(8 novembtr 1976)
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l o i sur l a r é g i o n a l i s a t i o n p r o v i s o i r e a e f f e c t i v e m e n t inscrit l a m a t i è r e de l ' o r g a n i s a t i o n des p o u v o i r s l o c a u x dans les c o m p é t e n c e s des c o n s e i l s r é g i o n a u x . S a n s d o u t e , cette c o m p é t e n c e est-elle a c t u e l l e m e n t c o n s u l t a t i v e et n ' a p p a r t i e n t - i l p a s , p o u r l ' i n s t a n t , a u C o n s e i l r é g i o n a l de prendre une d é c i s i o n . C e p e n d a n t , le M i n i s t r e doit incont e s t a b l e m e n t p r e n d r e l ' a v i s d u C o n s e i l r é g i o n a l . B i e n entendu, l a r é g i o n a l i s a t i o n d é f i n i t i v e n ' é t a n t p a s e n c o r e intervenue, d a n s l ' o r d r e a c t u e l des c h o s e s , l a d é c i s i o n i n c o m b e toujours a u P a r l e m e n t q u i , s e l o n l a p r o c é d u r e q u i a é t é t r a c é e , doit a p p r o u v e r o u i m p r o u v e r , r a t i f i e r o u n o n l ' a r r ê t é r o y a l pris p a r le R o i . M . l e B o u r g m e s t r e . L a p a r o l e est à M . L a g a s s e . M . L a g a s s e . M o n s i e u r le B o u r g m e s t r e , j ' a v a i s d e m a n d é l a parole pour dire à peu p r è s l a m ê m e chose que M . l'Echevin Brouhon. I l est a s s u r é m e n t r é j o u i s s a n t d ' e n t e n d r e M . L e f è r e a p p r o u v e r les d i f f é r e n t s p r i n c i p e s q u i o n t é t é p r o c l a m é s p a r l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s . S o n i n t e r v e n t i o n à cet é g a r d est t r è s i m p o r t a n t e . S ' i l r e l i t a t t e n t i v e m e n t le p a r a g r a p h e q u i l ' a v a i t i n q u i é t é , c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d u p o u v o i r r é g i o n a l , i l se r e n d r a c o m p t e q u ' i l ne s'agit pas d u t o u t de n i e r l a c o m p é t e n c e d u P a r l e m e n t . O n r a p p e l l e s i m p l e m e n t q u e l a m a t i è r e est d è s a u j o u r d ' h u i de l a c o m p é t e n c e d u p o u v o i r r é g i o n a l dans ses d e u x m a n i f e s t a t i o n s : le C o m i t é m i n i s t é r i e l des Affaires b r u x e l l o i s e s et l e C o n s e i l r é g i o n a l , n o n p o u r se substituer a u l é g i s l a t e u r m a i s p o u r d o n n e r les a v i s p r é a l a b l e s c o m m e c e l a est p r é v u d a n s l ' é t a t a c t u e l de l a l é g i s l a t i o n . D a n s l a r é g i o n a l i s a t i o n d é f i n i t i v e , i l est p r o b a b l e que les c h o s e s s e r o n t d i f f é r e n t e s . M a i s , d è s a u j o u r d ' h u i , i l existe une c o m p é t e n c e consultative d u p o u v o i r r é g i o n a l , q u ' i l convient d e ne p a s o u b l i e r . D e h e e r A n c i a u x . M i j n h e e r de B u r g e m e e s t e r , i k w i l even een procedurekwestie inbrengen.
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793 —
(8 novembre 1976)
Z o a l s h e t n u b l i j k t u i t d e d i s c u s s i e , v r a a g m e n o n s te stemmen eveneens o v e r de m o t i e o f o v e r het resultaat v a n de C o n f e r e n t i e der B u r g e m e e s t e r s v a n de B r u s s e l s e A g g l o m e ratie. I k h e b n u sinds enkele m i n u t e n de tekst v o o r m i j . M i j n h e e r d e B u r g e m e e s t e r , h e t is m i j o n m o g e l i j k d a a r o m t r e n t o n m i d d e l l i j k e e n o o r d e e l u i t te b r e n g e n . D i t z a l e v e n e e n s h e t geval z i j n v o o r de m e e s t e n o n d e r ons, D e h e e r K l e i n heeft dus gelijk wanneer hij een schorsing v a n deze vergadering vraagt. I k w i l er n o g a a n t o e v o e g e n , w a n n e e r h e t m i j n u d u i d e l i j k is d a t d e B r u s s e l s e b u r g e m e e s t e r s e e n m o t i e , o f h o e m e n h e t ook noemen w i l , goedkeuren en dit blijkbaar alleen maar i n h e t F r a n s d o e n , d a t d i t d a n e e n z a a k is w a a r i n i k g e e n inmenging heb, maar d a n z o u ik toch wensen dat wanneer m e n deze tekst a a n de G e m e e n t e r a a d v a n B r u s s e l v o o r l e g t , hij eveneens i n het N e d e r l a n d s z o u gesteld z i j n . M . l e B o u r g m e s t r e . L a p a r o l e est à M . M o r e l l e . M . M o r e l l e . M o n s i e u r le B o u r g m e s t r e , en f r a n ç a i s , a n o r m a l d e se c o n t r e d i r e d ' a u s s i p r è s .
i l est
D a n s le p r e m i e r p a r a g r a p h e de l a m o t i o n de l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s , o n p a r i e « d ' u n p r o j e t q u i a u r a i t é t é é l a b o r é p a r le M i n i s t è r e de l ' I n t é r i e u r ». O r , dans le s e c o n d paragraphe, o n c o n s i d è r e c e l a c o m m e u n fait certain : « . . . s ' é t o n n e q u e j a m a i s l e M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r n ' a i t c o n s u l t é les c o m m u n e s . . . » . Il y a une c o n t r a d i c t i o n . M . le B o u r g m e s t r e . U n projet existe q u i é m a n e d u d é p a r tement o u d u C a b i n e t d u M i n i s t è r e de l ' I n t é r i e u r . O n a u t i l i s é l e c o n d i t i o n n e l p a r c e q u ' o n n e s a v a i t pas e x a c t e m e n t de quel organisme. L a r é a l i t é d e ce p r o j e t est i n c o n t e s t a b l e . D u reste, le M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r l u i - m ê m e a f a i t u n e d é c l a r a t i o n à cet é g a r d . C h e r s C o l l è g u e s , de n o m b r e u x m e m b r e s sont C h a c u n a p u p e s e r t o u s les t e r m e s e m p l o y é s .
intervenus.
(8 november
1976)
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Je vous propose donc de procéder au vote de la motion du Collège avec les modifications qui y sont apportées : « Dans la perspective du dialogue communautaire et d'une éventuelle fusion des communes de l'agglomération bruxelloise, le Conseil communal de Bruxelles s'oppose à toute proposition de modification du territoire de la V i l l e de Bruxelles, sans consultation préalable du Conseil communal. Le Conseil fait sienne la motion votée le 5 novembre 1976 par la Conférence des Bourgmestres ». Tout le monde a eu l'occasion de donner son avis. Je crois donc que l'on peut clôturer la discussion. Je mets au vote cette motion du Collège. De heer Anciaux. Mijnheer de Bu gemeester... r
M . le Bourgmestre. Je sa.s que vous allez me dire que vous n'avez pas le texte néerlandais de la motion de la Conférence des Bourgmestres. Je regrette, vous avez pu prendre connaissance du texte français ! Je sais que vous avez la possibilité de le comprendre. Ce texte n ' é m a n e pas du Conseil communal. De heer Anciaux. M a a r hij wordt nu ter stemming gelegd. Mijnheer de Burgemeester ! D e inhoud van hetgeen in de Conférence der Burgemeesters besproken is, wordt hier ter stemming gelegd. D a n wens ik deze tekst in het Nederlands te krijgen. De heer K l e i n . U moet maar Anciaux !
tegenstemmen,
Mijnheer
De heer Anciaux. Het is een procedurekwestie die abnormaal verloopt in de Gemeenteraad van Brussel. M . le Bourgmestre. Nous ne demandons pas un vote sur ce texte. Nous nous bornons à mentionner un texte émis par un autre organisme, texte rédigé dans la langue que cet organisme a utilisée !
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795 —
D e heer A n c i a u x . W a n n e e r U stemmen, moet U h e m vertalen !
(8
over deze
novembre
tekst
1976)
w i l laten
M . Morelle. L e C o n s e i l c o m m u n a l a é t é c o n v o q u é , a v e c à l ' o r d r e d u j o u r u n p o i n t 4 4 q u i est u n e m o t i o n d u C o l l è g e . Celle-ci a été m o d i f i é e en r e m p l a ç a n t le m o t « cession » par « m o d i f i c a t i o n ». P e r s o n n e l l e m e n t , je s o u h a i t e q u e cette m o t i o n i n i t i a l e s o i t d ' a b o r d mise aux v o i x . Je crois qu'elle recueillerait l ' u n a nimité. M . l'Echevin D e R o n s . J e m ' i n q u i è t e t o u t de m ê m e d u fait q u e n o u s d é c l a r o n s q u e « le C o n s e i l f a i t s i e n n e l a m o t i o n v o t é e l e 5 n o v e m b r e 197 6 p a r l a C o n f é r e n c e d e s B o u r g m e s t r e s ». ,
O n d e m a n d e d o n c e f f e c t i v e m e n t u n v o t e s u r ce t e x t e . I l m e s e m b l e d è s l o r s q u e ce t e x t e d o i t ê t r e t r a d u i t e n n é e r landais. M . le Bourgmestre. V o i c i l ' a l t e r n a t i v e : o u b i e n o n v o t e sur l a m o t i o n sans cette p h r a s e , o u b i e n o n a t t e n d q u e l e texte a u q u e l e l l e se r é f è r e s o i t t r a d u i t ! M . l'Echevin D e R o n s . E s t - i l n é c e s s a i r e de v o t e r d'hui ?
aujour-
M . Lagasse. M o n s i e u r le B o u r g m e s t r e , je fais u n e p r o p o s i t i o n . P e n d a n t le t e m p s n é c e s s a i r e à l a t r a d u c t i o n d u c o m m u n i q u é d e l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s , p e u t - ê t r e p o u r r a i t - o n p r o c é d e r a u v o t e s u r l a m o t i o n de M . M a q u e t p u i s qu'elle a u n objet d i f f é r e n t ? M . le Bourgmestre. N o n , c e l a n'est pas p o s s i b l e . Je v o u s p r o p o s e de v o t e r s u r le texte tel q u ' i l est p r é s e n t é p a r le C o l l è g e e n r e m p l a ç a n t s i m p l e m e n t le m o t « c e s s i o n » p a r « m o d i f i c a t i o n ». A l a p r o c h a i n e s é a n c e , si le C o n s e i l c o m m u n a l le s o u h a i t e , i l p o u r r a e x p r i m e r s o n v o t e s u r le c o n t e n u d u c o m m u n i q u é de l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s , t r a d u c t i o n e n m a i n .
(8
un
november
1976)
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196
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M . L a g a s s e . M o n s i e u r le B o u r g m e s t r e , n o u s a v o n s amendement.
Il est d a n s les t r a d i t i o n s d é m o c r a t i q u e s d ' a b o r d a u x v o i x les a m e n d e m e n t s .
que
déposé
l'on
P u i s - j e d o n c v o u s d e m a n d e r de m e t t r e d ' a b o r d l'amendement que nous avons d é p o s é ?
aux
mette
voix
M . le B o u r g m e s t r e . M o n s i e u r L a g a s s e , je ne c o m p r e n d s p l u s ! N o u s é t i o n s d ' a c c o r d p o u r r e m p l a c e r le t e r m e « cess i o n » p a r « m o d i f i c a t i o n » ce q u i r e n c o n t r e l'amendement que vous avez d é p o s é à la m o t i o n d u C o l l è g e . M . L a g a s s e . O u i , m a i s l a p h r a s e s u i v a n t e de l ' a m e n d e m e n t est l i b e l l é e c o m m e suit : « L e C o n s e i l c o m m u n a l a p p r o u v e l a m o t i o n v o t é e p a r l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s ». Je d e m a n d e
de m e t t r e cet a m e n d e m e n t
M . K l e i n . N o u s enrevenons hon ! M . Lagasse. m ê m e chose.
La
aux
voix.
à l a p r o p o s i t i o n de M . B r o u -
p r o p o s i t i o n de
M . Brouhon
signifie
la
M . T a h o n . P a s s o n s a u vote i m m é d i a t e m e n t ! M . le B o u r g m e s t r e . Je d é c l a r e une s u s p e n s i o n de s é a n c e p o u r t r a d u i r e le c o m m u n i q u é de l a C o n f é r e n c e des B o u r g mestres.
*
** — D e zitting w o r d t geschorst v a n zeventien u u r tôt zeventien uur vijftig m i n u t e n . —
L a s é a n c e est s u s p e n d u e
heures cinquante
minutes.
de d i x - s e p heures à dix-sept
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797 —
(8
novembre
M . le Bourgmestre. M e s d a m e s , Messieurs, nous la séance.
1976)
reprenons
D e heer B u r g e m e e s t e r geeft l e z i n g v a n v o l g e n d e p e r s m e dedeling v a n de Conferentie der Burgemeesters : « D e C o n f e rentie d e r B u r g e m e e s t e r s , b i j e e n g e k o m e n ten S t a d h u i z e v a n B r u s s e l o p 5 n o v e m b e r 1 9 7 6 , o n d e r het v o o r z i t t e r s c h a p v a n de heer D e m u y t e r , B u r g e m e e s t e r v a n E l s e n e , heeft l a n g s de pers o m m e t v e r b i j s t e r i n g k e n n i s g e n o m e n v a n het o n t w e r p betreffende de fusie v a n de B r u s s e l s e g e m e e n t e n d a t z o u o p g e m a a k t geweest z i j n d o o r het M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s e Zaken. Z i j stelt vast en v e r w o n d e r t z i c h e r o v e r dat het M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n n o o i t de b e l a n g h e b b e n d e g e m e e n ten of de C o n f e r e n t i e d e r B u r g e m e e s t e r s heeft g e r a a d p l e e g d . Z i j n h e r i n n e r t e r a a n dat i n het k a d e r v a n d e r e g i o n a l i s e r i n g de h e r s t r u k t u r a t i e d e r g e m e e n t e n t ô t de b e v o e g h e i d b e h o o r t v a n de r é g i o n a l e m a c h t . Z i j verzet z i c h tegen de v o r m i n g v a n e n t i t e i t e n m e t o n m e n selijke d i m e n s i e s die e n k e l i n d r u i s e n tegen w a t de h o o g s t e bestaansreden v a n w a t de g e m e e n t e n z o u m o e t e n z i j n : het k o n t a k t m e t de b e v o l k i n g . Z i j verzet z i c h o o k tegen de o n w i l l e k e u r i g e en k u n s t m a t i g e o p d e l i n g , w a n t zij is v a n m e n i n g d a t e l k e w i j z i g i n g v a n de h u i d i g e s t r u k t u u r v a n de B r u s s e l s e g e m e e n t e n v o o r a f het v o o r w e r p m o e t u i t m a k e n v a n een g r o n d i g e studie o v e r de r a t i o n a l i s e r i n g v a n de h u i d i g e t o e s t a n d e n v o o r a l e e r te k o m e n t ô t eventuele fusies. Z i j is v a n m e n i n g dat i e d e r o n t w e r p v a n w i j z i g i n g m o e t voorgelegd w o r d e n aan de rechtmatige vertegenwoordigers v a n de b e t r o k k e n b e v o l k i n g . D e C o n f e r e n t i e heeft beslist een w e r k g r o e p i n te r i c h t e n d i e de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n b e s l u i t e n z a l toespelen i n v e r b a n d m e t een r a t i o n a l i s e r i n g o f e e n e v e n t u e l e fusie v a n de g e m e e n t e n v a n de B r u s s e l s e A g g l o m e r a t i e ». M . le B o u r g m e s t r e . M e s d a m e s , M e s s i e u r s , v o u s avez r e ç u le texte n é e r l a n d a i s de l a r é s o l u t i o n de l a C o n f é r e n c e des
(8 november 1976)
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798 —
Bourgmestres de l'agglomération bruxelloise. Je donne l a parole à M . D e R o n s qui a une communication à faire à ce sujet. L a parole est à M . l ' E c h e v i n D e R o n s . De heer Schepen De Rons. Dames en Heren, de motie van het Collège luidt : « I n het perspectief van een communautaire gesprek... » en dan de tweede lijn : « de Gemeenteraad is het eens met de aangenomen motie door de Conferentie der Burgemeesters... ». I k z o u verkiezen te lezen : « . . . de motie aangenomen door de Conferentie der Burgemeesters... ». Wat n u de tekst betreft van de Conferentie der Burgemeesters, z o u i k een paar wijzigingen willen aanbrengen aan de zopas rondgedeelde tekst. In de eerste paragraaf, vierde lijn, de woorden « het ontwerp » vervangen door « een ontwerp ». In de vijfde paragraaf : « zij verzet zich ook tegen de onwillekeurige en kunstmatige opdeling... », zou i k verkiezen te lezen : « de arbitraire en kunstmatige opdeling... ». In de laatste paragraaf, de zinsnede « i n te richten » w i j zigen i n : « op te richten ». H e t woord « toespelen » vervangen door « overmaken ». V e r d e r « of een eventuele fusie », vervangen door « of eventuele fusies ». M. le Bourgmestre. Je vous remercie. V o u s avez le texte de l a motion d u Collège, en français et en néerlandais. L a résolution de l a Conférence des Bourgmestres est également sur vos pupitres. Nous avons abondamment discuté de ces documents. Je vous propose de mettre l a motion du Collège aux voix. M . Lagasse. U n e justification de vote, Monsieur le Bourgmestre. Notre groupe constate avec satisfaction que l a proposition qui nous est faite reprend, très exactement, quoique avec d'autres mots, les deux amendements que nous avions introduits. C'est pourquoi, nous voterons cette motion.
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M . le Bourgmestre. L a p a r o l e est à M . A n c i a u x . D e heer A n c i a u x . T e n eerste, w e n s i k e e n g r o n d i g e b e s p r e k i n g over een officieel d o c u m e n t , niet over een persartikel. Ik wens d i t o p een o g e n b l i k dat d o o r de w e t v o o r z i e n is, met n a m e i n de p é r i o d e v a n 90' d a g e n n a v o o r l e g g i n g v a n een fusie v o o r s t e l d o o r d e M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n . T e n tweede, wens i k de o p r i c h t i n g v a n een w e r k g r o e p zoals i n de laatste p a r a g r a a f v a n de C o n f e r e n t i e d e r B u r g e m e e s t e r s v a n de B r u s s e l s e A g g l o m e r a t i e w o r d t v o o r g e s t e l d . D i t l i j k t m e z e e r z i n n i n g te z i j n . T e n derde, de reactie v a n het Schepencollege o m de m o t i e te l a t e n s t e m m e n is n a a r m i j n o o r d e e l v o o r b a r i g e n i k k a n m e niet v a n d e i n d r u k o n t d o e n d a t h e t g e t u i g t v a n e e n p a n i e k s t e m m i n g , d i e o n w a a r d i g is v o o r het S c h e p e n c o l l e g e v a n de S t a d B r u s s e l . M . le B o u r g m e s t r e . S ' i l n ' y a p a s d ' o b j e c t i o n , n o u s r o n s sur l a m o t i o n d u C o l l è g e à m a i n l e v é e .
vote-
D e v o l g e n d e m o t i e v a n h e t C o l l è g e w o r d t ter s t e m m i n g bij h a n d o p h e f f i n g g e b r a c h t e n , o p é é n s t e m n a , e e n p a r i g aangenomen. « I n het p e r s p e k t i e f v a n e e n c o m m u n a u t a i r g e s p r e k e n v a n een e v e n t u e l e fusie v a n d e g e m e e n t e n v a n d e B r u s s e l s e a g g l o m e r a t i e , v e r z e t de G e m e e n t e r a a d v a n B r u s s e l z i c h tegen iedere w i j z i g i n g v a n h e t g r o n d g e b i e d v a n d e S t a d B r u s s e l zonder voorafgaandelijke reedpleging v a n de Gemeenteraad. » D e G e m e e n t e r a a d is h e t eens m e t de m o t i e a a n g e n o m e n door de Conferentie der Burgemeesters i n dato v a n 5 n o v e m ber 1 9 7 6 . » L a m o t i o n s u i v a n t e d u C o l l è g e est m i s e a u x v o i x à m a i n l e v é e et a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é , s a u f u n e v o i x : « D a n s l a p e r s p e c t i v e d u d i a l o g u e c o m m u n a u t a i r e et d ' u n e é v e n t u e l l e f u s i o n des c o m m u n e s d e l ' A g g l o m é r a t i o n b r u x e l loise, le C o n s e i l c o m m u n a l d e B r u x e l l e s s ' o p p o s e à t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d u t e r r i t o i r e de l a V i l l e de B r u x e l l e s sans c o n s u l t a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l c o m m u n a l .
(8 november 1976)
— 800 —
» Le Conseil fait sienne la motion votée par la Conférence des Bourgmestres, le 5 novembre 1976 ». M . le Bourgmestre. A présent, nous allons procéder au vote sur la motion présentée par M . Maquet et amendée par M . Lagasse. Le Collège vous propose de voter contre cette motion. Il ne s'agit pas d'un vote contre le fond. Cependant, le Collège estime qu'il appartient pas au Conseil communal de prendre prématurément position sur des sujets qui font actuellement l'objet de négociations ou de conversations ouvertes. Voici la position du Collège. L a parole est à M . Lagasse. M . Lagasse. Monsieur le Bourgmestre, Mesdames et Messieurs, c'est avec la plus extrême stupéfaction que nous entendons cette position du Collège. Si je vous comprends bien, en effet, vous considérez qu'à la veille du dialogue communautaire, il convient de ne pas prendre position pour ne pas troubler les futurs négociateurs. Permettez-moi de vous rappeler, pour autant que de besoin, que la motion que le Conseil vient de voter à la quasi unanimité commence par les termes : « dans la perspective du dialogue communautaire, nous tenons à faire savoir... ». Vous ne ferez croire à personne que si vous demandez le retrait ou si vous déclarez l'irrecevabilité de cette seconde motion, c'est pour ne pas troubler ceux qui vont participer au dialogue communautaire ! Remarquez, en effet, qu'en tenant ce raisonnement, vous vous contredisez à quelques minutes d'intervalle ! L a vérité, Monsieur le Bourgmestre, c'est que lorsqu'il s'agit de défendre la région de Bruxelles, vous constatez que la majorité n'est plus unie. Alors, je demande formellement, que nous procédions au vote sur cette seconde motion par appel nominal.
—
'801
—
(8
novembre
1976)
M . le B o u r g m e s t r e . J e n ' a i r i e n à v o u s r é p o n d r e , M o n s i e u r Lagasse, s i n o n à r é p é t e r ce q u e j ' a i d i t : c'est u n e q u e s t i o n de p r i n c i p e . C e l l e - c i ne j o u e pas e n ce q u i c o n c e r n e l a p r e m i è r e m o t i o n p a r c e q u e des p r o j e t s de f u s i o n o n t é t é effectivement c o m m u n i q u é s . P a r contre, en ce q u i c o n c e r n e l a d e u x i è m e m o t i o n , l a n é g o c i a t i o n reste e n t i è r e m e n t o u v e r t e . N o u s e s t i m o n s d o n c que ce n'est pas le m o m e n t de p r e n d r e p o s i t i o n . M . Lagasse. V o u s t e r m i n é e ?...
allez
attendre que
la négociation
soit
M . le B o u r g m e s t r e . M e s d a m e s , M e s s i e u r s , n o u s a l l o n s p a s ser au vote sur l a m o t i o n d e M . M a q u e t , a m e n d é e p a r M . Lagasse. Je v o u s p r o p o s e de v o t e r c o n t r e , n o n pas q u a n t au fond, m a i s q u a n t a u p r i n c i p e . Je d o n n e l a p a r o l e à M . l e S e c r é t a i r e p o u r p r o c é d e r au vote p a r a p p e l n o m i n a l sur l a m o t i o n p r é s e n t é e p a r M . M a q u e t et a m e n d é e p a r M . L a g a s s e . L e vote c o m m e n c e par M . C o o r e m a n s .
— E r w o r d t o v e r g e g a a n t ô t de h o o f d e l i j k e s t e m m i n g o v e r de motie v a n de h e e r M a q u e t e n g e a m e n d e e r d d o o r de heer Lagasse. — I l est p r o c é d é a u v o t e p a r a p p e l n o m i n a l sur l a m o t i o n de M . M a q u e t et a m e n d é e p a r M . L a g a s s e . 34 leden n e m e n 34 m e m b r e s
d e e l a a n de
8 leden a n t w o o r d e n 8 membres
ja ;
répondent
26 leden a n t w o o r d e n 26 m e m b r e s
répondent
oui ; neen. non.
— B i j g e v o l g , w o r d t de m o t i e —
stemming ;
p r e n n e n t p a r t au vote ;
verworpen.
E n c o n s é q u e n c e , l a m o t i o n est r e p o u s s é e .
(8
novcmbcr
—
1976)
802
—
Hebben voor gestemd : Ont voté pour : de h e r e n - M M . M u s i n , L a g a s s e , G u i l l a u m e , Dereppe, Mevr.-M'" L a m b o t , de h e r e n - M M . P e e t e r m a n s , L o m b a e r t s e n et M a q u e t . 1 0
Hebben tegen gestemd : Ont voté contre : d e h e e r - M . C o o r e m a n s , M e v r . - M " " - V a n L e y n s e e l e , de h e r e n - M M . D e G r e e f , B r y n a e r t , K l e i n , V a n Cutsem, M e v r . - M S e r v a e s , d e h e r e n - M M . F o u c a r t , Scholer, Anciaux, De Ridder, M e v r n - M H a n o , D e j a e g h e r , de h e r e n M M . L e f è r e , N i e l s , D e s c a m p s , T a h o n , de Saedeleer, D e R o n s , Pierson, Snyers d ' A t t e n h o v e n , M e v r . - M De Riemaecker, Piron, M e j . - M V a n B a e r l e m en et de h e e r - M . V a n Halteren. m p
m e B
r a e
1 1 0
M . L a g a s s e . L e s B r u x e l l o i s s a u r o n t o ù se t r o u v e n t les vrais d é f e n s e u r s de l a r é g i o n de B r u x e l l e s ! M.
L e f è r e . L a c a m p a g n e é l e c t o r a l e est t e r m i n é e !
M. P e e t e r m a n s . C ' e s t v r a i , o n n'est p l u s d a n s l a c a m p a g n e é l e c t o r a l e , les p r o m e s s e s sont o u b l i é e s !
45 Le Collège organisées à l'occasion
compte-t-il
participer
aux
en 1977 par « Amnesty de « l'année
du prisonnier
Sous quelle Question
manifestations
International d'opinion
», »?
forme ?
de M.
Artiges.
22
— L a q u e s t i o n de M . A r t i g e s novembre 1976.
est
remise à la séance
22
— D e v r a a g v a n de h e e r A r t i g e s w o r d t t ô t de z i t t i n g november 1976 verdaagd.
du van
—
1803
—
(8 novembre 1976)
D e n o t u l e n v a n d e z i t t i n g v a n 18 o k t o b e r 1 9 7 6 w o r d e n g o e d g e k e u r d , d a a r er geen e n k e l e o p m e r k i n g g e m a a k t w e r d . L e p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e d u 18 o c t o b r e 1 9 7 6 a p p r o u v é , aucune observation n'ayant é t é p r é s e n t é e .
— D e openbare tien m i n u t e n .
z i t t i n g w o r d t o p g e h e v e n te a c h t t i e n
est
uur
— L a s é a n c e p u b l i q u e est l e v é e à d i x - h u i t heures d i x m i nutes.
VILLE D E
STAD
BRUXELLES
BRUSSEL
BULLETIN COMMUNAL GEMEENTEBLAD Année — Jaargang 1976 N . 21.
CONSEIL C O M M U N A L — G E M E E N T E R A A D Séance
du —
Zitting
van
22-11-1976. PRESIDENT — VOORZITTER M . - d e heer Pieter D E R O N S , E c h e v i n - P r é s i d e n t — Schepen-Voorzitter.
— L e c o m i t é secret est ouvert à quatorze heures quarante minutes. — D e besloten vergadering wordt geopend te veertien uur veertig minuten.
Présents : Zijn aanwezig : M M . - d e heren D e R o n s , B r o u h o n , M e r g a m , Pierson, Snyers d'Attenhoven, P i r o n , M ^ - M e j . V a n B a e r l e m ,
(22 novembre 1976)
— 806 —
Echevins-Schepenen ; M . - d e h e e r D e s c h u y f f e l e e r , M " ' ° - M e v r . V a n L e y n s e e l e , M . de heer D e Greef, M - M e v r . A v e l l a , M M . - d e heren Morelle, Brynaert, M u s i n , K l e i n , V a n Cutsem, M - M e v r . Servaes, M M . - d e heren Lagasse, Guillaume, Foucart, Dereppe, M ' " " - M e v r . L a m b o t , M M . - d e heren Artiges, Peetermans, Scholer, Lombaerts, D e R i d d e r , M " - M e v r n H a n o , Dejaegher, M M . - d e heren L a t o u r , M a q u e t , Lefère, N i e l s , D e s c a m p s , T a h o n , de Saedeleer, Conseillers-Raadsleden ; M . - d e h e e r C o u r t o y , Secrétaire-Secretaris. m e
n i e
i e s
M . V a n Halteren, Bourgmestre, M " ' D e Riemaecker, Echev i n et M . C o o r e m a n s , C o n s e i l l e r c o m m u n a l , s'excusent de ne p o u v o i r assister à l a s é a n c e . R
D e heer V a n H a l t e r e n , Burgemeester, M e v r . D e R i e m a e c k e r , S c h e p e n , e n de h e e r C o o r e m a n s , v e r o n t s c h u l d i g e n z i c h de z i t t i n g niet te k u n n e n b i j w o n e n .
L e p r o c è s - v e r b a l de l a s é a n c e d u 8 n o v e m b r e d é p o s é sur l e b u r e a u à q u a t o r z e h e u r e s . D e n o t u l e n v a n de z i t t i n g v a n 8 n o v e m b e r tafel n e e r g e l e g d te v e e r t i e n u u r .
1976
est
1976 zijn
ter
COMITE SECRET BESLOTEN
VERGADERING
L e Conseil adopte les modifications au tableau des sections. De Raad neemt de wijzigingen aan de lijst der secties
aan.
Le Conseil approuve les cahiers des charges d'adjudications spécifiés ci-dessous : Mobilier
scolaire.
1) Jardin d'enfants n° 21. — Construction (phase 2 ) ;
807 —
(22 november
1976)
Régies. 2) A t e l i e r de L i t h o g r a p h i e . —
C o n d i t i o n n e m e n t d'air
de l a n o u v e l l e
chambre noire ; Cultes. 3) E g l i s e S a i n t - J a c q u e s
sur C o u d e n b e r g . —
Restauration
des o r g u e s ;
4) E g l i s e N o t r e - D a m e des R i c h e s C l a i r e s . — R e s t a u r a t i o n des De
R a a d k e u r t de h i e r o n d e r v e r m e l d e
aanbestedingsbestekken
orgues. goed :
Schoolmeubelen. 1) « J a r d i n d'enfants n ° 21 ». —
Bouw
(faze
2) ;
Bedrijvcn. 2) L i t h o g r a f i s c h A t e l i e r . — L u c h t c o n d i t i o n e r i n g v o o r de n i e u w e d o n kere
kamer ;
Erediensten. 3) K e r k S i n t - J a k o b o p de K o u d e n b e r g . — 4) K e r k O n z e - L i e v e - V r o u w d e r R i j k e
H e r s t e l l i n g v a n de o r g e l s ;
Klaren. —
Herstelling van
de
orgels.
E n e x é c u t i o n de l a l o i d u 5 j u i l l e t 1954 r e l a t i v e à l a p e n s i o n des bourgmestres et e c h e v i n s et à c e l l e de l e u r s a y a n t s d r o i t , le C o n s e i l fixe l a p e n s i o n de s u r v i e de l a v e u v e d ' u n e c h e v i n .
L e C o n s e i l a p p r o u v e le projet de c o n v e n t i o n avec l ' A . S . B . L . O f f i c e de T o u r i s m e et d ' I n f o r m a t i o n de B r u x e l l e s - C a p i t a l e , e n v u e d ' a s s u r e r le f o n c t i o n n e m e n t d u B u r e a u d ' A c c u e i l et de R e n s e i g n e m e n t d u C e n t r e A d m i n i s t r a t i f p e n d a n t les c i n q a n n é e s à v e n i r . D e R a a d k e u r t het o n t w e r p v a n o v e r e e n k o m s t g o e d met de V . Z . W . D i e n s t v o o r T o e r i s m e e n I n f o r m a t i e v a n B r u s s e l - H o o f d s t a d , o m tijdens de eerstvolgende v i j f j a a r te v o o r z i e n i n de w e r k i n g v a n het O n t v a n g s t e n I n l i c h t i n g s b u r e a u v a n het A d m i n i s t r a t i e f c e n t r u m .
L e C o n s e i l d é c i d e de m e t t r e M institutrice p r i m a i r e , à l a p e n s i o n mc
Il
accepte
A ) à compter
Lucie Luypaert, V temporaire.
v
e
Thielemans,
la démission : du
1
e r
septembre
d'éducation physique ;
1976, de M . G u y K r i c k ,
professeur
(22 novembre 1976) B) à compter du 1
er
— 808 —
o c t o b r e 1976 de :
a) M . R o b e r t F r è r e ,
professeur
b) M . D é s i r é D e B r o u x ,
d a n s les é c o l e s p r i m a i r e s ;
professeur.
I l accepte l a d é m i s s i o n de M Marguerite Michiels-Boterdael, m e m b r e d u c o m i t é s c o l a i r e de l ' E c o l e p r i m a i r e n ° 3 0 . m
e
I l d é c i d e de r a p p o r t e r sa d é c i s i o n d u 26 a v r i l 1976 p r o p o s a n t : 1) d ' a c c e p t e r l a d é m i s s i o n de M ™ C l a u d i n e H u g o - V i l l a i n ; e
1) d ' a c c u e i l l i r l a d e m a n d e 3) de
supprimer
son
de l a p é t i t i o n n a i r e ;
traitement
à
compter
du
3 septembre
1976 ;
4 ) d ' a u t o r i s e r l ' i n t é r e s s é e à p o r t e r le titre h o n o r i f i q u e de ses f o n c t i o n s . I l r e t i r e l ' a g r é a t i o n de l a n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e de M . B e r n a r d J o b , m a î t r e s p é c i a l de r e l i g i o n i s r a é l i t e , à c o m p t e r d u 15 septembre 1976. I l accepte l a m i s e e n d i s p o n i b i l i t é , p o u r c o n v e n a n c e s personnelles, de M ^ e s A g n è s P i r e t - M i c h y , i n s t i t u t r i c e m a t e r n e l l e , p e n d a n t une p é r i o d e d ' u n a n p r e n a n t c o u r s le 1 o c t o b r e 1976. e r
D e R a a d neemt de o p - n o n a c t i v i t e i t s t e l l i n g a a n , wegens p e r s o o n l i j k e a a n g e l e g e n h e d e n , v a n de heer H u b e r t R i g a u x , d i r e k t e u r v a n de N o r m a a l s c h o o l K a r e l B u i s , v o o r de p é r i o d e v a n 1 n o v e m b e r 1976 t ô t 31 augustus 1 9 7 7 .
du
L e C o n s e i l accepte l a d é m i s s i o n de M . G é r a r d Servaes, concierge L y c é e D a c h s b e c k , avec effet a u 1 j u i n 1976. e r
Le
Conseil
autorise
le C o l l è g e
à
ester
e n justice
contre
divers.
L e C o n s e i l a u t o r i s e le C o l l è g e à d o n n e r l a c a u t i o n de l a V i l l e v i s - à - v i s de l ' A d m i n i s t r a t i o n des D o u a n e s et A c c i s e s , des d r o i t s r e l a t i f s à l ' e n t r é e t e m p o r a i r e e n B e l g i q u e des m a r c h a n d i s e s e x p o s é e s à l a 50 F o i r e C o m m e r c i a l e de B r u x e l l e s et d i v e r s s a l o n s que l ' A . S . B . L . « F o i r e I n t e r n a t i o n a l e de B r u x e l l e s » o r g a n i s e r a e n 1977 dans les Palais du Centenaire. m e
L e comité secret est levé à quatorze heures cinquantecinq minutes.
—
.809
—
(22
november
1976)
D e b e s l o t e n v e r g a d e r i n g w o r d t o p g e h e v e n te v e e r t i e n vijfenvijftig m i n u t e n .
L e C o n s e i l se c o n s t i t u e quinze heures d i x minutes.
en
première
séance
publique
uur
à
D e R a a d v e r g a d e r t i n eerste o p e n b a r e z i t t i n g te v i j f t i e n u u r tien m i n u t e n .
Le
Conseil
De
Raad
aborde son ordre d u vangt
zijn
agenda
PREMIERE EERSTE
jour.
aan.
SEANCE
OPENBARE
PUBLIQUE ZITTING
Présents : Zijn aanwezig : M M . - d e h e r e n D e R o n s , B r o u h o n , M e r g a m , Pierson, Snyers d ' A t t e n h o v e n , P i r o n , M - M e j . V a n B a e r l e m , Echevins-Schepenen ; M . - d e heer Deschuyffeleer, M - M e v r . V a n Leynseele, M M . - d e heren D e Greef, V a n d e n Boeynants, M - M e v r . A v e l l a , M M . - d e heren Morelle, Brynaert, M u s i n , K l e i n , V a n C u t s e m , M " ' - M e v r . Servaes, M M . - d e heren Lagasse, G u i l l a u m e , Foucart, Dereppe, M ' - M e v r . L a m b o t , M M . - d e heren Artiges, Peetermans, Scholer, Lombaerts, Anciaux, De Ridder, M - M e v r n H a n o , Dejaegher, M M . - d e heren L a t o u r , M a q u e t , L e f è r e , N i e l s , D e s c a m p s , T a h o n , de Saedeleer, Conseillers-Raadsleden : M . - d e heer Courtoy, Secrétaire-Secretaris. l l e
n , e
n u
H
m e
m e s
(22 novembre
1976)
— 810—
SOMMAIRE — KORTE
INHOUD
P./B1. 1. — Communications 2. — Service des A r c h i v e s . —
811 Nouvelle salle de lecture de
la rue des Tanneurs. — A c h a t de meubles. — Recours à un appel d'offres restreint. — D é p e n s e Approbation. 3. — V i l l e de Bruxelles. — Exercice 1976. —
812
Service ordi-
naire. — M o d i f i c a t i o n b u d g é t a i r e . — Demande n" 12. Approbation. —
Stad Brussel. — Dienstjaar 1976. — Gewone dienst. — Begrotingswijziging. — V r a a g n 12 . . Goedkeuring. r
815
4. — V i l l e de Bruxelles, — Exercice 1976. — Service extraordinaire. — M o d i f i c a t i o n b u d g é t a i r e . — Demande n ° 13 Approbation. —
Stad Brussel. — Dienstjaar 1976. — Buitengewone dienst. — Begrotingswijziging. — V r a a g n 13 . . . Goedkeuring. r
829
5. — Caisse publique de P r ê t s . — Budget pour 1977 . . . Approbation. —
Openbare K a s van L e n i n g . — Begroting over 1977 . . Goedkeuring.
838
6. — Affaires sociales. — Octroi de c h è q u e s - t a x i s aux handicapés. — Règlement Adoption. —
Sociale Z a k e n . — Toekenning van taxi-checks aan de gehandikapten. — R è g l e m e n t Aanneming.
847
7. — Pose de canalisations de gaz basse pression rue de la Philanthropie. — D é p e n s e Autorisation.
867
8. — Pose de canalisations de gaz basse pression rue Tielemans. — D é p e n s e Autorisation.
867
9 . — Eglise Saint-Jacques sur Coudenberg. — Restauration des orgues. — D é p e n s e Approbation.
868
10. — Eglise N o t r e - D a m e aux Riches Claires. — Restauration des orgues. — D é p e n s e Approbation.
870
_
811 —
(22 november
1976)
11. — Bois de la Cambre. — D é m o l i t i o n de « L a Laiterie » . — Recours à l'appel d'offres restreint. — D é p e n s e . . Approbation.
873
PI 12. — Rue de Molenbeek (Marie-Christine/Maison Rouge). — Reconstruction de l ' é g o u t public. — Recours à l'article 145 de la loi communale. — D é p e n s e . . . . Approbation.
876
13. — Rue de V e r d u n (d'Hannetaire/Dobbelenberg). — Cons truction de l ' é g o u t public. — D é p e n s e . . Autorisation
877
14. — Achat de p a v é s m o s a ï q u e s pour e x é c u t i o n des derniers raccordements de la place de la Monnaie p i é t o n n e . — Dépense Approbation.
878
15. — H ô t e ! de V i l l e . — Renouvellement des rouge. — D é c o m p t e final
tapis à fond Approbation.
879
16. — L e C o l l è g e compte-t-il participer aux manifestations o r g a n i s é e s en 1977 par « Amnesty International », à l'occasion de « l ' a n n é e du prisonnier d'opinion » ? Sous quelle f o r m e ?
880
Question de M . Artiges. M.
l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t D e Rons r é p o n d .
1 Communications.
M . l'Echevin-Président. Mesdames et Messieurs, je d é c l a r e l a séance publique ouverte. Je vous prie de bien vouloir excuser l'absence de M De Riemaecker q u i est souffrante, de M . le Bourgmestre q u i assistera à l a séance suivant et de M . Cooremans, pour une partie de la séance. m
e
L a parole est à M . le Secrétaire pour donner lecture des décisions prises lors de l a d e r n i è r e séance.
(22
novembre
1976)
—
812
—
D e heer Secretaris leest d e b e s l i s s i n g e n v o o r d i e tijdens de z i t t i n g v a n '8 n o v e m b e r M.
1976 genomen
werden.
le S e c r é t a i r e d o n n e l e c t u r e des d é c i s i o n s q u i ont é t é
prises en s é a n c e d u 8 n o v e m b r e
1976.
M. jour.
abordons
l'Echevin-Président.
Nous
notre
ordre
du
2 Service Nouvelle
salle de lecture Achat
Recours
des
Archives. de la rue des
de
à un appel d'offres
Tanneurs.
meubles. restreint.
—
Dépense.
—
M . D e Rons, E c h e v i n - P r é s i d e n t , a u n o m s o u m e t a u C o n s e i l les r a p p o r t s s u i v a n t s :
du
Collège,
—
D e heer D e Rons, S c h e p e n - V o o r z i t t e r , legt, i n n a a m v a n het C o l l è g e , a a n d e R a a d d e v o l g e n d e v e r s l a g e n v o o r :
L a t r a n s p l a n t a t i o n des A r c h i v e s , d é c i d é e e n date d u 9 j a n v i e r 1 9 7 6 p a r l e C o l l è g e , vers s o n n o u v e a u d é p ô t , 5 3 - 5 7 rue des T a n n e u r s , n é c e s s i t e l ' a m é n a g e m e n t d ' u n e n o u v e l l e salle de l e c t u r e u n i f o r m e et f o n c t i o n n e l l e a d a p t é e à u n n o m b r e a c c r u de l e c t e u r s , a c t u e l l e m e n t d i s p e r s é s d a n s d e u x salles de lecture. E n séance du 1 o c t o b r e 1 9 7 6 le C o n s e i l c o m m u n a l a a p p r o u v é l a modification b u d g é t a i r e en c r é a n t u n nouvel a r t i c l e (11 bis - 1 0 2 0 / 7 2 1 / 0 3 ) : « T r a v a u x d ' a m é n a g e m e n t et d ' é q u i p e m e n t d u b â t i m e n t sis 5 3 - 7 5 r u e des T a n n e u r s , S e r v i c e des A r c h i v e s », o ù u n m o n t a n t de 10.000.000* F a été prévu. e r
L e m o n t a n t d u m a r c h é p o u r l ' é q u i p e m e n t de cette salle de l e c t u r e d ' u n m o b i l i e r c o m p r e n a n t : 9 8 petites tables de b u -
—
'813 —
(22
november
1976)
r e a u ( 1 , 5 0 m X 0,'80 m ) o u b i e n 2 8 t a b l e s d e b u r e a u ( 2 , 4 0 m X 1,20 m ) p l u s 15 petites tables de b u r e a u (1,50' m X 0,80i m ) ; 98 chaises ; 3 2 r a y o n s ( 2 m X 0,9'6 m ) ; 7 f a u t e u i l s ; 2 petites tables basses, a é t é é v a l u é a p p r o x i m a t i v e m e n t à 1 m i l l i o n d e francs T V A c o m p r i s e . Proposition d'approuver : 1) le p r i n c i p e de l a d é p e n s e de 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ' F T V A c o m p r i s e , p o u r l ' a m é n a g e m e n t d e l a n o u v e l l e salle d e l e c t u r e d e s Archives ; 2) d e c h a r g e r l ' E c o n o m a t d e p r o c é d e r à u n a p p e l d ' o f f r e s restreint a u p r è s d e f i r m e s offrant toutes les g a r a n t i e s d é s i rables et d o n t l a l i s t e a é t é é t a b l i e p a r l ' E c o n o m a t , e n v u e d'acquérir le mobilier ad h o c .
— L e s conclusions d u rapport n ° 2 sont mises a u x v o i x par a p p e l n o m i n a l et a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é des m e m b r e s présents. — D e conclusies v a n het verslag n 2 w o r d e n i n hoofdelijke stemming gebracht en aangenomen met eenparigheid v a n de aanwezige l e d e n . r
Ont pris part au vote : Hebben aan de stemming deelgenomen : M . - d e heer Deschuyffeleer, M - M e v r . V a n Leynseele, M . - d e heer D e Greef, M - M e v r . A v e l l a , M M . - d e heren M o r e l l e , B r y n a e r t , M u s i n , K l e i n , V a n C u t s e m , M - M e v r . Servaes, M M . - d e heren Lagasse, G u i l l a u m e , Foucart, Dereppe, M -Mevr. Lambot, M M . - d e heren Artiges, Peetermans, Scholer, L o m baerts, A n c i a u x , D e R i d d e r , M - M e v r n H a n o , Dejaegher, M M . - d e heren L a t o u r , M a q u e t , L e f è r e , Niels, Descamps, T a h o n , de Saedeleer, B r o u h o n , M e r g a m , P i e r s o n , S n y e r s d ' A t t e n h o v e n , P i r o n , M - M e j . V a n B a e r l e m et e n M . - d e heer D e R o n s . m e
m e
m e
m e
m e s
l l e
_
815 —
(22
november
1976)
3 Ville
de Bruxelles. Service
Modification
1976.
ordinaire.
budgétaire.
Stad Brussel. Gewone
— Exercice — Demande
— Dienstjaar
dienst. — Begrotingswijziging.
Certaines allocations rattachées ou p r é v u e s au budget pour 1976, devant ê t r e revis é e s , le C o l l è g e a l ' h o n n e u r de vous p r o p o s e r , M e s d a m e s et M e s s i e u r s , le vote des m o difications b u d g é t a i r e s r e p r i ses dans le t a b l e a u ci-dessous :
n° 12.
1976. — Vraag
n
r
12.
A a n g e z i e n bepaalde kredieten, beihorend t ô t of v o o r z i e n o p de begroting over 1976, m o e t e n h e r z i e n w o r d e n , heeft het C o l l è g e d e eer U , M e v r o u w e n , M i j n e H e r e n , de g o e d k e u r i n g te v r a g e n v a n de i n deze t a b e l v o o r k o m e n d e begrotingswijzigingen.
(22 novembre
1976)
— 816
—
No
L i b e l l é de l ' a r t i c l e
Justification
Nr
O m s c h r i j v i n g v a n het a r t i k e l
Rechtvaardiging
RECETTES ORDINAIRES
GEWONE ONTVANGSTEN
Exercice 16
propre.
Lopend
dienstjaar.
(0210/466/01). Quote-part dans le F o n d s des C o m m u n e s ( l o i d u 16 mars 1964)
P o u r l ' a n n é e 1976 l a quote-part s ' é l è v e r a à 3.988.316.282 F au l i e u de 3.760.400.000 F .
A a n d e e l i n het Gemeentefonds (wet v a n 16 m a a r t 1964).
In
1976 zal het aandeel 3.988.316.282 F bedragen in p l a a t s v a n 3.760.400.000 F .
434
(9520/263/01).
bis
M a i s o n s de retraite de l a C o m mission d'Assistance publique. — R e m b o u r s e m e n t des i n t é r ê t s d'emprunts.
R e m b o u r s e m e n t par l a Commiss i o n d ' A s s i s t a n c e publique des i n t é r ê t s d ' e m p r u n t s à contracter en vue de l a construction des m a i s o n s de retraite : « Fondation R é u n i e s » 37.751.000 et « R e f u g e Sainte-Gertrude ». — 52.621.000.
T e h u i z e n v o o r b e j a a r d e n v a n de Commissie van Openbare O n derstand. — Terugbetaling v a n de interesten v a n de l e n i n g e n .
T e r u g b e t a l i n g d o o r de Commissie v a n O p e n b a r e Onderstand van de interesten der leningen die m o e t e n aangegaan worden om v o l g e n d e r u s t h u i z e n te bouwen : « Verenigde Godshuizen > — 37.751.000 en «Sint-Geertruidegesticht » — 52.621.000.
434 ter
(9520/893/01). M a i s o n s de retraite de l a C o m mission d'Assistance publique.
V o i r a r t i c l e 4 3 4 b i s (9520/263/01). — I c i i l s'agit de rembourse-
— 817 —
Crédit admis budget 1976
Majoration
Diminution
Verhoging
Vermindering
227.916.282
—
(22
november 1976)
Nouveau
crédit
stification Toegestaan krediet begroting 1976
îtvaardigmi
EWONE
Nieuw
krediet
j
/ANGSIB"
tjw.
j
197a ?»
60.400.000 F. zal het s 5: F befc 3.760.400.000 3.760.40(1.®;
3.988.316.282
ut par 3a Ce© stance p * la const# retraite :
l f !
Ihuizen te b^' 00*1
Ibis ( F !
8.541.180
8.133.480
16.674.660
(22
novembre
N°
—
1976)
818
—
L i b e l l é de l ' a r t i c l e O m s c h r i j v i n g v a n het
Exercice
propre
Justification
artikel
(suite) :
— R e m b o u r s e m e n t s des tissements d ' e m p r u n t s .
Rechtvaardiging
Lopend
dienstjaar
(vervolg):
amor-
m e n t des amortissements d'emprunts.
R u s t h u i z e n v o o r b e j a a r d e n v a n de Commissie van Openbare O n derstand. — T e r u g b e t a l i n g v a n de a f l o s s i n g e n v a n de l e n i n g e n .
Z i e a r t i k e l 434bis (9520/263/01). — H i e r betreft het de terugbet a l i n g e n v a n de aflossingen der leningen. T o t a l — Totaal:
GEWONE UITGAVEN
DEPENSES ORDINAIRES Exercice 19
26
Lopend
propre.
Dienstjaar.
(0210/436/01). F o n d s des C o m m u n e s . — P r é l è v e m e n t a u p r o f i t de l ' A g g l o m é ration bruxelloise.
C o m m e l a quote-part dans les F o n d s des C o m m u n e s a été m a j o r é le p r é l è v e m e n t (2,64 %) a u g m e n t e concurremment. — ( V o i r article 16/02110/466/01 e n recettes ordinaires).
Gemeentefonds. — A f n e m i n g ten bate v a n de B r u s s e l s e a g g l o m e ratie.
D a a r het tefonds neming ter. — 466/01
a a n d e e l i n het Gemeenv e r h o o g t , wordt de af(2,64 % ) eveneens gro( Z i e a r t i k e l 16/0210/ i n gewone ontvangsten).
(1012/111/02). Traitement
des
Echevins.
A.R.
du
30
septembre
1976.
( M o n i t e u r d u 8 octobre 1976.)
—
C r é d i t admis budget 1976 Rechtvaarfe
Tcegestaan krediet begroting 1976
'819 —
Majoration
Diminution
Verhoging
Vermindering
(22
november
N o u v e a u cré( Nieuw
kredii
ment des amortisses prunts. Zie artilel
4 M
-Hierbetreftkii talingen van de ate leningen.
1.423.530
1.355.580
2.779.110
237.405.342
GEWONE UT IGAVB
Comme i Fonds majoré augmente ^ (Voir article en recettes ordm^'
99.275.000
.R. *> " (Moniteur c
6.016.550
105.291.550
(22
novembre
N°
1976)
—
L i b e l l é de
820
l'article
O m s c h r i j v i n g v a n het
Exercice Wedden
28
66
propre
van
de
—
Justification
artikel
(suite) :
Schepenen.
Rechtvaardiging
Lopende
dienstjaar
(vervolg) :
K . B . v a n 30 september 1976. (Staatsblad v a n 8 oktober 1976.)
(1020/111/01). T r a i t e m e n t s et salaires de l ' a d m i nistration générale.
T r a n s f e r t à l'article 66 (1023/123 / 0 1 ) . — E l e c t i o n s et révision des listes é l e c t o r a l e s . — Frais d i v e r s . — R é t r i b u t i o n des membres d u « B u r e a u principal » et des agents participant aux opérations postélectorales.
Wedden meen
Alge-
O v e r d r a c h t v a n a r t i k e l 66 (1023/ 1 2 3 / 0 1 ) . — V e r k i e z i n g e n en h e r z i e n i n g v a n de kiezerslijsten. — A l l e r h a n d e onkosten. — V e r g o e d i n g v a n de leden van het « H o o f d s t e m l ureau » en van de b e a m b t e n belast met de kiesverrichtingen.
E l e c t i o n s et r e v i s i o n des listes é l e c t o r a l e s . — F r a i s divers.
1) T r a n s f e r t de l'article 28 (1020/ 1 1 1 / 0 1 ) . T r a i t e m e n t s et salaires de l ' a d m i n i s t r a t i o n génér a l e . — R é t r i b u t i o n des membres d u « B u r e a u principal et des agents p a r t i c i p a n t aux opérations postélectorales ;
e n l o n e n v a n het Bestuur.
(1023/123/01).
2) F r a i s s u p p l é m e n t a i r e s : a) affranchissement convocations é l e c t o r a l e s ; b) m a t é r i e l b u r e a u
principal;
c) jetons d u personnel des bur e a u x de
vote ;
—
C r é d i t admis budget 1976 Toegestaan k r e d i e t b e g r o t i n g 1976
7.600.000
821 —
Majoration
Diminution
Verhoging
Vermindering
100.000
(22 november 1976)
Nouveau Nieuw
crédit
krediet
7.700.000
Q3dVW(
62
82
llllllllîlllllllllll
265.900.000
— 2.660.000
263.240.000
(22 novembre 1976)
N»
— 822
L i b e l l é de l ' a r t i c l e
Justification
O m s c h r i j v i n g v a n het a r t i k e l
Rechtvaardiging
Exercice
propre
(suite).
Lopend
dienstjaar
(vervolg).
d) prestations d u personnel de l ' E c o n o m a t , de l a Voirie, d u M o b i l i e r scolaire, etc. Verkiezingen en herziening v a n de kiezerslijsten. — A l l e r h a n d e onkosten.
o ?ms*) • moi/
1
157
|
1) O v e r d r a c h t v a n art. 28 (1020/ 1 1 1 / 0 1 ) . — W e d d e n en lonen v a n het algemeen bestuur. — V e r g o e d i n g v a n de leden van het « H o o f d s t e m b u r e a u » en v a n de beambten belast met de k i e s v e r r i c h t i n g e n ; 2) B i j k o m e n d e onkosten : a) a a n p l a k k i n g der oproepbrieven ; b ) m a t e r i e e l — hoofdstembureau ; c) p e n n i n g e n v a n het person e e l v a n het kiesbureau ; d) prestaties v a n het personeel v a n het E c o n o m a a t , van de W e g e n i s , v a n het Schoolm e u b i l a i r , enz.
(1380/112/01). S e r v i c e de r A r c h i t e c t u r e et atelier c e n t r a l . — A l l o c a t i o n s sociales directes.
D é m i s s i o n de plusieurs agents t e m p o r a i r e s e n t r a î n a n t le paiement de sommes importantes ( a p p l i c a t i o n de l'article 46 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 30 mars 1967 r e l a t i f a u x vacances annuelles des t r a v a i l l e u r s salariés).
Dienst van de Architectuur en centraal atelier. — Direkte sociale toelagen.
O n t s l a g v a n verschillende tijdelijke personeelsleden met als g e v o l g de b e t a l i n g v a n belang-
— '823 —
C r é d i t admis budget 1976 Toegestaan krediet begroting 1976
o
1
2.350.000
P
Majoration
Diminution
Verhoging
Vermindexing
(22 november
Nouveau Nieuw
1976)
crédit
krediet
3
5.000.000
7.350.000
(22 novembre
1976)
— 824 —
N°
L i b e l l é de l ' a r t i c l e
Justification
Nr
O m s c h r i j v i n g v a n het a r t i k e l
Rechtvaardiging
Exercice
propre
(suite) :
Lopend
dienstjaar
(vervolg) :
rijke s o m m e n (toepassing van a r t i k e l 46 v a n het koninklijk besluit v a n 30 maart 1967 betreffende de jaarlijkse vakantie van werknemers).
649
675
676
915 bis
(7720/111/01). T h é â t r e s c o m m u n a u x et B e a u x A r t s . — T r a i t e m e n t s et salaires.
R e m p l a c e m e n t d u concierge du K o n i n k l i j k e V l a a m s e Schouwb u r g m a l a d e depuis m a i 1975.
Stedelijke S c h o u w b u r g e n e n S c h o ne K u n s t e n . — W e d d e n e n lonen.
Vervanging v a n de concierge v a n de K o n i n k l i j k e Vlaamse S c h o u w b u r g die sinds m e i 1975 z i e k is.
(7720/332/01). T h é â t r e R o y a l d u Parc. — Subside.
Subside s p é c i a l . — C l ô t u r e de la concession ( C o n s e i l communal d u 2 f é v r i e r 1976).
Koninklijke Subsidie.
—
S p é c i a l e toelage. — Afrekening v a n de concessie (Gemeenter a a d d.d. 2 maart 1976).
T h é â t r e R o y a l F l a m a n d . — Subside.
Subside s p é c i a l . — C l ô t u r e con-
Koninklijke Vlaamse Schouwburg. — Subsidie.
Spéciale
Parkschouwburg.
(7720/332/02). cession. toelage.
—
Afrekening
concessie.
(9520/213/01). M a i s o n s de retraite de l a C o m mission d'Assistance publique. — I n t é r ê t s des e m p r u n t s .
I n t é r ê t s des emprunts à contracter e n vue de l a construction des m a i s o n s de retraite c i -
—
Crédit admis budget 1976 Toegestaan krediet begroting 1976
825
—
Majoration
Diminution
Verhoging
Vermindering
(22 november
1976)
Nouveau crédit Nieuw
krediet
1.750.000
100.000
1.850.000
3.000.000
200.000
3.200.000
12.902.400
2.000.000
14.902.400
12.902.400
2.000.000
14.902.400
(22 novembre
— 8(26 —
1976)
N°
L i b e l l é de l ' a r t i c l e
Justification
Nr
O m s c h r i j v i n g v a n het a r t i k e l
Rechtvaardiging
Exercice
propre
(suite) :
Lopend
dienstjaar
(vervolg)
:
a p r è s : « Fondations Réunies » et « R e f u g e Sainte-Gertrude ». T e h u i z e n v a n b e j a a r d e n v a n de Commissie van Openbare O n d e r s t a n d . — Interesten v a n de leningen.
915 ter
Interesten v a n de leningen aan te gaan o m de b o u w van de « V e r e n i g d e G o d s h u i z e n » en « S i n t - G e e r t r u i d e g e s t i c h t », twee b e j a a r d e n t e h u i z e n , te financieren.
(9520/913/01). M a i s o n s de retraite de l a C o m mission d'Assistance publique. — A m o r t i s s e m e n t des e m p r u n t s .
V o i r article 915bis (9520/213/01) Il s'agit des amortissements d'emprunts.
T e h u i z e n v a n b e j a a r d e n v a n de Commissie van Openbare O n d e r s t a n d . — A f l o s s i n g v a n de leningen.
Z i e artikel 915bis (9520/213/01). H i e r gaat het echter o m de afl o s s i n g der l e n i n g e n . Total — Totaal:
— «827 —
Crédit admis budget 1976 Toegestaan krediet begroting 1976
Majoration
Diminution
Verhoging
Vermindering
(22 november
1976)
Nouveau crédit Nieuw
krediet
t Z-.
:
fc
8.541.180
8.133.480
1.423.530
1.355.580
—
16.674.660
0,
M
22.245.610
2.779.110
ti 1 *
ERS I T
—
(22
829 —
november
1976)
4 Ville
de Bruxelles. Service
Modification
— Exercice
budgétaire.
Stad Brussel.
1976.
extraordinaire. — Demande
— Dienstjaar
Buitengewone Begrotingswijziging.
C e r t a i n e s a l l o c a t i o n s rattachées ou p r é v u e s au budget pour 1976, devant ê t r e r e v i s é e s , le C o l l è g e a l ' h o n n e u r de vous p r o p o s e r , M e s d a m e s et M e s s i e u r s , le vote des m o difications b u d g é t a i r e s r e p r i ses dans le t a b l e a u c i - d e s sous :
n° 13.
1976.
dienst. — Vraag n
r
13.
A a n g e z i e n bepaalde kredieten, b e h o r e n d t ô t of v o o r z i e n o p de b e g r o t i n g o v e r 197'6, m o e t e n h e r z i e n w o r d e n , heeft het C o l l è g e de eer U , M e vrouwen, Mijne Heren, de g o e d k e u r i n g te v r a g e n v a n de i n deze t a b e l v o o r k o m e n d e begrotingswijzigingen.
(22
novembre
1976)
— 830
—
-f N° Nr
L i b e l l é de l ' a r t i c l e O m s c h r i j v i n g v a n het
Justification
artikel
Rechtvaardiging
RECETTES
BUITENGEWONE ONTVANGSTEN
EXTRAORDINAIRES
Exercice
propre.
76
(1020/560/01).
bis
Capital
versé
Lopend
par
les
d'assurances p o u r ment
des
Kapitaal
sinistres
door
de
maatschappijen
sociétés
dédommageimportants.
verzekeringsuitbetaald
v e r g o e d i n g v o o r grote
als
schade.
dienstjaar.
Nouvel article. — Q u i permettra de c o m p t a b i l i s e r les paiements e f f e c t u é s suite a u x sinistres importants. Nieuw
artikel.
toelaten
—
D i t artikel zal
de b e d r a g e n
uitbetaald
i n g e v o l g e z w a r e schade, te boeken.
441 bis
(9520/963/01). P r o d u i t des e m p r u n t s à c o n t r a c ter p o u r c o m p t e de l a C o m m i s sion d'Assistance publique au C r é d i t c o m m u n a l de B e l g i q u e . Travaux de r e c o n v e r s i o n de l ' I n s t i t u t P a c h é c o (lots 1 à 4 ) .
1) C h a n g e m e n t d u l i b e l l é : « P r o d u i t des e m p r u n t s à contracter p o u r c o m p t e de l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e au Crédit communal de Belgique p o u r d i v e r s gros t r a v a u x » . 2) P r o d u i t de l ' e m p r u n t à cont r a c t e r p o u r l a c o n s t r u c t i o n de d e u x n o u v e l l e s m a i s o n s de retraites « S a i n t e - G e r t r u d e » et « F o n d a t i o n s R é u n i e s ».
Opbrengst te
van
gaan
de
leningen
voor rekening van
Commissie derstand
van
bij het
Openbare
diet v a n B e l g i ë ( ï o t e n Pachéco.
de On-
Gemeentekre1 t ô t 4).
R e c o n v e r t i e w e r k e n v a n het stituut
aan
In-
1) T e k s t w i j z i g i n g : « Opbrengst v a n de l e n i n g e n a a n te gaan v o o r r e k e n i n g v a n de C o m m i s sie v a n O p e n b a r e Onderstand bij het G e m e e n t e k r e d i e t van B e l g i ë v o o r diverse grote werk e n ». 2) O p b r e n g s t v a n de l e n i n g aan te g a a n m e t het o o g op de
—
Crédit admis budget 1976 Toegestaan krediet begroting 1976
. - M divers? ' 0
é
v a 0
bel*! ' 1
831 —
(22 november
1976
Majoration
Diminution
Nouveau crédit
Verhoging
Vermindering
N i e u w krediet
(22
novembre
1976)
—
832
—
L i b e l l é de l ' a r t i c l e
Justification
O m s c h r i j v i n g v a n het a r t i k e l
Rechtvaardiging
Exercice
propre
(suite).
Lopend
dienstjaar
(vervolg).
b o u w v a n twee nieuwe bejaard e n t e h u i z e n « Sint-Geertruidegesticht » e n de « Verenigde G o d s h u i z e n ».
Total — Totaal :
DEPENSES EXTRAORDINAIRES Exercice
propre.
BUITENGEWONE UITGAVEN Lopend
dienstjaar.
(1020/820/01). Prêts hypothécaires complémentaires e n f a v e u r d u p e r s o n n e l .
Nouvel article. — Suite à l a lettre d u M i n i s t r e de l'Intérieur, l a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l comm u n a l d u 2 f é v r i e r 1976 est devenue e x é c u t o i r e .
Bijkomende h y p o t h é c a i r e leningen t e n gunste v a n het p e r s o n e e l .
Nieuw artikel. — Ingevolge de b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n Binnenlandse Z a k e n d.d. 7 juli 1976, w e r d de Gemeenteraadsbeslissing v a n 2 februari 1976 uitvoerbaar verklaard.
(9520/843/01). Versement à la Commission d'Assistance p u b l i q u e d u p r o d u i t des emprunts contractés pour son compte au C r é d i t c o m m u n a l de B e l g i q u e . — T r a v a u x de reconversion de l'Institut Pac h é c o . ( L o t s 1 à 4.)
1) C h a n g e m e n t d u libellé : « Versement à l a C o m m i s s i o n d'Assistance p u b l i q u e d u produit des e m p r u n t s c o n t r a c t é s pour s o n c o m p t e a u C r é d i t commun a l de B e l g i q u e p o u r divers gros t r a v a u x ».
—
Crédit admis budget 1976
833 —
Majoration
Diminution
Toegestaan krediet begroting 1976
Verhoging
Vermindering
94.902000
90.372.000
(22 november
1976)
Nouveau crédit Nieuw
krediet
185.274.000
90.372.001
2.000.000
2.000.000
(22 novembre
N"
1976)
—
834
—
L i b e l l é de l ' a r t i c l e
Justification
O m s c h x i j v i n g v a n het a r t i k e l
Rechtvaardiging
Exercice
propre
(suite).
Lopend
dienstjaar
(vervolg).
2) V e r s e m e n t de l'emprunt cont r a c t é p o u r l a construction de d e u x n o u v e l l e s maisons de retraite « Sainte-Gertrude » et «Fondations Réunies». S t o r t i n g a a n de C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e O n d e r s t a n d v a n de o p b r e n g s t der l e n i n g e n aangeg a a n v o o r h a a r r e k e n i n g bij het Gemeentekrediet v a n België. — R e c o n v e r s i e w e r k e n v a n het I n stituut P a c h é c o . ( L o t e n 1 t ô t 4.)
1) T e k s t w i j z i g i n g : « Storting aan de C o m m i s s i e v a n Openbare O n d e r s t a n d v a n de opbrengst der l e n i n g e n aangegaan voor h a a r r e k e n i n g bij het Gemeentekrediet v a n België voor diverse grote w e r k e n ». 2) S t o r t i n g v a n de lening aangeg a a n m e t het o o g op de bouw v a n twee nieuwe rusthuizen nam e l i j k « St-Gertruidegesticht » e n « V e r e n i g d e G o d s h u i z e n ». T o t a l — Totaal:
—
Crédit admis budget 1976
Micéa Rechtvaadpi
Toegestaan krediet begroting 1976
835 —
Majoration
Diminution
Verhoging
Vermindering
(22 november
Nouveau < Nieuw
kr
Lopeni ëmtjiw \\c 2) Versement de hftracté pour la constrc deux nouvelles nuin traite « Sainte-Gertitâ « Fondations Ré» 1
1) Tekstwijzigifig : iMl
de Commise n Onderstand van dt ? der leningen W0 haar rekeningbijteife tekrediet van N M verse grote wrta'; 2) Storting van de
tfjj
gaan methetoogopc van twee nieuwe rusîic melijk « St-Germude^ e n
«Vere#
w >
Total- ' 1
94.902.000
90.372.000 92.372.000
—
185.274X
(22
novembre
1976)
—
83'6
—
M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . A r t i g e s . M . A r t i g e s . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , effectivement, i l n'y a p a s e u b e a u c o u p d ' o b s e r v a t i o n s e n s e c t i o n et p o u r c a u s e : ces d e u x m o d i f i c a t i o n s b u d g é t a i r e s n ' i m p l i q u e n t pas p o u r l a V i l l e de d é p e n s e s portant atteinte à l ' é q u i l i b r e d u budget. C e p e n d a n t , je v o u s avais d e m a n d é c o m m e n t i l é t a i t poss i b l e q u e cette a n n é e , l ' a u g m e n t a t i o n de l a quote-part dans le F o n d s des C o m m u n e s avait p u ê t r e c o n n u e avant l a fin de l'exercice. O n m'avait r é p o n d u q u ' e n raison de l a modif i c a t i o n de l a r é p a r t i t i o n d u F o n d s des C o m m u n e s , l ' E t a t avait, cette fois, e s s a y é de f o u r n i r u n chiffre exact avant l a fin de l'exercice 1976. Il m e p a r a î t utile que vous insistiez d'une m a n i è r e ou d ' u n e autre a u p r è s de l ' E t a t p o u r que, c h a q u e a n n é e , avant l a f i n de l'exercice, nous connaissions le chiffre exact de n o t r e q u o t e - p a r t d a n s le F o n d s des C o m m u n e s . Par
ailleurs, par
principe, notre
parti
votera
contre
les
deux modifications budgétaires. M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . M o n s i e u r A r t i g e s , v o u s a v e z , en effet, f o r t b i e n c o m p r i s . L e m o n t a n t r é e l d e n o t r e q u o t e - p a r t d a n s l e F o n d s des C o m m u n e s n ' e s t h a b i t u e l l e m e n t c o n n u q u ' a u d é b u t de l ' a n n é e s u i v a n t e . D ' a i l l e u r s , les i n s t r u c t i o n s m i n i s t é r i e l l e s a y a n t trait à l a c o n f e c t i o n d u b u d g e t insistent s u r t o u t s u r l a v a l e u r r e l a t i v e d u m o n t a n t q u i est c o m m u n i q u é p a r le M i n i s t è r e . I l est, e n effet,
s o u l i g n é q u e ce n ' e s t q u ' e n f i n d ' e x e r c i c e ,
v o i r e a p r è s c e l u i - c i , q u e les c o m m u n e s p r e n n e n t du
montant
exact
de l e u r
connaissance
quote-part.
E n l ' o c c u r r e n c e , u n c h a n g e m e n t est i n t e r v e n u d a n s l a r é p a r t i t i o n d u F o n d s des C o m m u n e s . I l avait é t é entendu q u e l a V i l l e d e B r u x e l l e s n o t a m m e n t o b t i e n d r a i t d e toute f a ç o n l a m ê m e quote-part en 1 9 7 7 q u ' e n 1 9 7 6 . I l fallait d o n c que l ' o n connaisse ce m o n t a n t . C'est l a r a i s o n p o u r l a quelle i l nous a é t é c o m m u n i q u é avant l a f i n de l'exercice. B i e n e n t e n d u , l a V i l l e p e u t t o u j o u r s i n s i s t e r a u p r è s de l ' E t a t p o u r c o n n a î t r e le m o n t a n t r é e l de l a quote-part avant
—
837 —
(22
november
1976)
•la f i n de l ' e x e r c i c e . M a i s je c r o i s s u r t o u t o p p o r t u n q u ' e l l e insiste sur l'insuffisance de l a q u o t e - p a r t q u i l u i sera a c c o r d é e à partir de 1977. M . A r t i g e s . M o n s i e u r l ' E c h e v i n , je suis e n t i è r e m e n t c o r d avec vous sur l a d e r n i è r e partie de votre r é p o n s e .
d'ac-
J e tenais s u r t o u t à s o u l i g n e r q u e s i , e n 1 9 7 6 , l ' E t a t a é t é capable de c a l c u l e r l a quote-part d e l a V i l l e avant le d é l a i h a b i t u e l , je ne v o i s p a s p o u r q u o i i l n e c o n t i n u e r a i t p a s d a n s cette b o n n e v o i e p o u r les e x e r c i c e s u l t é r i e u r s . S ' i l a p u l e faire une fois, i l peut le faire c h a q u e a n n é e ! O u alors, c'est d e l a m a u v a i s e v o l o n t é les a u t r e s a n n é e s . M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . J u s q u ' à p r é s e n t , l ' o n a toujours i n s i s t é s u r l e c a r a c t è r e p r o b a b l e des m o n t a n t s . M a i s je v e u x b i e n d e m a n d e r a u M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r q u ' i l fasse e n sorte q u e l ' o n c o n n a i s s e à l ' a v a n c e l e m o n t a n t r é e l . C e l a r e p r é s e n t e e n v i r o n 4 0 % , si pas plus, de l ' e n s e m b l e des recettes. D è s l o r s , e n cas d ' é q u i l i b r e o u d e d é s é q u i l i b r e b u d g é t a i r e , a f i n d ' a p p r é c i e r l ' e f f o r t f i s c a l q u ' i l i m p o r t e d ' e f f e c t u e r , i l est i n t é r e s s a n t p o u r u n e c o m m u n e de c o n n a î t r e à l ' a v a n c e l e m o n t a n t de s a q u o t e - p a r t d a n s l e F o n d s des C o m m u n e s . A cet é g a r d , n o u s s o m m e s b i e n d ' a c c o r d , M o n s i e u r A r t i g e s . N o u s p o u r s u i v o n s l ' e x a m e n de n o t r e o r d r e d u j o u r . M . L a g a s s e . J e r a p p e l l e q u e n o t r e g r o u p e v o t e c o n t r e les p o i n t s 3' et 4 . D e h e e r A n c i a u x . Z e l f d e o p m e r k i n g als de h e e r L a g a s s e , M i j n h e e r de V o o r z i t t e r , i k s t e m t e g e n de p u n t e n 3 e n 4 .
— I l est p r o c é d é a u v o t e p a r a p p e l n o m i n a l s u r les p o i n t s 3 et 4 . de
— E r w o r d t o v e r g e g a a n t ô t de h o o f d e l i j k e s t e m m i n g o v e r p u n t e n 3 e n 4.
(22
novembre
1976)
37 m e m b r e s
11 l e d e n
—
deel a a n de s t e m m i n g ;
répondent oui ;
26 leden antwoorden 11 m e m b r e s
838
p r e n n e n t p a r t a u vote ;
37 l e d e n n e m e n 2 6 membres
—
ja ;
répondent
antwoorden
— E n conséquence, approuvées.
non. neen.
les
conclusions
des
rapports
sont
— B i j g e v o l g , w o r d e n de c o n c l u s i e s v a n de verslagen goed gekeurd. Ont voté pour : Hebben voor gestemd : M . - d e h e e r D e s c h u y f f e l e e r , M M e v r . V a n Leynseele, M . - d e heer D e Greef, M - M e v r . A v e l l a , M M . - d e h e r e n M o r e l l e , B r y n a e r t , K l e i n , V a n Cutsem, M - M e v r . Servaes, M M . - d e h e r e n F o u c a r t , S c h o l e r , D e R i d der, M - M e v r n H a n o , D e j a e g h e r , M M . - d e h e r e n Lefère, N i e l s , D e s c a m p s , T a h o n , de Saedeleer, B r o u h o n , M e r g a m , P i r o n , M - M e j . V a n B a e r l e m et en M . - d e heer D e R o n s . r a P
m e
m e
m e s
l l e
Ont voté contre : Hebben tegen gestemd : M M . - d e h e r e n M u s i n , Lagasse, G u i l l a u m e , D e r e p p e , M - M e v r . L a m b o t , M M . - d e heren A r tiges, P e e t e r m a n s , L o m b a e r t s , A n c i a u x , L a t o u r et en M a q u e t . m e
5 Caisse publique
de Prêts.
Openbare
Kas van
Begroting
—
— Budget
over
pour
1977.
Lening. 1977.
M . l ' E c h e v i n B r o u h o n , au n o m d u C o l l è g e , C o n s e i l les r a p p o r t s suivants :
soumet
au
—
—
839 —
(22
november
1976)
D e heer S c h e p e n B r o u h o n legt, i n n a a m v a n het C o l l è g e , a a n de R a a d de volgende verslagen v o o r :
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n de l a C a i s s e p u b l i q u e de P r ê t s transmet, p o u r a p p r o b a t i o n p a r le C o n s e i l c o m m u n a l , son projet de budget p o u r 1 9 7 7 . D e B e h e e r r a a d v a n de O p e n b a r e K a s v a n L e n i n g legt, ter g o e d k e u r i n g d o o r de G e m e e n t e r a a d , z i j n begrotingsontwerp voor 1977 voor. C e d o c u m e n t se r é s u m e c o m m e suit : D i t d o k u m e n t k a n als v o l g t samengevat w o r d e n :
1. — RECETTES
Article Artikel
—
ONTVANUSTMN
N A T U R E DES RECETTES AARD DER
ONTVANGSTEN
Compte d'exploitation 1975
Budget d'exploitation 1976
Budget d'exploitation 1977
Uitbatingsrekening 1975
Uitbatingsbegroting 1976
Uitbatingsbegroting 1977
Engagements : Verpandingen : 1
Droits d'inscription Inschrijvingsrecht
2
Droits d'enrôlement Aanwervingsrecht . .
ON
.
.
-
4.048.625
3.750.000
5.100.000
391.553
370.000
400.000
8.957.748
8.800.000
9.700.000
701.393
550.000
650.000
Dégagements : Inlossingen : Produit des i n t é r ê t s des p r ê t s Opbrengst van de interesten van de leningen .
.
Ventes de gages : Verkopingen van de panden : 6
3
Produit des i n t é r ê t s des p r ê t s Opbrengst van de interesten van de leningen .
.
8
Bonis prescrits Verjaarde overschotten
1.420.188
1.900.000
1.600.000
9
Produit des 5 % et 15 % sur le prix de vente Opbrengst van de 5 en 15 % op de verkoopprijs.
2.833.070
2.600.000
2.800.000
r*
Article
N A T U R E DES RECETTES
Artikel
AARD DER ONTVANGSTEN
*-.<><>.«>«»«>
Compte d'exploitation 1975
Budget d'exploitation 1976
Budget d'exploitation 1977
Uitbatingsrekening 1975
Uitbatingsbegroting 1976
Uitbatingsbegroting 1977
Intérêts des capitaux placés : Interesten van belegde kapitalen : 10
A l a Caisse d'Epargne . B i j de Spaarkas
.
.
11
A l a B a n q u e de Bruxelles . B i j de B a n k v a n Brussel .
12
A u Crédit c o m m u n a l . B i j het Gemeentekrediet
. .
126.524
70.000
100.000
. .
399
500
500
. .
32
500
oo
Recettes diverses : Verschillende ontvangsten : 27
P r o d u i t de l a taxe sur recherches Aanslagopbrengst op nazoekingen
85.013
60.000
80.000
28
Récupérations diverses . . . Verschillende terugvorderingen
73.580
60.000
60.000
29
P r o d u i t de l a taxe d'immunisation Aanslagopbrengst op bewaringen
62.150
50.000
80.000
30
P r o d u i t de l a location des caves . Opbrengst van de verhuring der kelders
112.800
160.000
180.000
. .
O
Os Totaux Totalen
18.813.075
18.370.500
20.751.000
2. — DEPENSES — UITGAVEN
Article
N A T U R E DES DEPENSES
Artikel
AARD DER UITGAVEN
Compte d'exploitation 1975
Budget d'exploitation 1976
Budget d'exploitation 1977
Uitbatingsrekening 1975
Uitbatingsbegroting 1976
Uitbatingsbegroting 1977
S
ON
Ventes de gages : Verkopingen van panden : 3
F r a i s de vente des gages . Verkoopsonkosten op panden
4
Déficits sur les capitaux Tekort op kapitalen . .
.
Déficits sur i n t é r ê t s . Tekort op interesten .
. .
5
. .
149.722
160.000
160.000
3.890
35.000
35.000
3.870
55.000
55.000
125.376
100.000
75.000
4.316.761
5.200.000
5.700.000
Intérêts dus : Te betalen interesten : 6
A la C . A . P A a n de C . O . O
8
A l a Caisse d'Epargne A a n de Spaarkas . .
. .
. .
oo
I
Article Artikel
NATURE DES DEPENSES AARD DER
UITGAVEN
Compte d'exploitation 1975
Budget d'exploitation 1976
Budget d'exploitation 1977
Uitbatingsrekening 1975
Uitbatingsbegroting 1976
Uitbatingsbegroting 1977
Frais généraux : Algemene onkosten : 18
A c h a t et entretien A a n k o o p , onderhoud
19
Assurances Verzekeringen
197.940
200.000
220.000
20
C h a u f f a g e et éclairage V e r w a r m i n g en verlichting
169.328
170.000
180.000
21
Dépenses diverses Verschillende uitgaven
199.944
180.000
120.000
22
F r a i s de bureau Bureauonkosten
23
T r a v a u x de réfection et transformations aux i m meubles Herstellings- en veranderingswerken aan de gebouvven .
99.241
90.000
100.000 oo
O
199.979
200.000
200.000
75.102
100.000
150.000 ON
NATURE
DES DEPENSES
AARD DER UITGAVEN
C h a r g e s sociales (pensions) Sociale lasten (pensioenen) .
. .
. .
Traitements Wedden Allocations familiales Gezinsvergoedingen
.
.
.
.
Dépenses des exercices antérieurs U i t g a v e n v a n de vorige dienstjaren
Compte d'exploitation 1975
Budget d'exploitation 1976
Budget d'exploitation 1977
Uitbatingsr e k e n i n g 1975
Uitbatingsbegroting 1976
Uitbatingsbegroting 1977
2.111.136
1.950.000
1.950.000
10.034.617
9.360.000
11.200.000
447.130
460.000
460.000
27.224
30.000
50.000
Amortissements Aflossingen
80.000 Totaux Totalen
18.161.260
18.290.000
20.735.000
\
BUDGET POUR ORDRE — RECETTES BEGROTING VOOR ORDE —
Article
N A T U R E DES RECETTES
Artikel
AARD DER ONTVANGSTEN
32
ONTVANGSTEN Compte 1975 Rekening
Begroting
Budget 1977 Begroting
5.000.000
5.000.000
5.000.000
Budget 1976
do
BUDGET POUR ORDRE — DEPENSES BEGROTING VOOR ORDE —
Article
N A T U R E DES DEPENSES
Artikel
AARD DER UITGAVEN
32
UITGAVEN
Compte 1975 Rekening
Budget 1976 Begroting
Budget 1977 Begroting
5.000.000
5.000.000
5.000.000
(22
novembre
1976)
—
846
—
BALANCE BALANS
Budget d'exploitation 1976
Budget d'exploitation 1977
Rekening
Uitbatingsbegroting 1976
Uitbatingsbegroting 1977
Compte 1975
Recettes . . Ontvangsten .
. .
18.813.075
18.370.500
20.751.000
Dépenses . Uitgaven .
. .
18.161.260
18.290.000
20.735.000
. . . .
651.815
80.500
16.000
Boni
. .
V u l e r è g l e m e n t o r g a n i q u e d e l a C a i s s e p u b l i q u e de P r ê t s ; G e l e t o p het o r g a n i e k r è g l e m e n t v a n d e O p e n b a r e K a s v a n Lening ;
V u l ' a r t i c l e 7 9 de l a l o i c o m m u n a l e ; G e l e t o p het a r t i k e l 7 9 v a n d e g e m e e n t e w e t ;
L e C o l l è g e a l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r , M e s d a m e s et M e s s i e u r s , d ' a p p r o u v e r le p r é s e n t b u d g e t et d ' i n v i t e r l a C a i s s e p u b l i q u e de P r ê t s à v e i l l e r à ce q u e l e r é s u l t a t de l ' e x e r c i c e 1 9 7 7 c o r r e s p o n d e le p l u s e x a c t e m e n t p o s s i b l e a u x p r é v i s i o n s budgétaires. H e t C o l l è g e heeft d e eer U v o o r te stellen, D a m e s en H e r e n , d e z e b e g r o t i n g g o e d te k e u r e n e n de O p e n b a r e K a s v a n L e n i n g te v e r z o e k e n te w a k e n o p d a t het resultaat v a n het dienstjaar 1977 zo juist mogelijk z o u overeenstemmen met de voorziene begroting-
_
847
—
(22
november
1976)
6 Affaires Octroi
de chèques-taxis
sociales.
aux handicapés. Sociale
Toekenning
van taxi-checks
—
Règlement.
Zaken. aan de
gehandikapten.
Règlement.
C o n s i d é r a n t q u e c e r t a i n s h a n d i c a p é s ne p o u v a n t se d é p l a cer par leur propres m o y e n s n i emprunter u n transport p u b l i c c o n s t i t u e n t u n e c a t é g o r i e de c i t o y e n s p a r t i c u l i è r e m e n t défavorisés ; C o n s i d é r a n t q u ' i l p a r a î t souhaitable d'offrir à ceux d'entre e u x q u i ne d i s p o s e n t p a s de m o y e n s p é c u n i a i r e s suffisants l a p o s s i b i l i t é de se d é p l a c e r p l u s f a c i l e m e n t et à m o i n d r e f r a i s , n o t a m m e n t p a r l ' o c t r o i d e b o n s de t r a n s p o r t p a r t a x i , a p p e l é s « chèques-taxis » ; Vu
l'article 75
de l a l o i c o m m u n a l e ;
L e C o l l è g e a l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r , M e s d a m e s et M e s s i e u r s , d e c r é e r u n s e r v i c e de « c h è q u e s - t a x i s » et d ' e n a r r ê t e r l e r è g l e m e n t c o m m e suit :
REGLEMENT
Article premier. — I l est o c t r o y é des « b o n s d e t r a n s p o r t p a r t a x i », d é n o m m é s « c h è q u e s - t a x i s » a u x p e r s o n n e s , d o m i ciliées à Bruxelles, h a n d i c a p é e s physiquement o u mentalem e n t , l o r s q u e l a n a t u r e o u le d e g r é d e l e u r h a n d i c a p ne l e u r p e r m e t pas de se d é p l a c e r p a r leurs p r o p r e s m o y e n s o u d ' e m prunter u n transport public. L e h a n d i c a p est c o n s t a t é p a r u n c e r t i f i c a t m é d i c a l o u p a r tout autre d o c u m e n t p r o b a n t .
(22
novembre
Art.
1976)
—
848
—
2. — L e m o n t a n t d u « c h è q u e - t a x i » est f i x é à 1 5 0 F .
Art. 3. — L e s d e m a n d e s t e n d a n t à l ' o b t e n t i o n de « c h è q u e s t a x i s » s o n t i n t r o d u i t e s a u p r è s d u C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et Echevins. Art. 4. — T o u t e p r e m i è r e d e m a n d e d o n n e l i e u à u n e e n q u ê t e e f f e c t u é e p a r le S e r v i c e s o c i a l . Art. 5. — L e C o l l è g e statue sur le b i e n - f o n d é d e l a dem a n d e et f i x e , c o m p t e t e n u des r e s s o u r c e s d u d e m a n d e u r , le n o m b r e de « c h è q u e s - t a x i s » d o n t i l b é n é f i c i e r a t r i m e s t r i e l l e m e n t . C e n o m b r e p e u t ê t r e r e v u , a p r è s e n q u ê t e p a r le S e r v i c e s o c i a l , si l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d u b é n é f i c i a i r e est m o d i f i é e . I l n e p e u t c e p e n d a n t e x c é d e r 5 p a r t r i m e s t r e . Art. 6. — L e s « c h è q u e s - t a x i s » s o n t r e m i s à d o m i c i l e a u d é b u t d e c h a q u e t r i m e s t r e ; ils ne p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e d u r a n t l ' a n n é e de leur é m i s s i o n . Art.
7. — L e « c h è q u e - t a x i » p o r t e o b l i g a t o i r e m e n t :
1) a u r e c t o : —
le m o n t a n t i m p r i m é e n c h i f f r e s et e n lettres ;
—
l'année
—
u n emplacement d e s t i n é à l ' a p p o s i t i o n d u cachet de l a S o c i é t é a g r é é e à l a q u e l l e le c h è q u e a u r a é t é r e m i s en p a i e m e n t d ' u n t r a n s p o r t ;
—
l a s i g n a t u r e d ' u n m e m b r e d u C o l l è g e et le c o n t r e s e i n g du Secrétaire communal ;
2) a u
d'émission
et le n u m é r o
du
chèque ;
verso :
—
l ' i d e n t i t é d u b é n é f i c i a i r e et s o n adresse ;
—
u n e m p l a c e m e n t p o u r i n d i q u e r l a d a t e d ' u t i l i s a t i o n et la signature d u bénéficiaire, à apposer au m o m e n t de l'emploi.
Art. 8. — L e b é n é f i c i a i r e a c q u i t t e l e m o n t a n t d u d é p l a c e m e n t e n t a x i a u m o y e n d ' u n o u de p l u s i e u r s « c h è q u e s -
—
849
—
(22
november
1976)
t a x i s » ; l a d i f f é r e n c e é v e n t u e l l e est, s o i t p a y é e p a r l e b é n é f i c i a i r e , soit r e m b o u r s é e p a r l e c h a u f f e u r a u b é n é f i c i a i r e . L e c h a u f f e u r a le d r o i t de c o n t r ô l e r l ' i d e n t i t é d u b é n é f i c i a i r e . Celui-ci du
signe
et
date
chaque
« chèque-taxi »
au
moment
sont
déposées
paiement.
Art. auprès
9. — L e s s i g n a t u r e s des b é n é f i c i a i r e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e .
Art. 10. — L e « c h è q u e - t a x i » est s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l . L e b é n é f i c i a i r e p e u t t o u t e f o i s se f a i r e a c c o m p a g n e r p a r u n e t i e r c e p e r s o n n e l o r s d e ses d é p l a c e m e n t s . Le
motif
du
déplacement
est
laissé
à
l'appréciation
du
bénéficiaire. Art. 11. — P l u s i e u r s « c h è q u e s - t a x i s » p e u v e n t ê t r e affectés au paiement d'une m ê m e course, p o u r autant qu'ils portent la m ê m e année d'émission. Art. 12. — L e b é n é f i c i a i r e s u p p o r t e s e u l toutes les c o n s é quences d ' u n e m p l o i abusif o u illicite d u « c h è q u e - t a x i ». L ' u s a g e a b u s i f s u p p r i m e le d r o i t a u b é n é f i c e d u p r é s e n t règlement.
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reDlli
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•
Art. 13. — L e s « c h è q u e s - t a x i s » d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l a S o c i é t é de t r a n s p o r t a g r é é e , p o u r r e m b o u r s e m e n t , s o u s p e i n e de n u l l i t é , a v a n t l e 1 f é v r i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e de leur é m i s s i o n .
r
on biti et
L e s S o c i é t é s d e t a x i s a g r é é e s p a r le C o l l è g e é t a b l i s s e n t m e n s u e l l e m e n t o u t r i m e s t r i e l l e m e n t u n r e l e v é p o r t a n t les n u m é r o s des « c h è q u e s - t a x i s » i n t r o d u i t s p o u r p a i e m e n t a u p r è s de l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e . A u c u n e opposition au paiem e n t des « c h è q u e s - t a x i s » ne s e r a a d m i s e . Art. 14. — L e s cas n o n p r é v u s a u p r é s e n t r è g l e m e n t t r a n c h é s p a r le C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s .
sont
Art. 15. — L ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t r è g l e m e n t est s u b o r d o n n é e à l ' i n s c r i p t i o n a u b u d g e t des c r é d i t s n é c e s s a i r e s .
(22
novembre
Art. du 1
e r
1976)
—
850
—
16. — L e présent règlement sort ses effets à partir janvier 1977.
* L a présente délibération sera transmise tutelle aux fins d'approbation.
à l'Autorité de
*
** Overwegende dat sommige gehandikapten, die zich niet kunnen verplaatsen met eigen middelen noch gebruik kunnen maken van het gemeenschappelijk vervoer, een kategorie van burgers uitmaken die bijzonder misdeeld is ; Overwegende dat het menselijk schijnt aan hen die niet beschikken over voldoende geldelijke middelen de mogelijkheid te bieden zich gemakkelijker en met minder kosten te verplaatsen, inzonderheid door het toekennen van bons voor vervoer per taxi ; « taxi-checks » genaamd ; Gelet op artikel 75 van de gemeentewet ; Heeft het Collège de eer U , Dames en Heren, voor te stellen een dienst van « taxi-checks » i n het leven te roepen en het règlement als volgt vast te leggen :
REGLEMENT
Artikel één. — E r worden bons voor vervoer per taxi, « taxi-checks » genaamd, toegekend aan lichamelijk of mentaal gehandikapte personen, wonende te Brussel, wanneer de aard of de graad van hun handikap hen niet toelaat zich te verplaatsen met eigen middelen of gebruik te maken van een openbaar vervoermiddel. D e handikap wordt vastgesteld door een geneeskundig getuigschrift of door elk ander bewijskrachtig dokument.
—
Art. o p 150
851
—
(22
november
1976)
2. — H e t b e d r a g v a n de « t a x i - c h e c k » is v a s t g e s t e l d frank.
Art. 3. — D e a a n v r a g e n t ô t het b e k o m e n v a n « t a x i checks » w o r d e n gericht t ô t het C o l l è g e v a n Burgemeester en Schepenen. Art. 4. — E l k e eerste a a n v r a a g geeft a a n l e i d i n g t ô t e e n o n d e r z o e k i n g e s t e l d d o o r de S o c i a l e D i e n s t . Art. 5. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r e n S c h e p e n e n o o r d e e l t o v e r d e g e g r o n d h e i d v a n de a a n v r a a g e n b e p a a l t , r e k e n i n g h o u d e n d e m e t de b e s t a a n s m i d d e l e n v a n de a a n v r a g e r , het a a n t a l « t a x i - c h e c k s » w a a r v a n h i j d r i e m a a n d e l i j k s zal k u n n e n genieten. H e t aantal checks k a n , n a o n d e r z o e k d o o r de S o c i a l e D i e n s t , h e r z i e n w o r d e n , i n d i e n de e c o n o m i s c h e toestand v a n de b e g u n s t i g d e g e w i j z i g d is. H e t a a n t a l m a g e v e n w e l 5 c h e c k s p e r k w a r t a a l n i e t te b o v e n g a a n . Art. 6. — D e « t a x i - c h e c k s » w o r d e n a a n h u i s a f g e l e v e r d bij het b e g i n v a n e l k k w a r t a a l ; ze m o g e n slechts g e b r u i k t w o r d e n tijdens het j a a r v a n h u n uitgifte. Art. 1) o p
7. — D e « t a x i - c h e c k » v e r m e l d t v e r p l i c h t : de v o o r z i j d e :
—
het i n cijfers e n i n letters g e d r u k t b e d r a g ;
—
het j a a r v a n uitgifte en het n u m m e r v a n de c h e c k ;
—
de plaats b e s t e m d v o o r h e t a a n b r e n g e n v a n de z e g e l v a n de e r k e n d e M a a t s c h a p p i j a a n w i e de c h e c k z a l o v e r g e m a a k t z i j n ter b e t a l i n g v a n een v e r v o e r ;
—
de h a n d t e k e n i n g v a n een l i d v a n het C o l l è g e en m e d e o n d e r t e k e n i n g v a n de Stadssecretaris ;
de
2) o p de k e e r z i j d e : — de identiteit v a n de b e g u n s t i g d e e n z i j n adres ; —
een plaats o m de d a t u m v a n g e b r u i k e n de h a n d t e k e n i n g v a n de b e g u n s t i g d e , w e l k e d i e n t a a n g e b r a c h t te w o r d e n o p het o g e n b l i k v a n de a a n w e n d i n g , a a n te d u i d e n . ARCHIVES
Dr U
65,
mi
IL
8«m*9
r u e a^, Tanneurs
1000
SBUXELLES
(22
novembre
1976)
—
852
—
Art. 8. — D e b e g u n s t i g d e v o l d o e t het b e d r a g v a n de verplaatsing per taxi door m i d d e l v a n é é n of meerdere « taxic h e c k s » ; het g e b e u r l i j k v e r s c h i l w o r d t h e t z i j b i j g e l e g d d o o r d e b e g u n s t i g d e , h e t z i j d o o r de c h a u f f e u r a a n de begunstigde terugbetaald. D e c h a u f f e u r heeft stigde n a te z i e n .
het r e c h t d e i d e n t i t e i t v a n de
begun-
D e z e laatste o n d e r t e k e n t e n d a t e e r t e l k e « t a x i - c h e c k » op het o g e n b l i k v a n de betaling. Art. 9. — D e h a n d t e k e n i n g e n v a n de b e g u n s t i g d e n w o r d e n n e e r g e l e g d b i j het S t a d s b e s t u u r . Art. 10. — D e « t a x i - c h e c k » is s t r i k t p e r s o o n l i j k . D e b e g u n s t i g d e m a g z i c h e v e n w e l l a t e n v e r g e z e l l e n d o o r een d e r d e p e r s o o n tijdens z i j n v e r p i a a t s i n g e n . D e r e d e n v a n de v e r p l a a t s i n g w o r d t v a n de b e g u n s t i g d e o v e r g e l a t e n .
aan de vrije keuze
Art. 11. — M e e r d e r e « t a x i - c h e c k s » m o g e n a a n g e w e n d w o r d e n ter b e t a l i n g v a n eenzelfde rit, v o o r z o v e r zij hetzelfde j a a r v a n uitgifte v e r m e l d e n . Art. 12. — D e b e g u n s t i g d e d r a a g t a l l é é n aile g e v o l g e n v a n e e n v e r k e e r d g e b r u i k v a n de « t a x i - c h e c k ». E l k m i s b r u i k v e r b e u r t het r e c h t o p het genot v a n o n d e r h a v i g r è g l e m e n t . Art. 13. — O p straf v a n n i e t i g h e i d m o e t e n de « t a x i c h e c k s » v o o r t e r u g b e t a l i n g d o o r de e r k e n d e transportmaats c h a p p i j v o o r g e l e g d w o r d e n v ô ô r 1 f e b r u a r i v a n het jaar dat volgt o p dat v a n h u n uitgifte. D e d o o r het S t a d s c o l l e g e e r k e n d e t a x i m a a t s c h a p p i j e n d i e n e n m a a n d e l i j k s of p e r k w a r t a a l e e n staat o p te stellen met v e r m e l d i n g v a n de n u m m e r s v a n de « t a x i - c h e c k s » die ter b e t a l i n g b i j het S t a d s b e s t u u r w e r d e n i n g e d i e n d . T e g e n de b e t a l i n g v a n d e « t a x i - c h e c k s » z a l geen k u n n e n aangetekend w o r d e n .
verzet
—
ig53 —
(22
november
1976)
An. 14. — O v e r d e g e v a l l e n d i e n i e t v o o r z i e n w o r d e n door onderhavig r è g l e m e n t , w o r d t beslist d o o r het C o l l è g e van Burgemeester en Schepenen. Art. 15. — D e t o e p a s s i n g v a n o n d e r h a v i g r è g l e m e n t is o n d e r g e s c h i k t a a n de i n s c h r i j v i n g d e r n o d i g e k r e d i e t e n o p d e begroting. Art.
16.
ingang van
—
Onderhavig règlement wordt van kracht
1 januari
met
1977.
Onderhavige beraadslaging voogdijoverheid overgemaakt
z a l ter worden.
goedkeuring
aan
de
M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . G u i l l a u m e . M . G u i l l a u m e . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , m e s chers C o l l è g u e s , m o n i n t e r v e n t i o n p o r t e sur le p o i n t 6 : « O c t r o i de c h è q u e s taxis a u x h a n d i c a p é s ». N o u s vous donnons l'accord complet d u groupe F . D . F . sur cette p r o p o s i t i o n à c a r a c t è r e s o c i a l q u e n o u s a p p r o u v o n s pleinement. J e v o u d r a i s toutefois p a r c o u r i r t r è s r a p i d e m e n t le q u i p o r t e r è g l e m e n t de cet o c t r o i de c h è q u e s - t a x i s .
rapport
L e r è g l e m e n t prévoit au m a x i m u m 5 c h è q u e s - t a x i s par trimestre, ce q u i fait 2 0 c h è q u e s p a r a n et p a r h a n d i c a p é . C e l a r e p r é s e n t e u n e d é p e n s e d e 20' fois 1 5 0 F , c ' e s t - à - d i r e 3 . 0 0 0 F p a r h a n d i c a p é et p a r a n . V o i c i m a p r e m i è r e q u e s t i o n . L e s services se sont-ils l i v r é s à une e n q u ê t e o u à u n e s i m p l e d e m a n d e de r e n s e i g n e m e n t a u p r è s d u F o n d s n a t i o n a l de r e c l a s s e m e n t des h a n d i c a p é s afin de c o n n a î t r e le n o m b r e de h a n d i c a p é s d o m i c i l i é s à B r u x e l l e s p u i s q u ' i l s'agit l à d ' u n e des c o n d i t i o n s f i x é e s ? L ' a r t i c l e p r e m i e r stipule : « I l est o c t r o y é des « b o n s de t r a n s p o r t par t a x i » d é n o m m é s « c h è q u e s - t a x i s » a u x p e r s o n -
(22
novembre
1976)
—
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nés, domiciliées à Bruxelles, h a n d i c a p é e s physiquement ou m e n t a l e m e n t l o r s q u e l a n a t u r e o u le d e g r é de l e u r h a n d i c a p ne l e u r p e r m e t pas d e se d é p l a c e r p a r leurs propres moyens ou d'emprunter u n transport public. » N o u s e s t i m o n s q u e cet a r t i c l e est t r o p i m p r é c i s . E n effet, il c o n v i e n d r a i t de d é t e r m i n e r ce q u e l ' o n e n t e n d p a r « h a n d i c a p é » et ne pas se b o r n e r à c o n s i d é r e r c o m m e h a n d i c a p é e u n e p e r s o n n e q u i ne p e u t pas se d é p l a c e r . Q u ' e s t - c e q u ' u n h a n d i c a p é ? P o u r l e F o n d s n a t i o n a l des h a n d i c a p é s et e n v e r t u d e l a l o i de j a n v i e r 1 9 7 5 , des i n d e m n i t é s p o u r h a n d i c a p é s sont a c c o r d é e s l o r s q u e le h a n d i c a p est de '65 % a u m o i n s . E n - d e s s o u s de ce chiffre, a u x termes de l a l o i , i l ne s'agit pas d ' u n h a n d i c a p é . L e texte serait d o n c p l u s p r é c i s si n o u s p o u v i o n s fixer d e u x c r i t è r e s p o u r l ' o c t r o i des c h è q u e s - t a x i s . L e p r e m i e r serait l a p r é s e n t a t i o n de l a carte de h a n d i c a p é d é l i v r é e p a r le F o n d s n a t i o n a l , a p p e l é o r d i n a i r e m e n t « F o n d s M a r o n ». P a r a i l l e u r s , l ' a r t i c l e 5 i n d i q u e q u e si l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d u b é n é f i c i a i r e est m o d i f i é e , le n o m b r e de c h è q u e s t a x i s peut ê t r e r e v u . I l est é v i d e n t q u ' i l faut tenir c o m p t e de l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d u h a n d i c a p é . P a r c o n s é q u e n t , le d e u x i è m e c r i t è r e d e v r a i t ê t r e les r e v e n u s p l a f o n n é s à u n c e r t a i n n i v e a u à d é t e r m i n e r c h a q u e a n n é e p a r le C o l l è g e et en f o n c t i o n de l ' é v o l u t i o n d u c o û t de l a v i e .
se
Voilà donc fonder.
deux
critères
sur l e s q u e l s i l c o n v i e n d r a i t de
C e p e n d a n t , i l est c e r t a i n s h a n d i c a p é s à 6 5 % q u i d e m a n d e r a i e n t pas, v o i r e refuseraient ces c h è q u e s - t a x i s .
ne
J e p r e n d s u n e x e m p l e a f i n de m e faire c o m p r e n d r e . U n s o u r d - m u e t a a u t o m a t i q u e m e n t 7 5 % de d e g r é de h a n d i c a p . O r , d a n s toutes les é c o l e s p o u r h a n d i c a p é s de l ' o u ï e , o n a p p r e n d à ces jeunes à se d é p l a c e r en u t i l i s a n t les transp o r t s e n c o m m u n . O n r e n c o n t r e r a i t d o n c l à u n e certaine opposition. C ' e s t l a r a i s o n p o u r l a q u e l l e , é t a n t d o n n é les é l é m e n t s q u e je v i e n s de s o u l i g n e r , n o t r e g r o u p e d é p o s e u n a m e n d e m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r q u i serait a i n s i r é d i g é : « I l est o c -
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t r o y é des « b o n s de t r a n s p o r t p a r t a x i » d é n o m m é s « c h è ques-taxis » aux personnes, d o m i c i l i é e s à B r u x e l l e s , ayant u n h a n d i c a p p h y s i q u e o u m e n t a l de 6 5 % , d o n t les r e v e n u s n e d é p a s s e n t pas u n c e r t a i n p l a f o n d à f i x e r a n n u e l l e m e n t p a r le C o l l è g e ». N o u s ajoutons a l o r s l a p h r a s e s u i v a n t e q u i est e n q u e l q u e sorte l ' i n v e r s e de ce q u i se t r o u v e d a n s l ' a r t i c l e p r e m i e r d u rapport : « Ces chèques-taxis peuvent être refusés lorsque l a n a t u r e o u l e d e g r é d u h a n d i c a p p e r m e t l e d é p l a c e m e n t ». E t e n f i n , t o u j o u r s à l ' a r t i c l e p r e m i e r : « L e h a n d i c a p est p r o u v é par l a p r é s e n t a t i o n d'une attestation d é l i v r é e par le F o n d s n a t i o n a l des h a n d i c a p é s ». C e l a m e p a r a î t p l u s o f f i c i e l qu'un simple certificat m é d i c a l . L ' a r t i c l e 2 s t i p u l e : « L e m o n t a n t d u « c h è q u e - t a x i » est fixé à l i 5 0 F ». E n o u t r e , d a n s l ' a r t i c l e 5 i l est d i t q u e l e n o m b r e des c h è q u e s - t a x i s ne p e u t e x c é d e r 5 p a r t r i m e s t r e . C e l a d é p e n d r a de l a d é c i s i o n d u C o l l è g e . A cet é g a r d , i l existe, m e s e m b l e - t - i l , u n d a n g e r d ' a r b i traire. C e r t a i n s o b t i e n d r o n t c i n q c h è q u e s , d ' a u t r e s t r o i s , d ' a u tres u n , etc. N o u s d é p o s o n s u n autre a m e n d e m e n t : « L e n o m b r e d e c h è q u e s est f i x é à c i n q p a r t r i m e s t r e , c h a c u n d ' u n e v a l e u r de 1 5 0 F ». A ce m o m e n t - l à , l ' a r t i c l e 5 se r é s u m e à u n e seule l i g n e : « L e C o l l è g e statue sur le b i e n - f o n d é de l a d e m a n d e », et c e , en f o n c t i o n de ce q u e j ' a i e x p o s é à l ' a r t i c l e 1. V o i l à les trois a m e n d e m e n t s d é p o s é s p a r n o t r e g r o u p e . L e s a p p r o u v e r serait p a r f a i r e c e r è g l e m e n t d a n s l ' i n t é r ê t des h a n d i c a p é s et de l a V i l l e .
Amendementen
van
de heer
Guillaume
:
1) het a r t i k e l é é n v e r v a n g e n d o o r : « E r w o r d e n b o n s v o o r v e r v o e r per t a x i », « t a x i s - c h e c k s » g e n a a m d , a a n te B r u s sel w o n e n d e p e r s o n e n d i e een l i c h a m e l i j k e o f m e n t a l e h a n d i k a p v a n 65 % h e b b e n , en w i e n s i n k o m s t e n niet h o g e r l i g g e n d a n een z e k e r p l a f o n d , j a a r l i j k s vast te s t e l l e n
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d o o r het C o l l è g e . Z e k u n n e n g e w e i g e r d w o r d e n wanneer de a a r d of d e g r a a d v a n d e h a n d i k a p h e n toelaat z i c h m e t e i g e n m i d d e l e n te v e r p l a a t s e n , D e h a n d i k a p w o r d t vastgesteld d o o r een g e n e e s k u n d i g g e t u i g s c h r i f t of d o o r e l k ander bewijskrachtig d o k u m e n t » ; 2) het a r t i k e l 2 v e r v a n g e n d o o r : « H e t a a n t a l c h e c k s w o r d t v a s t g e s t e l d o p 5 p e r t r i m e s t e r i e d e r m e t een w a a r d e v a n 150 F » ; 3 ) h e t a r t i k e l 5 v e r v a n g e n d o o r : « H e t C o l l è g e o o r d e e l t over de g e g r o n d h e i d v a n de a a n v r a a g ». M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , l a r é p o n s e à l a p r e m i è r e q u e s t i o n p o s é e p a r M . G u i l l a u m e est d i f f i c i l e à d o n n e r et je r é p o n d s e n m ê m e t e m p s à u n des a m e n d e m e n t s qu'il a déposés. E n effet, n o u s ne c o n n a i s s o n s pas e x a c t e m e n t le n o m b r e d e h a n d i c a p é s h a b i t a n t l a V i l l e de B r u x e l l e s . N o u s sommes, b i e n e n t e n d u , a u c o u r a n t d u n o m b r e d e h a n d i c a p é s q u i ont d e m a n d é u n e p e n s i o n d e h a n d i c a p é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e de n o s s e r v i c e s . C e p e n d a n t , le p r é s e n t r è g l e m e n t ne s'adresse pas s e u l e m e n t a u x h a n d i c a p é s r e c o n n u s p a r le F o n d s n a t i o n a l d e r e c l a s s e m e n t des h a n d i c a p é s . N o u s e s t i m o n s q u e l a mesure d o i t ê t r e é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à des c a t é g o r i e s d e h a n d i c a p é s q u i ne r e l è v e n t pas de cet o r g a n i s m e , n o t a m m e n t à des i n v a l i d e s de g u e r r e , à c e r t a i n s i n v a l i d e s c i v i l s de l ' a r m é e . D è s l o r s , i l est i m p o s s i b l e , d a n s l ' é t a t a c t u e l des choses d e v o u s d o n n e r ce r e n s e i g n e m e n t p r é c i s . M a i s , d a n s les m o i s à v e n i r et l o r s q u e le S e r v i c e d e l ' I n f o r m a t i q u e sera tout à f a i t d é v e l o p p é , je pense q u ' i l s e r a p o s s i b l e de c o n n a î t r e de m a n i è r e p r é c i s e l a c o m p o s i t i o n s o c i a l e de n o t r e p o p u l a t i o n , y c o m p r i s l'effectif de h a n d i c a p é s , i n v a l i d e s de plus de 6 5 o u 6 6 % . E n ce q u i c o n c e r n e les a m e n d e m e n t s p r o p o s é s p a r M . G u i l l a u m e , je c r o i s , M o n s i e u r le P r é s i d e n t , q u e le C o n s e i l p o u r r a i t p a r f a i t e m e n t a d o p t e r l ' a m e n d e m e n t q u i consiste à m o d i fier l ' a r t i c l e p r e m i e r , sauf l a p a r t i e q u i d i t q u e le h a n d i c a p est c o n s t a t é p a r u n e attestation d u F o n d s n a t i o n a l des H a n d i c a p é s , p o u r l a r a i s o n que je v i e n s d ' i n v o q u e r : l'existence d'autres c a t é g o r i e s de h a n d i c a p é s .
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M . G u i l l a u m e . I l est, b i e n e n t e n d u , q u e je ne v e u x p a s l i m i ter le b é n é f i c e d u r è g l e m e n t a u x h a n d i c a p é s q u i d é p e n d e n t du F o n d s national. C'est une r é f é r e n c e que j ' a i prise p o u r f i x e r le c r i t è r e d e 6 5 % .
M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . L a f o r m u l a t i o n de M . G u i l l a u m e m e semble bonne. E l l e fixe u n p l a n c h e r : 6 5 - % , ce q u i m e p a r a î t t o u t à fait v a l a b l e . E n o u t r e , e l l e t e n d à e x c l u r e d u b é n é f i c e d u r è g l e m e n t des c a t é g o r i e s de h a n d i c a p é s q u i , b i e n q u ' a y a n t p l u s de 6 5 % d e h a n d i c a p , s o n t m a l g r é t o u t c a p a b l e s de se d é p l a c e r seuls : c e l a m e s e m b l e é g a l e m e n t acceptable. l e d e m a n d e à M o n s i e u r G u i l l a u m e de laisser t o m b e r l a r é f é r e n c e exclusive a u F o n d s n a t i o n a l de reclassement des Handicapés. M . G u i l l a u m e a p r o p o s é u n a u t r e a m e n d e m e n t q u i est de pure forme : i l tend à fusionner u n e partie de l'article 2 et d e l ' a r t i c l e 5. L e m o n t a n t d u c h è q u e reste f i x é à 150' F . C ' e s t le t a u x l e p l u s é l e v é a p p l i q u é p o u r l e m o m e n t d a n s les c o m m u n e s de l ' a g g l o m é r a t i o n de B r u x e l l e s . C e r t a i n e s c o m m u n e s ont a r r ê t é u n p l a f o n d de 100 F , m a i s p r é v o i e n t six c h è q u e s p a r t r i m e s t r e . E u é g a r d a u x d e r n i è r e s a u g m e n t a t i o n s i n t e r v e n u e s d a n s l e secteur des t a x i s , le c h i f f r e d e Î 5 0 F est p e u t - ê t r e p l u s a c t u e l q u e les m o n t a n t s a d o p t é s par d ' a u t r e s c o m m u n e s . M a i s c e l a est s i m p l e m e n t d û a u fait q u e n o u s s t a t u o n s m a i n t e n a n t , a l o r s q u e d ' a u t r e s c o m m u n e s l ' o n t fait i l y a p l u s i e u r s m o i s . I l n ' y a a u c u n e c o n currence, aucune é m u l a t i o n en l a m a t i è r e .
M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . M o r e l l e .
M . M o r e l l e . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , je suis t o u t à f a i t d ' a c c o r d avec le p r i n c i p e de ce r è g l e m e n t . M a i s je m e p o s e certaines q u e s t i o n s en c e q u i c o n c e r n e l e c r i t è r e de 6 5 % de h a n d i c a p p o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r d e l a m e s u r e . N e p e u t - i l se p r o d u i r e q u e q u e l q u ' u n a y a n t u n h a n d i c a p i n f é r i e u r à 6 5 % soit c e p e n d a n t d a n s l ' i n c a p a c i t é d ' u t i l i s e r les t r a n s p o r t s p u b l i c s ?
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D è s l o r s , à m o n a v i s , c e l a n ' a j o u t e pas g r a n d chose à v o t r e i m p é r a t i f d e ne pas p o u v o i r e m p r u n t e r u n transport public. M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . G u i l l a u m e . M . G u i l l a u m e . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , M o n s i e u r l ' E c h e v i n , je v o u s r e m e r c i e de l a r é p o n s e q u e v o u s v e n e z de m e d o n n e r . J e r é p è t e q u e je ne v o u l a i s pas l i m i t e r le b é n é f i c e de l a m e s u r e a u x h a n d i c a p é s r e l e v a n t d u « F o n d s M a r o n ». I l s'agissait u n i q u e m e n t d ' u n e r é f é r e n c e . I l est l o g i q u e q u ' u n e t e l l e m e s u r e t o u c h e é g a l e m e n t les i n v a l i d e s de guerre et les i n v a l i d e s m i l i t a i r e s d u t e m p s de p a i x . C ' e s t d ' a i l l e u r s une des r e v e n d i c a t i o n s de l e u r a s s o c i a t i o n . J e suis h e u r e u x q u e v o u s p a r t a g i e z m o n o p i n i o n en ce q u i c o n c e r n e les h a n d i c a p é s d e p l u s d e 6 5 % q u i peuvent se d é p l a c e r en u t i l i s a n t les t r a n s p o r t s p u b l i c s . A cet é g a r d , i l est c e r t a i n q u e l e u r f i e r t é p e r s o n n e l l e j o u e . C ' e s t le cas, je le r a p p e l l e , des h a n d i c a p é s d e l ' o u ï e et de l a v u e . P a r a i l l e u r s , l a r e m a r q u e q u e v i e n t de faire M . M o r e l l e a v a i t d é j à a t t i r é p r é c é d e m m e n t m o n a t t e n t i o n . I l se p o u r r a i t , e n effet, q u e d a n s c e r t a i n s cas, des h a n d i c a p é s de m o i n s d e 6 5 % ne p u i s s e n t pas se d é p l a c e r . M a i s d ' a p r è s les r e n seignements e n m a p o s s e s s i o n , c'est e x t r ê m e m e n t rare parce q u e , p r é c i s é m e n t , le c h i f f r e d e 6 5 % c o n s t i t u e le s e u i l aud e l à d u q u e l les h a n d i c a p é s ne p e u v e n t pas se d é p l a c e r . C e c h i f f r e a d ' a i l l e u r s é t é f i x é p a r l a l o i de 1 9 7 5 et est repris p a r le « F o n d s M a r o n ». P a r c o n s é q u e n t , sous cette f o r m e , n o u s p o u v o n s v o u s apporter notre accord. M . l'Echevin-Président. M . Guillaume a v e c l a r é p o n s e de M . l ' E c h e v i n ?
est
donc
d'accord
M . G u i l l a u m e . C e r t a i n e m e n t , et avec l ' a c c e p t a t i o n l ' a m e n d e m e n t sous l a petite r é s e r v e q u ' i l a faite.
de
M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . J e suis é g a l e m e n t d ' a c c o r d avec l ' i n t e r v e n t i o n de M . G u i l l a u m e e n ce sens q u e l a l i m i t e de
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6 5 % est c e l l e q u i , d a n s l a t h é o r i e , s é p a r e l a c a p a c i t é d e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l . E n - d e s s o u s d e 6 5 % , o n est a p t e au travail n o n seulement c o m m e h a n d i c a p é , m a i s d a n s le c a d r e g é n é r a l de l ' a s s u r a n c e m a l a d i e - i n v a l i d i t é . O r , l a p e r s o n n e q u i est d a n s l ' i n c a p a c i t é d e se d é p l a c e r est r é p u t é e — j ' i n s i s t e s u r l e t e r m e p a r c e q u e t o u t c e l a est t h é o r i q u e — inapte au travail. P a r ailleurs, M . M o r e l l e obtiendra p e u t - ê t r e satisfaction é g a l e m e n t e n ce sens q u e l e r è g l e m e n t p r é v o i t q u e l e C o l l è g e statue s u r le b i e n - f o n d é d e l a d e m a n d e . S i , p a r e x t r a o r dinaire, une demande était introduite par quelqu'un dans l ' i n c a p a c i t é d e se d é p l a c e r m a i s a y a n t u n h a n d i c a p d e m o i n s de 6 5 % , l e C o l l è g e a c c o r d e r a i t le b é n é f i c e de l a m e s u r e , e n alertant, b i e n entendu, le Service social d e l a V i l l e o u de l ' o r g a n i s m e d o n t d é p e n d l ' i n t é r e s s é p o u r f a i r e r e m a r q u e r q u e cette i n c a p a c i t é de se d é p l a c e r d e v r a i t l u i v a l o i r u n e i n v a l i d i t é de p l u s de 6 5 % . M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . L a g a s s e . M . L a g a s s e . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , je v o u d r a i s d ' a b o r d être sûr d'avoir bien c o m p r i s l a f i n de l a p r e m i è r e interv e n t i o n de M . l ' E c h e v i n B r o u h o n , c e l l e q u i c o n c e r n e l e s e c o n d amendement d é p o s é par notre groupe. M o n s i e u r l ' E c h e v i n , je ne c r o i s p a s q u ' i l s'agisse u n i q u e m e n t d ' u n e q u e s t i o n de r é d a c t i o n , et je d é s i r e é v i t e r t o u t m a l e n t e n d u à cet é g a r d . N o u s s o m m e s p r é o c c u p é s , v o u s v o u s e n r e n d e z c e r t a i n e m e n t c o m p t e , d e l ' i m p r e s s i o n q u i se d é g a g e de c e r è g l e m e n t : le C o l l è g e se r é s e r v e u n p o u v o i r a r b i t r a i r e d ' a c c o r d e r o u de refuser l e b é n é f i c e des c h è q u e s taxis. D a n s l ' a r t i c l e 5 t e l q u ' i l n o u s est s o u m i s , o n d i t q u e « l e C o l l è g e statue s u r l e b i e n - f o n d é d e l a d e m a n d e » — c e q u i e n s o i p a r a î t r a i s o n n a b l e — , m a i s o n ajoute : « . . . et f i x e , c o m p t e t e n u des r e s s o u r c e s d u d e m a n d e u r , le n o m b r e d e « c h è q u e s - t a x i s » d o n t i l b é n é f i c i e r a t r i m e s t r i e l l e m e n t ». N o t r e a m e n d e m e n t t e n d à p r é v o i r q u e c e l u i q u i se t r o u v e d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t a u r a d r o i t à c i n q c h è q u e s par trimestre. Est-ce b i e n ainsi que l ' o n peut c o m prendre votre intervention, M o n s i e u r l ' E c h e v i n ?
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M a s e c o n d e q u e s t i o n a t r a i t à l ' a r t i c l e 10. I l stipule : « L e « c h è q u e - t a x i » est s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l . L e b é n é f i c i a i r e p e u t toutefois se faire a c c o m p a g n e r p a r u n e tierce p e r s o n n e l o r s de ses d é p l a c e m e n t s ». Q u ' e s t - c e q u e cela signifie e x a c t e m e n t ? E n t e n d e z - v o u s i n t e r d i r e à l ' i n v a l i d e , q u i s'est v u r e c o n n a î t r e l e d r o i t a u b é n é f i c e d ' u n c h è q u e - t a x i , d e p r e n d r e l e t a x i a v e c u n m e m b r e de sa f a m i l l e . . . M . l'Echevin Pierson. N o n , p u i s q u ' i l peut se faire a c c o m pagner ! M . Lagasse. O u i . m a i s o n d i t « u n e t i e r c e p e r s o n n e ». O n r e f u s e r a d o n c le v o y a g e s ' i l y a d e u x p e r s o n n e s ? O n peut i m a g i n e r q u e le h a n d i c a p é soit a c c o m p a g n é de sa femme et d e s o n e n f a n t . . . J e v e u x b i e n q u e l ' o n d i s c u t e é v e n t u e l l e m e n t d e ce p r o b l è m e , m a i s e n t o u t cas je m ' i n q u i è t e d u c o n t r ô l e : je ne vois pas t r è s b i e n c o m m e n t v o u s a l l e z v o u s assurer d u respect de cette d i s p o s i t i o n si v o u s l a m a i n t e n e z . E t , tout c o m p t e fait, e l l e ne m e p a r a î t pas t r è s f o n d é e et c e r t a i n e m e n t elle n'est pas a p p l i c a b l e . M . l'Echevin-Président.
L a p a r o l e est à M . M o r e l l e .
M . Morelle. M o n s i e u r le P r é s i d e n t , à p a r t i r de 6 5 ans, l ' o n n ' e s t p l u s h a n d i c a p é a u p o i n t d e v u e d e l a l o i . O r , o n peut c e p e n d a n t ê t r e i n c a p a b l e de se d é p l a c e r p a r les m o y e n s habituels. P a r exemple, l a personne ayant une artério-sclérose m a r q u é e et ne p o u v a n t r é e l l e m e n t pas u t i l i s e r les transports p u b l i c s , ne p e u t a p p a r e m m e n t pas b é n é f i c i e r de ces c h è q u e s taxis. Je p o s e l a q u e s t i o n p a r c e q u ' à p r e m i è r e v u e , j ' a i c r u que ce n ' é t a i t pas l e cas. M a i s à v o u s e n t e n d r e p a r l e r de l a d é f i n i t i o n de h a n d i c a p é . . . ? L e m a l a d e q u i n'est pas u n h a n d i c a p é m a i s d o n t l a m a l a d i e l u i cause u n e i m p o s s i b i l i t é d e se d é p l a c e r , n'est pas v i s é p a r le r è g l e m e n t . M . l'Echevin Brouhon. M e s d a m e s et M e s s i e u r s , le r è g l e m e n t q u i v o u s est p r é s e n t é a é t é c a l q u é sur c e u x e n a p p l i -
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cation déjà dans certaines communes. Ainsi, j ' a i sous les yeux le règlement voté par la commune de Schaerbeek. Que dit l'article 1 1 ? « L e chèque-taxi est strictement personnel. Le bénéficiaire peut toutefois se faire accompagner par une tierce personne lors de ses déplacements ». O n retrouve cette disposition dans les divers règlements en vigueur. Je suis tout à fait d'accord avec vous pour reconnaître que c'est une disposition dont i l sera difficile de contrôler l'application. Je suppose que le chauffeur de taxi qui aura pris en charge le handicapé, son conjoint ou sa conjointe et peut-être un enfant, acceptera le chèque-taxi. De toute façon, on est limité par la réglementation en matière de transport par auto-taxi, en ce qui concerne notamment le nombre de personnes qui peuvent prendre place dans une voiture. Mais i l est par ailleurs évident que ceci constitue un avantage personnel que l'on reconnaît aux handicapés. C o m me ce dernier peut se trouver dans l'obligation de se faire accompagner par une tierce personne, i l est normal — et c'est repris dans plusieurs dispositions de la législation sociale — que la tierce personne puisse bénéficier aussi de cet avantage. Pour le reste, on se trouve, surtout en matière de taxi, devant l'interprétation que des chauffeurs donneront ou non à la réglementation que nous allons voter ! Mais je ne vois pas le Conseil communal décider — nous pouvons en accepter l'augure — que le chèque-taxi est accordé à la famille du handicapé. Ce n'est certes pas le but de la mesure que nous désirons prendre. E n ce qui concerne l'autre observation formulée par M . Lagasse, je souligne que dans les autres règlements aussi, on trouve des formules quelquefois plus ou moins nuancées que la nôtre, qui laissent au Collège de la commune intéressée le soin de déterminer quel est le nombre de chèques-taxis auquel les handicapés ont droit. On fixe chaque fois un maximum. Je me suis rallié au texte présenté par M . Guillaume. Je ne sortirai pas de ce texte-là. Si vous présentez un autre
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a m e n d e m e n t , je d e m a n d e r a i q u ' i l s o i t r e j e t é , p a r c e q u e j'est i m e q u e l e texte q u i m ' a é t é p r é s e n t é p a r M . G u i l l a u m e a v a n t l a s é a n c e , c e r n e p a r f a i t e m e n t l e p r o b l è m e et est d o n c tout à fait a c c e p t a b l e . Q u a n t à l a q u e s t i o n p o s é e p a r M . M o r e l l e , i l est peutê t r e v r a i q u ' a u - d e l à d e 6 5 ans, des p e r s o n n e s p e u v e n t se t r o u v e r d a n s u n é t a t de d i f f i c u l t é de d é p l a c e m e n t . P a s s é c e t â g e é g a l e m e n t , o n ne d é p e n d p l u s d u F o n d s n a t i o n a l de r e c l a s s e m e n t des h a n d i c a p é s . C ' e s t u n p e u p o u r r e n c o n t r e r cette s i t u a t i o n - l à q u e l ' o n a v a i t p r é v u l a p r é s e n t a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t m é d i c a l , t o u t en se r é s e r v a n t l e d r o i t — et ce sera n é c e s s a i r e — d e v é r i f i e r l a p e r t i n e n c e d e ce c e r t i f i c a t . H é l a s , c e r t a i n s c e r t i f i c a t s sont p a r f o i s d o n n é s u n p e u à l a l é g è r e . I l est é v i d e n t q u e si u n e p e r s o n n e â g é e , f r a p p é e d ' u n h a n d i c a p d û à son â g e , q u i l a place dans l a difficulté ou l ' i n c a p a c i t é de se d é p l a c e r , fait u n e d e m a n d e de c h è q u e s t a x i s , c e l l e - c i s e r a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n sur p r é s e n t a t i o n d ' u n certificat arguant d'une i n c a p a c i t é égale o u supérieure à 6 5 % o u d ' u n e i n c a p a c i t é r é e l l e de d é p l a c e m e n t . M a i s q u a n t à d i r e q u e toutes les p e r s o n n e s q u i seront atteintes d ' u n e a f f e c t i o n d é t e r m i n é e p o u r r o n t o b t e n i r presque i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t l e c h è q u e - t a x i sur p r é s e n t a t i o n d'une s i m p l e a t t e s t a t i o n de d i f f i c u l t é à se d é p l a c e r , a u t a n t m o d i fier l e r è g l e m e n t et d i r e q u e n o u s a c c o r d o n s des c h è q u e s t a x i s a u x h a n d i c a p é s et à toutes les p e r s o n n e s q u i o n t atteint l ' â g e de 6 5 o u de 70 ans ! C ' e s t à c e l a q u e n o u s a b o u t i r i o n s t r è s r a p i d e m e n t , ce q u e , dans l ' é t a t a c t u e l des choses, nous n e s o m m e s pas e n m e s u r e de f a i r e f i n a n c i è r e m e n t parlant. D u reste, a u c u n e c o m m u n e , n i de l ' a g g l o m é r a t i o n , n i d u pays, n'est e n c o r e a l l é s i l o i n . ;
M. l'Echevin-Président. rience d'un ou deux règlement.
ans,
I l est p o s s i b l e q u ' a p r è s u n e e x p é o n r e v e r r a c e r t a i n s passages d u
M. l'Echevin Brouhon. B i e n e n t e n d u ! N o u s a v o n s l ' i n t e n t i o n d ' a p p l i q u e r ce r è g l e m e n t a v e c l e m a x i m u m de souplesse. Si le C o n s e i l c o m m u n a l souhaite obtenir par exemple u n r a p p o r t t r i m e s t r i e l s u r s o n a p p l i c a t i o n et s u r les p r o b l è m e s
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auxquels celle-ci peut d o n n e r
lieu,
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i l est
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certain que
nous
le f o u r n i r o n s . I l faut s é r i e r les b e s o i n s et c o m m e n c e r p a r c e u x q u i s o n t les p l u s patents. M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . D e R i d d e r . D e heer D e Ridder. M i j n h e e r de V o o r z i t t e r , m a g i k i n verband met dit punt nog een o p m e r k i n g m a k e n ? A r t i k e l 1 k e n t d u s « t a x i - c h e c k s » toe a a n l i c h a m e l i j k o f m e n t a a l g e h a n d i k a p t e n , p e r s o n e n d i e d u s i65 % i n v a l i d i t e i t hebben. A r t i k e l 7, laatste p a r a g r a a f b e p a a l t : « — een p l a a t s o m de d a t u m v a n g e b r u i k e n de h a n d t e k e n i n g v a n d e b e gunstigde w e l k e d i e n t a a n g e b r a c h t te w o r d e n o p h e t o g e n b l i k v a n de a a n w e n d i n g , a a n te d u i d e n ». A r t i k e l 9 zegt : « D e h a n d t e k e n i n g e n v a n de d e n w o r d e n neergelegd b i j het S t a d s b e s t u u r ».
begunstig-
Iedereen w e e t d a t m e n t a a l g e h a n d i k a p t e n v a a k o n m o g e l i j k h e i d z i j n h u n h a n d t e k e n i n g te p l a a t s e n .
in
de
W a t w o r d t er i n z u l k g e v a l v o o r z i e n ? M o e t er d a n een h a n d t e k e n i n g n e e r g e l e g d w o r d e n v a n d e hen vergezellende persoon ? De heer Schepen Brouhon. I n z u l k e g e v a l l e n w o r d e n d e g e h a n d i c a p t e n v e r g e z e l d e n z a l d u s deze laatste p e r s o o n de handtekening k u n n e n plaatsen. De heer Schepen-Voorzitter. D a t gebeurt zeer v a a k , o o k i n andere g e v a l l e n . De heer D e Ridder. K u n t U d a n a r t i k e l 9 n i e t a a n v u l l e n m e t de w o o r d e n : « . . . v a n d e b e g u n s t i g d e n o f v a n de begeleider » ? De heer Schepen Brouhon. A k k o o r d , geen
bezwaar.
M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M
'
l u t
Servaes.
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M" S e r v a e s . M o n s i e u r l ' E c h e v i n , je d é s i r e p o s e r une quest i o n p r é c i s e . D a n s q u e l b u t ce c h è q u e - t a x i p e u t - i l ê t r e u t i l i s é ? , p
L e h a n d i c a p é ne p e u t - i l l ' u t i l i s e r q u e p o u r se r e n d r e , par e x e m p l e , à u n e v i s i t e m é d i c a l e , à u n h ô p i t a l o u d'autres o b l i g a t i o n s de ce g e n r e ? O u b i e n le h a n d i c a p é p e u t - i l utiliser l e c h è q u e - t a x i p o u r p r o f i t e r d ' u n e d i s t r a c t i o n q u ' i l ne p o u r r a i t a v o i r a u t r e m e n t ? L ' u t i l i s a t i o n est-elle l i m i t é e o u n o n en ce q u i c o n c e r n e le b u t d u d é p l a c e m e n t ? S i le h a n d i c a p é p e u t e m p l o y e r le c h è q u e - t a x i d a n s n ' i m p o r t e q u e l b u t , m ê m e de d i s t r a c t i o n , je ne v o i s pas l a r a i s o n p o u r l a q u e l l e i l n e p o u r r a i t pas ê t r e a c c o m p a g n é de sa f a m i l l e . D e t o u t e f a ç o n , le p r i x d u t a x i s e r a i t le m ê m e ! M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . M a l h e u r e u s e m e n t , je d o i s p r e n d r e l a v i g i l a n c e de M S e r v a e s e n d é f a u t . E n effet, l a seconde p a r t i e de l ' a r t i c l e 10 d u r è g l e m e n t s t i p u l e : « L e m o t i f du d é p l a c e m e n t est l a i s s é à l ' a p p r é c i a t i o n d u b é n é f i c i a i r e ». m
e
D è s l o r s , le h a n d i c a p é p o u r r a u t i l i s e r le c h è q u e - t a x i m ê m e p o u r a l l e r a u c i n é m a si c e l a l u i p l a î t ! M S e r v a e s . A l o r s p o u r q u o i ne p e u t - i l se f a i r e a c c o m p a g n e r p a r a u t a n t de p e r s o n n e s q u e le t a x i p e r m e t d ' e n charger ? J e le r é p è t e , le p r i x reste l e m ê m e . L e h a n d i c a p é p e u t d é s i r e r a v o i r l a c o m p a g n i e de s o n é p o u s e et de s o n enfant o u d'une amie ! m
e
M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . A u c u n a r t i c l e de c e r è g l e m e n t ne p r é c i s e que l a tierce personne doit ê t r e son é p o u s e , son é p o u x o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e de sa f a m i l l e . O n p a r l e d ' u n e tierce personne. J ' e n r e v i e n s à l a r é p o n s e q u e j ' a i faite t o u t à l ' h e u r e à M . L a g a s s e : t o u t d é p e n d de l a c o m p r é h e n s i o n d u chauffeur. S i le h a n d i c a p é p r é s e n t e des d i f f i c u l t é s m o t r i c e s , i l sera i m p o s s i b l e de se s e r r e r à t r o i s s u r l a b a n q u e t t e a r r i è r e d ' u n t a x i . I l p e u t y a v o i r u n e p e r s o n n e d e v a n t , e n c o r e que le c h a u f f e u r ne s o i t pas o b l i g é d ' a c c e p t e r u n e p e r s o n n e à c ô t é de l u i . L e s r è g l e m e n t s c o n c e r n a n t ce s e c t e u r s'y o p p o s e n t .
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november
1976)
Je r é p è t e q u e le r è g l e m e n t est d e s t i n é a u h a n d i c a p é et à l a p e r s o n n e q u i l ' a c c o m p a g n e n o r m a l e m e n t . P o u r l e reste, s i v o u s v o u l e z d é p o s e r u n a m e n d e m e n t , M a d a m e , faites-le ! M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . P e e t e r m a n s . M . P e e t e r m a n s . P r é c i s é m e n t , je d é p o s e u n a m e n d e m e n t v i s a n t , à l ' a r t i c l e 1 0 , à s u p p r i m e r q u a t r e m o t s . V o i c i ce q u e d e v i e n d r a i t cet a r t i c l e 10' : « L e c h è q u e - t a x i » est s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l . L e b é n é f i c i a i r e p e u t t o u t e f o i s se f a i r e a c c o m p a gner l o r s de ses d é p l a c e m e n t s ». L e s m o t s « p a r u n e t i e r c e personne » m e paraissent inutiles. U n e p e r s o n n e h a n d i c a p é e p e u t a v o i r u n c o n j o i n t et, e n o u t r e , u n enfant e n bas â g e q u ' i l est i m p o s s i b l e de l a i s s e r seul. Je ne v o i s pas p o u r q u o i cette p e r s o n n e s u p p l é m e n t a i r e , l'enfant en l ' o c c u r r e n c e , ne p o u r r a i t pas a c c o m p a g n e r les d e u x autres l o r s d u d é p l a c e m e n t e n t a x i . D e toute f a ç o n , d a n s l a p r a t i q u e , c'est a i n s i q u e les c h o ses se passeront. E n effet, q u a n d o n p r e n d u n t a x i , o n n e paie pas e n m o n t a n t , m a i s l o r s q u e l a c o u r s e est t e r m i n é e . I l est c e r t a i n q u e le c h a u f f e u r n e s ' a m u s e r a pas à c o m p t e r l e n o m b r e de ses passagers et à e n t a m e r u n e d i s c u s s i o n d ' o r d r e j u r i d i q u e avec ses c l i e n t s ! I l a c c e p t e r a le c h è q u e - t a x i q u i v a u t de l'argent et s i o n l u i d o n n e u n b o n p o u r b o i r e , i l s e r a d ' a u tant p l u s satisfait. P a r c o n s é q u e n t , je n e v o i s v r a i m e n t pas e n q u o i n o u s mettons e n p é r i l les i n t é r ê t s de l a V i l l e e n a c c e p t a n t l ' a m e n d e m e n t q u e j ' a i p r o p o s é . I l est c e r t a i n q u e ce n'est pas p a r u n r é g i m e n t q u e l a p e r s o n n e h a n d i c a p é e se f e r a a c c o m p a gner, m a i s p a r u n n o m b r e de passagers c o m p a t i b l e a v e c l a capacité du taxi. Amendement
van de heer Peetermans
:
I n het a r t i k e l 10 de w o o r d e n : « d o o r een d e r d e p e r s o o n » schrappen. M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , i l ne faut pas é t e r n i s e r le d é b a t sur ce p o i n t . J e suis t o u t à fait d ' a c c o r d
(22
novembre
1976)
—
8'66
—
avec l a f o r m u l e p r o p o s é e p a r M . P e e t e r m a n s et j ' e s p è r e que c e l a s e r v i r a d ' e x e m p l e à l a c o m m u n e de S c h a e r b e e k et à d'autres !
Amendement
de M.
Morelle
:
M o d i f i e r l ' a r t i c l e 9 c o m m e suit : « L e s signatures des b é n é f i c i a i r e s o u , le cas é c h é a n t , l a p e r s o n n e q u i les a c c o m p a g n e h a b i t u e l l e m e n t , sont d é p o s é e s a u p r è s de l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e ». Amendement
van de heer Morelle
:
H e t a r t i k e l 9 als v o l g t w i j z i g e n : « D e h a n d t e k e n i n g e n v a n de b e g u n s t i g d e n of, i n v o o r k o m e n d g e v a l , v a n de persoon d i e h e n g e w o o n l i j k vergezelt w o r d e n n e e r g e l e g d bij het g e m e e n t e b e s t u u r ».
— L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t r e l a t i f a u b u d g e t de l a C a i s s e p u b l i q u e d e P r ê t s et d u r a p p o r t a m e n d é relatif à l ' o c t r o i de c h è q u e s - t a x i s sont m i s e s a u x v o i x p a r a p p e l n o m i n a l et a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é des m e m b r e s p r é s e n t s (1). — D e c o n c l u s i e s v a n het v e r s l a g betreffende de b e g r o t i n g v a n de O p e n b a r e K a s v a n L e n i n g e n v a n h e t geamendeerd v e r s l a g betreffende d e t o e k e n n i n g v a n t a x i - c h e c k s w o r d e n i n h o o f d e l i j k e s t e m m i n g g e b r a c h t en a a n g e n o m e n m e t eenp a r i g h e i d v a n de a a n w e z i g e l e d e n (2).
(1) V o i r p. 813 les noms des membres ayant pris part au vote. (2) Z i e blz. 813 de namen van de leden die aan de stemming hebben deelgenomen.
—
867 —
(22
november
1976)
Pose de canalisations de gaz basse pression rue de la Philanthropie. — Dépense.
—
M . l'Echevin Snyers d'Attenhoven, a u n o m d u s o u m e t a u C o n s e i l les r a p p o r t s s u i v a n t s :
Collège,
—
De heer Schepen Snyers d'Attenhoven legt, i n n a a m v a n het C o l l è g e , a a n d e R a a d d e v o l g e n d e v e r s l a g e n v o o r :
L a S . A . Sibelgaz nous a signalé que l a canalisation de gaz basse p r e s s i o n , e n f o n t e , s i t u é e e n v o i r i e d a n s l ' a r t è r e dont q u e s t i o n sous r u b r i q u e est v é t u s t é . Notre concessionnaire nous propose en c o n s é q u e n c e d'ab a n d o n n e r cette c a n a l i s a t i o n et d e l a r e m p l a c e r p a r d e s c o n duites en a c i e r q u i s e r a i e n t p l a c é e s e n t r o t t o i r . Le
travail p r o p o s é c o m p r e n d :
—
l a pose de
—
le r e p i q u a g e d e 14
conformément
1 4 0 m d e t u y a u x e n a c i e r de 1 5 0 m m
0
et
branchements,
aux indications d u
plan n°
113.
L e c o û t de ce t r a v a i l , e s t i m é à 9 1 8 . 2 4 7 F serait à au c o m p t e « I m m o b i l i s a t i o n s p r o p r e s » de l a V i l l e .
porter
N o u s a v o n s l ' h o n n e u r d e d e m a n d e r a u C o n s e i l de m a r q u e r son a c c o r d p o u r a u t o r i s e r l a S . A . S i b e l g a z à effectuer c e t t e m o d i f i c a t i o n de r é s e a u .
8 Pose de canalisations rue Tielemans.
de gaz basse pression — Dépense.
L a S . A . Sibelgaz nous a signalé que l a canalisation de gaz basse p r e s s i o n , en f o n t e , s i t u é e e n v o i r i e d a n s l ' a r t è r e dont q u e s t i o n sous r u b r i q u e est v é t u s t é .
(22
novembre
1976)
—
868
—
N o t r e concessionnaire nous propose en c o n s é q u e n c e d'aband o n n e r cette c a n a l i s a t i o n et d e l a r e m p l a c e r p a r des c o n d u i t e s en acier q u i seraient p l a c é e s en trottoir. Le
travail p r o p o s é
comprend :
—
l a p o s e d e 160' m de t u y a u x e n a c i e r d e 1 0 0 m m 0
;
—
l a p o s e de 10' m d e t u y a u x e n a c i e r de 150' m m
;
0
et —
le repiquage
conformément
de
14
branchements,
aux indications du p l a n n° 95.
L e c o û t d u t r a v a i l , e s t i m é à 8 6 8 . 5 0 6 F serait à a u c o m p t e « I m m o b i l i s a t i o n s propres » de l a V i l l e .
porter
N o u s a v o n s l ' h o n n e u r d e d e m a n d e r a u C o n s e i l de m a r q u e r s o n a c c o r d p o u r a u t o r i s e r l a S . A . S i b e l g a z à effectuer cette m o d i f i c a t i o n de r é s e a u . — L e s c o n c l u s i o n s d e ces r a p p o r t s s o n t m i s e s a u x v o i x p a r a p p e l n o m i n a l et a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é des m e m b r e s p r é s e n t s (1). — D e conclusies v a n deze verslagen w o r d e n i n hoofdelijke s t e m m i n g g e b r a c h t e n a a n g e n o m e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n de aanwezige l e d e n (2).
Eglise
Saint-Jacques
Restauration
sur
des orgues.
Coudenberg. —
Dépense.
—
M . D e R o n s , E c h e v i n - P r é s i d e n t , au n o m d u Collège, soum e t a u C o n s e i l les r a p p o r t s s u i v a n t s :
—
D e h e e r D e R o n s , S c h e p e n - V o o r z i t t e r , legt, i n n a a m v a n h e t C o l l è g e , a a n de R a a d de v o l g e n d e v e r s l a g e n v o o r : (1) V o i r p. 813 les noms des membres ayant pris part au vote.
(2) Z i e blz. 813 de namen van de leden die aan de stemming hebben deelgenomen.
—
i869 —
(22 november 1976)
L e C o n s e i l de F a b r i q u e de l ' é g l i s e S a i n t - J a c q u e s sur C o u denberg a fait s a v o i r à l a V i l l e q u ' i l é t a i t i n d i s p e n s a b l e d e faire p r o c é d e r , à b r e f d é l a i , à l a r e s t a u r a t i o n des o r g u e s d e l'église, en t r è s m a u v a i s é t a t . D e l ' a v i s de facteurs d ' o r g u e s , qu'ils a c o n s u l t é s , i l r é s u l t e q u e l ' e s t i m a t i o n des frais d e cette restauration é t a i t assez é l e v é e . E t a n t d o n n é l ' i m p o r t a n c e d e l a d é p e n s e et c o m p t e t e n u du fait que ces o r g u e s , c o n s t r u i t e s a u d é b u t d u s i è c l e , m é r i t e n t une r é e l l e c o n s e r v a t i o n , le C o n s e i l d e F a b r i q u e a d e m a n d é à notre a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d é c r e t d u 3 0 d é cembre T 8 0 9 , de v o u l o i r b i e n se c h a r g e r d e cette r e s t a u r a t i o n et i l sollicite l ' i n t e r v e n t i o n des p o u v o i r s p u b l i c s d a n s l e financement d u t r a v a i l . L e S e r v i c e d ' A r c h i t e c t u r e v i e n t d e t e r m i n e r l ' é t u d e et, en s é a n c e d u 15 o c t o b r e 1 9 7 6 , l e C o l l è g e a d é s i g n é l ' e x pert q u i sera c h a r g é de l a s u r v e i l l a n c e de l a r e s t a u r a t i o n et de sa r é c e p t i o n . L ' é g l i s e S a i n t - J a c q u e s sur C o u d e n b e r g é t a n t u n é d i f i c e classé p a r l a C o m m i s s i o n R o y a l e des M o n u m e n t s et des Sites, des subsides p e u v e n t ê t r e o b t e n u s d e l ' E t a t et de l a P r o v i n c e à c o n c u r r e n c e de 6 0 et 2 0 % d u m o n t a n t t o t a l d e la d é p e n s e . D ' a u t r e p a r t , c o m p t e t e n u de sa s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , le C o n s e i l de F a b r i q u e a d é c i d é , p a r d é l i b é r a t i o n d u 3 f é v r i e r 1976, de fixer s o n i n t e r v e n t i o n à 2 0 % d u c o û t t o t a l de l a réfection. L e devis e s t i m a t i f f i x a n t l a d é p e n s e à 1 . 2 5 0 , 0 0 0 F plus ( T V A 14 % ) 1 7 5 . 0 0 0 ' F = 1 . 4 2 5 . 0 0 0 F , a u x q u e l s i l c o n v i e n t d'ajouter les h o n o r a i r e s de l ' e x p e r t s ' é l e v a n t à 6 2 . 5 0 0 ' F (5 % du m o n t a n t d u t r a v a i l ) p l u s ( T V A 14 %) 8 . 7 5 0 F = 7 1 . 2 5 0 F soit au total 1 . 4 2 5 . 0 0 0 F + 7 1 . 2 5 0 F = 1 . 4 9 6 . 2 5 0 F , l e plan f i n a n c i e r p e u t s ' é t a b l i r c o m m e suit : M o n t a n t total de l a d é p e n s e Intervention de l a F a b r i q u e 1.496.250 F = 2 9 9 . 2 5 0 F )
F (20 %
1.496.250
de — 299.250 F
1.197,000
(22
novembre
1976)
—
870
—
S u b s i d e de l ' E t a t ( 6 0 % )
718.200
S u b s i d e de l a P r o v i n c e ( 2 0 % )
239.400
Quote-part
239.400
de l a V i l l e
(20 % )
U n c r é d i t a é t é p r é v u a u b u d g e t e x t r a o r d i n a i r e p o u r 1977 ( 7 9 1 0 / 7 2 1 — art. 721 c ) , afin de p e r m e t t r e l ' i m p u t a t i o n de l a d é p e n s e . E n c o n s é q u e n c e , n o u s a v o n s l ' h o n n e u r de v o u s M e s d a m e s et M e s s i e u r s ,
proposer,
1) d ' a u t o r i s e r l ' e x é c u t i o n de l a r e s t a u r a t i o n des orgues de l ' é g l i s e S a i n t - J a c q u e s sur C o u d e n b e r g , p a r a p p e l d'offres restreint ; 2) d ' a p p r o u v e r , p o u r se f a i r e , le c a h i e r des charges A r c h . et le d e v i s e s t i m a t i f s ' é l e v a n t à 1 . 4 2 5 . 0 0 0 c o m p r i s e , auxquels i l convient d'ajouter 71.250' c o m p r i s e , p o u r les h o n o r a i r e s de l ' e x p e r t , soit 1.496.250 F ;
n° 9 1 2 / F, T V A F, T V A au total
3) de s o l l i c i t e r de l ' E t a t et de l a P r o v i n c e , c o m p t e tenu d u c l a s s e m e n t de l ' é d i f i c e r e l i g i e u x p a r l a C o m m i s s i o n R o y a l e des M o n u m e n t s et des Sites, des subsides corresp o n d a n t r e s p e c t i v e m e n t à 60 et 2 0 % d u m o n t a n t total de l a d é p e n s e , a p r è s d é d u c t i o n de l ' i n t e r v e n t i o n de l a F a b r i q u e d ' é g l i s e f i x é e à 2 0 % d u c o û t t o t a l de l a r é f e c t i o n , les 2 0 % restant r e p r é s e n t a n t l a q u o t e - p a r t de l a Ville ; 1
4 ) de t r a n s m e t t r e le d o s s i e r à M . le G o u v e r n e u r d u B r a b a n t e n vue de l a p o u r s u i t e des f o r m a l i t é s p o u r l ' o b t e n t i o n de ces subsides et l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x é c u t e r le t r a v a i l .
10 Eglise
Notre-Dame
Restauration
aux
Riches
des orgues. —
Claires. Dépense.
L e C o n s e i l de F a b r i q u e de l ' é g l i s e N o t r e - D a m e aux R i c h e s C l a i r e s a, en 1 9 7 1 , fait s a v o i r à l a V i l l e q u ' à l a suite de
—
871
—
(22
november
1976)
r é p a r a t i o n s u r g e n t e s q u ' i l a v a i t d û f a i r e effectuer a u x o r g u e s de l'église, i l l u i a v a i t é t é s i g n a l é q u ' u n e r e s t a u r a t i o n p l u s importante s ' i m p o s a i t . L e s m o y e n s l i m i t é s de l a F a b r i q u e d ' é g l i s e ne l u i p e r mettant pas de s u p p o r t e r l a d é p e n s e p o u r u n e telle r e s t a u ration, le C o n s e i l de F a b r i q u e d e m a n d e à n o t r e a d m i n i s t r a tion, c o n f o r m é m e n t a u d é c r e t d u 3 0 d é c e m b r e 1 8 0 9 , d e v o u l o i r b i e n s'en c h a r g e r . L ' o r g u e de l ' é g l i s e N o t r e - D a m e a u x R i c h e s - C l a i r e s est un instrument ancien r e m a r q u a b l e , q u i , avec celui de l a I g n a z k i r s c h e , à M a i n z , est le s e u l g r a n d D r e y m a n n e n c o r e e n état d'origine. I l p r é s e n t e d o n c une réelle valeur. L ' é t u d e de cette r e s t a u r a t i o n , e n t r e p r i s e p a r l e S e r v i c e d ' A r c h i t e c t u r e , fut l o n g u e et d i f f i c i l e , n o t a m m e n t e n ce q u i concerne l a r é d a c t i o n d u c a h i e r des c h a r g e s , et c e , p a r suite de l a r e c h e r c h e de r e n s e i g n e m e n t s i n d i s p e n s a b l e s f a i s a n t défaut. E l l e v i e n t d ' ê t r e m e n é e à b i e n et, e n s é a n c e d u 15 o c t o bre 1 9 7 6 , le C o l l è g e a d é s i g n é l ' e x p e r t q u i sera c h a r g é de l a surveillance de cette r e s t a u r a t i o n et de l a r é c e p t i o n d u t r a v a i l . Par d é p ê c h e d u 25 a o û t 1 9 7 5 , l s e c t i o n , n ° 413'8 I I , M . le M i n i s t r e de l a J u s t i c e , se b a s a n t sur l ' a v i s d o n n é p a r la C o m m i s s i o n R o y a l e des M o n u m e n t s et des Sites d a n s s a lettre d u 13 a o û t 1 9 7 5 , n " 1.2, a fait s a v o i r q u e l a d é p e n s e pour cette r e s t a u r a t i o n p o u r r a i t ê t r e s u p p o r t é e , e n p r i n c i p e , par l ' E t a t , l a P r o v i n c e et l a V i l l e , à c o n c u r r e n c e de 6 0 % , 20 % et 20 % . r
0
Quant à la Fabrique d'église, é t a n t d o n n é qu'elle parvient difficilement à é q u i l i b r e r ses f i n a n c e s , elle a d é c i d é , p a r délibération d u 4 mars 1 9 7 3 , d'intervenir pour une somme de 5 2 . 0 0 0 F . L e devis estimatif, f i x a n t l a d é p e n s e , c o m p t e t e n u d u d é montage des s o m m i e r s de l ' i n s t r u m e n t , à 4 . 2 1 0 . 0 0 0 F p l u s ( T V A 14 % ) 5'89.40O F = 4 . 7 9 9 . 4 0 0 F , a u x q u e l s i l c o n v i e n t d'ajouter les h o n o r a i r e s de l ' e x p e r t s ' é l e v a n t à 1 2 6 . 3 0 0 F (3 % du m o n t a n t d u t r a v a i l ) + ( T V A 14 % ) 1 7 . 6 8 2 F =
(22
novembre
1976)
—
872
—
143.9182 F s o i t a u t o t a l 4 . 7 9 9 . 4 0 0 F + 143.982 F 4 . 9 4 3 . 3 8 2 F , le p l a n f i n a n c i e r p e u t s ' é t a b l i r c o m m e s u i t : M o n t a n t total de Intervention
de
la dépense
F
F Subside
4.943.382 —
la Fabrique
de l ' E t a t ( ' 6 0 % )
=
52.000
4j891.382 2.934.830
S u b s i d e de l a P r o v i n c e ( 2 0 % )
978.276
Q u o t e - p a r t de l a V i l l e ( 2 0 % )
978.276
C e t t e d é p e n s e peut ê t r e i m p u t é e à l ' a r t i c l e 7 2 5 d u budget extraordinaire de 1 9 7 6 : « 7 9 1 0 / 7 2 1 / 1 0 — Eglise NotreD a m e a u x R i c h e s - C l a i r e s — R e s t a u r a t i o n des o r g u e s ». E n c o n s é q u e n c e , nous M e s d a m e s et M e s s i e u r s :
avons l'honneur
de v o u s
proposer,
1) d ' a u t o r i s e r l ' e x é c u t i o n de l a r e s t a u r a t i o n des orgues de l ' é g l i s e N o t r e - D a m e a u x R i c h e s - C l a i r e s , p a r a p p e l d'offres r e s t r e i n t ; 2) d'approuver, pour ce faire, le c a h i e r des charges n ° 8 9 6 / A r c h . et l e d e v i s e s t i m a t i f s ' é l e v a n t à 4 . 7 9 9 . 4 0 0 F , T V A c o m p r i s e , auxquels il convient d'ajouter 143.982 F , T V A c o m p r i s e , p o u r les h o n o r a i r e s de l ' e x p e r t , soit au total 4 . 9 4 3 . 3 8 2 F ; 3) de s o l l i c i t e r d e l ' E t a t et de l a P r o v i n c e , c o n f o r m é m e n t à l a lettre d u 25 a o û t 1 9 7 5 , l s e c t i o n , n ° 4 1 3 8 I I , de M . l e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , des s u b s i d e s c o r r e s p o n d a n t r e s p e c t i v e m e n t à 60' et 2 0 % d u m o n t a n t t o t a l de l a d é p e n s e , a p r è s d é d u c t i o n de l ' i n t e r v e n t i o n de l a F a b r i q u e d ' é g l i s e f i x é e à 5 2 . 0 0 O F , les 2 0 % r e s t a n t r e p r é s e n t a n t l a quote-part de l a V i l l e ; r
e
:
4 ) de t r a n s m e t t r e le d o s s i e r à M . le G o u v e r n e u r d u B r a b a n t e n v u e d e l a p o u r s u i t e des f o r m a l i t é s p o u r l ' o b t e n t i o n de ces s u b s i d e s et l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x é c u t e r le t r a v a i l .
—
873 —
(22
november
1976)
— L e s c o n c l u s i o n s de ces r a p p o r t s sont m i s e s a u x v o i x par appel n o m i n a l et a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é des m e m b r e s p r é s e n t s (1). — D e c o n c l u s i e s v a n deze v e r s l a g e n w o r d e n i n h o o f d e l i j k e stemming gebracht e n a a n g e n o m e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n d e aanwezige l e d e n (2).
n Bois de la Cambre. Recours
— Démolition
à l'appel
d'offres
de « La Laiterie
restreint.
—
».
Dépense.
— M l'Echevin V a n Baerlem, au n o m d u Collège, au C o n s e i l les projets d ' a r r ê t é s s u i v a n t s : l l e
soumet
— M e j . de S c h e p e n V a n B a e r l e m legt, i n n a a m v a n het C o l lège, aan de R a a d de v o l g e n d e b e s l u i t s o n t w e r p e n v o o r :
LE CONSEIL
COMMUNAL,
C o n s i d é r a n t que c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d u C o l l è g e du 21 septembre 1 9 7 6 , le s e r v i c e des T r a v a u x E x t r a o r d i n a i r e s a demandé prix pour la d é m o l i t i o n d u b â t i m e n t précité à sept firmes s p é c i a l i s é e s e n d é m o l i t i o n ; C o n s i d é r a n t q u e le m o n t a n t d e l'offre l a p l u s basse s ' é l è v e à 410.514 F ( T V A comprise) ; C o n s i d é r a n t que cette d é p e n s e , soit 4 1 0 . 5 1 4 F peut ê t r e i m p u t é e à l'article 1 0 2 / 1 2 4 0 / 7 2 1 / 0 1 — D é p e n s e s e x t r a o r d i naires de 1 9 7 6 — « R é f e c t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s , r e c o n s t r u c tions et m o d e r n i s a t i o n s d ' i m m e u b l e s de l a V i l l e et frais d'études » ; V u les c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e
p o u r ce m a r c h é ;
(1) Voir p. 813 les noms des membres ayant pris part au vote. (2) Zie blz. 813 de namen van de leden die aan de stemming hebben deelgenomen.
(22
novembre
Vu
1976)
l'article 81
—
8 7 4 —
de l a l o i c o m m u n a l e ,
DECIDE : D'approuver : 1) l e r e c o u r s a u m a r c h é p a r a p p e l d'offres
restreint ;
2 ) l e m o n t a n t d e l a d é p e n s e , soit 4 1 0 . 5 1 4 F p o u r l a d é m o l i tion d u b â t i m e n t « L a L a i t e r i e » au B o i s de l a C a m b r e .
M . P E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . M u s i n .
M . M u s i n . M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , je f o r m u l e r a i u n e ple r e m a r q u e à p r o p o s d u p o i n t 1 1 .
sim-
L e r a p p o r t a y a n t trait à ce p o i n t d i t : « L e Conseil décide d'approuver : » 1) l e r e c o u r s a u m a r c h é p a r a p p e l d'offres
restreint ;
» 2) l e m o n t a n t d e l a d é p e n s e , soit 4 1 0 . 5 1 4 F p o u r l a d é m o l i t i o n d u b â t i m e n t « L a L a i t e r i e » a u B o i s de l a C a m b r e ». E n passant, i l y a d e u x j o u r s , d e v a n t ce b â t i m e n t , j ' a i p u constater q u ' i l é t a i t c o m p l è t e m e n t d é m o l i ! L e l i b e l l é d u r a p p o r t est d o n c p o u r le m o i n s c u r i e u x .
M . l ' E c h e v i n P i e r s o n . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , si le r a p p o r t est d é p o s é p a r les S e r v i c e s des T r a v a u x p u b l i c s , « L a L a i terie » a p p a r t i e n t a u x P r o p r i é t é s c o m m u n a l e s . C o m m e v o u s le savez, elle a é t é i n c e n d i é e . D e v a n t l a m a u vaise v o l o n t é de l'assureur, une action en référé a d û être e n g a g é e p o u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n expert. C e dernier a insisté, a u p o i n t d e v u e d e l a s é c u r i t é , p o u r q u e les p a n s de m u r q u i r i s q u a i e n t de t o m b e r sur l a v o i e p u b l i q u e , soient d é m o l i s d e t o u t e u r g e n c e . M e s services o n t d o n c p a s s é à l a d é m o l i t i o n e n c o m m u n i q u a n t d e v i s et tous d o c u m e n t s à l ' e x p e r t j u d i c i a i r e . M a i s l e r a p p o r t y a f f é r e n t est d é p o s é p a r l e Serv i c e des T r a v a u x p u b l i c s p a r c e q u e l a d é p e n s e i n c o m b e à cet é c h e v i n a t .
—
875 —
(22
november
1976)
M . Musin. B i e n d ' a c c o r d , m a i s p o u r q u o i d e m a n d e r m a i n tenant le r e c o u r s a u m a r c h é p a r a p p e l d'offres r e s t r e i n t ? M . l'Echevin Pierson. E n r a i s o n d u d a n g e r , l ' e x p e r t j u d i ciaire avait i n s i s t é p o u r q u ' o n p r o c è d e i m m é d i a t e m e n t à l a d é m o l i t i o n . Je le r é p è t e , les p a n s de m u r r i s q u a i e n t de tomber sur l a v o i e p u b l i q u e l o n g e a n t l e b â t i m e n t . M . Lagasse. M a i s n e c r o y e z - v o u s p a s d è s l o r s q u ' i l f a u d r a i t adapter l a p r o p o s i t i o n d o n t n o u s s o m m e s saisis a u j o u r d ' h u i ? M . l'Echevin Pierson. J e s u p p o s e q u e v o u s s a v e z q u e p a r fois certaines d é c i s i o n s s o u m i s e s a u C o n s e i l c o m m u n a l , n e sont en fait q u e des d é c i s i o n s de p r i n c i p e c o n f i r m a t i v e s et que l ' o n a d é j à d û p a s s e r à l ' e x é c u t i o n . M . Musin. E n l ' o c c u r r e n c e , c'est t r o p f l a g r a n t ! M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . D o n c , s i je c o m p r e n d s b i e n , l e t r a v a i l est t e r m i n é et c e c i n'est q u ' u n e r é g u l a r i s a t i o n . L e C o n s e i l c o m m u n a l ne s'est pas p r o n o n c é s u r l a d é p e n s e de l a d é m o lition, cette d e r n i è r e é t a n t d é j à e f f e c t u é e . P a r c o n s é q u e n t , il c o n v i e n t d e m a i n t e n i r l a p r o p o s i t i o n , q u e le C o n s e i l c o m m u n a l puisse l ' a p p r o u v e r . M . Guillaume. O n p o u r r a i t t r o u v e r u n e autre f o r m u l a t i o n ! M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . J e le regrette : i l n ' y a pas m o y e n de faire a u t r e m e n t . M . l'Echevin Pierson. O n d e m a n d e a u C o n s e i l d ' a p p r o u ver le recours a u m a r c h é p a r a p p e l d'offres restreint, ce q u i a é t é fait, a i n s i q u e le m o n t a n t d e l a d é p e n s e . J e sais q u e le t r a v a i l est fait. C e c i est u n e r é g u l a r i s a t i o n . E n r a i s o n du danger, i l n o u s é t a i t i m p o s s i b l e d ' a t t e n d r e ne serait-ce que q u i n z e j o u r s . Q u ' a u r i e z - v o u s d i t si les m u r s s ' é t a i e n t e f f o n d r é s passant avait é t é b l e s s é ? M . M u s i n . P o u r q u o i n e p a s a d a p t e r le l i b e l l é ?
et si u n
(22
novembre
1976)
—
876 —
M . l ' E c h e v i n P i e r s o n . P a r c e q u e l e l i b e l l é reste l e m ê m e ! U n e a p p r o b a t i o n d e p r i n c i p e est n é c e s s a i r e . L ' a p p e l d'offres a b i e n s û r e u l i e u et l ' o n a t r a n s m i s l e d e v i s à l ' e x p e r t . S ' i l n ' a p a s é t é p o s s i b l e d e l e f a i r e p l u s t ô t , c'est parce q u ' i l a fallu attendre que l'expert dont nous avons d e m a n d é l a d é s i g n a t i o n p a r a s s i g n a t i o n e n r é f é r é , a i t p u faire les constatations voulues. C ' e s t u n p r o c è s q u i s e r a l o n g . E n effet, l ' a s s u r e u r d e notre c o n c e s s i o n n a i r e s o u l è v e l e m o y e n s u i v a n t : i l p r é t e n d q u e les dispositions d u C o d e c i v i l q u i rendent le locataire respons a b l e v i s - à - v i s d u p r o p r i é t a i r e e n c a s d ' i n c e n d i e ne s ' a p p l i q u e n t p a s à c o n t r a t d e c o n c e s s i o n . E f f e c t i v e m e n t , i l n e s'agit pas d'une l o c a t i o n , mais d'une concession. Je vois que M . Lagasse opine d u chef : i l y a m a t i è r e à discussion. M a i s je p r é t e n d s q u e l e p r o c è s est d e m a u v a i s e f o i , parce q u e n o t r e acte d e c o n c e s s i o n a p r é c i s é q u e l e c o n c e s s i o n n a i r e serait s o u m i s a u x dispositions d u C o d e c i v i l q u i règlent l e s r a p p o r t s entre l o c a t a i r e et p r o p r i é t a i r e . C'est tout le p r o b l è m e .
12 Rue de Molenbeek
(Marie-Christine/Maison
Reconstruction
de l'égout
Recours à l'article 145 de la loi communale.
L E CONSEIL
Rouge).
public. —
Dépense.
COMMUNAL,
C o n s i d é r a n t q u e l a v o û t e d e l ' é g o u t p u b l i c d e l a r u e de M o l e n b e e k est f o r t e m e n t d é g r a d é e d a n s l e t r o n ç o n entre l a r u e M a r i e - C h r i s t i n e et l a p l a c e d e l a M a i s o n R o u g e ; C o n s i d é r a n t q u e l ' é r o s i o n p r o f o n d e des joints a u mortier de c h a u x ne permet plus a u x briques de m a i n t e n i r l a section u t i l e d e l ' o u v r a g e et c r é e d e s r i s q u e s d ' e f f o n d r e m e n t d e v o i r i e ; C o n s i d é r a n t que l a reconstruction de cet ouvrage p o u r é v i t e r q u e des a c c i d e n t s p u i s s e n t s u r v e n i r ;
s'impose
_
!g77 —
(22
november
1976)
C o n s i d é r a n t que ce t r a v a i l d o i t ê t r e e x é c u t é d a n s les d é l a i s les plus brefs, e n f a i s a n t a p p e l à l a m a i n d ' œ u v r e d e l ' e n t r e preneur-adjudicataire des t r a v a u x d e p a v a g e p o u r 1 9 7 6 ; V u le m o n t a n t de l a d é p e n s e e s t i m é e à ± 6 0 0 . 0 0 0 F à imputer sur l ' a r t i c l e 8 4 0 / 9 4 7 0 / 1 2 4 / 0 3 d u b u d g e t o r d i n a i r e de 1976 — l i b e l l é : « R é f e c t i o n des é g o u t s v é t u s t é s » ; V u l a r é s o l u t i o n d u C o l l è g e d u 19 o c t o b r e 1 9 7 6 ; V u l'article 145 de l a l o i c o m m u n a l e , a l i n é a 2 ; V u l'article 81 de l a l o i c o m m u n a l e , DECIDE : 1) d'autoriser l a r e c o n s t r u c t i o n d u t r o n ç o n d ' é g o u t p u b l i c d e la rue de M o l e n b e e k , e n t r e l a r u e M a r i e - C h r i s t i n e et l a place de l a M a i s o n R o u g e p o u r 6 0 0 . 0 0 0 ' F ; 2) de r e c o u r i r à l ' a r t i c l e 1 4 5 , a l i n é a 2 , d e l a l o i c o m m u n a l e .
13 Rue de Verdun Construction
LE CONSEIL
(d'Hannetaire/Dobbelenberg). de l'égout
public.
—
Dépense.
COMMUNAL,
C o n s i d é r a n t que l a c o n s t r u c t i o n de l ' é g o u t p u b l i c d e l a rue d ' H a n n e t a i r e p e r m e t d ' e n v i s a g e r u n é g o u t e n t u y a u x r u e de V e r d u n vers l a rue d u D o b b e l e n b e r g , q u i d e s s e r v i r a i t d i x immeubles d u c ô t é des n u m é r o s i m p a i r s ; C o n s i d é r a n t que ces t r a v a u x p o u r r a i e n t l'aide de l a m a i n - d ' œ u v r e de l ' e n t r e p r e n e u r service d u P a v a g e de 1 9 7 6 ; t
être exécutés à adjudicataire d u
, V u le m o n t a n t de l a d é p e n s e , e s t i m é à ± 6 0 0 . 0 0 0 F à imputer à l ' a r t i c l e 8 4 0 - 9 4 7 0 / 1 2 4 / 0 3 d u b u d g e t o r d i n a i r e de 1 9 7 6 ;
(22
novembre
1976)
—
878
—
V u l a r é s o l u t i o n d u C o l l è g e d u 19 o c t o b r e 1 9 7 6 ; Vu
l ' a r t i c l e 81
de
la loi communale,
DECIDE : D ' a u t o r i s e r l a c o n s t r u c t i o n d ' u n é g o u t p u b l i c , e n tuyaux d e g r è s v e r n i s s é , d a n s l a r u e de V e r d u n , e n t r e l a r u e d ' H a n n e t a i r e et l a r u e d u D o b b e l e n b e r g ( c ô t é n u m é r o s impairs) pour 600,000 F .
14 Achat de pavés mosaïques pour exécution des derniers raccordements de la place de la Monnaie piétonne. — Dépense.
LE CONSEIL
COMMUNAL,
C o n s i d é r a n t q u e l e S e r v i c e d u P a v a g e d o i t d i s p o s e r des p a v é s m o s a ï q u e s i d e n t i q u e s à c e u x p o s é s p l a c e de l a M o n n a i e p o u r p o u v o i r e x é c u t e r les r a c c o r d e m e n t s vers les rues des P r i n c e s , de l a R e i n e et a u x a b o r d s d u n o u v e a u b â t i m e n t c ô t é r u e de l ' E c u y e r ; C o n s i d é r a n t q u e cette f o u r n i t u r e s ' é l è v e à 1 . 6 3 2 . 4 1 2 est à i m p u t e r à l ' a r t i c l e 2 4 5 - 4 2 1 0 / 7 3 0 / 0 1 e x t r a ;
F et
C o n s i d é r a n t q u e p o u r c o n s e r v e r l e m ê m e a s p e c t i l est i n d i s p e n s a b l e d e t r a i t e r de g r é à g r é ; Vu
l ' a r t i c l e '81 de
la loi communale,
DECIDE : D ' a p p r o u v e r le p r i n c i p e et l a d é p e n s e de 1 . 6 3 2 . 4 1 2
F.
—
879
—
(22
november
1976)
15 Hôtel
de Ville.
— Renouvellement
des tapis à fond
Décompte
LE Vu
CONSEIL
de
final.
COMMUNAL,
sa d é c i s i o n d u
des t r a v a u x
rouge.
17 m a r s
1975
renouvellement
des
approuvant tapis
le p r i n c i p e
à fonds
rouge
de
l ' H ô t e l de V i l l e , s u i v a n t u n e e s t i m a t i o n s ' é l e v a n t à 9 9 1 . 8 0 0 ' F , ( T . V . A . comprise) ; V u la décision du Collège
d u 27 juin
1975
relative à l a
d é s i g n a t i o n de l ' a d j u d i c a t a i r e de ces t r a v a u x p o u r u n
montant
de 7 9 3 . 0 7 5 F ( T . V . A . c o m p r i s e ) ; Vu
le d é c o m p t e
final
de
l'entreprise,
arrêté
à la
somme
de 8 0 9 . 9 7 6 F , DECIDE : D ' a p p r o u v e r le d é c o m p t e f i n a l des t r a v a u x de r e n o u v e l l e m e n t des t a p i s à f o n d 809.976
—
F
(T.V.A.
rouge
à
l'Hôtel
de
Ville
s'élevant
à
comprise).
L e s projets d ' a r r ê t é s sont m i s a u x v o i x p a r a p p e l n o m i n a l
et a d o p t é s à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s
présents
(1).
— D e besluitsontwerpen w o r d e n i n hoofdelijke stemming gebracht e n a a n g e n o m e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n de a a n w e z i g e l e d e n (2).
(1) V o i r p. 813 les noms des membres ayant pris part au vote. (2) Zie blz. 813 de namen v a n de leden die aan de stemming hebben deelgenomen.
(22
novembre
1976)
—
880
16 Le Collège
compte-t-il
organisées
en 1977
à l'occasion
participer
aux
par « Amnesty
de /'« année
du prisonnier
Sous quelle Question
forme
de M.
manifestations
International
»,
d'opinion
» ?
?
Artiges.
M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . N o u s passons a u d e r n i e r p o i n t de notre ordre d u jour. La
p a r o l e est à M . A r t i g e s .
M . A r t i g e s . M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , m a q u e s t i o n est e x t r ê mement brève. J e c r o i s c e p e n d a n t n é c e s s a i r e d ' e n e x p l i q u e r certains term e s , n o t a m m e n t l a s i g n i f i c a t i o n d e « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l ». I l s'agit d ' u n g r o u p e m e n t i n t e r n a t i o n a l q u i v i s e à l a p r o t e c t i o n des i n t é r ê t s des p r i s o n n i e r s d ' o p i n i o n . L e p r i s o n n i e r d ' o p i n i o n a p o u r s e u l m é f a i t d ' a v o i r e x p r i m é des o p i n i o n s p o l i t i q u e s , p h i l o s o p h i q u e s o u m o r a l e s d i f f é r e n t e s de celles d u G o u v e r n e m e n t q u i d i r i g e s o n p a y s . I l faut d o n c et i l suffit q u ' i l n ' a i t c o m m i s n i c r i m e , n i d é l i t de d r o i t c o m m u n , n i attentat c o n t r e l a p e r s o n n e h u m a i n e p o u r q u e s o n cas soit p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p a r « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l ». Quant aux je c i t e r a i u n e n a t i o n a l » est b o r a t i o n avec
r é f é r e n c e s d o n t p e u t b é n é f i c i e r ce g r o u p e m e n t , c a u t i o n m o r a l e i m p o r t a n t e : « A m n e s t y Interreconnu par l ' O . N . U . q u i travaille en collacet o r g a n i s m e .
Certains gouvernements occidentaux ont d'ailleurs sout e n u o f f i c i e l l e m e n t ce g r o u p e m e n t , les p a y s n o r d i q u e s n o t a m m e n t et le R o y a u m e - U n i . E n B e l g i q u e , d i f f é r e n t e s p e r s o n n a l i t é s p o l i t i q u e s en sont membres : M G o o r , M . Glinne, M . Persoons, M Rijckmans, M . Bila, M . Neuray. m
e
m
e
—
8'81 —
(22
november
1976)
P o u r q u o i p a r l e r de « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l » a u C o n s e i l c o m m u n a l de B r u x e l l e s ? T o u t d ' a b o r d l a c a p i t a l e de l a B e l gique q u i , j u s q u ' à p r e u v e d u c o n t r a i r e , reste u n p a y s d é m o cratique, n ' a pas le d r o i t d e se d é s i n t é r e s s e r d e cas tels q u e ceux que d é f e n d « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l », a f o r t i o r i s i l'on se veut l a c a p i t a l e d e l ' E u r o p e . E n d e u x i è m e l i e u , a u l e n d e m a i n des é l e c t i o n s c o m m u n a l e s , ce groupement a a d r e s s é u n e l e t t r e à c h a c u n des p a r t i s c o m posant le C o n s e i l c o m m u n a l , l e t t r e à l a q u e l l e seuls le P . S . B . et m o n p a r t i o n t c r u b o n de r é p o n d r e a u m o i n s p a r u n a c c u s é de r é c e p t i o n . D è s l o r s , i l m e s e m b l a i t n é c e s s a i r e — et c'est l a r a i s o n de cette i n t e r v e n t i o n — de c o n n a î t r e p a r u n a u t r e m o y e n l'opinion des autres p a r t i s s u r les d e s i d e r a t a d ' « A m n e s t y International » et l a suite q u ' o n y r é s e r v e r a i t é v e n t u e l l e m e n t . B i e n que c e r t a i n s d ' e n t r e n o u s s o i e n t d é j à a u c o u r a n t d e leurs r e v e n d i c a t i o n s , j ' e n r é p é t e r a i n é a n m o i n s c e r t a i n e s d ' e n tre elles. « Amnesty International » souhaite q u ' u n concours d ' é l o c u tion ou de r é d a c t i o n s o i t o r g a n i s é d a n s les é c o l e s d e l a V i l l e d e Bruxelles ayant u n sujet se r a p p o r t a n t soit a u x d r o i t s de l ' h o m me, soit à l a l i b e r t é d ' o p i n i o n . O u b i e n c e t o r g a n i s m e d e m a n d e qu'un cours d e m o r a l e o u de r e l i g i o n s o i t c o n s a c r é à ces thèmes. C o n s i d é r a n t que 1977 doit ê t r e l ' a n n é e d u prisonnier d ' o p i n i o n , i l s o u h a i t e q u e p o u r les d i v e r s e s m a n i f e s t a t i o n s qui seront o r g a n i s é e s d a n s ce c a d r e , i l p u i s s e b é n é f i c i e r d e la g r a t u i t é d'affichage sur le t e r r i t o i r e de l a V i l l e . I l d é s i r e é g a l e m e n t ê t r e a u t o r i s é à r é c o l t e r a i s é m e n t des f o n d s s u r l a voie p u b l i q u e . Il demande aussi q u e l a V i l l e de B r u x e l l e s m e t t e à sa disposition une salle de c o n f é r e n c e , a f i n de p o u v o i r d o n n e r une c o n f é r e n c e de presse o u o r g a n i s e r u n d é b a t sur le t h è m e d u prisonnier d ' o p i n i o n . H e x p r i m e le v œ u q u e l a V i l l e l u i verse u n m o d e s t e subside, 10 c e n t i m e s p a r h a b i t a n t . D e c o n t a c t s u l t é r i e u r s que j ' a i eus avec cet o r g a n i s m e , i l ressort q u ' i l se c o n t e n t e r a i t du franc s y m b o l i q u e , c o n s i d é r a n t q u e le p r i n c i p e d u s o u t i e n
(22
novembre
1976)
—
de l a V i l l e de B r u x e l l e s à subside en e s p è c e s .
882
—
son
a c t i o n est
préférable
à
un
T o u t c e c i m e p a r a î t r a i s o n n a b l e et n e n é c e s s i t e de l a p a r t d e l a V i l l e q u ' u n geste de b o n n e v o l o n t é q u i m o n t r e r a i t e n m ê m e t e m p s q u e l a c o m m u n e c a p i t a l e d u p a y s est c a p a b l e d ' u n effort s e m b l a b l e à c e l u i d é j à c o n s e n t i p a r d e u x c o m munes de B e l g i q u e à l ' é g a r d d'« A m n e s t y International » : R i x e n s a r t et W i l r i j k .
M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . M e s d a m e s et M e s s i e u r s , à m o n e n t r é e e n s é a n c e , j ' a i p r i s c o n n a i s s a n c e de l a l e t t r e q u i avait é t é a d r e s s é e à M . le B o u r g m e s t r e p a r « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l ». J ' a i é g a l e m e n t u n c e r t a i n n o m b r e d e r é p o n s e s aux q u e s t i o n s p o s é e s p a r cet o r g a n i s m e . E n ce q u i c o n c e r n e l ' a f f i c h a g e g r a t u i t , i l m ' a é t é r é p o n d u p a r le service q u e le r è g l e m e n t p e r m e t d ' a c c o r d e r au m a x i m u m u n e r é d u c t i o n de 5 0 % : ce s e r a f a i t . C e t o r g a n i s m e s o u h a i t a i t en d e u x i è m e l i e u que certaines facilités l u i soient a c c o r d é e s p o u r organiser une conférence dans u n centre c u l t u r e l o u autre. E n t r o i s i è m e lieu, q u ' u n c o n c o u r s d ' é l o c u t i o n et d e r é d a c t i o n / d i s e r t a t i o n s o i t o r g a n i s é d a n s n o s é c o l e s c o m m u n a l e s s u r le t h è m e « l a l i b e r t é d ' o p i n i o n ». E n q u a t r i è m e l i e u q u e , d a n s l e c a d r e des c o u r s de r e l i g i o n et de m o r a l e d e ces m ê m e s é c o l e s , u n e l e ç o n a u m o i n s soit e x c l u s i v e m e n t c o n s a c r é e à l a D é c l a r a t i o n U n i v e r s e l l e des D r o i t s d e l ' H o m m e et u n e a u t r e à l ' a c t i o n d ' « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l ». E n c i n q u i è m e l i e u , q u e c h a q u e b i b l i o t h è q u e publique a c q u i è r e plusieurs ouvrages publiés par A m nesty International en plusieurs exemplaires. V o i c i , s u r ces p o i n t s , l a r é p o n s e f a i t e p a r M . le B o u r g m e s t r e à cet o r g a n i s m e : « U n e c o n f é r e n c e telle q u e c e l l e q u i est s o u h a i t é e p o u r r a i t se d o n n e r d a n s l a s a l l e d e l a p l a c e S a i n t e - C a t h e r i n e . U n e d e m a n d e devra cependant ê t r e introduite a u p r è s d u Service d e l a J e u n e s s e p o u r p o u v o i r d i s p o s e r d e cette s a l l e . » « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l » est
libre d'organiser
un
con-
c o u r s d e c e t y p e et d e s o l l i c i t e r l a p a r t i c i p a t i o n des é c o l e s . I l
—
appartiendra
aux
883
—
(22
Chefs d'établissement
november
d'apprécier
1976)
l'oppor-
tunité de r é s e r v e r u n e s u i t e f a v o r a b l e à cette d e m a n d e . tefois, M . le B o u r g m e s t r e a u p r è s des
Chefs
est d i s p o s é
à
appuyer
ce
« Touprojet
d'école.
» D a n s le c a d r e des c o u r s d e m o r a l e , d ' h i s t o i r e , d e s c i e n ces sociales et m ê m e d ' a n g l a i s , d e s l e ç o n s s o n t c o n s a c r é e s dans les é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t d e l a V i l l e à l ' a n a l y s e et à l a d i s c u s s i o n d e l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s D r o i t s de l ' H o m m e . P a r r e s p e c t d e l a n e u t r a l i t é d e l ' e n s e i g n e m e n t officie!, i l n'est p a s c o n s a c r é d e l e ç o n à des mouvements actuels s p é c i f i q u e m e n t p o l i t i q u e s o u i d é o l o g i q u e s . » L e choix des ouvrages à a c q u é r i r p a r les b i b l i o t h è q u e s communales est l a i s s é à l a r e s p o n s a b i l i t é d u b i b l i o t h é c a i r e q u i tient c o m p t e des d e m a n d e s , b e s o i n s et g o û t s d e ses l e c t e u r s . L'Autorité c o m m u n a l exerce u n c o n t r ô l e sur l a gestion des bibliothèques, mais n ' i n t e r v i e n t pas d i r e c t e m e n t d a n s le c h o i x des livres. » E n c o r e u n e f o i s , M . l e B o u r g m e s t r e est t o u t d i s p o s é à insister a u p r è s d e s r e s p o n s a b l e s a f i n d e m u n i r l e s bibliothèques d'ouvrages publiés par « Amnesty International ». » E n ce q u i c o n c e r n e l ' a u t o r i s a t i o n à d o n n e r d e q u ê t e r s u r la voie p u b l i q u e et d e d i s t r i b u e r des t r a c t s , M . l e B o u r g m e s t r e signale que l a d i s t r i b u t i o n d e t r a c t s à c a r a c t è r e p o l i t i q u e , religieux o u p h i l o s o p h i q u e n ' e s t s o u m i s e à a u c u n e a u t o r i sation p r é a l a b l e . » Nous attendons encore u n e r é p o n s e au v œ u que plusieurs emplacements g r a t u i t s s o i e n t r é s e r v é s à « A m n e s t y I n t e r n a t i o nal » dans le m e n s u e l « B r u x e l l e s , m a V i l l e » . » Cet organisme souhaitait aussi q u ' à l'instar de certaines communes, l a V i l l e d e B r u x e l l e s p r é v o i e u n e c o t i s a t i o n e n faveur d ' « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l » , p a r e x e m p l e 10 c e n t i m e s par habitant. Je n e v o i s p a s , p o u r m a p a r t , d ' o b j e c t i o n à c e q u e quelque chose soit p r é v u , m a i s j ' a i d e m a n d é à M . l e B o u r g mestre que ce soit s o u l e v é à l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s ^ n , si p o s s i b l e , d ' u n i f o r m i s e r l ' i n i t i a t i v e des c o m m u n e s . a
» « Amnesty International » guration de n o u v e l l e s a r t è r e s , d'elle soit b a p t i s é e « p l a c e de nue des D r o i t s de l ' H o m m e
d é s i r a i t q u ' à l ' o c c a s i o n de l ' i n a u places, stations de m é t r o , l'une l a L i b e r t é d ' O p i n i o n », « A v e », etc.
(22
novembre
1976)
—
884
—
» J e ne c r o i s pas q u ' i l s o i t s o u h a i t a b l e d ' a v o i r u n e rue o u u n e a v e n u e p o r t a n t l e m ê m e n o m à B r u x e l l e s - V i l l e car l ' e x p é r i e n c e p r o u v e q u e c e l a d o n n e l i e u à pas m a l de c o m p l i c a t i o n s a v e c les s e r v i c e s d e l a p o s t e et des a m b u l a n c e s . E n o u t r e , e n ce q u i c o n c e r n e l a d é n o m i n a t i o n d ' u n e a r t è r e n o u v e l l e , i l est à s i g n a l e r q u ' à A n d e r l e c h t , i l y a d é j à u n e « rue des D r o i t s d e l ' H o m m e » et u n e « P l a c e de l a L i b e r t é », à B r u x e l l e s - V i l l e ». Je c è d e l a parole à M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . M . l'Echevin B r o u h o n . « A m n e s t y International » désire o r g a n i s e r c e r t a i n e s c o l l e c t e s . J ' a i r e ç u u n d é l é g u é d e cet o r g a n i s m e q u i m ' a p o s é les d i v e r s e s q u e s t i o n s q u e l ' o n vient d'énoncer. J e l u i a i i n d i q u é q u ' « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l » p e u t effectuer des q u ê t e s à c o n d i t i o n d e f o r m u l e r u n e d e m a n d e . J e l u i a i s u g g é r é de p r e n d r e c o n t a c t a v e c l e S e r v i c e des C o l l e c t e s a u C e n t r e a d m i n i s t r a t i f d e m a n i è r e à ce q u ' i l p u i s s e p a r t i c i p e r à l a r é u n i o n a n n u e l l e q u i r a s s e m b l e les d i f f é r e n t s o r g a n i s a t e u r s de c o l l e c t e a f i n d ' é v i t e r t o u t c h e v a u c h e m e n t de dates, q u ' u n e q u ê t e e n c o n c u r r e n c e u n e autre. L e s d i f f é r e n t e s c o m m u n e s d e l ' a g g l o m é r a t i o n p a r t i c i p e n t à cette r é u n i o n . M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . A r t i g e s . M . Artiges. M o n s i e u r le P r é s i d e n t , je m e r é j o u i s q u e l ' o n ait p r a t i q u e m e n t r é p o n d u à toutes les d e m a n d e s d ' « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l ». C e l a p r o u v e q u e , sur u n t e r r a i n d e ce genre, i l est p o s s i b l e de s ' e n t e n d r e . E n ce q u i c o n c e r n e le s u b s i d e s o u h a i t é p a r « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l », s i u n a c c o r d n ' é t a i t pas c o n c l u a u s e i n de l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s , je d e m a n d e r a i n é a n m o i n s à l a V i l l e de B r u x e l l e s de b i e n v o u l o i r f a i r e cet effort s y m b o l i q u e , m ê m e s i le s u b s i d e n'est q u e de p r i n c i p e . Je vous
remercie.
M . P E c h e v i n - P r é s i d e n t . C e p o i n t est de t o u t e m a n i è r e i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r de l a s é a n c e d u m o i s de d é c e m b r e d e l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s . D e toute m a n i è r e , cette q u e s t i o n sera e x a m i n é e p a r l e C o l l è g e .
—
885 —
(22
november
Mesdames, M e s s i e u r s , n o u s a v o n s a i n s i é p u i s é l ' o r d r e jour de cette p r e m i è r e s é a n c e p u b l i q u e . Je vous p r o p o s e d i x m i n u t e s
1976)
du
d'interruption.
L a p r e m i è r e s é a n c e p u b l i q u e est l e v é e à seize h e u r e s q u i n z e minutes. D e eerste o p e n b a r e z i t t i n g w o r d t te z e s t i e n u u r v i j f t i e n m i nuten opgeheven.
L a d e u x i è m e s é a n c e p u b l i q u e est o u v e r t e trente m i n u t e s .
à seize h e u r e s
D e tweede o p e n b a r e z i t t i n g w o r d t te z e s t i e n u u r d e r t i g m i nuten geopend.
DEUXIEME
SEANCE
TWEEDE OPENBARE
PUBLIQUE. ZITTING.
Présents : Zijn aanwezig : M M . - d e h e r e n V a n H a l t e r e n , BourgmestreBurgemeester ; D e R o n s , B r o u h o n , M e r g a m , P i e r s o n , S n y e r s d'Attenhoven, P i r o n , ]VP -Mej. V a n B a e r l e m , Echevins-Schepenen ; M M . - d e h e r e n C o o r e m a n s , D e s c h u y f f e l e e r , M - M e v r . V a n Leynseele, M M . - d e heren D e Greef, V a n d e n Boeynants, M™-Mevr. Avella, M M . - d e heren Morelle, Brynaert, M u s i n , K l e i n , V a n C u t s e m , M ' - M e v r . Servaes, M M . - d e heren Lagasse, G u i l l a u m e , F o u c a r t , D e r e p p e , M - M e v r . L a m b o t , M M . - d e heren A r t i g e s , P e e t e r m a n s , Scholer, Lombaerts, Anciaux, D e Ridder, M - M e v r n H a n o , Dejaegher, M M . le
m e
i m
m e
m e s
(22
novembre
1976)
— 886 —
de heren L a t o u r , M a q u e t , L e f è r e , N i e l s , D e s c a m p s , T a h o n , de Saedeleer, Conseillers-Raadsleden ; M . - d e heer C o u r t o y , Secrétaire-Secretaris.
SOMMAIRE — KORTE INHOUD P./Bl. 1. — Commission d'Assistance publique. — Budgets pour 1977. — Vote Approbation. — Commissie van Openbare Onderstand. — Begrotingen over 1977. — Stemming
Goedkeuring.
886
2. — Taxes communales. — Renouvellement et modifications. — Vote Adoption. — Gemeentebelastingen. — Hernieuwing en wijzigingen. — Stemming Aanneming.
Commission Budgets Commissie Begroting
d'Assistance pour 1977. —
998
publique. Vote.
van Openbare
Onderstand.
over 1977. —
Stemming.
—
M . l ' E c h e v i n B r o u h o n , a u n o m d u C o l l è g e , soumet au C o n s e i l les r a p p o r t s s u i v a n t s :
—
D e h e e r S c h e p e n B r o u h o n legt. i n n a a m v a n h e t C o l lège, a a n de R a a d de volgende verslagen v o o r :
L a C o m m i s s i o n d'Assistance publique transmet pour approb a t i o n p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , s o n projet de budget p o u r 1977.
—
887 —
(22
november
1976)
Ces documents se r é s u m e n t c o m m e s u i t ; A. — B U D G E T
ORDINAIRE.
T o t a l des d é p e n s e s
.
T o t a l des recettes
.
.
. fr.
2.O2Û.947.00O
.
1.341.984.000
.
. fr.
678.963.000'
à la C.A.P.
. fr.
652.019.000
Nursing fr.
9.812.000
hôpi. fr.
17.132.000
Fr.
678.963.000
.
. .
Insuffisance des r e s s o u r c e s -Subside
de
la Ville
Subside Eveline
pour l'Institut Anspach
Subside taux
pour les crèches universitaires .
. .
.
de des . .
D e C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e O n d e r s t a n d legt ter g o e d k e u ring d o o r de G e m e e n t e r a a d h a a r b e g r o t i n g s v o o r s t e l v a n 1 9 7 7 voor. D e z e d o k u m e n t e n k u n n e n als v o l g t s a m e n g e v a t w o r d e n : A. —
GEWONE
BEGROTING.
T o t a a l der uitgaven
fr.
T o t a a l der ontvangsten
1.341.984.000
Ontoereikende inkomsten . •"Toelage
.
. fr.
van de Stad aan de C.O.O.
Subsidie voor het Instituut sing Eveline Anspach . Subsidies voor de kribben universitaire ziekenhuizen
2.020.947.000
voor . .
678.963.000 652.019.000
Nur. fr.
9.812.000
van de . . fr.
17.132.000'
Fr. * Y compris le subside au Refuge Sainte-Geiitrude. * Subsidie voor het Sint-Geertruidegesticht inbegrepen.
678.963.000
(22
novembre
1976)
— 888
—
B. — B U D G E T E X T R A O R D I N A I R E . Total des recettes
fr.
Total des dépenses Boni
3>68.746.O0O 355.091.000
fr.
13.655.O0O
C. — B U D G E T P O U R O R D R E . Section I. — Fonds spéciaux
Recettes
et comptes divers :
fr.
Dépenses
1.958.212.343 1.958.212.343 Egalité.
Section IL — Services d'achat et d'exploitation :
Recettes Dépenses
fr.
607.039.000 607.039.000 Egalité.
_ B. — B U I T E N G E W O N E
)g!8'9 —
(22 november
BEGROTING.
T o t a a l der ontvangsten .
.
.
. fr.
368.746,000
T o t a a l der u i t g a v e n
355,091.000
Boni
fr.
C. — B E G R O T I N G V O O R Sektie I. — Spéciale Ontvangsten
1976)
13.'655.O0O
ORDE.
jondsen
en diverse fr.
Uitgaven
rekeningen
:
1.958.212.343 1.95i8.212.343 Gelijkstand.
Sektie //. — Diensten Ontvangsten Uitgaven
voor aankoop
en exploitatie
fr.
:
607.039.000 607.039.000 Gelijkstand.
(22 novembre 1976)
— 890 —
A.
Budget ordinaire. Gewone begroting. Les divers chapitres du budget général ordinaire se récapitulent comme suit : D e verschillende hoofdstukken van de algemene gewone begroting doen zich als volgt voor : CHAPITRE
0. —
HOOFDSTUK
SOLDE
DES EXERCICES
0. — S A L D O D E R V O R I G E
C o m p t e 19715 R e k e n i n g 191915 Dépenses Uitgaven
ANTERIEURS DIENSTJAREN
B u d g e t 1976 Begroting
1976
Budget l 977 l
B e g r o t i n g 1977
158.436.298
112.000.000
160.000.000
153.699.302
112.000.000
160.000.000
4.736.996
Egalité Gelijkstand
Egalité Gelijkstand
Ontvangsten Mali
—
891 —
(22 november
1976)
C H A P I T R E I. — E T A B L I S S E M E N T S H O S P I T A L I E R S E T SERVICES C O N N E X E S H O O F D S T U K I. — V E R P L E E G I N S T E L L I N G E N EN D A A R M E E VERBONDEN DIENSTEN
Ne faisant pas l'objet d'un budget s p é c i a l . Maken geen deel uit van een s p é c i a l e begroting.
B u d g e t 1976
B u d g e t 11977
B e g r o t i n g 1976
B e g r o t i n g '1(977
291.586.519
323.448.000
376.396.000
76.369.834
86.650.000
93.257.000
215.216.685
236.798.000
283.139.000
C o m p t e 1(91715 Rekening Dépenses Uitgaven
li97'5
Ontvangsten Mali