BsGW. GE W: E -V.TÏTEM irrr- : ? Poststi :

BsGW

Belastingsamenwerking G e m e e n t e n en W a t e r s c h a p p e n Maria T h e r e s i a l a a n 99

.14.03860

6043 CX Roermond Postbus 1 2 7 5

BsGW

6040 KG Roermond Belastingsamenwerking Gemeenten en Waterschappen

T:

0 8 8 84 20 4 4 4

E:

[email protected]

G E W: www.BsGW.nl E - V . T Ï T E M irrr- -524-26-29? :

Poststi

:

College van B u r g e m e e s t e r en wethouders van de Gemeente Gulpen-Wittem 3 JUN

P o s t b u s 56

ZOU

6270 AB Gulpen Zaak.:; Burg.

Secr.

1 l Behand.

Kopie m a s

Uw kenmerk:

Afdeling:

P l a n n i n g 8i C o n t r o l

Uw brief van:

Behandeld door:

J. Frencken

Telefoonnummer:

088-8420410

E-mail:

[email protected]

Datum:

27 mei 2014

Ons kenmerk:

BS14.0601

Bijlage(n): Onderwerp:

Voorstel inzake uitvoering g e m e e n t e l i j k e belastingen per 2 0 1 5

Geacht College, In a n t w o o r d op u w v e r z o e k o n t v a n g t u b i j g a a n d het v o o r s t e l v o o r t o e t r e d i n g tot de G e m e e n s c h a p p e lijke r e g e l i n g B s G W e n v o l l e d i g e u i t v o e r i n g v a n d e heffing e n inning ( i n c l u s i e f W O Z ) v a n d e g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n v a n d e g e m e e n t e . D e u i t v o e r i n g v a n B A G is in dit v o o r s t e l niet m e e g e n o m e n . Het o n d e r h o u d e n v a n de B A G / W O Z - r e l a t i e w o r d t w e l b i n n e n d e s c o p e v a n d e s a m e n w e r k i n g g e r e k e n d . O n d e r v e r w i j z i n g n a a r e e r d e r g e v o e r d e o r i ë n t e r e n d e g e s p r e k k e n treft u o n d e r s t a a n d de k e r n p u n t e n v a n de b e o o g d e s a m e n w e r k i n g e n d e b i j d r a g e b e r e k e n i n g a a n . In dit v o o r s t e l w o r d t u i t g e g a a n v a n u i t v o e r i n g v a n de g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n d o o r B s G W p e r 1 j a n u a r i 2 0 1 5 . Het v o o r s t e l is g e b a s e e r d op de a l l - i n u i t v o e r i n g v a n de v o l g e n d e l o k a l e b e l a s t i n g e n : - Onroerende-zaak belasting. -

Rioolheffing.

- Afvalstoffenheffing (geen diftar) en reinigingsheffing. -

Toeristenbelasting.

-

Baatbelasting.

- Forensenbelasting. -

Hondenbelasting.

De v o o r w a a r d e n v o o r t o e t r e d i n g , o p g e n o m e n in d e G e m e e n s c h a p p e l i j k e R e g e l i n g B s G W e n de s t a n d a a r d u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t , zijn als b i j l a g e n bij dit v o o r s t e l g e v o e g d . D a a r n a a s t is in de b i j l a g e t e v e n s e e n s c h e m a t i s c h e w e e r g a v e o p g e n o m e n v a n de h u i d i g e d e e l n e m e r s v a n B s G W p e r 1 - 1 - 2 0 1 4 . K o r t h e i d s h a l v e v o l s t a a n wij in dit s t a d i u m v a n de b e o o g d e t o e t r e d i n g m e t e e n v e r w i j z i n g n a a r d e g e n o e m d e v o o r w a a r d e n . U i t e r a a r d z i j n wij op elk g e w e n s t m o m e n t b e r e i d tot v e r d e r e t o e l i c h t i n g . Kernpunten toetreding Gemeenschappelijke Regeling: »

BsGW werkt met ingang van 2014 met een gecombineerd aanslagbiljet. Gemeentelijke belasting e n e n w a t e r s c h a p s h e f f i n g e n w o r d e n zo v e e l als m o g e l i j k g e c o m b i n e e r d o p g e l e g d op één biljet.

BsGW Belastingsamenwerking Gemeenten en Waterschappen is een samenwerkingsverband voor heffing en inning van gemeentelijke belastingen en waterschapsbelastingen en uitvoering van de wet WOZ van

Gemeente Venlo Waterschap Peel en Maasvallei Waterschap Roer en Overmaas

BsGW

Belastingsamenwerking Gemeenten en Waterschappen

O p het a a n s l a g b i l j e t w o r d t het logo v a n de g e m e e n t e en het w a t e r s c h a p a f g e d r u k t bij de d e s b e t r e f f e n d e a a n s l a g r e g e l s . H i e r m e e w o r d t de i d e n t i t e i t v a n de g e m e e n t e n e n w a t e r s c h a p p e n v o o r b u r g e r s e n b e d r i j v e n h e r k e n b a a r g e m a a k t . De b i j g e v o e g d e m o d e l - u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t d i e n t op e e n e n k e l o n d e r d e e l nog a a n g e p a s t te w o r d e n op de i n v o e r i n g v a n het g e c o m b i n e e r d e biljet per 1-1-2014.

De b e t e k e n i s e n d e i n v o e r i n g v a n één g e c o m b i n e e r d a a n s l a g b i l j e t L i m b u r g b r e e d

w i l l e n wij g r a a g in e e n nog af te s p r e k e n b e s t u u r l i j k o v e r l e g n a d e r t o e l i c h t e n . »

De b e v o e g d h e i d tot het v a s t s t e l l e n c . q . w i j z i g e n v a n het fiscale b e l e i d blijft bij d e d e e l n e m e r . D e v e r o r d e n i n g e n , tarieven en kwijtscheldingsnormen worden vastgesteld door de g e m e e n t e . B s G W k a n hierbij d e s g e w e n s t f a c i l i t e r e n .

»

A f s p r a k e n op m a a t w o r d e n a f z o n d e r l i j k v a s t g e l e g d in het d o c u m e n t " S p e c i f i e k e V o o r w a a r d e n " . Dit d o c u m e n t w o r d t a l s bijlage t o e g e v o e g d a a n de S t a n d a a r d U i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t .

»

B s G W v e r z o r g t j a a r l i j k s p e r b a l a n s d a t u m de a f r e k e n i n g v a n de b e l a s t i n g e n v o o r z i e n v a n e e n a c c o u n t a n t s v e r k l a r i n g . D a a r n a a s t w o r d t n a d a t e e n b e l a s t i n g j a a r v o l l e d i g is a f g e r o n d e e n e i n d a f r e kening per belastingjaar door B s G W opgesteld en voorzien v a n een a c c o u n t a n t s v e r k l a r i n g . B i n n e n B s G W w o r d e n de p r o c e s s e n i n t e g r a a l e n g e s t a n d a a r d i s e e r d u i t g e v o e r d v o o r alle o p d r a c h t g e v e r s g e r i c h t op e e n o p t i m a l e e f f i c i e n c y e n k w a l i t e i t . W e z e n l i j k e c r i t e r i a v o o r het k u n n e n t o e p a s s e n v a n het e e n h e i d s t a r i e f e n d e k o s t e n v e r d e e l m e t h o d i e k w a a r d o o r B s G W d e u i t v o e r i n g v a n b e l a s t i n g e n e e n v o u d i g k a n i n p a s s e n in h a a r r e g u l i e r e w e r k z a a m h e d e n . H a r m o n i s a t i e e n s t a n d a a r d i s a t i e v a n d e u i t v o e r i n g s r e g e l s zijn b e l a n g r i j k e v o o r w a a r d e n v o o r het r e a l i s e r e n v a n de f i n a n c i ë l e d o e l s t e l l i n g e n e n zijn a l s z o d a n i g o o k o p g e n o m e n in de s t a n d a a r d u i t v o e r i n g s o v e r e e n komst.

«

O v e r e e n k o m s t i g d e s t a n d a a r d u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t z a l in het d a g e l i j k s b e s t u u r v a n B s G W de b e s t u u r s r a p p o r t a g e ( B e r a p ) na a f l o o p v a n elk k w a r t a a l w o r d e n b e h a n d e l d . Na b e h a n d e l i n g in het a l g e m e e n b e s t u u r v a n B s G W z a l d e z e v e r a n t w o o r d i n g s i n f o r m a t i e t e r i n f o r m a t i e a a n het b e s t u u r v a n de d e e l n e m e r s w o r d e n v e r z o n d e n . N a a s t d e z e b e s t u u r s r a p p o r t a g e l e v e r t B s G W , b i n n e n 14 d a g e n na a f l o o p v a n het k w a r t a a l , u i t v o e r i n g s i n f o r m a t i e a a n e l k e d e e l n e m e r . H i e r i n is c i j f e r m a t i g e i n f o r m a t i e o p g e n o m e n o v e r d e s t a n d v a n z a k e n m e t b e t r e k k i n g tot d e u i t v o e r i n g v a n de b e lastingen.

»

BsGW kan de continuïteit van de belastingen W O Z processen optimaal borgen door haar s c h a a l g r o o t t e . T e v e n s w o r d t er g e r i c h t a a n d a c h t g e g e v e n a a n de d o o r o n t w i k k e l i n g v a n het d i g i t a l e c o n c e p t v a n B s G W t e r v e r b e t e r i n g v a n d e d i e n s t v e r l e n i n g a a n de klant e n de e x t e r n e e n b i n n e n g e meentelijke gegevensuitwisseling.

»

De g e m e e n t e w o r d t m e d e e i g e n a a r v a n B s G W bij t o e t r e d i n g tot de G e m e e n s c h a p p e l i j k e R e g e l i n g ( G R ) e n h e e f t z e g g e n s c h a p in d e o n t w i k k e l i n g v a n B s G W e n de t a r i e v e n v a n B s G W . E e n c o l l e g e l i d zal de g e m e e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n in het b e s t u u r v a n B s G W .

Kernpunten biidraqeberekeninq:

- 2 -

BsGW


De b i j d r a g e a a n B s G W w o r d t b e p a a l d m e t b e h u l p v a n d e b e s t u u r l i j k v a s t g e s t e l d e k o s t e n v e r d e e l m e t h o d e . D e m e t h o d e is e e r l i j k , t r a n s p a r a n t e n w o r d t u n i f o r m t o e g e p a s t v o o r alle d e e l n e m e r s . D e k o s ten worden toegerekend a a n e e n z o g e n a a m d product v a n dienstverlening, waarna op basis v a n e e n v e r d e e l s l e u t e l d o o r h e t b e s t u u r v a n B s G W het t a r i e f w o r d t b e p a a l d d a t v o o r i e d e r e d e e l n e m e r g e l i j k is. D e v o l u m e s v a n a a n s l a g e n , a a n s l a g r e g e l s , W O Z o b j e c t e n e n k l a n t c o n t a c t e n v a n d e g e m e e n t e z i j n vervolgens bepalend v o o r de hoogte v a n de bijdrage.

O p b a s i s v a n d e t a r i e v e n p e r p r o d u c t v a n d i e n s t v e r l e n i n g v a n B s G W is e e n b e r e k e n i n g g e m a a k t v a n de b i j d r a g e die d e g e m e e n t e m o e t b e t a l e n bij t o e t r e d i n g tot d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g . V o o r d e b i j d r a g e b e r e k e n i n g z i j n d e p r o d u c t i e g e g e v e n s v a n d e g e m e e n t e g e h a n t e e r d z o a l s d i e b l i j k e n uit d e nulmeting.

G e b a s e e r d op de huidige inzichten en beschikbare g e g e v e n s bedraagt de bijdrage v a n de g e m e e n t e G u l p e n W i t t e m C 1 4 7 . 5 0 0 , voor de uitvoering v a n de belastingheffing en wet W O Z voor het jaar 2 0 1 5 . D e h o o g t e v a n d e z e b i j d r a g e is g e g a r a n d e e r d v o o r het j a a r 2 0 1 5 . D e netto k o s t e n v a n d e g e m e e n t e z u l l e n in w e r k e l i j k h e i d l a g e r z i j n , o m d a t d e g e m e e n t e j a a r l i j k s a c h t e r a f e e n d e e l v a n d e d o o r B s G W b e t a a l d e B T W o p i n k o p e n krijgt d o o r g e s c h o v e n ( n a a r rato v a n de b i j d r a g e ) . D e g e m e e n t e k a n d e z e B T W v i a het B T W c o m p e n s a t i e f o n d s r e c u p e r e r e n . R e k e n i n g h o u d e n d m e t d e c o m p e n s a b e l e B T W ( h u i d i g e i n z i c h t e n ) b e d r a g e n d e netto k o s t e n v a n d e g e m e e n t e indicatief C 1 4 1 . 0 0 0 , . D e z e j a a r l i j k s e b i j d r a g e z a l t o t e n m e t het j a a r 2 0 1 6 in b e g i n s e l gelijk b l i j v e n of d o o r s c h a a l v o o r d e l e n van nieuwe toetreders en interne efficiencyverbeteringen verder worden v e r l a a g d . In d e n a v o l g e n d e t a b e l is e e n 1 0 j a r e n o v e r z i c h t o p g e n o m e n w a a r i n e e n v e r g e l i j k i n g w o r d t g e m a a k t t u s s e n d e k o s t e n v o o r d e g e m e e n t e bij t o e t r e d i n g t o t B s G W e n d e k o s t e n die d e g e m e e n t e m o e t m a k e n o m d e b e l a s t i n g h e f f i n g 8\ i n v o r d e r i n g e n d e u i t v o e r i n g v a n d e w e t W O Z z e l f uit t e v o e r e n .

gemeente GulpenWittem Samenvattend overzicht ( x l . O O O ) Opbrengst vervolgingskosten

2015 Jaar 1 C

16

Directe en indirecte uitvoeringskosten

C

395

Overheadkosten

C

149

Huidige k o s t e n , inclusief o p b r e n g s t vervolgingskosten

c

Bijdrage aan BsGW, basispakket

c

Indicatie BTWcompensatie

c

gemeente

ī n d i c a t i e bruto v o o r d e e l

c

Goodwillvergoeding (6 jaar)

e

ī n d i c a t i e netto v o o r d e e l

c

529

148

C

e c c

e

7 c 387

30 357

2017 Jaar 3

2016 Jaar 2

c

e c

16 403 152

540

148

e e c c

c

7 e 398

30 368

c

e c

16 411 155

551

151

c e c c

e

7 e 407

30 376

2019 Jaar 5

2018 Jaar 4

C

c c

16 419 159

562

154

C

c c c

c

7 c 415

30 385

c

e c

2020 Jaar 6

16 428 162

574

157

e e c e

e

7 c 424

30 393

c

c c

2022

2021 Jaar 7

16

Jaar 8

16

C

436

C

445

165

e

168

585

160

c

e

597

163

7 c 432

30 402

C

c c c

e

7 e

c

441

c

c

c

c

441

c

16 454 172

610

167 7 450

450

2023 Ja; i r 9

2024 Jaar 1 0

C

e c c

e c c

e

16 463 175

622

170

c

8

c

c e

c

460

c

t

c

c

460

c

16 472 179

635

173 8 469

Cum

e c c c

c e c

c 469

c

157 4.325 1.635

5.804

1.590

70 4.284

181 4.103

3


Bijdrage aan BsGW B s G W zal e e n k o s t e n i n d e x e r i n g v a n g e m i d d e l d 2 Zo v a n a f 2 0 1 5 tot e n m e t 2 0 1 6 niet d o o r r e k e n e n a a n 0

de d e e l n e m e r s . In t o t a a l k o m t dit n e e r op e e n k o s t e n r e d u c t i e v a n 4 Zo p e r d e e l n e m e r . 0

Indicatieve btw-compensatie B s G W is b e v o e g d o m de t r a n s p a r a n t i e m e t h o d e v o o r d e g e m e e n t e l i j k e d e e l n e m e r s t o e te p a s s e n e n k a n a a n de g e m e e n t e l i j k e d e e l n e m e r s het in de b i j d r a g e b e t a a l d e B T W - b e d r a g d o o r g e v e n . D e g e m e e n t e k a n v e r v o l g e n s d e B T W c o m p e n s e r e n v i a het B T W - c o m p e n s a t i e f o n d s . B s G W h e e f t de h o o g t e v a n de c o m p e n s a b e l e B T W v o o r de g e m e e n t e G u l p e n - W i t t e m indicatief b e r e k e n d o p c i r c a C 6 . 5 0 0 , per jaar. Goodwill vergoeding Een g o o d w i l l v e r g o e d i n g w o r d t in r e k e n i n g g e b r a c h t t e r c o m p e n s a t i e v a n g e d a n e i n v e s t e r i n g e n in het v e r l e d e n . De h o o g t e v a n d e z e e e n m a l i g e v e r g o e d i n g b e d r a a g t C 1 2 , 5 0 p e r i n w o n e r . V o l g e n s d e n u l m e t i n g had d e g e m e e n t e 1 4 . 4 8 2 i n w o n e r s p e r 1 j a n u a r i 2 0 1 3 . Dit b e t e k e n t e e n g o o d w i l l v e r g o e d i n g v a n C 1 8 1 . 0 2 5 , -. D e g o o d w i l l v e r g o e d i n g z a l d e f i n i t i e f b e p a a l d w o r d e n op b a s i s v a n het a a n t a l i n w o n e r s per 1 j a n u a r i 2 0 1 4 ( v o l g e n s C B S ) . D e v e r g o e d i n g w o r d t in e e n p e r i o d e v a n 6 j a a r a l s o p s l a g o p de j a a r l i j k s e b i j d r a g e m e t d e t o e t r e d e r v e r r e k e n d , in b e g i n s e l in 6 g e l i j k e t e r m i j n e n . Schaalvoordeel uitbreiding d e e l n e m e r s De b i j d r a g e v a n de g e m e e n t e a a n B s G W k a n v a n a f 2 0 1 6 v e r d e r d a l e n o m d a t de g e m e e n t e a l s d e e l n e m e r m e e d e e l t in d e s c h a a l v o o r d e l e n die o n t s t a a n d o o r het t o e t r e d e n v a n n i e u w e d e e l n e m e r s . In 2 0 1 5 deelt de g e m e e n t e G u l p e n - W i t t e m h i e r a a n nog niet m e e . De s c h a a l v o o r d e l e n die o n t s t a a n w o r d e n g e b r u i k t t e r d e k k i n g v a n de i m p l e m e n t a t i e k o s t e n v a n de o v e r g e d r a g e n t a k e n v a n d e g e m e e n t e a a n B s G W . M o c h t d e z e d e k k i n g niet t o e r e i k e n d z i j n d a n z u l l e n o o k d e s c h a a l v o o r d e l e n v a n 2 0 1 6 hiervoor gebruikt worden. Desintegratiekosten De m o g e l i j k e d e s i n t e g r a t i e k o s t e n z i j n in d e n u l m e t i n g g e ï d e n t i f i c e e r d . De d e s i n t e g r a t i e k o s t e n k o m e n v o o r r e k e n i n g v a n g e m e e n t e G u l p e n - W i t t e m . De g e m e e n t e k a n e e n e x t r a b e s p a r i n g r e a l i s e r e n d o o r d e o v e r h e a d af te b o u w e n b i n n e n e e n g e b r u i k e l i j k e t e r m i j n v a n 3 tot 5 j a a r . D e a f s p r a k e n m e t b e t r e k k i n g tot de p e r s o n e l e d e s i n t e g r a t i e k o s t e n z i j n v e r w o o r d o n d e r het o n d e r w e r p p e r s o n e l e en o r g a nisatorische gevolgen. Migratiekosten M i g r a t i e k o s t e n v a n het b e l a s t i n g g e b i e d v a n de g e m e e n t e k o m e n v o o r r e k e n i n g v a n de g e m e e n t e e n z i j n b e p e r k t tot d e k o s t e n v o o r d a t a - e x t r a c t i e . D e k o s t e n v o o r d a t a c o n v e r s i e w o r d e n d o o r B s G W g e d r a g e n . D a a r n a a s t b r e n g t B s G W e e n m a l i g k o s t e n in r e k e n i n g v o o r het i n r e g e l e n v a n de o v e r i g e heff i n g e n ( n i e t - r e g u l i e r e b e l a s t i n g e n ) . De e e n m a l i g e k o s t e n b e d r a g e n in t o t a a l C 1 0 . 0 0 0 , - e n w o r d e n v o o r a f g a a n d a a n het j a a r v a n t o e t r e d i n g in r e k e n i n g g e b r a c h t .

- 4 -

BsGW


Kwaliteit O p b a s i s v a n het a l g e m e e n b e e l d v a n d e k w a l i t e i t v a n d e u i t v o e r i n g v a n de p r o c e s s e n z o a l s v e r w o o r d in de r a p p o r t a g e v a n T h o r b e c k e d e d a t o 21 april 2 0 1 4 w o r d t v e r w a c h t dat d e g e g e v e n s v o l d o e n a a n k w a l i t e i t s e i s e n v a n B s G W e n e x t e r n e t o e z i c h t h o u d e r s ( o . a . a c c o u n t a n t , w a a r d e r i n g s k a m e r ) . Dit o o r d e e l is e c h t e r niet g e b a s e e r d op e e n d i e p g a a n d b e s t a n d s o n d e r z o e k . In het k a d e r v a n d e n u l m e t i n g z i j n de g e g e v e n s b e s t a n d e n , de i n h o u d e l i j k e k w a l i t e i t v a n d e W O Z - a d m i n i s t r a t i e , d e v o l l e d i g h e i d v a n de B A G / W O Z - k o p p e l i n g e n d e k a d a s t r a l e d e k k i n g niet g e a n a l y s e e r d . Enig v o o r b e h o u d is h i e r op zijn p l a a t s . Op b a s i s v a n het k w a l i t e i t s o o r d e e l v a n T h o r b e c k e w o r d e n e c h t e r m a a r b e p e r k t c o r r e c t i e a c t i e s verwacht. Het o o r d e e l v a n d e W a a r d e r i n g s k a m e r o v e r de u i t v o e r i n g v a n de wet W O Z n a a r is na d e l a a t s t e c o n t r o l e n a a r b e n e d e n b i j g e s t e l d tot ' n a a r b e h o r e n ' . B s G W s t r e e f t n a a r e e n s t r u c t u r e e l o o r d e e l ' g o e d ' v a n de W a a r d e r i n g s k a m e r . E v e n t u e e l op dit m o m e n t niet v o o r z i e n e , m a a r w e l b e n o d i g d e v e r b e t e r s l a g e n zijn v o o r r e k e n i n g v a n de g e m e e n t e . G e l e t op d e w e t t e l i j k e a f n a m e v e r p l i c h t i n g v a n B A G - g e g e v e n s d o o r de W O Z - b a s i s a d m i n i s t r a t i e d i e n t d e relatie t u s s e n d e B A G - e n de W O Z - r e g i s t r a t i e e e n d u i d i g o p g e b o u w d te w o r d e n . B s G W zal het o n d e r h o u d v a n d e relatie o p o b j e c t e n o n d e r d e e l n i v e a u t u s s e n B A G e n W O Z o v e r n e m e n z o d r a d e afs t e m m i n g v a n de B A G e n W O Z g e g e v e n s a a n d e d o o r K I N G ( K w a l i t e i t s I n s t i t u u t N e d e r l a n d s e G e meenten) voorgeschreven landelijke norm voldoet. BAG/WOZ-koppeling De s y s t e e m t e c h n i s c h e i n v e s t e r i n g v o o r de B A G / W O Z - k o p p e l i n g b e d r a a g t C 1 2 . 5 0 0 , -. D e k o s t e n m . b . t . de s y s t e e m t e c h n i s c h e i n r i c h t i n g v a n de B A G / W O Z - k o p p e l i n g w o r d e n v o o r a f g a a n d a a n het j a a r v a n t o e t r e d i n g a a n de g e m e e n t e in r e k e n i n g g e b r a c h t . Restvorderingen voorgaande belastingjaren De a f h a n d e l i n g v a n d e h e f f i n g e n i n n i n g v a n r e s t v o r d e r i n g e n v o o r g a a n d e b e l a s t i n g j a r e n ( v ó ó r b e l a s t i n g j a a r 2 0 1 5 ) v a l t b u i t e n de s c o p e v a n de s t r u c t u r e l e s a m e n w e r k i n g e n b i j d r a g e b e r e k e n i n g . De s a m e n w e r k i n g op het g e b i e d v a n b e l a s t i n g e n en W O Z b e g i n t m e t de a a n s l a g c a m p a g n e v a n 2 0 1 5 . U i t e r a a r d zijn wij b e r e i d m e t u p a s s e n d e m a a t w e r k a f s p r a k e n te m a k e n o v e r d e a f h a n d e l i n g v a n o u d e belastingjaren (vóór belastingjaar 2015). Personele en organisatorische gevolgen V o o r de positie v a n d e b e t r o k k e n m e d e w e r k ( s t ) e r s heeft t o e t r e d i n g tot d e G e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e ling e n de o v e r d a c h t v a n t a k e n u i t e r a a r d c o n s e q u e n t i e s . A l l e m e d e w e r k ( s t ) e r s b e h o u d e n u i t e r a a r d d e a m b t e l i j k e s t a t u s . D e v e r s c h i l l e n in a r b e i d s v o o r w a a r d e n p a k k e t zijn m i n i m a a l . In e e n l a t e r s t a d i u m z a l e e n p a k k e t v e r g e l i j k i n g w o r d e n o p g e m a a k t e n v i n d t h i e r o v e r o v e r l e g p l a a t s m e t de b e t r o k k e n m e d e w e r k s t e r s , v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n O n d e r n e m i n g s r a a d e n G e o r g a n i s e e r d O v e r l e g b i n n e n uw g e meente.

- 5 -

BsGW


De f o r m a t i e v a n de B s G W w o r d t a l s g e v o l g v a n de o v e r h e v e l i n g v a n het t a k e n p a k k e t u i t g e b r e i d

met

0,8 fte. In o v e r l e g w o r d t de b e n o d i g d e u i t b r e i d i n g v a n de f o r m a t i e i n g e v u l d d o o r o v e r n a m e v a n b e trokken medewerk(st)ers van uw g e m e e n t e . Het a a n t a l fte is e c h t e r o n t o e r e i k e n d v o o r p l a a t s i n g v a n alle b e t r o k k e n m e d e w e r k ( s t ) e r s v a n u w g e m e e n t e ( 4 , 5 6 f t e ) . B s G W k a n 3 , 7 6 fte v a n de b e t r o k k e n m e d e w e r k ( s t ) e r s v a n uw g e m e e n t e niet plaatsen. B e s t u u r l i j k b i n n e n B s G W is a f g e s p r o k e n d a t e r g e e n p e r s o n e e l g e p l a a t s t m a g w o r d e n b o v e n d e t o e g e k e n d e f o r m a t i e r u i m t e . D e z e r u i m t e is m o m e n t e e l v o l l e d i g i n g e v u l d e n / o f r e e d s t o e g e w e z e n d o o r eerder gemaakte afspraken met andere toetreders. B i n n e n de h u i d i g e b e s t u u r l i j k e k a d e r s k u n n e n wij de g e m e e n t e G u l p e n - W i t t e m e c h t e r w e l f i n a n c i e e l t e g e m o e t k o m e n v o o r 50 Zo v a n d e w e r k e l i j k e p e r s o n e l e f r i c t i e k o s t e n . H i e r v o o r g e l d e n d e v o l g e n d e 0

voorwaarden: 1. d e g e m e e n t e blijft zelf v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r de v o l l e d i g e a f b o u w v a n d e p e r s o n e l e frictie e n ; 2. de t e g e m o e t k o m i n g w o r d t g e s p r e i d o v e r m a x i m a a l 3 j a a r e n ; 3. de b i j d r a g e w o r d t a f g e s t e m d e n g e m a x i m e e r d op e e n g e b r u i k e l i j k a f b o u w s c e n a r i o v a n 25 Zo p e r 0

jaar. G e r e l a t e e r d a a n de w e r k e l i j k e s i t u a t i e k a n B s G W u in 2 0 1 5 f i n a n c i e e l t e g e m o e t k o m e n v o o r 75 Zo v a n 0

de helft v a n d e p e r s o n e l e f r i c t i e k o s t e n , in 2 0 1 6 v o o r 50 Zo v a n 50 Zo e n in 2 0 1 7 v o o r 25 Zo v a n 50 Zo. 0

o

0

o

O p b a s i s v a n de g e m i d d e l d e s a l a r i s k o s t e n v a n d e g e m e e n t e G u l p e n - W i t t e m ( n u l m e t i n g ) a d . C 5 8 , 8 d u i z e n d k o m t dit n e e r op e e n t e g e m o e t k o m i n g v a n C 8 3 d u i z e n d in 2 0 1 5 , C 55 d u i z e n d in 2 0 1 6 e n C 2 8 d u i z e n d in 2 0 1 7 . Wij z u l l e n op k o r t e t e r m i j n e e n a f s p r a a k m a k e n o m , i n d i e n n o o d z a k e l i j k , in s a m e n s p r a a k m e t u t e z o e k e n n a a r e e n g e z a m e n l i j k e o p l o s s i n g v o o r de p e r s o n e l e d e s i n t e g r a t i e k o s t e n v a n u w g e m e e n t e . Kwaliteit B s G W Het p r o g r a m m a v a n e i s e n v a n d e g e m e e n t e g e r i c h t op de k w a l i t e i t v a n u i t v o e r i n g e n d i e n s t v e r l e n i n g is s t e r k g e ë n t op de h u i d i g e w e r k w i j z e b i n n e n d e g e m e e n t e . B i n n e n B s G W w o r d e n d e p r o c e s s e n i n t e g r a a l en g e s t a n d a a r d i s e e r d u i t g e v o e r d v o o r alle o p d r a c h t g e v e r s ( i n m i d d e l s

22 d e e l n e m e r s ) g e r i c h t

op e e n o p t i m a l e e f f i c i e n c y e n k w a l i t e i t . D e e e n op e e n v e r g e l i j k i n g v a n het p a k k e t v a n e i s e n v a n d e g e m e e n t e m e t de k w a l i t e i t v a n B s G W is d e r h a l v e niet e f f e c t i e f e n leidt tot e e n v e r k e e r d b e e l d . V o o r e e n n a d e r e t o e l i c h t i n g v a n d e k w a l i t e i t v a n B s G W w o r d t v e r w e z e n n a a r b i j l a g e 6. Procedure O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 31 v a n d e G e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g v i n d t t o e t r e d i n g p l a a t s w a n n e e r alle r a d e n v a n de d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n e n a l g e m e e n b e s t u r e n v a n de w a t e r s c h a p p e n d a a r i n t o e s t e m m e n bij e e n s l u i d e n d b e s l u i t . V o o r a f g a a n d w o r d t het v o o r s t e l t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d a a n het A l g e m e e n Bestuur van de B s G W . V o o r i n f o r m a t i e o v e r d e v o l l e d i g e t o e t r e d i n g s p r o c e d u r e v e r w i j s ik w e d e r o m k o r t h e i d s h a l v e n a a r d e tekst van de G e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling.

- 6 -

BsGW


O p v e r z o e k v a n het d a g e l i j k s b e s t u u r v a n B s G W n e m e n wij op k o r t e t e r m i j n c o n t a c t m e t u op o m o n s v o o r s t e l in e e n o v e r l e g t u s s e n e e n a f v a a r d i g i n g v a n het c o l l e g e v a n B & W v a n u w g e m e e n t e e n e e n a f v a a r d i g i n g v a n o n s b e s t u u r n a d e r t o e te l i c h t e n e n de m o g e l i j k h e d e n v a n s a m e n w e r k i n g te b e s p r e k e n . Wij h o p e n in 2 0 1 4 d e t r a j e c t p l a n n i n g v o o r o n z e s a m e n w e r k i n g v a n a f 2 0 1 5 s a m e n te k u n n e n opstarten.

iendelijke groet, De D í r e c t e u r ,

W . C . G . F dd

aers

Bijlagen: 1. G e m e e n s c h a p p e l i j k e R e g e l i n g B s G W 2. S t a n d a a r d u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t 3. M o d e l s p e c i f i e k e v o o r w a a r d e n 4 . I n f o r m a t i e f i l m (zie w w w . B s G W . n l ) 5. S c h e m a t i s c h e w e e r g a v e d e e l n e m e r s in B s G W 6. K w a l i t e i t B s G W

- 7 -

I

BsGW

Belastinosamen werking

Gemeenten er Waterschappen

GEMEENSCHAPPELIJKE

REGELING

BELASTINGSAMENWERKING GEMEENTEN EN WATERSCHAPPEN

BsGW

BsGW

Bela s t í n g W M D w e r k i n g Gemeenten en W a t e r s c h s p p e r

Artikei 18: I n f o r m a t i e e n v e r a n t w o o r d i n g s p l i c h t 1.

Het dagelijks bestuur en elk van zijn leden verstrekken aan het algemeen bestuur c!e door één of meer leden van dit bestuur gevraagde inlichtingen.

2.

Het dagelijks bestuur en elk van zijn leden leggen op verzoek van het algemeen bestuur verantwoording af over het door het dagelijks bestuur of één der leden gevoerde bestuur.

3.

5.

Artikel 19: V o o r z i t t e r s c h a p 1.

Het algemeen bestuur bepaalt wie van de leden van het dagelijks

bestuur

voorzitter

respectievelijk vice-voorzitter is van de regeling.

Het reglement van orde van het algemeen bestuur houdt bepalingen in omtrent de wijze waarop de leden van het dagelijks bestuur de hier bedoelde Inlichtingen verstrekken en

4.

Hoofdstuk VI: De voorzitter

2.

De (vice-)voorzitter

treedt af op de dag waarop de deelnemers hebben voorzien in de

verantwoording afleggen.

vacatures van lid van het algemeen bestuur van de regeling in verband met de afloop van de

Het dagelijks bestuur biedt het algemeen bestuur jaarlijks gelijktijdig met de jaarrekening ter

zittingsperiode van de raad dan wel het algemeen bestuur van de deelnemer én een nieuw

vaststelling een verslag aan over de werkzaamheden van de regeling over het afgelopen jaar.

dagelijks bestuur is gevormd.

Het dagelijks bestuur zendt het verslag na de vaststelling door het algemeen bestuur toe aan Artikel 20: De tafck ert de b e v o e g d h e d e n

de raden en de algemene besturen van de deelnemers en aan gedeputeerde staten.

1.

De voorzitter is belast met de leiding van de vergaderingen van het algemeen bestuur en het dagelijks bestuur en draagt ervoor zorg, dat de besluiten naar behoren worden uitgevoerd.

2.

De voorzitter tekent de stukken die van het algemeen bestuur en van het dagelijks bestuur

3.

De

uitgaan. voorzitter

vertegenwoordigt

de

regeling

in

en

buiten

rechte.

Hij

kan

de

vertegenwoordiging schriftelijk aan een door hem aan te wijzen persoon opdragen. 4.

De voorzitter is belast met de uitvoering van opgedragen of overgedragen taken als bedoeld

5.

Vanaf het tijdstip van aftreden van leden van het dagelijks bestuur als gevolg van afloop van

in Hoofdstuk III van de regeling. de zittingsperiode van de raad dan wel het algemeen bestuur van de deelnemer tot het tijdstip waarop de deelnemers hebben voorzien in de vacatures in het algemeen bestuur, treedt de voorzitter op in plaats van het dagelijks bestuur.

Gemeenschappelijke Regeling versie 1.1 (25-01-2011)

10


11

BsGW

Belastingsamenwerking G e m e e n t e n en W a t e r s c h a p p e n

GEMEENSCHAPPELIJKE

REGELING

BELASTINGSAMENWERKING GEMEENTEN EN WATERSCHAPPEN

BsGW

Be Last in ga a m e n w e r k i n g G e m e * m e n e * Waterschappen

Inhoudsopgave Inhoudsopgave Hoofdstuk I: Algemene bepalingen Artikel 1: Begripsbepalingen Hoofdstuk II: Het rechtspersoonlijkheid bezittend lichaam Artikel 2: Openbaar lichaam Artikel 3: Bestuursorganen Hoofdstuk III: Te behartigen belangen, taken en bevoegdheden Artikel 4: Te behartigen belangen

2 3 3 4 4 4 5 5

Artikel 5: Taken

5

Artikel 6: Uitvoeringsovereenkomst Artikel 7: Uitvoering wettelijke bevoegdheden Artikel 8: Overdracht wettelijke bevoegdheden

5 6 6

Hoofdstuk IV: Het algemeen bestuur

7

Artikel 9: Samenstelling Artikel 10: Werkwijze Artikel 11: Stemverhouding

7 7 7

Artikel 12: Besluitvorming Artikel 13: De taak en de bevoegdheden

8 8

Artikel 14: Informatie- en verantwoordingsplicht

8

Hoofdstuk V: Het dagelijks bestuur

9

Artikel 15: Samenstelling

9

Artikel 16: Werkwijze Artikel 17: De taak en de bevoegdheden Artikel 18: Informatie en verantwoordingsplicht

9 9 10


11

Artikel 19: Voorzitterschap Artikel 20: De taak en de bevoegdheden

11 11

Hoofdstuk VII: Ambtelijk apparaat Artikel 21: Ambtelijk apparaat

12 12

Hoofdstuk VIII: Financiën

13

Artikel 22: Verdeling kosten Artikel 23: Verdeling risico Artikel 24: Begroting

13 13 13

Artikel 25: Begrotingswijziging Artikel 26: Rekening Artikel 27: Vergoedingen Artikel 28: Administratie en controle Hoofdstuk IX: Duur, wijziging, toetreding, uittreding en opheffing

13 13 14 14 15

Artikel 29: Duur van de regeling

15

Artikel 30: Wijziging Artikel 31: Toetreding Artikel 32: Uittreding

15 15 15

Artikel 33: Opheffing

16

Artikel 34: Archief Artikel 35: Geschillen

16 16

Artikel 36: Goedkeuring Artikel 37: Inwerkingtreding; citeertitel Bijlage 1: Overdracht wettelijke bevoegdheden; aanwijzing en mandaat


16 16 17

2

BsGW

E tt last) nu M m * n w f rfci ng Gemeenten en Waterschappen

Hoofdstuk I: A l g e m e n e bepalingen A r t i k e l 1: B e g r i p s b e p a l i n g e n In deze Gemeenschappelijke Regeling wordt verstaan onder: a.

de

regeling:

de

Gemeenschappelijke

Regeling

"Belastingsamenwerking

Gemeenten

b.

gemeenten: de aan deze regeling deelnemende gemeenten dan wel hun rechtsopvolgers;

en

Waterschappen" verder "BsGW"; c.

waterschappen:

de

aan

deze

regeling

deelnemende

waterschappen

dan

wel

hun

rechtsopvolgers; d.

een deelnemer: een aan deze regeling deelnemende gemeente als hiervoor bedoeld onder b

e.

gedeputeerde staten: gedeputeerde staten van de provincie Limburg;

f.

gemeentelijke belastingen: de belastingen genoemd in hoofdstuk XV van de Gemeentewet

of een aan deze regeling deelnemend waterschap als hiervoor bedoeld onder c;

(Stb. 1992/96 en zoals nadien gewijzigd); g.

waterschapsbelastingen:

zowel

de

belastingen

genoemd

in

hoofdstuk

XVI

van

de

Waterschapswet (Stb. 1991/379 en zoals nadien gewijzigd), als de verontreinigingsheffing oppervlaktewateren ingevolge de Waterwet (Stb. 2009/107 en zoals nadien gewijzigd); h.

WGR: de Wet gemeenschappelijke regelingen (Stb. 1984/667 en zoals nadien gewijzigd).

a

Gemeensohappetrjke Regeling versie 1.1 (25-01-2011)

3

BsGW

BsGW

Beta SXĴ rtOaam e n w* rkinq Gtmeenttn en Waterschappen

Hoofdstuk II: H et rechtspersoonlijkheid bezittend lichaam

Rela *t I n gaa m a n w e r k i n g Gemeenten « n Waterschappen

Bijlage 1: O v e r d r a c h t wettelijke b e v o e g d h e d e n ; aanwijzing e n mandaat

Artikel 2: O p e n b a a r l i c h a a m Het college van burgemeester en wethouders van de deelnemende gemeente respectievelijk het 1.

Er is een rechtspersoonlijkheid bezittend openbaar lichaam in de zin van artikel 8 eerste lid

dagelijks bestuur van het deelnemende

van de WGR, genaamd "Belastingsamenwerking Gemeenten en Waterschappen", hierna te

3.

van de volgende

wettelijke bepalingen betreffende de in artikel 4 van de regeling genoemde belangen over aan de

noemen "BsGW". 2.

waterschap dragen de uitvoering

respectievelijke bestuursorganen van de regeling, ieder voor zover het hen aangaat.

De regeling is gevestigd te Roermond. H et rechtsgebied waarvoor deze regeling geldt omvat het grondgebied van de gemeenten

A a n w i j z i n g e n op het terrein v a n heffing en de invordering v a n g e m e e n t e l i j k e belastingen

evenals de beheersgebieden van de waterschappen.

»

H et aanwijzen als gemeenteambtenaar belast met de heffing van gemeentelijke belastingen

«

H et aanwijzen

»

H et aanwijzen

als bedoeld in artikel 231, tweede lid, sub b, Gemeentewet;

Artikel 3: B e s t u u r s o r g a n e n Het bestuur van de regeling bestaat uit: a.

het algemeen bestuur;

b.

het dagelijks bestuur;

c.

de voorzitter.

als gemeenteambtenaar

belast

met de invordering

van

gemeentelijke

belastingen als bedoeld in artikel 231, tweede lid, sub c, Gemeentewet; als belastingdeurwaarder als bedoeld in artikel 231, tweede

lid, sub e,

Gemeentewet

A a n w i j z i n g op terrein v a n de w a a r d e r i n g v a n o n r o e r e n d e z a k e n »

H et aanwijzen van de gemeenteambtenaar die belast is met de uitvoering van de Wet waardering onroerende zaken (Wet WOZ) als bedoeld in artikel 1, tweede lid, Wet WOZ.

A a n w i j z i n g e n op het t e r r e i n v a n heffing en de i n v o r d e r ï n ļ į v a n w a t e r s c h a p s b e l a s t i n g e n «

H et aanwijzen als waterschapsambtenaar belast met de heffing van waterschapsbelastingen als bedoeld in artikel 123, derde lid, sub b, Waterschapswet;

*

H et

aanwijzen

als

waterschapsambtenaar

belast

met

de

invordering

van

waterschapsbelastingen, als bedoeld in artikel 123, derde lid, sub c, Waterschapswet; »

H et aanwijzen

als belastingdeurwaarder

als bedoeld ín artikel 123, derde lid, sub e.

Waterschapswet. Mandaten o p het t e r r e i n

van heffing en invordering van gemeentelijke

belastingen,

respectievelijk w a t e r s c h a p s b e l a s t i n g e n . .

De bevoegdheid tot het geheel of gedeeltelijk oninbaar verklaren van een belastingaanslag als bedoeld in artikel 255, vijfde lid Gemeentewet, respectievelijk artikel 144, vijfde lid, Waterschapswet;

»

H et geven van toepassing aan de hardheidsclausule als bedoeld in artikel 63 AWR;

m

H et verlenen van gehele of gedeeltelijke kwijtschelding van een bij beschikking opgelegde boete (verhoging) als bedoeld in artikel 66 AWR;


4


17

B s G W ] BsGW

ftedettfngsa menwerking Gemeenten en W a t e r s c h a p p e n

LcJutmpsamenwerwJnc Gemeenten en W a t e r s n e p p e n

A r t i k e i 33: Opheffing 1.

De

gemeenschappelijke

regeling

kan

worden

opgeheven

met

instemming

van

alle

deelnemers. 2. 3.

Bij opheffing van de regeling wordt een liquidatieplan opgesteld. Het bepaalde in het vierde,

Hoofdstuk III:

T e behartigen b e l a n g e n , t a k e n en b e v o e g d h e d e n

A r t i k e l 4: Te b e h a r t i g e n b e l a n g e n

vijfde en zesde lid van artikel 32 is van overeenkomstige toepassing.

De regeling wordt getroffen in het belang van een zo doelmatig mogelijke uitvoering van enige

Opheffing is niet mogelijk gedurende de eerste 10 jaren na de datum van inwerkingtreding

wettelijke bepaling of beleidsregel betreffende de heffing en invordering van:

van de regeling.

a.

gemeentelijke belastingen, inclusief activiteiten ín het kader van de Wet waardering onroerende zaken, zoals dit door de deelnemende gemeenten na bereikte overeenstemming

A r t i k e l 34: A r c h i e f 1.

daarover met het algemeen bestuur expliciet is bepaald. Het besluit wordt bij de regeling b.

het bepaalde bij of krachtens de wettelijke voorschriften daaromtrent. 2.

gevoegd.

Het dagelijks bestuur draagt zorg voor de archiefbescheiden van de regeling overeenkomstig De

directeur

van

de

regeling

Is

belast

met

de

bewaring

en

het

beheer

van

waterschapsbelastingen en - als hiervan afgeleid belang - de werkzaamheden met betrekking tot de administratie van gegevens ten behoeve van bestuursverkiezingen In het

de

beheersgebied van de deelnemers.

archiefbescheiden. A r t i k e l 35: Geschillen

Artikel 5: T a k e n

Van een geschil als bedoeld in artikel 28, eerste lid, van de WGR is sprake als tenminste één van

1. 2.

Goedkeuring van de regeling door Gedeputeerde Staten is niet vereist. Het dagelijks bestuur van Overmaas draagt

zorg voor de toezending

van de

regeling

3.

gegeven beleidsregels. 4.

ArtikeĮ 37: Inwerkingtreding:

citeertitel

1.

Deze regeling treedt in werking op 1 januari 2011. Deze

worden

aangehaald

Overheden, anders dan de deelnemers, kunnen -

na bereikte overeenstemming daarover

met het algemeen bestuur - bij afzonderlijk besluit andere taken

2.

kan

De regeling dient bij de uitoefening van de taken als bedoeld in het eerste en tweede lid uitvoering te geven aan de door de deelnemers ter zake van de uitoefening van bevoegdheid

aan

Gedeputeerde Staten als bedoeld In artikel 26 van de WGR.

regeling

Een deelnemer kan - na bereikte overeenstemming daarover met het algemeen bestuur - bij afzonderlijk besluit andere aan belastingen gerelateerde taken aan de regeling opdragen.

A r t i k e i 36: G o e d k e u r i n g

Roer en

de

uitvoering van enige wettelijke bepaling of beleidsregel betreffende deze belangen.

de deelnemers of het bestuur van de regeling een zodanige mening is toegedaan.

het waterschap

Ter behartiging van de in artikel 4 genoemde belangen is de regeling belast met

als:

belasting "Belastingsamenwerking

Gemeenten

de

regeling

opdragen of overdragen;

op

het

gebied

in principe wordt hieraan

van

alleen

medewerking verleend indien dit plaatsvindt als opstap naar toetreding.

en 5.

Waterschappen".

aan

De regeling kan operationele samenwerkingsverbanden aangaan met andere rechtspersonen die taken uitoefenen op het gebied van belastingen.

Artikel 6: U i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t 1.

Ter uitvoering van de in artikel 5, leden 1 en 2 respectievelijk 4 opgenomen taken van de regeling worden meerjarige uitvoeringsovereenkomsten aangegaan tussen de regeling - in dezen vertegenwoordigd

door haar voorzitter

deelnemers respectievelijk overheden -

-

als dienstverlenende

Instantie en

de

in dezen vertegenwoordigd door haar dagelijks

bestuur ļ college - , anders dan de deelnemers, ais afnemende Instantie. 2.


16

De uitvoeringsovereenkomst dient ten minste te bevatten: a.

Te leveren producten en diensten

b.

Uit te voeren processen

c.

Kwaliteit van producten en diensten

d.

Verantwoording door BsGW

e.

Afdracht

f.

Relaties/gegevensuitwisseling

g.

Relatiebeheer

h.

Accountantsverklaring

I.

Toetreding en investeringsfee


5

BsGW

BsGW

B H l x rl n g s | m e n w e r k 1 ng Gemeenten en Waterschappen

Beta s t l n g s a m e n w e r k i n g Gemeenten c n waterschappen

Artikel 7: Uitvoering wettelijke b e v o e g d h e d e n

Hoofdstuk IX: Duur, wijziging, toetreding, uittreding en opheffing

Voor de uitvoering van enige wettelijke bepaling betreffende de in artikel 4 genoemde beìangen, treden het algemeen bestuur, het dagelijks bestuur en de voorzitter van de regeling in de plaats

Artikel 29: D u u r v a n de regeling

van: a.

de raad, het college of de burgemeester van een gemeente

indien het

gemeentelijke

De regeling wordt aangegaan voor onbepaalde tijd.

belastingen betreffen, en; b.

het algemeen bestuur, het dagelijks bestuur of de voorzitter van een waterschap indien het waterschapsbelastingen betreffen.

Artikel 30: W i j z i g i n g De regeling kan worden gewijzigd

op voorstel van het algemeen bestuur bij besluiten

met

tweederde meerderheid van de bevoegde organen van de deelnemers. A r t i k e l 8: O v e r d r a c h t wettelijke b e v o e g d h e d e n De raad, het college en de burgemeester van de deelnemende gemeenten en het algemeen

Artikel 31: T o e t r e d i n g

bestuur, het dagelijks bestuur en de voorzitter van de deelnemende waterschappen dragen de

1.

Toetreding door andere gemeenten of waterschappen tot de gemeenschappelijke regeling

uitvoering van de in bijlage 1 opgenomen wettelijke bepalingen betreffende de door de regeling te

vindt plaats bij schriftelijk verzoek van het daartoe bevoegde orgaan van die gemeente of dat

behartigen belangen over aan de respectievelijke bestuursorganen van de regeling, ieder voor

waterschap aan het algemeen bestuur.

zover het hen aangaat.

2.

Toetreding kan slechts plaatsvinden wanneer alle raden van de deelnemende gemeenten en alle

algemeen

besturen

van

de

deelnemende

waterschappen

daarin

toestemmen

bij

eensluidend besluit. 3.

In een besluit als bedoeld in het tweede lid kan toetreding afhankelijk worden gesteld van het voldoen

aan

bepaalde

voorwaarden

door

de

betrokken

gemeente

of

het

betrokken

waterschap. 4.

Het algemeen bestuur regelt de gevolgen van de toetreding van de nieuwe deelnemers.

Artikel 32: Uittreding 1.

Het voornemen tot uittreding wordt bij aangetekende kennisgeving aan de voorzitter van de regeling meegedeeld.

2.

Een deelnemer aan deze regeling kan uit de regeling uittreden mits alle kosten, die direct en indirect samenhangen met de uittreding worden vergoed.

3.

Een deelnemer aan deze regeling kan uit de regeling treden door een daartoe strekkend besluit van het daartoe bevoegde orgaan van die deelnemer aan deze regeling. Daarbij wordt een opzegtermijn van twee jaar, ingaande 1 januari van het eerstvolgende kalenderjaar, in acht genomen.

4.

Na ontvangst van de in het derde lid vermelde kennisgeving wordt een in overleg met de uittredende deelnemer aan te wijzen onafhankelijke registeraccountant opdracht verleend een plan op te stellen dat ten minste inzicht geeft in alle kosten, die direct en indirect samenhangen met de uittreding. Het plan wordt vastgesteld door het algemeen bestuur en de daarin voor de uittredende deelnemer omschreven financiële verplichtingen zijn bindend. Artikel 35 is niet van toepassing.

5.

Nadat

het plan is vastgesteld, is de uittredende

deelnemer gehouden om binnen zes

maanden de daarin voor de uittredende deelnemer omschreven financiële verplichtingen aan de regeling te voidoen. 6.

De kosten van het in het vierde lid bedoelde plan komen voor rekening van de uittredende

7.

Het algemeen bestuur kan betreffende de uittreding nadere voorwaarden stellen.

8.

Het beperken van eerder op- en/of overgedragen werkzaamheden wordt met

deelnemer. uittreding

gelijkgesteld.


6


15

BsGW

BeJa sttng H m e n w erfeíng. Gemeenten en W a t e r s c h e p p e n

Bel * s ti n os a m e n werk i n g Gemeenten en Waterschappen

ieder geval vóór 15 juli van het jaar volgende op het jaar waarop de jaarrekening betrekking heeft aan de raden en de algemeen besturen van de deelnemers en aan Gedeputeerde

Hoofdstuk IV: Het a l g e m e e n bestuur

Staten. Artikel 9: S a m e n s t e l l i n g Artikel 27: V e r g o e d i n g e n

1.

Aan het hoofd van de regeling staat het algemeen bestuur.

De leden van het bestuur ontvangen vanuit de regeling geen vergoeding voor hun werkzaamheden

2.

De raad van iedere deelnemende gemeente wijst één lid van het college aan als lid van het

noch een tegemoetkoming in de kosten.

algemeen

bestuur.

Gelijktijdig

wordt/worden

een

of

meer

vaste

plaatsvervangers)

aangewezen. De aanwijzing van de leden van het algemeen bestuur geschiedt voor dezelfde Artikel 28: A d m i n i s t r a t i e en c o n t r o l e 1. 2.

3.

periode als waarvoor het college is benoemd en vindt plaats in de eerste vergadering of

Het algemeen bestuur stelt regels vast met betrekking tot de organisatie van de financiële

uiterlijk binnen 6 weken na de eerste vergadering van de nieuwe zittingsperiode van het

administratie en van het kasbeheer.

college. 3.

Het algemeen bestuur stelt regels vast voor de controle op het financieel beheer en de

Het algemeen bestuur van ieder deelnemend waterschap wijst één lid van het dagelijks

inrichting van de financiële organisatie. Deze regels dienen te waarborgen dat de

bestuur aan als lid van het algemeen bestuur. Gelijktijdig wordt/worden een of meer vaste

rechtmatigheid van het Financiële beheer en van de inrichting van de financiële organisatie

plaatsvervangers) aangewezen. De aanwijzing van de leden van het algemeen bestuur

worden getoetst.

geschiedt voor dezelfde periode als waarvoor het dagelijks bestuur is benoemd en vindt

Het algemeen bestuur wijst een accountant aan als bedoeld in artikel 393 lid 1 van Boek 2

plaats in de eerste vergadering of uiterlijk binnen 6 weken na de eerste vergadering van de nieuwe zittingsperiode van het dagelijks bestuur.

van het Burgerlijk Wetboek, belast met de controle van de jaarrekening en het daarbij verstrekken van een accountantsverklaring en het daarbij uitbrengen van een verslag van de

4.

Bij tussentijdse toetreding vindt aanwijzing van het lid van het algemeen bestuur met

bevindingen. Artikel 213 lid 3 t/m 5 van de Gemeentewet is van overeenkomstige

inachtneming van het bepaalde in de leden 2 en/of 3 plaats gelijktijdig met het besluit tot

toepassing op de accountantsverklaring en het verslag.

toetreding. 5.

Totdat het aantal deelnemers zeven bedraagt en in afwijking tot het bepaalde in de leden 2 en 3 wijst de gemeenteraad van Iedere deelnemende gemeente respectievelijk het algemeen bestuur van ieder deelnemend waterschap twee leden van het algemeen bestuur aan.

6.

Het lidmaatschap van het algemeen bestuur eindigt van rechtswege, zodra men ophoudt lid van het college van de desbetreffende deelnemende gemeente te zijn dan wel zodra men ophoudt lid van het dagelijks bestuur van het desbetreffende deelnemende waterschap te zijn.

7.

Indien tussentijds een vacature ontstaat in het algemeen bestuur wijst de raad dan wel het algemeen bestuur van de betrokken deelnemer ten spoedigste een nieuw lid aan.

8.

Een lid van het algemeen bestuur kan te allen tijde ontslag nemen. Hij deelt zijn ontslag mede aan de voorzitter alsmede de raad dan wel het algemeen bestuur van de betrokken deelnemer. Het lidmaatschap duurt voort tot het moment waarop in de opvolging is voorzien.

Artikel 10: W e r k w i j z e 1.

Het algemeen bestuur vergadert jaarlijks tenminste tweemaal en verder zo vaak als de voorzitter of het dagelijks bestuur dat nodig oordeelt of wanneer tenminste twee deelnemers dit onder opgave van redenen schriftelijk verzoeken.

2. 3.

De vergaderingen zijn openbaar. De deuren worden gesloten wanneer de voorzitter het nodig oordeelt of tenminste een vijfde gedeelte van de aanwezige leden daarom verzoekt.

4.

Het algemeen bestuur van de regeling beslist vervolgens of met gesloten deuren zal worden vergaderd.

5.

Het algemeen bestuur stelt voor zijn vergaderingen een reglement van orde vast.

Artikel 11: S t e m v e r h o u d i n g t. Gemeenschappelijke Regeling versie 1.1 (25-01-2011)

14

Er wordt voorzien In meervoudig stemrecht.


7

BsGW 2.

BsGW

Belas ti n o » n * n werfcl ng Gemeenten « n Waterschappen

Belast: n g s i m e n werking N W entert e n '«.'aterschappen

H et stemrecht van een deelnemer wordt gebaseerd op zijn ļ haar aandeel in de kosten van

Hoofdstuk VIII: F i n a n c i ë n

de regeling, zoals die voortvloeit uit de actuele begroting. Artikel 12: B e s l u i t v o r m i n g

A r t i k e l 22: V e r d e l i n g kosten

1.

1.

De deelnemers dragen de kosten.

2.

De kosten worden verdeeld overeenkomstig de kostenverdelingssystematiek.

2.

Besluiten worden op basis van gewone meerderheid van stemmen genomen. Besluiten kunnen alleen worden genomen in een vergadering waarin tweederde van de stemmen is vertegenwoordigd.

3.

Indien niet tweederde van de stemmen in een vergadering vertegenwoordigd is, roept de voorzitter een nieuwe vergadering bijeen onder opgave van de te behandelen onderwerpen. In die vergadering kunnen met inachtneming van het bepaalde in het eerste lid besluiten

Artikei 23: Verdeling risico De risico's met betrekking tot de bedrijfsvoering komen voor rekening van de regeling. De overige risico's, waaronder de risico's met betrekking tot de eigen belastingopbrengst komen voor rekening

worden genomen, ongeacht of aan het bepaalde in het tweede lid is voldaan.

van de deelnemers. A r t i k e l 1 3 : De taak en de b e v o e o d h e d e n

Artikel 24: Begroting

Onverminderd het bepaalde In artikel 8 behoren tot de taak en de bevoegdheden van het

1.

H et dagelijks bestuur stelt jaarlijks voor 1 maart een ontwerpbegroting met de daarbij

algemeen bestuur van de regeling:

behorende toelichting op voor het daarop volgende jaar. H et dagelijks bestuur zendt de

a.

het vaststellen en wijzigen van de begroting;

ontwerpbegroting tenminste

b.

het vaststellen van de kostenverdelingssystematiek;

aangeboden, toe aan de raden van de deelnemende gemeenten en aan de algemene

c.

het vaststellen van de bijdragen van de deelnemers in de kosten van de regeling;

besturen van de deelnemende waterschappen.

d.

het vaststellen van de rekening;

e.

het vaststellen van de hoofdlijnen van de organisatiestructuur;

voor een ieder ter inzage gelegd en algemeen verkrijgbaar gesteld. Van de terinzagelegging

f.

het aangaan van geldleningen en van rekening-courant overeenkomsten;

en de verkrijgbaarstelling wordt openbaar kennis gegeven.

g.

het uitlenen van gelden;

h.

de uitvoering van opgedragen of overgedragen taken als bedoeld in H oofdstuk III

2.

3. van de

zes weken

voordat zij

aan

het

algemeen

bestuur wordt

De ontwerpbegroting wordt door de zorg van de deelnemende gemeenten en waterschappen

De raden van de deelnemende gemeenten en de algemene besturen van de deelnemende waterschappen kunnen bij het dagelijks bestuur hun zienswijze over de ontwerpbegroting

regeling;

naar voren brengen. H et dagelijks bestuur voegt de commentaren waarin deze zienswijze is

i.

het vaststellen van verordeningen die noodzakelijk zijn ter behartiging van de taken van de

vervat bij de ontwerpbegroting, zoals deze aan het algemeen bestuur wordt aangeboden.

j.

het vaststellen van een treasury-statuut;

aan dat waarvoor zij dient. H ierbij wordt rekening gehouden met de door de raden en de

k.

het vaststellen van de winstbestemming/verliesdekklng;

algemene besturen van de deelnemers uitgebrachte zienswijze.

I.

het vaststellen van de voorwaarden voor toetreding;

m.

het opleggen van de vergoeding voor uittreding;

de

n.

het doen van voorstellen aan de deelnemers tot toetreding en uittreding van (andere)

waterschappen, die ter zake bij Gedeputeerde Staten hun zienswijze naar voren kunnen

regeling;

4.

5.

deelnemers.

Nadat de begroting is vastgesteld zendt het algemeen bestuur de begroting aan de raden van deelnemende

gemeenten

en

aan

de

algemene

besturen

van

de

deelnemende

brengen. 6.

A r t i k e l 14: I n f o r m a t i e - en v e r a n t w o o r d i n g s p l i c h t 1.

H et algemeen bestuur stelt de begroting uiterlijk vast op 30 juni van het jaar voorafgaande

H et dagelijks bestuur zendt de begroting binnen twee weken na de vaststelling, doch in ieder geval vóór 15 juli van het jaar voorafgaande aan dat waarvoor de begroting dient, aan

Een lid van het algemeen bestuur verstrekt de raad dan wel het bestuur dat hem heeft

Gedeputeerde Staten.

aangewezen alle inlichtingen die door een of meer leden van die raad dan wel dat bestuur 2.

worden gevraagd.

Artikel 25: B e g r o t i n g s w i j z i g i n g

Een lid van het algemeen bestuur kan door de raad dan wel het bestuur dat hem heeft

1.

aangewezen te allen tijde ter verantwoording worden geroepen voor het door hem in het algemeen bestuur gevoerde beleid. 3.

H et bepaalde In artikel 24, eerste, derde, vierde lid, tweede volzin en vijfde lid is mede van toepassing op besluiten tot wijziging van de begroting.

2.

H et eerste lid van dit artikel is niet van toepassing op wijzigingen van de begroting, die niet

Een lid van het algemeen bestuur dat niet langer het vertrouwen geniet van de raad dan wel

leiden tot een overschrijding van het budget van de regeling voor zover dit wordt bepaald

het bestuur dat hem heeft aangewezen, kan door die raad dan wel dat bestuur worden

door de vastgestelde bijdragen van de deelnemers.

ontslagen. In dat geval draagt de raad dan wel dat bestuur er zorg voor dat zo spoedig mogelijk een nieuw lid van het algemeen bestuur wordt aangewezen. 4.

H et algemeen bestuur verstrekt de raden dan wel de algemene besturen van de deelnemers

A r t i k e l 26: R e k e n i n g 1.

alle inlichtingen die door een of meer leden van die raden dan wel die besturen worden gevraagd. Gemeenschappelijke Regeling versie 1.1 (25-01-2011)

H et algemeen bestuur stelt de jaarrekening vast in het jaar volgende op het jaar waarop deze betrekking heeft.

2.

H et dagelijks bestuur zendt de jaarrekening binnen twee weken na de vaststelling, doch in


13

BsGW

BsGW

BeUatingsa menwerking Gemeenten en W a t e r s c h a p p e n

B e l s Bfļ n gsa m e n w e r k i n g Gemeenten en W a t e r s c h a p p e n

Hoofdstuk VII: Ambtelijk apparaat

Hoofdstuk V: H et dagelijks bestuur

Arttke! 21: Ambtelijk a p p a r a a t

Artikel 15: S a m e n s t e l l i n g

1.

L

2.

De regeling heeft een ambtelijk apparaat, aan het hoofd waarvan een directeur staat. H et algemeen bestuur stelt voor het personeel de rechtspositieregeling vast, waarbij

-

bestuur, waaronder aangewezen leden door de gemeente Venlo, het waterschap Roer en

behoudens andersluidend besluit - de bindende regelen van de Sectorale Arbeidsvoorwaarden

Overmaas en het waterschap Peel en Maasvallei. Per deelnemer kan niet meer dan één lid van het dagelijks bestuur worden aangewezen.

Waterschappen worden gevolgd. 3.

H et dagelijks bestuur bestaat minimaal uít drie en maximaal uit vijf leden uit het algemeen

H et algemeen bestuur beslist over benoeming, schorsing en ontslag van de

2.

directeur.

De leden van het dagelijks bestuur treden af met ingang van de dag waarop zij aftreden uit het algemeen bestuur van de regeling.

Benoeming vindt plaats op voordracht van het dagelijks bestuur. 4.

H et algemeen bestuur regelt de bezoldiging van de directeur.

Een lid / a n het dagelijks bestuur kan door het algemeen bestuur worden ontslagen, indien dit

5.

H et dagelijks bestuur regelt de vervanging van de directeur.

lid niet langer het vertrouwen geniet van het algemeen bestuur.

6.

H et dagelijks bestuur benoemt de overige ambtenaren en het personeel werkzaam

3.

op

7.

8.

De directeur staat tevens, als secretaris, de bestuursorganen van de regeling bij in de

Tussentijds verlies van het lidmaatschap van het algemeen bestuur brengt terstond verlies van het lidmaatschap van het dagelijks bestuur met zich mee.

arbeidsovereenkomst naar burgerlijk recht. H et dagelijks bestuur stelt de bezoldiging vast. 4.

Een lid van het dagelijks bestuur kan te allen tijde ontslag nemen. H ij deelt zijn ontslag mede

vervulling van hun taak. De directeur is aanwezig in de vergadering van het algemeen

aan het algemeen bestuur en aan de raad dan wel het algemeen bestuur van de deelnemer

bestuur en van het dagelijks bestuur.

die het aangaat. H et lid houdt zitting in het dagelijks bestuur van de regeling totdat in de

Alle uitgaande stukken van het algemeen bestuur en het dagelijks bestuur worden door de

opvolging is voorzien.

directeur mede ondertekend. 9.

H et bepaalde in de leden 7 en 8 zijn van overeenkomstige toepassing op degene die de directeur vervangt.

Artikel 16: W e r k w i j z e î.

H et dagelijks bestuur vergadert zo vaak als de voorzitter dit nodig oordeelt of één van de leden van het dagelijks bestuur daarom verzoekt.

2.

Ieder lid van het dagelijks bestuur heeft een stem.

3.

Besluiten worden op basis van gewone meerderheid van stemmen genomen.

Artikel 17: De taak en d e b e v o e g d h e d e n Tot de taak en de bevoegdheden van het dagelijks bestuur van de regeling behoren: a.

de voorbereiding van al hetgeen in de vergadering van het algemeen bestuur ter overweging en beslissing moet worden gebracht;

b. c.

het uitvoeren van de besluiten van het algemeen bestuur; het uitvoeren van opgedragen of overgedragen taken als bedoeld in H oofdstuk III

van de

regeling; d.

het afkondigen van de besluiten, waarvan de afkondiging bij de wet of bij besluit van het algemeen bestuur is voorgeschreven;

e.

het beheren van de inkomsten en uitgaven van de regeling;

f.

het toezicht op het beheer en het onderhoud van alle werken en eigendommen van de regeling;

g.

het vaststellen van de plannen en voorwaarden van aanbesteding of uitvoering van de werken, leveringen en diensten ten behoeve van de regeling, waarvan de vaststelling het algemeen bestuur niet aan zich heeft voorbehouden;

h.

het nemen van alle conservatoire en/of spoedeisende maatregelen in en buiten rechte en het doen wat nodig is ter voorkoming van verjaring en verlies van recht of bezit;

j.

het aangaan van uitvoeringsovereenkomsten;

j.

het aangaan van operationele samenwerkingsverbanden met andere rechtspersonen die taken uitoefenen op het gebied van belastingen;

k.


12

houden van toezicht op al hetgeen de regeling aangaat.


9

BsGW

BsGW

B e l a s t i n g s a m e n w e rik) n g Gemeenten en Waterschappen

Bel a s tm | s a m e n w e rfc i n g Gemeenten en Waterschappen

Artikei 18: I n f o r m a t i e en v e r a n t w o o r d i n g s p l i c h t 1.

Het dagelijks bestuur en elk van zijn leden verstrekken aan het algemeen bestuur ċe door


één of meer leden van dit bestuur gevraagde inlichtingen. 2.

Het dagelijks bestuur en elk van zijn leden leggen op verzoek van het algemeen bestuur verantwoording af over het door het dagelijks bestuur of één der leden gevoerde bestuur.

3.

5.

1.

Het algemeen bestuur bepaalt wie van de leden van het dagelijks bestuur

voorzitter

respectievelijk vice-voorzitter is van de regeling.

Het reglement van orde van het algemeen bestuur houdt bepalingen in omtrent de wijze waarop de leden van het dagelijks bestuur de hier bedoelde inlichtingen verstrekken en

4.

Artikel 19: V o o r z i t t e r s c h a p

2.

De (vlce-)voorzitter

treedt af op de dag waarop de deelnemers hebben voorzien in de

verantwoording afleggen.

vacatures van lid van het algemeen bestuur van de regeling in venband met de afloop van de

Het dagelijks bestuur biedt het algemeen bestuur jaarlijks gelijktijdig met de jaarrekening ter

zittingsperiode van de raad dan wel het algemeen bestuur van de deelnemer én een nieuw

vaststelling een verslag aan over de werkzaamheden van de regeling over het afgelopen jaar.

dagelijks bestuur is gevormd.

Het dagelijks bestuur zendt het verslag na de vaststelling door het algemeen bestuur toe aan A r t i k e l 20: De tafck en de b e v o e g d h e d e n

de raden en de algemene besturen van de deelnemers en aan gedeputeerde staten.

1.

De voorzitter is belast met de leiding van de vergaderingen van het algemeen bestuur en het dagelijks bestuur en draagt ervoor zorg, dat de besluiten naar behoren worden uitgevoerd.

2.

De voorzitter tekent de stukken die van het algemeen bestuur en van het dagelijks bestuur uitgaan.

3.

De

voorzitter

vertegenwoordigt

de

regeling

in

en

buiten

rechte.

Hij

kan

de

vertegenwoordiging schriftelijk aan een door hem aan te wijzen persoon opdragen. 4.

De voorzitter is belast met de uitvoering van opgedragen of overgedragen taken als bedoeld

5.

Vanaf het tijdstip van aftreden van leden van het dagelijks bestuur als gevolg van afloop van

ín Hoofdstuk III van de regeling. de zittingsperiode van de raad dan wel het algemeen bestuur van de deelnemer tot het tijdstip waarop de deelnemers hebben voorzien in de vacatures in het algemeen bestuur, treedt de voorzitter op in plaats van het dagelijks bestuur.


lū


11

Beíaslingsamertwerking Gemeenten en Waterschappen

Standaard uitvoeringsovereenkomst 4

Heffing en Invordering belastingen en uitvoering Wet WOZ gemeente XXXXXXX en Belastingsamenwerking Gemeenten en Waterschappen

S t a n d a a r d u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t g e m e e n t e xxxxxxx

Standaard uitvoeringsovereenkomst gemeente xxxxxxx

BsGW


Datum Versie

Inhoudsopgave

Bekistmgsamen werking Gemeenten en Waterschappen

STAND 30-9-10 2.1 Prognose en realisatie WRO en WPM

Waterschappen

Opdrachtgever: Heffingsjaar:

STAND 30-9-10

2010

Watersysteemheffing Doelstelling

3

Artikel 1

Uitgangspunten

3

Artikel 2

A a r d e n o m v a n g v a n de t a k e n

5

Artikel 3

Resultaatgebieden

6

Artikel 4

T e l e v e r e n i n f o r m a t i e d o o r de d e e l n e m e r

7

Artikel 5

B e s c h i k b a a r stellen v a n faciliteiten

7

Artikel 6

Eigendoms- en gebruiksrecht gegevens

7

Artikel 7

Archief

7

Artikel 8

Afdracht

8

Artikel 9

Accountantsverklaring

8

A r t i k e l 10 B e s c h e r m i n g e n beveiliging v a n g e g e v e n s

8

Artikel 11 A c c o u n t m a n a g e m e n t

8

Artikel 12 T o e t r e d i n g e n i n v e s t e r i n g s f e e

9

Bijlage 1

Productbladen

10

Bijlage 2

MARAP-model

15

Bijlage 3

Specifieke voorwaarden

Ingezetenen Aantal ingezetenen Prognose Realisatie 159.000 160.584

Verschil Verschil Tarief Bedrag Aantal 7» Prognose Realisatie Bedrag 'ĥ 1.584 101,007, É 38,08 C 6.054.720 C 6.115.038,63 C 60.319 lŭl.00%

Eigenaren gebouwde onroerende zaken Omschrijving Verschil WOZwaarde (xé 1.000) 7» Prognose Realisatie Bedrag(xÉ 1.000) 824,654 101,747» Gebouwd C 47.500,000 í 48.324.654 C Afronding Totaal Eigenaren natuurterreinen Omschrijving Aantal hectare Prognose Realisatie Natuur 27.286 23.643,43

Verschil Aantal Ha 3.642,57

Tarief

Bedrag Prognose Realisatie 0,02397» i 11.352.500 C 11.549.592,31 i î 0,02 « 11.549.592,29

Verschil Bedrag 7» 197.092 101,7470

Tarief

Verschil Bedrag 7. 7.067 86,657o

Tarief

Verschil Bedrag 7» 137.660 93,367» 25.540 94,807, 163.200 93,637» 87.227 100,447o

Bedrag Prognose Realisatie 1,94 É 52.935 É 45.868.25 i

7.

86,6570

C

bladzijde 1 t / m 10 Eigenaren ongebouwde onroerende zaken (excl. natuurterreinen) Verschil Omschrijving Aantal hectare Aantal Ha Prognose Realisatie Ongebouwd 66.826 62.388,23 4.437,77 Wegen 7.914 7.502,34 411,66 Totaal Subtotaal Watersysteemheffing

Bedrag Prognose Realisatie 31,02 C 2.072.943 C 1.935.282,86 62,04 C 490.985 i 465.445,14 C 2.563.928 i 2.400.728,00 C 20.024.000 C 20.111.227,17

'h 93,367, C 94,807, É

C C C C

Verontreinigingsheffing oppervlaktewateren Verontreinigin ľļsheffing

4

Aantal VE's Prognose Realisatie WVOW 0 WVOB 0 Subtotaal Verontreinigingsheffing

0 0

Verschil Aantal VE's 0 0

Tarief 7o 0,007o C 0,007o C

Prognose 49,30 C 49,30 C C

Bedrag Realisatie C - e - C

Verschil Bedrag C É i -

7o 0,007o 0,007o 0,007o

9

Zuiveringsheffing Zuiveringsheffing Aantal VE's Prognose Realisatie ZUIW 392.000 396.072 ZUIB 177.000 176.660 Subtotaal Zuiveringsheffing

Verschil Verschil Tarief Bedrag Prognose Realisatie Bedraa *ĥ Aantal VE's 7, 4.072 101,047, î 49,30 î 19.325.600 C 19.526.340,06 í 200.740 101,047» 49,30 C 8.726.100 ë 8.709.318,28 í 16.782 99,817» 340 99,817, C C 28.051.700 C 28.235.658,34 C 183.958 100,667.

Totaal netto opgelegde heffing

Pagina 2 v a n 23

i 48.075.700 C 48.346.885,51 i

Pagina 2 3 v a n 2 3

271.186 100,567.


BsGW Datum Versie



BsGW


30-09-10 2.1 Prognose en realisatie Venlo

Opdrachtgever:

Gemeente

Stand:

30-9-2010

Doelstelling

20xx

Heffingsjaar: Gemeentelijke heffingen

V a n a f 2 0 1 1 is de B e l a s t i n g s a m e n w e r k i n g G e m e e n t e n en W a t e r s c h a p p e n ( B s G W ) e e n o p e n b a a r l i c h a a m op basis v a n de wet G e m e e n s c h a p p e l i j k e R e g e l i n g e n . De t a k e n v a n B s G W zijn v a s t g e l e g d in de

Afvalstoffenheffing Aantal Prognose | Realisatie Gemeente Eenpersoonshh Meerpersoonshh

12.350 27.250

12.563,50 26.851,38

Verschil Aantal Vo

Tarief

213,50 IOÏ.73% É 171,84 C 2.122.224 -398,62 98,54yo C 282,76 f 7.705.210 ţ 9.827.434

769 2.740

807,08 2.696,82

0

38,08 104,957o « 146,84 « -43,18 98,420/0 C 242,76 C «

Totaal afvalstoffenheffing

2.158.911,84 f 7.592.497,34 e 9.751.409,18 è

112.920 665.162 778.082

É « C

118.512,10 654.679,47 773.191,57

C 10.605.516 C 10.524.600,75

Aantal Prognose | Realisatie 126.107 0,00

Totaal belastbaar Hondenbelasting Omschrijving

Aantal Prognose | Realisatie 1e hond 6.914 6.426,92 2eenvlghond 528 576,17 Kennels 18 14,62 Totaal hondenbelasting

Vo

bepaling of b e l e i d s r e g e l m e t b e t r e k k i n g tot:

36.688 101,730/0 112.713- 98,540/0 76.025 99,230/0

a.

5.592 104,950/0 10.483 98,420/0 4.890 99,370/0

b.

8.806.241 3.081.628 2.841.063

c

c

0

99,24 /.

80.915-

Verschil Bedrag Tarief Aantal 0/0 Prognose Realisatie 126.107 O.OQo/o e 126.107 C 1,00 Ç C 126.107

Verschil Bedrag "/o I 126.107 O.OOo/o O.OQo/o 126.107-

Verschil Tarief Bedrag Aantal 0/0 Prognose Realisatie 487,08 92,96Zo É 76,44 e 528.506 C 491.273,51 48,17 109,12Zo « 114,72 C 60.572 C 66.097,84 3,38 81,230/0 C 420,60 C 7.571 C 6.149,66 C 596.649 C 563.521,01

Verschil Bedrag Zo C 37.232 92,96Zo C 5.526 109,12y C 1.421 81,23Zo C 33.128- 94,45Zo

0

0

Onroerende Zaakbelasting Omschrijving WOZwaarde (xť 1.000) Prognose Realisatie Eigenaar woning Eigenaar nietwoning Gebruiker nietwoning

C f C

g e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling en b e s t a a n uit een zo d o e l m a t i g m o g e l i j k e u i t v o e r i n g v a n e n i g e w e t t e l i j k e

De heffing e n i n v o r d e r i n g v a n g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n , inclusief a c t i v i t e i t e n in het k a d e r v a n de W e t w a a r d e r i n g o n r o e r e n d e z a k e n , z o a l s dit door de d e e l n e m e n d e g e m e e n t e na b e r e i k t e o v e r e e n s t e m m i n g d a a r o v e r expliciet is b e p a a l d . De specifieke v o o r w a a r d e n w o r d e n bij de uitvoeringsovereenkomst gevoegd.

Gemeente Eenpersoonshh Meerpersoonshh

Baatbelasting Omschrijving

Verschil Bedrag

Bedrag Prognose Realisatie

Verschil Bedrag Zo (xC 1.000) 8.939.357,16 « 133.116 101,51Zo 2.894.884,91 C 186.743 93,94Zo 2.575.413,44 C 265.650 90,65Zo

Tarief

0

Prognose

0

0

c.

De u i t v o e r i n g v a n de W e t W O Z , w a a r o n d e r de w a a r d e b e p a l i n g e n d e w a a r d e v a s t s t e l l i n g .

Deze uitvoeringovereenkomst

dient t e r u i t w e r k i n g v a n de " G e m e e n s c h a p p e l i j k e R e g e l i n g

B e l a s t i n g s a m e n w e r k i n g G e m e e n t e n en W a t e r s c h a p p e n " .

A a n d e z e s t a n d a a r d u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t zijn de v o l g e n d e bijlagen v e r b o n d e n : Bijlage 1

productbladen

Bijlage 2

MARAPmodel

Bijlage 3 s p e c i f i e k e v o o r w a a r d e n

In g e v a l v a n s t r i j d i g h e i d t u s s e n de s p e c i f i e k e v o o r w a a r d e n en de s t a n d a a r d o v e r e e n k o m s t p r e v a l e r e n de

0

Verschil Bedrag

specifieke voorwaarden.

Partijen b e s l u i t e n tot de n a v o l g e n d e h o o f d v o o r w a a r d e n : Vo o

0

150.687 101,51Zo 357.799 93,94Zo 408.303 90,65Zo 615.415 96,96Vo

Artikel 1 Uitgangspunten

0

0

Totaal Onroerende Zaakbelasting

b e s t u u r s v e r k i e z i n g e n in het b e h e e r s g e b i e d v a n de d e e l n e m e r s .

o

0

0

0

w e r k z a a m h e d e n m e t b e t r e k k i n g tot de a d m i n i s t r a t i e v a n g e g e v e n s ten b e h o e v e v a n

0

Bedrag Realisatie

0,1132Zo C 9.968.665 « 10.119.352,30 0,1916Zo C 5.904.398 É 5.546.599,49 0,1537Zo C 4.366.714 C 3.958.410,46 «20.239.777 i. 19.624.362,25

0

De heffing en i n v o r d e r i n g v a n w a t e r s c h a p s b e l a s t i n g e n en als h i e r v a n a f g e l e i d b e l a n g de

0

i.

V o o r de d i e n s t v e r l e n i n g g e l d e n de v o l g e n d e u i t g a n g s p u n t e n : a.

De d e e l n e m e r is k r a c h t e n s haar w e t t e l i j k o p g e d r a g e n t a a k v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r de heffing en i n v o r d e r i n g v a n b e l a s t i n g e n , de uitvoering v a n de Wet W O Z en de d a a r a a n v e r b o n d e n t a k e n .

Rioolheffing Omschrijving Kleinverbruik Grootverbruik

De

u i t v o e r i n g v a n d e z e t a k e n is d o o r de d e e l n e m e r n e e r g e l e g d bij B s G W b i n n e n het k a d e r v a n d e z e Aantal Prognose | Realisatie 45.411 793.000

46.294,23

Verschil Aantal 0/0 883,23

101,940/0

0,00 793.000,00

Tarief Prognose C 174,66

O.OOo/o C

0,27

Bedrag Realisatie

É

7.931.446

ë

214.110

C 8.145.556

«

8.085.749,59

ē

i

8.085.749,59

uitvoeringsovereenkomst.

Verschil Bedrag 0/0

b.

É

154.304

É

214.110

O.OOo/o

59.806

99,27Zo

C

1 01,950/0

B s G W w e r k t m e t i n g a n g v a n 2 0 1 4 m e t e e n g e c o m b i n e e r d a a n s l a g b i l j e t . G e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n en w a t e r s c h a p s h e f f i n g e n w o r d e n zo v e e l als m o g e l i j k g e c o m b i n e e r d o p g e l e g d op één biljet. O p het a a n s l a g b i l j e t w o r d t het logo v a n de g e m e e n t e en het w a t e r s c h a p a f g e d r u k t bij d e d e s b e t r e f f e n d e

0

a a n s l a g r e g e l s . H i e r m e e w o r d t de identiteit v a n de g e m e e n t e n en w a t e r s c h a p p e n v o o r b u r g e r s en Toeristenbelasting Omschrijving

Aantal Prognose ļ Realisatie

Overnachtingen 649.599 Totaal belastbare overnachtingen

0,00

Verschil Aantal 0/0 649.599

O.OOo/o í

Tarief 1,06

Totaal gemeentelijke leffingen

Verschil Bedrag Vo

Bedrag Prognose Realisatie ë

688.575

C

688.575 C

C

e

688.575

0.000/0

e

688.575

O.OQO/O

C 40.402.180 C 38.798.233,60 C 1.603.946

Pagina 22 v a n 2 3

96,030/0

bedrijven herkenbaar gemaakt. c.

De s t a n d a a r d u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t is v o o r elke d e e l n e m e r v a n t o e p a s s i n g . De n a d e r e a f s p r a k e n per d e e l n e m e r w o r d e n v a s t g e l e g d in de s p e c i f i e k e v o o r w a a r d e n e n als bijlage a a n de u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t t o e g e v o e g d . S p e c i f i e k e v o o r w a a r d e n per d e e l n e m e r h e b b e n b e t r e k k i n g o p : o

De d o o r B s G W uit te v o e r e n t a k e n op het vlak v a n b e l a s t i n g e n en W O Z ;

o

Liaison;

Pagina 3 v a n 23



BsGW

BsGW



Stand waterschapsheffingen 20xx (bedragen x C 1.000) o

Bestuurlijke termijnkalender;

o

P&C c y c l u s ;

o o d.

Stand: 30 september 2010 Waterschap A

Totaal 20xx

G egevensuitwisseling;

bedrag

Heffingskalender.

Jaarlijks w o r d e n a f s p r a k e n g e m a a k t en v a s t g e l e g d o v e r h e f f i n g o p b r e n g s t e n , k w i j t s c h e l d i n g e n o n i n b a a r

Prognose opbrengst

0

A

bedrag

100Vo

gem.

stellen h i e r v o o r de s p e c i f i e k e v o o r w a a r d e n ' o p . e.

De b e v o e g d h e i d o m beleid v a s t te stellen e n te wijzigen ten a a n z i e n v a n d e in artikel 2 g e n o e m d e b e l a s t i n g e n e n de uitvoering v a n d e W e t W O Z berust bij d e d e e l n e m e r . B s G W a d v i s e e r t bij alle

####### dd-mm-eejj

Vervaldatum verstreken

ļļļļļļllļļļļ

ititíiiiiittu-

ttitttttfřtt

Opgelegde Heffingen Vervolgingskosten

het v a s t s t e l l e n v a n d e b e l a s t i n g v e r o r d e n i n g e n ;

o

het v a s t s t e l l e n v a n d e b e l a s t i n g t a r i e v e n ;

o

het v a s t s t e l l e n v a n het k w i j t s c h e l d i n g s b e l e i d ;

o

het n e m e n v a n besluiten o p ingestelde a d m i n i s t r a t i e v e b e r o e p s c h r i f t e n t e g e n fiscale b e s c h i k k i n g e n

#######

gem ontv

Ontvangsten totaal Ontvangen heffing Ontvangen vervolgkst I irente

Oninbaar Kwijtschelding

gem.ontv.datum

dd-mm-eejj

#######

#######

##mn##

įtüüitttìttt

TT ft TT TT TT TT

#######

TT Tī TT TT TT TT Tl ÂÅ ii já li IJ ál ii #######

##ff#ŕř#

#######

üüüüüüü

it f fŤfrr f f II Ů II İİ U ff II

TT TT II TT TT TT TT

Totaal ontvangen

o

de financiële b e l e i d s c y c l u s v a n d e d e e l n e m e r ( b e g r o t i n g , k a d e r n o t a , M A R A P , j a a r r e k e n i n g ) ;

o

b e l e i d s v r a a g s t u k k e n v a n C o l l e g e en R a a d / D B en A B v a n de d e e l n e m e r ( v r a g e n o.g.v. R g l . V . O r d e ) ;

o

het v a s t s t e l l e n v a n b e l e i d s r e g e l s ; ( m . u . v . b e l e i d s r e g e l s die v a n belang zijn v o o r de uitvoering v a n

li 11IIIIII li

Openstaand saldo IIIIIIIIII li

o

het v a s t s t e l l e n v a n d e 4 j a a r l i j k s e Nota lokale h e f f i n g e n ;

o

m a n a g e m e n t l e t t e r v a n d e a c c o u n t a n t v a n de d e e l n e m e r ;

o

het v a s t s t e l l e n v a n e e n k a d e r v o o r de k o s t e n o n d e r b o u w i n g v a n t a r i e v e n .

#DEEU0!

#DEEU0!

Vervallen openstaand saldo

de B s G W t a k e n ( b v a a n w i j z i n g b e l a s t i n g p l i c h t i g e n ; a m b t s h a l v e v e r m i n d e r i n g e n ; a a n te d u i d e n als b e l e i d s r e g e l s die d o o r de h e f f i n g s a m b t e n a a r w o r d e n v a s t g e s t e l d . ) ;

IIII Uil IIII

Afdracht aan waterschappen Vervolgingskosten Prognose Opgelegd Ontvangen I realisatie

Het l e v e r e n v a n informatie en het leveren v a n overige bijdragen t e r v o o r b e r e i d i n g v a n het h i e r b o v e n v e r m e l d e beleid a l s o o k de v o o r b e r e i d i n g v a n het beleid als bedoeld in artikel 2 , e e n e n a n d e r inclusief

Oninbaar

de a d v i s e r i n g bij b e s t u u r s v o o r s t e l l e n , is e e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n B s G W . Het B s G W zal zich in dit

Prognose Realisatie

lllllttttltt

IIIIIIIIIIIIIt

k a d e r c o n f o r m e r e n aan d e in de specifieke v o o r w a a r d e n o p g e n o m e n b e s t u u r l i j k e t e r m i j n k a l e n d e r v a n de d e e l n e m e r . B s G W e n d e d e e l n e m e r informeren e l k a a r o v e r en w e e r tijdig o v e r alle o n t w i k k e l i n g e n die v a n invloed ( k u n n e n ) zijn o p het b e l e i d , de uitvoering d a a r v a n e n de n o o d z a a k t o t wijziging v a n het

Kwijtschelding Prognose

Realisatie

II11 It II IIItit

beleid. Daarbij zijn i n b e g r e p e n het a d v i s e r e n o v e r én het opstellen v a n d e c o n c e p t v e r o r d e n i n g e n e n beleidsregels v o o r de in d e specifieke v o o r w a a r d e n g e n o e m d e g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n . g.

De d e e l n e m e r en B s G W s t r e v e n uit e e n o o g p u n t v a n k o s t e n b e h e e r s i n g , efficiency en duidelijkheid richting belastingplichtige naar een m a x i m a l i s e r i n g v a n h a r m o n i s a t i e v a n b e l e i d s en u i t v o e r i n g s r e g e l s . A f w i j k i n g in de b e l e i d s e n u i t v o e r i n g s r e g e l s v a n partijen kan leiden t o t (financiële) g e v o l g e n .

h.

B sG W streeft uit e e n o o g p u n t v a n k o s t e n b e h e e r s i n g en efficiency naar u n i f o r m e v e r a n t w o o r d i n g s r a p p o r t a g e s n a a r de d e e l n e m e r s . De m o d e l l e n v a n de s t a n d a a r d v e r a n t w o o r d i n g s r a p p o r t a g e s zijn in bijlage 2 o p g e n o m e n . A f w i j k i n g e n c . q . m a a t w e r k in de v e r a n t w o o r d i n g s r a p p o r t a g e s v a n partijen k u n n e n leiden tot (financiële) g e v o l g e n .

i.

De d i e n s t v e r l e n i n g heeft betrekking op de heffing en inning v a n b e l a s t i n g e n die v a n a f de toetreding d o o r B s G W w o r d e n o p g e l e g d . De heffing e n inning v a n oude j a r e n valt buiten d e z e o v e r e e n k o m s t . H i e r o v e r k u n n e n g e s c h e i d e n a f s p r a k e n w o r d e n g e m a a k t die in de s p e c i f i e k e v o o r w a a r d e n w o r d e n vastgelegd.

Pagina 4 v a n 2 3

dd-mm-eejj

datumn

dd-mm-eejj

IIII Hit IIIIU

(kwijtschelding);

f.

gem.dagtekening ti it li it it li tj

Invorderingsrente Totaal opgelegd

b e l e i d s v o o r s t e l l e n . In d e z e o v e r e e n k o m s t geldt als b e l e i d : o

dagtekening

######

Vo 100Vo

100Vo

op basis v a n o n d e r b o u w d e p r o g n o s e s . De c o n t a c t e n hierover v i n d e n m e t n a m e plaats op s t r a t e g i s c h e n tactisch n i v e a u , in lijn m e t de in d e bijlage o p g e n o m e n planning 81 control c y c l u s . ' B s G W e n d e e l n e m e r s

Waterschap B bedrag

Vo

Pagina 21 v a n 2 3



BsGW

BsGW


Bijlage externe


marap

September 20xx

Artikel 2. A a r d en o m v a n g v a n de t a k e n a.

B s G W is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r volledige uitvoering v a n d e z e t a k e n n a m e n s de d e e l n e m e r c o n f o r m de wet e n r e g e l g e v i n g , de W a a r d e r i n g s i n s t r u c t i e , richtlijnen, p r o t o c o l l e n , t a x a t i e w i j z e r s etc. De d i e n s t v e r l e n i n g kan b e t r e k k i n g h e b b e n op de activiteiten ( m e t u i t z o n d e r i n g v a n de b e v o e g d h e i d tot het

Stand gemeentelijke heffingen 20xx (bedragen x C 1.000)

v a s t s t e l l e n en w i j z i g e n v a n beleid) betreffende de heffing en ( d w a n g ) i n v o r d e r i n g v a n de v o l g e n d e b e l a s t i n g e n en h e f f i n g e n , te w e t e n :

Stand: 30 september 2010 Totaal 20xx bedrag "/o 100Vo

Prognose opbrengst

bedrag e

xxxx

o

Onroerende-zaakbelastingen (OZB)

%

o

Rioolheffing (inclusief g r o o t v e r b r u i k ) ;

o

A f v a l s t o f f e n h e f f i n g I reinigingsrecht;

o

Hondenbelasting;

WOVo gem.dagtekening

- Opgelegde Heffingen - Vervolgingskosten Invorderingsrente Totaal opgelegd Vervaldatum verstreken

tfDEEL/O!

C

e

WEEUO!

dd-mm-eejj

e

«

c c

«DEEL/O!

c

c

#DEEU0! gem.ontv.datum

-

Ontvangsten totaal Ontvangen heffing Ontvangen vervolg kst 1 i-rente - Oninbaar Kwijtschelding Totaal ontvangen

dd-mm-eejj

#DEEU0! e #DEEU0! #DEEU0! «DEEL/O!

e

c

WEEUO! WEEUO! WEEUO! WEEUO!

«DEEL/O!

e

WEEUO'.

Vervallen openstaand saldo

c

#DEEL70!

e

«DEEL/O!

#DEEU0!

Afdracht aan Gemeenten

e

Prognose Opgelegd Ontvangen 1 realisatie

Oninbaar - Prognose - Realisatie Kwijtschelding - Prognose - Realisatie

C

c

WEEUO!

c

c

30

#DEEU0! #DEEU0!

e

o

Zuiveringsheffing;

o

Watersysteemheffing ingezetenen;

o

Watersysteemheffing ongebouwd;

o

Watersysteemheffing

o

Watersysteemheffing gebouwd.

natuurterreinen;

V a n de v o l g e n d e b e l a s t i n g e n w o r d e n bij t o e v o e g i n g a a n de s a m e n w e r k i n g b e p a a l d of t o e p a s s i n g v a n m a a t w e r k a f s p r a k e n g e c a l c u l e e r d en per d e e l n e m e r in r e k e n i n g g e b r a c h t .

100

#DEELV0! #DEEU0!

Verontreinigingsheffing;

het e e n h e i d s t a r i e f mogelijk is. Indien dit niet mogelijk blijkt, w o r d e n de k o s t e n op basis v a n

c

C

o

kostenverdeelmethodiek berekend worden.

Vervolgingskosten -

Toeristenbelasting;

b e l a s t i n g e n w o r d e n b e p a a l d op grond v a n de e e n h e i d s t a r i e v e n die c o n f o r m de bestuurlijk v a s t g e s t e l d e b.

c

Baatbelasting;

o

B o v e n s t a a n d e b e l a s t i n g e n b e h o r e n tot het b a s i s p a k k e t v a n B s G W . De u i t v o e r i n g s k o s t e n v a n d e z e

#DEEU0!

Openstaand saldo

o

o

Parkeerbelastingen;

o

Leges;

o

Marktgelden;

o

Havengelden;

o

Brandweerrechten;

o

Lijkbezorgingrechten;

o

Bedrijfs I n v e s t e r i n g s Z o n e B I Z ;

o

Reclamebelasting;

WEEUO!

o

Forensenbelasting;

WEEUO!

o

A f v a l s t o f f e n h e f f i n g indien w o r d t o v e r g e g a a n op D I F T A R ;

o

Precariorechten;

o

Roerende zaak belasting.

e

WEEUO!

c

WEEUO!

Bij de o n t w i k k e l i n g v a n nieuwe b e l a s t i n g e n zal o n d e r z o c h t w o r d e n of de k o s t e n v o o r de uitvoering c o n f o r m het e e n h e i d s t a r i e f en de k o s t e n v e r d e e l m e t h o d i e k of op basis v a n m a a t w e r k b e p a a l d w o r d e n . c.

Partijen k u n n e n in overleg besluiten b e l a s t i n g s o o r t e n toe te v o e g e n d a n wel af te v o e r e n .

d.

De w e r k z a a m h e d e n op het g e b i e d v a n heffing en invordering v a n de in de s p e c i f i e k e v o o r w a a r d e n genoemde belastingen omvatten onder meer: o

a d v i s e r i n g v a n c o n c e p t - v e r o r d e n i n g ( e n ) (zoveel mogelijk c o n f o r m m o d e l v e r o r d e n i n g e n ) en b e l e i d s r e g e l s v o o r vaststelling d o o r de d e e l n e m e r ;

Pagina 20 v a n 23

Pagina 5 v a n 23



BsGW o

BsGW


Ontwikkeling realisatie prognose afdracht waterschapsheffingen

de o p b o u w , het o n d e r h o u d en het b e h e e r v a n de d i v e r s e v o o r de belastingheffing b e n o d i g d e b e s t a n d e n (heffingsplichtigen, o b j e c t e n , g r o n d s l a g e n ) ;

o

x C1 min «50,0

het b e r e k e n e n , o p m a k e n en v e r z e n d e n v a n a a n s l a g e n inclusief a u t o m a t i s c h e v e r m i n d e r i n g e n in v e r b a n d met v e r h u i z i n g e n en a l l e e n - b e w o n i n g e n ;

«40,0

o

de ( d w a n g ) i n v o r d e r i n g v a n a a n s l a g e n ;

«30,0

o

het a f h a n d e l e n v a n de k l a n t e n r e a c t i e s via t e l e f o o n , e - m a i l , w e b - c a l l s en s c h r i f t e l i j k ;

o

het w a a r m o g e l i j k informeel a f h a n d e l e n v a n k l a c h t e n en a n d e r s het t o e p a s s e n v a n de

«20,0 «10,0

klachtenregeling BsGW;

e.


o

afhandeling b e z w a a r - en ( h o g e r ) b e r o e p z a k e n ;

o

afhandeling v e r z o e k e n o m kwijtschelding en uitvoering g e a u t o m a t i s e e r d e k w i j t s c h e l d i n g ;

o

v o o r b e r e i d i n g afhandeling (aanlevering c o n c e p t b e s t u u r s v o o r s t e l ) b e r o e p s c h r i f t e n k w i j t s c h e l d i n g ;

o

het o n i n b a a r v e r k l a r e n v a n a a n s l a g e n ;

o

afdracht a a n de d e e l n e m e r v a n de ten b e h o e v e v a n de d e e l n e m e r te o n t v a n g e n g e l d e n .

De w e r k z a a m h e d e n met betrekking tot de W O Z o m v a t t e n : o

de a d m i n i s t r a t i e en registratie v a n W O Z - g e g e v e n s , - o b j e c t e n en o b j e c t k e n m e r k e n ;

o

de v e r w e r k i n g v a n m u t a t i e s uit b i n n e n g e m e e n t e l i j k e en e x t e r n e b r o n n e n in het k a d e r v a n de W O Z administratie;

o

de p e r m a n e n t e m a r k t a n a l y s e ;

c

de o b j e c t a f b a k e n i n g ;

o

de j a a r l i j k s e ( m o d e l m a t i g e ) w a a r d e b e p a l i n g ;

o

het p r o d u c e r e n v a n W O Z - w a a r d e b e s c h i k k i n g e n en t a x a t i e v e r s l a g e n ;

o

6«fr

,J?

A

A

^

5. K L A N T C O N T A C T E N B e z w a a r r e a c t i e s w o r d e n binnen de doorlooptijd ihkv de W e t D w a n g s o m a f g e h a n d e l d . G e m i d d e l d e doorlooptijd voor afhandeling b e z w a a r r e a c t i e s is xx w e r k d a g e n I x w e k e n -H X d a g e n . De interne doelstelling voor beoogde doorlooptijd (4 w e k e n ) wordt d a a r m e e b e h a a l d / n i e t b e h a a l d , e c h t e r blijft deze doorlooptijd ruim b i n n e n de wettelijk vereiste doorlooptijd. x x / " v a n de o n t v a n g e n t e l e f o o n g e s p r e k k e n in het K C C wordt b e a n t w o o r d en a f g e h a n d e l d . X X / " v a n alle b e a n t w o o r d e t e l e f o o n g e s p r e k k e n w o r d t a f g e h a n d e l d bij het e e r s t e contact. D a a r m e e wordt de doelstelling (90 zo) b e h a a l d / n i e t b e h a a l d . a a n t a l l e n b e z w a a r - en beroepschriften per belastingsoort e n W O Z en belastingjaar. de a a n t a l l e n g e g r o n d e b e z w a r e n (bij de O Z B is ook de bijbehorende W O Z - w a a r d e r e l e v a n t ) , o n g e g r o n d en n i e t - o n t v a n k e l i j k mbt de b e z w a a r - en b e r o e p s c h r i f t e n . de a a n t a l l e n / p e r c e n t a g e s m.b.t. t o e g e k e n d e en a f g e w e z e n k w i j t s c h e l d i n g s v e r z o e k e n en administratieve beroepschriften. v o o r t g a n g s p e r c e n t a g e s m.b.t. de afhandeling v a n k w i j t s c h e l d i n g s v e r z o e k e n , b e z w a r e n , b e r o e p e n , etc. 0

0

het a f h a n d e l e n v a n b e z w a a r - en b e r o e p s c h r i f t e n gericht t e g e n de W O Z - w a a r d e b e s c h i k k i n g en de herwaardering;

o

Het v o e r e n v a n de c o r r e s p o n d e n t i e met de W a a r d e r i n g s k a m e r ;

o

G e g e v e n s l e v e r i n g e n aan e x t e r n e partijen.

f.

B s G W a d v i s e e r t bij de b e l e i d s v o o r b e r e i d i n g en draagt zorg v o o r de uitvoering v a n het in artikel 1 s u b d

g.

A a n de d e e l n e m e r s w o r d t " c o n t r o l op de v e r b o n d e n p a r t i j " B s G W g e b o d e n d o o r v o o r a f g a a n d a a n de

0

g e n o e m d e b e l e i d . A a n l e v e r i n g vindt plaats c o n f o r m t i j d s p l a n n i n g v a n de d e e l n e m e r . b e s t u u r l i j k e b e h a n d e l i n g v a n (financiële) s t u k k e n e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k e b i j e e n k o m s t te b e l e g g e n met de a f g e v a a r d i g d e n v a n de d e e l n e m e r s , v o o r a f g a a n d a a n de A B - v e r g a d e r i n g e n v a n B s G W . h.

B s G W w o r d t belast met de uitvoering v a n belastingheffing en - i n v o r d e r i n g en de W O Z - a d m i n i s t r a t i e en de uitvoering vindt plaats binnen de kaders v a n de fiscale w e t - en r e g e l g e v i n g . In het k a d e r v a n de W e t W O Z geldt b o v e n d i e n dat B s G W zich zal c o n f o r m e r e n a a n de W a a r d e r i n g s i n s t r u c t i e en b e o o r d e l i n g s p r o t o c o l l e n v a n de W a a r d e r i n g s k a m e r a l s o o k de landelijke t a x a t i e m o d e l l e n ten b e h o e v e v a n de w a a r d e b e p a l i n g v a n n i e t - w o n i n g e n .

Artikel 3

Resultaatgebieden

a. B s G W levert a a n het D a g e l i j k s B e s t u u r v a n B s G W : o

K w a r t a a l m a n a g e m e n t r a p p o r t a g e o v e r de bedrijfsvoering B s G W en o n t w i k k e l i n g v a n de prestaties c o n f o r m m o d e l bijgevoegd in bijlage 2.

o

De m a n a g e m e n t l e t t e r v a n de a c c o u n t a n t

b. B s G W levert aan iedere d e e l n e m e r c o n f o r m de specifieke v o o r w a a r d e n : o

o n d e r b o u w d e p r o g n o s e s v a n o p b r e n g s t e n , o n i n b a a r en kwijtschelding en a f d r a c h t p l a n n i n g . De p r o g n o s e s w o r d e n in overleg met de d e e l n e m e r s o p g e s t e l d en uiteindelijk als taakstelling v o o r B s G W d o o r de d e e l n e m e r v a s t g e s t e l d ;

Pagina 6 v a n 23

j»

Pagina 19 v a n 23

Standaard uitvoeringsovereenkomst gemeente

BsGW


BsGW


Ontwikkeling realisatie prognose oninbaar gemeentelijke heffingen.

o


Een k w a r t a a l r a p p o r t a g e (binnen 14 d a g e n na het v e r s t r i j k e n v a n het k w a r t a a l ) . De K w a r t a a l r a p p o r t a g e c o n f o r m m o d e l bijgevoegd in bijlage 2 b e v a t de v o l g e n d e i n f o r m a t i e :

2,000/0

H e t o v e r z i c h t v a n o p g e l e g d e belastingen e n v e r m i n d e r i n g e n g e s p e c i f i c e e r d n a a r B e l a s t i n g s o o r t e n b e l a s t i n g j a a r afgezet t e g e n d e heffing p r o g n o s e s ;

1,50 Zo 0

D e k w i j t s c h e l d i n g p e r b e l a s t i n g j a a r afgezet t e g e n d e k w i j t s c h e l d i n g s p r o g n o s e ; I.OQo/o

Het o n i n b a a r lijden p e r b e l a s t i n g j a a r afgezet t e g e n d e o n i n b a a r p r o g n o s e ; De afdracht v a n b e l a s t i n g g e l d e n p e r b e l a s t i n g j a a r t e n g u n s t e v a n de d e e l n e m e r a f g e z e t t e g e n d e

O.õOo/o

afdracht prognose; O.OQo/o

a a n t a l l e n , d o o r l o o p t i j d e n en a f d o e n i n g s t e r m i j n e n v a n o n t v a n g e n k l a n t r e a c t i e s gesplitst naar

*«

#

č

é

Ć

^

aj*

v

"ř

^

jįř

o

#

communicatiekanaal en onderwerp; o

[

J a a r l i j k s p e r 15 februari e e n d o o r de a c c o u n t a n t g e w a a r m e r k t e r a p p o r t a g e o v e r d e c u m u l a t i e v e g e g e v e n s t / m het v i e r d e k w a r t a a l , a a n g e v u l d m e t e e n o v e r z i c h t e n o n d e r b o u w i n g v a n nog op te leggen a a n s l a g e n en de d e b i t e u r e n s t a n d e n t / m 3 1 / 1 2 .

Ontwikkeling realisatie prognose oninbaar waterschapsheffingen.

o

Een j a a r v e r s l a g m e t de financiële j a a r r e k e n i n g , de a c c o u n t a n t s v e r k l a r i n g o v e r de r e c h t m a t i g h e i d e v e n a l s e e n r a p p o r t a g e o v e r de d o e l m a t i g h e i d e n d o e l t r e f f e n d h e i d v a n de t a a k u i t o e f e n i n g

2,000/0

o

Alle wettelijk v e r e i s t e informatie

1,500/0 A r t i k e l 4 T e l e v e r e n informatie d o o r de d e e l n e m e r 1,000/0

I e d e r e d e e l n e m e r levert a a n het B s G W :

0

0,50 A

o

J a a r l i j k s v ó ó r 15 d e c e m b e r de g e t e k e n d e e n g e p u b l i c e e r d e (inclusief e e n kopie v a n de publicatie)

o

Alle o v e r i g e informatie die v o o r de belastingheffing v a n b e l a n g is z o a l s n a d e r u i t g e w e r k t in de

b e l a s t i n g v e r o r d e n i n g v o o r z o v e r deze belasting d o o r het B s G W w o r d t v e r z o r g d ; O.OQo/o

**

^

^

é

^

^

^

V

• realisatie

^

^

Ć

#

p r o d u c t b l a d e n e n specifieke v o o r w a a r d e n .

prognose

A r t i k e l 5 B e s c h i k b a a r stellen v a n faciliteiten D e e l n e m e r dient raadpleegfaciliteiten b e s c h i k b a a r te stellen die v o o r de uitvoering v a n de heffing e n inning v a n b e l a s t i n g e n e n de uitvoering v a n de w e t W O Z n o o d z a k e l i j k z i j n :

4. INVORDERING realisatie

prognose

Bedragen x C1.000.

0

/.

t/m

jaar Gemeentelijke heffingen

CO

CO

Waterschapsheffingen

CO

CO

Totaal afgedragen heffing

CO

co

Raadpleegfunctie van diverse geautomatiseerde s y s t e m e n ;

g r a f i s c h e k a a r t e n , c y c l o r a m a ' s e n luchtfoto's;

bouwdossiers.

Ũ.0%

A r t i k e l 6 E i g e n d o m s en g e b r u i k s r e c h t g e g e v e n s :

De d o o r B s G W v e r z a m e l d e g e g e v e n s w o r d e n z o n d e r a a n v u l l e n d e k o s t e n a a n de d e e l n e m e r s t e r b e s c h i k k i n g

.

g e s t e l d v o o r z o v e r dit past b i n n e n de t a a k u i t o e f e n i n g v a n d e d e e l n e m e r e n B s G W e n past binnen k a d e r s v a n w e t e n r e g e l g e v i n g . B s G W k a n d e verrijkte g e g e v e n s b i n n e n k a d e r s v a n w e t e n r e g e l g e v i n g t e g e n

Ontwikkeling realisatie prognose afdracht gemeentelijke heffingen

betaling a a n d e r d e n t e r b e s c h i k k i n g te s t e l l e n . De d e e l n e m e r s blijven e i g e n a a r v a n het g e b r u i k s r e c h t v o o r de r e l e v a n t e b a s i s r e g i s t r a t i e s . D a a r w a a r nodig zullen d e a f s p r a k e n o v e r de g e g e v e n s u i t w i s s e l i n g herijkt

C50.0

worden. C40.0

De k o s t e n v o o r o n t w i k k e l i n g v a n specifieke i n f o r m a t i e v e r z o e k e n v a l l e n buiten d e z e o v e r e e n k o m s t e n

C30.0

w o r d e n g e s c h e i d e n bij d e d e e l n e m e r in rekening g e b r a c h t .

C20,0

Artikel 7 Archief

C10.0

Alle i n k o m e n d e e n u i t g a a n d e s t u k k e n w o r d e n o p g e n o m e n in het digitale archief v a n B s G W . De f y s i e k e

c

^

#

^

é

*ř

Z

* *ŕ ć

Pagina 18 v a n 23

s t u k k e n w o r d e n op s c a n d a t u m b e w a a r d , e . e . a . in o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e p a l i n g e n in de A r c h i e f w e t .

ŕ

Indien v o o r de a f h a n d e l i n g v a n e e n z a a k inzage in e e n bij de d e e l n e m e r b e w a a r d d o s s i e r nodig is, d a n

Pagina 7 v a n 2 3


BsGW

Standaard uitvoeringsovereenkomst gemeente

BsGW



2. Kwijtschelding per heffingsjaar w o r d t dit d o s s i e r d o o r de d e e l n e m e r ter b e s c h i k k i n g g e s t e l d . A l s v o o r de a f h a n d e l i n g v a n e e n z a a k , dan wel t e n b e h o e v e v a n b e l e i d s v o r m i n g inzage nodig is in e e n bij de B s G W in b e h e e r zijnde d o s s i e r , d a n legt de 20xx (bedragen

B s G W dit d o s s i e r ter inzage.

Artikel 8 a.

Omschrijving

Afdracht

Bij de b e g r o t i n g s r o n d e w o r d t een afdracht planning g e m a a k t , gesplitst n a a r h e f f i n g s o n t v a n g s t e n (na

1.000)

Bedrag Kwijtschelding

Kwijtschelding van gemeentelijke heffingen Kwijtschelding van waterschapsheffingen

Prognose

"/o realisatie

kwijtschelding

6

#DEELV0! ŴDEEL/O!

C

v e r m i n d e r i n g en kwijtschelding) per d e e l n e m e r en o n t v a n g s t e n op v e r v o l g i n g s k o s t e n en i n v o r d e r i n g s r e n t e . Hierin zijn de t e r u g b e t a l i n g e n al g e s a l d e e r d . Het t o t a a l b e d r a g v a n d e z e planning sluit a a n op de d o o r de B s G W o p g e s t e l d e prognose (netto) o p g e l e g d e heffing per d e e l n e m e r . b.

Elke w e e k w o r d e n de v e r w e r k t e ^ g e k o p p e l d e ) o n t v a n g s t e n , r e k e n i n g h o u d e n d m e t v e r m i n d e r i n g ļ

Ontwikkeling realisatie prognose kwijtschelding gemeentelijke heffingen

k w i j t s c h e l d i n g , te restitueren b e d r a g e n en e e n m i n i m a a l b a n k s a l d o v a n C 1 0 0 . 0 0 0 , a f g e d r a g e n a a n

5,ooy

de d e e l n e m e r s . De afdracht w o r d t v e r g e z e l d v a n e e n b e g e l e i d e n d f o r m u l i e r w a a r i n de te o n t v a n g e n a f d r a c h t d o o r d e e l n e m e r is uitgesplitst naar o o r s p r o n k e l i j k c.

0

o

4,00 7o

belastingjaar.

3,007o

Er v i n d t g e e n afdracht plaats, indien het per saldo af te b e d r a g e n b e d r a g s C. 1 0 0 . 0 0 0 , . Een saldo

2,0Wo

í C 1 0 0 . 0 0 0 , = w o r d t uiterlijk binnen een m a a n d a f g e d r a g e n a a n de d e e l n e m e r s .

1 ,ooy Artikel 9 Accountantsverklaring a.

0

o

0,00 7o

B sG W d r a a g t e r zorg v o o r dat j a a r l i j k s v o o r 15 februari d o o r e e n r e g i s t e r a c c o u n t a n t e e n verklaring

^

«p

ć

é

ć

4

f

^

^

#

w o r d t a f g e g e v e n betreffende de organisatie en uitvoering v a n het financieel a d m i n i s t r a t i e v e v e r w e r k i n g s p r o c e s e n de r e c h t m a t i g h e i d m e t betrekking

tot:

o

de j u i s t e t o e p a s s i n g v a n de d o o r de d e e l n e m e r o p g e g e v e n t a r i e v e n en c o d e s ;

o

de volledigheid en j u i s t h e i d v a n de d o o r B s G W v e r s t r e k t e g e g e v e n s betreffende de heffing en

o

j u i s t h e i d en volledigheid v a n de b e r e k e n d e a a n s l a g e n en W O Z b e s c h i k k i n g e n ;

o

j u i s t h e i d en volledigheid v a n de o n t v a n g e n b e d r a g e n .

i n n i n g , w a a r o n d e r b e g r e p e n de k w i j t s c h e l d i n g e n en niet geïnde p o s t e n ;

Ontwikkeling realisatie prognose kwijtschelding waterschapsheffingen o

b.

5,00 7o

De a c c o u n t a n t dient in de a c c o u n t a n t s v e r k l a r i n g een u i t s p r a a k te d o e n of B s G W binnen de a f g e s p r o k e n

4,00 /»

c o n t r o l e t o l e r a n t i e is g e b l e v e n .

3,000/0

0

2,000/0

A r t i k e l 10 B e s c h e r m i n g en beveiliging van g e g e v e n s a.

I.OOO/o

Partijen d r a g e n zorg v o o r e e n a f d o e n d e opslag en beveiliging v a n g e a u t o m a t i s e e r d e

O.OQo/o

gegevensbestanden. b.

^

G e b r u i k v a n de g e g e v e n s is t o e g e s t a a n binnen de m o g e l i j k h e d e n v a n de W e t B e s c h e r m i n g

N

ar

ć

ýf

Persoonsgegevens.

A r t i k e l 11 A c c o u n t m a n a g e m e n t a.

De d e e l n e m e r wijst e e n c o n t r a c t m a n a g e r aan die a a n s p r e e k p u n t is v o o r de a c c o u n t m a n a g e r v a n B s G W . Tot de t a k e n v a n de c o n t r a c t m a n a g e r b e h o r e n o . a . : o

het t o e z i e n op de j u i s t e uitvoering v a n deze o v e r e e n k o m s t d o o r de d e e l n e m e r ;

o

het t o e z i e n op de j u i s t e uitvoering v a n deze o v e r e e n k o m s t d o o r de B s G W ;

o

het zijn v a n a a n s p r e e k p u n t v o o r z o w e l de B s G W a l s o o k v o o r b e s t u u r d e r s en a m b t e n a r e n binnen de e i g e n o r g a n i s a t i e v o o r alle z a k e n die met deze u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t te m a k e n h e b b e n ;

o

3. Oninbaar per heffingsjaar

Omschrijving

o v e r l e g , c o m m u n i c a t i e en o n d e r h a n d e l i n g o v e r p r o d u c t b l a d e n , c o n c e p t b e g r o t i n g e n , r a p p o r t a g e s

O n i n b a a r g e l e d e n gemeentelijke heffingen

e n r e k e n i n g , w e l k e c o n c e p t e n w o r d e n v o o r g e l e g d a a n de b e v o e g d e o r g a n e n v o o r definitieve

O n i n b a a r g e l e d e n waterschapsheffingen

Bedrag Oninbaar

e c

b e s l u i t v o r m i n g en v a s t s t e l l i n g ; o

T e v e n s w o r d e n in de ' s p e c i f i e k e v o o r w a a r d e n ' liaisons a a n g e w e z e n v o o r s p e c i f i e k e of m e e r specialistische c o n t a c t e n .

Pagina 8 v a n 23

Prognose Oninbaar

Pagina 17 v a n 23

"/o realisatie #DEEL70! #DEEU0!


m^Ĺ

M v

H

ļfļļ

I

W

I

W


BsGW



TOELICHTING b.

B s GW

wijst e e n a c c o u n t m a n a g e r a a n die a a n s p r e e k p u n t is v o o r de c o n t r a c t m a n a g e r v a n de d e e l n e m e r .

I n d i e n g e e n a c c o u n t m a n a g e r is a a n g e w e z e n , f u n g e e r t de d i r e c t e u r v a n B s G W als a c c o u n t m a n a g e r .

Rapportage periode: t/m Xe kwartaal 20xx

T e v e n s w o r d e n in de ' s p e c i f i e k e v o o r w a a r d e n ' liaisons a a n g e w e z e n v o o r s p e c i f i e k e of m e e r specialistische contacten

1. Overzicht opgelegde heffingen en verminderingen-

A r t i k e l 12 T o e t r e d i n g en i n v e s t e r i n g s f e e

Recapitulatie heffingen heffingsjaar 20xx(bedragen x ť 1,000} O m s c h r i j v i n g heffing

Vermind./

Bruto opbr. heffing

Netto-opbr.

verniet./ontheff

Prognose-

heffing

opbr. Heffing

"/o

a.

In het k a d e r v a n de t o e t r e d i n g tot B s G W

zal e r d o o r e e n o n a f h a n k e l i j k e d e r d e een o b j e c t i e v e n u l m e t i n g

w o r d e n v e r r i c h t . D e z e geeft inzicht in de huidige u i t v o e r i n g s k o s t e n v o o r b e l a s t i n g e n en W O Z v a n de

realisatie

t o e t r e d e r en geeft e e n k w a l i t e i t s o o r d e e l o v e r de a d m i n i s t r a t i e m e t b e t r e k k i n g tot b e l a s t i n g e n e n W O Z

G e m e e n t e l i j k e heffingen:

v a n de t o e t r e d e r .

Afvalstoffenheffing

#DEEU0!

Baatbelasting

#DEEU0!

b.

De k o s t e n v o o r de n u l m e t i n g w o r d e n v o o r 50 Zo d o o r B s G W en v o o r 50 7o d o o r de t o e t r e d e r g e d r a g e n .

c.

De k o s t e n v o o r het b e r e i k e n v a n het g e v r a a g d e k w a l i t e i t s n i v e a u v a n de a d m i n i s t r a t i e met b e t r e k k i n g

Hondenbelasting

#DEEU0!

Onroerende Zaakbelasting

#DEEU0!

Rioolheffing

#DEEU0!

Toeristenbelasting

#DEEU0!

0

0

tot b e l a s t i n g e n en W O Z v a l l e n buiten de u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t en w o r d e n d o o r de t o e t r e d e r gedragen. d.

De k o s t e n v o o r m i g r a t i e en i m p l e m e n t a t i e v a n de t o e t r e d e r in B s G W v a l l e n buiten de

e.

De t o e t r e d e r z a l g e s p r e i d o v e r een periode v a n 6 j a a r g o o d w i l l in r e k e n i n g w o r d e n g e b r a c h t ter h o o g t e

u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t en w o r d e n d o o r de t o e t r e d e r g e d r a g e n .

Waterschapsheffingen: Watersysteemheffingen

#DEEU0!

Verontreinigingsheffing

#DEEU0!

Zuiveringsheffing

#DEEĽ0!

Totaal alle heffingen

#DEEL70!

Ontwikkeling realisatie prognose gemeentelijke heffingen

v a n C 12,50 per inwoner.

A l d u s in t w e e v o u d o p g e m a a k t en g e t e k e n d te

en Roermond.

Het C o l l e g e v a n B u r g e m e e s t e r e n W e t h o u d e r s v a n de g e m e e n t e x x x x x x x x x x

x C1 min «50,0 «40,0 «30,0 «20,0 « 10,0

De s e c r e t a r i s , ŵ«

^

^ # Z ^ ^ I realisatie

ŕ

#

^

De b u r g e m e e s t e r ,

eP

6

Datum:

prognose

2014

Ontwikkeling realisatie prognose waterschapsheffingen x{1 min «50,0

Het D a g e l i j k s B e s t u u r v a n B s G W B e l a s t i n g s a m e n w e r k i n g G e m e e n t e n en W a t e r s c h a p p e n

«40,0 «30,0 «20,0 « 10,0

Z #

^ é

Č

^

^

I realisatie

iŕ

ć

prognose

^

^

De d i r e c t e u r ,

De v o o r z i t t e r ,

W . C . G . Fiddelaers

mr. J . H . G . M . T e e u w e n

Datum:

Pagina 16 v a n 23

Pagina 9 v a n 23



BsGW



Bijlage 1. P r o d u c t b l a d e n Bijlage 2. M A R A P - m o d e l

Productgroep

Heffen

Product

G e c o m b i n e e r d e a a n s l a g w a t e r s c h a p s b e l a s t i n g e n en g e m e e n t e l i j k e belastingen

Omschrijving

Het r e g i s t r e r e n , b e h e r e n en c o n t r o l e r e n v a n g e g e v e n s en k e n m e r k e n o v e r b e l a s t b a r e feiten v o o r de w a t e r s c h a p s b e l a s t i n g e n en g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n . Het op basis v a n de registraties o p s t e l l e n v a n b e l a s t i n g - en h e f f i n g e n k o h i e r e n v o o r de

Externe marap

g e c o m b i n e e r d e a a n s l a g en het v e r v a a r d i g e n en v e r z e n d e n v a n de gecombineerde aanslag Alle b e l a s t i n g - en heffingsplichtigen v o o r w a t e r s c h a p s b e l a s t i n g e n

Doelgroep

en g e m e e n t e l i j k e Bijzondere

Xe kwartaal 20xx

belastingen

verantwoordelijkheden

Leveringstijdstippen

uiterlijk 28 februari v a n ieder k a l e n d e r j a a r , met uitzondering v a n a a n s l a g o p l e g g i n g v a n w e g e w i j z i g i n g e n of o n t s t a a n v a n de b e l a s t b a r e feiten g e d u r e n d e het k a l e n d e r j a a r .

Kwaliteiten

1. Het g e c o m b i n e e r d e a a n s l a g b i l j e t , w a a r o p in ieder geval de a a n s l a g r e g e l s w a t e r s c h a p s b e l a s t i n g e n en g e m e e n t e l i j k e belastingen voorkomen, worden conform vastgestelde p r o g n o s e j a a r l i j k s o p g e l e g d . De j a a r r u n wordt uiterlijk m e t een d a g t e k e n i n g v a n 28 februari v a n het betreffende

belastingjaar

verzonden. 2. B s G W borgt dat de d i e n s t v e r l e n i n g a a n de balie met b e t r e k k i n g tot b e l a s t i n g e n en W O Z snel en effectief d o o r de d e e l n e m e r k a n w o r d e n v e r l e e n d d o o r e e n d u i d i g e i n f o r m a t i e v o o r z i e n i n g en communicatielijnen. 3. B s G W is bij de b e z w a a r a f h a n d e l i n g g e h o u d e n aan de w e t t e l i j k e t e r m i j n e n en zal in g e v a l l e n v a n o n v e r h o o p t e t e r m i j n o v e r s c h r i j d i n g v e r a n t w o o r d e l i j k zijn v o o r de e v e n t u e l e c o n s e q u e n t i e s die hieruit v o o r t v l o e i e n z o a l s in het k a d e r v a n de W e t d w a n g s o m en b e r o e p . 4. T e l e f o n i s c h e c o n t a c t e n w o r d e n v o o r 90 7o a f g e h a n d e l d bij het o

I e contact 5. Digitale berichten (mail) w o r d e n b e a n t w o o r d binnen 4 8 uur 6. B s G W v e r g o e d t n a a r a a n l e i d i n g v a n e e n ingewilligd v e r z o e k , de k o s t e n die b e l a n g h e b b e n d e heeft g e m a a k t in de b e z w a a r - en beroepfase 7. Er v i n d t e e n c o n t i n u e controle plaats op o b j e c t e n , s u b j e c t e n en b e l a s t b a r e feiten b i n n e n het totale w e r k g e b i e d v a n de B s G W . De c o n t r o l e s b e s t a a n in ieder g e v a l uit: 8. een j a a r l i j k s e h u i s - a a n - h u i s controle v a n de h o n d e n b e l a s t i n g v o o r m i n i m a a l e e n kwart v a n het g r o n d g e b i e d v a n de g e m e e n t e . Elk j a a r zal een a n d e r k w a r t g e d e e l t e v a n de G e m e e n t e w o r d e n g e c o n t r o l e e r d z o d a t elk h u i s h o u d e n e e n s in de 4 j a a r a a n e e n controle zal w o r d e n o n d e r w o r p e n ;

Status: Versie: Datum:

9. e e n j a a r l i j k s e l e e g s t a n d s c o n t r o l e bij n i e t - w o n i n g e n a a n de hand v a n het b e s t a n d v a n de K a m e r v a n K o o p h a n d e l , c . q . het n i e u w e H a n d e l s r e g i s t e r (als a u t h e n t i e k e b a s i s r e g i s t r a t i e ) en Pagina 10 v a n 23

Pagina 15 van 23



BsGW

BsGW



Afdragen van ontvangsten.

a a n de hand v a n controles in het veld rond de d a t u m v a n 1

Afhandelen kwijtscheldingsverzoeken.

j a n u a r i en registratie o b j e c t e n in a a n b o u w . 10. s y s t e m a t i s c h e t i j d i g h e i d , v o l l e d i g h e i d - en integriteitcontroles

A a n m a k e n h e r i n n e r i n g , a a n m a n i n g , d w a n g b e v e l , hernieuwd bevel.

v a n de b e l a s t i n g - en W O Z - a d m i n i s t r a t i e ; betreffende

U i t v o e r e n p r e c a s s o , B e s l a g l e g g i n g V T , bank, O n d e r d e r d e n ,

c o n t r o l e s w o r d e n m i n i m a a l l x per j a a r u i t g e v o e r d d o o r B S G W .

roerende zaken. Realisatie e x t e r n in s a m e n w e r k i n g

Extern d e u r w a a r d e r s k a n t o o r , R i j k s b e l a s t i n g d i e n s t ,

met

inlichtingenbureau, banken.

D o e l , beoogd e f f e c t / o u t c o m e

Een r e c h t s g e l i j k e b e h a n d e l i n g v a n alle belastbare feiten ( b e l a s t i n g e n en heffingen) in o v e r e e n s t e m m i n g met de d a a r v o o r d o o r de g e m e e n t e g e s t e l d e v e r o r d e n i n g e n . Het v e r k r i j g e n v a n financiële m i d d e l e n in o v e r e e n s t e m m i n g met de v a s t g e s t e l d e prognose opbrengsten

Activiteiten

B e h e r e n v a n g e g e v e n s o v e r a d r e s s e n , o b j e c t e n , s u b j e c t e n , het b e h e r e n v a n de a a n B s G W o v e r g e d r a g e n heffingen (wo. Onroerende zaakbelastingen, a f v a l s t o f f e n h e f f i n g / r e i n i g i n g s r e c h t e n , rioolheffing en h o n d e n b e l a s t i n g , ...)

Realisatie e x t e r n in s a m e n w e r k i n g

b o u w - en w o n i n g t o e z i c h t v a n de g e m e e n t e , k a d a s t e r , W M L ,

met:

Kamer van Koophandel, G B A , afvalverwerker.

Gegevensrelaties

»

De g e m e e n t e levert w e k e l i j k s de m u t a t i e s in a a n - n i e u w en v e r b o u w en s l o o p v e r g u n n i n g e n ;

«

De g e m e e n t e levert m a a n d e l i j k s de B A G - m u t a t i e s ( a d r e s m u t a t i e s (niet) a u t h e n t i e k en v e r g u n n i n g s v r i j e objecten);

»

De g e m e e n t e levert j a a r l i j k s de b e s t e m m i n g s p l a n w i j z i g i n g e n , b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g e n en gronduitgifteprijzen.

Pagina 14 v a n 23

Pagina 11 v a n 23


BsGW

BsGW

Betastingsamen werking Gemeenten en Waterschappen

Productgroep

WOZ

Product

WOZ beschikking Het r e g i s t r e r e n , b e h e r e n en c o n t r o l e r e n v a n g e g e v e n s en k e n m e r k e n v a n o b j e c t e n . Het b e p a l e n v a n de w a a r d e v a n o b j e c t e n v o o r de W O Z b e s c h i k k i n g (op de g e c o m b i n e e r d e a a n s l a g ) .

Doelgroep


Productgroep

Productcode Omschrijving


Productcode Omschrijving

Kwaliteiten

Het innen v a n de belastingen en afdragen van de o n t v a n g s t e n a a n de d e e l n e m e r en het i n v o r d e r e n v a n niet tijdig o n t v a n g e n

Alle b e l a s t i n g p l i c h t i g e n m e t een object w a a r v o o r de W O Z geldt.

belastingen.

Bijzondere v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n Leveringstijdstippen

Innen

Product

Via tijdstippen v a n het product g e c o m b i n e e r d e aanslag 1

De W O Z - b e s c h i k k i n g e n en de a a n s l a g e n v o o r de o n r o e r e n d e z a a k b e l a s t i n g e n w o r d e n uiterlijk 28 februari v a n ieder j a a r v e r z o n d e n ; het a a n t a l b e s c h i k k i n g e n / a a n s l a g e n dat w o r d t

Doelgroep

Alle b e l a s t i n g - en heffingsplichtigen

Bijzondere v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n Leveringstijdstippen

V o l g t in tijd op het v e r s t u r e n v a n a a n s l a g e n

Kwaliteiten

1.

o n i n b a a r en e e n afdracht planning o p g e s t e l d n a a r

v e r z o n d e n is m i n i m a a l gelijk a a n het p e r c e n t a g e dat is

h e f f i n g s o n t v a n g s t e n (na v e r m i n d e r i n g en kwijtschelding)

v a s t g e l e g d in de n o r m a t i e k v a n de W a a r d e r i n g s k a m e r . 2

per d e e l n e m e r en o n t v a n g s t e n op v e r v o l g i n g s k o s t e n en

B s G W zich zal c o n f o r m e r e n aan de W a a r d e r i n g s i n s t r u c t i e en

i n v o r d e r i n g s r e n t e . Hierin zijn de t e r u g b e t a l i n g e n al

b e o o r d e l i n g s p r o t o c o l l e n v a n de W a a r d e r i n g s k a m e r a l s o o k de

g e s a l d e e r d . Het totaalbedrag v a n deze planning sluit aan

landelijke t a x a t i e m o d e l l e n ten b e h o e v e v a n de w a a r d e b e p a l i n g

op de d o o r de B s G W o p g e s t e l d e prognose (netto)

van niet-woningen. 3

o p g e l e g d e heffing per d e e l n e m e r .

De t a x a t i e v e r s l a g e n v o l d o e n a a n de eisen v a n de

2.

Waarderingskamer. 4

de 3e m a a n d na het o p l e g g e n van de aanslag en b e s t a a n uit e e n aantal o p e e n v o l g e n d e i n v o r d e r i n g s a c t i e s . De o p z e t

B s G W borgt dat de d i e n s t v e r l e n i n g a a n de balie m e t b e t r e k k i n g

v a n e e n ( d w a n g ) i n v o r d e r i n g s c y c l u s is erop gericht o m de

tot W O Z snel e n effectief d o o r de d e e l n e m e r kan w o r d e n

o p t i m a l e effectiviteit v a n invordering te b e r e i k e n .

v e r l e e n d d o o r e e n d u i d i g e i n f o r m a t i e v o o r z i e n i n g en

3.

communicatielijnen. 6

B s G W is bij de b e z w a a r a f h a n d e l i n g g e h o u d e n aan de w e t t e l i j k e

v o o r het o p l e g g e n v a n de nieuwe aanslag bij de betreffende b e l a s t i n g s c h u l d i g e . Door de resultaatgerichte

gevallen van onverhoopte termijnoverschrijding

w e r k w i j z e wordt e e n zo v r o e g m o g e l i j k e o n t v a n g s t d a t u m

v e r a n t w o o r d e l i j k zijn v o o r de e v e n t u e l e c o n s e q u e n t i e s die

v e r k r e g e n en d o o r de s t r a k k e , gerichte en h e r k e n b a r e

hieruit v o o r t v l o e i e n zoals in het k a d e r v a n de Wet d w a n g s o m

a a n p a k wordt de b e t a l i n g s m o r a a l v a n een d e b i t e u r

en b e r o e p .

verbeterd.

B s G W v e r g o e d t naar a a n l e i d i n g v a n e e n ingewilligd v e r z o e k , de k o s t e n die b e l a n g h e b b e n d e heeft g e m a a k t in de b e z w a a r - e n T e l e f o n i s c h e c o n t a c t e n w o r d e n v o o r 90 Zo a f g e h a n d e l d bij het 0


7. 8.

(wettelijk b e p a a l d e ) a f n e m e r s .

Het K a d a s t e r , afdeling bouw en w o n i n g t o e z i c h t v a n de g e m e e n t e ,

met

KvK. Pagina 12 v a n 23

0

Digitale berichten (mail) w o r d e n beantwoord binnen 4 8 De k w a l i t e i t s n o r m e r i n g en - m e t i n g wordt c o n f o r m de BOGG-opzet doorontwikkeld.


Het i n v o r d e r e n v a n niet tijdig o n t v a n g e n belastingen en h e f f i n g e n . Het a f d r a g e n v a n o n t v a n g e n g e l d e n en aan de

o b j e c t e n en het u i t v o e r e n v a n de ( p e r m a n e n t e ) m a r k t a n a l y s e . Realisatie e x t e r n in s a m e n w e r k i n g

T e l e f o n i s c h e c o n t a c t e n worden v o o r 90 7o a f g e h a n d e l d bij

uur.

heffen en betreffende W O Z - w a a r d e ook kan leveren aan de

b o u w - en s l o o p v e r g u n n i n g e n , het b e p a l e n v a n de w a a r d e v a n

A d m i n i s t r a t i e v e b e r o e p e n kwijtschelding w o r d e n binnen de

het I e contact.

Het b e p a l e n v a n de w a a r d e v a n o n r o e r e n d e z a k e n z o d a t de

B e h e r e n v a n o b j e c t g e g e v e n s en k e n m e r k e n , het v e r w e r k e n v a n

5. 6.

Digitale berichten (mail) w o r d e n b e a n t w o o r d binnen 4 8 uur.

g e m e e n t e (via B s G W ) in s t a a t is o n r o e r e n d z a a k b e l a s t i n g te

Activiteiten

K w i j t s c h e l d i n g s v e r z o e k e n w o r d e n binnen 6 w e k e n

wettelijke t e r m i j n a f g e h a n d e l d .

I e contact. 9

4.

afgehandeld.

beroepsfase. 8

De doelstelling v a n een i n v o r d e r i n g s c y c l u s is o m het proces v a n innen v a n e e n v e r v a l l e n vordering afgerond te h e b b e n

t e r m i j n e n (beslissing binnen het k a l e n d e r j a a r ) en zal in

7

De i n v o r d e r i n g s a c t i e s w o r d e n j a a r l i j k s uitgevoerd in twee identieke ( d w a n g ) i n v o r d e r i n g s c y c l i . Beide cycli s t a r t e n in

De uitvoering w e t - W O Z binnen B s G W dient de kwalificatie " g o e d " v a n de W a a r d e r i n g s k a m e r te s c o r e n .

5

Bij de b e g r o t i n g s r o n d e wordt een prognose k w i j t s c h e l d i n g ,

deelnemer. Activiteiten

V e r w e r k e n o n t v a n g s t e n en restituties. Pagina 13 v a n 23



BsGW


BriasttngsamMiwaridns Gemeenten en Waterschappen

D e specifieke v o o r w a a r d e n G e m e e n t e e n B s G W behorende bij d e u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t zijn o n d e r t e k e n d ,

Bijlage 3. Specifieke v o o r w a a r d e n g e m e e n t e

en BsGW

Versie N a m e n s G e m e e n t e op d a t u m

te

1.

Inleiding

Deze specifieke voorwaarden vormen een bijlage bij de uitvoeringsovereenkomst die door de vertegenwoordigers van de deelnemer

gemeente

wordt ondertekend. De specifieke voorwaarden

worden minimaal jaarlijks geactualiseerd voor wat betreft de onderliggende onderwerpen of eerder indien zich relevante wijzigingen voordoen. 2.

De secretaris,

Afbakening belastingen en taken

BsGW is verantwoordelijk voor volledige uitvoering van deze taken namens Gemeente Gemeente conform de wet en regelgeving, de Waarderingsinstructie , richtlijnen, protocollen, taxatiewijzers

N a m e n s B s G W op d a t u m

te

Roermond:

etc;

De dienstverlening heeft betrekking op alle activiteiten (met uitzondering van de bevoegd-

heid tot het vaststellen en wijzigen van beleid) inzake de heffing en (dwang)lnvorderìng van de volgende gemeentelijke belastingen en de uitvoering van de Wet WOZ, te weten: *

Onroerende-zaakbelastlngen (OZB);

«

Rioolheffing (inclusief grootverbruik);

»

Afvalstoffenheffing;

*

Hondenbelasting;

*

Baat- en bouwgrondbelasting;

«

Toeristenbelasting;

D e directeur, Daarnaast heeft de dienstverlening betrekking op de beleidsvoorbereiding van de onderstaande

W . C . G . Fiddelaers

gemeentelijke heffingen:

Tot slot heeft de dienstverlening ook betrekking op de uitvoering van de Wet WOZ. 3.

Liaison

Onderstaand zijn de taakgebieden benoemd waarvoor contactpersonen (liaison) van beide organisaties afgesproken worden. taakgebieden

BsGW

Samenwerklng/UVO/relatlebeheer Accountmanagement

(wijziging) belastingverordeningen en beleidsregels (wijziging) dienstverleningspakket

Communicatieplan

Pag 8 van 8

Pag 1 van 8

Venlo


BsGW

ũ*l»etinyum«nw*rking Gemeenten en Water&ch ippen

Gegevensbeheer incl BAG en WOZ

administratief beroep «fc u.

5 oi E

ICTaangelegen (infrastructuur en

Mi Hf aį jí Jţ

applicaties)

dcc

prognose opbrengst heffingen

B

o»

t

í

ĩ ĩ

N 3

n co co

c c c 03 8 ï

Operationele afstemming overboekin

8)

f .E Ē

gen (kas, oude jaren)

E Qĵ

E O)

i» ũ)

e i s

ff i

de bijdrage aan de financiële beleids cyclus van Gemeente Gemeente (be groting, kadernota, MARAP, Jaarreke ning). A O / I C ;

> > 5 N

N

.E

tn in m Z) S

I «5

XJ

Bestuurlijke termijnkalender

I

a

a

İ

E 3 fc 2 5 « to i;

tn

111C

O

5 5 SE ž o a -< 5 Z H

r

c Ä eg COco c

(S

.O

Ss

S

CD ü >

ai

E S

Q

5 co oi 5 I3 N

H

LU

ca m 4) T3

ro

ro

m S O O

^

óó

S| c ũj

JJC

ca

l i

5 5 0l

* * *

is

c S

s. 5 e e e ş ro

co C CO

co

c: co co E co „ c o j ai C O Ol Ol

O •o

Ol

CD V

eee S

2coļ?

2 T

o i cn O) c c c c

S

2

1 — 4)

f

O)

Ě

O 01 01

.E

V O O

5

Ê

co

í

1 lil lil! E

6 ŶI

^ - (0 «i i

?1

s

cz

-o

1*1 ļ

o o

A

CO

»

ü 4 N N m

Ol

c

lĩĩ

I g

ç» %

ÊÍ 2 •ë I

i l l

O

0 1

JD C O Ol

O 6

CD

IJl c ï ? .0

*

i co

*

co C ai to

'Ç

4

<

"E O

> >

II ?

û

"ō

8

5

L

J

x ai ī í ūm- 5.

fc f

I

CO C D

te l

CJ

t

õ3

t l

İ | lE 8.1S

i *

ca

c Eo >g

i t

CD 01 JB e

CL

e

O fc <

t

'Ō C

CD 10

íi

—» co B

Pag 2 van 8

ra

O

75

ŝ

0) .52

> e O o:

ĩlf

De bestuurlijke planning gemeente D Kadernota/prorap I en jaarrekening D raadsvergadering D Begroting Į prorap II D raadsvergadering

CD

1

•8

oo İ •rf *

3 5

N

Ë

cn

O C U V

CD C O C D

4.

CO

P C D C O

s co ? ro ro E c .U

O IE


Belast ing&a men werk ing Gemeenten en Waterschappen

5.

P&C cyclus Verantwoordelijke

Product

Termijn

Gemeente

20-1

BsGW

1-2

Gemeente

15-3

MARAP Q l

BsGW

15-4

Kadernota

BsGW

15-4

Gemeente

1-7

MARAP Q2

BsGW

15-7

Teksten begroting Gemeente -i- para-

BsGW

15-8

Gemeente

15-9

Prognose II (tbv tariefberekening)

BsGW

15-9

MARAP Q3

BsGW

15-10

Begroting BsGW en bijdragebepaling

BsGW

Verordeningen

BSGW

15-10

Prognose III (tbv doorrekenen op-

BsGW

15-10

BsGW

21-1

Input leveren vanuit Marap tbv jaarrekening Jaarrekening en prognose I (bijstelling) Aanleveren beleidsvragen etc. tbv K a dernota

!

Uitgangspunten begroting

(Kaderno-

ta ea)

graaf lokale heffingen Input leveren beleid tbv. veroderiningen

,l

brengst nieuw tarief)

E *

ff ü m o

C

i-

JÉ

n

±i

f

I

I

MARAP Q4

* 6.

Gegevensuitwisseling

legs « w *

5

Pag 3 van 8


BsGW

Belastingsomen werking Gemeenten en Waterschappen

1 —

aan- en verbouwvergunningen

Verantwoordelijke

sloopvergunningen

Frequentie

Format

BeUstingsamenwerking Gemeenten en Waterschappen

geconstateerde bodemverontrei-

Gemeente

nigingen Gemeente

bestaande bouw (nieuw)bouwvergunníngen


Gemeente

Gemeente

Wekelijks bij

Fysieke vergun-

vergunningver-

ning -i- tekenin-

lening

gen

Wekelijks bij

Fysieke vergun-

vergunningver-

ning + tekenin-

lening

gen

Wekelijks

Fysieke vergun-

Gronduitgifteprijzen

Gemeente

1 x per jaar

raadsbesluit

(nieuwe) niet-recreatleve accom-

Gemeente

Ad hoe

Middels vooraf

modaties toeristenbelasting

gedefinieerd format (bevattende adressering, aantal slaapplaatsen,

gen Gemeente

de bouwvergunning gereedmeldingen

Gemeente

Binnen 1 week

Aangepaste

na vaststelling

bouwtekening

Maandelijks

digitaal

Kopie rapportage

na vaststelling

ning -i- tekeninna vergunningverlening gewijzig-

binnen 2 weken

bezettingsgraad)

7. Q v e r i o e bijzonderheden gereedmeldingen

illegale bouw

Gegevensbeheer/BsGW

Gemeente

Maandelijks

digitaal

1 x per maand

Via BAG (nog nader te bepalen)

vergunnlngsvrlje objecten

Gemeente

1 x per maand

Via BAG (nog nader te bepa-

De gemeente stelt minimaal tokens ter beschikking van BsGW waarmee de volgende gegevens/applicaties in Gemeente benaderd kunnen worden: viewer voor actuele grafische kaart, huisnummerkaart viewer voor luchtfoto's toegang tot cyclorama's raadpleegfunctie BAG-applicatie (Inclusief BAG-pandenkaart) WOZ-module behorende bij de BAG-applicatie raadpleegfunctie bouwvergunningenapplicatie (digitale) bestemmingsplannen -f- voorwaarden 4- toelichting

len) VBO-beslulten

Gemeente

l x per maand

VBO-besluit

Vervallen VBO-adressen

Gemeente

l x per maand

Besluit vervallen VBO

besluiten met betrekking tot

Gemeente

straatnaa mgeví ng authentieke adressen a.g.v. wijzi-

Gemeente

ging objectafbakening

Binnen 2 weken

Kopie raadsbe-

na vaststelling

sluit

Binnen 5 werk-

Terugmelding

dagen na aan-

middels het

vraag

vooraf gedefini-

De gemeente Is verantwoordelijk voor het applicatiebeheer van de WOZ-module als onderdeel van de BAG-applicatie. De gemeente zorgt voor periodieke actualisering van de bijbehorende WOZobjectenkaart (minimale frequentie: 1 x per 6 maanden). BsGW levert hiervoor een actueel stuftax-be stand. BsGW levert periodiek een stuftax-bestand voor de WOZ-module van de BAG-applicatie. De applicatiebeheerder is verantwoordelijk voor verwerking van het stuftax-bestand. BsGW is verantwoordelijk voor het oplossen van de uitval m.b.t. de 1-op-l-relatie WOZ-BAG. De daaruit voortvloeiende wijzigingen worden In de BsGW-admlnistratie aangepast. In voorkomende gevallen wordt ondersteuning geboden door de BAGJjeheerder.

eerde format niet authentieke adressen a.g.v.

Gemeente

wijziging objectafbakening

Binnen 5 werk-

Terugmelding

dagen na aan-

middels het

vraag

vooraf gedefinieerde format

bestemmingsplanwijzigingen

Gemeente

binnen 2 weken

(digitale) kaart

na vaststelling

-i- voorwaarden * toelichting

Pag 4 van 8

Pag 5 van 8

BsGW

Mook en Middelaar 4 ì l MMftWIMMfkinf

Gennep

Belastingsamenwerking Gemeenten en Waterschappen per 1-1-2014

Ven ray

Horst aan de Maas -ŗ ri

1

Beesel

Weert

W*trr-chap

Schinnen

Meerssen Valkenburg a/d Geul

Eijsden Margraten

elveld

Gulpen Wittem Vaas

Belastingsamenwerking Gemeenten en Waterschappen Limburg

B i j l a g e 6: K w a l i t e i t B s G W

P r o g n o s e als t a a k s t e l l i n g In d e s t a n d a a r d u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t is v e r w o o r d d a t d e o n d e r b o u w d e p r o g n o s e s in o v e r l e g m e t de d e e l n e m e r s w o r d t o p g e s t e l d e n u i t e i n d e l i j k e a l s d e t a a i s t e l l i n g

v o o r B s G W door de d e e l n e m e r

w o r d t v a s t g e s t e l d . D e v o o r t g a n g m e t b e t r e k k i n g tot de t a a k s t e l l i n g w o r d t p e r k w a r t a a l v e r a n t w o o r d in d e B e s t u u r s r a p p o r t a g e ( B - R A P ) a a n het b e s t u u r v a n B s G W . De b e s t u u r s r a p p o r t a g e w o r d t t e r i n f o r m a t i e a a n d e d e e l n e m e r s v e r s t r e k t . I n z i c h t in de v o o r t g a n g v a n d e u i t v o e r i n g v a n d e heffing e n i n v o r d e r i n g w o r d t p e r k w a r t a a l g e b o d e n in de u i t v o e r i n g s r a p p o r t a g e ( U - R A P ) . Eind j a n u a r i w o r d t de d e f i n i t i e v e P r o g n o s e o p b r e n g s t g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n n a a r d e g e m e e n t e v e r z o n d e n . In d e z e p r o g n o s e treft u a a n : prognoses ten behoeve van de diverse gemeentelijke belastingen (bruto belastingopbrengst); prognose oninbaar; prognose kwijtschelding; prognose afdracht. D e t o t a a l b e d r a g e n v o o r w a t b e t r e f t o n i n b a a r e n k w i j t s c h e l d i n g w o r d e n in m i n d e r i n g g e b r a c h t op d e b r u t o - h e f f i n g e n o p b r e n g s t . Het d a n r e s t e r e n d e b e d r a g (de n e t t o - b e l a s t i n g o p b r e n g s t ) w o r d t g e b r u i k t v o o r het o p s t e l l e n v a n d e a f d r a c h t p r o g n o s e .

De p r o g n o s e e n - w i j z i g i n g e n w o r d e n in s a m e n s p r a a k

m e t de f i n a n c i ë l e v e r a n t w o o r d e l i j k e b i n n e n de g e m e e n t e v a s t g e s t e l d . De d e e l n e m e r v e r a n t w o o r d t d e z e p r o g n o s e in h a a r f i n a n c i ë l e b o e k h o u d i n g . D e m e e s t e e n v o u d i g e m a n i e r is o m - e v e n t u e e l p e r l o p e n d b e l a s t i n g j a a r - d e n e t t o - p r o g n o s e s te b o e k e n a l s o p b r e n g s t in d e v e r l i e s - e n w i n s t r e k e n i n g e n a l s d e b i t e u r e n / v o r d e r i n g op de b a l a n s . B s G W sluit e e n b e l a s t i n g j a a r d e f i n i t i e f af na 5 j a a r . Elk k w a r t a a l o n t v a n g t u d e u i t v o e r i n g s r a p p o r t a g e s ( U - R A P ) m e t d a a r i n o n d e r a n d e r e d e p r o g n o s e s plus d e r e a l i s a t i e tot d a n t o e , p e r o p e n s t a a n d b e l a s t i n g j a a r . A a n de h a n d v a n d e r e a l i s a t i e g e g e v e n s w o r d t d o o r B s G W p e r i o d i e k b e o o r d e e l d of, e n z o j a in w e l k e m a t e , d e o p b r e n g s t e n p r o g n o s e s a l s m e d e de p r o g n o s e s v o o r w a t b e t r e f t o n i n b a a r e n k w i j t s c h e l d i n g a a n p a s s i n g b e h o e v e n . D a a r u i t k u n n e n o o k w i j z i g i n g e n op de p r o g n o s e a f d r a c h t v o o r t v l o e i e n . W a n n e e r dit het g e v a l is, o n t v a n g t u v a n B s G W e e n p r o g n o s e w i j z i g i n g , w e l k e u d i e n t o p te n e m e n in uw b o e k h o u d i n g . Z e l f h o e f t u d u s g e e n v o o r z i e n i n g e n te b e r e k e n e n , w e l d i e n t u d e b o e k i n g e n m e t b e t r e k k i n g tot de p r o g n o s e s uit te v o e r e n z o a l s b e s c h r e v e n in het b i j g e v o e g d e d o c u m e n t , z o d a t d e b e l a s t i n g o p b r e n g s t e n plus d e v o o r z i e n i n g e n t e n b e h o e v e v a n o n i n b a a r ( i n c l . d u b i e u s ) e n k w i j t s c h e l d i n g z i j n o p g e n o m e n in uw b o e k h o u d i n g . D e j a a r a f r e k e n i n g - die u medio merkte jaar

accountantsverklaring

februari

het jaar

daarop

zult ontvangen,

voorzien

van een

gewaar-

- z a l d e s t a n d v a n z a k e n w e e r g e v e n p e r 31 d e c e m b e r . Het h e f f i n g s -

is d a n u i t e r a a r d n o g s t e e d s o n d e r h a n d e n e n n o g niet a f g e s l o t e n . E v e n t u e l e c o r r e c t i e b o e k i n g e n

h o e v e n z o a l s g e z e g d a l l e e n p l a a t s te v i n d e n i n d i e n u v a n B s G W t u s s e n t i j d s e p r o g n o s e - w i j z i g i n g e n

BsGW Belastingsamenwerking Gemeenten en Waterschappen is een zelfstandig samenwerkingsverband voor heffing en inning van gemeentelijke belastingen en waterschapsbelastingen en voor uitvoering van de wet WOZ. Deelnemers in BsGW zijn de gemeenten Beek, Bergen, Brunssum, Echt-Susteren, Heerlen, Landgraaf, Leudal, Maasgouw, Maastricht, Nederweert, Nuth, Onderbanken, Peel en Maas, Roerdalen, Roermond, Simpelveld, Sittard-Geleen, Stein, Venlo, Voerendaal en van het Waterschap Peel en Maasvallei en het Waterschap Roer en Overmaas.

Belastingsamenwerking Gemeenten en Waterschappen Limburg

o n t v a n g t . Het is v a n b e l a n g uw a d m i n i s t r a t i e e n de p r o g n o s e d o c u m e n t e n op e l k a a r a a n te s l u i t e n e n de aansluiting te b o r g e n . Pas w a n n e e r B s G W het h e f f i n g s j a a r d e f i n i t i e f afsluit, d i e n t u - e v e n t u e e l na e e n l a a t s t e

prognosewij-

z i g i n g w e l k e d o o r B s G W is o p g e s t e l d a a n d e h a n d v a n d e d e f i n i t i e v e e i n d a f r e k e n i n g - het b e l a s t i n g j a a r d e f i n i t i e f af te s l u i t e n in d e f i n a n c i ë l e a d m i n i s t r a t i e . V o o r h e f f i n g s j a a r 2 0 1 5 o n t v a n g t u d e d e f i n i t i e v e a f r e k e n i n g op het laatst m e d i o f e b r u a r i 2 0 2 0 .

Kwaliteit v a n de u i t v o e r i n g v a n de p r o c e s s e n D e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n de u i t v o e r i n g v a n de p r o c e s s e n ligt bij B s G W . De u i t v o e r i n g w o r d t in d e v o r m van de afrekeningen voorzien van een accountantsverklaring verantwoord aan de d e e l n e m e r s . In d e p r o d u c t b l a d e n die de b i j l a g e v o r m e n bij de s t a n d a a r d u i t v o e r i n g s o v e r e e n k o m s t zijn de k w a l i t e i t s c r i t e r i a p e r p r o d u c t b e n o e m d . K o r t h e i d s h a l v e w o r d t hier n a a r v e r w e z e n .

Expert opinion Berenschot In het k a d e r v a n het s a m e n w e r k i n g s o n d e r z o e k m e t d e L i b e l - p a r t i j e n ( G B R D - g e m e e n t e n , g e m e e n t e Maastricht en g e m e e n t e Sittard-Geleen) een expert/second

is in 2 0 1 3 d o o r het o n a f h a n k e l i j k a d v i e s b u r e a u B r e n s c h o t

o p i n i o n u i t g e v o e r d dat inzicht g e e f t in w e l k e r i s i c o ' s d e L i B e l - p a r t i j e n l o p e n op het

g e b i e d v a n k w a l i t e i t e n r i s i c o m a n a g e m e n t als zij i n s t a p p e n in B s G W . Dit inzicht w o r d t v e r k r e g e n d o o r d e w i j z e w a a r o p k w a l i t e i t e n r i s i c o m a n a g e m e n t v e r a n k e r d is in d e v i s i e , p r o c e s s e n e n g e g e v e n s v a n d e d r i e L i B e l - p a r t i j e n te v e r g e l i j k e n m e t B s G W . V o o r n a d e r e d e t a i l s w o r d t v e r w e z e n n a a r het e x p e r t / s e c o n d o p i n i o n v a n B e r e n s c h o t d a t als bijlage a a n het v o o r s t e l is t o e g e v o e g d . De b e l a n g r i j k s t e c o n c l u s i e s z i j n : » »

» »

T o e t r e d i n g tot B s G W v a n d e L i B e l - p a r t i j e n k a n z o n d e r k w a l i t e i t s v e r l i e s v a n u i t v o e r i n g v a n de belastingtaak. T o e t r e d i n g k a n z o n d e r risico o p e e n l a g e r e b e l a s t i n g o p b r e n g s t , o m d a t d e B s G W - w e r k w i j z e e n k w a l i t e i t v a n d e g e g e v e n s ( m i n i m a a l ) a a n s l u i t bij de h u i d i g e s i t u a t i e v a n de t o e te t r e d e n organisaties. B s G W is in s t a a t de n i e u w e b e l a s t i n g s o o r t e n e n b i j b e h o r e n d e w e r k w i j z e n te i m p l e m e n t e r e n . O v e r i g e ( e v e n t u e l e ) s p e c i f i e k e w e n s e n v a n d e t o e t r e d e n d e o r g a n i s a t i e s k u n n e n c o n f o r m de bij B s G W g e b r u i k e l i j k e p r o c e d u r e v a s t g e l e g d w o r d e n in de s p e c i f i e k e v o o r w a a r d e n .

BsGW Belastingsamenwerking Gemeenten en Waterschappen is een zelfstandig samenwerkingsverband voor heffing en inning van gemeentelijke belastingen en waterschapsbelastingen en voor uitvoering van de wet WOZ. Deelnemers in BsGW zijn de gemeenten Beek, Bergen, Brunssum, Echt-Susteren, Heerlen, Landgraaf, Leudal, Maasgouw, Maastricht, Nederweert, Nuth, Onderbanken, Peel en Maas, Roerdalen, Roermond, Simpelveld, Sittard-Geleen, Stein, Venlo, Voerendaal en van het Waterschap Peel en Maasvallei en het Waterschap Roer en Overmaas.

EINDE DOCUMENT

EINDE DOCUMENT

BsGW. GE W: E -V.TÏTEM irrr- : ? Poststi :

Recommend Documents