11-1027581
U I TV O E R I N G S R E G E L S V O O R A U T O M A T I S C H E I N C A S S O V A N G E M E E N T E L I J K E B E L A S TI N G E N G E M E E N T E W E S TL A N D 2 0 1 2
De invorderingsambtenaar van W estland; o v e r w e g e n d e , d a t h e t t e r b e v o r d e r i n g v a n d e zo r g vu l d i g h e i d e n d e r e c h t s ze k e r h e i d g e w e n s t i s n a d e r e r e g e l s v a s t t e s t e l l e n v o o r d e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o va n g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n ; g e l e t o p d e va n t o e p a s s i n g z i j n d e b e p a l i n g e n i n : - het Burgerlijk W etboek; -
de Gemeentewet; de gemeentelijke belastingverordeningen;
besluit: va s t t e s t e l l e n d e v o l g e n d e UITVOERINGSREGELS VOOR AUTOMATISCHE INCASSO VAN GEMEENTELIJKE BELASTINGEN I N D E G E M E E N T E W E S T L AN D 2 0 1 2 .
Artikel 1
Begripsbepalingen
I n d e z e u i t v o e r i n g s r e g e l s wo r d t v e r s t a a n o n d e r : ●
Afschrijvingstijdvak:
d e p e r i o d e ve r d e e l d i n m a a n d e n we l k e a a n v a n g t o p h e t m o m e n t w a a r o p d e e e r s t e t e r m i j n wo r d t a f g e s c h r e ve n e n e i n d i g t o p d e e
e
l a a t s t e we r k d a g va n d e 3 r e s p e c t i e v e l i j k 9 m a a n d n a d e d a g t e kening van het aanslagbiljet. ●
Belastingjaar:
t i j d v a k v a n 1 j a n u a r i t o t e n m e t 3 1 d e c e m b e r w a a r o ve r g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n wo r d e n g e h e ve n .
●
Belastingplichtige:
de natuurlijke of niet-natuurlijke persoon, welke is aangeslagen in é é n o f m e e r d e r e b e l a s t i n g e n o f h e f f i n g e n va n d e g e m e e n t e
●
Formele belastingschuld:
W es t l a n d . het totaalbedrag aan gemeentelijke belasting(en) dat op het
●
Incassant:
a a n s l a g b i l j e t s t a a t v e r m e l d e n d a a d we r k e l i j k m o e t wo r d e n b e t a a l d . de gemeente W estland.
Artikel 2
D o e l va n d e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o
1 . D e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o h e e f t t o t d o e l d e f o r m e l e b e l a s t i n g s c h u l d va n d e b e l a s t i n g p l i c h t i g e t e spreiden en door middel van maandelijkse termijnen automatisch te incasseren. 2 . B e l a s t i n g a a n s l a g e n we l k e wo r d e n o p g e l e g d i n e e n l a t e r j a a r d a n h e t b e l a s t i n g j a a r wa a r o p zi j b e t r e k k i n g h e b b e n , k o m e n o o k i n a a n m e r k i n g vo o r a u t o m a t i s c h e i n c a s s o .
pagina 1 van 5
11-1027581
Artikel 3
Gemeentelijke belastingen
In de automatische incasso zijn de volgende gemeentelijke belastingen opgenomen: a. b.
a f va l s t o f f e n h e f f i n g ; forensenbelasting;
c. d.
hondenbelasting; onroerende-zaakbelastingen;
e.
rioolheffing.
Artikel 4
Deelname aan de automatische incasso
1 . D e e l n a m e a a n d e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o g e l d t o o k vo o r b e l a s t i n g a a n s l a g e n d i e wo r d e n o p g e l e g d i n e e n l a t e r j a a r d a n h e t j a a r wa a r o p z i j b e t r e k k i n g h e b b e n . 2 . D e i n c a s s a n t k a n d e d e e l n a m e a a n d e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o we i g e r e n i n d i e n e r o m s t a n d i g h e d e n wo r d e n g e c o n s t a t e e r d o f v e r m o e d d i e h e t r e g e l m a t i g e ve r l o o p va n d e t e r m i j n b e t a l i n g e n belemmeren of zouden kunnen belemmeren. Artikel 5
Aanmelding
1 . A a n m e l d i n g v o o r d e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o vi n d t p l a a t s d o o r d e m a c h t i g i n g s k a a r t i n t e l e ve r e n b i j o f o p t e s t u r e n a a n h e t Te a m B e l a s t i n g e n va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d o f d o o r m i d d e l va n een verzoek via de digitale belastingbalie. 2 . D e m a c h t i g i n g t o t a u t o m a t i s c h e i n c a s s o k a n vo o r a f wo r d e n ve r l e e n d o f m o e t u i t e r l i j k b i n n e n t we e we k e n n a d a g t e k e n i n g v a n h e t a a n s l a g b i l j e t z i j n i n g e k o m e n b i j h e t T e a m B e l a s t i n g e n v a n d e g e m e e n t e W e s t l a n d of v i a d e d i g i t a l e b e l a s t i n g b a l i e zi j n i n g e d i e n d o m i n a a n m e r k i n g t e k o m e n vo o r h e t m a x i m a l e a a n t a l i n c a s s o t e r m i j n e n . Artikel 6
R e i k w i j d t e va n d e m a c h t i g i n g
D e m a c h t i g i n g t o t a u t o m a t i s c h e i n c a s s o i s m e d e va n t o e p a s s i n g o p d a a r v o o r i n a a n m e r k i n g k o m e n d e a a n s l a g b i l j e t t e n d i e n a b i n n e n k o m s t va n d e m a c h t i g i n g n o g i n d e l o o p va n h e t b e l a s t i n g j a a r o f i n v o l g e n d e j a r e n a a n d e b e l a s t i n g p l i c h t i g e wo r d e n t o e g e zo n d e n . Artikel 7
S t i l z w i j g e n d e ve r l e n g i n g
D e m a c h t i g i n g t o t a u t o m a t i s c h e i n c a s s o w o r d t zo n d e r t e g e n b e r i c h t i e d e r j a a r s t i l z w i j g e n d ve r lengd. Artikel 8
Incassotermijnen
1. Aanslagbiljetten waarvoor tijdig automatische incasso is afgegeven kennen, met inachtneming va n h e t g e e n i s o p g e n o m e n i n h e t t w e e d e e n d e r d e l i d va n d i t a r t i k e l , a c h t m a a n d e l i j k s e incasso-termijnen. 2 . I n d i e n h e t t o t a a l b e d r a g va n h e t a a n s l a g b i l j e t m e e r i s d a n € 5 . 0 0 0 , 0 0 g e l d e n e r t w e e maandelijkse betalingstermijnen en is er geen incassomogelijkheid. 3 . I n d i e n h e t t o t a a l b e d r a g va n h e t a a n s l a g b i l j e t m i n d e r b e d r a a g t d a n € 1 0 0 , 0 0 g e l d e n e r t we e maandelijkse incassotermijnen.
pagina 2 van 5
11-1027581
Artikel 9
Berekening termijnbedrag
1 . H e t t e r m i j n b e d r a g w o r d t b e r e k e n d n a a r e v e n r e d i g h e i d va n h e t a a n t a l i n c a s s o t e r m i j n e n d a t n a ve r w e r k i n g v a n d e m a c h t i g i n g n o g i n h e t b e l a s t i n g j a a r o f e e n vo l g e n d j a a r o ve r b l i j f t , m e t d i e n ve r s t a n d e d a t h e t a a n t a l t e r m i j n e n t e n m i n s t e 2 e n t e n h o o g s t e 8 b e d r a a g t . 2 . I n d i e n d e m a c h t i g i n g i s ve r l e e n d v o o r d e a a n va n g va n h e t b e l a s t i n g j a a r o f s t i l z w i j g e n d i s ve r l e n g d , d a n w o r d t h e t t e r m i j n b e d r a g b e r e k e n d n a a r e ve n r e d i g h e i d va n h e t a a n t a l i n c a s s o t e r m i j n e n d a t n a v e r z e n d i n g v a n h e t a a n s l a g b i l j e t o ve r b l i j f t . 3. De incassant heeft het recht, indien de grootte van de belastingschuld daartoe aanleiding g e e f t , o m g e d u r e n d e h e t a f s c h r i j v i n g s t i j d va k h e t t e r m i j n b e d r a g t e wi j zi g e n . 4 . H e t t e r m i j n b e d r a g b e d o e l d i n h e t d e r d e l i d d i e n t o p e e n zo d a n i g n i ve a u t e wo r d e n va s t g e s t e l d , d a t d e t o t a l e v o r d e r i n g n i e t e e r d e r v e r va l t d a n b i n n e n 8 m a a n d e n n a d e d a g t e k e n i n g va n h e t aanslagbiljet. Artikel 10
Verzending aanslagbiljet
D e g e m e e n t e s p a n t z i c h i n h e t a a n s l a g b i l j e t i n d e m a a n d f e b r u a r i t e ve r z e n d e n . A a n d e ze i n s p a n n i n g k u n n e n g e e n r e c h t e n wo r d e n ve r b o n d e n i n d i e n d e ve r ze n d i n g o p e e n l a t e r t i j d s t i p plaatsvindt. Artikel 11
T i j d s t i p va n a f s c h r i j v i n g
1 . D e a u t o m a t i s c h e a f s c h r i j v i n g v a n g t a a n n a d a t h e t a a n s l a g b i l j e t i s v e r zo n d e n . 2 . D e e e r s t e a f s c h r i j v i n g z a l , m e t i n a c h t n e m i n g va n h e t g e e n i s g e r e g e l d i n h e t d e r d e l i d , p l a a t s vi n d e n o p d e l a a t s t e we r k d a g v a n d e m a a n d vo l g e n d o p d e m a a n d d i e i n d e d a g t e k e n i n g va n h e t a a n s l a g b i l j e t i s v e r m e l d . E l k e v o l g e n d e t e r m i j n wo r d t s t e e d s e e n m a a n d l a t e r afgeschreven. 3 . D e i n c a s s a n t z a l h e t t e r m i j n b e d r a g a u t o m a t i s c h a f s c h r i j ve n o p o f o m s t r e e k s d e l a a t s t e e
w e r k d a g v a n d e m a a n d d o c h n i e t e e r d e r d a n d e 2 5 va n d i e m a a n d e n n i e t l a t e r d a n i n d e e e r s t e we e k v a n d e e e r s t v o l g e n d e m a a n d . 4 . D e i n c a s s a n t h e e f t h e t r e c h t o m i n g e v a l va n o n vo o r zi e n e o m s t a n d i g h e d e n a f t e w i j k e n va n h e t t i j d s t i p va n a f s c h r i j v i n g zo a l s g e s t e l d i n h e t d e r d e l i d . Artikel 12
Storno’s
1 . I n d i e n d e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o v a n e e n t e r m i j n n i e t s l a a g t , o n t va n g t d e b e l a s t i n g p l i c h t i g e v a n d e i n c a s s a n t e e n b r i e f , w a a r i n w o r d t a a n g e g e ve n d a t e r e e n b e d r a g g e s t o r n e e r d i s e n d a t h e t nog openstaande bedrag gespreid over de nog resterende termijnen wordt afgeschreven. 2 . I n a f wi j k i n g v a n h e t g e s t e l d e i n h e t e e r s t e l i d d i e n t - i n d i e n d e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o t we e k e e r n i e t k a n wo r d e n a f g e s c h r e v e n o f i n d i e n d e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o i n d e l a a t s t e t e r m i j n n i e t s l a a g t - d e b e l a s t i n g p l i c h t i g e h e t t o t a a l va n h e t n o g o p e n s t a a n d e b e d r a g b i n n e n 1 0 d a g e n n a d a g t e k e n i n g v a n d e d o o r i n c a s s a n t t o e t e ze n d e n b r i e f t e v o l d o e n , d o c h n i e t e e r d e r d a n d e laatste vervaldatum op het aanslagbiljet.
pagina 3 van 5
11-1027581
Artikel 13
Ontbindende voorwaarden
D e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o wo r d t d o o r i n c a s s a n t b e ë i n d i g d : a. b.
i n d i e n d e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o ( g e d u r e n d e ) t w e e ( o p e e n vo l g e n d e ) t e r m i j n e n n i e t s l a a g t ; i n d i e n d e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o d o o r d e b a n k wo r d t g e we i g e r d o m d a t i n c a s s o n i e t m e e r
c.
mogelijk is of omdat het rekeningnummer is vervallen of geblokkeerd staat; i n d i e n d e b e l a s t i n g p l i c h t i g e s u r s é a n c e va n b e t a l i n g h e e f t a a n g e vr a a g d , i n s t a a t va n f a i l l i s s e m e n t i s g e s t e l d , n a a r h e t b u i t e n l a n d v e r t r e k t o f d r e i g t t e ve r t r e k k e n , o f i n d i e n e r a n d e r s z i n s o m s t a n d i g h e d e n wo r d e n g e c o n s t a t e e r d d i e e e n r e g e l m a t i g ve r l o o p v a n d e i n c a s s o zouden kunnen belemmeren.
Artikel 14 1. 2.
O ve r l i j d e n
Overlijden van de belastingplichtige beëindigt de automatische incasso niet. D e e r v e n k u n n e n d e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o s t o p z e t t e n d o o r m i d d e l va n h e t i n s t u r e n va n d e rode kaart.
Artikel 15
Echtscheiding
1.
E c h t s c h e i d i n g , b e ë i n d i g i n g v a n h e t g e r e g i s t r e e r d p a r t n e r s c h a p o f o n t b i n d i n g va n d e samenlevingsovereenkomst van de belastingplichtige beëindigt de automatische incasso niet.
2.
I n d i e n a l s g e v o l g v a n e c h t s c h e i d i n g , b e ë i n d i g i n g va n h e t g e r e g i s t r e e r d p a r t n e r s c h a p o f o n t b i n d i n g v a n d e s a m e n l e v i n g s o v e r e e n k o m s t n i e t m e e r k a n wo r d e n g e ï n c a s s e e r d o p h e t b e s t a a n d e r e k e n i n g n u m m e r d i e n t d e b e l a s t i n g p l i c h t i g e zo s p o e d i g m o g e l i j k e e n r e k e n i n g n u m m e r m e d e t e d e l e n wa a r o p d e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o k a n p l a a t s vi n d e n .
Artikel 16
Verhuizing
Verhuizing van de belastingplichtige beëindigt de automatische incasso niet. Artikel 17
Wijziging bank- of girorekeningnummer
W ij z i g i n g v a n h e t r e k e n i n g n u m m e r d i e n t m e t d e g e b r u i k m a k i n g va n d e wi j z i g i n g s k a a r t d i r e c t t e w o r d e n g e m e l d a a n h e t Te a m B e l a s t i n g e n va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d W e s t l a n d o f vi a d e d i g i t a l e belastingbalie. Artikel 18
Terugstorting geïncasseerd termijnbedrag
1.
I n d i e n d e b e l a s t i n g p l i c h t i g e h e t n i e t e e n s i s m e t e e n a f g e s c h r e ve n t e r m i j n b e d r a g , d a n k a n h i j
2.
d e b a n k i n s t e l l i n g o p d r a c h t g e v e n h e t t e r m i j n b e d r a g o p zi j n r e k e n i n g t e r u g t e s t o r t e n . D e o p d r a c h t t o t t e r u g s t o r t i n g wo r d t g e g e ve n d o o r d e g e l e t e r u g b o e k i n g s k a a r t b i n n e n 5 8 d a g e n n a d e v a l u t a d a t u m v a n d e a f s c h r i j v i n g va n h e t t e r m i j n b e d r a g a a n d e b a n k i n s t e l l i n g t o e t e zenden.
3.
Indien tijdens het afschrijvingstijdvak twee termijnbedragen op de rekening van belastingp l i c h t i g e z i j n t e r u g g e s t o r t , d i e n t d e b e l a s t i n g p l i c h t i g e h e t t o t a a l va n h e t n o g o p e n s t a a n d e b e d r a g b i n n e n 1 0 d a g e n n a d a g t e k e n i n g va n d e d o o r i n c a s s a n t t o e g e z o n d e n b r i e f t e vo l d o e n , doch niet eerder dan de laatste vervaldatum op het aanslagbiljet.
pagina 4 van 5
11-1027581
Artikel 19
Stortingen buiten de automatische incasso
( T e r m i j n ) b e t a l i n g e n b u i t e n d e a u t o m a t i s c h e i n c a s s o wo r d e n v e r w e r k t i n d e r e s t e r e n d e t e r m i j n e n vo o r a u t o m a t i s c h e i n c a s s o . Artikel 20
B e ë i n d i g i n g va n d e i n c a s s o - o ve r e e n k o m s t
1. De automatische incasso kan door de belastingplichtige te allen tijde worden opgeheven
door
het insturen van de rode kaart of via de digitale belastingbalie. 2 . I n d i e n g e d u r e n d e e e n p e r i o d e v a n t w e e j a a r t e n b e h o e ve va n e e n b e l a s t i n g p l i c h t i g e g e e n a u t o m a t i s c h e i n c a s s o h e e f t p l a a t s g e v o n d e n , w o r d t d o o r d e i n c a s s a n t d e i n c a s s o - o ve r e e n k o m s t beëindigd. Artikel 21
Slotbepaling
1 . D e u i t v o e r i n g s r e g e l s v o o r a u t o m a t i s c h e i n c a s s o va n g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n i n d e g e m e e n t e W es t l a n d 2 0 1 0 , wo r d e n i n g e t r o k k e n m e t i n g a n g v a n d e i n h e t t w e e d e l i d g e n o e m d e d a t u m va n ingang van de uitvoeringsregels. 2 . D e u i t v o e r i n g s r e g e l s t r e d e n i n we r k i n g o p 1 j a n u a r i 2 0 1 2 . 3 . D e u i t v o e r i n g s r e g e l s v o o r a u t o m a t i s c h e i n c a s s o va n g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n i n d e g e m e e n t e W es t l a n d wo r d e n a a n g e h a a l d a l s " U i t vo e r i n g s r e g e l s vo o r a u t o m a t i s c h e i n c a s s o va n gemeentelijke belastingen W estland 2012".
W es t l a n d , 2 0 d e c e m b e r 2 0 1 1 De invorderingsambtenaar,
De heer M. Jansen Vreeling
pagina 5 van 5
