Beleid & uitvoering Omgevingsvergunning voor het Slopen Juli 2011

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p "

Beleid & uitvoering

Omgevingsvergunning voor het Slopen

Juli 2011 - 1 -


- 2 -


Inhou d 1.

Inleiding

5

2. 3.

K wa l i t e i t s s l a g S l o o p W et t e l i j k e t a a k

5 5

4. 5.

VROM-inspectie Arbeidsinspectie

6 6

6. 7.

Vastleggen en borgen Advies

7 7

sloopwerkzaamheden 8.1

Algemeen

8

W e t t e l i j k e vo o r s c h r i f t e n 9.1

Omgevingsvergunning voor sloop

8

9.2 9.3

G e e n o m g e v i n g s v e r g u n n i n g vo o r s l o o p n o d i g Omgevingsvergunning en melding

8 8

9.4 9.5

Melding 35m meldingsgrens Vraag van een particulier of bedrijf

9 9

9.6

Melding

9

2

De organisatie 10.1 10.2

Interne organisatie Front-Office

11 12

10.3 10.4

Back-Office A l t e r n a t i e f b e wi j s m a t e r i a a l

12 13

10.5 10.6

V e r l e n i n g o m g e v i n g s v e r g u n n i n g vo o r h e t s l o p e n Parapluvergunning

13 13

10.7 10.8

Voorlichting aan de vergunninghouder Gemeente werven

13 13

Toezicht en onderzoek 11.1

Administratieve controle

14

11.2 11.3

Controle op locatie Melding asbest tijdens sloop

15 16

11.4

Ketenonderzoek

17

H a n d h a vi n g 12.1 12.2

Handhaving Keuze handhavinginstrumenten

18 18

12.3 12.4

B e vo e g d h e d e n i n s p e c t e u r Bestuursrechtelijke handhaving

18 18

12.5 12.6

Strafrechtelijke handhaving Incidenten

19 19

12.7 12.8

Locatie afzetten Informeren

20 20

1 2 . 9 A s b e s t i n v e n t a r i s a t i e e n a s b e s t ve r w i j d e r i n g 12.10 Onvolledig vrijgaverapport

20 21

De gemeentelijke taken 13.1

O v e r i g e t a k e n m e t b e t r e k k i n g t o t a s b e s t i n g e b o u we n

21

13.2 13.3

Beoordelen aanvraag omgevingsvergunning Inzameling asbest van huishoudens

21 21

13.4 13.5

Asbest als grondvervuiling Asbest in de grond

22 22

13.6 13.7

Asbest op de grond Gemeentegebouwen

23 23 - 3 -

13.8

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " Gezondheidrisico's gemeentepersoneel

23

13.9

A s b e s t g e g e v e n s b i j d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g a a n vr a a g

24

S ch em a's , li j st e n en prot oc oll en 14.1 14.2

Stroomschema Omgevingsvergunning / melding wel of niet nodig S t r o o m s c h e m a s l o o p o m g e v i n g s ve r g u n n i n g

25 27

14.3 14.4

Aanvraag sloopmelding Intakegesprek Front-Office

27 28

14.5 14.6

Het asbestinventatisatierapport Stappenplan asbestsloop met vergunning

29 30

14.7 14.8

Checklist sloop Checklist asbestinventarisatierapport / sloop

31 34

1 4 . 9 B i j l a g e b e h o r e n d e b i j d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g v o o r h e t s l o p e n 14.10 Formulier melding Sloopwerk

35 39

14.11 Info particulieren 1 4 . 1 2 To e z i c h t p r o t o c o l c a t . C e n D

41 43

14.13 Sloopobjecten 14.14 Projectgegevens

47 49

14.15 Stroomschema illegale asbestsloop

50

- 4 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 1. Inleiding I n d e g e m e e n t e l i j k e o r g a n i s a t i e zi j n e i n d 2 0 0 7 e e n a a n t a l k n e l p u n t e n g e s i g n a l e e r d i n d e p r o c e s s e n v a n v e r g u n n i n g v e r l e n i n g , t o e zi c h t , h a n d h a vi n g e n i n f o r m a t i e v e r s t r e k k i n g m e t b e t r e k k i n g t o t h e t s l o p e n m e t e n zo n d e r g e va a r l i j k e s t o f f e n wa a r o n d e r a s b e s t . H e t b e l e i d s m a t i g va s t l e g g e n e n b o r g i n g va n d i e sloopprocessen is nog niet goed geregeld. Belangrijk is dat de gemeente haar slooptaken goed uitvoert, voor de gezondheid en veiligheid van haar burgers. Bij de s l o o p a c t i v i t e i t e n m o e t d a n r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d e n m e t d e g e va r e n v a n vrijkomende stoffen en voor de gebouwde omgeving. Vooral de gevaarlijke stof als a s b e s t v e r o o r z a a k t j a a r l i j k s n o g ve e l k a n k e r b i j d e b u r g e r s . V a n d a t s o o r t zi e k t e h o r e n e n z i e n w e n i e t v e e l , o m d a t d e s l a c h t o f f e r s o f t h u i s o f i n e e n zi e k e n h u i s k o m e n t e o v e r l i j d e n . O m d i e g e va r e n va n a s b e s t m e e r vo o r h e t d a g l i c h t t e k r i j g e n i s het ministerie VROM in 2008 een campagne gestart om de gemeenten op hun w e t t e l i j k e t a k e n m e e r t e c o n t r o l e r e n . H e t C o l l e g e va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s a c h t h e t v a n b e l a n g o m e e n i n t e g r a a l ( a s b e s t ) b e l e i d t e o n t wi k k e l e n e n t e i m p l e m e n t e r e n , z o d a t v o o r e e n i e d e r b i n n e n d e g e m e e n t e W es t l a n d d u i d e l i j k i s h o e bepaalde procedures lopen in de gemeentelijke organisatie. A s b e s t h o u d e n d e m a t e r i a l e n z i j n o o k b i n n e n d e g e m e e n t e W es t l a n d i n h e t ve r l e d e n o p d i ve r s e wi j z e n g e b r u i k t e n wo r d t n o g o p d i ve r s e p l a a t s e n a a n g e t r o f f e n . Te denken is aan: asbest in, aan of op woningen en andere gebouwen, openbare r u i m t e n , t e r r e i n e n , w a t e r o f b i j vr i j k o m e n va n a s b e s t b i j i n c i d e n t e n . B i j e l k e s i t u a t i e k a n d e g e m e e n t e we e r e e n a n d e r e r o l h e b b e n . S o m s a l s e i g e n a a r , d a n w e e r h a n d h a v e r o f v e r g u n n i n g v e r l e n e r , m a a r o o k a l s o p d r a c h t g e ve r b i j e e n i n c i d e n t b e s t r i j d e n d e t a a k . O o k ve r vu l t d e g e m e e n t e e e n i n f o r m a t i e v e r o l o ve r d e g e v a r e n v a n a s b e s t e n h o e h i e r m e e o m g e g a a n m o e t wo r d e n . I n 2 0 0 7 i s d a a r o m h e t project "Kwaliteitsslag Sloop" binnen de gemeente gestart gegaan met als doel de k wa l i t e i t , b o r g i n g e n v e i l i g h e i d t e ve r b e t e r e n va n a l l e s l o o p e n s l o o p m e l d i n g e n b i n n e n d e g e m e e n t e W es t l a n d . 2. Kwaliteitsslag Sloop O m d e k wa l i t e i t s s l a g v o o r d e s l o o p t e k u n n e n m a k e n e n d e ve i l i g h e i d v a n a s b e s t m e t b e t r e k k i n g t o t d e v o l k s g e z o n d h e i d s n e l o n d e r c o n t r o l e t e k r i j g e n , wa s e r vo o r gekozen om eerst de werkprocessen binnen het wettelijk kader in kaart te brengen. I n s a m e n we r k i n g v a n d e o u d e a f d e l i n g e n B O R , P u b l i e k s za k e n , V H B e n R B M zi j n t o e n p r o c e s s e n g e m a a k t e n h e b b e n d e m e d e w e r k e r s va n d i e a f d e l i n g e n vo o r l i c h t i n g e n b e g e l e i d i n g g e k r e g e n , o m t e zo r g e n d a t e r o o k vo l g e n s d i e p r o c e s s e n e n w e t t e l i j k e r i c h t l i j n e n g e w e r k t wo r d t . O m d e ze p r o c e s s e n m e t r a n d vo o r wa a r d e n b i n n e n d e g e m e e n t e t e i m p l e m e n t e r e n e n t e b o r g e n i s d e ze b e l e i d s n o t a m e t a s b e s t p r o t o c o l e n a s b e s t p r o c e d u r e s o p g e s t e l d e n zi j n vo o r s t e l l e n g e m a a k t vo o r opleidingen. 3. Wettelijke taak Het (asbest) beleid van iedere Nederlandse gemeente is gebaseerd op vigerende wet en regelgeving, waarin belangrijke publiekrechtelijke taken en v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n z i j n t o e g e k e n d a a n d e g e m e e n t e l i j k e o ve r h e i d . H e t i s b e l a n g r i j k d a t d e g e m e e n t e h a a r w e t t e l i j k e s l o o p t a k e n m e t a s b e s t g o e d u i t vo e r t , o m d e g e z o n d h e i d e n h e t m i l i e u t e b e s c h e r m e n t e g e n d e r i s i c o ' s va n a s b e s t . J a a r l i j k s s t e r ve n i n N e d e r l a n d v o l g e n s d e l a n d e l i j k e g e g e ve n s m e e r m e n s e n a a n d e g e vo l g e n v a n a s b e s t , d a n a a n h e t ve r k e e r . I n 2 0 0 7 zi j n ±7 5 0 m e n s e n g e s t o r v e n a a n k a n k e r d o o r a s b e s t b e s m e t t i n g e n d a t za l d e a a n k o m e n d e j a r e n a l l e e n m a a r t o e n e m e n . O m m e e r g r i p t e k r i j g e n o p h e t vo o r k o m e n va n a s b e s t b e s m e t t i n g , i s h e t noodzakelijk daarbij de asbestketen in de gaten wordt gehouden en dat hierop een - 5 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " c o n t r o l e p l a a t s v i n d t . O p d e z e m a n i e r k a n m e n wa a r b o r g e n d a t h e t a s b e s t o p e e n j u i s t e wi j z e u i t d e l e e f o m g e v i n g e n m i l i e u ve r d w i j n t zo n d e r s c h a d e l i j k e c o n s e q u e n t i e s . D e g e m e e n t e h e e f t d e w e t t e l i j k e t a a k h e t t o e z i c h t u i t t e v o e r e n va n a f d e e e r s t e s t a p v a n d e a s b e s t k e t e n , h e t c o n s t a t e r e n t o t a a n h e t a f vo e r e n h i e r va n . W at o o k g o e d i n d e g a t e n g e h o u d e n m o e t w o r d e n , i s h e t l o s s e z we r f a s b e s t i n d e g e m e e n t e . H e t d o e l i s d e b e s c h e r m i n g va n d e g e zo n d h e i d va n e e n i e d e r , d u s o o k e i g e n p e r s o n e e l . H e t g e m e e n t e l i j k t o e zi c h t o m va t h e t c o n s t a t e r e n , h e t b e o o r d e l e n van de vergunningaanvraag met asbest- of ander inventarisatierapporten of de m e l d i n g , h e t v e r l e n e n v a n d e v e r g u n n i n g e n h e t t o e zi c h t h o u d e n o p d e s l o o p e n d e a f v o e r e r v a n . V o o r d e a f v o e r v a n h e t s l o o p a f va l b u i t e n d e g e m e e n t e l i j k e g r e n ze n heeft de gemeente een signalerende taak. Indien het asbest niet naar een erkende i n r i c h t i n g g a a t k a n d e g e m e e n t e o p t r e d e n , a l s h e t b e d r i j f i n d e g e m e e n t e g e ve s t i g d is. In de andere gevallen neemt de gemeente dan contact op met het bevoegd g e z a g . B i j o v e r t r e d i n g v a n d e r e g e l s b i n n e n d e g e m e e n t e l i j k e g r e n ze n , i s d e g e m e e n t e b e v o e g d b e s t u u r l i j k o p t e t r e d e n . G e l e t o p d e ze t a a k s p e e l t z e e e n cruciale rol bij het voorkomen dat asbest in het milieu terecht komt en daardoor een ieder gezondheidsrisico's op kan lopen. 4. VROM-inspectie I n d e j a r e n 2 0 0 8 - 2 0 1 0 h e e f t h e t m i n i s t e r i e va n V R O M b i j d e g e m e e n t e W e s t l a n d e e n o n d e r z o e k v e r r i c h t n a a r d e u i t v o e r i n g va n d e g e m e e n t e l i j k e a s b e s t t a k e n . D i t o n d e r z o e k m a a k t e d e e l u i t v a n e e n l a n d e l i j k o n d e r z o e k n a a r d e K e t e n h a n d h a vi n g a s b e s t b i j 4 0 g e m e e n t e n i n N e d e r l a n d . N a a r a a n l e i d i n g va n d e e e r d e r e i n v o e r i n g va n d e p r o c e s s e n i s o p 2 5 m a a r t 2 0 0 9 e e n b r i e f va n V R O M o n t v a n g e n w a a r i n s t a a t d a t d e g e m e e n t e W e s t l a n d ha a r g e m e e n t e l i j k e a s b e s t t a k e n o p e e n n a g e n o e g a d e q u a a t n i v e a u h a d . W e l wa r e n e r , z o a l s d e p r o j e c t g r o e p a l wi s t e n , e e n a a n t a l v e r b e t e r p u n t e n a a n g e g e v e n . E e n ve r b e t e r p u n t w a s h e t b e l e i d s m a t i g va s t l e g g e n e n b o r g e n v a n d e a s b e s t t a k e n . O o k k w a m n a a r vo r e n d a t n i e t a l t i j d vo l d o e n d e t i j d b e s c h i k b a a r i s v o o r t o e r e i k e n d e c o n t r o l e s va n s l o o p o p d e l o c a t i e . D e V R O M i n s p e c t i e h e e f t a l s t a a k n a a s t h e t c o n t r o l e r e n va n d e ze t we e d e l i j n s t a a k b i j d e g e m e e n t e n , o o k h e t h o u d e n v a n t o e zi c h t o p d e s a n e r i n g va n o b j e c t e n e n asbestwegen. De VROM-Inspectie heeft in 2010 opnieuw de gemeente Westland g e i n s p e c t e e r d , h e t c o n c e p t b e l e i d s t u k g e l e ze n m e t d a a r i n d e ve r b e t e r p u n t e n . I n e e n b r i e f v a n 6 j a n u a r i 2 0 1 1 g e e f t d e d i r e c t e u r - i n s p e c t e u r va n h e t I n s p e c t o r a a t G e n e r a a l V R O M a a n d a t b l i j k t d a t d e g e m e e n t e i n a l g e m e n e zi n vo l d o e n d e u i t vo e r i n g g e e f t a a n d e a s b e s t t a k e n , e r g e e n a a n l e i d i n g i s i n d i t k a d e r s p e c i f i e k e ve r b e t e r i n g e n vo o r t e s t e l l e n e n d a t h i e r e n d a a r v e r b e t e r i n g e n m o g e l i j k zi j n . O o k i n d e ze b r i e f d o e l e n ze op het asbestbeleid. 5 . Ar b e i d s i n s p e c t i e Naast de taken van de provincie speelt de Arbeidsinspectie ook een rol in het t o e zi c h t o p d e ( a s b e s t ) s l o o p w e r k za a m h e d e n . H e t t o e zi c h t v a n d e A r b e i d s i n s p e c t i e b e p e r k t z i c h t o t d e b e s c h e r m i n g va n we r k n e m e r s . D e A r b e i d s i n s p e c t i e o e f e n t h a a r t a a k u i t o p v e r z o e k , s t e e k p r o e f s g e wi j s e n b i j c a l a m i t e i t e n . O o k d e g e m e e n t e a l s w e r k g e v e r i s v o o r h e t e i g e n p e r s o n e e l ve r a n t w o o r d e l i j k o p d e g e va r e n v a n o n d e r andere asbest. Concluderend: de gemeente zit dicht op de sloopactiviteiten en kan daardoor g e m a k k e l i j k c o n t r o l e s p l a n n e n . Te ve n s k a n d e g e m e e n t e e e n o o g j e i n h e t ze i l h o u d e n v o o r d e A r b e i d s i n s p e c t i e , d e P r o vi n c i e e n e ve n t u e e l d e V R O M - I n s p e c t i e . Mogelijke tekortkomingen kunnen direct aan de juiste instantie gemeld worden.

- 6 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 6. Vastleggen en borgen D o o r h e t v a s t s t e l l e n v a n d i t b e l e i d s t u k , i s a a n g e g e ve n e n va s t g e l e g d h o e o m t e g a a n m e t d e ( a s b e s t ) s l o o p i n d e g e m e e n t e W e s t l a n d . V o o r h e t b o r g e n va n h e t b e l e i d za l h e t p r o j e c t t e a m b e s t a a n d e u i t v e r t e g e n w o o r d i g e r s va n d e a f d e l i n g e n I B O R , F O B Z , F A B V , D i e n s t v e r l e n i n g e n R O V d i t b e l e i d m i n i m a a l e e n m a a l p e r j a a r e v a l u e r e n e n zo n o d i g a a n s c h e p p e n . D e ve r a n t w o o r d e l i j k h e i d v o o r d e b e wa k i n g va n h e t b e l e i d " K wa l i t e i t s s l a g S l o p e n " b e r u s t b i j d e a f d e l i n g R O V . 7 . Ad vi e s •

het vaststellen de "Kwaliteitsslag Sloop" als beleid

•

h e t p e r s o n e e l d a t t i j d e n s d e we r k za a m h e d e n m e t a s b e s t t e m a k e n k r i j g t voorlichten en opleiden over de gevaren

- 7 -


Sloopw erkzaamheden 8 . 1 Al g e m e e n V o o r s l o o p we r k z a a m h e d e n i s v a a k e e n ve r g u n n i n g n o d i g . E r wo r d e n d r i e s o o r t e n s l o o p we r k z a a m h e d e n o n d e r s c h e i d e n : 1 . K l e i n e s l o o p w e r k z a a m h e d e n ( g e e n m e l d i n g o f ve r g u n n i n g ve r e i s t ) ; 2 . S l o o p we r k z a a m h e d e n d i e b i j d e g e m e e n t e g e m e l d m o e t e n wo r d e n ; 3 . S l o o p we r k z a a m h e d e n wa a r v o o r e e n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g n o d i g i s . O n d e r k l e i n e s l o o p w e r k z a a m h e d e n wo r d e n ve r s t a a n s l o o p we r k za a m h e d e n wa a r b i j d e 3 geschatte hoeveelheid sloopafval niet meer is dan 10 m .zonder. A l s e c h t e r b i j k l e i n e s l o o p we r k z a a m h e d e n o o k a s b e s t m o e t wo r d e n ve r wi j d e r d g e l d t e e n melding- of vergunningplicht.

Wettelijke voorschr iften 9 . 1 O m g e v i n g s ve r g u n n i n g V a n a f 1 o k t o b e r 2 0 1 0 i s d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g (W a b o ) va n k r a c h t m e t d a a r i n e e n b u n d e l i n g v a n 2 5 v e r g u n n i n g , wa a r o n d e r d e s l o o p ve r g u n n i n g . Artikel 2.2 V o o r z o v e r i n g e v o l g e e e n b e p a l i n g i n e e n p r o vi n c i a l e o f g e m e e n t e l i j k e v e r o r d e n i n g e e n v e r g u n n i n g o f o n t h e f f i n g i s ve r e i s t o m : a. een bouwwerk te slopen, 9.2 Woningwet D e W o n i n g we t a r t i k e l 8 s c h r i j f t vo o r d a t d e g e m e e n t e e e n b o u w v e r o r d e n i n g m o e t e n h e b b e n m e t a l s é é n v a n d e o n d e r we r p e n : d. het slopen. 9 . 3 B o u w ve r o r d e n i n g Verbod op het slopen: A r t i k e l 8 . 1 . 1 O m ge v in g s v er g u n ni n g v o or h et s l op e n L i d 1 : H e t i s v e r b o d e n b o u w we r k e n e n wo o n w a g e n s d a a r o n d e r b e g r e p e n , t e s l o p e n z o n d e r o f i n a f w i j k i n g v a n e e n ve r g u n n i n g va n h e t b e vo e g d g e z a g . G e e n ve r g u n n i n g v e r e i s t : Artikel 8.1.1 Omgevingsvergunning voor het slopen L i d 2 : D e i n h e t e e r s t e l i d b e d o e l d e ve r g u n n i n g i s n i e t ve r e i s t i n d i e n n a a r r e d e l i j k e s c h a t t i n g d e h o e v e e l h e i d s l o o p a f va l n i e t m e e r z a l b e d r a g e n d a n 1 0 m ³, t e n zi j h e t s l o p e n m e d e b e t r e f t h e t ve r wi j d e r e n va n a s b e s t . A r t i k e l 8 . 2 . 2 O v e r i g e u i t zo n d e r i n g e n o p h e t v e r e i s t e v a n o m g e v i n g s v e r g u n n i n g v o o r het slopen I n a f wi j k i n g v a n a r t i k e l 8 . 1 . 1 , e e r s t e l i d , i s vo o r t s g e e n o m g e vi n g s v e r g u n n i n g vo o r h e t s l o p e n v e r e i s t , i n d i e n h e t s l o p e n , vo o r zo v e r d a t b e t r e k k i n g h e e f t o p a s b e s t , u i t s l u i t e n d b e s t a a t u i t h e t i n h e t k a d e r va n d e u i t o e f e n i n g va n e e n b e r o e p o f b e d r i j f g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k v e r wi j d e r e n va n : a . g e k l e m d e v l o e r p l a t e n o n d e r ve r wa r m i n g s t o e s t e l l e n ;

- 8 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " b . v e r w i j d e r e n v a n b e g l a z i n g s k i t d a t i s ve r we r k t i n d e c o n s t r u c t i e va n k a s s e n ; c. rem- en frictiematerialen; d. pakkingen uit verbrandingsmotoren; e . p a k k i n g e n u i t p r o c e s i n s t a l l a t i e s o n d e r s c h e i d e n l i j k ve r w a r m i n g s t o e s t e l l e n m e t e e n nominaal vermogen dat lager is dan 2250 kilowatt.

Artikel 8.2.1 Sloopmelding I n a f wi j k i n g v a n a r t i k e l 8 . 1 . 1 , e e r s t e l i d , i s g e e n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g v o o r h e t s l o p e n v e r e i s t v o o r h e t a n d e r s d a n i n d e u i t o e f e n i n g va n e e n b e r o e p o f b e d r i j f i n zijn geheel slopen van: a . g e s c h r o e f d e , a s b e s t h o u d e n d e p l a t e n w a a r i n d e a s b e s t ve ze l s h e c h t g e b o n d e n zi j n , n i e t z i j n d e d a k l e i e n , u i t e e n wo n i n g o f u i t e e n o p h e t e r f va n d i e wo n i n g s t a a n d b i j g e b o u w, v o o r z o v e r d e wo n i n g o f h e t b i j g e b o u w n i e t i n h e t k a d e r va n d e u i t o e f e n i n g v a n e e n b e r o e p o f b e d r i j f wo r d e n g e b r u i k t o f b e d o e l d zi j n vo o r g e b r u i k i n d a t k a d e r e n d e o p p e r vl a k t e va n d e t e ve r w i j d e r e n a s b e s t h o u d e n d e p l a t e n m a xi m a a l 3 5 m ² p e r k a d a s t r a a l p e r c e e l b e d r a a g t ; b . a s b e s t h o u d e n d e v l o e r t e g e l s o f n i e t - g e l i j m d e , a s b e s t h o u d e n d e vl o e r b e d e k k i n g u i t e e n wo n i n g o f u i t e e n o p h e t e r f va n d i e wo n i n g s t a a n d b i j g e b o u w , vo o r zo ve r d e w o n i n g o f h e t b i j g e b o u w n i e t i n h e t k a d e r va n d e u i t o e f e n i n g va n e e n b e r o e p o f b e d r i j f wo r d e n g e b r u i k t o f b e d o e l d zi j n vo o r g e b r u i k i n d a t k a d e r e n d e o p p e r v l a k t e v a n d e t e v e r wi j d e r e n a s b e s t h o u d e n d e vl o e r b e d e k k i n g o f vl o e r t e g e l s m a xi m a a l 3 5 m ² p e r k a d a s t r a a l p e r c e e l b e d r a a g t ; mits het voornemen tot dit slopen is gemeld bij burgemeester en wethouders en door burgemeester en wethouders binnen acht dagen na de dag waarop dit is g e m e l d i s m e e g e d e e l d d a t g e e n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g vo o r h e t s l o p e n i s ve r e i s t .

Asbestsloop H i e r o n d e r wo r d t d e om ge v in gs v er g u nn i n g v oo r d e s l o op o f m e l d i n g b e h a n d e l d e n d e n a d r u k l i g t h i e r b i j o p d e i n h o u d e l i j k e b e o o r d e l i n g va n d e a s b e s t p r o b l e m a t i e k . 9.4 Besluiten E r z i j n d i v e r s e s o o r t e n b e s l u i t e n o p a a n vr a a g w e l k e h e t c o l l e g e v a n d e g e m e e n t e W es t l a n d n e e m t . D a t k a n v o o r e e n a a n vr a a g va n s l o o p we r k za a m h e d e n , z o n d e r o f m e t o f a l l e e n v o o r a s b e s t z i j n e n p a r t i c u l i e r e n k u n n e n vo o r b e p a a l d e sloopwerkzaamheden van asbest een melding doen. De melding is ook een ve r g u n n i n g , m a a r d a n e e n v o u d i g e e n s n e l l e r d o o r d e g e m e e n t e a f t e d o e n . D e p a r t i c u l i e r e n o n t v a n g e n t o e s t e m m i n g t o t a s b e s t s l o o p d o o r m i d d e l va n e e n p e r b r i e f . B i j a s b e s t s l o o p v o o r w o n i n g m u t a t i e s e n k l a c h t e n o n d e r h o u d va n e e n w o n i n g c o r p o r a t i e k a n d e g e m e e n t e e e n p a r a p l u v e r g u n n i n g a f g e g e ve n . 9 . 5 V r a a g va n e e n p a r t i c u l i e r o f b e d r i j f W il e e n p a r t i c u l i e r o f b e d r i j f a s b e s t ve r w i j d e r e n , k a n d a t p e r s o o n l i j k o f vi a d e g e m e e n t e l i j k e o f e e n a n d e r e we b s i t e . O o k i s h e t m o g e l i j k i n f o r m a t i e e n f o r m u l i e r e n opvragen bij de gemeente of bij het gemeentehuis langs te gaan. De betreffende v o o r l i c h t i n g s a m b t e n a a r va n h e t t e a m f r o n t - O f f i c e g e e f t d a n i n f o r m a t i e o ve r d e r e g e l s b i j h e t s l o p e n , d i t t e r v o o r k o m i n g va n o ve r t r e d i n g e n . O o k o p i n t e r n e t ve e l i n f o r m a t i e o v e r a s b e s t t e l e z e n , b i j vo o r b e e l d " d e m e e s t g e s t e l d e v r a g e n o v e r asbest" van de Rijksoverheid, voor asbest in en om het huis. Voor "Asbest in bedrijven en instellingen" is er ook een brochure op het gemeentehuis. 9.6 Melding 2

2

De particulier die zelf tot 35m geschroefde golfplaten of 35m niet gelijmde a s b e s t h o u d e n d e v l o e r t e g e l wi l ve r w i j d e r e n k a n d u s e e n m e l d i n g d o e n v o o r h e t ze l f - 9 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " v e r w i j d e r e n d a a r v a n . H i e r v o o r k a n d e p a r t i c u l i e r o p h e t g e m e e n t e h u i s e e n " Me l d i n g m e l d i n g s p l i c h t i g s l o o p w e r k ' f o r m u l i e r vr a g e n . D a a r b i j i s e e n b e s c h r i j vi n g h o e t e h a n d e l e n . N a h e t i n v u l l e n e n a f g e ve n va n h e t f o r m u l i e r o n t v a n g t d e p a r t i c u l i e r e e n p a a r d a g e n l a t e n e e n s l o o p m e l d i n g s b r i e f . O p d e g e m e e n t e we r f k a n m e t d e s l o o p m e l d i n g s b r i e f g r a t i s v e r p a k k i n g s m a t e r i a a l e n e e n a s b e s t f l ye r o p g e h a a l d w o r d e n . D e a s b e s t f l y e r g a a t o v e r h o e o m t e g a a n m e t d e g e va r e n va n a s b e s t e n h o e d a t a s b e s t m e t d e s l o o p m e l d i n g s b r i e f a a n d e w e r f a a n g e l e ve r d m o e t wo r d e n . V o o r h e t v e r wi j d e r e n v a n a s b e s t i s a l t i j d o f e e n ve r g u n n i n g o f e e n s l o o p m e l d i n g onder voorschriften nodig. 2

E e n k n e l p u n t b i j e e n m e l d i n g i s d e zo g e n a a m d e 3 5 m m e l d i n g s g r e n s , vo o r h e t 2 2 i n l e ve r e n v a n 3 5 m a s b e s t h o u d e n d e p l a t e n e n / o f 3 5 m a s b e s t h o u d e n d e n i e t g e l i j m d e vl o e r b e d e k k i n g o f v l o e r t e g e l s . H e t vo o r n e m e n t o t d e z e s l o p e n m o e t g e m e l d wo r d e n d o o r h e t i n d i e n e n v a n e e n " Me l d i n g m e l d i n g s p l i c h t i g s l o o p we r k " f o r m u l i e r b i j burgemeester en wethouders. De aanvrager kan na het voldoen aan de eisen uit het "Asbestverwijderingsbesluit 2005" een geaccepteerde sloopmeldingsbrief krijgen en h e t a s b e s t o n d e r v o o r wa a r d e n a a n l e v e r e n a a n d e g e m e e n t e we r f . 2

Knelpunt 35m -meldingsgrens 2

D e b e d o e l i n g v a n d e 3 5 m m e l d i n g s g r e n s i s d a t w o r d t vo o r k o m e n d a t e e n p a r t i c u l i e r grote oppervlakken geschroefd hechtgebonden asbest en asbesthoudende niet g e l i j m d e v l o e r b e d e k k i n g u i t e e n g r o t e wo n i n g , g r o o t b i j g e b o u w o f m e e r d e r e w o n i n g e n o f b i j g e b o u we n m a g v e r wi j d e r e n . D e r e g e l i s e c h t e r n i e t w a t e r d i c h t , wa n t 2

e e n p a r t i c u l i e r d i e m e e r d a n 3 5 m wi l ve r w i j d e r e n , k a n m e e r d e r e m e l d i n g e n va n 2 m a xi m a a l 3 5 m d o e n e n d e v e r w i j d e r i n g e ve n t u e e l g e f a s e e r d u i t v o e r e n . H i e r d o o r i s h e t v a n b e l a n g d a t o p w o n i n g a l l e s g o e d g e r e g i s t r e e r d w o r d t , va n z o we l d e p o s i t i e v e s l o o p m e l d i n g e n a l s d e f o r m u l i e r e n d i e b i j h e t a s b e s t i n g e l e ve r d m o e t e n w o r d e n o p d e g e m e e n t e we r f . Samengevat 2

H e t d o e l v a n d e 3 5 m m e l d i n g s g r e n s i s d e r i s i c o ' s vo o r d e p a r t i c u l i e r t e b e p e r k e n . 2 E c h t e r , h e t i n d i e n e n v a n m e e r d e r e m e l d i n g e n vo o r e l k m i n d e r d a n 3 5 m m a a r i n 2

totaal 35m is legaal. Ook legaal is het indienen van een melding voor de v e r w i j d e r i n g v a n a s b e s t v o o r a f a a n d e a a n v r a a g vo o r e e n o m g e vi n g s v e r g u n n i n g (indien aan art.8.2.1 wordt voldaan). De gemeente doet het volgend: • d e m e l d e r wi j z e n o p d e r i s i c o ' s v a n h e t ze l f v e r w i j d e r e n va n a s b e s t e n o p d e

v o o r s c h r i f t e n v a n h e t R i j k wa a r a a n h i j zi c h m o e t h o u d e n ; • c o n t r o l e o p l o c a t i e o m v a s t t e s t e l l e n o f d e s l o o p o p d e j u i s t e w i j ze wo r d t

u i t g e v o e r d , z o n d e r r i s i c o ' s v o o r d e g e zo n d h e i d v a n d e r d e n e n v o o r h e t m i l i e u e n / o f a s b e s t o p j u i s t e wi j z e w o r d t a f g e vo e r d . D e g e m e e n t e z a l h o e d a n o o k d e ve r g u n n i n g h o u d e r va n a l l e i n f o r m a t i e v o o r zi e n e n d i t k a n g e l e t o p h e t v o o r g a a n d e h e t b e s t e o p p a p i e r g e g e v e n wo r d e n . O o k za l d e 2 b o u wi n s p e c t e u r d e c o n t r o l e u i t v o e r e n e n za l d e r e g i s t r a t i e v a n d e a a n g e l e ve r d e m bijgehouden moeten worden. 2

Gaat het om meer 35m asbest of om asbest op andere plaatsen dan de woning, dan moet ook de particulier een vergunning aanvragen. Bij die aanvraag moet een vo l l e d i g a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e r a p p o r t a a n w e zi g zi j n e n d e v e r wi j d e r i n g va n h e t a s b e s t m o e t d o o r e e n g e c e r t i f i c e e r d b e d r i j f w o r d e n u i t g e vo e r d . D e a a n v r a g e r za l m o g e l i j k s c h i k k e n v a n d e k o s t e n d i e d a t m e t z i c h m e e b r e n g t e n we l l i c h t b e s l u i t e n zo n d e r ve r g u n n i n g t e g a a n s l o p e n . W a t p r e c i e s n o d i g i s, k a n a f g e l e ze n wo r d e n u i t h e t s t r o o m s c h e m a v e r g u n n i n g / m e l d i n g we l o f n i e t n o d i g .

- 10 -


Gemeentelijke organisatie 10.1 Interne organisatie D e g e m e e n t e l i j k e a s b e s t t a k e n wo r d e n u i t g e v o e r d d o o r v e r s c h i l l e n d e a f d e l i n g e n b i n n e n d e g e m e e n t e W es t l a n d . I n o n d e r s t a a n d o ve r z i c h t s t a a n d e ve r s c h i l l e n d e taken uitgezet per afdeling (team). Taak

Afdeling

O m g e v i n g s v e r g u n n i n g e n s l o o p m e l d i n g e n ( vo o r k o m i n g va n b o u we n o p v e r o n t r e i n i g d e g r o n d m e t a s b e s t )

R u i m t e , O m g e vi n g e n Veiligheid Te a m M V A e n O V E ,

To e zi c h t o p h e t n a l e v e n va n d e s l o o p , m e l d i n g e n e n l o s a s b e s t R u i m t e , O m g e vi n g e n in de gemeente. V e i l i g h e i d . Te a m B o u w & W o n i n g t o e zi c h t Beoordeling milieurisico's van asbest.

R u i m t e , O m g e vi n g e n Veiligheid Te a m M V A e n O V E

E e r s t e o p t r e d e n b i j c a l a m i t e i t e n ( b i j v. a s b e s t b r a n d )

R u i m t e , O m g e vi n g e n V e i l i g h e i d . Te a m B o u w & W o n i n g t o e zi c h t

I n z a m e l e n a s b e s t o p d e g e m e e n t e we r f

Inrichting & Beheer Openbare Ruimte Te a m R e i n i g i n g

V o o r l i c h t i n g o v e r a s b e s t a a n p a r t i c u l i e r e n e n b e d r i j ve n .

D i e n s t ve r l e n i n g Te a m F r o n t - O f f i c e

C o ö r d i n a t i e b e h a n d e l i n g k l a c h t o ve r a s b e s t

R u i m t e , O m g e vi n g e n V e i l i g h e i d . Te a m B o u w & W o n i n g t o e zi c h t

A a n k o o p e n b e h e e r v a n g e b o u we n m e t a s b e s t ( i n c l . s l o o p )

P l a n o n t wi k k e l i n g Te a m V a s t g o e d

Asbest in de grond van gemeentegrond (wegen en

Inrichting & Beheer

grondverzet).

Openbare Ruimte Te a m G r i j s

Asbest in de grond in gemeente plantsoenen

Inrichting & Beheer Openbare Ruimte Te a m G r o e n

N a a r m a t e d e e r n s t v a n d e c a l a m i t e i t o f a c t i vi t e i t vi n d t o ve r l e g p l a a t s t u s s e n d e v e r s c h i l l e n d e b e t r o k k e n a f d e l i n g e n . I n d i e n n o d i g wo r d t e r o o k g e c o ö r d i n e e r d m e t d e milieupolitie van "Haaglanden". I n h e t u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a v a n B o u w & W o n i ng t o e zi c h t i s va s t g e l e g d h o e ve e l m a n u r e n v o o r d e c o n t r o l e v a n ( a s b e s t ) s l o o p e n m e l d i n g e n i s o p g e n o m e n e n h o e ve e l c o n t r o l e p u n t e n e r p e r s l o o p o b j e c t zi j n . M a n d a t e r i n g t o e zi c h t h o u d e r s D e g e m e e n t e h e e f t d i v e r s e b e s t u u r s r e c h t e l i j k e h a n d h a vi n g i n s t r u m e n t e n . E é n h i e r va n i s h e t s t i l l e g g e n v a n d e s l o o p we r k za a m h e d e n . I n a r t i k e l 5 . 1 7 va n d e W ab o i s d e b e v o e g d h e i d v a n b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s h i e r vo o r g e r e g e l d . O m d e z e b e v o e g d h e i d s n e l t e k u n n e n t o e p a s s e n i s d e z e b e vo e g d h e i d m i d d e l s m a n d a a t l a g e r i n d e o r g a n i s a t i e g e l e g d . D e t e a m l e i d e r h e e f t vo l g e n s h e t m a n d a a t vo o r z o we l d e t e k e n - a l s b e s l i s b e v o e g d h e i d t o t s t i l l e g g i n g va n s l o o p b i j b o u w e n a a n l e g a c t i v i t e i t e n . O p d e z e m a n i e r k a n d e b e s l i s s i n g s n e l wo r d e n g e n o m e n e n t o t u i t v o e r i n g wo r d e n g e b r a c h t . - 11 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 10.2 Front-Office D e a m b t e n a a r v a n f r o n t - O f f i c e r e g i s t r e e r t d e n a a m e n a d r e s va n d e p e r s o o n d i e o m vo o r l i c h t i n g e n / o f f o r m u l i e r e n k o m t vr a g e n . D i t o m l a t e r n a t e g a a n o f e r g e e n i l l e g a l e s l o o p p l a a t s v i n d t e n / o f ze l f c o n t a c t o p t e n e m e n m e t d e a a n vr a g e r m e t s l o o p p l a n n e n . O o k h e e f t d e a m b t e n a a r a a n d a c h t vo o r h e t ve r g u n n i n g v r i j b o u we n . I n d i e n e e n p a r t i c u l i e r d a a r o v e r vr a g e n h e e f t , i s d e we d e r vr a a g o f h e t b o u w we r k v a n vo o r 1 9 9 4 i s . B i j b o u w w e r k e n v a n vo o r 1 9 9 4 b e s t a a t d e m o g e l i j k d a t a s b e s t vr i j k o m t (denk aan dakbeschot bij dakkapellen of asbest isolatie in gevelbeplating). In die g e v a l l e n i s e e n o m g e v i n g s v e r g u n n i n g ve r e i s t . D e a m b t e n a a r g e e f t a a n d e p a r t i c u l i e r o f b e d r i j f d i e wi l s l o p e n h e t f o r m u l i e r v o o r d e o m g e v i n g s v e r g u n n i n g m e e , m e t t o e l i c h t i n g e n i n f o r m a t i e o ve r s l o o p w e r k z a a m h e d e n . 2

2

De particulieren die zelf tot 35m geschroefde golfplaten of 35m niet gelijmde a s b e s t h o u d e n d e v l o e r t e g e l wi l ve r w i j d e r e n k u n n e n e e n m e l d i n g d o e n vo o r h e t v e r w i j d e r e n d a a r v a n . Z i j k r i j g e n e e n f o r m u l i e r " M e l d i n g m e l d i n g s p l i c h t s l o o p we r k ' mee. 10.3 Back-Office N a o n t v a n g s t v a n d e a a n v r a a g m e t h e t S C 5 4 0 a s b e s t i n ve n t a r i s a t i e r a p p o r t , wo r d t d e a a n vr a a g i n g e b o e k t i n d e g e m e e n t e l i j k e a p p l i c a t i e s e n d e a p p l i c a t i e v a n h e t a s b e s t v o l g s y s t e e m . D e b e o o r d e l i n g , o p g r o n d v a n d e b o u w ve r o r d e n i n g e n h e t A s b e s t v e r wi j d e r i n g s b e s l u i t 2 0 0 5 , va n d e ' a a n vr a a g o m g e vi n g s ve r g u n n i n g ' g e s c h i e d t d o o r e e n b o u w p l a n t o e t s e r v a n h e t t e a m O m g e vi n g s V e r g u n n i n g e n & E r f g o e d . D e b o u wp l a n t o e t s e r m e t e e n a s b e s t o p l e i d i n g ( D T A - C ) b e o o r d e e l t d e o n t va n k e l i j k h e i d e n t o e t s t d e a a n v r a a g . H o e d e a a n v r a a g va n d e s l o o p g e t o e t s t m o e t w o r d e n s t a a t a l s s t a p p e n p l a n m e t s c h e m a i n h e t " H a n d b o e k B o u w e n e n W o n e n V e r g u n n i n g a a n vr a g e n " v a n d e g e m e e n t e W e s t l an d e n d e d a a r i n ve r m e l d e s t r o o m s c h e m a ' s . Beoordelen asbestinventarisatierapport I s b i j s l o o p a s b e s t a a n w e zi g d a n m o e t a l t i j d e e n o m g e v i n g s v e r g u n n i n g w o r d e n aangevraagd met daarbij een SC540 asbestinventarisatierapport. Onderdelen van de t o e t s zi j n v o l g e n s d e " C h e c k l i s t a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e r a p p o r t / s l o o p " : h e t c o n t r o l e r e n van de ouderdom van het rapport, de goede risicoklasse, is het bedrijf g e c e r t i f i c e e r d , e n z. I s d e a a n v r a a g e n / o f d e i n v e n t a r i s a t i e n i e t v o l l e d i g d a n k r i j g t d e aanvrager eenmaal de gelegenheid om de ontbrekende gegevens aan te leveren. I n d i e n d e ze n i e t b i n n e n d e g e s t e l d e t e r m i j n w o r d e n a a n g e l e v e r d w o r d t d e a a n v r a a g als niet ontvankelijk geretourneerd. Is het wel volledig dan wordt de aanvraag in b e h a n d e l i n g g e n o m e n . I n e e n a a n t a l g e v a l l e n ( zo a l s b e s c h r e v e n i n bouwverordening) is geen omgevingsvergunning en asbestinventarisatierapport vereist. Niettemin kan de opdrachtgever (in de regel is dat de vergunninghouder) op grond van de Arbo-wet worden verplicht wel een asbestinventarisatierapport te doen (laten) vervaardigen, die voldoet aan de SC540 en het Arbo-besluit betreffende asbest. Arbo-besluit artikel 4.54a.: Asbestinventarisatie I n h e t k a d e r v a n d e b e o o r d e l i n g w o r d t d e a a n w e zi g h e i d v a n a s b e s t o f asbesthoudende producten volledig geïnventariseerd voordat wordt aangevangen m e t d e v o l g e n d e w e r k za a m h e d e n : • het geheel of gedeeltelijk afbreken of uit elkaar nemen van bouwwerken, met

uitzondering van grondwerken, of objecten waarin asbest of asbesthoudende p r o d u c t e n i s r e s p e c t i e v e l i j k z i j n ve r w e r k t ; • h e t v e r wi j d e r e n v a n a s b e s t o f a s b e s t h o u d e n d e p r o d u c t e n u i t d e b o u w w e r k e n o f

objecten, bedoeld in onderdeel a;

- 12 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " • h e t o p r u i m e n v a n a s b e s t o f a s b e s t h o u d e n d e p r o d u c t e n d i e t e n g e vo l g e va n e e n

incident zijn vrijgekomen. 1 0 . 4 Al t e r n a t i e f b e w i j s m a t e r i a a l E e n a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e r a p p o r t i s n i e t ve r p l i c h t v o o r b o u w w e r k e n w a a r g e e n ve r m o e d e n v a n a s b e s t i s . D i t k a n b l i j k e n u i t e e n : • s c h r i f t e l i j k b e wi j s d a t h e t b o u w w e r k g e b o u w d o f ve r v a a r d i g d i s n a 1 j a n u a r i 1 9 9 4 ; • s c h r i f t e l i j k e v e r k l a r i n g v a n d e b o u we r va n h e t t e s l o p e n b o u w w e r k d a t h i j h i e r i n

g e e n a s b e s t h e e f t t o e g e p a s t , s a m e n m e t e e n s c h r i f t e l i j k e ve r k l a r i n g va n d e a a n v r a g e r d a t s i n d s h e t t i j d s t i p va n d e b o u w g e e n v e r a n d e r i n g e n h e b b e n p l a a t s g e v o n d e n wa a r b i j a s b e s t h o u d e n d e m a t e r i a l e n zi j n t o e g e p a s t ; • s c h r i f t e l i j k e v e r k l a r i n g v a n d e f a b r i k a n t o f d e l e v e r a n c i e r va n h e t t e s l o p e n

m a t e r i a a l d a t d i t g e e n a s b e s t b e va t , s a m e n m e t e e n s c h r i f t e l i j k e ve r k l a r i n g va n d e a a n v r a g e r d a t h e t m a t e r i a a l v a n d e ze f a b r i k a n t o f l e v e r a n c i e r a f k o m s t i g i s . 1 0 . 5 V e r l e n i n g o m g e vi n g s ve r g u n n i n g vo o r h e t s l o p e n O p g r o n d v a n d e "W e t a lg e m e n e b e p a l i n g e n o m g e vi n g s e c h t " a r t i k e l 3 . 9 m o e t e n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s o v e r e e n a a n vr a a g o m o m g e vi n g s ve r g u n n i n g v o o r h e t s l o p e n b i n n e n a c h t we k e n b e s l i s s e n , n a o n t va n g s t va n d e a a n vr a a g . Z e k u n n e n d e ze t e r m i j n e e n m a a l m e t t e n h o o g s t e ze s w e k e n ve r l e n g e n . D e b e v o e g d h e i d t o t h e t b e s l i s s e n i s g e m a n d a t e e r d a a n d e t e a m l e i d e r O m g e vi n g s ve r g u n n i n g e n E r f g o e d . . 1 0 . 6 P a r a p l u ve r g u n n i n g D e o v e r k o e p e l e n d e o r g a n i s a t i e va n d e wo n i n g b o u wc o r p o r a t i e s A e d e s h e e f t o p 2 4 september 2007 een protocol gepubliceerd onder de titel "Aedes-protocol Asbestverwijdering bij mutatie en klachtenonderhoud woningcorporaties". Dit p r o t o c o l i s i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t h e t b e l e i d va n h e t R i j k e n i s b e s t e m d vo o r a s b e s t v e r w i j d e r i n g b i j m u t a t i e e n k l a c h t e n o n d e r h o u d va n w o n i n g c o r p o r a t i e s . D e d r i e w o n i n g b o u wc o r p o r a t i e s A r c a d e , W o n e n W a t e r i n ge n e n V e s t i a d i e d e g e m e e n t e W es t l a n d k e n t , h e b b e n i n 2 0 0 9 v o o r h e t s n e l l e r ve r w i j d e r e n v a n a s b e s t b i j m u t a t i e en klachtenonderhoud deze parapluvergunning gekregen. 1 0 . 7 V o o r l i c h t i n g a a n d e ve r g u n n i n g h o u d e r V o o r l i c h t i n g a a n d e a a n vr a g e r s o ve r d e g e va r e n va n a s b e s t i s h e e l b e l a n g r i j k . V o o r d a t e e n v e r g u n n i n g a f g e g e v e n wo r d t , k a n e e n a a n v r a g e r a l ve e l i n f o r m a t i e t o t z i c h n e m e n d o o r m i d d e l va n b i j v o o r b e e l d b r o c h u r e s e n i n t e r n e t . B i j d e ve r l e n i n g va n d e ve r g u n n i n g o n t v a n g t d e ve r g u n n i n g h o u d e r e e n " B i j l a g e b e h o r e n d e b i j ve r g u n n i n g " m e t i n f o r m a t i e . B i j h e t m e l d i n g s f o r m u l i e r o n t va n g t d e m e l d e r e e n b i j l a g e h o e ve i l i g te slopen. Na de verleende melding ontvangt de melder op de gemeentewerf bij de u i t r e i k i n g v a n h e t v e r p a k k i n g s m a t e r i a a l e e n a s b e s t f l ye r h o e h e t a s b e s t a a n d e we r f aangeleverd moet worden. 1 0 . 8 G e m e e n t e w e r ve n O p d e g e m e e n t e we r v e n wo r d e n d o o r p a r t i c u l i e r e n zo w e l g e va a r l i j k e a l s n i e t gevaarlijke afvalstoffen ingeleverd. Bedrijfsafval wordt niet ingenomen. Particulieren k u n n e n m e t e e n l e g i t i m a t i e b e wi j s m a xi m a a l 0 , 5 m ³ p u i n zo n d e r a s b e s t i n l e ve r e n . I s e r a s b e s t a a n we z i g i n h e t p u i n o f i s e r a s b e s t l o s , d a n za l d e we r f b e h e e r d e r h e t g e v a a r l i j k a f v a l n i e t a c c e p t e r e n e n a a n g e ve n d a t e r e e n o m g e vi n g s v e r g u n n i n g s c h r i f t e l i j k m o e t wo r d e n a a n g e v r a a g d o f e e n m e l d i n g m o e t wo r d e n g e d a a n . D e w e r f b e h e e r d e r g e e f t d e f o r m u l i e r e n m e e e n r e g i s t r e e r t d e n a a m e n a d r e s va n d e persoon met het gevaarlijk afval. Om na te gaan of er illegale sloop heeft plaats g e v o n d e n e n / o f o m c o n t a c t o p t e n e m e n m e t d e a a n v r a g e r , d i e m o g e l i j k h e t a f va l e l d e r s i l l e g a a l h e e f t g e d u m p t . P a r t i c u l i e r k u n n e n a l s ze vo l d o e t d e a a n d e e i s va n h e t b o u w v e r o r d e n i n g m e t e e n f o r m u l i e r " Me l d i n g m e l d i n g s p l i c h t i g s l o o p w e r k " h e t t e - 13 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " ve r w i j d e r e n a s b e s t m e l d e n a a n b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s . D e p a r t i c u l i e r o n t v a n g t t h u i s d e a c c e p t a t i e s l o o p m e l d i n g s b r i e f , wa a r m e e o p d e we r f g r a t i s ve r p a k k i n g s m a t e r i a a l m e t a s b e s t l o g o e n e e n f l y e r m e t i n s t r u c t i e s g e h a a l d k a n w o r d e n . N a v e r w i j d e r i n g e n d u b b e l ve r p a k t k a n d e p a r t i c u l i e r h e t a s b e s t n a a r d e g e m e e n t e we r f b r e n g e n . D e we r f b e h e e r d e r za l d e h o e ve e l h e i d a s b e s t a a n d e h a n d va n d e s l o o p m e l d i n g s b r i e f e n d e we r k e l i j k h e i d c o n t r o l e r e n e n k o m t d a t o ve r e e n , d a n moet de particulier zelf het verpakt asbest deponeren in de daarvoor bestemde a f s l u i t b a r e c o n t a i n e r . V o o r v e r d e r e a f h a n d e l i n g z e n d t d e we r f b e h e e r d e r d e s l o o p m e l d i n g s b r i e f n a a r d e b o u wi n s p e c t e u r s .

Toezicht en onderzoek 1 1 . 1 Ad m i n i s t r a t i e ve c o n t r o l e D e v e r g u n n i n g h o u d e r h e e f t n a o n t v a n g s t m e t d e o m g e v i n g s ve r g u n n i n g e e n a a n t a l a d m i n i s t r a t i e v e v e r p l i c h t i n g e n , zo a l s h e t m e l d e n va n d e s t a r t va n d e s l o o p e n h e t beëindigen van de sloop zijn verplichtingen op grond van de Bouwverordening (art. 8 . 3 . 4 ) . D e z e m e l d i n g e n m o e t e n s c h r i f t e l i j k o f vi a h e t a s b e s t v o l g s ys t e e m g e s c h i e d e n . O o k h e t m e l d e n v a n d e g e g e v e n s va n d e a s b e s t ve r w i j d e r a a r i s ve r p l i c h t , wa n n e e r d e z e g e g e v e n s i n d e v e r g u n n i n g a a n v r a a g o n t b r e k e n . D e g e g e ve n s va n d e a s b e s t v e r w i j d e r a a r m o e t e n b e k e n d zi j n vo o r d a t m e t d e s l o o p b e g o n n e n k a n wo r d e n . In de vergunning is ook de verplichting opgenomen om binnen een bepaalde tijd na h e t b e ë i n d i g e n v a n d e s l o o p d e a f v o e r b o n n e n va n h e t b o u w - e n s l o o p a f v a l t o e t e ze n d e n . D e m e l d i n g v a n d e s t a r t e n h e t e i n d va n d e s l o o p zi j n v a n b e l a n g o m t e c o n t r o l e r e n t i j d e n s d e s l o o p e n n a a f l o o p va n d e s l o o p . D e m e l d i n g v a n d e g e g e ve n s va n d e a s b e s t v e r wi j d e r a a r i s v a n b e l a n g o m t e k u n n e n c o n t r o l e r e n b i j w w w . A s c e r t . n l o f d e z e S C 5 3 0 g e c e r t i f i c e e r d i s . H e t t o e s t u r e n v a n d e a f va l b o n n e n i s va n b e l a n g o m t e c o n t r o l e r e n o f h e t s l o o p a f v a l l e g a a l i s a f g e vo e r d e n n i e t i s b e g r a ve n , ve r b r a n d , g e d u m p t o f m e t a n d e r a f v a l g e m e n g d . V e r d e r k a n a a n d e h a n d va n d e a f va l b o n vo o r a s b e s t n a g e g a a n wo r d e n o f d e n a a r d e s t o r t p l a a t s a f g e vo e r d e h o e ve e l h e i d ( g l o b a a l ) o v e r e e n k o m t m e t d e o p g a v e i n d e ve r g u n n i n g a a n vr a a g . H e t l a a t s t e i s l a s t i g . A l s 2 vu i s t r e g e l v o o r a s b e s t c e m e n t p l a t e n g e l d t : 1 m = c a 1 2 , 5 k g . E r z i j n e c h t e r g r o t e v e r s c h i l l e n m o g e l i j k t u s s e n d e g e wo g e n h o e ve e l h e i d b i j d e s t o r t e n d e o p g a v e v a n h e t a a n t a l v i e r k a n t e m e t e r s i n d e ve r g u n n i n g a a n vr a a g . D i t k a n d e volgende oorzaken hebben: • I n d e v e r g u n n i n g a a n v r a a g wo r d t d e o p p e r vl a k t e v a a k r u w w e g a a n g e g e ve n . E r w o r d t n i e t a l t i j d g o e d r e k e n i n g g e h o u d e n m e t e e n s c h u i n d a k e n m e t o ve r l a p v a n platen. • S o m s wo r d e n m a t e r i a l e n wa a r a a n h e t a s b e s t b e v e s t i g d wa s , o o k a l s a s b e s t b e s m e t

materiaal mee afgevoerd; • M o s e n v u i l a a n g r o e i k u n n e n o o k h e t ve r s c h i l ve r o o r za k e n .

U i t d e i n v e n t a r i s a t i e e n h e t v r i j g a ve r a p p o r t k a n e e n i n s c h a t t i n g wo r d e n g e m a a k t wa t a a n d e o r d e i s . I n d i e n h e t v e r s c h i l n i e t d u i d e l i j k w o r d t za l d e h a n d h a ve r d i t b i j d e s l o p e r ( v e r g u n n i n g h o u d e r ) n a g a a n ( ze k e r a l s d e a f t e vo e r e n h o e ve e l h e i d m i n d e r i s d a n g e s c h a t ) . W a n n e e r e e n o p v a l l e n d e a f wi j k i n g b e s t a a t t u s s e n d e i n g e l e ve r d e h o e v e e l h e i d e n d e v e r w i j d e r d e h o e ve e l h e i d a s b e s t , wa a r g e e n g o e d e v e r k l a r i n g vo o r i s , i s e r r e d e n v o o r k e t e n o n d e r z o e k . W e l l i c h t i s e e n d e e l a s b e s t o p i l l e g a l e wi j ze ve r w i j d e r d e n e r g e n s a n d e r s t o e g e vo e g d . A l s a s b e s t v e r wi j d e r i n g h e e f t p l a a t s g e vo n d e n zo n d e r d a t d e s t a r t v a n d e s l o o p b i j d e gemeente is gemeld, dan kan de gemeente ook achteraf nog administratief c o n t r o l e r e n o f d e v e r g u n n i n g h o u d e r zi c h a a n e e n a a n t a l s l o o p v o o r s c h r i f t e n g e h o u d e n h e e f t . D e v e r g u n n i n g h o u d e r k a n g e v r a a g d wo r d e n w e l k b e d r i j f d e a s b e s t v e r w i j d e r i n g h e e f t u i t g e v o e r d e n a a n d e a s b e s t ve r w i j d e r a a r k a n g e vr a a g d w o r d e n o f d i t k l o p t . B e wi j s m a t e r i a a l wo r d t g e vo r m d d o o r c o n t r a c t e n , we r k p l a n , - 14 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " l o g b o e k , h e t v r i j g a v e r a p p o r t e n d e a f g i f t e b e w i j ze n va n h e t a s b e s t . M e t d e ze d o c u m e n t e n k a n o o k wo r d e n n a g e g a a n o f h e t a s b e s t vo l l e d i g i s ve r wi j d e r d ( v r i j g a v e r a p p o r t ) e n o f h e t a s b e s t o p d e j u i s t e w i j ze i s a f g e vo e r d ( a f g i f t e b e wi j ze n ) . H e t n i e t m e l d e n v a n d e a a n v a n g va n d e s l o o p , d e g e r e e d m e l d i n g e n h e t n i e t t o e s t u r e n v a n d e a f v o e r b o n n e n zi j n o ve r t r e d i n g e n va n d e ve r g u n n i n g . W a n n e e r a a n d e v o o r s c h r i f t n i e t w o r d t v o l d a a n , d a n i s s p r a k e va n e e n o ve r t r e d i n g va n h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 2 . 3 v a n d e W e t a l g e m e n e b e pa l i n g e n o m g e vi n g s r e c h t (W a b o ) . D e gemeente kan hierop bestuursrechtelijk handhaven door het stilleggen van de sloop e n l a t e n a f d e k k e n v a n h e t a s b e s t . H e t n a d e e l i s d a t d e ze a c t i e g e r i c h t i s t e g e n d e h o u d e r v a n d e v e r g u n n i n g e n n i e t t e g e n d e a s b e s t ve r w i j d e r a a r d i e m e e s t a l d e overtreding begaat. Daarnaast kan hiertegen ook strafrechtelijk worden opgetreden. 11.2 Controle op locatie H e t b e l a n g o m g e g e v e n s i n d e v e r g u n n i n g a a n vr a a g o p l o c a t i e t e c o n t r o l e r e n i s r e e d s a a n g e t o o n d . W a t v e r d e r n o g t e d o e n s t a a t zi j n d e c o n t r o l e s t i j d e n s e n n a s l o o p . Ti j d e n s d e a s b e s t v e r wi j d e r i n g k a n wa a r g e n o m e n w o r d e n w e l k b e d r i j f d e a s b e s t v e r w i j d e r i n g d a a d w e r k e l i j k u i t vo e r t o f d e a s b e s t ve r w i j d e r i n g zo r g v u l d i g plaatsvindt (zonder verspreiding van asbest in het milieu) en of het asbest op de j u i s t e wi j z e wo r d t o p g e s l a g e n . V ó ó r e ve n t u e l e s l o o p e n n a d e a s b e s t ve r wi j d e r i n g k a n a a n d e h a n d v a n d e a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e e n n a g e g a a n wo r d e n o f i n d e r d a a d a l l e a s b e s t v e r w i j d e r d i s . O o k k a n n a h e t vr i j g e ve n m e t e e n vr i j g a ve r a p p o r t v a n d e l o c a t i e wa a r h e t a s b e s t w a s , n a g e g a a n w o r d e n o f h e t a s b e s t d a a d w e r k e l i j k i s a f g e v o e r d e n / o f g e e n r e s t a n t e n a s b e s t zi j n a c h t e r g e b l e ve n o p d e g r o n d . D e ze c o n t r o l e s o p z i c h k o s t e n n i e t v e e l t i j d , m a a r h e t i s s o m s va n b e l a n g o m i n m e e r d e r e fases van het sloopproces op de locatie te kijken. Op welke tijdstippen controles zullen plaatsvinden is vastgelegd in het protocol werkproces 64. Controles op locatie m o e t e n g o e d wo r d e n v o o r b e r e i d o m d a t d e a s b e s t ve r w i j d e r i n g n i e t a l t i j d z o r g vu l d i g p l a a t s v i n d t . D a a r o m g a a n we e e r s t i n g e g a a n o p d e vo o r b e r e i d i n g e n ve r vo l g e n s o p de uitvoering. Voorbereiding V o o r a f a a n d e c o n t r o l e m o e t d e b o u wi n s p e c t e u r va n B o u w e n W o n i n g t o ezi c h t bekijken of het gaat om een binnen- of een buitensanering. Bij een binnensanering m o e t e e n c o n t a i n m e n t ( t e n t ) g e b o u w d wo r d e n . B l i j k t d e ze e r n i e t t e zi j n , d a n i s b e t r e d i n g v a n h e t g e b o u w n i e t t o e g e s t a a n . V e r d e r i s v a n b e l a n g t e w e t e n wa a r h e t a s b e s t z i c h p r e c i e s b e v i n d t , o m we l k e s o o r t a s b e s t h e t g a a t e n i n we l k e h o e ve e l h e i d . D i t i s n o d i g o m b i j o n zo r g vu l d i g e a s b e s t s l o o p d e r i s i c o ' s t e k u n n e n i n s c h a t t e n . D e g e g e v e n s z i j n t e v i n d e n i n h e t a s b e s t i n ve n t a r i s a t i e r a p p o r t b e h o r e n d b i j d e ve r g u n n i n g a a n v r a a g . O o k d e w e e r s o m s t a n d i g h e d e n zi j n va n b e l a n g . B i j o n z o r g v u l d i g e a s b e s t s l o o p m o e t d e b o u wi n s p e c t e u r zi j n e i g e n g e va a r i n s c h a t t e n . A l s e r g e e n g e v a a r o p b e s m e t t i n g i s , d a n k a n h e t g e b o u w zo b e n a d e r e n d a t d e wi n d va n h e m a f s t a a t . B i j r e g e n z i j n d e r i s i c o ' s va n a s b e s t b e s m e t t i n g b i j e e n b u i t e n s a n e r i n g l a g e r o m d a t e v e n t u e e l v r i j k o m e n d a s b e s t n a t i s e n e r d u s m i n d e r v e ze l s i n d e l u c h t k o m e n . Ti j d e n s d e c o n t r o l e l o o p t d e b o u w i n s p e c t e u r d e k a n s d a t h i j e e n m e t a s b e s t b e s m e t g e b i e d b e t r e e d t . H i j i s h i e r o p a l l e r t e n z a l a l l e r i s i c o ' s o p b e s m e t t i n g s g e va a r vermeiden. Uitvoering Het betreden van een afgezet gebied of een containment (tent) is voor de b o u wi n s p e c t e u r n i e t t o e g e s t a a n . D e vr a a g o f a l l e a s b e s t i s ve r wi j d e r d , k a n b e a n t wo o r d w o r d e n d o o r d e c o n t r o l e s n a d e a s b e s t ve r w i j d e r i n g . O f d i t zo r g vu l d i g i s g e b e u r d , b l i j k t u i t h e t r a p p o r t v a n h e t v r i j g a ve o n d e r zo e k d a t d e a s b e s t ve r wi j d e r a a r ve r p l i c h t i s a c h t e r a f t e l a t e n u i t v o e r e n d o o r e e n o n a f h a n k e l i j k g e c e r t i f i c e e r d b u r e a u . - 15 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " H e t o n d e r z o e k i s e e n v e r p l i c h t i n g o p g r o n d v a n h e t A s b e s t v e r wi j d e r i n g s b e s l u i t 2 0 0 5 e n d e A R B O - we t g e v i n g . H e t m o e t w o r d e n u i t g e v o e r d d o o r e e n e r k e n d l a b o r a t o r i u m . B i j e e n b i n n e n s a n e r i n g m o e t e n va n d e a s b e s t c o n c e n t r a t i e m e t i n g e n va n d e l u c h t , d e ve e g e n k l e e f m o n s t e r s w o r d e n g e d a a n e n b i j e e n b u i t e n s a n e r i n g m o e t e e n vi s u e l e i n s p e c t i e wo r d e n u i t g e v o e r d . B i j e e n b u i t e n s a n e r i n g k a n d e b o u wi n s p e c t e u r m e e r wa a r n e m e n d a n b i j e e n b i n n e n s a n e r i n g . A f e n t o e b l i j k t d a t d e a s b e s t v e r wi j d e r i n g o n vo l d o e n d e z o r g vu l d i g g e b e u r t . D e b o u wi n s p e c t e u r k a n d a n d e s l o o p s t i l l e g g e n e n d e A r b e i d s i n s p e c t i e inschakelen. Ook kan de inspecteur constateren of van een binnensanering een buitensanering is gemaakt. Dit is niet toegestaan. W an n e e r d e b o u wi n s p e c t e u r n a e e n a s b e s t s a n e r i n g h e t vo o r h e m a f g e ze t t e g e b i e d o f d e r u i m t e w i l b e t r e d e n m o e t h i j e e r s t o m e e n vr i j g a ve r a p p o r t t e vr a g e n . E e n v r i j g a v e r a p p o r t g e e f t a a n o f e e n r u i m t e v e i l i g b e t r e d e n k a n w o r d e n zo n d e r r i s i c o ' s v o o r d e g e z o n d h e i d . W an n e e r o n d a n k s d a t d e l o c a t i e i s vr i j g e g e v e n , t o c h a s b e s t v i s u e e l w a a r n e e m b a a r i s , d i e n t d e l o c a t i e o n m i d d e l l i j k ve r l a t e n t e w o r d e n . D e i n s p e c t e u r l e g t d i r e c t h e t we r k s t i l e n wa a r s c h u w t d e A r b e i d s i n s p e c t i e . I s d e l o c a t i e v e i l i g , d a n wo r d e n d e v o o r s c h r i f t e n g e c o n t r o l e e r d u i t d e b o u w ve r o r d e n i n g e n d e v e r g u n n i n g o v e r d e o n d e r we r p e n a s b e s t , v e i l i g h e i d e n b o u w- e n s l o o p a f v a l . V e r d e r k a n d e b o u wi n s p e c t e u r m e t d e m i l i e u - i n s p e c t e u r o o k a l g e m e n e m i l i e u vo o r s c h r i f t e n c o n t r o l e r e n , z o a l s h e t v e r b o d o p h e t ve r b r a n d e n o f s t o r t e n va n g e va a r l i j k e a f v a l s t o f f e n ( a r t . 1 0 . 2 l i d 1 W e t m i l i e u b e h e e r ) e n zo n o d i g d e t o e z i c h t h o u d e r v a n d e Milieudienst Haaglanden en/of de milieupolitie vragen bij te springen. Voor de c o n t r o l e o p a s b e s t i s e e n " C o n t r o l e l i j s t s l o o p we r k e n e n a s b e s t ve r wi j d e r i n g B o u w - e n W on i n g t o e z i c h t " i n d e " H a n d r e i k i n g s l o p e n va n d e ve r e n i g i n g B o u w - e n W on i n g t o e z i c h t N e d e r l a n d " . D e i n s p e c t e u r ve r vu l t t i j d e n s d e c o n t r o l e s o p l o c a t i e o o k e e n o o g - e n o o r f u n c t i e v o o r d e A r b e i d s i n s p e c t i e , d e p r o vi n c i e e n d e V R O M Inspectie. Arbo-aspecten zijn altijd aan de orde wanneer een bedrijf asbest aan het s l o p e n i s . W a n n e e r o n r e g e l m a t i g h e d e n wo r d e n g e c o n s t a t e e r d , k a n c o n t a c t o p g e n o m e n wo r d e n m e t d e A r b e i d s i n s p e c t i e . A l s h e t v r i j k o m e n d e a s b e s t n a a r e e n n i e t e r k e n d e i n r i c h t i n g g a a t d a n i s d a t e e n s i g n a a l v o o r d e p r o vi n c i e , a l s b e vo e g d g e z a g v o o r a f v a l v e r we r k e r s . O o k k a n d e V R O M - i n s p e c t i e va n u i t d e k e t e n h a n d h a v i n g optreden bij onregelmatigheden. W an n e e r t i j d e n s d e c o n t r o l e o p l o c a t i e o ve r t r e d i n g e n wo r d e n g e c o n s t a t e e r d , i s h e t v a n b e l a n g d e wa a r n e m i n g e n g o e d va s t t e l e g g e n , o . a . d o o r h e t m a k e n v a n f o t o ' s e n e e n r a p p o r t . W a n n e e r d i s c u s s i e b e s t a a t o ve r d e vr a a g o f e e n b e p a a l d m a t e r i a a l a s b e s t b e v a t , k a n d e g e m e e n t e m o n s t e r s l a t e n a n a l ys e r e n d o o r e e n o n a f h a n k e l i j k gecertificeerd laboratorium. 11.3 Melding asbest tijdens sloop A l s t i j d e n s d e s l o o p a s b e s t wo r d t a a n g e t r o f f e n m o e t d i t g e m e l d wo r d e n b i j h e t t e a m B o u w- e n W o n i n g t o e z i c h t ( a r t . 8 . 3 . 4 l i d 1 M B V ) . D i t k a n zi c h vo o r d o e n b i j vergunningplichtige en niet vergunningplichtige sloop. Ook wanneer asbest conform e e n a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e v o o r a f a a n s l o o p ve r w i j d e r d i s , k a n d a a r n a d o o r h e t sloopbedrijf toch nog nieuw asbest ontdekt worden. Het team Bouw- en W on i n g t o e z i c h t z a l d e e i g e n a a r d a n a a n s c h r i j ve n o m h e t v o l g e n d e t e d o e n : • h e t we r k s t i l l a t e n l e g g e n e n e e r s t e e n ( n i e u w e o f a a n v u l l e n d e ) a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e t e l a t e n o p s t e l l e n . D i t m o e t u i t g e vo e r d wo r d e n d o o r e e n SC 540 gecertificeerd bedrijf; •

h e t ( r e s t e r e n d e ) a s b e s t c o n f o r m d e B o u w v e r o r d e n i n g l a t e n ve r w i j d e r e n d o o r een gecertificeerd bedrijf.

W an n e e r d e g e m e e n t e a a n s c h r i j f t v o o r h e t s l o p e n d a n i s e r g e e n o m g e v i n g s v e r g u n n i n g n o d i g ( a r t . 8 . 1 . 1 . l i d 2 ) . I n d e a a n s c h r i j vi n g k u n n e n - 16 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " vo o r s c h r i f t e n wo r d e n o p g e n o m e n . H e t i s v a n b e l a n g d e r g e l i j k e m e l d i n g e n vl o t , m a a r zo r g v u l d i g , a f t e h a n d e l e n . O m d a t s p r a k e i s va n e e n s i t u a t i e w a a r i n a l w o r d t g e s l o o p t . D e s l o o p s t i l l e g g e n v o o r d e p e r i o d e va n 8 we k e n , d e t e r m i j n vo o r h e t ve r l e n e n v a n e e n o m g e v i n g s v e r g u n n i n g , i s d a n r e a l i s t i s c h . D i t w e r k t i l l e g a l e s l o o p t e g e n e n k a n l e i d e n t o t n a l a t e n v a n i l l e g a l e ve r wi j d e r i n g va n a s b e s t d a t i s aangetroffen tijdens de sloop. 11.4 Ketenonderzoek B i j h e t s l o p e n k o m t a f v a l v r i j . A l s h e t g a a t o m a s b e s t d a n i s d a t g e va a r l i j k a f va l . Door de afvoerketen in zijn totaal te controleren kunnen overtredingen worden o p g e s p o o r d . K e t e n o n d e r z o e k i s m o g e l i j k i n t w e e r i c h t i n g e n . I n vo o r wa a r t s e r i c h t i n g w o r d t h e t a f v a l g e v o l g d va n a f d e s l o o p l o c a t i e . D i t i s e r o p g e r i c h t t e c o n t r o l e r e n o f h e t a f va l wo r d t a f g e g e v e n a a n d a a r t o e b e v o e g d e b e d r i j v e n . D e r e g e l g e vi n g h i e r v o o r w o r d t h i e r o n d e r b e s p r o k e n , e v e n a l s d e wi j z e w a a r o p d i t o n d e r z o e k k a n w o r d e n u i t g e vo e r d . I n a c h t e r wa a r t s e r i c h t i n g w o r d t g e c o n t r o l e e r d a a n h e t e i n d e va n d e k e t e n . Me t n a m e v o o r a s b e s t i s d i t va n b e l a n g . V a n h e t a s b e s t d a t w o r d t a a n g e b o d e n b i j d e s t o r t p l a a t s o f e e n g e m e e n t e l i j k i n za m e l p u n t , k a n wo r d e n g e c o n t r o l e e r d o f h e t l e g a a l v e r w i j d e r d i s . V o o r d i t o n d e r zo e k i s s a m e n we r k i n g n o d i g t u s s e n d e p r o v i n c i e a l s b e v o e g d g e za g vo o r d e m i l i e u ve r g u n n i n g e n d e g e m e e n t e a l s b e v o e g d g e z a g v o o r d e a s b e s t s l o o p . V o o r o p s l a g va n g e va a r l i j k e s t o f f e n o p h e t g e m e e n t e we r v e n z i j n m i l i e u v e r g u n n i n g e n n o d i g . D e p r o vi n c i e i s b e vo e g d g e za g vo o r c o n t r o l e s e n a f g e v e n v a n d e m i l i e u ve r g u n n i n g e n . H e t d o e l va n d e ze a c h t e r wa a r t s e k e t e n c o n t r o l e i s o m i l l e g a l e a s b e s t s l o o p o p t e s p o r e n . H e t b e l a n g d a a r va n i s d a t i l l e g a l e a s b e s t s l o o p l e i d t t o t r i s i c o ' s vo o r d e g e z o n d h e i d . W e l i s wa a r k a n a s b e s t s l o o p n i e t m e e r v o o r k o m e n w o r d e n , m a a r e e n s t r a f a c h t e r a f h e e f t we l e e n p r e v e n t i e ve werking. D e t a k e n v o o r c o n t r o l e o p d e a f vo e r va n s l o o p a f v a l b i n n e n d e g e m e e n t e g r e n s i s vo o r d e t e a m s B o u w e n W o n in g t o e z i c h t e n R e i n i g i n g . B i j s l o o p a f va l d a t d e gemeentegrens over gaat heeft de gemeente zelf geen bevoegdheden om h a n d h a v e n d o p t e t r e d e n . I n f o r m a t i e - u i t wi s s e l i n g t u s s e n d e b e vo e g d e i n s t a n t i e s i s d a a r o m e s s e n t i e e l e n s a m e n we r k i n g s p r o j e c t e n h e b b e n e e n g r o t e m e e r wa a r d e . J u i s t b i j d e o v e r g a n g v a n b e v o e g d h e d e n i s h e t t o e zi c h t o p e e n k e t e n k w e t s b a a r e n i s h e t r i s i c o v a n n i e t o n t d e k t e o v e r t r e d i n g e n g r o o t . H i e r n a wo r d t e e r s t i n g e g a a n o p d e t e c o n t r o l e r e n r e g e l s e n d a a r n a o p d e w i j z e wa a r o p h e t t o e zi c h t k a n w o r d e n u i t g e vo e r d . A f v a l m a g a l l e e n v e r v o e r d wo r d e n d o o r e e n e r k e n d e v e r vo e r d e r o f i n za m e l a a r . H i e r t o e m o e t h e t r e g i s t r a t i e n u m m e r va n d i e ve r v o e r d e r / i n z a m e l a a r o p d e b e g e l e i d i n g s b r i e f z i j n o p g e n o m e n ( h e t V I H B - n u m m e r ) . H e t a f va l m a g a l l e e n a f g e g e v e n wo r d e n a a n e e n b e v o e g d e o p s l a g i n r i c h t i n g vo o r h e t o p b u l k e n o f e i n d v e r w e r k e r ( s t o r t ) . B e v o e g d e i n r i c h t i n g e n h e b b e n e e n m i l i e u ve r g u n n i n g va n d e p r o v i n c i e w a a r i n i s v a s t g e l e g d we l k e a f va l s t r o m e n z e m o g e n o n t va n g e n . E l k b e - e n ve r w e r k e r h e e f t e e n u n i e k n u m m e r d a t wo r d t a a n g e g e v e n o p d e vo o r g e s c h r e ve n f o r m u l i e r e n ( zo a l s h e t b e g e l e i d i n g s f o r m u l i e r ) . A a n h e t k e t e n o n d e r z o e k k a n o p ve r s c h i l l e n d e m a n i e r e n i n vu l l i n g g e g e ve n wo r d e n , d i e v e r s c h i l l e n i n h e t t i j d s b e s l a g vo o r d e i n s p e c t e u r . H e t h i e r n a v o l g e n d e g e l d t v o o r ( a s b e s t ) s l o o p a f v a l a l s o o k v o o r b o u wa f va l . H e t i s d a n o o k t e a d vi s e r e n o m h e t k e t e n o n d e r z o e k n i e t u i t s l u i t e n d t e r i c h t e n o p s l o o p a f va l m a a r o p d e h e l e c a t e g o r i e b o u w- e n s l o o p a f v a l . • C o n t r o l e r e n o f a s b e s t e n a s b e s t h o u d e n d p u i n ( b i j vo o r b e e l d v r i j k o m e n b i j

a s b e s t b r a n d ) g e s c h e i d e n a f g e vo e r d w o r d t n a a r e r k e n d e s t o r t p l a a t s e n . • E r i s g e k o z e n d e a f v a l s t r o o m n i e t s t a n d a a r d t e t o e t s e n m a a r s t e e k p r o e f s g e wi j s . B i j

s t e e k p r o e f s g e wi j z e t o e t s i n g k a n e e n ve r g u n n i n g a a n vr a a g b e o o r d e e l d w o r d e n o p d e - 17 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " o m v a n g v a n d e s l o o p a f v a l s t r o m e n . B i j g r o t e a f va l s t r o m e n zo u d e b e s t e m m i n g d a n getoetst kunnen worden. D e V R O M - I n s p e c t i e h e e f t e e n t we e d e l i j n s - t o e zi c h t r o l e n i s o o k a c t i e f o p h e t g e b i e d v a n h e t k e t e n t o e z i c h t . D a a r b i j wo r d t s a m e n g e we r k t m e t d e o ve r h e d e n d i e b e vo e g d z i j n v o o r d e b e s t u u r s r e c h t e l i j k e h a n d h a vi n g . D e p o l i t i e e n p r o vi n c i e vo e r e n o n d e r m e e r t r a n s p o r t c o n t r o l e s u i t . N a a r a a n l e i d i n g v a n s i g n a l e n wo r d t d a a r b i j o o k ketenonderzoek gedaan. Vanaf 1 januari 2010 is de gemeente aangesloten op het a s b e s t v o l g s y s t e e m , o m m e t a l l e i n - e n e xt e r n e p a r t i j e n d e a s b e s t a f va l s t r o m i n g g o e d te kunnen volgen. Als eerste zijn de drie woningcorporaties binnen de gemeente h i e r b i j a a n g e s l o t e n e n d a t z a l i n h e t a a n k o m e n d e j a r e n vo o r d e ve r g u n n i n g p l i c h i g e verwijdering worden uitgerold.

Handhavi ng 1 2 . 1 H a n d h a vi n g I n d i t o n d e r d e e l wo r d t i n g e g a a n o p d e h a n d h a vi n g i n s t r u m e n t e n d i e i n g e z e t k u n n e n worden bij overtredingen van de (asbest) sloopregeling. 1 2 . 2 K e u z e h a n d h a vi n g i n s t r u m e n t e n D e L a n d e l i j k e U i t v o e r i n g s m e t h o d i e k A s b e s t ve r wi j d e r i n g s b e s l u i t 2 0 0 5 i s e e n l e i d r a a d voor asbest om te beslissen of bestuursrechtelijk optreden zin heeft en wanneer een o v e r t r e d i n g n o g o n g e d a a n g e m a a k t o f o p g e h e ve n k a n wo r d e n . S t r a f r e c h t e l i j k o p t r e d e n i s v o o r a l r e p r e s s i e f b e d o e l d e n i s va n b e l a n g wa n n e e r h e r s t e l n i e t m e e r m o g e l i j k i s . S o m s h e e f t h e t m e e r wa a r d e o m d e z e i n s t r u m e n t e n g e za m e n l i j k i n t e z e t t e n , b i j v o o r b e e l d w a n n e e r d e s l o o p va n a s b e s t i l l e g a a l i s u i t g e vo e r d , m a a r e r a s b e s t o p h e t t e r r e i n i s a c h t e r g e b l e v e n d a t n o g m o e t wo r d e n o p g e r u i m d . 1 2 . 3 B e vo e g d h e d e n i n s p e c t e u r O p g r o n d v a n d e W a b o , a r t i k e l 5 . 1 7 w i j ze n b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s d o o r m i d d e l v a n e e n b e s l u i t a m b t e n a r e n a a n d i e b e l a s t zi j n m e t h e t b i n n e n d e g e m e e n t e u i t o e f e n e n v a n t o e z i c h t o p d e n a l e vi n g va n d e b i j o f k r a c h t e n s d e W o n i ng we t g e g e v e n v o o r s c h r i f t e n . D e v o o r s c h r i f t e n i n d e b o u wv e r o r d e n i n g e n d e o m g e v i n g s v e r g u n n i n g v a l l e n d a a r o n d e r . A f d e l i n g 5 . 2 To e zi c h t o p d e n a l e v i n g va n d e A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t g e e f t we t t e l i j k e vo o r s c h r i f t e n h o e t e h a n d e l e n d o o r d e b o u wi n s p e c t e u r , m i t s h i j d a a r t o e w e t t e l i j k e i s b e vo e g d .

1 2 . 4 B e s t u u r s r e c h t e l i j k e h a n d h a vi n g B i j h e t t e g e n g a a n v a n h e t n i e t h e b b e n o f n i e t n a l e ve n va n d e vo o r s c h r i f t e n va n d e v e r g u n n i n g k a n b e s t u u r s d wa n g wo r d e n t o e g e p a s t o f e e n b e s t u u r s o m w o r d e n opgelegd. B e s t u u r s d wa n g B e s t u u r s d wa n g i s h e t b e ë i n d i g e n v a n e e n o v e r t r e d i n g d o o r d e g e m e e n t e ze l f . D e k o s t e n v a n b e s t u u r s d wa n g k o m e n vo o r r e k e n i n g va n d e o ve r t r e d e r . B e s t a a t e r ( m o g e l i j k ) g e v a a r o p d e v o l k s g e z o n d h e i d d a n za l m e t s p o e d g e h a n d e l d m o e t e n w o r d e n . H e t ( t i j d e l i j k ) s t i l l e g g e n va n h e t w e r k , w a t e e n v o r m va n ( s p o e d ) b e s t u u r s d wa n g i s , i s d a n d e b e s t e m a a t r e g e l . I n d e A l g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t Afdeling 5.3 Bestuursdwang staat onder artikel 5:24 lid 1. Een beslissing tot t o e p a s s i n g v a n b e s t u u r s d wa n g wo r d t o p s c h r i f t g e s t e l d . L i d 6 . g e e f t a a n d a t h e t s c h r i f t e l i j k b e s l u i t t o t b e s t u u r d wa n g o o k l a t e r a f g e g e ve n k a n w o r d e n , a l s h e t d e situatie dermate spoedeisend is. H e t g e m e e n t e b e s t u u r k a n c o n f o r m a r t i k e l 1 2 5 va n d e G e m e e n t e w e t b e s t u u r s r e c h t e l i j k o p t r e d e n a l s e e n vo o r s c h r i f t u i t e e n we t - e n r e g e l g e v i n g vo o r - 18 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " a s b e s t v e r w i j d e r i n g w o r d t o v e r t r e d e n . Te a m l e i d e r B o u w e n W o n i n g t o e z i c h t h e e f t b i n n e n d e g e m e e n t e W es t l a n d h e t o n d e r m a n d a a t vo o r h e t s t i l l e g g e n va n a l l e w e r k za a m h e d e n . H e t s t i l l e g g e n i s e e n b e l a n g r i j k e n e f f e c t i e f h a n d h a vi n g i n s t r u m e n t . D e o v e r t r e d e r l i j d t e c o n o m i s c h e s c h a d e e n d i t ve r h o o g t d e d r u k t o t e e n s p o e d h e r s t e l va n d e o v e r t r e d i n g . V e r d e r i s h e t s t i l l e g g e n va n b e l a n g w a n n e e r o o k s t r a f r e c h t e l i j k o p t r e d e n e n / o f o p t r e d e n d o o r d e A r b e i d s i n s p e c t i e g e w e n s t i s . D e ze i n s t a n t i e s k u n n e n d a n mogelijk zelf de overtreding nog constateren. Last onder dwangsom E e n d wa n g s o m i s e e n g e l d b o e t e d i e d e g e m e e n t e d e o v e r t r e d e r i n h e t vo o r u i t zi c h t stelt als de overtreding niet binnen een bepaalde termijn (dag/week/gebeurtenis e t c . ) wo r d t b e ë i n d i g d . V o o r h e t n i e t h e b b e n o f n i e t n a l e ve n v a n d e o m g e v i n g s v e r g u n n i n g b i j s l o o p we r k za a m h e d e n i s h e t o p l e g g e n va n e e n d w a n g s o m n i e t a a n t e b e v e l e n . H e t n e m e n va n h e t b e s l u i t t o t h e t o p l e g g e n v a n e e n l a s t o n d e r d wa n g s o m h e e f t m e e r t i j d n o d i g d a n h e t s t i l l e g g e n va n h e t we r k . I n d e t u s s e n t i j d k u n n e n d e we r k z a a m h e d e n d o o r d e o ve r t r e d e r d o o r g a a n e n i s e r d u s g e e n b e ë i n d i g i n g v a n d e o v e r t r e d i n g e n / o f h e t g e va a r . 1 2 . 5 s t r a f r e c h t e l i j k e h a n d h a vi n g Overtreding van de voorschriften voor het slopen van asbest uit een bouwwerk is e e n o v e r t r e d i n g v a n d e W on i n g we t . D e m a x i m a l e s t r a f m a a t i s h e c h t e n i s va n 4 m a a n d e n o f e e n g e l d b o e t e v a n d e d e r d e c a t e g o r i e . O v e r t r e d i n g va n d e v o o r s c h r i f t e n v o o r h e t u i t e l k a a r n e m e n v a n e e n a s b e s t b e va t t e n d o b j e c t i s k r a c h t e n s d e W e t m i l i e u b e h e e r e e n e c o n o m i s c h d e l i c t . D e m a xi m a l e s t r a f m a a t i s : - B i j o p ze t t e l i j k e o v e r t r e d i n g : g e v a n g e n i s s t r a f v a n 6 j a a r o f e e n g e l d b o e t e v a n d e vi j f d e c a t e g o r i e ; - B i j n i e t o p z e t t e l i j k e o v e r t r e d i n g e n : g e v a n g e n i s s t r a f va n 1 j a a r o f e e n g e l d b o e t e va n d e v i e r d e c a t e g o r i e . D i t v e r s c h i l i n s t r a f m a a t t u s s e n b o u w we r k e n e n o b j e c t e n i s e e n g e v o l g v a n h e t we t t e l i j k s y s t e e m , wa a r i n d e r e g e l s b e t r e f f e n d e b o u w w e r k e n i n h e t A s b e s t v e r wi j d e r i n g s b e s l u i t 2 0 0 5 zi j n g e b a s e e r d o p d e W o n i n g we t , e n d e r e g e l s b e t r e f f e n d e o b j e c t e n o p d e W e t Mi l i e u b e h e e r . O v e r i g e n s za l d e o v e r t r e d i n g va n h e t A s b e s t v e r wi j d e r i n g s b e s l u i t 2 0 0 5 d o o r g a a n s o o k o ve r t r e d i n g va n h e t A r b e i d s o m s t a n d i g h e d e n b e l e i d i n h o u d e n . O ve r t r e d i n g v a n d i t l a a t s t e b e s l u i t zi j n economische delicten. 12.6 Incidenten I n c i d e n t e n k u n n e n b i j v o o r b e e l d a s b e s t b e s m e t t i n g zi j n b i j b r a n d e n , i n s t o r t e n va n panden en op terreinen zijn. Asbestbesmettingen B i j a s b e s t b e s m e t t i n g i s d e b o u wi n s p e c t e u r d e v e r a n t wo o r d e l i j k e o m e e n gecertificeerd asbestinventarisatiebedrijf en/of gecertificeerd laboratorium in te ( l a t e n ) s c h a k e l e n o m d e a a n we zi g h e i d e n ve r s p r e i d i n g va n a s b e s t t e b e p a l e n . D e i n s p e c t e u r z a l b i j ( m o g e l i j k e ) a s b e s t b e s m e t t i n g h e t t e r r e i n a f ( l a t e n ) ze t t e n e n a l l e a n d e r e m a a t r e g e l e n t r e f f e n . D e b o u w i n s p e c t e u r s h e b b e n e e n wa c h t d i e n s t r e g e l i n g , zo d a t e r a l t i j d é é n t e b e r e i k e n i s . Asbestbrand B i j e e n a s b e s t b r a n d k u n n e n g e va a r l i j k e s t o f f e n z o a l s a s b e s t vr i j k o m e n . D o o r v e r s p r e i d i n g v a n d e a s b e s t v e z e l s o n t s t a a t e r a s b e s t b e s m e t va n d e o m g e vi n g . D e onderstaande procesbeschrijving beschrijft de stappen die dan ondernomen moeten worden. Constateren

- 19 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " Allereerst zal bij een brand vastgesteld moeten worden of asbest is vrijgekomen. Als asbestverdacht materiaal is aangetroffen, dan kan dat alleen met onderzoek met een e l e k t r o n e n m i c r o s c o o p a a n g e t o o n d wo r d e n o f h e t o o k e c h t a s b e s t i s . D i t m a g a l l e e n v e r r i c h t wo r d e n d o o r h i e r v o o r s p e c i a a l g e c e r t i f i c e e r d e a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e b e d r i j ve n , d i e i n h e t b e z i t z i j n v a n h e t S C - 5 4 0 c e r t i f i c a a t . H e t b e t r e d e n va n d e b e t r e f f e n d e l o c a t i e l e v e r t r i s i c o ' s o p . D o o r d e zo r g p l i c h t a r t i k e l 1 a v a n d e A r b o - we t i s n e t a l s b i j bezoeken bij asbestsloop een goede voorbereiding van belang. Bij een brand heeft d e b r a n d we e r a l s e e r s t e d e t a a k o m vi a d e b o u w i n s p e c t e u r e e n S C - 5 4 0 g e c e r t i f i c e e r d e a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e b e d r i j f t e l a t e n o n d e r zo e k e n o f a s b e s t i s v r i j g e k o m e n e n h o e d e v e r s p r e i d i n g i s . D e b r a n d w e e r d i e n t i n o ve r l e g m e t d e b o u wi n s p e c t e u r d e l o c a t i e a f t e z e t t e n m e t b e h u l p v a n e e n n e ve l s t r a a l e n p e r s l u c h t . D e b o u wi n s p e c t e u r d i e n t a l t i j d b u i t e n h e t a f g e z e t t e g e b i e d t e b l i j ve n . V o o r d a t e e n b o u wi n s p e c t e u r n a a r e e n l o c a t i e g a a t zo u h i j o p k a n t o o r k u n n e n n a g a a n o f e r i e t s bekend is over de aanwezigheid van asbest. Bij een inspectie ter plaatse moet hij z e l f va n t e v o r e n b e d e n k e n wa t d e r i s i c o ' s k u n n e n z i j n e n h o e h i j zi c h d a a r t e g e n k a n beschermen. 12.7 Locatie afzetten B i j a s b e s t b e s m e t t i n g m o e t d e l o c a t i e a f g e ze t wo r d e n m e t t we e m e t e r h o g e f i j n m a z i g e b o u w h e k k e n . O o k m o e t e n b o r d e n g e p l a a t s t wo r d e n m e t d e t e k s t ` A s b e s t : n i e t b e t r e d e n ' e n ` V e r b o d e n t o e g a n g ( a r t i k e l 4 6 1 W e t b o e k va n S t r a f r e c h t ) ' . D e ze a f z e t t i n g m o e t d e a f d e l i n g I n r i c h t i n g & b e h e e r O p e n b a r e R u i m t e ve r zo r g e n . V e r d e r a f h a n k e l i j k v a n d e s i t u a t i e m o e t g e k e k e n wo r d e n n a a r t i j d e l i j k e m a a t r e g e l e n o m v e r s p r e i d i n g v a n a s b e s t t e v o o r k o m e n . H i e r t o e k a n h e t a s b e s t b i j vo o r b e e l d n a t g e h o u d e n wo r d e n o f a f g e d e k t , i n a f w a c h t i n g va n d e f i n i t i e v e ve r wi j d e r i n g . D e b o u wi n s p e c t e u r k a n o o k d e e i g e n a a r va n h e t p a n d / t e r r e i n s o m m e r e n d e l o c a t i e a f t e laten zetten en tijdelijke maatregelen te treffen. Doet de eigenaar dit niet dan kan de g e m e e n t e d i t z e l f ( l a t e n ) d o e n d o o r t o e p a s s i n g v a n b e s t u u r s d wa n g . D e k o s t e n w o r d e n d a n o p d e e i g e n a a r v e r h a a l d . A f s p r a k e n o m t r e n t h e t a f z e t t e n va n e e n l o c a t i e door de gemeente zijn vaak al geregeld in het kader van het gemeentelijke rampenplan. De ambtenaar rampenbestrijding zal hiervan op de hoogte moeten w o r d e n g e b r a c h t . O o k m o e t e n a f s p r a k e n g e m a a k t zi j n o ve r d e b e s c h i k b a a r h e i d va n borden. 12.8 Informeren W an n e e r e e n l o c a t i e i s b e s m e t m e t a s b e s t , k a n d i t g r o t e o n r u s t i n d e d i r e c t e o m g e v i n g v e r o o r z a k e n . D a a r o m za l d e b o u w i n s p e c t e u r a l l e r e e r s t d e e i g e n o r g a n i s a t i e m o e t e n i n l i c h t e n z o a l s d e b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s , h e t t e a m C o m m u n i c a t i e e n d e a f d e l i n g I n r i c h t i n g & B e h e e r O p e n b a r e R u i m t e . I n o ve r l e g m e t d e b u r g e m e e s t e r z u l l e n d e b u r g e r s ( o m w o n e n d e ) e n i n s t a n t i e s zo a l s Arbeidsinspectie, Milieupolitie, Hoogheemraadschap Delfland, VROM-Inspectie op de h o o g t e g e b r a c h t w o r d e n . W a n n e e r d e e i g e n a a r v e r ze k e r d i s , k a n d e s t i c h t i n g S a l va g e n a m e n s d e e i g e n a a r o p d r a c h t g e ve n t o t h e t a f ze t t e n va n d e l o c a t i e , asbestinventarisatie en asbestverwijdering. 1 2 . 9 A s b e s t i n v e n t a r i s a t i e e n a s b e s t ve r w i j d e r i n g E ve n a l s b i j a s b e s t v e r wi j d e r i n g m o e t b i j h e t o p r u i m e n v a n a s b e s t b e s m e t t e l o c a t i e s e e n a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e wo r d e n g e d a a n . B i j s l o o p va n e e n ( u i t g e b r a n d o f b o u wv a l l i g ) g e b o u w m o e t d i t g e b e u r e n d o o r e e n S C 5 4 0 g e c e r t i f i c e e r d b u r e a u . W an n e e r h e t g a a t o m h e t v e r wi j d e r e n v a n a s b e s t o f m e t a s b e s t b e s m e t p u i n e n l o s s e m a t e r i a l e n k a n o o k e e n l a b o r a t o r i u m w o r d e n i n g e s c h a k e l d m e t vo l d o e n d e asbestdeskundigheid. Ook dat asbest en met asbest besmet materiaal moet door een S C 5 3 0 g e c e r t i f i c e e r d b e d r i j f wo r d e n ve r w i j d e r d . H i e r t o e w o r d t d e e i g e n a a r

- 20 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " aangeschreven. Doet hij het niet dan kan de gemeente dit zelf doen door het t o e p a s s e n v a n b e s t u u r s d wa n g . D e k o s t e n k a n d e g e m e e n t e o p d e e i g e n a a r v e r h a l e n . 1 2 . 1 0 O n v o l l e d i g vr i j g a ve r a p p o r t E e n a s b e s t v e r wi j d e r i n g s b e d r i j f i s o p g r o n d va n d e A r b o - r e g e l s ve r p l i c h t n a asbestverwijdering een vrijgaverapport te laten maken door een erkend laboratorium. W an n e e r d e g e m e e n t e b i j v o o r b e e l d i n h e t k a d e r va n b e s t u u r s d wa n g ze l f o p d r a c h t g e v e r i s , d a n m o e t z e e r o p t o e zi e n d a t d i t o o k g e b e u r t . I n a n d e r e g e va l l e n o m t e c o n t r o l e r e n o f v o l d a a n wo r d t a a n d e v e r p l i c h t i n g e n u i t d e ve r g u n n i n g . H e t v r i j g a v e r a p p o r t m o e t a l t i j d v e r g e l e k e n wo r d e n m e t d e a a n vr a a g , d e i n ve n t a r i s a t i e e n d e a f v o e r b o n n e n . I n v r i j g a v e r a p p o r t e n k u n n e n d e l a b o r a t o r i a a a n g e ve n d a t b e p a a l d e p l a a t s e n o n d e r z e e r s p e c i a l e o m s t a n d i g h e d e n n i e t g e ï n s p e c t e e r d k o n d e n wo r d e n . D a t z a l h e e l g o e d o n d e r b o u wd m o e t e n w o r d e n o m d a t d i t l e i d t t o t d e o n z e k e r h e i d o f e e n b e p a a l d e l o c a t i e a l d a n n i e t ve i l i g b e t r e d e n k a n wo r d e n . D a a r o m za l e e n o n v o l l e d i g r a p p o r t n i e t z o m a a r g e a c c e p t e e r d m o e t e n wo r d e n . L a b o r a t o r i a m o e t e n a a n g e v e n w a a r o m e e n b e p a a l d e l o c a t i e n i e t g e ï n s p e c t e e r d k o n d e n wo r d e n . S o m s z i j n e r b e l e m m e r i n g e n d i e d o o r b e p a a l d e m a a t r e g e l e n o p g e h e v e n k u n n e n wo r d e n . Dan moet dat ook gebeuren.

Gemeentelijke taken 1 3 . 1 O ve r i g e t a k e n m e t b e t r e k k i n g t o t a s b e s t i n e n o m g e b o u w e n N a a s t v e r g u n n i n g v e r l e n i n g e n t o e zi c h t h e e f t d e g e m e e n t e n o g a n d e r e t a k e n wa a r b i j a s b e s t i n o f a f k o m s t i g v a n g e b o u we n e e n r o l s p e e l t . D a a r o v e r g a a t d i t o n d e r d e e l . 1 3 . 2 B e o o r d e l e n a a n vr a a g o m g e vi n g s ve r g u n n i n g I e m a n d d i e e e n o m g e v i n g s v e r g u n n i n g a a n vr a a g t vo o r ve r b o u w va n e e n b e s t a a n d p a n d m e t a s b e s t , r e a l i s e e r t z i c h n i e t a l t i j d d a t vo o r h e t ve r w i j d e r e n va n h e t a s b e s t e e n o m g e v i n g s v e r g u n n i n g n o d i g i s . D a a r o m za l d e f r o n t - O f f i c e m e d e w e r k e r va n d e a f d e l i n g D i e n s t v e r l e n i n g b i j d e v o o r l i c h t i n g e n d e b o u wp l a n t o e t s e r va n h e t t e a m O m g e vi n g s v e r g u n n i n g e n e n E r f g o e d d i e d e b o u w a a n vr a g e n b e o o r d e e l t , a l t i j d m o e t e n c h e c k e n o f e r s p r a k e i s o f k a n zi j n va n a s b e s t v e r wi j d e r i n g . O o k a l i s e r g e e n v e r g u n n i n g n o d i g , o m d a t e r v e r g u n n i n g vr i j g e b o u w d m a g wo r d e n , k a n e r t i j d e n s d e w e r k za a m h e d e n b i j e e n p a n d v a n vo o r 1 9 9 4 a l t i j d a s b e s t v r i j k o m e n . I n d i e n d i t h e t g e v a l i s , m o e t d e a a n v r a g e r m e e g e d e e l d w o r d e n d a t e e n ve r g u n n i n g v e r e i s t i s e n moet dat geregisseerd worden zodat de bouwinspecteur later kan controleren of er n i e t g e s l o o p t wo r d t z o n d e r v e r g u n n i n g . B i j c o n s t a t e r i n g va n e e n b e n o d i g d e v e r g u n n i n g z a l d e n o t i t i e o p g e n o m e n m o e t e n wo r d e n i n d e a p p l i c a t i e . 1 3 . 3 I n z a m e l e n a s b e s t va n h u i s h o u d e n s Voor het inzamelen kleine asbesthoudende materialen zoals planten bakken, k o o k p l a a t j e s e n z . k a n e e n ( p a r t i c u l i e r ) i n wo n e r va n d e g e m e e n t e W e s t l an d g r a t i s verpakkingsmateriaal halen, daarmee het asbesthoudende materialen d u b b e l v e r p a k k e n e n i n l e ve r e n o p d e g e m e e n t e w e r f . I n w o n e r s v a n d e g e m e e n t e k u n n e n o o k b o u wm a t e r i a l e n v a n u i t e n r o n d h u n w o n i n g v o l g e n s h e t " a s b e s t v e r w i j d e r i n g b e s l u i t 2 0 0 5 " m e t e e n s l o o p m e l d i n g s b r i e f i n l e ve r e n o p d e g e m e e n t e we r f . B e d r i j f s m a t i g e g e s l o o p t a s b e s t k a n n i e t i n g e l e ve r d wo r d e n o p d e g e m e e n t e we r f . D e i n wo n e r m o e t d e z e m e l d i n g vi a e e n " M e l d i n g m e l d i n g s p l i c h t i g s l o o p w e r k " f o r m u l i e r b i j d e g e m e e n t e d o e n . N a o n t va n g s t va n h e t f o r m u l i e r wo r d t h e t g e t o e t s t o f d e a a n v r a a g v o l d o e t a a n h e t " a s b e s t ve r wi j d e r i n g b e s l u i t 2 0 0 5 " Ti j d e n s d e t o e t s k a n d e b e t r e f f e n d e b o u wp l a n t o e t s e r a a n d e b o u wi n s p e c t e u r v r a g e n e e n o n d e r zo e k i n t e stellen naar de asbesthoudende materialen bij de aanvrager. Binnen acht dagen na o n t va n g s t v a n d e m e l d i n g o n t v a n g t d e i n w o n e r e e n s l o o p m e l d i n g s b r i e f m e t i n f o r m a t i e o v e r o n d e r a n d e r e v o o r zo r g m a a t r e g e l e n zo a l s : - 21 -

•

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " Zorg dat u de speciaal plastic folie met asbestlogo in huis heeft. De dubbele p l a s t i c z a k k e n o m h e t a s b e s t a f va l i n t e ve r p a k k e n k u n t u m e t d e s l o o p m e l d i n g s b r i e f g r a t i s o p h a l e n o p d e g e m e e n t e we r f ;

• •

V e r wi j d e r h e t a s b e s t z o v e e l m o g e l i j k zo n d e r h e t t e b r e k e n ; M a a k d e b r e u k v l a k k e n n a t m e t ze e p s o p o f l a t e x. D i t vo o r k o m t v e r s t u i v e n ;

•

G e b r u i k g e e n z a a g , s l i j p t o l o f a n d e r g e r e e d s c h a p wa a r d o o r h e t a s b e s t verpulvert;

• •

V e r p a k h e t a s b e s t a l t i j d i n t we e l a g e n p l a s t i c e n s l u i t h e t p a k k e t g o e d a f ; N e e m k l e i n e r e s t j e s a s b e s t o p m e t e e n n a t t e d w e i l e n ve r p a k d e d w e i l n a a f l o o p

•

n e t a l s h e t a s b e s t a f v a l . G e b r u i k g e e n s t o f zu i g e r ; G e b r u i k w e g we r p b e s c h e r m i n g zo a l s vl o e i s t o f d i c h t e l a t e xh a n d s c h o e n e n , e e n s t o f d i c h t e o v e r a l l , e e n s t o f m a s k e r m e t d i c h t h e i d s k l a s s e P 3 , o ve r s c h o e n e n e n tape deze af;

•

•

Verpak de schoonmaak- en beschermende middelen na afloop van de sloop en lever deze gelijktijdig met het asbestmateriaal in bij de gemeentewerf als asbestbesmetafval; D o u c h e n n a a f l o o p v a n d e s l o o p e n h e t ve r p a k k e n va n h e t a s b e s t .

Een afschrift van die sloopmeldingsbrief gaat naar het archief van de afdeling D i e n s t v e r l e n i n g e n n a a r d e b o u wi n s p e c t e u r s vo o r d e c o n t r o l e . Me t d e s l o o p m e l d i n g s b r i e f k a n d e i n wo n e r o p d e g e m e e n t e we r f g r a t i s ve r p a k k i n g s m a t e r i a a l m e t a s b e s t l o g o a f h a l e n e n e e n f l a ye r . D e f l a ye r g a a t o ve r h o e d e a s b e s t h o u d e n d e plaatmaterialen of opnemen van de asbesthoudende vloerbedekkingmaterialen d u b b e l v e r p a k t i n g e l e v e r d m o e t wo r d e n o p d e g e m e e n t e we r f . H e t t e a m R e i n i g i n g va n de afdeling Inrichting & beheer Openbare Ruimte neemt de meldingsbrief in en controleert de hoeveelheid asbest die in de sloopmeldingsbrief staat en wat i n g e l e v e r d g a a t w o r d e n . D e i n wo n e r m o e t z e l f d e a s b e s t h o u d e n d e m a t e r i a l e n i n e e n d a a r vo o r b e s t e m d e c o n t a i n e r d e p o n e r e n . N a i n n a m e n v a n d e m e l d i n g s b r i e f e n h e t a s b e s t , g a a t d e m e l d i n g s b r i e f v a n h e t t e a m R e i n i g i n g n a a r d e b o u w i n s p e c t e u r s va n h e t t e a m B o u w e n W o n i ng t o e z i c h t vo o r i n vo e r i n d e a p p l i c a t i e , v a n d e h o e ve e l h e i d 2

2

asbesthoudende materialen voor de wettelijk toegestane 35m en/of 35m per perceel en de verdere afhandeling. 1 3 . 4 As b e s t a l s g r o n d v e r vu i l i n g A s b e s t k a n a l s v e r v u i l i n g i n o f o p d e g r o n d a a n w e zi g zi j n . B i j i n d e g r o n d e n g e e n g r o n d r o e r i n g b e h o e f t e r g e e n a c t i e o n d e r n o m e n w o r d e n o m d a t h e t g e e n g e va a r i s . M a a r b i j a s b e s t o p d e g r o n d i s e r we l g e va a r . I s e r s p r a k e n v a n a s b e s t o p o f i n d e g r o n d d a n i s d e b o u w i n s p e c t e u r ve r a n t w o o r d e l i j k o m a l s e e r s t e d e w e t g e vi n g t e handhaven en zo nodig maatregelen te treffen. 1 3 . 5 As b e s t i n d e g r o n d B i j d e g r o n d v e r v u i l i n g i s d a n t e d e n k e n a a n d a a r wa a r g e b o u w e n e n o b j e c t e n va n voor 1994 hebben gestaan en in het verleden men het puin onder de grond heeft g e g r a v e n , v o o r o n d e r a n d e r e v e r h a r d i n g va n d e o n d e r g r o n d vo o r e e n we g o f p a d . Z i j n e r a a n w i j z i n g e n d a t e r m o g e l i j k a s b e s t i n d e g r o n d a a n we zi g i s e n m e n wi l i n d e t o e k o m s t e r g a a n b o u w e n o f h e t ve r k o p e n , d a n i s h e t r a a d za a m o m e e n o r i ë n t e r e n d a s b e s t o n d e r z o e k u i t t e l a t e n v o e r e n . B i j g e e n o n d e r zo e k k a n l a t e r b i j a a n va n g v a n d e we r k z a a m h e d e n o f d e v e r k o o p d a t v o o r v e r t r a g i n g zo r g e n e n e xt r a k o s t e n m e t z i c h m e e b r e n g e n . A l s e r d a a d we r k e l i j k a s b e s t w o r d t a a n g e t r o f f e n i n d e g r o n d i s veelal vervolgonderzoek noodzakelijk om ernst en spoedeisendheid (urgentie) vast t e s t e l l e n . I n d i e n e r s p r a k e n i s va n e e n e r n s t i g g e va l ( c o n c e n t r a t i e b o ve n d e 1 0 0 m g / k g d . s . g e wo g e n ) e n e r z i j n c o n t a c t m o g e l i j k h e d e n , d a n za l i n v e e l g e va l l e n h e t a s b e s t m o e t e n wo r d e n g e s a n e e r d . V o o r s a n e r i n g v a n g r o n d v e r o n t r e i n i g i n g e n m e t asbest is de provincie het bevoegde gezag. - 22 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 1 3 . 6 As b e s t o p d e g r o n d I n d i e n a s b e s t o p d e g r o n d a a n we zi g i s , k a n e r o o k e e n b e l a n g r i j k e t a a k zi j n w e g g e l e g d v o o r d e g e m e e n t e . M e t n a m e a l s e r s p r a k e i s va n e ve n t u e l e g e z o n d h e i d s r i s i c o ' s . O n a f h a n k e l i j k va n d e e i g e n d o m s s i t u a t i e zi j n ve r v o l g a c t i e s g e we n s t . H e t a s b e s t z a l zo s p o e d i g m o g e l i j k va n h e t t e r r e i n ve r wi j d e r d m o e t e n w o r d e n d o o r e e n e r k e n d e a s b e s t ve r w i j d e r a a r . V e e l a l z a l d a t vo o r o p e n b a a r t e r r e i n e n v a n d e g e m e e n t e d o o r d e a f d e l i n g I B O R a a n g e s t u u r d wo r d e n . G a a t h e t o m p a r t i c u l i e r t e r r e i n d a n k a n d e g e m e e n t e i n a c t i e k o m e n a l s e r s p r a k e i s va n g e z o n d h e i d s r i s i c o ' s . D e b o u wi n s p e c t e u r va n d e g e m e e n t e k a n d a n d e b e t r e f f e n d e e i g e n a a r a a n s c h r i j v e n e n a a n s p o r e n t o t a c t i e . I n s o m m i g e g e va l l e n k u n n e n d e r i s i c o ' s wo r d e n we g g e n o m e n d o o r h e t t e r r e i n a f t e l a t e n ze t t e n m e t h e k w e r k . Daarbuiten hebben andere afdelingen van de gemeente ook een taak. Te d e n k e n v a l t a a n : • I B O R o m v i a d e b o u w i n s p e c t e u r h e t a s b e s t o p l a t e n r u i m e n va n d e g r o n d i n d e

openbare ruimten; • P l a n o n t wi k k e l i n g v o o r h e t l a t e n o n d e r zo e k e n o p a s b e s t , b i j a a n - e n v e r k o o p v a n

panden en grond voor en van de gemeente; • P l a n o n t wi k k e l i n g a l s e r s p r a k e i s va n a s b e s t o p t e r r e i n e n , d i e a l i n e i g e n d o m z i j n

van de gemeente. D e we r k wi j z e z a l d e e l s n o g v e r d e r d o o r d e ve r s c h i l l e n d e a f d e l i n g ( o n d e r l i n g ) m o e t e n wo r d e n u i t g e we r k t o m t o t e e n o p t i m a l e i n t e g r a l e a a n p a k t e k o m e n . 1 3 . 7 G e m e e n t e g e b o u w en I n e n o p d e g e m e e n t e g e b o u we n k a n a s b e s t a a n w e z i g zi j n . H e t g a a t o m g e b o u we n e n t e r r e i n e n d i e d e g e m e e n t e z e l f i n g e b r u i k h e e f t , m a a r o o k o m h e t ve r h u u r d e e n / o f g e h u u r d e . Te d e n k e n i s d a n a a n g e m e e n t e h u i z e n , s c h o l e n , s p o r t h a l l e n , m o n u m e n t e n , e n z . O o k b i j a a n - e n v e r k o o p va n g e b o u we n e n t e r r e i n e n v o o r p r o j e c t o n t wi k k e l i n g v o o r d e g e m e e n t e k a n a s b e s t zi t t e n . O m d a t a s b e s t g e va a r t e k u n n e n b e h e r e n m o e t e n a s b e s t i n ve n t a r i s a t i e r a p p o r t e n a a n we zi g z i j n , b i j g e h o u d e n en gebruikt worden bij werkzaamheden rond, aan en in die gebouwen.

13.8 Gezondheidrisico's gemeentepersoneel D e g e m e e n t e a l s w e r k g e ve r i s o p g r o n d va n d e A r b o - we t v e r a n t w o o r d e l i j k vo o r d e r i s i c o ' s v a n h e t g e m e e n t e p e r s o n e e l e n za l a l h e t m o g e l i j k e m o e t e n d o e n o m d e r i s i c o ' s t e b e p e r k e n . H e t p e r s o n e e l d a t m e t a s b e s t o f a n d e r e g e va a r l i j k e s t o f f e n i n a a n r a k i n g k a n k o m e n z a l e e n g o e d e vo o r l i c h t i n g e n / o f o p l e i d i n g m o e t e n k r i j g e n , o m a s b e s t t e h e r k e n n e n e n t e we t e n h o e h i e r m e e o m t e g a a n . V e e l a f d e l i n g e n b i n n e n d e g e m e e n t e k r i j g e n o f d o o r h e t g e ve n va n vo o r l i c h t i n g o f i n het veld te maken met gevaarlijke stoffen als asbest. D e ze a f d e l i n g e n z i j n b i j v o o r b e e l d : -

R O V b i j c o n t r o l e e n v o o r l i c h t i n g i n h e t ve l d e n o p d e b o u wp l a a t s ; I B O R d o o r i n n a m e n v a n a s b e s t o p d e we r ve n e n d o o r g r o n d ve r v u i l i n g b i j h e t

-

onderhoud van plantsoenen en grond transitie; P l a n o n t wi k k e l i n g v o o r o n d e r h o u d , a a n e n ve r k o o p va n d e g e b o u we n e n g r o n d e n

bij grond verplaatsing. Ti j d e n s d e we r k z a a m h e d e n v a n a l h e t g e m e e n t e p e r s o n e e l , i s h e t ve r b o d e n d a t ze ze l f m e t h e t a s b e s t a a n r a k e n k o m e n o f e e n a s b e s t b e s m e t g e b i e d b e t r e d e n .

- 23 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 1 3 . 9 As b e s t g e g e ve n s b i j d e a a n v r a a g o m o m g e vi n g s ve r g u n n i n g (artikel 8.2.1 lid 3 en 4 Bouwverordening) I n d e a a n v r a a g w o r d t g e m o t i v e e r d a a n g e g e ve n o f h e t t e s l o p e n b o u w w e r k a s b e s t b e v a t . A s b e s t w o r d t n i e t v e r m o e d a a n we zi g t e zi j n i n d i e n b i j d e a a n vr a a g e e n va n d e vo l g e n d e g e g e v e n s w o r d t o v e r g e l e g d : a.

b.

e e n a f s c h r i f t v a n h e t a s b e s t i n ve n t a r i s a t i e r a p p o r t , u i t g e vo e r d d o o r e e n d e s k u n d i g a s b e s t o n d e r z o e k s b e d r i j f , wa a r u i t b l i j k t d a t e r zi c h g e e n a s b e s t i n h e t t e s l o p e n b o u w w e r k b e vi n d t ; e e n a s b e s t o n d e r z o e k s r a p p o r t o p g e s t e l d vó ó r 2 6 f e b r u a r i 1 9 9 8 d a t v o l d o e t a a n d e e i s e n i n S C 5 4 0 , w a a r u i t b l i j k t d a t e r zi c h g e e n a s b e s t i n h e t t e s l o p e n b o u w we r k b e v i n d t ; i n d i e n h e t b e d o e l d e a s b e s t o n d e r zo e k s r a p p o r t i s o p g e s t e l d v ó ó r 1 j u l i 1 9 9 3 , m o e t t e ve n s e e n s c h r i f t e l i j k e v e r k l a r i n g va n d e a a n v r a g e r wo r d e n o v e r g e l e g d d a t e r g e e n ve r a n d e r i n g e n va n h e t t e s l o p e n b o u w we r k h e b b e n p l a a t s g e vo n d e n , wa a r b i j a s b e s t h o u d e n d e m a t e r i a l e n z i j n toegepast;

c.

e e n s c h r i f t e l i j k b e wi j s s t u k d a t h e t t e s l o p e n b o u w w e r k i s g e b o u w d n a 1 januari 1994;

d.

b i j wo n i n g e n o f n a a r b o u wc o n s t r u c t i e o f m a t e r i a a l t o e p a s s i n g v e r g e l i j k b a r e , n i e t t o t b e w o n i n g b e s t e m d e b o u w we r k e n e n b i j g e b o u we n : e e n s c h r i f t e l i j k e v e r k l a r i n g v a n d e b o u w e r va n h e t t e s l o p e n b o u w w e r k d a t h i j h i e r i n g e e n a s b e s t h e e f t t o e g e p a s t , a l s m e d e e e n s c h r i f t e l i j k e ve r k l a r i n g va n d e a a n v r a g e r d a t e r s i n d s h e t t i j d s t i p va n d e b o u w g e e n ve r a n d e r i n g e n h e b b e n p l a a t s g e v o n d e n , wa a r b i j a s b e s t h o u d e n d e m a t e r i a l e n z i j n t o e g e p a s t ;

e.

b i j s l o o p v a n b e p a a l d e m a t e r i a l e n : e e n s c h r i f t e l i j k e ve r k l a r i n g va n d e f a b r i k a n t o f d e l e v e r a n c i e r d a t h e t t e s l o p e n m a t e r i a a l g e e n a s b e s t b e va t , e v e n a l s e e n s c h r i f t e l i j k e ve r k l a r i n g va n d e a a n v r a g e r d a t h e t m a t e r i a a l v a n deze fabrikant of leverancier afkomstig is.

I n d i e n – g e l e t o p h e t d e r d e l i d – wo r d t ve r m o e d d a t h e t b o u w w e r k a s b e s t b e va t o f d e a a n v r a g e r we e t o f r e d e l i j k e r wi j s k a n we t e n d a t zi c h i n h e t b o u w w e r k a s b e s t b e v i n d t w o r d t m e t e e n a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e r a p p o r t va n e e n S C 5 4 0 g e c e r t i f i c e e r d b e d r i j f a a n g e t o o n d o f d i t j u i s t i s , e n z o j a , wa a r d i t a s b e s t zi c h b e vi n d t . I n d i e n g e e n a s b e s t i n v e n t a r i s a t i e r a p p o r t v a n e e n S C 5 4 0 g e c e r t i f i c e e r d b e d r i j f wo r d t o ve r g e l e g d , m o e t e n b i j d e a a n v r a a g a n d e r e g e g e ve n s wo r d e n o ve r g e l e g d wa a r u i t b l i j k t o f a s b e s t a a n we z i g i s , e n z o j a , w a a r d i t a s b e s t zi c h b e vi n d t . A a n d e ze e i s w o r d t g e a c h t t e zi j n v o l d a a n i n d i e n : a.

d e a a n v r a a g u i t s l u i t e n d b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t ve r w i j d e r e n va n a s b e s t o p d e in de aanvraag aangeduide plaatsen, of

b.

een asbestonderzoeksrapport als bedoeld in het derde lid, onderdeel b, bij de aanvraag is gevoegd.

- 24 -


14. Schema's, lijsten en protocollen

1 4 . 1 S t r o o m s c h e m a ve r g u n n i n g o f m e l d i n g ( v o o r d e g e m e e n t e )

Stroomschema: vergunning of melding, wel of niet nodig ve r g u n n i n g n o d i g ? nee B e va t h e t t e s l o p e n bouwwerk asbest ja O ve r i g e u i t z o n d e r i n g e n j a o p h e t ve r e i s t e ve r g . p l i c h t vo l g e n s art. 8.2.2 BV

nee Meer dan 10 m3 s l o o p a f va l t e ve r w a c h t e n ja I s h e t a s b e s t ve r w i j d e r e n j a vo o r e e n beroep of bedrijf nee

nee Sloop meldingplichtig vo l g e n s art. 8.2.1 lid 1 BV nee Voor de sloop moet een ve r g u n n i n g a a n v r a a g worden ingediend

ja Voor de sloop moet een Melding worden gedaan

- 25 -

Geen ve r g u n n i n g p l i c h t


[2] categorie 1 asbestverwijdering zoals bijvoorbeeld: schaamschotten

- 26 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 1 4 . 2 S t r o o m s c h e m a a a n v r a a g o m g e vi n g s ve r g u n n i n g vo o r h e t s l o p e n ( t o e t s )

Omgevingsvergunning

Sloopaanvraag nee

ge bouw van voor 1994 ja

asbestond erzoeksr app ort n ee

aanvraag volledig nee

ja

verzoek aanv. geg. nee

ja

ontvangen nee

ja

aanvraag volledig

toets: gezondheid veiligheid bestemmingsplan monument nee

akkoord

verzoek wijziging

ja

nee

ontvangen ja

ja

nee

akkoord ja

aanhouden nee nee

beslissing andere vergunningen ja

ja

nee

positief

buiten behandeling

verlenen

w eigeren

1 4 . 3 Aa n v r a a g s l o o p m e l d i n g ( d o o r p a r t i c u l i e r e n )

Aanvraag sloopmelding Ontvankelijkheid op volledigheid nee

ja

In behandeling nemen

Aanvullende gegevens opvragen

Ontvankelijkheidstoets

In behandeling na aanvullende gegevens

Toets: Sloopmelding

Geen gegevens. aanvraag buiten behandeling stellen

Akkoord Termijn van beslissing 8 dagen ja

Sloopmelding buiten behandeling

Sloopmelding verlenen

Registratie en Ontvangstbevestinging

Vooroverleg

- 27 -

nee

Sloopmelding weigeren


14.4 Intakegesprek Front-Office B i j e e n i n t a k e g e s p r e k z a l v o o r h e t a s b e s t g e vr a a g d wo r d e n : -

w a t wo r d t e r g e s l o o p t

-

i s e r a s b e s t a a n we z i g d i e vr i j k o m t t i j d e n s d e s l o o p

-

is het gebouw van voor 1994

-

g a a t h e t o v e r v e r g u n n i n g vr i j b o u we n

E l k e a a n p a s s i n g a a n e e n g e b o u w v a n vo o r 1 9 9 4 m o e t b e h a n d e l d w o r d e n a l s e e n a s b e s t v e r d a c h t b o u w w e r k . E r i s e e n a s b e s t i n ve n t a r i s e r i n g s r a p p o r t v e r p l i c h t . H a n d e l i n g e n a a n e e n d e r g e l i j k b o u w w e r k m o e t b e o o r d e e l d wo r d e n o f h e t g a a t o m e e n a s b e s t v e r wi j d e r i n g o f n i e t . I s e r a s b e s t b i j h e t ve r g u n n i n g vr i j b o u w e n a a n we zi g d a n m o e t d a a r v o o r e e n o m g e v i n g s v e r g u n n i n g w o r d e n a a n g e vr a a g d o f g e m e l d wo r d e n bij de gemeente.

- 28 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 1 4 . 5 H e t a s b e s t i n ve n t a r i s a t i e r a p p o r t

D e i n v e n t a r i s a t i e r a p p o r t e n k u n n e n o o k z e l f i n h o u d e l i j k b e o o r d e e l d w o r d e n d o o r b i j v. : t e k i j k e n o f h e t g a a t o m h e t ze l f d e a l s wa t a a n g e vr a a g d wo r d t -

of alle ruimten bezocht zijn welke delen uitgezonderd zijn

-

is er gekeken naar eventuele schoorstenen z i j n d e d a t a v a n d e o n d e r z o e k s r a p p o r t e n v a n l a b o r a t o r i a i n o ve r e e n s t e m m i n g m e t d e d a t a v a n d e a a n v r a a g , o p d r a c h t , o p l e ve r i n g r a p p o r t , i s S M A R T g o e d g e d a a n ( i s b v o p g e g e v e n o f h e t b i n n e n i s o f b u i t e n i n o ve r e e n s t e m m i n g m e t wa a r het te slopen deel staat etc.). - 29 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 1 4 . 6 S t a p p e n p l a n a s b e s t s l o o p m e t ve r g u n n i n g

I n b o v e n s t a a n d e s t a p p e n p l a n v a n V R O M o n t b r e e k t d e c o n t r o l e n a a f l o o p , zo a l s d e d o c u m e n t e n v e r g e l i j k e n m e t d e i n v e n t a r i s a t i e e n d e ve r g u n n i n g . D e z e c o n t r o l e s t a p p e n z i j n w e l v e r w e r k t i n h e t a s b e s t v o l g s ys t e e m wa a r b i j d e g e m e e n t e W e s t l a nd i s aangesloten.

- 30 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 14.7 Checklist sloop

CHECKLIST SLOOP Dossiernr: ……………………… Aanvrager: ……………………... Adviseur: …………….……….. Omschrijving: ……………………………………………………………………….. Sloopadres: …………………………………………………………………………. Uit te voeren stappen akkoord Registratie en Intake 1. Registratie aanvraag door administratie juist en volledig………… ja / nee 2. Heeft de sloop invloed op de woningbouwvoorraad………………………. ja / nee 3. Is het nemen van een schouw en/of vooroverleg noodzakelijk …………. ja / nee 4. Vergunningvrij bouwen en sloop met minder dan 10 m3 afval ja / nee 5. Indien ja is de woning van voor 1994 ……………………………………... ja / nee Uit te voeren stappen akkoord Ontvankelijkheid BV 8.1.2 1. Is het aanvraagformulier volledig ingevuld en ondertekend ……… ja / nee 2. Is er een kadastrale situatie aanwezig ……………………………………. ja / nee 4. Asbestinventarisatie of andere verklaring c.q. bewijs aanwezig ……….. ja / nee 5. Eventueel aanwezigheid noodzakelijk van: 6. Onderzoek verontreiniging gevaarlijke stoffen (historisch gebruik) ……. ja / nee 7. Sloopveiligheidsplan (veilig tijdens slopen)……………………………….. ja / nee 8. Constructie risico inventarisatie (bescherming nabijgelegen bouww.)…. ja / nee 9. Monumenten (slopen van of aan monumenten)………………………….. ja / nee 10. Zijn er bouwtekeningen of andere gegevens aanwezig waaruit de 11. Bestaande en nieuwe toestand duidelijk wordt gemaakt ………………. ja / nee 12. Is de aanvraag ontvankelijk …………………………………………. ja / nee Zo nee, welke stukken/gegevens ontbreken: ………………………………………………………………………………..… ………………………………………………………………………………….. 13. Is het bouwplan definitief niet ontvankelijk ………………………………. ja / nee Uit te voeren stappen akkoord Toetsing weigerings- en aanhoudingsgronden BV 8.1.6 1. Sloopveiligheidsplan (lid a)…………………………………………………... ja / nee / nvt 2. Constructie risico inventarisatie (lid b)……………………………………… ja / nee / nvt 3. Monumenten (lid c)……………………………………………...................... ja / nee / nvt aanvraag aanhouden ………………………………………………………... ja / nee 4. Vergunning inzake de Leefmilieuverordening (lid d)……………………… ja / nee / nvt 5. Aanleg …………………………………………………………………………. ja / nee / nvt aanvraag aanhouden ………………………………………………………... ja / nee

- 31 -


Beoordeling gegevens Uit te voeren stappen akkoord 1. Kadastrale Situatie (altijd aanwezig) - is de kadastrale aanduiding van het perceel aangegeven ……………….. ja / nee - slooplocatie en huisnummer duidelijk aangegeven ……………………….. ja / nee - bij gedeeltelijke sloop; exacte aanduiding te slopen gedeelte …………… ja / nee ……………………………………………………………………………………. ……………………………………………………………………………………. Zijn de gegevens onderling gecontroleerd (bv bij volledige sloop komt altijd meer soorten afval vrij) Klopt de hoeveelheid met de te verwachten hoeveelheid? etc. Dit voor wat asbest betreft in relatie met de inventarisatie. 2. Asbestinventarisatie (m.u.v. slopen asbest van categorie 1) - inventarisatie uitgevoerd volgens richtlijn SC540 ………………………… ja / nee - heeft het rapport betrekking op het te slopen bouwwerk ………………… ja / nee - is het rapport nog representatief voor de huidige situatie (datum)……… ja / nee - aanvullende rapport noodzakelijk (bv. SC540 type B) …………………… ja / nee - inventarisatiebedrijf geregistreerd bij Stichting Certificatie Asbest SC 540 ja / nee Aandachtspunten: - Wanneer de inventarisatie niet volledig alle asbesthoudende materialen in kaart brengt moet een aanvullende inventarisatie als voorwaarde in de omgevingsvergunning worden opgenomen. - Wanneer geen asbestinventarisatie voor de sloop is vereist, de aanvrager erop wijzen dat deze wel tijdens het uitvoeren van de sloopwerkzaamheden op basis van de Arbeidsomstandighedenbesluit aanwezig moet zijn. - Ontbreekt de risicoklasse indeling in het rapport, de Arbeidsinspectie hierover infomeren. - Kloppen de data van de laboratoria de inventarisatie en de SMART uitdraai met elkaar? Komen de monsters van de plaatsen die zijn aangegeven in de inventarisatie en de aanvraag (daar waar gesloopt gaat worden) Wordt er van een binnen sanering een buitensanering gemaakt? - In geval van een binnensanering een voorwaarde opnemen over het indienen van een eindbeoordeling van de vrijgavemeting. ………………………………………………………………………………………… ……………………………………………………………………………………...…. 3. Bouwtekeningen en/of andere gegevens zoals bv foto’s (altijd aanwezig) Blijkt uit de gegevens hoe het gebouw is opgebouwd en bij gedeeltelijke sloop is duidelijk aangegeven welke bouwdelen worden gesloopt ………ja / nee ………………………………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………………… 4. Controle sloopveiligheidsplan Indien van toepassing, blijkt uit het sloopveiligheidsplan dat de veiligheid van personen tijden de sloopwerkzaamheden is gewaarborgd? ………..ja / nee ………………………………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………………… 5. Aanvraag mobiele puinbreker Wordt er in de aanvraag mede een verzoek gedaan om middels een mobiele puinbreekinstallatie beton- en of metselpuin op het perceel te verwerken? ja / nee Zo ja, heeft een erkend labo de vrijgave resultaten positief beoordeeld …...ja / nee is team Milieu akkoord met het gebruik van deze installatie? ………..ja / nee ………………………………………………………………………………………… - 32 -


………………………………………………………………………………………… 6. Asbestverwijderingsbedrijf Ingeval van het verwijderen van asbest, is al bekend welk bedrijf het asbest gaat verwijderen …………………………………………………. ja / nee Is het bedrijf gecertificeerd volgens de SC 530…………….. ….………….ja / nee ………………………………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………………… Aandachtpunt: Wanneer nog niet bekend is welk bedrijf het asbest gaat slopen hiervoor een voorwaarde in de vergunning opnemen. 7. Sloopafval Zijn er vermoedens dat er gevaarlijke stoffen waaronder asbest tijdens de sloop vrijkomen? …………………………………………………………………… ja / nee Is er een vermoeden dat het sloopterrein is vervuild? …………………… ja / nee Zijn er vermoeden dat het sloopafval niet op een juist wijze Wordt gescheiden en / of afgevoerd? ……………………………………… ja / nee ……………………………………………………………………………………… ……………………………………………………………………………………… Aandachtspunt: Wanneer er wordt vermoed dat het sloopafval niet op een juiste wijze wordt gescheiden en afgevoerd, dit schriftelijk door de aanvrager laten vastleggen

Naam plantoetser: ……………………………..

- 33 -

Datum: ……………………

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 1 4 . 8 C h e c k l i s t a s b e s t i n ve n t a r i s a t i e r a p p o r t / s l o o p

Checklist asbestinventarisatierapport / sloop

(SC540)

Omschrijving

Akkoord Ja nee

1 Inventarisatiebureau 1.1 Adresgegevens 1.2 Geldig certificaat www.ascert.nl / registers / asbestinventarisatie 1.3 Certificerende instelling

2 Wat voor soort asbestinventarisatie 2.1 Inventarisatie voorafgaand aan sloop Type A 2.2 Risico‐inventarisatie (voldoet niet voor aanvraag) 2.3 Globale inventarisatie (voldoet niet voor aanvraag)

3 Asbestinventarisatie 3.1 Omschrijving opgedragen werkzaamheden Adresgegevens Datum Gedeelte of gehele gebouw/object geïnventariseerd Gebruikte inventarisatietechniek Naam persoon (personen) inventariseerder 3.2 Samenvatting 3.3 Resultaten visuele inspectie / deskresearch 3.4 Bemonstering eenduidig 3.5 Overzicht aangetroffen asbestbronnen Hoeveelheden Exacte plaats(en) Bereikbaarheid van die plaats(en) Wijze van bevestiging 3.6 Laboratoriumanalyse(s) Gecertificeerd www.rva.nl Adresgegevens Datum Projectnummer Uniek documentnummer Analist (geen verplichting, mag niet overeenkomen met inventariseerder) Komen monstername‐nummers overeen met monsterreferenties (staan die aangegeven op tekening) Is van alle bronnen die zijn opgegeven een monster genomen? Kloppen de data met de inventarisatie (moeten later zijn dan de inventarisatie, maar eerde dan het invetarisatie rapport) 3.7 Tekeningen en schetsen 3.8 SMA‐rt Datum, voor: ………….., Logo SCA Datum in vergelijk met uitvoeringsdatum onderzoek Komen de gegevens overeen met de resultaten in het rapport klopt de opgave van binnen en buiten sanering, Is er voor elke bron een SMART uitdraai? Klopt de opgave van risicoindeling met die in de inventarisatie? zo nee gemotiveerd waarom? - 34 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 1 4 . 9 B i j l a g e b e h o r e n d e b i j d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g vo o r h e t s l o p e n BIJLAGE A BEHORENDE BIJ DE OMGEVINGSVERGUNNING VOOR HET SLOPEN < M_ 0 0 0 3 > < M _ 0 0 0 5 > verleend aan < M_ 0 0 1 6 > < M_ 0 0 1 7 > < M_ 0 0 1 9 > < M _ 0 0 2 0 > < M _ 0 0 2 2 > t e < M _ 0 0 2 4 >

<M_0015>,

<M_0018>

v o o r < M _ 0 0 6 2 > o p h e t p e r c e e l k a d a s t r a a l b e k e n d g e m e e n t e W e s t l a n d l o c a t i e < M_ 0 2 9 1 > s e c t i e < M_ 0 2 9 2 > n u m m e r < M_ 0 2 9 4 > < M _ 0 2 9 3 > , p l a a t s e l i j k b e k e n d < M_ 0 2 7 6 > t e < M_ 0 2 7 8 > < M _ 0 2 7 9 > < M _ 0 2 8 0 > < M_ 0 2 8 1 > < M _ 0 2 8 2 > < M_ 0 2 8 3 > < M _ 0 2 8 4 > < M_ 0 2 8 5 > < M _ 0 2 8 6 > < M_ 0 2 8 7 > < M _ 0 2 8 8 > < M_ 0 2 8 9 > < M_ 0 2 9 0 > . D e v e r g u n n i n g v e r l e n e n wi j o n d e r d e n a v o l g e n d e vo o r s c h r i f t e n : 1.

B O UW V E R O R D E N I N G

Artikel 8.1.7

I n t r e k k i n g o m g e v i n g s ve r g u n n i n g vo o r h e t s l o p e n

Een omgevingsvergunning voor het slopen kan worden ingetrokken indien: a . d e v e r g u n n i n g i s v e r l e e n d t e n g e vo l g e va n o n j u i s t e o f o n vo l l e d i g e o p g a ve va n gegevens; b . b i n n e n 2 6 we k e n n a h e t o n h e r r o e p e l i j k w o r d e n v a n d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g vo o r h e t c.

s l o p e n g e e n b e g i n m e t d e we r k za a m h e d e n i s g e m a a k t ; t u s s e n h e t b e g i n e n h e t e i n d e v a n d e s l o o p we r k z a a m h e d e n d e ze w e r k za a m h e d e n l a n g e r d a n e e n a a n e e n g e s l o t e n p e r i o d e va n 2 6 w e k e n s t i l l i g g e n .

Artikel 8.3.3

P l i c h t e n v a n d e h o u d e r va n d e o m g e v i n g s ve r g u n n i n g

1 . D e h o u d e r v a n o m g e v i n g s v e r g u n n i n g vo o r h e t s l o p e n m o e t h e t s l o p e n , vo o r zo ve r d a t betrekking heeft op asbest, opdragen aan een deskundig bedrijf. 2 . D e h o u d e r v a n d e o m g e vi n g s v e r g u n n i n g vo o r h e t s l o p e n m o e t e e n a f s c h r i f t v a n d e vergunning ter hand stellen aan het deskundig bedrijf dat het slopen krachtens 3.

aanneming van werk zal uitvoeren. D e h o u d e r v a n d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g v o o r h e t s l o p e n s t e l t t e n m i n s t e é é n w e e k v o o r a f g a a n d e a a n d e a a n va n g v a n h e t s l o p e n , h e t b e vo e g d g e za g s c h r i f t e l i j k o p d e h o o g t e v a n d e d a t a e n t i j d s t i p p e n wa a r o p h e t s l o p e n , v o o r z o ve r

4.

d a t b e t r e k k i n g h e e f t o p a s b e s t , za l p l a a t s v i n d e n . D e h o u d e r v a n d e o m g e v i n g s ve r g u n n i n g vo o r h e t s l o p e n s t u u r t b i nn e n t we e

w e k e n n a d e u i t v o e r i n g va n d e we r k za a m h e d e n h e t b e vo e g d g e z a g e e n a f s c h r i f t v a n d e r e s u l t a t e n v a n d e e i n d b e o o r d e l i n g , b e d o e l d i n a r t i k e l 9 , e e r s t e l i d , va n h e t A s b e s t v e r wi j d e r i n g s b e s l u i t 2 0 0 5 . D o o r i n v u l l e n v a n h e t a s b e s t v o l g s ys t e e m k r i j g t d e A r b e i d s i n s p e c t i e d e ze m e l d i n g automatisch. Artikel 8.3.4

Plichten van degene die sloopt

1 . I n d i e n wo r d t g e s l o o p t z o n d e r d a t e e n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g v o o r h e t s l o p e n i s v e r l e e n d v o o r h e t s l o p e n v a n a s b e s t e n t i j d e n s h e t s l o p e n a s b e s t wo r d t o n t d e k t , i s d e g e n e d i e s l o o p t v e r p l i c h t h i e r va n o n m i d d e l l i j k m e l d i n g t e d o e n a a n h e t b o u we n wo n i n g t o e z i c h t .

- 35 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 2 . A a n h e t b o u w t o e z i c h t m o e t e n t e n m i n s t e t w e e d a g e n v a n t e vo r e n d e a a n v a n g va n d e s l o o p w e r k z a a m h e d e n wo r d e n g e m e l d e n u i t e r l i j k o p d e d a g va n d e b e ë i n d i g i n g v a n d e s l o o p w e r k z a a m h e d e n h e t e i n d e va n d i e w e r k za a m h e d e n . I n d i e n h e t b o u wt o e z i c h t d i t v e r l a n g t , m o e t e n g e n o e m d e m e l d i n g e n s c h r i f t e l i j k g e s c h i e d e n . Artikel 8.3.1

Veiligheid op sloopterrein

H e t b e p a a l d e i n d e a r t i k e l e n 4 . 8 t o t e n m e t 4 . 1 0 i s va n o ve r e e n k o m s t i g e t o e p a s s i n g o p het slopen en het sloopterrein. Artikel 4.8

V e i l i g h e i d o p h e t b o u wt e r r e i n

1 . H e t b o u w e n e n h e t v e r r i c h t e n v a n a l l e s wa t d a a r m e e i n ve r b a n d s t a a t , m o e t g e s c h i e d e n o p v e i l i g e wi j z e , o n d e r m e e r zo d a n i g d a t d e n o d i g e v e i l i g h e i d s m a a t r e g e l e n zi j n g e n o m e n t e n b e h o e ve va n d e w e g e n d e i n d e we g g e l e g e n we r k e n e n d e w e g g e b r u i k e r s e n t e n b e h o e ve v a n n a b u r i g e b o u w w e r k e n , open erven en terreinen en hun gebruikers. 2 . O p e e n t e r r e i n , wa a r o p e e n b o u w- o f g r o n d w e r k w o r d t u i t g e vo e r d m o e t e n , wa n n e e r e r n i e t w o r d t g e w e r k t - r u s t p a u ze n t i j d e n s d e d a g e l i j k s e w e r k t i j d n i e t i n b e g r e p e n : a . d e t i j d e l i j k e e l e k t r i s c h e i n s t a l l a t i e s t e n b e h o e ve va n d e u i t vo e r i n g v a n h e t b o u w- e n g r o n d we r k , i n h u n g e h e e l o p zo d a n i g e wi j ze zi j n u i t g e s c h a k e l d , d a t h e t we e r i n g e b r u i k s t e l l e n va n d e i n s t a l l a t i e s d o o r a n d e r e n d a n d a a r t o e b e v o e g d e p e r s o n e n n i e t zo n d e r m e e r m o g e l i j k i s ; b . m a c h i n e s e n we r k t u i g e n w o r d e n a c h t e r g e l a t e n i n e e n zo d a n i g e t o e s t a n d , d a t d e z e d a n w e l m e c h a n i s m e n d a a r va n , n i e t zo n d e r m e e r d o o r a n d e r e n d a n d e d a a r t o e b e v o e g d e p e r s o n e n i n we r k i n g k u n n e n wo r d e n g e s t e l d . 3 . H e t t w e e d e l i d i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e vo e d i n g va n e e n e l e k t r i s c h e v e r l i c h t i n g s i n s t a l l a t i e o f va n é é n o f m e e r e l e k t r i s c h a a n g e d r e ve n b e m a l i n g p o m p e n , i n d i e n d e o m s t a n d i g h e d e n ve r e i s e n d a t d e vo e d i n g n i e t wo r d t o n d e r b r o k e n e n d e v e i l i g h e i d vo l d o e n d e i s g e wa a r b o r g d . 4 . H e t i s v e r b o d e n s t e m p e l s , s c h o r e n , k r u i s e n o f z wi e p i n g e n w e g t e n e m e n o f a n d e r e v e i l i g h e i d s m a a t r e g e l e n o p t e h e f f e n z o l a n g zi j u i t ve i l i g h e i d s o o g p u n t n o d i g z i j n . Artikel 4.9

Afscheiding van het bouwterrein

1 . H e t t e r r e i n w a a r o p w o r d t g e b o u wd , g r o n d w o r d t o n t g r a v e n o f d e r g e l i j k e w e r k z a a m h e d e n wo r d e n ve r r i c h t , m o e t d o o r e e n d o e l t r e f f e n d e a f s c h e i d i n g va n d e w e g e n v a n h e t a a n g r e n ze n d e o p e n e r f o f t e r r e i n zi j n a f g e s c h e i d e n i n d i e n g e v a a r of hinder te duchten is. 2 . D e i n h e t e e r s t e l i d b e d o e l d e a f s c h e i d i n g m o e t z o d a n i g zi j n g e p l a a t s t e n i n g e r i c h t , d a t h e t v e r k e e r z o m i n m o g e l i j k h i n d e r e r va n o n d e r vi n d t e n d e t o e g a n g t o t b r a n d k r a n e n e n a n d e r e o p e n b a r e vo o r zi e n i n g e n , zo a l s l e i d i n g e n , e r n i e t d o o r wordt belemmerd. 3 . E e n t e r r e i n , wa a r o p e e n b o u w- o f g r o n d w e r k wo r d t u i t g e v o e r d e n d a t n i e t va n d e we g en van het aangrenzende open erf of terrein is afgescheiden, moet, wanneer er n i e t wo r d t g e we r k t , w o r d e n b e wa a k t , t e n zi j h e t b o u wt o e z i c h t d i t n i e t n o d i g a c h t . Artikel 4.10

Veiligheid van hulpmiddelen en het voorkomen van hinder

1. Afscheidingen, steigers, ladders, heistellingen, transportinrichtingen en ander h u l p m a t e r i a a l m o e t e n , w a t k wa l i t e i t e n s a m e n s t e l l i n g b e t r e f t , v o l d o e n a a n d e e i s v a n g o e d e n v e i l i g we r k e n i n g o e d e s t a a t va n o n d e r h o u d ve r k e r e n . 2 . H e t i s v e r b o d e n b i j d e u i t v o e r i n g va n e e n b o u w - o f g r o n d we r k e e n w e r k t u i g o f e e n s t o f t e g e b r u i k e n , i n d i e n d a a r d o o r g e va a r v o o r d e o m g e vi n g o p t r e e d t . - 36 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 3 . H e t b e v o e g d g e z a g k a n h e t g e b r u i k va n e e n w e r k t u i g , d a t s c h a d e o f e r n s t i g e h i n d e r v o o r d e o m g e v i n g v e r o o r za a k t o f k a n v e r o o r za k e n , ve r b i e d e n . 4 . H e t b e v o e g d g e z a g k a n vo o r s c h r i j ve n , d a t v o o r e e n o p e e n we r k t e g e b r u i k e n k r a c h t we r k t u i g : a . u i t s l u i t e n d e e n b e p a a l d e b r a n d s t o f w o r d t g e b e zi g d , o f b. de aandrijving elektrisch geschiedt, of c . h e t we r k t u i g g e d u r e n d e b e p a a l d e d e l e n va n e e n e t m a a l n i e t m a g wo r d e n gebruikt. 5 . H e t b e p a a l d e i n h e t t w e e d e , d e r d e e n v i e r d e l i d i s n i e t va n t o e p a s s i n g i n d i e n e n v o o r z o v e r h e t b e t r e f t n a d e l i g e g e vo l g e n vo o r h e t m i l i e u wa a r o p d e W e t m i l i e u b e h e e r o f e n i g e i n d e z e w e t g e n o e m d e m i l i e u we t va n t o e p a s s i n g i s . Artikel 8.3.2

O p h e t s l o o p t e r r e i n ve r p l i c h t a a n we zi g e b e s c h e i d e n

O p h e t s l o o p t e r r e i n m o e t d e o m g e v i n g s ve r g u n n i n g vo o r h e t s l o p e n o f e e n b e s l u i t t o t t o e p a s s i n g v a n b e s t u u r s d wa n g o f o p l e g g i n g va n e e n l a s t o n d e r d w a n g s o m t o t h e t s l o p e n a a n we z i g z i j n e n o p v e r z o e k a a n h e t b o u w t o e zi c h t t e r i n za g e w o r d e n g e g e ve n . Artikel 8.3.3

P l i c h t e n v a n d e h o u d e r va n d e o m g e v i n g s ve r g u n n i n g

1 . D e h o u d e r v a n o m g e v i n g s v e r g u n n i n g vo o r h e t s l o p e n m o e t h e t s l o p e n , vo o r zo ve r d a t betrekking heeft op asbest, opdragen aan een deskundig bedrijf. 2 . D e h o u d e r v a n d e o m g e vi n g s v e r g u n n i n g vo o r h e t s l o p e n m o e t e e n a f s c h r i f t v a n d e vergunning ter hand stellen aan het deskundig bedrijf dat het slopen krachtens aanneming van werk zal uitvoeren. 3.

D e h o u d e r v a n d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g v o o r h e t s l o p e n s t e l t t e n m i n s t e é é n w e e k v o o r a f g a a n d e a a n d e a a n va n g v a n h e t s l o p e n , h e t b e vo e g d g e za g s c h r i f t e l i j k o p d e h o o g t e v a n d e d a t a e n t i j d s t i p p e n wa a r o p h e t s l o p e n , v o o r z o ve r d a t b e t r e k k i n g h e e f t o p a s b e s t , za l p l a a t s vi n d e n .

4.

D e h o u d e r v a n d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g vo o r h e t s l o p e n s t u u r t b i n n e n t w e e w e k e n n a d e u i t v o e r i n g va n d e w e r k za a m h e d e n h e t b e v o e g d g e z a g e e n a f s c h r i f t v a n d e r e s u l t a t e n v a n d e e i n d b e o o r d e l i n g , b e d o e l d i n a r t i k e l 9 , e e r s t e l i d , va n h e t A s b e s t v e r wi j d e r i n g s b e s l u i t .

Artikel 8.3.4

Plichten van degene die sloopt

1 . I n d i e n wo r d t g e s l o o p t z o n d e r d a t e e n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g v o o r h e t s l o p e n i s v e r l e e n d v o o r h e t s l o p e n v a n a s b e s t e n t i j d e n s h e t s l o p e n a s b e s t wo r d t o n t d e k t , i s d e g e n e d i e s l o o p t v e r p l i c h t h i e r va n o n m i d d e l l i j k m e l d i n g t e d o e n a a n h e t b o u we n wo n i n g t o e z i c h t . 2 . A a n h e t b o u w t o e z i c h t m o e t e n t e n m i n s t e t w e e d a g e n v a n t e vo r e n d e a a n v a n g va n d e s l o o p w e r k z a a m h e d e n wo r d e n g e m e l d e n u i t e r l i j k o p d e d a g va n d e b e ë i n d i g i n g v a n d e s l o o p w e r k z a a m h e d e n h e t e i n d e va n d i e w e r k za a m h e d e n . I n d i e n h e t b o u wt o e z i c h t d i t v e r l a n g t , m o e t e n g e n o e m d e m e l d i n g e n s c h r i f t e l i j k g e s c h i e d e n . Artikel 8.3.5

W ij z e v a n s l o p e n , ve r p a k k e n e n o p s l a a n va n a s b e s t

1 . V o o r z o v e r r e d e l i j k e r wi j s u i t v o e r b a a r m o e t e e r s t h e t i n e e n b o u w w e r k a a n w e zi g e a s b e s t wo r d e n v e r wi j d e r d , v o o r d a t h e t b o u w w e r k wo r d t g e s l o o p t . 2.

B i j d e v e r wi j d e r i n g v a n h e t a s b e s t m o e t e n d e b e s t e b e s t a a n d e t e c h n i e k e n wo r d e n t o e g e p a s t o m v e r o n t r e i n i g i n g va n h e t m i l i e u m e t a s b e s t t e vo o r k o m e n .

- 37 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " Artikel 8.4.1

Sloopafval algemeen

1 . A f v a l d a t o n t s t a a t d o o r s l o o p we r k za a m h e d e n w a a r vo o r g e e n ve r g u n n i n g k r a c h t e n s a r t i k e l 8 . 1 . 1 , n o c h e e n m e l d i n g k r a c h t e n s a r t i k e l 8 . 2 . 1 i s ve r e i s t , m o e t t e n m i n s t e w o r d e n g e s c h e i d e n i n d e n a vo l g e n d e f r a c t i e s : a . d e a l s g e v a a r l i j k a a n g e d u i d e a f va l s t o f f e n v a n h o o f d s t u k 1 7 d e a f va l s t o f f e n l i j s t b e h o r e n d e b i j d e R e g e l i n g E u r o p e s e a f va l s t o f f e n l i j s t ( E U R A L ; S t c r . 1 7 a u g u s t u s 2 0 0 1 , n r . 1 5 8 , b l z. 9 ) ; b . s t e e n a c h t i g s l o o p a f v a l , z o n d e r i n b e g r i p va n g i p s ; c. bitumineuze en teerhoudende dakbedekking; d. met PAKS verontreinigde materialen; e. asfalt; f. dakgrind; g. overig afval. 2 . O ve r i g a f v a l , z o a l s b e d o e l d i n h e t vo o r g a a n d e l i d , o n d e r d e e l g , e n d e f r a c t i e s , bedoeld in het voorgaande lid, onderdelen a tot en met f, moeten op het sloopterrein gescheiden worden gehouden.

- 38 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 14.10 Formulier Melding sloopwerk

- 39 -


- 40 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 14.11 Info particulieren

(Belangrijke informatie)

Asbestverwijdering door particulieren Altijd schriftelijk melden aan aan de gemeente Wanneer u als particulier gaat verbouwen of slopen in of rondom uw woning, is het belangrijk dat u op de hoogte bent van de regels voor asbestverwijdering. Ook al mag u vergunning vrij bouwen en is het een pand van voor 1994, dan kan daar asbest bij vrijkomen. Als u asbest gaat verwijderen, moet u dat schriftelijk aan de gemeente melden vóórdat u het daadwerkelijk gaat verwijderen. U ontvangt daarna een sloopmeldingsbrief die u wel of geen toestemming geeft om asbesthoudende materialen zelf uit uw woning te verwijderen. Asbest is in het verleden op diverse manieren en in vele producten toegepast. Asbest is vaak herkenbaar, maar niet altijd. Soms zijn asbestvezels in een bouwmateriaal verankerd (asbestcement). Asbestcement werd vaak gebruikt in gevels, dakbeschot rond schoorstenen of rond de CV installatie. Een andere toepassing van asbest is plaatmateriaal. Dit werd onder meer gebruikt als golfplaat op schuren of als brandwerend materiaal. Ook in vinylzeil en vinylvloertegels is in het verleden regelmatig asbest toegepast. Er bestaat ook asbest dat nauwelijks aan een bouwmateriaal is gebonden, bijvoorbeeld spuitasbest. Dit werd gebruikt als isolatiemateriaal en als brandwerende laag op staalconstructies. Als u denkt dat u asbest in huis heeft neemt u dan contact op met de gemeente Westland voor nadere informatie. L e ve n s g e va a r l i j k Asbest is schadelijk voor de gezondheid. Sinds 1993 is toepassing en verkoop ervan verboden. Zolang het materiaal dat asbest bevat nog gaaf en onbeschadigd is, is er geen gevaar. Bij beschadigd materiaal of ondeskundige sloop kunnen er echter asbestvezels vrijkomen. Deze vezels zijn schadelijk voor de gezondheid. Het inademen van de vezels is levensgevaarlijk. Jaarlijks overlijden er (landelijk) ongeveer 750 mensen aan de gevolgen van asbest. Asbestvezels zijn niet met het blote oog te zien. Het dragen van een eenvoudig mondkapje houdt de vezels niet tegen en biedt dus geen bescherming. Voorwaarden •

Wanneer u asbest als bedrijf of door een bedrijf of als particulier asbest wilt verwijderen uit een ander pand dan uw woning, heeft u altijd een omgevingsvergunning voor de sloop nodig. G e e n o m g e v i n g s ve r g u n n i n g , w e l s l o o p m e l d i n g

Particulieren kunnen zonder omgevingsvergunning zelf asbest verwijderen als het gaat om: •

geschroefde, asbesthoudende platen waarin asbestvezels hechtgebonden zijn, niet zijnde dakleien, uit een eigen woning of uit een eigen erf van die woning staand bijgebouw, voor zover de woning of het bijgebouw niet in het kader van de uitoefening van een beroep of bedrijf worden gebruikt of bedoeld zijn 2 voor gebruik in dat kader en de oppervlakte van de te verwijderen asbesthoudende platen maximaal 35m

•

per kadestraal perceel bedraagt; asbesthoudende vloertegels of niet-gelijmde, asbesthoudende vloerbedekking uit een eigen woning of uit een eigen erf van die woning staand bijgebouw, voor zover de woning of het bijgebouw niet in het kader van de uitoefening van een beroep of bedrijf worden gebruikt of bedoeld zijn voor gebruik in dat kader en 2

de oppervlakte van de te verwijderen asbesthoudende vloerbedekking maximaal 35m per kadestraal perceel bedraagt •

sloopactiviteiten n.a.v. een aanschrijving op grond van de woningwet; S l o o p vo o r a f s c h r i f t e l i j k m e l d e n

Voorwaarde voor het zelf verwijderen van asbest zonder omgevingsvergunning is dat u, voordat u gaat slopen, dit schriftelijk meldt aan het college van burgemeester en wethouders. Voor sloopwerkzaamheden met asbestverwijdering in Westland stuurt u die melding naar Postbus 150, 2670 AD Naaldwijk.

- 41 -


Nadat u melding hebt gedaan van de voorgenomen asbestverwijdering, mag u erop rekenen dat u binnen acht dagen schriftelijk bericht krijgt dat u het sloopwerk wel of niet mag uitvoeren. Die brief kunt u aanmerken als bericht van toestemming voor de uit te voeren werkzaamheden of dat u alsnog een omgevingsvergunning moet aanvragen. Leges Voor het in behandeling nemen van een sloopmelding bent u conform de legesverordening leges verschuldigd. Tarieven kunt u vinden in de legesverordening op www.gemeentewestland.nl. Hoe meld ik het sloopwerk met asbest? U kunt de voorgenomen asbestverwijdering melden door het invullen van een formulier “Melding meldingsplichtig sloopwerk” welke te downloaden is van www.gemeentewestland.nl of door deze op te halen op het gemeentekantoor of de gemeentewerf. W a t h e b i k n o d i g vo o r s l o o p m e l d i n g ? Bij het sloopmeldingsformulier dient u de volgende stukken in: • een duidelijke situatieschets van de ruimte(n) waarin wordt gesloopt; • •

een omschrijving van de te slopen materialen (incl. bevestigingswijze); de hoeveelheid te slopen asbest;

• •

een omschrijving van de voorgenomen sloopwijze; foto's;

•

profiel van het te slopen gebouw. G r a t i s ve r p a k k i n g s m a t e r i a a l

U kunt op vertoon van de sloopmeldingsbrief gratis speciaal verpakkingsmateriaal met asbestlogo voor het te verwijderen asbest ophalen op de gemeentewerf. Voorzorgsmaatregelen Alleen U zelf mag asbesthoudend vloerzijl of golfplaten verwijderen (dus geen buren of anderen). Neem de volgende voorzorgsmaatregelen: • Zorg dat u de speciaal plastic folie met asbestlogo in huis heeft. De dubbele plastic zakken om het asbest •

afval in te verpakken kunt u met de sloopmeldingsbrief gratis ophalen op de gemeentewerf; Verwijder het asbest zoveel mogelijk zonder het te breken;

• •

Maak de breukvlakken nat met zeepsop of latex. Dit voorkomt verstuiven; Gebruik geen zaag, slijptol of ander gereedschap waardoor het asbest verpulvert;

• •

Verpak het asbest altijd in twee lagen plastic en sluit het pakket goed af; Neem kleine restjes asbest op met een natte dweil en verpak de dweil na afloop net als het asbestafval.

•

Gebruik geen stofzuiger; Gebruik wegwerp bescherming zoals vloeistofdichte latex-handschoenen, een stofdichte overall, een

•

stofmasker met dichtheidsklasse P3, overschoenen en tape deze af; Verpak de schoonmaak- en beschermendemiddelen na afloop van de sloop en lever deze gelijktijdig met

•

het asbestmateriaal in bij de gemeentewerf als asbestbesmetafval; Douchen na afloop van de sloop en het verpakken van het asbest. I n l e ve r e n o p d e g e m e e n t e w e r f

Na sloop en dubbel dicht verpakken kan het asbest gratis met het afgeven van de sloopmeldingsbrief, gedeponeert worden in de daarvoor bestemde asbestcontainer op de gemeente werf.

- 42 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 14.12 Toezicht protocol cat. C en D.

Adm. 1 Ontvan medewerk er gst Dossier

De administratie ve m edewerk er on tvang t van ROV, team Bouw en W oningtoezicht het dossie r. Het doss ier wo rd t aan de medewerk er toege we zen en op naam geze t in het compute rsys teem. 2 MDw. Handh. Het dossier dient op 2 aspecten gecontroleerd te word en: Dossier 2-3-4 beoord a. Volledigheid. elen De volledigheid van h et dossie r word t beoordeeld aan de ha nd van de aan de voo rzijde van het dos sier geplaats te blad met hierop gepla atst in iede r ge val een vermelding van : - Alle informatie op ba sis waa rvan he t besluit is genomen. - Het bouwwerk c .q. te ve rrich ten sloopwerk zaamheden. - Dossiernummer - Plaats van het te slop en object. - Kadastrale gege ven s - Aanvrage r (vergunnin ghouder) In he t dossier dienen de volgende bescheiden aanwe zig te zijn : - De omgevingsve rgun ning(het besluit). - Door B&W gewaarmerk te ve rgunningstek eningen voorzien van datum. - Locatiegege vens van het (te slopen) object. - Asbest-in ven tarisatie rapport. - Sloopveiligheidsplan ( daa r waar nodig). b. Juistheid. De juistheid van het aangeleverde dossier en de daa rbij ingesloten documenten dienen i n ieder ge val beoordeeld te worden op de volgende punten: k lopt de het besluit met he t geen er in het s ys teem is i ngevoe rd.

G:\VHA\TCI\ Bouw

Checklist samenstelling opbouw dossier.

Checklist Memo ontbrek ende gegevens .

Indien niet alle informatie conform he t besluit aanwe zig is, word t de ve rgunning in o verleg met de coordinator, re tour ge zonden naar he t team Bouwen met vermelding van ontbrek ende gege ven s. 3. MDw. Handh. W anneer er in het be sluit nadere ve rgunn 2-3-4 voo rschriften zijn opg enomen zal de inghoud inspecteur dit op vrag en bij de er ve rgunninghouder bij v. he t - 43 -

Termijn 3


bellen

sloopveiligheidsplan. wk Het plan dien t tenminste 3 wek en voo r de aan vang van de werk zaamheden aangeleverd te worde n te r beoo rdeling. De toe zichthoudende inspecteur stel t de vergunninghouder hier vroeg tijdig van in k ennis.

4. MDw. Handh. W anneer het dos sier compleet is en de Checkli 2-3-4 uitgangspunten van d e te houden st controle te r plaa tse b ek end zijn, k an toe voeg aan het dossier een c heck list en sloopwerk en wo rden gevoegd en k an het objec t be zocht wo rden. 5. Mdw. Handh. W achte 2-3-4 n sta rt sloop

werk instruc ti e Toezichtp ro to col sloop

Een eers te be zoek aa n de loca tie is er veelal op het moment dat er een melding binnen k omt van sta rt van de slopen, dan wel dat e r al geruime tijd geen melding van de ve rgunninghouder is ontvangen . (n .b. in dien er tekenen zijn da t de sloop zal aanvangen, word t in bepaalde gevallen de afdeling IBOR ingeseind, me t als do el o m even tueel optredende schade a an ge meen telijke infras truc tuur tijdig o p te me rken. IBOR wordt alleen g ewaars chuwd bij gro tere sloopwerken, e .e .a. v olgens de me mo me t afsp raken). In ande re ge vallen is er sp rak e van een wachtmoment van max. 26 wek en.

Afsprak en VHB-BOR.

W anneer er sp rak e is van een wachtmoment, wo rdt het dossie r gedurende de wach tp eriode opgeborgen in het bouwa rchief. 6. Mdw. Handh. Object 2-3-4 bezoek en

a. Cri teria bij het be zoek : Prioriteitens telling. Melding sta rt sloopwerk zaamheden. Binnen 26 wek en na de inwerk ingtreding van het besluit (vergu nning). b.be zoek object : Afhank elijk van de te ve rrich ten controle en de mogelijk daarbij aanwe zige pe rsonen (denk aan een integrale sloopcon trol e), dienen minimaal de volgende attribu ten te worden meegenomen. Persoonlijk e veiligheidsmiddelen. Het dossier ( incl. ch eck list ) Fototoes tel ( indien mogelijk ). - 44 -

Termijn 26 wk

email / telefoon / schriftelijk


-

Schrijfgerei.

7. Mdw. Handh. Besluit 2-3-4 intrek k e n

Indien niet ges tart wo rdt met de werk zaamheden binn en 26 wek en na de Termijn inwerk ingtreding van het beslui t, k an 26 wk het werk proces 62 “in trek k en omgevingsve rgunning “ ges tart wo rden.

8.Contr Mdw. Handh. ole te r 2-3-4 plaatse

W anneer een control e te r plaa tse uitge voerd dient te worden, is he t als onder 6 . omschre ven e mede van k rach t. De te verrichten controle is afhank elijk van de sloopfase waa rin he t objec t zich bevind . Bevindingen worden vas tgelegd in het toe zichtsp roto col en in tabblad inspectie van het computers ys teem. De diepgang van he t toe zich tspro tocol is afgeleid van de risico anal yse.

9. Mdw. Handh. Sloopst 2-3-4 op

10. W achte n op vol tooii ng 11. Eindcon trolle

Mdw. Handh. 2-3-4

Mdw. Handh. 2-3-4

W anneer het objec t b ezoch t word t en e r geconstatee rd wo rdt dat e r ge sloopt word t in afwijk ing van de ve rleende ve rgunning, dient dit ters tond aan de betrok k en partijen ge meld te wo rden . De strijdigheid dien t opgelost te worden . De af wijk ing dient ongedaan gemaak t te wo rden of legaliseren. Bevindingen worden besprok en met de coördinator. In o ve rleg met de coördinator word t bep aald of er een sloopstop word t opge legd. (zie ve rder we rk proces 66 illegale bouw). Van de cons tate ringe n, word t een aantek ening gemaak t in he t toe zichtp rotocol sloo p die hierna word t vas tgelegd in computers ysteem – tabblad inspec ties. W achtmoment tussen reguliere con trole (afhank elijk van c riteria genoemd onder 6) en de eindcon trole .

W anneer een control e te r plaa tse uitge voerd dient te worden, is he t als onder 6 en 10 omschrevene mede van k racht. Kijk en of alles gesloopt is . - 45 -

werk proces 62

Toezichtp ro to col sloop Computersys t eem

W erk proces 66 Illegale bouw/sloop Toezichtp ro to col sloop Computersys t eem

Computersys t eem


Kijk en of er nie t te ve el weg is gesloopt. Kijk en of er nie t te weinig is weggesloopt. Kijk en of het netjes is achte rgelaten b v geen puin. Eventueel hoe en wa ar de asbes t is afgevoert. Een afschrift op vrag en van waar he t asbest naa r toe is ge gaan.

Computersys t eem

Van de cons tate ringe n, worden aantek eningen gemaak t op de check list, die hie rna word t vas tgelegd in het computers ys te em – tabblad inspecties. 12. Mdw. Handh. Sloop 2-3-4 vol tooid Adm. Medewerk er

W anneer het objec t is voltooid conform de verleende bouwve rgunning en de eindcontrole heef t pla atsge vonden en van alle con troles verslaglegging heeft plaatsge vonden, k an het dossie r worden afgesloten. Dit afsluiten vindt plaats doo r op de voo rzijde van he t dossier een stempel te plaatsen met ve rmelding van de da tum van vol tooiing van het bou wwe rk . Het dossie r dien t opgeschoont te wo rd en. D.w.z. ove rbodige en dubbele stuk k en k unnen uit he t dos sier verwijderd worden ( zie ve rder pro tocol DIV ).

DIV pro tocol Brief eindcontrole Computersys t eem

De ve rgunninghouder wo rdt in k ennis gesteld van de eindcontrole . Ook dient e r van de voltooing ve rslaglegging plaats te vinden in he t computers ysteem - ta bblad inspecties en dient de s ta tus va n het dossier gewijzigd te wo rden in sta tus archief. 13.Dos Mdw. Handh. sier 2-3-4 naar belastin gen

De gereedgemelde sloopdossiers dienen voorafgaand a an het ve rstu ren, besprok en te wo rden met de coordinator, waa rna d e dossiers bij de administratie ve medewerk er worden ingeleverd . De ze zorgt e r voor dat de dossiers in computersys teem wo rden afgeboek t van de afd eling en hierna gezonden wo rden na ar belas tingen te Naaldwijk .

- 46 -

computers yst eem


14.13 Sloopobjecten.

nr

nivo

13

A3

Oriënteringsgesprek BWT goedgekeurde stukken aanwezig Sloop vergunning aanwezig en doorgenomen Werkplan verwijdering asbest Uitvoering sloopveiligheidsplan Uitvoering sloop(plan) / sloopwijze Oplossen / voorkomen van klachten

ROT-gesprek

BV 8.3.1 8.3.2

14

B2

Afzetting Veiliheid op en rond de slooplocatie Afzetting terrein binnen bouwplaats / -blok Gebruik openbare weg / gemeentegrond

Veiligheid

BV 8.3.1

15

BS

Gevaarlijke afvalstoffen EURAL stoffen gescheiden afgevoerd Slopen / verwijderen (bitumen) dak Radioactieve brandmelders

Milieu

BV 8.1.1 8.3.5

16

B2

Asbestverwijdering

Asbest

BV 8.3.3. 8.3.5

Gecertificeerde uitvoerder (DTA’er) aanwezig Containment met asbestlint (en borden) afgezet Controle certificaat erkent asbestverwijderaar Uitsluitend asbest verwijderen, niet gelijktijdig (deel)slopen of andere werkzaamheden Nagaan of tijdens sloop asbest is ontdekt en dit gemeld aan de gemeente en arbeidsinspectie Verontreininging milieu voorkomen Asbest onmiddellijk verzamelen en inpakken in niet luchtdoorlatend verpakkingsmateriaal Verpakt asbest in container of afgesloten ruimte voorzien van etiketten ‘asbest’ (Warenwet) Controle gescheiden afvoeren van sloopafval Slooplocatie door onafhankelijk gecertificeerd analysebureau vrijgegeven (eindbeoordeling) 17

B3

Sloopwerk Anti-kraak; vooraf verwijderen van trap, keuken, sanitair etc Sloopobject ontdoen van roerende zaken Controle op sloopplan en werkwijze

veiligheid

18

B3

Constructief

veiligheid

- 47 -

Opm.

Wettelijke grondslag

Voldoet niet

Richtlijn Verwijzing*

Gelijkwaardig

Omschrijving aandachtspunten

Voldoet

Toetsmoment

Niet van toepas.

V o o r a l l e s l o o p o b j e c t e n , d u s o n a f h a n k e l i j k v a n g e b o u wt yp e .

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 18

B3

Constructief Bescherming van nabij gelegen objecten Plaatsen stutten, dichtzetten van gevelopeningen Trekken / aftoppen van funderingspalen overig:

19

B1

Ontmantelen nuts / installatie(s) Afsluiten elektra, gas etc

veiligheid

Optioneel; bouwaansluiting elders op het terrein gerealiseerd Overige installaties 20

BS

Mobiel puinbreken AmvB melding aanwezig / uitvoering conform

Milieu

AmvB

Min. 2 dagen voor uitvoering ‘start’ melden Korter dan 3 mdn. Op dezelfde locatie in werking Geen aan- / toevoer van elders Overlast door geluid, stof, trillingen en transporten voorkomen. (productie)registratie / documenten bewaren Gescheiden opslag en afvoer 21

B1

Bodem en archeologie Opschonen / opruimen terrein Vervuilingen conform saneringsplan gesaneerd Hergebruik op locatie Overig (b.v. peilbuizen, putten, bestraten) Bouwstoffen besluit; toepassingseisen / partij keuringen

Wm

22

B1

Vrijkomende bouwmaterialen Demontage herbruikbare materialen Gescheiden verzameld / opgeslagen

BV 8.1.1 8.4.1

23

D1

Staat open erven en terreinen Staat van open erf Staat van open terrein

BV 5.1.1

24

D2

Eindcontrole Sloop gereed gemeld Terrein vrijgeven Sloop in BWT4All / bouwtool gereed- / afgemeld Certificaten ontvangen Overig:

BV 8.3.4

- 48 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 1 4 . 1 4 P r o j e c t g e g e ve n s

Projectgegevens Projectnaam: ....

Uitvoerder:

Adres: ....

Telefoon:

Kavel nr.:

Mobiel:

Postadres:

Telefax: Aanwezigheid:

Betrokkenen:

Contactpersoon:

Telefoon:

Telefax:

Emailadres:

Opdrachtgever: Aannemer: Architect: Constructeur:

Melding project afgerond en goedgekeurd Voldoet :

Datum:

Naam toezichthouder:

Paraaf toezichthouder:

Bezoekstaat Toets nr..nr

datum

Toezichthouder

Toelichting + tijdbesteding

- 49 -

" K wa l i t e i t s s l a g S l o o p " 14.16 Stroomschema illegale asbestsloop Stroomschema Illegale asbestsloop Melding van : Burgers Eigen organisatie Bedrijven Vergunning afgegeven

Bouw- en Woningtoezicht Constatering (asbest) sloop Bouw- en Woningtoezicht

Einde deze procedure

Geen vergunning

Geen asbest

Laboratorium: asbest

Burgers Eigen organisatie Bedrijven

Informeren/overleggen Bouw- en Woningtoezicht Eigenaar/gebruiker

Geen opdracht Pand sluiten/verzegelen Bestuursdwang

Opdracht asbestinvertarisatie Asbest onderzoek SC 540 Asbestverwijdering SC 530 Vrijgave rapport NEN 2990 Pand vrijgeven

- 50 -

Melding van : Politie Haaglanden Arbeidsinspectie Hulpdiensten Bevoegd gezag Provincie of het Rijk

Politie Haaglanden Regionaal Milieu Team Arbeidsinspectie

Beleid & uitvoering Omgevingsvergunning voor het Slopen Juli 2011

Recommend Documents