„. I j-i
Samenwerkingsverband Regio
Eindhoven
SRE INVESTERINGSREGELING (SIR) 2013
Versie: 9 januari 2013
31086-31771\BCO\HSW\-1
SRE Investeringsregeling 2013.
A r t i k e l 1.
Begripsbepalingen.
In d e z e r e g e l i n g e n d e d a a r o p b e r u s t e n d e b e p a l i n g e n w o r d t v e r s t a a n o n d e r : a.
O n d e r n e m i n g : e e n n a t u u r l i j k e o f p r i v a a t r e c h t e l i j k e p e r s o o n d i e e e n o n d e r n e m i n g in s t a n d h o u d t in d e zin v a n d e H a n d e l s r e g i s t e r w e t 1984. O o k j u r i d i s c h e o n d e r n e m i n g s v o r m e n die niet v o l g e n s d e z e w e t i n g e s c h r e v e n d i e n e n t e s t a a n (bv. M a a t s c h a p ) m a a r d i e w e l e e n o n d e r n e m i n g in s t a n d h o u d e n in d e g e e s t v a n d e H a n d e l s r e g i s t e r w e t 1 9 8 4 k o m e n in a a n m e r k i n g .
b.
I n n o v a t i e o f i n n o v a t i e f : e e n v o o r d e a a n v r a g e r w e z e n l i j k n i e u w e p r o d u c t / m a r k t c o m b i n a t i e (in d e z e r e g e l i n g v e r d e r a a n g e d u i d als PiVIC). 1.
N i e u w h e i d s e l e m e n t e n v o o r e e n fysiek p r o d u c t zijn: Technisch ontwerp; Materiaal; Bewerkings- of productieproces; Functionaliteit; Design;
2.
N i e u w h e i d s e l e m e n t e n v o o r e e n n i e u w e dienst zijn: De wijze w a a r o p d e dienst tot stand k o m t ; Functionaliteit;
3.
N i e u w h e i d s e l e m e n t e n v o o r e e n n i e u w e m a r k t zijn: Geografisch; Klanttype / doelgroep; Distributiekanaal;
c.
R e g i o E i n d h o v e n : h e t g e h e l e S R E - g e b i e d d a t is t e d e f i n i ë r e n a l s h e t g r o n d g e b i e d ( s t e d e l i j k e n
d.
Investeringsproject: een s a m e n h a n g e n d geheel van de door de o n d e r n e m i n g aan te gane financiële
p l a t t e l a n d ) v a n d e 2 1 d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n in h e t S R E . v e r p l i c h t i n g e n t e r z a k e v a n d e a a n s c h a f v a n e e n d u u r z a a m b e d r i j f s m i d d e l d i e d i r e c t g e r e l a t e e r d is a a n een innovatie. e.
D u u r z a m e bedrijfsmiddelen: Het gaat daarbij o m vaste d u u r z a m e activa van de o n d e r n e m i n g die w o r d e n gebruikt v o o r de w e r k z a a m h e d e n die de u i t o e f e n i n g van het bedrijf of b e r o e p m e t zich brengt (bv m a c h i n e s , i n s t a l l a t i e s , i n v e n t a r i s e . d . c o n f o r m a r t . 3 . 3 0 IB e n a r t . 2 : 3 6 5 B W ) .
f.
U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e : H e t D a g e l i j k s B e s t u u r v a n S R E , al d a n n i e t bij d e u i t v o e r i n g o n d e r s t e u n d d o o r onafhankelijke (externe) partijen.
g.
Betaalbewijs: dagafschrift of een uitdraai v a n het t e l e b a n k s y s t e e m of voor voldaan a f g e t e k e n d e nota met firmastempel.
Artikel 2 1.
Doel en status van de regeling. D o e l v a n d e z e r e g e l i n g is o m m i d d e l s r e n t e l o z e l e n i n g e n a a n i n v e s t e r i n g s p r o j e c t e n t e s t i m u l e r e n d a t d e d o e l s t e l l i n g e n uit h e t B r a i n p o r t 2 0 2 0 p r o g r a m m a e n h e t p r o g r a m m a G e b i e d s g e r i c h t e Economische Ontwikkeling w o r d e n bereikt.
2.
Te financieren investeringsprojecten dienen e e n a a n t o o n b a r e bijdrage te leveren aan de d o e l s t e l l i n g e n v a n d e in lid 1 g e n o e m d e p r o g r a m m a ' s d o o r d a t zij g e r i c h t zijn o p h e t s t i m u l e r e n v a n innovatieve ontwikkelingen, waarbij een a a n t o o n b a r e m e e r w a a r d e voor de regio ontstaat d o o r d a t s p r a k e is v a n (in w i l l e k e u r i g e v o l g o r d e ) : het versterken van het bedrijfsleven en o n d e r n e m e r s c h a p ; kwalitatief verbeteren van de vrijetijdssector; creëren van voorzieningen o p het gebied van l e e f b a a r h e i d ; ontwikkelen en realiseren v a n d u u r z a a m h e i d s c o n c e p t e n , energietransitie.
3.
Deze regeling heeft de juridische status van e e n beleidsregel v o o r uitoefening van b e v o e g d h e d e n die d e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e t o e k o m e n o p g r o n d v a n a r t i k e l 3 0 , l i d 1, v a n d e V e r o r d e n i n g S R E Stimuleringsfonds.
31086-31771\BC0\HS W\-2
Reikwijdte van de regeling.
Artikel 3. 1.
E e n f i n a n c i e r i n g o p g r o n d v a n d e SIR k a n o p a a n v r a a g w o r d e n v e r s t r e k t a a n d e o n d e r n e m i n g d i e g e v e s t i g d is in d e r e g i o E i n d l i o v e n e n d i e in d i e r e g i o e e n i n v e s t e r i n g s p r o j e c t t o t s t a n d b r e n g t . D e o n d e r n e m i n g d i e n t i n g e s c h r e v e n t e zijn in d e r e g i s t e r s v a n d e K a m e r v a n K o o p h a n d e l . In h e t g e v a l d a t i n s c h r i j v i n g in d e r e g i s t e r s n i e t v e r p l i c h t is (bv. M a a t s c h a p ) d a n d i e n t d e o n d e r n e m i n g a a n t o o n b a a r g e d u r e n d e e e n a a n e e n g e s l o t e n p e r i o d e v a n m i n i m a a l t w e e j a r e n d e z e l f d e a c t i v i t e i t e n uit t e v o e r e n .
2.
V o o r f i n a n c i e r i n g v a n i n v e s t e r i n g s p r o j e c t e n k o m e n s l e c h t s d i e o n d e r n e m i n g e n in a a n m e r k i n g , d i e b e h o r e n t o t h e t M K B . in h e t k a d e r v a n d e z e r e g e l i n g zijn d a t o n d e r n e m i n g e n m e t : minder dan 100 werknemers; een jaaromzet v a n € 25 min. of minder; e e n b a l a n s t o t a a l v a n € 25 m i n . o f m i n d e r . Bij d e t o e p a s s i n g v a n d e b o v e n s t a a n d e c r i t e r i a w o r d t r e l c e n i n g g e h o u d e n m e t e v e n t u e l e p a r t n e r - e n v e r b o n d e n o n d e r n e m i n g e n v a n het b e t r o k k e n bedrijf. Hierbij w o r d e n de g e g e v e n s v a n g e l i e e r d e bedrijven o p g e t e l d m e t als mogelijk gevolg dat d e o n d e r n e m i n g buiten d e reikwijdte van d e z e regeling valt.
3.
I n v e s t e r i n g e n d i e v e r b a n d h o u d e n m e t d e t a i l h a n d e l ( S B I - c o d e 4 7 j k o m e n n i e t v o o r f i n a n c i e r i n g in a a n m e r k i n g , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e o n d e r n e m e r d i e w i l i n v e s t e r e n in d e v e r k o o p v a n z e l f vervaardigde, direct daaraan gerelateerde producten e n / o f streekproducten. Dit is s t e e d s t e r b e o o r d e l i n g a a n d e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e . Z o n o d i g s t e l t zij h i e r v o o r n a d e r e r e g e l s o p .
Artikel 4.
Financieringsplafond.
F i n a n c i e r i n g w o r d t v e r i e e n d t o t m a x i m a a l d e t o t a l e o m v a n g v a n h e t in h e t d e s b e t r e f f e n d e j a a r d o o r d e Regioraad en Dagelijks B e s t u u r beschikbaar gestelde b e d r a g v o o r financiering van investeringsprojecten.
Artikel 5
Financieringslimiet.
1.
F i n a n c i e r i n g v a n i n v e s t e r i n g s p r o j e c t e n g e s c h i e d t in h e t k a d e r v a n d e z e r e g e l i n g u i t s l u i t e n d d o o r h e t verstrekken van een renteloze lening. De lening bedraagt m a x i m a a l 3 0 % van de kosten die m e t de a a n s c h a f v a n d e in a r t i k e l 6 t e o m s c h r i j v e n i n v e s t e r i n g e n g e m o e i d z i j n , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t a a n e e n o n d e r n e m i n g o p g r o n d v a n d e z e r e g e l i n g e n d e S R E - A d v i e s r e g e l i n g g e z a m e n l i j k in t o t a a l m a x i m a a l € 50.000,00 verstrekt kan w o r d e n o v e r een a a n e e n s l u i t e n d e p e r i o d e v a n vier jaar.
2.
D e l e n i n g b e d r a a g t n i e t m e e r d a n h e t in d e b e s c h i k k i n g , b e d o e l d in a r t i k e l 1 2 , v e r m e l d e m a x i m a l e leningbedrag. De d o o r d e aanvrager over de investering eventueel verschuldigde o m z e t b e l a s t i n g k o m t n i e t v o o r f i n a n c i e r i n g b i n n e n d e r e g e l i n g in a a n m e r k i n g . Dit g e l d t t e v e n s v o o r h e t g e v a l d e a a n v r a g e r d e o m z e t b e l a s t i n g niet k a n v e r r e k e n e n .
3.
A r t i k e l 6. 1.
D e l e n i n g o p g r o n d v a n d e SIR r e g e l i n g w o r d t g e k e n m e r k t d o o r d e v o l g e n d e m o d a l i t e i t e n : a.
De looptijd v a n de lening bedraagt 4 jaar, aan te v a n g e n op de d a t u m van d e beschikking;
b.
Het r e n t e p e r c e n t a g e g e d u r e n d e d e g e h e l e looptijd v a n d e l e n i n g b e d r a a g t 0 % (nul %);
c.
A f l o s s i n g v a n d e l e n i n g d i e n t t e g e s c h i e d e n in d r i e g e l i j k e t r a n c h e s : 1
A a n het einde van de periode van 2 jaar: 33,33%;
il
A a n het einde van de periode van 3 jaar: 33,33%;
III
A a n het einde van de periode van 4 jaar:33,33%
Investeringskosten A l s i n v e s t e r i n g s k o s t e n w o r d e n u i t s l u i t e n d , m e t i n a c h t n e m i n g v a n h e t h i e r v o o r b e p a a l d e , in a a n m e r k i n g g e n o m e n d e noodzakelijke rechtstreeks aan het investeringsproject t o e te r e k e n e n , na indiening van de aanvraag d o o r de aanvrager g e m a a k t e en betaalde kosten v o o r de verkrijging van duurzame bedrijfsmiddelen, met uitzondering v a n :
31086-3177 l\BC0\HSW\-3
a.
D u u r z a m e b e d r i j f s m i d d e l e n die de aanvrager heeft v e r k r e g e n van e e n p e r s o o n of rechtspersoon die tot dezelfde groep behoort;
b.
Niet permanent voor de bedrijfsvoering aanwezige duurzame bedrijfsmiddelen;
c.
i m m a t e r i ë l e v a s t e a c t i v a z o a l s o m s c h r e v e n in a r t . 3 6 5 , b o e k 2 , B W ;
d.
k o s t e n d i e r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t d e b a s i s v o o r z i e n i n g e n bij b o u w / v e r b o u w / ( v e r jnieuwbouw, bestrating en beplanting;
e. 2.
R o l l e n d m a t e r i e e l , n i e t s p e c i f i e k g e p r o d u c e e r d o v e r e e n k o m s t i g h e t h i e r n a v o l g e n d e lid 3 ;
Het m i n i m a l e investeringsbedrag per afzonderlijk bedrijfsmiddel dient € 450,00 te b e d r a g e n ;
3.
De m i n i m a l e investeringskosten v a n het project bedragen € 15.000,00;
4.
In a a n v u l l i n g o p h e t e e r s t e l i d , s u b e . w o r d e n als i n v e s t e r i n g s p r o j e c t k o s t e n w e l in a a n m e r k i n g g e n o m e n de kosten van verkrijging van een d u u r z a a m bedrijfsmiddel dat specifiek ten b e h o e v e van h e t i n v e s t e r i n g s p r o j e c t d a n w e l in s e r i e v o o r d e m a r k t is v e r v a a r d i g d .
5.
A l s i n v e s t e r i n g s k o s t e n v o o r n i e u w a a n t e s c h a f f e n d u u r z a m e b e d r i j f s m i d d e l e n w o r d e n u i t s l u i t e n d in a a n m e r k i n g g e n o m e n d e k o s t e n , v o o r z o v e r zij v e r m e l d zijn o p d e f i s c a l e b a l a n s e n d e t a x a t i e w a a r d e niet te b o v e n gaan.
A r t i k e l 7.
Duurzame bedrijfsmiddelen.
1.
D e d u u r z a m e b e d r i j f s m i d d e l e n w a a r v o o r b i n n e n d e SIR f i n a n c i e r i n g w o r d t g e v r a a g d d i e n e n s t e e d s v o l l e d i g in e i g e n d o m v a n d e a a n v r a g e r t e zijn (en g e d u r e n d e d e g e h e l e l o o p t i j d v a n d e f i n a n c i e r i n g t e b l i j v e n ) . Dit h o u d t e x p l i c i e t in d a t f i n a n c i e r i n g bij e n k e l e l e a s e v o r m e n e n / o f bij e n i g e i g e n d o m s v o o r b e h o u d n i e t m o g e l i j k is;
2.
D e d u u r z a m e b e d r i j f s m i d d e l e n w a a r v o o r b i n n e n d e SIR f i n a n c i e r i n g w o r d t g e v r a a g d d i e n e n n o g n i e t e e r d e r i n g e z e t t e zijn v o o r h e t u i t o e f e n e n v a n b e d r i j f s a c t i v i t e i t e n z o a l s w a a r v o o r d e a a n v r a g e r u i t o e f e n t . D i t b e t e k e n t d a t u i t s l u i t e n d n i e u w e b e d r i j f s m i d d e l e n e n s h o w r o o m m o d e l l e n in a a n m e r k i n g komen;
3.
Er m a g g e e n s p r a k e zijn v a n e e n d ó ó r o n t w i k k e l i n g in d e zin v a n d e t e v e r w a c h t e n b e d r i j f s v o e r i n g ( b i j v o o r b e e l d d e a a n s c h a f v a n e e n g e h e e l n i e u w e m a c h i n e d i e t e b e s c h o u w e n is a l s capaciteitsuitbreiding), maar van een sprongsgewijze nieuwe of v e r n i e u w d e ontwikkeling.
Artikel 8. 1.
Aanvraag. Een aanvraag v o o r een financiering dient te w o r d e n ingediend vóórdat financiële verplichtingen inzake d e b e t r e f f e n d e i n v e s t e r i n g e n zijn a a n g e g a a n ;
2.
A a n v r a g e n w o r d e n g e a c h t t e zijn i n g e d i e n d z o d r a d e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e d e o n t v a n g s t d a a r v a n a a n aanvrager heeft bevestigd;
3.
Een a a n v r a a g w o r d t ingediend met g e b r u i k m a k i n g v a n een formulier, w a a r v a n het m o d e l d o o r de U i t v o e r e n d e Instantie t e r beschikking w o r d t gesteld.
4.
V o o r n o e m d e f o r m u l i e r e n m o e t e n volledig en juist w o r d e n ingevuld en o n d e r t e k e n d ;
5.
A a n v r a g e n d i e w o r d e n i n g e d i e n d p e r t e l e f a x o f e - m a i l w o r d e n als n i e t i n g e d i e n d b e s c h o u w d e n w o r d e n d e r h a l v e n i e t in b e h a n d e l i n g g e n o m e n ;
Artikel 9 1.
Beslissing op de aanvraag.
Een aanvraag kan doorlopend w o r d e n ingediend. Aanvragen w o r d e n op volgorde van binnenkomst afgehandeld.
2.
I n d i e n d e m i d d e l e n in h e t s u b f o n d s o n t o e r e i k e n d zijn o m d e f i n a n c i e r i n g t o e t e k e n n e n e n d e a a n v r a a g r e e d s o m d i e r e d e n w o r d t g e w e i g e r d , w o r d t d e a a n v r a g e r d e m o g e l i j k h e i d g e b o d e n v o o r in t e s c h r i j v e n o p b a s i s v a n e e n g e a c t u a l i s e e r d e a a n v r a a g z o d r a d e m i d d e l e n w e e r zijn a a n g e v u l d . D e e e r d e r g e r e g i s t r e e r d e d a t u m v a n d e o o r s p r o n k e l i j k e o n t v a n g s t , g e l d t als d a t u m v a n b i n n e n k o m s t als b e d o e l d in het eerste lid.
3.
. D e U i t v o e r e n d e i n s t a n t i e b e o o r d e e l t e e n a a n v r a a g o m f i n a n c i e r i n g o p d e g r o n d e n , g e n o e m d in a r t i k e l 1 2 .
4.
Bij d i e b e o o r d e l i n g b e t r e k t d e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e h e t a d v i e s als b e d o e l d in a r t i k e l 1 0 .
31086-3177 l\BC0\HSW\-4
Artikel 10 1.
Advies.
D e U i t v o e r e n d e Instantie m a a k t liaar a f w e g i n g op basis van een ambtelijk
a d v i e s , w a a r v a n in i e d e r g e v a l
deel uitmaakt: a. het pre-advies van e e n extern d e s k u n d i g onafhankelijk adviseur; b. o p - e n a a n m e r k i n g v a n d e A d v i e s g r o e p v a n h e t S t i m u l e r i n g s f o n d s S R E ; 2.
H e t p r e - a d v i e s w o r d t i n g e w o n n e n bij e e n e x t e r n d e s k u n d i g a d v i s e u r . H e t b e s t a a t uit e e n p r o g r a m m a t s i c h e en b e d r i j f s e c o n o m i s c h e toets a a n de regeling. Indien n o d i g w o r d t daarbij e e n bedrijfsbezoek gebracht of n a d e r e informatie i n g e w o n n e n . De d e s k u n d i g adviseur brengt b i n n e n 10 w e k e n n a o n t v a n g s t v a n d e a a n v r a a g h e t p r e - a d v i e s uit a a n h e t S R E .
3.
Het pre-advies w o r d t na ontvangst v o o r g e l e g d v o o r c o m m e n t a a r aan de l e d e n v a n de A d v i e s g r o e p van h e t S t i m u l e r i n g s f o n d s S R E . De l e d e n v a n d e A d v i e s g r o e p r e a g e r e n u i t e r l i j k b i n n e n 1 w e e k n a o n t v a n g s t van het preadvies.
Artikel 11. 1.
Beslissingstermijnen.
De U i t v o e r e n d e Instantie n e e m t over d e financieringsaanvraag een beslissing b i n n e n twaalf w e k e n na d e dag van ontvangst v a n de aanvraag. Indien de beslissing niet b i n n e n twaalf w e k e n kan w o r d e n g e g e v e n , s t e l t d e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e d e a a n v r a g e r h i e r v a n in k e n n i s e n n o e m t zij d a a r b i j e e n redelijke termijn w a a r b i n n e n de beslissing w e l tegemoet kan w o r d e n gezien.
2.
O p a a n v r a g e n zal z o v e e l m o g e l i j k w o r d e n b e s l i s t in v o l g o r d e v a n b i n n e n k o m s t . A a n v r a g e n d i e n i e t v o l d o e n a a n h e t g e s t e l d e in h e t v o o r g a a n d e a r t i k e l w o r d e n n i e t in b e h a n d e l i n g g e n o m e n . D e a a n v r a g e r w o r d t h i e r v a n in k e n n i s g e s t e l d e n d e z e krijgt d a a r b i j e e n m a l i g d e g e l e g e n h e i d b i n n e n 4 w e k e n alsnog te v o l d o e n aan de f o r m e l e eisen, indien ook dan nog niet w o r d t voldaan aan de gestelde e i s e n , d a n w o r d t d e a a n v r a g e r o n d e r o p g a a f v a n r e d e n e n b i n n e n zes w e k e n schriftelijk o p d e h o o g t e g e s t e l d v a n d e b e s l i s s i n g o m d e a a n v r a a g n i e t in b e h a n d e l i n g t e n e m e n .
Artikel 12. 1.
Weigeringsgronden.
De U i t v o e r e n d e Instantie weigert de g e v r a a g d e financiering, indien: a.
Er d o o r d e f i n a n c i e r i n g o n v o l d o e n d e s p r a k e is v a n h e t s t i m u l e r e n v a n e e n i n n o v a t i e v e ontwikkeling, waarbij e e n a a n t o o n b a r e m e e r w a a r d e v o o r de regio ontstaat
in d e z i n v a n a r t i k e l
2, lid 2 , v a n d e z e r e g e l i n g ; b.
N i e t v o l d a a n w o r d t a a n d e f o r m e l e e i s e n o m in a a n m e r k i n g t e k o m e n v o o r e e n f i n a n c i e r i n g , z o a l s d i e zijn o p g e n o m e n in d e a r t i k e l e n 3 t o t e n m e t 7 v a n d e z e r e g e l i n g ;
c.
Niet v o l d a a n w o r d t aan e e n v e r z o e k v a n de U i t v o e r e n d e Instantie o m d o o r haar a a n g e w e z e n p e r s o n e n t o e g a n g te v e r l e n e n tot d o o r d e aanvrager gebruikte p l a a t s e n . Een dergelijk v e r z o e k zal d o o r d e U i t v o e r e n d e Instantie uitsluitend w o r d e n g e d a a n v o o r zover dat naar de m e n i n g van d e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e n o o d z a k e l i j k is v o o r e e n g o e d e u i t v o e r i n g v a n d e z e r e g e l i n g .
d.
I n d i e n g e g r o n d e v r e e s b e s t a a t d a t d e a a n v r a g e r zal h a n d e l e n in s t r i j d m e t i n g e v o l g e d e z e regeling geldende verplichtingen.
e.
Indien de financiële positie van d e aanvrager naar het oordeel v a n de U i t v o e r e n d e Instantie niet v o l d o e n d e is o m d e a f l o s s i n g e n v a n d e l e n i n g z o a l s v e r m e l d in a r t i k e l 3, lid 3 t e w a a r b o r g e n ;
f. g.
Indien naar het o o r d e e l v a n de U i t v o e r e n d e Instantie niet de vereiste v e r g u n n i n g e n v o o r d e bedrijfsvoering v a n d e o n d e r n e m i n g a a n w e z i g zijn.
Artikel 13. 1.
Innovatieve ontwikkeling met e c o n o m i s c h e meerwaarde.
D e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e n e e m t d e c r i t e r i a v o o r d e t o e t s i n g als b e d o e l d in a r t i k e l 1 2 , lid 1, o n d e r a , o p in e e n b e o o r d e l i n g s o r m u l i e r .
31086-31771\BCO\HSW\-5
2.
De U i t v o e r e n d e Instantie b e o o r d e e l t d e e c o n o m i s c l i e m e e r w a a r d e v a n d e f i n a n c i e r i n g o p e e n sciiaal v a n O t o t 1 0 a c h t e r e e n v o l g e n s o p e f f e c t i v i t e i t ( v e r m e n i g v u l d i g i n g s f a c t o r 5 ) , e f f i c i e n c y ( f a c t o r 3) e n l a n g e t e r m i j n i m p a c t e n d r a a g v l a k ( f a c t o r 2), w a a r b i j : effectiviteit getoetst w o r d t o p de bijdrage aan de verwezenlijking van de doelstellingen van het SRE. De g e v r a a g d e f i n a n c i e r i n g v a n e e n i n v e s t e r i n g s p r o j e c t w o r d t a f g e w o g e n t e g e n d e z e bijdrage en tegen het totaal beschikbare budget van de SRE-lnvesteringsregeling. e f f i c i e n c y g e t o e t s t w o r d t in t e r m e n v a n h e t g e v r a a g d e f i n a n c i e r i n g s p e r c e n t a g e e n h e t u i t g e l o k t e i n v e s t e r i n g s v o l u m e bij m e t n a m e p r i v a t e p a r t i j e n ; lange termijn impact en draagvlak w o r d e n getoetst d o o r e e n beoordeling van de kans op voortzetting van het project na afloop van de financiering.
3.
De U i t v o e r e n d e Instantie b e o o r d e e l t d e e c o n o m i s c h e m e e r w a a r d e in i e d e r geval als o n v o l d o e n d e als: a.
O p effectiviteit of efficiency of lange t e r m i j n i m p a c t en d r a a g v l a k m i n d e r scoort d a n 4 o p het m a x i m u m v a n 1 0 of;
b.
A r t i k e l 14. 1.
In t o t a a l m i n d e r s c o o r t d a n 5 0 o p h e t m a x i m u m v a n 1 0 0 .
Beschikking.
Een beslissing op e e n aanvraag, i n h o u d e n d e het verstrekken van e e n lening bevat e e n v e r m e l d i n g v a n : a.
De aard v a n de investering, w a a r o p de toezegging betrekking heeft;
b.
Een c o m p a c t e omschrijving van het innovatieproject;
c.
E e n r a m i n g v a n d e k o s t e n , d i e v o o r f i n a n c i e r i n g in a a n m e r k i n g k o m e n ;
d.
Het leningspercentage;
e.
Het maximale leningsbedrag;
f.
De modaliteiten van de lening;
g.
Eventuele aanvullende voorwaarden waaronder de beschikking wordt afgegeven;
h.
De m e d e d e l i n g dat uitbetaling v a n de t o e g e z e g d e financiering plaats vindt na o n t v a n g s t d o o r de U i t v o e r e n d e Instantie v a n e e n kopie v a n de o p d r a c h t b e v e s t i g i n g van de aanvrager. Uitbetaling vindt d a n plaats op de d o o r de aanvrager op het a a n v r a a g f o r m u l i e r aangegeven b a n k r e k e n i n g .
2.
D e f i n a n c i e r i n g d o o r m i d d e l v a n e e n r e n t e l o z e l e n i n g is e e n b e s t u u r s r e c h t e l i j k e g e l d s c h u l d a l s b e d o e l d in a r t i k e l 4 : 8 5 , v a n d e A l g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t . O p d e b e s c h i k k i n g t o t b e t a l i n g v a n e e n g e l d s o m e n o p a l l e o p v o l g e n d e b e s c h i k k i n g e n is d i e n t e n g e v o l g e t i t e l 4 . 4 . v a n d e A l g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t van toepassing.
Artikel 15.
Aanvullende voorwaarden.
E e n f i n a n c i e r i n g k a n v e r l e e n d w o r d e n o n d e r ( a a n v u l l e n d e ) v o o r w a a r d e n ; bij h e t n i e t v e r v u l d w o r d e n v a n d e z e v o o r w a a r d e n kan de financiering g e h e e l of gedeeltelijk w o r d e n ingetrokken en kan de e v e n t u e e l reeds verstrekte lening w o r d e n teruggevorderd.
Artikel 16. 1.
Realisatietermijn en t o e s t e m m i n g voor wijzingen, vertragen of stopzetten.
De aanvrager dient het investeringsproject o v e r e e n k o m s t i g het plan w a a r o p de beschikking b e t r e k k i n g h e e f t b i n n e n z e s m a a n d e n na d e b e s c h i k k i n g s d a t u m uit t e v o e r e n . Dit w i l z e g g e n d a t h e t b e t r e f f e n d e d u u r z a m e b e d r i j f s m i d d e l b i n n e n d e z e l f d e p e r i o d e m o e t zijn v e r w o r v e n e n in g e b r u i k m o e t zijn g e s t e l d , b e h o u d e n s v o o r a f g a a n d e s c h r i f t e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n d e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e v o o r het essentieel wijzigen, v e r t r a g e n of s t o p z e t t e n van het investeringsproject.
2.
D e U i t v o e r e n d e i n s t a n t i e g e e f t o p e e n a a n v r a a g o m e e n t o e s t e m m i n g als b e d o e l d in h e t e e r s t e lid e e n beschikking b i n n e n vier w e k e n na ontvangst v a n de a a n v r a a g . Indien de a a n v u l l e n d e beschikking o p h e t v e r z o e k a l s b e d o e l d in lid 1 n i e t b i n n e n v i e r w e k e n k a n w o r d e n g e g e v e n s t e l t d e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e d e a a n v r a g e r d a a r v a n in k e n n i s e n n o e m t zij d a a r b i j e e n r e d e l i j k e t e r m i j n w a a r o p d e aanvullende beschikking w e l t e g e m o e t kan w o r d e n gezien.
3.
D e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e k a n a a n e e n t o e s t e m m i n g a l s b e d o e l d in lid 1 a a n v u l l e n d e v o o r s c h r i f t e n en/of voorwaarden verbinden.
31086-31771\BCO\HSW\-6
4.
Indien o p enig m o m e n t g e d u r e n d e d e l o o p t i j d v a n het i n v e s t e r i n g s p r o j e c t blijkt dat het project niet g e h e e l o v e r e e n k o m s t i g h e t p l a n is o f w o r d t u i t g e v o e r d k a n d i t o n h e r r o e p e l i j k l e i d e n t o t d e i n t r e k k i n g v a n d e v e r s t r e k t e f i n a n c i e r i n g . De U i t v o e r e n d e Instantie zal v e r v o l g e n s n a d a t d e a a n v r a g e r h i e r v a n s c h r i f t e l i j k o p d e h o o g t e is g e s t e l d t o t i n v o r d e r i n g v a n h e t v e r s t r e k t e b e d r a g v a n d e l e n i n g o v e r g a a n . In e e n d e r g e l i j k g e v a l is d e g e h e l e p r o r e s t o h o o f d s o m p e r d i r e c t o p e i s b a a r .
Artikel 17. 1.
Voortgangsrapportage investeringsproject.
D e a a n v r a g e r d i e n t u i t e r l i j k z e s m a a n d e n n a d a t h e t i n v e s t e r i n g s p r o j e c t i n g e v o l g e a r t i k e l 1 6 , l i d 1 in e i g e n d o m is g e k r e g e n e n in g e b r u i k is g e n o m e n , d e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e t e i n f o r m e r e n o m t r e n t d e voortgang m e t betrekking tot de uitvoering.
2.
De a a n v r a g e r dient d e U i t v o e r e n d e Instantie h i e r v a n m e t g e b r u i k m a k i n g v a n e e n f o r m u l i e r , w a a r v a n het m o d e l d o o r de U i t v o e r e n d e Instantie ter beschikking w o r d t gesteld, te i n f o r m e r e n .
3.
Dit f o r m u l i e r k a n n i e t w o r d e n i n g e d i e n d d o o r m i d d e l v a n t e l e f a x o f p e r e - m a i l ;
Artikel 18. 1.
Overige rapportageverplichtingen.
G e d u r e n d e d e l o o p t i j d v a n d e l e n i n g zal d e a a n v r a g e r g e h o u d e n zijn d e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e o p eerste aanzegging v a n de U i t v o e r e n d e Instantie te i n f o r m e r e n o m t r e n t d e gang v a n zaken b i n n e n de onderneming.
2.
Deze informatie dient de aanvrager g e d u r e n d e de looptijd van de lening minimaal één keer per kalenderjaar te verstrekken aan de hand van een formulier, waarvan het m o d e l door de Uitvoerende Instantie ter beschikking w o r d t gesteld.
3.
Indien de ontwikkelingen binnen d e o n d e r n e m i n g hiertoe aanleiding geven treedt, de U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e in n a d e r o v e r l e g m e t d e a a n v r a g e r .
Artikel 19. 1.
Administratieverplichtingen.
D e a a n v r a g e r v o e r t e e n a d m i n i s t r a t i e d i e z o d a n i g is i n g e r i c h t d a t d a a r u i t t e a l l e n t i j d e o p e e n v o u d i g e en duidelijke wijze alle tot het investeringstraject b e h o r e n d e kosten k u n n e n w o r d e n a f g e l e z e n .
2.
D e a a n v r a g e r v o l d o e t a a n h e t g e e n d o o r d e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e a a n g e w e z e n p e r s o n e n is v e r z o c h t , v o o r z o v e r d a t r e d e l i j k e r w i j s n o o d z a k e l i j k is v o o r e e n g o e d e u i t v o e r i n g v a n d e z e r e g e l i n g o m t r e n t :
3.
a.
H e t v e r l e n e n v a n i n z a g e in z a k e l i j k e g e g e v e n s e n b e s c h e i d e n ;
b.
Het maken van kopieën van de o n d e r a. b e d o e l d e gegevens en bescheiden;
c.
Het verlenen van m e d e w e r k i n g aan het verstrekken v a n gegevens d o o r d e r d e n .
De a a n v r a g e r d o e t o n v e r w i j l d , n a d a t e e n v e r z o e k t o t s u r s e a n c e v a n b e t a l i n g of e e n v e r z o e k tot f a i l l i e t v e r k l a r i n g bij d e r e c h t b a n k is i n g e d i e n d h i e r v a n s c h r i f t e l i j k m e d e d e l i n g a a n d e U i t v o e r e n d e Instantie.
Artikel 20.
Voorschotten.
Binnen de regeling w o r d e n geen voorschotten verstrekt op toegezegde lening. Uitbetaling kan slechts p l a a t s v i n d e n n a d a t d o o r d e a a n v r a g e r a a n a l l e r e l e v a n t e v o o r w a a r d e n is v o l d a a n .
Artikel 21. 1.
Verhuizing.
D e a a n v r a g e r s t e l t d e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e o n v e r w i j l d s c h r i f t e l i j k o p d e h o o g t e w a n n e e r hij m e t zijn a c t i v i t e i t b i n n e n e e n t e r m i j n v a n d r i e j a r e n n a h e t in e i g e n d o m v e r w e r v e n e n / o f in g e b r u i k n e m e n v a n het investeringsproject verhuist buiten de Regio E i n d h o v e n , o f t e n laatste onmiddellijk w a n n e e r e r v a n f e i t e l i j k e v e r h u i z i n g s p r a k e is.
2.
D e U i t v o e r e n d e I n s t a n t i e z a l h e t g e d e e l t e v a n d e v e r s t r e k t e l e n i n g d a t o p d a t m o m e n t n o g n i e t is afgelost per schriftelijke m e d e d e l i n g onmiddellijk en zonder v o o r b e h o u d k u n n e n o p e i s e n .
31086-3177 l\BC0\HSW\-,7
Artikel 22. 1. 2.
Afwijkingsbevoegdheid.
In g e v a l l e n w a a r i n d e z e r e g e l i n g n i e t v o o r z i e t , b e s l i s t h e t D a g e l i j k s B e s t u u r . H e t D a g e l i j k s B e s t u u r is b e v o e g d in b i j z o n d e r e g e v a l l e n o p b a s i s v a n z w a a r w e g e n d e m o t i e v e n a f t e w i j k e n v a n h e t b e p a a l d e in d e z e r e g e l i n g .
Artikel 23.
Citeertitel.
D e z e r e g e l i n g w o r d t a a n g e h a a l d als S R E I n v e s t e r i n g s r e g e l i n g 2 0 1 3 e n a f g e k o r t als SIR.
Artikel 24.
Intrekkingsbepaling.
A l l e a a n v r a g e n d i e zijn i n g e d i e n d in h e t k a d e r v a n d e P I R - r e g e l i n g e n d i e n o g n i e t in b e h a n d e l i n g zijn g e n o m e n o f w a a r o p n o g g e e n b e s l i s s i n g t o t v a s t s t e l l i n g is g e n o m e n o p h e t t i j d s t i p v a n i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e z e regeling, w o r d e n afgedaan met inachtneming van de bepalingen v a n deze regeling.
Artikel 25.
Bekendmaking en inwerkingtreding.
1.
De U i t v o e r e n d e Instantie m a a k t d e i n h o u d v a n d e z e regeling o p d e gebruikelijke w i j z e b e k e n d .
2.
D e r e g e l i n g t r e e d t in w e r k i n g m e t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 2 0 1 3 .
A l d u s v a s t g e s t e l d in d e o p e n b a r e v e r g a d e r i n g v a n h e t D a g e l i j k s B e s t u u r v a n h e t S a m e n w e r k i n g s v e r b a n d R e g i o Eindhoven d.d. 17 d e c e m b e r 2012.
31086-31771\BCO\HSW\-8
