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l o i sur l a r é g i o n a l i s a t i o n p r o v i s o i r e a e f f e c t i v e m e n t inscrit l a m a t i è r e de l ' o r g a n i s a t i o n des p o u v o i r s l o c a u x dans les c o m p é t e n c e s des c o n s e i l s r é g i o n a u x . S a n s d o u t e , cette c o m p é t e n c e est-elle a c t u e l l e m e n t c o n s u l t a t i v e et n ' a p p a r t i e n t - i l p a s , p o u r l ' i n s t a n t , a u C o n s e i l r é g i o n a l de prendre une d é c i s i o n . C e p e n d a n t , le M i n i s t r e doit incont e s t a b l e m e n t p r e n d r e l ' a v i s d u C o n s e i l r é g i o n a l . B i e n entendu, l a r é g i o n a l i s a t i o n d é f i n i t i v e n ' é t a n t p a s e n c o r e intervenue, d a n s l ' o r d r e a c t u e l des c h o s e s , l a d é c i s i o n i n c o m b e toujours a u P a r l e m e n t q u i , s e l o n l a p r o c é d u r e q u i a é t é t r a c é e , doit a p p r o u v e r o u i m p r o u v e r , r a t i f i e r o u n o n l ' a r r ê t é r o y a l pris p a r le R o i . M . l e B o u r g m e s t r e . L a p a r o l e est à M . L a g a s s e . M . L a g a s s e . M o n s i e u r le B o u r g m e s t r e , j ' a v a i s d e m a n d é l a parole pour dire à peu p r è s l a m ê m e chose que M . l'Echevin Brouhon. I l est a s s u r é m e n t r é j o u i s s a n t d ' e n t e n d r e M . L e f è r e a p p r o u v e r les d i f f é r e n t s p r i n c i p e s q u i o n t é t é p r o c l a m é s p a r l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s . S o n i n t e r v e n t i o n à cet é g a r d est t r è s i m p o r t a n t e . S ' i l r e l i t a t t e n t i v e m e n t le p a r a g r a p h e q u i l ' a v a i t i n q u i é t é , c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d u p o u v o i r r é g i o n a l , i l se r e n d r a c o m p t e q u ' i l ne s'agit pas d u t o u t de n i e r l a c o m p é t e n c e d u P a r l e m e n t . O n r a p p e l l e s i m p l e m e n t q u e l a m a t i è r e est d è s a u j o u r d ' h u i de l a c o m p é t e n c e d u p o u v o i r r é g i o n a l dans ses d e u x m a n i f e s t a t i o n s : le C o m i t é m i n i s t é r i e l des Affaires b r u x e l l o i s e s et l e C o n s e i l r é g i o n a l , n o n p o u r se substituer a u l é g i s l a t e u r m a i s p o u r d o n n e r les a v i s p r é a l a b l e s c o m m e c e l a est p r é v u d a n s l ' é t a t a c t u e l de l a l é g i s l a t i o n . D a n s l a r é g i o n a l i s a t i o n d é f i n i t i v e , i l est p r o b a b l e que les c h o s e s s e r o n t d i f f é r e n t e s . M a i s , d è s a u j o u r d ' h u i , i l existe une c o m p é t e n c e consultative d u p o u v o i r r é g i o n a l , q u ' i l convient d e ne p a s o u b l i e r . D e h e e r A n c i a u x . M i j n h e e r de B u r g e m e e s t e r , i k w i l even een procedurekwestie inbrengen.

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Z o a l s h e t n u b l i j k t u i t d e d i s c u s s i e , v r a a g m e n o n s te stemmen eveneens o v e r de m o t i e o f o v e r het resultaat v a n de C o n f e r e n t i e der B u r g e m e e s t e r s v a n de B r u s s e l s e A g g l o m e ratie. I k h e b n u sinds enkele m i n u t e n de tekst v o o r m i j . M i j n h e e r d e B u r g e m e e s t e r , h e t is m i j o n m o g e l i j k d a a r o m t r e n t o n m i d d e l l i j k e e n o o r d e e l u i t te b r e n g e n . D i t z a l e v e n e e n s h e t geval z i j n v o o r de m e e s t e n o n d e r ons, D e h e e r K l e i n heeft dus gelijk wanneer hij een schorsing v a n deze vergadering vraagt. I k w i l er n o g a a n t o e v o e g e n , w a n n e e r h e t m i j n u d u i d e l i j k is d a t d e B r u s s e l s e b u r g e m e e s t e r s e e n m o t i e , o f h o e m e n h e t ook noemen w i l , goedkeuren en dit blijkbaar alleen maar i n h e t F r a n s d o e n , d a t d i t d a n e e n z a a k is w a a r i n i k g e e n inmenging heb, maar d a n z o u ik toch wensen dat wanneer m e n deze tekst a a n de G e m e e n t e r a a d v a n B r u s s e l v o o r l e g t , hij eveneens i n het N e d e r l a n d s z o u gesteld z i j n . M . l e B o u r g m e s t r e . L a p a r o l e est à M . M o r e l l e . M . M o r e l l e . M o n s i e u r le B o u r g m e s t r e , en f r a n ç a i s , a n o r m a l d e se c o n t r e d i r e d ' a u s s i p r è s .

i l est

D a n s le p r e m i e r p a r a g r a p h e de l a m o t i o n de l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s , o n p a r i e « d ' u n p r o j e t q u i a u r a i t é t é é l a b o r é p a r le M i n i s t è r e de l ' I n t é r i e u r ». O r , dans le s e c o n d paragraphe, o n c o n s i d è r e c e l a c o m m e u n fait certain : « . . . s ' é t o n n e q u e j a m a i s l e M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r n ' a i t c o n s u l t é les c o m m u n e s . . . » . Il y a une c o n t r a d i c t i o n . M . le B o u r g m e s t r e . U n projet existe q u i é m a n e d u d é p a r tement o u d u C a b i n e t d u M i n i s t è r e de l ' I n t é r i e u r . O n a u t i l i s é l e c o n d i t i o n n e l p a r c e q u ' o n n e s a v a i t pas e x a c t e m e n t de quel organisme. L a r é a l i t é d e ce p r o j e t est i n c o n t e s t a b l e . D u reste, le M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r l u i - m ê m e a f a i t u n e d é c l a r a t i o n à cet é g a r d . C h e r s C o l l è g u e s , de n o m b r e u x m e m b r e s sont C h a c u n a p u p e s e r t o u s les t e r m e s e m p l o y é s .

intervenus.

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Je vous propose donc de procéder au vote de la motion du Collège avec les modifications qui y sont apportées : « Dans la perspective du dialogue communautaire et d'une éventuelle fusion des communes de l'agglomération bruxelloise, le Conseil communal de Bruxelles s'oppose à toute proposition de modification du territoire de la V i l l e de Bruxelles, sans consultation préalable du Conseil communal. Le Conseil fait sienne la motion votée le 5 novembre 1976 par la Conférence des Bourgmestres ». Tout le monde a eu l'occasion de donner son avis. Je crois donc que l'on peut clôturer la discussion. Je mets au vote cette motion du Collège. De heer Anciaux. Mijnheer de Bu gemeester... r

M . le Bourgmestre. Je sa.s que vous allez me dire que vous n'avez pas le texte néerlandais de la motion de la Conférence des Bourgmestres. Je regrette, vous avez pu prendre connaissance du texte français ! Je sais que vous avez la possibilité de le comprendre. Ce texte n ' é m a n e pas du Conseil communal. De heer Anciaux. M a a r hij wordt nu ter stemming gelegd. Mijnheer de Burgemeester ! D e inhoud van hetgeen in de Conférence der Burgemeesters besproken is, wordt hier ter stemming gelegd. D a n wens ik deze tekst in het Nederlands te krijgen. De heer K l e i n . U moet maar Anciaux !

tegenstemmen,

Mijnheer

De heer Anciaux. Het is een procedurekwestie die abnormaal verloopt in de Gemeenteraad van Brussel. M . le Bourgmestre. Nous ne demandons pas un vote sur ce texte. Nous nous bornons à mentionner un texte émis par un autre organisme, texte rédigé dans la langue que cet organisme a utilisée !

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D e heer A n c i a u x . W a n n e e r U stemmen, moet U h e m vertalen !

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over deze

novembre

tekst

1976)

w i l laten

M . Morelle. L e C o n s e i l c o m m u n a l a é t é c o n v o q u é , a v e c à l ' o r d r e d u j o u r u n p o i n t 4 4 q u i est u n e m o t i o n d u C o l l è g e . Celle-ci a été m o d i f i é e en r e m p l a ç a n t le m o t « cession » par « m o d i f i c a t i o n ». P e r s o n n e l l e m e n t , je s o u h a i t e q u e cette m o t i o n i n i t i a l e s o i t d ' a b o r d mise aux v o i x . Je crois qu'elle recueillerait l ' u n a nimité. M . l'Echevin D e R o n s . J e m ' i n q u i è t e t o u t de m ê m e d u fait q u e n o u s d é c l a r o n s q u e « le C o n s e i l f a i t s i e n n e l a m o t i o n v o t é e l e 5 n o v e m b r e 197 6 p a r l a C o n f é r e n c e d e s B o u r g m e s t r e s ». ,

O n d e m a n d e d o n c e f f e c t i v e m e n t u n v o t e s u r ce t e x t e . I l m e s e m b l e d è s l o r s q u e ce t e x t e d o i t ê t r e t r a d u i t e n n é e r landais. M . le Bourgmestre. V o i c i l ' a l t e r n a t i v e : o u b i e n o n v o t e sur l a m o t i o n sans cette p h r a s e , o u b i e n o n a t t e n d q u e l e texte a u q u e l e l l e se r é f è r e s o i t t r a d u i t ! M . l'Echevin D e R o n s . E s t - i l n é c e s s a i r e de v o t e r d'hui ?

aujour-

M . Lagasse. M o n s i e u r le B o u r g m e s t r e , je fais u n e p r o p o s i t i o n . P e n d a n t le t e m p s n é c e s s a i r e à l a t r a d u c t i o n d u c o m m u n i q u é d e l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s , p e u t - ê t r e p o u r r a i t - o n p r o c é d e r a u v o t e s u r l a m o t i o n de M . M a q u e t p u i s qu'elle a u n objet d i f f é r e n t ? M . le Bourgmestre. N o n , c e l a n'est pas p o s s i b l e . Je v o u s p r o p o s e de v o t e r s u r le texte tel q u ' i l est p r é s e n t é p a r le C o l l è g e e n r e m p l a ç a n t s i m p l e m e n t le m o t « c e s s i o n » p a r « m o d i f i c a t i o n ». A l a p r o c h a i n e s é a n c e , si le C o n s e i l c o m m u n a l le s o u h a i t e , i l p o u r r a e x p r i m e r s o n v o t e s u r le c o n t e n u d u c o m m u n i q u é de l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s , t r a d u c t i o n e n m a i n .

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un

november

1976)

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196

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M . L a g a s s e . M o n s i e u r le B o u r g m e s t r e , n o u s a v o n s amendement.

Il est d a n s les t r a d i t i o n s d é m o c r a t i q u e s d ' a b o r d a u x v o i x les a m e n d e m e n t s .

que

déposé

l'on

P u i s - j e d o n c v o u s d e m a n d e r de m e t t r e d ' a b o r d l'amendement que nous avons d é p o s é ?

aux

mette

voix

M . le B o u r g m e s t r e . M o n s i e u r L a g a s s e , je ne c o m p r e n d s p l u s ! N o u s é t i o n s d ' a c c o r d p o u r r e m p l a c e r le t e r m e « cess i o n » p a r « m o d i f i c a t i o n » ce q u i r e n c o n t r e l'amendement que vous avez d é p o s é à la m o t i o n d u C o l l è g e . M . L a g a s s e . O u i , m a i s l a p h r a s e s u i v a n t e de l ' a m e n d e m e n t est l i b e l l é e c o m m e suit : « L e C o n s e i l c o m m u n a l a p p r o u v e l a m o t i o n v o t é e p a r l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s ». Je d e m a n d e

de m e t t r e cet a m e n d e m e n t

M . K l e i n . N o u s enrevenons hon ! M . Lagasse. m ê m e chose.

La

aux

voix.

à l a p r o p o s i t i o n de M . B r o u -

p r o p o s i t i o n de

M . Brouhon

signifie

la

M . T a h o n . P a s s o n s a u vote i m m é d i a t e m e n t ! M . le B o u r g m e s t r e . Je d é c l a r e une s u s p e n s i o n de s é a n c e p o u r t r a d u i r e le c o m m u n i q u é de l a C o n f é r e n c e des B o u r g mestres.

*

** — D e zitting w o r d t geschorst v a n zeventien u u r tôt zeventien uur vijftig m i n u t e n . —

L a s é a n c e est s u s p e n d u e

heures cinquante

minutes.

de d i x - s e p heures à dix-sept

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797 —

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novembre

M . le Bourgmestre. M e s d a m e s , Messieurs, nous la séance.

1976)

reprenons

D e heer B u r g e m e e s t e r geeft l e z i n g v a n v o l g e n d e p e r s m e dedeling v a n de Conferentie der Burgemeesters : « D e C o n f e rentie d e r B u r g e m e e s t e r s , b i j e e n g e k o m e n ten S t a d h u i z e v a n B r u s s e l o p 5 n o v e m b e r 1 9 7 6 , o n d e r het v o o r z i t t e r s c h a p v a n de heer D e m u y t e r , B u r g e m e e s t e r v a n E l s e n e , heeft l a n g s de pers o m m e t v e r b i j s t e r i n g k e n n i s g e n o m e n v a n het o n t w e r p betreffende de fusie v a n de B r u s s e l s e g e m e e n t e n d a t z o u o p g e m a a k t geweest z i j n d o o r het M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s e Zaken. Z i j stelt vast en v e r w o n d e r t z i c h e r o v e r dat het M i n i s t e r i e v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n n o o i t de b e l a n g h e b b e n d e g e m e e n ten of de C o n f e r e n t i e d e r B u r g e m e e s t e r s heeft g e r a a d p l e e g d . Z i j n h e r i n n e r t e r a a n dat i n het k a d e r v a n d e r e g i o n a l i s e r i n g de h e r s t r u k t u r a t i e d e r g e m e e n t e n t ô t de b e v o e g h e i d b e h o o r t v a n de r é g i o n a l e m a c h t . Z i j verzet z i c h tegen de v o r m i n g v a n e n t i t e i t e n m e t o n m e n selijke d i m e n s i e s die e n k e l i n d r u i s e n tegen w a t de h o o g s t e bestaansreden v a n w a t de g e m e e n t e n z o u m o e t e n z i j n : het k o n t a k t m e t de b e v o l k i n g . Z i j verzet z i c h o o k tegen de o n w i l l e k e u r i g e en k u n s t m a t i g e o p d e l i n g , w a n t zij is v a n m e n i n g d a t e l k e w i j z i g i n g v a n de h u i d i g e s t r u k t u u r v a n de B r u s s e l s e g e m e e n t e n v o o r a f het v o o r w e r p m o e t u i t m a k e n v a n een g r o n d i g e studie o v e r de r a t i o n a l i s e r i n g v a n de h u i d i g e t o e s t a n d e n v o o r a l e e r te k o m e n t ô t eventuele fusies. Z i j is v a n m e n i n g dat i e d e r o n t w e r p v a n w i j z i g i n g m o e t voorgelegd w o r d e n aan de rechtmatige vertegenwoordigers v a n de b e t r o k k e n b e v o l k i n g . D e C o n f e r e n t i e heeft beslist een w e r k g r o e p i n te r i c h t e n d i e de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n b e s l u i t e n z a l toespelen i n v e r b a n d m e t een r a t i o n a l i s e r i n g o f e e n e v e n t u e l e fusie v a n de g e m e e n t e n v a n de B r u s s e l s e A g g l o m e r a t i e ». M . le B o u r g m e s t r e . M e s d a m e s , M e s s i e u r s , v o u s avez r e ç u le texte n é e r l a n d a i s de l a r é s o l u t i o n de l a C o n f é r e n c e des

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Bourgmestres de l'agglomération bruxelloise. Je donne l a parole à M . D e R o n s qui a une communication à faire à ce sujet. L a parole est à M . l ' E c h e v i n D e R o n s . De heer Schepen De Rons. Dames en Heren, de motie van het Collège luidt : « I n het perspectief van een communautaire gesprek... » en dan de tweede lijn : « de Gemeenteraad is het eens met de aangenomen motie door de Conferentie der Burgemeesters... ». I k z o u verkiezen te lezen : « . . . de motie aangenomen door de Conferentie der Burgemeesters... ». Wat n u de tekst betreft van de Conferentie der Burgemeesters, z o u i k een paar wijzigingen willen aanbrengen aan de zopas rondgedeelde tekst. In de eerste paragraaf, vierde lijn, de woorden « het ontwerp » vervangen door « een ontwerp ». In de vijfde paragraaf : « zij verzet zich ook tegen de onwillekeurige en kunstmatige opdeling... », zou i k verkiezen te lezen : « de arbitraire en kunstmatige opdeling... ». In de laatste paragraaf, de zinsnede « i n te richten » w i j zigen i n : « op te richten ». H e t woord « toespelen » vervangen door « overmaken ». V e r d e r « of een eventuele fusie », vervangen door « of eventuele fusies ». M. le Bourgmestre. Je vous remercie. V o u s avez le texte de l a motion d u Collège, en français et en néerlandais. L a résolution de l a Conférence des Bourgmestres est également sur vos pupitres. Nous avons abondamment discuté de ces documents. Je vous propose de mettre l a motion du Collège aux voix. M . Lagasse. U n e justification de vote, Monsieur le Bourgmestre. Notre groupe constate avec satisfaction que l a proposition qui nous est faite reprend, très exactement, quoique avec d'autres mots, les deux amendements que nous avions introduits. C'est pourquoi, nous voterons cette motion.

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M . le Bourgmestre. L a p a r o l e est à M . A n c i a u x . D e heer A n c i a u x . T e n eerste, w e n s i k e e n g r o n d i g e b e s p r e k i n g over een officieel d o c u m e n t , niet over een persartikel. Ik wens d i t o p een o g e n b l i k dat d o o r de w e t v o o r z i e n is, met n a m e i n de p é r i o d e v a n 90' d a g e n n a v o o r l e g g i n g v a n een fusie v o o r s t e l d o o r d e M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n . T e n tweede, wens i k de o p r i c h t i n g v a n een w e r k g r o e p zoals i n de laatste p a r a g r a a f v a n de C o n f e r e n t i e d e r B u r g e m e e s t e r s v a n de B r u s s e l s e A g g l o m e r a t i e w o r d t v o o r g e s t e l d . D i t l i j k t m e z e e r z i n n i n g te z i j n . T e n derde, de reactie v a n het Schepencollege o m de m o t i e te l a t e n s t e m m e n is n a a r m i j n o o r d e e l v o o r b a r i g e n i k k a n m e niet v a n d e i n d r u k o n t d o e n d a t h e t g e t u i g t v a n e e n p a n i e k s t e m m i n g , d i e o n w a a r d i g is v o o r het S c h e p e n c o l l e g e v a n de S t a d B r u s s e l . M . le B o u r g m e s t r e . S ' i l n ' y a p a s d ' o b j e c t i o n , n o u s r o n s sur l a m o t i o n d u C o l l è g e à m a i n l e v é e .

vote-

D e v o l g e n d e m o t i e v a n h e t C o l l è g e w o r d t ter s t e m m i n g bij h a n d o p h e f f i n g g e b r a c h t e n , o p é é n s t e m n a , e e n p a r i g aangenomen. « I n het p e r s p e k t i e f v a n e e n c o m m u n a u t a i r g e s p r e k e n v a n een e v e n t u e l e fusie v a n d e g e m e e n t e n v a n d e B r u s s e l s e a g g l o m e r a t i e , v e r z e t de G e m e e n t e r a a d v a n B r u s s e l z i c h tegen iedere w i j z i g i n g v a n h e t g r o n d g e b i e d v a n d e S t a d B r u s s e l zonder voorafgaandelijke reedpleging v a n de Gemeenteraad. » D e G e m e e n t e r a a d is h e t eens m e t de m o t i e a a n g e n o m e n door de Conferentie der Burgemeesters i n dato v a n 5 n o v e m ber 1 9 7 6 . » L a m o t i o n s u i v a n t e d u C o l l è g e est m i s e a u x v o i x à m a i n l e v é e et a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é , s a u f u n e v o i x : « D a n s l a p e r s p e c t i v e d u d i a l o g u e c o m m u n a u t a i r e et d ' u n e é v e n t u e l l e f u s i o n des c o m m u n e s d e l ' A g g l o m é r a t i o n b r u x e l loise, le C o n s e i l c o m m u n a l d e B r u x e l l e s s ' o p p o s e à t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d u t e r r i t o i r e de l a V i l l e de B r u x e l l e s sans c o n s u l t a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l c o m m u n a l .

(8 november 1976)

— 800 —

» Le Conseil fait sienne la motion votée par la Conférence des Bourgmestres, le 5 novembre 1976 ». M . le Bourgmestre. A présent, nous allons procéder au vote sur la motion présentée par M . Maquet et amendée par M . Lagasse. Le Collège vous propose de voter contre cette motion. Il ne s'agit pas d'un vote contre le fond. Cependant, le Collège estime qu'il appartient pas au Conseil communal de prendre prématurément position sur des sujets qui font actuellement l'objet de négociations ou de conversations ouvertes. Voici la position du Collège. L a parole est à M . Lagasse. M . Lagasse. Monsieur le Bourgmestre, Mesdames et Messieurs, c'est avec la plus extrême stupéfaction que nous entendons cette position du Collège. Si je vous comprends bien, en effet, vous considérez qu'à la veille du dialogue communautaire, il convient de ne pas prendre position pour ne pas troubler les futurs négociateurs. Permettez-moi de vous rappeler, pour autant que de besoin, que la motion que le Conseil vient de voter à la quasi unanimité commence par les termes : « dans la perspective du dialogue communautaire, nous tenons à faire savoir... ». Vous ne ferez croire à personne que si vous demandez le retrait ou si vous déclarez l'irrecevabilité de cette seconde motion, c'est pour ne pas troubler ceux qui vont participer au dialogue communautaire ! Remarquez, en effet, qu'en tenant ce raisonnement, vous vous contredisez à quelques minutes d'intervalle ! L a vérité, Monsieur le Bourgmestre, c'est que lorsqu'il s'agit de défendre la région de Bruxelles, vous constatez que la majorité n'est plus unie. Alors, je demande formellement, que nous procédions au vote sur cette seconde motion par appel nominal.

—

'801

—

(8

novembre

1976)

M . le B o u r g m e s t r e . J e n ' a i r i e n à v o u s r é p o n d r e , M o n s i e u r Lagasse, s i n o n à r é p é t e r ce q u e j ' a i d i t : c'est u n e q u e s t i o n de p r i n c i p e . C e l l e - c i ne j o u e pas e n ce q u i c o n c e r n e l a p r e m i è r e m o t i o n p a r c e q u e des p r o j e t s de f u s i o n o n t é t é effectivement c o m m u n i q u é s . P a r contre, en ce q u i c o n c e r n e l a d e u x i è m e m o t i o n , l a n é g o c i a t i o n reste e n t i è r e m e n t o u v e r t e . N o u s e s t i m o n s d o n c que ce n'est pas le m o m e n t de p r e n d r e p o s i t i o n . M . Lagasse. V o u s t e r m i n é e ?...

allez

attendre que

la négociation

soit

M . le B o u r g m e s t r e . M e s d a m e s , M e s s i e u r s , n o u s a l l o n s p a s ser au vote sur l a m o t i o n d e M . M a q u e t , a m e n d é e p a r M . Lagasse. Je v o u s p r o p o s e de v o t e r c o n t r e , n o n pas q u a n t au fond, m a i s q u a n t a u p r i n c i p e . Je d o n n e l a p a r o l e à M . l e S e c r é t a i r e p o u r p r o c é d e r au vote p a r a p p e l n o m i n a l sur l a m o t i o n p r é s e n t é e p a r M . M a q u e t et a m e n d é e p a r M . L a g a s s e . L e vote c o m m e n c e par M . C o o r e m a n s .

— E r w o r d t o v e r g e g a a n t ô t de h o o f d e l i j k e s t e m m i n g o v e r de motie v a n de h e e r M a q u e t e n g e a m e n d e e r d d o o r de heer Lagasse. — I l est p r o c é d é a u v o t e p a r a p p e l n o m i n a l sur l a m o t i o n de M . M a q u e t et a m e n d é e p a r M . L a g a s s e . 34 leden n e m e n 34 m e m b r e s

d e e l a a n de

8 leden a n t w o o r d e n 8 membres

ja ;

répondent

26 leden a n t w o o r d e n 26 m e m b r e s

répondent

oui ; neen. non.

— B i j g e v o l g , w o r d t de m o t i e —

stemming ;

p r e n n e n t p a r t au vote ;

verworpen.

E n c o n s é q u e n c e , l a m o t i o n est r e p o u s s é e .

(8

novcmbcr

—

1976)

802

—

Hebben voor gestemd : Ont voté pour : de h e r e n - M M . M u s i n , L a g a s s e , G u i l l a u m e , Dereppe, Mevr.-M'" L a m b o t , de h e r e n - M M . P e e t e r m a n s , L o m b a e r t s e n et M a q u e t . 1 0

Hebben tegen gestemd : Ont voté contre : d e h e e r - M . C o o r e m a n s , M e v r . - M " " - V a n L e y n s e e l e , de h e r e n - M M . D e G r e e f , B r y n a e r t , K l e i n , V a n Cutsem, M e v r . - M S e r v a e s , d e h e r e n - M M . F o u c a r t , Scholer, Anciaux, De Ridder, M e v r n - M H a n o , D e j a e g h e r , de h e r e n M M . L e f è r e , N i e l s , D e s c a m p s , T a h o n , de Saedeleer, D e R o n s , Pierson, Snyers d ' A t t e n h o v e n , M e v r . - M De Riemaecker, Piron, M e j . - M V a n B a e r l e m en et de h e e r - M . V a n Halteren. m p

m e B

r a e

1 1 0

M . L a g a s s e . L e s B r u x e l l o i s s a u r o n t o ù se t r o u v e n t les vrais d é f e n s e u r s de l a r é g i o n de B r u x e l l e s ! M.

L e f è r e . L a c a m p a g n e é l e c t o r a l e est t e r m i n é e !

M. P e e t e r m a n s . C ' e s t v r a i , o n n'est p l u s d a n s l a c a m p a g n e é l e c t o r a l e , les p r o m e s s e s sont o u b l i é e s !

45 Le Collège organisées à l'occasion

compte-t-il

participer

aux

en 1977 par « Amnesty de « l'année

du prisonnier

Sous quelle Question

manifestations

International d'opinion

», »?

forme ?

de M.

Artiges.

22

— L a q u e s t i o n de M . A r t i g e s novembre 1976.

est

remise à la séance

22

— D e v r a a g v a n de h e e r A r t i g e s w o r d t t ô t de z i t t i n g november 1976 verdaagd.

du van

—

1803

—

(8 novembre 1976)

D e n o t u l e n v a n d e z i t t i n g v a n 18 o k t o b e r 1 9 7 6 w o r d e n g o e d g e k e u r d , d a a r er geen e n k e l e o p m e r k i n g g e m a a k t w e r d . L e p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e d u 18 o c t o b r e 1 9 7 6 a p p r o u v é , aucune observation n'ayant é t é p r é s e n t é e .

— D e openbare tien m i n u t e n .

z i t t i n g w o r d t o p g e h e v e n te a c h t t i e n

est

uur

— L a s é a n c e p u b l i q u e est l e v é e à d i x - h u i t heures d i x m i nutes.

VILLE D E

STAD

BRUXELLES

BRUSSEL

BULLETIN COMMUNAL GEMEENTEBLAD Année — Jaargang 1976 N . 21.

CONSEIL C O M M U N A L — G E M E E N T E R A A D Séance

du —

Zitting

van

22-11-1976. PRESIDENT — VOORZITTER M . - d e heer Pieter D E R O N S , E c h e v i n - P r é s i d e n t — Schepen-Voorzitter.

— L e c o m i t é secret est ouvert à quatorze heures quarante minutes. — D e besloten vergadering wordt geopend te veertien uur veertig minuten.

Présents : Zijn aanwezig : M M . - d e heren D e R o n s , B r o u h o n , M e r g a m , Pierson, Snyers d'Attenhoven, P i r o n , M ^ - M e j . V a n B a e r l e m ,

(22 novembre 1976)

— 806 —

Echevins-Schepenen ; M . - d e h e e r D e s c h u y f f e l e e r , M " ' ° - M e v r . V a n L e y n s e e l e , M . de heer D e Greef, M - M e v r . A v e l l a , M M . - d e heren Morelle, Brynaert, M u s i n , K l e i n , V a n Cutsem, M - M e v r . Servaes, M M . - d e heren Lagasse, Guillaume, Foucart, Dereppe, M ' " " - M e v r . L a m b o t , M M . - d e heren Artiges, Peetermans, Scholer, Lombaerts, D e R i d d e r , M " - M e v r n H a n o , Dejaegher, M M . - d e heren L a t o u r , M a q u e t , Lefère, N i e l s , D e s c a m p s , T a h o n , de Saedeleer, Conseillers-Raadsleden ; M . - d e h e e r C o u r t o y , Secrétaire-Secretaris. m e

n i e

i e s

M . V a n Halteren, Bourgmestre, M " ' D e Riemaecker, Echev i n et M . C o o r e m a n s , C o n s e i l l e r c o m m u n a l , s'excusent de ne p o u v o i r assister à l a s é a n c e . R

D e heer V a n H a l t e r e n , Burgemeester, M e v r . D e R i e m a e c k e r , S c h e p e n , e n de h e e r C o o r e m a n s , v e r o n t s c h u l d i g e n z i c h de z i t t i n g niet te k u n n e n b i j w o n e n .

L e p r o c è s - v e r b a l de l a s é a n c e d u 8 n o v e m b r e d é p o s é sur l e b u r e a u à q u a t o r z e h e u r e s . D e n o t u l e n v a n de z i t t i n g v a n 8 n o v e m b e r tafel n e e r g e l e g d te v e e r t i e n u u r .

1976

est

1976 zijn

ter

COMITE SECRET BESLOTEN

VERGADERING

L e Conseil adopte les modifications au tableau des sections. De Raad neemt de wijzigingen aan de lijst der secties

aan.

Le Conseil approuve les cahiers des charges d'adjudications spécifiés ci-dessous : Mobilier

scolaire.

1) Jardin d'enfants n° 21. — Construction (phase 2 ) ;

807 —

(22 november

1976)

Régies. 2) A t e l i e r de L i t h o g r a p h i e . —

C o n d i t i o n n e m e n t d'air

de l a n o u v e l l e

chambre noire ; Cultes. 3) E g l i s e S a i n t - J a c q u e s

sur C o u d e n b e r g . —

Restauration

des o r g u e s ;

4) E g l i s e N o t r e - D a m e des R i c h e s C l a i r e s . — R e s t a u r a t i o n des De

R a a d k e u r t de h i e r o n d e r v e r m e l d e

aanbestedingsbestekken

orgues. goed :

Schoolmeubelen. 1) « J a r d i n d'enfants n ° 21 ». —

Bouw

(faze

2) ;

Bedrijvcn. 2) L i t h o g r a f i s c h A t e l i e r . — L u c h t c o n d i t i o n e r i n g v o o r de n i e u w e d o n kere

kamer ;

Erediensten. 3) K e r k S i n t - J a k o b o p de K o u d e n b e r g . — 4) K e r k O n z e - L i e v e - V r o u w d e r R i j k e

H e r s t e l l i n g v a n de o r g e l s ;

Klaren. —

Herstelling van

de

orgels.

E n e x é c u t i o n de l a l o i d u 5 j u i l l e t 1954 r e l a t i v e à l a p e n s i o n des bourgmestres et e c h e v i n s et à c e l l e de l e u r s a y a n t s d r o i t , le C o n s e i l fixe l a p e n s i o n de s u r v i e de l a v e u v e d ' u n e c h e v i n .

L e C o n s e i l a p p r o u v e le projet de c o n v e n t i o n avec l ' A . S . B . L . O f f i c e de T o u r i s m e et d ' I n f o r m a t i o n de B r u x e l l e s - C a p i t a l e , e n v u e d ' a s s u r e r le f o n c t i o n n e m e n t d u B u r e a u d ' A c c u e i l et de R e n s e i g n e m e n t d u C e n t r e A d m i n i s t r a t i f p e n d a n t les c i n q a n n é e s à v e n i r . D e R a a d k e u r t het o n t w e r p v a n o v e r e e n k o m s t g o e d met de V . Z . W . D i e n s t v o o r T o e r i s m e e n I n f o r m a t i e v a n B r u s s e l - H o o f d s t a d , o m tijdens de eerstvolgende v i j f j a a r te v o o r z i e n i n de w e r k i n g v a n het O n t v a n g s t e n I n l i c h t i n g s b u r e a u v a n het A d m i n i s t r a t i e f c e n t r u m .

L e C o n s e i l d é c i d e de m e t t r e M institutrice p r i m a i r e , à l a p e n s i o n mc

Il

accepte

A ) à compter

Lucie Luypaert, V temporaire.

v

e

Thielemans,

la démission : du

1

e r

septembre

d'éducation physique ;

1976, de M . G u y K r i c k ,

professeur

(22 novembre 1976) B) à compter du 1

er

— 808 —

o c t o b r e 1976 de :

a) M . R o b e r t F r è r e ,

professeur

b) M . D é s i r é D e B r o u x ,

d a n s les é c o l e s p r i m a i r e s ;

professeur.

I l accepte l a d é m i s s i o n de M Marguerite Michiels-Boterdael, m e m b r e d u c o m i t é s c o l a i r e de l ' E c o l e p r i m a i r e n ° 3 0 . m

e

I l d é c i d e de r a p p o r t e r sa d é c i s i o n d u 26 a v r i l 1976 p r o p o s a n t : 1) d ' a c c e p t e r l a d é m i s s i o n de M ™ C l a u d i n e H u g o - V i l l a i n ; e

1) d ' a c c u e i l l i r l a d e m a n d e 3) de

supprimer

son

de l a p é t i t i o n n a i r e ;

traitement

à

compter

du

3 septembre

1976 ;

4 ) d ' a u t o r i s e r l ' i n t é r e s s é e à p o r t e r le titre h o n o r i f i q u e de ses f o n c t i o n s . I l r e t i r e l ' a g r é a t i o n de l a n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e de M . B e r n a r d J o b , m a î t r e s p é c i a l de r e l i g i o n i s r a é l i t e , à c o m p t e r d u 15 septembre 1976. I l accepte l a m i s e e n d i s p o n i b i l i t é , p o u r c o n v e n a n c e s personnelles, de M ^ e s A g n è s P i r e t - M i c h y , i n s t i t u t r i c e m a t e r n e l l e , p e n d a n t une p é r i o d e d ' u n a n p r e n a n t c o u r s le 1 o c t o b r e 1976. e r

D e R a a d neemt de o p - n o n a c t i v i t e i t s t e l l i n g a a n , wegens p e r s o o n l i j k e a a n g e l e g e n h e d e n , v a n de heer H u b e r t R i g a u x , d i r e k t e u r v a n de N o r m a a l s c h o o l K a r e l B u i s , v o o r de p é r i o d e v a n 1 n o v e m b e r 1976 t ô t 31 augustus 1 9 7 7 .

du

L e C o n s e i l accepte l a d é m i s s i o n de M . G é r a r d Servaes, concierge L y c é e D a c h s b e c k , avec effet a u 1 j u i n 1976. e r

Le

Conseil

autorise

le C o l l è g e

à

ester

e n justice

contre

divers.

L e C o n s e i l a u t o r i s e le C o l l è g e à d o n n e r l a c a u t i o n de l a V i l l e v i s - à - v i s de l ' A d m i n i s t r a t i o n des D o u a n e s et A c c i s e s , des d r o i t s r e l a t i f s à l ' e n t r é e t e m p o r a i r e e n B e l g i q u e des m a r c h a n d i s e s e x p o s é e s à l a 50 F o i r e C o m m e r c i a l e de B r u x e l l e s et d i v e r s s a l o n s que l ' A . S . B . L . « F o i r e I n t e r n a t i o n a l e de B r u x e l l e s » o r g a n i s e r a e n 1977 dans les Palais du Centenaire. m e

L e comité secret est levé à quatorze heures cinquantecinq minutes.

—

.809

—

(22

november

1976)

D e b e s l o t e n v e r g a d e r i n g w o r d t o p g e h e v e n te v e e r t i e n vijfenvijftig m i n u t e n .

L e C o n s e i l se c o n s t i t u e quinze heures d i x minutes.

en

première

séance

publique

uur

à

D e R a a d v e r g a d e r t i n eerste o p e n b a r e z i t t i n g te v i j f t i e n u u r tien m i n u t e n .

Le

Conseil

De

Raad

aborde son ordre d u vangt

zijn

agenda

PREMIERE EERSTE

jour.

aan.

SEANCE

OPENBARE

PUBLIQUE ZITTING

Présents : Zijn aanwezig : M M . - d e h e r e n D e R o n s , B r o u h o n , M e r g a m , Pierson, Snyers d ' A t t e n h o v e n , P i r o n , M - M e j . V a n B a e r l e m , Echevins-Schepenen ; M . - d e heer Deschuyffeleer, M - M e v r . V a n Leynseele, M M . - d e heren D e Greef, V a n d e n Boeynants, M - M e v r . A v e l l a , M M . - d e heren Morelle, Brynaert, M u s i n , K l e i n , V a n C u t s e m , M " ' - M e v r . Servaes, M M . - d e heren Lagasse, G u i l l a u m e , Foucart, Dereppe, M ' - M e v r . L a m b o t , M M . - d e heren Artiges, Peetermans, Scholer, Lombaerts, Anciaux, De Ridder, M - M e v r n H a n o , Dejaegher, M M . - d e heren L a t o u r , M a q u e t , L e f è r e , N i e l s , D e s c a m p s , T a h o n , de Saedeleer, Conseillers-Raadsleden : M . - d e heer Courtoy, Secrétaire-Secretaris. l l e

n , e

n u

H

m e

m e s

(22 novembre

1976)

— 810—

SOMMAIRE — KORTE

INHOUD

P./B1. 1. — Communications 2. — Service des A r c h i v e s . —

811 Nouvelle salle de lecture de

la rue des Tanneurs. — A c h a t de meubles. — Recours à un appel d'offres restreint. — D é p e n s e Approbation. 3. — V i l l e de Bruxelles. — Exercice 1976. —

812

Service ordi-

naire. — M o d i f i c a t i o n b u d g é t a i r e . — Demande n" 12. Approbation. —

Stad Brussel. — Dienstjaar 1976. — Gewone dienst. — Begrotingswijziging. — V r a a g n 12 . . Goedkeuring. r

815

4. — V i l l e de Bruxelles, — Exercice 1976. — Service extraordinaire. — M o d i f i c a t i o n b u d g é t a i r e . — Demande n ° 13 Approbation. —

Stad Brussel. — Dienstjaar 1976. — Buitengewone dienst. — Begrotingswijziging. — V r a a g n 13 . . . Goedkeuring. r

829

5. — Caisse publique de P r ê t s . — Budget pour 1977 . . . Approbation. —

Openbare K a s van L e n i n g . — Begroting over 1977 . . Goedkeuring.

838

6. — Affaires sociales. — Octroi de c h è q u e s - t a x i s aux handicapés. — Règlement Adoption. —

Sociale Z a k e n . — Toekenning van taxi-checks aan de gehandikapten. — R è g l e m e n t Aanneming.

847

7. — Pose de canalisations de gaz basse pression rue de la Philanthropie. — D é p e n s e Autorisation.

867

8. — Pose de canalisations de gaz basse pression rue Tielemans. — D é p e n s e Autorisation.

867

9 . — Eglise Saint-Jacques sur Coudenberg. — Restauration des orgues. — D é p e n s e Approbation.

868

10. — Eglise N o t r e - D a m e aux Riches Claires. — Restauration des orgues. — D é p e n s e Approbation.

870

_

811 —

(22 november

1976)

11. — Bois de la Cambre. — D é m o l i t i o n de « L a Laiterie » . — Recours à l'appel d'offres restreint. — D é p e n s e . . Approbation.

873

PI 12. — Rue de Molenbeek (Marie-Christine/Maison Rouge). — Reconstruction de l ' é g o u t public. — Recours à l'article 145 de la loi communale. — D é p e n s e . . . . Approbation.

876

13. — Rue de V e r d u n (d'Hannetaire/Dobbelenberg). — Cons truction de l ' é g o u t public. — D é p e n s e . . Autorisation

877

14. — Achat de p a v é s m o s a ï q u e s pour e x é c u t i o n des derniers raccordements de la place de la Monnaie p i é t o n n e . — Dépense Approbation.

878

15. — H ô t e ! de V i l l e . — Renouvellement des rouge. — D é c o m p t e final

tapis à fond Approbation.

879

16. — L e C o l l è g e compte-t-il participer aux manifestations o r g a n i s é e s en 1977 par « Amnesty International », à l'occasion de « l ' a n n é e du prisonnier d'opinion » ? Sous quelle f o r m e ?

880

Question de M . Artiges. M.

l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t D e Rons r é p o n d .

1 Communications.

M . l'Echevin-Président. Mesdames et Messieurs, je d é c l a r e l a séance publique ouverte. Je vous prie de bien vouloir excuser l'absence de M De Riemaecker q u i est souffrante, de M . le Bourgmestre q u i assistera à l a séance suivant et de M . Cooremans, pour une partie de la séance. m

e

L a parole est à M . le Secrétaire pour donner lecture des décisions prises lors de l a d e r n i è r e séance.

(22

novembre

1976)

—

812

—

D e heer Secretaris leest d e b e s l i s s i n g e n v o o r d i e tijdens de z i t t i n g v a n '8 n o v e m b e r M.

1976 genomen

werden.

le S e c r é t a i r e d o n n e l e c t u r e des d é c i s i o n s q u i ont é t é

prises en s é a n c e d u 8 n o v e m b r e

1976.

M. jour.

abordons

l'Echevin-Président.

Nous

notre

ordre

du

2 Service Nouvelle

salle de lecture Achat

Recours

des

Archives. de la rue des

de

à un appel d'offres

Tanneurs.

meubles. restreint.

—

Dépense.

—

M . D e Rons, E c h e v i n - P r é s i d e n t , a u n o m s o u m e t a u C o n s e i l les r a p p o r t s s u i v a n t s :

du

Collège,

—

D e heer D e Rons, S c h e p e n - V o o r z i t t e r , legt, i n n a a m v a n het C o l l è g e , a a n d e R a a d d e v o l g e n d e v e r s l a g e n v o o r :

L a t r a n s p l a n t a t i o n des A r c h i v e s , d é c i d é e e n date d u 9 j a n v i e r 1 9 7 6 p a r l e C o l l è g e , vers s o n n o u v e a u d é p ô t , 5 3 - 5 7 rue des T a n n e u r s , n é c e s s i t e l ' a m é n a g e m e n t d ' u n e n o u v e l l e salle de l e c t u r e u n i f o r m e et f o n c t i o n n e l l e a d a p t é e à u n n o m b r e a c c r u de l e c t e u r s , a c t u e l l e m e n t d i s p e r s é s d a n s d e u x salles de lecture. E n séance du 1 o c t o b r e 1 9 7 6 le C o n s e i l c o m m u n a l a a p p r o u v é l a modification b u d g é t a i r e en c r é a n t u n nouvel a r t i c l e (11 bis - 1 0 2 0 / 7 2 1 / 0 3 ) : « T r a v a u x d ' a m é n a g e m e n t et d ' é q u i p e m e n t d u b â t i m e n t sis 5 3 - 7 5 r u e des T a n n e u r s , S e r v i c e des A r c h i v e s », o ù u n m o n t a n t de 10.000.000* F a été prévu. e r

L e m o n t a n t d u m a r c h é p o u r l ' é q u i p e m e n t de cette salle de l e c t u r e d ' u n m o b i l i e r c o m p r e n a n t : 9 8 petites tables de b u -

—

'813 —

(22

november

1976)

r e a u ( 1 , 5 0 m X 0,'80 m ) o u b i e n 2 8 t a b l e s d e b u r e a u ( 2 , 4 0 m X 1,20 m ) p l u s 15 petites tables de b u r e a u (1,50' m X 0,80i m ) ; 98 chaises ; 3 2 r a y o n s ( 2 m X 0,9'6 m ) ; 7 f a u t e u i l s ; 2 petites tables basses, a é t é é v a l u é a p p r o x i m a t i v e m e n t à 1 m i l l i o n d e francs T V A c o m p r i s e . Proposition d'approuver : 1) le p r i n c i p e de l a d é p e n s e de 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ' F T V A c o m p r i s e , p o u r l ' a m é n a g e m e n t d e l a n o u v e l l e salle d e l e c t u r e d e s Archives ; 2) d e c h a r g e r l ' E c o n o m a t d e p r o c é d e r à u n a p p e l d ' o f f r e s restreint a u p r è s d e f i r m e s offrant toutes les g a r a n t i e s d é s i rables et d o n t l a l i s t e a é t é é t a b l i e p a r l ' E c o n o m a t , e n v u e d'acquérir le mobilier ad h o c .

— L e s conclusions d u rapport n ° 2 sont mises a u x v o i x par a p p e l n o m i n a l et a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é des m e m b r e s présents. — D e conclusies v a n het verslag n 2 w o r d e n i n hoofdelijke stemming gebracht en aangenomen met eenparigheid v a n de aanwezige l e d e n . r

Ont pris part au vote : Hebben aan de stemming deelgenomen : M . - d e heer Deschuyffeleer, M - M e v r . V a n Leynseele, M . - d e heer D e Greef, M - M e v r . A v e l l a , M M . - d e heren M o r e l l e , B r y n a e r t , M u s i n , K l e i n , V a n C u t s e m , M - M e v r . Servaes, M M . - d e heren Lagasse, G u i l l a u m e , Foucart, Dereppe, M -Mevr. Lambot, M M . - d e heren Artiges, Peetermans, Scholer, L o m baerts, A n c i a u x , D e R i d d e r , M - M e v r n H a n o , Dejaegher, M M . - d e heren L a t o u r , M a q u e t , L e f è r e , Niels, Descamps, T a h o n , de Saedeleer, B r o u h o n , M e r g a m , P i e r s o n , S n y e r s d ' A t t e n h o v e n , P i r o n , M - M e j . V a n B a e r l e m et e n M . - d e heer D e R o n s . m e

m e

m e

m e

m e s

l l e

_

815 —

(22

november

1976)

3 Ville

de Bruxelles. Service

Modification

1976.

ordinaire.

budgétaire.

Stad Brussel. Gewone

— Exercice — Demande

— Dienstjaar

dienst. — Begrotingswijziging.

Certaines allocations rattachées ou p r é v u e s au budget pour 1976, devant ê t r e revis é e s , le C o l l è g e a l ' h o n n e u r de vous p r o p o s e r , M e s d a m e s et M e s s i e u r s , le vote des m o difications b u d g é t a i r e s r e p r i ses dans le t a b l e a u ci-dessous :

n° 12.

1976. — Vraag

n

r

12.

A a n g e z i e n bepaalde kredieten, beihorend t ô t of v o o r z i e n o p de begroting over 1976, m o e t e n h e r z i e n w o r d e n , heeft het C o l l è g e d e eer U , M e v r o u w e n , M i j n e H e r e n , de g o e d k e u r i n g te v r a g e n v a n de i n deze t a b e l v o o r k o m e n d e begrotingswijzigingen.

(22 novembre

1976)

— 816

—

No

L i b e l l é de l ' a r t i c l e

Justification

Nr

O m s c h r i j v i n g v a n het a r t i k e l

Rechtvaardiging

RECETTES ORDINAIRES

GEWONE ONTVANGSTEN

Exercice 16

propre.

Lopend

dienstjaar.

(0210/466/01). Quote-part dans le F o n d s des C o m m u n e s ( l o i d u 16 mars 1964)

P o u r l ' a n n é e 1976 l a quote-part s ' é l è v e r a à 3.988.316.282 F au l i e u de 3.760.400.000 F .

A a n d e e l i n het Gemeentefonds (wet v a n 16 m a a r t 1964).

In

1976 zal het aandeel 3.988.316.282 F bedragen in p l a a t s v a n 3.760.400.000 F .

434

(9520/263/01).

bis

M a i s o n s de retraite de l a C o m mission d'Assistance publique. — R e m b o u r s e m e n t des i n t é r ê t s d'emprunts.

R e m b o u r s e m e n t par l a Commiss i o n d ' A s s i s t a n c e publique des i n t é r ê t s d ' e m p r u n t s à contracter en vue de l a construction des m a i s o n s de retraite : « Fondation R é u n i e s » 37.751.000 et « R e f u g e Sainte-Gertrude ». — 52.621.000.

T e h u i z e n v o o r b e j a a r d e n v a n de Commissie van Openbare O n derstand. — Terugbetaling v a n de interesten v a n de l e n i n g e n .

T e r u g b e t a l i n g d o o r de Commissie v a n O p e n b a r e Onderstand van de interesten der leningen die m o e t e n aangegaan worden om v o l g e n d e r u s t h u i z e n te bouwen : « Verenigde Godshuizen > — 37.751.000 en «Sint-Geertruidegesticht » — 52.621.000.

434 ter

(9520/893/01). M a i s o n s de retraite de l a C o m mission d'Assistance publique.

V o i r a r t i c l e 4 3 4 b i s (9520/263/01). — I c i i l s'agit de rembourse-

— 817 —

Crédit admis budget 1976

Majoration

Diminution

Verhoging

Vermindering

227.916.282

—

(22

november 1976)

Nouveau

crédit

stification Toegestaan krediet begroting 1976

îtvaardigmi

EWONE

Nieuw

krediet

j

/ANGSIB"

tjw.

j

197a ?»

60.400.000 F. zal het s 5: F befc 3.760.400.000 3.760.40(1.®;

3.988.316.282

ut par 3a Ce© stance p * la const# retraite :

l f !

Ihuizen te b^' 00*1

Ibis ( F !

8.541.180

8.133.480

16.674.660

(22

novembre

N°

—

1976)

818

—

L i b e l l é de l ' a r t i c l e O m s c h r i j v i n g v a n het

Exercice

propre

Justification

artikel

(suite) :

— R e m b o u r s e m e n t s des tissements d ' e m p r u n t s .

Rechtvaardiging

Lopend

dienstjaar

(vervolg):

amor-

m e n t des amortissements d'emprunts.

R u s t h u i z e n v o o r b e j a a r d e n v a n de Commissie van Openbare O n derstand. — T e r u g b e t a l i n g v a n de a f l o s s i n g e n v a n de l e n i n g e n .

Z i e a r t i k e l 434bis (9520/263/01). — H i e r betreft het de terugbet a l i n g e n v a n de aflossingen der leningen. T o t a l — Totaal:

GEWONE UITGAVEN

DEPENSES ORDINAIRES Exercice 19

26

Lopend

propre.

Dienstjaar.

(0210/436/01). F o n d s des C o m m u n e s . — P r é l è v e m e n t a u p r o f i t de l ' A g g l o m é ration bruxelloise.

C o m m e l a quote-part dans les F o n d s des C o m m u n e s a été m a j o r é le p r é l è v e m e n t (2,64 %) a u g m e n t e concurremment. — ( V o i r article 16/02110/466/01 e n recettes ordinaires).

Gemeentefonds. — A f n e m i n g ten bate v a n de B r u s s e l s e a g g l o m e ratie.

D a a r het tefonds neming ter. — 466/01

a a n d e e l i n het Gemeenv e r h o o g t , wordt de af(2,64 % ) eveneens gro( Z i e a r t i k e l 16/0210/ i n gewone ontvangsten).

(1012/111/02). Traitement

des

Echevins.

A.R.

du

30

septembre

1976.

( M o n i t e u r d u 8 octobre 1976.)

—

C r é d i t admis budget 1976 Rechtvaarfe

Tcegestaan krediet begroting 1976

'819 —

Majoration

Diminution

Verhoging

Vermindering

(22

november

N o u v e a u cré( Nieuw

kredii

ment des amortisses prunts. Zie artilel

4 M

-Hierbetreftkii talingen van de ate leningen.

1.423.530

1.355.580

2.779.110

237.405.342

GEWONE UT IGAVB

Comme i Fonds majoré augmente ^ (Voir article en recettes ordm^'

99.275.000

.R. *> " (Moniteur c

6.016.550

105.291.550

(22

novembre

N°

1976)

—

L i b e l l é de

820

l'article

O m s c h r i j v i n g v a n het

Exercice Wedden

28

66

propre

van

de

—

Justification

artikel

(suite) :

Schepenen.

Rechtvaardiging

Lopende

dienstjaar

(vervolg) :

K . B . v a n 30 september 1976. (Staatsblad v a n 8 oktober 1976.)

(1020/111/01). T r a i t e m e n t s et salaires de l ' a d m i nistration générale.

T r a n s f e r t à l'article 66 (1023/123 / 0 1 ) . — E l e c t i o n s et révision des listes é l e c t o r a l e s . — Frais d i v e r s . — R é t r i b u t i o n des membres d u « B u r e a u principal » et des agents participant aux opérations postélectorales.

Wedden meen

Alge-

O v e r d r a c h t v a n a r t i k e l 66 (1023/ 1 2 3 / 0 1 ) . — V e r k i e z i n g e n en h e r z i e n i n g v a n de kiezerslijsten. — A l l e r h a n d e onkosten. — V e r g o e d i n g v a n de leden van het « H o o f d s t e m l ureau » en van de b e a m b t e n belast met de kiesverrichtingen.

E l e c t i o n s et r e v i s i o n des listes é l e c t o r a l e s . — F r a i s divers.

1) T r a n s f e r t de l'article 28 (1020/ 1 1 1 / 0 1 ) . T r a i t e m e n t s et salaires de l ' a d m i n i s t r a t i o n génér a l e . — R é t r i b u t i o n des membres d u « B u r e a u principal et des agents p a r t i c i p a n t aux opérations postélectorales ;

e n l o n e n v a n het Bestuur.

(1023/123/01).

2) F r a i s s u p p l é m e n t a i r e s : a) affranchissement convocations é l e c t o r a l e s ; b) m a t é r i e l b u r e a u

principal;

c) jetons d u personnel des bur e a u x de

vote ;

—

C r é d i t admis budget 1976 Toegestaan k r e d i e t b e g r o t i n g 1976

7.600.000

821 —

Majoration

Diminution

Verhoging

Vermindering

100.000

(22 november 1976)

Nouveau Nieuw

crédit

krediet

7.700.000

Q3dVW(

62

82

llllllllîlllllllllll

265.900.000

— 2.660.000

263.240.000

(22 novembre 1976)

N»

— 822


Justification


Rechtvaardiging

Exercice

propre

(suite).

Lopend

dienstjaar

(vervolg).

d) prestations d u personnel de l ' E c o n o m a t , de l a Voirie, d u M o b i l i e r scolaire, etc. Verkiezingen en herziening v a n de kiezerslijsten. — A l l e r h a n d e onkosten.

o ?ms*) • moi/

1

157

|

1) O v e r d r a c h t v a n art. 28 (1020/ 1 1 1 / 0 1 ) . — W e d d e n en lonen v a n het algemeen bestuur. — V e r g o e d i n g v a n de leden van het « H o o f d s t e m b u r e a u » en v a n de beambten belast met de k i e s v e r r i c h t i n g e n ; 2) B i j k o m e n d e onkosten : a) a a n p l a k k i n g der oproepbrieven ; b ) m a t e r i e e l — hoofdstembureau ; c) p e n n i n g e n v a n het person e e l v a n het kiesbureau ; d) prestaties v a n het personeel v a n het E c o n o m a a t , van de W e g e n i s , v a n het Schoolm e u b i l a i r , enz.

(1380/112/01). S e r v i c e de r A r c h i t e c t u r e et atelier c e n t r a l . — A l l o c a t i o n s sociales directes.

D é m i s s i o n de plusieurs agents t e m p o r a i r e s e n t r a î n a n t le paiement de sommes importantes ( a p p l i c a t i o n de l'article 46 de l ' a r r ê t é r o y a l d u 30 mars 1967 r e l a t i f a u x vacances annuelles des t r a v a i l l e u r s salariés).

Dienst van de Architectuur en centraal atelier. — Direkte sociale toelagen.

O n t s l a g v a n verschillende tijdelijke personeelsleden met als g e v o l g de b e t a l i n g v a n belang-

— '823 —

C r é d i t admis budget 1976 Toegestaan krediet begroting 1976

o

1

2.350.000

P

Majoration

Diminution

Verhoging

Vermindexing

(22 november

Nouveau Nieuw

1976)

crédit

krediet

3

5.000.000

7.350.000

(22 novembre

1976)

— 824 —

N°


Justification

Nr


Rechtvaardiging

Exercice

propre

(suite) :

Lopend

dienstjaar

(vervolg) :

rijke s o m m e n (toepassing van a r t i k e l 46 v a n het koninklijk besluit v a n 30 maart 1967 betreffende de jaarlijkse vakantie van werknemers).

649

675

676

915 bis

(7720/111/01). T h é â t r e s c o m m u n a u x et B e a u x A r t s . — T r a i t e m e n t s et salaires.

R e m p l a c e m e n t d u concierge du K o n i n k l i j k e V l a a m s e Schouwb u r g m a l a d e depuis m a i 1975.

Stedelijke S c h o u w b u r g e n e n S c h o ne K u n s t e n . — W e d d e n e n lonen.

Vervanging v a n de concierge v a n de K o n i n k l i j k e Vlaamse S c h o u w b u r g die sinds m e i 1975 z i e k is.

(7720/332/01). T h é â t r e R o y a l d u Parc. — Subside.

Subside s p é c i a l . — C l ô t u r e de la concession ( C o n s e i l communal d u 2 f é v r i e r 1976).

Koninklijke Subsidie.

—

S p é c i a l e toelage. — Afrekening v a n de concessie (Gemeenter a a d d.d. 2 maart 1976).

T h é â t r e R o y a l F l a m a n d . — Subside.

Subside s p é c i a l . — C l ô t u r e con-

Koninklijke Vlaamse Schouwburg. — Subsidie.

Spéciale

Parkschouwburg.

(7720/332/02). cession. toelage.

—

Afrekening

concessie.

(9520/213/01). M a i s o n s de retraite de l a C o m mission d'Assistance publique. — I n t é r ê t s des e m p r u n t s .

I n t é r ê t s des emprunts à contracter e n vue de l a construction des m a i s o n s de retraite c i -

—

Crédit admis budget 1976 Toegestaan krediet begroting 1976

825

—

Majoration

Diminution

Verhoging

Vermindering

(22 november

1976)

Nouveau crédit Nieuw

krediet

1.750.000

100.000

1.850.000

3.000.000

200.000

3.200.000

12.902.400

2.000.000

14.902.400

12.902.400

2.000.000

14.902.400

(22 novembre

— 8(26 —

1976)

N°


Justification

Nr


Rechtvaardiging

Exercice

propre

(suite) :

Lopend

dienstjaar

(vervolg)

:

a p r è s : « Fondations Réunies » et « R e f u g e Sainte-Gertrude ». T e h u i z e n v a n b e j a a r d e n v a n de Commissie van Openbare O n d e r s t a n d . — Interesten v a n de leningen.

915 ter

Interesten v a n de leningen aan te gaan o m de b o u w van de « V e r e n i g d e G o d s h u i z e n » en « S i n t - G e e r t r u i d e g e s t i c h t », twee b e j a a r d e n t e h u i z e n , te financieren.

(9520/913/01). M a i s o n s de retraite de l a C o m mission d'Assistance publique. — A m o r t i s s e m e n t des e m p r u n t s .

V o i r article 915bis (9520/213/01) Il s'agit des amortissements d'emprunts.

T e h u i z e n v a n b e j a a r d e n v a n de Commissie van Openbare O n d e r s t a n d . — A f l o s s i n g v a n de leningen.

Z i e artikel 915bis (9520/213/01). H i e r gaat het echter o m de afl o s s i n g der l e n i n g e n . Total — Totaal:

— «827 —


Majoration

Diminution

Verhoging

Vermindering

(22 november

1976)


krediet

t Z-.

:

fc

8.541.180

8.133.480

1.423.530

1.355.580

—

16.674.660

0,

M

22.245.610

2.779.110

ti 1 *

ERS I T

—

(22

829 —

november

1976)

4 Ville

de Bruxelles. Service

Modification

— Exercice

budgétaire.

Stad Brussel.

1976.

extraordinaire. — Demande

— Dienstjaar

Buitengewone Begrotingswijziging.

C e r t a i n e s a l l o c a t i o n s rattachées ou p r é v u e s au budget pour 1976, devant ê t r e r e v i s é e s , le C o l l è g e a l ' h o n n e u r de vous p r o p o s e r , M e s d a m e s et M e s s i e u r s , le vote des m o difications b u d g é t a i r e s r e p r i ses dans le t a b l e a u c i - d e s sous :

n° 13.

1976.

dienst. — Vraag n

r

13.

A a n g e z i e n bepaalde kredieten, b e h o r e n d t ô t of v o o r z i e n o p de b e g r o t i n g o v e r 197'6, m o e t e n h e r z i e n w o r d e n , heeft het C o l l è g e de eer U , M e vrouwen, Mijne Heren, de g o e d k e u r i n g te v r a g e n v a n de i n deze t a b e l v o o r k o m e n d e begrotingswijzigingen.

(22

novembre

1976)

— 830

—

-f N° Nr

L i b e l l é de l ' a r t i c l e O m s c h r i j v i n g v a n het

Justification

artikel

Rechtvaardiging

RECETTES

BUITENGEWONE ONTVANGSTEN

EXTRAORDINAIRES

Exercice

propre.

76

(1020/560/01).

bis

Capital

versé

Lopend

par

les

d'assurances p o u r ment

des

Kapitaal

sinistres

door

de

maatschappijen

sociétés

dédommageimportants.

verzekeringsuitbetaald

v e r g o e d i n g v o o r grote

als

schade.

dienstjaar.

Nouvel article. — Q u i permettra de c o m p t a b i l i s e r les paiements e f f e c t u é s suite a u x sinistres importants. Nieuw

artikel.

toelaten

—

D i t artikel zal

de b e d r a g e n

uitbetaald

i n g e v o l g e z w a r e schade, te boeken.

441 bis

(9520/963/01). P r o d u i t des e m p r u n t s à c o n t r a c ter p o u r c o m p t e de l a C o m m i s sion d'Assistance publique au C r é d i t c o m m u n a l de B e l g i q u e . Travaux de r e c o n v e r s i o n de l ' I n s t i t u t P a c h é c o (lots 1 à 4 ) .

1) C h a n g e m e n t d u l i b e l l é : « P r o d u i t des e m p r u n t s à contracter p o u r c o m p t e de l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e au Crédit communal de Belgique p o u r d i v e r s gros t r a v a u x » . 2) P r o d u i t de l ' e m p r u n t à cont r a c t e r p o u r l a c o n s t r u c t i o n de d e u x n o u v e l l e s m a i s o n s de retraites « S a i n t e - G e r t r u d e » et « F o n d a t i o n s R é u n i e s ».

Opbrengst te

van

gaan

de

leningen

voor rekening van

Commissie derstand

van

bij het

Openbare

diet v a n B e l g i ë ( ï o t e n Pachéco.

de On-

Gemeentekre1 t ô t 4).

R e c o n v e r t i e w e r k e n v a n het stituut

aan

In-

1) T e k s t w i j z i g i n g : « Opbrengst v a n de l e n i n g e n a a n te gaan v o o r r e k e n i n g v a n de C o m m i s sie v a n O p e n b a r e Onderstand bij het G e m e e n t e k r e d i e t van B e l g i ë v o o r diverse grote werk e n ». 2) O p b r e n g s t v a n de l e n i n g aan te g a a n m e t het o o g op de

—


. - M divers? ' 0

é

v a 0

bel*! ' 1

831 —

(22 november

1976

Majoration

Diminution

Nouveau crédit

Verhoging

Vermindering

N i e u w krediet

(22

novembre

1976)

—

832

—


Justification


Rechtvaardiging

Exercice

propre

(suite).

Lopend

dienstjaar

(vervolg).

b o u w v a n twee nieuwe bejaard e n t e h u i z e n « Sint-Geertruidegesticht » e n de « Verenigde G o d s h u i z e n ».

Total — Totaal :

DEPENSES EXTRAORDINAIRES Exercice

propre.

BUITENGEWONE UITGAVEN Lopend

dienstjaar.

(1020/820/01). Prêts hypothécaires complémentaires e n f a v e u r d u p e r s o n n e l .

Nouvel article. — Suite à l a lettre d u M i n i s t r e de l'Intérieur, l a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l comm u n a l d u 2 f é v r i e r 1976 est devenue e x é c u t o i r e .

Bijkomende h y p o t h é c a i r e leningen t e n gunste v a n het p e r s o n e e l .

Nieuw artikel. — Ingevolge de b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n Binnenlandse Z a k e n d.d. 7 juli 1976, w e r d de Gemeenteraadsbeslissing v a n 2 februari 1976 uitvoerbaar verklaard.

(9520/843/01). Versement à la Commission d'Assistance p u b l i q u e d u p r o d u i t des emprunts contractés pour son compte au C r é d i t c o m m u n a l de B e l g i q u e . — T r a v a u x de reconversion de l'Institut Pac h é c o . ( L o t s 1 à 4.)

1) C h a n g e m e n t d u libellé : « Versement à l a C o m m i s s i o n d'Assistance p u b l i q u e d u produit des e m p r u n t s c o n t r a c t é s pour s o n c o m p t e a u C r é d i t commun a l de B e l g i q u e p o u r divers gros t r a v a u x ».

—


833 —

Majoration

Diminution

Toegestaan krediet begroting 1976

Verhoging

Vermindering

94.902000

90.372.000

(22 november

1976)


krediet

185.274.000

90.372.001

2.000.000

2.000.000

(22 novembre

N"

1976)

—

834

—


Justification

O m s c h x i j v i n g v a n het a r t i k e l

Rechtvaardiging

Exercice

propre

(suite).

Lopend

dienstjaar

(vervolg).

2) V e r s e m e n t de l'emprunt cont r a c t é p o u r l a construction de d e u x n o u v e l l e s maisons de retraite « Sainte-Gertrude » et «Fondations Réunies». S t o r t i n g a a n de C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e O n d e r s t a n d v a n de o p b r e n g s t der l e n i n g e n aangeg a a n v o o r h a a r r e k e n i n g bij het Gemeentekrediet v a n België. — R e c o n v e r s i e w e r k e n v a n het I n stituut P a c h é c o . ( L o t e n 1 t ô t 4.)

1) T e k s t w i j z i g i n g : « Storting aan de C o m m i s s i e v a n Openbare O n d e r s t a n d v a n de opbrengst der l e n i n g e n aangegaan voor h a a r r e k e n i n g bij het Gemeentekrediet v a n België voor diverse grote w e r k e n ». 2) S t o r t i n g v a n de lening aangeg a a n m e t het o o g op de bouw v a n twee nieuwe rusthuizen nam e l i j k « St-Gertruidegesticht » e n « V e r e n i g d e G o d s h u i z e n ». T o t a l — Totaal:

—


Micéa Rechtvaadpi

Toegestaan krediet begroting 1976

835 —

Majoration

Diminution

Verhoging

Vermindering

(22 november

Nouveau < Nieuw

kr

Lopeni ëmtjiw \\c 2) Versement de hftracté pour la constrc deux nouvelles nuin traite « Sainte-Gertitâ « Fondations Ré» 1

1) Tekstwijzigifig : iMl

de Commise n Onderstand van dt ? der leningen W0 haar rekeningbijteife tekrediet van N M verse grote wrta'; 2) Storting van de

tfjj

gaan methetoogopc van twee nieuwe rusîic melijk « St-Germude^ e n

«Vere#

w >

Total- ' 1

94.902.000

90.372.000 92.372.000

—

185.274X

(22

novembre

1976)

—

83'6

—

M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . A r t i g e s . M . A r t i g e s . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , effectivement, i l n'y a p a s e u b e a u c o u p d ' o b s e r v a t i o n s e n s e c t i o n et p o u r c a u s e : ces d e u x m o d i f i c a t i o n s b u d g é t a i r e s n ' i m p l i q u e n t pas p o u r l a V i l l e de d é p e n s e s portant atteinte à l ' é q u i l i b r e d u budget. C e p e n d a n t , je v o u s avais d e m a n d é c o m m e n t i l é t a i t poss i b l e q u e cette a n n é e , l ' a u g m e n t a t i o n de l a quote-part dans le F o n d s des C o m m u n e s avait p u ê t r e c o n n u e avant l a fin de l'exercice. O n m'avait r é p o n d u q u ' e n raison de l a modif i c a t i o n de l a r é p a r t i t i o n d u F o n d s des C o m m u n e s , l ' E t a t avait, cette fois, e s s a y é de f o u r n i r u n chiffre exact avant l a fin de l'exercice 1976. Il m e p a r a î t utile que vous insistiez d'une m a n i è r e ou d ' u n e autre a u p r è s de l ' E t a t p o u r que, c h a q u e a n n é e , avant l a f i n de l'exercice, nous connaissions le chiffre exact de n o t r e q u o t e - p a r t d a n s le F o n d s des C o m m u n e s . Par

ailleurs, par

principe, notre

parti

votera

contre

les

deux modifications budgétaires. M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . M o n s i e u r A r t i g e s , v o u s a v e z , en effet, f o r t b i e n c o m p r i s . L e m o n t a n t r é e l d e n o t r e q u o t e - p a r t d a n s l e F o n d s des C o m m u n e s n ' e s t h a b i t u e l l e m e n t c o n n u q u ' a u d é b u t de l ' a n n é e s u i v a n t e . D ' a i l l e u r s , les i n s t r u c t i o n s m i n i s t é r i e l l e s a y a n t trait à l a c o n f e c t i o n d u b u d g e t insistent s u r t o u t s u r l a v a l e u r r e l a t i v e d u m o n t a n t q u i est c o m m u n i q u é p a r le M i n i s t è r e . I l est, e n effet,

s o u l i g n é q u e ce n ' e s t q u ' e n f i n d ' e x e r c i c e ,

v o i r e a p r è s c e l u i - c i , q u e les c o m m u n e s p r e n n e n t du

montant

exact

de l e u r

connaissance

quote-part.

E n l ' o c c u r r e n c e , u n c h a n g e m e n t est i n t e r v e n u d a n s l a r é p a r t i t i o n d u F o n d s des C o m m u n e s . I l avait é t é entendu q u e l a V i l l e d e B r u x e l l e s n o t a m m e n t o b t i e n d r a i t d e toute f a ç o n l a m ê m e quote-part en 1 9 7 7 q u ' e n 1 9 7 6 . I l fallait d o n c que l ' o n connaisse ce m o n t a n t . C'est l a r a i s o n p o u r l a quelle i l nous a é t é c o m m u n i q u é avant l a f i n de l'exercice. B i e n e n t e n d u , l a V i l l e p e u t t o u j o u r s i n s i s t e r a u p r è s de l ' E t a t p o u r c o n n a î t r e le m o n t a n t r é e l de l a quote-part avant

—

837 —

(22

november

1976)

•la f i n de l ' e x e r c i c e . M a i s je c r o i s s u r t o u t o p p o r t u n q u ' e l l e insiste sur l'insuffisance de l a q u o t e - p a r t q u i l u i sera a c c o r d é e à partir de 1977. M . A r t i g e s . M o n s i e u r l ' E c h e v i n , je suis e n t i è r e m e n t c o r d avec vous sur l a d e r n i è r e partie de votre r é p o n s e .

d'ac-

J e tenais s u r t o u t à s o u l i g n e r q u e s i , e n 1 9 7 6 , l ' E t a t a é t é capable de c a l c u l e r l a quote-part d e l a V i l l e avant le d é l a i h a b i t u e l , je ne v o i s p a s p o u r q u o i i l n e c o n t i n u e r a i t p a s d a n s cette b o n n e v o i e p o u r les e x e r c i c e s u l t é r i e u r s . S ' i l a p u l e faire une fois, i l peut le faire c h a q u e a n n é e ! O u alors, c'est d e l a m a u v a i s e v o l o n t é les a u t r e s a n n é e s . M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . J u s q u ' à p r é s e n t , l ' o n a toujours i n s i s t é s u r l e c a r a c t è r e p r o b a b l e des m o n t a n t s . M a i s je v e u x b i e n d e m a n d e r a u M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r q u ' i l fasse e n sorte q u e l ' o n c o n n a i s s e à l ' a v a n c e l e m o n t a n t r é e l . C e l a r e p r é s e n t e e n v i r o n 4 0 % , si pas plus, de l ' e n s e m b l e des recettes. D è s l o r s , e n cas d ' é q u i l i b r e o u d e d é s é q u i l i b r e b u d g é t a i r e , a f i n d ' a p p r é c i e r l ' e f f o r t f i s c a l q u ' i l i m p o r t e d ' e f f e c t u e r , i l est i n t é r e s s a n t p o u r u n e c o m m u n e de c o n n a î t r e à l ' a v a n c e l e m o n t a n t de s a q u o t e - p a r t d a n s l e F o n d s des C o m m u n e s . A cet é g a r d , n o u s s o m m e s b i e n d ' a c c o r d , M o n s i e u r A r t i g e s . N o u s p o u r s u i v o n s l ' e x a m e n de n o t r e o r d r e d u j o u r . M . L a g a s s e . J e r a p p e l l e q u e n o t r e g r o u p e v o t e c o n t r e les p o i n t s 3' et 4 . D e h e e r A n c i a u x . Z e l f d e o p m e r k i n g als de h e e r L a g a s s e , M i j n h e e r de V o o r z i t t e r , i k s t e m t e g e n de p u n t e n 3 e n 4 .

— I l est p r o c é d é a u v o t e p a r a p p e l n o m i n a l s u r les p o i n t s 3 et 4 . de

— E r w o r d t o v e r g e g a a n t ô t de h o o f d e l i j k e s t e m m i n g o v e r p u n t e n 3 e n 4.

(22

novembre

1976)

37 m e m b r e s

11 l e d e n

—

deel a a n de s t e m m i n g ;

répondent oui ;

26 leden antwoorden 11 m e m b r e s

838

p r e n n e n t p a r t a u vote ;

37 l e d e n n e m e n 2 6 membres

—

ja ;

répondent

antwoorden

— E n conséquence, approuvées.

non. neen.

les

conclusions

des

rapports

sont

— B i j g e v o l g , w o r d e n de c o n c l u s i e s v a n de verslagen goed gekeurd. Ont voté pour : Hebben voor gestemd : M . - d e h e e r D e s c h u y f f e l e e r , M M e v r . V a n Leynseele, M . - d e heer D e Greef, M - M e v r . A v e l l a , M M . - d e h e r e n M o r e l l e , B r y n a e r t , K l e i n , V a n Cutsem, M - M e v r . Servaes, M M . - d e h e r e n F o u c a r t , S c h o l e r , D e R i d der, M - M e v r n H a n o , D e j a e g h e r , M M . - d e h e r e n Lefère, N i e l s , D e s c a m p s , T a h o n , de Saedeleer, B r o u h o n , M e r g a m , P i r o n , M - M e j . V a n B a e r l e m et en M . - d e heer D e R o n s . r a P

m e

m e

m e s

l l e

Ont voté contre : Hebben tegen gestemd : M M . - d e h e r e n M u s i n , Lagasse, G u i l l a u m e , D e r e p p e , M - M e v r . L a m b o t , M M . - d e heren A r tiges, P e e t e r m a n s , L o m b a e r t s , A n c i a u x , L a t o u r et en M a q u e t . m e

5 Caisse publique

de Prêts.

Openbare

Kas van

Begroting

—

— Budget

over

pour

1977.

Lening. 1977.

M . l ' E c h e v i n B r o u h o n , au n o m d u C o l l è g e , C o n s e i l les r a p p o r t s suivants :

soumet

au

—

—

839 —

(22

november

1976)

D e heer S c h e p e n B r o u h o n legt, i n n a a m v a n het C o l l è g e , a a n de R a a d de volgende verslagen v o o r :

L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n de l a C a i s s e p u b l i q u e de P r ê t s transmet, p o u r a p p r o b a t i o n p a r le C o n s e i l c o m m u n a l , son projet de budget p o u r 1 9 7 7 . D e B e h e e r r a a d v a n de O p e n b a r e K a s v a n L e n i n g legt, ter g o e d k e u r i n g d o o r de G e m e e n t e r a a d , z i j n begrotingsontwerp voor 1977 voor. C e d o c u m e n t se r é s u m e c o m m e suit : D i t d o k u m e n t k a n als v o l g t samengevat w o r d e n :

1. — RECETTES

Article Artikel

—

ONTVANUSTMN

N A T U R E DES RECETTES AARD DER

ONTVANGSTEN

Compte d'exploitation 1975

Budget d'exploitation 1976


Uitbatingsrekening 1975

Uitbatingsbegroting 1976


Engagements : Verpandingen : 1

Droits d'inscription Inschrijvingsrecht

2

Droits d'enrôlement Aanwervingsrecht . .

ON

.

.

-

4.048.625

3.750.000

5.100.000

391.553

370.000

400.000

8.957.748

8.800.000

9.700.000

701.393

550.000

650.000

Dégagements : Inlossingen : Produit des i n t é r ê t s des p r ê t s Opbrengst van de interesten van de leningen .

.

Ventes de gages : Verkopingen van de panden : 6

3

Produit des i n t é r ê t s des p r ê t s Opbrengst van de interesten van de leningen .

.

8

Bonis prescrits Verjaarde overschotten

1.420.188

1.900.000

1.600.000

9

Produit des 5 % et 15 % sur le prix de vente Opbrengst van de 5 en 15 % op de verkoopprijs.

2.833.070

2.600.000

2.800.000

r*

Article

N A T U R E DES RECETTES

Artikel

AARD DER ONTVANGSTEN

*-.<><>.«>«»«>







Intérêts des capitaux placés : Interesten van belegde kapitalen : 10

A l a Caisse d'Epargne . B i j de Spaarkas

.

.

11

A l a B a n q u e de Bruxelles . B i j de B a n k v a n Brussel .

12

A u Crédit c o m m u n a l . B i j het Gemeentekrediet

. .

126.524

70.000

100.000

. .

399

500

500

. .

32

500

oo

Recettes diverses : Verschillende ontvangsten : 27

P r o d u i t de l a taxe sur recherches Aanslagopbrengst op nazoekingen

85.013

60.000

80.000

28

Récupérations diverses . . . Verschillende terugvorderingen

73.580

60.000

60.000

29

P r o d u i t de l a taxe d'immunisation Aanslagopbrengst op bewaringen

62.150

50.000

80.000

30

P r o d u i t de l a location des caves . Opbrengst van de verhuring der kelders

112.800

160.000

180.000

. .

O

Os Totaux Totalen

18.813.075

18.370.500

20.751.000

2. — DEPENSES — UITGAVEN

Article

N A T U R E DES DEPENSES

Artikel

AARD DER UITGAVEN







S

ON

Ventes de gages : Verkopingen van panden : 3

F r a i s de vente des gages . Verkoopsonkosten op panden

4

Déficits sur les capitaux Tekort op kapitalen . .

.

Déficits sur i n t é r ê t s . Tekort op interesten .

. .

5

. .

149.722

160.000

160.000

3.890

35.000

35.000

3.870

55.000

55.000

125.376

100.000

75.000

4.316.761

5.200.000

5.700.000

Intérêts dus : Te betalen interesten : 6

A la C . A . P A a n de C . O . O

8

A l a Caisse d'Epargne A a n de Spaarkas . .

. .

. .

oo

I

Article Artikel

NATURE DES DEPENSES AARD DER

UITGAVEN







Frais généraux : Algemene onkosten : 18

A c h a t et entretien A a n k o o p , onderhoud

19

Assurances Verzekeringen

197.940

200.000

220.000

20

C h a u f f a g e et éclairage V e r w a r m i n g en verlichting

169.328

170.000

180.000

21

Dépenses diverses Verschillende uitgaven

199.944

180.000

120.000

22

F r a i s de bureau Bureauonkosten

23

T r a v a u x de réfection et transformations aux i m meubles Herstellings- en veranderingswerken aan de gebouvven .

99.241

90.000

100.000 oo

O

199.979

200.000

200.000

75.102

100.000

150.000 ON

NATURE

DES DEPENSES

AARD DER UITGAVEN

C h a r g e s sociales (pensions) Sociale lasten (pensioenen) .

. .

. .

Traitements Wedden Allocations familiales Gezinsvergoedingen

.

.

.

.

Dépenses des exercices antérieurs U i t g a v e n v a n de vorige dienstjaren




Uitbatingsr e k e n i n g 1975



2.111.136

1.950.000

1.950.000

10.034.617

9.360.000

11.200.000

447.130

460.000

460.000

27.224

30.000

50.000

Amortissements Aflossingen

80.000 Totaux Totalen

18.161.260

18.290.000

20.735.000

\

BUDGET POUR ORDRE — RECETTES BEGROTING VOOR ORDE —

Article

N A T U R E DES RECETTES

Artikel

AARD DER ONTVANGSTEN

32

ONTVANGSTEN Compte 1975 Rekening

Begroting

Budget 1977 Begroting

5.000.000

5.000.000

5.000.000

Budget 1976

do

BUDGET POUR ORDRE — DEPENSES BEGROTING VOOR ORDE —

Article

N A T U R E DES DEPENSES

Artikel

AARD DER UITGAVEN

32

UITGAVEN

Compte 1975 Rekening



5.000.000

5.000.000

5.000.000

(22

novembre

1976)

—

846

—

BALANCE BALANS



Rekening



Compte 1975

Recettes . . Ontvangsten .

. .

18.813.075

18.370.500

20.751.000

Dépenses . Uitgaven .

. .

18.161.260

18.290.000

20.735.000

. . . .

651.815

80.500

16.000

Boni

. .

V u l e r è g l e m e n t o r g a n i q u e d e l a C a i s s e p u b l i q u e de P r ê t s ; G e l e t o p het o r g a n i e k r è g l e m e n t v a n d e O p e n b a r e K a s v a n Lening ;

V u l ' a r t i c l e 7 9 de l a l o i c o m m u n a l e ; G e l e t o p het a r t i k e l 7 9 v a n d e g e m e e n t e w e t ;

L e C o l l è g e a l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r , M e s d a m e s et M e s s i e u r s , d ' a p p r o u v e r le p r é s e n t b u d g e t et d ' i n v i t e r l a C a i s s e p u b l i q u e de P r ê t s à v e i l l e r à ce q u e l e r é s u l t a t de l ' e x e r c i c e 1 9 7 7 c o r r e s p o n d e le p l u s e x a c t e m e n t p o s s i b l e a u x p r é v i s i o n s budgétaires. H e t C o l l è g e heeft d e eer U v o o r te stellen, D a m e s en H e r e n , d e z e b e g r o t i n g g o e d te k e u r e n e n de O p e n b a r e K a s v a n L e n i n g te v e r z o e k e n te w a k e n o p d a t het resultaat v a n het dienstjaar 1977 zo juist mogelijk z o u overeenstemmen met de voorziene begroting-

_

847

—

(22

november

1976)

6 Affaires Octroi

de chèques-taxis

sociales.

aux handicapés. Sociale

Toekenning

van taxi-checks

—

Règlement.

Zaken. aan de

gehandikapten.

Règlement.

C o n s i d é r a n t q u e c e r t a i n s h a n d i c a p é s ne p o u v a n t se d é p l a cer par leur propres m o y e n s n i emprunter u n transport p u b l i c c o n s t i t u e n t u n e c a t é g o r i e de c i t o y e n s p a r t i c u l i è r e m e n t défavorisés ; C o n s i d é r a n t q u ' i l p a r a î t souhaitable d'offrir à ceux d'entre e u x q u i ne d i s p o s e n t p a s de m o y e n s p é c u n i a i r e s suffisants l a p o s s i b i l i t é de se d é p l a c e r p l u s f a c i l e m e n t et à m o i n d r e f r a i s , n o t a m m e n t p a r l ' o c t r o i d e b o n s de t r a n s p o r t p a r t a x i , a p p e l é s « chèques-taxis » ; Vu

l'article 75

de l a l o i c o m m u n a l e ;

L e C o l l è g e a l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r , M e s d a m e s et M e s s i e u r s , d e c r é e r u n s e r v i c e de « c h è q u e s - t a x i s » et d ' e n a r r ê t e r l e r è g l e m e n t c o m m e suit :

REGLEMENT

Article premier. — I l est o c t r o y é des « b o n s d e t r a n s p o r t p a r t a x i », d é n o m m é s « c h è q u e s - t a x i s » a u x p e r s o n n e s , d o m i ciliées à Bruxelles, h a n d i c a p é e s physiquement o u mentalem e n t , l o r s q u e l a n a t u r e o u le d e g r é d e l e u r h a n d i c a p ne l e u r p e r m e t pas de se d é p l a c e r p a r leurs p r o p r e s m o y e n s o u d ' e m prunter u n transport public. L e h a n d i c a p est c o n s t a t é p a r u n c e r t i f i c a t m é d i c a l o u p a r tout autre d o c u m e n t p r o b a n t .

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novembre

Art.

1976)

—

848

—

2. — L e m o n t a n t d u « c h è q u e - t a x i » est f i x é à 1 5 0 F .

Art. 3. — L e s d e m a n d e s t e n d a n t à l ' o b t e n t i o n de « c h è q u e s t a x i s » s o n t i n t r o d u i t e s a u p r è s d u C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et Echevins. Art. 4. — T o u t e p r e m i è r e d e m a n d e d o n n e l i e u à u n e e n q u ê t e e f f e c t u é e p a r le S e r v i c e s o c i a l . Art. 5. — L e C o l l è g e statue sur le b i e n - f o n d é d e l a dem a n d e et f i x e , c o m p t e t e n u des r e s s o u r c e s d u d e m a n d e u r , le n o m b r e de « c h è q u e s - t a x i s » d o n t i l b é n é f i c i e r a t r i m e s t r i e l l e m e n t . C e n o m b r e p e u t ê t r e r e v u , a p r è s e n q u ê t e p a r le S e r v i c e s o c i a l , si l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d u b é n é f i c i a i r e est m o d i f i é e . I l n e p e u t c e p e n d a n t e x c é d e r 5 p a r t r i m e s t r e . Art. 6. — L e s « c h è q u e s - t a x i s » s o n t r e m i s à d o m i c i l e a u d é b u t d e c h a q u e t r i m e s t r e ; ils ne p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e d u r a n t l ' a n n é e de leur é m i s s i o n . Art.

7. — L e « c h è q u e - t a x i » p o r t e o b l i g a t o i r e m e n t :

1) a u r e c t o : —

le m o n t a n t i m p r i m é e n c h i f f r e s et e n lettres ;

—

l'année

—

u n emplacement d e s t i n é à l ' a p p o s i t i o n d u cachet de l a S o c i é t é a g r é é e à l a q u e l l e le c h è q u e a u r a é t é r e m i s en p a i e m e n t d ' u n t r a n s p o r t ;

—

l a s i g n a t u r e d ' u n m e m b r e d u C o l l è g e et le c o n t r e s e i n g du Secrétaire communal ;

2) a u

d'émission

et le n u m é r o

du

chèque ;

verso :

—

l ' i d e n t i t é d u b é n é f i c i a i r e et s o n adresse ;

—

u n e m p l a c e m e n t p o u r i n d i q u e r l a d a t e d ' u t i l i s a t i o n et la signature d u bénéficiaire, à apposer au m o m e n t de l'emploi.

Art. 8. — L e b é n é f i c i a i r e a c q u i t t e l e m o n t a n t d u d é p l a c e m e n t e n t a x i a u m o y e n d ' u n o u de p l u s i e u r s « c h è q u e s -

—

849

—

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november

1976)

t a x i s » ; l a d i f f é r e n c e é v e n t u e l l e est, s o i t p a y é e p a r l e b é n é f i c i a i r e , soit r e m b o u r s é e p a r l e c h a u f f e u r a u b é n é f i c i a i r e . L e c h a u f f e u r a le d r o i t de c o n t r ô l e r l ' i d e n t i t é d u b é n é f i c i a i r e . Celui-ci du

signe

et

date

chaque

« chèque-taxi »

au

moment

sont

déposées

paiement.

Art. auprès

9. — L e s s i g n a t u r e s des b é n é f i c i a i r e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e .

Art. 10. — L e « c h è q u e - t a x i » est s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l . L e b é n é f i c i a i r e p e u t t o u t e f o i s se f a i r e a c c o m p a g n e r p a r u n e t i e r c e p e r s o n n e l o r s d e ses d é p l a c e m e n t s . Le

motif

du

déplacement

est

laissé

à

l'appréciation

du

bénéficiaire. Art. 11. — P l u s i e u r s « c h è q u e s - t a x i s » p e u v e n t ê t r e affectés au paiement d'une m ê m e course, p o u r autant qu'ils portent la m ê m e année d'émission. Art. 12. — L e b é n é f i c i a i r e s u p p o r t e s e u l toutes les c o n s é quences d ' u n e m p l o i abusif o u illicite d u « c h è q u e - t a x i ». L ' u s a g e a b u s i f s u p p r i m e le d r o i t a u b é n é f i c e d u p r é s e n t règlement.

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•

Art. 13. — L e s « c h è q u e s - t a x i s » d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l a S o c i é t é de t r a n s p o r t a g r é é e , p o u r r e m b o u r s e m e n t , s o u s p e i n e de n u l l i t é , a v a n t l e 1 f é v r i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e de leur é m i s s i o n .

r

on biti et

L e s S o c i é t é s d e t a x i s a g r é é e s p a r le C o l l è g e é t a b l i s s e n t m e n s u e l l e m e n t o u t r i m e s t r i e l l e m e n t u n r e l e v é p o r t a n t les n u m é r o s des « c h è q u e s - t a x i s » i n t r o d u i t s p o u r p a i e m e n t a u p r è s de l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e . A u c u n e opposition au paiem e n t des « c h è q u e s - t a x i s » ne s e r a a d m i s e . Art. 14. — L e s cas n o n p r é v u s a u p r é s e n t r è g l e m e n t t r a n c h é s p a r le C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s .

sont

Art. 15. — L ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t r è g l e m e n t est s u b o r d o n n é e à l ' i n s c r i p t i o n a u b u d g e t des c r é d i t s n é c e s s a i r e s .

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novembre

Art. du 1

e r

1976)

—

850

—

16. — L e présent règlement sort ses effets à partir janvier 1977.

* L a présente délibération sera transmise tutelle aux fins d'approbation.

à l'Autorité de

*

** Overwegende dat sommige gehandikapten, die zich niet kunnen verplaatsen met eigen middelen noch gebruik kunnen maken van het gemeenschappelijk vervoer, een kategorie van burgers uitmaken die bijzonder misdeeld is ; Overwegende dat het menselijk schijnt aan hen die niet beschikken over voldoende geldelijke middelen de mogelijkheid te bieden zich gemakkelijker en met minder kosten te verplaatsen, inzonderheid door het toekennen van bons voor vervoer per taxi ; « taxi-checks » genaamd ; Gelet op artikel 75 van de gemeentewet ; Heeft het Collège de eer U , Dames en Heren, voor te stellen een dienst van « taxi-checks » i n het leven te roepen en het règlement als volgt vast te leggen :

REGLEMENT

Artikel één. — E r worden bons voor vervoer per taxi, « taxi-checks » genaamd, toegekend aan lichamelijk of mentaal gehandikapte personen, wonende te Brussel, wanneer de aard of de graad van hun handikap hen niet toelaat zich te verplaatsen met eigen middelen of gebruik te maken van een openbaar vervoermiddel. D e handikap wordt vastgesteld door een geneeskundig getuigschrift of door elk ander bewijskrachtig dokument.

—

Art. o p 150

851

—

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2. — H e t b e d r a g v a n de « t a x i - c h e c k » is v a s t g e s t e l d frank.

Art. 3. — D e a a n v r a g e n t ô t het b e k o m e n v a n « t a x i checks » w o r d e n gericht t ô t het C o l l è g e v a n Burgemeester en Schepenen. Art. 4. — E l k e eerste a a n v r a a g geeft a a n l e i d i n g t ô t e e n o n d e r z o e k i n g e s t e l d d o o r de S o c i a l e D i e n s t . Art. 5. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r e n S c h e p e n e n o o r d e e l t o v e r d e g e g r o n d h e i d v a n de a a n v r a a g e n b e p a a l t , r e k e n i n g h o u d e n d e m e t de b e s t a a n s m i d d e l e n v a n de a a n v r a g e r , het a a n t a l « t a x i - c h e c k s » w a a r v a n h i j d r i e m a a n d e l i j k s zal k u n n e n genieten. H e t aantal checks k a n , n a o n d e r z o e k d o o r de S o c i a l e D i e n s t , h e r z i e n w o r d e n , i n d i e n de e c o n o m i s c h e toestand v a n de b e g u n s t i g d e g e w i j z i g d is. H e t a a n t a l m a g e v e n w e l 5 c h e c k s p e r k w a r t a a l n i e t te b o v e n g a a n . Art. 6. — D e « t a x i - c h e c k s » w o r d e n a a n h u i s a f g e l e v e r d bij het b e g i n v a n e l k k w a r t a a l ; ze m o g e n slechts g e b r u i k t w o r d e n tijdens het j a a r v a n h u n uitgifte. Art. 1) o p

7. — D e « t a x i - c h e c k » v e r m e l d t v e r p l i c h t : de v o o r z i j d e :

—

het i n cijfers e n i n letters g e d r u k t b e d r a g ;

—

het j a a r v a n uitgifte en het n u m m e r v a n de c h e c k ;

—

de plaats b e s t e m d v o o r h e t a a n b r e n g e n v a n de z e g e l v a n de e r k e n d e M a a t s c h a p p i j a a n w i e de c h e c k z a l o v e r g e m a a k t z i j n ter b e t a l i n g v a n een v e r v o e r ;

—

de h a n d t e k e n i n g v a n een l i d v a n het C o l l è g e en m e d e o n d e r t e k e n i n g v a n de Stadssecretaris ;

de

2) o p de k e e r z i j d e : — de identiteit v a n de b e g u n s t i g d e e n z i j n adres ; —

een plaats o m de d a t u m v a n g e b r u i k e n de h a n d t e k e n i n g v a n de b e g u n s t i g d e , w e l k e d i e n t a a n g e b r a c h t te w o r d e n o p het o g e n b l i k v a n de a a n w e n d i n g , a a n te d u i d e n . ARCHIVES

Dr U

65,

mi

IL

8«m*9

r u e a^, Tanneurs

1000

SBUXELLES

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—

852

—

Art. 8. — D e b e g u n s t i g d e v o l d o e t het b e d r a g v a n de verplaatsing per taxi door m i d d e l v a n é é n of meerdere « taxic h e c k s » ; het g e b e u r l i j k v e r s c h i l w o r d t h e t z i j b i j g e l e g d d o o r d e b e g u n s t i g d e , h e t z i j d o o r de c h a u f f e u r a a n de begunstigde terugbetaald. D e c h a u f f e u r heeft stigde n a te z i e n .

het r e c h t d e i d e n t i t e i t v a n de

begun-

D e z e laatste o n d e r t e k e n t e n d a t e e r t e l k e « t a x i - c h e c k » op het o g e n b l i k v a n de betaling. Art. 9. — D e h a n d t e k e n i n g e n v a n de b e g u n s t i g d e n w o r d e n n e e r g e l e g d b i j het S t a d s b e s t u u r . Art. 10. — D e « t a x i - c h e c k » is s t r i k t p e r s o o n l i j k . D e b e g u n s t i g d e m a g z i c h e v e n w e l l a t e n v e r g e z e l l e n d o o r een d e r d e p e r s o o n tijdens z i j n v e r p i a a t s i n g e n . D e r e d e n v a n de v e r p l a a t s i n g w o r d t v a n de b e g u n s t i g d e o v e r g e l a t e n .

aan de vrije keuze

Art. 11. — M e e r d e r e « t a x i - c h e c k s » m o g e n a a n g e w e n d w o r d e n ter b e t a l i n g v a n eenzelfde rit, v o o r z o v e r zij hetzelfde j a a r v a n uitgifte v e r m e l d e n . Art. 12. — D e b e g u n s t i g d e d r a a g t a l l é é n aile g e v o l g e n v a n e e n v e r k e e r d g e b r u i k v a n de « t a x i - c h e c k ». E l k m i s b r u i k v e r b e u r t het r e c h t o p het genot v a n o n d e r h a v i g r è g l e m e n t . Art. 13. — O p straf v a n n i e t i g h e i d m o e t e n de « t a x i c h e c k s » v o o r t e r u g b e t a l i n g d o o r de e r k e n d e transportmaats c h a p p i j v o o r g e l e g d w o r d e n v ô ô r 1 f e b r u a r i v a n het jaar dat volgt o p dat v a n h u n uitgifte. D e d o o r het S t a d s c o l l e g e e r k e n d e t a x i m a a t s c h a p p i j e n d i e n e n m a a n d e l i j k s of p e r k w a r t a a l e e n staat o p te stellen met v e r m e l d i n g v a n de n u m m e r s v a n de « t a x i - c h e c k s » die ter b e t a l i n g b i j het S t a d s b e s t u u r w e r d e n i n g e d i e n d . T e g e n de b e t a l i n g v a n d e « t a x i - c h e c k s » z a l geen k u n n e n aangetekend w o r d e n .

verzet

—

ig53 —

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An. 14. — O v e r d e g e v a l l e n d i e n i e t v o o r z i e n w o r d e n door onderhavig r è g l e m e n t , w o r d t beslist d o o r het C o l l è g e van Burgemeester en Schepenen. Art. 15. — D e t o e p a s s i n g v a n o n d e r h a v i g r è g l e m e n t is o n d e r g e s c h i k t a a n de i n s c h r i j v i n g d e r n o d i g e k r e d i e t e n o p d e begroting. Art.

16.

ingang van

—

Onderhavig règlement wordt van kracht

1 januari

met

1977.

Onderhavige beraadslaging voogdijoverheid overgemaakt

z a l ter worden.

goedkeuring

aan

de

M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . G u i l l a u m e . M . G u i l l a u m e . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , m e s chers C o l l è g u e s , m o n i n t e r v e n t i o n p o r t e sur le p o i n t 6 : « O c t r o i de c h è q u e s taxis a u x h a n d i c a p é s ». N o u s vous donnons l'accord complet d u groupe F . D . F . sur cette p r o p o s i t i o n à c a r a c t è r e s o c i a l q u e n o u s a p p r o u v o n s pleinement. J e v o u d r a i s toutefois p a r c o u r i r t r è s r a p i d e m e n t le q u i p o r t e r è g l e m e n t de cet o c t r o i de c h è q u e s - t a x i s .

rapport

L e r è g l e m e n t prévoit au m a x i m u m 5 c h è q u e s - t a x i s par trimestre, ce q u i fait 2 0 c h è q u e s p a r a n et p a r h a n d i c a p é . C e l a r e p r é s e n t e u n e d é p e n s e d e 20' fois 1 5 0 F , c ' e s t - à - d i r e 3 . 0 0 0 F p a r h a n d i c a p é et p a r a n . V o i c i m a p r e m i è r e q u e s t i o n . L e s services se sont-ils l i v r é s à une e n q u ê t e o u à u n e s i m p l e d e m a n d e de r e n s e i g n e m e n t a u p r è s d u F o n d s n a t i o n a l de r e c l a s s e m e n t des h a n d i c a p é s afin de c o n n a î t r e le n o m b r e de h a n d i c a p é s d o m i c i l i é s à B r u x e l l e s p u i s q u ' i l s'agit l à d ' u n e des c o n d i t i o n s f i x é e s ? L ' a r t i c l e p r e m i e r stipule : « I l est o c t r o y é des « b o n s de t r a n s p o r t par t a x i » d é n o m m é s « c h è q u e s - t a x i s » a u x p e r s o n -

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nés, domiciliées à Bruxelles, h a n d i c a p é e s physiquement ou m e n t a l e m e n t l o r s q u e l a n a t u r e o u le d e g r é de l e u r h a n d i c a p ne l e u r p e r m e t pas d e se d é p l a c e r p a r leurs propres moyens ou d'emprunter u n transport public. » N o u s e s t i m o n s q u e cet a r t i c l e est t r o p i m p r é c i s . E n effet, il c o n v i e n d r a i t de d é t e r m i n e r ce q u e l ' o n e n t e n d p a r « h a n d i c a p é » et ne pas se b o r n e r à c o n s i d é r e r c o m m e h a n d i c a p é e u n e p e r s o n n e q u i ne p e u t pas se d é p l a c e r . Q u ' e s t - c e q u ' u n h a n d i c a p é ? P o u r l e F o n d s n a t i o n a l des h a n d i c a p é s et e n v e r t u d e l a l o i de j a n v i e r 1 9 7 5 , des i n d e m n i t é s p o u r h a n d i c a p é s sont a c c o r d é e s l o r s q u e le h a n d i c a p est de '65 % a u m o i n s . E n - d e s s o u s de ce chiffre, a u x termes de l a l o i , i l ne s'agit pas d ' u n h a n d i c a p é . L e texte serait d o n c p l u s p r é c i s si n o u s p o u v i o n s fixer d e u x c r i t è r e s p o u r l ' o c t r o i des c h è q u e s - t a x i s . L e p r e m i e r serait l a p r é s e n t a t i o n de l a carte de h a n d i c a p é d é l i v r é e p a r le F o n d s n a t i o n a l , a p p e l é o r d i n a i r e m e n t « F o n d s M a r o n ». P a r a i l l e u r s , l ' a r t i c l e 5 i n d i q u e q u e si l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d u b é n é f i c i a i r e est m o d i f i é e , le n o m b r e de c h è q u e s t a x i s peut ê t r e r e v u . I l est é v i d e n t q u ' i l faut tenir c o m p t e de l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d u h a n d i c a p é . P a r c o n s é q u e n t , le d e u x i è m e c r i t è r e d e v r a i t ê t r e les r e v e n u s p l a f o n n é s à u n c e r t a i n n i v e a u à d é t e r m i n e r c h a q u e a n n é e p a r le C o l l è g e et en f o n c t i o n de l ' é v o l u t i o n d u c o û t de l a v i e .

se

Voilà donc fonder.

deux

critères

sur l e s q u e l s i l c o n v i e n d r a i t de

C e p e n d a n t , i l est c e r t a i n s h a n d i c a p é s à 6 5 % q u i d e m a n d e r a i e n t pas, v o i r e refuseraient ces c h è q u e s - t a x i s .

ne

J e p r e n d s u n e x e m p l e a f i n de m e faire c o m p r e n d r e . U n s o u r d - m u e t a a u t o m a t i q u e m e n t 7 5 % de d e g r é de h a n d i c a p . O r , d a n s toutes les é c o l e s p o u r h a n d i c a p é s de l ' o u ï e , o n a p p r e n d à ces jeunes à se d é p l a c e r en u t i l i s a n t les transp o r t s e n c o m m u n . O n r e n c o n t r e r a i t d o n c l à u n e certaine opposition. C ' e s t l a r a i s o n p o u r l a q u e l l e , é t a n t d o n n é les é l é m e n t s q u e je v i e n s de s o u l i g n e r , n o t r e g r o u p e d é p o s e u n a m e n d e m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r q u i serait a i n s i r é d i g é : « I l est o c -

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t r o y é des « b o n s de t r a n s p o r t p a r t a x i » d é n o m m é s « c h è ques-taxis » aux personnes, d o m i c i l i é e s à B r u x e l l e s , ayant u n h a n d i c a p p h y s i q u e o u m e n t a l de 6 5 % , d o n t les r e v e n u s n e d é p a s s e n t pas u n c e r t a i n p l a f o n d à f i x e r a n n u e l l e m e n t p a r le C o l l è g e ». N o u s ajoutons a l o r s l a p h r a s e s u i v a n t e q u i est e n q u e l q u e sorte l ' i n v e r s e de ce q u i se t r o u v e d a n s l ' a r t i c l e p r e m i e r d u rapport : « Ces chèques-taxis peuvent être refusés lorsque l a n a t u r e o u l e d e g r é d u h a n d i c a p p e r m e t l e d é p l a c e m e n t ». E t e n f i n , t o u j o u r s à l ' a r t i c l e p r e m i e r : « L e h a n d i c a p est p r o u v é par l a p r é s e n t a t i o n d'une attestation d é l i v r é e par le F o n d s n a t i o n a l des h a n d i c a p é s ». C e l a m e p a r a î t p l u s o f f i c i e l qu'un simple certificat m é d i c a l . L ' a r t i c l e 2 s t i p u l e : « L e m o n t a n t d u « c h è q u e - t a x i » est fixé à l i 5 0 F ». E n o u t r e , d a n s l ' a r t i c l e 5 i l est d i t q u e l e n o m b r e des c h è q u e s - t a x i s ne p e u t e x c é d e r 5 p a r t r i m e s t r e . C e l a d é p e n d r a de l a d é c i s i o n d u C o l l è g e . A cet é g a r d , i l existe, m e s e m b l e - t - i l , u n d a n g e r d ' a r b i traire. C e r t a i n s o b t i e n d r o n t c i n q c h è q u e s , d ' a u t r e s t r o i s , d ' a u tres u n , etc. N o u s d é p o s o n s u n autre a m e n d e m e n t : « L e n o m b r e d e c h è q u e s est f i x é à c i n q p a r t r i m e s t r e , c h a c u n d ' u n e v a l e u r de 1 5 0 F ». A ce m o m e n t - l à , l ' a r t i c l e 5 se r é s u m e à u n e seule l i g n e : « L e C o l l è g e statue sur le b i e n - f o n d é de l a d e m a n d e », et c e , en f o n c t i o n de ce q u e j ' a i e x p o s é à l ' a r t i c l e 1. V o i l à les trois a m e n d e m e n t s d é p o s é s p a r n o t r e g r o u p e . L e s a p p r o u v e r serait p a r f a i r e c e r è g l e m e n t d a n s l ' i n t é r ê t des h a n d i c a p é s et de l a V i l l e .

Amendementen

van

de heer

Guillaume

:

1) het a r t i k e l é é n v e r v a n g e n d o o r : « E r w o r d e n b o n s v o o r v e r v o e r per t a x i », « t a x i s - c h e c k s » g e n a a m d , a a n te B r u s sel w o n e n d e p e r s o n e n d i e een l i c h a m e l i j k e o f m e n t a l e h a n d i k a p v a n 65 % h e b b e n , en w i e n s i n k o m s t e n niet h o g e r l i g g e n d a n een z e k e r p l a f o n d , j a a r l i j k s vast te s t e l l e n

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d o o r het C o l l è g e . Z e k u n n e n g e w e i g e r d w o r d e n wanneer de a a r d of d e g r a a d v a n d e h a n d i k a p h e n toelaat z i c h m e t e i g e n m i d d e l e n te v e r p l a a t s e n , D e h a n d i k a p w o r d t vastgesteld d o o r een g e n e e s k u n d i g g e t u i g s c h r i f t of d o o r e l k ander bewijskrachtig d o k u m e n t » ; 2) het a r t i k e l 2 v e r v a n g e n d o o r : « H e t a a n t a l c h e c k s w o r d t v a s t g e s t e l d o p 5 p e r t r i m e s t e r i e d e r m e t een w a a r d e v a n 150 F » ; 3 ) h e t a r t i k e l 5 v e r v a n g e n d o o r : « H e t C o l l è g e o o r d e e l t over de g e g r o n d h e i d v a n de a a n v r a a g ». M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , l a r é p o n s e à l a p r e m i è r e q u e s t i o n p o s é e p a r M . G u i l l a u m e est d i f f i c i l e à d o n n e r et je r é p o n d s e n m ê m e t e m p s à u n des a m e n d e m e n t s qu'il a déposés. E n effet, n o u s ne c o n n a i s s o n s pas e x a c t e m e n t le n o m b r e d e h a n d i c a p é s h a b i t a n t l a V i l l e de B r u x e l l e s . N o u s sommes, b i e n e n t e n d u , a u c o u r a n t d u n o m b r e d e h a n d i c a p é s q u i ont d e m a n d é u n e p e n s i o n d e h a n d i c a p é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e de n o s s e r v i c e s . C e p e n d a n t , le p r é s e n t r è g l e m e n t ne s'adresse pas s e u l e m e n t a u x h a n d i c a p é s r e c o n n u s p a r le F o n d s n a t i o n a l d e r e c l a s s e m e n t des h a n d i c a p é s . N o u s e s t i m o n s q u e l a mesure d o i t ê t r e é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à des c a t é g o r i e s d e h a n d i c a p é s q u i ne r e l è v e n t pas de cet o r g a n i s m e , n o t a m m e n t à des i n v a l i d e s de g u e r r e , à c e r t a i n s i n v a l i d e s c i v i l s de l ' a r m é e . D è s l o r s , i l est i m p o s s i b l e , d a n s l ' é t a t a c t u e l des choses d e v o u s d o n n e r ce r e n s e i g n e m e n t p r é c i s . M a i s , d a n s les m o i s à v e n i r et l o r s q u e le S e r v i c e d e l ' I n f o r m a t i q u e sera tout à f a i t d é v e l o p p é , je pense q u ' i l s e r a p o s s i b l e de c o n n a î t r e de m a n i è r e p r é c i s e l a c o m p o s i t i o n s o c i a l e de n o t r e p o p u l a t i o n , y c o m p r i s l'effectif de h a n d i c a p é s , i n v a l i d e s de plus de 6 5 o u 6 6 % . E n ce q u i c o n c e r n e les a m e n d e m e n t s p r o p o s é s p a r M . G u i l l a u m e , je c r o i s , M o n s i e u r le P r é s i d e n t , q u e le C o n s e i l p o u r r a i t p a r f a i t e m e n t a d o p t e r l ' a m e n d e m e n t q u i consiste à m o d i fier l ' a r t i c l e p r e m i e r , sauf l a p a r t i e q u i d i t q u e le h a n d i c a p est c o n s t a t é p a r u n e attestation d u F o n d s n a t i o n a l des H a n d i c a p é s , p o u r l a r a i s o n que je v i e n s d ' i n v o q u e r : l'existence d'autres c a t é g o r i e s de h a n d i c a p é s .

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M . G u i l l a u m e . I l est, b i e n e n t e n d u , q u e je ne v e u x p a s l i m i ter le b é n é f i c e d u r è g l e m e n t a u x h a n d i c a p é s q u i d é p e n d e n t du F o n d s national. C'est une r é f é r e n c e que j ' a i prise p o u r f i x e r le c r i t è r e d e 6 5 % .

M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . L a f o r m u l a t i o n de M . G u i l l a u m e m e semble bonne. E l l e fixe u n p l a n c h e r : 6 5 - % , ce q u i m e p a r a î t t o u t à fait v a l a b l e . E n o u t r e , e l l e t e n d à e x c l u r e d u b é n é f i c e d u r è g l e m e n t des c a t é g o r i e s de h a n d i c a p é s q u i , b i e n q u ' a y a n t p l u s de 6 5 % d e h a n d i c a p , s o n t m a l g r é t o u t c a p a b l e s de se d é p l a c e r seuls : c e l a m e s e m b l e é g a l e m e n t acceptable. l e d e m a n d e à M o n s i e u r G u i l l a u m e de laisser t o m b e r l a r é f é r e n c e exclusive a u F o n d s n a t i o n a l de reclassement des Handicapés. M . G u i l l a u m e a p r o p o s é u n a u t r e a m e n d e m e n t q u i est de pure forme : i l tend à fusionner u n e partie de l'article 2 et d e l ' a r t i c l e 5. L e m o n t a n t d u c h è q u e reste f i x é à 150' F . C ' e s t le t a u x l e p l u s é l e v é a p p l i q u é p o u r l e m o m e n t d a n s les c o m m u n e s de l ' a g g l o m é r a t i o n de B r u x e l l e s . C e r t a i n e s c o m m u n e s ont a r r ê t é u n p l a f o n d de 100 F , m a i s p r é v o i e n t six c h è q u e s p a r t r i m e s t r e . E u é g a r d a u x d e r n i è r e s a u g m e n t a t i o n s i n t e r v e n u e s d a n s l e secteur des t a x i s , le c h i f f r e d e Î 5 0 F est p e u t - ê t r e p l u s a c t u e l q u e les m o n t a n t s a d o p t é s par d ' a u t r e s c o m m u n e s . M a i s c e l a est s i m p l e m e n t d û a u fait q u e n o u s s t a t u o n s m a i n t e n a n t , a l o r s q u e d ' a u t r e s c o m m u n e s l ' o n t fait i l y a p l u s i e u r s m o i s . I l n ' y a a u c u n e c o n currence, aucune é m u l a t i o n en l a m a t i è r e .

M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . M o r e l l e .

M . M o r e l l e . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , je suis t o u t à f a i t d ' a c c o r d avec le p r i n c i p e de ce r è g l e m e n t . M a i s je m e p o s e certaines q u e s t i o n s en c e q u i c o n c e r n e l e c r i t è r e de 6 5 % de h a n d i c a p p o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r d e l a m e s u r e . N e p e u t - i l se p r o d u i r e q u e q u e l q u ' u n a y a n t u n h a n d i c a p i n f é r i e u r à 6 5 % soit c e p e n d a n t d a n s l ' i n c a p a c i t é d ' u t i l i s e r les t r a n s p o r t s p u b l i c s ?

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D è s l o r s , à m o n a v i s , c e l a n ' a j o u t e pas g r a n d chose à v o t r e i m p é r a t i f d e ne pas p o u v o i r e m p r u n t e r u n transport public. M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . G u i l l a u m e . M . G u i l l a u m e . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , M o n s i e u r l ' E c h e v i n , je v o u s r e m e r c i e de l a r é p o n s e q u e v o u s v e n e z de m e d o n n e r . J e r é p è t e q u e je ne v o u l a i s pas l i m i t e r le b é n é f i c e de l a m e s u r e a u x h a n d i c a p é s r e l e v a n t d u « F o n d s M a r o n ». I l s'agissait u n i q u e m e n t d ' u n e r é f é r e n c e . I l est l o g i q u e q u ' u n e t e l l e m e s u r e t o u c h e é g a l e m e n t les i n v a l i d e s de guerre et les i n v a l i d e s m i l i t a i r e s d u t e m p s de p a i x . C ' e s t d ' a i l l e u r s une des r e v e n d i c a t i o n s de l e u r a s s o c i a t i o n . J e suis h e u r e u x q u e v o u s p a r t a g i e z m o n o p i n i o n en ce q u i c o n c e r n e les h a n d i c a p é s d e p l u s d e 6 5 % q u i peuvent se d é p l a c e r en u t i l i s a n t les t r a n s p o r t s p u b l i c s . A cet é g a r d , i l est c e r t a i n q u e l e u r f i e r t é p e r s o n n e l l e j o u e . C ' e s t le cas, je le r a p p e l l e , des h a n d i c a p é s d e l ' o u ï e et de l a v u e . P a r a i l l e u r s , l a r e m a r q u e q u e v i e n t de faire M . M o r e l l e a v a i t d é j à a t t i r é p r é c é d e m m e n t m o n a t t e n t i o n . I l se p o u r r a i t , e n effet, q u e d a n s c e r t a i n s cas, des h a n d i c a p é s de m o i n s d e 6 5 % ne p u i s s e n t pas se d é p l a c e r . M a i s d ' a p r è s les r e n seignements e n m a p o s s e s s i o n , c'est e x t r ê m e m e n t rare parce q u e , p r é c i s é m e n t , le c h i f f r e d e 6 5 % c o n s t i t u e le s e u i l aud e l à d u q u e l les h a n d i c a p é s ne p e u v e n t pas se d é p l a c e r . C e c h i f f r e a d ' a i l l e u r s é t é f i x é p a r l a l o i de 1 9 7 5 et est repris p a r le « F o n d s M a r o n ». P a r c o n s é q u e n t , sous cette f o r m e , n o u s p o u v o n s v o u s apporter notre accord. M . l'Echevin-Président. M . Guillaume a v e c l a r é p o n s e de M . l ' E c h e v i n ?

est

donc

d'accord

M . G u i l l a u m e . C e r t a i n e m e n t , et avec l ' a c c e p t a t i o n l ' a m e n d e m e n t sous l a petite r é s e r v e q u ' i l a faite.

de

M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . J e suis é g a l e m e n t d ' a c c o r d avec l ' i n t e r v e n t i o n de M . G u i l l a u m e e n ce sens q u e l a l i m i t e de

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6 5 % est c e l l e q u i , d a n s l a t h é o r i e , s é p a r e l a c a p a c i t é d e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l . E n - d e s s o u s d e 6 5 % , o n est a p t e au travail n o n seulement c o m m e h a n d i c a p é , m a i s d a n s le c a d r e g é n é r a l de l ' a s s u r a n c e m a l a d i e - i n v a l i d i t é . O r , l a p e r s o n n e q u i est d a n s l ' i n c a p a c i t é d e se d é p l a c e r est r é p u t é e — j ' i n s i s t e s u r l e t e r m e p a r c e q u e t o u t c e l a est t h é o r i q u e — inapte au travail. P a r ailleurs, M . M o r e l l e obtiendra p e u t - ê t r e satisfaction é g a l e m e n t e n ce sens q u e l e r è g l e m e n t p r é v o i t q u e l e C o l l è g e statue s u r le b i e n - f o n d é d e l a d e m a n d e . S i , p a r e x t r a o r dinaire, une demande était introduite par quelqu'un dans l ' i n c a p a c i t é d e se d é p l a c e r m a i s a y a n t u n h a n d i c a p d e m o i n s de 6 5 % , l e C o l l è g e a c c o r d e r a i t le b é n é f i c e de l a m e s u r e , e n alertant, b i e n entendu, le Service social d e l a V i l l e o u de l ' o r g a n i s m e d o n t d é p e n d l ' i n t é r e s s é p o u r f a i r e r e m a r q u e r q u e cette i n c a p a c i t é de se d é p l a c e r d e v r a i t l u i v a l o i r u n e i n v a l i d i t é de p l u s de 6 5 % . M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . L a g a s s e . M . L a g a s s e . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , je v o u d r a i s d ' a b o r d être sûr d'avoir bien c o m p r i s l a f i n de l a p r e m i è r e interv e n t i o n de M . l ' E c h e v i n B r o u h o n , c e l l e q u i c o n c e r n e l e s e c o n d amendement d é p o s é par notre groupe. M o n s i e u r l ' E c h e v i n , je ne c r o i s p a s q u ' i l s'agisse u n i q u e m e n t d ' u n e q u e s t i o n de r é d a c t i o n , et je d é s i r e é v i t e r t o u t m a l e n t e n d u à cet é g a r d . N o u s s o m m e s p r é o c c u p é s , v o u s v o u s e n r e n d e z c e r t a i n e m e n t c o m p t e , d e l ' i m p r e s s i o n q u i se d é g a g e de c e r è g l e m e n t : le C o l l è g e se r é s e r v e u n p o u v o i r a r b i t r a i r e d ' a c c o r d e r o u de refuser l e b é n é f i c e des c h è q u e s taxis. D a n s l ' a r t i c l e 5 t e l q u ' i l n o u s est s o u m i s , o n d i t q u e « l e C o l l è g e statue s u r l e b i e n - f o n d é d e l a d e m a n d e » — c e q u i e n s o i p a r a î t r a i s o n n a b l e — , m a i s o n ajoute : « . . . et f i x e , c o m p t e t e n u des r e s s o u r c e s d u d e m a n d e u r , le n o m b r e d e « c h è q u e s - t a x i s » d o n t i l b é n é f i c i e r a t r i m e s t r i e l l e m e n t ». N o t r e a m e n d e m e n t t e n d à p r é v o i r q u e c e l u i q u i se t r o u v e d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t a u r a d r o i t à c i n q c h è q u e s par trimestre. Est-ce b i e n ainsi que l ' o n peut c o m prendre votre intervention, M o n s i e u r l ' E c h e v i n ?

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M a s e c o n d e q u e s t i o n a t r a i t à l ' a r t i c l e 10. I l stipule : « L e « c h è q u e - t a x i » est s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l . L e b é n é f i c i a i r e p e u t toutefois se faire a c c o m p a g n e r p a r u n e tierce p e r s o n n e l o r s de ses d é p l a c e m e n t s ». Q u ' e s t - c e q u e cela signifie e x a c t e m e n t ? E n t e n d e z - v o u s i n t e r d i r e à l ' i n v a l i d e , q u i s'est v u r e c o n n a î t r e l e d r o i t a u b é n é f i c e d ' u n c h è q u e - t a x i , d e p r e n d r e l e t a x i a v e c u n m e m b r e de sa f a m i l l e . . . M . l'Echevin Pierson. N o n , p u i s q u ' i l peut se faire a c c o m pagner ! M . Lagasse. O u i . m a i s o n d i t « u n e t i e r c e p e r s o n n e ». O n r e f u s e r a d o n c le v o y a g e s ' i l y a d e u x p e r s o n n e s ? O n peut i m a g i n e r q u e le h a n d i c a p é soit a c c o m p a g n é de sa femme et d e s o n e n f a n t . . . J e v e u x b i e n q u e l ' o n d i s c u t e é v e n t u e l l e m e n t d e ce p r o b l è m e , m a i s e n t o u t cas je m ' i n q u i è t e d u c o n t r ô l e : je ne vois pas t r è s b i e n c o m m e n t v o u s a l l e z v o u s assurer d u respect de cette d i s p o s i t i o n si v o u s l a m a i n t e n e z . E t , tout c o m p t e fait, e l l e ne m e p a r a î t pas t r è s f o n d é e et c e r t a i n e m e n t elle n'est pas a p p l i c a b l e . M . l'Echevin-Président.

L a p a r o l e est à M . M o r e l l e .

M . Morelle. M o n s i e u r le P r é s i d e n t , à p a r t i r de 6 5 ans, l ' o n n ' e s t p l u s h a n d i c a p é a u p o i n t d e v u e d e l a l o i . O r , o n peut c e p e n d a n t ê t r e i n c a p a b l e de se d é p l a c e r p a r les m o y e n s habituels. P a r exemple, l a personne ayant une artério-sclérose m a r q u é e et ne p o u v a n t r é e l l e m e n t pas u t i l i s e r les transports p u b l i c s , ne p e u t a p p a r e m m e n t pas b é n é f i c i e r de ces c h è q u e s taxis. Je p o s e l a q u e s t i o n p a r c e q u ' à p r e m i è r e v u e , j ' a i c r u que ce n ' é t a i t pas l e cas. M a i s à v o u s e n t e n d r e p a r l e r de l a d é f i n i t i o n de h a n d i c a p é . . . ? L e m a l a d e q u i n'est pas u n h a n d i c a p é m a i s d o n t l a m a l a d i e l u i cause u n e i m p o s s i b i l i t é d e se d é p l a c e r , n'est pas v i s é p a r le r è g l e m e n t . M . l'Echevin Brouhon. M e s d a m e s et M e s s i e u r s , le r è g l e m e n t q u i v o u s est p r é s e n t é a é t é c a l q u é sur c e u x e n a p p l i -

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cation déjà dans certaines communes. Ainsi, j ' a i sous les yeux le règlement voté par la commune de Schaerbeek. Que dit l'article 1 1 ? « L e chèque-taxi est strictement personnel. Le bénéficiaire peut toutefois se faire accompagner par une tierce personne lors de ses déplacements ». O n retrouve cette disposition dans les divers règlements en vigueur. Je suis tout à fait d'accord avec vous pour reconnaître que c'est une disposition dont i l sera difficile de contrôler l'application. Je suppose que le chauffeur de taxi qui aura pris en charge le handicapé, son conjoint ou sa conjointe et peut-être un enfant, acceptera le chèque-taxi. De toute façon, on est limité par la réglementation en matière de transport par auto-taxi, en ce qui concerne notamment le nombre de personnes qui peuvent prendre place dans une voiture. Mais i l est par ailleurs évident que ceci constitue un avantage personnel que l'on reconnaît aux handicapés. C o m me ce dernier peut se trouver dans l'obligation de se faire accompagner par une tierce personne, i l est normal — et c'est repris dans plusieurs dispositions de la législation sociale — que la tierce personne puisse bénéficier aussi de cet avantage. Pour le reste, on se trouve, surtout en matière de taxi, devant l'interprétation que des chauffeurs donneront ou non à la réglementation que nous allons voter ! Mais je ne vois pas le Conseil communal décider — nous pouvons en accepter l'augure — que le chèque-taxi est accordé à la famille du handicapé. Ce n'est certes pas le but de la mesure que nous désirons prendre. E n ce qui concerne l'autre observation formulée par M . Lagasse, je souligne que dans les autres règlements aussi, on trouve des formules quelquefois plus ou moins nuancées que la nôtre, qui laissent au Collège de la commune intéressée le soin de déterminer quel est le nombre de chèques-taxis auquel les handicapés ont droit. On fixe chaque fois un maximum. Je me suis rallié au texte présenté par M . Guillaume. Je ne sortirai pas de ce texte-là. Si vous présentez un autre

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a m e n d e m e n t , je d e m a n d e r a i q u ' i l s o i t r e j e t é , p a r c e q u e j'est i m e q u e l e texte q u i m ' a é t é p r é s e n t é p a r M . G u i l l a u m e a v a n t l a s é a n c e , c e r n e p a r f a i t e m e n t l e p r o b l è m e et est d o n c tout à fait a c c e p t a b l e . Q u a n t à l a q u e s t i o n p o s é e p a r M . M o r e l l e , i l est peutê t r e v r a i q u ' a u - d e l à d e 6 5 ans, des p e r s o n n e s p e u v e n t se t r o u v e r d a n s u n é t a t de d i f f i c u l t é de d é p l a c e m e n t . P a s s é c e t â g e é g a l e m e n t , o n ne d é p e n d p l u s d u F o n d s n a t i o n a l de r e c l a s s e m e n t des h a n d i c a p é s . C ' e s t u n p e u p o u r r e n c o n t r e r cette s i t u a t i o n - l à q u e l ' o n a v a i t p r é v u l a p r é s e n t a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t m é d i c a l , t o u t en se r é s e r v a n t l e d r o i t — et ce sera n é c e s s a i r e — d e v é r i f i e r l a p e r t i n e n c e d e ce c e r t i f i c a t . H é l a s , c e r t a i n s c e r t i f i c a t s sont p a r f o i s d o n n é s u n p e u à l a l é g è r e . I l est é v i d e n t q u e si u n e p e r s o n n e â g é e , f r a p p é e d ' u n h a n d i c a p d û à son â g e , q u i l a place dans l a difficulté ou l ' i n c a p a c i t é de se d é p l a c e r , fait u n e d e m a n d e de c h è q u e s t a x i s , c e l l e - c i s e r a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n sur p r é s e n t a t i o n d ' u n certificat arguant d'une i n c a p a c i t é égale o u supérieure à 6 5 % o u d ' u n e i n c a p a c i t é r é e l l e de d é p l a c e m e n t . M a i s q u a n t à d i r e q u e toutes les p e r s o n n e s q u i seront atteintes d ' u n e a f f e c t i o n d é t e r m i n é e p o u r r o n t o b t e n i r presque i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t l e c h è q u e - t a x i sur p r é s e n t a t i o n d'une s i m p l e a t t e s t a t i o n de d i f f i c u l t é à se d é p l a c e r , a u t a n t m o d i fier l e r è g l e m e n t et d i r e q u e n o u s a c c o r d o n s des c h è q u e s t a x i s a u x h a n d i c a p é s et à toutes les p e r s o n n e s q u i o n t atteint l ' â g e de 6 5 o u de 70 ans ! C ' e s t à c e l a q u e n o u s a b o u t i r i o n s t r è s r a p i d e m e n t , ce q u e , dans l ' é t a t a c t u e l des choses, nous n e s o m m e s pas e n m e s u r e de f a i r e f i n a n c i è r e m e n t parlant. D u reste, a u c u n e c o m m u n e , n i de l ' a g g l o m é r a t i o n , n i d u pays, n'est e n c o r e a l l é s i l o i n . ;

M. l'Echevin-Président. rience d'un ou deux règlement.

ans,

I l est p o s s i b l e q u ' a p r è s u n e e x p é o n r e v e r r a c e r t a i n s passages d u

M. l'Echevin Brouhon. B i e n e n t e n d u ! N o u s a v o n s l ' i n t e n t i o n d ' a p p l i q u e r ce r è g l e m e n t a v e c l e m a x i m u m de souplesse. Si le C o n s e i l c o m m u n a l souhaite obtenir par exemple u n r a p p o r t t r i m e s t r i e l s u r s o n a p p l i c a t i o n et s u r les p r o b l è m e s

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auxquels celle-ci peut d o n n e r

lieu,

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i l est

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certain que

nous

le f o u r n i r o n s . I l faut s é r i e r les b e s o i n s et c o m m e n c e r p a r c e u x q u i s o n t les p l u s patents. M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . D e R i d d e r . D e heer D e Ridder. M i j n h e e r de V o o r z i t t e r , m a g i k i n verband met dit punt nog een o p m e r k i n g m a k e n ? A r t i k e l 1 k e n t d u s « t a x i - c h e c k s » toe a a n l i c h a m e l i j k o f m e n t a a l g e h a n d i k a p t e n , p e r s o n e n d i e d u s i65 % i n v a l i d i t e i t hebben. A r t i k e l 7, laatste p a r a g r a a f b e p a a l t : « — een p l a a t s o m de d a t u m v a n g e b r u i k e n de h a n d t e k e n i n g v a n d e b e gunstigde w e l k e d i e n t a a n g e b r a c h t te w o r d e n o p h e t o g e n b l i k v a n de a a n w e n d i n g , a a n te d u i d e n ». A r t i k e l 9 zegt : « D e h a n d t e k e n i n g e n v a n de d e n w o r d e n neergelegd b i j het S t a d s b e s t u u r ».

begunstig-

Iedereen w e e t d a t m e n t a a l g e h a n d i k a p t e n v a a k o n m o g e l i j k h e i d z i j n h u n h a n d t e k e n i n g te p l a a t s e n .

in

de

W a t w o r d t er i n z u l k g e v a l v o o r z i e n ? M o e t er d a n een h a n d t e k e n i n g n e e r g e l e g d w o r d e n v a n d e hen vergezellende persoon ? De heer Schepen Brouhon. I n z u l k e g e v a l l e n w o r d e n d e g e h a n d i c a p t e n v e r g e z e l d e n z a l d u s deze laatste p e r s o o n de handtekening k u n n e n plaatsen. De heer Schepen-Voorzitter. D a t gebeurt zeer v a a k , o o k i n andere g e v a l l e n . De heer D e Ridder. K u n t U d a n a r t i k e l 9 n i e t a a n v u l l e n m e t de w o o r d e n : « . . . v a n d e b e g u n s t i g d e n o f v a n de begeleider » ? De heer Schepen Brouhon. A k k o o r d , geen

bezwaar.

M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M

'

l u t

Servaes.

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M" S e r v a e s . M o n s i e u r l ' E c h e v i n , je d é s i r e p o s e r une quest i o n p r é c i s e . D a n s q u e l b u t ce c h è q u e - t a x i p e u t - i l ê t r e u t i l i s é ? , p

L e h a n d i c a p é ne p e u t - i l l ' u t i l i s e r q u e p o u r se r e n d r e , par e x e m p l e , à u n e v i s i t e m é d i c a l e , à u n h ô p i t a l o u d'autres o b l i g a t i o n s de ce g e n r e ? O u b i e n le h a n d i c a p é p e u t - i l utiliser l e c h è q u e - t a x i p o u r p r o f i t e r d ' u n e d i s t r a c t i o n q u ' i l ne p o u r r a i t a v o i r a u t r e m e n t ? L ' u t i l i s a t i o n est-elle l i m i t é e o u n o n en ce q u i c o n c e r n e le b u t d u d é p l a c e m e n t ? S i le h a n d i c a p é p e u t e m p l o y e r le c h è q u e - t a x i d a n s n ' i m p o r t e q u e l b u t , m ê m e de d i s t r a c t i o n , je ne v o i s pas l a r a i s o n p o u r l a q u e l l e i l n e p o u r r a i t pas ê t r e a c c o m p a g n é de sa f a m i l l e . D e t o u t e f a ç o n , le p r i x d u t a x i s e r a i t le m ê m e ! M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . M a l h e u r e u s e m e n t , je d o i s p r e n d r e l a v i g i l a n c e de M S e r v a e s e n d é f a u t . E n effet, l a seconde p a r t i e de l ' a r t i c l e 10 d u r è g l e m e n t s t i p u l e : « L e m o t i f du d é p l a c e m e n t est l a i s s é à l ' a p p r é c i a t i o n d u b é n é f i c i a i r e ». m

e

D è s l o r s , le h a n d i c a p é p o u r r a u t i l i s e r le c h è q u e - t a x i m ê m e p o u r a l l e r a u c i n é m a si c e l a l u i p l a î t ! M S e r v a e s . A l o r s p o u r q u o i ne p e u t - i l se f a i r e a c c o m p a g n e r p a r a u t a n t de p e r s o n n e s q u e le t a x i p e r m e t d ' e n charger ? J e le r é p è t e , le p r i x reste l e m ê m e . L e h a n d i c a p é p e u t d é s i r e r a v o i r l a c o m p a g n i e de s o n é p o u s e et de s o n enfant o u d'une amie ! m

e

M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . A u c u n a r t i c l e de c e r è g l e m e n t ne p r é c i s e que l a tierce personne doit ê t r e son é p o u s e , son é p o u x o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e de sa f a m i l l e . O n p a r l e d ' u n e tierce personne. J ' e n r e v i e n s à l a r é p o n s e q u e j ' a i faite t o u t à l ' h e u r e à M . L a g a s s e : t o u t d é p e n d de l a c o m p r é h e n s i o n d u chauffeur. S i le h a n d i c a p é p r é s e n t e des d i f f i c u l t é s m o t r i c e s , i l sera i m p o s s i b l e de se s e r r e r à t r o i s s u r l a b a n q u e t t e a r r i è r e d ' u n t a x i . I l p e u t y a v o i r u n e p e r s o n n e d e v a n t , e n c o r e que le c h a u f f e u r ne s o i t pas o b l i g é d ' a c c e p t e r u n e p e r s o n n e à c ô t é de l u i . L e s r è g l e m e n t s c o n c e r n a n t ce s e c t e u r s'y o p p o s e n t .

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8'6'5 —

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november

1976)

Je r é p è t e q u e le r è g l e m e n t est d e s t i n é a u h a n d i c a p é et à l a p e r s o n n e q u i l ' a c c o m p a g n e n o r m a l e m e n t . P o u r l e reste, s i v o u s v o u l e z d é p o s e r u n a m e n d e m e n t , M a d a m e , faites-le ! M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . P e e t e r m a n s . M . P e e t e r m a n s . P r é c i s é m e n t , je d é p o s e u n a m e n d e m e n t v i s a n t , à l ' a r t i c l e 1 0 , à s u p p r i m e r q u a t r e m o t s . V o i c i ce q u e d e v i e n d r a i t cet a r t i c l e 10' : « L e c h è q u e - t a x i » est s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l . L e b é n é f i c i a i r e p e u t t o u t e f o i s se f a i r e a c c o m p a gner l o r s de ses d é p l a c e m e n t s ». L e s m o t s « p a r u n e t i e r c e personne » m e paraissent inutiles. U n e p e r s o n n e h a n d i c a p é e p e u t a v o i r u n c o n j o i n t et, e n o u t r e , u n enfant e n bas â g e q u ' i l est i m p o s s i b l e de l a i s s e r seul. Je ne v o i s pas p o u r q u o i cette p e r s o n n e s u p p l é m e n t a i r e , l'enfant en l ' o c c u r r e n c e , ne p o u r r a i t pas a c c o m p a g n e r les d e u x autres l o r s d u d é p l a c e m e n t e n t a x i . D e toute f a ç o n , d a n s l a p r a t i q u e , c'est a i n s i q u e les c h o ses se passeront. E n effet, q u a n d o n p r e n d u n t a x i , o n n e paie pas e n m o n t a n t , m a i s l o r s q u e l a c o u r s e est t e r m i n é e . I l est c e r t a i n q u e le c h a u f f e u r n e s ' a m u s e r a pas à c o m p t e r l e n o m b r e de ses passagers et à e n t a m e r u n e d i s c u s s i o n d ' o r d r e j u r i d i q u e avec ses c l i e n t s ! I l a c c e p t e r a le c h è q u e - t a x i q u i v a u t de l'argent et s i o n l u i d o n n e u n b o n p o u r b o i r e , i l s e r a d ' a u tant p l u s satisfait. P a r c o n s é q u e n t , je n e v o i s v r a i m e n t pas e n q u o i n o u s mettons e n p é r i l les i n t é r ê t s de l a V i l l e e n a c c e p t a n t l ' a m e n d e m e n t q u e j ' a i p r o p o s é . I l est c e r t a i n q u e ce n'est pas p a r u n r é g i m e n t q u e l a p e r s o n n e h a n d i c a p é e se f e r a a c c o m p a gner, m a i s p a r u n n o m b r e de passagers c o m p a t i b l e a v e c l a capacité du taxi. Amendement

van de heer Peetermans

:

I n het a r t i k e l 10 de w o o r d e n : « d o o r een d e r d e p e r s o o n » schrappen. M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , i l ne faut pas é t e r n i s e r le d é b a t sur ce p o i n t . J e suis t o u t à fait d ' a c c o r d

(22

novembre

1976)

—

8'66

—

avec l a f o r m u l e p r o p o s é e p a r M . P e e t e r m a n s et j ' e s p è r e que c e l a s e r v i r a d ' e x e m p l e à l a c o m m u n e de S c h a e r b e e k et à d'autres !

Amendement

de M.

Morelle

:

M o d i f i e r l ' a r t i c l e 9 c o m m e suit : « L e s signatures des b é n é f i c i a i r e s o u , le cas é c h é a n t , l a p e r s o n n e q u i les a c c o m p a g n e h a b i t u e l l e m e n t , sont d é p o s é e s a u p r è s de l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e ». Amendement

van de heer Morelle

:

H e t a r t i k e l 9 als v o l g t w i j z i g e n : « D e h a n d t e k e n i n g e n v a n de b e g u n s t i g d e n of, i n v o o r k o m e n d g e v a l , v a n de persoon d i e h e n g e w o o n l i j k vergezelt w o r d e n n e e r g e l e g d bij het g e m e e n t e b e s t u u r ».

— L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t r e l a t i f a u b u d g e t de l a C a i s s e p u b l i q u e d e P r ê t s et d u r a p p o r t a m e n d é relatif à l ' o c t r o i de c h è q u e s - t a x i s sont m i s e s a u x v o i x p a r a p p e l n o m i n a l et a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é des m e m b r e s p r é s e n t s (1). — D e c o n c l u s i e s v a n het v e r s l a g betreffende de b e g r o t i n g v a n de O p e n b a r e K a s v a n L e n i n g e n v a n h e t geamendeerd v e r s l a g betreffende d e t o e k e n n i n g v a n t a x i - c h e c k s w o r d e n i n h o o f d e l i j k e s t e m m i n g g e b r a c h t en a a n g e n o m e n m e t eenp a r i g h e i d v a n de a a n w e z i g e l e d e n (2).

(1) V o i r p. 813 les noms des membres ayant pris part au vote. (2) Z i e blz. 813 de namen van de leden die aan de stemming hebben deelgenomen.

—

867 —

(22

november

1976)

Pose de canalisations de gaz basse pression rue de la Philanthropie. — Dépense.

—

M . l'Echevin Snyers d'Attenhoven, a u n o m d u s o u m e t a u C o n s e i l les r a p p o r t s s u i v a n t s :

Collège,

—

De heer Schepen Snyers d'Attenhoven legt, i n n a a m v a n het C o l l è g e , a a n d e R a a d d e v o l g e n d e v e r s l a g e n v o o r :

L a S . A . Sibelgaz nous a signalé que l a canalisation de gaz basse p r e s s i o n , e n f o n t e , s i t u é e e n v o i r i e d a n s l ' a r t è r e dont q u e s t i o n sous r u b r i q u e est v é t u s t é . Notre concessionnaire nous propose en c o n s é q u e n c e d'ab a n d o n n e r cette c a n a l i s a t i o n et d e l a r e m p l a c e r p a r d e s c o n duites en a c i e r q u i s e r a i e n t p l a c é e s e n t r o t t o i r . Le

travail p r o p o s é c o m p r e n d :

—

l a pose de

—

le r e p i q u a g e d e 14

conformément

1 4 0 m d e t u y a u x e n a c i e r de 1 5 0 m m

0

et

branchements,

aux indications d u

plan n°

113.

L e c o û t de ce t r a v a i l , e s t i m é à 9 1 8 . 2 4 7 F serait à au c o m p t e « I m m o b i l i s a t i o n s p r o p r e s » de l a V i l l e .

porter

N o u s a v o n s l ' h o n n e u r d e d e m a n d e r a u C o n s e i l de m a r q u e r son a c c o r d p o u r a u t o r i s e r l a S . A . S i b e l g a z à effectuer c e t t e m o d i f i c a t i o n de r é s e a u .

8 Pose de canalisations rue Tielemans.

de gaz basse pression — Dépense.

L a S . A . Sibelgaz nous a signalé que l a canalisation de gaz basse p r e s s i o n , en f o n t e , s i t u é e e n v o i r i e d a n s l ' a r t è r e dont q u e s t i o n sous r u b r i q u e est v é t u s t é .

(22

novembre

1976)

—

868

—

N o t r e concessionnaire nous propose en c o n s é q u e n c e d'aband o n n e r cette c a n a l i s a t i o n et d e l a r e m p l a c e r p a r des c o n d u i t e s en acier q u i seraient p l a c é e s en trottoir. Le

travail p r o p o s é

comprend :

—

l a p o s e d e 160' m de t u y a u x e n a c i e r d e 1 0 0 m m 0

;

—

l a p o s e de 10' m d e t u y a u x e n a c i e r de 150' m m

;

0

et —

le repiquage

conformément

de

14

branchements,

aux indications du p l a n n° 95.

L e c o û t d u t r a v a i l , e s t i m é à 8 6 8 . 5 0 6 F serait à a u c o m p t e « I m m o b i l i s a t i o n s propres » de l a V i l l e .

porter

N o u s a v o n s l ' h o n n e u r d e d e m a n d e r a u C o n s e i l de m a r q u e r s o n a c c o r d p o u r a u t o r i s e r l a S . A . S i b e l g a z à effectuer cette m o d i f i c a t i o n de r é s e a u . — L e s c o n c l u s i o n s d e ces r a p p o r t s s o n t m i s e s a u x v o i x p a r a p p e l n o m i n a l et a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é des m e m b r e s p r é s e n t s (1). — D e conclusies v a n deze verslagen w o r d e n i n hoofdelijke s t e m m i n g g e b r a c h t e n a a n g e n o m e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n de aanwezige l e d e n (2).

Eglise

Saint-Jacques

Restauration

sur

des orgues.

Coudenberg. —

Dépense.

—

M . D e R o n s , E c h e v i n - P r é s i d e n t , au n o m d u Collège, soum e t a u C o n s e i l les r a p p o r t s s u i v a n t s :

—

D e h e e r D e R o n s , S c h e p e n - V o o r z i t t e r , legt, i n n a a m v a n h e t C o l l è g e , a a n de R a a d de v o l g e n d e v e r s l a g e n v o o r : (1) V o i r p. 813 les noms des membres ayant pris part au vote.

(2) Z i e blz. 813 de namen van de leden die aan de stemming hebben deelgenomen.

—

i869 —

(22 november 1976)

L e C o n s e i l de F a b r i q u e de l ' é g l i s e S a i n t - J a c q u e s sur C o u denberg a fait s a v o i r à l a V i l l e q u ' i l é t a i t i n d i s p e n s a b l e d e faire p r o c é d e r , à b r e f d é l a i , à l a r e s t a u r a t i o n des o r g u e s d e l'église, en t r è s m a u v a i s é t a t . D e l ' a v i s de facteurs d ' o r g u e s , qu'ils a c o n s u l t é s , i l r é s u l t e q u e l ' e s t i m a t i o n des frais d e cette restauration é t a i t assez é l e v é e . E t a n t d o n n é l ' i m p o r t a n c e d e l a d é p e n s e et c o m p t e t e n u du fait que ces o r g u e s , c o n s t r u i t e s a u d é b u t d u s i è c l e , m é r i t e n t une r é e l l e c o n s e r v a t i o n , le C o n s e i l d e F a b r i q u e a d e m a n d é à notre a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d é c r e t d u 3 0 d é cembre T 8 0 9 , de v o u l o i r b i e n se c h a r g e r d e cette r e s t a u r a t i o n et i l sollicite l ' i n t e r v e n t i o n des p o u v o i r s p u b l i c s d a n s l e financement d u t r a v a i l . L e S e r v i c e d ' A r c h i t e c t u r e v i e n t d e t e r m i n e r l ' é t u d e et, en s é a n c e d u 15 o c t o b r e 1 9 7 6 , l e C o l l è g e a d é s i g n é l ' e x pert q u i sera c h a r g é de l a s u r v e i l l a n c e de l a r e s t a u r a t i o n et de sa r é c e p t i o n . L ' é g l i s e S a i n t - J a c q u e s sur C o u d e n b e r g é t a n t u n é d i f i c e classé p a r l a C o m m i s s i o n R o y a l e des M o n u m e n t s et des Sites, des subsides p e u v e n t ê t r e o b t e n u s d e l ' E t a t et de l a P r o v i n c e à c o n c u r r e n c e de 6 0 et 2 0 % d u m o n t a n t t o t a l d e la d é p e n s e . D ' a u t r e p a r t , c o m p t e t e n u de sa s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , le C o n s e i l de F a b r i q u e a d é c i d é , p a r d é l i b é r a t i o n d u 3 f é v r i e r 1976, de fixer s o n i n t e r v e n t i o n à 2 0 % d u c o û t t o t a l de l a réfection. L e devis e s t i m a t i f f i x a n t l a d é p e n s e à 1 . 2 5 0 , 0 0 0 F plus ( T V A 14 % ) 1 7 5 . 0 0 0 ' F = 1 . 4 2 5 . 0 0 0 F , a u x q u e l s i l c o n v i e n t d'ajouter les h o n o r a i r e s de l ' e x p e r t s ' é l e v a n t à 6 2 . 5 0 0 ' F (5 % du m o n t a n t d u t r a v a i l ) p l u s ( T V A 14 %) 8 . 7 5 0 F = 7 1 . 2 5 0 F soit au total 1 . 4 2 5 . 0 0 0 F + 7 1 . 2 5 0 F = 1 . 4 9 6 . 2 5 0 F , l e plan f i n a n c i e r p e u t s ' é t a b l i r c o m m e suit : M o n t a n t total de l a d é p e n s e Intervention de l a F a b r i q u e 1.496.250 F = 2 9 9 . 2 5 0 F )

F (20 %

1.496.250

de — 299.250 F

1.197,000

(22

novembre

1976)

—

870

—

S u b s i d e de l ' E t a t ( 6 0 % )

718.200

S u b s i d e de l a P r o v i n c e ( 2 0 % )

239.400

Quote-part

239.400

de l a V i l l e

(20 % )

U n c r é d i t a é t é p r é v u a u b u d g e t e x t r a o r d i n a i r e p o u r 1977 ( 7 9 1 0 / 7 2 1 — art. 721 c ) , afin de p e r m e t t r e l ' i m p u t a t i o n de l a d é p e n s e . E n c o n s é q u e n c e , n o u s a v o n s l ' h o n n e u r de v o u s M e s d a m e s et M e s s i e u r s ,

proposer,

1) d ' a u t o r i s e r l ' e x é c u t i o n de l a r e s t a u r a t i o n des orgues de l ' é g l i s e S a i n t - J a c q u e s sur C o u d e n b e r g , p a r a p p e l d'offres restreint ; 2) d ' a p p r o u v e r , p o u r se f a i r e , le c a h i e r des charges A r c h . et le d e v i s e s t i m a t i f s ' é l e v a n t à 1 . 4 2 5 . 0 0 0 c o m p r i s e , auxquels i l convient d'ajouter 71.250' c o m p r i s e , p o u r les h o n o r a i r e s de l ' e x p e r t , soit 1.496.250 F ;

n° 9 1 2 / F, T V A F, T V A au total

3) de s o l l i c i t e r de l ' E t a t et de l a P r o v i n c e , c o m p t e tenu d u c l a s s e m e n t de l ' é d i f i c e r e l i g i e u x p a r l a C o m m i s s i o n R o y a l e des M o n u m e n t s et des Sites, des subsides corresp o n d a n t r e s p e c t i v e m e n t à 60 et 2 0 % d u m o n t a n t total de l a d é p e n s e , a p r è s d é d u c t i o n de l ' i n t e r v e n t i o n de l a F a b r i q u e d ' é g l i s e f i x é e à 2 0 % d u c o û t t o t a l de l a r é f e c t i o n , les 2 0 % restant r e p r é s e n t a n t l a q u o t e - p a r t de l a Ville ; 1

4 ) de t r a n s m e t t r e le d o s s i e r à M . le G o u v e r n e u r d u B r a b a n t e n vue de l a p o u r s u i t e des f o r m a l i t é s p o u r l ' o b t e n t i o n de ces subsides et l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x é c u t e r le t r a v a i l .

10 Eglise

Notre-Dame

Restauration

aux

Riches

des orgues. —

Claires. Dépense.

L e C o n s e i l de F a b r i q u e de l ' é g l i s e N o t r e - D a m e aux R i c h e s C l a i r e s a, en 1 9 7 1 , fait s a v o i r à l a V i l l e q u ' à l a suite de

—

871

—

(22

november

1976)

r é p a r a t i o n s u r g e n t e s q u ' i l a v a i t d û f a i r e effectuer a u x o r g u e s de l'église, i l l u i a v a i t é t é s i g n a l é q u ' u n e r e s t a u r a t i o n p l u s importante s ' i m p o s a i t . L e s m o y e n s l i m i t é s de l a F a b r i q u e d ' é g l i s e ne l u i p e r mettant pas de s u p p o r t e r l a d é p e n s e p o u r u n e telle r e s t a u ration, le C o n s e i l de F a b r i q u e d e m a n d e à n o t r e a d m i n i s t r a tion, c o n f o r m é m e n t a u d é c r e t d u 3 0 d é c e m b r e 1 8 0 9 , d e v o u l o i r b i e n s'en c h a r g e r . L ' o r g u e de l ' é g l i s e N o t r e - D a m e a u x R i c h e s - C l a i r e s est un instrument ancien r e m a r q u a b l e , q u i , avec celui de l a I g n a z k i r s c h e , à M a i n z , est le s e u l g r a n d D r e y m a n n e n c o r e e n état d'origine. I l p r é s e n t e d o n c une réelle valeur. L ' é t u d e de cette r e s t a u r a t i o n , e n t r e p r i s e p a r l e S e r v i c e d ' A r c h i t e c t u r e , fut l o n g u e et d i f f i c i l e , n o t a m m e n t e n ce q u i concerne l a r é d a c t i o n d u c a h i e r des c h a r g e s , et c e , p a r suite de l a r e c h e r c h e de r e n s e i g n e m e n t s i n d i s p e n s a b l e s f a i s a n t défaut. E l l e v i e n t d ' ê t r e m e n é e à b i e n et, e n s é a n c e d u 15 o c t o bre 1 9 7 6 , le C o l l è g e a d é s i g n é l ' e x p e r t q u i sera c h a r g é de l a surveillance de cette r e s t a u r a t i o n et de l a r é c e p t i o n d u t r a v a i l . Par d é p ê c h e d u 25 a o û t 1 9 7 5 , l s e c t i o n , n ° 413'8 I I , M . le M i n i s t r e de l a J u s t i c e , se b a s a n t sur l ' a v i s d o n n é p a r la C o m m i s s i o n R o y a l e des M o n u m e n t s et des Sites d a n s s a lettre d u 13 a o û t 1 9 7 5 , n " 1.2, a fait s a v o i r q u e l a d é p e n s e pour cette r e s t a u r a t i o n p o u r r a i t ê t r e s u p p o r t é e , e n p r i n c i p e , par l ' E t a t , l a P r o v i n c e et l a V i l l e , à c o n c u r r e n c e de 6 0 % , 20 % et 20 % . r

0

Quant à la Fabrique d'église, é t a n t d o n n é qu'elle parvient difficilement à é q u i l i b r e r ses f i n a n c e s , elle a d é c i d é , p a r délibération d u 4 mars 1 9 7 3 , d'intervenir pour une somme de 5 2 . 0 0 0 F . L e devis estimatif, f i x a n t l a d é p e n s e , c o m p t e t e n u d u d é montage des s o m m i e r s de l ' i n s t r u m e n t , à 4 . 2 1 0 . 0 0 0 F p l u s ( T V A 14 % ) 5'89.40O F = 4 . 7 9 9 . 4 0 0 F , a u x q u e l s i l c o n v i e n t d'ajouter les h o n o r a i r e s de l ' e x p e r t s ' é l e v a n t à 1 2 6 . 3 0 0 F (3 % du m o n t a n t d u t r a v a i l ) + ( T V A 14 % ) 1 7 . 6 8 2 F =

(22

novembre

1976)

—

872

—

143.9182 F s o i t a u t o t a l 4 . 7 9 9 . 4 0 0 F + 143.982 F 4 . 9 4 3 . 3 8 2 F , le p l a n f i n a n c i e r p e u t s ' é t a b l i r c o m m e s u i t : M o n t a n t total de Intervention

de

la dépense

F

F Subside

4.943.382 —

la Fabrique

de l ' E t a t ( ' 6 0 % )

=

52.000

4j891.382 2.934.830

S u b s i d e de l a P r o v i n c e ( 2 0 % )

978.276

Q u o t e - p a r t de l a V i l l e ( 2 0 % )

978.276

C e t t e d é p e n s e peut ê t r e i m p u t é e à l ' a r t i c l e 7 2 5 d u budget extraordinaire de 1 9 7 6 : « 7 9 1 0 / 7 2 1 / 1 0 — Eglise NotreD a m e a u x R i c h e s - C l a i r e s — R e s t a u r a t i o n des o r g u e s ». E n c o n s é q u e n c e , nous M e s d a m e s et M e s s i e u r s :

avons l'honneur

de v o u s

proposer,

1) d ' a u t o r i s e r l ' e x é c u t i o n de l a r e s t a u r a t i o n des orgues de l ' é g l i s e N o t r e - D a m e a u x R i c h e s - C l a i r e s , p a r a p p e l d'offres r e s t r e i n t ; 2) d'approuver, pour ce faire, le c a h i e r des charges n ° 8 9 6 / A r c h . et l e d e v i s e s t i m a t i f s ' é l e v a n t à 4 . 7 9 9 . 4 0 0 F , T V A c o m p r i s e , auxquels il convient d'ajouter 143.982 F , T V A c o m p r i s e , p o u r les h o n o r a i r e s de l ' e x p e r t , soit au total 4 . 9 4 3 . 3 8 2 F ; 3) de s o l l i c i t e r d e l ' E t a t et de l a P r o v i n c e , c o n f o r m é m e n t à l a lettre d u 25 a o û t 1 9 7 5 , l s e c t i o n , n ° 4 1 3 8 I I , de M . l e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , des s u b s i d e s c o r r e s p o n d a n t r e s p e c t i v e m e n t à 60' et 2 0 % d u m o n t a n t t o t a l de l a d é p e n s e , a p r è s d é d u c t i o n de l ' i n t e r v e n t i o n de l a F a b r i q u e d ' é g l i s e f i x é e à 5 2 . 0 0 O F , les 2 0 % r e s t a n t r e p r é s e n t a n t l a quote-part de l a V i l l e ; r

e

:

4 ) de t r a n s m e t t r e le d o s s i e r à M . le G o u v e r n e u r d u B r a b a n t e n v u e d e l a p o u r s u i t e des f o r m a l i t é s p o u r l ' o b t e n t i o n de ces s u b s i d e s et l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x é c u t e r le t r a v a i l .

—

873 —

(22

november

1976)

— L e s c o n c l u s i o n s de ces r a p p o r t s sont m i s e s a u x v o i x par appel n o m i n a l et a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é des m e m b r e s p r é s e n t s (1). — D e c o n c l u s i e s v a n deze v e r s l a g e n w o r d e n i n h o o f d e l i j k e stemming gebracht e n a a n g e n o m e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n d e aanwezige l e d e n (2).

n Bois de la Cambre. Recours

— Démolition

à l'appel

d'offres

de « La Laiterie

restreint.

—

».

Dépense.

— M l'Echevin V a n Baerlem, au n o m d u Collège, au C o n s e i l les projets d ' a r r ê t é s s u i v a n t s : l l e

soumet

— M e j . de S c h e p e n V a n B a e r l e m legt, i n n a a m v a n het C o l lège, aan de R a a d de v o l g e n d e b e s l u i t s o n t w e r p e n v o o r :

LE CONSEIL

COMMUNAL,

C o n s i d é r a n t que c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d u C o l l è g e du 21 septembre 1 9 7 6 , le s e r v i c e des T r a v a u x E x t r a o r d i n a i r e s a demandé prix pour la d é m o l i t i o n d u b â t i m e n t précité à sept firmes s p é c i a l i s é e s e n d é m o l i t i o n ; C o n s i d é r a n t q u e le m o n t a n t d e l'offre l a p l u s basse s ' é l è v e à 410.514 F ( T V A comprise) ; C o n s i d é r a n t que cette d é p e n s e , soit 4 1 0 . 5 1 4 F peut ê t r e i m p u t é e à l'article 1 0 2 / 1 2 4 0 / 7 2 1 / 0 1 — D é p e n s e s e x t r a o r d i naires de 1 9 7 6 — « R é f e c t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s , r e c o n s t r u c tions et m o d e r n i s a t i o n s d ' i m m e u b l e s de l a V i l l e et frais d'études » ; V u les c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e

p o u r ce m a r c h é ;

(1) Voir p. 813 les noms des membres ayant pris part au vote. (2) Zie blz. 813 de namen van de leden die aan de stemming hebben deelgenomen.

(22

novembre

Vu

1976)

l'article 81

—

8 7 4 —

de l a l o i c o m m u n a l e ,

DECIDE : D'approuver : 1) l e r e c o u r s a u m a r c h é p a r a p p e l d'offres

restreint ;

2 ) l e m o n t a n t d e l a d é p e n s e , soit 4 1 0 . 5 1 4 F p o u r l a d é m o l i tion d u b â t i m e n t « L a L a i t e r i e » au B o i s de l a C a m b r e .

M . P E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . M u s i n .

M . M u s i n . M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , je f o r m u l e r a i u n e ple r e m a r q u e à p r o p o s d u p o i n t 1 1 .

sim-

L e r a p p o r t a y a n t trait à ce p o i n t d i t : « L e Conseil décide d'approuver : » 1) l e r e c o u r s a u m a r c h é p a r a p p e l d'offres

restreint ;

» 2) l e m o n t a n t d e l a d é p e n s e , soit 4 1 0 . 5 1 4 F p o u r l a d é m o l i t i o n d u b â t i m e n t « L a L a i t e r i e » a u B o i s de l a C a m b r e ». E n passant, i l y a d e u x j o u r s , d e v a n t ce b â t i m e n t , j ' a i p u constater q u ' i l é t a i t c o m p l è t e m e n t d é m o l i ! L e l i b e l l é d u r a p p o r t est d o n c p o u r le m o i n s c u r i e u x .

M . l ' E c h e v i n P i e r s o n . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , si le r a p p o r t est d é p o s é p a r les S e r v i c e s des T r a v a u x p u b l i c s , « L a L a i terie » a p p a r t i e n t a u x P r o p r i é t é s c o m m u n a l e s . C o m m e v o u s le savez, elle a é t é i n c e n d i é e . D e v a n t l a m a u vaise v o l o n t é de l'assureur, une action en référé a d û être e n g a g é e p o u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n expert. C e dernier a insisté, a u p o i n t d e v u e d e l a s é c u r i t é , p o u r q u e les p a n s de m u r q u i r i s q u a i e n t de t o m b e r sur l a v o i e p u b l i q u e , soient d é m o l i s d e t o u t e u r g e n c e . M e s services o n t d o n c p a s s é à l a d é m o l i t i o n e n c o m m u n i q u a n t d e v i s et tous d o c u m e n t s à l ' e x p e r t j u d i c i a i r e . M a i s l e r a p p o r t y a f f é r e n t est d é p o s é p a r l e Serv i c e des T r a v a u x p u b l i c s p a r c e q u e l a d é p e n s e i n c o m b e à cet é c h e v i n a t .

—

875 —

(22

november

1976)

M . Musin. B i e n d ' a c c o r d , m a i s p o u r q u o i d e m a n d e r m a i n tenant le r e c o u r s a u m a r c h é p a r a p p e l d'offres r e s t r e i n t ? M . l'Echevin Pierson. E n r a i s o n d u d a n g e r , l ' e x p e r t j u d i ciaire avait i n s i s t é p o u r q u ' o n p r o c è d e i m m é d i a t e m e n t à l a d é m o l i t i o n . Je le r é p è t e , les p a n s de m u r r i s q u a i e n t de tomber sur l a v o i e p u b l i q u e l o n g e a n t l e b â t i m e n t . M . Lagasse. M a i s n e c r o y e z - v o u s p a s d è s l o r s q u ' i l f a u d r a i t adapter l a p r o p o s i t i o n d o n t n o u s s o m m e s saisis a u j o u r d ' h u i ? M . l'Echevin Pierson. J e s u p p o s e q u e v o u s s a v e z q u e p a r fois certaines d é c i s i o n s s o u m i s e s a u C o n s e i l c o m m u n a l , n e sont en fait q u e des d é c i s i o n s de p r i n c i p e c o n f i r m a t i v e s et que l ' o n a d é j à d û p a s s e r à l ' e x é c u t i o n . M . Musin. E n l ' o c c u r r e n c e , c'est t r o p f l a g r a n t ! M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . D o n c , s i je c o m p r e n d s b i e n , l e t r a v a i l est t e r m i n é et c e c i n'est q u ' u n e r é g u l a r i s a t i o n . L e C o n s e i l c o m m u n a l ne s'est pas p r o n o n c é s u r l a d é p e n s e de l a d é m o lition, cette d e r n i è r e é t a n t d é j à e f f e c t u é e . P a r c o n s é q u e n t , il c o n v i e n t d e m a i n t e n i r l a p r o p o s i t i o n , q u e le C o n s e i l c o m m u n a l puisse l ' a p p r o u v e r . M . Guillaume. O n p o u r r a i t t r o u v e r u n e autre f o r m u l a t i o n ! M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . J e le regrette : i l n ' y a pas m o y e n de faire a u t r e m e n t . M . l'Echevin Pierson. O n d e m a n d e a u C o n s e i l d ' a p p r o u ver le recours a u m a r c h é p a r a p p e l d'offres restreint, ce q u i a é t é fait, a i n s i q u e le m o n t a n t d e l a d é p e n s e . J e sais q u e le t r a v a i l est fait. C e c i est u n e r é g u l a r i s a t i o n . E n r a i s o n du danger, i l n o u s é t a i t i m p o s s i b l e d ' a t t e n d r e ne serait-ce que q u i n z e j o u r s . Q u ' a u r i e z - v o u s d i t si les m u r s s ' é t a i e n t e f f o n d r é s passant avait é t é b l e s s é ? M . M u s i n . P o u r q u o i n e p a s a d a p t e r le l i b e l l é ?

et si u n

(22

novembre

1976)

—

876 —

M . l ' E c h e v i n P i e r s o n . P a r c e q u e l e l i b e l l é reste l e m ê m e ! U n e a p p r o b a t i o n d e p r i n c i p e est n é c e s s a i r e . L ' a p p e l d'offres a b i e n s û r e u l i e u et l ' o n a t r a n s m i s l e d e v i s à l ' e x p e r t . S ' i l n ' a p a s é t é p o s s i b l e d e l e f a i r e p l u s t ô t , c'est parce q u ' i l a fallu attendre que l'expert dont nous avons d e m a n d é l a d é s i g n a t i o n p a r a s s i g n a t i o n e n r é f é r é , a i t p u faire les constatations voulues. C ' e s t u n p r o c è s q u i s e r a l o n g . E n effet, l ' a s s u r e u r d e notre c o n c e s s i o n n a i r e s o u l è v e l e m o y e n s u i v a n t : i l p r é t e n d q u e les dispositions d u C o d e c i v i l q u i rendent le locataire respons a b l e v i s - à - v i s d u p r o p r i é t a i r e e n c a s d ' i n c e n d i e ne s ' a p p l i q u e n t p a s à c o n t r a t d e c o n c e s s i o n . E f f e c t i v e m e n t , i l n e s'agit pas d'une l o c a t i o n , mais d'une concession. Je vois que M . Lagasse opine d u chef : i l y a m a t i è r e à discussion. M a i s je p r é t e n d s q u e l e p r o c è s est d e m a u v a i s e f o i , parce q u e n o t r e acte d e c o n c e s s i o n a p r é c i s é q u e l e c o n c e s s i o n n a i r e serait s o u m i s a u x dispositions d u C o d e c i v i l q u i règlent l e s r a p p o r t s entre l o c a t a i r e et p r o p r i é t a i r e . C'est tout le p r o b l è m e .

12 Rue de Molenbeek

(Marie-Christine/Maison

Reconstruction

de l'égout

Recours à l'article 145 de la loi communale.

L E CONSEIL

Rouge).

public. —

Dépense.

COMMUNAL,

C o n s i d é r a n t q u e l a v o û t e d e l ' é g o u t p u b l i c d e l a r u e de M o l e n b e e k est f o r t e m e n t d é g r a d é e d a n s l e t r o n ç o n entre l a r u e M a r i e - C h r i s t i n e et l a p l a c e d e l a M a i s o n R o u g e ; C o n s i d é r a n t q u e l ' é r o s i o n p r o f o n d e des joints a u mortier de c h a u x ne permet plus a u x briques de m a i n t e n i r l a section u t i l e d e l ' o u v r a g e et c r é e d e s r i s q u e s d ' e f f o n d r e m e n t d e v o i r i e ; C o n s i d é r a n t que l a reconstruction de cet ouvrage p o u r é v i t e r q u e des a c c i d e n t s p u i s s e n t s u r v e n i r ;

s'impose

_

!g77 —

(22

november

1976)

C o n s i d é r a n t que ce t r a v a i l d o i t ê t r e e x é c u t é d a n s les d é l a i s les plus brefs, e n f a i s a n t a p p e l à l a m a i n d ' œ u v r e d e l ' e n t r e preneur-adjudicataire des t r a v a u x d e p a v a g e p o u r 1 9 7 6 ; V u le m o n t a n t de l a d é p e n s e e s t i m é e à ± 6 0 0 . 0 0 0 F à imputer sur l ' a r t i c l e 8 4 0 / 9 4 7 0 / 1 2 4 / 0 3 d u b u d g e t o r d i n a i r e de 1976 — l i b e l l é : « R é f e c t i o n des é g o u t s v é t u s t é s » ; V u l a r é s o l u t i o n d u C o l l è g e d u 19 o c t o b r e 1 9 7 6 ; V u l'article 145 de l a l o i c o m m u n a l e , a l i n é a 2 ; V u l'article 81 de l a l o i c o m m u n a l e , DECIDE : 1) d'autoriser l a r e c o n s t r u c t i o n d u t r o n ç o n d ' é g o u t p u b l i c d e la rue de M o l e n b e e k , e n t r e l a r u e M a r i e - C h r i s t i n e et l a place de l a M a i s o n R o u g e p o u r 6 0 0 . 0 0 0 ' F ; 2) de r e c o u r i r à l ' a r t i c l e 1 4 5 , a l i n é a 2 , d e l a l o i c o m m u n a l e .

13 Rue de Verdun Construction

LE CONSEIL

(d'Hannetaire/Dobbelenberg). de l'égout

public.

—

Dépense.

COMMUNAL,

C o n s i d é r a n t que l a c o n s t r u c t i o n de l ' é g o u t p u b l i c d e l a rue d ' H a n n e t a i r e p e r m e t d ' e n v i s a g e r u n é g o u t e n t u y a u x r u e de V e r d u n vers l a rue d u D o b b e l e n b e r g , q u i d e s s e r v i r a i t d i x immeubles d u c ô t é des n u m é r o s i m p a i r s ; C o n s i d é r a n t que ces t r a v a u x p o u r r a i e n t l'aide de l a m a i n - d ' œ u v r e de l ' e n t r e p r e n e u r service d u P a v a g e de 1 9 7 6 ; t

être exécutés à adjudicataire d u

, V u le m o n t a n t de l a d é p e n s e , e s t i m é à ± 6 0 0 . 0 0 0 F à imputer à l ' a r t i c l e 8 4 0 - 9 4 7 0 / 1 2 4 / 0 3 d u b u d g e t o r d i n a i r e de 1 9 7 6 ;

(22

novembre

1976)

—

878

—

V u l a r é s o l u t i o n d u C o l l è g e d u 19 o c t o b r e 1 9 7 6 ; Vu

l ' a r t i c l e 81

de

la loi communale,

DECIDE : D ' a u t o r i s e r l a c o n s t r u c t i o n d ' u n é g o u t p u b l i c , e n tuyaux d e g r è s v e r n i s s é , d a n s l a r u e de V e r d u n , e n t r e l a r u e d ' H a n n e t a i r e et l a r u e d u D o b b e l e n b e r g ( c ô t é n u m é r o s impairs) pour 600,000 F .

14 Achat de pavés mosaïques pour exécution des derniers raccordements de la place de la Monnaie piétonne. — Dépense.

LE CONSEIL

COMMUNAL,

C o n s i d é r a n t q u e l e S e r v i c e d u P a v a g e d o i t d i s p o s e r des p a v é s m o s a ï q u e s i d e n t i q u e s à c e u x p o s é s p l a c e de l a M o n n a i e p o u r p o u v o i r e x é c u t e r les r a c c o r d e m e n t s vers les rues des P r i n c e s , de l a R e i n e et a u x a b o r d s d u n o u v e a u b â t i m e n t c ô t é r u e de l ' E c u y e r ; C o n s i d é r a n t q u e cette f o u r n i t u r e s ' é l è v e à 1 . 6 3 2 . 4 1 2 est à i m p u t e r à l ' a r t i c l e 2 4 5 - 4 2 1 0 / 7 3 0 / 0 1 e x t r a ;

F et

C o n s i d é r a n t q u e p o u r c o n s e r v e r l e m ê m e a s p e c t i l est i n d i s p e n s a b l e d e t r a i t e r de g r é à g r é ; Vu

l ' a r t i c l e '81 de

la loi communale,

DECIDE : D ' a p p r o u v e r le p r i n c i p e et l a d é p e n s e de 1 . 6 3 2 . 4 1 2

F.

—

879

—

(22

november

1976)

15 Hôtel

de Ville.

— Renouvellement

des tapis à fond

Décompte

LE Vu

CONSEIL

de

final.

COMMUNAL,

sa d é c i s i o n d u

des t r a v a u x

rouge.

17 m a r s

1975

renouvellement

des

approuvant tapis

le p r i n c i p e

à fonds

rouge

de

l ' H ô t e l de V i l l e , s u i v a n t u n e e s t i m a t i o n s ' é l e v a n t à 9 9 1 . 8 0 0 ' F , ( T . V . A . comprise) ; V u la décision du Collège

d u 27 juin

1975

relative à l a

d é s i g n a t i o n de l ' a d j u d i c a t a i r e de ces t r a v a u x p o u r u n

montant

de 7 9 3 . 0 7 5 F ( T . V . A . c o m p r i s e ) ; Vu

le d é c o m p t e

final

de

l'entreprise,

arrêté

à la

somme

de 8 0 9 . 9 7 6 F , DECIDE : D ' a p p r o u v e r le d é c o m p t e f i n a l des t r a v a u x de r e n o u v e l l e m e n t des t a p i s à f o n d 809.976

—

F

(T.V.A.

rouge

à

l'Hôtel

de

Ville

s'élevant

à

comprise).

L e s projets d ' a r r ê t é s sont m i s a u x v o i x p a r a p p e l n o m i n a l

et a d o p t é s à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s

présents

(1).

— D e besluitsontwerpen w o r d e n i n hoofdelijke stemming gebracht e n a a n g e n o m e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n de a a n w e z i g e l e d e n (2).

(1) V o i r p. 813 les noms des membres ayant pris part au vote. (2) Zie blz. 813 de namen v a n de leden die aan de stemming hebben deelgenomen.

(22

novembre

1976)

—

880

16 Le Collège

compte-t-il

organisées

en 1977

à l'occasion

participer

aux

par « Amnesty

de /'« année

du prisonnier

Sous quelle Question

forme

de M.

manifestations

International

»,

d'opinion

» ?

?

Artiges.

M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . N o u s passons a u d e r n i e r p o i n t de notre ordre d u jour. La

p a r o l e est à M . A r t i g e s .

M . A r t i g e s . M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , m a q u e s t i o n est e x t r ê mement brève. J e c r o i s c e p e n d a n t n é c e s s a i r e d ' e n e x p l i q u e r certains term e s , n o t a m m e n t l a s i g n i f i c a t i o n d e « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l ». I l s'agit d ' u n g r o u p e m e n t i n t e r n a t i o n a l q u i v i s e à l a p r o t e c t i o n des i n t é r ê t s des p r i s o n n i e r s d ' o p i n i o n . L e p r i s o n n i e r d ' o p i n i o n a p o u r s e u l m é f a i t d ' a v o i r e x p r i m é des o p i n i o n s p o l i t i q u e s , p h i l o s o p h i q u e s o u m o r a l e s d i f f é r e n t e s de celles d u G o u v e r n e m e n t q u i d i r i g e s o n p a y s . I l faut d o n c et i l suffit q u ' i l n ' a i t c o m m i s n i c r i m e , n i d é l i t de d r o i t c o m m u n , n i attentat c o n t r e l a p e r s o n n e h u m a i n e p o u r q u e s o n cas soit p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p a r « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l ». Quant aux je c i t e r a i u n e n a t i o n a l » est b o r a t i o n avec

r é f é r e n c e s d o n t p e u t b é n é f i c i e r ce g r o u p e m e n t , c a u t i o n m o r a l e i m p o r t a n t e : « A m n e s t y Interreconnu par l ' O . N . U . q u i travaille en collacet o r g a n i s m e .

Certains gouvernements occidentaux ont d'ailleurs sout e n u o f f i c i e l l e m e n t ce g r o u p e m e n t , les p a y s n o r d i q u e s n o t a m m e n t et le R o y a u m e - U n i . E n B e l g i q u e , d i f f é r e n t e s p e r s o n n a l i t é s p o l i t i q u e s en sont membres : M G o o r , M . Glinne, M . Persoons, M Rijckmans, M . Bila, M . Neuray. m

e

m

e

—

8'81 —

(22

november

1976)

P o u r q u o i p a r l e r de « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l » a u C o n s e i l c o m m u n a l de B r u x e l l e s ? T o u t d ' a b o r d l a c a p i t a l e de l a B e l gique q u i , j u s q u ' à p r e u v e d u c o n t r a i r e , reste u n p a y s d é m o cratique, n ' a pas le d r o i t d e se d é s i n t é r e s s e r d e cas tels q u e ceux que d é f e n d « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l », a f o r t i o r i s i l'on se veut l a c a p i t a l e d e l ' E u r o p e . E n d e u x i è m e l i e u , a u l e n d e m a i n des é l e c t i o n s c o m m u n a l e s , ce groupement a a d r e s s é u n e l e t t r e à c h a c u n des p a r t i s c o m posant le C o n s e i l c o m m u n a l , l e t t r e à l a q u e l l e seuls le P . S . B . et m o n p a r t i o n t c r u b o n de r é p o n d r e a u m o i n s p a r u n a c c u s é de r é c e p t i o n . D è s l o r s , i l m e s e m b l a i t n é c e s s a i r e — et c'est l a r a i s o n de cette i n t e r v e n t i o n — de c o n n a î t r e p a r u n a u t r e m o y e n l'opinion des autres p a r t i s s u r les d e s i d e r a t a d ' « A m n e s t y International » et l a suite q u ' o n y r é s e r v e r a i t é v e n t u e l l e m e n t . B i e n que c e r t a i n s d ' e n t r e n o u s s o i e n t d é j à a u c o u r a n t d e leurs r e v e n d i c a t i o n s , j ' e n r é p é t e r a i n é a n m o i n s c e r t a i n e s d ' e n tre elles. « Amnesty International » souhaite q u ' u n concours d ' é l o c u tion ou de r é d a c t i o n s o i t o r g a n i s é d a n s les é c o l e s d e l a V i l l e d e Bruxelles ayant u n sujet se r a p p o r t a n t soit a u x d r o i t s de l ' h o m me, soit à l a l i b e r t é d ' o p i n i o n . O u b i e n c e t o r g a n i s m e d e m a n d e qu'un cours d e m o r a l e o u de r e l i g i o n s o i t c o n s a c r é à ces thèmes. C o n s i d é r a n t que 1977 doit ê t r e l ' a n n é e d u prisonnier d ' o p i n i o n , i l s o u h a i t e q u e p o u r les d i v e r s e s m a n i f e s t a t i o n s qui seront o r g a n i s é e s d a n s ce c a d r e , i l p u i s s e b é n é f i c i e r d e la g r a t u i t é d'affichage sur le t e r r i t o i r e de l a V i l l e . I l d é s i r e é g a l e m e n t ê t r e a u t o r i s é à r é c o l t e r a i s é m e n t des f o n d s s u r l a voie p u b l i q u e . Il demande aussi q u e l a V i l l e de B r u x e l l e s m e t t e à sa disposition une salle de c o n f é r e n c e , a f i n de p o u v o i r d o n n e r une c o n f é r e n c e de presse o u o r g a n i s e r u n d é b a t sur le t h è m e d u prisonnier d ' o p i n i o n . H e x p r i m e le v œ u q u e l a V i l l e l u i verse u n m o d e s t e subside, 10 c e n t i m e s p a r h a b i t a n t . D e c o n t a c t s u l t é r i e u r s que j ' a i eus avec cet o r g a n i s m e , i l ressort q u ' i l se c o n t e n t e r a i t du franc s y m b o l i q u e , c o n s i d é r a n t q u e le p r i n c i p e d u s o u t i e n

(22

novembre

1976)

—

de l a V i l l e de B r u x e l l e s à subside en e s p è c e s .

882

—

son

a c t i o n est

préférable

à

un

T o u t c e c i m e p a r a î t r a i s o n n a b l e et n e n é c e s s i t e de l a p a r t d e l a V i l l e q u ' u n geste de b o n n e v o l o n t é q u i m o n t r e r a i t e n m ê m e t e m p s q u e l a c o m m u n e c a p i t a l e d u p a y s est c a p a b l e d ' u n effort s e m b l a b l e à c e l u i d é j à c o n s e n t i p a r d e u x c o m munes de B e l g i q u e à l ' é g a r d d'« A m n e s t y International » : R i x e n s a r t et W i l r i j k .

M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . M e s d a m e s et M e s s i e u r s , à m o n e n t r é e e n s é a n c e , j ' a i p r i s c o n n a i s s a n c e de l a l e t t r e q u i avait é t é a d r e s s é e à M . le B o u r g m e s t r e p a r « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l ». J ' a i é g a l e m e n t u n c e r t a i n n o m b r e d e r é p o n s e s aux q u e s t i o n s p o s é e s p a r cet o r g a n i s m e . E n ce q u i c o n c e r n e l ' a f f i c h a g e g r a t u i t , i l m ' a é t é r é p o n d u p a r le service q u e le r è g l e m e n t p e r m e t d ' a c c o r d e r au m a x i m u m u n e r é d u c t i o n de 5 0 % : ce s e r a f a i t . C e t o r g a n i s m e s o u h a i t a i t en d e u x i è m e l i e u que certaines facilités l u i soient a c c o r d é e s p o u r organiser une conférence dans u n centre c u l t u r e l o u autre. E n t r o i s i è m e lieu, q u ' u n c o n c o u r s d ' é l o c u t i o n et d e r é d a c t i o n / d i s e r t a t i o n s o i t o r g a n i s é d a n s n o s é c o l e s c o m m u n a l e s s u r le t h è m e « l a l i b e r t é d ' o p i n i o n ». E n q u a t r i è m e l i e u q u e , d a n s l e c a d r e des c o u r s de r e l i g i o n et de m o r a l e d e ces m ê m e s é c o l e s , u n e l e ç o n a u m o i n s soit e x c l u s i v e m e n t c o n s a c r é e à l a D é c l a r a t i o n U n i v e r s e l l e des D r o i t s d e l ' H o m m e et u n e a u t r e à l ' a c t i o n d ' « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l ». E n c i n q u i è m e l i e u , q u e c h a q u e b i b l i o t h è q u e publique a c q u i è r e plusieurs ouvrages publiés par A m nesty International en plusieurs exemplaires. V o i c i , s u r ces p o i n t s , l a r é p o n s e f a i t e p a r M . le B o u r g m e s t r e à cet o r g a n i s m e : « U n e c o n f é r e n c e telle q u e c e l l e q u i est s o u h a i t é e p o u r r a i t se d o n n e r d a n s l a s a l l e d e l a p l a c e S a i n t e - C a t h e r i n e . U n e d e m a n d e devra cependant ê t r e introduite a u p r è s d u Service d e l a J e u n e s s e p o u r p o u v o i r d i s p o s e r d e cette s a l l e . » « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l » est

libre d'organiser

un

con-

c o u r s d e c e t y p e et d e s o l l i c i t e r l a p a r t i c i p a t i o n des é c o l e s . I l

—

appartiendra

aux

883

—

(22

Chefs d'établissement

november

d'apprécier

1976)

l'oppor-

tunité de r é s e r v e r u n e s u i t e f a v o r a b l e à cette d e m a n d e . tefois, M . le B o u r g m e s t r e a u p r è s des

Chefs

est d i s p o s é

à

appuyer

ce

« Touprojet

d'école.

» D a n s le c a d r e des c o u r s d e m o r a l e , d ' h i s t o i r e , d e s c i e n ces sociales et m ê m e d ' a n g l a i s , d e s l e ç o n s s o n t c o n s a c r é e s dans les é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t d e l a V i l l e à l ' a n a l y s e et à l a d i s c u s s i o n d e l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s D r o i t s de l ' H o m m e . P a r r e s p e c t d e l a n e u t r a l i t é d e l ' e n s e i g n e m e n t officie!, i l n'est p a s c o n s a c r é d e l e ç o n à des mouvements actuels s p é c i f i q u e m e n t p o l i t i q u e s o u i d é o l o g i q u e s . » L e choix des ouvrages à a c q u é r i r p a r les b i b l i o t h è q u e s communales est l a i s s é à l a r e s p o n s a b i l i t é d u b i b l i o t h é c a i r e q u i tient c o m p t e des d e m a n d e s , b e s o i n s et g o û t s d e ses l e c t e u r s . L'Autorité c o m m u n a l exerce u n c o n t r ô l e sur l a gestion des bibliothèques, mais n ' i n t e r v i e n t pas d i r e c t e m e n t d a n s le c h o i x des livres. » E n c o r e u n e f o i s , M . l e B o u r g m e s t r e est t o u t d i s p o s é à insister a u p r è s d e s r e s p o n s a b l e s a f i n d e m u n i r l e s bibliothèques d'ouvrages publiés par « Amnesty International ». » E n ce q u i c o n c e r n e l ' a u t o r i s a t i o n à d o n n e r d e q u ê t e r s u r la voie p u b l i q u e et d e d i s t r i b u e r des t r a c t s , M . l e B o u r g m e s t r e signale que l a d i s t r i b u t i o n d e t r a c t s à c a r a c t è r e p o l i t i q u e , religieux o u p h i l o s o p h i q u e n ' e s t s o u m i s e à a u c u n e a u t o r i sation p r é a l a b l e . » Nous attendons encore u n e r é p o n s e au v œ u que plusieurs emplacements g r a t u i t s s o i e n t r é s e r v é s à « A m n e s t y I n t e r n a t i o nal » dans le m e n s u e l « B r u x e l l e s , m a V i l l e » . » Cet organisme souhaitait aussi q u ' à l'instar de certaines communes, l a V i l l e d e B r u x e l l e s p r é v o i e u n e c o t i s a t i o n e n faveur d ' « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l » , p a r e x e m p l e 10 c e n t i m e s par habitant. Je n e v o i s p a s , p o u r m a p a r t , d ' o b j e c t i o n à c e q u e quelque chose soit p r é v u , m a i s j ' a i d e m a n d é à M . l e B o u r g mestre que ce soit s o u l e v é à l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s ^ n , si p o s s i b l e , d ' u n i f o r m i s e r l ' i n i t i a t i v e des c o m m u n e s . a

» « Amnesty International » guration de n o u v e l l e s a r t è r e s , d'elle soit b a p t i s é e « p l a c e de nue des D r o i t s de l ' H o m m e

d é s i r a i t q u ' à l ' o c c a s i o n de l ' i n a u places, stations de m é t r o , l'une l a L i b e r t é d ' O p i n i o n », « A v e », etc.

(22

novembre

1976)

—

884

—

» J e ne c r o i s pas q u ' i l s o i t s o u h a i t a b l e d ' a v o i r u n e rue o u u n e a v e n u e p o r t a n t l e m ê m e n o m à B r u x e l l e s - V i l l e car l ' e x p é r i e n c e p r o u v e q u e c e l a d o n n e l i e u à pas m a l de c o m p l i c a t i o n s a v e c les s e r v i c e s d e l a p o s t e et des a m b u l a n c e s . E n o u t r e , e n ce q u i c o n c e r n e l a d é n o m i n a t i o n d ' u n e a r t è r e n o u v e l l e , i l est à s i g n a l e r q u ' à A n d e r l e c h t , i l y a d é j à u n e « rue des D r o i t s d e l ' H o m m e » et u n e « P l a c e de l a L i b e r t é », à B r u x e l l e s - V i l l e ». Je c è d e l a parole à M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . M . l'Echevin B r o u h o n . « A m n e s t y International » désire o r g a n i s e r c e r t a i n e s c o l l e c t e s . J ' a i r e ç u u n d é l é g u é d e cet o r g a n i s m e q u i m ' a p o s é les d i v e r s e s q u e s t i o n s q u e l ' o n vient d'énoncer. J e l u i a i i n d i q u é q u ' « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l » p e u t effectuer des q u ê t e s à c o n d i t i o n d e f o r m u l e r u n e d e m a n d e . J e l u i a i s u g g é r é de p r e n d r e c o n t a c t a v e c l e S e r v i c e des C o l l e c t e s a u C e n t r e a d m i n i s t r a t i f d e m a n i è r e à ce q u ' i l p u i s s e p a r t i c i p e r à l a r é u n i o n a n n u e l l e q u i r a s s e m b l e les d i f f é r e n t s o r g a n i s a t e u r s de c o l l e c t e a f i n d ' é v i t e r t o u t c h e v a u c h e m e n t de dates, q u ' u n e q u ê t e e n c o n c u r r e n c e u n e autre. L e s d i f f é r e n t e s c o m m u n e s d e l ' a g g l o m é r a t i o n p a r t i c i p e n t à cette r é u n i o n . M . l ' E c h e v i n - P r é s i d e n t . L a p a r o l e est à M . A r t i g e s . M . Artiges. M o n s i e u r le P r é s i d e n t , je m e r é j o u i s q u e l ' o n ait p r a t i q u e m e n t r é p o n d u à toutes les d e m a n d e s d ' « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l ». C e l a p r o u v e q u e , sur u n t e r r a i n d e ce genre, i l est p o s s i b l e de s ' e n t e n d r e . E n ce q u i c o n c e r n e le s u b s i d e s o u h a i t é p a r « A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l », s i u n a c c o r d n ' é t a i t pas c o n c l u a u s e i n de l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s , je d e m a n d e r a i n é a n m o i n s à l a V i l l e de B r u x e l l e s de b i e n v o u l o i r f a i r e cet effort s y m b o l i q u e , m ê m e s i le s u b s i d e n'est q u e de p r i n c i p e . Je vous

remercie.

M . P E c h e v i n - P r é s i d e n t . C e p o i n t est de t o u t e m a n i è r e i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r de l a s é a n c e d u m o i s de d é c e m b r e d e l a C o n f é r e n c e des B o u r g m e s t r e s . D e toute m a n i è r e , cette q u e s t i o n sera e x a m i n é e p a r l e C o l l è g e .

—

885 —

(22

november

Mesdames, M e s s i e u r s , n o u s a v o n s a i n s i é p u i s é l ' o r d r e jour de cette p r e m i è r e s é a n c e p u b l i q u e . Je vous p r o p o s e d i x m i n u t e s

1976)

du

d'interruption.

L a p r e m i è r e s é a n c e p u b l i q u e est l e v é e à seize h e u r e s q u i n z e minutes. D e eerste o p e n b a r e z i t t i n g w o r d t te z e s t i e n u u r v i j f t i e n m i nuten opgeheven.

L a d e u x i è m e s é a n c e p u b l i q u e est o u v e r t e trente m i n u t e s .

à seize h e u r e s

D e tweede o p e n b a r e z i t t i n g w o r d t te z e s t i e n u u r d e r t i g m i nuten geopend.

DEUXIEME

SEANCE

TWEEDE OPENBARE

PUBLIQUE. ZITTING.

Présents : Zijn aanwezig : M M . - d e h e r e n V a n H a l t e r e n , BourgmestreBurgemeester ; D e R o n s , B r o u h o n , M e r g a m , P i e r s o n , S n y e r s d'Attenhoven, P i r o n , ]VP -Mej. V a n B a e r l e m , Echevins-Schepenen ; M M . - d e h e r e n C o o r e m a n s , D e s c h u y f f e l e e r , M - M e v r . V a n Leynseele, M M . - d e heren D e Greef, V a n d e n Boeynants, M™-Mevr. Avella, M M . - d e heren Morelle, Brynaert, M u s i n , K l e i n , V a n C u t s e m , M ' - M e v r . Servaes, M M . - d e heren Lagasse, G u i l l a u m e , F o u c a r t , D e r e p p e , M - M e v r . L a m b o t , M M . - d e heren A r t i g e s , P e e t e r m a n s , Scholer, Lombaerts, Anciaux, D e Ridder, M - M e v r n H a n o , Dejaegher, M M . le

m e

i m

m e

m e s

(22

novembre

1976)

— 886 —

de heren L a t o u r , M a q u e t , L e f è r e , N i e l s , D e s c a m p s , T a h o n , de Saedeleer, Conseillers-Raadsleden ; M . - d e heer C o u r t o y , Secrétaire-Secretaris.

SOMMAIRE — KORTE INHOUD P./Bl. 1. — Commission d'Assistance publique. — Budgets pour 1977. — Vote Approbation. — Commissie van Openbare Onderstand. — Begrotingen over 1977. — Stemming

Goedkeuring.

886

2. — Taxes communales. — Renouvellement et modifications. — Vote Adoption. — Gemeentebelastingen. — Hernieuwing en wijzigingen. — Stemming Aanneming.

Commission Budgets Commissie Begroting

d'Assistance pour 1977. —

998

publique. Vote.

van Openbare

Onderstand.

over 1977. —

Stemming.

—

M . l ' E c h e v i n B r o u h o n , a u n o m d u C o l l è g e , soumet au C o n s e i l les r a p p o r t s s u i v a n t s :

—

D e h e e r S c h e p e n B r o u h o n legt. i n n a a m v a n h e t C o l lège, a a n de R a a d de volgende verslagen v o o r :

L a C o m m i s s i o n d'Assistance publique transmet pour approb a t i o n p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , s o n projet de budget p o u r 1977.

—

887 —

(22

november

1976)

Ces documents se r é s u m e n t c o m m e s u i t ; A. — B U D G E T

ORDINAIRE.

T o t a l des d é p e n s e s

.

T o t a l des recettes

.

.

. fr.

2.O2Û.947.00O

.

1.341.984.000

.

. fr.

678.963.000'

à la C.A.P.

. fr.

652.019.000

Nursing fr.

9.812.000

hôpi. fr.

17.132.000

Fr.

678.963.000

.

. .

Insuffisance des r e s s o u r c e s -Subside

de

la Ville

Subside Eveline

pour l'Institut Anspach

Subside taux

pour les crèches universitaires .

. .

.

de des . .

D e C o m m i s s i e v a n O p e n b a r e O n d e r s t a n d legt ter g o e d k e u ring d o o r de G e m e e n t e r a a d h a a r b e g r o t i n g s v o o r s t e l v a n 1 9 7 7 voor. D e z e d o k u m e n t e n k u n n e n als v o l g t s a m e n g e v a t w o r d e n : A. —

GEWONE

BEGROTING.

T o t a a l der uitgaven

fr.

T o t a a l der ontvangsten

1.341.984.000

Ontoereikende inkomsten . •"Toelage

.

. fr.

van de Stad aan de C.O.O.

Subsidie voor het Instituut sing Eveline Anspach . Subsidies voor de kribben universitaire ziekenhuizen

2.020.947.000

voor . .

678.963.000 652.019.000

Nur. fr.

9.812.000

van de . . fr.

17.132.000'

Fr. * Y compris le subside au Refuge Sainte-Geiitrude. * Subsidie voor het Sint-Geertruidegesticht inbegrepen.

678.963.000

(22

novembre

1976)

— 888

—

B. — B U D G E T E X T R A O R D I N A I R E . Total des recettes

fr.

Total des dépenses Boni

3>68.746.O0O 355.091.000

fr.

13.655.O0O

C. — B U D G E T P O U R O R D R E . Section I. — Fonds spéciaux

Recettes

et comptes divers :

fr.

Dépenses

1.958.212.343 1.958.212.343 Egalité.

Section IL — Services d'achat et d'exploitation :

Recettes Dépenses

fr.

607.039.000 607.039.000 Egalité.

_ B. — B U I T E N G E W O N E

)g!8'9 —

(22 november

BEGROTING.

T o t a a l der ontvangsten .

.

.

. fr.

368.746,000

T o t a a l der u i t g a v e n

355,091.000

Boni

fr.

C. — B E G R O T I N G V O O R Sektie I. — Spéciale Ontvangsten

1976)

13.'655.O0O

ORDE.

jondsen

en diverse fr.

Uitgaven

rekeningen

:

1.958.212.343 1.95i8.212.343 Gelijkstand.

Sektie //. — Diensten Ontvangsten Uitgaven

voor aankoop

en exploitatie

fr.

:

607.039.000 607.039.000 Gelijkstand.

(22 novembre 1976)

— 890 —

A.

Budget ordinaire. Gewone begroting. Les divers chapitres du budget général ordinaire se récapitulent comme suit : D e verschillende hoofdstukken van de algemene gewone begroting doen zich als volgt voor : CHAPITRE

0. —

HOOFDSTUK

SOLDE

DES EXERCICES

0. — S A L D O D E R V O R I G E

C o m p t e 19715 R e k e n i n g 191915 Dépenses Uitgaven

ANTERIEURS DIENSTJAREN

B u d g e t 1976 Begroting

1976

Budget l 977 l

B e g r o t i n g 1977

158.436.298

112.000.000

160.000.000

153.699.302

112.000.000

160.000.000

4.736.996

Egalité Gelijkstand

Egalité Gelijkstand

Ontvangsten Mali

—

891 —

(22 november

1976)

C H A P I T R E I. — E T A B L I S S E M E N T S H O S P I T A L I E R S E T SERVICES C O N N E X E S H O O F D S T U K I. — V E R P L E E G I N S T E L L I N G E N EN D A A R M E E VERBONDEN DIENSTEN

Ne faisant pas l'objet d'un budget s p é c i a l . Maken geen deel uit van een s p é c i a l e begroting.

B u d g e t 1976

B u d g e t 11977

B e g r o t i n g 1976

B e g r o t i n g '1(977

291.586.519

323.448.000

376.396.000

76.369.834

86.650.000

93.257.000

215.216.685

236.798.000

283.139.000

C o m p t e 1(91715 Rekening Dépenses Uitgaven

li97'5

Ontvangsten Mali

(8 novembtr 1976) 192

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