feu ft§flCöftct'ftdu l
Dienst Uitvoering Onderwijs Ministerie van Or Wetenschap
21
G e m e e n t e Utrecht J. Kreijkamp Postbus 10080 3505AB UTRECHT
Ui!
12.080114
Europaweg 2 2711 AH Zoetermeer Postbus 6 0 6 2 7 0 0 ML Z o e t e r m e e r T 079 - 323 23 23 F 079 - 3 2 3 32 20 www.ocwduo.nl
Doorkiesnummer 0 7 9 - 3 2 3 26 6 6
Onze referentie OND/ODB-2012/49197 M
Datum Betreft
20 augustus 2012 Afschrift convenant vsv 2 0 1 2 - 2 0 1 5
Uw brief van Uw referentie
Referte : Convenant vsv 2 0 1 2 - 2 0 1 5 Geachte heer, mevrouw, M e t m i j n brief v a n 6 f e b r u a r i 2 0 1 2 h e b ik a l l e R M C - c o n t a c t g e m e e n t e n e n v o - e n m b o - i n s t e l l i n g e n ( m . u . v . h e t p r a k t i j k o n d e r w i j s e n het s p e c i a a l o n d e r w i j s ) u i t g e n o d i g d o m het n i e u w e v s v c o n v e n a n t v o o r d e p e r i o d e 2 0 1 2 - 2 0 1 5 te o n d e r t e k e n e n . O m d a t d e R M C - c o n t a c t g e m e e n t e n d e r e g i e r o l h e b b e n a l s het g a a t o m d e a a n p a k v a n v o o r t i j d i g s c h o o l v e r l a t e n o p r e g i o n a a l n i v e a u h e b ik d e z e v e r z o c h t d e o n d e r t e k e n i n g v a n het v s v - c o n v e n a n t t e c o ö r d i n e r e n . Ik s p r e e k m i j n w a a r d e r i n g uit v o o r d e inzet v a n d e R M C - c o ö r d i n a t o r e n . Er is v e e l w e r k v e r z e t o m e r v o o r te z o r g e n d a t d e g e v r a a g d e b e s c h e i d e n t i j d i g k o n d e n w o r d e n aangeleverd. Het v e r h e u g t m i j d a t d e R M C - c o n t a c t g e m e e n t e n e n v r i j w e l alle o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n zijn i n g e g a a n o p d e u i t n o d i g i n g tot o n d e r t e k e n i n g v a n het c o n v e n a n t V S V 2 0 1 2 - 2 0 1 5 . H i e r u i t blijkt d a t e r v e e l d r a a g v l a k is o m d e g e z a m e n l i j k e v s v - a a n p a k die d e a f g e l o p e n j a r e n o n t w i k k e l d is v o o r t t e z e t t e n . G e m e e n t e n en onderwijsinstellingen willen zich w e d e r o m door een intensieve en e f f e c t i e v e s a m e n w e r k i n g i n z e t t e n o m het a m b i t i e u z e d o e l v a n m a x i m a a l 2 5 . 0 0 0 v s v ' e r s in 2 0 1 6 te b e r e i k e n . Er zijn r e g i o ' s d i e h u n z o r g e n bij m i j h e b b e n g e u i t o v e r d e m o g e l i j k h e i d d a t beleidswijzingen zoals passend onderwijs, hogere eisen en centrale examinering v o o r N e d e r l a n d s , rekenen en Engels en de invoering van de entreeopleiding de toekomstige vsv-resultaten onder druk zullen zetten. Of deze ontwikkelingen een n e g a t i e f d a n w e l p o s i t i e f e f f e c t z u l l e n h e b b e n is o p dit m o m e n t niet t e v o o r z i e n . Ik h e b d a a r o m b e s l o t e n o m v e r a n d e r i n g e n in d e b e l e i d s c o n t e x t te b e t r e k k e n bij het v s v - e v a l u a t i e o n d e r z o e k . B i j g a a n d v i n d t u e e n a f s c h r i f t v a n het d o o r u o n d e r t e k e n d e v s v - c o n v e n a n t v a n d e r e g i o U t r e c h t ( 1 9 ) z o a l s g e p u b l i c e e r d in d e S t a a t c o u r a n t . Ik w e n s u v e e l s u c c e s t o e m e t d e a a n p a k v a n v o o r t i j d i g s c h o o l v e r l a t e n in uw r e g i o in d e k o m e n d e p e r i o d e .
Bijlagen afschrift c o n v e n a n t
Dienst Uitvoering Onderwijs Ministerie van Onderwijs, Cultuur en Wetenschap
Heeft u v r a g e n ? Op www.duo.nl vindt u onder 'Zakelijk' informatie over actuele o n t w i k k e l i n g e n in u w o n d e r w i j s s e c t o r . O n d e r ' I n s t e l l i n g s i n f o r m a t i e ' v i n d t u voorlichting over onder meer regelgeving, crebo en bekostigingsinformatie over de o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n . U k u n t n a t u u r l i j k o o k t e l e f o n i s c h c o n t a c t o p n e m e n m e t het I n f o r m a t i e c e n t r u m o n d e r w i j s of m a i l e n n a a r i c o @ d u o . n l . Het i n f o r m a t i e c e n t r u m is o p w e r k d a g e n v a n 0 8 . 3 0 t o t 1 2 . 0 0 u u r e n van 1 3 . 0 0 tot 1 7 . 0 0 u u r t e b e r e i k e n v i a t e l e f o o n n u m m e r : 0 7 9 - 3 2 3 2 6 6 6
Europaweg 2 2711 AH Zoetermeer Postbus 606 2 7 0 0 ML Z o e t e r m e e r T 079 - 3 2 3 2 3 23 F 079 - 3 2 3 32 20 www.ocwduo.nl
Onze referentie OND/ODB-2012/49197 M
Hoogachtend,
Uw brief van
De m i n i s t e r v a n O n d e r w i j s , C u l t u u r e n W e t e n s c h a p , namens deze, Clustermanager OND/ODB,
Uw referentie
OOOJ drs.
Marijan van der Z a n d e - v a n de Blankevoort
Blad 2/2
STAATSCOURANT
Nr. 16766 10 augustus 2012
Officiële uitgave van het Koninkrijk der Nederlanden sinds 1814.
CONVENANT VSV 2012-2015 UTRECHT Convenant tussen de Minister van Onderwijs, Cultuur en Wetenschap, de RMC-contactgemeente van de RMC-regio Utrecht en onderstaande onderwijsinstellingen inzake het terugdringen van het aantal voortijdige schoolverlaters in de studiejaren 2012-2013 tot en met 2014-2015 Partijen: De M i n i s t e r v a n O n d e r w i j s , Cultuur en W e t e n s c h a p , m w . M a r j a v a n Bijsterveldt-Vliegenthart, h a n d e l e n d e als b e s t u u r s o r g a a n en als v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n de Staat der N e d e r l a n d e n , hierna te n o e m e n : de minister. De c o n t a c t g e m e e n t e v a n de R M C - r e g i o Utrecht, te dezen v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r dhr. J . Kreijkamp, w e t h o u d e r v a n de g e m e e n t e Utrecht, hierna te n o e m e n : de R M C - c o n t a c t g e m e e n t e . W i l l i b r o r d Stichting ( A m a d e u s L y c e u m , B r o e c k l a n d C o l l e g e , Christelijk G y m n a s i u m , Gerrit Rietveld C o l l e g e , G l o b e C o l l e g e , Niftarlake C o l l e g e , Oosterlicht C o l l e g e , St. Bonifatius C o l l e g e , St. G r e g o r i u s college), te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r mevr. drs. M.T.C. B l o m . S W V Z u i d - U t r e c h t (Anna v a n Rijn C o l l e g e , R K S G M Cals C o l l e g e , H e e m l a n d e n C o l l e g e , Houtens), te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r dhr. A . G . P o p m a . Stichting Christelijk V O Z u i d Oost Utrecht, te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r dhr. S . Poels. N U O V O (Leidsche Rijn C o l l e g e , Utrechts Stedelijk G y m n a s i u m , Trajectum College), te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r dhr. J . K a l d e w i j . Vechtstreek (Rientjes M A V O , R S G Broklede), te d e z e n rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r J.T. Havinga. Katholieke S G M De Breul, te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r H.A.T.G. Freitag. De Passie, te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r J . v a n M o o l e n b r o e k . Kalsbeek C o l l e g e , te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r D. Z w a n e v e l d . M i n k e m a C o l l e g e , te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r drs. R. Damwijk. OSG
S c h o o n o o r d , te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r A . M .
Juli.
SGM
M a a r s b e r g e n , te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r D. ten H o o p e n .
V e e n l a n d e n C o l l e g e , te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r J . ter Punt. Wellant C o l l e g e , te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r A . de B r u i n . W e r k p l a a t s K i n d e r g e m e e n s c h a p , te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r H.R. Zijlstra. ROC
M i d d e n N e d e r l a n d , te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r L. Geluk.
G r a f i s c h L y c e u m Utrecht, te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r B. H e i m a n s - P o l k . N i m e t o S G M M B O K M B O , te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r J . A . Verschoor. ROC A m a r a n t i s , te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r A . v a n der W i n d . SVO
O p l e i d i n g e n , te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r R.J.W. N o l t e s .
ROC v a n A m s t e r d a m , te dezen rechtsgeldig v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r W . ter Riele. O v e r w e g e n d e dat:
Staatscourant 2012 nr. 16766
10 augustus 2012
-
-
-
-
-
-
N e d e r l a n d in 2016 het aantal n i e u w e voortijdig s c h o o l v e r l a t e r s g e r e d u c e e r d wil h e b b e n tot m a x i m a a l 25.000, deze doelstelling is a a n g e k o n d i g d in het regeerakkoord 'Vrijheid en v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d ' , het aantal n i e u w e v o o r t i j d i g s c h o o l v e r l a t e r s in het studiejaar 2009-2010 nog 39.900 b e d r o e g , vanaf studiejaar 2012-2013 gewerkt zal gaan w o r d e n met een a a n g e s c h e r p t e m e e t s y s t e m a t i e k w a a r d o o r b o v e n g e n o e m d aantal n i e u w e voortijdig s c h o o l v e r l a t e r s lager uit zal v a l l e n , rekening h o u d e n d met deze a a n g e s c h e r p t e meetsystematiek, o p basis v a n het basisregister o n d e r w i j s de k o m e n d e jaren n o g een reductie v a n o n g e v e e r 11.000 n i e u w e voortijdig s c h o o l v e r l a ters in de leeftijdscategorie 12 tot 23 jaar m o e t plaatsvinden o m de landelijke doelstelling in het kalenderjaar 2016 te b e h a l e n , het beleid v a n de minister e r o p is gericht dat o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n en g e m e e n t e n datgene d o e n wat in hun v e r m o g e n ligt o m voortijdige s c h o o l u i t v a l te v o o r k ó m e n , de v s v - c o n v e n a n t e n 2008-2011 die t u s s e n het ministerie v a n O C W , o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n en de R M C - c o n t a c t g e m e e n t e n v a n 39 R M C - r e g i o ' s zijn gesloten inzake het t e r u g d r i n g e n v a n het aantal n i e u w e voortijdig s c h o o l v e r l a t e r s , o v e r w e g e n d s u c c e s v o l zijn v e r l o p e n , het wenselijk is de o p b r e n g s t v a n deze c o n v e n a n t e n v o o r t te zetten met een landelijke, m e e r j a r i g e aanpak tot en met het studiejaar 2014-2015, de minister t w e e ministeriële regelingen tot stand heeft gebracht o p g r o n d w a a r v a n s u b s i d i e w o r d t v e r l e e n d aan o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n in R M C - r e g i o ' s o m de doelstelling inzake het reduceren v a n het aantal n i e u w e v o o r t i j d i g s c h o o l v e r l a t e r s tot m a x i m a a l 25.000 in het kalenderjaar 2016 te realiseren, de minister i n f o r m a t i e p r o d u c t e n heeft o n t w i k k e l d o m de v o o r t g a n g o p z o w e l landelijk niveau als instellingsniveau te m o n i t o r e n , het c o n v e n a n t het draagvlak v o o r de v s v - a a n p a k o p regionaal niveau bij de R M C - c o n t a c t g e m e e n t e e n o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n o p het g e b i e d v a n voortijdig s c h o o l v e r l a t e n onderstreept, z o w e l in de Wet op het voortgezet o n d e r w i j s als de Wet educatie en b e r o e p s o n d e r w i j s wettelijke v o o r s c h r i f t e n zijn o p g e n o m e n o v e r het v o o r t i j d i g s c h o o l v e r l a t e n . O p g r o n d hiervan zijn g e m e e n t e n belast met de regionale m e l d - en coördinatiefunctie voortijdig s c h o o l v e r l a t e n , g e m e e n t e n binnen bij ministeriële regeling vastgestelde regio's s a m e n w e r k e n ter v e r v u l l i n g v a n hun taken o p het g e b i e d v a n v o o r t i j d i g s c h o o l v e r l a t e n . Dat de g e m e e n t e b e s t u r e n in een R M C - r e g i o uit hun m i d d e n een R M C - c o n t a c t g e m e e n t e aanwijzen die c o ö r d i n e r e n d e taken vervult met het o o g op het v o o r k o m e n en bestrijden v a n v o o r t i j d i g s c h o o l v e r l a t e n , de R M C - c o n t a c t g e m e e n t e , op g r o n d v a n de wettelijke v o o r s c h r i f t e n , met het o o g op het v o o r k ó m e n en bestrijden v a n voortijdige s c h o o l u i t v a l b i n n e n de R M C - r e g i o afspraken maakt met o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n en andere o r g a n i s a t i e s o v e r de inzet en v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d bij het v o o r k ó m e n en bestrijden v a n v o o r t i j d i g s c h o o l v e r l a t e n , het b e v o e g d g e z a g v a n o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n , op g r o n d v a n de wettelijke v o o r s c h r i f t e n , aan de g e m e e n t e relevante informatie verschaft ten b e h o e v e v a n het v o o r k ó m e n en bestrijden v a n voortijdig s c h o o l v e r l a t e n , tijdens deze kabinetsperiode een aantal h e r v o r m i n g e n en decentralisaties w o r d t d o o r g e v o e r d : o . m . stelselwijziging zorg v o o r j e u g d , o v e r h e v e l i n g v a n de b e g e l e i d i n g s f u n c t i e v a n de A W B Z naar de W M O en de Wet w e r k e n naar v e r m o g e n . D o o r het in één h a n d leggen v a n f i n a n c i e r i n g en regie bij g e m e e n t e n kan efficiënter s a m e n g e w e r k t w o r d e n o m de j e u g d p r o b l e m a t i e k in s a m e n h a n g aan te pakken, bijvoorbeeld d o o r n a u w e s a m e n w e r k i n g met o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n en andere relevante organisaties in de R M C - r e g i o .
K o m e n o v e r e e n als volgt: Artikel 1. Begripsbepalingen In dit c o n v e n a n t w o r d t verstaan o n d e r : a. minister: de M i n i s t e r v a n O n d e r w i j s , C u l t u u r en W e t e n s c h a p ; b. Regeling regionale aanpak: R e g e l i n g regionale aanpak v o o r t i j d i g s c h o o l v e r l a t e n en prestatiesubsidie v o o r het voortgezet o n d e r w i j s ; c. RMC-regio: de regio Utrecht zoals vastgesteld in de bijlage b e h o r e n d e bij artikel 37 v a n de R e g e l i n g regionale aanpak; d. RMC-contactgemeente: de c o n t a c t g e m e e n t e , b e d o e l d in artikel 8.3.2, derde lid, van de Wet educatie en b e r o e p s o n d e r w i j s en artikel 118h, d e r d e lid, v a n de Wet o p het voortgezet o n d e r w i j s ; e. contactschool: de c o n t a c t s c h o o l , b e d o e l d in artikel 8 v a n de R e g e l i n g regionale aanpak; f. nieuwe voortijdig schoolverlater: de n i e u w e v o o r t i j d i g schoolverlater, b e d o e l d in artikel 2 v a n de R e g e l i n g regionale aanpak; g. basisregister: het basisregister o n d e r w i j s , b e d o e l d in artikel 24b van de Wet o p het o n d e r w i j s t o e zicht; h. bevoegd gezag: b e v o e g d g e z a g , b e d o e l d in artikel 1.1.1, o n d e r d e e l w, s u b o n d e r d e e l 2, v a n de Wet educatie en b e r o e p s o n d e r w i j s en artikel 1 v a n de Wet o p het voortgezet o n d e r w i j s ;
2
Staatscourant 2012 nr. 16766
10 augustus 2012
•5i i. onderwijsinstelling: een regionaal o p l e i d i n g e n c e n t r u m , b e d o e l d in artikel 1.3.1 van de Wet educatie en b e r o e p s o n d e r w i j s , een v a k i n s t e l l i n g , b e d o e l d in artikel 1.3.2a v a n de Wet educatie en b e r o e p s o n derwijs, een agrarisch o p l e i d i n g s c e n t r u m , b e d o e l d in artikel 1.3.3 v a n de Wet educatie en b e r o e p s o n derwijs, a l s m e d e een s c h o o l v o o r voortgezet o n d e r w i j s met uitzondering v a n een s c h o o l v o o r praktijkonderwijs, b e d o e l d in artikel 1 v a n de Wet op het voortgezet o n d e r w i j s , v o o r zover het b e v o e g d gezag v a n die s c h o o l heeft a a n g e g e v e n dat het c o n v e n a n t op die s c h o o l v a n t o e p a s s i n g is; j . brinnummer: een d o o r de minister in het kader van de Basisregistratie Instellingen toegekend identificerend n u m m e r v o o r een o n d e r w i j s i n s t e l l i n g . Artikel 2. Doel 1.
Het d o e l v a n het c o n v e n a n t is het b o r g e n v a n bestuurlijke s a m e n w e r k i n g tussen de R M C c o n t a c t g e m e e n t e en de o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n in de R M C - r e g i o met het o o g op het realiseren v a n een zo h o o g mogelijke reductie v a n het aantal j o n g e r e n in die R M C - r e g i o dat g e d u r e n d e het studiejaar 2014-2015 als n i e u w e voortijdig s c h o o l v e r l a t e r w o r d t aangemerkt. Partijen beogen een landelijk m a x i m u m v a n 25.000 nieuwe voortijdig s c h o o l v e r l a t e r s in het kalenderjaar 2016.
2.
De minister faciliteert de s a m e n w e r k i n g , b e d o e l d in het eerste lid, op basis van de artikelen 3 en 6.
Artikel 3. Meting (voorlopige) resultaten 1.
De minister meet g e d u r e n d e de studiejaren 2012-2013, 2013-2014 en 2014-2015 het aantal nieuwe v o o r t i j d i g s c h o o l v e r l a t e r s in de R M C - r e g i o , g e s p e c i f i c e e r d naar b r i n n u m m e r v a n een o n d e r w i j s instelling. De g e g e v e n s v a n de m e t i n g w o r d e n o n t l e e n d aan het basisregister.
2.
De wijze w a a r o p het aantal n i e u w e voortijdig s c h o o l v e r l a t e r s in de R M C - r e g i o per b e v o e g d gezag, per o n d e r w i j s i n s t e l l i n g w o r d t g e m e t e n vindt plaats c o n f o r m de berekeningswijze in bijlage A van de R e g e l i n g prestatiebox m b o .
3.
De minister deelt de v o o r l o p i g e resultaten v a n de m e t i n g e n , b e d o e l d in het eerste lid, o p de v o l g e n d e tijdstippen m e e aan de R M C - c o n t a c t g e m e e n t e en aan het b e v o e g d gezag van de onderwijsinstellingen: a. uiterlijk 1 m e i 2014, ten aanzien v a n het studiejaar 2 0 1 2 - 2 0 1 3 ; b. uiterlijk 1 m e i 2015, ten aanzien v a n het studiejaar 2013-2014; en c. uiterlijk 1 mei 2016, ten aanzien v a n het studiejaar 2014-2015.
4.
De minister deelt de definitieve resultaten v a n de m e t i n g e n , b e d o e l d in het eerste lid, o p de v o l g e n d e tijdstippen mee aan de R M C - c o n t a c t g e m e e n t e en aan het b e v o e g d gezag van de onderwijsinstellingen: a. uiterlijk 1 oktober 2014, ten aanzien v a n het studiejaar 2 0 1 2 - 2 0 1 3 ; b. uiterlijk 1 oktober 2015, ten aanzien v a n het studiejaar 2013-2014; en c. uiterlijk 1 oktober 2016, ten aanzien v a n het studiejaar 2014-2015.
Artikel 4. Overleg 1.
De R M C - c o n t a c t g e m e e n t e initieert m i n i m a a l e e n m a a l per jaar een bestuurlijk overleg tussen het ministerie v a n O C W , de R M C - c o n t a c t g e m e e n t e en de o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n inzake het voortijdig s c h o o l v e r l a t e r s b e l e i d in die R M C - r e g i o , o p basis v a n de g e g e v e n s , b e d o e l d in artikel 3, derde en vierde lid.
2.
De R M C - c o n t a c t g e m e e n t e heeft in ieder geval tot taak: a. het m a k e n v a n afspraken met o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n en organisaties over de inzet en verantw o o r d e l i j k h e i d bij het v o o r k o m e n en bestrijden v a n v o o r t i j d i g s c h o o l v e r l a t e n ; b. het zorg d r a g e n v o o r de t o t s t a n d k o m i n g v a n een regionaal netwerk v a n die o n d e r w i j s instellingen en organisaties; en c. het zorg d r a g e n v o o r het in de R M C - r e g i o o p t i m a a l g e b r u i k e n van het m e l d i n g s r e g i s t e r relatief v e r z u i m en het benutten v a n de daaruit v o o r t v l o e i e n d e i n f o r m a t i e p r o d u c t e n v o o r het voortijdig s c h o o l v e r l a t e r s b e l e i d in de R M C - r e g i o .
3.
Indien het resultaat v a n de m e t i n g , b e d o e l d in artikel 3, d e r d e en vierde lid, z o d a n i g is dat naar het o o r d e e l v a n een der partijen gerede twijfel bestaat o v e r de realisering v a n de procentuele n o r m e n , b e d o e l d in artikel 13 v a n de R e g e l i n g prestatiebox m b o en artikel 30 v a n de Regeling regionale aanpak, treedt deze in o v e r l e g met de andere partijen.
Staatscourant 2012 nr. 16766
10 augustus 2012
Artikel 5. Regionaal programma voortijdig schoolverlaten 1.
O n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n in de R M C - r e g i o h e b b e n in ieder geval tot taak het in kaart b r e n g e n v a n de regionale problematiek in die R M C - r e g i o , in o v e r l e g met de R M C - c o n t a c t g e m e e n t e .
2.
O n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n stellen gezamenlijk en in o v e r e e n s t e m m i n g met de R M C - c o n t a c t g e m e e n t e een regionaal p r o g r a m m a v o o r t i j d i g s c h o o l v e r l a t e n o p v a n m a a t r e g e l e n die, blijkens een regionale analyse d o o r de c o n t a c t s c h o o l over de R M C - r e g i o , zijn gericht op het v e r m i n d e r e n v a n het aantal voortijdig s c h o o l v e r l a t e r s d o o r enerzijds structurele b o r g i n g v a n het v o o r k o m e n v a n v o o r t i j d i g s c h o o l v e r l a t e n in het o n d e r w i j s p r o c e s v a n de o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n en anderzijds het b e v o r d e r e n v a n de s a m e n w e r k i n g t u s s e n de o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n o n d e r l i n g en g e m e e n t e n in die R M C - r e g i o .
3.
Indien de R M C - c o n t a c t g e m e e n t e n v a n de R M C - r e g i o ' s Utrecht, A g g l o m e r a t i e A m s t e r d a m , HaaglandenAAfestland en R i j n m o n d een bijdrage o n t v a n g e n op g r o n d v a n de decentralisatieuitkering V S V , kan het regionaal p r o g r a m m a voortijdig s c h o o l v e r l a t e n v a n deze R M C - r e g i o ' s t e v e n s de afspraken over de m a a t r e g e l e n die met deze decentralisatieuitkering w o r d e n v e r z o r g d , o m v a t t e n .
Artikel 6. Financiële aanspraken 1.
De minister heeft twee ministeriële regelingen tot stand gebracht.
2.
O p g r o n d v a n de R e g e l i n g prestatiebox m b o kan het b e v o e g d gezag van de o n d e r w i j s i n s t e l l i n g e n aanspraak m a k e n op een a a n v u l l e n d e v e r g o e d i n g o p de b e k o s t i g i n g , in de v o r m v a n een vast en variabel b e d r a g .
3.
O p g r o n d v a n de R e g e l i n g regionale aanpak kan een c o n t a c t s c h o o l ten b e h o e v e v a n de R M C - r e g i o aanspraak m a k e n op een s u b s i d i e v o o r de uitvoering v a n het regionaal p r o g r a m m a v o o r t i j d i g s c h o o l v e r l a t e r s in de R M C - r e g i o , b e d o e l d in artikel 5. Tevens kan o p g r o n d v a n v o o r n o e m d e regeling het b e v o e g d gezag v a n een s c h o o l aanspraak m a k e n o p a a n v u l l e n d e m i d d e l e n .
4.
In de ministeriële r e g e l i n g e n , b e d o e l d in het t w e e d e en derde lid, w o r d e n de v o o r w a a r d e n o p g e n o m e n v o o r het b e v o e g d g e z a g o m in a a n m e r k i n g te k o m e n v o o r een a a n v u l l e n d e v e r g o e d i n g o p de bekostiging of a a n v u l l e n d e m i d d e l e n .
5.
In geval v a n strijdigheid v a n de v o o r s c h r i f t e n v a n één v a n de g e n o e m d e ministeriële regelingen met dit c o n v e n a n t , g e l d e n de v o o r s c h r i f t e n v a n de g e n o e m d e ministeriële regeling.
Artikel 7. Bevordering van naleving 1.
Het regionaal a c c o u n t m a n a g e m e n t v a n het ministerie v a n O C W , is ten b e h o e v e v a n artikel 4, eerste lid, a a n s p r e e k p u n t v o o r de partijen en stimuleert de v o o r t g a n g v a n de uitvoering v a n dit c o n v e n a n t in de R M C - r e g i o .
2.
Partijen treden in o v e r l e g over de naleving v a n dit c o n v e n a n t b i n n e n een m a a n d nadat een partij de w e n s daartoe aan andere partijen schriftelijk heeft m e e g e d e e l d .
3.
Indien één of m e e r b e p a l i n g e n v a n dit c o n v e n a n t o n v e r b i n d e n d blijken te zijn, treden partijen in o v e r l e g o m het c o n v e n a n t zo te w i j z i g e n , dat het geen o n v e r b i n d e n d e b e p a l i n g e n m e e r bevat en dat het d o e l dat met dit c o n v e n a n t w o r d t b e o o g d zoveel mogelijk w o r d t bereikt.
Artikel 8. Geschilbeslechting 1.
Een partij die m e e n t dat er een g e s c h i l o v e r de uitvoering v a n dit c o n v e n a n t bestaat, deelt dat schriftelijk m e e aan de a n d e r e partijen. De m e d e d e l i n g bevat een a a n d u i d i n g v a n het g e s c h i l .
2.
G e s c h i l l e n in de zin v a n dit c o n v e n a n t k u n n e n alleen betrekking h e b b e n o p : a. de wijze w a a r o p het c o n v e n a n t w o r d t u i t g e v o e r d ; b. de n a k o m i n g v a n hetgeen in dit c o n v e n a n t is g e r e g e l d ; c. de uitleg v a n het c o n v e n a n t en b i j b e h o r e n d e afspraken.
3.
B i n n e n tien w e r k d a g e n na de d a g t e k e n i n g v a n de m e d e d e l i n g , b e d o e l d in het eerste lid, zendt elke partij zijn zienswijze o m t r e n t het g e s c h i l a l s m e d e een v o o r s t e l v o o r een o p l o s s i n g d a a r v a n aan de andere partijen.
4.
Partijen o v e r l e g g e n over een o p l o s s i n g v a n het g e s c h i l , indien partijen daartoe de w e n s kenbaar m a k e n , onder leiding v a n een onafhankelijk voorzitter.
Staatscourant 2012 nr. 16766
10 augustus 2012
5.
Partijen d r a g e n hun eigen kosten, v o o r t v l o e i e n d uit de p r o c e d u r e , b e d o e l d in het eerste tot en met het d e r d e lid. De kosten v a n een onafhankelijk voorzitter w o r d e n gelijkelijk v e r d e e l d .
6.
A l s de p r o c e d u r e , b e d o e l d in het eerste tot en met het d e r d e lid, niet tot een o p l o s s i n g heeft g e l e i d , w o r d t het geschil beslecht d o o r de burgerlijke rechter bij de Rechtbank Den Haag.
Artikel 9. Looptijd 1.
Dit c o n v e n a n t treedt in w e r k i n g met i n g a n g v a n de d a g na o n d e r t e k e n i n g en eindigt met ingang v a n 31 d e c e m b e r 2015.
2.
Elke partij kan dit c o n v e n a n t met i n a c h t n e m i n g v a n een opzegtermijn v a n zes m a a n d e n schriftelijk o p z e g g e n , indien een z o d a n i g e v e r a n d e r i n g v a n o m s t a n d i g h e d e n is o p g e t r e d e n dat het billijkh e i d s h a l v e behoort te w o r d e n b e ë i n d i g d . Bij de o p z e g g i n g w o r d t de v e r a n d e r i n g in o m s t a n d i g h e den v e r m e l d .
Artikel 10. Ondertekening Het c o n v e n a n t w o r d t uiterlijk 1 juni 2012 o n d e r t e k e n d d o o r de partijen bij het c o n v e n a n t . Artikel 11. Publicatie in Staatscourant B i n n e n vier w e k e n na ondertekening v a n dit c o n v e n a n t w o r d t de tekst d a a r v a n g e p u b l i c e e r d in de Staatscourant. Aldus
overeengekomen
De Minister J.M. van
en in enkelvoud
van Onderwijs, Cultuur Bijsterveldt-Vliegenthart.
en
ondertekend
te Den Haag, 30 mei 2012
Wetenschap,
Door ondertekening van het Convenant tussen de Minister van Onderwijs, Cultuur en Wetenschap, de contactgemeente van de RMC-regio Utrecht en onderwijsinstellingen in de RMC-regio 's Utrecht en Gooi en Vechtstreek inzake het terugdringen van het aantal voortijdige schoolverlaters in de studiejaren 2012-2013 tot en met 2014-2015 treedt toe als partij bij het convenant voor de RMC-regio Utrecht: De RMC-contactgemeente namens deze: J. Kreijkamp,
van de RMC-regio
wethouder
in de gemeente
Utrecht,
van Onderwijs
30 maart
Utrecht,
Utrecht.
2012
Willibrord Stichting 40094 (Amadeus Lyceum 00RO, Broeckland College 23VD, Christelijk Gymnasium 16PA, Gerrit Rietveld College 140Y, Globe College WAN, Niftarlake College 03YO, Oosterlicht College 17GM, St. Bonifatius College 02UE, St. Gregorius College 01KF), namens deze: M.T.C. Blom, College van Bestuur. Utrecht,
19 maart
2012
SWVZuid-Utrecht (Anna van Rijn College 18WS, RK SGM Cals College 00VY, College de 22NE, Houtens 30BE, Oosterlicht College 17GM en het Wellantcolleger 01OE37), namens deze: A.G. Popma, directeur/bestuurder. Nieuwegein,
26 april
Stichting Christelijk namens deze: S. Poels, bestuurder.
2012 VO Zuid Oost Utrecht
Staatscourant 2012 nr. 16766
10 augustus 2012
<02VR),
Heemlanden
Driebergen,
20 april
NUOVOfLeidsche namens deze: J. Kaldewij, voorzitter Utrecht,
2012
Rijn College 24TR, Utrechts
College van 20 maart
2012
23 maart
MAVO
17NX, RSG Broklede
2012
Katholieke SGM De Breul, namens deze: H.A.T.G. Freitag, rector/bestuurder. Zeist,
17 april
2012
De Passie, namens deze: J. van Moolenbroek, directeur. Utrecht,
10 februari
2012
Kalsbeek College te Woerden, namens deze: D. Zwaneveld, voorzitter College van Bestuur. Woerden,
23 april
2012
Minkema College te namens deze: R. Dam wijk, directeur/bestuurder. Woerden
Woerden,
(ongedateerd)
OSG Schoonoord namens deze: A.M. Juli, bestuurder. Zeist, 26 april
(17BC),
2012
SGM Maarsbergen, namens deze: D. ten Hoopen, directeur. Maarsbergen,
28 februari
2012
Veenlanden College (05RA), namens deze: J. ter Punt, conrector onderwijs.
6
Gymnasium
Bestuur.
Vechtstreek (Mgr. A.E. Rientjes namens deze: J.T. Havinga, bestuurder. Maarssen,
Stedelijk
Staatscourant 2012 nr. 16766
10 augustus 2012
11NY),
15JM, Trajectum
College
24JT),
Mijdrecht,
7 mei 2012
Wellant College mbo/vmbo namens deze: A. de Bruin, regiodirecteur. Houten,
13 maart
Houten,
2012
Werkplaats Kindergemeenschap namens deze: H.R. Zijlstra, rector. Bilthoven,
28 maart
Bilthoven,
2012
ROC Midden Nederland (25LH), namens deze: L. Geluk, voorzitter College van Bestuur. Utrecht,
30 maart
2012
Grafisch Lyceum Utrecht, namens deze: B. Heimans-Polk, voorzitter College van Bestuur. Utrecht,
9 februari
2012
Nimeto SGM MBO KMBO, namens deze: J.A. Verschoor, College van Bestuur. Utrecht,
5 maart
2012
ROC Amarantis (04EM), namens deze: A. van der Wind, voorzitter directie ROC ASA in Utrecht,
19 april
Utrecht.
2012
SVO Opleidingen 17WH, namens deze: R.J.W. Noltes, voorzitter College van Bestuur, en W.RM. de Waal, directeur opleiding/training/advies. Houten,
27 april
2012
ROC van Amsterdam namens deze: W. ter Riele, voorzitter directie. Hilversum,
15 maart
(PZ25),
2012
Staatscourant 2012 nr. 16766
10 augustus 2012
