g o e d e ruimtelijke o n d e r b o u w i n g (GRO) 'Hotel O u d e s t r a a t 4 e n 6 Bruinisse' Gemeente Schouwen-Duiveland
status: datum: projectnummer: adviseur:
definitief 30 m a a r t 2015 404296R.2026 Jke/Sre
B
E 3
V O N D E R W E G
14, 5 6 1 6 R M EINDHOVEN
TELEFOON 0 4 0 257 133 6TELEFAX 040 257 0 2 9 0 AMERIKALAAN 70C,6 1 9 9 A E MAASTRICHT-AIRPORT TELEFOON 0 4 3 3 2 6 1 66 0TELEFAX 0 4 3 3 2 6 1 6 6 4
[email protected]
W W W . T O N N A E R . N L
TONNAER ADVISEURS IN OMGEVİNG5RECHT
IURIDISCHE
E NB E L E I D S A D V I S E R I N G
DIGITALE INFORM AT I f ů MOLOGJE
E N S T E D E N B G , W
ruimtelijke onderbouwing
Inhoudsopgave Hoofdstuk 1
Inleiding
1
1.1
Aanleiding en doel
1
1.2
Ligging en plangrenzen
1
1.3
Vigerend bestemmingsplan
2
1.4
Onderzoeken
3
1.5
Leeswijzer
3
Hoofdstuk 2
Beleidskader
4
2.1
Inleiding
4
2.2
Rijksbeleid
4
2.3
Provinciaal beleid
5
2.4
G e m e e n t e l i j k beleid
7
Hoofdstuk 3
Inventarisatie e n analyse
11
3.1
Inleiding
11
3.2
Uitgebreide omschrijving ontwikkeling
11
3.3
Ruimtelijke structuur
11
3.4
Functionele structuur
13
3.5
Stedenbouwkundige opzet
13
3.6
Parkeren
15
Hoofdstuk 4
Milieu e n duurzaamheid
16
4.1
Inleiding
16
4.2
Archeologie en cultuurhistorie
16
4.3
Bodem
17
4.4
Licht
19
4.5
Water
20
4.6
Ecologie
22
4.7
Bedrijven
23
4.8
Geluid
24
4.9
Luchtkwaliteit
26
4.10
Geur
26
4.11
Externe veiligheid
26
4.12
Energie en duurzaamheid
27
4.13
Milieueffectrapportage
27
Hotel Oudestraat 4 en 6 Bruinisse
Hoofdstuk 5
Economische
uitvoerbaarheid
Hoofdstuk 6
Maatschappelijke toetsing en overleg
29 30
6.1
Vooroverleg
30
6.2
T e r inzage legging
30
B i j l a g e n bij d e t o e l i c h t i n g Bijlage 1
Verkennend
bodemonderzoek
Bijlage 2
Nader
Bijlage 3
Akoestisch onderzoek
Bijlage 4
Toetsing luchtkwaliteit/geur en gevaar
bodemonderzoek
ruimtelijke onderbouwing
Hoofdstuk 1 1.1
Inleiding
Aanleiding en doel
In h e t c e n t r u m v a n B r u i n i s s e , g e m e e n t e S c h o u w e n - D u i v e l a n d , zijn a a n d e O u d e s t r a a t 4 e n 6 een voormalige timmermanswerkplaats en woning aanwezig. Het v o o r n e m e n bestaat o m in d e z e w e r k p l a a t s e n w o n i n g e e n h o t e l m e t 1 4 k a m e r s t e v e s t i g e n .
O p basis v a n een inhet vigerende bestemmingsplan ' B e b o u w d e k o m Bruinisse' o p g e n o m e n wijzigingsbevoegdheid is h e tmogelijk d e bedrijfsbestemming aan d e Oudestraat o m t e zetten naar de b e s t e m m i n g 'gemengd'. O n d e r d e z e b e s t e m m i n g valt echter niet de functie v o o r e e n hotel. H e tis derhalve niet mogelijk h e t p l a n v o o r n e m e n o p basis v a n
(een
wijzigingsbevoegdheid uit) het vigerende b e s t e m m i n g s p l a n t e realiseren.
D e g e m e e n t e heeft echter a a n g e g e v e n in principe m e d e w e r k i n g t ewillen v e r l e n e n a a n het p l a n v o o r n e m e n , onder de v o o r w a a r d e dat voor het project onder m e e r e e n goede ruimtelijke onderbouwing
moet worden
aangeleverd,
waarin
d e afwijking
t e n opzichte
van het
vigerende b e s t e m m i n g s p l a n b e a r g u m e n t e e r d wordt. O n d e r h a v i g e toelichting voorziet in d e benodigde beargumentering e n is opgesteld conform d e R S R O 2 0 1 2 e n d e eisen die d e g e m e e n t e S c h o u w e n - D u i v e l a n d stelt a a n e e n b e s t e m m i n g s p l a n .
1.2
Ligging en plangrenzen
1
ům/Ê^^fi^Å'/\ '/--ÍK ligging pl angebied in het centrum van Bruinisse (topografische
Hotel Oudestraat 4 e n 6 Bruinisse
kaart)
Het plangebied v o o r onderhavig p l a n v o o r n e m e n betreft het perceel Oudestraat 4 e n6 in h e t centrum van Bruinisse e nd e daarachter gelegen percelen aan d e Kerkstraat. H e t perceel O u d e s t r a a t 4 e n 6 b e s t a a t u i t één k a d a s t r a a l p e r c e e l , g e m e e n t e B r u i n i s s e , s e c t i e F , n u m m e r 1 3 7 9 , e n heeft e e n oppervlakte v a n circa 3 8 0 m . H e t achterliggende perceel is kadastraal 2
b e k e n d g e m e e n t e Bruinisse, sectie F , n u m m e r 1 3 7 7 e n heeft e e n oppervlakte v a n circa 3 0 5 m 2 . D e t o t a l e o p p e r v l a k t e v a n h e t p l a n g e b i e d k o m t d a a r m e e o p c i r c a 6 8 5 rrŕ.
D e begrenzing v a n h e tplangebied wordt g e v o r m d door a a n d e noordzijde e e n woning a a n de Goudzwaardstraat, a a n d e westzijde (achterzijde) v a nh e t perceel d e Kerkstraat, w a a r e e n o p s l a g l o o d s z i t . A a n d e z u i d k a n t l i g g e n g e m e n g d e f u n c t i e s , w a a r o n d e r e e n café e n k e r k op d e h o e k v a n d e Korte Ring e nh e tKerkplein. A a n d e overzijde v a n d e Oudestraat liggen woningen.
D e directe
(woon)bebouwing
omgeving
v a n h e t plangebied
v a n Bruinisse.
Verder
naar
wordt gevormd
het noorden
door d e overige
e n oosten
t o e ligt h e t
G r e v e l i n g e n m e e r . R i c h t i n g h e t w e s t e n ligt d e R i j k s w e g N 5 9 , m e t v e r d e r w e s t e l i j k d e a a n h e t G r e v e l i n g e n m e e r g e l e g e n v a k a n t i e p a r k e n e n j a c h t h a v e n s . T e n z u i d e n v a n B r u i n i s s e ligt h e t bedrijventerrein v a n het dorp.
1.3 Vigerend r S k ! ! / . . . .
bestemmingsplan , ī . : l . . . a
'... i . . -
r v - - - X i ^ . . , , i , ,-«.. . į » ,
4
«
-» , ţ'
4^í*^» t
t
4
4
4
4
«Vní
»
4
'« ' */ ' ' ' Į*
J
-
' » .
* r
' ' l ' ' '' '
* A i t ' / ^ ^ " " " V ! ' «"Ki » * * * * t * *r
/ T X y * . - f ^. . ^ " ï S s ĩ / Z »f . » Y * \ l \ î IC'.
/^*» v
Ķ
* ' ' jíį" V * '
' ļ ' ' ' v"*sí ' * - ^ ' ' / • • ' • r ^^í' ' ' ' * ,* -/*^vľ ' * *r * * * Jř-* \ j* * * į' ' ' į* ' * v ^ ^ ś / ' ' ' j ' ' ! /. . . . ř i J - - W V ? »' - . - - A - « f* • / v *
1
s
1
Ay . /İB^B^Bkl~* * V' ' ' ' 'ť ' . . J.. . V. . . r^J t ľ S ļ ^ ^ ^ r -'' '} * V * - -
-X-LLiľľr' *' *
./'.'.'J.'..'.'.'.'/.
' *S"''-"
./. . . Z . . . . . m - . y r - r - r - r - ^ í . . . . i .
IĴ* J*****f*
/. , , Z » . . r . . ./. . . .
j/v--^ -
. , ' , t » JT.
y*,U
. . y ' . /í,»;
„ . y . . . ţ/ş « » z» - X i
' ««
. . ./- . - »
* / « r * O * *'*
.;. • / • " N - - « ^ V J , * * * * - ^ O . ' / ' / " " ^ ^' ' ' 1
1
S v
-» *h T*
^
s
V
s
;
v! * * ,Vs
*
v
»y..,».» ' /*^*~* * ~w^^ ^ ^^^ . Z , . ) J t . .y* . i »'« « « ' 7 - * * V* * * * ^("^^ř ^ / . . | .' i . . X . / « - «/i » « « « '1****4** j/*"*^!" S^» . . . Z 4 y - ' " r ĩ ' " 7 " " í " 7/ *' 1
.. , j . . . . 4. * »a
v.
i\i
I I
TSvi^V. 7
1
*y* * / * ' ' '/' * ' ' * r * *"' - y V 4 » S » » . T V t 4 / 4 4 4 4 ^ 4 4 . 4 4 / 4 4 4^4 ^ " , - ' - V *
» «j/^- » v V î 4
. .X^Ty. -^. -rs^v. ^ ^ . . . ^ i . . . . z . ^ x . r ' - . íy. . - . -» ' ' r ' 1
- - " f - verbee \ uitsnede l ding
2
y--y4 Z"
í
- - * ^ ľ l~an^ / (paars r n Tlv ak) ľi vigerend'- -bestemmingsp
ruimtelijke onderbouwing
1.3.1
B e s tm em ingsplan Bebouwde kom
Bruinisse
V o o r h e t p l a n g e b i e d is h e t b e s t e m m i n g s p l a n ' B e b o u w d e k o m B r u i n i s s e ' v a n k r a c h t , d a t d o o r de gemeenteraad
is v a s t g e s t e l d
d.d.
27 juni 2013
en
geheel
in w e r k i n g
is. In
dit
bestemmingsplan heeft het plangebied ter plaatse van de Oudestraat 4 en 6 de bestemming ' B e d r i j f . H i e r i n z i j n m o g e l i j k b e d r i j v e n in c a t e g o r i e 1 e n 2 v a n d e bij d e r e g e l s
behorende
Staat v a n Bedrijfsactiviteiten en ondergeschikt kantoren en detailhandel. Het v e r z o e k v a n e e n hotel m e t 14 k a m e r s valt o n d e r de b e s t e m m i n g 'Horeca'. Binnen de b e s t e m m i n g 'Bedrijf is h o r e c a a l s h o o f d f u n c t i e n i e t t o e g e s t a a n . H e t p l a n v o o r n e m e n k a n d u s o p b a s i s v a n h e t vigerende bestemmingsplan geen doorgang vinden.
In h e t b e s t e m m i n g s p l a n is d e d u b b e l b e s t e m m i n g perceel
betekent
dit
dat
ten
behoeve
van
' a r c h e o l o g i e ' v a n t o e p a s s i n g . V o o r dit
andere,
voor
deze
gronden
geldende
b e s t e m m i n g ( e n ) niet m a g w o r d e n g e b o u w d , indien het bouwplan betrekking heeft op e e n bouwwerk
met
een
oppervlakte
groter
dan
5.000
en
waarbij
grond-
g r a a f w e r k z a a m h e d e n d i e p e r d a n 0 , 5 0 m b e n e d e n peil p l a a t s v i n d e n . H e t b o u w p l a n n i e t e e n o p p e r v l a k t e g r o t e r d a n 5 . 0 0 0 mľ*.
Hierdoor behoeft verder geen
of heeft
archeologisch
onderzoek plaats te vinden. 1.3.2 De
Goede Ruim telijk Onderbouwing
gemeente
Schouwen-Duiveland
(GRO)
heeft
besloten
om
onder
voorwaarden
evenwel
m e d e w e r k i n g t e v e r l e n e n a a n h e t p l a n v o o r n e m e n . H i e r v o o r d i e n t in h e t k a d e r v a n d e W e t algemene
bepalingen
omgevingsrecht
(Wabo)
een
omgevingsvergunning
te
worden
a a n g e v r a a g d ( p r o c e d u r e e x a r t i k e l 2 . 1 2 , lid 1 , s u b a o n d e r 3 W a b o ) . D e t o e s t e m m i n g v o o r de afwijking van
het vigerende
bestemmingsplan
i s één
van de onderdelen
van
de
o m g e v i n g s v e r g u n n i n g w a a r a a n i n v u l l i n g m o e t w o r d e n g e g e v e n . T e n b e h o e v e h i e r v a n is d e onderhavige G R O opgesteld, ter verantwoording van de nieuwe voorgestane ruimtelijke, planologische en stedenbouwkundige situatie. 1.4
Onderzoeken
T e n b e h o e v e v a n het p l a n v o o r n e m e n bestaat de n o o d z a a k tot o n d e r z o e k n a a r e n k e l e s e c t o r a l e a s p e c t e n . Dit betreft d e a s p e c t e n geluid, b o d e m , lucht e n licht e n duisternis. D e b e t r e f f e n d e o n d e r z o e k e n w o r d e n a l s b i j l a g e bij d e z e r u i m t e l i j k e o n d e r b o u w i n g
opgenomen.
V o o r de overige aspecten kan volstaan worden m e t het verantwoorden w a a r o m onderzoek n i e t n o o d z a k e l i j k w o r d t g e a c h t . In H o o f d s t u k 4 i s d e z e v e r a n t w o o r d i n g o p g e n o m e n .
1.5
Leeswijzer
In h o o f d s t u k 2 w o r d t h e t b e l e i d s k a d e r v o o r h e t p l a n v o o r n e m e n b e s c h r e v e n . In h o o f d s t u k 3 wordt
het
Hoofdstuk
planvoornemen 4
beschrijft
nader toegelicht
en
in e e n
planologisch
het milieu- en duurzaamheidskader
voor het
kader
geplaatst.
planvoornemen.
H o o f d s t u k 5 en 6 tot slot beschrijven de e c o n o m i s c h e en maatschappelijke
haalbaarheid
van het planvoornemen. Daarbij wordt ook de verdere procedure omschreven.
Hotel Oudestraat 4 e n 6 Bruinisse
3
Hoofdstuk 2 2.1
Beleidskader
Inleiding
G e m e e n t e n zijn niet g e h e e l vrij inhet v o e r e n v a n h u n e i g e n beleid. Rijk e n p r o v i n c i e s g e v e n m e t het d o o r h e n g e v o e r d e e nvastgelegde beleid d e k a d e r s a a n w a a r b i n n e n kunnen opereren. Hierna worden
gemeenten
in h e t kort d e v o o r n a a m s t e z a k e n u i t h e t v o o r h e t
plangebied relevante nationale en provinciale beleid w e e r g e g e v e n , a a n g e v u l d m e t het v a n t o e p a s s i n g zijnde beleid v a n de g e m e e n t e
2.2
Schouwen-Duiveland.
Rijksbeleid
2.2.1
Structuurvisie Infrastructuur en Ruimte
O p 1 3maart 2 0 1 2 is d e Structuurvisie Infrastructuur en R u i m t e ( S V I R ) vastgesteld.
Deze
n i e u w e structuurvisie vervangt o n d e r a n d e r e d e N o t a R u i m t e en d e N o t a Mobiliteit.
D e Structuurvisie Infrastructuur en R u i m t e (SVIR) speelt inop de volgende
ontwikkelingen
en uitdagingen: »
de veranderende behoefte aan w o n e n en werken;
»
d emobiliteit v a n p e r s o n e n ;
»
economische
positie
tussen
d e tien
meest
concurrerende
landen
vasthouden
v o o r n a m e l i j k in d e sectoren logistiek, water, hightech, creatieve industrie, c h e m i e e n voedsel en tuinbouw; »
d e bijzondere w a a r d e n (compacte steden omringd door open e n natuurrijk
landelijk
gebied, cultuurhistorie en natuur) koesteren en versterken; »
waterveiligheid
e n beschikbaarheid
v a nvoldoende
zoetwater
in verband
met de
klimaatverandering en stedelijke ontwikkeling; »
aandeel d u u r z a m e energiebronnen als wind, z o n , b i o m a s s a e n b o d e m e n e r g i e
moet
worden vergroot; »
deregulering.
De provincies en g e m e e n t e n zullen afspraken m a k e n over verstedelijking, groene ruimte en landschap. Gemeenten
krijgen ruimte voor kleinschalige
natuurlijke groei e n voor h e t
b o u w e n v a n h u i z e n d i e a a n s l u i t e n bij d e w o o n w e n s e n v a n m e n s e n . H e t R i j k ruimtelijke ontwikkeling e n mobiliteit e n zet d e gebruikers
centraal. H e t zijn
verbindt
bewoners,
o n d e r n e m e r s , reizigers en verladers die Nederland sterk m a k e n . Provincies en g e m e e n t e n krijgen d e ruimte zelf m a a t w e r k t e leveren. Z o w e r k t h e t Rijk aan e e n
concurrerend,
bereikbaar, leefbaar e n veilig N e d e r l a n d .
Het Rijk b e n o e m t 1 3 nationale belangen; hiervoor is het Rijk verantwoordelijk e n wil het resultaten b o e k e n . D e z e b e l a n g e n zijn gelijkwaardig
a a n e l k a a r e n beïnvloeden e l k a a r
o n d e r l i n g . In d e S V I R is e e n e e r s t e i n t e g r a l e a f w e g i n g g e m a a k t v a n d e z e b e l a n g e n . D i t h e e f t a l s g e v o l g d a t h e t R i j k in g e b i e d e n o f p r o j e c t e n e e n g e b i e d s - o f p r o j e c t s p e c i f i e k e
afweging
zal m a k e n . Indien nodig m a a k t het Rijk duidelijk w e l k e nationale belangen v o o r g a a n .
4
ruimtelijke onderbouwing
O n d e r h a v i g e r u i m t e l i j k e o n d e r b o u w i n g v o o r z i e t in e e n k l e i n s c h a l i g e o n t w i k k e l i n g , w a a r b i j o v e r w e g e n d s p r a k e is v a n e e n f u n c t i e w i j z i g i n g b i n n e n h e t b e s t a a n d e c e n t r u m g e b i e d
van
Bruinisse. Hierbij treedt e e n ruimtelijke e n functionele verbetering op ten opzichte v a n de b e s t a a n d e s i t u a t i e . D e S V I R v o o r z i e t n i e t in o n d e r w e r p e n d i e o p h e t p l a n g e b i e d
van
t o e p a s s i n g z i j n . D i t h o u d t in d a t v o o r h e t p l a n v o o r n e m e n g e e n b e p e r k i n g e n v a n u i t d e S V I R gelden. 2.2.2 De
Besluit a l g e m e n e regels ruimtelijke ordening
SVIR
(zie p a r a g r a a f 2.2.1)
geformuleerd
dat
deze
bepaalt welke
bedoeld
zijn
om
kaderstellende
beperkingen
te
uitspraken
stellen
aan
zodanig de
zijn
ruimtelijke
besluitvormingsmogelijkheden op lokaal niveau. Het Besluit a l g e m e n e regels ruimtelijke o r d e n i n g ( B a r r o ) b e v e s t i g t in j u r i d i s c h e z i n d i e k a d e r s t e l l e n d e u i t s p r a k e n . M e t h e t B a r r o g e e f t h e t R i j k a l g e m e n e r e g e l s v o o r b e s t e m m i n g s p l a n n e n . D o e l v a n dit B e s l u i t is b e p a a l d e o n d e r w e r p e n uit d e S V I R te v e r w e z e n l i j k e n .
D e a l g e m e n e r e g e l s in h e t B a r r o h e b b e n v o o r a l e e n c o n s e r v e r e n d / b e s c h e r m e n d
karakter
w a a r d o o r g e f o r m u l e e r d e nationale belangen niet b e l e m m e r d w o r d e n d o o r ontwikkelingen die middels b e s t e m m i n g s p l a n n e n mogelijk w o r d e n g e m a a k t .
O n d e r h a v i g p l a n v o o r n e m e n v o o r z i e t in e e n k l e i n s c h a l i g e o n t w i k k e l i n g . H e t B a r r o v o o r z i e t n i e t in o n d e r w e r p e n d i e o p h e t p l a n g e b i e d v a n t o e p a s s i n g z i j n . D i t h o u d t in d a t v o o r h e t planvoornemen geen beperkingen vanuit de Barro gelden.
2.3
Provinciaal beleid
2.3.1
O m g e v i n g s p l a n Z e e l a n d 2012-2018
In h e t O m g e v i n g s p l a n Z e e l a n d ( v a s t g e s t e l d d o o r P r o v i n c i a l e S t a t e n d . d . 2 8
september
2 0 1 2 ) is h e t p r o v i n c i a l e b e l e i d v o o r R u i m t e , M i l i e u e n W a t e r o p g e n o m e n . D e P r o v i n c i e z e t in op e e n sterke e c o n o m i e , e e n g o e d w o o n - en w e r k k l i m a a t en kwaliteit v a n w a t e r en landelijk g e b i e d . In h e t O m g e v i n g s p l a n 2 0 1 2 - 2 0 1 8 b e s c h r i j f t d e P r o v i n c i e w a t zij d e k o m e n d e j a r e n zal d o e n o m Z e e l a n d op d e z e punten vooruit te helpen. H e t O m g e v i n g s p l a n g a a t uit v a n d e provinciale k e r n t a k e n , b e p e r k t beleid tot h o o f d l i j n e n e n biedt daarbinnen realiseren
m e e r ruimte v o o r lokale a f w e g i n g . Dit biedt ruimte o m m a a t w e r k
bij c o n c r e t e
initiatieven. M e t betrekking tot v o o r z i e n i n g e n zoals horeca
te en
d e t a i l h a n d e l is a l s d o e l g e s t e l d e e n g o e d v o o r z i e n i n g e n n i v e a u v o o r a l l e b e w o n e r s , t o e r i s t e n en
bedrijven
te b e w e r k s t e l l i g e n , v a n w e g e
het grote
belang
voor de
leefbaarheid
en
e c o n o m i e v a n Z e e l a n d . V o o r z i e n i n g e n zijn betaalbaar, b e r e i k b a a r e n divers. T e n a a n z i e n van woningbouw
wordt gestreefd
naar het bieden
van voldoende
ruimte,
bundeling,
zorgvuldig ruimtegebruik en het realiseren v a n kwaliteit en diversiteit.
Hotel Oudestraat 4 e n 6 Bruinisse
5
/ģįįr* 'o uitsnede Recreatiekans enkaart
(Omgeving s plan
Zeeland
\
2012-2018)
Het vestigen v a n e e n hotel valt onder e e n verblijfsrecreatieve voorziening. D e Provincie Zeeland wil d etoeristisch-recreatieve potenties van Zeeland optimaal benutten. D a a r o m is gekeken naar h e tmarktperspectief voor d e meest ruimtevragende
verblijfsrecreatieve
sectoren, een hotel valt daaronder. O pd e recreatiekansenkaart staat a a n g e g e v e n w e l k e ontwikkelingen w a a r ontwikkeld k u n n e n w o r d e n . Bruinisse is a a n g e w e z e n a le e n 'hotspot', w a a r i n d e vestiging v a n e e n hotel g e w e n s t is. V e r d e r wordt expliciet a a n g e g e v e n d a t n i e u w v e s t i g i n g v a n bedrijven tot d e m o g e l i j k h e d e n behoort.
V o o r h e t b e v o r d e r e n v a n z o r g v u l d i g r u i m t e g e b r u i k i s in h e t p r o v i n c i a a l beleid ( a f k o m s t i g uit het rijksbeleid) d e 'ladder' v o o r d u u r z a m e verstedelijking' o p g e n o m e n . D e z e
zogeheten
d u u r z a a m h e i d s l a d d e r is e e n p r o c e s v e r e i s t e e n h o u d t in d a t bij v a s t s t e l l i n g v a n e e n r u i m t e l i j k plan wordt gemotiveerd hoe een zorgvuldige afweging isg e m a a k t over het ruimtegebruik. S a m e n g e v a t w e r k t d e z e m e t d e v o l g e n d e s t a p p e n d i e bij i e d e r i n i t i a t i e f b e a n t w o o r d m o e t e n worden: 1.
D eontwikkeling voorziet in een regionale, intergemeentelijke vraag: d e ontwikkeling betreft e e n particulier initiatief, g e b a s e e r d
o p d e behoefte a a n uitbreiding v a n d e
b e s t a a n d e hotelcapaciteit b i n n e n B r u i n i s s e . H e t initiatief d r a a g t h i e r a a n bij d o o r d e ontwikkeling
v a n e e n hotel
m e t 14 kamers
t e r plaatse
v a n e e n voormalige
timmermanswerkplaats. 2. R ealisatie vindt plaats binnen het bestaand b e b o u w d gebied ind e regio, tenzij dat niet m o g e l i j k is: d e l o c a t i e ligt b i n n e n b e s t a a n d b e b o u w d g e b i e d , w a a r b i j d e t e b e n u t t e n bebouwing bovendien a l (grotendeels) bestaat. D e bebouwing is als zodanig
reeds
aanwezig, m a a r ontbeert een horecabestemming. Gelet hierop zou het planvoornemen in b e g i n s e l m o g e l i j k m o e t e n z i j n . 3.
D e locatie is o f w o r d t m u l t i m o d a a l ontsloten: d e locatie w o r d t direct ontsloten o p d e hoofdinfrastructuur binnen h e tcentrum van Bruinisse, van waaruit d e doorgaande w e g e n via m e e r d e r e zijden g o e d bereikbaar zijn.
V a n u i t het R ijks- e n Provinciaal beleid is het realiseren v a n e e n h o r e c a v o o r z i e n i n g in d e v o r m van e e nhotel met 1 4 k a m e r s een gewenste ontwikkeling, omdat deze aan d e duurzaamheidsladder voldoet.
6
ruimtelijke onderbouwing
2.4
Gemeentelijk beleid
2.4.1
Masterplan Centrumgebied Bruinisse
uitsnede kaart behorende bij Masterplan Centrumgebied
Bruinisse
O p 2 5 februari 2 0 1 0 ishet M a s t e r p l a n v o o r het c e n t r u m g e b i e d v a n Bruinisse vastgesteld. In d e S t r u c t u u r s c h e t s B r u i n i s s e uit 2 0 0 6 i s h e t w e n s s c e n a r i o g e f o r m u l e e r d v o o r d e v e r d e r e ontwikkeling v a n het dorp ind ek o m e n d e 15 jaar. Het Masterplan Centrumgebied Bruinisse is t e b e s c h o u w e n a l s d e v e r d e r e u i t w e r k i n g v a n d e s t r u c t u u r s c h e t s v o o r h e t d e e l g e b i e d c e n t r u m e n d i e n t bij t e d r a g e n a a n d e c e n t r a l e d o e l s t e l l i n g uit h e t P r o g r a m m a B r u i n i s s e : ' e e n d u u r z a m e ontwikkeling n a a r e e n leefbaar d o r p Bruinisse, w a a r het prettig w o n e n , w e r k e n e n recreëren i s e n w a a r b i j d e r e l a t i e m e t h e t o m l i g g e n d e w a t e r i s h e r s t e l d ' .
In h e t M a s t e r p l a n s t a a t v o o r h e t c e n t r u m g e b i e d d e t o e k o m s t v i s i e v o o r dit g e b i e d a l s g e h e e l verwoord.
D e Havenkade
transformeert
daarin
v a n e e n bedrijfshaven
naar e e n
d a g r e c r e a t i e v e hotspot v a n w a a r b e w o n e r s en recreanten d e D e l t a w a t e r e n in alle facetten kunnen beleven. Het centrumgebied ondergaat een metamorfose, waarbij het Kerkplein h e l d e r w o r d t b e g r e n s d , e e n n i e u w D o r p s p l e i n w o r d t gecreëerd e n d e N i e u w s t r a a t e n K o r t e Ring
e e n aantrekkelijk winkelgebied
worden.
D e Oudestraat
vormt
d e belangrijkste
v e r b i n d i n g t u s s e n d e z e t w e e o n t w i k k e l i n g e n . H i e r is p l e k v o o r t o e v o e g i n g v a n
bijvoorbeeld
culturele e n a n d e r e functies die k u n n e n bijdragen a a n e e n versterking v a n d e looproute tussen d ehaven en het centrum.
Hotel Oudestraat 4 e n 6 Bruinisse
7
D e vestiging van een hotel aan de Oudestraat kan bijdragen aan versterking van looproute
tussen
de
haven
en
het
centrum.
Gelet
op
het
voorgaand
kan
de
worden
g e c o n c l u d e e r d d a t h e t p l a n v o o r n e m e n a a n s l u i t bij h e t b e l e i d u i t h e t M a s t e r p l a n . 2.4.2
S t r a t e g i s c h e v i s i e ' H e t tij v a n d e t o e k o m s t '
D e S t r a t e g i s c h e v i s i e S c h o u w e n - D u i v e l a n d 2 0 1 1 - 2 0 4 0 ' T i j v a n d e T o e k o m s t ' is o p 3 o k t o b e r 2011 door de gemeenteraad vastgesteld. Er wordt een beeld geschetst van de toekomst, w a a r b i j m e t n a m e het b i n n e n d e g e m e e n t e v o l o p a a n w e z i g e w a t e r e e n rol speelt. D e s t e r k e en z w a k k e kanten van de g e m e e n t e w o r d e n toegelicht, evenals de a a n w e z i g e kansen en b e d r e i g i n g e n . H i e r u i t k o m t d e v i s i e v o o r 2 0 4 0 n a a r v o r e n : S c h o u w e n - D u i v e l a n d h e e f t zich in 2 0 4 0 verder ontwikkeld als de ideale plaats o m te genieten v a n natuur, recreatie e n cultuur. W a t e r h e e f t h e t e i l a n d e n d e s a m e n l e v i n g g e v o r m d . H e t w a t e r is d e b r o n v a n e n d e d r i j f v e e r achter e c o n o m i s c h e ontwikkelingen en k a n s e n . D e w a t e r e c o n o m i e staat niet op zichzelf, m a a r is d u u r z a a m v e r b o n d e n m e t a n d e r e f u n c t i e s . D e s t r a t e g i e d i e is g e k o z e n o m t o t h e t in d e visie g e s c h e t s t e beeld te k o m e n richt zich d a n o o k m e t n a m e o p o n t w i k k e l i n g
van
w a t e r g e r e l a t e e r d e k w a l i t e i t e n . O o k d e a a n w e z i g h e i d v a n v o l d o e n d e h o r e c a f a c i l i t e i t e n is daarbij van belang voor de toeristische economie.
H e t p l a n v o o r n e m e n d r a a g t bij a a n h e t c o m p l e t e r e n v a n h e t l o k a l e v o o r z i e n i n g e n n i v e a u , d a t grotendeels
gericht
is o p
de
aanwezige
watergerelateerde
verblijfsrecreatie.
Uit
de
S t r a t e g i s c h e v i s i e blijkt d a t B r u i n i s s e is a a n g e w e z e n a l s h o t s p o t , w a a r i n v e r b l i j f s r e c r e a t i e , waaronder een
hotel valt, g e w e n s t
is. D a a r m e e
past het planvoornemen
binnen
de
t o e k o m s t d o e l e n die de g e m e e n t e S c h o u w e n - D u i v e l a n d zich heeft gesteld. 2.4.3 In
Ontwikkelingsvisie
deze
ontwikkelingsvisie
verblijfsrecreatieve
horeca
horeca uit in d e
2007
wordt
vorm van
specifiek
aandacht
hotels. O p
besteed
Schouwen-Duiveland
aan
de
valt
het
h o t e l a a n b o d g r o t e n d e e l s in d e c a t e g o r i e ' e e n v o u d i g e e n m i d d e n k l a s s e h o t e l a c c o m m o d a t i e ' . O p d e K o p v a n S c h o u w e n b e v i n d t z i c h d e g r o o t s t e c o n c e n t r a t i e . H e t is w e n s e l i j k d a t d e z e categorie hotels zich verder o v e r het eiland verspreidt. Het p l a n v o o r n e m e n betreft
de
v e s t i g i n g v a n e e n h o t e l i n B r u i n i s s e . V e s t i g i n g v a n e e n h o t e l o p d e z e l o c a t i e d r a a g t bij a a n een betere verspreiding van eenvoudige/middenklassen hotels op het eiland. In
de
ontwikkelingsvisie
Schouwen-Duiveland
wordt
aanwezige
voor horeca,
de
binnen wordt
de
verschillende
aangegeven
waar
kernen per
kern
van de
o n t w i k k e l i n g s g e b i e d e n z i c h b e v i n d e n . O o k v o o r h e t d o r p B r u i n i s s e is dit u i t e e n g e z e t .
B r u i n i s s e h e e f t e e n u i t g e b r e i d a a n b o d a a n h o r e c a , e c h t e r d e z e ligt e r g v e r s p r e i d w a a r d o o r het centrum een versnipperde indruk maakt. E e n verdere concentratie van horeca en een verruiming
van
het
horecaontwikkeling
horeca-aanbod voorgestaan
op
is het
gewenst Kerkplein,
en
ook
Korte
mogelijk. Ring
en
wordt
een
Oudestraat.
Er
Het
p l a n v o o r n e m e n a a n d e O u d e s t r a a t d r a a g t bij a a n d e t o t s t a n d k o m i n g v a n d e
nagestreefde
concentratie.
8
ruimtelijke onderbouwing
2.4.4 Het
Milieubeleidsplan milieubeleid
van
de
gemeente
Schouwen-Duiveland
is
vastgelegd
in
het
m i l i e u b e l e i d s p l a n . H e t b e l e i d is d a a r i n v a s t g e l e g d d o o r m i d d e l v a n e e n a a n t a l m o d u l e s , d i e elk e e n a p a r t m i l i e u t h e m a b e h a n d e l e n . H i e r n a v o l g e n d e b e l a n g r i j k s t e a a n d a c h t s p u n t e n uit de diverse modules.
M o d u l e Geluid en Stilte H e t beleid a a n g a a n d e geluid e n stilte richt zich o p d e v o l g e n d e s e c t o r e n : »
rust e n stilte: s t r e v e n n a a r z o m i n mogelijk g e b i e d s v r e e m d e geluiden;
»
w o o n k l i m a a t : s t r e v e n n a a r b e h o u d v a n e e n prettig w o o n k l i m a a t , z o w e l b i n n e n
als
buiten; »
evenementen: evenementen m o g e n geen overlast veroorzaken;
»
verkeer: nieuwe wegen moeten op voldoende afstand van bestaande woningen gelegd w o r d e n , o m overlast te v o o r k o m e n .
Bij n i e u w e o n t w i k k e l i n g e n is h e t u i t g a n g s p u n t o m n i e u w e p r o b l e e m s i t u a t i e s t e v o o r k o m e n . M o d u l e Licht e n Duisternis Anders dan
in a n d e r e d e l e n v a n N e d e r l a n d
kan op Schouwen-Duiveland
nog
echte
duisternis w o r d e n ervaren. Niet verlichten, slim, gericht en b e w u s t verlichten zorgen er niet a l l e e n v o o r d a t o n z e d u i s t e r n i s b e h o u d e n b l i j f t , m a a r d r a g e n v a a k o o k bij a a n h e t b e s p a r e n v a n e n e r g i e . E r m a g s l e c h t s v e r l i c h t w o r d e n i n d i e n dit e c h t n o d i g is.
Module Energie en Klimaat D e g e m e e n t e S c h o u w e n - D u i v e l a n d streeft n a a r e e n ruimtelijke inrichting, waarbij rekening wordt gehouden
m e t k l i m a a t v e r a n d e r i n g . D i t k a n in d e p r a k t i j k w o r d e n g e b r a c h t
door
v e r d u u r z a m i n g e n zuinig o m g a a n m e t e n e r g i e . H e t e n e r g i e b e l e i d richt zich o n d e r a n d e r e o p de volgende sectoren: »
g e b o u w e n : h a n t e r e n v a n e e n 1000, s t r e n g e r e E P C - n o r m e n h e t e n e r g i e z u i n i g o n t w e r p e n van gebouwen;
»
v e r k e e r e n vervoer: stimuleren v a n gebruik v a n het o p e n b a a r v e r v o e r e n de fiets;
»
d u u r z a m e energie: k a n s e n o n d e r z o e k e n o m energieneutraal te w o r d e n . G e b r u i k m a k e n van deze kansen, zoals warmtekoude opslag.
Module Luchtkwaliteit D e luchtkwaliteit o p S c h o u w e n - D u i v e l a n d is, z e k e r v e r g e l e k e n m e t a n d e r e g e b i e d e n
in
Nederland, goed. Die bijzondere positie m o e t b e h o u d e n blijven. W a a r mogelijk m o e t er n a a r gestreefd w o r d e n o m de luchtkwaliteit zelfs te v e r b e t e r e n . Het v e r m i n d e r e n v a n a u t o v e r k e e r k a n d a a r b i j h e l p e n , a u t o v e r k e e r is e e n b e l a n g r i j k e v e r v u i l i n g s b r o n .
Module Bodem I e d e r e b o d e m h e e f t z i j n k w a l i t e i t e n , m e t k a n s e n e n k n e l p u n t e n . D o o r in e e n v r o e g s t a d i u m bij r u i m t e l i j k e o n t w i k k e l i n g e n d e z e in b e e l d t e b r e n g e n , z i j n k n e l p u n t e n v r o e g t i j d i g in b e e l d en k u n n e n k a n s e n optimaal benut w o r d e n , w a a r d o o r er optimaal recht wordt g e d a a n aan de
Hotel Oudestraat 4 e n 6 Bruinisse
9
a a n w e z i g e b o d e m k w a l i t e i t e n . H i e r d o o r w o r d e n o o k t o e k o m s t i g e b e h e e r s k o s t e n b e t e r in beeld gebracht
en k u n n e n d e z e deel u i t m a k e n v a n de a f w e g i n g e n die leiden tot
het
definitieve plan.
Conclusie Met de
bovengenoemde
m o d u l e s w o r d t bij d e i n v u l l i n g v a n h e t p l a n g e b i e d
rekening
g e h o u d e n . In H o o f d s t u k 4 w o r d t h i e r n a d e r o p i n g e g a a n .
10
ruimtelijke onderbouwing
Hoofdstuk 3 3.1
Inventarisatie e n analyse
Inleiding
Het p l a n v o o r n e m e n gaat uitvan het vestigen van een hotel met 1 4 k a m e r s binnen h e t c e n t r u m v a n Bruinisse, ind e b e b o u w i n g v a n e e n v o o r m a l i g e t i m m e r m a n s w e r k p l a a t s en d e daarnaast gelegen w o n i n g . Met het plan wordt beoogd d e voorzieningenstructuur van het c e n t r u m v a n Bruinisse te versterken, a l s m e d e e e n ruimtelijke kwaliteitsverbetering tot s t a n d te b r e n g e n . 3.2
Uitgebreide omschrijving
Het planvoornemen
ontwikkeling
betreft h e tvestigen v a ne e nhotel m e t1 4 k a m e r s o p h e t adres
Oudestraat 4 e n6 t e Bruinisse. In het bestaande h o o f d g e b o u w zullen 1 0k a m e r s w o r d e n g e r e a l i s e e r d . Dit h o o f d g e b o u w b e s t a a t uit e e n v o o r m a l i g e t i m m e r m a n s w e r k p l a a t s ( h u i s n r . 6) e n een w o n i n g (huisnr. 4). A a n d e achterzijde wordt een nieuwe a a n b o u w
opgericht,
w a a r i n 4 k a m e r s zullen w o r d e n gerealiseerd. D e z e a a n b o u w w o r d t circa 13, 5 m diep, m e t daarbinnen een volledig ingebouwde terrastuin. D o o r deze situering van de terrastuin wordt de
geluidshinder
v a n h e t terras
zoveel
mogelijk
beperkt.
Verder
wordt e e n
g e m e e n s c h a p p e l i j k e r u i m t e g e r e a l i s e e r d in h e t b e s t a a n d e h o o f d g e b o u w . D e z e b e s t a a t uit een eetzaal m e t een oppervlakte v a n 8 5m , m e t daarbij e e n k e u k e n m e t een oppervlakte 2
v a n 3 0 rrP. 3.3
Ruimtelijke
luchtfoto omgeving
structuur
plangebied
H e t p l a n g e b i e d is g e l e g e n in h e t h i s t o r i s c h e c e n t r u m v a n B r u i n i s s e . V a n u i t dit h i s t o r i s c h e dorpsgedeelte is h e tvoorstraatdorp n a d e T w e e d e Wereldoorlog verder uitgebreid e n heropgebouwd.
Hotel Oudestraat 4 e n 6 Bruinisse
11
Op
d e locatie
Oudestraat
timmermanswerkplaats
4 e n 6 zijn
e n e e n woning
momenteel d e panden aanwezig,
bestaande
v a n e e n voormalige uit gebouwen
van 2
bouwlagen m e t kap. D e beide panden staan net als d e andere panden in d estraat m e t de v o o r g e v e l direct a a n het trottoir. Z ew o r d e n gedeeltelijk a a n het zicht o n t t r o k k e n d o o r d e leilindes die t u s s e n d e p a r k e e r v a k k e n e n het trottoir s t a a n . D e p a n d e n h e b b e n ieder e e n e i g e n v o r m g e v i n g e n zijn o o k individueel h e r k e n b a a r . D e g e v e l i n d e l i n g e n zijn traditioneel. In b e i d e g e v a l l e n i s e r s p r a k e v a n e e n k o p g e v e l , d i e beëindigd w o r d t m e t e e n s t e v i g e d a k l i j s t . D a a r b o v e n heeft ieder pand e e n eigen schilddak. D o o r de traditionele roede-indeling in d e r a m e n en deuren en het nog a a n w e z i g e glas-in-lood hebben beide panden hun authentieke uitstraling niet verloren.
J
/ / - - ^
Į
^^ŝâ *feř
J Į
.
V***-*. f
f
f
t
f
^"^-^
/ ĵ ļ ^ ^ ^ a i
ft
J ğ
I X
^
/
i ^ - ^
îìSs[ľ7^S^ ĵ*--.
ļ
^^"-^ J
kůdaEitrale g e m a e n t e
^^"^x.
/ į ^ ^ f e ; .
^^^a^
f
f
sectie
: B f uiniE&e F
c per eel
: 1379
ca f i a a l
: 1SÛÛ
ff
f
" X ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^
plsMs*liik bakand
. O u d s s i r a a t ö (* B r u i n i s s *
^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^
nieuwe situatie Oudestraat 4 en 6
A a n d e K e r k s t r a a t iso p d e achterzijde v a n het plangeb ied nog e e n o p s l a g l o o d s g e l e g e n . In het kader van het planvoornemen zal deze loods, s a m e n met enkele ander b innen h e t plangebied nog aanwezige b ijgeb ouwen, worden gesloopt.
De
ruimtelijke
structuur
v a n d e verdere
directe
omgeving
wordt
gekenmerkt
door
kleinschalige b eb o u w i n g , o p g eb o u w d uit1 tot 2 b o u w l a g e n m e t kap. E e n n i e u w e functie b i n n e n d e b e s t a a n d e b eb o u w i n g
d r a a g t b ij a a n d e i n s t a n d h o u d i n g v a n d e b e s t a a n d e
waardevolle ruimtelijke structuur.
12
ruimtelijke onderb ouwing
3.4
Functionele structuur
A l s gevolg v a n d e ligging v a n h e t plangebied a a n d e rand v a n h e t c e n t r u m v a n Bruinisse is s p r a k e v a n e e n in functioneel opzicht divers gebied. E ris s p r a k e v a n w i n k e l s , w o n i n g e n , bedrijven, kantoren e n maatschappelijke voorzieningen. A a n d e Oudestraat is dito o k het geval. O pbasis v a n het masterplan wordt hier de versterking v a n d e looproute tussen het eigenlijke centrumgebied e n het havenfront nagestreefd. E e n n i e u w e bedrijfsfunctie o p d e locatie O u d e s t r a a t 4 e n 6 d r a a g t w e i n i g o f niet bij a a n d e b e o o g d e v e r s t e r k i n g v a n d e l o o p r o u t e . E e n h o t e l o p d e z e locatie g e e f t m e e r l e v e n d i g h e i d in d e s t r a a t e n d r a a g t d a a r m e e bij a a n v e r s t e r k i n g v a n d e l o o p r o u t e .
O p basis v a n h e tMasterplan past d e functie hotel o p d e beoogde
locatie. O m d a t d e
m a r k t r u i m t e v o o r n i e u w e c o n s u m p t i e v e h o r e c a beperkt is in Bruinisse e n d i e beperkte marktruimte al gereserveerd is o m andere centrumontwikkelingen uit t e k u n n e
voeren
( D o r p s p l e i n ) , w o r d e n e r bij h e t h o t e l g e e n v o r m e n v a n c o n s u m p t i e v e h o r e c a t o e g e v o e g d . H e t t e r r a s bij h e t h o t e l i s a a n d e a c h t e r z i j d e v a n h e t h o t e l g e l e g e n , a f g e s c h e i d e n
door
bebouwing.
3.5
Stedenbouwkundige opzet
I;
Jľ J
I, n . ' f L 1 li
li f
LJnfl
i. ^ —-I —ļ—
I — j ' iľ li li
1
. I n i ii i rrrrrl LI J11IIIIIII11II1IJ111111IIILIIIIW Ţ
pt plattegrond en gevelaanzicht
Hotel Oudestraat 4 e n 6 Bruinisse
"—'
JJLrXJL^Ll
'
I J NL d ~ř
~
BBS I EB,IB
^ 1
-jļīF 1 I
L J
—
B
r-U—
ľ
äpşĒpt
ļį^ļ ~
\ I ltd[ I HI I I I I I I I I I I I I I K
[- -
.rt!i milHlliiiin
:
H
ļi
B
ļN-m --
.
1
1
.Pi I ľ
1
' r, i ļ
r rjťľ--t-v:
:3"
-
i ļ
1 IN MI 111-J
,
iJ
ļ, -
ì
p"ľļ
-oer&le vendu p i n ^ H
^^"^H
I pfminnl
H
pimimnmM
'
"
'
//T7I-Iİ. i ^ ^ ^ ^ ^ ^
f
ļ
1
.
~lIll~ i
planvoornemen
13
^ JlllllllllH
T
^
Į
d o o r s n e d e u i t b o u w e n * a c h t e r g e v e l h ho oo of fd dg ge eb bo ou uww
doorsnede en gevelaanzicht
., . achtergevel
planvoornemen
In h e t p l a n v o o r n e m e n blijft h e t i n d i v i d u e l e e n a u t h e n t i e k e k a r a k t e r v a n d e p a n d e n
gezien
v a n a f d e straat b e h o u d e n . D e gevelindeling v a n beide p a n d e n wijzigt niet. A c h t e r d e g e v e l w o r d t d e indeling v a n h e t p a n d w e l g e w i j z i g d , m a a r d a t leidt niet tot a a n p a s s i n g e n in d e gevel.
A a n d e achterzijde w o r d e n d e panden uitgebouwd over twee bouwlagen t o teen totale diepte v a n m a x i m a a l 1 4 m (inclusief t u s s e n r u i m t e ) . D e z e u i t b o u w e n zijn plat T u s s e n d e beide bestaande zolderverdiepingen wordt een dwarsverbinding
afgedekt.
gerealiseerd.
D e z e dwarsverbinding iso pruime afstand v a n de voorgevel gelegen, zodat deze v a n a f de s t r a a t n i e t z i c h t b a a r is e n h e t i n d i v i d u e l e k a r a k t e r v a n d e p a n d e n b e h o u d e n blijft. In dit d e e l v a n d e b e b o u w i n g zijn o p d e b e g a n e g r o n d d e e e t z a a l , d e k e u k e n e n e e n k a m e r v o o r m i n d e r v a l i d e n v o o r z i e n . O p d e eerste verdieping zijn hier 8 k a m e r s v o o r 2 p e r s o n e n voorzien en op de tweede verdieping nog 1 k a m e r voor 4 personen.
D e uitbreiding v a n d e h o o f d g e b o u w e n tot e e n totale diepte v a n 1 4 m is, g e z i e n d e totale diepte van het perceel aanvaardbaar. Het hoofdvolume wordt d a a r m e e zo'n 4 m dieper dan d e n a a s t g e l e g e n w o n i n g O u d e s t r a a t 8. D e b e s t a a n d e kapconstructie a a n d e achterzijde v a n d e h o o f d g e b o u w e n blijft i n t a c t . H i e r w o r d t g e e n s c h i l d d a k v o o r z i e n .
Achter
de hoofdgebouwen
m e t uitbreiding
worden
twee
langgerekte
aanbouwen
g e r e a l i s e e r d i n één b o u w l a a g , w e l k e d i r e c t a c h t e r d e h o o f d g e b o u w e n p l a t z i j n a f g e d e k t e n verder met lessenaarsdaken worden
afgedekt.
D e goothoogte
v a n beide
aanbouwen
bedraagt 3,3 m, de n o k h o o g t e 6 m, waarbij de beide a a n b o u w e n s a m e n e e n binnentuin m e t terras omsluiten. Het geheel wordt aan d e achterzijde afgesloten met een
schijngevel,
w a a r d o o r v a n a f d e K e r k s t r a a t d e i n d r u k w o r d t g e w e k t d a t e r één g e b o u w o v e r d e v o l l e b r e e d t e v a n h e t p e r c e e l s t a a t . In d e b e i d e a a n b o u w e n w o r d e n in t o t a a l 4 k a m e r s v o o r 3 t o t 4 personen gerealiseerd.
Als gevolg van het hiervoor geschetste planvoornemen treedt ter plaatse een functionele verbetering op, a l s m e d e e e n verhoging v a n d e ruimtelijke kwaliteit. D e horecafunctie wordt binnen het concentratiegebied
in het centrum van Bruinisse versterkt e n d e bebouwing
wordt opgeknapt, w a a r m e e mogelijk verval wordt v o o r k o m e n .
14
ruimtelijke onderbouwing
3.6
Parkeren
D e l o c a t i e v a n h e t h o t e l is g e l e g e n in e e n ' c e n t r u m in n i e t - s t e d e l i j k g e b i e d ' . V a n u i t d e C R O W ( A S V V 2 0 0 4 ) g e l d t v o o r e e n h o t e l in e e n d e r g e l i j k g e b i e d e e n p a r k e e r n o r m v a n 1,2 t o t 1,7 p a r k e e r p l a a t s e n p e r 1 0 k a m e r s . V o o r 1 4 k a m e r s b e t e k e n t dit in t o t a a l 2 , 4 p a r k e e r p l a a t s e n . Echter w o r d e n v a n w e g e de bezetting door m e t n a m e automobilisten (naar verwachting geen fietsers of busreizigers) m e e r auto's verwacht. Daarbij wordt uitgegaan van tenminste 1 0 p a r k e e r p l a a t s e n bij 1 4 k a m e r s .
In dit s p e c i f i e k e g e v a l is p a r k e r e n o p d e o p e n b a r e p a r k e e r g e l e g e n h e d e n a c c e p t a b e l , o m d a t de beoogde
ontwikkeling leefbaarheidsverhogend
is in h e t c e n t r u m v a n B r u i n i s s e
en
p a s s e n d in h e t M a s t e r p l a n B r u i n i s s e .
Hotel Oudestraat 4 en 6 Bruinisse
15
Hoofdstuk 4 4.1
Milieu e n duurzaamheid
Inleiding
Milieubeleid wordt steeds m e e r geincorporeerd
in a n d e r e beleidsvelden. V e r b r e d i n g
van
m i l i e u b e l e i d n a a r a n d e r e b e l e i d s t e r r e i n e n is d a n o o k e e n b e l a n g r i j k u i t g a n g s p u n t . O o k i n d e ruimtelijke
planvorming
is structureel
aandacht
voor
milieudoelstellingen
nodig. D e
m i l i e u d o e l s t e l l i n g e n w o r d e n d a a r t o e i n t e g r a a l e n v a n a f e e n z o v r o e g m o g e l i j k s t a d i u m in h e t planvormingsproces m e e g e w o g e n . E e n d u u r z a m e ontwikkeling van d e g e m e e n t e is een b e l a n g r i j k b e l e i d s u i t g a n g s p u n t d a t z i j n d o o r w e r k i n g h e e f t in m e e r d e r e b e l e i d s t e r r e i n e n .
4.2
^
Archeologie e n cultuurhistorie
^
^
^
^
^
^
uitsnede verbeelding facet BP
^
^
^
^
^
^
^
^
^
^
^
Archeologie
Bij d e opstelling e n d e u i t v o e r i n g v a n ruimtelijke p l a n n e n m o e t r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d e n m e t b e k e n d e a r c h e o l o g i s c h e w a a r d e n . V o o r d e hele g e m e e n t e zijn d e a r c h e o l o g i s c h e (verwachtings)waarden vastgelegd in het 'Facetbestemmingsplan Archeologie' e n o p d e daarbij b e h o r e n d e a r c h e o l o g i s c h e beleidskaart. H e t perceel w a a r het v e r z o e k zich o p richt is g e l e g e n i n e e n g e b i e d m e t d e a a n d u i d i n g ' A r c h e o l o g i s c h O n d e r z o e k g e b i e d B'. T e r p l a a t s e v a n d e z e g e b i e d e n is a r c h e o l o g i s c h o n d e r z o e k n o d i g w a n n e e r e e n b o u w w e r k v a n m e e r d a n 5.000 m2 wordt geplaatst en dieper wordt g e g r a v e n dan 5 0 c m .
16
ruimtelijke onderbouwing
A a n g e z i e n d e oppervlakte v a n het plangebied niet m e e r bedraagt d a n circa 6 8 5 mf, e r grotendeels sprake isvan bestaande bebouwing, dan w e l het oprichten van a a n b o u w e n ter plaatse t eslopen b e s t a a n d e b e b o u w i n g , is o n d e r z o e k n a a r archeologie niet noodzakelijk.
Brainrsse
//^
iljāE^.; Q p
uitsnede his toris che kaart circa 1950
O p de geografische kaart van d eCultuurhistorische Hoofdstructuur ( C H S ) van d e provincie Z e e l a n d is t e zien dat zich binnen het plangebied g e e n r i j k s m o n u m e n t e n o fg e b o u w e n die zijn o p g e n o m e n in het M o n u m e n t e n Inventarisatie Project ( M I P ) b e v i n d e n . H i e r d o o r w o r d e n als gevolg van het p l a n v o o r n e m e n cultuurhistorisch waardevolle e l e m e n t e n derhalve niet geschaad.
4.3
B om de
4.3.1
B o dm e kwaliteit
Uitgangspunt v a n een goede ruimtelijke ordening isdat de bodemkwaliteit geschikt is voor de beoogde b e s t e m m i n g e n d e daarin toegestane gebruiksvormen. D i tbetekent dat het aspect bodemkwaliteit v o o r vrijwel alle n i e u w e o n t w i k k e l i n g e n , die m e t ruimtelijke p l a n n e n mogelijk worden gemaakt, onderzocht moet worden. In o n d e r h a v i g g e v a l i s s p r a k e v a n e e n f u n c t i e w i j z i g i n g , w a a r b i j e e n b e d r i j f s f u n c t i e
wordt
o m g e z e t in e e n h o r e c a f u n c t i e . V a n w e g e d e l i g g i n g in d e k e r n B r u i n i s s e e n d e a c t i v i t e i t e n d i e hier hebben
plaatsgevonden, is h e tte verwachten d a t e r hogere concentraties
zware
m e t a l e n en P A K ' s ind e b o d e m a a n w e z i g zijn.
Hotel Oudestraat 4 en 6 Bruinisse
17
Het uitvoeren van een verkennend b o d e m o n d e r z o e k is noodzakelijk.
O p de locatie hebben e e n tweetal b o d e m o n d e r z o e k e n
plaatsgevonden:
- V e r k e n n e n d b o d e m o n d e r z o e k , Mitec Advies, project 1 4 M D L 1 4 1 . 1 0 , 15 oktober 2 0 1 4 ; - N a d e r b o d e m o n d e r z o e k , Mitec Advies, project 1 4 M D L 1 4 1 . 1 0 , 31 oktober 2 0 1 4 .
De resultaten van het uitgevoerde 'Verkennend bodemonderzoek Oudestraat 4-6 Bruinisse (Mitec A d v i e s B.V., 2 0 1 4 ) luiden als volgt: »
o p basis v a n het historisch onderzoek, d e zintuiglijke beoordeling v a n d e grond- e n grondwatermonsters e n d e resultaten van h e tchemisch-analytisch
onderzoek k a n
g e c o n c l u d e e r d w o r d e n dat er e v e n t u e e l risico's v o o r d e v o l k s g e z o n d h e i d e n het milieu aanwezig
zijn m e t betrekking
t o t d e huidige
en voorgenomen
activiteiten o p d e
onderzoekslocatie; »
d e verkregen
resultaten
geven
aanleiding
tot h e t uitvoeren
v a n e e n nader
bodemonderzoek. Het gaat dan o md e horizontale afbakening van d e aangetroffen b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g m e t m i n e r a l e olie b o v e n d e interventiewaarde; »
h e t r e s t r i s i c o in d e z e s i t u a t i e w o r d t b e p a a l d d o o r d e ( r e l a t i e f k l e i n e ) k a n s , d a t p l a a t s e l i j k een
beperkte
spot
m e tverontreiniging
aanwezig
is. D a a r o m dient
bij s l o o p - e n
b o u w a c t i v i t e i t e n e n bij h e t o m z e t t e n v a n g r o n d s t e e d s a a n d a c h t g e g e v e n t e w o r d e n a a n bijzondere k e n m e r k e n m e t betrekking tot e v e n t u e l e bodemverontreiniging.
Uit d e r e s u l t a t e n blijkt d a t e e n d e e l v a n d e locatie v e r o n t r e i n i g d is m e t m i n e r a l e olie. D e olieverontreiniging (ca. 6 m ) bevindt zich 3
van
e e n ernstig
geval
in d e l a a g v a n 1 t o t 1,5 m - m v . E r is g e e n s p r a k e
v a n bodemverontreiniging
^
2 5 m ) . Volgens
de
3
W e t
b o d e m b e s c h e r m i n g i s e r g e e n s p r a k e v a n e e n s a n e r i n g s p l i c h t . In h e t k a d e r v a n d e activiteit 'strijd m e t r e g e l r u i m t e l i j k e o r d e n i n g ' v o r m t d e b o d e m k w a l i t e i t g e e n
belemmering. Bij
vervolgactiviteiten m o e t wel rekening worden gehouden met het volgende. Z o l a n g niet in d e grond
geroerd
wordt t e r plaatse van d e verontreiniging
zijn
geen
aanvullende maatregelen nodig. Indien er w e l grondroerende w e r k z a a m h e d e n plaatsvinden ter plaatse van d e verontreiniging, dient het werk onder saneringscondities t e worden u i t g e v o e r d . Bij h e t n i e t v e r w i j d e r e n v a n d e v e r o n t r e i n i g i n g blijft d e l o c a t i e w e l g e r e g i s t r e e r d in h e t g e m e e n t e l i j k e b o d e m i n f o r m a t i e s y s t e e m a l s z i j n d e ' v e r o n t r e i n i g d ' . D i t k a n v a n i n v l o e d zijn op d e g r o n d w a a r d e . V r i j k o m e n d e g r o n d v a n d e locatie dient te w o r d e n g e k e u r d v o l g e n s het besluit Bodemkwaliteit alvorens h e t kan w o r d e n afgevoerd c.q elders kan
worden
toegepast.
D e b o d e m o n d e r z o e k e n z i j n a l s b i j l a g e bij d e z e t o e l i c h t i n g g e v o e g d . 4.3.2
Overige
Warmte-koude
bodemthema's opslag
D e b a s i s v a n w a r m t e - k o u d e o p s l a g ligt in h e t s e i z o e n s m a t i g o p s l a a n v a n w a r m t e e n k o u d e in d e b o d e m . E r z i j n z o w e l o p e n s y s t e m e n a l s g e s l o t e n s y s t e m e n . W a r m t e - k o u d e o p s l a g i s e e n b e w e z e n v o r m v a n d u u r z a m e energie en w o r d t gestimuleerd in Z e e l a n d .
18
ruimtelijke onderbouwing
H e t a s p e c t b o d e m e n e r g i e is geregeld in het Besluit b o d e m e n e r g i e ( v a n a f juli 2 0 1 3 ) . H e t Besluit b o d e m e n e r g i e schrijft o.a. v o o r dat e e n n i e u w s y s t e e m e e n bestaand s y s t e e m niet m a g hinderen e n dat d e s y s t e m e n d o o r e e n e r k e n d bedrijf m o e t e n w o r d e n Bodemenergiesystemen
mogen
niet
in
aangelegd.
grondwaterbeschermingsgebieden
worden
aangelegd. V o o r de gesloten s y s t e m e n geldt een meldingsplicht (Activiteitenbesluit). O p e n s y s t e m e n en grote gesloten
systemen
^ 7 0 k W ) zijn vergunningsplichtig
onder
de Waterwet. D e
g e m e e n t e Schouwen-Duiveland beschikt over een kansenkaart bodemenergie.
Niet gesprongen
explosieven
D e potentiële a a n w e z i g h e i d v a n n i e t g e s p r o n g e n e x p l o s i e v e n k a n e e n b e d r e i g i n g i n h o u d e n bij g r o n d r o e r e n d e w e r k z a a m h e d e n e n k a n t o t v e r t r a g i n g i n d e p l a n v o r m i n g e n - u i t v o e r i n g leiden. D e g e m e e n t e beschikt over e e n inventarisatie v a n niet g e s p r o n g e n explosieven o p een signaleringskaart, opgesteld door historisch onderzoek, ooggetuigenverklaringen e n eerdere v o n d s t e n . W a n n e e r er e e n gebied b e s t e m d w o r d t in e e n a a n d a c h t s g e b i e d zal e e n toetsing o pmogelijke explosieven m o e t e n worden uitgevoerd. D e g e m e e n t e is o p b a s i s v a n r e g e l g e v i n g v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t o p s p o r e n e n r u i m e n v a n niet g e s p r o n g e n e x p l o s i e v e n uit d e T w e e d e W e r e l d o o r l o g . R e g e l s zijn o p g e n o m e n i no.a d e Arbeidsomstandighedenwet en d e Gemeentewet. D e locatie is gelegen
in e e n gebied m e t e e n v e r h o o g d e trefkans o p niet
gesprongen
e x p l o s i e v e n . E c h t e r , d e g r o n d is t e r p l a a t s e al g e r o e r d d o o r d a t e r s l o o p v a n b e b o u w i n g h e e f t p l a a t s g e v o n d e n . Daarbij zijn g e e n niet g e s p r o n g e n e x p l o s i e v e n a a n g e t r o f f e n . D e t r e f k a n s is d a a r m e e zodanig verlaagd d a te e n risicoanalyse n a a r niet g e s p r o n g e n explosieven t e r plaatse
niet
nodig
wordt
geacht.
D e verwachting
i s d a t bij d e
grondroerende
w e r k z a a m h e d e n ten b e h o e v e v a n het p l a n v o o r n e m e n g e e n niet g e s p r o n g e n
explosieven
worden aangetroffen. 4.3.3
Conclusie
Het aspect b o d e m vormt geen belemmering voor het planvoornemen.
4.4
Licht
Kunstmatige verlichting
komt veelvuldig
voor in bebouwd
gebied.
Mogelijk
negatieve
effecten van dergelijke verlichting w o r d e n bepaald d o o r enerzijds d e aard, intensiteit, duur en plaats v a n d e verlichting e n anderzijds d o o r d e k a n s o p blootstelling d a a r a a n , w e l k e a f h a n k e l i j k is v a n d e o m g e v i n g e n d e l e e f w i j z e v a n m e n s e n d i e r . G e z i e n d e l i g g i n g m i d d e n t u s s e n b e b o u w i n g in het c e n t r u m v a n d ekern Bruinisse, iser g e e n effect op de borging v a n de duisternis buiten d e kern Bruinisse t e v e r w a c h t e n . D everlichting van het hotel zal o p normale wijze, passend binnen d eomgeving van het centrum van Bruinisse, plaatsvinden. A a n en r o n d o m het pand zal g e e n verlichting k o m e n .
Hotel Oudestraat 4 en 6 Bruinisse
19
4.5
Water
4.5.1
Watertoets
Het doel van d e watertoets is o m water een uitgesproken e n inhoudelijk betere plaats te g e v e n bij h e t o p s t e l l e n e n b e o o r d e l e n v a n alle w a t e r h u i s h o u d k u n d i g r e l e v a n t e p l a n n e n . D e watertoets vraagt niet alleen e e n beschrijving v a n d ew a t e r h u i s h o u d k u n d i g e situatie en d e invloed d i e d e voorgestane ruimtelijke ontwikkelingen hebben, m a a r ook een vroegtijdig overleg met waterbeheerders. Teneinde
de omgang
m e t het water
bij h e t p l a n v o o r n e m e n
te beschrijven,
is d e
w a t e r t o e t s t a b e l o p g e s t e l d . In d e w a t e r t o e t s t a b e l zijn v o o r d e d i v e r s e r e l e v a n t e w a t e r t h e m a ' s de waterdoelstellingen van het waterschap w e e r g e g e v e n , m e t daarbij d e uitwerking van d e z e doelstellingen v o o r de onderhavige locatie. H e t W a t e r s c h a p S c h e l d e s t r o m e n geeft a a n de hand van de watertoetstabel een Waterschapsadvies. 4.5.2
Watertabel
Thema en water(beheer)doelstelling
Uitwerking
Waterveiligheid
De bouwlocatie
Waarborgen
is niet gesitueerd
v a n h e t v e i l i g h e i d s n i v e a u e n waterkering.
r e k e n i n g h o u d e n m e t d e d a a r v o o r b e n o d i g d e Het aanvragen ruimte
biedt v o l d o e n d e
In de huidige situatie is vrijwel het
r u i m t e v o o r h e t plangebied
vasthouden, bergen en afvoeren van water. inundatie
maatgevende Rekening
vanuit
oppervlaktewater
situaties
houden
te
verhard. Deels is daarbij
van bebouwing,
b o u w p e i l plaatse
Waarborgen van voldoende hoog om
van een watervergunning
wordt
bebouwing plaats
v o o r k o m e n . perceelsgedeelten
m e t d e g e v o l g e n v a n totale hoeveelheid
gerealiseerd.
ter
grondwateroverlast met
e n -tekort. de
klimaatverandering. infiltratiegebieden
vindt worden
plaatse hoeft
gelijk,
geen te
extra worden geen
ruimte aanwezig. Overlast (inundatie)
vanuit
wordt niet verwacht.
Er is geen sprake van grondwateroverlast Er
wordt
geen
of
grondwater
R e k e n i n g onttrokken.
gevolgen Beschermen
en
en
is bovendien
v a n verdroging.
Tegengaan/verhelpen
Ter
gesloopt,
verhard oppervlak
Hiervoor
oppervlaktewater Grondwaterkwantiteit en verdroging
sprake
verhard. Per saldo blijft de
bergingscapaciteit
weersituaties.
gehele
deels ook verharding.
i n nieuwbouw
k l i m a a t v e r a n d e r i n g e n d e k a n s o p e x t r e m e waardoor
houden
is
derhalve niet nodig.
W a t e r o v e r l a s t (vanuit oppervlaktewater) Het plan
nabij een
benutten
van van van
infiltratiemogelijkheden.
20
ruimtelijke onderbouwing
Thema en water(beheer)doelstelling
Uitwerking
Hemel- en afvalwater
Er wordt een gescheiden
(inclusief w a t e r op straat / overlast) Waarborgen
optimale
werking
zuiveringen/
RWZI's
van
van
van afvalwater
d e bestaande
(gemeentelijke) rioleringen. Afkoppelen
v e r h a r d e afvalwater
belasting
transportsysteem
De uitbreiding
worden
v a n d e R W Z I , h e t RioleringsPlan
e n h e t beperken
v a n Voorgenomen
overstorten.
in
wat betreft
het
aan de eisen
die
het
Gemeentelijk
(GRP). is het op verhard
neerkomend
via de
op de riolering in de
zal voldoen
o p p e r v l a k k e n i n v e r b a n d m e t d e r e d u c t i e v a n gesteld hydraulische
vindt plaats
aansluiting
Oudestraat.
(schone)
aangelegd
voor hemelwater en afvalwater. v a n d e Afvoer
en
stelsel
hemelwater
Door het ontbreken
oppervlak
af te
van een
koppelen. gescheiden
stelsel worden de hwa en dwa gekoppeld en aangesloten op het gemeentelijk huidige situatie is bij hevige
riool. In de
neerslagsituaties
soms sprake van wateroverlast.
Als
gevolg
van
van
de
het
vernieuwen
afvoercapaciteiten zal
deze
van het pand (de goten),
overlast
verminderen
dan
wel
verdwijnen. Hergebruik met
is niet aan de orde in
de
kleinschaligheid
planvoornemen
verband
van
het
(niet rendabel).
Volksgezondheid
Er zijn geen overstorten die uitkomen op het
(water gerelateerd)
oppervlaktewater
Minimaliseren ziekten
risico
en
in het
plangebied.
watergerelateerde
plagen.
Voorkomen
verdrinkingsgevaar/-risico's
via
van
o.a. de
daarvoor benodigde ruimte. Bodemdaling Voorkomen
De polderpeilen
v a n maatregelen
maaivelddalingen
in
worden
niet
aangepast.
d i e ( e x t r a ) Bodemdaling zal niet optreden.
zettinggevoelige
gebieden kunnen veroorzaken. Oppervlaktewaterkwaliteit Behoud
/
realisatie
Het van
hemelwater
g o e d e situatie
o p p e r v l a k t e w a t e r k w a l i t e i t . V e r g r o t e n v a n d e plaatse veerkracht Toepassing
van
het
v a n d e trits
w a t e r s y s t e e m . systeem
wordt
afgevoerd is
in
de
bestaande
via het rioolstelsel.
vooralsnog
voorzien,
Ter
geen
gescheiden
afkoppeling
is dan ook
s c h o o n h o u d e n , niet aan de orde. Er zal geen gebruik
worden
gemaakt van uitloogbare materialen.
Er zijn
scheiden en zuiveren.
(daardoor) geen nadelige gevolgen voor de waterkwaliteit te Grondwaterkwaliteit Behoud/realisatie
verwachten.
Er wordt niet gebouwd in een van
grondwaterkwaliteit.
Hotel Oudestraat 4 en 6 Bruinisse
een
g o e d e (specifiek daarvoor bedoelt) grondwaterbeschermingsgebied
natuurgebied, infiltratiegebied, en/of
21
Thema en water(beheer)doelstelling Denk
Uitwerking a a n waterwingebied.
grondwaterbeschermingsgebieden. Natte natuur
Het
v a n e e n r i j k e natuurgebieden.
Ontwikkeling/bescherming gevarieerde
en
plangebied
natuurlijk
grenst Er
niet
zijn
aan
daarom
natte geen
k a r a k t e r i s t i e k e bijzondere maatregelen te treffen.
aquatische natuur. Onderhoud
oppervlaktewater
Oppervlaktewater
Er zijn geen primaire waterlopen en andere a d e q u a a t (secundaire) oppervlaktewateren
moet
aanwezig.
onderhouden worden. Rekening houden met obstakelvrije
onderhoudsstroken
bebouwing en opgaande
vrij v a n
(hout)beplanting.
Andere belangen waterbeheerder(s) Relatie met eigendom
waterbeheerder
Niet van
toepassing
Niet van
toepassing.
Ruimtelijke ontwikkelingen mogen de werking van objecten (terreinen, milieuzonering) van de w a t e r b e h e e r d e r niet b e l e m m e r e n . Scheepvaart en/of wegbeheer Goede bereikbaarheid
e n in stand
houden
v a n veilige v a a r w e g e n e n w e g e n in b e h e e r e n o n d e r h o u d bij R i j k s w a t e r s t a a t , d e p r o v i n c i e en/of het waterschap. 4.5.3
Wateradvies
H e t W a t e r s c h a p S c h e l d e s t r o m e n is in d e gelegenheid gesteld h a a r o p m e r k i n g e n o p d e watertabel, het planvoornemen e n d e ruimtelijke onderbouwing kenbaar t e m a k e n . O p 6 februari 2 0 1 5 heeft het W a t e r s c h a p S c h e l d e s t r o m e n a a n g e g e v e n in t e k u n n e n s t e m m e n m e t dit p l a n .
4.6
Ecologie
4.6.1
Gebiedsbescherming
T e n a a n z i e n v a n flora en f a u n a dient in eerste instantie rekening g e h o u d e n t e w o r d e n m e t gebiedsbescherming.
Deze
bescherming
geschiedt
op
basis
van
de
Natuurbeschermingswet 1998. D e z e w e t is d e implementatie van d e E u r o p e s e Vogel- e n Habitatrichtlijn v o o r w a t betreft d e g e b i e d s b e s c h e r m i n g werking
getreden.
O p grond
v a n deze
e n is v a n a f 1 o k t o b e r 2 0 0 5 in
gebiedsbescherming
vallen
beschermde
n a t u u r m o n u m e n t e n e n d e g e b i e d e n d i eo p g r o n d v a n d e beide E u r o p e s e richtlijnen zijn aangewezen
als
speciale
beschermingszones
(de
zogenoemde
Vogel-
en
Habitatrichtlijngebieden) onder het regime van d eNatuurbeschermingswet 1998.
22
ruimtelijke onderbouwing
O p e n k e l e h o n d e r d e n m e t e r s t e n n o o r d o o s t e n v a n B r u i n i s s e ligt h e t N a t u r a
2000-gebied
O o s t e r s c h e l d e , h e t g e e n t e v e n s e e n N a t i o n a a l P a r k is. H e t e c o l o g i s c h n e t w e r k N a t u r a 2 0 0 0 m o e t d e betrokken natuurlijke habitats e n leefgebieden v a n s o o r t e n in h u n
natuurlijke
v e r s p r e i d i n g s g e b i e d i n e e n g u n s t i g e s t a a t v a n i n s t a n d h o u d i n g b e h o u d e n o f in v o o r k o m e n d geval
herstellen.
Voor
de
instandhoudingsmaatregelen gebiedsspecifieke
Natura worden
ecologische
2000-gebieden uitgewerkt
vereisten
zullen
die
in
beheerplannen
beantwoorden
v a n d e betrokken
aan de
natuurlijke
habitats e n
( v o g e l ) s o o r t e n . A l s v e r d e r e invulling v a n het stellen v a n prioriteiten zijn v o o r d e N a t u r a 2000-landschappen
kernopgaven
geformuleerd
o p grond
v a n d e daar
voorkomende
habitattypen en soorten, d e landelijke betekenis v a n deze w a a r d e n binnen het betreffende l a n d s c h a p , d e b e l a n g r i j k s t e v e r b e t e r o p g a v e n e n d e beïnvloedingsmogelijkheden. V o o r het Oosterscheldegebied gaat ditonder m e e r over het behoud van oppervlakte e n kwaliteit v a n grote b a a i e n , s c h o r r e n e n zilte g r a s l a n d e n , m a a r o o k t e n a a n z i e n v a n h e t behoud van d e o m v a n g e nd ekwaliteit van het leefgebied van diverse zoogdiersoorten e n (niet-) broedvogels.
O o k liggen, deels s a m e n v a l l e n d m e t h e tN a t u r a 2 0 0 0 - g e b i e d , in d e o m g e v i n g EHS-gebieden.
H e tplangebied zelf maakt geen
onderdeel
uit van deze
diverse
waardevolle
g e b i e d e n . A a n g e z i e n het plangebied zich bevindt in het b e s t a a n d e b e b o u w d e gebied v a n Bruinisse e n d e hoeveelheid per saldo (sloop e n n i e u w b o u w ) niet zal t o e n e m e n , vindt feitelijk g e e n intensivering v a n gebruik plaats. G e z i e n d e situatie ( o m g e v e n d o o r b e b o u w i n g ) is h e t a a n n e m e l i j k e n m a g v e r w a c h t w o r d e n d a t e r g e e n s i g n i f i c a n t e e f f e c t e n o p d e N a t u r a 2 0 0 0 z u l l e n o p t r e d e n . H e t u i t v o e r e n v a n e e n oriënterende t o e t s N a t u r a 2 0 0 0 Ã E H S w o r d t o m die reden niet nodig geacht. 4.6.2
Soortenbescherming
Naast
gebiedsbescherming
is
de
soortenbescherming
van
belang.
De
s o o r t b e s c h e r m i n g s r e g e l i n g u i t d e E u r o p e s e V o g e l - e n H a b i t a t r i c h t l i j n i s geïmplementeerd i n de
Flora-
en
faunawet
(FF-wet).
In
verband
met de
uitvoerbaarheid
van
bestemmingsplannen dient rekening te worden gehouden met soortbescherming e n dan met
name
d e aanwezigheid
bestemmingsplannen
mogen
v a n beschermde
geen
mogelijkheden
soorten worden
in
h e t plangebied.
geboden
voor
In
ruimtelijke
ontwikkelingen w a a r v a n o p v o o r h a n d redelijkerwijs k a n w o r d e n ingezien dat in het k a d e r van d eF F - w e t geen ontheffing zal worden verleend. Het plangebied is m o m e n t e e l volledig b e b o u w d d a n w e l verhard. Beplanting is niet o f nauwelijks aanwezig. O o k is d e te slopen bebouwing is reeds gesloopt. Derhalve is het uitvoeren van e e n quickscan flora en f a u n a niet noodzakelijk.
4.7
Bedrijven
E e n hotel m e t 14 k a m e r s k a n w o r d e n a a n g e m e r k t als e e n categorie 1-activiteit c o n f o r m d e VNG-handreiking Bedrijven en milieuzonering. Daarbij geldt e e n richtafstand afstand van 1 0 m tot gevoelige functies als w o n i n g e n .
Hotel Oudestraat 4 en 6 Bruinisse
23
De
afstand telt v o o r geur, geluid
en gevaar.
In o n d e r h a v i g
geval vallen
binnen
de
r i c h t a f s t a n d d e w o n i n g e n in d e t w e e n a a s t g e l e g e n p a n d e n O u d e s t r a a t 8 e n K o r t e R i n g 1 . E e n g o e d w o o n - en leefklimaat k a n op basis hiervan niet v o l d o e n d e w o r d e n g e w a a r b o r g d .
E c h t e r d e g e n o e m d e r i c h t a f s t a n d v a n 1 0 m g e l d t v o o r s i t u a t i e s in e e n r u s t i g e w o o n w i j k . D a a r v a n is in o n d e r h a v i g g e v a l g e e n s p r a k e . H e t c e n t r u m g e b i e d v a n B r u i n i s s e , m e t d e g r o t e diversiteit a a n functies e n de extra publieksaantrekking e n v e r k e e r s b e w e g i n g e n , die d e z e m e t zich m e e b r e n g e n , valt a a n te m e r k e n als e e n g e m e n g d g e b i e d . O p basis v a n
de
V N G - h a n d r e i k i n g B e d r i j v e n e n m i l i e u z o n e r i n g m a g in d e z e g e v a l l e n d e r i c h t a f s t a n d m e t
één
s t a p v e r m i n d e r d w o r d e n . In dit g e v a l w o r d t d e a f s t a n d d a a r m e e t e r u g g e b r a c h t n a a r 0 m . D e vestiging
van
het
hotel
in
het
centrum
van
Bruinisse
leidt
daarmee
niet tot
een
onaanvaardbare aantasting van het w o o n - en leefklimaat voor de aanliggende woningen.
H e t p l a n g e b i e d ligt d a a r n a a s t n i e t b i n n e n d e i n v l o e d s z o n e v a n b e d r i j v e n in d e o m g e v i n g . E r zijn d a a r d o o r g e e n b e l e m m e r i n g e n v a n bedrijven op het p l a n v o o r n e m e n tot d e vestiging v a n een hotel.
4.8
Geluid
4.8.1
Wet geluidhinder
T e n a a n z i e n v a n g e l u i d zijn d e r e g e l s uit d e W e t g e l u i d h i n d e r ( W g h ) v a n t o e p a s s i n g . D e W g h v o o r z i e t r o n d ( g e z o n e e r d e ) i n d u s t r i e t e r r e i n e n , l a n g s w e g e n e n l a n g s s p o o r w e g e n in z o n e s e n bevat t e v e n s g e l u i d s n o r m e n en richtlijnen m e t betrekking tot de geluidsniveaus van de voorgenoemde geluidsgevoelig
object
mogelijk
maakt
geluidsbronnen. binnen
een
toelaatbare
Indien e e n ruimtelijk plan
geluidszone
van
een
een
bestaande
geluidsbron, of indien het plan e e n n i e u w e geluidsbron mogelijk m a a k t , dient volgens de W g h e e n a k o e s t i s c h o n d e r z o e k p l a a t s t e v i n d e n bij h e t v o o r b e r e i d e n v a n d e v a s t s t e l l i n g v a n het uiteindelijke bestemmingsplan.
O p 1 juli 2 0 1 2 heeft e e n a a n p a s s i n g v a n de W e t geluidhinder p l a a t s g e v o n d e n . O n d e r de n o e m e r v a n S W U N G ( S a m e n W e r k e n in d e U i t v o e r i n g v a n N i e u w G e l u i d b e l e i d ) z i j n v o o r d e rijksinfrastructuur
(hoofd(spoor)wegen)
geluidproductieplafonds
ingevoerd.
Er
gelden
p l a f o n d w a a r d e n die het geluid op vastgestelde referentiepunten langs de w e g of het s p o o r niet m a g overschrijden.
H e t w e t t e l i j k k a d e r v o o r S W U N G is v a s t g e l e g d in h o o f d s t u k 1 1 v a n d e W e t m i l i e u b e h e e r . D a a r o p blijven v o o r de beoordeling v a n geluidhinder v o o r a l s n o g d e regels v a n de
Wet
g e l u i d h i n d e r v a n t o e p a s s i n g . O o k o p d e c e n t r a a l b e h e e r d e w e g e n e n s p o o r w e g e n blijft d e W e t geluidhinder van toepassing. Deze onderwerpen zullen onderdeel uitmaken van de v o l g e n d e s t a p in d e h e r z i e n i n g v a n d e g e l u i d r e g e l g e v i n g .
24
ruimtelijke onderbouwing
4.8.2
Geluid van de horecagelegenheid
E e n h o t e l is v o l g e n s d e S t a a t v a n b e d r i j f s a c t i v i t e i t e n v a n d e H a n d r e i k i n g B e d r i j v e n
en
Milieuzonering v a n de V N G e e n categorie 1 bedrijf m e t e e n m i l i e u z o n e v a n 10 m e t e r v o o r het aspect geluid. D e o m l i g g e n d e w o n i n g e n a a n de O u d e s t r a a t en Korte Ring liggen binnen d e m i l i e u z o n e v a n h e t r e s t a u r a n t . O m d a t d e l o c a t i e in e e n g e b i e d m e t g e m e n g d e f u n c t i e s is g e l e g e n ( h e t c e n t r u m v a n B r u i n i s s e ) , is h e t e c h t e r m o g e l i j k d e z e r i c h t a f s t a n d m e t e e n s t a p t e r u g t e b r e n g e n . In o n d e r h a v i g g e v a l z o u d e m i l i e u z o n e d a a r m e e o p 0 m e t e r k o m e n , w a a r m e e de w o n i n g e n buiten d e g e l u i d s z o n e v a n de h o r e c a g e l e g e n h e i d k o m e n te liggen. W a t b e t r e f t h e t a s p e c t g e l u i d is v o o r t s h e t A c t i v i t e i t e n b e s l u i t : H o r e c a v a n t o e p a s s i n g o p h e t a a n w e z i g e (binnen)terras (inclusief stemgeluid). H o e w e l de nodige afscherming rond terras z a l w o r d e n g e r e a l i s e e r d , m o e t uit a k o e s t i s c h o n d e r z o e k blijken d a t a a n d e g r e n s w a a r d e n uit het Activiteitenbesluit kan worden voldaan.
De
resultaten van
het uitgevoerde
'Akoestisch onderzoek
Bestemmingsplan
wijziging
O u d e s t r a a t 4 - 6 in B r u i n i s s e ( K r a a i j A k o e s t i s c h A d v i e s b u r e a u , B P . 1 4 2 2 . R 0 1 , 2 0 m a a r t 2 0 1 5 ) luiden als volgt: »
uit
de
rekenresultaten
blijkt
dat
voor
alle
onderzochte
woningen
voor
het
l a n g t i j d g e m i d d e l d e b e o o r d e l i n g s n i v e a u in d B ( A ) w o r d t v o l d a a n a a n d e V N G - r i c h t l i j n ; »
uit
de
rekenresultaten
blijkt
voor
alle
onderzochte
woning
voor
het
maximaal
g e l u i d n i v e a u in d B ( A ) w o r d t v o l d a a n a a n d e V N G - r i c h t l i j n .
H e t a k o e s t i s c h r a p p o r t i s a l s b i j l a g e bij d e z e t o e l i c h t i n g g e v o e g d . 4.8.3
Wegverkeerslawaai
In a r t i k e l 7 4 v a n d e W e t g e l u i d h i n d e r is b e p a a l d w e l k e w e g e n z o n e p l i c h t i g z i j n e n w e l k e omvang een zone van de
betreffende weg
h e e f t . I n d i e n m e n v o o r n e m e n s is
nieuwe
w o n i n g e n of a n d e r e geluidsgevoelige g e b o u w e n te realiseren binnen e e n dergelijke z o n e , d i e n t e e n a k o e s t i s c h o n d e r z o e k te w o r d e n u i t g e v o e r d w a a r u i t blijkt d a t a a n d e
hoogst
t o e l a a t b a r e g e l u i d s b e l a s t i n g o p d e g e v e l , a l s o p g e n o m e n in d e W e t g e l u i d h i n d e r c.q. h e t Besluit geluidhinder,
kan worden voldaan. Een weg
is n i e t z o n e p l i c h t i g
indien deze
g e l e g e n b i n n e n e e n w o o n e r f o f i n d i e n e r s p r a k e is v a n e e n m a x i m u m s n e l h e i d v a n
is 30
k i l o m e t e r p e r u u r . W e l d i e n t in d a t g e v a l t e w o r d e n a a n g e t o o n d d a t s p r a k e k a n z i j n v a n e e n goed w o o n - en leefklimaat.
H e t p l a n v o o r n e m e n g a a t niet uit v a n d e b o u w v a n n i e u w e g e l u i d g e v o e l i g e o b j e c t e n . E e n h o t e l is g e e n g e l u i d s g e v o e l i g e b e s t e m m i n g in d e z i n v a n d e W e t g e l u i d h i n d e r .
Onderzoek
n a a r w e g v e r k e e r s l a w a a i is d a n o o k n i e t n o o d z a k e l i j k .
Hotel Oudestraat 4 en 6 Bruinisse
25
4.9
Luchtkwaliteit
De zogenaamde
' W e t luchtkwaliteit' is in hoofdstuk 5 v a n d e W e t m i l i e u b e h e e r
(Wm)
o p g e n o m e n . In h o o f d s t u k 5 W m w o r d t toetsing v a n besluiten a a n l u c h t k w a l i t e i t s n o r m e n in b e g i n s e l b e p e r k t t o t a c t i v i t e i t e n d i e d e l u c h t k w a l i t e i t ' i n b e t e k e n e n d e m a t e ' beïnvloeden. Uitsluitend o n t w i k k e l i n g e n e n besluiten d i e 'in b e t e k e n e n d e m a t e ' v a n invloed zijn o p d e k w a l i t e i t v a n d e b u i t e n l u c h t w o r d e n e x p l i c i e t g e t o e t s t . Bij w e t s w i j z i g i n g is v e r d e r b e p a a l d d a t bij o f k r a c h t e n s a l g e m e n e m a a t r e g e l v a n b e s t u u r r e g e l s k u n n e n w o r d e n g e s t e l d o m t r e n t h e t i n b e t e k e n e n d e m a t e b i j d r a g e n , w a a r o n d e r h e t a a n w i j z e n v a n categorieën v a n g e v a l l e n d i e in i e d e r g e v a l n i e t i n b e t e k e n e n d e m a t e b i j d r a g e n . H e t B e s l u i t n i e t i n b e t e k e n e n d e
mate
(verder: Besluit N I B M ) voorziet hierin.
V o o r p r o j e c t e n d i e d e h o e v e e l h e i d f i j n s t o f e n s t i k s t o f d i o x i d e i n d e l u c h t m e t m a x i m a a l 300, v e r h o g e n h o e v e n g e e n aanvullende maatregelen getroffen t e w o r d e n . Het project
draagt
d a n niet in b e t e k e n d e m a t e ( N I B M ) bij a a n d e l u c h t v e r o n t r e i n i g i n g . D i t h o u d t i n d a t d e ontwikkeling o p basis v a n het besluit luchtkwaliteit niet in b e t e k e n d e m a t e bijdraagt
aan
aantasting v a n d e luchtkwaliteit. V o o r kleinere ruimtelijke plannen e n v e r k e e r s p l a n n e n die effect k u n n e n h e b b e n op de luchtkwaliteit heeft het ministerie v a n Infrastructuur e n Milieu in s a m e n w e r k i n g m e t Kenniscentrum InfoMil een specifieke rekentool ontwikkeld. D a a r m e e k a n o pe e n e e n v o u d i g e en snelle m a n i e r w o r d e n bepaald o fe e n plan niet in b e t e k e n e n d e m a t e b i j d r a a g t ( N I B M ) a a n d e c o n c e n t r a t i e v a n e e n s t o f in d e b u i t e n l u c h t .
A a n d e h a n d v a n d e z e N I B M - t o o l i s b e p a a l d in h o e v e r r e h e t p l a n v o o r n e m e n N I B M is. I n d e rapportage 'Hotel Bruinisse: Toetsing Luchtkwaliteit/Geur e n Gevaar' (TOP-Consultants, 2014) wordt geconcludeerd dat d e bijdrage van d e verkeersaantrekkende werking o p d e luchtkwaliteit o p basis van d e uitgevoerde toetsing geen
belemmering vormt voor de
realisatie v a n h e t h o t e l a n n e x r e s t a u r a n t . D e r a p p o r t a g e i s a l s bijlage bij d e z e t o e l i c h t i n g gevoegd.
4.10
Geur
O p de mogelijke invloed v a n g e u r v a n d ek e u k e n op de o m g e v i n g is in d e rapportage 'Hotel Bruinisse:
Toetsing
ingegaan.
In d e rapportage
Luchtkwaliteit/Geur
e n Gevaar'
wordt geconcludeerd
(TOP-Consultants, 2014)
d a t uitgaande
nader
v a nd e beschreven
u i t v o e r i n g v a n d e a f v o e r v a n k e u k e n l u c h t e n / o f a n d e r e l u c h t a f v o e r e n e r g e e n s p r a k e is v a n e e n n e g a t i e v e i m p a c t v a n g e u r o p d e o m g e v i n g s k w a l i t e i t . D e r a p p o r t a g e i s a l s bijlage bij deze toelichting gevoegd.
4.11
Externe veiligheid
E x t e r n e v e i l i g h e i d betreft h e t risico d a t a a n b e p a a l d e activiteiten v e r b o n d e n i s v o o r niet bij d e activiteit b e t r o k k e n p e r s o n e n . H e t e x t e r n e veiligheidsbeleid richt zich o p het v o o r k o m e n en beheersen van risicovolle bedrijfsactiviteiten en v a n risicovol transport. Het gaat daarbij o m d e bescherming van individuele burgers en groepen tegen ongevallen m e t gevaarlijke stoffen o f omstandigheden.
Daarbij gaat h e t enerzijds o m d e risico's v e r b o n d e n a a n
'risicovolle inrichtingen', w a a r gevaarlijke stoffen w o r d e n geproduceerd,
opgeslagen o f
gebruikt e n anderzijds o m het 'vervoer v a n gevaarlijke stoffen' via w e g e n , s p o o r w e g e n , waterwegen en buisleidingen.
26
ruimtelijke onderbouwing
V o l g e n s d e r i s i c o k a a r t b e v i n d e n z i c h in d e n a b i j e o m g e v i n g v a n h e t p l a n g e b i e d
geen
inrichtingen, die vallen o n d e r het Besluit e x t e r n e veiligheid inrichtingen (Bevi) en d a a r d o o r v a n invloed zijn o p de
planontwikkeling. De invloedsgebieden
van de
dichtstbijzijnde
Bevi-inrichtingen reiken niet over het plangebied. A n d e r s o m zorgt de ontwikkeling v a n het plangebied niet tot e e n beperking v a n d e z e Bevi-inrichtingen.
D e R i j k s w e g e n N 5 7 , N 5 9 e n N 2 5 6 zijn a a n g e w e z e n als transportroute v o o r het v e r v o e r v a n gevaarlijke
stoffen.
De
N57
en
N256
liggen
op
een
zodanige
afstand
dat
de
i n v l o e d s g e b i e d e n n i e t o v e r h e t p l a n g e b i e d r e i k e n . D e N 5 9 ligt o p e e n a f s t a n d v a n r u i m 4 0 0 m, w a t betekent dat de invloedsgebieden
wel over het plangebied reiken. Echter een
beperkte ontwikkeling als de vestiging van een hotel m e t 14 k a m e r s binnen
dichtbevolkt
gebied ( K o m Bruinisse) op zo'n grote afstand zorgt niet v o o r e e n (significante) t o e n a m e v a n het groepsrisico.
D e t h e m a ' s w a t e r e n b u i s l e i d i n g e n zijn niet v a n t o e p a s s i n g o p dit p l a n g e b i e d .
O p h e t m o g e l i j k e g e v a a r s a m e n h a n g e n d m e t h e t g e b r u i k a l s h o t e l is in d e r a p p o r t a g e ' H o t e l Bruinisse:
Toetsing
Luchtkwaliteit/Geur
en
Gevaar'
i n g e g a a n . In d e r a p p o r t a g e w o r d t g e c o n c l u d e e r d
(TOP-Consultants, 2014)
nader
dat het w o o n - en leefklimaat van
de
o m g e v i n g m e t d e k o m s t e n g e b r u i k v a n h e t h o t e l a n n e x r e s t a u r a n t , n i e t n e g a t i e f beïnvloed z a l w o r d e n . D e r a p p o r t a g e i s a l s b i j l a g e bij d e z e t o e l i c h t i n g g e v o e g d .
4.12
Energie en duurzaamheid
D u u r z a m e o n t w i k k e l i n g is t e z i e n a l s e e n o n t w i k k e l i n g s p r o c e s , w a a r b i j g e s t r e e f d w o r d t n a a r h e t t o t s t a n d b r e n g e n v a n e e n d u u r z a m e s a m e n l e v i n g . D i t g e b e u r t d o o r in a l l e s t a d i a v a n e e n planproces k a n s e n en m o g e l i j k h e d e n te benutten v o o r het realiseren v a n e e n
hoge
r u i m t e l i j k e k w a l i t e i t in c o m b i n a t i e m e t e e n z o l a a g m o g e l i j k e m i l i e u b e l a s t i n g , e n d e z e in d e tijd w e t e n t e h a n d h a v e n , z o d a t o o k t o e k o m s t i g e g e n e r a t i e s d a a r i n d e l e n . O o k d e g e m e e n t e S c h o u w e n - D u i v e l a n d h e e f t in h a a r b e l e i d s d o e l s t e l l i n g e n
duurzaamheid
opgenomen
en
w e n s t d e z e s t r u c t u r e e l in o n t w i k k e l i n g s p l a n n e n o p t e n e m e n . In h e t p l a n v o o r n e m e n w o r d t d e g e w e n s t e d u u r z a a m h e i d b e r e i k t d o o r g e b r u i k te m a k e n v a n natuurlijke d u u r z a m e materialen en door e e n g o e d e isolatie.
4.13
Milieueffectrapportage
O p 1 april 2 0 1 1 is h e t n i e u w e B e s l u i t m i l i e u e f f e c t r a p p o r t a g e
in w e r k i n g g e t r e d e n .
Een
m i l i e u e f f e c t r a p p o r t a g e ( m . e . r . ) is v e r p l i c h t v o o r b e s l u i t e n v a n d e o v e r h e i d o v e r i n i t i a t i e v e n v a n p a r t i c u l i e r e n o f m a r k t p a r t i j e n , z o a l s bij d e b o u w v a n w o o n w i j k e n , d e a a n l e g
van
a u t o ( s n e l ) w e g e n , s p o o r w e g e n , vliegvelden, pijpleidingen v o o r g a s o f olie e n ( s t u w ) d a m m e n .
Hotel Oudestraat 4 en 6 Bruinisse
27
E e n m.e.r. k a n o o k verplicht zijn v o o r p l a n n e n v a n de overheid, z o a l s e e n b e s t e m m i n g s p l a n . Ingevolge het Besluit milieueffectrapportage (verder: Besluit m.e.r.) wordt getoetst of het b e s t e m m i n g s p l a n voorziet in, of e e n k a d e r v o r m t voor, activiteiten die (mogelijk) belangrijke n a d e l i g e g e v o l g e n k u n n e n h e b b e n v o o r h e t m i l i e u . H i e r v o o r z i j n i n d e b i j l a g e bij h e t B e s l u i t m.e.r. lijsten o p g e n o m e n w a a r i n activiteiten zijn a a n g e w e z e n die belangrijke
nadelige
g e v o l g e n k u n n e n h e b b e n v o o r h e t m i l i e u (lijst C ) o f t e n a a n z i e n w a a r v a n h e t b e v o e g d g e z a g m o e t b e o o r d e l e n o f zij b e l a n g r i j k e n a d e l i g e g e v o l g e n v o o r h e t m i l i e u k u n n e n h e b b e n (lijst D ) . In d e l i j s t e n z i j n ( i n d i c a t i e v e ) d r e m p e l w a a r d e n
opgenomen.
In h e t p l a n g e b i e d w o r d e n g e e n a c t i v i t e i t e n u i t g e v o e r d e n k o m e n g e e n g e v a l l e n v o o r d i e in lijst C o f D zijn g e n o e m d . H i e r m e e k a n w o r d e n g e c o n c l u d e e r d d a t e r g e e n s p r a k e is v a n significante effecten, die e e n m.e.r.(beoordelings)plicht noodzakelijk m a k e n .
28
ruimtelijke onderbouwing
Hoofdstuk 5
Economische
uitvoerbaarheid
H e t betreft hier e e n private o n t w i k k e l i n g w a a r b i j het risico g e h e e l g e d r a g e n w o r d t d o o r de initiatiefnemer. T u s s e n de initiatiefnemer en de g e m e e n t e S c h o u w e n - D u i v e l a n d zal hiertoe een privaatrechtelijke o v e r e e n k o m s t w o r d e n gesloten (exploitatieovereenkomst), met daarin een investerings- en exploitatiebegroting. H i e r m e e kunnen de gemeentelijke kosten voor het voeren van de planologische procedure en de kosten voor de openbare
voorzieningen
w o r d e n v e r h a a l d . V o o r de g e m e e n t e S c h o u w e n - D u i v e l a n d zelf zijn er a l d u s g e e n
kosten
verbonden aan de verwezenlijking van het plan.
O p g r o n d v a n h e t v o o r g a a n d e k a n w o r d e n g e c o n c l u d e e r d d a t d e e c o n o m i s c h e e n financiële u i t v o e r b a a r h e i d v a n h e t p r o j e c t v o l d o e n d e is g e g a r a n d e e r d .
Hotel Oudestraat 4 en 6 Bruinisse
29
Hoofdstuk 6 6.1
Maatschappelijke toetsing en overleg
Vooroverleg
D e z e r u i m t e l i j k e o n d e r b o u w i n g is o p g e s t e l d a l s o n d e r d e e l v a n d e t e n b e h o e v e v a n planvoornemen omgevingsrecht
noodzakelijk (Wabo)
omgevingsvergunning,
te
omgevingsvergunning.
bevat
twee
weten
de
De
procedures
reguliere
en
Wet
voor de
het
algemene verkrijgen
uitgebreide
het
bepalingen van
procedure.
een In
het
onderhavige geval, waarbij afgeweken wordt van het vigerende bestemmingsplan, dient de uitgebreide procedure te w o r d e n gevolgd. O p d e v o l g e n d e p a g i n a is d e u i t g e b r e i d e p r o c e d u r e s c h e m a t i s c h w e e r g e g e v e n . G e d u r e n d e de voorbereidende
fase van deze
procedure
is v o o r o v e r l e g
mogelijk met de
diverse
diensten v a n Rijk en provincie en m e t het W a t e r s c h a p .
6.2 Het
Ter inzage legging planvoornemen
betreft
de
vestiging
van
een
hotel
in
een
voormalige
timmermanswerkplaats en woning aan de Oudestraat binnen het centrum van Bruinisse, g e m e e n t e S c h o u w e n - D u i v e l a n d . D e hotelvestiging vindt plaats binnen een gebied
waar
c o n c e n t r a t i e v a n h o r e c a w o r d t v o o r g e s t a a n . G e l e t hierop e n g e z i e n het feit dat
door
planvoornemen tevens een ruimtelijke kwaliteitsverbetering optreedt, m a g
aangenomen
worden dat tegen het planvoornemen geen overwegende bezwaren bestaan. De
omgevingsvergunning
wordt,
inclusief deze
ruimtelijke onderbouwing,
conform
de
uitgebreide procedure (zie s c h e m a v o l g e n d e pagina) g e d u r e n d e z e s w e k e n ter inzage g e l e g d . G e d u r e n d e d e z e termijn k a n e e n ieder r e a g e r e n o p het p l a n v o o r n e m e n e n zijn of haar zienswijzen indienen.
Het p l a n v o o r n e m e n zal gezien het b o v e n s t a a n d e niet leiden tot o v e r w e g e n d e
planologische
b e z w a r e n . D e functiewijziging v a n bedrijf n a a r horeca betekent e e n a a n v a a r d b a r e invulling van het plangebied.
30
ruimtelijke onderbouwing