CONSEIL DE CABINET DU 26 MAI 1967
PROCES-VERBAL N° 57 o o
o
E n l ' a b s e n c e du P r e m i e r M i n i s t r e , r e t e n u à Rome p a r les
cérémonies du 10e a n n i v e r s a i r e du Traité de Rome, M.
DE CLERCQ, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du B u d g e t , o u v r e l a séance à 9 h e u r e s . Tous l e s M i n i s t r e s s o n t présents, à l ' e x c e p t i o n de MM. HARMSL, WIGNY e t DE 3AEGER, e x c u s a s . o o
o
MINISTB HE PS LA DEFENSE NATIONALE Exerc_ice_0TAN 1 9 6 8 , M. DE CLERCQ, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du Budget,
expose
que, p a r s a l e t t r e
du 3 n i a i 1967? I
e
Général-
M a j o r M a r c h a n d , Président de l a C o m m i s s i o n p o u r l e s problèmes n a t i o n a u x de défense, p r o p o s e
que l a B e l g i q u e p a r t i c i p e à u n
e x e r c i c e organisé p a r l'OTAN au m o i s d ' o c t o b r e 1968 e t intéress a n t t o u s l e s pays membres de c e t o r g a n i s m e . Il
expose
e n même temps l e b u t de c e t e x e r c i c e .
S i l a B e l g i q u e veut prendre e f f i c a c e m e n t part à c e t exercice,
i l conviendrait,
pour
l a d u r ' e do c e l u i - c i :
1° de réunir l e Comité ministériel de défense ou des représent a n t s de c e l u i - c i p o u r d e s problèmes particulièrement i m p o r tants
( c o n s u l t a t i o n s p o l i t i q u e s a v e c l'OTAN, notamment en
matière d ' e m p l o i d'armes nucléaires, d i s c u s s i o n s d e s m e s u r e s dont l e s Gouvernements
se réservent l a décision);
2° d ' a s s u r e r une p a r t i c i p a t i o n a c t i v e de t o u s l e s ministères e t , en p a r t i c u l i e r ,
d e s ministères c i v i l s
suivants
: Intérieur,
C o m m u n i c a t i o n s , A f f a i r e s étrangères. N ' a y a n t p a s eu c o n n a i s s a n c e de l a demande, M. POSWICK, M i n i s t r e de l a Défense n a t i o n a l e , demande de r e m e t t r e de 8 j o u r s p o u r l u i p e r m e t t r e de c o n s u l t e r
l'affaire
s o n département.
L'examen de l a q u e s t i o n e s t r e m i s à h u i t a i n e p o u r p e r m e t t r e au M i n i s t r e POSWICK d ' e x a m i n e r d ' a b o r d l e s i m p l i c a t i o n s e t i n c i d e n c e s de c e t e x e r c i c e .
o o
DIENST2N VAN m n
o
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fi l^â J2 v a n k o n i n ^ : l i j . k _ b e s l u i t _ h o u d e n d e iiiiv£exi|ig_vân het_k£nir^lijt —
jipmmJLge m a a t r e ^ e l e n t e r
e
] 2 _ 3 l u i t n r _ 3 _ v a n _ l 8 a p r i l 1967,
£e£ b e v o r d e r i n g . v a n e e n £emakks_ljjker we£ving_o£
indienstnoming,
T
i n _ o v e r h e i d . s d i e n s . t j _ v a n £ersone_n_ont_3l£gen_ -re.^ens_ l i e h e l e _ _ o f iiedeeltelijke iiluiiing_va_n_sieenkolenmijnen. H e t o n t w e r p vordt o o
c
goedgekeurd.
MINISTERE DES AFFAIRES SSOIgMIfiBES r
L °position
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_L _modifications^du
du__20 j u i l l e t 1 9 6 ^ r e l a t i f _ . a u
_tableau anjiexé^à lf,a£reté roy_a_L —
çlasjsement__hiérarchiciue des_grades_
c_ue p e u v e n t por_tei\JLps__a.£entp des. admini_3tr'.:tiens.
de__liEJ;aj_«
La p r o p o s i t i o n e s t approuvée en r a i son de l'engagement p r i s p a r l e M i n i s t r e des A f f a i r e s économiques de s ' a b s t e n i r de t o u t e p r o p o s i t i o n pécuniaire p o u r l e s nouveaux g r a d e s . o o o
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a p p r o b a t i o n de__liApcord
entre
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l e Royaume
de_Bel£ia.ue e t _ l e iua riie r_g^n£ra l_.s£pxême_des^£rces alliées. -
-
-
âA_iEurope ç:cncerr_ant__le_s_concIlj:ions_ particulières, d ' i n s t a l l a t i o n e_t__.de f onciionne__ent__de ce__Quartj.er
général- p u r l e _ _ t e r r i t . o j . r e .
du__Royaume__de 3elgj.qu.ej_ signé à B r u x e 1 l e s, _1 e 12_mai_l£o2. Le p r o j e t , q u i e s t à c o n t r e s i g n e r également p a r l e s M i n i s t r e s S e r v a i s e t De P a e p e , p e u t être soumis à l a s i g n a t u r e du Chef de l ' E t a t . o o
o
MINISTERE DES AFFAIRES ETRANGERES ET DU COM^RO • EXTERIEUR Consort_ium__d__aide à l a j r _ _ r e _ u i e _ _ - _ C o n _ _ r i b u t ^
1' e x e r c i c e
I96Z.
La p r o p o s i t i o n e s t approuvée.
o o
. if MINI3T3RIE VAN
NATIONALE OFVCCDUTG
Uitbre_LdJ_n£ van d o ^ u r o j o e ^ e ^ s c h o o l t e B r u s s e l . De h . GROOTJANSj M i n i s t e r v a n N a t i o n a l e
Opvoedingj
comment a r i e e r t de n o t a v e l k e v o o r g e l e g d werd a a n de K a . b i n e t s r a a d , er
op w i j z e n d d a t de u i t b r e i d i n g g e v r a a g d w o r d t ,
omdat h e t a a n t a l l e e r l i n g e n g e s t e g e n i s tôt
1900
enerzijds, en,
anderzijds,
omdat nog moet g e r e k e n d worden op e e n toename i n g e v o l g e de o v e r p l a a t s i n g v a n de A t l a n t i s c h e Raad n a a r B r u s s e l . EP w o r d t d e r h a l v e een b i j k o m e n d k r e d i e t g e v r a a g d 6 0 à 7 5 m i l j o e n om n i e u v e gronder, aan t e k o p e n en d a a r o p
van twee
gebouwen op t e t r e k k e n . De u i t g a v e k a n n i e t g e d r a g e n w o r d e n door het Fonds der Schoolgebouwen
vaû de
rijksonderwijsinstel-
l i n g e n . De h . GR00TJANS v r a a g t d e r h a l v e de t o e l a t i n g
om
e v e n t u e e l d i t k r e d i e t t e mogen v o o r z i e n . T i j d e n s de b e s p r e k i n g w o r d t o n d e r l i j n d d a t , t e n g r o n d e , het
v o o r s t e l k a n v e r d e d i g d worden,
maar d a t h e t moet
gezien
w o r d e n i n h e t k a d e r v a n de financiëlc t o e s t a n d van h e t E v e n z e e r a l s v o o r de gewone r i j k s s c h o l e n ,
zou 00k
hier
u i t g a v e een j a a r moeten v e r d a a g d worden* A n d e r z i j d s dat,
op de 1 . 8 8 9
n i e t b e h o r e n tôt
leerlingen,
z i j n w a a r v a n de
de E u r o p e s e Gemeenschappen. V a n V ; 3
b e h o r e n de o u d e r s tôt w i j l er 172
er 62?
land. de
blijkt ouders leerlingen
geen e n k e l i n t e r n a t i o n a a l o r g a n i s m e , t e r -
z i j n w a a r v a n de o u d e r s werkzaam z i j n i n p a r a - e u r o -
pese o r g a n i s a t i e s z o a l s S u r o k o n t r o l , e n z . . . De v r a a g w o r d t d e r h a l v e g e s t e l d o f de t o e l a t i n g van deze s o o r t
leerlingen
n i e t k a n a f g e g r e n d e l d worden. A n d e r z i j d s zou h e t p r o b l e e m m o e t e n o n d e r z o c h t w o r d e n v a n h e t s c h o o l g e l d d a t e v e n t u e e l zou k u n n e n geheven
worden
i n deze s o o r t v a n i n s t e l l i n g e n , w a a r v a n de w e r k i n g s k o s t e n v e e l h o g e r u i t v a l l e n dan deze v a n e e n gewone
school.
Avant examiner
de s t a t u e r , :
i l faut
d'abord
s i l'accès à l'école ne d o i t pas être limité aux e n f a n t s d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s Communautés européennes; s i , dans l e c a d r e du f i n a n c e m e n t , un m i n e r v a l ne d o i t pas être évent u e l l e m e n t exigé. o o o
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Le p r o j e t peut être soumis à l a s i g n a t u r e du Chef de l ' E t a t . o o o
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1
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Ontwerp. v a n wet tôt, wij.zj.ging, v a n de_we t _ v a n_3_a£r JL 1 _ 1 £ 5 3 . b e _ t r e f fende. de_vechteTli^<-§. i n r i c h t ljQg . Het w e t s o n t w e r p
h e e f t v c o r d o e l een n i e u w e Kamer op t e
r i c h t e n b i j h e t Ilof v a n E c r c o p deling
te Gent om e e n b e t e r e r e c h t s b e -
te verzeheren. Men w i j s t e r n o c h t a n s
de k l e m t o o n
op d a t h e t g e v a a r l i j k
t e l e g g e n op de a c h t e r s t a n d , d a a r
i s te zeer
gelijkaardige
a r g u m e n t e n z o u d e n k u n n e n i n g e r o e p e n worden, n i e t a. 1 1 een de a n d e r e
h o v e n v a n b e r o e p , maar ook d o o r heel wat
door
rechtbanken
v a n eerste a a n l e g .
l i a u i t w e r k i n g v a n de mémo r i e v a n t o e l i c h t i n g i n e e n handiger vorm, mag h e t ontv/erp t e r o n d e r t e k e n i n g
aan h e t S t a a t s h o o f d worden v o o r g e l e g d , n e t h e t oog op i n d i e n i n g b i j h e t Parlement. H e t i s w e l v e r s t a a n d a t met h e t Openbaar Aznbt c o n t a c t d i e n t genomen v o o r de eventuële d a a r u i t v o o r t v l o e i e n de u i t b r e i d l n g v a n h e t u i t v o e r i n g s p e r sonael. o o
o
-
I-IINISTERIE VAN VORKEGEZQNDNEID E ' V Ï : _______
WŒM
Çn_:wer__ v a n wet__o£ de_b£scherming__.va^
__e__en
ve ro nt reJ.n_Lgl.n__,. De h . IIULPIAU, M i n i s t e r v a n V o l k s g e z o n d h e i d , h e r l n n e r t c r a a n d a t , zowat e e n j a a r g e l e d e n , de K a b i n e t s r a . a d e e n o n t w e r p v a n wet h e e f t g o e d g e k e u r d
op de b e s c h e r m i n g
g i n g v a n h e t o p p e r v l a k t e w a t e r . D i t ontwerp ling
tegen v e r o n t r e i n i i s t h a n s i n behande-
i n het Parlement. Een g e l i j k a a r d i g p r o b l e e m v a n b e s c h e r m i n g
stelt
zich
e v e n w e l ook wat b e t r e f t de v e r o n t r e i n i g i n g v a n h e t g r o n d w a t e r . H e t o n t w e r p d a t h i j t h a n s a a n de R a a d o n d e r w e r p t , w e r d v o o r g e l e g d a a n de Hoge R a a d v a n de W a t e r l e i d i n g e n e n aan h e t Commiss a r i a a t - G e n e r a a l v o o r h e t W a t e r b e l e i d . N e t g a a t h i e r i n hoofd* z a a k om e e n k a d e r w e t d i e de K o n i n g moet m a c h t i g e n e e n r e e k s k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n te t r e f f e n . F i n a n c i e e l s t e l l e n e r z i c h geen a l t e g r o t e problemen,
d a a r v o o r z i e n w o r d t d a t de f i n a n c i e -
l e l a s t z a l g a d r a g e n worden door de b e d e l i n g s m a a t s c h a p p i j e n .
B i J de b e s p r e k i n g w o r d t
gewezen op de zware
gevolgen
v o o r de s t r e k e n waar e e n a f b a k e n i n g v a n h e t w i n g e b i e d v a n g r o n d w a t e r z o u d o o r g e v o e r d w o r d e n , D a a r d o o r w o r d t v o o r a l de n i j v e r h e i d s e x p a n s i e i n d i e gebieden i n h e t gedrang g e b r a c h t .
A n d e r z i j d s wordt van gedachte
g e w i s s e l d o v e r de nood-
z a k e l i j k h e i d d a t de K a b i n e t s r a a d de g e b l e d e n
zou aanduiden d i e
o n d e r t o e p a s s i n g z o u d e n v a l i e n v a n de v e t . T e n s l o t t e worden bepaalde
.iuridische aspecten van het
o n t w e r p i n b e s c h o u w i n g genomen. De t e k s t v a n a r t i k e l 5 d i e n t a l d u s g e w i j z i g d d a t ook a a n e e n i n Raad overlegd k o n i n k l i j k b e s l u i t z a l voorb e h o u d e n w o r d e n de a f b a k e n i n g v a n de w i n g e b i e d e n e n de b e s c h e r m i n g s z o n e s v o o r z i e n i n § 1. I n a r t i k e l 6 , § 1, d i e n e n de 2e en 3 e l e d e n g e s c h r a p t . A l d u s g e w i j z i g d j mag h e t o n t w e r p , na r a . a d p l e g i n g v a n de îlinister v a n J u s t i t i e , t e r ondertekening aan het S t a a t s h o o f d w o r d e n v o o r g e l e g d , met h e t oog op i n d i e n i n g b i j h e t P a r l e m e n t .
ttffllSISBE
T
GCIE:U~"IGATI0~ S ET DES P.T.T.
Reforme du_r_igl_me de__la franç_h__se p o s t a l e . M. Î-IAI3SE, Ministre-Secrétaire d ' E t a t aux P o s t e s , Télé graphes sition
e t Téléphones, e x p o s e que l e b u t e s s e n t i e l de sa p r o p o c o n s i s t e à supprimer
l e bénéfice de l a f r a n c h i s e
fiscale
accordée antérieurement à une série de s e r v i c e s e t d'établisse ments p u b l i c s . D ' a u t r e p a r t e l l e pour l a s organismes
tend à supprimer
l e s modalités
q u i c o n t i n u e n t à bénéficier de c e t t e
fran
chise .
T i j d e n s de b e s p r e k i n g s t e l t men z i c h de v r a a g o f h e t w e l aangewezen i s op d i t o g e n b l i k d i t v o o r d e e l a f t e s c h a f f e n o.m,
v o o r de p r o v i n c i e s en de gemeenten. omdat de m a a t r e g e l e e n
p s y c h o l o g i s c h e r e a c t l e zou k u n n e n h e b b e n w e l k e , g e z i e n de financiële t o e s t a n d v a n deze b e s t u r e n , u l t e l n d e l i j k z o u k u n n e n l e i d e n tôt e e n h o g e r e l a s t . E r w o r d t a n d e r z i j d s op g e v e z e n d a t b v . de gemeenten h e e l wat b r i e f w i s s e l i n g m o e t e n v e r z e n d e n i n opdracht van het R i j k ,
z o a l s b v . v o o r de m i l i t i e ,
de s t u d i e -
beurzen, enz... Ook w o r d t d e v r a a g g e s t e l d o f de p o s t e r i j e n op h u n b e u r t b e r e i d z i j n om de d i e n s t e n t e b e z o l d i g e n w e l k e t h a n s g r a t i s
door
a n d e r e b e s t u r e n w o r d e n u i t g e v o e r d , z o a l s b v . d o o r de N a t i o n a l e Maatschappij der Eelgische
Spoorwegen. Le d o s s i e r s e r a d ' a b o r d par :
complété
- l'évaluation de l ' i n c i d e n c e budgét a i r e en p l u s e t e n moins que l e s mesures propesées a u r o n t p o u r l a Poste; - l'évaluation de l a c h a r g e n o u v e l l e p o u r l e s p r o v i n c e s e t l e s communes; - l ' a v i s s u r l ' e n s e m b l e de l ' I n s p e c t i o n des F i n a n c e s . o o
o
I : I I : I C Î E : L , ^ E S /.Eih.r.ES E T E E : G E : O E S ET DU X : : : E E C E BgBBI
•-
P r o j e t _ d e délibéra£ion__-_2_i m i l l i c n s _ _ d e F S u b s . i d e _ c o _ m _ o l e , m c n t _ a i r e _ p o u r l'96.7__au Fonds, du_Commerce extérieur. La délibération e s t a d o p t i e . o o o
I
- s MINISTERE DE LA JUSTICE |_rc jet_da &éXi&éz*&i&n—-JL&»$l$i0QPQ, E . _ - _ A l l o c _ _ t j . o n pour -
u
Gr
pressâtions_ irregulièrj2_s s _P s.onne_l__du
départe^merrt.
La délibération e s t adoptée* o c
o
MINISTERE DE LA DEFEREE N ".TIC'ALE Proposition d'octroi : 1/ d e _ l a Cox__n.derie__de l ' C r d r e
d e _ l afiourpnne__à.__M__A n t o i n e Noens,
2/ u e _ l _ _ Commande r i e de_l__Ordre__de Léppold ]J.J&m}fâ*j£&£tÇQl§m Ç)i_3_pelj.e__* Georges Deg__chtenaere_ e t A "bel Deschamps, t
,T
d i r i__eants__de la__F_3d__ration n a t i o n a l e . l_Les__Croix__du F e u . La p r o p o s i t i o n e s t approuvée. o c
o
MINISTERIE Y.:.;: ECO: CMISCIE Z'_X y.°£rj_itel___tot__toekennin__ v a n 4e__piaât_.van_.Gxootof£ij_ier__ij_ de Orde^an_Leo£old II__aa_n__de h._Frederiç O s j z e r r i e t h i . e _ r e v o o r z i t i _ _ _ _ J _ ^^^^T^v^nJ^op^h^p^eX G
a
t e Antwerpen. Het v o o r s t e l w o r d t goedgekeurd.
o o
KINISTSRIE
VAN ECONOMISONS ZAKEN
Voors_tel_tot__to?l_:9nningj_ b i j . a> w i i k i n g . aan h e t r e n i e m e n t : 1/ v a n het k r u i s v a n O f f i c i e r _ i n de K r o o n o r d e a a n d e j i h . Léo Br_eu£.elmans_en Pej.sa.ch Nu£a_Fe_rs_tenberg, 2/ v a n h e t k r u i s . v a n R i d d e r _ i n _ d e Leopoldsorde__aan__de h h . M a r c e l _ G o l d w a s s . e r e_n_Leona_rd_us H e n d r i c k x , diamanthandelaars. t e Antwerpen. Het v o o r s t e l wordt
goedgekeurd.
o o o
MINISTERE DES AFFAIRES ETRANGERES ET DU COMMERCE EXTERIEUR £oflsjrHcjlgn^dgs^laggmenjtjs^da S H A P E - v i l l a g e . . De h . DE CLERCQ, V i c e - E e r s t e - M i n i s t e r e n M l n i s t e r v a n Beg r o t i n g , g e e f t e e n u i t e e n z e t t i n g v a n de n o t a v a n 23 m e i 1967j w a a r i n h e e l de h i s t o r i e k v a n d i t p r o b l e e m w o r d t gemaakt e n w a a r t e v e n s e e n n i e u w v o o r s t e l w o r d t gedaan om de 600 h u i z e n t e l a t e n bouwen door v e r s c h i l l e n d e aannemers. Après délibération, l e C o n s e i l d : c i d e S o n t approuvées l e s a t t r i b u t i o n s ci-après 336 a p p a r t e m e n t s à TRANSATLANTICA, 3 .k•, à B r u x e l l e s , à l a c o n d i t i o n que s o i t assurée l a f a b r i c a t i o n prévue p o u r l ' u s i ne E.G.T.A. à D o u r . 118 m a i s o n s à l ' a s s o c i a t i o n momentanée FRANÇOIS - DELENS. 5*+ m a i s o n s à l ' a s s o c i a t i o n momentanée SODIBAT - STOCKHBM. + *+8 m a i s o n s à I.B.B., à l a c o n d i t i o n que l e s p r o j e t s présentés répondent aux desiderata. SODIBAT-STOCKHEM e t I.B.B. d e v r o n t e n o u t r e a c c e p t e r de c o n s t i t u e r un p o o l p o u r l e j e u de l a g a r a n t i e d e l ' E t a t b e l g e .
P a r a i l l e u r s , 22 m a i s o n s sans étage, destinées aux gendarmes, p e u v e n t e n c o r e être attribuées à 3.0. ECJROPj l a g a r a n t i e de l ' E t a t b e l g e étant s e u l e à j o u e r dans ce c a s . o o
c
MH.TSTER13 7ÏN NATIONALE OPVOEDING P en s 1 o e n_y ç?r__bj_ j amb t en. De h. DE CLERCQ, V i c e - E e r s t e - K i n i s t e r e n M l n l s t e r v a n Beg r o t i n g , h e r i n n e r t e r a a n d a t e e n w e t s v o o r s t e l v a n Sénator B a s c o u r op de agenda
s t a a t v a n de C o m m i s s i e
en d a t v a n v e r s c h i l l e n d e z i j -
den wordt aangedrongen opdat d i t ontwerp s p o e d i g i n behandelirig zou genomen w o r d e n . De h. GR00TJANS, M i n i s t e r v a n N a t i o n a l e O p v o e d i n g , z l j d s brengt u i t v o e r i g
zijner-
commentaar b i j de n o t a w e l k e a a n de K a b i -
n e t s r a a d werd v o o r g e l e g d . T i j d e n s de b e s p r e k i n g w o r d t de v r a a g g e s t e l d o f men
geen
g e v a a r l o o p t d a t , n a a s t h e t b e p e r k t l e e r p l a n , ook r e v e r d i c a t i e s z o u d e n komen v o o r de p e r s o n e n w e l k e e e n b i j a m b t u i t o e f e n e n
i n het
d a g o n d e r w i j s. A n d e r z i j d s w o r d t e r op gewezen d a t h e t document
zeer
l a a t w e r d u i t g e d e e l d en d a t e r n i e t eens e e n v e r s l a g v a n de I n s p e c t i e v a n F i n a n c i e n b i j g e v o e g d was. G e z i e n h e t l n g e w l k k e l d k a r a k t e r v a n h e t p r o b l e e m , w o r d t t r o u w e n s de v r a a g g e s t e l d o f n i e t v o o r a f een b e p e r k t e commissie d r i n g e n d h e t probleem zou moeten o n d e r z o e k e n . De' k w e s t i e z a l v o o r a f , en. zo s p o e d i g m o g e l i j k , o n d e r z o c h t worden d o o r e e n w e r k g r o e p waarvan. b u l t e n de I n s p e c t i e v a n Financiën, z u l l e n d e e l uitmaken. : N a t i o n a l e O p v o e d i n g , B e g r o t i n g en P e n sioenen. c c
o
MIUISTERIE 7LY. 3INNEI'LANDSE ZAKEN 3 r a n d v a n de__Innova_t_Lon. De h . VANDEEP0 ORTEN, M i n i s t e r van B i n n e n l a n d s e Z a k e n , b r e n g t v e r s l a g a i t o v e r de v e r g a d e r i n g w e l k e g i s t e r e n werd houden op h e t s t a d h u i s om
s c h l k k i n g e n t e t r e f f e n i n verband
de b e g r a f e n i s p l e c h t i g h e d e n v a n de s l a c h t o f f e r s v a n deze Hij
gemet
ramp.
i s van o o r d e e l dat e r geen sprake k a n z i j n noch
van
e e n n a t i o n a l e , n o c h v a n een officiële b e g r a f e n i s , omdat z u l k danige p l e c h t i g h e d e n voorbehouden l i j k e F a m i l l e o f aan De
z i j n aan l e d e n van de K o n i n k -
Staatslieden.
idée v a n een n a t i o n a l e rouwdag a f t e k o n d i g e n
e v e n m i n w e e r h o u d e n . Wel w o r d t b e s l o t e n t e v r a g e n d a t de h a l f s t o k zouden
u i t g e h a n g e n w o r d e n , d a t e r e e n k r o o n zou
wordt
vlaggen neerge-
l e g d w o r d e n namens de R e g e r i n g en d a t de B.R.T.-R.T.3. zou u i t g e n o d i g d worden h a a r p r o g r a m m a i a a n t e p a s s e n op de dag v a n de begrafenis, »
Wat officieel
de p r i v e - v e r m a k e l i j k h e d e n b e t r e f t ,
gev/enst
op t e t r e d e n , maar k a n de wens w o r d e n u i t g e s p r o k e n d a t
ook h i e r de p r o g r a m m a i z o u d e n a a n g e p a s t De p l e c h t i g h e i d K e r k h o f van Brus s e l
worden.
z a l een d i e n s t o m v a t t e n d i n s d a g t e 11
i n de S t . M i c h i e l s k a t h e d r a a l , het
i s het n i e t
g e v o l g d door e e n p l e c h t i g h e i d
u.
op
t e E v e r e , w a a r de l i j k e n v;erden samenge-
bracht. Op de d i e n s t zou de R e g e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n d o o r 7 Ministers, terwijl
de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n zou
aan-
w e z i g z i j n op h e t k e r k h o f . De
v r a a g w o r d t g e s t e l d o f ook geen w i . i z i g i n g e n m o e t e n ge-
b r a c h t w o r d e n aan h e t programma d a t u i t g e s t i p p e l d werd n a a r
aan-
l e i d i n g v a n h e t bezoek v a n Koning
Faisal.
E r w o r d t ook a a n g e s t i p t d a t de I n n o v a t i o n z i c h g e l a s t met
a i l e begrafenisaangelegenheden
neemt, z o d a t vanwege de R e g e r i n g
e n de k o s t e n v o o r h a a r
rekening
t e r z a k e geen i n i t i a t i e f moet
genomen w o r d e n . Mevrouw DE EIEHAECKER, M i n i s t e r v a n h e t G e z i n e n v a n de Huisvesting, met
s i g n a l e e r t d a t z i j g i s t e r e n k o n t a k t h e e f t gehad
de d i r e c t i e v a n h e t w a r e n h u i s e n d a t e e n m a a t s c h a p p e l i j k e
a s s i s t e n t e v a n h e t département t e r b e s c h i k k i n g w e r d g e s t e l d om b i j s t a n d t e v e r l e n e n . De h . DE PAEPE, M i n i s t e r v a n S o c i a l e V o o r z o r g , van z i j n kant de
sociale
eveneens a i l e nodige
maatregelen
heeft
g e t r o f f e n opdat
s e c t o r o n m i d d e l l i j k z c u k u n n e n o v e r g a a n tôt u i t k e r i n g
o n d e r vorm v a n v o o r s c h o t t e n ,
i n afwachting
d a t een a f s c h r i f t
v a n de o v e r l i j d e n s a k t e z a l k u n n e n v o o r g e l e g d
worden hetgeen,
g e z i e n de o m s t a n d i g h e d e n , i n v e l e g e v a l l e n s l e c h t s b i n n e n maanden z a l k u n n e n g e s c h i e d e n .
enkele
T e v e n s w i j s t h i j e r op d a t t e n
l a s t e v a n h e t F o n d s d e r A r b e i d s o n g e v a l l e n a a n de s l a c h t o f f e r s w e l k e i n e e n b e h o e f t i g e t o e s t a n d v e r k e r e n , e e n spéciale t o e l a g e zou kuxnnen u i t g e k e e r d w o r d e n w e l k e z o u k u n n e n schommelen t u s s e n de 5.000 e n 20.000 F . M. DE CLSRCQ, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du B u d g e t , s i g n a l e que l e C o n s o r t i u m
d e s G r a n d s M a g a s i n s a o u v e r t u n compte
de
chèques p o s t a u x
e n vue de r e c u e i l l i r
d e s dons p o u r l e s v i c t i m e s
de
l a c a t a s t r o p h e . Comme i l e s t a s s e z d i f f i c i l e pour une série
de
p e r s o n n e s de v e r s e r à c e compte, d e s démarches o n t été f a i t e s
auprès de l a v i l l e de B r u x e l l e s p o u r q u ' e l l e o u v r e u n compte o f ficiel,
comme c e l a a été l e c a s e n 1 9 5 3 après l e r a z de marée e t
e n 1 9 5 7 l o r s de l a c a t a s t r o p h e de M a r c i n e l l e . Dans l e p r e m i e r c a s , c'était un F o n d s créé p a r l a C r o i x Rouge, e n 1 9 5 7 c'était u n Comité p r o v i n c i a l de s e c o u r s .
Ih Il
e s t également d ' a v i s que l a C a i s s e de b i e n f a i s a n c e
des M i n i s t r e s d e v r a i t f a i r e u n d o n e t i l r e c u e i l l e
l ' a v i s de
ses Collègues. Le C o n s e i l décide d'en f i x e r l e m o n t a n t à 1 0 0 . 0 0 0 et
F.
i l arrête l e communiqué s u i v a n t : "Au
c o u r s de l a réunion du C o n s e i l de C a b i n e t ,
du Gouvernement o n t décidé de p a r t i c i p e r , à t i t r e un don de 1 0 0 . 0 0 0 la catastrophe
personnel, par
F. au mouvement de solidarité qu'a suscité
du 2 2 m a i .
Par a i l l e u r s , a déjà f a i t
l e s Membres
l e Ministre-Secrétaire d ' E t a t
aux P.T.T.
p a r t de s o n i n t e n t i o n de prélever, aux mêmes f i n s ,
une
somme de 5 0 0 . 0 0 0
des
timbres-poste
F. s u r l e bénéfice réalisé p a r l a v e n t e
à s u r t a x e de l a série "Solidarité
, f
66-67 *
De s o n côté, l a L o t e r i e n a t i o n a l e a annoncé une i n t e r v e n t i o n de 2 ^ 0 . 0 0 0
F.
T o u t e s c e s sommes s e r o n t versées au compte spécial o u v e r t p a r l a v i l l e de B r u x e l l e s en f a v e u r d e s v i c t i m e s de l a c a t a s t r o p h e . " o o o
MINISTERIE VAN BUITENLANDSE ZAKSN EN BUITENLANDSE HANDEL Toestand__in h e t Midden-Oosten. De h . VAN ELSLANDE, M i n i s t e r v a n E u r o p e s e Z a k e n , dat a i l e nodige
maatregelen
g e t r o f f e n w e r d e n om de B e l g e n ,
i n h e t Midden-Oosten v e r b l i j v e n , z a k e l i j k mocht
blijken. o o o
signaleert welke
t e e v a c u e r e n i n g e v a l z u l k s nood-
MINISTERIE
VAN FINANCISN
3e£rotiri£ 1968. De h. DE CLERCQ, V i c e - S e r s t e - M i n i s t e r Begroting,
herinnert
en M i n i s t e r van
e r a a n d a t de v o o r s t e l l e n m o e s t e n b i n n e n
z i j n op 1 5 m e i 11. Op d i t o g e n b l i k i s h i j i n h e t b e z i t v a n z e v e n v o o r s t e l len,
d i e dan soms n c g o n v o l l e d i g Hij
dringt
zijn.
er b i j z i j n Collega's
op a a n o p d a t de d o c u -
menter, i n de e e r s t k o m e n d e dagen z o u d e n o v e r g e m a a k t
worden.
o o o
La séance e s t levée à 11.hO
heures.
o o o
Le Secrétaire du C o n s e i l ,
Le P r e m i e r M i n i s t r e ,