De deelraad van stadsdeel Noord, gemeente Amsterdam. Gezien de voordrachit m.b.t. Vaststellen Beheerverordening Begraafplaatsen stadsdeel Noord

Besluit nr. 5225-A Vaststellen Beheerverordening Begraafplaatsen stadsdeel Noord Pagina 7 van 16

Gemeente Amsterdam stadsdeel Noord Verordeningen of Bestemmingsplannen

Beslult deelraad De d e e l r a a d v a n s t a d s d e e l N o o r d , g e m e e n t e A m s t e r d a m

G e z i e n d e voordrachit m.b.t. V a s t s t e l l e n Beheerverordening Begraafplaatsen stadsdeel Noord

BESLUIT: d e B e h e e r v e r o r d e n i n g B e g r a a f p l a a t s e n s t a d s d e e l N o o r d v a s t te s t e l l e n. BEHEERVERORDENING B E G R A A F P L A A T S E N S T A D S D E E L NOORD HOOFDSTUK 1 INLEIDENDE BEPALINGEN Artikel 1. B e g r i p s b e p a l i n g e n In d e z e v e r o r d e n i n g e n d e d a a r o p b e r u s t e n d e b e p a l i n g e n w o r d t v e r s t a a n o n d e r : a. b e g r a a f p l a a t s ( e n ) : - De Nieuwe Noorder - d e k e r k h o v e n te Buiksloot, D u r g e r d a m , Holysloot, N i e u w e n d a m , R a n s d o r p , Schellingwoude en Zunderdorp; b. g e d e n k p a r k : het terrein De N i e u w e N o o r d e r , g e l e g e n a a n d e B u i k s l o t e r m e e r d i j k e n d e t e r r e i n e n v a n d e o n d e r a. g e n o e m d e k e r k h o v e n . c. graf: e e n z a n d g r a f of g r a f k e l d e r d. grafkelder: e e n b e t o n n e n of g e m e t s e l d e c o n s t r u c t i e w a a r i n e e n of m e e r d e r e lijken w o r d e n b e g r a v e n of a s b u s s e n w o r d e n bijgezet; g r a f k e l d e r s k u n n e n o n d e r d e e l zijn v a n e e n b o v e n g r o n d s e m u u r of w a n d ; e. a s b u s : e e n b u s ter b e r g i n g v a n a s v a n e e n o v e r l e d e n e ; f. u r n : e e n v o o r w e r p ter b e r g i n g v a n a s v a n e e n o v e r l e d e n e ; g. particulier graf: e e n graf bij het s t a d s d e e l in b e h e e r w a a r v o o r a a n e e n natuurlijk p e r s o o n of r e c h t s p e r s o o n het uitsluitend recht is g e v e s t i g d tot: 1. het d o e n b e g r a v e n e n b e g r a v e n h o u d e n v a n lijken; 2. het d o e n bijzetten e n b i j g e z e t h o u d e n v a n a s s e n in a s b u s s e n o f u r n e n ; 3. het d o e n v e r s t r o o i e n v a n a s in het graf. h. a l g e m e e n graf: e e n graf bij het s t a d s d e e l in b e h e e r w a a r i n g e l e g e n h e i d w o r d t g e b o d e n tot het d o e n b e g r a v e n v a n lijken; i. e i g e n g r a f ; e e n p a r t i c u l i e r g r a f d a t t o t 1 j a n u a r i 2 0 1 0 is u i t g e g e v e n o n d e r d e benaming 'eigen graf; j. a l g e m e n e nis; e e n niet v o o r publie k t o e g a n k e l i j k e r u i m t e in het c r e m a t o r i u m bij het s t a d s d e e l in b e h e e r e n b e s t e m d v o o r d e tijdelijke bijzetting v a n a s b u s s e n ; k. c r e m a t o r i u m ; het c r e m a t o r i u m d e N i e u w e N o o r d e r , g e l e g e n o p het terrein v a n het gedenkpark. I. urnengraf; e e n graf bij het s t a d s d e e l in b e h e e r w a a r g e l e g e n h e i d w o r d t g e g e v e n tot het bijzetten v a n a s b u s s e n o f u r n e n , m. u r n e n n i s ; e e n nis in e e n u r n e n m u u r bij het s t a d s d e e l in b e h e e r w a a r g e l e g e n h e i d w o r d t g e g e v e n t o t het bijzetten v a n a s b u s s e n of u r n e n , n. u r n e n p l a a t s ; e e n urnengraf, e e n u r n e n k e l d e r , e e n nis in d e u r n e n m u u r of e e n a n d e r e r u i m t e bij het s t a d s d e e l in b e h e e r w a a r i n g e l e g e n h e i d w o r d t g e g e v e n tot het d o e n bijzetten v a n a s b u s s e n of u r n e n ; O. s t r o o i v e l d ; terrein dat b e s t e m d is o m p e r m a n e n t a s te v e r s t r o o i e n ; p. g e d e n k t e k e n ; e e n g r a f s t e e n , l i g g e n d e of s t a a n d e z e r k , s i e r u r n , sluitplaat of a n d e r m o n u m e n t ter n a g e d a c h t e n i s a a n é é n of m e e r o v e r l e d e n e n ; q. g r a f b e d e k k i n g ; g e d e n k t e k e n s of b e p l a n t i n g die o p e e n g r af of u r n e n p l a a t s zijn geplaatst;



r. s. t.

u.

V. w.

X. y. z.

b e h e e r d e r : d e m e d e w e r k e r v a n het s t a d s d e e l , d i e b e l a s t is m e t de d a g e l i j k s e leiding v a n d e b e g r a a f p l a a t s ( e n ) o f d e g e n e die h e m v e r v a n g t ; r e c h t h e b b e n d e : natuurlijk p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n a a n w i e e e n uitsluitend recht is v e r l e e n d o p e e n particulier graf; grafrecht: - het recht v a n g e b r u i k v a n e e n r u i m t e in e e n a l g e m e e n graf, e e n u r n e n p l a a t s , o f - het uitsluitend recht o p e e n particulier graf; g r a f a k t e : d e b e s c h i k k i n g in d e z i n v a n d e A l g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t w a a r i n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n d e z e v e r o r d e n i n g d o o r het d a g e l i j k s b e s t u u r e e n grafrecht wordt verleend; g e b r u i k e r : d e natuurlijk e of r e c h t s p e r s o o n a a n w i e e e n recht tot g e b r u ik v a n e e n ruimte in e e n a l g e m e e n g r a f of u r n e n p l a a t s is v e r l e e n d ; a a n v r a g e r : d e g e n e die - al d a n niet d o o r t u s s e n k o m s t v a n e e n u i t v a a r t o n d e r n e m e r o p d r a c h t g e e f t v o o r e e n b e g r a f e n i s , c r e m a t i e , bijzetting, h e r d e n k i n g s p l e c h t i g h e i d o f a s v e r s t r o o i i n g e n d e g e n e , die d e uitgifte v a n e e n graf of u r n e n p l a a t s v e r z o e k t ; o n d e r h o u d s b i j d r a g e : e e n v e r p l i c h t e bijdrage in het o n d e r h o u d v a n het g e d e n k p a r k voor gebruikers en rechthebbenden d a g e l i j k s bestuur: het d a g e l i j k s bestuur v a n het s t a d s d e e l N o o r d ; raad: de deelraad van stadsdeel Noord.

H O O F D S T U K 2. O P E N S T E L L I N G , O R D E E N R U S T O P D E B E G R A A F P L A A T S Artikel 2. O p e n s t e l l i n g b e g r a a f p l a a t s ( e n ) 1.

2.

D e beg raaf p l a a t s ( e n ) is (zijn) v o o r e e n i e d e r d a g e l i j ks t o e g a n k e l i j k g e d u r e n d e d o o r het d a g e l i j k s b e s t u u r bij n a d e r e regels v a s t te stellen t i j d e n . H e t d a g e l i j k s b e s t u u r m a a k t d e z e tijden o p e n b a a r b e k e n d . T e r h a n d h a v i n g v a n d e o r d e e n rust o p d e b e g r a a f p l a a t s ( e n ) k u n n e n de t o e g a n g e n tijdelijk w o r d e n g e s l o t e n .

Artikel 3. O r d e m a a t r e g e l e n 1. B e z o e k e r s , p e r s o n e e l v a n u i t v a a r t o n d e r n e m i n g e n en p e r s o n e n die w e r k z a a m h e d e n o p d e b e g r a a f p l a a t s ( e n ) h e b b e n te v e r r i c h t e n , zijn verplicht zich in het b e l a n g v a n de orde, rust e n n e t h e i d te h o u d e n a a n de a a n w i j z i n g e n v a n d e b e h e e r d e r . 2. D e b e h e e r d e r k a n p e r s o n e n die z i c h niet a a n d e in het e e r s t e lid b e d o e l d e a a n w i j z i n g h o u d e n v a n d e b e g r a a f p l a a t s v e r w i j d e r e n of laten v e r w i j d e r e n . 3. H e t is v e r b o d e n : a. m e t m o t o r r i j t u i g e n , g e m o t o r i s e e r d e t w e e - o f d r i e w i e l e r s e n rijwielen o p d e b e g r a a f p l a a t s ( e n ) te rijden, m e t u i t z o n d e r i ng v a n d o o r d e r i j k s o v e r h e i d e r k e n d e gehandecaptenvoertuigen; b. h o n d e n of a n d e r e d i e r e n niet a a n g e l i j n d m e e te n e m e n ; c. o p d e g r a v e n e n u r n e n p l a a t s e n te lopen of te zitten e n g e r e e d s c h a p p e n of a n d e r e niet tot d e g r a v e n b e h o r e n d e v o o r w e r p e n n e e r te l e g g e n ; d. het g e d e n k p a r k te v e r o n t r e i n i g e n , z i t g e l e g e n h e d e n t e p l a a t s e n of a n d e r e v o o r w e r p e n n e e r te l e g g e n ; e. z o n d e r t o e s t e m m i n g of o p d r a c h t v a n d e a a n v r a g e r v a n e e n uitvaart te f o t o g r a f e r e n , te f i l m e n o f a n d e r s z i n s te r e g i s t r e r e n ; f. het g e d e n k p a r k te f o t o g r a f e r e n , te f i l m e n of a n d e r s z i n s te registreren; g. z o n d e r v o o r a f g a a n d e k e n n i s g e v i n g a a n d e b e h e e r d e r w e r k z a a m h e d e n o p d e b e g r a a f p l a a t s , het c r e m a t o r i u m of het g e d e n k p a r k te v e r r i c h t e n . h. b l o e m e n of a n d e r e w a r e n te k o o p a a n te b i e d e n o f h i e r v o o r r e c l a m e te m a k e n ; i. as te v e r s t r o o i e n of a n d e r e v o r m e n v a n lijkbezorging te b e z i g e n j . g e d u r e n d e d e tijd dat het g e d e n k p a r k niet v o o r p u b l i e k g e o p e n d is zich d a a r o p te b e v i n d e n . 4. H e t d a g e l i j k s b e s t u u r kan o n t h e f f i n g v e r l e n e n v a n het v e r b o d , b e d o e l d in lid 3a., f. en



A r t i k e l 4. P l e c h t i g h e d e n 1. H e r d e n k i n g s b i j e e n k o m s t e n , o n t i i u l l i n g e n v a n g e d e n k t e k e n s e n d e r g e l i j k e k u n n e n o p d e b e g r a a f p l a a t s s l e c h t s p l a a t s v i n d e n n a d a t d e z e ten minst e z e s w e r k d a g e n t e v o r e n zijn g e m e l d a a n d e b e h e e r d e r . D a t u m e n uur v a n d e p l e c h t i g h e i d e n d e w i j z e w a a r o p d e z e zal p l a a t s v i n d e n w o r d e n in o v e r l e g m e t d e a a n v r a g e r d o o r d e b e h e e r d e r vastgesteld. 2. D e d e e l n e m e r s a a n d e p l e c h t i g h e i d , b e d o e l d in het e e r s t e lid zijn v e r p l i c h t z i c h in het b e l a n g v a n d e o r d e , rust e n n e t h e i d te h o u d e n a a n d e a a n w i j z i n g e n v a n d e beheerder.

H O O F D S T U K 3. V O O R S C H R I F T E N V O O R L I J K B E Z O R G I N G A r t i k e l 5. K e n n i s g e v i n g b e g r a v e n e n a s b e z o r g i n g , o p e n e n e n s l u i t e n v a n het g r a f 1. D e g e n e die wil d o e n b e g r a v e n , a s w i l d o e n bijzetten o f a s w i l d o e n v e r s t r o o i e n , g e e f t d a a r v a n uiterlijk o m 12.00 uur v a n d e w e r k d a g v o o r a f g a a n d e a a n die w a a r o p d e b e g r a v i n g , bijzetting of v e r s t r o o i i n g z a l p l a a t s v i n d e n , schriftelijk k e n n i s a a n d e b e h e e r d e r . D e z a t e r d a g g e l d t v o o r d e t o e p a s s i n g v a n d e z e b e p a l i n g niet als w e r k d a g . Indien de b u r g e m e e s t e r t o e s t e m m i n g h e e f t g e g e v e n o m het lijk binnen 3 6 uur na het overlijden te b e g r a v e n m o e t de k e n n i s g e v i n g a a n d e b e h e e r d e r z o tijdig m o g e l i j k worden gedaan. 2. H e t o p e n e n v a n e e n g r af ter b e g r a v i n g of v o o r het b e z o r g e n v a n a s , en h e t d a a r n a sluiten v a n e e n graf, a l s m e d e het b e d i e n e n v a n d e h u l p m i d d e l e n m a g uitsluitend g e s c h i e d e n d o o r het p e r s o n e e l v a n d e b e g r a a f p l a a t s o p a a n w i j z i n g e n e n o n d e r t o e z i c h t v a n d e b e h e e r d e r . D e a a n v r a g e r s k u n n e n het sluiten v a n het g r a f o n d e r t o e z i c h t v a n d e b e h e e r d e r g e h e e l of g e d e e l t e l i j k zelf v e r r i c h t e n i n d i e n zij h u n w e n s d a a r t o e uiterlijk o m 12.00 uur v a n d e v o o r a f g a a n d e w e r k d a g m o n d e l i n g o f schriftelijk aan de beheerder hebben kenbaar g e m a a k t De zaterdag geldt voor de toepassing v a n d e z e b e p a l i n g niet als w e r k d a g . Zij d i e n e n bij d e z e w e r k z a a m h e d e n d e a a n w i j z i n g e n v a n d e b e h e e r d e r o p te v o l g e n . A r t i k e l 6. G e b o u w e n e n m u z i e k i n s t a l l a t i e 1. H e t g e b r u i k v a n d e o n t v a n g s t r u i m t e n , d e a u l a a l s m e d e v a n d e m u z i e k i n s t a l l a t i e m o e t uiterlijk o m 12.00 uur v a n d e w e r k d a g v o o r a f g a a n d e a a n d e d a g w a a r o p v a n d e r u i m t e of d e aula g e b r u i k zal w o r d e n g e m a a k t , w o r d e n a a n g e v r a a g d bij d e b e h e e r d e r . 2. D e r u i m t en e n d e m u z i e k i n s t a l l a t i e s t a a n v o o r iedere p l e c h t i g h e i d g e d u r e n d e e e n per k e e r v o o r a f te b e p a l e n t i j d s d u u r ter b e s c h i k k i n g v a n d e a a n v r a g e r . A r t i k e l 7. O v e r te l e g g e n s t u k k e n 1. T o t b e g r a v i n g w o r d t niet o v e r g e g a a n d a n n a d a t het verlof tot b e g r a v e n is o v e r g e l e g d aan de beheerder. 2. Indien d e b e g r a v i n g of d e b e z o r g i n g v a n a s in e e n particulier gra f z a l p l a a t s v i n d e n , d i e n t e e n m a c h t i g i n g d a a r t o e a a n d e b e h e e r d e r te w o r d e n o v e r g e l e g d o n d e r t e k e n d door de rechthebbende. 3. B e g r a v i n g in e e n particulier g r af w a a r v a n d e uitgiftetermijn b i n n e n d e w e t t e l i j k e m i n i m u m grafrusttermijn afloopt, k a n a l l e e n p l a a t s v i n d e n o n d e r gelijktijdige v e r l e n g i n g v a n d e uitgiftetermijn m e t e e n z o d a n i g e p e r i o d e d a t d e a l s d a n r e s t e r e n d e uitgiftetermijn ten m i n s t e gelijk is a a n d e w e t t e l i j k e m i n i m u m g r a f r u s t t e r m i j n . D e v e r l e n g i n g dient te w o r d e n a a n g e v r a a g d d o o r d e r e c h t h e b b e n d e . 4.

D e in het v o r i g e lid b e d o e l d e p e r i o d e v a n v e r i e n g i n g w o r d t n a a r b o v e n t o e a f g e r o n d op gehele jaren.

A r t i k e l 8. T i j d e n v a n b e g r a v e n e n a s b e z o r g i n g H e t tijdstip v a n b e g r a v e n , c r e m e r e n , bijzetten of v e r s t r o o i e n w o r d t t e l k e n s en v o o r elk g e v a l a f z o n d e r i i j k d o o r d e b e h e e r d e r , in o v e r l e g m e t d e b e t r o k k e n a a n v r a g e r , rechth e b b e n d e of g e b r u i k e r , v a s t g e s t e l d .



H O O F D S T U K 4. I N D E L I N G E N U I T G I F T E V A N D E G R A V E N A r t i k e l 9. Indeling g r a v e n e n a s b e z o r g i n g 1. 2. 3.

4.

H e t d a g e l i j k s b e s t u u r stelt de indeling v a n d e b e g r a a f p l a a t s ( e n ) , d e b e s t e m m i n g v a n d e g r a f v e l d e n e n het o n d e r s c h e i d in g r a v e n v a s t G r a v e n en u r n e n p l a a t s e n w o r d e n u i t g e g e v e n a a n s l u i t e n d o p d e r e e d s u i t g e g e v e n graven en urnenplaatsen. Indien dit n a a r het o o r d e e l v a n het d a g e l i j k s bestuur g e w e n s t o f niet b e z w a a r l i j k is, k u n n e n o o k o p a n d e r e p l a a t s e n als b e d o e l d in lid 2 g r a v e n of u m e n p l a a t s e n w o r d e n uitgegeven. S o m m i g e t y p e n g r a v e n , u r n e n p l a a t s e n of b e p a a l d e d i e n s t e n zijn s o m s niet, niet m e e r of n o g niet, en niet v o o r alle t e r m i j n e n , b e s c h i k b a a r . E e n a a n v r a g e r h e e f t g e e n r e c h t o p uitgifte of levering.

A r t i k e l 10. A l g e m e n e g r a v e n 1. A l g e m e n e z a n d g r a v e n zijn b e s t e m d v o o r het b e g r a v e n v a n t w e e o f drie lijken. 2. A l g e m e n e k i n d e r g r a v e n zijn b e s t e m d v o o r é é n k i n d . 3. In of o p a l g e m e n e g r a v e n w o r d e n g e e n a s b u s s e n bijgeze t e n g e e n a s v e r s t r o o i d . 4. A l g e m e n e g r a v e n w o r d e n u i t g e g e v e n v o o r e e n t e r m i j n v a n tien j a a r 5. D e termijn v a n a l g e m e n e g r a v e n k a n niet w o r d e n v e r l e n g d . A r t i k e l 11. C a t e g o r i e ë n 1. Particuliere g r a v e n zijn b e s t e m d v o o r het b e g r a v e n v a n m a x i m a a l drie lijken en het bijzetten v a n m a x i m a a l drie a s b u s s e n . 2. K i n d e r g r a v e n zijn b e s t e m d v o o r het b e g r a v e n v a n é é n lijk v a n e e n kind tot e n m e t 11 j a a r en/of het bijzetten v a n é é n a s b u s m e t d e a s v a n e e n kind tot e n m e t 11 j a a r . 3. Particuliere g r a v e n w o r d e n u i t g e g e v e n v o o r t e r m i j n e n v a n ten m i n s t e tien e n ten h o o g s t e vijftig j a r e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n het b e p a a l d e in het v o l g e n d e lid. 4. K i n d e r g r a v e n w o r d e n u i t g e g e v e n v o o r e e n t e r m i j n v a n ten m i n s t e tien e n ten h o o g s t e vijftig j a r e n . 5. Na a f l o o p v a n d e uitgiftetermijn k u n n e n d e g r a f r e c h t e n o p particuliere g r a v e n o p v e r z o e k v a n d e r e c h t h e b b e n d e t e l k e n s m e t m i n i m a a l v i j f j a a r e n m a x i m a a l twintig j a a r w o r d e n v e r l e n g d , mits e e n z o d a n i g v e r z o e k b i n n e n t w e e j a a r v ó ó r het v e r s t r i j k e n v a n d e termijn is g e d a a n . De v e r l e n g i n g k a n d o o r d e b e h e e r d e r niet w o r d e n g e w e i g e r d 6. B e s t a a n d e particuliere g r a v e n die v o o r h e e n zijn u i t g e g e v e n v o o r o n b e p a a l d e tijd, blijven b e s t a a n tot het m o m e n t dat d e b e g r a a f p l a a t s w o r d t o p g e h e v e n , mits d e r e c h t h e b b e n d e e e n s in d e tien j a a r a a n d e b e t i e e r d e r te k e n n e n g e e f t dat o p e e n v e r d e r e i n s t a n d h o u d i n g v a n het gra f prijs w o r d t g e s t e l d . 7. D e b e h e e r d e r k a n a a n e e n r e c h t h e b b e n d e o p e e n particulier g r af v e r g u n n i n g v e r l e n e n tot het d a a r i n v o o r e i g e n r e k e n i n g d o e n a a n b r e n g e n v a n e e n g r a f k e l d e r , o p n a d e r te stellen v o o r w a a r d e n . 8. E e n v e r g u n n i n g v o o r e e n g r a f k e l d e r kan w o r d e n g e w i j z i g d , i n g e t r o k k e n of g e w e i g e r d indien: a. d e d u u r z a a m h e i d v a n d e g e b r u i k t e m a t e r i a l e n o n v o l d o e n d e of d e f u n d e r i n g e n c o n s t r u c t ie o n v o l d o e n d e stevig e n veilig w o r d t g e a c h t ; b. ter verkrijging v a n d e v e r g u n n i n g onjuiste d a n w e l o n v o l l e d i g e g e g e v e n s zijn verstrekt; c. de a a n d e v e r g u n n i n g v e r b o n d e n v o o r s c h r i f t e n niet zijn of w o r d e n n a g e k o m e n o f de o p d e v e r g u n n i n g v a n t o e p a s s i n g zijnde r e g e l g e v i n g niet is of w o r d t nagekomen; d. v a n d e v e r g u n n i n g g e e n g e b r u i k w o r d t g e m a a k t b i n n e n e e n d a a r i n g e s t e l d e termijn d a n w e l bij o n t b r e k e n v a n e e n d e r g e l i j k e t e r m i j n b i n n e n e e n redelijke termijn. e. de h o u d e r v a n d e v e r g u n n i n g di t v e r z o e k t ; f. het d a g e l i j k s b e s t u u r o m r e d e n e n v a n b e h e e r t e c h n i s c h e a a r d dit w e n s e l i j k o f noodzakelijk a c h t



A r t i k e l 12. G r a f r e c h t v e s t i g e n 1. 2.

H e t in artil<el 10, 1 1 , e n 17 b e d o e l d e g r a f r e c t i t w o r d t scfiriftelijk g e v e s t i g d d o o r middel van een grafakte. R e c h t t i e b b e n d e n en g e b r u i k e r s k u n n e n e e n d u p l i c a a t a k t e v e r k r i j g e n .

A r t i k e l 13. T a r i e v e n De k o s t e n v a n b e g r a v e n o f c r e m e r e n , v a n het v e s t i g e n , o v e r d r a g e n of v e r l e n g e n v a n e e n g r a f r e c h t o p e e n a l g e m e e n graf, e e n particulier graf, u r n e n p l a a t s of, v o o r het d e l v e n of o p e n e n en sluiten v a n e e n graf, v o o r het t o e l a t e n v a n e e n grafkelder, v o o r d e bijdrag e in het a l g e m e e n o n d e r h o u d v a n het g e d e n k p a r k , v a n o p g r a v i n g v a n e e n lijk, v a n r u i m i n g v a n e e n particulier g r a f of e e n a s b u s , v a n a s b e s t e m m i n g e n e n d e r g e l i j k e , a l s m e d e d e e v e n t u e l e a n d e r e k o s t e n d i e v e r b a n d h o u d e n m e t het g e b r u i k v a n d e b e g r a a f p l a a t s , het c r e m a t o r i u m of u i t v a a r t p l e c h t i g h e d e n , w o r d e n d o o r d e d e e l r a a d in e e n heffingsverordening vastgesteld.

Artikel 14. O v e r s c h r i j v i n g v a n v e r l e e n d e r e c h t e n 1. H e t g r a f r e c h t k a n o p a a n v r a a g v a n d e r e c h t h e b b e n d e of g e b r u i k e r w o r d e n o v e r g e s c h r e v e n o p n a a m v a n é é n a n d e r natuurlijk p e r s o o n of r e c h t s p e r s o o n . 2. N a het o v e r l i j d e n v a n d e r e c h t h e b b e n d e of g e b r u i k e r k a n het g r a f r e c h t w o r d e n o v e r g e s c h r e v e n o p n a a m v a n e e n natuurlijk p e r s o o n of r e c h t s p e r s o o n , i n d i e n d e a a n v r a a g d a a r t o e w o r d t g e d a a n binnen z e s m a a n d e n na het overlijde n v a n d e r e c h t h e b b e n d e of g e b r u i k e r. Indien d e o v e r l e d e n r e c h t h e b b e n d e of g e b r u i k e r in het g r a f r e s p e c t i e v e l i j k u r n e n p l a a t s d i e n t te w o r d e n b e g r a v e n , of indien d e a s b u s m e t zijn r e s t e n in het g r a f d i e n t te w o r d e n bijgezet, d i e n t het v e r z o e k tot o v e r s c h r i j v i n g d a a r a a n v o o r a f g a a n d te w o r d e n g e d a a n . 3. Indien na het o v e r l i j d e n v a n d e r e c h t h e b b e n d e of g e b r u i k e r d e a a n v r a a g tot o v e r s c h r i j v i n g a a n het d a g e l i j k s bestuur niet w o r d t g e d a a n b i n n e n d e in het t w e e d e lid v a n dit artikel g e s t e l d e t e r m i j n , kan het d a g e l i j k s b e s t u u r het g r a f r e c h t d o e n v e r v a l l e n . 4. N a het v e r s t r i j k e n v a n d e in het t w e e d e lid g e n o e m d e termij n k a n het d a g e l i j k s b e s t u u r g r a f r e c h t a l s n o g o p n a a m stellen v a n e e n n i e u w e r e c h t h e b b e n d e of g e b r u i k e r , tenzij dit r e c h t b e t r e k k i n g heeft o p e e n g r a f / u r n e n p l a a t s d a t i n m i d d e l s is geruimd.

Artikel 15. A f s t a n d d o e n v a n g r a v e n Z o n d e r a a n s p r a a k te k u n n e n m a k e n o p e n i g e v e r g o e d i n g kan d e r e c h t h e b b e n d e of g e b r u i k e r schriftelijk a f s t a n d d o e n t e n b e h o e v e v a n h e t s t a d s d e e l v a n het grafrecht. V a n d e o n t v a n g s t v a n z o d a n i g e v e r k l a r i n g d o e t d e b e h e e r d e r schriftelijk m e d e d e l i n g a a n d e rechthebbende of gebruiker.

H O O F D S T U K 5.

ASBESTEMMING

Artikel 16. T e r m i j n a s b u s s e n in a l g e m e n e n i s 1.

E e n a s b u s verblijft m i n i m a a l e e n m a a n d d o c h m a x i m a a l 6 m a a n d e n in d e a l g e m e n e nis. De t e r m i j n k a n é é n k e e r v e r l e n g d w o r d e n m e t m a x i m a a l 6 m a a n d e n .

2.

Indien d e a a n v r a g e r v a n e e n c r e m a t i e b i n n e n d e in het e e r s t e lid v a n dit artikel g e n o e m d e ( v e r l e n g d e ) termij n g e e n b e s t e m m i n g v a n d e a s k e n b a a r m a a k t , w o r d t d e a s v e r s t r o o i d o p e e n d o o r d e b e h e e r d e r in het g e d e n k p a r k te b e p a l e n locatie e n tijdstip.



Artikel 17. T e r m i j n e n bijzetten a s b u s s e n 1. E e n a s b u s k a n w o r d e n b i j g e z e t in of o p e e n u r n e n p l a a t s ; 2. In e e n u r n e n p l a a t s k u n n e n niet m e e r (delen v a n ) a s b u s s e n w o r d e n b e w a a r d d a n w a a r v o o r d e u r n e n p l a a t s is b e d o e l d .

3. 4.

5.

U r n e n p l a a t s e n w o r d e n u i t g e g e v e n v o o r e e n t e r m i j n v a n m i n i m a a l vijf en m a x i m a a l twintig j a a r N a a f l o o p v a n d e g r a f r e c h t t e r m i j n v a n e e n u r n e n p l a a t s kan d e z e termijn m e t m a x i m a a l 10 j a a r w o r d e n v e r l e n g d tenzij het d a g e l i j k s b e s t u u r dit uit o o g p u n t v a n b e h e e r b e z w a a r l i j k vindt. Indien het g r a f r e c h t niet w o r d t v e r l e n g d e n niet tijdig e e n a n d e r e b e s t e m m i n g v a n d e a s k e n b a a r is g e m a a k t w o r d t d e a s v e r s t r o o i d o p e e n d o o r d e b e h e e r d e r te b e p a l e n tijd en locatie.

Artikel 18. B i j z e t t e n a s b u s s e n 1. In u r n e n n i s s e n k u n n e n , a f h a n k e l i j k v a n het f o r m a a t e n d e w i j z e v a n bijzetten, é é n , t w e e of vier a s b u s s e n w o r d e n bijgezet. 2. U r n e n g r a v e n zijn b e s t e m d v o o r het bijzetten v a n t e n h o o g s t e vier a s b u s s e n : d a t k a n in e e n z a n d g r a f , in e e n o n d e r g r o n d s e k e l d e r d a n w e l in e e n b o v e n g r o n d s gedenkteken 3. E e n a s b u s k a n w o r d e n b i j g e z e t in of o p e e n particulier graf; de b e p a l i n g e n v a n d e z e v e r o r d e n i n g b e t r e f f e n d e particuliere g r a v e n zijn v a n o v e r e e n k o m s t i g e t o e p a s s i n g

H O O F D S T U K 6. G R A F B E D E K K I N G E N Artikel 19. V e r g u n n i n g g e d e n k t e k e n 1.

Het dagelijks bestuur kan nadere regels vaststellen omtrent d e wijze van aanvragen van de vergunning, de aard en de afmetingen van het gedenkteken en de wijze van aanbrengen. 2. V o o r het p l a a t s e n , w i j z i g e n o f h e r p l a a t s e n v a n e e n g e d e n k t e k e n is e e n schriftelijke v e r g u n n i n g nodig v a n het d a g e l i j k s bestuur. 3. De r e c h t h e b b e n d e o f g e b r u i k e r v r a a g t d e v e r g u n n i n g v o o r het h e b b e n v a n e e n grafbedekking aan. 4. H e t d a g e l i j k s b e s t u u r k a n de v e r g u n n i n g w e i g e r e n i n d i e n : a. niet v o l d a a n w o r d t a a n d e v a s t g e s t e l d e n a d e r e r e g e l s , g e n o e m d in het e e r s t e lid; b. d e g r a f b e d e k k i n g a f b r e u k d o e t a a n het a a n z i e n v a n d e b e g r a a f p l a a t s; c. d e d u u r z a a m h e i d v a n de m a t e r i a l e n o n v o l d o e n d e is; d. d e c o n s t r u c t i e v a n de g r a f b e d e k k i n g o n d e u g d e l i j k is; e. d e t e k s t of a f b e e l d i n g o p het g e d e n k t e k e n n a a r het o o r d e e l v a n het d a g e l i j k s b e s t u u r a a n s t o o t g e v e n d of k w e t s e n d k a n zijn; Artikel 20. B e p l a n t i n g 1. W a n n e e r g r a f b e p l a n t i n g te h o o g of te b r e e d w o r d t zal d e r e c h t h e b b e n d e of g e b r u i k e r w o r d e n a a n g e s c h r e v e n e n o p d e g e l d e n d e v o o r s c h r i f t e n w o r d e n g e a t t e n d e e r d . Indien d e r e c h t h e b b e n d e o f g e b r u i k e r v e r v o l g e n s niet b i n n e n e e n m a a n d d e g r a f b e p l a n t i n g in d e g e w e n s t e t o e s t a n d brengt, k a n d e b e h e e r d e r d e g r a f b e p l a n t i n g g e h e e l of d e e l s o p k o s t e n v a n d e n a l a t i g e r e c h t h e b b e n d e of g e b r u i k e r d o e n v e r w i j d e r e n . 2. O p e n r o n d e e n s t r o o i v e l d m o g e n g e e n p l a n t e n w o r d e n a a n g e b r a c h t . 3. Het is t o e g e s t a a n o m o p e e n gra f of a a n d e r a n d v a n het strooiveld l o s s e b l o e m e n te l e g g e n o f b l o e m e n in s t e e k v a z e n te p l a a t s e n . 4. H e t is niet t o e g e s t a a n o m o p e e n gra f losse v o o n w e r p e n te p l a a t s e n die v a n g l a s zijn v e r v a a r d i g d , of d i e w e g k u n n e n w a a i e n . 5. V e r w e l k t e b l o e m e n , v e r w a a r l o o s d e p l a n t e n , losse e n g l a z e n v o o r w e r p e n k u n n e n d o o r de beheerder worden verwijderd.



Artikel 2 1 . O n d e r h o u d v a n d e g r a f b e d e k k i n g d o o r r e c h t h e b b e n d e of g e b r u i k e r 1. Het (doen) p l a a t s e n , a a n b r e n g e n , h e r s t e l l e n, v e r n i e u w e n of venwijderen v a n de g r a f b e d e k k i n g g e s c h i e d t door, v o o r r e k e n i n g en risico v a n d e r e c h t h e b b e n d e of d e gebruiker. 2. D e r e c h t h e b b e n d e of d e g e b r u i k e r is v e r p l i c h t d e g r a f b e d e k k i n g behoorlij k te o n d e r h o u d e n of te h e r s t e l l e n . 3. Indien d e r e c h t h e b b e n d e of d e g e b r u i k e r nalaat d e g r a f b e d e k k i n g behoorlijk te o n d e r h o u d e n o f te h e r s t e l l e n , k a n het d a g e l i j k s b e s t u u r d e h i e r v o o r in a a n m e r k i n g k o m e n d e v o o r w e r p e n of z o nodi g d e g e h e l e g r a f b e d e k k i n g d o e n v e r w i j d e r e n . 4.

5.

D e v e r w i j d e r i n g v i n d t niet plaats d a n n a d a t het d a g e l i j k s b e s t u u r d e r e c h t h e b b e n d e of d e g e b r u i k e r d o o r m i d d e l v a n e e n v e r k l a r i n g schriftelijk o p de h o o g t e heeft g e s t e l d v a n de t o e s t a n d v a n d e g r a f b e d e k k i n g . H e t d a g e l i j k s b e s t u u r k a n d e r e c h t h e b b e n d e of d e g e b r u i k e r p e r a a n s c h r i j v i n g verplichten e e n b e s c h a d i g i n g a a n d e g r a f b e d e k k i n g te herstelle n b i n n e n d e d o o r het d a g e l i j k s b e s t u u r g e s t e l d e t e r m i j n indien d e b e s c h a d i g i n g z o d a n i g is dat d e z e n a a r het o o r d e e l v a n het d a g e l i j k s b e s t u u r het uiterlijk a a n z i e n v a n d e b e g r a a f p l a a t s s c h a a d t of i n d i en d e b e s c h a d i g i n g v a n d e g r a f b e d e k k i n g g e v a a r o p levert v o o r derden.

A r t i k e l 22. N i e t - b l i j v e n d e g r a f b e p l a n t i n g 1. Niet-blijvende b e p l a n t i n g o p e e n g r af d a t in e e n v e r w a a r l o o s d e s t a a t v e r k e e r t k a n zonder voorafgaand overleg met de rechthebbende door de beheerder of gebruiker w o r d e n v e r w i j d e r d z o n d e r dat a a n s p r a a k k a n w o r d e n g e m a a k t o p s c h a d e v e r g o e d i n g . 2. L o s s e b l o e m e n , p l a n t e n , k r a n s e n e n d e r g e l i j k e k u n n e n , w a n n e e r zij v e r w e l k t zijn, d o o r de b e h e e r d e r w o r d e n v e r w i j d e r d . 3. Z o n d e r t o e s t e m m i n g v a n d e b e h e e r d e r k u n n e n g e e n b o m e n , h e e s t e r s o f c o n i f e r e n worden geplaatst.

H O O F D S T U K 7. R U I M I N G V A N G R A V E N , U R N E N G R A V E N E N U R N E N N I S S E N Artikel 23. R u i m i n g , b e z o r g i n g v a n o v e r b l i j f s e l e n e n a s 1. De g e b r u i k e r s v a n e e n a l g e m e e n g r af k u n n e n bij d e b e h e e r d e r e e n a a n v r a a g i n d i e n e n o m bij r u i m i n g d e stoffelijke r e s t e n , indie n m o g e l i j k, b i j e en te d o e n b r e n g e n voor crematie of voor herbegraving elders. 2. Bij het o p g r a v e n v a n lijken e n d e ruiming v a n g r a v e n zijn g e e n a n d e r e p e r s o n e n a a n w e z i g d a n d e g e n e n die d o o r d e b e h e e r d e r m e t d e z e w e r k z a a m h e d e n zijn belast.

H O O F D S T U K S . IN S T A N D H O U D E N H I S T O R I S C H E G R A V E N E N O P V A L L E N D E GRAFBEDEKKING Artikel 24. L i j s t 1. H e t d a g e l i j k s b e s t u u r h o u d t e e n lijst bij v a n g r a v e n d i e v a n h i s t o r i s c h e b e t e k e n i s zijn of w a a r v a n d e g r a f b e d e k k i n g e e n o p v a l l e n d e kwaliteit heeft. 2. A l v o r e n s tot r u i m i n g v a n g r a v e n w o r d t o v e r g e g a a n o n d e r z o e k t het d a g e l i j k s b e s t u u r of er g r a v e n zijn die in a a n m e r k i n g k o m e n o m o p d e lijst te w o r d e n b i j g e s c h r e v e n . 3. H e t d a g e l i j k s b e s t u u r beslist o v e r het r u i m e n v a n g r a v e n e n het v e r w i j d e r e n v a n g r a f b e d e k k i n g e n die o p d e in het e e r s t e lid b e d o e l d e lijst s t a a n .



H O O F D S T U K 9. S L O T B E P A L I N G E N A r t i k e l 25. C r i t e r i a v e r v a l l e n g r a f r e c h t e n 1. D e g r a f r e c f i t e n v e r v a l l e n : a. d o o r het v e r l o p e n v a n d e t e r m i j n ; b. indien d e r e c h t h e b b e n d e o f g e b r u i k e r a f s t a n d d o e t v a n het grafrecht; c. indien d e b e g r a a f p l a a t s w o r d t o p g e h e v e n . 2. H e t d a g e l i j k s bestuur k a n d e g r a f r e c h t e n v e r v a l l e n v e r k l a r e n : a. indien d e a a n v r a g e r , r e c h t h e b b e n d e of g e b r u i k e r d e v e r s c h u l d i g d e r e c h t e n niet c o n f o r m d e regels in d e v a n t o e p a s s i n g z i j n d e H e f f i n g s v e r o r d e n i n g B e g r a a f p l a a t s e n v o l l e d i g heeft v o l d a a n ; b. indien d e r e c h t h e b b e n d e o f g e b r u i k e r - o n d a n k s e e n a a n m a n i n g - in v e r z u i m blijft e e n o p g r o n d v a n d e z e v e r o r d e n i n g o p h e m r u s t e n d e v e r p l i c h t i n g n a te k o m e n of d a a r m e e in strijd handelt; c. indien d e r e c h t h e b b e n d e o f de g e b r u i k e r v a n e e n graf is o v e r l e d e n e n het recht niet b i n n e n 6 m a a n d e n is o v e r g e s c h r e v e n . 3. In d e g e v a l l e n als b e d o e l d in het e e r s t e lid, o n d e r d e l e n b e n c, e n in het t w e e d e lid, vindt g e e n t e r u g b e t a l i ng p l a a ts v a n e e n d e e l v a n de k o s t e n v a n het grafrecht, b e t a a l d e o n d e r h o u d s b i j d r a g e n of e v e n t u e l e a n d e r e k o s t e n . 4. De e v e n t u e e l o p het g r af a a n w e z i g e g r a f b e d e k k i n g k a n g e d u r e n d e e e n m a a n d v ó ó r het v e r v a l l e n v a n e e n g r a f r e c h t d o o r d e r e c h t h e b b e n d e of g e b r u i k e r v a n het g r af w o r d e n v e r w i j d e r d . Na het v e r v a l l e n v a n het g r a f r e c h t k u n n e n zij g e e n a a n s p r a k e n o p deze voorwerpen doen gelden. A r t i k e l 26. Intrekking o u d e r e g e l i n g De V e r o r d e n i n g o p d e a l g e m e n e b e g r a a f p l a a t s e n d e k e r k h o v e n in het s t a d s d e e l A m s t e r d a m - N o o r d , v a s t g e s t e l d op 2 7 april 1 9 8 8 , w o r d t i n g e t r o k k e n . A r t i k e l 27. O v e r g a n g s b e p a l i n g 1. B e s l u i t e n v a n het d a g e l i j k s b e s t u u r die g e n o m e n zijn k r a c h t e n s d e V e r o r d e n i n g o p d e a l g e m e n e b e g r a a f p l a a t s e n d e k e r k h o v e n in het s t a d s d e e l A m s t e r d a m - N o o r d g e l d e n als besluiten g e n o m e n k r a c h t e n s d e z e v e r o r d e n i n g . 2. Indien v o o r het tijdstip v a n i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e z e v e r o r d e n i n g e e n a a n v r a a g o m v e r g u n n i n g o p g r o n d v a n d e V e r o r d e n i n g o p d e a l g e m e n e b e g r a a f p l a a t s en d e k e r k h o v e n in het s t a d s d e e l A m s t e r d a m - N o o r d is i n g e d i e n d en v o o r het tijdstip v a n i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e z e v e r o r d e n i n g niet o p d e a a n v r a a g is beslist, w o r d t d a a r o p deze verordening toegepast. 3. V o o r d e i n g e v o l g e d e z e v e r o r d e n i n g g e v e s t i g d e uitsluitende r e c h t e n o p g r a v e n g e l d t n a d r u k k e l i j k dat zij w o r d e n g e v e s t i g d o n d e r d e n a d e r e v o o r w a a r d e n , bij e v e n t u e l e a a n v u l l i n g of wijziging v a n d e z e v e r o r d e n i n g t e s t e l l e n . Artikel 28. S t r a f b e p a l i n g 1. Hij die h a n d e l t in strijd m e t het b e p a a l d e in artikel 3 w o r d t g e s t r a f t m e t e e n g e l d b o e t e van de eerste categorie. 2. O v e r t r e d i n g v a n artikel 3 v a n d e v e r o r d e n i n g kan w o r d e n g e s t r a f t m e t o p e n b a a r m a k i n g v a n d e rechterlijke uitspraak . Artikel 2 9 .

V o o r z i e n i n g in g e v a l v a n o m i s s i e s

In d e g e v a l l e n w a a r i n d e z e v e r o r d e n i n g niet v o o r z i e t beslist het d a g e l i j k s bestuur. Artikel 30. I n w e r k i n g t r e d i n g D e z e v e r o r d e n i n g treedt in w e r k i n g o p d e a c h t s t e d a g na publicatie . A r t i k e l 3 1 . Citeertitel D e z e v e r o r d e n i n g w o r d t a a n g e h a a l d als: B e h e e r v e r o r d e n i n g b e g r a a f p l a a t s e n s t a d s d e e l Noord



A l d u s b e s l o t e n in d e o p e n b a r e v e r g a d e r i n g v a n d e deelraad van stadsdeel Noord, gemeente Amsterdam d.d.

lii^^

'2-0''Z-'

De deelraad van stadsdeel Noord, gemeente Amsterdam. Gezien de voordrachit m.b.t. Vaststellen Beheerverordening Begraafplaatsen stadsdeel Noord

Recommend Documents