1 S
o ÍK
*—
vertrouwi
.-1
zaak nr.
oestuurl
0) St
plan, datum
1 O Ci
: JA 1 NEE
4»
WW
w
gemeente
Bl.0120112
QoSterhOUt
NOTA VOOR DE RAAD Datum: 21 december 2012 Onderwerp:
23N u m m e r raadsnota:
Bl.0120112
Minimabeleid 2013 en verder
Portefeuillehouder: Janse
Bijlagen: 1. M i n i m a b e l e i d 2 0 1 3 e n v e r d e r
Ter inzage: 1.
Voorstel: 1. Het m i n i m a b e l e i d 2 0 1 3 e n v e r d e r v a s t s t e l l e n . Samenvatting O p 18 s e p t e m b e r 2 0 1 2 heeft u w g e m e e n t e r a a d het ' O p i n i ë r e n d e b e l e i d s d o c u m e n t m i n i m a b e l e i d 2 0 1 3 e n v e r d e r ' b e h a n d e l d . N a a r a a n l e i d i n g v a n d e z e b e h a n d e l i n g is het b e l e i d s d o c u m e n t v e r d e r g e c o n c r e t i s e e r d e n wordt het ' M i n i m a b e l e i d 2 0 1 3 e n verder' nu ter vaststelling a a n u a a n g e b o d e n . M e t het m i n i m a b e l e i d 2 0 1 3 houdt d e g e m e e n t e d e b e s t a a n d e r e g e l i n g e n g r o t e n d e e l s in s t a n d . D a a r n a a s t wordt e e n n i e u w e r e g e l i n g t o e g e v o e g d , namelijk d e regeling b e g e l e i d i n g . D e z e regeling is o n t s t a a n vanuit d e visie e n d e b e o o g d e e f f e c t e n v a n het m i n i m a b e l e i d 2 0 1 3 . D e visie v a n de g e m e e n t e is dat l e v e n o p e e n m i n i m u m n i v e a u e e n tijdelijk karakter z o u m o e t e n h e b b e n . D a a r o m g a a t d e g e m e e n t e n a a s t r e g e l i n g e n die m i n i m a financieel o n d e r s t e u n e n ook o n d e r s t e u n i n g b i e d e n in d e v o r m v a n b e g e l e i d i n g . D e z e b e g e l e i d i n g heeft e e n activerend karakter; d e burger a c t i v e r e n o m zijn financiële positie e n e v e n t u e e l m a a t s c h a p p e l i j k positie d u u r z a a m te v e r b e t e r e n . D e g e m e e n t e kent iedere b u r g e r die gebruik m a a k t v a n e e n v o o r z i e n i n g e n weet d a a r o m ook dat niet in alle g e v a l l e n e e n d u u r z a m e verbetering v a n d e financiële positie h a a l b a a r is. D a a r o m biedt de o n d e r s t e u n i n g vanuit het m i n i m a b e l e i d n a a s t e e n springplank, w a a r nodig, ook de zekerheid van een vangnet. Z o a l s bij alle s o c i a l e v o o r z i e n i n g e n v a n d e g e m e e n t e e n h a a r partners, staat ook bij het m i n i m a b e l e i d de e i g e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e burger v o o r o p . A l s i e m a n d v o o r o n d e r s t e u n i n g bij d e g e m e e n t e aanklopt, wordt e r altijd s a m e n met d e burger g e k e k e n w a a r d e individuele situatie o m vraagt. M a a r het feit dat i e m a n d bij d e g e m e e n t e aanklopt, wil niet z e g g e n dat d e g e m e e n t e o o k altijd d e o p l o s s i n g biedt. D e g e m e e n t e o n d e r s t e u n t e n faciliteert d e burger bij het v i n d e n v a n m o g e l i j k h e d e n e n o p l o s s i n g e n vanuit d e e i g e n o m g e v i n g , vanuit v o o r z i e n i n g e n in d e s t a d , vanuit a n d e r e g e m e e n t e l i j k e beleidsterreinen of vanuit het m i n i m a b e l e i d .
uitdraai v a n : 2 1 - 1 2 - 1 2 1 0 : 2 6
pagina:1
WW
w
gemeente
QoSterllOUt
O m d e b e o o g d e effecten v a n het m i n i m a b e l e i d te r e a l i s e r e n , w o r d e n d e b e s t a a n d e regelingen g r o t e n d e e l s in s t a n d g e h o u d e n , wordt d e r e g e l i n g e n b e g e l e i d i n g g e ï n t r o d u c e e r d e n wordt het b i e d e n v a n m a a t w e r k b i n n e n d e bijzondere bijstand m e e r nadrukkelijk ingezet. Wat willen we bereiken? W e willen bereiken dat m i n i m a in d e g e m e e n t e O o s t e r h o u t , d a a r w a a r mogelijk, d u u r z a a m uit hun minimapositie o n t s n a p p e n , z o w e l f i n a n c i e e l als m a a t s c h a p p e l i j k . O f hier m o g e l i j k h e d e n voor zijn is afhankelijk v a n d e individuele o m s t a n d i g h e d e n e n m o g e l i j k h e d e n v a n d e cliënt. D e g e m e e n t e g a a t d e k o m e n d e b e l e i d s p e r i o d e cliënten o n d e r s t e u n e n bij het v i n d e n v a n d e juiste w e g in het ' d o o l h o f v a n landelijke e n g e m e e n t e l i j k e r e g e l i n g e n e n m a a t s c h a p p e l i j k e o r g a n i s a t i e s . E n e r z i j d s wordt hierbinnen g e k e k e n n a a r m o g e l i j k h e d e n o m het i n k o m e n te verruimen, d o o r bijvoorbeeld betaalde a r b e i d te g a a n verrichten, m e e r uren te g a a n w e r k e n of m e e r gebruik te m a k e n v a n i n k o m e n s o n d e r s t e u n e n d e r e g e l i n g e n . A n d e r z i j d s k a n g e k e k e n w o r d e n n a a r m o g e l i j k h e d e n o m d e uitgaven te b e p e r k e n of, w a a r n o d i g , het bijbrengen v a n financieel inzicht e n financiële v a a r d i g h e d e n . D a a r n a a s t wordt g e k e k e n in h o e v e r r e d e m a a t s c h a p p e l i j k e positie v a n d e cliënt n a a r zijn m e n i n g v e r b e t e r d moet w o r d e n e n o p w e l k e m a n i e r dit g e r e a l i s e e r d k a n w o r d e n . D e hierboven o m s c h r e v e n b e g e l e i d i n g z o u o p termijn d e e l s ingevuld e n v e r d e r a a n g e v u l d k u n n e n w o r d e n met b e h u l p v a n d e inzet v a n vrijwilligers. Vrijwilligers k u n n e n m i n i m a g e d u r e n d e e e n langere p e r i o d e e n m e e r persoonlijk b e g e l e i d e n . In d e k o m e n d e b e l e i d s p e r i o d e wordt dit v e r d e r uitgewerkt. Wat gaan we daarvoor d o e n ? Het b i e d e n v a n b e g e l e i d i n g s p e c i f i e k gericht o p het v e r b e t e r e n v a n d e financiële e n m a a t s c h a p p e l i j k e positie v a n m i n i m a , k a n g r o t e n d e e l s i n g e b e d w o r d e n in d e b e s t a a n d e b e g e l e i d i n g die e e n cliënt al ontvangt. V e e l m i n i m a o n t v a n g e n namelijk t e v e n s e e n bijstandsuitkering v a n d e g e m e e n t e e n w o r d e n vanuit het participatiebeleid al d o o r e e n k l a n t m a n a g e r b e g e l e i d . O o k k a n het z o zijn dat e e n cliënt al d o o r m a a t s c h a p p e l i j k w e r k of e e n a n d e r e organisatie b i n n e n d e g e m e e n t e b e g e l e i d wordt. In dat g e v a l wordt d e 'opdracht' vanuit het m i n i m a b e l e i d i n g e b e d in d e b e s t a a n d e b e g e l e i d i n g . E r is e c h t e r ook e e n g r o e p m i n i m a m i n d e r b e k e n d bij d e g e m e e n t e . Z o a l s in het b e l e i d s p l a n wordt toegelicht, betreft dit v o o r n a m e l i j k d e g r o e p w e r k e n d e m i n i m a . O o k zij h e b b e n recht o p i n k o m e n s o n d e r s t e u n e n d e m a a t r e g e l e n , m a a r m a k e n d a a r niet altijd gebruik v a n . W a n n e e r w e r k e n d e m i n i m a e e n b e r o e p d o e n o p het m i n i m a b e l e i d wordt o o k a a n h e n d e z e extra b e g e l e i d i n g a a n g e b o d e n . D e k o m e n d e b e l e i d s p e r i o d e g a a t d e g e m e e n t e specifiek a a n d a c h t b e s t e d e n a a n het b e r e i k e n e n b e g e l e i d e n v a n d e z e d o e l g r o e p . Regeerakkoord 'Bruggen slaan' Het ( a a n g e p a s t e ) r e g e e r a k k o o r d sluit o p v e e l o n d e r d e l e n g o e d a a n bij d e richting die d e g e m e e n t e met het m i n i m a b e l e i d 2 0 1 3 e n v e r d e r op wil g a a n . 'Werk blijft de snelste route naar een goed inkomen en economische zelfstandigheid. Dat moet lonen. En werk moet fatsoenlijk zijn. Dus verkleinen wij de verschillen tussen flexibel en vast werk. Na ontslag staat alles in het teken van het vinden van nieuw werk. We accepteren niet dat mensen onnodig thuis zitten en spreken daar zowel hen als de werkgevers op aan. Wie kan werken, hoort niet van een uitkering afhankelijk te zijn. Werken moet ook lonen en daarom wordt het verschil tussen uitkering en inkomen uit werk vergroot door lagere
uitdraai v a n : 2 1 - 1 2 - 1 2 1 0 : 2 6
pagina:2
WW
w
gemeente
QoSterhOUt
belastingen voor werkenden. Wie buiten eigen schuld toch niet aan het werk komt, heeft de zekerheid van een uitkering op tenminste het bestaansminimum. Dat willen wij zo houden. Daarom bestrijden we actief misbruik en fraude en worden alle regelingen zo ingericht, dat ze houdbaar en toegankelijk blijven nu de vergrijzing toeneemt en de beroepsbevolking daalt.' B o v e n s t a a n d e tekst uit het r e g e e r a k k o o r d onderstreept het feit dat b e t a a l d e arbeid d e beste w e g is uit e e n m i n i m a p o s i t i e . M e t het re-integratiebeleid, m a a r o o k met het m i n i m a b e l e i d zet d e g e m e e n t e s p e c i f i e k in o p het b e g e l e i d e n v a n m e n s e n n a a r werk. E r zijn e c h t e r o o k m e n s e n die w e i n i g of g e e n k a n s h e b b e n o m o p (korte) termijn b e t a a l d e arbeid te g a a n verrichten. Met d e b e s t a a n d e i n k o m e n s o n d e r s t e u n e n d e e n p a r t i c i p a t i e b e v o r d e r e n d e r e g e l i n g e n in het m i n i m a b e l e i d willen w e o o k d e z e i n w o n e r s v a n d e g e m e e n t e nadrukkelijk o n d e r s t e u n e n . D a a r n a a s t biedt d e r e g e r i n g d e g e m e e n t e in d e t o e k o m s t m e e r m o g e l i j k h e d e n o m m a a t w e r k te l e v e r e n e n s p e c i f i e k e d o e l g r o e p e n te o n d e r s t e u n e n . 'De mogelijkheden voor individuele bijzondere bijstand voor daadwerkelijk gemaakte kosten wordt verruimd, terwijl de mogelijkheden voor categoriale bijzondere bijstand voor aannemelijke kosten wordt beperkt. Extra aandacht is er voor gezinnen met kinderen, werkenden met een laag inkomen en ouderen met een klein pensioen. De mogelijkheden voor bijzondere bijstand in de vorm van een aanvullende zorgverzekering of een pas voor culturele, maatschappelijke en sportvoorzieningen worden ruimer. Het is belangrijk dat kinderen uit gezinnen met een laag inkomen kunnen sporten. Daarom wordt de subsidie aan Jeugdsportfonds Nederland verlengd en de Sportimpuls verhoogd.' 'Mensen die langdurig van een laag inkomen rond moeten komen zonder zicht op verbetering, krijgen op individuele basis een toeslag. Daarvoor wordt de langdurigheidstoeslag in de Wet werk en bijstand vervangen door een individuele toeslag voor personen die langdurig van een laag inkomen rond moeten komen zonder zicht op verbetering.' 'Voor het totale pakket
voor armoedebestrijding
wordt structureel
100 miljoen
vrijgemaakt.'
In het r e g e e r a k k o o r d staat v e r d e r dat d e W e t t e g e m o e t k o m i n g c h r o n i s c h z i e k e n e n g e h a n d i c a p t e n (Wtcg), d e f i s c a l e r e g e l i n g v o o r aftrek v a n s p e c i f i e k e z o r g k o s t e n , d e d a a r m e e s a m e n h a n g e n d e T e g e m o e t k o m i n g Specifieke Zorgkosten (TSZ) en de Compensatie Eigen R i s i c o ( C E R ) w o r d e n a f g e s c h a f t . V a n d e b e s p a r i n g die h i e r m e e g e p a a r d g a a t z o u d e helft a a n g e m e e n t e n b e s c h i k b a a r w o r d e n g e s t e l d v o o r het l e v e r e n v a n m a a t w e r k a a n c h r o n i s c h z i e k e n e n g e h a n d i c a p t e n die in d e knel k u n n e n k o m e n d o o r m e e r k o s t e n . Het d o e l is é é n e e n d u i d i g v a n g n e t , w a a r m e e d e d o e l g r o e p o p t r a n s p a r a n t e wijze e n met s c h e r p e f o c u s bereikt wordt. A a n g e z i e n d e z e b e w e g i n g s a m e n h i n g met o n d e r a n d e r e d e i n k o m e n s a f h a n k e l i j k e z o r g p r e m i e , is o p dit m o m e n t n o g e v e n o n z e k e r hoe dit v o r m g e g e v e n gaat w o r d e n . V o o r alle p l a n n e n v a n d e regering geldt dat w a n n e e r d e c o n t o u r e n v e r d e r zijn ingevuld d e g e m e e n t e d e a a n p a s s i n g e n v e r w e r k t in h a a r beleid.
uitdraai v a n : 2 1 - 1 2 - 1 2 1 0 : 2 6
pagina:3
WW
w
Oosterhout In o n d e r s t a a n d e tabel staat d e k o o p k r a c h t o n t w i k k e l i n g z o a l s die eruit z a g v o o r het r e g e e r a k k o o r d e n d e koopkrachtontwikkeling o p b a s i s v a n het a a n g e p a s t e r e g e e r a k k o o r d . Actieven: Alleenverdiener met kinderen Modaal 2 x modaal Tweeverdieners Modaal + Vz x modaal met kinderen 2 x modaal * Vz modaal met kinderen Modaal * modaal zonder kinderen 2 x modaal * modaal zonder kinderen Alleenstaande Minimumloon Modaal 2 x modaal Alleenstaande ouder Minimumloon Modaal Inactieven: Sociale minima Paar met kinderen Alleenstaande AOW (alleenstaand) (alleen) A O W A O W + C 10.000 AOW (paar) (alleen) A O W A O W + C 10.000
Voor akkoord
Na akkoord
-3V*
-3Vz
-1 VA
-4 VA
Vz
VA
1 VA 1y
Vz
-1 VA 2
2
0
1
5 VA
1 Vz 1 VA
1 VA -1 VA
VA
9 VA
-VA
-4 VA -4
VA
-1 VA -1 Vz
1
2 VA
-5 VA
-5 VA
Vz
VA
-5 VA
-5 VA
Z o a l s uit b o v e n s t a a n d overzicht blijkt, gaat b i n n e n de d o e l g r o e p v a n het m i n i m a b e l e i d e e n a l l e e n s t a a n d e o u d e r er v e r d e r o p achteruit. W a n n e e r d e z e o u d e r er met b e h u l p v a n d e g e m e e n t e in slaagt o m te g a a n w e r k e n (zie regel ' A l l e e n s t a a n d e o u d e r m i n i m u m l o o n ' ) , d a n z o u dit e e n z e e r positief effect h e b b e n o p d e k o o p k r a c h t v a n dat g e z i n . W a n n e e r dit o p korte termijn, d a n wel o o k o p l a n g e r e termijn niet r e a l i s e e r b a a r is, d a n biedt het m i n i m a b e l e i d financiële o n d e r s t e u n i n g a a n d e o u d e r e n a a n het kind I d e k i n d e r e n . O p die m a n i e r k u n n e n zij v o o r z i e n in hun b e s t a a n , zij het o p e e n m i n i m a a l n i v e a u , e n d e e l n e m e n a a n d e samenleving. Evaluatie beleid O m vast te stellen of de b e o o g d e effecten daadwerkelijk g e r e a l i s e e r d w o r d e n , is het belangrijk o m tussentijds te e v a l u e r e n . O m dit g o e d te k u n n e n d o e n , z a l in 2 0 1 3 e e r s t e e n nulmeting p l a a t s v i n d e n v a n d e b e s t a a n d e situatie. V e r v o l g e n s z a l het g e a c t u a l i s e e r d e beleid n a twee jaar tussentijds g e ë v a l u e e r d w o r d e n . O p b a s i s d a a r v a n k a n z o nodig bijgestuurd w o r d e n . Tot slot vindt in het v i e r d e j a a r v a n d e z e b e l e i d s p e r i o d e d e e i n d e v a l u a t i e plaats. D e nulmeting z a l b r e e d i n g e s t o k e n w o r d e n . Z o wordt er g e k e k e n in h o e v e r r e o r g a n i s a t i e s in d e g e m e e n t e O o s t e r h o u t t e v r e d e n zijn o v e r de s a m e n w e r k i n g met d e g e m e e n t e , in h o e v e r r e klanten t e v r e d e n zijn o v e r het m i n i m a b e l e i d e n h o e groot het huidige bereik is. Bij d e tussentijdse evaluatie e n d e e i n d e v a l u a t i e k o m e n d e z e e l e m e n t e n o p n i e u w a a n b o d e n z a l d a a r n a a s t o n d e r z o c h t w o r d e n h o e d e n i e u w e regeling b e g e l e i d i n g in d e praktijk functioneert,
uitdraai v a n : 2 1 - 1 2 - 1 2 10:26
pagina:4
WW
w
QoSterHOUt
gemeente
h o e cliënten d e b e g e l e i d i n g e r v a r e n e n w a t het effect d a a r v a n is g e w e e s t . O p e e n z e l f d e m a n i e r wordt het m e e r b i e d e n v a n m a a t w e r k binnen d e bijzondere bijstand o n d e r z o c h t . T o t slot wordt bij d e e v a l u a t i e s g e k e k e n n a a r d e effectiviteit v a n d e ingezette m i d d e l e n o m d e d o e l g r o e p te b e r e i k e n . Wat mag het kosten? C o n f o r m d e d o o r u w r a a d v a s t g e s t e l d e begroting is v o o r het m i n i m a b e l e i d d e k o m e n d e jaren het v o l g e n d e budget b e s c h i k b a a r .
Meerjarenraming
minimabudget
B i j z o n d e r e bijstand e n minimaregelingen
2013 C 298.244
2014 C 298.244
C 75.000 C 80.000
C 75.000 C 80.000
2015
2016 C 298.244
C 298.244
Collectieve zorgverzekering Stichting L e e r g e l d Woonkostensubsidie Subtotaal
-
-
e 80.000 -
C 453.244
É 453.244
C 453.244
C 453.244
Kwijtschelding
e
455.000
e
455.000
e
455.000
e
455.000
e
108.000
e
106.000
e
102.000
6
102.000
Extra budget doelgroepen
belastingen kwetsbare
Totaal
C
1.016.244
C
1.014.244
6 75.000
e
1.010.244
6 75.000 6 80.000
-
C
1.010.244
Het m e e r b i e d e n v a n m a a t w e r k b i n n e n d e bijzondere bijstand e n het uitvoeren v a n d e m i n i m a r e g e l i n g b e g e l e i d i n g wordt g e r e a l i s e e r d vanuit het budget voor k w e t s b a r e d o e l g r o e p e n . V o o r 2 0 1 3 b e d r a a g t dit budget C 1 0 8 . 0 0 0 . D a a r v a n wordt d e k o m e n d e j a r e n C 3 0 . 0 0 0 b e s t e e d a a n d e extra inzet v a n 0,5 fte, specifiek o m d e begeleiding a a n cliënten die n o g niet vanuit e e n a n d e r e organisatie of beleidsterrein b e g e l e i d i n g o n t v a n g e n , in het bijzonder d e w e r k e n d e a r m e n , uit te k u n n e n v o e r e n . H e t o v e r i g e d e e l wordt ingezet v o o r e e n uitbreiding v a n het b u d g e t v o o r bijzondere bijstand in het k a d e r v a n het m e e r b i e d e n v a n maatwerk.
HET C O L L E G E V A N B U R G E M E E S T E R EN W E T H O U D E R S V A N OOSTERHOUT,
mr d r s S . W . T h . H U I S M A N
, burgemeester,
mr P . J . D E R I D D E R
, secretaris.
uitdraai v a n : 2 1 - 1 2 - 1 2 1 0 : 2 6
pagina:5
WW
BESLUIT VAN DE RAAD
w
gemeente
Nummer:
Oosterhout
BI.0120112
DE RAAD V A N DE G E M E E N T E O O S T E R H O U T ; g e l e z e n het voorstel v a n het c o l l e g e v a n 21 d e c e m b e r 2 0 1 2 ;
BESLUIT:
Het m i n i m a b e l e i d 2 0 1 3 e n v e r d e r v a s t te stellen.
A l d u s v a s t g e s t e l d in d e o p e n b a r e v e r g a d e r i n g v a n 2 g j a n u a r i 2 0 1 3 . D E R A A D V O R N O EE M D , DE RAAD V O O R N O E M D ,
\
-
voorzitter.
m
, griffier.
A
SP.
AMENDÈMENT KWIJTSCHELDING GEMEENTELIJKE BELASTINGEN ƒ2.2.3) Ondergetekende M.P. Vissers (Socialistische Partij), raadslid v/oor de gemeente Oosterhout dient met verwijzing\naar artikel 36 van het Reglement van orde'voor de gemeente Oosterhout met betrekking tot agendapunt 0120112: Minimabeleid 2013 en j/erder het volgende amendement in: De raad van de g e W e n t e Oosterhout, in vergadering bijeen op 22 januari 2012 en gehoord hebbende de beraadslagingen met betrekking tot agendapunt 0120112: Minimabeleid 2013: Overwegende dat:
\
f
In de voorliggende Yiota een onderzoek wordt aangekondigd naar de haalbaarheid en wenselijkheid van de, mogelijkheid / o t kwijtschelding van gemeentebelastingen voor zelfstandigen; \ f Dit onderzoek kan leider tot het voornemen de kwijtschelding van gemeentebelastingen voor zelfstandigen mogelijk te maken; Deze kwijtscheldingsregeling i r / d e huidige omstandigheden niet eerder dan in 2014 kan worden ingevoerd; \ ļ Het een feit van algemene Jsekendheid is, dat in deze tijd van economische en financiële kommer en kwel ook veel ,zelfsta ndige ondernemers en beroepsbeoefenaren de grootste moeite hebben het hoofd boven water te houden en velen van hen een inkomen genereren, dat onder het bestaansminimum ligt. Er geen enkele rechtvaardiging vak te bedenken waarom zelfstandige ondernemers en beroepsbeoefenarery- mits zij aan de daarvoor geldende criteria voldoen - niet ook op gelijke voet als particulieren voor kwijtschelding van de hier bedoelde belastingen in aanmerking zouden kunnen komen. \
Besluit: 1.
de Nota Minimabeleid 2013 en verder vast te stelleV met dien verstande dat de laatste zin uit onderdeel 2(2.3 als volgt wordt gewijzigd: \
" M o c h t uit Jiet onderzoek blijken dat de verruiming haalbaar en wenselijk is, dan wordt door middel van/een begrotingswijziging 2013 de keuze om tot verruiming over te gaan voorgelegd aan de gemeenteraad". \
Minimabeleid 2013 en verder
gemeente
Oosterhout
Inhoudsopgave
1 .Inleiding
1
1.1. Missie
1
1.2. Visie
1
1.3. Beoogde effecten
1
1.4.Samenwerking
2
2. Minimabeleid 2013 en verder
3
2.1 .Doelgroep minimabeleid 2013 en verder
3
2.1.1.
Inkomensgrens minimaregelingen
3
2.1.2.
Omvang doelgroep minimaregelingen
3
2.1.3.
Doelgroep werkende minima
3
2.2.Nieuwe en gewijzigde minimaregelingen
4
2.2.1.
Intensievere begeleiding van minimacliėnten
4
2.2.2.
Maatwerk bijzondere bijstand
5
2.2.3.
Kwijtscheldin g gemeentelijke belasting en
6
2.2.4.
Participatiere g elin g voor volwassenen
6
2.3.0ngewijzigde minimaregelingen
6
2.3.1.
Lan g duri g heidstoesla g
6
2.3.2.
Toesla g voormalige alleenstaande ouder
6
2.3.3.
Ondersteunin g
7
2.3.4.
Gezondheid
van kinderen
2.4. Minimaregelingen die met het beleid 2013 en verder komen te vervallen 2.4.1.
7 7
De Oosterhoutpas
7
3. Realisatie beoogde effecten
8
3.1.Implementatie beleid
8
3.2.Evaluatie beleid
8
4. Budget
9
Opiniërend minimabeleid 2013
1.
Inleiding Zoals aangegeven in het opiniërend beleidsdocument minimabeleid 2013 en verder is in voorgaande minimabeleidsplannen de basis voor wat betreft inkomensondersteuning en participatie gelegd. In het 'Minimabeleid 2013 en verder' gaat de gemeente een stap verder door samen met de minima in de gemeente na te denken over wat ervoor nodig is om een duurzame verbetering van de financiële en maatschappelijke positie van minima te realiseren. Deze benadering wordt in onderstaande missie, visie en in de beoogde effecten verder uitgewerkt en in de bestaande en nieuwe regelingen geconcretiseerd.
1.1.
Missie 'Meedoen' is het kernwoord van het sociaal beleid van de gemeente Oosterhout. De primaire taak van de gemeente is het bieden van een springplank en waar nodig een sociaal vangnet. Met onder andere het Wmo-beleid, het beleid Sociale Zekerheid, het beleid schuldhulpverlening en het minimabeleid wil de gemeente de inwoners van Oosterhout optimaal ondersteunen in het behalen van het hoogst haalbare niveau van zelfredzaamheid.
1.2.
Visie Leven op een minimumniveau zou een tijdelijk karakter moeten hebben. Naast de voorzieningen die de gemeente binnen de sociale zekerheid biedt, die tot doel hebben dat inwoners van Oosterhout in hun bestaan kunnen voorzien en kunnen deelnemen aan de Oosterhoutse samenleving, biedt de gemeente daarom naast de regelingen van financiële aard ook begeleiding aan minima om echt een duurzame verbetering van de financiële en maatschappelijke positie te kunnen realiseren. Deze ondersteuning heeft een activerend karakter; de burger activeren om zijn financiële positie, waar nodig met behulp van de gemeente, te verbeteren. Maar ook activeren in de zin van meedoen. Niemand staat ongewild aan de zijlijn van de maatschappij. Deze twee pijlers, verbetering van de financiële positie en meedoen, komen tot uiting in het Wmo-beleid, het beleid Sociale Zekerheid en ook het schuldhulpverleningsbeleid van de gemeente. Voorliggend beleidsplan staat daarom ook niet op zichzelf, maar verbindt, ondersteunt en is complementair aan de verschillende beleidsterreinen. De gemeente kent iedere burger die gebruik maakt van een voorziening en weet daarom ook dat niet in alle gevallen een duurzame verbetering van de financiële positie haalbaar is. Daarom biedt de ondersteuning vanuit het minimabeleid naast een springplank, waar nodig, ook de zekerheid van een vangnet. Zoals bij alle sociale voorzieningen van de gemeente en haar partners staat ook bij het minimabeleid de eigen verantwoordelijkheid van de burger voorop. De burger is zelf aan zet; hij onderkent de situatie en zijn eigen mogelijkheden hierin. Als iemand voor ondersteuning bij de gemeente aanklopt, wordt er altijd samen met de burger gekeken waar de individuele situatie om vraagt. Maar het feit dat iemand bij de gemeente aanklopt, wil niet zeggen dat de gemeente ook altijd de oplossing biedt. De gemeente ondersteunt en faciliteert de burger bij het vinden van mogelijkheden en oplossingen vanuit de eigen omgeving, vanuit voorzieningen in de stad, vanuit andere gemeentelijke beleidsterreinen of vanuit het minimabeleid. O m daadwerkelijk een duurzame verbetering van de financiële en maatschappelijke positie te bevorderen, worden burgers gestimuleerd om hier zelf actief in bij te dragen.
1.3.
Beoogde effecten Met dit minimabeleid beoogt de gemeente nog steeds te bereiken dat minima in hun bestaan kunnen voorzien en kunnen deelnemen aan de samenleving. In de komende beleidsperiode blijft het daar echter niet bij. De gemeente gaat een stap verder door in de situaties waarin hier ruimte voor is Opiniërend minimabeleid 2013
ì
samen met de cliënt in te zetten op een duurzame verbetering van zijn financiële positie. Als deze effecten niet op eigen kracht of binnen het eigen netwerk van de cliënt gerealiseerd kunnen worden, kan de gemeente ondersteuning bieden. De beoogde effecten worden onder andere gerealiseerd met behulp van partners in de gemeente, collectief georganiseerde voorzieningen, met re-integratie instrumenten, met schuldhulpverlening en met behulp van voorliggend beleidplan.
Samenwerking In bovenstaande paragraaf is aangegeven dat de beoogde effecten onder andere worden gerealiseerd met behulp van partners in de gemeente. Er zijn namelijk tal van particuliere initiatieven, vrijwilligers(organisaties) en maatschappelijke organisaties zeer actief in de gemeente Oosterhout. De geformuleerde visie en beoogde effecten zijn vorm gegeven in samenwerking met dit maatschappelijk middenveld. Ook wordt nauw de samenwerking met deze partijen gezocht bij de uitvoering van het beleid, omdat zij vaak beter weten wat er speelt in de wijken en welke problemen minima ervaren. De ondersteuning die zij bieden is vaak ook laagdrempelig en 'op maat'. Ook kunnen zij 'stille armoede' signaleren achter voordeuren waar de gemeente niet komt. De samenwerking met deze partijen wordt zo laagdrempelig mogelijk vormgegeven en waar mogelijk niet vastgelegd in allerlei convenanten. Het is belangrijk dat de verschillende partijen elkaar kennen en van elkaar weten wat zij kunnen bieden. De basis hiervoor is een actuele sociale kaart, waarop al deze partijen vermeld staan. Daarnaast zal in de beleidsperiode vooral geïnvesteerd worden in het persoonlijk contact tussen deze partijen en het maken van praktische werkafspraken over bijvoorbeeld het moment van doorverwijzen en de wijze waarop dit gebeurt. In dit beleidsplan wordt een nieuwe minimaregeling geïntroduceerd, namelijk de regeling begeleiding. De basis van deze begeleiding is dat de cliënt met ondersteuning van de minimaconsulent nadrukkelijk gebruik maakt van de Sociale Kaart.
Opiniërend minimabeleid 2013
2
2. Minimabeleid 2013 en verder De gemeente wil bereiken dat burgers minimaal in hun bestaan kunnen voorzien, kunnen deelnemen aan de samenleving en waar mogelijk duurzaam uit een minimapositie kunnen komen, ook in financieel ongunstige tijden. Zeker in het huidige economische en politieke onzekere klimaat is dit een lastige opgave. Als individuele burgers en als individuele gemeente is onze invloed op dit klimaat beperkt. Om ervoor te zorgen dat burgers niet steeds als het ware overvallen worden door ontwikkelingen, zoals bezuinigingen, is het zaak om burgers hiertegen weerbaar te maken. Hoe minder (financieel) kwetsbaar een burger is, hoe minder risico op armoede of op terugval in de armoede als gevolg van een tegenslag. Naast het bijdragen aan het kunnen voorzien in het bestaan en het kunnen deelnemen aan de samenleving, wil de gemeente minima dus meer weerbaar maken. Deze drie pijlers vormen de basis voor de regelingen die in het kader van dit beleid voor minima beschikbaar zijn.
2.1.
Doelgroep minimabeleid 2013 en verder
2.1.1. Inkomensgrens minimaregelingen
In de W W B is een wettelijke inkomensgrens gesteld aan de categoriale regelingen binnen het minimabeleid van ^^0% van de geldende bijstandsnorm. De gemeente Oosterhout hanteert deze wettelijke grens en kiest er dus niet voor om een lagere inkomensgrens te hanteren.
2.1.2. O m v a n g doelgroep minimaregelingen
Van de 6,9 miljoen huishoudens in Nederland, had 7JVo (529.000 huishoudens) in 2010 een inkomen onder de lage-inkomensgrens . Een deel van deze groep, namelijk ruim 150.000 huishoudens, moet al vier jaar of langer rond komen van een laag inkomen. De verwachting is dat het aantal 'arme huishoudens' in 2011 verder is gestegen en in 2012 blijft stijgen. :
2
Bij de maximale wettelijk toegestane inkomensgrens van ^^0% bestaat de doelgroep volgens het Centraal Bureau voor de Statistiek (CBS) in Oosterhout uit 1.700 huishoudens. Het gaat dan om huishoudens die ten minste een jaar een inkomen tot maximaal het genoemde niveau hebben. De meeste recente cijfers van het C B S zijn van 2009. Van die 1.700 huishoudens hebben 800 huishoudens al vier jaar of langer een laag inkomen. Op dit moment zijn er geen recentere cijfers van het C B S beschikbaar.
Inkomen tot HOVo s o c i a a l m i n i m u m T e n minste 1 jaar 4 jaar en langer Totaal aantal huishoudens 2009
1.700
800
2.1.3. Doelgroep werkende minima
Binnen de minima bestaat een groep die wat minder bekend is bij de gemeente, namelijk de werkende minima. Deze minima hebben zoals alle andere minima in de gemeente recht op ondersteuning vanuit het minimabeleid, maar het minimabeleid is bij deze doelgroep vaak minder bekend. Omdat de groep werkende armen inkomen uit arbeid als voornaamste inkomensbron heeft, wordt deze groep soms ten onrechte als zelfredzaam gezien. Mensen met een inkomen uit arbeid lopen het kleinste risico op armoede vergeleken met zelfstandigen en met mensen met een uitkering. Werk blijft dus de beste weg uit armoede, maar is géén garantie voor een ontsnapping uit armoede.
Tussen gemeenten varieert dit aandeel. Voor gemeenten met 50.000 tot 100.000 inwoners is het aandeel 7,1 /). De lage-inkomensgrens weerspiegelt een vast koopkrachtbedrag in de tijd. De grens is afgeleid van het bijstandsniveau voor een alleenstaande in 1979, toen dit in koopkracht het hoogst was. Doordat de lage-inkomensgrens alleen voor prijsontwikkeling wordt geïndexeerd, is dit criterium geschikt voor vergelijkingen in de tijd. 1
0
2
Opiniërend minimabeleid 2013
3
Risicofactoren die de kans op werkende armoede vergroten, zijn: " Deeltijdbanen, waarbij het salarisniveau van de overeenkomstige voltijdsfunctie op of net boven het minimumloonniveau ligt. Huishoudsamenstelling: alleenverdieners en alleenstaanden met kinderen. Instabiele arbeidsrelaties, zoals kortdurende flexibele arbeid. 1
m
Het risico op de combinatie van werk en armoede is verder los van bovenvermelde risicofactoren ook afhankelijk van persoonskenmerken. Zo vormen ongeschoolden of personen met alleen een lagere schoolopleiding een risicogroep. Ook is het risico enigszins afhankelijk van de sector waarin iemand werkt: zo komt in de ene sector bijvoorbeeld meer laagbetaalde deeltijdarbeid voor dan in de andere. Verwacht mag worden dat het aantal werkende armen de komende jaren zal groeien, onder andere doordat tweeverdienershuishoudens, waarin als gevolg van de economische crisis een van de twee inkomens wegvalt, relatief makkelijk in een situatie van werk en armoede terecht kunnen komen. Daarom wordt deze groep specifiek in dit minimabeleid genoemd. In paragraaf 2.2.1. wordt aangegeven op welke manier de gemeente de komende beleidsperiode deze groep ondersteunt.
2.2.
Nieuwe en gewijzigde minimaregelingen
2.2.1. Intensievere beg eleiding van m i n i m a c l i ė n t e n
Het recht op een inkomensondersteunende regeling of een regeling gericht op participatie wordt gebaseerd op een beoordeling van de financiële positie van de cliënt, maar dat resulteert vervolgens niet in 'slechts' een financiële transactie. In een persoonlijk gesprek met de cliënt wordt besproken wat diegene en eventueel het gezin waar hij/zij deel van uit maakt nodig heeft om een betere financiële en maatschappelijke positie te bereiken. Dit persoonlijk gesprek vindt plaats binnen de begeleiding die veel minimacliënten al vanuit andere beleidsterreinen, zoals het participatiebeleid en het W m o beleid, of vanuit andere organisaties ontvangen. De ondersteuning die vervolgens in dit kader geboden wordt, bestaat in eerste instantie uit het mobiliseren van de cliënt om zelf actie te ondernemen om de beoogde effecten te bereiken, eventueel met behulp van het eigen netwerk, vrijwilligers (in de wijk) of bij complexere omstandigheden professionele begeleiding, zoals verslavingszorg of maatschappelijk werk. De cliënt wordt geholpen bij het vinden van de juiste weg door het 'doolhof van (landelijke) regelingen, voorzieningen en organisaties, waaronder ook gemeentelijke regelingen die een bijdrage kunnen leveren aan de beoogde effecten. Veelal kan dit vraagstuk vanuit het minimabeleid ingebed worden in de begeleiding die een cliënt al ontvangt vanuit de gemeente of andere organisatie en/of particuliere initiatieven. Er is echter ook een groep minima die wel een beroep kunnen doen op het minimabeleid, maar verder nog niet echt bij de gemeente bekend zijn en nog geen begeleiding vanuit de gemeente of andere organisaties ontvangen. Dit zijn vooral de werkende minima. Ook deze doelgroep willen we dezelfde vraag stellen en ook hen willen we begeleiden naar het bereiken van een betere financiële en zo nodig maatschappelijke positie. Daarom wordt vanuit het minimabeleid specifiek begeleiding geboden aan deze (in paragraaf 2.1.3. omschreven) groep minima. Aangezien een groot deel van de huishoudens binnen drie jaar op eigen kracht uit de armoede situatie weet te komen, ligt de focus bij de groep langdurige minima. Een belangrijk onderdeel bij de begeleiding naar een betere financiële en maatschappelijke positie is het samen met de cliënt onderzoeken van de mogelijkheden tot het gaan verrichten of uitbreiden van betaalde arbeid, omdat onder andere uit onderzoek van het Sociaal en Cultureel Planbureau blijkt dat het vinden van (meer uren) betaald werk een goede manier is om boven de armoedegrens uit te komen. De persoonlijke situatie van het huishouden is bepalend voor de oplossingsrichting met betrekking tot het komen tot een duurzaam verbetering van de financiële positie. Overigens hangt het behalen van een betere financiële positie niet alleen af van de mogelijkheden om het inkomen uit de breiden, maar kan deze betere positie eventueel ook gerealiseerd worden door het beperken van de uitgaven en zo nodig bijbrengen van financieel inzicht en financiële vaardigheden. In de workshops waaraan inwoners die een uitkering aanvragen deelnemen, zal ook een workshop
Opiniërend minimabeleid 2013
4
over budgetvaardigheden geïntroduc eerd worden. Daarnaast kunnen minimac liënten doorverwezen worden naar de c ursus 'Uitkomen met je inkomen', die door Surplus Welzijn wordt aangeboden. De hierboven omsc hreven begeleiding zou op termijn deels ingevuld en verder aangevuld kunnen worden met behulp van de inzet van vrijwilligers. Vrijwilligers kunnen minima gedurende een langere periode en meer persoonlijk begeleiden. In de komende beleidsperiode wordt dit verder uitgewerkt.
.2. Maatwerk bijzondere bijstand
Algemeen Het rec ht op bijzondere bijstand wordt individueel bepaald. Belangrijkste overweging bij de eventuele verstrekking is of de kosten in het individuele geval noodzakelijk zijn en of de kosten voort vloeien uit bijzondere individuele omstandigheden. Dit geeft al aan dat er maatwerk geleverd moet worden. In de komende beleidsperiode wordt meer dan voorheen nadruk gelegd op het leveren van maatwerk. Wat voor de één noodzakelijk is, hoeft dat voor de ander niet te zijn. Daarom worden bepaalde kosten niet op voorhand uitgesloten voor vergoeding vanuit de bijzondere bijstand, tenzij de wetgever nadrukkelijk anders heeft bepaald. Naast het beoordelen van de noodzaak en de omstandigheden, zal dan ook gekeken worden of het vergoeden van de kosten bijdraagt aan de beoogde effec ten van het minimabeleid. Ook zal het effec t ten opzic hte van andere beleidsterreinen, zoals gezondheid en welzijn mee kunnen wegen. Een ander voorbeeld is het aanbieden van (preventieve) sc huldhulpverlening vanuit het minimabeleid als dit bijdraagt aan de beoogde effec ten van het minimabeleid en niet past binnen het beleid dan wel budget van de sc huldhulpverlening zelf. Tot slot biedt het leveren van meer maatwerk ook mogelijkheden om op individuele basis mogelijke stapelingseffecten van bezuinigingen en rijksbeleid op te vangen. Draagkracht De regels van draagkrac ht bij de bepaling van het rec ht op bijzondere bijstand zijn als volgt. a. een draagkrachtinkomen tot 110 7o van de geldende bijstandnorm wordt geheel vrijgelaten; b. over een draagkrachtinkomen van 1 l ũ T o tot en met Mb Zo van de geldende bijstandnorm wordt 30 7o als draagkracht aangemerkt; c. over een draagkrachtinkomen vanaf Mb Zo van de geldende bijstandnorm wordt 50 7o als draagkracht aangemerkt. 0
0
0
0
0
Drempelbedrag Op grond van de W W B mag bij de bepaling van het rec ht op bijzondere bijstand een drempelbedrag worden toegepast van C 125,00 per jaar. Dit betekent dat de eerste ë 125,00 aan bijzonder noodzakelijke kosten niet voor bijstandsverlening in aanmerking komen. De wetgever gaat er van uit dat iedereen deze eerste kosten zelf kan dragen. Een dergelijke drempel wordt in Oosterhout niet toegepast. Wel wordt voor een effic iënte uitvoering een administratieve drempel van ë 50,00 per jaar gehanteerd. Dit betekent dat er pas rec ht op bijstand in bijzondere kosten ontstaat op het moment dat de bijzondere kosten hoger zijn dan C 50,00. Hierbij geldt wel dat gekeken wordt naar de som van de bijzondere kosten in een periode van een jaar. Indien de kosten hoger zijn dan C 50,00 dan komen ook deze eerste C 50,00 voor bijstandsverlening in aanmerking.
Vorm van de bijstand Conform de W W B wordt de bijstand in princ ipe om niet verleend. In artikel 48 lid 2 van de W W B staat wanneer de bijstand in eerste instantie in de vorm van een borgtoc ht of in tweede instantie in de vorm van een geldlening wordt verstrekt. Ten slotte staat in artikel 48 lid 4 en in artikel 57 omschreven wanneer het c ollege ervoor kan of moet kiezen om de bijstand in natura te verstrekken. In afwijking van artikel 48 bepaalt artikel 51 lid 1 van de W W B dat men, bij onvoldoende eigen middelen, voor het aansc haffen van duurzame gebruiksgoederen een geldlening via de normale kredietverlenende instanties moet aanvragen. Als dat noodzakelijk wordt geacht door de kredietverlener kan de gemeente hiervoor borg staan. Als men ondanks de borgtoc ht niet bij een normale kredietverstrekker een lening kan afsluiten, dan wordt de bijstand verleend in de vorm van een lening bij de gemeente. Als dit ook niet haalbaar is, dan wordt de bijstand om niet verleend.
Opiniërend minimabeleid 2013
s
2.2.3. Kwijtschelding gemeentelijke belastingen
Het verlenen van kwijtschelding is geen verplichting voor de gemeente, maar een bevoegdheid van de gemeente. De gemeente Oosterhout heeft in het verleden steeds gekozen voor de meest ruime variant van de mogelijkheid tot kwijtschelding. Op het verlenen van kwijtschelding is de Uitvoeringsregeling Invorderingswet 1990 van toepassingen. Afgelopen jaar en begin dit jaar is er op het gebied van kwijtscheldingen een aantal ontwikkelingen geweest. Deze ontwikkelingen betekenen een verruiming van de mogelijkheden bij kwijtschelding. Het betreft de mogelijkheid van het kwijtschelden van de privébelastingen van kleine ondernemers, het meerekenen van de netto kosten van kinderopvang bij de bepaling van het netto besteedbaar inkomen en het verhogen van de norm voor 65-plussers. Gemeenten mogen ruimere normen hanteren, maar dat is geen verplichting. Begin 2013 wordt er een onderzoek uitgevoerd naar de financiële haalbaarheid, de praktische haalbaarheid en de wenselijkheid van een eventuele verruiming. Mocht uit het onderzoek blijken dat de verruiming haalbaar en wenselijk is, dan wordt door middel van de begroting 2014 de keuze om tot verruiming over te gaan voorgelegd aan de gemeenteraad.
2.2.4. Participatieregeling voor volwassenen
Participatie wordt in dit minimabeleid verder vormgegeven door veel nadrukkelijker dan voorheen de verbinding te leggen met collectieve voorzieningen vanuit de Wet maatschappelijke ondersteuning en (particuliere) initiatieven in de stad. Als iemand met een participatievraagstuk aanklopt bij de gemeente, dan zal de medewerker die de cliënt begeleidt samen met de cliënt onderzoeken waar de behoefte ligt en hoe deze vanuit bestaande voorzieningen, zoals onder andere de activiteitencentra ingevuld kan worden. Ook kan bijzonder bijstand in bepaalde omstandigheden uitkomst bieden. Zoals ook hierboven is aangegeven levert de bijzondere bijstand maatwerk en zou een indicatie vanuit een ander beleidsveld tot het besluit kunnen leiden dat de kosten van participatie in een individueel geval noodzakelijk zijn en voortvloeien uit bijzondere omstandigheden. Verder wordt in 2013 onderzocht in hoeverre er als alternatief op de Oosterhoutpas eventueel korting gegeven kan worden aan minima op gemeentelijke voorzieningen, zoals de zwembaden, en op activiteiten georganiseerd door organisaties, instellingen en verenigingen die door de gemeente gesubsidieerd worden. Hiervoor gelden wel een aantal voorwaarden, zoals de financiële haalbaarheid en de praktische uitvoering.
2.3.
Ongewijzigde minimaregelingen
2.3.1. Langdurigheidstoeslag
Als een persoon of gezin gedurende een onafgebroken periode van drie jaar een inkomen heeft tot 101 7o van de voor hen geldende bijstandnorm, geen in aanmerking te nemen vermogen heeft en geen voltijd dienstband of uitzicht op een voltijd dienstverband binnen drie maanden heeft, dan kan de betreffende persoon of het gezin aanspraak maken op de langdurigheidstoeslag. Deze regelingen is verder uitgewerkt in de verordening langdurigheidstoeslag. 0
2.3.2. Toeslag voormalige alleenstaande ouder
Als het jongste kind van een alleenstaande ouder 18 jaar wordt dient de uitkeringsnorm gewijzigd te worden van de norm van een alleenstaande ouder naar de norm van een alleenstaande. De reden hiervoor is dat het kind zelfstandig inkomensrecht heeft vanaf de 18-jarige leeftijd. Voor de ouder betekent dit dat de bijstandsnorm 20 Zo lager wordt. De wet biedt de mogelijkheid om in het kader van bijzondere bijstand een overbruggingsuitkering te verstrekken om dit inkomensverlies op te vangen. De gemeente maakt van deze mogelijkheid gebruik. De overbruggingsuitkering wordt gedurende een periode van 12 maanden afgebouwd. In deze periode kan de alleenstaande ouder wennen aan de lagere uitkeringsnorm. o
Opiniërend minimabeleid 2013
6
2.3.3. Ondersteuning van kinderen
Er zijn verschillende vormen van ondersteuning ten behoeve van kinderen, namelijk: Bijdrage indirecte schoolkosten Basisonderwijs: C 60,00 per kind per jaar Voortgezet onderwijs: C 120,00 per kind per jaar Overstappersregeling: C 225,00 eenmalig per kind Vergoeding zwemlessen en vergoeding voorschool In natura verstrekking. Deelname sport- of sociaal culturele activiteiten Uitvoering door Stichting Leergeld. Bijdrage van maximaal 6 225 (in natura) voor deelname aan sport- of sociaal culturele activiteiten. Verstrekking computers Uitvoering door Stichting Leergeld. Verstrekking van één computer per gezin met kinderen in het voortgezet onderwijs en een jaarlijkse vergoeding voor internet. Verstrekking fiets Uitvoering door Stichting Leergeld. Voor de aanschaf van een fiets vergoedt de gemeente maximaal C 150 per kind voor kinderen tussen de 12 (brugklas) en 18 jaar.
2.3.4. Gezondheid
Gezondheid was een van de speerpunten van de nota minimabeleid 2004. Dit heeft onder andere zijn beslag gekregen in de collectieve ziektekostenverzekering voor minima. Binnen dit specifiek voor de doelgroep samengestelde pakket, biedt de zorgverzekeraar aan minima een korting op de basisverzekering en op de aanvullende verzekering. Daarnaast draagt de gemeente een deel van de kosten van het aanvullende pakket, leder jaar wordt in overleg met de zorgverzekeraar beoordeeld of de dekking van de verzekering nog voldoet of dat een uitbreiding wenselijk en mogelijk is.
2.4.
Minimaregelingen die met het beleid 2013 en verder komen te vervallen
2.4.1. De Oosterhoutpas
In september 2009 is de Oosterhoutpas door de stichting Gemeentepas Oosterhout gelanceerd. Eind 2010 heeft er een evaluatie plaatsgevonden van de Oosterhoutpas. Op basis van deze evaluatie heeft het college besloten om de subsidie stapsgewijs af te bouwen tot C 0 in 2014. Daarnaast heeft het college besloten om eind 2011 de Oosterhoutpas opnieuw te evalueren. Uit de evaluatie eind 2011 is gebleken dat de doelstellingen op het gebied van het aantal verstrekte passen en het deelnemerspercentage onder minima niet gehaald zijn. Hiermee heeft het college geconcludeerd dat de exploitatie van de Oosterhoutpas onvoldoende bijdraagt aan de realisatie van de gemeentelijke doelen op het gebied van participatie van burgers in het algemeen en minima in het bijzonder en heeft het college daarom besloten om de subsidie aan de stichting per 1 januari 2013 stop te zetten.
Opiniërend minimabeleid 2013
7
3. Realisatie beoogde effecten
3.1.
Implementatie beleid Een groot deel van de in dit plan voorgestelde integrale benadering kan ingevuld worden door het benutten van de bestaande voorzieningen in de stad en de bestaande regelingen/ondersteuning vanuit het minimabeleid en ander gemeentelijk beleid. Een belangrijk aandachtspunt bij de implementatie van dit minimabeleid is het maken van verbindingen tussen alles wat al georganiseerd is, op een zodanige manier dat het voor zowel cliënten als vrijwilligers en professionals inzichtelijk is welke organisatie wat kan bieden en op welke manier de samenwerking en doorverwijzing georganiseerd is. Van degene die de ondersteuning aan de cliënt biedt, of dat nou de klantmanager van de gemeente is, een professional vanuit een andere organisatie of een vrijwilliger, wordt verlangd dat hij kennis heeft van de sociale kaart, waarop alle organisaties, particuliere initiatieven, voorliggende voorzieningen en landelijke en lokale regelingen zijn weergegeven. De sociale kaart is dus een belangrijk instrument bij de ondersteuning en daarom is een tweede aandachtspunt voor de implementatie het zorg dragen voor een volledige, actuele en goed toegankelijke sociale kaart. Verder zal het meer bieden van maatwerk binnen de bijzondere bijstand zorgvuldig geïmplementeerd moeten worden. Het bieden van maatwerk is altijd complex, omdat dit niet in standaard regels te bevatten is. Daarom worden er wel heldere richtlijnen voor de consulenten opgesteld, waaraan zij de individuele situatie van de aanvrager kunnen toetsen. Tot slot zal aandacht besteed worden aan het bereiken van de doelgroep. Het bereiken van de doelgroep is ook in de voorgaande beleidsperiodes altijd een aandachtspunt geweest en daarom is de infrastructuur hier grotendeels al voor gelegd. W e l zal de gemeente altijd moeten blijven zoeken naar nieuwe communicatie wegen en middelen om zoveel mogelijk mensen te bereiken en dan specifiek die mensen die de gemeente niet goed weten te vinden, zoals de werkende minima.
3.2.
Evaluatie beleid Om vast te stellen of de beoogde effecten daadwerkelijk gerealiseerd worden, is het belangrijk om tussentijds te evalueren. O m dit goed te kunnen doen, zal in 2013 eerst een nulmeting plaatsvinden van de bestaande situatie. Vervolgens zal het geactualiseerde beleid na twee jaar tussentijds geëvalueerd worden. Op basis daarvan kan zo nodig bijgestuurd worden. Tot slot vindt in het vierde jaar van deze beleidsperiode de eindevaluatie plaats. De nulmeting zal breed ingestoken worden. Zo wordt er gekeken in hoeverre organisaties in de gemeente Oosterhout tevreden zijn over de samenwerking met de gemeente, in hoeverre klanten tevreden zijn over het minimabeleid en hoe groot het huidige bereik is. Bij de tussentijdse evaluatie komen deze elementen opnieuw aan bod en zal daarnaast onderzocht worden hoe de nieuwe regeling begeleiding in de praktijk functioneert, hoe cliënten de begeleiding ervaren en wat het effect daarvan is geweest. O p eenzelfde manier wordt het meer bieden van maatwerk binnen de bijzondere bijstand onderzocht. Tot slot wordt gekeken naar het bereik van de doelgroep op dat moment ten opzichte van het bereik van de doelgroep op het moment van de nulmeting en daaruit voortvloeiend wat de effectiviteit is van de ingezette middelen om de doelgroep te bereiken. De input voor de tussentijdse evaluatie en de eindevaluatie zal bestaan uit dossieronderzoek, uit systeemanalyses en uit gesprekken met mensen die een beroep hebben gedaan op het minimabeleid, uit gesprekken met medewerkers van de gemeente en uit gesprekken met partners van de gemeente.
Opiniërend minimabeleid 2013
s
Budget Met het minimabudget gaat de gemeente de komende jaren door middel van de bestaande regelingen minima ondersteunen in het kunnen voorzien in hun bestaan en het kunnen deelnemen aan de samenleving. Daarnaast gaat de gemeente minima intensiever begeleiden richting een duurzame verbetering van hun financiële en maatschappelijke positie. Deze intensievere begeleiding gaat grotendeel geboden worden door de begeleiding die een groot deel van de minimacliënten al ontvangt vanuit andere organisaties of bestaand gemeentelijk beleid en de daaraan gekoppelde budgetten, zoals het participatiebeleid en het W m o beleid, met deze expliciete ondersteuningsopdracht uit te breiden. Meerjarenraming minimabudget Bijzondere bijstand en minimaregelingen Collectieve zorgverzekering Stichting Leergeld Woonkostensubsidie Subtotaal Kwijtschelding belastingen Extra budget kwetsbare doelgroepen Totaal
2013 6 298.244
2014 i 298.244
2015 6 298.244
2016 Ê 298.244
C 75.000 ê 80.000
6 75.000
C 75.000
e 80.000 C 453.244 e 455.000 e 106.000 C 1.014.244
e 80.000 C 453.244 C 455.000 e 102.000 C 1.010.244
ê 75.000 C 80.000
C 453.244 C 455.000 6 108.000 C 1.016.244
-
É 453.244 C 455.000 e 102.000 C 1.010.244
In 2012 is door het Rijk C 202.000 toegevoegd aan het gemeentefonds ten behoeve van kwetsbare doelgroepen. Deze middelen zijn voor 2012 in zijn geheel toegevoegd aan het minimabudget. Conform de gemeentelijke begroting wordt vanaf 2013 de helft van dit bedrag toegevoegd aan het minimabudget. Deze middelen worden voor een deel ingezet voor het meer bieden van maatwerk binnen de bijzondere bijstand en voor een deel voor de inzet van intensievere begeleiding van minimacliënten die niet langs een andere weg begeleid worden. Dit betreft vooral de doelgroep werkende minima. O m deze ondersteuning te kunnen bieden wordt er vanuit het minimabudget 0,5 fte extra ingezet ten opzichte van de huidige formatie. Naar aanleiding van de evaluatie van het minimabeleid 2013 wordt besloten of het beleid wordt voortgezet of eventueel (op onderdelen) wordt gewijzigd. Daarbij wordt ook besloten of de tijdelijke extra inzet van 0,5 fte, die in eerste instantie vanuit het minimabudget betaald wordt, wordt omgezet naar een structurele inzet. Meerjarenraming extra budget kwetsbare doelgroepen Totaal extra budget kwetsbare doelgroepen Uitbreiding op budget bijzondere bijstand in verband met het leveren van meer maatwerk Extra inzet van 0,5 fte in verband met intensivering van de begeleiding van cliënten
Opiniërend minimabeleid 20! 3
2013
2014
2015
2016
e 108.000
Ê 106.000
C 102.000
C 102.000
ê" 78.000
e 76.000
C 72.000
e 72.000
e 30.000
e 30.000
e 30.000
e 30.000
9
Bijlage
1.
2.
3. 4. 5. 6.
1:
Uitwerkingsopdrachten
Uitwerkingsopdrachten 2013 Wenselijkheid en haalbaarheid onderzoeken van het verruimen van de kwijtscheldingsnormen en het mogelijk maken van het kwijtschelden van privé belastingen van kleine zelfstandigen per 2014. Mogelijkheden onderzoeken om de begeleiding van minima die vanuit het minimabeleid geboden wordt (deels) vorm te geven met de inzet van (bestaande en eventueel nieuw te werven) vrijwilligers. Mogelijkheden onderzoeken voor kortingsregelingen voor minima op gemeentelijke voorzieningen en door de gemeente gesubsidieerde instellingen. Actualiseren gemeentelijke sociale kaart. Vormgeven nulmeting, tussentijdse evaluatie en eindevaluatie. Met communicatiemiddelen specifiek inzetten op het bereiken van werkende minima, waaronder zelfstandigen, in de gemeente Oosterhout.
Opiniërend minimabeleid 2013
10
