e en o e u v e de l e u r s techniques de s e r v i c e s o c i a l . E l l e ne s a u r a i t s ' i m m i s c e r dans les m i s s i o n s e l l e s - m ê m e s , telles q u ' e l l e s sont o r d o n n é e s a u x d é l é g u é s par les a u t o r i t é s à l a d i s p o s i t i o n desquelles i l s sont m i s et q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s sous l a d i r e c t i o n et l a r e s p o n s a b i l i t é de c e l l e s - c i (art. 64, a l . 6). L a l o i ne p r é v o i t q u ' u n s e u l s e r v i c e s o c i a l p o u r l ' e n s e m b l e des a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d ' u n m ê m e a r r o n d i s s e m e n t . L e c a d r e en a é t é f i x é p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 30 j u i n 1966 (Moniteur belge d u 2 j u i l l e t 1966). I l est donc m i s f i n à l ' o r g a n i s a t i o n a n t é r i e u r e p r é v o y a n t u n cadre d i s t i n c t p o u r l e j u g e des enfants et p o u r l e p a r q u e t . L ' o r g a n i s a t i o n p r a t i q u e et l a r é p a r t i t i o n des d i f f é r e n t e s t â c h e s i m p o s é e s a u x d é l é g u é s p e r m a n e n t s doivent, d è s lors, ê t r e r é g l é e s de c o m m u n a c c o r d p a r le t r i b u n a l de l a jeunesse et p a r le p a r q u e t , e n t e n a n t compte de l a v o l o n t é d u l é g i s l a t e u r de ne pas v o i r se d é v e l o p p e r , dans une m ê m e f a m i l l e , des i n t e r v e n tions m u l t i p l e s de personnes d i f f é r e n t e s . Q u a n t a u d r o i t de p r o p o s i t i o n p o u r l ' e m p l o i de d é l é g u é p e r m a n e n t à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse, l a l i s t e de d e u x n o m s doit, en v u e de l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 64, a l i n é a 3, de l a l o i , ê t r e é t a b l i e c o n j o i n t e m e n t par le juge de l a jeunesse — ou, s ' i l y en a p l u s i e u r s , p a r l e j u g e de l a jeunesse l e plus a n c i e n (cfr. art. 7, a l . 6) — et le p r o c u r e u r d u R o i , et ê t r e assortie de l ' a v i s d u p r e m i e r p r é s i d e n t de l a c o u r d ' a p p e l et d u p r o c u r e u r g é n é r a l p r è s cette c o u r . 73. T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , toute œ u v r e o u tout é t a b l i s s e m e n t s'offrant à r e c u e i l l i r c o l l e c t i v e m e n t et de f a ç o n h a b i t u e l l e des m i n e u r s doit a v o i r é t é a g r é é à cette f i n p a r l e M i n i s t r e de l a j u s t i c e (art. 66). P o u r a u t a n t q u ' i l s r e c u e i l l a i e n t a u m o m e n t de l ' e n t r é e en v i g u e u r de l a l o i , c o l l e c t i v e m e n t et de f a ç o n h a b i u e l l e , des m i n e u r s p l a c é s en a p p l i c a t i o n des d i s p o sitions de l a l o i d u 15 m a i 1912 s u r l a ^ r o t e c t i o . i de l'enfance, ces personnes et o r g a n i s m e s disposent d ' u n d é l a i de t r o i s ans à p a r t i r de l a p u b l i c a t i o n a u Moniteur belge de l ' a r r ê t é r o y a l p r é v u p a r l ' a r t i c l e 66, a l i n é a 2, p o u r d e m a n d e r l e u r a g r é a t i o n (art. 99). I l s'ensuit que les personnes p h y s i q u e s o u m o r a l e s , les œ u v r e s et les é t a b l i s sements q u i ne satisfont pas à l a c o n d i t i o n à l a q u e l l e est soumise le b é n é f i c e d u

29 augustus 1966

177

dat de s o c i a l e dienst r e g e l t en het s t a t u u t v a n de a a n deze dienst v e r b o n d e n vaste a f g e v a a r d i g d e n b i j de j e u g d b e s c h e r m i n g . I n elk gerechtelijk arrondissement w o r d e n twee afzonderlijke afdelingen opg e r i c h t , een ter i n t e n t i e v a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é o m de s o c i a l e actie te v o e r e n , de a n d e r e o m , b i n n e n het r a a m v a n de g e r e c h t e l i j k e b e s c h e r m i n g , de r e c h t e r l i j k e o v e r h e i d b i j te staan. O m g e t r o u w te b l i j v e n a a n de geest v a n de wet, d i e n t echter de n a d r u k te w o r d e n g e l e g d op de e e n h e i d v a n de s o c i a l e dienst o p het a d m i n i s t r a tief p l a n ( P a r i . doc. K a m e r , zitt. 1963-1964, n r 637 / 7, b l z . 12). T e d i e n e i n d e z i j n de v a s t e a f g e v a a r d i g d e n bij de j e u g d b e s c h e r m i n g a a n het algemeen statuut v a n het rijkspersoneel onderworpen. De vraagstukken i n verband m e t de a d m i n i s t r a t i e v e stand, de l o o p b a a n e x a m e n s , de D e v o r d e r i n g e n , de affectaties, de mutaties, de g e l d e l i j k e en de d i e n s t a n c i ë n n i t e i t e n de t u c h t k u n n e n d e r h a l v e e e n v o r m i g w o r d e n g e r e g e l d . D e vaste a f g e v a a r d i g d e n s t a a n h i ë r a r c h i s c h o n d e r de a d m i n i s t r a t i e v e l e i d i n g v a n een p r o v i n c i a l e c h e f v a n de dienst d i e s a m e n m e t de eerste v a s t e a f g e v a a r d i g d e n v a n de g e r e c h t e l i j k e a r r o n d i s s e m e n t e n v a n het r e c h t s g e b i e d , v o o r de c o ô r d i n a t i e , de h o e d a n i g h e i d e n de r e g e l m a t i g h e i d v a n het w e r k zorgt, o n d e r de a l g e m e n e o p p e r l e i d i n g v a n de i n s p e c t i e d i e n s t v a n de D i e n s t v o o r jeugdbescherming. D e z e o p p e r l e i d i n g betreft a l l e e n de a d m i n i s t r a t i e v e k a n t v a n de functie, de opl e i d i n g v a n de a f g e v a a r d i g d e n e n de toepassing v * n h u n t e c h n i e k i n z a k e soc i a l e dienst. Z i j heeft niets u i t te staan m e t de o p d r a c h t e n zelf, d i e a a n de a f g e v a a r d i g d e n w o r d e n o p g e l e g d d o o r de o v e r h e i d te w i e r b e s c h i k k i n g zij staan en die o n d e r de l e i d i n g e n de v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n deze laatste w o r d e n u i t g e v o e r d (art. 64, 6de l i d ) . D e w e t r i c h t slechts een e n k e l e s o c i a l e dienst op v o o r d e g e z a m e n l i j k e r e c h t e r l i j k e o v e r h e d e n v a n een zelfde a r r o n d i s s e m e n t . D e p e r s o n e e l s f o r m a t i e ervan w e r d vastgesteld bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 30 j u n i 1966 ( B e l g i s c h Staatsblad v a n 2 j u l i 1966). E r w o r d t dus een e i n d e g e m a a k t a a n de v r o e g e r e o r g a n i s a t i e d i e een a f z o n d e r l i j k e f o r m a t i e o m v a t t e v o o r de k i n d e r r e c h t e r e n v o o r h e t p a r k e t . D e p r a k t i s c h e i n r i c h t i n g en de v e r d e l i n g v a n de o n d e r s c h e i d e n e o p d r a c h t e n o n d e r de vaste a f g e v a a r d i g d e n m o e t e n d e r h a l v e i n g e m e e n o v e r i e g d o o r d e j e u g d r e c h t b a n k en het p a r k e t w o r d e n geregeld met i n a c h t n e m i n g v a n de w i l v a n de w e t g e v e r d i e ertegen g e k a n t is dat i n eenzelfde f a m i l i e v e r s c h i l l e n d e p e r s o n e n h e r h a a l d e l i j k tussenbeide k o m e n . W a t de v o o r d r a c h t als vast a f g e v a a r d i g d e bij de j e u g d b e s c h e r m i n g betreft, moet, ter v o l d o e n i n g a a n a r t i k e l 64, d e r d e l i d v a n de w e t , de l i j s t m e t t w e e n a m e n t e g e l i j k w o r d e n o p g e m a a k t d o o r de j e u g d r e c h t e r — of, zi> e r v e r s c h e i d e n e z i j n , d o o r de o u d s t b e n o e m d e (cfr art. 7, 6de l i d ) — e n de p r o c u r e u r des K o n i n g s e n m o e t z i j v e r g e z e l d g a a n v a n de a d v i e z e n v a n de eerste v o o r z i t t e r v a n h e t h o f v a n b e r o e p e n v a n de p r o c u r e u r - g e n e r a a l bij d i t hof. 73. Iedere n a t u u r l i j k e p e r s o o n of rechtspersoon, i e d e i e v e r e n i g i n g of i n r i c h t i n g d i e z i c h b e r e i d v e r k l a a r t g e z a m e n l i j k en doorgaans m i n d e ^ a r i g e n op te nemen, m o e t d a a r t o e d o o r de M i n i s t e r v a n J u s t i t i e e r k e n d w o r d e n (art. 66). V o o r z o v e r zij b i j de i n w e r k i n g t r e d i n g v a n de w e t g e z a m e n l i j k e n doorgaans m i n d e r j a r i g e n o p n a m e n die bij toepassing v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 op de k i n d e r b e s c h e r m i n g w a r e n geplaatst, b e s c h i k k e n deze p e r s o n e n e n i n s t e l l i n g e n v o o r h e t a a n v r a g e n v a n h u n e r k e n n i n g o v e r een t e r m i j n v a n d r i e j a a r te r e k e n e n v a n de bek e n d m a k i n g i n het Belgisch Staatsblad v a n het i n a r t i k e l 66, tweede l i d bedoelde k o n i n k l i j k b e s l u i t (art. 99). D e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n of r e c h t s p e r s o n e n , de v e r e n i g i n g e n e n i n r i c h t i n g e n d i e a a n de v o o r w a a r d e v o o r het b e s c h i k k e n o v e r een t e r m i j n v a n d r i e j a a r niet v o l d o e n

178

29 août 1966

d é l a i de t r o i s ans et q u i d é s i r e r a i e n t r e c e v o i r des m i n e u r s f a i s a n t l'objet d'une m e s u r e D è s l o r s , dans cette é v e n t u a l i t é , u n p l a c e m e n t t i o n n ' a pas é t é obtenue. I l a p p a r t i e n t à l a donner son avis en l a m a t i è r e .

c o l l e c t i v e m e n t et de f a ç o n h a b i t u e l l e de placement, d o i v e n t ê t r e a g r é é s . ne oeut ê t r e r é a l i s é t a n t q u e l ' a g r é a c o m m i s s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 66 de

Sous r é s e r v e de l ' i n t e r p r é t a t i o n que l a d i t e c o m m i s s i o n s e r a i t a m e n é e à p r o poser, l e t e r m e « c o l l e c t i v e m e n t » v i s e l e f a i t de r e c e v o i r s i m u l t a n é m e n t p l u s de s i x enfants et l e t e r m e « h a b i t u e l l e m e n t » p e r m e t d ' e x c l u r e de l ' e x i g e n c e d ' a g r é a t i o n les é t a b l i s s e m e n t s de cure, de s o i n o u d'enseignement, à q u i des m i n e u r s , d é p e n d a n t des a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s , s e r a i e n t c o n f i é s o c c a s i o n n e l l e m e n t , m a i s q u i ne font pas de cet a c c u e i l l e b u t d'une a c t i v i t é s p é c i a l i s é e . L e s m o d a l i t é s d ' i n t r o d u c t i o n des d e m a n d e s d ' a g r é a t i o n seront f i x é e s a p r è s a v i s de l a c o m m i s s i o n . D è s m a i n t e n a n t , i l est u t i i e de p r é c i s e r q u e les r e n s e i g n e ments a d m i n i s t r a t i f s , le r a p p o r t d u j u g e de l a jeunesse et c e l u i d u p r o c u r e u r d u R o i , d o n t fait m e n t i o n l ' a r t i c l e 67, a l i n é a 6, n ' o n t toas l e m ê m e objet. L e s renseignements a d m i n i s t r a t i f s c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t l e r a p p o r t d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n d u D é p a r t e m e n t , q u i v i s e l ' e n s e m b l e de l ' é t a b l i s s e m e n t , et s p é c i a l e m e n t t o u t ce q u i est r e l a t i f a u x c o n d i t i o n s q u i a u r a i e n t é t é f i x é e s en v e r t u d e l ' a r t i c l e 66. I l est s o u h a i t a b l e q u e l e r a p p o r t d u j u g e de l a jeunesse m e n t i o n n e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t s o n a p p r é c i a t i o n s u r l a n é c e s s i t é de l ' é t a b l i s s e m e n t , c o m p t e t e n u de sa s p é c i a l i s a t i o n , et s u r l a v a l e u r de ses m é t h o d e s , telles q u ' i l a p u les a p p r é c i e r à l ' o c c a s i o n d u t r a i t e m e n t de ses p r o t é g é s o u des confidences q u e c e u x - c i sont a m e n é s à l u i faire. Quant au rapport d u p r o c u r e u r d u R o i , i l s'étend plus s p é c i a l e m e n t sur l a m o r a l i t é et l ' h o n o r a b i l i t é des d i r i g e a n t s de l ' i n s t i t u t i o n et des m e m b r e s de l e u r p e r s o n n e l , a i n s i q u e sur les r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e q u ' i l a u r a i t é v e n t u e l l e m e n t e f f e c t u é en a p p l i c a t i o n de l a l o i d u 27 j u i n 1921 r e l a t i v e a u x associations s>«uis b u t l u c r a t i f . 74. L a f i x a t i o n d u m o n t a n t des subsides j o u r n a l i e r s d ' e n t r e t i e n et d ' é d u c a t i o n l i e u , à d a t e r d u 1er s e p t e m b r e 1966, c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 70 I l en r é s u l t e que, dans les d é c i s i o n s prises à p a r t i r de j u d i c i a i r e n'a plus à fixer le taux d'entretien.

aura

ette date, l e p o u v o i r

U n a r r ê t é r o y a l , q u i s o r t i r a ses effets l e 1er s e p t e m b r e 196o, s e r a p r i s d è s q u e l a c o m m i s s i o n à i n s t i t u e r en v e r t u de l ' a r t i c l e 67 a u r a p u ê t r e c o n s u l t é e . D ' a u t r e part, u n a r r ê t é r o y a l , s o r t a n t é g a l e m e n t ses effets à l a m ê m e date, p a r a î t r a i n c e s s a m m e n t e n ce q u i c o n c e r n e l ' a l l o c a t i o n des subsides s p é c i a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 70, a l i n é a 4. 75. L e t r i b u n a l de l a jeunesse f i x e , a p r è s e n q u ê t e sur l a s o l v a b i l i t é des i n t é r e s s é s , l a p a r t c o n t r i b u t i v e des m i n e u r s et des personnes q u i l e u r d o i v e n t des a l i m e n t s , dans les frais d'entretien, d ' é d u c a t i o n et de t r a i t e m e n t r é s u l t a n t des mesures prises c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e II, c h a p i t r e s T U et I V , de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 (art. 71, a l . 1). I l statue de m ê m e s u r les r e c o u r s i n t r o d u i t s p a r les i n t é r e s s é s c o n t r e les d é c i s i o n s des c o m i t é s de p r o t e c t i o n de i a jeunesse f i x a n t cette p a r t c o n t r i b u t i v e (art. 6, a l . 4, art. 71, a l . 2). C e r e c o u r s n ' a pas p o u r effet de s o u m e t t r e toute l ' a f f a i r e a u t r i b u n a l de l a jeunesse, m a i s s e u l e m e n t l e p r o b l è m e de l a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e des i n t é r e s s é s :

179

29 augustus 1966

e n die w e n s e n g e z a m e n l i j k en doorgaans m i n d e r j a r i g e i ! op te n e m e n v o o r w i e een p l a a t s i n g s m a a t r e g e l is getroffen, m o e t e n dus w o r d e n
over van van heb-

74. O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 70 z a l het b e d r a g v a n de dageMjkse subsidies v o o r o n d e r h o u d en o p v o e d i n g m e t i n g a n g v a n 1 september 1966 w o r d e n b e p a a l d . V a n deze d a t u m af z a l dus i n de b e s l i s s i n g e n v a n het gerecht dag o n d e r h o u d n i e t m e e r h o e v e n te w o r d e n vastgesteld.

de p r i j s

per

E e n k o n i n k l i j k b e s l u i t met u i t w e r k i n g op 1 september 1966 z a l w o r d e n g e n o m e n z o d r a de k r a c h t e n s a r t i k e l 67 op te r i c h t e n c o m m i s s i e z a l k u n n e n w o r d e n g e r a a d pleegd. V o o r t s z a l e e r l a n g i n v e r b a n d met de t o e k e n n i n g v a n de i n a r t i k e l 70, v i e r d e l i d , bedoelde b i j z o n d e r e subsidies, een k o n i n k l i j k bes';u t v e r s c h i j n e n m e t u i t w e r k i n g op dezelfde d a t u m . :

75. D e j e u g d r e c h t b a n k bepaalt, na o n d e r z o e k v a n de g t g o e d h e i d der b e t r o k k e n e n , de b i j d r a g e v a n de m i n d e r j a r i g e n en v a n de o n d e r h o u d s p l i c h t i g e n i n de o n d e r h o u d s - , o p v o e d i n g s -en b e h a n d e l i n g s k o s t e n die v o o r t v l o e i e n u i t m a a t r e g e l e n g e n o m e n o v e r e e n k o m s t i g de b e p a l i n g e n v a n t i t e l II, h o o f d s t u k k e n I I I e n I V , v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 (art. 71, l s t e l i d ) . D i e r e c h t b a n k doet e v e n z o u i t s p r a a k o v e r de v o o r z i e n i n g d o o r de b e t r o k k e n e n ingesteld tegen de b e s l i s s i n g e n v a n de j e u g d b e s c h e r m i i ' g s c o m i t é s w a a r b i j deze b i j d r a g e w o r d t b e p a a l d (art. 6, 4de l i d ; art. 71, 2de l i d ) . I n g e v o l g e deze v o o r z i e n i n g hoeft de ganse z a a k niet n a a r de j e u g d r e c h t b a n k te w o r d e n v e r w e z e n , d o c h a l l e e n het p r o b l e e m v a n he* aandeel v a n de b e t r o k k e n e n

180

29 août 1966

l ' i n t e r v e n t i o n d u c o m i t é p e u t c o n t i n u e r a p r è s l ' a t r t r a g e que l e t r i b u n a l a u r a fait c o n c e r n a n t les aspects f i n a n c i e r s d u cas ( D o c . p a r i . C h a m b r e , sess. 1963-64, n ° 637 / 7 , p. 19). E n v e r t u de l ' a r t i c l e 70, a l i n é a 2, l ' E t a t ne fait l ' a v a n c e des f r a i s que p o u r les p l a c e m e n t s , q u ' i l s soient d u reste e f f e c t u é s en v e r t u d u t i t r e I o u d u t i t r e I I , p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u p a r l e p r o t u t e u r . C e n'est d o n c que dans ces cas q u ' i l p e u t y a v o i r l i e u à f i x a t i o n d'une p a r t c o n t r i b u t i v e . E n cas de n o n placement, l a p e r s o n n e a y a n t l a charge d ' u n enfant, p a r e x e m p l e l a m è r e en cas de d é c h é a n c e de l a p u i s s - n c e p a t e r n e l l e d u p è r e , p o u r r a i t é v e n t u e l l e m e n t o b t e n i r l ' a i d e d u c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse. 76. L ' a r t i c l e 74, a l i n é a 2, p r é v o i t que les juges d e l a jeunesse, v i s i t e n t , a u m o i n s d e u x fois l ' a n , t o u t m i n e u r p l a c é e n v e r t u des m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 37, 3° et 4°. L e s p l a c e m e n t s e f f e c t u é s dans l e c a d r e de l'assistance é d u c a t i v e o u c e u x r é a l i s é s à l ' i n t e r v e n t i o n d u p r o t u t e u r , e n cas de d é c h é a n c e de l a puissance p a t e r n e l l e , d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e v i s i t é s p a r l e m a g i s t r a t o u son d é l é g u é dans l e c a d r e d u c o n t r ô l e d o n t l a l o i l e charge c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n de ces mesures (art. 31 et 34). 77. L ' a r t i c l e 79, a l i n é a 2, charge l e t r i b u n a l de l a jeunesse d ' o r d o n n e r l e c o n t r ô l e et l a f e r m e t u r e de m a i s o n s o u d ' é t a b l i s s e m e n t s d ' h é b e r g e m e n t de m i n e u r s . E n dehors de l a d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e à l a q u e l l e i l s sont s o u m i s en v e r t u de l ' a r t i c l e 79, a l i n é a 1, les m a i s o n s o u é t a b l i s s e m e n t s r e c e v a n t des m i n e u r s n o n p r o t é g é s p a r l a l o i d u 8 a v r i l 1965 o u d'autres d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , à l ' e x c l u s i o n des i n t e r n a t s s c o l a i r e s et p e n s i o n s a s s i m i l é a s , p e u v e n t f a i r e l'objet de s a n c t i o n s d u t r i b u n a l de l a jeunesse dans les c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 79, c ' e s t - à - d i r e : a)

s'ils s'offrent de f a ç o n h a b i t u e l l e à h é b e r g e r ces m i n e u r s ;

b)

s'ils en h é b e r g e n t p l u s i e u r s ;

c)

s i des parents e n l i g n e d i r e c t e o u c o l l a t é r a l e de r e p r é s e n t a n t l é g a l , n ' y r é s i d e n t pas ;

ces m i n e u r s , o u l e u r

d)

s i l a s a n t é , l a s é c u r i t é o u l a m o r a l i t é de ces m i n e u r s sont mises e n d a n g e r ;

e)

s i ce d a n g e r est a p p a r u à l ' o c c a s i o n d'une c o n d a m n a t i o n p é n a l e p r o n o n c é e à c h a r g e de l a personne q u i h é b e r g e l e m i n e u r o u d ' u n m e m b r e d u p e r s o n n e l de l ' é t a b l i s s e m e n t , o u d'une e n q u ê t e faisant suite à u n e p l a i n t e r e l a t i v e a u x c o n d i t i o n s d ' h é b e r g e m e n t des m i n e u r s .

D a n s ces c o n d i t i o n s l e v i s i t e s p é r i o d i q u e s et, dans p r é c i s e pas q u i l e t r i b u n a l a u c o m i t é de p r o t e c t i o n de p o l i c e s p é c i a l i s é e (art. 65).

t r i b u n a l de l a jeunesse peut s o u m e t t r e l a m a i s o n à des les cas graves, e n o r d o n n e r l a f e r m e t u r e . L a l o i ne chargera d u c o n t r ô l e ; i l semble logique q u ' i l demande l a jeunesse de i ' e x e r c e r en a t t e n d a n t l a c r é a t i o n d'une

78. L ' a r t i c l e 95, q u i r e n d l e t r i b u n a l de l a jeunesse c o m p é t e n t à l ' é g a r d des m i n e u r s r e l e v a n t a n t é r i e u r e m e n t de l a Joi d u 15 m a i 1912, d é t e r m i n e les r è g l e s d ' a s s i m i l a t i o n des mesures. A cet é g a r d , i l v a de s o i que l ' i n c a r c é r a t i o n dans u n é t a b l i s s e m e n t p é n i t e n t i a i r e , v i s é e à l ' a l i n é a f i n a l , n'est pas c e l l e q u i a u r a i t é t é e f f e c t u é e à t i t r e de m e s u r e p r o v i s o i r e s u r p i e d de l ' a r t i c l e 30 de l a l o i d u 15 m a i 1912.

29 augustus 1966

181

i n de k o s t e n . H e t c o m i t é k a n m e t z i j n actie v o o r t g a a n n a d a t de r e c h t b a n k o v e r d e f i n a n c i ë l e aspecten v a n h e t g e v a l u i t s p r a a k heeft g e d a a n ( P a r i . d o c . K a m e r , 196364, n r 637 / 7, b l z . 19). L u i d e n s a r t i k e l 70, tweede l i d , w o r d e n d e k o s t e n e n k e l d o o r d e Staat v o o r geschoten v o o r de d o o r de bevoegde o v e r h e i d o f d o o r de p r o - v o o g d gedane p l a a t s i n g e n , ongeacht of z i j o v e r e e n k o m s t i g t i t e l I o f t i t e l I I geschieden. E n k e l i n d i e gev a l l e n k a n een b i j d r a g e w o r d e n vastgesteld. W o r d t h e t k i n d niet geplaatst, d a n k a n de persoo;) d i e h e t t e n laste heeft, b i j v o o r b e e l d de m o e d e r w a n n e e r de v a d e r v a n de o u d e r l r j k e m a c h t i s ontzet, d e h u l p v a n het j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é inroepen. 76. L u i d e n s a r t i k e l 74, tweede l i d , b e z o e k e n d e jeugdTechters t e n m i n s t e t w e e m a a l p e r j a a r i e d e r e m i n d e r j a r i g e d i e geplaatst is k r a c h t e n s een v a n d e i n a r t i k e l 37, 3 e n 4°, b e d o e l d e m a a t r e g e l e n . 0

D e p l a a t s i n g e n b i n n e n h e t r a a m v a n de o p v o e d i n o b i j s t a n d o f d o o r b e m i d d e l i n g v a n d e p r o - v o o g d i n g e v a l v a n o n t z e t t i n g v a n de o u d e r l i j k e macht, m o e t e n eveneens d o o r de m a g i s t r a a t of d o o r z i j n a f g e v a a r d i g d e w o r d e n bezocht, t e r w i l l e v a n h e t b i j de w e t opgelegde toezicht o p de t e n u i t v o e r i f g g i n g v a n d i e m a a t r e g e l e n (artt. 31 e n 34). 77. A r t i k e l 79, tweede l i d , d r a a g t de j e u g d r e c h t b a n k de t a a k op h u i z e n o f g e s t i c h t e n v o o r m i n d e r j a r i g e n a a n toezicht te d o e n o n d e r w e r p e n o f te d o e n s l u i t e n . B i j ontstentenis v a n de v e r p l i c h t e v e r k l a r i n g w a o r t o e z i j k r a c h t e n s a r t i k e l 79, eerste l i d , z i j n g e h o u d e n , k u n n e n tegen de h u i z e n o f i n r i c h t i n g e n , b e h a l v e de s c h o o l i n t e r n a t e n e n d e d a a r m e e g e l i j k g e s t e l d e k o s t h u i z e n , d i e d o o r de w e t v a n 8 a p r i l 1965 of a n d e r e w e t s b e p a l i n g e n niet b e s c h e r m d e m i n d e r j a r i g e n o p n e m e n , v a n w e g e de j e u g d r e c h t b a n k sancties w o r d e n getroffen, i n d i e n de i n a r t i k e l 79 b e p a a l d e v o o r waarden voorhanden zijn d. i . : a)

i n d i e n z i j z i c h b e r e i d v e r k l a r e n d i e m i n d e r j a r i g e n doorgaans o p te n e m e n ;

b)

i n d i e n zij e r v e r s c h i l l e n d e o p n e m e n ;

c)

i n d i e n noch b l o e d v e r w a n t e n i n d e rechte l i j i of z i j l i j n v a n de m i n d e r j a r i g e n , n o c h de w e t t e l i j k e v e r t e g e n w o o r d i g e r v y n deze l a a t s t e n a l d a a r v e r blijven ;

d)

i n d i e n de g e z o n d h e i d , de v e i l i g h e i d jarigen gevaar l o o p t ;

e)

i n d i e n d a t g e v a a r is g e b l e k e n u i t e e n s t r a f r e o h t e l i j k e v e r o o r d e l i n g u i t g e s p r o k e n tegen de p e r s o o n d i e de m i n d e r j a r i g e h e r b e r g t o f tegen e e n p e r s o n e e l s l i d v a n de i n r i c h t i n g , o f u i t e e n o n d e r z o e k of k l a c h t betreffende d e h u i s v e s t i n g v a n de m i n d e r j a r i g e n .

of de z e d t l i j k h e i d v a n d i e m i n d e r -

I n deze o m s t a n d i g h e d e n k a n d e j e u g d r e c h t b a n k het h u i s a a n g e r e g e l d bezoek o n d e r w e r p e n e n , i n ernstige g e v a l l e n , de s l u i t i n g e r v a n gelasten. I n d e w e t is n i e t n a d e r b e p a a l d a a n w i e de r e c h t b a n k d a t bezoek opdraagt. N o r m a a l z a l z i j e e n b e r o e p d o e n o p h e t j e u g d b e s c h e r m i n g s c o m i t é , i n a f w a c h t i n g dat een g e s p e c i a l i s e e r d e p o l i t i e w o r d t i n g e s t e l d (art. 65). 78. A r t i k e l 95, l u i d e n s h e t w e l k de j e u g d r e c h t b a n k b e v i e g d w o r d t t e n a a n z i e n v a n de m i n d e r j a r i g e n d i e v r o e g e r o n d e r de w e t v a n 15 m e i 1912 ressorteerden, b e p a a l t hoe de m a a t r e g e l e n w o r d e n g e l i j k g e s t e l d . D e i n h e t l a a t s t e l i d b e d o e l d e o p s l u i t i n g i n e e n s t r a f i n r i c h t i n g stemt n a t u u r l i j k n i e t o v e r e e n m e t d i e w e l k e . o p g r o n d v a n a r t i k e l 30 v a n d e w e t v a n 15 m e i 1912, v o o r l o p i g z o u z i j n opgelegd.

29 août -1

182

septembre

1966

L ' a r t i c l e 95, a l i n é a 2, p r é c i s e q u e l e t r i b u n a l de l a jeunesse d e v i e n t c o m p é t e n t à l ' é g a r d des m i n e u r s dont le p è r e o u l a m è r e a é t é d é c h u de l a p u i s s a n c e p a t e r n e l l e . I l est é v i d e n t que les n o m b r e u x dossiers e x i s t a n t a c t u e l l e m e n t dans les p a r q u e t s c o n c e r n a n t ces enfants ne p e u v e n t ê t r e que p r o g r e s s i v e m e n t r e p r i s p a r les t r i b u n a u x de l a jeunesse ; i l a p p a r t i e n t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s de s'entendre p o u r a b o u t i r à l a t r a n s m i s s i o n de ces dos-siers à une cadence r a i s o n nable. D ' a u t r e part, e n ce q u i c o n c e r n e les dossiers en d é c h é a n c e de p u i s s a n c e patern e l l e q u e l e p r o c u r e u r d u R o i a v a i t l a i s s é s e n suspens, é v e n t u e l l e m e n t p o u r f a i r e e x e r c e r une assistance é d u c a t i v e officieuse, ;1 l u i a p p a r t i e n t d ' a p p r é c i e r s ' i l estime o p p o r t u n d'en s a i s i r l e t r i b u n a l de l a jeunesse o u l e c o m i t é de p r o t e c t i o n de l a jeunesse c o m p é t e n t , selon les c i r c o n s t a n c e s p r o p r e s à chaque cas.

• L a p r é s e n t e c i r c u l a i r e n ' a v a i t p o i n t p o u r b u t d ' e x a m i n e r tous les p r o b l è m e s d ' a p p l i c a t i o n de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse, m a i s s e u l e m e n t c e r t a i n s points q u i a p p a r a i s s e n t d ' i n t é r ê t p r a t i q u e i m m é d i a t . S i d'autres m a t i è r e s s u s c i t a i e n t des questions p a r t i c u l i è r e s , j e v o u s s a u r a i s g r é de b i e n v o u l o i r m e les s o u m e t t r e a v e c toutes l e s suggestions que v o u s e s t i m e r i e z utiles. Le Ministre

de la

Justice,

P. W I G N Y .

30 a o û t 1966. — A r r ê t é r o y a l r e l a t i f à l ' o c t r o i d ' i n d e m n i t é s à c e r t a i n e s p e r s o n n e s p o u r l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x s é a n c e s orfcur.isées p a r les i n s t i t u t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i du 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à !£• p r o t e c t i o n de l a jeunesse M o n i t e u r Belge, d u 31 a o û t 1966, n ° 167.

30 a o û t 1966. — A r r ê t é r o y a l r e l a t i f à l ' o c t r o i d ' a l l o c a t i o n s et d ' i n d e m n i t é s a u x m e m b r e s de l a c o m m i s s i o n p r é v u e à "l'article 67 de i a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse. Moniteur

Belge d u 31 a o û t 1966, n ° 167.

1er s e p t e m b r e judiciaire Moniteur

1966. — L o i m o d i f i a n t l a l o i d u 3 a v r i l 1953 d ' o r g a n i s a t i o n

Belge d u 6 s e p t e m b r e 1966 n

0

171

183

29 augustus -1 september 1966

A r t i k e l 95, tweede l i d , p r e c i s e e r t dat de j e u g d r e c h t b a n k b e v o e g d w o r d t t e n a a n z i e n v a n de m i n d e r j a r i g e n w i e r v a d e r of m o e d e r v a n de o u d e r l i j k e m a c h t is ontzet. H e t s p r e e k t v a n z e l f dat de t a l r i j k e dossiers ter z a k c d i e thans b i j de p a r k e t t e n berusten, slechts g e l e i d e l i j k d o o r de j e u g d r e c h t b a n k e n k u n n e n w o r d e n o v e r g e n o m e n . D e b e v o e g d e o v e r h e d e n m o e t e n o v e r e e n k o m e n tegen w e l k r i t m e d i e o v e r n e m i n g z a l geschieden. W a t v o o r t s de g e v a l l e n v a n o n t z e t t i n g v a n de oud> l i j k e m a c h t betreft d i e de p r o c u r e u r des K o n i n g s i n b e r a a d heeft g e h o u d e n met het oog op e v e n t u e l e officieuze o p v o e d i n g s b i j s t a n d , staat het h e m , n a a r g e l a n g v a n de o m s t a n d i g h e d e n , te o o r d e l e n of zij a a n de j e u g d r e c h t b a n k d a n w e l a a n het j e u g d b e s i - h e r m i n g s c o m i t é ter b e h a n d e l i n g d i e n e n te w o r d e n gegeven.

H e t d o e l v a n deze c i r c u l a i r e w a s niet a i l e p r o b l e r n e n i n v e r b a n d m e t de toepassing v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n g te o n d e r z o e k e n d o c h e n k e l b e p a a l d e p u n t e n d i e v a n rechtstreeks e n p m k t i s c h b e l a n g l i j k e n te z i j n . M o c h t e n op a n d e r e g e b i e d e n b i j z o n d e r e v r a g e n r i j z e n , d a n g e l i e v e U ze m i j s a m e n m e t u w e v e n t u e l e suggesties v o o r te l e g g e n . D e Minister

van

Justitie,

P. W I G N Y .

30 augustus 1966. — K o n i n k l i j k b e s l u i t betreffende de t o e k e n n i n g v a n t o e l a g e n e n v e r g o e d i n g e n a a n de l e d e n v a n de c o m m i s s i e b e d o e l d i n a r t i k e l 67 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n g B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 31 augustus 1966. n r 167

30 augustus 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t betreffende de t o e k e n n i n g v a n v e r g o e d i n g e n aan bepaalde personen voor h u n deelneming aan vergaderingen die w o r d e n georgan i s e e r d d o o r de i n s t e l l i n g e n b e d o e l d b i j de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de jeugdbescherming Belgisch

Staatsblad

v a n 31 augustus 1966. n r 167.

1 s e p t e m b e r 1966. — W e t t ô t w i j z i g i n g v a n d e w e t v a n 3 a p r i l 1953 fende d e r e c h t e r l i j k e i n r i c h t i n g Belgisch

Staatsblad

v a n 6 s e p t e m b e r 1966 n r 171.

betref-

184

1 septembre 1966

1er s e p t e m b r e 1966. — A r r ê t é m i n i s t é r i e l d u c o n s e i l n a t i o n a l de p r o t e c t i o n de l a jeunesse Moniteur

Belge

portant

n o m i n a t i o n des

membres

d u 14 s e p t e m b r e 1966 n ° 177

CASIER JUDICIAIRE CENTRAI,

B r u x e l l e s 1, le 1 s e p t e m b r e 1966. Casier judiciaire central N ° 131 D .

A MM. les Procureurs

généraux

M . l ' A u d i t e u r général

près

Inscription d'extrait,

près

la Cour

les Cours

d'appel

militaire

du numéro du dossier du Casier j u d i c i a i r e c e n t r a l s u r les d e m a n d e s sur les bulletins de condamnation, d'acquittement et d'internement, ainsi que sur les bulletins de renseignements.

Monsieur

le

Procureur

général,

Monsieur

l'Auditeur

général,

E n v u e de f a c i l i t e r l a t â c h e d u casier j u d i c i a i r e c e n t r a l , j e v o u s p r i a i s p a r m a c i r c u l a i r e d u 30 d é c e m b r e 1955, n 131 D , de v o u l o i r b i e n d o n n e r les i n s t r u c tions n é c e s s a i r e s a f i n que le n u m é r o d u dossier d u cahier j u d i c i a i r e c e n t r a l s o i t i n d i q u é , l e cas é c h é a n t , à l ' e n d r o i t p r é v u , s u r tous les d o c u m e n t s r e p r i s sous rubrique. 0

L ' e x é c u t i o n de ces i n s t r u c t i o n s a f o r t e m e n t

allégé

le t r a v a i l de

ce

service.

T o u t e f o i s , a u s s i b i e n s u r les d e m a n d e s d ' e x t r a i t que s u r les autres p i è c e s ( b u l l e t i n s de renseignements, de c o n d a m n a t i o n , d ' a c q u i t t e m e n t et d ' i n t e r n e m e n t ) ce n u m é r o fait p a r f o i s d é f a u t , m ê m e l o r s q u e l'agent q u i a d r e s s é les d o c u m e n t s e n a connaissance. I l a r r i v e é g a l e m e n t que le n u m é r o n'est pas exact. J e vous p r i e p a r c o n s é q u e n t , M o n s i e u r l e P r o c u r e u r g é n é r a l , M o n s i e u r l ' A u d i t e u r g é n é r a l , de v o u l o i r b i e n r a p p e l e r cette c i r c u l a i r e a u x s e r v i c e s i n t é r e s s é s et les i n v i t e r à a p p o r t e r le s o i n n é c e s s a i r e à l a r e p r o d u c t i o n d u n u m é r o , car l ' i n d i c a t i o n d ' u n n u m é r o f a u t i f o u p e u l i s i b l e est de n a t u r e à e n t r a î n e r des e r r e u r s t a n d i s q u e l ' o m i s s i o n de l ' i n d i c a t i o n d u n u m é r o , l o r s q u ' i l est c o n n u , e n t r a î n e une p e r t e de temps. Pour le Ministre : Le Directeur général. J.

GIVRON

1 september 1966

185

1 S e p t e m b e r 1966. — M i n i s t e r i e e l b e s l u i t t ô t b e n o e m i n g de n a t i o n a l e r a a d v o o r j e u g d b e s c h e r m i n g Belgisch

Staatsblad

v a n 14 september

CENTRAAL

van

de

leden

van

1966 n r 177

STRAFREGISTER

B r u s s e l 1, 1 s e p t e m b e r 1966. Centraal Strafregister N r 131 D .

A o n de H e r e n P r o c w e u r s - g e n e r a a l b i j de hoven de Heer Auditeur-generaal

van

beroep

bij het M i l i t a i r G e r e c h t s h o / ,

Vermelding van het nummer van het strafregister op de aanvragen om een uittreksel, op de berichten van veroorde'xng, van vrijspraak of internering, alsmede op de inlichtm.sbladen. Mijnheer

de

Procureur-generaal,

Mijnheer

de

Auditeur-generaal,

T e n e i n d e de t a a k v a n het c e n t r a a l strafregister te v e r g e m a k k e l i j k e n , v e r z o c h t i k u i n m i j n c i r c u l a i r e v a n 30 d e c e m b e r 1955, nr. 131 D , de n o d i g e i n s t r u c t i e s te g e v e n opdat i n v o o r k o m e n d g e v a l het d o s s i e r n u m m e r v a n het strafregister op de d a a r t o e bestemde p l a a t s z o u a a n g e b r a c h t w o r d e n c p de h i e r v o r e n g e n o e m d e stukken. D e u i t v o e r i n g v a n die i n s t r u c t i e s heeft het w e r k v a n b e d o e l d e dienst a a n z i e n lijk verlicht. D i t n u m m e r o n t b r e e k t e v e n w e l soms op de a a n v i a g e n o m u i t t r e k s e l s , z o w e l als op de a n d e r e s t u k k e n ( i n l i c h t i n g s b l a d e n . b e r i c h t e n v a n v e r o o r d e l i n g , v r i j s p r a a k of i n t e r n e r i n g ) , zelfs w a n n e e r de a m t e n a a r d i e ze heeft opgesteld er k e n n i s v a n h a d . H e t k o m t o o k v o o r dat het n u m m e r n i e t j u i s t is. I k v e r z o e k u d e r h a l v e , M i j n h e e r de P r o c u r e u r - g e n e r a a l , M i j n h e e r de A u d i t e u r g e n e r a a l , de c i r c u l a i r e bij de b e t r o k k e n d i e n s t e n i n h e r i n n e r i n g te b r e n g e n en h e n te v e r z o e k e n de v e r m e l d i n g v a n het n u m m e r m e t z o r g te v e r r i c h t e n d a a r de v e r m e l d i n g v a n een v e r k e e r d of slecht leesbaar n u m m e r t ô t v e r g i s s i n g e n k a n l e i d e n t e r w i j l het n i e t v e r m e l d e n e r v a n , w a n n e e r het g e k e n d is, t i j d v e r l i e s veroorzaakt. V o o r de M i n i s t e r : De D i r e c t e u r - g e n e r a a l , J. G I V R O N

186

2 septembre 1966 T

FICHES DACTYLOSCOPIQUES ET CL CHES

PHOTOGRAPHIQUES.


Générales

N° A . G . / V I B r u x e l l e s , le 2 s e p t e m b r e 1966. Monsieur

le

Directeur,

J e v o u s p r i e de t r o u v e r e n a n n e x e , p o u r e x é c u t i o n , u n e des S e r v i c e s G é n é r a u x , S e r v i c e d ' I d e n t i f i c a t i o n j u d i c i a i r e . -

circulaire é m a n a i

P o u r le Ministre : L e Directeur Général, J.

Ministère

de la

DUPRÉEL

Justice

Service G é n é r a u x Service d'Identification J u d i c i a i r e

B r u x e l l e s , l e 2 s e p t e m b r e 1966. : Monsieur

le

Directeur,

L e S e r v i c e d ' I d e n t i f i c a t i o n J u d i c i a i r e a c o n s t a t é ces d e r n i e r s t e m p s que d i i f é r e n t s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s omettent d ' é t a b l i r les fiches d a c t y l o s c o p i q u e o u de les l u i t r a n s m e t t r e r é g u l i è r e m e n t . I l e n est de m ê m e p o u r les c l i c h é s p h o t o g r a p h i q u e s avec b e a u c o u p de r e t a r d .

qui parviennent

parfoi

C e t t e f a ç o n de p r o c é d e r e n t r a v e f o r t e m e n t l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u S e r v i e d ' I d e n t i f i c a t i o n J u d i c i a i r e , p r i n c i p a l e m e n t e n ce q u i c o n c e r n e les r e l a t i o n s , actuelle m e n t t r è s s u i v i e s , avec les s e r v i c e s s i m i l a i r e s à l ' é t r a n g e r . I l c o n v i e n t a b s o l u m e n t que les fiches d a c t y l o s c o p i q u e s soient é t a b l i e s a u p l u t a r d le l e n d e m a i n de l ' é c r o u d u d é t e n u e n cause et t r a n s m i s e s immédiatemer au Service d'Identification J u d i c i a i r e a c c o m p a g n é e s d u rapport quotidien. L e s fiches p o u r les prévenus de n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s e d o u b l e ; e n t r i p l e s ' i l s'agit de ressortissants f r a n ç a i s . L e b u l l e t i n d ' é t r a n g e r n ° 49 d o i t ê t r e e n v o y é dans l e m ê m e p l i que les fiche d a c t y l o s c o p i q u e s l o r s q u ' i l est q u e s t i o n d ' i n d i v i d u s p l a c é s sous m a n d a t d ' a r r ê t .

187

2 september 1966 VINGERAFDRUKBLADEN B e s t u u r der

EN NEGATEVEN.

Strafinrichtingen

S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n AZ/VI B r u s s e l , 2 s e p t e m b e r 1966. Mijnheer

de

Directeur,

Ik v e r z o e k U h i e r b i j g e v o e g d , t ô t u i t v o e r i n g , een c i r c u l a i r e u i t g a a n d e A l g e m e n e D i e n s t e n , G e r e c h t e l i j k e I d e n t i f i c a t i e d i e n s t , te v i n d e n .

v a n de

V o o r de M i n i s t e r . De

Directeur-generaal, J.

Ministerie

van

DUPRÉEL

Justitie

Algemene Diensten Gerechtelijke Identificatiedienst

B r u s s e l , 2 s e p t e m b e r 1966. Mijnheer

de

Directeur,

De laatste t i j d heeft de G e r e c h t e l i j k e I d e n t i f i c a t i e d i e n s t s c h i l l e n d e s t r a f i n r i c h t i n g e n v e r z u i m e n de v i n g e r a f d r u k b l a d e n g e l m a t i g d o o r te s t u r e n .

vastgesteld d a t v e r op te m a k e n o f r e -

D i t g e l d t eveneens v o o r de n e g a t i e v e n die soms m e i v e e l v e r t r a g i n g

toekomen.

D e n o r m a l e w e r k i n g v a n de G e r e c h t e l i j k e I d e n t i f i c a t i e d i e n s t k o m t h i e r d o o r e r n s t i g i n het g e d r a n g , v o o r a l w a t de thans zeei d r u k k e b e t r e k k i n g e n m e t g e l i j k a a r d i g e d i e n s t e n i n het b u i t e n l a n d b e t r e f t H e t is v o l s t r e k t n o o d z a k e l i j k d a t de v i n g e r a f d r u k V e n u i t e r l i j k op de d a g n a de o p s l u i t i n g v a n de g e d e t i n e e r d e w o r d e n o p g e m a a k t en s a m e n m e t de d a g l i j s t o n m i d d e l l i j k n a a r de G e r e c h t e l i j k e I d e n t i f i c a t i e d i e n s t w o r d e n d o o r g e s t u u r d . De v i n g e r a f d r u k k e n v a n b e f c î a a g d e n v a n v r e e n i d e n a t i o n a l i t e i t b e h o r e n i n t w e e v o u d te w o r d e n o p g e m a a k t ; d i e betreffende fravse o n d e r d a n e n i n d r i e v o u d . B e t r e f t h e t p e r s o n e n d i e onder a a n h o u d i n g s b e v e l z i j n geplaatst, d a n d i e n t het v r e e m d e l i n g e n b u l l e t i n n r 49 o n d e r dezelfde o m s l a g als de v i n g e r a f d r u k b l a d e n te w o r d e n v e r z o n d e n .

188

9 septembre 1966

Les clichés par semaine.

photographiques

doivent

L ' e n v o i doit ê t r e f a i t immédiatement venus é t r a n g e r s .

être

transmis

lorsqu'il

régulièrement

c o n t i e n t des

une

foi:

de

pré

clichés

L e b o r d e r e a u doit ê t r e e n v o y é r é g u l i è r e m e n t de f a ç o n à ce qu'il soit à d e s t i n a t i o n a u m o m e n t de l a r é c e p t i o n de l a caissette a v e c les c l i c h é s . T o u t e d é r o g a t i o n a u x p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s doit ê t r e r e n s e i g n é e et j u s t i f i é e a i rapport quotidien destiné au Service d'Identification Judiciaire. J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s p r i e r de b i e n v o u l o i r a t t i r e r l ' a t t e n t i o n p a r t i c u l i e r ! d u p e r s o n n e l s u r ces i n s t r u c t i o n s et de v e i l l e r à ce qu'elles soient a p p l i q u é e s s t r i c t e ment. I l y a l i e u é g a l e m e n t de r a p p e l e r les i n s t r u c t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s à l i p r i s e des e m p r e i n t e s digitales et de s i g n a l e r d'urgence tout ce q u i p o u r r a i t é v e n t u e l l e m e n t e n t r a v e r le bon f o n c t i o n n e m e n t d u s e r v i c e . L e Directeur Général, J. GIVRON

L O I 8 A V R I L 1965 R E L A T I V E A L A P R O T E C T I O N D E L A J E U N E S S E — GARDE PROVISOIRE DANS U N E MAISON D'ARRET. Administration des Etablissements Pénitentiaires E t u d e s et A f f a i r e s G é n é r a l e s N° E t / V I B r u x e l l e s , le 9 s e p t e m b r e 1966. Monsieur

le

Directeur,

J ' a i l ' h o n n e u r d ' a t t i r e r v o t r e a t t e n t i o n s u r l a l o i d u 8 a v r i l 1965 (Moniteu belge d u 15 a v r i l 1965) r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse, dont l ' e n t r é e ei v i g u e u r a é t é f i x é e au 1er s e p t e m b r e 1966, et s p é c i a l e m e n t sur s o n a r t i c l e 53 q u p r é v o i t l a g a r d e p r o v i s o i r e des m i n e u r s dans une m a i s o n d ' a r r ê t p o u r u n terim q u i ne peut d é p a s s e r q u i n z e j o u r s . Cette d i s p o s i t i o n s t i p u l e que les i n t é r e s s é s q u i y sont d é t e n u s .

devront

être

i s o l é s des

adulte

L ' a r t i c l e 274 d u r è g l e m e n t g é n é r a l d u 30 septembre 1905, m o d i f i é p a r l ' a r r ê t r o y a l d u 6 septembre 1912 r e l a t i f a u x m i n e u r s g a r d é s p r é v e n t i v e m e n t e n v e r t i de l a l o i d u 15 m a i 1912, s e r a a b r o g é à l a date d u 1er s e p t e m b r e p r o c h a i n .

189

9 september 1966 De

negatieven

moeten

regelmatig

om

D e v e r z e n d i n g b e h o o r t o n m i d d e Ut j/c v a n v r e e m d e b e k l a a g d e n betreft.

te

de w e e k

worden

geschieden

overgezonden.

wanneer

het

negatieven

O o k de v e r z e n d l i j s t m o e t r e g e l m a t i g w o r d e n toegestuurd, zodat zij ter m i n g is bij de o n t v a n g s t v a n h e t k i s t j e met de n e g a t i e v e n .

bestem-

E l k e a f w i j k i n g v a n deze o n d e r r i c h t i n g e n d i e n t te w o r d e n v e r m e l d e n gerechtv a a r d i g d op de d a g l i j s t v o o r de G e r e c h t e l i j k e I d e n t i f i c a t i e d i e n s t . M a g i k U v e r z o e k e n de b i j z o n d e r e a a n d a c h t v a n het p e r s o n e e l o n d e r r i c h t i n g e n te v e s t i g e n en v o o r de stipte n a l e v i n g e r v a n te w a k e n .

op

deze

T e v e n s is het g e b o d e n de a l g e m e n e o n d e r r i c h t i n g e n betreffende het o p n e m e n v a n v i n g e r a f d r u k k e n i n h e r i n n e r i n g te b r e n g e n en m i j d r i n g e n d ailes m e d e te d e l e n w a t de n o r m a l e w e r k i n g v a n de dienst k a n b e l e m m c r e n .

De Directeur-generaal, J.

GIVRON

W E T V A N 8 A P R I L 1965 B E T R E F F E N D E D E J E U G D B E S C H E R M I N G — VOORLOPIGE BEWARING IN E E N HUIS \ A N ARREST. Bestuur der Strafinrichtingen S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n Nr

St/VI B r u s s e l . 9 s e p t e m b e r 1966.

Mijnheer

de

Directeur,

H i e r b i j v e s t i g i k u w a a n d a c h t op de w e t v a n 8 a p r i l 1965 v a n 15 a p r i l 1965) betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n g , w a a r v a n w e r d vastgesteld op 1 s e p t e m b e r 1966, en i n het b i j z o n d e r op v o o r z i e t i n de v o o r l o p i g e b e w a r i n g v a n de m i n d e r j a r i g e n i n v o o r een p é r i o d e die v i j f t i e n d a g e n n i e t m a g t e b o v e n gaan.

(Belgisch Staatsblad de i n w e r k i n g t r e d i n g h a a r a r t i k e l 53 dat een h u i s v a n a r r e s t

O o k w o r d t b e p a a l d dat de b e t r o k k e n e n v a n de a l d a a r g e d e t i n e e r d e v o l w a s s e n e n w o r d e n afgezonderd. A r t i k e l 274 v a n h e t a l g e m e e n r è g l e m e n t v a n 30 s e p t e m b e r 1905, g e w i j z i g d bij het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 6 s e p t e m b e r 1912, betreffende de bij toepassing v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 p r e v e n t i e f i n b e w a r i n g g e h o u d e n minderjarigen, w o r d t v a n a f 1 s e p t e m b e r e.k. opgeheven.

9 septembre - 3 octobre

190

1966

E n a t t e n d a n t que des d i r e c t i v e s n o u v e l l e s vous p a r v i e n n e n t , i l v o u s appartient de r é g l e r avec le m a g i s t r a t c o m p é t e n t les c o n d i t i o n s de d é t e n t i o n des m i n e u r s n o t a m m e n t e n ce q u i concerne les visites et l a c o r r e s p o n d a n c e . P o u r le c a t é g o r i e de jeune â g e ou avec l ' o r d r e détention.-

s u r p l u s , v o u s v o u d r e z b i e n p o r t e r une attention p a r t i c u l i è r e à cette d é t e n u s et s p é c i a l e m e n t à c e u x d'entre e u x q u i . e n r a i s o n de l e u i d u m o t i f de l a m e s u r e o r d o n n é e , d o i v e n t par tous m o y e n s compatibles et l a s é c u r i t é de l ' é t a b l i s s e m e n t , ê t r e soustraits à l a r i g u e u r de lé

POUR L E MINISTRE : L e Directeur

Général,

J. DUPRÉEL

9 s e p t e m b r e 1966. — A r r ê t é m i n i s t é r i e l d ' e x é c u t i o n de l ' a r r ê t é r o y a l d u 21 m a i 1965 p o r t a n t r è g l e m e n t g é n é r a l des é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s . Moniteur

Belge

du 4 octobre 1966 n ° 191.

TRIBUNAL DE PREMIERE INSTANCE

16 s e p t e m b r e 1966. — A r r ê t é r o y a l m o d i f i a n t s e r v i c e d u t r i b u n a l de p r e m i è r e instance d ' Y p r e s Moniteur

Belge

D'YPRES

le r è g l e m e n t

de

l'ordre

de

d u 20 octobre 1966 n ° 203

29 s e p t e m b r e 1966. — A r r ê t é r o y a l . M a i s o n s de refuge et d é p ô t s de m e n d i c i t é P r i x de l a j o u r n é e d ' e n t r e t i e n p o u r l ' a n n é e 196P Moniteur

Belge

du 1er d é c e m b r e 1966, n ° 229.

GRADES

DE

RECRUTEMENT

3 octobre 1966. — A r r ê t é m i n i s t é r i e l f i x a n t sens de l ' a r t i c l e 2 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 30 a v r i l 1966 Moniteur

Belge

d u 5 o c t o b r e 1966 n

0

192.

le., grades de

recrutement

au

191

9 september - 3 oktober 1966

I n a f w a c h t i n g dat U n i e u w e r i c h t l i j n e n w o r d e n gegeven, staat het U m e t de bevoegde m a g i s t r a a t de r e g e l i n g te b e p a l e n v o o r de m i n d e r j a r i g e n i n hechtenis, i n z o n d e r h e i d w a t bezoek e n b r i e f w i s s e l i n g betreft. B o v e n d i e n v e r z o e k i k U aan v o o r n o e m d e klasse v a n g e d e t i n e e r d e n b i j z o n d e r e a a n d a c h t te s c h e n k e n , m e e r b e p a a l d a a n h e n die w e g e n s h u n j o n g e l e e f t i j d o f wegens de g r o n d v a n de b e v o l e n m a a t r e g e l , m e t a i l e m i d d e l e n w e l k e d o o r de o r d e e n de v e i l i g h e i d v a n de i n r i c h t i n g w o r d e n gedoogd, a a n de g e s t r e n g h e i d v a n de hechtenis d i e n e n te w o r d e n o n t t r o k k e n

VOOR D E MINISTER : De

Directeur-generaal, J. DUPRÉEL

9 september 1966. — M i n i s t e r i e e l b e s l u i t t ô t u i t v o e r i n g v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 m e i 1965 h o u d e n d e a l g e m e e n r è g l e m e n t v a n de s t r a f i n r i c h t i n g e n . . Belgisch

Staatsblad

v a n 4 o k t o b e r 1966, n r 191.

R E C H T B A N K V A N E E R S T E A A N L E G TE I E P E R

16 s e p t e m b e r 1966. — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t w i j z i g i n g v a n het v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te Ieper. Belgisch

Staatsblad

dienstreglement

v a n 20 o k t o b e r 1966, n r 203.

29 september 1966. — K o n i n k l i j k b e s l u i t . — T o e v l u c h t s h u i z e n e n s t i c h t e n . P r i j s v o o r het o n d e r h o u d p e r d a g v o o r het j a a r 1966. Belgisch

bedelaarsge-

S t a a t s b l a d v a n 1 d e c e m b e r 1966, n r 229

WERVINGSGRADEN

3 o k t o b e r 1966. — M i n i s t e r i e e l b e s l u i t h o u d e n d e va:-tstelling v a n de w e r v i n g s g r a d e n i n de z i n v a n a r t i k e l 2 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 30 a p r i l 1966 Belgisch

Staatsblad

v a n 5 o k t o b e r 1966, n r 192.

192

5 octobre 1966 LIBERATION DE DETENUS

— SIGNIFICATION A L'ADMINISTRATION

COMMUNALE DE L A RESIDENCE HABITUELLE D U LIBERE

Administration des Etablissements Pénitentiaires E t u d e s et A f f a i r e s G é n é r a l e s N° E t / V I B r u x e l l e s , l e 5 octobre 1966. Monsieur

le

M a circulaire lesquels i l convient mune où le d é t e n u ne pas se f i x e r d a n s

Directeur,

u

d u 24 j u i n 1966, n 9 8 9 / V I , vous a i n f o r m é des m o t i f s p o u r d'adresser u n a v i s de l i b é r a t i o n à l ' a d m i n i s t r a t i o n de l a c o m à l i b é r e r est i n s c r i t , c h a q u e fois que l ' i n t é r e s s é a u r a d é c l a r é cette c o m m u n e .

D e l ' a v i s d u M i n i s t è r e de l ' I n t é r i e u r , cette m e s u r e s ' a v è r e insuffisante s i o n v e u t é v i t e r u n c o n t e n t i e u x sans cesse a c c r u en m a t i è r e de d o m i c i l e de secours et i l est d è s l o r s i n d i s p e n s a b l e d'en p r é v o i r l ' e x t e n s i o n . V o u s v o u d r e z donc b i e n v e i l l e r à ce q u ' u n a v i s d u m o d è l e c i - j o i n t soit a d r e s s é sans d é l a i à l a commune d'inscription, m ê m e s i l e d é t e n u a, a u m o m e n t de sa l i b é r a t i o n , d é c l a r é se f i x e r dans cette c o m m u n e . L e s p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s n e sont pas a p p l i c a b l e s s ' i l s'agit : 1

0

2°

3°

4°

de d é t e n u s p l a c é s sous m a n d a t d ' a m e n e r o u m a n d a t d ' a r r ê t ; de c o n d a m n é s a y a n t s u b i u n e peine i n f é r i e u r e principal ou subsidiaire ;

a l'y j o u r s

de c o n d a m n é s l i b é r é s c o n d i t i o n n e l l e m e n t p u i s q u ' i l s notification spéciale à l'administration communale ;

font

d'emprisonnement

déjà

l'objet

d'une

de d é t e n u s m i l i t a i r e s a p p e l é s à r e j o i n d r e l ' A r m é e .

L a circulaire du 8 mars p r é s e n t e et est a b r o g é e . -

1961, n ° 814 R / V I I I

fait

double

emploi avec

P o u r le Ministre : L e Directeur Général, J. DUPRÉEL

la

193

5 oktober 1966 INVRIJHEIDSTELLING V A N GEDETINEERDEN — KENNISGEVTNG AAN HET GEMEENTEBESTUUR V A N DE GEWONE VERBLIJFPLAATS V A N DE INVRIJHEIDGESTELDE

Bestuur der Strafinrichtingen Studiën en Algemene Zaken Nr St/VI B r u s s e l , 5 o k t o b e r 1966. Mijnheer

de

Directeur,

B i j m i j n c i r c u l a i r e v a n 24 j u n i 1966, n r 989 / V I , w e r d U m e d e g e d e e l d w a a r o m een b e r i c h t v a n i n v r i j h e i d s t e l l i n g d i e n t te w o r d e n g e r i c h t a a n h e t b e s t u u r v a n de gemeente w a a r de i n v r i j h e i d te s t e l l e n gedetineerde is i n g e s c h r e v e n , t e l k e n s als b e t r o k k e n e v e r k l a a r d heeft z i c h n i e t te v e s t i g e n i n die gemeente. N a a r het o o r d e e l v a n het M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n is die m a a t r e g e l o n v o l d o e n d e , w i l m e n de steeds t o e n e m e n d e b e t w i s t i n g e n i n z a k e o n d e r s t a n d s d o m i c i l i e v o o r k o m e n en d e r h a l v e moet de u i t b r e i d i n g e r v a n w o r d e n o v e r w o g e n . I k v e r z o e k U e r v o o r te w a k e n dat een b e r i c h t v a n b i j g a a n d m o d e l o n v e r w i j l d a a n de gemeente van inschrijving w o r d t g e r i c h t , zelfs als de gedetineerde bij z i j n i n v r i j h e i d s t e l l i n g heeft v e r k l a a r d z i c h i n d i . ; gemeente te v e s t i g e n D e z e o n d e r r i c h t i n g e n z i j n n i e t v a n toepassing op : 1°

k r a c h t e n s een b e v e l t ô t m e d e b r e n g i n g of een b e v e i t ô t a a n h o u d i n g den ;

2°

v e r o o r d e e l d e n die een h o o f d - of d a n 15 d a g e n h e b b e n u i t g e z e t e n :

3°

v o o r w a a r d e l i j k i n v r i j h e i d gestelde v e r o o r d e e l d e n , v e r m i t s v o o r b i j z o n d e r e k e n n i s g e v i n g a a n het g e m e e n t e b e s t u u r w o r d t g e r i c h t ;

4°

m i l i t a i r e gedetineerden

die

zich

vervangende

bij

hun

D e z e c i r c u l a i r e m a a k t die v a n 8 m a a r t d e r h a l v e w o r d t laatstgenoemde o p g e h e v e n .

gevangenisstraf

eenhe'd 1961,

moeten nr

gedetineer-

van

minder

hen

melden.

814 R / V I I I

overbodig ;

V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, J

een

DUPRÉEL

1M

10 octobre 1966 TRAVAIL DES DETENUS — MAJORATION DES GRATIFICATIONS ET D E S TARIFS

D'ENTREPRISE


Générales

N° E t / X B r u x e l l e s , l e 10 o c t o b r e 1966. Monsieur

le Directeur,

'

J ' a i d é c i d é de p r o c é d e r , à p a r t i r d u 1er n o v e m b r e 1966, à u n e des g r a t i f i c a t i o n s des d é t e n u s et, p a r c o n s é q u e n t , à u n rajustement d'entreprise.

majoration des t a r i f s

V o u s t r o u v e r e z c i - a p r è s les n o u v e a u x t a u x q u i seront a p p l i q u é s . Gratifications effectivement p a y é e s a u x d é t e n u s Condamnés I. — Travaux

domestiques.

Catégorie A . «

Autres catégories

B.

II. — Travaux

d'entretien

2, — F . l ' h e u r e

4, — F . l ' h e u r e

2, 50 F .

5,

«

du mobilier

et des

—

F.

«

bâtiments.

Apprentis

2, — F . l ' h e u r e

Ouvriers

2, 50 F .

«

4, — F . l ' h e u r e — F.

«

Ouvriers d'élite

3, 30 F .

«

6, 60 F .

«

I l est à n o t e r que l a g r a t i f i c a t i o n m a x i m u m 3,30 F . o u 6,60 F . l ' h e u r e s e l o n q u ' i l s'agit de c o n d a m n é s o u d é t e n u s d'autres c a t é g o r i e s , p e u t ê t r e o c t r o y é e a u x d é t e n u s r a v a u d e u r s , à c e u x o c c u p é s à l a b u a n d e r i e o u à l a c u i s i n e et a u x c h a u f f e u r s de chauffage c e n t r a l , à c o n d i t i o n q u e les i n t é r e s s é s r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s f i x é s p a r mes c i r c u l a i r e s des 7 n o v e m b r e 1962, 857 / X et 4 j u i n 1963, 8 7 9 / X . III. — Travaux A . Travaux

exécutés

industriels. dans les ateliers

de la

Régie

Apprentis

2, — F . l ' h e u r e

4, — F . l ' h e u r e

Ouvriers

2, 50 F .

«

5, — F .

«

Ouvriers d'élite

3, 30 F .

«

6, 60 F .

«

L e s g r a t i f i c a t i o n s des d é t e n u s r é t r i b u é s à l a p i è c e s e r o n t m a j o r é e s

de 10 p.c.

16b

10 oktober 1966 TEWERKSTELLING V A N GEDETINEERDEN — VERHOGING V A N HET ARBEIDSLOON E N V A N HET TARIEF

VOOR

AANNEMINGSWERK

Bestuur der Strafinrichtingen S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n Nr S t / X B r u s s e l , 10 o k t o b e r 1966. Mijnheer

de

Directeur,

I k heb besloten het a r b e i d s l o o n v a n de g e d e t i n e e r d e n v a n a f 1 n o v e m b e r te v e r h o g e n e n b i j g e v o l g het t a r i e f v o o r a a n n e m i n g r . v e r k a a n te passen.

1966

H i e r n a v o l g e n de n i e u w e b e d r a g e n : W e r k e l i j k a a n de gedetineerde u i t b e t a a l d l o o n Veroordeelden

Andere

2, — F . p e r u u r 2, 50 F . «

4, 5,

categorieën

I. — H u i s d t e n s t Catégorie A « B.

II. — O n d e r h o u d s t u e r k e n aan m o b i l a i r e n

gebouwen.

2, — F . p e r u u r 2, 50 F . « 3, 30 F . «

Leerjongens Arbeiders Keurarbeiders

F. per uur F. «

4, — F . p e r u u r 5, — F . « 6, 60 F . «

O p te m e r k e n v a l t dat het m a x i m u m l o o n v a n 3,30 F of 6,60 F p e r u u r , n a a r g e l a n g het v e r o o r d e e l d e n of g e d e t i n e e r d e n v a n « a n d e r e c a t e g o r i e ë n » betreft, k a n w o r d e n t o e g e k e n d a a n de g e d e t i n e e r d e n die v e r s t e l w e r k v e r r i c h t e n , a a n h e n die i n de wasserij of i n de k e u k e n z i j n tewerkgeste'c! e n aan de v e r w a r m i n g s stokers, op v o o r w a a r d e dat b e t r o k k e n e n b e a n t w o o r d e n a a n de c r i t e r i a v a n m i j n c i r c u l a i r e s v a n 7 n o v e m b e r 1962, n r 857 / X en 4 j u n i 1963, 879 / X . III. — I n d u s t r i e e ! A . Arbeid

werk.

in de werkplaatsen

van de Régie

:

Leerjongens

2, — F . p e r u u r

4, — F . p e r

Arbeiders

2, 50 F .

«

5, — F .

«

Keurarbeiders

3, 30 F .

«

6, 60 F .

«

Het

l o o n v a n de gedetineerde

uur

die op stuk w e r k t , w o r d t met 10 t.h. v e r h o o g d .

196

10 octobre 1966

D ' a u t r e part, les g r a t i f i c a t i o n s a c c o r d é e s a u x d é t e n u s q u i s u i v e n t des c o u r s de f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a c c é l é r é e seront portéf-s de ! .75 F . à 2 F . et de 2,25 F . à 2,50 F . B.

Travaux

effectués

— 1. Tarifs

pour compte d'entrepreneurs

privés.

d'entreprise.

E n ce q u i c o n c e r n e les t a u x h o r a i r e s , les m i n i m a s u i v a n t s s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n : a) 8,25 F . l'heure professionnelles ; b)

pour

les

travaux

ne

nécessitant

ras

de

connaissances

11F. l ' h e u r e p o u r les t r a v a u x n é c e s s i t a n t des connaissances p r o f e s s i o n n e l l e s

L e s t a r i f s d ' e n t r e p r i s e q u i sont a c t u e l l e m e n t r é t r i b u é s à l a p i è c e seront a u g m e n t é s de 10 p.c.

en

vigueur pour

les

travaux

F e r o n t toutefois e x c e p t i o n à cette r è g l e les U n f s à l a p i è c e q u i ont d é j à é t é c a l c u l é s s u r base d ' u n t a r i f h o r a i r e de 11 F . et p l u s . C e s t a r i f s resteront i n c h a n g é s . J e v o u s p r i e de t r a n s m e t t r e dans l e p l u s b r e f d é l a i a u S e r v i c e c e n t r a l t r a v a i l p é n i t e n t a i r e les f o r m u l e s h ° 500 p r o p o s a n t les n o u v e a u x tarifs. I l est b i e n e n t e n d u que ces f o r m u l e s des t a r i f s h o r a i r e s r e p r i s ci-dessus.

seront

établies

dorénavant

sur

du

base

P o u r ce q u i c o n c e r n e les t r a v a u x de sachetterie, u n n o u v e a u t a r i f u n i f i é , é t a b l i suivant l a p r é s e n t e majoration, vous sera transmis incessamment par le Service central d u travail. Les entrepreneurs — 2. Gratifications

s e r o n t i n f o r m é s de cette m a j o r a t i o n de t a r i f s p a r vos soins.

accordées

aux

détenus.

L e s g r a t i f i c a t i o n s r e v e n a n t a u x d é t e n u s a t t e i n d r i . r u r e s p e c t i v e m e n t les 3 / 1 0 o u les 6 / 1 0 des p r i x p a y é s p a r les e n t r e p r e n e u r s , s u i v a n t q u ' i l s'agit de d é t e n u s c o n d a m n é s o u de d é t e n u s « autres c a t é g o r i e s ». Remarque. — L e s t a u x r e l a t i f s a u x t a r i f s d ' e n t r e p r i s e et a u x g r a t i f i c a t i o n s , obtenus a p r è s m a j o r a t i o n , seront a r r o n d i s a u d é c i m e o u a u f r a n c s u i v a n t l e u r i m p o r t a n c e . T o u t e f o i s p o u r f a c i l i t e r les c a l c u l s des g r a t i f i c a t i o n s , i l est s o u h a i t a b l e d ' é t a b l i r , a u t a n t que p o s s i b l e , les t a r i f s p a r cent o u p a r m i l l e p i è c e s I V . — Travaux

le

agricoles.

L e s d é t e n u s o c c u p é s dans les e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s seront r é t r i b u é s s u i v a n t t a r i f p r é v u p o u r les t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d u m o b i l i e r et des b â t i m e n t s .

V . — L a p r é s e n t e c i r c u l a i r e abroge c e l l e d u 17 m a r s U o 4 , n " 900 / X , les c i r c u l a i r e s des 30 d é c e m b r e 1965 ( 9 7 5 / X ) , 1er f é v r i e r 1966 ( 9 7 6 / X ) et 22 m a r s 1966 ( 9 8 2 / X ) d e v i e n n e n t sans objet et sont a n n u l é e s P o u r le M i n i s t r e : Le Directeur Général, J

DUPRÉEL

197

10 oktober 1966

T e v e n s w o r d t het a r b e i d s l o o n v a n de g e d e t i n e e r d e n d i e lessen v o o r v e r s n e l d e b e r o e p s o p l e i d i n g v o l g e n v a n 1,75 F op 2, — F en v a n 2,25 F op 2,50 F gebracht. B.

Werk uitgevoerd

— 1. Tarief

voor

V o o r het

voor particulière

aannemers.

aannemingswerk.

uurloon uur

gelden

voortaan

voor werk

dat

de

volgende

geen

minimumbedragen :

a)

8,25 F p e r

b)

1 1 , — F per u u r v o o r w e r k dat b e r o e p s k e n n i s v e r t i s t .

beroepskennis

vereist;

H e t h u i d i g s t u k l o o n t a r i e f w o r d t m e t 10 t.h v e r h o >gd. E e n u i t z o n d e r i n g op deze r e g e l w o r d t e v e n w e l g e m a a k t v o o r h e t t a r i e f dat reeds op g r o n d v a n een u u r l o o n t a r i e f v a n 1 1 . — F e n m e e r i s D i t tarief blijft ongewijzigd.

stukloonberekend.

I k v e r z o e k U zo s p o e d i g m o g e l i j k a a n de C e n t r a l e A r b e i d s d i e n s t de l i e r e n n r 500 m e t de n i e u w e t a r i e f v o o r s t e l l e n te z e n d e n H e t is w e l v e r s t a a n d a t deze f o r m u l i e r e n v o o r t a a n m o e t e n w o r d e n op g r o n d v a n de h i e r b o v e n v e r m e l d e u u r l o o n t a r i e v e n .

formu-

opgemaakt

V o o r de z a k j e s f a b r i c a g e w o r d t U e e r l a n g do -r de C e n t r a l e A r b e i d s d i e n s t een e e n v o r m i g t a r i e f toegestuurd, dat is vastgesteld o v e r e e n k o m s t i g de h u i d i g e verhoging. D e a a n n e m e r s d i e n e n d o o r U v a n deze t a r i e f v e r h i g i n g i n k e n n i s te w o r d e n gesteld. — 2. L o o n dat aan de gedetineerde

wordt

verleend.

H e t l o o n dat a a n de g e d e t i n e e r d e t o e k o m t is 3 / 1 0 of 6 / 10 v a n de p r i j s d i e de a a n n e m e r betaalt, r e s p e c t i e v e l i j k v o o r v e r o o r d e e l d e n of g e d e t i n e e r d e n van « a n d e r e c a t e g o r i e ë n ». Opmerking — D e v e r h o o g d e b e d r a g e n v a n het t a r i e f v o o r a a n n e m i n g s w e r k en v a n het l o o n t a r i e f w o r d e n , v o l g e n s h u n grootte, t ô t op een d e c i e m of t ô t een f r a n k a f g e r o n d . V o o r een g e m a k k e l i j k e b e r e k e n i n g v a n het l o o n is het echter gewenst z o v e e l m o g e l i j k het t a r i e f v a s t te s t e l l e n v o o r h o n d e r d o f d u i z e n d stuks. IV. — Londboutuarbeid. De gedetineerden die in landbouwbedrijven w e r k e n ontvangen v o l g e n s het t a r i e f v o o r o n d e r h o u d s w e r k a a n m o b i l a i r e n g e b o u w e n .

een

loon

V . — D e z e c i r c u l a i r e v e r v a n g t d i e v a n 17 m a a r t 1964, n r 9 0 0 / X , d e c i r c u l a i r e s v a n 30 d e c e m b e r 1965 (975 / X ) , 1 f e b r u a r i 1966 (976 / X j e n 22 m a a r t 1966 (982 / X ) w o r d e n overbodig en v e r v a l l e n . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, J. D U P R É E L

198

11-13

octobre 1966

V A G A B O N D S ET MENDIANTS — M A S S E D E SORTIE

Administration des Etablissements Pénitentiaires E t u d e s et A f f a i r e s G é n é r a l e s Et/X B r u x e l l e s , l e 11 o c t o b r e 1966. Monsieur

le

Directeur,

J e v o u s p r i e de noter que l a c i r c u l a i r e d u 2 f é v r i e r 1966 (977 / X ) r e l a t i v e à l a masse de s o r t i e des v a g a b o n d s et m e n d i a n t s , dont l a m i s e e n v i g u e u r a v a i t é t é r e m i s e à une date u l t é r i e u r e p a r m a c i r c u l a i r e d u 22 m a r s 1966 ( 9 8 2 / X ) , est a b r o g é e . Pour le Ministre : L e Directeur Général, J. D U P R É E L

SURETE DE L'ETAT — ADMISSION D U PERSONNEL

D'AFRIQUE

12 o c t o b r e 1966. — A r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n des l o i s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l d ' A f r i q u e e n ce q u i . concerne l ' a d m i s s i o n a u x fonctions de c o m m i s s a i r e et d'inspect e u r des s e r v i c e s e x t é r i e u r s de l a s e c t i o n S û r e t é de l ' E t a t de l ' A d m i n i s t r a t i o n de la S û r e t é publique Moniteur

Belge

d u 21 octobre 1966 n ° 204.

CULTE CATHOLIQUE —TRANSFERT

DE TRAITEMENT

P a r a r r ê t é r o y a l d u 13 octobre 1966 l e t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t , a t t a c h é p a r a r r ê t é r o y a l d u 28 m a r s 1837 à l a p l a c e de v i c a i r e p r è s l a paroisse s u c c u r s a l e S a i n t - S é b a s t i e n , à O l n e , est t r a n s f é r é à l a seconde p l a c e de v i c a i r e p r è s l a paroisse s u c c u r s a l e S a i n t - L o u i s , à L i è g e . M o n i t e u r Belge

d u 4 j a n v i e r 1967, n ° 1.

11-13

199

oktober 1966

LANDLOPERS EN BEDELAAHS — UITGAANSKAS

Bestuur der Strafinrichtingen S t u d i ë n en Algemene Z a k e n St/X B r u s s e l , 11 o k t o b e r 1966. Mijnheer

de

Directeur,

G e l i e v e e r v a n n o t a te n e m e n dat de c i : u l a i r e v a n 2 f e b r u a r i 1966 ( 9 7 7 / X ) betreffende de u i t g a a n s k a s v a n l a n d l o p e r s m bedelaars, w a a r v a n de i n w e r k i n g t r e d i n g b i j m i j n c i r c u l a i r e v a n 22 m a a r t l'>66 ( 9 8 2 / X i t ô t een l a t e r e d a t u m w a s uitgesteld, w o r d t opgeheven. V o o r de M i n i s t e r : De


VEILIGHEID V A N DE STAAT — TOELATING V A N HET PERSONEEL IN A F R I K A

12 o k t o b e r 1966. — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t u i t v o e r i n g v a n de w e t t e n betreffende h e t personeel i n A f r i k a , w a t de t o e l a t i n g t ô t het a m b t v a n c o m m i s s a r i s en v a n i n s p e c t e u r bij de b u i t e n d i e n s t e n v a n de sectie V e i l i g h e i d v a n de S t a a t v a n het B e s t u u r v a n de O p e n b a r e V e i l i g h e i d aangaat. Belgisch

Staatsblad

v a n 21 o k t o b e r 1966, n r 204.

K A T H O L I E K E EREDIENST — WEDDEOVERDRACHT

B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 13 o k t o b e r 1966 is de b i j k i n i n k l i j k b e s l u i t v a n 28 m a a r t 1837 v e r b o n d e n S t a a t s w e d d e a a n de plaats v a n o n d e r p a s t o o r b i j de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e S e b a s t i a a n te O l n e , is o v e r g e d i a g e n op de t w e e d e plaats v a n o n d e r p a s t o o r b i j de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e L o d e w i j k , te L u i k . Belgisch

Staatsblad

v a n 4 j a n u a r i 1967, n r 1

200

14 octobre - 9 novembre 1966

POLICE

JUDICIAIRE

14 o c t o b r e 1966. — A r r ê t é r o y a l r e l a t i f a u c o m m i s s a r i a t g é n é r a l de l a p o l i c e j u d i c i a i r e p r è s les p a r q u e t s et m o d i f i a n t c e r t a i n s a r r ê t é s q u i c o n c e r n e n t l a p o l i c e judieiaire. Moniteur

Belge

d u 22 octobre 1966 n ° 205

POLICE JUDICIAIRE

— INDEMNITES

FORFAITAIRES

21 o c t o b r e 1966. — A r r ê t é r o y a l m o d i f i a n t l ' a r r ê t é r o y a l d u 19 d é c e m b r e 1951 f i x a n t l e t a u x des i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s a l l o u é e s a u x o f f i c i e r s et agents j u d i c i a i r e s p r è s les p a r q u e t s Moniteur

Belge

d u 29 octobre 1966, n ° 210.

SURETE DE L'ETAT — APTITUDES

PHYSIQUES

7 n o v e m b r e 1966. — A r r ê t é m i n i s t é r i e l r e l a t i f a u x aptitudes p h y s i q u e s requises des c a n d i d a t s a u x e m p l o i s des s e r v i c e s e x t é r i e u r s de l a s e c t i o n S û r e t é de l ' E t a t de l ' A d m i n i s t r a t i o n de l a S û r e t é p u b l i q u e Moniteur

Belge

d u 24 n o v e m b r e 1966 n ° 224.

TRIBUNAL DE PREMIERE INSTANCE DE HASSELT

9 n o v e m b r e 1966. — A r r ê t é r o y a l p o r t a n t m o d i f i c a t i o n l ' o r d r e de s e r v i c e d u t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e de H a s s e l t Moniteur

Belge

d u 24 n o v e m b r e 1966 n

0

224

du

règlement

de

201

14 oktober-9 november 1966

GERECHTELIJKE

POLITIE

14 o k t o b e r 1966 — K o n i n k l i j k b e s l u i t betreffende het c o m m i s a r i a t - g e n e r a a l v a n de g e r e c h t e l i j k e p o l i t i e b i j de p a r k e t t e n e n t ô t w i j z i g i n g v a n s o m m i g e b e s l u i t e n m e t b e t r e k k i n g t ô t de g e r e c h t e l i j k e p o l i t i e B e l g i s c h Staatsblad

v a n 22 o k t o b e r 1966 n r 205

T

GERECHTELIJKE POLITIE — FORFAITAIRE ' FRGOEDINGEN

21 o k t o b e r 1966. — K o n i n k l i j k b e s l u i t h o u d e n d e w i j z i g i n g v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 19 d e c e m b e r 1951 t ô t v a s t s t e l l i n g v a n het b e d r a g v a n de a a n de ger e c h t e l i j k e o f f i c i e r e n en agenten b i j de p a r k e t t e n toegekende f o r f a i t a i r e v e r g o e dingen.

Belgisch

Staatsblad

v a n 29 o k t o b e r 1966 n r 210

VEILIGHEID V A N DE STAAT — LICHAMELIJK.E GESCHIKTHEID

7 n o v e m b r e 1966. — M i n i s t e r i e e l b e s l u i t betreffende de l i c h a m e l i j k e g e s c h i k t h e i d v e r e i s t v a n g e g a d i g d e n v o o r b e t r e k k i n g e n v a n de b u ' t e n d i e n s t e n v a n de sectie V e i l i g h e i d v a n de S t a a t v a n het B e s t u u r v a n de O p e n b a r e V e i l i g h e i d B e l g i s c h Staatsblad

v a n 24 n o v e m b e r 1966 n r 224.

RECHTBANK V A N EERSTE A A N L E G TE HASSELT

9 n o v e m b e r 1966. — K o n i n k l i j k b e s l u i t h o u d e n d e w i j ' i g i n g v a n het d i e n s t r e g l e m e n t v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te H a s s e l t Belgisch

Staatsblad

v a n 24 n o v e m b e r 1966 n r 224

202

18 novembre 1966 REMPLACEMENT D U BULLETIN DE CONDUITE P A R L A FICHE

INDIVIDUELLE

Administration des Etablissements Pénitentiaires Personnel N ° 2060 L i t t D B r u x e l l e s , l e 18 n o v e m b r e 1966. Monsieur

le

Directeur,

J e v o u s i n f o r m e que j ' a i d é c i d é l a s u p p r e s s i o n d u b u l l e t i n de c o n d u i t e p o u r les agents d u n i v e a u 4 et s o n r e m p l a c e m e n t p a r l a fiche i n d i v i d u e l l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 a o û t 1939, o r g a n i s a n t l e s i g n a l e m e n t et l a c a r r i è r e des agents de l ' E t a t . C e t t e fiche, d é j à e n v i g u e u r p o u r les a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , r e l a t e les faits o u constatations p r é c i s , f a v o r a b l e s o u d é f a v o r a b l e s a y a n t t r a i t à l ' e x e r c i c e de l a f o n c t i o n o u à l a v i e p r i v é e dans ses r a p p o r t s a v e c l a f o n c t i o n . L e s f é l i c i t a t i o n s d é c e r n é e s a i n s i que les peines d i s c i p l i n a i r e s i n f l i g é e s sont é g a l e m e n t i n s c r i t e s avec u n b r e f r a p p e l d u motif. L e s m e n t i o n s sont v i s é e s p a r l'agent a u m o m e n t o ù e l l e s sont a c t é e s . D a n s l e c o u r a n t d u m o i s d'octobre, u n e x e m p l a i r e des seules fiches c o m p o r t a n t des i n s c r i p t i o n s me sera t r a n s m i s p o u r les agents des d i f f é r e n t s n i v e a u x . D u r a n t l a m ê m e p é r i o d e , i l v o u s s e r a l o i s i b l e de m e f a i r e p a r v e n i r vos p r o p o s i t i o n s de r a d i a t i o n des sanctions d i s c i p l i n a i r e s . P o u r l ' a n n é e en cours, le 31 d é c e m b r e 1966.

v o u s v o u d r e z me t r a n s m e t t r e

ces

documents

avant

L a r é d a c t i o n d u b u l l e t i n de c o n d u i t e p e r m e t t a i t a u x s u p é r i e u r s h i é r a r c h i q u e s de v o i r i n d i v i d u e l l e m e n t c h a q u e agent d u n i v e a u 4 et de l u i d o n n e r une a p p r é c i a t i o n s u r s a m a n i è r e de s e r v i r . J e v o u s d e m a n d e de m a i n t e n i r cette p r a t i q u e . J e v o u s r a p p e l l e e n f i n l a p o s s i b i l i t é offerte p a r l ' a r t i c l e 57 d u S t a t u t des agents de l ' E t a t q u i p e r m e t l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e m e n t i o n d é f a v o r a b l e a u x agents d u n i v e a u 4 c o n s i d é r é s c o m m e insuffisants o u m a u v a i s . Pour le Ministre : Le Directeur Général, J.

DUPRÉEL

203

18 november 1966

VERVANGING V A N HET GEDRAGSBULLETIJN DOOR DE INDIVIDUELLE F I C H E

Bestuur der S traf

inrichtingen

Personeel N r 2060 L i t t . D . B r u s s e l , 18 n o v e m b e r 1966. Mijnheer

de

Directeur,

Ik heb besloten het g e d r a g s b u l l e t i j n v o o r de p e r s o n e e l s l e d e n v a n het n i v e a u 4 e v e r v a n g e n d o o r de i n d i v i d u e l e f i c h e b e d o e l d bij a r t i k e l 2 v a n het k o n i n k l i j k j e s l u i t v a n 7 augustus 1939 betreffende de b e o o r d e l i n g en de l o o p b a a n v a n het Hijkspersoneel. O p die fiche, v o o r de a n d e r e p e r s o n e e l s l e d e n reeds i n g e b r u i k . w o r d t het 'eitenrelaas of de n a u w k e u r i g e gunstige of ongunstige b e v i n d i n g opgetekend net b e t r e k k i n g t ô t de u i t o e f e n i n g v a n het a m b t of bet p r i v a a t l e v e n i n v e r b a n d ;ot het ambt. Z o w e l de g e l u k w e n s e n als de t u c h t s t r a f f c n k o m e n erop v o o r m e t >en b o n d i g e v e r m e l d i n g v a n de r e d e n . Z e z u l l e n g e v i s e e r d w o r d e n op het t i j d s t i p v a a r o p ze g e a k t e e r d w o r d e n . E n k e l v a n de fiches w a a r v e r m e l d i n g e n op v o o r k o m e n z a l m i j i n de l o o p ' a n de m a a n d o k t o b e r een d u b b e l o p g e s t u u r d w o r d e n v o o r de p e r s o n e e l s l e d e n a n de v e r s c h i l l e n d e n i v e a u ' s . G e d u r e n d e d i e z e l f d e p é r i o d e <:al het U v r i j s t a a n nij u w v o o r s t e l l e n t ô t s c h r a p p i n g v a n de t u c h t s t r a f f e n v o o r te l e g g e n . G e l i e v e nij v o o r het l o p e n d e j a a r die d o c u m e n t e n v o o r 31 d e c e m b e r 1966 te l a t e n gevorden. r

H e t g e d r a g s b u l l e t i j n g a f a a n de h i ë r a r c h i s c h e o v e r s t e n de m o g e l i j k h e i d i e d e r l e r s o n e e l s l i d v a n n i v e a u 4 i n d i v i d u e e l te z i e n en o v e r z i j n w a a r n e m e n v a n de lienst te b e o o r d e l e n . I k v r a a g U d i e p r a k t i j k te b l i j v e n v o l g e n . T e n s l o t t e h e r i n n e r i k U e r a a n dat a r t i k e l 57 v a n het statuut v a n het R i j k s lersoneel U de m o g e l i j k h e i d b i e d t een ongunstige v e r m e l d i n g te g e v e n aan e p e r s o n e e l s l e d e n v a n het n i v e a u 4 die als o n v o l d o e n d e of slecht a a n z i e n w o r d e n . V o o r de M i n i s t e r : De


204

21 - 28 novembre 1966

21 n o v e m b r e 1966. — A r r ê t é m i n i s t é r i e l p o r t a n t n o m i n a t i o n des m e m b r e belges de l a C o m m i s s i o n b e l g o - n é e r l a n d o - l u x e m b o u r g e o i s e p o u r l ' é t u d e de l ' u n i f i c a t i o n d u d r o i t et des m e m b r e s d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l de l a d i t e C o m m i s s i o n . Moniteur

Belge

du 25 n o v e m b r e 1966, n ° 225.

22 n o v e m b r e 1966. — A r r ê t é r o y a l r e l a t i f a u x subsides d e s t i n é s a u p a i e m e n des f r a i s s p é c i a u x p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 70, a l i n é a 4, de l a l o i d u 8 a v r i l 1961 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse Moniteur

Belge

du 2 décembre

1966, n ° 230.

CADRE ORGANIQUE D U PERSONNEL DE L'ADMINISTRATION CENTRALE. —

MODIFICATION

28 n o v e m b r e 1966. — A r r ê t é r o y a l m o d i f i a n t l ' a r r ê t é r o y a l d u 28 f é y r i e : 1963 p o r t a n t f i x a t i o n d u cadre o r g a n i q u e d u p e r s o n n e l de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l i d u M i n i s t è r e de l a J u s t i c e , m o d i f i é p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 26 f é v r i e r 1964 Moniteur

Belge

d u 28 d é c e m b r e 1966, n » 247.

CLASSEMENT HIERARCHIQUE DES GRADES — MODIFICATION

28 n o v e m b r e 1966. — A r r ê t é r o y a l m o d i f i a n t l ' a r r ê t é r o y a l d u 20 j u i l l e t 196' r e l a t i f a u classement h i é r a r c h i q u e des g r a d e s q u e p e u v e n t p o r t e r les agents de; a d m i n i s t r a t i o n s de l ' E t a t Moniteur

Belge

d u 28 d é c e m b r e 1966, n» 247.

21 - 28 november 1966

205

21 n o v e m b e r 1966. — M i n i s t e r i e e l b e s l u i t h o u d e n d e b e n o e m i n g v a n de B e l g i sche l e d e n v a n de B e l g i s c h - N e d e r l a n d s - L u x e m b u r g s e S t u d i e c o m m i s s i e v o o r é é n m a k i n g v a n het recht e n v a n de l e d e n v a n het s e c r e t a r i a a t - g e n e r a a l v a n d i e C o m m i s s i e

Belgisch

Staatsblad

v a n 25 n o v e m b e r 1966, n r 225.

22 n o v e m b e r 1966. — K o n i n k l i j k b e s l u i t m e t b e t r e k k i n g t ô t de toelagen v o o r b i j z o n d e r e k o s t e n b e p a a l d bij a r t i k e l 70, v i e r d e l i d , v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n g

Belgisch

Staatsblad

v a n 2 d e c e m b e r 1966 n r 230.

ORGANIEK KADER V A N HET HOOFDBESTUUR — WIJZIGING

28 n o v e m b e r 1966. — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t w i j z i g i n g v a n het koninklijk b e s l u i t v a n 28 f e b r u a r i 1963 h o u d e n d e v a s t s t e l l i n g v a n het o r a g n i e k k a d e r v a n h e t p e r s o n e e l v a n het H o o f d b e s t u u r v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i f i e , g e w i j z i g d d o o r het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 26 f e b r u a r i 1964

Belgisch

Staatsblad

v a n 28 d e c e m b e r 1966, n r 247.

HIERARCHISCHE INDELING VAN D E GRADEN

28 n o v e m b e r 1966. — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t w i j z i g i n g v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 20 j u l i 1964 betreffende de h i ë r a r c h i s c h e i n d e l i n g v a n de g r a d e n w a a r v a n de a m b t e n a r e n i n de R i j k s b e s t u r e n k u n n e n t i t u l a r i s z i j n .

Belgisch

Staatsblad

v a n 28 d e c e m b e r 1966, n r 247

206

1 décembre 1966 ENTREE, SEJOUR ET ETABLISSEMENT DES ETRANGERS EN BELGIQUE

Ministère

de la

Justice

Administration de l a Sûreté Publique P o l i c e des E t r a n g e r s Bureau d'études B r u x e l l e s , l e 1er d é c e m b r e 1966. A Messieurs Monsieur

le

les Gouverneurs

de

province.

Gouverneur,

D a n s u n e c i r c u l a i r e d u 10 j a n v i e r 1966, d o n t connaissance a é t é d o n n é e i M M . les B o u r g m e s t r e s p a r l e M o n i t e u r b e l g e d u 27 d u m ê m e m o i s , d i v e r s e p r e s c r i p t i o n s o n t t r a c é a u x a d m i n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e s l e u r l i g n e de c o n d u i t s u r l e p l a n de l a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n de l ' e n t r é e , d u s é j o u r et de l ' é t a b l i s s è m e n t des é t r a n g e r s ( a r r ê t é r o y a l d u 21 d é c e m b r e 1965). L e s enseignements t i r é s des p r e m i e r s m o i s d ' a p p l i c a t i o n de c e l l e - c i faisan a p p a r a î t r e l ' u t i l i t é d ' a p p e l e r l ' a t t e n t i o n s u r t e l o u t e l p o i n t et l ' o p p o r t u n i t é d ' a p p o r t é l ' u n e o u l ' a u t r e s i m p l i f i c a t i o n , j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s p r i e r de b i e n v o u l o i r p o r t e ce q u i s u i t à l a connaissance de ces a d m i n i s t r a t i o n s e n p u b l i a n t l a p r é s e n t e ai M é m o r i a l a d m i n i s t r a t i f de v o t r e p r o v i n c e . 1. E n v e r t u de l ' a r t i c l e 33 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 21 d é c e m b r e 1965, l a c a r t e d'identiti i t a l i e n n e o r d i n a i r e est, a u m ê m e t i t r e que l e passeport, le d o c u m e n t que les I t a l i e n d o i v e n t p o s s é d e r pour p o u v o i r e n t r e r e n B e l g i q u e . I l n'est p l u s r e q u i s que cett c a r t e a i t é t é r e v ê t u e p a r l a Q u e s t u r a i t a l i e n n e d'une m e n t i o n a u t o r i s a n t soi t i t u l a i r e à se r e n d r e en B e l g i q u e . 2. A u x t e r m e s des n °s 9 et 22 de l a c i r c u l a i r e d u 10 j a n v i e r 1966, c h a q u e f o i que l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e p r o c è d e à l ' i n s c r i p t i o n d ' u n é t r a n g e r a r r i v a n t ei B e l g i q u e , l a P o l i c e des E t r a n g e r s d o i t e n ê t r e i n f o r m é e p a r bulletin de renseigne ments et rapport. U est i n d i s p e n s a b l e q u ' à ce m o m e n t l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e a i t conscienc d e l ' i m p o r t a n c e q u i s'attache i c i à l a connaissance de l a s i t u a t i o n de l ' é t r a n g e i C e c i d e m a n d e n o n s e u l e m e n t que l e b u l l e t i n de renseignements soit r e m p l i ave précision, m a i s a u s s i que l e r a p p o r t à y j o i n d r e a p p o r t e à m o n a d m i n i s t r a t i o i tous les autres renseignements nécessaires pour que la décision qu'il lui incomb de prendre soit la plus adéquate. P a r m i c e u x - c i , on peut .jiter, c o m m e l ' a d ' a i l l e u r f a i t l a c i r c u l a i r e p r é c i t é e , les raisons i n v o q u é e s p a r l ' é t r a n g e r p o u r j u s t i f i e r soi s é j o u r d a n s l e pays, l a d u r é e q u ' i l p r é v o i t p o u r ce s é j o u r , ses intentions, se m o y e n s d ' e x i s t e n c e et l e u r p r o v e n a n c e , ses c o n d i t i o n s de logement. U faut y ajoutei d a n s l e cas de l ' é t r a n g e r m a r i é q u i v i e n t s e u l e n B e l g i q u e , u n a p e r ç u de 1: c o m p o s i t i o n de son m é n a g e , les raisons p o u r l e s q u e l l e s son é p o u s e ne l ' a c c o m p a g n

207

1 december 1966 BINNENKOMST, VERBLIJF E N VESTIGING V A N DE VREEMDELINGEN IN

Ministerie

van

BELGIE

Justitie

Bestuur van de Openbare Veiligheid Vreemdelingenpolitie Studiebureau

B r u s s e l , 1 d e c e m b e r 1966. Aan

de Heren

M i j n h e e T de

Gouverneurs

der

Provincie.

Goeverneur,

In een c i r c u l a i r e v a n 10 j a n u a r i 1966, w a a r v a n aan de B u r g e m e e s t e r s i n het B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 27 j a n u a r i 1966 k e n n i s w e r d gegeven, v i n d e n de g e m e e n t e n v e r s c h i l l e n d e v o o r s c h r i f t e n ter z a k e v a n de toepassing v a n de n i e u w e r e g l e m e n t e r i n g op de b i n n e n k o m s t , het v e r b l i j f en de v e s t i g i n g v a n v r e e m d e l i n g e n i n B e l g i ë ( k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 d e c e m b e r 1965). D e toepassing i n de eerste m a a n d e n v a n deze regl-smentering, heeft u i t g e w e z e n dat het n u t t i g is de a a n d a c h t op b e p a a l d e p u n t e n te v e s t i g e n en h i e r e n d a a r een v e r e e n v o u d i g i n g a a n te b r e n g e n . I k v e r z o e k U d e r h a l v e het hiernavolgende, d o o r o p n e m i n g v a n deze b r i e f i n het B e s t u u r s m e m o r i a a l v a n u w p r o v i n c i e , ter k e n n i s v a n die b e s t u r e n te b r e n g e n . 1. O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 33 v a n het k o n i n k l i j k besluit v a n 21 d e c e m b e r 1965 g e l d t de g e w o n e I t a l i a a n s e i d e n t i t e i t s k a a r t i n g e l i j k e m a t e als h e t paspoort, als d o c u m e n t dat de I t a l i a n e n h e b e n te v e r t o n e n o m i n B e l g i ë toegelaten te w o r d e n . H e t is n i e t m e e r v e r e i s t dat die k a a r t d o o r de I t a l i a a n s e q u e s t u r a w o r d t v o o r z i e n v a n de v e r m e l d i n g die a a n de h o u d e r m a c h t i g i n g v e r l e e n t o m z i c h n a a r B e l g i ë te begeven. 2. V o l g e n s de nrs 9 en 22 v a n de c i r c u l a i r e v a n 10 j a n u a r i 1966 moet het g e m e e n t e b e s t u u r bij e l k e i n s c h r i j v i n g v a n een v r e e m d e l i n g d i e i n B e l g i ë b i n n e n k o m t d a a r v a n a a n de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e k e n n i s g e v e n bij m i d d e l v a n het i n l i c h t i n g e n b l a d e n het verslag. H e t is n o o d z a k e l i j k d a t het g e m e e n t e b e s t u u r b e w u s t is v a n het b e l a n g dat gehecht w o r d t a a n de v o l l e d i g e k e n n i s v a n de toestand v a n de v r e e m d e l i n g . D a a r t o e is niet a l l e e n v e r e i s t dat het i n l i c h t i n g e n b l a d nauwkeurig wordt ingevuld, m a a r ook dat het d a a r a a n te h e c h t e n v e r s l a g a a n m i j n a d m i n i s t r a t i e a l i e andere nodige inlichtingen verstrekt, zodat zij de gepaste beslissing kan nemen. O n d e r m e e r d i e n e n te w o r d e n v e r m e l d , zoals o v e r i g e n s i n de c i r c u l a i r e op m e e r preciese w i j z e is opgegeven, de r e d e n e n w e l k e de v r e e m d e l i n g ter v e r a n t w o o r d i n g v a n z i j n v e r b l i j f i n B e l g i ë aanvoert, de d u u r v a n z i j n v o o r g e n o m e n v e r b l i j f , z i j n v o o r u i t z i c h t e n , z i j n b e s t a a n s m i d d e l e n en h u n h e r k o m s t , z i j n w i j z e v a n h u i s v e s t i n g . V o o r

208

1 décembre

1966

pas, ses i n t e n t i o n s q u a n t à une é v e n t u e l l e r é u n i o n . I l peut é g a l e m e n t ê t r e u t i l que l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e é m e t t e u n a v i s sur l ' o p p o r t u n i t é ou n o n d'auto r i s e r l e s é j o u r , c h a q u e fois que c e l a se justifie. P r i o r i t é d e v a n t ê t r e d o n n é e à ces i n f o r m a t i o n s , les a d m i n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e sont a u t o r i s é e s à s u r s e o i r à l ' e n v o i d u b u l l e t i n de r e n s e i g n e m e n t s et d u r a p p o r e n q u e s t i o n c h a q u e fois q u e les d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t de ce d e r n i e ne p o u r r a i e n t ê t r e r é u n i e s l o r s de l a r é d a c t i o n d u b u l l e t i n . E l l e s sont i n s t a m m e n i n v i t é e s toutefois à p r o c é d e r a u x v é r i f i c a t i o n s q u ' e l l e s j u g e r a i e n t n é c e s s a i r e s d a n u n d é l a i t e l que l ' e n s e m b l e des r e n s e i g n e m e n t s q u i leu sont d e m a n d é s puiss ê t r e t r a n s m i s à l a P o l i c e des E t r a n g e r s dans les quinze jours de l'inscription d l'intéressé.

3. D a n s les semaines q u i ont s u i v i l ' e n t r é e en v i g u e u r de l a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n , c e r t a i n e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e s ont c o m m . s l ' e r r e u r de r e m p l a c e r p a u n c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e des é t r a n g e r s v a l a b l e u n an l'attestatioi d ' i m m a t r i c u l a t i o n en l a possession de c e r t a i n s ressortissants de p a y s de li Communauté économique européenne. J'ai décidé de cette e r r e u r j u s q u ' à l a date ans d e v r a l e u r d'inscription.

d ' a d m e t t r e cette s i t u a t i o n de fait. L e s é t r a n g e r s q u i ont fait l'obje p o u r r o n t d o n c rester en possession de l e u r c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o i i n d i q u é e p o u r son e x p i r a t i o n . U n e c a r t e d ' i d e n t i t é v a l a b l e cini ê t r e d é l i v r é e a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n de l e u r actuel c e r t i f i c a

4. L a d é l i v r a n c e de l a carte d ' i d e n t i t é a u x m e m b r e s de l a f a m i l l e d ' u n é t r a n g e q u i v i e n n e n t l e r e j o i n d r e en B e l g i q u e , reste s u b o r d o n n é e à l ' a u t o r i s a t i o n d u M i n i s t è r e de l a J u s t i c e .

C h a q u e fois que l ' a r t i c l e 2 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 21 d é c e m b r e 1965 r e l a t i f au: c o n d i t i o n s d ' e n t r é e , de s é j o u r et d ' é t a b l i s s e m e n t des é t r a n g e r s en B e l g i q u e n'; fait pas obstacle, j ' a u t o r i s e n é a n m o i n s l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e à inscrir d'office à son r e g i s t r e de p o p u l a t i o n et à m e t t r e d i r e c t e m e n t en possession de 1; c a r t e d ' i d e n t i t é sous condition que l'exercice d'une a c t i v i t é l u c r a t i v e ne soit pa envisagé ;

1 "

l ' é p o u s e d ' u n B e l g e o u d ' u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e p a y s de l a C . E . E . d a n t o u t e l a m e s u r e o ù elle est de n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , italienne l u x e m b o u r g e o i s e o u n é e r l a n d a i s e et o ù e l l e r e j o i n t s o n m a r i e n B e l g i q u et p o u r a u t a n t que c e l u i - c i ne fasse l'objet d ' a u c u n e r e m a r q u e d é f a v o r a b l e q u ' i l t r a v a i l l e r é g u l i è r e m e n t et dispose d ' u n l o g e m e n t d é c e n t et de m o y e n suffisants p o u r c o u v r i r les frais d u m é n a g e ;

2°

sous ces d e r n i è r e s c o n d i t i o n s , les j e u n e s A l l e m a n d s , F r a n ç a i s , I t a l i e n s , L u x e m b o u r g e o i s et N é e r l a n d a i s de m o i n s de v i n g t et u n ans q u a n d i l s se r e n d e n t ei B e l g i q u e à seule fin d'y rejoindre leurs parents.

5. M a c i r c u l a i r e d u 10 j a n v i e r 1966 a r e t a r d é j u s q u ' à l ' â g e de i i x - h u i t ans l ' é t a b l i s s è m e n t et l ' e n v o i d'un b u l l e t i n i n d i v i d u e l de r e n s e i g n e m e n t s p o u r les j e u n e é t r a n g e r s r é s i d a n t d é j à en B e l g i q u e . C e faisant, l e s o u c i de m o n a d m i n i s t r a t i o : é t a i t de r e t a r d e r é g a l e m e n t j u s q u ' à cet â g e l ' o u v e r t u r e d ' u n dossier p r o p r e à chacui et de m a i n t e n i r p a r c o n s é q u e n t l ' i n t é r e s s é d a n s c e l u i de ses parents.

209

1 december 1966

de g e h u w d e v r e e m d e l i n g d i e a l l e e n n a a r B e l g i ë k o m t , k u n n e n de i n l i c h t i n g e n w o r d e n a a n g e v u l d m e t de s a m e n s t e l l i n g v a n z i j n g e z i n , de r e d e n w a a r o m z i j n echtgenote h e m niet v e r g e z e l t , z i j n v o o r n e m e n s o m t r a n t h u n e v e n t u e l e v e r e n i g i n g . H e t is ook n u t t i g d a t het g e m e e n t e b e s t u u r t e l k e n s als daartoe g r o n d bestaat, a d v i e s u i t b r e n g t o v e r de w e n s e l i j k h e i d a l d a n n i e t de v e r b l i i f s v e r g u n n i n g toe te k e n n e n . D a a r d i e i n l i c h t i n g e n de v o o r r a n g h e b b e n , m o g e n de g e m e e n t e b e s t u r e n het i n z e n d e n v a n het i n l i c h t i n g e n b l a d en v a n het v e r s l a g u i t s t e l l e n i n d i e n de nodige gegevens o m het v e r s l a g op te m a k e n n o g n i e t b e s c h i k b a a r z i j n op h e t o g e n b l i k dat het i n l i c h t i n g e n b l a d w o r d t i n g e v u l d . Z i j w o r d e n echter v e r z o c h t de v e r i f i c a t i e s die zij n o d i g a c h t e n b i n n e n een z o d a n i g e tijd te v e r r i c h t e n dat de g e v r a a g d e i n l i c h t i n g e n b i n n e n de 2 weken na de inschrijving van betrokkene a a n de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e k u n n e n w o r d e n toegezonden. 3. G e d u r e n d e de eerste w e k e n n a de i n w e r k i n g t r e d i n g v a n de n i e u w e r e g l e m e n t e r i n g , h e b b e n s o m m i g e g e m e e n t e b e s t u r e n de v e r g i s s i n g b e g a a n h e t attest v a n i m m a t r i c u l a t i e d a t i n h e t b e z i t is v a n b e p a a l d e o n d e r h o r i g e n v a n de l a n d e n v a n de E u r o p e s e E c o n o m i s c h e gemeenschap, te v e r v a n g e n door het b e w i j s v a n i n s c h r i j v i n g , g e l d i g v o o r een j a a r . Ik heb besloten deze f e i t e l i j k e toestand te a a . i v a a r d e n . D e v r e e m d e l i n g e n ten a a n z i e n v a n w i e de v e r g i s s i n g w e r d b e g a a n m o g e n dus i n het b e z i t b l i j v e n v a n h u n b e w i j s v a n i n s c h r i j v i n g t ô t op de d a a r o p v e r m e l d e g e l d i g h e i d s d a t u m . U i t e r l i j k b i j het v e r s t r i j k e n v a n h u n h u i d i g b e w i j s v a n i n s c h r i j v i n g m o e t h u n een v o o r v i j f j a a r g e l d i g e i d e n t i t e i t s k a a r t w o r d e n afgegeven. 4. D e afgifte v a n een i d e n t i t e i s k a a r t aan de g e z i n s i c d e n v a n een v r e e m d e l i n g die z i c h b i j h e m i n B e l g i ë k o m e n v e r v o e g e n , b l i j f t o n d e r w o r p e n a a n de m a c h t i g i n g v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e . N o c h t a n s , t e l k e n s w a n n e e r z i c h niets d a a r t e g e n v e i z e t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 2 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 d e c e m b e r 1965 betreffende de voorwaarden waaronder vreemdelingen B e l g i ë mogen binnenkomen, er v e r b l i j v e n en e r z i c h v e s t i g e n , m a c h t i g i k de g e m e e n t e b e s t u r e n v o l g e n d e p e r s o n e n i n h u n b e v o l k i n g s r e g i s t e r ambsthalve i n te s c h r i j v e n e n h u n rechtstreeks de i d e n t i t e i t s k a a r t af te geven, op voorwaarde dat de uitoefening van een wHstgevende werkzaamheid niet i n het vooruitzicht is gesteld : l »

de echtgenote v a n een B e l g of v a n een o n d e r d a a n v a n een a n d e r E . E . G . — l a n d , v o o r z o v e r dat z i j de D u i t s e , F r a n s e , Italiaanse, L u x e m b u r g s e of N e d e r l a i i d s e n a t i o n a l i t e i t bezit, zij z i c h bij h a a r echtgenoot i n B e l g i ë v e r v o e g t e n dat tegen deze laatste niets ongunstigs is b e k e n d , d a t hij r e g e l m a t i g w e r k t , o v e r een b e h o o r l i j k e w o n i n g b e s c h i k t e n v o l d o e n d e m i d d e l e n v a n b e s t a a n heeft om de k o s t e n v a n de h u i s h o u d i n g te d r a g e n ;

2°

o n d e r deze laatste v o o r w a a r d e n , de j o n g e D u t s e r s , F r a n s e n , L u x e m b u r g e r s en N e d e r l a n d e r s b e n e d e n e e n e n t w i n t i g j a a r die B e l g i ë b e g e v e n m e t het enig d o e l Jiun ouders te vervoegen.

;

Italianen, zich naar

5. B i j m i j n c i r c u l a i r e v a n 10 j a n u a r i 1966 w e r d -le l e ° f t i j d v a n a c h t t i e n j a a r vastgesteld v o o r het o p m a k e n en toezenden v a n een i n d i v i d u e e l i n l i c h t i n g e n b l a d v o o r de j o n g e v r e e m d e l i n g e n d i e reeds i n B e l g i ë v e r b l i j v e n . D a a r b i j w e r d d o o r m i j n a d m i n i s t r a t i e het d o e l nagestreefd het a a n l e g g e n v a n een e i g e n dossier t ô t op d i e l e e f t i j d u i t te s t e l l e n en het g e v a l v a n b e t r o k k e n e b i j g e v o l g i n het dossier v a n z i j n ouders te b l i j v e n b e h a n d e l e n .

210

1 -8 décembre

1966

P o u r f a i r e c o ï n c i d e r l ' é t a b l i s s e m e n t d u b u l l e t i n avec le r e n o u v e l l e m e n t de l a c a r t e d ' i d e n t i t é que p o s s è d e l a p l u p a r t , i l a é t é d é c i d é que cette f o r m a l i t é a u r a i t d é s o r m a i s l i e u à l ' â g e de v i n g t ans, sauf p o u r c e u x q u i , c o m m e i l en v a e n cas de m a r i a g e , q u i t t e n t p l u s t ô t l e t o i t p a t e r n e l . I l v a de s o i que s i l'enfant a f a i t p r é c é d e m m e n t l ' o b j e t d ' u n b u l l e t i n à l ' â g e de q u i n z e ans, i l n'est plv.s n é c e s s a i r e d'en dresser u n à sa v i n g t i è m e a n n é e . 6. P o u r a u t a n t que de besoin, i l est r a p p e l é que dans l e cas d ' é t r a n g e r s q u i sont n é s e n A l g é r i e , l a n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e q u ' i l s p r é t e n d r a i e n t p o s s é d e r o u sous l a q u e l l e i l s sont connus d o i t r e s s o r t i r de d o c u m e n t s d é l i v r é s p a r les a u t o r i t é s f r a n ç a i s e s a p r è s le 1er j u i l l e t 1962 et q u ' à l e u r d é f a u t , l a m e n t i o n de cette n a t i o n a l i t é d o i t ê t r e s u i v i e de l a m e n t i o n « doit ê t r e c o n f i r m é e ». C e r t a i n e s de ces v é r i f i c a t i o n s é t a n t en cours, les a d m i n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e s o ù le cas se p r é s e n t e r a i t , v o u d r o n t b i e n , c o m m e elles y f nt d ' a i l l e u r s é t é i n v i t é e s d é j à p a r m a c i r c u l a i r e d u 10 j a n v i e r 1966, à f a i r e r a p p o r t à l a P o l i c e des E t r a n g e r s dans c h a c u n des cas qu'elles ne l u i a u r a i e n t pas s i g n a l é s . P o u r le M i n i s t r e : L'Administrateur-Directeur L

ACHATS A L A CANTINE —

Général

CAEYMAEX

MONTANT


Générales

A.G./XI B r u x e l l e s , le 8 d é c e m b r e 1966. Monsieur

le

Directeur,

J e vous p r i e de n o t e r que le m o n t a n t t o t a l m e n s u e l des achats que c o n d a m n é s p e u v e n t faire à l a c a n t i n e est p o r t é à s i x cents francs à p a r t i r 1er j a n v i e r 1967.-


DUPRÉEL

les du

211

1 - 8 december 1966

O m het o p s t e l l e n v a n het i n l i c h t i n g e n b l a d te d e e n s a m e n v a l l e n m e t d e v e r n i e u w i n g v a n de i d e n t i t e i t s k a a r t , w a a r v a n de meeste v r e e m d e l i n g e n reeds houders z i j n , heb i k b e s l o t e n d i e f o r m a l i t e i t v o o r t a a n op de l e e f t i j d v a n t w i n t i g j a a r te l a t e n v e r v u l l e n u i t g e z o n d e r d v o o r degenen die v r o e g e r het o u d e r l i j k d a k hebben v e r l a t e n , o.m. i n g e v a l v a n h u w e l i j k . H e t s p r e e k t v a n z e l f dat w a n n e e r v o o r een k i n d op de l e e f t i j d v a n v i j f t i e n j a a r , een i n l i c n t l n g e n b l a d w e r d o p g e m a a k t het n i e t m e e r n o d i g is dat f o r m u l i e r o p n i e u w i n te v u l l e n w a n n e e r de v r e e m d e l i n g de l e e f t i j d v a n t w i n t i g j a a r z a l h e b b e n b e r e i k t . 6. V o o r z o v e r n o d i g w o r d t e r a a n h e r i n n e r d dat v o o r v r e e m d e l i n g e n d i e i n A l g e r i j e z i j n g e b o r e n de F r a n s e n a t i o n a l i t e i t , die zij z o u d e n b e w e r e n te b e z i t t e n o f w a a r o n d e r zij b e k e n d staan, m o e t b l i j k e n u i t s t u k k e n die d o o r F r a n s e a u t o r i t e i t e n n a 1 j u l i 1962 w e r d e n afgegeven. M o e s t d i t niet het g e v a l z i j n , z o u de v e r m e l d i n g v a n d e n a t i o n a l i t e i t m o e t e n w o r d e n g e v o l g d d o o r de a a n d u i d i n g « m o e t w o r d e n b e v e s t i g d ». N u z e k e r e v a n deze v e r i f i c a t i e s a a n de g a n g z i j n w o r d e n de g e m e e n t e b e s t u r e n , w a a r z u l k e g e v a l l e n v o o r k o m e n , v e r z o c h t , zoals het h u n reeds bij m i j n c i r c u l a i r e v a n 10 j a n u a r i 1966 w e r d g e v r a a g d , a a n de V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e b e r i c h t te g e v e n betreffende de g e v a l l e n die n i e t e e r d e r w e r d e n g e m e l d . V o o r de M i n i s t e r : De Administrateur-Directeur-generaal, L. C A E Y M A E X

A A N K O P E N IN D E K A N T I N E

—

BEDRAG

Bestuur der Srafinrichtingen Q

t u d i è n en A l g e m e n e Z a k e n Nr

AZ/XI B r u s s e l , 8 d e c e m b e r 1966.

Mijnheer

de

Directeur,

G e l i e v e e r v a n n o t a te n e m e n dat het m a a n d e l i j k s .^.c'rag v a n de a a n k o p e n die de g e d e t i n e e r d e n i n de k a n t i n e m o g e n doen, v a n a f 1 j a n u a r i 1967 z e s h o n d e r d frank zal zijn. V c o r de M i n i s t e r : De D i r e c t e u r - g e n e r a a l , J. DUPRÉEL

212

9-21

décembre

1966

PORT D E L'UNIFORME

A

iministration des

Etablissements Pénitentiaires Personnel

N ° 465/1821 Bruxelles, le 9 d é c e m b r e Monsieur

le

1966.

Directeur,

L a q u e s t i o n m ' a é t é p o s é e de s a v o i r s i les m e m b r e s d u p e r s o n n e l , astreints a u p o r t de l ' u n i f o r m e , sont a u t o r i s é s à e n t r e r à l ' é t a b l i s s e m e n t et à l e q u i t t e r en tenue civile.

en

I l est à r e c o m m a n d e r , p o u r des m o t i f s de s é c u r i t é , q u e l e p e r s o n n e l soit u n i f o r m e d è s q u ' i l se p r é s e n t e à l ' é t a b l i s s e m e n t et l o r s q u ' i l l e quitte.

J e suis toutefois d i s p o s é , à c o n s i d é r e r , l ' e n t r é e et l a sortie d e l ' é t a b l i s s e m e n t . I l convient d è s lors que les a r m o i r e s v e s t i a i r e s leurs u n danger grave pour a u x agents de r e v ê t i r l e u r

e n l ' e s p è c e , que

le guichet

constitue

de p r e n d r e sans t a r d e r les mesures a d é q u a t e s pour soient d é p l a c é e s d u centre o ù elles c o n s t i t u e n t d ' a i l l a s é c u r i t é , vers u n endroit plus propice q u i permettrait u n i f o r m e a v a n t de se p r é s e n t e r a u g u i c h e t . P o u r le M i n i s t r e : Le Directeur Général, J.

DUPRÉEL

NOURRITURE DES DETENUS

Administration des Etablissements Pèv'ntiaires Service du Matériel Litt. R.V. — 6 7 B r u x e l l e s , l e 21 d é c e m b r e Monsieur

le

1966.

Directeur,

J a i l ' h o n n e u r de v o u s f a i r e s a v o i r que les p r i x m a x i m a p o u r l a

nourritur<

9-21

213

december 1966

DRAGEN V A N HET UNIFORM

Bestuur der S traf inrichtingen Personeel N r 465/1821 B r u s s e l , 9 d e c e m b e r 1966. Mijnheer

de

Directeur,

M i j w e r d de v r a a g gesteld of de p e r s o n e e l s l e d e n die het u n i f o r m m o e t e n d r a g e n , de i n r i c h t i n g i n b u r g e r k l e d i n g m o g e n b i n n e n k o m e n of v e r l a t e n . O m v e i l i g h e i d s r e d e n e n v e r d i e n t het a a n b e v e l i n g dat de p e r s o n e e l s l e d e n u n i f o r m d r a g e n bij h u n a a n k o m s t i n de i n r i c h t i n g e n b i j het v e r l a t e n e r v a n .

het

Ik b e n e v e n w e l b e r e i d i n d i t b i j z o n d e r g e v a l de b i n n e n p o o r t als de i n - en u i t g a n g v a n de i n r i c h t i n g te b e s c h o u w e n . D e r h a l v e d i e n e n o n v e r w i j l d de v e r e i s t e m a a t r e g e l e n te w o r d e n getroffen t e n e i n d e de k l e e r k a s t e n te v e r p l a a t s e n v a n het c e n t r a l e gedeeite, w a a r z i j t r o u w e n s e r n s t i g g e v a a r o p l e v e r e n v o o r de v e i l i g h e i d , n a a r een g e s c h i k t e r plaats, z o d a t de personeelsleden i n staat w o r d e n gesteld h u n u n i f o r m a a n te t r e k k e n v o o r a l e e r zij z i c h a a n de b i n n e n p o o r t a a n d i e n e n . V c o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, J. DUPRÉEL

VOEDING V A N DE GEDETINEERDEN.

Bestuur der Strafinrichtingen Dienst v a n het M a t e r i e e l L i t t . R . V . — 67 B r u s s e l , 21 d e c e m b e r 1966. Mijnheer Ik

heb

de

Directeur,

de eer U te l a t e n w e t e n

dat

de m a x i m u m p r i j z e n v o o r de

voeding

214

22 décembre 1966

des d é t e n u s seront f i x é s à p a r t i r d u 1er j a n v i e r 1967 à : 23,50 F . p a r j o u r p o u r les d é t e n u s v a l i d e s ( r é g i m e o r d i n a i r e ) ; 32,00 F . p a r j o u r (y c o m p r i s les 23,50 F . d u r é g i m e o r d i n a i r e ) malades.

p o u r les

détenus

P o u r le M i n i s t r e : L e Directeur Général, J

DUPRÉEL

INSCRIPTION DES DEPENSES AFFERENTES A U X TRAITEMENTS

Administration des Etablissements Pénitentiaires Comptabilité L i t t . E N " 113 B r u x e l l e s , l e 22 d é c e m b r e 1966 Monsieur

le

Directeur,

L e p a i e m e n t des t r a i t e m e n t s d u p e r s o n n e l des é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s s'effectue d e p u i s l e 1 j u i l l e t 1966 à l ' i n t e r v e n t i o n d u S e r v i c e C e n t r a l des d é p e n s e s f i x e s d u M i n i s t è r e des F i n a n c e s . I l e n r é s u l t e que les d é p e n s e s y a f f é r e n t e s n'ont p l u s é t é i n s c r i t e s a u f a c t u r i e r n ° 169 n i a u x b o r d e r e a u x n ° 170 m e n s u e l s . C e s r e n s e i g n e m e n t s sont cependant n é c e s s a i r e s p o u r dresser l ' é t a t n ° 247 é t a b l i s s a n t l e p r i x de l a j o u r n é e d ' e n t r e t i e n . D o r é n a v a n t l e S e r v i c e des D é p e n s e s f i x e s v o u s fera p a r v e n i r a u d é b u t de l ' a n n é e p o u r c h a c u n des m e m b r e s d u p e r s o n n e l u n r e l e v é d é t a i l l é e n d o u b l e e x e m p l a i r e , i n d i q u a n t les r é t r i b u t i o n s a c c o r d é e s l ' a n n é e p r é c é d e n t e (y c o m p r i s les a l l o c a t i o n s p o u r f o n c t i o n s s u p é r i e u r e s p é c u l e de v a c a n c e s , a r r i é r é s , etc . . . ) . L e m o n t a n t à p r e n d r e en c o n s i d é r a t i o n sera c e l u i q u i f i g u r e r a à l a d e r n i è r e c o l o n n e d u r e l e v é . U n e x e m p l a i r e s e r a c o m p r i s dans u n b o r d e r e a u n " 170 ; l ' a u t r e est à c o n s e r v e r à l'établissement. L e s m o n t a n t s des a r r i é r é s p o u r compte d ' e x e r c i c e s a n t é r i e u r s feront l'objet d'un bordereau n 170 s p é c i a l c o m p l é t é à l ' e n c r e r o u g e ; dans ce cas l ' i n s c r i p t i o n a u f a c t u r i e r n 169 se fera é g a l e m e n t à l ' e n c r e r o u g e . 0

0

L o r s de m u t a t i o n s de p e r s o n n e l d a n s le c o u r a n t de l ' a n n é e , chaque é t a b l i s s e m e n t i n t é r e s s é r e c e v r a u n r e l e v é c o u v r a n t l a p é r i o d e p r e s t é e p a r les agents m u t é s . L e s m u t a t i o n s é t a n t s i g n a l é e s p a r f o i s t a r d i v e m e n t a u S e r v i c e des D é p e n s e s fixes,

215

22 december 1966 van

de

gedetineerden

van

1 januari

1967 af

vastgesteld

worden

op :

23,50 F p e r dag v o o r de gezonde g e d e t i n e e r d e n ( g e w o o n r é g i m e ) ; 32,00 F per d a g ( i n b e g r e p e n de 23,50 F v a n het g e w o o n r é g i m e ) v o o r de z i e k e gedetineerden. V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, J. DUPRÉEL

INSCHRIJVING V A N DE UITGAVEN BETREFFENDE DE WEDDEN

Bestuur der Strafinrichtingen Comptabiliteit L i t t . E . n r 113 B r u s s e l , 22 d e c e m b e r 1966. Mijnheer

de

Directeur,

S e d e r t 1 j u l i 1966 w o r d e n de w e d d e n v a n het p e r s o n e e l v a n de strafi n r i c h t i n g e n u i t b e t a a l d d o o r de C e n t r a l e D i e n s t v o o r vaste u i t g a v e n v a n het M i n i s terie v a n F i n a n c i ë n . H e t g e v o l g d a a r v a n is dat de desbetreffende uitgaven niet meer w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n het f a c t u u r b o e k n r . 169 n o c h op de m a a n d e l i j k s e b o r d e r e l l e n n r . 170. D i e gegevens z i j n echter n o d i g v o o r het o p m a k e n v a n de staat n r . 247 w a a r u i t de p r i j s v o o r een dag o n d e r h o u d m o e t b l i j k e n . D e D i e n s t v o o r vaste u i t g a v e n z a l U i n het v c r v o i g m het b c g i n v a n het j a a r v o o r ieder p e r s o n e e l s l i d een gespecificeerde staat i n d u b b e l e x e m p l a a r toezenden, m e t de b e z o l d i g i n g e n d i e g e d u r e n d e het v o r i g e j a a r w e r d e n t o e g e k e n d ( d a a r o n d e r b e g r e p e n de v e r g o e d i n g v o o r de u i t o e f e n i n g v a n h o g e r e functies, het v a k a n t i e g e l d , a c h t e r s t a l l e n enz.). H e t i n a a n m e r k i n g te n e m e n b e d r a g k o m t v o o r i n de laatste k o l o m v a n de staat. E e n e x e m p l a a r moet i n een b o r d e r a i n r 170 w o r d e n o p g e n o m e n , het a n d e r e moet i n de i n r i c h t i n g w o r d e n b e w a a r d . D e b e d r a g e n v a n de a c h t e r s t a l l e n m e t b e t r e k k i n g t ô t v o r i g e d i e n s t j a r e n m o e t e n w o r d e n o p g e n o m e n i n een b i j z o n d e r b o r d e r e l n r 170, die m e t r o d e i n k t w o r d t a a n g e v u l d ; i n dat g e v a l w o r d t ook de i n s c h r i j v i n g i n het f a c t u u r b o e k n r 169 m e t rode i n k t g e d a a n . I n g e v a l v a n o v e r p l a a t s i n g v a n een p e r s o n e e l s l i d i n de l o o p v a n het j a a r z a l i e d e r e b e t r o k k e n i n r i c h t i n g een staat o n t v a n g e n v o o r de t i j d dat het o v e r g e p l a a t s t e p e r s o n e e l s l i d a l d a a r w e r k z a a m is geweest. D a a r echter de o v e r p l a a t s i n g e n soms met v e r t r a g i n g a a n de D i e n s t v o o r vaste u i t g a v e n w o r d e n g e m e l d , m o e t e n de staten

216

27 décembre 1966

i l y a u r a l i e u de v é r i f i e r modifications nécessaires.-

les

relevés

et d ' y

apporter

de c o m m u n a c c o r d

les

Pour le Ministre : Le Directeur Général J. D U P R É E L

ALLOCATIONS POUR PRESTATIONS

IRREGULIERES

Administration des Etablissements Pénitentiaires Personnel L i t t . D . n» 2131 2 annexes. B r u x e l l e s , le 27 d é c e m b r e 1966. Monsieur

le

Directeur,

L e G o u v e r n e m e n t a d é c i d é d ' a l l o u e r , à d a t e r d u 1er j a n v i e r 1966, une a l l o c a t i o n s p é c i a l e a u x agents q u i effectuent des prestations n o c t u r n e s et des prestations dominicales. S o n t r é p u t é e s n o c t u r n e s les prestations a c c o m p l i e s e n t r e 22 h . et 4 h . Y sont a s s i m i l é e s , les prestations e f f e c t u é e s e n t r e 18 h . et 8h. p o u r a u t a n t q u ' e l l e s se t e r m i n e n t à o u a p r è s 22 h . o u q u ' e l l e s c o m m e n c e n t à o u a v a n t 4 h . L e s p r e s t a t i o n s d o m i n i c a l e s sont c e l l e s a c c o m p l i e s , e n t r e 0 et 24 h . les d i m a n c h e s et j o u r s f é r i é s l é g a u x q u i sont : 1er j a n v i e r , l u n d i de P â q u e s , 1er m a i A s c e n s i o n , l u n d i de P e n t e c ô t e , 21 j u i l l e t , 15 a o û t , 1 n o v e m b r e , 11 n o v e m b r e et 25 décembre. L e t a u x de l ' a l l o c a t i o n est f i x é à 5 F . p a r h e u r e de s e r v i c e de n u i t . L a p r e s t a t i o n d o m i n i c a l e d o n n e d r o i t , p a r h e u r e de s e r v i c e , à u n e a l l o c a t i o n é g a l e à 1 / 2340e. d u t r a i t e m e n t a n n u e l brut, m a j o r é é v e n t u e l l e m e n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e x e r c i c e de fonctions s u p é r i e u r e s , m a i s à l ' e x c l u s i o n de toutes autres i n d e m n i t é s o u a l l o c a t i o n s , n o t a m m e n t les a l l o c a t i o n s de f o y e r o u de r é s i d e n c e , les a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , les a l l o c a t i o n s de r e m p l a c e m e n t , e t c . . L a f r a c t i o n d'heure d'une v a c a t i o n est a r r o n d i e à l ' h e u r e s i e l l e est é g a l e o u s u p é r i e u r e à 30 m i n u t e s ; e l l e est n é g l i g é e s i e l l e n'atteint pas cette d u r é e . I l p e u t y a v o i r c u m u l de l ' a l l o c a t i o n p o u r p r e s t a t i o n s d o m i n i c a l e s a v e c celle pour prestations nocturnes.

217

27 december 1966 w o r d e n geverifieerd en moeten w o r d e n aangebracht.

d a a r i n i n gemeen

o v e r l e g de n o d i g e

wijzigingen

V o o r de M i n i s t e r : D e Directeur-generaal, J. DUPRÉEL

TOELAGEN VOOR ONREGELMAT1GE

PRESTATIES

Bestuur der Strafinrichtingen Personeel L i t t . D . n r 2131. 2 bijlagen. B r u s s e l , 27 d e c e m b e r Mijnheer

de

1966.

Directeur,

D e r e g e r i n g heeft besloten m e t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 1966, een b i j z o n d e r e toelage toe te k e n n e n a a n de a m b t e n a r e n d i e n a c h t - en z o n d a g w e r k v e r r i c h t e n . N a c h t p r e s t a t i e s z i j n d i e w e l k e tussen 22 u . e n 4 u . v e r r i c h t w o r d e n . M e t nachtprestaties w o r d e n g e l i j k g e s t e l d de prestaties v e r r i c h t tussen 18 u . e n 8 u . v o o r z o v e r zij e i n d i g e n te o f n a 22 u . of b e g i n n e n te of v66r 4 u . Z o n d a g p r e s t a t i e s z i j n d i e w e l k e tussen 0 e n 24 u . v e r r i c h t w o r d e n o p een z o n d a g of w e t t e l i j k e r k e n d e feestdag te w e t e n : 1 j a n u a r i , p a a s m a a n d a g , 1 m e i , hem e l v a a r t s d a g , p i n k s t e r m a a n d a g , 21 j u l i , 15 augustus, 1 n o v e m b e r , 11 n o v e m b e r e n 25 d e c e m b e r . H e t b e d r a g v a n de toelage w o r d t vastgesteld op 5 F . per u u r nachtprestatie. D e zondagprestatie geeft r e c h t p e r u u r dienst op .1 / 2340e v a n de j a a r l i j k s e b r u t o w e d d e , e v e n t u e e l v e r h o o g d m e t de toelage v o o r de u i t o e f e n i n g v a n h o g e r e functies, d o c h m e t u i t s l u i t i n g v a n a i l e a n d e r e v e r g o e d i n g e n of toelagen, n a m e l i j k de h a a r d - o f standplaatstoelage, de k i n d e r b i j s l a g , de p l a a t s v e r v a n g i n g s t o e l a g e , e n z . . . H e t gedeelte v a n een u u r dat een prestatie e v e n t u e e l o m v a t w o r d t a f g e r o n d t ô t het v o i l e u u r i n d i e n het g e l i j k is a a n of m e e r b e l o o p t d a n 30 m i n u t e n ; het v a l t w e g i n d i e n het deze d u u r n i e t b e r e i k t . D e toelage gecumuleerd.

voor zondagsdienst

en d i e

voor

nachtprestaties

mogen

worden

218

27 décembre 1966

L e s f o n c t i o n n a i r e s d u p r e m i e r n i v e a u a i n s i que les agents d ' u n n i v e a u i n f é r i e i m a i s c h a r g é s de l ' e x e r c i c e d'une f o n c t i o n s u p é r i e u r e c l a s s é e dans l e n i v e a u I i p e u v e n t p r é t e n d r e à l ' o c t r o i des a l l o c a t i o n s p o u r prestations i r r é g u l i è r e s . I l e n e de m ê m e des agents q u i , en r a i s o n de l a n a t u r e des fonctions q u ' i l s exercer b é n é f i c i e n t d'avantages c o m p e n s a t o i r e s . L a l i q u i d a t i o n des a l l o c a t i o n s se fait m e n s u e l l e m e n t et à t e r m e é c h u , à charj de l ' a r t i c l e 11.04/2 d u budget, a u m o y e n des avances de fonds mises à l a dispositif, d u c o m p t a b l e . L e s t a b l e a u x , dont l e m o d è l e est c i - j o i n t , sont u t i l i s é s à cette f i P o u r le Ministre : L e Directeur général, J. DUPRÉEL

219

27 december 1966

D e a m b t e n a r e n v a n n i v e a u 1 e n de p e r s o n e e l s l e d e n v a n een l a g e r n i v e a u , d o c h belast m e t de u i t o e f e n i n g v a n i n n i v e a u 1 g e r a n g s c h i k t e h o g e r e functies, h e b b e n geen a a n s p r a a k op toelagen v o o r o n r e g e l m a t i g e prestaties. D i t g e l d t eveneens v o o r de p e r s o n e e l s l e d e n d i e u i t hoofde v a n de door h e n uitgeoefende functies, c o m p e n s e r e n d e v o o r d e l e n genieten. D e v e r e f f e n i n g v a n de t e n laste v a n a r t i k e l 11.04/2 w a a r o v e r de r e k e n p l i c h t i g e die naar bijgaand m o d e l zijn

toelagen geschiedt m a a n d e l i j k s en n a v e r v a l l e n t e r m i j n , v a n de b e g r o t i n g d o o r m i d d e l v a n de g e l d v o o r s c h o t t e n b e s c h i k t . T e die e i n d e m o e t e n t a b e l l e n g e b r u i k t w o r d e n opgemaakt. V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, J

DUPRÉEI,

27 décembre 1966 220

2

3

Adresse 4

Grade

I 6

Montant

— Administration des Etablissements Pénitentiaires — ALLOCATIONS POUR PRESTATIONS IRREGULIERES

\

10

11 121 13

14

15

2340e

Heures

Montant

17

Mois de :

16

Net à payer (15 -16)

(AGENTS TEMPORAIRES)

9

Montant imposable (13 - 14) r

, le

Certifié exact :

Cotisation personnelle O.N.S.S. 8,85 % s. col 13 A

Montant brut total (6 + 12)

Le Directeur,

Signature du bénéficiaire pr. acquit

18

^ »

Rétribution horaire I

Prestations les dimanches et jours fériés

8

Total à ordonnancer: A verser aux Caisses de pension : 3 % s/col. 13 : A verser à l'O.N.S.S. (Cotisations totales — versements: pensions)

Précompte professionnel retenu à la source Sur col. 15 g;

Total (7 + 8)

Base de rémunération

7

Indemnité pr. fonct. sup. + maj. index

I

Trait, brut 4majoration index

Prest. nocturnes

5

Heures

PRISON A

1

Nom et initiales des prénoms

A Ordonnancer : Montant imposable : Cotisations totales (20,55 % s/col. 13) :

N° matricule

221 27 december 1966

2

3

Adres 4

Graad 5

6

Bedrag

j

J

10

11

12

[

j

13

Te

14

|

15

|

16

Bedrijfsvoorheffing aan de b r o n op k o l . 15

|

2340e

Bedrag

17

I

18

Handtek. v.d. belanghebbende voor voldaan

Maand :

op

N e t t o te b e t a l e n (15 - 1 6 )

De Directeur,

Echtverklaard :

|

Belastbaar bedrag (13-14)

MINISTERIE VAN JUSTITIE — Bestuur der Strafinrichtingen —

9

Persoonlijke bijdrage R . M . Z . 8,85% op k o l o m 13

(TIJDELIJK PERSONEEL)

I

Totaal

brutobedrag (6 + 12)

TOELAGEN VOOR ONREGELMATIGE PRESTATIES

8

Uurloon I

Prestaties op zon- en feestdagen

aan de pensioenkassen)

Te storten aan R.M.Z. (Totale bijdragen — stortingen :

Uren

Bezoldigingsbasis

7

Totaal (7 + 8)

Te storten aan de Pensioenkassen : 3 % van kolom 13 :

_ . , . , Totaal te ordonnanceren :

Totale bljdragen (20.55 % op kolom 13) :

I

V e r g . v r . hogere funct + v e r h o g . index

1 Nachtwerk

I

Uren

Belastbaar bedrag :

Te ordonnanceren :

Brutowedde + verhog. index

GEVANGENIS TE :

1

N a a m e n beginletters der v o o r n a m e n

Totalen

Stamnummer

222

27 décembre

O H . >

1966 N° matricule

N o m et i n i t i a l e s des prénoms Adresse Grade Heures Ul g U)

Montant

Traitement

brut

+ maj. - index

I n d e m n i t é p r . fonct. co sup. + m a j . index

> H

Total

CO

O

(7 + 8) R é t r i b u t i o n horaire I

w

2340e Heures Montant Montant à (6 + O

ordonnancer 12)

P r é c o m p t e professionnel

re-

tenu à la source Montant à liquider (13 -14) Signature du bénéficiaire p r . acquit.

co

223

27 december 1966 Stamnummer N a a m en beginletters der voornamen Adres Graad Uren

fi?

Bedrag

1

0

Brutowedde + verhoging index

Vergoed. v r . hogere funct. + verhoging index

2co H

Totaal (7 + 8)

M

W

CO

O M M

Uurloon I 2340e

C E a ira n 3

Uren Bedrag Te ordonnanceren b e d r a g (6 + 12) Bedrijfsvoorheffing a a n de b r o n U i t te b e t a l e n b e d r a g (13 — 14)

H a n d t e k e n i n g v a n de belanghebbende voor voldaan

224

2 7 - 2 8 décembre 1966 CONGE D U PERSONNEL DES ADMINISTRATIONS DE L'ETAT A U C O U R S D E 1 / A N N E E 1967

Administration des Etablissements Pénitentiaires Personnel N"1002 D.

Bruxelles, le 27 décembre 1966. Monsieur

le

Directeur,

I l a é t é d é c i d é d'accorder a d m i n i s t r a t i o n s de l ' E t a t . à

congé

le lundi

2 janvier

1967 a u p e r s o n n e l de;

L e s e r v i c e s e r a o r g a n i s é , à cette date, c o m m e l e d i m a n c h e . L e s agents astreint; effectuer u n e p r e s t a t i o n o b t i e n n e n t u n repos c o m p e n s a t o i r e d ' u n j o u r .

E n outre, u n j o u r de c o n g é s u p p l é m e n t a i r e est a c c o r d é a u cours de l ' a n n é f 1967. I l est o c t r o y é en tenant c o m p t e des convenances de l'agent et des n é c e s s i t é ; du service. I l c o n v i e n t d è s lors de p r é v o i r ce j o u r s u p p l é m e n t a i r e s u r l a fiche des c o n g é ; de c h a q u e agent. Pour l e M i n i s t r e : L e Directeur Général,

J. DUPRÉEL

MESURES DE SECURITE ET D'ORDRE GENERAL


Générales

Et/V

Bruxelles, le 28 décembre 1966. Monsieur

le

Directeur,

A l a suite des é c h a n g e s d e v u e s q u i o n t e u l i e u l o r s des r é c e n t e s j o u r n é e s d ' é t u d e tenues à M e r k s p l a s p o u r l e p e r s o n n e l d e d i r e c t i o n et l e s chefs s u r v e i l l a n t s , j'ai d é c i d é q u e les m e s u r e s s u i v a n t e s seront appliquées dans tous les établissements.

27 - 28 december

225

1966

VERLOF V A N HET PERSONEEL V A N DE RiJKSBESTUREN T I J D E N S H E T J A A R 1967

Bestuur der Srafinrichtingen Personeel N r 1002 D . B r u s s e l , 27 d e c e m b e r 1966. Mijnheer

de

Directeur,

B e s l o t e n w e r d a a n het p e r s o n e e l v a n de R : j k s b e s c u / ° n op m a a n d a g 2 j a n u a r i 1967 v r i j a f te g e v e n . D e dienst w o r d t op d i e d a t u m zoals op z o n d a g i n g e r i c h t . D e die dienst hebben, bekomen é é n inhaalrustdag

personeelsleden

B o v e n d i e n w o r d t i n de l o o p v a n het j a a r 1967 t e n b i j k o m e n d e v e r l o f d a g v e r l e e n d . D e z e w o r d t t o e g e k e n d m e t i n a c h t n e m i n g v a n de v e r l a n g e n s v a n het p e r s o n e e l s l i d e n v a n de behoeften v a n de dienst. D e z e b i j k o m e n d e d a g d i e n t d e r h a l v e op de v e r l o f k a a r t v a n e l k p e r s o n e e l s l i d te w o r d e n v e r m e l d . V o o r de M i n i s t e r : De


VEILIGHEIDSMAATREGELEN EN MAATREGELEN V A N ALGEMENE AARD

Bestuur der •Straf inrtcritinp/en S t u d i ë n en A l g e m e n Z a k e n St/V B r u s s e l , 28 d e c e m b e r 1966. Mijnheer

de

Directeur,

Ingevolge de g e d a c h t e n w i s s e l i n g t i j d e n s de r é c e n t e scudiedagen v o o r d i r e c t i e p e r s o n e e l e n h o o f d b e w a a r d e r s te M e r k s p l a s heb i k besloten i n a i l e i n r i c h t i n g e n v o l g e n d e regels te d o e n toepassen .

226

28 décembre 1966

A . — Mesures

de

sécurité.

1.

P o u r é v i t e r que les d é t e n u s n ' e n t r e n t en possession de b o u t e i l l e s , l a v e n t e à l a c a n t i n e de b i è r e , de t h e r m o s et d'objets analogues n'est p l u s a u t o r i s é e . L e l a i t et les jus d e f r u i t s p e u v e n t e n c o r e ê t r e v e n d u s à c o n d i t i o n q u ' i l s soient f o u r n i s dans des r é c i p i e n t s en c a r t o n o u e n p l a s t i c .

2.

L e s d é t e n u s q u i u t i l i s e n t des l a m e s de r a s o i r de s û r e t é ne p e u v e n t les c o n s e r v e r que p e n d a n t l e temps s t r i c t e m e n t i n d i s p e n s a b l e . I l c o n v i e n t , e n outre, d ' e n c o u r a g e r l ' a c q u i s i t i o n p a r les d é t e n u s de r a s o i r s é l e c t r i q u e s à piles, sous r é s e r v e toutefois que l ' a c h a t e n soit fait p a r l ' i n t e r m é d i a i r e de l'établissement.

3.

P o u r r e m é d i e r a i i d a n g e r que constitue l a r e m i s e d ' a r g e n t é t r a n g e r a u x d é t e n u s e n t r a n s f è r e m e n t , le s y s t è m e s u i v a n t est à o b s e r v e r : a u m o m e n t o ù l e d é t e n u signe p o u r d é c h a r g e , l e c o m p t a b l e p l a c e , e n p r é s e n c e d u d é t e n u , l ' a r g e n t é t r a n g e r dans une e n v e l o p p e q u i p o r t e r a à l ' e x t é r i e u r le n o m et l e p r é n o m d u d é t e n u et l e m o n t a n t d é t a i ' . l é de l'argent. L ' e n v e l o p pe f e r m é e est ensuite p l a c é e dans u n p e t i t sac en t o i l e forte, d ' e n v i r o n 35 c m s u r 30 cm, q u i est p l o m b é et m u n i d'une é t i q u e t t e p o r t a n t l e n o m d u d é t e n u et, é v e n t u e l l e m e n t , l a p r i s o n de d e s t i n a t i o n . C e sac est r e m i s p a r l e c o m p t a b l e o u s o n d é l é g u é a u s u r v e i l l a n t - c h a u f f e u r d u c a m i o n de t r a n s f è r e m e n t , q u i s i g n e r a p o u r r é c e p t i o n . I l est e n f e r m é p a r l e , c h a u f f e u r ' d a n s l e coffret m é t a l l i q u e a m é n a g é à cette f i n dans l a soute à bagages d u v é h i c u l e . L e sac d o n t i l s'agit est r e m i s a u c o m p t a b l e o u à s o n d é l é g u é de l a p r i s o n de d e s t i n a t i o n o u de t r a n s i t , q u i d o n n e d é c h a r g e sur l a f e u i l l e de route d u chauffeur. S i le d é t e n u est t r a n s f é r é a u p o s t e - f r o n t i è r e , l ' a r g e n t é t r a n g e r l u i est r e m i s à cet e n d r o i t c o n t r e d é c h a r g e l o n n é e sur l a f e u i l l e de r o u t e . I l est e n t e n d u que ces f o r m a l i t é s s u p p l é m e n t a i r e s a i n s i que l a r e m i s e des objets p r o h i b é s ne p e u v e n t pas e n t r a î n e r de r e t a r d d a n s les t r a n s f è r e ments.

B . — Mesures

d'ordre

général.

1.

L a d i v e r s i t é des s y s t è m e s s u i v i s des i n c i d e n t s . P o u r r e m é d i e r à d é p ô t chez le c o m p t a b l e de l ' e x c l u s i o n des a l l i a n c e s . A u c u n e

2.

E n v u e d ' u n i f o r m i s e r les m é t h o d e s s u i v i e s en ce o u i c o n c e r n e les p r é a u x p o u r les d é t e n u s , i l m ' a p a r u i n d i q u é d ' a l i g n e r c e l l e s - c i s u r les i n s t r u c t i o n s d o n n é e s e n 1954 e n m a t i è r e de v i s i t e s f a m i l i a l e s . L e s p r é v e n u s ne sont d o n c p l u s a d m i s a u x p r é a u x c o m m u n s p e n d a n t toute ..la d u r é e de l e u r séjour à l a maison d'arrêt. •/

3.

P o u r é v i t e r des d i f f i c u l t é s a u sujet des d i s t r i b u t i o n s p é r i o d i q u e s de d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( m a r g a r i n e , sucre, c o n f i t u r e ) , l a r é ' l e m e n t a t i o n s u i v a n t e est à o b s e r v e r à p a r t i r d u 7 j a n v i e r 1967 :

— chaque sucre.

p o u r l a r e m i s e des b i j o u x p r o v o q u e s o u v e n t cette s i t u a t i o n , i l y a l i e u de p r e s c r i r e l e tous les b i j o u x et objets de v a l e u r , à e x c e p t i o n à cette r è g l e ne peut ê t r e t o l é r é e .

s a m e d i : d i s t r i b u t i o n d e 200 g r . de

margarine

et de

175 g r .

de

28 december 1966 —

227

Veiligheidsmaatregelen. 1.

O m te v o o r k o m e n dat g e d e t i n e e r d e n flessen i n h u n b e z i t k r i j g e n is i n de k a n t i n e de v e r k o o p v a n b i e r , t h e r m o s f l e s s e n en a n d e r e g e l i j k a a r d i g e v o o r w e r p e n n i e t m e e r g e o o r l o o f d . M e l k e n v r u c h t e s a p p e n m o g e n nog w o r d e n v e r k o c h t op v o o r w a a r d e dat ze g e l e v e r d w o r d e n i n k a r t o n n e n o f p l a s t i e k verpakking.

2.

D e g e d e t i n e e r d e n die v e i l i g h e i d s s c h e e r m e s j e s g e b r u i k e n m o g e n die slechts de hoogst n o d i g e t i j d b e w a r e n . T e v e n s m o e t de a a n k o o p d o o r de gedetineerden v a n elektrische scheerapparaten met batterij w o r d e n aangemoedigd, m i t s de a a n k o o p w o r d t g e d a a n d o o r b e m i d d e l i n g v a n de i n r i c h t i n g .

3.

T e r v o o r k o m i n g v a n het r i s i c o v e r b o n d e n aan de afgifte v a n v r e e m d g e l d a a n o v e r g e b r a c h t e g e d e t i n e e r d e n moet als v o l g t w o r d e n g e h a n d e l d : op het o g e n b l i k dat de gedetineerde v o o r o n t v a n g s t tekent, steekt de r e k e n p l i c h t i g e , i n a a n w e z i g h e i d v a n b e t r o k k e n e , het v r e e m d g e l d i n een o m s l a g w a a r o p de n a a m , de v o o r n a a m v a n de gedetineerde e n het o m s t a n d i g b e d r a g v a n het g e l d v e r m e l d staan. D e gesloten o m s l a g w o r d t d a n i n een s t e r k l i n n e n zakje geplaatst ( ± 35 c m / 3 0 cm) dat g e p l o m b e e r d e n v a n een e t i k e t v o o r z i e n w o r d t m e t de n a a m v a n de gedetineerde en e v e n t u e e l de g e v a n g e n i s v a n b e s t e m m i n g . D e r e k e n p l i c h t i g e o£ z i j n a f g e v a a r d i g d e geeft het z a k j e a a n de b e w a a r d e r a u t o b e s t u u r d e r v a n de o v e r b r e n g i n g s w a g e n d i e op z i j n b e u r t v o o r o n t v a n g s t t e k e n t e n het i n een d a a r t o e i n de b a g a g e r u i m t e v a n het v o e r t u i g i n g e b o u w d m e t a l e n koffertje bergt. I n de g e v a n g e n i s v a n b e s t e m m i n g of de d o o r g a n g s g e v a n g e n i s w o r d t het bedoelde z a k j e o v e r h a n d i g d a a n de r e k e n p l i c h t i g e of z i j n a f g e v a a r d i g d e die op de g e l e i b r i e f v a n de c h a u f f e u r v o o r o n t v a n g s t tekent. W o r d t de gedetineerde n a a r de grens o v e r g e b r a c h t d a n o n t v a n g t hij daar het v r e e m d g e l d tegen a f t e k e n i n g v a n de g e l e i b r i e f v o o r ontvangst. H e t s p r e e k t v a n zelf dat d i e a a n v u l l e n d e f o r m a l i t e i t e n alsmede de t e r u g g a v e v a n de v e r b o d e n v o o r w e r p e n , de o v e r b r e n g i n g e n geenszins m o g e n vertragen.

- Maatregelen

van algemene

aard.

1.

H e t v e r s c h i l i n w e r k w i j z e bij de afgifte v a n de j u w e l e n v e r o o r z a a k t d i k w i j l s i n c i d e n t e n . O m d i t te v e r h e l p e n moet. de afgifte b i j de r e k e n p l i c h t i g e w o r d e n v o o r g e s c h r e v e n v a n a i l e j u w e i e n en w a a r d e v o l l e v o o r w e r p e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n de t r o u w r i n g î n . G e e n u i t z o n d e r i n g m a g w o r d e n geduld.

2.

M e t het oog op de é é n m a k i n g v a n de r e g e l i n g v o o r de t o e l a t i n g v a n de g e d e t i n e e r d e n t ô t de w a n d e l p l a a t s e n k o m t het me g e r a d e n v o o r d i e r e g e l i n g a a n te passen a a n de i n s t r u c t i e s v a n 1864 i n z a k e f a m i l i e b e z o e k e n . B i j g e v b l g w o r d e n de b e k l a a g d e n z o l a n g zij i n het Huis v a n a r r e s t v e r b l i j v e n , t ô t de g e m e e n s c h a p p e l i j k e w a n d e l p l a a t s e n n i e t m e e r toegelaten.

3.

O m m o e i l i j k h e d e n te v o o r k o m e n b i j d e p e r i o d i e k e u i t d e l i n g v a n v o e d i n g s w a r e n ( m a r g a r i n e , s u i k e r , j a m ) moet de v o l g e n d e r e g l e m e n t e r i n g v a n 7 j a n u a r i 1967 af nageleefd w o r d e n :

— i e d e r e z a t e r d a g : u i t d e l i n g v a n 200 gr. m a r g a r i n e

e n v a n 175 gr. s u i k e r ;

228

28 - 29 décembre — le

1er

s a m e d i de

1966

c h a q u e m o i s : d i s t r i b u t i o n de

la

ration

de

confiture.

I l v a de soi q u e les e n t r a n t s v e n a n t de l ' é t a t de l i b e r t é r e c e v r o n t des r a t i o n s c a l c u l é e s en f o n c t i o n de l a date de l a p r o c h a i n e d i s t r i b u t i o n . P o u r le Ministre : Le Directeur Général, J. DUPRÉEL

28 D é c e m b r e 1966. — L o i m o d i f i a n t et p r o r o g e a n t l a l o i d u tendant à p r o t é g e r les l o y e r s des h a b i t a t i o n s modestes (1) Moniteur

Belge

29 j a n v i e r

1964

d u 29 d é c e m b r e 1966 n ° 248.

29 D é c e m b r e 1966. — A r r ê t é r o y a l m o d i f i a n t l ' a r r ê t é r o y a l d u 23 d é c e m b r e 1957 r e l a t i f à c e r t a i n e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n de l a l o i d u 9 j u i l l e t 1957 r é g l e m e n t a n t les ventes à t e m p é r a m e n t et l e u r f i n a n c e m e n t Moniteur

Belge d u 30 d é c e m b r e 1966 n ° 249

SIMPLIFICATION DES ECRITURES

•Administration des Etablissements Pénitentiaires E t u d e s et A f f a i r e s G é n é r a l e s Et/XVI B r u x e l l e s , le 29 d é c e m b r e 1966. Monsieur

le

Directeur,

D a n s le b u t de s i m p l i f i e r les é c r i t u r e s et d ' a l l é g e r a i n s i le . r a v a i l a d m i n i s t r a t i f , les m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s sont d o r é n a v a n t d ' a p p l i c a t i o n . 1. —

Rapport

journalier

ordinaire.

a) L e n u m é r i q u e m e n t i o n n a n t les e n t r é e s , les sorties et l a s i t u a t i o n g é n é r a l e a u s o i r des diverses c a t é g o r i e s ne d o i t p l u s ê t r e r e m p l i , à l ' e x c e p t i o n des « t o t a u x » et des « t o t a u x g é n é r a u x ». L e d e r n i e r j o u r de c h a q u e m o i s cependant, l a d e r n i è r e p a r t i e de ce t a b l e a u « s i t u a t i o n g é n é r a l e a u soir » d o i t ê t r e r e m p l i e d a n s tous ses d é t a i l s .

229

28 - 29 december 1966 — de

eerste z a t e r d a g

van

elke

maand :

uitdeling van

het

rantsoen

jam.

V a n z e l i s p r e k e n d w o r d e n de r a n t s o e n e n v a n de pas aangehouden b i n n e n k o m e n d e n b e r e k e n d i n f u n c t i e v a n de ee.-stvolgende u i t d e l i n g s d a g . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, J. DUPRÉEL

28 D e c e m b e r 1966. — W e t h o u d e n d e w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 29 j a n u a r i 1964 t ô t b e s c h e r m i n g v a n de h u u r p r i j s d e r b e s c h e i d e n w o o n g e i e g e n h e d e n e n v e r l e n g i n g v a n h a a r g e l d i g h e i d s d u u r (1) Belgisch

Staatsblad

v a n 29 d e c e m b e r 1966 n r 248

29 D e c e m b e r 1966. — K o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t w i j z i g i n g v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 23 d e c e m b e r 1957 h o u d e n d e b e p a a l d e u i t v o e n n g s m a a t r e g e l e n v a n de w e t v a n 9 j u l i 1957 t ô t r e g e l i n g v a n de v e r k o o p op a f b e t a l i n g e n v a n z i j n f i n a n c i e r i n t » Belgisch

Staatsblad

v a n 30 d e c e m b e r 1966 n r 249

VEREENVOUDIGING V A N HET SCHRIJ^WERK.

Bestuur der Strafinrichtingen S t u d i ë n en A l g e m e n e Z a k e n St/XVI B r u s s e l , 29 d e c e m b e r 1966. Mijnheer

werk

de

Directeur,

T e r v e r e e n v o u d i g i n g v a n de g e s c h r i f t e n e n ter v e r l i c h t i n g v a n het a d m i n i s t r a t i e f d i e n e n de n a v o l g e n d e w i j z i g i n g e n i n a c h t te w o r d e n g e n o m e n .

1. — Gewoon a)

dagverslag.

D e t a b e l w a a r o p v o o r a i l e c a t e g o r i e ë n het a a n t a l a a n g e k o m e n e n v e r t r o k k e n g e d e t i n e e r d e n a l s m e d e de a l g e m e n e stand 's a v o n d s w e r d v e r m e l d , hoeft, m e t u i t z o n d e r i n g v a n de « t o t a l e n » e n de « a l g e m e n e t o t a l e n » n i e t m e e r te w o r d e n i n g e v u l d . D e laatste d a g v a n i e d e r e m a a n d moet het r e c h t e r gedeelte v a n d i e t a b e l « a l g e m e n e stand 's a v o n d s » echter i n bijzonderheden ingevuld worden.

230

29 décembre

1966

I l est b i e n e n t e n d u que tous les autres r e n s e i g n e m e n t s à a u recto de ce f o r m u l a i r e d o i v e n t toujours ê t r e f o u r n i s . b)

mentionner

P o u r ce q u i concerne l e v e r s o de ce r a p p o r t , seule l a r u b r i q u e « sorties r é e l l e s » est encore à r e m p l i r .

2 — R a p p o r t j o u r n a l i e r relatif

au

a) L e r a p p o r t j o u r n a l i e r ne i n d i c a t i o n s y sont p o r t é e s .

personnel. doit ê t r e

envoyé

que

dans l a m e s u r e o ù

des

b) L a m e n t i o n d u n o m , p r é n o m et g r a d e d e l'agent e n t r é e n s e r v i c e , m u t é , e n i n t é r i m o u d é m i s s i o n n a i r e suffit. I l n'est pas n é c e s s a i r e de d o n n e r l a r é f é r e n c e de la d é p ê c h e o u de l ' a r r ê t é . Ces r e n s e i g n e m e n t s ne d o i v e n t p l u s f a i r e l'objet d'une d é p ê c h e distincte. c) I l i m p o r t e d ' é t a b l i r soigneusement l a l i s t e nominative des agents absents p o u r cause de m a l a d i e . L e s i n t é r e s s é s sont u n i q u e m e n t s i g n a l é s l e p r e m i e r j o u r de l e u r absence. O n i n d i q u e r a é g a l e m e n t les reprises de s e r v i c e . d) A l ' a v e n i r , les c h a n g e m e n t s d'adresse d o i v e n t f i g u r e r e x c l u s i v e m e n t a u r a p p o r t j o u r n a l i e r et ne d o i v e n t d o n c p l u s f a i r e l'objet d'une l e t t r e s é p a r é e . S i l e p a i e m e n t d u t r a i t e m e n t est e f f e c t u é à d o m i c i l e , i l c o n v i e n t d'ajouter à c ô t é de l a n o u v e l l e adresse l a m e n t i o n : « p a i e m e n t ». e) E n ce q u i concerne les c o n g é s , s e u l l e n o m d u D i r e c t e u r d o i t f i g u r e r a u r a p p o r t j o u r n a l i e r . P o u r les a u t r e s agents, y c o m p r i s les d i r e c t e u r s adjoints, i l suffit d ' i n d i q u e r , p a r grade, l e n o m b r e d'agents e n c o n g é c h a q u e j o u r . L e s r e p r i s e s de s e r v i c e a p r è s u n c o n g é ne d o i v e n t pas ê t r e s i g n a l é e s . f) Sous l a r u b r i q u e « A u t r e s r e n s e i g n e m e n t s » i l c o n v i e n t n o t a m m e n t de f a i r e f i g u r e r le n o m d e l'agent q u i a s s u r e l e s e r v i c e de d i r e c t i o n les samedis, d i m a n c h e s et j o u r s f é r i é s . P o u r l e d i r e c t e u r s e u l , o n m e n t i o n n e r a ses repos a v e c l a date des prestations c o m p e n s é e s . 3 — R a p p o r t m e n s u e l n° 10. Seules les r u b r i q u e s s u i v a n t e s sont à r e m p l i r : — 1 — Mouvement de la population. — 2 A — L i b é r a t i o n s effectives

de c o n d a m n é s

durant le mois.

— 2 C — Conférences d o n n é e s au personnel. Conférences d o n n é e s aux d é t e n u s . Sous cette r u b r i q u e i l y a l i e u de m e n t i o n n e r n o t a m m e n t les cours de f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d o n n é s a u p e r s o n n e l . — 3 — O r d r e s de s e r v i c e . L a d e r n i è r e c o l o n n e « objet » ne d o i t p l r s ê t r e r e m p l i e s ' i l s'agit de c i r c u l a i r e s é m a n a n t de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e

231

29 december 1966

D e a n d e r e op de v o o r z i j d e v a n d i t f o r m u l i e r i n te s c h r i j v e n i n l i c h t i n g e n moeten natuurlijk voorts w o r d e n verstrekt. b) W a t de k e e r z i j d e v a n dit v e r s l a g betreft « Werkelijk vertrokken » ingevuld worden. 2 — Dagverslag

betreffende

het

moet

nog

enkel

de

rubriek

personeel.

a) H e t d a g v e r s l a g m o e t n o g e n k e l g e s t u u r d w o r d e n w a n n e e r er v e r m e l d i n g e n op v o o r k o m e n . b) E n k e l de n a a m , v o o r n a a m e n g r a a d v a n net i n d i e n s t g e t r e d e n , o v e r g e plaatste, i n t é r i m a i r e of o n t s l a g n e m e n d e p e r s o n e e l s l i d d i e n e n te w o r d e n opgegeven. H e t is o n n o d i g het k e n m e r k v a n de d i e n s t b r i e f of v a n het b e s l u i t te v e r m e l d e n e n h i e r o v e r hoeft e v e n m i n nog een a f z o n d e r l i j k e b r i e f te w o r d e n v e r s t u u r d . c) H e t is v a n b e l a n g de nominatieve lijst v a n de p e r s o n e e l s l e d e n a f w e z i g wegens z i e k t e z o r g v u l d i g op te s t e l l e n . E n k e l de eerste d a g v a n de a f w e z i g h e i d en de d a g v a n de d i e n s t h e r v a t t i n g d i e n e n te w o r d e n v e r m e l d . d) V o o r t a a n m o e t e n de a d r e s v e r a n d e r i n g e n a l l e e n c p het d a g v e r s l a g v o o r k o m e n en n i e t m e e r p e r a f z o n d e r l i j k e b r i e f w o r d e n meegedeeld. I n d i e n de w e d d e t e n h u i z e w o r d t u i t b e t a a l d , b e h o o r t a a n het n i e u w e a d r e s de v e r m e l d i n g « u i t b e t a l i n g » te w o r d e n toegevoegd. e) W a t het v e r l o f betreft, d i e n t slechts de n a a m v a n de D i r e c t e u r op het d a g v e r s l a g v o o r te k o m e n . V o o r de a n d e r e personeelsleden, de adjunctd i r e c t e u r s i n b e g r e p e n , moet e n k e l e l k e dag, p e r g r a a d , h e t a a n t a l l e d e n met v e r l o f opgegeven w o r d e n . D e d i e n s t h e r v a t t i n g e n n a v e r l o f m o e t e n n i e t w o r d e n meegedeeld. f ) O n d e r de r u b r i e k « A n d e r e i n l i c h t i n g e n » past het o n d e r m e e r de n a a m te v e r m e l d e n v a n het p e r s o n e e l s l i d dat de d i r e c t i e d i e n s t w a a r n e e m t op z a t e r d a g , z o n d a g en feestdagen. A l l e e n v o o r de D i r e c t e u r m o e t e n de rustdagen w o r d e n v e r m e l d , s a m e n m e t de d a t u m v a n de :ngehaalde prestaties. 3 — Maandverslag

nr 10. Alleen

de v o l g e n d e

rubrieken

moeten

ingevuld worden :

— 1 — L o o p der b e v o l k i n g . — 2 A — Werkelijke invrijheidstellingen van versordeelden de m a a n d .

i n de l o o p

van

— 2 C — V o o r d r a c h t e n v o o r het p e r s o n e e l . V o o r d r a c h t e n v o o r de g e d e t i n e e r den. T ô t d i e r u b r i e k b e h o r e n onder m e e r de v a k o p l e i d i n g s c u r s u s s e n v o o r het p e r s o n e e l . — 3 — Dienstorders. D e laatste k o l o m « V o o r w e r p » m o e t niet m e e r i n g e v u l d w o r d e n i n d i e n het c i r c u l a i r e s v a n het H o o f d b e s t u u r betreft. G e l d t het dienstorders die v a n U u i t g a a n d a n d i e n t een a f s c h r i f t e r v a n b i j het

232

29 décembre

1966

P o u r ce q u i c o n c e r n e les o r d r e s de s e r v i c e d o n t v o u s a v e z p r i s l ' i n i t i a t i v e , une c o p i e en s e r a j o i n t e l o r s q u ' i l s a p p o r t e n t u n e m o d i f i c a t i o n a u r é g i m e des d é t e n u s o u à l ' o r g a n i s a t i o n des s e r v i c e s . — 7 — H e u r e s de p r é s e n c e . D a n s cette r u b r i q u e , seuls les r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s sont à m e n t i o n n e r : n o m et f o n c t i o n de l'agent, d u r é e t o t a l e des prestations, n o m b r e de prestations et d u r é e m o y e n n e des prestations. P u i s q u e les r e n s e i g n e m e n t s m e n t i o n n é s sous l a r u b r i q u e 5 ne sont plus à f o u r n i r , i l y a l i e u de f a i r e c o n n a î t r e a u S e r v i c e d u M a t é r i e l a u d é b u t de c h a q u e a n n é e , les q u a n t i t é s de g a z et d ' é l e c tricité c o n s o m m é e s pendant l ' a n n é e écoulée par le personnel logé à l'établissement. 4 — Compte

annuel

de la statistique pénitentiaire

(no

145).

J e m e propose de m o d i f i e r f o n d a m e n t a l e m e n t -e f o u r n i s s e des renseignements c r i m i n o l o g i q u e s v a l a b l e s . E n attendant la mise en vigueur d u l i e u d ' i n t r o d u i r e cette statistique. 5 — Liste

mensuelle

des

communications

document

afin

nouveau formulaire, i l n'y a

téléphoniques

qu'il plus

interurbaines.

L ' e n v o i de cette l i s t e est s u p p r i m é . 6 — R a p p o r t mensuel

relatif

à la nourriture

et à la santé

des

détenus.

C e r a p p o r t est é g a l e m e n t s u p p r i m é 7 — Relevé

des

quantités

de

légumes

achetées

au

cours

du

mois.

C e r e l e v é ne doit p l u s ê t r e i n t r o d u i t E n f i n , dans l e but d ' é t a l e r p l u s r a t i o n n e l l e m e n t l ' i n t r o d u c t i o n à f o u r n i r p a r les comptables, l e r e l e v é m e n s u e l d o n n a n t l e p r i x d ' e n t r e t i e n ( n o u r r i t u r e ) des d é t e n u s peut ê t r e t r a n s m i s l e 20 a u p l u s m o i s a u l i e u d u 8. E n outre, l a date d ' i n t r o d u c t i o n de l ' é t a t n ° est d o r é n a v a n t f i x é e a u 10 a u p l u s t a r d d u m o i s q u i s u i t le t r i m e s t r e .

des de tard 183

documents la journée de c h a q u e trimestriel


DUPRÉEL

233

29 december 1966

m a a n d v e r s l a g g e v o e g d te w o r d e n w a n n e e r ze h e t r é g i m e v a n d e g e d e t i n e e r d e n o f de o r g a n i s a t i e v a n d e d i e n s t e n w i j z i g e n . — 7 — U r e n aanwezigheid. Onder die r u b r i e k moeten enkel de volgende inlichtingen v o o r k o m e n : n a a m e n f u n c t i e v a n h e t p e r s o n e e l s l i d , totale d u u r v a n d e p r e s t a ties, a a n t a l prestaties e n g e m i d d e l d e d u u r e r v a n . D a a r de i n l i c h t i n g e n sub 5 w e g v a l l e n moet bij h e t begin v a n ieder j a a r a a n de D i e n s t M a t e r i e e l h e t g a s - e n e l e c t r i c i t e i t s v e r b r u i k g e d u r e n d e h e t v o o r b i j e j a a r v a n h e t i n de i n r i c h t i n g gehuisveste personeel meegedeeld w o r d e n . 4 — Jaarlijkse

statistiek

der gevangenissen

( n r 145).

I k b e n v o o r n e m e n s d i t d o c u m e n t g r o n d i g te w i i à g e n , t e n e i n d e e r g e l d i g e c r i m i n o l o g i s c h e gegevens u i t te k u n n e n h a l e n . Zolang

dat nieuw formulier niet i n gebruik

5 — Maandelijkse

opgave

van de intercommunale

is, v a l t d i e statistiek

weg.

telefoongesprekken.

Z i j w o r d t afgeschaft. 6 — M a a n d v e r s l a g betrejfende de voedings- en gezondheidstoestand

van de ge-

detineerden. D i t v e r s l a g w o r d t eveneens 7 — Maandelijkse

opgave

afgeschaft.

van de aangekochte

hoeveelheden

groenten.

D i e opgave w o r d t o o k n i e t m e e r gedaan. O m te b e s l u i t e n , e n t e n e i n d e d e i n d i e n i n g v a n de d o o r d e r e k e n p l i c h t i g e n te l e v e r e n d o c u m e n t e n o p m e e r r a t i o n e l e w i j z e te s p r e i d e n , k a n de m a a n d e l i j k s e o p g a v e v a n h e t o n d e r h o u d s b e d r a g p e r d a g ( v o e d i n g ) v a n cte g e d e t i n e e r d e n u i t e r l i j k de 20e v a n e l k e m a a n d i n p l a a t s v a n d e 8e o v e r g e z o n d e n w o r d e n . D a a r e n b o v e n w o r d t de o p z e n d i n g v a n h e t d r i e m a a n d e l i j k s f o r m u l i e r n r 183 v o o r t a a n u i t e r l i j k vastgesteld o p d e lOde d a g v a n de m a a n d d i e v o l g t o p h e t k w a r t a a l . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, J. DUPRÉEL

AUDITORAT-GENERAL ET PARQUETS-GENERAUX

AUDITORAAT - GENER A AL EN PARKETTEN=GENERAAL

236

5 septembre

1966

LOI RELATIVE A L A PROTECTION DE L A JEUNESSE

Auditorat près Cour

Général la militaire

D O C . A.80/10 C i r c u l a i r e n ° 2649 B r u x e l l e s , l e 5 s e p t e m b r e 1966,

L ' Auditeur

général

à Messieurs

les Auditeurs

militoires.

E n v e r t u de l ' a r r ê t é r o y a l d u 30 j u i n 1966 (Moniteur d u 2 j u i l l e t 1966, p. 6891: l a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à la p r o t e c t i o n de l a jeunesse (Moniteur d u 15 a v r i 1965, p. 4014) est e n t r é e en v i g u e u r le 1er s e p t e m b r e . U n c e r t a i n n o m b r e de d i s p o s i t i o n s de cette l o i p r é s e n t e n t l a j u r i d i c t i o n m i l i t a i r e et j ' y r e v i e n d r a i u l t é r i e u r e m e n t .

un

intérêt

poui

P a r l a p r é s e n t e c i r c u l a i r e je v e u x s e u l e m e n t v o u s e x p o s e r c o m m e n t , b i e : q u ' e l l e a i t p o r t é l a m a j o r i t é p é n a l e à 18 ans en p r i n c i p e (v. toutefois l ' a r t i c l e 38) l a n o u v e l l e l o i n ' a a u c u n e i n c i d e n c e sur l a c o m p é t e n c e de l a j u r i d i c t i o n m i l i t a i r e L e t r i b u n a l de l a jeunesse c o n n a î t des r é q u i s i t i o n s d u m i n i s t è r e p u b l i c à l'ég a r d de m i n e u r s de m o i n s de d i x - h u i t ans p o u r s u i v i s d u chef d ' u n fait q u a l i f i é i n f r a c t i o n (art. 36, 4° ) m a i s cette d i s p o s i t i o n n'est pas a p p l i c a b l e a u x m i n e u r s a y a n l a q u a l i t é de m i l i t a i r e au m o m e n t des faits (art. 36, a l . f i n a l ) . I l ne peut d o n c y avoir de c o n f l i t de c o m p é t e n c e entre le c o n s e i l de g u e r r e et le t r i b u n a l de l a jeunesse L ' a r t i c l e 26 C . P . P . M . ne s a u r a i t en effet ê t r e a p p l i q u é en cas de connexit* e n t r e les p o u r s u i t e s e x e r c é e s p a r l a j u r i d i c t i o n m i l i t a i r e et celles q u ' e x e r c e le m i n i s t è r e p u b l i c d e v a n t le t r i b u n a l de l a jeunesse. Si n e u r de avait la pourvu l'article d'autre Celle-ci

l a c o n n e x i t é p r o v i e n t de p l u s i e u r s i n f r a c t i o n s c o m m i s e s p a r u n m ê m e m i 18 ans dont certaines s e u l e m e n t ont é t é c o m m i s e s a u m o m e n t o ù le m i n e u i q u a l i t é de m i l i t a i r e s a u m o m e n t des faits, le t r i b u n a l de l a jeunesse est d é de toute j u r i d i c t i o n à s o n é g a r d p o u r ces faits en v e r t u de l ' a l i n é a f i n a l de 36 de l a l o i du 8 a v r i l 1965. L e t r i b u n a l de l a jeunesse ne peut ê t r e c o n s i d é r é p a r t , c o m m e la « j u r i d i c t i o n o r d i n a i r e » a u sens de l ' a r t i c l e 26 C . P . P . M est n é c e s s a i r e m e n t une j u r i d i c t i o n p é n a l e .

S i l a c o n n e x i t é p r o v i e n t de l a p o u r s u i t e s i m u l t a n é e d ' u n m i n e u r q u i a commis l ' i n f r a c t i o n a l o r s q u ' i l é t a i t m i l i t a i r e et d ' u n a u t r e m i n e u r de 18 ans, « les poursuites sont d i s j o i n t e s d è s que l a d i s j o n c t i o n peut a v o i r l i e u sans n u i r e à l ' i n f o r m a t i o n > ( L . 8 a v r i l 1965, art. 48, a l . 1)

237

5 september 1966 WET BETREFFENDE DE JEUGDBESCHERMING

Auditoraat-Generaal . bij Militair

het Gerechtshof

D O C . A . 80/10 O m z e n d b r i e f n r 2649 B r u s s e l , 5 s e p t e m b e r 1966, De

Auditeur-generaal

aan de Heren

Krijgsauditeurs.

K r a c h t e n s h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 30 j u n i 1966 (Staatsblad v a n 2 j u l i 1966, blz. 6891) is de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n g ( S t a a t s b l a d van 15 a p r i l 1965, b l z . 4014) op 1 s e p t e m b e r i n w e r k i n g getreden. E e n z e k e r a a n t a l b e p a l i n g e n v a n deze w e t z i j n v a n b e l a n g v o o r de m i l i t a i r e r e c h t s m a c h t en i k z a l er l a t e r op t e r u g k o m e n . B i j deze o m z e n d b r i e f w i l i k U a l l e e n a a n t o n e n hoe de n i e u w e w e t , a l h o e w e l ze de s t r a f r e c h t e l i j k e m e e r d e r j a r i g h e i d i n p r i n c i p e op 18 j a a r heeft gebracht (zie echter het a r t i k e l 38), geen e n k e l e w e e r s l a g heeft op de b e v o e g d h e i d v a n de m i l i taire r e c h t s m a c h t . D e j e u g d r e c h t b a n k n e e m t k e n n i s v a n de v o r d e r i n g e n v a n het o p e n b a a r m i n i s terie t e n a a n z i e n v a n de m i n d e r j a r i g e n b e n e d e n de l e e f t i j d v a n a c h t t i e n j a a r die v e r v o l g d w o r d e n wegens een als m i s d r i j f o m s c h r e v e n feit (art. 36, 4 m a a r deze bep a l i n g is n i e t toepasselijk op de m i n d e r j a r i g e n die op het o g e n b l i k v a n de feiten de h o e d a n i g h e i d v a n m i l i t a i r b e z i t t e n (art. 36, laatste a l i n é a ) . E r k a n dus geen bev o e g d h e i d s c o n f l i c t ontstaan tussen de k r i j g s r a a d e n de j e u g d r e c h t b a n k . 0

H e t a r t i k e l 26 R . L . 1899 z o u i n d e r d a a d n i e t k u n n e n w o r d e n toegepast i n g e v a l v a n s a m e n h a n g tussen de d o o r de m i l i t a i r e r e c h t s m a c h t uitgeoefende v e r v o l g i n g e n e n deze d i e het o p e n b a a r m i n i s t e r i e v o o r de j e u g d r e c h t b a n k uitoefent. W a n n e e r de s a m e n h a n g v o o r t s p r u i t u i t v e r s c h e i d e n e d o o r eenzelfde m i n d e r j a r i g e v a n 18 j a a r gepleegde m i s d r i j v e n e n w a n n e e r a l l e e n b e p a a l d e m i s d r i j v e n w e r d e n b e d r e v e n op h e t t i j d s t i p dat de m i n d e r j a r i g e de h o e d a n i g h e i d v a n m i l i t a i r bezat op het o g e n b l i k v a n de feiten, heeft de j e u g d r e c h t b a n k k r a c h t e n s de laatste a l i n é a v a n het a r t i k e l 36 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 geen e n k e l e b e v o e g d h e i d te z i j n e n opzichte v o o r deze feiten. A n d e r d e e l s m a g de j e u g d r e c h t b a n k n i e t b e s c h o u w d w o r d e n als de « gewone r e c h t s m a c h t » i n de z i n v a n het a r t i k e l 26 R . L . 1899. D e z e is n o o d z a k e l i j k e r w i j z e een s t r a f r e c h t s m a c h t . W a n n e e r de s a m e n h a n g v o o r t v l o e i t u i t de g e l i j k t i j d i g e v e r v o l g i n g v a n een m i n d e r j a r i g e die het m i s d r i j f pleegde op het o g e n b l i k dat hij m i l i t a i r w a s e n v a n een a n d e r e m i n d e r j a r i g e v a n 18 j a a r , « w o r d e n de v e r v o l g i n g e n gesplitst z o d r a dat z o n d e r n a d e e l v o o r het v o o r o n d e r z o e k k a n geschieden » ( W . 8 a p r i l 1965, art. 48, a l . l ) .

238

5 septembre 1966

C e p e n d a n t les poursuites p e u v e n t ê t r e j o i n t e s s i l e m i n e u r de 18 ans, n o n m i l i t a i r e , est â g é de p l u s de 16 ans a u m o m e n t des faits et s i l e t r i b u n a l de l a jeunesse d é c i d e de se d e s s a i s i r (art. 48. a l . 2 et art. 38). D a n s ce cas l e m i n e u r n o n m i l i t a i r e est r e n v o y é d e v a n t l a j u r i d i c t i o n o r d i n a i r e s ' i l y a l i e u (art. 38) et l a c o n n e x i t é j o u e en f a v e u r de cette j u r i d i c t i o n (art. 26 C . P . P . M . ) . L'Auditeur

général

239 N o c h t a n s m o g e n de v e r v o l g i n g e n s a m e n g e v o e g d w o r d e n w a n n e e r de n i e t - m i l i taire m i n d e r j a r i g e v a n 18 j a a r , m e e r d a n 16 j a a r w a s o p het o g e n b l i k v a n de f e i t e n en w a n n e e r de j e u g d r e c h t b a n k de z a a k u i t h a n d e n heeft gegeven ( a r t 48, a l . 2 e n art. 38). I n d i t g e v a l w o r d t de n i e t - m i l i t a i r e m i n d e r j a r i g e v e r w e z e n v ô ô r de gew o n e r e c h t s m a c h t i n d i e n d i t n o d i g is (art. 38) e n de s a m e n h a n g speelt i n het v o o r deel v a n deze r e c h t s m a c h t ( a r t 26 R . L . 1899). De

Auditeur-generaal

COURS D'APPEL

HOVEN VAN BEROEP

242

30 mars 1966 COMMUNICATIONS ENTRE L E S PARQUETS ET L E S DEPARTEMENTS MINISTERIELS O U L E S ADMINISTRATIONS PUBLIQUES — VOIE HIERARCHIQUE — EXCEPTIONS — AVIS DE POURSUITES — COPIES ET E X T R A I T S D E J U G E M E N T S — C O M M U N I C A T I O N DE DOSSIERS O U D E P R O C E S - V E R B A U X

Parquet

de la Cour de

d'appel

Bruxelles

C i r e . N " 11/66 B r u x e l l e s , le 30 m a r s 1966, Monsieur

le Procureur

du

Roi,

L a c i r c u l a i r e de m o n office d u 9 n o v e m b r e 1950, n ° 186/50, a r a p p e l é que les c o m m u n i c a t i o n s e n t r e les parquets et les d é p a r t e m e n t s m i n i s t é r i e l s devaient se f a i r e p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e , c ' e s t - à - d i r e p a r m o n i n t e r m é d i a i r e , et a i n d i q u é les cas o ù p a r e x c e p t i o n à cette r è g l e , ces c o m m u n i c a t i o n s p o u v a i e n t ê t r e faites directement. D ' a u t r e p a r t , des i n s t r u c t i o n s v o u s ont é t é d o n n é e s a n t é r i e u r e m e n t , à de n o m breuses reprises, a u sujet de l ' e n v o i a u x d é p a r t e m e n t s m i n i s t é r i e l s o u a u x a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s , d'avis de p o u r s u i t e s o u de copie et d ' e x t r a i t s de j u g e m e n t s r e l a t i f s à des f o n c t i o n n a i r e s o u à des agents des s e r v i c e s p u b l i c s . C e s i n s t r u c t i o n s ne r è g l e n t cependant pas de m a n i è r e g é n é r a l e et u n i f o r m e l a m a n i è r e s u i v a n t l a q u e l l e ces c o m m u n i c a t i o n s d o i v e n t se f a i r e . D e n o u v e l l e s i n s t r u c t i o n s g é n é r a l e s m e paraissent, d è s l o r s , n é c e s s a i r e s s u r ce point. E n p r i n c i p e , les avis de p o u r s u i t e s et les copies o u e x t r a i t s de j u g e m e n t s dont l'envoi aux d é p a r t e m e n t s m i n i s t é r i e l s ou a u x administrations publiques vous a é t é prescrit, peuvent leur être transmis directement. Par

exception

à cette r è g l e , d o i v e n t

1) les a v i s et les copies o u e x t r a i t s de la Justice ;

être

transmis

de j u g e m e n t s

par

mon

intermédiaire :

destinés au

département

2) les a v i s r e l a t i f s a u x affaires d a n s l e s q u e l l e s u n mandat d'arrêt a été dél i v r é c o n t r e u n f o n c t i o n n a i r e o u u n agent d ' u n s e r v i c e p u b l i c ( c i r c u l a i r e d u 16 f é v r i e r 1937, n o 1433 A ; v o y . cependant, p o u r les m i l i t a i r e s , m a c i r c u l a i r e d u 1er f é v r i e r 1955 n 8 / 55, page 2, II, q u i d e m e u r e a p p l i c a b l e ) , 0

3) les a v i s et les copies o u e x t r a i t s de j u g e m e n t s r e l a t i f s a u x bourgmestres, a u x échevins, et a u x personnes q u i ont des a t t r i b u t i o n s de police judiciaire ; 4) les a v i s et les copies o u e x t r a i t s de j u g e m e n t s q u i c o n c e r n e n t des affaires graves o u délicates o u des affaires dans l e s q u e l l e s u n doute peut s ' é l e v e r q u a n t à l ' o p p o r t u n i t é de l a t r a n s m i s s i o n (sur l a t r a n s m i s s i o n d i r e c t e d'une copie de certains r a p p o r t s à M . le M i n i s t r e de l a J u s t i c e et à M . l ' A d m i n i s t r a t e u r de l a S û r e t é de l ' E t a t , v o y . m a c i r c u l a i r e d u 20 n o v e m b r e 1945, n 276 / 45). 0

243

30 maart 1966 MEDEDELINGEN TUSSEN DE PARKETTEN E N DE MINISTERIELE DEPARTEMENT EN OF D E OPENBARE BESTUREN — HIERARCHISCHE W E G — UITZONDERINGEN — BERICHT V A NV E R VOLGINGEN — AFSCHRIFTEN V A N E N UITTREKSELS UIT VONNISSEN — M E D E D E L I N G V A N DOSSIERS OF PROCESSENVERBAAL

Parket

van

het Hof van te

Beroep

Brussel

C i r e . N r . 11/66 B r u s s e l , 30 m a a r t 1966, Mijnheer

de Procureur

des

Konings,

D e c i r c u l a i r e v a n m i j n a m b t v a n 9 n o v e m b e r 1950, n r . 186 / 50, heeft e r a a n h e r i n n e r d dat de m e d e d e l i n g e n tussen de p a r k e t t e n e n de m i n i s t e r i ë l e d e p a r t e m e n t e n langs h i ë r a r c h i s c h e w e g moet geschieden, d.w.z. d o o r m i j n b e m i d d e l i n g , en heeft de g e v a l l e n a a n g e d u i d w a a r i n die m e d e d e l i n g e n , bij u i t z o n d e r i n g op deze r e g e l , rechtstreeks m o c h t e n gedaan w o r d e n . B o v e n d i e n w e r d e n U reeds v o o r h e e n m e e r m a a l s o n d e r r i c h t i n g e n gegeven o m t r e n t de t o e z e n d i n g a a n de m i n i s t e r i ë l e d e p a r t e m e n t e n of a a n de o p e n b a r e b e s t u r e n , v a n b e r i c h t e n v a n v e r v o l g i n g e n of v a n a f s c h r i f t e n v a n e n u i t t r e k s e l s u i t v o n n i s s e n betreffende a m b t e n a r e n of agenten d e r openbare diensten. D i e o n d e r r i c h t i n g e n r e g e l e n echter n i e t op a l g e m e n e en e e n v o r m i g e w i j z e de m a n i e r w a a r o p die m e d e d e l i n g e n moeten geschieden. N i e u w e algemene r i c h t l i j n e n l i j k e n m i j d a n ook op d i t stuk n o o d z a k e l i j k . Principieel m o g e n de b e r i c h t e n v a n v e r v o l g i n g e n e n de a f s c h r i f t e n v a n of de u i t t r e k s e l s u i t v o n n i s s e n , w a a r v a n de t o e z e n d i n g aan de m i n i s t e r i ë l e d e p a r t e m e n t e n of a a n de openbare b e s t u r e n U w e r d v o o r g e s c h r e v e n , h u n rechtstreeks toegezonden worden. Bij uitzondering worden :

op deze

regel, moeten

door m i j n

bemiddeling

overgemaakt

1) de b e r i c h t e n e n de a f s c h r i f t e n v a n of de u i t l r e k s e i s u i t v o n n i s s e n v o o r het département van Justitie ;

bestemd

2) de b e r i c h t e n nopens de z a k e n w a a r i n een aanhoudingsmandaat afgeleverd w e r d tegen een a m b t e n a a r of een agent v a n een o p e n b a r e dienst ( c i r c u l a i r e v a n 16 f e b r u a r i 1937, n r . 1433 A ; z i e nochtans, v o o r de m i l i t a i r e n m i j n c i r c u l a i r e v a n 1 f e b r u a r i 1955, n r . 8/55, b l z . 2, II, die toepasselijk b l i j f t ) ; 3) de b e r i c h t e n en de a f s c h r i f t e n v a n of de u i t t r e k s e l s u i t v o n n i s s e n a a n g a a n d e de burgemeesters, de s c h e p e n e n en de personen met bevoegdheden van gerechtelijke politie ; 4) de b e r i c h t e n en de a f s c h r i f t e n v a n of de u i t t r e k s e l s u i t v o n n i s s e n betreffende ernstige of kiese zaken of z a k e n w a a r i n er k a n w o r d e n g e t w i j f e l d a a n de o p p o r t u n i t e i t v a n de t o e z e n d i n g ( o v e r de rechtstreekse t o e z e n d i n g v a n een a f s c h r i f t v a n s o m m i g e v e r s l a g e n aan de h . M i n i s t e r v a n J u s t i t i e e n a a n de h A d m i n i s t r a t e u r v a n de V e i l i g h e i d v a n de Staat, zie m i j n c i r c u l a i r e v a n 20 n o v e m b e r 1945, nr. 276/45).

244

30 mars 1966

E n ce q u i c o n c e r n e les e x t r a i t s et copies de jugements, i l c o n v i e n t de ne t r a n s m e t t r e a u x a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s que les renseignements q u i l e u r sont i n d i s pensables p o u r e x e r c e r l e u r m i s s i o n o u p o u r d é f e n d r e les i n t é r ê t s de l ' E t a t o u des organismes publics.

A i n s i en cas de poursuites r é p r e s s i v e s c o n t r e u n f o n c t i o n n a i r e , les n o m s des autres i n c u l p é s , q u i ne r e l è v e n t pas de l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , ne d o i v e n t pas ê t r e m e n t i o n n é s dans l a copie de l a d é c i s i o n ; dans c e r t a i n s cas, p a r e x e m p l e p o u r les d é l i t s de m o e u r s , le n o m de l a v i c t i m e d o i t é g a l e m e n t ê t r e omis. I l v a de s o i que les copies o u e x t r a i t s de j u g e m e n t s ne d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s que l o r s q u e c e u x - c i sont c o u l é s e n force de chose j u g é e ; i l s e n p o r t e r o n t l a m e n t i o n , s i g n é e p a r le greffier.

J e v o u s r a p p e l l e que la d é l é g a t i o n que je v o u s a i d o n n é e p o u r statuer sur les d e m a n d e s de p r e n d r e connaissance et copie des dossiers r é p r e s s i f s v a u t à l ' é g a r d des d e m a n d e s é m a n a n t des a d m i n i s t r a t i o n s , à l ' e x c e p t i o n des d e m a n d e s de l ' A d m i n i s t r a t i o n des F i n a n c e s t e n d a n t à assurer l'exacte p e r c e p t i o n des i m p ô t s et sous r é s e r v e d'en r é f é r e r à m o n office, c o m m e i l est d'usage, dans les cas d é l i c a t s . Cette d é l é g a t i o n vous p e r m e t de f a i r e p a r v e n i r d i r e c t e m e n t a u x a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s , les copies des p i è c e s r é p r e s s i v e s d e m a n d é e s p a r c e l l e s - c i . D a n s ce cas, i l v o u s a p p a r t i e n d r a d ' e x a m i n e r avec soin si ces d e m a n d e s sont f o n d é e s et ne s o u l è v e n t pas d'objections. V o u s v e i l l e r e z en p a r t i c u l i e r à ce que l ' e n v o i des p i è c e s d e m a n d é e s ne puisse p o r t e r p r é j u d i c e à des tiers ; s ' i l e n é t a i t a i n s i i l c o n v i e n d r a i t de s u b s t i t u e r a u x copies des p i è c e s , u n e x p o s é des faits. P a r c o n t r e , s ' i l s'agit de c o m m u n i q u e r à une a d m i n i s t r a t i o n u n dossier r é p r e s sif en original, v o u s v o u d r e z b i e n m ' e n r é f é r e r a v a n t de p r o c é d e r à cette c o m m u n i c a t i o n , à m o i n s que des i n s t r u c t i o n s p a r t i c u l i è r e s n ' a i e n t p r e s c r i t o u a u t o r i s é l a t r a n s m i s s i o n d i r e c t e de ces dossiers. T o u t dossier q u i m'est s o u m i s a v a n t c o m m u n i c a t i o n à une a d m i n i s t r a t i o n ou q u i est c o m m u n i q u é d i r e c t e m e n t à c e l l e - c i d o i t ê t r e d û m e n t i n v e n t o r i é . V o u s v o u d r e z b i e n v e i l l e r à ce que les dossiers r é p r e s s i f s c o m m u n i q u é s , e n o r i g i n a l , a u x a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , v o u s soient r e n v o y é s dans u n d é l a i n o r m a l . L o r s q u ' u n dossier r é p r e s s i f est c o m m u n i q u é e n o r i g i n a l o u en copie à une a d m i n i s t r a t i o n , les p i è c e s r e l a t i v e s a u x a n t é c é d e n t s des personnes q u i ne r e l è v e n t pas de l ' a d m i n i s t r a t i o n ne p e u v e n t j a m a i s f i g u r e r a u dossier ; p o u r les personnes q u i r e l è v e n t de l ' a d m i n i s t r a t i o n , ces p i è c e s d o i v e n t ê t r e r e t i r é e s d u dossier, à m o i n s que des c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s ne j u s t i f i e n t l e u r c o m m u n i c a t i o n .

I l c o n v i e n t que tout e n v o i à ries a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d'avis o u de en m a t i è r e r é p r e s s i v e porte l a m e n t i o n « c o n f i d e n t i e l ».

pièces

30 maart 1966

245

W a t betreft de u i t t r e k s e l s u i t en de a f s c h r i f t e n v a n v o n n i s s e n , is het gepast a a n de a d m i n i s t r a t i e v e o v e r h e d e n a l l e e n die i n l i c h t i n g e n toe te z e n d e n d i e h u n o n o n t b e e r l i j k z i j n o m h u n o p d r a c h t te v e r v u l l e n of o m de b e l a n g e n v a n de S t a a t of v a n o p e n b a r e instanties te v e r d e d i g e n . A l d u s , i n g e v a l v a n s t r a f v e r v o l g i n g e n tegen een a m b t e n a a r , h o e v e n de n a m e n v a n de a n d e r e v e r d a c h t e n d i e v a n de a d m i n i s t r a t i e v e o v e r h e i d n i e t afhangen, i n het a f s c h r i f t v a n de b e s l i s s i n g n i e t v e r m e l d te w o r d e n ; i n s o m m i g e g e v a l l e n , b i j v o o r b e e l d v o o r de z e d e n d e l i c t e n , m o e t de n a a m v a n het slachtoffer ook w o r d e n w e g g e laten. H e t s p r e e k t v a n z e l f dat de a f s c h r i f t e n v a n of u i t t r e k s e l s u i t v o n n i s s e n e n k e l m o e t e n o v e r g e m a a k t w o r d e n w a n n e e r deze k r a c h t v a n g e w i j s d e h e b b e n ; ze z u l l e n de m e l d i n g e r v a n d r a g e n , d o o r de g r i f f i e r o n d e r t e k e n d .

I k h e r i n n e r U e r a a n dat de delegatie die i k U gegeven heb o m te beslissen o v e r de a a n v r a g e n t ô t inzage e n a f s c h r i f t v a n s t r a f r e c h t e l i j k e dossiers, g e l d t v o o r a a n v r a g e n u i t g a a n d e v a n de a d m i n i s t r a t i e s , m e t u i t z o n d e r i n g v a n deze v a n het B e s t u u r d e r F i n a n c i ë n die de j u i s t e h e f f i n g v a n b e l a s t i n g e n beogen e n o n d e r v o o r b e h o u d zoals g e b r u i k e l i j k , m i j n a m b t te r a a d p l e g e n i n de k i e s e g e v a l l e n . D e z e delegatie l a a t U toe r e c h t s t r e e k s a a n de b e l a n g h e b b e n d e administraties de afschriften te doen g e w o r d e n v a n de s t r a f r e c h t e l i j k e s t u k k e n die ze g e v r a a g d h e b b e n . I n dat g e v a l z a l het U b e h o r e n z o r g v u l d i g n a te g a a n of d i e a a n v r a g e n g e g r o n d z i j n e n geen b e z w a r e n doen r i j z e n . U z a l er b i j z o n d e r v o o r w a k e n dat de t o e z e n d i n g v a n de g e v r a a g d e s t u k k e n a a n d e r d e n geen n a d e e l z o u b e t r o k k e n e n ; w a r e z u l k s het g e v a l z o u het passen de a f s c h r i f t e n v a n s t u k k e n d o o r een u i t e e n z e t t i n g v a n de feiten te v e r v a n g e n . G a a t het d a a r e n t e g e n o m de m e d e d e l i n g aan een a d m i n i s t r a t i e v a n een origineel s t r a f r e c h t e l i j k dossier, v e r z o e k i k U m i j te r a a d p l e g e n a l v o r e n s t ô t deze m e d e d e l i n g o v e r te gaan, tenzij b i j z o n d e r e o n d e r r i c h t i n g e n de rechtstreekse t o e z e n d i n g v a n die dossiers zouden v o o r g e s c h r e v e n of toegelaten h e b b e n . E l k dossier dat m i j w o r d t v o o r g e l e g d , v ô ô r de m e d e d e l i n g e r v a n a a n een a d m i n i s t r a t i e of dat aan deze laatste rechtstreeks w o r d t o v e r g e m a a k t , moet b e h o o r l i j k g e ï n v e n t a r i s e e r d zijn. U g e l i e v e e r v o o r te w a k e n dat de o r i g i n e l e s t r a f r e c h t e l i j k e dossiers die a a n de a d m i n i s t r a t i e v e o v e r h e d e n w o r d e n m e d e g e d e e l d , U b i n n e n een n o r m a l e t e r m i j n teruggestuurd worden. W a n n e e r een o r i g i n e e l s t r a f r e c h t e l i j k dossier of een a f s c h r i f t v a n d i t dossier a a n een a d m i n i s t r a t i e w o r d t m e d e g e d e e l d . m o g e n de s t u k k e n nopens de antecedenten v a n de personen die n i e t t ô t de a d m i n i s t r a t i e b e h o r e n n o o i t i n het dossier v o o r k o m e n ; v o o r de p e r s o n e n die v a n de a d m i n i s t r a t i e afhangen m o e t e n die s t u k k e n u i t het dossier v e r w i j d e r d w o r d e n . b e h a l v e w a n n e e r b i j z o n d e r e o m s t a n d i g h e d e n h u n mededeling zouden rechtvaardigen. *

H e t past dat e l k e t o e z e n d i n g aan a d m i n i s t r a t i e v e o v e r h e d e n v a n b e r i c h t e n of s t u k k e n die s t r a f z a k e n betreffen. de m e l d i n g « v e r t r o u w e l i j k » d r a g e n .

246

1 juin 1966

D ' a u t r e p a r t , les demandes des a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d o i v e n t toujours rec e v o i r u n e r é p o n s e sans r e t a r d . S ' i l n'est pas possible d'y d o n n e r suite i m m é d i a t e ment, p a r c e que l ' i n s t r u c t i o n n'est pas t e r m i n é e o u q u ' u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e n'z pas encore é t é rendue, les a u t o r i t é s i n t é r e s s é e s d o i v e n t e n ê t r e a v i s é e s .

L e s p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s ont p o u r but de s i m p l i f i e r l a t â c h e de v o t r e office m a i s elles e x i g e n t que v o u s soyez d'autant p l u s attentif, dans les d é c i s i o n s que vous p r e n d r e z , à ne pas c o m p r o m e t t r e le sort de l ' a c t i o n p u b l i q u e et à ne pas porter a t t e i n t e sans n é c e s s i t é à des i n t é r ê t s p r i v é s l é g i t i m e s Le Procureur de l e

Général,

COURT

ETRANGERS — POLICE DES ETRANGERS — CONDITIONS D'ENTREE, DE SEJOUR ET D'ETABLISSEMENT E N BELGIQUE — INFRACTIONS — PEINES APPLICABLES — COMPETENCE RATIONE MATERIAE

Parquet

de la Cour de

d'appel

Bruxelles

C i r e . n ° 14/66 B r u x e l l e s , le 1er j u i n 1966, Monsieur

le Procureur

du

Roi, 0

M e r é f é r a n t à m a c i r c u l a i r e n 34 / 65 d u 31 d é c e m b r e 1965 c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r r ê t é r o y a l d u 21 d é c e m b r e 1965 r e l a t i f a u x c o n d i t i o n s d ' e n t r é e , de s é j o u r et d ' é t a b l i s s e m e n t des é t r a n g e r s en B e l g i q u e , j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s f a i r e s a v o i r q u i ' l y a l i e u de f a i r e une d i s t i n c t i o n entre, d'une p a r t , l ' o b l i g a t i o n i m p é r i e u s e p o u r les é t r a n g e r s d'obtenir l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r e r , d e s é j o u r n e r o u de s ' é t a b l i r d a n s le pays, et, d'autre part, les o b l i g a t i o n s de c a r a c t è r e a d m i n i s t r a t i f i m p o s é p aux é t r a n g e r s par ledit a r r ê t é royal. L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r r ê t é r o y a l d u 21 d é c e m b r e 1965 q u i ont p o u r b u t d ' é t a b l i r les c o n d i t i o n s dans l e s q u e l l e s les é t r a n g e r s sont a u t o r i s é s à e n t r e r à s é j o u r n e r et à s ' é t a b l i r r é g u l i è r e m e n t dans l e pays et de d é t e r m i n e r les documents n é c e s s a i r e s à cet effet, sont s a n c t i o n n é e s p a r des peines c o r r e c t i o n n e l l e s e n v e r t u de l ' a r t i c l e 12 de l a l o i d u 28 m a r s 1952 et r e l è v e n t de l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a ' correctionnel. L e s c o n t r a v e n t i o n s a u x m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s o r g a n i s a n t les m o d a l i t é s d'ent r é e , de s é j o u r et d ' é t a b l i s s e m e n t dans le p a y s de l ' é t r a n g e r d û m e n t a u t o r i s é à cette f i n , sont s a n c t i o n n é e s par les peines de p o l i c e p r é v u e s dans l a l o i d u 2 j u i n 1856 et r e l è v e n t de l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l de p o l i c e . I l en est a i n s i p a r e x e m p l e de l'étranger :

247

1 juni 1966

B o v e n d i e n m o e t e n de a a n v r a g e n v a n de a d m i n i s t r a t i e v e o v e r h e d e n steeds o n v e r w i j l d b e a n t w o o r d w o r d e n . I n d i e n het n i e t m o g e l i j k is e r a a n o n m i d d e l i j k gev o l g te g e v e n o m d a t het o n d e r z o e k n o g n i e t b e ë i n d i g d is of o m d a t n o g geen def i n i t i e v e b e s l i s s i n g w e r d gewezen, m o e t e n de b e t r o k k e n o v e r h e d e n e r v a n b e r i c h t worden. *

*• D e z e o n d e r r i c h t i n g e n h e b b e n t ô t d o e l de t a a k v a n u w a m b t te v e r e e n v o u d i g e n , doch zij v e r g e n des te m e e r a a n d a c h t bij het n e m e n v a n u w b e s l i s s i n g e n o p d a t het lot v a n de p u b l i e k e v o r d e r i n g niet i n g e v a a r z o u w o r d e n g e b r a c h t e n dat rechtm a t i g e p r i v a t e b e l a n g e n niet, z o n d e r noodzaak, z o u d e n geschaad w o r d e n . De

Procureur-generaal de le C O U R T

VREEMDELINGEN — VREEMDELINGENPOLITIE — VOORWAARDEN WAARONDER VREEMDELINBEN BELGIE MOGEN BINNENKOMEN, ER VERBLIJVEN E N ER ZICH VESTIGEN — INBREUKEN — TOEPASSELIJKE STRAFFEN — BEVOEGDHEID RATIONE MATERIAE

Parket

van

het Hoj van te

Beroep

Brussel

C i r e . nr. 14/66

B r u s s e l , 1 j u n i 1966, Mijnheer

de Procureur

des

Konings,

I n a a n s l u i t i n g met m i j n c i r c u l a i r e n r . 34 / 65 v a n 31 d e c e m b e r 1965 i n z a k e de toepassing v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 d e c e m b e r 1965 betreffende de v o o r waarden waaronder vreemdelingen B e l g i ë mogen binnenkomen, er v e r b l i j v e n en er z i c h v e s t i g e n , h e b i k de eer U te doen k e n n e n dat het b e h o o r t een o n d e r s c h e i d te m a k e n enerzijds tussen de gebieuende v e r p l i c h t i n g v o o r de v r e e m d e l i n g e n de t o e l a t i n g te b e k o m e n om i n het R i j k te k o m e n , er te v e r b l i j v e n of e r z i c h te v e s t i g e n , e n a n d e r z i j d s , de v e r p l i c h t i n g e n v a n b e s t u u r l i j k e a a r d b i j g e n o e m d k o n i n k l i j k bes l u i t a a n de v r e e m d e l i n g e n opgelegd. D e i n b r e u k e n op de b e p a l i n g e n v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 d e c e m b e r 1965 die t ô t d o e l h e b b e n de v o o r w a a r d e n te s t e l l e n en de v e r e i s t e b e s c h e i d e n te b e p a l e n w e l k e de v r e e m d e l i n g e n t o e l a t e n r e g e l m a t i g i n het R i j k te k o m e n , e r te v e r b l i j v e n of er z i c h te v e s t i g e n , w o r d e n k r a c h t e n s a r t i k e l 12 v a n de w e t v a n 28 m a a r t 1952 strafbaar gesteld m e t c o r r e c t i o n e l e straffen e n r e s s o r t e r e n o n d e r de bev o e g d h e i d v a n de c o r r e c t i o n e l e r e c h t b a n k . D e o v e r t r e d i n g e n op de b e s t u u r l i j k e m a a t r e g e l e n die de m o d a l i t e i t e n v a n b i n n e n k o m s t , v e r b l i j f , en v e s t i g i n g i n het l a n d b e p a l e n v a n de d a a r t o e b e h o o r l i j k gemachtigde v r e e m d e l i n g w o r d e n b e t e u g e l d m e t p o l i t i e s t r a f f e n , v o o r z i e n bij de w e t v a n 2 j u n i 1856 en r e s s o r t e r e n o n d e r de b e v o e g d h e i d v a n de p o l i t i e r e c h t b a n k . Z u l k s is bij v o o r b e e l d het g e v a l v o o r de v r e e m d e l i n g :

248

3 novembre 1966

—

q u i omet de f a i r e p r o r o g e r o u r e n o u v e l e r , en temps o p p o r t u n , son c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n a u registre des é t r a n g e r s (art. 24, § 1er de l ' a r r ê t é r o y a l d u 21 d é c e m b r e 1965) ;

—

q u i o m e t de f a i r e r e n o u v e l e r son p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t ( a r t 19) ;

—

q u i omet de f a i r e r e m p l a c e r attestation d'immatriculation d é t é r i o r a t i o n , de perte o u de g r a p h i e ne r e p r é s e n t e p l u s l a

—

q u i n'est pas p o r t e u r des m ê m e s documents o u ne les p r é s e n t e pas à l a r é q u i s i t i o n de tous agents de l ' a u t o r i t é (art. 25) ;

—

q u i c h a n g e de d e m e u r e dans l a c o m m u n e dans les h u i t j o u r s (art. 26 § 1er) ;

—

q u i t r a n s f è r e sa r é s i d e n c e dans une a u t r e c o m m u n e , sans a n n o n c e r a u l a b l e son d é p a r t (art. 26 § 2) ;

—

q u i q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t le pays, sans en i n f o r m e r l ' a d m i n i s t r a t i o n et sans r e s t i t u e r son t i t r e de s é j o u r (art. 26 § 3) ;

son c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n , sa carte d ' i d e n t i t é , son o u tout a u t r e d o c u m e n t de s é j o u r , soit en cas de d e s t r u c t i o n de ces d o c u m e n t s , s o i t l o r s q u e l a p h o t o p h y s i o n o m i e d u t i t u l a i r e (art. 24, § 3) ;

sans f a i r e

i n s c r i r e cette

mutation préala-

communale

V o u s v o u d r e z b i e n p o r t e r les p r é s e n t e s d i r e c t i v e s à l a connaissance de M . M . les o f f i c i e r s d u m i n i s t è r e p u b l i c p r è s les t r i b u n a u x de p o l i c e de v o t r e a r r o n d i s s e ment. L e Procureur

Général,

de l e C O U R T

P R O T E C T I O N D E L A J E U N E S S E — L O I D U 8 A V R I L 1965 — COMPETENCE TERRITORIALE D U TRIBUNAL DE L A JEUNESSE

Parquet

de la Cour

d'appel

de B r u x e l l e s C i r e , n " 22/66

B r u x e l l e s , le 3 n o v e m b r e 1966, Monsieur

le Procureur

du

Roi,

E n v e r t u de l ' a r t i c l e 44 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse l a c o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e d u t r i b u n a l de l a jeunesse est, e n p r i n c i p e , d é t e r m i n é e p a r l a r é s i d e n c e des p a r e n t s , t u t e u r s o u personnes q u i ont l a g a r d e d u mineur. L e l é g i s l a t e u r a a i n s i c o n s a c r é l a r è g l e a d m i s e p a r l a j u r i s p r u d e n c e , sous l ' e m p i r e de l a l o i d u 15 m a i 1912, s u i v a n t l a q u e l l e l e j u g e c o m p é t e n t ratione l o c i est c e l u i d u l i e u o ù l e m i n e u r t r o u v e une d e m e u r e f a m i l i a l e ( D o c . p a r l e m . , S é n a t , 1964-1965, n » 153, p. 36 et 37 ; Cass. 4 a o û t 1913, Pasic. 1913.1.394; 19 m a i 1914, Pasic, 1914.1.245 ; 20 f é v r i e r 1933, Pasic, 1933.1.135 ; 13 j u i l l e t 1053, Pasic, 1953.1.927),

249

3 november 1966 —

die n a l a a t z i j n b e w i j s v a n i n s c h r i j v i n g i n het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r t i j d i g te doen v e r l e n g e n of v e r n i e u w e n (art. 24, § 1 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 d e c e m b e r 1965) ;

—

die n a l a a t z i j n v e s t i g i n g s v e r g u n n i n g te l a t e n v e r n i e u w e n (art. 19) ;

—

d i e z i j n b e w i j s v a n i n s c h r i j v i n g z i j n i d e n t i t e i t s k a a r t , z i j n attest v a n i m m a t r i c u l a t i e of e n i g a n d e r v e r b l i j f s d o c u m e n t n i e t doet v e r v a n g e n bij b e s c h a d i g i n g , v e r l i e s of v e r n i e l i n g v a n die d o c u m e n t e n of w a n n e e r de foto n i e t m e e r o v e r e e n k o m t m e t de g e l a a t s t r e k k e n v a n de h o u d e r (art. 24, § 3) ;

—

die dezelfde b e s c h e i d e n n i e t b i j z i c h heeft of ze op v o r d e r i n g v a n e n i g o v e r h e i d s p e r s o o n n i e t o v e r l e g t (art. 25) ;

—

die i n de gemeente v a n w o n i n g v e r a n d e r t z o n d e r deze v e r a n d e r i n g b i n n e n acht dagen te doen i n s c h r i j v e n (art. 25, § 1) ; gemeente o v e r b r e n g t

zonder

de

—

die z i j n v e r b l i j f p l a a t s n a a r een a n d e r e z i j n v e r t r e k te m e l d e n (art. 26 § 2) ;

vooraf

—

die het l a n d v e r l a a t z o n d e r het g e m e e n t e b e s t u u r te v e r w i t t i g e n e n z o n d e r z i j n v e r b l i j f s b e w i j s t e r u g te g e v e n ( a r t 26 § 3 ) .

I k v e r z o e k U deze r i c h t l i j n e n ter k e n n i s te b r e n g e n v a n de h h . a m b t e n a r e n v a n het openbaar m i n i s t e r i e b i j de p o l i t i e r e c h t b a n k e n i n u w a r r o n d i s s e m e n t . De

Procureur-generaal, de l e C O U R T

J E U G B E S C H E R M I N G — W E T V A N 8 A P R I L 1965 — T E R R I T O R I A L E BEVOEGHEID V A ND E J E U G D R E C H T B A N K

Parket

van

het Hof te

van

Beroep

Brussel

C i r . n r . 22/66

B r u s s e l , 3 n o v e m b e r 1966 Mijnheer

de Procureur

des

Konings,

K r a c h t e n s a r t i k e l 44 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n g , w o r d t de t e r r i t o r i a l e b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k i n p r i n c i p e b e p a a l d d o o r de v e r b l i j f p l a a t s v a n de ouders, v o o g d e n of degenen d i e de m i n d e r j a r i g e o n d e r h u n b e w a r i n g hebben. Z o d o e n d e heeft de w e t g e v e r de r e g e l g e h u l d i g d die o n d e r de g e l d i n g v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 d o o r de r e c h t s p r a a k w e r d a a n g e n o m e n , en v o l g e n s d e w e l k e de bevoegde r e c h t e r r a t i o n e l o c i deze is v a n de plaats w a a r de m i n d e r j a r i g e een gez i n s v e r b l i j f heeft ( P a r l e m . besch., Senaat, 1964-1965, n r . 153, b l z . 36 e n 37 ; Cass. 4 augustus 1913, Pasic. 1913.1.394 ; 19 m e i 1914, P o s i c . 1914.1.245 ; 20 f e b r u a r i 1933, P a s i c , 1933.1.135 ; 13 j u l i 1953, Pasic, 1953.1.927).

250

2 décembre 1966

M a i s i l peut se p r o d u i r e que des m i n e u r s n ' a i e n t pas de r é s i d e n c e f a m i l i a c o n n u e e n B e l g i q u e p a r e x e m p l e dans c e r t a i n s cas de v a g a b o n d a g e o u si l e u r r sidence f a m i l i a l e se t r o u v e à l ' é t r a n g e r . I l est i m p o s s i b l e d ' a d m e t t r e que, dans ces cas, l e l é g i s l a t e u r n ' a i t d o n n é comp tence à a u c u n t r i b u n a l de l a jeunesse p o u r p r e n d r e à l ' é g a r d des m i n e u r s les mesur de p r o t e c t i o n p r é v u e s p a r l a l o i . J ' e s t i m e , d è s lors, que l o r s q u ' i l n ' y a pas de r é s i d e n c e f a m i l i a l e c o n n u e i B e l g i q u e , l a c o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e doit ê t r e r é g l é e p a r les dispositions l é g a l c o n c e r n a n t les poursuites en m a t i è r e c o r r e c t i o n n e l l e q u i , en v e r t u de l ' a r t i c l e de l a l o i , sont a p p l i c a b l e s a u x p r o c é d u r e s v i s é e s a u t i t r e II, c h a p i t r e I I I de c e l l e A d é f a u t de r é s i d e n c e f a m i l i a l e c o n n u e en B e l g i q u e , seront donc n o t a m m e c o m p é t e n t s le t r i b u n a l de l a jeunesse d u l i e u o ù les faits ont é t é c o m m i s et c e l d u l i e u o ù l e m i n e u r p o u r r a ê t r e t r o u v é ( a r t i c l e s 23 et 63 d u code d ' i n s t r u c t i i criminelle). C'est e n ce sens que l a C o u r de cassation s'est p r o n o n c é e , sous l ' e m p i r e de l o i d u 15 m a i 1912, p a r son a r r ê t p r é c i t é d u 19 m a i 1914, q u i d i t n o t a m m e n t : « A t t e n d u que c'est donc l a r é s i d e n c e de l a f a m i l l e , c e l l e o ù l e m i n e u r t r o u ' une d e m e u r e f a m i l i a l e , q u i d é t e r m i n e l a c o m p é t e n c e ; Q u e s i les parents n'ont pas de d o m i c i l e c o n n u , l a c o m p é t e n c e est r é g l é e pi les d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t les p o u r s u i t e s en m a t i è r e c o r r e c t i o n n e l l e q u i , a u x t e r m de l ' a r t i c l e 64 de l a l o i d u 15 m a i 1912 sont a p p l i c a b l e s a u x p r o c é d u r e s v i s é e s p; son c h a p i t r e II ». C e t t e s o l u t i o n d e m e u r e v a l a b l e sous l ' e m p i r e de l a l o i d u 8 a v r i l 1965. L e Procureur de le

Général,

COURT

ROULAGE — REGLEMENTS DE CIRCULATION — INFRACTIONS — P E R C E P T I O N I M M E D I A T E D ' U N E S O M M E — L O I D U 15 A V R I L 1964 — A R R E T E R O Y A L D U 25 N O V E M B R E 1966

Parquet

de la Cour de

d'appel

Bruxelles

C i r e . n ° 24/66

B r u x e l l e s , le 2 d é c e m b r e 1966, Monsieur

le Procureur

du

Roi, 0

n

0

M e r é f é r a n t à mes c i r c u l a i r e s des 19 m a i 1965, n 18/65, et 21 d é c e m b r e 196 32 / 65, j ' a i l ' h o n n e u r d ' a t t i r e r v o t r e a t t e n t i o n s u r l ' a r r ê t é r o y a l d u 25 n o v e m b i

251

2 december 1966

H e t k a n evenvvel g e b e u r e n dat m i n d e r j a r i g e n geen i n B e l g i ë g e k e n d gezinsv e r b l i j f h e b b e n , b i j v o o r b e e l d i n z e k e r e g e v a l l e n v a n l a n d l o p e r i j , of w a n n e e r h u n g e z i n s v e r b l i j f i n het b u i t e n l a n d is gelegen. E r k a n o n m o g e l i j k a a n g e n o m e n w o r d e n dat de w e t g e v e r i n deze g e v a l l e n , a a n geen e n k e l e j e u g d r e c h t b a n k b e v o e g d h e i d z o u v e r l e e n d h e b b e n o m ten o p z i c h t e v a n de m i n d e r j a r i g e n de b i j de w e t v o o r z i e n e b e s c h e r m i n g s m a a t r e g e l e n te treffen. I k m e e n d e r h a l v e dat w a n n e e r e r i n B e l g i ë geen g e k e n d g e z i n s v e r b l i j f is, de t e r r i t o r i a l e b e v o e g d h e i d moet w o r d e n g e r e g e l d d o o r de w e t s b e p a l i n g e n betreffende de v e r v o l g i n g e n i n c o r r e c t i o n e l e z a k e n d i e , k r a c h t e n s a r t i k e l 62 v a n de wet, v a n toepassing z i j n op de i n t i t e l II, hoofdstuk III v a n deze w e t b e d o e l d e p r o c é d u r e s . B i j g e b r e k a a n i n B e l g i ë g e k e n d g e z i n s v e r b l i j f z u l l e n dus o n d e r m e e r b e v o e g d z i j n de j e u g d r e c h t b a n k v a n de plaats w a a r de feiten w e r d e n gepleegd en deze v a n de plaats w a a r de m i n d e r j a r i g e k a n g e v o n d e n w o r d e n ( a r t i k e l e n 23 e n 63 v a n het wetboek v a n straf vordering). H e t is i n d i e z i n dat het H o f v a n cassatie z i c h heeft u i t g e s p r o k e n , o n d e r de g e l d i n g v a n de w e t v a n 5 m e i 1912, i n z i j n v o o r n o e m d a r r e s t v a n 19 m e i 1914 dat o n d e ' m e e r zegt : « ( V e r t a l i n g ) A a n g e z i e n het dus de v e r b l i j f p l a a t s is v a n de f a m i l i e , deze w a a r de m i n d e r j a r i g e een g e z i n s v e r b l i j f heeft, d i e de b e v o e g d h e i d b e p a a l t ; D a t i n d i e n de o u d e r s geen e n k e l e w o o n p l a a t s h e b b e n , de b e v o e g d h e i d g e r e g e l d w o r d t d o o r de b e p a l i n g e n betreffende de v e r v o l g i n g e n i n c o r r e c t i o n e l e z a k e n d i e n a a r l u i d v a n a r t i k e l 64 v a n de w e t v a n 15 m e i 1912 v a n toepassing z i j n op de rechtsp l e g i n g e n b e d o e l d b i j h a a r h o o f d s t u k II. » D e z e o p l o s s i n g b l i j f t g e l d i g o n d e r de g e l d i n g v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965. De

Procureur-generaal, de le C O U R T

VERKEER — VERKEERSREGLEMENTEN — OVERTREDINGEN — ONMIDDELLIJKE INNING V A N E E NSOM — W E T V A N 15 A P R I L 1964 — K O N I N K L I J K B E S L U I T V A N 25 N O V E M B E R 1966

Parket

van

het Hof van te

Beroep

Brussel

C i r e . n r . 24/66

B r u s s e l , 2 d e c e m b e r 1966. Mijnheer

de Procureur

des

Konings,

I n a a n s l u i t i n g m e t m i j n c i r c u l a i r e v a n 19 m e i 1965, nr. 1 8 / 6 5 e n 21 d e c e m b e r , n r . 32 / 65, heb i k de eer u w a a n d a c h t te v e s t i g e n op het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 25

252

2 décembre

1966

1966 p u b l i é a u Moniteur d u 2 d é c e m b r e 1966, (page 11997), r e l a t i f à l a perception i m m é d i a t e d'une somme l o r s de l a constatation de certaines i n f r a c t i o n s a u r è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p o l i c e de l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . E n v e r t u de son a r t i c l e 9, cet a r r ê t é entre en v i g u e u r le p r e m i e r j o u r d u mois q u i suit c e l u i a u cours d u q u e l i l a u r a é t é p u b l i é a u Moniteur Belge. L a date d'ent r é e e n v i g u e u r sera donc c e l l e d u 1er j a n v i e r 1967.

1.

But de la perception

immédiate.

L a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e a p o u r but d'assurer une r é p r e s s i o n p l u s rapide et p l u s efficace des i n f r a c t i o n s en m a t i è r e de r o u l a g e et d ' a l l é g e r , dans une certaine m e s u r e , l a t â c h e des p a r q u e t s et des t r i b u n a u x q u a n t à ces i n f r a c t i o n s ( D o c p a r l e m . , C h a m b r e , 630 (1962-1963), n ° 1 page 8 ) . L a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e est cependant s o u m i s e à d i v e r s e s c o n d i t i o n s de nature à g a r a n t i r le c o n t r e v e n a n t contre l ' a r b i t r a i r e et à assurer n é a n m o i n s l a p o s s i b i l i t é d'une i n d i v i d u a l i s a t i o n de l a r é p r e s s i o n . Ces c o n d i t i o n s r é d u i s e n t le c h a m p d ' a p p l i c a t i o n de l a m e s u r e . A la l u m i è r e de l ' e x p é r i e n c e , i l sera possible de d é t e r m i n e r s ' i l y a l i e u d ' é t e n d r e ce c h a m p d ' a p p l i c a t i o n dans l ' a v e n i r .

2.

C h a m p d'application. a)

Infractions.

L a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e n'est a p p l i c a b l e q u ' a u x i n f r a c t i o n s aux r è g l e m e n t : de c i r c u l a t i o n q u i sont s p é c i a l e m e n t d é s i g n é e s p a r le R o i ( a r t i c l e 4quater, § 1er i n s é r é dans l a l o i d u 1er a o û t 1899 p a r l ' a r t i c l e 9 de l a l o i d u 15 a v r i l 1964). Ces i n f r a c t i o n s sont é n u m é r é e s à l ' a n n e x e 1 de l ' a r r ê t é ; l e u r liste est r e p r o d u i t e dans l e c a r n e t de p e r c e p t i o n d o n t seront m u n i s les f o n c t i o n n a i r e s et agents q u a l i f i é s , E n v e r t u de l ' a r t i c l e 3, 2° et 3°, de l ' a r r ê t é , l a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e est e x c l u e : — s i l e n o m b r e des i n f r a c t i o n s c o n s t a t é e s à l a m ê m e o c c a s i o n à charge a u t e u r est s u p é r i e u r à d e u x ;

d'ur

— s i le n o m b r e des i n f r a c t i o n s c o n s t a t é e s à l a m ê m e occasion ne peut pas faire l'objet de cette p r o c é d u r e . S i d e u x i n f r a c t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r r ê t é sont c o n s t a t é e s à l a m ê m e occasion l a s o m m e f i x é e d e v r a ê t r e p e r ç u e d e u x fois. b)

Contrevenants.

L ' a p p l i c a t i o n de la p e r c e p t i o n i m m é d i a t e est e x c l u e : 1 °) à l ' é g a r d 4 Quater, § 2).

des

militaires circulant

pour

les besoins

du

service

(art. <

253

2 december 1966

n o v e m b e r 1966, b e k e n d g e m a a k t i n het Staatsblad v a n 2 d e c e m b e r 1966 ( b l a d z i j d e 11997), betreffende de o n m i d d e l l i j k e i n n i n g v a n een som b i j de v a s t s t e l l i n g v a n s o m m i g e o v e r t r e d i n g e n v a n het A l g e m e e n r è g l e m e n t op de p o l i t i e v a n het w e g v e r keer. K r a c h t e n s z i j n a r t i k e l 9 treedt d i t b e s l u i t i n w e r k i n g de eerste d a g v a n de m a a n d v o l g e n d op die w a a r i n het i n het B e l g i s c h . S t a a t s b l a d is b e k e n d g e m a a k t . D e d a t u m v a n i n w e r k i n g t r e d i n g z a l dus die v a n 1 j a n u a r i 1967 z i j n .

1.

Doel van de onmiddellijke

inning.

D e o n m i d d e l l i j k e i n n i n g heeft t ô t d o e l een v a n de i n b r e u k e n i n z a k e v e r k e e r te v e r z e k e r e n l i c h t e n v a n de p a r k e t t e n en v a n de r e c h t b a n k e n m e n t a i r e besch., K a m e r , 630 (1962-1963), n r . 1,

snellere en doelmatiger beteugeling en i n zekere mate, de t a a k te v e r w a t deze i n b r e u k e n betreft ( P a r l e b l z . 8).

D e o n m i d d e l l i j k e i n n i n g is e v e n w e l o n d e r w o r p e n a a n v e r s c h i l l e n d e v o o r w a a r d e n die v a n a a r d z i j n de o v e r t r e d e r tegen de w i l l e k e u r te v r i j w a r e n en n o c h tans de m o g e l i j k h e i d v a n de i n d i v i d u a l i s e r i n g d e r b e t e u g e l i n g te v e r z e k e r e n . Deze v o o r w a a r d e n b e p e r k e n de toepassingssfeer v a n de m a a t r e g e l . D e e r v a r i n g z a l toelaten u i t te m a k e n of e r a a n l e i d i n g toe bestaat deze toepassingssfeer i n de toekomst u i t te b r e i d e n .

2.

Toepassingssfeer. a)

Overtredingen.

D e o n m i d d e l l i j k e i n n i n g is slechts toepasselijk op de s p e c i a a l d o o r de K o n i n g a a n g e w e z e n o v e r t r e d i n g e n v a n v e r k e e r s r e g l e m e n t e n ( a r t i k e l 4 q u a t e r , § 1, d o o r a r t i k e l 9 v a n de w e t v a n 15 a p r i l 1964 i n de w e t v a n 1 augustus 1899 i n g e v o e g d ) . Deze o v e r t r e d i n g e n w o r d e n o p g e s o m d i n de b i j l a g e 1 v a n het b e s l u i t ; h u n lijst w o r d t o v e r g e n o m e n i n het i n n i n g s b o e k j e w a a r v a n de bevoegde a m b t e n a r e n e n agenten z u l l e n v o o r z i e n z i j n . K r a c h t e n s a r t i k e l 3, 2 ° en uitgesloten :

3 » v a n het

b e s l u i t is de

onmiddellijke inning

— i n d i e n het a a n t a l o v e r t r e d i n g e n die b i j dezelfde g e l e g e n h e i d w e r d e n gesteld ten laste v a n een o v e r t r e d e r , m e e r d a n twee b e d r a a g t ;

vast-

— i n d i e n een d e r o v e r t r e d i n g e n die b i j dezelfde gesteld geen a a n l e i d i n g k a n g e v e n t ô t deze p r o c é d u r e .

vast-

gelegenheid w o r d e n

I n d i e n twee b i j h e t b e s l u i t v o o r z i e n e o v e r t r e d i n g e n b i j dezelfde g e l e g e n h e i d w o r d e n vastgesteld, z a l de bepaalde som t w e e m a a l g e ï n d m o e t e n w o r d e n . b)

Overtreders.

De toepassing v a n de o n m i d d e l l i j k e i n n i n g is u i t g e s l o t e n : 1 °) ten o p z i c h t e v a n m i l i t a i r e n die z i c h v e r p l a a t s e n v o o r de behooeften de dienst ( a r t i k e l 4 q u a t e r , 5 2).

van

254

2 décembre 1966

E n r a i s o n d u c a r a c t è r e g é n é r a l de ces termes, l ' e x c e p t i o n ne p a r a î t pas c o n c e r n e r u n i q u e m e n t les m i l i t a i r e s c o n d u i s a n t u n v é h i c u l e de l ' a r m é e , m a i s é g a l e m e n t c e u x q u i c o n d u i s e n t u n v é h i c u l e p e r s o n n e l p o u r les besoins d u s e r v i c e (Revue de droit pénal, 1966-1967 page 176). 2 ° ) à l ' é g a r d des personnes t i c l e 4quater, § 2).

q u i b é n é f i c i e n t d u p r i v i l è g e de j u r i d i c t i o n

3 °) rêté).

â g é e s de m o i n s de 18 ans ( a r t i c l e 3, 1

à l ' é g a r d des personnes

0

de

(ar-

l'ar-

4 ° ) o u t r e les exceptions i n d i q u é e s ci-dessus et q u i sont p r é v u e s p a r les textes l é g a u x et r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e , i l faut e x c e p t e r é g a l e m e n t les personnes q u i b é n é f i c i e n t d'une i m m u n i t é de j u r i d i c t i o n (agents d i p l o m a t i ques, f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x , e t c . ) . c)

Fonctionnaires

et agents

qualifiés.

S e u l s les f o n c t i o n n a i r e s et agents a p p a r t e n a n t à u n e des c a t é g o r i e s d é t e r m i n é e s p a r l e R o i et i n d i v i d u e l l e m e n t c o m m i s s i o n n é s à cette f i n p a r le p r o c u r e u r g é n é r a l p r è s l a C o u r d'appel, p e u v e n t p r o c é d e r à l a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e ( a r t i c l e 4 q u a t e r , § 1er). P e u v e n t seuls ê t r e c o m m i s s i o n n é s le p e r s o n n e l de l a g e n d a r m e r i e faisant p a r tie de l a p o l i c e s p é c i a l e de l a route et des b r i g a d e s t e r r i t o r i a l e s , a i n s i que les f o n c t i o n n a i r e s et agents de l a p o l i c e l o c a l e p l a c é e sous l a d i r e c t i o n d'un c o m m i s s a i r e de p o l i c e ( a r t i c l e 2 de l ' a r r ê t é ) . Ces t e r m e s n ' e x c l u e n t n i le c o m m i s s i o n n e m e n t d u c o m m i s s a i r e de p o l i c e l u i m ê m e , n i c e l u i des gardes c h a m p ê t r e s dans les c o m m u n e s o ù i l y a u n c o m m i s s a i r e de p o l i c e . L a liste des f o n c t i o n n a i r e s et agents que j ' a i c o m m i s s i o n n é s dans v o t r e a r r o n d i s s e m e n t v o u s est a d r e s s é e en m ê m e t e m p s que l a p r é s e n t e c i r c u l a i r e . V o u s v o u d r e z b i e n m e f a i r e c o n n a î t r e i m m é d i a t e m e n t tout fait q u i j u s t i f i e r a i t le r e t r a i t d u c o m m i s s i o n n e m e n t à l ' é g a r d d ' u n agent. I l y a u r a l i e u , d'autre p a r t , de m e f a i r e p a r v e n i r de n o u v e l l e s p r o p o s i t i o n s de c o m m i s s i o n n e m e n t à l ' é g a r d des agents q u i s e r a i e n t a f f e c t é s dans l ' a v e n i r à des t â c h e s j u s t i f i a n t l e u r c o m m i s s i o n n e m e n t o u à l ' é g a r d des n o u v e a u x agents.

3.

Conditions

d'application.

L a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e n'est a p p l i c a b l e q u ' à d e u x c o n d i t i o n s : —

i l f a u t l ' a c c o r d de l ' a u t e u r de l ' i n f r a c t i o n ( a t i c l e 4 quater,

§ 1er) ;

— le fait ne peut a v o i r c a u s é u n d o m m a g e à a u t r u i ( i b i d . ) ; i l n ' y a pas l i e u de d i s t i n g u e r s u i v a n t q u ' i l s'agit d ' u n s i m p l e d o m m a g e m a t é r i e l o u de l é s i o n s c o r p o relles.

255

2 december 1966

W e g e n s het a l g e m e e n k a r a k t e r v a n deze b e w o o r d i n g e n , s c h i j n t de u i t z o n d e r i n g l i e t e n k e l de m i l i t a i r e n te betreffen die een l e g e r v o e r t u i g b e s t u r e n , d o c h eveneens i i e g e n e n d i e een p e r s o o n l i j k v o e r t u i g b e s t u r e n v o o r de behoeften v a n de dienst (Revue de droit p é n a l , 1966-1967, bladztjde 176). 2°) t e n o p z i c h t e v a n ( a r t i k e l 4 quater, § 2).

de p e r s o n e n

die voorrecht van

rechtsmacht

genieten

3°) ten o p z i c h t e v a n de p e r s o n e n die m i n d e r d a n 18 j a a r o u d z i j n ; ( a r t i k e l 3 1° v a n het b e s l u i t ) 4°) b u i t e n de u i t z o n d e r i n g e n die h i e r b o v e n v e r m e l d z i j n e n d i e d o o r de wettelijke e n r é g l e m e n t a i r e t e k s t e n betreffende de o n m i d d e l l i j k e i n n i n g v o o r z i e n « r o r d e n , d i e n e n eveneens u i t g e z o n d e r d te w o r d e n , de p e r s o n e n d i e v r i j d o m v a n rechtsmacht genieten ( d i p l o m a t i e k e agenten, i n t e r n a t i o n a l e a m b t e n a r e n , enz...). c)

Bevoegde

ambtenaren

en

agenten.

E n k e l de a m b t e n a r e n en agenten die b e h o r e n t ô t een v a n de d o o r de K o n i n g bepaalde c a t e g o r i e ë n en d o o r de P r o c u r e u r - g e n e r a a l b i j het H o f v a n b e r o e p d a a r toe i n d i v i d u e e l g e m a c h t i g d z i j n , k u n n e n t ô t de o n m i d d e l l i j k e i n n i n g o v e r g a a n (art i k e l 4 quater, § 1). K u n n e n e n k e l g e m a c h t i g d w o r d e n het p e r s o n e e l v a n de r i j k s w a c h t dat deel n i t m a a k t v a n de b i j z o n d e r e w e g e n p o l i t i e en v a n de t e r r i t o r i a l e b r i g a d e s a l s m e d e 3e a m b t e n a r e n e n agenten der p l a a t s e l i j k e p o l i t i e die o n d e r de l e i d i n g v a n een p o l i t i e c o m m i s s a r i s staat ( a r t i k e l 2 v a n het b e s l u i t ) . D e z e t e r m e n s l u i t e n n o c h de m a c h t i g i n g u i t v a n de p o l i t i e c o m m i s s a r i s zelf, noch deze v a n de v e l d w a c h t e r s i n de gemeenten w a a r een p o l i t i e c o m m i s s a r i s is. D e l i j s t v a n de a m b t e n a r e n en agenten die i k g e m a c h t i g d h e b i n u w dissement w o r d t TJ s a m e n met deze c i r c u l a i r e toegezonden.

arron-

E l k feit dat de i n t r e k k i n g v a n de m a c h t i g i n g z o u v e r a n t w o o r d e n z a l o n m i d d e l l i j k te m i j n e r k e n n i s m o e t e n g e b r a c h t w o r d e n . H e t z a l U a n d e r z i j d s b e h o r e n m i j n i e u w e v o o r s t e l l e n t ô t m a c h t i g i n g te d o e n g e w o r d e n a a n g a a n d e de agenten die i n de toekomst t ô t t a k e n z o u d e n a a n g e w e z e n w o r d e n die h u n m a c h t i g i n g z o u r e c h t v a a r d i g e n of betreffende de n i e u w e agenten.

**

3.

Toepassingsvoorwaarden.

D e o n m i d d e l l i j k e i n n i n g is slechts toepasselijk o n d e r twee v o o r w a a r d e n : —

de o v e r t r e d e r m o e t z i j n i n s t e m m i n g geven ( a r t i k e l 4 q u a t e r , § 1) ;

— het feit m a g geen schade a a n d e r d e n v e r o o r z a a k t h e b b e n ( i b i d e m . ) ; er dient geen o n d e r s c h e i d g e m a a k t n a a r g e l a n g het e n k e l m a t e r i ë l e schade of l i c h a m e l i j k e letsels betreft.

256

2 décembre 4.

Modalités

et montant

1966

de la perception

immédiate.

L a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e d o i t ê t r e e f f e c t u é e s u r p l a c e , a u m o m e n t de l a constj t a t i o n de l ' i n f r a c t i o n ( a r t i c l e 1er de l ' a r r ê t é ) . L e m o n t a n t e n a é t é f i x é u n i f o r m é m e n t à 300 F r p a r i n f r a c t i o n ; i l d o i t ê t r p a y é en e s p è c e s a y a n t c o u r s l é g a l en B e l g i q u e (ibid.). L e c o n t r e v e n a n t d e v r a p r é s e n t e r l a s o m m e e x a c t e et ne p o u r r a e x i g e r q u l'agent l u i r e n d e l a m o n n a i e s u r u n b i l l e t d'une v a l e u r de p l u s de 300 F r ; m a i s n'est pas i n t e r d i t à l'agent de le f a i r e s ' i l dispose de m o n n a i e . S i l a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e est r e f u s é e o u ne peut a v o i r l i e u p a r c e c o n t r e v e n a n t ne peut p a y e r l a s o m m e , p r o c è s - v e r b a l s e r a d r e s s é .

que 1

C e p r o c è s - v e r b a l d e v r a f a i r e m e n t i o n de l a p r o p o s i t i o n de p e r c e p t i o n i m m é d i a t et, soit d u refus, soit de l a r a i s o n p o u r l a q u e l l e l a p e r c e p t i o n n ' a pas é t é e f f e c t u é ( a r t i c l e 4 de l ' a r r ê t é ) . I l c o n v i e n t , e n effet, que l ' o f f i c i e r d u m i n i s t è r e p u b l i c q u i r e c e v r a l e p r o c è s v e r b a l soit i n f o r m é des c i r c o n s t a n c e s dans l e s q u e l l e s c e l u i - c i a é t é d r e s s é . R i e n n s'oppose e n p a r t i c u l i e r à ce q u ' u n e t r a n s a c t i o n o r d i n a i r e soit encore p r o p o s é e a c o n t r e v e n a n t ( D o c . p a r l e m . , C h a m b r e , 630 (1962-1963), n ° 5, p. 13). L a p e r c e p t i o n est c o n s i g n é e p a r l'agent s u r u n c a r n e t c o n t e n a n t des f o r m u l e d ' u n m o d è l e p r é v u à l ' a n n e x e 2 de l ' a r r ê t é et c o m p r e n a n t : 1

0

une souche q u i reste a t t a c h é e a u carnet,

0

2 u n a v i s de c o n s t a t a t i o n q u i est e n v o y é l e j o u r m ê m e à l ' o f f i c i e r d u m i n i s tère public compétent, 3 ° u n r e ç u q u i est r e m i s s u r - l e - c h a m p à l ' a u t e u r de l ' i n f r a c t i o n ( a r t i c l e 5 di l'arrêté). S i d e u x i n f r a c t i o n s sont c o n s t a t é e s à l a m ê m e o c c a s i o n , d e u x f o r m u l e s d e v r o n ê t r e r e m p l i e s et p a r c o n s é q u e n t , d e u x r e ç u s d é l i v r é s . L o r s q u e p o u r une r a i s o n q u e l c o n q u e , une f o r m u l e d o i t ê t r e a n n u l é e , les t r o i p a r t i e s de l a f o r m u l e sont r e v ê t u e s , p a r l'agent q u i l a d é t i e n t , d'une m e n t i o n d a t é i et s i g n é e constatant cette a n n u l a t i o n ( a r t i c l e 6 de l ' a r r ê t é ) .

5.

Effet de la perception

immédiate

quant à l'action

publique.

L e p a i e m e n t i m m é d i a t é t e i n t l ' a c t i o n p u b l i q u e , sauf si l ' o f f i c i e r d u m i n i s t è r e p u b l i c c o m p é t e n t n o t i f i e à l ' i n t é r e s s é , dans l e m o i s à c o m p t e r d u j o u r d u p a i e m e n t q u ' i l e n t e n d e x e r c e r cette a c t i o n ( a r t i c l e 4 quater, § 1er, al.2). L a n o t i f i c a t i o n a l i e u p a r p l i r e c o m m a n d é à l a poste. E l l e est r é p u t é e faite 1< p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e s u i v a n t c e l u i d u d é p ô t à l a poste ( a r t i c l e 4 quater, § 1er a l i n é a 5).

257

2 december 1966 4.

Modaliteiten

en bedrag

van de onmiddellijke

inning.

D e o n m i d d e l l i j k e i n n i n g m o e t ter plaatse geschieden, op het t i j d s t i p dat de o v e r t r e d i n g w o r d t vastgesteld ( a r t i k e l 1 v a n het b e s l u i t ) . H e t b e d r a g e r v a n w e r d e e n v o r m i g op 300 F r p e r o v e r t r e d i n g v a s t g e s t e l d ; het moet b e t a a l d w o r d e n i n s p e c i ë n w e t t i g g a n g b a a r i n B e l g i ë ( i b i d . ) . De o v e r t r e d e r z a l de j u i s t e som m o e t e n a a n b i e d e n e n z a l n i e t m o g e n eisen dat de agent h e m p a s m u n t z o u t e r u g g e v e n op een b i l j e t t e r w a a r d e v a n m e e r d a n 300 F r ; m a a r het is de agent niet v e r b o d e n z u l k s te d o e n i n d i e n h i j o v e r p a s m u n t beschikt. I n d i e n de o n m i d d e l l i j k e i n n i n g g e w e i g e r d w o r d t of n i e t k a n g e b e u r e n de o v e r t r e d e r de s o m n i e t k a n betalen, z a l p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t w o r d e n .

omdat

In d i t p r o c e s - v e r b a a l z a l m e l d i n g w o r d e n g e m a a k t v a n het v o o r s t e l t ô t o n m i d d e l l i j k e i n n i n g en, hetzij v a n de w e i g e r i n g , hetzij v a n de r e d e n w a a r o m de i n n i n g n i e t w e r d u i t g e v o e r d ( a r t i k e l 4 v a n het b e s l u i t ) . H e t b e t a a m t i n d e r d a a d , dat de a m b t e n a a r v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e die het p r o c e s - v e r b a a l z a l o n t v a n g e n , i n g e l i c h t z o u w o r d e n o m t r e n t de o m s t a n d i g h e d e n w a a r i n het w e r d o p g e m a a k t . E r v e r z e t z i c h niets i n het b i j z o n d e r ertegen dat aan de o v e r t r e d e r nog een g e w o n e t r a n s a c t i e z o u w o r d e n aangeboden (Parlementaire besch., K a m e r 630 (1962-1963), n r . 5, b l z . 13). De i n n i n g w o r d t d o o r de a g e n t i n g e s c h r e v e n i n een boekje dat de f o r m u l i e r e n b e v a t w a a r v a n het m o d e l v o o r z i e n w o r d t i n de b i j l a g e 2 v a n het b e s l u i t e n d i e o m vatten : 1

0

een s t r o o k die i n het boekje b e v e s t i g d b l i j f t ;

0

2 een b e r i c h t v a n v a s t s t e l l i n g dat dezelfde dag w o r d t opgezonden bevoegde a m b t e n a a r v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e ;

naar

de

0

3 een o n t v a n g s t b e w i j s dat o n m i d d e l l i j k a a n de o v e r t r e d e r w o r d t o v e r h a n d i g d ( a r t i k e l 5 v a n het b e s l u i t ) I n d i e n twee o v e r t r e d i n g e n b i j dezelfde g e l e g e n h e i d w o r d e n vastgesteld, z u l l e n twee f o r m u l i e r e n i n g e v u l d m o e t e n w o r d e n en b i j g e v o l g twee o n t v a n g s t b e w i j z e n afgegeven. W a n n e e r o m de ene of a n d e r e reden, een f o r m u l i e r o n g e l d i g m o e t w o r d e n gemaakt, w o r d e n de d r i e d e l e n v a n het f o r i n u l i e r , d o o r de agent die er b o u d e r v a n is v o o r z i e n v a n een gedagtekende en o n d e r t e k e n d e v e r m e l d i n g die deze o n g e l d i g m a k i n g constateert ( a r t i k e l 6 v a n het b e s l u i t ) .

** 5.

Uitwerking

van

de onmiddellijke

inning

wat

de publieke

vordering

betreft.

D o o r de o n m i d d e l l i j k e b e t a l i n g v e r v a l t de p u b l i e k e v o r d e r i n g , tenzij de bevoegde a m b t e n a a r v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e b i n n e n een m a a n d te r e k e n e n v a n de dag v a n de b e t a l i n g de b e t r o k k e n e k e n n i s geeft v a n z i j n v o o r n a m e n , die v o r d e r i n g i n te s t e l l e n ( a r t i k e l 4 q u a t e r , § 1, 2e a l i n é a ) . De k e n n i s g e v i n g geschiedt b i j een ter post a a n g e t e k e n d e b r i e f . Z i j w o r d t gea c h t te z i j n gedaan de eerste w e r k d a g na de d a g v a n afgifte t e r post ( a r t i k e l 4 quater, § 1, 5e a l i n é a ) .

258

2 décembre 1966

C e s d i s p o s i t i o n s ont u n d o u b l e b u t : elles m a i n t i e n n e n t d'une p a r t l e p r i n c i p e suivant lequel i l appartient au m i n i s t è r e public d ' a p p r é c i e r d é f i n i t i v e m e n t l a suite à d o n n e r à l'affaire, d'autre p a r t elles assurent l ' i n d i v i d u a l i s a t i o n de l a r é p r e s s i o n , en p e r m e t t a n t a u m i n i s t è r e p u b l i c d'engager des p o u r s u i t e s c o n t r e le c o n t r e v e n a n t , si c'est n é c e s s a i r e , n o t a m m e n t en r a i s o n des a n t é c é d e n t s de c e l u i - c i . M a i s l a l o i a é g a l e m e n t p o u r but de r é d u i r e le t r a v a i l des parquets. I l m e p a r a î t , d è s lors, i n o p p o r t u n d ' o u v r i r une e n q u ê t e c h a q u e fois q u ' u n a v i s de p e r c e p t i o n i m m é d i a t e est t r a n s m i s à l ' o f f i c i e r d u m i n i s t è r e p u b l i c . C e l u i - c i d e v r a , à m o n a v i s , se c o n t e n t e r d ' o p é r e r par sondages, à m o i n s que les a n t é c é d e n t s d u c o n t r e v e n a n t l u i soient d é j à c o n n u s . D e p l u s , i l n ' y a l i e u , p o u r l a m ê m e r a i s o n d'engager l a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e que dans des cas e x c e p t i o n n e l s .

des p o u r s u i t e s

après

S i l ' e x e r c i c e de l ' a c t i o n p u b l i q u e e n t r a î n e l a c o n d a m n a t i o n de l ' i n t é r e s s é , l a s o m m e p a y é e est i m p u t é e s u r les frais de j u s t i c e d u s à l ' E t a t et sur l ' a m e n d e p r o n o n c é e ; l ' e x c é d e n t é v e n t u e l est r e m b o u r s é ( a r t i c l e 4 quater, § 1er, al.3). L a s o m m e p a y é e est r e s t i t u é e en cas de c o n d a m n a t i o n a v e c sursis o u d ' a c q u i t t e m e n t ( a r t i c l e 4 quater, § 1er, al.4). E n ce q u i c o n c e r n e ces i m p u t a t i o n s o u restitutions, i l y a l i e u de se c o n f o r m e r a u x d i r e c t i v e s s u i v a n t e s q u i o n t é t é a r r ê t é e s a v e c l ' a c c o r d de M . le M i n i s t r e des F i nances. 0

1 L o r s q u e la somme p a y é e i m m é d i a t e m e n t doit ê t r e i m p u t é e sur le montant des f r a i s de j u s t i c e et de l ' a m e n d e a u x q u e l s le c o n t r e v e n a n t a é t é c o n d a m n é u l t é r i e u r e m e n t , l ' e x t r a i t de j u g e m e n t d é l i v r é p o u r cette c o n d a m n a t i o n a u r e c e v e u r de l ' e n r e g i s t r e m e n t et des d o m a i n e s e n v e r t u de l ' a r t i c l e 121 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 28 d é c e m b r e 1950 p o r t a n t r è g l e m e n t g é n é r a l s u r les frais de j u s t i c e en m a t i è r e r é p r e s sive, mentionne : a)

le m o n t a n t et la date d u p a i e m e n t i m m é d i a t ;

b)

le b u r e a u de g e n d a r m e r i e o u de p o l i c e a u q u e l le m o n t a n t a é t é r e m i s ;

c)

le n u m é r o d u c a r n e t et de l a f o r m u l e u t i l i s é s p o u r constater le p a i e m e n t .

2°) L o r s q u e l a s o m m e p a y é e i m m é d i a t e m e n t est r e s t i t u a b l e à l a suite d ' u n a c q u i t t e m e n t o u d'une c o n d a m n a t i o n c o n d i t i o n n e l l e sans frais, l ' o f f i c i e r d u m i n i s t è r e p u b l i c c o m p é t e n t e n i n f o r m e le r e c e v e u r de l ' e n r e g i s t r e m e n t et des d o m a i n e s q u i est c h a r g é , p o u r l a j u r i d i c t i o n en cause, de r e c e v o i r les e x t r a i t s de j u g e m e n t v i s é s p a r l ' a r t i c l e 121 de l ' a r r ê t é r o y a l p r é c i t é du 28 d é c e m b r e 1950. Cette information mentionne : 1

0

2°

l a date d u j u g e m e n t o u de l ' a r r ê t ; la juridiction qui l'a p r o n o n c é ;

3

0

le m o n t a n t et la date d u p a i e m e n t i m m é d i a t ;

4

0

le b u r e a u de g e n d a r m e r i e o u de p o l i c e a u q u e l le m o n t a n t a é t é r e m i s ;

5

0

le n u m é r o d u c a r n e t et de là f o r m u l e u t i l i s é s p o u r constater le p a i e m e n t .

259

2 december 1966

Deze b e p a l i n g e n h e b b e n een t w e e l e d i g d o e l : zij h a n d h a v e n e n e r z i j d s het p r i n cipe v o l g e n s h e t w e l k de d e f i n i t i e v e b e o o r d e l i n g v a n het aan de z a a k te g e v e n g e v o l g het o p e n b a a r m i n i s t e r i e toebehoort ; a n d e r z i j d s v e r z e k e r e n z i j de i n d i v i d u a l i s e r i n g v a n de b e t e u g e l i n g d o o r aan het o p e n b a a r m i n i s t e r i e de m o g e l i j k h e i d te b i e d e n tegen de o v e r t r e d e r v e r v o l g i n g e n i n te s t e l l e n i n d i e n z u l k s , n a m e l i j k wegens z i j n antecedenten, n o d i g m o c h t z i j n . M a a r de w e t heeft eveneens t ô t d o e l het w e r k v a n de p a r k e t t e n te v e r m i n d e r e n . H e t k o m t m i j d a n ook ongepast v o o r een o n d e r z o e k i n te s t e l l e n t e l k e n s als een b e r i c h t v a n o n m i d d e l i j k e i n n i n g a a n de a m b t e n a a r v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e w o r d t o v e r g e m a a k t . Deze z a l , n a a r m i j n m e n i n g , z i c h m e t p e i l i n g e n m o e t e n v e r g e noegen, tenzij de a n t e c e d e n t e n v a n de o v e r t r e d e r h e m reeds b e k e n d z i j n . B o v e n d i e n en o m dezelfde reden, m o e t e n slechts i n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n v e r v o l g i n g e n i n g e s t e l d w o r d e n n a de o n m i d d e l l i j k e i n n i n g . L e i d t de u i t o e f e n i n g v a n de p u b l i e k e v o r d e r i n g t ô t v e r o o r d e l i n g v a n de b e t r o k kene, d a n w o r d t de betaalde som a f g e t r o k k e n v a n de aan de S t a a t v e r s c h u l d i g d e gerechtskosten e n v a n de u i t g e s p r o k e n boete ; het e v e n t u e e l overschot w o r d t t e r u g b e t a a l d ( a r t i k e l 4 quater. § 1, 3e a l i n é a ) . In g e v a l v a n v e r o o r d e l i n g m e t u i t s t e l of v a n v r i j s p r a a k w o r d t de b e t a a l d e teruggegeven ( a r t i k e l 4 quater, § 1, 4e a l i n é a ) .

som

A a n g a a n d e deze a f t r e k k i n g e n of t e r u g g a v e n h o o r t het z i c h te g e d r a g e n n a a r de v o l g e n d e o n d e r r i c h t i n g e n die vastgelegd w e r d e n met i n s t e m m i n g v a n de h. M i n i s ter v a n F i n a n c i ë n . 0

1 W a n n e e r de o n m i d d e l l i j k e betaalde som m o e t w o r d e n a f g e t r o k k e n v a n het b e d r a g v a n de gerechtskosten en v a n de boete t ô t d e w e l k e de o v e r t r e d e r l a t e r w e r d v e r o o r d e e l d , z u l l e n de v o l g e n d e v e r m e l d i n g e n v o o r k o m e n i n het v o n n i s u i t t r e k s e l dat, v o o r deze v e r o o r d e l i n g . w o r d t a f g e l e v e r d a a n de o n t v a n g e r d e r regist r a t i e en d o m e i n e n , k r a c h t e n s a r t i k e l 121 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 28 d e c e m ber 1950 houdende a l g e m e e n r è g l e m e n t op de gerechtskosten i n s t r a f z a k e n : a)

het b e d r a g e n de d a t u m v a n de o n m i d d e l l i j k e b e t a l i n g ;

b)

het r i j k s w a c h t - of p o l i t i e b u r e a u w a a r het b e d r a g w e r d afgegeven ;

c) het n u m m e r v a n het boekje en v a n het f o r m u l i e r die g e b r u i k t w e r d e n o m de b e t a l i n g vast te s t e l l e n . 2 ° W a n n e e r de o n m i d d e l l i j k e betaalde sorn m o e t t e r u g g e g e v e n w o r d e n ingev o l g e een v r i j s p r a a k of een v o o r w a a r d e l i j k e v e r o o r d e l i n g z o n d e r k o s t e n , geeft de bevoegde a m b t e n a a r v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e e r v a n b e r i c h t aan de o n t v a n g e r d e r r e g i s t r a t i e en d o m e i n e n die, v o o r het b e t r o k k e n gerecht, gelast is de bij a r t i k e l 121 v a n h e t v o o r n o e m d k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 28 d e c e m b e r 1950 b e p a a l d e v o n n i s u i t t r e k s e l s te o n t v a n g e n . Deze k e n n i s g e v i n g v e r m e l d t : 1°

de d a t u m v a n het v o n n i s of v a n het a r r e s t ;

2

0

het gerecht dat het heeft u i t g e s p r o k e n ;

3

0

het b e d r a g e n de d a t u m v a n de o n m i d d e l l i j k e b e t a l i n g ;

4

0

het r i j k s w a c h t - of p o l i t i e b u r e a u w a a r het b e d r a g w e r d afgegeven ;

0

5 het n u m m e r v a n het om de b e t a l i n g vast te s t e l l e n

boekje

en v a n het

f o r m u l i e r die g e b r u i k t

werden

2 décembre

260

1966

E n cas de g r â c e , l ' e x p o s é des m o t i f s de l a l o i d o n n e les i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s ( D o c . p a r l e m . , C h a m b r e 630 (1962-1963) n ° 1, page 9) : « L e p r o j e t p r é v o i t que l a s o m m e p a y é e est a u t o m a t i q u e m e n t i m p u t é e s u r l ' a m e n d e p r o n o n c é e . D è s l o r s s i l e r e c o u r s e n g r â c e est i n t r o d u i t dans l e d é l a i de 2 m o i s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 4 de l a l o i d u 23 d é c e m b r e 1907 ( r e s t i t u t i o n des amendes de c o n d a m n a t i o n s ) , l a s o m m e p a y é e sera a u m ê m e t i t r e que l ' a m e n d e et s u r base de ce m ê m e a r t i c l e , r e s t i t u é e . S i le r e c o u r s e n g r â c e n ' a pas é t é i n t r o d u i t dans ce d é l a i , l a s o m m e p a y é e é t a n t i m p u t é e s u r l ' a m e n d e , l e texte e x c l u t l a p o s s i b i l i t é de toute r e s t i t u t i o n . C e t t e s o l u t i o n p a r a î t d ' a i l l e u r s j u s t i f i é e , en fait, é t a n t d o n n é q u ' i l s'agit d ' u n p a i e m e n t v o l o n t a i r e et que l ' i n t é r e s s é a l a i s s é s ' é c o u l e r d e u x m o i s a v a n t d ' i n t r o d u i r e u n r e c o u r s en g r â c e ».

L ' i n s c r i p t i o n des p e r c e p t i o n s i m m é d i a t e s s u r les b u l l e t i n s de r e n s e i g n e m e n t s d é l i v r é s p a r les c o m m u n e s a u x p a r q u e t s n ' a pas é t é p r é v u e , c o n t r a i r e m e n t à ce q u i se fait e n m a t i è r e de t r a n s a c t i o n s o r d i n a i r e s . I l n ' y a d o n c a u c u n a v i s à d o n n e r a u x c o m m u n e s , à l a suite des p e r c e p t i o n s immédiates. ** 6.

D i r e c t i v e s p r a t i q u e s e n vue

de l'application

de

la perception

immédiate.

L a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e est une p r o c é d u r e q u i m o d i f i e p r o f o n d é m e n t les formes de l ' i n t e r v e n t i o n des s e r v i c e s de p o l i c e et de g e n d a r m e r i e à l ' é g a r d des c o n t r e venants. P o u r q u ' e l l e puisse ê t r e a p p l i q u é e sans d i f f i c u l t é s et sans i n c i d e n t s , i l f a u d r a que l e p u b l i c s'habitue à cette n o u v e l l e f o r m e d ' i n t e r v e n t i o n . I l c o n v i e n t d è s l o r s , s u r t o u t dans les d é b u t s , de r e c o u r i r à cette p r o c é d u r e a v e c d i s c e r n e m e n t et m o dération. L ' a g e n t q u i propose l a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e d e v r a t o u j o u r s le f a i r e a v e c tant de courtoisie que de fermeté.

au-

C'est à l a l u m i è r e de ces c o n s i d é r a t i o n s , que je c r o i s d e v o i r v o u s d o n n e r les directives suivantes : a)

Contrevenants

auxquels

il y a lieu

de proposer

la perception

immédiate.

L a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e ne peut a v o i r l i e u q u ' a v e c l ' a c c o r d de l ' a u t e u r de l ' i n fraction. J ' e s t i m e d è s lors, q u ' i l n'est pas opportun contestent

formellement

l'infraction

ou qui

de la proposer se montrent

aux

contrevenants

récalcitrants

à l'égard

qui de

l'agent. E n effet, b i e n que le p a i e m e n t i m m é d i a t d'une s o m m e ne puisse ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n a v e u de l ' i n f r a c t i o n ( D o c . p a r l e m . C h a m b r e 630 (1962-1963), n ° 1, p. 9), le c o n t r e v e n a n t q u i conteste l ' i n f r a c t i o n et a u q u e l l a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e est p r o -

261

2 december 1966

I n g e v a l v a n genade, geeft de m e m o r i e v a n t o e l i c h t i n g v a n de w e t de v o l g e n d e a a n d u i d i n g e n ( P a r l e m e n t a i r e besch., K a m e r 630 (1962-1963), n r . 1 b l z . 9) : « H e t o n t w e r p v o o r z i e t dat de betaalde som a u t o m a t i s c h op de u i t g e s p r o k e n boete w o r d t a a n g e r e k e n d . W a n n e e r d e r h a l v e de v r a a g o m genade b i n n e n de d o o r a r t i k e l 4 v a n de w e t v a n 23 d e c e m b e r 1907 ( t e r u g g a v e n der boeten b i j v e r o o r d e l i n g ) v o o r z i e n e t e r m i j n v a n t w e e m a a n d e n w e r d i n g e d i e n d , z a l de b e t a a l d e som, z o a l s de boete e n op basis v a n ditzelfde a r t i k e l , t e r u g b e t a a l d w o r d e n . W a n n e e r de v r a a g o m g r a t i e e c h t e r n i e t b i n n e n deze t e r m i j n w e r d i n g e d i e n d , s l u i t de tekst de m o g e l i j k h e i d v a n iedere teruggave uit, a a n g e z i e n de b e t a a l d e som op de boete w o r d t a a n gerekend. Deze o p l o s s i n g b l i j k t i n feite g e r e c h t v a a r d i g d , d a a r het o v e r een v r i j w i l l i g e b e t a l i n g gaat e n de b e l a n g h e b b e n d e twee m a a n d e n heeft l a t e n v e r l o p e n a l v o r e n s een v r a a g o m genade i n te d i e n e n ».

D e i n s c h r i j v i n g v a n de o n m i d d e l l i j k e i n n i n g e n op de i n l i c h t i n g s b u l l e t i n s die d o o r de g e m e e n t e n a a n de p a r k e t t e n w o r d e n a f g e l e v e r d , w e r d n i e t v o o r z i e n , i n s t r i j d m e t de h a n d e l w i j z e die i n z a k e g e w o n e transacties g e v o l g d w o r d t . E r d i e n t dus aan de gemeenten onmiddellijke inningen.

6.

Praktische

richtlijnen

met

geen e n k e l b e r i c h t te w o r d e n gegeven v a n de

het

oog op de toepassing

van

de

onmiddellijke

inning. D e o n m i d d e l l i j k e i n n i n g is een p r o c é d u r e die de v o r m e n v a n de t u s s e n k o m s t v a n de p o l i t i e - e n r i j k s w a c h t d i e n s t e n ten o p z i c h t e v a n de o v e r t r e d e r s g r o n d i g w i j z i g t . O p d a t zij z o n d e r m o e i l i j k h e d e n en z o n d e r i n c i d e n t e n z o u k u n n e n w o r d e n toegepast, z a l het p u b l i e k z i c h a a n deze n i e u w e v o r m v a n t u s s e n k o m s t m o e t e n w e n n e n . H e t past d e r h a l v e , v o o r a l i n het b e g i n , o m z i c h t i g en m e t m a t i g h e i d t ô t deze p r o c é d u r e o v e r te gaan. D e agent die de o n m i d d e l l i j k e i n n i n g v o o r s t e l t z a l d i t i m m e r m e t hojjelijkheid als vastberadenheid m o e t e n doen.

evenveel

O p g r o n d v a n deze o v e r w e g i n g e n , m e e n i k U de v o l g e n d e r i c h t l i j n e n te m o e t e n geven : a)

Overtreders

aan wie

de onmiddellijke

inning

dient

voorgesteld

te

worden.

D e o n m i d d e l l i j k e i n n i n g k a n slechts p l a a t s v i n d e n m i t s de i n s t e m m i n g v a n de overtreder. I k m e e n het d e r h a l v e ongepast overtreding

formeel

betwisten

deze voor te stellen

of tegenover

de agent

aan de overtreders

die

de

tegenstribbelen.

I n d e r d a a d , a l h o e w e l de o n m i d d e l l i j k e b e t a l i n g v a n een s o m n i e t b e s c h o u w d k a n w o r d e n als een b e k e n t e n i s v a n de o v e r t r e d i n g ( P a r l e m e n t a i r e besch., K a m e r , 630 (1962-1963), n r . 1, b l z . 9), z a l de o v e r t r e d e r die de i n b r e u k b e t w i s t en a a n w i e de o n m i d d e l l i j k e i n n i n g w o r d t v o o r g e s t e l d het g e v o e l h e b b e n dat de agent d r u k k i n g

262

2 décembre

1966

p o s é e , a u r a le sentiment que l'agent fait p r e s s i o n sur l u i , p u i s q u e , s i l a p e r c e p t i o n n'est pas a c c e p t é e , u n p r o c è s - v e r b a l sera d r e s s é . D ' a u t r e part, le c o n t r e v e n a n t r é c a l c i t r a n t , a u q u e l l a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e es1 p r o p o s é e , p o u r r a i t ê t r e i n c i t é à p r e n d r e une a t t i t u d e o u t r a g e a n t e à l ' é g a r d de l'agent

L a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e peut ê t r e p r o p o s é e a u x c o n d u c t e u r s q u i c i r c u l e n t pour le c o m p t e d ' a u t r u i . E n r a i s o n d u p a i e m e n t i m m é d i a t , i l n ' y a pas l i e u de se p r é o c c u p e r , e n effet, de l ' e x i s t e n c e d'une personne c i v i l e m e n t responsable, tenue a u p a i e m e n t des amendes en v e r t u de l ' a r t i c l e 6 de l a l o i d u 1er a o û t 1899 ( D o c . p a r l e m . , C h a m b r e , 630 (19621963), n » 1, p a g 9).

b)

Montant

de la perception

immédiate.

L ' i n s t a u r a t i o n de l a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e t é m o i g n e de l a confiance d u l é g i s l a t e u r dans l ' h o n n ê t e t é et l a c o r r e c t i o n des services de p o l i c e et de g e n d a r m e r i e . J e suis c o n v a i n c u que cette c o n f i a n c e ne sera pas d é m e n t i e . J ' a i n é a n m o i n s le d e v o i r de r a p p e l e r que, sous aucun prétexte, une s u p é r i e u r e a u m o n t a n t f i x é de 300 F r , ne peut ê t r e n i r é c l a m é e , n i a c c e p t é e .

somme

S i u n c o n t r e v e n a n t p r é t e n d r e m e t t r e une somme s u p é r i e u r e à ce m o n t a n t , p r o c è s - v e r b a l d e v r a ê t r e d r e s s é à sa c h a r g e , d u chef de t e n t a t i v e de c o r r u p t i o n o u d ' o u t r a g e à u n agent de l ' a u t o r i t é , s u i v a n t les c i r c o n s t a n c e s . T o u t agent q u i r é c l a m e r a i t o u a c c e p t e r a i t u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 300 F r , s'exp o s e r a i t à des poursuites r é p r e s s i v e s et d i s c i p l i n a i r e s .

c)

Montant

des

transactions.

P a r mes c i r c u l a i r e s des 1er m a r s 1957, n» 15/57 et 26 m a r s 1958, n» 28/58, j ' a i r e c o m m a n d é de p o r t e r le m o n t a n t m i n i m u m des transactions e n m a t i è r e de r o u l a g e à 200 F r p o u r les c o n d u c t e u r s de v é h i c u l e s et à 100 F r p o u r les p i é t o n s . T e n a n t c o m p t e des d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s en m a t i è r e de p e r c e p t i o n i m m é d i a t e , j ' e s t i m e q u ' i l est s o u h a i t a b l e que le m o n t a n t m i n i m u m des t r a n s a c t i o n s à c h a r g e de c o n d u c t e u r s de v é h i c u l e s s o i t d é s o r m a i s f i x é à 300 F r . ' V o u s v o u d r e z b i e n y a t t i r e r l ' a t t e n t i o n de M . M . les officiers p r è s les t r i b u n a u x de police de v o t r e a r r o n d i s s e m e n t .

du m i n i s t è r e public

L e refus d'accepter l a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e ne peut ê t r e c o n s i d é r é , en l u i m ê m e , c o m m e une r a i s o n d ' i n f l i g e r a u c o n t r e v e n a n t une t r a n s a c t i o n o u u n e p e i n e p l u s é l e v é e que c e l l e q u i l u i s e r a i t n o r m a l e m e n t a p p l i q u é e ( D o c . p a r l e m . , C h a m b r e , 630 (1962-1963), n ° 5, p. 13). P a r contre, s i l a p e r c e p t i o n a é t é p r o p o s é e à b o n d r o i t , i l serait i l l o g i q u e de p r o p o s e r u l t é r i e u r e m e n t une t r a n s a c t i o n o u d ' i n f l i g e r une p e i n e i n f é r i e u r e s a u m o n -

263

2 december 1966 op h e m uitoefent. v e r m i t s , i n d i e n de o n m i d d e l l i j k e i n n i n g , n i e t w o r d t p r o c e s - v e r b a a l z a l w o r d e n opgesteld.

aanvaard,

A n d e r z i j d s , zou de o v e r t r e d e r die t e g e n s t r i b b e l t en a a n w i e de o n m i d d e l l i j k e i n n i n g w o r d t v o o r g e s t e l d , a a n g e s p o o r d k u n n e n w o r d e n t e g e n o v e r de agent een s m a dende h o u d i n g aan te n e m e n .

D e o n m i d d e l l i j k e i n n i n g m a g v o o r g e s t e l d w o r d e n a a n de b e s t u u r d e r s d i e z i c h voor andermans rekening verplaatsen. M e t het oog op de o n m i d d e l i j k e b e t a l i n g , bestaat er i n d e r d a a d geen r e d e n o m z i c h te b e k o m m e r e n o m het b e s t a a n v a n een b u r g e r l i j k v e r a n t w o o r d e l i j k e p e r s o o n , d i e k r a c h t e n s a r t i k e l 6 v a n de w e t v a n 1 augustus 1899, a a n s p r a k e l i j k is v o o r d e b e t a l i n g v a n de boeten ( P a r l e m e n t a i r e besch., K a m e r 630 (1962-1963), n r . 1, b l z . 9 ) .

b)

Bedrag

van de onmiddellijke

inniîig.

D e i n v o e r i n g v a n de o n m i d d e l l i j k e i n n i n g getuigt v a n het v e r t r o u w e n dat de w e t g e v e r stelt' i n de e e r l i j k h e i d e n de c o r r e c t h e i d v a n de p o l i t i e - e n r i j k s w a c h t diensten. I k b e n e r v a n o v e r t u i g d dat d i t v e r t r o u w e n n i e t z a l w o r d e n b e s c h a a m d . H e t is n i e t t e m i n m i j n p l i c h t erop te w i j z e n dat o n d e r geen enkel voorwendsel een hogere som d a n het vastgestelde b e d r a g v a n 300 F r n o c h g e ë i s t n o c h a a n v a a r d mag worden. W a n n e e r een o v e r t r e d e r aan de agent een som w i l o v e r h a n d i g e n d i e dit b e d r a g overtreft, z a l te z i j n e n laste p r o c e s - v e r b a a l m o e t e n w o r d e n opgemaakt, u i t hoofde v a n p o g i n g t ô t o m k o p i n g of v a n s m a a d a a n een agent v a n de o v e r h e i d , n a a r g e l a n g v a n de o m s t a n d i g h e d e n . E l k e agent die een b e d r a g v a n m e e r d a n 300 F r zou eisen of a a n v a a r d e n z i c h a a n s t r a f r e c h t e l i j k e - en t u c h t v e r v o l g i n g e n b l o o t s t e l l e n .

c)

Bedrag

van de

zou

transacties.

B i j m i j n c i r c u l a i r e s v a n 1 m a a r t 1957. n r . 15/57 en 26 m a a r t 1958 n r . 28/58, heb i k a a n b e v o l e n het m i n i m u m b e d r a g v a n de transacties i n z a k e v e r k e e r op 200 F r te b r e n g e n v o o r de b e s t u u r d e r s v a n v o e r t u i g e n en op 100 F r v o o r de voetgangers. R e k e n i n g h o u d e n d met de r é g l e m e n t a i r e b e p a l i n g e n i n z a k e o n m i d d e l l i j k e i n n i n g , a c h t i k het w e n s e l i j k het m i n i m u m b e d r a g v a n de transacties t e n laste v a n b e s t u u r d e r s v a n v o e r t u i g e n v o o r t a a n op 300 F r vast te s t e l l e n . I k v e r z o e k U de a a n d a c h t v a n de h h . a m b t e n a r e n v a n het o p e n b a a r bij de p o l i t i e r e c h t b a n k e n i n u w a r r o n d i s s e m e n t h i e r o p te w i l l e n v e s t i g e n .

ministerie

D e w e i g e r i n g op het v o o r s t e l v a n o n m i d d e l l i j k e i n n i n g i n te gaan m a g , op z i c h zelf, n i e t b e s c h o u w d w o r d e n als een r e d e n o m aan de o v e r t r e d e r een h o g e r e t r a n s a c t i e of een hogere straf op te leggen d a n deze die h e m n o r m a l i t e r z o u toegepast w o r d e n ( P a r l e m e n t a i r e besch., K a m e r , 630 (1962-1963), n r . 5, b l z . 13). I n d i e n d a a r e n t e g e n de i n n i n g t e r e c h t w e r d v o o r g e s t e l d , z o u het o n l o g i s c h z i j n l a t e r een t r a n s a c t i e v o o r te s t e l l e n of een s t r a f op te l e g g e n d i e l a g e r is d a n h e t

264

2 décembre

1966

tant de l a p e r c e p t i o n . R i e n n ' e m p ê c h e a u c o n t r a i r e de f i x e r u n m o n t a n t p a r e x e m p l e s i le c o n t r e v e n a n t a des a n t é c é d e n t s de roulage. d)

Distribution

des carnets

de

supérieur,

perception.

L e s carnets de p e r c e p t i o n seront d i s t r i b u é s p a r le d é p a r t e m e n t à )a f i n d u m o i s de d é c e m b r e 1966.

de l a J u s t i c e

Des i n s t r u c t i o n s s é p a r é e s v o u s s e r o n t a d r e s s é e s , le cas é c h é a n t , a u sujet des m o d a l i t é s de cette d i s t r i b u t i o n .

* •

e)

C o m p t a b i l i t é et conservation

des

carnets.

L e s sommes a y a n t fait l'objet d'une p e r c e p t i o n i m m é d i a t e sont v e r s é e s p é r i o d i q u e m e n t , d é d u c t i o n faite des f r a i s de v e r s e m e n t , a u c o m p t e de c h è q u e s p o s t a u x d ' u n c o m p t a b l e de l ' A d m i n i s t r a t i o n de l ' e n r e g i s t r e m e n t et des d o m a i n e s ( a r t i c l e 7 de l ' a r r ê t é ) . Des i n s t r u c t i o n s plus p r é c i s e s s e r o n t d o n n é e s à ce sujet des f i n a n c e s .

par l'administration

L e s c o m m i s s a i r e s de p o l i c e et les c o m m a n d a n t s d ' u n i t é s de g e n d a r m e r i e dev r o n t v e i l l e r à l a stricte tenue de l a c o m p t a b i l i t é des carnets q u i l e u r seront c o n f i é s et des s o m m e s q u i seront p e r ç u e s p a r l e u r s agents. D e s m e s u r e s seront prises p o u r é v i t e r toute s o u s t r a c t i o n et tout usage a b u s i f des carnets r e p o s a n t au c o m m i s s a r i a t o u à l a b r i g a d e . L e s sommes p e r ç u e s p a r les agents d e v r o n t ê t r e r e m i s e s p a r e u x d è s l a f i n de l e u r s heures de s e r v i c e . L e s d o c u m e n t s relatifs à l a p e r c e p t i o n i m m é d i a t e d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t c i n q ans et ê t r e c o m m u n i q u é s à toute r é q u i s i t i o n des agents de l ' A d m i n i s t r a t i o n de l ' e n r e g i s t r e m e n t et des d o m a i n e s ( a r t i c l e 8 de l ' a r r ê t é ) . V o u s v o u d r e z b i e n v e i l l e r , dans v o t r e a r r o n d i s s e m e n t , à ce que les p r e s c r i t e s ci-dessus soient s t r i c t e m e n t a p p l i q u é e s .

mesures

J e v o u s p r i e d'autre p a r t de m e f a i r e c o n n a î t r e , p o u r le 30 a v r i l 1967, l e n o m b r e t o t a l de p e r c e p t i o n s i m m é d i a t e s a u x q u e l l e s i l a u r a é t é p r o c é d é dans v o t r e a r r o n dissement d u 1er j a n v i e r a u 30 m a r s 1967, e n p r é c i s a n t le n o m b r e de p e r c e p t i o n s o p é r é e s p o u r c h a c u n e des i n f r a c t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r r ê t é , a i n s i que l e n o m b r e de p r o p o s i t i o n s de p e r c e p t i o n q u i n'ont pas eu de suite, s o i t p a r le refus des i n t é r e s s é s , soit p o u r toute a u t r e cause. I l y a u r a l i e u a u s s i de m ' i n d i q u e r les i n c i d e n t s a u x q u e l s les p e r c e p t i o n s a u r a i e n t d o n n é l i e u ( t e n t a t i v e de c o r r u p t i o n , outrage, e t c . ) . Le Procureur

Général,

de l e C O U R T

2 december 1966

°

265

b e d r a g v a n de i n n i n g . N i e t s belet i n t e g e n d e e l een h o g e r b e d r a g vast te s t e l l e n , b i j v o o r b e e l d i n d i e n de o v e r t r e d e r a n t e c e d e n t e n heeft i n z a k e v e r k e e r . d)

Uitdeling

u a n de

inningsboekjes.

D e i n n i n g s b o e k j e s z u l l e n d o o r het d é p a r t e m e n t v a n J u s t i t i e u i t g e d e e l d w o r d e n op het einde v a n de m a a n d d e c e m b e r 1966. Afzonderlijke onderrichtingen zullen U eventueel de m o d a l i t e i t e n v a n deze u i t d e l i n g .

e)

Boekhouding

en bewaring

van de

w o r d e n toegezonden

nopens

boekjes.

D e s o m m e n die o n m i d d e l l i j k w e r d e n g e ï n d , w o r d e n op geregelde t i j d s t i p p e n gestort, na a f t r e k k i n g v a n de stortingskosten, op de p o s t r e k e n i n g v a n een r e k e n p l i c h t i g e v a n het B e s t u u r d e r r e g i s t r a t i e e n d o m e i n e n ( a r t i k e l 7 v a n het b e s l u i t ) . M e e r n a u w k e u r i g e o n d e r r i c h t i n g e n z u l l e n desaangaande gegeven w o r d e n het B e s t u u r d e r f i n a n c i ë n .

door

D e p o l i t i e c o m m i s s a r i s s e n en de c o m m a n d a n t e n v a n r i j k s w a c h t e e n h e d e n z u l l e n m o e t e n w a k e n o v e r de stipte b o e k h o u d i n g v a n de boekjes die h u n t o e v e r t r o u w d z u l l e n w o r d e n e n v a n de s o m m e n die d o o r h u n a g e n t e n z u l l e n g e ï n d w o r d e n . Maatregelen zullen genomen w o r d e n om elke ontvreemding en elk abusief g e b r u i k te v e r m i j d e n v a n de bij het c o m m i s s a r i a a t of de b r i g a d e b e r u s t e n d e boekjes. D e d o o r de a g e n t e n g e ï n d e s o m m e n z u l l e n d o o r h e n afgegeven m o e t e n w o r d e n z o d r a h u n d i e n s t u r e n ten einde z i j n . D e bescheiden betreffende de o n m i d d e l l i j k e i n n i n g moeten g e d u r e n d e v i j f j a a r b e w a a r d en op e l k v e r z o e k v a n het p e r s o n e e l v a n het B e s t u u r d e r r e g i s t r a t i e en d o m e i n e n v o o r g e l e g d w o r d e n ( a r t i k e l 8 v a n het b e s l u i t ) . I k v e r z o e k U e r o v e r te w a k e n dat de h i e r b o v e n v o o r g e s c h r e v e n i n u w a r r o n d i s s e m e n t stipt w o r d e n toegepast.

maatregelen

I k v e r z o e k U a n d e r z i j d s m i j v o o r 30 a p r i l 1967 h e t t o t a a l getal o n m i d d e l l i j k e i n n i n g e n te d o e n k e n n e n w a a r t o e i n u w a r r o n d i s s e m e n t w e r d o v e r g e g a a n v a n 1 j a n u a r i t ô t 30 m a a r t 1967, m e t a a n d u i d i n g v a n het getal v e r r i c h t e i n n i n g e n v o o r e l k v a n de b i j het b e s l u i t v o o r z i e n e o v e r t r e d i n g e n , evenals het getal i n n i n g s v o o r s t e l l e n d i e geen g e v o l g h e b b e n g e h a d , h e t z i j i n g e v o l g e de w e i g e r i n g v a n de b e t r o k k e n e n , hetzij o m e l k e a n d e r e r e d e n . D e i n c i d e n t e n t ô t d e w e l k e de i n n i n g e n a a n l e i d i n g z o u d e n h e b b e n gegeven ( p o g i n g t ô t o m k o p i n g , s m a a d , enz. ...) d i e n e n eveneens v e r m e l d te w o r d e n .

De

Procureur-generaal, de l e C O U R T

266

3 décembre 1966 ROULAGE — PERMIS DE CONDUIRE — LICENCE D'APPRENTISS A G E — D E L I V R A N C E — A R R E T E R O Y A L D U 5 J U I N 1966 — C I R C U L A I R E M I N I S T E R I E L L E D U 5 J U I L L E T 1966 — C H A M P D ' A P P L I CATION — OBLIGATIONS DES CONDUCTEURS — PERMIS D E CONDUIRE ETRANGER, NATIONAL OU INTERNATIONAL — VALIDITE DES PERMIS DE CONDUIRE

Parquet

de la Cour de

d'appel

Bruxelles

C i r e , n ° 25/66


le Procureur

du

Roi,

M e r é f é r a n t à m a c i r c u l a i r e n ° 1 7 / 6 5 d u 19 m a i 1965, j ' a i l ' h o n n e u r d ' a t t i r é v o t r e a t t e n t i o n s u r l ' a r r ê t é r o y a l d u 5 j u i n 1966 r e l a t i f à l a l i c e n c e d'apprentissag et a u p e r m i s de c o n d u i r e (.Moniteur d u 1er j u i l l e t 1966, p. 6797) C e t a r r ê t é r o y a l e n t r e r a e n v i g u e u r l e 1er j a n v i e r 1967 ( a r t i c l e 49). I l a é t é p r i e n e x é c u t i o n , e n p a r t i c u l i e r , de l ' a r t i c l e 12 de l a l o i d u 1er a o û t 1963, q u i dispos que le R o i p r e n d les m e s u r e s v o u l u e s p o u r assurer l ' e n t r é e en v i g u e u r p r o g r e s s i v des d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 1er et 2 de l a dite l o i , q u i ont i n s é r é les a r t i c l e s 1er bi et 1er ter dans l a l o i du 1er a o û t 1899. L ' a r r ê t é r o y a l du 5 j u i n 1966 a é t é c o m m e n t é , de m a n i è r e a p p r o f o n d i e , dan une c i r c u l a i r e de M . le M i n i s t r e des C o m m u n i c a t i o n s , d u 5 j u i l l e t 1966, q u i a é t p u b l i é e a u Moniteur du 15 j u i l l e t 1966 pages 7305 à 7316. I l est i n d i s p e n s a b l e q u toutes les a u t o r i t é s q u i a u r o n t à a p p l i q u e r les d i s p o s i t i o n s sur l e p e r m i s de c o n d u i r et l a l i c e n c e d'apprentissage p r e n n e n t connaissance de cette c i r c u l a i r e . J e crois n é a n m o i n s utile d'attirer votre attention sur certaines disposition de l ' a r r ê t é r o y a l d u 5 j u i n 1966 q u i c o n c e r n e n t s p é c i a l e m e n t l ' a c t i o n r é p r e s s i v i S a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , les a r t i c l e s c i t é s sont c e u x de l ' a r r ê t é r o y a l d u 5 j u i n 1966. * 1.

C h a m p d ' a p p l i c a t i o n q u a n t aux a)

Conducteurs

titulaires

soit d'un certificat gique (article

conducteurs. soit d'une carte

d'inscription

d ' i d e n t i t é de Belge

au registre

des étrangers,

ou délivrés

d'étranger en

Bel

1er, § 1er).

Ces c o n d u c t e u r s d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s de c o n d u i r e o u d'une l i cence d'apprentissage d é l i v r é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é r o y a l d u 5 j u i n 1966. b)

A u t r e s conducteurs

( a r t i c l e 1er, § 2).

Ces c o n d u c t e u r s d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s de c o n d u i r e é t r a n g e r , soi n a t i o n a l , soit i n t e r n a t i o n a l , dans les c o n d i t i o n s f i x é e s p a r les d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e e n m a t i è r e de c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e .

267

3 december 1966 VERKEER — RIJBEWIJS — LEERVERGUNNING — UITREIKING K O N I N K L I J K B E S L U I T V A N 5 J U N I 1966 — M I N I S T E R I Ë L E O M Z E N D B R I E F V A N 5 J U L I 1966 — T O E P A S S I N G S S F E E R — V E R PLICHTINGEN VAN DE BESTUURDERS — BUITENLANDS NATIONAAL OF INTERNATIONAAL RIJBEWIJS — GELDIGHEID V A N DE RIJBEWIJZEN

Parket

van

het Hof van te

Beroep

Brussel

C i r e . n r . 25/66

B r u s s e l . 3 d e c e m b e r 1966. Mijnheer

de Procureur

des

Konings,

I n a a n s l u i t i n g m e t m i j n c i r c u l a i r e n r . 17/65 v a n 19 m e i 1965, heb i k de eer u w a a n d a c h t te v e s t i g e n op het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 5 j u n i 1966 betreffende de l e e r v e r g u n n i n g e n het r i j b e w i j s (Staatsblad v a n 1 j u l i 1966, b l z . 6797). D i t k o n i n k l i j k b e s l u i t z a l op 1 j a n u a r i 1967 i n w e r k i n g t r e d e n ( a r t i k e l 49). H e t w e r d g e n o m e n i n u i t v o e r i n g , i n z o n d e r h e i d v a n a r t i k e l 12 v a n de w e t v a n 1 augustus 1963, w a a r b i j b e p a a l d w o r d t dat de K o n i n g de gewenste m a a t r e g e l e n n e e m t m e t het oog op de g e l e i d e l i j k e i n w e r k i n g t r e d i n g v a n de b e p a l i n g e n v a n de a r t i k e l e n 1 en 2 v a n genoemde wet, die de a r t i k e l e n Ibis e n l t e r i n de w e t v a n 1 augustus 1899 h e b b e n i n g e v o e g d . H e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 5 j u n i 1966 w e r d g r o n d i g t o e g e l i c h t d o o r een o m z e n d b r i e f v a n de h . M i n i s t e r v a n V e r k e e r s w e z e n v a n 5 j u l i 1966, b e k e n d g e m a a k t i n het s t a a t s b l a d v a n 15 j u l i 1966, b l a d z i j d e 7305 t ô t 7316. H e t is v o l s t r e k t n o o d z a k e l i j k dat a l de o v e r h e d e n die de b e p a l i n g e n op het r i j b e w i j s en op de l e e r v e r g u n n i n g z u l l e n moeten toepassen k e n n i s n e m e n v a n deze o m z e n d b r i e f . I k m e e n het n i e t t e m i n n u t t i g u w a a n d a c h t te v e s t i g e n op s o m m i g e b e p a l i n g e n v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 5 j u n i 1966 die i n het b i j z o n d e r de b e t e u g e l i n g s a c t i e a a n b e l a n g e n . B e h a l v e a n d e r s l u i d e n d e a a n h a l i n g e n z i j n de geciteerde a r t i k e l e n deze v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 5 j u n i 1966.

1.

Toepassingssfeer

wat betreft

de bestuurders

;

a) Bestuurders die houder zijn hetzij van een identiteitskaart voor vreemdeling, hetzij van een bewijs van inschrijving in het register, afgeleverd in België (art. 1, par. 1).

van Belg of vreemdelingen-

D e z e b e s t u u r d e r s m o e t e n h o u d e r z i j n v a n een r i j b e w i j s of v a n een g u n n i n g a f g e l e v e r d o v e r e e n k o m s t i g het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 5 j u n i 1966. b)

Andere

bestuurders

leerver-

(art. 1 p a r . 2).

Deze b e s t u u r d e r s moeten h o u d e r z i j n v a n een b u i t e n l a n d s n a t i o n a a l of i n t e r n a t i o n a a l r i j b e w i j s o n d e r de v o o r w a a r d e n die i n z a k e i n t e r n a t i o n a a l w e g v e r k e e r v a n toepassing z i j n .

268

3 décembre

1966

Ces c o n d i t i o n s sont f i x é e s p a r les a r t i c l e s 24 et 25 de l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e s i g n é e à G e n è v e l e 19 s e p t e m b r e 1949. L e c o n d u c t e u r de n a t i o n a l i t é belge q u i s'est f i x é à l ' é t r a n g e r et q u i de ce f a i ne peut p l u s ê t r e t i t u l a i r e de l a carte d ' i d e n t i t é belge est t r a i t é c o m m e u n ressor tissant é t r a n g e r , i l n'est pas t e n u d ' ê t r e t i t u l a i r e d'un p e r m i s de c o n d u i r e o u d'uni l i c e n c e d'apprentissage belges ( c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e , c h a p i t r e I, 4). c)

Exceptions.

L ' a r t i c l e 2 de l ' a r r ê t é r o y a l du 5 j u i n 1966 p r é v o i t des dispenses e n f a v e u r de d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s de conducteurs, q u i ne d e v r o n t donc pas ê t r e t i t u l a i r e s d'ur p e r m i s de c o n d u i r e o u d'une l i c e n c e d'apprentissage. Ces dispenses c o n c e r n e n t : 1") les c o n d u c t e u r s t i t u l a i r e s et p o r t e u r s d ' u n p e r m i s o u b r e v e t d é l i v r é p a i l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e , p o u r l a c o n d u i t e des v é h i c u l e s m i l i t a i r e s q u ' i l s sont h a b i l i t é ; à c o n d u i r e en v e r t u de ce d o c u m e n t ; 2° les conducteurs m e n t s u r le r o u l a g e ;

de c y c l o m o t e u r s d é t e r m i n é s

p a r l ' a r t i c l e 2-10° d u

règle-

3°) les c o n d u c t e u r s de t r a c t e u r s u t i l i s é s dans les e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s se r e n d a n t de l a f e r m e a u x c h a m p s et v i c e - v e r s a ;

e1

4°) les c o n d u c t e u r s de m a t é r i e l a g r i c o l e o u i n d u s t r i e l d o n t l a vitesse m a x i m u m p r é v u e d è s l ' o r i g i n e par l e c o n s t r u c t e u r ne d é p a s s e pas 25 k m à l ' h e u r e ; 5°) les é l è v e s d'une é c o l e de c o n d u i t e a g r é é e d u t y p e A , q u a n d i l s conduisent u n v é h i c u l e a f f e c t é à l'enseignement p r a t i q u e de l a c o n d u i t e , avec l'assistance d'un instructeur ; 6°) les c o n d u c t e u r s d é c h u s d u d r o i t de c o n d u i r e q u i sont s o u m i s à l ' e x a m e n p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2-14 de l a l o i d u 1er a o û t 1899, l o r s q u ' i l s se t r o u v e n t dans les c o n d i t i o n s f i x é e s a u 5°. •* 2.

Obligations

des conducteurs

et point de départ

de ces

obligations.

L e s c o n d u c t e u r s v i s é s à l ' a r t i c l e 1er de l ' a r r ê t é ( v o i r n ° 1 a) et b ) ci-dessous) d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s et porteurs d ' u n des d o c u m e n t s i n d i q u é s dans cet a r t i c l e . C e t t e o b l i g a t i o n p r e n d cours, en p r i n c i p e , le 1er j a n v i e r 1967. I l i m p o r t e cep e n d a n t d ' e x a m i n e r dans q u e l l e s c o n d i t i o n s cette o b l i g a t i o n d e v i e n d r a effective e n t a n t q u ' e l l e c o n c e r n e soit le p e r m i s de c o n d u i r e , soit l a l i c e n c e d'apprentissage, soit e n f i n le p e r m i s de c o n d u i r e é t r a n g e r , n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l . a)

P e r m i s de c o n d u i r e .

L a d é l i v r a n c e des p e r m i s de c o n d u i r e se f e r a p r o g r e s s i v e m e n t d u 1er j a n v i e r 1967 a u 31 d é c e m b r e 1968, s u i v a n t l e c a l e n d r i e r é t a b l i dans c h a q u e c o m m u n e p a r le bourgmestre.

269

3 december 1966

Deze v o o r w a a r d e n w o r d e n b e p a a l d b i j de a r t i k e l e n 24 en 25 v a n het I n t e r n a t i o n a a l V e r d r a g nopens het w e g v e r k e e r o n d e r t e k e n d te G e n è v e op 19 sept e m b e r 1949. D e b e s t u u r d e r v a n B e ' g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , die z i c h i n het b u i t e n l a n d heeft gev e s t i g d en dientengevolge geen h o u d e r m e e r k a n z i j n v a n de i d e n t i t e i t s k a a r t v a n B e l g , w o r d t als een v r e e m d e o n d e r d a a n b e h a n d e l d ; h i j is n i e t v e r p l i c h t h o u d e r te z i j n v a n een B e l g i s c h r i j b e w i j s of d i t o l e e r v e r g u n n i n g ( m i n i s t e r i ë l e o m z e n d b r i e f , hoofdstuk I, 4). c)

Uitzonderingen.

A r t i k e l 2 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 5 j u n i 1966 v o o r z i e t v r i j s t e l l i n g e n t e n gunste v a n v e r s c h i l l e n d e c a t e g o r i e ë n b e s t u u r d e r s , die dus geen h o u d e r z u l l e n m o e t e n z i j n v a n een r i j b e w i j s of v a n een l e e r v e r g u n n i n g . Deze v r i j s t e l l i n g e n b e t r e f f e n : 1°) de b e s t u u r d e r s die h o u d e r z i j n v a n een r i j b e w i j s of b r e v e t a f g e l e v e r d d o o r de m i l i t a i r e o v e r h e i d v o o r het b e s t u r e n v a n de l e g e r v o e r t u i g e n die zij gem a c h t i g d z i j n te b e s t u r e n k r a c h t e n s dit d o c u m e n t ; 2°) de b e s t u u r d e r s v a n r i j w i e l e n met 2-10° v a n het r è g l e m e n t op het w e g v e r k e e r ;

hulpmotor

als o m s c h r e v e n i n a r t i k e l

3°) de b e s t u u r d e r s v a n t r a c t o r e n die i n l a n d b o u w e x p l o i t a t i e s g e b r u i k t w o r d e n e n die v a n de hoeve n a a r het v e l d r i j d e n en o m g e k e e r d ; 4°) de b e s t u u r d e r s v a n v e r r i j d b a a r l a n d b o u w - of b e d r i j f s m a t e r i e e l w a a r v a n de o o r s p r o n k e l i j k door de b o u w e r v o o r z i e n e m a x i m u m s n e l h e i d 25 k m p e r u u r n i e t overschrijdt ; 5°) de l e e r l i n g e n v a n een e r k e n d e r i j s c h o o l v a n het t y p e A , w a n n e e r zij een v o e r t u i g b e s t u r e n dat g e b r u i k t w o r d t v o o r het p r a k t i s c h o n d e r r i c h t i n het s t u r e n , m e t de b i j s t a n d v a n een i n s t r u c t e u r ; 6°) de b e s t u u r d e r s die v e r v a l l e n z i j n v a n het recht t ô t s t u r e n e n die het e x a m e n v o o r g e s c h r e v e n i n a r t i k e l 2-14 v a n de w e t v a n 1 augustus 1899 m o e t e n afleggen als ze z i c h b e v i n d e n i n de o m s t a n d i g h e d e n als b e d o e l d o n d e r 5°. * ** 2.

V e r p l i c h t i n g e n van de bestuurders

en aanvang

van deze

verplichtingen.

De bij a r t i k e l 1 v a n het b e s l u i t (zie nr. 1, a e n b, h i e r o n d e r ) b e d o e l d e b e s t u u r ders m o e t e n houder z i j n v a n een d e r i n d i t a r t i k e l a a n g e d u i d e d o c u m e n t e n en het bij z i c h hebben. Deze v e r p l i c h t i n g n e e m t i n p r i n c i p e a a n v a n g op 1 j a n u a r i 1967. E r d i e n t e c h t e r te w o r d e n o n d e r z o c h t o n d e r w e l k e v o o r w a a r d e n deze v e r p l i c h t i n g effectief z a l w o r d e n n a a r g e l a n g zij hetzij het r i j b e w i j s , hetzij de l e e r v e r g u n n i n g , hetzij tenslotte het b u i t e n l a n d s n a t i o n a a l of i n t e r n a t i o n a a l r i j b e w i j s aanbelangt. a)

Rijbewijs.

D e u i t r e i k i n g v a n de r i j b e w i j z e n z a l g e l e i d e l i j k p l a a t s h e b b e n v a n a f 1 j a n u a r i 1967 t ô t 31 d e c e m b e r 1968, v o l g e n s het d o o r de b u r g e m e e s t e r i n e l k e gemeente o p gemaakte tijdschema.

270

3 décembre

1966

L e s c o n d u c t e u r s q u i ne sont pas tenus de s o l l i c i t e r une l i c e n c e d'apprentissage d e v r o n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s de c o n d u i r e a u p l u s t a r d l e 31 d é c e m b r e 1968 ( a r t i c l e 14). J u s q u ' à cette date i l ne s e r a donc pas p o s s i b l e de dresser p r o c è s - v e r b a l à c h a r g e d ' u n c o n d u c t e u r d u chef de n ' a v o i r pas é t é titulaire d ' u n p e r m i s de c o n d u i r e belge. J u s q u ' a u 31 d é c e m b r e 1968, l a d é l i v r a n c e d u p e r m i s de c o n d u i r e (et de l a l i cence d'apprentissage ainsi q u ' i l sera i n d i q u é c i - a p r è s ) est a t t e s t é e p a r l ' a p p o s i t i o n , p a r l ' a u t o r i t é q u i l'effectue, d'une m a r q u e dans l e h a u t d u d e u x i è m e v o l e t de l a c a r t e d ' i d e n t i t é o u d u titre q u i en tient l i e u ( a r t i c l e 46). C e t t e m a r q u e sera u n e perforation faite a u m o y e n de l a p i n c e d e s t i n é e à v a l i d e r les c a t é g o r i e s de v é h i c u l e s s u r les p e r m i s de c o n d u i r e et les l i c e n c e s d ' a p p r e n tissage ( c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 5 j u i l l e t 1966, c h a p i t r e I, 6). T o u t e s les a u t o r i t é s i n t é r e s s é e s et en p a r t i c u l i e r les s e r v i c e s de p o l i c e et de g e n d a r m e r i e et les greffiers des j u r i d i c t i o n s r é p r e s s i v e s p o u r r o n t donc v é r i f i e r i m m é d i a t e m e n t s i u n p e r m i s de c o n d u i r e ( o u une l i c e n c e d'apprentissage) a é t é délivré. Dès qu'un permis de conduire aura été délivré à un conducteur, soumis à toutes les dispositions l é g a l e s relatives au p e r m i s de c o n d u i r e .

celui-ci

sera

L e c o n d u c t e u r est t e n u d ' ê t r e porteur d u p e r m i s de c o n d u i r e d è s l e m o m e n t o ù ce d o c u m e n t l u i a é t é d é l i v r é ( a r t i c l e 1er, § 1er, a l i n é a 2), et de le présenter à toute r é q u i s i t i o n des agents q u a l i f i é s ( a r t i c l e 1er bis, § 1 et 2 de l a l o i d u 1er a o û t 1899 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 1er a o û t 1963 ; s u r l a s a n c t i o n d u d é f a u t de p r é s e n t a t i o n v o y . m a c i r c u l a i r e p r é c i t é e d u 19 m a i 1965, p. 12, 13 et 41). I l d o i t restituer son p e r m i s en cas de m o d i f i c a t i o n de sa s i t u a t i o n q u a n t a u x q u a l i t é s p h y s i q u e s n é c e s s a i r e s à l a c o n d u i t e d u v é h i c u l e ( a r t i c l e s 1er ter § 3 et 2-17, § 1er, 6» de l a l o i d u 1er a o û t 1899). L e retrait immédiat d u p e r m i s de c o n d u i r e p o u r r a ê t r e o r d o n n é p a r le m a g i s t r a t c o m p é t e n t d u m i n i s t è r e p u b l i c à l ' é g a r d des c o n d u c t e u r s q u i en seront t i t u l a i r e s , dans les cas p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 2-16 de l a l o i d u 1er a o û t 1899. D a n s ces cas, les services de p o l i c e et de g e n d a r m e r i e d e v r o n t donc en r é f é r e r i m m é d i a t e m e n t , p a r t é l é p h o n e , a u m a g i s t r a t c o m p é t e n t , en o b s e r v a n t les d i r e c t i v e s contenues dans m a c i r c u l a i r e d u 19 m a i 1965 (pages 30 à 38). E n cas de déchéance du droit de conduire, le c o n d u c t e u r d e v r a p r é s e n t e r o u faire p a r v e n i r a u greffier de l a j u r i d i c t i o n q u i a r e n d u l a d é c i s i o n , le p e r m i s de c o n d u i r e ( o u l a l i c e n c e d'apprentissage) si l a d é c h é a n c e porte s u r le d r o i t de c o n d u i r e u n v é h i c u l e a u t o m o t e u r p o u r l a c o n d u i t e d u q u e l ce d o c u m e n t a é t é d é l i v r é . S i l e c o n d u c t e u r p r é s e n t e sa c a r t e d ' i d e n t i t é o u le t i t r e q u i e n t i e n t l i e u et que ce d o c u m e n t porte l a m a r q u e attestant l a d é l i v r a n c e d ' u n p e r m i s de c o n d u i r e ( o u d'une l i c e n c e d'apprentissage), le greffier f e r a b i e n de se f a i r e e x h i b e r ce p e r m i s ( o u cette l i c e n c e ) a f i n de v é r i f i e r si ce n'est pas c e l u i - c i q u i a u r a i t d û ê t r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2-15, § 1er de l a l o i d u 1er a o û t 1899. E n cas de d i f f i c u l t é s , le g r e f f i e r e n r é f é r e r a a u m i n i s t è r e p u b l i c , a i n s i q u ' i l est p r é v u p a r m a c i r c u l a i r e d u 19 m a i 1965 (page 26). E n ce q u i c o n c e r n e les m e n t i o n s à f a i r e s u r le d o c u m e n t p r é s e n t é , l a conserv a t i o n a u greffe, l e cas é c h é a n t , d u p e r m i s de c o n d u i r e et sa r e s t i t u t i o n , le greffier

271

3 december 1966

D e b e s t u u r d e r s die geen l e e r v e r g u n n i n g m o e t e n a a n v r a g e n z u l l e n , t e n laatste >p 31 d e c e m b e r 1968, h o u d e r m o e t e n z i j n v a n een r i j b e w i j s ( a r t i k e l 14). T ô t op lie d a t u m z a l het dus n i e t m o g e l i j k z i j n p r o c e s - v e r b a a l op te s t e l l e n ten laste v a n ;en b e s t u u r d e r o m n i e t houder te z i j n geweest v a n een B e l g i s c h r i j b e w i j s . T ô t 31 d e c e m b e r 1968 w o r d t de a f l e v e r i n g v a n het r i j b e w i j s ( e n v a n de l e e r vergunning zoals h i e r n a z a l w o r d e n a a n g e d u i d ) d o o r de o v e r h e i d die ze u i t v o e r t jevestigd dor de v e r m e l d i n g v a n een t e k e n a a n het tweede b l a d v a n de i d e n t i e i t s k a a r t of het als z o d a n i g g e l d e n d b e w i j s ( a r t i k e l 46). D i t t e k e n z a l bestaan i n een perforatie met de t a n g die bestemd is v o o r het î e l d i g m a k e n v a n de c a t e g o r i e ë n v a n v o e r t u i g e n op de r i j b e w i j z e n en de l e e r v e r n i n n i n g e n ( m i n i s t e r i ë l e o m z e n d b r i e f v a n 5 j u l i 1966, hoofdstuk I, n r . 6). A l de b e l a n g h e b b e n d e o v e r h e d e n en i n het b i j z o n d e r de p o l i t i e - e n r i j k s v a c h t d i e n s t e n e n de g r i f f i e r s v a n de strafgerechten z u l l e n dus o n m i d d e l l i j k k u n n e n î a g a a n of een r i j b e w i j s (of een l e e r v e r g u n n i n g ) w e r d u i t g e r e i k t . Z o d r a een rijbewijs aan een bestuurder zal worden uitgereikt vorpen zijn aan al de wetsbepalingen betreffende het rijbewijs.

zal deze

onder-

D e b e s t u u r d e r moet het r i j b e w i j s bij zich hebben z o d r a dat d o c u m e n t h e m is ifgegeven ( a r t i k e l 1 par. 1, a l . 2) en het vertonen op iedere v o r d e r i n g v a n de jevoegde b e a m b t e n ( a r t i k e l 1 bis, par. 1 e n 2 v a n de w e t v a n 1 augustus 1899, sewijzigd bij de w e t v a n 1 augustus 1963 ; betreffende de sanctie op het n i e t v e r ;onen v a n de s t u k k e n zie m i j n v o o r m e l d e c i r c u l a i r e v a n 19 m e i 1965, b l z . 12, 13 en 44). H i j moet z i j n r i j b e w i j s teruggeven i n g e v a l v a n w i j z i g i n g v a n z i j n toestand v a t betreft de t ô t het b e s t u r e n v a n het v o e r t u i g nodige l i c h a m e l i j k e h o e d a n i g h e d e n i a r t i k e l e n 1 ter, p a r . 3 e n 2-17, p a r . 1, 6° v a n de w e t v a n 1 augustus 1899). D e onmiddellijke intrekking v a n het r i j b e w i j s z a l b e v o l e n k u n n e n w o r d e n l o o r de bevoegde m a g i s t r a a t v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e ten o p z i c h t e v a n de bestuurders die er h o u d e r v a n z i j n , i n de g e v a l l e n v o o r z i e n b i j a r t i k e l 2-16 v a n de w e t ran 1 augustus 1899. I n deze g e v a l l e n z u l l e n de p o l i t i e - en r i j s w a c h t d i e n s t e n o n m i d d e l l i j k de be/oegde m a g i s t r a a t t e l e f o n i s c h m o e t e n r a a d p l e g e n , m e t i n a c h t n e m i n g v a n de i n m i j n : i r c u l a i r e v a n 19 m e i 1965 v e r v a t t e r i c h t l i j n e n ( b l z . 31 t ô t 41). I n g e v a l v a n vervallenverklaring van het recht tôt sturen, z a l de b e s t u u r d e r l a n de g r i f f i e r v a n het gerecht dat de b e s l i s s i n g heeft u i t g e s p r o k e n , het r i j b e w i j s of de l e e r v e r g u n n i n g ) m o e t e n v o o r l e g g e n of d o e n t o e k o m e n i n d i e n het gaat o m v e r bal v a n het recht t ô t s t u r e n v a n een m o t o r r i j t u i g w a a r v o o r d i t d o c u m e n t w e r d litgereikt. I n d i e n de b e s t u u r d e r z i j n i d e n t i t e i t s k a a r t v o o r l e g t of het als z o d a n i g g e l d e n d j e w i j s en dit d o c u m e n t het t e k e n d r a a g t dat het a f l e v e r e n bevestigt v a n een r i j bewijs (of v a n een l e e r v e r g u n n i n g ) , z o u de g r i f f i e r z i c h best d i t r i j b e w i j s (of deze e e r v e r g u n n i n g ) doen v e r t o n e n ten e i n d e na te g a a n of het n i e t d i t d o c u m e n t is i a t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2-15, p a r . 1 v a n de w e t v a n 1 augustus 1899 diende v o r ;elegd te w o r d e n . I n g e v a l c r z i c h m o e i l i j k h e d e n v o o r d o e n , z a l de g r i f f i e r het o p e n j a a r m i n i s t e r i e r a a d p l e g e n zoals v o o r z i e n bij m i j n c i r c u l a i r e v a n 19 m e i 1965 b l z . 27). A a n g a a n d e de op het v o o r g e l e g d e d o c u m e n t aan te b r e n g e n v e r m e l d i n g e n , î e t i n v o o r k o m e n d g e v a l op de g r i f f i e b e h o u d e n v a n het r i j b e w i j s e n de t e r u g g a v e

272

3 décembre

1966

se c o n f o r m e r a a u x i n s t r u c t i o n s de m a c i r c u l a i r e p r é c i t é e (pages 24 à 29). S i l e d o c u m e n t d ' i d e n t i t é d u c o n d u c t e u r ne porte pas l a m a r q u e attestant 1; d é l i v r a n c e d ' u n p e r m i s de c o n d u i r e , ce d o c u m e n t ne p o u r r a pas ê t r e e x i g é j u s q u ' i l a f i n de l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e , le 31 d é c e m b r e 1968. E n effet, c'est s e u l e m e n t i p a r t i r d u 1er j a n v i e r 1969 que tous les c o n d u c t e u r s v i s é s à l ' a r t i c l e 1er, § 1er, di l ' a r r ê t é d e v r o n t ê t r e t i t u l a i r e s soit d ' u n p e r m i s de c o n d u i r e , soit d'une l i c e n c e d'ap prentissage. b)

Licence

d'apprentissage.

A p a r t i r d u 1er j a n v i e r 1967, est tenue de s o l l i c i t e r une l i c e n c e toute p e r s o n n e q u i d é s i r e c o n d u i r e u n v é h i c u l e a u t o m o t e u r : 1 ° s i e l l e ne peut c e r t i f i e r q u ' e l l e n é c e s s a i r e s à l a conduite de ce v é h i c u l e ;

possède

les

d'apprentissage

connaissances

et l ' h a b i l e t i

0

2 s i e l l e n ' a v a i t pas atteint l ' â g e de 18 ans à l a date d u 1er j a n v i e r 1967 i m o i n s q u ' e l l e ne p r o u v e ses c a p a c i t é s p a r l a p r o d u c t i o n d ' u n b r e v e t o u de p e r m i ; de c o n d u i r e m i l i t a i r e ou d'un p e r m i s de c o n d u i r e n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l d é l i v r e à l ' é t r a n g e r ( a r t i c l e 3). S i e l l e p r o u v e ses c a p a c i t é s de l a m a n i è r e i n d i q u é e ci-dessus, e l l e p o u r r a de m a n d e r u n p e r m i s de c o n d u i r e sans d e v o i r o b t e n i r a u p r é a l a b l e une l i c e n c e d'ap prentissage. L a d é l i v r a n c e de l a l i c e n c e d'apprentissage sera a t t e s t é e p a r une m a r q u e sui l e t i t r e d ' i d e n t i t é , c o m m e p o u r le p e r m i s de c o n d u i r e . Dès cette délivrance, le conducteur sera soumis à toutes les dispositions légales relatives à la licence d'apprentissage : i l sera t e n u d ' ê t r e p o r t e u r de l a l i c e n c e e de l a p r é s e n t e r a u x agents q u a l i f i é s ; l a l i c e n c e p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e t r a i t i m m é d i a t ; e l l e d e v r a ê t r e p r é s e n t é e a u g r e f f i e r c o m p é t e n t en cas de d é c h é a n c e d u d r o i de c o n d u i r e p o r t a n t sur u n v é h i c u l e d'une des c a t é g o r i e s p o u r l e s q u e l l e s e l l e < été délivrée. L e t i t u l a i r e d'une l i c e n c e d'apprentissage particulières : —

est e n outre t e n u à des o b l i g a t i o n :

son v é h i c u l e d o i t p o r t e r u n signe d i s t i n c t i f ( a r t i c l e l l , a l i n é a 2 ) ;

— p e n d a n t 60 j o u r s à c o m p t e r de l a d é l i v r a n c e de l a l i c e n c e i l d o i t êtr< a c c o m p a g n é d'une personne â g é e de 21 ans a u m o i n s a y a n t le d r o i t de c o n d u i r e le v é h i c u l e ( a r t i c l e 10, a l i n é a 1er) ; — i l est toutefois e x e m p t é de cette o b l i g a t i o n , s ' i l est t i t u l a i r e d'une attesta t i o n d é l i v r é e p a r u n e é c o l e de c o n d u i t e a g r é é e et m e n t i o n n é e s u r l a l i c e n c e ( a r t i c l e 10 a l i n é a 2) ; — i l ne peut c o n d u i r e u n v é h i c u l e de l a c a t é g o r i e A (motocyclettes, t r i c y c l e : et q u a d r i c y c l e s à m o t e u r ; les c y c l o m o t e u r s ne d o n n a n t pas l i e u a l ' a p p l i c a t i o n d( l ' a r r ê t é e n v e r t u de l ' a r t i c l e 2, 2° de c e l u i - c i ) à une vitesse d é p a s s a n t 40 k m à l'heure n i u n v é h i c u l e de l a c a t é g o r i e B à u n e vitesse d é p a s s a n t 70 k m à l ' h e u r e ( a r t i c l e 11 a l i n é a 1er) ; —

i l n'est pas a u t o r i s é à c i r c u l e r sur les a u t o r o u t e s ( a r t i c l e 11, a l i n é a

1er)

273

3 december 1966 e r v a n , z a l de g r i f f i e r z i c h g e d r a g e n n a a r de o n d e r r i c h t i n g e n v a n m i j n c i r c u l a i r e ( b l z . 25 t ô t 3 0 ) .

voornoemde

I n d i e n het i d e n t i t e i t s d o c u m e n t v a n de b e s t u u r d e r n i e t het t e k e n d r a a g t dat het a f l e v e r e n b e v e s t i g d v a n een r i j b e w i j s z a l d i t d o c u m e n t n i e t m o g e n g e ë i s t w o r d e n t ô t het e i n d e v a n de o v e r g a n g s p e r i o d e , de 31e d e c e m b e r 1968. H e t is i n d e r d a a d slechts v a n a f 1 j a n u a r i 1969 dat al de bij a r t i k e l 1, p a r . 1 v a n het b e s l u i t bedoelde b e s t u u r ders h o u d e r z u l l e n m o e t e n z i j n hetzij v a n een r i j b e w i j s , hetzij v a n een l e e r v e r g u n n i n g . b)

Leervergunning.

M e t i n g a n g op 1 j a n u a r i 1967 moet eenieder die een v o e r t u i g m e t e i g e n b e w e e g k r a c h t wenst te b e s t u r e n een l e e r v e r g u n n i n g a a n v r a g e n : 1°) als h i j n i e t k a n b e v e s t i g e n dat h i j de nodige k e n n i s e n v a a r d i g h e i d b e z i t o m dat v o e r t u i g te b e s t u r e n . 2°) als h i j de l e e f t i j d v a n 18 j a a r n i e t h a d b e r e i k t op 1 j a n u a r i 1967 tenzij h i j z i j n b e k w a a m h e i d b e w i j s t d o o r het v o o r l e g g e n v a n een m i l i t a i r b r e v e t o f r i j b e w i j s of een n a t i o n a a l of i n t e r n a t i o n a a l r i j b e w i j s a f g e l e v e r d i n het b u i t e n l a n d ( a r t i k e l 3). I n d i e n hij z i j n b e k w a a m h e i d b e w i j s t op de h i e r b o v e n v e r m e l d e w i j z e , z a l hij een r i j b e w i j s m o g e n a a n v r a g e n zonder v o o r a f g a a n d een l e e r v e r g u n n i n g te m o e t e n bekomen. D e a f l e v e r i n g v a n de l e e r v e r g u n n i n g z a l b e v e s t i g d w o r d e n d o o r een t e k e n a a n g e b r a c h t op het i d e n t i t e i t s b e w i j s , zoals v o o r het r i j b e w i j s . Zodra deze leervergunning is geschied, zal de bestuurder onderiuorpen zijn aan al de wetsbepalingen betreffende de leervergunning : h i j z a l ertoe geh o u d e n z i j n de l e e r v e r g u n n i n g bij z i c h te h e b b e n en ze a a n de bevoegde b e a m b t e n te v e r t o n e n ; de o n m i d d e l l i j k e i n t r e k k i n g v a n de v e r g u n n i n g z a l k u n n e n gelast w o r d e n e n zij z a l a a n de bevoegde g r i f f i e r v o o r g e l e g d m o e t e n w o r d e n i n g e v a l v a n v e r v a l v a n het r e c h t t ô t s t u r e n v a n een r i j t u i g b e h o r e n d t ô t een v a n de categor i e ë n w a a r v o o r de v e r g u n n i n g w e r d a f g e l e v e r d . D e h o u d e r v a n een l e e r v e r g u n n i n g is ten a n d e r e aan b i j z o n d e r e v e r p l i c h t i n g e n onderworpen : — e r moet op z i j n v o e r t u i g een s p c c i a a l t e k e n w o r d e n a a n g e b r a c h t 11, tweede a l i n é a ) ;

(artikel

h i j moet gedurende z e s t i g dagen, i n g a a n d e op de d a t u m v a n de a f l e v e r i n g v a n de v e r g u n n i n g , b e g e l e i d z i j n d o o r een p e r s o o n die t e n m i n s t e 21 j a a r o u d is e n die ten m i n s t e 21 j a a r o u d is e n die r e c h t heeft d i t v o e r t u i g te b e s t u r e n ( a r t i k e l 10, eerste a l i n é a ) ; — h i j is echter a a n deze v e r p l i c h t i n g n i e t o n d e r w o r p e n i n d i e n h i j h o u d e r is v a n een attest a f g e l e v e r d d o o r een e r k e n d e r i j s c h o o l en w a a r v a n m e l d i n g w o r d t g e m a a k t op de v e r g u n n i n g ( a r t i k e l 10 tweede a l i n é a ) ; — h i j m a g geen v o e r t u i g v a n de c a t é g o r i e A ( m o t o r r i j w i e l e n , m o t o r d r i e w i e l e r s en m o t o r v i e r w i e l e r s ; de r i j w i e l e n m e t h u l p m o t o r v a l l e n niet o n d e r de toepassing v a n het b e s l u i t k r a c h t e n s z i j n a r t i k e l 2, 2°) b e s t u r e n tegen m e e r d a n 40 k m p e r u u r n o c h een v o e r t u i g v a n de c a t é g o r i e B tegen m e e r d a n 70 k m p e r u u r ( a r t i k e l 11, eerste a l i n é a ) ; — h i j w o r d t niet eerste a l i n é a ) ;

t ô t het

verkeer

op de a u t o w e g e n

toegelaten

( a r t i k e l 11,

274

3 décembre 1966 —

a u c u n e r e m o r q u e ne peut ê t r e a t t e l é e a u v é h i c u l e q u ' i l c o n d u i t ( a r t i c l e

L e s i n f r a c t i o n s a u x c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n de l a l i c e n c e d'apprentissage s a n c t i o n n é e s p a r l ' a r t i c l e 2-17, § 1er, 7° de l a l o i d u 1er a o û t 1899.

8). sont

A l ' é c h é a n c e d ' u n d é l a i d ' u n a n s u i v a n t la d é l i v r a n c e de l a l i c e n c e d ' a p p r e n tissage, son t i t u l a i r e r e ç o i t à sa d e m a n d e le p e r m i s de c o n d u i r e ( a r t i c l e 16, a l i n é a 1er). C e d é l a i d ' u n a n est r é d u i t à s i x m o i s p o u r le t i t u l a i r e d'une l i c e n c e d ' a p p r e n tissage p o r t a n t l a m e n t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 10 a l i n é a 2 (attestation d'une é c o l e de conduite a g r é é e ) . A i n s i q u ' i l a é t é i n d i q u é ci-dessus, les s e r v i c e s de p o l i c e et de g e n d a r m e r i e ne p o u r r o n t dresser p r o c è s - v e r b a l à charge d ' u n c o n d u c t e u r , a v a n t l e 1er j a n v i e r 1969, d u chef de n ' ê t r e pas titulaire d ' u n p e r m i s de c o n d u i r e , d é l i v r é en B e l g i q u e . M a i s i l n ' e n s e r a pas de m ê m e p o u r l a l i c e n c e

d'apprentissage.

E n effet, d è s l e 1er j a n v i e r 1967, les c o n d u c t e u r s q u i se t r o u v e n t dans les cas p r é v u s à l ' a r t i c l e 3, d e v r o n t ê t r e t i t u l a i r e s de l a l i c e n c e . D è s l o r s , s i les s e r v i c e s de p o l i c e et de g e n d a r m e r i e constatent, à p a r t i r de cette date, q u ' u n c o n d u c t e u r c o n d u i t s u r l a v o i e p u b l i q u e u n v é h i c u l e a u t o m o t e u r a u t r e que c e u x q u i font l'objet des e x e m p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2, et que ce c o n d u c t e u r n ' a pas encore a c q u i s les connaissances et l ' h a b i l e t é n é c e s s a i r e à l a c o n d u i t e de ce v é h i c u l e o u q u ' i l a p p r e n d à l e c o n d u i r e a u t r e m e n t que c o m m e é l è v e d'une é c o l e de c o n d u i t e a g r é é e ( a r t i c l e 2, 5 ° ) , p r o c è s - v e r b a l d e v r a ê t r e d r e s s é à ce c o n d u c t e u r s ' i l n'est pas t i t u l a i r e d'une l i c e n c e d'apprentissage. D ' a u t r e part, tous les conducteurs q u i n ' a u r o n t pas atteint l ' â g e de 18 ans à la date d u 1er j a n v i e r 1967, d e v r o n t à p a r t i r de cette date ê t r e t i t u l a i r e d'une l i c e n c e d'apprentissage a v a n t d ' o b t e n i r le p e r m i s de c o n d u i r e , à m o i n s q u ' i l s ne p r o u v e n t l e u r s c a p a c i t é s p a r l a p r o d u c t i o n d'un b r e v e t o u p e r m i s de c o n d u i r e m i l i t a i r e o u d ' u n p e r m i s de c o n d u i r e n a t i o n a l ou i n t e r n a t i o n a l d é l i v r é à l ' é t r a n g e r ( a r t i c l e 3, 2 ° ) . P a r c o n s é q u e n t si les s e r v i c e s de p o l i c e et de g e n d a r m e r i e constatent, à p a r t i r d u 1er j a n v i e r 1967, q u ' u n c o n d u c t e u r , né après le 31 décembre 1948, c o n d u i t u n v é h i c u l e a u t o m o t e u r a u t r e que c e u x q u i font l'objet des e x e m p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2, i l s d e v r o n t l u i dresser p r o c è s - v e r b a l s ' i l n'est pas t i t u l a i r e et p o r t e u r d'une l i c e n c e d'apprentissage o u d ' u n p e r m i s de c o n d u i r e , à m o i n s q u ' i l ne puisse p r o u v e r ses c a p a c i t é s p a r u n des d o c u m e n t s i n d i q u é s ci-dessus. c)

Permis

de conduire

étranger,

national

ou

international.

L e s c o n d u c t e u r s q u i ne sont pas t i t u l a i r e s d ' u n e carte d ' i d e n t i t é de B e l g e o u d ' é t r a n g e r o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n a u registre des é t r a n g e r s , d é l i v r é s e n B e l g i q u e , d o i v e n t , à p a r t i r d u 1er j a n v i e r 1967, ê t r e t i t u l o i r e s et porteurs d ' u n p e r m i s de c o n d u i r e é t r a n g e r , soit n a t i o n a l , soit i n t e r n a t i o n a l dans les c o n d i t i o n s f i x é e s p a r les d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e de c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . Ces c o n d i t i o n s sont f i x é e s p a r les a r t i c l e s 24 et 25 de l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e s i g n é e à G e n è v e le 19 s e p t e m b r e 1949. E l l e s p r é v o i e n t n o t a m m e n t q u ' u n E t a t c o n t r a c t a n t peut e x i g e r d ' u n c o n d u c t e u r q u i p é n è t r e s u r son t e r r i t o i r e q u ' i l soit p o r t e u r d ' u n p e r m i s i n t e r n a t i o n a l de c o n d u i r e c o n f o r m e a u m o d è l e c o n t e n u à l ' a n n e x e 10 de l a C o n v e n t i o n , en p a r t i c u l i e r s ' i l s'agit d ' u n c o n d u c teur v e n a n t d ' u n p a y s o ù u n p e r m i s de c o n d u i r e n a t i o n a l n'est pas e x i g é o u dans l e -

275

3 december 1966 — e r m a g geen a a n h a n g w a g e n lestuurt ( a r t i k e l 8).

gekoppeld worden aan

het v o e r t u i g dat

hij

D e i n b r e u k e n op de g e b r u i k s v o o r w a a r d e n v a n de l e e r v e r g u n n i n g w o r d e n gea n c t i o n e e r d d o o r a r t i k e l 2-17, p a r . 1, 7° v a n de w e t v a n 1 augustus 1899. B i j het v e r s t r i j k e n v a n een t e r m i j n v a n é é n j a a r n a de afgifte v a n de l e e r e r g u n n i n g , o n t v a n g t de h o u d e r v a n die v e r g u n n i n g op z i j n v e r z o e k het r i j b e w i j s a r t i k e l 16, eerste a l i n é a ) . D i e t e r m i j n v a n é é n j a a r w o r d t op zes m a a n d e n t e r u g g e b r a c h t v o o r de b e s t u u r ler op w i e n s l e e r v e r g u n n i n g de m e l d i n g is a a n g e b r a c h t als b e d o e l d b i j a r t i k e l 0, 2e l i d (attest a f g e l e v e r d d o o r een e r k e n d e r i j s c h o o l ) . Z o a l s h i e r b o v e n w e r d a a n g e d u i d , z u l l e n d e p o l i t i e - en r i j k s w a c h t d i e n s t e n v ô ô r j a n u a r i 1969 geen p r o c e s - v e r b a a l m o g e n o p s t e l l e n t e n laste v a n een b e s t u u r d e r m d a t h i j niet h o u d e r is v a n een i n B e l g i ë a f g e l e v e r d r i j b e w i j s . M a a r dit z a l n i e t het g e v a l z i j n v o o r de l e e r v e r g u n n i n g . V a n a f 1 j a n u a r i 1967 i n d e r d a a d , z u l l e n de b e s t u u r d e r s die z i c h i n de b i j a r t i k e l v o o r z i e n e g e v a l l e n b e v i n d e n , h o u d e r m o e t e n z i j n v a n de v e r g u n n i n g . D e r h a l v e , i n d i e n de p o l i t i e - e n r i j k s w a c h t d i e n s t e n , v a n a f d i e d a t u m , v a s t s t e l l e n at een b e s t u u r d e r op de o p e n b a r e w e g een a n d e r m o t o r r i j t u i g b e s t u u r t dan deze ie het v o o r w e r p u i t m a k e n v a n de bij a r t i k e l 2 v o o r z i e n e v r i j s t e l l i n g e n , e n dat eze b e s t u u r d e r de t ô t het b e s t u r e n v a n dit v o e r t u i g v e r e i s t e k e n n i s en v a a r d i g h e i d o g n i e t v e r w o r v e n heeft, of dat h i j l e e r t s t u r e n a n d e r s d a n als l e e r l i n g v a n een r k e n d e r i j s c h o o l ( a r t i k e l 2, 5 ° ) , z a l ten laste v a n deze b e s t u u r d e r p r o c e s - v e r b a a l î o e t e n o p g e m a a k t w o r d e n i n d i e n h i j n i e t h o u d e r is v a n een l e e r v e r g u n n i n g . A n d e r z i j d s z u l l e n aile bestuurders die op 1 j a n u a r i 1967 de o u d e r d o m v a n 18 i a r n i e t b e r e i k t hebben, v a n a f die d a t u m , h o u d e r m o e t e n z i j n v a n een l e e r v e r g u n i n g v o o r a l e e r het r i j b e w i j s te v e r k r i j g e n , b e h a l v e i n d i e n z i j h u n b e k w a a m h e i d e w i j z e n d o o r het v o o r l e g g e n v a n een m i l i t a i r b r e v e t of r i j b e w i j s of v a n een n a o n a a l of i n t e r n a t i o n a a l r i j b e w i j s a f g e l e v e r d i n het b u i t e n l a n d ( a r t i k e l 3, 2 ° ) . B i j g e v o l g , w a n n e e r de p o l i t i e - en r i j k s w a c h t o v e r h e d e n , te r e k e n e n v a n 1 j a n u a r i 367, v a s t s t e l l e n dat een b e s t u u r d e r , geboren na 31 december 1948, een a n d e r l o t o r r i j t u i g b e s t u u r t d a n deze die het v o o r w e r p u i t m a a k t v a n de b i j a r t i k e l 2 oorziene v r i j s t e l l i n g e n z u l l e n z i j te z i j n e n laste p r o c e s - v e r b a a l m o e t e n o p s t e l l e n i d i e n hij niet h o u d e r e n d r a g e r is v a n een l e e r v e r g u n n i n g of v a n een r i j b e w i j s , :nzij h i j zijn b e k w a a m h e i d k a n b e w i j z e n d o o r het v o o r l e g g e n v a n een d e r h i e r svenvermelde documenten. c)

Buitenlands

nationaal

of internationaal

rijbewiis.

D e b e s t u u r d e r s die n i e t h o u d e r z i j n v a n een i d e n t i t e i t s k a a r t v a n B e l g of v o o r r e e m d e l i n g of v a n een b e w i j s v a n i n s c h r i j v i n g i n het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r , afî l e v e r d i n B e l g i ë , m o e t e n v a n 1 j a n u a r i 1967 af, houder en drager z i j n v a n een i i t e n l a n d s n a t i o n a a l of i n t e r n a t i o n a a l r i j b e w i j s o n d e r de v o o r w a a r d e n d i e i n z a k e i t e r n a t i o n a a l w e g v e r k e e r v a n toepassing z i j n . Deze v o o r w a a r d e n w o r d e n b e p a a l d b i j de a r t i k e l e n 24 e n 25 v a n het I n t e r i t i o n a a l V e r d r a g nopens het w e g v e r k e e r o n d e r t e k e n d te G e n è v e op 19 s e p t e m b e r 149. Z i j v o o r z i e n o n d e r m e e r dat een V e r d r a g s l u i t e n d e S t a a t v a n een t ô t z i j n g r o n d : b i e d toegelaten b e s t u u r d e r k a n eisen dat h i j d r a g e r z o u z i j n v a n een i n t e r n a t i o n a a l j b e w i j s o v e r e e n k o m s t i g het i n B i j l a g e 10 v a n de o v e r e e n k o m s t v e r v a t t e mode], het b i j z o n d e r w a n n e e r het o m een b e s t u u r d e r gaat u i t een l a n d w a a r geen n a t i o -

276

3 décembre 1966

q u e l l e p e r m i s n a t i o n a l q u i est d é l i v r é n'est pas c o n f o r m e a u m o d è l e l ' a n n e x e 9.

contenu

I l r é s u l t e de ces dispositions que les c o n d u c t e u r s q u i ne sont pas v i s é s à l ' a i t i c l e 1er, § 1er de l ' a r r ê t é , d e v r o n t d è s l e 1er j a n v i e r 1967, l o r s q u ' i l s c i r c u l e n t e B e l g i q u e , ê t r e titulaires et porteurs d ' u n p e r m i s de c o n d u i r e , a l o r s que les conduc t e u r s belges o u é t r a n g e r s , é t a b l i s en B e l g i q u e , ne seront s o u m i s que p r o g r e s s i v e m e r à ces o b l i g a t i o n s entre le 1er j a n v i e r 1967 et le 31 d é c e m b r e 1968, et, q u ' a u débr. de cette p é r i o d e a u moins, i l s n'y seront s o u m i s q u ' e n t r è s p e t i t n o m b r e I l y a u r a l à une d i f f é r e n c e de r é g i m e assez p e u j u s t i f i a b l e . J ' e s t i m e d è s l o r s q u ' i l n'est pas o p p o r t u n , p e n d a n t cette p é r i o d e t r a n s i t o i r e , qu les s e r v i c e s de p o l i c e et de g e n d a r m e r i e p r o c è d e n t s y s t é m a t i q u e m e n t a u c o n t r ô l des p e r m i s de c o n d u i r e des c o n d u c t e u r s e n c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . V o u s v o u d r e z b i e n a t t i r e r l ' a t t e n t i o n de ces s e r v i c e s s u r ce p o i n t .

3.

Validité

des permis de conduire

* ** et des licences

d'apprentissage.

L e s c a t é g o r i e s de v é h i c u l e s o n t é t é f i x é e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 3 m a i 19E et v o u s ont é t é i n d i q u é e s p a r m a c i r c u l a i r e d u 19 m a i 1965 (pages 10 et 11 ; vo; aussi p. 26). E n r a i s o n de l a dispense p r é v u e par l ' a r t i c l e 2 de l ' a r r ê t é à l ' é g a r d n o t a m m e i des c y c l o m o t e u r s , c e u x - c i ne sont pas i n d i q u é s sur les f o r m u l a i r e s de p e r m i s et c l i c e n c e , p a r m i les v é h i c u l e s de l a c a t é g o r i e A . Ils d e m e u r e n t cependant c l a s s é s dat cette c a t é g o r i e en v e r t u de l ' a r r ê t é r o y a l d u 3 m a i 1965 ( a r t i c l e 2, § 1er). D è s l o r s i u n e d é c h é a n c e d u d r o i t de c o n d u i r e est p r o n o n c é e p o u r les v é h i c u l e s de l a cat< g o r i e A , cette é c h é a n c e e n g l o b e l a c o n d u i t e des c y c l o m o t e u r s . L e p e r m i s de c o n d u i r e est v a l a b l e p o u r une d u r é e i n d é t e r m i n é e et i l est v; l i d é p o u r l a c o n d u i t e des v é h i c u l e s des c a t é g o r i e s A , B , C , D o u F ( a r t i c l e 20 L a v a l i d i t é des p e r m i s de c o n d u i r e est f i x é e c o m m e suit : 1° l e p e r m i s v a l i d é p o u r l a c a t é g o r i e B est v a l a b l e aussi p o u r l a c o n d u i t e di v é h i c u l e s de l a c a t é g o r i e A ; 2° l e p e r m i s v a l i d é p o u r l a c a t é g o r i e C est v a l a b l e aussi p o u r l a c o n d u i t e d( v é h i c u l e s des c a t é g o r i e s A et B ; 3° l e p e r m i s v a l i d é p o u r l a c a t é g o r i e D est v a l a b l e aussi p o u r l a c o n d u i t e di v é h i c u l e s des c a t é g o r i e s A , B et C ; 4° le p e r m i s v a l i d é p o u r les c a t é g o r i e s B , C o u D est v a l a b l e aussi c o n d u i t e des v é h i c u l e s de l a c a t é g o r i e E ;

pour

5° l e p e r m i s v a l i d é p o u r l a c a t é g o r i e B est v a l a b l e p o u r a p p r e n d r e à c o n d u i i les v é h i c u l e s des c a t é g o r i e s C o u D , à c o n d i t i o n que l e c o n d u c t e u r soit accompagr d'une personne â g é e de 21 ans a u m o i n s , a y a n t le d r o i t de c o n d u i r e ces v é h i c u l i et que c e u x - c i ne t r a n s p o r t e n t n i passagers, n i m a r c h a n d i s e s ( a r t i c l e 21). P o u r c o n d u i r e u n v é h i c u l e de l a c a t é g o r i e E , i l suffit d ' ê t r e t i t u l a i r e d ' u n pe m i s p o u r l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e a p p a r t i e n t le v é h i c u l e t r a c t e u r ( c i r c u l a i r e ministi r i e l l e , c h a p i t r e III, n" 17 1 c ) .

277

3 december 1966 n a a l r i j b e w i j s is v e r e i s t of w a a r het h e m u i t g e r e i k t e r i j b e w i j s n i e t met het i n B i j l a g e 9 v e r v a t t e m o d e l .

overeenstemt

U i t deze b e p a l i n g e n v l o e i t v o o r t dat de b e s t u u r d e r s die niet b i j a r t i k e l 1, p a r . 1 v a n het b e s l u i t b e d o e l d w o r d e n , m e t i n g a n g op 1 j a n u a r i 1967, w a n n e e r z i j z i c h i n B e l g i ë v e r p l a a t s e n , z u l l e n houder m o e t e n z i j n v a n een r i j b e w i j s e n het m o e t e n bij zich hebben, t e r w i j l de i n B e l g i ë gevestigde B e l g i s c h e of v r e e m d e b e s t u u r d e r s slechts g e l e i d e l i j k aan deze v e r p l i c h t i n g e n z u l l e n o n d e r w o r p e n w o r d e n tussen 1 j a n u a r i 1967 en 31 d e c e m b e r 1968, en dat a l t h a n s i n h e t b e g i n v a n deze p é r i o d e , zij e r slechts i n zeer g e r i n g getal z u l l e n a a n o n d e r w o r p e n z i j n . E e n m o e i l i j k te v e r a n t w o o r d e n r e g i m e v e r s c h i l z a l h i e r d o o r ontstaan. I k acht het d e r h a l v e ongepast, dat de p o l i t i e - en r i j k s w a c h t d i e n s t e n g e d u r e n d e deze o v e r g a n g s p e r i o d e , s y s t e m a t i s c h z o u d e n o v e r g a a n t ô t de c o n t r ô l e v a n de r i j b e w i j z e n v a n de b e s t u u r d e r s i n het i n t e r n a t i o n a a l v e r k e e r . I k v e r z o e k U de a a n d a c h t v a n deze diensten op d i t p u n t te v e s t i g e n .

3.

G e l d i o h e i d van de rijbewijzen

en van de

leervergunningen.

D e c a t e g o r i e ë n v a n r i j t u i g e n w e r d e n b e p a a l d d o o r het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 3 m e i 1965 e n w e r d e n U a a n g e d u i d b i j m i j n c i r c u l a i r e v a n 19 m e i 1965 ( b l a d z i j d e n 10 en 11, zie ook b l a d z i j d e 27). W e g e n s de b i j a r t i k e l 2 v a n h e t besluit v o o r z i e n e v r i j s t e l l i n g e n , i n z o n d e r h e i d ten opzichte v a n de r i j w i e l e n met h u l p m o t o r w o r d e n deze op de f o r m u l i e r e n v o o r de r i j b e w i j z e n e n l e e r v e r g u n n i n g e n n i e t v e r m e l d o n d e r de v o e r t u i g e n v a n de c a t é gorie A . Z i j b l i j v e n nochtans i n deze c a t é g o r i e i n g e d e e l d k r a c h t e n s h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 3 m e i 1965 ( a r t i k e l 2, par. 1). W a n n e e r een v e r v a l l e n v e r k l a r i n g v a n het recht t ô t s t u r e n u i t g e s p r o k e n w o r d t v o o r de v o e r t u i g e n v a n de c a t é g o r i e A , z a l dit v e r v a l d a n ook het b e s t u r e n v a n de r i j w i e l e n m e t h u l p m o t o r o m v a t t e n . H e t r i j b e w i j s is g e l d i g v o o r een o n b e p a a l d e d u u r e n w o r d t g e l d i g v e r k l a a r d v o o r het b e s t u r e n v a n de v o e r t u i g e n v a n de c a t e g o r i e ë n A , B , C , D of F ( a r t i k e l 20). D e g e l d i g h e i d v a n de r i j b e w i j z e n w o r d t b e p a a l d als v o l g t : 1°) het r i j b e w i j s g e l d i g v e r k l a a r d v o o r de c a t é g o r i e B is o o k g e l d i g v o o r het besturen v a n de v o e r t u i g e n v a n de c a t é g o r i e A ; 2°) het r i j b e w i j s g e l d i g v e r k l a a r d v o o r de c a t é g o r i e C is o o k g e l d i g v o o r het b e s t u r e n v a i i de v o e r t u i g e n v a n de c a t e g o r i e ë n A en B ; 3°) het r i j b e w i j s g e l d i g v e r k l a a r d v o o r de c a t é g o r i e D is ook g e l d i g v o o r het b e s t u r e n v a n de v o e r t u i g e n v a n de c a t e g o r i e ë n A . B en C ; 4°) het r i j b e w i j s g e l d i g v e r k l a a r d v o o r de c a t e g o r i e ë n B , C of D is ook g e l d i g v o o r het besturen v a n de v o e r t u i g e n v a n de c a t é g o r i e E ; 5°) het r i j b e w i j s g e l d i g v e r k l a a r d v o o r de c a t é g o r i e B is g e l d i g v o o r net l e r e n s t u r e n v a n v o e r t u i g e n v a n de c a t e g o r i e ë n C of D , op v o o r w a a r d e dat de b e s t u u r d e r b e g e l e i d is d o o r een p e r s o o n die ten m i n s t e 21 j a a r o u d is e n het r e c h t heeft o m die v o e r t u i g e n te b e s t u r e n . e n dat die v o e r t u i g e n n o c h passagiers n o c h goederen v e r v o r e n ( a r t i k e l 21). O m een v o e r t u i g v a n de c a t é g o r i e E te b e s t u r e n , v o l s t a a t het h o u d e r te z i j n v a n een b e w i j s v o o r de c a t é g o r i e w a a r t o e het s l e p e n d v o e r t u i g b e h o o r t ( m i n i s t e r i ë l e o m z e n d b r i e f , h o o f d s t u k III, n r . 17, 1, c ) .

278

3 décembre

1966

I l y a l i e u de m o d i f i e r s u r ce p o i n t m a c i r c u l a i r e d u 19 m a i 1965, p a r laquelle je v o u s a v a i s f a i t c o n n a î t r e que p o u r les c a t é g o r i e s A , B , C , D , E , l e p e r m i s d é l i v r t p o u r une de ces c a t é g o r i e s v a u d r a i t , s u i v a n t les r e n s e i g n e m e n t s q u i m ' a v a i e n t ét< f o u r n i s , p o u r les c a t é g o r i e s p r é c é d e n t e s (p. 26). L e p e r m i s v a l i d é p o u r l a c a t é g o r i e B , sous l ' i n d i c a t i o n B °, o u p o u r les c a t é g o ries C o u D est r e q u i s p o u r l a c o n d u i t e des v é h i c u l e s de l a c a t é g o r i e B a f f e c t é s à certains t r a n s p o r t s r é m u n é r é s de personnes ( t a x i s , v o i t u r e s de l o c a t i o n avec c h a u f f e u r m n b u l a n c e s , etc., ; a r t i c l e 21 ; c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e c h a p i t r e I I I , n ° 17, 1, d ) . U n p e r m i s v a l i d é p o u r l a c a t é g o r i e C o u D est r e q u i s p o u r l a c o n d u i t e d'un t r a i n de v é h i c u l e s dont l e poids m a x i m u m a u t o r i s é d é p a s s e 3.500 k g a l o r s m ê m e que l e v é h i c u l e t r a c t e u r i s o l é se classe dans l a c a t é g o r i e B ( a r t i c l e 23). L e p e r m i s d é l i v r é à u n c o n d u c t e u r s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a surv e i l l a n c e et l a s é l e c t i o n m é d i c a l e s n'est v a l a b l e p o u r l a c o n d u i t e des v é h i c u l e s v i s é s p a r ces d i s p o s i t i o n s que s i l e c o n d u c t e u r est t i t u l a i r e et p o r t e u r d ' u n c e r t i f i c a t de s é l e c t i o n m é d i c a l e ( a r t i c l e 24).

•* L e s p e r m i s sont v a l i d é s p a r l a p e r f o r a t i o n de l a l e t t r e de r é f é r e n c e à l a c a t é g o r i e d e m a n d é e ( c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e , c h a p i t r e I I I , n ° 21). L a v a l i d a t i o n d'une des c a t é g o r i e s B , C o u D e n t r a î n e l a v a l i d i t é d u p e r m i s p o u r l a c a t é g o r i e c o r r e s p o n d a n t e et p o u r les c a t é g o r i e s p r é c é d e n t e s : une seule p e r f o r a t i o n suffit. T o u t e f o i s , p o u r v a l i d e r l a c a t é g o r i e F u n e p r e m i è r e p e r f o r a t i o n sera faite dans l a l e t t r e F et une seconde p e r f o r a t i o n dans l a l e t t r e A , B o u B ° c o r r e s p o n d a n t à l a c a t é g o r i e dans l a q u e l l e le v é h i c u l e serait c l a s s é s ' i l n ' é t a i t pas a m é n a g é . •* L a l i c e n c e d'apprentissage est v a l i d é e p o u r l a c o n d u i t e des v é h i c u l e s des c a t é gories A , B o u F ( a r t i c l e 8 ) . L a l i c e n c e v a l i d é e p o u r l a c a t é g o r i e B est v a l a b l e p o u r l a c a t é g o r i e A ( a r t i c l e 9). T o u t e f o i s a u c u n e r e m o r q u e ne p e u t ê t r e a t t e l é e a u x v é h i c u l e s . L e p e r m i s de c o n d u i r e v a l i d é p o u r l a c a t é g o r i e B est v a l a b l e p o u r a p p r e n d r e à c o n d u i r e les v é h i c u l e s des c a t é g o r i e s C et D , a i n s i q u ' i l a é t é dit ci-dessus, dans les c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 21, 5°. L a l i c e n c e d'apprentissage est v a l a b l e p o u r une d u r é e i n d é t e r m i n é e . * ** 4.

Duplicata.

L ' a r t i c l e 36 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 5 j u i n 1966 d é t e r m i n e les c o n d i t i o n s dans lesq u e l l e s des d u p l i c a t a des l i c e n c e s d'apprentissage et des p e r m i s de c o n d u i r e p e u v e n t ê t r e obtenus.

279

3 december 1966

M i j n c i r c u l a i r e v a n 19 m e i 1965, w a a r b i j i k U b e r i c h t t e dat v o o r de c a t e g o r i e ë n A , B , C D , E , h e t r i j b e w i j s a f g e l e v e r d v o o r é é n v a n deze c a t e g o r i e ë n , v o l g e n s de i n l i c h t i n g e n die m i j w e r d e n verschaft, eveneens g e l d i g z o u d e n z i j n v o o r de v o o r g a a n de c a t e g o r i e ë n , d i e n t op dit p u n t g e w i j z i g d te w o r d e n ( b l z . 27). H e t b e w i j s g e l d i g v e r k l a a r d v o o r de c a t é g o r i e B , o n d e r het t e k e n B , of v o o r de c a t e g o r i e ë n C of D , is v e r e i s t v o o r het b e s t u r e n v a n de v o e r t u i g e n v a n de c a t é g o r i e B die v o o r z e k e r b e z o l d i g d p e r s o n e n v e r v o e r w o r d e n a a n g e w e n d (taxi's, h u u r a u t o ' s m e t chauffeur, a m b u l a n t i e w a g e n s , enz. ; a r t i k e l 21, m i n i s t e r i ë l e o m z e n d b r i e f , h o o f d stuk III, n r . 17, 1, d ) . V o o r het b e s t u r e n v a n een sleep w a a r v a n het m a x i m u m toegelaten g e w i c h t m e e r d a n 3.500 k g b e d r a a g t is een r i j b e w i j s v e r e i s t g e l d i g v e r k l a a r d v o o r de c a t é g o r i e C of D , zelfs d a n w a n n e e r het v o o r s p a n v o e r t u i g op z i c h zelf g e n o m e n i n g e d e e l d is i n de c a t é g o r i e B ( a r t i k e l 23). H e t b e w i j s a f g e l e v e r d aan een b e s t u u r d e r die o n d e r w o r p e n is a a n de b e p a l i n g e n betreffende het g e n e e s k u n d i g toezicht en de geneeskundige s c h i f t i n g is slechts g e l d i g v o o r het b e s t u r e n v a n de v o e r t u i g e n w a a r o p d i e b e p a l i n g e n s l a a n , i n d i e n de b e s t u u r der h o u d e r en tevens d r a g e r is v a n een g e t u i g s c h r i f t v a n g e n e e s k u n d i g e s c h r i f t i n g ( a r t i k e l 24).

D e r i j b e w i j z e n w o r d e n g e v a l i d e e r d d o o r het a a n b r e n g e n v a n een p e r f o r a t i e i n de letter die v e r w i j s t n a a r de a a n g e v r a a g d e c a t é g o r i e ( m i n i s t e r i ë l e o m z e n d b r i e f hoofdstuk III, n r . 21). H e t v a l i d e r e n v a n é é n v a n de c a t e g o r i e ë n B , C of D heeft t ô t g e v o l g dat het r i j b e w i j s g e l d i g is v o o r de o v e r e e n k o m s t i g e c a t é g o r i e e n v o o r de v o r i g e categ o r i e ë n : é é n enkele perforatie volstaat. E v e n w e l o m de c a t é g o r i e F g e l d i g te m a k e n , z a l een eerste p e r f o r a t i e aangeb r a c h t w o r d e n i n de letter F e n een tweede p e r f o r a t i e i n de l e t t e r A , B of B ° n a a r g e l a n g de c a t é g o r i e w a a r i n het v o e r t u i g z o u i n g e d e e l d geweest z i j n , w a r e h e t n i e t aangepast.

D e l e e r v e r g u n n i n g w o r d t g e l d i g v e r k l a a r d v o o r het b e s t u r e n v a n de v o e r t u i g e n v a n de c a t e g o r i e ë n A , B of F ( a r t i k e l 8). D e l e e r v e r g u n n i n g g e l d i g v e r k l a a r d v o o r de c a t é g o r i e B is g e l d i g v o o r de c a t é g o r i e A ( a r t i k e l 9). Er

m a g e v e n w e l geen

aanhangwagen

gekoppeld

w o r d e n a a n de

voertuigen.

H e t r i j b e w i j s g e l d i g v e r k l a a r d v o o r de c a t é g o r i e B is g e l d i g v o o r h e t l e r e n s t u r e n v a n v o e r t u i g e n v a n de c a t e g o r i e ë n C en D , zoals h i e r b o v e n w e r d gezegd, o n d e r de bij a r t i k e l 21, 5° b e p a a l d e v o o r w a a r d e n . D e l e e r v e r g u n n i n g is g e l d i g v o o r een o n b e p a a l d e d u u r . » o

4

Duplicoten.

B i j a r t i k e l 36 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 5 j u n i 1966 w o r d e n de v o o r w w a a r d e n b e p a a l d o n d e r d e w e l k e d u p l i c a t e n k u n n e n b e k o m e n w o r d e n v a n de l e e r v e r g u n n i n g e n en v a n de r i j b e w i j z e n

280

3 décembre 1966

L e t i t u l a i r e d o i t d é c l a r e r à l ' a u t o r i t é de p o l i c e o u de g e n d a r m e r i e l a p l u s p r o c h e t o u t f a i t q u i l e d é p o s s è d e de sa l i c e n c e o u de son p e r m i s . A t t e s t a t i o n de cette d é c l a r a t i o n l u i est d é l i v r é e par l ' a u t o r i t é q u i l ' a r e ç u e , s u r une f o r m u l e dont le m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e 8 a de l ' a r r ê t é ( a r t i c l e 36, § 2). L a d é l i v r a n c e des d u p l i c a t a des p e r m i s de c o n d u i r e peut d o n n e r l i e u à des diff i c u l t é s o u à des abus dans le cas o ù l e c o n d u c t e u r est d é c h u d u d r o i t de c o n d u i r e . E n effet, le b o u r g m e s t r e q u i est a v i s é p a r l e m i n i s t è r e p u b l i c des d é c h é a n c e s d u d r o i t de c o n d u i r e e n v e r t u de l ' a r t i c l e 3 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 4 m a i 1965, ne s a u r a c e p e n d a n t pas si l a m e n t i o n de l a d é c h é a n c e a é t é faite p a r l e greffier, c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2-15 de l a l o i du 1er a o û t 1899, s u r l e d o c u m e n t dont u n d u p l i c a t a est dem a n d é . I l ne peut donc r e p o r t e r s u r ce d u p l i c a t a u n e m e n t i o n d o n t i l ne sait pas si e l l e a é t é faite s u r l ' o r i g i n a l et q u i n'a p e u t - ê t r e pas é t é faite. D ' a u t r e p a r t , s ' i l d é l i v r e l e d u p l i c a t a sans l a m e n t i o n , ce d o c u m e n t p o u r r a i t p e r m e t t r e des abus. C'est p o u r q u o i l a c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e p r é c i s e que le d u p l i c a t a s e r a , dans ce cas, t r a n s m i s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e a u g r e f f i e r de l a j u r i d i c t i o n q u i a p r o n o n c é l a d é c h é a n c e ( c h a p i t r e V , n ° 23, b ) . S i l ' o r i g i n a l d u p e r m i s n ' a pas encore é t é p r é s e n t é a u greffe o u s i , a y a n t é t é p r é s e n t é , i l a é t é r e s t i t u é , a p r è s l a m e n t i o n p r é v u e p a r l a l o i , p a r c e que l a d é c h é a n ce n'affectait pas toutes les c a t é g o r i e s de v é h i c u l e s v i s é e s a u p e r m i s , l e greffier p r o c é d e r a en ce q u i concerne le d u p l i c a t a c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2-15 de l a l o i . S i le p e r m i s o r i g i n a l a v a i t é t é c o n s e r v é a u greffe, c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2-15, § 4, de l a l o i , le t i t u l a i r e a u r a i t fait u n e fausse d é c l a r a t i o n de v o l o u de p e r t e de l ' o r i g i n a l , m a n i f e s t e m e n t dans l ' e s p o i r de f a i r e usage a b u s i f d u d u p l i c a t a . L e greff i e r a v i s e r a le m i n i s t è r e p u b l i c et l u i t r a n s m e t t r a le d u p l i c a t a . M . le M i n i s t r e des C o m m u n i c a t i o n s estime que dans ce cas i l y a u r a i n f r a c t i o n à l ' a r t i c l e 2-17, 5° q u i r é p r i m e le fait de q u i c o n q u e « a fait u n e fausse d é c l a r a t i o n e n v u e d ' o b t e n i r u n p e r m i s de c o n d u i r e o u une l i c e n c e d'apprentissage ». I l a p p a r t i e n d r a à l a j u r i s p r u d e n c e de d é c i d e r s i ce texte peut s ' a p p l i q u e r a u x fausses d é c l a r a t i o n s faites p o u r o b t e n i r u n d u p l i c a t a de ces d o c u m e n t s . I l c o n v i e n t d ' o b s e r v e r à cet é g a r d , que, s u i v a n t les renseignements q u i m ' o n t é t é f o u r n i s , i l ne s'agira pas, à p r o p r e m e n t p a r l e r , d ' u n d u p l i c a t a d u d o c u m e n t a n t é r i e u r , m a i s d'un nouveau document portant un autre n u m é r o . L e s d i s p o s i t i o n s prises n ' e m p ê c h e r o n t pas t o u t usage a b u s i f de l ' o r i g i n a l d u p e r m i s de c o n d u i r e s i le t i t u l a i r e a d é c l a r é m e n s o n g è r e m e n t que c e l u i - c i a é t é v o l é , p e r d u o u d é t r u i t , a l o r s que l a m e n t i o n de l a d é c h é a n c e n ' a pas encore é t é faite s u r cet o r i g i n a l . L ' e x p é r i e n c e m o n t r e r a si d'autres m e s u r e s sont n é c e s s a i r e s p o u r r é p r i m e r a b u s é v e n t u e l s à cet é g a r d .

les

L ' a r t i c l e 37 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 5 j u i n 1966 p r é v o i t e n f i n que « q u i c o n q u e t r o u v e o u d é t i e n t i r r é g u l i è r e m e n t u n e l i c e n c e d'apprentissage o u u n p e r m i s de c o n d u i r e dont i l n'est pas l e t i t u l a i r e , est t e n u d'en f a i r e l a r e m i s e i m m é d i a t e à l ' a u t o r i t é c o m m u n a l e o u a u poste de p o l i c e o u de g e n d a r m e r i e l e p l u s p r o c h e ».

3 december 1966

281

D e h o u d e r m o e t a a n de d i c h t s b i j g e l e g e n p o l i t i e - of r i j k s w a c h t o v e r h e i d e l k feit aangeven w a a r d o o r h i j z i j n v e r g u n n i n g of z i j n r i j b e w i j s k w i j t g e r a a k t is. E e n attest ran die aangifte w o r d t h e m afgegeven d o o r de o v e r h e i d b i j w i e de v e r k l a r i n g gedaan w o r d t op een f o r m u l i e r w a a r v a n het m o d e l v o o r k o m t i n b i j l a g e 8a v a n h e t besluit ( a r t i k e l 36, p a r . 2). H e t afgeven v a n de d u p l i c a t e n v a n de r i j b e w i j z e n k a n a a n l e i d i n g geven t ô t m o e i l i j k h e d e n of t ô t m i s b r u i k e n i n g e v a l de b e s t u u r d e r v e r v a l l e n is v a n het r e c h t tôt sturen. I n d e r d a a d , de b u r g e m e e s t e r die v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e k r a c h t e n s a r t i k e l 3 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 m e i 1965 k e n n i s k r i j g t v a n de v e r v a l l e n v e r i l a r i n g e n v a n het r e c h t t ô t s t u r e n , z a l echter n i e t w e t e n of de v e r m e l d i n g v a n het / e r v a l , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2-15 v a n de w e t v a n 1 augustus 1899, d o o r de g r i f f i e r î e d a a n w e r d op het d o c u m e n t w a a r v a n een d u p l i c a a t g e v r a a g d w o r d t . H i j k a n dus op d i t d u p l i c a a t geen v e r m e l d i n g o v e r b r e n g e n w a a r v a n h i j n i e t weet of ze op het o r i g i n e e l g e d a a n w e r d en d i e w e l l i c h t n i e t geschiedde. A n d e r z i j d s , n d i e n hij t ô t d u p l i c a a t a f l e v e r t z o n d e r de v e r m e l d i n g , z o u d i t d o c u m e n t k u n n e n v a t jaar zijn voor misbruiken. D a a r o m preciseert de m i n i s t e r i ë l e o m z e n d b r i e f dat het d u p l i c a a t i n d i t g e v a l l o o r het g e m e e n t e b e s t u u r z a l g e s t u u r d w o r d e n a a n de g r i f f i e r v a n de r e c h t b a n k iie de b e s l i s s i n g v a n het v e r v a l u i t s p r a k (hoofdstuk V , n r . 23, b ) . I n d i e n het o r i g i n e e l v a n het r i j b e w i j s nog n i e t op de g r i f f i e w e r d v o o r g e l e g d >fwel i n d i e n het w e r d v o o r g e l e g d d o c h t e r u g g e g e v e n w e r d nadat de b i j de w e t v o o r :iene v e r m e l d i n g w e r d gedaan, o m d a t het v e r v a l n i e t a i l e c a t e g o r i e ë n v a n v o e r t u i g e n jetrof w a a r v o o r het w e r d a f g e l e v e r d , z a l de g r i f f i e r , w a t het d u p l i c a a t betreft, î a n d e l e n o v e r e e n k o m s t i g de b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 2-15 v a n de wet. I n d i e n het o r i g i n e e l r i j b e w i j s , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2-15, p a r . 4 v a n de wet, >p de g r i f f i e b e h o u d e n w a s g e w o r d e n , z o u de h o u d e r een v a l s e aangifte v a n diefital of v e r l i e s v a n het o r i g i n e e l gedaan h e b b e n , k l a a r b l i j k e l i j k m e t de hoop een î e d r i e g l i j k g e b r u i k te m a k e n v a n het d u p l i c a a t ; de g r i f f i e r z a l het o p e n b a a r m i n i s e r i e v e r w i t t i g e n e n h e m het d u p l i c a a t o v e r m a k e n . D e h . M i n i s t e r v a n V e r k e e r s w e z e n m e e n t dat er, i n dit g e v a l , i n b r e u k z a l z i j n >p a r t i k e l 2-17, 5° dat strafbaar stelt a l w i e « een v a l s e v e r k l a r i n g heeft afgelegd im de afgifte v a n een r i j b e w i j s of een l e e r v e r g u n n i n g te b e k o m e n ». H e t z a l de r e c h t s p r a a k b e h o r e n te beslissen of deze tekst k a n toegepast w o r d e n >p de v a l s e v e r k l a r i n g c n afgelegd o m een d u p l i c a a t v a n deze d o c u m e n t e n te b e k o m e n . I n d i t v e r b a n d d i e n t o p g e m e r k t te w o r d e n dat v o l g e n s de i n l i c h t i n g e n die m i j v e r d e n verschaft, het e i g e n l i j k gezegd n i e t z a l gaan o m een d u p l i c a a t v a n het v r o e ;ere stuk m a a r w e l o m een n i e u w d o c u m e n t dat een a n d e r n u m m e r draagt. D e g e n o m e n m a a t r e g e l e n z u l l e n n i e t e l k a b u s i e f g e b r u i k b e l e t t e n v a n het o r i ;ineel v a n het r i j b e w i j s i n d i e n de h o u d e r b e d r i e g l i j k v e r k l a a r d heeft dat d i t get o l e n , v e r l o r e n of v e r n i e t i g d w e r d t e r w j l de v e r m e l d i n g v a n de v e r v a l l e n v e r k l a r i n g p d i t o r i g i n e e l n o g niet g e d a a n w e r d . D e o n d e r v i n d i n g z a l a a n t o n e n of a n d e r e m a a t r e g e l e n p z i c h t e de e v e n t u e l e m i s b r u i k e n te b e t e u g e l e n .

n o d i g z i j n o m te d i e n

A r t i k e l 37 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 5 j u n i 1966 v o o r z i e t ten slotte dat a l w i e een l e e r v e r g u n n i n g of een r i j b e w i j s , w a a r v a n h i j niet de h o u d e r is, v i n d t f o n r e g e l m a t i g o n d e r z i c h houdt, dat d o c u m e n t o n m i d d e l l i j k m o e t afgeven a a n de e m e e n t e o v e r h e i d of aan de d i c h t s t b i j g e l e g e n p o l i t i e - of r i j k s w a c h t p o s t ».

282

15 décembre

1966

Sans p r é j u d i c e de l ' a p p l i c a t i o n à ces faits, le cas é c h é a n t , des d i s p o s i t i o n s ( C o d e p é n a l , i l m e p a r a î t q u ' i l s sont passibles des peines p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 de l a l o i d u 1er a o û t 1899 p o u r les i n f r a c t i o n s a u x r è g l e m e n t s p r i s en e x é c u t i f de cette l o i . Le Procureur

Général,

de le C O U R T

PROTECTION DE L A JEUNESSE — SOMMES REVENANT A U N MINEUR — UTILISATION — TRIBUNAL DE L A JEUNESSE — PROCUREUR D U ROI — POUVOIRS — DECISIONS JUDICIAIRES A L L O U A N T U N E SOMME A U N MINEUR O U A U N INTERDIT POURVU D'UN TUTEUR — GREFFIERS — AVIS A DONNER — INDEMNITE POUR DOMMAGE CAUSE A U N MINEUR — UTILISATION — TRIBUNAUX — POUVOIRS — GREFFIERS — SIGNIFICATION A U X DEBITEURS

P a r q u e t de la Cour de

d'appel

Bruxelles

C i r e . n ° 27/66


le Procureur

du

Roi,

L ' a r t i c l e 389 n o u v e a u d u C o d e c i v i l ( l o i d u 8 a v r i l 1965 e n son a l i n é a 3 :

a r t i c l e 20)

dispo

« L o r s q u ' i l existe des raisons de c r a i n d r e que des sommes r e v e n a n t à u n n n e u r ne soient pas e m p l o y é e s d a n s l ' i n t é r ê t de c e l u i - c i , le t r i b u n a l de l a j e u n e s peut, s u r r é q u i s i t i o n d u p r o c u r e u r d u R o i , f i x e r les c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d dites sommes ». A i n s i que j e vous l ' a i i n d i q u é p a r m a d é p ê c h e d u 16 s e p t e m b r e 1966, De F . 8 1-2, i l faut c o n s i d é r e r que ce texte, b i e n q u ' i l soit i n s é r é dans l a s e c t i o n « 1 l a t u t e l l e des p è r e et m è r e », vise tous les mineurs, q u ' i l s soient s o u m i s a u r é g i r de l ' a d m i n i s t r a t i o n l é g a l e o u à c e l u i de l a t u t e l l e (en ce sens M . l e P r o c u r e u r G é n r a l M a t t h i j s , D e c i v i e l r e c h t e l i j k e b e p a l i n g e n betreffende de m i n d e r j a r i g e n i n i n i e u w e w e t j e u g d b e s c h e r m i n g , T i j d s c h r i f t v o o r p r i v a a t r e c h t , 1965, p. 311 et sur n ° 89 ; H i r s c h , L o i d u 8 a v r i l 1965 s u r l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse, J o u r n a l d tribunaux 1965, p. 377 et s u i v . n ° 73 ; V a n B a l b e r g h e , T o e z i c h t op de a a n w e n d i i v a n g e l d s o m m e n die a a n m i n d e r j a r i g e n t o e k o m e n , R e c h t s k u n d i g W e e k b l a d 196 1967, c o l . 329 et suiv., n ° 3 ) . L e t e x t e v i s e d'autre p a r t toute somme r e v e n a n t à u n m i n e u r , à q u e l q u e tit que ce soit ( K e b e r s , L e s d i s p o s i t i o n s de d r o i t c i v i l r e l a t i v e s a u x m i n e u r s , A n n a l de d r o i t 1966, p.85 et s u i v . , n» 49 et 50 ; M a t t h i j s , n» 87 ; V a n B a l b e r g h e n " 5).

283

15 december 1966

O n v e r m i n d e r d de toepassing op deze feiten, i n v o o r k o m e n d g e v a l , v a n de b e p a l i n g e n v a n het straf wetboek, m e e n i k dat z i j strafbaar z i j n m e t de straf f e n v o o r z i e n b i j a r t i k e l 2-1 v a n de w e t v a n 1 augustus 1899 t ô t b e t e u g e l i n g v a n de i n b r e u k e n op de r e g l e m e n t e n g e n o m e n ter u i t v o e r i n g v a n deze wet. De


JEUGDBESCHERMING — GELDSOMMEN DIE A A N E E N MINDERJARIGE TOEKOMEN — AANWENDING — JEUGDRECHTBANK — PROCUREUR DES KONINGS — BEVOEGDHEID — RECHTERLIJKE BESLISSINGEN DIE E E NS O MTOEKENNEN A A N E E N MINDERJARIGE OF A A N E E N O N B E K W A A M V E R K L A A R D E VOORZIEN V A N E E N VOOGD — GRIFFIERS — BERICHTGEVING — VERGOEDING V A N A A N EENMINDERJARIGE VEROORZAAKTE SCHADE — AANWENDING — R E C H T B A N K E N — BEVOEGDHEID — GRIFFIERS BETEKENING A A NDE SCHULDENAARS

Parket

van

het Hof van

Beroep

te Brussel C i r e . n r . 27/66

B r u s s e l , 15 d e c e m b e r 1966, Mjnheer

de Procureur

des

Konings,

H e t n i e u w e a r t i k e l 389 v a n het b u r g e r l i j k w e t b o e k t i k e l 20) b e p a a l t i n z i j n a l i n é a 3 :

( w e t v a n 8 a p r i l 1965, a r -

« W a n n e e r k a n g e v r e e s d w o r d e n dat g e l d s o m m e n die a a n een m i n d e r j a r i g e t o e k o m e n n i e t i n z i j n b e l a n g w o r d e n g e b r u i k t , k a n de j e u g d r e c h t b a n k op v o r d e r i n g v a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s de v o o r w a a r d e n v o o r de a a n w e n d i n g v a n die s o m m e n b e p a l e n ». Z o a l s i k i n m i j n d i e n s t b r i e f v a n 16 s e p t e m b e r 1966, D o c . F . 8/1-2 U erop gew e z e n heb, m o e t b e s c h o u w d w o r d e n dat deze tekst ofschoon h i j w e r d i n g e v o e g d i n de a f d e l i n g « V o o g d i j v a n de v a d e r e n de m o e d e r », aile minderjarigen bedoelt, of zij o n d e r w o r p e n z i j n a a n het r é g i m e v a n het w e t t e l i j k beheer of a a n d i t v a n de v o o g d i j ( i n die z i n , de h . P r o c u r e u r - g e n e r a a l M a t t h i j s , D e c i v i e l r e c h t e l j k e b e p a l i n g e n betreffende de m i n d e r j a r i g e n i n de n i e u w e w e t j e u g d b e s c h e r m i n g , T i j d s c h r i f t v o o r p r i v a a t r e c h t , 1965, b l z . 311 e n v o l g e n d e , n r . 89 ; H i r s c h , L o i d u 8 a v r i l 1965 s u r l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse, Journal des t r i b u n a u x 1965, b l z . 377 e n v o l g e n d e , n r . 73 ; V a n B a l b e r g h e , T o e z i c h t op de a a n w e n d i n g v a n g e l d s o m m e n die a a n m i n d e r j a r i g e n t o e k o m e n , Recfttsfcundig weekblad 1966-1967 k o l . 329 en v o l g e n d e , n r . 3). D e tekst beoogt a n d e r z i j d s elke som die w e g e n s o m het e v e n w e l k e r e d e n aan een m i n d e r j a r i g e t o e k o m t ( K e b e r s , L e s d i s p o s i t i o n s de d r o i t c i v i l r e l a t i v e s a u x m i n e u r s , A n n a l e s de d r o i t 1966, b l z . 85 en v o l g e n d e , n r s . 49 e n 50 ; M a t t h i j s , n r . 87 ; V a n B a l b e r g h e , nr. 5).

284

15 décembre 1966

L e s r a i s o n s de c r a i n d r e que les sommes ne soient pas e m p l o y é e s dans l ' i n t é r ê t du m i n e u r p e u v e n t a v o i r t r a i t , à m o n a v i s , n o n s e u l e m e n t à des a b u s dans l ' e m p l o i des sommes, m a i s é g a l e m e n t a u x c o n s é q u e n c e s de l a n é g l i g e n c e o u de l a m a u v a i s e gestion ( V a n B a l b e r g h e , n ° 4). M a i s i l faut que ces raisons soient f o n d é e s sur des é l é m e n t s objectifs et graves. L e m i n i s t è r e p u b l i c d o i t é v i t e r , e n ce d o m a i n e , une i m m i x t i o n e x c e s s i v e dans la v i e f a m i l i a l e ( M a t t h i j s n ° 89). P o u r que l e P r o c u r e u r d u R o i puisse r e m p l i r l a m i s s i o n q u i l u i est c o n f i é e p a r l ' a r t i c l e 389 n o u v e a u , i l faut que les cas o ù des sommes d o i v e n t r e v e n i r à des m i n e u r s l u i soient s i g n a l é s c h a q u e fois que ce sera possible. I l e n sera a i n s i , e n p a r t i c u l i e r , l o r s q u e le p a i e m e n t d o i t ê t r e fait en e x é c u t i o n d'une d é c i s i o n j u d i c i a i r e . o s

D é j à les c i r c u l a i r e s d e m o n office des 27 j a n v i e r et 21 f é v r i e r 1933 ( n 1313 et 2845 C ) v o u s p r e s c r i v a i e n t d ' i n v i t e r les greffiers des t r i b u n a u x de p r e m i è r e i n stance et de c o m m e r c e , a i n s i que les greffiers des j u s t i c e s de p a i x , à v o u s f a i r e p a r v e n i r une copie des d é c i s i o n s a l l o u a n t une s o m m e d ' a r g e n t a u n m i n e u r o u à u n i n t e r d i t p o u r v u s d'un t u t e u r . Ces d é c i s i o n s d e v a i e n t en outre ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r v o u s a u j u g e de p a i x d u c a n t o n dans l e q u e l l a t u t e l l e s ' é t a i t o u v e r t e . Ces i n s t r u c t i o n s n ' é t a i e n t c e p e n d a n t a p p l i c a b l e s que si le m o n t a n t de l a s o m m e a l l o u é e s ' é l e v a i t à 2.000 F r o u p l u s . V o u s v o u d r e z b i e n i n v i t e r les greffiers i n t é r e s s é s à v o u s f a i r e p a r v e n i r d é s o r m a i s une copie des d é c i s i o n s a l l o u a n t une s o m m e à tout mineur, que c e l u i - c i soit o u non sous tutelle. U s d e v r o n t , c o m m e dans l e p a s s é , v o u s f a i r e p a r v e n i r é g a l e m e n t une c o p i e des d é c i s i o n s a l l o u a n t une s o m m e d ' a r g e n t à u n interdit pourvu d'un tuteur c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 505 d u C o d e c i v i l . Ces i n s t r u c t i o n s ne seront cependant a p p l i c a b l e s , t a n t e n ce q u i c o n c e r n e les m i n e u r s que les interdits, q u e si l a s o m m e a l l o u é e atteint o u d é p a s s e 25.000 F r . D a n s les cas de tutelle, v o u s v o u d r e z b i e n , c o m m e p a r l e p a s é , a v i s e r le juge de p a i x c o m p é t e n t . S i le d o m i c i l e des p a r e n t s d u m i n e u r o u l e l i e u d ' o u v e r t u r e de l a t u t e l l e se t r o u v e n t dans u n autre a r r o n d i s s e m e n t , v o u s d e v r e z t r a n s m e t t r e l a copie de la d é c i s i o n à v o t r e c o l l è g u e c o m p é t e n t , en l u i d e m a n d a n t en cas de t u t e l l e , d'aviser le juge de p a i x .

L ' a r t i c l e 389 n o u v e a u d u C o d e c i v i l p r é v o i t e n s o n a l i n é a 4 : « D a n s le m ê m e cas, les t r i b u n a u x a p p e l é s à statuer s u r l ' i n d e m n i s a t i o n d'un d o m m a g e m a t é r i e l ou m o r a l c a u s é à u n m i n e u r p e u v e n t f i x e r les c o n d i t i o n s d'util i s a t i o n des sommes dues ». Cette d i s p o s i t i o n v i s e toutes les juridictions m i n e u r s , q u e l que soit leur représentant légal.

de

l'ordre

judiciaire

et

tous

les

P a r c o n t r e , elle ne c o n c e r n e que les sommes allouées pour l ' i n d e m n i s a t i o r d'un dommage moral ou matériel causé à un mineur ; e l l e ne v i s e donc pas les sommes a l l o u é e s à u n autre t i t r e . S i l e l é g i s l a t e u r s e m b l e a v o i r e u e n v u e l ' i n d e m n i s a -

285

15 december 1966

D e r e d e n e n w a a r o m g e v r e e s d k a n w o r d e n dat de g e l d s o m m e n n i e t i n het b e l a n g v a n de m i n d e r j a r i g e w o r d e n a a n g e w e n d , k u n n e n n a a r m i j n m e n i g v e r b a n d h o u d e n , n i e t a l l e e n m e t m i s b r u i k e n i n het g e b r u i k d e r s o m m e n , m a a r eveneens m e t de g e v o l g e n v a n de na'.atigheid of v a n het slechte b e h e e r ( V a n B a l b e r g h e , n r . 4). D e z e r e d e n e n m o e t e n echter op o b j e c t i e v e en ernstige e l e m e n t e n g e g r o n d z i j n . H e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e moet op dat g e b i e d een o v e r d r e v e n i n m e n g i n g i n het gezinsl e v e n v e r m i j d e n ( M a t t h i j s , n r . 89). O p d a t de p r o c u r e u r des K o n i n g s z i c h z o u k u n n e n k w i j t e n v a n de o p d r a c h t die h e m d o o r het n i e u w e a r t i k e l 389 w o r d t t o e v e r t r o u w d , m o e t e n de g e v a l l e n w a a r i n g e l d s o m m e n a a n m i n d e r j a r i g e n t o e k o m e n , h e m telkens als h e t m o g e l i j k is g e m e l d w o r d e n . D i t z a l het g e v a l z i j n , i n z o n d e r h e i d , w a n n e e r de b e t a l i n g moet g e s c h i e d e n i n u i t v o e r i n g v a n een r e c h t e r l i j k e b e s l i s s i n g . D e c i r c u l a i r e s v a n m i j n a m b t v a n 27 j a n u a r i en 21 f e b r u a r i 1938 (nrs. 1313 en 2845 C ) s c h r e v e n U reeds v o o r de greffiers v a n de r e c h t b a n k e n v a n eerste a a n l e g e n v a n de r e c h t b a n k e n v a n k o o p h a n d e l , e v e n a l s de g r i f f i e r s v a n de v r e d e g e r e c h t e n u i t te n o d i g e n U a f s c h r i f t te doen g e w o r d e n v a n de b e s l i s s i n g e n w a a r b i j een g e l d som w o r d t t o e g e k e n d aan een m i n d e r j a r i g e of a a n een o n b e k w a a m v e r k l a a r d e , v o o r z i e n v a n een v o o g d . D e z e b e s l i s s i n g e n m o e t e n b o v e n d i e n d o o r U m e d e g e d e e l d w o r d e n a a n de v r e d e r e c h t e r v a n het k a n t o n w a a r de v o o g d i j w e r d i n g e r i c h t . Deze o n d e r r i c h t i n g e n w a r e n slechts toepasselijk toegekende s o m 2.000 F r of m e e r b e d r o e g

wanneer

het

bedrag

van

de

I k v e r z o e k U de g e ï n t e r e s s e e r d e g r i f f i e r s u i t te n o d i g e n TJ v o o r t a a n a f s c h r i f t toe te s t u r e n v a n de b e s l i s s i n g e n w a a r b i j een g e l d s o m w o r d t t o e g e k e n d aan ieder al dan niet onder voogdij staande minderjarige. Z i j z u l l e n U eveneens als v o o r h e e n , afschrift o v e r m a k e n v a n de b e s l i s s i n g e n w a a r b i j o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 505 v a n h e t b u r g e r l i j k w e t b o e k , aan een onbekwaamverklaarde voorzien van een voogd, een g e l d s o m w o r d t toegekend. D e z e o n d e r r i c h t i n g e n z u l l e n e v e n w e l slechts toepasselijk z i j n , zo w a t de m i n d e r j a r i g e n als w a t de o n b e k w a a m v e r k l a a r d e n betreft, w a n n e e r de toegekende som 25.000 fr b e r e i k t of te b o v e n gaat. I n de g e v a l l e n v a n voogdij v e r z o e k i k U , zoals i n het v e r l e d e n , de v r e d e r e c h t e r te v e r w i t t i g e n .

bevoegde

I n d i e n de w o o n p l a a t s v a n de ouders v a n de m i n d e r j a r i g e , of de plaats w a a r de v o o g d i j w e r d i n g e r i c h t , i n een a n d e r a r r o n d i s s e m e n t is gelegen, z a l U het afschrift v a n de b e s l i s s i n g dienéi'i ù v e r te m a k e n a a n u w bevoegde a m b t g c n c o t , e n h e m v e r z o e k e n , i n g e v a l v a n voogdij de v r e d e r e c h t e r te v e r w i t t i g e n .

H e t n i e u w e a r t i k e l 389 v a n het b u r g e r l i j k w e t b o e k v o o r z i e t i n z i j n a l i n é a 4 : « I n hetzelfde g e v a l k u n n e n de r e c h t b a n k e n die u i t s p r a a k doen o v e r de v e r g o e d i n g v a n een s t o f f e l i j k e o f z e d e l i j k e schade a a n een m i n e d r j a r i g e v e r o o r z a a k t , de v o o r w a a r d e n v o o r de a a n w e n d i n g v a n de v e r s c h u l d i g d e g e l d s o m m e n b e p a l e n ». D e z e b e p a l i n g beoogt aile jarigen, welke ook hun wettelijke

rechten van de vertegenwoordiger

rechterlijke weze.

orde

en aile

minder-

D a a r e n t e g e n betreft z i j e n k e l de geldsommen die werden toegekend tôt het vergoeden van een stoffelijke of zedelijke schade aan een minderjarige veroorzaakt; z i j beoogt dus niet de s o m m e n die o m a n d e r e redenen w e r d e n toegekend.

286

15 décembre

1966

t i o n d ' u n d o m m a g e d ' o r i g i n e d é l i c t u e l l e o u q u a s i - d é l i c t u e l l e , l e texte ne p a r a î t c e p e n d a n t pas e x c l u r e l ' i n d e m n i s a t i o n d ' u n d o m m a g e d ' o r i g i n e c o n t r a c t u e l l e ( V a n B a l b e r g h e , n ° 6). I l a p p a r t i e n d r a a u x t r i b u n a u x de se p r o n o n c e r s u r ce p o i n t L a j u r i d i c t i o n peut s t a t u e r d'office ( V a n B a l b e r g h e n ° 8), m a i s i l p a r a i t i n d i q u é q u ' e l l e ne d é c i d e q u ' a p r è s a v o i r i n v i t é les p a r t i e s i n t é r e s s é e s à s ' e x p l i q u e r s u r l a m e s u r e e n v i s a g é e et a p r è s a v o i r r e ç u d u m i n i s t è r e p u b l i c , s i e l l e s i è g e avec son assistance, les é c l a i r c i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s tant s u r les r a i s o n s de c r a i n d r e que les s o m m e s ne soient pas u t i l i s é e s dans l ' i n t é r ê t d u m i n e u r , q u e s u r l ' u t i l i s a t i o n q u i p o u r r a i t e n ê t r e prescrite. L e s m a g i s t r a t s d u m i n i s t è r e p u b l i c s i é g e a n t a u x audiences c i v i l e s o u r é p r e s s i v e s dans des causes o ù une s o m m e est r é c l a m é e p o u r l ' i n d e m n i s a t i o n d ' u n d o m m a g e c a u s é à u n m i n e u r d e v r o n t , soit d'office, soit à l a d e m a n d e d u s i è g e , r e c u e i l l i r des i n f o r m a t i o n s et é c l a i r e r l a j u r i d i c t i o n s u r l ' o p p o r t u n i t é de se p r o n o n c e r a u sujet de l ' u t i l i s a t i o n des sommes a l l o u é e s , s ' i l existe des r a i s o n s s é r i e u s e s de c r a i n d r e que c e l l e s - c i ne soient pas e m p l o y é e s dans l ' i n t é r ê t d u m i n e u r .

L ' a r t i c l e 389 n o u v e a u d u C o d e c i v i l dispose e n f i n e n s o n a l i n é a 5 : L e g r e f f i e r n'est pas toujours e n m e s u r e de d é t e r m i n e r s i u n e d é c i s i o n est p a s s é e e n f o r c e de chose j u g é e , l e g r e f f i e r les signifie e n copie p a r lettre r e c o m m a n d é e à l a poste a u x d é b i t e u r s q u i ne p e u v e n t d è s l o r s se l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u ' e n obs e r v a n t les c o n d i t i o n s f i x é e s p a r le t r i b u n a l ». L e g r e f f i e r n'est pas toujours e n m e s u r e de d é t e r m i n e r s i u n e d é c i s i o n est c o u l é e en force de chose j u g é e . I l v o u s a p p a r t i e n d r a , e n ce q u i c o n c e r n e l e t r i b u n a l de p r e m i è r e instance, de f o u r n i r a u g r e f f i e r les i n f o r m a t i o n s q u i s e r a i e n t e n possession de v o t r e office o u que v o u s p o u r r i e z r e c u e i l l i r à cet é g a r d . S i l a d é c i s i o n est e x é c u t o i r e p a r p r o v i s i o n , j ' e s t i m e que le g r e f f i e r d o i t l a n o t i fier i m m é d i a t e m e n t . I l m e p a r a î t o p p o r t u n que l a n o t i f i c a t i o n a v e c a c c u s é de r é c e p t i o n .

p a r lettre

r e c o m m a n d é e soit

faite

J e v o u s p r i e de d o n n e r a u x m a g i s t r a t s de v o t r e p a r q u e t et a u x greffiers en chef et greffiers-chefs de greffe de v o t r e a r r o n d i s s e m e n t les d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n des p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s .

Le Procureur

Général,

de le C O U R T

287

15 december 1966 Z o de w e t g e v e r voortspruitende uit v o o r dat de tekst de ( V a n Balberghe, nr. te s p r e k e n .

de v e r g o e d i n g b l i j k t v o o r ogen gehad te h e b b e n v a n schade een m i s d r i j f of een o n e i g e n l i j k m i s d r i j f , k o m t het e v e n w e l v e r g o e d i n g v a n schade v a n c o n t r a c t u e l e o o r s p r o n g niet u i t s l u i t 6). H e t z a l de r e c h t b a n k e n b e h o r e n z i c h o m t r e n t d i t p u n t u i t

H e t g e r e c h t k a n a m b t s h a l v e b e s l i s s e n ( V a n B a l b e r g h e , n r . 8), d o c h het w a r e gepast dat het slechts u i t s p r a a k z o u doen n a de b e t r o k k e n p a r t i j e n u i t g e n o d i g d te h e b b e n u i t l e g te v e r s c h a f f e n o m t r e n t de o v e r w o g e n m a a t r e g e l e n n a v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e , i n d i e n het m e t z i j n b i j s t a n d zetelt, de nodige v o o r l i c h t i n g e n g e k r e g e n te h e b b e n z o w e l betreffende de r e d e n e n w a a r o m gevreesd k a n w o r d e n dat de g e l d s o m m e n n i e t i n het b e l a n g v a n de m i n d e r j a r i g e z o u d e n w o r d e n aangew e n d , als a a n g a a n d e de a a n w e n d i n g die e r v a n z o u k u n n e n w o r d e n v o o r g e s c h r e v e n . D e m a g i s t r a t e n v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e die op b u r g e r l i j k e of strafrechtel i j k e t e r e c h t z i t t i n g e n zetelen i n gedingen w a a r i n een g e l d s o m w o r d t g e v o r d e r d t ô t het v e r g o e d e n v a n een m i n d e r j a r i g e v o o r z a a k t e schade, z u l l e n h e t z i j a m b t s h a l v e , hetzij op v e r z o e k v a n de zetel, i n l i c h t i n g e n m o e t e n i n w i n n e n e n het gerecht v o o r l i c h t e n nopens de gepastheid u i t s p r a a k te doen o v e r het g e b r u i k v a n de toegekende s o m m e n , i n d i e n e r ernstige r e d e n e n b e s t a a n o m te v r e z e n dat deze n i e t i n het bel a n g v a n de m i n d e r j a r i g e z o u d e n w o r d e n a a n g e w e n d .

H e t n i e u w e a r t i k e l 389 v a n het b u r g e r l i j k w e t b o e k b e p a a l t alinéa 5 : « W a n n e e r de b e s l i s s i n g e n b e d o e l d gewijsde z i j n gegaan, b e t e k e n t de g r i f f i e r b r i e f a a n de s c h u î d e n a a r s d i e z i c h d a n gesteld d o o r de r e c h t b a n k , g e l d i g k u n n e n

ten slotte i n z i j n

i n de t w e e v o o r g a a n d e l e d e n i n k r a c h t v a n een a f s c h r i f t e r v a n b i j de post a a n g e t e k e n d e a l l e e n m i t s n a k o m i n g v a n de v o o r w a a r d e n b e v r i j d e n ».

H e t is de g r i f f i e r niet a l t i j d m o g e l i j k u i t te m a k e n of een b e s l i s s i n g i n k r a c h t v a n g e w i j s d e is gegaan. H e t z a l U behoren, w a t de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g betreft, a a n de g r i f f i e r de i n l i c h t i n g e n te v e r s t r e k k e n w a a r o v e r u w a m b t z o u b e s c h i k k e n of die U i n d i t v e r b a n d z o u k u n n e n i n w i n n e n . I n d i e n de b e s l i s s i n g u i t v o e r b a a r is b i j v o o r r a a d , b e n i k de m e n i n g dat de g r i f f i e r deze o n m i d d e l l i j k m o e t b e t e k e n e n . H e t k o m t m i j gepast v o o r dat de bij a a n g e t e k e n d e b r i e f z o u geschieden tegen o n t v a n g s t b e w i j s .

gedane

toegedaan

betekening

I k v e r z o e k U a a n de m a g i s t r a t e n v a n u w p a r k e t en aan de h o o f d g r i f f i e r s en g r i f f i e r s - g r i f f i e h o o f d e n i n u w a r r o n d i s s e m e n t de r i c h t l i j n e n te g e v e n die n o d i g z i j n v o o r de toepassing v a n deze o n d e r r i c h t i n g e n . De


288

21 juin 1966 EXECUTION EN MATIERE REPRESSIVE — EMPRISONNEMENT (SUBSIDIAIRE) — DETENTION P R E V E N T I V E — IMPUTATION — RECOURS E N G R A C E (D'OFFICE) — A M E N D E S — DETENTION INOPERANTE

Parquet

de

la Cour

d'appel

Gand D . 158/1-C-D.9/13 D . 27/1-D-D.258 R.

49/66 G a n d , le 21 j u i n 1966,

Monsieur

le Procureur

du

Roi,

1. A u cours d'un é c h a n g e de v u e s e n t r e m o n office et M . l e M i n i s t r e de la J u s t i c e , c e l u i - c i m ' a fait c o n n a î t r e , p a r sa lettre d u 1er d é c e m b r e 1965, A d m i n i s t r a t i o n des é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s — S e r v i c e des g r â c e s , n " D G . — 4 0 / 2 1 — 217.788, son p o i n t de vue a u sujet de l ' i n t e r p r é t a t i o n de l ' a r t i c l e 30 d u C o d e p é n a l

» » » » »

« L ' a r t i c l e 30 d u C o d e ne c o n t i e n t a u c u n e r e s t r i c t i o n . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' é t e n d en effet à toutes les peines p r i v a t i v e s de l i b e r t é , y c o m p r i s l ' e m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e . T o u t e l a d o c t r i n e abonde e n ce s e n s . ( c f r . H a u s , T . I I n ° s 729 et 732, p. 59, note 5 — P a n d . B . — V ° E m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e à l ' a m e n d e , n ° 7 et 12 — R . P . D . B . — V ° I n f r a c t i o n et r é p r e s s i o n en g é n é r a l , n» 152 — C o n s t a n t , M a n u e l de D r o i t p é n a l , V i è m e é d . p.605, n» 547) ».

L a s t r i c t e i n t e r p r é t a t i o n d u texte de l a d i s p o s i t i o n p r é c i t é e reste d o n c v a l a b l e b i e n q u ' o n puisse f a i r e à ce sujet certaines objections. 2. A v a n t d ' e x a m i n e r à f o n d l a q u e s t i o n , i l y a l i e u de s o u l i g n e r que l a d é t e n t i o n p r é v e n t i v e subie d o i t , a u p r é a l a b l e , ê t r e i m p u t é e sur l ' e m p r i s o n n e m e n t p r i n c i p a l p r o n o n c é , q u i entre en l i g n e de c o m p t e p o u r l ' e x é c u t i o n , et le r e l i q u a t é v e n t u e l de cette d é t e n t i o n p r é v e n t i v e , sur l ' e m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e . 3. L a d o c t r i n e de H a u s et de C o n s t a n t i n v o q u é e p l u s h a u t p o u r r a i t f a i r e s u p p o ser que l e m i n i s t è r e p u b l i c n'est seulement c o m p é t e n t p o u r f a i r e i m p u t e r l a d é t e n t i o n p r é v e n t i v e s u r l ' e m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e , q u ' à partir du moment où le condamné est proposé pour l'exécution de l'emprisonnement subsidiaire. P a r e i l l e h y p o t h è s e n e me p a r a i t pas é q u i t a b l e et p o u r r a i t c r é e r des s i t u a t i o n s i l l o g i q u e s . E n effet, les c o n d a m n é s s o l v a b l e s a i n s i que c e u x faisant p r e u v e de b o n n e v o l o n t é , q u i p a i e n t les a m e n d e s e n c o u r u e s a u r e c e v e u r des amendes, ne seront pas p o r t é s à l ' é t a t 204. L e s i n s o l v a b l e s et s u r t o u t les c o n d a m n é s de m a u v a i s e v o l o n t é p o u r r a i e n t a u c o n t r a i r e b é n é f i c i e r de cette p o s s i b i l i t é . I l s'ensuit que seuls ces d e r n i e r s p o u r r a i e n t b é n é f i c i e r de l ' a v a n t a g e de v o i r i m p u t e r l e u r d é t e n t i o n p r é v e n t i v e . L ' i n j u s t i c e r é s u l t a n t d'une t e l l e i n t e r p r é t a t i o n tombe i m m é d i a t e m e n t sous le sens.

289

21 juni 1966 UITVOERING IN S T R A F Z A K E N — GEVANGENISSTRAF (VERVANGENDE) — PREVENTIEVE HECHTENIS — AANREKENING — GENADEVOORSTELLEN (AMBTSHALVE) — GELDBOETEN — ONWERKDADIGE HECHTENIS

Parket

van

het Hof van te G e n t

Beroep

D . 158/1 - C - D . 9/13 D . 27/1 - D - D . 258 R . n r . 49/66 G e n t , 21 j u n i 1966, Mijnheer

de Procureur

des

Konings,

1. N a a r a a n l e i d i n g v a n b r i e f w i s s e l i n g m e t m i j n ambt, l i e t de h r . M i n i s t e r v a n J u s t i t i e m i j b i j z i j n d i e n s t b r i e f v a n 1 d e c e m b e r 1965, B e s t u u r d e r S t r a f i n r i c h tingen — G e n a d e d i e n s t , n r . D G . — 40/21 — 217. 788, als v o l g t z i j n z i e n s w i j z e k e n n e n nopens de i n t e r p r e t a t i e v a n a r t i k e l 30 S . W . B . : « A r t . 30 S . W . B . h o u d t geen e n k e l e b e p e r k i n g i n . D e z e b e s c h i k k i n g s t r e k t z i c h i n d e r d a a d u i t t ô t a i l e v r i j h e i d s b e r o v e n d e straffen, i n b e g r e p e n de v e r v a n g e n d e gevangenisstraf. H e e l de r e c h t s l e e r is i n deze z i n . (cfr. H a u s , I l e d e e l , n r s . 729 e n 732, blz. 59, n o t a - 5 - P a n d . B . — V ° E m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e à l'amende, n ° 7 e n 12R . P . D . B . — V ° I n f r a c t i o n et r é p r e s s i o n en g é n é r a l , n ° 152 — Constant, M a n u e l de d r o i t p é n a l , V ° u i t g a v e , b l z . 605, n r . 547) ». De stugge i n t e r p r e t a t i e v a n de tekst v a n v o o r m e l d e b e p a l i n g b l i j f t dus gelden, h o e w e l s o m m i g e a r g u m e n t e n d a a r tegen k u n n e n u i t g e b r a c h t w o r d e n . 2. A l v o r e n s op deze a a n g e l e g e n h e i d v e r d e r i n te gaan dient streept, dat de o n d e r g a n e p r e v e n t i e v e hechtenis v o o r a f op de ter hoofdgevangenisstraf, die v o o r t e n u i t v o e r l e g g i n g i n a a n m e r k i n g g e r e k e n d te w o r d e n en het e v e n t u e e l r e s t e r e n d gedeelte v a n hechtenis op de v e r v a n g e n d e gevangenisstraf.

te w o r d e n o n d e r zake uitgesproken komt, dient aandeze p r e v e n t i e v e

3. D e aangehaalde r e c h t s l e e r v a n H a u s en C o n s t a n t z o u de i n d r u k k u n n e n w e k k e n dat het o p e n b a a r m i n i s t e r i e enkel en alleen b e v o e g d is o m de p r e v e n t i e v e hechtenis op de v e r v a n g e n d e g e v a n g e n i s s t r a f te d o e n a a n r e k e n e n vanaf het ogenblik dat de veroordeelde voor de tenuitvoerlegging van de vervangende gevangenisstraf voorgesteld wordt. Steeds u i t g a a n v a n d e r g e l i j k e vaste s t e l l i n g k o m t m i j o n b i l l i j k v o o r e n zou o n r e d e l i j k e toestanden k u n n e n doen r i j z e n . I m m e r s , v e r m o g e n d e n a l s o o k m e t goede w i l b e z i e l d e v e r o o r d e e l d e n , die de b e t a l i n g v a n h u n g e l d s t r a f f e n b i j de o n t v a n g e r s d e r geldboeten regelen, m a k e n een kans op een staat 204 geplaatst te w o r d e n . D a a r e n tegen z o u d e n de o n v e r m o g e n d e n en v o o r a l de v e r o o r d e e l d e n met slechte w i l , w e l deze m o g e l i j k h e i d k u n n e n genieten. E n k e l de laatstgenoemden z o u d e n dus het p r e r o g a t i e f genieten h u n p r e v e n t i e v e hechtenis i n r e k e n i n g te zien b r e n g e n . H e t o n r e c h t v a a r d i g e v a n d e r g e l i j k e h a n d e l w i j z e l i g t v o o r de h a n d .

290

21 juin 1966

4. I l v a de s o i que, l o r s q u e l a détention préventive à imputer sur l'emprisonnem e n t s u b s i d i a i r e l u i est inférieure, cette i m p u t a t i o n ne p o u r r a r é e l l e m e n t se f a i r e q u ' e n passant à l ' e x é c u t i o n effective de l a d i t e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t , ce q u i est e x c l u s i cette e x é c u t i o n n'a pas é t é p r o p o s é e p a r le r e c e v e u r des amendes.

S ' i l p e u t ê t r e é q u i t a b l e de p r o p o s e r d'office, p a r u n r e c o u r s e n g r â c e u n e r é d u c t i o n de l ' e m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e p r o p o r t i o n n e l l e à l a p a r t i e r e m b o u r s é e de l ' a m e n d e (cf. « H e t recht v a n genade », n ° 278, et u n e c i r c u l a i r e R . 48/52 d u 30 sept e m b r e 1952), i l p e u t toutefois l ' ê t r e é g a l e m e n t de p r o p o s e r d'office, dès que la condamnation est coulée en force de chose jugée, u n e d i m i n u t i o n de l ' a m e n d e e n p r o p o r t i o n de l a p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e subie. P a r e i l l e p r o p o s i t i o n se l i m i t e r a à l a seule r é d u c t i o n de l ' a m e n d e . L a peint d ' e m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e ne sera pas r é d u i t e , é t a n t d o n n é q u ' a u cas o ù e l l t d e v r a i t e f f e c t i v e m e n t ê t r e e x é c u t é e , l a d é t e n t i o n p r é v e n t i v e s e r a i t à i m p u t e r d'office. E n cette o c c u r r e n c e , j ' a t t i r e p a r t i c u l i è r e m e n t l ' a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u ' i l y a u r a l i e u d ' é v i t e r l a p r o p o s i t i o n d'une p e i n e i l l é g a l e . I l f a u d r a n o t a m m e n t s'abstenir de p r o p o s e r l a c o m m u t a t i o n d'une a m e n d e c o r r e c t i o n n e l l e en u n e a m e n d e de p o l i c e assortie d ' u n e m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e c o r r e c t i o n n e l .

5. L a s i t u a t i o n est d i f f é r e n t e dans les cas o ù l a détention préventive, q u i est à i m p u t e r s u r l ' e m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e é g a l e a u m o i n s l a d u r é e de ce d e r n i e r . E n effet, o n ne peut pas p e r d r e de v u e i c i que les p o u r s u i t e s tendant a u rec o u v r e m e n t des amendes sont i n t e n t é e s p a r le r e c e v e u r a u n o m d u M i n i s t è r e P u b l i c ( v o i r n o t a m m e n t : a r t i c l e 197 d u C o d e d ' I n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e — P a n d . B . — V ° E x é c u t i o n des jugements, etc. — col.288, n ° s 9, 10 et p l u s s p é c i a l e m e n t 12) tandis que le M i n i s t è r e P u b l i c ne peut p r o c é d e r à l ' e x é c u t i o n de l ' e m p r i s o n n e m e n t subs i d i a i r e que s u r l a p r o p o s i t i o n d u r e c e v e u r . L e t e x t e de l ' a r t i c l e 197 d u C o d e d ' I n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e m e t e n cause l a resp o n s a b i l i t é d u m i n i s t è r e p u b l i c l o r s d u r e c o u v r e m e n t de l'amende. D è s l o r s le m i n i s t è r e p u b l i c doit, dès que la condamnation est coulée en force de chose jugée, s i g n a l e r a u r e c e v e u r des a m e n d e s que l ' a m e n d e n'est p l u s due, si l ' e m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e y a f f é r e n t est c o m p l è t e m e n t a b s o r b é p a r l a d é t e n t i o n préventive. E n effet, p a r l ' e x é c u t i o n de l ' e m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e l ' a m e n d e q u i s'y r a p p o r t e cesse d ' ê t r e due. L e f a i t q u ' u n c o n d a m n é peut o u n o n ê t r e p o r t é s u r l ' é t a t 204, ne peut i n f l u e n c e r en r i e n ce p r i n c i p e . L e s p r i n c i p e s q u i r é g i s s e n t les a r t i c l e s 40 et 41 d u C o d e p é n a l sont d é p a s s é s , i n d é p e n d a m m e n t de l a v o l o n t é d u c o n d a m n é q u i , en cas de c o n t r a d i c t i o n , doit b é n é f i c i e r d u r é g i m e q u i l u i est l e p l u s f a v o r a b l e . 6. Q u a n t a u x affaires dans lesquelles des personnes ont é t é c o n d a m n é e s à u n emprisonnement p r i n c i p a l AVEC SURSIS et à une a m e n d e et u n e m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e sans sursis, d e u x cas p e u v e n t se p r é s e n t e r :

21 juni 1966

291

4. I n z a k e n w a a r i n de preventieve hechtenis, d i e op de v e r v a n g e n d e g e v a n g e n i s s t r a f d i e n t a a n g e r e k e n d te w o r d e n , m i n d e r b e d r a a ç / t dan deze vervangende gevangenisstraf, is het v a n z e l f s p r e k e n d dat om m e t t e r d a a d t ô t een a a n r e k e n i n g v a n de p r e v e n t i e v e hechtenis op de v e r v a n g e n d e g e v a n g e n i s s t r a f te k o m e n , m e n t ô t een effectieve t e n u i t v o r l e g g i n g v a n deze g e v a n g e n i s s t r a f d i e n t o v e r te gaan, hetgeen niet m o g e l i j k is i n d i e n deze t e n u i t v o e r l e g g i n g d o o r de o n t v a n g e r d e r geldboeten niet v o o r g e s t e l d w e r d . Z o het e v e n w e l b i l l i j k k a n z i j n o m , door m i d d e l v a n een a m b t s h a l v e genadev e r s l a g , v o o r te s t e l l e n een v e r v a n g e n d e g e v a n g e n i s s t r a f te v e r m i n d e r e n i n v e r h o u d i n g m e t gedane a f b e t a l i n g e n op de geldboete (cfr. « H e t R e c h t v a n G e n a d e » n r . 278 e n m i j n c i r c u l a i r e R . 48/52 v a n 30 s e p t e m b e r 1952), k a n het eveneens b i l l i j k z i j n o m , zodra de veroordeling in kracht van gewijsde is gegaan, a m b t s h a l v e v o o r te s t e l l e n de o p g e l o p e n geldboete te v e r m i n d e r e n i n v e r h o u d i n g m e t de o n d e r g a n e v e r v a n g e n d e gevangenisstraf. E e n d e r g e l i j k v o o r s t e l z a l m o e t e n b e p e r k t w o r d e n t ô t de v e r m i n d e r i n g v a n de geldboete a l l e e n . D e v e r v a n g e n d e g e v a n g e n i s s t r a f z a l d i e n e n v e r m i n d e r d te w o r d e n , daar de p r e v e n t i e v e hechtenis, i n d i e n het t ô t een w e r k e l i j k e t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de v e r v a n g e n d e g e v a n g e n i s s t r a f m o c h t k o m e n , v a n r e c h t s w e g e m o e t a a n g e r e k e n d worden. I k v e s t i g h i e r i n het b i j z o n d e e r de a a n d a c h t op het feit dat m e n er z o r g d i e n t v o o r te d r a g e n geen o n w e t t e l i j k e straf v o o r te s t e l l e n ; m e e r b e p a a l d z a l m e n z i c h o n t h o u d e n v o o r te s t e l l e n een c o r r e c t i o n e l e geldboete te h e r l e i d e n t ô t een p o l i t i e geldboete m e t een c o r r e c t i o n e l e straf als v e r v a n g e n d e gevangenisstraf. 5. I n z a k e n w a a r i n de preventieve hechtenis, d i e op de v e r v a n g e n d e gev a n g e n i s s t r a f d i e n t a a n g e r e k e n d te w o r d e n , m i n s t e n s de d u u r e v e n a a r t d a n d i e v a n de vervangende gevangenisstraf, is de toestand anders. I n d e r d a a d , t e r w i j l h e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e slechts t ô t de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de v e r v a n g e n d e g e v a n g e n i s s t r a f k a n o v e r g a a n nadat deze d o o r de O n t v a n g e r w e r d v o o r g e s t e l d m a g n i e t u i t het oog w o r d e n v e r l o r e n dat de v e r v o l g i n g e n t ô t i n v o r d e r i n g v a n de geldboeten d o o r de o n t v a n g e r s gedaan w o r d e n u i t n a a m v a n het O p e n b a a r M i n i s t e r i e ( Z i e o.m. : a r t i k e l 197 W . S v . — P a n d . B . — V ° E x é c u t i o n des jugements, etc. — k o l . 288, n r s 9. 10 en m e e r b e p a a l d 12). D o o r de tekst v a n a r t i k e l 197 W . S v . w o r d t de v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n o p e n b a a r m i n i s t e r i e b e t r o k k e n b i j de i n n i n g v a n de geldboete zelf.

het

H e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e d i e n t d e r h a l v e , zodra de veroordeling in kracht van gewijsde gegaan is, a a n de o n t v a n g e r d e r geldboeten te l a t e n w e t e n dat de g e l d boete n i e t m e e r v e r s c h u l d i g d is i n d i e n de desbetreffende v e r v a n g e n d e gevangenisstraf v o l l e d i g d o o r de p r e v e n t i e v e hechtenis o p g e s l o r p t w o r d t . I m m e r s , d o o r het o n d e r g a a n v a n de v e r v a n g e n d e g e v a n g e n i s s t r a f h o u d t de d a a r m e d e v e r b a n h o u d e n d e geldboete op v e r s c h u l d i g d te z i j n . D e z e s t e l r e g e l k a n n i e t b e ï n v l o e d w o r d e n door het feit dat een v e r o o r d e e l d e a l d a n n i e t op een staat 204 zou k u n n e n gebracht w o r d e n . P r i n c i p e s d i e de a r t i k e l e n 40 e n 41 S . W . B . b e h e e r s e n z i j n v o o r b i j g e s t r e e f d o n a f h a n k e l i j k v a n de w i l v a n de v e r o o r d e e l d e die, i n g e v a l v a n t e g e n s t r i j d i g h e i d , het v o o r h e m meest gunstige r é g i m e d i e n t te genieten. 6. W a t n u de z a k e n betreft w a a r i n p e r s o n e n v e r o o r d e e l d w e r d e n t ô t een hoofdg e v a n g e n i s s t r a f MET UITSTEL e n t ô t een geldboete e n een v e r v a n g e n d e g e v a n g e n i s straf z o n d e r u i t s t e l , k u n n e n z i c h twee toestanden v o o r d o e n :

21 juin 1966

292 1°

L a détention subie est d'une durée inférieure principal et de l'emprisonnement subsidiaire.

à celle

de

l'emprisonnement

E n ce cas o n v e i l l e r a à ce que n i les d r o i t s d u c o n d a m n é n i c e u x d u m i n i s t è r e p u b l i c ne se t r o u v e n t l é s é s . L e m i n i s t è r e p u b l i c e x a m i n e r a j u s q u ' à q u e l p o i n t i l est o p p o r t u n , a u s s i t ô t que la c o n d a m n a t i o n sera c o u l é e en force de chose j u g é e , de p r o p o s e r d'office, p a r u n r e c o u r s e n g r â c e l e sursis é g a l e m e n t p o u r l ' a m e n d e p r o n o n c é e . L e d é l a i de sursis p r o p o s é sera de p r é f é r e n c e l e m ê m e que c e l u i a c c o r d é p a r le j u g e p o u r l ' e m p r i s o n nement p r i n c i p a l . 2°

L a détention préventive subie absorbe complètement principal et l'emprisonnement subsidiaire.

l'emprisonnement

E n p a r e i l cas i l sera p r o c é d é c o m m e p r é v u a u n ° 5 ci-dessus. 7. D a n s l a c i r c u l a i r e c i t é e p l u s h a u t M . l e M i n i s t r e de l a J u s t i c e d é c l a r e aussi q u ' u n e d é t e n t i o n p r é v e n t i v e , s u b i e d u chef d ' u n d é l i t q u i a d o n n é l i e u ensuite à une p e i n e a v e c sursis, ne peut pas ê t r e i m p u t é e p a r u n r e c o u r s en g r â c e i n t r o d u i t d'office, t a n t que l e d é l a i d u s u r s i s n'est pas e x p i r é . L ' a r t i c l e 30 d u C o d e p é n a l reste en v i g u e u r a u cas o ù l e sursis s e r a i t r é v o q u é . C e p e n d a n t a u cas o ù une a m e n d e a v e c sursis a é t é p r o n o n c é e , u n r e c o u r s en g r â c e peut, t o u j o u r s d ' a p r è s M . l e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , ê t r e i n t r o d u i t d'office si l'on est d ' a v i s que le c o n d a m n é est d i g n e d'une t e l l e f a v e u r . B i e n que cette é v e n t u a l i t é soit possible i l me p a r a î t p e u i n d i q u é d ' i n t r o d u i r e p a r e i l r e c o u r s e n g r â c e . E n effet, e n cas de r é v o c a t i o n d u sursis de l ' a m e n d e et d ' e x é c u t i o n de l ' e m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e , l a d é t e n t i o n p r é v e n t i v e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 30 d u C o d e p é n a l , d o i t ê t r e i m p u t é e s u r cet e m p r i s o n n e m e n t s u b s i d i a i r e , de sorte que le c o n d a m n é p o u r r a i t é v e n t u e l l e m e n t b é n é f i c i e r à d e u x r e p r i s e s de l ' i m p u t a t i o n de l a m ê m e d é t e n t i o n p r é v e n t i v e J ' e s t i m e d o n c que, é g a l e m e n t e n p a r e i l cas, i l est p l u s i n d i q u é de l a i s s e r e x p i r e r l e d é l a i d u sursis a v a n t de t e n i r é v e n t u e l l e m e n t c o m p t e dans une a u t r e a f f a i r e de l a d é t e n t i o n p r é v e n t i v e s u b i e . 8. O n p o u r r a é g a l e m e n t a p p l i q u e r les d i r e c t i v e s q u i p r é c è d e n t , a p r è s e n a v o i r c o n f é r é a v e c les D i r e c t e u r s c o m p é t e n t s , a u x affaires dans l e s q u e l l e s M . l e M i n i s t r e des F i n a n c e s e x e r c e les p o u r s u i t e s .

J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s p r i e r de c o m m u n i q u e r les d i r e c t i v e s q u i p r é c è d e n t , a u x d e s t i n a t a i r e s m e n t i o n n é s ci-dessus en les p r i a n t de b i e n v o u l o i r v e i l l e r à l e u r stricte observation.

Le Procureur Jacques

Général,

MATTHIJS

293

21 juni 1966 1° D e o n d e r g a n e preventieve hechtenis is van geringere hoofd- en vervangende gevangenisstraf samen.

duur

dan die van

de

I n d e r g e l i j k g e v a l z a l m e n er z i c h o v e r w a k e n dat n o c h de b e l a n g e n v a n de v e r o o r d e e l d e , n o c h die v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e i n het g e d r a n g k o m e n . H e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e z a l o n d e r z o e k e n i n h o e v e r r e het o p p o r t u u n is o m , zodra de veroordeling in kracht van gewijsde is gegaan, d o o r m i d d e l v a n een genadev e r s l a g a m b t s h a l v e v o o r te s t e l l e n eveneens u i t s t e l te v e r l e n e n v o o r de u i t g e s p r o k e n geldboete. D e e v e n t u e e l v o o r te s t e l l e n t e r m i j n v a n u i t s t e l z a l b i j v o o r k e u r b e p e r k t w o r d e n t ô t dezelfde t e r m i j n dan d i e w e l k e d o o r de r e c h t e r v o o r de h o o f d g e v a n g e n i s straf t o e g e k e n d w e r d . 2° D e ondergane preventieve vangenisstraf samen volledig op.

hechtenis

slorpt

de hoofd-

en vervangende

ge-

I n d e r g e l i j k g e v a l z a l g e h a n d e l d w o r d e n zoals o n d e r nr. 5 h i e r b o v e n v o o r z i e n . 7. I n b o v e n v e r m e l d e d i e n s t b r i e f l i e t de h r . M i n i s t e r v a n J u s t i t i e tevens w e t e n dat een p r e v e n t i e v e h e c h t e n i s o n d e r g a a n wegens een m i s d r i j f dat d a a r n a a a n l e i d i n g geeft t ô t een s t r a f m e t u i t s t e l , n i e t m a g a a n g e r e k e n d w o r d e n , d o o r m i d d e l v a n een a m b t s h a l v e g e n a d e v o o r s t e l , z o l a n g de t e r m i j n v a n het u i t s t e l n i e t v e r s t r e k e n is. H e t a r t i k e l 30 S . W . B . b l i j f t v a n toepassing i n g e v a l het u i t s t e l m o c h t w o r d e n h e r roepen. N o c h t a n s kan, steeds v o l g e n s de h r . M i n i s t e r v a n J u s t i t i e i n g e v a l l e n w a a r i n een geldboete m e t u i t s t e l u i t g e s p r o k e n w e r d , a m b t s h a l v e genade w o r d e n v o o r g e s t e l d i n d i e n m e n v a n m e n i n g i s dat de v e r o o r d e e l d e d e r g e l i j k e gunst w a a r d i g is. A l h o e w e l d i t laatste m o g e l i j k is, l i j k t het m i j w e i n i g a a n g e w e z e n d e r g e l i j k e g e n a d e v o o r s t e l l e n i n te d i e n e n . I m m e r s , moest het a a n de geldboete v e r l e e n d u i t s t e l k o m e n te v e r v a l l e n e n het t ô t een t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de v e r v a n g e n d e gevangenisstraf k o m e n , d a n moet, i n g e v o l g e a r t i k e l 30 S . W . B . , de p r e v e n t i e v e h e c h t e n i s op deze v e r v a n g e n d e g e v a n g e n i s s t r a f a a n g e r e k e n d w o r d e n , zodat de v e r o o r d e e l d e e v e n t u e e l t w e e m a a l de a a n r e k e n i n g v a n dezelfde p r e v e n t i e v e h e c h t e n i s z o u k u n n e n gen i e t e n . O o k i n d e r g e l i j k e z a k e n a c h t i k het dus e e r d e r a a n g e w e z e n de t e r m i j n v a n het u i t s t e l te l a ten v e r s t r i j k e n a l v o r e n s m e t de o n d e r g a n e p r e v e n t i e v e h e c h t e n i s e v e n t u e e l i n een a n d e r e zaak r e k e n i n g te h o u d e n . 8. V o o r m e l d e r i c h t l i j n e n k u n n e n , n a r u g g e s p r a a k m e t de bevoegde D i r e c t e u r s , eveneens toegepast w o r d e n i n z a k e n w a a r i n de h r . M i n i s t e r v a n F i n a n c i ë n de v e r v o l g e n d e p a r t i j is. ** I k h e b de eer U te v e r z o e k e n o n d e r h a v i g e r i c h t l i j n e n m e d e te d e l e n a a n b o v e n v e r m e l d e b e s t e m m e l i n g e n e n h e n te v e r z o e k e n o v e r de stipte n a l e v i n g e r v a n te willen waken.

De

Procureur-generaal, J. MATTHIJS

294

3 septembre 1966 PROTECTION DE L A JEUNESSE — MINEURS — MARIAGE — CONVENTION MATRIMONIALE — DIVORCE — ADMINISTRATION DE L A PERSONNE ET DES BIENS DES ENFANTS — ADOPTION — SOMMES REVENANT A DES MINEURS

•Parquet

de

la Cour

d'appel

Gand D . 114/28-C-c et e D 12-D.36-D.141 D 214/1-D.238 D 356-D 492 R

n» 60/66 G a n d l e 3 s e p t e m b r e 1966,

Monsieur

le Procureur

du

Roi,

M . l e M i n i s t r e de l a J u s t i c e a t t i r e l ' a t t e n t i o n s u r l a c o n s t a t a t i o n que des d i v e r s c o m m e n t a i r e s (1) de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 s u r l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse, e n t r é e en v i g u e u r le 1er s e p t e m b r e 1966, est a p p a r u une i n t e r p r é t a t i o n d i v e r g e n t e de certaines d i s p o s i t i o n s d u T i t r e II, c h a p i t r e I I de cette l o i . I l estime q u ' i l est s o u h a i t a b l e que ces d i s p o s i t i o n s soient m a n i è r e u n i f o r m e p a r les p a r q u e t s d u R o y a u m e . Vous trouverez ce sujet :

ci-après, pour votre

« 1. L a l o i d u 8 a v r i l f a ç o n à l ' a d a p t e r à l'art. 160 de l a jeunesse peut a u t o r i s e r des personnes q u a l i f i é e s p o u r U e û t , e n effet, tance des personnes n ' é t a i t pas r e q u i s e jeunesse a v a i t p a s s é

(1)

interprétées

d'une

i n f o r m a t i o n , l ' a v i s de M . l e M i n i s t r e

à

1965 a o m i s de m o d i f i e r l'art. 1398 d u C o d e c i v i l d e bis n o u v e a u d u C o d e c i v i l q u i p r é v o i t que l e t r i b u n a l u n enfant m i n e u r à c o n t r a c t e r m a r i a g e e n cas de refus l'y autoriser.

é t é i n d i q u é de p r é v o i r dans l'art. 1398 d u C o d e c i v i l q u e l'assisdont l e c o n s e n t e m e n t est n é c e s s a i r e p o u r l a v a l i d i t é d u m a r i a g e p o u r les c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s l o r s q u e l e t r i b u n a l de l a outre a u refus de c e l l e s - c i .

I l s'agit p r i n c i p a l e m e n t de : J . M A T T H I J S , « De c i v i e l r e c h t e l i j k e b e p a l i n g e n betreffende i n de n i e u w e w e t j e u g d b e s c h e r m i n g » T . P . R . 1965 — p. 311. J . L . H I R S C H , « C o m m e n t a i r e l é g i s l a t i f de l a l o i d u 8 a v r i l t e c t i o n de l a jeunesse ». — J . T . 1965 — p. 377.

de

minderjarige

1965 s u r l a p r o -

J . C O N S T A N T , « L a p r o t e c t i o n s o c i a l e et j u d i c i a i r e de l a jeunesse » J . T . 1965, p. 443. A . K E B E R S , « L e s d i s p o s i t i o n s de d r o i t c i v i l r e l a t i v e s a u x m i n e u r s » — A n n . de d r o i t 1966 — 1 — 2 — p. 85.

295

3 september 1966 JEUGDBESCHERMING — MINDERJARIGEN — HUWELIJK HUWELIJKSOVEREENKOMST — ECHTSCHEIDING — BESTUUR OVER DE PERSOON E N DE GOEDEREN V A N DE KINDEREN — KINDERAANNEMING — SOMMEN DIE A A N MINDERJARIGEN TOEKOMEN

Parket

van

het Hof van te

Beroep

Gent

D . 114/28 - C - c e n e D . 12 - D . 36 - D . 141 D . 214/1 - D . 238 D . 356 - D . 492 R . n r . 60/66

G e n t , 3 s e p t e m b e r 1966, Mijnheer

de Procureur

des

Konings,

D e h r . M i n i s t e r v a n J u s t i t i e vestigt de a a n d a c h t op de v a s t s t e l l i n g dat u i t v e r s c h i l l e n d e k o m m e n t a r e n (1) v a n de op 1 s e p t e m b e r 1966 i n w e r k i n g getreden w e t v a n 8 a p r i l 1965 op de j e u g d b e s c h e r m i n g een b e z w a a r l i j k e i n t e r p r e t a t i e v a n s o m m i g e passussen u i t T i t e l II, hoofdstuk II v a n v o o r m e l d e w e t g e b l e k e n is. H i j acht het w e n s e l i j k dat de p a r k e t t e n v a n het R i j k vormige wijze zouden interpreteren.

die b e p a l i n g e n op

H i e r n a v o l g t desaangaande e n t ô t U w v o o r l i c h t i n g , de z i e n s w i j z e v a n de Minister :

eenhr.

« 1. D e w e t v a n 8 a p r i l 1965 heeft v e r z u i m d a r t i k e l 1398 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k te w i j z i g e n en a a n te passen a a n het n i e u w a r t i k e l 160bis v a n d i t w e t b o e k , l u i d e n s h e t w e l k de j e u g d r e c h t b a n k de t o e s t e m m i n g t ô t het h u w e l i j k v a n een m i n d e r j a r i g k i n d k a n v e r l e n e n w a n n e e r de daartoe bevoegde p e r s o n e n ze w e i g e r e n . A r t i k e l 1398 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k h a d i m m e r s m o e t e n b e p a l e n dat de b i j s t a n d v a n de p e r s o n e n w i e r t o e s t e m m i n g v o o r de g e l d i g h e i d v a n het h u w e l i j k v e r e i s t is, v o o r de h u w e l i j k s o v e r e e n k o m s t e n n i e t is g e v e r g d , w a n n e e r de j e u g d r e c h t b a n k o v e r de w e i g e r i n g v a n die p e r s o n e n is heengestapt.

(1)

H e t betreft h o o f d z a k e l i j k : J . M A T T H I J S , « D e c i v i e l r e c h t e l i j k e b e p a l i n g e n betreffende i n de n i e u w e w e t j e u g b e s c h e r m i n g ». T . P . R . 1965 — b l z . 311.

de

minderjarigen

J . L . H I R S C H « C o m m e n t a i r e l é g i s l a t i f de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 s u r l a p r o t e c tion de l a jeunesse ». — J.T., 1965 — b l z . 377. J . C O N S T A N T , « L a p r o t e c t i o n s o c i a l e et j u d i c i a i r e de l a jeunesse » J . T . , 1965, b. 553. A . K E B E R S , « L e s d i s p o s i t i o n s de d r o i t c i v i l r e l a t i v e s a u x m i n e u r s » — A n n . de d r o i t 1966 — 1 - 2 — b l z . 85.

296

3 septembre 1966

Sous l ' e m p i r e de l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e , l o r s q u e le t r i b u n a l a u t o r i s e l e m a r i a g e e n cas de d i s s e n t i m e n t entre les é p o u x , s u r base des art. 148, 150 et 152 d u C o d e c i v i l , la j u r i s p r u d e n c e a d m e t que l a seule assistance à l a c o n v e n t i o n m a t r i m o n i a l e de l ' a u t e u r consentant a u m a r i a g e est suffisante. I l s e m b l e q u ' i l s ' i n d i q u e r a i t d è s l o r s d ' a d m e t t r e que, dans l e cas de refus des d e u x a u t e u r s et d ' a u t o r i s a t i o n d u m a r i a g e p a r le t r i b u n a l de l a jeunesse, les futurs é p o u x puissent, sans assistance, a r r ê t e r l e u r c o n v e n t i o n m a t r i m o n i a l e . 2. L ' a r t . 236 d u C o d e c i v i l p r é v o i t que toute d e m a n d e en d i v o r c e contient, le cas é c h é a n t , et p o u r a u t a n t q u ' i l s soient m i n e u r s et n o n é m a n c i p é s , l a m e n t i o n de l ' i d e n t i t é des enfants c o m m u n s des é p o u x a i n s i que des enfants a d o p t é s p a r e u x . L a q u e s t i o n se pose d e s a v o i r si l ' o m i s s i o n de cette m e n t i o n est de n a t u r e à e n t a c h e r de n u l l i t é l a p r o c é d u r e e n d i v o r c e . S e l o n le r a p p o r t de l a C o m m i s s i o n de l a J u s t i c e de l a C h a m b r e u n e o m m i s s i o n i n t e n t i o n n e l l e p o u r r a i t d o n n e r l i e u à o u v e r t u r e d'une a c t i o n e n n u l l i t é à l a r e q u ê t e du m i n i s t è r e public. L ' o m m i s s i o n i n v o l o n t a i r e n'a pas é t é e n v i s a g é e . S e l o n l ' u n des c o m m e n t a t e u r s i l s ' i n d i q u e r a i t , dans u n t e l cas, que l e p r o c u r e u r d u R o i i n v i t e l a p a r t i e d e m a n deresse à c o m p l é t e r l a r e q u ê t e en d i v o r c e . 3. L ' o n s'est d e m a n d é s i , a u cas o ù c h a c u n des d e u x é p o u x i n t r o d u i t une a c t i o n e n d i v o r c e et que l ' u n e d'elles a d o n n é l i e u à u n j u g e m e n t d é f i n i t i f , t r a n s c r i t dans les registres de l ' é t a t - c i v i l a l o r s que l ' a u t r e est encore pendante, l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l s i é g e a n t en r é f é r é d e m e u r a i t c o m p é t e n t à l ' é g a r d des m e s u r e s q u i p o u r r a i e n t e n c o r e ê t r e s o l l i c i t é e s à l ' é g a r d des enfants. L e m a r i a g e é t a n t dissout l ' o n p o u r r a i t , e n effet, c o n s i d é r e r que l e t r i b u n a l de l a jeunesse r e c o u v r e sa c o m p é t e n c e , n o t a m m e n t s u r base de l ' a r t . 302 n o u v e a u du Code civil. 4. I l peut a r r i v e r que l ' a d m i n i s t r a t i o n de l a personne et des b i e n s des enfants n ' a i f a i t l'objet n i d ' u n a c c o r d e n t é r i n é n i d'une o r d o n n a n c e d u p r é s i d e n t statuant en r é f é r é . L ' a r t . 302 n o u v e a u p r é v o i t que, dans une t e l l e h y p o t h è s e , l ' a d m i n i s t r a t i o n a p p a r tient a p r è s l a d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e à c e l u i des é p o u x q u i a o b t e n u l e d i v o r c e . I l ne contient, toutefois, a u c u n e r è g l e à cet é g a r d dans l e cas o ù l e d i v o r c e a é t é p r o n o n c é a u x torts r é c i p r o q u e s des é p o u x . I l s e m b l e q u ' i l s ' i n d i q u e r a i t , si u n e t e l l e s i t u a t i o n v e n a i t à se p r é s e n t e r , que le m i n i s t è r e p u b l i c saisisse le t r i b u n a l de l a jeunesse p o u r statuer s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n de l a personne et des b i e n s des enfants. 5. A u x t e r m e s de l ' a r t . 355 n o u v e a u , l ' h o m o l o g a t i o n de l'acte d ' a d o p t i o n rel è v e de l a c o m p é t e n c e du t r i b u n a l de l a jeunesse o u de c e l l e d u t r i b u n a l de p r e m i è r e instance s u i v a n t que l ' a d o p t é est m i n e u r o u n o n . I l p e u t a r r i v e r que, a u m o m e n t o ù l'acte d ' a d o p t i o n est r e m i s a u p r o c u r e u r d u R o i en v u e de son h o m o l o g a t i o n , l ' a d o p t é soit encore m i n e u r m a i s atteigne sa m a j o r i t é a v a n t que le t r i b u n a l n ' a i t s t a t u é s u r l ' h o m o l o g a t i o n . I l i m p o r t e r a que le m i n i s t è r e p u b l i c a i t l ' a t t e n t i o n a t t i r é e s u r cette é v e n t u a l i t é de f a ç o n à é v i t e r que des p r o c é d u r e s e n t a m é e s d e v a n t une j u r i d i c t i o n ne d o i v e n t ê t r e r e c o m m e n c é e s d e v a n t u n e autre.

3 september 1966

297

N a a r a a n l e i d i n g v a n de h u i d i g e w e t g e v i n g en w a n n e e r de r e c h t b a n k , op g r o n d v a n de a r t i k e l e n 148, 150 e n 152 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , het h u w e l i j k toestaat i n g e v a l de echtgenoten het niet eens z i j n , w o r d t d o o r de r e c h t s p r a a k aangenomen dat het volstaat a l l e e n de o u d e r die i n het h u w e l i j k toestemt, z i j n b i j s t a n d i n de h u w e l i j k s o v e r e e n k o m s t te l a t e n v e r l e n e n . I n g e v a l b e i d e ouders w e i g e r e n en de j e u g d r e c h t b a n k het h u w e l i j k toestaat z o u d e n de toekomstige echtgenoten d e r h a l v e , z o n d e r b i j s t a n d , h u n h u w e l i j k s o v e r e e n komst moeten kunnen bepalen. 2. H e t n i e u w a r t i k e l 236 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k b e p a a l t dat e l k e eis t ô t e c h t s c h e i d i n g , i n v o o r k o m e n d g e v a l en v o o r z o v e r zij m i n d e r j a r i g e n n i e t ontv o o g d z i j n , de v e r m e l d i n g b e v a t v a n de i d e n t i t e i t v a n de g e m e e n s c h a p p e l i j k e k i n d e r e n v a n de echtgenoten alsook v a n h u n geadopteerde k i n d e r e n . D e v r a a g is n u of de w e g l a t i n g v a n deze v e r m e l d i n g de n i e t i g h e i d v a n de echts c h e i d i n g s p r o c e d u r e met z i c h k a n b r e n g e n . V o l g e n s het v e r s l a g v a n de C o m m i s s i e v o o r J u s t i t i e v a n de K a m e r k a n h e t O p e n b a a r m i n i s t e r i e , als het v e r z u i m g e w i l d is, een v o r d e r i n g t ô t n i e t i g v e r k l a r i n g instellen. O n v r i j w i l l i g v e r z u i m w e r d n i e t i n o v e r w e g i n g g e n o m e n . E e n v a n de c o m m e n tatoren m e e n t dat, i n d e r g e l i j k g e v a l , de p r o c u r e u r des K o n i n g s de eisende p a r t i j z o u moeten u i t n o d i g e n het v e r z o e k s c h r i f t t ô t e c h t s c h e i d i n g a a n te v u l l e n . 3. I n d i e n b e i d e echtgenoten een v o r d e r i n g t ô t e c h t s c h e i d i n g h e b b e n i n g e s t e l d en een e r v a n een e i n d v o n n i s heeft u i t g e l o k t dat i n de registers v a n de b u r g e r l i j k e stand is i n g e s c h r e v e n , t e r w i j l de a n d e r e v o r d e r i n g n o g h a n g e n d e is, r i j s t de v r a a g of de i n k o r t g e d i n g r e c h t s p r e k e n d e v o o r z i t t e r v a n de r e c h t b a n k ten a a n z i e n v a n de m a a t r e g e l e n b e v o e g d b l i j f t , die m e t b e t r e k k i n g t ô t de k i n d e r e n n o g z o u d e n k u n n e n worden verlangd. V e r m i t s h e t h u w e l i j k is o n t b o n d e n , z o u i m m e r s k u n n e n o n d e r s t e l d w o r d e n dat, op g r o n d o n d e r m e e r v a n het n i e u w a r t i k e l 302 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , de j e u g d r e c h t b a n k h a a r b e v o e g d h e i d h e r k r i j g t . 4. H e t k a n v o o r v a l l e n dat o m t r e n t het b e s t u u r o v e r de persoon e n o v e r de goederen v a n de k i n d e r e n geen b e k r a c h t i g d e o v e r e e n k o m s t t ô t s t a n d is g e k o m e n of de i n k o r t g e d i n g r e c h t s p r e k e n d e v o o r z i t t e r geen b e s c h i k k i n g heeft getroffen. H e t n i e u w a r t i k e l 302 b e p a a l t dat, i n deze o n d e r s t e l l i n g , het b e s t u u r n a de ontb i n d i n g v a n het h u w e l i j k a a n de echtgenoot t o e k o m t die de e c h t s c h e i d i n g v e r k r e g e n heeft. H i e r o v e r is i n het genoemde a r t i k e l echter niets te v i n d e n v o o r het g e v a l dat de e c h t s c h e i d i n g die u i t g e s p r o k e n w e r d , de w e d e r z i j d s e s c h u l d v a n b e i d e echtgenoten e r k e n t . I n d e r g e l i j k e o n s t a n d i g h e d e n zou, m . i . , het o p e n b a a r m i n i s t e r i e de z a a k aanh a n g i g m o e t e n m a k e n b i j de j e u g d r e c h t b a n k , die d a n een b e s l i s s i n g z o u treffen i n v e r b a n d m e t het b e s t u u r o v e r de persoon en o v e r de goederen v a n de k i n d e r e n . 5. L u i d e n s het n i e u w a r t i k e l 355 w o r d t de a k t e v a n a a n n e m i n g d o o r de j e u g d r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g g e h o m o l o g e e r d , n a a r g e l a n g het a a n g e n o m e n k i n d a l d a n niet m i n d e r j a r i g is. E e n a a n g e n o m e n k i n d d a t n o g m i n d e r j a r i g is w a n n e e r die a k t e aan de p r o c u r e u r des K o n i n g s ter h o m o l o g a t i e w o r d t v o o r g e l e g d , z o u echter z i j n m e e r d e r j a r i g h e i d k u n n e n b e r e i k e n v o o r d a t de r e c h t b a n k o v e r deze h o m o l o g a t i e u i t s p r a a k heeft gedaan. D e a a n d a c h t v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e z a l h i e r o p m o e t e n w o r d e n gevestigd, o m te v o o r k o m e n dat de p r o c é d u r e die v ô ô r een g e r e c h t is aangevat, v o o r een a n d e r moet w o r d e n herbegonnen.

298

11 octobre 1966

6. L a q u e s t i o n a é t é p o s é e de s a v o i r s i le n o u v e l art. 373 d u C o d e c i v i l a v a l une i n c i d e n c e e n m a t i è r e de c o n s e n t e m e n t des p è r e et m è r e à l ' a d o p t i o n de leui enfant mineur. E l l e p a r a î t d e v o i r ê t r e r é s o l u e p a r l a n é g a t i v e . L ' a r t . 346 d u C o d e c i v i l c o m p o r t e des d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s en m a t i è r e de c o n s e n t e m e n t à l ' a d o p t i o n p a r lei p a r e n t s d ' u n enfant m i n e u r , d é r o g a t o i r e s aussi b i e n à l'art. 373 n o u v e a u q u ' à l'art 373 a n c i e n . L ' a p p l i c a t i o n de l'art. 373 n o u v e a u o f f r i r a i t d ' a i l l e u r s l e d o u b l e i n c o n v é n i e n t de n ' ê t r e a p p l i c a b l e que d u r a n t le m a r i a g e et n o n en cas de d i v o r c e dei p a r e n t s et d ' e x i g e r une d o u b l e c o m p a r u t i o n d e v a n t le t r i b u n a l de l a jeunesse, sui l ' a u t o r i s a t i o n d ' a b o r d , s u r l ' h o m o l o g a t i o n ensuite. L e projet de l o i m o d i f i a n t l'art. 4! d u C o d e c i v i l a i n s i que l e T i t r e V I I I d u L i v r e 1er d u m ê m e code, dans l ' é t a t des trav a u x de l a C o m m i s s i o n de l a J u s t i c e de l a C h a m b r e , envisage, d ' a i l l e u r s , à ce é g a r d une p r o c é d u r e contentieuse p e r m e t t a n t a u t r i b u n a l de l a jeunesse de passe) o u t r e à u n refus i n j u s t i f i é des p a r e n t s de l'enfant m i n e u r . 7. L e s 3e et 4e a l i n é a s d u n o u v e l a r t i c l e 389 d u C o d e c i v i l , q u i a u t o r i s e n le t r i b u n a l de l a jeunesse à f i x e r dans c e r t a i n s cas, les c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o r des s o m m e s r e v e n a n t à u n m i n e u r , sont-ils u n i q u e m e n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e les p è r e et m è r e de ce d e r n i e r a d m i n i s t r e n t c o n j o i n t e m e n t ses biens, o u s ' a p p l i q u e n t ils à toutes les positions j u r i d i q u e s dans lesquelles le m i n e u r peut se t r o u v e r (tutelle d u p è r e o u de l a m è r e , t u t e l l e d ' u n tiers, c u r a t e l l e ) ? L ' e s p r i t de l a n o u v e l l e l é g i s l a t i o n et les t r a v a u x p a r l e m e n t a i r e s p e r m e t t e n de c o n c l u r e que l e n o u v e l a r t i c l e 389 d o i t ê t r e i n t e r p r é t é « lato sensu ».

D a n s l e cas o ù les d i f f i c u l t é s p o u r r a i e n t s u r g i r tant en ce q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n desdites d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u ' a u r e g a r d de toute a u t r e m a t i è r e r é g l é e p a i l a l o i d u 8 a v r i l 1965, je v o u s s a u r a i s g r é de m ' e n r é f é r e r . L e Procureur

Général,

Jacques M A T T H I J S DIVORCE OU SEPARATION DE CORPS P A R CONSENTEMENT MUTUEL — PROCES-VERBAL DES NOTAIRES — PROTECTION D E L A J E U N E S S E — L O I D U 8 A V R I L 1965, A R T . 15 — N ° 3 — A R T . 285-C.C. — A P P L I C A T I O N

Parquet

de

la Cour Gand

d'appel

D 114/28-C-c D 218/2-D.66 R . no 67/66 G a n d , l e 11 octobre 1966. Monsieur

le Procureur

du

Roi,

1. L ' a r t i c l e 15 — n» 3 de l a l o i d u 8 avril 2965 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de la jeunesse, e n t r é e e n v i g u e u r l e 1er s e p t e m b r e 1966, a c o m p l é t é l ' a r t i c l e 284 dv

299

11 oktober 1966

6. D e v r a a g w e r d gesteld of h e t n i e u w a r t i k e l 373 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k een t e r u g s l a g heeft op de r e g e l i n g betreffende de t o e s t e m m i n g v a n de o u d e r s t ô t de a a n n e m i n g v a n h u n m i n d e r j a r i g k i n d . H e t a n t w o o r d l i j k t negatief te z i j n . A r t i k e l 346 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k houdt, i n z a k e t o e s t e m m i n g v a n de ouders t ô t a a n n e m i n g v a n een m i n d e r j a r i g k i n d b i j z o n d e r e b e p a l i n g e n i n , die z o w e l v a n het oude a r t i k e l 373 a f w i j k e n als v a n het n i e u w e . D e toepassing v a n d i t laatste z o u o v e r i g e n s een d u b b e l b e z w a a r o p l e v e r e n : het z o u slechts gedurende het h u w e l i j k toepasselijk z i j n en n i e t n a de e c h t s c h e i d i n g v a n de ouders ; d e z e n z o u d e n b o v e n d i e n t w e e m a a l v ô ô r de j e u g d r e c h t b a n k m o e t e n v e r s c h i j n e n , n i . eerst v o o r de t o e s t e m m i n g e n n a d i e n v o o r de h o m o l o g a t i e . I n de h u i d i g e stand v a n de w e r k z a a m h e d e n v a n de c o m m i s s i e v o o r J u s t i t i e v a n de K a m e r , beoogt het o n t w e r p v a n w e t t ô t w i j z i g i n g v a n a r t i k e l 45 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k e n v a n T i t e l V I I I v a n B o e k I v a n dat w e t b o e k t r o u w e n s , i n dezen, een c o n t e n tieuze r e c h t s p l e g i n g i n te s t e l l e n die de j e u g d r e c h t b a n k de m o g e l i j k h e i d z o u b i e d e n , o v e r een o n v e r a n t w o o r d e w e i g e r i n g v a n de ouders v a n het m i n d e r j a r i g k i n d h e e n te stappen. 7. D e v r a a g is g e r e z e n of het derde e n v i e r d e l i d v a n het n i e u w a r t i k e l 389B . W . , die a a n de j e u g d r e c h t b a n k b e v o e g d h e i d v e r l e n e n o n i n b e p a a l d e o m s t a n d i g h e d e n te b e s l i s s e n o v e r de a a n w e n d i n g v a n s o m m e n die a a n m i n d e r j a r i g e n t o e k o m e n , b e p e r k t e toepassing v i n d e n op het e n k e l e g e v a l w a a r i n de v a d e r e n de m o e d e r v a n de m i n d e r j a r i g e het g e z a m e l i j k beheer h e b b e n o v e r de goederen, o f w e l a l g e m e e n v a n toepassing z i j n op a i l e rechtstoestanden w a a r i n de m i n d e r j a r i g e k a n v e r k e r e n ( v o o g d i j v a n een v a n z i j n ouders, v o o g d i j v a n een derde, c u r a t e l e ) . Z o w e l u i t de geest v a n de n i e u w e w e t g e v i n g als u i t de p a r l e m e n t a i r e w e r k z a a m h e d e n m o e t het o v e r t u i g d e b e s l u i t w o r d e n a f g e l e i d , dat het n i e u w a r t i k e l 389 een r u i m e i n t e r p r e t a t i e d i e n t te k r i j g e n . »

•m • I n g e v a l m o e i l i j k h e d e n m o c h t e n ontstaan betreffende de toepassing v a n v o o r m e l de w e t s b e p a l i n g e n , z o a l s t r o u w e n s o v e r o m het e v e n w e l k e a n d e r e d o o r de w e t v a n 8 a p r i l 1965 geregelde a a n g e l e g e n h e i d , z o u i k er U d a n k b a a r o m z i j n i n d i e n U mij dienaangaande verslag wilde uitbrengen. De

Procureur-generaal, J.

MATTHIJS

ECHTSCHEIDING OF SCHEIDING V A N TAFEL E N B E D DOOR ONDERLINGE TOESTEMMING — PROCES-VERBAAL V A N DE N O T A R I S S E N — J E U G D B E S C H E R M I N G — W E T V A N 8 A P R I L 1965, A R T . 15 — N R . 3 — A R T . 285 — B . W . — T O E P A S S I N G Parket

van

het Hof van Beroep te Gent

D . 114/28 - C - c D . 218/2 - D.66 R . n r . 67/66 G e n t , 11 o k t o b e r 1966, Mijheer

de Procureur

des

Konings,

1. Artikel 15- nr.3 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de j e u g d b e s c h e r m i n g , i n w e r k i n g getreden op 1 september 1966, heeft a r t i k e l 284 v a n het B u r g e r l i j k

300

11 octobre 1966

C o d e c i v i l , concernant l a p r o c é d u r e de d i v o r c e par consentement m u t u e l , p a r l a d i s p o s i t i o n s u i v a n t e : « L e plus â g é des notaires remet, dans l a q u i n z a i n e , a u p r o c u r e u r d u R o i , une copie c e r t i f i é e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l et des p i è c e s q u i y sont a n n e x é e s . ». Cette d i s p o s i t i o n est é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a s é p a r a t i o n de corps p a r consentement m u t u e l , e n v e r t u de l ' a r t i c l e 307, a l i n é a 3, d u C o d e c i v i l . L'intention d u l é g i s l a t e u r l o r s q u ' i l a i n s é r é cette d i s p o s i t i o n dans le p r é d i t a r t i c l e 284 ne r é p o n d a i t m a n i f e s t e m e n t q u ' à l a p r é o c c u p a t i o n de d o n n e r a u p r o c u r e u r d u R o i l'occasion de r e m p l i r sa m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e q u a n t à l a p r o t e c t i o n des i n t é r ê t s des enfants m i n e u r s issus d u m a r i a g e et à l ' e x é c u t i o n des d i s p o s i t i o n s prises p a r l e u r s parents, d e m a n d e u r s en d i v o r c e o u e n s é p a r a t i o n de corps p a r c o n sentenment m u t u e l . (Doc. p a r i . — C h a m b r e — Session 1963-1964 — n ° 637/7 — p. 27 ; D o c . p a r i . — S é n a t — session 1964-1965 n ° 153—p. 19, sous l'art. 19). L e texte de cette d i s p o s i t i o n a d d i t i o n n e l l e a toutefois é t é r é d i g é e n termes g é n é r a u x , sans r e s t r i c t i o n quant à cette i n t e n t i o n ; i l v i s e u n i q u e m e n t les p r o c é d u r e s e n t r e les é p o u x a y a n t des enfants m i n e u r s . T o u t e s les f o r m a l i t é s à r e m p l i r e n de telles p r o c é d u r e s é t a n t substantielles ( V o i r W.Delva et G.Baert — « O v e r z i c h t v a n r e c h t s p r a a k (1960-1963) — P e r s o n e n e n f a m i l i e r e c h t » — T . P . R . , 1964, p. 424, n ° 80) i l e n r é s u l t e que, m ê m e dans les p r o c é d u r e s de d i v o r c e o u de s é p a r a t i o n de corps entre les é p o u x n ' a y a n t pas d'enfants m i n e u r s c o m m u n s , le p l u s â g é des n o t a i r e s est é g a l e m e n t o b l i g é , à peine de nullité, de t r a n s m e t t r e o u de remettre, dans l a q u i n z a i n e , a u p r o c u r e u r d u R o i , une copie c e r t i f i é e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l et des p i è c e s q u i y sont a n n e x é e s , a l o r s qu'en l ' o c c u r e n c e cette f o r m a l i t é n ' a a u c u n e r a i s o n d ' ê t r e . M . M . les P r o c u r e u r s g é n é r a u x p r è s les C o u r s d ' a p p e l L i è g e se r a l l i e n t e n t i è r e m e n t à cette m a n i è r e de v o i r .

de B r u x e l l e s et

de

Q u a n t à l a remise a u p r o c u r e u r d u R o i des documents m e n t i o n n é s ci-dessus, i l m e s e m b l e q u ' à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n à cet é g a r d dans l a l o i o u dans les t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s , o n peut a v o i r r e c o u r s à d e u x modes de p r o c é d e r : l a t r a n s m i s s i o n p a r e n v o i r e c o m m a n d é à l a poste, o u b i e n l a r e m i s e entre les m a i n s d u m a g i s t r a l o u d ' u n des magistrats d u p a r q u e t c h a r g é de l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse contre r é c é p i s s é d a t é , sous f o r m e d ' u n i m p r i m é « ad hoc ». * ** 2. A l o r s que le l é g i s l a t e u r a, a i n s i q u ' i l a é t é r a p p e l é , c o m p l é t é l ' a r t i c l e 284 d u C o d e c i v i l , i l semble q u ' i l l u i soit é c h a p p é que cette d i s p o s i t i o n a d d i t i o n n e l l e , d e v a i t a v o i r sa r é p e r c u s s i o n q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 285 d u m ê m e Code, d i s p o s a n t que « l a d é c l a r a t i o n a i n s i faite s e r a r e n o u v e l é e dans le q u a t r i è m e , s e p t i è m e et d i x i è m e m o i s q u i s u i v r o n t , en observant les mêmes formalités ». S i o n i n t e r p r è t e ce texte d'une m a n i è r e l i t t é r a l e , i l e n r é s u l t e que le p l u s â g é des n o t a i r e s est n o n s e u l e m e n t o b l i g é de r e m e t t r e a u p r o c u r e u r d u R o i l a copie c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l de l a p r e m i è r e c o m p a r u t i o n , m a i s é g a l e m e n t l a copie d u p r o c è s - v e r b a l des trois c o m p a r u t i o n s s u i v a n t e s . T e l l e ne fut certes pas l ' i n t e n t i o n d u l é g i s l a t e u r . E n effet, ce q u ' i l i m p o r t e a v a n t tout p o u r le p r o c u r e u r d u R o i c'esl ce q u i se r a p p o r t e à son e x a m e n des d i s p o s i t i o n s prises p a r les é p o u x q u a n t au sort f u t u r de l e u r s enfants m i n e u r s c o m m u n s , a f i n de p o u v o i r v é r i f i e r s i ce dis-

U oktober 1966 W e t b o e k . met b e t r e k k i n g t ô t s t e m m i n g , a a n g e v u l d m e t de b i n n e n v i j f t i e n dagen a a n de s c h r i f t v a n het p r o c e s - v e r b a a l

301

de p r o c é d u r e v a n e c h t s c h e i d i n g d o o r o n d e r l i n g e toev o l g e n d e b e p a l i n g : « D e oudste n o t a r i s o v e r h a n d i g t p r o c u r e u r des K o n i n g s een e e n s l u i d e n d v e r k l a a r d afen v a n de d a a r b i j gevoegde s t u k k e n ».

D e z e b e p a l i n g is, op g r o n d v a n a r t i k e l 307, d e r d e l i d , v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k eveneens v a n toepassing op de s c h e i d i n g v a n t a f e l e n b e d d o o r o n d e r linge t o e s t e m m i n g . H e t opzet w a a r m e d e de w e t g e v e r b e z i e l d w a s toen h i j deze b e p a l i n g i n v o o r m e l d a r t i k e l 284 heeft ingelast, b e t r o f k l a a r b l i j k e n d e n k e l en a l l e e n de b e z o r g d h e i d o m de p r o c u r e u r des K o n i n g s i n de g e l e g e n h e i d te s t e l l e n z i j n toezichtsopd r a c h t te v e r v u l l e n m e t b e t r e k k i n g t ô t de b e s c h e r m i n g v a n de b e l a n g e n d e r u i t het h u w e l i j k g e b o r e n m i n d e r j a r i g e k i n d e r e n e n t ô t de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de d o o r h u n ouders, aanleggers t ô t e c h t s c h e i d i n g of t ô t s c h e i d i n g v a n t a f e l e n b e d d o o r o n d e r l i n g e t o e s t e m m i n g , getroffen s c h i k k i n g e n ( P a r . B e s c h . - K a m e r - Z i t t . 1963-1964n r . 637 / 7 - b l z . 27 ; P a r i . B e s c h . - Z i t t . 1964-1965 - n r . 153 - b l z . 19, sub art. 19). D e tekst v a n deze a a n v u l l e n d e b e p a l i n g w e r d e c h t e r i n algemene bewoordingen opgesteld, z o n d e r dat d a a r i n ook e n i g e b e p e r k i n g i n v e r b a n d m e t v o o r m e l d opzet te b e s p e u r e n v a l t , m e t n a m e e n k e l de p r o c é d u r e s tussen echtgenoten die m i n d e r jarige kinderen hebben. H i e r u i t v o l g t dat, v e r m i t s a l de i n d e r g e l i j k e p r o c é d u r e te v e r v u l l e n f o r m a l i teiten als substantiële v o r m v e r e i s t e n gesteld z i j n ( Z i e W W . Delva en G. Baert — O v e r z i c h t v a n r e c h t s p r a a k (1960-1963) — P e r s o n e n - e n f a m i l i e r e c h t — T . P . R . , 1964, blz. 424, n r . 80), de n a d r u k er d i e n t te w o r d e n op gelegd dat, zelfs i n de r e c h t s p l e g i n g e n v a n e c h t s c h e i d i n g of s c h e i d i n g v a n t a f e l e n b e d tussen echtgenoten die geen g e m e e n s c h a p p e l i j k e m i n d e r j a r i g e k i n d e r e n h e b b e n , de oudste n o t a r i s eveneens ertoe v e r p l i c h t is, op straffe van nietigheid, b i n n e n de v i j f t i e n dagen, a a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s een e e n s l u i d e n d v e r k l a a r d a f s c h r i f t v a n het p r o c e s - v e r b a a l e n v a n de d a a r b i j gevoegde s t u k k e n o v e r te m a k e n of te o v e r h a n d i g e n ofschoon i n z o d a n i g g e v a l deze f o r m a l i t e i t doelloos b l i j k t . D e z e z i e n s w i j z e w o r d t d o o r de h.h. P r o c u r e u r - g e n e r a a l b i j de H o v e n v a n beroep te B r u s s e l e n te L u i k v o l k o m e n b i j g e t r e d e n . W a t het o v e r h a n d i g e n betreft v a n b o v e n b e d o e l d e b e s c h e i d e n a a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s , w i l het m i j v o o r k o m e n dat, b i j g e b r e k a a n a a n w i j z i n g d i e n a a n g a a n d e i n de w e t of i n de v o o r b e r e i d e n d e w e r k e n , t w e e m i d d e l e n k u n n e n w o r d e n a a n g e w e n d : het o v e r m a k e n b i j t e r post aangetekende t o e z e n d i n g , o f w e l het afgeven i n e i g e n h a n d e n v a n de m a g i s t r a a t of v a n é é n d e r m a g i s t r a t e n v a n het p a r k e t belast m e t de j e u g d b e s c h e r m i n g tegen g e d a g t e k e n d o n t v a n g s t b e w i j s o n d e r de v o r m v a n een d r u k s e l « a d hoc ». 2. T e r w i j l de w e t g e v e r a r t i k e l 284 v a n het B . W . a l d u s heeft a a n g e v u l d , s c h i j n t het h e m te z i j n o n t g a a n dat deze a a n v u l l i n g een w e e r s l a g h a d op de toepassing v a n artikel 285 v a n het zelfde w e t b o e k , w a a r b i j b e p a a l d w o r d t dat « de a l d u s gedane v e r k l a r i n g , met inachtneming van dezelfde formaliteiten, i n de l o o p v a n de v i e r d e , de z e v e n d e e n de tiende d a a r o p v o l g e n d e m a a n d h e r n i e u w d w o r d t ». Z o m e n v o o r m e l d e tekst l e t t e r l i j k o p v a l , d i e n t er te w o r d e n u i t a f g e l e i d dat de oudste n o t a r i s er n i e t e n k e l toe v e r p l i c h t is h e t e e n s l u i d e n d a f s c h r i f t v a n het p r o c e s - v e r b a a l v a n de eerste v e r s c h i j n i n g a a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s te o v e r h a n d i g e n , d o c h ook het a f s c h r i f t v a n het p r o c e s - v e r b a a l d e r d r i e d a a r o p v o l g e n d e v e r s c h i j n i n g e n . D i t w a s e c h t e r beslist niet het opzet v a n de w e t gever. W a t i m m e r s e n k e l v a n b e l a n g is v o o r de p r o c u r e u r des K o n i n g s betreft slechts z i j n o n d e r z o e k v a n de s c h i k k i n g e n door de echtgenoten getroffen o m t r e n t het t o e k o m s t i g lot v a n h u n g e m e e n s c h e p p e l i j k e minderjarige kinderen, teneinde te k u n n e n nagaan of deze s c h i k k i n g e n in o v e r e e n s t e m m i n g z i j n m e t

302

15 novembre 1966

p o i t i o n s sont conformes à leurs i n t é r ê t s ; toutes les f o r m a l i t é s q u i s u i v r o n t son é t r a n g è r e s à ces enfants, et le m i n i s t è r e p u b l i c ne s a u r a i t f i n a l e m e n t que f a i r e de ces c o m m u n i c a t i o n s , s i n o n p o u r v é r i f i e r à l a f i n de l a p r o c é d u r e , si les forme; l é g a l e s ont é t é o b s e r v é e s , c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t de l ' a r t i c l e 289-Code c i v i l . L a l o i d u 8 a v r i l 1965 n ' a a p p o r t é des m o d i f i c a t i o n s o u des c o m p l é m e n t s à 1« l é g i s l a t i o n c i v i l e p r é e x i s t a n t e que dans l a m e s u r e o ù les n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e : é t a i e n t de n a t u r e à m i e u x a s s u r e r l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse. L a d i s p o s i t i o n a d d i t i o n n e l l e de l ' a r t i c l e 284- C e . a d è s l o r s é t é c o n ç u e e x c l u s i v e m e n t dans ce b u t ; c e l a r é s u l t e m a n i f e s t e m e n t du r a p p o r t de l a C o m m i s s i o n de l a C h a m b r e (op.cit.p.27), q u i a u n i q u e m e n t v i s é l a r e m i s e a u p r o c u r e u r d u R o d'une c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e n e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 284- C e . et des p i è c e s q u i y sont a n n e x é e s , n o t a m m e n t l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a g a r d e des enfants m i n e u r s c o m m u n s , i m p o s é e p a r l ' a r t i c l e 2 8 0 - l ° - C . c . ; i l est n u l l e m e n t q u e s t i o n dans ce rapport de l a r e m i s e à ce m a g i s t r a t de l a copie d u p r o c è s - v e r b a l r e l a t i f a u x c o m p a r u t i o n s s u i v a n t e s , f o r m a l i t é i n u t i l e et s u p e r f l u e . * **

J ' e s t i m e d è s l o r s q u ' i l y a l i e u de ne remettre, dans le d é l a i f i x é , a u p r o c u r e u r d u R o i , que l a copie d u p r o c è s - v e r b a l et des p i è c e s q u i y sont a n n e x é e s , c o n c e r n a n t l a première comparution des é p o u x . J e v o u s s a u r a i s g r é d ' a t t i r e r s p é c i a l e m e n t l ' a t t e n t i o n de M . l e p r é s i d e n t de l a C h a m b r e des notaires de v o t r e a r r o n d i s s e m e n t sur le c o n t e n u de l a p r é s e n t e c i r c u l a i r e et de l ' i n v i t e r à en i n f o r m e r M . M . les n o t a i r e s de l ' a r r o n d i s s e m e n t . L e Procureur Jacques

Général,

MATTHIJS

PROTECTION DE L A JEUNESSE — MINEUR A G EDE PLUS DE 16 E T D E M O I N S D E 18 A N S — I N F R A C T I O N G R A V E — D E S SAISISSEMENT D U TRIBUNAL DE L A JEUNESSE — RENVOI A U MINISTERE PUBLIC — POURSUITES REPRESSIVES — DETENTION PREVENTIVE

Parquet

de

la Cour

d'appel

Gand D 114/28-C-c D

9/54 R . n ° 75/66 G a n d , l e 15 n o v e m b r e 1966, Monsieur

L'article dispose que

le Procureur

du

Roi,

38 de la lot d u 8 o u r i l 1965 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse si l e m i n e u r d é f é r é a u t r i b u n a l de l a jeunesse en r a i s o n d ' u n fait

303

15 november 1966

h u n b e l a n g e n ; a l de n a v o l g e n d e f o r m a l i t e i t e n z i j n aan die k i n d e r e n v r e e m d en het o p e n b a a r m i n i s t e r i e z o u niet w e t e n w a t het tenslotte m e t deze m e d e d e l i n g e n z o u d i e n e n aan te v a n g e n , tenzij o m , b i j het e i n d e v a n de p r o c é d u r e , n a te g a a n of de w e t t e l i j k e p l e e g v o r m e n w e r d e n i n acht g e n o m e n , o v e r e e n k o m s t i g het v o o r s c h r i f t v a n a r t i k e l 289- B . W . D e w e t v a n 8 a p r i l 1965 heeft de voorafbestaande b u r g e r l i j k e w e t g e v i n g slechts w i j z i g i n g e n of a a n v u l l i n g e n a a n g e b r a c h t i n de m a t e w a a r i n de n i e u w e w e t s b e p a l i n g e n v a n a a r d w a r e n de j e u g d b e s c h e r m i n g beter te v e r z e k e r e n . De s a n v u l l i n g v a n a r t i k e l 284- B . W . geschiedde d a n ook u i t s l u i t e n d m e t die b e d o e l i n g e n d i t b l i j k t o v e r d u i d e l i j k u i t het v e r s l a g v a n de K a m e r c o m m i s s i e (op. cit. b l z . 27), w a a r b i j e n k e l b e d o e l d w o r d t het o v e r h a n d i g e n a a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s v a n een a f s c h r i f t v a n het p r o c e s - v e r b a a l opgesteld ter u i t v o e r i n g v a n a r t i k e l 284- B . W . en v a n de d a a r b i j gevoegde s t u k k e n , o.m. de o v e r e e n k o m s t betreffende de hoede o v e r de g e m e e n s c h a p p e l i j k e minderjarige k i n d e r e n , o p g e l e g d b i j art. 280- 1°- B . W . ; i n d i t v e r s l a g is e r geen s p r a k e v a n het o v e r h a n d i g e n a a n v o r n o e m d e m a g i s t r a a t v a n het a f s c h r i f t v a n de processenv e r b a a l betreffende de n a v o l g e n d e v e r s c h i j n i n g e n , f o r m a l i t e i t w e l k e nutteloos en o v e r b o d i g b l i j k t . I k m e e n d a n ook dat slechts het a f s c h r i f t v a n het p r o c e s - v e r b a a l , en v a n de d a a r b i j gevoegde s t u k k e n , betreffende de eerste r e r s c r t i j n i n g v a n de echtgenoten aan de p r o c u r e u r des K o n i n g s dient te w o r d e n o v e r h a n d i g d , b i n n e n de gestelde t e r m i j n .

*

* *

I k z o u er U d a n k b a a r om z i j n i n d i e n U i n het b i j z o n d e r de aandacht v a n de h r . V o o r z i t t e r v a n de K a m e r v a n n o t a r i s s e n v a n U w a r r o n d i s s e m e n t op de i n h o u d v a n de o n d e r h a v i g e c i r c u l a i r e w i l d e vestigen, e n h e m tevens u i t n o d i g e n ze aan de h.h. n o t a r i s s e n v a n het a r r o n d i s s e m e n t ter k e n n i s te b r e n g e n . De


MATTHIJS

J E U G D B E S C H E R M I N G — M I N D E R J A R I G E O U D E R D A N 16 E N M I N D E R D A N 18 J A A R O U D — G E W I C H T I G M I S D R I J F — O N T L A S T I N G VAN DE JEUGDRECHTBANK — VERWIJZING NAAR OPENBAAR MINISTERIE — S T R A F V E R V O L G I N G E N — PREVENTIEVE HECHTENIS Parket

van

het Hof te

van

Beroep

Gent

D . 114/28- - C - c D . 9/54 R . n r . 75/66 G e n t , 15 n o v e m b e r 1966. Mijnheer

de Procureur

des

Konings,

Artikel 38 v a n de wet van 8 april 1965 betreffende de jeugdbescherming b e p a a l t dat, i n d i e n de m i n d e r j a r i g e , die wegens een als m i s d r i j f o m s c h r e v e n feit v o o r de j e u g d r e c h t b a n k is gebracht, op het t i j d s t i p v a n het feit o u d e r d a n v o i l e zestien j a a r was, e n de j e u g d r e c h t b a n k een m a a t r e g e l v a n b e w a r i n g , b e h o e d i n g of o p v o e d i n g n i e t g e s c h i k t acht zij de zaak, b i j een m e t r e d e n e n o m k l e d e b e s l i s s i n g u i t h a n d e n k a n geven, en ze n a a r h e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e

304

15 novembre 1966

q u a l i f i é i n f r a c t i o n é t a i t â g é de p l u s de seize ans a c c o m p l i s a u m o m e n t de ce fai et que Je t r i b u n a l de l a jeunesse estime i n a d é q u a t e une m e s u r e de garde, de p r é s e r v a t i o n o u d ' é d u c a t i o n , i l peut, p a r d é c i s i o n m o t i v é e se dessaisir et r e n v o y é l ' a f f a i r e a u m i n i s t è r e p u b l i c a u x fins de p o u r s u i t e s d e v a n t l a j u r i d i c t i o n c o m p é tente, s ' i l y a l i e u . L e cas v i s é p a r cette d i s p o s i t i o n l é g a l e c o n c e r n e r a g é n é r a l e m e n t u n c r i m e grave — tel que m e u r t r e , v o l avec c i r c o n s t a n c e s graves, c e r t a i n s incendies et c e r t a i n e d e s t r u c t i o n s p a r e x p l o s i o n , e t c . . —, dont l ' a u t e u r é t a i t â g é de p l u s de seize a n m a i s n ' a v a i t pas atteint l ' â g e de d i x - h u i t ans a c c o m p l i s a u m o m e n t des faits, a f f a i n dans l a q u e l l e le j u g e d ' i n s t r u c t i o n , s p é c i a l e m e n t c h a r g é des affaires q u i sont de l i c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l de l a jeunesse (art. 9- L o i d u 8 a v r i l 1965) a, le p l u s souvent d é j à é t é r e q u i s d ' i n f o r m e r à c h a r g e d u m i n e u r , a é t é a m e n é de p r e n d r e à l ' é g a r c d u m i n e u r une des m e s u r e s de g a r d e p r é v u e s a u x a r t i c l e s 52 et 53 de l a l o i d u 1 a v r i l 1965, p o u r , l ' i n s t r u c t i o n é t a n t t e r m i n é e , le r e n v o y e r ensuite d e v a n t l e t r i b u n a de l a jeunesse c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 49 de l a p r é d i t e l o i . D a n s le cas o ù le t r i b u n a l de l a jeunesse se dessaisit de l ' a f f a i r e à l ' é g a r d d< ce m i n e u r et, en v e r t u de l ' a r t i c l e 33 p r é c i t é , le r e n v o i e a u m i n i s t è r e p u b l i c a u x f i n : de p o u r s u i t e s r é p r e s s i v e s d e v a n t l a j u r i d i c t i o n c o r r e c t i o n n e l l e o u c r i m i n e l l e , corn m e n t f a u t - i l p r o c é d e r a u r e g a r d de l a d é t e n t i o n p r é v e n t i v e d u m i n e u r i n t é r e s s é ' M . le P r o c u r e u r - g é n é r a l p r è s l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s , c o n s u l t é à ci sujet p a r u n p r o c u r e u r d u R o i de son ressort, a é m i s l ' o p i n i o n que, dans ce cas a u c u n e a u t r e s o l u t i o n ne s e m b l e p o u v o i r ê t r e p r é c o n i s é e que c e l l e de r e q u é r i r l i j u g e d ' i n s t r u c t i o n d'en i n f o r m e r et de d é l i v r e r u n m a n d a t d ' a r r ê t .

Sans doute le fondement j u r i d i q u e de cette r é q u i s i t i o n p e u t - i l d o n n e r l i e u i contestation, e n o r d r e p r i n c i p a l l o r s q u e le j u g e d ' i n s t r u c t i o n requis est p r é c i s é m e m le j u g e d ' i n s t r u c t i o n s p é c i a l e m e n t c h a r g é p a r le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l de l ' i n s t r u c t i o n des affaires r e l e v a n t de l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l de l a jeunesse, et q u i a renvoy* le m i n e u r d e v a n t cette j u r i d i c t i o n , s i t u a t i o n q u i se p r é s e n t e r a g é n é r a l e m e n t dans le! t r i b u n a u x de p r e m i è r e instance o ù i l n ' y a q u ' u n s e u l j u g e d ' i n s t r u c t i o n .

O n peut toutefois f a i r e v a l o i r que le juge d ' i n s t r u c t i o n saisi de l'affaire p a i les r é q u i s i t i o n s d u m i n i s t è r e p u b l i c , a p r è s que le t r i b u u n a l de l a jeunesse s'esl « dessaisi de l ' a f f a i r e », e n c o n n a î t en v e r t u d ' u n tout outre titre. E n effet, l e juge d ' i n s t r u c t i o n n'est plus r e q u i s d ' i n s t r u i r e u n fait q u a l i f i é i n f r a c t i o n en v u e de l'app l i c a t i o n des mesures de garde, de préservation et d'éducation p r é v u e s p a r l a lo: d u 8 a v r i l 1965, m a i s b i e n d ' o u v r i r u n e i n s t r u c t i o n j u d i c i a i r e a u sujet d'une i n f r a c tion, dont l ' a c t i o n p u b l i q u e est p o u r s u i v i e c o m m e t e l l e e n v u e de l ' a p p l i c a t i o n de peines. E n o u t r e c'est le j u g e d ' i n s t r u c t i o n l u i - m ê m e et n o n l a c h a m b r e d u c o n s e i l q u i , dans l e c a d r e de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, statue s u r l e r è g l e m e n t de l a p r o c é d u r e et se dessaisit de l ' a f f a i r e p a r une o r d o n n a n c e q u ' i l d é c e r n e . C e dessaisissement, u n i q u e m e n t b a s é s u r l ' a r t i c l e 49, a l . 3, de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, ne p e u t c o n s t i t u e r u n obstacle d ' a b o r d p o u r s a i s i r à n o u v e a u le j u g e d ' i n s t r u c t i o n des m ê m e s faits p u n i s sables m a i s e n v e r t u d ' u n a u t r e t i t r e de l a c i r c o n s t a n c e n o u v e l l e r é s u l t a n t d u dessaisissement p r o n o n c é p a r l e t r i b u n a l de l a jeunesse, ensuite p o u r p e r m e t t r e a u juge d ' i n s t r u c t i o n d ' o u v r i r une i n s t r u c t i o n j u d i c i a i r e , dont cette f o i s - c i i l ne peut ê t r e dessaisi que p a r l a c h a m b r e d u c o n s e i l . L a d i f f é r e n c e e n t r e les d e u x p r o c é d u r e s est a i n s i c l a i r e m e n t s o u l i g n é e .

305

15 november 1966 verwijzen met grond bestaat

het

oog

op

vervolging voor

het

bevoegde

gerecht

als

daartoe

H e t bij deze w e t s b e p a l i n g b e d o e l d g e v a l z a l doorgaans b e t r e k k i n g h e b b e n op een z w a r e m i s d a a d , — zoals doodslag, d i e f s t a l m e t erge v e r z w a r e n d e o m standigheden, s o m m i g e b r a n d s t i c h t i n g e n e n v e r n i e l i n g e n d o o r o n t p l o f f i n g , e n dies meer, — w a a r v a n de dader, op het o g e n b l i k v a n de strafbare feiten, o u d e r w a s d a n zestien j a a r d o c h de v o i l e l e e f t i j d v a n a c h t t i e n j a a r niet b e r e i k t h a d , e n w a a r i n de a a n g e w e z e n o n d e r z o e k s r e c h t e r , s p e c i a a l belast m e t de z a k e n d i e t ô t de b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k b e h o r e n (art. 9- W e t v a n 8 a p r i l 1965), m e e s t a l reeds g e v o r d e r d w e r d tegen deze m i n d e r j a r i g e te o n d e r z o e k e n , ertoe gebracht w e r d ten a a n z i e n v a n deze m i n d e r j a r i g e een v a n de i n de a r t i k e l e n 52 e n 53 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 bedoelde m a a t r e g e l e n v a n b e w a r i n g te n e m e n , o m h e m ten slotte, bij het b e e i n d i g e n v a n het o n d e r z o e k , n a a r de j e u g d r e c h t b a n k te v e r w i j z e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 49 v a n v o o r m e l d e wet. W a n n e e r n u de j e u g d r e c h t b a n k op g r o n d v a n b o v e n v e r m e l d a r t i k e l 38 v a n de wet, z i c h ten a a n z i e n v a n deze m i n d e r j a r i g e v a n de z a a k ontlast e n h e m n a a r de p r o c u r e u r des K o n i n g s v e r w i j s t m e t het oog op s t r a f v e r v o l g i n g e n v ô ô r het c o r r e c t i o n e e l of c r i m i n e e l gerecht, r i j s t de v r a a g op w e l k e w i j z e er m o e t g e h a n d e l d w o r d e n i n z a k e de p r e v e n t i e v e h e c h t e n i s v a n de b e t r o k k e n m i n d e r j a r i g e . D e h r . p r o c u r e u r - g e n e r a a l b i j het h o f v a n b e r o e p te B r u s s e l , d i e desaangaande d o o r een p r o c u r e u r des K o n i n g s v a n z i j n r e c h t s g e b i e d w e r d g e r a a d p l e e g d , gaf als z i j n m e n i n g te k e n n e n dat, i n z o d a n i g g e v a l , geen a n d e r e o p l o s s i n g b l i j k t te k u n n e n w o r d e n a a n g e w e n d d a n de v o r d e r i n g g e r i c h t a a n de o n d e r z o e k s rechter, t ô t het i n s t e l l e n v a n een g e r e c h t t e l i j k strafonderzoek e n t ô t a f l e v e r i n g v a n een b e v e l t ô t a a n h o u d i n g . W e l i s w a a r z a l de r e c h t s g r o n d v a n d e r g e l i j k e v o r d e r i n g m i s s c h i e n a a n l e i d i n g geven t ô t b e t w i s t i n g , h o o f d z a k e l i j k w a n n e e r de g e v o r d e r d e onderzoeksrechter n u j u i s t de o n d e r z o e k s r e c h t e r is die d o o r de v o o r z i t t e r v a n de r e c h t b a n k s p e c i a a l belast w e r d met het o n d e r z o e k v a n de z a k e n doe t ô t de b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k b e h o r e n , e n die de m i n d e r j a r i g e n a a r l a a t s t v e r m e l d e rechtbank heeft v e r w e z e n , toestand die z i c h doorgaans z a l v o o r d o e n i n de r e c h t b a n k e n v a n eerste a a n l e g w a a r e r slechts é é n e n k e l o n d e r z o e k s r e c h t e r is. M e n k a n e v e n w e l t e r e c h t doen g e l d e n dat, n a d a t de j e u g d r e c h t b a n k de z a a k « u i t h a n d e n heeft gegeven », de o n d e r z o e k s r e c h t e r , bij d e w e l k e de z a a k d o o r de v o r d e r i n g v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e a a n h a n g i g w o r d t gemaakt, er k e n n i s v a n n e e m t op g r o n d v a n een gans andere titel. D e o n d e r z o e k s r e c h t e r w o r d t er i m m e r s niet m e e r toe g e v o r d e r d een als m i s d r i j f o m s c h r e v e n feit te o n d e r z o e k e n m e t het oog op de toepassing v a n de maatregelen van bewaring, behoeding en opvoeding bij de w e t v a n 8 a p r i l 1965 v o o r z i e n , d o c h w e l een ger e c h t e l i j k o n d e r z o e k i n te s t e l l e n betreffede een m i s d r i j f w a a r v a n de p u b l i e k e v o r d e r i n g als d u s d a n i g w o r d t v e r v o l g d m e t het oog op de toepassing v a n werkelijke straffen. D a a r e n b o v e n b i n n e n het r a a m v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965, is h e t de o n d e r z o e k s r e c h t e r zelf, en n i e t de r a a d k a m e r , die u i t s p r a a k doet o v e r de r e g e l i n g v a n de p r o c é d u r e en, d o o r de b e s c h i k k i n g die hij u i t v a a r d i g t , z i c h v a n de z a a k ontlast. D e z e o n t l a s t i n g , e n k e l g e g r o n d op a r t i k e l 49, d e r d e l i d , v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965, k a n geen h i n d e r p a a l b e t e k e n e n v o o r e e r s t o m dezelfde strafbare f e i t e n o p n i e u w b i j de o n d e r z o e k s r e c h t e r a a n h a n g i g te m a k e n , d o c h i n g e v o l g e een a n d e r e t i t e l en de n i e u w e o m s t a n d i g h e i d g e r e z e n u i t de d o o r de j e u g d r e c h t b a n k u i t g e s p r o k e n o n t l a s t i n g , v e r v o l g e n s o m aan de o n d e r z o e k s r e c h t e r toe te l a t e n een g e r e c h t e l i j k strafonderzoek i n te s t e l l e n , w a a r v a n h i j d i t m a a l slechts z a l k u n n e n ontlast w o r d e n d o o r de r a a d k a m e r . A l d u s w o r d t het v e r s c h i l tussen beide p r o c é d u r e s d u i d e l i j k onderstreept.

306

27 décembre

1966

D ' a u t r e part, i l s e m b l e que l a d é l i v r a n c e d ' u n m a n d a t d ' a r r ê t , e n v e r t u de l ' a r t i c l e 1er de l a l o i d u 20 a v r i l 1874, et d è s que l e t r i b u n a l de l a jeunesse s'est dessaisi d e l ' a f f a i r e , ne d o i v e pas ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e une p o s s i b i l i t é j u r i d i q u e . A cause des m e s u r e s d e g a r d e p r i s e s à l ' é g a r d d u m i n e u r j u s q u ' a u m o m e n t de ce dessaisissement i l n'a, e n effet, pas é t é l a i s s é e n l i b e r t é o u é t é l i b é r é a p r è s s o n p r e m i e r i n t e r r o g a t o i r e ; d è s l o r s i l ne faut p l u s de c i r c o n s t a n c e s n o u v e l l e s et graves p o u r j u s t i f i e r et m o t i v e r sa d é t e n t i o n p r é v e n t i v e .

A i n s i que M . l e p r o c u r e u r g é n é r a l p r è s l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s l e fait r e m a r q u e r , i l ne faut pas se d i s s i m u l e r le c a r a c t è r e d é l i c a t de l a p r o c é d u r e e x p o s é e ci-dessus ; toutefois a p r è s e x a m e n de l a q u e s t i o n j e partage e n t i è r e m e n t sa c o n c l u s i o n q u ' a u c u n e a u t r e s o l u t i o n ne s a u r a i t ê t r e e n v i s a g é e . J e m e r a l l i e é g a l e m e n t à sa m a n i è r e de v o i r que l e dessaisissement d u t r i b u n a l de l a jeunesse ne sera r é g u l i e r , et p e r m e t t r a a u m i n i s t è r e p u b l i c de s a i s i r l é g a l e m e n t l a j u r i d i c t i o n de d r o i t c o m m u n que l o r s q u e , sauf le cas o ù i l est saisi d ' u n f a i t q u a l i f i é c o n t r a v e n t i o n , le t r i b u n a l de l a jeunesse a fait p r o c é d e r a u x e x a m e n s m é d i c o p s y c h o l o g i q u e s (art. 50, a l . 3- L o i d u 8 a v r i l 1965), encore que ces e x a m e n s puissent ê t r e s u c c i n c t s dans les cas o ù i l s ne p r é s e n t e n t pas d ' u t i l i t é p r a t i q u e .

L e Procureur Jacques

Général,

MATTHIJS

PROTECTION DE L A JEUNESSE — LESIONS CAUSEES INVOLONTAIREMENT — INFRACTIONS A UREGLEMENT SUR L A POLICE DU R O U L A G E — CIRCONSTANCES GRAVES — IVRESSE — DELIT DE FUITE

Parquet

de la Cour

d'appel

Gand D 114/28-C-c D 9 / 5 4 - D 53 R . n» 89/66 G a n d , le 27 d é c e m b r e 1966, Monsieur

le Procureur

du

Roi,

U n p r o c u r e u r d u R o i d u ressort m ' a r é c e m m e n t f a i t p a r v e n i r u n r é f é r é q u a n t à l a l i g n e de c o n d u i t e à s u i v r e e n m a t i è r e d'accidents de r o u l a g e m o r t e l s o u a y a n t c a u s é des l é s i o n s c o r p o r e l l e s , a i n s i q u ' e n m a t i è r e d ' i n f r a c t i o n s a u r è g l e m e n t s u r l a p o l i c e d u r o u l a g e , dont les a u t e u r s sont m i n e u r s , et dont les c i r c o n s t a n c e s d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p a r t i c u l i è r e m e n t graves telles ivresse a u v o l a n t o u d é l i t

307

27 december 1967

A a n de a n d e r e k a n t , v a n z o d r a de j e u g d r e c h t b a n k z i c h v a n de z a a k heeft ontlast, b l i j k t de a f l e v e r i n g v a n een b e v e l t ô t a a n h o u d i n g , op g r o n d v a n a r t i k e l 1 v a n de w e t v a n 20 a p r i l 1874, geenszins als een j u r i d i s c h e o n m o g e l i j k h e i d te m o e t e n w o r d e n a a n g e z i e n . W e g e n s de b e w a r i n g s m a a t r e g e l e n die, t ô t o p het o g e n b l i k v a n die o n t l a s t i n g t e n a a n z i e n v a n de m i n d e r j a r i g e w e r d e n getroffen, w e r d h i j i m m e r s , n a z i j n eerste o n d e r v r a g i n g , n i e t i n v r i j h e i d g e l a t e n of gesteld ; d e r h a l v e z i j n geen n i e u w e e n g e w i c h t i g e o m s t a n d i g h e d e n n o d i g o m z i j n p r e v e n t i e v e hechtenis te r e c h t v a a r d i g e n e n te m o t i v e r e n .

Z o a l s de h e e r P r o c u r e u r g e n e r a a l b i j het H o f v a n b e r o e p te B r u s s e l het toegeeft, hoeft m e n z i c h het k i e s k e u r i g k e n m e r k v a n de h i e r b o v e n uiteengezette p r o c é d u r e n i e t te o n t v e i n z e n , d o c h i k b e n het m e t h e m v o l k o m e n eens o m , n a r o n d g a n g v a n het p r o b l e e m , ertoe te b e s l u i t e n dat geen a n d e r e o p l o s s i n g k a n worden ingezien. I k reed eveneens z i j n z i e n s w i j z e b i j , w a a r hij de m e n i n g o p p e r t dat de o n t l a s t i n g v a n de j e u g d r e c h t b a n k eerst d a n r e g e l m a t i g z a l z i j n , en a a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e z a l toelaten de z a a k b i j de g e m e e n t e r e c h t e l i j k e j u r i s d i c t i e w e t t e l i j k a a n h a n g i g te m a k e n , w a n n e e r , b u i t e n het g e v a l w a a r i n een als o v e r t r e d i n g o m s c h r e v e n feit b i j h a a r is a a n h a n g i g gemaakt, de j e u g d r e c h t b a n k de m a a t s c h a p p e l i j k e e n m e d i s c h - p s y c h o l o g i s c h e o n d e r z o e k e n heeft d o e n v e r r i c h t e n (art. 50, derde l i d — W e t v a n 8 a p r i l 1965), a l k u n n e n deze o n d e r z o e k e n o o k b o n d i g z i j n i n de g e v a l l e n w a a r zij geen p r a k t i s c h n u t o p l e v e r e n . De

Procureur-generaal, J. MATTHIJS

JEUGDBESCHERMING — ONOPZETTELIJK VEROORZAAKTE LICHAMELIJKE LETSELS — VERKEERSINBREUKEN — GEWICHTIGE OMSTANDIGHEDEN — DRONKENSCHAP — VLUCHTMISDRIJF

Parket

van

het Hoj van te

Beroep

Gent

D . 114/28 - C - c D . 9/54- - D . 53 R . nr. 84/66 G e n t , 27 d e c e m b e r 1966, Mijnheer

de Procureur

des

Konings,

O n l a n g s w e r d d o o r een p r o c u r e u r des K o n i n g s v a n het r e c h t s g e b i e d a a n m i j n a m b t een s c h r i f t e l i j k r e f e r a a t toegezonden betreffende de d o o r het o p e n b a a r m i n i s t e r i e n a te v o l g e n g e d r a g s l i j n i n z a k e v e r k e e r s o n g e v a l l e n m e t d o d i n g of l i c h a m e l i j k e letsels v e r o o r z a a k t of v e r k e e r s i n b r e u k e n g e p l e e g d d o o r m i n d e r j a r i g e n , doch i n o m s t a n d i g h e d e n die u i t e r a a r d de strafbare feiten als een gew i c h t i g m i s d r i j f a a n m e r k e n , zoals d a a r z i j n d r o n k e n s c h a p a a n het s t u u r of

308

27 décembre

1966

de fuite. C e r é f é r é a fait l'objet de m a d e m a n d e 1966, D.114 / 28-C-c.

de renseignements

du 4 novembre

Sans doute e s t - i l d i f f i c i l e et d é l i c a t de d o n n e r des i n s t r u c t i o n s p r é c i s e s à ce sujet à r a i s o n de l a d i v e r s i t é des cas concrets q u i p e u v e n t se p r é s e n t e r . Toutefois, les r é p o n s e s q u i m ' o n t é t é d o n n é e s p a r les p a r q u e t s et l a d i v e r s i t é des conceptions et de l a m a n i è r e de p r o c é d e r q u i en r é s u l t e , due à certaines dispositions et l a c u n e s de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 s u r l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse ont fait a p p a r a î t r e l a n é c e s s i t é d ' a b o u t i r a u t a n t que possible à une c e r t a i n e u n i f o r m i t é e n l a m a t i è r e . *

** 1. J ' e s t i m e e n p r e m i e r l i e u que l ' o n p e u t c o n s i d é r e r c o m m e une i n t e r p r é t a t i o n r a i s o n n a b l e que l o r s q u ' e n m a t i è r e de l é s i o n s c o r p o r e l l e s c a u s é e s i n v o l o n t a i r e m e n t p a r le m i n e u r de m o i n s de 18 ans l o r s d ' u n a c c i d e n t de l a c i r c u l a t i o n o u e n d'autres c i r c o n s t a n c e s , l a n a t u r e o u l e d e g r é de l a faute n'affecte pas de g r a v i t é c a r a c t é r i s é e , i l s e m b l e o p p o r t u n de classer l ' a f f a i r e sans suite, a p r è s a v o i r é v e n t u e l l e m e n t , s e l o n l e cas fait i n v i t e r l e m i n e u r soit p a r u n m a g i s t r a t de v o t r e p a r q u e t , soit p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u juge de p a i x , d u c o m m i s s a i r e de p o l i c e o u de l a g e n d a r m e r i e , à ê t r e plus prudent à l'avenir. S i v o t r e office c r o i t p o u v o i r se r a l l i e r à cette m a n i è r e de v o i r , i l y a u r a toutefois l i e u d ' i n f o r m e r toujours les parties l é s é e s de l a d é c i s i o n e n l e u r faisant c o n n a î t r e q u ' i l l e u r est l o i s i b l e d ' i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e de d o m m a g e s - i n t é r ê t s a u p r è s de l a j u r i d i c t i o n c i v i l e c o m p é t e n t e . L a m ê m e l i g n e de c o n d u i t e s e m b l e p o u v o i r ê t r e s u i v i e e n m a t i è r e d ' i n f r a c t i o n s a u r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l a p o l i c e d u r o u l a g e , l o r s q u e c e l l e s - c i ne s'accompagnent pas de c i r c o n s t a n c e s graves m e t t a n t e n p é r i l l a s é c u r i t é p u b l i q u e ; i l en est de m ê m e à l ' é g a r d des i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s e n m a t i è r e s é c o n o m i q u e o u s o c i a l e , — d u r é e d u t r a v a i l , j o u r de repos o b l i g a t o i r e , c o m m e r c e a m b u lant, a c c è s à certaines professions, e t c . . —, c o m m i s e s p a r des m i n e u r s â g é s de 16 à 18 ans.

2. I l e n v a toutefois a u t r e m e n t q u a n d i l s'agit d ' u n h o m i c i d e o u de l é s i o n s c o r p o r e l l e s c a u s é s i n v o l o n t a i r e m e n t p a r l e m i n e u r â g é de 16 à 18 ans, l o r s d ' u n a c c i d e n t de l a c i r c u l a t i o n a c c o m p a g n é d'ivresse au volant (p.ex. d ' u n c y c l e à m o t e u r o u d'une v o i t u r e v o l é e p a r ce m i n e u r ) , o u de d é l i t de fuite. 3. Sans doute, dans les cas e x c e p t i o n n e l l e m e n t graves, à c o n s i d é r e r r é e l l e m e n t c o m m e « circonstances e x c e p t i o n n e l l e s » o n p o u r r a i t a g i r , a i n s i q u ' i l est p r é v u p a r m a c i r c u l a i r e R . n ° 75 / 66 d u 15 n o v e m b r e 1966 : l e j u g e d ' i n s t r u c t i o n , s p é c i a l e m e n t c h a r g é des affaires q u i sont de l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l de l a jeunesse p o u r r a i t d è s l o r s ê t r e r e q u i s d ' i n s t r u i r e à l ' é g a r d d u m i n e u r et p r e n d r e une des m e sures de g a r d e p r é v u e s p a r les a r t i c l e s 52 et 53 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, p o u r l e r e n v o y e r ensuite, d è s que l ' i n s t r u c t i o n est t e r m i n é e , d e v a n t l e t r i b u n a l de l a jeunesse, c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 49 de l a p r é d i t e l o i . 4. M a i s dans l a p l u p a r t des cas, q u i ne p e u v e n t r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e des « circonstances e x c e p t i o n n e l l e s », a l o r s q u ' i l s ont n é a n m o i n s l a r g e m e n t t r o u b l é l ' o r d r e p u b l i c , o n ne s a u r a i t a g i r de l a sorte sans f a i r e v i o l e n c e a u texte et à l ' e s p r i t de l ' a r t i c l e 49 ; l e m i n e u r i n t é r e s s é d e v r a d è s l o r s ê t r e c i t é sans r e t a r d d e v a n t le t r i b u n a l de la jeunesse, l e q u e l peut p r e n d r e à l ' é g a r d d u m i n e u r à titre provisoire mais immédiatemment les m e s u r e s de g a r d e n é c e s s a i r e s , cependant que

309

27 december 1966 v l u c h t m i s d r i j f . D i t r e f e r a a t h e e f l het v o o r w e r p u i t g e m a a k t v e r z o e k o m i n l i c h t i n g e n v a n 4 n o v e m b e r 1966, D . 114 / 28- C - c .

van mijn

schriftelijk

N a a r a a n l e i d i n g v a n de m i j d o o r de p a r k e t t e n v e r s t r e k t e a n t w o o r d e n , e n ofschoon, wegens de verscheidenhe i d v a n de c o n c r è t e g e v a l l e n w e l k e z i c h k u n n e n v o o r d o e n , het v r i j m o e i l i j k e n kies is desaangaande stipte r i c h t l i j n e n te v e r s t r e k k e n , l e i d t n i e t t e m i n het bij v e r g e l i j k i n g i n de p a r k e t t e n v a s t g e s t e l d v e r s c h i l v a n o p v a t t i n g en b e h a n d e l i n g , t e w e e g g e b r a c h t d o o r s o m m i g e b e p a l i n g e n en l e e m t e n v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 op de j e u g d b e s c h e r m i n g , t ô t de n o o d z a k e l i j k h e i d een zekere e e n v o r m i g h e i d ten deze te b e t r a c h t e n en te b e v o r d e r e n . *

•*

1. I n de eerste plaats, m e e n i k het als een r e d e l i j k e o p v a t t i n g te m o g e n b e s c h o u w e n dat w a n n e e r , i n z a k e b i j v e r k e e r s o n g e v a l of i n a n d e r e o m s t a n d i g h e d e n d o o r de m i n d e r j a r i g e v a n m i n d e r d a n 18 j a a r o n o p z e t t e l i j k v e r o o r z a a k t e of toegebrachte l i c h a m e l i j k e letseJs, de a a r d of de g r a a d v a n de s c h u l d geen uitges p r o k e n k e n m e r k v a n z w a a r w i c h t i g h e i d vertoont, het als gepast v o o r k o m t de z a a k te seponeren, n a de m i n d e r j a r i g e , n a a r g e l a n g het g e v a l , hetzij d o o r een m a g i s t r a a t v a n U w p a r k e t hetzij d o o r b e m i d d e l i n g v a n de v r e d e r e c h t e r , de p o l i t i e k o m m i s s a r i s of de r i j k s w a c h t . e v e n t u e e l t ô t m e e r o m z i c h t i g h e i d i n de t o e k o m s t te h e b b e n aangezet. I n d i e n U w a m b t deze o p v a t t i n g meent te m o g e n b i j t r e d e n , d i e n e n e v e n w e l de slachtoffers of de benadeelde p a r t i j e n v a n de b e s l i s s i n g t ô t s e p o n e r e n steeds te w o r d e n i n g e l i c h t , m e t b e r i c h t dat het h e n v r i j staat h u n a a n s p r a a k op schadel o o s s t e l l i n g v o o r het b e v o e g d b u r g e r l i j k gerecht te doen gelden. Z e l f d e g e d r a g s l i j n b l i j k t te m o g e n i n acht g e n o m e n w o r d e n : i n z a k e v e r k e e r s i n b r e u k e n , w a n n e e r deze niet g e p a a r d gaan m e t g e w i c h t i g e de o p e n b a r e v e i l i g h e i d r a k e n d e o m s t a n d i g h e d e n ; ook ten o p z i c h t e v a n i n b r e u k e n op de w e t t e l i j k e of r é g l e m e n t a i r e b e p a l i n g e n i n z a k e e k o n o m i s c h e of sociale o r d e n i n g , — bep e r k t e a r b e i d s d u u r , v e r p l i c h t e rustdag, l e u r h a n d e l , v e s t i g i n g s v e r g u n n i n g , e n dies m e e r —, gepieegd d o o r m i n d e r j a r i g e n v a n 16 t ô t 18 j a a r o u d . « *

2. A n d e r s is het echter gesteld met de d o o r de m i n d e r j a r i g e v a n 16 to 18 j a a r o u d b i j v e r k e e r s o n g e v a l o n o p z e t t e l i j k v e r o o r z a a k t e d o d i n g of l i c h a m e l i j k e letsels, w a n n e e r het feit samengaat met dronkenschap aan het stuur ( v a n een fiets m e t h u l p m o t o r b v . of v a n een d o o r deze m i n d e r j a r i g e gestolen a u t o w a g e n ) , o f w e l met vluchtmisdritf. 3. W e l i s w a a r , i n de b u i t e n g e w o o n erge g e v a l l e n , w e l k e w e r k e l i j k als « u i t zonderingsomstandigheden » zijn aangemerkt, zou k u n n e n opgetreden worden zoals v o o r z i e n b i j m i j n c i r c u l a i r e R . n r . 75 / 6 6 v a n 15 n o v e m b e r 1966, en d e r h a l v e de o n d e r z o e k s r e c h t e r s p e c i a a l belast met de z a k e n die t ô t de b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k behoren. ertoe k u n n e n g e v o r d e r d w o r d e n tegen de m i n d e r j a r i g e te o n d e r z o e k e n en een v a n de i n de a r t i k e l e n 52 en 53 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 bedoelde m a a t r e g e l e n v a n b e w a r i n g te n e m e n , om h e m , b i j h e t beë i n d i g e n v a n het onderzoek, naar de i e u g d r e c h t b a n k te v e r w i j z e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 49 v a n v o o r m e l d e w e t . 4. D o c h i n de o v e r g r o t e m e e r d e r h e i d der g e v a l l e n , w e l k e r e d e l i j k n i e t als « uitzonderingsomstandigheden » kunnen beschouwd w o r d e n , hoewel zij nochtans de openbare orde i n a a n z i e n l i j k e mate h e b b e n gestoord, z o u a l d u s niet k u n n e n g e h a n d e l d w o r d e n z o n d e r aan de tekst en a a n de geest v a n a r t i k e l 49 g e w e l d a a n te doen, e n z a l d i e n v o l g e n s bedoelde m i n d e r j a r i g e o n v e r w i j l d v ô ô r de j e u g d r e c h t b a n k moeten g e b r a c h t w o r d e n , die ten a a n z i e n v a n de m i n d e r j a r i g e voorlopig doch onmiddelliik de nodige m a a t r e g e l e n v a n b e w a r i n g k a n treffen, t e r w i j l intussen het o p s p o r i n g s o n d e r z o e k met geboden spoed w o r d t d o o r g e d r e v e n , en v e r v o l g e n s . op g r o n d v a n a r t i k e l 38 v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965, de j e u g d -

310

28 décembre 1966

l ' i n f o r m a t i o n peut ê t r e p o u r s u i v i e avec c é l é r i t é et qu'ensuite le t r i b u n a l de l a j e u n e s se, s u r p i e d de l'article 38 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, peut ê t r e r e q u i s de se dessaisir, p a r u n e d é c i s i o n m o t i v é e , de l'affaire et de l a r e n v o y e r a u m i n i s t è r e p u b l i c e n v u e de p o u r s u i t e s d e v a n t l a j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e . C e t t e m a n i è r e de p r o c é d e r s ' i m p o s e r a p a r f o i s d'autant p l u s que le t r i b u n a l de l a jeunesse n'est pas c o m p é t e n t p o u r p r e n d r e une des m e s u r e s les p l u s o p p o r t u n e s telles l a d é c h é a n c e d u d r o i t de c o n d u i r e , q u i a d ' a i l l e u r s le c a r a c t è r e d'une peine. 5. C e q u i toutefois, d a n s l ' é t a t a c t u e l de l a l é g i s l a t i o n en m a t i è r e de p r o t e c t i o n de l a jeunesse est u n i n c o n v é n i e n t i n é v i t a b l e , est l e f a i t que le dessaisissement d u t r i b u n a l de l a jeunesse ne peut a v o i r l i e u q u ' a p r è s que les e x a m e n s m é d i c o p s y c h o l o g i q u e s , p r é v u s p a r l'art. 50, al. 2 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, ont é t é e f f e c t u é s (art. 50, al.3 de l a p r é d i t e l o i ) . B i e n q u ' o n a i t d é j à f a i t v a l o i r que dans l ' i n t e n t i o n d u l é g i s l a t e u r cette o b l i g a t i o n l é g a l e n ' a pas é t é p r é v u e p o u r les cas q u i nous occupent o n ne s a u r a i t , à m o n a v i s , m e t t r e e n doute l a c l a r t é et le c a r a c t è r e i m p é r a t i f d u t e x t e des d i s p o s i t i o n s l é g a l e s dont s'agit. I l e n r é s u l t e que, d a n s les cas e n v i s a g é s , et c o n t r a i r e m e n t a u x exigences d'une i n t e r v e n t i o n r é p r e s s i v e dont l a f o n c t i o n est e s s e n t i e l l e m e n t e x e m p l a t i v e et de p r é v e n t i o n tant i n d i v i d u e l l e que c o l l e c t i v e , l ' i n s t r u c t i o n j u d i c i a i r e r a p i d e s u i v i e d'une r é p r e s s i o n efficace soit d u d o m a i n e des p o s s i b i l i t é s p r a t i q u e s . O n peut e s p é r e r que « de lege f e r e n d a » l'art. 50, a l . 3 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, soit u n j o u r c o m p l é t é o u m o d i f i é de m a n i è r e t e l l e que les e x a m e n s s o c i a u x et m é d i c o - p s y c h o l o g i q u e s a c t u e l l e m e n t p r e s c r i t s ne d o i v e n t p l u s a v o i r l i e u l o r s q u ' i l s'agit des i n f r a c t i o n s q u i nous occupent. M a i s d a n s l'attente de cette i n t e r v e n t i o n l é g i s l a t i v e , i l a p p a r t i e n t à v o t r e office, et p l u s s p é c i a l e m e n t a u x m a g i s t r a t s d u p a r q u e t c h a r g é s de l a p r o t e c t i o n de l a j e u n e s se, de v e i l l e r à ce que l a p r o c é d u r e à l ' é g a r d d u m i n e u r , t e l l e q u ' e l l e est a c t u e l l e m e n t r é g l é e p a r l a l o i et m o y e n n a n t r é q u i s i t i o n de l a m e s u r e de garde p r o v i s o i r e a d é q u a t e , soit t e r m i n é e d e v a n t l e t r i b u n a l de l a jeunesse dans le p l u s bref délai, a f i n q u ' e l l e puisse ensuite ê t r e p o u r s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e v a n t l a j u r i d i c t i o n r é p r e s s i v e . Le Procureur

Général,

Jacques M A T T H I J S PROTECTION DE L A JEUNESSE — DIVORCE — MINEURS — M E SURES PROVISOIRES — PRESIDENT D U REFERE — COMPETENCE Parquet

de

la Cour Gand

d'appel

D 114/28-C-c et e D 12-D 2 1 4 / 1 - D . 442 R . n» 85/66 G a n d , l e 28 d é c e m b r e 1966, Monsieur

le Procureur

du

Roi,

P a r m a c i r c u l a i r e d u 3 s e p t e m b r e 1966, R . n " 60 / 66, j e v o u s a i fait p a r t de l a f a ç o n de v o i r de M . l e M i n i s t r e de l a J u s t i c e q u a n t à l ' i n t e r p r é t a t i o n de certaines d i s p o s i t i o n s de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n de l a jeunesse.

311

28 december 1966

r e c h t b a n k ertoe g e v o r d e r d w o r d t de z a a k , b i j een m e t r e d e n e n o m k l e d e b e s l i s s i n g , u i t h a n d e n te g e v e n en ze n a a r het openbaar m i n i s t e r i e te v e r w i j z e n m e t het oog op v e r v o l g i n g v ô ô r het bevoegde gerecht. D e r g e l i j k e h a n d e l w i j z e z a l t e m e e r k l e m m e n d a a r de j e u g d r e c h t b a n k niet bevoegd is om een v a n de meest geschikte m a a t r e g e l e n te n e m e n m e t n a m e het v e r v a l v a n het recht t ô t s t u r e n , dat t r o u w e n s een straf is. 5. W a t e c h t e r i n de h u i d i g e toestand v a n de w e t g e v i n g i n z a k e j e u g b e s c h e r m i n g als een o n o v e r k o m e l i j k e u v e l geldt, is het feit dat deze o n t l a s t i n g v a n de j e u g d r e c h t b a n k slechts k a n geschieden n a d a t de i n a r t i k e l 50, tweede lid, v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 bedoelde m a a t s c h a p p e l i j k e e n m e d i s c h - p s y c h o l o g i s c h e o n d e r z o e k e n v e r r i c h t w e r d e n (ort. 50, derde lid v a n v o o r m e l d e w e t ) . A l heeft m e n reeds v o o r g e h o u d e n dat deze w e t t e l i j k e v e r p l i c h t i n g , n a a r het opzet v a n de w e t g e v e r , n i e t w e r d b e d o e l d v o o r o n d e r h a v i g e g e v a l l e n , t o c h v a l t , n a a r m i j n oordeel, a a n de d u i d e l i j k h e i d e n a a n het g e b i e d e n d k e n m e r k v a n de b e w o o r d i n g e n v a n de tekst v a n b o v e n v e r m e l d e w e t s b e p a l i n g e n , n i e t g e t o r n d te w o r d e n . D a a r u i t v o l g t , dat i n zodanige g e v a l l e n , e n w e l m e e s t a l i n s t r i j d m e t de eisen v a n een repressief o p t r e d e n dat h o o f d z a k e l i j k v o o r b e e l d i g e n a f s c h r i k k e n d moet i n w e r k e n , een s n e l l e b e h a n d e l i n g m e t doeltreffende b e t e u g e l i n g doorgaans denkbeeldig wordt. W e l l i c h t m a g de « lege f e r e n d a » de hoop w o r d e n g e k o e s t e r d dat art. 50, derde l i d v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965, d e r w i j z e z a l w o r d e n a a n g e v u l d of gew i j z i g d dat de thans v o o r g e s c h r e v e n m a a t s c h a p p e l i j k e e n m e d i s c h - p s y c h o l o g i s c h e o n d e r z o e k e n k u n n e n v e r o o r z a a k t w o r d e n w a n n e e r h e t o m m i s d r i j v e n gaat zoals hierboven bedoeld. D o c h , i n a f w a c h t i n g v a n deze w e t g e v e n d e tussenkomst b e h o o r t het a a n U w ambt, en m e e r b e p a a l d a a n de p a r k e t m a g i s t r a t e n i n het b i j z o n d e r belast m e t de j e u g d b e s c h e r m i n g , e r o v e r te w a k e n dat de p r o c é d u r e , zoals ze t h a n s d o o r de w e t is geregeld, d o c h m i t s v o r d e r i n g v a n de gepaste v o o r l o p i g e b e w a r i n g s m a a t r e g e l , t.o.v. de m i n d e r j a r i g e , zo spoedig mogelijk v ô ô r de j e u g d r e c h t b a n k z o u worden doorgedreven. De


MATTHIJS

JEUGDBESCHERMING — ECHTSCHEIDING — MINDERJARIGEN — VOORLOPIGE MAATREGELEN — VOORZITTER IN KORT GEDING — BKVOEGDHEID Parket

van

het Hof van te Gent

Beroep

D . 114/28 - C - c ene D . 12 - D . 214/1 - D . 442 R . n r . 85/66 G e n t , 28 d e c e m b e r 1966, Mijnheer

de Procureur

des

Konings,

B i j m i j n c i r c u l a i r e v a n 3 s e p t e m b e r 1966, R . n r . 60 / 66, h e b i k U de z i e n s w i j z e ter k e n n i s gebracht v a n de h r . M i n i s t e r v a n J u s t i t i e m e t b e t r e k k i n g t ô t de i n t e r pretatie v a n s o m m i g e b e p a l i n g e n v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965 betreffende de jeugdbescherming.

312

28 décembre

1966

L e n ° 3.p.2 de ladite c i r c u l a i r e s o u l è v e le p r o b l è m e de l a c o m p é t e n c e d u j u g e a u cas o ù u n e a c t i o n en d i v o r c e p a r u n des é p o u x a d o n n é l i e u à une d é c i s i o n j u d i c i a i r e d é f i n i t i v e a c c o r d a n t le d i v o r c e et dont le d i s p o s i t i f a é t é t r a n s c r i t dans les r e g i s t r e s de l ' é t a t c i v i l a l o r s que p e n d a n t ce temps u n e a c t i o n en d i v o r c e se p o u suit et est encore pendante d e v a n t le t r i b u n a l o u l a C o u r , à l a r e q u ê t e de l ' a u t r e é p o u x , et que des mesures p r o v i s o i r e s a u p r o f i t des enfants m i n e u r s sont e n c o r e d e m a n d é e s o u souhaitables. D ' u n e f a ç o n p l u s p r é c i s e l a q u e s t i o n se pose de s a v o i r s i , sous le r é g i m e de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, d a n s u n t e l cas c'est le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l s t a t u a n t e n r é f é r é q u i d e m e u r e c o m p é t e n t p o u r c o n n a î t r e de l a d e m a n d e t e n d a n t à p r e n d r e ces m e s u r e s p r o v i s o i r e s , o u si c'est le t r i b u n a l de la jeunesse ? M a i n t e n a n t que nous nous au nouveau s y s t è m e législatif, la t i n c t i o n entre le cas o ù le t r i b u n a l m i n é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r de 1966, o u b i e n a p r è s cette date.

t r o u v o n s en p é r i o d e de t r a n s i t i o n de l ' a n c i e n r é p o n s e à l a q u e s t i o n s o u l e v é e e x i g e une d i s est s a i s i d'une a c t i o n e n d i v o r c e p o u r faits d é t e r l a l o i d u 8 a v r i l 1965, donc a v a n t le 1er s e p t e m b r e

1. D a n s le d e r n i e r cas i l n ' y a pas de doute que s e u l le t r i b u n a l de l a jeunesse d e v i e n t c o m p é t e n t , et ce s u r base d u n o u v e l art. 302 d u C o d e c i v i l (art. 16 — L o i d u 8 a v r i l 1965), p o u r c o n n a î t r e de l a m e s u r e p r o v i s o i r e e n q u e s t i o n , p u i s q u e le m a r i a g e est dissout p a r l a t r a n s c r i p t i o n dans les r e g i s t r e s de l ' é t a t c i v i l d u d i s p o s i t i f de l a d é c i s i o n j u d i c i a i r e d é f i n i t i v e a c c o r d a n t le p r e m i e r d i v o r c e . E n effet, le l é g i s l a t e u r a v o u l u é v i t e r , dans toute l a m e s u r e d u possible, que les enfants m i n e u r s soient e x p o s é s a u r i s q u e de n o u v e a u x t r o u b l e s de d i f f é r e n t e n a t u r e p a r une n o u v e l l e i n t e r v e n t i o n d u j u g e des r é f é r é s (Doc.parl. Chambre — Sess. 1963-1964 — n» 637 / I l — p.4 — A. Kebers : « Les dispositions de droit civil relatives aux mineurs », A n n . de dr. B . X X V I — 1966 — n ° 29 — p.105). 2. T o u t e f o i s lorsque le t r i b u n a l a é t é saisi d'une a c t i o n e n d i v o r c e p o u r faits d é t e r m i n é s a v a n t le 1er s e p t e m b r e 1966, i l y a l i e u d ' a d m e t t r e q u ' e n m a t i è r e de g a r d e des enfants m i n e u r s , le t r i b u n a l doit statuer s u r base de l a l o i a n t é r i e u r e ; i l p e u t d è s l o r s d i f f i c i l e m e n t ê t r e a d m i s que cette contestation r e s s o r t i r a i t de l a c o m p é t e n c e d u j u g e de l a jeunesse, et n o n d u j u g e d u r é f é r é , e n attendant l a d é c i s i o n d é f i n i t i v e r e l a t i v e à l a d e u x i è m e a c t i o n en d i v o r c e ( v o i r à ce sujet : Cass., 30 a v r i l 1964, P a s . 1964, I, 928). J e c r o i s u t i l e de vous i n f o r m e r q u e cette f a ç o n de v o i r a r é c e m m e n t é t é c o n f i r m é e p a r M . le P r é s i d e n t d u t r i b u n a l de p r e m i è r e instance de B r u x e l l e s , s t a t u a n t en r é f é r é , e n p a r t i c u l i e r p a r o r d o n n a n c e d u 9 d é c e m b r e 1966, d o n t les c o n s i d é r a n t s s u i v a n t m é r i t e n t l'attention : « A t t e n d u que, statuant s u r l ' a c t i o n p r i n c i p a l e e n d i v o r c e le T r i b u n a l de ce s i è g e a p a r j u g e m e n t du 31 d é c e m b r e 1965, a v a n t f a i r e d r o i t , a u t o r i s é l ' a c t u e l l e d é f e n d e r e s s e à p r o u v e r une s é r i e de faits c o t é s à l ' a p p u i de son a c t i o n ; que statuant p a r ce m ê m e j u g e m e n t s u r l ' a c t i o n r e c o n v e n t i o n n e l l e , i l a a u t o r i s é le d r v o r c e a u p r o f i t de l ' a c t u e l d e m a n d e u r ; q u ' i l fut sursis à statuer s u r l a garde de l'enfant c o m m u n des parties, S t é p h a n e , j u s q u ' à d é c i s i o n s u r les m é r i t e s de l ' a c t i o n principale ; A t t e n d u que, statuant dans l a m a t i è r e des m e s u r e s p r o v i s o i r e s a u c o u r s de l ' i n stance en d i v o r c e , le P r é s i d e n t , p a r o r d o n n a n c e d u 7 m a r s 1963, a c o n f i é l a g a r d e d u d i t e n f a n t à l ' a c t u e l l e d é f e n d e r e s s e et f i x é à 1.000 F . p a r m o i s l a c o n t r i b u t i o n

28 december 1966

313

O n d e r n r . 3, b l z . 2 v a n v o o r m e l d r o n d s c h r i j v e n w e r d het p r o b l e e m v a : i de b e v o e g d h e i d v a n de r e c h t e r aangesneden, i n g e v a l een v o r d e r i n g t ô t e c h t s c h e i d i n g d o o r é é n v a n de echtgenoten a a n l e i d i n g heeft gegeven t ô t een d e f i n i t i e v e ger e c h t e l i j k e b e s l i s s i n g die de e c h t s c h e i d i n g toestaat e n w a a r v a n de b e s c h i k k i n g i n de registers v a n de b u r g e r l i j k e stand w e r d o v e r g e s c h r e v e n , t e r w i j l intussen een g e l i j k l o p e n d e v o r d e r i n g t ô t e c h t s c h e i d i n g i n g e s t e l d d o o r de medeechtgenoot nog v ô ô r de r e c h t b a n k of het H o f v a n b e r o e p a a n h a n g i g is, e n op d i t o g e n b l i k , v o o r l o p i g e m a a t r e g e l e n t e n behoeve v a n de g e m e e n s c h a p p e l i j k e minderjarige k i n d e r e n n o g v e r e i s t of v e r l a n g d w o r d e n . D e v r a a g is m e e r b e p a a l d of, i n d e r g e l i j k g e v a l , de v o o r z i t t e r v a n de rechtb a n k r e c h t s p r e k e n d i n k o r t g e d i n g , o n d e r het stelsel v a n de w e t v a n 8 a p r i l 1965, nog b e v o e g d b l i j f t o m k e n n i s te n e m e n v a n de eis s t r e k k e n d e t ô t het treffen v a n deze v o o r l o p i g e m a a t r e g e l e n , z o n i e t de j e u g d r e c h t b a n k ? N u w i j de o v e r g a n g s p e r i o d e k e n n e n v a n het oude n a a r h e t n i e u w e w e t g e v e n d stelsel, v e r g t het a n t w o o r d op de gerezen v r a a g een o n d e r s c h e i d tussen h e t g e v a l w a a r i n de v o r d e r i n g t ô t e c h t s c h e i d i n g op g r o n d v a n b e p a a l d e f e i t e n v ô ô r de r e c h t b a n k a a n h a n g i g w e r d g e m a a k t v o o r a l e e r de w e t v a n 8 a p r i l 1965 i n w e r k i n g t r a d , dus v ô ô r 1 september 1966, o f w e l n a deze d a t u m . 1. I n l a a t s t v e r m e l d g e v a l , l i j d t het geen t w i j f e l dat, v e r m i t s , d o o r o v e r s c h r i j v i n g i n de registers v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d v a n de b e s c h i k k i n g v a n de d e f i n i t i e v e g e r e c h t e l i j k e b e s l i s s i n g die de eerste e c h t s c h e i d i n g toestaat, het h u w e l i j k ontbonden is, a l l e e n de j e u g d r e c h t b a n k b e v o e g d w o r d t o m k e n n i s te n e m e n v a n bedoelde v o o r l o p i g e m a a t r e g e l , e n d i t op g r o n d v a n het n i e u w a r t i k e l 302 v a n het b u r g e r l i j k w e t b o e k (art. 16 — W e t v a n 8 a p r i l 1965). D e w e t g e v e r heeft i m m e r s i n gans de m a t e v a n het m o g e l i j k e w i l l e n v e r m i j d e n dat een n i e u w e t u s s e n k o m s t v a n de r e c h t e r i n k o r t g e d i n g de m i n d e r j a r i g e k i n d e r e n z o u b l o o t s t e l l e n a a n het r i s i c o v a n n i e u w e s t o r t i n g e n v a n v e r scheidene a a r d ( P a r l . B e s c h . — Kamer — Z i t t . 1963-1964 — n r . 637 / I l — blz.4 — A. Kebers : « Les dispositions de droit civil relatives aux mineurs », A n n . de dr. B . X X V I — 1966 — n r . 29 — b l z 105). 2. W e r d de v o r d e r i n g t ô t e c h t s c h e i d i n g op g r o n d v a n b e p a a l d e f e i t e n e c h t e r v ô ô r de r e c h t b a n k a a n h a n g i g g e m a a k t v ô ô r 1 september 1966, zo d i e n t te w o r d e n a a n g e n o m e n dat de r e c h t b a n k , i n z a k e de hoede o v e r de m i n d e r j a r i g e k i n d e r e n , u i t s p r a a k m o e t d o e n op g r o n d v a n de v r o e g e r e wet, e n k a n d e r h a l v e b e z w a a r l i j k w o r d e n a a n v a a r d dat dit g e s c h i l o n d e r de b e v o e g d h e i d v a n de j e u g d r e c h t b a n k z o u ressorteren, en n i e t v a n de r e c h t e r i n k o r t g e d i n g , i n a f w a c h t i n g v a n de d e f i n i t i e v e u i t s p r a a k o v e r de tv/ssde eis t ô t e c h t s c h e i d i n g ( Z i e i n dat v e r b a n d * Cass., 30 a p r i l 1964, Pos. 1964,1,928). I k acht het n u t t i g U t e r k e n n i s te b r e n g e n dat deze z i e n s w i j z e o n l a n g s bev e s t i g d w e r d d o o r de h r . V o o r z i t t e r v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te B r u s s e l , r e c h t s p r e k e n d i n k o r t g e d i n g , m e e r b e p a a l d b i j b e s c h i k k i n g v a n 9 december 1966, w a a r v a n de v o l g e n d e o v e r w e g i n g e n b e l a n g s t e l l i n g v e r d i e n e n : « A t t e n d u que, s t a t u a n t s u r l ' a c t i o n p r i n c i p a l e e n d i v o r c e l e T r i b u n a l de ce s i è g e a, p a r j u g e m e n t d u 31 d é c e m b r e 1965 a v a n t f a i r e d r o i t , a u t o r i s é l ' a c t u e l l e d é fenderesse à p r o u v e r u n e s é r i e de faits c o t é s à l ' a p p u i de s o n a c t i o n ; que, s t a t u a n t p a r ce m ê m e j u g e m e n t s u r l ' a c t i o n r e c o n v e n t i o n n e l l e , i l a a u t o r i s é l e d i v o r c e a u p r o f i t de l ' a c t u e l d e m a n d e u r ; q u ' i l fut sursis à statuer s u r l a g a r d e de l ' e n fant c o m m u n des p a r t i e , S t é p h a n e , j u s q u ' à d é c i s i o n s u r les m é r i t e s de l ' a c t i o n principale ; A t t e n d u que, statuant dans l a m a t i è r e des m e s u r e s p r o v i s o i r e s a u cours de l'instance en d i v o r c e l e P r é s i d e n t , p a r o r d o n n a n c e d u 7 m a r s 1963, a c o n f i é l a

314

28 décembre 1966

d u p è r e a u x f r a i s d ' é d u c a t i o n et d ' e n t r e t i e n de l'enfant ; que p a r o r d o n n a n c e d u 14 f é v r i e r 1964, cette c o n t r i b u t i o n a é t é p o r t é e à 1.250 F . ; A t t e n d u que l e j u g e m e n t d u 31 d é c e m b r e 1965 a u t o r i s a n t l e d i v o r c e a u p r o f i t de l ' a c t u e l d e m a n d e u r a é t é t r a n s c r i t s u r les registres de l ' é t a t - c i v i l le 4 a v r i l 1966 ; q u e l ' a c t i o n p r i n c i p a l e en d i v o r c e d e m e u r e p e n d a n t e d e v a n t ce T r i b u n a l ; ' A t t e n d u que l ' a c t i o n t e n d à l a m o d i f i c a t i o n de n o t r e o r d o n n a n c e d u 7 m a r s 1963 et à l ' a t t r i b u t i o n de l a g a r d e de l ' e n f a n t S t é p h a n e a u d e m a n d e u r ; que l a d é f e n deresse, p a r l a v o i e d'une d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e , s o l l i c i t e l a m a j o r a t i o n à 1.750 F . p a r m o i s de la c o n t r i b u t i o n d u p è r e a u x frais d ' é d u c a t i o n et d ' e n t r e t i e n de l'enfant ; Sur notre compétence

:

A t t e n d u q u e l a m e s u r e p r o v i s o i r e de g a r d e de l ' e n f a n t S t é p h a n e se situe dans le c a d r e de d e u x actions e n d i v o r c e ; que l ' u n e , l ' a c t i o n p r i n c i p a l e , d e m e u r e p e n dante d e v a n t le T r i b u n a l q u i en fut saisi a v a n t l e 1er s e p t e m b r e 1966, date de l a m i s e e n v i g u e u r de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à l a P r o t e c t i o n de l a jeunesse, a l o r s que l ' a u t r e , l a d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e a é t é v i d é e p a r le j u g e m e n t d u 31 d é c e m b r e 1965 a u t o r i s a n t l e d i v o r c e a u p r o f i t d u d e m a n d e u r et t r a n s c r i t a u x re gistre s de l ' é t a t civil ; A t t e n d u q u e m a l g r é l a r u p t u r e d u l i e n c o n j u g a l , le P r é s i d e n t c o n s e r v e , p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c ' e 268 d u C o d e c i v i l ; l a connaissance des m e s u r e s p r o v i s o i r e s r e l a t i v e s à l a g a r d e des enfants s u r l e s q u e l l e s i l n ' a p o i n t é t é s t a t u é a u f o n d ; q u e cette p r o r o g a t i o n de c o m p é t e n c e a é t é r e c o n n u e en u n e j u r i s p r u d e n c e a n t é r i e u r e à l a m i s e e n v i g u e u r de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 (Cass. 30 a v r i l 1964 — P a s . 1964 1.928). A t t e n d u q u ' e n son a r t i c l e 5, l a d i t e l o i n ' a pas m o d i f i é dans son p r i n c i p e l a c o m p é t e n c e d u P r é s i d e n t q u a n t a u x mesures p r o v i s o i r e s a u c o u r s d'une instance en d i v o r c e ; q u ' e l l e a p r é v u et p r é c i s é c e r t a i n e s m o d a l i t é s de son e x e r c i c e ; q u ' e n son a r t i c l e 16, e l l e a t t r i b u e c o m p é t e n c e , a p r è s l a d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e , a u s e u l T r i b u n a l de l a jeunesse p o u r statuer s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n de l a p e r s o n n e et des b i e n s des enfants ; A t t e n d u q u e l a q u e s t i o n d e v a n t nous est celle de l ' i n c i d e n c e d u d i t a r t i c l e 16 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 s u r l a p r o r o g a t i o n de l a c o m p é t e n c e d u P r é s i d e n t a p p e l é à statuer q u a n t à l a m e s u r e p r o v i s o i r e de g a r d e d'enfant a u c o u r s d'une a c t i o n en d i v o r c e e n c o r e pendante et d o n t le T r i b u n a l fut s a i s i a n t é r i e u r e m e n t a u 1er sept e m b r e 1966, l e m a r i a g e é t a n t dissous ensuite de l a t r a n s c r i p t i o n d u p r é d i t j u g e m e n t d u 31 d é c e m b r e 1965 ; que, dans ces strictes l i m i t e s , i l y a l i e u de r e c h e r c h e r s i cette p r o r o g a t i o n de c o m p é t e n c e s u r v i t à l a m i s e e n v i g u e u r de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 ; A t t e n d u q u ' a u x termes de l ' a r t i c l e 92 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, c e l l e - c i est a p p l i c a b l e , p o u r les j u r i d i c t i o n s q u ' e l l e c r é e , a u x faits et s i t u a t i o n s a n t é r i e u r s a u j o u r de son e n t r é e en v i g u e u r l o r s q u e les j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s a v a n t cette e n t r é e en v i g u e u r n ' e n o n t pas é t é saisies ; que l e T r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e d e m e u r e c o m p é t e n t p o u r statuer sur le f o n d de l ' a c t i o n p r i n c i p a l e e n d i v o r c e p e n d a n t e entre p a r ties et p o u r se p r o n o n c e r q u a n t à la m e s u r e d é f i n i t i v e de g a r d e de l ' e n f a n t S t é p h a n e sur l a q u e l l e i l a sursis à statuer ; A t t e n d u q u e l a c o m p é t e n c e d u T r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e e m p o r t e celle d u P r é s i d e n t dans le sens d'une p r o r o g a t i o n de c o m p é t e n c e en l a m a t i è r e de l a m e s u r e p r o v i s i o i r e de garde de l'enfant S t é p h a n e ; q u e se situant, e n l ' e s p è c e , dans le c a d r e d'une a c t i o n p r i n c i p a l e e n d i v o r c e d o n t l e T r i b u n a l fut s a i s i a v a n t le 1er

28 december 1966

315

g a r d e d u d i t enfant à l ' a c t u e l l e d é f e n d e r e s s e et f i x é à 1.000 F . p a r m o i s l a c o n t r i b u t i o n d u p è r e a u x f r a i s d ' é d u c a t i o n et d ' e n t r e t i e n de l ' e n f a n t ; que p a r o r d o n n a n c e d u 14 f é v r i e r 1964, cette c o n t r i b u t i o n a é t é p o r t é e à 1.250 F . A t t e n d u q u e le j u g e m e n t d u 31 d é c e m b r e 1965 a u t o r i s a n t l e d i v o r c e a u p r o f i t de l ' a c t u e l d e m a n d e u r a é t é t r a n s c r i t s u r les r egis tr es de l ' e t a t - c i v i l l e 4 a v r i l 1966 : q u e l ' a c t i o n p r i n c i p a l e e n d i v o r c e d e m e u r e p e n d a n t e d e v a n t ce t r i b u n a l ; A t t e n d u q u e l ' a c t i o n t e n d à l a m o d i f i c a t i o n de n o t r e o r d o n n a n c e d u 7 m a r s 1963 et à l ' a t t r i b u t i o n de l a garde de l ' e n f a n t S t é p h a n e a u d e m a n d e u r ; q u e l a d é f e n deresse, p a r l a v o i e d'une d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e , s o l l i c i t e l a m a j o r a t i o n à 1.750 F . p a r m o i s de l a c o n t r i b u t i o n d u p è r e a u x frais d ' é d u c a t i o n et d ' e n t r e t i e n de l'enfant ; Sur notre compétence

:

A t t e n d u q u e l a m e s u r e p r o v i s o i r e de g a r d e de l'enfant S t é p h a n e se situe dans le c a d r e de d e u x a c t i o n s e n d i v o r c e ; que l ' u n e , l ' a c t i o n p r i n c i p a l e , d e m e u r e p e n dante d e v a n t l e T r i b u n a l q u i e n fut s a i s i a v a n t l e 1er s e p t e m b r e 1966, date de l a m i s e en v i g u e u r de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 r e l a t i v e à l a P r o t e c t i o n de l a jeunesse, a l o r s q u e l'autre, l a d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e a é t é v i d é e p a r l e j u g e m e n t d u 31 d é c e m b r e 1965 a u t o r i s a n t l e d i v o r c e a u p r o f i t d u d e m a n d e u r et t r a n s c r i t a u x re gistre s de l ' é t a t civil ; A t t e n d u q u e m a l g r é l a r u p t u r e d u l i e n c o n j u g a l , le P r é s i d e n t conserve, p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 268 d u C o d e c i v i l ; l a c o n n a i s s a n c e des m e s u r e s p r o v i s o i r e s r e l a t i v e s à l a g a r d e des enfants s u r l e s q u e l l e s i l n ' a p o i n t é t é s t a t u é a u f o n d ; q u e cette p r o r o g a t i o n de c o m p é t e n c e a é t é r e c o n n u e e n une j u r i s p r u d e n c e a n t é r i e u r e à l a m i s e e n v i g u e u r de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 (Cass. 30 a v r i l 1964 — P o s . 1964 1.928). A t t e n d u q u ' e n s o n a r t i c l e 5, l a d i t e l o i n ' a pas m o d i f i é dans s o n p r i n c i p e l a c o m p é t e n c e d u P r é s i d e n t q u a n t a u x mesures p r o v i s o i r e s a u c o u r s d'une instance en d i v o r c e ; q u ' e l l e a p r é v u et p r é c i s é c e r t a i n e s m o d a l i t é s de s o n e x e r c i c e ; q u ' e n s o n a r t i c l e 16, e l l e a t t r i b u e c o m p é t e n c e , a p r è s l a d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e , a u s e u l T r i b u n a l de l a jeunesse p o u r statuer sur l ' i n d e m n i s a t i o n de l a p e r s o n n e et des b i e n s des enfants ; A t t e n d u q u e l a q u e s t i o n d e v a n t nous est c e l l e de l ' i n c i d e n c e d u d i t a r t i c l e 16 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 s u r l a p r o r o g a t i o n de l a c o m p é t e n c e d u P r é s i d e n t a p p e l é à statuer q u a n t à l a m e s u r e p r o v i s o i r e de g a r d e d'enfant a u c o u r s d'une a c t i o n en t e m b r e 1966, le m a r i a g e é t a n t dissous ensuite d e l a t r a n s c r i p t i o n d u p r é d i t j u g e m e n t d u 31 d é c e m b r e 1965 ; que, dans ces strictes l i m i t e s , i l y a l i e u de r e c h e r c h e r s i cette p r o r o g a t i o n de c o m p é t e n c e s u r v i t à l a m i s e e n v i g u e u r de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 ; A t t e n d u q u ' a u x t e r m e s de l ' a r t i c l e 92 de l a l o i d u 8 a v r i l 1965, c e l l e - c i est a p p l i c a b l e p a r les j u r i d i c t i o n s q u ' e l l e c r é e , a u x faits et s i t u a t i o n s a n t é r i e u r s a u j o u r de s o n e n t r é e e n v i g u e u r l ' o r s q u e les j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s a v a n t cette e n t r é e e n v i g u e u r n ' e n ont pas é t é saisies ; q u e l e T r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e d e m e u r e c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r s u r l e f o n d de l ' a c t i o n p r i n c i p a l e e n d i v o r c e p e n d a n t e entre p a r ties et p o u r se p r o n o n c e r q u a n t à l a m e s u r e d é f i n i t i v e de g a r d e de l ' e n f a n t S t é p h a n e sur l a q u e l l e i l a s u r s i s à statuer ; A t t e n d u q u e l a c o m p é t e n c e d u T r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e e m p o r t e c e l l e d u P r é s i d e n t dans le sens d'une p r o r o g a t i o n de c o m p é t e n c e e n l a m a t i è r e de l a m e s u r e p r o v i s o i r e de g a r d e de l ' e n f a n t S t é p h a n e ; q u e se situant, e n l ' e s p è c e , dans l e c a d r e d'une a c t i o n p r i n c i p a l e e n d i v o r c e d o n t l e T r i b u n a l fut s a i s i a v a n t l e 1er

316

28 décembre

1966

s e p t e m b r e 1966, cette p r o r o g a t i o n de c o m p é t e n c e s u r v i t à l a m i s e e n v i g u e u r de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 ; V u les a r t i c l e s 4 p a r . 1 et 42 de l a l o i d u 15 j u i n 1935 s u r l ' e m p l o i des en m a t i è r e j u d i c i a i r e ;

langues

P A R CES MOTIFS,

N o u s , V u l l e r s , P r é s i d e n t d u T r i b u n a l de p r e m i è r e instance s é a n t à B r u x e l l e s ; A s s i s t é d u greffier H . V a n der Z w a l m e n ; Statuant au provisoire, contradictoirement ; Nous déclarons compétent ; R e c e v o n s M o n s i e u r l e P r o c u r e u r d u R o i e n son i n t e r v e n t i o n ; F i x o n s l a cause en c o n t i n u a t i o n à l ' a u d i e n c e des r é f é r é s de ce j o u r p o u r entend r e les parties s u r le fond. ».

* * * J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s p r i e r d ' a t t i r e r l ' a t t e n t i o n des m a g i s t r a t s de v o t r e p a r quet s u r l a d i t e j u r i s p r u d e n c e à l a q u e l l e je c r o i s p o u v o i r m e r a l l i e r p e r s o n n e l l e m e n t . A u cas o ù u n a u t r e a v i s s e r a i t c o n s a c r é a u sein de v o t r e s a u r a i s g r é de m e c o m m u n i q u e r ce p o i n t de v u e sans r e t a r d .

Le Procureur

t r i b u n a l , je

général,

Jacques M A T T H I J S

vous

317

28 december 1966

s e p t e m b r e 1966, cette p r o r o g a t i o n de c o m p é t e n c e s u r v i t à l a m i s e e n v i g u e u r de l a l o i d u 8 a v r i l 1965 ; V u l e s a r t i c l e s 4 p a r . 1 et 42 de l a l o i d u 15 j u i n 1935 s u r l ' e m p l o i des en m a t i è r e j u d i c i a i r e ;

langues

PAR CES MOTIFS, N o u s , V u l l e r s , P r é s i d e n t d u T r i b u n a l de p r e m i è r e instance s é a n t à B r u x e l l e s ; A s s i s t é d u greffier H . V a n d e r Z w a l m e n ; Statuant a u provisoire, contradictoirement ; Nous déclarons c o m p é t e n t ; Revevons M o n s i e u r le P r o c u r e u r d u R o i en son intervention ; F i x o n s l a cause en c o n t i n u a t i o n à l ' a u d i e n c e des r é f é s é s de ce j o u r p o u d entendne les p a r t i e s s u r le f o n d ».

I heb de ees U te v e s z o e k e n de a a n d a c h t te v e s t i g e n v a n de m a g i s t s a t e n u w p a r k e t op deze r e c h t s p r a a k , d i e i k p e r s o o n l i j k m e e n te m o g e n b i j t r e d e n .

van

M o c h t , i n de schoot v a n u w r e c h t b a n k , een a n n e r e z i e n s w i j z e w o r d e n g e h u l d i g d , zo z o u i k er U d a n k b a a r o m z i j n m i j d i t s t a n d p u n t o n m i d d e l l i j k te d o e n k e n n e n . De

ProcureuT-generaal,

Jacques M A T T H I J S .

319

Table alphabétique

SERVICES GENERAUX

ACCIDENTS DU TRAVAIL — Indemnisation des frais. (A.R. 10 juin 1966) ADMISSION en qualité d'agent de l'Etat des membres du personnel — mesures temporaires. (A.R. 27 avril 1966) AGGLOMERATION NAMUROISE — Nombre des notaires. (A.R. 21 juin 1966) BUDGET du Ministère de la Justice pour l'exercice 1966. (Loi du 1er juin 1966) CADRE ORGANIQUE du personnel de l'administration centrale de l'Office de la Protection de la Jeunesse. (A.R. 30 juin 1966). CADRE DES TRADUCTEURS, des employés et des messagers des parquets des Cours d'appel. (A.R. 1er décembre 1965) CADRE ORGANIQUE des officiers et agents judiciaires près les parquets. (A.R. 24 mars 1965) CADRE DU PERSONNEL spécialement attaché aux officiers judiciaires près les parquets. ( A.M. 12 mars 1965)

320

CADRE ORGANIQUE du personnel de l'Administration centrale — Modi fication (A.R. 26 août 1966) (A.R. 28 novembre 1966) CANTON DE GISTEL — Nombre des notaires. (A.R. 17 mai 1966) CANTON D'IZEGEM — Nombre des notaires. (A.R. 17 mai 1966) CASIER JUDICIAIRE CENTRAL — Inscription du numéro du dossiei du casier judiciaire central sur les demandes d'extrait, sur les bul letins de condamnation, d'acquittement et d'internement, ainsi que sui les bulletins de renseignements, (cire. 1er septembre 1966) CLASSEMENT hiérarchique des grades dans les administrations dt l'Etat. (A.R. 28 novembre 1966) COMMISSAIRE ROYAL A LA REFORME JUDICIAIRE — Nomination (A.R. 17 juin 1966) SECURITE NUCLEAIRE — Mesures temporaires. (A.R. 3 mai 1966) FRAIS DE JUSTICE en matière répressive — Indemnités de voyage (A.M. 22 février 1966) FRAIS DE JUSTICE EN MATIERE REPRESSIVE — Modifications des sommes prévues au règlement général. (A.R. 22 février 1966) GRADES DE RECRUTEMENT au sens de l'article 2 de l'arrêté roya] du 30 avril 1966. (A.M. 3 octobre 1966) HONORAIRES des personnes requises en raison de leur art ou profession en matière répressive. (A.M. 22 février 1966) INDEMNITES allouées aux experts en matière civile et commerciale. (A.R. 2 juin 1966) POLICE JUDICIAIRE — Indemnités forfaitaires allouées aux officiers et agents judiciaires près les parquets. (A.R. 21 octobre 1966)

321

POLICE JUDICIAIRE — Commissariat général. (A.R. 14 octobre 1966) POLICE JUDICIAIRE — Taux des indemnités forfaitaires. (A.R. 11 août 1966) POLICE JUDICIAIRE — Mesures temporaires. (A.R. 2 mai 1966) SURETE DE L'ETAT — Services extérieurs — Mesures temporaires. (A.R. 2 mai 1966) SURETE DE L'ETAT — Services extérieurs — Aptitudes physiques. (A.R. 7 novembre 1966) SURETE DE L'ETAT — Admission du personnel d'Afrique. (A.R. 12 octobre 1966) TRIBUNAL DE PREMIERE INSTANCE D'ARLON — Modification du règlement de l'ordre de service. (A.R. 3 août 1966) (A.R. 26 août 1966) TRIBUNAL DE PREMIERE INSTANCE DE HASSELT — Modification du règlement de l'ordre de service. (A.R. 9 novembre 1966) TRIBUNAL DE PREMIERE INSTANCE DE .TERMONDE — Modification du règlement de l'ordre de service. (A.R. 17 juin 1966) TRIBUNAL DE PREMIERE INSTANCE D'YPRES — Modification du règlement de l'ordre de service. (A.R. 13 septembre 1966) ADMINISTRATION

DES CULTES, DONS, LEGS, FONDATIONS

ANNEXES : Quartier de l'annexe du Saint Sacrement à Bourg-Léopold — suppression. (A.R. 4 janvier 1966) Hameau de Heukelom à Vroenhoven — Erection. (A.R. 4 janvier 1966)

322

Quartier Gerheiden à Balen — Erection. (A.R. 27 janvier 1966) Transfert de l'indemnité attachée à la desserte de l'annexe à Herentals à la desserte de l'annexe Saint-Jean à Balen. (A.R. 27 janvier 1966) Quartier dénommé Merem à Bilzen — Erection. (A.R. 3 février 1966) Quartier autour de la rue dénommée Palinckstraat à Deurne — Suppression. (A.R. 14 février 1966) Quartier St-Martin à Tongres — Suppression. (A.R. 25 mars 1966) Quartier dénomé Europa-Wijk à Swevegem — Erection. (A.R. 12 juillet 1966) Annexe St-Joseph à Lillo-Fort — Suppression. (A.R. 17 août 1966) CHAPELLENIES. Quartier de la chapellenie du Coeur Immaculé de Marie, à Oud — Turnhout — Suppression. (A.R. 4 janvier 1966) Quartier de la chapellenie Notre-Dame de la Paix à Kapellen — Suppression. (A.R. 27 janvier 1966) Quartier de la chapellenie Notre-Dame de l'Immaculée Conception à Kontich — Suppression. (A.R. 16 février 1966) Chapellenie de l'Invention de la Sainte-Croix au hameau de Herent, à Neerpelt — Suppression. (A.R. 12 juillet 1966) Quartier Schavelare à Torhout — Erection. (A.R. 26 août 1966)

323

PAROISSES — SUCCURSALES. Quartier de la chapellenie du Coeur Immaculé de Marie à OudTurnhout — Erection. (A.R. 4 janvier 1966) Quartier de l'annexe du Saint-Sacrement à Bourg-Léopold — Erection. (A.R. 4 janvier 1966) Paroisse-succursale Saint-Jean-Baptiste à Oorderen — Suppression. (A.R. 27 janvier 1966) Quartier de l'annexe à Herentals — Erection. (A.R. 27 janvier 1966) Modification des limites

Paroisse-succursale Saint-Benoit à Lillo. (A.R. 17 janvier 1966) Paroisse-succursale Saint-Laurent à Wilmarsdonk. (A.R. 27 janvier 1966) Paroisse-succursale Saint-Jean-Baptiste à Oorterweel. (A.R. 27 janvier 1966) Quartier de la chapellenie Notre-Dame de la Paix à Kapellen — Erection. (AR. 27 janvier 1966) Quartier de l'annexe autour de la rue dénommée Palinckstraat à Deurne — Erection. (A.R. 14 février 1966) Quartier de la chapellenie Notre-Dame de l'Immaculée Conception à Kontich — Erection. (A.R. 16 février 1966) Quartier de l'annexe Saint-Martin à Tongres — Erection. (A.R. 25 mars 1966) Quartier Bunt à Elkeren — Erection.
324

Chapellenie de l'Invention de la Sainte-Croix à Neerpelt — Erection. (A.R. 12 juillet 1966) Partie de la paroisse Saint-Martin à Kontich — Erection. (A.R. 26 août 1966) PAROISSES. Paroisses-succursales Saint-Victor à Auvelais et Sainte-Croix à SaintServais — Conversion. (A.R. 10 juin 1966) SEMINAIRES. Fondation de bourses d'études. (A.R. 1er juillet 1966) SERVICES RELIGIEUX. Services religieux institués par disposition entre vifs ou testamentaires — Tarif — Application. (A.R. 11 mars 1966) VICAIRES — TRANSFERT DE TRAITEMENT. Transfert de traitement de la première place de vicaire près la Paroissesuccursale Saint-Etienne à Millen à la première place de vicaire près la paroisse-succursale Notre-Dame de l'Assomption à Waterschei. (A.R. 28 septembre 1965) Transfert de traitement de la première place de vicaire près la paroissesuccursale Notre-Dame-aux-Dominicains à Louvain à la première place de vicaire près la paroisse-succursale Saint-Jean-Bosco à Blauwput. (A.R. 4 janvier 1966) Transfert de traitement de la place de desservant près la paroissesuccursale Saint-Jean-Baptiste à Oorderen à la place de desservant près la paroisse-succursale Saint-Jean-Baptiste à Herentals. (A.R. 27 janvier 1966) Transfert de traitement de la troisième place de vicaire près la paroissesuccursale Saint-Frédegand à Deurne à la place de desservant près la paroisse Saint-Paul à Deurne. (A.R. 14 février 1966)

,i25

Transfert de traitement de la deuxième place de vicaire près la paroissesuccursale Saint-Frédegand à Deurne à la première place de vicaire près la paroisse-succursale Saint-Paul à Deurne. (A.R. 14 février 1966) Transfert de traitement de la troisième place de vicaire près la paroissesuccursale de Notre-Dame à Bourg-Léopold à la seconde place de vicaire près la paroisse-succursale Saint-Jean-Baptiste à (A.R. 5 avril 1966) Transfert de traitement de la seconde place de vicaire près la paroissesuccursale Saint-Augustin à Anvers à la première place de vicaire près la paroisse-succursale au Coeur Immaculé de Marie à Aartselaar. (A.R. 23 mai 1966) Transfert de traitement de la quatrième place de vicaire près la paroisse Saint-André à Anvers à la place de desservant près la paroissesuccursale Sainte-Thérèse de l'Enfant Jésus à Ekeren. (A.R. 1er juillet 1966) Transfert de traitement de la seconde place de vicaire près la paroissesuccursale Saint Charles à Anvers à la place de desservant de la paroisse-succursale Sainte-Rita à Kontich. (A.R. 26 août 1966) Transfert de traitement de la troisième place de vicaire près la paroisse Saint-Pierre-aux-Liens à Torhout à la place de chapelain près la chapellenie « Le Bon Pasteur » à Torhout. (A.R. 26 août 1966) Transfert de traitement de la place de vicaire près la paroisse-succursale Saint-Sébastien à Olne, à la seconde place de vicaire près la paroisse-succursale Saint-Louis à Liège. (A.R. 13 octobre 1966) ADMINISTRATION

DES ETABLISSEMENTS PENITENTIAIRES

ACHATS à la cantine — montant, (cire. 8 décembre 1966) ACTES D'APPEL ou d'opposition et de pourvois en cassation, (cire. 18 août 1966)

ACTION du Service Social de l'Armée auprès des militaires détenus, (cire. 24 août 1966) ALLOCATIONS pour prestations irrégulières, (cire. 27 décembre 1966) BULLETIN DE CONDUITE — Remplacement par la fiche individuelle, (cire. 18 novembre 1966) CALCUL DE LA DUREE DE LA PEINE à subir dans certains cas où un sursis partiel a été accordé, (cire. 23 juin 1966) CARTES D'IDENTITE des détenus, (cire. 21 mars 1966) CLASSIFICATION des détenus, (cire. 8 avril 1966) (cire. 3 juin 1966) COMMISSION SUPERIEURE ET COMMISSIONS DE DEFENSE SOCIAL E — Agréation des représentants des services de reclassement et de tutelle. (A.M. 5 mai 1966) CONGE DU PERSONNEL des administrations de l'Etat au cours de l'année 1967. (cire. 27 décembre 1966) DRAPEAU NATIONAL — Instructions permanentes, (cire. 17 mai 1966) EVASIONS — Transmission des procès-verbaux, (cire. 20 juillet 1966) EXAMEN ANTHROPOLOGIQUE des condamnés, (cire. 18 mars 1966) FICHES dactyloscopiques et clichés photographiques, (cire. 2 septembre 1966) FRAIS DE PARCOURS résultant de déplacements effectués par les conseillers moraux, (cire. 27 juin 1966)

327

LIBERATION DE DETENUS — Signification à l'administration communale de la résidence habituelle du libéré, (cire. 24 juin 1966) (cire. 5 octobre 1966) LOI DE DEFENSE SOCIALE du 1er juillet 1964 — Directives concernant l'organisation du régime de semi-liberté, (cire. 7 mars 1966) LOI du 8 avril 1965 relative à la protection de la jeunesse — Garde provisoire dans une maison d'arrêt, (cire. 9 septembre 1966) MASSE DE SORTIE — Vagabonds et mendiants, (cire. 2 février 1966) (cire. 11 octobre 1966) MESURES DE SECURITE et d'ordre général, (cire. 28 décembre 1966) NOURRITURE des détenus, (cire. 21 décembre 1966) PORT DE L'UNIFORME, (cire. 9 décembre 1966) PRISON SECONDAIRE DE LOUVAIN — Fermeture du quartier réservé aux femmes, (cire. 17 août 1966) PRIX de la journée d'entretien pour l'année 1966. (A.R. 29 septembre 1966) RECUPERATION DES FRAIS D'ENTRETIEN des personnes internées dans un établissement pour malades mentaux. (A.R. 26 juillet 1963) REGLEMENT GENERAL des Etablissements pénitentiaires. (A.M. 9 septembre 1966) RETENUE pour frais d'entretien sur le salaire des détenus admis au régime de « semi-liberté ». (cire. 22 juin 1966) SIMPLIFICATION DES ECRITURES, (cire. 29 décembre 1966)

328

TENTATIVES D'EVASION, (cire. 3 mars 1966) TOXICOMANES — détention, (cire. 14 février 1966) TRAITEMENTS — Inscriptions des dépenses afférentes aux traitements (cire. 22 décembre 1966) TRAVAIL DES DETENUS — Gratifications, (cire. 1er février 1966) — Gratifications et tarifs d'entreprise, (cire. 22 mars 1966) — Majoration des gratifications et des tarifs d'entreprise, (cire. 10 octobre 1966) ADMINISTRATION

DE LA SURETE PUBLIQUE

Police des étrangers

ENTREE, SEJOUR et ETABLISSEMENT des étrangers en Belgique. Réglementation (Cire. 10 janvier 1966) Instructions aux gouverneurs de province (Cire. 1er décembre 1966) TITRE DE SEJOUR pour étrangers. Remboursement des frais par les communes à l'Etat. (A.R. 4 janvier 1966)

OFFICE DE LA PROTECTION DE L'ENFANCE OFFICE DE LA PROTECTION DE LA JEUNESSE (1er septembre 1966)

ALLOCATIONS ET INDEMNITES aux membres de la Commission prévues à l'article 67 de la loi du 8 avril 1965. (A.R. 30 août 1966) CADRE ORGANIQUE du personnel de l'administration centrale de l'Office de la Protection de la Jeunesse. (A.R. 30 juin 1966)

329

CADRE du personnel des services sociaux et des secrétariats administratifs près les tribunaux de la jeunesse et les comités de protection de la jeunesse. (A.R. 30 juin 1966) CHAMBRES des tribunaux de la jeunesse dans les tribunaux de première instance — Nombre. (A.R. 12 juillet 1966) CHAMBRES de la jeunesse des Cours d'appel — Nombre. (A.R. 12 juillet 1966) COMITES DE PROTECTION de la jeunesse — Fonctionnement. (A.R. 25 juillet 1966) COMITES DE PROTECTION de la jeunesse — Engagement des dépenses à charge du budget du Ministère de la justice dans l'intérêt de mineurs. (A.R. 25 juillet 1966) COMITES DE PROTECTION de la jeunesse — Indemnités aux membres. (A.R. 25 juillet 1966) COMMISSION PREVUE A L'ARTICLE 67 de la loi du 8 avril 1965 — Fonctionnement. (A.M. 25 juillet 1966) COMMUNICATION DE RENSEIGNEMENTS (Art. 63) — Procédure. (A.R. 25 juillet 1966) CONSEIL NATIONAL DE PROTECTION de la jeunesse — Nomination des membres. (A.M. 1er septembre 1966) CONSEIL NATIONAL DE PROTECTION de la jeunesse — Fonctionnement. (A.R. 25 juillet 1966) CONSEIL NATIONAL DE PROTECTION de la jeunesse — Indemnités aux membres. (A.R. 25 juillet 1966) CORRESPONDANCES destinées au département. (Cire. 13 janvier 1966) FRAIS SPECIAUX — Subsides (article 70, alinéa 4). (A.R. 22 novembre 1966) INDEMNITES à certaines personnes pour la participation aux séances organisées par les institutions prévues par la loi du 8 avril 1965. (A.R. 30 août 1966)

330

JUGES DE LA JEUNESSE — Autorisation à siéger aux chambres civiles des tribunaux de première instance. (A.R. 12 juillet 1966) LOI DU 8 AVRIL 1965 — Entrée en vigueur de la loi le 1er septembre 1966 (A.R. 30 juin 1966) LOI DU 8 AVRIL 1965 — Exécution de l'article 67, alinéa 4. (A.M. 25 juillet 1966) ORGANISATION JUDICIAIRE — Loi modifiant la loi du 3 avril 1953 d'organisation judiciaire en vue de l'application de la loi du 8 avril 1965. (Loi du 24 juin 1966) PROTECTION JUDICIAIRE. (Cire. 29 août 1966) ADMINISTRATION

DE LA LEGISLATION

ACTES PUBLICS — Usage du stylo à billes. (Cire. 12 août 1966) COMMISSION BELGO-NEERLANDO-LUXEMBOURGEOISE pour l'étude de l'unification du droit — Nomination des membres belges et des membres du Secrétariat. (A.M. 21 novembre 1966) COMMISSION ROGATOIRE émanant des autorités judiciaires d'Etat avec lesquels la Belgique n'est pas liée par des traités d'entraide judiciaire. (Cire. 22 août 1966) EMPLOI DES LANGUES EN MATIERE ADMINISTRATIVE — Communication des décisions judiciaires relatives à l'application de la loi du 2 août 1963. (Cire. 10 mars 1966) HABITATIONS MODESTES — Loyers. (Loi 28 décembre 1966) ORGANISATION JUDICIAIRE — Loi modifiant la loi du 3 avril 1953. (Loi 1er septembre 1966)

331

PROTECTION DE LA JEUNESSE — Dispositions de droit civil relatives aux mineurs. (Cire. 1er août 1966) SOCIETES. COMMERCIALES — Institution d'une Commission pour la révision des lois coordonnées. (A.R. 24 mars 1966) VENTES A TEMPERAMENT ET LEUR FINANCEMENT — Mesures d'exécution. (A.R. 29 décembre 1966) CIRCULAIRES EMANANT DES PARQUETS GENERAUX Auditorot général — Bruxelles

Loi relative à la protection de la jeunesse. (Cire. 5 septembre 1966) Cour d'appel — Bruxelles

COMMUNICATIONS entre les parquets et les départements ministériels ou les administrations publiques — Voie hiérarchique — Exceptions — Avis de poursuites — Copies et extraits de jugements — Communication de dossiers ou de procès-verbaux. (Cire. 30 mars 1966) ETRANGERS — Police des étrangers — Conditions d'entrée, de séjour et d'établissement en Belgique — Infractions — Peines applicables — Compétence ratione materiae. (Cire. 1er juin 1966) PROTECTION DE LA JEUNESSE — Loi du 8 avril 1965 — Compétence territoriale du tribunal de la jeunesse. (Cire. 3 novembre 1966) PROTECTION DE LA JEUNESSE — Sommes revenant à un mineur — Utilisation — Tribunal de la jeunesse — Procureur du Roi — Pouvoirs — Décisions judiciaires allouant une somme à un mineur ou à un interdit pourvu d'un tuteur — Greffiers — Avis à donner — Indemnité pour dommage causé à un mineur — Utilisation — Tribunaux — Pouvoirs — Greffiers — Signification aux débiteurs. (Cire. 15 décembre 1966)

332

ROULAGE — Règlements de circulation — Infractions — Perception immédiate d'une somme — Loi du 15 avril 1964 — Arrêté royal du 25 novembre 1966. (Cire. 2 décembre 1966) ROULAGE — Permis de conduire — Licence d'apprentissage — Délivrance — Arrêté royal du 5 juin 1966 — Circulaire ministérielle du 5 juillet 1966 — Champ d'application —Obligations des conducteurs — Permis de conduire étranger, national ou international — Validité des permis de conduire. (Cire. 3 décembre 1966) Cour d'appel — Gand

EXECUTION EN MATIERE REPRESSIVE — Emprisonnement (subsidiaire) — Détention préventive — Imputation — Recours en grâce (d'office) — Amendes — Détention inopérante. (Cire. 21 juin 1966) PROTECTION DE LA JEUNESSE — Mineurs — Mariage — Convention matrimoniale — Divorce — Administration de la personne et des biens des enfants — Adoption — Sommes revenant à des mineurs. (Cire. 3 septembre 1966) DIVORCE OU SEPARATION DE CORPS PAR CONSENTEMENT MUTUEL — Procès-verbal des notaires — Protection de la jeunesse — Loi du 8 avril 1965, art. 15 — n° 3 — art. 285 — C.C. — Application. (Cire. 11 octobre 1966) PROTECTION DE LA JEUNESSE — Mineur âgé de plus de 16 ou de moins de 18 ans — Infraction grave — Dessaisissement du tribunal de la jeunesse — Renvoi au ministère public — Poursuites répressives — Détention préventive. (Cire. 15 novembre 1966) PROTECTION DE LA JEUNESSE — Lésions causées involontairement — Infractions au règlement sur la police du roulage — Circonstances graves — Ivresse — Délit de fuite. (Cire. 27 décembre 1966) PROTECTION DE LA JEUNESSE — Divorcé — Mineurs — Mesures provisoires — Président du référé — Compétence. (Cire. 28 décembre 1966)

333

Alfabetische lijst

ALGEMENE DIENSTEN

ARBEIDSONGEVALLEN — Vergoeding van de kosten. (K.B. 10 juni 1966) BEGROTING van net Ministerie van Justitie. (Wet van 1 juni 1966) CENTRAAL STRAFREGISTER — Vermelding van het nummer van " het strafregister op de aanvragen om een uittreksel, op de berichten van veroordeling, van vrijspraak op internering, alsmede op de inlichtingsbladen. GERECHTELIJKE POLITIE — Kader van het personeel speciaal toegevoegd aan de gerechtelijke officieren bij de parketten. (M.B. 12 maart 1965) GERECHTELIJKE POLITIE — Kader der gerechtelijke officieren en agenten bij de parketten. (K.B. 29 maart 1965) GERECHTELIJKE POLITIE bij de parketten — Tijdelijke maatregelen. (K.B. 2 mei 1966) GERECHTELIJKE POLITIE — Forfaitaire vergoedingen. (K.B. 11 augustus 1966) GERECHTELIJKE POLITIE — Commissariaat-generaal en tôt wijziging van sommige besluiten met betrekking tôt de gerechtelijke politie. (K.B. 14 oktober 1966)

334

GERECHTELIJKE POLITIE — Forfaitaire vergoedingen. (K.B. 21 oktober 1966) GERECHTSKOSTEN — Vergoedingen voor gerechtskosten in burgerlijke en handelszaken. (K.B. 2 juni 1966) GERECHTSKOSTEN IN STRAFZAKEN — Reisvergoedingen. (M.B. 22 februari 1966) GRADEN — Hiërarchische indeling van de graden in de Rijksbesturen. (K.B. 28 november 1966) HONORARIA der personen opgeroepen in strafzaken wegens hun kunde of hun beroep. (M.B. 22 februari 1966) GERECHTSKOSTEN IN STRAFZAKEN — Wijziging van de bedragen bepaald in het algemeen règlement. (K.B. 22 februari 1966). HOVEN VAN BEROEP — Kader van de vertalers, bedienden en boden van de parketten van de hoven van beroep. (M.B. 1 december 1965) KADER — Organiek kader van het personeel van het Hoofdbestuur. — Wijziging. (K.B. 26 augustus 1966) (K.B. 28 november 1966) KADER — Organiek kader van het personeel van het Hoofdbestuur van de dienst voor jeugdbescherming. (K.B. 30 juni 1966) KANTON Gistel — Aantal notarissen. (K.B. 17 mei 1966) KANTON Izegem — Aantal notarissen. (K.B. 3 mei 1966) KERNENERGIE — Tijdelijke maatregelen. (K.B. 3 mei 1966) RECHTBANK van eerste aanleg te. Aarlen — Wijziging van. het dienstreglement. (K.B. 3 augustus 1966)

335

RECHTBANK van eerste aanleg te Dendermonde — Wijziging van het dienstreglement. (K.B. 17 juni 1966) RECHTBANK van eerste aanleg te Hasselt — Wijziging van het dienstreglement. (K.B. 9 november 1966) RECHTBANK van eerste aanleg te Iep'er — Wijziging van het dienstreglement. (K.B. 16 september 1966) RECHTERLIJKE HERVORMING — behoeming van een Koninklijke Commissaris. (K.B. 17 juni 1966) RIJKSAMBTENAAR — Tijdelijke maatregelen'voor dé aanstelling. (K.B. 27 april 1966) VEILIGHEID VAN DE STAAT — Statuut. (K.B. 29 april 1966) VEILIGHEID VAN DE STAAT — Tijdelijke maatregelen voor sommige personeelsleden. (K.B. 2 mei 1966) VEILIGHEID VAN DE STAAT — Lichamelijke ongeschiktheid. (M.B. 7 november 1966) VEILIGHEID VAN DE STAAT — Toelating van het personeel in Afrika. (K.B. 12 oktober 1966) WERVINGSGRADEN in de zin van artikel 2 van het koninklijk besluit van 30 april 1966) (M.B. 3 oktober 1966) BESTUUR DER EREDIENSTEN, SCHENKINGEN, LEGATEN, STICHTINGEN KATHOLIEKE EREDIENST

ANNEXEN : Wijk van de annexe vari het Heilig Sakrament te Leopoldsburg — Afschaffing. (K.B. 4 januari 1966)

336

Gehucht Heukelom te Vroenhoven — Oprichting. (K.B. 4 januari 1966) Wijk Gerheiden te Baie — Oprichting. (K.B. 27 januari 1966) Overdracht van de vergoeding gehecht aan de bediening der afgeschafte annexe te Herentals op de bediening der annexe van de Heilige Jan te Balen. (K.B. 27 januari 1966) Wijk Merom te Bilzen — Oprichting. (K.B. 3 februari 1966) Wijk rond de Palinckstraat te Deurne — Afschaffing. (K.B. 14 februari 1966) Wijk van de Heilige Martinus te Tongeren — Afschaffing. (K.B. 25 maart 1966) Europawijk te Zwevegem — Oprichting. (K.B. 12 juli 1966) Annexe van de Heilige Jozef te Lillo-Fort — Afschaffing. (K.B. 17 augustus 1966) HULPPAROCHIES : Wijk der Kapelanij van het Onbevlekt Hart van Maria te OudTurnhout — Oprichting. (K.B. 4 januari 1966) Wijk der annexe van het Heilig Sakrament te Leopoldsburg — Oprichting. (K.B. 4 januari 1966) Hulpparochie van de Heilige Jan Baptist te Oorderen — Afschaffing. (K.B. 27 januari 1966) Wijk der annexe te Herentals — Oprichting. (K.B. 27 januari 1966) Wijziging van de gebiedsomschrijving van de hulpparochie van de Heilige Benedictus te Lillo. (K.B. 27 januari 1966)

337

Wijziging van de gebiedsomschrijving van de hulpparochie van de Heilige Laurencius te Wilmarsdonk. (K.B. 27 januari 1966) Wijziging van de gebiedsomschrijving van de hulpparochie van de Heilige Jan-Baptist te Oosterweel. (K.B. 27 januari 1966) Wijk der annexe rond de Palinckstraat te Deurne — Oprichting. (K.B. 14 februari 1966) Wijk der kapelanij van te Kontich — Oprichting. (K.B. 16 februari 1966)

Onze-Lieve-Vrouw-Onbevlekt-Ontvangenis

Wijk der annexe van de Heilige Martinus te Tongeren — Oprichting. (K.B. 25 maart 1966) Wijk Bunt te Ekeren — Oprichting. (K.B. 1 juli 1966) Kapelanij van de vinding van het Heilig Kruis te Neerpelt — Oprichting. (K.B. 12 juli 1966) Gedeelte van de parochie van de Heilige Martinus te Kontich — Oprichting. (K.B. 26 augustus 1966) KAPELANIJEN : Wijk van de kapelanij van het Onbevlekt Hart van Maria te Oud-Turnhout — Afschaffing. (K.B. 4 januari 1966) Wijk van de kapelanij Onze Lieve Vrouw van de Vrede te Kapellen — Afschaffing. (K.B. 27 januari 1966) Wijk van de kapelanij Onze-Vrouw-Onbevlekte-Ontvangenis te Kontich — Afschaffing. (K.B. 16 februari 1966) Kapelanij van de Vinding van het Heilig Kruis in het gehucht Herent te Neerpelt — Afschaffing. (K.B. 12 juli 1966)

338

Wijk Schavelare te Torhout — Oprichting. (K.B. 26 augustus 1966) KERKDIENSTEN — Kerkdiensten ingesteld bij beschikking onder de levenden of bij testamentsbeschikking — Tarief — Goedkeuring. (K.B. 11 maart 1966) ONDERPASTOORS — WEDDEOVERDRACHT : Weddeoverdracht van de eerste plaats van onderpastoor bij de . hulpparochie van de Heilige Stephanus te Millen op de plaats van onderpastoor bij de hulpparochie van Onze-Lieve-Vrouwten-Hemel opgenomen te Waterschei. (K.B. 28 september 1965) Weddeoverdracht van de eerste plaats van onderpastoor bij de hulpparochie van Onze-Lieve-Vrouw-ter-Predikheren te Leuven op de eerste plaats van onderpastoor bij de hulpparochie van de Heilige Jan Bosco te Blauwput. (K.B. 4 januari 1966) Weddeoverdracht van de plaats van bedienaar bij • de hulpparochie van de Heilige Jan Baptist te Oorderen op de; plaats van bedienaar bij de hulpparochie van de Heilige Jan-de-Doper te Herentals. (K.B. 27 januari 1966) Weddeoverdracht van de derde plaats van onderpastoor bij de hulpparochie van de Heilige Fredegandus te Deurne op de plaats van bedienaar bij de hulpparochie van de Heilige Paulus te Deurne. (K.B. 14 februari 1966) Weddeoverdracht van de tweede plaats van onderpastoor bij de hulpparochie van de Heilige Fredegandus te Deurne op de eerste plaats van onderpastoor bij de hulpparochie van de Heilige Paulus te Deurne. (K.B. 14 februari 1966) Weddeoverdracht van de derde plaats van onderpastoor bij de hulpparochie van Onze-Lieve-Vrouw te Leopoldsburg op de tweede plaats van onderpastoor bij de hulpparochie van de Heilige Jande-Doper te Paal. (K.B. 5 april 1966)

339

Weddeoverdracht van de tweede plaats van onderpastoor bij de hulpparochie van de Heilige Augustinus te Antwerpen op de eerste plaats van onderpastoor bij de hulpparochie van de Onbevlekte Ontvangenis van Maria te Aartselaar. (K.B. 23 mei 1966) Weddeoverdracht van de vierde plaats van onderpastoor bij de parochie van de Heilige Andries te Antwerpen op de plaats van bedienaar bij de hulpparochie van de Heilige Theresia van het Kind Jésus te Ekeren. (K.B. 1 juli 1966) Weddeoverdracht van de tweede plaats van onderpastoor bij de hulpparochie van de Heilige Carolus te Antwerpen op de plaats van bedienaar bij de hulpparochie van de Heilige Rita te Kontich. K.B. 26 augustus 1966) Weddeoverdracht van de derde plaats van. onderpastoor bij de parochie Sint-Pietersbanden te Torhout op de plaats van Kapelaan bij de Kapelanij van « De goede herder » te Torhout. (K.B. 26 augustus 1966) Weddeoverdracht van de plaats van onderpastoor bij de hulpparochie van de Heilige Sebastiaan te Olne op de tweede plaats van onderpastoor bij de hulpparochie van de Heilige Lodewijk te Luik. (K.B. 13 oktober 1966) PAROCHIES. Hulpparochies van de Heilige Victor te Auvelais en van het Heilig Kruis te Saint-Servais, veranderd in parochies. (K.B. 10 juni 1966) SEMINARIES. Studiebeurzenstichting. (K.B. 1 juli 1966) BESTUUR DER STRAFINRICHTINGEN

AANKOPEN in de kantine — bedrag. (O. 8 december 1966) AFHOUDING voor onderhoudskosten van het loon van de gedetineerden aan wie het stelsel van de « beperkte vrijheid» is toegestaan. (O. 22 juni 1966)

340

AKTEN TOT AANTEKENING van hoger beroep of verzet en tôt - voorziening in cassatie — Redactie. (O. 18 augustus 1966) ALGEMEEN REGLEMENT VAN DE STRAFINRICHTINGEN.. (M.B. 9 september 1966) ANTROPOLOGISCH ONDERZOEK van de veroordeelden. (0.18 maart 1966) :

ARBEID VAN GEDETINEERDEN — vergoedingen. (O. 1 februari 1966) BEREKENING VAN DE DUUR VAN DE UIT TE ZITTEN STRAF in sommige gevallen waarin een gedeeltelijk uitstel werd verleend. (O. 23 juni 1966) CLASSIFICATIE van de gedetineerden. (O. 8 april 1966) (O. 3 juni 1966) DRAGEN VAN HET UNIFORM (O. 9 december 1966) GEDRAGSBULLETIN — Vervanging door de individuele fiche (0.18 november 1966) HOGE COMMISSIE EN COMMISSIES TOT BESCHERMING VAN DE MAATSCHAPPIJ — Erkenning van de vertegenwoordigers van de reclasserings- en voogdij diensten (M.B. 5 mei 1966) HULPGEVANGENIS TE LEUVEN — Sluiting van de vrouwenafdeling (0.17 augustus 1966) IDENTITEITSKAARTEN van de gedetineerden. (O. 21 maart 1966) INVORDERING VAN DE KOSTEN VOOR HET ONRERHOUD van personen die in een inrichting voor geesteszieken geïnterneerd zijn. (K.B. 26 juli 1965) INVRIJHEIDSTELLING VAN GEDETINEERDEN — Kennisgeving aan het gemeentebestuur van de gewone verblijfplaats van de invrijheidgestelde. (O. 24 juni 1966) (O. 5 oktober 1966)

341

NATIONALE VLAG — Permanente onderrichtingen, (O. 17 mei 1966) ONTVLUCHTING — Toezending processen-verbaal. (O. 20 juli 1966) ONTVLUCHTINGSPOGINGEN. (O. 3 maart 1966) OPTREDEN van de Sociale Dienst van het Léger bij de gedetineerde militairen. (O. 24 augustus 1966) PRIJS VOOR HET ONDERHOUD PER DAG — Toevluchtshuizén en bedelaarsgestichten. . > (K.B. 29 september 1966) REISKOSTEN met betrekking tôt verplaatsingen van de geestelijke raadslieden. (O. 27 juni 1966) TEWERKSTELLING VAN GEDETINEERDEN — Arbeidsloon en tarief voor aannemingswerk. (O. 22 maart 1966).. Verhoging van het arbeidsloon en van het tarief voor aannemingswerk. (O. 10 oktober 1966) TOELAGEN voor onregelmatige prestaties. (O. 27 december 1966) TOXICOMANEN — Opsluiting, (O. 14 februari 1966)

- .< :

v

UITGAANSKAS — Lanlopers en bedelaars. (O. 2 februari 1966) (O. 11 oktober 1966) VEILIGHEIDSMAATREGELEN en maatregelen van algemene aard. (O. 28 december 1966) VEREENVOUDIGING VAN HET SCHRIJFWERK. (O. 29 december 1966)

(

VERLOF VAN HET PERSONEEL van de Rijksbesturen tijdens het jaar 1967. (O. 27 december 1966) VINGERAFDRUKKEN EN NEGATIEVEN. ' (O. 2 september 1966) VOEDING van de gedetineerden (O. 21 december 1966) WEDDEN — Inschrijving van de uitgaven betreffende de wedden. (O. 22 december 1966) WET VAN 8 APRIL 1965 BETREFFENDE DE JEUGDBESCHERMING — Voorlopige, bewaring in een huis vanarrest. (O. 9 september 1966) WET VAN 1 JULI 1964 TOT BESCHERMING VAN DE MAATSCHAPPIJ . .—-Richtlijnen,>n verband met het stelsel van beperkte vrijheid. ; (O. 7 maart 1966)

-

BESTUUR VAN DE OPENBARE VEILIGHEID

BINNENKOMST, VERBLIJF en VESTIGING van vreemdelingen in België. — Regeling. (O. 10 januari 1966)

-

— Onderrichtingen aan de provinciegouvernèurs. (O. 1 december 1966)

v

:

:•

VERBLIJFSDOCUMENTEN voor vreemdelingen.

....

Terugbetaling van de kosten door de gemeenten aan de Staat. (K.B. 4 januari 1966) . . DIENST VOOR KINDERBESCHERMING DIENST VOOR JEUGDBESCHERMING (1 september 1966)

BIJZONDERE KOSTEN —.Toelagen — (art. 70 — alinéa 4). (K.B. 22 november 1966) C; - -v

-

343

BRIEVEN VOOR HET DEPARTEMENT. (O. 13 januari 1966) COMMISSIE ingesteld bij artikel 67 van de wet van 8 april 1965 — Werkwijze. (M.B. 25 juli 1966) GERECHTELIJKE JEUGDBESCHERMING. (O. 29 augustus 1966) JEUGDBESCHERMINSCOMITES — Werkwijze. (K.B. 25 juli 1966) JEUGDBESCHERMINGSCOMITES — Uitgaven ten laste van de begroting van het Ministerie van Justitie in het belang van minderjarigen. (K.B. 25 juli 1966) JEUGDBESCHERMINGSCOMITES — Vergoedingen aan de leden. (K.B. 25 juli 1966) JEUGDKAMERS van de Hoven van beroep — Vaststelling. (O. 12 juli 1966) JEUGDRECHTERS — Machtiging om zitting te houden in de Kamers voor burgerlijke zaken bij de rechtbanken van eerste aanleg. (K.B. 12 juli 1966) KADER — Organiek kader van het personeel van het Hoofdbestuur van de Dienst voor Jeugdbescherming. (K.B. 30 juni 1966) KAMERS VAN DE JEUGDRECHTBANKEN in de rechtbanken van eerste aanleg. (K.B. 12 juli 1966) MEDEDELING VAN INLICHTINGEN — Art. 63 — Procédure. (K.B. 25 juli 1966) NATIONALE RAAD VOOR JEUGDBESCHERMING — Werkwijze. (K.B. 25 juli 1966) NATIONALE RAAD VOOR JEUGDBESCHERMING — Benoeming van de leden. (M.B. 1 september 1966) NATIONALE RAAD VOOR JEUGDBESCHERMING — Vaststelling van de vergoedingen toegekend aan de leden. (K.B. 25 juli 1966)

344

PERSONEELSFORMATIE van de sociale diensten en de administratieve secretariaten bij de jeugdrechtbanken en de jeugdbeschermingscomités. . (K.B. 30 juni 1966) RECHTERLIJKE INRICHTING — Wet tôt wijziging van de wet van 3 april 1953 voor de toepassing van de wet van 8 april 1965 betreffende de jeugdbescherming. (Wet 24 juni 1966) TOELAGEN EN VERGOEDINGEN aan de leden van de Commissie bedoeld in art. 67 van de wet van 8 april 1965. (K.B. 30 augustus 1966) VERGOEDINGEN aan bepaalde personen voor deelneming aan vergaderingen georganiseerd door de instellingen bedoeld bij de wet van 8 april 1965. (K.B. 30 augustus 1966) WET VAN 8 APRIL 1965 — Inwerkingtreding op 1 september 1966. (K.B. 30 juni 1966) WET, VAN 8 APRIL 1965 — Uitvoering van artikel 67, 4e lid. (K.B. 25 juli 1966) BESTUUR DER WETGEVING

BELGISCH-NEDERLANDS-LUXEMBURGSE STUDIECOMMISSIE voor éénmaking van het recht — Benoeming van de Belgische leden en van . de leden van het secretariaat-generaal. (M.B. 21 november 1966) BESCHEIDEN WOONGELEGENHEDEN. Huurprijs. (W. 28 december 1966) GEBRUIK DER TALEN IN BESTUURSZAKEN. Mededeling van gerechtelijke beslissingen inzake. toepassing van de wet van 2 augustus 1963. (O. 10 maart 1966) HERZIENING VAN DE SAMENGESCHAKELDE WETTEN OP DE HANDELSVENNOOTSCHAPPEN. Instelling van een commissie. (K.B. 24 maart 1966) JEUGDBESCHERMING. Burgelijke bepalingen betreffende de minderjarigen. (O. 1 augustus 1966)

345

OPENBARE AKTEN. Gebruik van bolpuntpennen. (O. 12 augustus 1966) RECHTERLIJKE INRICHTING. Wet tôt wijziging van 3 april 1953., (W. 1 september 1966) ROGATOIRE COMMISSIES. Gerechtelijke overheden van landen waarmee België geen overeenkomst tôt wederzijdse rechtshulp heeft gesloten. O. 22 augustus 1966) VERKOOP OP AFBETALING en van zijn financiering — Uivoéringsmaatregelen. (K.B. 29 december 1966) OMZENDBRIEVEN UITGAANDE VAN DE PARKETTEN-GENERAAL Auditoraar-generaal — Brussel

WET BETREFFENDE DE JEUGDBESCHERMING. (O. 5 september 1966) Hof van beroep — Brussel

JEUGDBESCHERMING — Wet van 8 april 1965 — Territoriale bevoegdheid van de jeugdrechtbank. • (O. 3 november 1966) ." \ . r

JEUGDBESCHERMING — Geldsommen die aan de minderjarige toekomen —Aanwending — Jeugdrechtbank — Procureur des Konings — Bevoegdheid — Rechterlijke beslissingen die een som toekënnen aan een minderjarige of aan een onbekwaamverklaarde voorzien van een voogd — Griffiers — Berichtgeving — Vergoeding van aan een minderjarige veroorzaakte schade — Aanwending — Rechtbanken — "Bevoegdheid — Griffiers — Betekening aan de schuldenaafs. (O. 15 december 1966) MEDEDELINGEN tussen de parketten en de ministeriële departementen of de openbare besturen — Hiërarchische weg — Uitzonderingen — Bericht van vervolgingen — Afschriften van, en uittreksels uit vohissen — Mededeling van dossiers of processen-verbaal. (O. 30 maart 1966) ..... VERKEER — Verkeersreglementen — Overtredingen — Onmiddellijke inning van een som — Wet van 15 april 1964 — Koninklijk besluit van 25 november 1966. (O. 2 december 1966)

346

VERKEER — Rijbewijs — Leervergunning — Uitreiking — Koninklijk besluit van 5 juni 1966 — Ministeriële omzendbrief van 5 juni 1966 — Toepassingssfeer — Verplichtingen van de bestuurders — Buitenlands nationaal of internationaal rijbewijs — Geldigheid van de rijbewijzen. (O. 3 december 1966) VREEMDELINGEN — Vreemdelingenpolitie — Voorwaarden waaronder vreemdelingen België mogen binnenkomen, er verblijven en er zich vestigen — Inbreuken — Toepasselijke straffen — Bevoegdheid ratione materiae. (O. 1 juni 1966) :

HOF van beroep — Gent

JEUGDBESCHERMING — Minderjarigen — Huwelijk — Huwelijksovereenkomst — Echtscheiding — Bestuur over de persoon en goederen van de kinderen — Kinderaanneming — Sommen die aan minderjarigen toekomen. (O. 3 september 1966) JEUGDBESCHERMING — Echtscheiding of scheiding van tafel en bed door onderlinge toestemming — Proces-verbaal van de notarissen — Wet van 8 april 1965, art. 15 nr. 3 — art. 285 B.W. — Toepassing. (O. 11 oktober 1966) JEUGDBESCHERMING — Minderjarige ouder dan 16 jaar en minder dan 18 jaar oud — Gewichtig misdrijf — Ontlasting van de jeugdrechtbank — Verwijzing naar openbaar ministerie — Strafvervolgingen — Preventieve hechtenis. (O. 15 november 1966) JEUGDBESCHERMING — Onopzettelijk veroorzaakte lichamelijke letsels —"Verkeersinbreuken — Gewichtige omstandigheden — Drohkenschap — Vluchtmisdrijf. (O. 27 december 1966) JEUGDBESCHERMING — Echtscheiding — Minderjarigen — Voorlopige maatregelen — Bevoegdheid. (O. 28 december 1966) ;

UITVOERING IN STRAFZAKEN — Gevangenisstraf (vervangende) — '• Preventieve hechtenis — Aanrekening — Genadevoorstellen- (ambtshalve)— Geldboeten — Onwerkdadige hechtenis. (O. 21 juni 1966)

RECUEIL DES CIRCULAIRES INSTRUCTIONS ET AUTRES ACTES ÉMANÉS DU MINISTÈRE DE LA JUSTICE RELATIFS A CE DÉPARTEMENT ANNEE 1966 VERZAMELING

Recommend Documents