voor het instellen v a n e e n O n d e r n e m e r s f o n d s e n hebben e e n draagvlakmeting onder alle

gemeente

Tubbergen « %

Aan de gemeenteraad

Vergadering:

15 december 2014

Nummer:

15A

Tubbergen, 4 december 2014

Onderwerp: V a s t s t e l l e n v e r o r d e n i n g r e c l a m e b e l a s t i n g 2 0 1 5 .

Samenvatting raadsvoorstel: Hierbij d o e n wij u de o n t w e r p verordening reclamebelasting 2 0 1 5 t o e k o m e n . E e n g r o e p o n d e r n e m e r s in d e k e r n v a n T u b b e r g e n h e e f t d e g e m e e n t e g e v r a a g d e e n reclamebelasting in t e v o e r e n o m e e n o n d e r n e m e r s f o n d s m e e t e v o e d e n . H e t g e m e e n t e b e s t u u r h e e f t in het coalitieakkoord a a n g e g e v e n dat er de k o m e n d e vier jaren g e e n nieuwe belastingen ingevoerd w o r d e n . Echter, als uitzondering hierop staat de reclamebelasting vermeld. Het g e m e e n t e b e s t u u r staat positief t e g e n o v e r d e i n v o e r i n g v a n d e z e b e l a s t i n g o p v o o r w a a r d e d a t e r v o l d o e n d e d r a a g v l a k v o o r is o n d e r de ondernemers. D e o n d e r n e m e r s in T u b b e r g e n zijn b e g i n 2 0 1 4 g e s t a r t m e t h e t o n d e r z o e k e n o f e r m o g e l i j k h e d e n zijn voor het instellen v a n e e n O n d e r n e m e r s f o n d s e n hebben e e n draagvlakmeting onder alle o n d e r n e m e r s in het g e b i e d g e h o u d e n . M e t e e n d r a a g v l a k v a n 6 4 % k a n g e c o n c l u d e e r d w o r d e n dat e r v o l d o e n d e d r a a g v l a k is v o o r i n v o e r i n g v a n e e n O n d e r n e m e r s f o n d s e n d a a r m e e m e t h e t i n v o e r e n v a n e e n reclamebelasting. H o e w e l dus niet wettelijk voorgeschr even, hebben de s a m e n w e r k e n d e ondernemers gezorgd voor voldoende draagvlak. D e i n k o m s t e n die uit d e r e c l a m e b e l a s t i n g v o o r t k o m e n , g a a n t e r u g n a a r d e o n d e r n e m e r s in het g e b i e d w a a r de belasting wordt g e h e v e n . D e invoering v a n e e n O n d e r n e m e r s f o n d s T u b b e r g e n moet ertoe bijdragen dat het centrumgebied v a n T u b b e r g e n versterkt wordt. H i e r m e e k u n n e n e v e n e m e n t e n , projecten e n activiteiten ondersteund w o r d e n die T u b b e r g e n aantrekkelijker m a k e n voor c o n s u m e n t e n zodat er m e e r b e z o e k e r s naar het centrum k o m e n die m e e r besteden e n z o m e e r o m z e t genereren. V o o r g e s t e l d w o r d t in t e s t e m m e n m e t d e i n v o e r i n g v a n e e n r e c l a m e b e l a s t i n g e n d e v e r o r d e n i n g v a s t te stellen conform bijgaand ontwerp.

Wat is de aanleiding voor dit voorstel? Het centrumgebied van Tubbergen moet versterkt worden en evenementen moeten ondersteund w o r d e n h e t g e e n h e t c e n t r u m v a n T u b b e r g e n a a n t r e k k e l i j k e r m a a k t v o o r c o n s u m e n t e n . D o e l is o m m e e r b e z o e k e r s n a a r T u b b e r g e n t e t r e k k e n d i e m e e r g a a n b e s t e d e n . H e t is e c h t e r s t e e d s m o e i l i j k e r o m collectieve activiteiten e n v o o r z i e n i n g e n te financieren. Gestreefd m o e t w o r d e n o m alle o n d e r n e m e r s in het c e n t r u m g e b i e d d e e l g e n o o t e n b e l a n g h e b b e n d te m a k e n e n z o g e n o e m d ' f r e e r i d e r s g e d r a g ' t e v o o r k o m e n . H e t b e o o g d e effect is e e n b r u i s e n d e n attractief c e n t r u m dat b e z o e k e r s n a a r T u b b e r g e n t r e k t w a a r d o o r d e b e s t e d i n g e n s t i j g e n e n d e e c o n o m i e in T u b b e r g e n e e n i m p u l s krijgt.

D e Ondernemersvereniging Tubbergen (verder O V T ) e n de Stichting Belangenbehartiging C e n t r u m o n d e r n e m e r s Tubbergen (verder S t B C T ) hebben het college v a n burgemeester en w e t h o u d e r s g e v r a a g d e e n r e c l a m e b e l a s t i n g in t e v o e r e n in d e k e r n T u b b e r g e n . D e g e l d e n w o r d e n v i a e e n subsidie beschikbaar gesteld a a n het ondernemersfonds Tubbergen dat de subsidie gebruikt voor de uitvoering v a n e e n meerjarenbeleidsplan m e t uitvoeringsagenda. In e e n e e r s t e r e a c t i e o p h e t v e r z o e k t o t h e t i n v o e r e n v a n e e n r e c l a m e b e l a s t i n g h e b b e n w i j d e O V T e n S t B C T g e v r a a g d a a n t e t o n e n d a t e e n a c c e p t a b e l p e r c e n t a g e ( 5 0 % ) v a n d e o n d e r n e m e r s vóór d e reclamebelasting is. D e O V T e n S t B C T gaf a a n te s t r e v e n n a a r e e n d e k k i n g s p e r c e n t a g e v a n m i n i m a a l 6 0 % . Z e h e b b e n e e n r a a d p l e g i n g g e h o u d e n o n d e r alle o n d e r n e m e r s in h e t g e b i e d . D e z e zijn in h e t a f g e l o p e n j a a r geïnformeerd o v e r d e o p z e t v a n d e r e c l a m e b e l a s t i n g e n h e t i n s t e l l e n v a n e e n O n d e r n e m e r s f o n d s . E e n r u i m e m e e r d e r h e i d s t e m t h i e r m e e in ( 6 4 % ) . D e O V T e n d e S t B C T h e b b e n z i c h i n m i d d e l s o p g e h e v e n e n g a a n v e r d e r i n één v e r e n i g i n g , t e w e t e n : O n d e r n e m e r s v e r e n i g i n g Hart T u b b e r g e n (verder O H T ) . D e O H T heeft e e n n i e u w e stichting opgericht, de Stichting O n d e r n e m e r s Hart T u b b e r g e n ( S O H T ) , die bestuurd wordt door voorgedragen leden v a n de O H T . Met de invoering v a n e e n Ondernemersfonds Tubbergen wordt een structureel organisatiekader gecreëerd t u s s e n d e o n d e r n e m e r s e n d e g e m e e n t e . D e S O H T s p e e l t d a a r b i j e e n c r u c i a l e r o l , aangezien ze zorg draagt voor de uitvoering v a n de doelen v a n g e n o e m d e partijen. Door deze keuze v e r d w i j n e n d e l o s s e v e r b a n d e n v a n a f s t e m m i n g e n z a l o p e e n efficiëntere w i j z e w o r d e n s a m e n g e w e r k t . D e ( S ) O H T is d e c o n t a c t p e r s o o n v o o r d e g e m e e n t e . D e k o s t e n i n z e t v a n d e g e m e e n t e voor het innen v a n d e belasting e n het uitkeren v a n de subsidie zijn beperkt. Via de reclamebelasting betalen de ondernemers mee aan centrummanagement. V o o r d e continuïteit v a n c e n t r u m m a n a g e m e n t , v e r s t e r k i n g v a n h e t c e n t r u m , is e e n s t r u c t u r e l e financiële o p z e t o n o n t b e e r l i j k . O m h e t o n d e r n e m e r s d e e l t e f i n a n c i e r e n is e e n b i j d r a g e p e r o n d e r n e m i n g n o d i g . H e t b l i j k t h e l a a s g e e n h a a l b a r e k a a r t dit o p v r i j w i l l i g e b a s i s t e d o e n . O m u i t e e n l o p e n d e r e d e n e n is e e n d e e l v a n d e o n d e r n e m e r s n i e t b e r e i d v r i j w i l l i g i n d e k o s t e n t e d e l e n . Z i j d e l e n w e l m e e i n d e l u s t e n , m a a r n i e t i n d e l a s t e n . D i t is v o o r d e o v e r i g e o n d e r n e m e r s n i e t a c c e p t a b e l w a a r d o o r zij p l e i t e n v o o r d e r e c l a m e b e l a s t i n g . De opbrengst komt ten goede aan het centrummanagement H e t b e h e e r v a n h e t o n d e r n e m e r s f o n d s ligt bij d e S O H T . E r is e e n c o n v e n a n t g e s l o t e n t u s s e n h e t college v a n B & W e n de Stichting. Hierin staat dat de Stichting verantwoording af m o e t leggen a a n de gemeente Tubbergen. De gemeente is bevoegd de heffingsmaatstaf voor een belasting te bepalen In d e G e m e e n t e w e t s t a a t d a t d e g e m e e n t e v r i j i s o m z e l f d e h e f f i n g s m a a t s t a f t e b e p a l e n m e t d i e n verstande dat het bedrag v a n e e n g e m e e n t e l i j k e belasting niet afhankelijk m a g w o r d e n gesteld v a n het inkomen, de winst of het v e r m o g e n . Voorgesteld w o r d t e e n tarief vast te stellen v a n € 6 0 0 , - per vestiging. V o o r e e n t w e e d e o f volgende vestiging geldt e e n tarief v a n € 500,- per vestiging. H i e r m e e wordt e e n opbrengst g e r a a m d v a n € 5 4 . 0 0 0 (ca. 9 0 belastingplichtigen). D e o p b r e n g s t uit d e r e c l a m e b e l a s t i n g k o m t i n d e a l g e m e n e middelen. V i a de algemene subsidieverordening Tubbergen wordt de opbrengst (na aftrek € 1 0 . 0 0 0 , voorfinanciering) overgemaakt aan de S O H T . D e S O H T is v a n m e n i n g d a t h i e r m e e v o l d o e n d e g e l d b i n n e n k o m t o m h e t o n d e r n e m e r s d e e l v a n h e t c e n t r u m m a n a g e m e n t te bekostigen. Een vast bedrag als heffingsmaatstaf is het meest voordelig uit te voeren E e n r e c l a m e b e l a s t i n g w a a r b i j h e t t a r i e f a f h a n k e l i j k is v a n d e g r o o t t e v a n d e o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g k o s t relatief v e e l w e r k a a n controle. In het g e v a l v a n e e n v a s t tarief h o e f t e r e n k e l g e c o n t r o l e e r d t e w o r d e n of er e e n o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g w o r d t g e d a a n (de n a a m v a n d e w i n k e l o f uiting op e e n o b j e c t is h i e r v o o r i n t h e o r i e a l v o l d o e n d e ) .

Kanttekeningen en risico's Is de reclamebelasting te omzeilen? H e t is m o g e l i j k o m d e h e f f i n g t e o m z e i l e n . H e t b e l a s t b a a r f e i t v o o r d e r e c l a m e b e l a s t i n g v o r m t i m m e r s het h e b b e n v a n e e n o p e n b a r e aankondiging, zichtbaar v a n a f de o p e n b a r e w e g . Indien m e n alle o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g e n v e r w i j d e r t , is d e h e f f i n g v a n r e c l a m e b e l a s t i n g n i e t ( m e e r ) m o g e l i j k . I n d e v e r o r d e n i n g is o p g e n o m e n d a t d e h e f f i n g s s c h u l d bij h e t b e g i n v a n h e t h e f f i n g s t i j d v a k o n t s t a a t . Daardoor k a n de aanslag na a a n v a n g v a n het belastingtijdvak w o r d e n opgelegd. Bovendien kan o o k d e heffingsplicht g e d u r e n d e het tijdvak a a n v a n g e n z o d a t h e t tijdelijk v e r w i j d e r e n v a n d e o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g g e e n s o e l a a s biedt. D e e r v a r i n g in d e n l a n d e leert o v e r i g e n s dat h e t d a a d w e r k e l i j k aantal mutaties meevalt. De gemeente Tubbergen kijkt naar de besteding van middelen C e n t r u m m a n a g e m e n t is e e n v e r r e g a a n d e v o r m v a n s a m e n w e r k i n g t u s s e n d e e c o n o m i s c h e p a r t i j e n b i n n e n e e n g e b i e d . D e g e z a m e n l i j k e d o e l e n zijn v a s t g e l e g d in e e n m e e r j a r e n b e l e i d s p l a n . H e t geld wordt beheerd door de stichting. D e stichting geeft a a n de g e m e e n t e (college v a n B & W ) a a n w a t z e m e t d e g e l d e n g e d a a n h e e f t , z o is v a s t g e l e g d i n h e t c o n v e n a n t . De kans dat bezwaar en beroep wordt aangetekend is aanwezig E e n aantal bedrijven zal in b e z w a a r e n beroep g a a n t e g e n het feit dat z e w o r d e n a a n g e s l a g e n . D e rechtspraak heeft inmiddels deze wijze v a n heffing v a n de reclamebelasting geaccordeerd (Hoge R a a d 11 n o v e m b e r 2 0 1 1 , nr. 1 0 / 0 4 4 4 6 , U N : B R 4 5 6 4 , B N B 2 0 1 2 / 1 8 ) . Voorstel W i j stellen u voor de verordening vast te stellen conform bijgaand ontwerp e n wij verwijzen naar de e v e n e e n s bijgevoegde a l g e m e n e e n artikelsgewijze toelichting.

Burgemeester en wethouders van Tubbergen, de secretaris, de burgemeester,

drs. ing. G.B.J. M e n s i n k

mr. M.K.M. Stegers

Vergadering presidium op 17 november 2014 Besluit presidium:

X O O O

o m advies naar commissie Samenleving en Bestuur rechtstreeks naar raad ter besluitvorming naar raad ter k e n n i s n a m e anders, namelijk:

Vergadering commissie S. en B. op 2 december 2014 Advies aan de raad

X O O

advies akkoord te gaan m e t het voorstel advies het voorstel af te wijzen anders, namelijk:

gemeente

RAADSBESLUIT

Tubbergen

Datum: 15 december 2014 Nummer: 15B D e raad van d e gemeente Tubbergen, gelezen het voorstel v a n het college v a n burgemeester e n wethouders v a n 4 d e c e m b e r 2014; nr. 1 5 A gelet op artikel 2 2 7 v a n d e G e m e e n t e w e t ; gezien het advies v a n d e commissie S a m e n l e v i n g e n Bestuur v a n 2 december 2014; besluit: vast te stellen d e volgende verordening:

Verordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting 2015

Artikel 1 Begripsomschrijvingen D e z e verordening verstaat onder: a . openbare aankondiging: e l k e t o t h e t p u b l i e k g e r i c h t e m e d e d e l i n g v a n commerciële d a n w e l ideële a a r d w a a r m e e d e a a n d a c h t w o r d t g e t r o k k e n v o o r e e n d i e n s t , e e n p r o d u c t , e e n g e b o u w o f een boodschap; b. voorziening: s p e c i f i e k h u l p m i d d e l b e s t e m d v o o r h e t a a n b r e n g e n , t o n e n o f v e r t o n e n v a n één o f m e e r (al d a n niet w i s s e l e n d e ) o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g e n ; c. bouwwerk: e l k e c o n s t r u c t i e v a n e n i g e o m v a n g v a n h o u t , s t e e n , m e t a a l o f a n d e r m a t e r i a a l , w e l k e o p d e plaats v a n b e s t e m m i n g hetzij direct o f indirect m e t d e g r o n d v e r b o n d e n is, hetzij directe o f indirecte s t e u n vindt in of op de grond; d . vestiging: e e n g e b o u w o f b o u w w e r k , o f d e e l d a a r v a n , d a t d o o r één o r g a n i s a t i e o f b e d r i j f w o r d t gebruikt; e . tussenpersoon: e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n d i e z i j n b e d r i j f m a a k t v a n h e t v e r l e n e n v a n b e m i d d e l i n g bij h e t t o t s t a n d b r e n g e n e n s l u i t e n v a n o v e r e e n k o m s t e n i n o p d r a c h t e n o p n a a m v a n p e r s o n e n t o t w i e hij n i e t i n v a s t e b e t r e k k i n g s t a a t ; f. exploitant: e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n d i e z i j n b e d r i j f m a a k t v a n h e t t e n b e h o e v e van derden tegen vergoeding aanbrengen van openbare aankondigingen o p door hem daartoe beschikbaar gestelde oppervlakten. Artikel 2 Gebiedsomschrijving D e z e v e r o r d e n i n g i s v a n t o e p a s s i n g b i n n e n h e t g e b i e d z o a l s a a n g e g e v e n o p d e bij d e z e v e r o r d e n i n g b e h o r e n d e e n d a a r v a n d e e l u i t m a k e n d e k a a r t (bijlage). Artikel 3 Belastbaar feit O n d e r d e n a a m r e c l a m e b e l a s t i n g w o r d t , b i n n e n h e t g e b i e d z o a l s n a d e r a a n g e w e z e n i n d e bij d e z e v e r o r d e n i n g b e h o r e n d e bijlage 1 , e e n directe belasting g e h e v e n v o o r o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g e n die zichtbaar zijn v a n a f de openbare w e g .

Artikel 4 Belastingplicht 1. D e reclamebelasting wordt g e h e v e n v a n d e g e n e die de o p e n b a r e aankondiging heeft, dan w e l v a n d e g e n e t e n b e h o e v e v a n w i e d e o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g is a a n g e b r a c h t . 2 . I n a f w i j k i n g v a n h e t b e p a a l d e i n h e t e e r s t e lid w o r d t d e r e c l a m e b e l a s t i n g t e r z a k e v a n e e n o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g d i e m e t v e r m e l d i n g v a n d e n a a m v a n e e n t u s s e n p e r s o o n is g e d a a n i n v e r b a n d m e t de huur of de v e r k o o p v a n o n r o e r e n d e z a k e n , g e h e v e n v a n die t u s s e n p e r s o o n . 3 . I n a f w i j k i n g v a n h e t b e p a a l d e i n h e t e e r s t e e n t w e e d e lid w o r d t d e r e c l a m e b e l a s t i n g t e r z a k e v a n e e n o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g d i e d o o r t u s s e n k o m s t v a n e e n e x p l o i t a n t is a a n g e b r a c h t , g e h e v e n v a n die exploitant. Artikel 5 Maatstaf van heffing en belastingtarief 1. D e reclamebelasting wordt g e h e v e n naar e e n vast bedrag v a n € 6 0 0 , - per belastingjaar voor de eerste vestiging. V o o r de t w e e d e of volgende vestiging wordt e e n bedrag van € 500,- per belastingjaar per vestiging g e h e v e n . 2 . V o o r d e t o e p a s s i n g v a n dit a r t i k e l w o r d e n m e e r d e r e g e b o u w e n , b o u w w e r k e n o f d e l e n d a a r v a n , d i e d i r e c t n a a s t e l k a a r g e l e g e n z i j n e n t e z a m e n w o r d e n g e b r u i k t d o o r één b e l a s t i n g p l i c h t i g e b i n n e n d e z e l f d e b r a n c h e , a l s één v e s t i g i n g a a n g e m e r k t . 3 . O p e n b a r e a a n k o n d i g i n g e n b e h o r e n i n e l k g e v a l t o t één v e s t i g i n g o f één b o u w w e r k i n d i e n z i j d a a r m e e fysiek zijn v e r b o n d e n of d a a r m e e t e z a m e n w o r d e n gebruikt. Artikel 6 Belastingjaar H e t b e l a s t i n g j a a r is g e l i j k a a n h e t k a l e n d e r j a a r . Artikel 7 Ontstaan van de belastingschuld e n heffing naar tijdsgelang 1 . D e b e l a s t i n g s c h u l d o n t s t a a t bij h e t b e g i n v a n h e t b e l a s t i n g j a a r . 2. Indien de belastingplicht na het begin v a n het belastingjaar aanvangt, ontstaat de belastingschuld bij a a n v a n g v a n d e b e l a s t i n g p l i c h t . 3 . I n d i e n d e b e l a s t i n g p l i c h t i n d e l o o p v a n h e t b e l a s t i n g j a a r a a n v a n g t , is d e r e c l a m e b e l a s t i n g verschuldigd v o o r z o v e e l t w a a l f d e g e d e e l t e n v a n d e v o o r dat j a a r verschuldigde belasting als er in dat jaar, n a de a a n v a n g v a n d e betastingplicht, nog volle k a l e n d e r m a a n d e n overblijven. 4 . I n d i e n d e belastingplicht in d e l o o p v a n h e t b e l a s t i n g j a a r eindigt, w o r d t d e a a n s l a g o p v e r z o e k v a n belastingplichtige, verminderd m e t z o v e e l twaalfde gedeelten v a n d e voor dat jaar verschuldigde r e c l a m e b e l a s t i n g als er in dat jaar, n a h e t e i n d e v a n d e belastingplicht, n o g volle kalendermaanden overblijven. 5 . H e t d e r d e e n v i e r d e lid z i j n n i e t v a n t o e p a s s i n g i n d i e n d e b e l a s t i n g p l i c h t i g e v e r h u i s t e n b i n n e n h e t i n a r t i k e l 2 g e n o e m d e g e b i e d e e n a n d e r e v e s t i g i n g o f b o u w w e r k m e t één o f m e e r o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g e n in gebruik n e e m t . Artikel 8 Wijze van heffing D e r e c l a m e b e l a s t i n g w o r d t bij w e g e v a n a a n s l a g g e h e v e n . Artikel 9 Vrijstellingen D e reclamebelasting w o r d t niet g e h e v e n v o o r o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g e n : a. die korter d a n 13 w e k e n a a n w e z i g zijn, tenzij d e z e o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g e n zijn aangebracht, g e t o o n d o f v e r t o o n d in e e n v o o r z i e n i n g w a a r i n , w a a r a a n o f w a a r o p w i s s e l e n d e o p e n b a r e aankondigingen w o r d e n aangebracht, getoond of vertoond, die individueel korter dan 13 w e k e n a a n w e z i g zijn, m a a r waarbij de verschillende o p e n b a r e aankondigingen gezamenlijk 13 w e k e n of m e e r a a n w e z i g zijn; b. d i e a l s a l g e m e n e b e w e g w i j z e r i n g w a a r m e e e e n a l g e m e e n b e l a n g w o r d t g e d i e n d , k u n n e n w o r d e n aangemerkt; c. d i e d o o r d e g e m e e n t e o f i n o p d r a c h t v a n d e g e m e e n t e is g e p l a a t s t o f a a n g e b r a c h t , i n d i e n e n v o o r z o v e r d e openbare aankondiging geschiedt ter uitvoering v a n de publieke taak;

d.

aangebracht door of n a m e n s winkeliersverenigingen of Stichting O n d e r n e m e r s Hart Tubbergen, w a a r b i j d e o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g uitsluitend b e s t a a t uit e e n v l a g , b a n i e r o f zuil m e t d e n a a m v a n de winkeliersvereniging of de Stichting O n d e r n e m e r s Hart Tubbergen; e. a a n g e b r a c h t o p b o u w t e r r e i n e n , v o o r z o v e r d e z e opschriften r e c h t s t r e e k s betrekking h e b b e n o p d e o p d a t t e r r e i n in u i t v o e r i n g z i j n d e b o u w w e r k z a a m h e d e n ; f. d i e d o o r p o l i t i e k e p a r t i j e n z i j n a a n g e b r a c h t e n d i e e e n ideëel b e l a n g d i e n e n ; g. b e s t e m d v o o r d e v e r k o o p o f v e r h u u r v a n o n r o e r e n d e z a k e n , indien d e z e a a n w e z i g zijn in d e onmiddellijke nabijheid v a n de te v e r k o p e n of te verhuren zaak; h . a a n g e b r a c h t o p s c h o l e n , b e g r a a f p l a a t s e n , k e r k e n e n moskeeën, e n d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p d e functie v a n het gebouw; i. d i e u i t s l u i t e n d d i e n e n a l s a a n d u i d i n g v a n w o o n g e b o u w e n ; j . v a n instellingen, die door de rijksbelastingdienst zijn a a n g e w e z e n als A l g e m e e n N u t B e o g e n d e Instellingen ( A N B I ) of die v o l d o e n a a n de criteria v a n de rijksbelastingdienst v o o r e e n Sociaal B e l a n g Behartigende Instelling ( S B B I ) , e n die uitsluitend betrekking h e b b e n op de functie v a n het g e b o u w of de n a a m v a n de instelling. Artikel 10 Termijnen van betaling 1 . I n a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 9 , e e r s t e lid, v a n d e I n v o r d e r i n g s w e t 1 9 9 0 m o e t e n d e a a n s l a g e n w o r d e n b e t a a l d in t w e e gelijke t e r m i j n e n w a a r v a n d e e e r s t e vervalt o p d e l a a t s t e d a g v a n d e m a a n d v o l g e n d o p d e m a a n d d i e i n d e d a g t e k e n i n g v a n h e t a a n s l a g b i l j e t is v e r m e l d e n d e t w e e d e t w e e m a a n d e n later. 2 . D e A l g e m e n e t e r m i j n e n w e t is n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e i n d e v o o r g a a n d lid g e s t e l d e t e r m i j n e n . Artikel 11 Kwijtschelding Bij d e i n v o r d e r i n g v a n r e c l a m e b e l a s t i n g w o r d t g e e n k w i j t s c h e l d i n g v e r l e e n d . Artikel 12 Nadere regels door het college van burgemeester en wethouders Het college v a n burgemeester e n w e t h o u d e r s kan nadere regels geven voor de heffing e n de invordering v a n reclamebelasting. Artikel 13 Inwerkingtreding 1. D e z e v e r o r d e n i n g t r e e d t in w e r k i n g m e t i n g a n g v a n d e e e r s t e d a g n a die v a n d e b e k e n d m a k i n g . 2 . D e d a t u m v a n i n g a n g v a n d e h e f f i n g is 1 j a n u a r i 2 0 1 5 . Artikel 14 Citeertitel Deze verordening kan worden aangehaald als Verordening reclamebelasting 2015'. A l d u s v a s t g e s t e l d in d e o p e n b a r e raadsvergadering van 15 december 2014, d e rraaaaddssggrri iffffi ieerr,, H.J.MJ. van Limbeek-ter H

^

de voorzitter, M.K.M. Stegers

V