RECUEIL DES
CIRCULAIRES INSTRUCTIONS ET AUTRES ACTES ÉMANÉS D U
MINISTÈRE D E L A J U S T I C E ou
RELATIFS
A
CE
DÉPARTEMENT
TROISIÈME
SÉRIE
ANNÉE 1951
VERZAMELING VAN
OMZENDBRIEVEN Oienstvoorschriften en andere Bescheiden DOOR H E T
MINISTERIE VAN JUSTITIE UITGEGEVEN . OF DIT
DEPARTEMENT
DEROE
J A A R
BETREFFENDE
REEKS
1951
BRUSSEL
BRUXELLES IMPRIMERIE
DU MONITEUR
Directeur : Bourlard,
BELGE
DKUKKERIJ
L.-A.-J.
Directeur : Bourlard.
Rue de L o u v a i n , 40 3t>39
VAN H E T BELGISCH
STAATSBLAD
L.-A.-J.
L e u v e n s e w e g , 40 1952
/
RECUEIL DE CIRCULAIRES. INSTRUCTIONS ÉMANÉS
DU
ET AUTRES
MINISTÈRE
DE
LA
ACTES
JUSTICE
OU
relatifs à ce
Département
ANNÉE 1951
VERZAMELING VAN OMZENDBRIEVEN, DIENSTVOORSCHRIFTEN ENANDERE
BESCHEIDEN
DOOR
HET
MINISTERIE
VAN
JUSTITIE
U 1 T G E G E V E N
OF
dit
Département
JAAR
betreffende
1951
4
3 janvier 1951.
COMMERCE AMBULANT. APPLICATION D E LA RÉGLEMENTATION SUR . L E COMMERCE AMBULANT A U X B O U L A N G E R S , M A R C H A N D S D E BIÈRE E T L A I T I E R S .
5
e
D i r . génér., 1 " sect., litt. L . , n° 2063. B r u x e l l e s , le 3 j a n v i e r 1952.
A
MM.
les Procureurs
généraux
près
les
Cours
d'appel.
C e r t a i n s l a i t i e r s a y a n t éprouvé des difficultés l o r s de l ' e x e r c i c e de l e u r activité, M . le M i n i s t r e d e s A f f a i r e s économia.ues et d e s C l a s s e s m o y e n n e s m ' a f a i t connaître le p o i n t de v u e de l a D i r e c t i o n générale d e s C l a s s e s m o y e n n e s de s o n département en ce q u i c o n c e r n e l'interprétation de l ' a r t i c l e 8, 4 " , de l'arrêté r o y a l d u 28 n o v e m b r e 1939 réglementant le c o m m e r c e a m b u l a n t . L e d i t a r t i c l e 8 4°, s t i p u l e q u ' i l n ' y a p a s lieu de considérer c o m m e c o m m e r c e a m b u l a n t : l a l i v r a i s o n à d o m i c i l e p a r des commerçants établis o u l e u r s préposés effectifs à u n e clientèle s t a b l e d o n t les b e s o i n s s o n t e x a c t e m e n t o u a p p r o x i m a tivement connus d'avance. ;
S o n t visés p a r là : les b o u l a n g e r s , les m a r c h a n d s de bière et les l a i t i e r s . Il y a c e p e n d a n t l i e u de r e m a r q u e r que, s i c e u x - c i offrent également en vente d u b e u r r e , d u f r o m a g e o u d e s œufs,' i l s s o n t tenus d'être en p o s s e s s i o n p o u r ces p r o d u i t s d'une c a r t e de commerçant a m b u l a n t , v u q u ' i l est d i f f i c i l e m e n t a d m i s s i b l e q u ' i l s p u i s s e n t connaître e x a c t e m e n t ou a p p r o x i m a t i v e m e n t d'avance les b e s o i n s de l e u r clientèle p o u r ces p r o d u i t s Toutefois, s ' i l s l i v r e n t ces p r o d u i t s s u r c o m m a n d e , i l s sont également dispensés de l ' o b l i g a t i o n d'être en p o s s e s s i o n d ' u n e carte de commerçant a m b u l a n t , p u i s q u e l ' i n i t i a t i v e émane d u client et q u ' i l n'y a d o n c p a s d ' o f f r e . Ils d o i v e n t c e p e n d a n t t o u j o u r s être à même d ' e n d o n n e r l a p r e u v e , p a r e x e m p l e , en p r o d u i s a n t u n c a r n e t de c o m m a n d e s . A l a d e m a n d e de M . le M i n i s t r e des A f f a i r e s économiques et d e s C l a s s e s m o y e n n e s , j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s p r i e r de b i e n v o u l o i r mettre M M . les p r o c u r e u r s d u R o i de v o t r e r e s s o r t a u c o u r a n t de cette c o m m u n i c a t i o n . P o u r le M i n i s t r e : Le
Secrétaire P.
P A R O I S S E - S U C C U R S A L E . —• ÉRECTION. — V I C A I R E . — S U P P R E S S I O N (1).
général,
CORNIL.
TRAITEMENT.
A d m . C . D . L . F., 1 " s e c t i o n , n° 30402. 3 janvier
1951. —
U n arrêté r o y a l
:
1° E r i g e le q u a r t i e r situé a u n o r d d u c a n a l A l b e r t et formé de p a r t i e s réunies des p a r o i s s e s S a i n t Q u e n t i n et de G o d s c h e i d à H a s s e l t , S a i n t e G e r t r u d e à K u r i n g e n et S a i n t L a m b e r t à H a s s e l t - K u r i n g e n , en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , s o u s le v o c a b l e de N o t r e - D a m e de B a n n e u x ; 2 " S u p p r i m e le t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t attaché, p a r arrêté d u Régent d u 15 a v r i l 1949, à l a p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t L a m b e r t à Hasselt-Kuringen. (1) Moniteur
belge
1951, n " 14.
3 Januari 1951.
5
LEURHANDEL. T O E P A S S I N G V A N D E R E G L E M E N T E R 1NG O P D E L E U R H A N D E L
O P D E BAKKER3,
DE BIERHANDELAARS E N D E M E L K V E N T E R S .
5
e
Algemene
D i r e c t i e , I* s e c t i e , l i t t . L . , n
r
2063.
B r u s s e l , d e 3 J a n u a r i 1952. Aan
de heren
bij de Hoven
Procitreuren-Generaal
van
beroep.
D a a r sommige melkventers moeilijkheden ondervinden bij de uitoefening v a n h u n b e d r i j v i g h e i d , heeft de heer M i n i s t e r v a n E c o n o m i s c h e Z a k e n e n M t d d e n s t a n d mij het s t a n d p u n t v a n de A l g e m e n e D i r e c t i e v a n h e t M i d d e n s t a n d s w e z e n v a n z i j n département l a t e n k e n n e n , w a t betreft d e i n t e r p r e t a t i e v a n a r t i k e l 8, 4 ° , v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 28 N o v e m b e r 1939 h o u d e n d e regleméntering v a n de l e u r h a n d e l . B e d o e l d a r t i k e l 8, 4 ° , b e p a a l t d a t niet a l s l e u r h a n d e l d i e n t b e s c h o u w d : h e t a f l e v e r e n t e n h u i z e d o o r de g e v e s t i g d e h a n d e l a a r o f d o o r h u n w e r k e l i j k e l a s t h e b b e r s a a n een vaste kliënteel w a a r v a n de b e h o e f t e n j u i s t o f b i j b e n a d e r i n g op voorhand gekend zijn. W o r d e n h i e r d o o r g e v i s e e r d : de b a k k e r s , d e b i e r h a n d e l a a r s e n d e m e l k venters. N o c h t a n s dient er o p g e m e r k t d a t z o deze l a a t s t e n e v e n e e n s b o t e r , k a a s of eieren te k o o p a a n b i e d e n , zij e v e n w e l er toe g e h o u d e n z i j n v o o r deze p r o d u k t e n een l e u r k a a r t te bezitten, d a a r het m o e i l i j k k a n a a n g e n o m e n w o r d e n d a t zij de behoeften v a n h u n kliënteel, v o o r deze p r o d u c t e n , j u i s t o f b i j b e n a d e r i n g o p voorhand kunnen kennen. Z o zij echter deze p r o d u k t e n l e v e r e n o p b e s t e l l i n g , z i j n z i j e v e n e e n s o n t s l a g e n v a n de v e r p l i c h t i n g o m i n 't b e z i t te z i j n v a n e e n l e u r k a a r t d a a r het i n i t i a t i e f u i t g a a t v a n de k l a n t e n e r d u s g e e n a a n b o d i s . N o c h t a n s m o e t e n zij h i e r v a n steeds het bewijs k u n n e n t o n e n , b i j v o o r b e e l d d o o r v o o r l e g g i n g v a n een bestelboekje. Ik h e b de e e r u te v e r z o e k e n , o p a a n v r a a g v a n d e heer M i n i s t e r v a n E c o n o m i s c h e Z a k e n e n M i d d e n s t a n d , de heren p r o c u r e u r e n d e s K o n i n g s v a n u w r e s s o r t o p de h o o g t e te b r e n g e n v a n deze m e d e d e l i n g . Voor De
HULPPAROCHIE. —
OPRICHTING. — AFSCHAFFING
de Minister :
Secretaris-Generaal, P.
CORNIL.
ONDERPASTOOR. —
WEDDE.
(1).
B e s t . E . S . L . S . , 1* sect., n 3 0 4 0 2 . r
3 J a n u a r i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t i s : 1° D e wijk gelegen ten N o o r d e n v a n het A l b e r t k a n a a l e n g e v o r m d door v e r e n i g d e gedeelten d e r parochiën v a n d e H e i l i g e Q u i n t i n u s e n v a n G o d s c h e i d te H a s s e l t , v a n de H e i l i g e G e r t r u d i s te K u r i n g e n e n v a n d e H e i l i g e L a m b e r t u s te H a s s e l t - K u r i n g e n , o p g e r i c h t tôt h u l p p a r o c h i e , o n d e r d e a a n r o e p i n g v a n O n z e Lieve-Vrouw van Banneux; 2° D e bij b e s l u i t v a n de R e g e n t v a n 15 A p r i l 1949, a a n d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n d e H e i l i g e L a m b e r t u s te H a s s e l t - K u r i n g e n , op Staatsgelden verbonden wedde, afgeschaft.
(1) Belgisch
Staatsblad
1951, n 14. r
6
11-12 j a n v i e r 1 9 5 1 .
ARRÊTÉ R O Y A L M O D I F I A N T , E N C E QUI C O N C E R N E L E S G R E F F E S D E S JUSTICES D E PAIX DES CANTONS D'AUDENARDE, RENAIX, NEDERBRAKEL, SINT-MARIA-HOREBEKE E T GRAA1MONT, L'ARRÊTÉ R O Y A L D U 15 J A N V I E R 1928, D É T E R M I N A N T L E NOMBRE ET L A DURÉE D E S AUDIENCES ORDINAIRES D E S JUSTICES D E P A I X ET D E S TR1B U R A U X D E P O L I C E , AINSI Q U E L E S JOURS E T H E U R E S D ' O U V E R T U R E D E S G R E F F E S D E C E S J U R I D I C T I O N S (1). B r u x e l l e s , le 11 j a n v i e r 1951. BAUDOUIN,
Prince
Royal,
exerçant les p o u v o i r s A
t o u s , présents et à v e n i r ,
constitutionnels du R o i ,
SALUT.
V u l a l o i d u 22 j u i l l e t 1927, m o d i f i a n t les l o i s d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , notamment l'article 6; V u l'arrêté r o y a l d u 15 j a n v i e r 1928, déterminant le n o m b r e et l a durée des a u d i e n c e s o r d i n a i r e s d e s j u s t i c e s de p a i x et des t r i b u n a u x de p o l i c e , a i n s i que l e s j o u r s d ' o u v e r t u r e d e s greffes de ces j u r i d i c t i o n s , modifié n o t a m m e n t p a r les arrêtés r o y a u x des 31 décembre 1932, 6 j u i l l e t 1937 et 3 j u i n 1 9 3 9 ; V u l'avis d u Conseil d'Etat; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : A r t i c l e 1 " . L'arrêté r o y a l d u 15 j a n v i e r 1928 est modifié c o m m e s u i t , e n ce q u i c o n c e r n e l ' o u v e r t u r e d u greffe d e s j u s t i c e s de p a i x des c a n t o n s d ' A u d e n a r d e , d e R e n a i x , de N e d e r b r a k e l , de S i n t - M a r i a - H o r e b e k e et de G r a m m o n t : «
9 à 12 heures.
»
A r t 2. L e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s des arrêtés r o y a u x d e s 31 décembre 1932, 6 j u i l l e t 1937 et 3 j u i n 1939 s o n t abrogées. A r t . 3. N o t r e arrêté.
M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé de l'exécution
d u présent
BAUDOUIN. P a r le P r i n c e R o y a l : L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L. MOYERSOEN.
T R I B U N A L D E P R E M I È R E INSTANCE D ' A N V E R S . N O M B R E D E P L A C E S D E G R E F F I E R S <2).
S e r v i c e s généraux. P e r s o n n e l , n° 39801. 12 j a n v i e r 1951. — P a r arrêté r o y a l le n o m b r e des p l a c e s de g r e f f i e r a u t r i b u n a l de première i n s t a n c e d ' A n v e r s est fixé à d i x - h u i t . L e s arrêtés r o y a u x d e s 19 o c t o b r e 1832, 28 a v r i l 1858, 14 m a i 1865, 21 m a i 1873, 8 j u i n 1877, 21 m a i 1885, 21 n o v e m b r e 1898, 9 j u i n 1902, 2 a v r i l 1906, 9 s e p t e m b r e 1907, 6 s e p t e m b r e 1912, 21 o c t o b r e 1913, 3 n o v e m b r e 1913, 1 décembre 1919 et 2 6 m a r s 1937 s o n t abrogés en tant q u ' i l s fixent l e n o m b r e de p l a c e s de g r e f f i e r a u t r i b u n a l de première i n s t a n c e d ' A n v e r s . e r
(1) Moniteur (2) Moniteur
belge belge
1951, n " 3 2 . 1951, n° 17.
11-12
J a n u a r i 1951.
7
K O N I N K L I J K BESLUIT HOUDENDE WIJZIGING, WAT BETREFT D E GR1FFIES V A N D E V R E D E G E R E C H T E N V A N D E K A N T O N S O U D E N A A R D E , RONSE, N E D E R B R A K E L , S I N T MAR1A-HOREBEKE E N GERAARDSBERGEN, V A N H E T KONINKLIJK BESLUIT V A N 15 JANUARI 1928 T O T V A S T S T E L L I N G V A N H E T AANTAL E N V A N D E D U U R D E R GEWONE TERECHTZITTINGEN VAN D E VREDEGERECHTEN E N VAN D E POLITIERECHTB A N K E N , A L S M E D E V A N D E DAGEN E N D E U R E N W A A R O P D E GRIFF1ES V A N D E Z E R E C H T B A N K E N T O E G A N K E L I J K Z I J N (1). Brussel, BOUDEW1JN, die Aan
de
de
11 J a n u a r i
1951.
Koninklijke Prins,
grondwettelijke
allen, tegenwoordigen
macht van
de
en t o e k o m e n d e n ,
Koning
uitoefent,
HEIL.
G e l e t op de w e t v a n 22 J u l i 1927, tôt w i j z i g i n g v a n de w e t t e n o p d e rechterlijke inrichting, namelijk op artikel 6; G e l e t o p het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 15 J a n u a r i 1928, tôt v a s t s t e l l i n g v a n h e t a a n t a l en v a n de d u u r d e r g e w o n e t e r e c h t z i t t i n g e n v a n de v r e d e g e r e c h t e n e n v a n de p o l i t i e r e c h t b a n k e n , a l s m e d e v a n de d a g e n en de u r e n w a a r o p de g r i f f i e s v a n deze r e c h t b a n k e n t o e g a n k e l i j k z i j n , z o a l s het o n d e r meer is g e w i j z i g d bij de k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n v a n 31 D e c e m b e r 1932, 6 J u l i 1937 en 3 J u n i 1 9 3 9 ; G e l e t o p het a d v i e s v a n de R a a d v a n S t a t e ; Op
de v o o r d r a c h t v a n O n z e M i n i s t e r v a n Wij
h e b b e n b e s l o t e n en W i j
Justitie,
besluiten :
A r t i k e l 1. H e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 15 J a n u a r i 1928 w o r d t , w a t b e t r e f t d e t o e g a n g tôt de griffie v a n de v r e d e g e r e c h t e n v a n de k a n t o n s O u d e n a a r d e , R o n s e , N e d e r b r a k e l , S i n t - M a r i a - H o r e b e k e en G e r a a r d s b e r g e n , g e w i j z i g d als v o l g t : «
v a n 9 tôt
12 u u r . »
A r t . 2. D e s t r i j d i g e b e p a l i n g e n v a n de k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n v a n 31 ber 1932, 6 J u l i 1937 en 3 J u n i 1939 w o r d e n o p g e h e v e n . Art.
Decem-
3. O n z e M i n i s t e r v a n Justitie is b e l a s t met de u i t v o e r i n g v a n d i t b e s l u i t . BAUDOUIN.
V a n w e g e de K o n i n k l i j k e P r i n s : De M i n i s t e r van Justitie, L. M O Y E R S O E N .
RECHTBANK VAN EERSTE AANLEG TE ANTWERPEN. AANTAL P L A A T S E N V A N G R I F F I E R (2). Algemene
Diensten. Personeel, n
r
39801.
12 J a n u a r i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t w o r d t het getal d e r b e t r e k k i n g e n v a n g r i f f i e r bij de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te A n t w e r p e n o p a c h t t i e n v a s t gesteld. D e k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n v a n 19 O c t o b e r 1832, 28 A p r i l 1858, 14 M e i 1865, 21 M e i 1873, 8 J u n i 1877, 21 M e i 1885, 21 N o v e m b e r 1898, 9 J u n j 1902, 2 A p r i l 1906, 9 S e p t e m b e r 1907, 6 S e p t e m b e r 1912, 21 O c t o b e r 1913, 3 N o v e m ber 1913, 1 D e c e m b e r 1919 en 26 A l a a r t 1937 w o r d e n o p g e h e v e n v o o r z o v e r zij het g e t a l d e r b e t r e k k i n g e n v a n g r i f f i e r bij de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g t e Antwerpen vaststellen. (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblaad Staatsblad
1951, n 3 2 . 1951, n 17. r
r
8
15-18 j a n v i e r 1 9 5 1 .
PAROISSES-SUCCURSALES.
—
MODIFICATIONS
AUX CIRCONSCRIPTIONS
(1).
A d m . C . D . L . F., 1 " sect. n " 19958. 15 j a n v i e r 1951. — U n arrêté r o y a l annexe à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e du Sacré Cœur à I z e g e m , l a p a r t i e de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t H i l o n e n cette ville, c i r c o n s c r i t e à p a r t i r d e l a r u e dite « K a c h t e m s t r a a t », p a r : l'axe d u c a n a l de R o u l e r s à l a L y s , A - B ; l ' a x e de l a rue dite « V r e d e s t r a a t », B - C ; l'axe d u c h e m i n de fer de B r u g e s à C o u r t r a i , jusqu'à l a clôture de ce c h e m i n de fer, C - D ; cette clôture prolongée jusqu'à l ' a x e de l a r u e dite « S t a t i e s t r a a t », D - E ; l'axe de cette r u e , E - F ; l a l i m i t e séparative des p a r c e l l e s i n s c r i t e s a u c a d a s t r e , s e c t i o n A, n 53/z, 5 2 c , 8 3 c , 8 2 6 , d'une p a r t , et même s e c t i o n , n " 5 4 6 , 5 6 o , 79£, d ' a u t r e p a r t , prolongée jusqu'à l ' a x e de l a rue dite « Z w i j n m a r k t s t r a a t , F - G - H ; l'axe de cette r u e , H - I ; l ' a x e d e l a rue dite « W ' i j n g a a r d s t r a a t » , 1-K; l'axe de l a rue dite R o e s e l a r e s t r a a t , j u s q u ' a u p r o l o n g e m e n t de l a l i m i t e o r i e n t a l e de l a p a r c e l l e i n s c r i t e a u c a d a s t r e , s e c t i o n A, n " 6 8 4 E , K - L ; l a l i m i t e o c c i d e n t a l e de l a p a r c e l l e i n s c r i t e a u c a d a s t r e , s e c t i o n A, n ° 681v, 645v 2, prolongée en l i g n e d r o i t e à t r a v e r s l a p a r c e l l e i n s c r i t e a u c a d a s t r e , même s e c t i o n , n° 635c, jusqu'à l'axe d u r u i s s e a u d i t « K r e k e l b e e k », L - M ; l'axe de ce r u i s s e a u , jusqu'à l a limite séparative des p a r c e l l e s i n s c r i t e s a u c a d a s t r e , s e c t i o n D, n " 1053É2, 1092/, M - N ; une l i g n e brisée s u i v a n t l e s l i m i t e s o r i e n t a l e s des p a r c e l l e s b o r d a n t l a rue dite « O m m e g a n g s t r a a t » , prolongée jusqu'à l'axe de l a rue dite « K r e k e l s t r a a t » , N - O ; l'axe de cette dernière r u e j u s q u à l'axe de l a rue dite « O m m e g a n g s t r a a t », O - P ; l a l i m i t e séparative d e s d e u x p a r o i s s e s - s u c c u r s a l e s intéressées, telle qu'elle est fixée p a r l'arrêté r o y a l d u 2 m a i 1907, P - A ; conformément a u p l a n y annexé. o i
s
s
s
TRIBUNAL DE COMMERCE A BRUXELLES. N O M B R E D E RÉFÉRENDAIRES-ADJOINTS (2).
Services
généraux. P e r s o n n e l , n " 41029.
17 j a n v i e r 1 9 5 1 . — P a r arrêté r o y a l le n o m b r e de référendaires-adjoints près le t r i b u n a l de c o m m e r c e de B r u x e l l e s est porté t e m p o r a i r e m e n t de 13 à 15. 11 ne s e r a p a s p o u r v u a u x d e u x premières p l a c e s de référendaires-adjoints q u i d e v i e n d r o n t v a c a n t e s après le 31 décembre 1952.
PUBLICATIONS
OBSCÈNES V E N A N T D E PROCÉDURE A S U I V R E .
5
e
L'ÉTRANGER.
D i r e c t , génér., 1 " sect., litt. L., n° 1000/1V. B r u x e l l e s , le 18 j a n v i e r 1951.
A
MM.
les Procureurs
généraux
près les Cours
d'appel.
J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s f a i r e p a r v e n i r une copie de l a c i r c u l a i r e que j ' a i adressée à m e s collègues d e l'Intérieur et des C o m m u n i c a t i o n s a u sujet des p u b l i c a t i o n s obscènes p r o v e n a n t d e l'étranger. J ' a u r a i s o i n d e v o u s f a i r e connaître' à l ' a v e n i r les p u b l i c a t i o n s q u i sont interdites a u t r a n s p o r t , v o t r e office étant informé p a r l a voie d u Moniteur belge des i n t e r d i c t i o n s à l'entrée. P o u r p e r m e t t r e à m o n département de p r o v o q u e r les i n t e r d i c t i o n s d o n t i l s'agit, je v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r me t r a n s m e t t r e , s i p o s s i b l e en t r o i s e x e m p l a i r e s et dès q u e v o u s e n a u r e z c o n n a i s s a n c e , les p u b l i c a t i o n s étrangères q u i , a v o t r e s e n t i m e n t , d e v r a i e n t être interdites à l'entrée o u a u t r a n s p o r t . (1) Moniteur (2) Moniteur
belge belge
1951, n " 27. 1951, n " 19.
15-18 J a n u a r i 1 9 5 1 . HULPPAROCHIËN.
—
WIJZIGINGEN
AAN
9
D E G E B I E D S O M S C H R I J V I N G E N (1).
B e s t . E . S . L . S., r
sect., n
19958.
r
15 J a n u a r i 1951. — — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t i s a a n d e h u l p p a r o c h i e v a n het H e i l i g H a r t te Izegem gehecht het gedeelte d e r h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e H i l o n i u s a l d a a r , b e g r e n s d v a n af de K a c h t e m s t r a a t , d o o r : d e a s v a n het k a n a a l v a n R o e s e l a r e n a a r de L e i e , A - B ; de as v a n de V r e d e s t r a a t , B - C ; de as v a n de s p o o r w e g v a n B r u g g e n a a r K o r t r i j k , tôt a a n het s p o o r w e g b e l u i k , C - D ; dit b e l u i k v e r l e n g d tôt a a n de as d e r S t a t i e s t r a a t , D - E ; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de p e r celen b e k e n d ten k a d a s t e r , sectie A, n " 53/i, 52c, 83c, 8 1 a , 82/;, e n e r z i j d s , en zelfde sectie, n 546, 56c, 7 9 E , a n d e r z i j d s , v e r l e n g d tôt a a n d e a s v a n de Z w i j n m a r k t s t r a a t , F - G - H ; de as v a n die s t r a a t , H - l ; de a s v a n de V / i j n g a a r d s t r a a t , 1-K; de as v a n de R o e s e l a r e s t r a a t tôt a a n de v e r l e n g i n g v a n de o o s t c l i j k e g r e n s v a n het perceel b e k e n d ten k a d a s t e r , sectie A, n 684E, K - L ; de w e s t e l i j k e g r e n s v a n het perceel b e k e n d ten k a d a s t e r , sectie A, n " 6 8 1 v , 645v 2, v e r l e n g d in rechte lijn o v e r het perceel b e k e n d ten k a d a s t e r , z e l f d e sectie, n G?5c, tôt de as v a n de K r e k e l b e e k , L - M ; de as v a n die beek tôt a a n d e g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de p e r c e l e n b e k e n d ten k a d a s t e r , sectie D, n 1 0 5 3 E 2 , 1092/', M - N ; een e b r o k e n lijn v o l g e n d de oostelijke g r e n z e n d e r p e r c e l e n p a l c n d e a a n de i m m e g a n g s t r a a t , v e r l e n g d tôt a a n de as d e r K r e k e l s t r a a t , N - O ; de a s v a n die laatste s t r a a t tôt a a n de as v a n de O m m e g a n g s t r a a t , O - P ; de g r e n s s c h e i d i n g tussen de twee b e t r o k k e n hulpparochiën, gelijk zij bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 2 M e i 1907 b e p a a l d w o r d t , P - A ; o v e r e e n k o m s t i g het b i j g e v o e g d p l a n . r s
:
r
r s
g
RECHTBANK VAN KOOPHANDEL T E BRUSSEL. GETAL ADJUNCT-REFERENDARISSEN (2).
Algemene
Diensten. Personeel, n
r
41029.
17 J a n u a r i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t w o r d t het g e t a l a d j u n c t - r e f e r e n d a r i s s e n bij de r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l te B r u s s e l tijdelijk v a n 13 tôt 15 gebracht. In de eerste twee p l a a t s e n v a n a d j u n c t - r e f e r e n d a r i s d i e n a 31 D e c e m b e r 1952 z u l l e n o p e n v a l l e n , z a l niet w o r d e n v o o r z i e n .
ONTUCHTIGE
PUBLICATIES DIE TE VOLGEN
5
e
LUT H E T B U I T E N L A N D PROCEDURE.
Alg. Dir., I
e
KOMEN.
sect., l i t t . L . , n
r
1000/1V.
B r u s s e l , d e 18 J a n u a r i 1951. Aan
de heren
Procureuren-Generaal
bij
de Hoveh
van
beroep.
Ik heb de eer u een a f s c h r i f t o v e r te l e g g e n v a n d e o m z e n d b r i e f w e l k e ik a a n mijn c o l l e g a ' s v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n en v a n V e r k e e r s w e z e n , a a n g a a n d e de o n t i i c h t i g e p u b l i c a t i e s die uit het b u i t e n l a n d k o m e n , g e r i c h t heb. Ik z a l er v o o r z o r g e n u v o o r t a a n de p u b l i c a t i e s te d o e n k e n n e n w a a r v a n het v e r v o e r v e r b o d e n is, d a a r u w a m b t , l a n g s het Belgisch Staatsblad om, i n g e l i c h t w o r d t o v e r de v e r b o d s b e p a l i n g e n op het i n v o e r e n e r v a n . G e l i e v e m i j , ten einde m i j n Département in d e g e l e g e n h e i d te s t e l l e n de desbetreffende v e r b o d s b e p a l i n g e n uit te l o k k e n , z o m o g e l i j k i n d r i e e x e m p l a r e n en z o d r a gij er k e n n i s v a n hebt, de b u i t e n l a n d s e p u b l i c a t i e s o v e r te l e g g e n w a a r v a n , v o l g e n s uw m e n i n g , het i n v o e r e n of het v e r v o e r v e r b o d e n z o u moeten worden. (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad
1951, n 1951, n
r r
27. 19.
10
18 j a n v i e r 1951.
V o u s v o u d r e z b i e n , en outre, m ' i n f o r m e r , dès q u ' e l l e s a u r o n t été entamées, des p o u r s u i t e s d o n t ces p u b l i c a t i o n s feraient l'objet, s u r pied de l ' a r t i c l e 383 d u C o d e pénal, s a n s q u ' i l y a i t lieu de d i s t i n g u e r s e l o n que l a cause relève de l a C o u r d ' a s s i s e s o u d u t r i b u n a l c o r r e c t i o n n e l . D a n s ce c a s , il c o n v i e n d r a également de j o i n d r e à cette i n f o r m a t i o n t r o i s e x e m p l a i r e s de l a p u b l i c a t i o n incriminée. T o u t e f o i s , v o t r e office est dispensé de m ' a v i s e r , conformément à l'alinéa précédent, l o r s q u e l a p u b l i c a t i o n d o n n a n t lieu a u x p o u r s u i t e s , fait déjà l'objet d ' u n e m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n à l'entrée. T o u t en restant tenu a u d i t a v i s , il est dispensé de me c o m m u n i q u e r les p u b l i c a t i o n s elles-mêmes l o r s q u ' i l me les a t r a n s m i s e s antérieurement a u x p o u r s u i t e s à l ' a p p u i d'une p r o p o s i t i o n d ' i n t e r d i c t i o n à l'entrée s u r l a q u e l l e il n ' a p a s e n c o r e été statué. E n f i n , il y a u r a lieu de me f a i r e les envois dont il s ' a g i t p a r p l i spécial s o u s le c o u v e r t d u D i r e c t e u r général de l ' A d m i n i s t r a t i o n de l a Législation. Le Ministre, L. M O Y E R S O E N .
»
« MINISTÈRE D E LA JUSTICE
» 5° D i r e c t i o n » »
1™
générale
section
L i t t . L., n°
1000/IV » »
B r u x e l l e s , le 23 décembre 1950.
M o n s i e u r le M i n i s t r e ,
» D e v a n t l ' a c c r o i s s e m e n t c o n t i n u de n o m b r e de p u b l i c a t i o n s obscènes p r o v e n a n t de l'étranger, j ' e s t i m e q u ' i l c o n v i e n d r a i t de c o o r d o n n e r l ' a c t i o n des départements compétents p o u r p r e n d r e les m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n en cette matière. » A cette f i n , j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s p r o p o s e r l a procédure s u i v a n t e : des C o m m u n i c a t i o n s » E n c o m m u n i q u a n t à v o t r e département et à celui de l'Intérieur l a p u b l i c a t i o n obscène, m o n département v o u s f e r a connaître l a m e s u r e q u ' i l p r o p o s e : soit l ' i n t e r d i c t i o n à l'entrée, soit l ' i n t e r d i c t i o n a u t r a n s p o r t . » Cette i n f o r m a t i o n préalable p e r m e t t r a a u département d o n t l ' i n t e r v e n t i o n n'est p a s demandée soit de se r a l l i e r à l a m e s u r e proposée, soit de faire s a v o i r à l ' a u t r e département et a u m i e n , d a n s le p l u s bref délai p o s s i b l e et a u p l u s t a r d d a n s les q u i n z e j o u r s , q u ' i l estime q u e cette mesure d o i t être remplacée o u même complétée p a r celle relevant de ses a t t r i b u t i o n s . » A f i n de f a c i l i t e r cette c o o r d i n a t i o n , i l s e r a i t s a n s d o u t e o p p o r t u n de désig n e r , d a n s c h a c u n des t r o i s départements intéressés, le f o n c t i o n n a i r e compétent q u i c o r r e s p o n d r a i t directement a v e c ses collègues p o u r l a c o n s t i t u t i o n de chaque dossier. . . » E n f i n , dès q u ' u n département a u r a p r i s l a m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n r e n t r a n t d a n s s a compétence, i l en a v i s e r a aussitôt l ' a u t r e département et le m i e n . » Je v o u s s a u r a i s gré de v o u l o i r b i e n me faire s a v o i r s i v o u s estimez p o u v o i r v o u s r a l l i e r à cette manière de procéder. » »
» A M . le M i n i s t r e des Communications à Bruxelles. » A M . le M i n i s t r e de l'Intérieur à B r u x e l l e s . »
Le Ministre, L.
MOYERSOEN.
18 J a n u a r i 1951.
11
G e l i e v e mij b o v e n d i e n , z o d r a zij i n g e s t e l d . z u l l e n zijn, k e n n i s te g e v e n v a n de v e r v o l g i n g e n w a a r t o e deze p u b l i c a t i e s , o p g r o n d v a n a r t i k e l 383 v a n het Wetboek van Strafrecht, aanleiding zouden hebben gegeven, zonder dat o n d e r s c h e i d d i e n t te w o r d e n g e m a a k t o f de z a a k tôt de b e v o e g d h e i d v a n het H o f v a n A s s i s e n of v a n de c o r r e c t i o n e l e r e c h t b a n k b e h o o r t . In d i t g e v a l d i e n e n e v e n e e n s d r i e e x e m p l a r e n v a n de g e w r a a k t e p u b l i c a t i e bij deze m e d e d e l i n g te w o r d e n gevoegd. U w a m b t is er echter v a n v r i j g e s t e l d m i j , o v e r e e n k o m s t i g de v o o r g a a n d e alinéa, b e r i c h t te l a t e n g e w o r d e n w a n n e e r de p u b l i c a t i e w e l k e tôt v e r v o l g i n g e n a a n l e i d i n g geeft, reeds net v o o r w e r p u i t m a a k t v a n een v e r b o d s b e p a l i n g o p het invoeren. T e r w i j l u w a m b t g e h o u d e n is b e d o e l d b e r i c h t te v e r s t r e k k e n , is het e r v a n o n t s l a g e n mij de p u b l i c a t i e s zelf mede te d e l e n w a n n e e r zij mij v ô ô r het instellen v a n de v e r v o l g i n g e n w e r d e n o v e r g e l e g d tôt s t a v i n g v a n een v o o r s t e l tôt v e r b o d s b e p a l i n g op het i n v o e r e n w a a r o v e r n o g geen b e s l i s s i n g g e t r o f f e n werd. T e n slotte dienen de h o g e r bedoelde t o e z e n d i n g e n o n d e r spéciale o m s l a g p e r a d r e s v a n de D i r e c t e u r - G e n e r a a l v a n het B e s t u u r d e r W e t g e v i n g te geschieden. De Minister, L. «
MOYERSOEN.
MINISTERIE VAN JUSTITIE
»
5
e
Algemene »
»
1
e
Directie
sectie
L i t t . L., n
r
1000/IV »
»
B r u s s e l , de 23 D e c e m b e r 1950.
M i j n h e e r de M i n i s t e r ,
» T e g e n o v e r het feit d a t de o n t u c h t i g e p u b l i c a t i e s die v a n het b u i t e n l a n d k o m e n , v o o r t d u r e n d in a a n t a l t o e n e m e n , ben ik v a n o o r d e e l d a t de actie v a n de b e v o e g d e d e p a r t e m e n t e n o m de v e r b o d s m a a t r e g e l e n te dezer z a k e te n e m e n , z o u d e n d i e n e n gecoôrdineerd te w o r d e n » T e d i e n einde, heb ik de eer u de v o l g e n d e procédure v o o r te s t e l l e n : » Terwijl mijn département aan uw département en aan dit van Verkeerswezen de o n t u c h t i g e p u b l i c a t i e mededeelt, b r e n g t het u d e m a a t Binnenlandse Zaken r e g e l die het v o o r s t e l t ter k e n n i s : hetzij de v e r b o d s b e p a l i n g op het i n v o e r e n , hetzij de v e r b o d s b e p a l i n g v o o r het v e r v o e r . » D i e v o o r a f g a a n d e k e n n i s g e v i n g z a l er het département, a a n h e t w e l k d e v e r b o d s b e p a l i n g niet g e v r a a g d w o r d t , g e l e g e n h e i d toe geven o f w e l z i c h bij d e v o o r g e s t e l d e m a a t r e g e l a a n te s l u i t e n , ofwel a a n het a n d e r département en a a n het mijne, zo s p o e d i g m o g e l i j k en ten laatste b i n n e n de veertien d a g e n , t e r k e n n i s te b r e n g e n d a t het v a n o o r d e e l is d a t die m a a t r e g e l moet v e r v a n g e n w o r d e n of zelfs a a n g e v u l d d o o r die w e l k e tôt zijn b e v o e g d h e i d b e h o o r t . » T e n einde deze coôrdinatie te v e r g e m a k k e l i j k e n , z o u het z o n d e r t w i j f e l p a s s e n , in elk d e r b e t r o k k e n d e p a r t e m e n t e n , de b e v o e g d e a m b t e n a a r a a n te d u i d e n die v o o r de s a m e n s t e l l i n g v a n elk d o s s i e r r e c h t s t r e e k s met zijn c o l i e g a ' s zou corresponderen. » T e n s l o t t e z a l een département, z o d r a het de v e r b o d s m a a t r e g e l die tôt z i j n b e v o e g d h e i d b e h o o r t z a l g e n o m e n hebben, er het a n d e r e département en het mijne o n m i d d e l l i j k b e r i c h t v a n geven. » G e l i e v e mij te laten wetën of gij v a n o o r d e e l zijt u bij d e z e h a n d e l w i j z e te k u n n e n a a n s l u i t e n . » De Minister, »
»
A a n de heer M i n i s t e r v a n V e r k e e r s w e z e n te B r u s s e l . » A a n de heer M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n te B r u s s e l . :»
L.
MOYERSOEN.
12
18 janvier 1951.
BAUX A LOYER. A d m . d e l a Législation, litt. L . , n° 2 6 3 4 / X 1 X / 1 I I . B r u x e l l e s , l e 18 j a n v i e r 1951. A MM. les Procureurs
généraux
près
les Cours
d'appel.
J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s t r a n s m e t t r e ... e x e m p l a i r e s en l a n g u e française et ... e x e m p l a i r e s e n l a n g u e néerlandaise d ' u n e c i r c u l a i r e d u 12 j a n v i e r 1951 de l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' E n r e g i s t r e m e n t et d e s D o m a i n e s ( l section E . - E . - / E . - L . 118/V) c o n t e n a n t l e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s de t i m b r e , d ' e n r e g i s t r e m e n t et d e g r e f f e s u r les actes et j u g e m e n t s visés p a r l a l o i d u 20 décembre 1950 p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s en matière de b a u x à loyer. C e s i n s t r u c t i o n s r e m p l a c e n t celles q u i o n t fait l'objet de l a c i r c u l a i r e de cette a d m i n i s t r a t i o n d u 2 6 a v r i l 1948 v o u s t r a n s m i s e le 24 m a i 1948 p a r m a dépêche « 2634 L / I V a r t . 3 9 » . Je v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r e n f a i r e p a r v e n i r u n e x e m p l a i r e à chaque greffier de justice de p a i x de votre ressort. r c
Pour Le
le M i n i s t r e :
Directeur
général,
STANDAERT. « »
MINISTÈRE D E S FINANCES
Administration de l'Enregistrement et d e s D o m a i n e s » n»
'
1 " direction • E.E./E.L. 118/V
» Objet : » Baux à loyer » L o i d u 2 0 décembre 1950 »
B r u x e l l e s , le 12 j a n v i e r 1951.
»
Monsieur le Directeur,
»
M o n s i e u r le Directeur de l'Enregistrement
et d e s D o m a i n e s
à ...
» L a l o i d u 2 0 décembre 1950 p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s en matière d e b a u x à l o y e r (Moniteur belge d u 24 dito) c o n t i e n t n o t a m m e n t les d i s positions suivantes : « Art. 3 2 . § 1 " . L e s a c t i o n s fondées s u r l a présente l o i p e u v e n t être i n t r o » d u i t e s p a r u n e requête motivée présentée p a r le d e m a n d e u r en p e r s o n n e o u s o n » fondé d e p o u v o i r e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e de p a r t i e s . E n c a s de c i t a t i o n , » l e s f r a i s d e c e l l e - c i n e s o n t p a s portés e n t a x e . » S i le requérant l e d e m a n d e , l e s p a r t i e s sont appelées en c o n c i l i a t i o n d a n s » l a h u i t a i n e d e l a requête. » S i u n a c c o r d i n t e r v i e n t , u n procès-verbal e n constate les t e r m e s . Il est » signé p a r l e s p a r t i e s o u p a r l e u r fondé d e p o u v o i r et p a r l e j u g e . L e g r e f f i e r » peut en délivrer d e s expéditions revêtues de l a f o r m u l e exécutoire. » § 2 . A défaut d ' a c c o r d o u l o r s q u e le j u g e n ' a p p e l l e p a s les p a r t i e s en » c o n c i l i a t i o n d a n s l a h u i t a i n e d e l a requête, le j u g e fixe l a c a u s e à une p r o » c h a i n e a u d i e n c e , à l a q u e l l e l e s p a r t i e s sont convoquées p a r u n a v i s d u g r e f f i e r » accompagné d ' u n e x e m p l a i r e d e l a requête. » L e g r e f f i e r expédie c e t a v i s s o u s p l i recommandé à l a poste, e n se c o n f o r » m a n t à l ' a r t i c l e 4 9 d u C o d e d e procédure c i v i l e . L e s f r a i s de p o r t s o n t préala» b l e m e n t consignés p a r l e d e m a n d e u r . » Il y a u n délai d e c i n q j o u r s a u m o i n s entre le j o u r d u dépôt de l ' a v i s » à l a poste et l e j o u r d e l ' a u d i e n c e .
18 J a n u a r i 1951.
13
HUUROVEREENKOMSTEN. Administratie der W e t g e v i n g ,
litt. L , n " 2 6 3 4 / X I X / l l l .
B r u s s e l , de Aan
de
heren
Procureuren-Generaal
bij
de
18 J a n u a r i 1951.
Hoven
van
beroep.
lk heb de eer u ... F r a n s e en ... N e d e r l a n d s e e x e m p l a r e n te b e z o r g e n var. een o m z e n d b r i e f , d d . 12 J a n u a r i 1951, v a n het B e s t u u r d e r K e g i s t r a t i e en D o m e i n e n (1° D i r e c t i e , E . E . / E . L . 118/V), w e l k e de o n d e r r i c h t i n g e n behelst met het o o g op het i n n e n v a n de z e g e l - , r e g i s t r a t i e - en g r i f f i e r e c h t e n op de a k t e n en v o n n i s s e n b e d o e l d bij de w e t v a n 20 D e c e m b e r 1950, h o u d e n d e u i f z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n in z a k e h u i s h u u r . D e z e o n d e r r i c h t i n g e n v e r v a n g e n die, w e l k e v o o r k w a m e n in de o m z e n d b r i e f v a n d i t b e s t u u r , d d . 26 A p r i l 1948, o m z e n d b r i e f die u op 24 M e i 1948 w e r d o v e r g e m a a k t bij mijn a a n s c h r i j v i n g « 2634 L / I V a r t . 39 ». Gij z o u d t mij v e r p l i c h t e n w i l d e t gij a a n ieder v r e d e r e c h t s g r i f f i e r in uw r e c h t s g e b i e d een e x e m p l a a r l a t e n g e w o r d e n . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-Generaal, STANDAERT. «
MINISTERIE
V A N FINANCIËN
» Bestuur d e r R e g i s t r a t i e en D o m e i n e n n
» 1° D i r e c t i e E . E . / E . L . 118/V
r
»
Voorwerp : » Huishuur » W e t v a n 20 D e c e m b e r 1950 » de
Brussel,
de
12
Januari
»
Mijnheer
»
M i j n h e e r de D i r e c t e u r der R e g i s t r a t i e en D o m e i n e n te
1951.
Directeur, ...
» D e w e t v a n 20 D e c e m b e r 1950 h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n in z a k e h u i s h u u r (Belgisch Staatsblad v a n 24 d i t o ) bevat n a m e l i j k v o l g e n d e b e p a l i n g e n : « Art. 32. § 1. V o r d e r i n g e n op g r o n d v a n deze w e t k u n n e n i n g e s t e l d w o r d e n » bij met redenen o m k l e e d v e r z o e k s c h r i f t , d o o r de eiser zelf of z i j n g e m a c h t i g d e » v o o r te l e g g e n in z o v e e l e x e m p l a r e n a l s er p a r t i j e n z i j n . In g e v a l v a n d a g » v a a r d i n g w o r d e n de k o s t e n h i e r v a n niet b e g r o o t . » O p v e r z o e k v a n de eiser w o r d e n p a r t i j e n ter v e r z o e n i n g opgeroepen » b i n n e n a c h t d a g e n n a het v e r z o e k . » W o r d t overeenstemming bereikt, dan .wordt zulks vastgesteld in een » p r o c e s - v e r b a a l . D i t w o r d t d o o r p a r t i j e n of h u n g e m a c h t i g d e en d o o r de r e c h t e r » g e t e k e n d . D e g r i f f i e r k a n er u i t g i f t e n v a n a f l e v e r e n , w a a r o p het f o r m u l i e r v a n » t e n u i t v o e r l e g g i n g is a a n g e b r a c h t . » $ 2. W o r d t geen o v e r e e n s t e m m i n g b e r e i k t of roept de r e c h t e r p a r t i j e n » niet ter v e r z o e n i n g op b i n n e n a c h t d a g e n n a het v e r z o e k , d a n stelt hij de z a a k » uit tôt een a a n s t a a n d e t e r e c h t z i t t i n g , w a a r t o e p a r t i j e n o p g e r o e p e n w o r d e n d o o r » een b e r i c h t v a n de g r i f f i e r , v e r g e z e l d v a n een e x e m p l a a r v a n het v e r z o e k s c h r i f t . » D e g r i f f i e r v e r z e n d t d a t b e r i c h t bij ter p o s t a a n g e t e k e n d e b r i e f e n g e d r a a g t » z i c h d a a r b i j n a a r a r t i k e l 49 v a n het W e t b o e k v a n B u r g e r l i j k e R e c h t s v o r d e r i n g . » D e f r a n k e e r k o s t e n w o r d e n v o o r a f d o o r de eiser gestort. » T u s s e n de d a g w a a r o p het b e r i c h t ter post w o r d t a a n g e b o d e n en de d a g » v a n de t e r e c h t z i t t i n g , m o e t e n ten m i n s t e vijf d a g e n v e r l o p e n .
14
18 j a n v i e r 1 9 5 1 .
»
» Art. 3 8 . L ' a r t i c l e 8 2 , 10°, de l'arrêté d u Régent d u 26 j u i n 1947 contenant le C o d e des d r o i t s de t i m b r e est remplacé p a r le texte s u i v a n t :
» » »
» 10° L e s actes r e l a t i f s a u x procédures d e v a n t les j u g e s de p a i x visées à l a l o i p o r t a n t des d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s en matière de b a u x à loyer, l o r s q u e le m o n t a n t a n n u e l d u l o y e r e x i g i b l e a u m o m e n t de l ' i n t r o d u c t i o n de l a d e m a n d e n'excède p a s 6,000 f r a n c s .
» » » » » »
» Art: 3 9 . § 1 " . S o n t abrogées les l o i s p o r t a n t des d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n nelles e n matière de b a u x à l o y e r , coordonnées le 31 j a n v i e r 1949, et modifiées p a r les l o i s d u 31 m a i 1949, d u 22 décembre 1949, et d u 3 0 j u i n 1950, à l ' e x c e p t i o n des a r t i c l e s 22 à 24 et 3 9 . T o u t e f o i s , les effets des e x c l u s i o n s q u i résultent de l ' a r t i c l e 2 de ces l o i s coordonnées, sont m a i n t e n u s j u s q u ' a u x dates où deviennent effectives les e x c l u s i o n s q u i résultent de l ' a r t i c l e 2 de l a présente l o i . x
» § 2. E s t abrogé l ' a r t i c l e 3 de l'arrêté d u Régent d u 16 s e p t e m b r e 1947 » réadaptant les t a u x des d r o i t s et a m e n d e s fixés p a r le C o d e des d r o i t s de » timbre. » » L a procédure instaurée p a r l ' a r t i c l e 32 de l a l o i est différente d e celle q u i était prévue p a r l a législation antérieure (lois coordonnées p a r l'arrêté d u Régent d u 31 j a n v i e r 1949, a r t . 3 3 , cire. 2293). V o u s t r o u v e r e z ci-après, p o u r Tes actes de l a procédure, telle qu'elle est réglée p a r l a n o u v e l l e l o i , les i n s t r u c t i o n s q u i r e m p l a c e n t celles q u i font l'objet de l a c i r c u l a i r e dactylographiée d u 26 a v r i l 1948, n " 28. la
» § 1 " . Montant annuel du loyer, exigible demande, non supérieur à 6,000 francs.
au moment
de l'introduction
de
» L e s actes r e l a t i f s a u x procédures .devant les j u g e s de p a i x et les j u g e ments sont t o u s exemptés d u d r o i t de t i m b r e (art. 38 de l a l o i ; C o d e d r . de t i m b r e , a r t . 59, 13°, et 8 2 , 10°) et de l a formalité de l ' e n r e g i s t r e m e n t ( C o d e d r . d'enreg., a r t . 3 0 1 , 10°; v o y . a r t . 39, § 1 " , c i - d e s s u s r e p r o d u i t , m a i n t e n a n t e x p r e s sément l ' a r t i c l e 39 des l o i s coordonnées p a r l'arrêté d u Régent d u 31 j a n v i e r 1949). C e s e x e m p t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x procès-verbaux d'enquête et a u x procurations. » L a requête prévue à l ' a r t i c l e 3 2 , § 1 " , 1 alinéa, de l a l o i d u 2 0 décemb r e 1950 i n t r o d u i t l ' a c t i o n contentieuse et l ' i n s c r i p t i o n de l a cause a u rôle se fait, a u m o m e n t d u aépôt de l a requête, c o n t r e p a i e m e n t d u d r o i t de greffe de mise au rôle. L e d r o i t d'expédition est dû, conformément à l a règle générale, s u r toutes les expéditions o u c o p i e s , spécialement s u r celles des procès-verbaux de c o n c i l i a t i o n et des j u g e m e n t s . ( C o d e d r . d'enreg., a r t . 304, 3 a l . ; l o i s c o o r d . précitées, a r t . 39.) e r
e
» § 2. Montant annuel du loyer, la demande, supérieur à 6,000 francs.
exigible
au moment
de l'introduction
de
» L e s actes et j u g e m e n t s sont s o u m i s a u d r o i t c o m m u n a p p l i c a b l e en matière fiscale. V o u s r e m a r q u e r e z spécialement ce q u i suit : » 1" C h a c u n des e x e m p l a i r e s de a r t . 8, 3 ° ) . T o u t e f o i s , s i l a requête vise § 1 , 2 a l . , de l a l o i ) , eile n'est p a s le j u g e de p a i x n'exerçant p a s , d a n s c o m m a n d e m e n t (Pand. b., v ° Autorité b r e 1928, Rec. gén., n° 16661). er
e
l a requête est s o u m i s a u t i m b r e ( C o d e , u n i q u e m e n t l ' a p p e l en c o n c i l i a t i o n (art. 3 2 , assujettie a u t i m b r e l o r s de s a rédaction, ce c a s , u n p o u v o i r de j u r i d i c t i o n et de j u d i c i a i r e , n° 3 ; c o m p . d é c , 11 décem-
» S i l a requête vient à être annexée a u procès-verbal de c o n c i l i a t i o n , elle d o i t être préalablement .timbrée et enregistrée ( C o d e d r . de t i m b r e , a r t . 2 5 ; C o d e d r . d ' e n r e g . a r t . 26). 11 y a a n n e x e s i le procès-verbal de c o n c i l i a t i o n déclare expressément que l a requête est annexée, m a i s n o n s ' i l se b o r n e à f a i r e m e n t i o n de c e l l e - c i , s a n s en c o n s t a t e r l a j o n c t i o n (Revue, n° 541). L e fait d'écrire le procès-verbal à l a suite de l a requête n'est p a s c o n s t i t u t i f de l ' a n n e x e a u sens légal de ce terme. » Il y a lieu de r e m a r q u e r que l a requête peut être annexée au s a n s d e v o i r être enregistrée ( C o d e d r . d'enreg., a r t . 26, 3 al.).
jugement
e
» 2° L e d r o i t de mise a u rôle d o i t être acquitté a u m o m e n t d u dépôt de l a requête i n t r o d u c t i v e de l ' i n s t a n c e (voy. § 1 " c i - d e s s u s ) .
18 J a n u a r i 1951.
15
» »
» Art. 38. A r t i k e l 82, 10°, v a n het b e s l u i t v a n de R e g e n t v a n 26 J u n i 1947 h o u d e n d e het W e t b o e k d e r z e g e l r e c h t e n , w o r d t v e r v a n g e n d o o r de v o l g e n d e tekst :
» » »
» 10" A k t e n betreffende r e c h t s p l e g i n g e n v o o r de v r e d e r e c h t e r s , a l s b e d o e l d in de wet h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n in z a k e h u i s h u u r , w a n n e e r het j a a r l i j k s h u u r b e d r a g d a t e i s b a a r is bij de i n s t e l l i n g v a n de eis, 6,000 f r a n k met te b o v e n gaat.
» » » » »
» Art. 39. § 1. Z i j n o p g e h e v e n , de w e t t e n h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n in z a k e h u i s h u u r , s a m e n g e o r d e n d op 31 J a n u a r i 1949, en g e w i j z i g d bij de w e t t e n v a n 31 M e i 1949, 22 D e c e m b e r 1949 en 30 J u n i 1950, met u i t z o n d e r i n g v a n de a r t i k e l e n 22 tôt 24 en 39. N o c h t a n s hebben de u i t s l u i t i n g e n i n g e v o l g e a r t i k e l 2 v a n deze s a m e n g e o r d e n d e w e t t e n , v e r d e r u i t w e r k i n g tôt de d a t u m s , ' w a a r o p de u i t s l u i t i n g e n i n g e v o l g e a r t i k e l 2 v a n deze w e t werkèlijkheid w o r d e n .
» 2. Is o p g e h e v e n , a r t i k e l 3 v a n het b e s l u i t v a n de R e g e n t v a n 16 S e p tember 1947, h o u d e n d e w e d e r a a n p a s s i n g v a n het b e d r a g der bij het W e t b o e k d e r z e g e l r e c h t e n v a s t g e s t e l d e rechten en g e l d b o e t e n . » » D e d o o r a r t i k e l 32 v a n de w e t i n g e v o e r d e procédure v e r s c h i l t v a n deze w e l k e v o o r z i e n w a s bij de v r o e g e r e w e t g e v i n g (bij b e s l u i t v a n de R e g e n t v a n 31 J a n u a r i 1949 s a m e n g e s c h a k e l d e w e t t e n , a r t . 33, a a n s c h r . 2293). H i e r n a v i n d t u, v o o r de a k t e n v a n de r e c h t s p l e g i n g , z o a l s deze d o o r de n i e u w e wet g e r e g e l d is, de i n s t r u c t i e s ter v e r v a n g i n g v a n die w e l k e het v o o r w e r p u i t m a k e n v a n de getypte a a n s c h r i j v i n g v a n 26 A p r i l 1948, n 28. » $ 1. jaarlijks bedrag van de bij het instellcn van de eis vorderbare huurprijs, niet hooer dan 6,000 frank. » D e a k t e n betreffende r e c h t s p l e g i n g e n vôôr de v r e d e r e c h t e r s en de v o n nissen zijn aile v r i j g e s t e l d v a n het z e g e l r e c h t (art. 38 v a n de w e t ; W e t b o e k z e g e l rechten, a r t . 59, 13°, en 82, 10") en v a n de f o r m a l i t e i t d e r r e g i s t r a t i e ( W e t b o e k registr., art. 301, 10°; zie a r t . 39, § I, h o g e r a a n w e e r g e g e v e n , w a a r b i j a r t i k e l 39 d e r bij het b e s l u i t v a n de R e g e n t v a n 31 J a n u a r i 1949 s a m e n g e s c h a k e l d e w e t t e n u i t d r u k k e l i j k g e h a n d h a a f d w o r d t ) . D e z e v r i j s t e l l i n g e n zijn v a n t o e p a s s i n g op de p r o c e s s e n - v e r b a a l v a n v e r h o o r en op de v o l m a c h t e n . » »
r
» H e t in a r t i k e l 32, § 1, 1'' alinéa, v a n de wet v a n 20 D e c e m b e r 1950 v o o r ziene v e r z o e k s c h r i f t leidt de e i g e n l i j k e v o r d e r i n g i n en het op de r o i b r e n g e n van de z a a k gechiedt bij het i n d i e n e n v a n het v e r z o e k s c h r i f t , têgen b e t a l i n g v a n het g r i f f i e r e c l i t v a n ter r o l b r e n g e n . H e t e x p e d i t i e r e c h t is v e r s c h u l d i g d , o v e r e e n k o m s t i g de a l g e m e n e regel, op aile u i t g i f t e n of a f s c h r i f t e n , in het b i j z o n d e r o p deze v a n de p r o c e s s e n - v e r b a a l v a n v e r z o e n i n g en v a n de v o n n i s s e n . ( W e t b o e k registr., art. 304, 3° a l . ; v o o r m e l d e s a m e n g e s e n . w e t t e n , art. 39.) »
$ 2. jaarlijks bedrag. van de bij het instellen van de eis vorderbare huurhoger dan 6,000 frank. » D e a k t e n en v o n n i s s e n zijn o n d e r w o r p e n a a n het in f i s c a l e z a k e n t o e p a s selijk gemeen recht. U z u l t b i j z o n d e r l i j k het v o l g e n d e o p m e r k e n : prijs,
» 1° E l k e x e m p l a a r v a n het v e r z o e k s c h r i f t is a a n het zegel o n d e r w o r p e n ( W e t b o e k , art. 8, 3 ° ) . N o c h t a n s , i n d i e n het v e r z o e k s c h r i f t s l e c h t s de o p r o e p i n g ter v e r z o e n i n g b e o o g t (art. 32, § 1, 2° a l . v a n de wet), is het niet a a n het zegel o n d e r w o r p e n bij het o p m a k e n , d a a r de v r e d e r e c h t e r i n d i t g e v a l geen j u r i s d i c t i e en b e v e l m a c h t uitoefent (Pand. b., v° « Autorité j u d i c i a i r e », n 3 ; v e r g . besl., 11 D e c e m b e r 1928, Rec. gén., n 16661)). r
r
» W o r d t het v e r z o e k s c h r i f t a a n het p r o c e s - v e r b a a l v a n v e r z o e n i n g gehecht, d a n dient het v o o r a f g e z e g e l d en g e r e g i s t r e e r d ( W e t b o e k z e g e l r e c h t e n , art. 2 5 ; W e t b o e k registr., art. 26). E r is a a n h e c h t i n g w a n n e e r het p r o c e s - v e r b a a l v a n v e r z o e n i n g u i t d r u k k e l i j k v e r k l a a r t d a t het v e r z o e k s c h r i f t a a n g e h e c h t is, d o c h niet w a n n e e r het z i c h b e p e r k t m e l d i n g te m a k e n v a n het s t u k , z o n d e r de b i j v o e g i n g er v a n vast te s t e l l e n (Revue, n 541). H e t feit v a n het p r o c e s - v e r b a a l a c h t e r a a n het v e r z o e k s c h r i f t te s c h r i j v e n is geen a a n h e c h t i n g in de wettelijke z i n v a n het woord. » E r dient o p g e m e r k t dat het v e r z o e k s c h r i f t a a n het vonnis mag worden gehecht z o n d e r te moeten g e r e g i s t r e e r d w o r d e n ( W e t b o e k r e g i s t r . , a r t . 26, 3 al.). r
e
» 2° H e t r o l r e c h t dient g e k w e t e n bij het i n d i e n e n v a n het v e r z o e k s c h r i f t d a t het g e d i n g i n l e i d t (zie § 1 h i e r b o v e n ) .
16
20 janvier 1951.
» 3° L e procès-verbal de c o n c i l i a t i o n , o u , éventuellement, de n o n - c o n c i l i a t i o n , est p a s s i b l e d u d r o i t de t i m b r e ( C o d e , a r t . 8, 2 ° ) et d u d r o i t d ' e n r e g i s t r e m e n t ( C o d e , a r t . 1 4 5 ) ; s o n expédition d o n n e Heu a u d r o i t de greffe de 2 0 f r a n c s p a r rôle ( C o d e , a r t . 271). » 4° L e s p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g privé ne d o i v e n t être n i timbrées n i enregistrées; elles ne d e v r a i e n t l'être q u en c a s d'annexé a u procès-verbal de c o n c i l i a t i o n , a i n s i q u ' i l est prévu a u 1° c i - d e s s u s p o u r l a requête. » 5° L ' a p t e p a r l e q u e l le j u g e fixe l a date de l ' a u d i e n c e (art. 3 2 , § 2) peut être considéré c o m m e une m e s u r e d ' o r d r e intérieur, échappant à t o u t d r o i t ( C o d e d . de t i m b r e , a r t . 5 9 , 14°; C o d e d r . d ' e n r e g . , a r t . 162, 2 2 ° ) . » 6° L a c o n v o c a t i o n prévue p a r l ' a r t i c l e 3 2 , § 2, de l a l o i , de même que celle q u i a u r a i t p o u r objet d ' a p p e l e r les p a r t i e s en c o n c i l i a t i o n , ne c o n s t i t u e p a s u n acte d u greffier a u sens de l ' a r t i c l e 19, 1°, d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t et de l ' a r t i c l e 8, 2" d u C o d e d e s d r o i t s de t i m b r e . E l l e ne d o i t d o n c être n i timbrée n i enregistrée. l
» § 3. L e s e x e m p t i o n s d'impôt résultant d e s a r t i c l e s 8 2 , 10°, d u C o d e d e s d r o i t s de t i m b r e (art. 38 de l a l o i d u 2 0 déc. 1950) et 3 0 1 , 10°, d u C o d e des d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e m e u r e n t étrangères a u x actes et j u g e m e n t s r e l a t i f s à l a réquisition d e s i m m e u b l e s , visée a u c h a p i t r e V de l a l o i . C e s actes et j u g e m e n t s sont imposés conformément a u x règles o r d i n a i r e s . » § 4. E n f i n , i l est rappelé q u ' e n ce q u i c o n c e r n e les procédures e n matière de b a u x à l o y e r , fondées s u r le d r o i t c o m m u n , i l n ' y a e x e m p t i o n d u d r o i t de t i m b r e et de l a formalité de l ' e n r e g i s t r e m e n t ( C o d e d r . de t i m b r e , a r t . 5 9 , 2 8 " , et C o d e d r . d ' e n r e g . , a r t . 162, 13°) q u e d a n s l a l i m i t e où le j u g e de p a i x statue en dernier ressort, c'est-à-dire jusqu'à la valeur de 2,000 francs (loi 20 m a r s 1948, a r t . 2, c i r e . 2273), et q u e les d r o i t s de greffe de m i s e a u rôle o u d'expédition sont t o u j o u r s e x i g i b l e s ( C o d e d r . d'enreg., a r t . 279, 1°, 2 a l . , et 280, 1°, 2 ' al.). e
» L a l o i d u 2 0 décembre 1950 est entrée en v i g u e u r le 1 V o u s e n t r o u v e r e z le texte c o m p l e t d a n s l a c i r c u l a i r e n° 2 3 4 0 .
e r
j a n v i e r 1951.
» A u nom du Ministre : » L e D i r e c t e u r général, »• F L A M M E . »
ARRÊTÉ R O Y A L R E L A T I F A U P E R S O N N E L T E C H N I Q U E D E S L A B O R A T O I R E S D E L A P O L I C E J U D I C I A I R E (1). B r u x e l l e s , le 2 0 j a n v i e r 1951, B A U D O U I N , Prince Royal, exerçant les p o u v o i r s c o n s t i t u t i o n n e l s d u R o i , A t o u s , présents et à v e n i r , S A L U T . V u l a l o i d u 7 a v r i l 1919, i n s t i t u a n t des officiers et a g e n t s j u d i c i a i r e s près les p a r q u e t s , modifiée p a r l a l o i d u 21 août 1 9 4 8 ; V u l ' a v i s d u Comité régulateur des p o l i c e s j u d i c i a i r e s d e s p a r q u e t s ; V u l ' a v i s d u P r e m i e r M i n i s t r e , donné le 3 j u i n 1 9 5 0 ; V u l'avis du Conseil d'Etat; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : A r t i c l e 1 " . Il est créé des l a b o r a t o i r e s de p o l i c e (1)
Moniteur
belge
1951, n " 26.
scientifique.
20 J a n u a r i 1951.
17
» 3° H e t p r o c e s - v e r b a a l v a n v e r z o e n i n g of, g e b e u r l i j k , v a n n i e t - v e r z o e n i n g , is o n d e r h e v i g a a n het z e g e l r e c h t ( W e t b o e k , a r t . 8, 2°) en a a n het r e g i s t r a t i e recht ( W e t b o e k , a r t . 145); de uitgifte e r v a n geeft a a n l e i d i n g tôt het g r i f f i e recht v a n 20 f r a n k p e r r o i ( W e t b o e k , a r t . 271). » 4" De onderhandse volmachten dienen noch gezegeld, noch geregistreerd; zij z o u d e n het m a a r moeten w o r d e n i n g e v a l v a n a a n h e c h t i n g a a n het p r o c e s v e r b a a l v a n v e r z o e n i n g , z o a l s o n d e r het 1° h i e r b o v e n v o o r z i e n is v o o r het v e r zoekschrift. » 5° D e a k t e w a a r b i j de r e c h t e r de d a t u m v a n de t e r e c h t z i t t i n g b e p a a l t (art. 32, § 2) m a g b e s c h o u w d w o r d e n a l s een m a a t r e g e l v a n h u i s e l i j k e o r d e , die a a n aile recht o n t s n a p t ( W e t b o e k z e g e i r e c h t e n , a r t . 59, 14°; W e t b o e k r e g i s t r . , a r t . 162, 22°). » 6° D e d o o r a r t i k e l 32, § 2, v a n de w e t v o o r z i e n e o p r o e p i n g , e v e n a l s deze w e l k e er z o u toe s t r e k k e n de p a r t i j e n t e r v e r z o e n i n g o p te r o e p e n is, geen a k t e v a n de g r i f f i e r n a a r de z i n v a n a r t i k e l 19, 1°, v a n h e t W e t b o e k d e r r e g i s t r a t i e r e c h t e n en v a n a r t i k e l 8, 2°, v a n het W e t b o e k d e r z e g e i r e c h t e n . Z i j hoeft d u s n o c h g e z e g e l d , n o c h g e r e g i s t r e e r d te w o r d e n . » § 3. D e v r i j s t e l l i n g e n v a n b e l a s t i n g , w e l k e v o o r t s p r u i t e n uit de a r t i k e l e n 82, 10°, v a n het W e t b o e k d e r z e g e i r e c h t e n (art. 38 v a n de w e t v a n 20 D e c . 1950) en 3 0 1 , 10°, v a n het W e t b o e k d e r r e g i s t r a t i e r e c h t e n b l i j v e n v r e e m d a a n de a k t e n en v o n n i s s e n betreffende de o p e i s i n g v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , die i n h o o f d s t u k V v a n de w e t is b e o o g d . B e d o e l d e a k t e n en v o n n i s s e n w o r d e n b e l a s t o v e r e e n k o m s t i g de g e w o n e r e g e l e n . » § 4. l k h e r i n n e r ten slotte d a t er v o o r de o p het g e m e e n recht gesteunde procédures i n z a k e h u i s h u u r s l e c h t s v r i j s t e l l i n g is v a n z e g e l r e c h t en v a n de f o r m a l i t e i t d e r r e g i s t r a t i e ( W e t b o e k z e g e i r e c h t e n , a r t . 59, 28°, en W e t b o e k r e g i s t r . , a r t . 162, 13°), v o o r z o v e r de v r e d e r e c h t e r i n l a a t s t e a a n l e g b e s l i s t , d a t w i l z e g g e n tôt de w a a r d e v a n 2,000 f r a n k (wet 20 M a a r t 1948, a r t . 2, a a n s c h r . 2273) en d a t de g r i f f i e r e c h t e n v a n t e r r o l b r e n g e n of v a n e x p e d i t i e a l t i j d e i s b a a r zijn ( W e t b o e k r e g i s t r . , a r t . 279, 1°, 2 a l . , en 280, 1°, 2 al.). e
e
«
*
*
» D e w e t v a n 20 D e c e m b e r 1950 is o p 1 J a n u a r i 1951 i n w e r k i n g U v i n d t er de v o l l e d i g e t e k s t v a n i n a a n s c n r i j v i n g n 2340.
getreden.
r
» »
N a m e n s de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, » FLAMME. »
KONINKLIJK BESLUIT BETREFFENDE H E T TECHNISCH PERSONEEL V A N DE LABORATORIA D E R O E R E C H T E L I J K E P O L I T I E (1). B r u s s e l , de 2 0 J a n u a r i 1951, BOUDEWIJN,
Koninklijke Prins,
d i e de g r o n d w e t t e l i j k e A a n allen, tegenwoordigen G e l e t o p de w e t v a n a g e n t e n bij de p a r k e t t e n , G e l e t o p het a d v i e s der p a r k e t t e n ; G e l e t o p het a d v i e s G e l e t o p het a d v i e s
m a c h t v a n de K o n i n g uitoefent,
en t o e k o m e n d e n ,
HEIL.
7 A p r i l 1919 tôt i n s t e l l i n g v a n g e r e c h t e l i j k e officieren en g e w i j z i g d bij de w e t v a n 21 A u g u s t u s 1948; v a n het Regelingscomité v a n de g e r e c h t e l i j k e politiën v a n de E e r s t e - M i n i s t e r , g e g e v e n 3 J u n i 1 9 5 0 ; v a n de R a a d v a n S t a t e ;
O p de v o o r d r a c h t v a n O n z e M i n i s t e r v a n Justitie, W i j h e b b e n b e s l o t e n en W i j b e s l u i t e n : A r t i k e l 1. E r w o r d e n l a b o r a t o r i a v o o r w e t e n s c h a p p e l i j k e p o l i t i e i n g e s t e l d . (1)
Belgisch
Staatsblad
1951, n 26. r
18
20-26 j a n v i e r 1 9 5 1 .
L e c a d r e d u p e r s o n n e l t e c h n i q u e de ces l a b o r a t o i r e s c o m p r e n d des chefs de l a b o r a t o i r e , des opérateurs p r i n c i p a u x de l a b o r a t o i r e , des opérateurs de l a b o r a t o i r e et des opérateurs de l a b o r a t o i r e a l ' e s s a i . L e s chefs de l a b o r a t o i r e o n t l a qualité d'officiers j u d i c i a i r e s ; les autres m e m b r e s du p e r s o n n e l o n t l a qualité d'agents j u d i c i a i r e s . A r t . 2. L e chef d u l a b o r a t o i r e de B r u x e l l e s e x e r c e les f o n c t i o n s d e conseiller scientifique auprès de t o u s les l a b o r a t o i r e s d u p a y s . N u l ne peut être nommé chef d u l a b o r a t o i r e de B r u x e l l e s , s ' i l n'est t i t u l a i r e d u g r a d e académique de d o c t e u r en s c i e n c e s o u d'ingénieur c i v i l c h i m i s t e . A r t . 3. N u l ne peut être nommé opérateur p r i n c i p a l de l a b o r a t o i r e , s ' i l n ' a exercé les f o n c t i o n s d'opérateur de l a b o r a t o i r e à l a p o l i c e j u d i c i a i r e d ' u n e manière particulièrement distinguée p e n d a n t q u i n z e a n s a u m o i n s et s ' i l n'est proposé p a r le Comité régulateur des p o l i c e s j u d i c i a i r e s des p a r q u e t s . L e t e r m e de q u i n z e a n s est réduit à d o u z e a n s p o u r les opérateurs q u i a u r a i e n t témoigné de qualités e x c e p t i o n n e l l e s . A r t . 4. L'arrêté r o y a l d u 3 a v r i l 1925 et les d i s p o s i t i o n s q u i l ' o n t modifié sont abrogés. Art. arrêté.
5. N o t r e
M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé
de l'exécution
d u présent
BAUDOUIN. P a r le P r i n c e R o y a l : L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L. M O Y E R S O E N . Le
M i n i s t r e des F i n a n c e s , J. V A N HOUTTE.
ARRÊTÉ R O Y A L D U 20 J A N V I E R 1951 R E L A T I F A U P E R S O N E L T E C H N I Q U E DES LABORATOIRES D E LA P O L I C E J U D I C I A I R E . — E R R A T U M ( 1 ) . Moniteur belge n " 26 d u 26 j a n v i e r 1951, p a g e 4 7 2 , à l'alinéa 2 de l ' a r t i c l e 3, lire : « L e t e r m e de q u i n z e ans est réduit à d o u z e a n s », a u l i e u de : « L e t e r m e de q u i n z e a n s est réduit de d o u z e a n s . »
VICAIRES. — TRAITEMENT. — TRANSFERT Adm.
(2).
C . D . L . F., 1 " sect., n° 23983. B r u x e l l e s , le 26 j a n v i e r 1951.
Un
arrêté r o y a l :
1° s u p p r i m e le t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t , attaché, p a r arrêté r o y a l d u 13 o c t o b r e 1898, à l a seconde p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t Remi à H u y ; 2" attache u n t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t à l a troisième p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e du C h r i s t R o i à G e n k . (1) Moniteur (2) Moniteur
belge belge
1951, n ° 29-30. 1951, n " 3 8 . s
20-26 J a n u a r i
1951.
19
H e t k a d e r v a n het t e c h n i s c h p e r s o n e e l v a n die l a b o r a t o r i a b e s t a a t uit l a b o r a t o r i u m l e i d e r s , e e r s t a a n w e z e n d e l a b o r a t o r i u m o p e r a t e u r s , l a b o r a t o r i u m o p e r a t e u r s en l a b o r a t o r i u m o p e r a t e u r s op proef. D e l a b o r a t o r i u m l e i d e r s h e b b e n de h o e d a n i g h e i d v a n gerechtelijk officier; de a n d e r e leden v a n het personeel h e b b e n de h o e d a n i g h e i d v a n g e r e c h t e l i j k a g e n t . A r t . 2. D e leider v a n het l a b o r a t o r i u m te B r u s s e l oefent het a m b t uit v a n w e t e n s c h a p p e l i j k a d v i s e u r bij al de l a b o r a t o r i a v a n het l a n d . N i e m a n d k a n tôt leider v a n het l a b o r a t o r i u m te B r u s s e l w o r d e n b e n o e m d , z o hij geen t i t u l a r i s is v a n de a c a d e m i s c h e g r a a d v a n d o c t o r i n de w e t e n s c h a p p e n of v a n b u r g e r l i j k s c h e i k u n d i g ingénieur. A r t . 3. N i e m a n d k a n tôt e e r s t a a n w e z e n d laboratoriumoperateur worden b e n o e m d , zo hij niet g e d u r e n d e t e n m i n s t e v i j f t i e n j a a r op b i j z o n d e r v o o r t r e f f e l i j k e w i j z e het a m b t v a n l a b o r a t o r i u m o p e r a t e u r bij de gerechtelijke politie heeft u i t g e o e fend en zo hij niet is v o o r g e s t e l d d o o r het Regelingscomité v a n de g e r e c h t e l i j k e politie der p a r k e t t e n . D e t e r m i j n v a n v i j f t i e n j a a r w o r d t op t w a a l f j a a r g e b r a c h t v o o r de o p e r a t e u r s die v a n u i t z o n d e r l i j k e h o e d a n i g h e d e n h e b b e n blijk g e g e v e n . A r t . 4. H e t k o n i n k l i j k besluit v a n 3 A p r i l 1925 en de b e p a l i n g e n die het h e b b e n gewijzigd worden opgeheven. A r t . 5. O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e is b e l a s t met de u i t v o e r i n g v a n dit b e s l u i t . BAUDOUIN. V a n w e g e de K o n i n k l i j k e P r i n s D e M i n i s t e r v a n Justitie, L. MOYERSOEN.
:
D e M i n i s t e r v a n Financiën, J. V A N H O U T T E .
K O N I N K L I J K B E S L U I T V A N 20 JANUARI 1951 B E T R E F F E N D E H E T T E C H N I S C H P E R S O N E E L V A N D E LABORATORIA D E R G E R E C H T E L I J K E P O L I T I E . — E R R A T U M (1). Belgisch Staatsblad n 26 v a n 26 J a n u a r i 1951, b l a d z i j d e 4 7 2 , F r a n s e tekst, i n het l i d 2 v a n a r t i k e l 3, lees : « L e t e r m e de q u i n z e ans est réduit à d o u z e a n s », in p l a a t s v a n : « L e terme de q u i n z e ans est réduit de d o u z e ans. » T
ONDERPASTOORS. —
WEDDE. —
OVERDRACHT
(2).
B e s t . E . S. L . S., 1' sect., n 2 3 9 8 3 . r
Brussel, Bij
de
26 J a n u a r i
1951.
k o n i n k l i j k b e s l u i t is :
1° de bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 13 O c t o b e r 1898 a a n de t w e e d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e R e m i g i u s te H o e i , op S t a a t s gelden verbonden wedde, afgeschaft; 2 " a a n de d e r d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n K o n i n g te G e n k , een w e d d e op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n . (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad
1951, n 38. 1951, n " 29-30. r
Christus
20
27 j a n v i e r - l " février 1 9 5 1 .
ARRÊTE R O Y A L M O D I F I A N T , E N C E OUI C O N C E R N E L A J U S T I C E D E P A I X D U CANTON D E W E R V I K , L'ARRÊTÉ R O Y A L D U 15 J A N V I E R 1928, D É T E R M I N A N T L E NOMBRE ET L A D U R É E D E S A U D I E N C E S O R D I N A I R E S D E S JUSTICES D E P A I X E T D E S T R I B U N A U X D E P O L I C E , AINSI Q U E L E S JOURS E T H E U R E S D ' O U V E R T U R E D E S G R E F F E S D E C E S J U R I D I C T I O N S (1). B r u x e l l e s , le 27 j a n v i e r 1951. BAUDOUIN,
Prince
Royal,
exerçant les p o u v o i r s A
t o u s , présents et à v e n i r ,
constitutionnels d u R o i ,
SALUT.
V u l a l o i d u 22 j u i l l e t 1927, m o d i f i a n t les l o i s d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , n o t a m m e n t les a r t i c l e s 1 et 6 ; V u les a v i s d u président d u t r i b u n a l de première i n s t a n c e d ' Y p r e s et d u p r o c u r e u r d u R o i près ce t r i b u n a l ; V u l'arrêté r o y a l d u 15 j a n v i e r 1928, déterminant le n o m b r e et l a durée des a u d i e n c e s o r d i n a i r e s des j u s t i c e s de p a i x et d e s t r i b u n a u x de p o l i c e , a i n s i que les j o u r s d ' o u v e r t u r e des greffes de ces j u r i d i c t i o n s , modifié n o t a m m e n t p a r l'arrêté r o y a l d u 5 s e p t e m b r e 1 9 3 2 ; V u l'avis d u Conseil d ' E t a t ; e r
S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e de l a j u s t i c e , N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : A r t i c l e 1 . L'arrêté r o y a l d u 15 j a n v i e r 1928 est modifié c o m m e s u i t , e n ce q u i c o n c e r n e l a j u s t i c e de p a i x d u c a n t o n de W e r v i k : Audiences civiles : deux p a r semaine; A u d i e n c e s de p o l i c e : d e u x p a r m o i s ; O u v e r t u r e d u greffe : L e s j o u r s o u v r a b l e s , de 9 à 12 h e u r e s . e r
sont
A r t . 2. L e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s abrogées.
Art. arrêté.
3. N o t r e
de l'arrêté
royal
d u 5 s e p t e m b r e 1932
M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé' de l'exécution
d u présent
BAUDOUIN. P a r le P r i n c e R o y a l : L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L. M O Y E R S O E N .
ARRETE ROYAL F I X A N T L ' A L L O C A T I O N O C T R O Y É E A U X H U I S S I E R S - A U D I E N C I E R S (2). B r u x e l l e s , le 1 " février 1951. BAUDOUIN,
Prince
Royal,
exerçant les p o u v o i r s A
tous, présents et à v e n i r ,
constitutionnels du R o i ,
SALUT.
V u le décret impérial d u 14 j u i n 1813, p o r t a n t règlement s u r ' l ' o r g a n i s a t i o n et le s e r v i c e des h u i s s i e r s , n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 3 ; V u les a v i s d u Comité d u b u d g e t , donnés les 12 o c t o b r e et 4 décembre 1 9 5 0 ; V u l'avis du Conseil d ' E t a t ; (1) Moniteur (2) Moniteur
belge belge
1951, n 43-44. 1951, n " 4 8 . o s
27 j a n u a r i - 1 F e b r u a r i 1951.
21
K O N I N K L I J K BESLUIT TOT WIJZIGING, WAT BETREFT HET VREDEGERECHT V A N HET K A N T O N W E R V I K , V A N H E T K O N I N K L I J K B E S L U I T V A N 15 JANUARI 1928, T O T TOT V A S T E L L I N G V A N H E T A A N T A L E N D E D U U R D E R G E W O N E T E R E C H T Z I T T 1 N G E N V A N D E V R E D E G E R E C H T E N E N P O L I T 1 E R E C H T B A N K E N , ALSA1EDE V A N D E D A G E N E N V A N D E U R E N W A A R O P D E G R I F F I E S V A N D I E R E C H T B A N K E N T O E G A N K E L I J K (1). EN VAN D E UREN WAAROP D E GRIFFIES VAN D I E RECHTBANKEN TOEGANKELIJK Z I J N (1). — B r u s s e l , de 27 J a n u a r i 1951. BOUDEWIJN,
Koninklijke Prins,
die de g r o n d w e t t e l i j k e Aan
allen, tegenwoordigen
m a c h t v a n de K o n i n g uitoefent,
en t o e k o m e n d e n ,
HEIL.
G e l e t o p de w e t v a n 22 J u l i 1927, tôt w i j z i g i n g v a n de w e t t e n o p de r e c h t e r lijke i n r i c h t i n g , n a m e l i j k o p de a r t i k e l e n 1 en 6 ; G e l e t o p de a d v i e z e n v a n de v o o r z i t t e r v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te l e p e r en v a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s bij d i e r e c h t b a n k ; G e l e t o p het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 15 J a n u a r i 1928 tôt v a s t s t e l l i n g v a n het a a n t a l en de d u u r der g e w o n e t e r e c h t z i t t i n g e n v a n de v r e d e g e r e c h t e n en p o l i t i e r e c h t b a n k e n , a l s m e d e v a n de d a g e n w a a r o p de g r i f f i e s v a n d i e r e c h t b a n k e n t o e g a n k e l i j k zijn, z o a l s het o n d e r meer is g e w i j z i g d bij het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 5 S e p t e m b e r 1932; G e l e t o p het a d v i e s v a n de R a a d v a n S t a t e ; O p de v o o r d r a c h t v a n O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , Wij
hebben
b e s l o t e n en W i j
besluiten :
A r t i k e l 1. H e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 15 J a n u a r i 1928 w o r d t , w a t het g e r e c h t v a n het k a n t o n W e r v i k betreft, g e w i j z i g d a l s v o l g t : T e r e c h t z i t t i n g e n in b u r g e r l i j k e z a k e n : twèe per w e e k ; T e r e c h t z i t t i n g e n v a n de p o l i t i e r e c h t b a n k : twee per m a a n d ; D e g r i f f i e is t o e g a n k e l i j k : A i l e w e r k d a g e n v a n 9 tôt 12 u u r . ber
A r t . 2. D e s t r i j d i g e b e p a l i n g e n 1932 w o r d e n o p g e h e v e n . Art.
van
het
koninklijk
besluit
van
5
vrede-
Septem-
3. O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e is b e l a s t met de u i t v o e r i n g v a n dit b e s l u i t . BAUDOUIN.
V a n w e g e de K o n i n k l i j k e P r i n s : De M i n i s t e r van Justitie, L. MOYERSOEN.
KONINKLIJK BESLUIT TOT VASTSTELLING V A N D E T O E L A G E V E R L E E N D A A N D E D E U R W A A R D E R S T E R ROI.LE B r u s s e l , de BOUDEWIJN,
1 F e b r u a r i 1951.
Koninklijke Prins,
die de g r o n d w e t t e l i j k e Aan
(2).
allen, tegenwoordigen
m a c h t v a n de K o n i n g uitoefent,
en t o e k o m e n d e n ,
HEIL.
G e l e t op het k e i z e r l i j k decreet v a n 14 J u n i 1813, h o u d e n d e het règlement betreffende de i n r i c h t i n g en de d i e n s t v a n de d e u r w a a r d e r s , n a m e l i j k o p a r t i k e l 3 ; G e l e t o p de a d v i e z e n v a n het Begrotingscomité, g e g e v e n o p 12 O c t o b e r en 4 D e c e m b e r 1950; G e l e t o p het a d v i e s v a n de R a a d v a n S t a t e ; (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad
1951, n 43-44. 1951, n 48. T B
r
22
7 février 1 9 5 1 . Sur
la proposition
de N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e ,
N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : A r t i c l e 1 " . L ' a l l o c a t i o n accordée a u x h u i s s i e r s - a u d i e n c i e r s , attachés à l a C o u r de c a s s a t i o n , a u x c o u r s d ' a p p e l , a u s e r v i c e des t r i b u n a u x c o r r e c t i o n n e l s , des c a b i n e t s des j u g e s d ' i n s t r u c t i o n et des p a r q u e t s des p r o c u r e u r s d u R o i , est fixée à c i n q m i l l e f r a n c s . A r t . 2. L'arrêté r o y a l d u 8 m a i 1928, déterminant les indemnités allouées a u x h u i s s i e r s - a u d i e n c i e r s d a n s les c o u r s et. t r i b u n a u x , est abrogé. Art. arrêté. Art.
3. N o t r e
M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé
de l'exécution
d u présent
4. L e présent arrêté s o r t s e s effets le 1 " j a n v i e r 1950. BAUDOUIN.
P a r le P r i n c e R o y a l : L e M i p i s t r e de l a J u s t i c e , L . MOYERSOEN.
ÉTABLISSEMENTS P É N I T E N T I A I R E S . — P E R S O N N E L . —
HABILLEMENT.
B u r e a u d'étude, litt. R., n° 111. B r u x e l l e s , le 7 février 1951. T r a n s m i s p o u r exécution à M M . les D i r e c t e u r s d e s établissements pénitent i a i r e s les arrêtés ministériels c i - j o i n t s r e l a t i f s à l ' h a b i l l e m e n t de c e r t a i n e s catégories du personnel. Le
Administration des E t a b l i s s e m e n t s pénitentiaires — B u r e a u d'étude
P o u r le M i n i s t r e : D i r e c t e u r Général, J. DUPRÉEL.
B r u x e l l e s , le 24 j a n v i e r 1951.
L i t t . R., n° III L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , V u l ' a r t i c l e 88, § 2, d u Règlement général des p r i s o n s , en date d u 3 0 s e p t e m bre 1 9 0 5 ; Arrête
:
A r t i c l e 1 " . L ' h a b i l l e m e n t d e s o u v r i e r s des e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s , des o u v r i e r s d u s e r v i c e i n d u s t r i e l et des v e i l l e u r s de nuit c o m p r e n d les effets renseignés c i - d e s s o u s q u e ces a g e n t s reçoivent a u x frais des établissements ( b u d g e t p o u r o r d r e ) où i l s e x e r c e n t leurs f o n c t i o n s : 2 3 3 3
a) L e s képis de complets salopettes paires de
ouvriers des exploitations agricoles : drap; de t r a v a i l c o m p r e n a n t p a n t a l o n et v e s t e ; (overall) ; chaussures.
7 Februari 1951. O p de v o o r d r a c h t "Wij
van Onze
hebben
besloten
23
Minister van Justitie, en W i j b e s l u i t e n
:
A r t i k e l 1. D e t o e l a g e v e r l e e n d a a n de d e u r w a a r d e r s ter r o l l e , v e r b o n d e n a a n het H o f v a n v e r b r e k i n g , a a n de hoven v a n b e r o e p , a a n de dienst v a n de c o r r e e t i o n e l e r e c h t b a n k e n , v a n 'de k a b i n e t t e n d e r o n d e r z o e k r e c h t e r s en v a n de p a r k e t t e n v a n de p r o c u r e u r s des K o n i n g s , is v a s t g e s t e l d op vijf d u i z e n d f r a n k . A r t . 2. H e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 8 M e i 1928 tôt v a s t s t e l l i n g v a n de v e r g o e d i n g e n t o e g e k e n d a a n de d e u r w a a r d e r s ter r o l l e in de h o v e n en r e c h t b a n k e n , wordt opgeheven. A r t . 3. O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e is b e l a s t met de u i t v o e r i n g v a n d i t besluit. A r t . 4. D i t b e s l u i t heeft u i t w e r k i n g met i n g a n g
v a n 1 J a n u a r i 1950. BAUDOUIN.
V a n w e g e de K o n i n k l i j k e P r i n s : D e Minister van Justitie, L.
MOYERSOEN.
STRAFINRICHTINGEN. — P E R S O N E E L . —
KLEDIJ.
S t u d i e b u r e a u , litt. R., n 111. r
B r u s s e l , de 7 F e b r u a r i 1951. T e r u i t v o e r i n g o v e r g e m a a k t a a n de heren hierbijvoegde ministeriële b e s l u i t e n a a n g a a n d e v a n het personeel.
B e s t u u r d e r s der s t r a f i n r i c h t i n g e n , de kledij v a n z e k e r e catgorieën
De
Bestuur der Strafinrichtingen — '
V o o r de M i n i s t e r : Directeur-Generaal, . J . DUPRÉEL.
B r u s s e l , 24 J a n u a r i 1951.
Studiebureau L i t t . R., n
r
III
De Minister v a n Justitie, G e l e t o p a r t i k e l 88, § 2, v a n het A l g e m e e n 30 S e p t e m b e r 1 9 0 5 ; Besluit
Règlement d e r g e v a n g e n i s s e n , d d .
:
A r t . 1. D e k l e d i n g v a n de w e r k l i e d e n der l a n d b o u w b e d r i j v e n , de w e r k l i e d e n v a n de n i j v e r h e i d s d i e n s t en de n a c h t w a k e r s bestaat u i t de h i e r n a v e r m e l d e s t u k k e n , w e l k e die a g e n t e n o n t v a n g e n op k o s t e n v a n de i n r i c h t i n g e n ( b e g r o t i n g e n v o o r o r d e ) w a a r zij h u n functies uitoefenen : o) 2 3 3 3
De werklieden der landbouwbedrijven
laken kepi's; w e r k p a k k e n b e s t a a n d e u i t b r o e k en j a s ; morspakken (overall); paar schoenen;
:
24
7 février 1951. b) L e s o u v r i e r s d u service i n d u s t r i e l : • 2 képis de d r a p ; 3 salopettes ( o v e r a l l ) ; 3 p a i r e s de c h a u s s u r e s . c) L e s v e i l l e u r s de nuit : 2 képis de d r a p ; 3 paires de c h a u s s u r e s . A r t . 2. A leur entrée en f o n c t i o n s , les a g e n t s reçoivent : 1 2 2 2
a) L e s o u v r i e r s des e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s : képi de d r a p ; c o m p l e t s de t r a v a i l c o m p r e n a n t p a n t a l o n et v e s t e ; salopettes ( o v e r a l l ) ; paires de c h a u s s u r e s .
b) L e s o u v r i e r s d u service i n d u s t r i e l : 1 képi de d r a p ; , 2 salopettes ( o v e r a l l ) ; 2 paires de c h a u s s u r e s . c) L e s v e i l l e u r s de nuit 1 képi de d r a p ; 2 paires de c h a u s s u r e s .
;
A r t . 3. T o u s les objets s o n t marqués a u numéro de l'agent intéressé. L a date à laquelle l a mise en u s a g e des effets p r e n d c o u r s est indiquée s o u s ce numéro. Durée
du trousseau.
Propriété.
A r t . 4. L e s effets d ' h a b i l l e m e n t mentionnés à l ' a r t i c l e 1 " s o n t renouvelés comme suit : le képi : tous les a n s ; lés c o m p l e t s de t r a v a i l c o m p r e n a n t p a n t a l o n et v e s t e : u n c o m p l e t t o u s les a n s à p a r t i r de l a s e c o n d e année; les salopettes p o u r les o u v r i e r s des e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s : une t o u s l e s a n s à p a r t i r de l a s e c o n d e année; les s a l o p e t t e s p o u r les o u v r i e r s d u s e r v i c e i n d u s t r i e l : d e u x t o u s les a n s ; les c h a u s s u r e s : une paire t o u s les a n s à p a r t i r de l a s e c o n d e année. A r t . 5. Après le p r e m i e r r e n o u v e l l e m e n t , les o u v r i e r s et v e i l l e u r s de nuit intéressés sont obligés de m a i n t e n i r l e u r t r o u s s e a u a u c o m p l e t , t e l q u ' i l est déterminé à l'article 1 " . L e s objets q u i excèdent le n o m b r e p r e s c r i t d e v i e n n e n t l a propriété de l'intéressé. A r t . 6. L e terme de durée d u t r o u s s e a u d ' h a b i l l e m e n t p r e n d c o u r s le 1 " j u i l let o u le 1 " j a n v i e r , s e l o n que l'agent est entré en f o n c t i o n s d a n s le c o u r a n t d u p r e m i e r o u d u s e c o n d semestre. Responsabilité.
Entretien
du trousseau.
Dégradations.
A r t . 7 a) L e s a g e n t s sont r e s p o n s a b l e s de l e u r t r o u s s e a u ; i l s doivent t e n i r en b o n état et le f a i r e réparer, le c a s échéant, à l e u r s f r a i s .
l'entre-
b) L e s objets dégradés o u détériorés a v a n t terme, égarés o u n o n représentés, sont remplacés d'office, p a r o r d r e de l a d i r e c t i o n , s a v o i r : 1" A u x frais de l'intéressé, l o r s q u e les dégradations o u détériorations sont le fait de s a négligence; 2° A u x frais de l'établissement, l o r s q u ' i l est constaté que les dégradations o u détériorations sont le résultat de causes e x c e p t i o n n e l l e s et indépendantes d e l a volonté de l'agent en c a u s e . c) L e s retenues à opérer s u r les rémunérations d a n s le cas prévu a u 1° d u § b c i - d e s s u s , ne p o u r r o n t dépasser le t a u x de 10 p. c.
7 F e b r u a r i 195*1.
25
b) D e w e r k l i e d e n v a n de n i j v e r h e i d s d i e n s t : 2 laken kepi's; 3 morspakken (overall); 3 paar schoenen; c) D e n a c h t w a k e r s 2 laken kepi's; 3 p a a r schoenen.
:
A r t . 2. Bij h u n i n d i e n s t t r e d e n o n t v a n g e n de agenten 1 2 2 2
a) D e w e r k l i e d e n d e r l a n d b o u w b e d r i j v e n laken k e p i ; w e r k p a k k e n b e s t a a n d e uit b r o e k en j a s ; morspakken (overall); paar schoenen;
:
:
b) D e w e r k l i e d e n v a n de n i j v e r h e i d s d i e n s t 1 laken kepi; 2 morspakken (overall); 2 paar schoenen;
:
c) D e n a c h t w a k e r s : 1 laken k e p i ; 2 p a a r schoenen. A r t . 3. A l de v o o r w e r p e n w o r d e n g e m e r k t met het n u m m e r v a n de b e t r o k k e n agent. D e d a t u m w a a r o p de s t u k k e n in g e b r u i k w o r d e n g e n o m e n , w o r d t o n d e r dit n u m m e r a a n g e b r a c h t . Duur
van
het
uitzct.
Eigendom.
A r t . 4. D e o n d e r a r t i k e l 1 v e r m e l d e k l e d i n g s t u k k e n w o r d e n als v o l g t vernieuwd : de kepi : ieder j a a r ; de w e r k p a k k e n b e s t a a n d e uit b r o e k en j a s : een w e r k p a k ieder j a a r , te rekenen van het tweede j a a r ; de m o r s p a k k e n v o o r de w e r k l i e d e n der l a n d b o u w b e d r i j v e n : een ieder j a a r , te rekenen v a n het tweede j a a r ; de m o r s p a k k e n v o o r de w e r k l i e d e n v a n de n i j v e r h e i d s d i e n s t : twee ieder jaar; de schoenen : een p a a r ieder j a a r , te rekenen v a n het tweede j a a r . A r t . 5. N a de eerste h e r n i e u w i n g zijn de b e t r o k k e n w e r k l i e d e n en n a c h t w a k e r s v e r p l i c h t h u n uitzet v o l l e d i g te h o u d e n , z o a l s het bij a r t i k e l 1 w o r d t b e p a a l d . D e v o o r w e r p e n die het v o o r g e s c h r e v e n a a n t a l overtreffen, w o r d e n e i g e n d o m v a n de betrokkene. A r t . 6. D e d u u r v a n het k l e d i n g s u i t z e t v a n g t a a n op 1 J u l i of op 1 l a n u a r i , n a a r g e l a n g de a g e n t in dienst is getreden in de l o o p v a n het eerste of het tweede semester. V'erantwoordclijkheid.
Onderhoud
van
het
uitzet.
Beschadiging.
A r t . 7. a) D e agenten zijn v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h u n u i t z e t ; zij moeten het in goede s t a a t h o u d e n en het d e s v o o r k o m e n d op h u n k o s t e n l a t e n h e r s t e l l e n /;) D e v o o r w e r p e n die vôôr de tijd a f g e d r a g e n of b e s c h a d i g d zijn, die zoek g e r a a k t of niet meer v o o r h a n d e n zijn, w o r d e n bij bevel v a n het b e s t u u r a m b t s halve v e r v a n g e n , en w e l i n dezer v o e g e : 1" O p de kosten v a n de b e t r o k k e n e , w a n n e e r de b e s c h a d i g i n g e n of de slijtage te wijten zijn a a n zijn s l o r d i g h e i d ; 2 " O p kosten v a n de i n r i c h t i n g , w a n n e e r w o r d t v a s t g e s t e l d dat de b e s c h a d i g i n g e n of de slijtage het g e v o l g zijn v a n u i t z o n d e r l i j k e o o r z a k e n b u i t e n de w i l v a n de b e t r o k k e n a g e n t ; c) D e a f h o u d i n g e n , die moeten g e b e u r e n op de b e z o l d i g i n g e n i n het g e v a l , dat bij 1° v a n b v a n dit a r t i k e l is v o o r z i e n , m o g e n niet h o g e r zijn d a n 10 t. h.
26
7 février 1 9 5 1 .
Sortie. A r t . 8. L e s o u v r i e r s ou v e i l l e u r s de nuit cessant l e u r s f o n c t i o n s s o n t tenus de c o n s e r v e r l e u r s effets d o n t le terme de durée n'est p a s atteint et d'en payer l a v a l e u r , calculée d'après le temps p e n d a n t lequel ils d e v a i e n t encore s e r v i r . L e s d i s p o s i t i o n s q u i précèdent ne s o n t p a s a p p l i c a b l e s en c a s de c e s s a t i o n de fonctions p a r suite de mise en disponibilité, d ' a d m i s s i o n à l a retraite o u de décès. E n c a s de d i s p a r i t i o n des agents, leurs a y a n t s cause d o i v e n t r e m b o u r s e r l a v a l e u r des effets emportés, cette v a l e u r étant calculée d'après le t e r m e de durée n o n a c c o m p l i . L e s effets ne s e r o n t p l u s délivrés a u x a g e n t s l'année de leur a d m i s s i o n à l a retraite. A r t . 9! L e s objets d ' h a b i l l e m e n t nécessaires a u x o u v r i e r s et a u x v e i l l e u r s de nuit s o n t commandés p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n centrale. A cet effet, les d i r e c t e u r s a d r e s s e r o n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n centrale, le 1 décembre, les états n° 20 p o u r les effets d o n t le t e r m e de durée p r e n d c o u r s le 1 " juillet de l'année s u i v a n t e , et le l " j u i n , les états n " 2 0 p o u r les effets d o n t le terme de durée p r e n d c o u r s le ï ' j a n v i e r de l'année s u i v a n t e . E n cas de nécessité, lors de l'entrée en f o n c t i o n s d ' a g e n t s n o u v e l l e m e n t recrutés, des états n° 2 0 p o u r r o n t également être envoyés en d e h o r s de ces d e u x dates. U n e x e m p l a i r e de l'état n° 2 0 est renvoyé a u x directeurs après l a c o m m a n d e . e r
r
r
A r t . 10. L e s effets d ' h a b i l l e m e n t sont f o u r n i s a u p r i x de A r t . 11. L e présent arrêté entrera en v i g u e u r le l
o
r
revient.
j a n v i e r 1951. L.
Administration des E t a b l i s s e m e n t s pénitentiaires — B u r e a u d'étude
MOYERSOEN.
B r u x e l l e s , le 24 j a n v i e r 1951.
L i t t . R., n° III L e M i n i s t r e de l a Justice, V u l'article 88, § 2, d u Règlement général des p r i s o n s , en date d u 3 0 s e p t e m bre 1905; R e v u les arrêtés ministériels d u 15 m a i 1906, du 10 décembre l'947 et du 9 février 1948; Arrête : A r t i c l e 1 . L e s arrêtés ministériels des 15 m a i 1906, 10 décembre 1947 et 9 février 1948, relatifs à l ' h a b i l l e m e n t , à l'équipement et à l ' a r m e m e n t des s u r v e i l lants, s o n t remplacés p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : er
A r t . 2. L ' h a b i l l e m e n t des chefs-éducateurs, v e i l l a n t s , i n f i r m i e r s n o n diplômés, t e c h n i c i e n s , v o i t u r e particulière, c h a u f f e u r s de c a m i o n et renseignés c i - d e s s o u s que ces a g e n t s reçoivent a) 2 2 2 1 2 2 1
c h e f s - s u r v e i l l a n t s , éducateurs, s u r i n f i r m i e r s diplômés, c h a u f f e u r s de mécaniciens c o m p r e n d les effets a u x f r a i s de l ' E t a t :
Chefs-éducateurs, c h e f s - s u r v e i l l a n t s , éducateurs, m i e r s ( n o n diplômés) :
képis de d r a p ; v a r e u s e s de d r a p ; v a r e u s e s d'été; burnous; p a n t a l o n s de d r a p ; p a n t a l o n s d'été; imperméable;
surveillants
et
infir-
7 F e b r u a r i 1951.
Slopzetten
der
27
functies.
A r t . 8. D e w e r k l i e d e n of n a c h t w a k e r s , die h u n functie s t o p z e t t e n , zijn er toe g e h o u d e n de k l e d i n g s t u k k e n , w i e r g e b r u i k s d u u r niet i s beëindigd, te b e h o u d e n en er de w a a r d e v a n te b e t a l e n ; deze w o r d t b e r e k e n d v o l g e n s de tijd g e d u r e n d e w e l k e zij n o g moeten dienst doen. D e b o v e n s t a a n d e b e p a l i n g e n zijn niet t o e p a s s e l i j k in g e v a l v a n s t o p z e t t i n g v a i n functies a l s g e v o l g v a n t e r b e s c h i k k i n g s t e l l i n g , v a n op r u s t s t e l l i n g of v a n o v e r lijden. In g e v a l v a n v e r d w i j n i n g v a n de a g e n t e n , moeten de r e c h t h e b b e n d e n de w a a r d e v a n de m e e g e n o m e n k l e d i n g s t u k k e n t e r u g b e t a l e n ; deze w a a r d e w o r d t b e r e k e n d v o l g e n s de n o g niet v o l t r o k k e n g e b r u i k s d u u r . D e k l e d i n g s t u k k e n z u l l e n niet meer w o r d e n a f g e l e v e r d a a n de a g e n t e n het j a a r v a n h u n o p r u s t s t e l l i n g . A r t . 9. D e v o o r de w e r k l i e d e n en n a c h t w a k e r s n o d i g e k l e d i n g s t u k k e n w o r d e n d o o r het M i d d e n b e s t u u r b e s t e l d . T e d i e n einde z e n d e n de b e s t u u r d e r s a a n het H o o f d b e s t u u r op 1 D e c e m b e r de staten n 20, v o o r de k l e d i n g s t u k k e n w i e r d u u r a a n v a n g t op 1 J u l i v a n het v o l g e n d j a a r , en op 1 J u n i de s t a t e n n 20 v o o r de k l e d i n g s t u k k e n w i e r d u u r a a n v a n g t op 1 J a n u a r i v a n het v o l g e n d j a a r . B u i t e n deze twee d a t a k u n n e n eveneens s t a t e n n 20 w o r d e n t o e g e z o n d e n , z o dit n o d i g niocht b l i j k e n bij het i n d i e n s t t r e d e n v a n p a s a a n g e w o r v e n a g e n t e n . N a de b e s t e l l i n g w o r d t een der e x e m p l a r e n v a n de s t a a t n 20 a a n de b e s t u u r ders t e r u g g e z o n d e n . r
r
r
r
A r t . 10. D e k l e d i n g s t u k k e n w o r d e n tegen de k o s t p r i j s
geleverd.
A r t . 11. O n d e r h a v i g b e s l u i t z a l op 1 J a n u a r i 1951 i n w e r k i n g t r e d e n . L . MOYERSOEN.
Bestuur der Strafinrichtingen — Studiebureau L i t t . R., n
r
B r u s s e l , 24 J a n u a r i 1951.
111
D e M i n i s t e r v a n Justitie, G e l e t op a r t i k e l 88, § 2, v a n het A l g e m e e n Règlement der g e v a n g e n i s s e n , d d . 30 S e p t e m b e r 1905; H e r z i e n de ministeriële b e s l u i t e n v a n 15 M e i 1906, v a n 10 D e c e m b e r 1947 en v a n 9 F e b r u a r i 1948; Besluit
:
A r t i k e l I. D e ministeriële b e s l u i t e n v a n 15 M e i 1906, 10 D e c e m b e r 1947 en 9 F e b r u a r i 1948, betreffende de k l e d i n g , de u i t r u s t i n g en de b e w a p e n i n g der b e w a a r d e r s , w o r d e n v e r v a n g e n d o o r de v o l g e n d e b e p a l i n g e n : A r t . 2. D e k l e d i n g v a n de h o o f d o p v o e d e r s , de h o o f d b e w a a r d e r s , de o p v o e d e r s , de b e w a a r d e r s , de met g e d i p l o m e e r d e v e r p l e g e r s , de t e c h n i c i , de g e d i p l o m e e r d e v e r p l e g e r s , de p e r s o n e n a u t o b e s t u u r d e r s , de v r a c h t w a g e n b e s t u u r d e r s en de m e k a n i e k e r s bestaat uit de h i e r n a v e r m e l d e s t u k k e n , w e l k e die agenten o n t v a n g e n op kosten v a n de S t a a t : Hoofdopvoeders, hoofdbewaarders, gediplomeerde verplegers : laken kepi's; laken vareuzen; zomervareuzen; burnoe; laken broeken; zomerbroeken; regenjas; a)
2 2 2 1 2 2 1
opvoeders,
bewaarders
en
niet
28
7 février 1 9 5 1 . 1 paire de g a n t s b l a n c s ; 6 , c h e m i s e s de toile b l e u e ; 4 caleçons ( l o n g s o u c o u r t s , a u c h o i x ) ; 3 paires de c h a u s s e t t e s de l a i n e ; 3 p a i r e s de c h a u s s u r e s ; 3 c o l s de toile b l e u e ; 1 c o l de toile b l a n c h e ; 2 c r a v a t e s noires. b) 2 2 2 2 2 1 6 3 1 3 2
Techniciens :
képis de d r a p ; v a r e u s e s de d r a p ; v a r e u s e s d'été; • p a n t a l o n s de d r a p ; p a n t a l o n s d'été; paire de gants b l a n c s ; c h e m i s e s de toile b l e u e ; c o l s de toile b l e u e ; c o l de toile b l a n c h e ; paires de c h a u s s u r e s ; c r a v a t e s noires.
2 vêtements de t r a v a i l
(salopettes),
e) L e s infirmiers diplômés : 2 képis de d r a p ; 4 blouses b l a n c h e s ; 3 p a i r e s de c h a u s s u r e s . d ) L e s chauffeurs de v o i t u r e particulière, chauffeurs de c a m i o n et mécaciens : 1 1 2 2 1 2 2 1 6 4 3 3 3 1 2 1 2
képi de d r a p ; képi d'été; v a r e u s e s de d r a p ; v a r e u s e s d'été; canadienne; p a n t a l o n s de d r a p ; p a n t a l o n s d'été; paire de g a n t s ; c h e m i s e s de toile g r i s e ; caleçons ( l o n g s ou c o u r t s , a u c h o i x ) ; p a i r e s de c h a u s s e t t e s de l a i n e ; p a i r e s de c h a u s s u r e s ; cols de toile g r i s e ; c o l de toile b l a n c h e ; cravates noires; salopette ( p o u r les chauffeurs d ' a u t o s ) ; salopettes ( p o u r les mécaniciens).
A r t . 3. A leur entrée en f o n c t i o n s , les a g e n t s reçoivent : a) 1 1 1 1 1 1 1 1 3 2 3 2
L e s chefs-éducateurs, c h e f s - s u r v e i l l a n t s , infirmiers n o n diplômés :
képi de d r a p ; v a r e u s e de d r a p ; v a r e u s e d'été; burnous; pantalon de drap; p a n t a l o n d'été; imperméable; paire de gants b l a n c s ; c h e m i s e s de toile b l e u e ; caleçons ( l o n g s o u c o u r t s , a u c h o i x ) ; paires de c h a u s s e t t e s de l a i n e ; paires de c h a u s s u r e s ;
éducateurs,
surveillants
et
7 F e b r u a r i 1951. 1 6 4 3 3 3 1 2
paar witte handschoenen; blauwe lijnwaden hemden; o n d e r b r o e k e n ( l a n g e of k o r t e , n a a r paar wollen sokken; paar schoenen; boordjes in blauw l i j n w a a d ; boordje in w i t l i j n w a a d ; zwarte dassen.
2 2 2 2 2 1 6 3 1 3 2 2
l a k e n kepi^s; laken vareuzen; zomervareuzen; laken broeken; zomerbroeken; paar witte handschoenen; blauwe lijnwaden hemden; boordjes in blauw lijnwaad; b o o r d j e in w i t l i j n w a a d ; paar schoenen; zwarte dassen; werkkleren (morspakken).
29
keuze);
b) T e c h n i c i :
c) D e g e d i p l o m e e r d e
verplegers
:
2 laken kepi's; 4 witte kielen; 3 p a a r schoenen. d) D e p e r s o n e n a u t o b e s t u u r d e r s , de v r a c h t w a g e n b e s t u u r d e r s niekers : 1 1 2 2 1 2 2 1 6 4 3 3 3 1 2 1 2
laken k e p i ; zomerkepi; laken vareuzen; zomervareuzen; canadienne; laken broeken; zomerbroeken; paar handschoenen; grijze l i j n w a d e n h e m d e n ; o n d e r b r o e k e n ( l a n g e of k o r t e , n a a r k e u z e ) ; paar wollen sokken; paar schoenen; boordjes in gnjs lijnwaad; boordje in wit lijnwaad; zwarte dassen; m o r s p a k ( v o o r de b e s t u u r d e r s v a n v o e r t u i g e n ) m o r s p a k k e n ( v o o r de m e k a n i e k e r s ) .
A r t . 3. Bij h u n i n d i e n s t t r e d e n o n t v a n g e n de a g e n t e n a) 1 1 1 1 1 1 1 1 3 2 3 2
D e hoofdopvoeders, hoofdbewaarders, gediplomeerde verplegers :
laken k e p i ; laken vareuze; zomervareuze; burnoe; laken broek; zomerbroek; regenjas; paar witte handschoenen; h e m d e n in b l a u w l i j n w a a d ; o n d e r b r o e k e n ( l a n g e of k o r t e , n a a r paar wollen sokken; paar schoenen;
keuze);
en de m e k a -
(
:
opvoeders,
bewaarders
en niet
30
7 février 1951. 3 c o l s de toile b l e u e ; 1 c o l de toile b l a n c h e ; 2 c r a v a t e s noires. b) 1 1 1 1 1 1 3 3 1 2 2 2
'
•
L e s techniciens :
képi de d r a p ; v a r e u s e de d r a p ; v a r e u s e d'été; p a n t a l o n de d r a p ; p a n t a l o n d'été; paire de gants b l a n c s ; c h e m i s e s de toile b l e u e ; c o l s de toile b l e u e ; c o l de toile b l a n c h e ; paires de c h a u s s u r e s ; c r a v a t e s noires. vêtements de t r a v a i l ( s a l o p e t t e s ) . c) L e s infirmiers diplômés :
1 képi de d r a p ; 2 blouses blanches; 2 paires de c h a u s s u r e s . d) 1 1 1 1 1 1 1 1 3 2 3 2 3 1 2 1 2
L e s chauffeurs de v o i t u r e particulière, chauffeurs de c a m i o n et mécaciens :
képi de d r a p ; képi d'été; v a r e u s e de d r a p ; v a r e u s e d'été; canadienne; p a n t a l o n de d r a p ; p a n t a l o n d'été; paire de g a n t s ; c h e m i s e s de toile g r i s e ; caleçons ( l o n g s o u c o u r t s , a u c h o i x ) ; paires de chaussettes de l a i n e ; paires de c h a u s s u r e s ; cols de toile g r i s e ; c o l de toile b l a n c h e ; cravates noires; s a l o p e t t e ( p o u r les chauffeurs d ' a u t o s ) ; salopettes ( p o u r les mécaniciens).
A r t . 4. E n cas de p r o m o t i o n , les a g e n t s reçoivent immédiatement les i n s i g n e s attachés à l e u r s f o n c t i o n s . A r t . 5. T o u s les objets s o n t marqués a u numéro de l ' a g e n t intéressé. L a date à laquelle l a mise en u s a g e des effets p r e n d c o u r s est indiquée s o u s ce numéro. Durée A r t . 6. L e s effets c o m m e suit :
du trousseau.
d'habillement
Propriété.
mentionnés
à
l'article
2 sont
renouvelés
1° p o u r les catégories mentionnées a u x littéras a, b et c : le képi : t o u s les a n s ; la v a r e u s e de d r a p : l a s e c o n d e année, à p a r t i r de l a seconde année, tous les deux a n s ; l a v a r e u s e d'été : tous les d e u x a n s ; le b u r n o u s : t o u s les s i x a n s ; le p a n t a l o n de d r a p : tous les a n s ; le p a n t a l o n d'été : t o u s les d e u x a n s ; l'imperméable : t o u s les s i x a n s ; les gants : tous les d e u x a n s ;
7 F e b r u a r i 1951.
31
3 b o o r d j e s in b l a u w l i j n w a a d ; 1 boordje in wit lijnwaad; 2 zwarte dassen. b) D e t e c h n i c i : 1 1 1 1 1 1 3 3 1 2 2 2
laken k e p i ; laken vareuze; zomervareuze; laken broek; zomerbroek; paar witte handschoenen; h e m d e n in b l a u w l i j n w a a d ; b o o r d j e s in b l a u w l i j n w a a d ; b o o r d j e in w i t l i j n w a a d ; paar schoenen; zwarte dassen; werkkleren (morspakken). c) D e g e d i p l o m e e r d e
verplegers
:
1 laken kepi; 2 witte kielen; 2 paar schoenen. d) D e p e r s o n e n a u t o b e s t u u r d e r s , de v r a c h t w a g e n b e s t u u r d e r s niekers : 1 1 1 1 1 1 1 1 3 2 3 2 3 1 2 1 2
en de m e k a -
laken kepi; zomerkepi; laken vareuze; zomervareuze; canadienne; laken broek ; zomerbroek; paar handschoenen; h e m d e n in grijs l i j n w a a d ; o n d e r b r o e k e n ( l a n g e of k o r t e , n a a r k e u z e ) ; paar wollen sokken; paar schoenen; b o o r d j e s in grijs l i j n w a a d ; boordje in wit lijnwaad; zwarte dassen; m o r s p a k ( v o o r de b e s t u u r d e r s v a n v o e r t u i g e n ) ; m o r s p a k k e n ( v o o r de m e k a n i e k e r s ) .
A r t . 4. In g e v a l v a n b e v o r d e r i n g h u n functie v e r b o n d e n i n s i g n e s .
ontvangen
de a g e n t e n
o n m i d d e l l i j k de a a n
A r t . 5. A l de v o o r w e r p e n w o r d e n g e m e r k t met het n u m m e r v a n de b e t r o k k e n agent. D e d a t u m , w a a r o p de s t u k k e n in g e b r u i k w o r d e n g e n o m e n , w o r d t o n d e r dit n u m m e r a a n g e b r a c h t . Duur A r t . 6. D e nieuwd :
onder
van
het
uitzet.
artikel 2 vermeide
Eigendom.
kledingstukken worden
als v o l g t
ver-
1° V o o r de categorieën v e r m e l d o n d e r de l i t t e r a a, b en c : de de de de de de de de
k e p i : ieder j a a r ; l a k e n v a r e u z e : het tweede j a a r , v a n a f het tweede j a a r o m de twee j a a r ; z o m e r v a r e u z e : o m de t w e e j a a r ; b u r n o e : o m de zes j a a r ; l a k e n b r o e k : ieder j a a r ; z o m e r b r o e k : o m de twee j a a r ; regenjas : o m de zes j a a r ; h a n d s c h o e n e n : om de t w e e j a a r ;
32
7 février 1951. les c h e m i s e s : t r o i s l a s e c o n d e année, d e u x à p a r t i r de l a troisième année; les caleçons ( l o n g s o u c o u r t s , a u c h o i x ) : d e u x t o u s les a n s ; les chaussettes : trois paires tous les a n s ; ies c h a u s s u r e s : u n e paire tous les a n s à p a r t i r de l a seconde année; les cols de toile bleue : trois t o u s les a n s ; le c o l de toile b l a n c h e : u n t o u s les a n s ; les c r a v a t e s noires : d e u x t o u s les a n s ; les vêtements de t r a v a i l ( s a l o p e t t e s ) : d e u x tous les a n s ; les blouses b l a n c h e s : d e u x tous les a n s ;
2 " p o u r les catégories mentionnées a u l i t t e r a d : le képi de d r a p : l a seconde année, à p a r t i r de l a s e c o n d e année, t o u s les deux a n s ; le képi d'été : t o u s les d e u x a n s ; la v a r e u s e de d r a p : l a s e c o n d e année, à p a r t i r de l a s e c o n d e année, t o u s les deux a n s ; la v a r e u s e d'été : tous les d e u x a n s ; la c a n a d i e n n e : t o u s les quatre a n s ; le p a n t a l o n de d r a p : tous les a n s ; le p a n t a l o n d'été : tous les d e u x a n s ; les gants : tous les d e u x a n s ; les c h e m i s e s : t r o i s l a seconde année, d e u x à p a r t i r de l a troisième année; les caleçons ( l o n g s o u c o u r t s , a u c h o i x ) : d e u x t o u s les a n s ; les chaussettes : t r o i s paires t o u s les a n s ; les c h a u s s u r e s : une paire tous les a n s à p a r t i r de l a seconde année; les cols de toile grise : trois tous les a n s ; le c o l de toile b l a n c h e : u n t o u s les a n s ; les c r a v a t e s noires : d e u x t o u s les a n s ; l a salopette ( p o u r les chauffeurs d ' a u t o s ) : tous les d e u x a n s ; les salopettes ( p o u r les mécaniciens) : d e u x t o u s les a n s . A r t . 7. Après le p r e m i e r r e n o u v e l l e m e n t , les s u r v e i l l a n t s s o n t obligés d e m a i n tenir leur t r o u s s e a u a u c o m p l e t , tel q u ' i l est déterminé à l'article 2. L e s objets q u i excèdent le n o m b r e p r e s c r i t deviennent l a propriété de l'intéressé. A r t . 8. L e terme de durée d u t r o u s s e a u d ' h a b i l l e m e n t p r e n d c o u r s le 1 " juillet ou le 1 " j a n v i e r , selon q u e l ' a g e n t est entré en f o n c t i o n s d a n s le c o u r a n t d u p r e mier ou d u s e c o n d semestre. Responsabilité.
Entretien
du trousseau.
Dégradations.
A r t . 9. a) L e s a g e n t s s o n t r e s p o n s a b l e s de leur t r o u s s e a u ; ils doivent l ' e n t r e t e n i r en b o n état et le f a i r e réparer, le c a s échéant, à l e u r s f r a i s . b) L e s objets dégradés o u détériorés a v a n t terme, égarés ou n o n représentés, sont remplacés d'office, p a r ordre de l a d i r e c t i o n , s a v o i r : 1" A u x frais de l'intéressé, l o r s q u e les dégradations o u détériorations s o n t le fait de s a négligence; 2° A u x frais de l ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s q u ' i l est constaté que les dégradations o u détériorations sont le résultat de causes exceptionnelles et indépendantes de l a volonté de l'employé en cause. c) L e s retenues à opérer s u r le t r a i t e m e n t dans le c a s prévu a u 1° d u § b ci-dessus, ne p o u r r o n t dépasser le t a u x de 10 p. c. Sortie. A r t . 10. L e s s u r v e i l l a n t s cessant l e u r s f o n c t i o n s sont tenus de c o n s e r v e r leurs effets d ' u n i f o r m e d o n t le terme de durée n'est p a s atteint et d ' e n p a y e r l a v a l e u r , calculée d'après le temps p e n d a n t lequel ils devaient e n c o r e s e r v i r . L e s d i s p o s i t i o n s q u i précèdent ne sont p a s a p p l i c a b l e s en cas de c e s s a t i o n de f o n c t i o n s p a r suite de mise en disponibilité, d ' a d m i s s i o n à l a retraite o u de décès. E n cas de d i s p a r i t i o n des agents, leurs a y a n t s cause d o i v e n t r e m b o u r s e r l a v a l e u r des effets emportés, cette v a l e u r étant calculée d'après le t e r m e de durée n o n accompli. L e s effets ne seront plus délivrés a u x a g e n t s l'année de leur a d m i s s i o n a l a retraite.
. 7 F e b r u a r i 1951..
33
de h e m d e n : d r i e het tweede j a a r , t w e e te r e k e n e n v a n het d e r d e j a a r ; de o n d e r b r o e k e n ( l a n g e of k o r t e , n a a r keuze) : t w e e ieder j a a r ; de s o k k e n : d r i e p a a r ieder j a a r ; de s c h o e n e n : een p a a r ieder j a a r te r e k e n e n v a n het tweede j a a r ; de b o o r d j e s in b l a u w l i j n w a a d : d r i e ieder j a a r ; het b o o r d j e i n w i t l i j n w a a d : een ieder j a a r ; de z w a r t e d a s s e n : twee ieder j a a r ; de w e r k k l e r e n ( m o r s p a k k e n ) : twee ieder j a a r ; de w i t t e k i e l e n : twee ieder j a a r ; 2 " V o o r de categorieën v e r m e l d o n d e r l i t t e r a d : de l a k e n k e p i : het tweede j a a r , v a n a f het tweede j a a r o m de twee j a a r ; de z o m e r k e p i : om de t w e e j a a r ; de l a k e n v a r e u z e : het tweede j a a r , v a n a f het tweede j a a r o m de t w e e j a a r ; de z o m e r v a r e u z e : o m de t w e e j a a r ; de c a n a d i e n n e : o m de v i e r j a a r ; de l a k e n b r o e k : ieder j a a r ; de z o m e r b r o e k : o m de t w e e j a a r ; de h a n d s c h o e n e n : o m de t w e e j a a r ; de h e m d e n : d r i e het tweede j a a r , twee te r e k e n e n v a n het derde j a a r ; de o n d e r b r o e k e n ( l a n g e of k o r t e , n a a r k e u z e ) : twee ieder j a a r ; de s o k k e n : d r i e p a a r ieder j a a r ; de schoenen : een p a a r ieder j a a r te r e k e n e n v a n het tweede j a a r ; -de b o o r d j e s i n grijs l i j n w a a d : d r i e ieder j a a r ; het b o o r d j e in w i t l i j n w a a d : een ieder j a a r ; de z w a r t e d a s s e n : t w e e ieder j a a r ; het m o r s p a k ( v o o r de b e s t u u r d e r s v a n v o e r t u i g e n ) : o u i de t w e e j a a r ; de m o r s p a k k e n ( v o o r de m e k a n i e k e r s ) : twee ieder j a a r . A r t . 7. N a de eerste h e r n i e u w i n g zijn de b e w a a r d e r s v e r p l i c h t h u n uitzet v o l l e d i g te h o u d e n , z o a l s het bij a r t i k e l 2 w o r d t b e p a a l d . D e v o o r w e r p e n die het v o o r g e s c h r e v e n a a n t a l overtreffen, w o r d e n e i g e n d o m v a n de b e t r o k k e n e . A r t i k e l 8. D e d u u r v a n het k l e d i n g s u i t z e t v a n g t a a n op 1 J u l i of op 1 J a n u a r i , n a a r g e l a n g de agent in dienst is getreden in de l o o p v a n net eerste of het tweede semester. Verantwoordelijkheid.
Onderhoud
van
het
uitzet.
Beschadiging.
A r t . 9. a) D e agenten zijn v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h u n u i t z e t ; zij moeten het in goede s t a a t h o u d e n en het d e s v o o r k o m e n d op h u n k o s t e n l a t e n h e r s t e l l e n ; b) D e v o o r w e r p e n die vôôr de tijd a f g e d r a g e n of b e s c h a d i g d zijn, die zoek g e r a a k t of niet meer v o o r h a n d e n zijn, w o r d e n bij bevel v a n het b e s t u u r a m b t s l i a l v e v e r v a n g e n , en w e l in dezer v o e g e : 1° O p de k o s t e n v a n de b e t r o k k e n e , w a n n e e r de b e s c h a d i g i n g e n of de slijtage te w i j t e n zijn a a n zijn s l o r d i g h e i d ; 2 " O p k o s t e n v a n het b e s t u u r , w a n n e e r w o r d t v a s t g e s t e l d dat de b e s c h a d i g i n g e n of de slijtage het g e v o l g zijn v a n u i t z o n d e r l i j k e o o r z a k e n b u i t e n de w i l v a n de b e t r o k k e n b e a m b t e ; c) D e a f h o u d i n g e n , die moeten g e b e u r e n op de b e z o l d i g i n g e n , in het g e v a l dat bij 1° v a n b v a n dit a r t i k e l is v o o r z i e n , m o g e n niet h o g e r zijn d a n 10 t. h. Stopzetten
der
functies.
A r t . 10. D e b e w a a r d e r s , die h u n functie s t o p z e t t e n , zijn er toe g e h o u d e n de u n i f o r m s t u k k e n , w i e r g e b r u i k s d u u r niet is beëindigd, te b e h o u d e n en er de w a a r d e v a n te b e t a l e n , deze w o r d t b e r e k e n d v o l g e n s de tijd g e d u r e n d e w e l k e zij n o g moeten dienst d o e n . D e b o v e n s t a a n d e b e p a l i n g e n zijn niet toepasselijk in g e v a l v a n s t o p z e t t i n g van functies als g e v o l g v a n t e r b e s c h i k k i n g s t e l l i n g , v a n o p r u s t s t e l l i n g of v a n o v e r lijden. In g e v a l v a n v e r d w i j n i n g der a g e n t e n , moeten de r e c h t h e b b e n d e n de w a a r d e v a n de m e e g e n o m e n k l e d i n g s t u k k e n t e r u g b e t a l e n ; deze w a a r d e w o r d t b e r e k e n d v o l g e n s de n o g niet v o l t r o k k e n g e b r u i k s d u u r . D e k l e d i n g s t u k k e n z u l l e n niet meer w o r d e n a f g e l e v e r d a a n de a g e n t e n het jaar van hun opruststelling.
34
7
février 1 9 5 1 .
Commandes.
Fournitures.
A r t . 11. L e s o b j e t s d ' h a b i l l e m e n t nécessaires a u p e r s o n n e l de s u r v e i l l a n c e s o n t commandés p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e . A cet effet, les d i r e c t e u r s a d r e s s e r o n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e , le 1 décembre, les états n° 2 0 p o u r les ettets d o n t le terme de durée p r e n d c o u r s le 1 j u i l l e t de l'année s u i v a n t e , et le 1 j u i n , les états n " 20 p o u r les effets d o n t le t e r m e de durée p r e n d c o u r s le 1 j a n v i e r de l'année s u i v a n t e . E n c a s de nécessité, l o r s de l'entrée en f o n c t i o n s d'employés n o u v e l l e m e n t nommés, des états n° 20 p o u r r o n t également être envoyés en d e h o r s de ces d e u x dates. e r
e r
e r
e r
U n e x e m p l a i r e de l'état n " 2 0 est renvoyé a u x d i r e c t e u r s après l a c o m m a n d e . Art.
12. L e s effets d ' h a b i l l e m e n t sont fournis a u p r i x de r e v i e n t .
Art.
13. L e présent arrêté entrera en v i g u e u r le 1 " j a n v i e r 1951. L.
MOYERSOEN.
ARRÊTÉ R O Y A L R E L A T I F A L'OCTROI D U P É C U L E D E V A C A N C E S P O U R L ' A N N E 1949 A U X G R E F F I E R S E T G R E F F I E R S ADJOINTS D E S COURS E T T R I B U N A U X (1).
B r u x e l l e s , le 7 février 1951. BAUDOUIN, exerçant A
Prince
Royal,
les p o u v o i r s
t o u s , présents et à v e n i r ,
constitutionnels du R o i ,
SALUT.
V u l ' a r t i c l e 8 de l a l o i d u 10 août 1950, a u t o r i s a n t des régularisations, a u g m e n t a n t et réduisant c e r t a i n s crédits o u v e r t s p o u r l ' e x e r c i c e 1949 et a l l o u a n t des crédits supplémentaires p o u r les dépenses se r a p p o r t a n t à des e x e r c i c e s de 1948 et antérieurs; V u l'avis du Conseil d'Etat; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e Finances,
M i n i s t r e de l a J u s t i c e et de N o t r e
M i n i s t r e des
N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : A r t i c l e 1 . L e s modalités d ' a t t r i b u t i o n d u pécule de v a c a n c e s p o u r l'année 1949 a u x g r e f f i e r s et g r e f f i e r s a d j o i n t s des c o u r s et t r i b u n a u x sont celles prévues p a r l'arrêté d u Régent d u 5 a v r i l 1950, a c c o r d a n t au p e r s o n n e l rétribué p a r l ' E t a t u n pécule d e " v a c a n c e s p o u r l'année 1949. er
A r t . 2. N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e et N o t r e M i n i s t r e des F i n a n c e s chargés, c h a c u n en ce q u i le c o n c e r n e , de l'exécution d u présent arrêté. BAUDOUIN. P a r le P r i n c e R o y a l : L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L. MOYERSOEN. L e M i n i s t r e des F i n a n c e s , J.VAN
(1) Moniteur
HOUTTE.
belge
1951, n° 5 2 .
sont
7 Februari 1951. Bestellingen.
35
Leveringen.
A r t . 11. D e v o o r het bewaarderspërsoneel n o d i g e k l e d i n g s t u k k e n w o r d e n d o o r het M i d d e n b e s t u u r b e s t e l d . T e d i e n einde z e n d e n de b e s t u u r d e r s a a n het H o o f d b e s t u u r o p 1 D e c e m b e r de s t a t e n n ' 2 0 , v o o r de k l e d i n g s t u k k e n w i e r d u u r a a n v a n g t o p 1 J u l i v a n het v o l g e n d e j a a r , e n o p 1 J u n i de s t a t e n n 20 v o o r d e k l e d i n g s t u k k e n w i e r d u u r a a n v a n g t o p 1 J a n u a r i v a n net v o l g e n d e j a a r . B u i t e n deze t w e e d a t a k u n n e n eveneens s t a t e n n 2 0 w o r d e n t o e g e z o n d e n , z o d i t n o d i g m o c h t b i i j k e n , bij het i n d i e n s t t r e d e n v a n p a s b e n o e m d e b e a m b t e n . r
r
N a de b e s t e l l i n g w o r d t een d e r e x e m p l a r e n v a n de s t a a t n 2 0 a a n de b e s t u u r teruggezonden. r
ders
Art.
12. D e k l e d i n g s t u k k e n w o r d e n
tegen
de k o s t p r i j s
Art.
13. O n d e r h a v i g b e s l u i t z a l o p 1 J a n u a r i
geleverd.
1951 i n w e r k i n g t r e d e n . L.
MOYERSOEN.
KONINKLIJK BESLUIT BETREFFENDE HET TOEKENNEN V A N HET VERLOFGELD VOOR HET JAAR 1949 A A N D E GR1FFIERS E N A D J U N C T - G R I F F I E R S V A N D E H O V E N E N R E C H T B A N K E N (1). B r u s s e l , d e 7 F e b r u a r i 1951. BOUDEW1JN,
Koninklijke Prins,
d i e de g r o n d w e t t e l i j k e Aan
allen, tegenwoordigen
m a c h t v a n de K o n i n g
en t o e k o m e n d e n ,
uitoefent,
HEIL.
G e l e t o p a r t i k e l 8 d e r w e t v a n 10 A u g u s t u s 1950, h o u d e n d e m a c h t i g i n g tôt regularisatiën, v e r h o g i n g e n v e r m i n d e r i n g v a n s o m m i g e v o o r het d i e n s t j a a r 1949 u i t g e t r o k k e n k r e d i e t e n , z o m e d e t o e k e n n i n g v a n b i j k r e d i e t e n v o o r de u i t g a v e n m e t b e t r e k k i n g tôt 1948 en d e v o r i g e d i e n s t j a r e n ; G e l e t o p het a d v i e s v a n de R a a d v a n S t a t e ; O p de v o o r d r a c h t Financiën, Wij
van Onze
hebben
besloten
M i n i s t e r v a n Justitie
en Onze
Minister van
en W i j b e s l u i t e n :
A r t i k e l 1. D e m o d a l i t e i t e n v o o r t o e k e n n i n g v a n het v e r l o f g e l d , v o o r het j a a r 1949, a a n de g r i f f i e r s en a d j u n c t - g r i f f i e r s d e r h o v e n e n r e c h t b a n k e n , zijn deze v o o r z i e n bij het b e s l u i t v a n d e R e g e n t v a n 5 A p r i l 1950, h o u d e n d e t o e k e n n i n g v a n v e r l o f g e l d v o o r het j a a r 1949 a a n het d o o r de S t a a t b e z o l d i g d personeel. A r t . 2 . O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e e n O n z e M i n i s t e r v a n Financiën ieder w a t h e m betreft, belast met d e u i t v o e r i n g v a n d i t b e s l u i t . BAUDOUIN. Vanwege
de K o n i n k l i j k e P r i n s :
D e M i n i s t e r v a n Justitie, L.
MOYERSOEN.
D e M i n i s t e r v a n Financiën, J. V A N HOUTTE. (1) Belgisch
Staatsblad
1951, n 5 2 . r
zijn,
36
7 février 1 9 5 1 .
SÉMINAIRE ( F O N D A T I O N D E B O U R S E D ' É T U D E ) . ASSOCIATIONS SANS B U T L U C R A T I F . — LEGS (1).
A d m i n i s t r a t i o n s des C u l t e s , D o n s et L e g s , 2
e
Fondations,
s e c t i o n , litt. D . L., n " 2S97. B r u x e l l e s , le 7 février 1951.
BAUDOUIN,
Prince
Royal,
exerçant les p o u v o i r s A
tous, présents et à v e n i r ,
constitutionnels du R o i ,
SALUT.
V u le testament d u 23 j u i l l e t 1948, p a r lequel M l l e S m i t s (A.-M.-I.), sans p r o f e s s i o n , d e m e u r a n t à A n v e r s , M e c h e l s e s t e e n w e g , n° 166, y décédée le 6 a v r i l 1950, d i s p o s e n o t a m m e n t c o m m e s u i t : ( T r a d u c t i o n ) « ... 5° A u B u r e a u d u G r a n d Séminaire de M a l i n e s . . . , une s o m m e de d e u x cent m i l l e f r a n c s , ... L e l e g s prémentionné s e r a affecté à l a f o n d a t i o n d'une b o u r s e p o u r u n séminariste f a i s a n t des études de p h i l o s o p h i e et de théologie; » 6 " A l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « A s s o c i a t i o n d e s Pères des Sacrés Cœurs » , établie à L o u v a i n , S i n t - A n t o n i u s b e r g , n " 9, ... une s o m m e de cent m i l l e francs... L e m o n t a n t de ce l e g s s e r a affecté à l a f o n d a t i o n d'une b o u r s e d'étude complète à l ' I n s t i t u t S a i n t - D a m i e n , à A a r s c h o t ; » 7 " A l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « A s i l e s d e s Petites-Sœurs des P a u v r e s » , établie à A n v e r s , H o l l a n d s t r a a t , n° 19, ... une s o m m e de c i n q u a n t e mille francs...; » 9° A l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « S i n t - C a r o l u s O u d e M a n n e n h u i s » , établie à A n v e r s , L a n g e N i e u w s t r a a t , 76, ... une s o m m e de c i n q u a n t e m i l l e francs...; » 1 2 " A l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « Société anticancéreuse belge » , établie à A n v e r s , M e i r , 4 2 , ... une s o m m e de cent m i l l e f r a n c s . . . ; » 1 3 " A l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « S e c t i o n a n v e r s o i s e de l a L i g u e n a t i o n a l e belge c o n t r e l a T u b e r c u l o s e » , établie à A n v e r s , B l i n d e n s t r a a t , 13, ... une s o m m e de cent m i l l e francs... » ; V u les délibérations et l ' a v i s y r e l a t i f s ; Considérant q u e les l e g s faits a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f requérantes d o i v e n t p e r m e t t r e à c e l l e s - c i de réaliser l'objet e n vue d u q u e l elles se s o n t constituées; V u les pièces de l ' i n s t r u c t i o n d'où i l résulte que l a t e s t a t r i c e a fait en o u t r e un l e g s d ' u n m o n t a n t de 100,000 f r a n c s à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « Société de S a i n t - V i n c e n t de P a u l , A n v e r s - V i l l e » , établie à A n v e r s ; V u les a r t i c l e s 9 1 0 et 937 d u C o d e c i v i l , 31 de l a l o i d u 19 décembre 1864, 1'" de l'arrêté r o y a l d u 19 décembre 1865, 16 de l a loi d u 27 j u i n 1921, a i n s i que le titre I V d u décret d u 6 n o v e m b r e 1 8 1 3 ; Sur
la proposition
de N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e ,
N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : A r t i c l e 1". L e b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire de M a l i n e s est autorisé a accepter le l e g s prémentionné, fait en v u e de l a f o n d a t i o n d'une b o u r s e d'étude. A r t . 2. L e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f « A s s o c i a t i o n des Pères des Sacrés Cœurs » , « A s i l e s d e s Petites-Sœurs d e s P a u v r e s » , « S i n t - C a r o l u s O u d e M a n n e n h u i s » , « Société anticancéreuse b e l g e , Œuvre n a t i o n a l e de S e c o u r s et de Prévoyance » et « S e c t i o n a n v e r s o i s e de l a L i g u e n a t i o n a l e b e l g e c o n t r e l a
(1) Moniteur
belge 1951, n° 4 7 .
7 F e b r u a r i 1951.
37
S E M I N A R I E (STUDIEBEURSST1CHTINO). V E R E N I G I N G E N Z O N D E R W I N S T O O G M E R K E N . — L E G A T E N (1). '
B e s t u u r d e r E r e d i e n s t e n , S c h e n k i n g e n en L e g a t e n , S t i c h t i n g e n , 2" sectie, litt. S. L . , n ' 2897. B r u s s e l , d e 7 F e b r u a r i 1951. BOUDEWIJN,
Koninklijke Prins,
die de g r o n d w e t t e l i j k e A a n allen, tegenwoordigen
m a c h t v a n de K o n i n g
en t o e k o m e n d e n ,
uitoefent,
HEIL.
G e z i e n het testament v a n 23 J u l i 1948, w a a r b i j M e j . S m i t s ( A . - M . - L ) , z o n d e r b e r o e p , w o n e n d e te A n t w e r p e n , M e c h e l s e s t e e n w e g , n 16G, a l d a a r o v e r l e d e n o p 6 A p r i l 1950, o n d e r meer de v o l g e n d e s c h i k k i n g e n tref : r
« ... 5 " A a n het B u r e e l v a n het G r o o t S e m i n a r i e te M e c h e l e n , ... e e n s o m v a n t w e e h o n d e r d d u i z e n d f r a n k , ... V o o r m e l d l e g a a t is b e s t e m d tôt het s t i c h t e n ener b e u r s v o o r een s e m i n a r i s t i n de p h i l o s o p h i e en théologie; » 6 " A a n de v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t g e v e n d d o e l « P a t e r s d e r H e i l i g e H a r t e n » , g e v e s t i g d te L e u v e n , S i n t - A n t o n i u s b e r g , n 9, ... een s o m v a n h o n d e r d d u i z e n d f r a n k . . . H e t b e d r a g v a n d i t l e g a a t i s b e s t e m d tôt het s t i c h t e n v a n een v o l l e d i g e s t u d i e b e u r s i n het S i n t - D a m i a a i i g e s t i c h t , te A a r s c h o t ; » 7 " A a n de v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t g e v e n d doel « G e s t i c h t d e r Z u s t e r k e n s d e r A r m e n » , g e v e s t i g d te A n t w e r p e n , H o l l a n d s t r a a t , n 19, ... e e n s o m v a n v i j f t i g d u i z e n d Frank...; » 9 " A a n de v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t g e v e n d d o e l « S i n t - C a r o l u s O u d e M a n n e n h u i s » , g e v e s t i g d te A n t w e r p e n , L a n g e N i e u w s l r a a t , 7 6 , ... e e n s o m v a n vijftig duizend frank...; » 12° A a n de v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t g e v e n d d o e l « B e l g i s c h e M a a t s c h a p p i j v a n K a i i l c e r b e s t r i j d i n g » , g e v e s t i g d te A n t w e r p e n , M e i r , 4 2 , ... e e n s o m v a n honderd duizend frank; » 1 3 " A a n d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t g e v e n d doel « A n t w e r p s e A f d e l i n g v a n B e l g i s c h e N a t i o n a l e B o n d t e g e n de T u b e r c u l o s e » , g e v e s t i g d te A n t w e r p e n , B l i n d e n s t r a a t , 13, ... een s o m v a n h o n d e r d d u i z e n d f r a n k . . . » ; r
r
G e z i e n de d e s b e t r e f f e n d e b e r a a d s l a g i n g e n en a d v i e s ; O v e r w e g e n d e d a t de a a n de v e r z o e k e n d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n v e r m a a k t e l e g a t e n deze i n d e g e l e g e n h e i d m o e t e n s t e l l e n het d o e l , V o o r h e t w e l k zij w e r d e n o p g e r i c h t , te b e r e i k e n ; G e z i e n de s t u k k e n v a n het o n d e r z o e k w a a r u i t b l i j k t d a t de e r f l a a t s t e r b o v e n d i e n een l e g a a t heeft v e r m a a k t v a n een s o m v a n 100,000 f r a n k a a n de vereniging zonder winstoogmerken « Genootschap v a n Sint-Vincentius a Paulo, A n t w e r p e n - S t a d » , g e v e s t i g d te A n t w e r p e n ; G e l e t o p de a r t i k e l e n 9 1 0 en 937 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , 31 d e r w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864, 1 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 19 D e c e m b e r 1865, 16 d e r w e t v a n 27 J u n i 1921, a l s m e d e o p titel I V v a n het decreet v a n 6 N o v e m ber 1813; Op
de v o o r d r a c h t v a n O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , Wij
hebben
besloten
en W i j b e s l u i t e n :
Artikel 1. A a n het b e s t u u r s c o l l e g e v a n het s e m i n a r i e v a n M e c h e l e n is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n h o g e r v e r m e l d l e g a a t v e r m a a k t met het o o g o p het s t i c h t e n v a n e e n s t u d i e b e u r s . A r t . 2. A a n d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « A s s o c i a t i o n d e s Pères d e s Sacrés Cœurs » , « A s i l e s d e s Petites-Sœurs d e s P a u v r e s » , « S i n t Carolus Oude Mannenhuis », « Belgische Maatschappij voor Kankerbestrijding, N a t i o n a a l W e r k v o o r H u l p v e r l e e n i n g en V o o r z o r g » e n « A n t w e r p s e A f d e e l i n g (1) Belgisch
Staatsblad
1951, n 47. r
38
9-21 février 1 9 5 1 .
T u b e r c u l o s e , S e r v i c e de l a P r o p h y l a x i e générale de l'Œuvre n a t i o n a l e b e l g e de Défense c o n t r e l a T u b e r c u l o s e » , établies à L o u v a i n et à A n v e r s , s o n t autorisées à a c c e p t e r les l e g s q u i l e u r sont faits. A r t . 3. Il s e r a statué ultérieurement s u r l a d i s p o s i t i o n p r i s e p a r l a de a u p r o f i t de l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « Société de S a i n t - V i n c e n t de A n v e r s - V i l l e » , établie à A n v e r s . Art. arrêté.
4. N o t r e
M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé de l'exécution
cujus Paul,
d u présent
BAUDOUIN. P a r le P r i n c e R o y a l : L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L. MOYERSOEN.
ÉTABLISSEMENTS P É N I T E N T I A I R E S . V I S I T E S E T C O R R E P O N D A N C E S D E S DÉTENUS. B u r e a u d'étude, litt. R., n " V I I . B r u x e l l e s , le 9 février 1951. A
MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires,
L ' u s a g e s'est établi, a u c o u r s d e s dernières années, d ' a d r e s s e r d e s référés à l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e a u sujet des v i s i t e s et de l a c o r r e s p o n d a n c e d e s détenus avec des p e r s o n n e s q u i n'ont avec e u x a u c u n l i e n de parenté. L e s a r t i c l e s 229 et 230 d u règlement général se r a p p o r t a n t a u x v i s i t e s , et les a r t i c l e s 253 et 254, r e l a t i f s a l a c o r r e s p o n d a n c e , d o n n e n t c e p e n d a n t a u d i r e c t e u r de l a p r i s o n une compétence entière p o u r apprécier l'opportunité de déroger a u x p r i n c i p e s généraux énoncés p a r ces d i s p o s i t i o n s . J ' e s t i m e q u ' i l est p o s s i b l e a c t u e l l e m e n t d ' e n r e v e n i r à une s t r i c t e a p p l i c a t i o n de cette réglementation et je v o u s p r i e de n ' a d r e s s e r des référés à l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e que p o u r des c a s e x c e p t i o n n e l s . J ' a t t i r e en o u t r e v o t r e a t t e n t i o n s u r l a nécessité d ' a g i r avec humanité et compréhension, spécialement à l'égard des détenus r e c e v a n t peu de v i s i t e s o u de c o r r e s p o n d a n c e s , et ce t o u t en o b s e r v a n t les règles q u i président à l a sécurité de l'établissement et a u respect de l a d i s c i p l i n e et de l a moralité. P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r générai, J. DUPRÉEL.
SÉMINAIRE (FONDATION D E BOURSE D'ÉTUDE). FABRIQUES D'ÉGLISE. — ASSOCIATION SANS B U T L U C R A T I F . — A d m i n i s t r a t i o n d e s C u l t e s , D o n s et L e g s ,
LEGS
(1).
Fondations,
2° s e c t i o n , litt. D . L., n " 2859. B r u x e l l e s , le 21 février 1951. BAUDOUIN,
Prince
Royal,
exerçant les p o u v o i r s
constitutionnels du R o i ,
A tous, présents et à v e n i r , S A L U T . Vu
le testament
(1) Moniteur
d u 25 août
belge
1947, p a r l e q u e l
1951, n° 6 0 .
M . P o u l a i n (L.),
desservant,
9-21
F e b r u a r i 1951.
39
v a n d e n Belgisch'en N a t i o n a l e n B o n d t e g e n de T u b e r c u o l s e , A l g e m e e n e P r o p h y l a c t i s c h e D i e n s t v a n het B e l g i s c h e N a t i o n a a l W e r k tôt B e s t r i j d i n g d e r T u b e r c u l o s e », g e v e s t i g d te L e u v e n en te A n t w e r p e n , is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n de h u n v e r m a a k t e l e g a t e n . A r t . 3. O v e r de d o o r de de cujus ten b a t e v a n de v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t oogmerken « Genootschap van Sint-Vincentius a Paulo, Antwerpen-Stad », g e v e s t i g d te A n t w e r p e n , g e n o m e n b e s c h i k k i n g z a l n a d e r h a n d een b e s l i s s i n g getroffen w o r d e n . Art. besluit.
4.
Onze
Minister
van
Justitie
is
belast
met
de
uitvoering
van
dit
BAUDOUIN. V a n w e g e de K o n i n k l i j k e P r i n s : De M i n i s t e r van Justitie, L. M O Y E R S O E N .
STAFINR1CHTINGEN. EN BRIEFW1SSELING VAN DE GEDETINEERDEN.
BEZOEKEN
Studiebureau,
litt.
H., n
VII.
r
B r u s s e l , 9 F e b r u a r i 1951. Aan
de
heren
Bestuurders
van
de
Strafinrichtingen,
In de l o o p v a n de l a a t s t e j a r e n is het g e b r u i k o n t s t a a n r e f e r a t e n te r i c h t e n tôt het H o o f d b e s t u u r "betreffende b e z o e k e n a a n de g e d e t i n e e r d e n , van pers o n e n die met lien geen enkele g r a a d v a n v e r w a n t s c h a p h e b b e n en b e t r e f f e n d e de b r i e f w i s s e l i n g t u s s e n g e d e t i n e e r d e n en die p e r s o n e n . D e a r t i k e l e n 229 en 230 v a n het a l g e m e e n règlement die b e t r e k k i n g h e b b e n op de b e z o e k e n , en de a r t i k e l e n 253 en 254, betreffende de b r i e f w i s s e l i n g , v e r lenen n o c h t a n s a a n de b e s t u u r d e r .van de g e v a n g e n i s een a l g e h e l e b e v o e g d h e i d o m er o v e r te o o r d e l e n of het gepast is v a n de a l g e m e n e p r i n c i p e s w e l k e in deze b e p a l i n g e n v e r m e l d z i j n , af te w i j k e n . Ik ben v a n o o r d e e l dat het t h a n s m o g e l i j k is tôt een s t r i k t e t o e p a s s i n g v a n deze r e g l e m e n t e r i n g t e r u g te k e r e n en ik v e r z o e k u s l e c h t s v o o r u i t z o n d e r l i j k e gevalleri r e f e r a t e n tôt het H o o f d b e s t u u r te r i c h t e n . Ik v e s t i g b o v e n d i e n u w a a n d a c h t op de n o o d z a k e l i j k h e i d met m e n s e l i j k h e i d en b e g r i p te h a n d e l e n , in het b i j z o n d e r t e g e n o v e r de g e d e t i n e e r d e n die w e i n i g b e z o e k e n of b r i e f w i s s e l i n g o n t v a n g e n , en z u l k s t e r w i j l de r e g e l e n w e l k e a a n de b a s i s l i g g e n v a n de v e i l i g h e i d v a n de i n r i c h t i n g en v a n de e e r b i e d v o o r de t u c h t en de z e d e l i j k h e i d , w o r d e n in a c h t g e n o m e n . V o o r de M i n i s t e r : De
Directeur-Generaal, J.
KERKFABRIEKEN. —
DUPRÉEL.
SEM 1NARIE (STUDIEBEURSST1CHTING). VERENIGING ZONDER WINSTOOGMERKEN. —
B e s t u u r d e r E r e d i e n s t e n , S c h e n k i n g e n en L e g a t e n , 2
e
die Aan Gezien (1)
de
Belgisch
grondwettelijke
Staatsblad
21
r
2859.
Februari
1951.
Koninklijke Prins,
allen, tegenwoordigen het testament
de
(1).
Stichtingen,
sectie, litt. S. L., n
Brussel, BOUDEW1JN,
LEGATEN
en
m a c h t v a n de toekomenden,
v a n 25 A u g u s t u s 1951, n
r
60.
Koning
uitoefent,
HEIL.
1947, w a a r b i j
de
heer
Poulain
(L.),
40
21 février 1 9 5 1 .
d e m e u r a n t à Ronquières, c o m m e suit : «
y
décédé
le
16 décembre
1949, d i s p o s e
notamment
... J ' i n s t i t u e légataire u n i v e r s e l . . . à c h a r g e , p o u r l u i :
» 1" D e d o n n e r v i n g t - c i n q m i l l e à E c a u s s i n n e s - d ' E n g h i e n , ... à c h a r g e , c h a q u e année, p o u r le r e p o s de l'âme c'est-à-dire J . - B t e P o u l a i n T o n d e u r , E v a , M a r t h e et L u c P o u l a i n . . . l e u r s
francs... à l a f a b r i q u e d'église S a i n t - R e m y , p o u r elle, de f a i r e célébrer q u a t r e messes..., des défunts de l a f a m i l l e P o u l a i n - T o n d e u r , M a r i e , s o n épouse, et Ida, U r s u l e , E r m e l , enfants, s a n s e x c l u r e l e u r s petits-enfants.
» C e s messes s e r o n t dites à l'heure o r d i n a i r e de l a p a r o i s s e et au prône, le d i m a n c h e précédent.
annoncées
» L e s n o m s des défunts précités s e r o n t recommandés a u x prières des fidèles, l o r s de l a r e c o m m a n d a t i o n des trépassés, à l ' o c c a s i o n de l a fête de l a T o u s s a i n t et Trépassés, c h a q u e année; » 2° D e d o n n e r v i n g t - c i n q m i l l e francs..., à l ' A . S. B . L . des Œuvres p a r o i s s i a l e s d u Doyenné de B o u s s u , p o u r les écoles de Q u a r e g n o n - L o u r d e s (section de l ' A . S . B . L . décanale); » 3° D e d o n n e r v i n g t - c i n q m i l l e francs... à l a f a b r i q u e d'église de N o t r e D a m e de L o u r d e s , à Q u a r e g n o n , à c h a r g e p o u r elle de faire célébrer, c h a q u e année, q u a t r e messes, a u t a r i f p a r o i s s i a l , à 1 i n t e n t i o n et p o u r le repos de l'âme de l'abbé L u c P o u l a i n , s e c o n d curé de l a p a r o i s s e , et les défunts de l a f a m i l l e P o u l a i n - T o n d e u r , ses parents... et ses sœurs... » C e s messes s e r o n t annoncées a u prône le d i m a n c h e précédent et célébrées a u x h e u r e s o r d i n a i r e s de l a p a r o i s s e . . . ; » 7 " D e d o n n e r c i n q m i l l e francs... à l a Conférence de S a i n t - V i n c e n t de P a u l , de l a p a r o i s s e de N o t r e - D a m e de L o u r d e s , à " Q u a r e g n o n , s e c t i o n de l ' A . S. B . L . des Œuvres p a r o i s s i a l e s d u Doyenné de B o u s s u , p o u r les p a u v r e s q u ' e l l e visite et soutient...; » 1 6 " D e d o n n e r u n e s o m m e de d i x m i l l e francs... à l a f a b r i q u e d'église de N o t r e - D a m e de L o u r d e s , à.Quaregnon, p o u r p a r t i c i p a t i o n à l ' a c h a t d ' u n e cloche n o u v e l l e . U n e messe s e r a dite p o u r le repos de l'âme des m e m b r e s de m a f a m i l l e , a u x f r a i s de l a f a b r i q u e , d a n s l a h u i t a i n e q u i s u i v r a le p l a c e m e n t et l a conséc r a t i o n de l a n o u v e l l e c l o c h e de l'église p a r o i s s i a l e , à v a l o i r s u r m o n d o n ; » 17° D e donner..., le reste des s o m m e s i n s c r i t e s en c a r n e t s de dépôts, et t o u s les titres, a c t i o n s et o b l i g a t i o n s q u i sont m a propriété, a u séminaire de et à T o u r n a i , p o u r y f o n d e r une s o u r c e de r e v e n u s p e r m e t t a n t à un séminariste p a u v r e de d e v e n i r prêtre, à c h a r g e a u s s i p o u r le séminaire de faire célébrer d i x messes... p o u r les défunts de m a f a m i l l e , c h a q u e année... s i u n m e m b r e de m a f a m i l l e se d e s t i n a i t u n j o u r à d e v e n i r prêtre, c'est à l u i , a v a n t tout, que revient le bénéfice de l a d o t a t i o n annuelle... » ; V u les délibérations et les a v i s y r e l a t i f s ; Considérant que les legs faits a u p r o f i t de l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f requérante d o i v e n t p e r m e t t r e à c e l l e - c i de réaliser l'objet en v u e d u q u e l elle s'est constituée; V u les pièces de l ' i n s t r u c t i o n d'où i l résulte que le legs fait a u b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire de T o u r n a i c o m p r e n d des b i e n s m e u b l e s évalués à e n v i r o n 575,970 f r a n c s ; V u les a r t i c l e s 9 1 0 et 937 d u C o d e c i v i l , 59 d u décret d u 30 décembre 1809, 76-3° de l a l o i c o m m u n a l e , modifié p a r l a l o i d u 3 0 juin 1865 et l'arrêté r o y a l du 14 août 1933, 31 de l a l o i d u 19 décembre 1864, 1 " de l'arrêté r o y a l d u 19 décembre 1865, 16 de l a l o i d u 27 j u i n 1921, le t i t r e I V d u décret d u 6 n o v e m b r e 1813, a i n s i que le t a r i f des s e r v i c e s r e l i g i e u x , approuvé p a r arrêté d u Régent d u 3 0 j a n v i e r 1 9 4 6 ; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e
M i n i s t r e de l a Justice,
N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : et
A r t i c l e 1 " . L e s f a b r i q u e s des églises S a i n t - R e m y , à E c a u s s i n n e s - d ' E n g h i e n , N o t r e - D a m e de L o u r d e s , à Q u a r e g n o n , a i n s i que l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t
21 F e b r u a r i 1951. k e r k b e d i e n a a r , w o n e n d e te Ronquières, a l d a a r o v e r l e d e n o n d e r meer de v o l g e n d e s c h i k k i n g e n treft : (Vertaling) «
... 1k stel a a n tôt
algemeen
41 op
16 D e c e m b e r
legataris..., met
last v o o r
1949, hem
:
» 1° V i j f en t w i n t i g d u i z e n d frank... te g e v e n a a n de k e r k f a b r i e k v a n de H e i l i g e - R e m i g i u s te E c a u s s i n n e s - d ' E n g h i e n . . . , met last, v o o r h a a r , ieder j a a r v i e r missen... te d o e n c e l e b r e r e n v o o r de z i e l e r u s t d e r a f g e s t o r v e n e n v a n de f a m i l i e P o u l a i n - T o n d e u r , het is te z e g g e n , J . - B t e P o u l a i n , M a r i e T o n d e u r zijn echtgenote, en Ida, U r s u l e , E r m e l , E v a , M a r t h e en L u c P o u l a i n . . . h u n k i n d e r e n , z o n d e r h u n k l e i n k i n d e r e n uit te s l u i t e n . » D i e m i s s e n z u l l e n op het g e w o o n u u r d e r p a r o c h i e g e l e z e n en de v o r i g e Z o n d a g o p de p r e d i k s t o e l a f g e k o n d i g d w o r d e n . » D e n a m e n v a n v o o r m e l d e a f g e s t o r v e n e n z u l l e n ieder j a a r , t i i d e n s de a a n b e v e l i n g d e r o v e r l e d e n e n , bij g e l e g e n h e i d v a n het feest v a n A l l e r h e i l i g e n en A l l e r z i e l e n , in de g e b e d e n d e r g e l o v i g e n a a n b e v o l e n w o r d e n ; » 2° V i j f en t w i n t i g d u i z e n d frank... te geven a a n de V . Z . W . « Œuvres p a r o i s s i a l e s d u D o y e n n e de B o u s s u », v o o r de s c h o l e n v a n Q u a r e g n o n - L o u r d e s (sectie v a n de d e c a n a l e V . Z . W . ) ; » 3 " V i j f en t w i n t i g d u i z e n d frank... te geven a a n de k e r k f a b r i e k v a n O n z e L i e v e - V r o u w v a n L o u r d e s , te Q u a r e g n o n , met last v o o r h a a r elk j a a r , t e g e n het p a r o c h i a a l tarief, v i e r m i s s e n te d o e n c e l e b r e r e n ter intentie en v o o r de z i e l e n r u s t v a n de E e r w a a r d e H e e r L u c P o u l a i n , tweede p a s t o o r der p a r o c h i e , en v a n de a f g e s t o r v e n e n d e r f a m i l i e P o u l a i n - T o n d e u r , zijn... o u d e r s en zijn... zusters. » D i e missen z u l l e n de v o r i g e Z o n d a g op de p r e d i k s t o e l aangekondigd w o r d e n en op de g e w o n e l i r e n d e r p a r o c h i e g e c e l e b r e e r d worden...; • » 7° V i j f d u i z e n d frank... te geven a a n de C o n f e r e n t i e v a n S i n t - V i n c e n t i u s a P a u l o der p a r o c h i e O n z e - L i e v e - V r o u w v a n L o u r d e s , te Q u a r e g n o n , sectie d e r V . Z . W . « Œuvres p a r o i s s i a l e s d u Doyenné de B o u s s u », v o o r de a r m e n die zij bezoekt en steunt...; » 16° E e n s o m v a n t i e n d u i z e n d frank... te g e v e n a a n de f a b r i e k d e r k e r k v a n O n z e - L i e v e - V r o u w v a n L o u r d e s , te Q u a r e g n o n , v o o r d e e l n e m i n g in de a a n k o o p v a n een nieuwe k l o k . E e n m i s v o o r de z i e l e r u s t d e r leden v a n mijn f a m i l i e z a l op k o s t e n v a n de f a b r i e k gelezen w o r d e n b i n n e n de acht d a g e n die z u l l e n v o l g e n op de p l a a t s i n g en de w i j d i n g v a n de n i e u w e k l o k d e r pàrochiekerk, in m i n d e r i n g v a n mijn g i f t ; » 17° H e t o v e r i g e d e r in d e p o s i t o b o e k j e s i n g e s c h r e v e n s o m m e n , en a l de effecten, a a n d e l e n en o b l i g a t i o n die mijn e i g e n d o m zijn, a a n het S e m i n a r i e v a n en te D o o r n i k . . . te geven, o m er een b r o n v a n i n k o m s t e n te s t i c h t e n w a a r d o o r een a r m e s e m i n a r i s t in de g e l e g e n h e i d gesteld w o r d t p r i e s t e r te w o r d e n , met last o o k v o o r het s e m i n a r i e elk j a a r tien missen... te doen celebreren v o o r de a f g e s t o r venen v a n mijn familie..., i n d i e n een l i d v a n mijn f a m i l i e ooit p r i e s t e r z o u w i l l e n w o r d e n , is het, v o o r e e r s t , a a n h e m dat het v o o r d e e l d e r j a a r l i j k s e dotatie... toekomt... » ; G e z i e n de desbetreffende b e r a a d s l a g i n g e n en a d v i e z e n ; O v e r w e g e n d e d a t de ten behoeve v a n de v e r z o e k e n d e v e r e n i g i n g zonder w i n s t o o g m e r k e n v e r m a a k t e l e g a t e n deze in de g e l e g e n h e i d moeten s t e l l e i i het d o e l , w a a r v o o r zij w e r d o p g e r i c h t , te b e r e i k e n ; G e z i e n de s t u k k e n v a n het o n d e r z o e k w a a r u i t blijkt dat het a a n het b e s t u u r s c o l l e g e v a n het s e m i n a r i e v a n D o o r n i k v e r m a a k t l e g a a t bëstaat uit roerende g o e d e r e n die op o n g e v e e r 575,970 f r a n k geschat z i j n ; G e l e t op de a r t i k e l e n 910 en 937 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , 59 v a n het decreet v'an 30 D e c e m b e r 1809, 76-3° d e r gemeentèwet, g e w i i z i g d bij de w e t v a n 30 |uni 1865 en het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 A u g u s t u s 1933, 31 d e r w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864, 1 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 19 D e c e m b e r 1865, 16 d e r wet v a n 27 Juni 1921, op titel I V v a n het decreet v a n 6 N o v e m b e r 1813, a l s m e d e op het t a r i e f der k e r k d i e n s t e n , g o e d g e k e u r d bij b e s l u i t v a n de R e g e n t v a n 30 J a n u a r i 1946; O p de v o o r d r a c h t Wij
van Onze
Minister van justitie,
h e b b e n besloten en W i j
besluiten :
A r t i k e l 1. A a n de f a b r i e k e n d e r k e r k e n v a n dé H e i l i g e - R e m i g i u s te E c a u s s i n n e s - d ' E n g h i e n en v a n O n z e - L i e v e - V r o u w v a n L o u r d e s te Q u a r e g n o n , a l s m e d e
21-27
42
1951.
février
l u c r a t i f « A s s o c i a t i o n des Œuvres p a r o i s s i a l e s d u Doyenné de B o u s s u » , établie à W a s m e s , s o n t autorisées à a c c e p t e r les l e g s q u i l e u r s o n t c o n s e n t i s . A r t . 2. L e b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire de T o u r n a i a c c e p t e r le l e g s q u i l u i est fait e n vue de l a f o n d a t i o n d'une a v e c c h a r g e de s e r v i c e s r e l i g i e u x . A r t . 3. N o t r e arrêté.
M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé
est autorisé à b o u r s e d'étude
de l'exécution
d u présent
BAUDOUIN. P a r le P r i n c e R o y a l : L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L. M O Y E R S O E N .
PAROISSE-SUCCURSALE. —
FIXATION
DE LA CIRCONSCRIPTION
A d m . C . D . L . F., l
r
c
(1).
sect., n " 30402.
21 février 1951. — U n arrêté r o y a l porte que l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e N o t r e D a m e de B a n n e u x , à H a s s e l t et K u r i n g e n , est c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r d u r u i s s e a u dit Z u s t e r k l o o s t e r b e e k , p a r : l a rive n o r d d u c a n a l A l b e r t , j u s q u ' a u c h e m i n de fer de H a s s e l t à G e n k , A.-B.; l a l i m i t e s u d de ce c h e m i n de fer, B.-C; l'axe d u c h e m i n privé parallèle, s u r e n v i r o n 100 mètres, à l a rue dite W a l e n s t r a a t , jusqu'à l a rue dite K i e w i t s t r a a t , C.-D.; u n e l i g n e d r o i t e j u s q u ' a u c r o i s e m e n t des rues dites H e k s e n b e r g s t r a a t et B o r g g r a v e v i j v e r s t r a a t , D.-E.: l'axe de cette dernière rue, E.-F., l'axe d u r u i s s e a u d i t Z u s t e r k l o o s t e r b e e k , F.-A.; conformément a u p l a n y annexé.
PUBLICATIONS
D E MARIAGE. —
R E M I S E S D E S RÉQUISITOIRES A U X FIANCÉS.
5
e
D i r . génér., 2° sect., E . C , n° 8924. B r u x e l l e s , le 27 février 1951.
A
MM.
les Procureurs
Généraux
près
les Cours
d'appel.
11 m'est signalé que fréquemment des o f f i c i e r s . d e l'état c i v i l envoient à leurs collègues d ' a u t r e s c o m m u n e s des réquisitoires de p u b l i c a t i o n de m a r i a g e s a n s y j o i n d r e l a s o m m e nécessaire p o u r c o u v r i r les f r a i s de p u b l i c a t i o n ( d r o i t de t i m b r e et d r o i t d'expédition). Cette s i t u a t i o n est s u s c e p t i b l e de t r o u b l e r l a b o n n e m a r c h e des s e r v i c e s et entraîne des r e t a r d s n u i s i b l e s a u x intéressés. Il est d ' a i l l e u r s à r e m a r q u e r que les o f f i c i e r s de l'état c i v i l ne sont p a s tenus d ' a s s u r e r l a t r a n s m i s s i o n de c e s réquisitoires. D a n s c e r t a i n e s c o m m u n e s , les pièces sont remises a u x intéressés a f i n que c e u x - c i se mettent eux-mêmes e n r a p p o r t avec l'officier de l'état c i v i l compétent, t a n t p o u r les p u b l i c a t i o n s que p o u r le p a i e m e n t des d r o i t s y afférents. Cette façon de procéder étant de n a t u r e à éviter les inconvénients signalés c i - d e s s u s , je v o u s s a u r a i s gré, M o n s i e u r le P r o c u r e u r Général, de b i e n v o u l o i r i n v i t e r M M . les officiers de l'état c i v i l de v o t r e r e s s o r t à sé c o n f o r m e r à cette pratique. Le Ministre, L . MOYERSOEN. (1) Moniteur
belge
1951, n " 6 8 .
•
2-27 F e b r u a r i 1 9 5 1 .
43
a a n de v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « A s s o c i a t i o n d e s Œuvres p a r o i s s i a l e s d u Doyenné de B o u s s u » , g e v e s t i g d te W a s m e s , i s m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n de h u n t o e g e s t a n e l e g a t e n . A r t . 2. A a n het b e s t u u r s c o l l e g e v a n het s e m i n a r i e v a n D o o r n i k is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n het l e g a a t d a t h e m v e r m a a k t w o r d t met het o o g o p de s t i c h t i n g v a n een s t u d i e b e u r s met last v a n k e r k d i e n s t e n . A r t . 3. O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e i s belast m e t de u i t v o e r i n g v a n d i t besluit. BAUDOUIN. V a n w e g e de K o n i n k l i j k e P r i n s : De Minister v a n Justitie, MOYERSOEN.
HULPPAROCHIE. —
V A S T S T E L L I N G D E R G E B I E D S O M S C H R I J V I N G (1).
B e s t . E . S. L . S., 1° sect., n 30402. r
21 F e b r u a r i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t i s de h u l p p a r o c h i e v a n O n z e L i e v e V r o u w v a n B a n n e u x , te H a s s e l t en K u r i n g e n , b e g r e n s d , te b e g i n n e n v a n de Z u s t e r k l o o s t e r b e e k , d o o r : de n o o r d e r l i j k e oever v a n het A l b e r t k a n a a l , tôt a a n de s p o o r w e g v a n H a s s e l t n a a r G e n k , Â.-B.; de z u i d e l i j k e g r e n s v a n die s p o o r w e g , B.-C; de as v a n de p r i v a a t w e g g e l i j k l o p e n d , o p c i r c a 100 meter, met de W a l e n s t r a a t , tôt a a n de K i e w i t s t r a a t , C.-D.; een rechte lijn tôt a a n de k r u i s i n g v a n de H e k s e n b e r g s t r a a t e n de B o r g g r a v e v i j v e r s t r a a t , D.-E.; de a s v a n die laatste s t t a a t , E.-F.; de as v a n de Z u s t e r k l o o s t e r b e e k , F.-A.; o v e r e e n k o m s t i g het b i j g e voegd plan.
HUWELIJKSAFKONDIGINGEN. —
AFGIFTE DER VORDERINGEN AAN D E VERLOOFDEN.
5
e
A l g e m . D i r e c t . , 2« sect., L i t t . E . C , n
r
8924.
B r u s s e l , de 27 F e b r u a r i 1951. Aan
de Heren
Procureuren-Generaal
bij de Hoven
van
beroep.
E r w o r d t mij o p g e w e z e n d a t a m b t e n a r e n v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d h u n c o l l e g a ' s u i t a n d e r e gemeenten d i k w i j l s v o r d e r i n g e n tôt h u w e l i j k s a f k o n d i g i n g toezenden, z o n d e r de s o m er bij te v o e g e n , die n o d i g is v o o r het d e k k e n d e r kosten v a n a f k o n d i g i n g (zegelrecht en uitgifterecht). D e z e toestand k a n de g o e d e w e r k i n g d e r diensten s t o r e n en v o o r de b e l a n g hebbenden schadeliike vertragingen medebrengen. E r v a l t ten andere op te m e r k e n d a t de a m b t e n a r e n v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d er niet toe g e b o n d e n zijn het o v e r m a k e n v a n die v o r d e r i n g e n te v e r z e k e r e n . In s o m m i g e gemeenten w o r d e n de s t u k k e n a a n de b e l a n g h e b b e n d e n o v e r h a n d i g d , o p d a t dezen z i c h z e l f met de b e v o e g d e a m b t e n a a r v a n de b u r g e r l i i k e s t a n d z o u d e n i n b e t r e k k i n g stellen, z o w e l v o o r de a f k o n d i g i n g a l s v o o r het betalen der daarvoor verschuldigde kosten. D a a r de h i e r b o v e n a a n g e h a a l d e b e z w a r e n door- ze te h a n d e l e n k u n n e n v o o r k o m e n w o r d e n , z o u d t gij mij v e r p l i c h t e n , M i i n h e e r de P r o c u r e u r - G e n e r a a l , d o o r de heren a m b t e n a r e n v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d u i t u w r e c h t s g e b i e d uit te n o d i g e n op deze w i j z e te w e r k te g a a n . De Minister, L. MOYERSOEN. (1) Belgisch
Staatsblad
1951, n 68. r
44
27-28 février 1951.
ÉTABLISSEMENTS PÉNITENTIAIRES. — A V I S U R G E N T S A T R A N S M E T T R E P O U R L E S DÉTENUS A T T E I N T S D ' A F F E C T I O N S G R A V E S .
C o n t e n t i e u x des P r i s o n s , n " 185, L i t t . B. B r u x e l l e s , le 27 février 1951. A MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires.
1. L o r s q u e le médecin c o n s t a t e q u ' u n détenu est atteint d'une affection p o u v a n t entraîner l a m o r t o u des c o m p l i c a t i o n s g r a v e s ( a f f e c t i o n t u b e r c u l e u s e évolutive, affection cancéreuse, m a l a d i e o r g a n i q u e d u système n e r v e u x , a f f e c t i o n rénale p r o g r e s s i v e , décompensation c a r d i a q u e o u t r o u b l e s g r a v e s d u cœur, perte de l a v i s i o n ) , i l c o n v i e n t d'en a v i s e r d ' u r g e n c e l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e . A cet effet, i l est fait usage d'une f o r m u l e n° 58. S i le médecin estime que l ' a f f e c t i o n peut entraîner l a m o r t à brève échéance, le d i r e c t e u r en a v i s e r a l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e , s a n s r e t a r d , p a r téléphone, en d o n n a n t s o m m a i r e m e n t toutes les i n d i c a t i o n s q u ' i l c o n s i g n e r a d a n s l'état n " 58, à établir et à e n v o y e r d ' u r g e n c e . 2. C o p i e d u r a p p o r t médical adressé à l'autorité compétente p o u r o r d o n n e r , le c a s échéant, l a libération, est j o i n t e à l'état n " 58 l o r s q u e le m a l a d e est u n prévenu, un accusé o u u n anormal interné p a r a p p l i c a t i o n de l a l o i de défense sociale. 3. S i le m a l a d e est u n condamné, i l c o n v i e n t de j o i n d r e à l'état n " 58 le r a p p o r t médical p l u s une c o p i e de c e l u i - c i , u n exposé des faits, et un p l a n de r e c l a s s e m e n t en t r i p l e e x e m p l a i r e ( s ' i l peut être établi s a n s délai). E n outre, l'état n " 58 doit être revêtu de l ' a v i s de v o t r e d i r e c t i o n a u sujet de l'opportunité et de l a possibilité d'une mesure de libération p r o v i s o i r e p o u r r a i s o n s de santé. L ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e doit, n o t a m m e n t , s a v o i r s i le m a l a d e peut être r e c u e i l l i p a r des p e r s o n n e s c a p a b l e s de le s o i g n e r d a n s de b o n n e s c o n d i t i o n s , o u , si cette c o n d i t i o n n'est p a s r e m p l i e , s ' i l paraît p o s s i b l e de le faire a d m e t t r e d a n s un service h o s p i t a l i e r , s a n s f r a i s p o u r le Trésor. L o r s q u e le m a l a d e est légalement a d m i s s i b l e a u bénéfice de l a libération c o n d i t i o n n e l l e , l a date de l ' e n v o i de l a dernière p r o p o s i t i o n de libération c o n d i t i o n n e l l e d o i t être signalée. S i une telle p r o p o s i t i o n n ' a p a s été i n t r o d u i t e , l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e doit en connaître les r a i s o n s . 4. L e s i n s t r u c t i o n s q u i précèdent n ' a b r o g e n t p a s l ' a r t i c l e 3 9 8 d u Règlement général des p r i s o n s . C e t a r t i c l e s ' a p p l i q u e a u x m a l a d e s « q u i ne peuvent être traités c o n v e n a b l e m e n t en p r i s o n » . L e s nouvelles i n s t r u c t i o n s c o n c e r n e n t les m a l a d e s atteints d'une a f f e c t i o n p o u v a n t entraîner l a m o r t o u des c o m p l i c a t i o n s g r a v e s . Le Ministre, L.
ÉTABLISSEMENTS P É N I T E N T I A I R E S . —
MOYERSOEN.
OCTROI D'AVANCES D E FONDS POUR
1950.
Comptabilité. B r u x e l l e s , le 28 février 1951. A
MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires.
V u l'état a c t u e l des e n g a g e m e n t s , i l s e r a i m p o s s i b l e à l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e , particulièrement à l ' a r t i c l e 12-2 d u b u d g e t de 1950, d ' h o n o r e r des d e m a n d e s d ' a v a n c e s de f o n d s q u i l u i p a r v i e n d r a i e n t postérieurement a u 1 " m a r s 1951.
45
27-28 F e b r u a r i 1951.
STRAFINRICHTINGEN. — DRINGENDE BERICHTEN, W E L K E VOOR D E GEDETINEERDEN, DIE DOOR ERGE K W A L E N AANGETAST ZIJN, DIENEN OVERGEMAAKT.
G e s c h i l l e n v a n de G e v a n g e n i s s e n , n
r
185, L i t t . B.
B r u s s e l , de 27 F e b r u a r i 1951. Aan
de Heren
Bestuurders
van de
Strafinrichtingen.
1. W a n n e e r de geneesheer vaststelt dat een g e d e t i n e e r d e a a n een k w a a l lijdt w e l k e de d o o d of e r g e v e r w i k k e l i n g e n tôt g e v o l g k a n h e b b e n ( g e v o r d e r d e t u b e r culeuse a a n d o e n i n g , k a n k e r a a n d o e n i n g , o r g a n i s c h e z i e k t e v a n het z e n u w s t e l s e l , toenemende n i e r a a n d o e n i n g , c o m p e n s a t i e s t o o r n i s v a n het h a r t of z w a r e h a r t s t o o r nissen, g e z i c h t s v e r l i e s ) , b e t a a m t het het H o o f d b e s t u u r h i e r v a n o n v e r w i j l d b e r i c h t te laten g e w o r d e n . T e d i e n einde w o r d t v a n een f o r m u l i e r ri 58 g e b r u i k g e m a a k t . Indien de geneesheer oordeelt dat de k w a a l een spoedig i n t r e d e n d e d o o d tôt g e v o l g k a n h e b b e n , dient de b e s t u u r d e r h i e r v a n z o n d e r v e r w i j l het H o o f d b e s t u u r t e l e f o n i s c h te v e r w i t t i g e n , en geeft h i e r b i j b o n d i g a l de a a n d u i d i n g e n w e l k e hij in de s t a a t n 58, die d r i n g e n d d i e n t o p g e m a a k t en v e r z o n d e n te w o r d e n , moet inschrijven. 2. E e n a f s c h r i f t v a n het m e d i s c h v e r s l a g dat a a n de b e v o e g d e o v e r h e i d g e z o n d e n w o r d t o m , in v o o r k o m e n d g e v a l , de i n v r i j h e i d s t e l l i n g te bevelen, w o r d t bij de staat n 58 g e v o e g d , i n d i e n de zieke een beklaagde, een hesckuldigde of een bij t o e p a s s i n g v a n de wet tôt b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j geïnterneerde abnormale is. 3. Z o de zieke een veroordeelde is, dient bij de s t a a t n 58 het m e d i s c h v e r s l a g p l u s een a f s c h r i f t d a a r v a n , een u i t e e n z e t t i n g der feiten en een r e c l a s s e r i n g s p l a n in d r i e e x e m p l a r e n ( i n d i e n d i t z o n d e r v e r w i j l k a n o p g e m a a k t w o r d e n ) , g e v o e g d te w o r d e n . . B o v e n d i e n moet op de s t a a t n 58 het a d v i e s v a n u w b e s t u u r v o o r k o m e n , nopens de g e s c h i k t h e i d en de m o g e l i j k h e i d v a n een m a a t r e g e l tôt voorlopige i n v r i j h e i d s t e l l i n g o m g e z o n d h e i d s r e d e n e n . H e t H o o f d b e s t u u r moet o n d e r meer w e t e n of de zièke d o o r p e r s o n e n , die in s t a a t zijn h e m in goede v o o r w a a r d e n te v e r z o r g e n , k a n o p g e n o m e n w o r d e n , of, i n d i e n deze v o o r w a a r d e niet v e r v u l d is, of het mogelijk b l i j k t hem in een v e r p l e g i n g s d i e n s t , z o n d e r k o s t e n v o o r 's L a n d s kas, te doen a a n n e n i e n . W a n n e e r de zieke v o l g e n s de wet tôt de g u n s t v a n de v o o r w a a r d e l i j k e i n v r i j h e i d s t e l l i n g k a n t o e g e l a t e n w o r d e n , moet de d a t u m w a a r o p het laatste v o o r s t e l tôt v o o r w a a r d e l i j k e i n v r i j h e i d s t e l l i n g g e z o n d e n w e r d , o p g e g e v e n w o r d e n . Indien d e r gelijk v o o r s t e l niet w e r d i n g e d i e n d , met het H o o f d b e s t u u r h i e r v a n de redenen kennen. 4. D e v o o r a f g a a n d e o n d e r r i c h t i n g e n s c h a f f e n a r t i k e l 398 v a n het A l g e m e e n règlement der g e v a n g e n i s s e n niet af. D i t a r t i k e l is v a n t o e p a s s i n g op de z i e k e n die in de g e v a n g e n i s niet b e h o o r l i j k b e h a n d e l d k u n n e n w o r d e n . D e n i e u w e o n d e r r i c h t i n g e n hebben b e t r e k k i n g op de z i e k e n die a a n een k w a a l lijden w e l k e de d o o d of erge v e r w i k k e l i n g e n tôt g e v o l g k a n h e b b e n . r
r
r
r
r
De Minister, L. MOYERSOEN.
STRAFINRICHTINGEN. —
TOEKENNEN VAN GELDV'OORSCHOTTEN VOOR
1950.
Comptabiliteit. B r u s s e l , de 28 F e b r u a r i 1951. Aan
de heren
Bestuurders
van
de
Strafinrichtingen.
I n g e v o l g e de h u i d i g e s t a n d v a n de b e t a a l b a a r s t e l l i n g e n z a l het het H o o f d b e s t u u r o n m o g e l i j k zijn, in het b i j z o n d e r op a r t i k e l 12-2 v a n de b e g r o t i n g v a n 1950, a a n a a n v r a g e n d m g e l d v o o r s c h o t t e n , w e l k e het n a 1 M a a r t 1951 z o u o n t v a n g e n , te v o l d o e n .
46
5 mars 1951.
C o m m e ces d e m a n d e s ne s a u r a i e n t se r a p p o r t e r qu'à d e s s e r v i c e s r e n d u s le 31 décembre 1950 a u p l u s t a r d , j ' e s t i m e le délai de d e u x m o i s présentement fixé, c o m m e l a r g e m e n t s u f f i s a n t q u e p o u r connaître e x a c t e m e n t le m o n t a n t des dépenses q u i en résultent. D a n s l a négative, q u i ne s e r a q u ' e x c e p t i o n n e l l e , l a r e s s o u r c e e x i s t e t o u j o u r s de c o m p r e n d r e c e s créances d a n s d e s b o r d e r e a u x 170, même s i l e u r i m p o r t les r e n d a i e n t s u s c e p t i b l e s d ' u n a u t r e m o d e de p a i e m e n t . J ' i n s i s t e p o u r q u e les c o m p t a b l e s , a i n s i q u ' i l résulte de l a c i r c u l a i r e ministér i e l l e d u 11 décembre 1950 ( 4 0 7 / R / X V 1 ) s ' a b s t i e n n e n t de d i s p o s e r de f o n d s n o n e n c o r e octroyés en les prélevant t e m p o r a i r e m e n t s u r d e s a v a n c e s a u t r e s o u s u r l a m a s s e d e s détenus. P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r général, J. DUPRÉEL.
ANNEXE. —
ÉRECTION
(1).
A d m . C . D . L . F . , 1 " s e c t i o n , n° 3 1 0 8 1 . 5 m a r s 1951. — U n arrêté r o y a l érige le h a m e a u de P l o c k r o y à en a n n e x e r e s s o r t i s s a n t à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d e cette c o m m u n e .
Wijshagen,
A N N E X E . — É R E C T I O N (2). A d m . C . D . L . F., 1 " s e c t i o n , n° 31077. 5 m a r s 1951. — U n arrêté r o y a l érige le h a m e a u de B e r g e n d r i e s à L o k e r e n , en a n n e x e r e s s o r t i s s a n t à l a p a r o i s s e S a i n t L a u r e n t en cette v i l l e .
5 mars forcée (3).
1951. —
L o i modifiant
l a l o i d u 15 août
1854 s u r l ' e x p r o p r i a t i o n
ÉTABLISSEMENTS P É N I T E N T I A I R E S . — INDEMNITÉS P O U R F R A I S D E P A R C O U R S . V I C I N A U X E T AUTOBUS. — S. N . C. V . Comptabilité, litt. E . , n " 134. B r u x e l l e s , le 5 m a r s 1 9 5 1 . A
MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires.
|e v i e n s d'être m i s en p o s s e s s i o n d ' u n e c i r c u l a i r e d u 16 février 1951 de l a S. N . C . V . , a i n s i conçue : « U n arrêté r o y a l en date d u 9 j a n v i e r 1951, publié a u Moniteur belge d u 12 d i t o , a abrogé l'arrêté r o y a l d u 5 août 1939 q u i a v a i t instauré le régime d e s réquisitoires p o u r le t r a n s p o r t en débet d e s f o n c t i o n n a i r e s , a g e n t s , etc., d e s départements ministériels et s e r v i c e s assimilés. » E n exécution d e s d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s , les réquisitoires présentés s u r les chemins de fer vicinaux et sur les services d'autobus autorisés à la S. N. C. V., ne s e r o n t p l u s v a l a b l e s à p a r t i r d u 1 m a r s 1951. » L e s v o y a g e u r s q u i , a v a n t cette date, Obtenaient l e u r t i c k e t de t r a n s p o r t c o n t r e r e m i s e d ' u n réquisitoire, a u r o n t d o n c , c o m m e les a u t r e s u s a g e r s , à p a y e r a u c o m p t a n t le p r i x de l e u r v o y a g e . » e r
(1) Moniteur (2) Moniteur (3) Moniteur
belge 1951, n° 8 0 . belge 1951, n° 8 0 . belge 1951. n°" 78-79.
5 M a a r t 1951.
47
D a a r deze a a n v r a g e n s l e c h t s k u n n e n b e t r e k k i n g h e b b e n o p d i e n s t e n w e l k e ten laatste op 31 D e c e m b e r 1950 v e r s t r e k t w e r d e n , ben i k v a n m e n i n g d a t de t h a n s v a s t g e s t e l d e t e r m i j n v a n t w e e m a a n d r u i m v o l d o e n d e is o m het b e d r a g v a n de u i t g a v e n w e l k e er uit v o o r t v l o e i e n , j u i s t te k e n n e n . Z o dit niet het g e v a l is, hetgeen s l e c h t s u i t z o n d e r l i j k m a g v o o r k o m e n , b e s t a a t steeds een u i t w e g , n a m e l i j k deze s c h u l d v o r d e r i n g e n in b o r d e r e l l e n 170 te b e g r i j nen, zelfs i n d i e n zij, w e g e n s h u n b e d r a g , op een a n d e r e w i j z e z o u d e n k u n n e n betaald worden. Ik d r i n g er op a a n d a t de r e k e n p l i c h t i g e n , z o a l s b l i j k t u i t d e ministeriële o m z e n d b r i e f v a n 11 D e c e m b e r 1950 ( 4 0 7 / R / X V 1 ) , z i c h e r v a n z o u d e n o n t h o u d e n o v e r gelden w e l k e n o g niet t o e g e k e n d w e r d e n , te b e s c h i k k e n d o o r deze tijdelijk v a n a n d e r e v o o r s c h o t t e n of v a n de u i t g a n g s k a s v a n de g e d e t i n e e r d e n a f te nemen. V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, |. D U P R É E L .
ANNEXE. —
OPRICHTING
(1).
B e s t . E . S. L. S. I sect., n 3 1 0 8 1 . 5 M a a r t 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het g e h u c h t P l o c k r o y te W i j s h a g e n , o p g e r i c h t tôt a n n e x e a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e a l d a a r . e
ANNEXE. —
OPRICHTING
r
(2).
B e s t . E . S. L . S., 1° sect., n
r
31077.
5 M a a r t 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het g e h u c h t B e r g e n d r i e s , te L o k e ren, o p g e r i c h t tôt a n n e x e a l h a n g e n d e v a n de p a r o c h i e v a n de H e i l i g e L a u r e n t i u s aldaar.
5 M a a r t 1951. — W e t tôt w i j z i g i n g g e r e c h t e l i j k e u i t w i n n i n g (3).
der wet
van
15 A u g u s t u s 1854
op
de
STRAFINRICHTINGEN. — VERGOEDINGEN VOOR VERVOERONKOSTEN. B U U R T S P O O R L I J N E N E N AUTOBUSDIENSTEN N. M . V. B.
C o m p t a b i l i t e i t , litt. E . , n
r
134.
B r u s s e l , de 5 M a a r t 1951. Aan Ik
werd
de heren
zoëven
in
Bestuurders
het
bezit
van
gesteld
de van
Strafinrichtingen. een
omzendbrief
van
16
Fe-
b r u a r i 1951, u i t g a a n d e v a n de N . M . V . B . , en die a l s v o l g t l u i d t : « E e n k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 9 l a n u a r i 1951, v e r s c h e n e n in het Belgisch Staatsblad v a n 12 d i t o , heeft het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 5 A u g u s t u s 1939 a f g e schaft, d a t het stelsel d e r v o r d e r i n g e n i n g e v o e r d heeft v o o r het v e r v o e r i n débet v a n a m b t e n a a r s , p e r s o n e e l s l e d e n , enz., d e r ministeriële d e p a r t e m e n t e n en g e l i j k gestelde diensten. » In u i t v o e r i n g v a n de n i e u w e s c h i k k i n g e n , z u l l e n de v o r d e r i n g e n a a n g e b o d e n op de buurtspoorlijnen en op de autobusdiensten gemachtigd aan de N. M. V. B., niet meer g e l d i g z i j n , met i n g a n g v a n 1 M a a r t 1951. » D e r e i z i g e r s , die v o o r deze d a t u m h u n v e r v o e r t i c k e t tegen a f g i f t e v a n een v o r d e r i n g b e k w a m e n , z u l l e n d u s , z o a l s de a n d e r e g e b r u i k e r s , de p r i j s v a n de reis comptant moeten betalen. » (1) Belgisch Staatsblad (2> Belgisch Staatsblad (3) Belgisch Staatsblad
1951. n ' 80. 1951, n 80. 1951, n " 7 8 - 7 9 . r
48
8-17 m a r s 1 9 5 1 .
P o u r o b t e n i r le r e m b o u r s e m e n t de l e u r s c o u p o n s , i l s u f f i r a a u x intéressés de les j o i n d r e à l e u r s mémoires de débours et à les y c o m p r e n d r e p o u r l e u r m o n t a n t . P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r général, J. DUPRÉEL. N O T A R I A T . — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCE (1). S e r v i c e s généraux. — P e r s o n n e l , n° 40934. 8 m a r s 1951. — P a r arrêté r o y a l , l a p l a c e de n o t a i r e v a c a n t e à l a résidence d ' O o s t w i n k e l est supprimée.
T R I B U N A D E P R E M I E R E INSTANCE D E B R U X E L L E S . N O M B R E D E S P R E M I E R S SUBSTITUTS D U P R O C U R E U R D U ROI (2). S e r v i c e s généraux. P e r s o n n e l , n " 30660. 8 m a r s 1951. — P a r arrêté r o y a l le n o m b r e des p r e m i e r s s u b s t i t u t s d u p r o c u r e u r d u R o i près le t r i b u n a l de première i n s t a n c e de B r u x e l l e s est fixé à dix. S o n t abrogés, en tant q u ' i l s f i x e n t le n o m b r e d e s p r e m i e r s s u b s t i t u t s d u p r o c u r e u r d u R o i près le t r i b u n a l de première i n s t a n c e d e B r u x e l l e s , les arrêtés r o y a u x d e s 15 o c t o b r e 1920, 1." décembre 1922, 18 m a r s 1929, 21 décembre 1936, 13 n o v e m b r e 1937 et 18 février 1939.
14 m a r s 1951. — l ' e x e r c i c e 1951 (3),
L o i contenant
le b u d g e t d u Ministère d e l a l u s t i c e
ANNEXE. —
pour
ÉRECTION (4).
A d m . C . D . L . F., 1 " s e c t , n° 3 1 0 7 9 . 17 m a r s 1951. — U n arrêté r o y a l érige le h a m e a u de L i l o à H o u t h a l e n , e n annexe ressortissant à la paroisse-succursale Saint Valentin à Heusden.
F A B R I Q U E D'ÉGLISE. — ASSOCIATION SANS B U T L U C R A T I F . — LEGS D E P R E S B Y T È R E A V E C O B L I G A T I O N P O U R L E D E S S E R V A N T D E DÉCHARGER D E S S E R V I C E S R E L I G I E U X . — N'EST PAS U N E F O N D A T I O N D E P R E S B Y T È R E (5). A d m i n i s t r a t i o n d e s C u l t e s , D o n s et L e g s , F o n d a t i o n s . 2 sect., litt. D . L . , n " 2836. B r u x e l l e s , le 17 m a r s 1951. e
B A U D O U I N , Prince
Royal,
exerçant les p o u v o i r s
constitutionnels d u R o i ,
A t o u s , présents et à v e n i r , S A L U T . V u le testament d u 17 décembre 1949, p a r l e q u e l M . F o n t a i n e ( E . ) , d e s s e r v a n t retraité, d e m e u r a n t à C o u r c e l l e s , y décédé le 19 décembre 1949, d i s p o s e n o t a m m e n t c o m m e suit : « ... Je lègue à l a f a b r i q u e de l'église Saint-François d ' A s s i s e à C o u r c e l l e s (1) (2) (3) (4) (5)
Moniteur Moniteur Moniteur Moniteur Moniteur
belge 1951, n " 6 8 . belge 1951, n° 7 0 . belge 1951, n° 83. belge 1951, n° 103. belge 1951, n°" 85, 86, 87.
8-17 M a a r t 1951.
49
T e n einde de t e r u g b e t a l i n g te b e k o m e n v a n h u n t i c k e t t e n , z a l het v o o r de b e l a n g h e b b e n d e n v o l s t a a n ze a a n h u n s t a t e n v a n u i t g a v e n te v o e g e n , e n z e e r i n te b e g r i j p e n v o o r h u n b e d r a g . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, j . DUPRÉEL. NOTARIAAT. —
AFSCHAFFING V A N STANDPLAATS
(1).
A l g e m e n e D i e n s t e n . — P e r s o n e e l , n ' 40934. 8 M a a r t 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is de v a c a n t e p l a a t s v a n n o t a r i s standplaats O o s t w i n k e l afgeschaft. RECHTBANK VAN EERSTE AANLEG TE BRUSSEL. AANTAL E E R S T E S U B S T I T U U T - P R O C U R E U R S D E S KONINGS
ter
(2).
A l g e m e n e D i e n s t e n . P e r s o n e e l , n 30660. 8 M a a r t 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l e e r s t e - s u b s t i t u u t - p r o c u r e u r s des K o n i n g s bij de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te B r u s s e l vastgesteld op t i e n . W o r d e n o p g e h e v e n , v o o r z o v e r zij het a a n t a l e e r s t e - s u b s t i t u u t - p r o c u r e u r s des K o n i n g s bij de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te B r u s s e l v a s t s t e l l e n , de k o n i n k lijke b e s l u i t e n v a n 15 O c t o b e r 1920. 1 D e c e m b e r 1922, 18 M a a r t 1929, 21 D e c e m b e r 1936, 13 N o v e m b e r 1937 en 18 F e b r u a r i 1939. r
14 M a a r t 1951. — W e t h o u d e n d e de b e g r o t i n g v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e v o o r het d i e n s t j a a r 1951 (3). ANNEXE. —
OPRICHTING
(4).
B e s t . E . S. L . S., I
e
sect.,
n
31079.
r
17 M a a r t 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t , is het g e h u c h t L i l o te H o u t h a l e n , o p g e r i c h t tôt a n n e x e a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H . V a l e n t i n u s te Heusden. K E R K F A B R I E K . — V E R E N I G I N G Z O N D E R W I N S T O O G M E R K E N . — LEGAAT V A N P A S T O R I J MET VERPLICHTING VOOR D E KERKBEDIENAAR KERKDIENSTEN T E ONTSLASTEN. — IS G E E N STICHTING V A N PASTORIJ (5). B e s t u u r d e r E r e d i e n s t e n , S c h e n k i n g e n en L e g a t e n , S t i c h t i n g e n . 2 sectie, liit. S.' L., n 2836. e
r
Brussel, BOUDEWIJN, die
de
Koninklijke
grondwettelijke
17 M a a r t
1951.
Prins, macht
van
de
Koning
uitoefent,
A a n a l l e n , t e g e n w o o r d i g e n en t o e k o m e n d e n , H E I L . G e z i e n het testament v a n 17 D e c e m b e r 1949. w a a r b i j de heer F o n t a i n e (E.), o p r u s t gesteld k e r k b e d i e n a a r , w o n e n d e te C o u r c e l l e s , a l d a a r op 19 D e c e m ber 1949 o v e r l e d e n , o n d e r m e e r de v o l g e n d e s c h i k k i n g e n treft : ( V e r t a a l d ) « ... Ik v e r m a a k a a n de k e r k f a b r i e k v a n de H e i l i g e F r a n c i s c u s v a n Assisië, te C o u r c e l l e s ( S a r t i s ) , het h u i s d a t mij t o e b e h o o r t i n de r u e Général (1) Belgisch (2) Belgisch (3) Belgisch (4) Belgisch (5) Belgisch
Staatsblad Staatsblad Staatsblad Staatsblad Staatsblad
1951, n ' 1951, n 1951, n 1951, n 1951, n " T
r
r
r
68. 70. 83. 103. 85, 86, 87.
50
17 m a r s 1951.
( S a r t i s ) , l a m a i s o n q u i m ' a p p a r t i e n t à l a rue Général de G a u l l e , n° 126, p o u r qu'elle s e r v e de cure, m a i s avec o b l i g a t i o n p o u r le curé de décharger : » 1° U n e messe b a s s e à l'heure h a b i t u e l l e de l a p a r o i s s e le p r e m i e r v e n d r e d i de c h a q u e m o i s de c h a q u e année en l ' h o n n e u r du Sacré-Cœur p o u r m e s oncle et t a n t e s ; » 2 " U n e messe chantée à l'heure h a b i t u e l l e de l a p a r o i s s e , le î l février de c h a q u e année, p o u r l a f a m i l l e D e b r y ; » 3° U n t r e n t a i n grégorien, immédiatement après m a m o r t , p o u r m o i et mes p a r e n t s défunts; » 4° U n e messe chantée, à l ' h e u r e h a b i t u e l l e de l a p a r o i s s e , c h a q u e année a u j o u r a n n i v e r s a i r e de m a m o r t p o u r le r e p o s de m o n â m e ; » 5° U n e messe chantée à l ' h e u r e h a b i t u e l l e de l a p a r o i s s e , le 8 décembre de. c h a q u e année, p o u r les défunts de l a f a m i l l e F o n t a i n e - B e y a r ; » 6° T r o i s r e c o m m a n d a t i o n s a u prône de c h a q u e d i m a n c h e : M . le curé Emile Fontaine, la famille Fontaine-Beyar, l a famille D e b r y ; » 7° D e u x cent c i n q u a n t e messes basses à j o u r et heure l i b r e , à célébrer c h a q u e année, en l'église Saint-François d ' A s s i s e à C o u r c e l l e s ( S a r t i s ) . » Je lègue à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « Evêché de T o u r n a i », l ' a s s u r a n c e - v i e que j ' a i contractée à l a société « L a M o n d i a l e » ; V u les délibérations et a v i s y r e l a t i f s ; ' V u les pièces de l ' i n s t r u c t i o n d'où i l résulte : 1" que le b i e n i m m e u b l e légué à l a f a b r i q u e de l'église Saint-François d ' A s s i s e , à C o u r c e l l e s , i n s c r i t a u c a d a s t r e , c o m m u n e de C o u r c e l l e s , s e c t i o n C , n°" 4 3 o , 43u, à une c o n t e n a n c e de 3 a . 80 c a . , et u n e v a l e u r de 300,000 f r a n c s ; 2° que le legs fait à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « Evêché de T o u r n a i », établie à T o u r n a i , c o n s i s t e en une s o m m e de 5,000 f r a n c s ; Considérant que le l e g s fait à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f avantagée d o i t p e r m e t t r e à c e l l e - c i de réaliser l'objet en v u e d u q u e l elle s'est constituée; E n ce q u i c o n c e r n e l a d i s p o s i t i o n testamentaire p a r laquelle le de cujus lègue à l a dite f a b r i q u e d'église l a m a i s o n susvisée, a f i n q u e c e l l e - c i s e r v e de cure, avec o b l i g a t i o n p o u r le curé de décharger d i v e r s s e r v i c e s r e l i g i e u x ; Considérant que- cette o b l i g a t i o n est c o n t r a i r e à l a n o t i o n légale d u p r e s bytère, le curé o u d e s s e r v a n t de p a r o i s s e d e v a n t en a v o i r l a j o u i s s a n c e g r a t u i t e ; que le legs d o n t i l s'agit ne c o n s t i t u e , dès l o r s , p a s une f o n d a t i o n de presbytère; q u ' e n conséquence, l a c l a u s e i m p o s a n t que l a m a i s o n léguée s e r v e d e presbytère ne peut être a d m i s e que c o m m e l ' e x p r e s s i o n de s i m p l e vœu, et que l a j o u i s s a n c e de l a dite m a i s o n ne peut être cédée a u d e s s e r v a n t de l a p a r o i s s e que p o u r un loyer correspondant à la valeur locative; V u les a r t i c l e s 900, 910 et 937 d u C o d e c i v i l , 59 d u décret d u 3 0 décemb r e 1809, 76-3° de l a l o i c o m m u n a l e , modifié p a r l a l o i d u 3 0 juin 1865 et l'arrêté r o y a l d u 14 août 1 9 3 3 ; 16 de l a l o i d u 27 j u i n 1921, a i n s i que le t a r i f des s e r v i c e s r e l i g i e u x , approuvé p a r l'arrêté d u Régent d u 3 0 j a n v i e r 1 9 4 6 ; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e de l a Justice, N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : A r t i c l e 1 " . L a f a b r i q u e de l'église Saint-François d ' A s s i s e , à C o u r c e l l e s , est autorisée à accepter le legs q u i . l u i est fait, a u x c o n d i t i o n s imposées en tant qu'elles ne s o n t p a s c o n t r a i r e s à l a l o i . A r t . 2. L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « Evêché de T o u r n a i T o u r n a i , est autorisée à a c c e p t e r le legs q u i l a c o n c e r n e . A r t . 3. N o t r e arrêté.
M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé de l'exécution
»,
établie à d u présent
BAUDOUIN. P a r le P r i n c e R o y a l : L e M i n i s t r e de l a Justice, L.
MOYERSOEN.
17 M a a r t 1951.
51
de G a u l l e , n 126,- o m het tôt p a s t o o r s w o n i n g te l a t e n d i e n e n , d o c h met v e r p l i c h t i n g v o o r de p a s t o o r o m te o n t l a s t e n : » 1° Eén gelezen m i s o p het g e w o n e u u r v a n de p a r o c h i e , de eerste V r i j d a g v a n elke m a a n d v a n elk j a a r , ter ère v a n het H e i l i g H a r t , v o o r m i j n o o m en t a n t e s ; » 2° Eén g e z o n g e n m i s op het g e w o n e u u r v a n de p a r o c h i e , de 11 F e b r u a r i v a n elk j a a r j v o o r de f a m i l i e D e b r y ; » 3° D e r t i g g r e g o r i a a n s e m i s s e n , o n m i d d e l l i j k n a mijn d o o d , v o o r mij en mijn o v e r l e d e n b u d e r s ; » 4° Eén < g e z o n g e n m i s , op het g e w o n e u u r v a n de p a r o c h i e , e l k j a a r o p de v e r j a a r d a g v a n mijn o v e r l i j d e n , v o o r m i j n z i e l e r u s t ; » 5° Eén g e z o n g e n m i s op net g e w o n e u u r v a n de p a r o c h i e , de 8 D e c e m b e r v a n elk j a a r , v o o r de o v e r l e d e n e n v a n de f a m i l i e F o n t a i n e - B e y a r ; » 6° D r i e a a n b e v e l i n g e n op de p r e d i k s t o e l elke Z o n d a g : de heer p a s t o o r E m i l e F o n t a i n e , de f a m i l i e F o n t a i n e - B e y a r , de f a m i l i e D e b r y ; » 7° T w e e h o n d e r d v i j f t i g gelezen m i s s e n , op een v r i j e d a g en een vrij u u r , elk j a a r te c e l e b r e r e n in de k e r k v a n de H e i l i g e F r a n c i s c u s v a n Assisië te C o u r c e l l e s ( S a r t i s ) . » Ik v e r m a a k a a n de v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « Evêché d e T o u r n a i » , de l e v e n s v e r z e k e r i n g w e l k e ik bij de m a a t s c n a p p i j « L a M o n d i a l e » heb a f g e s l o t e n » ; G e l e t op de b e r a a d s l a g i n g e n en a d v i e z e n desbetreffende; G e z i e n de s t u k k e n v a n het o n d e r z o e k w a a r u i t b l i j k t : 1° d a t het o n r o e r e n d g o e d v e r m a a k t a a n de f a b r i e k d e r k e r k v a n de H e i l i g e F r a n c i s c u s v a n Assisië te C o u r c e l l e s , b e k e n d ten k a d a s t e r , gemeente C o u r c e l l e s , w i j k C, n " 43o, 4 3 u , 3 a r e n 8 0 c e n t i a r e n g r o o t is en 300,000 f r a n k waard; 2° d a t het l e g a a t v e r m a a k t a a n de v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « Evêché de T o u r n a i », g e v e s t i g d te D o o r n i k , b e s t a a t u i t een b e d r a g v a n 5,000 f r a n k ; Overwegende d a t het l e g a a t v e r m a a k t a a n de b e g u n s t i g d e vereniging z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n , deze i n de g e l e g e n h e i d moet s t e l l e n het d o e l , v o o r h e t w e l k zij o p g e r i c h t w e r d te b e r e i k e n ; W a t de t e s t a m e n t s b e s c h i k k i n g betreft w a a r b i j de de cujus a a n bedoelde k e r k f a b r i e k het v o o r m e l d h u i s v e r m a a k t , o p d a t d i t z o u d i e n e n tôt p a s t o o r s w o n i n g , met v e r p l i c h t i n g v o o r de p a s t o o r v e r s c h e i d e n e k e r k d i e n s t e n te o n t l a s t e n : Overwegende d a t die v e r p l i c h t i n g in strijd is met het w e t t e l i j k begrip p a s t o r i j , d a a r de p a s t o o r of k e r k b e d i e n a a r ener p a r o c h i e er het k o s t e i o o s g e n o t moet v a n h e b b e n ; d a t het desbetreffend l e g a a t d e r h a l v e geen s t i c h t i n g v a n p a s t o r i j u i t m a a k t ; dat, d i e n t e n g e v o l g e , het b e d i n g w a a r b i j w o r d t o p g e l e g d d a t net v e r m a a k t huis z o u dienen tôt p a s t o r i j s l e c h t s a l s de u i t d r u k k i n g v a n een e e n v o u d i g e w e n s m a g a a n v a a r d w o r d e n en d a t het g e n o t v a n b e d o e l d h u i s aan de k e r k b e d i e n a a r v a n de p a r o c h i e s l e c h t s v o o r een h u u r p r i j s die met de h u u r w a a r d e overeenstemt, m a g a f g e s t a a n w o r d e n ; G e l e t o p de a r t i k e l e n 900, 910 en 937 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , 59 v a n het decreet v a n 30 D e c e m b e r 1809, 76-3° v a n de gemeentewet, g e w i j z i g d bij de wet v a n 30 J u n i 1865 en het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 A u g u s t u s 1933, 16 d e r wet v a n 27 J u n i 1921, a l s m e d e op het t a r i e f d e r k e r k d i e n s t e n , g o e d g e k e u r d bij het b e s l u i t v a n de R e g e n t v a n 30 J a n u a r i 1946; O p de v o o r d r a c h t v a n O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , W i j h e b b e n b e s l o t e n en W i j b e s l u i t e n : A r t i k e l 1. A a n de f a b r i e k d e r k e r k v a n de H e i l i g e F r a n c i s c u s v a n Assisië te C o u r c e l l e s is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n het h a a r v e r m a a k t legaat, o n d e r de o p g e l e g d e v o o r w a a r d e n , v o o r z o v e r zij niet i n s t r i j d zijn met de wet. r
A r t . 2. A a n de v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « Evêché de T o u r n a i » , g e v e s t i g d te D o o r n i k , is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n het h a a r betreffend legaat. A r t . 3. O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e is b e l a s t met de u i t v o e r i n g v a n d i t besluit. V a n w e g e de K o n i n k l i j k e P r i n s : BAUDOUIN. D e M i n i s t e r van Justitie, L . MOYERSOEN.
52
21 m a r s - 6 a v r i l 1 9 5 1 .
ÉTABLISSEMENTS P É N I T E N T I A I R E S . — F R A I S D ' E N T R E T I E N . — INSTRUCTIONS COMPLÉMENTAIRES.
COLONIE.
Comptabilité. B r u x e l l e s , le 21 m a r s 1951. A
MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires.
J ' a i l ' h o n n e u r , a f i n d'éviter toute équivoque, de préciser q u ' e n c a s de t r a n s l a t i o n d ' u n condamné à l a s e r v i t u d e pénale, c'est l'établissement où l'intéressé est détenu en d e r n i e r l i e u q u i est chargé d u r e c o u v r e m e n t d e l a totalité de l a créance à laquelle cette incarcération a donné lieu d e p u i s le début de l'année. C e t t e d i s p o s i t i o n s ' i n s p i r e des i n s t r u c t i o n s f a i s a n t l'objet d u c h a p i t r e I X de l a c i r c u l a i r e d u 2 0 décembre 1922, n " 134£, a i n s i conçues : « T o u t e s les journées recouvrées p o u r c o m p t e d ' a u t r e s établissements d o i v e n t figurer à l'encre r o u g e p o u r mémoire a u r e g i s t r e n° 2 3 5 ; d ' a u t r e p a r t , le m o n t a n t d o i t en être déduit d u chiffre des d r o i t s et p r o d u i t s à p o r t e r en c o m p t e d a n s l'état des recettes et dépenses a n n u e l l e s n " 247, le r e m b o u r s e m e n t de ces f r a i s ne p o u v a n t en r i e n atténuer les dépenses d e s établissements chargés de leur recouvrement. » P a r t a n t d u même p r i n c i p e , i l s u f f i r a a u x établissements intermédiaires de f a i r e f i g u r e r le m o n t a n t des journées de détention réellement s u b i e s à l a r u b r i q u e 6 « crédit » d u t a b l e a u I de l a n o u v e l l e f o r m u l e n " 247. L a qualité de c e l u i q u i r e c o u v r e cette créance est d ' a i l l e u r s s a n s i n f l u e n c e s u r le m o n t a n t de c e l l e - c i . P o u r le M i n i s t r e : L ' I n s p e c t e u r général, M. V A N HELMONT.
31 m a r s 1951. — L o i r e l a t i v e à l a p r o r o g a t i o n de p l e i n d r o i t des sociétés c o m m e r c i a l e s o u à forme c o m m e r c i a l e dont le terme s o c i a l est c e l u i entre le 14 j u i n 1949 et le 15 s e p t e m b r e 1950 (1).
31 m a r s 1951. — L o i r e l a t i v e a u x listes des jurés (2).
ÉTABLISSEMENTS P É N I T E N T I A I R E S . CLÔTURE D E S OPÉRATIONS R E L A T I V E S A L ' E X E R C I C E
1950. . Comptabilité.
B r u x e l l e s , le 6 a v r i l 1951. A
MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires.
J ' a i l ' h o n n e u r d ' a t t i r e r v o t r e a t t e n t i o n s u r les d i s p o s i t i o n s de l a l o i d u 23 m a r s 1951 (Moniteur belge d u 29 m a r s 1951, n° 88), r e p o r t a n t à l a f i n d u m o i s q u i s u i v r a celui de l a p u b l i c a t i o n des l o i s de crédits supplémentaires à r a t t a c h e r à cet e x e r c i c e , l a clôture des opérations r e l a t i v e s à l a l i q u i d a t i o n et à l ' o r d o n n a n c e m e n t des dépenses de l'exercice 1950. Les a u t r e s d i s p o s i t i o n s de l a l o i d u 9 a v r i l 1935 restant inchangées, i l y a l i e u , conformément à l ' a r t i c l e 167 d u règlement de comptabilité, d e j o i n d r e éventuellement à l'état 183 d u 1 " t r i m e s t r e le b o r d e r e a u n° 204 r e l a t i f à l'exercice 1950. P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r général, J. DUPRÉEL. (1) Moniteur (2) Moniteur
belge belge
1951, n " 99-100. 1951, n " 109.
21 M a a r t - 6 A p r i l 1951.
53
STRAFINRICHTINGEN. — ONDERHOUDSKOSTEN. — AANVULLENDE ONDERRICHTINGEN.
KOLONIË.
Comptabiliteit. B r u s s e l , 21 M a a r t 1951. Aan de heren Bestuurders van de Strafinrichtingen. T e n einde a i l e d u b b e l z i n n i g h e i d te v e r m i j d e n , heb ik de eer n a d e r te b e p a l e n dat, in g e v a l v a n o v e r b r e n g i n g v a n een tôt v r i j h e i d s s t r a f met o p g e l e g d e a r b e i d v e r o o r d e e l d e , het de i n r i c h t i n g is w a a r b e l a n g h e b b e n d e het l a a t s t w e r d g e d e t i n e e r d , die b e l a s t is met de i n v o r d e r i n g v a n het g e z a m e n l i j k b e d r a g d e r s c h u l d v o r d e r i n g vvaartoe deze o p s l u i t i n g a a n l e i d i n g heeft g e g e v e n s i n d s het b e g i n v a n het j a a r . D e z e b e p a l i n g leunt a a n bij de o n d e r r i c h t i n g e n , v e r v a t in h o o f d s t u k IX v a n de o m z e n d b r i e f v a n 20 D e c e m b e r 1922, n " 134£, en die l u i d e n a l s v o l g t : « A l de v o o r r e k e n i n g v a n a n d e r e i n r i c h t i n g e n i n g e v o r d e r d e d a g e n , m o e t e n i n het r e g i s t e r n 235, p r o m e m o r i e , met r o d e inkt, a a n g e t e k e n d w o r d e n ; a n d e r z i j d s , d i e n t het b e d r a g d a a r v a n a f g e t r o k k e n te w o r d e n v a n het b e l o o p d e r r e c h t e n en o p b r e n g s t e n w e l k e in r e k e n i n g moeten w o r d e n g e b r a c h t op s t a a t n 247 v a n de j a a r l i j k s e o n t v a n g s t e n en u i t g a v e n , t e r w i j l de t e r u g b e t a l i n g d i e r k o s t e n g e e n s z i n s a a n l e i d i n g m a g g e v e n tôt een v e r m i n d e r i n g i n de u i t g a v e n v a n d e i n r i c h t i n g e n , w e l k e met de i n v o r d e r i n g er v a n g e l a s t z i j n . » U i t g a a n d e v a n hetzelfde p r i n c i p e , z a l het v o o r de d o o r g a n g s i n r i c h t i n g e n v o l s t a a n d a t zij het b e d r a g d e r w e r k e l i j k o n d e r g a n e d a g e n h e c h t e n i s v e r m e l d e n o n d e r d e r u b r i e k 6 « Crédit » v a n t a b e l I v a n het n i e u w e f o r m u l i e r n 247. D e h o e d a n i g h e i d v a n d e g e n e die deze s c h u l d v o r d e r i n g i n v o r d e r t heeft t r o u w e n s geen i n v l o e d op het b e d r a g er v a n . V o o r de M i n i s t e r : De Inspecteur-Oeneraal, M . V A N HELMONT. 1
r
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31 M a a r t 1951. — W e t handelsvennootschappen in 14 J u n i 1949 en 15 S e p t e m b e r
31 M a a r t 1951. —
AFSLUITING
Wet
betreffende de v e r l e n g i n g v a n r e c h t s w e g e v a n de handelsvorm waarvan de bestaansduur tussen 1950 is v e r v a l l e n (1).
betreffende de lijsten v a n de g e z w o r e n e n
STRAFINRICHTINGEN. DER V E R R I C H T I N G E N B E T R E F F E N D E
HET DIENSTJAAR
(2).
1950.
Comptabiliteit. B r u s s e l , de 6 A p r i l 1952. Aan de heren Bestuurders van de Strafinrichtingen. Ik heb de eer u w a a n d a c h t te v e s t i g e n op de b e p a l i n g e n v a n de w e t v a n 23 M a a r t 1951 (Belgisch Staatsblad v a n 29 M a a r t 1951, n 88), h o u d e n d e o v e r d r a c h t op het einde der m a a n d die v o l g t op deze v a n het v e r s c h i j n e n v a n de w e t t e n betreffende de a a n dit d i e n s t j a a r toe te v o e g e n b i j k r e d i e t e n v a n de a f s l u i t i n g der v e r r i c h t i n g e n betreffende het vereffenen en het b e t a a l b a a r s t e l l e n v a n de u i t g a v e n v a n het d i e n s t j a a r 1950. r
G e z i e n de a n d e r e b e p a l i n g e n v a n de w e t v a n 9 A p r i l 1935 o n v e r a n d e r d blijven moet, o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 167 v a n het règlement op de c o m p t a b i l i t e i t , het b o r d e r e l n 204 met b e t r e k k i n g tôt het d i e n s t j a a r 1950 eventueel bij de s t a a t 183 v a n het 1 k w a r t a a l g e v o e g d w o r d e n . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-Generaal, J. DUPRÉEL. (1) Belgisch Staatsblad 1951, n 99-100. (2) Belgisch Staatsblad 1951, n 109. r
e
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54
9-12 a v r i l 1 9 5 1 .
CARNETS D E PRESCRIPTIONS MÉDICALES. Office
de l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e , E t a b l i s s e m e n t d ' E d u c a t i o n de l ' E t a t . P e r s o n n e l , n° 195. B r u x e l l e s , le 9 a v r i l 1951.
Circulaire
adressée aux Directions
des Etablissements
d'Education
de
l'Etat.
L a q u e s t i o n m ' a été posée de s a v o i r s i les o u v r i e r s des E t a b l i s s e m e n t s d ' E d u c a t i o n de l ' E t a t , nommés à titre définitif d a n s le c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s des arrêtés d u Régent des 3 0 a v r i l 1947-10 a v r i l 1948, p o u v a i e n t bénéficier de l a gratuité des s o i n s médicaux et p h a r m a c e u t i q u e s et o b t e n i r , à cette f i n , les c a r n e t s de p r e s c r i p t i o n s médicales. J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s i n f o r m e r q u e cette q u e s t i o n c o m p o r t e u n e réponse affirmative. Le
P o u r le M i n i s t r e : Directeur d'Administration, S. HUYNEN.
COMPTE JUSTIFICATIF D E L'EMPLOI DES AVANCES D E FONDS. 4
e
D i r . gén., 2 sect., 4" b u r . : comptabilité, n° 101 A 3 1 - D . e
B r u x e l l e s , le 12 a v r i l 1951. A
MM.
les Directeurs
des Etablissements
d'Education
de
l'Etat.
P a r m a c i r c u l a i r e d u 5 m a r s 1951, je v o u s a i f a i t s a v o i r que le c o m p t a b l e des d e n i e r s d o i t , à p a r t i r d u 1 " j a n v i e r 1951. j u s t i f i e r de I'emp'oi des a v a n c e s de f o n d s p a r l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n c o m p t e n " 177 u n i q u e , m e n t i o n n a n t les d i v e r s a r t i c l e s d u b u d g e t s u r l e s q u e l s des a v a n c e s o n t été c o n s e n t i e s . Je c r o i s utile de préciser q u e le c o m p t e n° 177 d o i t être r e n d u le 3 0 a v r i l , le 31 août et le 31 décembre de c h a q u e année. T o u t e f o i s , le c o m p t a b l e peut i n t r o d u i r e s o n c o m p t e n° 177 à des dates p l u s rapprochées. D ' a u t r e p a r t , en v e r t u des i n s t r u c t i o n s générales s u r l a comptabilité de l ' E t a t , § 4 4 2 , l e ' c o m p t a b l e d o i t a n n e x e r à s o n c o m p t e 177 l ' e x t r a i t d u c o m p t e de chèques p o s t a u x r e l a t i f à l a dernière opération consignée d a n s l a première p a r t i e d u d i t c o m p t e , p a r t i e intitulée « Opérations à c h a r g e du c o m p t e de chèques p o s t a u x » . Il v a de s o i q u e l ' a v o i r f i g u r a n t a u d i t e x t r a i t , d e v r a c o n c o r d e r avec l ' a v o i r tel q u ' i l résulte des recettes et des dépenses « chèques p o s t a u x » i n s c r i t e s a u c o m p t e n» 177. S i , c o m m e c e l a se p r o d u i t p a r f o i s , d e s opérations n'intéressant p a s ! a g e s t i o n des a v a n c e s v i e n n e n t à r o m p r e l a c o n c o r d a n c e dont i l est q u e s t i o n c i - a v a n t , le c o m p t a b l e d e v r a l a rétablir a v a n t l a r e d d i t i o n de s o n c o m p t e n° 177. E n principe : 1" A c h a q u e recette faite a u c o m p t e de chèques p o s t a u x du c o m p t a b l e et n'intéressant p a s l a g e s t i o n des a v a n c e s d e v r a i t c o r r e s p o n d r e une dépense égale à c h a r g e d u d i t c o m p t e de chèques p o s t a u x ; 2° A c h a q u e recette e n espèces faite p a r le c o m p t a b l e et n'intéressant p a s l a g e s t i o n des a v a n c e s d e v r a i t c o r r e s p o n d r e u n e dépense en espèces a u p r o f i t de l ' a y a n t d r o i t . A i n s i , les s o m m e s dues à l ' O f f i c e n a t i o n a l de sécurité s o c i a l e , à l ' A d m i n i s t r a t i o n des c o n t r i b u t i o n s et prélevées s u r Jes s a l a i r e s des o u v r i e r s p o u r r a i e n t f a i r e l'objet d ' u n v e r s e m e n t en espèces, effectué a u x g u i c h e t s d u b u r e a u de poste. L e s f r a i s de v e r s e m e n t s e r a i e n t d a n s ce c a s comptabilisés c o m m e f r a i s de c o r r e s p o n d a n c e c h a q u e f o i s q u ' i l s p o u r r a i e n t être considérés c o m m e d e v a n t incomber logiquement à l'Etat.
55
9-12 A p r i l 1951.
BOEKJES
VOOR OENEESKUNDIOE
Dienst voor
VOORSCHR1FTEN.
Kinderbescherming, Rijksopvoedingsgestichten. P e r s o n e e l , n 195. r
B r u s s e l , de 9 A p r i l Omzendbrief
gericht
aan de Directics
der
1951.
Rijksopvoedingsgestichten.
D e v r a a g w e r d mij g e s t e l d of de w e r k l i e d e n der R i j k s o p v o e d i n g s g e s t i c h t e n , in vast verband aangesteld in het k a d e r v a n de b e p a l i n g e n d e r b e s l u i t e n v a n de R e g e n t v a n 30 A p r i l 1947-10 A p r i l 1948, de k o s t e l o o s h e i d m o c h t e n genieten v a n de g e n e e s k u n d i g e en p h a r m a c e u t i s c h e z o r g e n en, te d i e n e i n d e , d e ooekjes v o o r geneeskundige voorschriften mochten ontvangen. lk heb de eer u mede te delen d a t deze v r a a g bevestigend dient b e a n t w o o r d . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur van Bestuur, S. H U Y N E N .
R E K E N I N G TOT V E R A N T W O O R D I N G V A N H E T G E B R U I K D E R G E L D V O O R S C H O T T E N . 4
e
A l g . dir., 2" sect., 4° b u r . : c o m p t a b i l i t e i t , n'' 101 A 3 1 - D . B r u s s e l , de 12 A p r i l 1951.
Aan
al de Bestuimrders
van
de
Rijksopvoedingsgestichten.
D o o r mijn o m z e n d b r i e f v a n 6 M a a r t 1951, heb i k u b e r i c h t , dat, met i n g a n g v a n 1 J a n u a r i 1951, de r e k e n p l i c h t i g e der g e l d e n het g e b r u i k v a n de g e - d v o o r s c h o t t e n moet v e r a n t w o o r d e n d o o r o v e r l e g g i n g v a n één enkele r e k e n i n g n 177, die al de b e g r o t i n g s a r t i k e l e n w a a r o p v o o r s c h o t t e n w e r d e n t o e g e s t a a n , behelst. lk acht het n u t t i g n a d e r te b e p a l e n dat de r e k e n i n g n 177 op 30 A p r i l , 31 A u g u s t u s en 31 D e c e m b e r v a n ieder j a a r moet o v e r g e l e g d w o r d e n . D e r e k e n p l i c h t i g e m a g n o c h t a n s zijn r e k e n i n g n 177 op v r o e g e r e d a t u m s i n d i e n e n . A n d e r z i j d s moet de r e k e n p l i c h t i g e , k r a c h t e n s de a l g e m e n e i n s t r u c t i e op 's K i j k s c o m p t a b i l i t e i t , § 442, bij zijn r e k e n i n g n 177 het u i t t r e k s e l der c h e c k r e k e n i n g vôegen betreffende de laatste, in het eerste deel v a n b e d o e l d e r e k e n i n g i n g e s c h r e v e n v e r r i c h t i n g , w e l k deel de titel d r a a g t « V e r r i c h t i n g e n der c h e c k r e k e n i n g » . H e t s p r e e k t v a n z e l f dat het op b e d o e l d u i t t r e k s e l v o o r k o m e n d t e g o e d z a l moeten o v e r e e n s t e m m e n met het t e g o e d z o a l s d i t v o o r t v l o e i t u i t de op de r e k e n i n g n 177 i n g e s c h r e v e n o n t v a n g s t e n en u i t g a v e n « p o s t c h e c k s » . Indien, z o a l s d i t z i c h s o m s v o o r d o e t , v e r r i c h t i n g e n die geen b e t r e k k i n g h e b b e n op het beheer d e r v o o r s c h o t t e n , de o v e r e e n s t e m m i n g w a a r v a n h i e r v o r e n s p r a k e is, v e r b r e k e n , z a l de r e k e n p l i c h t i g e ze moeten h e r s t e l l e n v ô ô r de o v e r l e g g i n g v a n zijn r e k e n i n g n 177. r
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In p r i n c i p e : 1" M e t elke o n t v a n g s t die op de p o s t c h e c k r e k e n i n g v a n de r e k e n p l i c h t i g e i n g e s c h r e v e n w o r d t en die geen b e t r e k k i n g heeft op het beheer d e r v o o r s c h o t t e n z o u een gelijke u i t g a v e ten b e z w a r e v a n b e d o e l d e postcheckrekening moeten overeenstemmen; 2° M e t elke o n t v a n g s t in speciën die d o o r de r e k e n p l i c h t i g e g e d a a n w o r d t en die geen b e t r e k k i n g heeft op het beheer der v o o r s c h o t t e n , z o u een u i t g a v e in speciën ten bate v a n de r e c h t h e b b e n d e m o e t e n o v e r e e n s t e m m e n . Z o z o u d e n de s o m m e n die a a n de R i j k s d i e n s t v o o r M a a t s c h a p p e l i j k e Z e k e r h e i d , a a n het B e s t u u r der B e l a s t i n g e n v e r s c h u l d i g d zijn en die v a n de l o n e n der w e r k l i e d e n w o r d e n a f g e t r o k k e n a a n l e i d i n g . k u n n e n g e v e n tôt een a a n de l o k e t t e n v a n het p o s t k a n t o o r v e r r i c h t e s t o r t i n g in speciën. D e s t o r t i n g s k o s t e n z o u d e n , i n d i t g e v a l , g e b r a c h t w o r d e n als f r a n k e e r k o s t e n , t e l k e n s als ze z o u d e n k u n n e n b e s c h o u w d w o r d e n a l s m o e s t e n zij l o g i s c h e r w i j z e ten laste k o m e n v a n de S t a a t .
14-24 a v r i l 1951.
56
E n f i n , j ' a t t i r e l ' a t t e n t i o n d u c o m p t a b l e s u r le fait q u ' i l d o i t v e i l l e r à ne j a m a i s se mettre e n a v a n c e à l a p a r t i e « Espèces » de s o n c o m p t e n " 177. Il d e v r a donc f a i r e , en t e m p s o p p o r t u n , les prélèvements nécessaires à s o n c o m p t e de chèques p o s t a u x p o u r a l i m e n t e r s a caisse « espèces » . P o u r le M i n i s t r e : Le D i r e c t e u r d ' A d m i n i s t r a t i o n , S. H U Y N E N .
DU
ARRÊTÉ MINISTÉRIEL D'EXÉCUTION D E L ' A R T I C L E 2 D E L'ARRÊTÉ D U RÉGENT 31 J A N V I E R 1949 I N S T I T U A N T U N E COMMISSION D'ORGANISATION JUDICIAIRE.
O r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , litt. O . J . , n° 100/1/1. L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , V u l'arrêté d u Régent d u 31 j a n v i e r 1949, i n s t i t u a n t une c o m m i s s i o n d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , et spécialement l ' a r t i c l e 2 d u d i t arrêté; R e v u notre arrêté d'exécution d u 28 février 1 9 4 9 ; Considérant que M M . les j u g e s de p a i x P . B y l et G . V a n E e c k e , désignés en qualité de m e m b r e s de l a c o m m i s s i o n d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , o n t été a d m i s à l'éméritat et que M . le g r e f f i e r de justice de p a i x A . T a e y m a n s , désigné en qualité de m e m b r e de cette même c o m m i s s i o n , a été a d m i s à i ' h o n o r a r i a t ; Considérant que seuls des m e m b r e s effectifs de l ' o r d r e j u d i c i a i r e peuvent f a i r e p a r t i e de l a C o m m i s s i o n d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , Arrête : A r t i c l e 1 " . S o n t désignés p o u r f a i r e p a r t i e de l a C o m m i s s i o n d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e en r e m p l a c e m e n t de M M . les juges de p a i x émérites P . B y l et G . V a n E e c k e et de M . le g r e f f i e r h o n o r a i r e de j u s t i c e de p a i x A . T a e y m a n s : 1° M . L . J a c q u e s - H o u s s a , j u g e de p a i x d u p r e m i e r c a n t o n de L i è g e ; 2 " M . O . M e s t d a g h , j u g e de p a i x de S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e ; 3 " M . L . - J . F o n t a i n e , g r e f f i e r de l a j u s t i c e de p a i x de N i v e l l e s . A r t . 2. L e Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e est chargé de l'exécution d u présent arrêté. B r u x e l l e s , le 14 a v r i l 1951. L. M O Y E R S O E N .
23 a v r i l 1951. — Arrêté r o y a l m o d i f i a n t l'arrêté d u Régent d u 15 février 1946, q u i est r e l a t i f a u t a r i f des f r a i s et dépens en matière c i v i l e et c o m m e r c i a l e , a u x d r o i t s et débours des h u i s s i e r s , a u x a l l o c a t i o n s a u x témoins, c o m m i s s a i r e s de police, b o u r g m e s t r e s et échevins, et a u x s a l a i r e s des g a r d i e n s de s a i s i e (1).
C U L T E PROTESTANT-ÉVANGÉLIQUE. —
PASTEUR AUXILIAIRE
(2).
A d m . C . D . L . F . 1 " Sect. n " 2 2 5 9 5 A 24 a v r i l 1951. — U n arrêté r o y a l attache, à p a r t i r d u 1 " j a n v i e r 1951, u n t r a i t e m e n t a n n u e l de 42,000 f r a n c s à c h a r g e de l ' E t a t , à l a place de p a s t e u r a u x i l i a i r e près l'église protëstante-évangélique de Pâturages. (1) Moniteur (2) Moniteur
belge belge
1951, n° 118. 1951, n 122-123. o s
57
14-24 A p r i l 1951.
T e n slotte v e s t i g ik de a a n d a c h t v a n de r e k e n p l i c h t i g e op het feit d a t hij e r v o o r m o e t z o r g e n z i c h n o o i t in v o o r s c h o t te s t e l l e n op het gedeelte « G e l d e n •» v a n zijn r e k e n i n g n 177. H i j z a l d u s ten g e p a s t e n tijde het n o d i g e b e d r a g o p z i j n p o s t c h e c k r e k e n i n g m o e t e n a f h a l e n o m z i j n k a s « Speciën » te s t i j v e n . r
V o o r de M i n i s t e r : De Directeur van Bestuur, S. H U Y N E N . MIN1STER1EEL B E S L U I T T E R U I T V O E R I N G V A N A R T I K E L 2 V A N H E T B E S L U I T V A N D E REGENT V A N 31 JANUARI 1949 T O T O P R I C H T I N G V A N E E N C O M M I S S I E V O O R D E R E C H T E L 1 J K E INRICHTING. — R e c h t e r l i j k e i n r i c h t i n g , litt. R. I., n
100/1/11.
r
De M i n i s t e r v a n Justitie, G e l e t op het b e s l u i t v a n de R e g e n t v a n 31 J a n u a r i 1949 tôt o p r i c h t i n g v a n een c o m m i s s i e v o o r de r e c h t e r l i j k e i n r i c h t i n g en, i n het b i j z o n d e r , op a r t i k e l 2 v a n bedoeld besluit; H e r z i e n o n s u i t v o e r i n g s b e s l u i t v a n 28 F e b r u a r i 1949; O v e r w e g e n d e d a t de h e r e n v r e d e r e c h t e r s P . B y l en G . V a n E e c k e , a a n g e d u i d a l s l e d e n v a n de c o m m i s s i e v o o r de r e c h t e r l i j k e i n r i c h t i n g , w e r d e n t o e g e ' a t e n tôt het e m e r i t a a t en d a t de heer v r e d e g e r e c h t s g r i f f i e r A . Taeymans, aangeduid als lid v a n dezelfde c o m m i s s i e , g e m a c h t i g d w e r d tôt het d r a g e n v a n de t i t e l v a h e r e griffier; O v e r w e g e n d e dat. e n k e l w e r k e l i j k e leden v a n de r e c h t e r l i j k e o r d e m o g e n deel u i t m a k e n v a n de c o m m i s s i e v o o r de r e c h t e r l i j k e i n r i c h t i n g , Besluit : A r t i k e l 1. W o r d e n a a n g e d u i d o m a l s l i d deel uit te m a k e n v a n de c o m m i s s i e v o o r de r e c h t e r l i j k e i n r i c h t i n g , ter v e r v a n g i n g v a n de tôt het e m e r i t a a t t o e g e l a t e n heren v r e d e r e c h t e r s P . B y l en G . V a n E e c k e en v a n de heer ere-vredegerechtsgriffier A . T a e y m a n s : 1" D e heer L . J a c q u e s - H o u s s a , v r e d e r e c h t e r v a n het eerste k a n t o n L u i k ; 2 " D e heer O . M e s t d a g h , v r e d e r e c h t e r te S i n t - J o o s t - t e n - N o o d e ; 3 " D e heer L . - J . F o n t a i n e , g r i f f i e r y a n het v r e d e g e r e c h t te N i j v e l . A r t . 2. D e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l de u i t v o e r i n g v a n dit b e s l u i t .
van
het M i n i s t e r i e v a n
J u s t i t i e is be!ast
met
B r u s s e l , de 14 A p r i l 1951. L.
MOYERSOEN.
23 A p r i l 1951. — K o n i n k l i j k b e s l u i t tôt w i j z i g i n g v a n het b e s l u i t v a n de R e g e n t v a n 15 F e b r u a r i 1946 betreffende het t a r i e f v a n g e r e c h t s k o s t e n i n b u r g e r l i j k e en h a n d e l s z a k e n , de rechten en u i t s c h o t t e n v a n de d e u r w a a r d e r s , de b e d r a g e n toe te k e n n e n a a n de g e t u i g e n , p o l i t i e c o m m i s s a r i s s e n , b u r g e m e e s t e r s en s c h e p e n e n , en het l o o n v a n de b e w a a r d e r s v a n i n b e s l a g g e n o m e n g o e d (1).
PROTESTANT-EVANGELISCHE EREDIENST. —
HULPPREDIKANT
B e s t . E . S. L . S., I
e
Sect., n
<2>. r
22595A.
24 A p r i l 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is, met i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 1951, een j a a r w e d d e v a n 42,000 f r a n k op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n a a n de p l a a t s v a n h u l p p r e d i k a n t bij de p r o t e s t a n t s - e v a n g e l i s c h e k e r k v a n Pâturages. (1) Belgisch <2) Belgisch
Staatsblad, Staatsblad
1951, n 118. 1951, n " 122-123. r
58
24-28 a v r i l 1 9 5 1 .
C U L T E PROTESTANT-ÉVANGÉLIQUE. — SECRÉTAIRE D U S Y N O D E . D E L ' U N I O N D E S ÉGLISES PROTESTANTES-ÉVANGÉL1QUES D E B E L G I Q U E (1). A d m . C . U . L . F., l
r
e
sect., n° 2 2 2 2 5 A .
24 a v r i l 1951. — U n arrêté r o y a l attache, à p a r t i r d u 1 " j a n v i e r 1951, un t r a i t e m e n t a n n u e l de 25,000 f r a n c s à c h a r g e de l ' E t a t , à l a place de secrétaire du S y n o d e d e l ' U n i o n des églises protestantes-évangéliques de B e l g i q u e .
ÉTABLISSEMENTS PÉNITENTIAIRES. —
PERSONNEL. —
HABILLEMENT.
B u r e a u d'étude, litt. R., n°
III.
B r u x e l l e s , le 28 a v r i l 1951. A
MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires.
L'exécution de l'arrêté ministériel d u 24 j a n v i e r 1951, B u r e a u d'étude, L i t t . R., n " III, nécessite une mise a u p o i n t a u sujet de l ' a t t r i b u t i o n des effets d ' h a b i l l e m e n t -aux a g e n t s définitifs p e n d a n t l a période t r a n s i t o i r e créée p a r les instructions nouvelles. Il s'agit, en l ' o c c u r r e n c e , de déterminer l a date à l a q u e l l e les u n i f o r m e s d'été et d ' h i v e r seront délivrés en a p p l i c a t i o n de l'arrêté susvisé. B i e n que les anciennes i n s t r u c t i o n s aient p r e s c r i t l a m i s e en u s a g e d u p r e m i e r u n i f o r m e d'été à l a date du 1 " j u i l l e t 1948 et que s o n terme de durée a i t été fixé à c i n q a n s p o u r l a v a r e u s e et à q u a t r e a n s p o u r le p a n t a l o n , i l est s o u h a i t a b l e d ' a p p l i q u e r les n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s le p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e a u x agents définitifs, s a n s t e n i r c o m p t e des délais prévus p l u s h a u t . C a s p o u v a n t se présenter et s o l u t i o n s à y réserver : A. L e s termes de durée de l a vareuse de d r a p et du p a n t a l o n de d r a p p r e n n e n t fin à l a même date. 1. S i ces effets ont été renouvelés le l j a n v i e r 1951, l a demandé s u i v a n t e s e r a i n t r o d u i t e le " 1 j a n v i e r 1952 et c o m p r e n d r a le p a n t a l o n de d r a p a i n s i q u e l a v a r e u s e d'été et le p a n t a l o n d'été. 2. S i l a v a r e u s e de d r a p et le p a n t a l o n de d r a p devaient être renouvelés le I j u i l l e t 1951, le p a n t a l o n de d r a p s e r a m a i n t e n u et la v a r e u s e de d r a p s e r a remplacée p a r l a v a r e u s e d'été et le p a n t a l o n d'été. L a v a r e u s e de d r a p s e r a renouvelée le 1 j u i l l e t 1952, de même que le p a n t a l o n de d r a p . o
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B. L e s termes de durée de l a v a r e u s e de d r a p et d u p a n t a l o n de d r a p ne p r e n n e n t p a s f i n à l a même date. 1. S i l a v a r e u s e de d r a p a été renouvelée le 1 " j a n v i e r 1951 et s i le p a n t a l o n de d r a p devait l'être le 1 " j u i l l e t 1951, l a d e m a n d e d u 1 " j u i l l e t 1951 m e n t i o n n e r a le p a n t a l o n de d r a p , q u i , c e p e n d a n t , s e r a i n s c r i t a u l i v r e t d ' h a b i l l e m e n t à l a date du 1 " j a n v i e r 1951. 2. S i le p a n t a l o n de d r a p a été renouvelé le l j a n v i e r 1951 et s i l a v a r e u s e de d r a p d e v a i t l'être lé 1 " j u i l l e t 1951, l a d e m a n d e d u 1 j u i l l e t 1951 m e n t i o n n e r a l a v a r e u s e de d r a p , q u i , c e p e n d a n t , s e r a i n s c r i t e a u l i v r e t , d ' h a b i l ! e m e n à l a date du 1 j a n v i e r 1951. D a n s u n c a s c o m m e d a n s l ' a u t r e , l a d e m a n d e d u 1 " j a n v i e r 1952 c o m p r e n d r a une v a r e u s e d'été, un p a n t a l o n d'été et un p a n t a l o n de d r a p . L e terme d e durée d u t r o u s s e a u commandé p o u r les s u r v e i l l a n t s t e m p o r a i r e s q u i o n t réussi l ' e x a m e n de régularisation et se sont classés en o r d r e utile p r e n d c o u r s le 1 j a n v i e r 1951. L e r e n o u v e l l e m e n t de ce t r o u s s e a u s e r a sollicité le 1 " j a n v i e r 1952, conformément a u x d i s p o s i t i o n s de l'arrêté ministériel d u 24 j a n v i e r 1951. P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r général, |. D U P R É E L . o
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(1) Moniteur
belge,
1951, n
o s
122-123.
24-28 A p r i l 1 9 5 1 .
VAN
59
PR0TESTANTS-EVANGEL1SCHE EREDIENST. — SECRETARIS V A N D E S Y N O D E D E V E R E N I G I N G D E R P R O T E S T A N T S - E V A N G E L I S C H E K E R K E N V A N BELGIË (1).
B e s t . E . S. L . S., 1" sect., n
r
22225A.
24 A p r i l 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is, met i n g a n g v a n 1 J a n u a r i 1951, een j a a r w e d d e v a n 25,000 f r a n k op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n a a n de p l a a t s v a n s e c r e t a r i s v a n de S y n o d e v a n de V e r e n i g i n g der protestànts-evangelische k e r k e n in België.
STRAFINRICHTINGEN. —
PERSONEEL. —
KLEDING.
S t u d i e b u r e a u , litt. R., n Brussel, Aan
de
heren
Bestuurders
van
de
de
28
April
r
III. 1951.
Strafinrichtingen.
T e r u i t v o e r i n g v a n het m i n i s t e r i e e l b e s l u i t v a n 24 J a n u a r i 1951, S t u d i e b u r e a u , L i t t . R., n ' III, is het n o d i g te p r e c i s e r e n hoe dé k l e d i n g s t u k k e n a a n de v a s t a a n g e s t e l d e p e r s o n e e l s l e d e n , tijdens de o v e r g a n g s p e r i o d e welke door de n i e u w e o n d e r r i c h t i n g e n in het leven g e r o e p e n is, d i e n e n t o e g e k e n d . H e t g a a t er in d i t g e v a l o m , de d a t u m te b e p a l e n w a a r o p de z o m e r - en w i n t e r u n i f o r m e n in u i t v o e r i n g v a n v o o r m e l d b e s l u i t d i e n e n a f g e l e v e r d te w o r d e n . O f s c h o o n de v r o e g e r e o n d e r r i c h t i n g e n v o o r g e s c h r e v e n h e b b e n d a t de eerste z o m e r u n i f o r m op 1 J u l i 1948 in g e b r u i k d i e n t g e s t e l d eh de g e b r u i k s d u u r e r v a n op vijf j a a r v o o r de v a r e u z e en op v i e r j a a r v o o r de b r o e k w e r d b e p a a l d , i s het w e n s e l i j k d a t de n i e u w e b e p a l i n g e n zo v l u g m o g e l i j k o p de v a s t a a n g e s t e l d e p e r s o n e e l s l e d e n t o e g e p a s t w o r d e n , z o n d e r i n a c h t n e m i n g v a n de h o g e r v o o r z i e n e termijnen. G e v a l l e n w e l k e z i c h k u n n e n v o o r d o e n en hoe zij d i e n e n o p g e l o s t : A. D e g e b r u i k s d u u r v a n de l a k e n v a r e u z e en v a n de l a k e n b r o e k e i n d i g t o p dezelfde datum. 1. Z o deze k l e d i n g s t u k k e n op 1 J a n u a r i 1951 v e r n i e u w d w e r d e n , m o e t de v o l g e n d e a a n v r a a g op 1 |anuari 1952 i n g e d i e n d w o r d e n en de l a k e n b r o e k a l s m e d e de z o m e r v a r e u z e en de z o m e r b r o e k o m v a t t e n . 2. Z o de l a k e n v a r e u z e en de l a k e n b r o e k op 1 J u l i 1951 v e r n i e u w d m o e s t e n w o r d e n , z a l de l a k e n b r o e k b e h o u d e n b l i j v e n en de l a k e n v a r e u z e v e r v a n g e n w o r d e n d o o r de z o m e r v a r e u z e en de z o m e r b r o e k . D e l a k e n v a r e u z e z a l op 1 J u l i 1952 v e r n i e u w d w o r d e n , e v e n a l s de l a k e n b r o e k . B. D e g e b r u i k s d u u r v a n de l a k e n v a r e u z e en v a n de l a k e n b r o e k e i n d i g t niet op d e z e l f d e d a t u m . 1. Z o de l a k e n v a r e u z e op 1 J a n u a r i 1951 v e r n i e u w d w e r d en zo de l a k e n b r o e k op 1 J u l i 1951 d i e n d e v e r n i e u w d , z a l de a a n v r a a g v o o r 1 J u l i 1951 d e l a k e n b r o e k v e r m e l d e n , w e l k e e v e n w e l op d a t u m v a n 1 J a n u a r i 1951 i n het k l e d i n g b o e k j e i n g e s c h r e v e n moet w o r d e n . 2. Z o de l a k e n b r o e k op 1 J a n u a r i 1951 v e r n i e u w d w e r d , en z o de l a k e n v a r e u z e o p 1 J u l i 1951 d i e n d e v e r n i e u w d , z a l de a a n v r a a g v a n 1 J u l i 1951 de l a k e n v a r e u z e v e r m e l d e n , w e l k e e v e n w e l op d a t u m v a n 1 J a n u a r i 1951 i n het k l e d i n g b o e k j e i n g e s c h r e v e n m o e t w o r d e n . In beide g e v a l l e n z a l de a a n v r a a g v a n 1 J a n u a r i 1952 een z o m e r v a r e u z e , een z o m e r b r o e k en een l a k e n b r o e k o m v a t t e n . D e g e b r u i k s d u u r v a n het uitzet, b e s t e l d v o o r de tijdelijke b e w a a r d e r s d i e in het r e g u l a r i s a t i e e x a m e n g e s l a a g d z i j n en b a t i g g e r a n g s c h i k t w e r d e n , v a n g t aan op 1 J a n u a r i 1951. D e v e r n i e u w i n g v a n d i t uitzet z a l , o v e r e e n k o m s t i g de b e p a l i n g e n v a n het m i n i s t e r i e e l b e s l u i t v a n 24 J a n u a r i 1951, a a n g e v r a a g d w o r d e n op 1 J a n u a r i 1952. V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-Generaal, ' I. D U P R É E L . (1) Belgisch Staatsblad 1951, n ' 122-123. 7
.60
du
3 0 a v r i l - 8 m a i 1951. 3 0 a v r i l 1951. — L o i s u r les b a u x f o n d s de c o m m e r c e (1).
commerciaux
e n v u e de l a
protection
ARRÊTÉ R O Y A L MODIFIANT, E N C E QUI C O N C E R N E LA JUSTICE D E PAIX D U CANTON DE KONTICH, L'ARRÊTÉ ROYAL D U - 15 JANVIER 1928, DÉTERMINANT LE NOMBRE ET LA DURÉE DES AUDIENCES ORDINAIRES DES JUSTICES D E PAIX ET DES T R I B U N A U X D E POLICE, AINSI Q U E L E S JOURS E T HEURES D ' O U V E R T U R E DES GREFFES D E C E S JURIDICTIONS (2).
B r u x e l l e s , le 7 m a i 1951. B A U D O U I N , Prince Royal, exerçant les p o u v o i r s c o n s t i t u t i o n n e l s d u R o i , A tous, présents et à v e n i r , S A L U T . V u l a l o i d u 22 j u i l l e t 1927, m o d i f i a n t les l o i s - d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , n o t a m ment l ' a r t i c l e 6 ; V u l'arrêté r o y a l d u 15 j a n v i e r 1928, déterminant le n o m b r e et l a durée des a u d i e n c e s o r d i n a i r e s des j u s t i c e s de p a i x et des t r i b u n a u x de police, a i n s i que les j o u r s et heures d ' o u v e r t u r e des greffes de ces j u r i d i c t i o n s ; Sur
l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , N o u s a v o n s a q ê t é et arrêtons :
qui
A r t i c l e 1 " . L'arrêté concerne la justice o u v e r t u r e d u greffe les j o u r s o u v r a b l e s
Art. arrêté.
2. N o t r e
r o y a l d u 15 j a n v i e r 1928 est modifié c o m m e suit en ce de p a i x d u c a n t o n de K o n t i c h : : de 9 à 12 heures.
M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé
de l'exécution
d u présent
BAUDOUIN. P a r le P r i n c e R o y a l : L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L.
MOYERSOEN.
ARRÊTÉ R O Y A L MODIFIANT, E N C E QUI C O N C E R N E LA JUSTICE D E P A I X D U C A N T O N DE ZANDHOVEN, L'ARRÊTÉ ROYAL D U 15 JANVIER 1928, DÉTERMINANT LE NOMBRE ET LA DURÉE DES AUDIENCES ORDINAIRES DER JUSTICES D E PAIX ET DES T R I B U N A U X D E P O L I C E , AINSI Q U E L E S JOURS E T HEURES D'OUVERTURE DES G R E F F E S D E C E S |URIDICTIONS (3).
B r u x e l l e s , le 8 m a i 1951. B A U D O U I N , Prince Royal, exerçant les p o u v o i r s c o n s t i t u t i o n n e l s d u R o i , A t o u s , présents et à v e n i r ,
SALUT.
V u l a l o i d u 22 j u i l l e t 1927, m o d i f i a n t les l o i s d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , n o t a m m e n t les a r t i c l e s 1 " et 6 ; V u les avis d u président d u t r i b u n a l de première instance d ' A n v e r s et d u p r o c u r e u r d u R o i près ce t r i b u n a l ; V u l'arrêté r o y a l d u 15 j a n v i e r 1928, déterminant le n o m b r e et l a durée des audiences o r d i n a i r e s des j u s t i c e s de p a i x et des t r i b u n a u x de police, a i n s i q u e les j o u r s et heures d ' o u v e r t u r e des greffes de ces j u r i d i c t i o n s ; (1) Moniteur (2) Moniteur (3) Moniteur
belge belge belge
1951, n° 130. 1951, n " 153. 1951, n° 150.
30 A p r i l - 8 M e i
1951.
61.
3 0 A p r i l 1951. — W e t o p de h a n d e l s h u u r o v e r e e n k o m s t e n met het o o g b e s c h e r m i n g v a n het h a n d e l s f o n d s (1).
op
de
K O N I N K L I J K BESLUIT TOT WIJZIGING, WAT BETREFT HET V REDEGERECHT V A N HET K A N T O N K O N T I C H , V A N H E T K O N I N K L I J K B E S L U I T V A N 15 JANUARI 1928, T O T V A S T S T E L L I N G V A N H E T AANTAL E N D E D U U R D E R G E W O N E T E R E C H T Z I T TINGEN VAN D E VREDERECHTEN E N POLITIERECHTBANKEN, ALSMEDE V A N D E D A G E N E N V A N D E U R E N W A A R O P D E GR1FFIES V A N D I E R E C H T B A N K E N T O E G A N K E L I J K Z I J N (2). — B r u s s e l , de 7 M e i 1951. BOUDEWIJN,
Koninklijke Prins,
die de g r o n d w e t t e l i j k e A a n allen, tegenwoordigen
m a c h t v a n de K o n i n g
en t o e k o m e n d e n ,
uitoefent,
HEIL.
G e l e t o p de w e t v a n 22 J u l i 1927, tôt w i j z i g i n g v a n de w e t t e n o p de r e c h terlijke inrichting, nameliik op artikel 6; G e l e t o p het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 15 J a n u a r i 1928 tôt v a s t s t e l l i n g v a n het a a n t a l en de d u u r der g e w o n e t e r e c h t z i t t i n g e n v a n de v r e d e g e r e c h t e n en p o l i t i e r e c h t b a n k e n , a l s m e d e v a n 'de d a g e n en u r e n w a a r o p de g n f f i e s v a n die r e c h t banken toegankelijk zijn; O p de v o o r d r a c h t v a n O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , Wij
hebben b e s l o t e n en W i j
A r t i k e l 1. H e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n K o n t i c h betreft, g e w i j z i g d a l s v o l g t : de griffie is t o e g a n k e l i j k : aile w e r k d a g e n v a n 9 tôt 12 u u r
besluiten : 15 J a n u a r i
1928 w o r d t , w a t het k a n t o n
A r t . 2. O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e is b e l a s t met de u i t v o e r i n g v a n d i t b e s l u i t . BAUDOUIN. V a n w e g e de K o n i n k l i j k e P r i n s : De M i n i s t e r van Justitie, L. MOYERSOEN.
KONINKLIJK BESLUIT TOT WIJZIGING, WAT BETREFT HET VREDEGERECHT VAN HET K A N T O N Z A N D H O V E N , V A N H E T K O N I N K L I J K B E S L U I T V A N 15 JANUARI 1928, TOT V A S T S T E L L I N G V A N H E T A A N T A L E N D E D U U R D E R G E W O N E T E R E C H T Z I T TINGEN V A N DE VREDEGERECHTEN E N POLITIERECHTBANKEN, ALSMEDE V A N DE DAGEN E N V A N D E U R E N W A A R O P D E GR1FF1ES V A N D ! E R E C H T B A N K E N T O E G A N K E L I J K Z I J N (3). — B r u s s e l , de 8 M e i 1951. B O U D E W I J N . Koninklijke Prins, die de g r o n d w e t t e l i j k e A a n allen, tegenwoordigen
m a c h t v a n de K o n i n g
en t o e k o m e n d e n ,
uitoefent,
HEIL.
G e l e t op de w e t v a n 22 J u l i 1927, tôt w i j z i g i n g v a n de w e t t e n o p de r e c h t e r lijke i n r i c h t i n g , n a m e l i j k op de a r t i k e l e n 1 en 6 ; G e l e t o p de a d v i e z e n v a n de v o o r z i t t e r v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te A n t w e r p e n en v a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s bij die r e c h t b a n k ; G e l e t o p het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 15 J a n u a r i 1928 tôt v a s t s t e l l i n g v a n het a a n t a l en de d u u r d e r g e w o n e t e r e c h t z i t t i n g e n v a n de v r e d e g e r e c h t e n en p o l i t i e r e c h t b a n k e n , a l s m e d e v a n de d a g e n en u r e n w a a r o p de g r i f f i e s v a n d i e r e c h t b a n ken toegankelijk zijn; (1) Belgisch (2) Belgisch (3) Belgisch
Staatsblad Staatsblad Staatsblad
1951, n 130. 1951, n 153. 1951, n 150. r
r
r
62
11 m a i 1 9 5 1 . Sur
l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , N o u s a v o n s arrêté et arrêtons :
qui
A r t i c l e 1 " . L'arrêté r o y a l d u 15 j a n v i e r 1928 est modifié c o m m e s u i t en ce c o n c e r n e l a j u s t i c e de p a i x d u c a n t o n de Z a n d h o v e n : audiences audiences ouverture les j o u r s
Art. arrêté.
civiles : deux p a r mois, de p o l i c e : d e u x p a r m o i s ; d u greffe : o u v r a b l e s de 9 à 12 heures.
2. N o t r e
M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé . d e l'exécution
d u présent
BAUDOUIN. P a r le P r i n c e R o y a l : L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L. M O Y E R S O E N .
SÉMINAIRE ( F O N D A T I O N D E B O U R S E D ' É T U D E ) . — LEGS (1). A d m i n i s t r a t i o n des C u l t e s , D o n s et L e g s , F o n d a t i o n s 2° s e c t i o n , n " 3 1 7 3 . B r u x e l l e s , le 11 m a i 1951. B A U D O U I N , Prince Royal, exerçant les p o u v o i r s c o n s t i t u t i o n n e l s d u R o i , A
t o u s , présents et à v e n i r ,
SALUT.
V u le testament d u 7 m a r s 1944, p a r l e q u e l M l l e L o r i e r s ( A ) , s a n s p r o f e s s i o n , d e m e u r a n t à L a n d e n n e , y décédée le 10 j a n v i e r 1951, d i s p o s e notamment comme suit :
»
« ... J'institue... p o u r m o n légataire u n i v e r s e l . » C e l e g s est fait a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : « 1° de v e r s e r l a s o m m e de c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s p o u r f o n d e r d'études p o u r prêtres o u prêtres m i s s i o n n a i r e s . . . » ;
une b o u r s e
V u l a délibération p a r l a q u e l l e le b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire de L i è g e s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r le bénéfice de l a d i s p o s i t i o n susvisée p r i s e en v u e de l a f o n d a t i o n d'une b o u r s e p o u r les études ecclésiastiques; V u l'avis y relatif; V u les a r t i c l e s 910 et 937 d u C o d e c i v i l , 31 de l a l o i d u 19 décembre 1864, 1 " de l'arrêté r o y a l d u 19 décembre 1865, a i n s i que le t i t r e I V d u décret d u 6 novembre 1813; Sur
la proposition Nous
avons
de N o t r e M i n i s t r e d e l a J u s t i c e ,
arrêté et arrêtons
:
Article l . L e b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire de L i è g e est autorisé à a c c e p t e r le l e g s prémentionné fait en v u e de l a f o n d a t i o n de b o u r s e d'étude. o
Art. arrêté.
r
2. N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé de l'exécution d u présent BAUDOUIN.
P a r le P r i n c e R o y a l
:
L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L.
MOYERSOEN.
(1) Moniteur
belge
1951, n °
s
141-142.
11 M e i 1951. O p de v o o r d r a c h t Wij
van Onze
'63
M i n i s t e r van Justitie,
h e b b e n b e s l o t e n en W i j
A r t i k e l 1. H e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n Z a n d h o v e n betreft, g e w i j z i g d a l s v o l g t :
besluiten : 15 J a n u a r i
1928 w o r d t , w a t
t e r e c h t z i t t i n g e n in b u r g e r l i j k e z a k e n : twee p e r m a a n d , t e r e c h t z i t t i n g e n v a n de p o l i t i e r e c h t b a n k : t w e e p e r m a a n d ; de griffie is t o e g a n k e l i j k : a i l e w e r k d a g e n v a n 9 tôt 12 u u r .
het k a n t o n
.
A r t . 2. O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e is b e l a s t met de u i t v o e r i n g v a n d i t b e s l u i t . BAUDOUIN. V a n w e g e de K o n i n k l i j k e P r i n s De M i n i s t e r van Justitie, L.
:
MOYERSOEN.
SEMINARIE
Bestuur
der
(STUDIEBEURSSTICHTING). —
Erediensten,
Schenkingen
LEGAAT
en
(1).
Legaten, 2
e
Stichtingen.
sectie,
B r u s s e l , de B O U D E W I J N , Koninklijke Prins, die de g r o n d w e t t e l k e m a c h t v a n de Aan
allen, tegenwoordigen
en t o e k o m e n d e n ,
Koning
n
r
3173.
11 M e i
1951.
uitoefent,
HEIL.
G e z i e n het testament v a n 7 M a a r t 1944, w a a r b i j M e j . L o r i e r s (A.), zonder b e r o e p , w o n e n d e te L a n d e n n e , a l d a a r op 10 J a n u a r i 1951 o v e r l e d e n , o n d e r m e e r de v o l g e n d e s c h i k k i n g treft :
»
(Vertaald) « ... 1k stel... a a n tôt m i j n a l g e m e n e l e g a t a r i s . » D i t legaat w o r d t v e r m a a k t o n d e r de v o l g e n d e v o o r w a a r d e n : « 1° het b e d r a g v a n v i j f t i g d u i z e n d f r a n k te s t o r t e n v o o r het s t i c h t e n v a n een s t u d i e b e u r s v o o r p r i e s t e r s of p r i e s t e r s - m i s s i o n a r i s s e n . . . » ;
G e z i e n de b e r a a d s l a g i n g w a a r b i j het b e s t u u r s c o l l e g e v a n het s e m i n a r i e v a n L u i k m a c h t i g i n g v r a a g t tôt het a a n v a a r d e n v a n het v o o r d e e l v a n de h o g e r b e d o e l d e b e p a l i n g , g e n o m e n met het o o g op de s t i c h t i n g v a n een b e u r s v o o r de priesterstudiën; G e z i e n het d e s b e t r e f f e n d e a d v i e s ; G e l e t op de a r t i k e l e n 910 en 937 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , 31 d e r w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864, 1 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 19 D e c e m b e r 1865, a l s m e d e t i t e l IV v a n het decreet v a n 6 N o v e m b e r 1813; O p de v o o r d r a c h t Wij
hebben
van Onze besloten
en
M i n i s t e r van Justitie, Wij
besluiten
:
A r t i k e l 1. A a n het b e s t u u r s c o l l e g e v a n het s e m i n a r i e v a n L u i k t i g i n g verleend tôt het a a n v a a r d e n v a n het h o g e r b e d o e l d legaat, met het o o g op de s t u d i e b e u r s s t i c h t i n g . Art. besluit.
2.
Onze
Minister
van
lustitie
is
belast
met
de
uitvoering . v a n
BAUDOUIN. Vanwege de Koninklijke Prins : D e M i n i s t e r van Justitie, L. M O Y E R S O E N .
(1)
Belgisch
Staatsblad
1951, n "
141-142.
is m a c h vermaakt dit
64
11-18 m a i 1951.
CHAPELLENIE. —
ÉRECTION. —
VICAIRE. —
TRAITEMENT. —
TRANSFERT
A d m . C . D . L . F., 1™ s e c t ,
(1).
n " 31120.
11 m a i 1951. — U n arrêté r o y a l : 1° érige le q u a r t i e r dénommé E d e n - P a r k à M o n t i g n i e s - l e - T i l l e u l , s o u s le v o c a b l e de N o t r e - D a m e - a u - B o i s , en c h a p e l l e n i e r e s s o r t i s s a n t à l a p a r o i s s e - s u c c u r sale S a i n t M a r t i n en cette c o m m u n e ; 2" transfère à l a place de c h a p e l a i n le traitement à c h a r g e de l ' E t a t , attaché p a r arrêté r o y a l d u 15 s e p t e m b r e 1936, à l a s e c o n d e place de v i c a i r e près l a paroisse-succursale Saint M a r t i n à Montignies-le-Tilleul.
ANNEXE. —
ÉRECTION
(1).
A d m . C . D . L . F . , 1 " sect., n° 3 1 1 3 1 . 11 m a i 1951. — U n arrêté r o y a l érige le q u a r t i e r situé a u t o u r de l a chaussée d ' A l s e m b e r g , à B u i z i n g e n , s o u s le v o c a b l e de S a i n t - J e a n B o s c o , en a n n e x e r e s s o r t i s s a n t à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - V i n c e n t e n cette c o m m u n e .
VICAIRE. —
TRAITEMENT
(2).
A d m . C . D . L . F., 2- sect., n° 14363. 18 m a i 1951. — U n arrêté r o y a l attache u n t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t a l a deuxième p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d ' E s n e u x .
VICAIRE. —
TRAITEMENT
(2).
A d m . C . D . L . E . , 2' sect., n° 14363. 18 m a i 1951. — U n arrêté r o y a l attache u n t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t à l a troisième place de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t V i n c e n t de P a u l à Gand. VICAIRE. —
TRAITEMENT
(2).
A d m . C . D . L . E . , 2" sect., n " 14363. 18 m a i 1951. — U n arrêté r o y a l attache u n t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t à l a première p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de R a u w , à M o l .
VICAIRE. —
TRAITEMENT
(3).
A d m . C . D . L . F . , 2 sect., n° 14363. 18 m a i 1951. — U n arrêté r o y a l a t t a c h e u n t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t à l a 3 " place de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t N i c o l a s à L i e d e k e r k e . e
VICAIRE. —
TRAITEMENT
(3).
A d m . C . D . L . F., 2 sect., n " 14363. 18 m a i 1951. — U n arrêté r o y a l attache un t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t à l a 3 ' place de v i c a i r e près l a p a r o i s e S a i n t M a r t i n à A s s e . e
( 1 ) Moniteur ( 2 ) Moniteur (3) Moniteur
belge 1951, n° 151. belge 1951, n " 154. belge 1951, n°" 162-163.
11-18 M e i 1951.
KAPELANIJ. —
OPRICHTING. —
ONDERPASTOOR. —
65
WEDDE. —
OVERDRACHT
(1).
B e s t . E . S. L . S., 1° sect., n 31120. 11 M e i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is : 1° de w i j k g e n a a m d E d e n - P a r k te M o n t i g n i e s - l e - T i l l e u l , o p g e r i c h t , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n O n z e L i e v e V r o u w - t e n - B o s , tôt k a p e l a n i j a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e M a r t i n u s a l d a a r ; 2 " de bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 15 S e p t e m b e r 1936 a a n de tweede p ' a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e M a r t i n u s te M o n t i g n i e s - l e - T i l l e u l , op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n w e d d e , op de p l a a t s v a n k a p e l a a n o v e r g e d r a g e n . r
ANNEXE. —
OPRICHTING.
B e s t . E . S. L . S., I 11 M e i 1951. — Bij k o n i n k l i j k besluit is de w i j k g e l e g e n op A l s e m b e r g , te B u i z i n g e n , o p g e r i c h t , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n B o s c o , tôt annexe a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e e
ONDERPASTOOR. —
WEDDE
sect., n 31131. r o n d de s t e e n w e g de H e i l i g e J o a n n e s Vincentius aldaar. r
(2).
B e s t . E . S. L . S , 2" sect., n° 14363. 18 M e i 1951. — Bij k o n i n k l i j k b e s l u i t is een w e d d e op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n a a n de tweede p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e E s n e u x .
ONDERPASTOOR. —
WEDDE
(2).
B e s t . E . S. L . S., 2 sect., n 14363. 18 M e i 1951. — Bij k o n i n k l i j k b e s l u i t is een w e d d e op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n a a n de d e r d e p l a a t s v a n o n d e r p a s o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H . V i n c e n t i u s à P a u l o te G e n t . e
ONDERPASTOOR. —
WEDDE
r
(2).
Besit. E . S. L. S., 2° s e c t , n 14363. 18 M e i 1951. — Bij k o n i n k l i j k b e s l u i t is een w e d d e op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n a a n de eerste p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n R a u w te Mol. r
ONDERPASTOOR. —
WEDDE
(3).
B e s t . E . S. L . S., 2« s e c t , n 14363. 18 M e i 1951. — B i j k o n i n k l i j k besluit is een w e d d e op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n a a n de 3° plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H . N i k l a a s te L i e dekerke. r
ONDERPASTOOR. —
WEDDE
(3).
B e s t . E . S. L . S., 2 sect., n 14363. 18 M e i 1951. — B i j k o n i n k l i j k besluit i s een w e d d e op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n a a n de 3 p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de p a r o c h i e v a n de H . M a r t i n u s te A s s e . e
e
(1) Belgisch (2) Belgisch (3) Belgisch
Staatsblad Staatsblad Staatsblad
1951, n 151. 1951, n 154. 1951, n " 162-163. r
r
r
66
18-21 m a i 1 9 5 1 .
VICAIRE. —
TRAITEMENT
(1).
A d m . C . D . L . F., 2
e
sect., n° 14363.
18 m a i 1951. — U n arrêté r o y a l attache un t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t à l a 2' place de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de Schellebelle.
21 m a i 1951. — L o i relative à l a t r a n s c r i p t i o n d u seul d i s p o s i t i f de certains jugements (2).
COMMISSIONS
ROGATOIRES
E N MATIÈRE
PÉNALE. —
5
e
ACCORD
BELGO-ALLEMAND.
dir. gén., 1 " s e c t , C . R. P . 31158. B r u x e l l e s , le 22 m a i 1951.
A MM. les Procureurs généraux près les Cours d'appel, A M. l'Auditeur général, L e s autorités de l a République fédérale a l l e m a n d e a y a n t posé l a q u e s t i o n de si l a réciprocité leur est assurée en matière d'exécution de c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s , m o n département leur a fait répondre que cette réciprocité l e u r est effectivement accordée p o u r l'exécution des c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s en matière pénale, n o n p o l i tique, p o u r a u t a n t q u e celles-ci ne portent que s u r l'audition- de témoins o u l ' o b t e n tion de renseignements et qu'elles soient t r a n s m i s e s p a r l'intermédiaire des autorités alliées o u p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . E n effet, bien q u e les c o n v e n t i o n s q u i réglaient l'aide j u d i c i a i r e entre l a B e l gique et l ' A l l e m a g n e aient été s u s p e n d u e s d u fait de l a guerre, les autorités belges ont fréquemment, s u r la base de l a réciprocité de fait, procédé à l'exécution de c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s émanées des autorités a l l e m a n d e s et t r a n s m i s e s , soit p a r l'intermédiaire des autorités alliées, soit p a r l a voie d i p l o m a t i q u e . Q u a n t à ce m o d e de t r a n s m i s s i o n , i l s e m b l a i t d e v o i r s ' i m p o s e r d a n s t o u s les cas e n r a i s o n d u fait que l a v o i e d i p l o m a t i q u e avait t o u j o u r s été r i g o u r e u s e m e n t suivie a v a n t l a guerre p o u r l ' a c h e m i n e m e n t des c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s destinées a u x autorités a l l e m a n d e s , même l o r s q u ' i l s'agissait de s i m p l e s d e m a n d e s de r e n s e i g n e m e n t s ( v o i r C o d e de l ' e x t r a d i t i o n , p a g e 289, n " 2 2 5 ) . C e p e n d a n t , c o m m e les autorités des territoires l i m i t r o p h e s paraissaient, d a n s l a p r a t i q u e , a v o i r adopté, d e p u i s l a guerre, une attitude m o i n s r i g i d e d a n s leurs r a p p o r t s a v e c les p a r q u e t s belges, j ' a i c r u utile, en g a r a n t i s s a n t a u x autorités fédérales l a réciprocité de fait, de leur s i g n a l e r en outre q u e m o n département ne v o y a i t p a s d'inconvénient à ce q u ' i l soit r e c o u r u à l a t r a n s m i s s i o n directe entre les autorités des d e u x pays,, d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s urgentes, étant e n t e n d u que d a n s ces cas un d o u b l e de l a délégation sera t r a n s m i s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e et q u e l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e à laquelle seront jointes les pièces d'exécution sera t o u j o u r s retournée p a r l a même voie. J ' a i , en conséquence, l ' h o n n e u r de v o u s faire s a v o i r que le G o u v e r n e m e n t de B o n n v i e n t de m a r q u e r s o n a c c o r d s u r l a p r o p o s i t i o n tendant à a s s u r e r d a n s les cas d ' u r g e n c e et sous le bénéfice de l a réciprocité fa t r a n s m i s s i o n directe entre l e s autorités belges et a l l e m a n d e s des c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s , en matière pénale, n o n p o l i t i q u e , l o r s q u ' i l ne s'agit q u e de l ' a u d i t i o n de témoins o u de l ' o b t e n t i o n de renseignements. D a n s tout autre c a s , l a v o i e d i p l o m a t i q u e d e v r a être s u i v i e . P o u r le M i n i s t r e : Le Directeur d'Administration, GÉRARD.
( 1 ) Moniteur
belge 1951, n ° ' 162-163.
(2) Moniteur
beige 1951, n " 150.
18-21 M e i 1951.
ONDERPASTOOR. —
67
WEDDE
(1).
B e s t . E . S. L. S., 2
e
sect., n
r
14363.
18 M e i 1951. — B i j k o n i n k l i j k besluit is een w e d d e op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n a a n de 2 plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e S c h e l l e b e l l e . e
21 M e i 1951. — W e t w a a r b i j b e p a a l d w o r d t d a t alleen het b e s c h i k k e n d gedeelte v a n s o m m i g e v o n n i s s e n dient o v e r g e s c h r e v e n ( 2 ) .
ROOATOIRE
COMMISSIËN
IN
STRAFZAKEN. —
BELGISCH-DUITS AKKOORD.
5« A l g . D i r . , 1« s e c t , C . R. P . 31158. B r u s s e l , de 22 M e i 1951. Aan Aan
de heren de heer
Procureurs-Generaal Auditeur-Generaal,
bij
de Hoven
van
beroep,
D a a r de o v e r h e d e n v a n de D u i t s e B o n d s r e p u b l i e k de v r a a g h a d d e n gesteld of h u n , in z a k e u i t v o e r i n g v a n r o g a t o i r e commissiën, de w e d e r k e r i g h e i d v e r z e k e r d is, heeft mijn Département laten a n t w o o r d e n dat deze w e d e r k e r i g h e i d h u n w e r k e l i j k w o r d t toegestaan v o o r de u i t v o e r i n g v a n r o g a t o i r e commissiën in- n i e t - p o l i t i e k e s t r a f z a k e n , v o o r z o v e r deze enkel s l a a n o p het h o r e n v a n g e t u i g e n of het b e k o m e n v a n i n l i c h t i n g e n en ze o v e r g e m a a k t w o r d e n d o o r b e m i d d e l i n g v a n de geallieerde overheden o f langs diplomatieke w e g . I n d e r d a a d , a l h o e w e l de o v e r e e n k o m s t e n die de gerechtelijke h u l p v e r l e n i n g tussen België en D u i t s l a n d regelden w e g e n s de o o r l o g g e s c h o r s t w e r d e n , zijn de B e l g i s c h e o v e r h e d e n , op g r o n d v a n de feitelijke w e d e r k e r i g h e i d , d i k w i j l s o v e r g e g a a n tôt de u i t v o e r i n g v a n r o g a t o i r e commissiën die u i t g i n g e n v a n de D u i t s e o v e r h e d e n en d o o r b e m i d d e l i n g v a n de g e a l l i e e r d e o v e r h e d e n of l a n g s d i p l o m a t i e k e weg waren overgemaakt. W a t deze laatste m a n i e r v a n o v e r m a k e n betreft, leek deze g e b o d e n i n aile g e v a l l e n , o m w i l l e v a n Met feit d a t vôôr de o o r l o g de d i p l o m a t i e k e w e g steeds s t r e n g g e v o l g d w e r d v o o r de b e n a a r s t i g i n g v a n r o g a t o i r e commissiën, b e s t e m d v o o r de D u i t s e o v e r h e d e n , zelfs w a n n e e r het e e n v o u d i g e v e r z o e k e n o m i n l i c h t i n g e n g o l d (zie « C o d e de l ' e x t r a d i t i o n », b l z . 289, n 2 2 5 ) . E v e n w e l d a a r de o v e r h e d e n v a n de a a n g r e n z e n d e g e b i e d e n in de p r a k t i j k , sedert de o o r l o g , een m i n d e r s t r e n g e h o u d i n g b l e k e n a a n g e n o m e n te h e b b e n i n h u n b e t r e k k i n g e n met de B e l g i s c h e p a r k e t t e n , heb ik het n u t t i g geacht, w a n n e e r ik a a n de B o n d s o v e r h e d e n de feitelijke w e d e r k e r i g h e i d w a a r b o r g d e , h e n er b o v e n dien op te w i j z e n dat mijn département er geen b e z w a a r i n z a g dat een r e c h t s t r e e k s o v e r m a k i n g , tussen de o v e r h e d e n v a n de t w e e l a n d e n v a n d r i n g e n d e r o g a toire commissiën p l a a t s h a d , met d i e n v e r s t a n d e echter dat i n z u l k e g e v a l l e n een d u b b e l v a n de o p d r a c h t z a l w o r d e n o v e r g e m a a k t l a n g s d i p l o m a t i e k e w e g en d a t cie r o g a t o i r e c o m m i s s i e w a a r b i j de u i t v o e r i n g s s t u k k e n g e v o e g d zijn, steeds l a n g s uezelfde w e g z a l t e r u g g e v o n d e n w o r d e n . Ik heb d i e n v o l g e n s de eer u te laten w e t e n d a t de R e g e r i n g v a n B o n n z i c h z o p a s a k k o o r d v e r k l a a r d heeft met het v o o r s t e l dat er toe s t r e k t , in d r i n g e n d e g e v a l len en mits het v o o r d e e l v a n de w e d e r k e r i g h e i d , de r e c h t s t r e e k s e o v e r m a k i n g t u s s e n de B e l g i s c h e en D u i t s e o v e r h e d e n te v e r z e k e r e n v a n de r o g a t o i r e commissiën i n niet-politieke s t r a f z a k e n , w a n n e e r het enkel gaat o m het h o r e n v a n g e t u i g e n of o m het b e k o m e n v a n i n l i c h t i n g e n . In elk a n d e r g e v a l moet de d i p l o m a t i e k e w e g w o r d e n g e v o l g d . r
V o o r de M i n i s t e r : De Directeur van Bestuur, GÉRARD.
(1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad
1951, n" 162-163. 1951, n 150. r
68
28 m a i 1 9 5 1 .
ÉTABLISSEMENTS
PÉNITENTIAIRES.
—
PERSONNEL.
—
HABILLEMENT.
B u r e a u d'étude. L i t t . R., n° 111. Bruxelles,
le 28 m a i 1951.
T r a n s m i s , p o u r exécution, à M M . les D i r e c t e u r s d e s E t a b l i s s e m e n t s pénit e n t i a i r e s , l'arrêté ministériel c i - j o i n t , r e l a t i f à l ' h a b i l l e m e n t de l'agent préposé a u transfèrement des détenus p a r v o i t u r e c e l l u l a i r e . P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r général, J. D U P R É E L .
E T A B L I S S E M E N T S P E N I T E N T I A I R E S . — ARRÊTE M I N I S T É R I E L . — P E R S O N N E L . H A B I L L E M E N T D E L ' A G E N T PRÉPOSÉ A U T R A N S F È R E M E N T D E S DÉTENUS PAR V O I T U R E C E L L U L A I R E . B u r e a u d'étude. L i t t . R., n° Bruxelles,
le
III.
10 m a i 1951.
L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , V u l ' a r t i c l e 88, § 2, d u règlement général des p r i s o n s d u 3 0 s e p t e m b r e 1905; V u l'arrêté ministériel d u 24 j a n v i e r 1 9 5 1 ; R e v u l'arrêté ministériel d u 17 s e p t e m b r e 1 9 4 9 ; Arrête
:
Article 1 " . L'arrêté ministériel d u remplacé p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s .
17
septembre
1949
est
annulé
et
A r t . 2. L ' h a b i l l e m e n t de l'agent préposé a u transfèrement d e s détenus p a r v o i t u r e c e l l u l a i r e c o m p r e n d les effets désignés ci-après, q u i l u i s o n t délivrés a u x f r a i s de l ' E t a t : 2 2 2 2 2 1 1 6 3 1 2 1 4 3 3
képis de d r a p ; v a r e u s e s de d r a p ; v a r e u s e s d'été; p a n t a l o n s de d r a p ; p a n t a l o n s d'été; burnous; imperméable; c h e m i s e s de toile b l e u e ; c o l s de toile b l e u e ; c o l de toile b l a n c h e ; cravates noires; p a i r e de g a n t s d ' h i v e r ; caleçons ( l o n g s o u c o u r t s , a u c h o i x ) ; p a i r e s de c h a u s s u r e s ; p a i r e s de chaussettes.
A r t . 3. L a remise et le r e n o u v e l l e m e n t de ces effets d ' h a b i l l e m e n t s e feront conformément a u x d i s p o s i t i o n s de l'arrêté ministériel d u 24 j a n v i e r 1951. la
A r t . 4. L ' a g e n t vareuse.
en c a u s e
portera
comme
insigne
une r o u e
s u r le c o l de
L. MOYERSOEN.
28 M e i 1951.
STRAFINRICHTINGEN.
—
69
PERSONEEL. —
KLEDIJ.
S t u d i e b u r e a u . L i t t . R., n Brussel,
de
III.
r
28 M e i
1951.
T e r U i t v o e r i n g o v e r g e m a a k t a a n de heren B e s t u u r d e r s der S t r a f i n r i c h t i n g e n , hicrbijgevoegd m i n i s t e r i e e l b e s l u i t betreffende de kledij v a n het p e r s o n e e l s l i d a a n g e s t e l d o m de gedetineerden p e r c e l w a g e n o v e r te b r e n g e n . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-Generaal, J. DUPRÉEL.
KLEDIJ
S T R A F I N R I C H T I N G E N . •— M I N I S T E R I E E L B E S L U I T . V A N HET P E R S O N E E L S L I D AANGESTELD O M D E G E D E T I N E E R D E N PER C E L W A G E N O V E R T E B R E N G E N . S t u d i e b u r e a u . L i t t . R., n B r u s s e l , de
r
10 M e i
III. 1951.
D e M i n i s t e r v a n Justitie, dd.
G e l e t op a r t i k e l 88, § 2, v a n het a l g e m e e n règlement d e r 30 S e p t e m b e r 1905; G e l e t op het m i n i s t e r i e e l b e s l u i t v a n 24 lanu'ari 1 9 5 1 ; H e r z i e n het m i n i s t e r i e e l b e s l u i t v a n 17 S e p t e m b e r 1949; Besluit
gevangenissen,
:
A r t i k e l 1. H e t n i e t i g d en d o o r de
m i n i s t e r i e e l b e s l u i t v a n 17 S e p t e m b e r volgende bepalingen vervangen.
1949
wordt
ver-
A r t . 2. D e k l e d i n g v a n het p e r s o n e e l s l i d , a a n g e s t e l d o m de gedetineerden per c e l w a g e n o v e r te b r e n g e n , o m v a t de h i e r n a o p g e s o m d e s t u k k e n , die h e m op k o s t e n v a n de S t a a t w o r d e n a f g e l e v e r d : 2 2 2 2 2 1 1 6 3 1 2 1 4 3 3
laken kepi's; laken vareuzen; zomervareuzen; laken broeken; zomerbroeken; burnoe; regenjas; blauwe lijnwaden hemden; b o o r d j e s in b l a u w l i j n w a a d ; b o o r d j e in w i t l i j n w a a d ; zwarte dassen; paar winterhandschoenen; o n d e r b r o e k e n ( l a n g e of k o r t e , paar schoenen; paar sokken.
A r t . 3. D e o v e r h a n d i g i n g geschieden overeenkomstig de 24 J a n u a r i 1951. . de
A r t . 4. B e d o e l d vareuze.
personeelslid
. .
naar
keuze);
en de v e r n i e u w i n g v a n deze k l e d i n g s t u k k e n bepalingen v a n het m i n i s t e r i e e l b e s l u i t van d ; a a g t a l s i n s i g n e , een w i e l op de k r a a g L.
MOYERSOEN.
van
70
30-31 m a i 1 9 5 1 . JUGEMENTS P A R D É F A U T D E S T R I B U N A U X D E P O L I C E . PAIEMENT VOLONTAIRE DES FRAIS. 5 A MM.
les Procureurs
D i r . gén., 1 " sect., litt. A . P . , n° 3 8 9 1 . B r u x e l l e s , le 3 0 m a i 1951. généraux près les Cours d'appel. g
A u x t e r m e s d e s c i r c u l a i r e s de m o n département d u 6 a v r i l 1936 et d u 12 m a r s 1938, émargées c o m m e l a présente, c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 2 de l'arrêté r o y a l n " 258 d u 24 m a r s 1936, toute p e r s o n n e condamnée p a r défaut p a r le t r i b u n a l de p o l i c e , a v e c o u s a n s s u r s i s , à une peine d ' a m e n d e o u d ' e m p r i s o n nement, même c o r r e c t i o n n e l l e , est invitée à p a y e r v o l o n t a i r e m e n t les f r a i s d u s à l ' E t a t et a v e r t i e q u ' u n p a i e m e n t , même p a r t i e l , effectué a v a n t une date déterminée, lui épargnera les f r a i s de s i g n i f i c a t i o n , m a i s a u r a p o u r effet de d o n n e r à l a c o n d a m n a t i o n force de chose jugée. T o u t e f o i s , les c i r c u l a i r e s de m o n département des 12 o c t o b r e 1938 et 14 décembre 1943 d i s p e n s e n t de r e c o u r i r à cette procédue d ' a c q u i e s c e m e n t l o r s q u e le condaniné résjde à l'étranger, l o r s q u e le j u g e m e n t r e n f e r m e à l a fois des c o n d a m n a t i o n s pénales et des c o n d a m n a t i o n s c i v i l e s o u l o r s q u e les c o n d a m n a t i o n s pénales c o m p o r t e n t u n e m p r i s o n n e m e n t p r i n c i p a l o u l a déchéance d u d r o i t de c o n d u i r e u n véhicule. L'expérience révèle q u ' i l c o n v i e n t d'étendre l a faculté de déroger à ces p r e s c r i p t i o n s a u c a s où l a c o n d a m n a t i o n p a r défaut i n t e r v i e n t après q u ' i l a été v a i n e m e n t fait a p p l i c a t i o n de l a procédure prévue p a r l ' a r t i c l e 2 6 6 du Code d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e , s o i t q u e l'inculpé a i t refusé l ' i n v i t a t i o n q u i l u i a été adressée, s o i t q u ' i l l ' a i t laissée ultérieurement s a n s s u i t e . L ' a p p l i c a t i o n de l a procédure réglée p a r les c i r c u l a i r e s précitées n ' a b o u t i t , en effet, d a n s les c a s de l'espèce, q u à u n n o m b r e r e s t r e i n t d ' a c q u i e s c e m e n t s et entraîne des f r a i s i n u t i l e s et u n r e t a r d préjudiciable à une bonne a d m i n i s t r a t i o n de l a j u s t i c e et à une p r o m p t e exécution des j u g e m e n t s . Je v o u s p r i e de v o u ' o i r . b i e n d o n n e r des i n s t r u c t i o n s en ce sens a u x d i v e r s o f f i c i e r s d u ministère p u b l i c de v o t r e r e s s o r t . V o t r e r a p p o r t d u 10 m a r s 1951, n° C 4 / 5 . 2 , 1 " b u r e a u , a v a i t t r a i t à cette question. V o t r e r a p p o r t ' d u 17 m a i 1951, n° 6 9 1 3 , D / 5 4 2 6 , 1 bureau,- s e c t i o n C , a v a i t t r a i t à cette q u e s t i o n . P o u r le M i n i s t r e : L e Secrétaire général, CORNIL. e r
SÛRETÉ D E L'ÉTAT. — INDEMNITÉS F O R F A I T A I R E S M E N S U E L L E S E T JOURNALIÈRES A L L O U É E S A U X AGENTS D E S S E R V I C E S E X T É R I E U R S D E LA SÛRETÉ D E L'ÉTAT (1). 31 m a i 1951. — U n arrêté r o y a l o c t r o i e , à c o m p t e r d u 20 j u i l l e t 1946, a u x agents des s e r v i c e s extérieurs de l a Sûreté de l ' E t a t , le bénéfice des indemnités f o r f a i t a i r e s m e n s u e l l e s et journalières allouées a u x m e m b r e s de l a p o l i c e j u d i c i a i r e près les p a r q u e t s . ' i F A B R I Q U E D'ÉGLISE. — LEGS. — S E R V I C E S R E L I G I E U X . — C É L É B R A T I O N PAR D E S PRÊTRES ÉTRANGERS A U C L E R G É P A R O I S S I A L . — N O N ÉCRIT (2). A d m i n i s t r a t i o n d e s C u l t e s , D o n s et L e g s , F o n d a t i o n s , 2" sect., litt. D . L., n " 3037. B r u x e l l e s , le 31 m a i 1951'. B A U D O U I N , Prince Royal, exerçant les p o u v o i r s c o n s t i t u t i o n n e l s d u R o i . A tous, présents et à v e n i r , S A L U T . V u le testament d u 10 j u i n 1949 p a r lequel M . V a n M e c h e l e n (L.), s a n s p r o (1) Moniteur (2) Moniteur
belge 1951, n 169-170. belge 1951, n " 164. o s
71
30-31 M e i 1951. V O N N I S S E N BIJ V E R S T E K O E W E Z E N DOOR D E P O L I T I E R E C H T B A N K E N . VRIJWILLIGE BETALING DER KOSTEN. 5" A l g e m . D i r . , 1" sect., litt. A . P., n 3 8 9 1 . r
B r u s s e l , de 30 M e i 1951. Aan de heren Procureuren-Generaal bij de Hoven van Beroep, L u i d e n s de o m z e n d b r i e v e n v a n m i j n département v a n 6 A p r i l 1936 en v a n 12 M a a r t 1938, zelfde k a n t t e k e n i n g a l s o n d e r h a v i g e , betreffende de t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 2 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t n 258 v a n 24 M a a r t 1936, w o r d t a l w i e bij v e r s t e k d o o r de p o l i t i e r e c h t b a n k , met of z o n d e r u i t s t e l , w e r d v e r o o r d e e l d tôt een g e l d b o e t e of een zelfs c o r r e c t i o n e l e g e v a n g e n i s s t r a f , u i t g e n o d i g d de a a n de S t a a t v e r s c h u l d i g d e k o s t e n v r i j w i l l i g te b e t a l e n en v e r w i t t i g d dat een zelfs g e d e e l telijke b e t a l i n g , g e d a a n v ô ô r een b e p a a l d e d a t u m , hem de k o s t e n v a n b e t e k e n i n g z a l b e s p a r e n , m a a r v o o r g e v o l g z a l h e b b e n a a n de v e r o o r d e ' i n g k r a c h t v a n gewijsde te geven r
D e o m z e n d b r i e v e n v a n mijn département v a n 12 O c t o b e r 1938 en 14 D e c e m b e r 1943 laten e v e n w e l toe v a n deze b e r u s t i n g s p r o c e d u r e of te z i e n w a n n e e r de v e r o o r d e e l d e i n den v r e e m d e v e r b l i j f t , w a n n e e r het v o n n i s t e r z e l f d e r t i j d s t r a f r e c h t e l i j k e v e r o o r d e l i n g e n . en b u r g e r l i j k e v e r o o r d e l i n g e n i n h o u d t of w a n n e e r de s t r a f r e c h t e l i j k e v e r o o r d e l i n g e n een hôofdgevangenisstraf of het v e r v a l v a n het recht o m een v o e r t u i g te b e s t u r e n , m e e b r e n g e n . U i t de o n d e r v i n d i n g b l i j k t d a t het v e r m o g e n o m v a n die v o o r s c h r i f t e n af te w i j k e n dient te w o r d e n u i t g e b r e i d tôt het g e v a l w a a r i n de v e r o o r d e l i n g bij v e r s t e k w o r d t g e w e z e n n a d a t de d o o r a r t i k e l 266 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g v o o r z i e n e procédure w e r d t o e g e p a s t , hetzij de v e r d a c h t e de hem g e z o n d e n u i t n o d i g i n g g e w e i g e r d heeft, hetzij hij ze l a t e r z o n d e r . g e v o l g heeft g e ' a t e n . D e t o e p a s s i n g v a n de d o o r v o o r m e l d e o m z e n d b r i e v e n g e r e g e l d e procédure leidt, in d e r g e l i j k e g e v a l l e n , s l e c h t s tôt een b e p e r k t a a n t a l b e r u s t i n g e n en b r e n g t n u t t e loze k o s t e n mede en een v e r t r a g i n g die n a d e l i g is v o o r een g o e d e r e c h t s b e d e l i n g en v o o r een v l u g g e t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de v o n n i s s e n . Ik v e r z o e k u a a n de v e r s c h i l l e n d e o f f i c i e r e n v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e v a n u w r e c h t s g e b i e d o n d e r r i c h t i n g e n i n die z i n te geven. . U w v e r s ' a g v a n 20 A p r i l 1951, n D . 4 1 2 , h a d b e t r e k k i n g op die k w e s t i e . . V o o r de M i n i s t e r : De Secretaris-generaal, — • P. CORNIL. r
V E I L I G H E I D V A N D E STAAT. — M A A N D E L I J K S E E N D A G E L I J K S E F O R F A I T A I R E V E R G O E D I N G E N T O E G E K E N D AAN H E T P E R S O N E E L V A N D E B U I T E N D I E N S T E N V A N D E V E I L I G H E I D V A N D E STAAT (1). 31 M e i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t w o r d t , te r e k e n e n v a n 20 J u l i 1946, a a n het p e r s o n e e l v a n de b u i t e n d i e n s t e n v a n de V e i l i g h e i d v a n de S t a a t net recht v e r leend op de m a a n d e l i j k s e en d a g e l i j k s e f o r f a i t a i r e v e r g o e d i n g e n t o e g e k e n d a a n de leden d e r g e r e c h t e l i j k e p o l i t i e bij de p a r k e t t e n .
K E R K F A B R I E K . — LEGAAT. — K E R K D I E N S T E N . — B E D I E N I N G DOOR P R I E S T E R S D I E N I E T T O T D E P A R O C H 1 A L E G E E E S T E L I J K H E 1 D B E H O R E N . — N I E T G E S C H R E V E N (2). Bestuur der Erediensten, Schenkingen van Legaten, Stichtingen, 2
e
sectie, litt. S. L., n
r
3037.
B r u s s e l , de 31 M e i 1951. BOUDEWIJN,
Koninklijke Prins,
die de g r o n d w e t t e l i j k e A a n allen, tegenwoordigen G e z i e n het t e s t a m e n t v a n (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad
m a c h t v a n de K o n i n g
en t o e k o m e n d e n ,
10 J u n i
1951', n 1951, n
r s r
uitoefent.
HEIL.
1949 w a a r b i j de heer V a n M e c h e l e n
169-170. 164.
(L.),
72
31 m a i 1 9 5 1 .
fession, d e m e u r a n t à Retie, y décédé le 14 n o v e m b r e 1949, d i s p o s e n o t a m m e n t c o m m e suit : ( T r a d u c t i o n . ) « Je lègue à l'église p a r o i s s i a ' e S a i n t - M a r t i n , à Retie, une s o m m e de cent m i l l e f r a n c s en v u e de l a f o n d a t i o n , à perpétuité, d ' u n a n n i v e r s a i r e à célébrer le p r e m i e r d i m a n c h e de c h a q u e m o i s , s u c c e s s i v e m e n t p o u r m o n père, J a n V a n M e c h e l e n , m a mère, B a r b a r a V a n D a e l , m o n frère, V i c t o r V a n M e c h e l e n , m a sœur C a t h a r i n a , m a sœur T h e r e s i a , m a sœur D o r o t h e a , m a sœur M a r i a et moi-même, L o u i s V a n M e c h e l e n . . . » 6. D e remettre le r e s t a n t de m a s u c c e s s i o n , tant m e u b l e q u ' i m m e u b l e . . . à l a f a b r i q u e d'église à Retie, p a r o i s s e S a i n t - M a r t i n , p o u r affecter ce r e s t a n t à '.a célébration de messes p o u r le s a l u t de l'âme des m e m b r e s prénommés de m a f a m i l ' e et de moi-même et p o u r l'entretien de l'église. C e s dernières messes d e v r o n t être dites p a r le clergé de l a p a r o i s s e o u p a r des prêtres o r i g i n a i r e s de Retie... » ; V u les délibérations et les a v i s y r e l a t i f s ; V u les pièces de l ' i n s t r u c t i o n d'où i l résulte que le l e g s u n i v e r s e l de residuo consiste e n biens m e u b l e s s'é'evant à e n v i r o n 157,080 f r a n c s ; E n ce q u i c o n c e r n e l a c l a u s e en v e r t u de l a q u e l l e les messes mentionnées en d e r n i e r lieu doivent être dites p a r le clergé de l a p a r o i s s e o u p a r des prêtres o r i g i n a i r e s de Retie : Considérant que les f o n d a t e u r s ne peuvent v a l a b ' e m e n t . désigner, p o u r l a décharge des s e r v i c e s r e l i g i e u x créés p a r eux, que les m i n i s t r e s du culte a p p a r t e nant a u clergé de l'église p a r o i s s i a l e d a n s l a q u e l l e ces s e r v i c e s r e l i g i e u x doivent être célébrés; que, dès l o r s , la c l a u s e précitée, en tant q u ' e l l e p r e s c r i t que des prêtres o r i g i n a i r e s de Retie q u i n ' a p p a r t i e n n e n t p a s au clergé p a r o i s s i a l peuvent être chargés de ' a célébration des dites messes, d o i t être réputée n o n écrite, p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 900 d u C o d e c i v i l ; V u les a r t i c l e s 900 précité,. 9 1 0 et 937 d u C o d e c i v i l , 59 d u décret du 3 0 décembre 1809, 76-3° de l a l o i c o m m u n a l e , modifié p a r l a l o i du 30 j u i n 1865 et l'arrêté r o y a l d u 14 août 1933, a i n s i que le t a r i f des s e r v i c e s r e l i g i e u x , approuvé p a r arrêté d u Régent d u 3 0 j a n v i e r 1946; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e de ! a Justice, N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : A r t i c l e 1 " . L a f a b r i q u e de l'église S a i n t - M a r t i n à Retie est autorisée à a c c e p t e r les legs q u i l u i sont faits, a u x c o n d i t i o n s imposées en tant q u ' e l l e s ne sont pas c o n t r a i r e s à l a l o i . Art. arrêté.
2. N o t r e
M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé de l'exécution
d u présent
BAUDOUIN. P a r le P r i n c e R o y a l : L e M i n i s t r e de l a Justice, L. M O Y E R S O E N .
'
P R I S O N S ET ÉTABLISSEMENTS D E D É F E N S E SPÉCIALISATION.'
SOCIALE.
E t a b l i s s e m e n t s pénitentiaires, B u r e a u d'étude, litt. R., n° 1. B r u x e l l e s , le 31 m a i 1951. A
MM.
les Directeurs
des Etablissements 1"
pénitentiaires,
PARTIE.
Hommes. TITRE
I . — er
CONDAMNÉS D E DROIT
1 " S E C T I O N . — Jeunes 1. L e s condamnés correctionnels
primaires
COMMUN.
condamnés. (1) d ' e x p r e s s i o n
flamandes,
âgés
(1) P a r condamnés p r i m a i r e s , i l faut entendre ceux q u i n'ont p a s les antécédents r e q u i s p o u r être considérés c o m m e récidivistes ( v o i r ci-après cette catégorie, titre I " , 4).
73
31 M e i 1951.
z o n d e r b e r o e p , w o n e n d e te R e t i e , a ' d a a r o v e r l e d e n o p 14 N o v e m b e r 1949, o n d e r meer de v o ' g e n d e s c h i k k i n g e n treft : « Ik legateer a a n de p a r o c h i a l e k e r k v a n S i n t - M a r t i n u s te R e t i e , een s o m v a n h o n d e r d d u i z e n d f r a n k m e t het o o g o p het v o r m e n v a n een e e u w i g d u r e n d j a a r getijde te z e g g e n o p d e eerste Z o n d a g v a n iedere m a a n d , o p e e n v o l g e n d , v o o r mijn v a d e r , l a n V a n M e c h e l e n , mijn m o e d e r , B a r b a r a V a n D a e l , mijn b r o e d e r , V i c t o r V a n M e c h e l e n , mijn z u s t e r Càtharina, mijn z u s t e r T h e r e s i a , mijn z u s t e r D o r o t h e a , mijn z u s t e r M a r i a e n mij zelf, L o u i s v a n M e c h e l e n . . . » 6. H e t o v e r s c h o t m i j n e r n a l a t e n s c h a p , z o r o e r e n d e a l s onroerende..., te overh a n d i g e n a a n de k e r k f a b r i e k te Retie, p a r o c h i e S i n t - M a r t i n u s , o m d i t o v e r s c h o t te b e s t e m m e n v o o r het lezen v a n m i s s e n tôt z i e l e l a f e n i s mijner v o o r n o e m d e f a m i l i e en mij zelf e n het o n d e r h o u d d e r k e r k . D e z e laatste m i s s e n z u ' ' e n moeten g e ' e z e n w o r d e n d o o r d e g e e s t e l i j k h e i d der p a r o c h i e of d o o r p r i e s t e r s a f k o m s t i g uit Retie... » G e z i e n de desbetréffende b e r a a d s l a g i n g e n en a d v i e z e n ; G e z i e n de s t u k k e n v a n het o n d e r z o e k w a a r u i t b l i j k t d a t het a l g e m e e n l e g a a t de r e s i d u o bestaat u i t r o e r e n d e g o e d e r e n w e l k e o n g e v e e r 157,080 f r a n k b e d r a g e n ; W a t de b e p a l i n g betreft l u i d e n s w e l k e de l a a t s t v e r m e l d e m i s s e n moeten gelezen w o r d e n d o o r de g e e s t e l i j k h e i d d e r p a r o c h i e of d o o r p r i e s t e r s a f k o m s t i g uit R e t i e : O v e r w e g e n d e d a t de p r i e s t e r s s l e c h t s o p g e ' d i g e w i j z e v o o r d e o n t ' a s t i n g der d o o r hen ingestelde k e r k d i e n s t e n , d e b e d i e n a a r s v a n de e r e d i e n s t k u n n e n a a n w i j z e n b e h o r e n d e tôt de g e e s t e l i j k h e i d d e r p a r o c h i e k e r k i n d e w e l k e d i e k e r k e l i j k e d i e n s t e n moe*en g e c e l e b r e e r d w o r d e n ; d a t b i j g e v o l g v o o r m e l d e b e p a l i n g , v o o r z o v e r zij v o o r s c h r i j f t dat p r i e s t e r s , a f k o m s t i g uit R e t i e . w e l k e niet tôt de p a r o c h i a l e g e e s t e l i j k h e i d b e h o r e n , m o g e n b e l a s t w o r d e n met het lezen v a n b e d o e ' d e m i s s e n . als niet g e s c h r e v e n moet w o r d e n b e s c h o u w d , bij t o e p a s s i n g v a n a r t i k e ' 9 0 0 v a n het B u r g e r ' i j k W e t b o e k ; G e ' e t o p de a r t i k e l e n 900 v o o r m e l d , 910 en 937 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , 59 v a n het decreet v a n 3 0 D e c e m b e r 1809. 76-3° d e r g e m e e n t e w e t , g e w i j z i g d bij de w e t v a n 3 0 J u n i 1865 en het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 A u g u s t u s 1933, a l s m e d e het t a r i e f d e r k e r k d i e n s t e n , g o e d g e k e u r d bij b e s l u i t v a n de R e g e n t v a n 3 0 J a n u a r i 1946; O p de v o o r d r a c h t v a n O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , W i j hebben besloten en W i j besluiten : A r t i k e l 11 A a n de f a b r i e k d e r k e r k v a n de H e i l i g e - M a r t i n u s te R e t i e i s m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n de h a a r v e r m a a k t e l e g a e n , o n d e r de o p g e legde v o o r w a a r d e n , v o o r z o v e r z i i niet i n s t r i j d z i j n m e t d e w e t . A r t . 2. O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e i s b e ' a s t m e t de u i t v o e r i n g v a n d i t b e s l u i t . f
BAUDOUIN. V a n w e g e de K o n i n k ' i j k e P r i n s : De M i n i s t e r v a n Justitie, L. MOYERSOEN. G E V A N G E N I S S E N E N G E S T I C H T E N TOT B E S C H E R M I N G V A N D E A1AATSCHAPPIJ. SPECIALISATIE. Strafinrichtingen,
S t u d i e b u r e a u , litt.
/?., n
r
1.
B r u s s e l , de 31 M e i 1051 Aan
de heren Bestuurders V
van de
Strafinrichtingen,
DEEL.
Mannen. T I T E L I. — G E M E E N R E C H T F . R I . I J K V E R O O R D E E L D E N . 1" A F D E L I N G . — Jonge 1. D e Vlaamssprekcnde
veroordeelden.
primair correctioncel (1) v e r o o r d e e l d e n d i e m i n d e r d a n
(1) D o o r p r i m a i r v e r o o r d e e ' d e n dienen d i e - e n e n v e r s t a a n te w o r d e n d i e i'e a n t e c e d e n t e n niet h e b b e n w e l k e v e r e ' s t z i ' n o m a ' s r e c i d i v i s t e n b e s c h o u w d te w o r d e n . ( Z i e deze catégorie h i e r n a , T i t e l I, 4.)-
74
31 m a i 1 9 5 1 .
de m o i n s de 25 a n s , et , q u i o n t e n c o r e a u m o i n s neuf m o i s de détention à s u b i r a u m o m e n t d u transfèrement s o n t dirigés d'office v e r s l a prison-école à H o o g s t r a t e n et ce dès q u e l e u r présence a l a m a i s o n d'arrêt ne s e r a p l u s nécessaire a u p o i n t de v u e j u d i c i a i r e (délais d ' a p p e l o u de c a s s a t i o n expirés et ministère p u b l i c n o n en a p p e l ) . S o n t également a d m i s .à là prison-école à H o o g s t r a t e n , p a r décision de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e (état n° 58 avec a v i s motivé) les condamnés criminels d ' e x p r e s s i o n f l a m a n d e , âgés de m o i n s de 25 a n s et a y a n t à s u b i r une peine de vingt ans au maximum. P o u r ces d e u x catégories de condamnés, l ' o b s e r v a t i o n à l a prison-école à H o o g s t r a t e n ne p o u r r a excéder u n m o i s . 2. L e s j e u n e s condamnés d ' e x p r e s s i o n française a p p a r t e n a n t a u x mêmes catégories s o n t dirigés d'office et d a n s les mêmes c o n d i t i o n s v e r s l a p r i s o n à H u y , q u i c o n s t i t u e le centre d ' o b s e r v a t i o n de l'établissement pénitentiaire à Marneffe. L e séjour de ces condamnés à H u y ne p o u r r a excéder un m o i s .
* Remarque
:
L e s détenus r e p r i s sub 1 et 2 seront s o u m i s à l ' e x a m e n a n t h r o p o l o g i q u e , à r a i s o n de d e u x p a r s e m a i n e , à l ' i n t e r v e n t i o n d e s établissements de d e s t i n a t i o n ( H o o g s t r a t e n et M a r n e f f e ) , a u x q u e l s i n c o m b e r a également le s o i n de réclamer le b u l l e t i n de comptabilité m o r a l e . 2° S E C T I O N . —
(
Condamnés,
adultes
normaux.
1. L e s condamnés correctionnels et criminels primaires (1) âgés de m o i n s de 4 0 a n s a u m o m e n t de l a c o n d a m n a t i o n - et d o n t l a peine n'excède p a s c i n q a n s sont transférés d a n s les mêmes c o n d i t i o n s q u e les jeunes condamnés, à H u y et à H o o g s t r a t e n où se f e r a l ' o b s e r v a t i o n q u i ne p o u r r a excéder u n m o i s . C e u x réunissant les mêmes c o n d i t i o n s et d o n t l a peine est supérieure à c i n q a n s s a n s excéder d i x a n s s e r o n t transférés en s u i v a n t l a même procédure v e r s ces établissements où, p o u r eux, l a période d ' o b s e r v a t i o n s e r a de t r o i s m o i s au m a x i m u m . 2. L e s détenus âgés de p l u s de 4 0 a n s a u m o m e n t de l a c o n d a m n a t i o n m a i s q u i , p o u r le s u r p l u s , réunissent toutes les a u t r e s c o n d i t i o n s visées s o u s le n " 1 c i - d e s s u s , s e r o n t transférés à l a p r i s o n à N a m u r , s ' i l s sont d ' e x p r e s s i o n f r a n çaise, et à l a p r i s o n s e c o n d a i r e à L o u v a i n , s ' i l s s o n t d ' e x p r e s s i o n f l a m a n d e . A l a suite de l ' o b s e r v a t i o n faite d a n s ces établissements, les condamnés s e r o n t dirigés v e r s l ' u n d e s établissements r e p r i s a u x r e m a r q u e s ci-après et d a n s les c o n d i t i o n s q u i y sont indiquées. * Remarque
:
a) A l ' e x p i r a t i o n des délais d ' o b s e r v a t i o n , ceux d e s condamnés r e p r i s à l a 1 " s e c t i o n et s o u s le n° 1 de l a 2 s e c t i o n , q u i s'avèrent i n a p t e s à bénéficier d u régime de l a prison-école f e r o n t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t motivé t r a n s m i s à l ' A d m i nistration centrale. e
Celle-ci
décidera l ' e n v o i
:
1° à l'établissement pénitentiaire placés en régime s e m i - o u v e r t ;
à M e r k s p l a s des condamnés aptes
2° à l a p r i s o n c e n t r a l e à L o u v a i n des condamnés c r i m i n e l s q u i ne être a d m i s à M e r k s p l a s ;
a être peuvent
(1) P a r condamnés p r i m a i r e s , i l faut entendre ceux q u i n'ont p a s les antécédents r e q u i s p o u r être considérés c o m m e récidivistes ( v o i r ci-après cette catégorie, titre 1", 4).
75
31 M e i 1951.
25 j a a r o u d zijn en die op het t i j d s t i p v a n d e o v e r b r e n g i n g n o g een g e v a n g e n i s s t r a f v a n ten m i n s t e negen m a a n d e n m o e t e n o n d e r g a a n , w o r d e n v a n a m b t s w e g e o v e r g e b r a c h t n a a r de s t r a f s c h o o l te H o o g s t r a t e n en z u l k s z o d r a h u n a a n w e z i g h e i d in het a r r e s t h u i s uit gerechtelijk o o g p u n t niet meer v e r e i s t is (termijnen v a n b e r o e p of v e r b r e k i n g v e r s t r e k e n en geen b e r o e p v a n w e g e het o p e n b a a r m i n i s t e r i e ) . W o r d e n eveneens bij b e s l i s s i n g v a n het H o o f d b e s t u u r (staat n 58 met g e m o t i v e e r d advies), i n de s t r a f s c h o o l te H o o g s t r a t e n o p g e n o m e n , de V ' . a a m s s p r e k e n d e crimin\eel v e r o o r d e e l d e n v a n m i n d e r d a n 2 5 j a a r o u d , die een s t r a f v a n ten h o o g s t e t w i n t i g jaar moeten ondergaan. V o o r deze twee categorieën v e r o o r d e e l d e n , m a g de o b s e r v a t i e in de s t r a f s c h o o l te H o o g s t r a t e n niet l a n g e r d a n één m a a n d d u r e n . r
2. D e Franssprekende j o n g e v e r o o r d e e l d e n die tôt dezelfde categorieën b e h o r e n , w o r d e n v a n a m b t s w e g e en i n dezelfde v o o r w a a r d e n n a a r de g e v a n g e n i s te H o e i g e z o n d e n w e l k e dient a l s o b s e r v a t i e c e n t r u m v a n de s t r a f i n r i c h t i n g te M a r n e f f e . H e t v e r b l i j f v a n deze v e r o o r d e e l d e n te H o e i m a g niet l a n g e r d u r e n d a n één maand. * Opmerking : D e o n d e r 1 en 2 v e r m e l d e g e d e t i n e e r d e n m o e t e n , n a a r r a t o v a n twee gedet i n e e r d e n per w e e k , het a n t h r o p o l o g i s c h o n d e r z o e k o n d e r g a a n , d o o r b e m i d d e l i n g v a n de i n r i c h t i n g e n v o o r w e l k e zij b e s t e m d zijn ( H o o g s t r a t e n en M a r n e f f e ) die er v o o r moeten z o r g e n dat het b u l l e t i n v a n m o r e l e b o e k h o u d i n g g e v r a a g d w o r d t . 2° A F D E L I N G . — Als normaal
beschouwde
volwassen
veroordeelden.
1. D e correctioneel en crimiheel primair v e r o o r d e e l d e n (1) die op het o g e n b l i k v a n de v e r o o r d e l i n g m i n d e r d a n 40 j a a r o u d w a r e n en w a a r v a n de s t r a f niet h o g e r is d a n vijf j a a r , w o r d e n , in dezelfde v o o r w a a r d e n a l s de j o n g e v e r o o r d e e l d e n , n a a r H o e i en n a a r H o o g s t r a t e n o v e r g e b r a c h t , w a a r de o b s e r v a t i e , w e l k e niet l a n g e r d a n één m a a n d m a g d u r e n , z a ! g e s c h i e d e n . Zij die i n dezelfde v o o r w a a r d e n v e r k e r e n en w i e r s t r a f h o g e r is d a n vijf j a a r , z o n d e r tien j a a r te o v e r s c h r i j d e n , w o r d e n v o l g e n s dezelfde procédure n a a r deze i n r i c h t i n g e n o v e r g e b r a c h t w a a r , v o o r hen, de o b s e r v a t i e p e r i o d e m a x i m u m d r i e maand bedragen zal. 2. D e g e d e t i n e e r d e n die. op het o g e n b l i k v a n de v e r o o r d e l i n g , o u d e r w a r e n d a n 40 j a a r , d o c h , v o o r het o v e r i g e , a a n a l de in n 1 h i e r b o v e n b e d o e l d e a n d e r e v o o r w a a r d e n v o l d o e n , w o r d e n , de F r a n s s p r e k e n d e n a a r de g e v a n g e n i s te N a m e n , en de V l a a m s s p r e k e n d e n n a a r de h u l p g e v a n g e n i s te L e u v e n o v e r g e b r a c h t . N a de o b s e r vatie in deze i n r i c h t i n g e n w o r d e n de v e r o o r d e e l d e n n a a r één v a n de i n r i c h t i n g e n die i n de h i e r n a v o l g e n d e o p m e r k i n g e n v e r m e ' d z i j n , g e z o n d e n in de v o o r w a a r d e n w e l k e er in a a n g e d u i d zijn. r
*
* Opmerkingen
*
:
a) B i j het v e r s * r i j k e n v a n de o b s e r v a t i e t e r m i j n e n w o r d t n o p e n s de v e r o o r deelden. die i n de 1" a f d e l i n g en i n het 1 v a n de 2" a f d e l i n g v e r m e l d z i j n , en w a a r v a n blijkt d a t zij o n g e s c h i k t zijn o m v o o r het régime v a n de s t r a f s c h o o l i n a a n m e r k i n e te k o m e n , een met redenen o m k l e e d v e r s l a g o p g e m a a k t d a t n a a r het Hoofdbestuur gezonden wordt. 0
D i t laatste b e s l i s t tôt de o v e r b r e n g i n g
:
1° n a a r de s t r a f i n r i c h t i n g te M e r k s p l a s , v a n de v e r o o r d e e l d e n , g e s c h i k t o m in h a l f - o p e n régime g e p l a a t s t te w o r d e n ; 2° n a a r de c e n t r a l e g e v a n g e n i s te L e u v e n , v a n de c r i m i n e e ! v e r o o r d e e l d e n te M e r k s p l a s niet k u n n e n o p g e n o m e n w o r d e n ;
die
(1) D o o r p r i m a i r v e r o o r d e e l d e n dienen degenen v e r s t a a n te w o r d e n die de antecedenten niet h e b b e n w e l k e v e r e i s t zijn o m a l s r e c i d i v i s t e n b e s c h o u w d te w o r d e n . ( Z i e deze catégorie h i e r n a , T i t e l I, 4.)
76
31 m a i 1 9 5 1 . 3° à l a p r i s o n à G a n d d e s condamnés c o r r e c t i o n n e l s d ' e x p r e s s i o n
4" à la prison à Verviers çaise.
d e s condamnés c o r r e c t i o n n e l s
flamande;
d'expression
fran-
b) C ' e s t v e r s u n de ces établissements a u s s i que l a p r i s o n s e c o n d a i r e à L o u v a i n et l a p r i s o n à N a m u r transféreront d'office, dès réception de l ' e x t r a i t du j u g e m e n t o u de l'arrêt o u dès n o t i f i c a t i o n d u rejet d u p o u r v o i en c a s s a t i o n , et à l a lumière de l ' o b s e r v a t i o n à l a q u e l l e i l a u r a été procédé, les détenus condamnés à une peine n'excédant pas cinq ans q u i l e u r o n t été envoyés c o m m e il est dit p l u s h a u t (section 2, n " 2). c) E n t o u t état de c a u s e , u n r a p p o r t d ' o b s e r v a t i o n s e r a dressé p o u r t o u s les condamnés d o n t l a peine est supérieure à cinq ans s a n s 'excéder d i x a n s , et qtu s o n t r e p r i s à l a 2° s e c t i o n , s o u s le n° 2. C e r a p p o r t s e r a t r a n s m i s à l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e q u i se reserve de décider de l e u r a d m i s s i o n a u régime de l a prison-école, ou de l e u r t r a n s f e r t à u n d e s établissements visés a u 1°, 2 " , 3° ou 4° c i - d e s s u s . d) L e s détenus de nationalité étrangère peuvent être a d m i s à H o o g s t r a t e n , M a r n e f f e et M e r k s p l a s s ' i l s s o n t autorisés à résider en B e l g i q u e m a i s u n i q u e ment avec l ' a c c o r d de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e . e) L a main-d'œuvre nécessaire a u x e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s de S a i n t - H u b e r t (capacité 30) et de R u i s e l e d e (capacité 40) s e r a prélevée, a u f u r et à m e s u r e des nécessités, s u r l'effectif des a d u l t e s p r i m a i r e s en o b s e r v a t i o n à H u y , H o o g s t r a t e n , N a m u r et L o u v a i n S. 3. Condamnés
à des courtes
peines.
C e s condamnés s e r o n t transférés à l'établissement pénitentiaire à M e r k p l a s p o u r a u t a n t q u ' i l s aient encore a u m o i n s d e u x m o i s à s u b i r et q u ' e n outre l e u r peine e x p i r e endéans les neuf m o i s s ' i l s sont p r i m a i r e s o u endéans les d o u z e m o i s s ' i l s sont récidivistes (1) (sans être placés à l a d i s p o s i t i o n d u G o u v e r n e ment). E n f i n , s'ils sont de nationalité étrangère, i l ne peut transfèrement s a n s l ' a c c o r d de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e . 4. Condamnés
correctionnels
être
procédé
à
leur
récidivistes.
L e s p r i s o n s à T o u r n a i et à T e r m o n d e reçoivent les condamnés r e s p e c t i v e m e n t d ' e x p r e s s i o n française et f l a m a n d e q u i , a y a n t s u b i antérieurement une peine d ' e m p r i s o n n e m e n t d ' a u m o i n s s i x m o i s , o u d e p u i s d i x a n s , t r o i s peines, c h a c u n e d'une durée de t r o i s m o i s , o n t a u m o i n s u n a n d ' e m p r i s o n n e m e n t à s u b i r a u m o m e n t de l e u r transfèrement. D o i t également être considérée c o m m e une peine antérieure, et d o n n e lieu à l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s , celle d o n t le r e l i q u a t est m i s à exécution à l a suite d ' u n e révocation de libération c o n d i t i o n n e l l e résultant d ' u n e n o u v e l l e i n f r a c t i o n c o m m i s e p e n d a n t le délai d'épreuve. S o n t dirigés également s u r ces établissements, les condamnés a y a n t encore au m o i n s s i x m o i s d ' e m p r i s o n n e m e n t à s u b i r et m i s à l a d i s p o s i t i o n d u G o u v e r nement c o m m e récidivistes et délinquants d ' h a b i t u d e p a r a p p l i c a t i o n de l a l o i de défense s o c i a l e . 3° S E C T I O N . —
Condamnés
débiles
physiques.
L e s e c t i o n p o u r condamnés débiles p h y s i q u e s à l'établissement pénitentiaire de M e r k s p l a s reçoit les condamnés q u i ne peuvent s u p p o r t e r l ' i s o l e m e n t en raison : a) de l e u r âge o u de l e u r état de sénilité précoce; (1) Récidivistes
: v o i r le p a r a g r a p h e
suivant.
77
31 M e i 1951.
3 " n a a r de g e v a n g e n i s te G e n t , v a n de V l a a m s s p r e k e n d e c o r r e c t i o n e e l v e r o o r deelden; 4 " n a a r de g e v a n g e n i s te V e r v i e r s , v a n de F r a n s s p r e k e n d e c o r r e c t i o n e e l v e r o o r deelden. 6) Het is eveneens n a a r één v a n deze i n r i c h t i n g e n d a t de h u l p g e v a n g e n i s te L e u v e n en de g e v a n g e n i s te N a m e n v a n a m b t s w e g e , z o d r a zij het v o n n i s - of het a r r e s t u i t t r e k s e l o n t v a n g e n hebben of z o d r a de v e r w e r p i n g v a n de v o o r z i e n i n g in v e r b r e k i n g betekend is, en in het licht v a n de o b s e r v a t i e w a a r t o e z a l o v e r g e g a a n zijn, de g e d e t i n e e r d e n o v e r b r e n g e n die v e r o o r d e e l d w e r d e n tôt een s t r a f welke niet hoger is dan vijf jaar en die h u n , z o a l s h i e r b o v e n g e z e g d w e r d ( A f d . 2, n 2), gezonden werden. r
c) In elke s t a n d v a n de z a a k moet v o o r al de v e r o o r d e e l d e n w i e r s t r a f hoger is dan vijf jaar z o n d e r tien j a a r te o v e r s c h r i j d e n en die v e r m e l d zijn in de 2" afdel i n g , o n d e r n 2, een o b s e r v a t i e v e r s l a g o p g e m a a k t w o r d e n . D i t v e r s l a g z a l w o r d e n o v e r g e m a a k t a a n het h o o f d b e s t u u r , dat z i c h de b e s l i s s i n g over 1nin t o e l a t i n g tôt het régime v a n de s t r a f s c h o o l of over h u n o v e r b r e n g i n g n a a r een v a n de in het 1", 2 " , 3° of 4° h i e r b o v e n bedoelde i n r i c h t i n g e n , v o o r b e houdt. r
rf) D e gedetineerden v a n v r e e m d e n a t i o n a l i t e i t m o g e n te H o o g s t r a t e n , M a r neffe en M e r k s p l a s o p g e n o m e n w o r d e n , i n d i e n zij g e m a c h t i g d zijn o m in België te v e r b l i j v e n , d o c h u i t s l u i t e n d w a n n e e r het h o o f d b e s t u u r hiermede i n s t e m t . c) D e v o o r de l a n d b o u w b e d r i j v e n te S a i n t - H u b e r t ( c a p a c i t e i t 30) en te R u i s e lede ( c a p a c i t e i t 40) vereiste a r b e i d s k r a c h t e n moeten n a a r g e l a n g de n o o d z a k e l i j k heid v a n het effectief v a n de v o ' w a s s e n p r i m a i r v e r o o r d e e l d e n die z i c h te H o e i , te H o o g s t r a t e n . te N a m e n en te L e u v e n ( H u l p g e v a n g e n i s ) , in o b s e r v a t i e b e v i n d e n , voorafgenomen worden. 3. Veroordeelden
tôt
korte
straffen.
D e z e v e r o o r d e e l d e n z u l l e n o v e r g e b r a c h t w o r d e n n a a r de* s t r a f i n r i c h t i n g te M e r k s p l a s v o o r zoveel zij n o g een s t r a f v a n ten m i n s t e t w e e m a a n d e n moeten o n d e r g a a n en b o v e n d i e n h u n s t r a f v e r s t r i j k t b i n n e n de negen m a a d e n , i n d i e n ze p r i m a i r v e r o o r d e e l d e n zijn of b i n n e n de t w a a l f m a a n d e n zo het r e c i d i v i s t e n (1) geldt ( z o n d e r dat zij ter b e s c h i k k i n g v a n de R e g e r i n g g e p l a a t s t w e r d e n ) . T e n s l o t t e , i n d i e n ze v a n v r e e m d e n a t i o n a l i t e i t zijn, m a g er tôt h u n o v e r b r e n g i n g niet o v e r g e g a a n w o r d e n z o n d e r de i n s t e m m i n g v a n het H o o f d b e s t u u r . 4. Correctioneel
-
veroordeelde
recidivisten.
D e g e v a n g e n i s s e n te D o o r n i k en te D e n d e r m o n d e nemen respectievelijk de F r a n s s p r e k e n d e en de V l a a m s s p r e k e n d e v e r o o r d e e l d e n op die v r o e g e r een g e v a n g e n i s s t r a f v a n ten m i n s t e zes m a a n d e n , of die, s e d e r t tien j a a r , d r i e s t r a f f e n , ieder v a n een d u u r v a n drie m a a n d e n hebben o n d e r g a a n , en die op het t i j d s t i p v a n h u n o v e r b r e n g i n g .tenminste een j a a r g e v a n g e n i s s t r a f moeten o n d e r g a a n . D i e n t eveneens als een v r o e g e r e v e r o o r d e l i n g b e s c h o u w d , en geeft a a n l e i d i n g tôt de t o e p a s s i n g v a n de h i e r b o v e n v e r m e l d e s c h i k k i n g e n , de s t r a f w a a r v a n het o v e r b l i j v e n d e deel ten u i t v o e r w o r d t g e l e g d ten g e v o l g e v a n een i n t r e k k i n g v a n een v o o r w a a r d e l i j k e i n v r i j h e i d s t e l l i n g v o o r t v l o e i e n d uit een n i e u w e i n b r e u k tijdens de p r o e f ï j d g e p l e e g d . W o r d e n eveneens n a a r bedoelde i n r i c h t i n g e n g e z o n d e n : de v e r o o r d e e l d e n die n o g ten m i n s t e zes m a a n d e n g e v a n g e n i s s t r a f moeten o n d e r g a a n en bij t o e p a s s i n g v a n de wet tôt b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j a l s r e c i d i v i s t e n en g e w o o n t e m i s d a d i g e r s ter b e s c h i k k i n g v a n de R e g e r i n g w o r d e n g e s t e ' d . 3
e
A F D E L I N G . — Lichamelijk
zwakke
veroordeelden.
D e a f d e l i n g v o o r l i c h a m e l i j k z w a k k e v e r o o r d e e l d e n in de s t r a f i n r i c h t i n g te M e r k s p l a s neemt de v e r o o r d e e l d e n op die tegen de a f z o n d e r i n g niet b e s t a n d zijn, o m reden v a n : a)
h u n h o g e leeftijd
of h u n v r o e g t i j d i g e
(1)
R e c i d i v i s t e n : Z i e de v o l g e n d e
ouderdom;
paragraaf.
78
31 m a i 1 9 5 1 . b) d'Une
maladie
chronique
o u d'une
infirmité
physique
grave;
c) d ' u n état de débilité p h y s i q u e p r o f o n d . ( E t a t 58 à l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e ) . 4« S E C T I O N . —
Condamnés
tuberculeux.
L e s condamnés a t t e i n t s de t u b e r c u l o s e o u d ' a f f e c t i o n s s u s p e c t e s d e s v o i e s r e s p i r a t o i r e s s o n t dirigés s u r l a p r i s o n - s a n a t o r i u m à M e r k s p l a s . ( E t a t 5 8 à l ' A d m i n i s t r a t i o n centrale.) 5
e
SECTION. —
Condamnés
débiles
mentaux.
L'établissement pénitentiaire d ' A u d e n a r d e est destiné à r e c e v o i r les c o n damnés q u i ne t o m b e n t p a s s o u s l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 23 de l a l o i dp défense s o c i a l e , m a i s q u e le s e r v i c e d ' a n t h r o p o l o g i e pénitentiaire déclare i n a p t e s en r a i s o n de l e u r état m e n t a l à s u b i r le régime d e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s pénitentiaires. (Etat 58 à l ' A d m i n i s t r a t i o n centrale). 6 ' SECTION. —
Condamnés
criminels.
L e s condamnés c r i m i n e l s , à l ' e x c e p t i o n de c e u x destinés à s u b i r l e u r peine d a n s un établissement spécial ( v o i r 1 " et 2° s e c t i o n s ) , sont dirigés s u r l a p r i s o n centrale à L o u v a i n . A p r è s o b s e r v a t i o n d u condamné, l a d i r e c t i o n a d r e s s e r a à l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e u n r a p p o r t détaillé a u sujet de l'opportunité de transférer l'intéressé v e r s u n établissement à régime o u v e r t (prisons-écoles, établissement s e m i - o u v e r t o u centres a g r i c o l e s ) . L ' a v i s d u médecin a n t h r o p o l o g u e a c c o m p a g n e r a ce r a p p o r t . U n tel r a p p o r t s e r a établi d'office p o u r t o u t condamné q u i a u r a séjourné pendant trois ans à l a prison centrale. O p t i o n de régime. L'établissement pénitentiaire à Audenardë reçoit également les condamnés q u i , après d i x années dé détention en c e l l u l e , d e m a n d e n t à ne p l u s être s o u m i s a u régime c e l l u l a i r e (art. 1 " d u Règlement général) T I T R E II. — R É C I D I V I S T E S E T DÉLINQUANTS D'HABITUDE MIS A LA DISPOSITION D U GOUVERNEMENT. L e s récidivistes et délinquants d ' h a b i t u d e d o n t l ' i n t e r n e m e n t a été ordonné sont, à l ' e x p i r a t i o n de l e u r peine, dirigés v e r s l a " « Section spéciale » q u i l e u r est réservée à l a p r i s o n à M a l i n e s . TITRE
III. —
VAGABONDS ET SOUTENEURS.
L e s i n d i v i d u s m i s à l a d i s p o s i t i o n d u G o u v e r n e m e n t d u chef de v a g a b o n d a g e sont internés a u x c o l o n i e s de b i e n f a i s a n c e de l ' E t a t à W o r t e l . L e s détenus q u i , outre l a peine d ' e m p r i s o n n e m e n t prononcée à l e u r c h a r g e c o m m e s o u t e n e u r , o n t e n c o u r u d u même chef l a m e s u r e de l a mise à l a d i s p o s i t i o n d u G o u v e r n e m e n t prévue p a r l ' a r t i c l e 2 de l a l o i d u 21 août 1948 s u p p r i m a n t l a réglementation officielle de l a p r o s t i t u t i o n , s e r o n t dirigés s u r l'établissement pénitentiaire à M e r k s p l a s dès que l e u r s i t u a t i o n légale s e r a définitive.
TITRE
IV. —
C O N D A M N É S P O U R C R I M E S E T DÉLITS C O N T R E LA SÛRETÉ D E L'ÉTAT.
S u r proposition des d i r e c t i o n s l o c a l e s , l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e p r i n c i p e ces condamnés c o m m e s u i t :
répartit en
\° à la prison à Saint-Gilles : les condamnés ne c o n v e n a n t p a s p o u r u n régime c o m m u n et a u x q u e l s ne p e u v e n t être appliqués les critères fixés c i - d e s s o u s pour l'envoi à l a prison centrale à L o u v a i n ;
31 M e i 1951.
79.
b) een slepende z i e k t e of een z w a a r l i c h a a m s g e b r e k ; c) een staat v a n v o l s l a g e n l i c h a a m s z w ' a k h e i d . (Staat 58 a a n het H o o f d b e s t u u r . ) 4° A F D E L I N G . —
V\eroordeelden
die aan tering
lijden.
D e v e r o o r d e e l d e n die t e r i n g i i j d e r s z i j n of a a n v e r d a c h t e k w a l e n der a d e m h a t i n g s o r g a n e n lijden, w o r d e n n a a r het s t r a f s a n a t o r i u m te M e r k s p l a s o v e r g e b r a c h t . ( S t a a t 58 a a n het H o o f d b e s t u u r . ) 5" A F D E L I N G . —
Geesteszwakke
veroordeelden.
D e s t r a f i n r i c h t i n g te O u d e n a a r d e is b e s t e m d o m de v e r o o r d e e l d e n op te nemen die niet o n d e r t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 23 v a n de w e t tôt b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j v a l l e n , m a a r die d o o r de a n t h r o p o l o g i s c h e s t r a f d i e n s t o m reden v a n hun geestestoestand o n g e s c h i k t v e r k l a a r d w e r d e n o m het régime der a n d e r e s t r a f i n r i c h t i n g e n te o n d e r g a a n . ( S t a a t 58 a a n het H o o f d b e s t u u r . ) 6" A F D E L I N G . —
Crimineet
veroordeelden.
D e c r i m i n e e l v e r o o r d e e l d e n , met u i t z o n d e r i n g v a n d e g e n e n die h u n s t r a f in een spéciale i n r i c h t i n g m o e t e n o n d e r g a a n (zie 1° en 2" a f d e l i n g ) , w o r d e n n a a r de c e n t r a l e g e v a n g e n i s te L e u v e n gezonden.• N a obsérvatie v a n de v e r o o r d e e l d e , z e n d t het b e s t u u r een o m s t a n d i g v e r s l a g n a a r het H o o f d b e s t u u r , n o p e n s de g e p a s t h e i d o m de b e t r o k k e n e n a a r een i n r i c h t i n g met open régime ( s t r a f s c h o l e n , h a l f - o p e n i n r i c h t i n g of landbouwcentra) o v e r te b r e n g e n . H e t a d v i e s v a n de g e n e e s h e e r - a n t h r o p o l o o g z a l bij d i t v e r s l a g gevoegd worden. D e r g e l i j k v e r s l a g w o r d t v a n a m b t s w e g e o p g e m a a k t v o o r elke v e r o o r d e e l d e die g e d u r e n d e d r i e j a a r in de c e n t r a l e g e v a n g e n i s v e r b l e v e n heeft. Keuze
van
régime.
D e s t r a f i n r i c h t i n g te O u d e n a a r d e neemt e v e n e e n s de v e r o o r d e e l d e n op die, na tien j a a r hechtenis in een cel, v r a g e n o m niet meer het c e l l u l a i r régime te moeten o n d e r g a a n ( a r t i k e l 1 v a n het A l g e m e e n Règlement). TITEL
11. —
T E R BESCHIKKING VAN D E REGERING GESTELDE E N GEWOONTEMISDADIGERS.
RECIDIVISTEN
D e r e c i d i v i s t e n en de g e w o o n t e m i s d a d i g e r s w a a r v a n de i n t e r n e r i n g b e v o l e n w e r d , w o r d e n , n a het v e r s t r i j k e n v a n h u n s t r a f t i j d , n a a r de « bijzondere afdeg » g e z o n d e n , w e l k e h u n in de g e v a n g e n i s te M e c h e l e n v o o r b e h o u d e n i s . n n
TITEL
III. —
LANDLOPERS E N SOUTENEURS.
D e p e r s o n e n die ter b e s c h i k k i n g v a n de r e g e r i n g w e r d e n g e s t e l d w e g e n s l a n d l o p e r i j , w o r d e n in de ' rijksweldadigheidskoloniën te W o r t e l geïnterneerd. D e g e d e t i n e e r d e n die, benevens de te h u n n e n laste a l s s o u t e n e u r u i t g e s p r o k e n g e v a n g e n i s s t r a f , uit d i e n hoofde eveneens de m a a t r e g e l h e b b e n o p g e l o p e n , w a a r b i j zij ter b e s c h i k k i n g v a n de r e g e r i n g gesteld w o r d e n , en w e l k e v o o r z i e n is bij a r t i k e l 2 v a n de w e t v a n 21 A u g u s t u s 1948 tôt a f s c h a f f i n g v a n de officiële r e g l e m e n t e r i n g v a n de p r o s t i t u t i e , m o e t e n , z o d r a h u n w e t t e l i j k e t o e s t a n d d e f i n i t i e f is, n a a r de s t r a f i n r i c h t i n g te M e r k s p l a s g e z o n d e n w o r d e n . TITEL
IV. —
PERSONEN VEROORDEELD WEGENS MISDADEN EN WANBEDRIJVEN T E G E N D E V E I L I G H E I D V A N D E STAAT.
O p voorstcl v a n de p l a a t s e l i j k e d i r e c t i e s , verdeelt cipe dezr v e r o o r d e e l d e n op de v o l g e n d e w i j z e :
het H o o f d b e s t u u r in
prin-
1 " /). de gevangenis te Sint-Gillis : de v e r o o r d e e l d e n die niet g e s c h i k t z i j r v o o r een g e m e e n s c h a p p e l i j k régime en w a a r o p de h i e r n a b e p a a l d e c r i t e r i a v o o i het o p n e m e n in de c e n t r a l e g e v a n g e n i s te L e u v e n , niet k u n n e n t o e g e p a s t w o r d e n ;
80
31 m a i 1 9 5 1 .
2° à l'établissement pénitentiaire à Merksplas : les condamnés p o u v a n t ê t r e ' placés en régime c o m m u n de même q u e les débiles p h y s i q u e s et les t u b e r c u l e u x ; 3° à la prison
centrale
à Louvain
:
a) ceux que l e u r passé j u d i c i a i r e r a n g e q u a n t s de d r o i t c o m m u n ;
d a n s l a catégorie des a n c i e n s délin-
b) c e u x condamnés p o u r des faits q u e réprime également le d r o i t tout m o b i l e p o l i t i q u e étant e x c l u ; c) c e u x d o n t humanitaire; .
la
peine
de
mort
a
été
commuée
uniquement
commun,
par
mesure
4° à la prison à Gand : où une section spéciale leur est réservée, les condamnés q u i ne t o m b e n t p a s sous l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 23 de l a l o i de défense s o c i a l e m a i s que le s e r v i c e d ' a n t h r o p o l o g i e pénitentiaire déclare i n a p t e s , en r a i s o n de l e u r état m e n t a l à s u b i r le régime des a u t r e s établissements. TITRE
V. —
ANORMAUX
INTERNÉS.
L e s a n o r m a u x internés en v e r t u de l a l o i de défense s o c i a l e sont dirigés s u r l'établissement de défense s o c i a l e à T o u r n a i . L e s m a l a d e s p a i s i b l e s q u i peuvent en être écartés v o n t à R e k e m . T I T R E
VI. —
ETRANGERS.
L e s p e r s o n n e s détenues u n i q u e m e n t à l a d i s p o s i t i o n de l ' A d m i n i s t r a t i o n de l a P o l i c e des E t r a n g e r s d o i v e n t être m a i n t e n u e s d a n s les p r i s o n s d ' a r r o n d i s s e ment. Dès réception de l a décision de cette a d m i n i s t r a t i o n , elles sont, en vue de l e u r remise à l a frontière, transférées à l a p r i s o n : à à à à et
Anvers p o u r le poste-frontière de E s s e n (Hollande)"; Mons. p o u r le poste-frontière de Quévy ( F r a n c e ) ; Arlon p o u r le poste-frontière de S t e r p e n i c h (grand-duché de L u x e m b o u r g ) ; Verviers p o u r le poste-frontière de H e r b e s t h a l ( A l l e m a g n e ) ; à Bruges p o u r le p o r t d ' O s t e n d e , à d e s t i n a t i o n de l ' A n g l e t e r r e .
L e réquisitoire de transfèrement p o r t e r a tière de . . . . , via la prison à
2°
comme
destination ».
: «
Poste-fron-
PARTIE.
Femmes. T I T R E
I".
—
1"
SECTION.
CONDAMNÉES.
L'établissement pénitentiaire de Saint-André-lez-Bruges est destiné à recev o i r les condamnées ( d r o i t c o m m u n o u i n f r a c t i o n s c o n t r e l a sûreté de l ' E t a t ) a p p a r t e n a n t a u x catégories s u i v a n t e s : 1" Condamnées correctionnelles et criminelles ayant m o i s à s u b i r , et d o n t l a peine n'excède p a s d i x a n s ;
encore
au moins six ^_
2° Condamnées débiles physiques q u i ne peuvent s u p p o r t e r le régime l a i r e en r a i s o n : a) de l e u r âge o u de l e u r état de sénilité précoce; b) d'une
maladie
chronique
o u d'une
c) d ' u n état de débilité p h y s i q u e
infirmité
profond;
phj'sique
grave;
cellu-
31 M e i 1951. 2° In de strafinrichting te Merksplas pelijk régime k u n n e n g e p l a a t s t w o r d e n , t e r i n g lijdende p e r s o n e n ; 3° In de centrale
gevangenis
81
: de v e r o o r d e e l d e n die i n g e m e e n s c h a p e v e n a l s de l i c h a m e l i j k z w a k k e en a a n
te Leuven
:
a) zij die, w e g e n s h u n gerechtelijk v e r l e d e n , in de catégorie v a n de g e w e z e n gemeenrechtelijke d e l i n q u e n t e n g e r a n g s c h i k t w o r d e n . b) zij die w e g e n s feiten w e l k e eveneens d o o r het gemeen r e c h t b e s t r a f t w o r d e n , v e r o o r d e e l d zijn, met u i t s l u i t i n g v a n e l k e p o l i t i e k e b e w e e g r e d e n . c) d e g e n e n w a a r v a n de d o o d s t r a f enkel o m h u m a n i t a i r e r e d e n e n , o m g e z e t werd. 4 " In de gevangenis te Gent, w a a r h u n een b i j z o n d e r e a f d e l i n g v o o r b e h o u d e n is, de v e r o o r d e e l d e n die niet o n d e r t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 23 v a n de w e t tôt b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j v a l l e n , m a a r die d o o r de a n t h r o p o l o g i s c h e s t r a f d i e n s t o n g e s c h i k t v e r k l a a r d w o r d e n o m , uit reden v a n h u n g e e s t e s t o e s t a n d , het régime d e r a n d e r e s t r a f i n r i c h t i n g e n te o n d e r g a a n . TITEL
V. —
GEINTERNEERDE
ABNORMALEN.
D e k r a c h t e n s de w e t tôt b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j geinterneerde a b n o r m a l e n , w o r d e n n a a r het g e s t i c h t tôt b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j te D o o r n i k gezonden. D e r u s t i g e z i e k e n die er v a n v e r w i j d e r d m o g e n w o r d e n , g a a n n a a r R e k e n i . TITEL
VI. —
VREEMDELINGEN.
D e p e r s o n e n die e n k e l ter b e s c h i k k i n g v a n de A d m i n i s t r a t i e d e r V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e g e d e t i n e e r d zijn, m o e t e n in de a r r o n d i s s e m e n t s g e v a n g e n i s s e n g e h o u de w o r d e n . N a a a n k o m s t v a n de b e s l i s s i n g v a n deze A d m i n i s t r a t i e w o r d e n z i j , ten einde n a a r de grens te w o r d e n geleid, o v e r g e b r a c h t n a a r de g e v a n g e n i s : te te te te en
Antwerpen voor Bergen v o o r de Aarlen v o o r de Verviers v o o r de te Brugge voor
de g r e n s p o s t E s s e n ( N e d e r l a n d ) ; g r e n s p o s t Quévy ( F r a n k r i j k ) ; grenspost Sterpenich (Grobthertogdom L u x e m b u r g ) ; grenspost Herbestal
D e v o r d e r i n g tôt o v e r b r e n g i n g post ... v i a de g e v a n g e n i s te ... » .
zal
*
als bestemming
vermelden
:
«
Grens-
. *
TWEEDE
DEEL.
Vrouwen. TITEL
I. —
VEROORDEELDE
VROUWEN.
1° A F D E L I N G . D e s t r a f i n r i c h t i n g te S i n t - A n d r i e s - b i j - B r u g g e is b e s t e m d om de v e r o o r d e e l d e v r o u w e n op te nemen (gemeen recht of m i s d r i j v e n t e g e n de v e i l i g h e i d v a n de S t a a t ) , die tôt de v o l g e n d e categorieën b e h o r e n : 1" Correctioneel en crimineel v e r o o r d e e l d e v r o u w e n die n o g t e n m i n s t e zes m a a n d e n g e v a n g e n i s s t r a f m o e t e n o n d e r g a a n , en w i e r s t r a f niet h o g e r i s d a n tien j a a r , 2° Lichamelijk zwakke v e r o o r d e e l d e v r o u w e n die t e g e n niet b e s t a n d zijn o m reden v a n : a) h a a r h o g e leeftijd of h a a r v r p e g t i j d i g e o u d e r d o m ; b) een s l e p e n d e z i e k t e of een z w a a r l i c h a a m s g e b r e k ; c) een s t a a t v a n v o l s l a g e n l i c h a a m s z w a k h e i d .
het c e l l u l a i r
régime
82
31 m a i 1 9 5 1 .
3° Condamnées atteintes de t u b e r c u l o s e o u d ' a f f e c t i o n s respiratoires;
suspectes des voies
4 " Condamnées débiles mentales q u i ne t o m b e n t p a s s o u s l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i de défense s o c i a l e (art. 23) m a i s que le s e r v i c e a n t h r o p o l o g i q u e pénitent i a i r e déclare i n a p t e s en r a i s o n de l e u r état m e n t a l à s u b i r le régime des autres i n s t i t u t i o n s pénitentiaires; 5 " Récidivistes internées l a mise à l a d i s p o s i t i o n d u 6°
en v e r t u de l a l o i de défense s o c i a l e p o u r y s u b i r Gouvernement;
Vagabondes. 2
e
SECTION.
L e s condamnées criminelles d o n t l a peine excède dix ans s e r o n t dirigées v e r s l a p r i s o n à F o r e s t . L a d i r e c t i o n de cet établissement, après o b s e r v a t i o n de l a condamnée, a d r e s s e r a à l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e un r a p p o r t au sujet de l'opportunité de transférer l'intéressée à Saint-André. L ' a v i s d u médecin a n t h r o p o l o g u e a c c o m p a g n e r a ce r a p p o r t . U n tel r a p p o r t s e r a établi d'office p o u r toute condamnée q u i a u r a séjourné pendant deux ans à la prison à Forest. 3
e
SECTION.
L e s anormales internées en v e r t u de l a l o i de défense s o c i a l e sont dirigées s u r l'établissement de défense s o c i a l e à M o n s . L e s m a l a d e s p a i s i b l e s q u i peuvent en être écartées v o n t à Saint-André. T I T R E
II.
—
L e s i n s t r u c t i o n s r e p r i s e s à l a 1'" également a p p l i c a b l e s a u x femmes.
3° Remarques
ETRANGÈRES.
p a r t i e , titre
VI, pour
les h o m m e s ,
sont
PARTIE.
générales :
1° A u c u n condamné ne p o u r r a être m a i n t e n u d a n s u n établissement q u i ne l u i est p a s assigné p a r l a présente c i r c u l a i r e . D e s e x c e p t i o n s ne p o u r r o n t être a d m i s e s que p o u r les postes de c u i s i n i e r , de c h a u f f e u r de chaudière et de coiffeur. T o u t e a u t r e dérogation d o i t être approuvée p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e . L e s s e r v i c e s d o m e s t i q u e s d e v r o n t dorénavant être assurés p a r les condamnés a u x q u e l s i l reste m o i n s de deux m o i s à s u b i r ou p a r des prévenus n o n d a n g e r e u x et p o u r lesquels l ' i n s t r u c t i o n j u d i c i a i r e est terminée. C e s p r e s c r i p t i o n s , d e v r o n t être s t r i c t e m e n t observées. 2° S a n s préjudice d e s c o n d i t i o n s de transfèrement prévues g o r i e s r e p r i s e s à l a 1'° s e c t i o n et à l a 2" s e c t i o n d u titre I " , l
r
e
p o u r les catépartie :
a) L a p r i s o n à F o r e s t c o n t i n u e r a , c o m m e p a r le passé, à transférer p a r m e s u r e de désencombrement à l a p r i s o n s e c o n d a i r e à L o u v a i n ou à l a p r i s o n à N a m u r , s u i v a n t q u ' i l s sont d ' e x p r e s s i o n f l a m a n d e o u française, les détenus p o u r l e s q u e l s les délais d ' a p p e l s o n t expirés, s a n s t e n i r c o m p t e d ' u n éventuel p o u r v o i en cassation; b) L e s condamnés p o u r l e s q u e l s le m o m e n t d u transfèrement n'est p a s fixé c i - d e s s u s , d o i v e n t être dirigés v e r s l'établissement q u i l e u r est assigné dès q u e l a c o n d a m n a t i o n est mise en exécution. E n ce q u i c o n c e r n e les récidivistes en d e s t i n a t i o n de T o u r n a i et de T e r m o n d e , i l c o n v i e n t d ' a t t e n d r e l a réception d u b u l l e t i n 63 établissant l e u r s antécédents j u d i c i a i r e s ; 3° 11 y a l i e u p o u r les chefs d'établissement de s ' i n s p i r e r , p o u r l ' a p p l i c a t i o n de l a présente c i r c u l a i r e , des c o n c l u s i o n s émises p a r i<*. s e r v i c e d ' a n t h r o p o l o g i e .
31 M e t 1951. 3° V e r o o r d e e l d e v r o u w e n die a a n tering h a l i n g s o r g a n e n lijden.
83
of a a n v e r d a c h t e k w a l e n d e r a d e m -
4° Geesteszwakke v e r o o r d e e l d e v r o u w e n die niet o n d e r t o e p a s s i n g v a n de wet tôt b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j (art. 23) v a l l e n , m a a r die d o o r de a n t h r o p o l o g i s c h e s t r a f d i e n s t , o m reden v a n h a a r g e e s t e s t o e s t a n d ongeschikt v e r k l a a r d w o r d e n o m het régime d e r a n d e r e s t r a f i n r i c h t i n g e n te o n d e r g a a n . 5 " .Recidivisten geïnterneerd k r a c h t e n s de wet tôt b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j , o m er de ter b e s c h i k k i n g s t e l l i n g v a n de r e g e r i n g te o n d e r g a a n . 6° Landloopsters. 2°
AFDELING.
D e crimineel v e r o o r d e e l d e v r o u w e n w i e r s t r a f hoger is dan tien jaar, m o e t e n n a a r de g e v a n g e n i s te V o r s t g e z o n d e n w o r d e n . N a o b s e r v a t i e v a n d e v e r o o r d e e l d e , s t u u r t de d i r e c t i e v a n d e z e i n r i c h t i n g een v e r s l a g n a a r het H o o f d b e s t u u r , n o p e n s d e g e p a s t h e i d o m de b e t r o k k e n e n a a r S i n t - A n d r i e s o v e r te b r e n g e n . H e t a d v i e s v a n d e g e n e e s h e e r - a n t h r o p o l o o g moet bij d i t v e r s l a g g e v o e g d w o r d e n . D e r g e l i j k v e r s l a g moet v a n a m b t s w e g e v o o r elke v e r o o r d e e l d e v r o u w die g e d u r e n d e t w e e j a a r in de g e v a n g e n i s te V o r s t v e r b l e v e n heeft, opgemaakt worden. 3°
AFDELING.
D e k r a c h t e n s de w e t tôt b e s c h e r m i n g v a n de m a a t s c h a p p i j geïnterneerde abnormale vrouwen, w o r d e n n a a r het g e s t i c h t tôt b e s c h e r m i n g v a n d e m a a t s c h a p p i j te B e r g e n g e z o n d e n . D e r u s t i g e z i e k e n die er v a n v e r w i j d e r d m o g e n worden, gaan naar Sint-Andries. TITEL
II. —
VREEMDELINGEN.
D e o n d e r r i c h t i n g e n v e r m e l d in het eerste deel, t i t e l V I , v o o r de m a n n e n , zijn eveneens op de v r o u w e n v a n t o e p a s s i n g .
*
«
DERDE Algemene
DEEL.
opmerkingen.
1° G e e n enkele v e r o o r d e e l d e m a g b e h o u d e n w o r d e n i n een i n r i c h t i n g w e l k e hem niet d o o r deze o m z e n d b r i e f is a a n g e w e z e n . S l e c h t s v o o r de p o s t e n v a n k o k , s t o k e r a a n de v e r w a r m i n g s k e t e l s en h a a r k a p p e r zijn u i t z o n d e r i n g e n t o e g e l a t e n . E l k e a n d e r e a f w i j k i n g moet d o o r het H o o f d b e s t u u r g o e d g e k e u r d w o r d e n . D e h u i s h o u d e l i j k e d i e n s t e n w o r d e n v o o r t a a n v e r z e k e r d d o o r de v e r o o r d e e l d e n die n o g een g e v a n g e n i s s t r a f v a n m i n d e r d a n t w e e m a a n d e n m o e t e n o n d e r g a a n , of d o o r o n g e v a a r l i j k e b e k l a a g d e n v o o r w i e het gerechtelijk o n d e r z o e k geëind i g d is. D e z e v o o r s c h r i f t e n moeten s t r i k t nageleefd w o r d e n . 2° O n v e r m i n d e r d de v o o r w a a r d e n v a n o v e r b r e n g i n g , w e l k e v o o r z i e n w e r d e n v o o r de in de 1° a f d e l i n g en i n de 2° a f d e l i n g v a n t i t e l 1, eerste d e e l , v e r m e l d e categorieën, zijn de v o l g e n d e s c h i k k i n g e n v o o r z i e n : a) a l s o n t r u i m i n g s m a a t r e g e l gaat de g e v a n g e n i s te V o r s t , z o a l s v o o r h e e n , v o o r t , n a a r g e l a n g zij V l a a m s - of F r a n s s p r e k e n d zijn, met het o v e r b r e n g e n n a a r de h u l p g e v a n g e n i s te L e u v e n , of n a a r d e g e v a n g e n i s te N a m e n v a n de g e d e t i n e e r d e n v o o r w i e de t e r m i j n v a n b e r o e p v e r s t r e k e n i s , z o n d e r r e k e n i n g te h o u d e n met een eventuele v o o r z i e n i n g i n v e r b r e k i n g ; b) de v e r o o r d e e l d e n , v o o r w i e het t i j d s t i p v a n de o v e r b r e n g i n g h i e r v o r e n niet b e p a a l d is, moeten n a a r de i n r i c h t i n g g e z o n d e n w o r d e n w e l k e hen t o e g e w e z e n is, z o d r a de v e r o o r d e l i n g ten u i t v o e r g e l e g d is. W a t de r e c i d i v i s t e n m e t b e s t e m m i n g n a a r D o o r n i k en D e n d e r m o n d e betreft, b e t a a m t het de o n t v a n g s t v a n b u l l e t i n 63, w a a r o p h u n gerechtelijke antecedenten a a n g e t e k e n d zijn, af te wachten. 3° V o o r de t o e p a s s i n g v a n deze o m z e n d b r i e f d i e n e n de h o o f d e n v a n de i n r i c h t i n g e n a a n te leunen bij de d o o r de a n t h r o p o l o g i s c h e d i e n s t u i t g e b r a c h t e conclusies.
84
31 m a i 1951.
4 1 " SECTION. — Sont soumis à l'examen
e
PARTIE. Examen
anthropologique
anthropologique. :
1° L e s condamnés de d r o i t c o m m u n à s i x m o i s d ' e m p r i s o n n e m e n t l o r s q u ' i l reste encore t r o i s m o i s à s u b i r ;
au moins
2 " L e s condamnés récidivistes; N. B. N e sont p a s visés p a r ces d i s p o s i t i o n s , les étrangers l o r s q u ' i l y a lieu de c r o i r e q u ' i l s s e r o n t expulsés d u r o y a u m e . 3° L e s détenus, à q u e l q u e catégorie q u ' i l s a p p a r t i e n n e n t , l o r s q u e l e u r e x a m e n est demandé' p a r l a d i r e c t i o n de l'établissement p o u r des r a i s o n s spéciales, telles que i n d i s c i p l i n e , a n o m a l i e s mentales, a g i t a t i o n , etc., o u l o r s q u e cet e x a m e n est jugé utile p a r le médecin a n t h r o p o l o g u e . E n ce q u i c o n c e r n e , les condamnés p o u r i n f r a c t i o n s c o n t r e l a sûreté extér i e u r e de l ' E t a t , les chefs d'établissement feront u s a g e de l a faculté prévue au 3 " c i - d e s s u s , l o r s q u e l ' e x a m e n p a r le s e r v i c e a n t h r o p o l o g i q u e l e u r paraîtra nécessaire o u utile p o u r le t r a i t e m e n t pénitentiaire d u c a s . L e transfèrement de ces condamnés v e r s l a p r i s o n où l ' e x a m e n d o i t se faire ( v o i r t a b l e a u ci-après), s e r a précédé d'une d e m a n d e d ' a d m i s s i o n adressée à l a d i r e c t i o n de cet établissement. U n e note d ' o b s e r v a t i o n a c c o m p a g n e r a o b l i g a t o i r e m e n t le d o s s i e r de l'intéressé. C o p i e de cette not. est t r a n s m i s e à cette o c c a s i o n , p o u r i n f o r m a t i o n , à l ' a d m i n i s t r a t i o n des établi s e m e n t s pénitentiaires, s e r v i c e d u c o n t e n t i e u x a d m i nistratif. L a compétence t e r r i t o n 'le d e s d i v e r s l a b o r a t o i r e s d u S e r v i c e d ' a n t h r o p o l o g i e pénitentiaire est déterminée c o m m e suit : L e s détenus des p r i s o n s i idiquées c i - d e s s o u s s o n t e x a m nés d a n s le l a b o r a t o i r e inii'qué en r e g a r d . 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8" 9° 10" 11° 12°
Forest, Malines, Nivelles. Saint-Gilles. Anvers, T u r n h o u t , Hasselt. B r u g e s , St-André, Ruiselec«e, Y p r e s , T e r m o n d e . Gand. Liège, V e r v i e r s . Louvain Centrale. Louvain Secondaire. Merksplas, Tongres. Mons, Charleroi, Tournai P. N a m u r , Dinant, Marneffe, St-Hubert, A r l o n . Audenardë.
Laboratoires. Forest. Saint-Gilles. Anvers. Bruges. Gand. Liège. Louvain C.' L o u v a i n S. Merksplas. Mons. .\amur. Audenardë.
L e t a b l e a u c i - d e s s o u s i n d i q u e le médecin a n t h r o p o l o g u e procéder a u x e x a m e n s complémentaires effectués s u r p l a c e : Médecin a n t h r o p o l o g u e de : Forest-Saint-Gilles. Bruges. Li.ège. Merksplas. Namur. T o u r n a i E . D . S.
compétent
Etablissement
visité
Malines-Nivelles. Saint-André. Verviers. Hoogstraten. M a r n e f f e et H u y . T o u r n a i P.
pour
31 M e i 1 9 5 1 .
VIERDE
85
DEEL.
1" A F D E L I N G . — Anthropologisch Z i j n a a n het a n t h r o p o l o g i s c h o n d e r z o e k
onderzoek.
onderworpen
:
I" D e gemeenrechtelijke v e r o o r d e e l d e n die ten m i n s t e z e s m a a n d e n g e v a n g e nisstraf h e b b e n o p g e l o p e n , w a n n e e r zij n o g een straftijd v a n drie m a a n d e n m o e t e n ondergaan; 2" D e veroordeelden
recidivisten.
N. B. — D e z e b e p a l i n g e n g e l d e n niet v o o r de v r e e m d e l i n g e n w a n n e e r g r o n d b e s t a a t a a n te nemen d a t zij uit het R i j k z u l l e n w o r d e n gezet.
er
3 " D e g e d e t i n e e r d e n , tôt w e l k e catégorie zij o o k b e h o r e n , w a n n e e r h u n o n d e r z o e k d o o r de d i r e c t i e v a n de i n r i c h t i n g w o r d t a a n g e v r a a g d w e g e n s b i j z o n d e r e redenen, z o a l s t u c h t e l o o s h e i d , geestelijke a f w i j k i n g e n , o p w i n d i n g , enz., o f w a n n e e r d i t o n d e r z o e k d o o r de geneesheér-anthropoloog n u t t i g w o r d t g e o o r deeld. W a t de v e r o o r d e e l d e n w e g e n s m i s d r i j v e n t e g e n de u i t w e n d i g e v e i l i g h e i d v a n de S t a a t betreft, z u l l e n de h o o f d e n v a n de i n r i c h t i n g e n g e b r u i k m a k e n v a n de h i e r v o r e n o n d e r 3 " v o o r z i e n e f a c u l t e i t , w a n n e e r n a a r h u n o o r d e e l het o n d e r zoek d o o r de a n t h r o p o l o g i s c h e d i e n s t v o o r de s t r a f b e h a n d e l i n g v a n het g e v a l n o d i g of n u t t i g lijkt. V o o r a l e e r die v e r o o r d e e l d e n w o r d e n o v e r g e b r a c h t n a a r de g e v a n g e n i s w a a r het o n d e r z o e k moet g e s c h i e d e n (zie t a b e l h i e r n a ) , dient een a a n v r a a g tôt o p n e m i n g g e r i c h t a a n de d i r e c t i e v a n d i e i n r i c h t i n g . E e n o b s e r v a t i e n o t a moet het d o s s i e r v a n de b e t r o k k e n e v e r p l i c h t v e r g e z e l l e n . Bij die g e l e g e n h e i d w o r d t een a f s c h r i f t v a n d i e n o t a tôt k e n n i s g e v i n g a a n het B e s t u u r der S t r a f i n r i c h t i n g e n , D i e n s t der A d m i n i s t r a t i e v e G e s c h i l l e n , o v e r g e l e g d . D e t e r r i t o r i a l e b e v o e g d h e i d v a n de v e r s c h i l l e n d e l a b o r a t o r i a v a n de a n t h r o pologische dienst w o r d t bepaald als v o l g t : D e g e d e t i n e e r d e n v a n de h i e r n a a a n g e d u i d e g e v a n g e n i s s e n w o r d e n o n d e r z o c h t i n het d a a r t e g e n o v e r aangeduid laboratorium. 1° 2" 3° 4° 5" 6" 7" 8° 9" 10" 11° 12°
Vorst. Mechelen, Nijvel. Sint-Gillis. Antwerpen, Turnhout, Hasselt. B r u g g e , S i n t - A n d r i e s , R u i s e l e d e , leper, D e n d e r monde. Gent. Luik, Verviers, C e n t r a l e G e v a n g e n i s te L e u v e n . Hulpgevangenis Leuven. Merksplas, Tongeren. Bergen, C h a r l e r o i , D o o r n i k gevangenis. Namen, Dinant, Marneffe, St-Hubert, Aarlen. Oudenaarde.
Laboratoria. — Vorst. Sint-Gillis. Antwerpen. Brugge. Gent. Luik. Leuven C. H . G . Leuven. Merksplas. Bergen. Namen. Oudenaarde.
D e h i e r n a v o l g e n d e t a b e l "duidt de geneesheér-anthropoloog a a n d i e b e v o e g d is o m het a a n v u l l e n d o n d e r z o e k te doen d a t ter p l a a t s e m o e t g e s c h i e d e n . D e geneesheér-anthropoloog v a n : Vorst-Sint-Gillis. Brugge. Luik. Merksplas. Namen.. Doornik G . B. M .
Bezochte inrichting. Mechelen-Nijvel. Sint-Andries. Verviers. Hoogstraten. M a r n e f f e en H o e i . G e v a n g e n i s te D o o r n i k .
86
2 juin 1951. 2
e
SECTION. —
Centre
médico-chirurgical Transfèrement.
de la prison
à
Forest.
L e centre médico-chirurgical de l a p r i s o n à F o r e s t est s o u v e n t encombré. 11 c o n v i e n t d o n c de réduire, d a n s toute l a m e s u r e d u p o s s i b l e , le n o m b r e de transfèrements v e r s ce centre. A p a r t i r de l a réception de l a présente c i r c u l a i r e , u n détenu ne p o u r r a y être dirigé d'office, s a u f extrême urgence, q u e d a n s les c o n d i t i o n s ci-après : a) L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t être proposées p a r état 58, a c c o m pagné d'une note d u médecin motivant l a p r o p o s i t i o n . C e s états s o n t adressés a l ' a d m i n i s t r a t i o n des établissements pénitentiaires, S e r v i c e d u c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f , q u i les c o m m u n i q u e a u S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n médicale. A p r è s a c c o r d de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e , les détenus p o u r i n f r a c t i o n c o n t r e l a sûreté de l ' E t a t sont dirigés s u r l a p r i s o n à S a i n t - G i l l e s , où une s e c t i o n d'attente p o u r le p a s s a g e a u centre médico-chirurgical est o u v e r t e . L e s détenus de d r o i t c o m m u n c o n t i n u e n t c o m m e p a r le passé à être t r a n s férés à l a p r i s o n à F o r e s t ; b) E n c a s d'urgence, l ' a u t o r i s a t i o n est demandée p a r téléphone a u département ( S e r v i c e de M . le d i r e c t e u r D ' O u r s ) ; c) S i l'urgence est extrême et q u ' i l s'avère i m p o s s i b l e de c o m m u n i q u e r avec ce s e r v i c e ( f e r m e t u r e d e s b u r e a u x p a r e x e m p l e ) , le t r a n s p o r t est r e q u i s d'office, m a i s r a t i f i c a t i o n de l a m e s u r e est demandée. E n p a r e i l c a s , u n r a p p o r t médical très e x p l i c i t e d o i t être p r o d u i t . Il v a de s o i q u e l a célérité d ' i n t e r v e n t i o n r e q u i s e p a r l a s i t u a t i o n d o n t i l est fait m e n t i o n a u x p a r a g r a p h e s b et c, e x i g e le t r a n s f e r t d i r e c t à l a p r i s o n à F o r e s t de t o u s les détenus s a n s d i s t i n c t i o n de catégorie. P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r général, J. DUPRÉEL.
r j u i n 1951. — L o i interprétant, complétant et m o d i f i a n t l a l o i d u 2 0 décembre 1950 p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s en matière de b a u x à l o y e r ( 1 ) . r
ASSOCIATION SANS B U T L U C R A T I F . — LEGS. — A U T O R I S A T I O N . — LEGS A U X O R P H E L I N S I D E N T I F I A B L E S D ' U N O R P H E L I N A T P U B L I C . — R E V E N D I C A T I O N PAR LA C O M MISSION D'ASSISTANCE PUBLIQUE. — R E F U S D ' A U T O R I S A T I O N (1). A d m i n i s t r a t i o n des C u l t e s , D o n s et L e g s ,
Fondations,
2" s e c t , litt. D . L , n " 2688. B r u x e l l e s , le 2 j u i n 1951. B A U D O U I N , Prince Royal, exerçant les p o u v o i r s c o n s t i t u t i o n n e l s d u R o i , A t o u s , présents et à v e n i r , S A L U T . V u le testament d u 14 m a r s 1945, p a r l e q u e l M . C a n d r i e s ( P . - J . ) , pensionné, d e m e u r a n t à M a l i n e s , S i n t - G o m m a r u s s t r a a t , n " 8 3 , y décédé le 12 m a r s 1947, d i s p o s e n o t a m m e n t c o m m e suit : . ( T r a d u c t i o n ) « ... P o u r ce q u i c o n c e r n e m a s u c c e s s i o n . . . je d o n n e les d e u x dixièmes d u c a p i t a l restant a u « J o n g e n s t e h u i s v o o r v e r l a t e n e k i n d e r e n » , s o u s la d i r e c t i o n de l'abbé C o r n e l i s W o i l e m a r k t , à M a l i n e s , et les a u t r e s h u i t dixièmes à p l a c e r p a r p a r t s égales s u r les l i v r e t s d'épargne des o r p h e l i n s m a l i n o i s , garçons et filles, résidant d a n s les h o s p i c e s S a i n t - J o s e p h et S a i n t - H e i l w i c h , L a n g e S c h i p s t r a a t , à M a l i n e s , le j o u r de m o n décès... » ; (1)
Moniteur
belge
1951, n " 159.
2 j u n i 1951.
2"
AFDELING.
—
Medisch-heelkundig centrum Overbrenging.
87
van
de
gevangenis
te
Vorst.
H e t m e d i s c h - h e e l k u n d i g c e n t r u m v a n de g e v a n g e n i s te V o r t s is d i k w i j l s o v e r b e v o l k t . H e t is d u s n o o d z a k e l i j k het a a n t a l o v e r b r e n g i n g e n n a a r d i t c e n t r u m i n g a n s de mate v a n het m o g e l i j k e te b e p e r k e n . V a n a f de o n t v a n g s t v a n deze o m z e n d b r i e f z a l geen g e d e t i n e e r d e n o g v a n a m b t s w e g e n a a r deze i n r i c h t i n g m o g e n g e z o n d e n w o r d e n , b e h o u d e n s i n uiterst spoedeisende g e v a l l e n , tenzij i n de v o l g e n d e v o o r w a a r d e n : a) D e a a n v r a g e n tôt o p n e m i n g d i e n e n v o o r g e s t e l d d o o r m i d d e l v a n s t a a t 5 8 , v e r g e z e l d v a n een n o t a v a n de geneesheer w a a r b i j het v o o r s t e l gemotiveerd wordt. D e z e s t a t e n w o r d e n a a n het B e s t u u r der S t r a f i n r i c h t i n g e n , D i e n s t d e r A d m i n i s t r a t i e v e G e s c h i l l e n , g e z o n d e n , d i e ze a a n de m e d i s c h e i n s p e c t i e d i e n s t mededeelt. N a de i n s t e m m i n g v a n het H o o f d b e s t u u r w o r d e n de g e d e t i n e e r d e n w e g e n s m i s d r i j v e n tegen de v e i l i g h e i d v a n de S t a a t n a a r de g e v a n g e n i s te S i n t - G i l l i s g e z o n d e n , w a a r ze i n een spéciale a f d e l i n g w o r d e n ondérgebracht i n a f w a c h t i n g v a n h u n o v e r g a n g n a a r het m e d i s c h - h e e l k u n d i g c e n t r u m . D e g e d e t i n e e r d e n v a n g e m e e n r e c h t w o r d e n a l s v r o e g e r n a a r de g e v a n g e n i s te V o r s t o v e r g e b r a c h t . b) In g e v a l v a n dringende noodzakelijkheid w o r d t de t o e l a t i n g t e l e f o n i s c h a a n het Département a a n g e v r a a g d ( D i e n s t v a n de heer d i r e c t e u r D ' O u r s ) . c) W a n n e e r de n o o d z a k e l i j k h e i d uiterst d r i n g e n d is en de a a n s l u i t i n g met deze d i e n s t o n m o g e l i j k b l i j k t (b. v. s l u i t i n g v a n de b u r e l e n ) , w o r d t het v e r v o e r v a n a m b t s w e g e g e v o r d e r d , d o c h b e k r a c h t i g i n g v a n de m a a t r e g e l w o r d t a a n g e v r a a g d . In d e r g e l i j k g e v a l d i e n t een zeer o m s t a n d i g m e d i s c h v e r s l a g v o o r g e l e g d . H e t s p r e e k t v a n zelf d a t de d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d v e r e i s t d o o r de t o e s t a n d , w a a r v a n m e l d i n g i n de § § b en c, de r e c h t s t r e e k s e o v e r b r e n g i n g v e r e i s t n a a r de g e v a n g e n i s té V o r s t v a n a l de g e d e t i n e e r d e n , z o n d e r o n d e r s c h e i d v a n catégorie. V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, J. DUPRÉEL. 1 J u n i 1 9 5 1 . — W e t tôt v e r k l a r i n g , a a n v u l l i n g en w i j z i g i n g v a n de w e t 2 0 December 1 9 5 0 houdende uitzondenngsbepalingen in zake huishuur ( 1 ) .
van
V E R E N I G I N G ZONDER W I N S T O O G M E R K E N . — LEGAAT. — MACHTIGING. — LEGAAT A A N I D E N T I F I C E E R B A R E W E Z E N V A N E E N ÔPENBAAR W E E S H U I S . — O P E I S I N G DOOR D E COA1MISSIE V A N O P E N B A R E O N D E R S T A N D . — O N T H O U D I N G V A N M A C H T I G I N G ( 1 ) . B e s t u u r der E r e d i e n s t e n , S c h e n k i n g e n en L e g a t e n , S t i c h t i n g e n . 2
E
sect., litt. S. L., n
r
2688.
B r u s s e l , de 2 (uni 1 9 5 1 . B O U D E W I J N , Koninklijke Prins, d i e de g r o n d w e t t e l i j k e m a c h t v a n de K o n i n g uitoefent, A a n allen, t e g e n w o o r d i g e n
en t o e k o m e n d e n ,
HEIL.
G e z i e n het t e s t a m e n t v a n 1 4 M a a r t 1 9 4 5 w a a r b i j de heer C a n d r i e s ( P . - J - ) , g e p e n s i o n n e e r d e , w o n e n d e te M e c h e l e n , Sint-ûomarusstraat, n 8 3 , a l d a a r o v e r leden op 1 2 M a a r t 1 9 4 7 , o n d e r m e e r de v o l g e n d e s c h i k k i n g e n treft : « ... V o o r h e t g e e n mijne n a l a t e n s c h a p a a n g a a t . . . s c h e n k i k de t w e e t i e n d e n v a n het o v e r b l i j v e n d k a p i t a a l a a n het J o n g e n s t e h u i s v o o r v e r l a t e n e k i n d e r e n o n d e r b e s t u u r v a n den e e r w a a r d e n heer C o r n e l i s , W o l l e m a r k t , te M e c h e l e n , en de o v e r i g e acht t i e n d e n i n gelijke deelen te p l a a t s e n o p de s p a a r b o e k j e s der M e c h e l s c h e w e e zen j o n g e n s en meisjes v e r b l i j v e n d i n de S t Jozef en S t H e i l w i c h s g e s t i c h t e n , L a n g e S c h i p s t r a a t , te M e c h e l e n , o p den d a g v a n m i j n o v e r l i j d e n . . . » ; r
(1)
Belgisch
Staatsblad
1951, n 159. r
88
2 juin 1951. Vu
les délibérations p a r lesquelles
:
1° le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « J o n g e n s tehuis » , établie à M a l i n e s , s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r le l e g s q u i le concerne; 2 " l a c o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e de M a l i n e s s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c c e p t e r le bénéfice de l a d i s p o s i t i o n prérnentionnée p o r t a n t p a r t a g e d e s huit dixièmes de l a s u c c e s s i o n entre les o r p h e l i n s et o r p h e l i n e s m a l i n o i s , q u i résidaient, a u j o u r d u décès d u de cujus, d a n s les h o s p i c e s S a i n t - j o s e p h et S a i n t H e i l w i c h , à M a l i n e s , dépendant d u d i t établissement p u b l i c ; Vu
les a v i s y r e l a t i f s ;
V u les pièces de l ' i n s t r u c t i o n d'où i l résulte q u e le legs fait prémentionnée c o m p r e n d : a) d e u x dixièmes i n d i v i s d u b i e n i m m e u b l e s e c t i o n C , n° 13762 d u c a d a s t r e , d'une c o n t e n a n c e p a r t i n d i v i s e , d ' u n e v a l e u r de 14,000 f r a n c s ; b) des biens meubles évalués à e n v i r o n
à l'association
sis à Woluwe-Saint-Etienne, de 25 a . 1 c a . et, p o u r cette
18,900 f r a n c s .
Considérant que le legs fait à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f gratifiée d o i t p e r m e t t r e à celle-ci de réaliser l'objet en v u e d u q u e l elle s'est constituée; ' E n ce q u i c o n c e r n e l a d e m a n d e de l a c o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e susvisée : Considérant que, conformément à l a j u r i s p r u d e n c e , le l e g s revendiqué p a r cet établissement p u b l i c ne c o n s t i t u e p a s une libéralité en s a f a v e u r , m a i s q u ' i l y a lieu de considérer l a d i s p o s i t i o n t e s t a m e n t a i r e en q u e s t i o n c o m m e p o r t a n t d e s l e g s en f a v e u r d ' o r p h e l i n s q u i , tout en n'étant p a s désignés nommément, peuvent être identifiés; q u e , dès l o r s , l a d i t e d e m a n d e de l a c o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e de M a l i n e s n'est p a s s u s c e p t i b l e d'être a c c u e i l l i e ; V u les a r t i c l e s 9 1 0 et 937 d u C o d e c i v i l , 76-3° de l a l o i c o m m u n a l e , modifié p a r l a l o i d u 3 0 j u i n 1865 et l'arrêté r o y a l d u 14 août 1 9 3 3 ; 15 et 16 de l a l o i d u 27 j u i n 1 9 2 1 ; 51 de l a l o i d u 10 m a r s 1 9 2 5 ; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e et de N o t r e M i n i s t r e de la Santé p u b l i q u e et de l a F a m i l l e , N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : Article 1". L'association sans but lucratif « Jongenstehuis M a l i n e s , est autorisée à accepter le l e g s q u i l a c o n c e r n e .
», ,
établie
à
A r t . 2. L a dite a s s o c i a t i o n d o i t aliéner l a p a r t i n d i v i s e d u b i e n i m m e u b l e prémentionné q u i l u i a été léguée d a n s le délai de d e u x a n s à c o m p t e r de l a n o t i f i c a t i o n d u présent arrêté. A r t . 3. L a c o m m i s s i o n d ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e de M a l i n e s n'est p a s autorisée à a c c e p t e r le bénéfice de l a d i s p o s i t i o n t e s t a m e n t a i r e p r i s e p a r le de cujus e n faveur d ' o r p h e l i n s m a l i n o i s déterminés. A r t . 4. N o t r e M i n i s t r e de l a Justice et N o t r e M i n i s t r e de l a Santé p u b l i q u e et de l a F a m i l l e sont chargés, c h a c u n en ce q u i le concerne, de l'exécution d u dit arrêté. BAUDOUIN. P a r le P r i n c e R o y a l : L e M i n i s t r e de l a Justice, L. M O Y E R S O E N . L e M i n i s t r e de l a Santé p u b l i q u e et de l a F a m i l l e , A. D E TAEYE.
2 J u n i 1951.
89
G e z i e n de b e r a a d s l a g i n g e n w a a r b i j : 1 " de r a a d tôt beheer v a n de v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « J o n g e n s t e huis », g e v e s t i g d te M e c h e l e n , m a c h t i g i n g v r a a g t tôt het a a n v a a r d e n v a n het h e m betreffend l e g a a t ; 2" d e c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e o n d e r s t a n d v a n M e c h e l e n m a c h t i g i n g v r a a g t toi h e t a a n v a a r d e n v a n het v o o r d e e l d e r b o v e n v e r m e l d e b e s c h i k k i n g h o u d e n d e - v e r d e l i n g v a n d e a c h t t i e n d e n d e r n a l a t e n s c h a p o n d e r de M e c h e l s e w e e s j o n g e n s en w e e s m e i s J G S die o p de d a g v a n het o v e r l i j d e n v a n d e de cujus v e r b l e v e n i n de v a n b e d o e l d e o p e n b a r e i n s t e l l i n g a f h a n g e n d e St Jozef en St H e i l w i c h s g e s t i c h t e n te Mechelen; G e z i e n d e desbetreffende a d v i e z e n ; G e z i e n d e s t u k k e n v a n het o n d e r z o e k w a a r u i t blijkt dat het a a n h o g e r v e r m e l d e v e r e n i g i n g v e r m a a k t legaat bestaat uit : a) t w e e o n v e r d e e l d e t i e n d e n v a n het o n r o e r e n d g o e d g e l e g e n te S i n t - S t e v e n s W o l u w e , w i j k C , n 13762 v a n het k a d a s t e r , 25 a r e n 1 c e n t i a r e g r o o t en, v o o r d i t c n v e r d e e l d a a n d e e l , 14,000 frank w a a r d ; , r
b) r o e r e n d e g o e d e r e n g e s c h a t op o n g e v e e r 18,900 f r a n k ; O v e r w e g e n d e dat het aan de b e d a c h t e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n v e r m a a k t l e g a a t deze i n de g e l e g e n h e i d moet s t e l l e n het d o e l , v o o r h e t w e l k zij w e r d o p g e r i c h t , te b e r e i k e n ; W a t de a a n v r a a g betreft v a n h o g e r b e d o e l d e c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e o n d e r stand : O v e r w e g e n d e dat, o v e r e e n k o m s t i g de r e c h t s p r a a k , het d o o r d i e o p e n b a r e i n s t e l l i n g opgeëist legaat geen g i f t te n a r e n behoeve u i t m a a k t , m a a r d a t de d e s betreffende t e s t a m e n t a i r e b e s c h i k k i n g dient a a n g e z i e n als h o u d e n d e l e g a t e n t e n b e h o e v e v a n w e z e n die, a l h o e w e l niet met n a a m a a n g e w e z e n , k u n n e n geïdentific e e r d w o r d e n ; dat, d e r h a l v e , bedoelde a a n v r a a g v a n de c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e o n d e r s t a n d v a n M e c h e l e n niet v a t b a a r is v o o r i n w i l l i g i n g ; G e l e t op de a r t i k e l e n 9 1 0 en 937 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , 76-3°, der g e m e e n t e w e t , g e w i j z i g d bij de w e t v a n 30 J u n i 1865 en het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 14 A u g u s t u s 1933, 15 en 16 der w e t v a n 27 J u n i 1921, 51 d e r w e t v a n 10 M a a r t 1 9 2 5 ; O p de v o o r d r a c h t v a n O n z e M i n i s t e r v a n Justitie en v a n O n z e M i n i s t e r v a n V o l k s g e z o n d h e i d en v a n het G e z i n , W i j h e b b e n besloten en W i j b e s l u i t e n : A r t i k e l 1. A a n de v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « J o n g e n s t e h u i s », g e v e s t i g d te M e c h e l e n , is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n het h a a r betreffend legaat. A r t . 2. G e n o e m d e v e r e n i g i n g moet het h a a r v e r m a a k t o n v e r d e e l d a a n d e e l v a n het b o v e n v e r m e l d o n r o e r e n d g o e d v e r v r e e m d e n b i n n e n de t e r m i j n v a n t w e e j a a r , te r e k e n e n v a n de d a t u m w a a r o p dit b e s l u i t b e t e k e n d w o r d t . Art. 3. A a n de c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e o n d e r s t a n d v a n M e c h e l e n i s m a c h t i g i n g o n t h o u d e n tôt het a a n v a a r d e n v a n het v o o r d e e l d e r d o o r de de cujus t e n b e h o e v e v a n b e p a a l d e M e c h e l s e w e z e n getroffen t e s t a m e n t a i r e b e s c h i k k i n g . A r t . 4. O n z e M i n i s t e r v a n Justitie en O n z e M i n i s t e r v a n V o l k s g e z o n d h e i d en van het G e z i n z i j n , ieder w a t h e m betreft, belast met de u i t v o e r i n g v a n b e d o e l d besluit. BAUDOUIN. V a n w e g e de K o n i n k l i j k e P r i n s : D e M i n i s t e r v a n Justitie, L.
MOYERSOEN.
De Minister van Volksgezondheid en v a n het G e z i n , A.
DE
TAEYE.
90
2-4
ANNEXE.
juin 1951.
—
ÉRECTION
(1).
A d m . C . D . L . F., 1 " sect., n " 31142. 2 j u i n 1951. — U n arrêté r o y a l érige le h a m e a u de Névremont à F o s s e en a n n e x e r e s s o r t i s s a n t à l a p a r o i s s e S a i n t F e u i l l e n en cette c o m m u n e .
PAROISSE-SUCCURSALE. —
ÉRECTION
(2).
A d m . C . D . L . F., 1 " sect., n " 31068. 2 j u i n 1951. — U n arrêté r o y a l érige le q u a r t i e r dénommé L e C l i p e t et formé de p a r t i e s réunies des p a r o i s s e s S a i n t Hermès et S a i n t M a r t i n à R e n a i x , en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , s o u s le v o c a b l e de N o t r e - D a m e de Perpétuel S e c o u r s . C e t t e p a r o i s s e est c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r de l a chaussée de R e n a i x à T o u r n a i , p a r l a l i m i t e séparative de la v i l l e de R e n a i x , d'une p a r t , et des c o m m u n e s de W a t t r i p o n t , de R u s s e i g n i e s , de K w a r e m o n t et de Z u l z e k e , d ' a u t r e part, A.-B.; le sentier n " 189, dit c h e m i n d u P e t i t M o u l i n , les deux côtés i n c l u s i v e m e n t , B.-C; le sentier n " 191, d i t c h e m i n d u Râteau, les deux côtés i n c l u s i v e m e n t , C-D.; le sentier n° 190, dit rue B i e r i n c k , les deux côtés i n c l u s i v e m e n t , D.-E.; le c h e m i n n " 3, d i t rue des M o i n e a u x , les deux côtés i n c l u s i v e m e n t , E.-F.; l a chaussée de R e n a i x à B e r c l i e m - l e z - A u d e n a r d e , les deux côtés i n c l u s i v e m e n t , F.-G.; l'avenue du B o n n e t R o u g e , les deux côtés i n c l u s i v e m e n t , G.-H.; l a chaussée de R e n a i x à T o u r n a i , les deux côtés i n c l u s i v e m e n t , H.-A.; conformément a u p l a n y annexé.
P A R O I S S E - S U C C U R S A L E . — ÉRECTION. — V I C A I R E . T R A I T E M E N T . — S U P P R E S S I O N (2).
A d m . C . D . L . F., l
r
e
sect., n " 31109'.
4 j u i n 1951. — U n arrêté r o y a l : 1° érige en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , s o u s le v o c a b l e de S a i n t Joseph, l a p a r t i e de la p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t Léon à R o c o u r t , c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r d u c h e m i n de fer d ' A n s à L i e r s , p a r : l a l i m i t e séparative de l a c o m m u n e de R o c o u r t , d'une part, et des c o m m u n e s de V o r o u x - l e z - L i e r s , d ' A l l e u r et d ' A n s , d ' a u t r e part, A.-B.-C.-D. : la limite séparative de l a c o m m u n e de R o c o u r t et de l a v i l l e de Liège, D.-E.; l a l i m i t e séparative des c o m m u n e s de R o c o u r t et de V o t t e m , E.-F.; l ' a x e de l ' a u t o s t r a d e v e r s B r u x e l l e s , F.-G.; l'axe d u c h e m i n d u B o i s , G.-H.; l ' a x e de l a rue des C o m b a t t a n t s , H.-L; l'axe d u c h e m i n de fer d ' A n s à L i e r s , I.-A.; conformément a u p l a n y annexé; 2° s u p p r i m e le traitement à c h a r g e de l ' E t a t attaché, p a r arrêté r o y a l d u 25 m a i 1914, à l a place de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t Léon à Rocourt.
ANNEXE. —
ÉRECTION
(2).
A d m . C. D . L. F . , l
r e
sect., n " 31123.
4 j u i n 1951. — U n arrêté r o y a l érige le h a m e a u de H a p p a r t à S i r a u l t , s o u s le v o c a b l e de N o t r e - D a m e de F a t i m a , en a n n e x e r e s s o r t i s s a n t à l a p a r o i s s e s u c c u r s a l e S a i n t A m a n d en cette c o m m u n e . (1) Moniteur (2) Moniteur
belge 1951, n°" 162-163. belge 1951, n " 164.
2-4 J u n i 1951.
ANNEXE. —
OPRICHTING
91
(1).
B e s t . E . S. L . S., 1" sect., n
r
31142.
2 J u n i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het g e h u c h t Névremont te F o s s e o p g e r i c h t tôt annexe a f h a n g e n d e v a n de p a r o c h i e v a n de H e i l i g e F e u i l l e n a l d a a r .
HULPPAROCHIËN. —
OPRICHTING
(2).
B e s t . E . S. L . S., 1« sect., n
r
31068.
2 J u n i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is de w i j k g e n a a m d D e K l i j p e en g e v o r m d d o o r v e r e n i g d e gedeelten d e r parochiën v a n de H e i l i g e Hermès en de H e i l i g e M a r t i n u s te R o n s e , o p g e r i c h t tôt h u l p p a r o c h i e , o n d e r de aanroeping v a n O n z e Lieve V r o u w v a n A l t i j d d u r e n d e B i j s t a n d . D i e p a r o c h i e is b e g r e n s d , v a n a f de s t e e n w e g v a n R o n s e n a a r D o o r n i k , d o o r de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de s t a d R o n s e , enerzijds, en de gemeenten W a t t r i p o n t , R o z e n a k e n , K w a r e m o n t en Z u l z e k e , a n d e r z i j d s , A.-B.; de v o e t w e g n 189, g e n a a m d M o l e n k e t s w e g , de beide zijden i n b e g r e p e n , B.-C. ; de v o e t w e g n 191, g e n a a m d R i k k e w e g , de beide zijden i n b e g r e p e n , C.-D.; de v o e t w e g n 190, g e n a a m d B i e r i n c k s t r a a t , de beide zijden i n b e g r e p e n , D.-E.; de w e g n 3, g e n a a m d M u s s e n s t r a a t , de beide zijden i n b e g r e p e n , E.-F. ; de s t e e n w e g van R o n s e n a a r B e r c h e m - b i j - O u d e n a a r d e , de beide zijden i n b e g r e p e n , F.-G.; de R o d e M u t s l a a n , de beide zijden i n b e g r e p e n , G.-H.; de s t e e n w e g v a n R o n s e n a a r D o o r nik, de beide zijden i n b e g r e p e n , H.-A.; o v e r e e n k o m s t i g het b i j g e v o e g d p l a n . r
r
r
r
HULPPAROCHIE. — OPRICHTING. — ONDERPASTOOR. W E D D E . — A F S C H A F F I N G (2).
B e s t . E . S. L . S., I
e
e
sect., n
r
31109.
4 J u n i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t : 1" is o p g e r i c h t tôt h u l p p a r o c h i e , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n de H e i l i g e Jozef, het gedeelte der h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e Léo, te R o c o u r t , b e g r e n s d , te b e g i n n e n v a n de spoorv^eg v a n A n s n a a r L i e r s , d o o r de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de gemeente R o c o u r t , enerzijds, en de gemeenten V o r o u x - l e z - L i e r s , A l l e u r e n A n s , a n d e r z i j d s , A.-B.-C.-D.; de g r e n s s c h e i d i n g tussen de gemeente . R o c o u r t en de s t a d L u i k , D.-E.; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de gemeenten R o c o u r t en V o t t e m , E.-F.; de as v a n de g r o t e a u t o w e g n a a r B r u s s e l , F.-G.; de a s v a n de w e g g e n a a m d « C h e m i n d u B o i s », G.-H.; de as v a n de s t r a a t g e n a a m d « rue des C o m b a t t a n t s », H.-L; de as v a n de s p o o r w e g v a n A n s n a a r L i e r s , I.-A.; overeenk o m s t i g het b i j g e v o e g d p l a n ; 2 " is de bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 25 M e i 1944, a a n de p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e Léo te R o c o u r t , op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n w e d d e , afgeschaft.
ANNEXE. —
OPRICHTING
(2).
B e s t . E . S. L . S., I sect., n 31123. 4 J u n i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het g e h u c h t H a p p a r t te S i r a u l t o p g e r i c h t , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n O n z e L i e v e V r o u w v a n F a t i m a , tôt a n n e x e a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e A m a n d u s a l d a a r . e
(1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad
1951, n " 162-163. 1951, n 164. r
r
92
4 j u i n 1951.
S U R E T E D E L'ÉTAT. — FRAIS D E SÉJOUR. — DÉTERMINATION D E S CATÉGORIES DANS LESQUELLES SONT RANGÉS L E S MAGISTRATS D E L ' O R D R E JUDICIAIRE ET L F P E R SONNEL DES SERVICES JUDICIAIRES (1).
4 j u i n 1 9 5 1 . - — U n arrêté ministériel détermine les catégories d a n s lesquelles sont rangés les m a g i s t r a t s de l ' o r d r e j u d i c i a i r e et le p e r s o n n e l des s e r v i c e s • j u d i c i a i r e s en v u e de l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 2 d e l'arrêté d u Régent d u 30 m a r s 1950 f i x a n t les indemnités p o u r f r a i s de séjour des agents de l ' E t a t .
ÉTABLISSEMENTS
PÉNITENTIAIRES.'
RAPPORTS ENTRE M M . LES AVOCATS ET L E S DÉTENUS.
Bureau
d'étude.
L i t t . R., n " V i l . B r u x e l l e s , le 4 j u i n 1951. A
MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires.
Je v o u s p r i e de t r o u v e r ci-après l'interprétation q u ' i l c o n v i e n t de d o n n e r a u x i n s t r u c t i o n s q u i règlent les c o n t a c t s entre les a v o c a t s et les détenus. I. Détenus
n'appartenant
pas à la catégorie
des condamnés
définitifs.
L e s a v o c a t s sont a d m i s à c o m m u n i q u e r l i b r e m e n t à toute heure d u j o u r avec ceux de ces détenus q u i les o n t appelés ou d o n t l a défense leur a été confiée d'office, m a i s seulement après leur première a u d i t i o n et s a n s préjudice à l ' a p p l i c a t i o n d u § 2 de l ' a r t i c l e 3 de l a l o i d u 2 0 a v r i l 1874. II. —
Détenus
appartenant
à la catégorie
des
condamnés
définitifs.
i
D e u x hypothèses peuvent se présenter : 1° l'avocat est l'ancien conseil du détenu
et désire
lui parler
:
a) s i le détenu a demandé la v i s i t e de s o n a v o c a t , c e l u i - c i d o i t être autorisé à s ' e n t r e t e n i r avec l u i . b) s i le détenu n ' a p a s p r i s cette i n i t i a t i v e , le d i r e c t e u r v i s i t e de l ' a v o c a t .
peut
autoriser la
2 " l'avocat n'est pas l'ancien conseil du détenu : L a v i s i t e peut être accordée p a r le d i r e c t e u r de l a p r i s o n d a n s le c a s où le détenu en a exprimé le désir p a r écrit et s u r présentation, p a r l'avocat, d e l a lettre d u détenu. III. — P o u r l ' a p p l i c a t i o n de ces p r e s c r i p t i o n s , i l c o n v i e n t d ' a v o i r égard a u x considérations s u i v a n t e s , q u i sont données à t i t r e d ' e x e m p l e s : 11 p e u t se p r o d u i r e q u ' u n condamné soit inculpé — à l ' i n s u de l a d i r e c t i o n — de faits p o u r lesquels i l n'existe p a s de t i t r e de détention, et q u ' i l désire très légitimement s ' a d r e s s e r à u n a v o c a t q u i n'est p a s c e l u i q u i l ' a défendu a v a n t s a condamnation. U n condamné doit a u s s i p o u v o i r a s s u r e r l a défense de ses intérêts c i v i l s d e v a n t les t r i b u n a u x . L a faculté d o n t j o u i s s e n t les condamnés en v e r t u de l a présente i n s t r u c t i o n i m p l i q u e celle d e c o r r e s p o n d r e avec un avocat, même s ' i l ne s ' a g i t p a s de l ' a n c i e n c o n s e i l , s a n s q u ' a u c u n e censure puisse être exercée. (1) Moniteur
belge
1951, n " 169-170.
93
4 Juni 1951.
V E I L I G H E I D V A N D E S T A A T . — V E R B L 1 J F K O S T E N . •— B E P A L I N G V A N D E CATEGORIEËN WAARIN DE MAGISTRATEN V A N DE RECHTERLIJKE dRDE E N HET PERSONEEL V A N D E G E R E C H T E L I J K E D I E N S T E N Z I J N GERANGSCH1KT (1).
4 |uni 1951. — ' E e n m i n i s t e r i e e l b e s l u i t b e p a a l t de categorieën w a a r i n de m a g i s t r a t e n v a n de r e c h t e r l i j k e o r d e en het p e r s o n e e l v a n de g e r e c h t e l i j k e d i e n sten zijn g e r a n g s c h i k t met het o o g op de t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 2 v a n hèt b e s l u i t v a n de R e g e n t v a n 30 M a a r t 1950 tôt v a s t s t e l l i n g v a n d e v e r g o e d i n g e n w e g e n s v e r b l i j f k o s t e n t o e g e k e n d a a n het R i j k s p e r s o n e e l .
STRAFINRICHTINGEN.
—
BETREKK1NGEN TUSSEN D E H E R E N EN D E GEDETINEERDEN.
ADVOKATEN
Studiebureau. Litt.
R., n
r
B r u s s e l , de 4 J u n i Aan
de heren
Bestuurders
van de
VII. 1951. .
Strafinrichtingen.
Ik v e r z o e k u h i e r n a de i n t e r p r e t a t i e te v i n d e n w e l k e d i e n t te w o r d e n g e g e v e n a a n de o n d e r r i c h t i n g e n die de b e t r e k k i n g e n t u s s e n de a d v o k a t e n en de g e d e tineerden regelen. I. —
Gedetineerden die niet lot de catégorie van de definitief veroordeelden behoren. H e t is a a n de a d v o k a t e n t o e g e l a t e n op elk u u r v a n de d a g v r i j v e r k e e r te h e b b e n met d i e g e n e n o n d e r de g e d e t i n e e r d e n die o p hen b e r o e p h e b b e n g e d a a n of w i e r v e r d e d i g i n g h u n v a n a m b t s w e g e w e r d t o e v e r t r o u w d , m a a r d i t e n k e l n a hun eerste v e r h o o r en o n v e r m i n d e r d de t o e p a s s i n g v a n § 2 v a n a r t i k e l 3 v a n de w e t v a n 20 A p r i l 1874. II. —
Gedetineerden behoren.
Twee
gevallen
1" De te spreken
advokaat :
die
tôt
kunnen zich is de gewezen
de
catégorie
voordoen
van
de
definitief
veroordeelden
:
raadsman
van
de gedetineerde
en wenst
hem
a) z o d e g e d e t i n e e r d e om het bezoek v a n zijn a d v o k a a t v e r z o c h t heeft, moet deze l a a t s t e m a c h t i g i n g o n t v a n g e n o m z i c h met hem te o n d e r h o u d e n . b) z o de gedetineerde dit i n i t i a t i e f niet g e n o m e n heeft, k a n de b e s t u u r d e r het bezoek v a n de a d v o k a a t t o e s t a a n . 2° De advokaat is niet de gewezen raadsman van de gedetineerde : D e b e s t u u r d e r v a n de g e v a n g e n i s k a n het bezoek t o e s t a a n i n g e v a l de g e d e t i n e e r d e d a a r t o e s c h r i f t e l i j k het v e r l a n g e n heeft u i t g e d r u k t en z o d e a d v o k a a t de b r i e f v a n de g e d e t i n e e r d e v o o r l e g t . III. — V o o r d e . t o e p a s s i n g v a n deze v o o r s c h r i f t e n d i e n t m e n de v o l g e n d e o v e r w e g i n g e n , d i e a l s v o o r b e e l d e n a a n g e h a a l d w o r d e n , i n a c h t te n e m e n : H e t k a n g e b e u r e n d a t een v e r o o r d e e l d e — z o n d e r d a t de d i r e c t i e h i e r v a n o p de h o o g t e is — v e r d a c h t w o r d t v a n feiten w a a r v o o r geen t i t e l v a n h e c h t e n i s b e s t a a t en d a t hij- z i c h , w a t v o l k o m e n g e w e t t i g d is, w e n s t te w e n d e n tôt een a n d e r a d v o k a a t d a n deze die hem v ô ô r zijn v e r o o r d e l i n g v e r d e d i g d heeft. E e n v e r o o r d e e l d e moet evenzeer zijn b u r g e r l i j k e b e l a n g e n v ô ô r de r e c h t banken kunnen verdedigen. H e t recht d a t de v e r o o r d e e l d e n k r a c h t e n s o n d e r h a v i g e o n d e r r i c h t i n g h e b b e n , o m v a t het recht o m met een a d v o k a a t i n b r i e f w i s s e l i n g te t r e d e n , zelfs z o het niet o m de g e w e z e n r a a d s m a n g a a t , z o n d e r d a t e n i g e c e n s u u r m a g u i t g e o e f e n d worden. (1) Belgisch
Staatsblad
1951, n " 169-170.
94
5-8 j u i n 1 9 5 1 .
E n c a s d ' a b u s o u de soupçon de f r a u d e , tant en ce q u i c o n c e r n e les v i s i t e s que l a c o r r e s p o n d a n c e , i l c o n v i e n t de c o n s u l t e r immédiatement l ' a d m i n i s t r a t i o n centrale. I V . — L a présente c i r c u l a i r e a b r o g e celle d u 9 m a i 1946, 2 D i r e c t i o n génér a l e , 1 " s e c t i o n , 1 " b u r e a u , litt. B . , n " 426. P o u r le M i n i s t r e : e
x
L e D i r e c t e u r général, J.
ETABLISSEMENTS PÉNITENTIAIRES. —
DUPRÉEL.
SERVICE D E SURVEILLANCE. Personnel. L i t t . D . , n° 37. ' B r u x e l l e s , le 5 j u i n 1951.
A
MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires.
J ' a i l ' h o n n e u r de r a p p e l e r à v o t r e a t t e n t i o n m a c i r c u l a i r e d u 1 m a r s 1947, émargée c o m m e c i - d e s s u s , p l u s spécialement en ce qu'elle c o n c e r n e l'établissement et l ' a f f i c h a g e d u t a b l e a u d e s e r v i c e et l a p a r t i c i p a t i o n de t o u s les s u r v e i l l a n t s a u service d u dimanche. Je v o u s s e r a i s obligé de v e i l l e r à l a s t r i c t e o b s e r v a t i o n de ces p r e s c r i p t i o n s . e r
P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r général, J. DUPRÉEL. ANNEXE. —
ÉRECTION
(I).
A d m . C . D . L . F., 1 " sect., n " 31141. 7 j u i n 1 9 5 1 . — U n arrêté r o y a l érige le h a m e a u de Bachères à T a m i n e s en a n n e x e r e s s o r t i s s a n t à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t M a r t i n e n cette c o m m u n e .
DONS M A N U E L S AU P R O F I T D E P E R S O N N E S M O R A L E S D E DROIT AUTORISATION ADMINISTRATIVE. A d m i n i s t r a t i o n des C u l t e s , D o n s et L e g s ,
PUBLIC.
Fondations,
2° s e c t , litt. D . L., n° 2534. Bruxelles, A
MM.
les Gouverneurs
de
le 8 j u i n 1951.
province,
Jusqu'à ce j o u r , le G o u v e r n e m e n t a considéré q u e l ' a c c e p t a t i o n d e s d o n s m a n u e l s faits à des p e r s o n n e s m o r a l e s de d r o i t p u b l i c n'était p a s s o u m i s e à l'autorisation administrative. T o u t e f o i s , en v u e d'éviter q u ' i l n'en résultât une g r a v e e n t r a v e d a n s l'exercice de l a tutelle e n matière de libéralités, le G o u v e r n e m e n t a v a i t imposé a u x p o u v o i r s et a u x établissements p u b l i c s une d i s c i p l i n e l e u r i n t e r d i s a n t toute a c c e p t a t i o n de d o n s m a n u e l s supérieurs à 100,000 f r a n c s ou grevés de c h a r g e s spéciales même s ' i l s n'excédaient p a s cette s o m m e . J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s f a i r e connaître que cette j u r i s p r u d e n c e est a u j o u r d ' h u i abandonnée. E n effet, s a n s mettre en cause le p r i n c i p e de d r o i t c i v i l s e l o n l e q u e l les d o n s m a n u e l s sont p a r f a i t s p a r l a s i m p l e t r a d i t i o n , le G o u v e r nement 'estime à présent q u e l ' a c c e p t a t i o n définitive des libéralités faites a u x p e r s o n n e s m o r a l e s de d r o i t p u b l i c p a r d o n m a n u e l est s o u m i s e au p r i n c i p e de l'autorisation administrative. (1) Moniteur
belge
1951, n " 168.
95
5-8 J u n i 1951.
In g e v a l v a n m i s b r u i k of v a n v e r d e n k i n g v a n b e d r o g , z o w e l w a t betreft de b e z o e k e n a l s b r i e f w i s s e l i n g , d i e n t het H o o f d b e s t u u r o n m i d d e l l i j k g e r a a d p l e e g d . I V . — D o o r o n d e r h a v i g e o m z e n d b r i e f w o r d t die v a n 9 M e i mene d i r e c t i e , 1" sectie, 1" B u r e a u , litt. B . , n 426, o p g e h e v e n .
1946, 2
e
Alge-
r
V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, J . DUPRÉEL.
• STRAFINRICHTINGEN. —
BEWAKINGSDIENST. Personeel. Litt. D., n
r
B r u s s e l , de 5 J u n i Aan
de heren
Bestuurders
van de
37. 1951.
Strafinrichtingen.
Ik heb de eer u te h e r i n n e r e n a a n mijn o m z e n d b r i e f v a n 1 M a a r t 1947, zelfde k a n t t e k e n i n g a l s h i e r b o v e n , meer in het b i j z o n d e r w a a r hij b e t r e k k i n g heeft op het v a s t s t e l l e n en het a a n p l a k k e n v a n de d i e n s t t a b e l en op het d e e l n e m e n d o o r al de b e w a a r d e r s a a n de Z o n d a g d i e n s t . G e l i e v e v o o r het s t r i k t n a l e v e n v a n deze v o o r s c h r i f t e n te z o r g e n . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-generaal, J. DUPRÉEL. ANNEXE. —
OPRICHTING
(1).
B e s t . E . S. L . S., l sect., n ' 31141. 7 j u i n 1951. — B i j k o n i n k l i j k besluit is het g e h u c h t Bachères te l a m i n e s o p g e r i c h t tôt a n n e x e a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e M a r t i n u s aldaar. r
S C H E N K I N G E N V A N H A N D TOT H A N D TEN BEHOEVE VAN PUBLIEKRECHTERLIJKE RECHTSPERSONEN. A D M I N I S T R A T I E V E MACHTIGING.
'
B e s t u u r d e r E r e d i e n s t e n , S c h e n k i n g e n en L e g a t e n , S t i c h t i n g e n , 2" sectie, litt. S. L., n
r
2534.
B r u s s e l , de 8 J u n i Aan
de heren
1951.
Provinciegouvcrneurs,
T ô t op heden is de R e g e r i n g v a n o o r d e e l g e w e e s t d a t het a a n v a a r d e n v a n de a a n p u b l i e k r e c h t e r l i j k e r e c h t s p e r o n e n g e d a n e giften v a n h a n d tôt h a n d geen a d m i n i s t r a t i v e m a c h t i g i n g behoefde. T e n einde e v e n w e l te v o o r k o m e n dat d a a r u i t een e r g e b e l e m m e r i n g bij het uitoefenen v a n de v o o g d i j in z a k e giften z o u v o o r t v l o e i e n , h a d de R e g e r i n g a a n de o p e n b a r e m a c h t e n en a a n dé o p e n b a r e i n s t e l l i n g e n een regeïing voorg e s c h r e v e n w a a r b i j h u n e l k e a a n v a a r d i n g v a n giften v a n h a n d tôt h a n d die h o g e r zijn d a n 100,000 f r a n k of b e z w a a r d met b i j z o n d e r e l a s t e n , zelfs i n d i e n ze dit b e d r a g niet o v e r s c h r i j d e n , o n t z e g d w e r d . Ik, heb de eer u te b e r i c h t e n d a t t h a n s v a n deze r e c h t s p r a a k w o r d t a f g e z i e n . I n d e r d a a d , z o n d e r het p r i n c i p e v a n b u r g e r l i j k recht, v o l g e n s h e t w e l k de giften v a n h a n d tôt h a n d v o l t r o k k e n z i j n , d o o r de e e n v o u d i g e o v e r g a v e , erbij te b e t r e k k e n , is de R e g e r i n g t h a n s v a n o o r d e e l d a t het definitief a a n v a a r d e n v a n de a a n de p u b l i e k r e c h t e r l i j k e r e c h t s p e r s o n e n bij gift v a n h a n d tôt h a n d g e d a n e giften o n d e r w o r p e n is a a n het p r i n c i p e der a d m i n i s t r a t i e v e m a c h t i g i n g . (1)
Belgisch
Staatsblad
1951, n
r
168.
96
9-11 j u i n 1951.
11 s e m b l e r a i t d e v o i r en résulter que les d o n s m a n u e l s p o u r r o n t désormais être u t i l e m e n t faits a u x p e r s o n n e s m o r a l e s de d r o i t p u b l i c , s a n s q u ' a u c u n e r e s t r i c t i o n d o i v e être faite q u a n t à leur v a l e u r o u q u a n t a u x c h a r g e s , l ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e c o n s t i t u a n t une g a r a n t i e suffisante. C e p e n d a n t , i l y a lieu d ' o b s e r v e r que les libéralités faites a u x p e r s o n n e s m o r a l e s de d r o i t p u b l i c s o n t généralement, p o u r ne p a s d i r e t o u j o u r s , grevées de c h a r g e s d o n t l'exécution ne peut être pleinement g a r a n t i e que p a r u n a c t e constitutif. C'est p o u r q u o i le G o u v e r n e m e n t , q u i a p o u r m i s s i o n de v e i l l e r à l'exécution fidèle des c h a r g e s g r e v a n t les libéralités faites a u x o r g a n i s m e s a d m i n i s t r a t i f s d o n t i l a l a tutelle, a décidé que ces libéralités ne p o u r r o n t être utilement réalisées, p a r l a voie d u d o n m a n u e l , que s i elles n'excèdent p a s 100,000 f r a n c s et ne sont p a s grevées de c h a r g e s . D ' a u t r e p a r t , j ' a t t i r e v o t r e attention s u r le fait que l ' a c c e p t a t i o n définitive des d o n s m a n u e l s n'excédant p a s 100,000 f r a n c s et n o n grevés de c h a r g e s s e r a t o u j o u r s s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n r o y a l e . E n effet, l a délégation. donnée à l a dépuration p e r m a n e n t e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l p a r l ' a r t i c l e 76-3° de l a l o i c o m m u n a l e , ne v i s a n t que les libéralités réalisées p a r acte entre vifs o u p a r t e s t a ment, ne c o n c e r n e p a s les d o n s m a n u e l s . J ' e s t i m e toutefois o p p o r t u n d'ajouter que, p o u r l ' a p p l i c a t i o n de cette n o u velle j u r i s p r u d e n c e a d m i n i s t r a t i v e , n i les o f f r a n d e s , n i les s o u s c r i p t i o n s , n i les p a r t i c i p a t i o n s à des collectes o u à des loteries, n i les offres de c o n c o u r s ne d o i v e n t être considérées c o m m e des d o n s m a n u e l s d a n s le sens de l a présente circulaire. Je v o u s p r i e de bien v o u l o i r faire p u b l i e r l a présente c i r c u l a i r e a u mémorial a d m i n i s t r a t i f de l a p r o v i n c e et v e i l l e r a ce que les d o s s i e r s r e l a t i f s à l ' a c c e p t a t i o n définitive de d o n s m a n u e l s faits à des p r o v i n c e s , à des c o m m u n e s et à des établissements p u b l i c s soient t r a n s m i s , dûment i n s t r u i t s , à m o n Département, pour autorisation royale. L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L. M O Y E R S O E N . PAROISSE-SUCCURSALE.
—
ÉRECTION.
—
CHAPELLENIE. —
SUPPRESSION
(1).
A d m . C . D . L . F . , 1" s e c t i o n , n " 21308c. 9 j u i n 1951. — U n arrêté r o y a l érige l a chapellenie N o t r e D a m e de l ' I m m a culée C o n c e p t i o n a u h a m e a u de T e r c o e s t à A l k e n , en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , sous le même v o c a b l e . . Cette p a r o i s s e est c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r de l a l i m i t e n o r d de l a p a r c e l l e i n s c r i t e a u c a d a s t r e , c o m m u n e d ' A l k e n , s e c t i o n K, n " 73, p a r : l a l i m i t e sépar a t i v e de l a c o m m u n e d ' A l k e n , d'une p a r t , et des c o m m u n e s de K o z e n , de S t e v o o r t et de S i n t - L a m b r e c h t s - H e r k , d ' a u t r e p a r t , A-B-C-D; l'axe de l a chaussée de H a s s e l t à S a i n t - T r o n d , D-E; l a rue dite L i n d e s t r a a t , les d e u x côtés i n c l u sivement, E-F; l a ruelle dénommée H u l z e n s t e e g , les d e u x côtés e x c l u s i v e m e n t , F-G; une l i g n e d r o i t e t r a v e r s a n t l a p a r c e l l e i n s c r i t e a u c a d a s t r e , c o m m u n e d ' A l k e n , s e c t i o n K , n° 4 3 , prolongée p a r l a limite n o r d de l a p a r c e l l e v o i s i n e , n° 73, G.-A, conformément a u p l a n y annexé.
T R A V A U X PRÉPARATOIRES D E S L O I S D E S 20 DÉCEMBRE 1950 E T 1 " J U I N 1951 P O R T A N T D E S D I S P O S I T I O N S E X C E P T I O N N E L L E S E N MATIÈRE D E B A U X A L O Y E R .
A d m . de l a Législation, n° 2634 L / X I X / I I I , 1 annexe. B r u x e l l e s , le 11 j u i n 1951. MM. les juges de Paix, J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s a d r e s s e r s o u s ce p l i les t r a v a u x préparatoires de la l o i d u 20 décembre 1950 p o r t a n t des d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s en matière de baux à loyer. (1) Moniteur
belge
1951, n
o s
176-177.
9-11 Juni 1951.
97
D a a r u i t z o u b l i j k b a a r moeten v o o r t v l o e i e n d a t de giften v a n h a n d tôt h a n d v o o r t a a n a a n de p u b l i e k r e c h t e r l i j k e r e c h t s p e r s o n e n v o o r d e l i g z o u d e n k u n n e n g e d a a n w o r d e n , z o n d e r d a t er e n i g e b e p e r k i n g z o u moeten g e l d e n w a t h u n w a a r d e of de l a s t e n bçtreft, a a n g e z i e n de a d m i n i s t r a t i e v e m a c h t i g i n g een v o l doende w a a r b o r g uitmaakt. E r v a l t n o c h t a n s o p te m e r k e n dat de a a n de p u b l i e k r e c h t e r l i j k e r e c h t s p e r s o n e n g e d a n e giften o v e r het a l g e m e e n , o m niet te z e g g e n a l t i j d , b e z w a a r d zijn met l a s t e n w a a r v a n de u i t v o e r i n g slechts ten v o i l e k a n g e w a a r b o r g d worden d o o r een akte v a n v e s t i g i n g . D a a r o m heeft de R e g e r i n g , die tôt t a a k heeft te z o r g e n v o o r de g e t r o u w e u i t v o e r i n g d e r l a s t e n w e l k e de giften b e z w a r e n d i e g e d a a n w o r d e n a a n de a d m i n i s t r a t i e v e o r g a n i s m e n w a a r v a n zij de v o o g d i j w a a r n e e m t , b e s l o t e n d a t die giften s l e c h t s v o o r d e l i g d o o r m i d d e l v a n giften v a n h a n d tôt h a n d z u l l e n k u n n e n v e r w e z e n l i j k t w o r d e n i n d i e n ze 100,000 f r a n k niet o v e r s c h r i j d e n en niet b e z w a a r d z i j n met l a s t e n . A n d e r z i j d s v e s t i g ik u w a a n d a c h t op het feit dat het definitief a a n v a a r d e n d e r giften v a n h a n d tôt h a n d die 100,000 frank niet o v e r s c h r i j d e n en niet b e z w a a r d zijn met l a s t e n , a l t i j d de k o n i n k l i j k e m a c h t i g i n g z a l behoeven. Inderd a a d , de bij a r t i k e l 7 6 - 3 " d e r g e m e e n t e w e t a a n de bestendige d e p u t a t i e v a n de p r o v i n c i a l e r a a d g e g e v e n o p d r a c h t , die slechts de bij akte o n d e r de levenden of bij testament g e d a n e giften beoogt, heeft geen b e t r e k k i n g op de giften v a n h a n d tôt h a n d . Ik a c h t het e v e n w e l gepast er a a n toe te v o e g e n dat, v o o r de t o e p a s s i n g v a n deze n i e u w e a d m i n i s t r a t i e v e r e c h t s s p r a a k , n o c h de o f f e r g a v e n , n o c h de i n t e k e n i n g e n , n o c h het a a n d e e l in o m h a l i n g e n of i n loterijen, n o c h de a a n b i e d i n gen tôt m e d e w e r k i n g moeten b e s c h o u w d w o r d e n a l s . giften v a n h a n d tôt h a n d in de z i n v a n deze o m z e n d b r i e f . Ik v e r z o e k u deze o m z e n d b r i e f te w i l l e n l a t e n b e k e n d m a k e n i n het b e s t u u r s m e m o r i a a l v a n de p r o v i n c i e en er v o o r te z o r g e n dat de d o s s i e r s betreffende het definitief a a n v a a r d e n v a n giften v a n h a n d tôt h a n d g e d a a n a a n p r o v i n c i e s , a a n gemeenten en a a n o p e n b a r e i n s t e l l i n g e n , b e h o o r l i j k ter b e h a n d e l i n g v o o r b e r e i d , a a n m i j n Département v o o r k o n i n k l i j k e m a c h t i g i n g o v e r g e m a a k t w o r d e n . D e M i n i s t e r van Justitie, — HULPPAROCHIE. —
:
OPRICHTING. —
—
L. M O Y E R S O E N .
KAPELANIJ. —
AFSCHAFFING
(1).
B e s t . E . S. L . S., 1° sect., n 21308c. 9 J u n i 1951. — Bij k o n i n k l i j k b e s l u i t is de k a p e l a n i j v a n O n z e L i e v e V r o u w O n b e v l e k t O n t v a n g e n , op het g e h u c h t T e r c o e s t te A l k e n , o p g e r i c h t tôt h u l p p a r o c h i e , o n d e r dezelfde a n r o e p i n g . D i e p a r o c h i e is b e g r e n s d , te b e g i n n e n v a n de n o o r d g r e n s v a n het p e r ceel b e k e n d ten k a d a s t e r , gemeente A l k e n , sectie K , n 7 3 , d o o r : de g r e n s s c h e i d i n g tussen de gemeente A l k e n , enerzijds, en de gemeenten K o z e n , S t e v o o r t en S i n t - L a m b r e c h t s - H e r k , a n d e r z i j d s , A-B-C-D; de as v a n de s t e e n w e g van H a s s e l t n a a r S i n t - T r u i d e n , D-E; de L i n d e s t r a a t , de beide zijden i n b e g r e p e n , E-F; de H u l z e n s t e e g , de beide zijden u i t g e s l o t e n , F-G; een rechte lijn d o o r het p e r c e e l b e k e n d ten k a d a s t e r , gemeente A l k e n , sectie K, n 43, v e r l e n g d d o o r de n o o r d g r e n s v a n het a a n g r e n z e n d p e r c e e l n 73, G-A, o v e r e e n k o m s t i g het b i j g e v o e g d plan. r
r
r
r
VOORBEREl DENDE WERKZAAMHEDEN VAN DE WETTEN VAN E N 1 J U N I 1951 H O U D E N D E U I T Z O N D E R I N G S B E P A L I N G E N IN
B e s t u u r der W e t g e v i n g ,
n
r
20 D E C E M B E R 1950 ZAKE HUISHUUR.
2634 L / X I X / 1 I I , 1 bijlage. B r u s s e l , de 11 J u n i 1951.
Aan de heren Vrederechters, Ik heb de eer u h i e r i n l i g g e n d de v o o r b e r e i d e n d e w e r k z a a m h e d e n te z e n d e n v a n de wet v a n 20 D e c e m b e r 1950 h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n i n z a k e huishuur. (1) Belgisch
Staatsblad
1951, n
r s
176-177.
11 juin 1951.
98
Cette c o m m u n i c a t i o n répond a u x vœux formulés p a r c e r t a i n s m a g i s t r a t s c a n t o n a u x à l ' o c c a s i o n de d i v e r g e n c e s d'interprétation de l ' a p p l i c a t i o n d e ' l a l o i . L e Moniteur belge a publié le 8 j u i n l a l o i du 1 " j u i n 1951 interprétant, c o m plétant et m o d i f i a n t cette l o i . L a l o i d u 1 " j u i n 1951 m o d i f i e les a r t i c l e s 2, § 5, 4, § 2, 5, § 2, de l a l o i d u 20 décembre 1950, c o r r i g e le texte néerlandais de l ' a r t i c l e 7 de cette l o i et en interprète l ' a r t i c l e 4 2 . A u c o u r s des t r a v a u x préparatoires de l a l o i de j u i n 1951, les textes s u i v a n t s ont été commentés et interprétés : A r t . 2, § 5, de l a l o i d u 2 0 décembre 1950. R a p p o r t de l a C o m m i s s i o n de l a J u s t i c e de l a C h a m b r e . D o c u m e n t n° 339 du 6 m a r s 1951, p a g e 2. Annales parlementaires
de l a C h a m b r e n
0 3
58-59 d u 20 m a r s 1951, p a g e 15.
A r t i c l e 2, § 5, de l a l o i d u 2 0 décembre 1950, modifié p a r l ' a r t i c l e 1 " de l a l o i du 1 " j u i n 1951. R a p p o r t de l a C o m m i s s i o n de l a J u s t i c e de l a C h a m b r e . D o c u m e n t n " 339 du 6 m a r s 1951, p a g e 5. Annales parlementaires
de l a C h a m b r e n " 58-59 d u 2 0 m a r s 1951, p a g e 16. 3
R a p p o r t de l a C o m m i s s i o n de l a J u s t i c e du Sénat. D o c u m e n t n° 251 du 24 a v r i l 1951, p a g e 2. A r t i c l e 2, § 6, de l a l o i d u 2 0 décembre 1950. R a p p o r t de l a C o m m i s s i o n 6 m a r s 1951, p a g e 2. Annales parlementaires p a g e 15. .
de
la
Chambre.
de l a C h a m b r e
Document
n " ' 58-59
n " 339 d u
d u 20 m a r s 1951,
A r t i c l e 4, § 1 " , de la l o i d u 2 0 décembre 1950. R a p p o r t de l a C o m m i s s i o n de l a J u s t i c e de l a C h a m b r e . D o c u m e n t n " 339 du 6 m a r s 1951, p a g e 3. '
Annales parlementaires p a g e 15.
de l a C h a m b r e
n"
s
58-59
d u 20 m a r s 1951,
- A r t i c l e 4, § 2, de l a l o i d u 2 0 décembre 1950, complété p a r l ' a r t i c l e 2 de la loi du 1 " j u i n 1951. Annales parlementaires p a g e s 15 et 16.
de l a C h a m b r e ,
n
o s
58-59, du 20 m a r s 1951,
R a p p o r t de l a C o m m i s s i o n de l a J u s t i c e d u Sénat. D o c u m e n t n° 2 5 1 , du 24 a v r i l 1951, p a g e 3. A r t i c l e 5, § 2, de l a l o i d u 2 0 décembre 1950, complété p a r l ' a r t i c l e 3 de l a loi d u 1 " j u i n 1951. R a p p o r t de l a C o m m i s s i o n de l a J u s t i c e d u Sénat. D o c u m e n t n " 251 d u 24 a v r i l 1951, p a g e 3. A r t i c l e 7 de l a l o i du 20 décembre 1950. Annales parlementaires
d u Sénat, n " 52 d u 2 m a i 1951 p a g e s 1307/1308.
A r t i c l e 11 de la l o i d u 20 décembre 1950. R a p p o r t de l a C o m m i s s i o n de l a J u s t i c e de l a C h a m b r e . D o c u m e n t n " 339, du 6 m a r s 1951, p a g e s 4 et 5.
99
11 J u n i 1951. D e z e m e d e d e l i n g b e a n t w o o r d t a a n de w e n s die d o o r s o m m i g e m a g i s t r a t e n , n a a r a a n l e i d i n g v a n uiteenlopende i n t e r p r e t a t i e s v a n de d e r wet, w e r d u i t g e d r u k t .
kantonnale toepassing
In het Belgisch Staatsblad v a n 8 J u n i w e r d de wet v a n 1 J u n i 1951 tôt v e r k l a r i n g , a a n v u l l i n g en w i j z i g i n g v a n die wet, b e k e n d g e m a a k t . D e wet v a n 1 J u n i 1951 w i j z i g t de a r t i k e l e n 2, § 5, 4, § 2, 5, § 2, v a n de wet v a n 20 D e c e m b e r 1950, v e r b e t e r t de N e d e r l a n d s e tekst v a n a r t i k e l 7 v a n die wet en v e r k l a a r t a r t i k e l 42 e r v a n . In de l o o p v a n de v o o r b e r e i d e n d e w e r k z a a m h e d e n d e r wet v a n J u n i 1951 w e r d e n de v o l g e n d e teksten toegelicht en v e r k l a a r d : A r t i k e l 2, § 5, v a n de wet v a n 2 0 D e c e m b e r
1950.
V e r s l a g v a n de C o m m i s s i e v o o r lustitie v a n de K a m e r . B e s c h e i d n v a n 6 M a a r t 1951, bladzijde 2. Parlementaire Handelingen b l a d z i j d e 15.
v a n de K a m e r n " 58-59 r
A r t i k e l 2, § 5, v a n de wet v a n 20 D e c e m b e r w e t v a n 1 J u n i 1951.
339
r
v a n 20 M a a r t 1951,
1950, g e w i j z i g d bij a r t i k e l 1 der
V e r s l a g v a n de C o m m i s s i e v o o r Justitie v a n de K a m e r . B e s c h e i d n 339 v a n 6 M a a r t 1951, b l a d z i j d e 5. Parlementaire Handelingen v a n de K a m e r , n™ 58-59, v a n 20 M a a r t 1951, b l a d z i j d e 16. V e r s l a g v a n de C o m m i s s i e v o o r Justitie v a n de S e n a a t . B e s c h e i d n 251 v a n 24 A p r i l 1951, b l a d z i j d e 2. r
r
A r t i k e l 2, § 6, v a n de wet v a n 20 D e c e m b e r
1950.
V e r s l a g v a n de C o m m i s i s e v a n de K a m e r . B e s c h e i d n 339 van 6 M a a r t 1951, b l a d z i j d e 2. Parlementaire Handelingen v a n de K a m e r n 58-59 v a n 20 M a a r t 1951, b l a d z i j d e 15. r
r s
A r t i k e l 4, § 1, v a n de wet v a n 20 D e c e m b e r
1950.
V e r s l a g v a n de C o m m i s s i e v o o r J u s t i t i e v a n de K a m e r . B e s c h e i d n ' 339 v a n 6 M a a r t 1951, b l a d z i j d e 3. Parlementaire Handelingen v a n de K a m e r n " " 58-59 v a n 2 0 M a a r t 1951, b l a d z i j d e 15. A r t i k e l 4, § 2, v a n de wet v a n 20 D e c e m b e r wet v a n 1 J u n i 1951.
1950, a a n g e v u l d bij a r t i k e l 2 der
Parlementaire Handelingen v a n de K a m e r n " 58-59 v a n 20 M a a r t 1951, b l a d z i j d e n 15 en 16. V e r s l a g v a n de C o m m i s s i e v o o r lustitie v a n de S e n a a t . B e s c h e i d n 251 v a n 24 A p r i l 1951, b l a d z i j d e 3. r
A r t i k e l 5, § 2, v a n de w e t v a n 20 D e c e m b e r wet v a n 1 J u n i 1951.
1950, a a n g e v u l d bij a r t i k e l 3 der
V e r s l a g v a n de C o m m i s s i e v o o r J u s t i t i e v a n de S e n a a t . B e s c h e i d n v a n 24 A p r i l 1951, b l a d z i j d e 3. A r t i k e l 7 v a n de wet v a n 20 D e c e m b e r Parlementaire Handelingen zijden 1307/1308.
251
1950.
v a n de S e n a a t
A r t i k e l 11 v a n de wet v a n 20 D e c e m b e r
r
n
r
52
van 2 M e i
1952, b l a d -
1950.
V e r s l a g v a n de C o m m i s s i e v o o r J u s t i t i e v a n de K a m e r . B e s c h e i d n v a n 6 M a a r t 1951, b l a d z i j d e 425.
r
339
100
14 j u i n 1 9 5 1 .
A r t i c l e . 4 2 de l a l o i d u 20 décembre 1950, interprété p a r l ' a r t i c l e 5 d e là l o i d u 1 " j u i n 1951. R a p p o r t de l a C o m m i s s i o n de l a Justice de l a C h a m b r e . D o c u m e n t n " .339 du 6 m a r s 1951, p a g e s 3 et 4. R a p p o r t de l a C o m m i s s i o n de l a J u s t i c e d u Sénat. D o c u m e n t n° 251 d u 24 a v r i l 1951, p a g e 4. ' R a p p o r t de l a C o m m i s s i o n de l a J u s t i c e de l a C h a m b r e . D o c u m e n t , n° 478 du 23 m a i 1951, p a g e 2. L e département du 1 " j u i n 1951.
publiera incessamment
les t r a v a u x
préparatoires
de l a l o i
V e u i l l e z agréer, M o n s i e u r le J u g e de P a i x , l ' a s s u r a n c e de m a considération distinguée. P o u r le M i n i s t r e : L e Secrétaire général, P. C O R N I L . SECRÉTAIRES D'ÉVÊCHÉ. — N O M B R E (1). A d m . C . D . L . F., 1 " sect., n " 2 2 3 4 2 A . 14 j u i n 1951. — U n arrêté r o y a l p o r t e de d e u x à t r o i s le n o m b r e d e s secrétaires d'évêché près M . l'Evêque de G a n d .
SECRÉTAIRES D'ÉVÊCHÉ. — N O M B R E (1). A d m . C . D . L . F., 1 " sect., n° 2 2 3 4 2 A . 14 j u i n 1951. — U n arrêté r o y a l porte de deux à t r o i s le n o m b r e d e s secrétaires d'évêché près M . l'Evêque de B r u g e s .
SECRÉTAIRES D'ÉVÊCHÉ. — N O M B R E (1). A d m . C . D . L . F., 1 " sect., n° 2 2 3 4 2 A . 14 j u i n 1951. — U n arrêté r o y a l p o r t e de d e u x à t r o i s le n o m b r e des secrétaires d'évêché près M . l'Evêque de Liège.
SECRÉTAIRES D'ÉVÊCHÉ. — N O M B R E (1). A d m . C . D . L . ' F . , 1 " sect., n° 2 2 3 4 2 A . 14 j u i n 1951. — U n arrêté r o y a l p o r t e de d e u x à t r o i s le n o m b r e d e s secrétaires d'évêché près M . l'Evêque de N a m u r .
SECRÉTAIRES D'ÉVÊCHÉ. — N O M B R E (1). A d m . C . D . L . F., V sect., n° 2 2 3 4 2 A . 14 j u i n 1951. — U n arrêté r o y a l p o r t e de d e u x à t r o i s le n o m b r e d e s secrétaires d'évêché près M . l'Evêque de T o u r n a i .
SECRÉTAIRES D'ARCHEVÊCHÉ. — Adm.
N O M B R E (1).
C . D . L . F., 1 " sect., n " 2 2 3 4 2 A .
14 j u i n 1951. — U n arrêté r o y a l p o r t e de t r o i s à c i n q le n o m b r e secrétaires d'archevêché près M . le Cardinal-Archevêque de M a l i n e s . « (1) Moniteur belge 1951, n° 173.
des
14 J u n i 1951.
101
A r t i k e l 4 2 v a n de w e t v a n 2 0 D e c e m b e r 1950, v e r k l a a r d bij a r t i k e l 5 d e r wet v a n 1 J u n i 1951. V e r s l a g v a n de C o m m i s s i e v o o r J u s t i t i e v a n de K a m e r . B e s c h e i d n ' 3 3 9 v a n 6 M a a r t 1951, b l a d z i j d e n 3 en 4 . V e r s l a g v a n de C o m m i s s i e v o o r J u s t i t i e v a n de S e n a a t . B e s c h e i d n 251 v a n 2 4 A p r i l 1951, b l z . 4. V e r s l a g v a n de C o m m i s s i e v o o r J u s t i t i e v a n de K a m e r . B e s c h e i d n 4 7 8 v a n 2 3 M e i 1951, b l a d z i j d e 2. H e t département z a l e e r s t d a a g s de v o o r b e r e i d e n d e w e r k z a a m h e d e n v a n de wet v a n 1 J u n i 195t b e k e n d m a k e n . Hoogachtend. V o o r de M i n i s t e r : De Secretaris-Generaal, P. CORNIL. r
r
S E C R E T A R I S S E N V A N H E T B I S D O M . — A A N T A L (1). B e s t . E . S . L . S., I sect., n 2 2 3 4 2 4 . 14 J u n i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l s e c r e t a r i s s e n v a n h e t b i s d o m bij de B i s s c h o p v a n G e n t v a n t w e e tôt d r i e o p g e v o e r d . e
r
S E C R E T A R I S S E N V A N H E T B J S D O M . — A A N T A L (1). B e s t . E . S. L . S., I sect., n 2 2 3 4 2 4 . 14 J u n i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l s e c r e t a r i s s e n v a n h e t b i s d o m bij de B i s s c h o p v a n B r u g g e V a n twee tôt d r i e o p g e v o e r d . e
r
S E C R E T A R I S S E N V A N H E T B I S D O M . — A A N T A L (1). B e s t . E . S . L . S., I sect., n 2 2 3 4 2 4 . 14 J u n i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t i s het a a n t a l s e c r e t a r i s s e n v a n h e t b i s d o m bij de B i s s c h o p v a n L u i k v a n t w e e tôt d r i e o p g e v o e r d . e
r
S E C R E T A R I S S E N V A N H E T B I S D O M . — A A N T A L (1). B e s t . E . S. L . S., 1° sect., n 2 2 3 4 2 4 . 14 J u n i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l s e c r e t a r i s s e n v a n h e t b i s d o m bij de B i s s c h o p v a n N a m e n v a n t w e e tôt d r i e o p g e v o e r d . r
S E C R E T A R I S S E N V A N H E T B I S D O M . — A A N T A L (1). B e s t . E . S. L . S., I s e c t , n 2 2 3 4 2 4 . 14 J u n i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t i s het a a n t a l s e c r e t a r i s s e n v a n h e t b i s d o m bij de B i s s c h o p v a n D o o r n i k v a n t w e e tôt d r i e o p g e v o e r d . e
SECRETARISSEN
V A N H E T AARTSBISDOM.
— ' A A N T A L (1).
B e s t . E . S. L . S., I sect., n 2 2 3 4 2 4 . 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t i s het a a n t a l s e c r e t a r i s s e n v a n h e t bij de K a r d i n a a l - A a r t s b i s s c h o p v a n M e c h e l e n v a n d r i e tôt v i j f e
14 J u n i aartsbisdom opgevoerd. (1)
r
Belgisch
Staatsblad
1951, n " 173.
r
102
16-18 j u i n 1 9 5 1 .
CIRCULAIRES
DES PARQUETS. — COMMUNICATION AU MINISTRE D E LA PUBLICATION AU « RECUEIL DES CIRCULAIRES ».
JUSTICE.
A d m i n i s t r a t i o n de l a Législation. L i t t . L., 7 1 7 . B r u x e l l e s , le 16 j u i n 1951. A MM.
les Procureurs
généraux
près les Cours
d'appel,
P a r c i r c u l a i r e d u 19 s e p t e m b r e 1838, émargée c o m m e l a présente, m o n département a prié v o t r e office de me t r a n s m e t t r e c o p i e des i n s t r u c t i o n s adressées d a n s v o t r e ressort, l o r s q u e c e l l e s - c i n'ont p a s un caractère p u r e m e n t l o c a l o u ne se r a p p o r t e n t p a s e x c l u s i v e m e n t à des q u e s t i o n s de fait (Recueil, p. 212). D ' a u t r e part, une c i r c u l a i r e d u 22 décembre 1840 p r i a i t .votre office d ' i n v i t e r M M . les p r o c u r e u r s d u R o i à v o u s d o n n e r c o n n a i s s a n c e des c i r c u l a i r e s q u ' i l s c r o i r a i e n t d e v o i r écrire a u x f o n c t i o n n a i r e s q u i l e u r s o n t subordonnés, a f i n qu'elles me fussent également communiquées (Recueil 1886, p. 527). C e s c i r c u l a i r e s v o u s ont été rappelées le 19 o c t o b r e 1909 (Recueil, p. 116). C e s i n s t r u c t i o n s me p a r a i s s e n t a v o i r été p e r d u e s de vue, c a r ce n'est qu'en de très r a r e s o c c a s i o n s ' que je reçois u n e x e m p l a i r e de v o s c i r c u l a i r e s ou de celles de v o s p r o c u r e u r s d u R o i . Il entre d a n s mes i n t e n t i o n s de p u b l i e r a u Recueil des circulaires du département les i n s t r u c t i o n s les p l u s m a r q u a n t e s d o n t p o u r r a i e n t p r o f i t e r les m a g i s t r a t s et f o n c t i o n n a i r e s de tout le p a y s appelés à interpréter l a législation. V o u s v o u d r e z b i e n , lors de l a t r a n s m i s s i o n de v o s c i r c u l a i r e s et de celles de v o s p r o c u r e u r s d u R o i , r a p p e l e r l'émargement et l a date de l a présente ( A d m i n i s t r a t i o n de l a Législation. L i t t . L. 717). L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L. M O Y E R S O E N .
SÉMINAIRE
(FONDATION
DE BOURSE
Administration
D'ÉTUDES). —
LEGS
(1).
des C u l t e s , D o n s et L e g s , F o n d a t i o n s . 2" sect., L i t t . D . L., n° 3126.
B r u x e l l e s , le 18 j u i n B A U D O U I N , Prince Royal, exerçant les p o u v o i r s c o n s t i t u t i o n n e l s d u R o i , A tous, présents et à v e n i r ,
1951.
SALUT.
V u le testament et le c o d i c i l l e des 18 j a n v i e r 1947 et 23 février 1950, p a r lesquels M m e L e q u i m e • ( A . - E . ) , v e u v e de M . Z o u d e (A.), s a n s p r o f e s s i o n , d e m e u r a n t à U c c l e , avenue B r u g m a n n , n " 4 9 5 a , décédée à F o r e s t , le 16 o c t o bre 1950, d i s p o s e n o t a m m e n t c o m m e s u i t : T e s t a m e n t d u 18 j a n v i e r 1947. « ... Je lègue quittes et l i b r e s de t o u s d r o i t s et f r a i s quelconques... » 13° ... Séminaire de N a m u r l a s o m m e de v i n g t m i l l e f r a n c s , cette s o m m e devant s e r v i r à f a c i l i t e r les études théologiques d ' u n f u t u r prêtre p a u v r e . » 14° à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f des E c o l e s c a t h o l i q u e s de B r u x e l l e s , la s o m m e de c i n q m i l l e f r a n c s . (1) Moniteur
belge
d u 24 j u i n
1951, n " 175.
1618
Juni
103
1951.
OMZENDBRIEVEN VAN D E PARKETTEN. — MEDEDELING AAN D E MINISTER VAN JUSTITIE. B E K E N D M A K I N G IN D E « V E R Z A M E L I N G V A N O M Z E N D B R I E V E N » . Bestuur der W e t g e v i n g . Brussel, Aan
de
heren
Procureurs-Generaal
bij
de
L i t t . L., 7 1 7 .
de
Hoven
16 J u n i van
1951.
Beroep.
Bij o m z e n d b r i e f v a n 19 S e p t e m b e r 1838, z e l f d e k a n t t e k e n i n g a l s o n d e r h a v i g e , heeft mijn département u w a m b t er o m v e r z o c h t mij een a f s c h r i f t te laten g e w o r d e n v a n i n u w r e c h t s g e b i e d g e z o n d e n o n d e r r i c h t i n g e n w a n n e e r ze niet v a n z u i v e r p l a a t s e l i j k e a a r d zijn of niet u i t s l u i t e n d feitelijke kwesties betreffen (Verzameling, b l z . 212). A n d e r z i j d s v e r z o c h t cen o m z e n d b r i e f v a n 22 D e c e m b e r 1840 u w a m b t de h e r e n p r o c u r e u r s des K o n i n g s uit te n o d i g e n u k e n n i s te g e v e n v a h de o m z e n d b r i e v e n w e l k e zij tôt de h u n o n d e r g e s c h i k t e a m b t e n a r e n m e e n d e n te moeten r i c h t e n , o p d a t zij mij eveneens z o u d e n m e d e g e d e e l d worden (Verzameling 1886, b l z . 527). D e z e o m z e n d b r i e v e n w e r d e n u o p 19 O c t o b e r 1909 in h e r i n n e r i n g g e b r a c h t (Verzameling, b l z . 116). Het k o m t mij v o o r d a t deze o m z e n d b r i e v e n uit het o o g w e r d e n v e r l o r e n , w a n t het is s l e c h t s bij z e l d z a m e g e l e g e n h e d e n d a t ik een e x e m p l a a r v a n u w o m z e n d b r i e v e n of v a n die v a n u w p r o c u r e u r des K o n i n g s o n t v a n g . Ik ben v o o m e m e n s i n de Verzameling van omzendbrieven v a n het département de meest k e n m e r k e n d e . o n d e r r i c h t i n g e n te p u b l i c e r e n w a a r de m a g i s t r a t e n en de a m b t e n a r e n v a n g a n s het l a n d , d i e g e r o e p e n zijn de w e t g e v i n g te i n t e r p r e t e r e n , b a a t z o u d e n k u n n e n v i n d e n . G e l i e v e bij het o v e r m a k e n v a n u w o m z e n d b r i e v e n en v a n d i e v a n u w p r o c u r e u r s des K o n i n g s de k a n t t e k e n i n g en de d a t u m v a n deze d i e n s t b r i e f te v e r m e l d e n ( B e s t u u r der W e t g e v i n g . L i t t . L., 717). D e M i n i s t e r v a n Justitie, L. M O Y E R S O E N .
SEMINARIE
(STUDIEBEURSSTICHTING). —
LEGAAT
(1).
B e s t u u r d e r E r e d i e n s t e n , S c h e n k i n g e n en L e g a t e n , S t i c h t i n g e n . 2" sectie, L i t t . S. L., n Brussel, B O U D E W I J N , Koninklijke Prins, die de g r o n d w e t t e l i j k e m a c h t v a n de Aan
allen, tegenwoordigen
Koning
en t o e k o m e n d e n ,
18
r
3126.
luni
1951.
uitoefent,
HEIL.
G e z i e n het testament en de t e s t a m e n t s b i j l a g e v a n 18 l a n u a r i 1947 en 23 F e b r u a r i 1950, w a a r b i j M e v r . L e q u i m e ( A . - E . ) , w è d u w e v a n dé heer Z o u d e (A.), z o n d e r b e r o e p , w o n e n d e te U k k e l , B r u g m a n n l a a n , n 4 9 5 a , o v e r l e d e n te V o r s t , o p 16 O c t o b e r 1950, o n d e r meer de v o l g e n d e s c h i k k i n g e n treft : r
Testament
van
18 J a n u a r i
(Vertaald) « ... Ik rechten en kosten...
vermaak,
1947. vrij
en
onbezwaard
van
om
het
even
welke
» 13" ... S e m i n a r i e v a n N a m e n , het b e d r a g v a n t w i n t i g d u i z e n d f r a n k , d i t b e d r a g moet d i e n e n o m de studiën i n de g o d g e l e e r d h e i d v a n een a r m t o e k o m s t i g p r i e s t e r te v e r g e m a k k e l i j k e n . » 14" a a n de v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « L e s E c o l e s c a t h o l i q u e s de la V i l l e de B r u x e l l e s », het b e d r a g v a n vijf d u i z e n d f r a n k . (1)
Belgisch
Staatsblad
v a n 24 J u n i
1951, n
r
175.
104
18 j u i n 1951.
» 1 5 " à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f Institut des R e l i g i e u s e s A p o s t o l i n e s d u T r è s S a i n t - S a c r e m e n t , établie 4 1 , r u e de l a Charité, à Saint-[osse-ten-Noode, l a s o m m e de c i n q m i l l e f r a n c s . J ' e x p r i m e le désir que cette s o m m e s o i t affectée a u x œuvres de catéchisme de cette a s s o c i a t i o n . . . » ; C o d i c i l l e d u 23 février 1950. «
... Je v e u x que le legs de c i n q m i l l e f r a n c s , que j e fais à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f de l'Institut des R e l i g i e u s e s A p o s t o l i n e s d u T r è s S a i n t S a c r e m e n t . . . soit porté à d i x m i l l e f r a n c s . » V u les délibérations et l ' a v i s y r e l a t i f s ; Considérant q u e les legs faits a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f avantagées d o i v e n t p e r m e t t r e à c e l l e s - c i de réaliser l'objet en v u e d u q u e l elles se s o n t constituées; V u les a r t i c l e s 910 et 937 d u C o d e c i v i l , 31 de l a l o i d u 19 décembre 1864, 1 de l'arrêté r o y a l d u 19 décembre 1865 et le titre I V d u décret d u 6 n o v e m b r e 1813, a i n s i que l ' a r t i c l e 16 de l a l o i d u 27 j u i n 1 9 2 1 ; e r
.Sur
la proposition Nous
avons
de N o t r e
M i n i s t r e de l a J u s t i c e ,
arrêté et arrêtons
:
A r t i c l e 1 " . L e b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d u séminaire d e N a m u r est à accepter le legs fait en v u e d'une f o n d a t i o n de b o u r s e d'étude.
autorisé
A r t . 2. L e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f « L e s E c o l e s c a t h o l i q u e s d e l a V i l l e de B r u x e l l e s » et « Institut des R e l i g i e u s e s de S a i n t e - J u l i e n n e , A p o s t o l i n e s d u Très-Saint-Sacrement », établies respectivement à B r u x e l l e s et à S a i n t - J o s s e t e n - N o o d e , s o n t autorisées à accepter les legs q u i les c o n c e r n e n t . A r t . 3. N o t r e arrêté.
M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé de l'exécution
d u présent
BAUDOUIN. P a r le P r i n c e R o y a l : L e M i n i s t r e de l a Justice, L. M O Y E R S O E N .
ANNEXE.
—
ÉRECTION
(1).
A d m . C . D . L . F., 1 " sect., n» 31162. 18 j u i n ,1951. — U n arrêté r o y a l érige le h a m e a u de G e s t e l à L u m m e n en a n n e x e r e s s o r t i s s a n t à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e N o t r e D a m e e n cette c o m m u n e .
PAROISSE-SUCCURSALE. —
ÉRECTION
(1).
A d m . C . D . L. F., I
e
sect., n ' 31159.
18 j u i n 1951. — U n arrêté r o y a l érige en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , s o u s le v o c a b l e de l a V i e r g e des P a u v r e s R e i n e des N a t i o n s , l a p a r t i e de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t R e m a c l e à Louveigné, c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r de l a route de Liège à S p a p a r : l a l i m i t e séparative des c o m m u n e s de Louveigné et de' T h e u x , j u s q u à u n e d i s t a n c e de 170 mètres de l a dite route, A - B ; une l i g n e droite parallèle à l a dite route j u s q u ' a u c h e m i n n° 17, d u B a n w a y à V e r t - B u i s s o n , B - B ' ; u n e l i g n e d r o i t e t r a v e r s a n t l e s parcelles inscrites a u cadastre, c o m m u n e de Louveigné, s e c t i o n F, n°° 1357, 1356, 1353, 1324a, 1322a, 13196, 1319a, 1326, 1314, jusqu'à l'angle s u d de l a p a r celle n " 1312, a u b o r d d u c h e m i n n " 7 1 , d i t d u D o a r , B ' - C ; le côté n o r d de ce c h e m i n jusqu'à l'angle q u ' i l f o r m e a v e c le c h e m i n n° 4 4 , dit d u F i e r H o m m e , C - D ; ;
(1)
Moniteur
belge 1951, n° 186.
18 J u n i
1951.
105
» 15° a a n de v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « Institut des R e l i g i e u s e s A p o s t o l i n e s d u T r è s S a i n t - S a c r e m e n t », g e v e s t i g d 4 1 , L i e f d a d i g h e i d s t r a a t , te S i n t - J o o s t - t e n - N o d e , het b e d r a g v a n vijf d u i z e n d f r a n k . Ik d r u k het v e r l a n g e n uit d a t d i t b e d r a g g e b r u i k t z o u w o r d e n v o o r de c a t e c h i s a t i e w e r k e n v a n d e z e vereniging... » ; T e s t a m e n t s b i j l a g e v a n 23 F e b r u a r i 1950. (Vertaald) « ... Ik w i l d a t het l e g a a t v a n vijf d u i z e n d f r a n k , d a t ik v e r m a a k a a n de v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n « Institut des R e l i g i e u s e s A p o s t o l i n e s d u T r è s S a i n t - S a c r e m e n t . . . » op t i e n d u i z e n d f r a n k g e b r a c h t w o r d t . » G e z i e n de b e r a a d s l a g i n g e n en het a d v i e s desbetreffende; O v e r w e g e n d e d a t dé legaten v e r m a a k t a a n de b e g u n s t i g d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n , deze in de g e l e g e n h e i d moeten ' stellen het d o e l , v o o r h e t w e l k zij o p g e r i c h t w e r d e n , te b e r e i k e n ; G e l e t pp de a r t i k e l e n 910 en 937 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , 31 v a n d e wet v a n 19 D e c e m b e r 1864, 1 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 19 D e c e m b e r 1865 en titel IV v a n het decreet v a n 6 N o v e m b e r 1813, a l s m e d e op a r t i k e l 16 v a n de w e t v a n 27 J u n i 1 9 2 1 ; Op
de v o o r d r a c h t v a n O n z e M i n i s t e r v a n
Justitie,
W i j hebben b e s l o t e n en W i j b e s l u i t e n : A r t i k e l 1. A a n het b e s t u u r s c o l l e g e v a n het s e m i n a r i e v a n N a m e n i s m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n het l e g a a t v e r m a a k t met het o o g o p een s t u d i e b e u r s s t i c h t i n g . Art. 2. A a n de v e r e n i g i n g e n zonder winstoogmerken « Les Ecoles c a t h o l i q u e s de l a V i l l e de B r u x e l l e s » en « Institut des R e l i g i e u s e s de S a i n t e lulienne, A p o s t o l i n e s d u T r è s S a i n t - S a c r e m e n t » , respectievelijk g e v e s t i g d te B r u s s e l en te S i n t - J o o s t - t e n - N o d e , is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n v a n de hen b e t r e f f e n d e l e g a t e n . Art. besluit.
3.
Onze. M i n i s t e r van
Justitie
is
belast
met
de
uitvoering
van
dit
BAUDOUIN. V a n w e g e de K o n i n k l i j k e P r i n s : D e M i n i s t e r v a n Justitie, L.
MOYERSOEN.
ANNEXE. —
OPRICHTING
(1).
B e s t . E . S. L . S., I 18 J u n i 1951. — o p g e r i c h t tôt a n n e x e aldaar.
B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het g e h u c h t a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n
HULPPAROCHIE. —
OPRICHTING
e
s e c t , n ' 31162. G e s t e l te L u m m e n Onze Lieve V r o u w
(1).
B e s t . E . S. L . S , I
e
sect., n
r
31159.
18 ]uni 1951. — B i j k o n i n k l i j k besluit is o p g e r i c h t tôt h u l p p a r o c h i e , o n d e r de aanroepïng v a n de M a a g d der A r m e n K o n i n g i n der V o l k e r e n , het gedeelte d e r h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e R e m a c l i u s te Louveigné, b e g r e n s d , v a n a f de w e g v a n L u i k n a a r S p a , d o o r : de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de gemeenten Louveigné en T h e u x , tôt op een afstand v a n 170 meter v a n die w e g , A - B ; een r e c h t e m e t die w e g e v e n w i j d i g e lijn tôt aan de w e g n 17, v a n B a n w a v n a a r V e r t B u i s s o n , B - B ' : een r c h t ° lijn l o p e n d e o v e r de percèlen b e k e n d ten k a d a s t e r , g e m e e n t e Louveigné, sectie F, n " 1357, 1356, 1353, 1324a, 1322a, 13196, 1319a, 1326, 1314, tôt a a n de Z u i d e r lioek v a n het perceel n 1312, op de k a n t v a n de w e g n 71, g e n a a m d « c h e m i n d u D o a r » , B ' - C ; de N o o r d e r zijde v a n die w e g tôt a a n de hoek g e v o r m d met de w e g h* 44, g e n a a m d « c h e m i n d u F i e r H o m m e », C - D ; een s c h u i n e lijn tôt a a n d e r
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(1)
Belgisch
Staatsblad
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1951, n
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186.
106
20-22 j u i n 1 9 5 1 .
une ligne o b l i q u e j u s q u ' a u côté n o r d de l a r o u t e de L i è g e à S p a , à l a l i m i t e séparative des b a r c e l l e s i n s c r i t e s a u c a d a s t r e , c o m m u n e de Louveigné, s e c t i o n B, 770, 7 8 5 , D - E ; l a l i m i t e séparative d e s p a r c e l l e s i n s c r i t e s a u c a d a s t r e , même c o m m u n e , même s e c t i o n , n " 785, 786, 789a, d'une part, e t n " 770, 7 7 1 , 772, 773, d ' a u t r e part, E - F ; une l i g n e droite jusqu'à la r o u t e de Louveigné à P e p i n s t e r , à la limite séparative des parcelles inscrites a u c a d a s t r e , même c o m m u n e , même s e c t i o n , n " 747c, 737a, F - G ; l'axe de cette r o u t e jusqu'à l ' a n g l e s u d de l a p a r c e l l e i n s c r i t e a u c a d a s t r e , même c o m m u n e , même s e c t i o n , n " 6 5 6 a , G - H ; u n e l i g n e brisée s u i v a n t l a limite séparative d e s parcelles i n s c r i t e s a u c a d a s t r e , même c o m m u n e , même s e c t i o n , n 6 4 8 a , 649, 652a, 6 4 3 a , 6 4 0 , 639, 636, 6 0 5 , 606, 6 0 7 , 608, d'une part, et n " 6 5 6 a , 659, 6 6 0 , 6 6 1 , 6 4 2 , 6 4 1 , 638, 637, 5 9 5 , 599, 6 0 4 , 6 0 3 , 6 0 2 , d ' a u t r e part, H - l - J - K ; l'axe d u c h e m i n n° 3 5 , d i t d u M a r a i s , K - L ; l'axe d u c h e m i n n° 6 1 , dit de Raïsse, L - M : l ' a x e d u c h e m i n n " 60, dit de la C h a p e l l e S a i n t Léonard à B a n n e u x , j u s q u ' e n face de l a l i m i t e séparative des p a r c e l l e s i n s c r i t e s a u c a d a s t r e , même c o m m u n e , même s e c t i o n , n ° 311/, 3 0 9 d , M - N ; une l i g n e brisée s u i v a n t l a limite séparative des parcelles i n s c r i t e s a u c a d a s t r e , même c o m m u n e , même s e c t i o n , n " 3 0 9 d , 308a, 3 0 4 , d'une p a r t , et 311/, 3 0 7 a , 3 0 6 6 , 3 0 5 c , d ' a u t r e part, N - O - P ; l'axe d u c h e m i n n " 5 9 , d i t v o i e M i h e t , P - Q ; l ' a x e d u c h e m i n n° 36, d i t c h e m i n d u B o i s des B o u l e a u x , Q - R ; l'axe d u c h e m i n n " 56, d i t c h e m i n des D o u z e H o m m e s , R - S ; l'axe d u c h e m i n d ' a i s a n c e de l a H e i d de l a H a z e , S - T ; l a l i m i t e séparative de l a c o m m u n e de Louveigné, d'une part, et d e s c o m m u n e s de P e p i n s t e r et de T h e u x , d'autre part, T - A ; conformément a u p l a n y annexé. o s
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JUSTICE D E P A I X D E L A R O C H E . R É D U C T I O N D U NOMBRE D E S NOTAIRES ( S U P P R E S S I O N D E R É S I D E N C E )
(1).
S e r v i c e s Généraux, p e r s o n n e l , n° 41026. 20 j u i n 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des notaires d u c a n t o n de la j u s t i c e de p a i x de L a r o c h e est réduit à deux. L a résidence d ' O r t h o , v a c a n t e p a r suite de l a démission de M . B o l l y , est supprimée.
ÉTABLISSEMENTS PÉNITENTIAIRES. —
F R A I S D E TRANSPORT D E S DÉTENUS. Comptablité, litt. E , n» 134.
• A MM.
B r u x e l l e s , le 22 j u i n 1951. les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires,
L a dépêche d u 3 s e p t e m b r e 1948, Secrétariat général, 3 s e c t i o n , 3° b u r e a u , n° 12, litt. T . P., adressée à M M . les P r o c u r e u r s généraux près les C o u r s d ' a p p e l et à M . l ' A u d i t e u r général, notifie que les f r a i s de t r a n s p o r t des p e r s o n n e s i n c a r cérées d a n s u n établissement pénitentiaire et des agents de l'escorte t o m b e n t à l ' a v e n i r à c h a r g e d u crédit alloué à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s p r i s o n s . L e s mêmes i n s t r u c t i o n s précisent q u e les débours de l'espèce relatifs à des p e r s o n n e s prises en f l a g r a n t délit o u arrêtées en v e r t u d ' u n m a n d a t d ' a m e n e r ou d ' u n e o r d o n n a n c e de c a p t u r e , d o n c n o n e n c o r e incarcérées d a n s u n établissement pénitentiaire, restent à c h a r g e d u crédit des frais de j u s t i c e répressive. C e t t e dernière p r e s c r i p t i o n est parfois p e r d u e de v u e : des c o m p t a b l e s i m p u tent s u r leurs a v a n c e s de fonds des r e m b o u r s e m e n t s de mémoires de débours q u i , n o r m a l e m e n t , d o i v e n t être liquidés p a r les greffiers des c o u r s et t r i b u n a u x . |e v o u s prie, en conséquence. M o n s i e u r le D i r e c t e u r , de v e i l l e r à l ' a v e n i r à l a s t r i c t e a p p l i c a t i o n des i n s t r u c t i o n s prérappelées. P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r général, J. DUPRÉEL. e
(1)
Moniteur
belge
1951, n° 173.
20-22 J u n i
107
1951.
N o o r d e r zijde v a n de w e g v a n L u i k n a a r S p a , a a n de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de percelen b e k e n d ten k a d a s t e r , zelfde gemeente, sectie B, n " 770, 785, D - E ; de g r e n s s c h e i d i n g tussen de percelen b e k e n d ten k a d a s t e r , zelfde gemeente, zelfde sectie, n " 785, 786, 789a, enerzijds, en n " 770, 7 7 1 , 772, 773, a n d e r z i j d s , E - F ; een rechte lijn tôt a a n d e ' w e g v a n Louveigné n a a r P e p i n s t e r , a a n de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de percelen b e k e n d ten k a d a s t e r , zelfde gemeente, zelfde sectie, n " 747c, 737a, F - G ; de as v a n die w e g tôt de Z u i d e r hoek v a n het perceel b e k e n d ten k a d a s t e r , zelfde gemeente, zelfde sectie, n 6 5 6 a , G - H ; een g e b r o k e n lijn v o l g e n d e de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de percelen b e k e n d ten k a d a s t e r , zelfde g e m e e n t e , zelfde sectie, n™ 6 4 8 a , 649, 652a, 643a, 640, 639, 636, 605, 606, 607, 608, enerzijds, en n " 6 5 6 a , 659, 660, 6 6 1 , 642, 6 4 1 , 638, 637,, 595, 599, 604, 603, 602, a n d e r z i j d s , H - l - ) - K ; de as v a n de w e g n 35, g e n a a m d « c h e m i n d u M a r a i s », K - L ; de as v a n de w e g n 6 1 , g e n a a m d ' « c h e m i n de Raïsse » , L - M ; de as v a n de w e g n 6 0 , g e n a a m d « c h e m i n de la C h a p e l l e S a i n t Léonard » te B a n n e u x , tôt t e g e n o v e r de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de p e r c e l e n b e k e n d ten k a d a s t e r , z e l f d e gemeente, z e l f d e sectie, n 311/, 3 0 9 d , M - N ; een g e b r o k e n lijn v o l g e n d e de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de p e r c e l e n b e k e n d ten k a d a s t e r , zelfde gemeente, z e l f d e sectie, n 3 0 9 d , 3 0 8 a , 304, enerzijds, en 31 l f , 3 0 7 a , 3066, 305c, a n d e r z i j d s , N - O - P ; de as v a n de w e g n 59, g e n a a m d « v o i e M i h e t » , P - Q ; de as v a n de w e g n 56, g e n a a m d « c h e m i n d u B o i s des B o u l e a u x », Q - R ; de as v a n de w e g n ' 46, g e n a a m d « c h e m i n des D o u z e H o m m e s », R - S ; de as v a n de t o e g a n g s w e g g e n a a m d « c h e m i n de l a H e i d de l a H a z e », S - T ; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de gemeente Louveigné, enerzijds, en de gemeenten P e p i n s t e r en T h e u x , a n d e r z i j d s , T - A ; o v e r e e n k o m s t i g het b i j g e v o e g d plan. r
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VREDEGERECHT LAROCHE. TERUQBREN01NG V A N HET AANTAL N O T A R I S S E N . A F S C H A F F I N G
VAN STANDPLAATS
(1).
A l g e m e n e D i e n s t e n , p e r s o n e e l , n ' 41026. 20 J u n i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t L a r o c h e op t w e e t e r u g g e b r a c h t . D e s t a n d p l a a t s O r t h o , die v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het o n t s l a g v a n de heer B o l l y , is afgeschaft. STRAFINRICHTINGEN. —
KOSTEN VAN VERVOER DER GEDETINEERDEN.
C o m p t a b i l i t e i t , litt. E . , n 134. B r u s s e l , de 22 J u n i 1951. Aan de heren Bestuurders van de Strafinrichtingen, D e dienstbrief van 3 September 1948, A l g e m e e n Secretariaat, 3 sectie, 3" b u r e e l , n 12, litt. T . P., g e r i c h t a a n de heren P r o c u r e u r s - G e n e r a a l bij de H o v e n v a n beroep en aan de heer A u d i t e u r - G e n e r a a l , deelt m e d e dat de k o s t e n v a n v e r v o e r v a n de p e r s o n e n die in een s t r a f i n r i c h t i n g zijn o p g e s l o t e n en v a n de b e g e leidende p e r s o n e e l s l e d e n v o o r t a a n ten laste k o m e n v a n het a a n het b e s t u u r d e r gevangenissen toegekende krediet. In dezelfde o n d e r r i c h t i n g e n w o r d t n a d e r b e p a a l d dat dergelijke u i t s c h o t t e n betreffende p e r s o n e n die op h e t e r d a a d w e r d e n betrapt of w e r d e n a a n g e h o u d e n k r a c h t e n s een bevel tôt m e d e b r e n g i n g of een b e v e l tôt g e v a n g e n z e t t i n g , d u s n o g niet o p g e s l o t e n w e r d e n in een s t r a f i n r i c h t i n g , ten laste b l i j v e n v a n het k r e d i e t v a n de g e r e c h t s k o s t e n in s t r a f z a k e n . D i t laatste v o o r s c h r i f t w o r d t s o m s uit het o o g v e r l o r e n : r e k e n p l i c h t i g e n r e k e nen op h u n g e l d v o o r s c h o t t e n t e r u g b e t a l i n g e n v a n memoriën v a n u i t s c h o t t e n a a n die, n o r m a a l , d o o r de griffiers v a n de H o v e n en r e c h t b a n k e n m o e t e n vereffend w o r d e n . D e r h a l v e v e r z o e k ik u, M i i n h e e r de B e s t u u r d e r , er v o o r t a a n v n o r te z o r g e n d a t de o n d e r r i c h t i n g e n w a a r a a n h i e r v o r e n h e r i n n e r d w o r d t , s t r i k t w o r d e n t o e g e p a s t . r
e
r
V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-Generaal, ]. D U P R É E L . (1)
Belgisch
Staatsblad
1951, n
r
173.
108
3-5 j u i l l e t 1951.
2 juillet 1951. — L o i m o d i f i a n t l a l o i d u 2 0 décembre 1947 s u r l a légitimation des enfants d o n t les p a r e n t s o n t contracté m a r i a g e à l'étranger p e n d a n t l a guerre (1).
ÉTABLISSEMENTS PÉNITENTIAIRES. —
MALADIES
VÉNÉRIENNES.
B u r e a u d'étude, litt. R., n° X I I . B r u x e l l e s , le 3 j u i l l e t 1951. Informé M M . les D i r e c t e u r s des E t a b l i s s e m e n t s pénitentiaires q u ' i l résulte d'une c o m m u n i c a t i o n d u Ministère de l a Santé P u b l i q u e et de l a F a m i l l e qu'à p a r t i r d u 1 " j u i l l e t p r o c h a i n , l a gratuité des a n a l y s e s d o n t i l est q u e s t i o n d a n s m a c i r c u l a i r e d u 2 août 1950 (385 R / X I I ) ) ne p o u r r a être g a r a n t i e q u ' e n les c o n f i a n t a u x l a b o r a t o i r e s r e l e v a n t de ce département. Il leur est cependant l o i s i b l e d ' e n v o y e r ces a n a l y s e s à c e u x des l a b o r a t o i r e s p r o v i n c i a u x q u i les effectuent g r a t u i t e m e n t . E n tout état de cause, l'exécution des p r e s c r i p t i o n s contenues d a n s le s e c o n d alinéa d u § 1 de l a c i r c u l a i r e précitée ne p o u r r a plus à l ' a v e n i r entraîner de débours p o u r le Trésor. P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r général, e r
J.
NOTARIAT.
—
N O M B R E D E N O T A I R E S D E L'AGGLOMÉRATION N O U V E L L E RÉSIDENCE (2).
DUPRÉEL.
BRUXELLOISE.
S e r v i c e s généraux. P e r s o n n e l , n " 33082. 4 j u i l l e t 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s de l'agglomération b r u x e l l o i s e est porté à cent d i x - s e p t . L a nouvelle 'résidence est établie à S t o c k e l ( c o m m u n e d e . W o l u w e - S a i n t Pierre).
PAROISSE-SUCCURSALE. — VICAIRE. —
ÉRECTION. •— C H A P E L L E N I E . — T R A I T E M E N T . — T R A N S F E R T (3).
A d m . C . D . L . F., l
r
e
SUPPRESSION.
sect., n " 2 3 1 0 0 B .
5 j u i l l e t 1951. — U n arrêté r o y a l : 1° érige l a c h a p e l l e n i e de l a S a i n t e C r o i x à M a l i n e s , e n p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , s o u s le même v o c a b l e . C e t t e p a r o i s s e est c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r de l a D y l e , p a r : l a l i m i t e séparative de l a v i l l e de M a l i n e s et de l a c o m m u n e de W a l e m , A . - B . ; l a l i m i t e séparative de l a dite v i l l e et de l a c o m m u n e de S i n t - K a t e l i j n e - W a v e r , B . - C ; l a chaussée de M a l i n e s à L i e r r e , les d e u x côtés e x c l u s i v e m e n t , C . - D . ; l ' a n c i e n n e chaussée de L i e r r e , les d e u x côtés e x c l u s i v e m e n t , D . - E . ; l a p a r t i e projetée et l a p a r t i e e x i s tante de l a r u e dite O v e r h e i d e s t r a a t , les d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , E . - F . ; l a chaussée de M a l i n e s à A n v e r s , les d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , jusqu'à l'entrée de l a rue dite M a u r i t s Sabbestrâat, F . - G . ; une l i g n e c o u r b e t r a v e r s a n t l a dite chaussée, G . - H . ; l a rue dite O s c a r V a n K e s b e e k s f r a a t , les d e u x côtés e x c l u s i v e ment, H . - L ; l a r u e dite E l e c t r i c i t e i t s t r a a t , prolongée en l i g n e d r o i t e jusqu'à l a D y l e , les d e u x côtés e x c l u s i v e m e n t , I.-J.; l ' a x e de l a D y l e , J . - A . ; conformément a u p l a n y annexé; 2° transfère à l a place de v i c a i r e près l a nouvelle p a r o i s s e - s u c c u r s a l e le t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t attaché à l a seconde p l a c e de v i c a i r e près l a paroisse-succursale Sainte Catherine à Malines. ( 1 ) Moniteur (2) Moniteur (3) Moniteur
belge 1951, n " ' 190-191. belge 1951, n° 188. belge 1951, n " 2 2 4 .
3-5 J u l i 1951.
109
2 J u l i 1951. — W e t tôt w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 2 0 D e c e m b e r 1947 betreffende de w e t t i g i n g v a n de k i n d e r e n w i e r o u d e r s g e d u r e n d e de o o r l o g i n het b u i t e n l a n d een h u w e l i j k h e b b e n a a n g e g a a n (1). STRAFINRICHTINGEN. —
VENER1SCHE
ZIEKTEN.
S t u d i e b u r e a u , litt. R., n
r
XII.
B r u s s e l , de 3 J u l i 1951. A a n de heren B e s t u u r d e r s der S t r a f i n r i c h t i n g e n w o r d t ter k e n n i s g e b r a c h t d a t uit een m e d e d e l i n g v a n het M i n i s t e r i e v a n V o l k s g e z o n d h e i d en v a n het G e z i n b l i j k t dat, met i n g a n g v a n 1 |uli e. k., de k o s t e l o o s h e i d der o n t l e d i n g e n w a a r o v e r m i j n o m z e n d b r i e f v a n 2 A u g u s t u s 1950 (385 R / X I I ) h a n d e l t , s l e c h t s z a l k u n n e n g e w a a r b o r g d w o r d e n i n d i e n ze w o r d e n t o e v e r t r o u w d a a n de v a n dit département a f h a n gende laboratoria. H e t staat h u n n o c h t a n s vrij deze o n t l e d i n g e n n a a r die p r o v i n c i a l e l a b o r a t o r i a te z e n d e n , w e l k e ze k o s t e l o o s v e r r i c h t e n . D e u i t v o e r i n g v a n de i n het t w e e d e l i d v a n § 1 v a n v o o r m e l d e o m z e n d b r i e i v e r v a t t e v o o r s c h n f t e n z a l v o o r t a a n , hoe d a n ook, g e e n u i t g a v e n meer m o g e n m e d e b r e n g e n v o o r de S c h a t k i s t . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-Generaal, J. DUPRÉEL. NOTARIAAT.
—
AANTAL
NOTARISSEN IN D E BRUSSELSE N I E U W E S T A N D P L A A T S (2). Algemene
AGGLOMERATIE.
Diensten, Personeel, n
r
33082.
4 J u l i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n in de B r u s selse a g g l o m e r a t i e op h o n d e r d - z e v e n t i e n g e b r a c h t . D e ' nieuwe standplaats is te Stokkel (gemeente Sint-Pieters-Woluwe) gevestigd.
HULPPAROCHIE. — OPRICHTING. — KAPELANIJ. — AFSCHAFFING. O N D E R P A S T O O R . — W E D D E . — O V E R D R A C H T (3). B e s t . E . S. L . S., 1° sect., n
r
2310OB.
5 J u l i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is : 1" de k a p e l a n i j v a n het H e i l i g K r u i s te M e c h e l e n o p g e r i c h t tôt h u l p p a r o c h i e , o n d e r dezelfde a a n r o e p i n g . D i e p a r o c h i e is b e g r e n s d v a n a f de D i j l e , d o o r : de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de s t a d M e c h e l e n en de gemeente W a l e m , A . - B . ; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n v o o r melde s t a d en de gemeente S i n t - K a t e l i j n e - W a v e r , B . - C ; de s t e e n w e g v a n M e c h e l e n n a a r L i e r , de beide zijden u i t g e s l o t e n , C . - D . ; de O u d e L i e r s e b a a n , de beide zijden u i t g e s l o t e n , D . - E . ; de o n t w o r p e n en b e s t a a n d e gedeelten v a n de O v e r h e i d e s t r a a t , de b e i d e z i j d e n i n b e g r e p e n , E . - F . ; de s t e e n w e g v a n M e c h e l e n n a a r A n t w e r p e n , de beide z i j d e n i n b e g r e p e n tôt de i n g a n g v a n de M a u r i t s S a b b e s t r a a t , F . - G . ; een k r o m m e lijn o v e r v o o r m e l d e s t e e n w e g , G . - H . ; de O s c a r V a n K e s b e e k s t r a a t , de b e i d e zijden u i t g e s l o t e n , H . - L ; de E l e c t r i c i t e i t s t r a a t v e r l e n g d i n rechte lijn tôt a a n de D i j l e , de beide z i j d e n u i t g e s l o t e n , I . - J . ; de as v a n de D i j l e , J . - A . ; o v e r e e n k o m s t i g het b i j g e v o e g d p l a n ; 2 " de a a n de tweede p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e K a t h a r i n a te M e c h e l e n , op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n w e d d e n , o p de p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de n i e u w e h u l p p a r o c h i e overgedragen. (1) Belgisch (2) Belgisch ( 3 ) Belgisch
Staatsblad Staatsblad Staatsblad
1951, n 190-191. 1951, n 188. 1951, n 224. r
r
r
110
5-6 j u i l l e t 1 9 5 1 .
C H A P E L L E N I E . — É R E C T I O N (1). A d m . C . D . L . F , 1 " sect., n° 3 1 1 2 1 . 5 j u i l l e t 1951. — U n arrêté r o y a l érige le q u a r t i e r formé des h a m e a u x réunis de Bassée et de Z a i z e l i e s à R o u x , s o u s le v o c a b l e de N o t r e D a m e de Grâce, en chapellenie r e s s o r t i s s a n t à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de l a S a i n t e V i e r g e en cette commune.
ARRÊTÉ R O Y A L ORGANIQUE D U STATUT D E S DÉLÉGUÉS P E R M A N E N T S A LA P R O T E C T I O N D E L ' E N F A N C E (2). B r u x e l l e s , le 6 j u i l l e t 1951. BAUDOUIN,
Prince
Royal,
exerçant les p o u v o i r s c o n s t i t u t i o n n e l s d u R o i , A
t o u s , présents et à v e n i r ,
SALUT.
V u l a l o i d u 15 m a i 1912 s u r l a p r o t e c t i o n de l'enfance, modifiée p a r l a loi d u 20 m a i 1949; V u les l o i s d e s 3 août 1919 et 27 m a i 1947 r e l a t i v e s à l e u r réintégration d a n s l e u r s f o n c t i o n s d e s B e l g e s mobilisés et a u x d r o i t s de priorité p o u r r a c c e s s i o n a u x e m p l o i s p u b l i c s d e s a n c i e n s c o m b a t t a n t s et assimilés; V u l'arrêté r o y a l d u 2 o c t o b r e 1937, p o r t a n t le s t a t u t d e s agents de l ' E t a t ; V u le caractère p a r t i c u l i e r de l a m i s s i o n de délégué p e r m a n e n t à l a p r o t e c t i o n de l ' e n f a n c e ; V u l ' a v i s c o n f o r m e d u Comité d u B u d g e t , donné le 7 février 1 9 5 1 ; V u l'avis d u Conseil d ' E t a t ; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : TITRE
I . — Dispositions er
générales.
A r t i c l e 1 . L e s délégués p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l'enfance s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d u p r o c u r e u r général, d u p r o c u r e u r d u R o i o u d u j u g e d e s enfants en v u e de l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s m i s s i o n s prévues p a r les d i s p o s i t i o n s légales et réglementaires a s s u r a n t l a p r o t e c t i o n de l'enfance. Ils s o n t placés s o u s l'autorité et l a d i r e c t i o n d u m a g i s t r a t q u ' i l s a s s i s t e n t et s o u s l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d u M i n i s t r e de l a J u s t i c e . e r
A r t . 2. D e l ' a v i s c o n f o r m e d e s m a g i s t r a t s intéressés, le M i n i s t r e de l a J u s t i c e peut désigner le délégué p e r m a n e n t d ' u n a r r o n d i s s e m e n t p o u r e x e r c e r t e m p o r a i r e ment s a m i s s i o n d a n s u n a u t r e a r r o n d i s s e m e n t . A r t . 3. L e s délégués p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l'enfance d o i v e n t , d a n s l ' e x e r c i c e de l e u r f o n c t i o n , être p o r t e u r s d'une carte spéciale délivrée p a r le M i n i s t r e de l a J u s t i c e . TITRE
II. —
Des
devoirs.
A r t . 4. L e s délégués p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l'enfance sont t e n u s d ' a c c o m p l i r , p e r s o n n e l l e m e n t et avec e x a c t i t u d e , les m i s s i o n s d o n t i l s sont chargés. Ils ne peuvent s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e de l e u r activité s a n s a u t o r i s a t i o n préalable de l'autorité j u d i c i a i r e q u ' i l s a s s i s t e n t . (1) Moniteur (2) Moniteur
belge belge
1951-, n " 224. 1951, n° 195.
5-6 J u l i 1951.
KAPELANIJ. —
1H
OPRICHTING
(!).
B e s t . E . S. L. S., 1" sect., n
r
31121.
5 J u l i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is de w i j k g e v o r m d d o o r de v e r e n i g d e g e h u c h t e n g e n a a m d Bassée en Z a i z e l i e s te R o u x , o p g e r i c h t , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n O n z e L i e v e V r o u w v a n G e n a d e , tôt k a p e l a n i j a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e M a a g d a l d a a r .
O R G A N I E K K O N I N K L I J K B E S L U I T TOT R E G E L I N G V A N H E T S T A T U U T DER VASTE A F G E V A A R D I G D E N T E R K l / D E R B E S C H E R M I N G (2). B r u s s e l , de BOUDEWIJN,
Koninklijke
die de g r o n d w e t t e l i j k e Aan
allen, tegenwoordigen
en
6 juli
1951.
Prins, m a c h t v a n de K o n i n g toekomenden,
uitoefent,
HEIL.
G e z i e n de wet v a n 15 M e i I S I 2 op de k i n d e r b e s c h e r m i n g , g e w i j z i g d bij de w e t v a n 20 M e i 1949; G e z i e n . de w e t t e n v a n 3 A u g u s t u s 1919 en 27 M e i 1947, betreffende de w e d e r n e m i n g der g e d e m o b i l i s e e r d e B e l g e n in h u n b e d i e n i n g en de p r i o r i t e i t s r e c h t e n bij het begéven v a n de o p e n b a r e b e t r e k k i n g e n a a n de o u d s t r i j d e r s en d a a r m e d e gelijkgestelden; G e z i e n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 2 O c t o b e r 1937 h o u d e n d e het s t a t u u t v a n het R i j k s p e r s o n e e l ; G e z i e n de b i j z o n d e r e a a r d der o p d r a c h t v a n vaste a f g e v a a r d i g d e ter k i n d e r bescherming; G e z i e n het e e n s l u i d e n d a d v i e s v a n het Comité der B e g r o t i n g , g e g e v e n op 7 F e b r u a r i 1951; G e z i e n het a d v i e s v a n de R a a d v a n S t a t e ; Op
de
voordracht Wij
van Onze
hebben
Minister van
besloten
TITEL
en W i j
1. —
Justitie,
besluiten
Algemene
:
bepalingen.
A r t i k e l 1. D e vaste a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g z i j n ter b e s c h i k k i n g g e s t e l d v a n de p r o c u r e u r - g e n e r a a l , v a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s of v a n de k i n d e r r e c h t e r , met het o o g op het v e r v u l l e n v a n de o p d r a c h t e n o m s c n r e v e n in de w e t s - én r e g l e m e n t s b e p a l i n g e n tôt v e r z e k e r i n g v a n de k i n d e r b e s c h e r m i n g . Zij s t a a n o n d e r het g e z a g en de l e i d i n g v a n de m a g i s t r a a t en o n d e r het h o o g t o e z i c h t v a n de M i n i s t e r v a n J u s t i t i e .
die zij
bijstaan
A r t . 2. O p e e n s l u i d e n d a d v i e s v a n de b e t r o k k e n m a g i s t r a t e n k a n de M i n i s t e r v a n J u s t i t i e de vaste a f g e v a a r d i g d e v a n een a r r o n d i s s e m e n t a a n w i j z e n o m z i j n o p d r a c h t tijdelijk in een a n d e r a r r o n d i s s e m e n t uit te v o e r e n . A r t . 3. D e vaste a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g m o e t e n , in de n i n g v a n h u n a m b t , h o u d e r z i j n v a n een spéciale d o o r de M i n i s t e r v a n uitgereikte kaart. T I T E L 11. — Plichtcn. . "
uitoefeJustitie
A r t . 4. De vaste a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g z i j n g e h o u d e n p e r s o o n l i j k en n a u w k e u r i g de o p d r a c h t e n te v e r v u l l e n w a a r m e d e zij b e l a s t z i j n . Z o n d e r de v o o r a f g a a n d e t o e l a t i n g v a n de gerechtelijke o v e r h e i d a a n w e l k e zij h u n b i j s t a n d v e r l e n e n , m o g e n zij de u i t o e f e n i n g v a n h u n a c t i v i t e i t niet s t a k e n . (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad
1951, n 224. 1951, n 195. r
r
112
6 juillet 1951.
A r t . 5. Ils d o i v e n t s ' i n s p i r e r en toutes c i r c o n s t a n c e s d u respect des c o n v i c t i o n s et des intérêts m o r a u x et matériels des f a m i l l e s o u de m i n e u r s q u ' i l s sont appelés à v i s i t e r o u à s u r v e i l l e r . Ils s o n t t e n u s de s i g n a l e r à l'autorité j u d i c i a i r e q u ' i l s assistent les m e s u r e s q u i l e u r p a r a i s s e n t s ' i m p o s e r , de même que les a b u s et les négligences q u ' i l s c o n s t a t e n t d a n s l ' e x e r c i c e de l e u r m i s s i o n . S i , d a n s les mêmes c o n d i t i o n s , i l s acquièrent l a c o n n a i s s a n c e d ' u n c r i m e o u d ' u n délit, i l s d o i v e n t en d o n n e r a v i s s u r - l e - c h a m p a u p r o c u r e u r d u R o i près le t r i b u n a l d a n s le r e s s o r t d u q u e l ce c r i m e o u délit a u r a été c o m m i s o u d a n s l e q u e l le prévenu p o u r r a i t être trouvé. A r t . 6. Ils s o n t tenus à l a p l u s stricte politesse, de s e r v i c e q u e d a n s l e u r s r a p p o r t s avec le p u b l i c .
tant dans leurs
rapports
D a n s l a vie privée c o m m e en service, i l s d o i v e n t s ' a b s t e n i r de tout ce q u i p o u r r a i t p o r t e r atteinte à l a c o n f i a n c e d u p u b l i c o u c o m p r o m e t t r e l ' h o n n e u r o u l a dignité dé l e u r m i s s i o n . Ils ne peuvent se l i v r e r à a u c u n e activité q u i est e n o p p o s i t i o n avec l a C o n s t i t u t i o n et les l o i s d u peuple belge, q u i p o u r s u i t l a d e s t r u c t i o n de l'indép e n d a n c e d u p a y s o u q u i met e n d a n g e r l a défense n a t i o n a l e o u l'exécution des e n g a g e m e n t s de l a B e l g i q u e en v u e d ' a s s u r e r s a sécurité. Ils ne peuvent adhérer ni prêter l e u r c o n c o u r s à u n m o u v e m e n t , g r o u p e m e n t , o r g a n i s a t i o n o u a s s o c i a t i o n a y a n t une activité de même n a t u r e . A r t . 7. Il leur est i n t e r d i t de révéler les faits d o n t i l s a u r a i e n t e u c o n n a i s s a n c e en r a i s o n de l e u r m i s s i o n et q u i a u r a i e n t u n caractère secret de p a r l e u r n a t u r e o u de p a r les p r e s c r i p t i o n s de l'autorité j u d i c i a i r e q u ' i l s assistent. C e t t e i n t e r d i c t i o n s ' a p p l i q u e également a u x délégués p e r m a n e n t s q u i o n t cessé l e u r s f o n c t i o n s . A r t . 8. Il leur est i n t e r d i t de s o l l i c i t e r e x i g e r o u r e c e v o i r , d i r e c t e m e n t o u p a r p e r s o n n e interposée, même e n d e h o r s de l e u r m i s s i o n , m a i s e n r a i s o n de c e l l e - c i , des d o n s , g r a t i f i c a t i o n s o u a v a n t a g e s q u e l c o n q u e s . A r t . 9. S a u f d i s p e n s e accordée p a r le M i n i s t r e de l a J u s t i c e , les délégués p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l ' e n f a n c e s o n t tenus de résider a u c h e f - l i e u de l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e où i l s o n t p r i n c i p a l e m e n t appelés à e x e r c e r l e u r mission. U n délai de s i x m o i s peut l e u r être accordé p o u r s a t i s f a i r e à cette o b l i g a t i o n . TITRE
III. —
Du
recrutement.
A r t . 10. N u l ne peut être nommé délégué p e r m a n e n t l ' e n f a n c e s ' i l ne s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1° E t r e
à l a protection
de
Belge;
2° E t r e de c o n d u i t e irréprochable; 3° J o u i r des d r o i t s c i v i l s et p o l i t i q u e s ; 4° A v o i r
satisfait
aux lois s u r l a milice;
5° E t r e âgé de 25 a n s a u m o i n s et de 4 0 a n s a u p l u s ; 6 " E t r e r e c o n n u , p a r le s e r v i c e de santé a d m i n i s t r a t i f , c o m m e réunissant les c o n d i t i o n s d ' a p t i t u d e p h y s i q u e exigées p a r l'arrêté r o y a l d u 3 0 m a r s 1939 déterminant les a p t i t u d e s p h y s i q u e s .requises des c a n d i d a t s a u x e m p l o i s p u b l i c s et e n réglant l a vérification; 7 " E t r e détenteur d u diplôme d ' a u x i l i a i r e o u d ' a s s i s t a n t s o c i a l délivré c o n f o r mément a u x d i s p o s i t i o n s des arrêtés r o y a u x q u i en règlent l ' o c t r o i o u d ' u n diplôme f a i s a n t f o i de c o n n a i s s a n c e s pédagogiques et s o c i a l e s . A r t . 11. U n arrêté r o y a l , p r i s après a v i s de l a c o m m i s s i o n d o n t l ' i n s t i t u t i o n est prévue à l ' a r t i c l e 30, détermine quels diplômes font foi de c o n n a i s s a n c e s pédag o g i q u e s et s o c i a l e s .
6 J u l i 1951.
113
A r t . 5. Z i j moeten z i c h in a i l e o m s t a n d i g h e d e n l a t e n l e i d e n d o o r de e e r b i e d v o o r de o v e r t u i g i n g en v o o r de materiële en zedelijke b e l a n g e n v a n de g e z i n n e n of v a n de m i n d e r j a r i g e n die zij moeten b e z o e k e n of w a a r o v e r zij t o e z i c h t moeten uitoefenen. Zij zijn er toe g e h o u d e n a a n de gerechtelijke o v e r h e i d a a n w e l k e zij h u n b i j s t a n d v e r l e n e n de m a a t r e g e l e n die h u n g e b o d e n l i j k e n , evenals de m i s b r u i k e n en de n a l a t i g h e d e n die zij i n de u i t o e f e n i n g v a n h u n o p d r a c h t v a s t s t e l l e n , ter k e n n i s te b r e n g e n . Z o zij in dezelfde o m s t a n d i g h e d e n k e n n i s k r i j g e n v a n een m i s d a a d of v a n een w a n b e d r i j f , moeten zij er o n m i d d e l l i j k b e r i c h t v a n g e v e n a a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s bij de r e c h t b a n k in w e l k e r r e c h t s g e b i e d die m i s d a a d of d i t w a n bedrijf g e p l e e g d w e r d of de v e r d a c h t e z o u k u n n e n a a n g e t r o f f e n w o r d e n . A r t . 6. Zij moeten de meest s t r i k t e beleefdheid i n acht n e m e n , z o w e l in h u n d i e n s t b e t r e k k i n g e n a l s in h u n o m g a n g met het p u b l i e k . Z o w e l in het p a r t i c u l i e r leven als op dienst, moeten zij ailes v e r m i j d e n w a t a a n het v e r t r o u w e n v a n het p u b l i e k z o u k u n n e n s c h a d e n d a n w e l de eer of de w a a r d i g h e i d v a n h u n o p d r a c h t in het g e d r a n g b r e n g e n . Z i j m o g e n z i c h niet i n l a t e n met enige b e d r i j v i g h e i d die in s t r i j d is met de G r o n d w e t en de w e t t e n v a n het B e l g i s c h v o l k , d i e de v e r n i e t i g i n g v a n 's l a n d s o n a f h a n k e l i j k h e i d op het o o g heeft of die de l a n d s v e r d e d i g i n g o f de u i t v o e r i n g v a n de v e r b i n t e n i s s e n v a n België s t r e k k e n d tôt het v e r z e k e r e n v a n zijn v e i l i g heid in g e v a a r b r e n g t . Zij m o g e n niet t o e t r e d e n n o c h h u n m e d e h u l p v e r s c h a f f e n a a n een b e w e g i n g , g r o e p e r i n g , o r g a n i s a t i e of v e r e n i g i n g met een b e d r i j v i g h e i d v a n dezelfde a a r d . A r t . 7. H e t is h u n v e r b o d e n feiten b e k e n d te m a k e n die zij z o u d e n k e n n e n ter o o r z a k e v a n h u n n e o p d r a c h t , en die v a n n a t u r e of w e g e n s de v o o r s c h r i f t e n v a n de gerechtelijke o v e r h e i d a a n w e l k e zij h u n b i j s t a n d " v e r l e n e n v a n geheime a a r d zouden zijn. D i t v e r b o d is o o k v a n t o e p a s s i n g o p de vaste a f g e v a a r d i g d e n die niet meer in b e t r e k k i n g z i j n . A r t . 8. H e t is h u n v e r b o d e n , zelfs b u i t e n h u n o p d r a c h t , d o c h t e r o o r z a k e er v a n , r e c h t s t r e e k s of bij t u s s e n p e r s o o n , giften, b e l o n i n g e n of v o o r d e l e n v a n w e l k e a a r d o o k te v r a g e n , te eisen of a a n te n e m e n . A r t . 9. T e n z i j de M i n i s t e r v a n J u s t i e v r i j s t e l l i n g d a a r t o e m o c h t h e b b e n v e r l e e n d , zijn de vaste a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g g e h o u d e n te v e r b l i j v e n in de h o o f d p l a a t s v a n net r e c h t e r l i j k a r r o n d i s s e m e n t w a a r zij v o o r n a m e l i j k g e r o e pen zijn h u n o p d r a c h t u i t te oefenen. O m a a n die v e r p l i c h t i n g te v o l d o e n , k a n h u n een t e r m i j n v a n zes m a a n d e n worden toegestaan. T I T E L III. —
Werving.
A r t . 10. N i e m a n d k a n tôt vaste a f g e v a a r d i g d e ter k i n d e r b e s c h e r m i n g b e n o e m d , i n d i e n hij niet a a n de v o l g e n d e v e r e i s t e n v o l d o e t :
worden
1° B e l g z i j n ; 2° V a n o n b e r i s p e l i j k g e d r a g z i j n ; 3° D e b u r g e r l i j k e en p o l i t i e k e r e c h t e n g e n i e t e n ; 4° A a n de m i l i t i e w e t t e n v o l d a a n h e b b e n ; 5° T e n m i n s t e 25 j a a r en ten h o o g s t e 4 0 j a a r o u d z i j n ; 6° D o o r de a d m i n i s t r a t i e v e g e z o n d h e i d s d i e n s t moet b e v o n d e n zijn d a t hij v o l d o e t a a n de l i c h a m e l i j k e v e r e i s t e n g e s t e l d i n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 30 M a a r t 1939 tôt b e p a l i n g en contrôle v a n de l i c h a m e l i j k e v o o r w a a r d e n w e l k e v a n de c a n d i d a t e n v o o r o p e n b a r e b e t r e k k i n g e n vereist w o r d e n ; 7° H o u d e r zijn v a n het d i p l o m a v a n m a a t s c h a p p e l i j k assistent, u i t g e r e i k t o v e r e e n k o m s t i g de b e p a l i n g e n d e r k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n die de t o e k e n n i n g er v a n regelen, of v a n een d i p l o m a tôt b l i j k v a n k e n n i s op m a a t s c h a p p e l i j k en o p v o e d k u n d i g gebied. A r t . 11. E e n k o n i n k l i j k b e s l u i t , g e n o m e n n a a d v i e s v a n de c o m m i s s i e w a a r v a n a r t i k e l 3 0 de i n s t e l l i n g b e p a a l t , stelt v a s t w e l k e d i p l o m a ' s bewijs leveren v a n k e n n i s op m a a t s c h a p p e l i j k en o p v o e d k u n d i g g e b i e d .
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6 juillet 1 9 5 1 .
A r t . 12. L o r s q u e , d a n s l a liste d o u b l e q u i l u i est présentée, f i g u r e n t un o u p l u s i e u r s c a n d i d a t s q u i ne s o n t p a s p o r t e u r s d u diplôme r e q u i s , le M i n i s t r e n'admet ces d e r n i e r s à s u b i r l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e prévu p a r l ' a r t i c l e Alter, alinéa 4, de l a l o i d u 15 m a i 1912, modifiée p a r l a l o i d u 2 0 m a i 1949, qu'après a v o i r p r i s l ' a v i s de l a c o m m i s s i o n d o n t l ' i n s t i t u t i o n est prévue à l ' a r t i c l e 3 0 . A r t . 13. D a n s les p r o v i n c e s de H a i n a u t , de Liège, de L u x e m b o u r g , de N a m u r et d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e de N i v e l l e s , les délégués p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l'enfance d o i v e n t j u s t i f i e r de l a c o n n a i s s a n c e de l a l a n g u e f r a n çaise. D a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e de V e r v i e r s , u n délégué doit a v o i r e n o u t r e une c o n n a i s s a n c e suffisante de l a l a n g u e a l l e m a n d e . D a n s les p r o v i n c e s d ' A n v e r s , de l a F l a n d r e occidentale, de l a F l a n d r e o r i e n t a l e , du L i m b o u r g et d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e de L o u v a i n , les délégués p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l'enfance d o i v e n t j u s t i f i e r de l a c o n n a i s s a n c e de l a l a n g u e néerlandaise. D a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e de B r u x e l l e s , une moitié d u n o m b r e des délégués p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l'enfance doit j u s t i f i e r de l a c o n n a i s s a n c e de l a l a n g u e française; 1 a u t r e moitié de l a c o n n a i s s a n c e . d e l a l a n g u e néerlandaise. L e s diplômes d o n t q u e s t i o n a u x a r t i c l e s 10, 7°, et 11 et l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e qui en tient e x c e p t i o n n e l l e m e n t lieu j u s t i f i e n t de l a c o n n a i s s a n c e de l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e le diplôme a été rédigé o u d a n s l a q u e l l e l ' e x a m e n a été s u b i . L a j u s t i f i c a t i o n de l a c o n n a i s s a n c e d e . l ' a u t r e l a n g u e n a t i o n a l e peut être faite p a r u n e x a m e n c o m p r e n a n t une épreuve o r a l e et une épreuve écrite. L a matière de cet e x a m e n a i n s i que l a c o m p o s i t i o n et le f o n c t i o n n e m e n t d u j u r y s o n t fixés p a r le M i n i s t r e de l a Justice. • Il en est de même p o u r l a j u s t i f i c a t i o n de l a c o n n a i s s a n c e suffisante de l a langue allemande. A r t . 14. L e s délégués p e r m a n e n t s s o n t nommés à l ' e s s a i p o u r u n terme de deux ans. C e t t e période peut être prolongée d ' u n a n a u m a x i m u m , .sur a v i s motivé de l'autorité j u d i c i a i r e q u ' i l s assistent. T o u t e f o i s , les délégués a y a n t déjà a c c o m p l i une période d ' e s s a i p o u r r o n t être nommés à t i t r e définitif d a n s un a u t r e a r r o n d i s s e m e n t . A r t . 15. A u c o u r s de l a période d ' e s s a i , les intéressés font l'objet de r a p p o r t s s e m e s t r i e l s émanant de l'autorité j u d i c i a i r e compétente. C e s r a p p o r t s s o n t adressés a u M i n i s t r e de l a Justice, après a v o i r été c o m muniqués a u délégué q u ' i l c o n c e r n e et q u i y a p p o s e r a l a m e n t i o n « V u » et s a signature. L e l i c e n c i e m e n t peut être prononcé a u c o u r s de l a période d ' e s s a i , m o y e n nant préavis de t r o i s m o i s , s i le délégué ne s a t i s f a i t p a s a u x e x i g e n c e s d u service. A l'issue de l a période d ' e s s a i , les délégués s o n t s o u m i s à un e x a m e n d ' a d m i s s i o n définitive. E n Cas d'échec, le délégué à l ' e s s a i est licencié m o y e n n a n t préavis de t r o i s m o i s . A r t . 16. L e s épreuves d ' a p t i t u d e et d ' a d m i s s i o n définitive sont organisées p a r le M i n i s t r e de l a Justice, conformément a u p r o g r a m m e et a u x modalités fixés de c o m m u n ' a c c o r d avec le secrétaire p e r m a n e n t de r e c r u t e m e n t . TITRE
I V . — De l'entrée
en
activité.
A r t . 17. A v a n t d ' e n t r e r en f o n c t i o n à l ' e s s a i , les délégués p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l'enfance sont tenus de prêter, entre les m a i n s d u président d u t r i b u n a l de première i n s t a n c e , le s e r m e n t d o n t les t e r m e s sont fixés p a r l ' a r t i c l e 2 d u décret d u 2 0 j u i l l e t 1831. A r t . 18. S ' i l s négligent de prêter serment' d a n s le m o i s de l e u r n o m i n a t i o n , celle-ci s e r a considérée c o m m e i n e x i s t a n t e . TITRE
V . — Des
incompatibilités.
A r t . 19. 11 est i n t e r d i t à tout délégué p e r m a n e n t à l a p r o t e c t i o n de l'enfance d ' e x e r c e r , s o i t lui-même, soit s o u s le n o m de s o n c o n j o i n t o u p a r p e r s o n n e interposée, a u c u n e espèce de c o m m e r c e .
6 J u l i 1951.
115
A r t . 12. W a n n e e r in de lijst v a n twee c a n d i d a t e n die h e m w o r d t v o o r g e d r a g e n , een of meer c a n d i d a t e n v o o r k o m e n die het v e r e i s t e d i p l o m a niet b e z i t t e n , geeft de M i n i s t e r die c a n d i d a t e n geen t o e l a t i n g tôt het b e k w a a m h e i d s e x a m e n w a a r v a n s p r a k e i n het v i e r d e l i d v a n a r t i k e l Alter v a n de w e t v a n 15 M e i 1912, g e w i j z i g d bij de w e t v a n 20 M e i 1949, d a n na het a d v i e s v a n de c o m m i s s i e w a a r v a n a r t i k e l 30 i n s t e l l i n g b e p a a l t , te h e b b e n i n g e w o n n e n . A r t . 13. In de provinciën H e n e g o u w e n , L u i k , L u x e m b u r g , N a m e n , en in het rechterlijk a r r o n d i s s e m e n t N i j v e l moeten de vaste a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g v a n de k e n n i s v a n de F r a n s e t a a l d o e n b l i j k e n . In het r e c h t e r l i j k a r r o n d i s s e m e n t V e r v i e r s moet een a f g e v a a r d i g d e b o v e n d i e n de D u i t s e t a a l v o l d o e n d e k e n n e n . In de provinciën A n t w e r p e n , W e s t - V l a a n d e r e n , O o s t - V l a a n d e r e n , L i m b u r g en in het r e c h t e r l i j k a r r o n d i s s e m e n t L e u v e n m o e t e n de vaste a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g v a n de k e n n i s v a n de N e d e r l a n d s e t a a l d o e n b l i j k e n . In het r e c h t e r l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l moet de ene helft v a n het a a n t a l vaste a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g v a n de k e n n i s v a n de F r a n s e t a a l d o e n b l i j k e n ; de a n d e r e helft, v a n de k e n n i s v a n de N e d e r l a n d s e t a a l . D e d i p l o m a ' s w a a r v a n s p r a k e in de a r t i k e l e n 10, 7°, en 11, en het b e k w a a m h e i d s e x a m e n d a t h i e r v o o r bi] u i t z o n d e r i n g i n de p l a a t s k o m t , l e v e r e n het bewijs v a n de k e n n i s v a n de t a a l w a a r i n het d i p l o m a is gesteld of het e x a m e n is a f g e l e g d . H e t bewijs v a n de k e n n i s d e r a n d e r e l a n d s t a a l k a n g e l e v e r d w o r d e n d o o r m i d d e l v a n een e x a m e n d a t uit een m o n d e l i n g e en een s c h n f t e l i j k e p r o e f bestaat. D e stof v a n d i t e x a m e n a l s m e d e de s a m e n s t e l l i n g en de w e r k i n g v a n de e x a m e n c o m m i s s i e w o r d e n d o o r de M i n i s t e r v a n Justitie b e p a a l d . H e t z e l f d e geldt v o o r het bewijs v a n de v o l d o e n d e k e n n i s v a n de D u i t s e t a a l . A r t . 14. D e vaste a f g e v a a r d i g d e n w o r d e n v o o r een d u u r v a n t w e e j a a r op proef benoemd. D i e p r o e f t i j d k a n , op met r e d e n e n o m k l e e d a d v i e s v a n de gerechtelijke o v e r h e i d die zij b i j s t a a n , met ten h o o g s t e één j a a r v e r l e n g d w o r d e n . D e a f g e v a a r d i g d e n die reeds een p r o e f t i j d h e b b e n g e d a a n , k u n n e n echter in een a n d e r a r r o n d i s s e m e n t v a s t w o r d e n b e n o e m d . A r t . 15. In d e l o o p v a n de p r o e f t i j d w o r d t o m t r e n t de b e l a n g h e b b e n d e n o m de z e s m a a n d e n d o o r de b e v o e g d e gerechtelijke o v e r h e i d v e r s l a g g e d a a n . D i e v e r s l a g e n w o r d e n , n a d a t zij w e r d e n m e d e g e d e e l d a a n de b e t r o k k e n a f g e v a a r d i g d e , die er de v e r m e l d i n g « G e z i e n » en zijn h a n d t e k e n op z a l a a n b r e n g e n , a a n de M i n i s t e r v a n Justitie g e z o n d e n . Z o de a f g e v a a r d i g d e niet v o l d o e t a a n de v e r e i s t e n ' v a n de dienst, k a n in de l o o p v a n de p r o e f t i j d , met o p z e g g i n g v a n d r i e m a a n d e n , de a f d a n k i n g w o r d e n uitgesproken. Bij het einde v a n de proeftijd moeten de a f g e v a a r d i g d e n een e x a m e n v o o r de t o e l a t i n g in vaste dienst af l e g g e n . I n g e v a l hij niet s l a a g t , w o r d t de a f g e v a a r d i g d e met o p z e g g i n g v a n d r i e m a a n d e n a f g e d a n k t . A r t . 16. H e t b e k w a a m h e i d s e x a m e n en het e x a m e n v o o r de t o e l a t i n g in vaste d i e n s t w o r d e n i n g e r i c h t d o o r de M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , o v e r e e n k o m s t i g het p r o g r a m m a en de m o d a l i t e i t e n v a s t g e s t e l d i n o n d e r l i n g e o v e r e e n k o m s t met de V a s t e Wervingssecretaris. TITEL
IV. —
Het
in dienst
treden.
A r t . 17. A l v o r e n s op proef in dienst te t r e d e n , zijn de vaste a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g g e h o u d e n , in h a n d e n v a n de v o o r z i t t e r d e r r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g , de eed af te l e g g e n w a a r v a n de b e w o o r d i n g e n bij a r t i k e l 2 v a n het decreet v a n 20 J u l i 1831 zijn v a s t g e s t e l d . A r t . 18. Z o zij b i n n e n de m a a n d v a n h u n b e n o e m i n g v e r z u i m e n de eed te l e g g e n , w o r d t d i e b e n o e m i n g a l s niet b e s t a a n d e b e s c h o u w d . TITEL
V. —
af
Onverenigbaarheid.
A r t . 19. A a n elke vaste a f g e v a a r d i g d e ter k i n d e r b e s c h e r m i n g is het v e r b o d e n , hetzij zelf, hetzij o n d e r de n a a m v a n z i j n e c h t g e n o o t of d o o r een t u s s e n p e r s o o n , enige s o o r t v a n h a n d e l uit te oefenen.
116
6 juillet 1951.
E s t interdite, d a n s les mêmes c o n d i t i o n s , toute activité l u c r a t i v e ou n o n l u c r a t i v e c o n t r a i r e à l a dignité de l a m i s s i o n d u délégué o u s u s c e p t i b l e de n u i r e à son accomplissement. A r t . 2 0 . E s t , en o u t r e , réputé i n c o m p a t i b l e avec l a qualité de délégué p e r m a n e n t à l a p r o t e c t i o n de l'enfance, tout m a n d a t o u service, même g r a t u i t , d a n s des affaires privées à b u t l u c r a t i f . Cette d i s p o s i t i o n n'est toutefois p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e le m a n d a t o u le s e r v i c e est exercé o u preste p a r le délégué en qualité de t u t e u r o u de c u r a t e u r d ' u n i n c a p a b l e , s a n s préjudice de l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 19, alinéa 2. A r t . 2 1 . L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e peut, s u r d e m a n d e écrite et motivée de l'intéressé, accompagnée d ' u n r a p p o r t de l'autorité j u d i c i a i r e q u ' i l assiste, a u t o r i ser des dérogations a u x d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 19 et 20. TITRE
V I . — Du
signalement.
A r t . 22. U n r a p p o r t s u r l a v a l e u r , les a p t i t u d e s , le rendement et le mérite de c h a q u e délégué p e r m a n e n t à l a p r o t e c t i o n de l'enfance nommé définitivement est t r a n s m i s a n n u e l l e m e n t a u M i n i s t r e de l a J u s t i c e p a r l'autorité j u d i c i a i r e que le délégué assiste. C e r a p p o r t est communiqué a u préalable à l'intéressé, q u i y a p p o s e l a m e n t i o n « d ' a c c o r d » o u « p a s d ' a c c o r d » et s a s i g n a t u r e . C e r a p p o r t p r o p o s e l ' a t t r i b u t i o n de l'une d e s ' m e n t i o n s s u i v a n t e s : « Très bon » — « B o n » — « Suffisant » — « M a u v a i s ». L ' a t t r i b u t i o n de l a m e n t i o n est faite p a r le M i n i s t r e de l a J u s t i c e , q u i peut, soit d'office, soit s u r d e m a n d e de l'intéressé, m o d i f i e r l a m e n t i o n proposée. D a n s l ' u n et l ' a u t r e c a s , i l c o n s u l t e r a l a c o m m i s s i o n d o n t l ' i n s t i t u t i o n est prévue à l ' a r t i c l e 3 0 . Cette c o m m i s s i o n e n t e n d r a l'intéressé. TITRE
VII. —
Rétribution,
pension,
allocations
et
indemnités.
A r t . 23. L e s délégués p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l'enfance sont s o u m i s à toutes les d i s p o s i t i o n s réglant le statut pécuniaire des a g e n t s de l ' E t a t . A r t . 24. L e s délégués p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l'enfance bénéficient de l a même p e n s i o n et des mêmes a l l o c a t i o n s , indemnités et autres a v a n t a g e s pécun i a i r e s que les a g e n t s de l ' E t a t . TITRE
VIII. —
Section A r t . 25. L e s peines s o n t
Du
première.
régime —
Des
disciplinaire. peines.
:
1° le r a p p e l à l ' o r d r e ; 2° 3° 4° 5° 6°
le la la la la
blâme; retenue de t r a i t e m e n t ; suspension disciplinaire; démission d ' o f f i c e ; révocation.
A r t . 26. L e s peines d i s c i p l i n a i r e s prévues a u x 1° et 2° de l ' a r t i c l e 25 sont prononcées p a r le m a g i s t r a t que le délégué assiste. S i le délégué assiste d e u x o u p l u s i e u r s m a g i s t r a t s , ces peines sont p r o n o n cées p a r e u x c o n j o i n t e m e n t ; en c a s de désaccord, le M i n i s t r e de l a J u s t i c e statue. ' L e s a u t r e s peines s o n t prononcées p a r le M i n i s t r e d'office o u s u r p r o p o s i t i o n de l'autorité j u d i c i a i r e que le délégué assiste. L o r s q u e l a peine est p r o noncée d'office, l ' a v i s préalable de cette autorité est néanmoins r e c u e i l l i . A r t . 27. A u c u n e peine ne peut être infligée s a n s q u e l'intéressé ait été a u préalable e n t e n d u o u interpellé.
6 J u l i 1951.
117
O n d e r dezelfde o m s t a n d i g h e d e n is v e r b o d e n elke al d a n niet w i n s t g e v e n d e w e r k z a a m h e i d die in s t r i j d is met de w a a r d i g h e i d v a n de o p d r a c h t v a n de a f g e v a a r d i g d e of die het v e r v u l l e n v a n die o p d r a c h t in de w e g k a n s t a a n . A r t . 20. M e t de h o e d a n i g h e i d v a n vaste a f g e v a a r d i g d e ter k i n d e r b e s c h e r m i n g w o r d t b o v e n d i e n o n v e r e n i g b a a r geacht elke zelfs o n v e r g o l d e n last of d i e n s t i n particulière z a k e n met w i n s t o o g m e r k e n . D e z e b e p a l i n g is e v e n w e l niet v a n t o e p a s s i n g w a n n e e r de afgevaardigde zijn last w a a r n e e m t of zijn d i e n s t presteert a l s v o o g d of c u r a t o r v a n een o n b e k w a a m p e r s o o n , o n v e r m i n d e r d het b e p a a l d e in a r t i k e l 19, tweede l i d . A r t . 2 1 . D e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e k a n op s c h r i f t e l i j k en met redenen o m k l e e d verzoek v a n de b e t r o k k e n e , w a a r b i j een v e r s l a g v a n de r e c h t e r l i j k e o v e r h e i d , a a n w e l k e hij zijn bijstand verleent, is g e v o e g d , a f w i j k i n g e n v a n het b e p a a l d e in de a r t i k e l e n 19 en 20 t o e s t a a n . TITEL
VI. —
Beoordeling.
A r t . 22. E e n v e r s l a g o m t r e n t de w a a r d e , de g e s c h i k t h e i d , het rendement en de v e r d i e n s t e n v a n elke definitief a a n g e s t e l d e vaste a f g e v a a r d i g d e ter k i n d e r b e s c h e r m i n g w o r d t ieder j a a r a a n de M i n i s t e r v a n J u s t i t i e o v e r g e m a a k t d o o r de rechterlijke o v e r h e i d a a n w e l k e de a f g e v a a r d i g d e zijn b i j s t a n d verleent. D a t v e r s l a g w o r d t v o o r a f a a n de b e t r o k k e n e m e d e g e d e e l d , die er de v e r m e l d i n g « a k k o o r d » of « niet a k k o o r d » en zijn h a n d t e k e n i n g op p l a a t s t . D a t v e r s l a g stelt de t o e k e n n i n g v a n een v a n de v o l g e n d e vermeldingen v o o r : « Z e e r g o e d » — « G o e d » — « V o l d o e n d e » — « Siéent ». D e t o e k e n n i n g v a n de v e r m e l d i n g geschiedt d o o r de M i n i s t e r v a n Justitie, die, hetzij a m b t s h a l v e , hetzij op a a n v r a a g v a n de b e t r o k k e n e , de v o o r g e s t e l d e verm e l d i n g k a n w i j z i g e n . In beide g e v a l l e n r a a d p l e e g t hij de c o m m i s s i e w a a r v a n a r t i k e l 30 de i n s t e l l i n g b e p a a l t . D i e c o m m i s s i e h o o r t de b e t r o k k e n e . TITEL
VII. —
Bezoldiging,
pensioen,
toclagen
en
vergoedingen.
A r t . 23. D e vaste a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g v a l l e n o n d e r a l de b e p a l i n g e n die het geldelijk s t a t u u t v a n het R i j k s p e r s o n e e l r e g e l e n . A r t . 24. D e vaste a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g genieten hetzelfde p e n sioen en dezelfde toelagen, v e r g o e d i n g e n en a n d e r e geldelijke v o o r d e l e n als het Rijkspersoneel. TITEL
VIII. —
Eerste
afdeling.
Tuchtregeling. —
Straffen.
A r t . 25. D e s t r a f f e n zijn : 1" de t e r e c h t w i j z i n g ; 2° 3" 4° 5° 6"
de de de het de
blaam; inhouding van wedde; disciplinaire schorsing; ontslag van ambtswege; afzetting.
A r t . 26. D e o n d e r 1" en 2° v a n a r t i k e l 25 v e r m e l d e tUchtstraffen w o r d e n u i t g e s p r o k e n d o o r de m a g i s t r a a t a a n w i e de a f g e v a a r d i g d e zijn b i j s t a n d verleent. Z o de a f g e v a a r d i g d e a a n t w e e of meer m a g i s t r a t e n zijn b i j s t a n d verleent, w o r d e n de straffen d o o r hen g e z a m e n l i j k u i t g e s p r o k e n ; i n d i e n die m a g i s t r a t e n het niet cens zijn, b e s l i s t de M i n i s t e r v a n J u s t i t i e . D e o v e r i g e s t r a f f e n s p r e e k t de M i n i s t e r v a n J u s t i t i e a m b t s h a l v e uit of op v o o r d r a c h t v a n de gerechtelijke o v e r h e i d a a n w e l k e de a f g e v a a r d i g d e zijn b i j s t a n d verleent. Indien de s t r a f a m b t s h a l v e w o r d t u i t g e s p r o k e n , w o r d t n i e t t e m i n v o o r a f het a d v i e s v a n die o v e r h e i d i n g e w o n n e n . A r t . 27. G e e n s t r a f w o r d t o p g e l e g d d a n n a d a t de b e l a n g h e b b e n d e g e h o o r d of o n d e r v r a a g d .
vooraf
is
118
6 juillet 1 9 5 1 .
A r t . 2 8 . T o u t e peine fait l'objet d'une i n s c r i p t i o n a u d o s s i e r de l'intéressé. L a r a d i a t i o n de cette peine est décidée p a r le M i n i s t r e de l a J u s t i c e s u r a v i s d u o u des m a g i s t r a t s que le délégué assiste et de l a c o m m i s s i o n prévue à l ' a r t i c l e 3 0 . A r t . 2 9 . L e s a c t i o n s pénales sont s u s p e n s i v e s de l a procédure et d u prononcé disciplinaire. Q u e l que s o i t le résultat de ces a c t i o n s , l'autorité compétente reste j u g e de l ' a p p l i c a t i o n des peines d i s c i p l i n a i r e s . Section
deuxième.
—
D e l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e et de r e c o u r s .
A r t . 3 0 . Il est institué a u Ministère de l a Justice une C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e et de r e c o u r s composée : 1" d ' u n président, c o n s e i l l e r à l a C o u r d ' A p p e l , nommé p a r N o u s ; 2 " d ' u n o f f i c i e r d u Ministère p u b l i c près d ' u n e c o u r ou d ' u n t r i b u n a l de première instance, nommé p a r le M i n i s t r e de l a J u s t i c e s u r une liste d o u b l e présentée p a r les p r o c u r e u r s généraux près les C o u r s d ' A p p e l ; 3° d ' u n j u g e des enfants nommés p a r le M i n i s t r e de l a J u s t i c e s u r une liste d o u b l e présentée p a r les j u g e s des enfants du r o y a u m e réunis en assemblée; 4° d u f o n c t i o n n a i r e d i r i g e a n t l ' O f f i c e de l a p r o t e c t i o n de l'enfance o u de s o n délégué et d ' u n ' a u t r e f o n c t i o n n a i r e désigné p a r le M i n i s t r e de l a J u s t i c e ; 5 " de deux délégués p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l'enfance nommés p a r le M i n i s t r e de l a J u s t i c e s u r une liste d o u b l e présentée p a r les délégués p e r m a nents s e l o n l a procédure fixée p a r le M i n i s t r e ; 6° d ' u n secrétaire c h o i s i p a r le M i n i s t r e de l a J u s t i c e p a r m i les a g e n t s de s o n département. Il n ' a p a s v o i x délibérative. D e s m e m b r e s suppléants d o n t le n o m b r e effectifs sont désignés de l a même manière.
est égal
à
celui
des
membres
A r t . 3 1 . L e m a n d a t des m e m b r e s de l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e et de r e c o u r s est de t r o i s années. Il est r e n o u v e l a b l e . A r t . 32. L a commission consultative avis notamment :
et de r e c o u r s
délibère et d o n n e s o n
1° s u r les q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x intérêts matérie's et p r o f e s s i o n n e l s des délégués p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l'enfance d o n t elle s e r a i t s a i s i e soit p a r le M i n i s t r e , s o i t p a r l ' u n de ses m e m b r e s , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s intéressés; 2° s u r l ' a p p l i c a t i o n des peines d i s c i p l i n a i r e s énumérées a u x 3°, 4 ° , 5° et 6° de l ' a r t i c l e 2 5 en c a s de r e c o u r s exercé p a r l'intéressé c o n t r e l a p r o p o s i t i o n de s a n c t i o n dont i l est l ' o b j e t ; 3° s u r l a r a d i a t i o n des peines d i s c i p l i n a i r e s ; 4" s u r les d e m a n d e s o u p r o p o s i t i o n s de r e v i s i o n des c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t a n n u e l et s u r les p r o p o s i t i o n s de l i c e n c i e m e n t a u c o u r s de l a période d ' e s s a i ; 5 " s u r le r e c o u r s i n t r o d u i t c o n t r e l a décision de p r o l o n g a t i o n de l a période d'essai; 6° s u r les r e c o u r s formés p a r les a g e n t s m i s en disponibilité o u f a i s a n t l'objet d'une s u s p e n s i o n préventive dépassant une durée de t r o i s m o i s . Art.. 3 3 . L e requérant a l a faculté de récuser, d'une p a r t , un des m e m b r e s représentant l ' a d m i n i s t r a t i o n et, d ' a u t r e part, u n des m e m b r e s représentant les délégués p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l'enfance. L e président récuse le m e m b r e q u ' i l e s t i m e r a i t a v o i r u n intérêt p e r s o n n e l d a n s la contestation. L e m e m b r e récusé est remplacé p a r s o n suppléant.
6 J u l i 1951.
119
A r t . 28. V a n elke s t r a f w o r d t in het d o s s i e r v a n de b e t r o k k e n e a a n t e k e n i n g g e h o u d e n . O v e r de d o o r h a l i n g v a n die s t r a f beslist de M i n i s t e r v a n J u s t i t i e o p a d v i e s v a n de m a g i s t r a a t of de m a g i s t r a t e n a a n w i e de a f g e v a a r d i g d e zijn b i j s t a n d verleent, en v a n de c o m m i s s i e w a a r v a n a r t i k e l 30 de i n s t e l l i n g b e p a a l t . A r t . 29. D e s t r a f v o r d e r i n g s c h o r s t de procédure en de d i s c i p l i n a i r e u i t s p r a a k . W e l k e o o k de u i t s l a g der s t r a f v o r d e r i n g z i j , a l l e e n het b e v o e g d g e z a g o o r d e e l t o v e r de t o e p a s s i n g d e r t u c h t s t r a f f e n . Tweede
afdeling.
— Commissie
van Advies
en van
Beroep.
A r t . 30. B i j het M i n i s t e r i e v a n Justitie w o r d t een C o m m i s s i e v a n a d v i e s en v a n b e r o e p i n g e s t e l d b e s t a a n d e uit : 1" een v o o r z i t t e r , raadshe'er in het H o f v a n b e r o e p , d o o r O n s b e n o e m d ; 2° een a m b t e n a a r v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e bij een H o f of bij een r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g , d o o r de M i n i s t e r v a n Justifie b e n o e m d uit een lijst v a n t w e e c a n d i d a t e n v o o r g e d r a g e n d o o r de p r o c u r e u r - g e n e r a a l bij de H o v e n v a n b e r o e p ; 3° een k i n d e r r e c h t e r d o o r de M i n i s t e r v a n Justitie b e n o e m d uit een lijst v a n twee c a n d i d a t e n v o o r g e d r a g e n d o o r de in v e r g a d e r i n g v e r e n i g d e k i n d e r r e c h t e r s van het R i j k ; 4 " de a m b t e n a a r die de l e i d i n g heeft v a n de D i e n s t v o o r k i n d e r b e s c h e r m i n g of zijn g e m a c h t i g d e en een a n d e r d o o r de M i n i s t e r v a n Justitie a a n g e w e z e n ambtenaar; 5 " twee vaste a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g , d o o r de M i n i s t e r v a n J u s t i t i e b e n o e m d uit een lijst v a n twee c a n d i d a t e n v o o r g e d r a g e n d o o r ' de vaste a f g e v a a r d i g d e n v o l g e n s een d o o r de M i n i s t e r b e p a a l d e procédure; 6° een s e c r e t a r i s d o o r de M i n i s t e r v a n Justitie o n d e r het p e r s o n e e l v a n zijn département g e k o z e n . H i j is niet s t e m g e r e c h t i g d . Z o v e e l p l a a t s v e r v a n g e n d e leden a l s er w e r k e l i j k e leden zijn, w o r d e n op dezelfde m a n i e r a a n g e w e z e n . A r t . 3 1 . H e t m a n d a a t der leden v a n de C o m m i s s i e v a n a d v i e s en v a n b e r o e p duurt drie jaar. Het kan vernieuwd worden. . A r t . 32. D e C o m m i s s i e v a n a d v i e s en v a n beroep b e r a a d s l a a g t en geeft h a a r a d v i e s o n d e r meer over : 1° de k w e s t i e s betreffende de materiële en b e r o e p s b e l a n g e n v a n de vaste a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g die hetzij de M i n i s t e r , hetzij een v a n h a a r leden', hetzij een of meer b e l a n g h e b b e n d e n h a a r v o o r l e g g e n ; 2° de t o e p a s s i n g der t u c h t s t r a f f e n o n d e r 3°, 4°, 5° en 6" v a n a r t i k e l 2 5 v e r m e l d , i n g e v a l de b e l a n g h e b b e n d e v a n de tegen hem v o o r g e s t e l d e s a n c t i e b e r o e p heeft i n g e s t e l d ; 3° de d o o r h a l i n g v a n de t u c h t s t r a f f e n ; 4° de a a n v r a g e n of v o o r s t e l l e n tôt h e r z i e n i n g v a n de c o n c l u s i e s v a n j a a r l i j k s v e r s l a g en de v o o r s t e l l e n tôt a f d a n k i n g in de l o o p v a n de p r o e f t i j d ;
het
5 " het b e r o e p i n g e s t e ' d tegen de b e s l i s s i n g tôt v e r l e n g i n g v a n de p r o e f t i j d ; 6° de b e r o e p e n i n g e s t e l d d o o r de p e r s o n e e l s l e d e n die ter b e s c h i k k i n g zijn gesteld of tegen w i e een p r e v e n t i e v e s c h o r s i n g v a n meer d a n d r i e m a a n d e n is genomen. A r t . 3 3 . D e v e r z o e k e r m a g e n e r z i j d s een d e r leden die het b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g e n en, a n d e r z i j d s , een der leden die de vaste a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r bescherming vertegenwoprdigen, wraken. D e v o o r z i t t e r wraak't het lid w a a r v a n hij meent d a t het een p e r s o o n l i j k b e l a n g in de b e t w i s t i n g heeft. H e t g e w r a a k t e l i d w o r d t d o o r zijn p l a a t s v e r v a n g e r v e r v a n g e n .
120
6 juillet 1951.
Section
troisième.
—
Procédure.
A r t . 34. L e délégué p e r m a n e n t à l a p r o t e c t i o n de l'enfance a d i x j o u r s p o u r s a i s i r l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e et de r e c o u r s p a r lettre recommandée à l a p o s t e adressée a u M i n i s t r e de l a J u s t i c e . C e délai c o u r t à d a t e r de l a n o t i f i c a t i o n de l a p r o p o s i t i o n d u r a p p o r t o u de l a décision d o n t i l fait l'objet. A r t . 35. L e f o n c t i o n n a i r e d i r i g e a n t l ' O f f i c e de l a p r o t e c t i o n de l'enfance t r a n s m e t à l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e et de r e c o u r s le d o s s i e r c o m p l e t . A r t . 3 6 . A u c u n e d e m a n d e ne peut f a i r e l'objet des délibérations de l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e et de r e c o u r s s i les enquêtes ne sont complètement terminées, s i le requérant n ' a été m i s à même de f a i r e v a l o i r ses m o y e n s de défense et s i 'e d o s s i e r ne c o n t i e n t t o u s les éléments u t i l e s s u s c e p t i b l e s de p e r m e t t r e à l a C o m m i s s i o n d'émettre un a v i s en toute c o n n a i s s a n c e de cause. A r t . 37. Après e x a m e n , l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e et de r e c o u r s envoie le d o s s i e r a u M i n i s t r e de l a J u s t i c e et l u i fait connaître s o n a v i s motivé. E l l e m e n t i o n n e p a r q u e l n o m b r e de v o i x , p o u r o u contre, le v o t e a été a c q u i s . E n outre, elle peut r e c o m m a n d e r des enauêtes complémentaires en d e m a n d a n t d ' y déléguer deux de ses m e m b r e s n o m m e s p a r le M i n i s t r e , d o n t l ' u n d o i t être u n représentant des délégués. A r t . 3 8 . A m o i n s d'empêchement légitime, 'e requérant comparaît en p e r s o n n e ; il peut f a i r e c h o i x , p o u r s a défense, d ' u n collègue en activité de service o u p e n sionné, ou- d ' u n a v o c a t . A r t . 3 9 . S i , b i e n que régulièrement convoqué, le délégué p e r m a n e n t à l a p r o t e c t i o n de l'enfance s'abstient s a n s e x c u s e v a l a b l e de comparaître, l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e et de r e c o u r s se considère c o m m e dessaisie et t r a n s m e t le d o s s i e r a u M i n i s t r e de l a J u s t i c e . A r t . 4 0 . L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e notifie s a décision à l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a tive et de r e c o u r s et motive toute décision n o n c o n f o r m e à l ' a v i s de cette c o m m i s sion. A r t . 4 1 . L'indemnité p o u r f r a i s de séjour peut être allouée a u délégué c o m paraissant. T I T R E I X . — Des
congés.
A r t . 4 2 . T o u t délégué p e r m a n e n t à l a p r o t e c t i o n de l'enfance a d r o i t a u même régime de congé que les a g e n t s de l ' E t a t de l a catégorie à l a q u e l l e i l est assimilé p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u s t a t u t pécuniaire. T I T R E X . — Des Section
modes
première.
A r t . 4 3 . S o n t considérées du d r o i t à l ' a v a n c e m e n t :
d'interruption —
De
comme
la
et de cessation suspension
de
d'activité.
service.
s u s p e n s i o n de service
avec
conservation
1° les périodes légales d ' a p p e l o u de r a p p e l s o u s les a r m e s ; 2 " les absences dues à l a m a l a d i e ou à l'infirmité, à c o n d i t i o n que ces absences n'excèdent p a s t r o i s m o i s p o u r les délégués q u i o n t m o i n s de d i x a n s de s e r v i c e ; s i x m o i s p o u r les délégués a y a n t p l u s de d i x a n s et m o i n s de v i n g t a n s de s e r v i c e ; neuf m o i s p o u r les délégués a y a n t p l u s de v i n g t a n s et m o i n s de trente a n s de s e r v i c e ; d o u z e m o i s p o u r les délégués a y a n t p l u s de trente a n s de service; 3° l a s u s p e n s i o n préventive n o n c o n v e r t i e en peine d i s c i p l i n a i r e .
6 J u l i 1951.
Derde
afd\eling.
—
121
Procédure.
A r t . 34. D e vaste a f g e v a a r d i g d e ter k i n d e r b e s c h e r m i n g heeft tien d a g e n tijd o m bij a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n de M i n i s t e r v a n J u s t i t i e g e r i c h t , een a a n g e l e g e n heid bij de C o m m i s s i e v a n a d v i e s en v a n b e r o e p a a n h a n g i g te m a k e n . D i e t e r m i j n l o o p t te r e k e n e n v a n de k e n n i s g e v i n g v a n het v o o r s t e l v a n het v e r s l a g of v a n de h e m betreffende b e s l i s s i n g . A r t . 35. D e a m b t e n a a r die de D i e n s t v o o r k i n d e r b e s c h e r m i n g leidt, m a a k t a a n de C o m m i s s i e v a n a d v i e s en v a n b e r o e p het v o l l e d i g d o s s i e r v a n de z a a k over. A r t . 36. O v e r een a a n v r a a g m a g d o o r de C o m m i s s i e v a n a d v i e s en v a n b e r o e p niet w o r d e n b e r a a d s l a a g d zo de o n d e r z o e k i n g e n riiet v o l e i n d i g d zijn, zo de v e r z o e k e r niet in de g e l e g e n h e i d w e r d gesteld zijn v e r w e e r m i d d e l e n te d o e n g e l d e n en z o het d o s s i e r niet a l de ter z a k e dienende g e g e v e n s bevat w e l k e de C o m m i s s i e in staat k u n n e n stellen met v o i l e k e n n i s v a n z a k e n a d v i e s uit te b r e n g e n . A r t . 37. N a o n d e r z o e k z e n d t de C o m m i s s i e v a n a d v i e s en v a n b e r o e p het d o s s i e r a a n de M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , o n d e r k e n n i s g e v i n g v a n h a a r met redenen o m k l e e d a d v i e s . Z i j v e r m e l d t met hoeveel s t e m m e n v o o r of tegen, de u i t s l a g b e k o m e n w e r d . Zij m a g b o v e n d i e n b i j k o m e n d e o n d e r z o e k i n g e n a a n b e v e l e n , d a a r b i j v r a g e n d e d a t d a a r t o e twee v a n h a a r d o o r de M i n i s t e r b e n o e m d e leden a f g e v a a r d i g d w o r d e n en w a a r v a n een de a f g e v a a r d i g d e n moet v e r t e g e n w o o r d i g e n . A r t . 38. B e h a l v e bij w e t t i g e v e r h i n d e r i n g , v e r s c h i j n t de v e r z o e k e r i n p e r s o o n ; hij m a g een c o l l e g a , i h w e r k e l i j k e d i e n s t of g e p e n s i o n n e e r d , o f w e l een a d v o c a a t , n a a r eigen keuze, met zijn v e r d e d i g i n g b e l a s t e n . A r t . 39. Z o de vaste a f g e v a a r d i g d e ter k i n d e r b e s c h e r m i n g , o f s c h o o n b e h o o r l i j k o p g e r o e p e n , z o n d e r geldige' r e d e n z i c h o n t h o u d t te v e r s c n i j n e n , b e s c h o u w t de C o m m i s s i e v a n a d v i e s en v a n beroep deze z a a k a l s h a a r o n t t r o k k e n zijnde en m a a k t zij het d o s s i e r a a n de M i n i s t e r v a n Justitie over. A r t . 40. D e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e geeft k e n n i s v a n zijn b e s l i s s i n g a a n de C o m m i s s i e v a n a d v i e s >en v a n b e r o e p en m o t i v e e r t iedere b e s l i s s i n g die niet o v e r e e n stemt met het a d v i e s v a n die c o m m i s s i e . A r t . 4 1 . D e v e r g o e d i n g v o o r v e r b l i j f s k o s t e n k a n a a n de v e r s c h i j n e n d e vaardigde toegekend worden. TITEL
IX. —
afge-
Verlof.
A r t . 42. Iedere vaste a f g e v a a r d i g d e ter k i n d e r b e s c h e r m i n g heeft recht op hetzelfde v e r l o f r e g i m e a l s het R i j k s p e r s o n e e l v a n de catégorie w a a r m e d e hij g e l i j k gesteld is v o o r de t o e p a s s i n g v a n het geldelijk s t a t u u t . T I T E L X. —
Wijzen
waarop
Eerst\e
de activiteit
afdeling.
—
onderbroken
of gestaakt
wordt.
Dienstschorsing.
A r t . 43. A l s d i e n s t s c h o r s i n g met b e h o u d v a n het recht op b e v o r d e r i n g w o r d e n beschouwd : 1° de wettelijke termijnen g e d u r e n d e w e l k e w a p e n s g e r o e p e n of t e r u g g e r o e p e n w o r d e n ;
de
belanghebbenden
onder
de
2 " de a f w e z i g h e i d w e g e n s ziekte of g e b r e k k i g h e i d , m i t s zij niet meer b e d r a a g t d a n d r i e m a a n d e n v o o r de a f g e v a a r d i g d e n met een diensttijd v a n m i n d e r d a n tien j a r e n ; zes m a a n d e n v o o r de a f g e v a a r d i g d e n met een diensttijd v a n m e e r d a n tien en m i n d e r d a n t w i n t i g j a r e n ; negen m a a n d e n v o o r de a f g e v a a r d i g d e n met een diensttijd v a n meer d a n t w i n t i g en m i n d e r d a n d e r t i g j a r e n ; t w a a l f m a a n d e n v o o r de a f g e v a a r d i g d e n met een diensttijd v a n meer d a n d e r t i g j a r e n ; 3 " de preventieve
s c h o r s i n g w e l k e niet in d i s c i p l i n a i r e s t r a f w o r d t
omgezet.
122
6 juillet 1951.
Section
deuxième.
—
D e l a . mise en disponibilité.
A r t . 44. L e s délégués p e r m a n e n t s à l a p r o t e c t i o n de l'enfance peuvent être, s a n s préavis, m i s en disponibilité d a n s les mêmes c o n d i t i o n s que les a g e n t s de l'Etat. Section
troisième.
—
D e l a c e s s a t i o n définitive de l'activité.
A r t . 4 5 . § 1 " . S o n t d'office M i n i s t r e de l a J u s t i c e :
et s a n s préavis démis de l e u r f o n c t i o n p a r le
1" les délégués dont l a n o m i n a t i o n n'est p a s régulière; 2° les a g e n t s q u i cessent de répondre a u x c o n d i t i o n s fixées p a r les n ° et 4 de l ' a r t i c l e 10 du présent s t a t u t ; 3° ceux q u i , après reprendre leur service;
absence
autorisée,
négligent,
sans
motif
valable,
4° ceux q u i , s a n s m o t i f v a l a b l e , a b a n d o n n e n t l e u r poste et restent p e n d a n t p l u s de d i x j o u r s ; ' 5° ceux q u i ne se c o n f o r m e n t prévu;
s
1, 3 de
absents
p a s à l ' o b l i g a t i o n de résidence d a n s le délai
• 6 " ceux q u i se t r o u v e n t d a n s les c a s déterminés p a r arrêté ministériel où l ' a p p l i c a t i o n des lois c i v i l e s et pénales entraîne l a c e s s a t i o n de f o n c t i o n s ; 7° ceux q u i , e n activité de s e r v i c e ou en disponibilité, sont atteints d'une invalidité prématurée dûment constatée, d a n s les c o n d i t i o n s fixées p a r l a l o i , et les m e t t a n t h o r s d'état de r e m p l i r l e u r m i s s i o n d ' u n e manière complète, régulière et c o n t i n u e ; 8° ceux q u i sont l'objet d'une démission d'office ou d'une révocation d i s c i p l i naire. § 2. S o n t d'office et s a n s préavis démis de leur f o n c t i o n p a r N o u s , conformément a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 1076/s de l'arrêté r o y a l d u 2 o c t o b r e 1937 p o r t a n t le s t a t u t des a g e n t s de l ' E t a t , les délégués q u i c o n t r e v i e n n e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 6, alinéa 3, d u présent arrêté. A r t . 46.. Entraînent également c e s s a t i o n définitive des f o n c t i o n s
:
1° l a démission v o l o n t a i r e ; d a n s ce c a s , !e délégué .ne peut cesser s o n activité qu'à c o n d i t i o n d ' y a v o i r été dûment autorisé p a r le M i n i s t r e de l a J u s t i c e et après un préavis d ' a u m o i n s trente j o u r s ; 2° l ' i n a p t i t u d e p r o f e s s i o n n e l l e définitivement constatée. Cette i n a p t i t u d e se c o n s t a t e p o u r les délégués nommés définitivement p a r l ' a t t r i b u t i o n consécutive de d e u x m e n t i o n s de s i g n a l e m e n t « M a u v a i s » ; 3° l a mise à l a r e t r a i t e p a r l i m i t e d'âge; celle-ci est fixée à 65 a n s . . TITRE
XI. —
Dispositions
finales
et
transitoires.
A r t . 47. L'appréciation des s e r v i c e s antérieurs des délégués p e r m a n e n t s p o u r l a f i x a t i o n de l e u r t r a i t e m e n t s e r a faite conformément a u x d i s p o s i t i o n s d u s t a t u t pécunaire des a g e n t s de l ' E t a t . A r t . 4 8 . L e s délégués p e r m a n e n t s q u i s e r a i e n t , p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 46, 3°, m i s à l a r e t r a i t e à l a date d'entrée en v i g u e u r d u présent arrêté sont m a i n t e n u s en activité p a r m e s u r e e x c e p t i o n n e l l e j u s q u ' a u 1 " j a n v i e r 1952. A p a r t i r de cette date, i l l e u r s e r a alloué une s u b v e n t i o n tenant lieu de p e n s i o n , égale à l a différence entre le m o n t a n t fixé à r a i s o n de X / 6 0 " de l a m o y e n n e de l a rémunération des c i n q dernières années (carrière fictive) et celui de l a p e n s i o n q u ' i l s r e c e v r o n t a u titre des v e r s e m e n t s effectués en a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s légales relatives à l ' a s s u r a n c e en v u e de l a vieillesse et d u décès prématuré.
123
6 J u l i 1951.
Tweede
afdeling.
—
Terbeschikkingstelling.
A r t . 44. D e v a s t e a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g k u n n e n , onder dezelfde v o o r w a a r d e n a l s de R i j k s a m b t e n a r e n , z o n d e r o p z e g g i n g ter b e s c h i k k i n g w o r d e n gesteld. Derde
afdeling.
—
D e f i n i t i e v e s t a k i n g v a n de a c t i v i t e i t .
A r t . 4 5 . § 1. D o o r de M i n i s t e r v a n J u s t i t i e w o r d e n opzeggingstermijn uit hun ambt ontslagen : 1° de a f g e v a a r d i g d e n
d i e niet r e g e l m a t i g b e n o e m d
ambtshah/e en
zonder
werden;
2° zij die niet meer v o l d o e n a a n de eisen gesteld bij n " 1, 3 en 4 v a n a r t i kel 10 v a n d i t s t a t u u t ; 3 " zij die na g e o o r l o o f d e a f w e z i g h e i d dienst te h e r v a t t e n ;
zonder
geldige
reden v e r z u i m e n h u n
4° zij die z o n d e r g e l d i g e reden h u n post v e r l a t e n en g e d u r e n d e tien d a g e n a f w e z i g b l i j v e n ;
meer
dan
5 " zij die b i n n e n de gestelde termijn de v e r p l i c h t i n g o m t r e n t de v e r b l i j f p l a a t s niet n a k o m e n ; 6° zij die z i c h in de bij m i n i s t e r i e e l b e s l u i t b e p a a l d e g e v a l l e n b e v i n d e n , w a a r i n t o e p a s s i n g v a n de b u r g e r l i j k e wetten en v a n de s t r a f w e t t e n a m b t s n e e r l e g g i n g ten g e v o l g e heeft; 7° zij die, in actieve dienst of ter b e s c h i k k i n g gesteld, w e g e n s v r o e g t i j d i g e i n v a l i d i t e i t in de d o o r de wet b e p a a l d e v o o r w a a r d e n b e h o o r l i j k v a s t g e s t e l d niet meer in staat zijn h u n o p d r a c h t v o l l e d i g , g e r e g e l d en o n a f g e b r o k e n te v e r v u l l e n ; 8" zij die a m b t s h a l v e o n t s l a g e n of
d i s c i p l i n a i r afgezet
werden.
§ 2. A m b t s h a l v e en z o n d e r o p z e g g i n g s t e r m i j n w o r d e n d o o r O n s uit h u n a m b t o n t s l a g e n o v e r e e n k o m s t i g het b e p a a l d e in a r t i k e l \01bis v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 2 O c t o b e r 1937 h o u d e n d e s t a t u u t v a n het R i j k s p e r s o n e e , de a f g e v a a r d i g d e n die het b e p a a l d e i n a r t i k e l 6, derde l i d , v a n d i t b e s l u i t o v e r t r e d e n . 1
A r t . 46. T ô t
definitieve a m b t s n e e r l e g g i n g geven eveneens
aanleiding :
1" het v r i j w i l l i g o n t s l a g ; in dit g e v a l m a g de a f g e v a a r d i g d e s l e c h t s na b e h o o r lijke m a c h t i g i n g d o o r de M i n i s t e r v a n Justitie en na een o p z e g g i n g s t e r m i j n v a n ten m i n s t e d e r t i g d a g e n , zijn a c t i v i t e i t s t a k e n ; 2" de definitief v a s t g e s t e l d e b e r o e p s o n g e s c h i k t h e i d v a n b e l a n g h e b b e n d e . o n g e s c h i k t h e i d w o r d t v o o r d'e v a s t a a n g e s t e l d e a f g e v a a r d i g d e n v a s t g e s t e l d het t o e k e n n e n v a n t w e e a c h t e r e e n v o l g e n d e v e r m e ' d i n g e n « SJecht » ; 3 " de n o r m a l e o p p e n s i o e n s t e l l i n g w e g e n s g r e n s l e e f t i j d ; op 65 j a a r . T I T E L X I . — Slot-
en
deze is
Deze door
vastgesteld
overgangsbêpalingen.
A r L 47. D e v r o e g e r e d i e n s t e n v a n de vaste a f g e v a a r d i g d e n w o r d e n , v o o r de v a s t s t e l l i n g v a n h u n ' w e d d e , i n a a n m e r k i n g g e n o m e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n het geldelijk s t a t u u t v a n het R i j k s p e r s o n e e l . A r t . 48. D e vaste a f g e v a a r d i g d e n die bij t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 46, 3°, op de d a t u m v a n i n w e r k i n g t r e d i n g v a n dit b e s l u i t op r u s t z o u d e n gesteld z i j n , w o r d e n bij u i t z o n d e r i n g s m a a t r e g e l tôt I J a n u a r i 1952 in dienst g e h o u d e n . T e r e k e n e n v a n die d a t u m w o r d t ' h u n een a l s p e n s i o e n g e l d e n d e t o e l a g e v e r leend, die gelijk is a a n het v e r s c h i l t u s s e n het b e d r a g v a s t g e s t e l d n a a r r a t o v a n X / 6 0 " v a n het g e m i d d e l d e der b e z o l d i g i n g over de laatste vijf j a r e n (fictieve l o o p b a a n ) , en het b e d r a g v a n het p e n s i o e n dat zij z u l l e n o n t v a n g e n op g r o n d v a n de s t o r t i n g e n g e d a a n bij t o e p a s s i n g v a n de w e t s b e p a l i n g e n betreffende de v e r z e k e r i n g tegen de geldelijke g e v o l g e n v a n o u d e r d o m en v r o e g t i j d i g e d o o d .
124
9-14 j u i l l e t 1 9 5 1 .
L e s délégués p e r m a n e n t s déjà en activité et q u i a t t e i n d r o n t postérieurement a u 1 " j a n v i e r 1952 l a l i m i t e d'âge s a n s r e m p l i r les c o n d i t i o n s nécessaires p o u r bénéficier d'une p e n s i o n r e c e v r o n t u n e s u b v e n t i o n tenant lieu de p e n s i o n d o n t le m o n t a n t s e r a f i x e c o m m e prévu à l'alinéa 2. A r t . 4 9 . L e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s les délégués p e r m a n e n t s q u i ' étaient en f o n c t i o n s à t i t r e t e m p o r a i r e à l a date d'entrée en v i g u e u r d u présent arrêté p o u r r o n t être nommés à titre définitif s e r o n t déterminées p a r N o u s . A r t . 50. L e s délégués p e r m a n e n t s p o u r r o n t être nommés a g e n t s de l ' E t a t a u sens de l'arrêté r o y a l d u 2 o c t o b r e 1937, d a n s les c a d r e s de l ' O f f i c e de l a p r o t e c t i o n de l'enfance, a u x c o n d i t i o n s déterminées p a r N o u s . A r t . 5 1 . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , et p e n d a n t u n délai de deux a n s à d a t e r de l'entrée en v i g u e u r d u présent arrêté, le M i n i s t r e de l a J u s t i c e p o u r r a , en s u i v a n t l a procédure prévue à l ' a r t i c l e 12, déroger à l a l i m i t e d'âge m a x i m u m prévue à l ' a r t i c l e 10, en f a v e u r de délégués bénévoles à l a p r o t e c t i o n de l'enfance, q u i ont prêté l e u r s s e r v i c e s d'une façon c o n t i n u e et à titre p r i n c i p a l p e n d a n t p l u s de c i n q a n s , o u en f a v e u r de p e r s o n n e s en service d a n s des a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s et q u i y ont exercé u n e activité d ' o r d r e s o c i a l p e n d a n t le même délai. 11 p o u r r a être dérogé d a n s les mêmes c o n d i t i o n s à l a l i m i t e d'âge m i n i m u m en f a v e u r de délégués bénévoles à l a p r o t e c t i o n de l'enfance q u i a u r o n t r e m p l i l e u r m i s s i o n de façon effective et p e r m a n e n t e p e n d a n t p l u s d'une année à l a date de l a p u b l i c a t i o n d u présent arrêté. A r t . 5 2 . L e présent arrêté s o r t ses effets à l a date d u l " j a n v i e r 1951. r
A r t . 53. Notre arrêté.
M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé de l'exécution
d u présent
BAUDOUIN. P a r le P r i n c e R o y a l : L e M i n i s t r e .de l a J u s t i c e , L. M O Y E R S O E N . Le Premier Ministre, J. P H O L I E N .
9 juillet 1951. — L o i établissant u n privilège en f a v e u r des créances de d o m mages-intérêts, des v i c t i m e s de c r i m e s de guerre et de leurs a y a n t s d r o i t ( 1 ) .
10 juillet 1951. — L o i m o d i f i a n t l a l o i d u 25 ventôse, a n X I , c o n t e n a n t o r g a n i sation d u notariat (2).
ANNEXE. —
ÉRECTION
(3).
A d m . C . D . L . F . , 1 " sect., n° 31163. !
10 juillet 1951. — U n arrêté r o y a l érige le q u a r t i e r dénommé N o u v e a u T o n g r e s à T o n g r e s , en annexe r e s s o r t i s s a n t à l a p a r o i s s e N o t r e D a m e en cette v i l l e .
14 juillet 1951. — L o i relative à l a c l a s s i f i c a t i o n des t r i b u n a u x de première instance et des t r i b u n a u x de c o m m e r c e (4). (1) (2) i(3) (4)
Moniteur Moniteur Moniteur Moniteur
belge, 1951, n " 196. belge, 1951, n°" 203-204-205. belge, 1951, n " 222. belge, 1951, n» 2 0 8 .
9-14 J u l i
1951.
125
D e vaste a f g e v a a r d i g d e n die reeds i n a c t i v i t e i t zijn en die n a 1 J a n u a r i 1952 de grensleeftijd z u l l e n b e r e i k e n z o n d e r d a t zij v o l d o e n a a n de v e r e i s t e n o m een p e n s i o e n te genieten, o n t v a n g e n een a l s p e n s i o e n g e l d e n d e t o e l a g e w a a r v a n het b e d r a g w o r d t v a s t g e s t e l d z o a l s b e p a a l d i n het tweede l i d . A r t . 49. D e v o o r w a a r d e n w a a r i n de v a s t e a f g e v a a r d i g d e n , die op de d a t u m v a n de i n w e r k i n g t r e d i n g v a n dit b e s l u i t i n tijdelijke dienst w a r e n , v a s t k u n n e n w o r d e n benoemd, worden door O n s vastgesteld. • A r t . 50. D e v a s t e a f g e v a a r d i g d e n k u n n e n tôt R i j k s a m b t e n a r e n in de z i n v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 2 O c t o b e r 1937 in de k a d e r s v a n de D i e n s t v o o r K i n d e r b e s c h e r m i n g w o r d e n b e n o e m d , o n d e r de d o o r O n s b e p a a l d e v o o r w a a r d e n . A r t . 5 1 . U i t z o n d e r l i j k en g e d u r e n d e een t e r m i j n v a n t w e e j a a r , te r e k e n e n v a n de i n w e r k i n g t r e d i n g v a n dit b e s l u i t k a n de M i n i s t e r v a n Justitie, met i n a c h t n e m i n g v a n de procédure b e p a a l d i n a r t i k e l 12, a f w i j k e n v a n dè i n a r t i k e l 10 gestelde m a x i m u m grensleeftijd, ten behoeve v a n v r i j w i l l i g e a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g , die g e d u r e n d e meer d a n vijf j a a r v o o r t d u r e n d en h o o f d z a k e l i j k h u n diensten hebben v e r l e e n d , of ten .behoeve v a n p e r s o n e n die in dienst z i j n v a n o p e n b a r e b e s t u r e n en die g e d u r e n d e dezelfde t e r m i j n o p s o c i a a l g e b i e d w e r k z a a m zij geweest. T e n behoeve v a n v r i j w i l l i g e a f g e v a a r d i g d e n ter k i n d e r b e s c h e r m i n g die op de d a t u m w a a r o p d i t b e s l u i t w o r d t b e k e n d g e m a a k t g e d u r e n d e meer d a n één j a a r w e r k e l i j k en b e s t e n d i g h u n o p d r a c h t z u l l e n hebben v e r v u l d , k a n i n dezelfde v o o r w a a r d e n a f g e w e k e n w o r d e n v a n de m i n i m u m grensleeftijd. A r t . 52. D i t b e s l u i t heeft u i t w e r k i n g op d a t u m v a n 1 J a n u a r i 1951. A r t . 5 3 . O n z e M i n i s t e r v a n Justitie is b e l a s t met de u i t v o e r i n g v a n d i t b e s l u i t . BAUDOUIN. V a n w e g e de K o n i n k l i j k e P r i n s De M i n i s t e r v a n Justitie, L. M O Y E R S O E N .
:
De Eerste-Minister, J. P H O L I E N .
9 J u l i 1951. — W e t tôt i n v o e r i n g v a n een b e v o o r r e c h t e r e g e l i n g ten v o o r d e l e v a n de a a n s p r a k e n op s c h a d e v e r g o e d i n g v a n de s l a c h t o f f e r s v a n o o r l o g s m i s d a d e n en v a n h u n r e c h t h e b b e n d e n ( 1 ) .
10 Juli 1951. — W e t tôt w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 25 Ventôse, j a a r X I , h o u dende i n r i c h t i n g v a n het n o t a r i a a t (2).
ANNEXE. —
OPRICHTING
(3).
B e s t . E . S. L . S., I sect., n ' 31163. 10 J u l i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is de w i j k g e n a a m d N i e u w T o n g e r e n te T o n g e r e n , o p g e r i c h t tôt a n n e x e a f h a n g e n d e v a n de p a r o c h i e v a n O n z e L i e v e V r o u w aldaar. e
14 J u l i 1951. — W e t betreffende de c l a s s i f i c a t i e d e r r e c h t b a n k e n v a n a a n l e g en der r e c h t b a n k e n v a n k o o p h a n d e l (4). (1) Belgisch (2) Belgisch (3) Belgisch (4) Belgisch
Staatsblad, Staatsblad, Staatsblad, Staatsblad,
1951, n 196. 1951, n " 203-204-205. 1951, n 222. 1951, n 208. r
r
r
eerste
126
14 j u i l l e t 1 9 5 1 .
14 juillet 1951. — L o i p r o r o g e a n t l'arrêté-loi d u 2 8 s e p t e m b r e 1939 s u r l a p o l i c e des étranger? ( 1 ) . 14 juillet 1951. — L o i r e l a t i v e a u séquestre et à l a l i q u i d a t i o n des biens, d r o i t s et intérêts a l l e m a n d s ( 2 ) .
14 juillet 1951. — L o i complétant l a l o i d u 17 a v r i l 1878 c o n t e n a n t le titre préliminaire d u C o d e de procédure pénale ( 3 ) .
14 j u i l l e t 1951. — L o i c o n c e r n a n t l'exécution de l a c o n v e n t i o n b e l g o - b r i t a n nique d u 23 décembre 1949 relative a u statut des F o r c e s belges d ' o c c u p a t i o n en Allemagne (3). NOTARIAT. — JUSTICE D E PAIX D E FLOBECQ. N O M B R E D E S N O T A I R E S . — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCES
Services
généraux,
personnel,
(4).
n"
41155.
14 j u i l l e t 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n de l a justice de p a i x de F l o b e c q est réduit à d e u x . L e s résidences d ' E l l e z e l l e s et d ' E v e r b e e k , v a c a n t e s p a r s u i t e d u décès de M M . V o i s i n et Stevens, s o n t supprimées.
N O T A R I A T . — J U S T I C E D E P A I X D E CHIÈVRES. N O M B R E D E S N O T A I R E S . — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCES
Services
généraux,
personnel,
(4).
n " 41155.
14 j u i l l e t 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x de Chièvres est réduit à t r o i s . L a seconde résidence de B r u g e l e t t e , v a c a n t e p a r s u i t e d u décès de M . D e r e g n a u c o u r t , est supprimée. NOTARIAT. — JUSTICE D E PAIX D E N I V E L L E S . N O M B R E D E S N O T A I R E S . — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCE
Services
généraux,
personnel,
(4).
n " 41155.
14 j u i l l e t 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s de l a j u s t i c e de p a i x de N i v e l l e s est réduit à d i x . Là cinquième résidence de N i v e l l e s , v a c a n t e p a r suite de M . P i r e t , Gérard, à d ' a u t r e s f o n c t i o n s , est supprimée.
NOTARIAT. — JUSTICE D E PAIX D E BEAUMONT. N O M B R E D E S N O T A I R E S . — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCE
(4).'
Services
n°
généraux,
personnel,
14 j u i l l e t 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s de l a j u s t i c e de p a i x de B e a u m o n t est réduit à t r o i s . Là troisième résidence de B e a u m o n t , v a c a n t e p a r suite de M . E v e r s à d ' a u t r e s f o n c t i o n s , est supprimée. (1) Moniteur (2) Moniteur (3) Moniteur (4) Moniteur
belge, belge, belge, belge,
'1951, n° 208. 1951. n " 245. 1951, n " 2 2 1 . 1951, n " 2 0 1 .
du canton l'appel
de
41155. du canton l'appel
de
14 J u l i 1951.
127
14 J u l i 1951. — W e t tôt v e r l e n g i n g v a n de b e s l u i t w e t v a n 28 S e p t e m b e r 1939 •p de v r e e m d e l i n g e n p o l i t i e ( 1 ) . 14 Juli 1951. — W e t betreffende de s e q u e s t r a t i e en de l i q u i d a t i e v a n de D u i t s e goederen, rechten en b e l a n g e n ( 2 ) . 14 Juli 1951. — W e t tôt a a n v u l l i n g v a n de w e t v a n 17 A p r i l 1878 b e v a t t e n d e de v o o r a f g a a n d e titel v a n het W e t b o e k v a n r e c h t s p l e g i n g in s t r a f z a k e n ( 3 ) .
14 Juli 1951. — W e t n o p e n s de u i t v o e r i n g v a n de B e l g i s c h - B r i t s e o v e r e e n k o m s t v a n 23 D e c e m b e r 1949 betreffende het s t a t u u t v a n de B e l g i s c h e B e z e t t i n g s s t r i j d k r a c h t e n in D u i t s l a n d ( 3 ) . NOTARI AAT. — V R E D E G E R E C H T V L O E S B E R G . AANTAL NOTARISSEN. — AFSCHAFFING VAN STANDPLAATSEN
(4).
A l g e m e n e D i e n s t e n , p e r s o n e e l , n 41155. J u l i 1951. — Bij k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het v a n het v r e d e g e r e c h t V l o e s b e r g op t w e e t e r u g g e b r a c h t . s t a n d p l a a t s e n , die te E l z e l e en te E v e r b e e k v a c a n t zijn ten g e v o l g e o v e r h j d e n v a n de heren V o i s i n en Stevens, zijn afgeschaft. r
14 kanton De v a n het
NOTARI AAT. — V R E D E G E R E C H T CHIÈVRES. AANTAL NOTARISSEN. — AFSCHAFFING VAN STANDPLAATS
(4).
A l g e m e n e D i e n s t e n , p e r s o n e e l , n 41155. 14 J u l i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t Chièvres op d r i e t e r u g g e b r a c h t . D e tweede s t a n d p l a a t s , die te B r u g e l e t t e v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het o v e r l i j d e n v a n de heer D e r e g n a u c o u r t , is afgeschaft. r
NOTARI AAT. — VREDEGERECHT NIJVEL. A A N T A L N O T A R I S S E N . — A F S C H A F F I N G VAN- S T A N D P L A A T S
\'4).
A l g e m e n e D i e n s t e n , p e r s o n e e l , n 41155. J u l i 1951. — Bij k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het v a n het v r e d e g e r e c h t N i j v e l op tien t e r u g g e b r a c h t . v i j f d e s t a n d p l a a t s , die te N i j v e l v a c a n t is, ten g e v o l g e v a n het b e r o e p a n d e r a m b t v a n de heer P i r e t , Gérard, is afgeschaft. T
14 kanton De tôt een
NOTARI AAT. — VREDEGERECHT BEAUMONT. AANTAL NOTARISSEN. — AFSCHAFFING V A N STANDPLAATS
(4).
A l g e m e n e D i e n s t e n , p e r s o n e e l , n 41155. 14 J u l i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t B e a u m o n t op d r i e t e r u g g e b r a c h t . D e d e r d e s t a n d p l a a t s , die te B e a u m o n t v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het b e r o e p tôt een a n d e r a m b t v a n de heer E v e r s , is afgeschaft. r
(1) Belgisch (2) Belgisch (3) Belgisch (4) Belgisch
Staatsblad, Staatsblad. Staatsblad, Staatsblad,
1951, n 208. 1951, n 245. 1951, n 221. 1951, n 201. r
r
r
r
128
14 juillet 1 9 5 1 .
NOTARIAT. NOMBRE
DES
—
JUSTICE
NOTAIRES.
—
D E
PAIX
DE
SUPPRESSION
Services
LESSINES.
D E
RÉSIDENCE
généraux,
personnel,
14 j u i l l e t ' 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e de l a j u s t i c e de p a i x de L e s s i n e s est réduit à q u a t r e . M.
La résidence d'Œudeghien, V a n d e m a e l e , est supprimée.
NOTARIAT. NOMBRE
DES
—
vacante
JUSTICE
NOTAIRES.
—
par
DE
de
la
41155. du canton
démission ••
de
D'ENQHIEN.
SUPPRESSION
Services
n°
des n o t a i r e s
suite
PAIX
(1).
DE
RÉSIDENCE
généraux,
personnel,
(1).
n°
41153.
14 j u i l l e t 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x d ' E n g h i e n est réduit à t r o i s . L a résidence de Petit-Ènghien, v a c a n t e p a r s u i t e d u décès de M . C a r l i e r , est supprimée.
NOTARIAT. NOMBRE
DES
—
JUSTICE
NOTAIRES.
—
DE
PAIX
DE
SUPPRESSION
Services
HÉRON.
D E
RÉSIDENCE
généraux,
personnel,
(1).
n"
41153.
14 j u i l l e t 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e d e s n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x de Héron est réduit à d e u x . L a résidence de Héron, v a c a n t e p a r suite de l ' a p p e l de M . D i d i e r à d ' a u t r e s f o n c t i o n s , est supprimée.
NOTARIAT. NOMBRE
DES
—
JUSTICE
NOTAIRES.
—
DE
PAIX
DE
SUPPRESSION
Services
HOUFFALIZE. DE
RÉSIDENCE
généraux,
personnel,
(1).
n°
41155.
14 j u i l l e t 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e d e s n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x de H o u f f a l i z e est réduit à d e u x . ' L a seconde résidence de Gouvy-Limerlé, v a c a n t e p a r suite de l ' a p p e l de M . H u m b l e t à d ' a u t r e s f o n c t i o n s , est supprimée.
NOTARIAT. NOMBRE
DES
—
JUSTICE NOTAIRES.
D E PAIX —
D E
LA
ROCHE-EN-ARDENNE.
SUPPRESSION
Services
DE
RÉSIDENCE
généraux,
personnel,
(1).
n°
41154.
14 juillet 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x de L a R o c h e - e n - A r d e n n e est réduit à d e u x . L a troisième résidence de L a R o c h e - e n - A r d e n n e , v a c a n t e p a r s u i t e d u décès de M . D a n l o y , est supprimée. (1) - Moniteur
belge
1951, n° 2 0 1 .
14 J u l i 1951.
NOTARIAAT. AANTAL
NOTARISSEN.
— —
129
VREDEGERECHT AFSCHAFFING
Algemene
LESSEN.
VAN
STANDPLAATS
(1).
Diensten, personeel, n
41155.
r
14 J u l i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t L e s s e n op v i e r t e r u g g e b r a c h t . D e s t a n d p l a a t s die te Œudeghien v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het o n t s l a g v a n de heer V a n d e m a e l e , is afgeschaft.
NOTARIAAT. AANTAL
NOTARISSEN.
— —
VREDEGERECHT AFSCHAFFING
Algemene
EDINGEN.
VAN
STANDPLAATS
Diensten, personeel,
(1).
n
41153.
r
14 J u l i 1951. — Bij k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n h e t ' k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t E d i n g e n op d r i e t e r u g g e b r a c h t . D e s t a n d p l a a t s die te L e t t e l i n g e n v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het o v e r lijden v a n de heer C a r l i e r , is a f g e s c h a f t .
NOTARIAAT. AANTAL
NOTARISSEN.
—-
—
VREDEGERECHT
AFSCHAFFING
Algemene
HÉRON.
V A N STANDPLAATS
(1).
Diensten, personeel, n
41153.
r
14 J u l i 1951, — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t Héron op t w e e t e r u g g e b r a c h t . D e s t a n d p l a a t s , die te Héron v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het b e r o e p tôt a n d e r a m b t v a n de heer D i d i e r , is a f g e s c h a f t .
NOTARIAAT. — AANTAL
NOTARISSEN.
—
het een
VREDEGERECHT HOUFFAL1ZE. AFSCHAFFING
Algemene
VAN STANDPLAATS
(1).
Diensten, personeel, n
r
41155,
14 J u l i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t H o u f f a l i z e op t w e e t e r u g g e b r a c h t . D e tweede s t a n d p l a a t s , die te Gouvy-Limerlé v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het b e r o e p tôt een a n d e r a m b t v a n de heer H u m b l e t , is a f g e s c h a f t .
NOTARIAAT. AANTAL
—
VREDEGERECHT
NOTARISSEN.
—
Algemene 14 kanton De v a n het (1)
LA
AFSCHAFFING
ROCHE-EN-ARDENNE. V A N STANDPLAATS
(1).
Diensten, personeel, n
r
41154.
J u l i 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het v a n het v r e d e g e r e c h t L a R o c h e - e n - A r d e n n e op t w e e t e r u g g e b r a c h t . d e r d e s t a n d p l a a t s , die te L a R o c h e - e n - A r d e n n e v a c a n t i s t e n g e v o l g e o v e r l i j d e n v a n de heer D a n l o y , is a f g e s c h a f t . Belgisch
Staatsblad
1951, n
r
201.
130
14 j u i l l e t 1951.
NOTARIAT. NOMBRE
—
JUSTICE
DES NOTAIRES.
—
DE
PAIX
SUPPRESSION
Services
DE
TOURNAI.
D E RÉSIDENCES
généraux,
personnel,
(1).
n°
41155.
14 j u i l l e t 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x de T o u r n a i est réduit à h u i t . L e s dixième et neuvième résidences de T o u r n a i , v a c a n t e s p a r s u i t e d u décès de M . L a m b e r t et l'a'ppel de M . B a r n i c h à d ' a u t r e s f o n c t i o n s , sont supprimées.
NOTARIAT.
—
JUSTICE
NOMBRE DES NOTAIRES.
—
D E PAIX
SUPPRESSION
DE
JODOIGNE.
D E RÉSIDENCES
(1).
S e r v i c e s généraux, p e r s o n n e l , n " 41155. 14 juillet 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des notaires d u c a n t o n d e l a j u s t i c e de p a i x de J o d o i g n e est réduit à s i x . L e s cinquième, quatrième et troisième résidences de J o d o i g n e , v a c a n t e s p a r s u i t e d u décès de M . P a s t u r , de l a démission de M . M a r t i n et de l ' a p p e l de M . D e m a n à d'autres fonctions, sont supprimées.
NOTARIAT. NOMBRE
—
DES NOTAIRES.
JUSTICE —
DE PAIX
SUPPRESSION
D'ATH.
D E RÉSIDENCE
(1).
S e r v i c e s généraux, p e r s o n n e l , n " 41155. 14 juillet 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des notaires d u c a n t o n de l a justice de. p a i x d ' A t h est réduit à quatre. L a quatrième résidence d ' A t h , v a c a n t e p a r suite d u décès de M , D e M o o r , est supprimée.
NOTARIAT.
—
JUSTICE
NOMBRE D E S NOTAIRES.
—
DE PAIX DE HAL.
N O U V E L L E RÉSIDENCE
(2).
S e r v i c e s généraux, p e r s o n n e l , n " 40766. 14 juillet 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des notaires d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x de H a l est fixé à s i x . L a nouvelle résidence est établie à L o t .
NOTARIAT. NOMBRE
—
DES NOTAIRES.
JUSTICE
DE PAIX DE LENS.
—• SUPPRESSION
D E RÉSIDENCE
(1).
S e r v i c e s généraux, p e r s o n n e l , n " 41155. 14 juillet 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des notaires d u c a n t o n de l a justice de p a i x de L e n s est réduit à quatre. L a troisième résidence de L e n s , v a c a n t e p a r suite d u décès de M . P i e r m a n , E . - J . - L . - C , est supprimée. (1) Moniteur (2) Moniteur
belge belge,
1951, n " 2 0 1 . 1951, n " 297.
14 J u l i
NOTARIAAT. AANTAL
—
NOTARISSEN. —
1951.
VREDEOERECHT
131
DOORNIK.
AFSCHAFFING VAN
STANDPLAATSEN
(1).
A l g e m e n e Diensten, personeel,
n
41155.
r
14 J u l i 1951. — Bij k o n i n k l i j k besluit is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t D o o r n i k op acht t e r u g g e b r a c h t . D e tiende en negende s t a n d p l a a t s e n , die te D o o r n i k v a c a n t zijn ten g e v o l g e v a n het overlijden v a n de heer L a m b e r t en d o o r het b e r o e p tôt een a n d e r a m b t v a n de heer B a r n i c h , zijn afgeschaft.
NOTARIAAT. — AANTAL
VREDEGERECHT GELDENAKEN.
N O T A R I S S E N . •— A F S C H A F F I N G V A N S T A N D P L A A T S E N
(1).
A l g e m e n e D i e n s t e n , personeel, 14 Juli 1951. — BM k o n i n k l i j k besluit is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het v r e d e g e r e c h t G e l d e n a k e n op zes t e r u g g e b r a c h t . D e vijfde, v i e r d e en derde s t a n d p l a a t s e n , die te G e l d e n a k e n g e v o l g e v a n het overlijden v a n de heer P a s t u r , het o n t s l a g v a n en d o o r het b e r o e p tôt een a n d e r a m b t v a n de heer D e m a n , zijn
NOTARIAAT. AANTAL
NOTARISSEN. —
—
n
41155.
r
v a n het k a n t o n v a c a n t z i j n ten de heer M a r t i n afgeschaft.
V R E D E G E R E C H T AAT.
AFSCHAFFING VAN
STANDPLAATS
A l g e m e n e D i e n s t e n , personeel,
(1).
n
41155.
r
14 J u l i 1951. — Bij k o n i n k l i j k besluit, is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t A a t op v i e r t e r u g g e b r a c h t . D e vierde s t a n d p l a a t s , die te A a t v a c a n t i s ten g e v o l g e v a n het o v e r l i j d e n v a n de heer D e M o o r , is afgeschaft.
NOTARIAAT.
—
VREDEGERECHT HALLE.
AANTAL NOTARISSEN. —
N I E U W E STANDPLAATS
(2).
A l g e m e n e D i e n s t e n , personeel, n
r
40766.
14 J u l i 1951. — Bij k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het v r e d e g e r e c h t s k a n t o n H a l l e op zes g e b r a c h t . D e n i e u w e s t a n d p l a a t s is te L o t g e v e s t i g d .
NOTARIAAT. AANTAL
NOTARISSEN. —
—
-VREDEGERECHT LENS.
AFSCHAFFING VAN
STANDPLAATS
(1).
A l g e m e n e Diensten, personeel, n
r
41155.
14 Juli 1951. — B i j k o n i n k l i j k besluit is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t L e n s op vier t e r u g g e b r a c h t . D e derde s t a n d p l a a t s , die te L e n s v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het o v e r l i j d e n v a n de heer P i e r m a n , E . - J . - L . - C , is afgeschaft. (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad, Staatsblad,
1951, n 201. 1951, n 297. r
r
132
14-16 j u i l l e t 1 9 5 1 .
NOTARIAT. — JUSTICE D E P A I X D E MONS. NOMBRE D E S NOTAIRES. — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCE
(1).
S e r v i c e s généraux, p e r s o n n e l , n° 41155. 14 juillet 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e j u s t i c e de p a i x de M o n s est réduit à neuf. L a neuvième résidence M . Cardinaël, est supprimée.
de
Mons,
vacante
d e s notaires d u c a n t o n de l a
p a r suite
de
la
démission
de
DROIT CONSTITUTIONNEL. A B D I C A T I O N . •— A C T E D ' A B D I C A T I O N D U ROI L É O P O L D III (2). L ' a n m i l neuf cent c i n q u a n t e et u n , le seize j u i l l e t , à 12 h e u r e s . N o u s , L u d o v i c M o y e r s o e n , M i n i s t r e de l a J u s t i c e , M e m b r e de l a C h a m b r e des Représentants; Invité p a r S a Majesté le R o i Léopold 111 à n o u s r e n d r e a u P a l a i s de B r u x e l l e s p o u r d r e s s e r l'acte c o n s t a t a n t l a décision q u i doit a s s u r e r l ' a c c e s s i o n a u T r ô n e de S o n A l t e s s e R o y a l e le P r i n c e R o y a l ; N o u s étant transporté a u d i t P a l a i s , accompagné de M . P a u l C o r n i l , Secrétaire général d u M i n i s t r e de l a J u s t i c e ; Y a v o n s rencontré de n o m b r e u s e s personnalités réunies à l ' i n v i t a t i o n de S a Majesté le R o i et d o n t l a liste s e r a annexée a u présent a c t e ; L e R o i Léopold III étant entré en c o m p a g n i e de S o n A l t e s s e R o y a l e le P r i n c e R o y a l n o u s a prié, après s'être adressé à l'assemblée, d'acter S a déclaration s o l e n nelle p a r l a q u e l l e 11 met fin à S o n règne et r e n o n c e définitivement a u x p o u v o i r s c o n s t i t u t i o n n e l s q u ' i l détient en v e r t u de l'article 6 0 de l a C o n s t i t u t i o n ; D e t o u t ce q u i précède, n o u s a v o n s dressé le présent acte en d e u x o r i g i n a u x , d o n t nous a v o n s donné lecture et q u i resteront déposés d a n s les a r c h i v e s de l a M a i s o n R o y a l e de B e l g i q u e et d a n s les a r c h i v e s d u Ministère de l a J u s t i c e ; O n t signé a v e c nous, a u x j o u r et a n q u e dessus : S a Majesté le R o i Léopold
III.
A i n s i q u e les témoins : J.-FR. V A N CAUWELAERT, Président de l a C h a m b r e d e s Représentants. P. STRUYE, Président d u Sénat. J. PHOLIEN, Premier Ministre. E. D E GREEF, M i n i s t r e de l a Défense N a t i o n a l e . BARON E . CARTON DE WIART, G r a n d Maréchal de l a C o u r . N. LOUVEAUX, Président de l a C o u r de C a s s a t i o n . L. CORNIL, P r o c u r e u r général près l a C o u r de C a s s a t i o n . Premier
L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L . MOYERSOEN. L e Secrétaire général d u Ministère de l a J u s t i c e , P. C O R N I L . ( 1 ) Moniteur (2) Moniteur
belge, 1951, n° 2 0 1 . belge, 1951, n " 197-198. s
14-16 J u l i
133
1951.
NOTARIAAT. — V R E D E O E R E C H T B E R G E N . AANTAL NOTARISSEN. — A F S C H A F F I N G V A N S T A N D P L A A T S Algemene 14 v a n het De v a n de
(1).
Diensten, personeel, n
r
41155.
Juli 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v r e d e g e r e c h t B e r g e n op negen t e r u g g e b r a c h t . negende s t a n d p l a a t s , die te B e r g e n v a c a n t is ten g e v o l g e v a n h e t o n t s l a g heer Cardinaël, is afgeschaft.
TROONAFSTAND. —
G R O N D W E T T E L I J K RECHT. A K T E V A N T R O O N A F S T A N D V A N K O N I N G L E O P O L D III
(2).
T e n j a r e n e g e n t i e n h o n d e r d een en v i j f t i g , de z e s t i e n d e J u l i , te 12 u u r , H e b b e n w i j , L u d o v i c M o y e r s o e n , M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , L i d v a n de K a m e r d e r Volksvertegenwoordigers; D o o r Z i j n e M a j e s t e i t K o n i n g Léopold III er toe u i t g e n o d i g d o n s n a a r het P a l e i s te B r u s s e l te b e g e v e n o m de a k t e tôt v a s t s t e l l i n g v a n de b e s l i s s i n g die de T r o o n b e s t i j d i n g v a n Z i j n e K o n i n k l i j k e H o o g h e i d de K o n i n k l i j k e P r i n s m o e t v e r z e k e r e n , op te m a k e n ; N a ons, v e r g e z e l d d o o r de heer P a u l C o r n i l , S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n Justifie, n a a r b e d o e l d P a l e i s te h e b b e n b e g e v e n ; A l d a a r talrijke p e r s o n a l i t e i t e n o n t m o e t die op u i t n o d i g i n g v a n Z i j n e M a j e s t e i t de K o n i n g v e r e n i g d w a r e n en w a a r v a n de lijst a a n deze a k t e z a l w o r d e n g e h e c h t ; K o n i n g Léopold III b i n n e n g e t r e d e n i n g e z e l s c h a p v a n Z i j n e K o n i n k l i j k e H o o g heid de K o n i n k l i j k e P r i n s heeft, n a de v e r g a d e r i n g te h e b b e n t o e g e s p r o k e n , ons v e r z o c h t een a k t e op te m a k e n v a n Z i j n e p l e c h t i g e v e r k l a r i n g w a a r b i j H i j een einde m a a k t aan Z i j n r e g e r i n g en definitief a f s t a n d doet v a n de g r o n d w e t t e l i j k e m a c h t die Hij k r a c h t e n s a r t i k e l 60 v a n de G r o n d w e t b e z i t ; V a n al hetgeen v o o r a f g a a t , h e b b e n wij deze akte o p g e m a a k t i n t w e e o r i g i n e if.'n, w a a r v a n wij v o o r l e z i n g g e d a a n h e b b e n en die i n het a r c h i e f v a n het K o n i n k lijk H u i s v a n België en in het a r c h i e f v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e z u l l e n b l i j v e n berusten; H e b b e n s a m e n met o n s g e t e k e n d , de d a g en het j a a r als h i e r v o r e n a a n g e geven : Zijne Majesteit
K o n i n g Léopold
A l s m e d e de g e t u i g e n
III.
:
J.-FR. V A N CAUWELAERT, V o o r z i t t e r v a n de K a m e r der V o l k s v e r t e g e n w o o r d i g e r s . P . STRUYE, V o o r z i t t e r v a n de S e n a a t . J. PHOLIEN, Eerste-Minister. E. D E GREEF, Minister van Landsverdediging. BARON E. CARTON DE WIART, G r o o t m a a r s c h a l k v a n het Hof. Eerste-Voorzitter
N . LOUVEAUX, v a n het H o f v a n
Verbreking.
L. CORNIL, P r o c u r e u r - G e n e r a a l bij het H o f v a n V e r b r e k i n g . D e M i n i s t e r v a n Justitie, . L. M O Y E R S O E N . S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e , P. CORNIL. (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad, Staatsblad,
1951, n 2 0 1 . 1951, n " 197-198. r
r
16-17 j u i l l e t 1 9 5 1 .
134
ÉTABLISSEMENTS PÉNITENTIAIRES. — ACHATS A L A C A N T I N E . —
MONTANT.
B u r e a u d'étude, litt. R., n " X I . B r u x e l l e s , le 16 j u i l l e t 1951. A MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires,
L e m o n t a n t m e n s u e l t o t a l des a c h a t s à l a c a n t i n e p a r les condamnés est porté à c i n q cents f r a n c s ( 5 0 0 f r a n c s ) à p a r t i r d u 1 " août 1951 ( m o d i f i c a t i o n de l a c i r c u l a i r e d u 2 0 décembre 1946, B u r e a u d'étude, n° 4 2 / 4 / X I / 2 ) . P o u r le M i n i s t r e .• L e D i r e c t e u r général, J. DUPRÉEL.
ARRÊTÉ R O Y A L DÉTERMINANT LA F O R M U L E E X É C U T O I R E D E S ARRÊTS, JUGEMENTS, O R D O N N A N C E S , MANDATS D E JUSTICE O U ACTES E M P O R T A N T E X É C U T I O N P A R É E (1). B r u x e l l e s , le 17 j u i l l e t 1951. B A U D O U I N , R o i des B e l g e s , A t o u s , présents et à v e n i r , S A L U T . V u l ' a r t i c l e 3 0 , alinéa 2, de l a C o n s t i t u t i o n ; V u l'avis du Conseil d'Etat; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : Article l . L a f o r m u l e exécutoire des arrêts et j u g e m e n t s d e s C o u r s et t r i b u n a u x , d e s o r d o n n a n c e s , m a n d a t s de j u s t i c e et de t o u s actes e m p o r t a n t exécution parée, s e r a , p e n d a n t l a durée de N o t r e règne, conçue en ces t e r m e s : o
r
« N o u s , B A U D O U I N , R o i des B e l g e s , »
A t o u s , présents et à v e n i r , faisons s a v o i r
:
» M a n d o n s et o r d o n n o n s à t o u s h u i s s i e r s à ce r e q u i s de mettre le présent arrêt, j u g e m e n t , o r d o n n a n c e , m a n d a t o u acte à exécution; » A n o s P r o c u r e u r s généraux et à n o s P r o c u r e u r s d u R o i près les t r i b u n a u x de première i n s t a n c e , d ' y tenir l a m a i n , et à tous c o m m a n d a n t s et officiers de l a force p u b l i q u e , d ' y prêter m a i n forte l o r s q u ' i l s en seront légalement r e q u i s ; » E n foi de q u o i le présent arrêt, j u g e m e n t , o r d o n n a n c e , m a n d a t o u acte a été signé et scellé d u s c e a u de l a C o u r , d u t r i b u n a l o u d u n o t a i r e . » A r t . 2. L e s arrêts, j u g e m e n t s , o r d o n n a n c e s , m a n d a t s de j u s t i c e et t o u s actes e m p o r t a n t exécution parée, revêtus d'une f o r m u l e exécutoire antérieurement à l'entrée e n v i g u e u r d u présent arrêté, d e m e u r e r o n t exécutoires p e n d a n t l a durée de N o t r e règne s a n s f o r m u l e o u formalité n o u v e l l e s . Art. Moniteur
3 . L e présent belge.
arrêté
entre
en v i g u e u r
le j o u r
de s a p u b l i c a t i o n a u
A r t . 4. N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé de l'exécution d u présent arrêté. BAUDOUIN. P a r le R o i : L e M i n i s t r e de l a Justice, L. MOYERSOEN. (1)
Moniteur
belge,
1951, n° 199.
16-17
STRAFINRICHTINGEN.
Juli 1951.
135
— AANKOPEN IN D E KANTINE. — BEDRAG. S t u d i e b u r e a u , litt. R , n ' X I . B r u s s e l , d e 16 J u l i 1951.
Aan
de heren
Bestuurders
van de
Strafinrichtingen,
Het t o t a a l m a a n d e l i j k s b e d r a g d e r a a n k o p e n , d o o r de g e d e t i n e e r d e i n d e k a n t i n e , -wordt, m e t i n g a n g v a n 1 A u g u s t u s 1951, o p v i j f h o n d e r d frank ( 5 0 0 f r a n k ) g e b r a c h t ( w i j z i g i n g a a n de o m z e n d b r i e f v a n 2 0 D e c e m b e r 1946, S t u diebureau, n 42/4/XI/2). V o o r de M i n i s t e r : r
De Directeur-Generaal, J. DUPRÉEL. KONINKLIJK BESLUIT TOT VASTSTELLING VAN HET FORMULIER VAN T E N U I T V O E R L E G GING V A N D E A R R E S T E N , V O N N I S S E N , B E V E L S C H R I F T E N , G E R E C H T S B E V E L E N O F AKTEN DIE DADELIJKE TENUITVOERLEGGING MEDEBRENGEN ( 1 ) . B r u s s e l , d e 17 J u l i 1951. BOUDEWIJN, Aan
K o n i n g der Belgen,
allen, tegenwoordigen
en t o e k o m e n d e n , H E I L .
G e l e t o p a r t i k e l 3 0 , t w e e d e l i d , v a n de G r o n d w e t ; G e l e t o p het a d v i e s v a n de R a a d v a n S t a t e ; O p de v o o r d r a c h t v a n O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , H e b b e n W i j b e s l o t e n en b e s l u i t e n W i j : A r t i k e l 1. H e t f o r m u l i e r v a n t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de a f r e s t e n en v o n n i s s e n der H o v e n en r e c h t b a n k e n , v a n de b e v e l s c h r i f t e n , g e r e c h t s b e v e l e n e n a i l e a k t e n die d a d e l i j k e t e n u i t v o e r l e g g i n g m e d e b r e n g e n , z a l , tijdens de d u u r v a n O n z e r e g e ring, luiden als volgt : « »
W i j , B O U D E W I J N , K o n i n g der B e l g e n ,
A a n allen, tegenwoordigen
en t o e k o m e n d e n , b r e n g e n t e r k e n n i s :
» G e l a s t e n en bevelen a a n aile d a a r t o e g e v o r d e r d e d e u r w a a r d e r s d i t a r r e s t , dit v o n n i s , dit b e v e l s c h r i f t , d i t g e r e c h t s b e v e l of d e z e a k t e t e n u i t v o e r t e l e g g e n ; » A a n O n z e P r o c u r e u r s - G e n e r a a l en a a n O n z e P r o c u r e u r s d e s K o n i n g s b i i d e r e c h t b a n k e n v a n eerste a a n l e g , er de h a n d a a n te h o u d e n en a a n a i l e b e v e l h e b b e r s en o f f i c i e r e n v a n de o p e n b a r e m a c h t d a a r t o e de s t e r k e h a n d te lenen w a n n e e r z i j d a a r t o e wettelijk g e v o r d e r d w o r d e n ; » T e n blijke w a a r v a n d i t arrest, d i t v o n n i s , d i t b e v e l s c h r i f t , d i t g e r e c h t s b e v e l of deze akte o n d e r t e k e n d is g e w o r d e n en g e z e g e l d met het z e g e l v a n het H o f , d e r e c h t b a n k of de n o t a r i s . » A r t . 2. D e a r r e s t e n , v o n n i s s e n , b e v e l s c h r i f t e n , g e r e c h t s b e v e l e n e n a i l e a k t e n die dadelijke t e n u i t v o e r l e g g i n g m e d e b r e n g e n , en w a a r o p een v ô ô r h e t i n w e r k i n g treden v a n d i t besluit in g e b r u i k zijnde f o r m u l i e r v a n t e n u i t v o e r l e g g i n g a a n g e b r a c h t w e r d , blijven z o n d e r n i e u w f o r m u l i e r of n i e u w e f o r m a l i t e i t tijdens d e d u u r van Onze regering uitvoerbaar. hlad
A r t . 3. D i t b e s l u i t treedt i n w e r k i n g de d a g w a a r o p het i n het Belgisch is b e k e n d g e m a a k t . Art.
Staats-
4. O n z e M i n i s t e r v a n Justitie i s belast m e t de u i t v o e r i n g v a n d i t b e s l u i t . BAUDOUIN.
V a n w e g e de K o n i n g : D e M i n i s t e r v a n Justitie, L. M O Y E R S O E N . ( 1 ) Belgisch
Staatsblad,
1951, n
r
199.
19-26 juillet 1 9 5 1 .
136
19 j u i l l e t 1951. — L o i c o n c e r n a n t l a s a n c t i o n et l a p r o m u l g a t i o n d e s l o i s
(1).
V A C C I N A T I O N D E S ÉLÈVES. O f f i c e de l a P r o t e c t i o n
de
l'Enfance.
2° sect., 1 " b u r e a u , n " 6 5 8 - V / 3 , a n n e x e
: 1.
B r u x e l l e s , le 26 j u i l l e t 1951. A
Mme la Directrice et MM. d'Observation et d'Education
les Directeurs de l'Etat.
des
Etablissements
A f i n d'éviter les c o n t a m i n a t i o n s et de préserver les m i n e u r s en c a s d'épidémie de dyphtérie et de p a r a t y p h u s , i l y a lieu de leur f a i r e i n o c u l e r le v a c c i n combiné s u i v a n t : antitétanique ( a n a t o x i n e antidyphtérique; antityphique A - B .
Ramon);
C e t t e v a c c i n a t i o n ne s e r a toutefois p a s appliquée a u x élèves de m o i n s de 12 a n s . E n p r i n c i p e , elle a u r a lieu à l ' a v e n i r p e n d a n t l a période d ' o b s e r v a t i o n , m a i s i l s ' i m p o s e a c t u e l l e m e n t de l ' a p p l i q u e r a u x élèves visés c i - d e s s u s d a n s t o u s les établissements. M . le d o c t e u r P a u l e t se r e n d r a i n c e s s a m m e n t d a n s les établissements p o u r y déposer les d o s e s de v a c c i n nécessaires et d o n n e r les i n s t r u c t i o n s en v u e d e s v a c c i n a t i o n s q u i s e r o n t effectuées p a r M M . les médecins d e s établissements. S i c e u x - c i le j u g e n t utile, i l l e u r est l o i s i b l e de p r e n d r e c o n t a c t s e r v i c e s l o c a u x de l ' i n s p e c t i o n d'hygiène, d o n t v o i c i les a d r e s s e s :
avec
les
A n v e r s : D A m e r l i n c k , 4 3 , K r o n e n b u r g s t r a a t , tél. 37.30.86. Flandre occidentale : D™ B e c k e r s et G r y s o n , 15, J a n s s t r a a t , B r u g e s , tél. 330.15. Hainaut : D N o k e r m a n , 15, r u e W i l l y E r n s t , C h a r l e r o i , tél. 24400. L u x e m b o u r g : I n s t i t u t . d'Hygiène, à L i b r a m o n t , tél. 143. N a m u r : D J a m a r t , 5 1 , a v e n u e des A c a c i a s , J a m b e s , tél. 232.69. r
r
r
C e s s e r v i c e s peuvent mettre à l a d i s p o s i t i o n de M M . les médecins de v o s établissements u n e m o n i t r i c e s a n i t a i r e s u s c e p t i b l e de les a s s i s t e r p o u r les v a c c i n a t i o n s . S i d ' a u t r e p a r t , p o u r une r a i s o n majeure, l e s d i t s médecins se t r o u v a i e n t h o r s d'état d ' y procéder, M M . les i n s p e c t e u r s d'hygiène p o u r r a i e n t v a c c i n e r g r a t u i t e m e n t les élèves. Il c o n v i e n d r a i t , en ce c a s , de v o u s référer à l a lettre q u i m ' a été adressée p a r le Ministère d e l a Santé p u b l i q u e et de l a F a m i l l e , s o u s l a référence « Inspection d'Hygiène, n° 2 2 . 5 7 5 / M I / 1 4 9 2 » , le 28 j u i n d e r n i e r , d o n t c o p i e c i - j o i n t e . L a v a c c i n a t i o n p o u r r a également être appliquée a u x m e m b r e s q u i en m a n i f e s t e r a i e n t le désir.
d u personnel
L e s p r e s c r i p t i o n s de l a c i r c u l a i r e d u 24 août 1926, 2 s e c t i o n , 2 b u r e a u , n " 6 5 8 , c o n c e r n a n t l a v a c c i n a t i o n a n t i v a r i o l i q u e , sont abrogées. Il n'y a u r a p l u s lieu désormais de r e c o u r i r à cette v a c c i n a t i o n , s a u f en c a s d'épidémie, e
e
P o u r le M i n i s t r e : Le directeur d'administration, S. H U Y N E N . (1)
Moniteur
belge,
1951, n° 2 0 2 .
19-26 J u l i 19 J u l i 1951. — wetten (1).
Wet
betreffende
de
1NENTING V A N D E
1951.
137
bekrachtiging
sectie,
de
afkondiging
der
VERPLEEGDEN.
Dienst voor 2'
en
1° b u r e e l , n
Kinderbescherming. r
6 5 8 - V / 3 , 1 bijlage.
B r u s s e l , de 26 J u l i 1951. Aan
Mevr. de observatie-
Bestuurster en
en de heren Bestuurders Rijksopvoedingsgestichten.
van
de
Rijks-
T e n einde b e s m e t t i n g te v e r m i j d e n en de m i n d e r j a r i g e n te b e s c h e r m e n in g e v a l v a n d i p h t e r i t i s en p a r a t y p h u s e p i d e m i e , dient m e n hen met d e v o l g e n d e s a m e n g e s t e l d e v a c c i n e te d o e n i n e n t e n : antitetanus (anatoxine antidiphteritis; antityphus A - B . De verpleegden worden.
van
Ramon);
minder dan
12 j a a r
oud
mogen
evenwel
niet
ingeënt
In b e g i n s e l moet zij v o o r t a a n tijdens de o b s e r v a t i e p e r i o d e g e s c h i e d e n , d o c h t h a n s is het g e b o d e n h a a r o p a l de h i e r b o v e n b e d o e l d e v e r p l e e g d e n i n a l d e g e s t i c h t e n toe te p a s s e n . D e heer d o k t e r P a u l e t z a l z i c h e e r l a n g n a a r de g e s t i c h t e n b e g e v e n o m er de vereiste d o s i n e n e n t s t o f af te g e v e n en de o n d e r r i c h t e n te g e v e n b e t r e f f f e n d e de i n e n t i n g e n w e l k e d o o r de heren geneesheren v a n de g e s t i c h t e n v e r r i c h t z u l l e n w o r d e n . Z o deze laatsten het n u t t i g o o r d e l e n , z a l het h u n vrij s t a a n i n v e r b i n d i n g te t r e d e n met de p l a a t s e l i j k e d i e n s t e n v a n de G e z o n d h e i d s i n s p e c t i e , w a a r v a n de adressen zijn :
tel.
A n t w e r p e n : D ' A m e r l i n c k , 43, K r o n e n b u r g s t r a a t , tel. 37.30.86. West-Vlaanderen : D " B e c k e r s en G r y s o n , 15, S i n t - j a n s s t r a a t , B r u g g e , 330.15. H e n e g o u w e n : D N o k e r m a n , 15, r u e W i l l y E r n s t , C h a r l e r o i , t e l . 2 4 4 0 0 . L u x e m b u r g ' : « Institut d'Hygiène » , te L i b r a m o n t , tel. 143. N a m e n : D J a m a r t , 5 1 , avenue des A c a c i a s , J a m b e s , t e l . 232.69. r
r
D e z e d i e n s t e n m o g e n ter b e s c h i k k i n g v a n de heren g e n e e s h e r e n v a n de g e s t i c h t e n een g e z o n d h e i d s m o n i t r i c e stellen, die hen bij de i n e n t i n g e n b e h u l p z a a m k a n zijn. Z o b e d o e l d e geneesheren a n d e r z i j d s , o m een d o o r s l a a n d e r e d e n , niet in s t a a t z o u d e n zijn de v a c c i n a t i e te d o e n , z o u d e n de h e r e n g e z o n d h e i d s i n s p e c t e u r s de v e r p l e e g d e n k o s t e l o o s k u n n e n i n e n t e n . In d i t g e v a l d i e n t gij u te h o u d e n aan de brief w e l k e mij d o o r het M i n i s t e r i e v a n V o l k s g e z o n d h e i d e n v a n het G e z i n , o n d e r referte « I n s p e c t i o n d'Hygiène p u b l i a u e », n 22.575/MI/1492, w a a r v a n hierbij een a f s c h r i f t is g e v o e g d op 28 J u n i j l . g e z o n d e n w e r d . r
D e leden v a n het p e r s o n e e l k u n n e n ingeënt w o r d e n .
die
zulks zouden
verlangen,
zullen
eveneens
D e v o o r s c h r i f t e n v a n de o m z e n d b r i e f v a n 24 A u g u s t u s 1926, 2 " sectie, 2° b u r e e l , n ' 658, betreffende de i n e n t i n g tegen de p o k k e n , z i j n i n g e t r o k k e n V o o r t a a n d i e n t men tôt deze i n e n t i n g , b e h a l v e in g e v a l v a n épidémie, niet m e e r o v e r te g a a n . V o o r de Minister : De directeur van bestuur, S.
(1)
Belgisch
Staatsblad,
1951, n
r
202.
HUYNEN.
138
4 août 1951.
« Ministère de l a Santé p u b l i q u e > et de l a F a m i l l e .
»
» 1 " D i r e c t i o n générale, I n s p e c t i o n d'hygiène p u b l i q u e , » N " 22.575/MI/1492. » B r u x e l l e s , le 28 j u i n 1951. » P l a c e de Brouckère, 22. » M . P . C o r n i l , Secrétaire général d u Ministère de l a Justice, à B r u x e l l e s . »
M o n cher Collègue,
» J ' a i b i e n reçu v o t r e lettre d u 23 m a r s 1951 r e l a t i v e à l a v a c c i n a t i o n m i x t e antitétanique, a n t i t y p h i q u e et antidiphtérique des m i n e u r s placés d a n s les étab l i s s e m e n t s de rééducation. » J e ne p u i s q u ' a p p r o u v e r entièrement le p r o j e t de l ' O f f i c e de l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e . E n effet, ces d e r n i e r s temps, un c e r t a i n n o m b r e de c a s de tétanos se s o n t manifestés chez des enfants, spécialement d a n s les contrées r u r a l e s , et se sont, l a p l u p a r t d u temps, terminés p a r le décès. » L e s S e r v i c e s d ' I n s p e c t i o n d'hygiène d u département, spécialement d a n s les d a n s l a p r o v i n c e de Liège, o n t déjà recommandé l a v a c c i n a t i o n de l a p o p u l a t i o n s c o l a i r e a u m o y e n d ' u n v a c c i n m i x t e antityphique-antitétanique et antidiphtérique. L e u r expérience actuelle est basée s u r l a réalisation de p l u s i e u r s m i l l i e r s de vaccinations. » Je p u i s a f f i r m e r que cette v a c c i n a t i o n p o l y v a l e n t e , c o u r a m m e n t employé a u j o u r d ' h u i a v e c succès, est inoffensive p o u r a u t a n t que l'opération soit faite d a n s les c o n d i t i o n s irréprochables, c o n n u e s des v a c c i n a t e u r s , et que l'enfant soit en b o n n e santé.
P O L I C E D E S ÉTRANGERS
Circulaire
à MM.
lés Bourgmestres
(1).
du
Royaume.
Pour information : A M M . les G o u v e r n e u r s , A
M M . , les C o m m i s s a i r e s
d'arrondissement.
P a r m a c i r c u l a i r e d u 20 n o v e m b r e 1946 (Moniteur belge des 2-3 décembre 1946) je v o u s a i prié d ' a p p o s e r l a m e n t i o n : « Séjour subordonné a u t r a v a i l d a n s l a m i n e », s u r le titre de séjour en B e l g i q u e , délivré a u x étrangers recrutés p o u r o c c u p e r u n e m p l o i d a n s les c h a r b o n n a g e s belges. C e s i n s t r u c t i o n s d e m e u r e n t t o u j o u r s en v i g u e u r . T o u t e f o i s , i l y a u r a i t lieu de procéder à l a r a d i a t i o n de c e t t e i n s c r i p t i o n p o u r les étrangers repris a u x catégories c i - d e s s o u s : 1. L e s « D i s p l a c e d P e r s o n s » régulièrement recrutés en A l l e m a g n e p o u r le t r a v a i l d a n s les c h a r b o n n a g e s belges, conformément a u x a r r a n g e m e n t s belgo-amér i c a i n et b e l g o - b r i t a n n i q u e , dont le c o n t r a t de d e u x a n s est v e n u à e x p i r a t i o n . 2. L e s o u v r i e r s italiens, suisses et e x - p r i s o n n i e r s de guerre a l l e m a n d s p o u r l e s q u e l s le séjour en B e l g i q u e a été s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n de t r a v a i l l e r d a n s les m i n e s b e l g e s et q u i a u r a i e n t été r e c o n n u s i n a p t e s et replacés p a r l ' o r g a n i s m e c o m pétent, dépendant d u Ministère d u T r a v a i l et de l a Prévoyance sociale. L e M i n i s t r e de l a Justice, L . MOYERSOEN. (1)
Moniteur
belge,
1951, n " 216.
139
4 A u g u s t u s 1951.
» E l l e est c e r t a i n e m e n t active. Q u a n t à l a durée de s a p l e i n e efficacité, c e l l e - c i v a r i e d ' u n sujet à l ' a u t r e , m a i s en général, l a v a c c i n a t i o n , t r i p l e protège le sujet c o n t r e l a diphtérie p e n d a n t de n o m b r e u s e s années, et c o n t r e l a fièvre typhoïde et le tétanos p e n d a n t d e u x a n s e n v i r o n . U n e s i m p l e i n j e c t i o n d e r a p p e l , effectué à l a f i n de la deuxième année p r o l o n g e considérablement l'immunité c o n t r e les t r o i s a f f e c t i o n s . A t i t r e d ' i n f o r m a t i o n , je v o u s s i g n a l e q u e l ' I n s t i t u t P a s t e u r d u B r a b a n t s e r a i t disposé à préparer le v a c c i n t r i p l e , nécessaire p o u r v a c c i n e r les 800 à 900 enfants dépendant de v o t r e département. Il l ' a déjà f a i t antérieurement p o u r des v a c c i n a t i o n s t r i p l e s effectuées avec succès p a r les s o i n s de m o n département d a n s l a p r o v i n c e de Liège. » E n procédant de cette façon, les s e r v i c e s de l ' I n s p e c t i o n d'hygiène o n t p u a r r i v e r , p a r e x e m p l e : A n t h e i t , à faire disparaître d ' u n e c o l o n i e d ' e n f a n t s s o u s tutelle la fièvre typhoïde q u i se m a n i f e s t a i t s p o r a d i q u e m e n t et d o n t l ' o r i g i n e e s t t o u j o u r s restée i n c o n n u e . » L a c o l l a b o r a t i o n des s e r v i c e s de l'Hygiène p u b l i q u e v o u s est assurée. L e v a c c i n v o u s s e r a f o u r n i g r a t u i t e m e n t p a r les s e r v i c e s de l ' I n s p e c i t o n d'hygiène, a u x q u e l s je v o u s s a u r a i s gré de v o u s a d r e s s e r d i r e c t e m e n t . » S i , p o u r une r a i s o n m a j e u r e , les médecins l o c a u x o u les médecins o f f i c i e l s de l'établissement ne peuvent effectuer ces v a c c i n a t i o n s , l ' i n s p e c t e u r d'hygiène les effectuera g r a t u i t e m e n t . L a m o n i t r i c e s a n i t a i r e d e l a c i r c o n s c r i o t i o n a c c o m p a g n e r a l ' i n s p e c t e u r d'hygiène ou éventuellement m e t t r a à l a d i s p o s i t i o n d u médecin v a c c i n a t e u r tout le matériel de désinfection o u de réalisation. » P o u r o b t e n i r c e l l e - c i , i l v o u s s u f f i r a de v o u s a d r e s s e r à l ' i n s p e c t e u r d'hygiène de l a c i r c o n s c r i p t i o n ; je v o u s t r a n s m e t s en a n n e x e les n o m s et numéro de téléphone de ces d e r n i e r s , » Veuillez dévoués.
agréer,
mon cher
collègue,
l'expression »
L e secrétaire »
VREEMDELINGEN Rondschrijven Aan Aan
aan de heren
de mes s e n t i m e n t s
D
R
tout
général,
M . D E LAET.
»
(1).
Bnrgemee'sters
van het
Rijk.
Tôt kennisgeving : de herén G o u v e r n e u r s , de heren A r r o n d i s s e m e n t s c o m m i s s a r i s s e n .
Bij r o n d s c h r i j v e n v a n 2 0 N o v e m b e r 1946 (Belgisch Staatsblad v a n 2-3 D e c e m ber 1946) w e r d u v e r z o c h t de v e r m e l d i n g « m a g i n het l a n d v e r b l i j v e n , m i t s i n de mijnen te w e r k e n » a a n te b r e n g e n o p de v e r b l i j f s t i t e l i n België, a f g e l e v e r d a a n de vrèemdelingen die a a n g e w o r v e n w e r d e n o m . i n de B e l g i s c h e k o l e n m i j n e n t e w e r k e n . D e z e o n d e r r i c h t i n g e n b l i j v e n steeds v a n k r a c h t . E r bestaat e v e n w e l reden o m tôt de 5chrappin.tr v a n dezr: tek°.t o v e r te g a a n v o o r de vrèemdelingen, die tôt de h i e r n a v e r n o e m d e categorieën b e h o r e n : 1. D e « D i s p l a c e d P e r s o n s ». die o v e r e e n k o m s t i g de B e l g i s c h - A m e r i k a a n s e en B e l g i s c h - B r i t s e a k k o o r d e n r e g e l m a t i g i n D u i t s l a n d a a n g e w o r v e n w e r d e n o m i n de B e l g i s c h e mijnen te w e r k e n , en w i e r c o n t r a c t v a n t w e e j a a r v e r s t r e k e n i s . 2. D e Italiaanse en Z w i t s e r s e a r b e i d e r s , a l s m e d e de D u i t s e g e w e z e n k r i j g s g e v a n g e n e n , die i n België m o g e n v e r b l i j v e n , op v o o r w a a r d e i n de m i j n e n t e a r b e i d e n en die d o o r het b e v o e g d o r g a n i s m e , r e s s o r t e r e n d o n d e r het M i n i s t e r i e v a n A r b e i d en S o c i a l e V o o r z o r g , in een a n d e r e n i j v e r h e i d h e r p l a a t s t w e r d e n , n a d a t zij v o o r mijnarbeid ongeschikt bevonden werden. De Minister v a n Justitie, L. (1)
Belgisch
Staatsblad,
1951, n 216. r
MOYERSOEN.
140
8-17 août 1 9 5 1 .
P O L I C E D E S ÉTRANGERS. —
I N S C R I P T I O N S A U REGISTRE D E S ÉTRANGERS,
A d m i n i s t r a t i o n de l a Sûreté p u b l i q u e . P o l i c e d e s E t r a n g e r s , S e r v i c e j u r i d i q u e , n " I B 6/18. B r u x e l l e s , le 8 août 1951. A
MM.
les Gouverneurs
de
Province.
M a c i r c u l a i r e d u 4 août 1948, p o r t a n t s u p p r e s s i o n d u c e r t i f i c a t « Modèle C » et i n s t r u c t i o n s générales en matière de p o l i c e des étrangers, d i s p o s e , telle q u ' e l l e a été publiée p a r le Moniteur belge d u 19 s e p t e m b r e 1948, que ne sont p a s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s étrangers les p e r s o n n e s q u i bénéficient, a u t i t r e d'étrang e r s privilégiés, d ' u n t i t r e de séjour spécial délivré p a r le Ministère des A f f a i r e s étrangères (arrêté ministériel d u 29 j u i l l e t 1938, r e l a t i f a u séjour en B e l g i q u e de c e r t a i n s étrangers privilégiés, Moniteur belge d e s 5 et 6 s e p t e m b r e 1938). J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s f a i r e s a v o i r q u e cette d i s p o s i t i o n est erronée. . E n réalité, s e u l s sont dispensés de l ' i n s c r i p t i o n d a n s les r e g i s t r e s c o m m u n a u x les étrangers q u i reçoivent l a c a r t e d i p l o m a t i q u e . C e u x q u i s o n t m i s en p o s s e s s i o n de l a c a r t e c o n s u l a i r e , d u t i t r e de séjour spécial o u d u c e r t i f i c a t t e n a n t l i e u de t i t r e de séjour spécial d o i v e n t être i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s étrangers, à m o i n s q u ' i l s ne soient déjà immatriculés d a n s les r e g i s t r e s de p o p u l a t i o n , a u q u e l c a s i l s d o i v e n t y d e m e u r e r . Je v o u s s e r a i s très obligé, m o n s i e u r le G o u v e r n e u r , se v o u l o i r b i e n p o r t e r ce q u i précède à l a c o n n a i s s a n c e d e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m m u n a l e s de l a p r o v i n c e p a r une i n s e r t i o n de l a présente a u Mémorial a d m i n i s t r a t i f . P o u r le M i n i s t r e : L ' A d m i n i s t r a t e u r - D i r e c t e u r 'Général, DE F O Y .
TRIBUNAL D E COMMERCE DE VERVIERS. N O M B R E D E JUGES SUPPLÉANTS (1). S e r v . gén. p e r s o n n e l , n " 40429. 16 août 1951. — P a r arrêté r o y a l le n o m b r e des j u g e s suppléants a u t r i b u n a l de c o m m e r c e de V e r v i e r s est porté de s i x à h u i t .
ÉTABLISSEMENTS P É N I T E N T I A I R E S . CLÔTURE D E S O P É R A T I O N S D E L ' E X E R C I C E 1 9 5 0 . Comptabilité, litt. E . , n " 113. B r u x e l l e s , le 1 7 août 1 9 5 1 . A
MM.
tes Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires,
P a r c i r c u l a i r e d u 6 a v r i l 1 9 5 1 (423 R / X V 1 ) , i l v o u s a été notifié que l a l o i d u 23 m a r s 1951 f i x a i t à l a f i n d u m o i s q u i s u i v r a c e l u i de l a p u b l i c a t i o n des l o i s de crédits supplémentaires à r a t t a c h e r à l ' e x e r c i c e 1 9 5 0 , l a clôture de cet exercice. C e t t e d a t e d e v i e n t le 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 1 , les l o i s s u s d i t e s a y a n t été publiées a u Moniteur belge d e s 2 et 3 de ce m o i s . Toutefois, comme l'émission des o r d o n n a n c e s relatives a u x paiements nécessite u n c e r t a i n délai, i l i m p o r t e que d a n s le p l u s bref délai et en t o u t c a s a v a n t l a f i n d u m o i s en c o u r s , le Département soit m i s en p o s s e s s i o n de toute créance d e v e n a n t l i q u i d a b l e . P o u r le M i n i s t r e : L ' I n s p e c t e u r général, M . V A N HELMONT. ( 1 ) Moniteur belge 1951, n° 2 3 1 .
8-17 A u g u s t u s 1951.
VREEMDELINGENPOLITIE. —
INSCHRIJVING
141
IN HET VREEMDELINGENREGISTER.
Administratie der Openbare V e i l i g h e i d . V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e . J u r i d i s c h e D i e n s t , n I B 6/18. r
B r u s s e l , de 8 A u g u s t u s 1951. Aan de heren Gouverneurs der Provinciën. U i t de tekst v a n mijn o m z e n d b r i e f v a n 4 A u g u s t u s 1948, betreffende de a f s c h a f f i n g v a n het b e w i j s « m o d e l C » en de a l g e m e n e o n d e r r i c h t i n g e n i n z a k e v r e e m d e l i n g e n p o l i t i e , z o a l s ' deze v o o r k o m t in het Belgisch Staatsblad v a n 19 S e p t e m b e r 1948, b l i j k t ' dat de p e r s o n e n , die in h u n h o e d a n i g h e i d v a n b e v o o r r e c h t e v r e e m d e l i n g e n een spéciale v e r b l i j f s t i t e l a f g e l e v e r d k r i j g e n v a n w e g e het M i n i s terie v a n B u i t e n l a n d s e Z a k e n ( m i n i s t e r i e e l besluit v a n 2 9 Juli 1938 betreffende het v e r b l i j f in België v a n s o m m i g e b e v o o r r e c h t e v r e e m d e l i n g e n , Belgisch Staatsblad v a n 5 en 6 S e p t e m b e r 1938), niet in het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r i n g e s c h r e v e n worden. 1k heb de eer u te laten w e t e n d a t deze b e p a l i n g op een v e r g i s s i n g b e r u s t . In w e r k e l i j k h e i d z i j n s l e c h t s de h o u d e r s v a n een d i p l o m a t i e k e k a a r t o n t s l a g e n v a n de i n s c h r i j v i n g in de g e m e e n t e r e g i s t e r s . D i e g e n e n w e l k e in het bezit gesteld w o r d e n v a n een c o n s u l a i r e k a a r t , e e n spéciale v e r b l i j f s t i t e l of een als spéciale v e r b l i j f s t i t e l g e l d e n d b e w i j s , d i e n e n i n g e s c h r e v e n in het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r , t e n w a r e zij reeds in de b e v o l k i n g s r e g i s t e r s g e b o e k t s t o n d e n , in w e l k g e v a l zij er d i e n e n i n g e s c h r e v e n te b l i j v e n . Ik z o u u ten zeerste v e r p l i c h t w e z e n , m i j n h e e r de G o u v e r n e u r , i n d i e n u w a t v o o r a f g a a t ter k e n n i s w i l d e t b r e n g e n v a n de g e m e e n t e b e s t u r e n u w e r p r o v i n c i e , d o o r de i n l a s s i n g er v a n in het B e s t u u r l i j k M e m o r i a a l . "Voor de M i n i s t e r : De Administrateur-Directeur-Generaal, DE F O Y . RECHTBANK VAN KOOPHANDEL TE VERVIERS. AANTAL PLAATS V E R V A N G E N D E R E C H T E R S (1). A l g e m . D i e n s t e n , p e r s o n e e l , n 40429. 16 A u g u s t u s 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l p l a a t s v e r v a n g e n d e r e c h t e r s in de r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l te V e r v i e r s v a n zes op a c h t g e b r a c h t . r
AFSLUITING
STRAFINRICHTINGEN. D E R V E R R I C H T I N G E N V A N H E T DIENSTJAAR
1950.
C o m p t a b i l i t e i t , litt. E . , n 113. B r u s s e l , de 17 A u g u s t u s 1951. Aan de heren Bestuurders van de Strafinrichtingen, B i j o m z e n d b r i e f v a n 6 A p r i l 1951 (423 R / X V I ) w e r d u ter k e n n i s g e b r a c h t d a t de w e t v a n 23 M a a r t 1951 de a f s l u i t i n g v a n het d i e n s t j a a r 1950 v a s t s t e l d e op het einde d e r m a a n d die v o l g t op deze v a n het v e r s c h i j n e n v a n de w e t t e n betreffende de a a n dit d i e n s t j a a r toe te v o e g e n b i j k r e d i e t e n . D i e d a t u m w o r d t 30 S e p t e m b e r 1951, d a a r v o r e n b e d o e l d e w e t t e n v e r s c h e n e n zijn in het Belgisch Staatsblad v a n 2 en 3 dezer. A a n g e z i e n e v e n w e l een z e k e r e t e r m i j n vereist is v o o r de uitgifte v a n de ordonnantiën met b e t r e k k i n g tôt de b e t a l i n g e n , is het n o d i g d a t het Département zo s p o e d i g m o g e l i j k en in elk g e v a l vôôr het e i n d e d e r l o p e n d e m a a n d , in het b e z i t gesteld w o r d t v a n e l k e s c h u l d v o r d e r i n g die k a n vereffend w o r d e n . r
(1)
Belgisch
: Staatsblad
V o o r de M i n i s t e r : De Inspecteur-Generaal, M . V A N HELMONT. 1951, n
r
231.
142
2 0 août 1 9 5 1 .
ARRÊTÉ R O Y A L RÉGLANT L ' E X É C U T I O N D E L ' A R T I C L E 4 D E L A L O I D U 25 O C T O B R E 1950 R E L A T I V E A U X D É P E N S E T A V A N C E S D E F R A I S E N MATIÈRE P É N A L E (1) B r u x e l l e s , le 2 0 août 1951. BAUDOUIN A
R o i des B e l g e s ,
t o u s , présents et à v e n i r ,
SALUT.
V u l a l o i d u 25 o c t o b r e 1950, r e l a t i v e matière pénale, n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 4 ; V u l'avis du Conseil d'Etat; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e la Justice, Nous
avons
a u x dépens et a v a n c e s
de f r a i s en
M i n i s t r e d e s F i n a n c e s et de N o t r e
M i n i s t r e de
arrêté et arrêtons
:
A r t i c l e 1". L e r e m b o u r s e m e n t des d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t prévu à l ' a r t i c l e 4, alinéa 2, de l a l o i d u 25 o c t o b r e 1950, d o i t être d e m a n d e a u d i r e c t e u r de l ' e n r e g i s t r e m e n t et d e s d o m a i n e s d a n s le r e s s o r t d u q u e l se t r o u v e le siège de l a j u r i d i c t i o n q u i a r e n d u l a décision a y a n t a c q u i s force de chose jugée. L e directeur parvient. Art. qui
accuse
réception
de
la demande
2. L a d e m a n d e en r e m b o u r s e m e n t
mentionne
le
jour
même
où
elle l u i
:
1° L a date de l a décision a y a n t a c q u i s force de chose jugée et l a j u r i d i c t i o n l'a rendue;
2° L e m o n t a n t des s o m m e s q u i , en exécution de cette décision, o n t recouvrées p a r l a p a r t i e c i v i l e s u r l a p a r t i e condamnée. L ' e x a c t i t u d e de ce d e r n i e r r e n s e i g n e m e n t est certifiée s u r l ' h o n n e u r . L a demande
est accompagnée
été
:
a) D ' u n e a t t e s t a t i o n d u M i n i s t r e de l a R e c o n s t r u c t i o n c e r t i f i a n t que le titre de p r i s o n n i e r p o l i t i q u e a été octroyé à l a v i c t i m e d e s faits q u i o n t motivé l a c o n s t i t u t i o n de l a p a r t i e c i v i l e ; par
b) D e l'expédition d u j u g e m e n t la partie civile.
o u de l'arrêt q u i a été levée antérieurement
S i cette expédition n ' a p o i n t été encore levée o u s i l'expédition levée ne peut être p r o d u i t e , l a d e m a n d e le m e n t i o n n e expressément et contient l ' e n g a g e ment de ne p o i n t p o u r s u i v r e à c h a r g e de l a p a r t i e condamnée le r e c o u v r e m e n t des d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t d o n t le r e m b o u r s e m e n t a u r a été o b t e n u . A r t . 3. L o r s q u e le r e m b o u r s e m e n t sollicité a été autorisé en t o u t o u en p a r t i e , le greffier, s u r l ' i n v i t a t i o n d u . r e c e v e u r de l ' e n r e g i s t r e m e n t et d e s d o m a i n e s , chargé d'opérer ce r e m b o u r s e m e n t , m e n t i o n n e s u r l a m i n u t e d u j u g e m e n t ou de l'arrêt et s u r l'expédition q u i l u i est éventuellement r e p r o d u i t e , l a s u b r o g a t i o n de l ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' e n r e g i s t r e m e n t et des d o m a i n e s d a n s les d r o i t s "de l a partie civile. L a m e n t i o n apposée p a r le greffier est libellée c o m m e suit : « L ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' e n r e g i s t r e m e n t et d e s d o m a i n e s est subrogée d a n s les d r o i t s de M . . , p a r t i e c i v i l e , a c o n c u r r e n c e de... f r a n c s , m o n t a n t des d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t d o n t le r e m b o u r s e m e n t est prévu p a r l ' a r t i c l e 4 de l a l o i d u 25 o c t o b r e 1950. » L e greffier i n f o r m e le r e c e v e u r de l ' a p p o s i t i o n de cette m e n t i o n de s u b r o g a t i o n s u r l a m i n u t e d u j u g e m e n t o u de l'arrêt et, s ' i l échet, l u i r e n v o i e , dûment complétée de cette même m e n t i o n , l'expédition q u i l u i a été communiquée. C e l l e - c i est restituée à l a p a r t i e c i v i l e dès que le r e m b o u r s e m e n t a été effectué. (1) Moniteur
.belge
1951. n° 244.
20
A u g u s t u s 1951.
143
KONINKLIJK BESLUIT TOT R E G E L I N G V A N D E U I T V O E R I N G V A N A R T I K E L 4 D E R W E T V A N 25 OCTOBER 1950, B E T R E F F E N D E D E K O S T E N E N V O O R S C H O T T E N V A N K O S T E N IN S T R A F Z A K E N (1). B r u s s e l , de 20 A u g u s t u s 1951. BOUDEWIJN, Aan
K o n i n g der
allen, tegenwoordigen
Belgen, '
en t o e k o m e n d e n ,
HEIL.
G e l e t op de w e t v a n 25 O c t o b e r 1950, betreffende k o s t e n i n s t r a f z a k e n , n a m e l i j k op a r t i k e l 4 ; G e l e t op het a d v i e s v a n de R a a d v a n S t a t e ;
van
O p de v o o r d r a c h t Justitie,
van
Hebben
van
Wij
onze
Minister van
besloten
de k o s t e n en
Financiën
en b e s l u i t e n W i j
en
van
voorschotten
onze
Minister
:
A r t i k e l 1. D e i n a r t i k e l 4, alinéa 2, d e r w e t v a n 25 O c t o b e r 1950 b e d o e l d e terugbetaling van registratierechten dient gevraagd a a n de directeur der r e g i s t r a t i e en d o m e i n e n , in het a m b t s g e b i e d w a a r v a n z i c h de zetel b e v i n d t v a n het gerecht d a t de i n k r a c h t v a n gewijsde g e g a n e b e s l i s s i n g heeft u i t g e s p r o k e n . D e d i r e c t e u r b e r i c h t o n t v a n g s t v a n de a a n v r a a g de d a g zelf w a a r o p hij ze ontvangt. Art.
2. D e v r a a g o m t e r u g b e t a l i n g v e r m e l d t
1" D e d a t u m der in k r a c h t v a n d a t deze heeft u i t g e s p r o k e n ; door
gewijsde
:
g e g a n e b e s l i s s i n g en het
gerecht
2" H e t b e d r a g v a n de s o m m e n die tôt t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n die b e s l i s s i n g , de b u r g e r l i j k e p a r t i j op de v e r o o r d e e l d e p a r t i j w e r d e n v e r h a a l d . De n a u w k e u r i g h e i d v a n deze l a a t s t e i n l i c h t i n g w o r d t op e r e w o o r d b e v e s t i g d . De v r a a g
gaat vergezeld
:
a) V a n een attest v a n de M i n i s t e r v a n W e d e r o p b o u w , w a a r u i t b l i j k t d a t de titel v a n p o l i t i e k g e v a n g e n e w e r d v e r l e e n d a a n het s l a c h t o f f e r v a n de feiten d i e het stéllen v a n b u r g e r l i j k e p a r t i j hebben gemotiveerd; b) D e uitgifte v a n het v o n n i s of het a r r e s t , d i e v o o r d i e n d o o r de b u r g e r lijke p a r t i j w e r d g e l i c h t . W e r d deze uitgifte niet g e l i c h t of k a n de g e l i c h t e uitgifte niet w o r d e n o v e r g e l e g d , d a n z a l dè v r a a g d i t u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d e n en tevens de v e r b i n t e n i s i n h o u d e n de opvordering der registratierechten, w a a r v a n de terugbetaling b e k o m e n w e r d niet ten b e z w a r e v a n de v e r o o r d e e l d e p a r t i j te v e r v o l g e n . . A r t . 3. W a n n e e r de g e v r a a g d e t e r u g b e t a l i n g geheel of ten dele t o e g e s t a a n is g e w o r d e n , v e r m e l d t de griffièr op v e r z o e k v a n de o n t v a n g e r d e r r e g i s t r a t i e en ' d o m e i n e n die belast is met de t e r u g b e t a l i n g , o n de m i n u u t v a n het v o n n i s of het a r r e s t en op de hem eventueel t e r u g o v e r g e l e g d e uitgifte, de i n d e p l a a t s s t e l l i n g v a n het b e s t u u r der r e g i s t r a t i e en d o m e i n e n i n de rechten v a n de b u r gerlijke partij. D e d o o r de g r i f f i e r a a n g e b r a c h t e m e l d i n g l u i d t a l s v o l g t : « H e t b e s t u u r der r e g i s t r a t i e en d o m e i n e n treedt i n de r e c h t e n v a n M . . . , b u r g e r l i j k e p a r t i j , voor... fr., b e d r a g d e r r e g i s t r a t i e r e c h t e n w a a r v a n de t e r u g b e t a l i n g b e p a a l d is bij a r t i k e l 4 d e r w e t v a n 25 O c t o b e r 1950. » D e g r i f f i e r geeft de o n t v a n g e r k e n n i s v a n het a a n b r e n g e n d e z e r m e l d i n g v a n indeplaatsstèlling o n de m i n u u t v a n het v o n n i s of het a r r e s t en, z o er a a n l e i d i n g toe bestaat, b e z o r g t h e m , b e h o o r l i j k a a n g e v u l d met zelfde m e l d i n g , de u i t g i f t e t e r u g die h e m w e r d m e d e g e d e e l d . D e z e w o r d t a a n de b u r g e r l i j k e partij t e r u g g e v e n , z o d r a de t e r u g b e t a l i n g g e d a a n i s . (1)
Belgisch
Staatsblad
1951, n
r
244.
144
2 7 août-4 s e p t e m b r e 1 9 5 1 .
A r t . 4. T o u t e expédition d u j u g e m e n t o u de l'arrêt, délivrée est revêtue de l a m e n t i o n prévue à l ' a r t i c l e 3.
ultérieurement
A r t . 5. L e g r e f f i e r délivre a u r e c e v e u r de l ' e n r e g i s t r e m e n t et d e s d o m a i n e s q u i l u i en fait l a d e m a n d e , une expédition d u j u g e m e n t o u de l'arrêt q u i , o u t r e l a m e n t i o n de s u b r o g a t i o n d o n t i l s ' a g i t à l ' a r t i c l e 4, est revêtue de l a f o r m u l e exécutoire. A r t . 6. N o t r e M i n i s t r e d e s F i n a n c e s et notre M i n i s t r e de l a J u s t i c e s o n t chargés, c h a c u n en ce q u i le c o n c e r n e , de l'exécution d u présent arrêté. BAUDOUIN. P a r le R o i : L e M i n i s t r e des Finances, J. V A N HOUTTE. L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L. MOYERSOEN.
ÉTABLISSEMENTS P É N I T E N T I A I R E S . DÉTENUS. — F R A I S D ' E X T R A C T I O N D E N T A I R E . S e r v i c e d u Matériel. B r u x e l l e s , le 27 août 1951. A
MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires
Il me r e v i e n t q u e d a n s c e r t a i n s établissements pénitentiaires l e s f r a i s résult a n t d e s e x t r a c t i o n s d e n t a i r e s s o n t supportés p a r les détenus eux-mêmes. Je v o u s s i g n a l e q u e de tels s o i n s d o i v e n t être c o m p r i s d a n s l ' e n t r e t i e n d e s détenus et t o m b e r , à ce t i t r e , à c h a r g e d u T r é s o r . P o u r le M i n i s t r e : L ' I n s p e c t e u r général, M . V A N HELMONT.
ÉTABLISSEMENTS P É N I T E N T I A I R E S . —
PORT D ' U N NUMÉRO P A R L E S DÉTENUS. B u r e a u d'étude, litt. R , n° V I I . B r u x e l l e s , le 4 s e p t e m b r e 1951.
A MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires,
Considérant l ' e s p r i t q u i a n i m e les méthodes pénitentiaires a c t u e l l e s , j ' a i décidé de s u p p r i m e r le p o r t p a r les détenus d ' u n e p l a q u e i n d i q u a n t le numéro de l e u r c e l l u l e . C e p e n d a n t , s i v o u s l ' e s t i m e z utile e n r a i s o n d u caractère de v o t r e établissement, i l v o u s est l o i s i b l e de s u b s t i t u e r à ce numéro une c a r t e pénitentiaire de petit f o r m a t , p o r t a n t les n o m , prénoms, l i e u et date de n a i s s a n c e , a i n s i q u e le numéro de c e l l u l e , d o c u m e n t que le détenu s e r a i t tenu de p o r t e r s u r l u i q u a n d il s o r t de cellule et d ' e x h i b e r à t o u t e réquisition. U n e p o c h e t t e de m i c a d e v r a i t être prévue p o u r le m a i n t e n i r en b o n état de propreté. II p o u r r a i t éventuellement être r e m i s , c o m m e l'est a c t u e l l e m e n t le numéro, soit a u chef d u centre, s o i t a u chef de s e c t i o n , a u x o c c a s i o n s que v o u s j u g e r i e z o p p o r t u n e s , telles que v i s i t e s d ' a v o c a t s , e x t r a c t i o n s p o u r le p a l a i s de j u s t i c e , etc.
27 A u g u s t u s - 4 S e p t e m b e r 1 9 5 1 . A r t . 4. E l k e n a d e r h a n d a f g e l e v e r d e uitgifte v a n d r a a g t de i n a r t i k e l 3 v o o r g e s c h r e v e n v e r m e l d i n g . A r t . 5. er hem om de m e l d i n g mulier van
het
145 v o n n i s of
het
arrest
D e g r i f f i e r levert a a n de o n t v a n g e r d e r r e g i s t r a t i e en d o m e i n e n , d i e v e r z o e k t , een uitgifte af v a n het v o n n i s of het a r r e s t d a t , b e n e v e n s v a n i n d e p l a a t s s t e l l i n g w a a r o v e r het g a a t i n a r t i k e l 4, met het f o r tenuitvoerlegging bekleed is.
A r t . 6. O n z e M i n i s t e r v a n Financiën en onze M i n i s t e r v a n J u s t i t i e z i j n , w a t hem betreft, b e l a s t met de u i t v o e r i n g v a n d i t b e s l u i t
ieder
BAUDOUIN. D e M i n i s t e r v a n Financiën. Van Koningswege : J. V A N HOUTTE. De Minister v a n Justitie, L. MOYERSOEN.
STRAFINRICHTINGEN. GEDETINEERDEN. — KOSTEN VOOR TANDENTREKKEN. D i e n s t v a n het M a t e r i e e l . B r u s s e l , de 27 A u g u s t u s 1951. Aan
de heren
Bestuurders
van
de
Strafinrichtingen,
Ik v e r n e e m d a t i n s o m m i g e s t r a f i n r i c h t i n g e n de k o s t e n v o o r het t a n d e n t r e k k e n d o o r de g e d e t i n e e r d e n zelf g e d r a g e n w o r d e n . Ik v e s t i g er u w a a n d a c h t o p d a t d e r g e l i j k e z o r g e n m o e t e n b e g r e p e n w o r d e n i n het o n d e r h o u d v a n de g e d e t i n e e r d e n e n , u i t d i e n h o o f d e , ten laste v a l l e n v a n de S c h a t k i s t . V o o r de M i n i s t e r : De Inspecteur-Generaal, M. V A N HELMONT.
STRAFINRICHTINGEN. HET DRAGEN V A N E E N NUMMER DOOR D E GEDETINEERDEN. S t u d i e b u r e a u , litt. R ,
n
r
VII.
B r u s s e l , de 4 S e p t e m b e r 1951. Aan
de heren
Bestuurders
van
de
Strafinrichtingen,
R e k e n i n g h o u d e n d met de geest d i e de h u i d i g e s t r a f m e t h o d e s b e z i e l t , heb ik b e s l o t e n het d r a g e n d o o r de g e d e t i n e e r d e n v a n een p l a a t j e met het n u m m e r v a n hun cel af te s c h a f f e n . Z o gij het e v e n w e l , o m w i l l e v a n de a a r d v a n u w i n r i c h t i n g n u t t i g a c h t , s t a a t het u vrij d i t n u m m e r te v e r v a n g e n d o o r een g e v a n g e n e - k a a r t v a n k l e i n f o r m a a t met n a a m , v o o r n a m e n , g e b o o r t e p l a a t s en - d a t u m , a l s m e d e c e l n u m m e r , b e s c h e i d d a t de g e d e t i n e e r d e v e r p l i c h t bij z i c h z o u m o e t e n h e b b e n w a n n e e r hij zijn cel v e r l a a t en z o u moeten t o n e n o p elk a a n z o e k . E e n m i c a z a k j e z o u m o e t e n w o r d e n v o o r z i e n o m ze b e h o o r l i j k r e i n te h o u d e n . Zij z o u eventueel k u n n e n o v e r h a n d i g d w o r d e n , z o a l s t h a n s het n u m m e r , o f w e l a a n het h o o f d v a n het c e n t r u m , o f w e l a a n het s e c t i e h o o f d , bij de g e l e g e n h e d e n die gij d a a r t o e z o u d t g e s c h i k t a c h t e n , z o a l s b e z o e k e n v a n a d v o k a t e n , u i t b r e n g e n n a a r het g e r e c h t s h o f , enz.
146
1
e r
octobre 1951.
Il est b i e n e n t e n d u q u e l a carte d o n t i l s ' a g i t d e v r a être r e p r i s e a u détenu m o m e n t de s a libération o u de s o n transfèrement. M ' i n s p i r a n t d e s mêmes considérations, je v o u s p r i e de d o n n e r a u p e r s o n n e l des i n s t r u c t i o n s p o u r q u ' i l ne soit p l u s ordonné a u x détenus de f a i r e face au m u r . au
P o u r le M i n i s t r e : Le
Directeur J.
L I Q U I D A T I O N D E S CRÉANCES A L ' I N T E R V E N T I O N D E L ' O F F I C E D E S CHÈQUES
Office 2
e
général,
DUPRÉEL.
POSTAUX.
de l a P r o t e c t i o n
de l ' E n f a n c e .
s e c t i o n , 4 " b u r e a u (Comptabilité), n° 130. B r u x e l l e s , le l ' ' o c t o b r e 1951. r
Aux
Directeurs
des Etablissements
d'Education
de
l'Etat,
J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s faire s a v o i r q u e l a C o u r d e s C o m p t e s a constaté q u e de n o m b r e u s e s e r r e u r s sont c o m m i s e s d a n s l a désignation de l a p a r t i e p r e n a n t e s u r les o r d r e s de v i r e m e n t o u de p a i e m e n t s o u m i s à s o n v i s a . C e s e r r e u r s empêchent ou r e t a r d e n t l a l i q u i d a t i o n des s o m m e s dues a u x créanciers; en outre, elles o b l i g e n t m o n Département à établir de n o u v e a u x i n s t r u m e n t s de paiement. S o u v e n t elles sont i m p u t a b l e s à l'imprécision ou à l ' i n e x a c t i t u d e des i n d i c a t i o n s que les créanciers p o r t e n t s u r l e u r s déclarations de créance. A f i n de les éviter, il y a lieu de se c o n f o r m e r s t r i c t e m e n t a u x i n s t r u c t i o n s s u i v a n t e s : 1° p o u r toute s o m m e p a y a b l e p a r v i r e m e n t , v o s s e r v i c e s les i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r les déclarations de créance avec l ' i n d i c a t e u r des chèques p o s t a u x ;
d o i v e n t contrôler celles r e p r i s e s à
2 " c h a q u e fois que le c o m p t e renseigné ne f i g u r e p a s à l ' i n d i c a t e u r , il faut d e m a n d e r p a r écrit d e s précisions à l ' O f f i c e des Chèques P o s t a u x et j o i n d r e l ' a v i s reçu de cet office a u x pièces de paiement. C e c i d i s p e n s e r a l a C o u r des C o m p t e s de procéder à s o n t o u r à cette formalité, c o m m e elle le fait actuellement; 3 " en c a s de d i s c o r d a n c e entre l a dénomination d u c o m p t e tel q u ' i l est r e n seigné p a r l ' O f f i c e des Chèques P o s t a u x et les i n d i c a t i o n s portées s u r l a facture ou l a déclaration de créance, i l faut f a i r e r e c t i f i e r les pièces p a r le créancier. Exemples
:
a) L o r s q u e le c o m p t e de chèques p o s t a u x est o u v e r t s o u s u n prénom c o n c o r d a n t p a s avec c e l u i f i g u r a n t s u r l a déclaration de créance;
ne
b) L o r s q u e le c o m p t e de chèques p o s t a u x est o u v e r t à u n n o m p a t r o n y m i q u e a l o r s que l a déclaration de créance p o r t e une i n d i c a t i o n de firme différente et n ' i n d i q u e p a s le n o m p a t r o n y m i q u e q u i c o r r e s p o n d a u c o m p t e de chèques p o s t a u x renseigné; c) L o r s q u ' i l y a différence
d'adresse,
de p r o f e s s i o n , etc. P o u r le M i n i s t r e : Le
Directeur, R.
PETIT.
1
October
1951.
147
H e t is w e l v e r s t a a n d a t b e w u s t e k a a r t v a n de a f g e n o m e n op het o g e n b l i k v a n z i j n i n v r i j h e i d s t e l l i n g Steeds in d e z e l f d e g e d a c h t e n l i j n , v e r z o e k ik u r i c h t i n g e n te geven o p d a t a a n de g e d e t i n e e r d e n niet met het g e z i c h t n a a r de m u u r te s t a a n .
gedetineerde moet w o r d e n of v a n z i j n o v e r b r e n g i n g . a a n het p e r s o n e e l o n d e r meer z o u b e v o l e n w o r d e n
V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-Generaal, J. DUPRÉEL.
VEREFFENING VAN SCHULDVORDERINGEN BIJ M I D D E L V A N D E P O S T C H E C K D I E N S T . Dienst voor
Kinderbescherming.
2° sectie, 4" b u r e e l ( R e k e n p l i c h t i g h e i d ) ,
n
r
130.
B r u s s e l , de 1 O c t o b e r 1951. Aan
de Bestuurders
van
de
Rijksopvoedingsgestichten,
Ik heb de eer u te laten w e t e n dat het R e k e n h o f talrijke v e r g i s s i n g e n heeft v a t s g e s t e l d in de a a n d u i d i n g v a n de o n t v a n g e n d e partij op de a a n z i j n v i s u m o n d e r w o r p e n g i r o - of b e t a l i n g s o r d e r s . D e z e v e r g i s s i n g e n beletten of v e r t r a g e n de v e r e f f e n i n g v a n de a a n de s c h u l d e i s e r s v e r s c h u l d i g d e b e d r a g e n ; d a a r e n b o v e n n o p e n zij mijn Département er toe n i e u w e b e t a a l m i d d e l e n op te m a k e n . D i k w i j l s zijn ze toe te s c h r i j v e n a a n de o n n a u w k e u r i g e of o n j u i s t e a a n d u i d i n g e n der s c h u l d e i s e r s op h u n v e r k l a r i n g e n v a n s c h u l d v o r d e r i n g . T e n einde ze te v o o r k o m e n , d i e n e n de h i e r n a v o l g e n d e o n d e r r i c h t i n g e n s t i p t in a c h t g e n o m e n : 1° v o o r elk d o o r o v e r s c h r i j v i n g b e t a a l b a a r b e d r a g m o e t e n u w d i e n s t e n de op de v e r k l a r i n g e n v a n s c h u l d v o r d e r i n g v o o r k o m e n d e a a n d u i d i n g e n c o n t r o l e r e n a a n de h a n d v a n deze w e l k e o p g e n o m e n z i j n in de lijst d e r p o s t r e k e n i n g e n ; 2° t e l k e n s als d e v e r m e l d e r e k e n i n g niet v o o r k o m t in de P o s t c h e c k d i e n s t s c h r i f t e l i j k n a d e r e t o e l i c h t i n g e n te w o r d e n het v a n die d i e n s t o n t v a n g e n b e r i c h t bij de b e t a l i n g s s t u k k e n Z u l k s z a l het R e k e n h o f e r v a n o n t s l a a n , op z i j n h e u r t tôt te g a a n , z o a l s het z u l k s t h a n s d o e t ;
lijst, d i e n e n a a n de g e v r a a g d en dient te w o r d e n g e v o e g d . die f o r m a l i t e i t o v e r
3° b i j a l d i e n de b e n a m i n g v a n de r e k e n i n g z o a l s ze d o o r de P o s t c h e c k d i e n s t is a a n g e g e v e n , v e r s c h i l t met de a a n d u i d i n g e n op de f a c t u u r of de v e r k l a r i n g v a n de s c h u l d v o r d e r i n g , m o e t e n de s t u k k e n d o o r de s c h u l d e i s e r v e r b e t e r d w o r d e n . Voorbeelden
:
a) W a n n e e r de p o s t r e k e n i n g g e o p e n d is o n d e r een v o o r n a a m die niet o v e r e e n s t e m t met deze w e l k e op de v e r k l a r i n g v a n s c h u l d v o r d e r i n g v o o r k o m t ; b) W a n n e e r de p o s t r e k e n i n g g e o p e n d is op een f a m i l i e n a a m t e r w i j l v e r k l a r i n g v a n s c h u l d v o r d e r i n g een v e r s c h i l l e n d e f i r m a n a a m d r a a g t en f a m i l i e n a a m niet v e r m e l d t die o v e r e e n s t e m t met de v e r m e l d e p o s t r e k e n i n g ; c) W a n n e e r 1
a d r e s , b e r o e p , enz. y e r s c h i l l e n . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur, R. P E T I T .
de de
11 o c t o b r e 1 9 5 1 .
148
F O N D A T I O N LOSSEAU. — F I X A T I O N D U N O M B R E E T D U M O N T A N T D E S BOURSES. — S I M P L E VŒU. — D É T E R M I N A T I O N D E S ÉTABLISSEMENTS A FRÉQUENTER. — A D M I S SOUS R É S E R V E D E L ' A P P L I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 38, ALINÉA 1 , D E LA L O I D U 19 DÉCEMBRE 1864. — ÉTUDES A L'ÉTRANGER. — L I M I T A T I O N D U BÉNÉFICE D E S B O U R S E S A U X A P P E L É S P A R L E F O N D A T E U R . — C L A U S E S ADMISES SOUS R É S E R V E DES DROITS D U G O U V E R N E M E N T (1). er
A d m . G . D . L . F , 1™ s e c t i o n , n " 3 1 4 2 . B r u x e l l e s , le 11 o c t o b r e 1951. BAUDOUIN,
R o i des
Belges,
A tous, présents et à v e n i r , S A L U T . V u le testament d u 4 j u i n 1949 p a r l e q u e l M . L o s s e a u (L.), avocat, d e m e u r a n t à M o n s , r u e de N i m y , n° 3 7 , y décédé le 7 août 1949, d i s p o s e n o t a m m e n t c o m m e suit : «
... 111. —
Bourses
d'étude.
» Je lègue à l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des f o n d a t i o n s de b o u r s e s d'étude du H a i n a u t , à M o n s , les terres et biens r u r a u x q u e je tiens de m a mère et q u e je possède à S o i g n i e s , B r a i n e - l e - C o m t e , N e u f v i l l e s , N a a s t , Chaussée-Notre-DameL o u v i g n i e s , H o r r u e s , Génly, N o i r c h a i n , Strépy-Bracquegnies, H o u d e n g et M a u rage, et ceux que je possède à Biercée, R a g n i e s et L o b b e s , avec l a c h a r g e et avecl a d e s t i n a t i o n et les c o n d i t i o n s ci-après... l a C o m m i s s i o n des B o u r s e s d ' E t u d e d u H a i n a u t e n t r e r a en j o u i s s a n c e du r e v e n u des biens l u i légués, p o u r en f o r m e r s o u s m o n n o m au m a x i m u m deux b o u r s e s d'étude a u p r o f i t e x c l u s i f ( l a o u les b o u r s e s ne p o u r r o n t être accordées à d ' a u t r e s même t e m p o r a i r e m e n t ' e t en c a s de v a c a n c e éventuelle) des d e s c e n d a n t s de mes g r a n d s p a r e n t s , François L o s s e a u et M a r i e B a r b e P o u i l l o n , à l ' e x c ' u s i o n f o r m e l l e et e x p r e s s e des d e s c e n d a n t s de l e u r fils V i t a l L o s s e a u - S t a s m o n t et des d e s c e n d a n t s de M a r i a L o s s e a u et de N e s t o r E v r a r d que j ' e x c l u s l e s u n s et les a u t r e s de tout d r o i t éventuel à m a s u c c e s s i o n et à m o n avoir; Cette
ou ces b o u r s e s sont instituées p o u r
:
a) les études m o y e n n e s gréco-latines o u latines s i m p l e s , à l ' e x c l u s i o n n o t a m ment des études dites d'humanités m o d e r n e s ; b) les études laïques u n i v e r s i t a i r e s m e n a n t a u g r a d e de d o c t e u r o u à u n g r a d e u n i v e r s i t a i r e équivalent, tel qu'ingénieur des mines, d e s p o n t s et chaussées, ingén i e u r a g r i c o l e ( G e m b l o u x , m a i s n o n p a r e x e m p l e A t h , L e u z e , C a r l s b o u r g , etc.), o f f i c i e r " d ' a r t i l l e r i e ou d u génie, école de secrétariat r e c o n n u e p a r le g o u v e r n e ment, à l ' e x c l u s i o n des études des établissements d ' e n s e i g n e m e n t t e c h n i q u e ( u n i v e r sité d u t r a v a i l , écoles, o u s e c t i o n s d'ingénieurs t e c h n i c i e n s , écoles c o n s u l a i r e s , c o m m e r c i a l e s , écoles d ' a r t et a u t r e s s e m b l a b l e s , même s i elles s o n t annexées à une faculté d'université), m a i s y c o m p r i s les années supplémentaires d a n s les écoles spéciales supérieures, tel l ' I n s t i t u t M o n t e f i o r e à L i è g e ; » c) les études et l a f o r m a t i o n deux a n s d u r a n t d a n s des i n s t i t u t i o n s à l'étranger de ceux q u i o n t terminé l e u r s études u n i v e r s i t a i r e s avec a t t r i b u t i o n d u diplôme de d o c t e u r ou équivalent. » L o r s q u ' u n b o u r s i e r a o b t e n u une b o u r s e p o u r ses études m o y e n n e s , elle l u i s e r a continuée jusqu'à l a f i n de toutes ses études u n i v e r s i t a i r e s et de s o n séjour éventuel à l'étranger. » J ' e x p r i m e le vœu très b o u r s e s ne s'effectue j a m a i s . (1) Moniteur
belge
formel
1951, n " 2 9 1 .
q u e l a d i v i s i o n o u le f r a c t i o n n e m e n t
des
11 O c t o b e r 1 9 5 1 .
149
S T I C H T I N G LOSSEAU. — V A S T S T E L L I N G V A N H E T AANTAL E N H E T BEDRAG DER B E U R Z E N . EENVOUDIGE WENS. — AANDUIDING DER TE B E Z O E K E N INSTELLINGEN. — TOEGEL A T E N O N D E R V O O R B E H O U D D E R T O E P A S S I N G V A N A R T I K E L 3 8 , A L I N E A 1, D E R W E T V A N 19 D E C E M B E R 1864 — STUDIËN IN H E T B U I T E N L A N D . — B E P E R K I N G V A N HET V O O R D E E L D E R B E U R Z E N T O T D I E G E N E N DOOR D E STICHTER G E R O E P E N . — B E P A L I N G E N T O E G E L A T E N O N D E R V O O R B E H O U D V A N D E R E C H T E N D E R R E G E R I N G (1).
Best.
E . S. L. S , Brussel,
BOUDEWIJN,
I
e
de
sectie,
n 3142. r
11 O c t o b e r
1951
K o n i n g der B e l g e n ,
A a n allen, tegenwoordigen
en t o e k o m e n d e n , H E I L .
G e z i e n het t e s t a m e n t v a n 4 J u n i 1949, w a a r b i j de heer L o s s e a u (L.), a d v o c a a t , w o n e n d e te B e r g e n , r u e de N i m y , n 3 7 , a l d a a r o v e r l e d e n op 7 A u g u s t u s 1949, o n d e r meer de v o l g e n d e s c h i k k i n g e n treft : r
(Vertaald.) «
... III. —
Studiebeurzen.
» l k v e r m a a k a a n de p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n in H e n e g o u w e n , te B e r g e n , de g r o n d e n en l a n d e i g e n d o m m e n d i e i k v a n mijn m o e der héb g e k r e g e n en d i e ik b e z i t te Z i n n i k , 's G r a v e n b r a k e l , N e u f v i l l e s , N a a s t , Chaussée-Notre-Dame-Louvignies, H o r r u e s , G e n l y , Noiirichain, Strépy-Bracquegnies, H o u d e n g en M a u r a g e , en deze die ik b e z i t te Biercée, R a g n i e s en L o b b e s , met de h i e r n a v o l g e n d e l a s t en m e t de h i e r n a v o l g e n d e bestemminig en v o o r w a a r d e n . . . d e C o m m i s s i e v o o r S t u d i e b e u r g e n in H e n e g o u w e n z a l i n het g e n o t treden v a n het i n k o m e n •van d e h a a r v e r m a a k t e g o e d e r e n , o m er, o n d e r m i j n n a a m , ten h o o g s t e twee s t u d i e b e u r z e n mee te s t i c h t e n , u i t s l u i t e n d ten b e h o e v e (de beuiris of d e b e u r zen z u l l e n niet a a n a n d e r e n m o g e n t o e g e k e n d w o r d e n , zelfs t i j d e l i i k e n in g e v a l v a n g e b e u r l i j k e ivacature) v a n d e a f s t a m m e l i n g e n v a n mijn g r o o t o u d e r s , François L o s s e a u en M a r i e - B a r b e P o u i l l o n , «net f o r m e l e en u i t d r u k k e l i j k e u i t s l u i t i n g v a n de a f s t a m m i e l i n g e n v a n h u n z o o n V i t a l L o s s e a u - S t a u i m o n t en v a n de a f s t a m m e l i n g e n v a n M a r i a L o s s e a u en v a n N,estor E v r a r d , die ik de enen en de a n d e r e n u i t s l u i t v a n e l k g e b e u r l i j k recht o p mijn n a l a t e n s c h a p en o p mijn bezit. »
D e z e b e u r s of b e u r z e n zijn i n g e s t e l d v o o r
:
» a) de m i d d e l b a r e G r i e k s - L a t i j n s e of e n k e l L a t i j n s e studiën, m e t u i t s l u i t i n g , o n d e r meer, v a n de studiën g e n a a m d « m o d e r n e h u m a n i o r a » ; , » b) de w e r e l d l i j k e u n i v e r s i t a i r e studië die l e i d e n tôt de d o c t o r s g r a a d of tôt een g e l i j k w a a r d i g e u n i v e r s i t a i r e gmaad, z o a l s m i j n i n g e n i e u r , ingénieur v a n b r u g g e n en w e g e n , l a n d b o u w i n g e n i e u r ( G e m b l o u x , m a a r niet b i j v o o r b e e l d A a t , L e u z e , C a r l s b b u r g , enz.), a r t i l l e r i e - of g e n i e o f f i c i e r , d o o r de r e g e r i n g e r k e n d e s e c r e t a r i a a t s c h o o l , met u i t s l u i t i n g v a n de studiën i n de i n s t e l l i n g e n v o o r t e c h n i s c h o n d e r w i j s ( a r b e i d s h o g e s c h o o l , s c h o l e n of a f d e l i n g e n v o o r t e c h n i s c h e ingénieurs, c o n s u l a i r e s c h o l e n . b a n d e l s s c h o l e n , k u n s t s c h o l e n en a n d e r e g e l i j k a a r d i g e s c h o l e n , z e l f s i n d i e n ze v e r b o n d e n zijn a a n een u n i v e r s i t a i r s f a c u l t e i t ) m a a r , met i n b e g r i p v a n de b i j k o m e n d e j a r e n in b i j z o n d e r e h o g e r e s c h o l e n , z o a l s het I n s t i t u u t M o n t e f i o r e te Luik; » c) d e studiën en de o p l e i d i r i g , g e d u r e n d e twee j a r e n , i n b u i t e n l a n d s e i n s t e l l i n g e n , v a n ëegenen die h u n u n i v e r s i t a i r e studiën h e b b e n beëindigd met t o e k e n n i n g v a n het d i p l o m a v a n d o c t o r of v a n een g e l i j k w a a r d i g d i p l o m a . » W a n n e e r een b e u r s s t u d e n t v o o r zijn m i d d e l b a r e studiën een b e u r s heeft v e r k r e g e n , z a l hij ze v e r d e r .behouden tôt a a n het einde v a n a l zijn u n i v e r s i t a i r e studiën en v a n zijn g e b e u r l i j k v e r b l i j f i n het b u i t e r t l a n d (1) Belgisch
Staatsblad
1951, n
r
291.
150
11 o c t o b r e 1 9 5 1 .
» Je v e u x f o r m e l l e m e n t que le t a u x des d e u x b o u r s e s s o i t r e m i s a u x bénéf i c i a i r e s de façon telle q u ' i l puisse l e u r p e r m e t t r e de m e n e r à bien l e u r s études. » L a c o l l a t i o n des d e u x b o u r s e s s e r a faite p a r u n collège de t r o i s m e m b r e s tous e x c l u s i v e m e n t laïcs, b e i g e s de nationalité, h o m m e s o u . f e m m e s , p r i s deux p a r m i les descendants d i r e c t s (et n o n alliés) les p l u s p r o c h e s de m o n c o u s i n g e r m a i n C h a r l e s L o s s e a i i , m o r t j u g e de p a i x à Fontaine-I'Evêque, et le troisième p a r m i les mêmes descendants de m o n c o u s i n g e r m a i n G e o r g e s H u b e r t , a n c i e n ' sénateur de Charleroi-Thuin. » Je désigne c o m m e m e m b r e s du p r e m i e r collège des c o ' l a t e u r s : » 1° C h a r l e s L o s s e a u , a d m i n i s t r a t e u r délégué de l a Société c a r b o - c h i m i q u e à T e r t r e ; 2° A d r i e n n e L o s s e a u , épouse V a n S t r y d o n c k , s a sœur; 3° P a u l e François, fille de P a u l i n e H u b e r t et d ' A l b e r t François. » A défaut de d e s c e n d a n t s de C h a r l e s L o s s e a u et de G e o r g e s H u b e r t , les c o l l a t e u r s s e r o n t c h o i s i s p a r m i les a u t r e s descendants de m o n oncle E d m o n d L o s s e a u B u i s s e r e t , les E v r a r d exceptés, étant f o r m e ' l e m e n t stipulé que les c o l l a t e u r s seront t o u j o u r s e x c l u s i v e m e n t des laïcs. »-Sous l a réserve des f r a i s n o r m a u x de. g e s t i o n , le s u r p l u s éventuel des revenus s u r les f r a i s des études des b o u r s i e r s et, en c a s de v a c a n c e momentanée des b o u r s e s o u de l'une d'elles, l'entièreté des r e v e n u s s e r o n t placés d a n s le b u t d ' a s s u r e r le m a i n t i e n de l a v a l e u r de l'ensemble légué et m a i n t e n i r a i n s i le m o n t a n t des d e u x b o u r s e s . » L e collège des c o l l a t e u r s s e r a consulté p a r l a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e des b o u r s e s d'étude d u H a i n a u t s u r l a f i x a t i o n d u m o n t a n t et le n o m b r e de l a .ou des d e u x b o u r s e s et i l t i e n d r a c o m p t e d a n s s o n a v i s des b e s o i n s d u b o u r s i e r . » L e p l u s jeune ciaires... » ;
se c h a r g e r a
de s'intéresser
a u x études d u o u des bénéfi-
V u l a dé'ibération et l ' a v i s y r e l a t i f s ; V u les pièces de l ' i n s t r u c t i o n d'où i l résulte que le d i t legs consiste d a n s les b i e n s i m m e u b l e s i n s c r i t e a u c a d a s t r e , comimune de Biercée, s e c t i o n B, n 143a, 17ôa, 211c. c o m m u n e de B r a i n e - l e - C o m t e , s e c t i o n F. n " 6 0 , 3 6 9 . c o m m u n e de C h a u s sée-Notre-Dame, s e c t i o n C , n " 2 8 8 , c o m m u n e de G e n l y , s e c t i o n B, n " 4 6 2 a , c o m m u n e de H o r r u e s , s e c t i o n C , n° 732, c o m m u n e de H o u d e n g - A i m e r i e s , s e c t i o n B, n°" 176a, 222, c o m m u n e de L o b b e s , s e c t i o n B, n 1676, 168; c o m m u n e de M a u r a g e , s e c t i o n A, n " 8 0 a , c o m m u n e de N a a s t , s e c t i o n D, n° 9, c o m m u n e de N e u f v i l l e s , s e c t i o n A, n" 426, s e c t i o n B, n° 274a, s e c t i o n C , n 15, 6 3 , 9 5 , 140, c o m m u n e de N o i r c h a i n , s e c t i o n A, n° 121 c o m m u n e de R a g n i e s , s e c t i o n B, n " 506, v i l l e de S o i g n i e s , s e c t i o n A, n " 631, 633, 705, s e c t i o n B, n° 426, s e c t i o n C, n° 23a2, s e c t i o n D, n 203, 206a, 2066, 708a, 711, s e c t i o n E, n 195a, 199a, c o m m u n e de Strépy-Bracquegnies, s e c t i o n B, n°" 2 2 4 d , 234«, 2 3 9 g , 3 3 3 v 3 , 3 3 3 w 3 , 3 7 1 , d'une c o n t e n a n c e totale de 27 h e c t a r e s 63 a r e s 9 0 c e n t i a r e s 'et d'une v a l e u r g l o b a l e de 2,207,500 f r a n c s ; o s
o s
0 6
o s
o s
E n ce q u i c o n c e r n e les clauses p a r lesquelles le f o n d a t e u r limite à d e u x le n o m b r e des b o u r s e s et p r e s c r i t q u e le collège des c o l l a t e u r s d o i t être consulté s u r la f i x a t i o n d u n o m b r e et d u m o n t a n t des b o u r s e s ; Considérant q u e ces clauses ne s o n t a d m i s s i b l e s que c o m m e l ' e x p r e s s i o n de s i m p l e s vœux, ne mettant p a s d ' o b s t a c l e a u d r o i t que les d i s p o s i t i o n s légales, r e l a tives a u x f o n d a t i o n s de b o u r s e s d'étude, d o n n e n t a u g o u v e r n e m e n t q u a n t à l a f i x a t i o n d u n o m b r e et d u m o n t a n t des b o u r s e s ; P o u r ce q u i regardie l a c l a u s e a u x t e r m e s de l a q u e l l e les b o u r s e s s o n t i n s t i tuées, n o t a m m e n t p o u r les études d ' « ingénieur a g r i c o l e ( G e m b l o u x , m a i s n o n p a r e x e m p l e Atlh, L e u z e , Carilsbourg...) » : Considérant que cette c l a u s e ne peut être a d m i s e que p o u r a u t a n t qu'elle ne s ' o p p o s e p a s , d a n s l e cercle des études p e r m i s e s , à l'alinéa 1 " de l ' a r t i c l e 38 de l a
11 O c t o b e r
1951.
151
» H e t is 'mijn zeer uitdruikkelij'ke w e n s dat de v e r d e l i n g b e u r z e n nooit z o u g e s c h i e d e n .
of d e s p l i f s i n g den
» Ik w i l u i t d r u k k e l i j k d a t het b e d r a g v a n beide b e u r z e n op z u l k e w i j z e a a n de begunstiigden z o u w o r d e n o v e r h a n d i g d , dat het hen z o u k u n n e n i n de g e l e g e n heid stellen h u n studiën tôt een g o e d einde te b r e n g e n . » D e b e g e v i n g v a n 'beide b e u r z e n z a l g e d a a n w o r d e n v o o r een collège v a n d r i e l e d e n , a l l e n u i t s l u i t e n d l e k e n , v a n B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , m a n n e n ot v r o u w e n , w a a r v a n er twee z u l l e n g e n o m e n w o r d e n o n d e r de maaste r e c h r s t r e e k s e (en niet a a n v e r w a n t e ) a f s t a m m e l i n g e n v a n m i j n voile neef C h a r l e s L o s s e a u , bij zijn overlijden v r e d e r e c h t e r te Fontaine-l'Evêque, en de d e r d e o n d e r dezelfde a f s t a m m e l i n g e n ivan mijn v o i l e neef G e o r g e s H u b e r t , g e w e z e n s e n a t o r v a n Ciharlenoi-Thuin. »
Ik d'iiid a a n als leden v a n het eerste collège der 'begevers :
» 1° C h a r t e s L o s s e a u , a f g e v a a r d i g d e - b e h e e r d e r v a n d e « Société cartoo-chim i q u e » te T e r t r e ; 2 " A d r i e n n e L o s s e a u , eohtgenote V a n S t r y d o n o k , zijn z u s t e r ; 3° P a u l e François, doohter v a n P a u l i n e H u b e r t en v a n A l b e r t François. » Bij ontstentenis v a n afstamimelingen v a n C h a r l e s L o s s e a u en G e o r g e s H u b e r t , ztuMen d e b e g e v e r s g e k o z e n w o r d e n o n d e r de a n d e r e afstamimelingen v a n mijn o o m E d m o n d L o s s e a u - B u i s s e r e t , met u i t z o n d e r i n g v a n de B v r a r d s , met d i e n verstande dat het u i t d r u k k e l i j k b e d o n g e n blijft d a t de b e g e v e r s a l t i j d en u i t s l u i t e n d lelken z u l l e n zijn. » O n d e r v o o r b e h o u d ivan de n o r m a l e 'kosten v a n beheer, z u l l e n het g e b e u r l i j k e o v e r s c h o t v a n de i n k o m s t e n op de k o s t e n v a n de studiën d e r toeursstudenten, e n , i n g e v a l v a n tijdelijke v a c a t u r e v a n de b e u r z e n of v a n één e r v a n , .het t o t a a l der i n k o m s t e n uitgezet w o r d e n , met het d o e l h e t b e h o u d d e r w a a r d e v a n het v e r m a a k t e geheel te v e r z e k e r e n en a l d u s h e t bedraig v a n beide b e u r z e n te b e h o u den. » H e t collège der b e g e v e r s z a l d o o r de p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e beunzen in H e n e g o u w e n geraadipleegd w o r d e n nopens het v a s t s t e l l e n v a n het b e d r a g v a n de b e u r s o f . d e twee b e u r z e n en het a a n t a l e r v a n , en h e t z a l , in zijn advies, r e k e n i n g h o u d e n met d e behoeften v a n d e foeuirsstudent. » De jongste genieters... » ;
z a l b e l a n g s t e l l e n in de studiën v a n de b e u r s g e n i e t e r
of b e u r s -
G e z i e n de b e r a a d s l a g i n g en het a d v i e s d e s b e t r e f f e n d ; G e z i e n de s t u k k e n v a n het o n d e r z o e k w a a r u i t blijkt dat b e d o e l d legaat bestaat uit de o n r o e r e n d e g o e d e r e n b e k e n d ten k a d a s t e r , gemeente Biercée, w i j k B, n'" 143a, 176a, 211c, gemeente 's G r a v e n b r a i k e l , w i j k F, n " 60, 369, g e m e e n t e ChausséeN o t r e - D a m e , w i j k C n 288, gemeente G e n l y , w i j k B, n 4 6 2 a , gemeente H o r r u e s , wijk C , n ' 732, g e m e e n t e H o u d e n g - A i m e r i e s , w i j k B, n 176a, 222, gemeente L.obbes, w i j k S , n 1676, 168, gemeente M a u r a g e , w i j k A, n' 8 0 a , gemeente N a a s t , wijk D, n 9, gemeente N e u f v i l l e s , w i j k A, n 426, w i j k B, n '274a, w i j k C , n™ 15, 63, 95, 140, gemeente N o i r c h a i n , w i j k A, n 1 2 1 , gemeente R a g n i e s , w i j k B, n' 50b, s t a d Z i n n i k , w i j k A, n " 631, 633, 705, w i j k B, n 426, w i j k C , n 23a2, w i j k D, n'" 203, 206a. 2066, 708a, 7 1 1 , w i j k E, n 195a, 199a, g e m e e n t e StrépyB r a c q u e g n i e s , w i j k B, n " 224rf, 234«, 2 3 9 g , 333v3, 3 3 3 w 3 , 3 7 1 , s a m e n 27 h e c taren 63 aren 90 c e n t i a r e n g r o o t en bij e l k a a r 2,207,500 f r a n k w a a r d ; r
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W a t de b e p a l i n g betreft w a a r b i j de s t i c h t e r het a a n t a l b e u r z e n tôt t w e e b e p e r k t en v o o r s c h r i j f t d a t het collège der b e g e v e r s g e r a a d p l e e g d m o e t w o r d e n nopens het v a s t s t e l l e n v a n het a a n t a l b e u r z e n en het b e d r a g e r v a n : O v e r w e g e n d e dat d i e b e p a l i n g e n slechts ikunnen a a n v a a r d w o r d e n als de u i t d p w k k i n g v a n e e n v o u d i g e w e n s e n d i e het reoht d a t d e wettellijke b e p a l i n g e n betreffende de s t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g e n , w a t de v a s t s t e l l i n g v a n het a a n t a l b e u r zen en het b e d r a g e r v a n betreft, a a n de r e g e r i n g g e v e n niet în d e w e g s t a a n ; W a t de b e p a l i n g a a n g a a t l u i d e n s w e l k e de b e u r z e n o n d e r m e e r zijn ingets t e M v o o r d e studiën v a n « l a n d b o u w i n g e n i e u r ( G e m b l o u x , m a a r niet b i j v o o r b e e l d Aat, Leuze, Carlsbourg...) » : O v e r w e g e n d e dat d i e b e p a l i n g slechts k a n a a n v a a n d w o r d e n v o o r z o v e r ze, b i n n e n de k r i n g der toegelaten studiën, niet indru'ist tegen l i d 1 v a n a r t i k e l 38 der wet v a n 19 D e c e m b e r 1864, w a a r b i j w o r d t b e p a a l d d a t d e b e u r s s t u d e n t e n de
152
11 o c t o b r e 1 9 5 1 .
l o i d u 19 décembre 1864, p o r t a n t q u e les b o u r s i e r s o n t l a faculté d e fréquenter u n établissement p u b l i c o u privé d u p a y s , à l e u r c h o i x , s a n s q u e cette faculté p u i s s e être r e s t r e i n t e p a r l'acte de f o n d a t i o n ; Q u a n t a u x c l a u s e s d i s p o s a n t q u e les b o u r s i e r s , q u i a u r o n t terminé l e u r s études, p o u r r o n t conseiriver les b o u r s e s p o u r f a i r e u n séjour à l'étranger e n v u e d ' y compléter l e u r f o r m a t i o n ; Considérant q u e c e s c l a u s e s ne s o n t a d m i s s i b l e s q u e p o u r a u t a n t q u e ce séjour à l'étranger reste subordonné à d ' a u t o r i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t , prévue p a r l'alinéa 2 d e l ' a r t i c l e 3 8 de l a l o i d u 19 décembre 1 8 6 4 ; E n ce q u i c o n c e r n e les c l a u s e s i n t e r d i s a n t d ' a c c o r d e r les b o u r s e s à d ' a u t r e s q u ' a u x étudiants appelés p a r le f o n d a t e u r ; Considérant que c e s c l a u s e s ne p e u v e n t être a d m i s e s que p o u r a u t a n t q u ' e l l e s ne p o r t e n t p a s atteinte a u d r o i t éventuel diu iRoi d'étendre, p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 5 de l a l o i d,u 19 décembre 1864, le c e r c l e d e s appelés à -la j o u i s s a n c e d e s bourses; V u les a r t i c l e s 900, 910 et 937 d u C o d e c i v i l , 18 de l a l o i d u 19 décemb r e 1864 et 15 d e l'arrêté r o y a l d u 7 mairs '1865; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e d e l a J u s t i c e , Nous
avons
arrêté
et
arrêtons
:
A r t i c l e 1 " . L a c o m m i s s i o n p r o v i n c i a l e d e s f o n d a t i o n s de b o u r s e s d'étude d u H a i n a u t est autorisée à accepter, a u x c o n d i t i o n s imposées e n t a n t q u ' e l l e s ne s o n t p a s c o n t r a i r e s à l a l o i , le l e g s préimentionné, f a i t e n v u e d e l a f o n d a t i o n de b o u r s e s d'étude. A r t . 2. N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé d e l'exécution d u présent arrêté. BAUDOUIN. P a r le R o i : L e M i n i s t r e d e l a Justice, L. MOYERSOEN.
ÉTABLISSEMENTS P É N I T E N T I A I R E S . — S U P P R E S S I O N D ' U N QUARTIER D E F E M M E S . B u r e a u d'étude, litt. R., n " X V . B r u x e l l e s , le 11 o c t o b r e 1951. A MM.
les Directeurs
des Etablissements
L e q u a r t i e r des f e m m e s de l a p r i s o n à V e r v i e r s v i e r 1952.
pénitentiaires, s e r a supprimé le 31 j a n P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r général, J. DUPRÉEL.
C U L T E ISRAÉLITE. —
SYNAGOGUE. — M O D I F I C A T I O N D U . T I T R E (1). A d m . C . D . L. F., l
r
c
sect. n " 2 0 0 9 5 A
U o c t o b r e 1951. — U n arrêté r o y a l p o r t e q u e l a s y n a g o g u e israélite d u rite r u s s o - p o l o n a i s , dite « Machsiké-Hadass » , à A n v e r s , est dénommée S y n a g o g u e israélite o r t h o d o x e Machsiké-Hadass. (1) Moniteur
belge
1951, n° 3 0 5 .
U
October
1951.
153
v r i j h e i d h e b b e n , n a a r h u n k e u s , e e n o p e n b a a r of b i j z o n d e r g e s t i c h t v a n het l a n d te b e z o e k e n , z o n d e r d a t deze v r i j h e i d d o o r d e s t i c h t i n g s a k t e k a n b e p e r k t worden'; W a t de b e p a l i n g betreft w a a r b i j w o r d t b e d o n g e n d a t de b e u r s s t u d e n t e n , die h u n studiën z u l l e n beëindigd h e b b e n , de b e u r z e n z u l l e n m o g e n b e h o u d e n o m tijdeJijk in het b u i t e n l a n d te v e r b l i j v e n , t e n einde er h u n o p l e i d i n g te v o l t o o i e n ; Overwegende dat die bepalingen slechts kunnen aanvaard worden voor z o v e r dit v e r b l i j f i n het b u i t e n l a n d o n d e r w o r p e n blijft a a n de bij l i d 2 v a n a r t i kel 38 d e r w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864 v o o r z i e n e t o e t a t i n g v a n d e r e g e r i n g ; aan
W a t de b e p a l i n g e n a a n g a a t w a a r b i j w o r d t v e r b o d e n de b e u r z e n te v e r l e n e n a n d e r e n d a n de d o o r d e s t i c h t e r b e r o e p e n s t u d e n t e n ;
O v e r w e g e n d e dat die b e p a l i n g e n s l e c h t s m o g e n a a n v a a r d w o r d e n v o o r z o v e r ze geen afbreuk d o e n a a n het g e b e u r l i j k recht v a n de K o n i n g o m , bij t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 4 5 -der w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864, d e i k r i n g d e r geroepenen tôt het genot d e r b e u r z e n uit te b r e i d e n ; G e l e t op d e a r t i k e l e n 900, 910 en 937
Justitie,
besloten en b e s l u i t e n W i j
:
A r t i k e l 1. A a n d e p r o v i n c i a l e c o m m i s s i e v o o r s t u d i e b e u r z e n s t i a h t i n g e n in H e n e g o u w e n is m a c h t i g i n g v e r l e e n d tôt het a a n v a a r d e n , o n d e r de o p g e l e g d e v o o r w a a r d e n v o o r z o v e r deze niet in s t r i j d z i j n met de w e t , v a n b o v e n v e r m e l d legaat, v e r m a a k t m e t het o o g o p d e s t i a h t i n g v a n s t u d i e b e u r z e n . A r t . 2. O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e is ëelast met d e u i t v o e r i n g v a n d i t b e s l u i t . BAUDOUIN. V a n Koningswege : De M i n i s t e r van Justitie, L. MOYERSOEN.
STRAFINRICHTINGEN. —
OPHEFFING VAN EEN VROUWENKWARTIER. S t u d i e b u r e a u , litt. R., n B r u s s e l , de
Aan
de heren
Bestuurders
van
Het v r o u w e n k w a r t i e r v a n de g e v a n g e n i s opgeheven worden.
de
r
11 O c t o b e r
XV. 1951.
Strafinrichtingen,
te V e r v i e r s z a l op 31 J a n u a r i
1952
V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-Generaal, J.
I S R A Ë L I E T I S C H E EREDIENST. —
SYNAGOOG. —
DUPRÉEL.
TITELWIJZIGING
B e s t . E . S. L. S., 1- sect., n
r
(1).
200954.
I l O c o b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t w o r d t de Israëlietische s y n a g o o g v a n de R u s s i s c h - P o o l s e r i t u s , g e n a a m d « Machsiké-Hadass », te A n t w e r p e n , o n d e r de titel g e p l a a t s t v a n O r t h o d o x e Israëlietische s y n a g o o g Machsiké-Hadass. (I)
Belgisch
Staatsblad
1951, n
r
305.
154
11-23 o c t o b r e 1 9 5 1 .
VICAIRES.
—
TRAITEMENT.
—
TRANSFERT
())•
A d m . C . D . L . F , 1™ sect., n " 20.891. 11 o c t o b r e 1951. — U n arrêté r o y a l : 1° s u p p r i m e le t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t attaché, p a r arrêté r o y a l d u 28 m a r s 1837, à l a troisième place de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t Jacques-sur-Coudenberg à Bruxelles; 2° attache u n t r a i t e m e n t à c h a r g e de l ' E t a t à l a troisième p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e des S a i n t s P i e r r e et P a u l à M o l .
ANNEXE.
—
ÉRECTION
(1).
A d m . C. D . L. F , 1 " s e c t , n " 31151. 11 o c t o b r e 1951. — U n arrêté r o y a l érige le q u a r t i e r d i t d u Wérihet à V i v e g n i s , en a n n e x e r e s s o r t i s s a n t à l a paroissé-succursaie S a i n t P i e r r e en cette commune. P A R O I S S E - S U C C U R S A L E . — ÉRECTION. — C H A P E L L E N I E . — S U P P R E S S I O N . PAROISSES-SUCCURSALES. — MODIFICATIONS AUX CIRCONSCRIPTIONS (2).
A d m . C. D. L. F. 1 " sect,
n " 235906.
23 o c t o b r e 1951. — U n arrêté r o y a l : 1° érige l a c h a p e l l e n i e de l'Immaculée C o n c e p t i o n . d e M a r i e , a u q u a r t i e r dénommé « D e Z i l v e r e n h o e k » à E k e r e n et K a p e l l e n , en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , s o u s le même v o c a b l e . Cette p a r o i s s e est c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r d u r u i s s e a u dénommé « V o e t b e e k », p a r : le r u i s s e a u d i t « C a e r t s e b e e k », les deux r i v e s i n c l u s i v e m e n t , A-B; la drève dénommée « J a g e r s d r e e f » , les deux côtés e x c l u s i v e m e n t . B-C; l'avenue dite « K o n i n g i n A s t r i d l a a n » , les deux côtés e x c l u s i v e m e n t , C-D-E-F; l'axe d u c h e m i n de fer d ' A n v e r s à E s s e n , F-G; l a rue dite << : Eîkenstraat » , les d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , G-H; le c h e m i n de terre n° 2 5 5 les deux côtés i n c l u s i v e m e n t , H-I; l a rue dite « V l o e i n d e s t r a a t », les deux côtes i n c l u s i v e m e n t , /-/; le r u i s s e a u d i t « C a e r t s e b e e k » , les d e u x r i v e s i n c l u s i v e m e n t , ]-K; l'axe d u c h e m i n de fer d ' A n v e r s à E s s e n , j u s q u ' a u p a s s a g e à niveau de l a rue dite « V l o e i n d e s t r a a t », K-L; u n e l i g n e d r o i t e jusqu'à l'axe de l a chaussée d ' A n v e r s à B e r g e n - o p - Z o o m , en face de l a drève c o n d u i s a n t j u s q u ' a u r u i s s e a u d i t « V o e t b e e k », L-M; cette drève, les deux côtés e x c l u s i v e m e n t , M-N; l'axe d u r u i s s e a u d i t « Voetbeek », N-A; ;
2° annexe à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e N o t r e D a m e d u S e c o u r s perpétuel à Sinte-Mariaburg, commune d ' E k e r e n , l a p a r t i e de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t Joseph à Hoogboom, même c o m m u n e , c i r c o n s c r i t e p a r : le r u i s s e a u dit « C a e r t s e b e e k » , les deux r i v e s i n c l u s i v e m e n t , A-0; l'axe de l a chaussée d ' A n v e r s à B e r g e n - o p - Z o o m , 0-M; l a drève c o n d u i s a n t j u s q u ' a u r u i s s e a u d i t « V o e t b e e k », les d e u x côtés i n c l u s i v e m e n t , M-N; l'axe de ce r u i s s e a u , N-A; conformément a u p l a n annexé a u d i t arrêté.
PAROISSE-SUCCURSALE. —
ÉRECTION. —
ANNEXÉ. —
SUPPRESSION
(3).
A d m . C . D . L . F , 1" s e c t , n " 30397. 23 o c t o b r e 1951. — U n arrêté r o y a l érige l ' a n n e x e d u Sacré-Cœur h a m e a u de Z a n d b e r g à H a r e l b e k e , en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e , s o u s le v o c a b l e Sainte Rita. (1) Moniteur (2) Moniteur (3) Moniteur
belge belge, belge,
1951, n° 3 0 5 . 1951, n° 312. 1951, n° 3 2 8 .
au de
155
11-23 O c t o b e r 1951.
ONDERPASTOORS. —
WEDDE.
—
OVERDRACHT
(1).
B e s t . E . S. L . S., 1° s e c t , n
r
20891.
11 O c t o b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is : 1" de bij k o n i n k l i j k besluit v a n 28 M a a r t 1837. a a n de derde p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e J a c o b u s - o p - C o u d e n b e r g te B r u s s e l , op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n w e d d e afgeschaft. 2° a a n de d e r d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de p a r o c h i e v a n de H e i l i g e n P e t r u s en P a u l u s te M o l , een w e d d e op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n .
ANNEXE.
—
OPRICHTING
(1).
Best. E . S. L . S , I s e c t , n 3 1 1 5 1 . 11 O c t o b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is de w i j k g e n a a m d « d u Wérihet » te V i v e g n i s , o p g e r i c h t tôt a n n e x e a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e Petrus aldaar. e
r
HULPPAROCHIE. — OPRICHTING. — KAPELANIJ. — AFSCHAFFING. HULPPAROCHIËN. — W I J Z I G I N G E N A A N D E G E B I E D S O M S C H R I J V I N G E N (2).
B e s t . E . S. L . S ,
1
e
sect, n
r
235906.
23 O c t o b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is : 1" de k a p e l a n i j v a n de O n b e v l e k t e O n t v a n g e n i s v a n M a r i a , op de w i j k g e n a a m d D e Z i l v e r e n h o e k , te E k e r e n en K a p e l l e n , o p g e r i c h t tôt h u l p p a r o c h i e , o n d e r dezelfde a a n r o e p i n g . D i e h u l p p a r o c h i e is b e g r e n s d , v a n a f de V o e t b e e k , d o o r : de C a e r t s e b e e k , de beide o e v e r s i n b e g r e p e n , A-B; de J a g e r s d r e e f , de beide z i j d e n u i t g e s l o t e n , B-C; de K o n i n g i n A s t r i d l a a n , de beide zijden u i t g e s l o t e n , C-D-E-F; de as v a n de s p o o r w e g v a n A n t w e r p e n n a a r E s s e n , F-G; de E i k e n s t r a a t , de beide zijden i n b e g r e p e n , G-H; de v e l d w e g n 255, de beide z i j d e n i n b e g r e p e n , H-I; ùr. V l o e i n d e s t r a a t , de beide z i j d e n i n b e g r e p e n , /-/; de C a e r t s e b e e k , de beide o e v e r s i n b e g r e p e n , J-K; de as v a n de s p o o r w e g v a n A n t w e r p e n n a a r E s s e n , tôt de o v e r w e g v a n de V l o e i n d e s t r a a t , K-L; een rechte lijn tôt de as v a n de s t e e n w e g v a n A n t w e r p e n n a a r B e r g e n - o p - Z o o m t e g e n o v e r de dreef leidende tôt a a n de v o e t beek, L-M; die dreef, de beide z i j d e n u i t g e s l o t e n , M-N; de as v a n de V o e t beek, N-A: r
2 " a a n de h u l p p a r o c h i e v a n O n z e L i e v e V r o u w v a n G e d u r i g e B i j s t a n d te S i n t e - M a r i a b u r g , gemeente E k e r e n , geheeht het gedeelte d e r h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e Jozef te H o o g b o o m , zelfde gemeente, b e g r e n s d d o o r : de C a e r t s e beek, de beide o e v e r s i n b e g r e p e n , A-O; de a s v a n de s t e e n w e g v a n A n t w e r p e n n a a r B e r g e n - o p - Z o o m , O-M; de dreef leidende tôt a a n de V o e t b e e k , de beide zijden i n b e g r e p e n , M-N; de as v a n die beek, N-A; overeenkomstig het bijgevoegd plan.
HULPPAROCHIE. —
OPRICHTING. —
AANEXE. —
AFSCHAFFING
Best. E . S. L . S , 1* s e c t , n
(3). r
30397.
23 O c t o b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is de a n n e x e v a n het H e i l i g - H a r t op het g e h u c h t Z a n d b e r g te H a r e l b e k e , o p g e r i c h t tôt h u l p p a r o c h i e , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n de H e i l i g e R i t a . (1) Belgisch (2) Belgisch (3) Belgisch
Staatsblad Staatsblad, Staatsblad,
1951, n 305. 1951, n 312. 1951, n 328. r
r
r
156
24-27 o c t o b r e 1951.
Cette p a r o i s s e est c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r de l a l i m i t e séparative de l a v i l l e de C o u r t r a i et de l a c o m m u n e de H a r e l b e k e , p a r : l'axe d u c h e m i n de fer de C o u r t r a i à Audenardë, A-B; l'axe d u r u i s s e a u dénommé « G a v e r b e e k » . B-C; l a limite n o r d - e s t des p a r c e l l e s i n s c r i t e s a u cadastré, c o m m u n e de H a r e l b e k e , s e c t i o n B, n ° 434o et 414, prolongée en ligne d r o i t e jusqu'à l'axe d u c h e m i n de fer de C o u r t r a i à G a n d , C-D; l'axe de ce c h e m i n de fer, D-E; l'axe de l a rue dite « G r o e n i n g e s t r a a t », E.-F.; l'axe de l a chaussée de C o u r t r a i à G a n d , j u s q u ' e n . face de l a limite séparative des p a r c e l l e s i n s c r i t e s a u cadastre^ c o m m u n e de H a r e l b e k e , s e c t i o n A, n " 1131c et 113062, F-G; cette l i m i t e séparative prolongée en l i g n e d r o i t e jusqu'à l a L y s , G-H; l'axe de cette rivière, H-I; l a limite séparative de l a v i l l e de C o u r t r a i et de l a c o m m u n e de H a r e l b e k e , 1-A, conformément a u p l a n y annexé. s
s
NOTARIAT.
—
JUSTICE D E PAIX D E NEERPELT. — NOMBRE DES NOTAIRES. NOUVELLE RÉSIDENCE (1).
S e r v . gén., P e r s . , n° 41171. 24 o c t o b r e 1951. — P a r arrêté royaî le n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n de N e e r p e l t est porté à c i n q . L a nouvelle résidence est établie à L o m m e l .
ÉTABLISSEMENTS PÉNITENTIAIRES. SERVICE D E NUIT. —
— PERSONNEL DE SURVEILLANCE. PRESTATIONS ISOLÉES.
P e r s o n n e l , litt. D , n° 3580. Bruxelles,
le
27
octobre
1951.
Informé M M . les D i r e c t e u r s des E t a b l i s s e m e n t s pénitentiaires que, désormais, les s u r v e i l l a n t s , q u i d o i v e n t p a r t i c i p e r a u « service de nuit » , a s s u r e r o n t ce service p a r p r e s t a t i o n s isolées a u lieu de p r e s t a t i o n s h e b d o m a d a i r e s . L e service précédant l a p r e s t a t i o n n o c t u r n e d e v r a se t e r m i n e r à 14 h . et le repos h e b d o m a d a i r e s u i v r a immédiatement l a v a c a t i o n de nuit. 11 y a lieu de v e i l l e r à l a stricte o b s e r v a t i o n de ces i n s t r u c t i o n s . S i leur mise en v i g u e u r d e v a i t entraîner, d a n s l'établissement placé sous ses o r d r e s , de g r a n d e s difficultés d ' a p p l i c a t i o n , un r a p p o r t circonstancié d e v r a i t m'être adressé s a n s retard. P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r général, J.
PAROISSES-SUCCURSALES. —
MODIFICATIONS
DUPRÉEL.
A U X CIRCONSCRIPTIONS
(2).
A d m . C . D . L . F . , 1° sect., n " 22076 A. 27 o c t o b r e 1951. — U n arrêté r o y a l annexe à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t e C a t h e r i n e à K u u r n e , l a p a r t i e n o r d - e s t de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - E u t r o p e , à H e u l e , c i r c o n s c r i t e à p a r t i r d u p o i n t de j o n c t i o n de l a rue dite M e l l e s t r a a t et d u c h e m i n r u r a l longeant, en d i r e c t i o n de l'est, l a p a r c e l l e i n s c r i t e a u c a d a s t r e , c o m m u n e de H e u l e , s e c t i o n A , n " 2 9 9 C , p a r : une l i g n e d r o i t e j u s q u ' a u c o i n s u d - o u e s t de l a p a r c e l l e i n s c r i t e a u c a d a s t r e , même c o m m u n e , s e c t i o n B , n " 346£, A - B ; l'axe d u r u i s s e a u dénommé F r o o n e b e e k , B - C ; l a limite séparative des c o m m u n e s de H e u l e et de K u u r n e , C - D ; l ' a n c i e n n e l i m i t e séparative des d e u x p a r o i s s e s - s u c c u r s a l e s précitées, D - A , conformément a u p l a n y annexé. (1) Moniteur (2) Moniteur
belge belge,
1951, n° 300. 1951, n " 322.
157
24-27 O c t o b e r 1951.
D i e p a r o c h i e is b e g r e n s d , te b e g i n n e n v a n de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de s t a d K o r t r i j k en de gemeente H a r e l b e k e , d o o r : de as v a n de s p o o r w e g v a n K o r t r i j k n a a r O u d e n a a r d e , A-B; de as v a n de G a v e r b e e k , B-C; de N o o r d - O o s t e l i j k e g r e n s v a n de p e r c e l e n b e k e n d ten k a d a s t e r , gemeente H a r e l b e k e , sectie B, n " 4 3 4 a en 414, v e r l e n g d in rechte lijn tôt a a n de as v a n de s p o o r w e g v a n K o r t r i j k n a a r G e n t , C-D; de a s v a n die s p o o r w e g , D-E; de as v a n de G r o e n i n g e s t r a a t , E-F; de as v a n de s t e e n w e g v a n K o r t r i j k n a a r G e n t , tôt t e g e n o v e r de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de p e r c e l e n b e k e n d ten k a d a s t e r , gemeente H a r e l b e k e , sectie A, n " 1131c en 1130&2, F-G; die g r e n s s c h e i d i n g v e r l e n g d in rechte lijn tôt a a n de L e i e , U-H; de as v a n die r i v i e r , H-I; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de s t a d K o r t r i j k en de gemeente H a r e l b e k e , I-A, o v e r e e n k o m s t i g het b i j g e v o e g d p l a n .
NOTARIAAT. —
V R E D E G E R E C H T N E E R P E L T . — AANTAL N I E U W E S T A N D P L A A T S (1). Alg.
NOTARISSEN.
Diensten, P e r s ,
n
r
41171.
24 O c t o b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n k a n t o n N e e r p e l t op vijf g e b r a c h t . D e nieuwe s t a n d p l a a t s is te L o m m e l gevestigd.
het
STRAFINRICHTINGEN. — BEWAK1NGSPERSONEEL. NACHTDIENST. — A F Z O N D E R L I J K E PRESTATIES. P e r s o n e e l , litt. D , n
r
3580.
B r u s s e l , de 27 O c t o b e r 1951. A a n de heren B e s t u u r d e r s v a n de S t r a f i n r i c h t i n g e n w o r d t b e r i c h t d a t de b e w a a r d e r s , die a a n de « n a c h t d i e n s t » moeten d e e l n e m e n , deze dienst v o o r t a a n in a f z o n d e r l i j k e p r e s t a t i e s , in p l a a t s v a n in w e k e l i j k s e p r e s t a t i e s , z u l l e n v e r z e keren. D e dienst, w e l k e de n a c h t p r e s t a t i e v o o r a f gaat, z a l o m 14 u u r dienen te e i n d i g e n en de w e k e l i j k s e r u s t z a l o n m i d d e l l i j k op de n a c h t v a c a t i e v o l g e n . E r zijn t e r m e n te w a k e n o v e r de n a u w k e u r i g e n a l e v i n g v a n deze o n d e r r i c h t i n g e n . Z o de u i t v o e r i n g er v a n , in de i n r i c h t i n g o n d e r zijn b e s t u u r , tôt e r n s t i g e m o e i l i j k h e d e n v a n t o e p a s s i n g z o u a a n l e i d i n g geven, z a l mij z o n d e r uitstel een o m s t a n d i g v e r s l a g dienen o v e r g e m a a k t te w o r d e n . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-Generaal, J. DUPRÉEL.
HULPPAROCHIËN. —
W I J Z I G I N G E N A A N D E G E B I E D S O M S C H R I J V I N G E N (2). •
B e s t . E . S. L . S., 1" s e c t , n 22076 A. 27 O c t o b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is a a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e C a t h a r i n a te K u u r n e geheeht het n o o r d o o s t e l i j k gedeelte d e r h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e E u t r o p i u s te H e u l e , b e g r e n s d , v a n a f het v e r b i n d i n g s p u n t v a n de A l e l l e s t r a a t met de l a n d e l i j k e w e g in oostelijke r i c h t i n g l a n g s het perceel b e k e n d ten k a d a s t e r , gemeente H e u l e , sectie A , n 2 9 9 C , d o o r : èen rechte lijn tôt de z u i d w e s t e l i j k e hoek v a n het perceel b e k e n d ten k a d a s t e r , zelfde gemeente, sectie B , n 346£, A - B ; de as v a n de F r o o n e b e e k , B - C ; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de gemeenten H e u l e en K u u r n e , C - D ; de o u d e g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de t w e e v o o r melde hulpparochiën, D - A , o v e r e e n k o m s t i g het b i j g e v o e g d p l a n . r
r
r
(1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad,
1951, n 300. 1951, n 322. r
r
158
27 o c t o b r e - 7
PAROISSES-SUCCURSALES. —
novembre
MODIFICATIONS
1951.
AUX ClJCONSCRIPTIONS
A d m . C . D . L . F . , 1' sect., n
r
(1).
22.319 A.
27 o c t o b r e 1951. — U n arrêté r o y a l sépare le t e r r i t o i r e de l a c o m m u n e de N e u - M o r e s n e t de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de H e r g e n r a t h et l'annexe à l a p a r o i s s e s u c c u r s a l e de L a C a l a m i n e , conformément a u p l a n annexé a u d i t arrêté.
ÉTABLISSEMENTS PÉNITENTIAIRES. — SERVICE D I S T R I B U T I O N D E MÉDICAMENTS.
MÉDICAL.
B u r e a u d'étude, litt. R., n° X I I . B r u x e l l e s , le 7 n o v e m b r e 1951. A
MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires.
J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s r a p p e l e r les p r e s c r i p t i o n s de l a c i r c u l a i r e ministérielle d u 14 m a i 1941, 2 D i r e c t i o n générale, 1 " s e c t i o n , 1 " b u r e a u , litt. B., n " 185, et de v o u s p r i e r de v e i l l e r p e r s o n n e l l e m e n t à c e qu'elles soient s t r i c t e m e n t observées, de façon à éviter que des détenus p u i s s e n t attenter à leur v i e . U n e v i g i l a n c e toute particulière s ' i m p o s e tant l o r s de l a d i s t r i b u t i o n et de l ' a b s o r p t i o n des médicaments, qu'à l ' o c c a s i o n des fouilles a u x q u e l l e s i l est procédé. e
P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r général, J.
PAROISSES-SUCCURSALES. VICAIRES. —
DUPRÉEL.
— MODIFICATIONS AUX CIRCONSCRIPTIONS. T R A I T E M E N T . — T R A N S F E R T (2>.
A d m , C , D . L . F., 1 " sect., n " 31136. 7 novembre
1951. —
U n arrêté r o y a l :
1° a n n e x e à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t A m a n d à L e u p e g e m , l a p a r t i e de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t . M a r t i n à M e l d e n , c o m p r e n a n t le h a m e a u de S c h a p e n d r i e s en cette c o m m u n e et c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r de l a l i m i t e séparative des c o m m u n e s d ' E t i k h o v e et de M e l d e n , p a r : le 'chemin n° 3, les deux côtés i n c l u s d a n s l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t A m a n d à L e u p e g e m , A.-B.; l'axe d e l a r o u t e de B e r c h e m à L e u p e g e m , B.-C. ; l'axe d u c h e m i n r u r a l s a n s numéro r e l i a n t l a dite route à l ' E s c a u t , C.-D.; l ' a x e de ce fleuve, D.-E.; l a l i m i t e séparative des c o m m u n e s de M e l d e n et de L e u p e g e m , E.-F.; l a l i m i t e séparative des c o m m u n e s d ' E t i k h o v e et de M e l d e n , F.-A. conformément a u p l a n annexé a u d i t arrêté; 2° transfère à l a p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t A m a n d à L e u p e g e m , le traitement à c h a r g e de l ' E t a t , attaché p a r arrêté r o y a l d u 28 m a r s 1837, à l a place de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t M a r t i n à Melden; 3° a n n e x e à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t A m a n d à L e u p e g e m , l a p a r t i e de la p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de Bevère, formée p a r l a propriété V a n P a r i j s et c i r c o n s c r i t e p a r : l'axe de l ' E s c a u t , G.-H.; l a l i m i t e séparative des c o m m u n e s de B e v e r e et de L e u p e g e m s u i v a n t l'axe de l ' a n c i e n lit de ce fleuve, H.-G., conformément a u p l a n annexé a u d i t arrêté. (1) Moniteur (2) Moniteur
belge 1951, n° 322. belge, 1951, n° 328.
27 O c t o b e r - 7 N o v e m b e r
HULPPAROCHIËN.
—
WIJZIGINGEN
AAN
DE
159
1951.
GEBIEDSOMSCHRIJVINGEN
A d m . C . D . L . F., I
e
sect, n
r
(1).
22319A.
27 O c t o b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het g r o n d g e b i e d d e r gemeente N e u - M o r e s n e t a f g e s c h e i d e n v a n de h u l p p a r o c h i e H e r g e n r a t h en gehecht a a n de h u l p p a r o c h i e K a l m i s , o v e r e e n k o m s t i g het bij dit b e s l u i t g e v o e g d p l a n .
STRAFINRICHTINGEN. —
GENEESKUNDIGE
DIENST. —
UITDELING VAN
GENEESMIDDELEN.
S t u d i e b u r e a u , litt. R ,
n
r
B r u s s e l , de 7 N o v e m b e r Aan
de
heren
Bestuurders
van
de
XII. 1951.
Strafinrichtingen.
Ik heb de eer u te h e r i n n e r e n a a n de v o o r s c h r i f t e n v a n de ministeriële o m z e n d b r i e f v a n 14 M e i 1941, 2" A l g e m e n e D i r e c t i e , 1 sectie, 1 b u r e e l , litt. B., n 185, en u te v e r z o e k e n er p e r s o o n l i j k v o o r te w a k e n dat ze s t i p t z o u d e n n a g e leefd w o r d e n , om te v e r m i j d e n dat gedetineerden k u n n e n z e l f m o o r d p l e g e n . G a n s b i j z o n d e r e w a a k z a a m h e i d is g e b o d e n z o w e l bij het u i t d e l e n en het innemen v a n de g e n e e s m i d d e l e n , als bij g e l e g e n h e i d v a n de onderzoekingen waartoe wordt overgegaan. e
e
r
V o o r de M i n i s t e r : De D i r e c t e u r - g e n e r a a l , J.
DUPRÉEL.
HULPPAROCHIËN. — WIJZIGINGEN VAN DE GEBIEDSOMSCHRIJVINGEN. ONDERPASTOORS. — WEDDE. — O V E R D R A C H T (2).
B e s t . E . S. L. S , 7 November
1951. —
1" s e c t , n
r
31136.
B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is :
1" a a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e A m a n d u s te L e u p e g e m gehecht het gedeelte v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e M a r t i n u s te M e l d e n , bevattende het g e h u c h t S c h a p e n d r i e s a l d a a r en b e g r e n s d , v a n a f de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de gemeenten E t i k h o v e en M e l d e n , d o o r : de w e g n 3, de beide zijden i n b e g r e p e n in de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e A m a n d u s te L e u p e g e m , A.-B.; de as v a n de b a a n v a n B e r c h e m n a a r L e u p e g e m , B.-C; de a s v a n de v e l d l o s z o n d e r n u m m e r die v o o r m e l d e b a a n met de Schçlde v e r b i n d t , C-D.; de as v a n die s t r o o m , D.-E.; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de gemeenten M e l d e n en L e u p e g e m , E.-F.; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de gemeenten E t i k h o v e en M e l d e n , F.-A., o v e r e e n k o m s t i g het bij dit b e s l u i t g e v o e g d p l a n ; 2 " de a a n de p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n d e H e i l i g e M a r t i n u s te M e l d e n , bij k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 28 M a a r t 1837, op S t a a t s g e l d e n v e r b o n d e n w e d d e , o v e r g e d r a g e n a a n de p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij d e h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e A m a n d u s te L e u p e g e m ; 3 " a a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e A m a n d u s te L e u p e g e m g e h e c h t het gedeelte v a n de h u l p p a r o c h i e B e v e r e g e v o r m d d o o r de e i g e n d o m V a n P a r i j s en b e g r e n s d d o o r : de as v a n de S c h e l d e , G.-H.; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n d e gemeenten B e v e r e en L e u p e g e m , v o l g e n s de as v a n de o u d e b e d d i n g v a n d i e s t r o o m , H.-G., o v e r e e n k o m s t i g het bij dit b e s l u i t g e v o e g d p l a n . r
(1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad.
1951, n 1951, n
r r
322. 328.
7-8 novembre 1951.
160
PAROISSES. — M O D I F I C A T I O N S A U X C I R C O N S C R I P T I O N S (1). A d m . C . D . L . F., l
r
o
sect., n° 2 1 4 7 9 .
7 n o v e m b r e 1951. — U n arrêté r o y a l a n n e x e à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t A u g u s t i n a u h a m e a u de S t a c e g e m à H a r e l b e k e , l a p a r t i e s u d - e s t de l a p a r o i s s e S a i n t S a u v e u r en cette c o m m u n e , c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r d u c h e m i n de fer d e C o u r t r a i à B r u x e l l e s , p a r : l ' a x e d u r u i s s e a u dénommé G a v e r b e e k , A.-B.; la l i m i t e séparative d e s c o m m u n e s d ' H a r e l b e k e et de D e e r l i j k , B . - C . ; l ' a x e d u c h e m i n de fer de C o u r t r a i à B r u x e l l e s , C.-A., conformément a u p l a n annexé a u d i t arrêté.
PAROISSES-SUCCURSALES. — M O D I F I C A T I O N S A U X C I R C O N S C R I P T I O N S (2). A d m . C . D . L . F., 1 " sect., n " 8 1 0 7 . 7 n o v e m b r e 1951. — U n arrêté r o y a l a n n e x e à. l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t L o u i s , à D e e r l i j k , l a p a r t i e méridionale de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t e C o l o m b e en cette c o m m u n e , c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r d u . c r o i s e m e n t d u c h e m i n d i t O u d e H e i r w e g et d u r u i s s e a u dénommé S l i j p b e e k , p a r : l'axe de c e r u i s s e a u , A.-B. ; l ' a x e d u c h e m i n de fer de C o u r t r a i à B r u x e l l e s , B.-C; l a l i m i t e séparative d e s c o m m u n e s de D e e r l i j k et de V i c h t e , C-D.; l'axe d u c h e m i n d i t O u d e H e i r w e g , D.-A.; conformément a u p l a n annexé a u d i t arrêté.
PAROISSES-SUCCURSALES. — M O D I F I C A T I O N S A U X C I R C O N S C R I P T I O N S (3). A d m . C . D . L . F., V
e
sect., n° 2 2 0 8 2 B .
7 n o v e m b r e 1951. — U n arrêté r o y a l sépare le h a m e a u de N e u v i l l e à L a G l e i z e de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de R o a n n e en cette c o m m u n e et l ' a n n e x e à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t G e o r g e s à F r a n c o r c h a m p s , conformément a u p l a n y annexé.
ARRÊTÉ R O Y A L M O D I F I A N T L E R È G L E M E N T D E L ' O R D R E D E S E R V I C E D U T R I B U N A L D E P R E M I È R E INSTANCE D E T E R M O N D E (1). B r u x e l l e s , le 8 n o v e m b r e 1951. BAUDOUIN,
R o i des Belges,
A tous, présents et à v e n i r , S A L U T . V u l a l o i d u 22 j u i l l e t 1927, m o d i f i a n t les l o i s d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , n o t a m ment les a r t i c l e s 2 e t 5 ; V u l'arrêté r o y a l d u 1 " s e p t e m b r e 1927 q u i p o r t e n o t a m m e n t le règlement de l ' o r d r e de s e r v i c e d u t r i b u n a l de première i n s t a n c e de T e r m o n d e , modifié p a r les arrêtés d u Régent des 15 février et 6 o c t o b r e 1 9 4 6 ; (1) Moniteur (2) Moniteur <3) Moniteur
belge belge belge
1951, n " 3 2 8 . 1951, n " 3 3 3 . 1951, n " 334.
7-8 N o v e m b e r
1951.
161
P A R O C H 1 Ë N . — W I J Z I G I N G E N A A N D E GEBIEDSOMSCHRIJ V I N G E N (1). B e s t . E . S. L . S , I
e
s e c t , n 21479. r
7 N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t , i s a a n d e h u l p p a r o c h i e v a n d e H e i l i g e A u g u s t i n u s , o p het g e h u c h t S t a c e g e m te H a r e l b e k e geheeht het Z u i d O o s t e l i j k gedeelte d e r p a r o c h i e v a n d e H e i l i g e S a l v a t o r a l d a a r , b e g r e n s d v a n a t de s p o o r w e g v a n K o r t r i j k n a a r B r u s s e l , d o o r : de a s v a n d e G a v e r b e e k , A.-B.; d e g r e n s s c h e i d i n g tussen de gemeenten H a r e l b e k e en D e e r l i j k , fî.-C. ; de a s v a n d e s p o o r w e g v a n K o r t r i j k n a a r B r u s s e l , C.-A., o v e r e e n k o m s t i g het bij d i t b e s l u i t gevoegd plan.
H U L P P A R O C H I Ë N . — W I J Z I G I N G E N A A N D E G E B I E D S O M S C H R I J V I N G E N (2). B e s t . E . S . L . S , 1° s e c t , n
r
8107.
7 N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t , i s a a n de h u l p p a r o c h i e v a n d e H e i l i g e L o d e w i j k te D e e r l i j k geheeht het z u i d e l i j k gedeelte v a n d e h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e C o l u m b a a l d a a r , b e g r e n s d v a n a f het k r u i s p u n t v a n de O u d e H e i r w e g met d e S l i j p b e e k , d o o r : d e a s v a n d i e beek, A.-B.; d e a s v a n d e s p o o r w e g v a n K o r t r i j k n a a r B r u s s e l , B.-C; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n d e gemeenten D e e r l i j k en V i c h t e , C-D.; de a s v a n de O u d e H e i r w e g , D.-A., o v e r e e n k o m s t i g .het bij d i t besluit gevoegd plan.
H U L P P A R O C H I Ë N . — W I J Z I G I N G E N A A N D E GEBIEDSOMSCHRIJ V I N G E N (3). B e s t . E . S. L . S , 1" s e c t , n
r
220826.
7 N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t i s het g e h u c h t N e u v i l l e te L a G l e i z e a f g e s c h e i d e n v a n de h u l p p a r o c h i e v a n R o a n n e a l d a a r e n geheeht a a n d e h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e J o r i s te F r a n c o r c h a m p s , o v e r e e n k o m s t i g het b i j g e voegd plan.
v
KONINKLIJK BESLUIT TOT WIJZIGING V A N HET DIENSTREGLEMENT V A N D E R E C H T B A N K V A N E E R S T E A A N L E G T E D E N D E R M O N D E (1). B r u s s e l , d e 8 N o v e m b e r 1951. BOUDEWIJN,
K o n i n g der Belgen,
A a n allen, tegenwoordigen
en toekomenden,
HEIL.
G e l e t o p de w e t v a n 22 J u l i 1927, tôt w i j z i g i n g v a n de w e t t e n o p d e r e c h t e r lijke i n r i c h t i n g , namelijk o p d e a r t i k e l e n 2 en 5 ; G e l e t o p het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 1 S e p t e m b e r 1927 h o u d e n d e o n d e r m e e r r e g e l i n g v a n de d i e n s t o r d e der r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te D e n d e r m o n d e , g e w i j z i g d bij de b e s l u i t e n v a n de R e g e n t v a n 15 F e b r u a r i en 6 O c t o b e r 1 9 4 6 ;
(1) Belgisch Staatsblad 1951, n 328. (2) Belgisch Staatsblad 1951, n 333. (3) Belgisch Staatsblad 1951, n 334. r
r
r
162
8 novembre 1951.
V u les a v i s d u p r e m i e r président de l a C o u r d ' a p p e l de G a n d , d u p r o c u r e u r général près cette C o u r et d u président d u t r i b u n a l de première i n s t a n c e de Termonde; V u l'avis d u Conseil d ' E t a t ; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : A r t i c l e 1 " . L e s a r t i c l e s 1 " et 4 d u règlement de l ' o r d r e de s e r v i c e d u t r i b u n a l de première i n s t a n c e de T e r m o n d e établi p a r l'arrêté r o y a l d u 1 " s e p t e m b r e 1927 et modifié p a r les arrêtés d u Régent des 15 février et 6 o c t o b r e 1946, s o n t remplacés p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : « A r t i c l e 1". L e t r i b u n a l se c o m p o s e de c i n q c h a m b r e s : l a première, l a deuxième et l a cinquième de t r o i s j u g e s , l a troisième et l a quatrième d ' u n j u g e statuant seul. » L a première c h a m b r e siège en matière c i v i l e les j e u d i , v e n d r e d i et s a m e d i , et en matière c o m m e r c i a l e , le s a m e d i après l ' a u d i e n c e c i v i l e . »
L a deuxième c h a m b r e siège en matière pénale les l u n d i , m a r d i et m e r c r e d i .
»
L a troisième c h a m b r e siège en matière c i v i l e le m e r c r e d i .
» L a quatrième c h a m b r e siège en matière pénale le j e u d i et connaît des a f f a i r e s c o r r e c t i o n n e l l e s mentionnées a u n° V l l l de l ' a r t i c l e u n i q u e de l a l o i d u ' 25 o c t o b r e 1919 m o d i f i a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e et l a procédure d e v a n t les c o u r s et t r i b u n a u x . » L a cinquième c h a m b r e siège en matière c i v i l e les l u n d i matière pénale le v e n d r e d i .
et m a r d i , et en
» L a d i s t r i b u t i o n des c a u s e s c i v i l e s entre les première, troisième et c i n quième c h a m b r e s s e r a effectuée p a r le président en m a r g e d u rôle général o u s u r l ' a s s i g n a t i o n ; en c a s de difficulté, i l s e r a statué conformément a u n° V , deuxième alinéa, de l ' a r t i c l e u n i q u e de l a l o i d u 25 o c t o b r e 1919 précitée. » « A r t . 4. L e s a u d i e n c e s 9 h. 3 0 m . »
ordinaires
de
référé
se t i e n n e n t
le
mercredi
à
L e s a u d i e n c e s d u j u g e des e n f a n t s se tiennent le s a m e d i à 9 heures.
» L e s p a r t i e s q u i d e m a n d e n t le bénéfice de l a procédure g r a t u i t e c o m p a r a i s sent en c h a m b r e d u c o n s e i l a u x j o u r et h e u r e fixés p a r le j u g e - c o m m i s s a i r e . » E n matière pénale, l a c h a m b r e d u c o n s e i l tient ses a u d i e n c e s les m a r d i et v e n d r e d i et c h a q u e fois que les nécessités d u s e r v i c e l'exigent. » A r t . 2. L'alinéa 2 de l ' a r t i c l e 2 d u même règlement est abrogé. A r t , 3. N o t r e arrêté,
M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé de l'exécution
d u présent
BAUDOUIN. P a r le R o i : L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L.
MOYERSOEN.
8 November
1951.
163
G e l e t op de a d v i e z e n v a n de e e r s t e - v o o r z i t t e r v a n het H o f v a n b e r o e p te G e n t , v a n de p r o c u r e u r - g e n e r a a l bij d a t H o f en v a n de v o o r z i t t e r v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te D e n d e r m o n d e ; G e l e t op het a d v i e s v a n de R a a d v a n
State;
O p de v o o r d r a c h t v a n O n z e M i n i s t e r v a n H e b b e n W i j b e s l o t e n en b e s l u i t e n W i j
Justifie, :
A r t i k e l 1. D e a r t i k e l e n 1 en 4 v a n het d i e n s t r e g l e m e n t v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te D e n d e r m o n d e , z o a l s het bij het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 1 S e p t e m b e r 1927 v a s t g e s t e l d en bij de b e s l u i t e n v a n de R e g e n t v a n 15 F e b r u a r i en 6 O c t o b e r 1946 g e w i j z i g d , is, w o r d e n d o o r de v o l g e n d e b e p a l i n g e n v e r v a n g e n : « A r t i k e l 1. D e r e c h t b a n k b e s t a a t uit vijf k a m e r s : de eerste, de t w e e d e e n de vijfde met d r i e r e c h t e r s ; de d e r d e en de v i e r d e met een rechter die a l l e e n r e c h t spreekt. » D e eerste k a m e r h o u d t z i t t i n g in b u r g e r l i j k e z a k e n D o n d e r d a g s , V r i j d a g s en Z a t e r d a g s , en in h a n d e l s z a k e n Z a t e r d a g s n a afloop v a n de b u r g e r l i j k e t e r e c h t zitting. » D e tweede Woensdags. »
kamer
houdt
zitting
in
strafzaken
Maandags,
D e d e r d e k a m e r h o u d t z i t t i n g in b u r g e r l i j k e z a k e n
Dinsdags
en
Woensdags.
» D e v i e r d e k a m e r h o u d t z i t t i n g in s t r a f z a k e n D o n d e r d a g s en neemt k e n n i s v a n de c o r r e c t i o n e l e z a k e n v e r m e l d in n V I I I v a n het e n i g a r t i k e l d e r w e t v a n 25 O c t o b e r 1919 tôt tijdelijke w i j z i g i n g v a n de r e c h t e r l i j k e i n r i c h t i n g en v a n de r e c h t s p l e g i n g in de h o v e n en r e c h t b a n k e n . r
» D e vijfde k a m e r h o u d t z i t t i n g in b u r g e r l i j k e z a k e n M a a n d a g s en en in s t r a f z a k e n V r i j d a g s .
Dinsdags
» D e v e r d e l i n g v a n de b u r g e r l i j k e z a k e n o n d e r de eerste, d e r d e en vijfde k a m e r w o r d t op de k a n t v a n de a l g e m e n e r o i of op de d a g v a a r d i n g d o o r d e v o o r z i t t e r g e d a a n ; i n g e v a l een m o e i l i i k h e i d oprijst, w o r d t er d a a r o m t r e n t u i t s p r a a k g e d a a n z o a l s g e r e g e l d bij n V , l i d 2, v a n het e n i g a r t i k e l v a n h o g e r b e d o e l d e w e t v a n 25 O c t o b e r 1 9 i 9 . » r
« dags
A r t . 4. D e g e w o n e t e r e c h t z i t t i n g e n te h a l f t i e n .
» De 9 uur.
terechtzittingen
van
de
in k o r t g e d i n g
kinderrechter
hebben
hebben
plaats
plaats
Woens-
Zaterdags
te
» D e p a r t i j e n die het v o o r d e e l v a n de k o s t e l o z e r e c h t s p l e g i n g a a n v r a g e n , v e r s c h i j n e n v o o r de r a a d k a m e r op d a g en u u r d o o r de r e c h t e r - c o m m i s s a r i s te bepalen. » In s t r a f z a k e n , houdt de r a a d k a m e r z i t t i n g D i n s d a g s en V r i j d a g s , en t e l k e n s d e n o o d w e n d i g h e d e n v a n de d i e n s t het v e r e i s e n . » A r t . 2. H e t l i d 2 v a n a r t i k e l 2 v a n het z e l f d e règlement is
afgeschaft.
A r t . 3. O n z e M i n i s t e r v a n Justitie is b e l a s t met de u i t v o e r i n g v a n d i t b e s l u i t . BAUDOUIN. V a n Koningswege
:
D e M i n i s t e r v a n Justitie, L.
MOYERSOEN.
164
9 novembre 1951.
PLACEMENTS E N SEMI-LIBERTÉ.
—
ALLOCATIONS
FAMILIALES.
O f f i c e de l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e . Comptabilité et R e c o u v r e m e n t s . Allocations familiales. N°
184 G . —
Bruxelles, A Mme
la Directrice
et MM.
des Etablissements
les
2 annexes.
le 9 n o v e m b r e
1951.
Directeurs
d'Observation
et d'Education
de
l'Etat.
A f i n de p o u v o i r f o u r n i r a u x C a i s s e s de C o m p e n s a t i o n p o u r a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s les r e n s e i g n e m e n t s nécessaires, le département d o i t être informé des dates e x a c t e s de début et de f i n d e s p l a c e m e n t s en semi-liberté effectués à l ' i n t e r v e n t i o n d e s établissements. A cet effet, i l y a l i e u de me f a i r e p a r v e n i r u n a v i s de p l a c e m e n t en s e m i liberté et u n a v i s de c e s s a t i o n de p l a c e m e n t en semi-liberté, s e l o n modèles ci-annexés et d a n s le f o r m a t 2 1 0 x 297 m m . C e s n o u v e a u x a v i s s e r o n t adressés à M . le M i n i s t r e de l a J u s t i c e , O f f i c e de l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e , Comptabilité et R e c o u v r e m e n t s , A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , 4, p l a c e P o e l a e r t , à B r u x e l l e s . Je r a p p e l l e , à toutes fins utiles, q u e m o n département d o i t t o u j o u r s être mis en p o s s e s s i o n de d e u x e x e m p l a i r e s d u c o n t r a t de l o u a g e de s e r v i c e s , dressé à l ' i n t e r v e n t i o n d u chef de l a s e c t i o n de semi-liberté de l'établissement l o r s de l a réalisation d ' u n p l a c e m e n t en semi-liberté. Le
Etablissement
:
P o u r le M i n i s t r e : ' Directeur d'Administration, S. HUYNEN.
Numéro d u d o s s i e r d u département : A v i s d e p l a c e m e n t e n semi-liberté. Je soussigné(e), D i r e c t e u r ( D i r e c t r i c e ) de
c e r t i f i e q u e l'élève né(e) à , le a été placé(e) en semi-liberté le de début d u p l a c e m e n t ) , p a r décision de J u s t i c e , en date d u A d r e s s e complète d u p l a c e m e n t
M . le
, (date M i n i s t r e de l a
:
D a t e de l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t : Le Directeur, L a Directrice, A M . le M i n i s t r e de l a J u s t i c e , O f f i c e de l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e , Comptabilité et R e c o u v r e m e n t s , Allocations familiales, 4, p l a c e P o e l a e r t , Bruxelles.
9 November
'
UITBESTEDINGEN
IN B E P E R K T E
1951.
VRIJHEID.
165
—
KINDERBIJSLAG. Dienst Kinderbescherming.
voor
C o m p t a b i l i t e i t en I n v o r d e r i n g e n . Kinderbijslagen. N
r
184 O . —
2 bijlagen.
B r u s s e l , de 9 N o v e m b e r Aan
Mevr. de observatie-
Bestuurster en de heren Bestuurders en Opvoedingsgestichten.
van
de
1951. Rijks-
T e n einde a a n de C o m p e n s a t i e k a s s e n v o o r k i n d e r b i j s l a g e n de n o d i g e i n l i c h t i n g e n te k u n n e n v e r s t r e k k e n , moet a a n het département k e n n i s g e g e v e n w o r d e n v a n de j u i s t e b e g i n - en e i n d d a t a v a n de u i t b e s t e d i n g e n in b e p e r k t e v r i j h e i d die g e s c h i e d e n d o o r b e m i d d e l i n g v a n de g e s t i c h t e n . D a a r t o e dient mij een b e r i c h t v a n u i t b e s t e d i n g i n b e p e r k t e v r i j h e i d en een b e r i c h t v a n het einde d e r u i t b e s t e d i n g in b e p e r k t e v r i j h e i d v o l g e n s de h i e r b i j g e v o e g d e m o d e l l e n en in het f o r m a a t 210 x 297 m m te w o r d e n o v e r g e m a a k t . D i e n i e u w e b e r i c h t e n moeten g e z o n d e n w o r d e n a a n de heer M i n i s t e r v a n Justifie, D i e n s t v o o r K i n d e r b e s c h e r m i n g ; C o m p t a b i l i t e i t en I n v o r d e r i n g e n , K i n d e r b i j s l a g e n , P o e l a e r t p l e i n , 4, te B r u s s e l . T ô t eventuele g e v o l g g e v i n g h e r i n n e r ik er a a n d a t m i j n département steeds moet i n het b e z i t gesteld w o r d e n v a n twee e x e m p l a r e n v a n het d i e n s t c o n t r a c t , d o o r b e m i d d e l i n g v a n het h o o f d der sectie v o o r b e p e r k t e v r i j h e i d v a n het g e s t i c h t o p g e m a a k t bij het tôt s t a n d komen- v a n een u i t b e s t e d i n g i n b e p e r k t e v r i j h e i d . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur van Bestuur, S. HUYNEN.
Gesticht :
N u m m e r v a n het d o s s i e r bij het département : Bericht van uitbesteding i n beperkte vrijheid. lk
ondergetekende,
v e r k l a a r dat g e b o r e n te in bejjerkte (begindatum v a n Justitie
Bestuurder (Bestuurster)
van
de verpleegde , op vrijheid uitbesteed w e r d op v a n de u i t b e s t e d i n g ) bij b e s l i s s i n g v a n de heer M i n i s t e r d. d
V o l l e d i g a d r e s v a n de p l a a t s v a n u i t b e s t e d i n g : Datum
van
afsluiting van
het
contract
: De Bestuurder, D e Bestuurster,
Aan de heer M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , Dienst voor Kinderbescherming, C o m p t a b i l i t e i t en Invorderingen, Kinderbijslagen, P o e l a e r t p l e i n , 4, Brussel.
166
9-16 n o v e m b r e 1951.
Etablissement
Numéro d u d o s s i e r d u département : A v i s d e fin d e p l a c e m e n t e n semi-liberté.
Je soussigné(e), D i r e c t e u r ( D i r e c t r i c e ) de certifie que le p l a c e m e n t en semi-liberté de l'élève né(e) à , le a p r i s fin lé Motif :
Destination
— libéré et r e n d u à ses p a r e n t s à rue — revenu à l'établissement — transféré à (adresse complète) Le Directeur, L a Directrice,
A M . le M i n i s t r e de l a J u s t i c e , Office
de l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e ,
Comptabilité et
Recouvrements,
Allocations familiales, 4, place
Poelaert,
Bruxelles.
"
LOI DES 3 AOUT
1919 E T 27 M A I
EXCLUSIONS D U DROIT
1947.
D E PRÉFÉRENCE
(1)..
9 n o v e m b r e 1951. — P a r arrêté r o y a l , les f o n c t i o n s et e m p l o i s d ' i n s p e c t e u r des établissements et d ' i n s p e c t e u r des p l a c e m e n t s f a m i l i a u x de l ' O f f i c e de l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e à l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d u Ministère de l a J u s t i c e sont e x c l u s d u d r o i t de préférence accordé p a r l a l o i d e s 3 août 1919 et 27 m a i 1947..
PAROISSE-SUCCURSALE. —
MODIFICATION
DU VOCABLE
(2).
A d m . C . D . L . F , 1 " s e c t , n» 18561. 16 n o v e m b r e 1951. — U n arrêté r o y a l place sous le v o c a b l e de N o t r e D a m e du S a i n t R o s a i r e , l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e érigée, s o u s le v o c a b l e de S a i n t e R o s a l i e à H e i n s c h , p a r arrêté r o y a l d u 2 0 j a n v i e r 1896. (1) Moniteur (2) Moniteur
belge 1951, n " " 320-321. belge 1951, n " 334.
167
9-16 N o v e m b e r 1 9 5 1 . DS. N u m m e r v a n het d o s s i e r bij het département :
Gesticht :
B e r i c h t v a n het einde d e r u i t b e s t e d i n g i n b e p e r k t e Ik o n d e r g e t e k e n d e ,
Bestuurder (Bestuurster)
vrijheid.
van
v e r k l a a r dat de u i t b e s t e d i n g i n b e p e r k t e v r i j h e i d v a n de v e r p l e e g d e g e b o r e n te een einde g e n o m e n Reden :
Bestemming
, op heeft o p
: — i n v r i j h e i d gesteld e n t e r u g g e z o n d e n naar o u d e r s te , straat, n — n a a r het gesticht t e r u g g e k e e r d — overgebracht naar
zijn
r
(volledig
adres) De Bestuurder, De Bestuurster,
Aan
de
Dienst
heer
Minister
voor
van
Justitie,
Kinderbescherming,
Comptabiliteit
en
Invorderingen,
Kinderbijslagen, Poelaertplein,
4,
Brussel.
WET
VAN 3
AUGUSTUS
UITSLUITINGEN
1919
E N 27
MEI
V A N HET PRIORITE1TSRECHT
1947. (1).
9 N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k besluit zijn de a m b t e n en b e t r e k k i n g e n v a n inspecteur d e r gestichten en v a n i n s p e c t e u r o v e r de u i t b e s t e d i n g e n i n gezinnen v a n de D i e n s t v o o r K i n d e r b e s c h e r m i n g bij het h o o f d b e s t u u r v a n het M i n i s t e r i e v a n J u s t i t i e u i t g e s l o t e n v a n het p r i o n t e i t s r e c h t t o e g e k e n d bij de w e t v a n 3 A u g u s t u s 1919 en '27 M e i 1947.
HULPPAROCHIE. —
WIJZIGING
VAN DE AANROEPING
(2).
B e s t . E . S . L . S , 1" s e c t ,
n
r
18561.
16 N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is de bij k o n i n k l i j k besluit v a n 20 J a n u a r i 1896 o n d e r de a a n r o e p i n g v a n de H e i l i g e R o s a l i a o p g e r i c h t e h u l p p a r o c h i e , te H e i n s c h , o n d e r de a a n r o e p i n g v a n O n z e L i e v e V r o u w v a n de Rozenkrans geplaatst. (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad
1951, n " 3 2 0 - 3 2 1 . 1951, n 334. r
r
16-27 n o v e m b r e 1 9 5 1 .
168
ÉTABLISSEMENTS PÉNITENTIAIRES.
— PRÉLÈVEMENTS D E FONDS E T COLIS
FAMILIAUX.
B u r e a u d'étude, litt. R., n ° X i - X X l l l . s
B r u x e l l e s , le 16 n o v e m b r e 1951. Informé M M . l e s D i r e c t e u r s d e s établissements pénitentiaires q u e m e s circulaires des 29 novembre 1948, n° 2 3 6 R / X l / 1 , et 24 n o v e m b r e 1950, ii° 4 0 2 R / X X I I I , d o i v e n t à n o u v e a u être exécutées cette année. P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r général, J. DUPRÉEL. ÉTABLISSEMENTS PÉNITENTIAIRES. ÉVASIONS E T SUICIDES. — TRANSMISSION D E S P R O C È S - V E R B A U X . B u r e a u d'étude, litt. R ,
n° V .
B r u x e l l e s , l e 21 n o v e m b r e 1951. Prié M M . l e s D i r e c t e u r s d e s établissements pénitentiaires d e b i e n v o u l o i r , à l ' a v e n i r , t r a n s m e t t r e à l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e l e s procès-verbaux d'évasion ou d e s u i c i d e en a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u ' i l y a d ' a u t e u r s et d e m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i s o n t o u p a r a i s s e n t être e n cause. 11 en s e r a d e même p o u r les tentatives. P o u r le M i n i s t r e : L e D i r e c t e u r général, J. DUPRÉEL. LOI D E S 3 A O U T 1919 E T 27 MAI 1947. E X C L U S I O N S D U D R O I T D E PRÉFÉRENCE (1). 26 n o v e m b r e 1951. — à l a p r o t e c t i o n d e l'enfance des t r i b u n a u x d e première p a r l a l o i d e s 3 août 1919
P a r arrêté r o y a l , l e s e m p l o i s d e délégué p e r m a n e n t près l e s t r i b u n a u x d e s e n f a n t s o u près l e s p a r q u e t s i n s t a n c e sont e x c l u s d u d r o i t d e préférence accordé et 2 7 m a i 1947.
NOTARIAT. — J U S T I C E D E P A I X D E B E A U R A I N G . N O M B R E D E S NOTAIRES. — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCE (2). S e r v i c e s généraux, p e r s o n n e l , n° 41276. 27 n o v e m b r e 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e d e s n o t a i r e s d u c a n t o n d e l a j u s t i c e d e p a i x d e B e a u r a i n g est réduit à d e u x . L a résidence d e M e s n i l - S a i n t - B l a i s e , v a c a n t e p a r suite d e l a d e s t i t u t i o n d e M . P o n c e l e t , est supprimée.
NOTARIAT. — JUSTICE D E P A I X D E N E U F C H A T E A U . N O M B R E D E S NOTAIRES. — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCE (2). S e r v i c e s généraux, p e r s o n n e l , n° 41276. 27 n o v e m b r e 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e d e s n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e d e p a i x d e Neufchâteau est réduit à t r o i s . L a quatrième résidence de Neufchâteau, v a c a n t e p a r suite d u décès d e M . B e r g h , est supprimée. (1) Moniteur belge 1951, n " 3 3 3 . (2) Moniteur belge 1951, n° 3 3 5 .
16-27 N o v e m b e r
STRAFINRICHTINGEN.
—
1951.
169
GELDVOORAFNEMINGEN
EN FAMILIALE
COLLI.
S t u d i e b u r e a u , L i t t . /?., n " Brussel, dat ber
de
XI-XXIII.
16 N o v e m b e r
1951.
A a n de heren B e s t u u r d e r s v a n de s t r a f i n r i c h t i n g e n w o r d t ter k e n n i s g e b r a c h t m i j n o m z e n d b r i e f v a n 29 N o v e m b e r 1948, n 236 R / X I / I , en 24 N o v e m 1950, n 402 R / X X I I I , d i t j a a r o p n i e u w moeten u i t g e v o e r d w o r d e n . r
r
De
V o o r de M i n i s t e r : Directeur-Generaal, J. DUPRÉEL.
STRAFINRICHTINGEN. — ONTVLUCHTINGEN E N ZELFMOORDEN. OVERMAKING VAN DE PROCESSEN-VERBAAL. S t u d i e b u r e a u , litt. R , B r u s s e l , de
21
n' V.
November
1951.
D e heren B e s t u u r d e r s v a n de s t r a f i n r i c h t i n g e n w o r d e n v e r z o c h t voortaan de p r o c e s s e n - v e r b a a l v a n o n t v l u c h t i n g of v a n z e l f m o o r d i n z o v e e l e x e m p l a r e n a a n het H o o f d b e s t u u r o v e r te m a k e n a l s er d a d e r s en p e r s o n e e l s l e d e n z i j n die in de z a a k b e t r o k k e n zijn of b l i j k e n b e t r o k k e n te z i j n . H e t z e l f d e g e l d t v o o r de p o g i n g e n . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-Generaal, J. DUPRÉEL. W E T V A N 3 AUGUSTUS 1919 E N 27 M E I 1947. UITSLUITINGEN V A N HET PRIORITEITSRECHT (1). 26 N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t z i j n de b e t r e k k i n g e n v a n v a s t e a f g e v a a r d i g d e ter k i n d e r b e s c h e r m i n g bij de k i n d e r r e c h t b a n k e n of bij de p a r k e t t e n v a n de r e c h t b a n k e n v a n eerste a a n l e g u i t g e s l o t e n v a n het p r i o r i t e i t s r e c h t t o e g e k e n d bij de w e t v a n 3 A u g u s t u s 1919 en 27 M e i 1947.
NOTARIAAT. — V R E D E G E R E C H T B E A U R A I N G . AANTAL NOTARISSEN. — A F S C H A F F I N G V A N STANDPLAATS Algemene Diensten, personeel,
(2). n
r
41276.
27 N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t B e a u r a i n g op t w e e t e r u g g e b r a c h t . D e s t a n d p l a a t s die te M e s n i l - S a i n t - B l a i s e v a c a n t is ten g e v o l g e v a n d e o n t z e t t i n g v a n de heer P o n c e l e t , is afgeschaft.
NOTARIAAT. — V R E D E G E R E C H T N E U F C H A T E A U . AANTAL NOTARISSEN. — A F S C H A F F I N G V A N STANDPLAATS Algemene
Diensten, personeel,
(2). n
r
41276.
27 N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t Neufchâteau op drie t e r u g g e b r a c h t . D e v i e r d e s t a n d p l a a t s , die te Neufchâteau v a c a n t is ten g e v o l g e v a n o v e r l i j d e n v a n de heer B e r g h , is afgeschaft. (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad
1951, n 333. 1951, n 335. r
r
het het
170
27 n o v e m b r e 1 9 5 1 .
NOMBRE
NOTARIAT. — JUSTICE D E PAIX DES NOTAIRES. — SUPPRESSION
Services
DE HERVE. D E RÉSIDENCE
(1).
généraux, p e r s o n n e l , n° 41276.
'27 n o v e m b r e 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x de Hervé est réduit à t r o i s . L a troisième résidence de Hervé, v a c a n t e p a r suite d u décès de M . W i n a n d , est supprimée.
NOTARIAT. — JUSTICE D E PAIX D E W A R E M M E . NOMBRE DES NOTAIRES. — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCE
Services 27 n o v e m b r e de l a j u s t i c e de L a résidence d'autres fonctions,
NOMBRE
généraux, p e r s o n n e l ,
(1).
n"-41276.
1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n p a i x de W a r e m m e est réduit à q u a t r e . de L i m o n t , v a c a n t e p a r suite de l ' a p p e l de M . J a c o b à est supprimée.
NOTARIAT. — DES NOTAIRES.
JUSTICE DE PAIX D'ARLON. — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCE
(1).
»
Services
généraux, p e r s o n n e l , n " 41276.
27 n o v e m b r e 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x d ' A r l o n est réduit à q u a t r e . L a cinquième résidence d ' A r l o n , v a c a n t e p a r suite de l a démission de M . S e v e r i n , est supprimée.
NOTARIAT. — JUSTICE DE PAIX DE STAVELOT. NOMBRE' DES NOTAIRES. — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCE
Services
(1).
généraux, p e r s o n n e l , n° 41276.
27 n o v e m b r e 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x de S t a v e l o f est réduit à quatre. L a résidence de B a s s e - B o d e u x , v a c a n t e p a r s u i t e de l ' a p p e l de M . D o y e n à d ' a u t r e s f o n c t i o n s , est supprimée.
NOMBRE
NOTARIAT. — JUSTICE D E P A I X DES NOTAIRES. — SUPPRESSION
D'EGHEZÉE. D E RÉSIDENCES
(1).
S e r v i c e s généraux, p e r s o n n e l , n " 41276. 27 n o v e m b r e 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x d'Eghezée est réduit à t r o i s . L a deuxième résidence d'Eghezée, v a c a n t e p a r suite d u décès de M . P e t i t j e a n , est supprimée. L a résidence de L e u z e , v a c a n t e p a r suite d u décès de M . A r t o i s e n e t , est supprimée. (1) Moniteur
belge
1951, n " 3 3 5 .
27 N o v e m b e r 1951.
AANTAL
NOTARIAAT. — VREDEGERECHT HERVE. NOTARISSEN. — AFSCHAFFING VAN STANDPLAATS
Algemene 27 kanton De v a n de
171
(1).
Diensten, personeel, n
41276.
r
N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het v a n het v r e d e g e r e c h t Hervé o p d r i e t e r u g g e b r a c h t . d e r d e s t a n d p l a a t s , d i e te Hervé v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het o v e r l i j d e n heer W i n a n d , is afgeschaft.
AANTAL
NOTARIAAT. — NOTARISSEN. —
V R E D E G E R E C H T BORGVVORM. AFSCHAFFING VAN STANDPLAATS
Algemene
(1).
Diensten, personeel, n
41276.
r
27 N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t B o r g w o r m o p v i e r t e r u g g e b r a c h t . D e s t a n d p l a a t s , d i e te L i m o n t v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het b e r o e p tôt een a n d e r a m b t v a n de heer J a c o b , is afgeschaft.
AANTAL
NOTARIAAT. — NOTARISSEN. —
VREDEGERECHT AARLEN. AFSCHAFFING VAN STANDPLAATS
Algemene 27 kanton De v a n de
Diensten, personeel, n
41276.
r
N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het v a n het v r e d e g e r e c h t A a r l e n op v i e r t e r u g g e b r a c h t . vijfde s t a n d p l a a t s , d i e te A a r l e n v a c a n t is, ten g e v o l g e v a n het o n t s l a g héer S e v e r i n , is afgeschaft.
AANTAL
NOTARIAAT. — NOTARISSEN. —
VREDEGERECHT STAVELOT. AFSCHAFFING V A N STANDPLAATS
Algemene 27 kanton De tôt een
(1).
(1).
Diensten, personeel, n
r
41276.
N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het v a n het v r e d e g e r e c h t S t a v e l o t o p v i e r t e r u g g e b r a c h t . s t a n d p l a a t s , die te B a s s e - B o d e u x v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het b e r o e p a n d e r a m b t v a n de heer D o y e n , is afgeschaft.
NOTARIAAT. — V R E D E G E R E C H T EGHEZÉE. AANTAL NOTARISSEN. — AFSCHAFFING V A N STANDPLAATSEN
Algemene
(1).
Diensten, personeel, n
r
41276.
27 N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t Eghezée o p d r i e t e r u g g e b r a c h t . D e tweede s t a n d p l a a t s . d i e te Eghezée v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het o v e r l i j d e n v a n de heer P e t i t j e a n , is afgeschaft. f3e s t a n d p l a a t s , die te l.euze v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het o v e r l i j d e n v a n de heer A r t o i s e n e t , is afgeschaft. (1) Belgisch
Staatsblad
1951, n ' 3 3 5 .
172
27 n o v e m b r e - 3
décembre 1 9 5 1 .
NOTARIAT. — CANTON D E CINEY. N O M B R E D E S NOTAIRES. — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCE Services
(1).
généraux, p e r s o n n e l , n° 41276.
27 n o v e m b r e 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e d e s n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x de C i n e y est réduit à q u a t r e . L a quatrième résidence de C i n e y , v a c a n t e p a r suite de l a d e s t i t u t i o n de M . L e Boulengé, est supprimée.
NOTARIAT. — JUSTICE D E P A I X D E R O C H E F O R T . N O M B R E D E S NOTAIRES. — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCE Services
(1).
généraux, p e r s o n n e l , n " 41276.
27 n o v e m b r e 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x de R o c h e f o r t est réduit à t r o i s . L a résidence de B a i l l o n v i l l e , v a c a n t e p a r suite de l ' a p p e l de M . M a r t i n à d ' a u t r e s f o n c t i o n s , est supprimée.
NOTARIAT. — JUSTICE D E P A I X D E F L O R E N N E S . N O M B R E D E S NOTAIRES. — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCE ,
,
Services
(1).
généraux, p e r s o n n e l , n " 41276.
27 n o v e m b r e 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x de F l o r e n n e s est réduit à t r o i s . L a résidence de F l a v i o n , v a c a n t e p a r suite de l a démission de M . D a r t e v e l l e , est supprimée.
NOTARIAT. — JUSTICE D E P A I X D E G E D I N N E . N O M B R E D E S NOTAIRES. — S U P P R E S S I O N D E RÉSIDENCE Services
(1).
généraux, p e r s o n n e l , n " 41276.
27 n o v e m b r e 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e d e s n o t a i r e s d u c a n t o n de l a j u s t i c e de p a i x d e G e d i n n e est réduit à d e u x . L a résidence de Bièvre, v a c a n t e p a r suite de l ' a p p e l de M . de S a i n t - O m e r à d ' a u t r e s f o n c t i o n s , est supprimée.
ARRÊTÉ R O Y A L M O D I F I A N T , E N C E QUI C O N C E R N E L E T R I B U N A L D E P O L I C E D ' A N V E R S , L'ARRÊTÉ R O Y A L D U 15 J A N V I E R 1928 DÉTERMINANT L E N O M B R E E T L A DURÉE D E S A U D I E N C E S O R D I N A I R E S D E S JUSTICES D E P A I X E T D E S T R I B U N A U X D E P O L I C E AINSI Q U E L E S JOURS E T H E U R E S D ' O U V E R T U R E D E S G R E F F E S D E C E S J U R I D I C TIONS (2). B r u x e l l e s , le 3 décembre 1951. B A U D O U I N , R o i des B e l g e s , A tous, présents et à v e n i r , S A L U T . V u l a l o i d u 22 juillet 1927, m o d i f i a n t les lois d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , n o t a m l'article 1 " ; V u les a v i s d u président d u t r i b u n a l de première, i n s t a n c e d A n v e r s et d u p r o c u r e u r d u R o i près ce t r i b u n a l ; ment
(1) Moniteur (2) Moniteur
belge belge
1951, n " 3 3 5 . 1951, n° 3 5 0 .
27 N o v e m b e r - 3
AANTAL
December
,
NOTARIAAT. — KANTON CINEY. N O T A R I S S E N . — A F S C H A F F I N G V A N STANDPLAATS Algemene
27 kanton De v a n de
1951.
Diensten, personeel,
173
(1). n
41276.
r
N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het v a n het v r e d e g e r e c h t C i n e y op v i e r t e r u g g e b r a c h t . v i e r d e s t a n d p l a a t s , die te C i n e y v a c a n t is ten g e v o l g e v a n de o n t z e t t i n g heer L e Boulengé, is a f g e s c h a f t .
AANTAL
NOTARIAAT. — VREDEGERECHT ROCHEFORT. N O T A R I S S E N . — A F S C H A F F I N G V A N STANDPLAATS Algemene
Diensten, personeel,
(1). n
41276.
r
27 N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t R o c h e f o r t op d r i e t e r u g g e b r a c h t , D e s t a n d p l a a t s die te B a i l l o n v i l l e v a c a n t is, ten g e v o l g e v a n het b e r o e p tôt een a n d e r a m b t v a n de heer M a r t i n , is a f g e s c h a f t .
AANTAL
NOTARIAAT. — VREDEGERECHT FLORENNES. N O T A R I S S E N . — A F S C H A F F I N G V A N STANDPLAATS Algemene
Diensten, personeel,
(1). n
41276.
r
27 N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t F l o r e n n e s op d r i e t e r u g g e b r a c h t . D e s t a n d p l a a t s , d i e te F l a v i o n v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het o n t s l a g v a n de heer D a r t e v e l l e , is a f g e s c h a f t .
AANTAL
NOTARIAAT. — NOTARISSEN. —
VREDEGERECOT GEDINNE. A F S C H A F F I N G V A N STANDPLAATS
(1).
Algemene
n
Diensten, personeel,
r
4276.
27 N o v e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l n o t a r i s s e n v a n het k a n t o n v a n het v r e d e g e r e c h t G e d i n n e op t w e e t e r u g g e b r a c h t . D e s t a n d p l a a t s , d i e te Bièvre v a c a n t is ten g e v o l g e v a n het b e r o e p tôt een a n d e r a m b t v a n de heer S a i n t - O m e r , is a f g e s c h a f t ,
KONINKLIJK BESLUIT TOT WIJZIGING, WAT BETREFT D E POLITIERECHTBANK TE ANTW E R P E N , V A N H E T K O N I N K L I J K B E S L U I T V A N 15 JANUARI 1928 T O T V A S T S T E L L I N G V A N H E T AANTAL E N D E D U U R D E R G E W O N E T E R E C H T Z I T T I N G E N V A N D E V R E D E G E RECHTEN E N POLITIERECHTBANKEN ALSMEDE V A N D E DAGEN E N V A N D E UREN W A A R O P D E G R I F F I E S V A N D I E R E C H T B A N K E N T O E G A N K E L I J K Z1|N (2). B r u s s e l , de 3 D e c e m b e r BOUDEWIJN, Aan
K o n i n g der
allen, tegenwoordigen
1951.
Belgen,
en t o e k o m e n d e n ,
HEIL.
G e l e t op de w e t v a n 22 J u l i 1927, tôt w i j z i g i n g v a n de w e t t e n op de r e c h t e r lijke i n r i c h t i n g , n a m e l i j k op a r t i k e l 1; G e l e t op de a d v i e z e n v a n de v o o r z i t t e r v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te A n t w e r p e n en v a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s bij die r e c h t b a n k ; (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad
1951, n 335. 1951, n 350. r
r
174
7 décembre .1951.
V u l'arrêté r o y a l d u 15 j a n v i e r 1928 déterminant le n o m b r e et l a durée des a u d i e n c e s o r d i n a i r e s des j u s t i c e s de p a i x et d e s t r i b u n a u x de p o l i c e a i n s i q u e les j o u r s et heures d ' o u v e r t u r e d e s greffes de ces j u r i d i c t i o n s ; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , N o u s a v o n s arrêté et arrêtons :
e
A r t i c l e 1 " . L'arrêté r o y a l d u 15 j a n v i e r 1928 est modifié c o m m e s u i t e n ce qui c o n c e r n e le t r i b u n a l de p o l i c e d ' A n v e r s : « A u d i e n c e s de p o l i c e Art. arrêté.
2. N o t r e
: quinze p a r m o i s .
M i n i s t r e de
»
la J u s t i c e est chargé
de l'exécution
d u présent
BAUDOUIN. P a r le R o i : L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L. M O Y E R S O E N .
ARRÊTÉ R O Y A L M O D I F I A N T L E RÈGLEMENT D E L ' O R D R E D E S E R V I C E D U T R I B U N A L D E PREMIÈRE INSTANCE D E GAND ( 1 ) . B r u x e l l e s , le 7 décembre 1951. B A U D O U I N , R o i des B e l g e s , A
tous, présents et à v e n i r ,
SALUT.
V u l a loi d u 22 juillet 1927 m o d i f i a n t les lois d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , n o t a m ment les a r t i c l e s 2 et" 5 ; V u les arrêtés r o y a u x des 3 août 1887 et 1 " s e p t e m b r e 1927 q u i p o r t e n t le règlement de l ' o r d r e de s e r v i c e d u t r i b u n a l de première i n s t a n c e de G a n d ; V u les a v i s d u p r e m i e r président de l a C o u r d ' a p p e l de G a n d , d u p r o c u r e u r général près cette C o u r et d u président d u t r i b u n a l de première i n s t a n c e de G a n d ; V u l'avis d u Conseil d ' E t a t ; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : A r t i c l e 1 . L e s a r t i c l e s 1 " à 7 i n c l u s d u règlement de l ' o r d r e de s e r v i c e d u t r i b u n a l de première i n s t a n c e de G a n d , établi p a r l'arrêté r o y a l d u 1 " s e p t e m b r e 1927, s o n t remplacés p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : er
« A r t i c l e 1 . L e t r i b u n a l se c o m p o s e de h u i t ' c h a m b r e s : l a première, l a deuxième, l a cinquième et l a sixième de t r o i s j u g e s , les a u t r e s d ' u n j u g e s t a tuant seul. er
» A r t . 2. L e s q u a t r e premières c h a m b r e s c o n n a i s s e n t des affaires c i v i l e s . > L e s a u t r e s c h a m b r e s c o n n a i s s e n t des affaires pénales et des affaires c i v i l e s q u i l e u r s o n t distribuées p a r le président d u t r i b u n a l . » A r t . 3. L a quatrième c h a m b r e est spécialement chargée, des f o n c t i o n s d u bureau d'assistance judiciaire. » L a huitième c h a m b r e est spécialement chargée de s t a t u e r en c h a m b r e d u c o n s e i l s u r r a p p o r t des j u g e s d ' i n s t r u c t i o n . » A r t . 4. L a première c h a m b r e siège les l u n d i , m a r d i , m e r c r e d i et s a m e d i . » L a deuxième c h a m b r e siège les j e u d i , v e n d r e d i et s a m e d i . » L a troisième c h a m b r e siège les l u n d i et m a r d i . » L a quatrième c h a m b r e siège les j e u d i et v e n d r e d i . » L a cinquième c h a m b r e siège les l u n d i , m a r d i et m e r c r e d i . » L a sixième c h a m b r e siège les j e u d i , v e n d r e d i et s a m e d i . (1)
Moniteur
belge
1951, n° 354.
7 December
1951.
175
G e l e t op het k o n i n k l i j k besluit v a n 15 J a n u a r i 1928 tôt v a s t s t e l l i n g v a n het a a n t a l en de d u u r der g e w o n e t e r e c h t z i t t i n g e n v a n de v r e d e g e r e c h t e n en p o l i t i e r e c h t b a n k e n a l s m e d e v a n de d a g e n en uren w a a r o p de griffies v a n d i e r e c h t b a n k e n toegankelijk zijn; O p de v o o r d r a c h t v a n O n z e M i n i s t e r v a n Justitie, Hebben Wij
besloten en besluiten W i j
:
A r t i k e l 1. H e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 15 J a n u a r i 1928 w o r d t , r e c h t b a n k te A n t w e r p e n betreft, g e w i j z i g d als v o l g t : «
Terechtzittingen
Art.
in p o l i t i e z a k e n
: vijftien
per m a a n d .
wat
de
politie-
»
2. O n z e M i n i s t e r v a n Justitie is belast met de u i t v o e r i n g v a n dit besluit. BAUDOUIN.
Van Koningswege : D e M i n i s t e r v a n Justifie, L. M O Y E R S O E N .
KONINKLIJK BESLUIT TOT WIJZIGING V A N HET DIENSTREGLEMENT VAN D E R E C H T B A N K V A N EERSTE A A N L E G T E GENT ( 1 ) . B r u s s e l , de 7 D e c e m b e r BOUDEWIJN, Aan
K o n i n g der
allen, tegenwoordigen
1951.
Belgen,
en t o e k o m e n d e n ,
HEIL.
G e l e t op de w e t v a n 22 J u l i 1927 tôt w i j z i g i n g v a n de w e t t e n op de r e c h t e r lijke i n r i c h t i n g , n a m e l i j k op de a r t i k e l e n 2 en 5 ; G e l e t op de k o n i n k l i j k e besluiten v a n 3 A u g u s t u s 1887 en 1 S e p t e m b e r 1927 h o u d e n d e r e g e l i n g v a n de d i e n s t o r d e der r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te G e n t ; G e l e t op de a d v i e z e n v a n de e e r s t e - v o o r z i t t e r v a n het H o f v a n b e r o e p te G e n t , v a n de p r o c u r e u r - g e n e r a a l bij dat H o f en v a n de v o o r z i t t e r v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te G e n t ; G e l e t op het a d v i e s v a n de R a a d v a n S t a t e ; O p de v o o r d r a c h t v a n O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , Hebben Wij
besloten en besluiten W i j
:
A r t i k e l 1. D e a r t i k e l e n 1 tôt en met 7 v a n het d i e n s t r e g l e m e n t v a n de r e c h t bank v a n eerste a a n l e g te G e n t , z o a l s het bij het k o n i n k l i j k besluit v a n 1 S e p t e m ber 1927 v a s t g e s t e l d is, w o r d e n d o o r de v o l g e n d e b e p a l i n g e n v e r v a n g e n : « A r t i k e l 1. D e r e c h t b a n k bestaat uit a c h t k a m e r s : de eerste, de t w e e d e , de vijf de en de z e s d e met drie r e c h t e r s , de andere met één r e c h t e r die alleen r e c h t s preekt. » A r t . 2. D e eerste v i e r k a m e r s n e m e n k e n n i s v a n de b u r g e r l i j k e z a k e n . » D e a n d e r e k a m e r s n e m e n k e n n i s v a n de s t r a f z a k e n en v a n de b u r g e r l i j k e z a k e n w e l k e h u n d o o r de v o o r z i t t e r der r e c h t b a n k w o r d e n t o e g e d e e l d . » A r t . 3. D e v i e r d e k a m e r is s p e c i a a l belast met de v e r r i c h t i n g e n v a n het bureel v o o r gerechtelijke b i j s t a n d . » D e a c h t s t e k a m e r is s p e c i a a l belast met de u i t s p r a k e n i n r a a d k a m e r o p v e r s l a g v a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r s . » A r t . 4. D e eerste k a m e r h o u d t z i t t i n g M a a n d a g s , D i n s d a g s , W o e n s d a g s en Zaterdags. » D e t w e e d e k a m e r h o u d t z i t t i n g D o n d e r d a g s , V n j d a g s en Z a t e r d a g s . » D e derde k a m e r h o u d t z i t t i n g M a a n d a g s en D i n s d a g s . » D e vierde k a m e r h o u d t z i t t i n g D o n d e r d a g s en V r i j d a g s . » D e vijfde k a m e r h o u d t z i t t i n g M a a n d a g s , D i n s d a g s en W o e n s d a g s . » D e z e s d e k a m e r h o u d t z i t t i n g D o n d e r d a g s , V r i j d a g s en Z a t e r d a g s . (1)
Belgisch
Staatsblad
1951, n ' 354.
176
10 décembre 1 9 5 1 .
» L a septième c h a m b r e siège les l u n d i , m a r d i et m e r c r e d i . » L a huitième c h a m b r e siège les l u n d i , m e r c r e d i et v e n d r e d i . » S i les c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , le président d u t r i b u n a l fixe p o u r c h a q u e c h a m bre d e s a u d i e n c e s e x t r a o r d i n a i r e s . ». A r t . 5. T o u s les a j o u r n e m e n t s en matière c i v i l e s o n t donnés d e v a n t l a p r e mière c h a m b r e p o u r l ' a u d i e n c e d u m e r c r e d i , à 9 heures. T o u t e f o i s , les affaires d e d i v o r c e et celles de séparation de c o r p s et de b i e n s s o n t i n t r o d u i t e s d e v a n t l a même c h a m b r e à l ' a u d i e n c e d u s a m e d i , à 9 heures. » A r t . 6. L ' a p p e l d e s j u g e m e n t s d e s j u g e s de p a i x est porté d e v a n t l a deuxième c h a m b r e a l ' a u d i e n c e d u v e n d r e d i , à 9 h e u r e s . » A r t . 7. L e s a u d i e n c e s c o m m e n c e n t à 9 heures d u m a t i n ; elles o n t u n e durée de q u a t r e heures a u m o i n s . » L e t e m p s réservé a u x a u d i e n c e s ne peut être employé à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d'autres devoirs ou travaux. » Art.
2. L ' a r t i c l e 6 de l'arrêté
royal
d u 3 août
188 7est
abrogé.
A r t . 3. N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé de l'exécution d u présent arrêté. BAUDOUIN. P a r le R o i : L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L. M O Y E R S O E N . ARRÊTÉ R O Y A L M O D I F I A N T L E RÈGLEMENT D E L ' O R D R E D E S E R V I C E D E L A C O U R D ' A P P E L D E LIÈGE ( 1 ) . B r u x e l l e s , le 10 décembre 1951. B A U D O U I N , R o i des B e l g e s , A
t o u s , pré'sents et à v e n i r ,
SALUT.
V u l a l o i d u 22 j u i l l e t 1927 m o d i f i a n t les l o i s d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , n o t a m ment les a r t i c l e s 4 et 5 ; V u l'arrêté r o y a l d u 1 " s e p t e m b r e 1927 q u i p o r t e n o t a m m e n t le règlement de l ' o r d r e de s e r v i c e de l a C o u r d a p p e l de Liège, spécialement l ' a r t i c l e 6, modifié p a r l'arrêté d u Régent d u 15 février 1 9 4 6 ; V u les a v i s d u p r e m i e r président de l a C o u r d ' a p p e l de L i è g e et d u p r o c u r e u r général près cette C o u r ; V u l'avis du Conseil d'Etat; S u r l a p r o p o s i t i o n de N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , N o u s a v o n s arrêté et arrêtons : A r t i c l e 1 " . L ' a r t i c l e 6 d u règlement de l ' o r d r e de s e r v i c e de l a C o u r d ' a p p e l de Liège, établi p a r l'arrêté r o y a l d u 1 " s e p t e m b r e 1927 et modifié p a r l'arrêté d u Régent d u 15 février 1946, est remplacé p a r l a d i s p o s i t i o n s u i v a n t e : « A r t . 6. C h a q u e c h a m b r e t i e n d r a q u a t r e a u d i e n c e s p a r s e m a i n e ; l a durée des a u d i e n c e s s e r a de t r o i s heures et d e m i e s a n s i n t e r r u p t i o n . A u x c h a m b r e s c i v i l e s , t r o i s Heures a u m o i n s s e r o n t consacrées a u x p l a i d o i r i e s . » L e s q u a t r e premières c h a m b r e s siégeront les l u n d i , m a r d i , m e r c r e d i et j e u d i , de 9 heures à 12 h . 3 0 m . » L a cinquième c h a m b r e siégera les m e c r e d i , j e u d i , v e n d r e d i et s a m e d i , d e 9 heures à 12 h . 3 0 m . » A r t . 2. N o t r e M i n i s t r e de l a J u s t i c e est chargé de l'exécution du présent arrêté. BAUDOUIN. P a r le R o i : L e M i n i s t r e de l a J u s t i c e , L. M O Y E R S O E N . (1)
Moniteur
belge
1951, n° 3 5 4 .
10 D e c e m b e r
1951.
177
» » »
D e z e v e n d e k a m e r h o u d t z i t t i n g M a a n d a g s , D i n s d a g s en W o e n s d a g s . D e achtste k a m e r h o u d t z i t t i n g M a a n d a g s , W o e n s d a g s en V r i j d a g s . Indien de. o m s t a n d i g h e d e n het v e r e i s e n , stelt de v o o r z i t t e r d e r r e c h t b a n k v o o r iedere k a m e r b u i t e n g e w o n e t e r e c h t z i t t i n g e n v a s t : » A r t . 5. A l de d a g v a a r d i n g e n in b u r g e r l i j k e z a k e n w o r d e n v ô ô r de eerste k a m e r g e d a a n v o o r de t e r e c h t z i t t i n g v a n W o e n s d a g s , te 9 uur. N o c h t a n s w o r d e n de z a k e n betreffende e c h t s c h e i d i n g e n en s c h e i d i n g e n v a n t a f e l en b e d i n g e l e i d v ô ô r d e z e l f d e k a m e r op de t e r e c h t z i t t i n g v a n Z a t e r d a g s , te 9 u u r . » A r t . 6. H o g e r b e r o e p v a n v o n n i s s e n v a n de v r e d e r e c h t e r s w o r d t i n g e l e i d vôôr de t w e e d e k a m e r op de t e r e c h t z i t t i n g v a n V r i j d a g s , te 9 u u r . » A r t . 7. D e t e r e c h t z i t t i n g e n v a n g e n a a n te 9 u u r 's m o r g e n s ; zij d u r e n t e n minste vier uren. » D e tijd b e s t e m d v o o r de t e r e c h t z i t t i n g e n m a g niet besteed w o r d e n a a n het v o l b r e n g e n v a n andere o p d r a c h t e n of v e r r i c h t i n g e n . » Art. heven. Art.
2. A r t i k e l 6 v a n het k o n i n k l i j k besluit v a n 3 A u g u s t u s 1887 w o r d t
opge-
3. O n z e M i n i s t e r v a n Justitie is belast met de u i t v o e r i n g v a n dit besluit. BAUDOUIN.
Van
Koningswege
:
D e M i n i s t e r v a n Justitie, L. M O Y E R S O E N . KONINKLIJK BESLUIT TOT W I J Z I G I N G V A N H E T D I E N S T R E G L E M E N T V A N H E T H O F V A N B E R O E P T E L U I K B r u s s e l , de 10 D e c e m b e r BOUDEWIJN, Aan
K o n i n g der
allen, tegenwoordigen
(1).
1951.
Belgen,
en t o e k o m e n d e n ,
HEIL.
G e l e t op de w e t v a n 22 Juli 1927 tôt w i j z i g i n g v a n de w e t t e n op de r e c h t e r lijke i n r i c h t i n g , n a m e l i j k op de a r t i k e l e n 4 en 5 ; G e l e t op het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 1 S e p t e m b e r 1927 h o u d e n d e o n d e r meer r e g e l i n g v a n de d i e n s t o r d e in het H o f v a n b e r o e p te L u i k , i n z o n d e r h e i d o p a r t i k e l 6, g e w i j z i g d bij het besluit v a n de R e g e n t v a n 15 F e b r u a r i 1946; G e l e t op de a d v i e z e n v a n de e e r s t e - v o o r z i t t e r v a n het H o f v a n b e r o e p te L u i k en v a n de p r o c u r e u r - g e n e r a a l bij dit H o f ; G e l e t o p het a d v i e s v a n de R a a d v a n S t a t e ; O p de v o o r d r a c h t v a n O n z e M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , Hebben Wij
b e s l o t e n en b e s l u i t e n W i j
:
A r t i k e l 1. A r t i k e l 6 v a n het d i e n s t r e g l e m e n t v a n het H o f v a n b e r o e p te L u i k , v a s t g e s t e l d bij k o n i n k l i j k besluit v a n 1 S e p t e m b e r 1927 en g e w i j z i g d bij het besluit v a n de R e g e n t v a n 15 F e b r u a r i 1946, w o r d t d o o r de v o l g e n d e b e p a l i n g v e r vangen : « A r t . 6. E l k e k a m e r h o u d t v i e r t e r e c h t z i t t i n g e n per w e e k ; de t e r e c h t z i t t i n g e n d u r e n drie en een half u u r z o n d e r o n d e r b r e k i n g . In de b u r g e r l i j k e k a m e r s w o r d e n ten m i n s t e drie u r e n besteed a a n d e p l e i d o o i e n . » D e eerste v i e r k a m e r s h o u d e n z i t t i n g M a a n d a g s , D i n s d a g s , W o e n s d a g s en D o n d e r d a g s , v a n 9 u u r tôt halfeen. » D e vijfde k a m e r h o u d t z i t t i n g W o e n s d a g s , D o n d e r d a g s , V r i j d a g s en Z a t e r d a g s , v a n 9 u u r tôt halfeen. » Art.
2. O n z e M i n i s t e r v a n Justitie is belast met de u i t v o e r i n g v a n dit b e s l u i t . BAUDOUIN.
Van Koningswege : D e M i n i s t e r v a n Justitie, L. M O Y E R S O E N . (1)
Belgisch
Staatsblad
1951, n
r
354.
178
17-18 décembre 1 9 5 1 .
15 décembre 1951. — L o i complétant l'article 2 de l a l o i d u 14 août 1947 c o n c e r n a n t les traitements d e s m a g i s t r a t s de l'ordre j u d i c i a i r e et les t r a i t e m e n t s des greffiers des C o u r s , t r i b u n a u x et justices de p a i x ( 1 ) .
ANNEXE. —
ÉRECTION
(2).
A d m . C . D . L . F , 1 " s e c t , n " 31318. 17 décembre 1951. — U n arrêté r o y a l érige le h a m e a u de S c h a a r b e e k à A l o s t en annexe ressortissant à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t J o s e p h en cette v i l l e .
LOIS
COORDONNNÉES R E L A T I V E S A U X A L L O C A T I O N S F A M I L I A L E S ' P O U R SALARIÉS. — N O U V E L L E L I M I T E D'AGE FIXÉE P O U R L E S E N F A N T S DES DITES .ALLOCATIONS.
TRAVAILLEURS BÉNÉFICIAIRES
Office de l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e , comptabilité, r e c o u v r e m e n t s , a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , n " 2254. B r u x e l l e s , le 18 décembre 1951. A
Mme la Directrice et MM. les Directeurs d'Observation et d'Education de l'Etat.
des
Etablissements
L'arrêté r o y a l d u 21 s e p t e m b r e 1951, publié a u Moniteur belgfi d u 26 s e p t e m bre 1951, p o r t e de 18 à 21 ans, p o u r certaines catégories d'étudiants et d'adolescents liés p a r u n c o n t r a t d ' a p p r e n t i s s a g e , l a l i m i t e d'âge requise p o u r bénéficier des a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s prévues p a r les lois coordonnées relatives a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p o u r t r a v a i l l e u r s salariés. S u i v a n t l ' a r t i c l e 1 " de l'arrêté r o y a l précité, les allocations familiales sont maintenues jusqu'à l'âge de 21 ans : 1° A u x étudiants, régulièrement i n s c r i t s dans un établissement d'enseignement, q u i s u i v e n t des c o u r s c o r r e s p o n d a n t à un p r o g r a m m e d'études complet et de p l e i n exercice et q u i ne se l i v r e n t à l ' e x e r c i c e d ' a u c u n t r a v a i l l u c r a t i f . 2° a u x a d o ' e s c e n t s q u i , ne se l i v r a n t à a u c u n t r a v a i l en v e r t u d ' u n l o u a g e de services, sont liés p a r u n c o n t r a t d ' a p p r e n t i s s a g e dont l a c o n c l u s i o n est r e c o n n u e et l'exécution contrôlée p a r le g o u v e r n e m e n t , à l a c o n d i t i o n que ce c o n t r a t ne donne p a s l i e u , a u p r o f i t de l ' a p p r e n t i , à une g r a t i f i c a t i o n supérieure à 35 f r a n c s p a r j o u r ( v o i r l'arrêté ministériel d u 2 j u i n 1948, Moniteur belge d u 16 j u i n 1948). E n v u e de déterminer le m o n t a n t de l a g r a t i f i c a t i o n octroyée à l ' a p p r e n t i , l a v a l e u r des a v a n t a g e s en nature accordés p a r le p a t r o n est fixée uniformément a u x s o m m e s ci-après : P r e m i e r repas (déjeuner d u m a t i n ) : 5 f r a n c s ; Deuxième r e p a s ( r e p a s p r i n c i p a l ) : 15 f r a n c s ; Troisième r e p a s (souper) : 10 f r a n c s . Il n'est p a s tenu compte de l a v a l e u r d u l o g e m e n t l o r s q u e l ' a p p r e n t i bénéficie de cet a v a n t a g e . S u i v a n t l ' a r t i c l e 3 de l'arrêté r o y a l d u 21 septembre 1951, c e l u i - c i entre en v i g u e u r le 1 " o c t o b r e 1951. L e s élèves' s u i v a n t régulièrement les c o u r s d'enseignement général o u p r o f e s s i o n n e l organisés p a r les établissements d ' o b s e r v a t i o n et d'éducation de l ' E t a t peuvent être considérés c o m m e r e m p l i s s a n t les c o n d i t i o n s exigées des étudiants visés sous le 1° ci-dessus. ( 1 ) Moniteur (2) Moniteur
belge 1951, n° 3 5 4 . belge 1952, n° 1.
17-18
179
D e c e m b e r 1951.
15 D e c e m b e r 1951. — W e t tôt a a n v u l l i n g v a n a r t i k e l 2 der w e t v a n 14 A u g u s t u s 1947 betreffende de w e d d e n v a n de m a g i s t r a t e n der r e c h t e r l i j k e m a c h t en de w e d d e n v a n de griffiers der H o v e n , r e c h t b a n k e n en v r e d e g e r e c h t e n (1).
ANNEXE. —
OPRICHTING
(2).
B e s t . E . S. L . S , 1° sect., n
31318.
r
17 D e c e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k besluit is het g e h u c h t S c h a a r b e e k te A a l s t o p g e r i c h t tôt a n n e x e a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e J o z e f a l d a a r .
SAMENGEORDENDE WETTEN BETREFFENDE DE KINDERBIJSLAG VOOR LOONARBEIDERS. N I E U W E GRENSLEEFTIJD VOOR DE K I N D E R E N DIE B E D O E L D E BIJSLAG GENIETEN.
Dienst voor Kinderbescherming, comptabiliteit, i n v o r d e r i n g e n , ' k i n d e r b i j s l a g e n , n 2254. r
B r u s s e l , de 18 D e c e m b e r 1951. Aan
Mevr.
de Bestuurster en aan de heren der Rijksobservatieen
Bestuurders Rijksopvoedingsgestichten.
H e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 S e p t e m b e r 1951, b e k e n d g e m a a k t i n het Belgisch Staatsblad v a n 26 S e p t e m b e r 1951, b r e n g t v o o r s o m m i g e categorieën v a n s t u d e n t e n en j o n g e l i e d e n v e r b o n d e n d o o r een l e e r c o n t r a c t , de grensleeftijd v e r e i s t o m de k i n d e r b i j s l a g te genieten, v o o r z i e n bij de s a m e n g e o r d e n d e w e t t e n betreffende de k i n d e r b i j s l a g v o o r l o o n a r b e i d e r s , v a n 18 op 21 j a a r . V o l g e n s a r t i k e l 1 v a n v o o r m e l d k o n i n k l i j k besluit, wordt de kinderbijslag tôt de leeftijd van 21 jaar behouden : 1° v o o r de s t u d e n t e n r e g e l m a t i g in een o n d e r w i j s i n r i c h t i n g i n g e s c h r e v e n , die c u r s u s s e n v o l g e n w e l k e met een v o l l e d i g s t u d i e p r o g r a m m a en . l e e r p l a n o v e r e e n s t e m m e n en die g e n e r l e i w i n s t g e v e n d w e r k v e r r i c h t e n ; 2° v o o r de a a n k o m e l i n g e n die g e n e r l e i b e r o e p uitoefenen k r a c h t e n s een d i e n s t c o n t r a c t en g e h o u d e n zijn d o o r een l e e r c o n t r a c t w a a r v a n het a f s l u i t e n d o o r de r e g e r i n g e r k e n d is en de u i t v o e r i n g o n d e r h a a r t o e z i c h t staat, op v o o r w a a r d e d a t d i t c o n t r a c t geen a a n l e i d i n g geeft, ten bâte v a n de l e e r l i n g , tôt een g r a t i f i c a t i e die 35 f r a n k p e r d a g o v e r t r e f t (zie m i n i s t e r i e e l b e s l u i t v a n 2 J u n i 1948, Belgisch Staatsblad v a n 16 Juni' 1948). M e t het o o g op het v a s t s t e l l e n v a n het b e d r a g d e r a a n de l e r j o n g e n toegekende g r a t i f i c a t i e , w o r d t de w a a r d e der v o o r d e l e n in n a t u r a , d o o r de p a t r o o n v e r l e e n d , e e n v o r m i g op v o l g e n d e s o m m e n b e p a a l d : <
E e r s t e m a a l t i j d (ontbijt) : 5 f r a n k ; T w e e d e m a a l t i j d ( h o o f d m a a l t i j d ) : 15 f r a n k ; D e r d e m a a l t i j d ( a v o n d m a a l ) : 10 f r a n k . E r w o r d t geen r e k e n i n g g e h o u d e n met de w a a r d e v a n de h u i s v e s t i n g w a n n e e r de l e e r j o n g e n d a t v o o r d e e l geniet. V o l g e n s a r t i k e l 3 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 21 S e p t e m b e r 1951, w o r d t d i t v a n k r a c h t op 1 O c t o b e r 1951. D e v e r p l e e g d e n die r e g e l m a t i g de c u r s u s s e n v a n a l g e m e e n of v a k o n d e r w i j s v o l g e n , i n g e r i c h t d o o r de R i j k s o b s e r v a t i e - en de R i j k s o p v o e d i n g s g e s t i c h t e n , m o g e n b e s c h o u w d w o r d e n aïs de v o o r w a a r d e n v e r v u l l e n d die v a n de o n d e r het 1° h i e r voren beoogde studenten w o r d e n vereist. (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad
1951, n ' 354. 1952, n 1. r
21-22 décembre 1 9 5 1 .
180
II en résulte qu'à p a r t i r d u 1 o c t o b r e 1951, l ' E t a t , q u i élève en fait les m i n e u r s placés d a n s les s u s d i t s établissements, peut prétendre a u bénéfice des a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s j u s q u ' a u m o m e n t où les intéressés atteignent l'âge de 21 a n s . L a d i r e c t i o n de ces établissements d e v r a t e n i r c o m p t e de l a n o u v e l l e l i m i t e d'âge de 21 a n s p o u r l a délivrance d e s c e r t i f i c a t s s c o l a i r e s r e l a t i f s a u x élèves q u i s u i v e n t régulièrement les c o u r s d ' e n s e i g n e m e n t général o u p r o f e s s i o n n e l . E n ce q u i c o n c e r n e spécialement les élèves q u i , à l a date d u 1 o c t o b r e 1951, étaient âgés de 18 a n s o u p l u s et p o u r l e s q u e l s les caisses de c o m p e n s a t i o n ne p a y a i e n t p a s o u ne p a y a i e n t p l u s les a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , i l i m p o r t e de t r a n s mettre a u département, O f f i c e de l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e , comptabilité, r e c o u v r e m e n t s , a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , 3, p l a c e P o e l a e r t , à B r u x e l l e s , le c e r t i f i c a t s c o l a i r e attestant que l'élève suit, à p a r t i r d u 1 o c t o b r e 1951 (ou, le c a s échéant, à p a r t i r d'une date ultérieure) les c o u r s d'enseignement général ou p r o f e s s i o n n e l organisés p a r l'établissement. S i l'élève a quitté d e p u i s le l o c t o b r e 1951 l'établissement, le c e r t i f i c a t s c o l a i r e le m e n t i o n n e r a in fine et i n d i q u e r a l a date et le m o t i f d u départ de l'établissement, ainsi que la destination d u mineur. M o n département i n v i t e r a l a caisse de c o m p e n s a t i o n compétente à v e r s e r les a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s dues p o u r les m i n e u r s q u i , à l a date d u 1 o c t o b r e 1951, a v a i e n t atteint ou dépassé l'âge de 18 a n s . P o u r le M i n i s t r e : Le Directeur d'Administration, S. H U Y N E N . e r
e r
e r
o
r
e r
21 décembre 1951. — L o i m o d i f i a n t l a l o i d u 20 décembre 1950 p o r t a n t des d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s en matière de b a u x à l o y e r ( 1 ) . .
21 décembre 1951. — L o i p r o r o g e a n t les d i s p o s i t i o n s relatives de complément des m a g i s t r a t s d a n s les c o u r s et t r i b u n a u x (1).
aux
places
22 décembre 1951. — L o i m o d i f i a n t l a l o i d u 30 a v r i l 1951 s u r les b a u x c o m m e r c i a u x en v u e de la p r o t e c t i o n d u fonds de c o m m e r c e ( 2 ) .
22 décembre 1951. — L o i ' é t e n d a n t le c h a m p d ' a p p l i c a t i o n de l a législation p o r t a n t des d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s e n matière de b a u x à l o y e r à c e r t a i n e s catégories de b a u x commerciaux portant s u r des immeubles à revenus modiques (2).
ÉTABLISSEMENTS P É N I T E N T I A I R E S . —
PRISONS. — Service
C O M P R E S S I O N D E S DÉPENSES. d u matériel, n° A / E M / 1 9 7 .
B r u x e l l e s , le 22 décembre 1951. A
MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires.
J ' a i l ' h o n n e u r de p o r t e r à v o t r e c o n n a i s s a n c e q u e les crédits prévus p o u r 1952, malgré l'évolution des p r i x , o n t été réduits, p a r f o i s même d a n s de n o t a b l e s proportions. Il e n est a i n s i n o t a m m e n t de l ' a r t i c l e 10-2 (entretien d u m o b i l i e r et des bâtim e n t s , etc.) et de l ' a r t i c l e 28-1 (entretien des détenus, etc.). (1) Moniteur (2) Moniteur
belge 1951, n 358-359. belge 1951 n " 360-361-362. o s
181
21-22 D e c e m b e r 1951.
D a a r u i t v o l g t dat, met i n g a n g v a n 1 O c t o b e r 1951, de S t a a t , die feitelijk de in b o v e n b e d o e l d e g e s t i c h t e n g e p l a a t s t e m i n d e r j a r i g e n g r o o t b r e n g t , a a n s p r a k m a g m a k e n op het v o o r d e e l v a n de k i n d e r b i i s l a g tôt op het o g e n b l i k w a a r o p de b e l a n g h e b b e n d e n de leeftijd v a n 21 j a a r b e r e i k e n . D e d i r e c t i e v a n deze g e s t i c h t e n z a l r e k e n i n g m o e t e n h o u d e n met de nieuwe g r e n s l e e f t i j d v a n 21 j a a r v o o r het a f l e v e r e n d e r s c h o o l g e t u i g s c h r i f t e n betreffende de l e e r l i n g e n die r e g e l m a t i g de c u r s u s s e n v a n a l g e m e e n of v a k o n d e r w i j s v o l g e n . W a t i n het b i j z o n d e r de v e r p l e e g d e n betreft die, op d a t u m v a n 1 O c t o b e r 1951, 18 j a a r of o u d e r w a r e n en v o o r w i e de c o m p e n s a t i e k a s s e n de k i n d e r b i j s l a g niet of niet meer u i t b e t a a l d e n , b e t a a m t het a a n het département, D i e n s t v o o r K i n d e r b e s c h e r m i n g , c o m p t a b i l i t e i t , i n v o r d e r i n g e n , k i n d e r b i j s l a g e n , 3, P o e l a e r t p l e i n , te B r u s s e l , het s c h o o l g e t u i g s c h r i f t o v e r te m a k e n . w a a r b i j w o r d t b e v e s t i g d dat de l e e r l i n g v a n a f 1 O c t o b e r 1951 (of, d e s g e v a l l e n d , v a n a f een latere d a t u m ) de d o o r het g e s t i c h t i n g e r i c h t e c u r s u s s e n v a n a l g e m e e n of v a k o n d e r w i j s v o l g t . Indien de v e r p l e e g d e s i n d s 1 O c t o b e r 1951 het g e s t i c h t heeft v e r l a t e n , z a l het s c h o o l g e t u i g s c h r i f t dit in fine v e r m e l d e n en de d a t u m en de reden v a n het v e r t r e k uit het gesticht a l s m e d e de b e s t e m m i n g v a n de m i n d e r j a r i g e o p g e v e n . M i j n département z a l de b e v o e g d e C o m p e n s a t i e k a s ertoe u i t n o d i g e n de k i n d e r b i j s l a g uit te k e r e n w e l k e v e r s c h u l d i g d is v o o r de m i n d e r j a r i g e n die op d a t u m v a n 1 O c t o b e r 1951 de leeftijd v a n 18 j a a r h a d d e n b e r e i k t of o v e r s c h r e d e n . De
V o o r de M i n i s t e r : Directeur van Bestuur, S. H U Y N E N .
21 D e c e m b e r 1951. — W e t tôt w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 20 D e c e m b e r h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n in z a k e h u i s h u u r (1).
de
1950
21 D e c e m b e r 1951. — W e t tôt v e r l e n g i n g v a n de b e p a l i n g e n betreffende b i j g e v o e g d e p l a a t s e n v a n m a g i s t r a a t in de H o v e n en r e c h t b a n k e n (1).
22 D e c e m b e r 1951. — W e t tôt w i j z i g i n g d e r w e t v a n 3 0 A p r i l 1951 op de h a n d e l s h u u r o v e r e e n k o m s t e n met het o o g op de b e s c h e r m i n g v a n het h a n d e l s - . f o n d s (2).
22 D e c e m b e r 1951. — W e t w a a r b i j het t o e p a s s i n g s g e b i e d v a n de w e t g e v i n g h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n in z a k e h u i s h u u r w o r d t u i t g e b r e i d tôt s o m m i g e categorieën v a n l i a n d e l s n u u r o v e r e e n k o m s t e n betreffende o n r o e r e n d e g o e deren met g e r i n g i n k o m e n (2).
STRAFINRICHTINGEN. —
GEVANGENISSEN. —
INKRIMPING DER UITGAVEN.
Dienst materieel, n
r
A/EM/97.
B r u s s e l , de 22 D e c e m b e r 1951. Aan
de heren
Bestuurders
van
de
Strafinrichtingen.
Ik heb eer u ter k e n n i s te b r e n g e n d a t de v o o r 1952 v o o r z i e n e k r e d i e t e n v e r m i n d e r d w e r d e n , n i e t t e g e n s t a a n d e de e v o l u t i e der p r i j z e n , s o m s zelfs i n a a n z i e n l i j k e mate. Z u l k s is o n d e r meer het g e v a l v o o r a r t i k e l 10-2 ( o n d e r h o u d v a n m e u b i l a i r en g e b o u w e n , enz.) en v o o r a r t i k e l 28-1 ( o n d e r h o u d d e r g e d e t i n e e r den, enz.). (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad
1951, n " 358-359. 1951, n " 360-361-362.
182
22-23 décembre 1951.
J ' a t t i r e v o t r e a t t e n t i o n s u r l a nécessité de réaliser d a n s toute l a m e s u r e d u p o s s i b l e , c o m p a t i b l e avec l a sécurité de v o t r e établissement, des économies s i m i n i m e s s o i e n t - e l l e s . Je s a i s i s l ' o c c a s i o n p o u r r a p p e l e r q u ' i l est i n t e r d i t de d e m a n d e r et d'exécuter des c e s s i o n s d'effets, d'objets, etc., a i n s i q u e de p a s s e r des c o m m a n d e s à l a Régie d u T r a v a i l pénitentiaire s a n s l ' a u t o r i s a t i o n préalable de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e . Je désiré, M o n s i e u r le D i r e c t e u r , q u e ces i n s t r u c t i o n s soient observées avec le p l u s g r a n d s o i n . L e D i r e c t e u r général, J. DUPRÉEL.
ÉTABLISSEMENTS P É N I T E N T I A I R E S . — C O N D I T I O N S P O U R LA F O U R N I T U R E D E LAIT. Service
d u matériel,
n°
R/1322.
B r u x e l l e s , le 22 décembre 1951. A MM. les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires.
Je v o u s p r i e de b i e n v o u l o i r compléter v o t r e c a h i e r des c h a r g e s p o u r l a f o u r n i t u r e de lait à l'établissement s o u s v o t r e d i r e c t i o n p a r les c o n d i t i o n s s u i vantes : 1° L e l a i t d o i t c o n t e n i r 3 0 p. m . de matières g r a s s e s ; 2° L e l a i t d o i t être pasteurisé ( p h o s p h a t a s e n é g a t i v e ) ; 3 " L a présence de matières n e u t r a l i s a n t e s ou a n t i s e p t i q u e s est défendue; 4° Il d o i t y a v o i r absence de c o l i b a c i l l e s d a n s 1 m l de l a i t . A u nom du Ministre : Le Directeur, E. LAMBOT.
ARRÊTÉ R O Y A L D ' E X É C U T I O N D E L A L O I D U 22 DÉCEMBRE 1951, M O D I F I A N T L A L O I D U 3 0 A V R I L 1951 S U R L E S B A U X C O M M E R C I A U X E N V U E D E LA P R O T E C T I O N D U F O N D S D E C O M M E R C E (1), Bruxelles, BAUDOUIN, A
R o i des
t o u s , présents et à v e n i r ,
le
23 décembre 1951.
Belges, SALUT.
V u l a l o i d u 22 décembre 1951, a r t i c l e 1 " , m o d i f i a n t l a l o i d u 3 0 a v r i l 1951 s u r les b a u x c o m m e r c i a u x en v u e de l a p r o t e c t i o n d u f o n d s de c o m m e r c e ; Considérant q u ' i l y a lieu de f i x e r le m o n t a n t des revenus d ' i m m e u b l e s , donnés en l o c a t i o n en t o u t o u en p a r t i e , d o n t les b a u x ne sont p a s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s de l a s e c t i o n Ubis d u c h a p t i r e II d u l i v r e III, t i t r e V I I I , d u C o d e c i v i l , r e l a t i v e a u x règles particulières a u x b a u x c o m m e r c i a u x ; V u l a l o i d u 23 décembre 1946 p o r t a n t création d u C o n s e i l d ' E t a t , et spécialement l ' a r t i c l e 2, alinéa 2 de l a dite l o i ; V u l'urgence; Sur
l a p r o p o s i t i o n de N o s M i n i s t r e s , q u i en o n t délibéré e n c o n s e i l , Nous
avons
arrêté
et
arrêtons
:
A r t i c l e 1 " . § 1 " . S o n t e x c l u s de l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s de l a s e c t i o n s Ubis d u c h a p i t r e II d u l i v r e III, t i t r e V I I I , d u C o d e c i v i l , les b a u x (1) Moniteur
belge
1951, n"» 360-361-362.
183
22-23 D e c e m b e r 1 9 5 1 .
Ik v e s t i g u w a a n d a c h t o p de n o o d z a k e l i j k h e i d z o v e e l m o g e l i j k , en i n z o v e r z u l k s niet s c h a a d t a a n de v e i l i g h e i d v a n u w i n r i c h t i n g , b e s p a n n g e n te d o e n , hoe g e r i n g z e . o o k m o g e n w e z e n . 1k neem de g e l e g e n h e i d te b a a t o m er a a n te h e r i n n e r e n d a t het v e r b o d e n is z o n d e r v o o r a f g a a n d e t o e l a t i n g v a n het h o o f d b e s t u u r a f s t a n d e n v a n k l e d i n g s t u k k e n , v o o r w e r p e n , e n z , te v r a g e n en uit te v o e r e n , a l s o o k b e s t e l l i n g e n te d o e n bij de Régie v a n de G e v a n g e n i s a r b e i d . Ik v e r l a n g , M i j n h e e r de B e s t u u r d e r , d a t deze o n d e r r i c h t i n g e n met de grootste z o r g zouden nageleefd w o r d e n . De Directeur Generaal, J. DUPRÉEL.
STRAFINRICHTINGEN.
— VOORWAARDEN
VOOR D E LEVERING V A N MELK. Dienst materieel, n
r
R/1322.
B r u s s e l , de 22 D e c e m b e r 1951. Aan
de heren
Bestuurders
van
de
Strafinrichtingen.
1k v e r z o e k u u w l a s t e n k o h i e r v o o r de l e v e r i n g v a n m e l k a a n de o n d e r l e i d i n g s t a a n d e i n r i c h t i n g , met de v o l g e n d e v o o r w a a r d e n a a n te v u l l e n : 1° D e m e l k moet 30 t. d . vetstoffen 2°
uw
inhouden;
De m e l k moet g e p a s t e u r i s e e r d zijn ( n e g a t i e v e
phosphataseproef);
3° D e a a n w e z i g h e i d v a n n e u t r a l i s e r e n d e b e d e r f w e r e n d e stoffen is v e r b o d e n ; 4° E r m o g e n geen b a c i l l i c o l i in 1 m l m e l k v o o r k o m e n . N a m e n s de M i n i s t e r : De Directeur, E. LAMBOT.
K O N I N K L I J K B E S L U I T T O T U I T V O E R I N G V A N D E W E T V A N 22 D E C E M B E R 1951, TOT W I J Z I G I N G V A N D E W E T V A N 3 0 A P R I L 1951 O P D E H A N D E L S H U U R O V E R E E N K O M S T E N M E T H E T OOG O P D E B E S C H E R M I N G V A N H E T H A N D E L S F O N D S (1). B r u s s e l , de 23 D e c e m b e r BOUDEWIJN, Aan
K o n i n g der
allen, tegenwoordigen
en
1951.
Belgen, toekomenden,
HEIL,
G e l e t o p a r t i k e l 1 v a n de w e t v a n 22 D e c e m b e r 1951 tôt w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 3 0 A p r i l 1951 o p de h a n d e l s h u u r o v e r e e n k o m s t e n met het o o g o p de b e s c h e r m i n g v a n het h a n d e l s f o n d s ; O v e r w e g e n d e d a t er r e d e n b e s t a a t o m het b e d r a g te b e p a l e n v a n het i n k o m e n v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n d i e geheel of gedeeltelijk i n h u u r g e g e v e n zijn en w a a r v a n de h u u r o v e r e e n k o m s t e n niet v a l l e n o n d e r de b e p a l i n g e n v a n a f d e l i n g Ubis v a n h o o f d s t u k II v a n boek II, titel V I I I , v a n het B r u g e r l i j k W e t b o e k , betreffende de regelen w e l k e b i j z o n d e r b e t r e k k i n g h e b b e n o p de h a n d e l s h u u r overeenkomsten; G e l e t o p de wet v a n 23 D e c e m b e r 1946 h o u d e n d e i n s t e l l i n g v a n een R a a d van S t a t e , en b i j z o n d e r o p a r t i k e l 2, l i d 2, v a n b e d o e l d e w e t ; G e z i e n de h o o g d r i n g e n d h e i d ; •Op de hebben,
voordracht
Hebben Wij
van
Onze
M i n i s t e r s , die
b e s l o t e n en b e s l u i t e n W i j
er
in r a a d
over
beraadslaagd
:
Artikel 1. § 1. V a l l e n b u i t e n de t o e p a s s i n g v a n de b e p a l i n g e n van a f d e l i n g Ubis v a n h o o f d s t u k II v a n b o e k III, titel V I I I , v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , (1)
Belgisch
Staatsblad
1951, n " 3 6 0 - 3 6 1 - 3 6 2 .
184
24 décembre 1 9 5 1 .
c o m m e r c i a u x p o r t a n t s u r des i m m e u b l e s donnés en l o c a t i o n , en tout o u e n p a r t i e , et d o n t le r e v e n u c a d a s t r a l n e ' d é p a s s e p a s : 1. 1,500 f r a n c s s ' i l s s o n t situés d a n s une c o m m u n e de m o i n s de 5,000 h a b i t a n t s ; 2. 2,500 f r a n c s s ' i l s sont situés d a n s une c o m m u n e de 5,000 à 30,000 h a b i t a n t s exclusivement; 3. 3,000 f r a n c s s ' i l s s o n t situés d a n s une c o m m u n e de 30,000 h a b i t a n t s ou p l u s ; 4. 3,500 f r a n c s s ' i l s s o n t situés d a n s une c o m m u n e des agglomérations d ' A n v e r s , B r u x e l l e s , C h a r l e r o i , G a n d ou Liège, déterminées à l ' a r t i c l e 2, § 2, de l a l o i d u 2 0 décembre 1950 p o r t a n t des d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s e n matière de b a u x à l o y e r . § 2. T o u t e f o i s , cette e x c l u s i o n ne s ' a p p l i q u e p a s s i l a v a l e u r l o c a t i v e a n n u e l l e n o r m a l e a u 1 " août 1939 dépassait de p l u s de 500 f r a n c s le m o n t a n t fixé a u § 1 . L e s c o n d i t i o n s de l a l o c a t i o n a u 1 août 1939 peuvent, en c a s de c o n t e s t a t i o n , être établies p a r toutes v o i e s de d r o i t , même p a r témoins et présomptions, quelle que soit l a v a l e u r d u l i t i g e . S i les lieux n'étaient p a s loués a u 1 août 1939 o u s'ils étaient loués d a n s des c o n d i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s , l a v a l e u r l o c a t i v e n o r m a l e à cette d a t e e n est déterminée p a r le j u g e . er
e r
e r
A r t . 2. L e présent arrêté r o y a l entre en v i g u e u r a u Moniteur belge.
le j o u r de s a p u b l i c a t i o n BAUDOUIN.
P a r le R o i : L e M i n i s t r e de l a Justice, L.
MOYERSOEN.
24 décembre 1951. — L o i interprétant l a l o i d u 3 0 a v r i l 1951 s u r les b a u x c o m m e r c i a u x en v u e de l a p r o t e c t i o n d u fonds de c o m m e r c e ( 1 ) .
T R I B U N A L D E PREMIÈRE I N S T A N C E D E G A N D . N O M B R E D E JUGES O ' i N S R U C T I O N (2).
S e r v i c e s généraux, p e r s o n n e l , n° 40929. 24 décembre 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e de j u g e s d ' i n s t r u c t i o n a u t r i b u n a l de première i n s t a n c e de G a n d est fixé à q u a t r e .
TRIBUNAL D E COMMERCE D'ALOST. N O M B R E D E S J U G E S S U P P L É A N T S (2).
S e r v i c e s généraux, p e r s o n n e l , n° 40939. 24 décembre 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e des j u g e s suppléants a u t r i b u n a l de c o m m e r c e d ' A l o s t est porté de 2 à 4.
T R I B U N A L D E PREMIÈRE I N S T A N C E D E LIÈGE. N O M B R E D E JUGES D ' i N S R U C T I O N (2).
S e r v i c e s généraux, p e r s o n n e l , n " 40929. 24 décembre 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e de j u g e s d ' i n s t r u c t i o n près le t r i b u n a l de première i n s t a n c e de Liège est fixé à s i x . ( 1 ) Moniteur (2) Moniteur
belge 1 9 5 1 , n ° 360-361-362. belge 1951, n " 364-365. s
24 D e c e m b e r
1951.
185
de h a n d e l s h u u r o v e r e e n k o m s t e n betreffende de o n r o e r e n d e g o e d e r e n die, geheel of gedeeltelijk, in h u u r g e g e v e n zijn en w a a r v a n het k a d a s t r a a l i n k o m e n niet h o g e r is d a n : 1. 1,500 f r a n k zo ze g e l e g e n zijn i n een gemeente met m i n d e r d a n 5,000 i n w o n e r s ; 2. 2,500 f r a n k zo ze g e l e g e n zijn i n een gemeente met 5,000 tôt e x c l u s i e f 30,000 i n w o n e r s 3. 3,000 f r a n k zo ze g e l e g e n zijn in een gemeente met 30,000 i n w o n e r s of m e e r ; 4. 3,500 f r a n k zo ze g e l e g e n zijn in een gemeente v a n de a g g l o m e r a t i e s A n t w e r p e n , B r u s s e l , C h a r l e r o i , G e n t of L u i k , z o a l s die b e p a a l d z i j n i n l i d 2 v a n a r t i k e l 2 v a n de wet v a n 20 D e c e m b e r 1950 h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e palingen in zake huishuur. § 2, Z e v a l l e n er e v e n w e l niet b u i t e n zo de n o r m a l e j a a r l i j k s e h u u r w a a r d e op 1 A u g u s t u s 1939 met meer d a n 500 f r a n k het i n § 1 b e p a a l d e b e d r a g o v e r t r o f . D e h u u r v o o r w a a r d e n v a n 1 A u g u s t u s 1939 k u n n e n , i n g e v a l v a n b e t w i s t i n g , d o o r a i l e r e c h t s m i d d e l e n , zelfs d o o r g e t u i g e n en v e r m o e d e n s , b e w e z e n w o r d e n , w a t o o k het b e d r a g is v a n het g e s c h i l . W a s het g o e d op 1 A u g u s t u s 1939 niet v e r h u u r d of w a s het v e r h u u r d o n d e r u i t z o n d e r l i j k e v o o r w a a r d e n , d a n w o r d t de n o r m a l e h u u r w a a r d e er v a n , o p d i e d a t u m , d o o r de rechter b e p a a l d . A r t . 2. D i t k o n i n k l i j k b e s l u i t treedt Belgisch Staatsblad is b e k e n d g e m a a k t .
in w e r k i n g de
dag waarop
het in het
BAUDOUIN. De M i n i s t e r van Justitie, Van Koninkswege : L.
MOYERSOEN.
—
24 D e c e m b e r 1951. — W e t tôt v e r k l a r i n g v a n de w e t v a n 30 A p r i l 1951 op de h a n d e l s h u u r o v e r e e n k o m s t e n met het o o g o p de b e s c h e r m i n g v a n het h a n d e l s fonds ( 1 ) . RECHTBANK V A N EERSTE AANLEG TE GENT. AANTAL ONDERZOEKSRECHTERS (2).
Algemene
D i e n s t e n , personeel, n
r
40929.
24 D e c e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is het a a n t a l o n d e r z o e k s r e c h t e r s bij de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te G e n t v a s t g e s t e l d op vier.
RECHTBANK V A N KOOPHANDEL TE AALST. AANTAL PLAATSVERVANGENDE RECHTERS (2).
Algemene
D i e n s t e n , p e r s o n e e l , n ' 40939.
24 D e c e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t i s het a a n t a l p l a a t s v e r v a n g e n d e rechters in de r e c h t b l a n k v a n k o o p h a n d e l te A a l s t v a n 2 tôt 4 g e b r a c h t .
RECHTBANK VAN EERSTE AANLEG TE LUIK. AANTAL ONDERZOEKSRECHTERS (2).
Algemene
D i e n s t e n , personeel, n
r
40929.
24 D e c e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k besluit is het a a n t a l o n d e r z o e k s r e c h t e r s bij de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te L u i k v a s t g e s t e l d op zes. (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsblad Staatsblad
1951, n " 360-361-362. 1951, n 364-365. r s
186
24-29 décembre 1 9 5 1 ,
T R I B U N A L D E PREMIÈRE I N S T A N C E D ' A N V E R S . N O M B R E D E JUGES D ' I N S T R U C T I O N (1).
S e r v i c e s généraux, p e r s o n n e l , n° 40929. 24 décembre 1951. — P a r arrêté r o y a l , le n o m b r e de j u g e s d ' i n s t r u c t i o n près le t r i b u n a l de première i n s t a n c e d ' A n v e r s est fixé à sept.
PAROISSES-SUCCURSALES. MODIFICATIONS AUX CIRCONSCRIPTIONS
(2).
A d m . C . D . L . F., 1 " s e c t , n° 2716. 28 décembre 1951. — U n arrêté r o y a l a n n e x e à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t J o s e p h a u h a m e a u de M o l e n d o r p à B r e d e n e et O s t e n d e , l a partie s u d - o u e s t de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t R i q u i e r s à B r e d e n e , c i r c o n s c r i t e , à p a r t i r d u point de j o n c t i o n des limites séparatives des c o m m u n e s de B r e d e n e , de Z a n d v o o r d e et de l a ville d ' O s t e n d e , p a r : l ' a x e d u c a n a l d ' O s t e n d e à B r u g e s , A - B ; l ' a x e de l a drève inscrite a u cadastre, c o m m u n e de B r e d e n e , s e c t i o n D , n " 151/, B - C ; l'axe de l a chaussée d ' O s t e n d e à B r u g e s , C - D ; l a limite séparative des p a r c e l l e s i n s c r i t e s au c a d a s t r e , c o m m u n e de B r e d e n e , s e c t i o n D , n " " 176, 177d, d ' u n e part, et n 180a", 179c, 178/i et 178/, d ' a u t r e p a r t , D - E ; l'axe d u c a n a l asséché dénommé N o o r d e e d e E - F ; l a limite séparative des parcelles i n s c r i t e s a u c a d a s t r e , c o m m u n e de B r e d e n e , s e c t i o n D , n ° 3 5 , 3 4 a , 36, 3 3 a , 3 7 , d'une part, et n " 3 2 , d'autre part, F - G ; une ligne droite jusqu'à l'extrémité nord-est de l a parcelle i n s c r i t e a u c a d a s t r e , même c o m m u n e , s e c t i o n B , n " 477/, G - H ; l a limite séparative des p a r c e l l e s i n s c r i t e s a u c a d a s t r e , même c o m m u n e , même s e c t i o n , n " " 477/, 477£, d ' u n e part, et n " 476/, d'autre part, H - l ; une ligne droite jusqu'à l'extrémité n o r d - e s t de l a parcelle inscrite a u cadastre, même c o m m u n e , même s e c t i o n , n " '1256, 1-K; l a l i m i t e n o r d est de cette dernière parcelle et l a limite ouest des parcelles i n s c r i t e s a u cadastre, même c o m m u n e , même s e c t i o n , n 123d, 121a, 120, 119, 5 0 3 a , 5 0 4 a , 5056, 5066 et 5076, K - L ; la limite séparative de l a c o m m u n e de B r e d e n e et de l a ville d ' O s t e n d e , L - M ; l ' a x e d u c a n a l asséché dénommé N o o r d e e d e , M - N ; l a limite sépar a t i v e des p a r c e l l e s i n s c r i t e s a u c a d a s t r e , même c o m m u n e , s e c t i o n D , n " 62, 63, 6 9 d , d'une part et n ° 7 4 a , 7 5 a , 7 0 6 , d'autre part, prolongée en ligne droite jusqu'à l'axe d u c a n a l d ' O s t e n d e à B r u g e s , N - O ; l ' a x e de ce c a n a l , O - A ; conformément a u p l a n annexé a u dit arrêté. o s
s
o s
s
ÉTABLISSEMENTS
PÉNITENTIAIRES.
—
BUDGET
DE
L'EXERCICE
1952.
Comptabilité, litt. E , n° 134. B r u x e l l e s , le 29 décembre 1951. A MM.
les Directeurs
des Etablissements
pénitentiaires,
L e libellé budgétaire p o u r 1952 est identique à celui de 1951. L e détail a fait l'objet de l a C . M . d u 5 décembre 1950 (405 R / X V I ) . L e b u d g e t de g u e r r e est s u p primé et les besoins des C e n t r e s s o n t c o u v e r t s p a r les crédits i n s c r i t s a u b u d g e t ordinaire. Q u a n t à l ' u t i l i s a t i o n de ces crédits, a i n s i q u ' i l en a déjà été fait état d a n s l a c i r c u l a i r e d u 11 décembre 1950 (407 R / X V I ) , l a C o u r des c o m p t e s s ' o p p o s e f o r m e l l e m e n t p o u r les a v a n c e s n o t a m m e n t a u s s i b i e n que p o u r les f o n d s p r o v e n a n t de l a masse des détenus, à ce q u ' i l soient détournés, même t e m p o r a i r e m e n t , des fins p o u r lesquelles i l s ont été octroyés o u perçus. ( 1 ) Moniteur (2) Moniteur
belge 1951, n ° 364-365. belge 1952, n° 16. s
187
24-29 D e c e m b e r 1951.
RECHTBANK VAN EERSTE AANLEG TE ANTWERPEN. AANTAL ONDERZOEKSRECHTERS (1).
A l g e m e n e D i e n s t e n , personeel, n
r
40929.
24 D e c e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k besluit is het a a n t a l o n d e r z o e k s r e c h t e r s bij de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te A n t w e r p e n v a s t g e s t e l d o p z e v e n .
HULPPAROCHIËN. WIJZIGINGEN AAN DE G EBiEDOMSCHRIJ V I N G E N
B e s t . E . S. L. S , I
(2). e
sect., n
r
2716.
28 D e c e m b e r 1951. — B i j k o n i n k l i j k b e s l u i t is a a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e Jozef op het g e h u c h t M o l e n d o r p te B r e d e n e en O o s t e n d e , geheeht het z u i d w e s t e lijk gedeelte der h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e R i q u i e r s , te B r e d e n e , b e g r e n s d v a n af het g e m e e n s c h a p p e l i j k g r e n s p u n t d e r g e m e e n t e n B r e d e n e , Z a n d v o o r d e , en v a n de s t a d O o s t e n d e , d o o r : de as v a n het k a n a a l v a n O o s t e n d e n a a r B r u g g e , A - B ; de as der dreef, b e k e n d ten k a d a s t e r , gemeente B r e d e n e , sectie D , n 151/, B - C ; de as v a n de s t e e n w e g v a n O o s t e n d e n a a r B r u g g e , C - D ; dé g r e n s s c h e i d i n g tussen de percelen b e k e n d ten k a d a s t e r , gemeente B r e d e n e , sectie D , n " 176, 177a", enerzijds, en de n " 180d, 179c, 178/i en 178/, a n d e r z i j d s , D - E ; de as v a n het a f w a t e r i n g s k a n a a l , g e n o e m d N o o r d e d e , E - F ; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de p e r c e l e n b e k e n d ten k a d a s t e r , g e m e e n t e B r e d e n e , sectie D , n " 35, 3 4 a , 36, 3 3 a , 3 7 , e n e r zijds, en n 32, a n d e r z i j d s , F - G ; een rechte lijn tôt a a n het n o o r d o o s t e l i j k uiteinde v a n het perceel b e k e n d ten k a d a s t e r , zelfde gemeente, sectie B , n 477/, G - H ; de g r e n s s c h e i d i n g tussen de percelen b e k e n d ten k a d a s t e r , zelfde gemeente, zelfde sectie, n™ 477/, 477£, enerzijds, en 476/, a n d e r z i j d s , H - l ; een rechte lijn tôt a a n het n o o r d o o s t e l i j k uiteinde v a n het perceel b e k e n d ten k a d a s t e r , zelfde gemeente, zelfde sectie , n 1256, I - K ; de n o o r d o o s t e l i j k e g r e n s v a n dit laatste perceel en de westelijke g r e n s v a n de p e r c e l e n , b e k e n d ten k a d a s t e r , zelfde gemeente, zelfde sectie, n " 123d, 121a, 120, 119, 503a, 5 0 4 a , 5 0 5 6 , 5066 en 5076, K - L ; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de g e m e e n t e B r e d e n e en de stad O o s t e n d e , L - M ; de as v a n het a f w a t e r i n g s k a n a a l , g e n o e m d N o o r d e d e , M - N ; de g r e n s s c h e i d i n g t u s s e n de p e r c e l e n b e k e n d t e n k a d a s t e r , zelfde gemeente, sectie D , n 62, 63, 6 9 d , enerzijds, en n " 7 4 a , 7 5 a , 706, a n d e r z i j d s , r e c h t l i j m g v e r l e n g d tôt a a n de as v a n het k a n a a l v a n O o s t e n d e n a a r B r u g g e , N - O ; de a s v a n dit k a n a a l , O - A ; o v e r e e n k o m s t i g het bij dit besluit g e v o e g d p l a n . r
r
r
1
r
1
r s
STRAFINRICHTINGEN. —
B E G R O T I N G V A N H E T D I E N S T JAAR
1952.
C o m p t a b i l i t e i t , litt. E . , n
r
134.
B r u s s e l , de 29 D e c e m b e r 1951. Aan
de heren
Directeurs
van
de
Strafinrichtingen,
D e tekst d e r b e g r o t i n g v o o r 1952 is dezelfde a l s die v a n 1951. D e M . O . v a n 5 D e c e m b e r 1950 (405 R / X V I ) bevat de o m s t a n d i g e o p g a v e . D e o o r l o g s b e g r o t i n g is afgeschaft en de behoeften v a n de c e n t r a w o r d e n g e d e k t d o o r de op de g e w o n e begroting uitgetrokken kredieten. W a t de a a n w e n d i n g v a n deze k r e d i e t e n betreft, z o a l s reeds w e r d uiteengezet in de o m z e n d b r i e f v a n 11 D e c e m b e r 1950 (407 R / X V I ) v e r z e t het R e k e n h o f er z i c h formeel tegen dat o n d e r m e e r z o w e l de v o o r s c h o t t e n a l s de g e l d e n v o o r t k o m e n d v a n de m a s s a der g e d e t i n e e r d e n , zelfs tijdelijk, z o u d e n a f g e w e n d w o r d e n v a n de d e e l e i n d e n w a a r v o o r ze w e r d e n v e r l e e n d of geïnd. (1) Belgisch (2) Belgisch
Staatsàlad, 1951, n " 364-365. Staatsblad 1952, n 16. r
188
31 décembre 1 9 5 1 .
Il s'ensuit q u ' u n c o m p t a b l e ne p o u r r a j a m a i s se mettre en a v a n c e , à u n a r t i c l e q u e l c o n q u e du b u d g e t , p r i s isolément. I) s o l l i c i t e r a en t e m p s v o u l u des a v a n c e s et s i ces dernières ne p o u v a i e n t l u i être accordées, i l a u r a i t a c o m p r e n d r e ses créances d a n s u n b o r d e r e a u 170. C e ne s e r a i t qu'après l ' o c t r o i de crédits supplémentaires éventuels q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e désintéresserait d i r e c t e m e n t les créanciers. D a n s cet o r d r e d'idée, j ' a i été m a i n t e s fois sollicité d ' a u t o r i s e r le c o m p t a b l e à prélever s u r s o n e n c a i s s e le m o n t a n t de g r a t i f i c a t i o n s octroyées, m a i s d o n t le v o t e t a r d i f d e s l o i s budgétaires empêchait l a l i q u i d a t i o n . E n v e r t u des d i s p o s i t i o n s q u i précèdent, je ne p o u r r a i p l u s à l ' a v e n i r a c q u i e s c e r à de s e m b l a b l e s d e m a n d e s . Le
31 décembre 1951. — nationalité belge ( 1 ) . ( 1 ) Moniteur
belge
P o u r de M i n i s t r e : D i r e c t e u r général, J . DUPRÉEL.
L o i a c c o r d a n t c e r t a i n s délais p o u r l ' a c q u i s i t i o n de l a
1952, n° 16.
31 D e c e m b e r
1951.
189
D a a r u i t v o l g t dat een r e k e n p l i c h t i g e nooit z a l m o g e n v o o r u i t l o p e n op o m het even w e l k a r t i k e l v a n de b e g r o t i n g , a f z o n d e r l i j k g e n o m e n . H i j moet te g e p a s t e n tijde v o o r s c h o t t e n a a n v r a g e n en zo deze hem niet k o n d e n w o r d e n t o e g e s t a a n , z o u d e n zijn s c h u l d v o r d e r i n g e n m o e t e n v o o r k o m e n op een b o r d e r e l 170. S l e c h t s n a het v e r l e n e n v a n eventuele b i j k r e d i e t e n z o u het H o o f d b e s t u u r de s c h u l d e i s e r s r e c h t s t r e e k s betaleri. In v e r b a n d h i e r m e d e w e r d ik d i k w i j l s v e r z o c h t de r e k e n p l i c h t i g e toe te s t a a n v a n z i j n k a s v o o r r a a d het b e d r a g af te n e m e n v a n de v e r g o e d i n g e n d i e w e r d e n t o e g e s t a a n , m a a r die niet k o n d e n vereffend w o r d e n w e g e n s het u i t b l i j v e n v a n de g o e d k e u r i n g der b e g r o t i n g s w e t t e n . K r a c h t e n s v o o r g a a n d e b e p a l i n g e n z a l ik v o o r t a a n d e r g e l i j k e a a n v r a g e n niet meer k u n n e n i n w i l l i g e n . . V o o r de M i n i s t e r : De Directeur-Generaal, J. DUPRÉEL.
31 D e c e m b e r 1951. — W e t w a a r b i j z e k e r e t e r m i j n e n w o r d e n v e r l e e n d o m h o e d a n i g h e i d v a n B e l g te v e r w e r v e n (1). (1)
Belgisch
Staatsblad
1952, n
r
16.
de
CIRCULAIRES émanant
des parquets
généraux
OMZENDBRIEVEN uitgaande van de parketten-generaal
192
18 a v r i l 1951.
ARRESTATION. —
Parquet
DÉTENTION PRÉVENTIVE. —
de l a C o u r de G a n d .
AFFAIRES D E DOUANES ET ACCISES.
d'Appel
D. 9/24-D. 317/1. R. n° 3 5 / 5 1 . G a n d , le 18 a v r i l 1951. Monsieur
le Procureur
du
Roi, à
(ressort.)
1° D'après l ' a r t i c l e 22 de l a l o i d u 2 0 a v r i l 1874 relative à l a détention prév e n t i v e , les d i s p o s i t i o n s de cette l o i ne s o n t p a s a p p l i c a b l e s en matière de d o u a nes et accises. A c e t égard, l a détention préventive est régie p a r des lois spéciales et p a r les articles 91 et s u i v a n t s a i n s i que 113 et s u i v a n t s d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e . L a législation en matière de d o u a n e s a été étendue à d'autres d o m a i n e s , n o t a m ment : a l c o o l , distilleries, g l u c o s e s , s i r o p s , maltose, sucre, s a c c h a r i n e , t a b a c , etc. Il n'est p a s s a n s intérêt de r a p p e l e r les textes de l o i o u les règlements ci-après : L o i générale d u 26 août 1822, articles 224, 225 et 2 4 7 ; l o i d u 6 a v r i l 1843, a r t i cle 2 0 ; A . R. d u 2 juillet 1824, a r t i c l e s 1 " , 2 3 et 4 ; les A . R. n° 2 0 0 d u 7 m a r s 1833 et d u 2 0 s e p t e m b r e 1 8 5 1 ; les lois d u 29 août 1919, articles 10 et 1 2 ; loi d u 15 a v r i l 1896, articles 138 et 144, modifiée p a r les lois des 18 février 1903 et 28 décembre 1 9 1 2 ; l o i d u 13 j u i l l e t 1930, a r t i c l e 6, § 9 ; l o i d u 21 août 1903, articles 96 et 9 8 ; l a l o i d u 23 j u i n 1938, article 4 ; etc. 2° B i e n que les p r i n c i p e s fixés p a r ces l o i s et règlements soient c o n s t a m m e n t d ' a p p l i c a t i o n dans les p a r q u e t s , m o n office a parfois été amené à d e v o i r constater que, d a n s le ressort, i l s sont, p r o b a b l e m e n t p a r i n a d v e r t a n c e , p a r f o i s p e r d u s de v u e . II a r r i v e fréquemment q u ' u n m a n d a t d'arrêt soit décerné en la.matière e n a p p l i c a ti node l ' a r t i c l e 1 " , « § § 1 " et 2, de l a l o i d u 20 a v r i l 1874 », et ce après a v o i r constaté que les c o n d i t i o n s et c i r c o n s t a n c e s r e q u i s e s p a r cette l o i s o n t r e m p l i e s et réunies (résidence en B e l g i q u e , e m p r i s o n n e m e n t de trois m o i s o u plus, c i r c o n stances g r a v e s et exceptionnelles intéressant l a sécurité p u b l i q u e , s u r lesquelles l ' a r r e s t a t i o n est motivée, e t c . ) . L e m a g i s t r a t d u p a r q u e t q u i requiert que le dit m a n d a t d'arrêt soit décerné en l a matière o u q u i le s i g n e p a r exécution ultérieure porte l a responsabilité d ' u n acte illégal. 3° Je saisis l ' o c c a s i o n p o u r faire r e m a r q u e r que les d i s p o s i t i o n s de l'article 28 du C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e n ' i m p l i q u e n t p a s u n e i n t e r v e n t i o n p u r e m e n t mécanique d u p r o c u r e u r d u R o i . C e t t e d i s p o s i t i o n légale i n c l u t une o b l i g a t i o n de s u r v e i l l a n c e imposée a u p r o c u r e u r d u R o i en exécution de s a m i s s i o n générale v i s a n t à l'exécution p o n c t u e l l e des lois. Il doit, p a r conséquent, v e i l l e r à ce q u ' a u c u n e o r d o n n a n c e irrégulière •— et i l y a lieu d ' y c o m p r e n d r e les m a n d a t s d'arrêt — ne soit rendue ( v o i r n o t a m m e n t : Beltjens : C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e , sub art. 28, n " 2 ; Pand. B., V ° , M a n d a t de j u s t i c e , n " 2 7 ; c i r c u l a i r e m i n . de l a J u s t i c e d u 6 m a i 1913, Recueil, 1913, p. 8 9 ) . E n matière de d o u a n e s et accises, cette s u r v e i l l a n c e doit d ' a i l l e u r s être exercée d ' a u t a n t p l u s r i g i d e m e n t que le contrôle légal des j u r i d i c t i o n s d ' i n s t r u c t i o n est exclu.
193
18 A p r i l 1951.
AANHOUDING. —
VOORLOPIGE HECHTENIS. —
TOL- EN ACCIJNSZAKEN.
P a r k e t v a n het H o f v a n B e r o e p te G e n t . D. 9/24-D. 317/1. R. n' 3 5 / 5 1 . G e n t , de 18 A p r i l 1951. Mijnheer
de Procureur
des
Konings, te
(rechtsgebied).
1° I n g e v o l g e a r t i k e l 22 d e r w e t d d . 20 A p r i l 1874 betreffende de v o o r l o p i g e hechtenis, zijn de b e p a l i n g e n dezer w e t niet v a n t o e p a s s i n g ter z a k e v a n t o i en accijnzen. D i e n a a n g a a n d e w o r d t de v o o r l o p i g e hechtenis beheerst d o o r b i z o n d e r e w e t ten en d o o r de a r t i k e l e n 91 en v o l g e n d e , evenals 11 3en v o l g e n d e v a n het W e t boek van Strafvordering. D e w e t g e v i n g in t o l z a k e n w e r d u i t g e b r e i d tôt andere a a n g e l e g e n h e d e n , o n d e r meer : alcohol, stokerijen, glucosen, siropen, maltose, suiker, saccharine, t a b a k , enz... H e t is niet v a n b e l a n g o n t b l o o t de h i e r n a v o l g e n d e w e t t e k s t e n of r e g l e m e n t e n in h e r i n n e r i n g te b r e n g e n : a l g e m e n e w e t d d . 26 A u g u s t u s 1822, a r t i k e l e n 224, 225 en 2 4 7 ; wet d d . 6 A p r i l 1843, a r t i k e l 2 0 ; K . B . d d . 22 J u l i 1824, a r t i k e l e n 1, 2, 3 en 4 ; de K . B . n 260, d d . 7 M a a r t 1833 en 20 S e p t e m b e r 1851; de wetten d d . 29 A u g u s t u s 1919, a r t i k e l e n 10 en 12; w e t d d . 15 A p r i l 1896, a r t i k e l e n 138 en 144, g e w i j z i g d d o o r de w e t t e n d d . 18 F e b r u a r i 1903 en 28 D e c e m ber 1912; wet d d . 13 J u l i 1930, a r t i k e l 6, § 9 ; wet d d . 21 A u g u s t u s 1903, a r t i k e l e n 96 en 9 8 ; de wet d d . 23 J u n i 1938, a r t i k e l 4 ; enz... r
2° A l zijn de b e g i n s e l e n , in deze w e t t e n en r e g l e m e n t e n v a s t g e l e g d , h e r h a a l delijk v a n t e p a s s i n g in de p a r k e t t e n , t o c h w e r d mijn a m b t er s o m s toe g e b r a c h t te moeten v a s t s t e l l e n dat, i n het r e c h t s g e b i e d , deze p r i n c i p e s , w a a r s c h i j n l i j k bij o n o p l e t t e n d h e i d , af en toe uit het o o g v e r l o r e n w o r d e n . H e t g e b e u r t v a a k dat t e n bevel tôt a a n h o u d i n g in dergelijke z a k e n a f g e l e v e r d w o r d t bij t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 1, « § § 1 en 2 der wet d d . 20 A p r i l 1874 » , en n a te h e b b e n v a s t gesteld dat de d o o r deze w e t vereiste v o o r w a a r d e n en o m s t a n d i g h e d e n v e r v u l d en v e r e n i g d zijn. ( V e r b l i j f in België, m a x i m u m g e v a n g e n i s s t r a f v a n d r i e m a a n d e n of meer, g e w i c h t i g e en u i t z o n d e r l i j k e o m s t a n d i g h e d e n w a a r d o o r , i n het b e l a n g d e r o p e n b a r e v e i l i g h e i d , de v o o r l o p i g e hechtenis v e r e i s t w o r d t , enz...) D e p a r k e t s m a g i s t r a a t die het afleveren v o r d e r t v a n b e d o e l d bevel tôt a a n h o u d i n g in z u l k d a n i g e z a k e n , of het tôt v e r d e r e t e n u i t v o e r l e g g i n g o n d e r t e k e n t , d r a a g t de v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n een onwettelijke akte. 3 " l k neem deze g e l e g e n h e i d te b a a t o m er o p te w i j z e n dat de b e p a l i n g e n v a n artikel 28 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g niet d o e l e n o p een z u i v e r m e c h a n i s c h o p t r e d e n v a n de P r o c u r e u r des K o n i n g s . D e z e w e t s b e p a l i n g o m v a t een t o e z i c h t s v e r p l i c h t i n g , o p g e d r a g e n a a n de P r o c u r e u r des K o n i n g s , i n u i t v o e r i n g van zijn a l g e m e n e z e n d i n g ter stipte n a l e v i n g der w e t t e n . Hij dient er d u s v o o r te z o r g e n dat geen o n r e g e l m a t i g e - b e s c h i k k i n g e n — en d a a r i n d i e n e n de bevelen tôt a a n h o u d i n g b e g r e p e n — z o u d e n u i t g e v a a r d i g d w o r d e n (zie o. m. : B e l t j e n s , Code d'instr. Crim., sub. a r t . 28, n 2 ; P a n d . B , V , Mandat de justice, n 2 7 ; o m z e n d b r i e f M i n . J u s t i t i e d d . 6 M e i 1913, Verzameling, 1913, b l z . 89). r
r
In t o i - en a c c i j n s z a k e n d i e n t d i t t o e z i c h t t r o u w e n s des te n a u w k e u r i g e r uitgeoefend, d a a r de wettelijke contrôle v a n de o n d e r z o e k s r e c h t s m a c h t e n u i t g e s c h a k e l d is.
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18 a v r i l 1951.
Je v o u s s a u r a i s gré de fixer l ' a t t e n t i o n toute spéciale des m a g i s t r a t s de v o t r e p a r q u e t s u r l ' i m p o r t a n c e de leurs o b l i g a t i o n s en l a matière. Il leur a p p a r t i e n t d'empêcher a u t a n t que p o s s i b l e q u e le j u g e d ' i n s t r u c t i o n ne perde de v u e les p r i n cipes régissant l a détention préventive en matière de d o u a n e s et a c c i s e s , en m e n t i o n n a n t s o i g n e u s e m e n t d a n s les réquisitions écrites t e n d a n t à l ' i n s t r u c t i o n j u d i ciaire des affaires susvisées, les articles des lois o u arrêtés a p p l i c a b l e s en l a matière et s u r lesquels ils se basent p o u r requérir éventuellement l a délivrance d ' u n m a n d a t d'arrêt.
4° E n r a p p o r t avec les réquisitions susvisées, les deux q u e s t i o n s s u i v a n t e s se sont posées récemment : a) A u c a s où une p e r s o n n e inculpée d'une infraction en matière d'accises passible d'une peine d'emprisonnement principale — in casu l'exploitation c l a n d e s t i n e d'une d i s t i l l e r i e de b o i s s o n s fermentées — serait, en v u e de s a détent i o n préventive, amenée p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n précitée d e v a n t le p r o c u r e u r d u R o i , l a q u e s t i o n se pose de s a v o i r s i le p r o c u r e u r d u R o i est légalement obligé de requérir l a délivrance d ' u n m a n d a t d'arrêt à c h a r g e de cet inculpé; ou p e u t - i l , e x p l i c i t e m e n t o u i m p l i c i t e m e n t , l a i s s e r a u juge d ' i n s t r u c t i o n le s o i n d'apprécier si o u i ou n o n ce m a n d a t d'arrêt doit être décerné? b) Dans ce dernier cas, et s i après i n t e r r o g a t o i r e de l'inculpé, le j u g e d ' i n s t r u c t i o n estime ne pas d e v o i r délivrer le m a n d a t d'arrêt, est-il tenu de p r e n d r e .cette décision p a r o r d o n n a n c e motivée écrite s u s c e p t i b l e d ' u n r e c o u r s éventuel devant l a c h a m b r e des mises en a c c u s a t i o n de l a C o u r d ' a p p e l ?
et
I. Indépendance accises.
du procureur
du Roi vis-àrvis
de l'administration
des
douanes
5° E n vertu des a r t i c l e s 224 et 225 de l a l o i générale du 26 août 1822 (l'art. 224 étant modifié p a r l'art. 2 0 de l a l o i d u 6 a v r i l 1843), les employés et agents compétents de l ' A d m i n i s t r a t i o n des D o u a n e s et A c c i s e s sont, d a n s les c a s où les lois en matière de d o u a n e s et accises leur donnent l a possibilité de p r i v e r le c o n t r e v e n a n t de s a liberté, tenus de mettre sur-le-champ cet inculpé à l a d i s p o s i t i o n d u « juge ». C e r t a i n s o n t prétendu a u t r e f o i s que s e u l le p r o c u r e u r du R o i était visé p a r là ( v o i r P . V e r h a e g e n , La détention préventive en matière de Douanes et Accises, R e v . de D r . b e l g e , 1890, T . I " , p p . 767 à 792). C e système, basé s u r une interprétation erronée de l ' a r t i c l e 2 de l ' A . R. d u 2 j u i l l e t 1824, abrogé i m p l i c i t e m e n t d ' a i l l e u r s p a r l a l o i du 6 a v r i l 1843 (art. 20) et considéré même c o m m e illégal p a r M M . les M i n i s t r e s des F i n a n c e s ( c i r c u l a i r e du 15 a v r i l 1885, n " 19.270, Recueil n " 1924) e t de l a Justice ( c i r c u l a i r e des 2 m a i 1871, 27 j a n v i e r 1872, 2 m a i 1872 et m a i 1883; Recueil, 1883, p. 193), a été rejeté définitivement p a r l a j u r i s p r u d e n c e et l a d o c t r i n e . O n ne conteste p l u s m a i n t e n a n t que le « j u g e » dont les a r t i c l e s 224 et 225 de l a l o i d u 26 août 1822 ne d o n n e n t p a s d e p l u s a m p l e définition, est le juge d'instruction, le s e u l m a g i s t r a t q u i soit autorisé à délivrer les m a n d a t s de dépôt et d'arrêt, et ce tant en v e r t u de Varticle 7 de l a C o n s t i t u t i o n que d'après les a r t i c l e s 61 et 94 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e a u q u e l renvoie l ' a r t i c l e 247 de l a l o i générale de 1822 ( v o i r n o t a m m e n t : A . L e n i a i r e . — De douanes et de distilleries et 3 3 5 ;
la détention préventive en cas de fraude en matière de clandestines. R e v . de D r . belge, 1890, T . 1", p p . 332
195
18 A p r i l 1951.
l k z o u het o p p r i j s s t e l l e n , k o n u de a a n d a c h t v a n de m a g i s t r a t e n v a n u w p a r e k t o p de ernst v a n h u n v e r p l i c h t i n g e n bij deze a a n g e l e g e n h e d e n i n het b i j z o n der v e s t i g e n . H e t b e h o o r t h u n z o v e e l m o g e l i j k te v o o r k o m e n d a t de o n d e r z o e k s rechter de p r i n c i p e s ' t e r z a k e v a n v o o r l o p i g e h e c h t e n i s ' i n t o i - en a c c i j n s z a k e n uit het o o g z o u v e r l i e z e n , d o o r , bij h u n s c h r i f t e l i j k e v o r d e r i n g e n tôt het instellen in b o v e n b e d o e l d e z a k e n , v a n een gerechtelijk o n d e r z o e k , de a r t i k e l e n v a n de t e r z a k e toepasselijk zijnde w e t t e n of b e s l u i t e n , w a a r o p de d o o r h e m g e b e u r l i j k g e v o r d e r d e a f l e v e r i n g v a n een bevel tôt a a n h o u d i n g g e s t e u n d i s , z o r g v u l d i g a a n te s t i p p e n .
* 4" In v e r b a n d met l a a t s t bedoelde v o l g e n d e v r a g e n gesteld :
* v o r d e r i n g , h e b b e n z i c h o n l a n g s de twee
a) In g e v a l een p e r s o o n , verdacht van een met hoofdgevangcnisstraf straf baar misdrijf in a c c i j n s z a k e n , — « i n c a s u » het h o u d e n v a n een g e h e i m e s t o k e r i j v a n g e g i s t e d r a n k e n . — d o o r v o o r m e l d B e s t u u r , met het o o g o p zijn v o o r l o p i g e h e c h tenis, vôôr d e P r o c u r e u r des K o n i n g s v o o r g e l e i d w o r d t , rijst de v r a a g o p , of de P r o c u r e u r d e s K o n i n g s er toe wettelijk verplicht is de a f l e v e r i n g v a n een bevel tôt a a n h o u d i n g ten laste v a n deze v e r d a c h t e te vorderen, of k a n hij het a l d a n niet a f l e v e r e n v a n d i t bevel, u i t d r u k k e l i j k of s t i l z w i j g e n d , a a n het o o r d e e l v a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r o v e r l a t e n ? b) In dit laatste geval, z o de o n d e r z o e k s r e c h t e r , n a de o n d e r v r a g i n g v a n de v e r d a c h t e , v a n o o r d e e l is het bevel tôt a a n h o u d i n g niet te moeten afleveren, is hij er toe g e h o u d e n deze b e s l i s s i n g te treffen bij een g e s c h r e v e n gemotiveerde b e s c h i k k i n g , v a t b a a r v o o r g e b e u r l i j k r e c h t s m i d d e l vôôr de K a m e r v a n I n b e s c h u l d i g i n g s t e l l i n g v a n het H o f v a n B e r o e p ? I. Onafhankelijkheid bestuur der Douanen en
van de Procureur Accijnzen.
des Konings
ten opzichte
van het
5" L u i d e n s de a r t i k e l e n 224 en 225 v a n de algemene w e t d d . 26 A u g u s t u s 1822 (artr-224 zijnde g e w i j z i g d bij a r t i k e l 20 d e r w e t d d . 6 A p r i l 1843), zijn de b e v o e g d e b e a m b t e n en agenten v a n het B e s t u u r d e r D o u a n e n en A c c i j n z e n , i n de g e v a l l e n w a a r i n de t o i - en a c c i j n s w e t t e n h u n de mogelijkheid v e r s t r e k k e n de o v e r t r e d e r v a n zijn v r i j h e i d te b e r o v e n , ertoe g e h o u d e n deze v e r d a c h t e onverwijld ter b e s c h i k k i n g te stellen v a n de « rechter » . V r o e g e r i s w e l eens b e w e e r d g e w o r d e n d a t h i e r d o d r alléén de P r o c u r e u r d e s K o n i n g s b e d o e l d w e r d . ( Z i e P . V e r h a e g e n , La détention préventive en matière de Douane et d'Accises, Rev. de Dr. Belge, 1890, B. /., blz. 767 tôt 792.) D i t stelsel, g e s t e u n d o p een v e r k e e r d e i n t e r p r e t a t i e v a n a r t i k e l 2 v a n het K . B . d d . 2 J u l i 1824, t r o u w e n s i m p l i c i e t afgeschaft sedert de w e t d d . 6 A p r i l 1843 (art. 20), en zelfs a l s o n w e t t e l i j k b e s c h o u w d d o o r de heren M i n i s t e r s v a n F i n a n ciën ( o m z e n d b r i e f d d . 15 A p r i l 1885, n 19.270, Verzameling n' 1924) en v a n l u s t i t i e ( o m z e n d b r i e v e n d d . 2 M e i 1871, 27 J a n u a r i 1872, 2 M e i 1872 en 1 M e i 1883; Verzameling, 1883, b l z . 193), w e r d d o o r d e rechtsleer e n de r e c h t s p r a a k d e f i n i tief v e r w o r p e n . H e t w o r d t t h a n s niet meer b e t w i s t d a t de « rechter » , d i e d o o r de a r t i k e l e n 224 en 225 d e r w e t d d . 26 A u g u s t u s 1822, o p geen a n d e r e wijze a a n g e s t i p t w o r d t , de onderzoeksrechter i s , de enige m a g i s t r a a t d i e , z o w e l o p g r o n d v a n artikel 7 d e r Grondwet a l s i n g e v o l g e de a r t i k e l e n 61 en 94 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g , n a a r h e t w e l k a r t i k e l 247 d e r a l g e m e n e w e t v a n 1822 verwijstj ertoe g e m a c h t i g d is de bevelen tôt i n v e r z e k e r i n g s t e l l i n g en tôt a a n h o u d i n g u i t te v a a r d i g e n . ( Z i e o. m . : r
A . L e m a i r e . — De la détention préventive en cas de fraude en matière de douanes et de distilleries clandestines, R e v . de D r . B e l g e , 1890, B . I , b l z . 332 en 335;
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18 a v r i l 1951.
Pand. Eielges. — V " Douanes et Accises, n " 1502; J a n s s e n s de B i s t h o v e n . — Le Ministère public et les poursuites en matière de douanes et d'accises; R. D . P., 1923, p. 3 3 4 ; A . Maréchal. — Manuel de la détention préventive. T i t r e III, c h a p . I " , § 8, n° 4 1 5 ; B r u x e l l e s . — 22 août 1893 et le réquistoire écrit de M . le p r o c u r e u r général S e r v a i s ; P a s . 1894, II, 3 5 ; B r u x e l l e s . — 19 juillet 1895; P a s . 1896, II, 186 et l a n o t e ; B r u x e l l e s . — 23 février 1897; P a s . 1897, II, 280.) 6° Il y a lieu de r e m a r q u e r immédiatement que les a r t i c l e s 61 et 94 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e s o n t seuls a p p l i c a b l e s en cette matière. O u t r e les c a s visés p a r l a première des d i s p o s i t i o n s précitées, le j u g e d ' i n s t r u c t i o n ne peut cependant p o s e r a u c u n acte d ' i n s t r u c t i o n et de p o u r s u i t e n i délivrer u n m a n d a t d'arrêt s a n s a v o i r communiqué l a procédure à M . le P r o c u r e u r d u R o i et l ' a v o i r entendu a u préalable (1). A u s s i l a personne inculpée d ' i n f r a c t i o n en matière de d o u a n e s o u d'accises doit-elle, e n fait, être amenée d ' a b o r d devant le p r o c u r e u r d u R o i , n o t a m m e n t d'après le procède prévu à l ' a r t i c l e 1 des A . R. des 2 j u i l l e t 1824 et 7 m a r s 1833, soit, p a r conséquent, directement, s o i t à l ' i n t e r v e n t i o n d u juge de p a i x o u de l'officier de g e n d a r m e r i e ( v o i r A . Maréchal, d . c i v . n " 146). e r
7° P u i s q u e , en cette matière, l ' A d m i n s t r a t i o n est, en effet, uniquement qualifiée p o u r m o u v o i r l ' a c t i o n p u b l i q u e , le p r o c u r e u r d u R o i ne possède a u c u n d r o i t d ' i n i t i a t i v e p o u r p r o v o q u e r l ' a r r e s t a t i o n de l'inculpé et le faire amener IL. d u 26 août 1822, a r t . 113 à 116; l o i d u 6 a v r i l 1823, a r t . 1 3 ; B r u x e l l e s , 1 " décembre 1877; P a s . 1878, II, 5 6 ; L e m a i r e , op cit., p. 3 3 2 ; J a n s e n s de B i s t h o v e n , op cit., p. 334). C e c i ne s i g n i f i e p a s c e p e n d a n t que, une fois l'inculpé c o n d u i t devant ce m a g i s t r a t , et à défaut de plainte expresse ou écrite de l'Administration tendant n o t a m m e n t à l a détention préventive de l'inculpé amené, le p r o c u r e u r d u R o i d o i v e rester p a s s i f ; à p a r t i r de ce moment, i l a le d r o i t et l a faculté d ' a g i r . E n v e r t u de l ' a r t i c l e 3 de l ' A . R. d u 2 j u i l l e t 1824, le procès-verbal ne doit lui être t r a n s m i s que dans les t r o i s jours,' m a i s le p r o c u r e u r d u R o i peut, en attendant, p o u r s u i v r e l ' a c t i o n p u b l i q u e en p r i n c i p e , n o t a m m e n t en requérant une i n s t r u c t i o n j u d i c i a i r e , et ce avant que l ' A d m i n i s t r a t i o n n'ait fait connaître f o r m e l l e ment s a volonté de m a i n t e n i r ou n o n l a prévention de délit en matière de d o u a n e s ou d'accises ( L . d u 26 août 1822, a r t . 224. P . B . V ° D o u a n e s et A c c i s e s , n " 1506; L e m a i r e , op. cit., p. 3 3 6 ; J a n s s e n s de B i s t h o v e n , op. cit., p. 334). 8 " C e que le p r o c u r e u r d u R o i doit cependant e x a m i n e r d'emblée et en o r d r e p r i n c i p a l , n o t a m m e n t a v a n t l ' e x p i r a t i o n des v i n g t - q u a t r e heures de p r i v a t i o n de liberté de l'inculpé, c'est la légalité de l ' a r r e s t a t i o n , et p l u s spécialement s i le fait m i s à s a c h a r g e est p u n i p a r l a l o i d'une peine d'emprisonnement principale, quelle que soit l a durée de cette peine p r i v a t i v e de liberté. E n effet, en v e r t u de l ' a r t i c l e 6 1 6 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e , le p r o c u r e u r d u R o i est tenu de mettre f i n d'office à toute détention illégale, et •— a i n s i que le f a i s a i t r e m a r q u e r M . le p r o c u r e u r général S e r v a i s d a n s s a c i r c u l a i r e d u 7 n o v e m b r e 1925 — ce p r i n c i p e a j a d i s été affirmé expressément p a r l ' a r t i c l e 2 de l ' A . R. du 2 j u i l l e t 1824. (1) C'est un fait controversé que de s a v o i r s i , en matière de droit commun, l a l o i du 2 0 a v r i l 1874 relative à l a détention préventive, a u r a i t abrogé l'article 94 du C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e , et s i , l o r s q u e tous les m o t i f s et c o n d i t i o n s légaux sont réunis, le j u g e d ' i n s t r u c t i o n p o u r r a i t , p a r conséquent, décréter u n m a n d a t d'arrêt à c h a r g e de c h a q u e a u t e u r ou c o m p l i c e de l ' i n f r a c t i o n q u ' i l a été requis d ' i n s t r u i r e , s a n s c o n c l u s i o n s préalables d u Ministère p u b l i c . ( V o i r Discours M i n i s t r e d ' A n e t h a n , au Sénat (Ann. pari., Sénat, s e s s i o n 1873-1874; Doc pari, p. 18); T i m m e r m a n s . n " 3 7 ; Rép. p r a t . D r . belge, V " Détention préventive, n° 4 3 ; C a s s a t i o n , 29 mars 1926; Pas. 1926. I, 325, C o n t r a : H a y o i t de T e r m i c o u r t , R. D . P . 1924, p. 286, n " 2 ; C a s s a t i o n , 5 a v r i l et 5 août 1 9 0 1 ; P a s . 1901, I, p p . 352 et 353).
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Pand. Belges. — V ° Douanes et Accises, n 1502; J a n s s e n s de B i s t h o v e n . — Le Ministère public et les poursuites èn matière de douanes et accises, R. D . P , 1923, b l z . 3 3 4 ; A . Maréchal. — Manuel de la Détention préventive, T i t e l 111, H . 1., § 8, n 4 1 5 ; B r u s s e l . — 22 Augustus 1893 en de g e s c h r e v e n v o r d e r i n g a v n de heer P r o r e u r - g e n e r a a l S e r v a i s ; P a s , 1894, II, 3 5 ; B r u s s e l . — 19 Juli 1695; P a s . 1896, 11, 186 en de n o o t ; B r u s s e l . — 23 Februari 1897; P a s . 1897, 11, 280. r
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6° E r dient d a d e l i j k o p g e m e r k t dat de a r t i k e l e n 61 e n 9 4 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g , in o n d e r n a v i g e a a n g e l e g e n h e i d alléén t o e p a s s e l i j k z i j n . B u i t e n de bij eerst v e r m e l d e b e p a l i n g bedoelde g e v a l l e n , m a g de o n d e r z o e k s r e c h t e r n o c h t a n s geen d a a d v a n o n d e r z o e k en v a n v e r v o l g i n g s t e l l e n , n o c h bevel tôt a a n h o u d i n g afleveren d a n n a de r e c h t s p l e g i n g a a n de heer P r o c u r e u r des K o n i n g s te hebben medegedeeld en hem v o o r a f te h e b b e n gehoord (1). H e t is d a n o o k eerst vôôr de P r o c u r e u r des K o n i n g s d a t de p e r s o o n v e r d a c h t v a n het t o i - of a c c i j n s m i s d r i j f , in feite dient vôôrgeleid, o. m . v o l g e n s de w i j z e b e p a a l d bij a r t i k e l 1 v a n de K . B . d d . 2 J u l i 1824 en 7 M a a r t 1833, hetzij d u s rechtstreeks, hetzij d o o r t u s s e n k o m s t v a n de v r e d e r e c h t e r of v a n de o f f i c i e r der r i j k s w a c h t . ( Z i e A . Maréchal, op. cit., n 416.) r
7" D a a r het B e s t u u r i m m e r s , i n d e r g e l i j k e z a k e n , uitsluitend de h o e d a n i g h e i d heeft o m de o p e n b a r e v o r d e r i n g in b e w e g i n g te b r e n g e n , b e z i t de P r o c u r e u r des K o n i n g s geen e n k e l recht tôt i n i t i a t i e f , o m de a a n h o u d i n g v a n de v e r d a c h t e uit te l o k k e n en hem te doen vôôrleiden ( W . d d . 26 A u g u s t u s 1822, a r t . 113 tôt 116; wet d d . 6 A p r i l 1823, art. 13; B r u s s e l , 1 D e c e m b e r 1 8 7 7 ; P a s , 1878, 11, 5 6 ; L e m a i r e , op. cit., blz. 3 3 2 ; J a n s e n s de B i s t h o v e n , op cit., b l z . 334). Z u l k s b e d u i d t éditer niet dat, éénmaal de v e r d a c h t e v ô ô r d e z e m a g i s t r a a t g e b r a c h t , de P r o c u r e u r des K o n i n g s , zonder uitdrukkelijke of schriftelijke klacht van het Bestuur s t r e k k e n d e o. m . tôt de v o o r l o p i g e h e c h t e n i s v a n de v o o r g e l e i d e v e r d a c h t e , passief moet b l i j v e n ; v a n dit o g e n b l i k af m a g en k a n hij o p t r e d e n . Luidens a r t i k e l 3 v a n het K . B . d d . 2 |uli 1824, d i e n t het p r o c e s - v e r b a a l hem s l e c h t s b i n n e n de drie d a g e n ter h a n d g e s t e l d , d o c h , i n a f w a c h t i n g , m a g de P r o c u r e u r des K o n i n g s de o p e n b a r e v o r d e r i n g p r i n c i p i e e l d o o r d r i j v e n , o. m. d o o r een gerechtelijk o n d e r z o e k te v o r d e r e n , a l d u s vooraleer het B e s t u u r zijn w i l u i t d r u k k e l i j k te k e n n e n heeft g e g e v e n nopens het v e r d e r a l d a n niet v e r v o l g e n v a n het ten laste g e l e g d e t o i - of a c c i j n s m i s d r i j f . ( W . d d . 26 A u g u s t u s 1822, a r t . 2 2 4 ; P . B , V " Douanes et Accises, n 1506; L e m a i r e , op. cit., b l z . 3 3 6 ; J a n s sens de B i s t h o v e n , op cit., b l z . 334.) r
8 " W a t de P r o c u r e u r des K o n i n g s echter v a n meetaf, en vôôr het v e r s t r i j k e n v a n de v i e r en t w i n t i g u r e n der v r i j h e i d s b e n e m i n g v a n de v e r d a c h t e , h o o f d z a k e l i j k dient te o n d e r z o e k e n , is de wettelijkheid v a n de a a n h o u d i n g , en meer b e p a a l d of het ten laste g e l e g d e feit d o o r de w e t met een hoofdgevangenisstraf beteugeld w o r d t , w e l k e o o k de d u u r w e z e v a n deze v r i j h e i d s s t r a f . D e P r o c u r e u r des K o n i n g s dient i m m e r s , l u i d e n s a r t i k e l 616 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g , v a n a m b t s w e g e een einde te stellen a a n elke w e d e r r e c h t e l i j k e v r i j h e i d s b e n e m i n g , en, — z o a l s de heer P r o c u r e u r - g e n e r a a l S e r v a i s , d o o r z i j n o m z e n d b r i e f d d . 7 N o v e m b e r 1921, liet o p m e r k e n , — w e r d dit p r i n c i p e destijds u i t d r u k k e l i j k b e v e s t i g d bij a r t i k e l 2 v a n het K . B . d d . 2 |uli 1824. (1) H e t is een b e t w i s t p u n t te w e t e n of, in zaken van gemeen recht, de w e t d d . 20 A p r i l 1874 op de v o o r l o p i g e hechtenis, het a r t i k e l 94, W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g , z o u h e b b e n afgeschaft, en de o n d e r z o e k s r e c h t e r d e r h a l v e , w a n n e e r al de wettelijke g r o n d e n en v o o r w a a r d e n d a a r t o e v e r e n i g d z i j n , een b e v e l tôt a a n h o u d i n g z o u k u n n e n u i t v a a r d i g e n ten laste v a n elke d a d e r of m e d e p l i c h t i g e v a n het m i s d r i i f , dat hij g e v o r d e r d w e r d te o n d e r z o e k e n , z o n d e r v o o r a f g a a n d e c o n c l u siën v a n net O p e n b a a r M i n i s t e r i e . ( Z i e : rede M i n i s t e r d ' A n e t h a n , i n de S e n a a t (Pari. Hand., S e n a a t , z i t t i j d 1873-1874; Pari. Besch., b l z . 18); T i m m e r m a n s , n 3 7 ; Rép. p r a t . D r . B e l g e , V " Détention préventive, n' 4 3 : V e r b r e k i n g , 29 Maart 1926; P a s , 1926, I, 3 2 5 ; C o n t r a : H a y o i t d e T e r m i c o u r t , R. D . P , 1924, blz. 286, n 2 ; V e r b r e k i n g , 5 A p r i l en 5 A u g u s t u s 1 9 0 1 ; P a s , 1901, I, 352 en 353.) r
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9 " D a n s l a p r a t i q u e cependant, et a f i n de permettre au p r o c u r e u r d u R o i d'exercer cette surveillance légale et de p r e n d r e les décisions q u i s'y r a p p o r t e n t , les agents de l ' a d m i n i s t r a t i o n devront, conformément d ' a i l l e u r s a u x i n s t r u c t i o n s ministérielles ( c i r c u l a i r e s M i n . F i n . d u 15 a v r i l 1885, Recueil n " 1924, et M i n . Just. du 20 m a i 1885, Recueil 1885-1886, p. 161), faire p a r v e n i r a u p r o c u r e u r du R o i , a u moment où ils amènent le prévenu à ce m a g i s t r a t , une déclaration succincte écrite, datée et signée (sorte de P . V . i n i t i a l ) , contenant, outre l'identité et l a qualité des agents de l ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i que l'identité d u c o n t r e v e n a n t , l ' i n d i c a t i o n s o m m a i r e de l a c o n t r a v e n t i o n et l a m e n t i o n des p r e s c r i p t i o n s légales a p p l i cables en l a matière, n o t a m m e n t celles q u i a u t o r i s e n t l a détention préventive. L a remise de ce procès-verbal i n i t i a l et de l'inculpé entre les m a i n s d u p r o c u reur d u R o i équivaut à une p l a i n t e de l ' A d m i n i s t r a t i o n et a u t o r i s e de toute façon le p r o c u r e u r d u R o i à c o n t i n u e r à a g i r ( v o i r : A d a n , Loi générale du 26 août 1822, art. 247, p. 2 5 1 ; J a n s s e n s de B i s t h o v e n , op. cit., p. 3 3 4 ; réquisitoire écrit de M . le p r o u c r e u r général S e r v a i s , Bruxelles, 2 2 août 1893, P a s . 1894, II, 35). S o n rôle reste cependant légalement limité à l a vérification de l a légalité de l ' a r r e s t a t i o n . 10" Dès que cette légalité est établie, le p r o c u r e u r du R o i a l'obligation de s a i s i r le j u g e d ' i n s t r u c t i o n de l ' a f f a i r e a u m o y e n d'une réquisition écrite tendant à o u v r i r une i n s t r u c t i o n j u d i c i a i r e et de mettre l'inculpé à l a d i s p o s i t i o n de ce m a g i s t r a t (loi d u 26 août 1822, a r t . 2 2 4 ; A . R. du 2 juillet 1824, a r t . 1 " ; l o i du 6 a v r i l 1843, a r t . 20, 2" alinéa; C . d ' i n s t r . c r i m . , a r t . 54, 91 et s u i v a n t s et 113 et suivants). Même s ' i l était d'avis que, malgré s a légalité, l ' a r r e s t a t i o n semble injustifiée pour, l ' u n ou l'autre motif, le p r o c u r e u r d u R o i ne s e r a i t p a s autorisé à laisser l'inculpé en liberté. E n ce q u i concerne Xopportunité de l a détention préventive en matière de d o u a n e s et accises, le p r o c u r e u r du R o i n ' a donc à p r e n d r e aucune décision, ce que les a u t e u r s e x p r i m e n t p a r f o i s en ces termes : « L e P r o c u r e u r d u R o i n ' a pas à apprécier l'opportunité de l a détention. » (Janssens de B i s t h o v e n , op. cit., p. 3 3 4 ; Maréchal, op. cit., n " 4C6, c i r c u l a i r e p r o c . gén. S e r v a i s d u 7 n o v e m bre 1 9 2 1 ; v o i r également : c i r c u l a i r e s M i n . Just. B a r a du 1 " m a i 1883, Recueil, 1883, p. 193). 11" Il n'y a cependant p a s lieu, à m o n . a v i s , de déduire de là que le p r o c u reur d u R o i est obligé de requérir formellement du juge d'instruction, dans sa réquisition écrite à ce m a g i s t r a t , l ' a r r e s t a t i o n de l'inculpé tenue p a r l u i p o u r légale. P a r une telle interprétation, q u i s'est dégagée quelque peu de certaines décisions j u d i c i a i r e s ( v o i r n o t a m m e n t : B r u x e l l e s , 23 février 1897, P a s . 1897, II, 280), on d o n n e r a i t à l'article 84 du C. d'instr. crim., actuellement en v i g u e u r , une portée que le texte de cette d i s p o s i t i o n ne renferme p a s . E n effet, cet article s t i p u l e u n i q u e m e n t que le j u g e d ' i n s t r u c t i o n ne p o u r r a décerner un m a n d a t d'arrêt qu'après a v o i r entendu le prévenu « et le p r o c u r e u r impérial ouï » . C e c i ne signifie n u l l e m e n t que le p r o c u r e u r d u R o i doit, au préalable, avoir requis formellement l a délivrance d ' u n m a n d a t d'arrêt. 11 suffit que le p r o c u r e u r d u R o i a i t t r a n s m i s ses réquisitions a u j u g e d ' i n s t r u c t i o n .
12" L a thèse s u i v a n t laquelle le p r o c u r e u r du R o i s e r a i t obligé de requérir la détention préventive constitue, en définitive, une a d d i t i o n à une d i s p o s i t i o n de l o i q u i doit être interprétée de façon stricte p a r c e qu'elle se r a p p o r t e à l a liberté i n d i v i d u e l l e . L e mécanisme de cet a r t i c l e est confirmé p a r l'article 61 d u même C o d e , où i l est stipulé que, h o r s les c a s de f l a g r a n t délit, le j u g e d ' i n s t r u c t i o n ne fera a u c u n acte d ' i n s t r u c t i o n et de p o u r s u i t e q u ' i l n'ait donné communication de l a procédure a u p r o c u r e u r « impérial » , q u i fera les réquisitions q u ' i l jugera convenables » ( v o i r : H a y o i t de T e r m i c o u r t , De la loi sur la détention préventive, R. D . P., 1924, p p . 286, 2 8 7 , sub. a r t . 1 " , n° 2).
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9° In de p r a k t i j k n o c h t a n s , ten einde de P r o c u r e u r des K o n i n g s in de rnogelijkheid te stellen dit wettelijk toezicht uit te oefenen en de d a a r m e d e in v e r b a n d s t a a n d e b e s l i s s i n g e n te treffen, z u l l e n de a g e n t e n v a n het B e s t u u r , tôt n a l e v i n g t r o u w e n s v a n de ministeriële o n d e r r i c h t i n g e n ( o m z e n d b r i e v e n M i n . F i n . d d . 15 A p r i l 1885, Verz. n 1924, en M i n . |ust. d d . 20 M e i 1885, Verz. 1885-1886, b l z . 161), t e r w i j l zij de v e r d a c h t e vôôr de P r o c u r e u r des K o n i n g s vôôrleiden, deze m a g i s t r a a t in het bezit moeten stellen v a n een b e k n o p t e s c h r i f t e l i j k e g e d a g tekende de o n d e r t e k e n d e v e r k l a r i n g ( s o o r t a a n v a n k e l i j k P . V.), h o u d e n d e , benevens de identiteit en de h o e d a n i g h e i d der a g e n t e n v a n het B e s t u u r a l s o o k de éénzelvigheid v a n de o v e r t r e d e r , de sàmenvatting v a n de g e p l e e g d e feiten en de o p g a v e der in z a k e toepasselijk wettelijke v o o r s c h r i f t e n , o. m. dezë w e l k e de v o o r l o p i g e hechtenis toelaten. Het in h a n d e n stellen v a n de P r o c u r e u r des K o n i n g s v a n dit a a n v a n k e l i j k p r o c e s - v e r b a a l en v a n de v e r d a c h t e dienen met een k l a c h t v a n het B e s t u u r gelijkgestetd, en m a c h t i g e n de P r o c u r e u r des K o n i n g s er toe, in elk g e v a l , v e r d e r op te t r e d e n . (Zie : A d a n , Loi générale du 26 août 1822, a r t . 247, b l z . 251 ; J a n s sens de B i s t h o v e n , op. cit., blz. 3 3 4 ; s c h r i f t e l i j k e v o r d e r i n g v a n de heer P r o c u r e u r g e n e r a a l S e r v a i s v o o r Brussel, 22 Augustus 1893, P a s , 1894, II. 35.) Z i j n r o i blijft echter wettelijk beperkt tôt het o n d e r z o e k n a a r de w e t t e l i j k h e i d v a n de aanhouding. r
10° Van zodra deze wettelijkheid vaststaat, heeft de P r o c u r e u r des K o n i n g s de verplichting, d o o r m i d d e l v a n een s c h r i f t e l i j k e v o r d e r i n g tôt het i n s t e l l e n v a n een gerechtelijk o n d e r z o e k , de z a a k aanhangig te m a k e n vôôr de o n d e r z o e k s r e c h t e r , en de verdachte ter beschikkinp van deze magistraat te stellen. ( W e t d d . 26 A u g u s tus 1822, art. 2 2 4 ; k o n i n k l i j k b e s l u i t d d . 2 J u l i 1824, art. 1; wet d d . 6 A p r i l 1843, art. 20, 2" l i d ; W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g , art. 54. 91 en v o l g e n d e , en 113 en volgende.) M o e s t hij o o r d e l e n dat, o n d a n k s h a a r w e t t e l i j k h e i d , de a a n h o u d i n g , w e g e n s de ene of andere o m s t a n d i g h e i d , niet gerechtvaardigd blijkt, d a n n o g z o u de P r o c u r e u r des K o n i n g s er niet toe g e m a c h t i g d zijn de v e r d a c h t e in v r i j h e i d te laten. In v e r b a n d met de gepastheid v a n de v o o r l o p i g e hechtenis in t o i - en a c c i j n s z a k e n , heeft de P r o c u r e u r des K o n i n g s dus geen enkele b e s l i s s i n g te treffen,' w a t d o o r de a u t e u r s w e l eens u i t g e d r u k t w o r d t o n d e r de v o r m : « L e P r o c u r e u r du R o i n ' a p a s à apprécier Vopporlunité de la détention. » ( J a n s s e n s de B i s t h o v e n , op. cit., b l z . 3 3 4 ; Maréchal, op. cit., n 4 0 6 ; o m z e n d b r i e f P r o c . - g e n . S e r v a i s , d d . 7 N o v e m b e r 1921 ; zie ook : o m z e n d b r i e f M i n |ust. B a r a , d d . 1 M e i 1883, Verzameling, 1883, b l z . 193.) r
11" H i e r u i t dient n o c h t a n s , mijns i n z i e n s , niet a f g e l e i d dat de P r o c u r e u r des K o n i n p s ertoe verplicht is de d o o r hem wettelijk b e v o n d e n a a n h o u d i n g v a n de verdachte, bij zijn s c h r i f t e l i j k e v o r d e r i n g a a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r , v a n deze m a g i s t r a a t uitdrukkelijk te eisén. E e n dergelijke i n t e r p r e t a t i e , w e l k e enig'szins w e r d a f g e l e i d u i t s o m m i g e gerechtelijke b e s t i s s i n g e n (zie o. m. : B r u s s e l . 23 F e b r u a r i 1897, P a s . 1897, II, 280), w a r e a a n het v a n t o e p a s s i n g z i i n d e artikel 94 v a n het Wetboek van Strafvordering een u i t b r e i d i n g geven, w e l k e de tekst v a n deze s c h i k k i n g niet bevat. D i t a r t i k e l b e p a a l t i m m e r s alleen dat de o n d e r z o e k s r e c h t e r s l e c h t s een bevel tôt a a n h o u d i n g k n n afleveren na de v e r d a c h t e te hebben o n d e r v r a a p d , en « de P r o c u r e u r des K o n i n g s gehoord » C« et le p r o c u r e u r impérial oui » ) . Z u l k s b e d u i d t g e e n s z i n s dat de P r o c u r e u r des K o n i n g s de a f l e v e r i n g v a n een bevel tôt a a n h o u d i n g v o o r e e r s t uitdrukkelijk moet gevorderd h e b b e n . H e t v o l s t a a t dat de P r o c u r e u r d e s K o n i n g s zijn v o r d e r i n g a a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r heeft laten k e n n e n . 12" D e b e w e r i n g dat de P r o c u r e u r des K o n i n g s v e r p l i c h t is de v o o r l o p i g e hechtenis te v o r d e r e n . is ten slotte een t o e v o e g i n e a a n een w e t s b e p a l i n e ' w e l k e s t r e n g dient u i t g e l e g d o m d a t zii v e r b a n d h o u d t met de i n d i v i d u e l e v r i j h e i d . H e t m e c h a n i s m e v a n dit a r t i k e l w o r d t b e v e s t i g d d o o r artikel 61 v a n hetzelfde W e t b o e k , w a a r b e d o n g e n w o r d t dat, b u i t e n de g e v a l l e n v a n o n t d e k k i n g op h e t e r d a a d , de o n d e r z o e k s r e c h t e r geen d a a d v a n n n d z o e k en v a n v e r v o l g i n g v e r r i c h t d a n n a de r e c h t s p l e g i n g a a n de P r o c u r e u r des K o n i n g s te hebben « fnedegedeeld », die d e v o r d e r i n g e n neemt w e l k e hij « passend oordeelt ». ( Z i e : Hayoit de Termicourt : « De la loi sur la détention préventive », R. D . P . 1924, b l z . 286-287, s u b . a r t . 1, n ' 2.) o r
20Q
18 a v r i l 1 9 5 1 .
13° A l ' a p p u i de cette manière de v o i r , basée s u r des textes où l'indépend a n c e et l a liberté d'appréciation d u p r o c u r e u r d u R o i , l o r s q u ' i l ' d o i t requérir l a délivrance d ' u n m a n d a t d'arrêt, a p p a r a i s s e n t déjà c l a i r e m e n t , i l peut, e n outre, être allégué q u e , même a u c a s o u , après réquisition formelle p a r le p r o c u r e u r d u R o i de l a délivrance d ' u n m a n d a t d'arrêt, le j u g e d ' i n s t r u c t i o n r e n d r a i t une o r d o n n a n c e p a r l a q u e l l e i l r e f u s e r a i t d'exécuter cet o r d r e , le p r o c u r e u r d u R o i est e n c o r e complètement libre d'apprécier et de décider s ' i l se p o u r v o i r a ou f o r m e r a o p p o s i t i o n c o n t r e cette o r d o n n a n c e . ( P . B . , V ° Douanes et accises, n°1617.) Même après a v o i r r e q u i s f o r m e l l e m e n t l ' a r r e s t a t i o n , le p r o c u r e u r d u R o i reste, p a r conséquent, complètement l i b r e d'apprécier s i o u i o u n o n i l doit f a i r e m a i n t e n i r d'inculpé en état de détention préventive. L e p r o c u r e u r d u R o i doit, à fortiori, d i s p o s e r de l a même liberté l o r s q u ' i l requiert que soit o u v e r t e l ' i n s t r u c t i o n , b i e n q u e cette i n s t r u c t i o n soit o b l i g a t o i r e . L e s considérations q u i précèdent sont, p o u r c o n c l u r e , tout à fait c o n f o r m e s au p r i n c i p e général d'indépendance q u i régit toutes les f o n c t i o n s d u Ministère p u b l i c en t a n t q u e s e r v i t e u r de l a l o i . L o r s de l'exercice de l ' a c t i o n p u b l i q u e et p o u r a u t a n t q u ' i l a i t e n v u e le respect t o t a l de l a volonté d u législateur, interprète de l a communauté, le M . P . est indépendant et d o i t le rester, s i l ' o n désire préserver l'intérêt général. C e p r i n c i p e est établi en termes e x p l i c i t e s et éloquents p a r l a d o c t r i n e d u d r o i t tout entière ( v o i r n o t a m m e n t : Faustin Hélie, n° 7 7 3 ; Premier Président Schuermans : « O r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , indépendance de l ' a c t i o n d u Ministère p u b l i c » , B . J . 1888, C o l . 1 0 5 7 ; P r e m i e r Avocat général Jotirand : « L e s j u g e s d ' u n p e u p l e l i b r e . » M e r c u r i a l e d u 15 septembre 1932; B r a a s , p p . 3 3 - 3 4 ; P r o c u r e u r général H a y o i t de T e r m i c o u r t : Propos sur le Ministère public, Merc u r i a l e d u 15 s e p t e m b r e 1936). 14° C e t t e c o n c e p t i o n r e n d d ' a i l l e u r s p a r f a i t e m e n t le 'principe de délégation s u r lequel s o n t basées les f o n c t i o n s du Ministère p u b l i c . L'unité, l a spécialité et l a personnalité de cette délégation (décret du 6 juillet 1810, art. 4 2 ; L . du 2 0 a v r i l 1810, a r t . 45) émanent n o n d u p o u v o i r exécutif, m a i s bien de la Nation elle-même. D a n s l ' e x e r c i c e de l ' a c t i o n p u b l i q u e , dont l a détention préventive est b i e n l ' u n des m o y e n s d ' a c t i o n les p l u s i m p o r t a n t s et les p l u s délicats, seule la loi, e x p r e s s i o n de l a volonté de l a N a t i o n , peut c o n f i r m e r l'activité des dits m a g i s t r a t s d a n s des l i m i t e s déterminées et leur i m p o s e r des o r d r e s impératifs. D a n s l'état a c t u e l de notre législation, i l n'existe a u c u n texte de l o i q u i , en matière de détention préventive, oblige le Ministère p u b l i c de requérir l a déliv r a n c e d ' u n m a n d a t d'arrêt. L o r s q u e , p a r e x e m p l e , en matière de d o u a n e s et accises, le p r o c u r e u r d u R o i ne possède a u c u n e i n i t i a t i v e p o u r entamer les p o u r s u i t e s et ne peut p a s émettre d ' a v i s c o n c e r n a n t Y opportunité de l a détention préventive demandée p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n , c e l a ne s i g n i f i e n u l l e m e n t (à défaut d ' u n texte de l o i bien défini) qu'il- est exercé u n e p r e s s i o n s u r s a conscience. O n ne conçoit p a s , d u reste, p o u r q u o i , l o r s de l ' e x e r c i c e d'une prérogative d'appréciation, le p r o c u r e u r du R o i s e r a i t lié p a r u n e - o b l i g a t i o n là où, d a n s le même c a s , le j u g e d ' i n s t r u c t i o n jouit d'une liberté i n c o n d i t i o n n e l l e .
15° Conclusion : E n matière de d o u a n e s et accises et l o r s q u e l'inculpé est amené d e v a n t le p r o c u r e u r d u R o i , ce m a g i s t r a t a l ' o b l i g a t i o n de vérifier l a légalité de l ' a r r e s t a t i o n , ensuite, de mettre l'inculpé à l a d i s p o s i t i o n d u j u g e d ' i n s t r u c t i o n et de requérir une i n f o r m a t i o n . Il n ' a p a s le d r o i t de libérer l'inculpé en raison de l'inopportunité de l a détention préventive, m a i s n'est p a s obligé n o n plus .d'exiger d a n s s a réquisition écrite l a détention préventive du dit inculpé; s i en c o n s c i e n c e il c r o i t d e v o i r a g i r a i n s i , i l peut l a i s s e r a u j u g e d ' i n s t r u c t i o n le s o i n de j u g e r et de décider s i , o u i o u n o n , le m a n d a t d'arrêt doit être décerné. 11 ne peut c e p e n d a n t p a s être p e r d u de v u e que l a m i s s i o n légale c i - d e s s u s m e n tionnée est s o u m i s e a l a s u r v e i l l a n c e et à l'autorité respectivement prévues et définies p a r l e s a r t i c l e s 156 de l a l o i d u 18 j u i n 1869 et 279 et s u i v a n t s d u C o d e d'instruction criminelle.
18 A p r i l 1951.
201
13° T ô t s t a v i n g v a n deze z i e n s w i j z e , g e s t e u n d op t e k s t e n w a a r u i t de o n a f h a n k e l i j k h e i d en de v r i j h e i d v a n b e o o r d e l i n g v a n de P r o c u r e u r des K o n i n g s bij het nemen v a n zijn v o r d e r i n g betreffende het afleveren v a n een bevel tôt a a n h o u d i n g reeds d u i d e l i j k b l i j k e n , k a n b o v e n d i e n n o g w o r d e n a a n g e v o e r d dat, i n g e v a l die o n d e r z o e k s r e c h t e r , n a u i t d r u k k e l i j k e v o r d e r i n g v a n de P r o c u r e u r d e r K o n i n g s tôt het afleveren v a n een bevel tôt a a n h o u d i n g , een b e s c h i k k i n g v e r l e e n t w a a r b i j hij dit bevel w e i g e r t u i t te v a a r d i g e n , het de P r o c u r e u r des K o n i n g s d a n n o g volkomen vrij s t a a t te oordelen en te beslissen of hij tegen deze b e s c h i k k i n g b e r o e p of verzet z a l i n s t e l l e n ( P . B. V ° Douanes et Accises, n' 1517). Z e l f s na z i j n u i t d r u k k e l i j k e v o r d e r i n g tôt a a n h o u d i n g , b e h o u d t de P r o c u r e u r des K o n i n g s d u s een v o l l e d i g e b e o o r d e h n g s v r i j h e i d ten einde de v o o r l o p i g e h e c h t e n i s v a n de v e r d a c h t e a l d a n niet te doen h a n d h a v e n « A fortiori » moet de P r o c u r e u r des K o n i n g s o v e r dezelfde v r i j h e i d b e s c h i k k e n w a n n e e r hij het i n s t e l l e n v a n het o n d e r z o e k v o r d e r t , a l is dit onderzoek ook verplichtend. D e v o o r m e l d e b e s c h o u w i n g e n l i g g e n ten slotte v o l k o m e n i n de lijn, v a n het a l g e m e e n o n a f h a n k e l i j k h e i d s b e g i n s e l , dat a l de functies v a n het O p e n b a a r M i n i s terie beheerst in zijn h o e d a n i g h e i d v a n d i e n a a r v a n de wet. B i j het uitoefenen v a n de o p e n b a r e v o r d e r i n g , en v o o r z o v e r de juiste t o e p a s s i n g v a n de w i l v a n de w e t g e v e r , t o l k der g e m e e n s c h a p , w e l b e o o g d w o r d t , is het O . M . o n a f h a n k e l i j k en moet het steeds blijven i n d i e n men het a l g e m e e n b e l a n g w e n s t te vrijv/aren. D i t w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r de ganse rechtsleer in d u i d e l i j k e en w e l s p r e k e n d e b e w o o r d i n g e n : (Zie o. m . : Faustin Hélie, n 7 7 3 ; Eerste-Voorzitter Schucrmans : « O r g a i s a t i o n j u d i c i a i r e , Indépendance de l ' a c t i o n d u Ministère p u b l i c » , B . J . 1888, k o l . 1057; Eerste-Advocaat-generaal Jottrand : « L e s juges d'un peuple l i b r e », m e r c u r i a l e d d . 15 S e p t e m b e r 1932; Braas, b l z 3 3 - 3 4 ; P r o c u r e u r - g e n e r a a l H a y o i t de T e r m i c o u r t : « P r o p o s s u r le Ministère p u b l i c » , m e r c u r i a l e d d . 15 S e p t e m b e r 1936.) r
14" D e z e o p v a t t i n g is t r o u w e n s de w e e r s p i e g e l i n g v a n het d e l e g a t i e p r i n c i p e w a a r o p de functie v a n het O p e n b a a r M i n i s t e r i e berust. D e e e n h e i d , de b i z o n d e r h e i d en de p e r s o o n l i j k h e i d v a n deze delegatie (decreet dd. 6 Juli 1810, art. 42; wet dd. 20 April 1810, art. 45) g a a t uit niet v a n de u i t v o e r e n d e m a c h t , m a a r w e l van de Natie zelf. B i j de u i t o e f e n i n g der w e l een der b e l a n g r i j k s t e u i t d r u k k i n g v a n de w i l der bepaalde grenzen omzomen
p u b l i e k e v o r d e r i n g w a a r v a n d e v o o r l o p i g e hechtenis en meest kiese a k t i e m i d d e l e n i s , k a n alleen de wet, N a t i e , het o p t r e d e n v a n b e d o e l d e m a g i s t r a t e n b i n n e n en h u n i m p e r a t i e v e bevelen o p l e g g e n .
In de h u i d i g e s t a n d v a n onze w e t g e v i n g b e s t a a t er g e e n e n k e l e w e t t e k s t die, ter z a k e v a n v o o r l o p i g e hechtenis, het O p e n b a a r M i n i s t e r i e e r t o e verpliciit het a f l e v e r e n v a n een bevel tôt a a n h o u d i n g te vorderen. W a n n e e r , z o a l s in t o i - of a c c i j n s z a k e n , de P r o c u r e u r des K o n i n g s g e e n i n i t i a tief bezit tôt het i n s t e l l e n der v e r v o l g i n g e n en geen o o r d e e l m a g u i t b r e n g e n nopens de gepastheid v a n de d o o r het B e s t u u r a a n g e v r a a g d e v o o r l o p i g e h e c h t e n i s , betekent z u l k s g e e n s z i n s (bij g e b r e k a a n b e p a a l d e w e t t e k s t ) dat d r u k w o r d t u i t g e o e f e n d op zijn geweten. M e n ziet t r o u w e n s niet in w a a r o m de P r o c u r e u r des K o n i n g s , bij het uitoefenen v a n een b e o o r d e l i n g s - p r e r o g a t i e f , z o u g e b o n d e n z i j n d o o r een v e r p l i c h t i n g , d a a r w a a r de o n d e r z o e k s r e c h t e r in hetzelfde g e v a l o v e r een o n v o o r w a a r d e l i j k e v r i j h e i d geniet. 15° Besluit : In t o i - of a c c i j n s z a k e n , bij v o o r l e i d i n g v a n dé v e r d a c h t e voôr de P r o c u r e u r des K o n i n g s , heeft deze m a g i s t r a a t de v e r p l i c h t i n g de w e t t e l i j k h e i d v a n de a a n h o u d i n g n a te g a a n , v e r v o l g e n s de v e r d a c h t e ter b e s c h i k k i n g te stellen v a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r en o n d e r z o e k te v o r d e r e n . H i j heeft het r e c h t niet de v e r d a c h t e wegens ongepastheid der v o o r l o p i g e h e c h t e n i s in v r i j h e i d te s t e l l e n , m a a r is echter o o k niet v e r p l i c h t , bij zijn s c h r i f t e l i j k e v o r d e r i n g , de v o o r l o p i g e hechtenis v a n bedoelde v e r d a c h t e te eisen; hij k a n . zo hij z u l k s i n g e w e t e n meent te moeten doen, het afleveren v a n het bevel tôt a a n h o u d i n g a a n het o o r d e e l en a a n de b e s l i s s i n g v a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r o v e r l a t e n . E r dient n o c h t a n s n i e t u i t het o o g v e r l o r e n dat h i e r b o v e n g e m e l d e wettelijke o p d r a c h t o n d e r w o r p e n is a a n de contrôle en het g e z a l respectievelijk v o o r z i e n en b e p a a l d d o o r de a r t i k e l e n 156 der w e t d d . 18 J u n i 1869 en 279 en v o l g e n d e v a n het W e t b o e k v a n S t r a f vordering.
202
18 a v r i l 1 9 5 1 .
II. Rôle
du juge
d'instruction.
16° Il v a s a n s d i r e que l o r s q u ' i l décerne un m a n d a t d'arrêt, le juge d ' i n s t r u c t i o n agit u n i q u e m e n t en qualité de juge, p u i s q u e d a n s ce c a s i l est amené, dans les conditions fixées par la loi, à v i o l e r le p r i n c i p e c o n s t i t u t i o n n e l de l a liberté individuelle. Il l u i a p p a r t i e n t donc, tout c o m m e a u p r o c u r e u r d u R o i , de c o m m e n c e r p a r vérifier l a légalité de l ' a r r e s t a t i o n de l'inculpé q u i a été m i s à s a d i s p o s i t i o n . Il ne peut, p a s p l u s que le p r o c u r e u r d u R o i , prêter l a m a i n à une détention illégale (art. 616, C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e ) . L a r a i s o n d'être du j u g e d ' i n s t r u c t i o n d a n s notre o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e est précisément d'apprécier Yopportunité de l a délivrance de c e r t a i n s m a n d a t s , de sorte q u ' i l est bien fait a p p e l i c i à s o n indépendance; i l doit e x a m i n e r ce que l a l o i permet de faire et a g i r s u i v a n t s a conscience, quelle que soit la réquisition du procureur du Roi. 17° Chargé, d'une p a r t , de s a u v e g a r d e r les intérêts de l ' i n d i v i d u , et, d'autre part, a f i n d'être à même, d a n s l a recherche de l a vérité et s a n s autre contrôle que c e l u i de l a C h a m b r e d u C o n s e i l , du T r i b u n a l o u de l a C o u r d ' a p p e l (art. 113 à 126, C . d ' i n s t r . c r i m . ) , de faire usage de tous les p o u v o i r s m i s p a r la l o i à l a d i s p o s i t i o n de l a justice, le juge d ' i n s t r u c t i o n conserve, en matière de d o u a n e s et accises, tout comme en matière de d r o i t c o m m u n , toute s a liberté d'appréc i a t i o n et de décision quant à l'opportunité de l a détention préventive; aucune d i s p o s i t i o n légale de l a législation en matière de d o u a n e s et accises n ' a imposé au j u g e d ' i n s t r u c t i o n l ' o b l i g a t i o n de décerner un m a n d a t d'arrêt c o m m e c'est, en effet, le c a s l o r s q u ' i l s'agit des c r i m e s prévus à l ' a r t i c l e l " , 3'' alinéa, de l a loi d u 20 a v r i l 1874. Cette législation renvoie, bien au c o n t r a i r e , a u C o d e d ' i n s t r u c tion c r i m i n e l l e , d o n t Yarticle 94 définit l'indépedance d u j u g e d ' i n s t r u c t i o n . r
18° S i , après a v o i r interrogé l'inculpé, ce m a g i s t r a t estime décerner de m a n d a t d'arrêt, d e u x c a s peuvent se p r o d u i r e :
ne p a s
devoir
a) La délivrance de ce mandat d'arrêt est formellement requise par le procudu Roi. D a n s ce cas, i l a p p a r t i e n t a u j u g e d ' i n s t r u c t i o n de r e n d r e une o r d o n n a n c e motivée. L e Ministère p u b l i c peut éventuellement se p o u r v o i r devant l a C h a m b r e des m i s e s en a c c u s a t i o n de l a C o u r d ' a p p e l contre cette fin de n o n - r e c e v o i r (art. 9, 135, 218, 235 et 539, C. d'instr. crim., v o i r Faustin H elle, n°" 2093 à 2109). L e j u g e d ' i n s t r u c t i o n ne peut donc p a s se b o r n e r à rejeter i m p l i c i t e m e n t l a réquisition d u p r o c u r e u r d u R o i tendant à o b t e n i r l ' a r r e s t a t i o n de l'inculpé ( v o i r : Timmermans, n " 8 2 ; Rép. Dalloz, V " I n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e , n " 6 3 5 ; Rép. P r a t . D r . belge, V " Détention préventive, n " 6 4 ; B e l t j e n s , p. 267, n " 13; C l o e s et B o n j e a n , II, c o l . 7 4 3 et 744), s o n attitude c o n s t i t u a n t une v i o l a t i o n f l a g r a n t e des d r o i t s de l ' a c t i o n p u b l i q u e et de l'intérêt général, et une entrave à l a recherche de l a vérité ( v o i r : Faustin Hélie, n°" 2099 et 2 1 0 0 ; C a s s a t i o n , 2 février 1 8 8 5 ; P a s . 1885, I, 4 1 : 3 0 a v r i l 1888; P a s . 1888, I, 2 2 2 ; B r u x e l l e s , 5 n o v e m b r e 1898; P a s . 1899, II, 67), et, p a r conséquent, également une i n f r a c t i o n à l ' a r t i c l e 258 d u C o d e pénal. reur
b) La délivrance du mandat d'arrêt est laissée implicitement ou explicitement par le procureur du Roi à l'appréciation du juge d'instruction, en vertu des principes mentionnés sous le n" I ci-dessus. D a n s ce c a s , le j u g e d ' i n s t r u c t i o n n'est p a s tenu de rendre une o r d o n n a n c e . E n effet, s a décision de ne p a s décerner de m a n d a t d'arrêt ne s'oppose p a s à une réquisition formelle du p r o c u r e u r du R o i . D ' a u t r e part, en matière de détent i o n préventive, chose s i s t r i c t e , a u c u n e d i s p o s i t i o n de l o i n ' a c c o r d e à l ' A d m i n i s t r a t i o n le m o i n d r e d r o i t d ' a p p e l o u d ' o p p o s i t i o n c o n t r e une telle o r d o n n a n c e d u j u g e d ' i n s t r u c t i o n ( v o i r : Maréchal, Op. cit., n " 411 ; L i è g e ( 22 mars 1943 ( n o n publié).
* *
*
18 A p r i l 1951.
II. —
Roi
van
de
203
onderzoeksrechter.
16° H e t behoeft geen b e t o o g dat bij het afleveren v a n een bevel tôt a a n h o u d i n g , de o n d e r z o e k s r e c h t e r u i t s l u i t e n d als rechter optreedt, d a a r hij in dit g e v a l er toe g e b r a c h t w o r d t , in de wettelijk gestelde voorwaarden, het g r o n d w e t t e l i j k e p r i n c i p e der p e r s o o n l i j k e v r i j h e i d te s c h e n d e n . Het b e h o o r t hem d u s in de eerste p l a a t s , net z o a l s de P r o c u r e u r des K o n i n g s , de wettelijkheid der a a n h o u d i n g v a n de v e r d a c h t e , die te zijner b e s c h i k k i n g gesteld w e r d , na te g a a n . Hij m a g e v e n m i n als de P r o c u r e u r des K o n i n g s de h a n d lenen tôt een w e d e r r e c h t e l i j k e v r i j h e i d s b e n e m i n g (art. 616, W . v. S t r a f v o r d e r i n g ) . D e reden v a n b e s t a a n v a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r in onze gerechtelijke o r g a n i s a tie is j u i s t de b e o o r d e l i n g der gepastheid v a n het afleveren v a n b e p a a l d e bevelen, z o d a t hier w e l b e r o e p w o r d t g e d a a n op zijn o n a f h a n k e l i j k h e i d ; hij moet n a g a a n w a t de wet t o e l a a t te doen en z i c h g e d r a g e n n a a r de stem v a n zijn g e w e t e n , welke ook de vordering weze van de Procureur des Konings. 17" A a n g e s t e l d , enerzijds, o m a l s b o r g te s t a a n v o o r de b e l a n g e n v a n de e n k e l i n g e n , en, a n d e r z i j d s , o m bij het o n d e r z o e k n a a r de w a a r h e i d , g e b r u i k te k u n n e n m a k e n , z o n d e r enige a n d e r e contrôle d a n deze v a n de R a a d k a m e r , de r e c h t b a n k of v a n het H o f v a n beroep (art. 113 tôt 126, W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g ) , v a n a l m a c h t e n d o o r de wet ter b e s c h i k k i n g v a n het gerecht gesteld, blijft de o n d e r z o e k s r e c h t e r , in t o i - of a c c i j n s m i s d r i j v e n , net z o a l s in z a k e n v a n gemeen recht, v o l k o m e n vrij bij zijn b e o o r d e l i n g en zijn b e s l i s s i n g n o p e n s de g e s c h i k t h e i d v a n de v o o r l o p i g e h e c h t e n i s ; geen enkele wettelijke b e p a l i n g der t o i - of a c c i j n s w e t g e v i n g heeft a a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r , z o a l s z u l k s w e l lict g e v a l is v o o r de m i s d a d e n v o o r z i e n bij a r t i k e l 1, 3° l i d . der wet d d . 20 A p r i l 1874, de v e r p l i c h t i n g opgelegd een bevel tôt a a n h o u d i n g af te leveren. W e l integendeel v e r w i j s t deze w e t g e v i n g n a a r het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g , w a a r v a n artikel 94 de nafh a n k e l i j k h e i d v a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r bepaalt. 18" Z o deze m a g i s t r a a t , n a de v e r d a c h t e te h e b b e n o n d e r v r a a g d , v a n o o r d e e l is geen bevel tôt a a n h o u d i n g te moeten afleveren, d a n k u n n e n z i c h twee g e v a l l e n voordoen : a) De aflevering van dit bevel tôt aanhouding wordt door de Procureur des Konings uitdrukkeliik gevorderd. In dit g e v a l b e h o o r t het de o n d e r z o e k s r e c h t e r een met b e w e e g r e d e n e n o m k l e d e b e s c h i k k i n g te v e r l e n e n . Het O p e n b a a r M i n i s t e r i e k a n t e g s n deze a f w i i z e n d e b e s l i s s i n g g e b e u r l i j k het r e c h t s m i d d e l a a n w e n d e n vôôr de K a m e r v a n I n b e s c n u l d i g i n g s t e l l i n g v a n het H o f v a n beroep {art 9, 153, 218, 235 en 539, Wetboek van Strafvordering; zie : Fautsin, H elle, n " 2093 tôt 2109). D e o n d e r z o e k s r e c h t e r m a g er z i c h dus niet toe b e p e r k e n op s t i l z w i j g e n d e w i j z e de v o r d e r i n g tôt a a n h o u d i n g v a n de P r o c u r e u r des K o n i n g s te v e r w e r p e n (zie : Timmermans, n 8 2 ; Rép. Dalloz, V " I n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e . n 6 3 5 ; Rép. P r a t . D . B e l g e , V " Détention préventive, n 6 4 ; B e l t j e n s , b l z . 267, n 13; C l o e s et B o n j e a n , II, k o l . 743 en 744), d a a r zijn h o u d i n g een specifieke s c h e n d i n g is v a n de rechten der p u b l i e k e v o r d e r i n g en v a n de o p e n b a r e b e l a n g e n en een b e l e m m e r i n g bij het o n t d e k k e n der w a a r h e i d . ( Z i e : Faustin Hélie, n 2099 en 2 1 0 0 ; V e r b r e k i n g , 2 F e b r u a r i 1885; P a s . 1885 I, 4 1 ; 30 A p r i l 1888; P a s . 1888, I, 2 2 2 ; B r u s s e l . 5 N o v e m b e r 1898; P a s . 1899, 11, 67) en d i e n v o l g e n s ook een i n b r e u k op a r t i k e l 258 v a n het S t r a f w e t b o e k . b) De aflevering van het bevel tôt aanhouding wordt door de Procureur des Konings. stilzwijgend of uitdrukkelij, aan het oordeel van de onderzoeksrechter overgelaten, op grond der principes onder n' I hierboven vermeld. In dit g e v a l is de o n d e r z o e k s r e c h t e r er niet toe g e h o u d e n een b e s c h i k k i n g uit te v a a r d i g e n . Z i j n b e s l i s s i n g geen bevel tôt a a n h o u d i n g af te leveren, is i m m e r s niet s t r i j d i g met een uitdrukkelijké v o r d e r i n g v a n de P r o c u r e u r des K o n i n g s . A n d e r z i j d s , in een zo v n n s t r e n g e u i t l e g g i n g zijnde a a n g e l e g e n h e i d als de v o o r l o p i g e hechtenis, s c h e n k t geen enkele w e t s b e p a l i n g a a n het B e s t u u r e n i g recht tôt b e r o e p of v e r z e t tegen een d e r g e l i j k e b e s c h i k k i n g v a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r . Z i e : Maréchal, op. cit., n 411 ; L u i k , 22 Maart 1943 (niet g e u b l i c e e r d . ) r
r
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204
28 m a i 1951.
A u c a s où, à l ' o c c a s i o n de l ' a r r e s t a t i o n préventive en matière de d o u a n e s et a c c i s e s , u n e difficulté q u e l c o n q u e d e v r a i t se p r o d u i r e , je v o u s s a u r a i s gré de v o u l o i r m e t t r e immédiatement, et a u b e s o i n p a r téléphone, m o n office a u c o u r a n t de l ' a f f a i r e et de ne p r e n d r e a u c u n e décision s a n s l ' a v o i r consulté a u préalable. L e P r o c u r e u r général, HERMANN
BEKAERT.
C A S S A T I O N . — P O U R V O I E N CASSATION . — REQUETES O U M E M O I R E S . P a r q u e t de l a C o i f r de G a n d .
d'Appel G a n d , le 28 m a i 1951.
D . 76, R , n " 47/51
Monsieur
le Procureur
du
Roi, à
(ressort.)
J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s t r a n s m e t t r e c i - d e s s o u s le texte de l a dépêche n° 3776, en d a t e d u 17 m a i 1951, de M . le p r o c u r e u r général près l a C o u r de c a s s a t i o n : « J ' a i l ' h o n n e u r d ' a t t i r e r v o t r e a t t e n t i o n s u r les d i s p o s i t i o n s légales a p p l i c a b l e s a u x requêtes o u mémoires déposés à l ' a p p u i d ' u n p o u r v o i en c a s s a t i o n en matière répressive. » A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 422 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e , le condamné o u l a p a r t i e c i v i l e q u i s e p o u r v o i t en c a s s a t i o n peut déposer u n e requête c o n t e n a n t s e s m o y e n s de c a s s a t i o n a u greffe de l a j u r i d i c t i o n q u i a r e n d u l a décision attaquée; m a i s ce dépôt ne peut être fait q u ' e n même t e m p s q u e l a déclaration d e p o u r v o i o u d a n s les d i x j o u r s s u i v a n t c e l u i de l a déclaration de p o u r v o i . L e délai de d i x j o u r s est t o u t e f o i s prolongé conformément à l ' a r t i c l e 7 de l a l o i d u 22 j u i l l e t 1927 l o r s q u e le dixième j o u r est u n j o u r où le greffe est fermé. B i e n que l ' a r t i c l e 422 précité ne fasse m e n t i o n q u e d u « condamné et de l a p a r t i e c i v i l e » , l a j u r i s p r u d e n c e de l a C o u r l ' a p p l i q u e a u s s i a u ministère p u b l i c (arrêt d u 7 m a i 1951), à l ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r s u i v a n t e (deux arrêts d u 23 a v r i l 1951) et à l a p a r t i e c i v i l e m e n t r e s p o n s a b l e (arrêt d u 19 j u i l l e t 1950, P a s i c . 1950, I, 822). » L o r s q u ' u n e requête o u u n mémoire est déposé, à l ' a p p u i d ' u n p o u r v o i , a u greffe de l a j u r i d i c t i o n q u i a r e n d u l a décision attaquée, i l est d o n c d e g r a n d e i m p o r t a n c e q u e le g r e f f i e r c o n s t a t e , soit s u r l a requête o u le mémoire, s o i t d a n s l ' i n v e n t a i r e d e s pièces, l a d a t e de ce dépôt ( V o y . C a s s . 4 décembre 1950, P a s i c . 1951, I, 199).
» Après l ' e x p i r a t i o n d u délai précité de d i x j o u r s , l a requête ou le mémoire, p r o d u i t à l ' a p p u i d ' u n p o u r v o i en matière répressive, d o i t être soit déposé a u greffe de l a C o u r d e c a s s a t i o n , s o i t t r a n s m i s a u ministère p u b l i c près cette C o u r (arrêté d u P r i n c e S o u v e r a i n d u 15 m a r s 1815, a r t . 53). » T o u t e f o i s , l a p a r t i e c i v i l e et l a p a r t i e c i v i l e m e n t r e s p o n s a b l e , d e m a n d e r e s s e s en c a s s a t i o n , ne p e u v e n t effectuer p a r e i l dépôt o u p a r e i l l e t r a n s m i s s i o n qu'à l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n a v o c a t à l a C o u r de c a s s a t i o n ( C o d e i n s t r . c r i m . , a r t . 4 2 4 ; C a s s . 11 j u i l l e t 1949, P a s i c . 1949, I, 548 et 10 j u i l l e t 1950, P a s i c . 1950, I, 8 2 2 ) . L ' i n t e r v e n t i o n d ' u n a v o c a t à l a C o u r de c a s s a t i o n n'est p a s r e q u i s e l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e requête o u d ' u n mémoire d u prévenu ( C o d e i n s t r . c r i m , a r t . 4 2 4 ) , o u
28 M e i 1951.
205
Ik z o u u d a n k w e t e n , moest z i c h , ter g e l e g e n h e i d v a n de v o o r l o p i g e h e c h t e n i s in z a k e t o i - of a c c i j n s m i s d r i j v e n , de ene of a n d e r e m o e i l i j k h e i d v o o r d o e n . mijn a m b t v a n het g e v a l d a d e l i j k , d e s n o o d s t e l e f o n i s c h , in te l i c h t e n en geen b e s l i s s i n g te treffen z o n d e r het v o o r a f te h e b b e n g e r a a d p l e e g d . De Procureur-generaal, HERMANN BEKAAERT.
VERBREKING. —
V O O R Z I E N I N G IN V E R B R E K I N G . —
VERZOEKSCHRIFTEN
P a r k e t v a n het H o f v a n B e r o e p te G e n t . — D. 7 6 , R , n 47/51.
OF MEMORIËN.
G e n t , 28 M e i 1951.
r
Mijnheer
de Procureur
des
Konings, te
(rechtsgebied.)
Ik heb de eer u h i e r n a k e n n i s te g e v e n v a n de d i e n s t b r i e f n 3776, d d . 17 M e i 1951 v a n de heer p r o c u r e u r - g e n e r a a l bij het H o f v a n V e r b r e k i n g : r
« Ik heb de eer u w a a n d a c h t te v e s t i g e n op de w e t s b e p a l i n g e n t o e p a s s e l i j k op de v e r z o e k s c h r i f t e n of memoriën w e l k e tôt s t a v i n g v a n een y o o r z i e n i n g i n v e r b r e k i n g in strafzaken worden neergelegd. » L u i d e n s a r t i k e l 422 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g k a n de v e r o o r deelde of de b u r g e r l i j k e p a r t i j , die z i c h in v e r b e r k i n g v o o r z i e t , een v e r z o e k s c h r i f t h o u d e n d e zijn m i d d e l e n tôt v e r b r e k i n g i n d i e n e n , op de g r i f f i e d e r r e c h t s m a c h t w a a r d e bestreden b e s l i s s i n g g e w e z e n w e r d ; d o c h deze n e e r l e g g i n g k a n s l e c h t s g e s c h i e d e n t e r z e l f d e r t i j d a l s het doen v a n de v e r k l a r i n g of b i n n e n de t i e n d a g e n w e l k e v o l g e n op deze v a n de v e r k l a r i n g v a n v o o r z i e n i n g . D e t e r m i j n v a n tien d a g e n w o r d t ecnter v e r l e n g d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 7 der w e t v a n 22 J u l i 1927 w a n n e e r de tiende d a g een d a g is w a a r o p de g r i f f i e g e s l o t e n i s . O f s c h o o n v o o r m e l d a r t i k e l 422 s l e c h t s m e l d i n g m a a k t v a n de « v e r o o r d e e l d e of v a n de b u r g e r lijke partij », p a s t de r e c h t s p r a a k v a n het H o f het o o k toe o p het o p e n b a a r m i n i s t e r i e ( a r r e s t d d . 7 M e i 1951), op het v e r v o l g e n d beheer (twee a r r e s t e n d d . 23 A p r i l 1951) en op de b u r g e r l i j k v e r a n t w o o r d e l i j k e partij ( a r r e s t d d . 19 J u l i 1950, P a s i c . 1950, I, 822). » W a n n e e r een v e r z o e k s c h r i f t of een m e m o r i e , tôt s t a v i n g v a n een v o o r z i e n i n g , op de g r i f f i e der r e c h t s m a c h t w a a r de b e s t r e d e n b e s l i s s i n g g e w e z e n w e r d , n e e r g e l e g d w o r d t , is het dus v a n g r o o t b e l a n g d a t de g r i f f i e r , hetzij o p het v e r z o e k s c h r i f t of de m e m o r i e , hetzij i n de i n v e n t a r i s d e r s t u k k e n , de d a t u m v a n deze n e e r l e g g i n g v a s t s t e l t (zie C a s s , 4 D e c e m b e r 1950, P a s i c . 1951, I, 199).
* *
*
» N a het v e r s t r i j k e n v a n v o o r m e l d e t e r m i j n v a n tien d a g e n d i e n t het v e r z o e k s c h r i f t of de m e m o r i e , v o o r g e l e g d tôt s t a v i n g v a n een v o o r z i e n i n g in s t r a f z a k e n , hetzij i n g e d i e n d op de g r i f f i e v a n het H o f v a n V e r b r e k i n g , hetzij o v e r g e m a a k t a a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e bij d i t H o f ( b e s l u i t v a n de P r i n s S o u v e r e i n d d . 15 M a a r t 1815, art. 53). » D e b u r g e r l i j k e partij en de b u r g e r l i j k v e r a n t w o o r d e l i j k e p a r t i j , e i s e r e s s e n in v e r b r e k i n g , k u n n e n echter d e r g e l i j k e n e e r l e g g i n g of d e r g e l i j k e o v e r m a k i n g s l e c h t s d o e n bij t u s s e n k o m s t v a n een a d v o c a a t bij het H o f v a n V e r b r e k i n g ( W e t boek v a n S t r a f v o r d e r i n g , art. 4 2 4 ; C a s s . 11 |uli 1949, P a s i c . 1949, I, 548, en 10 J u l i 1950, P a s i c . 1950, 1, 822). » D e t u s s e n k o m s t v a n een a d v o c a a t bij het H o f v a n V e r b r e k i n g w o r d t niet v e r e i s t w a n n e e r het g a a t over een v e r z o e k s c h r i f t of een m e m o r i e v a n de b e k l a a g d e ( W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g , art. 424) of v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e
206
28 m a i 1951.
d u ministère p u b l i c ( V o y . m o t i f s 25 s e p t e m b r e 1950, P a s i c . 1951, I, 2 3 ) ; elle ne paraît p a s n o n p l u s a v o i r été exigée j u s q u ' i c i p o u r le dépôt a u greffe de l a C o u r o u l a t r a n s m i s s i o n a u ministère p u b l i c d ' u n mémoire à l ' a p p u i d u p o u r v o i d'une a d m i n i s t r a t i o n p o u r s u i v a n t e .
» E n r e v a n c h e , les mémoires en réponse à un p o u r v o i en matière répressive ne sont s o u m i s à a u c u n e p r e s c r i p t i o n légale particulière et i l s peuvent dès lùrs, s a n s d i s t i n c t i o n de délai et s a n s i n t e r v e n t i o n d ' u n a v o c a t à l a C o u r de c a s s a t i o n , être déposés soit a u greffe de l a j u r i d i c t i o n q u i a r e n d u l a décision frappée de p o u r v o i , soit a u greffe de l a C o u r de c a s s a t i o n o u e n c o r e être t r a n s m i s p a r l e u r a u t e u r a u ministère p u b l i c près cette C o u r .
» Je v o u s d e m a n d e en conséquence d ' i n v i t e r le g r e f f i e r e n chef d e l a C o u r de v o t r e siège et les g r e f f i e r s en chef des t r i b u n a u x de première i n s t a n c e de v o t r e r e s s o r t de se c o n f o r m e r , l o r s q u ' u n e requête o u un mémoire est présenté à leur greffe à l ' a p p u i d ' u n p o u r v o i en matière répressive o u en réponse à p a r e i l pourvoi, aux prescriptions suivantes : »
1. Requête
ou mémoire
à l'appui
d'un
pourvoi.
a) S i l a requête o u le mémoire est déposé a u m o m e n t de l a déclaration de p o u r v o i o u d a n s les d i x j o u r s s u i v a n t c e l u i de l a déclaration, ce délai étant évent u e l l e m e n t prolongé en v e r t u de l a l o i d u 22 j u i l l e t 1927, le g r e f f i e r c o n s t a t e r a la date d u dépôt, s o i t s u r l a pièce elle-même, s o i t d a n s l ' i n v e n t a i r e ; i l j o i n d r a la pièce a u d o s s i e r et t r a n s m e t t r a ensuite, c e l u i - c i a u ministère p u b l i c . » b) S i l a requête o u le mémoire à l ' a p p u i d u p o u r v o i n'est présenté a u greffe qu'après l ' e x p i r a t i o n d u délai précité, le greffier, q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n mémoire d u ministère p u b l i c , d'une a d m i n i s t r a t i o n p o u r s u i v a n t e , d'une p a r t i e c i v i l e , d ' u n prévenu o u d'une p a r t i e c i v i l e m e n t r e s p o n s a b l e , s i g n a l e r a à l'intéressé q u e l a requête ou le mémoire d o i t être déposé a u greffe de l a C o u r de c a s s a t i o n , o u t r a n s m i s a u ministère p u b l i c près cette C o u r ; i l a j o u t e r a , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p a r t i e c i v i l e o u d ' u n e p a r t i e c i v i l e m e n t r e s p o n s a b l e , d e m a n d e r e s s e s en c a s s a t i o n , que ce dépôt o u cette t r a n s m i s s i o n d o i v e n t être faits à l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n a v o c a t à l a C o u r de c a s s a t i o n . » C e n'est a u e s i l'intéressé persiste à v o u l o i r déposer l a requête o u le mémoire a u greffe de l a j u r i d i c t i o n a y a n t r e n d u l a décision attaquée q u e le g r e f f i e r de cette j u r i d i c t i o n a c c e p t e r a le dépôt et c o n s t a t e r a l a date de c e l u i - c i . Il t r a n s m e t t r a aussitôt les pièces a u ministère p u b l i c . »
II. Mémoires
en réponse
à un
pourvoi.
» C e s mémoires seront t o u j o u r s acceptés; l a date d u dépôt s e r a constatée et les mémoires me s e r o n t t r a n s m i s d ' u r g e n c e p a r v o t r e intermédiaire, s ' i l s ' a g i t d'un arrêt de l a C o u r de v o t r e siège ou de l a C o u r d ' A s s i s e s d u B r a b a n t et p a r l ' i n t e r v e n t i o n d u p r o c u r e u r d u R o i compétent d a n s les a u t r e s c a s . » Je v o u s instructions.
s a u r a i gré de b i e n v o u l o i r
veiller
à la stricte
observation
de ces
L e P r o c u r e u r général, HERMANN BEKAERT.
28 M e i 1951.
207
(zie redenen 25 S e p t e m b e r 1950, P a s i c . 1951, I, 2 3 ) ; die t u s s e n k o m s t s c h i j n t tôt n o g t o e ook niet vereist te zijn g e w e e s t v o o r de n e e r l e g g i n g op de g r i f f i e v a n het Hof of de o v e r m a k i n g a a n net o p e n b a a r m i n i s t e r i e v a n een m e m o r i e to( s t a v i n g der v o o r z i e n i n g v a n een v e r v o l g e n d beheer.
*
*
» D a a r e n t e g e n w o r d e n de memoriën tôt a n t w o o r d op een v o o r z i e n i n g i n s t r a f z a k e n a a n geen enkele b i j z o n d e r e w e t s b e p a l i n g o n d e r w o r p e n , en zij k u n n e n , a l d u s , z o n d e r o n d e r s c h e i d v a n t e r m i j n en z o n d e r t u s s e n k o m s t v a n een a d v o c a a t bij het H o f v a n V e r b r e k i n g , n e e r g e l e g d w o r d e n , hetzij op de g r i f f i e d e r r e c h t s m a c h t , w a a r de b e s l i s s i n g , — w a a r t e g e n v o o r z i e n i n g — g e w e z e n w e r d , hetzij op de g r i f f i e v a n het H o f v a n V e r b r e k i n g , o f w e l n o g d o o r h u n o p s t e l l e r o v e r g e m a a k t w o r d e n a a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e bij d i t H o f .
* » l k v e r z o e k u d i e n v o l g e n s de h o o f d g r i f f i e r v a n het H o f v a n u w zetel, en de h o o f d g r i f f i e r s d e r r e c h t b a n k e n v a n eerste a a n l e g v a n u w r e c h t s g e b i e d uit te n o d i g e n , w a n n e e r een v e r z o e k s c h r i f t of een m e m o r i e op h u n g r i f f i e , tôt s t a v i n g van een v o o r z i e n i n g in s t r a f z a k e n of tôt a n t w o o r d op d e r g e l i j k e v o o r z i e n i n g , v o o r g e l e g d w o r d t , z i c h n a a r de v o l g e n d e v o o r s c h r i f t e n te g e d r a g e n : »
I. Verzoekschrift
of
memorie
tôt
staving
van
een
voorziening.
a) W a n n e e r het v e r z o e k s c h r i f t of de m e m o r i e i n g e d i e n d w o r d t bij het doen v a n de v e r k l a r i n g v a n de v o o r z i e n i n g of b i n n e n de t i e n d a g e n w e l k e v o l g e n op deze v a n de v e r k l a r i n g , — deze t e r m i j n zijnde eventueel v e r l e n g d k r a c h t e n s de wet v a n 22 J u l i 1927, — z a l de g r i f f i e r de d a t u m der n e e r l e g g i n g v a s t s t e l l e n hetzij op het stuk zelf, hetzij in de i n v e n t a r i s ; hij z a l het stuk bij de b u n d e l v o e g e n en deze laatste d a a r n a a a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e o v e r m a k e n . »
» b) W a n n e e r het v e r z o e k s c h r i f t of de m e m o r i e tôt s t a v i n g d e r v o o r z i e n i n g op de griffie s l e c h t s v o o r g e l e g d w o r d t na het v e r s t r i j k e n v a n v o o r m e l d e t e r m i j n , z a l de g r i f f i e r , — o m het evén of het g a a t over een m e m o r i e v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e , v a n een v e r v o l g e n d beheer, v a n een b u r g e r l i j k e p a r t i j , v a n een b e k l a a g d e of v a n een b u r g e r l i j k v e r a n t w o o r d e l i j k e partij, — de b e l a n g h e b b e n d e d o e n o p m e r k e n d a t het v e r z o e k s c h r i f t of de m e m o r i e op de g r i f f i e v a n het H o f v a n V e r b r e k i n g dient neergelegd of a a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e bij d i t H o f dient o v e r g e m a a k t ; w a n n e e r het over een b u r g e r l i j k e partij of o v e r een b u r g e r l i j k v e r a n t w o o r d e l i j k e partij, eiseres in v e r b r e k i n g gaat, z a l hij e r a a n t o e v o e g e n d a t deze neerl e g g i n g of deze o v e r m a k i n g dienen g e d a a n bij t u s s e n k o m s t v a n een a d v o c a a t bij het H o f v a n V e r b r e k i n g . » S l e c h t s w a n n e e r de b e l a n g h e b b e n d e t o c h het v e r z o e k s c h r i f t of de m e m o r i e op de g r i f f i e der r e c h t s m a c h t w a a r de b e s t r e d e n b e s l i s s i n g g e w e z e n w e r d w i l n e e r l e g g e n , z a l de g r i f f i e r d e z e r r e c h t s m a c h t de n e e r l e g g i n g a a n n e m e n en de d a t u m v a n deze n e e r l e g g i n g v a s t s t e l l e n . Hij z a l de s t u k k e n d a d e l i j k a a n het openbaar ministerie overmaken. »
11. Memoriën
tôt
antwoord
op een
voorziening.
» D e z e memoriën z u l l e n a l t i j d a a n g e n o m e n w o r d e n : de d a t u m der n e e r l e g g i n g z a l v a s t g e s t e l d w o r d e n en de memoriën z u l l e n mij d r i n g e n d o v e r g e m a a k t w o r d e n d o o r u w (d. w . z. de p r o c u r e u r - g e n e r a a l bij het H o f v a n B e r o e p ) t u s s e n k o m s t , i n d i e n het over een a r r e s t v a n het H o f v a n u w zetel of v a n het H o f v a n A s s i s e n v a n O o s t - V l a a n d e r e n gaat, en d o o r b e m i d d e l i n g v a n de b e v o e g d e p r o c u r e u r des K o n i n g s , in de a n d e r e g e v a l l e n . » lk v e r z o e k u er de h a n d te w i l l e n a a n h o u d e n , o p d a t stipt z o u d e n nageleefd w o r d e n .
deze o n d e r r i c h t i n g e n
De procureur-generaal. HERMANN BEKAERT.
208
2 j u i l l e t 1951.
IVRESSE. —
Parquet
ROULAGE. —
INTERDICTION
D U DROIT
DE CONDUIRE.
de l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s —
B r u x e l l e s , le 2 j u i l l e t 1951.
C i r c u l a i r e n " 105/51 A M. les Procureurs
du Roi. à
(ressort).
C o m m e suite à m a c i r c u l a i r e d u 11 m a i 1951, n° 86/51, j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s f a i r e connaître q u ' i l est a p p a r u que d a n s le r e s s o r t de l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s les j u r i d i c t i o n s répressives a p p l i q u e n t d i v e r s e m e n t l a déchéance o b l i g a t o i r e d u . d r o i t de c o n d u i r e prévue p a r l ' a r t i c l e 10, 3°, de l'arrêté-loi d u 14 n o v e m b r e 1939. L e s unes l i m i t e n t l ' i n t e r d i c t i o n de façon spécifique a u genre de véhicule utilisé p a r le c o n d u c t e u r a u m o m e n t de l ' i n f r a c t i o n (bicyclette, motocyclette, a u t o , etc.); d ' a u t r e s p r o n o n c e n t l ' i n t e r d i c t i o n d u d r o i t de c o n d u i r e « u n véhicule » s a n s y ajouter « aéronef » et « m o n t u r e » ; d ' a u t r e s enfin p r o n o n c e n t l ' i n t e r d i c t i o n complètement d a n s les termes mêmes de l ' a r t i c l e 10, 3°, c'est-à-dire s a n s l i m i t a t i o n . C e t t e dernière p r a t i q u e , q u i a été recommandée p a r M . le P r o c u r e u r général de G a n d , conformément à l a j u r i s p r u d e n c e de l a C o u r d ' a p p e l de s o n siège, est celle q u i me paraît l a p l u s j u r i d i q u e . 1° L'arrêté-loi d u 14 n o v e m b r e 1 9 3 9 ' t r o u v e s o n o r i g i n e d a n s u n p r o j e t de l o i s u r le régime de l ' a l c o o l déposé p a r le g o u v e r n e m e n t le 26 n o v e m b r e 1930 et adopté p a r l a C h a m b r e des représentants le 22 j u i n 1932. L'économie de ce p r o j e t telle qu'elle r e s s o r t n o t a m m e n t de l'exposé des m o t i f s (Doc. pari. C h a m b r e , s e s s i o n 19301931, séance d u 26 n o v e m b r e 1930, n° 13) et des t r a v a u x p a r l e m e n t a i r e s dont i l fit l'objet d o i t f a i r e a t t r i b u e r a u t e r m e « véhicule » le sens le p l u s étendu; 2° L ' a r t i c l e 10, 3°, alinéa 2 de l'arrêté-loi d u 14 n o v e m b r e déchéance o b l i g a t o i r e d u d r o i t de c o n d u i r e pour toute infraction l'arrêté-loi.
1939 prévoit l a à l'article 3 de
C e t a r t i c l e 3, outre le c a s d'ivresse d u c o n d u c t e u r d ' u n véhicule o u d'une m o n t u r e , e n v i s a g e a u s s i le c a s d'ivresse de c e l u i q u i « se l i v r e à une autre o c c u p a t i o n e x i g e a n t une p r u d e n c e ou des précautions spéciales... » E n d ' a u t r e s termes l ' i n t e r d i c t i o n comminée p a r l ' a r t i c l e 10 d o i t être prononcée à c h a r g e de p e r s o n nes q u i n ' o n t p a s c o m m i s l ' i n f r a c t i o n c o m m e c o n d u c t e u r s de véhicules ou de m o n t u r e s . D a n s ce c a s , u n e l i m i t a t i o n de l ' i n t e r d i c t i o n de c o n d u i r e revêtirait nécess a i r e m e n t u n caractère a r b i t r a i r e et, p a r t a n t , l ' i n t e r d i c t i o n — o b l i g a t o i r e — doit être générale; 3° P o u r l a répression de l a v i o l a t i o n de l a déchéance prononcée en. v e r t u de l ' a r t i c l e 10, 3°, de l'arrêté-loi d u 14 n o v e m b r e 1939, i l faut se-référer à l ' a r t i cle 2 de l a l o i d u 1 août 1924, q u i a complété l ' a r t i c l e 2 de l a l o i d u 1 " août 1899. C e s d i s p o s i t i o n s prévoient l a déchéance d u d r o i t de c o n d u i r e u n véhicule l o r s q u e le c o u p a b l e se t r o u v a i t en état d'ivresse a u m o m e n t de l ' i n f r a c t i o n . P a r contre, elles précisent que l a déchéance p o u r r a être limitée à l a c o n d u i t e d'une ou de p l u s i e u r s catégories de véhicules l o r s q u e l a déchéance procède d ' u n incapacité p h y s i q u e de c o n d u i r e . e r
Il s'ensuit que l ' i n t e r d i c t i o n prévue p a r l'arrêté-loi de 1939 p o u r le c o n d u c t e u r en état d'ivresse s'intègre dans l a législation e x i s t a n t e et s ' h a r m o n i s e avec elle s i elle est a p p l i c a b l e s a n s l i m i t a t i o n . -
209
2 Juli 1951.
DRONKENSCHAP. —
VERKEER. —
V E R V A L L E N V E R K L A R I N G V A N HET RECHT TE STUREN.
P a r k e t v a n het H o f v a n b e r o e p te B r u s s e l . Omzendbrief
n ' 105/51. B r u s s e l , 2 J u l i 1951
Aan
de heren
Procureuren
des
Konings,
te
(rechtsgebied.)
N a a r a a n l e i d i n g v a n mijn o m z e n d b r i e f n 8 6 / 5 1 , d d . 11 M e i 1951, heb i k de eer U te d o e n k e n n e n d a t het o p v a l l e n d is d a t de s t r a f r e c h t s m a c h t e n i n het r e c h t s g e b i e d v a n het H o f v a n b e r o e p mijns zetels o p u i t e e n l o p e n d e w i j z e de v e r p l i c h t e v e r v a l l e n v e r k l a r i n g v a n het recht te s t u r e n t o e p a s s e n , z o a l s ze v o o r z i e n is bij a r t i k e l 10, 3° v a n de b e s l u i t w e t v a n 14 N o v e m b e r 1939. S o m m i g e n b e p e r k e n u i t s l u i t e n d de v e r v a l l e n v e r k l a r i n g tôt het s o o r t v o e r t u i g g e b r u i k t d o o r de o v e r t r e d e r bij het p l e g e n v a n het m i s d r i j f (fiets, m o t o r f i e t s , auto, enz.); a n d e r e n s p r e k e n de v e r v a l l e n v e r k l a r i n g uit v a n het recht « een v o e r t u i g » te s t u r e n , z o n d e r te g e w a g e n v a n een « l u c h t s c h i p » of het g e l e i d e n v a n een « rijdier » ; a n d e r e n n o g s p r e k e n de v e r v a l l e n v e r k l a r i n g geheel e n a l u i t , i n de b e w o o r d i n g e n v a n a r t i k e l 10, 3 " , hetzij z o d u s z o n d e r b e p e r k i n g . r
D e z e l a a t s t e p r a c t i j k , die o v e r e e n k o m s t i g de r e c h t s p r a a k v a n het H o f v a n b e r o e p zijns zetels d o o r de heer p r o c u r e u r - g e n e r a a l te G e n t w e r d a a n b e v o l e n , lijkt mij de meest r e c h t m a t i g e . 1° D e b e s l u i t w e t v a n 14 N o v e m b e r 1939 v i n d t h a a r o o r s p r o n g i n een w e t s o n t w e r p o p het a l c o h o l r e g i m e dat o p 26 N o v e m b e r 1930 d o o r de r e g e r i n g w e r d n e e r g e l e g d en o p 2 2 J u n i 1932 d o o r de K a m e r d e r v o l k s v e r t e g e n w o o r d i g e r s a a n g e nomen. D e économie v a n d i t o n t w e r p , z o a l s zij n a m e l i j k v o o r t s p r u i t uit de m e m o r i e v a n t o e l i c h t i n g (Pari, besch. K a m e r , z i t t i j d 1930-1931, z i t t i n g v a n 26 N o v e m ber 1930, n 13) en de p a r l e m e n t a i r e w e r k e n w a a r v a n zij het v o o r w e r p w a s , moet aan het w o o r d « v o e r t u i g » de meest u i t g e b r e i d e z i n doen t o e k e n n e n . r
2° A r t i k e l 10, 3 " , 2° alinéa, v a n de b e s l u i t w e t v a n 14 N o v e m b e r 1939, v o o r z i e t de v e r p l i c h t e v e r v a l l e n v e r k l a r i n g v a n het recht te s t u r e n « v o o r iedere o v e r t r e d i n g v a n a r t i k e l 3 » d e r b e s l u i t w e t . B e n e v e n s het g e v a l v a n d r o n k e n s c h a p v a n de e l e i d e r v a n een v o e r t u i g of een r i j d i e r , b e s c h o u w t d i t a r t i k e l 3 o o k het g e v a l v a n r o n k e n s c h a p v a n d i e g e n e die « een andere b e z i g h e i d v e r r i c h t w e l k e v o o r z i c h t i g heid of b i j z o n d e r e v o o r z o r g e n v e r e i s t » . M e t a n d e r e w o o r d e n , de v e r v a l l e n v e r k l a r i n g v o o r z i e n bij a r t i k e l 10 dient u i t g e s p r o k e n ten laste v a n p e r s o n e n die a l s g e l e i d e r s v a n v o e r t u i g e n of r i j d i e r e n geen m i s d r i j f h e b b e n g e p i e e g d . In d i t geval w a r e een b e p e r k i n g v a n de v e r v a l l e n v e r k l a r i n g v a n het recht te s t u r e n n o o d z a k e l i j k e r w i j z e w i l l e k e u r i g en dient de — v e r p l i c h t e — o n t z e t t i n g d a n o o k a l g e m e e n te z i j n .
f
3° W a t betreft de b e t e u g e l i n g v a n de s c h e n d i n g v a n de k r a c h t e n s a r t i k e l 10, 3°, d e r b e s l u i t w e t v a n 14 N o v e m b e r 1939 u i t g e s p r o k e n v e r v a l l e n v e r k l a r i n g , d i e n t v e r w e z e n n a a r a r t i k e l 2 d e r w e t v a n 1 A u g u s t u s 1924 d a t a r t i k e l 2 d e r w e t v a n 1 A u g u s t u s 1899 heeft a a n g e v u l d . D e z e b e p a l i n g e n v o o r z i e n de v e r v a l l e n v e r k l a r i n g v a n het r e c h t een v o e r t u i g te s t u r e n w a n n e e r de s c h u l d i g e z i c h o p het o g e n b l i k v a n het m i s d r i j f i n s t a a t v a n d r o n k e n s c h a p b e v o n d . Z i j b e p a l e n , d a a r e n t e g e n , dat de v e r v a l l e n v e r k l a r i n g z a l m o g e n b e p e r k t w o r d e n tôt het v o e r e n v a n één of meer s o o r t e n r i j t u i g e n w a n n e e r de v e r v a l l e n v e r k l a r i n g v o o r t s p r u i t uit een l i c h a m e l i j k e o n b e k w a a m h e i d o m te s t u r e n . H i e r u i t v o l g t d a t de o n t z e t t i n g v o o r z i e n bij de b e s l u i t w e t v a n 1939 v o o r de g e l e i d e r s die i n staat v a n d r o n k e n s c h a p v e r k e r e n i n g e v o e g d w o r d t bij de b e s t a a n d e w e t g e v i n g en met h a a r s a m e n g a a t i n d i e n zij z o n d e r b e p e r k i n g toepasselijk i s .
210
5 j u i l l e t 1951.
A f i n d ' a s s u r e r en cette matière une unité de j u r i s p r u d e n c e , je v o u s p r i e de d o n n e r a u x m a g i s t r a t s des p a r q u e t s , de v o t r e a r r o n d i s s e m e n t les i n s t r u c t i o n s nécessaires p o u r que leurs réquisitions tendent à f a i r e p r o n o n c e r d a n s les termes de l ' a r t i c l e 10, 3 " , de l'arrêté-loi d u 14 n o v e m b r e 1939 et s a n s l i m i t a t i o n la déchéance d u d r o i t de c o n d u i r e q u ' i l prévoit. Le
Procureur
général,
PHOLIEN.
ORGANISATION D E LA T U T E L L E D'ENFANTS D E N A T I O N A L I T É ÉTRANGÈRE. P a r q u e t de C h a r l e r o i . — N " 10280, 1 " b u r e a u .
Monsieur
C h a r l e r o i , le 5 j u i l l e t 1951.
le juge
de
Paix,
Il me paraît o p p o r t u n de r a p p e l e r à v o t r e a t t e n t i o n q u e les Italiens mariés en Italie sont, à défaut de c o n t r a t de m a r i a g e , s o u m i s a u régime de l a séparation des biens et n o n , c o m m e c'est le c a s en B e l g i q u e , a u régime de l a communauté légale. C'est à l ' o c c a s i o n de l ' o r g a n i s a t i o n de l a tutelle d'enfants m i n e u r s i t a l i e n s que ce p r i n c i p e d e v r a spécialement t r o u v e r s o n a p p l i c a t i o n , p u i s q u e l a dévolution s u c c e s s o r a l e en s e r a fortement influencée. A u sujet de l ' o r g a n i s a t i o n de l a tutelle d ' e n f a n t s de nationalité étrangère, je c r o i s utile de r e p r o d u i r e c i - d e s s o u s l'essentiel de la C o n v e n t i o n de L a H a y e , du 12 j u i n 1902, rendue a p p l i c a b l e en B e l g i q u e p a r l a l o i d u 27 j u i n 1904. L a tutelle est régie, en p r i n c i p e , p a r l a l o i n a t i o n a l e d u m i n e u r . S i l a l o i n a t i o n a l e n ' o r g a n i s e p a s l a tutelle d a n s le p a y s d u m i n e u r l o r s q u e c e l u i - c i a s a résidence à l'étranger, i l a p p a r t i e n d r a à l'agent d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e dont le m i n e u r est le r e s s o r t i s s a n t , d ' o r g a n i s e r cette tutelle. D a n s l'impossibilité de faire a p p l i c a t i o n de ces d e u x p r i n c i p e s , i l a p p a r t i e n d r a a l o r s s e u l e m e n t à l a l o i du lieu où réside le m i n e u r , à o r g a n i s e r cette tutelle conformément à l a l o i de cet E t a t . L ' a r t i c l e 7 prévoit toutefois q u ' « E n a t t e n d a n t l ' o r g a n i s a t i o n de l a tutelle, a i n s i q u e d a n s t o u s les c a s d ' u r g e n c e , les m e s u r e s nécessaires p o u r l a p r o t e c t i o n de l a . p e r s o n n e et des intérêts d ' u n m i n e u r étranger, p o u r r o n t être p r i s e s p a r les autorités locales. » L ' a r t i c l e 8 q u i prévoit le d e v o i r q u i doit être a c c o m p l i immédiatement : « L e s autorités d ' u n E t a t s u r le t e r r i t o i r e d u q u e l se t r o u v e r a un m i n e u r étranger, d o n t i l i m p o r t e r a d'établir l a tutelle, i n f o r m e r o n t de cette s i t u a t i o n , dès q u ' e l l e leur s e r a c o n n u e , les autorités de l ' E t a t d o n t le m i n e u r est r e s s o r t i s s a n t . L e s autorités a i n s i informées feront connaître le p l u s tôt p o s s i b l e a u x autorités q u i a u r o n t donné l ' a v i s s i l a tutelle a été o u s i elle s e r a établie. » S u i v a n t la c i r c u l a i r e ministérielle d u 10 août 1905, c'est à M . le j u g e de p a i x q u ' i l a p p a r t i e n t d ' e n v o y e r à l ' a g e n t c o n s u l a i r e d u p a y s d o n t le m i n e u r est le r e s s o r t i s s a n t , une c o p i e de l ' a v i s de décès q u i l u i est adressé p a r l'officier de l'état c i v i l , conformément à l ' a r t i c l e 11 de l a l o i d u 16 décembre 1851. U n e c o p i e d u b u l l e t i n de décès d o i t être également adressée à m o n office. 11 faut entendre les mots de l ' a r t i c l e 8 « d o n t i l i m p o r t e r a d'établir la tutelle » d a n s le sens « en f a v e u r des m i n e u r s q u i ont un intérêt à l'établissement de l a tutelle » . E n a t t e n d a n t l a réponse prévue a u § 2 de l ' a r t i c l e 8, il c o n v i e n t de s ' a b s t e n i r de c o n v o q u e r un c o n s e i l de f a m i l l e p o u r n o m m e r un t u t e u r o u un subrogé-tuteur. L e t e m p s d'attente d o i t être limité à sept m o i s .
211
5 J u l i 1951.
T e n einde, ter z a k e , e e n h e i d v a n r e c h t s p r a a k te b e k o m e n , v e r z o e k i k u a a n de m a g i s t r a t e n v a n u w p a r k e t de n o d i g e o n d e r r i c h t i n g e n te g e v e n o p d a t h u n v o r d e r i n g e n er z o u d e n toe s t r e k k e n de v e r v a l l e n v e r k l a r i n g v a n het recht te s t u r e n in de b e w o o r d i n g e n v a n a r t i k e l 10, 3°, d e r b e s l u i t w e t v a n 14 N o v e m b e r 1939 en z o n d e r b e p e r k i n g te doen u i t s p r e k e n . De Procureur-generaal, PHOLIEN.
INRICHTING V A N D E VOOGDIJ
VAN KINDEREN
P a r k e t te C h a r l e r o i . — N 10280, 1° b u r e e l .
VAN VREEMDE NATIONALITEIT.
C h a r l e r o i , 5 J u l i 1951.
r
Mijnheer
de
Vrederechter,
H e t l i i k t mij g e p a s t er a n d e r m a a l u w a a n d a c h t op te v e s t i g e n d a t de in Italie g e h u w d e I t a l i a n e n , bij o n t s t e n t e n i s v a n h u w e l i j k s c o n t r a c t , o n d e r w o r p e n z i j n a a n het stelsel v a n de s c h e i d i n g v a n g o e d e r e n en niet, z o a l s z u l k s het g e v a l is i n België, a a n het stelsel v a n de w e t t e l i j k e g e m e e n s c h a p . H e t is bij g e l e g e n h e i d v a n de i n r i c h t i n g v a n de v o o g d i j v a n m i n d e r j a r i g e I t a l i a a n s e k i n d e r e n dat dit p r i n c i p e in het b i j z o n d e r t o e p a s s i n g z a l m o e t e n v i n d e n v e r m i t s de erfelijke o p v o l g i n g er d o o r z a l beïnvloed w o r d e n . lk a c h t het n u t t i g o m i r e n t de i n r i c h t i n g d e r v o o g d i j v a n k i n d e r e n v a n v r e e m d e n a t i o n a l i t e i t l i i e r n a het essentiële w e e r te g e v e n v a n de o v e r e e n k o m s f van ' s - G r a v a n h a g e v a n 12 J u n i 1902, toepasselijk g e m a a k t d o o r de w e t v a n 27 J u n i 1904. D e v o o g d i j w o r d t , in p r i n c i p e , beheerst d o o r de n a t i o n a l e w e t v a n de m i n d e r j a r i g e . Indien de n a t i o n a l e w e t de v o o g d i j niet i n r i c h t in het l a n d v a n d e m i n d e r j a r i g e , w a n n e e r deze zijn v e r b l i j f p l a a t s in het b u i t e n l a n d heeft, z a l het a a n de d i p l o m a t i e k e of c o n s u l a i r e a m b t e n a a r , w a a r o n d e r de m i n d e r j a r i g e r e s s o r teert, b e h o r e n d e z e v o o g d i j in te r i c h t e n . A l l e e n d a n w a n n e e r het o n m o g e l i j k i s die beide p r i n c i p e s toe te p a s s e n , z a l het a a n de w e t v a n de p l a a t s w a a r d e m i n d e r j a r i g e verblijft, b e h o r e n deze v o o g d i j o v e r e e n k o m s t i g de w e t v a n die S t a a t in te r i c h t e n . A r t i k e l 7 b e p a a l t e v e n w e l : « In a f w a c h t i n g d a t in de v o o g d i j w o r d t v o o r z i e n , a l s m e d e in aile s p o e d e i s e n d e g e v a l l e n , k u n n e n de m a a t r e g e l e n , n o d i g v o o r de b e s c h e r m i n g v a n de p e r s o o n en v a n de b e l a n g e n v a n een v r e e m d e m i n d e r j a r i g e , d o o r de p l a a t s e l i j k e o v e r h e d e n w o r d e n g e n o m e n . » A r t i k e l 8 b e p a a l t de a m b t s v e r r i c h t i n g d i e o n m i d d e l l i j k moet v e r v u l d w o r d e n : « D e o v e r h e d e n v a n een S t a a t , op w i e n s g r o n d g e b i e d z i c h een v r e e m d e m i n d e r j a r i g e b e v i n d t in w i e n s v o o g d i j moet w o r d e n v o o r z i e n , z u l l e n d a a r v a n , z o d r a d i t feit h a a r b e k e n d w o r d t , d e o v e r h e d e n v a n de S t a a t , w a a r t o e de m i n d e r j a r i e e b e h o o r t , o n d e r r i c h t e n . D e o v e r h e d e n , a l d u s o n d e r r i c h t , z u l l e n zo s p o e d i g m o g e l i j k a a n de o v e r h e d e n , die h a a r het b e r i c h t h e b b e n g e z o n d e n , doen w e t e n of i n de voogdij is of z a l w o r d e n v o o r z i e n . » I n g e v o l g e de ministeriële o m z e n d b r i e f v a n 10 A u g u s t u s 1905, b e h o o r t het a a n d é v r e d e r e c h t e r om a a n de c o n s u l a i r e a m b t e n a a r v a n het l a n d w a a r o n d e r de m i n d e r j a r i g e ressorteert, een a f s c h r i f t te z e n d e n v a n het b e r i c h t v a n o v e r l i i d e n dat hem d o o r de a m b t e n a a r v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 11 v a n de w e t v a n 16 D e c e m b e r 1851, g e z o n d e n w o r d t . A a n mijn a m b t moet eveneens een a f s c h r i f t v a n het b u l l e t i n v a n o v e r l i j d e n worden gezonden. • D e w o o r d e n v a n a r t i k e l 8 « in w i e n s v o o g d i j moet w o r d e n v o o r z i e n » dienen te w o r d e n v e r s t a a n i n de z i n « ten b e h o e v e v a n de m i n d e r j a r i g e n die er b e l a n g bij hebben d a t in de v o o g d i j w o r d t v o o r z i e n ». In a f w a c h t i n e v a n het a n t w o o r d , v o o r z i e n in § 2 v a n a r t i k e l 8, dient m e n er z i c h v a n te o n t h o u d e n een f a m i l i e r a a d bijeen te roepen o m een v o o g d of een toeziende v o o g d te b e n o e m e n . D e w a c h t t i j d moet tôt zeven m a a n d e n w o r d e n beperkt.
212
13 juillet 1 9 5 1 .
B i e n e n t e n d u , p e n d a n t ce délai, en v e r t u de l ' a r t i c l e 7, les autorités locales ( M . le j u g e de. p a i x , éventuellement m o n office), peuvent p r e n d r e p r o v i s o i r e m e n t les m e s u r e s nécessaires p o u r l a p r o t e c t i o n de l a p e r s o n n e et d e s intérêts d u m i n e u r étranger. V e u i l l e z agréer, m o n s i e u r le j u g e de p a i x , l ' a s s u r a n c e de m a considération distinguée. Le procureur du Roi, (Signature illisible.) P a r q u e t de l a C o u r d ' A p p e l de B r u x e l l e s . — 1 " B u r e a u , n° B . 32/2.5. 1' a n n e x e . Monsieur
le
B r u x e l l e s , le 18 j u i l l e t 1951.
Ministre,
M e référant à v o t r e c i r c u l a i r e d u 16 j u i n 1951, A d m i n i s t r a t i o n de l a L é g i s l a t i o n , litt. L , n " 717, j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s a d r e s s e r , en a n n e x e , l a c o p i e de l a c i r c u l a i r e que M . le p r o c u r e u r d u R o i de C h a r l e r o i a adressée à M M . les j u g e s de p a i x de s o n a r r o n d i s s e m e n t , r e l a t i v e à l ' o r g a n i s a t i o n de l a tutelle d ' e n f a n t s de nationalité étrangère. P o u r le p r o c u r e u r général : L'avocat
RÉCIDIVE
général.
LÉGALE.
I N F R A C T I O N S D E D R O I T C0MA1UN E T I N F R A C T I O N S SPÉCIALES. Parquet
de l a C o u r d ' A p p e l de B r u x e l l e s — C i r e , n " 115/51 3
B r u x e l l e s , le 13 j u i l l e t 1951.
annexes. Monsieur
le Procureur
du
Roi, (ressort).
à
L a q u e s t i o n de s a v o i r s i les règles édictées p a r les a r t i c l e s 54 et s u i v a n t s d u C o d e pénal sont a p p l i c a b l e s , sauf d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s l o i s et règlements p a r t i c u l i e r s , l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n a y a n t donné l i e u à l a c o n d a m n a t i o n , base de l a récidive, est prévue p a r le C o d e pénal t a n d i s q u e l ' i n f r a c t i o n n o u v e l l e est prévue p a r une l o i particulière, et i n v e r s e m e n t , est sérieusement controversée. L a d o c t r i n e enseigne généralement l a négative, e n se f o n d a n t p r i n c i p a l e ment s u r le r a p p o r t s e r v a n t d'exposé de m o t i f s rédigé p a r H a u s ( N Y P E L S , Législation criminelle de la Belgique, t. 1 , p. 103, n° 229) et s u r les d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 57 ( H A U S , Principes généraux du droit pénal belge, 3 e d , t. I I , n 886, 8 9 1 , 8 9 3 et 8 9 4 ; P R I N S , Science pénale et droit positif, n" 513; B E L T J E N S , Encyclopédie du droit criminel belge, C o d e pénal, a r t . 54, n " 1, 3 et 4; T H I R Y , Droit criminel, n 221 et 2 2 3 ; N Y P E L S et S E R V A I S , Le Code pénal belge interprété, 3 éd., p. 200, n° 9, et p. 202, n° 1 5 ; S C H U I N D , Remarques sur la récidive pénale, n° 2, R. D . P . 1923, p. 6 3 2 ; B R A A S , Traité élémentaire de droit pénal, éd. 1927, n° 2 7 1 ; B R A A S , Précis de droit pénal, éd. 1936, n° 6 0 8 ; G O E D S E E L S , Commentaire du Code pénal belge, 2 éd., T . I , n " " 418 et 4 1 9 ; B E K A E R T , Les principes de la récidive dans le droit pénal classique, éd. 1939, p p . 4 5 à 5 0 ; C O L L I N , Strafrecht, éd. 1948, p p . 195 et 196, Répertoire pratique de droit belge, V Infractions et répression en général, n " 371 — C o m p . S C H U I N D er
e
o s
0 8
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13 J u l i 1951.
213
G e d u r e n d e d i e t e r m i j n m o g e n de p l a a t s e l i j k e o v e r h e d e n (de heer v r e d e r e c h t e r , d e s g e v a l l e n d m i j n a m b t ) , k r a c h t e n s a r t i k e l 7, v a n z e l f s p r e k e n d v o o r l o p i g de v o o r de b e s c h e r m i n g v a n tle p e r s o o n en v a n de b e l a n g e n v a n de v r e e m d e m i n d e r jarige nodige maatregelen nemen. Hoogachtend. D e p r o c u r e u r des K o n i n g s , (Onleesbare handtekening.) P a r k e t v a n het H o f v a n b e r o e p te B r u s s e l . — I Bureel, n B., 32/2-5. I bijlage. e
Brussel,
18 J u l i 1951.
r
Mijnheer
de
Minister,
O n d e r v e r w i j z i n g n a a r u w o m z e n d b r i e f v a n 16 [uni 1951, g e v i n g , litt. L , n 717, heb i k de eer u , in bijlage, hèt a f s c h r i f t o m z e n d b r i e f die de heer p r o c u r e u r des K o n i n g s te C h a r l e r o i de heren v r e d e r e c h t e r s v a n zijn a r r o n d i s s e m e n t , betreffende de voogdij van kinderen van vreemde nationaliteit. r
Bestuur der W e t te z e n d e n v a n de g e r i c h t heeft tôt i n r i c h t i n g v a n de
V o o r de p r o c u r e u r - g e n e r a a l : De advocaat-generaal.
MISDRIJVEN Parket
W E T T E L I J K E HERHALINO. VAN GEMEEN RECHT EN BIJZONDERE
het H o f v a n b e r o e p te B r u s s e l . — O m z e n d b r . n 115/51
MISDRIJVEN.
van
Brussel,
13 J u l i 1951.
r
Mijnheer
de Procureur
des
Konings, (rechtsgebied).
te
D e k w e s t i e te weten of de regels b e p a a l d bij a r t i k e l 54 en v o l g e n d e v a n het S t r a f w e t b o e k , b e h a l v e a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g v a n de b i j z o n d e r e w e t t e n en r e g l e m e n t e n , toepasselijk zijn w a n n e e r het m i s d r i j f dat a a n l e i d i n g g a f tôt d e v e r o o r d e l i n g , g r o n d s l a g v a n de h e r h a l i n g , v o o r z i e n is d o o r het S t r a f w e t b o e k t e r w i j l het n i e u w m i s d r i j f v o o r z i e n is d o o r een b i j z o n d e r e wet, en o m g e k e e r d , blijft steeds een t w i s t p u n t . D e rechtsleer is d o o r g a a n s o n t k e n n e n d en steunt z i c h h i e r v o o r v o o r n a m e l i j k op het a l s m e m o r i e v a n t o e l i c h t i n g d i e n e n d d o o r H a u s o p g e s t e l d v e r s l a g ( N Y P E L S , Législation criminelle de la Belgique, b o e k d . I, b l z . 103, n 229) en op de b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 57 ( H A U S , Principes généraux du droit pénal belge, 3° u i t g , b o e k d . Il, n 886, 8 9 1 , 893 en 8 9 4 ; P R I N S , Science pénale et droit positif, n 5 1 3 ; B E L T J E N S , Encyclopédie du droit criminel belge, C o d e pénal, a r t . 54, n " 1, 3 en 4 ; T H I R Y , Droit criminel, n™ 221 en 2 2 3 ; N Y P E L S et S E R V A I S , Le Code pénal belge interprété, 3 " u i t g , b l z . 200, n 9, en b l z . 202, n 1 5 ; S C H U I N D , Remarques sur la récidive pénale,' n 2, R. D . P . 1923, b l z . 6 3 2 ; B R A A S , Traité élémentaire de droit pénal, u i t g , 1927, n 2 7 1 ; B R A A S , Précis de droit pénal, u i t g . 1936, n 6 0 8 ; G O E D S E E L S , Commentaire du Code pénal belge, 2° u i t g , b o e k d . 1, n " 418 en 4 1 9 : B E K A E R T , Les principes de la récidive dùns le droit pénal classique, u i t g . 1939, b l z . 45 tôt 5 0 ; C O L L I N , Strafrecht, u i t g . 1948, b l z . 195 en 196, Répertoire pratique de droit belge, V Infractions et répression en général, n 371 — r
r s
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214
13 juUlet 1 9 5 1 .
et G A I L L Y , Traité pratique de droit criminel, 3 édit., T . 1 , p. 3 9 8 ; C O N S T A N T , Manuel de droit pénal, 4 é d i t , T . I , n° 2 6 1 ; S I M O N , Handboek van het Belgisch straf recht, 2 é d i t , n° 1 5 9 ) . L a j u r i s p r u d e n c e est profondément divisée, q u o i q u e l a seule décision publiée à m a c o n n a i s s a n c e ( A p p e l B r u x e l l e s , 1 1 f é v r i e r ' 1 9 0 7 , R . D . P . 1 9 0 7 , p. 2 6 1 ) ait a d m i s l ' o p i n i o n de l a majorité d e s a u t e u r s . L a C o u r d ' a p p e l de m o n siège a m a i n t e s fois consacré i m p l i c i t e m e n t l ' o p i n i o n c o n t r a i r e . L a C o u r de c a s s a t i o n ne paraît p a s a v o i r , jusqu'à présent, tranché l a q u e s t i o n . C e l l e - c i a fait l'objet de d e u x r a p p o r t s adressés à M . le - M i n i s t r e de l a J u s t i c e , l ' u n p a r M . le p r o c u r e u r général S e r v a i s le 2 3 février 1 9 2 6 , s o u s le n° 1 1 . 5 2 5 , l ' a u t r e p a r M . le p r o c u r e u r général près l a C o u r de c a s s a t i o n le 2 6 j u i n 1 9 2 6 , s o u s le n° 9 1 C , d o n t je c r o i s utile de v o u s c o m m u n i q u e r c i - j o i n t e une c o p i e . C e s r a p p o r t s c o n c l u e n t à l'applicabilité des règles r e l a t i v e s à l a récidive c h a q u e fois que l a l o i particulière g a r d e le silence s u r l a matière, en se f o n d a n t s u r l a portée générale des a r t i c l e s 5 4 à 5 6 et 1 0 0 , alinéa 1 " , d u C o d e pénal, s u r une étude a p p r o f o n d i e des t r a v a u x préparatoires de ces a r t i c l e s et s u r une interprétation différente de l ' a r t i c l e 5 7 ' d e ce C o d e . M . le M i n i s t r e de la justice s'est rallié à cette manière de v o i r p a r s a dépêche d u 3 0 août 1 9 2 6 , 5 D i r e c t i o n générale, 1 " s e c t i o n , litt. A. P., n " 5 7 , 4 8 5 . L ' a r g u m e n t a t i o n s u r l a q u e l l e elle repose paraît particulièrement c o n v a i n c a n t e , b i e n q u ' e l l e n ' a i t p a s été r e p r i s e d a n s l'édition d u Code pénal belge interprété, publiée en 1 9 3 8 p a r M . le p r o c u r e u r général S e r v a i s (loc. cit.). L e t r i b u n a l c o r r e c t i o n n e l de B r u x e l l e s s'est rallié à cette interprétation le 1 9 m a i 1 9 5 1 , en c a u s e de V i d a l , E d m o n d , d a n s un. j u g e m e n t motivé d o n t v o u s t r o u v e r e z une copie c i - j o i n t e . S u r a p p e l s d u prévenu et d u ministère p u b l i c , l a C o u r d ' a p p e l , t o u t en réduisant l a peine prononcée, a confirmé, en tous p o i n t s , le 9 j u i n 1 9 5 1 , l'interpréation retenue p a r le p r e m i e r j u g e . L'arrêt, q u i a force de c h o s e jugée, est motivé c o m m e s u i t : « A t t e n d u que les f a i t s déclarés c o n s t a n t s p a r le p r e m i e r j u g e sont demeurés établis p a r l ' i n s t r u c t i o n faite d e v a n t l a C o u r ; » A t t e n d u que p a r des m o t i f s a u x q u e l s l a C o u r se r a l l i e entièrement, le p r e m i e r juge a décidé q u e l a c i r c o n s t a n c e a g g r a v a n t e de récidive prévue p a r l ' a r t i c l e 5 6 d u C o d e pénal est a p p l i c a b l e en c a s de n o u v e l l e i n f r a c t i o n , même si c e l l e - c i n'est prévue que p a r une l o i particulière; » A t t e n d u que le p r e m i e r j u g e a fait a u prévenu une a p p l i c a t i o n t r o p sévère de l a l o i pénale; q u ' i l y a l i e u , en effet, de t e n i r c o m p t e des c i r c o n s t a n c e s spéc i a l e s q u i o n t amené V i d a l à r e n t r e r en B e l g i q u e p o u r se faire s o i g n e r à l'hôpital Brugmann ». V o u s v o u d r e z b i e n d o n n e r c o n n a i s s a n c e de ces éléments a u x j u g e s d ' i n s t r u c t i o n de v o t r e t r i b u n a l et a u x m a g i s t r a t s de v o t r e p a r q u e t et r e c o m m a n d e r à ces d e r n i e r s de se r a l l i e r , d a n s l e u r s réquisitions écrites, à l a manière de v o i r a d m i s e p a r ces décisions. V o u s v o u d r e z b i e n a u s s i v e i l l e r à ce q u ' a p p e l soit interjeté de tout j u g e m e n t q u i s'en écarterait. L e P r o c u r e u r général, E
E
E
E
PHOLIEN. P a r q u e t de l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s — N°
8 dont
B r u x e l l e s , le 2 3 février 1 9 2 6 .
11525.
annexes 3 dossiers. Monsieur
le
Ministre,
l ' a i l ' h o n n e u r de remettre à v o t r e d i s p o s i t i o n l ' a n n e x e de 5" D i r e c t i o n générale, litt. A. P., n° 57485, d u 27 j a n v i e r 1926.
votre
dépêche,
1 ° L e s règles prévues p a r les a r t i c l e s 54 et s u i v a n t s d u C o d e pénal
sont-elles
Cette dépêche soulève en réalité d e u x q u e s t i o n s :
13 J u l i 1951.
215
V e r g . S C H U I N D en G A I L L Y , Traité pratique de droit criminel, 3 u i t g , b o e k d . I, b l z . 3 9 8 ; C O N S T A N T , Manuel de droit pénal, 4" u i t g , b o e k d . I, n 2 6 1 ; S I M O N , Handboek van het Belgisch strafrecht, 2' u i t g , n 159). De rechtspraak hieromtrent is v o l k o m e n verdeeld, alhoewel de enige b e s l i s s i n g die n a a r mijn weten g e p u b i i c e e r d w e r d ( B e r o e p B r u s s e l , 11 F e b r u a ri 1907, R. D . P . 1907, b l z . 261), de m e n i n g v a n het m e r e n d e e l der a u t e u r s a a n n a m . Het H o f v a n beroep mijns zetels heeft v a a k s t i l z w i j g e n d de t e g e n o v e r gestelde m e n i n g g e h u l d i g d . T ô t hiertoe b l i j k t het H o f v a n v e r b r e k i n g z i c h n o g niet u i t g e s p r o k e n te h e b b e n o m t r e n t deze k w e s t i e . Zij m a a k t e het v o o r w e r p uit v a n twee a a n de heer M i n i s t e r v a n J u s t i t i e toegesttiurde verslagen : één d o o r de heer p r o c u r e u r - g e n e r a a l Servais op 23 F e b r u a r i 1926, o n d e r n 11.525, het a n d e r e d o o r de heer p r o c u r e u r - g e n e r a a l bij het H o f v a n v e r b r e k i n g op 26 |uni 1926, o n d e r n 91 C , w a a r v a n ik het n u t t i g acht u a f s c h r i f t mede te d e l e n . D e z e v e r s l a g e n b e s l u i t e n tôt de t o e p a s s e l i j k h e i d v a n de r e g e l s betreffende de h e r h a l i n g t e l k e n s de b i j z o n d e r e w e t niet g e w a a g t v a n de materie, z i c h s t e u n e n d op de a l g e m e n e d r a a g w i j d t e v a n a r t i t i k e l s 54 tôt 56 en 100, eerste alinéa, v a n het S t r a f w e t b o e k , op een g r o n d i g e s t u d i e v a n de v o o r b e r e i d e n d e w e r k e n v a n deze a r t i k e l s en op een v e r s c h i l l e n d e i n t e r p r e t a t i e v a n a r t i k e l 57 v a n d i t W e t b o e k . D e heer M i n i s t e r v a n J u s t i t i e t r a d deze z i e n s w i i z e bij in zijn d i e n s t b r i e f v a n 30 A u g u s t u s 1926, 5" A l g e m e n e D i r e c t i e , 1 sectie, litt. A . P , n 57.485. D e a r g u m e n t a t i e w a a r o p zij steunt k o m t aïs b i j z o n d e r o v e r t u i g e n d voor, a l h o e w e l zij niet w e r d o v e r g e n o m e n in de u i t g a v e Code pénal belge' interprété, g e p u b i i c e e r d in 1938 d o o r de heer p r o c u r e u r - g e n e r a a l S e r v a i s (loc. cit.). D e c o r r e c t i o n e l e r e c h t b a n k te B r u s s e l s l o o t z i c h bij deze i n t e r p r e t a t i e a a n op 19 M e i 1951, in z a k e V i d a l , E d m o n d , in een g e m o t i v e e r d v o n n i s , w a a r v a n a f s c h r i f t l i i e r b i j . O p b e r o e p e n v a n de betichte en v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e , b e v e s t i g d e het H o f v a n beroep, op 9 J u n i 1951, a l h o e w e l de u i t g e s p r o k e n s t r a f v e r m i n d e r e n d , in aile p u n t e n 'de d o o r de eerste r e c h t e r w e e r h o u d e n i n t e r p r e t a t i e . Het a r r e s t d a t k r a c h t v a n g e w i j s d e b e k o m e n heeft is g e m o t i v e e r d a l s v o l g t : « A t t e n d u que les faits déclarés c o n s t a n t s p a r le p r e m i e r j u g e s o n t demeurés établis p a r l ' i n s t r u c t i o n faite d e v a n t l a C o u r ; » A t t e n d u que p a r des m o t i f s a u x q u e l s l a C o u r se r a l l i e entièrement, le p r e m i e r juge a décidé que la c i r c o n s t a n c e a g g r a v a n t e de récidive prévue p a r l ' a r t i c l e 5 6 ' d u C o d e pénal est a p p l i c a b l e en c a s de n o u v e l l e i n f r a c t i o n , même s i celle-ci n'est prévue que p a r une l o i particulière; » A t t e n d u que le p r e m i e r j u g e a fait a u prévenu une a p p l i c a t i o n t r o p sévère de la loi pénale; q u ' i l y a l i e u , en effet, de t e n i r c o m p t e des c i r c o n s t a n c e s spéciales q u i ont amené V i d a l à r e n t r e r en B e l g i q u e p o u r se faire s o i g n e r à l'hôpital Brugmann. » G e l i e v e k e n n i s te geven v a n deze b e s t a n d d e l e n a a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r s in u w a r r o n d i s s e m e n t en de m a g i s t r a t e n v a n u w p a r k e t , en deze l a a t s t e n a a n . tebevelen z i c h in h u n s c h r i f t e l i j k e v o r d e r i n g e n te g e d r a g e n n a a r de in deze b e s l i s s i n g e n uiteengezette zienswijze. G e l i e v e er tev'ens v o o r te z o r g e n d a t beroep i n g e s t e l d vvorde tegen e l k e b e s l i s s i n g die er z o u v a n a f w i j k e n . De Procureur-Generaal, PHOLIEN. e
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Parket
van
het H o f v a n Brussel. _ N 11.525.
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beroep
te
B r u s s e l , 23 F e b r u a r i 1926.
r
8 bijlagen w a a r o n d e r 3 dossiers. Mijnheer
de
Minister,
lk heb de eer de b i j l a g e n v a n u w d i e n s t b r i e f mene D i r e c t i e , litt. A . P , n 57485, t e r u g te u w e r D e z e d i e n s t b r i e f w e r p t in w e r k e l i j k h e i d twee 1" Z i j n de regels b e p a a l d bij de a r t i k e l e n 54 r
v a n 27 J a n u a r i 1926, 5 Algeb e s c h i k k i n g te s t e l l e n . k w e s t i e s op : en v o l g e n d e v a n het W e t b o e k e
216
13 j u i l l e t 1 9 5 1 .
a p p l i c a b l e s , en p r i n c i p e , c o m m e l ' a pensé le t r i b u n a l c o r r e c t i o n n e l de C h a r l e r o i , l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n a y a n t donné l i e u à l a c o n d a m n a t i o n , base de l a récidive, est prévue p a r le C o d e pénal, t a n d i s q u e l ' i n f r a c t i o n n o u v e l l e est prévue p a r une l o i particulière et réciproquement? x
2° L ' a r t i c l e 1 " , 3°, alinéa 2, de l a l o i d u 2 5 a v r i l 1896 e s t - i l a p p l i c a b l e l o r s q u e le condamné se t r o u v e en état de récidive spéciale, c'est-à-dire p o u r a v o i r été condamné d u chef d ' i n f r a c t i o n à une l o i spéciale, d a n s les c o n d i t i o n s de récidive prévues p a r cette l o i ?
*
* I.
L a q u e s t i o n de s a v o i r s i les règles r e l a t i v e s à l a récidive s o n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l'une d e s i n f r a c t i o n s est prévues p a r une l o i spéciale et l ' a u t r e p a r le C o d e pénal o r d i n a i r e , fut soulevée déjà d a n s le r a p p o r t adressé p a r H a u s au M i n i s t r e de l a J u s t i c e à l ' o c c a s i o n d u p r o j e t de r e v i s i o n d u C o d e pénal de 1810. H a u s ( N Y P E L S , Comm. Code pénal I, p. 103) s i g n a l a i t q u e cette q u e s t i o n n ' a v a i t p a s été examinée et q u ' i l c o n v e n a i t d ' y a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d u législateur. S u i v a n t l u i , c e l u i q u i enfreint une l o i pénale spéciale après a v o i r été condamné d u chef d ' u n délit o r d i n a i r e ne peut être p u n i c o m m e récidiviste p u i s q u e le j u g e ne p o u r r a a p p l i q u e r que l a l o i spéciale. D a n s le c a s opposé, c'est-à-dire s i l a première i n f r a c t i o n est prévue p a r l a l o i spéciale et l a seconde p a r le C o d e pénal, i l n ' y a u r a p a s n o n p l u s récidive et c e l a p o u r le même m o t i f q u i défend de p u n i r u n élément de récidive d a n s une c o n d a m n a t i o n prononcée p o u r un délit p u r e m e n t m i l i t a i r e (art. 57, C . P.). E n effet, d i t H a u s . toute l a théorie de la, récidive repose s u r l a présomption d'une p l u s g r a n d e perversité o u d'une négligence p l u s c o u p a b l e ; o r , les faits réprimés p a r les l o i s spéciales c o n s t i t u e n t l a p l u p a r t d u temps des actes n o n p o i n t i m m o r a u x en eux-mêmes, m a i s q u ' i l i m p o r t e seulement de réprimer d a n s l'intérêt p u b l i c . H a u s c o n f e s s a i t d ' a i l l e u r s q u e l a q u e s t i o n d e m e u r a i t d i s c u t a b l e , q u ' i l était désirable q u e le législateur l a décidât f o r m e l l e m e n t , à l ' i n s t a r d u C o d e néerland a i s , p a r u n texte précis. « E n t o u t c a s , c o n c l u a i t - i l , le j u g e q u i s e r a autorisé et n o n p a s obligé à élever l a peine, p o u r r a s ' a b s t e n i r de considérer c o m m e , élément de récidive, une c o n d a m n a t i o n prononcée en v e r t u d ' u n e l o i spéciale. »
*
*
L'inapplicabilité des règles de l a récidive, d a n s les d e u x c a s envisagés c i - d e s s u s , H a u s a persisté à l a s o u t e n i r , et cette fois s a n s hésitation d a n s s o n o u v r a g e s u r le C o d e pénal ( v o y . n°" 893 et 894). L e s a r g u m e n t s q u ' i l i n v o q u e s o n t les mêmes q u e ceux r e p r o d u i t s c i - d e s s u s et c e p e n d a n t d e p u i s le r a p p o r t fait a u M i n i s t r e de l a J u s t i c e en 1849 et 1851), d i v e r s éléments n o u v e a u x a v a i e n t été apportés. E t t o u t d ' a b o r d a u m o m e n t où H a u s écrivait s o n r a p p o r t , le p r o j e t d u G o u v e r n e m e n t ne c o m p o r t a i t a u c u n e d i s p o s i t i o n a n a l o g u e à celle de l ' a r t i c l e 100 d u C o d e pénal. C e fut à l ' i n t e r v e n t i o n de M . N o t h o m b (séance d u 17 m a i 1862) que cet a r t i c l e fut rédigé et voté. ^ O r , antérieurement discutée, a v a i t c e p e n d a n t
déjà l a théorie de H a u s , s a n s être expressément été contestée p a r d i v e r s m e m b r e s de l a législature.
L e r a p p o r t d e . l a C o m m i s s i o n , à l a C h a m b r e , d i s a i t déjà : « P a r le châtiment, le législateur n'entend p a s s e u l e m e n t préserver le délinquant et l a société d u m ê m e délit o u des délits de même espèce q u e le p r e m i e r ; le b u t de l a l o i est p l u s v a s t e et p l u s c o m p l e t ; elle se p r o p o s e de prévoir et de prévenir toute
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v a n S t r a f r e c h t in p r i n c i p e toepasselijk, z o a l s de c o r r e c t i o n e l e r e c h t b a n k v a n C h a r l e r o i z u l k s meende, w a n n e e r het m i s d r i j f d a t a a n l e i d i n g g a f tôt de v e r o o r d e l i n g , g r o n d s l a g v a n de h e r h a l i n g , v o o r z i e n is d o o r het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t , t e r w i j l het n i e u w m i s d r i j f v o o r z i e n is d o o r een b i j z o n d e r e wet en o m g e k e e r d ? 2° Is a r t i k e l 1, 3°, l i d 2, v a n de wet v a n 25 A p r i l 1896 toepasselijk w a n n e e r de v e r o o r d e e l d e z i c h in s t a a t v a n bijzondere h e r h a l i n g bevindt, d.w.z. w a n n e e r hij v e r o o r d e e l d w e r d w e g e n s i n b r e u k op een b i j z o n d e r e wet, in de v o o r w a a r d e n v a n h e r h a l i n g v o o r z i e n bij die w e t ? *
* I.
D e k w e s t i e te w e t e n of de r e g e l s betreffende de h e r h a l i n g toepasselijk zijn w a n n e e r het ene m i s d r i j f v o o r z i e n is d o o r een b i j z o n d e r e wet en het a n d e r e d o o r het g e w o n e W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t , w e r d reeds o p g e w o r p e n i n het v e r s l a g d a t d o o r H a u s a a n de M i n s i t e r v a n Justitie w e r d g e z o n d e n n a a r a a n l e i d i n g v a n het o n t w e r p tôt h e r z i e n i n g v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t v a n 1810. H a u s ( N Y P E L S , Comm. Code Pénal, l, b l z 103) w e e s er op d a t die k w e s t i e niet o n d e r z o c h t w a s g e w o r d e n en d a t de a a n d a c h t v a n de w e t g e v e r er d i e n d e op g e v e s t i g d te w o r d e n . V o l g e n s hem k a n hij die een b i j z o n d e r e strafwet. overtreedt, n a d a t hij v e r o o r d e e l d w e r d w e g e n s een g e w o o n w a n b e d r i j f , niet gestraft w o r d e n a l s r e c i d i v i s t , v e r m i t s de rechter slechts de b i j z o n d e r e wet z a l m o g e n ' t o e p a s s e n . In het t e g e n o v e r g e s t e l d g e v a l , d.w.z. w a n n e e r het eerste m i s d r i j f v o o r z i e n is d o o r de b i j z o n d e r e wet en het tweede d o o r het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t , z a l er e v e n m i n h e r h a l i n g zijn, en z u l k s o m dezelfde b e w e e g r e d e n a l s deze w e l k e v e r b i e d t een b e s t a n d d e e l v a n h e r h a l i n g te b e s t r a f f e n in een v e r o o r d e l i n g u i t g e s p r o k e n v o o r een l o u t e r m i l i t a i r w a n b e d r i j f (art. 57, W . v. S.). G a n s de théorie v a n de h e r h a l i n g , zegt H a u s , b e r u s t i m m e r s op het v e r m o e d e n v a n een g r o t e r e v e r d o r v e n h e i d ot v a n een meer s c h u l d i g e n a l a t i g h e i d ; w e l n u , de feiten w e l k e d o o r de b i j z o n d e r e wetten w o r d e n b e t e u g e l d zijn m e e s t a l h a n d e i i n g e n die u i t e r a a r d g e e n s z i n s o n z e d e l i j k zijn, d o c h die a l l e e n moeten b e t e u g e l d w o r d e n i n het b e l a n g v a n 't a l g e m e e n . H a u s bekende t r o u w e n s d a t de k w e s t i e b e t w i s t b a a r bleef, d a t het w e n s e l i j k w a s d a t ije w e t g e v e r ze, in n a v o l g i n g v a n het N e d e r l a n d s W e t b o e k , d o o r een n a u w k e u r i g e tekst u i t d r u k k e l i j k z o u b e s l e c h t e n . Hij b e s l o o t a l d u s : « E n tout cas, le j u g e q u i s e r a autorisé et n o n p a s obligé à élever l a peine, p o u r r a s ' a b s t e n i r de considérer c o m m e élément de récidive une c o n d a m n a t i o n prononcée en v e r t u d ' u n e l o i spéciale. » *
*
,
D e n i e t - t o e p a s s e l i j k h e i d v a n de regels v a n de h e r h a l i n g in de t w e e h i e r v o r e n b e s c h o u w d e g e v a l l e n , w e r d d o o r H a u s v e r d e r s t a a n d e g e h o u d e n , en deze m a a l z o n d e r a a r z e l i n g , i n zijn w e r k over het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t (zie n " 893 en 894). D e a r g u m e n t e n die hij a a n v o e r t zijn dezelfde a l s deze w e l k e h i e r v o r e n a a n g e h a a l d zijn, en n o c h t a n s w e r d e n s e d e r t het in 1849 en 1850 a a n de M i n i s t e r v a n Justitie g e d a a n v e r s l a g , v e r s c h i l l e n d e n i e u w e g e g e v e n s a a n g e b r a c h t . V o o r e e r s t , op het t i j d s t i p w a a r o p H a u s zijn v e r s l a g o p m a a k t e , bevatte het o n t w e r p v a n de R e g e r i n g geen enkele met die a r t i k e l 100 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t o v e r e e n s t e m m e n d e b e p a l i n g . H e t w a s d o o r de t u s s e n k o m s t v a n de heer N o t h o m b ( v e r g a d e r i n g v a n .17 M e i 1862) d a t d i t a r t i k e l w e r d o p g e s t e l d en g o e d gekeurd. W e l n u , de théorie v a n H a u s w a s echter reeds v r o e g e r d o o r v e r s c h i l l e n d e leden v a n de w e t g e v e n d e m a c h t b e t w i s t g e w o r d e n , z o n d e r dat ze u i t d r u k k e l i j k werd besproken. H e t v e r s l a g v a n de C o m m i s s i e a a n de K a m e r z e g d e reeds : « F a r le châtiment, le législateur n'entend p a s seulement préserver le délinquant et l a société d u même délit o u des délits de même espèce que le p r e m i e r ; le but de l a l o i
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13 j u i l l e t 1 9 5 1 .
i n f r a c t i o n ultérieure, de r a s s u r e r c o n t r e l a possibilité de tout fait p u n i s s a b l e et c o n t r e l'existence de ce fait l o r s q u ' i l a été posé. C e n'est p a s tant, s e l o n n o u s , ' l a perversité de l ' a g e n t s u r l a q u e l l e l a peine de l a récidivé r e p o s e q u e l ' i n e f f i cacité de l a l o i répressive, manifestée p a r l'inefficacité de l a c o n d a m n a t i o n destinée à g a r a n t i r l a société et le délinquant lui-même c o n t r e toute nouvelle i n f r a c t i o n . » ( N Y P E L S , l o c . cit., p. 180). C ' e s t e n c o r e l a même o p i n i o n q u e reflète le r a p p o r t a u Sénat (loc. cit., p. 294) : « Il résulte a u s s i des considérations q u i précèdent que p o u r c o n s t i t u e r l a récidive, i l ne faut p a s l a répétition de l a même i n f r a c t i o n o u d ' u n e i n f r a c t i o n de même espèce, p u i s q u ' u n e i n f r a c t i o n q u e l c o n q u e manifeste l a v i o l a t i o n d u respect dû à l a l o i » . M a i s M . Lelièvre a v a i t été p l u s précis. P r o t e s t a n t c o n t r e le texte d u G o u v e r nement q u i a d m e t t a i t l a récidive de délit s u r délit s a n s c o n d i t i o n et v o u l a n t faire a d m e t t r e le texte q u i est d e v e n u l ' a r t i c l e 5 6 d u C o d e pénal, c'est-à-dire une e o n d a m a n t i o n à une peine d ' u n a n d ' e m p r i s o n n e m e n t , M . Lelièvre d i s a i t : « L e système c o n t r a i r e a u r a i t p o u r conséquence d ' a b a n d o n n e r a u j u g e le p o u v o i r e x o r b i t a n t de p u n i r d u chef de récidive l ' i n d i v i d u q u i a u r a i t c o m m i s antérieurement u n délit de peu d ' i m p o r t a n c e , un simple délit de citasse, p a r exemple. » ( N Y P E L S , l o c . cit., p. 252, séance d u 21 n o v e m b r e 1851.) L ' o n ne p o u v a i t répudier p l u s catégoriquement l a thèse de H a u s . M . le M i n i s t r e T e s c h répondit n o n p o i n t q u e l ' a r t i c l e l i t i g i e u x n'était p a s a p p l i c a b l e d a n s ce c a s , m a i s que le j u g e a y a n t toute l a t i t u d e ne l ' a p p l i q u e r a i t p o i n t d a n s cette espèce.
C e fut à l a séance d u 17 m a i 1862 que M . N o t h o m b a t t i r a l ' a t t e n t i o n de l a C h a m b r e s u r l a nécessité de r e n d r e expressément a p p l i c a b l e s a u x l o i s p a r t i culières les règles s u r l a p r e s c r i p t i o n , l a récidive, etc. ( N Y P E L S , l o c . cit., p. 381). M . P i r m e z déclara q u ' u n t r i a g e devait être fait entre les d i s p o s i t i o n s q u i d e v a i e n t être étendues à toutes les matières pénales et celles q u i n'étaient p o i n t s u s c e p t i b l e s de p a r e i l l e e x t e n s i o n . L a c o m m i s s i o n élabora un texte q u i , q u e l q u e p e u modifié, d e v i n t l ' a r t i cle 100 d u C o d e pénal. M . P i r m e z le j u s t i f i a i t c o m m e suit : « L e c h a p i t r e V a p o u r objet l a récidive, l o r s q u ' i l s ' a g i t de deux faits prévus p a r le C o d e pénal, c'est-à-dire d ' o r d i n a i r e de d e u x faits, n a t u r e l l e m e n t et intrinsèquement m a u v a i s ; elle peut' être étendue a u x i n f r a c t i o n s p u n i e s p a r des législations partculières q u i ne sont s o u v e n t que des v i o l a t i o n s de c o m m a n d e m e n t s p u r e m e n t p o s i t i f s . » L ' a g g r a v a t i o n de l a peine p a r suite de l a récidive n ' a lieu que l o r s q u ' u n e première c o n d a m n a t i o n s'élève a u m o i n s à s i x m o i s (devenu u n an) d ' e m p r i s o n nement. C e t t e peine déjà sévère q u e l'événement démontre n ' a v o i r p a s c o n t r a i n t le condamné à respecter l a l o i , paraît a u t o r i s e r une sévérité particulière à s o n égard quelle q u e s o i t l a s o u r c e des i n f r a c t i o n s d o n t il se r e n d c o u p a b l e . L e c h a p i t r e V I t r a i t e d u c o n c o u r s d e s délits. V o t r e c o m m i s s i o n a pensé q u ' i l n'y a v a i t p a s de difficulté à étendre cette d i s p o s i t i o n a u x législations particulières en f a i s a n t p o u t e f o i s une r e s t r i c t i o n » ( a m e n d e s ' f i s c a l e s ) , ( N Y P E L S , l o c . cit., p. 398).
L e s éléments q u i précèdent permettent de répondre à l ' a r g u m e n t a t i o n de H a u s . L o r s q u e ce d e r n i e r i n v o q u e , d a n s s o n r a p p o r t le silence de l a l o i spéciale p o u r ne p a s p u n i r d u chef de récidive u n inculpé condamné déjà d u chef d ' u n délit de d r o i t o r d i n a i r e , i l i g n o r e à ce m o m e n t l a d i s p o s i t i o n de l ' a r t i c l e 100 d u C o d e pénal; l o r s q u ' i l i n v o q u e d a n s le c a s opposé, et cette fois d a n s s o n Traité, l a théorie de l a présomption de p l u s g r a n d e perversité d u délinquant, il p e r d de v u e que cette théorie a été rejetée p a r le législateur et q u e c e l u i - c i n ' a p a s entendu d i s t i n g u e r les i n f r a c t i o n s s u i v a n t l e u r s s o u r c e s .
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est p l u s v a s t e et p l u s c o m p l e t ; elle se p r o p o s e de prévoir et de prévenir toute i n f r a c t i o n ultérieure, de r a s s u r e r c o n t r e l a possibilité de t o u t fait p u n i s s a b l e et c o n t r e l'existence de ce fait l o r s q u ' i l a été posé. C e n'est p a s tant, s e l o n n o u s , l a perversité de l ' a g e n t s u r l a q u e l l e l a peine de l a récidive repose q u e l ' i n e f f i cacité de l a l o i r e p r e s s i v e manifestée p a r l'inefficacité de l a c o n d a m n a t i o n destinée à g a r a n t i r l a société et le ' délinquant lui-même c o n t r e toute n o u v e l l e i n f r a c t i o n » ( N Y P E L S , l o c . cit., b l z 1 8 0 ) . D e z e l f d e z i e n s w i j z e w o r d t eveneens w e e r g e g e v e n in het v e r s l a g a a n de S e n a a t (loc. cit., b l z . 2 9 4 ) : « Il résulte a u s s i d e s considérations q u i précèdent que p o u r c o n s t i t u e r l a récidive, il ne faut p a s l a répétition de l a même i n f r a c t i o n ou d ' u n e i n f r a c t i o n de même espèce, p u i s q u ' u n e i n f r a c t i o n q u e l c o n q u e m a n i f e s t e la v i o l a t i o n d u respect dû à l a l o i . » D o c h de heer Lelièvre w a s n a u w k e u r i g e r g e w e e s t . T e r w i j l hij o p k w a m tegen de tekst v a n de R e g e r i n g die de h e r h a l i n g v a n w a n b e d r i j f n a w a n b e d r i j f o n v o o r w a a r d e l i j k a a n v a a r d d e , e n de t e k s t w i l d e d o e n a a n n e m e n die a r t i k e l 5 6 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t g e w o r d e n is, d i w . z . een v e r o o r d e l i n g tôt een g e v a n g e n i s straf v a n één j a a r , z e g d e de heer Lelièvre : « L e système c o n t r a i r e a u r a i t p o u r conséquence d a b a n d o n n e r a u j u g e le p o u v o i r e x o r b i t a n t de p u n i r d u chef de récidive, l ' i n d i v i d u q u i a u r a i t c o m m i s antérieurement un délit de p e u d ' i m p o r tance, un simple délit de chasse, p a r e x e m p l e . » ( N Y P E L S , l o c . cit., b l z . 2 5 2 , v e r gadering van 21 November 1851.). D e s t e l l i n g v a n H a u s k o n met niet meer b e s l i s t h e i d w o r d e n a f g e w e z e n . D e heer M i n i s t e r T e s c h a n t w o o r d d e , niet d a t het betwiste a r t i k e l i n d a t g e v a l niet toepasselijk w a s , m a a r d a t de r e c h t e r die v o l l e d i g vrij h a n d e l t , het i n d a t g e v a l geenszins zou toepassen. ;
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Het w a s in de v e r g a d e r i n g v a n 1 7 M e i 1 8 6 2 d a t de heer N o t h o m b de a a n d a c h t v a n de K a m e r v e s t i g d e o p de n o o d z a k e l i j k h e i d de r e g e l s betreffende de v e r j a r i n g , de h e r h a l i n g , e n z , u i t d r u k k e l i j k t o e p a s s e l i j k te m a k e n o p de b i j z o n d e r e . ( N Y P E L S , loc. cit., b l z . 3 8 1 ) . D e heer P i r m e z v e r k l a a r d e d a t een s c h i f t i n g moest w o r d e n g e d a a n t u s s e n de b e p a l i n g e n die moesten u i t g e b r e i d w o r d e n tôt a i l e s t r a f z a k e n , - e n d i e w e l k e niet v a t b a a r w a r e n v o o r z u l k e u i t b r e i d i n g . D e c o m m i s s i e w e r k t e een tekst u i t d i e , e n i g s z i n s g e w i j z i g d , a r t i k e l 1 0 0 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t w e r d . D e heer P i r m e z v e r a n t w o o r d d e die tekst a l s v o l g t : « L e c h a p i t r e V a p o u r objet l a récidive, l o r s q u ' i l s ' a g i t de d e u x faits prévus p a r le C o d e pénal, c'est-à-dire d ' o r d i n a i r e de d e u x faits, n a t u r e l l e m e n t et intrinsèquement m a u v a i s ; elle peut être étendue a u x i n f r a c t i o n s p u n i e s p a r d e s législations particulières q u i ne sont s o u v e n t q u e des v i o l a t i o n s de c o m m a n d e ments p u r e m e n t p o s i t i f s . » L ' a g g r a v a t i o n de l a peine p a r suite de l a récidive n ' a lieu q u e l o r s q u ' u n e première c o n d a m n a t i o n s'élève a u m o i n s à s i x m o i s (devenu un an) d ' e m p r i s o n nement. Cette peine déjà sévère q u e l'événement démontre n ' a v o i r p a s c o n t r a i n t le condamné à respecter l a l o i , paraît a u t o r i s e r une sévérité particulière à s o n égard, quelle q u e s o i t l a s o u r c e d e s i n f r a c t i o n s d o n t i l se r e n d c o u p a b l e . L e c h a p i t r e V I t r a i t e d u c o n c o u r s des délits. V o t r e c o m m i s s i o n a pensé q u ' i l n ' y a v a i t p a s de difficulté à étendre cette d i s p o s i t i o n a u x législations particulières en f a i s a n t t o u t e f o i s une r e s t r i c t i o n ( a m e n d e s fiscales). » ( N Y P E L S , l o c . cit., blz. 3 9 8 ) .
. * * v *
D e v o r e n s t a a n d e g e g e v e n s l a t e n toe de b e w i j s v o e r i n g v a n H a u s te w e e r l e g g e n . W a n n e e r deze laatste in z i j n v e r s l a g het s t i l z w i j g e n v a n de b i j z o n d e r e wet i n r o e p t o m een v e r d a c h t e , die reeds w e r d v e r o o r d e e l d w e g e n s een w a n bedrijf v a n g e w o o n recht, niet te s t r a f f e n w e g e n s h e r h a l i n g , heeft hij o p d a t o g e n b l i k geen k e n n i s v a n de b e p a l i n g v a n a r t i k e l 1 0 0 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t ; w a n n e e r hij in het t e g e n o v e r g e s t e l d g e v a l , en deze m a a l i n zijn « T r a i t é » , de théorie v a n net vermo'eden vàn g r o t e r e v e r d o r v e n h e i d v a n de d e l i n q u e n t i n r o e p t , v e r l i e s t hij u i t het o o g d a t d e z e théorie w e r d v e r w o r p e n d o o r de w e t g e v e r en d a t deze niet de b e d o e l i n g heeft g e h a d een o n d e r s c h e i d te m a k e n tussen àe m i s d r i j v e n h a a r g e l a n g v a n h u n o o r s p r o n g .
220
13 juillet .1951. Il i m p o r t e c e p e n d a n t de répondre à t r o i s o b j e c t i o n s
:
a) Q u a n d l ' a r t i c l e 100 d u C o d e pénal déclare que les d i s p o s i t i o n s d e s a t r i cles 54 et s u i v a n t s s ' a p p l i q u e n t a u x i n f r a c t i o n s prévues p a r les l o i s et règlem e n t s p a r t i c u l i e r s , d i t - i l nécessairement q u e ces règles sont a p p l i c a b l e s également l o r s q u e se r e n c o n t r e n t à l a fois d e s i n f r a c t i o n s de d r o i t o r d i n a i r e et d e s i n f r a c t i o n s . d e d r o i t spécial? C ' e s t précisément p o u r répondre à cette q u e s t i o n q u e j ' a i cité u n p a s s a g e d u r a p p o r t de M . P i r m e z s u r l a portée de l ' a r t i c l e 100. L ' o n se r a p p e l l e , en effet, que le c h a p i t r e V I est « également a p p l i c a b l e a u x législations particulières » . L e c h a p i t r e V I c o n c e r n e le c o n c o u r s d i n f r a c t i o n s . O s e r a i t - o n s o u t e n i r q u e les règles d u c o n c o u r s ne d o i v e n t p a s être s u i v i e s , l o r s q u e les i n f r a c t i o n s q u i c o n c o u r e n t s o n t les unes des i n f r a c t i o n s a u d r o i t o r d i n a i r e , les a u t r e s des i n f r a c t i o n s de d r o i t spécial (sauf b i e n e n t e n d u le c a s de l ' a r t i c l e 100, alinéa 2 ) ? E v i d e m m e n t n o n . P o u r q u o i en décider a u t r e m e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a p p l i q u e r les règles de l a récidive? P o u r q u o i d i s t i n g u e r les i n f r a c t i o n s d'après l e u r s o u r c e ? Je n'en aperçois p a s l a r a i s o n et r i e n d a n s les t r a v a u x préparatoires d u C o d e pénal ne me paraît décider q u ' i l d o i v e en être a i n s i . L e texte des a r t i c l e s 54 et s u i v a n t s , combiné avec c e l u i de l ' a r t i c l e 100 est d ' a i l l e u r s fort n e t ; i l s u p p o s e une c o n d a m n a t i o n à une peine c r i m i n e l l e ou c o r r e c t i o n n e l l e et une i n f r a c t i o n n o u v e l l e . Cette i n f r a c t i o n peut être de d r o i t o r d i n a i r e o u de d r o i t spécial; i l en v a de même de l a c o n d a m n a t i o n , base de l a récidive. L e texte n ' e x i g e r i e n de p l u s . b) O n objecte e n c o r e l ' a r t i c l e 57 d u C o d e pénal q u i , n ' a d m e t t a n t p a s q u ' i l y ait récidive p o s s i b l e l o r s q u e l'une des i n f r a c t i o n s était p u r e m e n t m i l i t a i r e et l ' a u t r e de d r o i t o r d i n a i r e , i m p l i q u e q u ' i l d o i t en être de même d a n s les c a s analogues. Il est aisé de répondre q u e le législateur a envisagé à l ' a r t i c l e 57 un c a s spécial, c a s s u r lequel s o n a t t e n t i o n a v a i t été attirée en r a i s o n des g r a n d e s d i v e r g e n c e s de v u e des t r i b u n a u x en cette matière; l a sévérité des t r i b u n a u x m i l i t a i r e s a v a i t fait hésiter les j u r i d i c t i o n s o r d i n a i r e s à a p p l i q u e r les règles de l a récidive l o r s q u e l a c o n d a m n a t i o n o r i g i n a i r e émanait d ' u n t r i b u n a l m i l i t a i r e ( N Y P E L S , l o c . cit., p. 199). E n réalité, ce n'est n u l l e m e n t le caractère spécial des i n f r a c t i o n s , m a i s c e l u i de l a j u r i d i c t i o n elle-même q u i a incité le législateur à p r e n d r e u n e m e s u r e e x c e p t i o n n e l l e en l'espèce. L ' a r t i c l e 57 précité fut d ' a i l l e u r s voté a l o r s que l ' a r t i c l e 100 n'était p o i n t proposé e n c o r e . L ' a r t i c l e 57 me paraît a u c o n t r a i r e f o u r n i r u n a r g u m e n t en faveur de l ' o p i n i o n que les c o n d a m n a t i o n s infligées en v e r t u des l o i s et règlements d u d r o i t pénal p a r t i c u l i e r sont génératrices de récidive a u s s i b i e n q u e celles p r o noncées en v e r t u d u C o d e pénal. L ' a r t i c l e apparaît c o m m e une dérogation à ce p r i n c i p e , dérogation, d o n t l ' e x p r e s s i o n d a n s le C o d e ne se c o m p r e n d q u e s i le p r i n c i p e est, c o m m e je le jense, consacré p a r l u i , et dérogation a u s u r p l u s justifiée p a r l a considération que je v i e n s d'émettre. c) E n f i n , d i t - o n encore, l a j u r i s p r u d e n c e a consacré l a thèse de ( V o y . n o t a m m e n t B r u x . 11 février 1907. P a n d . Périod. 1907, n° 412).
Haus.
L ' o n peut répondre que d a n s le r e s s o r t de l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s , l a thèse adoptée p a r le t r i b u n a l c o r r e c t i o n n e l de C h a r l e r o i a été maintes fois consacrée. A u s u r p l u s , les considérations q u i précèdent m o n t r e n t que l'arrêt d u 11 février 1907 l o s q u ' i l a f f i r m e q u e l'exposé de H a u s « n ' a p a s rencontré de c r i t i q u e s d a n s le c o u r s des t r a v a u x préparatoires » est s u s c e p t i b l e de c o n t r a d i c t i o n et q u ' i l p e r d de v u e q u ' a u m o m e n t où H a u s rédigeait s o n r a p p o r t , l ' a r t i c l e 100 d u C o d e pénal n'était p o i n t c o n t e n u d a n s le p r o j e t de r e v i s i o n d u Codé. O r , c'est cet a r t i c l e 100 q u i j u s t i f i e l a thèse i c i soutenue. La Cour question. de
de c a s s a t i o n ,
à ma connaissance
du moins,
n ' a p a s tranché l a
S ' i l v o u s paraît, M o n s i e u r le M i n i s t r e , que l a thèse d u t r i b u n a l c o r r e c t i o n n e l C h a r l e r o i est erronée, peut-être e s t i m e r e z - v o u s d e v o i r déférer à l a C o u r de
13 Juli 1951. H e t is e v e n w e l
n o d i g die o p w e r p i n g e n
te w e e r l e g g e n
221 :
a) W a n n e e r a r t i k e l 100 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t v e r k l a a r t dat de b e p a l i n g e n v a n de a r t i k e l e n 54 en v o l g e n d e w o r d e n t o e g e p a s t op de m i s d r i j v e n , bij de b i j z o n d e r e w e t t e n en r e g l e m e n t e n v o o r z i e n , b e p a a l t net n o o d z a k e l i j k e r w i j z e dat die regels eveneens toepasselijk zijn w a n n e e r m i s d r i j v e n v a n g e w o o n recht en m i s d r i j v e n v a n b i j z o n d e r recht tegelijk v o o r k o m e n . H e t is p r e c i e s o m die v r a a g te b e a n t w o o r d e n , dat ik een p a s s u s heb a a n g e h a a l d uit het v e r s l a g v a n d e " h e e r P i r m e z , o m t r e n t de d r a a g w i j d t e v a n a r t i k e l 100. M e n z a l z i c h i n d e r d a a d h e r i n n e r e n d a t h o o f d s t u k V I « eveneens toepasselijk is op de b i j z o n d e r e w e t g e v i n g e n » . H o o f d s t u k V I h a n d e l t over de s a m e n l o o p v a n m i s d r i j v e n . Z o u men d u r v e n b e w e r e n dat de regels v a n de s a m e n l o o p niet moeten n a g e l e e f d w o r d e n w a n n e e r v a n de s a m e n l o p e n d e m i s d r i j v e n de ene m i s d r i j v e n v a n g e w o o n recht, de andere m i s d r i j v e n v a n b i j z o n d e r recht zijn ( b e h a l v e w e l te v e r s t a a n het g e v a l v a n a r t i k e l 100, l i d 2)? N a t u u r l i j k niet. W a a r o m er a n d e r s over b e s l i s s e n w a n n e e r het er o m g a a t de r e g e l s v a n de h e r h a l i n g toe te p a s s e n ? W a a r o m een o n d e r s c h e i d m a k e n t u s s e n de m i s d r i j v e n n a a r g e l a n g v a n h u n o o r s p r o n g ? Ik zie er de reden niet v a n in en niets in de v o o r b e r e i d e n d e w e r k z a a m h e d e n v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t lijkt mij er op te w i j z e n dat het zo moet z i j n . D e tekst v a n de a r t i k e l e n 54 en v o l g e n d e , s a m e n g e v o e g d met die v a n a r t i k e l 100 is t r o u w e n s zeer d u i d e l i j k ; hij v e r o n d e r stelt een v e r o o r d e l i n g tôt een c r i m i n e l e of c o r r e c t i o n e l e s t r a f en een n i e u w m i s drijf. D i t m i s d r i j f k a n v a n g e w o o n recht of v a n b i j z o n d e r recht z i j n ; het is net zo w a t betreft de v e r o o r d e l i n g , g r o n d s l a g v a n de h e r h a l i n g . D e tekst vereist niets meer; b) A r t i k e l 57 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t w o r d t o o k tegengeworpen; dit a r t i k e l , h e t w e l k niet a a n v a a r d t dat er h e r h a l i n g m o g e l i j k is w a n n e e r het ene m i s d r i j f l o u t e r m i l i t a i r w a s en het a n d e r e v a n g e w o o n recht, s l u i t i n dat hetzelfde moet gelden i n de o v e r e e n s t e m m e n d e gevallen. H e t is g e m a k k e l i j k te a n t w o o r d e n d a t de w e t g e v e r met a r t i k e l 57 een b i j z o n d e r g e v a l b e d o e l d heeft, g e v a l w a a r o p z i j n a a n d a c h t g e v e s t i g d w e r d w e g e n s de g r o t e m e n i n g s v e r s c h i l l e n v a n de r e c h t b a n k e n te d i e r z a k e ; de s t r e n g h e i d v a n de m i l i t a i r e r e c h t b a n k e n h a d de g e w o n e r e c h t b a n k e n doen a a r z e l e n o m de regels v a n de h e r h a l i n g toe te p a s s e n w a n n e e r de o o r s p r o n k e l i j k e v e r o o r d e l i n g u i t g i n g v a n een m i l i t a i r e r e c h t b a n k ( N Y P E L S , l o c . cit., b l z . 199). In w e r k e l i j k h e i d is het g e e n s z i n s d o o r het b i j z o n d e r k a r a k t e r v a n de m i s d r i j v e n d o c h d o o r d a t v a n de r e c h t b a n k zelf dat de w e t g e v e r w e r d a a n g e z e t o m in dit s p e c i a a l g e v a l een u i t z o n d e r i n g s m a a t r e g e l te nemen. V o o r m e l d a r t i k e l 57 w e r d t r o u w e n s g o e d g e k e u r d t e r w i j l a r t i k e l 100 n o g niet eens w a s v o o r g e s t e l d . H e t k o m t mij v o o r dat a r t i k e l 57 integendeel een a r g u m e n t levert in het v o o r d e e l v a n de m e n i n g v o l g e n s w e l k e de v e r o o r d e l i n g e n , o p g e l e g d k r a c h t e n s de w e t t e n en r e g l e m e n t e n v a n het b i j z o n d e r s t r a f r e c h t h e r h a l i n g d o e n o n t s t a a n op dezelfde voet als die u i t g e s p r o k e n k r a c h t e n s het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t . H e t a r t i k e l doet z i c h v o o r als een a f w i j k i n g v a n dit p r i n c i p e , a f w i j k i n g w a a r v a n de i n l a s s i n g in het W e t b o e k slechts begrijpelijk is w a n n e e r , z o a l s ik net meen, het p r i n c i p e d o o r het W e t b o e k w o r d t g e h u l d i g d , en a f w i j k i n g die o v e r i g e n s v e r a n t w o o r d is d o o r de o v e r w e g i n g die ik z o p a s g e o p p e r d h e b ; c) T e n s l o t t e w o r d t n o g gezegd_ d a t de r e c h t s p r a a k de s t e l l i n g v a n H a u s heeft g e h u l d i g d (zie o n d e r meer B r u s s e l , 11 F e b r u a r i 1907, Pand. Périod. 1907, n 41)'. D a a r o p k a n w o r d e n g e a n t w o o r d dat in het r e c h t s g e b i e d v a n het H o f v a n b e r o e p te B r u s s e l , de d o o r de c o r r e c t i o n e l e r e c h t b a n k te C h a r l e r o i a a n g e n o m e n s t e l l i n g herhaalde malen g e h u l d i g d w e r d . D e v o r e n s t a a n d e o v e r w e g i n g e n t o n e n o v e r i g e n s a a n dat het a r r e s t v a n 11 F e b r u a r i 1907, w a n n e e r het bevestigt dat de u i t e e n z e t t i n g v a n H a u s tijdens de v o o r b e r e i d e n d e w e r k z a a m h e d e n op geen k r i t i e k is gestùit, v a t b a a r is v o o r t e g e n s p r a a k en dat het uit het o o g v e r l i e s t dat op het tijdstip w a a r o p H a u s zijn v e r s l a g o p s t e l d e , a r t i k e l 100 v a n het W e t boek v a n S t r a f r e c h t niet v e r v a t w a s in het o n t w e r p tôt h e r z i e n i n g v a n het W e t b o e k . W e l n u , het is d o o r dit a r t i k e l 100 dat de h i e r v e r d e d i g d e s t e l l i n g v e r a n w o o r d is. H e t H o f v a n v e r b r e k i n g heeft z i c h , bij m i j n w e t e n a l t h a n s , niet u i t g e s p r o k e n o m t r e n t die k w e s t i e . Indien de s t e l l i n g v a n de c o r r e c t i o n e l e r e c h t b a n k te C h a r l e r o i u v e r k e e r d lijkt, M i j n h e e r de M i n i s t e r , z u l t gij m i s s c h i e n o o r d e l e n dat op g r o n d v a n a r t i r
222
13 juillet 1 9 5 1 .
c a s s a t i o n , s u r p i e d de l ' a r t i c l e 441 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e , les m e n t s r e n d u s p a r le t r i b u n a l c o r r e c t i o n n e l , les 2 j a n v i e r 1922 et 24 j a n v i e r L'intérêt d u condamné à s e m b l a b l e procédure est évident p u i s q u e s i les ments s o n t cassés e n tant q u ' i l s a d m e t t e n t l a c i r c o n s t a n c e a g g r a v a n t e récidive, le condamné p o u r r a être réhabilité p l u s tôt. E n outre, d a n s l'intérêt général, i l p a r a i t définitivement fixée s u r cette q u e s t i o n .
utile
juge1923. jugede la
que l a j u r i s p r u d e n c e
soit
II. L a seconde q u e s t i o n q u e soulève v o t r e dépêche est celle de s a v o i r si l ' a r t i c l e 1 " , 3°, alinéa. 2, de l a l o i d u 25 a v r i l 1896 est a p p l i c a b l e , l o r s q u e le condamné est en état de récidive spéciale, c'est-à-dire d a n s l'état de récidive prévu p a r une l o i spéciale. Il me paraît, - M o n s i e u r le M i n i s t r e , q u e cette q u e s t i o n fort intéressante en s o i , ne se p o s e r a p a s en fait d a n s le c a s présent. L e s c o n d a m n a t i o n s l i t i g i e u s e s ne font pas mention de cet état de récidive. O r , l a récidive, c i r c o n s t a n c e a g g r a v a n t l a peine, d o i t être constatée en j u s t i c e . Il a p p a r t e n a i t a u Ministère p u b l i c de relever cette c i r c o n s t a n c e l o r s d u j u g e m e n t r e n d u le 19 n o v e m b r e 1924. 11 ne l ' a p a s fait, ce j u g e m e n t est coulé en force de chose jugée. A u j o u r d ' h u i , i l est t r o p t a r d p o u r v o u l o i r a g g r a v e r l a s i t u a t i o n d u condamné; ce d e r n i e r a le d r o i t de se prévaloir de l ' o m i s s i o n d u Ministère p u b l i c . D e même q u ' i l ne s e r a i t p l u s recevable à contester l a décision q u i l ' a u r a i t , même à tort, considéré c o m m e récidiviste, de même le p a r q u e t ne peut a u j o u r d ' h u i relever à s a c h a r g e une c i r c o n s t a n c e que le j u g e m e n t l i t i g i e u x , même à tort, n ' a p a s retenue. III. Il me paraît utile d ' a j o u t e r q u e l a requête en réhabilitation est en toute hypothèse n o n r e c e v a b l e a c t u e l l e m e n t p u i s q u e c i n q a n s ne s o n t p o i n t écoulés d e p u i s le j o u r où le condamné a s u b i l a peine prononcée p a r le j u g e m e n t d u 19 n o v e m b r e 1924. Je mets à v o t r e d i s p o s i t i o n les t r o i s d o s s i e r s et expédition d e s t r o i s j u g e ments, d o n t i l est q u e s t i o n d a n s le présent r a p p o r t . Le Procureur
général,
SERVAIS.
C o u r de C a s s a t i o n . Parquet. 91 C . B r u x e l l e s , le 26 j u i n 1926. Monsieur
le
Ministre,
J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s d o n n e r l ' a v i s que v o u s a v e z b i e n v o u l u me d e m a n d e r p a r v o t r e dépêche d u 22 m a i 1926, 5'' D i r e c t i o n générale, 1" s e c t i o n , litt. A. P., n " 57485, d o n t v o u s t r o u v e r e z c i - j o i n t e l ' a n n e x e . L a q u e s t i o n de s a v o i r s i les a r t i c l e s 54 et s u i v a n t s d u G o d e pénal sont a p p l i c a b l e s q u a n d l a c o n d a m n a t i o n , base de l a récidive, a été prononcée p o u r une i n f r a c tion prévue p a r le C o d e pénal, t a n d i s que l ' i n f r a c t i o n n o u v e l l e est prévue p a r une l o i particulière, et i n v e r s e m e n t , ne se pose, me paraît-il, q u e s i l a l o i particulière g a r d e le s i l e n c e s u r l a récidive. S i elle y f a i t a l l u s i o n , c'est elle q u i d o n n e r a l a s o l u t i o n de l a q u e s t i o n C a s s . 11 février 1884, Bull. 1884, p. 54).
(Comp.
13 J u l i 1951.
223
k e l 441 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g , de op 2 J a n u a r i 1922 en 24 J a n u a ri 1923 d o o r de c o r r e c t i o n e l e r e c h t b a n k g e w e z e n v o n n i s s e n v ô ô r het H o f v a n v e r b r e k i n g dienen te w o r d e n g e b r a c h t . H e t b e l a n g d a t de v e r o o r d e e l d e bij d e r g e lijke r e c h t s p l e g i n g heeft, is d u i d e l i j k , v e r m i t s hij v r o e g e r z a l k u n n e n in eer h e r s t e l d w o r d e n , a l s de v o n n i s s e n v e r b r o k e n w o r d e n v o o r z o v e r zij de verzwarende o m s t a n d i g h e i d v a n de h e r h a l i n g a a n n e m e n . B o v e n d i e n lijkt het, in het a l g e m e e n b e l a n g n u t t i g d a t de r e c h t s p r a a k betreffende deze k w e s t i e definitief w o r d t v a s t g e s t e l d . II. D e tweede k w e s t i e die w o r d t o p g e w o r p e n in u w d i e n s t b r i e f , is deze te w e t e n of a r t i k e l 1, 3 " , l i d 2, v a n de w e t v a n 25 A p r i l 1896 t o e p a s s e l i j k is w a n n e e r de v e r o o r d e e l d e z i c h in s t a a t v a n b i j z o n d e r e h e r h a l i n g b e v i n d t , d.w.z. in de s t a a t van h e r h a l i n g , v o o r z i e n d o o r een b i j z o n d e r e wet. H e t k o m t mij v o o r , M i j n h e e r de M i n i s t e r , d a t deze op z i c h z e l f zeer intéressante k w e s t i e z i c h in feite niet z a l s t e l l e n in d i t g e v a l . D e b e t w i s t e veroordel i n g e n maken geen melding van. deze staat van herhaling. W e l n u , de h e r h a l i n g , o m s t a n d i g h e i d , w e l k e de s t r a f v e r z w a a r t , moet i n rechte w o r d e n vastgesteld. H e t O p e n b a r e M i n i s t e r i e h a d , bij het op 19 N o v e m b e r 1924 g e w e z e n v o n n i s , op die o m s t a n d i g h e i d de a a n d a c h t .moeten v e s t i g e n . H e t heeft het niet g e d a a n , d i t v o n n i s is in k r a c h t v a n gewijsde g e g a a n . T h a n s is het te l a a t o m de t o e s t a n d van de v e r o o r d e e l d e te vvillen v e r z w a r e n ; deze heeft het recht z i c h te b e r o e p e n op het v e r z u i m v a n het O p e n b a r e M i n i s t e r i e . Z o m i n a l s het p a r k e t de b e s l i s s i n g die hem zelfs ten o n r e c h t e a l s r e c i d i v i s t z o u h e b b e n b e s c h o u w d n o g z o u k u n n e n b e t w i s t e n , e v e n m i n k a n het zelfs ten o n r e c h t e t h a n s te zijnen laste niet w i j z e n op een o m s t a n d i g h e i d w e l k e het betwiste v o n n i s , zelfs ten onrechte, niet heeft weerhouden. III. H e t lijkt mij n u t t i g er a a n te toe v o e g e n d a t het v e r z o e k tôt i n e e r h e r s t e l l i n g t h a n s in elke o n d e r s t e l l i n g niet o n t v a n k e l i j k is v e r m i t s er geen vijf j a r e n v e r l o p e n zijn sedert de d a g w a a r o p de v e i o o r d e e l d e de s t r a f heeft o n d e r g a a n die d o o r het v o n n i s v a n 19 N o v e m b e r 1924' w e r d u i t g e s p r o k e n . lk stel de d r i e d o s s i e r s en de uitgifte v a n de d r i e v o n n i s s e n w a a r o v e r in dit v e r s l a g s p r a k e is, te u w e r b e s c h i k k i n g . De
Procureur-Generaal, SERVAIS.
Vertaling. Hof van
Verbreking.
Parket. 91 C . B r u s s e l , de 26 J u n i 1926. Mijnheer de Minister, Ik heb de eer u het a d v i e s te doen k e n n e n w a a r o m gij mij v e r z o c h t hebt bij u w d i e n s t b r i e f v a n 22 M e i 1941, 5° a l g e m e n e d i r e c t i e , 1" sectie, h t t e r a A . P , n 57485, w a a r v a n de bijlage hierbij is g e v o e g d . D e k w e s t i e te w e t e n of de a r t i k e l e n 54 en v o l g e n d e v a n het W e t b o e k v a n S t r a f recht t o e p a s s e l i j k zijn w a n n e e r de v e r o o r d e l i n g , g r o n d s l a g v a n de h e r h a l i n g , w e r d u i t g e s p r o k e n v o o r een d o o r het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t v o o r z i e n m i s d r i j f , t e r w i j l het n i e u w m i s d r i j f v o o r z i e n is d o o r een b i j z o n d e r e wet, en o m g e k e e r d , stelt z i c h , n a a r het mij v o o r k o m t , s l e c h t s w a n n e e r de b i j z o n d e r e w e t niet o v e r de h e r h a l i n g spreekt. W a n n e e r zij er op z i n s p e e l t is zij het die de k w e s t i e z a l o p l o s s e n . ( V e r g . V e r b r e k i n g 11 F e b r u a r i 1884, Bull. 1884, b l z . 54.) r
13 juillet 1951.
224
L o r s q u e l a l o i spéciale est muette, ment à l ' a r t i c l e 100 d u C o d e pénal
l a difficulté
d o i t se résoudre
conformé-
L a portée de cet a r t i c l e est d ' a s s i m i l e r , a u p o i n t de v u e d e s règles générales déposées d a n s le p r e m i e r l i v r e d u C o d e pénal, et sous réserve d e s e x c e p t i o n s que lui-même prévoit, l e s i n f r a c t i o n s créées p a r les l o i s spéciales et les i n f r a c t i o n s visées p a r le C o d e pénal, a u c u n e d i s t i n c t i o n ne devant être faite entre elles. Il en résulte q u e les d i s p o s i t i o n s s u r l a récidive s o n t uniformément a p p l i c a b l e s , s a n s q u ' u n e différence d o i v e être faite s u i v a n t l a l o i pénale q u i réprime le fait. C o m m e le d i t M . le P r o c u r e u r général près l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s , l ' a r t i c l e 5 7 d u C o d e pénal est l a c o n f i r m a t i o n de cette interprétation. H a u s écrit, i l est v r a i : « l ' a g g r a v a t i o n de peine q u e l a l o i attache à l a récidive est fondée s u r l a présomption d'une p l u s g r a n d e culpabilité d u délinq u a n t . O r , les a c t i o n s et i n a c t i o n s p u n i e s p a r d e s lois particulières s o n t génér a l e m e n t des infractions de convention sociale, i n f r a c t i o n s q u e l a j u s t i c e ne permet p a s de c o n f o n d r e avec les délits qui blessent la morale par eux-mêmes et dont l a répression fait l'objet d u C o d e pénal c o m m u n ; et a l o r s même q u ' e l l e s sont répréhensibles en s o i , le législateur, guidé p a r des m o t i f s d'intérêt pub'.ic, p a r d e s m o t i f s puisés d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s accidentelles et passagères, les réprime p a r d e s peines p l u s fortes qu'elles ne méritent d'après leur n a t u r e intrinsèque. O n ne peut d o n c n o n p l u s a d m e t t r e u n e récidive p u n i s s a b l e d a n s le c a s Où le prévenu est tombé d'une i n f r a c t i o n particulière dans u n e autre i n f r a c t i o n spéciale, prévue p a r une l o i différente ». (Droit pénal belge, édit. 1869, n° 687.) M a i s presque c h a c u n e de ces considérations peut, à m o n sens, être contestée. D i r e q u e les f a i t s réprimés p a r d e s lois particulières o n t été frappés s c i e m ment p a r le législateur de peines p l u s fortes q u e l ' i n f r a c t i o n ne mérite, est une a f f i r m a t i o n très hasardée. T o u t le r a i s o n n e m e n t repose a u s u r p l u s en p a r t i e s u r u n e e r r e u r . O n o u b l i e q u e l a l o i ne réprime q u e les .faits q u i causent u n t r o u b l e s o c i a l . L e fait s e r a i t - i l i m m o r a l , m a i s l'intérêt s o c i a l n ' e x i s g e - t - i l p a s q u e s o n a u t e u r s o i t p u n i , le législateur n ' i n t e r v i e n d r a p a s . L e p r i n c i p e s u r lequel l a l o i pénale repose est l a nécessité de protéger l a société et ce n'est p a s , c o m m e H a u s p a r a i t le dire, en p a r l a n t d e s i n f r a c t i o n s de d r o i t c o m m u n , l a nature i m m o r a l e d u fait et l a nécessité de m o r a l i s e r l ' a u t e u r de l ' i n f r a c t i o n ; l ' a m e n d e m e n t de c e l u i - c i n'est recherché q u e p o u r l'empêcher de c o m m e t t r e d e s actes q u i t r o u b l e n t l ' o r d r e s o c i a l . O n ne s a i s i t p a s e n f i n , p o u r q u o i H a u s estime q u ' i l y a récidive, en v e r t u de l ' a r t i c l e 100 d u C o d e pénal, l o r s q u ' i l y a deux i n f r a c t i o n s s u c c e s s i v e s à l a même loi spéciale et p o u r q u o i ce même a r t i c l e 100, q u i ne contient à ce p o i n t de v u e a u c u n e d i s t i n c t i o n , d e v i e n d r a i t i n a p p l i c a b ' e , l o r s q u e l'une d e s i n f r a c t i o n s est à une l o i spéciale et l'autre soit à u n e a u t r e l o i spéciale, soit a u C o d e pénal. L e P r o c u r e u r général, (Signé)
Pro
Justifia.
N ° 5949/51 S e c t i o n B d u P a r q u e t . Audience
N " 2835 d u G r e f f e .
p u b l i q u e d u 1 9 m a i 1951.
E n cause de M . le P r o c u r e u r d u R o i , a u n o m de s o n office, Contre
: V i d a l , E d m . et C t .
13 J u l i 1951.
225
W a n n e e r de b i j z o n d e r e w e t h i e r o m t r e n t geen b e p a l i n g i n h o u d t moet de m o e i l i j k h e i d o p g e l o s t w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 100 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f recht. D e d r a a g w i j d t e v a n d i t a r t i k e l b e s t a a t uit o o g p u n t v a n de a l g e m e n e regels, v a s t g e s t e l d i n boek I v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n de u i t z o n d e r i n g e n i n dat W e t b o e k zelf v o o r z i e n , de m i s d r i j v e n , d o o r de b i j z o n d e r e wetten i n 't leven g e r o e p e n , met de m i s d r i j v e n , b e d o e l d d o o r het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t , gelijk te stellen t e r w i j l tussen die m i s d r i j v e n geen e n k e l o n d e r s c h e i d moet w o r d e n g e m a a k t . D a a r u i t v o l g t dat de b e p a l i n g e n betreffende de h e r h a l i n g e e n v o r m i g t o e p a s selijk zijn z o n d e r d a t een o n d e r s c h e i d moet w o r d e n g e m a a k t n a a r g e l a n g v a n de s t r a f w e t die het feit beteugelt. Z o a l s de heer p r o c u r e u r - g e n e r a a l bij het H o f v a n b e r o e p te B r u s s e l zegt, w o r d t deze i n t e r p r e t a t i e b e v e s t i g d d o o r a r t i k e l 57 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f recht. H a u s s c h r i j f t w e l i s w a a r : « L ' a g g r a v a t i o n de peine que l a l o i a t t a c h e à l a récid i v e est fondée s u r l a présomption d'une p l u s g r a n d e culpabilité d u délinquant. O r , les a c t i o n s et i n a c t i o n s p u n i e s p a r des l o i s particulières sont généralement des infractions de convention sociale, i n f r a c t i o n s que l a j u s t i c e ne p e r m e t p a s de c o n f o n d r e avec les délits qui blessent la morale par eux-mêmes et d o n t l a répression fait l'objet d u C o d e pénal c o m m u n ; et a l o r s même q u ' e l l e s sont répréhensibles en s o i , le législateur, guidé p a r des m o t i f s d'intérêt p u b l i c , p a r des m o t i f s puisés d a n s des c i r c o n s t a n c e s a c c i d e n t e l l e s et passagères, les réprime p a r d e s peines p l u s fortes q u ' e l l e s ne méritent d'après l e u r n a t u r e intrinsèque. O n ne peut d o n c n o n p l u s a d m e t t r e une récidive p u n i s s a b l e d a n s le c a s où le prévenu est tombé d ' u n e i n f r a c t i o n particulière d a n s une a u t r e i n f r a c t i o n spéciale prévue p a r une loi différente. » (Droit pénal belge, u i t g a v e 1869, n 6 8 7 ) r
D o c h b i j n a elk v a n die o v e r w e g i n g e n k a n , mijns i n z i e n s , b e t w i s t w o r d e n . Z e g g e n d a t de d o o r bijzondere w e t t e n beteugelde feiten d o o r de w e t g e v e r w e l b e w u s t s t r e n g e r bestraft w e r d e n d a n het m i s d r i j f v e r d i e n t is een zeer gewaagde bewering. G a n s de r e d e n e r i n g b e r u s t o v e r i g e n s gedeeltelijk o p een v e r g i s s i n g . M e n v e r g e e t d a t de w e t s l e c h t s die feiten beteugelt w e l k e een s t o r i n g i n de m a a t s c h a p p i j v e r o o r z a k e n . Is het feit i m m o r e e l , d o c h eist het m a a t s c h a p p e l i j k b e l a n g de b e s t r a f f i n g v a n de d a d e n niet, z o z a l de w e t g e v e r niet tussenbeide k o m e n . H e t p r i n c i p e w a a r o p de s t r a f w e t b e r u s t is de n o o d z a k e l i j k h e i d de m a a t s c h a p p i j te b e s c h e r m e n en het is niet, z o a l s H a u s schijnt te z e g g e n , w a a r hij h a n d e l t o v e r de m i s d r i j v e n v a n gemeen recht, de i m m o r e l e a a r d v a n het feit e n de n o o d z a k e l i j k h e i d de d a d e n v a n net m i s d r i j f tôt b e t e r s c h a p te b r e n g e n ; de v e r b e t e r i n g v a n deze laatste w o r d t s l e c h t s n a g e s t r e e f d o m hem te beletten d a d e n te b e g a a n die de m a a s c h a p p e l i j k e orde v e r s t o r e n . M e n b e g r i j p t ten slotte niet w a a r o m H a u s o o r d e e l t d a t er, k r a c h t e n s a r t i kel 100 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t , h e r h a l i n g is w a n n e e r er t w e e o p e e n v o l g e n d e inbréuken o p dezelfde b i j z o n d e r e wet zijn e n w a a r o m d a t z e l f d e a r t i k e l 100, d a t i n dit o p z i c h t geen e n k e l o n d e r s c h e i d bevat, niet toepasselijk z o u w o r d e n w a n n e e r het ene m i s d r i j f een i n b r e u k is o p een b i j z o n d e r e w e t en het a n d e r e o f w e l een i n b r e u k o p een andere b i j z q n d e r wet, ofwel o p het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t . De P r o c u r e u r - G e n e r a a l , (Get.)
Pro N
r
Justifia.
5 9 4 9 / 5 1 . S e c t i e B v a n het P a r k e t .
N ° 2835 v a n de G r i f f i e .
O p e n b a r e t e r e c h t z i t t i n g v a n 19 M e i 1951. In z a k e
: de heer P r o c u r e u r des K o n i n g s , uit n a a m v a n zijn
T e g e n : V i d a l , E d m . en C e n .
ambt,
226
13 juillet 1 9 5 1 .
V u p a r le t r i b u n a l de première i n s t a n c e séant à B r u x e l l e s , j u g e a n t en p o l i c e c o r r e c t i o n n e l l e , l a procédure à c h a r g e de :
18" c h a m b r e ,
1. V i d a l , E d m o n d - J e a n , a i d e - c o m p t a b l e , né à B r u x e l l e s , le 5 o c t o b r e 1904, s a n s résidence f i x e d a n s le R o y a u m e , étranger; a c t u e l l e m e n t détenu s o u s les liens du m a n d a t d'arrêt à l a p r i s o n à F o r e s t ; 2. M a h a u x , J e a n n e - H e n r i e t t e , ménagère, née. à B r u x e l l e s , le domiciliée à B r u x e l l e s , rue d u Théâtre, 19;
13 m a i 1904,
Prévenus d ' a v o i r , entre le 31 décembre 1950 et le 21 m a r s 1951 : A. le p r e m i e r : d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e de B r u x e l l e s et a i l l e u r s en B e l g i q u e , le prévenu a y a n t été trouvé d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e de B r u x e l l e s , s'être r e n d u c o u p a b l e de r u p t u r e de b a n d ' e x p u l s i o n p o u r , étant étranger, être revenu en B e l g i q u e et y a v o i r été trouvé à l a date susindiquée, bien q u ' i l eût reçu l ' o r d r e de q u i t t e r le p a y s et q u ' i l l u i ait été i n t e r d i t d ' y reparaître en v e r t u de l'arrêté r o y a l d u 2 7 décembre 1934 l u i signifié le 21 n o v e m b r e 1938 et exécuté le 2 7 m a i 1950; avec l a c i r c o n s t a n c e q u ' i l a c o m m i s l ' i n f r a c t i o n d e p u i s q u ' i l a été condamné p a r j u g e m e n t d u C o n s e i l de g u e r r e de B r u x e l l e s , en date d u 12 j u i n 1945, coulé en f o r c e de chose jugée, a u m o m e n t des faits, à une peine de q u a t r e a n s d ' e m p r i sonnement, d u chef de v o l à l ' a i d e d ' e f f r a c t i o n , d'escalade ou de fausses clefs, p e n d a n t l ' o c c u l t a t i o n , et a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u délai de c i n q a n s , d e p u i s le 19 février 1949, date à l a q u e l l e l a peine a été s u b i e ; B. l a deuxième : à B r u x e l l e s , c a n t o n d u même n o m , en c o n t r a v e n t i o n a u x a r t i c l e s 1, 4 et 5 de l'arrêté-loi d u 28 s e p t e m b r e 1939, p r i s en exécution de l a l o i d u 7 s e p t e m b r e 1939, aidé u n étranger, en l'espèce V i d a l , E d m o n d , à séjourner irrégulièrement en B e i g i a u e ; V u également l ' o r d o n n a n c e d u 19 a v r i l 1951 p r o d u i t e en f o r m e régu'ière p a r l a q u e l l e l a C h a m b r e d u c o n s e i l de ce t r i b u n a l a renvoyé les prévenus devant le tribunal correctionnel. Ouï le ministère p u b l i c en s o n résumé et ses réquisitions; Ouï les prévenus en l e u r s d i r e s et m o y e n s
de défense;
Le tribunal : A t t e n d u que V i d a l , E d m o n d - J e a n est prévenu de r u p t u r e de b a n d ' e x p u l s i o n , avec l a c i r c o n s t a n c e q u ' i l a c o m m i s l ' i n f r a c t i o n d e p u i s q u ' i l a été condamné p a r j u g e m e n t d u C o n s e i l de g u e r r e de B r u x e l l e s , en date d u 12 j u i n 1945, coulé en f o r c e de chose jugée a u m o m e n t des faits, à une peine de q u a t r e a n s d ' e m p r i sonnement, d u chef de v o l à l'aide d ' e f f r a c t i o n , d ' e s c a l a d e o u de fausses clefs, p e n d a n t l ' o c c u l t a t i o n , et avant l ' e x p i r a t i o n d u délai de c i n q a n s d e p u i s le 19 février 1949, date à l a q u e l l e l a peine a été s u b i e ; A t t e n d u que l'arrêté r o y a l d ' e x p u l s i o n est du 27 décembre 1937 et n o n p a s du 27 décembre 1934 c o m m e l ' i n d i q u e erronément l a c i t a t i o n , q u ' i l y a lieu de r e c t i f i e r cette dernière s u r ce p o i n t ; A t t e n d u q u ' i l échet d ' e x a m i n e r s i les a r t i c l e s 56 et 57 du C o d e pénal sont a p p l i cables en l'espèce, où l a c o n d a m n a t i o n d u 12 j u i n 1945. base de l a récidive, a été prononcée p o u r une i n f r a c t i o n prévue p a r le C o d e pénal, a l o r s que l ' i n f r a c t i o n n o u v e l l e est prévue p a r une l o i particulière; A t t e n d u que, à r e n c o n t r e de c e r t a i n e s a u t r e s lois particu'ières, telles que l a loi s u r l a c h a s s e et l a l o i s u r l'ivresse p u b l i q u e , q u i prévoient l ' a g g r a v a t i o n obligatoire des peines en c a s de récidive, l a l o i s u r les étrangers du 12 février 1897, qui s a n c t i o n n e l a r u p t u r e de b a n d ' e x p u l s i o n d'une peine d'emprisonnement de q u i n z e j o u r s à s i x mois, est muette s u r l a c i r c o n s t a n c e de l a récidive; que l a q u e s t i o n soulevée d o i t dès l o r s être résolue conformément à l ' a r t i c l e 100 du C o d e pénal; A t t e n d u que l ' a r t i c l e 100 du C o d e pénal s t i p u l e que les d i s p o s i t i o n s du p r e m i e r l i v r e de ce code, à l ' e x c e p t i o n d u c h a p i t r e V I I et de l ' a r t i c ' e 85, s e r o n t a p p l i quées a u x i n f r a c t i o n s prévues p a r les lois particulières, à m o i n s que leur a p p l i c a t i o n ait p o u r effet de réduire les peines pécuniaires établies p o u r a s s u r e r l a p e r c e p t i o n des d r o i t s f i s c a u x ;
13 J u l i 1951.
227
G e z i e n d o o r de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g , z i t t i n g h o u d e n d e te B r u s s e l , 18" k a m e r , recht doende in c o r r e c t i o n e l e p o l i t i e , de r e c h t s p l e g i n g ten laste v a n : 1. V i d a l , E d m o n d - J e a n , h u l p b o e k h o u d e r , g e b o r e n te B r u s s e l , op 5 O c t o b e r 1904, z o n d e r vaste v e r b l i j f p l a a t s in het R i j k , v r e e m d e l i n g : t h a n s g e d e t i n e e r d in de g e v a n g e n i s te V o r s t , i n g e v o l g e een bevel tôt a a n h o u d i n g ; 2. M a h a u x , J e a n n e - H e n r i e t t e , h u i s h o u d s t e r , g e b o r e n te B r u s s e l op 13 M e i 1904, g e d o m i c i l i e e r d te B r u s s e l , S c h o u w b u r g s t r a a t , 19; B e k l a a g d v a n , t u s s e n 31 D e c e m b e r 1950 en 21 M a a r t 1951 : A. D e eerste : in het rechterlijk a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l en e l d e r s i n België, t e r w i j l b e k l a a g d e a a n g e t r o f f e n w e r d in het rechterlijk a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l . z i c h s c h u l d i g g e m a a k t te hebben a a n u i t z e t t i n g s b a n b r e u k d o o r , v r e e m d e l i n g zijnde, in België te zijn t e r u g g e k e e r d en er te zijn a a n g e t r o f f e n op h o g e r v e r m e l d e d a t u m , a l h o e w e l hij bevel g e k r e g e n h a d het l a n d te v e r l a t e n en hem v e r b o d e n w e r d er t e r u g te v e r s c h i j n e n k r a c h t e n s het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 27 D e c e m b e r 1935, hem b e t e k e n d op 31 N o v e m b e r 1938 en ten u i t v o e r g e l e g d op 27 M e i 1950; met de o m s t a n d i g h e i d dat hij het m i s d r i j f g e p l e e g d heeft sedert hij bij v o n n i s v a n de k r i j g s r a a d te B r u s s e l , d d . 12 J u n i 1945, i n k r a c h t v a n gewijsde g e g a a n o p het o g e n b l i k d e r feiten. v e r o o r d e e l d w e r d tôt g e v a n g e n i s s t r a f v a n v i e r j a a r , w e g e n s d i e f s t a l met b e h u l p v a n b r a a k , v a n i n k l i m m i n g of v a n v a l s e s l e u t e ' s , tijdens de v e r d u i s t e r i n g en vôôr het v e r s t r i j k e n v a n de t e r m i j n v a n vijf j a a r v a n a f 19 F e b r u a r i 1949, d a t u m w a a r o p de s t r a f w e r d o n d e r g a a n ; B. D e tweede : te B r u s s e l , zelfde k a n t o n v a n dezelfde n a a m , met o v e r t r e d i n g v a n de a r t i k e l e n 1, 4 en 5 v a n de b e s l u i t w e t v a n 28 S e p t e m b e r 1939, g e n o m e n ter u i t v o e r i n g v a n de w e t v a n 7 S e p t e m b e r 1939, h u l p v e r l e e n d te hebben a a n een v r e e m d e l i n g , in o n d e r h a v i g g e v a l V i d a l , E d m o n d , o m o n r e g e l m a t i g i n België te verblijven;. Gezien eveneens in regelmatige vorm voorgelegde beschikking van 19 A p r i l 1951 w a a r b i j de r a a d k a m e r v a n die r e c h t b a n k de b e k l a a g d e n v ô ô r de c o r r e c t i o n e l e r e c h t b a n k heeft v e r w e z e n ; G e h o o r d het O p e n b a a r M i n i s t e r i e i n zijn samenvâtting en in zijn v o r d e r i n g e n ; G e h o o r d de b e k l a a g d e n in h u n b e w e r i n g e n en
verweermiddelen;
De Rechtbank, A n g e z i e n V i d a l , E d m o n d - J e a n , b e k l a a g d is v a n u i t z e t t i n g s b a n b r e u k met de o m s t a n d i g h e i d dat hij het m i s d r i j f g e p l e e g d heeft sedert hij bij v o n n i s v a n de k r i j g s r a a d te B r u s s e l , d d . 12 J u n i 1945, i n k r a c h t v a n gewijsde g e g a a n o p het o g e n b l i k d e r feiten, v e r o o r d e e l d w e r d tôt g e v a n g e n i s s t r a f v a n v i e r j a a r w e g e n s d i e f s t a l met b e h u l p v a n b r a a k , v a n i n k l i m m i n g of v a n v a l s e sleutels, tijdens de v e d u i s t e r i n g en v ô ô r het v e r s t r i j k e n v a n de t e r m i j n v a n vijf j a a r , v a n a f 19 F e b r u a r i 1949, d a t u m w a a r o p de s t r a f w e r d o n d e r g a a n ; A a n g e z i e n het k o n i n k l i j k b e s l u i t tôt u i t z e t t i n g d a g t e k e n t v a n 27 D e c e m b e r 1937 en niet v a n 27 D e c e m b e r 1934, z o a l s v e r k e e r d e l i j k v e r m e l d is in de d a g v a a r d i n g , dat d e z e laatste op dat s t u k d i e n t v e r b e t e r d te w o r d e n ; A a n g e z i e n er g r o n d e n zijn o m te o n d e r z o e k e n of de a r t i k e l e n 56 en 57 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t toepasselijk zijn i n dit g e v a l w a a r i n de v e r o o r d e l i n g v a n 12 J u n i 1945, g r o n d s l a g v a n de h e r h a l i n g , u i t g e s p r o k e n w e r d w e g e n s een m i s d r i j f , v o o r z i e n bij de W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t , t e r w i j l het n i e u w m i s d r i j f v o o r z i e n is bij een bijzondere w e t ; A a n g e z i e n , in t e g e n s p r a a k met s o m m i g e andere b i j z o n d e r e w e t t e n , z o a l s de wet op de j a c h t en de wet op de o p e n b a r e d r o n k e n s c h a p die de verplichte v e r z w a r i n g v a n de straffen v o o r z i e n in g e v a l v a n h e r h a l i n g , de w e t op de v r e e m d e l i n g e n v a n 12 F e b r u a r i 1897 w a a r b i j de u i t z e t t i n g s b a n b r e u k bestraft w o r d t met g e v a n g e n i s s t r a f v a n vijftien d a g e n tôt zes m a a n d e n , niets b e p a a l t o m t r e n t de h e r h a l i n g , dat de o p g e w o r p e n k w e s t i e d e r h a l v e moet o p g e l o s t w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 100 van,het Wetboek van Strafrecht; A a n g e z i e n a r t i k e l 100 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t b e p a a l t dat de b e p a lingen v a n boek 1 v a n dat W e t b o e k , met u i t z o n d e r i n g v a n h o o f d s t u k V I I en v a n a r t i k e l 85, w o r d e n toegepast op de m i s d r i j v e n bij de b i j z o n d e r e w e t t e n v o o r z i e n , tenzij h u n t o e p a s s i n g tôt g e v o l g z o u h e b b e n de g e l d s t r a f f e n te v e r m i n d e r e n gesteld om de i n n i n g v a n de fiscale rechten te v e r z e k e r e n ;
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13 juillet 1 9 5 1 .
A t t e n d u que les règles de l a récidive, q u i f o r m e n t le c h a p i t r e V d u C o d e pénal, sont dès l o r s uniformément a p p l i c a b l e s , s a n s q u ' u n e d i s t i n c t i o n d o i v e être faite entre les délits réprimés p a r le C o d e pénal et ceux réprimés p a r u n e l o i p a r ticulière; que l a portée de l ' a r t i c l e 100 est précisément d ' a s s i m i l e r , a u p o i n t de vue de l ' a p p l i c a t i o n des règles générales déposées d a n s le p r e m i e r l i v r e , les i n f r a c t i o n s créées p a r les l o i s spéciales et les i n f r a c t i o n s visées p a r le C o d e pénal; A t t e n d u que l ' a r t i c l e 56 prévoit c o m m e seule c o n d i t i o n à l ' a g g r a v a t i o n de l a peine que le condamné ait c o m m i s « le n o u v e a u délit » a v a n t l ' e x p i r a t i o n de c i n q a n s d e p u i s q u ' i l a s u b i ou p r e s c r i t s a peine d ' e m p r i s o n n e m e n t d ' u n a n a u m o i n s ; que ce texte, combiné avec celui de l ' a r t i c l e 100, est c l a i r ; que le n o u v e a u délit peut être s o i t u n délit de d r o i t o r d i n a i r e , soit u n délit prévu p a r une l o i p a r t i culière; A t t e n d u que cette interprétation de l ' a r t i c l e 56 d u C o d e pénal est corroborée p a r les t r a v a u x préparatoires de l a l o i d u 8 j u i n 1867; A t t e n d u que le r a p p o r t a u Sénat présenté p a r M . le b a r o n d ' A n e t h a n dit t e x t u e l l e m e n t : « Il résulte a u s s i des considérations q u i précèdent que, p o u r c o n s t i t u e r l a récidive, i l ne faut p a s l a répétition de l a même i n f r a c t i o n o u d'une i n f r a c t i o n de même espèce, p u i s q u ' u n e i n f r a c t i o n quelconque manifeste l a v i o l a t i o n d u respect dû à l a l o i » ( N y p e l s , C o m m . C o d e pénal, I, p. 2 9 4 ) ; A t t e n d u q u e , l o r s de l a d i s c u s s i o n à l a C h a m b r e d u texte q u i , après quelques m o d i f i c a t i o n s , devint l ' a r t i c l e 100 d u C o d e pénal le r a p p o r t e u r , M . P i r m e z , s ' e x p r i m a c o m m e suit : « elle ( l a récidive) peut être étendue a u x i n f r a c t i o n s punies p a r des législations particulières q u i ne sont souvent que des v i o l a t i o n s de c o m m a n d e m e n t s p u r e m e n t positifs... Cette peine déjà sévère ( u n e m p r i s o n n e m e n t d ' u n an a u m o i n s ) que l'événement démontre n ' a v o i r p a s c o n t r a i n t le condamné à respecter l a l o i , paraît a u t o r i s e r une sévérité particulière à s o n égard, quelle que soit la source des i n f r a c t i o n s dont i l se r e n d c o u p a b l e » ( N y p e l s , loc. cit., p. 3 9 8 ) ; ;
A t t e n d u que, s ' i l est e x a c t que l ' a r t i c l e 57 d u C o d e pénal e x c l u t l ' a p p l i c a t i o n des règles de l a récidive l o r s q u e l'une des i n f r a c t i o n s est p u r e m e n t m i l i t a i r e et l ' a u t r e de d r o i t o r d i n a i r e , o n ne peut en c o n c l u r e , c o m m e le fait B r a a s d a n s s o n Traité élémentaire de Droit pénal (éd. 1927, p. 271) que ce texte est e x e m p l a f i f et q u ' i l démontre q u ' i l n'existe de récidive que s i les deux i n f r a c t i o n s s o n t prévues l'une et l ' a u t r e p a r le C o d e pénal o r d i n a i r e o u p a r l a même l o i spéciale; A t t e n d u q u ' i l y a d ' a b o r d lieu de noter que l ' a r t i c l e 57 fut voté à u n m o m e n t où l ' a r t i c l e 100 n'était p o i n t e n c o r e proposé; Q u e le législateur a envisagé, à l ' a r t i c l e 57, un cas spécial s u r lequel s o n a t t e n t i o n a v a i t été attirée p a r suite de l a sévérité des t r i b u n a u x m i l i t a i r e s ; Q u e ce n'est p a s le caractère spécial des i n f r a c t i o n s , m a i s bien celui de l a j u r i d i c t i o n elle-même q u i a incité le législateur à p r e n d r e une mesure e x c e p t i o n nelle e n l'espèce; „
A t t e n d u que l ' a r t i c l e 57 apparaît dès l o r s c o m m e une dérogation a u p r i n c i p e que les c o n d a m n a t i o n s infligées en v e r t u des lois particulières sont génératrices de récidive au même titre que celles prononcées en v e r t u d u C o d e pénal, que l ' e x p r e s s i o n de cette dérogation d a n s le C o d e ne se c o m p r e n d que s i le p r i n c i p e est consacré p a r l u i ; A t t e n d u que l a prévention A est établie, que l a c i r c o n s t a n c e a g g r a v a n t e de l a récidive s ' a p p l i q u e en l'espèce; A t t e n d u que l a prévention B n'est p a s établie; V u les a r t i c l e s 11, 12, 16, 2 1 , 31 à 37, 41 de l a l o i d u 15 j u i n 1935; 6 de l a loi d u 12 février 1897; 56, 57, 100 d u C o d e pénal; 23, 162, 191 et 194 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e , dont M . le président a indiqué les d i s p o s i t i o n s . Statuant
contradictoirement,
A c q u i t t e l a dite M a h a u x , J e a n n e - H e n r i e t t e , l a renvoie sans frais;
des fins des p o u r s u i t e s
13 J u l i 1951.
229
A a n g e z i e n de regels v a n de h e r h a l i n g , die h o o f d s t u k V v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t u i t m a k e n , d e r h a l v e e e n v o r m i g toepasselijk zijn z o n d e r d a t een o n d e r s c h e i d moet w o r d e n g e m a a k t tussen de w a n b e d r i j v e n die d o o r het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t w o r d e n bestraft en die w e l k e d o o r een b i j z o n d e r e w e t w o r d e n b e s t r a f t ; d a t de d r a a g w i j d t e v a n a r t i k e l 100 er p r e c i e s i n bestaat uit o o g p u n t v a n de t o e p a s s i n g v a n de a l g e m e n e regels, v a s t g e s t e l d in boek 1, de m i s d r i j v e n , d o o r de b i j z o n d e r e w e t t e n in 't leven g e r o e p e n , met de m i s d r i j v e n , b e d o e l d d o o r het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t , gelijk te s t e l l e n ; A a n g e z i e n a r t i k e l 56 a l s enige v o o r w a a r d e tôt v e r z w a r i n g v a n de s t r a f v o o r z i e t dat de v e r o o r d e e l d e het « n i e u w w a n b e d r i j f » pleegt v o o r d a t vijf j a a r zijn v e r l o p e n sedert hij zijn g e v a n g e n i s s t r a f v a n ten m i n s t e éen j a a r heeft o n d e r g a a n of er de v e r j a r i n g v a n b e r e i k t heeft; d a t deze tekst, s a m e n g e v o e g d met die v a n a r t i k e l 100, d u i d e l i i k i s ; d a t het n i e u w w a n b e d r i j f o f w e l een w a n b e d r i j f v a n g e w o o n recht, ofwel een w a n b e d r i j f v o o r z i e n d o o r een b i j z o n d e r e wet, k a n zijn; A a n g e z i e n deze i n t e r p r e t a t i e v a n a r t i k e l 56 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t b e v e s t i g d w o r d t d o o r de v o o r b e r e i d e n d e w e r k z a a m h e d e n v a n de wet van 8 J u n i 1867; A a n g e z i e n het v e r s l a g a a n de S e n a a t , v o o r g e l e g d d o o r de heer b a r o n d ' A n e t h a n , w o o r d e l i j k z e g t : « 11 résulte a u s s i des considérations q u i précèdent que, p o u r c o n s t i t u e r la récidive, i l ne faut p a s la répétition de l a même i n f r a c t i o n ou d'une i n f r a c t i o n de même espèce, p u i s q u ' u n e i n f r a c t i o n q u e l c o n q u e m a n i feste la v i o l a t i o n d u respect dû à l a l o i » ( N y p e l s , C o m m . C o d e pénal, I, b l z . 2 9 4 ) ; A a n g e z i e n , bij de b e s p r e k i n g i n de K a m e r v a n de tekst die, n a enkele w i j z i g i n g e n , a r t i k e l 100 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t w e r d , de v e r s l a g g e v e r , de heer P i r m e z , z i c h a l s v o l g t u i t d r u k t e : « elle (la récidive) peut être étendue a u x i n f r a c t i o n s p u n i e s p a r des législations particulières q u i ne sont s o u v e n t que des v i o l a t i o n s de c o m m a n d e m e n t s p u r e m e n t positifs... C e t t e peine déjà sévère (un e m p r i s o n n e m e n t d ' u n an au m o i n s ) que l'événement démontre n ' a v o i r p a s c o n t r a i n t le condamné à respecter l a l o i , paraît a u t o r i s e r une sévérité particulière à s o n égard, quelle que soit la source des i n f r a c t i o n s dont i l se r e n d c o u p a b l e » ( N y p e l s , loc. cit. b l z . 3 9 8 ) ; A a n g e z i e n , zo het j u i s t is d a t a r t i k e l 57 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t de t o e p a s s i n g v a n de regels v a n de h e r h a l i n g u i t s l u i t w a n n e e r het ene m i s d r i j f l o u t e r m i l i t a i r is en het a n d e r e v a n g e w o o n recht, men d a a r u i t niet m a g b e s l u i t e n , z o a l s B r a a s z u l k s doet i n zijn « T r a i t é élémentaire de D r o i t pénal » ( u i t g a v e 1927, blz. 271), d a t die tekst s l e c h t s een v o o r b e e l d geeft en d a t hij a a n t o o n t d a t er s l e c h t s h e r h a l i n g bestaat i n d i e n de twee m i s d r i j v e n , beide d o o r het g e w o o n W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t of d o o r dezelfde bijzondere wet zijn v o o r z i e n ; A a n g e z i e n eerst dient a a n g e s t i p t dat a r t i k e l 57 w e r d g o e d g e k e u r d op een tijdstip w a a r o p a r t i k e l 100 n o g niet w a s v o o r g e s t e l d ; D a t de w e t g e v e r . bij a r t i k e l 57, een b i j z o n d e r geval op het o o g h a d w a a r o p zijn a a n d a c h t w a s g e v e s t i g d g e w o r d e n i n g e v o l g e de s t r e n g h e i d v a n de m i l i t a i r e rechtbanken; D a t het niet d o o r het b i j z o n d e r k a r a k t e r v a n de m i s d r i j v e n , d o c h w e l d o o r d a t v a n de r e c h t b a n k zelf is dat de w e t g e v e r w e r d a a n g e z e t o m i n d i t s p e c i a a l g e v a l een u i t z o n d e r i n g s m a a t r e g e l te n e m e n ; A a n g e z i e n a r t i k e l 57 z i c h d e r h a l v e v o o r d o e t aïs een a f w i j k i n g v a n het p r i n cipe dat de v e r o o r d e l i n g e n , o p g e l e g d k r a c h t e n s de b i j z o n d e r e w e t t e n h e r h a l i n g doen o n t s t a a n op dezelfde voet. a l s die, u i t g e s p r o k e n k r a c h t e n s het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t , d a t de i n l a s s i n g v a n die a f w i j k i n g in het W e t b o e k s l e c h t s b e g r i j p e l i j k is w a n n e e r het p r i n c i p e d o o r het W e t b o e k w o r d t g e h u l d i g d ; A a n g e z i e n de t e l a s t e l e g g i n g A b e w e z e n is, d a t de v e r z w a r e n d e o m s t a n d i g heid v a n de h e r h a l i n g in d i t g e v a l toepasselijk i s ; A a n g e z i e n de t e l a s t e l e g g i n g B niet b e w e z e n i s ; G e l e t op de a r t i k e l e n 11, 12, 16, 2 1 , 31 tôt 37, 41 v a n de wet v a n 15 J u n i 1935; 6 v a n de wet v a n 12 F e b r u a r i 1897; 56, 57. 100 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t ; 23, 162, 191 en 194 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g , w a a r v a n de heer v o o r z i t t e r de b e p a l i n g e n heeft a a n g e d u i d , Wijzende
op t e g e n s p r a a k
:
S p r e e k t de g e n a a m d e M a h a u x , J e a n n e - H e n r i e t t e , v r i j , kosten van rechtsvervolging;
ontslaat haar
zonder
230
25 j u i l l e t 1 9 5 1 .
C o n d a m n e le d i t V i d a l , E d m o n d - J e a n , d u chef de l a prévention A, à u n e m p r i s o n n e m e n t de sept m o i s et à l a moitié des f r a i s d u procès envers l a p a r t i e p u b l i q u e , taxés e n totalité à l a s o m m e de cent q u a r a n t e - q u a t r e f r a n c s ; C h a r g e le ministère p u b l i c , en ce q u i le c o n c e r n e , de l'exécution d u présent jugement. A i n s i jugé et prononcé en a u d i e n c e p u b l i q u e , les j o u r , m o i s et a n que dessus, où siégeaient M M . V a n B a e l , j u g e u n i q u e ; S t a m p e , s u b s t i t u t d u P r o c u r e u r d u R o i ; G . J o a c h i n , greffier. GASTON JOACHIN.
STAMPE.
ÉTAT C I V I L . — T R A N S C R I P T I O N D U D I S P O S I T I F D E S JUGEMENTS O U ARRÊTS C O N C E R N A N T L'ÉTAT C I V I L . — L O I D U 21 MAI 1951 ( « M O N I T E U R B E L G E » D U 3 0 MAI 1951). Parquet
de l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s . —
B r u x e l l e s , le 25 j u i l l e t 1951
C i r e , n " 124/51. A
MM.
les Procureurs
du
Roi, à
(ressort.)
L a l o i d u 21 m a i 1951, en p r e s c r i v a n t l a t r a n s c r i p t i o n d u s e u l d i s p o s i t i f de c e r t a i n s j u g e m e n t s , a essentiellement p o u r objet, en allégeant le t r a v a i l de M M . les o f f i c i e r s de l'état c i v i l , de f a c i l i t e r l a tenue des r e g i s t r e s . T o u t e f o i s , l a l o i a p p o r t e , en outre, d a n s c e r t a i n e s procédures particulières, des m o d i f i c a t i o n s d o n t l ' i m p o r t a n c e ne peut échapper. 1. Transcription
du seul dispositif
des jugements
et arrêts
concernant
l'état
civil.
S e u l le d i s p o s i t i f d u j u g e m e n t o u de l'arrêt r e c t i f i a n t un acte de l'état c i v i l , a u t o r i s a n t le d i v o r c e p o u r c a u s e déterminée, h o m o l o g u a n t l ' a d o p t i o n , agréant l ' o p t i o n o u prononçant l a déchéance de l a nationalité b e l g e est désormais t r a n scrit. C'est p o u r q u o i le d i s p o s i t i f de ces décisions d o i t , o u t r e l a m e n t i o n précise d u c h a n g e m e n t apporté a u statut, énoncer l'identité complète d e s p e r s o n n e s visées ( a r t i c l e 8 de l a l o i ) . L a t e c h n i q u e de l a l o i est s i m p l e , s i l ' o n réalise q u e le n o u v e a u m o d e de t r a n s c r i p t i o n i m p o s e nécessairement q u e le d i s p o s i t i f m e n t i o n n e complètement de q u o i et d e q u i i l s ' a g i t . 11. Modifications apportées à des procédures particulières en matière de jugements ou arrêts. A.
r e c t i f i a n t des actes de l'état c i v i l
:
L o r s q u e p l u s i e u r s actes de l'état c i v i l sont rectifiés p a r un s e u l j u g e m e n t o u arrêt d o n t le d i s p o s i t i f d o i t être t r a n s c r i t p a r différents o f f i c i e r s de l'état c i v i l , les expéditions d u d i s p o s i t i f sont délivrées et t r a n s c r i t e s p a r extraits. La m i s s i o n des g r e f f i e r s s'avère i c i particulièrement délicate et c e u x - c i v e i l l e r o n t à a p p o r t e r l e u r s s o i n s les p l u s d i l i g e n t s (art. 1"). B. a u t o r i s a n t le d i v o r c e
:
O u t r e l'identité des p a r t i e s , le d i s p o s i t i f énoncera le lieu et l a date de l a célébration de l e u r m a r i a g e , l ' a r t i c l e d u C o d e c i v i l q u i v i s e l a cause de d i v o r c e ,
25 J u l i 1951.
231
V e r o o r d e e l t de g e n a a m d e V i d a l , E d m o n d - J e a n , u i t hoofde v a n de t e l a s t e l e g g i n g A, tôt g e v a n g e n i s s t r a f v a n z e v e n m a a n d e n en tôt de helft v a n de k o s t e n v a n het g e d i n g j e g e n s de p u b l i e k e p a r t i j , i n t o t a a l b e g r o o t op de s o m v a n h o n d e r d v i e r en v e e r t i g f r a n k ; B e l a s t het O p e n b a a r M i n i s t e r i e , w a t hem betreft, met de ten u i t v o e r l e g g i n g van dit vonnis. A l d u s g e w e z e n en u i t g e s p r o k e n i n o p e n b a r e t e r e c h t z i t t i n g , d a g , m a a n d en j a a r als h i e r v o r e n , w a a r z e t e l d e n de h e r e n : V a n B a e l , a l l e e n r e c h t s p r e k e n d rechter, S t a m p e , s u b s t i t u u t - p r o c u r e u r des K o n i n g s , G . J o a c h i n , g r i f f i e r . (Get.) G A S T O N
JOACHIN.
STAMPE.
BURGERLIJKE STAND. — OVERSCHRIJV1NG VAN HET BESCHIKKEND GEDEELTE VAN DE VONNISSEN OF ARRESTEN B E T R E F F E N D E DE BURGERLIJKE STAND. — WET VAN
21 M E I 1951 ( « B E L G I S C H S T A A T S B L A D
» V A N 30 M E I 1951).
Parket
v a n het H o f v a n beroep te B r u s s e l . — O m z e n d b r i e f n 124/51.
B r u s s e l , 25
|u!i 1951.
r
Aan
de heren
Procureuren
des
Konings, te
(rechtsgebied.)
D e wet v a n 21 M e i 1951, w a a r b i j b e p a a l d w o r d t d a t a l l e e n het b e s c h i k k e n d gedeelte v a n s o m m i g e v o n n i s s e n dient o v e r g e s c h r e v e n , heeft v o o r n a m e l i j k tôt doel het v e r l i c h t e n v a n het w e r k v a n de heren a m b t e n a r e n v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d en tevens de v e r e e n v o u d i g i n g v a n het h o u d e n der r e g i s t e r s . B o v e n d i e n b r e n g t de w e t e v e n w e l a a n s o m m i g e b i j z o n d e r e r e c h t s p l e g i n g e n w i j z i g i n g e n a a n w i e r b e l a n g niet o n o p g e m e r k t m a g d o o r g a a n . 1. Overschrijving
van het enkel beschikkend gedeelte van de en arrcstcn in zake burgerlijke stand.
vonnissen
W o r d t v o o r t a a n a l l e e n o v e r g e s c h r e v e n , het b e s c h i k k e n d gedeelte v a n het v o n n i s of a r r e s t w a a r d o o r een a k t e v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d w o r d t g e w i j z i g d , w a a r d o o r de eçhtscheiding w e g e n s b e p a a l d e reden w o r d t t o e g e l a t e n , w a a r d o o r een a a n n e m i n g w o r d t b e k r a c h t i g d w a a r d o o r een v a d e r l a n d s k e u z e i n g e w i l l i g d w o r d t , w a a r d o o r het v e r v a l v a n de B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t u i t g e s p r o k e n w o r d t . H i e r t o e dient het b e s c h i k k e n d gedeelte d e z e r b e s l i s s i n g , b u i t e n de o m s c h r i j v i n g v a n de v e r a n d e r i n g a a n het s t a t u u t a a n g e b r a c h t , de v o l l e d i g e e e n z e l v i g h e i d in te h o u d e n v a n de b e d o e l d e p e r s o n e n (art. 8 d e r w e t ) . D e t e c h n i e k d e r w e t is e e n v o u d i g w a n n e e r m e n er z i c h r e k e n s c h a p v a n geeft d a t de n i e u w e w i j z e v a n o v e r s c h r i j v i n g n o o d z a k e l i j k e r w i j z e o p l e g t d a t het b e s c h i k k e n d gedeelte v e r m e l d e o v e r w i e en o v e r w a t het gaat. II.
Wijzigingen
aangebracht aan betreffende vonnissen
bijzondere rechtsplegingen, of arresten.
A. tôt v e r b e t e r i n g v a n a k t e n v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d : W a n n e e r m e e r d e r e a k t e n - v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d g e w i j z i g d w o r d e n d o o r een e n k e l v o n n i s of a r r e s t w i e n s b e s c h i k k e n d gedeelte d o o r verschillende ambtenaren van de b u r g e r l i j k e s t a n d dient o v e r g e s c h r e v e n , d a n w o r d e n de u i t g i f t e n v a n het b e s c h i k k e n d gedeelte bij uittreksels a f g e l e v e r d en o v e r g e s c h r e v e n . H e t w e r k v a n de g r i f f i e r s is ter z a k e b i j z o n d e r k i e s en zij z u l l e n er v o o r z o r g e n h i e r a a n d e g r o o t s t e z o r g te besteden (art. 1.)
en
B. w a a r b i j eçhtscheiding w o r d t t o e g e l a t e n : B u i t e n de e e n z e l v i g h e i d d e r p a r t i j e n z a l het b e s c h i k k e n d gedeelte de p l a a t s de d a t u m v a n de v o l t r e k k i n g v a n h u n h u w e l i j k v e r m e l d e n , a l s m e d e het a r t i -
232
28 juillet 1951.
229, 230 o u 2 3 1 , et d a n s le c a s où i l a u r a été fait a p p l i c a t i o n des a r t i c l e s 229 o u 230, les prénoms et n o m d u c o m p l i c e , o u b i e n l a m e n t i o n q u ' i l s ne sont p a s c o n n u s (art. 2). L ' o f f i c i e r de l'état c i v i l a l ' o b l i g a t i o n d e t r a n s c r i r e s u r ses r e g i s t r e s le d i s p o s i t i f q u i l u i est signifié, dans le mois de l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i a été faite d u j u g e m e n t o u de l'arrêt coulé en force de chose jugée , p a r l'époux a u p r o f i t d u q u e l le d i v o r c e a u r a été a d m i s ( a r t . 3). L e délai d ' u n m o i s n'est p a s u n délai irrévocable, m a i s l a t r a n s g r e s s i o n d u délai découvre l a responsabilité de l'officier négligent. (Doc. pari., s e s s i o n 19471948, Sénat, n " 3 8 9 ; exposé d e s m o t i f s , p. 3.) C . en matière d ' a d o p t i o n
:
L ' a r t i c l e 347 d u C o d e c i v i l est complété p a r u n n o u v e l alinéa, d o n t le b u t est d'empêcher l ' i n t r o d u c t i o n d a n s les r e g i s t r e s de l'état c i v i l , à l ' o c c a s i o n d ' u n e a d o p t i o n , de m o d i f i c a t i o n s i l l i c i t e s a u n o m p a t r o n y m i q u e et a u x prénoms. T o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x n o m o u prénoms de l'adopté que celles autorisées p a r l ' a r t i cle 347, s o i t l ' a d j o n c t i o n d u n o m de l ' a d o p t a n t a u n o m de l'adopté o u l a s u b s t i t u t i o n d u n o m de l'adopté p a r le n o m de l ' a d o p t a n t , reste sans .effet et ne peut être r e p r o d u i t e d a n s le j u g e m e n t o u l'arrêt d ' h o m o l o g a t i o n ( a n . 4). L e s a r t i c l e s 3 5 5 et 356 d u C o d e c i v i l sont modifiés p o u r i m p o s e r de c o n s i g n e r d a n s le d i s p o s i t i f des j u g e m e n t s o u arrêts d ' h o m o l o g a t i o n t o u s les r e n s e i g n e m e n t s nécessaires p o u r établir l'acte de t r a n s c r i p t i o n . _^ L o r s q u e l ' a d o p t i o n est homologuée, le d i s p o s i t i f m e n t i o n n e r a , o u t r e l'identité complète de l ' a d o p t a n t et de l'adopté, l a date à l a q u e l l e l'acte a été dressé, le j u g e de p a i x ou le n o t a i r e q u i d'à reçu et le n o m p a t r o n y m i q u e q u e p o r t e r a l'adopté (art. 5 et 6). Ici encore, l'officier de l'état c i v i l a l ' o b l i g a t i o n de t r a n s c r i r e , s u r ces r e g i s t r e s le d i s p o s i t i f q u i l u i est r e m i s , dans le mois de l a r e m i s e (art. 7). L a f i x a t i o n de ce délai a les effets relevés d a n s l ' a n a l y s e de l ' a r t i c l e 3. D. en matière de nationalité : L e s a r t i c l e s 10 et \8bis d e s l o i s coordonnées s u r l ' a c q u i s i t i o n , l a perte et le r e c o u v r e m e n t de l a nationalité, s o n t adaptés a u régime n o u v e a u de l a t r a n s c r i p t i o n d u seul d i s p o s i t i f de l a décision q u i agrée l ' o p t i o n o u p r o n o n c e l a déchéance de l a nationalité belge (art. 10 et 11). . P o u r le P r o c u r e u r général, L ' A v o c a t général, VERHAEGEN.
MANDEMENTS D'ARRESTATION
IMMÉDIATE. —
de l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s . — C i r e , n " 126/51.
SIGNIFICATION.
Parquet
A MM.
les Procureurs
B r u x e l l e s , le 28 j u i l l e t 1951.
du
Roi,
M a c i r c u l a i r e d u 6 o c t o b r e 1932, n° 47.216, a p p e l a i t v o t r e a t t e n t i o n s u r les d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 7, alinéa 3, de l a C o n s t i t u t i o n , q u i i m p o s e n t l a s i g n i f i c a t i o n à t o u t détenu, d a n s les v i n g t - q u a t r e heures de s o n a r r e s t a t i o n , de toute o r d o n nance prescrivant s o n arrestation.
28 J u l i 1951.
233
k e l v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k d a t op de reden v a n de eçhtscheiding b e t r e k k i n g heeft, 229, 230 of 231, en i n de g e v a l l e n w a a r i n t o e p a s s i n g w e r d g e d a a n v a n a r t i k e l s 229 of 230, de v o o r n a m e n en n a a m v a n de m e d e p l i c h t i g e , of d e a a n d u i d i n g d a t zij niet g e k e n d z i j n (art. 2). D e a m b t e n a a r v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d is v e r p l i c h t het hem b e t e k e n d b e s c h i k k e n d gedeelte in zijn r e g i s t e r s o v e r te s c h r i j v e n , binnen één maand na d e h e m g e d a n e b e t e k e n i n g v a n een in k r a c h t v a n g e w i j s d e g e t r e d e n v o n n i s of a r r e s t d o o r de e c h t g e n o o t in w i e n s v o o r d e e l de eçhtscheiding toegelaten w e r d (art. 3). D e t e r m i j n v a n één m a a n d is geen o n h e r r o e p e l i j k e t e r m i j n , d o c h de o v e r s c h r i j d i n g er v a n is v a n a a r d de v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n de n a l a t i g e a m b t e n a a r in het g e d r a n g te b r e n g e n (Pari. Besch., z i t t i j d 1947-1948, S e n a a t , n 389, M e m o r i e v a n t o e l i c h t i n g , b l z . 3). r
C. i n z a k e a a n n e m i n g : A r t i k e l 347 v a n het B u r g e r l i j k w e t b o e k w o r d t a a n g e v u l d d o o r een n i e u w e b e p a l i n g met het d o e l te beletten dat, in de r e g i s t e r s v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d , o n g e o o r l o o f d e v e r a n d e r i n g e n a a n de g e s l a c h t s n a m e n of a a n de v o o r n a m e n z o u d e n o v e r g e s c h r e v e n w o r d e n . A i l e a n d e r e w i j z i g i n g e n a a n de n a a m of de v o o r n a m e n v a n het a a n g e n o m e n k i n d a l s deze t o e g e l a t e n bij a r t i k e l 347, hetzij de t o e v o e g i n g v a n de n a a m v a n de a a n n e m e r a a n deze v a n de a a n g e n o m e n e of de v e r v a n g i n g v a n d e n a a m v a n de a a n g e n o m e n e d o o r deze v a n de a a n n e m e r , blijft zonder uiiwerking en m a g niet v e r m e l d w o r d e n i n het v o n n i s of a r r e s t tôt b e k r a c h t i g i n g (art. 4). D e a r t i k e l s 355 en 356 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k w o r d e n g e w i j z i g d o m er toe te v e r p l i c h t e n aile v o o r het o p m a k e n v a n de o v e r s c h r i j v i n g s a k t e nodige i n l i c h t i n g e n in het b e s c h i k k e n d gedeelte v a n het v o n n i s of a r r e s t tôt b e k r a c h t i g i n g te v e r m e l d e n . W a n n e e r de a a n n e m i n g b e k r a c h t i g d is, z a l het b e s c h i k k e n d gedeelte, b u i t e n de v o l l e d i g e e e n z e l v i g h e i d v a n de a a n n e m e r en de a a n g e n o m e n e , m e l d i n g m a k e n v a n de d a t u m w a a r o p de a k t e w e r d o p g e m a a k t , v a n de v r e d e r e c h t e r of v a n de n o t a r i s die ze heeft o p g e m a a k t en v a n de g e s l a c h t s n a a m w e l k e de a a n g e n o m e n e z a l d r a g e n (art. 5 en 6). H i e r o o k is de a m b t e n a a r v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d er toe v e r p l i c h t , binnen één maand n a de o v e r h a n d i g i n g , het hem o v e r h a n d i g d b e s c h i k k e n d gedeelte i n zijn r e g i s t e r s o v e r te s c h r i j v e n (art. 7). D e v a s t s t e l l i n g v a n deze t e r m i j n heeft dezelfde u i t w e r k i n g a l s deze a a n g e s t i p t bij de o n t l e d i n g v a n a r t i k e l 3. D.
in zake nationaliteit :
A r t i k e l s 10 en \8bis v a n de s a m e n g e o r d e n d e w e t t e n o p de v e r w e r v i n g , het v e r l i e s en de h e r k r i j g i n g v a n de n a t i o n a l i t e i t w o r d e n a a n g e p a s t a a n het n i e u w régime d a t er in b e s t a a t e n k e l het b e s c h i k k e n d gedeelte o v e r te s c h r i j v e n v a n de b e s l i s s i n g w e l k e de v a d e r l a n d s k e u z e i n w i l l i g t of het v e r v a l v a n de B e l g i s c h e n a t i o n a l i e i t u i t s p r e e k t (art. 10 en 11). V o o r de P r o c u r e u r - G e n e r a a l : De Advocaat-Generaal, VERHAEOEN. R
B E V E L E N TOT ONMIDDELLIJKE Parket
v a n het H o f v a n te B r u s s e l . Omz.
n' Aan
A A N H O U D I N G. —
BETEKENING.
beroep B r u s s e l , 28 J u l i 1951.
126/51. de heren
Procureur
en des
Konings, te
(rechtsgebied.)
Bij m i j n o m z e n d b r i e f d d . 6 O c t o b e r 1932, n 47.216, w e r d u w a a n d a c h t g e v e s t i g d op de b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 7, alinéa 3, d e r G r o n d w e t , w a a r b i j w o r d t v o o r g e s c h r e v e n d a t elk b e v e l tôt a a n h o u d i n g , b i n n e n v i e r en t w i n t i g u u r n a z i j n a a n h o u d i n g , a a n elk gedetineerde d i e n t b e t e k e n d te w o r d e n . r
234
28 juillet 1 9 5 1 .
A l a suite de n o u v e l l e s i n s t r u c t i o n s de M . le M i n i s t r e d e l a justice, j e v o u s p r i e d ' a p p l i q u e r cette règle en c a s d e j u g e m e n t par défaut, prononçant l ' a r r e s t a t i o n immédiate d u condamné et de v e i l l e r dorénavant à ce q u e cette s i g n i f i c a tion a i t l i e u a u s s i l o r s q u e l ' a r r e s t a t i o n e s t ordonnée p a r jugement contradictoire, s a n s d i s t i n g u e r s i le j u g e m e n t est prononcé en l ' a b s e n c e o u en présence d u condamné. D'après lès t r a v a u x préparatoires de l a C o n s t i t u t i o n , l ' a r t i c l e 7 , alinéa 3 , e s t a p p l i c a b l e à toute détention p r o v i s o i r e et préventive ( T h o n i s s e n , C o n s t i t u t i o n b e l g e , p . 2 5 ; Exposé d e s m o t i f s de l a C o n s t i t u t i o n b e l g e p a r u n d o c t e u r en d r o i t , pp. 2 1 1 et 2 1 2 ; H u y t t e n s , T . I V , p. 5 9 ) . L e m a n d e m e n t d ' a r r e s t a t i o n immédiate c o n s t i t u e une m e s u r e préventive a s s i m i l a b l e a u m a n d a t d'arrêt et n ' a p a s le caractère d ' u n acte d'exécution d e l a peine. ( C a s s . 2 5 février 1 9 2 9 , P a s . 1 9 2 9 . 1 . 1 0 3 ; 1 4 m a r s 1 9 3 2 , P a s . 1 9 3 2 . 1 . 1 1 0 ; 9 juin 1 9 3 6 , P a s . 1 9 3 6 . 1 . 2 8 7 ) . L e s i m p l e prononcé o u l a s i m p l e lecture d u m a n d e m e n t d ' a r r e s t a t i o n immédiate ne c o n s t i t u e p a r une s i g n i f i c a t i o n régulière ( C a s s . 2 5 a v r i l 1 9 4 9 , P a s . 1 . 2 9 6 ) . A u c a s où l a s i g n i f i c a t i o n d u texte c o m p l e t d u j u g e m e n t ne p o u r r a i t a v o i r lieu d a n s les v i n g t - q u a t r e h e u r e s d e l ' a r r e s t a t i o n , i l s u f f i r a i t d ' e n s i g n i f i e r u n e x t r a i t , p o u r v u q u e c e l u i - c i c o n t i e n n e t o u s les éléments c o n s t i t u a n t « l'ordonnance motivée du juge ». E n v u e d'éviter les difficultés de ce genre, i l c o n v i e n t de r e c o m m a n d e r a u x g r e f f i e r s d e préparer, en t e m p s o p p o r t u n , d e s c o p i e s dactylographiées d a n s l e s a f f a i r e s p o u v a n t d o n n e r l i e u à a r r e s t a t i o n immédiate. C e t t e précaution se r e c o m m a n d e tout spécialement d a n s les c a u s e s tenues e n délibéré. L a présente c i r c u l a i r e fait s u i t e à celle q u e je v o u s a i adressé le 2 7 m a i 1 9 4 9 , s o u s le n° 9 7 / 4 9 . E l l e laisse entière l ' o b l i g a t i o n p o u r le ministère p u b l i c d e s i g n i f i e r les décis i o n s r e n d u e s p a r défaut. P o u r le P r o c u r e u r général : L'Avocat
général,
VERHAEGEN.
R É C I D I V E LÉGALE. INFRACTIONS D E DROIT C O M M U N E T I N F R A C T I O N S SPÉCIALES. Parquet
de l a C o u r de B r u x e l l e s .
d'appel
Cire, h " 1 2 7 / 5 1 , 1 annexe. •
_
A MM. les Procureurs
du
B r u x e l l e s , le 2 8 juillet 1 9 5 1 . Roi, (ressort.)
à
C o m m e suite à m a c i r c u l a i r e d u 1 3 "juillet 1 9 5 1 , n° 1 1 5 / 5 1 , j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s faire p a r v e n i r c i - j o i n t e l a t r a d u c t i o n d ' u n arrêt r e n d u p a r l a C o u r d ' A p p e l de m o n siège ( 1 0 c h a m b r e ) le 9 juillet 1 9 5 1 , e n cause de N o é , F l o r i a n . C e t arrêt, coulé en force de chose jugée, c o n s a c r e l'interprétation a d m i s e , l e 9 j u i n 1 9 5 1 , p a r l a 9 c h a m b r e de l a C o u r . V o u s v o u d r e z b i e n en d o n n e r c o n n a i s s a n c e a u x j u g e s d ' i n s t r u c t i o n de v o t r e t r i b u n a l et a u x m a g i s t r a t s de v o t r e parquet. E
E
P o u r l e P r o c u r e u r général, L'Avocat
général,
VERHAEGEN.
28 j u l i 1951.
235
I n g e v o l g e n i e u w e o n d e r r i c h t i n g e n v a n de heer M i n i s t e r v a n l u s t i t i e v e r z o e k ik u deze r e g e l toe te p a s s e n w a n n e e r de o n m i d d e l l i j k e a a n h o u d i n g v a n de v e r o o r d e e l d e d o o r een versre/cvonnis w o r d t u i t g e s p r o k e n en er v o o r t a a n op te w a k e n d a t deze b e t e k e n i n g eveneens geschiede w a n n e e r de a a n h o u d i n g b e v o l e n w o r d t d o o r een tegensprekelijk vonnis, z o n d e r o n d e r s c h e i d of het v o n n i s a l d a n niet in t e g e n w o o r d i g h e i d v a n de v e r o o r d e e l d e w o r d t u i t g e s p r o k e n . V o l g e n s de v o o r b e r e i d e n d e w e r k e n d e r G r o n d w e t is a r t i k e l 7, alinéa 3, t o e p a s s e l i j k op elke v o o r l o p i g e h e c h t e n i s ( T h o n i s s e n , Constitution belge, b l z . 2 5 ; Expose des motifs de ta Constitution belge par un docteur en droit, b l z . 211 en 212 H u y t t e n s , b o e k d . IV, b l z . 59). H e t bevel tôt o n m i d d e l l i j k e a a n h o u d i n g m a a k t een v o o r l o p i g e m a a t r e g e l uit w e l k e met het a a n h o u d i n g s m a n d a a t k a n g e l i j k g e s t e l d w o r d e n en heeft niet het k a r a k t e r v a n een a k t e v a n u i t v o e r i n g d e r s t r a f ( V e r b r . 25 F e b r u a r i 1929, P a s . 1929-1-103; 14 M a a r t 1932, P a s . 1932-1-110; 9 J u n i 1936, P a s . 1936-1-287). Het e e n v o u d i g u i t s p r e k e n of Iezen v a n het bevel tôt o n m i d d e l l i j k e a a n h o u d i n g m a a k t geen r e g e l m a t i g e b e t e k e n i n g uit ( V e r b r . 25 A p r i l 1949, P a s . 1949-1-296). M o e s t de b e t e k e n i n g v a n de v o l l e d i g e tekst v a n het v o n n i s niet k u n n e n p l a a t s h e b b e n b i n n e n vier en t w i n t i g u u r der a a n h o u d i n g , z o u het v o l s t a a n er een u i t t r e k s e l v a n te b e t e k e n e n o p v o o r w a a r d e d a t d i t laatste aile b e s t a n d d e l e n i n h o u d t w e l k e het « gemotiveerd bevel van de rechter » uitmaken. T e n einde s o o r t g e l i j k e m o e i l i j k h e d e n te v e r m i j d e n , b e t a a m t het de g r i f f i e r s a a n te bevelen te b e k w a m e r tijd g e t y p t e a f s c h r i f t e n g e r e e d te h o u d e n in de z a k e n w e l k e tôt o n m i d d e l l i j k e a a n h o u d i n g k u n n e n a a n l e i d i n g g e v e n . Z u l k s i s v o o r a l p r i j z e n s w a a r d i g in de z a k e n w e l k e in b e r a a d w o r d e n g e h o u d e n . D e z e o m z e n d b r i e f s t a a t in v e r b a n d met die w e l k e ik u o p 27 M e i 1949, o n d e r n 97/49 t o e s t u u r d e . H i j doet geen a f b r e u k a a n de v e r p l i c h t i n g o p g e l e g d a a n het o p e n b a a r m i n i s terie de bij v e r s t e k u i t g e s p r o k e n b e s l i s s i n g e n te b e t e k e n e n . r
V o o r de P r o c u r e u r - G e n e r a a l : De Advocaat-Generaal, VERHAEGEN.
WETTELIJKE HERHALING. MISDRIJVEN V A N GEMEEN RECHT E N BIJZONDERE Parket
van
het H o f v a n te B r u s s e l .
MISDRIJVEN.
beroep
O m z . n 127/1. 1 bijlage. r
B r u s s e l , de 28 J u l i 1951. Aan
de heren
Procureurs
des
Konings, te
(rechtsgebied).
N a a r a a n l e i d i n g v a n m i j n o m z e n d b r i e f d d . 13 J u l i 1951, n 115/51. heb ik de eer u hierbij afschrift te laten g e w o r d e n v a n een arrest v e r l e e n d d o o r het H o f v a n B e r o e p m i j n s zetels (10° k a m e r ) , op 9 J u l i 1951, in z a k e Noé, F l o r i a n . D i t i n k r a c h t v a n g e w i j s d e getreden arrest h u l d i g t de op 9 J u n i 1951 d o o r de 9 ' k a m e r v a n het H o f a a n g e n o m e n i n t e r p r e t a t i e . G e l i e v e er v a n k e n n i s te g e v e n a a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r s u w e r r e c h t b a n k en aan de m a g i s t r a t e n v a n u w p a r k e t . r
V o o r de P r o c u r e u r - G e n e r a a l , De Advocaat-Generaal, VERHAEGEN. .
236
28 j u i l l e t 1951.
Traduction. H . 5. M N°
R D/51. 1142 de l'arrêt.
N ° 442 V du p a r q u e t . ARRET. L a C o u r d ' A p p e l séant à B r u x e l l e s , dixième c h a m b r e , s t a t u a n t en matière répressive, rend l'arrêt s u i v a n t : E n cause du Ministère p u b l i c : Contre
:
1 2. Noé, F l o r i a n - H i p p o l y t e - P i e r r e , o u v r i e r peintre, let 1904, y d e m e u r a n t rue des P e r d r i x , 5.
né à E t t e r b e e k
Prévenus d ' a v o i r à D u i s b u r g , c a n t o n de L o u v a i n , le 13 j a n v i e r
le
15 j u i l -
1951 :
I. D e II. L e s e c o n d : s c i e m m e n t , soit en v u e de l a vente o u de l a d i s t r i b u t i o n , s o i t par esprit de lucre, détenu o u transporté de l a v i a n d e ou de l a graisse p r o v e n a n t d ' u n p o r c illégalement a b a t t u , avec l a c i r c o n s t a n c e q u ' i l se t r o u v e en état de récidive légale p o u r a v o i r été condamné p a r arrêt définitif de l a C o u r m i l i t a i r e à B r u x e l l e s , en date d u 28 juin 1945, à d i x a n s de détention d u chef de t r a h i s o n , p o u r a v o i r porté les a r m e s c o n t r e l a B e l g i q u e , le n o u v e a u délit a y a n t été c o m m i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n de c i n q a n s d e p u i s q u ' i l a s u b i s a peine ou que l a p r e s c r i p t i o n en a été a c q u i s e ; V u les a p p e l s interjetés le 12 a v r i l 1951 p a r le prévenu Noé, F l o r i a n , p a r le Ministère p u b l i c le 13 a v r i l 1951, c o n t r e le j u g e m e n t r e n d u p a r u n j u g e le 6 a v r i l 1951, p a r le t r i b u n a l de première i n s t a n c e de l ' a r r o n d i s s e m e n t de L o u v a i n , l e q u e l , s t a t u a n t en matière c o r r e c t i o n n e l l e , déclare l a prévention établie; q u ' i l existe en faveur d u s e c o n d prévenu d a n s de chef d u fait II des c i r c o n s t a n c e s atténuantes résultant de l'absence de c o n d a m n a t i o n s p o u r des faits s e m b l a b l e s ; C o n d a m n e le s e c o n d prévenu d u chef d u fait II à un e m p r i s o n n e m e n t d ' u n m o i s et une a m e n d e de q u i n z e m i l l e f r a n c s a i n s i qu'à l a moitié des f r a i s d u procès, s'élevant en totalité à 135 f r a n c s ; O r d o n n e que l'amende, à défaut de paiement endéans le délai légal, p o u r r a être remplacée p a r un e m p r i s o n n e m e n t de huit j o u r s ; Déclare confisquée l a v i a n d e saisie, propriété d u prévenu, a y a n t s e r v i à c o m mettre les faits de l a prévention; Ouï le r a p p o r t fait p a r M . le Président; Ouï le Ministère p u b l i c en s o n réquisitoire; t E n t e n d u le prévenu en ses m o y e n s de défense développés p a r s o n c o n s e i l , M Valvekens, avocat; Considérant que les a p p e l s sont réguliers en l a forme et ont été interjetés d a n s le délai légal; Considérant que les faits de l a prévention II, constatés p a r le p r e m i e r j u g e , sont demeurés établis p a r l ' i n s t r u c t i o n faite d e v a n t l a C o u r ; Considérant q u ' i l a été fait une a p p l i c a t i o n adéquate de l a l o i pénale; Considérant que le p r e m i e r j u g e a négligé à t o r t de c o n s t a t e r que le prévenu se t r o u v e en état de récidive légale; Q u ' e n effet, les d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 54 et s u i v a n t s d u C o d e pénal t r o u v e n t également leur a p p l i c a t i o n l o r s q u e , c o m m e en l'espèce, le fait p o u r s u i v i c o n s t i t u e une i n f r a c t i o n à une loi spéciale et que l a c o n d a m n a t i o n o u i sert de base à l a récidive est prévue p a r le C o d e pénal; c
28 J u l i 1951.
237
Afschrift. D. 7.
~
M
R D/51.
N
r
N
r
1142 v a n het arrest. 442 V v a n het p a r k e t . ARREST.
Het H o f v a n B e r o e p zetelende te B r u s s e l , tiende k a m e r , r e c h t d o e n d e in strafz a k e n , verleent het v o l g e n d arrest : In z a k e v a n het O p e n o a a r M i n i s t e r i e : Tegen : 1 2. Noé, Florian-Hippolyte-Pierre, schildergast, 15 J u l i 1904, er w o o n a c h t i g , P a t r i j z e n s t r a a t , 5. V e r d a c h t v a n te D u i s b u r g , k a n t o n L e u v e n , op
geboren 13 J a n u a r i
te
Etterbeek
1951
op
:
I. D e II. D e tweede : wetens, hetzij met het o o g op de v e r k o o p of de v e r d e l i n g , hetzij uit w i n s t b e j a g , vlee of vet v o o r t k o m e n d v a n een op o n w e t t i g e wijze g e s l a c h t v a r k e n v o o r h a n d e n g e h a d of v e r v o e r d te h e b b e n , met de o m s t a n d i g h e i d d a t hij z i c h b e v i n d t in staat v a n w e t t e l i j k e h e r h a l i n g o m v e r o o r d e e l d te zijn g e w o r d e n bij definitief a r r e s t v a n het K r i j g s h o f te B r u s s e l , i n d a t u m v a n 28 J u n i 1947, tôt tien j a a r hechtenis w e g e n s v e r r a a d o m de w a p e n s tegen België te h e b b e n o p g e n o m e n , het n i e u w w a n b e d r i j f g e p l e e g d zijnde v o o r d a t vijf j a r e n zijn v e r l o p e n sedert hij zijn straf heeft o n d e r g a a n of de v e r j a r i n g e r v a n b e r e i k t heeft; G e z i e n de b e r o e p e n i n g e d i e n d op 12 A p r i l 1951, d o o r betichte Noé, F l o r i a n , d o o r het O p e n b a a r M i n i s t e r i e op 13 A p r i l 1951, t e g e n het v o n n i s u i t g e s p r o k e n d o o r één rechter, de 6 A p r i l 1951, d o o r de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g v a n het a r r o n d i s s e m e n t L e u v e n , d e w e l k e , r e c h t d o e n d e in c o r r e c t i o n e l e z a k e n , z e g t d a t de t e l a s t l e g g i n g bewezen i s ; d a t er ten v o o r d e l e v a n tweede v e r d a c h t e , v o o r feit II, v e r zachténde o m s t a n d i g h e d e n b e s t a a n , s p r u i t e n d e uit het a f w e z e n v a n v e r o o r d e l i n g e r i v a n g e l i j k a a r d i g e feiten; T w e e d e v e r d a c h t e v e r w i j s t v o o r het feit 11 tôt een g e v a n g e n i s s t r a f v a n een m a a n d en een geldboete v a n vijftien d u i z e n d frank en tôt de helft der k o s t e n v a n het procès, belopende in 't geheel 135 f r a n k ; B e v e e l t dat de g e l d b o e t e bij g e b r e k e v a n b e t a l i n g b i n n e n de w e t t e l i j k e tijd zal m o g e n v e r v a n g e n w o r d e n d o o r een g e v a n g e n i s s t r a f v a n acht d a g e n ; V e r k l a a r t v e r b e u r d het i n b e s l a g g e n o m e n vlees, e i g e n d o m v a n de v e r d a c h t e , en d a t g e d i e n d heeft tôt het plegen v a n de feiten d e r t e l a s t l e g g i n g ; • G e h o o r d het v e r s l a g g e d a a n d o o r de heer V o o r z i t t e r ; G e h o o r d het O p e n b a a r M i n i s t e r i e i n zijn e i s ; •Gehoord betichte in zijn m i d d e l e n v a n v e r d e d i g i n g , o n t w i k k e l d d o o r z i j n raadsman, M Valvekens, advocaat; O v e r w e g e n d e dat de b e r o e p e n r e g e l m a t i g zijn n a a r de v o r m en b i n n e n de wettelijke termijn werden ingesteld; O v e r w e g e n d e dat de feiten der b e t i c h t i n g II d o o r de eerste rechter v a s t g e steld b e w e z e n zijn g e b l e v e n d o o r het o n d e r z o e k vôôr het H o f g e d a a n . O v e r w e g e n d e dat een billijke t o e p a s s i n g d e r s t r a f w e t w e r d g e d a a n ; O v e r w e g e n d e dat de eerste rechter ten o n r e c h t e n a g e l a t e n heeft v a s t te stellen dat betichte z i c h in s t a a t v a n w e t t e l i j k e h e r h a l i n g b e v i n d t ; D a t i n d e r d a a d de b e s c h i k k i n g e n v a n a r t i k e l 54 en v o l g e n d e v a n het S t r a f w e t boek h u n t o e p a s s i n g v i n d e n , ook d a n w a n n e e r , z o a l s ter z a k e , het v e r v o l g d e feit een i n b r e u k daarstelt op een bijzondere w e t en dat de v e r o o r d e l i n g die tôt g r o n d s l a g dient v a n de h e r h a l i n g d o o r het S t r a f w e t b o e k is v o o r z i e n ; r
238
17-août 1 9 5 1 .
Considérant que l'article 100 d u C o d e pénal d i s p o s e que les d i s p o s i t i o n s d u l i v r e I " , à l ' e x c e p t i o n d u c h a p i t r e V I I d u C o d e pénal, s o n t a p p l i c a b l e s a u x i n f r a c t i o n s prévues p a r les lois et règlements spéciaux, sauf d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s prév u e s d a n s ces lois o u règlements; Considérant q u ' i l a c e p e n d a n t été s o u t e n u que les d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a récidive ne s o n t p a s a p p l i c a b l e s l o r s q u e l ' u n des délits est u n i q u e m e n t prévu p a r une l o i spéciale, c a r les faits réprimés p a r une l o i spéciale ne s o n t généralement p a s i m m o r a u x et que les d i s p o s i t i o n s légales c o n c e r n a n t l a récidive s o n t fondées sur l a présomption d'une p l u s g r a n d e p e r v e r s i o n o u négligence; Considérant q u ' i l résulte c e p e n d a n t des t r a v a u x préparatoires à l a r e v i s i o n d u C o d e pénal q u ' e n cas de récidive, l a peine n'est p a s t a n t fondée s u r l a p e r v e r s i o n de l ' a u t e u r , m a i s plutôt s u r l a considération que l a première peine a été insuffisante p o u r empêcher une nouvelle c o n t r a v e n t i o n à l a l o i ; ( r a p p o r t de l a c o m m i s s i o n de l a C h a m b r e d e s représentants, séance d u 2 j u i l l e t 1851, N y p e l s , C o m m e n t a i r e d u C o d e pénal I p. 180. R a p p o r t d u Sénat, séance d u 24 m a r s 1852, N y p e l s , C o m mentaire d u C o d e pénal I, p. 294. R a p p o r t de M . P i r m e z , l o r s de l a d i s c u s s i o n de l'article 100, séance d u 27 m a i 1862, N y p e l s , i d , p. 3 9 8 ) ; P a r ces motifs, L a C o u r , statuant contradictoirement; V u l'article 24 de l a l o i d u 15 j u i n 1935, v u les d i s p o s i t i o n s légales indiquées d a n s le j u g e m e n t attaqué a i n s i que l ' a r t i c l e 211 d u C o d e de procédure pénale, indiqués à l ' a u d i e n c e p a r M . le Président; C o n f i r m e le j u g e m e n t contesté sous cette seule émendation q u ' i l est constaté que le prévenu se t r o u v e en état de récidive légale; C o n d a m n e le prévenu a u x f r a i s de l ' a p p e l à l'égard de l a p a r t i e p u b l i q u e , s'élevant en totalité à 3 3 4 f r a n c s ; A i n s i jugé et prononcé en a u d i e n c e p u b l i q u e de l a C o u r d ' A p p e l de B r u x e l l e s , le neuf juillet m i l neuf cent c i n q u a n t e et u n ; Présents : MM.
:
,
B a e r s , C o n s e i l l e r , Président ff.; D e F o y et V e r w i l g h e n , C o n s e i l l e r s ; D i j k m a n s , S u b s t i t u t d u P r o c u r e u r général; D e g r e e f , greffier; ( S i g n é ) B a e r s , de F o y , V e r w i l g h e n ,
Degreef.
C e t arrêt est coulé en force de chose jugée.
ARMES ET MUNITIONS
Parquet
de l a C o u r de B r u x e l l e s .
S A I S I E S E T DÉPOSÉES D A N S L E S G R E F F E S . DESTINATION.
d'appel
C i r e . n° 142/51. B r u x e l l e s , le 17 août 1951. A MM.
les Procureurs
du
Roi, à
(ressort.)
M e référant à m a c i r c u l a i n r e d u 9 août 1947, n° 159/47, i ' a i l ' h o n n e u r de v o u s faire connaître les p r e s c r i p t i o n s n o u v e l l e s q u i , à l a s u i t e d ' u n a c c o r d i n t e r v e n u entre M . le M i n i s t r e des F i n a n c e s et M . le M i n i s t r e de l a Défense N a t i o n a l e , régiront dorénavant l a d e s t i n a t i o n à d o n n e r a u x a r m e s et m u n i t i o n s saisies et dépo-
17 A u g u s t u s 1951.
239
O v e r w e g e n d e dat a r t i k e l 100 v a n het S t r a f w e t b o e k b e s c h i k t dat de b e p a l i n g e n van boek I, b e h a l v e h o o f d s t u k VII, v a n het S t r a f w e t b o e k v a n t o e p a s s i n g zijn o p m i s d r i j v e n v o o r z i e n d o o r de bijzondere w e t t e n en r e g l e m e n t e n , b e h o u d e n s t e g e n strijdige b e p a l i n g e n in deze w e t t e n of r e g l e m e n t e n v o o r z i e n ; O v e r w e g e n d e dat w e l w e r d b e w e e r d dat de b e s c h i k k i n g e n n o p e n s de h e r h a l i n g niet toepasselijk zijn w a n n e e r een der m i s d r i j v e n slechts v o o r z i e n w o r d t d o o r een b i j z o n d e r e wet, d a a r de feiten die d o o r de b i j z o n d e r e w e t t e n w o r d e n b e t e u g e l d d o o r g a a n s niet u i t e r a a d o n z e d e l i j k z i j n , en dat de w e t s b e p a l i n g e n o v e r de h e r h a l i n g zijn g e g r o n d op het v e r m o e d e n v a n grotere v e r d o r v e n h e i d of n a l a t i g h e i d ; O v e r w e g e n d e dat het echter blijkt uit de v o o r b e r e i d e n d e w e r k e n v a n de herz i e n i n g v a n net S t r a f w e t b o e k dat bij h e r h a l i n g , de straf niet z o z e e r g e g r o n d is o p de v e r d o r v e n h e i d v a n de d a d e r , m a a r veeleer op de b e s c h o u w i n g dat de eerste s t r a f o n t o e r e i k e n d w a s o m een n i e u w e o v e r t r e d i n g v a n de w e t te v e r h i n d e r e n ; ( v e r s l a g v a n de c o m m i s s i e v a n de K a m e r der v o l k s v e r t e g e n w o o r d i g e r s , z i t t i n g 2 J u l i 1851, N y p e l s , « C o m m e n t a i r e d u C o d e pénal I », b l . 180. V e r s l a g v a n de S e n a a t , z i t t i n g 24 M a a r t 1852, N y p e l s , « C o m m e n t a i r e d u C o d e pénal I », b l . 294. V e r s l a g v a n de heer P i r m e z , bij de b e s p r e k i n g v a n art. 100, z i t t i n g v a h 27 M e i 1862, N y p e l s , i d , 398); Om
deze
beweegredenen,
H e t Hof, r e c h t d o e n d e op t e g e n s p r a a k ; G e z i e n a r t i k e l 24 der w e t v a n 15 J u n i 1935, gezien de w e t s b e p a l i n g e n i n het bestreden v o n n i s a a n g e h a a l d , a l s o o k a r t i k e l 211 v a n het S t r a f v o r d e r i n g s w e t b o e k , a a n g e d u i d ter z i t t i n g d o o r de heer V o o r z i t t e r ; B e v e s t i g t het bestreden v o n n i s met de enkele w i j z i g i n g dat er w o r d t v a s t g e steld dat betichte z i c h in s t a a t v a n w e t t e l i j k e h e r h a l i n g b e v i n d t ; V e r w i j s t de betichte in de b e r o e p s k o s t e n , b e l o p e n d e i n 't geheel 334 f r a n k j e g e n s de o p e n b a r e p a r t i j ; A l d u s g e d a a n en u i t g e s p r o e k n i n o p e n b a r e z i t t i n g v a n het B e r o e p s h o f te B r u s sel, de negende J u l i n e g e n t i e n h o n d e r d een en v i j f t i g ; Tejgenwoordig
:
D e heren
:
Baers, Raadsheer, dd. Voorzitter; D e F o y en V e r w i l g h e n , R a a d s h e r e n ; Dijkmans, Susbituut-Procureur-Generaal; Degreef, griffier; ( G e t . ) B a e r s , de F o y , V e r w i l g h e n , D e g r e e f . D i t arrest heeft k r a c h t v a n
AANGESLAGEN
Parket
EN
TER
v a n het H o f v a n te B r u s s e l . Omz.
n
r
gewijsde.
GRIFFIE NEERGELEGDE BESTEMMING.
WAPENS
EN
MUNITIES.
beroep
142/51. B r u s s e l , de 17 A u g u s t u s 1951.
Aan
de heren
Procureurs
des
Konings, te
(rechtsgebied).
M e t referte aan mijn o m z e n d b r i e f d d . 9 A u g u s t u s 1947, n 159/47, heb ik de eer u in k e n n i s te stellen v a n de n i e u w e v o o r s c h r i f t e n w e l k e v o o r t a a n , i n g e v o l g e een o v e r e e n k o m s t getroffen t u s s e n de heer M i n i s t e r v a n Financiën en de heer M i n i s t e r v a n L a n d s v e r d e d i g i n g , de b e s t e m m i n g z u l l e n beheersen w e l k e dient g e g e v e n te w o r d e n a a n de a a n g e s l a g e n en ter griffie n e e r g e l e g d e w a p e n s en m u n i t i e s r
240
17 août 1 9 5 1 .
sées d a n s les g r e f f e s et q u i ne s o n t p a s restituées a u s a i s i s o i t p a r l'effet d'une c o n f i s c a t i o n , s o i t p a r l'effet d ' u n e décision d u p a r q u e t : 1° les armes et munitions de guerre : s e r o n t r e m i s e s p a r M . le greffier c o m m a n d a n t d u d i s t r i c t l o c a l de g e n d a r m e r i e accompagnées d ' u n b o r d e r e a u r e m i s e à titre définitif établi en d o u b l e e x e m p l a i r e , d o n t l ' u n d e v r a être signé r e m i s a u greffier p o u r décharge. C e b o r d e r e a u r a p p e l l e r a l'émargement de dépêche ministérielle M . D . N . - A . D . G , n " 5504, d u 18 décembre 1 9 5 0 ;
au de et la
2° les armes prohibées : le procédé de r e m i s e sera le même, m a i s le b o r d e r e a u p o r t e r a , e n o u t r e , de façon très a p p a r e n t e , l a m e n t i o n « A r m e s à détruire » ; 3° les autres armes (de défense, de chasse ou de sport) : seront transmises p a r M . le greffier a u r e c e v e u r des D o m a i n e s à Liège, p l a c e X a v i e r N e u j e a n , n° 7, accompagnées elles aussi d ' u n b o r d e r e a u de r e m i s e établi en d o u b l e e x e m p l a i r e , d o n t l ' u n d e v r a être renvoyé a u greffier p o u r décharge. C e s règles, q u i d e v r o n t être observées e n p r i n c i p e , ne font p a s o b s t a c l e à ce q u e v o u s a u t o r i s i e z spécialement l a r e m i s e de c e r t a i n e s a r m e s a u Musée de l'armée o u a u x c o l l e c t i o n s de l ' E c o l e de c r i m i n o l o g i e . S i , d a n s des c a s e x c e p t i o n n e l s , i l v o u s p a r a i s s a i t o p p o r t u n d ' e n v i s a g e r d e s t i n a t i o n a u t r e q u e celles prévues c i - d e s s u s , je v o u s prie de m ' e n référer.
une
P o u r le P r o c u r e u r général, L'Avocat
général,
WILLEMS.
ÉTRANGERS.
Parquet
—
ACTIVITÉ
de l a C o u r de B r u x e l l e s .
PROFESSIONNELLE.
—
BULLETIN
DE
RENSEIGNEMENTS.
d'appel
C i r e . n° 143/51. B r u x e l l e s , le 17 août 1951. A MM.
les Procureurs
du
Roi, à
(ressort.)
C o m m e suite à m a c i r c u l a i r e d u 4 m a i 1951, n° 8 1 / 5 1 , p r e s c r i v a n t de m e n t i o n n e r s u r les b u l l e t i n s de p o u r s u i t e s o u de c o n d a m n a t i o n c o n c e r n a n t les étrangers c e r t a i n e s i n d i c a t i o n s destinées à p e r m e t t r e a u C o n s e i l d'Enquête économique d ' a s s u r e r une a p p l i c a t i o n p l u s efficace de l ' a r t i c l e 16 de l'arrêté r o y a l d u 16 n o v e m b r e 1939, j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s f a i r e connaître que, d ' a c c o r d avec M . le M i n i s t r e de l a J u s t i c e , j ' e s t i m e q u ' i l y a lieu d ' a p p o r t e r c e r t a i n s aménagements a u x i n s t r u c t i o n s q u e l a dite c i r c u l a i r e c o m p o r t e . I. L ' a r t i c l e 16 de l'arrêté r o y a l d u 16 n o v e m b r e 1939 permet à M . le M i n i s t r e des A f f a i r e s économiques et d e s C l a s s e s m o y e n n e s de t r a d u i r e d e v a n t le C o n s e i l d'Enquête économique l'éranger t i t u l a i r e d'une c a r t e p r o f e s s i o n n e l l e , d a n s IÊ c a s n o t a m m e n t où l'étranger a e n c o u r u une condamnation pénale ou f i s c a l e . L a t r a n s m i s s i o n d ' u n double d u b u l l e t i n de r e n s e i g n e m e n t s spécial au département est t o u t e f o i s dépourvue d'utilité a u s s i l o n g t e m p s q u ' a u c u n e condamnation n'est i n t e r v e n u e . Il s u f f i r a , dorénavant, de ne t r a n s m e t t r e le d o u b l e d u b u l l e t i n de r e n s e i g n e m e n t s spécial q u e d a n s le s e u l c a s où i l m e n t i o n n e une condamnation pénale o u f i s c a l e i n t e r v e n u e à c h a r g e d ' u n étranger t i t u l a i r e de l a c a r t e p r o f e s s i o n n e l l e .
17 A u g u s t u s 1951.
241
w e l k e a a n de beslagene niet w o r d e n t e r u g g e g e v e n w e g e n s een v e r b e u r d v e r k l a r i n g of een d o o r het p a r k e t getroffen b e s l i s s i n g : 1° de oorlogswapens en -munities z u l l e n d o o r de griffier a a n de b e v e l h e b b e r v a n het plaatselijk r i j k s w a c h t d i s t r i c t w o r d e n o v e r h a n d i g d s a m e n met een in d u b b e l o p g e m a a k t b o r d e r e a u v a n definitieve o v e r h a n d i g i n g , w a a r v a n een v o o r o n t v a n g s t o n d e r t e k e n d e x e m p l a a r a a n de griffier zal dienen t e r u g g e g e v e n te w o r d e n . D i t b o r d e r e a u z a l m e l d i n g m a k e n v a n de ministeriële d i e n s t b r i e f M . L . V . - A . D . G . , n 5504, d d . 18 D e c e m b e r 1950; r
2° de verboden wapens : de o v e r h a n d i g i n g z a l g e s c h i e d e n op çlezelfde wijze, d o c h het b o r d e r e a u z a l b o v e n d i e n op g o e d z i c h t b a r e w i j z e de m e l d i n g « T e v e r nielen w a p e n s » d r a g e n ; 3° de andere wapens (verweer-, jacht- of sportwapens) : z u l l e n d o o r de griffier o v e r g e m a a k t w o r d e n a a n de heer o n t v a n g e r der D o m e i n e n , X a v i e r N e u j e a n plaats, 7, te L u i k , en ook v e r g e z e l d zijn v a n een in d u b b e l e x e m p l a a r o p g e m a a k t b o r d e r e a u v a n o v e r h a n d i g i n g , w a a r v a n er één v o o r o n t v a n g s t a a n de g r i f f i e r z a l dienen t e r u g g e s t u u r d . D e z e regels, w e l k e , in p r i n c i e p e , d i e n e n n a g e l e e f d te w o r d e n , verzetten er z i c h niet tegen dat u s p e c i a a l z o u d t toelaten dat s o m m i g e w a p e n s a a n het L e g e r m u s e u m of a a n de v e r z a m e l i n g e n v a n de S c h o o l v o o r c r i m i n o l o g i e o v e r h a n d i g d w o r d e n . U gelieve mij te r a a d p l e g e n t e l k e n m a l e u , i n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , een andere als de h i e r b o v e n v o o r g e s c h r e v e n b e s t e m m i n g e n z o u d t m e n e n te m o e t e n overwegen. V o o r de P r o c u r e u r - G e n e r a a l , De Advocaat-Generaal, WlLLEMS.
VREEMDELINGEN. —
Parket
van
BEROEPSBEDR1JV1GHE1D. —
het H o f v a n b e r o e p te B r u s s e l .
Omz. n
r
INL1CHT1NGSBULLETINS.
.
143/51. B r u s s e l , 17 A u g u s t u s 1951.
Aan
de heren
Procureurs
des
Konings, te
(rechtsgebied).
N a a r a a n l e i d i n g v a n mijn o m z e n d b r i e f d d . 4 M e i 1951, n ' 8 1 / 5 1 , w e l k e v o o r schrijft op de v e r v o l g i n g s - of v e r o o r d e l i n g s b u l l e t i n s betreffende vrèemdelingen s o m m i g e a a n d u i d i n g e n a a n te b r e n g e n ten einde de R a a d v o o r E c o n o m i s c h O n d e r zoek in s t a a t te stellen een meer d a a d w e r k e l i j k e t o e p a s s i n g te v e r z e k e r e n v a n a r t i k e l 16 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t d d . 16 N o v e m b e r 1939, heb ik de eer u te doen kennen d a t ik, i n o v e r l e g met de heer M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , v a n m e n i n g b e n dat er a a n de i n deze o m z e n d b r i e f v e r v a t t e o n d e r r i c h t i n g e n s o m m i g e w i j z i g i n g e n d i e n e n a a n g e b r a c h t te w o r d e n : 1. A r t i k e l 16 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t d d . 16 N o v e m b e r 1939 l a a t a a n de heer M i n i s t e r v a n E c o n o m i s c h e Z a k e n en M i d d e n s t a n d toe d e ' v r e e m d e l i n g die h o u d e r i s v a n een b e r o e p s k a a r t vôôr de R a a d v o o r E c o n o m i s c h O n d e r z o e k te doen v e r s c h i j n e n , n a m e l i j k w a n n e e r deze v r e e m d e l i n g een s t r a f r e c h t e r l i j k e of fiscale veroordeling heeft o p g e l o p e n . H e t o v e r m a k e n a a n het Département v a n een d u b b e l v a n het b i j z o n d e r i n l i c h t i n g s b u l l e t i n levert n o c h t a n s geen nut op z o l a n g geen enkele veroordeling uitgesproken werd. V o o r t a a n z a l het v o l s t a a n mij e n k e l het d u b b e l v a n het b i j z o n d e r i n l i c h t i n g s b u l l e t i n te laten g e w o r d e n i n d i e n er een s t r a f r e c h t e r l i j k e of fiscale veroordeling op v o o r k o m t lastens een v r e e m d e l i n g , h o u d e r v a n een b e r o e p s k a a r t .
242
25 août 1951.
D a n s tous les a u t r e s cas ( b u l l e t i n s f a i s a n t état u n i q u e m e n t de p o u r s u i t e s , d'une décision de n o n - l i e u o u r e l a t a n t une c o n d a m n a t i o n , m a i s à c h a r g e d ' u n étranger q u i ne possède p a s l a carte p r o f e s s i o n n e l l e et n'est pas, t e n u . d ' e n posséder), i l s u f f i r a de t r a n s m e t t r e lé b u l l e t i n spécial c o m m e a u p a r a v a n t . II. A f i n de r e n s e i g n e r d'une manière p l u s complète l ' A d m i n i s t r a t i o n de l a P o l i c e des E t r a n g e r s q u a n t à l a régularité d u c o m p o r t e m e n t d u sujet étranger au r e g a r d de l a réglementation régissant s o n activité p r o f e s s i o n n e l l e , M . le M i n i s t r e suggère de m o d i f i e r l'intitulé de l a nouvelle r u b r i q u e lObis et d ' y ajouter après les mots « carte professionnelle », les i n d i c a t i o n s : « permis de travail, carte de commerçant ambulant, carte de marin ». L a p r o p o r t i o n des étrangers q u i exercent une activité l u c r a t i v e d a n s une une s i t u a t i o n indépendante et d o i v e n t être en p o s s e s s i o n d'une « carte' p r o f e s s i o n n e l l e » (arrêté r o y a l d u 16 n o v e m b r e 1939) est r e l a t i v e m e n t p e u i m p o r t a n t e . P l u s n o m b r e u x sont les étrangers q u i d o i v e n t être eh p o s s e s s i o n d ' u n « p e r m i s de t r a v a i l » (arrêté r o y a l d u 31 m a r s 1936) et d'une « carte de commerçant a m b u l a n t » (arrêté r o y a l d u 29 décembre 1936). C e r t a i n s , e n f i n , q u i exercent l a p r o f e s s i o n de m a r i n , doivent être en p o s s e s s i o n d'une « c a r t e de m a r i n » délivrée p a r le Ministère des C o m m u n i c a t i o n s . P a r m i ces d i v e r s e s m e n t i o n s , i l s u f f i r a de biffer celles q u i sont i n u t i l e s lors de l'établissement d u b u l l e t i n . Je vous s a u r a i s gré de v e i l l e r , en ce q u i c o n c e r n e v o t r e a r r o n d i s s e m e n t , à l ' o b s e r v a t i o n de ces n o u v e l l e s directives. P o u r le P r o c u r e u r général, L ' A v o c a t général, WlLLEMS.
JUGE DES ENFANTS. —
P a r q u e t de l a C o u r de B r u x e l l e s .
TRANSFÈREMENT
DE MINEURS. —
IMPUTATION
DES
FRAIS.
d'appel
C i r e . n° 145/51. B r u x e l l e s , le 25 août 1951. A
MM.
les Procureurs
du
Roi, (ressort).
à
F a i s a n t suite à m a c i r c u l a i r e d u 8 m a r s 1951, n° 4 6 / 5 1 , je v o u s prié de v o u l o i r b i e n f a i r e connaître à M . le j u g e des enfants d u t r i b u n a l de v o t r e siège :' 1° Q u e les f r a i s de transfèrement d ' u n m i n e u r , confié p a r décision d u j u g e à u n établissement de l ' E t a t après évasion d'une i n s t i t u t i o n privée, d o i v e n t être considérés c o m m e f r a i s de j u s t i c e . 11 s'agit, en effet, en l'espèce, de l'exécution d'une décision j u d i c i a i r e nouvelle. 2° Q u e les f r a i s de transfèrement d ' u n m i n e u r confié, après évasion d'une i n s t i t u t i o n privée, à une autre i n s t i t u t i o n privée sont à c h a r g e d u s u b s i d e t r i m e s t r i e l m i s à l a d i s p o s i t i o n d u j u g e des enfants. U s ' a g i t d a n s ce cas d'une décision de caractère a d m i n i s t r a t i f , et i l y a lieu de compléter d a n s ce sens l a c i r c u l a i r e n° 963/2052 d u 21 février 1951, litt. A.III, 3° et 4 V 3° Q u e le litt. V de l a c i r c u l a i r e précitée vise d a n s le même établissement.
uniquement
l a réintégration
P o u r le P r o c u r e u r général : L ' A v o c a t général, WlLLEMS.
25
A u g u s t u s 1951.
243
In a l de a n d e r e g e v a l l e n ( b u l l e t i n s u i t s l u i t e n d g e w a g e n d v a n v e r v o l g i n g e n , v a n een b e s l i s s i n g tôt b u i t e n v e r v o l g s t e l l i n g of v a n een v e r o o r d e l i n g , d o c h ten laste v a n een v r e e m d e l i n g die niet i n het bezit is v a n een b e r o e p s k a a r t en er niet toe g e h o u d e n is één te b e z i t t e n ) z a l het v o l s t a a n het b i j z o n d e r b u l l e t i n o v e r te maken zoals voorheen. II. T e n einde de A d m i n i s t r a t i e der V r e e m d e l i n g e n p o l i t i e v o l l e d i g e r i n te l i c h t e n w a t betreft de r e g e l m a t i g h e i d v a n de g e d r a g i n g v a n een v r e e m d e l i n g ten o p z i c h t e v a n de r e g l e m e n t e r i n g w e l k e zijn b e r o e p s b e d r i j v i g h e i d beheerst, s t e l t de heer M i n i s t e r v o o r de t i t e l v a n de n i e u w e r u b r i e k 106/s te w i j z i g e n en h e b w o o r d « beroepskaart » te laten v o l g e n d o o r v o l g e n d e v e r m e l d i n g e n : « arbeidsvergunning », « kaart van leurhandelaar », « kaart van scheepsjongen ». H e t a a n t a l vrèemdelingen die een w i n s t g e v e n d e b e d r i j v i g h e i d uitoefenen i n een o n a f h a n k e l i j k e b e t r e k k i n g en i n het bezit moeten zijn v a n een « b e r o e p s k a a r t » ( K . B . 16 N o v e m b e r 1939), is t a m e l i j k g e r i n g . T a l r i j k e r zijn de vrèemdelingen die i n het bezit d i e n e n te zijn v a n een « a r b e i d s v e r g u n n i n g » (K. B . 31 M a a r t 1936) en v a n een « k a a r t v a n l e u r h a n d e l a a r » ( K . B . 29 D e c e m b e r 1936). A n d e r e n , eindelijk, die het b e r o e p v a n s c h e e p s j o n g e n uitoefenen, d i e n e n i n het b e z i t te zijn v a n een « k a a r t v a n s c h e e p s j o n g e n » a f g e l e v e r d d o o r het M i n i s t e r i e v a n V e r k e e r s w e z e n . B i j h e t ' o p m a k e n v a n het b u l l e t i n v o l s t a a t het de o v e r b o d i g e m e l d i n g e n d o o r te halen. Ik v e r z o e k u , w a t u w a r r o n d i s s e m e n t betreft, te z o r g e n v o o r de n a l e v i n g dezer n i e u w e r i c h t l i j n e n . V o o r de . P r o c u r e u r - G e n e r a a l , De Advocaat-Generaal, WILLEMS.
KINDERRECHTER. —
OVERBRENGING V A N MINDERJARIGEN. —
P a r k e t v a n het H o f v a n te B r u s s e l . Omz.
n
r
AANREKEN1NG DER KOSTEN.
beroep
145/51. B r u s s e l , 2 5 A u g u s t u s 1951.
Aan
de
heren
Procureurs
des
Konings,
N a a r a a n l e i d i n g v a n mijn o m z e n d b r i e f dd,. 8 M a a r t 1951, n 4 6 / 5 1 , v e r z o e k ik u a a n de heer k i n d e r r e c h t e r v a n de r e c h t b a n k u w s zetels te w i l l e n d o e n k e n n e n dat : l-° D e k o s t e n v a n o v e r b r e n g i n g v a n een bij b e s l i s s i n g v a n de r e c h t e r a a n een R i j k s i n s t e l l i n g t o e v e r t r o u w d e m i n d e r j a r i g e , n a o n t v l u c h t i n g uit een p r i v a t e i n s t e l l i n g , aïs g e r e c h t s k o s t e n d i e n e n a a n g e z i e n te w o r d e n . T e r z a k e g e l d t het i n d e r d a a d de u i t v o e r i n g v a n een n i e u w e r e c h t e r l i j k e b e s l i s sing. 2 " D e k o s t e n v a n o v e r b r e n g i n g v a n een m i n d e r j a r i g e die, n a o n t v l u c h t i n g uit een p r i v a t e i n s t e l l i n g , a a n een a n d e r e p r i v a t e i n s t e l l i n g w o r d t t o e v e r t r o u w d , ten laste v a l l e n v a n de d r i e m a a n d e l i j k s ter b e s c h i k k i n g v a n de k i n d e r r e c h t e r gestelde t o e l a g e . In d i t g e v a l g e l d t het een b e s l i s s i n g v a n b e s t u u r l i j k e a a r d en de o m z e n d b r i e f n 963/2052 d d . 21 F e b r u a r i 1951, litt. A.III, 3° en 4°, dient i n d i e z i n a a n gevuld. 3° L i t t . V v a n h o g e r b e d o e l d e o m z e n d b r i e f e n k e l b e t r e k k i n g heeft op de w e d e r i n t e r n e r i n g in dezelfde instelling. V o o r de P r o c u r e u r - G e n e r a a l : De Advocaat-Generaal, WILLEMS. r
r
244
7-15 s e p t e m b r e 1 9 5 1 .
FRAIS.
PROTECTION D E L'ENFANCE.
ÉVASION.
P a r q u e t de l a C o u r d ' a p p e l de G a n d . D . 1 5 5 / 1 - G - D . 114/15, D . 183/1, R. n° 8 7 / 5 1 . Gand, Monsieur
le Procureur
du
le 7 s e p t e m b r e
1951.
Roi, à
(ressort.)
E n v u e d'éliminer, p o u r l ' a v e n i r , u n doute q u i s'est élevé r e l a t i v e m e n t a u x f r a i s de transfèrement. des m i n e u r s q u i se sont évadés de l'établissement où i l s étaient placés, j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s f a i r e s a v o i r ce q u i s u i t : 1° L e s f r a i s de transfèrement d ' u n m i n e u r , confié p a r décision du j u g e des enfants à u n établissement de l'Etat après évasion d'une i n s t i t u t i o n privée, d o i v e n t être considérés c o m m e frais de justice. Il s ' a g i t , en effet, en l'espèce d'une décision j u d i c i a i r e nouvelle. 2° L e s f r a i s de transfèrement d ' u n m i n e u r confié, après évasion d'une i n s t i t u t i o n privée, à une a u t r e institution privée sont à c h a r g e d u s u b s i d e t r i m e s t r i e l m i s à l a d i s p o s i t i o n d u j u g e des enfants. Il s ' a g i t d a n s ce c a s , en effet, d'une décision de caractère a d m i n i s t r a t i f . Le
P r o c u r e u r général, HERMANN BEKAERT.
A C T I O N P U B L I Q U E . — MINISTÈRE P U B L I C . — O F F I C I E R D E P O L I C E J U D I C I A I R E . — PROCUREUR GÉNÉRAL. — PROCUREUR D U R O I . — O F F I C I E R M . P. — MAGISTRATS. — PROCÉDURE PÉNALE. — F R A U D E E N MATIÈRE D E JUSTICE. — ÉVÉNEMENTS IMPORTANTS ET DÉLICATS. — I N T E R V E N T I O N E N MATIÈRE P É N A L E .
P a r q u e t de l a C o u r d ' a p p e l de G a n d . D . 2-29-54-55-88. D . 137-255-176-214. D . 358-368-50. R. 9 2 / 5 1 .
d u ressort, j ' a i dû c o n s t a t e r p l u s d ' u n e fois, à m o n g r a n d regret, q u e c e r t a i n s p r i n c i p e s se t r o u v a n t à l a base de l ' e x e r c i c e de l ' a c t i o n p u b l i q u e et des f o n c t i o n s de p o l i c e j u d i c i a i r e sont t r o p s o u v e n t p e r d u s de v u e o u , d u m o i n s , appliqués avec un r e g r e t t a b l e m a n q u e d'unité. P o u r mettre u n terme à cette s i t u a t i o n n u i s i b l e à une s a i n e a d m i n i s t r a t i o n . de l a j u s t i c e , j ' a i décidé de résumer d a n s une c i r c u l a i r e , a u début de c h a q u e année j u d i c i a i r e , les problèmes de d r o i t d'intérêt général q u i se sont posés en l a matière au c o u r s de l'année j u d i c i a i r e écoulée et q u i o n t été traités p a r m o n office avec les p a r q u e t s intéressés.
245
7-15 S e p t e m b e r 1951.
KOSTEN. — P a r k e t v a n het H o f v a n te G e n t . D.
KINDERBESCHERMING. —
ONTVLUCHTING.
beroep
1 5 5 / 1 - G - D . 114-15, D .
183/1, R. n
r
87/51. Gent, 7 September
Mijnheer
de
Procureur
des
1951.
Konings, (rechtsgebied.)
te
T e n einde een o p g e r e z e n t w i j f e l v o o r t a a n uit te s c h a k e l e n in v e r b a n d met de o n k o s t e n v a n o v e r b r e n g i n g v a n de m i n d e r j a r i g e n , die de i n s t e ' l i n g , a l w a a r ze g e p l a a t s t w e r d e n , o n t v l u c h t z i j n , heb ik de eer u het v o l g e n d e te doen w e t e n : 1° D e o n k o s t e n v a n o v e r b r e n g i n g v a n een bij b e s l i s s i n g v a n de k i n d e r r e c h t e r a a n een Rijksinstelling t o e v e r t r o u w d e m i n d e r j a r i g e , n a o n t v l u c h t i n g uit een p r i v a t e i n s t e l l i n g , d i e n e n als gerechtskosten te w o r d e n b e s c h o u w d . H e t geldt i n d e r d a a d in dit g e v a l de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n een n i e u w e r e c h t e r l i j k e b e s l i s s i n g . 2° D e o n k o s t e n v a n o v e r b r e n g i n g v a n een m i n d e r j a r i g e die, na o n t v l u c h t i n g uit een p r i v a t e i n s t e l l i n g , a a n een a n d e r private instelling wordt toevertrouwd, v a l l e n ten laste v a n de d r i e m a a n d e l i j k s ter b e s c h i k k i n g v a n de k i n d e r r e c h t e r gestelde t o e l a g e . In d i t g e v a l g e l d t net i m m e r s een b e s l i s s i n g v a n bestuurlijke aard. De Procureur-Generaal, HERMANN BEKAERT.
O P E N B A R E V O R D E R I N G . — OPENBAAR M I N I S T E R I E . — O F F I C I E R V A N G E R E C H T E L I J K E P O L I T I E . — P R O C U R E U R - G E N E R A A L . — P R O C U R E U R D E S KONINGS. — AMBTENAAR O. M . — MAGISTRATEN. — S T R A F R E C H T S P L E G I N G . — G E K N O E 1 IN G E R E C H T E L I J K E A A N G E L E G E N H E D E N . — G E W I C H T I G E E N K I E S E G E B E U R T E N I S S E N . — TUSSENKOMST IN S T R A F Z A K E N . Gent, P a r q u e t v a n het H o f te G e n t .
van
15 S e p t e m b e r
1951.
beroep
D . 2-29-54-55-88. D . 137-255-176-214. D . 358-368-50. R. 9 2 / 5 1 . Mijnheer
de Procureur
des
Konings, te
(rechtsgebied.)
T e r g e l e g e n h e i d v a n het b e h a n d e l e n v a n zekere r e c h t s a a n g e l e g e n h e d e n met de p a r k e t t e n v a n het r e c h t s g e b i e d , heb ik meer d a n eens, tôt mijn spijt, moeten v a s t s t e l l e n d a t s o m m i g e p r i n c i p e s w e l k e a a n de g r o n d s l a g l i g g e n v a n de u i t o e f e n i n g der o p e n b a r e v o r d e r i n g en der g e r e c h t e l i j k e p o l i t i o n e l e functies, al te v a a k o v e r het h o o f d g e z i e n w o r d e n , of a l t h a n s met een b e t r e u r e n s w a a r d i g g e b r e k a a n eenheid t o e g e p a s t w o r d e n . O m a a n deze, v o o r een g e z o n d e r e c h t s b e d e l i n g s c h a d e l i j k e t o e s t a n d een einde te s t e l l e n , heb ik besloten bij de a a n v a n g v a n elk gerechtelijk jaa"r de r e c h t s p r o b l e m e n v a n a l g e m e e n b e l a n g die z i c h te dezen g e d u r e n d e het vérlopen gerechtelijk j a a r hebben gesteld en d o o r mijn a m b t met de b e t r o k k e n p a r k e t t e n w e r d e n b e h a n d e l d , in een r o n d s c h r i j v e n s a m e n te v a t t e n .
15 s e p t e m b r e 1951.
246
D e cette façon et grâce a u x c o m m e n t a i r e s et i n s t r u c t i o n s s ' y r a p p o r t a n t , les d i r e c t i v e s appelées p a r ces c a s spéciaux p r o f i t e r o n t à tous les p a r q u e t s et c o n t r i b u e r o n t en même t e m p s à a u g m e n t e r l'efficacité de l'exercice de notre tâche commune. Q u e l q u e élémentaires que p u i s s e n t paraître c e r t a i n e s de ces d i r e c t i v e s , i l c o n v i e n t c e p e n d a n t de ne p o i n t p e r d r e de v u e qu'elles sont toutes la conséquence ou plutôt le fruit de manquements professionnels ou de défauts constatés chez c e r t a i n s agents de l ' o r d r e j u d i c i a i r e de ce r e s s o r t l o r s de l'exercice de l e u r s f o n c t i o n s et a u x q u e l s m o n office s'est v u obligé de remédier. S i v o u s désirez éviter les d i t s écueils, i l v o u s s u f f i r a de prêter à ces d i r e c t i v e s s o m m a i r e s l ' a t t e n t i o n nécessaire, v u q u ' e n définitive, c e l l e s - c i v i s e n t u n i q u e ment l'intérêt général et tendent à épargner des r e m a r q u e s i n u t i l e s . C o m m e les p r o c u r e u r s généraux d ' A g u e s s e a u et F a i d e r l'ont s o u v e n t souligné d a n s l e u r s m e r c u r i a l e s célèbres, cet intérêt général ne peut être p r i s à cœur p a r le m a g i s t r a t que grâce à une c o n n a i s s a n c e a p p r o f o n d i e et une s t r i c t e o b s e r v a t i o n des lois et des e n g a g e m e n t s - m o r a u x se t r o u v a n t à l a base de s o n activité p r o f e s s i o n n e l l e ( v o i r d ' A g u e s s e a u , 9 " M e r c u r i a l e , De l'autorité du magistrat et de sa soumission à la loi, et F a i d e r , M e r c u r i a l e des 3 0 m a r s 1876 et 31 m a i 1876, Le magistrat belge, B . J , 1876). A f i n de f a v o r i s e r ces c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s , je v o u s s a u r a i s i n f i n i ment gré de b i e n v o u l o i r r a p p e l e r régulièrement a u x m a g i s t r a t s de v o t r e p a r q u e t les p r i n c i p e s exposés d a n s l a présente c i r c u l a i r e et d a n s celles q u i l u i feront suite a n n u e l l e m e n t , de même que les p r i n c i p e s j u r i d i q u e s d ' o r d r e général m e n tionnés d a n s d ' a u t r e s c i r c u l a i r e s , surtout lorsqu'ils débutent dans leurs fondions et c h a q u e fois q u ' i l s a u r a i e n t p e r d u ces p r i n c i p e s de v u e d a n s l a p r a t i q u e .
A . Activité police Principes
du procureur judiciaire.
du Roi
ou de ses subsituts
en qualité
d'officiers
de
:
1° Cette activité est spécialement régie p a r d e u x p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x 1. E l l e doit être exercée
:
effectivement;
2. E l l e est s o u m i s e à l a s u r v e i l l a n c e et à l a d i r e c t i o n d u p r o c u r e u r général. L a l o i a conféré a u p r o c u r e u r d u R o i l a qualité d'officier de p o l i c e j u d i c i a i r e p a r c e que ce m a g i s t r a t est tenu de p a r t i c i p e r effectivement à l ' e x e r c i c e des f o n c t i o n s de p o l i c e j u d i c i a i r e ( v o i r F a u s t i n Hélie, T . II, n " 1447). E n v e r t u des a r t i c l e s 8 et 22 du C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e , le p r o c u r e u r d u R o i est expressément chargé de l a r e c h e r c h e des délits d o n t l a c o n n a i s s a n c e a p p a r t i e n t a u x t r i b u n a u x c o r r e c t i o n n e l s o u a u x C o u r s d'assises (art. 22). E n v e r t u des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 32 d u même C o d e , le p r o c u r e u r d u R o i est, d a n s t o u s les c a s de f l a g r a n t c r i m e , obligé de se t r a n s p o r t e r s u r le l i e u . E n vue de l ' a c c o m p l i s s e m e n t des actes d ' i n f o r m a t i o n , cet a r t i c l e met e x c e p t i o n e l l e ment à s a d i s p o s i t i o n différents m o y e n s d ' i n s t r u c t i o n et d ' i n v e s t i g a t i o n q u i , n o r m a l e m e n t , sont de l a compétence d u j u g e d ' i n s t r u c t i o n ( v o i r les a r t i c l e s 32 à 44 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e ; Rép. p r a t , V D e s c e n t e s u r les lieux, et P a n d . belges, V ° , idem). 2° L e p r o c u r e u r d u R o i a été chargé de l'exercice de f o n c t i o n s de police j u d i c i a i r e p a r c e l a recherche des délits et s u r t o u t des c r i m e s d e v a i t être confiée à des m a g i s t r a t s dont les c o n n a i s s a n c e s et l a f o r m a t i o n j u r i d i q u e s , s c i e n t i fiques et a d m i n i s t r a t i v e s offrent le p l u s de g a r a n t i e s p o u r u n refrénement et une répression r a p i d e s et efficaces de l a délinquance ( v o i r P . belges, V ° Descente s u r les lieux, n° 208). 3° A ces g a r a n t i e s d ' o r d r e p e r s o n n e l , le législateur a ajouté une a u t r e , à s a v o i r celle q u i découle de l a s o u m i s s i o n des f o n c t i o n s de p o l i c e j u d i c i a i r e à l a s u r v e i l l a n c e et à l a d i r e c t i o n d u p r o c u r e u r général.
15 S e p t e m b e r 1951.
247
A l d u s z u l l e n de r i c h t l i j n e n , w a a r t o e deze b i z o n d e r e g e v a l l e n a a n l e i d i n g hebben g e g e v e n , d a n k zij h u n toe- en v o o r l i c h t i n g , ten goede k o m e n v a n al de p a r k e t t e n en meteen b i j d r a g e n tôt het d o e l m a t i g uitoefenen o n z e r g e m e e n s c h a p p e l i j k e t a a k . H o e e l e m e n t a i r enkele dezer r i c h t s n o e r e n o o k m o c h t e n v o o r k o m e n , p a s t het echter niet het het o o g te v e r l i e z e n dat zij aile het gevolg of beter de vrucht zijn van vastgestelde beroepsfouten of gebreken w e l k e d o o r zekere g e r e c h t s d i e n a r e n v a n dit r e c h t s g e b i e d i n de u i t o e f e n i n g h u n n e r functies b e g a a n w e r d e n en w e l k e n o o d g e d w o n g e n de v e r h e l p e n d e t u s s e n k o m s t v a n mijn a m b t hebben g e v e r g d . Indien het in u w v e r l a n g e n l i g t de bedoelde o n v o l m a a k t h e d e n te v e r m i j d e n , z a l het v o l s t a a n a a n deze s a m e n v a t t i n g v a n r i c h t s n o e r e n de v e r d i e n d e a a n d a c h t te s c h e n k e n , d a a r ze ten slotte u i t s l u i t e n d het a l g e m e e n b e l a n g b e o o g t en tôt d o e l heeft nutteloze o p m e r k i n g e n te b e s p a r e n . D i t a l g e m e e n b e l a n g k a n , z o a l s de p r o c u r e u r s - g e n e r a a l d ' A g u e s s e a u en F a i d e r het m e e r m a a l s in h u n b e r o e m d e o p e n i n g s r e d e n e n hebben o n d e r l i j n d , d o o r de m a g i s t r a a t s l e c h t s b e h a r t i g d w o r d e n d a n k zij een g r o n d i g e k e n n i s en een stipte n a l e v i n g der wetten en der zedelijke v e r p l i c h t i n g e n w e l k e a a n de g r o n d s l a g z i j n e r b e r o e p s b e d r i j v i g h e i d l i g g e n (zie d ' A g u e s s e a u , 9 " O p e n i n g s r e d e , « De l'autorité d u m a g i s t r a t et de s a s o u m i s s i o n à là l o i » en F a i d e r , o p e n i n g s r e d e n d d . 3 0 M a a r t 1876 en 31 e M i 1876, h a n d e l e n d e o v e r « L e m a g i s t r a t belge » B . J . 1876). T e n einde deze b e r o e p s k e n n i s in de h a n d te w e r k e n . z o u ik het zeer op p r i j s s t e l l e n m o c h t u de p r i n c i p e s in het o n d e r h a v i g r o n d s c n r i j v e n uiteengezet en in deze w e l k e er j a a r l i j k s z u l l e n op v o l g e n , a l s m e d e de a l g e m e n e r e c h t s g r o n d b e g i n s e l e n w e l k e in andere o m z e n d b r i e v e n a a n g e s t i p t w e r d e n , op r e g e l m a t i g e wijze a a n de m a g i s t r a t e n v a n u w p a r k e t herinnerèn, inzonder bij de aanvang hunner functies, en t e l k e n m a l e zij in de p r a c t i j k deze g r o n d b e g i n s e l e n uit het o o g m o c h t e n v e r l o r e n hebben. A . De activiteit of van zijn substituten Principes
van de procureur als officier van
des Konings gerechtelijke politie.
:
1" D e z e a c t i v i t e i t w o r d t in 't b i j z o n d e r d o o r t w e e g r o n d b e g i n s e l e n beheerst 1. Zij moet
d a a d w e r k e l i j k uitgeoefend
:
worden
2. Z i j is a a n het t o e z i c h t en a a n de l e i d i n g v a n de p r o c u r e u r - g e n e r a a l o n d e r worpen. D e wet heeft a a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s de h o e d a n i g h e i d v a n officier v a n gerechtelijke politie t o e g e k e n d o m d a t deze m a g i s t r a a t g e h o u d e n is daadwerkelijk aan de u i t o e f e n i n g der gerechtelijke politionele functies deel te n e m e n (zie F a u s t i n Hélie, t. II, n 1447). D e a r t i k e l e n 8 en 22 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g b e l a s t e n u i t d r u k k e l i j k de p r o c u r e u r des K o n i n g s met het o p s p o r e n v a n de m i s d r i j v e n , w a a r v a n de k e n n i s n e m i n g a a n de c o r r e c t i o n e l e r e c h t b a n k e n of a a n de H o v e n v a n assisen b e h o o r t (art. 22) D e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 32 v a n hetzelfde W e t b o e k , v e r p l i c h t e n de p r o c u r e u r des K o n i n g s z i c h ter plaatse te b e g e v e n o m o p h e t e r d a a d « o n t d e k t e » m i s d a d e n te o n d e r z o e k e n en stellen hem u i t z o n d e r l i j k , te d i e n einde, a l l e r l e i o n d e r z o e k s - en o p s p o r i n g s m i d d e l e n ter h a n d w e l k e n o r m a a l in de b e v o e g d h e i d v a n de o n d e r z o e k s r e c h t e r v a l l e n (zie de a r t i k e l e n 32 tôt en met 44 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g ; Rep. prat, V ° Descente sur les lieux en Pand. belges, V , idem). r
2 " D e p r o c u r e u r des K o n i n g s w e r d belast met de u i t o e f e n i n g v a n gerechtelijke politionele t a k e n , o m d a t het o p s p o r e n der m i s d r i j v e n , en in 't b i j z o n d e r der m i s d a d e n , d i e n d e t o e v e r t r o u w d te w o r d e n a a n m a g i s t r a t e n w i e r gerechtelijk, w e t e n s c h a p p e l i j k e en a m b t e l i j k e k e n n i s en o p l e i d i n g , de meeste w a a r b o r g e n b i e d e n v o o r een s p o e d i g e en degehjke b e k e u r i n g - en b e t e u g e l i n g der m i s d a d i g h e i d (zie Pand. belges, V Descente sur les lieux, n " 208). 3° D e z e w a a r b o r g e n v a n p e r s o o n l i j k e a a r d heeft de w e t g e v e r n o g met een a n d e r e z e k e r h e i d a a n g e v u l d , n a m e l i j k deze w e l k e v o o r t v l o e i t uit de o n d e r w e r p i n g der gerechtelijke politionele functies a a n het t o e z i c h t en a a n de l e i d i n g v a n de procureur-generaal.
I
248
15 s e p t e m b r e 1951.
E n effet, en v e r t u des d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 279 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e , et 2 2 , 155 de l a l o i d u 18 j u i n 1869, s u r l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , les o f f i c i e r s de p o l i c e j u d i c i a i r e , y c o m p r i s les j u g e s d ' i n s t r u c t i o n , sont, d a n s l ' e x e r cice de l e u r s f o n c t i o n s de police, s o u m i s à l a s u r v e i l l a n c e de ce m a g i s t r a t . 4° L ' a r t i c l e 27 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e o b l i g e , en o u t r e , le p r o c u r e u r d u R o i à d o n n e r a v i s a u p r o c u r e u r général de tout délit q u i p a r v i e n d r a à s a c o n n a i s s a n c e et à exécuter ses ordres r e l a t i v e m e n t à t o u s actes de p o l i c e j u d i c i a i r e ( v o i r Rép. p r a t , V ° , M i n . p u b l i c , n " 354). Conclusions 5° Permanence L a f o n c t i o n de m a g i s t r a t de s e r v i c e du chef d u p a r q u e t importants q u i , en délicat, e x i g e n t s o n 6° Descente
de l'exercice
des
pratiques. fonctions.
p o l i c e j u d i c i a i r e doit être assurée de façon p e r m a n e n t e . U n d o i t p o u v o i r être touché t a n t de j o u r que de n u i t . L a présence lui-même est requise l o r s q u e s o n t à prévoir des événements r a i s o n de leur répercussion générale o u de l e u r caractère i n t e r v e n t i o n personnelle.
sur les
lieux.
D a n s l a p l u p a r t des c a s , les p r e m i e r s actes d ' i n f o r m a t i o n et de c o n s t a t s o n t abandonnés à des o f f i c i e r s de j u s t i c e inférieurs, d o n t l a f o r m a t i o n n'offre p a s les g a r a n t i e s mentionnées sous le n° 2 c i - d e s s u s . Il s ' e n s u i t que l a présence d ' u n m a g i s t r a t r e s p o n s a b l e est i n d i s p e n s a b l e c h a q u e fois que l a b o n n e m a r c h e d'une p o u r s u i t e j u d i c i a i r e est subordonnée à des c o n s t a t a t i o n s i n i t i a l e s s o l i d e s . T e l est n o t a m m e n t le c a s :' a) lorsque d'importants moyens sont pas immédiatement constatés et
de preuve notés;
risquent
de disparaître
s'ils
b) chaque fois qu'est commis un délit qui, par la qualité des personnes quées, les suites sérieuses ou les réactions sociales qui en résulteront, nature à ébranler l'ordre ou la foi publics.
ne
impliest de
V e u i l l e z r e m a r q u e r q u ' e n v e r t u de l ' a r t i c l e 3 2 du C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i nelle, v o t r e office est tenu de se t r a n s p o r t e r s u r le lieu en c a s de c r i m e . S a n s v o u l o i r p a s s e r o u t r e à cette d i s p o s i t i o n impérative, je v o u s l a i s s e c e p e n d a n t l a l a t i t u d e de j u g e r vous-même i c i de l'opportunité d'une v i s i t e des l i e u x , conformément a u x p r a t i q u e s actuellement en v i g u e u r (cf. G a r r a u d , T . 1 , p. 3 0 1 ) . er
U n e a b s t e n t i o n ne p o u r r a toutefois être justifiée que l o r s q u ' a u m o m e n t de v o t r e décision, v o u s d i s p o s e z effectivement de t o u s les éléments de l ' a f f a i r e v o u s p e r m e t t a n t de c o n c l u r e avec c e r t i t u d e à l'inutilité d'une v i s i t e s u r place. D a n s ce c a s , v o u s d o n n e r e z ' à l a g e n d a r m e r i e o u à l a p o l i c e chargées de l'enquête toutes d i r e c t i v e s utiles de n a t u r e à f a c i l i t e r l a r e c h e r c h e de l ' i n f r a c t i o n . T o u t e s les i n f r a c t i o n s q u i s e r o n t , malgré les d i s p o s i t i o n s de l a l o i s u r les c i r c o n s t a n c e s atténuantes, jugées p a r l a C o u r d ' A s s i s e s i m p l i q u e n t c e p e n d a n t une descente s u r les l i e u x . 7° Descente
sur les lieux
sans
juge
d'instruction.
S i , b i e n q u ' i l y s o i t requis, le j u g e d ' i n s t r u c t i o n refuse de se t r a n s p o r t e r s u r les l i e u x o u fait preuve, en l a c i r c o n s t a n c e , d'hésitations telles que les i n v e s t i g a t i o n s envisagées p o u r r a i e n t être c o m p r o m i s e s , v o u s a g i r e z conformément à l ' a r t i cle 32 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e et v o u s v o u s t r a n s p o r t e r e z , p a r conséquent, immédiatement seul s u r le lieu où, e n matière c r i m i n e l l e et d a n s les c a s de f l a g r a n t délit, v o u s procéderiez p e r s o n n e l l e m e n t à tous .les d e v o i r s d ' i n s t r u c t i o n que les a r t i c l e s 3 3 à 4 5 i n c l u s d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n v o u s permettent d'effectuer ( v o i r a u sujet de l a portée exacte de ces d e v o i r s , P . B , V , Descente sur les lieux, n°* 2 1 0 à 2 2 7 ; D e s c a m p , Traité des fonctions du Min. public, n°" 4 8 9 et s u i v a n t s ; S c h u i n d , 1944, t. II, p. 169; Rép. P r a t , V , Descente sur les lieux, 1, 4, 5, 17). S ' i l s ' a g i t d ' u n délit, v o u s procéderez, e n Votre qualité d'officier j u d i c i a i r e , à toutes les c o n s t a t a t i o n s que l a l o i v o u s a u t o r i s e de faire.
de
police
15 S e p t e m b e r 1951.
249
D e officieren v a n gerechtelijke politie, o n d e r z o e k s r e c h t e r s i n b e g r e p e n , s t a a n i n d e r d a a d in de u i t o e f e n i n g h u n n e r p o l i t i o n e l e functies o n d e r het t o e z i c h t v a n deze m a g i s t r a a t , k r a c h t e n s de b e p a l i n g e n v a n de a r t i k e l e n 279 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g en 22, 155 d e r w e t d d . 18 J u n i 1869 op de gerechtelijke i n r i c h t i n g . 4 " A r t i k e l 27 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g legt d a a r e n b o v e n a a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s de v e r p l i c h t i n g op, de p r o c u r e u r - g e n e r a a l te v e r w i t t i g e n v a n elk misdrijf dat h e m ter k e n n i s g e b r a c h t w o r d t en zijn bevelen o m t r e n t aile, d a d e n v a h gerechtelijke politie uit te v o e r e n ( z i e Rép. prat. V " M i n . p u b l i c , n° 354). Practische 5° Bestendig
gevolgtrekkingen uitoefenen
der
: functies.
D e gerechtelijke politionele functie moet op b e s t e n d i g e w i j z e v e r z e k e r d w o r den. Z o w e l bij d a g a l s bij nacht moet een d i e n s t h e b b e n d e m a g i s t r a a t b e r e i k b a a r zijn. D e a a n w e z i g h e i d v a n het p a r k e t s h o o f d zelf is g e b o d e n w a n n e e r g e w i c h t i g e g e b e u r t e n i s s e n te v o o r z i e n zijn w e l k e o m w i l l e v a n h u n a l g e m e n e w e e r s l a g of h u n kiese a a r d , zijn persoonlijk o p t r e d e n v e r g e n . 6° Afstapping
ter
plaatse.
In de meeste g e v a l l e n w o r d e n de eerste o p s p o r i n g e n en v a s t s t e l l i n g e n o v e r g e l a ten a a n o n d e r g e s c n i k t e gerechtelijke a m b t e n a r e n w i e r v o r m i n g niet de w a a r b o r g e n biedt, h i e r b o v e n o n d e r n ' 2 a a n g e h a a l d . H i e r u i t v o l g t dat de a a n w e z i g h e i d v a n een v e r a n t w o o r d e l i j k e m a g i s t r a a t o n o n t beerlijk is t e l k e n m a l e de goede g a n g ener r e c h t s v e r v o l g i n g a f h a n k e l i j k w o r d t g e m a a k t v a n a a n v a n k e l i j k degelijke v a s t s t e l l i n g e n . D i t is o n d e r meer het g e v a l : a) wanneer belangrijke onmiddellijk waargenomen
bewijsmiddelen en v a s t g e l e g d
gevaar lopen worden.
te verdwijnen
indien
zij
b) telkenmaile een misdrijf geplegd werd dat, door de hoedanigheid van de er in betrokken personen, de ernstige gevolgen of de maatschappelijke weerslag er van, van aard is de openbare or de of trouw te schokken. U gelieve op te m e r k e n d a t a r t i k e l 32 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g de t e r p l a a t s b e g e v i n g a a n u w a m b t o p l e g t i n g e v a l v a n m i s d a a d . Z o n d e r deze gèbiedende b e p a l i n g o v e r het hoofd te w i l l e n zièn, laat ik u n o c h t a n s vrij te dezen zelf over de g e p a s t h e i d v a n een p l a a t s b e z o e k te o o r d e l e n , in o v e r e e n s t e m m i n g met de t h a n s a a n g e n o m e n g e b r u i k e n (cf. B a r r a u d , t. 1 , 301). Een o n t h o u d i n g zal nochtans slechts kunnen gerechtvaardigd w o r d e n w a n neer, op het o g e n b l i k u w e r b e s l i s s i n g , u w e l degelijk o v e r a l de e l e m e n t e n d e r z a a k b e s c h i k t , w a a r u i t met z e k e r h e i d het nutteloze v a n een bezoek ter plaatse k o n afgeleid w o r d e n . In dit g e v a l zult u aan de o n d e r z o e k e n d e r i j k s w a c h t of politie aile nuttige r i c h t s n o e r e n v e r s t r e k k e n w e l k e de n a v o r s i n g v a n het misdrijf i n de h a n d z o u d e n kunnen werken. A i l e m i s d r i j v e n die, n i e t t e g e n s t a a n d e de w e t op de v e r z a c h t e n d e o m s t a n d i g h e den, d o o r het H o f v a n a s s i s e n . z u l l e n beslecht w o r d e n , moeten echter a a n l e i d i n g geven tôt een p l a a t s s c h o u w i n g . er
7° Afstapping
ter
plaatse
zonder
onderzoeksrechter.
W a n n e e r de o n d e r z o e k s r e c h t e r , n i e t t e g e n s t a a n d e hij er toe gevorderd werd, w e i g e r t z i c h ter plaatse te b e g e v e n , of d a a r b i j z u l k d a n i g e a a r z e l i n g laat blijken dat de b e o o g d e o p s p o r i n g in het g e d r a n g z o u k u n n e n k o m e n , z u l t u h a n d e l e n z o a l s a r t i k e l 32 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g het u oplegt, en u d e r h a l v e a a n s t o n d s alléén ter p l a a t s e begeven, a l d a a r u , in c r i m i n e l e z a k e n en i n g e v a l v a n h e t e r d a a d , persoonlijk tôt a l de o n d e r z o e k s v e r r i c h t i n g e n z u l t o v e r g a a n w e l k e de a r t i k e l e n 33 tôt en met 45 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g u t o e l a t e n uit te v o e r e n (zie o v e r de juise d r a a g w i j d t e dezer v e r r i c h t i n g e n P. B . V Descente sur les lieux, n™ 210 tôt 2 2 7 ; D e s c a m p s , Traité des fonctions du Min. public, n " 489 en v l g . ; S c h u i n d , 1944, t. II, b l z . 168; Rép. prat. V ° Descente sur les lieux, 1, 4 5, 17). G e l d t het een w a n b e d r i j f , d a n z u l t u, in u w h o e d a n i g h e i d v a n o f f i c i e r v a n gerechtelijke politie, tôt aile v a s t s t e l l i n g e n o v e r g a a n w e l k e u d o o r de w e t t o e g e l a t e n worden.
250
15 s e p t e m b r e 1951.
V o u s t r a n s m e t t r e z , s a n s délai, a u j u g e d ' i n s t r u c t i o n intéressé les procèsv e r b a u x r e l a t a n t v o s r e c h e r c h e s ou v o s s i m p l e s c o n s t a t a t i o n s , conformément a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 4 5 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e . V e u i l l e z également me faire parvenir dès que possible un rapport écrit c o n c e r n a n t l ' a t t i t u d e d u m a g i s t r a t précité et faire éventuellement « o p p o s i t i o n » à l ' o r d o n n a n c e motivée p a r l a q u e l l e i l rejeta v o s réquisitions ( v o i r F a u s t i n Hélie, n° 2109). 8"
Communication
de
renseignements.
E n vue de p e r m e t t r e l'exercice de l a s u r v e i l l a n c e que l a l o i a confiée, en l a matière, au p r o c u r e u r général et p o u r r e n f o r c e r l'autorité q u i doit caractériser l ' i n t e r v e n t i o n du ministère p u b l i c , v o u s êtes tenu, en p r i n c i p e , a i n s i q u ' i l a déjà été mentionné ci-dessus, de d o n n e r a v i s à m o n office de toute i n f r a c t i o n p a r v e n u e à v o t r e c o n n a i s s a n c e ( v o i r art. 27, C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e ) . B i e n qu'à p l u s i e u r s r e p r i s e s déjà, je v o u s aie engagé à respecter s t r i c t e m e n t cette o b l i g a t i o n , je c o n s t a t e à r e g r e t qu'elle est encore t r o p s o u v e n t négligée. Il n ' a r r i v e que t r o p fréquemment que m o n office d o i v e a p p r e n d r e , p a r des a v i s e x t r a - j u d i c i a i r e s ou p a r des d e m a n d e s de r e n s e i g n e m e n t s ministérielles, des événements q u i intéressent l ' o r d r e p u b l i c et l a p a i x s o c i a l e et peuvent d o n n e r lieu à une i n t e r v e n t i o n j u d i c i a i r e . A ce p r o p o s , je me v o i s obligé de s o u l i g n e r l a s i t u a t i o n a n o r m a l e et désagréable d a n s l a q u e l l e je me t r o u v e en présence d u d r o i t de contrôle q u i doit p o u v o i r être exercé à tout i n s t a n t p a r l a N a t i o n . C e r t e s , il ne v o u s est p a s p o s s i b l e de me faire r a p p o r t s u r c h a q u e événement p o u v a n t d o n n e r lieu à une a p p l i c a t i o n des l o i s pénales. C ' e s t p o u r q u o i , q u a n t à cette o b l i g a t i o n légale de c o m m u n i c a t i o n de r e n s e i g n e m e n t s , je consens à ce que v o u s v o u s b o r n i e z à me c o m m u n i q u e r u n i q u e m e n t les affaires i m p o r t a n t e s et s e n s a t i o n n e l l e s ( v o i r c i r c u l a i r e d u 22 o c t o b r e 1945, G . P . Aie;. K. 9/45, n " 21.694). C o m m e i l m'est totalement i m p o s s i b l e de préciser tous les critères de cette « i m p o r t a n c e », n i de v o u s énumérer toutes les a f f a i r e s i m p o r t a n t e s , je vous e n g a g e à vous l a i s s e r p r i n c i p a l e m e n t g u i d e r d a n s l a détermination de ces c a s p a r votre perspicacité et v o t r e sens s o c i a l , eu égard .tant a u x aspects momentanés de l'affaire qu'à ceux q u i p o u r r a i e n t l a caractériser ultérieurement p a r suite d'éventuelles c o m p l i c a t i o n s ( v o i r à titre p u r e m e n t i n d i c a t i f q u e l q u e s critères mentionnés s o u s l a r u b r i q u e 6°, b, c i - d e s s u s , p o u r déterminer l ' i m p o r t a n c e d'une affaire). 9 " Inutile de d i r e q u e de tels r e n s e i g n e m e n t s doivent m'être t r a n s m i s s a n s r e t a r d , p a r écrit, et, én cas d'urgence, après a v i s téléphonique préalable, et q u ' i l s d o i v e n t d o n n e r un aperçu c o m p l e t et fidèle des i n f o r m a t i o n s a u x q u e l l e s i l fut procédé, p o u r me p e r m e t t r e de c o n s t a t e r à temps d'éventuelles lacunes et de les c o m b l e r p a r des mesures o u des d i r e c t i v e s adéquates. 10" D a n s le même o r d r e d'idées, i l me semble utile de r a p p e l e r que d a n s tous l e u r s r a p p o r t s officiels avec l'autorité hiérarchique, les m a g i s t r a t s d u Ministère p u b l i c s o n t tenus de f a i r e connaître spontanément et sans retard tous événements, faute ou autre manquement au devoir q u i se sont p r o d u i t s ou ont été c o m m i s à l ' o c c a s i o n d'une i n s t r u c t i o n ou d'une i n f o r m a t i o n et q u i p o u r r a i e n t f a v o r a b l e m e n t o u défavorablement i n f l u e n c e r cette a c t i o n , je v o u s p r i e r a i s de me c o m m u n i q u e r v o s i n t e n t i o n s en l a matière a v a n t de d o n n e r à u n e telle p o u r suite j u d i c i a i r e une t o u r n u r e définitive. B . Activité du procureur du Roi ou de ses substituts du Ministère public. Principes
en qualité
de
magistrats
:
11" U n des p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x régissant l'activité d u Ministère p u b l i c , o u t r e les p r i n c i p e s d'unité, d'indivisibilité et d'indépendance, est l a s o u m i s s i o n hiérarchique de ses actes à l'autorité et à l a d i r e c t i o n p e r s o n n e l l e d u p r o c u r e u r général, a u q u e l l a l o i confie p e r s o n n e l l e m e n t l'exercice de l'action publique, c'est-
251
15 S e p t e m b e r 1951.
D e p r o c e s s e n - v e r b a a l w e l k e u w o n d e r z o e k s v e r r i c h t i n g e n of e e n v o u d i g e v a s t stellingen b e v a t t e n , z u l t u o n v e r w i j l d ter h a n d stellen v a n de b e t r o k k e n o n d e r z o e k s rechter, i n g e v o l g e de b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 45 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e ring. H e t zal u d a a r e n b o v e n gelieven mij zo spoedig mogelijk schriftelijk verslag uit te brengen o v e r dé h o u d i n g v a n v o o r m e l d e m a g i s t r a a t en gebeurlijk « verzet » a a n te t e k e n e n tegen de g e m o t i v e e r d e b e s c h i k k i n g w a a r b i j hij u w v o r d e r i n g e n afwees (zie F a u s t i n Hélie, n 2 1 0 9 ) . r
8"
Bericlitgeving.
M e t het o o g op het uitoefenen v a n het t o e z i c h t w e l k e de wet, ter z a k e , a a n de p r o c u r e u r - g e n e r a a l t o e v e r t r o u w d heeft, en tôt b e v o r d e r i n g der eenheid w e l k e de taak v a n het O p e n b a a r M i n i s t e r i e k e n m e r k t , w o r d t u, in p r i n c i p e , de v e r p l i c h t i n g o p g e l e g d , z o a l s h i e r b o v e n reeds a a n g e s t i p t w e r d , mijn a m b t te v e r w i t t i g e n v a n elk misdrijf dat u ter k e n n i s g e b r a c h t w e r d (zie art. 27 W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e ring). A l h o e w e l ik reeds m e e r m a l e n op de stipte n a l e v i n g dezer v e r p l i c h t i n g g e w e z e n heb, stel ik tôt mijn spijt v a s t d a t ze n o g a l te v a a k over het h o o f d g e z i e n w o r d t . Q e b e u r t e n i s s e n w e l k e met de o p e n b a r e orde en de m a a t s c h a p p e l i j k e r u s t te m a k e n h e b b e n en tôt een gerechtelijk i n g r i j p e n a a n l e i d i n g k u n n e n g e v e n , m o e t m i j n a m b t a l te v a a k d o o r b u i t e n g e r e c h t e l i j k e b e r i c h t e n of d o o r ministeriële v e r z o e k e n om inlichtingen, vernemen. T e dezen zie ik mij v e r p l i c h t de o n b e h a a g l i j k e w a n t o e s t a n d te o n d e r l i j n e n , w a a r i n ik mij b e v i n d ten o v e r s t a a n v a n het c o n t r o l e r e c h t dat op ieder o g e n b l i k d o o r de natie moet k u n n e n uitgeoefend w o r d e n . G e w i s is het u niet m o g e l i j k mij o v e r iedere g e b e u r t e n i s w e l k e tôt een t o e p a s s i n g der s t r a f r e c h t e n k a n a a n l e i d i n g geven, v e r s l a g uit te b r e n g e n . D a a r o m s t e m ik er in toe dat d e z e wettelijke v e r p l i c h t i n g der b e r i c h t g e v i n g u i t s l u i t e n d b e p e r k t blijve tôt de m e d e d e l i n g v a n b e l a n g r i j k e en o p h e f m a k e n d e z a k e n (zie r o n d s c h r i j v e n d d . 22 O c t o b e r 1945, G . P . A l g . R. 9/45, n 2 1 . 6 9 4 ) . D a a r het mij v o l s t r e k t o n m o g e l i j k is a l de c r i t e r i a dezer « b e l a n g r i j k h e i d » nader a a n te d u i d e n , n o c h u een o p s o m m i n g ' t e g e v e n v a n a l de g e w i c h t i g e z a k e n , zult u z i c h bij het b e p a l e n d e z e r g e v a l l e n , h o o f d z a k e l i j k l a t e n leiden d o o r u w s c h e r p z i n n i g h e i d en u w m a a t s c h a p p e l i j k g e v o e l e n ten o v e r s t a a n z o w e l v a n de m o m e n t e l e a s p e c t e n der z a a k als v a n deze w e l k e ze n a d e r h a n d , i n g e v o l g e m o g e l i j k e v e r w i k k e l i n g e n z o u k u n n e n k e n m e r k e n (zie als loutere a a n w i j z i n g , enkele c r i t e r i a w e l k e h i e r b o v e n , o n d e r de r u b r i e k 6°, b, a a n g e d u i d w e r d e n o m de b e l a n g r i j k h e i d ener z a a k te b e p a l e n ) . r
9 " Het hoeft geen b e t o o g d a t d e r g e l i j k e b e r i c h t e n mij, o n v e r w i j l d , schriftelijk — en in g e v a l v a n s p o e d n a telefonisch v e r s l a g — m o e t e n o v e r g e m a a k t w o r d e n . en dat ze een v o j l e d i g en g e t r o u w o v e r z i c h t moeten b e h e l z e n v a n d e u i t g e v o e r d e o n d e r z o e k s v e r r i c h t i n g e n , o p d a t het mij z o u m o g e l i j k zijn g e b e u r l i j k e leemten t i j d i g vast te stellen. en d o o r gepaste m a a t r e g e l e n of r i c h t s n o e r e n te v e r h e l p e n . 10" In dezelfde g e d a c h t e n g a n g k o m t het mij n u t t i g -voor er a a n te h e r i n n e r e n dat de m a g i s t r a t e n v a n het O p e n b a a r M i n i s t e r i e in a l de d i e n s t b e t r e k k i n g e n met h u n hiërarchische o v e r h e i d , er toe v e r p l i c h t zijn spontaan en onverwijld aile g e b e u r t e n i s s e n , tekortkoming of ander plichtsverzuim, ter k e n n i s te b r e n g e n w e l k e z i c h v o o t g e d a a n h e b b e n of b e d r e v e n w e r d e n ter g e l e g e n h e i d v a n een o n d e r z o e k of v o o r o n d e r z o e k en deze r e c h t s v o r d e r i n g in g u n s t i g e of o n g u s t i g e z i n z o u d e n k u n n e n beïnvloeden. T e dezen z a l het u gelieven, a l v o r e n s a a n een dergelijke r e c h t s v e r v o l g i n g een definitieve w e n d i n g te g e v e n , mij over u w v o o r n e m e n s in te lichten.
of van Principes
B . De activiteit van de procureur des Konings zijn stibstituten als magistraat van het Openbaar :
Ministerie.
11" E e n der v o o r n a a m s t e g r o n d b e g i n s e l e n w e l k e de a c t i v i t e i t v a n het O p e n b a a r M i n i s t e r i e o r d e n e n , b u i t e n de p r i n c i p e s v a n eenheid, o n v e r d e e l b a a r h e i d en o n a f h a n k e l i j k h e i d , is het hiërarchisch o n d e r w e r p e n zijner h a n d e i i n g e n a a n het g e z a g en de persoonlijke l e i d i n g v a n de p r o c u r e u r - g e n e r a a l a a n w i e de w e t u i t d r u k k e l i j k
252
15 s e p t e m b r e 1 9 5 1 .
à-dire aussi bien l a p o u r s u i t e que, le c a s échéant, l a décision de ne p a s p o u r s u i v r e (art. 45 et 47 de l a l o i d u 2 0 a v r i l 1810 et a r t . 42 d u décret d u 6 j u i l l e t 1810). L e s a r t i c l e s 151 et 152 de l a l o i d u 18 j u i n 1869 s u r l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e précisent p l u s en détail l a façon d o n t les f o n c t i o n s d u ministère p u b l i c s o n t exercées, tant en a p p e l q u ' e n première i n s t a n c e , p a r les s u b s t i t u t s d u p r o c u r e u r général, dont le p r o c u r e u r d u R o i , q u i agissent uniquement sous sa surveillance et direction ( v o i r également a r t . 4 2 , a l . 2, décret impérial du 6 juillet 1810). 12° L a c o l l a b o r a t i o n subordonnée d u p r o c u r e u r d u R o i avec le p r o c u r e u r général quant à l'exercice de l'action publique, ne p o u v a i t être p l u s nettement soulignée p a r le législateur. L e d r o i t d'intenter des p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s accordé p a r c e d e r n i e r au p r o c u r e u r d u R o i ( v o i r a r t . 2 2 , C o d e i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e ) ne dépasse p a s les l i m i t e s de l a délégation tacite que le p r o c u r e u r général l u i a donnée à cet effet et est, p a r conséquent, t o u j o u r s s o u m i s à l a s u r v e i l l a n c e et à l a d i r e c t i o n de ce d e r n i e r ( v o i r Rép. P r a t . , V , M i n . p u b l i c , n " 34, 3 9 0 et 3 9 1 ; F a u s t i n Hélie, t. I", n°" 6 8 0 et s u i v . ; P a n d e c t e s belges, V ° , P r o c u r e u r général, n°" 3, 4, 5, et V " , S u b s t i t u t s , n " 16, et V " , M i n . p u b l i c , n " 140; D e s c a m p , Traité des fonctions du Min. public, n " 1 1 ; G . a r r a u d , Traité d'instr. crim., t. I " , p. 3 3 4 ; H a y o i t de T e r m i c o u r t , Propos sur le M. P., M e r c u r i a l e , 15. s e p t e m b r e 1936). 13" Il y a une e x c e p t i o n à ce p r i n c i p e , à s a v o i r l'indépendance totale d u m a g i s t r a t du M . P . d a n s s o n réquisitoire v e r b a l à l'audience. Là, en effet, le m a g i s t r a t d u M . P . exerce une tâche p u r e m e n t j u d i c i a i r e , et l o r s q u ' i l c o m m a n d e v e r b a l e m e n t l a p o u r s u i t e j u d i c i a i r e à clôturer o u q u ' i l p r e n d des c o n c l u s i o n s d a n s s o n réquisitoire, i l ne connaît d ' a u t r e s limites que celles q u i l u i sont imposées p a r l a l o i et s a conscience ( v o i r H a y o i t de T e r m i court, P r o p o s s u r le Ministère p u b l i c , m e r c u r i a l e d u 15 s e p t e m b r e 1936).
Conclusions 14° Introduction
ou
classement
sans
pratiques. suite
de l'action
publique.
L e d r o i t d'intenter une p o u r s u i t e j u d i c i a i r e à l ' o c c a s i o n d ' u n délit ou d ' u n c r i m e et, en même temps, d ' a b a n d o n n e r une telle p o u r s u i t e j u d i c i a i r e , d r o i t accordé a u p r o c u r e u r d u R o i p a r l ' a r t i c l e 22 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e , n'est p a s illimité. E n effet, a f i n d'empêcher que le M . P . ne d i s p o s e a r b i t r a i t e m e n t de l ' a c t i o n p u b l i q u e , le législateur a veillé à ce q u ' a u x g a r a n t i e s offertes à l a société p a r la conscience et le sentiment du d e v o i r d u m a g i s t r a t p o u r s u i v a n t vienne s'ajouter une seconde g a r a n t i e , à s a v o i r l a s u r v e i l l a n c e hiérarchique d u p r o c u r e u r général. A i n s i q u ' i l a déjà été mentionné c i - d e s s u s , l a l o i a confié d a n s ce b u t toutes les f o n c t i o n s du M . P . en particulier et personnellement a u x p r o c u r e u r s généraux. Il s'ensuit que toute décision du procureur du Roi concernant l'exercice de l'action publique e n g a g e l a responsabilité d u p r o c u r e u r général, de sorte que, l o g i q u e ment cette décision doit d o n c a u s s i être s o u m i s e à s a s u r v e i l l a n c e et à s a direction. 15" Il v a de s o i que, d a n s l a p r a t i q u e , cette s u r v e i l l a n c e n'englobe p a s toutes les p o u r s u i t e s ou tous les a b a n d o n s de p o u r s u i t e , l a délinquance étant actuellement aussi variée qu'étendue. Là où, p o u r des r a i s o n s p r a t i q u e s , l a s u r v e i l l a n c e de m o n office ne p o u v a i t être exercée, n o t a m m e n t parce que l'affaire i n s t r u i t e n ' o f f r a i t p a s une i m p o r t a n c e telle qu'elle ait dû m'être communiquée, v o u s devez v e i l l e r à p r e n d r e v o t r e décision u n i q u e m e n t d a n s le c a d r e des d i r e c t i v e s générales données à ce sujet p a r m o n office, et ce après u n e x a m e n attentif de tous les éléments s o c i a u x et j u r i d i q u e s de l'affaire. L e M . P . doit t o u j o u r s se l a i s s e r g u i d e r p a r le juste s o u c i d ' a p p l i q u e r l a loi conformément à l'intérêt général et à l ' o r d r e p u b l i c .
15 S e p t e m b e r 1951.
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het uitoefenen der publieke vordering, d i t is, z o w e l de v e r v o l g i n g a l s , d e s g e v a l l e n d , de b e s l i s s i n g niet te v e r v o l g e n , t o e v e r t r o u w t (art. 45 en 47 v a n de w e t d d . 20 A p r i l 1810 en art. 42 v a n het decreet d d . 6 J u l i 1810). In de a r t i k e l e n 151 en 152 v a n de w e t d d . 18 J u n i 1869 op de gerechtelijke o r g a n i s a t i e w o r d t meer b i j z o n d e r b e p a a l d op w e l k e w i j z e de functies v a n net O p e n b a a r M i n i s t e r i e , z o w e l in beroep als in eerste a a n l e g , u i t g e o e f e n d w o r d e n d o o r de s u b s t i t u t e n v a n de p r o c u r e u r - g e n e r a a l , w a a r o n d e r de p r o c u r e u r des K o n i n g s , die uitsluitend optreden onder zhn toezicht en leiding (zie o o k a r t . 4 2 , a l . 2, K e i z e r l i j k decreet d d . 6 J u l i 1810). 12" D e o n d e r g e s c h i k t e m e d e w e r k i n g v a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s met de p r o c u r e u r - g e n e r a a l , in verband met de uitoefening der publieke vordering, kon d o o r de w e t g e v e r niet d u i d e l i j k e r o n d e r l i j n d w o r d e n . H e t recht d a t deze laatste a a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s t o e g e k e n d heeft, o m r e c h t s v e r v o l g i n g e n in e stellen (zie a r t . 22, W e t b o e k v a n S t r a t v o r d e r i n g ) , g a a t de p e r k e n v a n de s t i l z w i j g e n d e delegatie w e l k e de. p r o c u r e u r - g e n e r a a l h e m hiertoe g e g e v e n heeft, niet te b u i t e n , en w o r d t d e r h a l v e steeds a a n het t o e z i c h t en de l e i d i n g v a n deze laatste o n d e r w o r p e n (zie Rép. prat., V ° M i n . p u b l i c , n " 34, 390 en 391.; F a u s t i n Hélie, t. I , n 680 en v l g . ; Pandectës belges, V ° , p r o c u r e u r énéral, n " 3, 4, 5, en V S u b s t i t u t s , n " 16, en V " Min. public, n° 140; lescamps, -Traité des fonctions du Min. Public, n 11 ; G a r r a u d , Traité 15 S e p t e m b e r 1936). r s
g
r
13° O p dit g r o n d b e g i n s e l is er eén u i t z o n d e r i n g , n a m e l i j k de v o l l e d i g e o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n de m a g i s t r a a t v a n het O . M . in zijn m o n d e l i n g e v o r d e r i n g e n ter terechtzitting. D a a r , i n d e r d a a d , voert de m a g i s t r a a t v a n het O . M . een z u i v e r gerechtelijke taak uit en w a n n e e r hij de te beslechten r e c h t s v e r v o l g i n g m o n d e l i n g t o e l i c h t of met z i j n v o r d e r i n g e n besluit, d a n kent hij geen a n d e r e J p e r k e n d a n d e z e h e m d o o r de w e t en zijn g e w e t e n o p g e l e g d (zie H a y o i t de T e r m i c o u r t , Propos sur le Min. public, Openingsrede, d d . 15 S e p t e m b e r 1936). Practische 14° Instellen
gevolgtrekkingen of
zonder
gevolg
: laten
der
publieke
vordering.
H e t recht d o o r a r t i k e l 22 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g a a n de p r o c u reur des K o n i n g s t o e g e k e n d o m een r e c h t s v e r v o l g i n g in te stellen o p g r o n d van. een w a n b e d r f of v a n een m i s d a a d , en meteen o m een d e r g e l i j k e r e c h t s v e r v o l g i n g te v e r z a k e n , is niet o n b e p e r k t . T e n einde i n d e r d a a d te beletten dat het O . M . w i l l e k e u r i n g o v e r de o p e n b a r e v o r d e r i n g z o u b e s c h i k k e n , heeft de w e t g e v e r er v o o r g e z o r g d d a t bij de w a a r b o r gen w e l k e het g e w e t e n en het plichtbësef v a n de v e r v o l g e n d e m a g i s t r a a t a a n de m a a t s c h a p p i j bieden, een t w e e d e z e k e r h e i d z o u g e v o e g d w o r d e n , namelijk het hiërarchisch t o e z i c h t v a n de p r o c u r e u r - g e n e r a a l . D e w e t heeft hiertoe, z o a l s reeds h o g e r v e r m e l d , al de functies v a n het O . M . in 't bizonder en persoonlijk t o e v e r t r o u w d aan de p r o c u r e u r s s g e n e r a a l . H i e r u i t v o l g t d a t elke beslissing van de procureur des Konings betreffende het uitoefenen van de publieke vordering, de v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n de p r o c u r e u r - g e n e r a a l met z i c h brengt, z o d a t deze b e s l i s s i n g dus ook, l o g i s c h e r w i j z e , a a n zijn t o e z i c h t en l e i d i n g moet o n d e r w o r p e n w o r d e n . 15° Het s p r e e k t v a n z e l f dat in de p r a c t i j k dit t o e z i c h t z i c h niet o v e r aile r e c h t s v e r v o l g i n g e n of v e r z a k i n g e n uitstrekt, d a a r de m i s d a d i g h e i d t h a n s e v e n a f w i s selend als u i t g e b r e i d is. D a a r w a a r het t o e z i c h t v a n m i j n a m b t o m p r a c t i s c h e redenen niet k o n u i t g e o e fend w o r d e n , namelijk o m d a t de b e h a n d e l d e z a a k niet z u l k e g e w i c h t i g h e i d v e r t o o n d e dat ze mij diende medegedeeld te w o r d e n , m o e t u er z o r g v o o r d r a g e n dat u w b e s l i s s i n g s l e c h t s z o u getroffen w o r d e n i n het k a d e r d e r a l g e m e n e r i c h t s n o e r e n d o o r mijn a m b t op dit stuk g e g e v e n en na een z o r g v u l d i g o n d e r z o e k v a n al de m a a t s c h a p p e l i j k e en j u r i d i s c h e elementen der z a a k . H e t O . M . moet z i c h steeds l a t e n leiden d o o r de stipte b e k o m m e r n i s de w e t toe te passen in o v e r e e n s t e m m i n g met het a l g e m e e n b e l a n g en met de o p e n b a r e orde.
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Il c o n v i e n d r a p r o b a b l e m e n t de r a p p e l e r i c i les termes éloquents d a n s lesquels le p r o c u r e u r général B e l t j e n s a' commenté cette o b l i g a t i o n d a n s s a m e r c u r i a l e du 15 o c t o b r e 1867 : « L e m a g i s t r a t i n s t r u c t e u r ne p e r d r a j a m a i s de v u e les motifs des m e s u r e s que l a l o i l u i permet de p r e n d r e et des m o y e n s q u ' i l peut e m p l o y e r . » D a n s l ' i n s t r u c t i o n préliminaire, r i e n ne doit être négligé, tout doit être examiné. » Il ne saurait a p p o r t e r u n e perspicacité t r o p g r a n d e d a n s l ' i n f o r m a t i o n , et la procédure ne s e r a s o u m i s e à l a c h a m b r e d u c o n s e i l q u e l o r s q u ' e l l e paraîtra bien complète. » (Belg. jud. 1867.) Communication
de renseignements
:
16" S i , c o m m e i l a déjà été dit p l u s haut, i l est p r a t i q u e m e n t i m p o s s i b l e de m ' i n f o r m e r de toutes les p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s , i l est c e p e n d a n t a b s o l u m e n t nécessaire, c o m m e c'est le cas p o u r v o s i n v e s t i g a t i o n s en qualité d'officier de police j u d i c i a i r e , que v o u s fournissiez à m o n office des éclaircissements c h a q u e fois q u ' i l y a u r a lieu d'intenter o u n o n une p o u r s u i t e j u d i c i a i r e d o n t l ' i m p o r t a n c e a t t e i n d r a i t u n e telle a m p l e u r que v o t r e décision p o u r r a i t t r o u b l e r l ' o r d r e ou l a p a i x p u b l i q u e . ( P o u r ce q u i r e g a r d e les critères de cette i m p o r t a n c e , v o i r l a r u b r i q u e 6 " , b, ci-dessus.) 17° V e u i l l e z également me faire connaître c h a q u e c i r c o n s t a n c e q u i p o u r rait i n f l u e n c e r de façon a g g r a v a n t e o u atténuante le c o u r s n o r m a l de ces p o u r s u i t e s et me r e n s e i g n e r aussi en temps opportun a u sujet de c h a q u e décision que v o u s v o u s p r o p o s e z de p r e n d r e et q u i p o u r r a i t d o n n e r à ces p o u r s u i t e s une t o u r n u r e définitive ( d e m a n d e de r e n v o i , a j o u r n e m e n t , c l a s s e m e n t s a n s suite, n o n lieu, e t c . ) . . L e s dits a v i s d e v r o n t t o u j o u r s m'être communiqués p a r écrit et avant toute décision d'une telle nature. Ils d e v r o n t en outre relater de façon aussi 'complète et a u s s i fidèle que p o s sible toutes les c i r c o n s t a n c e s d o n t l a c o m m u n i c a t i o n m'est nécessaire p o u r p o u v o i r j u g e r , en c o n n a i s s a n c e de cause, d u développement de ces p o u r s u i t e s et de leurs répercussions sociales. 18° C e r t a i n s m a g i s t r a t s d u M . P . d u ressort a c c u s e n t une certaine réticence ( s i p a s de l a c r a i n t e ) e n présence d e q u e s t i o n s j u r i d i q u e s q u i se posent a u c o u r s de l'exercice de l'activité j u d i c i a i r e et d o n t l a s o l u t i o n e x i g e parfois des études et des r e c h e r c h e s . Ils perdent de v u e que l a s t r i c t e o b s e r v a t i o n de l a l o i est Yunique garantie p o u r les j u s t i c i a b l e s et peut seule a s s u r e r à l a communauté une a d m i n i s t r a t i o n équitable de l a j u s t i c e . C h a q u e m a g i s t r a t est p a r conséquent légalement et dé p a r s a conscience obligé de rechercher et d'étudier s o i g n e u s e m e n t t o u s les aspects j u r i d i q u e s des pffaires j u d i c i a i r e s q u ' i l a à t r a i t e r . P o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t de ce devoir, m o n office se tient c o n s t a m m e n t a u s e r v i c e d e s p a r q u e t s afin de d o n n e r , s i l a c h o s e s'avérait nécessaire, s o n a v i s c o n c e r n a n t les c o n c l u s i o n s a u x q u e l l e s les dites r e c h e r c h e s et études o n t a b o u t i . Réquisitoire
à l'audience
:
19" S i , d'une part, le p r i n c i p e de l'indépendance d u réquisitoire v e r b a l à l ' a u d i e n c e est établi de façon tout à fait i n c o n t e s t a b l e , i l ne peut, d'autre part, être p e r d u de v u e que ce réquisitoire ne peut aller à r e n c o n t r e n i des d i s p o s i t i o n s de l o i en v i g u e u r n i des p r i n c i p e s généraux de gravité, d'équité et d ' h u m a nité q u i sont à l a base de toute a d m i n i s t r a t i o n saine et efficace de l a justice. Il c o n v i e n t , dès lors, que v o u s e x e r c i e z une s u r v e i l l a n c e s u r l ' o b s e r v a t i o n de ces p r i n c i p e s et e x a m i n i e z p o u r toute affaire i m p o r t a n t e de quelle façon l ' a c t i o n p u b l i q u e a été s o u t e n u e à l ' a u d i e n c e . T r o p fréquemment, en effet, cela se fait a u m o y e n de l a f o r m u l e stéréotypée c o m m e : « Je r e q u i e r s l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i », alors q u ' i l c o n v i e n t a b s o l u m e n t , s u r t o u t q u a n d i l s'agit d'affaires i m p o r t a n t e s , que 'grâce à une étude a p p r o -
15 S e p t e m b e r 1951.
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T e dezen past het w e l l i c h t de treffende b e w o o r d i n g e n te h e r i n n e r e n w a a r m e d e ae p r o c u r e u r - g e n e r a a l B e l t j e n s , i n zijn o p e n i n g s r e d e d d . 15 O c t o b e r 1867, a e z e olicht t o e g e l i c h t heelt : . « L e m a g i s t r a t i n s t r u c t e u r ne p e r d r a j a m a i s de v u e les m o t i f s des m e s u r e s que l a l o i l u i p e r m e t de p r e n d r e et des m o y e n s q u ' i l peut employer. » D a n s l ' i n s t r u c t i o n préliminaire, r i e n ne doit être négligé, t o u t d o i t être examiné. » Il ne s a u r a i t a p p o r t e r une perspicacité t r o p g r a n d e d a n s l ' i n f o r m a t i o n , et la procédure ne s e r a s o u m i s e à la c h a m b r e d u c o n s e i l que l o r s q u ' e l l e paraîtra bien complète. » (Belg. jud., 1867.) Bcrichtgeving
:
16" Indien, z o a l s h i e r b o v e n reeds g e z e g d , in de p r a c t i j k o n m o g e l i j k is mij o v e r aile r e c h t s v e r v o l g i n g e n in te l i c h t e n , is het n o c h t a n s v o l s t r e k t n o o d z a k e l i j k dat u , z o a l s z u l k s het g e v a l is met u o p s p o r i n g e n als officier v a n gerechtelijke politie, mijn a m b t o n v e r w i j l d z o u d t i n l i c h t e n over het al d a n niet i n s t e l l e n v a n een r e c h t s v e r v o l g i n g w a a r v a n de b e l a n g r i j k h e i d v a n die a a r d is d a t u w b e s l i s s i n g de o p e n b a r e o r d e of r u s t in het g e d r a n g z o u k u n n e n b r e n g e n . ( W a t de c r i t e r i a dezer b e l a n g r i j k h e i d betreft, zie h i e r b o v e n o n d e r r u b r i e k 6", b.) 17° Het zal u eveneens gelieven mij iedere a a n g e l e g e n h e i d ter k e n n i s te b r e n gen w e l k e het n o r m a a l v e r l o o p dezer r e c h t s v o r d e r i n g e n in v e r z w a r e n d e of o n t lastende z i n z o u d e n k u n n e n beïnvloeden en mij tevens tijdig in te l i c h t e n n o p e n s iedere b e s l i s s i n g w e l k e u voornemens zijt te treffen en w e l k e v a n a a r d is a a n d e z e r e c h t s v e r v o l g i n g e n een definitieve w e n d i n g te g e v e n ( v o r d e r i n g tôt v e r w i j z i n g , d a g v a a r d i n g , z o n d e r g e v o l g laten, b u i t e n v e r v o l g i n g s t e l l i n g , e n z . ) . B e d o e l d e b e r i c h t e n z u l l e n mij steeds schriftelijk en vôôr elke beslissing van dergelijke a a r d moeten m e d e g e d e e l d w o r d e n . Zij z u l l e n d a a r e n b o v e n zo volledig en getronw mogelijk aile o m s t a n d i g h e d e n a a n h a l e n w e l k e o n o n t b e e r l i j k zijn o m mij toe te l a t e n , met k e n n i s v a n z a k e n , o v e r de o n t w i k k e l i n g dezer r e c h t s v e r v o l g i n g e n en hun. m a a t s c h a p p e l i j k e w e e r s l a g te oordelen. 18" B i j s o m m i g e m a g i s t r a t e n v a n het O . M . v a n het r e c h t s g e b i e d bestaat een zekere t e r u g h o u d e n d h e i d ( z o n i e t een v r e e s ) ten o v e r s t a a n v a n r e c h t s v r a a g s t u k ken die z i c h , bij de u i t o e f e n i n g der gerechtelijke a c t i v i t e i t , stellen en w i e r o p i o s s i n g s o m s studie en o p z o e k i n g e n v e r g e n . , Zij verliezen uit het o o g op dat de stipte n a l e v i n g v a n de w e t de enige waarborg is v o o r de r e c h t s o n d e r h o r i g e n en alleen een billijke r e c h t s b e d e l i n g a a n de gemeenschap kan verzekeren. H e t is d e r n a l v e v o o r ieder m a g i s t r a a t een wettelijke en gewetensplicht, a l de j u r i d i s c h e aspecten v a n de gerechtelijke a a n g e l e g e n h e d e n die ze b e h a n d e l e n , z o r g v u l d i g op te zocken en in te studeren. Bij net v o l b r e n g e n dezer plicht staat mijn a m b t steeds ten dienste v a n de p a r ketten, o m , i n d i e n het n o o d z a k e l i j k m o c h t b l i j k e n , te a d v i s e r e n a a n g a a n d e de besluiten w a a r t o e bedoelde o p z o e k i n g e n en studie geleid h e b b e n . Vorderingen
ter terechtzitting
:
19° S t a a t enerzijds het p r i n c i p e v a n de o n a f h a n k e l i j k h e i d der m o n d e l i n g e v o r d e r i n g e n ter t e r e c h t z i t t i n g v o l s t r e k t o n a a n t a s t b a a r v a s t , d a n m a g a n d e r z i j d s niet uit het o o g v e r l o r e n w o r d e n dat deze v o r d e r i n g e n niet m o g e n i n d r u i s e n t e g e n de v i g e r e n d e w e s b e p a l i n g e n . n o c h tegen de a l g e m e n e p r i n c i p e s v a n ernst, r e c h t v a a r d i g h e i d en m e n s e l i j k h e i d w e l k e de g r o n d s l a g v a n elke g e z o n d e en d o e l m a t i g e rechtsbedeling uitmaken. Het b e t a a m t d e r h a l v e dat u t o e z i c h t z o u d t uitoefenen o v e r het n a l e v e n dezer g r o n d b e g i n s e l e n en in elke b e l a n g r i j k e z a a k z o u d t n a g a a n op w e l k e w i j z e de o p e n bare actie ter t e r e c h t z i t t i n g v e r d e d i g d w e r d . Het gebeurt i n d e r d a a d al te v a a k dat z u l k s g e s c h i e d t d o o r m i d d e l v a n de g e k e n d e stereotiepe f o r m u l e : « lk v o r d e r de t o e p a s s i n g d e r w e t », w a n n e e r het v o l s t r e k t b e t a a m t , in 't b i z o n d e r w a n n e e r het b e l a n g r i j k e z a k e n betreft, d a t de m a g i s t r a a t v a n het O . M . zijn m o n d e l i n g e r e c h t s v o r d e r i n g e n , d a n k zij een g r o n d i g e
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fondie d u dossier et de l a législation à a p p l i q u e r , le m a g i s t r a t d u M . P . tienne c o m p t e , d a n s s o n réquisitoire v e r b a l , de l a gravité des faits et des e x i g e n c e s s o c i a l e s de l a répression et s o u l i g n e cela f o r m e l l e m e n t d a n s s o n a r g u m e n t a t i o n . 20° S i l e ' m a g i s t r a t d u M . P . d a n s s o n réquisitoire v e r b a l à l ' a u d i e n c e défendait un point de v u e autre que celui adopté p a r m o n office, — a t t i t u d e que ce m a g i s t r a t est p a r f a i t e m e n t autorisé à p r e n d r e , — i l l u i i n c o m b e c e p e n d a n t de c o m m e n t e r d'une façon complète le point de v u e de m o n office, sauf à e x p o s e r p a r après s a p r o p r e manière de v o i r et à m e n t i o n n e r les r a i s o n s q u i l'ont incité à c h o i s i r s a thèse plutôt que l a mienne. Il l u i a p p a r t i e n t , p a r ailleurs, de prendre d e v a n t permettre à m o n office de p r e n d r e , réquisitoire q u ' i l v o u d r a p r o n o n c e r et de l a puisse faire v a l o i r éventuellement en a p p e l le
toutes les d i s p o s i t i o n s nécessaires en temps voulu, c o n n a i s s a n c e d u décision y afférente, afin que je point de v u e de m o n office.
21° P o u r ce q u i regarde les o b l i g a t i o n s a u x q u e l l e s est a s t r e i n t à l ' a u d i e n c e le m a g i s t r a t d u M . P , s ' i l veut a c c o m p l i r cette tâche a v e c l a c o n s c i e n c e et le sens d u d e v o i r nécessaire, i l me s e m b l e o p p o r t u n de r a p p e l e r encore 'une fois, textuellement cette fois, les précieuses i n d i c a t i o n s fournies p a r M . le p r o c u r e u r général B e l t j e n s d a n s l a m e r c u r i a l e précitée : « L e Ministère p u b l i c e x p o s e r a les faits a v e c précision; i l en déduira les conséquences l o g i q u e s , ne négligera a u c u n m o y e n a l ' a p p u i de l ' a c c u s a t i o n et fera v a l o i r , a v e c une égale s o l l i c i t u d e , ceux q u i militent en f a v e u r de l a défense. » S a p a r o l e s e r a c a l m e et modérée, c a r celui q u i p a r l e a u n o m de l a l o i doit être i m p a s s i b l e et c a l m e c o m m e elle. » ( V o i r également F . D u m o n , La procédure à l'audience correctionnelle, R e v . D r . pén. c r i m , j u i n 1951.) Appel
d'office
par le procureur
du Roi
:
22° L e droit d ' a p p e l en matière c o r r e c t i o n n e l l e est expressément accordé au p r o c u r e u r d u R o i p a r l ' a r t i c l e 202 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e . B i e n que ce droit soit exercé motu proprio (voir Simon, Strafvordering, livre II, p. 4 9 1 ; F. Hélie, Instr. crim., t III, n° 4 4 1 3 ; et B e l t j e n s , Enc. droit crim., art. 199, n° 4 0 ) , i l n'est pas illimité; i l doit d o n c , tout c o m m e le d r o i t d'intenter des p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s accordé a u p r o c u r e u r du R o i , être s o u m i s a u contrôle du p r o c u r e u r général. ( V o i r Pandectes belges, V A p p e l pénal, n " 60.) L ' a p p e l d u M . P. est en effet un acte spécifique de l'exercice de l ' a c t i o n p u b l i q u e q u i s e r a i n t r o d u i t e et traitée sous le contrôle et l a d i r e c t i o n d u m a g i s t r a t précité. 23° 11 est, p a r conséquent, parfaitement indiqué que te p r o c u r e u r d u R o i c o n s u l t e ce dernier quant à l'opportunité de l ' a p p e l q u ' i l veut interjeter E n effet, l e p r o c u r e u r général siège en a p p e l en qualité de M . P . ; i l doit p a r conséquent se p r o n o n c e r d e v a n t cette j u r i d i c t i o n s u r le bien-.fondé et l'opportunité de cet a p p e l , et en définitive il d e v r a p o r t e r seul d e v a n t cette j u r i d i c t i o n et d e v a n t l ' o p i n i o n p u b l i q u e l a responsabilité d u mal-fondé de l'appel interjeté p a r le p r o c u r e u r d u R o i de s a p r o p r e i n i t i a t i v e . Appel
par le procureur
du Roi
sur réquisition
du procureur
général
:
24° L o r s q u e , d a n s une procédure i m p o r t a n t e ( v o i r les critères cités c i - d e s sus), le p r o c u r e u r d u R o i est p e r s o n n e l l e m e n t d'avis aue l ' a p p e l n'est p a s justifié, il fera également connaître ses i n t e n t i o n s à m o n office. état
25° E n effet, en vertu des mêmes p r i n c i p e s , m o n office d'user de s o n droit d'interjeter a p p e l .
doit
être
mis en
B i e n que ce droit me soit accordé p e r s o n n e l l e m e n t en vertu- de l'article 205 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e , i l est cependant indiqué, afin d'éviter des f r a i s inutiles, q u ' i l soit exercé p a r l'intermédiaire d u p r o c u r e u r d u R o i . A ce p r o p o s , je v o u s prie de v o u l o i r t o u j o u r s respecter le délai d ' a p p e l légal.
15 S e p t e m b e r
1951.
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s t u d i e v a n de b u n d e l en v a n de t o e te. p a s s e n w e t g e v i n g , met d e ernst der feiten en d e s o c i a l e v e r e i s t e n d e r b e t e u g e l i n g i n o v e r e e n s t e m m i n g z o u b r e n g e n en z u l k s in zijn b e t o o g u i t d r u k k e l i j k z o u o n d e r n j n e n . 20° M o c h t de m a g i s t r a a t v a n het O . M . i n z i j n m o n d e l i n g e v o r d e r i n g e n t e r t e r e c h t z i t t i n g een ander s t a n d p u n t v e r d e d i g e n d a n hetgene mi] a m b t b i j g e t r e d e n h a d — h o u d i n g w e l k e deze m a g i s t r a a t v o l s t r e k t g e r e c h t i g d is a a n te n e m e n — d a n past het echter d a t hij op v o l l e d i g e w i j z e het s t a n d p u n t v a n m i j n a m b t t o e l i c h t e , mits d a a r n a zijn eigen z i e n s w i j z e te d o e n k e n n e n e n d e b e w e e g r e d e n e n a a n te s t i p p e n w e l k e h e m er t o e aangezet h e b b e n zijn s t e l l i n g b o v e n d e m i j n e te v e r k i e z e n . Het b e h o o r t h e m daarbij a l de n o d i g e s c h i k k i n g e n te treffen, o p d a t a a n m i j n a m b t de g e l e g e n h e i d z o u g e s c h o n k e n w o r d e n , te gepasten tijde, k e n n i s te nemen v a n zijn uit te s p r e k e n v o r d e r i n g e n en v a n d e h i e r o p verleende b e s l i s s i n g , t e n einde mij i n staat te stellen, het s t a n d p u n t v a n mijn a m b t g e b e u r l i j k i n h o g e r b e r o e p t e d o e n gelden. 2 1 ° 0 p het stuk d e r v e r p l i c h t e n w a a r a a n de m a g i s t r a a t v a n het O . M . t e r t e r e c h t z i t t i n g o n d e r w o r p e n i s , w i l hij deze t a a k i n v o i l e , e r n s t en p l i c h t s b e s e f v e r v u l l e n , k o m t het mij g e p a s t v o o r , n o g m a a l s te d e z e n d e b e l a n g r i j k e v i n g e r w i j z i n gen w e l k e d e heer p r o c u r e u r - g e n e r a a l B e l t j e n s i n dezelfde v o o r m e l d e o p e n i n g s r e d e v e r s t r e k t heeft, i n h u n o o r s p r o n k e l i j k e u i t d r u k k i n g i n h e r i n n e r i n g te b r e n g e n : « L e Ministère p u b l i c e x p o s e r a les faits avec précision; i l e n déduira l e s conséquences l o g i q u e s , ne négligera a u c u n m o y e n à l ' a p p u i d e l ' a c c u s a t i o n et fera v a l o i r , a v e c u n e égale s o l l i c i t u d e , c e u x q u i m i l i t e n t en faveur d e l a défense. » Sa p a r o l e sera calme et modérée, c a r celui q u i parle a u nom de la loi doit ê t r e i m p a s s i b l e et c a l m e c o m m e elle. » ( Z i e o o k F . D u m o n , La procédure à l'audience correctionnelle, Rev. D r . pén. c r i m . , J u n i 1951.) • Ambtshalve
instellen
van beroep
door
de procureur
des Konïngs
:
2 2 " H e t recht o m b e r o e p i n te stellen i n c o r r e c t i o n e l e z a k e n w o r d t d o o r a r t i k e l 202 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t u i t d r u k k e l i j k a a n de p r o c u r e u r d e s Konings toegekend. A l h o e w e l dit r e c h t motu proprio uitgeoefend w o r d t ( z i e S i m o n , Strafvordering, boek II, b l z . 491 F . Hélie, Instr. crim., t. 3 , n 4 4 1 3 . e n B e l t j e n s . Ënc. Droit crim., a r t . 199, n 4 0 ) , is het d u s niet o n b e p e r k t e n moet net, z o a l s het recht d a t a a n de p r o c u r e u r des k o n i n g s t o e g e k e n d w o r d t o m r e c h t s v e r v o l g i n g e n in te stellen, aan het t o e z i c h t v a n de p r o c u r e u r - g e n e r a a l o n d e r w o r p e n w o r d e n ( z i e Pandectes belges, V A p p e l pénal, n° 6 0 ) . Het beroep v a n het O . M . is i n d e r d a a d een specifieke d a a d v a n u i t o e f e n i n g der p u b l i e k e v o r d e r i n g , w a a r v a n d e i n s t e l l i n g e n de b e h a n d e l i n g o n d e r h e t t o e z i c h t en de l e i d i n g s t a a n v a n de v o o r m e l d e m a g i s t r a a t . r
r
2 3 " H e t is d e r h a l v e v o l s t r e k t a a n g e w e z e n d a t de p r o c u r e u r d e s K o n i n g s d e z e laatste r a a d p l e g e o v e r d e o p p o r t u n i t e i t v a n het b e r o e p d a t hij i n s t e l l e n w i l . D e p r o c u r e u r - g e n e r a a l zetelt i n d e r d a a d a l s O . M . i n b e r o e p ; hij m o e t z i c h d e r h a l v e vôôr deze r e c h t s m a c h t o v e r d e g e g r o n d h e i d v a n d i t b e r o e p en z i j n g e p a s t h e i d u i t s p r e k e n , en hij z a l t e n slotte vôôr deze r e c h t s m a c h t en v ô ô r . de o p e n b a r e m e n i n g , alleen de v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d d r a g e n d e r o n g e g r o n d h e i d v a n het d o o r de p r o c u r e u r des K o n i n g s o p eigen h a n d ingestelde beroep. Instellen van beroep procureur-generaal
door :
de procureur
des Konings
op verzoek
van de
24° W a n n e e r de p r o c u r e u r d e s K o n i n g s , i n een b e l a n g r i j k e r e c h t s v e r v o l g i n g (zie de h i e r b o v e n a a n g e h a a l d e c r i t e r i a ) , de p e r s o o n l i j k e m e n i n g is t o e g e d a a n d a t het beroep niet g e r e c h t v a a r d i g d i s , d a n z a l hij eveneens m i j n a m b t n o p e n s z i j n inzichten inlichten. 2 5 " O p g r o n d v a n dezelfde p r i n c i p e s moet mijn a m b t i n d e r d a a d i n staat gesteld w o r d e n o m v a n zijn recht o m beroep a a n te t e k e n e n g e b r u i k te m a k e n . A l h o e w e l d i t recht mij p e r s o o n h j k t o e g e k e n d w o r d t o p g r o n d v a n a r t i k e l 205 v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g , is het n o c h t a n s a a n g e w e z e n d a t het l a n g s de p r o c u r e u r des K o n i n g s o m z o u uitgeoefend w o r d e n , t e n einde nutteloze o n k o s t e n te v e r m i j d e n . In v e r b a n d h i e r m e d e v e r z o e k ik u d e w e t t e l i j k e b e r o e p s t e r m i j n steeds in acht te nemen.
258
15 s e p t e m b r e 1951.
26° L o r s q u e le p r o c u r e u r d u R o i interjette a p p e l à l a d e m a n d e de m o n office, i l agit en tant q u ' o r g a n e d'exécution d u Ministère p u b l i c , q u i est un et i n d i v i s i b l e et s o u m i s à m o n autorité. Il n'est, p a r conséquent, p a s autorisé à faire m e n t i o n n e r dans l'acte d ' a p p e l q u ' i l a interjeté a p p e l en exécution de mes o r d r e s . P a r e i l l e s m e n t i o n s , q u o i q u e faites ' s a n s dessein v e x a t o i r e n i p a r t i pris, sont c e p e n d a n t .contraires a u x p r i n cipes d'unité et d'indivisibilité caractérisant l ' a c t i o n d u M . P . et s o n t e n même t e m p s de nature à p o r t e r sérieusement atteinte à l'autorité m o r a l e d o n t cet o r g a n e est revêtu. ( V o i r M a s s a b i a u , Manuel du Min. public, t. I " , n° 3 ; H a y o i t de T e r m i c o u r t , Propos sur le M P., M e r c u r i a l e d u 15 s e p t e m b r e 1936, p. 17; F . Hélie, t. I " , n ' 7 9 4 ; B r a a s , Précis de procédure pénale, 3 éd. 1950, t. I " , p. 58, n° 6 2 ; G a r r a u l d , t. I, n° 88.) e
C e t t e façon d'agir est d ' a u t a n t m o i n s justifiable que l a responsabilité du p r o c u r e u r général peut être établie à suffisance p a r s a dépêche d a n s • laquelle il o r d o n n a d'interjeter a p p e l . Indépendance
du Ministère
public
:
27° A b s t r a c t i o n faite de ses relations a v e c l'autorité hiérarchique, le m a g i s trat d u M . P. doit être t o t a l e m e n t indépendant à l'égard de tierces p e r s o n n e s . • • Il est de l a p l u s haute i m p o r t a n c e q u ' i l respecte cette indépendance dans toutes les c i r c o n s t a n c e s et fuie résolument c h a q u e influence q u i p o u r r a i t , d i r e c tement o u i n d i r e c t e m e n t , le détourner de ses o b l i g a t i o n s légales et morales. A f i n d'éviter de se laisser influencer dans l'exercice de s e s f o n c t i o n s p a r l'amitié, l'inimitié, l ' i n t i m i d a t i o n o u d'autres considérations et p o u r p o u v o i r r e m p l i r fidèlement s a m i s s i o n , q u i consiste à servir uniquement la loi et la justice, le m a g i s t r a t du M . P. doit s c r u p u l e u s e m e n t . s'abstenir de t r a i t e r des affaires j u d i ciaires l ' e x p o s a n t à de tels s e n t i m e n t s . D a n s de pareils c a s , i l a b a n d o n n e r a l'affaire à u n collègue. 28° L a nécessité de cet esprit d'indépendance, quels que p u i s s e n t être les efforts et l a force de caractère q u ' i l exige, a été soulignée p a r M . le p r o c u r e u r général Beltjens d a n s l a même m e r c u r i a l e d u 15 o c t o b r e 1867, en ces termes élevés : « L e m a g i s t r a t ne connaît n i a m i s , n i ennemis, ni p a r t i s a n s , ni a d v e r s a i r e s . 11 ne s a u r a i t faire fléchir le plateau de l a b a l a n c e sous le poids de ses affections personnelles, s a n s c o m m e t t r e u n e f o r f a i t u r e , d o n t l a première p u n i t i o n serait le r e m o r d s de s a conscience et le mépris des honnêtes gens. » Placé a u - d e s s u s des a g i t a t i o n s de ce m o n d e , il n ' a u r a d ' a u t r e g u i d e que s a c o n s c i e n c e et l a l o i . » P l u s les p a s s i o n s s'agiteront a u t o u r de l u i , p l u s elles feront des efforts p o u r a v e u g l e r s a r a i s o n , o b s c u r c i r s o n j u g e m e n t , et p l u s i l se t i e n d r a s u r ses g a r d e s p o u r déjouer ces c o u p a b l e s manœuvres... » Il ne c r a i n d r a rien et ne f o r m e r a a u c u n e espérance. Il n ' a d u l e r a p a s les p u i s s a n t s et ne r e c h e r c h e r a p a s une v a i n e popularité, bien c o n v a i n c u que l ' a d m i n i s t r a t i o n de l a justice ne l u i est p a s confiée p o u r s e r v i r des intérêts d une partie de l a n a t i o n , m a i s ceux de l a n a t i o n t o u t entière. » ( B e l g , j i î d , n° 97, 5 décembre 1867). T h o n i s s e n de s o n côté, se s o u c i a n t des réactions s o c i a l e s que susciterait l a perte de l'indépendance d u m a g i s t r a t , écrivit : « T o u t e sécurité disparaît, toutes les g a r a n t i e s deviennent i l l u s o i r e s q u a n d les m a g i s t r a t s sont forcés d'aller puiser ailleurs que dans le respect d u droit et le s e n t i m e n t de leur indépendance les i n s p i r a t i o n s q u i d o i v e n t les g u i d e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t de leur haute et noble m i s s i o n . » ( C o n s t i t u t i o n annotée, art. 9 2 , 125). A ce p r o p o s , je me permets également de s i g n a l e r l ' i n t r o d u c t i o n de l a m e r c u r i a l e que j ' a i prononcée c e j o u r et les r e n v o i s q u i y sont mentionnés.
15 S e p t e m b e r
1951.
259
26° W a n n e e r de p r o c u r e u r des K o n i n g s , op v e r z o e k v a n m i j n a m b t , b e r o e p aantekent, treedt hij op als een u i t v o e r i n g s o r g a a n v a n het O p e n b a a r M i n i s t e r i e dat één en o n s p l i t s b a a r is en o n d e r mijn g e z a g staat. Hij is d e r h a l v e niet g e r e c h t i g d in de b e r o e p s a k t e te d o e n v e r m e l d e n dat hij in u i t v o e r i n g mijner bevelen b e r o e p a a n g e t e k e n d heeft. D e r g e l i j k e m e l d i n g e n , a l h o e w e l zij z o n d e r t e r g e n d o p z e t of v o o r i n g e n o m e n h e i d g e s c h i e d e n , d r u i s e n n o c h t a n s in tegen de p r i n c i p e s v a n eenheid en o n v e r d e e l b a a r h e i d w e l k e de actie v a n het O. M . k e n m e r k e n en zijn meteen v a n a a r d het moreel g e z a g w a a r m e d e dit o r g a a n b e k l e e d is, e r n s t i g te k r e n k e n . (Zie M a s s a b i a u , Manuel du Min. public, t. I, n ' 3 ; H a y o i t de T e r m i c o u r t , Propos sur le M p , Openingsrede, d d . 15 S e p t e m b e r 1936, b l z . 17; F. Hélie, t. 1, n 7 9 4 ; B r a a s . Précis de procédure pénale, 3 " é d . 1950, t. 1. b l z . 58, n 6 2 ; G a r r a u d , t. 1, n 88.) D e z e h a n d e l w i j z e is des te m i n te r e c h t v a a r d i g e n , d a a r de v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n de p r o c u r e u r - g e n e r a a l v o l d o e n d e v a s t te l e g g e n is a a n de h a n d v a n zijn d i e n s t s c h r i j v e n w a a r i n hij bevel gaf o m b e r o e p a a n te t e k e n e n . 1
r
r
Onafhankelijkheid
r
van bel
Openbaar
Ministerie
:
27° D e m a g i s t r a a t v a n het O . M , afgezien v a n de b e t r e k k i n g e n met zijn hiërarchische o v e r h e i d , moet v o l s t r e k t o n a f h a n k e l i j k zijn ten o v e r s t a a n v a n derde personen. Het b e t a a m t ten zeerste dat hij in aile o m s t a n d i g h e d e n a a n d e z e o n a n f h a n k e l i j k h e i d t r o u w blijve en z i c h d e r h a l v e k o r d a a t o n t t r e k k e a a n iedere i n v l o e d w e l k e hem, op rechtstreekse of o n r e c h t s t r e e k s e w i j z e , v a n zijn w e t t e l i j k e en morele v e r p l i c h t i n g e n z o u k u n n e n afleiden. O n i te v e r m i j d e n dat hij z i c h d o o r v r i e n d s c h a p , v i j a n d s c h a p , i n t i m i d a t i e of andere b e s c h o u w i n g e n in het uitoefenen zijner functies z o u k u n n e n l a t e n beïnvloed e n , moet de m a g i s t r a a t v a n het O . M , o m g e t r o u w te blijven a a n zijn z e n d i n g : uitsluitend de wet en de gerechtigheid te dienen, er z i c h z o r g v u l d i g v a n o n t h o u den gerechtelijke a a n g e l e g e n h e d e n te b e h a n d e l e n w a a r i n hij a a n s o o r t g e l i j k e g e v o e lens b l o o t g e s t e l d w o r d t . In dergelijke g e v a l l e n z a l hij deze z a k e n a a n een c o l l e g a overlaten. 2 8 " D e n o o d z a k e l i j k h e i d v a n deze o n a f h a n k e l i j k h e i d s z i n , w e l k e k r a c h t s i n s p a n n i n g e n en k a r a k t e r s t e r k t e deze o o k m o c h t v e r g e n , w e r d d o o r de heer p r o c u r e u r g e n e r a a l Beltjens in dezelfde o p e n i n g s r e d e d d . 15 O c t o b e r 1867, in de v o l g e n d e verheven bewoordingen beklemtoond : « L e m a g i s t r a t ne connaît ni a m i s , ni ennemis, ni p a r t i s a n s , ni a d v e r s a i r e s . Il ne s a u r a i t faire fléchir le p l a t e a u de l a b a l a n c e sous le p o i d s de ses affections p e r s o n nelles s a n s c o m m e t t r e une f o r f a i t u r e , d o n t la première p u n i t i o n s e r a i t le r e m o r d s de sa c o n s c i e n c e et le mépris des honnêtes gens. » Placé a u - d e s s u s des a g i t a t i o n s de ce m o n d e , i l n ' a u r a d ' a u t r e g u i d e que s a c o n s c i e n c e et la l o i . » P l u s les p a s s i o n s s ' a g i t e r o n t a u t o u r de l u i , plus elles feront des efforts p o u r a v e u g l e r s a r a i s o n , o b s c u r c i r s o n j u g e m e n t , et p l u s il se t i e n d r a s u r ses g a r d e s p o u r déjouer ces c o u p a b l e s manœuvres... » Il ne c r a i n d r a rien et ne f o r m e r a a u c u n e espérance. Il n ' a d u l e r a pas les p u i s s a n t s et ne r e c h e r c h e r a pas une y a i n e popularité, bien c o n v a i n c u que l ' a d m i n i s t r a t i o n de la justice ne lui est pas confiée p o u r s e r v i r des intérêts d'une p a r t i e de la n a t i o n , m a i s ceux de la n a t i o n tout entière. » (Betg. jud., n 97, 5 D e c e m ber 1867.) T h o n i s s e n , z i c h b e k o m m e r e n d e o m de m a a t s c h a p p e l i j k e w e e r s l a g w e l k e het verlies v a n de o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n de m a g i s t r a a t z o u v e r o o r z a k e n , schreef z i j n e r zijds : r
« T o u t e sécurité disparaît, toutes les g a r a n t i e s d e v i e n n e n t i l l u s o i r e s q u a n d les m a g i s t r a t s sont forcés d'aller puiser ailleurs que d a n s le respect d u d r o i t et le sentiment de leur indépendance, les i n s p i r a t i o n s q u i d o i v e n t les g u i d e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t de leur haute et noble m i s s i o n . » ( C o n s t i t u t i o n annotée, art. 9 2 , 125.)' lk v e r o o r l o o f mij ook te dezen te v e r w i j z e n n a a r de i n l e i d i n g m i j n e r op heden u i t g e s p r o k e n o p e n i n g s r e d e en n a a r de d a a r i n a a n g e h a a l d e v e r w i j z i n g e n .
260
15 s e p t e m b r e 1 9 5 1 .
Responsabilité
du procureur
du Roi
et de ses substituts
:
29° L ' a r t i c l e 152 de l a l o i d u 18 j u i n 1869 s t i p u l e d a n s s o n p r e m i e r alinéa, in fine, que les s u b s t i t u t s d u p r o c u r e u r d u R o i , a g i s s a n t en l e u r qualité d'officiers d u M . P., sont placés sous l a d i r e c t i o n immédiate et l a s u r v e i l l a n c e d u p r o c u r e u r du R o i , s u b s t i t u t d u p r o c u r e u r général. E n t a n t qu'officiers de p o l i c e j u d i c i a i r e , les s u b s t i t u t s se t r o u v e n t également sous l a s u r v e i l l a n c e immédiate d u p r o c u r e u r d u R o i , a g i s s a n t en mort n o m , en v e r t u de l a délégation i m p l i c i t e o u e x p l i c i t e donnée à cet effet. ( V o i r D e s c a m p , Traité des fonctions du Ministère public, n " 120, Pandectes belges V ° S u b s t i t u t s , n°" 17, 2 0 , 33 et V ° Officier de p o l i c e j u d i c i a i r e , n° 5 1 ; Rép. p r a t i q u e , V ° M i n . p u b l i c , n° 3 5 2 ; , B r a a s , Précis d'instr. crim., p. 148). 30° L e p r o c u r e u r d u R o i porte dès lors, à l'égard d u p r o c u r e u r général, l a responsabilité totale de tous les actes a c c o m p l i s p a r ses s u b s t i t u t s d a n s l ' e x e r c i c e de leurs fonctions ( v o i r D e s c a m p , cf. c i r . n°" 123 et 124 et Rép, p r a t , V ° M i n . p u b l i c , n " 3 5 4 et 3 9 1 ) . C e t t e l o u r d e responsabilité doit l ' i n c i t e r à e x e r c e r une s u r v e i l l a n c e sévère et a p p r o f o n d i e s u r t o u s les actes de leurs f o n c t i o n s , s u r t o u t l o r s q u ' i l s'agit de l ' i n s t r u c t i o n d'affaires sérieuses, a y a n t éveillé l ' a t t e n t i o n de m o n office ou de n a t u r e à l a s u s c i t e r . L e s r a p p o r t s adressés à m o n office a u sujet de ces affaires d o i v e n t a u m o i n s être vérifiés et approuvés p a r le chef d u p a r q u e t o u p a r u n p r e m i e r substitut. C e t t e s u r v e i l l a n c e est nécessaire d ' a u t a n t plus de p a r q u e t ne dispose pas t o u j o u r s de s u b s t i t u t s que ces derniers, malgré l e u r b o n n e volonté, o n t de l e s a i d e r efficacement d a n s l ' e x e r c i c e de leurs
qu'à l'heure actuelle, m a i n t chef complètement formés, de sorte b e s o i n d ' u n g u i d e sûr c a p a b l e fonctions.
31° A f i n de v o u s permettre également de v o u s a c q u i t t e r c o n v e n a b l e m e n t de l'obligation que la loi vous impose et de m ' a i d e r d a n s m a m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e et de d i r e c t i o n , v o u s .voudrez b i e n me faire connaître spontanément, à l'avenir, c h a q u e m a n q u e m e n t o u faute p r o f e s s i o n n e l l e c o m m i s p a r l ' u n de v o s s u b s t i t u t s et me c o m m u n i q u e r en même t e m p s v o t r e appréciation p e r s o n n e l l e q u a n t à leur importance. 32° E n effet, l a responsabilité personnelle de v o s s u b s t i t u t s n'est p a s c o u v e r t e p a r l a vôtre, v u q u ' i l s sont, c o m m e v o u s , des o r g a n e s d u Ministère p u b l i c un et i n d i v i s i b l e . Indépendamment des d i s p o s i t i o n s des articles 199 de l a l o i d u 18 j u i n 1869 et 19 d u décret impérial du 18 août 1810, ils sont également s o u m i s à m a s u r v e i l l a n c e et à m o n autorité et, en o u t r e , p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e s m a n q u e m e n t s d o n t i l s se seraient r e n d u s coupables.. L e p r o c u r e u r d u R o i p o u r r a i t c e p e n d a n t a v o i r à répondre p e r s o n n e l l e m e n t des fautes professionnelles c o m m i s e s p a r ses s u b s t i t u t s et q u ' i l t a i r a i t à m o n office, b i e n qu'elles l u i soient c o n n u e s . Je n o u r r i s l ' e s p o i r que l ' i m p o r t a n c e des d i r e c t i v e s données nécessité de leur s t r i c t e o b s e r v a t i o n ne v o u s échapperont p a s .
ci-dessus
et l a
L a m i s s i o n c o m m u n e q u e l a n a t i o n n o u s a confiée et q u e n o u s n o u s s o m m e s engagés à r e m p l i r conformément a u x o b l i g a t i o n s nous imposées p a r l a l o i ne pourra qu'y gagner. L o r s q u e v o u s c o m m u n i q u e r e z l a présente c i r c u l a i r e à M M . les j u g e s d ' i n s t r u c t i o n , v o u s v o u d r e z bien s o u l i g n e r q u e ces c o m m e n t a i r e s se b o r n e n t , q u a n t à e u x , à l a matière en r a p p o r t a v e c leurs i n t e r v e n t i o n s en qualité d'officier de p o l i c e j u d i c i a i r e , afin de les mettre a u c o u r a n t de ce que j ' a t t e n d s des p a r q u e t s à ce sujet. Le
Procureur HERMANN
général,
BEKAERT.
15 S e p t e m b e r 1951.
Verantwoordelijkheid tuten :
van
de procureur
261
des Konings
en van
zijn
substi-
29° A r t i k e l 152 der w e t d d . 18 Juni 1869 b e p a a l t in fine v a n z i j n eerste alinéa dat de s u b s t i t u t e n v a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s , h a n d e l e n d e i n h u n h o e d a n i g h e i d v a n a m b t e n a a r v a n het O . M . o n d e r de r e c h t s t r e e k s e l e i d i n g e n o n d e r het t o e z i c h t staan v a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s , s u b s t i t u u t - p r o c u r e u r - g e n e r a a l . A l s officier v a n gerechtelijke politie, s t a a n de s u b s t i t u t e n e v e n e e n s o n d e r het r e c h t s t r e e k s e t o e z i c h t v a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s , o p t r e d e n d u i t m i j n n a a m , k r a c h t e n s hiertoe g e g e v e n s t i l z w i j g e n d e of u i t d r u k k e l i j k e d e l e g a t i e ( z i e D e s c a m p s , Traité des fonctions du Ministère public, n 120; Pandectes oelges V s u b s t i t u t s , n 17, 20, 33 en V « officier de p o l i c e j u d i c i a i r e » , n 5 1 ; Rép. oratique V" M i n . p u b l i c , n 3 5 2 ; B r a a s , Précis d'instr. crim., b l z 148). r
r s
r
r
30° D e p r o c u r e u r des K o n i n g s d r a a g t d e r h a l v e ten o p z i c h t e v a n d e p r o c u r e u r - g e n e r a a l de v o l l e d i g e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d o v e r al d e a m b t s v e r r i c h t i n g e n zijner s u b s t i t u t e n (zie D e s c a m p s , op. cit., n " 123 en 124, en Rép. prat., V ° M i n . p u b l i c , n " 354 en 3 9 1 ) . r
D e z e g e w i c h t i g e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d moet er hen t o e n o p e n een s t r e n g en g r o n d i g t o e z i c h t uit te oefenen o v e r a l h u n a m b t s v e r r i c h t i n g e n , i n z o n d e r w a n n e e r het de b e h a n d e l i n g v a n e r n s t i g e a a n g e l e g e n h e d e n betreft w e l k e d e a a n d a c h t v a n mijn a m b t g e w e k t h e b b e n of v a n a a r d zijn deze g a a n d e te m a k e n . D e n o p e n s deze z a k e n a a n mijn a m b t g e r i c h t e v e r s l a g e n dienen ten m i n s t e n a g e z i e n en g o e d g e k e u r d d o o r het p a r k e t s h o o f d of d o o r een eerste s u b s t i t u u t . N u meer d a n ooit d r i n g t z i c h dit t o e z i c h t o p , d a a r m e n i g p a r k e t s h o o f d niet steeds over v o l l e d i g g e s c h o o l d e s u b s t i t u t e n b e s c h i k t , z o d a t d e z e l a a t s t e n , nietteg e n s t a a n d e h u n goede w i l , in het uitoefenen h u n n e r functies, m e t r a a d en d a a d d i e n e n o p g e l e i d en b i j g e s t a a n te w o r d e n . 31° T e n einde u tevens toe te laten u n a a r b e h o r e n te k w i j t e n van de verplichting. welke de wet u opleet en mij bij m i j n t o e z i c h t en l e i d i n g s t a a k bij te s t a a n , z u l t u mij v o o r t a a n ieder a m b t s v e r p g r i j p of b e r o e p s f o u t d o o r een u w e r s u b s t i t u t e n b e d r e v e n , spontaan ter k e n n i s b r e n g e n met u w p e r s o o n l i j k e b e o o r d e l i n g o v e r de g e w i c h t i g h e i d er v a n . 32° D e p e r s o o n l i j k e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d u w e r s u b s t i t u t e n w o r d t i n d e r d a a d d o o r de u w e niet gedekt, d a a r zij, z o a l s u , o r g a n e n v a n het één en o n v e r d e e l b a a r O p e n b a a r M i n i s t e r i e zijn. A f g e z i e n v a n de b e p a l i n g e n der a r t i k e l e n 199 der w e t 18 J u n i 1869 en 19 v a n het k e i z e r l i j k decreet d d . 18 A u g u s t u s 1810, zijn zij eveneens a a n m i j n t o e z i c h t en g e z a g o n d e r w o r p e n en d a a r e n b o v e n p e r s o o n l i j k v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r de t e k o r t k o m i n g e n w a a r a a n zij z i c h s c h u l d i g z o u d e n g e m a a k t h e b b e n . D e p r o c u r e u r des K o n i n g s z o u n o c h t a n s persoonlijk k u n n e n a a n g e s p r o k e n w o r d e n v o o r de d o o r zijn s u b s t i t u t e n begane b e r o e p s f o u t e n , die h i j , a l h o e w e l ze h e m b e k e n d w a r e n , d o o r zijn s t i l z w i j g e n a a n mijn a m b t z o u v e r d u i k e n . Ik koester de h o o p dat de b e l a n g r i j k h e i d v a n de v o o r m e l d e r i c h t s n o e r e n e n de n o o d z a k e l i j k h e i d h u n n e r stipte n a l e v i n g u niet z a l o n t g a a n . D i t z a l h o o f z a k e l i j k ten goede k o m e n v a n de g e m e e n s c h a p p e l i j k e t a a k w e l k e de natie ons t o e v e r t r o u w d heeft en w e l k e w i j ons v e r b o n d e n h e b b e n te v e r v u l l e n o v e r e e n k o m s t i g de v e r p l i c h t i n g e n ons d o o r de w e t o p g e l e g d . Ik v e r z o e k u , bij de m e d e d e l i n g v a n o n d e r h a v i g r o n d s c h r i j v e n a a n d e h e r e n o n d e r z o e k s r e c h t e r s , te w i l l e n o n d e r l i j n e n d a t deze t o e l i c h t i n g e n , w a t h e n betreft, z i c h b e p e r k e n tôt hetgeen in v e r b a n d s t a a t met h u n o p t r e d e n a l s officier v a n gerechtelijke politie en ten einde hen o p de h o o g t e te b r e n g e n v a n w a t i k o p dit s t u k v a n de p a r k e t t e n v e r w a c h t . De
Procureur-Generaal, HERMANN
BEKAERT.
262
19 s e p t e m b r e 1 9 5 1 .
. .... Q U A L I F I C A T I O N . — C O N C L U S I O N S . — M I N I S T È R E M O T I V A T I O N . — CASSATION. Parquet, de,Ja Cour ' ';de,Gand.
PUBLIC.
d'appel G a n d , le 19 s e p t e m b r e 1951.
D . 5 4 - D . 5 5 - D , 76/1 D . 9 8 - D . 181 R,
n° . 9 3 / 5 1 Monsieur
le Procureur
du
Roi,
a
(ressort.)
1° A u c o u r s de l'année j u d i c i a i r e , j ' a i eu l ' o c c a s i o n de c o n s t a t e r
:
a) que c e r t a i n s m a g i s t r a t s d u ministère p u b l i c a v a i e n t une c o n c e p t i o n i n e x a c t e et même confuse c o n c e r n a n t l a n a t u r e et l a portée de l ' o b l i g a t i o n p o u r les j u g e s de m o t i v e r l e u r s j u g e m e n t s ; b) q u ' i l s a v a i e n t rédigé d ' u n e écrites déposées à l ' a u d i e n c e ; ;
façon
erronée o u incomplète les c o n c l u s i o n s
c) q u ' a y a n t décidé de s o u m e t t r e une q u e s t i o n de d r o i t à l'appréciation de l a C o u r de c a s s a t i o n , i l s f a i s a i e n t p r e u v e d a n s l e u r « exposé » d'une n o t i o n i n c o r r e c t e de l a m i s s i o n et de l a compétence de l a dite C o u r . A f i n de remédier à cet état de choses, j ' a i l ' h o n n e u r de p o r t e r n a i s s a n c e les p r i n c i p e s et considérations exposés ci-après : A.
à votre
con-
L A MOTIVATION.
2" L ' o b l i g a t i o n de m o t i v e r les arrêts et j u g e m e n t s est établie p a r l ' a r t i c l e 97 de l a C o n s t i t u t i o n et p a r de n o m b r e u x textes législatifs ( n o t a m m e n t loi du 20 a v r i l 1810, a r t . 7 ; C o d e i n s t r u c t . c r i m i n , a r t . 163 et 195). L e défaut o u l ' a b s e n c e de m o t i v a t i o n d o i t être rangé p a r m i les m o y e n s de c a s s a t i o n tirés de l a v i o l a t i o n d e s f o r m e s s u b s t a n t i e l l e s . L a m o t i v a t i o n est o b l i g a t o i r e l o r s q u e le j u g e est appelé à s t a t u e r tant en d r o i t q u ' e n fait ( v o y e z c e p e n d a n t c i - d e s s o u s l a portée de l ' o b l i g a t i o n de l a m o t i v a t i o n l o r s q u e s e u l s d e s faits s o n t s o u m i s à l'appréciation d u j u g e ) . • M o t i v e r , « c'est d o n n e r l a r a i s o n p o u r l a q u e l l e l a c o u r o u le t r i b u n a l c o n d a m n e ( o u acquitte) o u b i e n a c c u e i l l e o u rejette une d e m a n d e . » ( N O V E L L E S , V ° , Les pourvois- en cassation en matière répressive, n " 109.) L e s c o u r s et t r i b u n a u x ne d o i v e n t m o t i v e r l e u r s décisions q u ' e n _e q u i c o n c e r n e « les chefs de d e m a n d e ou les e x c e p t i o n s formulées en c o n c l u s i o n s régulières, m a i s ne d o i v e n t p a s répondre a u x m o y e n s et a r g u m e n t s invoqués à l ' a p p u i des c o n c l u s i o n s » ( l o c . cit., n° 110. V o y e z également C a s s a t i o n 5 j a n v i e r 1 9 5 0 ; R. W . 5 m a r s 1951, c o l . 1014.). ( C e c i m o n t r e déjà q u ' i l faut f a i r e une d i s t i n c t i o n s e l o n le c a s où les c o n c l u s i o n s o n t été' déposées o u n o n . Je r e v i e n d r a i p l u s l o i n s u r ce p o i n t ) . L e défaut de m o t i f d o n n e l i e u à c a s s a t i o n ; i l n ' e n est p a s de même en ce q u i c o n c e r n e les m o t i f s m a u v a i s o u erronés, d u m o i n s en p r i n c i p e : « ... les m o t i f s peuvent être m a u v a i s , erronés o u même n'être que l'exposé de l a q u e s t i o n que le j u g e m e n t résout, s a n s q u ' i l s d o n n e n t lieu à c a s s a t i o n . . . » ( S C H E Y V E N , Traité pratique des pourvois en cassation, p. 215). D a n s u n c a s p a r e i l , l a c a s s a t i o n p o u r défaut de m o t i f s ne peut être p r o noncée. U n e c a s s a t i o n d u chef de v i o l a t i o n de l a l o i s e r a i t p o s s i b l e a u c a s où le d i s p o s i t i f a u r a i t appliqué l a l o i d ' u n e façon erronée ( c a s s a t i o n d u chef de v i o l a t i o n de l a l o i ) . S o n t assimilés a u défaut de m o t i f s ( m o y e n de c a s s a t i o n ) les motifs contradictoires, imprécis et, ambigus. :
263
19 S e p t e m b e r 1951.
0MSCHR1JVING. —
BESLUITEN. —
M O T I V E R INC.
Parket
—
OPENBAAR
van
het H o f v a n b e r o e p te G e n t — D . 5 4 - D . 5 5 - D . 76/1 D . 9 8 - D . 181 R.
n
r
G e n t , 19 S e p t e m b e r
1951.
93/51 Mijnheer
de Procureur
des
Konings, te
dat
MINISTERIE.
VERBREK1NG.
(rechtsgebied).
1° l n de l o o p v a n het r e c h t e r l i j k j a a r h a d ik de g e l e g e n h e i d :
v a s t te stellen
a) s o m m i g e m a g i s t r a t e n v a n het O p e n b a a r M i n i s t e r i e een o n n a u w k e u r i g e en zelfs v e r w a r d e o p v a t t i n g h a d d e n a a n g a a n d e de a a r d en de d r a a g w i j d t e der v e r p l i c h t i n g v o o r de rechters h u n v o n n i s s e n te m o t i v e r e n ; /;) zij de s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t e n n e e r g e l e g d o n v o l l e d i g e wijze o p s t e l d e n ;
ter t e r e c h t z i t t i n g op v e r k e e r d e
of
c) w a n n e e r zij b e s l i s t h a d d e n een r e c h t s v r a a g s t u k a a n het o o r d e e l v a n het Hof v a n v e r b r e k i n g te o n d e r w e r p e n , zij i n h u n « m e m o r i e » v a n een v e r k e e r d b e g r i p der z e n d i n g en d e r b e v o e g d h e i d v a n b e d o e l d H o f g e t u i g d e n . T e n einde deze t o e s t a n d e n te v e r h e l p e n , heb ik de eer de h i e r n a uiteengezette p r i n c i p e s en b e s c h o u w i n g e n te u w e r k e n n i s te b r e n g e n . A.
D E MOTIVERING.
2" D e m o t i v e r i n g d e r v o n n i s s e n en a r r e s t e n w o r d t op v e r p l i c h t e w i j z e v o o r g e s c h r e v e n d o o r a r t i k e l 97 v a n de G r o n d w e t en d o o r m e e r d e r e w e t t e k s t e n (ni. de w e t v a n 20-4-1810, a r t . 7 ; W e t b o e k v a n s t r a f v o r d e r i n g , a r t . 163 en 195). H e t g e b r e k of de a f w e z i g h e i d v a n m o t i v e r i n g is een g r o n d v a n v e r b r e k i n g d a a r het een s c h e n d i n g v a n substantiële v o r m e n u i t m a a k t . D e m o t i v e r i n g is v e r p l i c l i t e r . d w a n n e e r de r e c h t e r z o w e l i n rechte a l s i n feite d i e n t te b e s l i s s e n (zie n o c h t a n s h i e r o n d e r de d r a a g w i j d t e d e r v e r p l i c h t i n g tôt m o t i v e r i n g w a n n e e r s l e c h t s feiten a a n het o o r d e e l v a n de r e c h t e r o v e r g e l e g d worden). M o t i v e r i n g is « de r e d e n o p g e v e n of k e n b a a r m a k e n w a a r v o o r de r e c h t b a n k of het H o f vèroordeelt (of v r i j s p r e e k t ) o f w e l een v r a a g o n t v a n g t of v e r w e r p t ». ( N O V E L L E S , V , Les Pourvois en cassation en matière répressive, n° 109.) D e H o v e n en r e c h t b a n k e n zijn s l e c h t s v e r p l i c h t h u n b e s l i s s i n g te m o t i v e r e n ten o p z i c h t e v a n « de v r a g e n en e x c e p t i e s v o o r g e l e g d i n r e g e l m a t i g e b e s l u i t e n , m a a r hoeven niet te a n t w o o r d e n op i n g e r o e p e n m i d d e l e n en a r g u m e n t e n » . ( L o c . cit., n 1T0. Z i e ook v e r b r e k i n g , 5 - 1 - 1 9 5 0 ; R. W . 5-3-1951, c o L 1014.) ( H i e r d o o r w o r d t reeds a a n g e t o o n d d a t een o n d e r s c h e i d d i e n t g e m a a k t n a a r g e l a n g b e s l u i t e n n e e r g e l e g d w o r d e n of niet. V e r d e r k o m ik d a a r o p t e r u g . ) D e a f w e z i g h e i d v a n m o t i e v e n geeft a a n l e i d i n g tôt de v e r b r e k i n g , m a a r niet de slechte of v e r k e e r d e m o t i e v e n , ten m i n s t e p r i n c i p i e e l « ... les m o t i f s p e u v e n t être m a u v a i s , erronés o u même n'être que l'exposé de l a q u e s t i o n que le j u g e ment résout, s a n s q u ' i l s d o n n e n t lieu à c a s s a t i o n . . . » ( S C H E Y V E N , Traité pratique des pourvois en cassation, b l z . 215.) In een d e r g e l i j k g e v a l k a n de v e r b r e k i n g w e g e n s a f w e z i g h e i d v a n m o t i e v e n niet u i t g e s p r o k e n w o r d e n . E e n v e r b r e k i n g w e g e n s s c h e n d i n g v a n de w e t z o u m o g e l i j k zijn i n d i e n het b e s c h i k k e n d gedeelte een v e r k e e r d e t o e p a s s i n g v a n ''e w e t z o u g e m a a k t h e b b e n ( v e r b r e k i n g w e g e n s s c h e n d i n g v a n de w e t ) . W o r d e n g e l i j k g e s t e l d met de afwezigheid v a n motieven (grond van verbrek i n g ) de tegenstrijdige, de onnauwkeurige en de dubbelzinnige motieven. r
264
19 s e p t e m b r e 1 9 5 1 .
E s t considérée n o t a m m e n t c o m m e u n défaut de m o t i f s , l a c i r c o n s t a n c e q u e le j u g e n ' a p a s f a i t m e n t i o n d a n s s a décision d e s d i s p o s i t i o n s légales q u i érigent le, f a i t e n i n f r a c t i o n et c e l l e s q u i déterminent l e s peines. ( V o i r C a s s a t i o n 3 0 j a n v i e r 1 9 5 0 ; Pas. 1950, 369 ; 6 m a r s 1950, Pas. 1950, 4 7 4 ; 3 j u i l l e t 1950, Pas. 1950, 792.). 3° Les conclusions,
leur
importance
et leurs
effets
à l'égard
de la
motivation.
L o r s q u e n i l'inculpé, n i l a p a r t i e c i v i l e o u l a p a r t i e c i v i l e m e n t r e s p o n s a b l e , n i le ministère p u b l i c et, le c a s échéant, l ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a i n t r o d u i t les p o u r s u i t e s , n ' o n t déposé d e s c o n c l u s i o n s , le j u g e m e n t est motivé s u f f i s a m m e n t : a) e n c a s d'acquittement, s ' i l est déclaré q u e le fait imputé n'est p a s établi a u voeu d e l a l o i o u s u f f i s a m m e n t . ( C a s s a t i o n 14 décembre 1846, Pas. 1847, 1, 2 4 4 ; 12 j a n v i e r 1880, Pas. 1880, I, 5 4 ; 17 j u i n 1935, Pas. 1935, 1, 281.). D a n s u n c a s p a r e i l , l ' a c q u i t t e m e n t n'est d ' a i l l e u r s p a s s u s c e p t i b l e d ' u n r e c o u r s en c a s s a t i o n , l a décision se f o n d a n t s u r des faits (même j u r i s p r u d e n c e ) ; b) e n c a s d e condamnation. E s t s u f f i s a m m e n t motivée, l a décision déclarant l a prévention établie d a n s les t e r m e s de la loi ( q u a l i f i c a t i o n complète et exacte et rédigée d a n s l e s termes d e l a l o i ; i m p o r t a n c e d ' u n e q u a l i f i c a t i o n exacte et précise. ( V o y e z C a s s a t i o n 5, 12, 2 6 n o v e m b r e et 3 décembre 1934, Pas. 1935, I, 4 9 , 54, 56, 7 0 ; 8 et 2 8 n o v e m b r e 1938, Pas. 1938, I, 3 5 0 et 3 7 0 ; 14 j u i n 1948, Pas. 1948, I. 3 8 1 ; 2 2 n o v e m b r e 1948, Pas. 1948, 1, 658.). 4° Des
conclusions
ont
été déposées
par
une ou plusieurs
parties.
Il est a d m i s en général q u e le j u g e d o i t répondre a u x c o n c l u s i o n s . L a C o u r de c a s s a t i o n et l ' a u t e u r d ' u n e note publiée d a n s l a Pasicrisie (Pas. 1938, I, 118) ont f a i t r e m a r q u e r à j u s t e t i t r e q u e c'était là une f o r m u l e d a n g e r e u s e . « L e j u g e répressif d o i t m o t i v e r le rejet de toute défense o u e x c e p t i o n même présentée v e r b a l e m e n t . D i r e q u ' i l d o i t répondre a u x c o n c l u s i o n s déposées est u n e f o r m u l e d a n g e r e u s e p a r s o n imprécision. » ( A r r ê t d u 28 m a r s 1938, Pas., l o c . cit.). 11 résulte d e cet arrêt et d ' a u t r e s arrêts q u e n o u s c i t e r o n s p l u s l o i n
:
a) q u e l e j u g e est s e u l e m e n t t e n u de répondre a u x d e m a n d e s et e x c e p t i o n s présentées p a r l a p a r t i e et q u ' i l d o i t ne p a s r e n c o n t r e r les s i m p l e s a r g u m e n t s . ( C a s s . 2 0 j u i l l e t 1882, Pas. 8 2 , 3 0 1 ; 24 février 1890, Pas. 1 0 1 ; 7 février 1898, Pas. 8 3 ; 8 j u i n 1938, Pas. 1938, I, 2 0 1 ; D A L L O Z , V , Procédure, n° 1337); b) q u e l e s d i t e s d e m a n d e s et e x c e p t i o n s d o i v e n t être proposées expressément comme telles. ( « L e j u g e répressif ne d o i t r e n c o n t r e r q u e les défenses et e x c e p t i o n s q u e le prévenu l u i propose comme 'telles p a r des conclusions e x p r e s s e s . » — A r r ê t d u 8 j u i n 1938, Pas. 1938, 202, et note L . C ) ; c) q u e l e s d i t e s d e m a n d e s et e x c e p t i o n s d o i v e n t f a i r e l'objet de c o n c l u s i o n s e x p r e s s e s , présentées p a r écrit o u v e r b a l e m e n t (même arrêt et note). D a n s l a note L . C , p a r u e d a n s l a Pasicrisie 1938, p p . 203, 204 et 205, il est montré et exposé c l a i r e m e n t ce q u ' i l faut entendre p a r des c o n c l u s i o n s p a r écrit et v e r b a l e s . J e v o u s p r i e d'étudier l a dite note. Les
conclusions
:
5° L e s c o n c l u s i o n s c o m p r e n n e n t d e u x p a r t i e s : a) l'exposé et l a d i s c u s s i o n de l ' a f f a i r e ; b) le d i s p o s i t i f . C ' e s t d a n s cette dernière partie q u ' o n d e m a n d e a u j u g e de s t a t u e r . Dès l o r s , le j u g e n'est t e n u d e répondre q u ' a u x d e m a n d e s et e x c e p t i o n s précisées d a n s cette p a r t i e . (Répertoire pratique de droit belge, V J u g e m e n t s et arrêts répressifs, n° 4 7 4 ; D A L L O Z , V ° Procédure, n " 1 3 0 0 ; V A N L E N N E P , De motivering van vonnissen en arresten, p . 15.). D e s i m p l e s allégations o u a r g u m e n t s ne p e u v e n t p a s être de n a t u r e à o b l i g e r le j u g e à l e s r e n c o n t r e r d a n s s a décision. ( V o y e z n o t a m m e n t l'arrêt de c a s s a t i o n d u 14 n o v e m b r e 1949, Pas. 1950, I, 151.).
19 S e p t e m b e r
1951.
265
W o r d t n a m e l i j k a l s een afwezigheid v a n motieven b e s c h o u w d . de o m s t a n d i g h e i d d a t de r e c h t e r de w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n w e l k e het feit s t r a f b a a r s t e l l e n e n deze w e l k e de s a n c t i e b e p a l e n , in zijn b e s l i s s i n g niét v e r m e l d heeft. ( Z i e v e r b r e king, 3 0 - 1 - 1 9 5 0 ; 1950, 792.)
3 ° De
Pas.
besluiten,
1 9 5 0 , blz.
hun
3 6 9 ; 6 - 3 - 1 9 5 0 , Pas.
belang
en
uilwerksel
1 9 5 0 , blz.
ten
opzichte
474; 3-7-1950, ^
van
de
Pas.
motiverïng.
W a n n e e r n o c h de v e r d a c h t e , n o c h de b u r g e r l i j k e p a r t i j of d e b u r g e r l i j k a a n s p r a k e l i j k e p a r t i j , n o c h het O p e n b a a r M i n i s t e r i e , e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , het beheer d a t de v e r v o l g i n g e n i n g e l e i d heeft, b e s l u i t e n n e e r g e l e g d heeft, i s net v o n n i s voldoende gemotiveerd : d) in g e v a l v a n vrijspraak. Indien v e r k l a a r d w o r d t d a t het ten l a s t e g e l e g d e feit niet ten g e n o e g e v a n r e c h t of o p v o l d o e n d e wijze, b e w e z e n w e r d . ( V e r b r e k i n g , 1 4 - 1 2 - 1 8 4 6 , Pas. 1847, 1 § 3 5 , I, 2 8 1 . )
I,
blz.
244;
12-1-1880,
Pas.
1 8 8 0 , I,
blz.
54;
17-6-1935,
Pas.
In een d e r g e l i j k g e v a l is de v r i j s p r a a k o v e r i g e n s . n i e t v a t b a a r v o o r een v o o r z i e n i n g in v e r b r e k i n g d a a r de b e s l i s s i n g op feiten g e s t e u n d i s ( z e l f d e r e c h t s p r a a k ) ; b) in g e v a l v a n veroordeling. Is v o l d o e n d e g e m o t i v e e r d het v o n n i s d a t de t e l a s t l e g g i n g , z o a l s ze wettelijk g e f o r m u l e e r d w e r d ( v o l l e d i g e n j u i s t en in d e bewoordingen v a n de w e t o p g e s t e l d e o m s c h r j j v i n g ; b e l a n g v a n een s t i p t e en n a u w k e u r i g e k w a l i f i c a t i e ) , b e w e z e n v e r k l a a r t . (Zie v e r b r e k i n g , 5 , 1 2 , 2 6 N o v e m b e r en 3 D e c e m b e r 1 9 3 4 , Pas. 1 9 3 5 , I, 4 9 , b l z . 5 4 , 5 6 , 7 0 ; 8 en 2 8 - 1 1 - 1 9 3 8 , Pas. 1 9 3 8 , I,
b l z . 3 5 0 en 658.)
370;
14-6-1948,
1948,
Pas.
I
blz.
3 8 1 ; 22-11-1948,
Pas.
1948,
1,
blz.
4 ° Besluiten
werden
door
een
of
meer
partijen
neergelegd.
E r w o r d t , in het a l g e m e e n , v e r k l a a r d d a t de r e c h t e r de b e s l u i t e n d i e n t te b e a n t w o o r d e n . H e t H o f v a n v e r b r e k i n g en de a u t e u r v a n een n o t a g e p u b i i c e e r d in de Pasicrisie (Pasicrisie 1 9 3 8 , I, b l z . 1 1 8 ) h e b b e n te r e c h t d o e n o p m e r k e n d a t dit een g e v a a r l i j k e f o r m u l e w a s . « L e j u g e répressif doit, m o t i v e r le rejet de t o u t e défense o u e x c e p t i o n même présentée v e r b a l e m e n t . D i r e q u ' i l d o i t répondre a u x c o n c l u s i o n s déposées est une f o r m u l e d a n g e r e u s e p a r s o n imprécision. » ( A r r e s t d d . 2 8 M a a r t 1 9 3 8 , Pasicrisie, l o c . cit.) U i t d i t a r r e s t en a n d e r e w e l k e h i e r o n d e r z u l l e n v e r m e l d w o r d e n b l i j k t : o) d a t de r e c h t e r s l e c h t s v e r p l i c h t is de v r a g e n e n e x c e p t i e s , voorgesteld d o o r de p a r t i j , te b e a n t w o o r d e n en niet de l o u t e r e a r g u m e n f e n . ( C a s s . 2 0 - 7 - 1 8 8 2 , Pas.
blz.
Pas.
1 9 3 8 , I, b l z . 2 0 1 ; D A L L O Z , V , Procédure,
82,
301;
24-2-1890,
Pas.
blz.
101;
7-2-1898,
n
r
Pas.
blz.
83;
8-6-1938,
1337);
6 ) d a t b e d o e l d e v r a g e n en e x c e p t i e s a l s dusdanig uitdrukkelijk dienen voorg e s t e l d . ( « L e j u g e répressif ne d o i t r e n c o n t r e r que les défenses et e x c e p t i o n s , q u e le prévenu l u i propose comme telles p a r des c o n c l u s i o n s e x p r e s s e s . » — A r r e s t 8 - 6 - 1 9 3 8 , Pas. 1 9 3 8 , b l z . 2 0 2 en n o t a L . C ) ; c) d a t b e d o e l d e v r a g e n en e x c e p t i e s het v o o r w e r p v a n u i t d r u k k e l i j k e b e s l u i t e n , schriftelijk of mondeling g e n o m e n , d i e n e n uit te m a k e n ( z e l f d e a r r e s t en n o t a ) . In de n o t a L . C . v e r s c h e n e n i n de Pasicrisie 1 9 3 8 , blz. 2 0 3 , 2 0 4 en 2 0 5 , w o r d t d u i d e l i j k a a n g e t o o n d en uiteengezet w a t d o o r s c h r i f t e l i j k e en m o n d e l i n g e b e s l u i t e n d i e n t v e r s t a a n . Ik v e r z o e k u b e d o e l d e n o t a in te s t u d e r e n . De
besluiten
:
5 ° D e b e s l u i t e n o m v a t t e n twee d e l e n : a) de u i t e e n z e t t i n g e n de b e s p r e k i n g de z a a k ; b) het b e s c h i k k e n d gedeelte (le d i s p o s i t i f ) . H e t is in d i t laatste gedeelte d a t a a n de r e c h t e r g e v r a a g d w o r d t iets te b e s l i s s e n . D e r e c h t e r is d e r h a l v e s l e c h t s v e r p l i c h t de v r a g e n en e x c e p t i e s te b e a n t w o o r d e n w e l k e i n d i t gedeelte v e r m e l d w o r d e n . (Répertoire pratique de droit belge, V ° J u g e m e n t s et arrêts répressifs, n° 4 7 4 ; D A L L O Z , V ° Procédure, n° 1 3 0 0 ; V A N L E N N E P , De motivering van vonnissen en arresten, blz. 15.) L o u t e r e b e w e r i n g e n of u i t e e n z e t t i n g e n k u n n e n niet v a n a a r d z i j n o m de r e c h t e r te v e r p l i c h t e n ze in zijn b e s l i s s i n g te b e s p r e k e n . ( Z i e n i . a r r e s t v e r b r e k i n g , van
1 4 - 1 1 - 1 9 4 9 , Pas.
1 9 5 0 , I, b l z .
151.)
266
19 septembre 1951.
.11 découle d e , c e s p r i n c i p e s q u e l o r s q u e v o t r e office p r e n d d e s c o n c l u s i o n s c e l l e s - c i d o i v e n t énoncer d a n s leur, d i s p o s i t i f . d e s . d e m a n d e s et e x c e p t i o n s précises et b i e n déterminées.' ; ^ >. 6° Demandes
et exceptions
en fait et en
droit.
. L ' o b l i g a t i o n de répondre a u x c o n c l u s i o n s n'est p o i n t limitée il est v r a i , a u cas où celles-ci soulèvent u n m o y e n de d r o i t . L e s faits e u x a u s s i peuvent t a i r e l'objet des dites demàrtde's et e x c e p t i o n s et peuvent d o n n e r lieu à l ' o b l i g a t i o n de m o t i v a t i o n . « L ' o b l i g a t i o n de répondre a u x d e m a n d e s , défenses et e x c e p t i o n s , n'est p o i n t limitée a u x c a s où celles-ci soulèvent un m o y e n de droit... » (note de M . R. H a y o i t de T e r m i c o u r t , en b a s de l'arrêt d u 5 j u i n 1939, Pas. 1939, 1, p..273). : •:. . . . . . . . :;
M a i s l o r s q u e - l ' a r g u m e n t a t i o n de l a p a r t i e c o n c l u a n t e est étrangère à toute défense en d r o i t , c'est-à-dire l o r s q u ' e l l e ne c o n s i s t e que d a n s des considérations de fait et ne f o r m u l e n i d e m a n d e s , ni e x c e p t i o n s , le j u g e m o t i v e r a s a clécision s u f f i s a m m e n t en déclarant que les faits sont établis ou n o n . E n effet, à l'appréc i a t i o n des faits p a r l a p a r t i e , le j u g e peut o p p o s e r une a u t r e appréciation. ( « M a i s l o r s q u e l ' a r g u m e n t a t i o n d u c o n c l u a n t est étrangère à toute défense en d r o i t , c'est-à-dire l o r s q u ' e l l e fie, c o n s i s t e que. d a n s des considérations de fait, le j u g e y répond i m p l i c i t e m e n t et s u f f i s a m m e n t , en o p p o s a n t à ces considérations la c o n s t a t a t i o n de faits d'où résulte leur défaut de fondement et n o t a m m e n t en c o n s t a t a n t l'existence de tous les éléments de l ' i n f r a c t i o n d a n s les termes de la l o i . » N o t e de M . H a y o i t de T e r m i c o u r t , loc. cit.) :
E n v e r t u de ces p r i n c i p e s il a été décidé n o t a m m e n t : « A t t e n d u que d a n s ses c o n c l u s i o n s le d e m a n d e u r , après a v o i r résumé les éléments de l ' i n f r a c t i o n s u i v a n t l ' a r t i c l e 247 d u C o d e pénal, se bornait à nier des faits de c o r r u p t i o n m i s à s a c h a r g e et s o u t e n a i t q u ' i l s n'étaient p a s prouvés... A t t e n d u q u ' e n c o n s t a t a n t que l a prévention esf demeurée établie devant l a C o u r ensuite "de l ' i n s t r u c t i o n faite p a r celle-ci, l'arrêt attaqué a b j u g e i m p l i c i t e m e n t les c o n c l u s i o n s de p u r fait du d e m a n d e u r , q u ' a i n s i , l o i n de v i o l e r l ' a r t i c l e 97 de l a C o n s t i t u t i o n . . . » (Arrêt du 10-7-1933, Pas. 1933, 1, p. 288. Même décision arrêt 22-1-1933, Pas. 1933, p. 293.) • « L o r s q u e le prévenu se borne.-à alléguer d a n s ses c o n c l u s i o n s que l a partie c i v i l e est p a r t i e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d u d o m m a g e causé p a r l ' i n f r a c t i o n , sans i n v o q u e r u n m o y e n de d r o i t et sans, l a déduire d'éléments de faits présentés c o m m e d e v a n t e n entraîner le fondement, est motivé l'arrêt q u i déclare que le prévenu est seul r e s p o n s a b l e d u d o m m a g e . ;» ( C a s s . 14-11-1949, Pas. 1950, 1, p. 151.) - • ' « L o r s q u e l a p a r t i e c i v i l e , d a n s des c o n c l u s o n s qu'elle p r e n d devant le j u g e d ' a p p e l , r e p r e n d les m o t i f s donnés p a r le p r e m i e r j u g e à l ' a p p u i d u j u g e m e n t de c o n d a m n a t i o n l e q u e l se borne-à énumérer des faits d o n t i l a déduit l'existence de l ' i n f r a c t i o n s a n s statuer sur aucune demande ou exception spéciale s o u m i s e s p a r les p a r t i e s , l'arrêt, p o u r b a s e r s a décision d ' a c q u i t t e m e n t , peut se b o r n e r à c o n s t a t e r l ' i n e x i s t e n c e de l ' i n f r a c t i o n . ' » (Cass.. 28-2-1938, Pas. 1938, 1, p. 76.) « L o r s q u e les c o n c l u s i o n s d u prévenu ne r e n f e r m e n t qu'une augmentation en fait, est légalement motivée l a - décision de c o n d a m n a t i o n qui. o p p o s e a u x allégations d u c o n c l u a n t l a - c o n s t a t a t i o n de f a i t s d'où résulte leur défaut de f o n d e m e n t et q u i n o t a m m e n t , c o n s t a t e ; en s ' a p p u y a n t s u r l ' i n s t r u c t i o n .faite à l ' a u d i e n c e , l'existence de t o u s les éléments d a n s l e s - t e r m e s de l a l o i . » ( C a s s . 17-11-1941, Pas. 1941, I, p. 4 3 0 . V o y e z a u s s i cass. 8-4-1940, Pas. 1040, I, p. 113. — 27-7-1944, Pas. 1944, 1, p. 443.) Il n'y a p a s lieu c e p e n d a n t de déduire de ces arrêts que le j u g e p o u r r a i t s e b ' o r n e r à déclarer que le fait est établi o u n o n , c h a q u e fois que des c o n c l u s i o n s en fait o n t été prises.' J . . . . . ' E n effet, p a r e i l l e s c o n c l u s i o n s — l o r s q u ' e l l e s s o n t présentées d'une telle façon — peuvent être de n a t u r e à o b l i g e r le j u g e à les r e n c o n t r e r d a n s s a décision. T e l s e r a le c a s , l o r s q u e , en appui d'une a c t i o n (cas d u M . P.) o u de l a contest a t i o n l a p a r t i e i n v o q u e expressément d a n s le d i s p o s i t i f des c o n c l u s i o n s , une d e m a n d e o u u n e e x c e p t i o n , e n fait o u en d r o i t . L e j u g e est d ' a i l l e u r s tenu de répondre a u x d e m a n d e s et e x c e p t i o n s alléguées o u invoquées expressément p a r les p a r t i e s et l e s q u e l l e s , d'après leur avis, justifient leur a c t i o n .
19 S e p t e m b e r 1 9 5 1 .
267
U i t deze p r i n c i p e s v o l g t d a t w a n n e e r b e s l u i t e n d o o r u w a m b t g e n o m e n w o r d e n , duidelijke en bepaalde v r a g e n of excepties in het b e s e h i k k e n d gedeelte v a n uw besluiten dienen opgegeven. 6° Vragen en excepties in feite en in rechte. D e v e r p l i c h t i n g o m de b e s l u i t e n te b e a n t w o o r d e n beperkt zich w e l i s w a a r niet tôt het g e v a l w a a r i n zij een r e c h t s p u n t betreffen. D e feiten k u n n e n eveneens het v o o r w e r p v a n bedoelde v r a g e n e n e x c e p t i e s u i t m a k e n en a a n l e i d i n g geven tôt de v e r p l i c h t i n g tôt m o t i v e r i n g . « L ' o b l i g a t i o n de répondre a u x démandes, défenses et e x c e p t i o n s , n'est p o i n t limitée a u x c a s où c e l l e s - c i soulèvent un m o y e n de droit... » ( N o t a v a n de heer R. H a y o i t de T e r m i c o u r t , o n d e r a a n a r r e s t d d . 5-6-1939, Pas. 1939, 1, b l z . 273.) M a a r w a n n e e r de a r g u m e n t a t i e v a n de p a r t i j d i e b e s l u i t e n g e n o m e n heeft v r e e m d is a a n een r e c h t s m i d d e l , d . w . z. w a n n e e r ze s l e c h t s feitelijke b e s c h o u w i n g e n a a n h a a l t en geen v r a a g of exceptie f o r m u l e e r t , d a n z a l de r e c h t e r zijn b e s l i s s i n g o p v o l d o e n d e wijze m o t i v e r e n d o o r de v e r k l a r i n g d a t de feiten b e w e z e n of niet b e w e z e n z i j n . T e g e n de b e o o r d e l i n g d e r feiten d o o r de p a r t i j m a g d o o r de rechter i n d e r d a a d een andere b e o o r d e l i n g o p g e w o r p e n w o r d e n . ( « A4ais l o r s q u e l ' a r g u m e n t a t i o n d u c o n c l u a n t est étrangère à toute défense en d r o i t , c.-à-d. l o r s q u ' e l l e ne c o n s i s t e que d a n s des considérations de fait, le j u g e y répond i m p l i c i t e m e n t et s u f f i s a m m e n t , en o p p o s a n t à ces considérations l a c o n s t a t a t i o n de faits d'où résulte l e u r défaut de fondement, et n o t a m m e n t e n c o n s t a t a n t l ' e x i s tence de t o u s les éléments de l ' i n f r a c t i o n d a n s les t e r m e s de l a l o i . » — N o t a v a n de heer H a y o i t de T e r m i c o u r t , l o c . cit.) O p g r o n d v a n deze p r i n c i p e s w e r d n i . b e s l i s t : « A t t e n d u que d a n s s e s c o n c l u s i o n s le d e m a n d e u r , après a v o i r résumé les éléments de l ' i n f r a c t i o n s u i v a n t l ' a r t i c l e 247 d u C o d e pénal, se bornerait à nier des f a i t s de c o r r u p t i o n m i s à s a c h a r g e et s o u t e n a i t q u ' i l s n'étaient p a s prouvés... A t t e n d u q u ' e n c o n s t a t a n t que la prévention est demeurée établie d e v a n t l a C o u r ensuite de l ' i n s t r u c t i o n . faite p a r c e l l e - c i , l'arrêt attaqué a b j u g e i m p l i c i t e m e n t les c o n c l u s i o n s de p u r fait d u d e m a n d e u r , q u ' a i n s i , l o i n de v i o l e r l ' a r t i c l e 97 de l a C o n s t i t u t i o n . . . » ( A r r e s t d d . 10-7-1933, Pas. 1933, 1, b l z . 288. Z e l f d e b e s l i s s i n g a r r e s t d d . 22-1-1933, Pas. 1933, b l z . 293.) « L o r s q u e le prévenu se b o r n e à alléguer d a n s ses c o n c l u s i o n s que l a p a r t i e c i v i l e est p a r t i e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d u d o m m a g e causé p a r l ' i n f r a c t i o n , s a n s i n v o q u e r u n m o y e n de d r o i t et s a n s l a déduire d'éléments de f a i t s présentés c o m m e d e v a n t en entraîner le fondement, est motivé l'arrêt o u i déclare a u e le prévenu est s e u l r e s p o n s a b l e d u d o m m a g e . » ( V e r b r . 14-11-1949, Pas. 1950, I, b l z . 151.) « L o r s q u e l a p a r t i e c i v i l e , d a n s des c o n c l u s i o n s q u ' e l l e p r e n d d e v a n t le .juge d ' a p p e l , r e p r e n d les m o t i f s donnés p a r le p r e m i e r juge à l ' a p p u i d u j u g e m e n t de c o n d a m n a t i o n , l e q u e l se b o r n e à énumérer des faits d o n t i l a déduit l'existence de l ' i n f r a c t i o n s a n s statuer sur aucune demande ou exception spéciales s o u m i s e s p a r les p a r t i e s , l'arrêt, p o u r b a s e r s a décision d ' a c q u i t t e m e n t , peut se b o r n e r a c o n s t a t e r l ' i n e x i s t e n c e de l ' i n f r a c t i o n . » ( V e r b r . 28-2-1938, Pas. 1938, 1, b l z . 76.) « L o r s q u e les c o n c l u s i o n s d u prévenu ne r e n f e r m e n t q u ' u n e argumentation en fait, est légalement motivée l a décision de c o n d a m n a t i o n q u i o p p o s e a u x allégations d u c o n c l u a n t l a c o n s t a t a t i o n de f a i t s d'où résulte l e u r défaut de fondement et q u i n o t a m m e n t c o n s t a t e , en s ' a p p u y a n t s u r l ' i n s t r u c t i o n faite à l ' a u d i e n c e , l'existence de t o u s les éléments d a n s les t e r m e s de l a l o i . » ( V e r b r . 17.11-1941, Pas. 1941, I, b l z . 430. Z i e o o k v e r b r . 8-4-1940, Pas. 1940, I, b l z . 113; 27-7-1944, Pas. 1944, I, b l z . 443.) U i t deze a r r e s t e n dient n o c h t a n s niet a f g e l e i d d a t de r e c h t e r z i c h z o u m o g e n b e p e r k e n te v e r k l a r e n d a t het feit b e w e z e n of niet b e w e z e n i s , t e l k e n m a l e b e s l u i t e n in feite g e n o m e n w e r d e n . D e r g e l i j k e b e s l u i t e n k u n n e n i n d e r d a a d — i n d i e n ze o p d e r g e l i j k e w i j z e v o o r gesteld w o r d e n — v a n a a r d zijn o m de rechter te v e r p l i c h t e n ze i n zijn b e s l i s s i n g te b e s p r e k e n . D i t z a l het g e v a l zijn w a n n e e r , ter staving v a n een v o r d e r i n g ( g e v a l v a n het O . M . ) of v a n de b e t w i s t i n g , de p a r t i j , u i t d r u k k e l i j k , in het b e s e h i k k e n d gedeelte v a n de b e s l u i t e n , een v r a a g of een exceptie, in feitë of i n rechte u i t g e d r u k t w o r d t . D e rechter moet t r o u w e n s a n t w o o r d e n o p de d o o r d e p a r t i j e n u i t d r u k k e l i j k e o p g e w o r p e n of i n g e r o e p e n v r a g e n en excepties w e l k e , n a a r hun oordeel, h u n e i s rechtvaardigen.
268
19 s e p t e m b r e 1951.
U n e note, signée K . M , p a r u e d a n s l a Pasicrisie, 1948, 1, p. 5 3 1 , déclare à ce sujet : « ... m a i s l o r s q u e à l ' a p p u i de s a c o n t e s t a t i o n de l a prévention, le prévenu i n v o q u e u n e défense o u u n e e x c e p t i o n , en d r o i t o u même en fait, l o r s q u e n o t a m m e n t i l s o u t i e n t q u e t e l élément déterminé de l ' i n s t r u c t i o n c o n s t i t u e l a p r e u v e de s o n i n n o c e n c e , q u e t e l élément ne peut être légalement r e t e n u c o m m e p r o b a n t c o n t r e l u i , q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e r e l a t i o n de cause à effet entre les faits de l a prévention et u n fait q u i l u i s o i t p e r s o n n e l l e m e n t i m p u t a b l e . . . le j u g e s a n s être tenu de r e n c o n t r e r c h a c u n des a r g u m e n t s p r o d u i t s p o u r établir le fondement de cette défense o u de cette e x c e p t i o n dès l o r s q u ' i l s ne c o n s t i t u e n t p a s u n e défense ou e x c e p t i o n d i s t i n c t e , ne peut se b o r n e r à c o n s t a t e r que l'inculpé a c o m m i s les faits... o u q u e l a prévention est établie p a r l ' i n s t r u c t i o n d'audience... » En
v e r t u de ces considérations, i l a été décidé
notamment
:
« A t t e n d u q u e d a n s d e s c o n c l u s i o n s régulières le d e m a n d e u r s o u t e n a i t d e v a n t l a C o u r d ' a p p e l q u e les faits de l a prévention étaient s a n s r e l a t i o n « avec u n fait o u u n e o m i s s i o n i m p u t a b l e à lui-même » et q u ' i l d e v a i t donc être acquitté. A t t e n d u q u e l'arrêt n ' a p a s rencontré ce m o y e n et p a r conséquent a violé l ' a r t i c l e 97 de l a C o n s t i t u t i o n . » ( C a s s . 6-5-1946, Pas. 1946, 1, p. 170). « N ' e s t p a s motivée, l a décision de c o n d a m n a t i o n q u i se b o r n e à déclarer l a prévention établie, a l o r s q u e le prévenu, d a n s des c o n c l u s i o n s régulières, énonçait d i v e r s éléments de fait d'où i l déduisait s o n i n n o c e n c e . » ( C a s s . 14-11-1949, Pas. 1950, I, p. 148.) « L o r s q u e l a p a r t i e p o u r s u i v a n t e allègue en c o n c l u s i o n s , c o m m e résultait d u procès-verbal, d e s faits précis de coopération et de complicité à c h a r g e de d e u x prévenus d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d'une d i s t i l l e r i e c l a n d e s t i n e , l'arrêt q u i acquitte, l ' u n des prévenus, condamné en première instance, en se b a s a n t u n i q u e m e n t s u r ce que « les f a i t s n e s o n t p a s établis » et q u i c o n f i r m e l ' a c q u i t t e m e n t de l ' a u t r e prévenu s a n s f a i r e a u c u n e a l l u s i o n a u x faits allégués d a n s les dites c o n c l u s i o n s n'est p a s motivé a u vœu de l a l o i et d o i t être casse. » ( C a s s . 8-6-1937, Pas. 1937, I, p. 176, Revue de droit pénal 1937, n° 852.) Directives
pratiques
:
>
7° A f i n d'éclaircir les p r i n c i p e s exposés c i - d e v a n t , je j u g e o p p o r t u n de v o u s d o n n e r c i - d e s s o u s u n e x e m p l e de c o n c l u s i o n s nécessitant d'une p a r t une m o t i v a t i o n s i m p l e (les f a i t s s o n t établis o u non) et d ' a u t r e p a r t une m o t i v a t i o n détaillée. L ' o f f i c i e r d u ministère p u b l i c intente des p o u r s u i t e s à c h a r g e de X . . , l e q u e l a c o n d u i t e n état d ' i v r e s s e u n véhicule-automobile. L e fait a été établi s a n s a u c u n d o u t e p a r des déclarations
expresses.
S i le Ministère p u b l i c se b o r n e à déposer à l ' a u d i e n c e des c o n c l u s i o n s écrites rédigées c o m m e s u i t : a) l'exposé d e s f a i t s et l a c i t a t i o n de toutes l e s déclarations d e s témoins; b) d a n s le d i s p o s i t i f , le réquisitoire
en condamnation...
Il s e r a à c r a i n d r e q u e Je j u g e , v o u l a n t p r o n o n c e r u n j u g e m e n t d ' a c q u i t t e m e n t c o n t r a i r e à l'intérêt d e l ' a c t i o n p u b l i q u e , a u r a r e c o u r s à l a m o t i v a t i o n i n a t t a q u a b l e s u i v a n t e : « ... q u ' i l résulte des débats et de l ' i n s t r u c t i o n que le prévenu n ' a v a i t p a s c o m m i s le f a i t » . U n tel j u g e m e n t n'est p a s s u s c e p t i b l e de c a s s a t i o n , le Ministère p u b l i c n ' a y a n t énuméré q u e d e s f a i t s et c o n s t a t a t i o n s q u ' i l apprécie p e r s o n n e l l e m e n t . Il s u f f i t q u e le j u g e o p p o s e u n e appréciation c o n t r a i r e et q u ' i l déclare dès l o r s que les f a i t s ne s o n t p a s établis. A f i n d ' o b l i g e r l e j u g e de p r o n o n c e r une m o t i v a t i o n détaillée, le Ministère p u b l i c d o i t rédiger s e s c o n c l u s i o n s c o m m e s u i t : 1° exposé et appréciation des f a i t s ; 2° réquisitoires
(dispositif)
:
« R e q u i e r t q u ' i l p l a i s e a u t r i b u n a l de c o n s t a t e r que le fait imputé est confirmé p a r les témoins A , B , C ; (éventuellement) que ces d i s p o s i t i o n s s o n t
19 S e p t e m b e r 1951.
269
E e n n o t a getekend R. H , v e r s c h e n e n i n de Pasicrisie 1948, I, b l z . 5 3 1 , v e r k l a a r t d i e n a a n g a a n d e : « ... m a i s l o r s q u e , à l ' a p p u i de s a c o n t e s t a t i o n de l a prév e n t i o n , le prévenu i n v o q u e une défense o u une e x c e p t i o n , en d r o i t o u même en fait, l o r s q u e n o t a m m e n t i l soutient que tel élément déterminé de- l ' i n s t r u c t i o n c o n s t i t u e l a p r e u v e de s o n i n n o c e n c e , que tel élément ne peut être légalement retenu c o m m e p r o b a n t c o n t r e l u i , q u ' i l n'existe a u c u n e r e l a t i o n de cause à effet entre les faits de l a prévention et un fait q u i l u i s o i t p e r s o n n e l l e m e n t i m p u t a b l e . . . le j u g e , s a n s être tenu de r e n c o n t r e r c h a c u n des a r g u m e n t s p r o d u i t s p o u r établir le fondement de cette défense o u de cette e x c e p t i o n dès l o r s q u ' i l s ne c o n s t i t u e n t p a s une défense o u e x c e p t i o n d i s t i n c t e , ne peut se b o r n e r à c o n s t a t e r que l'inculpé a c o m m i s les faits... o u que l a prévention est établie p a r l ' i n s t r u c t i o n d'audience... » O p g r o n d v a n deze b e s c h o u w i n g e n w e r d
n i . beslist :
« A t t e n d u que d a n s des c o n c l u s i o n s régulières le d e m a n d e u r s o u t e n a i t d e v a n t l a C o u r d ' a p p e l que les faits de l a prévention étaient s a n s r e l a t i o n « a v e c un fait o u une o m i s s i o n i m p u t a b l e à lui-même » et q u ' i l d e v a i t donc être acquitté. A t t e n d u que l'arrêt n ' a p a s rencontré ce m o y e n et p a r conséquent a violé l ' a r t i cle 97 de l a C o n s t i t u t i o n . » ( V e r b r . 6-5-1946, Pas. 1946, I, b l z . 170.) « N ' e s t p a s motivée, l a décision de c o n d a m n a t i o n q u i se b o r n e à déclarer l a prévention établie, a l o r s que le prévenu, d a n s des c o n c l u s i o n s régulières, énonçait d i v e r s éléments de fait d'où i l déduisait s o n innocence. » (Verbr. 14-11-1949, Pas. 1950, 1, b l z . 148.) « L o r s q u e l a p a r t i e p o u r s u i v a n t e allègue en c o n c l u s i o n s , c o m m e résultait d u procès-verbal, des faits précis de coopération et de complicité à c h a r g e de d e u x prévenus d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e d i s t i l l e r i e c l a n d e s t i n e , l'arrêt q u i a c q u i t t e l ' u n des prévenus, condamné e n première i n s t a n c e , e n se b a s a n t u n i q u e m e n t s u r ce que « les faits ne sont p a s établis » et q u i c o n f i r m e l ' a c q u i t t e m e n t de l ' a u t r e prévenu s a n s faire a u c u n e a l l u s i o n a u x faits allégués d a n s les dites c o n c l u s i o n s , n'est p a s motivé a u vœu de l a l o i et d o i t être cassé. » ( V e r b r . 8-6-1937, Pas. 1937, I, b l z . 176. Revue de droit pénal 1937, n° 852.) Practische
richtlijnen
:
7 " T e n einde de h i e r b o v e n uiteengezette p r i n c i p e s te v e r d u i d e l i j k e n , acht ik het g e p a s t u h i e r n a een v o o r b e e l d te g e v e n v a n b e s l u i t e n w e l k e , enerzijds, een e e n v o u d i g e (de feiten zijn b e w e z e n of niet b e w e z e n ) e n , a n d e r z i j d s , een o m s t a n d i g e m o t i v e r i n g n o o d z a k e l i j k m a k e n . D e a m b t e n a a r v a n het O p e n b a a r M i n i s t e r i e stelt v e r v o l g i n g e n i n ten laste v a n X . . . die, i n d r o n k e n t o e s t a n d , een a u t o v o e r t u i g b e s t u u r d heeft. H e t feit is z o n d e r de m i n s t e twijfel d o o r n a d r u k k e l i j k e v e r k l a r i n g e n bewezen. Indien het O p e n b a a r M i n i s e r i e z i c h ter t e r e c h t z i t t i n g b e p a a l t tôt s c h r i f t e l i j k e besluiten als volgt opgesteld : a) D e u i t e e n z e t t i n g d e r feiten getuigen;
en de a a n h a l i n g v a n a l de v e r k l a r i n g e n d e r
6) In het b e s e h i k k e n d gedeelte, de v o r d e r i n g tôt v e r o o r d e l i n g . . . Z a l het te v r e z e n zijn d a t de r e c h t e r die t e g e n het b e l a n g i n v a n de o p e n b a r e actie z o u w e n s e n vrij te s p r e k e n zijn t o e v l u c h t z o u n e m e n tôt de h i e r n a v e r m e l d e o n a a n t a s t b a r e m o t i v e r i n g : « ... dat uit de d e b a t t e n e n uit het o n d e r z o e k g e b l e k e n is d a t de v e r d a c h t e het feit niet g e p l e e g d h a d » . D e r g e l i j k v o n n i s is niet v a t b a a r v o o r v e r b r e k i n g , d a a r het O p e n b a a r M i n i s terie slechts feiten en v a s t s t e l l i n g e n o p g e s o m d heeft d i e hij p e r s o o n l i j k b e o o r deelt. D e rechter m a g z i c h v e r g e n o e g e n met een t e g e n s t r i j d i g e b e o o r d e l i n g o p te w e r p e n en d e r h a l v e te v e r k l a r e n d a t de feiten niet b e w e z e n z i j n . O m de rechter te v e r p l i c h t e n een o m s t a n d i g e m o t i v e r i n g uit te s p r e k e n , moet het O p e n b a a r M i n i s t e r i e zijn b e s l u i t e n a l s v o l g t o p s t e l l e n : 1° u i t e e n z e t t i n g en b e o o r d e l i n g
der
feiten;
2 " vorderingen ( b e s e h i k k e n d gedeelte) : « V o r d e r t d a t het a a n de r e c h t b a n k b e h a g e v a s t te stellen d a t het ten laste g e l e g d e m i s d r i j f d o o r de g e t u i g e n A , B , C , b e v e s t i g d w o r d t ;
270
19 s e p t e m b r e 1 9 5 1 .
appuyées p a r les présomptions'suivantes o u p a r une a u t r e a r g u m e n t a t i o n minée;
déter-
» Décident dès l o r s q u ' i l est établi que le prévenu s'est r e n d u c o u p a b l e des faits mentionnés s u b . 1°. » 8° S i le j u g e , n o n o b s t a n t ces c o n c l u s i o n s , se b o r n e à déclarer q u e les faits n'ont p a s été établis o u b i e n q u ' i l n ' a p a s résulté des débats et de l ' i n s t r u c t i o n que le prévenu a c o m m i s l ' i n f r a c t i o n , i l y a lieu à c a s s a t i o n d u chef de défaut de motifs. D a n s l'hypothèse où v o s c o n c l u s i o n s s e r a i e n t rejetées, je v o u s p r i e de c o n s u l ter s a n s délai m o n office en vue d ' e n v i s a g e r le p o u r v o i en c a s s a t i o n . B.
L E S MOYENS D E POURVOI
E N CASSATION. —
L E MÉMOIRE.
9° U n p r o c u r e u r d u R o i a rédigé récemment d a n s s o n mémoire le m o y e n de c a s s a t i o n proposé p a r l u i et le développement de c e l u i - c i c o m m e suit : « ... q u ' i l est d ' u n intérêt propondérant de soumettre a u j u g e m e n t de l a C o u r de c a s s a t i o n , en v u e de f i x e r ja j u r i s p r u d e n c e s u r ce p o i n t , l a q u e s t i o n de s a v o i r s i . . . (c'està-dire s i l ' a r t i c l e ' X d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e ) est applicable ou non s u r ce c a s . » La
C o u r de c a s s a t i o n a déclaré, à j u s t e titre, à l'égard d ' u n tel mémoire
:
« A t t e n d u q u ' i l résulte, t a n t d u m o y e n que de s o n développement, que d e m a n d e u r ne conclut p a s à l a c a s s a t i o n d u j u g e m e n t s u r le f o n d e m e n t de m o y e n ; q u ' i l précise même q u e l a décision attaquée, en tant q u ' e l l e statue s u r compétence, est rendue conformément à l a l o i ; q u ' i l d e m a n d e néanmoins à C o u r d ' e x p r i m e r son opinion s u r cette q u e s t i o n de d r o i t ;
le ce la la
» A t t e n d u que p a r e i l l e d e m a n d e ne constitue pas u n m o y e n et n'est p a s recevable. » ( C a s s . 2-7-1951, Pas. 1951, I, p. 757.)
de
cassation
B i e n q u e le d i t arrêt ne révèle a u c u n n o u v e a u p r i n c i p e et q u e l a C o u r se soit bornée à r a p p e l e r une règle de procédure q u i n ' a j a m a i s été contestée, j ' a i c r u q u ' i l était o p p o r t u n d ' a t t i r e r tout spécialement v o t r e a t t e n t i o n s u r cet arrêt. L a façon d o n t était rédigé « le mémoire » , q u i a donné lieu à cet arrêt, a d ' a i l l e u r s démontré q u ' i l est p o s s i b l e de p e r d r e de v u e les p r i n c i p e s énoncés ci-dessus. L o r s q u e un p o u r v o i e n c a s s a t i o n est i n t r o d u i t , il i m p o r t e moyen bien déterminé et de décider expressément la cassation, moyen.
de p r o p o s e r u n en v e r t u de ce
10° C e s p r i n c i p e s et d i r e c t i v e s a y a n t été exposés à v o t r e office, je c r o i s p o u v o i r espérer q u ' i l n'hésitera p a s à p r e n d r e des c o n c l u s i o n s a u m o m e n t o p p o r t u n et n o t a m m e n t l o r s q u e des c i r c o n s t a n c e s de fait o u l o c a l e s sont de n a t u r e a faire prévoir u n a c q u i t t e m e n t a l o r s que le respect de l a l o i , l'intérêt général et l ' o r d r e p u b l i c requièrent une c o n d a m n a t i o n . E n présence de c a s d o u t e u x o u délicats q u i p o u r r a i e n t d o n n e r lieu à des c o m p l i c a t i o n s o u a u s c a n d a l e , je v o u s p r i e de c o n s u l t e r m o n office et de l u i s o u m e t t r e , le c a s échéant, v o t r e p r o j e t de réquisitoire. Le
P r o c u r e u r général, HERMANN BEKAERT.
19 S e p t e m b e r 1951.
271
» ( D e s g e v a l l e n d . ) D a t deze g e t u i g e n i s s e n d o o r v o l g e n d e v e r m o e d e n s of a n d e r e bepaalde bewijsvoering bekrachtigd w o r d e n ; » Beslissen d e r h a l v e d a t het b e w i j s g e l e v e r d g e m a a k t heeft a a n de feiten v e r m e l d s u b 1°. »
is d a t v e r d a c h t e z i c h
schuldig
8° Indien de r e c h t e r z i c h n i e t t e g e n s t a a n d e deze b e s l u i t e n v e r g e n o e g t met te v e r k l a r e n d a t de feiten niet b e w e z e n w e r d e n of n o g uit de d e b a t t e n en het o n d e r z o e k niet g e b l e k e n is d a t de v e r d a c h t e het m i s d r i j f g e p l e e g d heeft, b e s t a a t er a a n l e i d i n g tôt v e r b r e k i n g w e g e n s a f w e z i g h e i d v a n m o t i e v e n . In a n d e r e g e v a l l e n w a a r i n u w b e s l u i t e n v e r w o r p e n w o r d e n , v e r z o e k mijn a m b t o n v e r w i j l d te r a a d p l e g e n o m de v o o r z i e n i n g in v e r b r e k i n g i n w e g i n g te nemen.
B.
D E M1DDELEN VAN VOORZIENING
IN V E R B R E K I N G .
—
ik u over-
DE MEMORIE.
9 " E e n p r o c u r e u r des K o n i n g s heeft o n l a n g s het d o o r h e m v o o r g e s t e l d e m i d d e l tôt v e r b r e k i n g en de u i t e e n z e t t i n g er v a n a l s volgt, in zijn m e m o r i e o p g e s t e l d « ... d a t het v a n o v e r w e g e n d b e l a n g is, ten einde de r e c h t s p r a a k betreffende dit punt te b e p a l e n , a a n het H o f v a n v e r b r e k i n g te onderwerpen, of... of (d. w . z. of a r t i k e l X v a n het W e t b o e k v a n S t r a f v o r d e r i n g ) al dan niet van t o e p a s s i n g is op het g e v a l . » Het H o f v a n v e r b r e k i n g heef ten o p z i c h t e v a n een d e r g e l i j k e m e m o r i e verklaard :
terecht
« O v e r w e g e n d e dat z o w e l uit het m i d d e l a l s uit zijn u i t e e n z e t t i n g b l i j k t d a t de a a n l e g g e r tôt de v e r b r e k i n g v a n het v o n n i s niet besluit op g r o n d v a n d i t a r t i kel : dat hij zelfs p r e c i s e e r t d a t de b e s t r e d e n b e s l i s s i n g , v o o r z o v e e l zij op de b e v o e g d h e i d statueert, o v e r e e n k o m s t i g de w e t i s ; d a t hij n i e t t e m i n a a n het H o f v r a a g t zijn mening betreffende deze r e c h t s v r a a g uit te b r e n g e n ; » O v e r w e g e n d e d a t d e r g e l i j k e v r a a g geen m i d d e l tôt v e r b r e k i n g u i t m a a k t en niet o n t v a n k e l i j k is. » ( A r r e s t d d . 2 J u l i 1951, 2 k a m e r , t h a n s n o g niet g e p u bliceerd.) e
A l h o e w e l b e d o e l d a r r e s t geen n i e u w p r i n c i p e te k e n n e n geeft, en d a t het H o f z i c h b e p e r k t heeft tôt het h e n n n e r e n v a n een r e g e l v a n r e c h t s p l e g i n g w e l k e nooit b e t w i s t w e r d , heb ik gemeend d a t het g e p a s t v o o r k w a m u w b i j z o n d e r e a a n d a c h t op d i t a r r e s t te v e s t i g e n . D e wijze w a a r o p de « m e m o r i e » w e l k e er a a n l e i d i n g toe gaf, o p g e s t e l d w e r d , heeft t r o u w e n s u i t g e w e z e n d a t de h i e r b o v e n b e d o e l d e p r i n c i p e s uit het oog kunnen verloren worden. W a n n e e r een v o o r z i e n i n g i n v e r b r e k i n g a a n g e t e k e n d w o r d t , d i e n t een bepaald middel v o o r g e s t e l d te w o r d e n en uitdrukkelijk tôt de verbreking, g r o n d v a n d i t m i d d e l , b e s l o t e n te w o r d e n .
wel op
10° N u deze p r i n c i p e s en r i c h t l i j n e n a a n u w a m b t d u i d e l i j k g e m a a k t w e r d e n , meen ik te m o g e n v e r h o p e n , d a t het niet z a l a a r z e l e n b e s l u i t e n te n e m e n , bij de g e p a s t e g e l e g e n h e i d en n i . w a n n e e r feitelijke of l o c a l e o m s t a n d i g h e d e n een v r i j s p r a a k k u n n e n d o e n v o o r z i e n d a a r w a a r de e e r b i e d v o o r d e wet, het a l g e m e e n b e l a n g en de o p e n b a r e o r d e een v e r o o r d e l i n g eisen. In t w i j f e l a c h t i g e of i n kiese g e v a l l e n d i e tôt v e r w i k k e l i n g e n of tôt o p s p r a a k a a n l e i d i n g k u n n e n geven, z a l het u g e l i e v e n mijn a m b t te r a a d p l e g e n en d e s n o o d s uw o n t w e r p v a n v o r d e r i n g e n v o o r te l e g g e n . De Procureur-Generaal, HERMANN
BEKAERT.
272
28 septembre 1951.
D É T E N T I O N E T PORT E N S E R V I C E D ' A R M E S A F E U D E D É F E N S E F A I S A N T P A R T I E D E L ' É Q U I P E M E N T R É G L E M E N T A I R E , P A R D E S AGENTS D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E S D O U A N E S E T ACCISES.
P a r q u e t de l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s . — C i r e , n» 167/51.
A MM.
B r u x e l l e s , le 28 s e p t e m b r e 1951.
les Procureurs
du
Roi, à
(ressort.)
L a q u e s t i o n m ' a été posée de s a v o i r s i les a g e n t s de l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s et accises, l o r s q u ' i l s a c c o m p l i s s e n t l e u r s e r v i c e en vêtements c i v i l s , et p o r t e n t d ' u n e manière n o n a p p a r e n t e u n e a r m e à feu de défense faisant partie de leur équipement réglementaire, d o i v e n t être m u n i s d ' u n p e r m i s de p o r t d ' a r m e délivré p a r le p r o c u r e u r d u R o i compétent. C e t t e q u e s t i o n d o i t être résolue p a r l a négative p o u r les intéressés q u i r e n t r e n t d a n s l a catégorie d e s a g e n t s visés p a r l ' a r t i c l e 2 2 de l a l o i d u 3 j a n v i e r 1933 : cet a r t i c l e q u i établit, en effet, en f a v e u r d e s a g e n t s de l'autorité o u de l a force p u b l i q u e , une e x c e p t i o n s t r i c t e m e n t limitée à l ' a r m e détenue o u portée p o u r le s e r v i c e et f a i s a n t p a r t i e de l'équipement réglementaire, ne c o m p o r t e a u c u n e r e s t r i c t i o n q u a n t à l a manière d o n t cette a r m e est portée. U n ' y a d o n c p a s lieu de r e s t r e i n d r e l ' a p p l i c a t i o n de cet a r t i c l e a u x s e u l s c a s où les d i t s a g e n t s s e r a i e n t revêtus de l e u r u n i f o r m e . C e s e r a i t a j o u t e r a u texte de l a d i s p o s i t i o n légale prérappelée u n e c o n d i t i o n q u i n ' y f i g u r e p a s . «
Il y a lieu c e p e n d a n t en s e r v i c e » .
de s e m o n t r e r
très s t r i c t s u r l a portée d e s m o t s
:
C e t t e e x p r e s s i o n ne peut s ' a p p l i q u e r q u ' a u t e m p s p e n d a n t l e q u e l l ' a g e n t d o i t se c o n s a c r e r d ' u n e manière déterminée à l ' e x e r c i c e de s a f o n c t i o n , e n v e r t u d u règlement de s e r v i c e a u q u e l i l est s o u m i s , o u en exécution d ' o r d r e s de l'autorité à l a q u e l l e i l est hiérarchiquement subordonné. L a l o i n ' a u t o r i s e m a n i f e s t e m e n t p a s une interprétation q u i dépasserait l e s l i m i t e s a i n s i fixées et q u i p e r m e t t r a i t à l ' a g e n t de p o r t e r s o n a r m e d'équipement en t o u t t e m p s et en t o u s l i e u x s o u s le prétexte q u e des c i r c o n s t a n c e s particulières p o u r r a i e n t r a m e n e r à i n t e r v e n i r spontanément en d e h o r s de s e s h e u r e s de s e r v i c e et en l ' a b s e n c e de t o u t o r d r e p o s i t i f . P o u r les r a i s o n s c i - d e s s u s indiquées, j ' e s t i m e q u e les a r m e s à f e u d e défense, f a i s a n t p a r t i e de l'équipement réglementaire d e s a g e n t s d e s d o u a n e s et a c c i s e s , ne s o n t p a s s o u m i s e s à l a formalité de l ' i m m a t r i c u l a t i o n n i à celles de l ' a r t i c l e 7 de l a l o i d u 3 j a n v i e r 1933. Le Procureur
général,
PHOLIEN.
28 S e p t e m b e r 1951.
273
B E Z I T E N D R A C H T I N DIENST V A N V E R W E E R V U U R W A P E N E N D E E L U I T M A K E N D E VAN D E REGLEMENTAIRE UITRUSTING D E R AGENTEN V A N HET BESTUUR D E R DOUANEN E N ACCIJNZEN. P a r k e t v a n het H o f v a n te B r u s s e l . Omzendbrief
Aan
n
r
beroep "
B r u s s e l , 28 S e p t e m b e r
1951.
167/51.
de heren
Procureuren
des
Konings, (rechtsgebied.)
te
D e v r a a g w e r d mij g e s t e l d te w e t e n of de a g e n t e n v a n het b e s t u u r d e r douanen et a c c i j n z e n , w a n n e e r zij h u n a m b t v e r v u l l e n i n b u r g e r k l e d i j , en o p o n z i c h t b a r e w i j z e d r a g e r zijn v a n een v e r w e e r v u u r w a p e n dat deel uitmaakt van hun réglementaire uitrusting, i n het b e z i t m o e t e n z i j n v a n een t o e l a t i n g tôt w a p e r . d r a c h t a f g e l e v e r d d o o r de b e v o e g d e p r o c u r e u r des K o n i n g s . Deze v r a a g dient o n t k e n n e n d b e a n t w o o r d v o o r de b e l a n g h e b b e n d e n die voorkOTien i n de catégorie v a n a g e n t e n b e d o e l d bij a r t i k e l 22- d e r w e t v a n 3 Januari 1933; dit a r t i k e l m a a k t i n d e r d a a d ten voordele v a n de ambtenaren v a n het o p e n b a a r g e z a g of v a n de o p e n b a r e m a c h t een tôt het w a p e n d a t zij in o f v o o r de d i e n s t bij z i c h of v o o r h a n d e n h e b b e n , en d a t tôt h u n réglementaire u i t r u s t i n g b e h o o r t , een s t r e n g b e p e r k t e u i t z o n d e r i n g uit, en b e v a t g e e n e n k e l e b e p e r k i n j w a t betreft de w i j z e w a a r o p d i t w a p e n g e d r a g e n w o r d t . D e t o e p a s s i n g v a n d i t a r t i k e l dient d u s niet b e p e r k t tôt de a g e n t e n die d r a g e r z o u d e n z i j n v a n h u n u n i f o r m . Z u l k e b e p e r k i n g z o u n e e r k o m e n op het t o e v o e g e n a a n de w e t t e l i j k e t e k s t v a n een v o o r w a a r d e w e l k e e r niet i n v o o r k o m t . Men woorden
dient z i c h n o c h t a n s zeer s t r e n g te t o n e n w a t : « in dienst ».
betreft
de b e t e k e n i s
der
D e z e u i t d r u k k i n g i s e n k e l t o e p a s s e l i j k op de tijd g e d u r e n d e d e w e l k e d e a m b t e n a a r z i c h b e p a a l d a a n de u i t o e f e n i n g v a n zijn a m b t m o e t w i j d e n , k r a c h t e n s het d i e n s t r e g l e m e n t w a a r a a n hij o n d e r w o r p e n is, of in u i t v o e r i n g v a n b e v e l e n d e r o v e r h e i d w a a r a a n hij hiërarchisch o n d e r g e s c h i k t i s . D e w e t d u l d t k l a a r b l i j k e l i j k geen i n t e r p r e t a t i e w e l k e de a l d u s b e p a a l d e p e r k e n z o u te b u i t e n g a a n , en w e l k e de a g e n t i n de m o g e l i j k h e i d z o u s t e l l e n steeds en o v e r a l z i j n u i t r u s t i n g s w a p e n te d r a g e n , o n d e r v o o r w e n d s e l d a t b i j z o n d e r e o m s t a n d i g h e d e n er hem z o u d e n k u n n e n toe b r e n g e n s p o n t a a n o p t e t r e d e n b u i t e n z i j n d i e n s t u r e n en z o n d e r o m het even w e l k p o s i t i e f b e v e l . O m de h i e r b o v e n a a n g e h a a l d e redenen b e n i k de m e n i n g t o e g e d a a n d a t de v e r w e e r v u u r w a p e n e n , w e l k e deel u i t m a k e n v a n de réglementaire u i t r u s t i n g d e r a g e n t e n v a n d o u a n e n en a c c i j n z e n , niet o n d e r w o r p e n z i j n a a n de f o r m a l i t e i t d e r i m m a t r i c u l a t i e n o c h a a n deze v a n a r t i k e l 7 d e r w e t v a n 3 J a n u a r i 1933. De Procureur-Generaal, PHOLIEN.
274
22 o c t o b r e 1 9 5 1 .
ÉTAT C I V I L . —
MENTIONS MARGINALES. —
Parquée de l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s . — C i r e , n " 177/51. 2 annexes.
A MM.
C O N T R O L E D E S CONCORDANCES.
B r u x e l l e s , le 22 o c t o b r e 1951.
les Procureurs
du
Roi, ( r e s s o r t ) (sauf
a
Mons.)
L ' i m p o r t a n c e d e s m e n t i o n s m a r g i n a l e s d o n t l a teneur r e n s e i g n e toujours l a s u r v e n a n c e de m o d i f i c a t i o n s essentielles d a n s l'état des p e r s o n n e s , ne d o i t p a s être soulignée.' L a sécurité même des r a p p o r t s s o c i a u x est, d a n s ce domaine, f o n c t i o n de l ' e x a c t i t u d e et de l a p r o m p t i t u d e a v e c lesquelles tant les p a r t i c u l i e r s que l'autorité sont informés de l'état des i n d i v i d u s . D'où l a nécessité de procéder avec s o i n et rapidité à l ' i n s c r i p t i o n et à l a t r a n s c r i p t i o n des m e n t i o n s m a r g i n a l e s . Il est essentiel q u e l a m e n t i o n m a r g i n a l e s o i t reportée d a n s les doubles r e g i s t r e s en termes i d e n t i q u e s , et q u ' e l l e s o i t répertoriée* n o n s e u l e m e n t dans les tables a n n u e l l e s , m a i s a u s s i d a n s les t a b l e s décennales. L a diversité des m e n t i o n s texte u n i f o r m e p o u r toutes.
marginales
ne permet
p a s de
recommander
un
V o u s v o u d r e z bien i n v i t e r M M . le o f f i c i e r s de l'état c i v i l à se référer a u x modèles proposés p a r Le guide pratique de l'officier de l'état civil, de M M . R o l a n d et W o u t e r s , et a u x d i r e c t i v e s q u i sont exposées a u x n " " 190 à 194, 26/ D et E (édition 1950). Il s ' i m p o s e que v o t r e p a r q u e t contrôle avec s o i n l a t r a n s m i s s i o n des c o p i e s des m e n t i o n s m a r g i n a l e s à t r a n s c r i r e . L o r s q u e l a m e n t i o n m a r g i n a l e intéresse u n i q u e m e n t les registres c o u r a n t s d'une même c o m m u n e , i l n'y a p o i n t de difficulté particulière, les doubles r e g i s t r e s sè t r o u v a n t , en effet, déposés a u siège même de l ' i n s c r i p t i o n . , L e s r i s q u e s d ' e r r e u r s s u r g i s s e n t l o r s q u e l a m e n t i o n m a r g i n a l e d o i t être t r a n s c r i t e d a n s les r e g i s t r e s d ' u n e a u t r e c o m m u n e que l a c o m m u n e d ' o r i g i n e o u d a n s c e l u i des r e g i s t r e s déposé d a n s les greffes. C ' e s t a l o r s q u ' u n e v i g i l a n c e p a r ticulière d o i t s ' e x e r c e r p o u r a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e de l a t r a n s c r i p t i o n avec l ' i n s c r i p t i o n et p o u r contrôler l a d i l i g e n c e apportée à l a t r a n s m i s s i o n d e s c o p i e s . M . le p r o c u r e u r d u R o i de M o n s suit à cet effet, d e p u i s p l u s i e u r s années, une p r a t i q u e q u i s'est révélée heureuse en f a i s a n t a d o p t e r un modèle u n i f o r m e d ' a v i s de t r a n s m i s s i o n p o u r tout l ' a r r o n d i s s e m e n t , et en se f a i s a n t remettre, avec l'envoi des r e g i s t r e s p o u r l a vérification a n n u e l l e prévue p a r l ' a r t i c l e 5 3 d u C o d e c i v i l , un relevé des m e n t i o n s m a r g i n a l e s effectuées d a n s les r e g i s t r e s s o u m i s à s o n examen. Je v o u s suggère d ' e x a m i n e r arrondissement. Vous voudrez
bien m'informer
l'opportunité
d'adopter
ce système d a n s
votre
de v o t r e décision.
Il v a de s o i que le relevé des m e n t i o n s m a r g i n a l e s effectuées^ d a n s les r e g i s t r e s c o u r a n t s , se fait au f u r et à m e s u r e et q u ' i l ne p o u r r a e n être établi p o u r l a première fois q u ' a v e c l'année 1952. |e v o u s p r i e de t r o u v e r en a n n e x e des modèles de l ' a v i s de c o m m u n i c a t i o n et d u relevé t r a n s m i s a u p r o c u r e u r d u R o i avec les r e g i s t r e s s o u m i s à s a vérifica-' tion annuelle. L e P r o c u r e u r général PHOLIEN.
22 O c t o b e r 1951.
B U R G E R L I J K E STAND. —
RANDMELDINGEN. —
P a r k e t v a n het H o f v a n b e r o e p te B r u s s e l . — O m z e n d b r i e f n 177/51. 2 bijlagen.
275
NAZICHT DER OVEREENSTEMMINGEN.
B r u s s e l , 22 O c t o b e r 1951.
r
Aan
de heren
Procureuren te
des
Konings,
(rechtsgebied, behalve
Bergen.)
H e t b e l a n g der r a n d m e l d i n g e n m a g niet m i s k e n d w o r d e n . Z i j b e v a t t e n i m m e r s d o o r g a a n s essentiële w i j z i g i n g e n i n de s t a a t d e r p e r s o n e n . D é v e i l i g h e i d d e r sociale b e t r e k k i n g e n . is, op d i t g e b i e d , a f h a n k e l i j k v a n de j u i s t h e i d en de s p o e d w a a r m e d e z o w e l p a r t i c u l i e r e n a l s o v e r h e i d n o p e n s deze w i j z i g i n g e n i n g e l i c h t w o r d e n . H e t is d e r h a l v e n o o d z a k e l i j k z o r g v u l d i g en s n e l de i n - en o v e r s c h r i j v i n g der r a n d m e l d i n g e n te v e r z e k e r e n . H o o f d z a a k is d a t de r a n d m e l d i n g e n t e x t u e e l o v e r g e s c h r e v e n w o r d e n tweede e x e m p l a a r d e r r e g i s t e r s , en d a t zij o p g e t e k e n d w o r d e n z o w e l j a a r l i j k s e a l s i n de t i e n j a a r l i j k s e t a b e l s .
i n het i n de
D e r a n d m e l d i n g e n z i j n z o v e r s c h i l l e n d v a n a a r d dat het niet m o g e l i j k i s v o o r a i l e een e e n v o r m i g e t e k s t a a n te b e v e l e n . G e l i e v e de h e r e n a m b t e n a a r s v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d uit te n o d i g e n de m o d e l l e n i n d a c h t i g te zijn w e l k e v o o r g e s t e l d w o r d e n i n de « Practische Gids van de Ambtenaar van den burgerlijken stand », d o o r de h e r e n R o l a n d en W o u t e r s , evenals de richtlijnen uiteengezet o n d e r n " 190 tôt 194, 261 D en E ( u i t g a v e 1939). U w p a r k e t z a l er v o o r z o r g e n d a t de copijen d e r o v e r te s c h r i j v e n r a n d m e l dingen nauwkeurig overgemaakt worden. E r bestaat geen b i j z o n d e r e m o e i l i j k h e i d w a n n e e r de r a n d m e l d i n g e n k e l de l o p e n d e r e g i s t e r s v a n eenzelfde gemeente a a n b e l a n g t , d a a r de d u b b e l e r e g i s t e r s , i n d e r d a a d , ter p l a a t s e v o o r h a n d e n zijn, w a a r de i n s c h r i j v i n g g e s c h i e d d e . M o g e l i j k h e i d v o o r v e r g i s s i n g e n 6 n t s t a a t echter w a n n e e r de r a n d m e l d i n g moet o v e r g e s c h r e v e n w o r d e n in de r e g i s t e r s v a n een a n d e r e gemeente of i n het ter g r i f f i e n e e r g e l e g d e e x e m p l a a r . In d i t g e v a l moet een g a n s b i j z o n d e r e a a n d a c h t v e r l e e n d w o r d e n o m o v e r e e n s t e m m i n g te v e r z e k e r e n t u s s e n de i n - en de o v e r s c h r i j v i n g en om s p o e d te v e r w e z e n l i j k e n i n het v e r z e n d e n d e r a f s c h r i f t e n . T e d i e n einde past de heer p r o c u r e u r des K o n i n g s te B e r g e n , s e d e r t m e e r d e r e j a r e n een méthode toe w e l k e g o e d e u i t s l a g e n o p l e v e r d e : v o o r g a n s zijn a r r o n d i s s e m e n t w o r d t een éénvormig m o d e l v a n b e r i c h t v a n o v e r m a k i n g g e b r u i k t , en w a n n e e r de r e g i s t e r s hem w o r d e n t o e g e z o n d e n v o o r het j a a r l i j k s n a z i c h t v o o r z i e n bij a r t i k e l 53 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , w o r d t een lijst b i j g e v o e g d v a n de r a n d m e l d i n g e n d i e a a n g e b r a c h t w e r d e n i n de v o o r g e l e g d e r e g i s t e r s . l k stel u v o o r d e o p p o r t u n i t e i t te o n d e r z o e k e n s o o r t g e l i j k e d o e n w i j z e a r r o n d i s s e m e n t i n v o e g e te b r e n g e n . G e l i e v e mij u w b e s l i s s i n g d e s b e t r e f f e n d
in uw
te d o e n . k e n n e n .
V a n z e l f s p r e k e n d z o u z u l k e lijst s l e c h t s moeten o p g e m a a k t w o r d e n n a a r g e l a n g de r a n d m e l d i n g e n in de lopende r e g i s t e r s w o r d e n a a n g e b r a c h t , en z o u zij d u s s l e c h t s v o o r de eerste m a a l i i i 1952 tôt s t a n d k o m e n . G e l i e v e h i e r b i j m o d e l l e n te v i n d e n v a n b e d o e l d b e r i c h t v a n o v e r m a k i n g en v a n de lijst, — sarhen met de r e g i s t e r s v o o r j a a r l i j k s n a z i c h t , — a a n d e p r o c u r e u r des K o n i n g s v o o r g e l e g d . De Procureur-Generaal, PHOLIEN.
276
22 o c t o b r e
1951.
C o m m u n e de N"
(de
ANNEXE la correspondance). Monsieur
(l'officier (le
, le de l'état
Procureur
........
I. 19...
civil).
du
Roi).
J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s f a i r e p a r v e n i r , en exécution de l ' a r t i c l e 49 d u C o d e c i v i l , le texte de l a m e n t i o n effectuée en m a r g e de l'acte n° , d u registre a u x actes de , de l'année , e n r e g i s t r a n t le (fait constaté p a r l'acte) de (identité de l a p e r s o n n e q u e l'acte c o n c e r n e ) . T e x t e de l a m e n t i o n :
Fait à
, le
19..
L ' o f f i c i e r de l'état c i v i l .
ÉTAT C I V I L .
A N N E X E II.
C o m m u n e de Relevé des m e n t i o n s faites en m a r g e des actes reçus p e n d a n t l'année 1. •— Registres
Numéro des actes e n marge desquels la m e n t i o n a été faite :
II.
aux actes de
Date
de
III.
Numéro des actes en marge desquels la m e n t i o n a été faite :
naissance. D a t e de l'envoi d e l a c o p i e de l a m e n t i o n marginale pour transcription, et destinataire :
mention
• marginale :
— Registre
Numéro des actes en marge desquels la m e n t i o n a été faite :
la
aux
Date
de
actes
la
de
mariage.. D a t e de l ' e n v o i d e l a c o p i e de l a m e n t i o n marginale pour transcription, et destinataire :
mention
marginale :
— Registres
Date
aux
de
la
actes
de
décès.
mention
marginale :
IV. —
Registre
...
supplétif.
D a t e de l ' e n v o i de l a c o p i e de l a m e n t i o n marginale pour transcription, et destinataire :
22 O c t o b e r
1951.
277
Gemeente N'
....
BIJLAGE (der
briefwisseling). Heer
I. 19.
(ambtenaar
van
(Procureur
des
de
burgerlijke
stand).
Konings).
In u i t v o e r i n g v a n a r t i k e l 49 v a n het B u r g e r l i j k W e t b o e k , heb i k de eer u de tekst te laten g e w o r d e n v a n de m e l d i n g a a n g e b r a c h t in r a n d v a n de a k t e n .... van het r e g i s t e r der a k t e n v a n het j a a r . . . ., tôt v a s t s t e l l i n g v a n . . . . (feit d o o r de a k t e v a s t g e s t e l d ) v a n ( e e n z e l v i g h e i d v a n de p e r s o o n op w i e de a k t e b e t r e k k i n g heeft). r
Tekst
der
randmelding
: G e d a a n te
op
19. ..
D e a m b t e n a a r v a n de b u r g e r l i j k e s t a n d .
BIJLAGE
B U R G E R L I J K E STAND.
II.
Gemeente T a b e l der m e l d i n g e n a a n g e b r a c h t in r a n d der a k t e n o n t v a n g e n g e d u r e n d e het j a a r I. —
N u m m e r der a k t e n i n wier r a n d de meld in g aangebracht werd :
Register
Datum
der
der
melding
Register
N u m m e r der a k t e n i n wier r a n d de m e l d in g aangebracht werd :
III.
N u m m e r der a k t e n in wier r a n d de m e l d i n g aangebracht werd :
Datum
der
Register
Datum
der
IV. —
randmel-
Datum waarop afschrift der r a n d m e l d i n g ten e i n d e o v e r schrijving w e r d verz o n d e n , en bestemmeling :
overlijdensakten.
randmel-
:
Aanvullend
Datum waarop afschrift der r a n d m e l d i n g ten e i n d e o v e r schrijving w e r d verz o n d e n , en bestemmeling :
huwelijksaktcn.
:
der
melding
randmel-
:
der
melding
geboorteakten.
register.
Datum waarop afschrift der r a n d m e l d i n g ten einde overschrijving werd verz o n d e n , en bestemmeling :
278
3 décembre 1 9 5 1 .
V E N T E S P U B L I Q U E S D E M E U B L E S P A R MINISTÈRE D ' H U I S S I E R D A N S L E S S A L L E S D E V E N T E . — PUBLICITÉ SANS A P P R O B A T I O N D E L ' H U I S S I E R . — PUBLICITÉ D E N A T U R E . A C O M P R O M E T T R E L A DIGNITÉ D E S E S F O N C T I O N S . — S U R I N J O N C T I O N D U S Y N D I C D E L A C H A M B R E D E D I S C I P L I N E D E S H U I S S I E R S , R E F U S P A R L ' H U I S S I E R D E PRÊTER S O N MINISTÈRE. — RÉGULARITÉ. — IRRECEVABILITÉ D E L ' A C T I O N JUDICIAIRE T E N D A N T A L A RÉPARATION D U PRÉJUDICE RÉSULTANT PRÉTENDUMENT D ' U N E M E S U R E RÉGULIÈREMENT P R I S E P A R L E S A U T O R I T É S D I S C I P L I N A I R E S DANS U N D O M A I N E QUI L E U R E S T P R O P R E .
Parquet
de l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s — C i r e . n° 193/51 1 Annexe Monsieur
B r u x e l l e s , le 3 décembre 1951.
le Procureur
du
Roi, (ressort, sauf B r u x e l l e s . )
à
J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s f a i r e p a r v e n i r c i - j o i n t e une c o p i e de l'arrêt r e n d u , le 27 o c t o b r e 1951, p a r l a 3 c h a m b r e , 2° s e c t i o n de l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s , en c a u s e de l ' h u i s s i e r de L o b e l , e x - s y n d i c de l a e n a m b r e de d i s c i p l i n e des h u i s s i e r s de l ' a r r o n d i s s e m e n t de B r u x e l l e s , et de l ' h u i s s i e r O s s e e l c o n t r e N a c k e r s . C e t arrêt énonce, en l a matière de l'exercice de l ' a c t i o n d i s c i p l i n a i r e , des p r i n c i p e s essentiels. L ' a v i s d u ministère p u b l i c q u i a précédé cet arrêt a v a i t déjà rappelé ces ' p r i n c i p e s et ce n'est que s u r l a q u e s t i o n a c c e s s o i r e de l a recevabilité de l a d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e que l'arrêt s'est écarté de cet a v i s . e
L e P r o c u r e u r général a. i . , HUWART.
( C o p i e conforme.) N ° R. G . 16.567. E n cause de : F e r d i n a n d de L o b e l , h u i s s i e r près l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s , e x - s y n d i c de l a c h a m b r e de d i s c i p l i n e des h u i s s i e r s de l ' a r r o n d i s s e m e n t de B r u x e l l e s , y d o m i cilié, rue V a n M o e r , 14, a p p e l a n t d ' u n j u g e m e n t d u t r i b u n a l de première i n s t a n c e de B r u x e l l e s , d u 3 j a n v i e r 1950, a y a n t p o u r avoué M° D e v o s , a v o c a t M° S a n d , contre : les intimés : 1. R a o u l N a c k e r s , e n t r e p r e n e u r de ventes p u b l i q u e s , f a i s a n t le c o m m e r c e sous l a dénomination s o c i a l e « G a l e r i e s N a c k e r s », domicilié à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , 9, avenue des O r t o l a n s , représenté p a r M S t r a e t m a n s , avoué, a v o c a t M " G . B o e l s ; 2. Joseph O s s e e l , h u i s s i e r près le t r i b u n a l de première i n s t a n c e de B r u x e l l e s , domicilié à B r u x e l l e s , rue de R u y s b r o e c k , 9, représenté p a r M D r i e s , avoué, a v o c a t M V a n Espen, c
c
e
et R. G . n° 17.821. E n cause de : J o s e p h O s s e e l , préqualifié, a p p e l a n t d u d i t j u g e m e n t , représenté p a r M ' D r i e s , avoué, c o n t r e : les intimés : 1. R a o u l N a c k e r s , préqualifié, représenté p a r M " S t r a e t m a n s ; 2. F e r d i n a n d de L o b e l , préqualifié, représenté p a r M°
Devbs.
L a C o u r r e n d l'arrêt s u i v a n t : V u , p r o d u i t en f o r m e régulière, le j u g e m e n t o o n t r a d i c t o i r e m e n t r e n d u entre p a r t i e s le 3 j a n v i e r 1950 p a r le t r i b u n a l de première i n s t a n c e de B r u x e l l e s ; V u l a s i g n i f i c a t i o n d u d i t j u g e m e n t faite a u x p a r t i e s O s s e e l et de L o b e l le 25 j a n v i e r 1 9 5 0 ;
3 December
1951.
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O P E N B A R E V E R K O P I N G E N V A N M E U B E L E N DOOR AMBT V A N D E U R W A A R D E R IN D E V E R K O O P Z A L E N . — P U B L I C I T E I T Z O N D E R INSTEMMING V A N D E D E U R W A A R D E R . — P U B L I C 1 T E I T V A N AARD D E W A A R D I G H E I D V A N Z I J N AMBT I N GEVAAR T E B R E N G E N . — WEIGERING VAN DE DEURWAARDER ZIJN MEDEWERKING TE VERLENEN, OP A A N M A N I N G V A N D E S Y N D I C U S DER T U C H T K A M E R V A N D E D E U R W A A R D E R S . — R E G E L M A T I G H E I D . — O N O N T V A N K E L I J K H E I D D E R R E C H T S V O R D E R 1 N G S T R E K K E N D E TOT HET H E R S T E L V A N H E T N A D E E L Z O G E N A A M D V O O R T V L O E I E N D E U I T E E N R E G E L MATIG, IN E E N D O M E I N DAT H U N E I G E N IS, DOOR D E D I S C I P L I N A I R E O V E R H E D E N GETROFFEN MAATREGEL. Parket
van
het H o f v a n te B r u s s e l — O m z . n 193/51 1 Bijlage
beroep Brussel, 3 December
1951.
r
Mijnheer
de Procureur
des
Konings, (rechtsgebied,
te
behalye
Brussel.)
lk heb de eer u hierbij a f s c h r i f t te laten g e w o r d e n v a n het a r r e s t g e v e l d op 27 O c t o b e r 1951 d o o r de 3 " k a m e r , 2'' sectie, v a n het H o f v a n b e r o e p te B r u s s e l , in z a k e d e u r w a a r d e r de L o b e l , g e w e z e n s y n d i c u s d e r t u c h t k a m e r v a n de d e u r w a a r d e r s v a n het a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l en d e u r w a a r d e r O s s e e l tegen N a c k e r s . D i t a r r e s t h a a l t essentiële p r i n c i p e s a a n in z a k e u i t o e f e n i n g der t u c h t v o r d e r i n g . H e t a d v i e s . v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e d a t d i t a r r e s t v o o r a f g i n g h a d reeds op deze p r i n c i p e s g e w e z e n , en het is s l e c h t s n o p e n s de b i j k o m e n d e k w e s t i e v a n de tegeneis dat het a r r e s t v a n dit a d v i e s afweek. D e P r o c u r e u r - G e n e r a a l a. i . , HUWART. (Vertaling.) N ' A . R . 16.567. Inzake : F e r d i n a n d de L o b e l , d e u r w a a r d e r bij het H o f s y n d i c u s v a n de T u c h t k a m e r d e r D e u r w a a r d e r s a l d a a r g e d o m i c i l i e e r d , V a n M o e r s t r a a t . 14, eiser de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te B r u s s e l , v a n z o r g e r heeft, M D e v o s , aïs a d v o c a a t M S a n d , r
v a n b e r o e p te B r u s s e i , g e w e z e n v a n het a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e ' , in b e r o e p tegen een v o n n i s v a n 3 J a n u a r i 1950, die a l s p ' e i t b e -
r
tegen : de g e d a a g d e n in b e r o e p : 1" R a o u l N a c k e r s , ondernerner v a n o p e n b a r e v e r k o p i n g e n , die h a n d e l drijft o n d e r de v e n n o o t s c h a p s b e n a m i n g « G a l e r i e s N a c k e r s » , g e d o m i c i l i e e r d te W a t e r m a a l - B o s v o o r d e , 9, O r t o l a n e n l a a n , v e r t e g e n w o o r d i g d door M Straetmans, pleitbezorger, advocaat, M G. Boels; 2° J o s e p h O s s e e l , d e u r w a a r d e r bij de r e c h t b a n k v a n eerste a a n ' e g te B r u s s e l , g e d o m i c i l i e e r d te B r u s s e l , R u y s b r o e c k s t r a a t , 9, v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r M D r i e s , pleitbezorger, advocaat, M V a n Espen, r
r
r
r
A.R. n
r
En : 17.821.
Inzake : J o s e p h O s s e e l , v o o r n o e m d , eiser i n b e r o e p w o o r d i g d door M Dries, pleitbezorger,
tegen b e d o e l d
vonnis,
vertegen-
r
tegen : de g e d a a g d e n in b e r o e p : 1" R a o u l N a c k e r s , v o o r n o e m d , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r M Straetmans, 2° F e r d i n a n d de L o b e l , v o o r n o e m d , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r M Devos. r
r
H e t H o f wijst het v o l g e n d a r r e s t : G e z i e n het in r e g e l m a t i g e v o r m v o o r g e l e g d v o n n i s , o p 3 J a n u a r i 1950 d o o r de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te B r u s s e l , g e w e z e n op t e g e n s p r a a k t u s s e n partijen; G e z i e n de op 25 J a n u a r i 1950 a a n p a r t i j e n O s s e e l en de L o b e l g e d a n e betekening van bedoeld v o n n i s ;
280
3 décembre 1 9 5 1 .
V u l'appel 18 m a r s 1 9 5 0 ;
interjeté
p a r de
Lobel
le 3 0 j a n v i e r
1950, et
p a r Osseel
le
A t t e n d u que les d i t s a p p e l s sont c o n n e x e s et q u ' i l échet de les j o i n d r e ; Q u ' i l s s o n t réguliers en l a f o r m e et ont été interjetés d a n s le délai légal; A t t e n d u q u ' i l est c o n s t a n t que le 2 0 février 1948 l ' a p p e l a n t O s s e e l , h u i s s i e r de résidence à B r u x e l l e s , a, s u r i n j o n c t i o n de l ' a p p e l a n t de L o b e l , a g i s s a n t en qualité de s y n d i c de l a c h a m b r e de d i s c i p l i n e des h u i s s i e r s de l ' a r r o n d i s s e m e n t de B r u x e l l e s , refusé de procéder à u n e vente p u b l i q u e de m e u b l e s q u i d e v a i t a v o i r l i e u les 22 et 23 février 1948 d a n s l a s a l l e de ventes exploitée p a r l'intimé; que ce refus fut m a i n t e n u et réitéré p a r lettre d u 21 février 1948, malgré les démarches de l'intimé, après que de L o b e l en eut référé a u p r o c u r e u r d u R o i de l ' a r r o n d i s s e m e n t de B r u x e l l e s ; que de L o b e l fit en même temps s a v o i r à l'intimé q u ' i l f e r a i t défense à t o u s a u t r e s h u i s s i e r s de l ' a r r o n d i s s e m e n t de procéder à l a vente, m o t i f p r i s de ce que les c o n d i t i o n s de publicité d a n s lesquelles cette vente a v a i t été annoncée d a n s un j o u r n a l de B r u x e l l e s , étaient i n c o m p a t i b l e s avec le caractère o f f i c i e l des f o n c t i o n s de l ' h u i s s i e r ; A t t e n d u que l ' a n n o n c e d o n t s ' a g i t c o m p r e n a i t tout d ' a b o r d s o u s le n o m et l'adresse de l ' h u i s s i e r O s s e e l , les i n d i c a t i o n s h a b i t u e l l e s r e l a t i v e s à toute vente p u b l i q u e de m e u b l e s (lieu, d a t e de l a vente, objets exposés en vente, etc.); que ces i n d i c a t i o n s étaient s u i v i e s , s o u s u n e n c a d r e m e n t d i s t i n c t , d ' u n texte c o n c e r n a n t une v e n t e p u b l i q u e ultérieure, dite de p r i n t e m p s , texte q u i se t e r m i n a i t p a r l a m e n t i o n c i - a p r e s : « ... lots de h a u t e qualité. D e s à présent et s u r d e m a n d e , expertises g r a t u i t e s à d o m i c i l e et l a r g e s a v a n c e s de fonds à v a l o i r » ; Attendu assigné les d u préjudice a i n s i que de
que l a vente organisée p a r l'intimé, a y a n t dû être remise, l'intimé a d e u x a p p e l a n t s en p a i e m e n t de dommages-intérêts en réparation résultant p o u r l u i d u refus d ' i n t e r v e n t i o n opposé p a r l ' a p p e l a n t O s s e e l l a 'mesure prétendument illégale p r i s e p a r l ' a p p e l a n t de L o b e l ;
Q u e O s s e e l a appelé de L o b e l en g a r a n t i e des c o n d a m n a t i o n s q u i s e r a i e n t éventuellement prononcées à s a c h a r g e ; que, r e c o n v e n t i o n n e l l e m e n t , de L o b e l a demandé c o n d a m n a t i o n de l'intimé a u p a i e m e n t de dommages-intérêts d u chef de procès téméraire et v e x a t o i r e ; A t t e n d u que le p r e m i e r j u g e a déclaré l ' a c t i o n p r i n c i p a l e fondée d a n s s o n p r i n c i p e à l'égard des d e u x a p p e l a n t s en se f o n d a n t , d'une p a r t , s u r ce que l ' o b l i g a t i o n de p r e s t e r s o n ministère, résultant p o u r l ' a p p e l a n t O s s e e l de l ' a r t i c l e 4 2 d u décret d u 14 j u i n 1813, n ' a u r a i t été levée n i p a r l ' i n j o n c t i o n c o m m i n a t o i r e de de L o b e l ni p a r l'effet d ' a u c u n e a u t r e cause de j u s t i f i c a t i o n , et, d ' a u t r e p a r t , s u r ce que l ' a p p e l a n t de L o b e l , en a d r e s s a n t cette i n j o n c t i o n , a u r a i t c o m m i s une faute c i v i l e à l'égard de l'intimé; Q u ' i l a , p o u r le s u r p l u s , d i t n o n fondées l a d e m a n d e en g a r a n t i e formée p a r O s s e e l et l a d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e de de L o b e l ; A t t e n d u que t a n t O s s e e l q u e de L o b e l a t t a q u e n t cette décision; A t t e n d u q u ' i l échet d ' e x a m i n e r tout d ' a b o r d le caractère, l a portée et l a régularité de l a m e s u r e p r i s e p a r d e L o b e l ; A t t e n d u que l'appréciation des m e s u r e s q u ' i m p o s e n t l a dignité et l a délicatesse p r o f e s s i o n n e l l e r e s s o r t i t a u x autorités d i s c i p l i n a i r e s chargées légalement de l a s u r v e i l l a n c e de ceux q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s s i o n o u des f o n c t i o n s déterminées; A t t e n d u que l'étendue de ces m e s u r e s i m m u a b l e et définitive, le p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e et en r a i s o n de l a diversité des c a s d'espèce, règles d ' o r d r e général q u ' i l a m i s s i o n de f a i r e
ne peut être fixée d'une manière ne p o u v a n t , de p a r s a n a t u r e même être s o u m i s à u n e c o d i f i c a t i o n des respecter;
A t t e n d u que l ' i n t e r v e n t i o n des autorités d i s c i p l i n a i r e s t e n d n o n seulement à réprimer les fautes p r o f e s s i o n n e l l e s c o m m i s e s p a r c e u x q u i relèvent de l e u r j u r i -
3 December
1951.
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G e z i e n het o p 3 0 J a n u a r i 1950 d o o r de L o b e l en o p 18 M a a r t 1950 d o o r O s s e e l ingesteld hoger beroep; A a n g e z i e n b e d o e l d e h o g e r e b e r o e p e n v e r k n o c h t zijn en er g r o n d e n z i j n o m ze s a m e n te v o e g e n ; Z e r e g e l m a t i g z i j n n a a r de v o r m en b i n n e n de w e t t e l i j k e t e r m i j n w e r d e n ingesteld; A a n g e z i e n het v a s t s t a a t d a t eiser in b e r o e p OsseeJ, d e u r w a a r d e r ter s t a n d p l a a t s B r u s s e l , o p 20 F e b r u a r i 1948, op a a n m a n i n g v a n eiser i n b e r o e p de L o b e l , h a n d e l e n d a l s s y n d i c u s v a n de t u c h t k a m e r d e r d e u r w a a r d e r s v a n het a r r o n d i s s e ment B r u s s e l , g e w e i g e r d heeft o v e r te g a a n tôt een o p e n b a r e v e r k o p i n g v a n m e u b e l e n die op 22 en 23 F e b r u a r i 1948 m o e s t p l a a t s h e b b e n i n de d o o r g e d a a g d e in b e r o e p geëxploiteerde v e r k o o p z a a l ; die w e i g e r i n g g e h a n d h a a f d en h e r h a a l d w e r d bij b r i e f v a n 21 F e b r u a r i 1948, in w e e r w i l v a n de b e m o e i i n g e n v a n g e d a a g d e in b e r o e p , n a d a t de L o b e l a a n de P r o c u r e u r des K o n i n g s v a n het a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l v e r s l a g er v a n h a d g e d a a n ; de L o b e l tevens a a n g e d a a g d e i n beroep liet w e t e n d a t hij a a n aJle a n d e r e d e u r w a a r d e r s v a n het a r r o n d i s s e m e n t v e r b o d z o u o p l e g g e n o m tôt de v e r k o p i n g o v e r te g a a n , op g r o n d d a t de p u b l i c i t e i t s v o o r w a a r d e n w a a r i n deze v e r k o p i n g in een d a g b l a d v a n B r u s s e l w e r d a a n g e k o n d i g d , o n v e r e n i g b a a r w a r e n met het o f f i cieel k a r a k t e r v a n het a m b t v a n de d e u r w a a r d e r ; A a n g e z i e n b e w u s t e a a n k o n d i g i n g v o o r e e r s t o n d e r de n a a m en het a d r e s v a n d e u r w a a r d e r O s s e e l , de g e b r u i k e l i j k e a a n d u i d i n g e n betreffende e l k e o p e n b a r e v e r k o p i n g v a n m e u b e l e n ( p l a a t s , d a t u m v a n de v e r k o p i n g , te k o o p u i t g e s t a l d e v o o r w e r p e n , enz.) b e h e l s d e ; D i e a a n d u i d i n g e n g e v o l g d w a r e n , o n d e r een a f z o n d e r l i j k e o m l i j s t i n g , v a n een t e k s t betreffende een latere o p e n b a r e v e r k o p i n g , een z o g e n a a m d e l e n t e v e r k o p i n g , w e l k e t e k s t e i n d i g d e op de h i e r n a v o l g e n d e v e r m e l d i n g : « ... lots de haute qualité. Dès à présent et s u r d e m a n d e e x p e r t i s e s g r a t u i t e s à d o m i c i l e et l a r g e s a v a n c e s de f o n d s à v a l o i r » ; A a n g e z i e n g e d a a g d e in b e r o e p , d a a r de d o o r g e d a a g d e in b e r o e p i n g e r i c h t e v e r k o p i n g moest w o r d e n u i t g e s t e l d , beide e i s e r s in b e r o e p heéft gedàgvaard tôt b e t a l i n g v a n s c h a d e v e r g o e d i n g en h e r s t e l v a n nadeel d a t v o o r h e m v o o r t v l o e i d e uit de d o o r eiser in b e r o e p O s s e e l t e g e n g e w o r p e n w e i g e r i n g tôt b e m i d d e l i n g a l s mede ùit de d o o r eiser in b e r o e p de L o b e l g e n o m e n zo b e w e e r d e onwetrelijke maatregel: D a t O s s e e l de L o b e l in v r i j w a r i n g heeft o p g e r o e p e n v o o r de v e r o o r d e l i n g e n die eventueel te z i j n e n laste z o u d e n w o r d e n u i t g e s p r o k e n ; D a t de L o b e l bij w e d e r e i s v e r o o r d e l i n g v a n g e d a a g d e in b e r o e p tôt b e t a l i n g van s c h a d e v e r g o e d i n g w e g e n s r o e k e l o o s en p l a g e n d gèding g e v o r d e r d heeft; A a n g e z i e n de eerste rechter de h o o f d v o r d e r i n g ten o p z i c h t e v a n beide eisers in beroep in h a a r b e g i n s e l g e g r o n d v e r k l a a r d heeft t e r w i j l hij z i c h , e n e r z i j d s , s t e u n d e op het feit d a t de v e r p l i c h t i n g zijn a m b t te lenen, die v o o r eiser in beroep O s s e e l v o o r t v l o e i t uit a r t i k e l 42 v a n het decreet v a n 14 J u n i 1813, noch d o o r de b e d r e i g e n d e a a n m a n i n g v a n de L o b e l , n o c h d o o r de u i t w e r k i n g v a n enige a n d e r e r e c h t v a a r d i g i n g s o o r z a a k z o u zijn o p g e h e v e n en, a n d e r z i j d s , op het feit d a t eiser in b e r o e p de L o b e l , d o o r deze a a n m a n i n g te z e n d e n , ten o p z i c h t e v a n g e d a a g d e in b e r o e p een b u r g e r l i j k e t e k o r t k o m i n g z o u hebben b e g a a n ; D a t h i j , v o o r het o v e r i g e , de d o o r O s s e e l i n g e s t e l d e eis tôt v r i j w a r i n g en de w e d e r e i s v a n de L o b e l o n g e g r o n d heeft v e r k l a a r d ; A a n g e z i e n z o w e l O s s e e l a l s de L o b e l deze b e s c h i k k i n g b e s t r i j d e n ; A a n g e z i e n er g r o n d e n zijn o m eerst en v o o r a l het k a r a k t e r , de d r a a g w i j d t e en de r e g e l m a t i g h e i d v a n de d o o r de L o b e l g e n o m e n m a a t r e g e l te o n d e r z o e k e n ; A a n g e z i e n de b e o o r d e l i n g v a n de m a a t r e g e l e n die d o o r de w a a r d i g h e i d en de b e r o e p s k i e s h e i d g e b o d e n zijn, b e h o o r t tôt de d i s c i p l i n a i r e o v e r h e d e n die w e t telijk b e l a s t zijn met het t o e z i c h t o v e r degenen die een b e p a a l d b e r o e p of a m b t uitoefenen; A a n g e z i e n de u i t g e s t r e k t h e i d v a n die m a a t r e g e l e n niet op een o n v e r a n d e r l i j k e en definitieve w i j z e k a n w o r d e n v a s t g e s t e l d , d a a r de t u c h t m a c h t , d o o r h a a r a a r d zelf en w e g e n s de v e r s c h e i d e n h e i d v a n de spéciale g e v a l l e n , niet k a n w o r d e n o n d e r w o r p e n a a n een c o d i f i c e r i n ' g v a n de r e g e l e n v a n a l g e m e n e o r d e w a a r v a n het d o e n naleven hem is o p g e d r a g e n ; A a n g e z i e n de t u s s e n k o m s t v a n de d i s c i p l i n a i r e o v e r h e d e n niet a l l e e n strëkt tôt het b e s t r a f f e n v a n de b e r o e p s t e k o r t k o m i n g e n , b e g a a n d o o r d e g e n e n die v a n
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d i c t i o n , m a i s encore à prévenir ces fautes et difficultés p a r l'établissement de c r i tères d o n t d o i v e n t s ' i n s p i r e r les intéressés p o u r éviter l ' o u v e r t u r e d'une a c t i o n d i s c i p l i n a i r e éventuelle; A t t e n d u que l'appréciation des autorités d i s c i p l i n a i r e s , a g i s s a n t d a n s l a sphère de leurs a t t r i b u t i o n s , ' est s o u v e r a i n e ; qu'elle ne relève p a s d u p o u v o i r j u d i c i a i r e ; qu'étant commandée p a r l'intérêt, d ' o r d r e p u b l i c , q u i s'attache a l ' o r g a n i s a t i o n et à l a s u r v e i l l a n c e de c e r t a i n e s f o n c t i o n s et p r o f e s s i o n s , qu'elle s ' i m p o s e t a n t à l'intéressé s o u m i s à l'autorité d i s c i p l i n a i r e q u ' a u t i e r s q u i , s u r le p l a n p r o f e s s i o n n e l , a traité avec l u i ; A t t e n d u dès l o r s q u ' e n l'espèce i l a p p a r t e n a i t e x c l u s i v e m e n t a u x autorités d i s c i p l i n a i r e s au contrôle desquelles l ' a p p e l a n t O s s e e l était s o u m i s d'estimer si c e r t a i n e s c o n d i t i o n s de publicité préalables à l a vente p u b l i q u e , q u i d e v a i t s'effect u e r à s o n i n t e r v e n t i o n , étaient ou n o n , de n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l a dignité de ses f o n c t i o n s d ' h u i s s i e r ; Q u e le p o u v o i r j u d i c i a i r e ne peut d a v a n t a g e se s u b s t i t u e r a u x autorités d i s c i p l i n a i r e s p o u r apprécier, c o m m e le p r o p o s e l'intimé, l'opportunité des mesures p r i s e s en l'espèce, en se référant à des cas prétendument i d e n t i q u e s q u i n ' a u r a i e n t pas donné lieu à i n t e r v e n t i o n d i s c i p l i n a i r e ; A t t e n d u que l a décision des autorités d i s c i p l i n a i r e s étant s o u v e r a i n e , toute a c t i o n j u d i c i a i r e intentée contre elles et t e n d a n t à l a réparation d u préjudice résultant prétendument d'une mesure régulièrement ordonnée a d v i e n t n o n r e c e v a b l e ; A t t e n d u , i l est v r a i , que l'intimé conteste l a régularité de l a décision intervenue et prétend que l ' a p p e l a n t de L o b e l a u r a i t été s a n s qualité, en tant que s y n d i c , p o u r p r e n d r e l a mesure incriminée; A t t e n d u que s i le s y n d i c des h u i s s i e r s est p l u s spécialement chargé p a r l a l o i de l a p o u r s u i t e de l ' a c t i o n d i s c i p l i n a i r e d e v a n t l a c h a m b r e de d i s c i p l i n e , i l agit, d'une manière générale, d a n s tout ce q u i c o n c e r n e le d o m a i n e de l a d i s c i p l i n e , c o m m e représentant de l a c h a m b r e et a u n o m de c e l l e - c i ; que c'est à l u i que sont adressées les c o m m u n i c a t i o n s d u p r o c u r e u r général o u de ses s u b s t i t u t s , q u i , s o u s l a H a u t e Autorité d u M i n i s t r e de l a J u s t i c e , exercent l a s u r v e i l l a n c e s u r tous les o f f i c i e r s ministériels d u ressort (loi d u 18 j u i n 1869, a r t . 155); A t t e n d u q u ' i l a p p e r t des d o c u m e n t s versés a u débat que l a q u e s t i o n de l a publicité faite à l ' o c c a s i o n de ventes p u b l i q u e s de m e u b l e s effectuées d a n s des s a l l e s de vente p a r ministère d ' h u i s s i e r a donné lieu, de 1919 à 1937, à p l u s i e u r s i n t e r v e n t i o n s d u p r o c u r e u r d u R o i de B r u x e l l e s auprès d u s y n d i c des h u i s s s i e r s de l ' a r r o n d i s s e m e n t ; qu'à de m u l t i p l e s reprises, l a c h a m b r e des h u i s s i e r s s'est occupée de l a même q u e s t i o n en r e c o m m a n d a n t a u x h u i s s i e r s l a p l u s extrême p r u d e n c e , les i n v i t a n t à ne p a s a u t o r i s e r une publicité q u i n ' a u r a i t p a s reçu leur a p p r o b a t i o n préalable et ajoutant « qu'elle se v e r r a i t obligée de sévir contre le confrère q u i s e r a i t c o n v a i n c u d ' a v o i r toléré de s e m b l a b l e s a g i s s e m e n t s ( c i r c u l a i r e d u s y n d i c S c l o s s e d u 24 août 1916); que p a r délibération en date d u 22 m a i 1929, la même c h a m b r e mettait les h u i s s i e r s en g a r d e c o n t r e les conséquences d i s c i p l i n a i r e s de toute publicité c o n t e n a n t des m e n t i o n s n o n autorisées telles que « des a v a n c e s de f o n d s s o n t consenties a u dépôt » ; que cette délibération fut portée à l a c o n n a i s s a n c e des h u i s s i e r s p a r c i r c u l a i r e d u s y n d i c en date d u 17 juin 1929; qu'elle fut s u i v i e de n o u v e a u x a v e r t i s s e m e n t s émanant d u s y n d i c en exercice en 1935, 1937, 1940 et 1 9 4 3 ; A t t e n d u qu'en p r e n a n t les délibérations prérappelées, l a c h a m b r e de d i s c i p l i n e ne s'écartait p a s de s a m i s s i o n q u i , en d e h o r s de l ' a c t i o n d i s c i p l i n a i r e p r o p r e m e n t dite, c o m p o r t e l ' o b l i g a t i o n « de v e i l l e r a u m a i n t i e n de l ' o r d r e et de l a d i s c i p l i n e p a r m i tous les h u i s s i e r s » (décret impérial d u 14 j u i n 1813, a r t . 7 0 ) ; A t t e n d u que l a s u r v e i l l a n c e et l a réglementation de l a publicité des ventes faites s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n h u i s s i e r , encore que cette publicité soit payée p a r un tiers, d o i v e n t en effet être rangées a u n o m b r e des m e s u r e s q u ' i m p o s e le s o u c i de l a c o r r e c t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; A t t e n d u , i l est v r a i , que l'intimé fait o b s e r v e r que les a v i s de l a C h a m b r e des h u i s s i e r s , p o u r a v o i r force réglementaire, d o i v e n t être revêtus de l ' h o m o l o g a t i o n d u t r i b u n a l , conformément à l ' a r t i c l e 64 d u décret impérial d u 30 m a r s 1808 et q u e tel n'est p a s le c a s en l'espèce; A t t e n d u o u ' i l ne s'ensuit p a s que le défaut d ' h o m o l o g a t i o n ne p e r m e t t r a i t p a s a u s y n d i c de faire s a v o i r à tel h u i s s i e r déterminé de s o n r e s s o r t q u ' i l s ' e x p o s e r a i t
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hun r e c h t s m a c h t a f h a n g e n , m a a r tevens tôt het v o o r k o m e n v a n die t e k o r t k o m i n gen en m o e i l i j k h e d e n d o o r het v a s t s t e l l e n v a n c r i t e r i a w a a r d o o r b e t r o k k e n e n z i c h moeten laten l e i d e n o m het i n s t e l l e n v a n een eventuele t u c h t v o r d e r i n g te vermijden; A a n g e z i e n de b e o o r d e l i n g v a n de d i s c i p l i n a i r e o v e r h e d e n , h a n d e l e n d b i n n e n de grenzén v a n h u n bevoegdhèden, s o e v e r e i n i s ; zij niet b e h o o r t tôt de t u c h t m a c h t ; d a a r zij beheerst is d o o r het b e l a n g , v a n o p e n b a r e orde, dat v e r b o n d e n is a a n de i n r i c h t i n g v a n en het t o e z i c h t over s o m m i g e a m b t e n en b e r o e p e n , zij g e b o d e n is z o w e l v o o r b e t r o k k e n e die a a n de d i s c i p l i n a i r e o v e r h e d e n o n d e r w o r p e n is a l s v o o r de derde die, op het b e r o e p s p l a n , met h e m heeft- g e h a n d e l d ; A a n g e z i e n het d e r h a l v e in d i t g e v a l u i t s l u i t e n d a a n de d i s c i p l i n a i r e o v e r h e d e n a a n w i e r contrôle eiser in beroep O s s e e l o n d e r w o r p e n w a s , b e h o o r d e er o v e r te o o r d e l e n o f . s o m m i g e p u b l i c i t e i t s v o o r w a a r d e n w e l k e de o p e n b a r e v e r k o p i n g , die d o o r zijn b e m i d d e l i n g moest v e r r i c h t w o r d e n , v o o r a f g a a n , al d a n niet de w a a r d i g heid v a n zijn d e u r w a a r d e r s a m b t k o n d e n in g e v a a r b r e n g e n ; D a t de r e c h t e r l i j k e m a c h t z i c h e v e n m i n in de p l a a t s k a n stellen v a n de d i s c i p l i n a i r e o v e r h e d e n o m , z o a l s g e d a a g d e in b e r o e p z u l k s v o o r s t e l t , te o o r d e l e n over de g e p a s t h e i d v a n de in d i t g e v a l g e n o m e n m a a t r e g e l e n d o o r te v e r w i j z e n n a a r zo b e w e e r d e g e l i j k a a r d i g e g e v a l l e n w a a r i n geen t u c h t m a a t r e g e l z o u g e n o m e n z i j n ; A a n g e z i e n , d a a r dé b e s l i s s i n g v a n de d i s c i p l i n a i r e o v e r h e d e n s o e v e r e i n is, elke r e c h t s v o r u e r i n g die tegen hen w o r d t i n g e s t e l d en s t r e k t tôt h e r s t e l v a n het nadeel d a t z o g e n a a m d , v o o r t v l o e i t uit een r e g e l m a t i g bevolen m a a t r e g e l , nietontvankelijk w o r d t ; A a n g e z i e n , w e l i s w a a r , g e d a a g d e in b e r o e p de r e g e l m a t i g h e i d v a n de getroffen beslissing" b e t w i s t en b e w e e r t d a t eiser in beroep de L o b e l , a l s s y n d i c u s , niet b e v o e g d z o u geweest zijn o m de g e l a a k t e m a a t r e g e l te n e m e n ; A a n g e z i e n , zo de s y n d i c u s v a n de d e u r w a a r d e r s d o o r de wet meer i n het b i j z o n d e r belast is met de v e r v o l g i n g vôôr de t u c h t k a m e r v a n de t u c h t v o r d e r i n g , hij, over het a l g e m e e n g e n o m e n , in a l w a t het g e b i e d v a n de tucht betreft, o p t r e e d t als v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n de k a m e r en uit h a a r n a a m ; de m e d e d e l i n g e n v a n de p r o c u r e u r - g e n e r a a l of v a n zijn s u b s t i t u t e n die, o n d e r het H o o g G e z a g v a n de M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , het toezicht o v e r a i l e ministeriële o f f i c i e r e n v a n het r e c h t s g e b i e d uitoefenen (wet v a n 18 J u n i 1869, art. 155), a a n hem w o r d e n g e z o n d e n ; A a n g e z i e n uit de in het débat o v e r g e l e g d e b e s c h e i d e n b l i j k t d a t de k w e s t i e van de p u b l i c i t e i t , die g e m a a k t w e r d ter g e l e g e n h e i d v a n o p e n b a r e v e r k o p i n g e n v a n m e u b e l e n , d o o r d e u r w a a r d e r s a m b t in v e r k o o p z a l e n v e r r i c h t , v a n 1919 tôt 1937 h e r h a a l d e l i j k a a n l e i d i n g heeft g e g e v e n tôt t u s s e n k o m s t v a n de p r o c u r e u r des K o n i n g s te B r u s s e l bij de S y n d i c u s der d e u r w a a r d e r s v a n het a r r o n d i s s e m e n t ; de K a m e r d e r d e u r w a a r d e r s z i c h h e r h a a l d e m a l e n met dezelfde k w e s t i e heeft b e z i g g e h o u d e n , d o o r a a n de d e u r w a a r d e r s de uiterste v o o r z i c h t i g h e i d a a n te bevelen, t e r w i j l zij hen u i t n o d i g d e een p u b l i c i t e i t die niet v o o r a f h u n i n s t e m m i n g g e k r e g e n h a d , niet toe tt laten en er b i j v o e g d e d a t zij z i c h v e r p l i c h t z o u zien s t r e n g op te t r e d e n tegen de c o l l e g a die a a n het d u i d e n v a n d e r g e l i j k e h a n d e l w i j z e n s c h u l d i g z o u b e v o n d e n zijn ( o m z e n d b r i e f v a n s y n d i c u s S l o s s e v a n 24 A u g u s t u s 1916); dezelfde K a m e r , bij b e r a a d s l a g i n g d d . 22 M e i 1929, de d e u r w a a r d e r s w a a r s c h u w d e v o o r de g e v o l g e n op t u c h t g e b i e d v a n enige p u b l i c i t e i t die niet toegelaten v e r m e l d i n g e n z o u b e h e l z e n z o a l s « des a v a n c e s de fonds sont c o n s e n t i e s a u dépôt » ; deze b e r a a d s l a g i n g a a n de d e u r w a a r d e r s w e r d ter k e n n i s g e b r a c h t bij o m z e n d b r i e f v a n de s y n d i c u s d d . 17 J u n i 1929; zij g e v o l g d w e r d d o o r n i e u w e v e r w i t t i g i n g e n die u i t g i n g e n v a n de t o e n m a l i g e s y n d i c u s in 1935, 1937, 1940 en 1943; A a n g e z i e n de t u c h t k a m e r , d o o r de hiervorexi h e r i n n e r d e b e s l u i t e n te nemen, niet afweek v a n h a a r o p d r a c h t die, b u i t e n de e i g e n l i j k e t u c h t v o r d e r i n g , de v e r p l i c h t i n g o m v a t « te z o r g e n v o o r de h a n d h a v i n g v a n de orde en v a n de tucht o n d e r al de d e u r w a a r d e r s » ( k e i z e r l i j k decreet v a n 14 J u n i 1813, a r t i k e l 7 0 ) ; A a n g e z i e n het toezicht over en de r e g l e m e r i t e r i n g v a n de p u b l i c i t e i t v a n de v e r k o p i n g e n die g e d a a n w o r d e n o n d e r de l e i d i n g v a n een d e u r w a a r d e r , h o e w e l deze p u b l i c i t e i t d o o r een d e r d e w o r d t b e t a a l d , i n d e r d a a d moeten g e r a n g s c h i k t w o r d e n bij de m a a t r e g e l e n die d o o r de z o r g v o o r de beroepsvvelvoegelijkheid g e b o d e n z i j n ; A a n g e z i e n , w e l i s w a a r , g e d a a g d e in b e r o e p doet o p m e r k e n d a t de a d v i e z e n v a n de K a m e r der d e u r w a a r d e r s , o m réglementaire k r a c h t te hebben, o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 64 v a n het k e i z e r l i j k decreet v a n 30 M a a r t 1808 moeten bekle'ed zijn met de b e k r a c h t i g i n g v a n de r e c h t b a n k en d a t z u l k s in deze niet het g e v a l i s ; A a n g e z i e n er niet uit v o l g t dat de o n t s t e n t e n i s v a n b e k r a c h t i g i n g a a n de s y n d i c u s niet z o u toelaten a a n een b e p a a l d e d e u r w a a r d e r v a n zijn r e c h t s g e b i e d te
3 décembre 1951.
284
à d e s p o u r s u i t e s d i s c i p l i n a i r e s en ne se c o n f o r m a n t p a s à u n e décision de l a C h a m b r e , q u i , s i elle ne le l i e p a s c o m m e telle, c o n s e r v e c e p e n d a n t l a v a l e u r d ' u n e r e c o m m a n d a t i o n émanant d e s autorités d o n t i l relève; A t t e n d u q u ' i l résulte de ces considérations q u e l a n o t i f i c a t i o n faite les 2 0 et 21 février 1948 p a r l ' a p p e l a n t de L o b e l à l ' a p p e l a n t O s s e e l ne c o n s t i t u e p a s , d a n s le chef d u p r e m i e r , u n excès de p o u v o i r ; A t t e n d u , p a r a i l l e u r s , q u ' i l i m p o r t e de s o u l i g n e r q u e les délibérations et a v i s q u i sont à l ' o r i g i n e de l a m e s u r e incriminée, l o i n d'être c o n f i d e n t i e l s c o m m e l'intimé le s o u t i e n t , étaient p a r f a i t e m e n t c o n n u s de l u i , l ' a p p e l a n t O s s e e l en a y a n t c o m m u niqué l a t e n e u r à 1 intimé p a r ses lettres des 14 j a n v i e r 1943, 15 o c t o b r e 1943 et 4 août 1 9 4 4 ; Q u e s i l'intimé n'en a p a s tenu c o m p t e en ne s o u m e t t a n t p a s en t e m p s o p p o r t u n à O s s e e l le modèle de ses a n n o n c e s , i l n'est évidemment p a s fondé à s o u t e n i r a c t u e l l e m e n t q u e l a m e s u r e d o n t i l se p l a i n t a u r a i t été imprévisible et v e x a t o i r e ; Q u e l ' i n t e r v e n t i o n d u s y n d i c de L o b e l n ' a d ' a i l l e u r s eu p o u r conséquence q u e d ' o b l i g e r O s s e e l à faire u s a g e d'une réserve q u ' i l a v a i t expressément formulée; A t t e n d u q u ' i l résulte de l'ensemble des éléments exposés c i - d e s s u s que l ' a p p e l a n t de L o b e l a y a n t a g i en s a qualité de s y n d i c et d a n s les l i m i t e s de s e s a t t r i b u t i o n s , l ' a c t i o n p r i n c i p a l e , en tant q u e mue c o n t r e l u i , est n o n r e c e v a b l e ; Q u e l ' a p p e l a n t O s s e e l , en se c o n f o r m a n t à l ' a v e r t i s s e m e n t donné p a r s o n s y n d i c n'a c o m m i s a u c u n e faute s u s c e p t i b l e d ' e n g a g e r s a responsabilité; Q u e l ' a c t i o n p r i n c i p a l e en t a n t q u e dirigée c o n t r e O s s e e l , n'est d o n c p a s fondée; A t t e n d u q u e l a non-recevabilité de l a d e m a n d e p r i n c i p a l e dirigée c o n t r e de L o b e l r e n d n o n r e c e v a b l e s l ' a c t i o n en g a r a n t i e dirigée p a r O s s e e l c o n t r e de L o b e l , et l a d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e formée p a r de L o b e l c o n t r e l'intimé (cf. Répertoire pratique du droit beige, V ° D e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e , n " 26 et 2 ) ; Par
ces m o t i f s , La
Cour :
Statuant contradictoirement,. R e j e t a n t c o m m e n o n fondées toutes a u t r e s c o n c l u s i o n s , E n t e n d u M . l ' a v o c a t général S t r i i c k m a n s e n s o n a v i s p o u r l a p l u s g r a n d e p a r t i e c o n f o r m e , donné en a u d i e n c e p u b l i q u e ; V u l ' a r t i c l e 24 de l a l o i d u 15 j u i n 1935, J o i g n a n t c o m m e c o n n e x e s les a p p e l s i n s c r i t s sub num. 16.567 et 17.821 d u rôle général; Reçoit les a p p e l s , M e t à néant le j u g e m e n t d o n t a p p e l , émendant : d i t l ' a c t i o n p r i n c i p a l e n o n r e c e v a b l e en tant que dirigée c o n t r e de L o b e l et n o n fondée en t a n t q u e dirigée contre Osseel; D i t n o n r e c e v a b l e s l ' a c t i o n en g a r a n t i e dirigée p a r O s s e e l c o n t r e de L o b e ) et la d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e formée p a r de L o b e l c o n t r e l'intimé; C o n d a m n e l'intimé a u x dépens d e s d e u x i n s t a n c e s , y c o m p r i s les dépens afférents à l ' a c t i o n en g a r a n t i e r e n d u e nécessaire p a r l ' a c t i o n de l'intimé, m a i s à l ' e x c e p t i o n d e s dépens afférents à l a d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e q u i i n c o m b e r o n t à l ' a p p e l a n t de L o b e l . A i n s i jugé et prononcé à l ' a u d i e n c e p u b l i q u e de l a troisième c h a m b r e B de l a C o u r d ' a p p e l , séant à B r u x e l l e s , en date d u v i n g t - s e p t o c t o b r e 1900 c i n q u a n t e et u n ; où étaient présents : M M . S c h e y v a e r t s , c o n s e i l l e r fr. de président; G i l m e t et S c h i l l i n g , c o n s e i l l e r ; S t r y c k m a n s , a v o c a t général; V e r b e e m e n , g r e f f i e r . (Signé) V E R B E E M E N .
(Signé)
SCHEYVAERTS.
Enregistré à B r u x e l l e s ( A . J ) , 1 " b u r e a u , le 17 n o v e m b r e 1951 v o l . 66, f o l i o 56, case 7/1. Reçu : d e u x cent q u a r a n t e f r a n c s . L e receveur, ( s i g n é ) D e l v o s a l . P o u r copie conforme
délivrée à M . le P r o c u r e u r général.
B r u x e l l e s , le 4 décembre 1951. L e g r e f f i e r en chef, (Signature illisible.)
3
December
1951.
285
l a t e n w e t e n d a t hij z i c h z o u b l o o t s t e l l e n a a n t u c h t v e r v o l g i n g e n d o o r z i c h niet te g e d r a g e n n a a r een b e s l i s s i n g v a n d e k a m e r die, z o zij h e m m e t a l s z o d a n i g b i n d t , n o c h t a n s de w a a r d e b e h o u d t v a n een a a n b e v e l i n g d i e u i t g a a t v a n de o v e r h e d e n w a a r v a n hij a f h a n g t ; A a n g e z i e n u i t d i e o v e r w e g i n g e n b l i j k t d a t de d o o r eiser i n b e r o e p d e L o b e l a a n eiser i n b e r o e p O s s e e l d p 2 0 en 21 F e b r u a r i 1948 g e d a n e a a n z e g g i n g , i n hoofde v a n d e eerste, geen m a c h t s o v e r s c h r i j d i n g u i t m a a k t ; A a n g e z i e n het, d a a r e n b o v e n b e t a a m t , e r d e n a d r u k o p te l e g g e n d a t de b e r a a d s l a g i n g e n en a d v i e z e n d i e a a n de o o r s p r o n g l i g g e n v a n d e gelàakte m a a t regel, v e r r e v a n v e r t r o u w e l i j k te zijn z o a l s g e d a a g d e i n b e r o e p z u l k s v o l h o u d t , v o l k o m e n d o o r h e m g e k e n d w a r e n d a a r eiser i n b e r o e p O s s e e l d e i n h o u d e r v a n a a n g e d a a g d e i n b e r o e p d o o r zijn b r i e v e n v a n 14 J a n u a r i 1943, 15 O c t o b e r 1943 en 4 A u g u s t u s 1944 m e d e d e e l d e ; Indien g e d a a g d e i n b e r o e p er geen r e k e n i n g mede heeft g e h o u d e n d o o r het m o d e l v a n zijn a a n k o n d i g i n g e n niet te g e p a s t e n tijde a a n O s s e e l v o o r te l e g g e n , hij v a n z e l f s p r e k e n d niet g e r e c h t i g d is t h a n s v o l te h o u d e n d a t de m a a t r e g e l w a a r o v e r hij z i c h b e k l a a g t niet te v o o r z i e n en p l a g e n d z o u g e w e e s t z i j n ; D a t d e t u s s e n k o m s t v a n s y n d i c u s de L o b e l t r o u w e n s s l e c h t s tôt g e v o l g heeft g e h a d O s s e e l te v e r p l i c h t e n g e b r u i k te m a k e n v a n een reserve d i e hij u i t d r u k k e l i j k geformuleerd h a d ; A a n g e z i e n u i t de g e z a m e n l i j k e h i e r v o r e n uiteengezette b e s t a n d d e l e n b l i j k t d a t , d a a r eiser i n b e r o e p de L o b e l g e h a n d e l d heeft i n zijn h o e d a n i g h e i d v a n s y n d i c u s en b i n n e n de p e r k e n v a n zijn b e v o e g d h e d e n , de h o o f d v o r d e r i n g , v o o r z o v e r zij tegen hem i s i n g e s t e l d , niet o n t v a n k e l i j k i s ; D a t eiser i n b e r o e p O s s e e l , d o o r z i c h te g e d r a g e n n a a r de d o o r zijn s y n d i c u s g e g e v e n v e r w i t t i g i n g geen enkele t e k o r t k o m i n g heeft b e g a a n w a a r b i j zijn v e r a n t woordelijkheid k a n betrokken worden; D a t de h o o f d v o r d e r i n g v o o r z o v e r zij tegen O s s e e l i s g e r i c h t , d e r h a l v e niet gegrond i s ; A a n g e z i e n de n i e t - o n t v a n k e l i j k h e i d v a n de tegen de L o b e l g e r i c h t e h o o f d e i s d e d o o r O s s e e l tegen de L o b e l g e r i c h t e v o r d e r i n g tôt v r i j w a r i n g en d e d o o r de L o b e l tegen g e d a a g d e i n b e r o e p ingestelde w e d e r e i s n i e t - o n t v a n k e l i j k m a a k t (cf. Répertoire pratique du droit belge, V ° « D e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e », n™ 26 e n 2 ) ; Om
deze r e d e n , Het H o f :
Wijzende op tegenspraak, A i l e a n d e r e conclusién aïs niet g e g r o n d v e r w e r p e n d , G e h o o r d de heer a d v o c a a t - g e n e r a a l S t r i j c k m a n s i n zijn v o o r het g r o o t s t e gedeelte e e n s l u i d e n d a d v i e s , g e g e v e n i n o p e n b a r e t e r e c h t z i t t i n g ; G e l e t o p a r t i k e l 24 v a n de w e t v a n 15 J u n i 1 9 3 5 ; D e sub num. 16.567 en 17.821 o p de a l g e m e n e r o i i n g e s c h r e v e n b e r o e p e n a l s verknocht samenvoegend; O n t v a n g t de b e r o e p e n , V e r n i e t i g t het b e r o e p e n v o n n i s , v e r b e t e r e n d : v e r k l a a r t de h o o f d v o r d e r i n g n i e t - o n t v a n k e l i j k v o o r .zover zij g e r i c h t is t e g e n d e L o b e l en niet g e g r o n d v o o r z o v e r zij g e r i c h t i s tegen O s s e e l ; V e r k l a a r t n i e t - o n t v a n k e l i j k de d o o r O s s e e l tegen de L o b e l g e r i c h t e v o r d e r i n g tôt v r i j w a r i n g en de d o o r g e d a a g d e i n b e r o e p tegen d e L o b e l i n g e s t e l d e w e d e r e i s ; V e r o o r d e e l t g e d a a g d e in b e r o e p tôt d e k o s t e n v a n beide g e d i n g e n , m e t i n b e g r i p v a n d e k o s t e n betreffende de v o r d e r i n g tôt v r i j w a r i n g n o o d z a k e l i j k g e m a a k t d o o r d e v o r d e r i n g v a n g e d a a g d e i n b e r o e p , m a a r met u i t z o n d e r i n g v a n de k o s t e n betreffende d e w e d e r e i s d i e ten laste v a n eiser i n b e r o e p de L o b e l k o m e n . A l d u s g e v o n n i s t en u i t g e s p r o k e n i n d e o p e n b a r e t e r e c h t z i t t i n g v a n de d e r d e k a m e r B v a n het H o f v a n b e r o e p , z i t t i n g h o u d e n d e te B r u s s e l d d . zeven en t w i n t i g O c t o b e r 1900 een en v i j f t i g ; w a a r a a n w e z i g w a r e n : de h e r e n S c h e y v a e r t s , r a a d s heer, w . n . v o o r z i t t e r ; G i l m e t en S c h i l l i n g , r a a d s h e r e n ; S t r i j c k m a n s , a d v o c a a t - g e n e r a a l ; Verbeemen, griffier. (Get.) V E R B E E M E N .
(Get.) S C H E Y V A E R T S .
G e r e g i s t r e e r d te B r u s s e l ( G . A . ) , 1' b u r e e l , o p 17 N o v e m b e r 1951, v o l . 6 6 , folio 5 6 , case 7/1. O n t v a n g e n : t w e e h o n d e r d v e e r t i g f r a n k . D e o n t v a n g e r , (get.) Delvosal.
24-28 décembre 1951.
286
HYPOTHÈQUES.
—
PRIVILÈGES,
—
P a r q u e t de l a C o u r d ' a p p e l de G a n d — D. 395, D . 461, D . 467 R. n° 110/54
M. le Procureur
EXPROPRIATION.
G a n d , le 2 4 décembre 1951
du Roi, à
(ressort.)
L ' a r t i c l e 8 3 de l a l o i s u r les privilèges et hypothèques d u 16 décembre 1851, modifié p a r l ' a r t i c l e 16 de l a l o i d u 10 o c t o b r e 1913, détermine que, p o u r o b t e n i r l ' i n s c r i p t i o n a u b u r e a u de l a c o n s e r v a t i o n des hypothèques dans l ' a r r o n d i s s e m e n t de l a s i t u a t i o n des biens grevés de privilèges o u hypothèques, l ' i n s c r i v a n t est n o t a m ment tenu de faire élection de d o m i c i l e d a n s u n lieu q u e l c o n q u e de cet a r r o n d i s s e m e n t ; à défaut de celte élection, toutes significations et notifications relatives à l'inscription pourront être faites au procureur du Roi. L ' A s s o c i a t i o n belge d e s sociétés hypothécaires, d'épargne et de c a p i t a l i s a t i o n a signalé à M . le M i n i s t r e de l a J u s t i c e q u e c e r t a i n s p a r q u e t s d u r o y a u m e ne t r a n s m e t t e n t q u ' a v e c r e t a r d o u même omettent de t r a n s m e t t r e Jes e x p l o i t s destinés a u x créanciers et relatifs à une procédure d ' e x p r o p r i a t i o n forcée. C e t t e s i t u a t i o n étant de n a t u r e à p o r t e r préjudice a u x intérêts d e s Créanciers a u s s i bien qu'à ceux des-propriétaires c o n t r e lesquels l ' e x p r o p r i a t i o n est p o u r s u i v i e , j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s inviter, à l a d e m a n d e de M . le M i n i s t r e de l a J u s t i c e , de v e i l l e r à l ' a v e n i r à ce que ces r e t a r d s o u o m i s s i o n s ne se p r o d u i s e n t p l u s . L a c i r c u l a i r e de M . le M i n i s t r e de l a J u s t i c e H y m a n s d u 18 m a r s 1927, 5 " d i r e c t i o n générale, litt. P , n° 58926, q u i v o u s a été t r a n s m i s e p a r m a dépêche n " 9 4 5 4 / 9460 d u 2 4 m a r s 1927, a t t i r a i t déjà l ' a t t e n t i o n de v o t r e office s u r cette q u e s t i o n . L e P r o c u r e u r général, HERMANN
PROTECTION
BEKAERT.
D E S PIGEONS MILITAIRES ET RÉPRESSION D E L'EMPLOI D E S PIGEONS POUR L'ESPIONNAGE. — PIGEON VOYAGEUR. — NOTION.
P a r q u e t de l a C o u r d ' a p p e l de B r u x e l l e s — C i r e , n " 199/51 1 annexe A MM. les Procureurs
B r u x e l l e s , le 28 décembre 1951.
du Roi, à
' . . . (ressort).
J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s faire p a r v e n i r l a copie ci-annexée d'une c i r c u l a i r e de M . le M i n i s t r e de l a Défense N a t i o n a l e d u 31 j u i l l e t 1950, adressée a u c o m m a n d a n t du c o r p s de l a g e n d a r m e r i e a u sujet de l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i d u 2 4 j u i l l e t 1923 s u r l a p r o t e c t i o n d e s p i g e o n s m i l i t a i r e s et l a répression de l ' e m p ' o i des p i g e o n s p o u r l'espionnage.
24-28 D e c e m b e r 1951.
HYPOTHEKEN. —
VOORRECHTEN. —
P a r k e t v a n het H o f v a n b e r o e p te G e n t — D . 3 9 5 , D . 4 6 1 , D . 467 R. n 110/51
287
UITWINNING.
G e n t , de 24 D e c e m b e r
1951.
r
Mijnheer
de Procureur
des
Konings,
A r t i k e l 8 3 v a n de w e t op de v o o r r e c h t e n en h y p o t h e k e n , d d . 16 D e c e m b e r 1851, z o a l s het g e w i j z i g d w e r d bij a r t i k e l 16 der w e t d d . 10 O c t o b e r 1913, b e p a a l t dat, o m de i n s c h r i j v i n g te v e r k r i j g e n op het k a n t o o r v a n de b e w a r i n g der h y p o t h e k e n in h e t - a r r o n d i s s e m e n t a l w a a r de met v o o r r e c h t of h y p o t h e e k b e z w a a r d e g o e d e r e n g e l e g e n z i j n , de i n s c h r i j v e r o. m. ertoe g e h o u d e n is d o m i c i l i e te k i e z e n i n enige p l a a t s v a n d i t a r r o n d i s s e m e n t ; bij gebrek aan die keuze kunnen aile betekeningen en aanzeggingen betreffende de inschrijving aan de procureur des Konings gedaan worden. D e B e l g i s c h e V e r e n i g i n g v a n de h y p o t h e e k - , s p a a r - en k a p i t a l i s a t i e m a a t s c h a p pijen hebben de heer M i n i s t e r v a n J u s t i t i e er op g e w e z e n dat s o m m i g e p a r k e t t e n v a n het R i j k de e x p l o t e n die b e s t e m d zijn v o o r de s c h u l d e i s e r s en die b e t r e k k i n g h e b b e n op een r e c h t s p l e g i n g tôt g e r e c h t e l i j k e u i t w i n n i n g s l e c h t s met v e r t r a g i n g o v e r m a k e n of zelfs nalatèn deze e x p l o t e n d o o r te s t u r e n . D a a r deze t o e s t a n d v a n a a r d is z o w e l de b e l a n g e n v a n de s c h u l d e i s e r s als deze v a n de e i g e n a a r s tegen w i e de u i t w i n n i n g v e r v o l g d w o r d t te s c h a d e n , heb ik de eer, op v e r z o e k v a n de heer M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , u uit te n o d i g e n er v o o r t a a n o v e r te w a k e n dat de a a n g e k l a a g d e v e r t r a g i n g e n of n a l a t i g h e d e n z i c h niet meer zouden voordoen. D e o m z e n d b r i e f v a n de heer M i n i s t e r v a n J u s t i t i e H y m a n s , d d . 18 M a a r t 1927, 5 a l g e m e e n b e s t u u r , litt. P, n 58926, u o v e r g e m a a k t bij mijn d i e n s t b r i e f n 9 4 5 4 / 9464, d d . 24 M a a r t 1927, v e s t i g d e reeds de a a n d a c h t v a n tiw a m b t op deze a a n gelegenheid. e
1
r
De P r o c u r e u r - G e n e r a a l , HERMANN BEKAERT.
BESCHERMING
VAN DE MILITAIRE DUIVEN EN BETEUGEL1NG VAN D U I V E N VOOR BESPIEDING. — REISDUIF. —
P a r k e t v a n het H o f vàn te B r u s s e l
VAN HET AANWENDEN BEPALING.
beroep B r u s s e l , de 28 D e c e m b e r 1951.
O m z e n d b r i e f n 199/51 1 bijlage r
Aan
de heren
Procureurs
des te
Konings, (rechtsgebied).
Ik heb de eer u hierbij a f s c h r i f t te laten g e w o r d e n v a n een o m z e n d b r i e f v a n de heer M i n i s t e r v a n L a n d s v e r d e d i g i n g , d d . 31 Juli 1950, g e r i c h t a a n de b e v e l h e b b e r v a n het R i j k s w a c h t k o r p s betreffende de t o e p a s s i n g der wet v a n 24 J u l i 1923 ter b e s c h e r m i n g v a n de m i l i t a i r e d u i v e n en ter b e t e u g e l i n g v a n het a a n w e n d e n v a n de d u i v e n v o o r b e s p i e d i n g .
288
28 décembre 1 9 5 1 .
C e t t e c i r c u l a i r e p o r t e n o t a m m e n t q u ' i l faut e n t e n d r e p a r p i g e o n s v o y a g e u r s , s e l o n l'interprétation d u Département de l a J u s t i c e et d u D e p a r t e m e n de l a Défense Naionale : a) les p i g e o n s de l a r a c e d e s v o y a g e u r s
s o u m i s o u n o n à u n entraînement;
b) les p i g e o n s q u i ne s o n t p a s de l a race des v o y a g e u r s , m a i s q u i s o n t s o u m i s o u destinés à être s o u m i s à u n entraînement. P a r e i l l e interprétation q u i diffère, d a n s une c e r t a i n e m e s u r e , de celle q u e m o n office a v a i t préconisée a u x t e r m e s de s a c i r c u l a i r e d u 22 j u i n 1934, n° 31899, paraît se f o n d e r a v a n t t o u t s u r une déclaration faite p a r M . le M i n i s t r e de l a Défense N a t i o n a l e a u c o u r s des t r a v a u x préparatoires de l a l o i d u 24 j u i l l e t 1923, déclaration a u x t e r m e s de l a q u e l l e i l précisait n o t a m m e n t que « ... le p i g e o n v o y a g e u r visé p a r l a l o i est u n p i g e o n q u i , p a r ses qualités n a t u r e l l e s , est apte a d e v e n i r u n p i g e o n v o y a g e u r et à r e c e v o i r u n dressage... » . S o u s réserve des décisions j u d i c i a i r e s q u i c o n s a c r e r a i e n t une a u t r e j u r i s p r u dence en l a matière, j ' e s t i m e q u ' i l c o n v i e n t de se r a l l i e r à l a n o t i o n a i n s i adoptée p a r M . le M i n i s t r e de l a Défense N a t i o n a l e . C e l l e - c i est en c o n c o r d a n c e avec l ' i n t e n t i o n n o n équivoque d u législateur q u i a été d ' a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n efficace du p a y s c o n t r e l ' u t i l i s a t i o n d e s p i g e o n s p o u r l ' e s p i o n n a g e . V o u s v o u d r e z b i e n me f a i r e t e n i r copie des j u g e m e n t s q u i s e r o n t r e n d u s p a r les t r i b u n a u x c o r r e c t i o n n e l s et de p o l i c e de v o t r e a r r o n d i s s e m e n t r e l a t i v e m e n t a l a q u e s t i o n envisagée. L e P r o c u r e u r général, DE
L E COURT.
I
A P P L I C A T I O N D E LA L O I D U 24 J U I L L E T 1923 SUR LA P R O T E C T I O N D E S PIGEONS M I L I T A I R E S E T LA R É P R E S S I O N D E L ' E M P L O I D E S PIGEONS P O U R L ' E S P I O N NAGE. — (Copie.) MINISTERE DE LA DÉFENSE NATIONALE
B r u x e l l e s , le 31 juillet 1950. Place Dailly. N " 2821.
E. M . G . / 2 section T é l . 34.94.00
A n n e x e : une t r a d u c t i o n de l a présente D . M .
0
Au
Commandant
du Corps
de
(gendarmerie,
Pour information : A M. l'Auditeur
général,
11 m'est signalé de d i v e r s côtés q u e des g e n d a r m e s i n v i t e n t les propriétaires de p i g e o n s q u i n ' a p p a r t i e n n e n t p a s à l a catégorie des p i g e o n s v o y a g e u r s à se c o n f o r m e r à l a l o i d u 24 j u i l l e t 1923 s u r l a p r o t e c t i o n des p i g e o n s m i l i t a i r e s et l a répression de l ' e m p l o i des p i g e o n s p o u r l ' e s p i o n n a g e , s i n o n a t u e r l e u r s p i g e o n s . C e t t e i n t e r v e n t i o n de l a g e n d a r m e r i e n'étant p a s en h a r m o n i e avec les d i s p o s i t i o n s s u r l a matière, j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s p r i e r de r a p p e l e r a u p e r s o n n e l s o u s v o s o r d r e s que l a s u s d i t e l o i ne s ' a p p l i q u e qu'aux pigeons voyageurs. S e l o n l'interprétation d u Département de l a J u s t i c e et d u Département de l a Défense N a t i o n a l e , i l faut e n t e n d r e p a r p i g e o n s v o y a g e u r s : a) les p i g e o n s de l a race des v o y a g e u r s s o u m i s ou n o n à u n entraînement; b) les p i g e o n s q u i ne s o n t p a s de l a race des v o y a g e u r s , m a i s q u i s o n t s o u m i s ou destinés à être s o u m i s à u n entraînement.
28 D e c e m b e r
1951.
289
. D e z e o m z e n d b r i e f b e p a a l t n a m e l i j k dat, v o l g e n s de i n t e r p r e t a t i e v a n de D e p a r tementen v a n J u s t i t i e en v a n L a n d s v e r d e d i g i n g , o n d e r r e i s d u i v e n d i e n t v e r s t a a n : a) de d u i v e n v a n het r a s d e r r e i s d u i v e n , a l of niet a f g e r i c h t ; b) de d u i v e n die niet tôt het r a s d e r r e i s d u i v e n b e h o r e n , m a a r die w o r d e n of er toe b e s t e m d z i j n .
afgericht
D e z e i n t e r p r e t a t i e w e l k e i n z e k e r e mate v e r s c h i l t v a n deze d o o r mijn a m b t g e g e v e n in z i j n o m z e n d b r i e f v a n 22 J u n i 1934, n 31899, b l i j k t v o o r a l te s t e u n e n op een v e r k l a r i n g a f g e l e g d d o o r de heer M i n i s t e r v a n L a n d s v e r d e d i g i n g i n de l o o p d e r v o o r b e r e i d e n d e w e r k e n d e r w e t v a n 24 J u l i 1923, v e r k l a r i n g w a a r i n hij n a m e l i j k p r e c i s e e r d e d a t de r e i s d u i f d o o r de w e t b e d o e l d , een d u i f is die w e g e n s h a a r n a t u u r l r j k e h o e d a n i g h e d e n b e k w a a m is r e i s d u i f te w o r d e n en een a f r i c h t i n g te ondergaan. r
O n d e r v o o r b e h o u d v a n gerechtelijke b e s l i s s i n g e n w e l k e ter z a k e een a n d e r e r e c h t s p r a a k z o u d e n a a n w e n d e n , ben i k v a n n i e n i n g d a t m e n z i c h bij het a l d u s d o o r de heer M i n i s t e r v a n L a n d s v e r d e d i g i n g a a n g e n o m e n b e g r i p d i e n t a a n te s l u i t e n . D i t b e g r i p stemt overeen met het o n d u b b e l z i n n i g i n z i c h t v a n de w e t g e v e r , h e t w e l k een d a a d w e r k e l i j k e b e s c h e r m i n g v a n het l a n d b e o o g d e tegen het a a n w e n d e n v a n duiven voor bespieding. G e l i e v e mij a f s c h r i f t te laten g e w o r d e n v a n de v o n n i s s e n die d o o r de c o r r e c tionele en p o l i t i e r e c h t b a n k e n i n u w a r r o n d i s s e m e n t z u l l e n g e v e l d w o r d e n o m t r e n t deze k w e s t i e . De Procureur-Generaal, DE LE COURT.
TOEPASSING D E R W E T V A N 24 JULI 1923 T E R B E S C H E R M I N G V A N D E M I L I T A I R E D U I V E N EN TER BETEUGELING VAN HET AANWENDEN V A N D U I V E N VOOR BESPIEDING.
(Vertaling.) MINISTERIE VAN LANDSVERDEDIGINO —
B r u s s e l , de 31 J u l i 1950. Daillyplaats. N 2821. " r
A . L . S . / 2 " sectie T e l . ' 34.94.00 Aan
de Bevelhebber
van
het
Rijkswachtskorps.
Ter kennisgeving : Aan
de heren
Auditeur-Generaal.
V a n v e r s c h i l l e n d e z i j d e n heb i k v e r n o m e n d a t r i j k s w a c h t e r s , de e i g e n a a r s v a n d u i v e n die niet b e h o r e n tôt de catégorie der r e i s d u i v e n , v e r z o e k e n de w e t v a n 24 J u l i 1923 ter b e s c h e r m i n g v a n de m i l i t a i r e d u i v e n en ter b e t e u g e l i n g v a n het a a n w e n d e n v a n d u i v e n v o o r b e s p i e d i n g te e e r b i e d i g e n of a n d e r s n u n d u i v e n te doden. D e z e t u s s e n k o m s t v a n de r i j k s w a c h t stemt niet o v e r e e n met de d i e n a a n g a a n d e g e t r o f f e n s c h i k k i n g e n en ik heb de eer u te v e r z o e k e n het o n d e r u w bevel s t a a n d e p e r s o n e e l er a a n te h e r i n n e r e n d a t h o g e r g e n o e m d e w e t s l e c h t s t o e p a s s e l i j k is op r e i s d u i v e n . V o l g e n s de i n t e r p r e t a t i e v a n het département v a n j u s t i t i e en v a n het département v a n L a n d s v e r d e d i g i n g moet m e n o n d e r r e i s d u i v e n v e r s t a a n : a)
de d u i v e n v a n het r a s d e r r e i s d u i v e n , a l of
niet
afgericht;
b) de d u i v e n die niet tôt het r a s d e r r e i s d u i v e n b e h o r e n , m a a r die w e r d e n of b e s t e m d z i j n o m a f g e r i c h t te w o r d e n .
N
afgericht
290
28 décembre 1 9 5 1 .
L a l o i d u 24 j u i l l e t 1923 d i s p o s e entre a u t r e s que les p i g e o n s v o y a g e u r s p o r t e n t o b l i g a t o i r e m e n t l a b a g u e q u i est l e u r s i g n e d i s t i n c t i f , que l e u r s propriétaires d o i v e n t a v o i r o b t e n u de l e u r b o u r g m e s t r e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i n s t a l l e r un c o l o m b i e r et sont t e n u s d'être m e m b r e s d'une société c o l o m b o p h i l e affiliée à l a fédération c o l o m b o p h i l e n a t i o n a l e agréée, en l'espèce l a Fédération c o l o m b o p h i l e belge ( F . C . B . ) . S e l o n les d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r , l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n en d o u b l e e x e m p l a i r e d o i t être i n t r o d u i t e auprès d u b o u r g m e s t r e p a r l a v o i e de l a société dont le c o l o m b o p h i l e est m e m b r e et de l a fédération c o l o m b o p h i l e n a t i o n a l e agréée. L ' u n des e x e m p l a i r e s de cette d e m a n d e est conservé à l a c o m m u n e , t a n d i s que l ' a u t r e est renvoyé p a r le b o u r g m e s t r e à l a fédération c o l o m b o p h i l e n a t i o n a l e agréée. L ' a u t o r i s a t i o n accordée p a r le b o u r g m e s t r e fait l'objet d'une i n s c r i p t i o n d a n s un r e g i s t r e , dont u n e x e m p l a i r e est t e n u p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e . Cette i n s c r i p t i o n v a u t l ' a u t o r i s a t i o n , m a i s c e r t a i n e s c o m m u n e s , s a n s y être tenues p a r la loi, délivrent en o u t r e a u x c o l o m b o p h i l e s une a u t o r i s a t i o n p e r s o n n e l l e s o u s f o r m e de c a r t e , p a r e x e m p l e . L e s propriétaires de toutes a u t r e s catégories de p i g e o n s — c'est-à-dire de p i g e o n s n ' a p p a r t e n a n t p a s à l a r a c e d e s v o y a g e u r s et q u i ne s o n t p a s s o u m i s o u destinés à être s o u m i s à u n entraînement — détenus u n i q u e m e n t p a r agrément o u c o m m e u n i s a u x c o m e s t i b l e s ne t o m b e n t p a s s o u s l ' a p p l i c a t i o n de l a l o i d u 24 j u i l let 1923 et, p a r conséquent, ne sont tenus n i d ' i n t r o d u i r e une d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n auprès d u b o u r g m e s t r e ni de b a g u e r l e u r s p i g e o n s , n i d'être m e m b r e s d'une société c o l o m b o p h i l e affiliée à l a fédération c o l o m b o p h i l e n a t i o n a l e agréée (Fédération colombophile belge). Remarque : Il est i n t e r d i t de détenir à l a fois des p i g e o n s bagués et d e s p i g e o n s non bagués. P o u r le chet d'état-major général, COLONEL MANPUYS, chef
de l a 2 " s e c t i o n / E . G .
28 D e c e m b e r
1951.
291
D e w e t v a n 24 J u l i 1923 b e p a a l t o n d e r meer d a t de r e i s d u i v e n de r i n g m o e t e n d r a g e n w a a r d o o r m e n ze k a n o n d e r s c h e i d e n ; d a t h u n e i g e n a a r s een t o e l a t i n g v a n hun b u r g e m e e s t e r m o e t e n b e k o m e n o m een d u i v e n t i l te i n s t a l l e r e n en d a t ze l i d m o e t e n zijn v a n een v e r e n i g i n g v a n d u i v e n l i e f h e b b e r s a a n g e s l o t e n bij de t o e g e l a t e n n a t i o n a l e d u i v e n l i e f h e b b e r s b o n d , .'t is te z e g g e n de B e l g i s c h e D u i v e n l i e f h e b b e r s b o n d ( B . D . B.). V o l g e n s de v a n k r a c h t zijnde b e p a l i n g e n m o e t de a a n v r a a g tôt t o e l a t i n g i n d u b b e l tôt de b u r g e m e e s t e r g e r i c h t w o r d e n , l a n g s de v e r e n i g i n g w a a r v a n de d u i v e n l i e f h e b b e r l i d is i n de t o e g e l a t e n b o n d . E e n d e r e x e m p l a r e n v a n deze a a n v r a a g blijft i n de gemeente t e r w i j l het a n d e r e d o o r de b u r g e m e e s t e r a a n de t o e gelaten bond teruggezonden wordt. D e d o o r de b u r g e m e e s t e r v e r l e e n d e t o e l a t i n g w o r d t i n g e s c h r e v e n i n een r e g i s t e r w a a r v a n één e x e m p l a a r bij het g e m e e n t e b e s t u u r blijft. D e z e i n s c h r i j v i n g heeft de w a a r d e v a n een t o e l a t i n g , d o c h s o m m i g e gemeenten, z o n d e r d a t ze er d o o r de w e t toe g e h o u d e n z i j n , leveren a a n de d u i v e n l i e f h e b b e r s b o v e n d i e n n o g een p e r s o o n l i j k e t o e l a t i n g af; b i j v o o r b e e l d o n d e r de v o r m v a n een k a a r t . D e e i g e n a a r s v a n a i l e a n d e r e categorieën v a n d u i v e n — 't is te z e g g e n d u i v e n die niet tôt het r a s d e r r e i s d u i v e n b e h o r e n en die niet a f g e r i c h t w o r d e n , n o c h b e s t e m d z i j n o m a f g e r i c h t te w o r d e n — die e n k e l g e h o u d e n w o r d e n v o o r het p l e z i e r of die a l s v o e d s e l d i e n e n , v a l l e n niet o n d e r de t o e p a s s i n g v a n de w e t v a n 24 J u l i 1923 en zijn d e r h a l v e niet g e h o u d e n een a a n v r a a g tôt m a c h t i g i n g tôt de b u r g e m e e s t e r te r i c h t e n , n o c h h u n d u i v e n te r i n g e n , n o c h l i d te zijn v a n een v e r e n i g i n g v a n d u i v e n l i e f h e b b e r s a a n g e s l o t e n bij de t o e g e l a t e n b o n d . Opnierking te h o u d e n .
: H e t is v e r b o d e n t e r z e l f d e r t i j d Voor
geringde
en niet g e r i n g d e
het H o o f d v a n de A l g e m e n e Kolonel
Legerstaf
MANPUYS,
H o o f d der 2° S e c t i e / A . L . S .
duiven :
Table
alphabétique
SERVICES
GENERAUX.
P e r s o n n e l et A f f a i r e s générales. D r o i t de préférence accordé p a r l a l o i d u 3 août 1919 et 27 m a i 1947. — E x c l u s i o n s des f o n c t i o n s d ' i n s p e c t e u r des établissements et d ' i n s p e c t e u r des p l a c e m e n t s f a m i l i a u x de l ' O . P . E . C o u r s et t r i b u n a u x . TRIBUNAUX D E C O M M E R C E . — Alost. — N o m b r e de j u g e s suppléants (A. R. 24 décembre 1951.) — Bruxelles. — N o m b r e de référendaires a d j o i n t s . ( A . R. 17 j a n v i e r 1951.) — Verviers. — N o m b r e de j u g e s suppléants. ( A . R. 16- août -1951.) T R I B U N A U X D E P R E M I E R E I N S T A N C E . — Anvers. — N o m b r e de p l a c e s de greffier. ( A . R. 12 j a n v i e r 1951.) — N o m b r e de j u g e s d ' i n s t r u c t i o n . ( A . R. 24 décembre 1951.) — Bruxelles. — N o m b r e des p r e m i e r s s u b s t i t u t s d u p r o c u r e u r d u R o i . ( A . R. 8 m a r s 1951.) Gand. — N o m b r e de j u g e s d ' i n s t r u c t i o n . ( A . R. 24 décembre 1951.) — Liège. — N o m b r e de j u g e s d ' i n s t r u c t i o n . (A. R. 24 décembre 1951.) Notariat C A N T O N S . — Arlon. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. {A. R. 27 n o v e m b r e 1951.) — Ath. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. (A. R. 14 j u i l l e t 1951.) — Beaumont. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 14 j u i l l e t 1 9 5 1 . ) — B e a u r a i n g . — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. {A. R. 27 n o v e m b r e 1951.) — Agglomération bruxelloise. — N o m b r e de n o t a i r e s . — N o u v e l l e s résidence. ( A . R. 4 j u i l l e t 1951.) — Chièvres. —- N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 14 j u i l l e t 1951.) — Ciney. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 27 n o v e m b r e 1951.) — Eghezée. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 27 n o v e m b r e 1951.) — Enghien. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 14 j u i l l e t 1951.) — Flobccq. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 14 j u i l l e t 1951.) — Florennes. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 27 n o v e m b r e 1951.) — Gedinne. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 27 n o v e m b r e 1951.) — Hal. — N o m b r e de n o t a i r e s . — N o u v e l l e résidence. ( A . R. 14 juillet 1951.) — Héron. •— N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 14 j u i l l e t 1951.) — Hervé. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 27 n o v e m b r e 1951.) — Houffalize. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 14 juillet 1951.) — \odoigne. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence.
294
Table
alphabétique.
— N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 14 j u i l l e t 1951.) — Mons. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. (A. R. 14 j u i l l e t 1951.) — Neerpelt. — N o m b r e de n o t a i r e s . — N o u v e l l e résidence. ( A . R . 24 o c t o b r e 1951.) — Nivelles. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 14 juillet 1951.) — Neuf château. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 27 n o v e m b r e 1951.) — Rochefort. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 27 n o v e m b r e 1951.) — Stavelot. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R . 27 n o v e m b r e 1951.) — Tournai. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 14 juillet 1951.) —• Waremme. — N o m b r e de n o t a i r e s . — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R. 27 n o v e m b r e 1951.) — Waarschoot. — S u p p r e s s i o n de résidence. (A. R. 8 m a r s 1951.) NOTARIAT.
Laboratoires
— V o i r législation c i v i l e et c o m m e r c i a l e . Police
judiciaire.
de l a p o l i c e j u d i c i a i r e . —
Personnel.
ADMINISTRATION
DES CULTES,
DONS
( A . R. 2 0 j a n v i e r
ET
LEGS,
1951.)
FONDATIONS.
Cultes. A N N E X E S . — E r e c t i o n en a n n e x e d u h a m e a u de P l o c k r o y à Wijshagen. ( A . R. d u 5 m a r s 1951.) — E r e c t i o n en a n n e x e d u h a m e a u de B e r g e n d r i e s à L o k e r e n . ( A . R. 5 m a r s 1951.) — E r e c t i o n en a n n e x e d u h a m e a u de L i l o à Houthalen.- ( A . R. 17 m a r s 1951.) — E r e c t i o n en a n n e x e d u q u a r t i e r situé a u t o u r d e l a chaussée d ' A l s e m b e r g à B u i z i n g e n . ( A . R. d u 11 m a i 1951.) — E r e c t i o n e n a n n e x e d u h a m e a u de Nèvremont à F o s s e . ( A . R. d u 2 j u i n 1951.) — E r e c t i o n e n a n n e x e d u h a m e a u de H a p p e r t à S i r a u l t . ( A . R. d u 4 j u i n 1951.) — E r e c t i o n en a n n e x e d u h a m e a u de Bachères à T a m i n e s . ( A . R. d u 7 j u i n 1951.) — E r e c t i o n en a n n e x e d u h a m e a u de G e s t e l à L u m m e n . ( A . R. d u 18 j u i n 1951.) — E r e c t i o n en a n n e x e d u q u a r t i e r dénommé N o u v e a u T o n g r e s à T o n g r e s . ( A . R. d u 10 juillet 1951.) — E r e c t i o n en a n n e x e d u q u a r t i e r d i t d u Wérihet à V i v e g n i s . ( A . R. d u 11 o c t o b r e 1951.) — S u p p r e s s i o n de l ' a n n e x e d u Sacré-Cœur au h a m e a u de Z a n d b e r g à H a r e l b e k e . ( A . R. d u 2 3 o c t o b r e 1951.) •— E r e c t i o n en a n n e x e d u h a m e a u de S c h a a r b e e k à A l o s t . ( A . R. d u 17 décembre 1951.) A R C H E V E C H E . — N o m b r e des secrétaires d'archevêché Archevêque de M a l i n e s . ( A . R. d u 14 juin 1951.) CHAPELLENIES
près M . le
Cardinal-
:
Q u a r t i e r dénommé 11 m a i 1951.)
Eden-Park
à
Montignies-le-Tilleul.
Erection de l a chapellenie Notre-Dame-au-Bois succursale Saint Martin à Montignies-le-Tilleul.
Erection.
(A.
R. d u
ressortissant à l a p a r o i s s e ( A . R. d u 11 m a i 1951.)
S u p p r e s s i o n de l a c h a p e l l e n i e N o t r e - D a m e de l'Immaculée C o n c e p t i o n a u h a m e a u de T e r c o e s t à A l k e n . ( A . R. d u 9 j u i n 1951.) S u p p r e s s i o n de l a chapellenie let 1951.)
de l a S a i n t e - C r o i x
à M a l i n e s . ( A . R. d u 5 j u i l -
Q u a r t i e r formé d e s h a m e a u x réunis de Bassée et de Z a i z e l i e s à R o u x . E r e c t i o n . ( A . R. d u 5 juillet 1951.) S u p p r e s s i o n de l a c h a p e l l e n i e de l'Immaculée C o n c e p t i o n de M a r i e a u Quartier dénommé « D e Z i l v e r e n h o e k » à E k e r e n et K a p e l l e n . ( A . R. d u 23 o c t o b r e 1951.)
295
T a b l e alphabétique. EVECHES Nombre 14 j u i n Nombre 14 j u i n Nombre 14 juin Nombre 14 juin Nombre 14 juin
: des secrétaires d'évêché près M . l'Evêque de G a n d . 1951.) des secrétaires d'évêché près M . l'Evêque de B r u g e s . 1951.) • des secrétaires d'évêché près M . l'Evêque de L i è g e . 1951.) des secrétaires d'évêché près M . l'Evêque de N a m u r . 1951.) des secrétaires d'évêché près M . l'Evêque ide T o u r n a i . 1951.)
PAROISSES SUCCURSALES
(A.
R.
du
(A.
R.
du
(A.
R.
du
(A.
R.
du
(A.
R.
du
:
E r e c t i o n de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e N o t r e - D a m e de B a n n e u x à H a s s e l t , K u r i n g e n et H a s s e l t - K u r i n g e n . ( A . R. d u 3 j a n v i e r 1951.) M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d u Sacré-Cœur à Izegem et de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - H i l o n en cette v i l l e . ( A . R. 15 j a n v i e r 1951.) F i x a t i o n de l a c i r c o n s c r i p t i o n de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e N o t r e - D a m e de B a n n e u x à H a s s e l t et K u r i n g e n . (A. R. 21 février-1951.) Q u a r t i e r dénommé L e C l i p e t à R e n a i x . E r e c t i o n . ( A . R. 2 j u i n 1951.) E r e c t i o n de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - J o s e p h à R o c o u r t . ( A . R. 4 j u i n 1951.) E r e c t i o n de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e N o t r e - D a m e de l'Immaculée C o n c e p t i o n au h a m e a u de T e r c o e s t à A l k e n . (A. R. 9 juin 1951.) E r e c t i o n de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de l a V i e r g e des P a u v r e s R e i n e d e s N a t i o n s . (A. R. 18 j u i n 1951.) E r e c t i o n de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de l a S a i n t e - C r o i x à M a l i n e s . ( A . R. 5 juillet 1951.) E r e c t i o n de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de l'Immaculée C o n c e p t i o n de M a r i e a u q u a r t i e r 'dénommé « D e Z i l v e r e n h o e k » à E k e r e n et K a p e l l e n . ( A . R. 23 o c t o b r e 1951.) M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s de la p a r o i s s e - s u c c u r s a l e N o t r e - D a m e d u S e c o u r s perpétuel à S i n t e - M a r i a b u r g , c o m m u n e d ' E k e r e n , et d e l a p a r o i s s e s u c c u r s a l e S a i n t l o s e p h à H o o g b o o m , même c o m m u n e . {A. R. 23 o c t o bre 1951.) E r e c t i o n de la p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de S a i n t e R i t a a u h a m e a u d e Z a n d b e r g à H a r e l b e k e . (A. R. 23 o c t o b r e 1951.) M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s des p a r o i s s e s - s u c c u r s a l e s S a i n t e C a t h e r i n e à K u u r n e et S a i n t E u t r o p e à H e u l e . (A. R. 27 o c t o b r e 1951.) M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de H e r g e n r a t h et de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de L a C a l a m i n e . ( A . R. 27 o c t o b r e 1951.) M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s des p a r o i s s e s - s u c c u r s a l e s S a i n t A m a n d à L e u p e g e m , S a i n t M a r t i n à M e l d e n et de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de B e v e r e . ( A . R. 7 n o v e m b r e 1951.) M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t A u g u s t i n a u h a m e a u de S t a c e g e m à H a r e l b e k e et de l a p a r o i s s e S a i n t S a u v e u r e n cette c o m m u n e . ( A . R. 7 n o v e m b r e 1951.) Modifications a u x c i r c o n s c r i p t i o n s de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t L o u i s à Deerlijk et de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t e C o l o m b e e n cette c o m m u n e . A . R. 7 n o v e m b r e 1951.) M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de R o a n n e à L a G l e i z e et de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t G e o r g e s à F r a n c o r c h a m p s . ( A . R. 7 n o v e m b r e 1951.) M o d i f i c a t i o n s au v o c a b l e de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d e S a i n t e R o s a l i e à H e i n s c h . ( A . R. 16 n o v e m b r e 1951.) M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t J o s e p h a u h a m e a u de M o l e n d o r p à B r e d e n e et O s t e n d e et d e l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t R i q u i e r s à B r e d e n e . ( A . R. 28 décembre 1951.)
296
Table
alphabétique.
VICAIRES : S u p p r e s s i o n de l a p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t L a m b e r t à H a s s e l t - K u r i n g e n . ( A . R. 3 j a n v i e r 1951.) S u p p r e s s i o n de l a s e c o n d e p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t R e m i à H u y . ( A . R. 2 6 j a n v i e r 1951.) Création d'une troisième place de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d u C h r i s t R o i à G e n k . ( A . R. 26 j a n v i e r 1951.) S u p p r e s s i o n de l a s e c o n d e p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t M a r t i n à M o n t i g n i e s - l e - T i l l e u l . ( A . R. 11 m a i 1951.) Création d'une deuxième p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d ' E s n e u x . ( A . R. 18 m a i 1951.) Création d'une troisième p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t V i n c e n t de P a u l à G a n d . ( A . R. 18 m a i 1951.) Création d'une première p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de R a u w à M o l . ( A . R. 18 m a i 1951.) Création d'une troisième p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t N i c o l a s à L i e d e k e r k e . ( A . R. 18 m a i 1951.) Création d'une troisième p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e S a i n t M a r t i n à A s s e . ( A . R. 18 m a i 1951.) Création d'une deuxième p l a c e d e v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de S c h e l l e belle. ( A . R. 18 m a i 1951.) S u p p r e s s i o n de l a p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t Léon à R o c o u r t . ( A . R. 4 . j u i n 1951.) Création d'une p l a c e de v i c a i r e à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de l a S a i n t e - C r o i x à M a l i n e s . ( A . R. 5 juillet 1951.) S u p p r e s s i o n de l a s e c o n d e p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t e C a t h e r i n e à M a l i n e s . ( A . R. 5 j u i l l e t 1951.) S u p p r e s s i o n de l a troisième place de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t j a c q u e s - s u r - C o u d e n b e r g à B r u x e l l e s . ( A . R. 11 o c t o b r e 1951.) Création d'une troisième place de v i c a i r e près l a p a r o i s s e des S a i n t s P i e r r e et P a u l à M o l . ( A . R. 11 o c t o b r e 1951.) Création d'une place de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t A m a n d à L e u p e g e m . ( A . R. 7 n o v e m b r e 1951.) S u p p r e s s i o n de l a p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t M a r t i n à M e l d e n . ( A . R. 7 n o v e m b r e 1951.) CULTE EVANGELIQUE-PROTESTANT : Création d'une place de secrétaire d u s y n o d e de l ' U n i o n des églises p r o t e s t a n t e s évangéliques.de B e l g i q u e . ( A . R. 24 a v r i l 1951.) Création d'une p l a c e de p a s t e u r a u x i l i a i r e près l'église protestante-évangélique de Pâturages. ( A . R. 24 a v r i l 1951.) CULTE ISRAELITE : M o d i f i c a t i o n d u titre de l a s y n a g o g u e israélite d u rite « Machsiké-Hadass » à A n v e r s . ( A . R. 11 o c t o b r e 1951.)
russo-polonais
dite
D o n s et l e g s . Séminaire ( F o n d a t i o n de b o u r s e d'étude) — A s s o c i a t i o n s a n s b'ut l u c r a t i f — Lesrs (A. R. 7 février 1951.) ' Séminaire. — F o n d a t i o n de b o u r s e d'étude. — F a b r i q u e s d'église. — A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f . — L e g s . ( A . R. 21 février 1951.) Séminaire ( F o n d a t i o n de b o u r s e d'étude). — L e g s . ( A . R. 11 m a i 1951.) • F a b r i q u e d'église. — L e g s . — S e r v i c e s r e l i g i e u x . — Célébration p a r des prêtres étrangers a u clergé p a r o i s s i a l . — N o n écrit. ( A . R. 31 m a i 1951.) Association sans but lucratif. — Legs. — A u t o r i s a t i o n . — Legs aux orphelins identifiables d'un orphelinat public. — Revendication par la commission d'assistance p u b l i q u e . — R e f u s d ' a u t o r i s a t i o n . ( A . R. 2 j u i n 1951.) Séminaire ( F o n d a t i o n de b o u r s e d'études). — L e g s . ( A . R. 18 j u i n 1951.)
I T a b l e alphabétique.
297
F o n d a t i o n L o s s e a u . — F i x a t i o n d u n o m b r e et d u m o n t a n t des b o u r s e s . — S i m p l e vœu. — Détermination des établissements à fréquenter. — A d m i s s o u s réserve de l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 3 8 , alinéa 1 de l a l o i d u 19 décembre 1864. — E t u d e s à l'étranger. — L i m i t a t i o n d u bénéfice d e s b o u r s e s a u x appelés p a r le fondateur. — C l a u s e s a d m i s e s s o u s réserve d e s d r o i t s d u g o u v e r n e m e n t . ( A . R. 11 o c t o b r e 1951.) e r
F o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude. F o n d a t i o n S m i t s . — B o u r s e s d'études. — A u t o r i s a t i o n . ( A . R. 7 février 1951.) F o n d a t i o n P o u l a i n . — B o u r s e s d'étude. — A u t o r i s a t i o n . ( A . R. 21 février 1951.) F o n d a t i o n L o r i e r s . — B o u r s e s d'étude. — A u t o r i s a t i o n . ( A . R. 11 m a i 1951.) F o n d a t i o n L e q u i m e - Z o u d e . — B o u r s e s d'étude. — A u t o r i s a t i o n . ( A . R. 18 juin 1951.) F o n d a t i o n L o s s e a u . — B o u r s e s d'étude. — A u t o r i s a t i o n . ( A . R. 11 o c t o b r e
ADMINISTRATION
DES ETABLISSEMENTS
1951.)
PENITENTIAIRES.
B u r e a u d'étude. C A N T I N E . — A c h a t s m e n s u e l s d ' u n m o n t a n t de 5 0 0 f r a n c s ( C i r e . 16 juillet 1951.) CLASSIFICATION. 31 m a i 1951.)
—
C O L I S . — Saint-Nicolas 16 n o v e m b r e 1951.)
Prisons
et
établissements
de
défense
sociale.
(Cire.
: prélèvements d e fonds. — Noël : c o l i s f a m i l i a l .
(Cire.
C O R R E S P O N D A N C E S . — P e r s o n n e s étrangères à l a f a m i l l e . ( C i r e . 9 février 1951.) E V A S I O N S E T S U I C I D E S . — T r a n s m i s s i o n des procès-verbaux. ( C i r e . 21 n o v e m bre 1951.) HABILLEMENT D U PERSONNEL. — T r o u s s e a u de c e r t a i n e s catégories d u p e r s o n n e l . ( C i r e . 7 février 1951.) — A t t r i b u t i o n d e s effets a u x a g e n t s définitifs. ( C i r e . 28 a v r i l 1951.) — H a b i l l e m e n t des a g e n t s préposés a u x transfèrements p a r v o i t u r e s c e l l u l a i r e s . ( C i r e . 28 m a i 1951.) R E G I M E D E S D E T E N U S . — S u p p r e s s i o n d u p o r t d ' u n numéro ( C i r e . 4 s e p t e m b r e 1951.) S E R V I C E M E D I C A L . — M a l a d i e s vénériennes. ( C i r e . 3 j u i l l e t 1951.) — b u t i o n s de médicaments. C i r e . 7 n o v e m b r e 1951.) SUPPRESSION. — bre 1951.)
Distri-
Q u a r t i e r des f e m m e s à l a p r i s o n à V e r v i e r s . ( C i r e . 11 o c t o -
V I S I T E S . — P e r s o n n e s étrangères à l a f a m i l l e . ( C i r e . 9 février 1951.) — c o n s e i l s et n o n c o n s e i l s . ( C i r e . 4 j u i n 1951.)
Avocats
Comptabilité. AVANCES
D E FONDS POUR
1950. —
U t i l i s a t i o n . ( C i r e . 28 février
1951).
B U D G E T . — E x e r c i c e 1952. ( C i r e . 2 9 décembre 1951.) CLOTURE DES OPERATIONS
relatives à l'exercice
1950. ( C i r e . 6 a v r i l 1951.)
CLOTURE DES OPERATIONS
relatives à l ' e x e r c i c e
1950. ( C i r e . 17 août 1951.)
298
Table
FRAIS D'ENTRETIEN; 21 m a r s 1951.)
—
FRAIS D E P A R C O U R S . — ( C i r e . 5 m a r s 1951.) FRAIS D E T R A N S P O R T
alphabétique.
Colonie. .
Instructions
complémentaires.
Indemnités. V i c i n a u x et a u t o b u s . —
Cire.
S. N . C . V .
des détenus. ( C i r e . 22 j u i n 1951.) Contentieux.
L I B E R A T I O N S P R O V I S O I R E S . — Affections graves. — A v i s urgents à transmettre p o u r les détenus atteints d'affections g r a v e s . ( C i r e . 27 février 1951.) Matériel. C O M P R E S S I O N D E S D E P E N S E S . ( C i r e . 22 décembre 1951.) E X T R A C T I O N S D E N T A I R E S . — F r a i s . ( C i r e . 27 août 1951.) F O U R N I T U R E S D E L A I T . — C o n d i t i o n s . ( C i r e . 2 2 décembre 1951.) Personnel. S E R V I C E D E S U R V E I L L A N C E . — E t a b l i s s e m e n t et a f f i c h a g e d u t a b l e a u de s e r v i c e et p a r t i c i p a t i o n de tous les" s u r v e i l l a n t s a u s e r v i c e d u d i m a n c h e . ( C i r e . 5 j u i n 1951.). S E R V I C E D E N U I T : — P r e s t a t i o n s isolées. ( C i r e . 27 o c t o b r e 1951.)
ADMINISTRATION
D E LA LEGISLATION.
1 ° D i r e c t i o n d e l a législation pénale. C O M M E R C E A M B U L A N T . — A p p l i c a t i o n de l a réglementation s u r le c o m m e r c e a m b u l a n t a u x b o u l a n g e r s , m a r c h a n d s de bière et l a i t i e r s . ( C i r e , d u 3 j a n v i e r 1852, litt. L, n° 2063.) C O M M I S S I O N R O G A T O I R E . — Accord belgo-allemand pour la transmission ' d i r e c t e entre l e s autorités b e l g e s et a l l e m a n d e s des c o m m i s s i o n s - r o g a t o i r e s en matière pénale, n o n p o l i t i q u e , l o r s q u ' i l ne s ' a g i t que de l ' a u d i t i o n de témoins o u de l ' o b t e n t i o n de r e n s e i g n e m e n t s . ( C i r e . 22 m a i 1951, C . R. P . .31158.) D E P E N S E T A V A N C E S D E F R A I S E N M A T I E R E P E N A L E . — Arrêté réglant l'exécution de l ' a r t i c l e 4 de l a l o i d u 25 o c t o b r e 1950. ( A . R. 2 0 août 1951.)'
royal
J U G E M E N T S P A R D E F A U T . — V o i r t r i b u n a u x de police. P R O C E D U R E P E N A L E . — L o i complétant l a l o i d u 17 a v r i l 1878 contenant le titre préliminaire d u C o d e de procédure pénale. ( L . 14 j u i l l e t 1951.) P U B L I C A T I O N S O B S C E N E S . — Interdictions à l'entrée o u a u t r a n s p o r t des p u b l i c a t i o n s obscènes v e n a n t de l'étranger. — Procédure à s u i v r e . ( C i r e , d u 18 j a n v i e r 1951, n " 1000/IV.) T R I B U N A U X D E P O L I C E . — Jugements p a r défaut des t r i b u n a u x de police. P a i e m e n t v o l o n t a i r e des frais. ( C i r e , d u 3 0 m a i 1951, A . P., n° 3891.)
—
Table
alphabétique.
299
2° D i r e c t i o n de l a législation c i v i l e et c o m m e r c i a l e . A B D I C A T I O N . — D r o i t c o n s t i t u t i o n n e l . A c t e d ' a b d i c a t i o n d u r o i Léolpold III. B A U X . — P e r c e p t i o n des d r o i t s de t i m b r e , d ' e n r e g i s t r e m e n t et de greffe s u r les actes et j u g e m e n t s visés p a r l a l o i d u 2 0 décembre 1950 p o r t a n t d e s d i s p o sitions e x c e p t i o n n e l l e s en matière de b a u x à l o y e r ( C i r e , d u 18 j a n v i e r 1951 n " 2634/X1X/III.) L o i s u r les b a u x c o m m e r c i a u x en v u e de l a p r o t e c t i o n d u f o n d s d e c o m m e r c e . ( L o i 3 0 a v r i l 1951.) L o i interprétant, complétant et m o d i f i a n t l a l o i d u 2 0 décembre 1950, p o r t a n t des d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s en matière de b a u x à l o y e r . ( L o i 1 juin 1951.) T r a v a u x préparatoires des lois des 20 décembre 1950 et 1 j u i n 1951 p o r t a n t des dispositions exceptionnelles en matière d e b a u x à loyer. (Cire. 11 j u i n 1951, n " 2634Z./XIX/III.) L o i m o d i f i a n t l a l o i d u 2 0 décembre 1950 p o r t a n t des d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s en matière de b a u x à l o y e r . ( L o i 21 décembre 1951.) L o i modifiant la l o i d u 3 0 a v r i l 1951 s u r les b a u x c o m m e r c i a u x e n v u e de l a p r o t e c t i o n d u fonds de c o m m e r c e . ( L o i 22 décembre 1951.) L o i étendant le c h a m p d ' a p p l i c a t i o n de la législation p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s en matière de b a u x à l o y e r à c e r t a i n e s catégories de b a u x commerciaux portant s u r des i m m e u b l e s à revenus modiques. (Loi 22 décembre 1951.) Arrêté r o y a l d'exécution de l a l o i d u 3 0 a v r i l 1951 s u r les b a u x c o m m e r c i a u x en vue de l a p r o t e c t i o n d u fonds de c o m m e r c e . ( A . R. 23 décembre 1951.) L o i interprétant l a l o i d u 30 a v r i l 1951 s u r les b a u x c o m m e r c i a u x e n v u e de l a p r o t e c t i o n d u fonds de c o m m e r c e . L o i 24 décembre 1951.) e r
e r
C A N T O N S D E J U S T I C E D E P A I X . — Audenarde, Renaix, Nederbrakel, SintMaria-Horebèke et G r a m m o n t . Heures d'ouverture d u greffe. (A. R. 11 janvier 1951.) K o n t i c h . Heures d ' o u v e r t u r e d u greffe. ( A . R. 7 m a i 1951.) W e r v i k . N o m b r e , jours et heures d ' o u v e r t u r e d u greffe. ( A . R. 27 j a n v i e r 1951.) Z a n d h o v e n . N o m b r e et durée des a u d i e n c e s et j o u r s et h e u r e s d ' o u v e r t u r e d u greffe. ( A . R. 8 m a i 1951.) C I R C U L A I R E S . — C o m m u n i c a t i o n des c i r c u l a i r e s des p a r q u e t s la l u s t ' c e . P u b l i c a t i o n a u R e c u e i l des c i r c u l a i r e s . ( C i r e . n° 717 L.)
a u M i n i s t r e de 16 j u i n 1951,
COMMISSION D'ORGANISATION I U D I C I A I R E . — Arrêté ministériel d'exéc u t i o n de l ' a r t i c l e 2 de l'arrêté du Régent d u 31 j a n v i e r 1949 i n s t i t u a n t une c o m m i s s i o n d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e . ( A . M . 14 a v r i l 1951.) C O N V E N T I O N B E L G O - B R I T A N N I Q U E . — L p i c o n c e r n a n t l'exécution de l a c o n v e n t i o n b e l g o - b r i t a n n i q u e d u 23 décembre 1949 r e l a t i v e a u s t a t u t des F o r c e s belges d ' o c c u p a t i o n en A l l e m a g n e . ( L o i 14 juillet 1951.) C O U R S E T T R I B U N A U X . — V o i r magistrats. O c t r o i d i i pécule de v a c a n c e s p o u r l'année 1949 a u x greffiers adjoints des C o u r s et t r i b u n a u x . ( A . R. 7 février 1951.)
et
greffiers
D R O I T S D ' E N R E G I S T R E M E N T . — Voir baux. D R O I T S D E G R E F F E . — Voir baux. D R O I T S D E T I M B R E . — Voir baux. E X P R O P R I A T I O N F O R C E E . — L o i m o d i f i a n t l a l o i d u 15 août 1854 s u r l ' e x p r o p r i a t i o n forcée. ( L o i 5 m a r s 1951.) F O R A 1 U L E exécutoire des arrêts, j u g e m e n t s , o r d o n n a n c e s , m a n d a t s d e j u s t i c e o u actes c o m p o r t a n t exécution parée. ( A . R. 17 juillet 1951.)
300
Table
alphabétique.
FRAIS E T D E P E N S E N M A T I E R E CIVILE E T C O M M E R C I A L E . — à l'arrêté d u Régent d u 15 février 1946. ( A . R. 23 a v r i l 1951.) G A R D I E N S D E S A I S I E . — Salaires. Modifications 15 février 1946. ( A . R. 23 a v r i l 1951.) H U I S S I E R S . — D r o i t s et débours. — M o d i f i c a t i o n s 15 février 1946. ( A . R. 23 a v r i l 1951.) HUISSIERS-AUDIENCIERS. —
à à
Modifications
l'arrêté
d u Régent
l'arrêté
d u Régent d u
F i x a t i o n de l ' a l l o c a t i o n . ( A . R. 1 " février
J U G E M E N T S . — L o i relative à l a t r a n s c r i p t i o n d u s e u l d i s p o s i t i f jugements. ( L o i 21 m a i 1951.)
de
du
1951.) certains
J U R E S . — L o i relative a u x listes d e s jurés. ( L o i 31 m a r s 1951.) L E G I T I M A T I O N . — L o i m o d i f i a n t l a l o i d u 2 0 décembre 1947 s u r l a légitimation des enfants dont les p a r e n t s o n t contracté m a r i a g e à l'étranger p e n d a n t l a guerre. ( L o i 2 juillet 1951.) LOIS. — L o i concernant 19 juillet 1951.)
la
sanction
et
la
promulgation
des
lois.
(Loi
M A G I S T R A T S . — L o i p r o r o g e a n t les d i s p o s i t i o n s relatives a u x p l a c e s de complément des m a g i s t r a t s d a n s les C o u r s et t r i b u n a u x . ( L o i 21 décembre 1951.) M A R I A G E . — P u b l i c a t i o n s de m a r i a g e . C i r e . 27 février 1951, E . C . n " 8924.)
Remise
des réquisitoires
N O T A R I A T . — L o i m o d i f i a n t l a l o i d u 25 ventôse, a n X I , contenant du notariat. ( L o i 10 juillet 1951.)
a u x fiancés. organisation
O R D R E D E S E R V I C E . — Règlement de l ' o r d r e de s e r v i c e d u t r i b u n a l de première i n s t a n c e de G a n d . ( A . R. 7 décembre 1951.) — Règlement de l'ordre de service d u t r i b u n a l de première n i s t a n c e de T e r m o n d e . ( A . R. 8 n o v e m bre 1951.) — Règlement de l'ordre de s e r v i c e de l a C o u r d ' a p p e l de Liège. ( A . R. 10 décembre 1951.) P E C U L E D E V A C A N C E S . — V o i r C o u r s et t r i b u n a u x . P R O M U L G A T I O N . — V o i r lois. S A N C T I O N . — V o i r lois. S E Q U E S T R E . — L o i relative a u séquestre et à l a l i q u i d a t i o n des biens, droits et intérêts a l l e m a n d s . ( L o i 14 juillet 1951.) S O C I E T E S C O M M E R C I A L E S . — L o i r e l a t i v e à l a p r o r o g a t i o n de p l e i n droit des sociétés c o m m e r c i a l e s o u à f o r m e c o m m e r c i a l e d o n t le terme s o c i a l est c e l u i entre le 14 j u i n 1949 et le 15 s e p t e m b r e 1950. ( L o i 31 m a r s 1951.) T E M O I N S . — A l l o c a t i o n s a u x témoins. M o d i f i c a t i o n s 15 février 1946. ( A . R. 23 a v r i l 1951.)
à l'arrêté
d u Régent d u
T R A I T E M E N T S . — L o i complétant l ' a r t i c l e 2 de l a l o i d u 14 août 1947 c o n c e r n a n t les traitements des m a g i s t r a t s de l'ordre j u d i c i a i r e et les t r a i t e m e n t s des greffiers des C o u r s , t r i b u n a u x et j u s t i c e s de p a i x . ( L o i 15 décembre 1951.) T R I B U N A U X . — V o i r o r d r e de s e r v i c e . T R I B U N A U X . — T r i b u n a l de p o l i c e d ' A n v e r s . — N o m b r e 3 décembre 1951.)
des audiences.
( A . R.
V I C T I M E S D E C R I M E S D E G U E R R E . — L o i établissant u n privilège en faveur des créances de dommages-intérêts, des v i c t i m e s de c r i m e s de guerre et de leurs a y a n t s droit. ( L o i 9 juillet 1951.) 3° Indigénat. N A T I O N A L I T E . — L o i a c c o r d a n t c e r t a i n s délais p o u r l ' a c q u i s i t i o n de l a nationalité belge. ( L o i 31 décembre 1951.)
Table
ADMINISTRATION
301
alphabétique.
DE LA
SURETE PUBLIQUE.
P o l i c e des étrangers. E T R A N G E R S . — L o i p r o r o g e a n t l'arrêté-loi d u 28 s e p t e m b r e des étrangers. ( L o i 14 juillet 1951.)
1939 s u r l a p o l i c e
R E G I S T R E D E S E T R A N G E R S . — I n s c r i p t i o n s . ( C i r e . 8 août 1951.) T I T R E D E S E | O U R . — R a d i a t i o n de l a m e n t i o n « Séjour subordonné a u t r a v a i l d a n s l a m i n e » s u r le titre de séjour délivré à c e r t a i n e s catégories d'étrangers. ( C i r e . 4 août 1951.) Sûreté d e l ' E t a t . I N D E M N I T E S . — Indemnités forfaitaires mensuelles et journalières allouées a u p e r s o n n e des s e r v i c e s extérieurs de l a sûreté de l ' E t a t . ( A . R. 31 m a i 1951.)
OFFICE
DE LA
PROTECTION
DE L'ENFANCE.
Législation et c o n t e n t i e u x . D E L E G U E S P E R M A N E N T S . — S t a t u t des délégués p e r m a n e n t s à l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e . ( A . R. 6 juillet 1951.) D r o i t de préférence accordé p a r l a l o i des 3 août 1919 et 2 7 m a i 1947. E x t e n s i o n s des e m p l o i s de délégué p e r m a n e n t à l a p r o t e c t i o n de l'enfance près les t r i b u n a u x des enfants o u près les p a r q u e t s des t r i b u n a u x de première instance. ( A . R. 26 n o v e m b r e 1951.) Personnel. P R E S C R I P T I O N S M E D I C A L E S . — Délivrance de c a r n e t s de p r e s c r i p t i o n s médicales a u x o u v r i e r s des établissements d'éducation de l ' E t a t nommés à titre définitif. ( C i r e . 9 a v r i l 1951.) S e r v i c e pédagogique et i n s p e c t i o n . E L E V E S . — Voir vaccination. V A C C I N A T I O N . — V a c c i n a t i o n d e s élèves. ( C i r e . 26 j u i l l e t 1951.) Comptabilité, r e c o u v r e m e n t s et a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s . ALLOCATIONS bre 1951.)
FAMILIALES. —
Placements
en semi-liberté.
(Cire.
9
novem-
L o i s coordonnées relatives a u x a l l o c a t i o n s familiales p o u r t r a v a i l l e u r s salariés. N o u v e l l e limite d'âge fixée p o u r les enfants bénéficiaires des dites a l l o c a t i o n s . ( C i r e . 18 décembre 1951.) A V A N C E S D E F O N D S . — C o m p t e justificatif de l ' e m p l o i des a v a n c e s de fonds à dresser p a r le c o m p t a b l e des deniers. ( C i r e . 12 a v r i l 1951.) C R E A N C E S . — L i q u i d a t i o n des créances à l ' i n t e r v e n t i o n ' d e l'Office p o s t a u x . ( C i r e . 1 " o c t o b r e 1951.)
des chèques
Table alphabétique.
302
CIRCULAIRES
DES PARQUETS
GÉNÉRAUX
PARQUET DE LA COUR D'APPEL D E BRUXELLES. A G E N T S D E S D O U A N E S E T A C C I S E S . — Détention et p o r t en s e r v i c e d ' a r m e s à feu de défense faisant partie de l'équipement réglementaire p a r des a g e n t s de l ' a d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s et accises. ( C i r e . 28 s p t e m b r e 1951, n " 167/51.) A R M E S . — A r m e s et m u n i t i o n s saisies et déposées d a n s les greffes. — D e s t i n a t i o n . ( C i r e . 17 août 1951, n " 142/51.) A R M E S A F E U . — Voir
agents.
A R R E S T A T I O N . — Mandements 28 juillet 1951, n° 126/51.)
d ' a r r e s t a t i o n immédiate. —
Signification.
(Cire.
E T A T C I V I L . — T r a n s c r i p t i o n d u d i s p o s i t i f des j u g e m e n t s et arrêts c o n c e r n a n t l'état c i v i l . ( L o i d u 21 m a i 1951.) ( C i r e . 25 j u i l l e t 1951, n " 124/51.) — M e n . tions marginales. — Contrôle' des c o n c o r d a n c e s . ( C i r e . 2 2 o c t o b r e 1951, n° 177/51.) E T R A N G E R S . — Activité professionnelle. 17 août 1951, n " 143/51.)
—
B u l l e t i n de r e n s e i g n e m e n t s .
(Cire.
I V R E S S E . — V o i r roulage. M I N E U R S D E J U S T I C E . — Transfèrement des m i n e u r s . — ( C i r e . 25 août 1951, n° 145/51.)
I m p u t a t i o n des frais.
P I G E O N S V O Y A G E U R S . — P r o t e c t i o n des p i g e o n s m i l i t a i r e s et répression de l ' e m p l o i des p i g e o n s p o u r l ' e s p i o n n a g e . — P i g e o n v o y a g e u r . — M o t i o n . ( C i r e . 28 décembre 1951, n° 199/51.) R E C I D I V E L E G A L E . — Infractions de droit c o m m u n et i n f r a c t i o n s spéciales. ( C i r e . 13 j u i l l e t 1951, n " 115/51.) •— Infractions de d r o i t c o m m u n et i n f r a c t i o n s spéciales. ( C i r e . 28 juillet 1951, n " 127/51.) R O U L A G E . — Ivresse. — n " 105/51.)
Interdiction d u droit de c o n d u i r e . ( C i r e . 2 juillet 1951,
T U T E L L E . — O r g a n i s a t i o n de l a tutelle d'enfants de nationalité étrangère. 5 juillet 1951, n° 10280, 1 b u r . p a r q u e t de C h a r l e r o i . )
(Cire.
e r
V E N T E S P U B L I Q U E S D E M E U B L E S P A R MINISTERE D'HUISSIER D A N S L E S S A L L E S D E V E N T E . — Publicité s a n s a p p r o b a t i o n de l ' h u i s s i e r . — Publicité de n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l a dignité de ses f o n c t i o n s . — S u r i n j o n c t i o n d u s y n d i c de l a C h a m b r e de d i s c i p l i n e des h u i s s i e r s , refus p a r l ' h u i s s i e r de prêter s o n ministère. — Régularité. — Irrecevabilité de l ' a c t i o n j u d i c i a i r e t e n d a n t à l a réparation d u préjudice résultant prétendument d'une mesure régulièrement prise p a r les autorités d i s c i p l i n a i r e s dans u n d o m a i n e q u i leur est p r o p r e . ( C i r e . 3 décembre 1951, n° 193/51.)
Table
303
alphabétique.
PARQUET D E LA COUR D'APPEL D E GAND. A C T I O N P U B L I Q U E . — Ministère p u b l i c . — O f f i c i e r de p o l i c e j u d i c i a i r e . — P r o c u r e u r général. — P r o c u r e u r d u R o i . — O f f i c i e r d u ministère p u b l i c . — — Magistrats. — Procédure pénale. — F r a u d e e n matière de j u s t i c e . — Evénements i m p o r t a n t s et délicats. — I n t e r v e n t i o n e n matière.pénale. ( C i r e . 15 s e p t e m b r e 1951.) C A S S A T I O N . — P o u r v o i - en c a s s a t i o n . — D i s p o s i t i o n s légales a p p l i c a b l e s a u x requêtes o u mémoires déposés à l ' a p p u i d ' u n p o u r v o i en c a s s a t i o n e n matière répressive. ( C i r e . 28 m a i 1951, n° 47/51.) D E T E N T I O N P R E V E N T I V E . — D i s p o s i t i o n s légales a p p l i c a b l e s e n matière de d o u a n e s et accises. ( C i r e . 18 a v r i l 1951, n " 35/51.) EXPROPRIATION. • n " 110/51.)
—
Hypothèques.
—
Privilèges. ( C i r e .
24
décembre
1951,
I U G E M E N T S . — O b l i g a t i o n p o u r les m a g i s t r a t s d u ministère p u b l i c de m o t i v e r les arrêts et jugements. — C o n c l u s i o n s . — p o u r v o i en c a s s a t i o n . ( C i r e . 19 s e p t e m b r e 1951, n° 93/51.) H Y P O T H E Q U E S . — Voir expropriation. M I N E U R S D E | U S T I C E . — F r a i s de transfèrement 7 s e p t e m b r e 1951, n " 87/51.)
des m i n e u r s évadés.
(Cire.
Table chronologique
SERVICES
GENERAUX.
P e r s o n n e l et A f f a i r e s générales. 9 N O V E M B R E 1951. — D r o i t de préférence accordé p a r l a l o i d e s 3 août 1919 et 27 m a i 1947. — E x c l u s i o n s d e s f o n c t i o n s d ' i n s p e c t e u r des établissements et d ' i n s p e c t e u r des p l a c e m e n t s f a m i l i a u x de l ' O . P . E . ( A . R.) C o u r s et t r i b u n a u x . 12 J A N V I E R 1951. — N o m b r e de p l a c e s de greffier a u t r i b u n a l de première i n s t a n c e d ' A n v e r s ( À . R.) 17 J A N V I E R 1951. — xelles. ( A . R.)
N o m b r e de référendaires a u t r i b u n a l de c o m m e r c e à B r u -
8 M A R S 1951. — N o m b r e des p r e m i e r s s u b s t i t u t s d u p r o c u r e u r d u R o i a u t r i b u n a l de première i n s t a n c e de B r u x e l l e s . ( A . R.) 16 A O U T 1951. — N o m b r e de j u g e s suppléants àu t r i b u n a l de c o m m e r c e de V e r v i e r s . ( A . R.) 24 D E C E M B R E 1951. — N o m b r e de j u g e s d ' i n s t r u c t i o n a u t r i b u n a l de première i n s t a n c e de G a n d . ( A . R.) 24 D E C E M B R E 1951. — d ' A l o s t . ( A . R.)
N o m b r e de j u g e s suppléants a u t r i b u n a l de c o m m e r c e
24 D E C E M B R E 1951. — N o m b r e de j u g e s d ' i n s t r u c t i o n a u t r i b u n a l de première i n s t a n c e de Liège. ( A . R.) 24 D E C E M B R E 1951. — N o m b r e de j u g e s d ' i n s t r u c t i o n a u t r i b u n a l de première instance d ' A n v e r s . ( A . R.) Notariat. 8 M A R S 1951. — C a n t o n de W a a r s c h o o t . w i n k e l . ( A . R.)
—
Suppression
20 J U I N 1951. — C a n t o n de L a r o c h e - e n - A r d e n n e . S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R.)
—
d e résidence à
Nombre
Oost-
de notaires.
4 J U I L L E T 1951. — Agglomération b r u x e l l o i s e . — N o m b r e de notaires. — velle résidence. ( A . R.) 14 J U I L L E T 1951. — C a n t o n de F l o b e c q . — N o m b r e de notaires. — de résidence. ( A . R.)
—
Nou-
Suppression
306
Table chronologique.
14 J U I L L E T 1951. — C a n t o n de Chièvres. — N o m b r e de notaires. — de résidence. ( A . R.)
Suppression
14 J U I L L E T 1951. — C a n t o n de N i v e l l e s . — N o m b r e de notaires. — de résidence. ( A . R.)
Suppression
14 J U I L L E T 1951. — C a n t o n de B e a u m o n t . — N o m b r e de notaires. — " de résidence. ( A . R.)
Suppression
14 J U I L L E T 1951. — C a n t o n de L e s s i n e s . — N o m b r e - d e notaires. — de résidence. ( A . R.)
Suppression
14 I U I L L E T 1951. — C a n t o n d ' E n g h i e n . — N o m b r e de notaires. — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R.) 14 J U I L L E T 1951. — C a n t o n de Héron. — N o m b r e de notaires. — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R.) 14 J U I L L E T 1951. — C a n t o n de Houffalize. — N o m b r e de notaires. — ' de résidence. ( A . R.) 14 I U I L L E T 1951. — C a n t o n de L a R o c h e - e n - A r d e n n e . S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R.)
Suppression
— N o m b r e de notaires. —
14 J U I L L E T 1951. — C a n t o n de T o u r n a i . — N o m b r e de notaires. — ' de résidences. ( A . R.)
Suppression
-.14 J U I L L E T 1951. — C a n t o n de J o d o i g n e . — N o m b r e de. notaires. — de résidence. ( A . R.)
Suppression
14 J U I L L E T 1951. — C a n t o n d ' A t h . — résidence. ( A . R.)
N o m b r e de notaires. —
S u p p r e s s i o n de
14 J U I L L E T - 1 9 5 1 . — C a n t o n de H a l . — N o m b r e de notaires. — N o u v e l l e ' ( A . R.)
résidence.
14 J U I L L E T 1951. — C a n t o n de L e n s . — N o m b r e de notaires. — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R.) 14 J U I L L E T 1951. — C a n t o n de M o n s . — de résidence. ( A . R.) 24 O C T O B R E 1951. — résidence. ( A . R.)
N o m b r e de notaires. —
Suppression
C a n t o n de N e e r p e l t . — N o m b r e de notaires. —
Nouvelle
27 N O V E M B R E 1951. — C a n t o n de B e a u r a i n g . — N o m b r e de notaires. — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R.) 27 N O V E M B R E 1951. — C a n t o n de S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R.)
N e u f château. —
N o m b r e de
27 N O V E M B R E 1951. — C a n t o n de Hervé. — N o m b r e de notaires. — ' d e résidence. ( A . R.) "
notaires.
—
Suppression
27 N O V E M B R E 1951. — C a n t o n de W a r e m m e . — N o m b r e de n o t a i r e s . • — S u p p r e s • s i o n de résidence. ( A . R.) 27- N O V E M B R E 1951. — C a n t o n d ' A r l o n . — N o m b r e de notaires. — de résidence. ( A . R.)
Suppression
27 N O V E M B R E 1951. — C a n t o n de Stavelot. — N o m b r e de notaires. — s i o n de résidence. ( A . R.)
Suppres-
27 N O V E M B R E 1951. — C a n t o n d'Eghezée. — N o m b r e de notaires. — de résidence. ( A . R.)
Suppression
27 N O V E M B R E 1951. — C a n t o n de C i n e y . — N o m b r e de notaires. — de résidence. ( A . R.)
Suppression
27 N O V E M B R E 1951. — C a n t o n de Rochefort. — N o m b r e de notaires. — s i o n de résidence. ( A . R.)
Suppres-
T a b l e chronologique.
307
27 N O V E M B R E 1951. — C a n t o n de F l o r e n n e s . — N o m b r e de notaires. — S u p p r e s s i o n de résidence. ( A . R.) 27 N O V E M B R E 1951. — C a n t o n de G e d i n n e . — N o m b r e de notaires. — s i o n de résidence. ( A . R.) Police
Suppres-
judiciaire.
20 J A N V I E R 1951. — Arrêté r o y a l relatif a u p e r s o n n e l t e c h n i q u e des l a b o r a t o i r e s de l a p o l i c e j u d i c i a i r e . ( A . R.)
ADMINISTRATION
DES CULTES.
—
DONS
ET
LEGS.
—
FONDATIONS.
Cultes. 3 J A N V I E R 1951. — E r e c t i o n de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e à Hasselt, K u r i n g e n et H a s s e l t - K u r i n g e n . ( A . R.)
Notre-Dame
de B a n n e u x
3 J A N V I E R 1951. — S u p p r e s s i o n de l a p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t - L a m b e r t à H a s s e l t - K u r i n g e n . ( A . R.) 15 J A N V I E R 1951. — M o d i f i c a t i o n a u x c i r c o n s c r i p t i o n s de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e du Sacré Cœur à I z e g e m et de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t H i l o n en cette ville. ( A . R.) 26 J A N V I E R 1951. — S u p p r e s s i o n de l a s e c o n d e p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e s u c c u r s a l e S a i n t R e m i à H u y . ( A . R.) 26 J A N V I E R 1951. — Création d'une troisième place de v i c a i r e près la p a r o i s s e s u c c u r s a l e d u C h r i s t - R o i à G e n k . ( A . R.) 21 F E V R I E R 1951. — F i x a t i o n de l a c i r c o n s c r i p t i o n de l a N o t r e D a m e de B a n n e u x à H a s s e l t et K u r i n g e n . ( A . R.)
paroisse-succursale
5 M A R S 1951. — E r e c t i o n en a n n e x e d u h a m e a u de F l o c k r o y à W i j s h a g e n . 5 M A R S 1951. — 17 M A R S 24
1951. —
( A . R.)
E r e c t i o n en a n n e x e d u h a m e a u de B e r g e n d r i e s à L o k e r e n . ( A . R.) E r e c t i o n en a n n e x e
d u h a m e a u de L i l o à H o u t h a l e n . ( A .
AVRIL 1951. — Création d'une place de p a s t e u r protestante-évangélique de Pâturages. ( A . R.)
auxiliaire
près
R.)
l'église
24 A V R I L 1951. — Création d'une place de secrétaire de s y n o d e de l ' U n i o n des églises protestantes-évangéliques de B e l g i q u e . ( A . R.) Il
M A I 1951. — E r e c t i o n en chapellenie M o n t i g n i e s - l e - T i l l e u l . ( A . R.)
Il
M A I 1951. — E r e c t i o n de l a chapellenie N o t r e D a m e a u B o i s r e s s o r t i s s a n t à l a paroisse S a i n t M a r t i n à M o n t i g n i e s - l e - T i l l e u l . ( A . R.)
du quartier
dénommé
11 M A I 1951. — S u p p r e s s i o n de l a s e c o n d e place de v i c a i r e s u c c u r s a l e S a i n t M a r t i n à M o n t i g n i e s - l e - T i l l e u l . ( A . R.) 11 M A I 1951. — E r e c t i o n en a n n e x e d ' A l s e m b e r g , à B u i z i n g e n . ( A . R.) 18 M A I 1951. — Création d ' u n e s u c c u r s a l e d ' E s n e u x . ( A . R.)
du quartier
deuxième
place
Eden-Park
près l a
à
paroisse-
situé a u t o u r de l a chaussée de v i c a i r e
18 M A I 1951. — Création d'une troisième place de s u c c u r s a l e S a i n t V i n c e n t de P a u l à G a n d . ( A . R.)
vicaire
près l a
paroisse-
près l a
paroisse-
308
Table
chronologique.
18 M A I 1951. — Création d ' u n e première s u c c u r s a l e de R a u w à M o l . ( A . R . )
place
de
vicaire
près
la
paroisse-
18 M A I 1951. — Création d ' u n e troisième p l a c e succursale Saint Nicolas à Liedekerke. (A. R . )
de
vicaire
près
la
paroisse-
18 M A I 1951. — Création d'une troisième p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e Martin à Asse. (A. R . ) 18 M A I 1951. — Création d'une deuxième s u c c u r s a l e de S c h e l l e b e l l e . ( A . R.) 2 J U I N 1951.. —
E r e c t i o n en a n n e x e
place
de v i c a i r e
près l a
Saint
paroisse-
d u h a m e a u de Névremont à F o s s e . ( A .
R.)
2 J U I N 1951. — E r e c t i o n en p a r o i s s e - s u c c u r s a l e d u q u a r t i e r dénommé L e C l i p e t à Renaix. (A. R . ) 4 J U I N 1951. — E r e c t i o n de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t J o s e p h à R o c o u r t . ( A . R . ) 4 J U I N 1951. —• S u p p r e s s i o n de l a place de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t Léon à R o c o u r t . ( A . R.) 4 J U I N 1951. — E r e c t i o n en a n n e x e d u h a m e a u de H a p p a r t à S i r a u l t . ( A . R . ) 7 J U I N 1951. —
E r e c t i o n en a n n e x e d u h a m e a u de Bachères à T a m i n e s .
9 J U I N 1951. — E r e c t i o n de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e N o t r e C o n c e p t i o n a u h a m e a u de T e r c o e s t à A l k e n . ( A . R . ) 9 J U I N 1951. — S u p p r e s s i o n de l a chapellenie N o t r e C o n c e p t i o n a u h a m e a u de T e r c o e s t à A l k e n . ( A . R.) 14 I U I N 1951. — (A.R.)
Nombre
des secrétaires d'évêché
Dame Dame
(A. R.)
de l'Immaculée de
l'Immaculée
près M . l'Evêque de G a n d .
14 |U1N 1951. — "(A.R.)
Nombre
des secrétaires d'évêché près M . l'Evêque de B r u g e s .
14 I U I N 1951. — (A. R.)
Nombre
des secrétaires d'évêché près M . l'Evêque de Liège.
14 J U I N 1951. — ( A . R.)
Nombre
des secrétaires d'évêché près M . l'Evêque de N a m u r .
14 I U I N 1951. — ' (A. R.)
Nombre
d e s secrétaires d'évêché près M . l'Evêque de T o u r n a i .
14
J U I N 1951. — N o m b r e des secrétaires Archevêque de M a l i n e s . ( A . R.)
d'archevêché
près M . le C a r d i n a l -
18 J U I N 1951. — E r e c t i o n en a n n e x e d u h a m e a u de G e s t e l à L u m m e n . ( A . R.) 18 |UIN 1951." — E r e c t i o n de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e ' Reine des Nations. ( A . R . ) 5 J U I L L E T 1951. — Malines. (A. R . ) 5
Erection
de
de l a V i e r g e
la paroisse-succursale
des
de l a S a i n t e
Pauvres Croix
à
J U I L L E T 1951. — S u p p r e s s i o n de l a c h a p e l l e n i e de l a S a i n t e C r o i x à M a l i n e s . • (A. R.)
5 J U I L L E T 1951. — Création d ' u n e p l a c e de v i c a i r e à l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de l a S a i n t e C r o i x à M a l i n e s . ( A . R.) 5 J U I L L E T 1951. — S u p p r e s s i o n de l a s e c o n d e p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e succursale Sainte Catherine à Malines. (A. R . ) 5 J U I L L E T 1951. — E r e c t i o n en c h a p e l l e n i e d u q u a r t i e r réunis de Bassée et de Z a i z e l i e s à R o u x . ( A . R.)
formé
des
hameaux
Table chronologique.
309
10 I U I L L E T 1951. — E r e c t i o n en a n n e x e d u q u a r t i e r dénommé N o u v e a u à T o n g r e s . ( A . R.)
Tongres
11 O C T O B R E 1951. — M o d i f i c a t i o n d u titre de l a s y n a g o g u e israélite d u rite r u s s o - p o l o n a i s dite « Machsiké-Hadass à A n v e r s . ( A . R.) 11 O C T O B R E 1951. — S u p p r e s s i o n de l a troisième p l a c e de v i c a i r e paroisse-succursale Saint Jacques-sur-Coudenberg à Bruxelles. (A.
près l a R.)
11 O C T O B R E 1951. — Création d'une troisième p l a c e de v i c a i r e près l a paroisse des S a i n t s P i e r r e et P a u l à M o l . ( A . R.) 11 O C T O B R E 1951. — E r e c t i o n en a n n e x e d u q u a r t i e r d i t d u Wérihet à V i v e g n i s . ( A . R.) 23 O C T O B R E 1951. — E r e c t i o n de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de l'Immaculée C o n c e p tion de M a r i e au q u a r t i e r dénommé « D e Z i l v e r e n h o e k » à E k e r e n et K a p e l l e n . ( A . R.) 23 O C T O B R E 1951. — S u p p r e s s i o n de l a chapellenie de l'Immaculée C o n c e p t i o n de M a r i e au q u a r t i e r dénommé « D e Z i l v e r e n h o e k » à E k e r e n et K a p e l l e n . ( A . R.) 23 O C T O B R E 1951. — M o d i f i c a t i o n a u x c i r c o n s c r i p t i o n s de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e N o t r e D a m e d u S e c o u r s perpétuel à S i n t e - M a r i a b u r g , c o m m u n e d ' E k e r e n , et de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t J o s e p h à H o o g b o o m , même c o m m u n e . ( A . R.) 23 O C T O B R E 1951. — E r e c t i o n de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e h a m e a u de Z a n d b e r g à H a r e l b e k e . ( A . R.)
de S a i n t e
Rita
au
23 O C T O B R E 1951. — S u p p r e s s i o n de l ' a n n e x e d u Sacré Cœur au h a m e a u Z a n d b e r g , à H a r e l b e k e . ( A . R.)
de
27 O C T O B R E 1951. — M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s des p a r o i s s e s - s u c c u r s a l e s S a i n t e C a t h e r i n e à K u u r n e et S a i n t E u t r o p e à Heule. ( A . R.) 27 O C T O B R E 1951. — M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de' H e r g e n r a t h et de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de L a C a l a m i n e . ( A . R.) 7 N O V E M B R E 1951. — M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s des p a r o i s s e s - s u c c u r s a l e s S a i n t A m a n d à L e u p e g e m , S a i n t M a r t i n à M e l d e n , et de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e de B e v e r e . ( A . R.) 7 N O V E M B R E 1951. — Création d'une p l a c e de v i c a i r e près l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t A m a n d à L e u p e g e m . ( A . R.) 7 N O V E M B R E 1951. — S u p p r e s s i o n de l a p l a c e s u c c u r s a l e S a i n t M a r t i n à M e l d e n . ( A . R.)
de v i c a i r e
près l a
paroisse-
7 N O V E M B R E 1951. — M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s de l a p a r o i s s e - s u c c u r sale S a i n t A u g u s t i n a u h a m e a u de S t a c e g e m à H a r e l b e k e et de l a paroisse S a i n t S a u v e u r en cette c o m m u n e . ( A . R.) 7 N O V E M B R E 1951. —• M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t L o u i s à D e e r l i j k et de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t e C o l o m b e en cette c o m m u n e . ( A . R.) 7 N O V E M B R E 1951. — M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s de l a p a r o i s s e - s u c c u r sale de R o a n n e à L a G l e i z e et de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t G e o r g e s à F r a n c o r c h a m p s . ( A . R.) 16 N O V E M B R E 1951. — M o d i f i c a t i o n s S a i n t e R o s a l i e à H e i n s c h . ( A . R.) 17 D E C E M B R E ( A . R.)
a u v o c a b l e de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e
1951. — E r e c t i o n en a n n e x e d u h a m e a u de S c h a a r b e e k
de
à Alost.
28 D E C E M B R E 1951. — M o d i f i c a t i o n s a u x c i r c o n s c r i p t i o n s de l a p a r o i s s e s u c c u r s a l e S a i n t J o s e p h a u h a m e a u de M o l e n d o r p à B r e d e n e et O s t e n d e et de l a p a r o i s s e - s u c c u r s a l e S a i n t R i q u i e r s à B r e d e n e . ( A . R.)
Table
310
chronologique.
D o n s et l e g s . 7 F E V R I E R 1951. — Séminaire ( F o n d a t i o n s a n s b u t lucratif. — L e g s . ( A . R.)
de b o u r s e
d'étude). —
Associations
21 F E V R I E R 1951. — Séminaire ( F o n d a t i o n de b o u r s e d'étude). — d'église. — A s s o c i a t i o n s a n s b u t lucratif. — L e g s . ( A . R.)
Fabriques
1
11 M A I 1951. — Séminaire ( F o n d a t i o n
de b o u r s e d'étude). —
L e g s . ( A . R.)
31 M A I 1951. — F a b r i q u e d'église. — L e g s . — S e r v i c e s r e l i g i e u x . — Célébration p a r des prêtres étrangers a u clergé p a r o i s s i a l . — N o n écrit. ( A . R.) 2 J U I N 1951. — A s s o c i a t i o n s a n s b u t lucratif. — L e g s . — A u t o r i s a t i o n . — L e g s a u x o r p h e l i n s identifiables d ' u n o r p h e l i n a t p u b l i c . — R e v e n d i c a t i o n p a r l a c o m m i s s i o n d'assistance p u b l i q u e . — Refus d ' a u t o r i s a t i o n . ( A . R.) 18 J U I N 1951. —
Séminaire ( F o n d a t i o n
de b o u r s e d'études). — L e g s . ( A .
R.)
11 O C T O B R E 1951. — F o n d a t i o n L o s s e a u . — F i x a t i o n d u n o m b r e et d u m o n t a n t des bourses. — S i m p l e vœu. — Détermination des établissements à fréquenter. — A d m i s s o u s réserve de l ' a p p l i c a t i o n de l'article 38, alinéa 1 , de l a l o i d u 19 décembre 1864. — E t u d e s à l'étranger. — L i m i t a t i o n d u bénéfice des bourses a u x appelés p a r le fondateur. — C l a u s e s a d m i s e s s o u s réserve des droits d u g o u v e r n e m e n t . ( A . R.) er
F o n d a t i o n s d e b o u r s e s d'étude. FEVRIER ( A . R.)
1951. —
Fondation
Smits. —
21 F E V R I E R ( A . R.)
1951. —
Fondation
Poulain. —
7
Bourses Bourses
d'études. —
Autorisation.
d'étude. —
Autorisation.
11 M A I 1951. —
F o n d a t i o n L o r i e r s . — B o u r s e s d'étude. — A u t o r i s a t i o n . ( A .
18 I U I N 1951. — ( A . R.)
Fondation Lequime-Zoude.
11 O C T O B R E ( A . R.)
1951. —
Fondation
ADMINISTRATION
— B o u r s e s d'étude. —
Losseau. —
B o u r s e s d'étude. —
DES ETABLISSEMENTS
R.)
Autorisation. Autorisation.
PENITENTIAIRES.
B u r e a u d'étude. 7 F E V R I E R 1951. — P e r s o n n e l . — H a b i l l e m e n t . ( C i r e . ) 9 F E V R I E R 1951. — V i s i t e s et c o r r e s p o n d a n c e s des détenus. ( C i r e . ) 28 A V R I L 1951. — P e r s o n n e l . — H a b i l l e m e n t . ( C i r e . ) 28 M A I 1951. — A . M . P e r s o n n e l . — H a b i l l e m e n t de l ' a g e n t préposé a u transfèrement des détenus p a r v o i t u r e cellulaire. ( C i r e . ) 31 M A I 1951. — P r i s o n s et établissements de défense sociale. — Spécialisation. (Cire.) 4 J U I N 1951. — R a p p o r t s entre M M . les a v o c a t s et les détenus.- ( C i r e . ) 3 J U I L L E T 1951. — M a l a d i e s vénériennes. ( C i r e . ) 16 J U I L L E T 1951. —
A c h a t s à l a cantine. — M o n t a n t s
: 5 0 0 francs. ( C i r e . )
4 S E P T E M B R E 1951. — P o r t d ' u n numéro p a r les détenus. ( C i r e . ) 11 O C T O B R E 1951. — S u p p r e s s i o n d u q u a r t i e r des f e m m e s à l a p r i s o n à V e r v i e r s . (Cire.)
Table chronologique. 7 N O V E M B R E 1951. —
311
S e r v i c e médical. — D i s t r i b u t i o n de médicaments. ( C i r e . )
16 N O V E M B R E 1951. — Prélèvements de fonds et c o l i s f a m i l i a u x . ( C i r e . ) 21 N O V E M B R E 1951. — E v a s i o n s et s u i c i d e s . — T r a n s m i s s i o n des procès-verbaux. Cire.) Comptabilité. 28 F E V R I E R 1951. — O c t r o i d ' a v a n c e s de fonds p o u r 1950. ( C i r e . ) 5 M A R S 1951. — Indemnités p o u r S. N . C . V . ( C i r e . ) 1951. —
21 M A R S
frais de
parcours. —
V i c i n a u x et a u t o b u s .
F r a i s d'entretien. — C o l o n i e . — Instructions complémentaires.
(Cire.) 6 AVRIL
1951. — Clôture dés opérations relatives à l ' e x e r c i c e
1950. ( C i r e . )
22 J U I N 1951. — F r a i s de t r a n s p o r t des détenus. ( C i r e . ) 17 A O U T 1951. — Clôture des opérations de l ' e x e r c i c e 1950. ( C i r e . ) 29 D E C E M B R E 1951. —
Budget d
e
l'exercice
1952. ( C i r e . ) c
Contentieux. 27 F E V R I E R 1951. — A v i s u r g e n t s à t r a n s m e t t r e p o u r les détenus atteints d'affections g r a v e s . ( C i r e . ) Matériel. 27 A O U T 1951. — Détenus. — F r a i s d ' e x t r a c t i o n dentaires. ( C i r e . ) 22 D E C E M B R E 1951. — C o n d i t i o n s p o u r l a f o u r n i t u r e de lait ( C i r e . ) 22 D E C E M B R E 1951. — C o m p r e s s i o n des dépenses. ( C i r e . ) Personnel. 5 J U I N 1951. — S e r v i c e de s u r v e i l l a n c e . ( C i r e . ) 27 O C T O B R E 1951. — P e r s o n n e l de s u r v e i l l a n c e . — S e r v i c e tions isolées. ( C i r e . )
ADMINISTRATION
de nuit. —
Presta-
D E L A LEGISLATION.
D i r e c t i o n de l a législation pénale. 3 J A N V I E R 1951. — C o m m e r c e a m b u l a n t — A p p l i c a t i o n de l a réglementation s u r le c o m m e r c e a m b u l a n t a u x b o u l a n g e r s , m a r c h a n d s de bière et laitiers. ( C i r e , n " 2063 L.) 18 I A N V I E R 1951. — P u b l i c a t i o n s obscènes v e n a n t de l'étranger. — Procédure à ' s u i v r e . ( C i r e , n " 1000/IV L.) 22 M A I 1951. — C o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s m a n d . ( C i r e . C . R. P . 31158.)
en matière pénale. — A c c o r d
belgo-alle-
30 M A I 1951. — l u g e m e n t s p a r défaut des t r i b u n a u x de police. — v o l o n t a i r e des frais. ( C i r e . A . P.. 3891.>
Paiement
312
Table
chronologique.
14 J U I L L E T 1951. — L o i complétant l a l o i d u 17 a v r i l 1878 c o n t e n a n t le titre préliminaire d u C o d e de procédure pénale. 20 A O U T 1951. — Arrêté r o y a l réglant l'exécution de l ' a r t i c l e 4 de l a l o i d u 25 o c t o b r e 1950 relative a u x dépens et a v a n c e s de frais en matière pénale. D i r e c t i o n d e l a législation c i v i l e et c o m m e r c i a l e . 11 J A N V I E R 1951. — Greffes des justices de p a i x des c a n t o n s d ' A u d e n a r d e , R e n a i x , N e d e r b r a k e l , S i n t - M a r i a - H o r e b e k e et G r a m m o n t . — M o d i f i c a t i o n s à l'arrête r o y a l d u 15 j a n v i e r 1928 déterminant le n o m b r e et l a durée des a u d i e n c e s o r d i n a i r e s d e s j u s t i c e s de p a i x et des t r i b u n a u x de p o l i c e a i n s i que les j o u r s et heures d ' o u v e r t u r e s des greffes de ces j u r i d i c t i o n s . ( A . R.) 18 J A N V I E R 1951. — B a u x à l o y e r . — I n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l a p e r c e p t i o n des d r o i t s de t i m b r e , d ' e n r e g i s t r e m e n t et de greffe s u r les actes et j u g e m e n t s visés p a r l a l o i d u 2 0 décembre 1950 p o r t a n t des d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s en matière de b a u x à loyer. ( C i r e . litt. L , n " 2 6 3 4 / X I X / I I I . ) 27 J A N V I E R 1951. — J u s t i c e de p a i x de W e r v i k . — M o d i f i c a t i o n s à l'arrêté r o y a l ' d u 15 j a n v i e r 1928 déterminant le n o m b r e et l a durée des a u d i e n c e s o r d i n a i r e s des j u s t i c e s de p a i x et des t r i b u n a u x de p o l i c e ainsi q u e les j o u r s et heures > d ' o u v e r t u r e des greffes de ces j u r i d i c t i o n s . ( A . R.) 1
e r
F E V R I E R 1951. —
A l l o c a t i o n octroyée a u x h u i s s i e r s - a u d i e n c i e r s . ( A .
R.)
7 F E V R I E R 1951. — O c t r o i d u pécule de v a c a n c e s p o u r l'année 1949 a u x greffiers et greffiers a d j o i n t s des C o u r s et t r i b u n a u x . ( A . R.) 27 F E V R I E R 1951. —• P u b l i c a t i o n s de m a r i a g e . — fiancés. ( C i r e . E . C . n° 8924.)
R e m i s e des réquisitoires a u x
31 M A R S 1951. — L o i r e l a t i v e à l a p r o r o g a t i o n de p l e i n d r o i t des sociétés c o m m e r c i a l e s o u à f o r m e c o m m e r c i a l e d o n t le t e r m e s o c i a l est c e l u i entre le 14 j u i n 1949 et le 15 s e p t e m b r e 1950. ( L . ) 31 M A R S 1951. — L o i relative a u x listes des jurés. ( L . ) 14
A V R I L 1951. — Institution d ' u n e c o m m i s s i o n d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e . — Arrêté ministériel d'exécution de l ' a r t i c l e 2 de l'arrêté d u ' R é g e n t d u 31 j a n v i e r 1949. ( A . M . )
23 A V R I L 1951. — Arrêté r o y a l m o d i f i a n t l'arrêté d u Régent d u 15 février 1946 relatif a u tarif des frais et dépens en matière c i v i l e et c o m m e r c i a l e , a u x d r o i t s et débours des huissiers, a u x a l l o c a t i o n s a u x témoins, c o m m i s s a i r e s de police, b o u r g m e s t r e s et échevins et a u x salaires des g a r d i e n s de saisie. ( A . R.) 30 A V R I L 1951. — L o i - s u r les b a u x c o m m e r c i a u x en v u e de l a p r o t e c t i o n d u fonds de c o m m e r c e . ( L . ) 7 M A I 1951. — J u s t i c e d e p a i x d u c a n t o n de K o n t i c h . — J o u r s et h e u r e s d ' o u v e r t u r e d u greffe. ( A . R.) 8 M A I 1951. — J u s t i c e de p a i x d u c a n t o n de Z a n d h o v e n . — N o m b r e et durée des a u d i e n c e s c i v i l e s et de p o l i c e a i n s i q u e j o u r s et h e u r e s d ' o u v e r t u r e d u greffe. ( A . R.) 1
e r
J U I N 1951. — L o i interprétant, complétant et m o d i f i a n t l a l o i d u 2 0 décembre 1950 p o r t a n t des d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s en matière de b a u x à l o y e r .
11 J U I N 1951. — T r a v a u x préparatoires des lois des 2 0 décembre 1950 et 1° j u i n 1951 p o r t a n t des d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s en matière de b a u x à l o y e r . ( C i r e . n° 2 6 3 4 / L / X I X / I I I . ) 16 J U I N 1951. — C i r c u l a i r e s des p a r q u e t s . — C o m m u n i c a t i o n a u M i n i s t r e de l a J u s t i c e . — P u b l i c a t i o n a u Recueil des Circulaires. ( C i r e . L i t t . L . 717.) 2 J U I L L E T 1951. — L o i m o d i f i a n t l a l o i d u 2 0 décembre 1947 s u r l a légitimation des enfants d o n t les p a r e n t s o n t contracté m a r i a g e à l'étranger p e n d a n t l a guerre.
T a b l e chronologique.
313
9 I U I L L E T 1951. — L o i établissant u n privilège en f a v e u r des créances dommages-intérêts, de v i c t i m e s de guerre et de leurs a y a n t s droit. 10 I U I L L E T 1951. — L o i m o d i f i a n t l a l o i d u 25 ventôse, a n X I , c o n t e n a n t ' n i s a t i o n du notariat.
de
orga-
14 I U I L L E T 1951. — L o i relative o u séquestre et à l a l i q u i d a t i o n des biens, d r o i t s ' et intérêts a l l e m a n d s . 14 I U I L L E T 1951. — L o i c o n c e r n a n t l'exécution de l a c o n v e n t i o n b e l g o - b r i t a n n i q u e ' d u 23 décembre 1949 r e l a t i v e a u statut des F o r c e s belges d ' o c c u p a t i o n en Allemagne. 16 J U I L L E T 1951. — D r o i t c o n s t i t u t i o n n e l . — ' d u r o i Léopold 111.
Abdication. —
Acte
d'abdication
17 J U I L L E T 1952. — Arrêté r o y a l déterminant l a f o r m u l e exécutoire des arrêts, j u g e m e n t s , o r d o n n a n c e s , m a n d a t s de j u s t i c e o u actes e m p o r t a n t exécution parée. ( A . R.) 19 J U I L L E T 1951. —
L o i c o n t e n a n t l a s a n c t i o n et l a p r o m u l g a t i o n des lois.
8 N O V E M B R E 1951. — Arrêté r o y a l m o d i f i a n t le règlement de l ' o r d r e de service du t r i b n a l de première i n s t a n c e de T e r m o n d e . 3 D E C E M B R E 1951. — Arrêté r o y a l modifiant, en ce q u i c o n c e r n e le t r i b u n a l de police d ' A n v e r s , l'arrêté r o y a l d u 15 j a n v i e r 1928 déterminant le n o m b r e et l a durée des a u d i e n c e s o r d i n a i r e s des j u s t i c e s de p a i x et des t r i b u n a u x de p o l i c e a i n s i q u e les j o u r s et heures d ' o u v e r t u r e des greffes de ces j u r i d i c t i o n s . 7 D E C E M B R E 1951. — Arrêté r o y a l m o d i f i a n t le règlement de l ' o r d r e de s e r v i c e d u t r i b u n a l de première i n s t a n c e de G a n d . 10 D E C E M B R E 1951. — Arrêté r o y a l modifiant le règlement de l ' o r d r e de service de l a C o u r d ' a p p e l de Liège. 15 D E C E M B R E 1951. — L o i complétant l'article 2 de l a l o i d u 14 août 1947 c o n c e r n a n t les traitements des m a g i s t r a t s de l ' O r d r e j u d i c i a i r e et les t r a i t e ments des greffiers des C o u r s , t r i b u n a u x et j u s t i c e s de p a i x . 21 D E C E M B R E 1951. — L o i m o d i f i a n t l a loi d u 2 0 décembre d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s en matière de b a u x à l o y e r .
1950 p o r t a n t d e s
21 D E C E M B R E 1951. — L o i p r o r o g e a n t les d i s p o s i t i o n s relatives a u x places de complément des m a g i s t r a t s d a n s les C o u r s et t r i b u n a u x . 22 D E C E M B R E 1951. — L o i m o d i f i a n t l a l o i d u 3 0 a v r i l 1951 s u r les b a u x c o m m e r c i a u x en v u e de l a p r o t e c t i o n d u fonds de c o m m e r c e . 22 D E C E M B R E 1951. — L o i étendant le c h a m p d ' a p p l i c a t i o n de l a législation p o r t a n t des d i s p o s i t i o n s exceptionnelles en matière de b a u x à l o y e r à certaines catégories de b a u x c o m m e r c i a u x p o r t a n t s u r les i m m e u b l e s à r e v e n u s m o d i q u e s . 23 D E C E M B R E 1951. — Arrêté r o y a l d'exécution de l a l o i d u 22 décembre 1951, m o d i f i a n t l a l o i d u 3 0 a v r i l 1951 s u r les b a u x c o m m e r c i a u x en v u e de l a p r o t e c t i o n d u fonds de c o m m e r c e . 24 D E C E M B R E 1951. — L o i interprétant l a l o i d u 3 0 a v r i l 1951 s u r les b a u x c o m m e r c i a u x en v u e de l a p r o t e c t i o n d u fonds de c o m m e r c e . Indigénat. 31
D E C E M B R E 1951. — nationalité belge.
L o i accordant
certains délais p o u r l ' a c q u i s i t i o n de l a
314
Table
ADMINISTRATION
chronologique.
DE LA
SURETE
PUBLIQUE.
P o l i c e d e s étrangers. 14 J U I L L E T 1951. — L o i p r o r o g e a n t l'arrêté-loi police des étrangers. ( L . )
d u 28 s e p t e m b r e
1939 s u r l a
4 A O U T 1951. — R a d i a t i o n de l a m e n t i o n « Séjour subordonné a u t r a v a i l d a n s l a mine » s u r le titre de séjour délivré à certaines catégories d'étrangers. (Cire.) 8 A O U T 1951. —
I n s c r i p t i o n a u registre dés étrangers. ( C i r e . ) Sûreté de l ' E t a t .
31 M A I 1951. — Indemnités forfaitaires mensuelles et journalières allouées a u p e r s o n n e l des services extérieurrs de l a sûreté de l ' E t a t . ( A . R.) .
OFFICE
DE LA
PROTECTION
Législation et 6 J U I L L E T 1951. — ' ( A . R.)
DE L'ENFANCE.
contentieux.
S t a t u t des délégués p e r m a n e n t s à l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e .
26 N O V E M B R E 1951. — D r o i t de préférence accordé p a r l a l o i des 3 août 1919 et 27 m a i 1947. — E x c l u s i o n s des e m p l o i s de délégué p e r m a n e n t à l a P r o t e c t i o n de l ' E n f a n c e près les t r i b u n a u x des enfants o u près les p a r q u e t s des t r i b u n a u x de première instance. ( A . R.) Personnel. 9
A V R I L 1951. — C a r n e t s de p r e s c r i p t i o n s médicales p o u r les o u v r i e r s établissements d'éducation de l ' E t a t nommés à titre définitif. ( C i r e . )
des
S e r v i c e pédagogique et i n s p e c t i o n . 26 J U I L L E T 1951. — V a c c i n a t i o n des élèves. ( C i r e . ) Comptabilité, r e c o u v r e m e n t s ,
allocations
familiales.
12 A V R I L 1951. — C o m p t e justificatif de l ' e m p l o i des a v a n c e s de fonds à dresser p a r le c o m p t a b l e des deniers. ( C i r e . ) 1 " O C T O B R E 1951. — L i q u i d a t i o n des créances à l ' i n t e r v e n t i o n chèques p o s t a u x . ( C i r e . ) 9 NOVEMBRE (Cire.)
1951. —
Placements
en semi-liberté. —
de l'Office des
Allocations
familiales.
18 D E C E M B R E 1951. — L o i s coordonnées relatives a u x a l l o c a t i o n s familiales p o u r t r a v a i l l e u r s salariés. — N o u v e l l e l i m i t e d'âge fixée p o u r les enfants bénéficiaires des dites a l l o c a t i o n s . ( C i r e . )
Table
CIRCULAIRES
chronologique.
DES PARQUETS
315
GÉNÉRAUX
PARQUET DE LA COUR D'APPEL DE BRUXELLES. 2 J U I L L E T 1951. — Ivresse. — R o u l a g e . — Interdiction d u droit de c o n d u i r e . ( C i r e . ) 5 J U I L L E T 1951. — O r g a n i s a t i o n de l a tutelle d'enfants de nationalité étrangère. ( C i r e , émanant d u p a r q u e t de C h a r l e r o i . ) 13 J U I L L E T 1951. — Récidive légale. — tions spéciales. ( C i r e . ) 25
Infractions de d r o i t c o m m u n et i n f r a c -
I U I L L E T 1951. — E t a t c i v i l . — T r a n s c r i p t i o n d u d i s p o s i t i f des j u g e m e n t s et arrêts c o n c e r n a n t l'état c i v i l . — L o i d u 21 m a i 1951. (Moniteur belge 3 0 m a i 1951.) ( C i r e . )
28 J U I L L E T 1951. — M o u v e m e n t s d ' a r r e s t a t i o n immédiate. — S i g n i f i c a t i o n . ( C i r e . ) 28 J U I L L E T 1951. — Récidive légale. — t i o n s spéciales. ( C i r e . )
I n f r a c t i o n s de d r o i t c o m m u n et i n f r a c -
17 A O U T 1951. — A r m e s et m u n i t i o n s s a i s i e s et déposées d a n s les greffes. Destination. (Cire.) 17 A O U T 1951. — E t r a n g e r s . — Activité p r o f e s s i o n n e l l e . — gnements. ( C i r e . )
—
B u l l e t i n de r e n s e i -
25 A O U T 1951. — J u g e des enfants. — Transfèrement de m i n e u r s . — des f r a i s . ( C i r e . )
Imputation
28 S E P T E M B R E 1951. — Détention et p o r t en service d ' a r m e s à feu de défense faisant p a r t i e de l'équipement réglementaire, p a r des a g e n t s de l ' a d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s et accises. ( C i r e . ) 22 O C T O B R E 1951. — E t a t c i v i l . — M e n t i o n s m a r g i n a l e s . — Contrôle des c o n c o r dances. ( C i r e . ) 3 D E C E M B R E 1951. — V e n t e s p u b l i q u e s de m e u b l e s p a r ministère d ' h u i s i e r d a n s les salles de vente. — Publicité s a n s a p p r o b a t i o n de l ' h u i s s i e r . — Publicité de nature à c o m p r o m e t t r e l a dignité de ses f o n c t i o n s . — S u r i n j o n c t i o n d u s y n d i c de l a C h a m b r e de d i s c i p l i n e des huissiers, refus p a r l ' h u i s s i e r de prêter s o n ministère. — Régularité. — Irrecevabilité de l ' a c t i o n j u d i c i a i r e t e n d a n t à l a réparation d u préjudice résultant prétendument d'une m e s u r e régulièrement prise p a r les autorités d i s c i p l i n a i r e s d a n s u n d o m a i n e q u i l e u r est p r o p r e . ( C i r e . ) 28 D E C E M B R E 1951. — P r o t e c t i o n des p i g e o n s m i l i t a i r e s et répression de l ' e m p l o i des p i g e o n s p o u r l ' e s p i o n n a g e . — P i g e o n v o y a g e u r . — N o t i o n s . ( C i r e . )
316
Table
chronologique.
PARQUET D E LA COUR D'APPEL D E GAND. 18 A V R I L 1951. — A r r e s t a t i o n . — et accises. ( C i r e . ) 28 M A I 1951. — (Cire.)
Cassation. —
7 S E P T E M B R E 1951. —
Détention préventive. —
Pourvoi
en c a s s a t i o n . —
A f f a i r e s de
douanes
Requêtes o u mémoires.
F r a i s de transfèrement de m i n e u r s évadés. ( C i r e . )
15 S E P T E M B R E 1951. — A c t i o n p u b l i q u e . — Ministère p u b l i c . — Officier de police j u d i c i a i r e . — P r o c u r e u r général. — P r o c u r e u r d u R o i . — Officier ministère p u b l i c . — M a g i s t r a t s . — Procédure pénale. — F r a u d e en matière de j u s t i c e . — Evénements i m p o r t a n t s et délicats. — Intervention en matière pénale. ( C i r e . ) 19 S E P T E M B R E 1951. — Ministère p u b l i c . — Conclusions. — Motivation. — Cassation. 24 D E C E M B R E
1951. —
Jugements.
—
Qualification.
Hypothèques. — Privilèges. — E x p r o p r i a t i o n . ( C i r e . )
—
I
Alphabetische
lijst
/
ALGEMENE
DIENSTEN.
Personeel en algemene zaken. P r i o r i t e i t s r e c h t t o e g e k e n d bij de w e t v a n 3 A u g u s t u s 1919 en 27 M e i 1947. — U i t s l u i t i n g e n v a n de a m b t e n en b e t r e k k i n g e n v a n i n s p e c t e u r d e r g e s t i c h t e n en v a n i n s p e c t e u r v a n de u i t b e s t e d i n g e n in g e z i n n e n v a n de D i e n s t v o o r K i n d e r b e s c h e r m i n g . ( K . B . 9 N o v e m b e r 1951.) H o v e n en r e c h t b a n k e n . R E C H T B A N K E N V A N E E R S T E A A N L E G . — Antwerpen. — A a n t a l plaatsen v a n g r i f f i e r . ( K . B . 12 | a n u a r i 1951.) — A a n t a l o n d e r z o e k s r e c h t e r s . ( K . B . 24 D e c e m b e r 1951.) — Brussel. — A a n t a l e e r s t e - s u b s t i t u u t - p r o c u r e u r s des K o n i n g s . ( K . B . . 8 M a a r t 1951.) — Gent. — A a n t a l onderzoeksrechters. ( K . B . 24 D e c e m b e r 1951.) — Luik. — A a n t a l o n d e r z o e k s r e c h t e r s . ( K . B . 24 D e c e m b e r 1951.) R E C H T B A N K E N V A N K O O P H A N D E L . — Aalst. rechters. ( K . B . 24 D e c e m b e r 1951.) — Brussel. r i s s e n . ( K . B . 17 |anuari 1951.) — Verviers. rechters. ( K . B . 16 A u g u s t u s 1951.)
— Aantal — Aantal — Aantal
plaatsvervangende adjunct-referendaplaatsvervangende
Notariaat. K A N T O N S . — Aarlen. — Aantal notarissen. — Afschaffing van standplaats. ( K . B . 27 N o v e m b e r 1951.) — Aat. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 14 |uli 1951.) — Beaumont. — Aantal notarissen. — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 14 J u l i 1951.) — Beauraing. — Aantal n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 27 N o v e m b e r 1951.) — Bergen. — A a n t a l notarissen. — Afschaffing van standplaats. (K. B. 14 J u l i 1951.) — Borgworm. — A a n t a l notarissen. — Afschaffing van standp l a a t s . ( K . B . 27 N o v e m b e r 1951.) — Brusselse agglomeratie. — Aantal n o t a r i s s e n . — N i e u w e s t a n d p l a a t s . ( K . B . 4 Juli 1951.) — Chièvres. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 14 |uli 1951.) — Ciney. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . ' B . 27 N o v e m b e r 1951.) — Doornik. — Aantal notarissen. — Afschaffing van standplaatsen. (K. B. 14 J u l i 1951.) — Edingen. — Aantal notarissen. — Afschaffing van standp l a a t s . ( K . B . 14 J u l i 1951.) — Eghezée. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 27 N o v e m b e r 1951.) — F l o r e n n e s . — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 27 N o v e m b e r 1951.) — Geldenaken. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 14 J u l i 1951.) — Gedinne. — A a n t a l notarissen. — A f s c h a f f i n g van standplaats. (K. B . 27 N o v e m b e r 1951.) — Halle. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — N i e u w e s t a n d p l a a t s . ( K . B . 14 J u l i 1951.) — Héron. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n
318
Alphabetische
lijst
s t a n d p l a a t s . ( K . B . 14 Juli 1951.) — Hervé. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 27 N o v e m b e r 1951.) — Houff'alizé. — Aantal notarissen^ — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 14 J u l i 1951.) — La Rocheen-Ardenne. — A a n t a l notarissen. — Afschaffing v a n standplaats. (K. B . 2 0 " u n i 1951.) — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 14 Juli 1951.) — Lens. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 14 Juli 1951.) — Lessen. — Aantal notarissen. — Afschaffing v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 14 |uli 1951.) — Neerpelt. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — N i e u w e s t a n d p l a a t s . ( K . B . 24 O c t o b e r 1951.) — Neufchâteau. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 27 N o v e m b e r 1951.) — Nijvel. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 14 J u l i 1951.) — Rochefort. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 27 N o v e m ber 1951.) — Stavelot. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B . 27 N o v e m b e r 1951.) —• Vloesberg. — Aantal notarissen. — Afschaffing v a n s t a n d p l a a t s e n . ( K . B . 14 |uli 1951.) — Waarschoot. — Afschaffing van s t a n d p l a a t s . ( K . B . 8 M a a r t 1951.) NOTARIAAT.
•— Z i e b u r g e r l i j k e en
handelswetgeving.
Gerechtelijke L a b o r a t o r i a v a n de gerechtelijke
BESTUUR
VAN
DE
politie.
politie. — P e r s o n e e l .
( K . B . 2 0 J a n u a r i 1951.)
EREDIENSTEN. — SCHENKINGEN STICHTINGEN.
EN
LEGATEN.
Erediensten. A A R T S B I S D O M . — A a n t a l secretarissen v a n het A a r t s b i s d o m A a r t s b i s s c h o p v a n M e c h e l e n . ( K . B . 14 J u n i 1951.)
bij de K a r d i n a a l . -
A N N E X E K E R K E N . — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het g e h u c h t P l o c k r o y te W i j s h a g e n . ( K . B . 5 M a a r t 1951.) — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het g e h u c h t B e r g e n d r i e s te L o k e r e n . ( K . B . 5 M a a r t 1951.) — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het g e h u c h t L i l o te H o u t h a l e n . ( K . B . 17 M a a r t 1951.) — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n de w i j k g e l e g e n r o n d de S t e e n w e g o p A l s e m b e r g , te B u i z i n g e n . ( K . B . 11 M e i 1951.) — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het g e h u c h t Nèvremont te F o s s e . ( K . B . 2 J u n i 1951.) — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het g e h u c h t H a p p a r t te S i r a u l t . ( K . B . 4 J u n i 1951.) — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het g e h u c h t Bachênes te T a m i n e s . ( K . B . 7 J u n i 1951.) — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het g e h u c h t G e s t e l te L u m m e n . ( K . B . 18 J u n i 1951.) — O p r i c h t i n g tôt annexe v a n de w i j k genaamd Nieuw T o n g e r e n te T o n g e r e n . ( K . B . 10 Juli 1951.) — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n de w i j k g e n a a m d « d u Wéhiret » te V i v e g n i s . ( K . B . 11 O c t o b e r 1951.) — A f s c h a f f i n g v a n de a n n e x e v a n het H e i l i g H a r t op het g e h u c h t Z a n d b e r g te H a r e l b e k e . ( K . B . 23 O c t o b e r 1951.) — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het g e h u c h t S c h a a r b e e k te A a l s t . ( K . B . 17 D e c e m b e r 1951.) BISDOMMEN : Aantal secretarissen v a n het b i s d o m bij de B i s s c h o p te D o o r n i k . ( K . 14 J u n i 1951.) Aantal secretarissen v a n het b i s d o m bij de B i s s c h o p te N a m e n . ( K . 14 J u n i 1951.) Aantal secretarissen v a n het b i s d o m bij de B i s s c h o p te L u i k . ( K . 14 J u n i 1951.) A a n t a l secretarissen v a n het b i s d o m bij de B i s s c h o p v a n B r u g g e . ( K . 14 J u n i 1951.) Aantal secretarissen v a n het b i s d o m bij de B i s s c h o p v a n G e n t . ( K . 14 J u n i 1951.)
B. B. B. B. B.
A l p h a b e t i s c h e lijst. HULPPAROCHIËN
319
:
O p r i c h t i n g v a n de h u l p p a r o c h i e O n z e L i e v e V r o u w v a n B a n n e u x te H a s s e l t , K u r i n g e n en H a s s e l t - K u r i n g e n . ( K . B . 3 J a n u a r i 1951.) W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a r o c h i e v a n het H e i l i g H a r t te I z e g e m en v a n - d e h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e H i l o n i u s a l d a a r . ( K . B . 15 J a n u a r i 1951.) V a s t s t e l l i n g d e r gebièdsomschrijving v a n de h u l p p a r o c h i e O n z e L i e v e V r o u w v a n B a n n e u x te H a s s e l t en K u r i n g e n . ( K . B . 21 F e b r u a r i 1951.) W i j k g e n a a m d « D e K l i j p e » te R o n s e . — O p r i c h t i n g . ( K . B . 2 J u n i 1951.) O p r i c h t i n g tôt h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e Jozef te R o c o u r t . ( K . B . 4 J u n i 1951.) O p r i c h t i n g v a n de h u l p p a r o c h i e O n z e L i e v e V r o u w O n b e v l e k t O n t v a n g e n op het g e h u c h t T e r c o e s t te A l k e n . ( K . B . 9 J u n i 1951.) O p r i c h t i n g v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de M a a g d d e r A r m e n K o n i n g i n d e r V o l k e r e n . ( K . B . 18 J u n i 1951.) O p r i c h t i n g v a n de h u l p p a r o c h i e v a n het H e i l i g K r u i s te M e c h e l e n . ( K . B . 5 Juli 1951.) O p r i c h t i n g v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de O n b e v l e k t e O n t v a n g e n i s v a n M a r i a op de w i j k g e n a a m d « D e Z i l v e r e n h o e k » te E k e r e n en K a p e l l e n . ( K . B . 23 O c t o b e r 1951.) W i j z i g i n g e n a a n de gebièdsomschrijving v a n de h u l p p a r o c h i e v a n O n z e L i e v e V r o u w v a n O e d u r i g e B i j s t a n d te S i n t e - M a r i a b u r g , g e m e e n t e E k e r e n , en v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e lozef te H o o g b o o m , zelfde gemeente. ( K . B . 23 O c t o b e r 1951.) O p r i c h t i n g v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e R i t a o p het g e h u c h t Z a n d b e r g te H a r e l b e k e . ( K . B . 23 O c t o b e r 1951.) W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de hulpparochiën v a n de H e i l i g e K a t h a r i n a te K u u r n e en v a n de H e i l i g e E u t r o p i u s te Heule. ( K . B . 27 O c t o b e r 1951.) W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a r o c h i e H e r g e n r a t h en vari de h u l p p a r o c h i e K a l m i s . ( K . B . 27 O c t o b e r 1951.) W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de hulpparochiën v a n de H e i l i g e A m a n d u s te L e u p e g e m , v a n de H e i l i g e M a r t i n u s te M e l d e n en v a n de h u l p p a r o c h i e te B e v e r e . ( K . B . 7 N o v e m b e r 1951.) W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e A u g u s t i n u s o p het g e h u c h t te S t a c e g e m te H a r e l b e k e en v a n de p a r o c h i e v a n de H e i l i g e S a l v a t o r , a l d a a r . ( K . B . 7 N o v e m b e r 1951.) W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e L o d e w i j k te D e e r l i j k en v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e C o l u m b a , a l d a a r . ( K . B . 7 N o v e m b e r 1951.) W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a r o c h i e v a n R o a n n e te L a G l e i z e e n v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e loris te F r a n c o r c h a m p s . ( K . B . 7 N o v e m b e r 1951.) W i j z i g i n g v a n de a a n r o e p i n g v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e R o s a l i a te H e i n s c h . ( K . B . 16 N o v e m b e r 1951.) W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e Jozef o p het g e h u c h t M o l e n d o r p te B r e d e n e en O o s t e n d e en v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e R i q u i e r s te B r e d e n e . ( K . B . 28 D e c e m b e r 1951.) KAPELANIJEN
:
Wijk g e n a a m d E d e n - P a r k te M o n t i g n i e s - l e - T i l l e u l . — Oprichting. (K. B . 11 M e i 1951.) O p r i c h t i n g tôt k a p e l a n i j O n z e L i e v e V r o u w - t e n - B o s a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e M a r t i n u s te M o n t i g n i e s - l e - T i l l e u l . ( K . B . 11 M e i 1951.) A f s c h a f f i n g v a n de k a p e l a n i j O n z e L i e v e V r o u w O n b e v l e k t O n t v a n g e n o p het g e h u c h t T e r c o e s t te A l k e n . ( K . B . 9 J u n i 1951.) A f s c h a f f i n g v a n de kapelanij v a n het H e i l i g K r u i s te M e c h e l e n . ( K . B . 5 J u l i 1951.)
0
320
Alphabetische
lijst.
O p r i c h t i n g tôt k a p e l a n i j v a n de w i j k g e v o r m d d o o r de v e r e n i g d e gehuchten g e n a a m d Bassée en Z a i z e l i e s te R o u x . ( K . B . 5 J u l i 1951.) A f s c h a f f i n g v a n de kapelanij v a n de O n b e v l e k t e O n t v a n g e n i s v a n M a r i a op de w i j k g e n a a m d « D e Z i l v e r e n h o e k » te E k e r e n en K a p e l l e n . ( K . B . 23 O c t o ber 1951.) ONDERPASTOORS
:
A f s c h a f f i n g v a n de plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e L a m b e r t u s te H a s s e l t - K u r i n g e n . ( K . B . 3 J a n u a r i 1951.) A f s c h a f f i n g v a n de t w e e d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e R e m i g i u s te H o e i . ( K . B . 26 J a n u a r i 1951.) O p r i c h t i n g v a n een derde p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n C h r i s t u s K o n i n g te G e n k . ( K . B . 2 6 J a n u a r i 1951.) A f s c h a f f i n g v a n de t w e e d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e M a r t i n u s te M o n t i g n i e s - l e - T i l l e u l . ( K . B . 11 M e i 1951.) O p r i c h t i n g v a n een t w e e d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e E s n e u x . ( K . B . 18 M e i 1951.) O p r i c h t i n g v a n een derde plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H. V i n c e n t i u s à P a u l o te G e n t . ( K . B . 18 M e i 1951.) O p r i c h t i n g v a n een eerste plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n R a u w te M o l . ( K . B . 18 M e i 1951.) O p r i c h t i n g v a n een derde plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H . N i k l a a s te L i e d e k e r k e . ( K . B . 18 M e i 1951.) O p r i c h t i n g v a n een derde p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de p a r o c h i e v a n de H e i l i g e M a r t i n u s te A s s e . ( K . B . 18 M e i 1951.) O p r i c h t i n g v a n een t w e e d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e te • S c h e l l e b e l l e . ( K . B . 18 M e i 1951.) A f s c h a f f i n g v a n de plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e Léo te R o c o u r t . ( K . B . 4 Juni 1951.) O p r i c h t i n g v a n een plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n het H e i l i g Kruîs te M e c h e l e n . ( K . B . 5 J u l i 1951.) A f s c h a f f i n g v a n de t w e e d e plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e K a t h a r i n a te M e c h e l e n . ( K . B . 5 J u l i 1951.) A f s c h a f f i n g v a n de derde p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e J a c o b u s - o p - C o u d e n b e r g te B r u s s e l . ( K . B . 11 O c t o b e r 1951.) O p r i c h t i n g v a n de derde plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de p a r o c h i e v a n de H e i l i g e n P e t r u s en P a u l u s te M o l . ( K . B . 11 O c t o b e r 1951.) O p r i c h t i n g v a n een plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e A m a n d u s te L e u p e g e m . ( K . B . 7 N o v e m b e r 1951.) A f s c h a f f i n g v a n de p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e M a r t i n u s te M e l d e n ( K . B . 7 N o v e m b e r 1951.) EREDIENST (ISRAELITISCHE) : W i j z i g i n g a a n de titel v a n de israëlistische s y n a g o o g v a n de R u s s i s c h - P o o l s e ritus g e n a a m d « Machsiké-Hadass » te A n t w e r p e n . ( K . B . 11 O c t o b e r 1951.) EREDIENST
(PROTESTANTS-EVANGELISCH)
:
O p r i c h t i n g v a n de plaats v a n secretaris v a n de s y n o d e v a n de v e r e n i g i n g der p r o t e s t a n t s - e v a n g e l i s c h e k e r k e n in België. ( K . B . 24 A p r i l 1951.) O p r i c h t i n g v a n een plaats v a n h u l p p r e d i k a n t bij de p r o t e s t a n t s - e v a n g e l i s c h e k e r k v a n Pâturages. ( K . B . 24 A p r i l 1951.) Schenkingen en
legaten.
Seminarie (Studiebeurzenstichting). — Vereniging zonder winstoogmerken. — L e g a t e n . ( K . B . 7 F e b r u a r i 1951.) Seminarie (Studiebeurzenstichting). — Kerkfabrieken. — Vereniging zonder winsto o g m e r k e n . — L e g a t e n . ( K . B . 21 F e b r u a r i 1951.) S e m i n a r i e ( S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g ) . — L e g a a t . ( K . B . 11 M e i 1951.)
A l p h a b e t i s c h e lijst.
321
K e r k f a b r i e k . — L e g a a t . — K e r k d i e n s t e n . — B e d i e n i n g d o o r priesters die niet tôt de p a r o c h i a l e geestelijkheid behoren. — Niet geschreven. (K. B. 31 M e i 1951.) Vereniging zonder winstoogmerken. — Legaat. — M a c h t i g i n g . — Legaat aan identifieerbare w e z e n v a n een o p e n b a a r w e e s h u i s . — O p e i s i n g d o o r de c o m missie v a n o p e n b a r e onderstand. — Onthouding van machtiging. (K. B. 2 J u n i 1951.) S e m i n a r i e ( S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g ) . — L e g a a t . ( K . B . 18 J u n i 1951.) S t i c h t i n g L o s s e a u . — V a s t s t e l l i n g v a n het a a n t a l en het b e d r a g d e r b e u r z e n . — E e n v o u d i g e w e n s . — A a n d u i d i n g d e r te b e z o e k e n i n s t e l l i n g e n . — T o e g e l a t e n o n d e r v o o r b e h o u d d e r t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 38 alinéa 1, d e r w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864. — Studiën i n het b u i t e n l a n d . — B e p e r k i n g v a n het v o o r d e e l der b e u r z e n tôt diegenen d o o r de s t i c h t e r g e r o e p e n . — B e p a l i n g e n t o e g e l a t e n onder v o o r b e h o u d v a n de r e c h t e n d e r r e g e r i n g . ( K . B . II O c t o b e r 1951.) Studiebeurzenstichtingen. Stichting Stichting Stichting Stichting Stichting
S m i t s . — S t u d i e b e u r z e n . — M a c h t i g i n g . ( K . B . 7 F e b r u a r i 1951.) P o u l a i n . — S t u d i e b e u r z e n . — M a c h t i g i n g . ( K . B . 21 F e b r u a r i 1951.) L o r i e r s . — S t u d i e b e u r z e n . — M a c h t i g i n g . ( K . B . 11 M e i 1951.) L e q u i m e - Z o u d e . — S t u d i e b e u r z e n . — M a c h t i g i n g . ( K . B . 18 J u n i 1951.) L o s s e a u . — S t u d i e b e u r z e n . — M a c h t i g i n g . ( K . B . 11 O c t o b e r 1951.)
BESTUUR DER STRAFINRICHTINGEN. Comptabiliteit. AFSLUITING
D E R V E R R I C H T I N G E N v a n het d i e n s t j a a r
AFSLUITING DER VERRICHTINGEN tus 1951.)
1950. ( O . 6 A p r i l 1951.)
v a n het dienstjaar
B E G R O T I N G v a n het d i e n s t j a a r 1952. ( O . 2 9 D e c e m b e r
1950. ( O .
17 A u g u s -
1951.)
G E L D V O O R S C H O T T E N v o o r 1950. ( O . 28 F e b r u a r i 1951.) K O S T E N V A N V E R V O E R d e r gedetineerden.
( O . 22 Juni 1951.)
O N D E R H O U D S K O S T E N . — K o l o n i e . ( O . 21 M a a r t 1951.) V E R G O E D I N G E N V O O R V E R V O E R O N K O S T E N . — Buurtspoorlijnen en autobusdiensten N . M . V . B . ( O . 5 M a a r t 1951.) Geschillen. V O O R L O P I G E I N V R I J H E 1 D S T E L L I N G E N . — D r i n g e n d e b e r i c h t e n , w e l k e v o o r de gedetineerden, die d o o r erge k w a l e n a a n g e t a s t zijn, dienen overgemaakt. ( O . 27 F e b r u a r i 1951.) \S:Materieel.
r
I N K R I M P 1 N G D E R U I T G A V E N . ( O . 22 D e c e m b e r
1951.)
K O S T E N v o o r het t a n d t r e k k e n . —- G e d e t i n e e r d e n .
( O . 2 7 A u g u s t u s 1951.)
V O O R W A A R D E N v o o r l e v e r i n g v a n melk. ( O . 22 D e c e m b e r
1951.)
322
A l p h a b e t i s c h e lijst. Personeel.
B E W A K I N G S D I E N S T . — V a s t s t e l l e n en a a n p l a k k e n v a n de d i e n s t t a b e l en deeln e m i n g d o o r a! de b e w a a r d e r s a a n de Z o n d a g s d i e n s t . ( O . 5 J u n i 1951.) NACHTDIENST. —
Afzonderlijke
dienstprestaties. ( O . 27 O c t o b e r
1951.)
Studiebureau. B E Z O E K E N . — P e r s o n e n die geen enkele g r a a d v a n v e r w a n t s c h a p hebben met de gedetineerden. ( O . 9 F e b r u a r i 1951.). — A d v o k a t e n r a a d s l i e d e n en n i e t - r a a d s lieden. ( O . 4 Juni 1951.) B R I E F W I S S E L I N G . — P e r s o n e n die geen gedetineerden. ( O . 9 F e b r u a r i 1951.)
enkele v e r w a n t s c h a p
hebben
met
C L A S S I F I C A T I E . — G e v a n g e n i s s e n en g e s t i c h t e n tôt b e s c h e r m i n g v a n de s c h a p p i j . ( O . 23 F e b r u a r i 1951.) COLIS. — Sint-Niklaas. — ( O . 16 N o v e m b e r 1951.)
Geldvoorafnemingen,
Kerstmis. —
Familiale
de
maatcolli.
K A N T I N E . — A a n k o o p . — B e d r a g : 500 frank. ( O . 16 J u l i 1951.) K L E D . I J V A N H E T P E R S O N E E L . — B e s l u i t e n v a n 24 J a n u a r i 1951 betreffende de klèding v a n z e k e r e categorieën. ( O . 7 F e b r u a r i 1951.) — T o e k e n n e n v a n k l e d i n g s t u k k e n tijdens dé o v e r g a n g s p e r i o d e a a n v a s t a a n g e s t e l d personeel. ( O . 28 A p r i l 1951.) — K l e d i j v a n het p e r s o n e e l s l i d a a n g e s t e l d o m de gedetineerden p e r c e l w a g e n o v e r te b r e n g e n . ( O . 28 M e i 1951.) M E D I S C H E D I E N S T . — V e n e r i s c h e z i e k t e n . ( O . 3 J u l i 1951.). — g e n e e s m i d d e l e n . ( O . 7 N o v e m b e r 1951.)
Uitdeling van
O N T V L U C H T I N G E N E N Z E L F M O O R D E N . — O v e r m a k i n g van processen-verbaal. ( O . 21 N o v e m b e r 1951.) OPHEFFING. — b e r 1951.)
V r o u w e n k w a r t i e r v a n de g e v a n g e n i s
te V e r v i e r s .
(O.
11 O c t o -
R E G I M E V A N D E G E D E T I N E E R D E N . — D r a g e n v a n een n u m m e r . ( O . 4 S e p t e m b e r 1951.)
BESTUUR DER WETGEVING. Bestuur v a n de
strafwetgeving.
K O S T E N E N V O O R S C H O T T E N V A N K O S T E N IN S T R A F Z A K E N . — Koninklijk besluit tôt r e g e l i n g v a n de u i t v o e r i n g v a n a r t i k e l 4 der w e t v a n 25 O c t o . b e r ; 1 9 5 0 . ( K . B . 20 A u g u s t u s 1951.) L E U R H A N D E L . — T o e p a s s i n g v a n de r e g l e m e n t e r i n g op de l e u r h a n d e l op b a k k e r s , de b i e r h a n d e l a a r s en de m e l k v e n t e r s . ( O . 3 j a n u a r i 1951, litt. n 2063.)
de L,
r
P O L I T I E R E C H T B A N K E N . — V o n n i s s e n bij v e r s t e k g e w e z e n d o o r de p o l i t i e r e c h t b a n k e n . — V r i j w i l l i g e b e t a l i n g der k o s t e n ( O . 3 0 M e i 1951, litt. A . P , n 3891.) r
P U B L I C A T 1 E S . — V e r b o d v a n v e r v o e r en i n v o e r v a n o n t u c h t i g e p u b l i c a t i e s die • uit het b u i t e n l a n d k o m e n . — T e v o l g e n procédure. ( O . 18 Januari 1951, litt. L , n 1000/IV.) r
R O G A T O I R E COMMISSIËN. — Belgisch-Duits a k k o o r d . — Rechtstreekse overm a k i n g tussen de B e l g i s c h e en D u i t s e o v e r h e d e n v a n r o g a t o i r e commissiën in niet p o l i t i e k e s t r a f z a k e n , w a n n e e r het e n k e l gaat o m het h o r e n v a n getuigen of o m het b e k o m e n v a n i n l i c h t i n g e n . ( O . 22 M e i 1951, C . R. P . 31158.) V O N N I S S E N BIJ V E R S T E K . — Zie politierechtbanken.
A l p h a b e t i s c h e lijst.
323
Bestuur v a n de burgerlijke en handelswetgeving. BELGISCH-BRiTSE OVEREENKOMST. — W e t n o p e n s de u i t v o e r i n g v a n de B e l g i s c h - B r i t s e o v e r e e n k o m s t v a n 23 D e c e m b e r 1949 b e t r e f f e n d e het s t a t u u t v a n de B e l g i s c h e b e z e t t i n g s s t r i j d k r a c h t e n i n D u i t s l a n d . ( W . 14 J u l i 1951.) C O M M I S S I E V O O R D E R E C H T E R L I J K E I N R I C H T I N G . — Ministerieel besluit ter u i t v o e r i n g v a n a r t i k e l 2 v a n het b e s l u i t v a n de R e g e n t v a n 31 J a n u a r i 1949 tôt o p r i c h t i n g v a n een c o m m i s s i e v o o r de r e c h t e r l i j k e i n r i c h t i n g . ( M . B . 14 A p r i l 1951, R. I., n 100/I/I.) r
DEURWAARDERS TER 1 F e b r u a r i 1951.)
ROLLE.
—
Vaststelling
van
de
toelage.
(K.
B.
D I E N S T R E G L E M E N T . — D i e n s t r e g l e m e n t v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te D e n d e r m o n d e . ( K . B . 8 N o v e m b e r 1951.) — D i e n s t r e g l e m e n t v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te G e n t . ( K . B . 7 D e c e m b e r 1951.) — D i e n s t r e g l e m e n t v a n het H o f v a n B e r o e p te L u i k . ( K . B . 10 D e c e m b e r 1951.) F O R M U L I E R v a n t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de arresten, v o n n i s s e n , bevelschriften, g e r e c h t s b e v e l e n of a k t e n die d a d e l i j k t e n u i t v o e r l e g g i n g m e d e b r e n g e n . ( K . B . 17 Juli 1951.) G E R E C H T S K O S T E N . — G e r e c h t s k o s t e n i n b u r g e r l i j k e en h a n d e l s z a k e n . — W i j z i g i n g v a n het besluit v a n de R e g e n t v a n 15 F e b r u a r i 1946. ( K . B . 23 A p r i l 1951.) GEZWORENEN. — 31 M a a r t 1951.)
Wet
betreffende
de
lijst
van
de
gezworenen.
(W.
H A N D E L S V E N N O O T S C H A P P E N . — W e t betreffende de v e r l e n g i n g v a n r e c h t s w e g e v a n de h a n d e l s v e n n o o t s c h a p p e n i n h a n d e l s v o r m w a a r v a n de b e s t a a n s d u u r tussen 14 (uni 1949 en 15 S e p t e m b e r 1950 is v e r v a l l e n . (W. 31 M a a r t 1951.) H O V E N E N R E C H T B A N K E N . — Zie magistraten. T o e k e n n e n v a n het v e r l o f g e l d v o o r het j a a r 1949 a a n de griffiers griffiers v a n de h o v e n en r e c h t b a n k e n . ( K . B . 7 F e b r u a r i 1951.)
en a d j u n c t -
H U U R O V E R E E N K O M S T E N . — l n n e n v a n de r e g e l - r e g i s t r a t i e - en griffierechten op de a k t e n en v o n n i s s e n b e d o e l d bij de w e t v a n 2 0 D e c e m b e r 1950, h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n in z a k e h u i s h u u r . ( O . 18 Januari 1951, litt. L , n" 2634/XIX/IH.) W e t op de h a n d e l s h u u r o v e r e e n k o m s t e n met het o o g op de b e s c h e r m i n g v a n het handelsfonds. ( W . 3 0 A p r i l 1951.) W e t tôt v e r k l a r i n g , a a n v u l l i n g en w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 20 D e c e m b e r 1950 h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n in z a k e h u i s h u u r . ( W . 1 J u n i 1951.) V o o r b e r e i d e n d e w e r k z a a m h e d e n v a n de w e t t e n v a n 2 0 D e c e m b e r 1950 en I |uni 1951 h o u d e n d e uitzonderingsbepalingen in z a k e huishuur. (O. I I j u n i 1951, n 2634L/X1X/I1I.) W e t tôt w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 2 0 D e c e m b e r 1950 h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n i n z a k e h u i s h u u r . ( W . 21 D e c e m b e r 1951.) W e t w a a r b i j het t o e p a s s i n g s g e b i e d v a n de w e t g e v i n g h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n in z a k e h u i s h u u r w o r d t u i t g e b r e i d tôt s o m m i g e categorieën v a n handelshuurovereenkomsten betreffende onroerende goederen met gering i n k o m e n . ( W . 22 D e c e m b e r 1951.) W e t tôt w i j z i g i n g der w e t v a n 3 0 A p r i l 1951 o p de h a n d e l s h u u r o v e r e e n k o m s t e n met het o o g op de b e s c h e r m i n g v a n het h a n d e l s f o n d s . ( W . 22 D e c e m b e r 1951.) K o n i n k l i j k besluit tôt u i t v o e r i n g v a n de w e t v a n 22 D e c e m b e r 1951 tôt w i j z i g i n g van de w e t v a n 30 A p r i l 1951 o p de h a n d e l s h u u r o v e r e e n k o m s t e n met het o o g op de b e s c h e r m i n g v a n het h a n d e l s f o n d s . ( K . B . 23 D e c e m b e r 1951.) W e t tôt v e r k l a r i n g v a n de w e t v a n 3 0 A p r i l 1951 op de h a n d e l s h u u r o v e r e e n k o m s t e n m e t het o o g op de b e s c h e r m i n g v a n het h a n d e l s f o n d s . ( W . 24 D e c e m ber 1951.) r
324
A l p h a b e t i s c h e Ujst.
H U W E L I J K . — H u w e l i j k s a f k o n d i g i n g e n . — A f g i f t e d e r v o r d e r i n g e n a a n de verloofden. ( O . 27 F e b r u a r i 1951, E . C , n 8924.) r
M A G I S T R A T E N . — W e t tôt v e r l e n g i n g v a n de b e p a l i n g e n betreffende de bijgev o e g d e p l a a t s e n v a n m a g i s t r a a t i n de H o v e n en r e c h t b a n k e n . ( W . 21 D e c e m ber 1951.) N O T A R I A A T . — W e t tôt w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 25 ventôse, jaar X I , h o u d e n d e i n r i c h t i n g v a n het notariaat. ( W . 10.Juli 1951.) O M Z E N D B R I E V E N . — O m z e n d b r i e v e n v a n de p a r k e t t e n . — M e d e d e l i n g a a n de M i n i s t e r v a n Justifie. — B e k e n d m a k i n g i n de Verzameling van omzendbrieven. ( O . 16 J u n i 1951, litt. L., n 717.) r
POLITIERECHTBANKEN. — Politierechtbank van z i t t i n g e n . ( K . B . 3 D e c e m b e r 1951.)
Antwerpen.
—
Aantal
der
S E Q U E S T R A T I E . — W e t betreffende de sequestratie en de l i q u i d a t i e v a n de D u i t s e goederen, r e c h t e n en b e l a n g e n . ( W . 14 J u l i 1951.) SLACHTOFFERS V A N O O R L O G S M I S D A D E N . — W e t tôt i n v o e r i n g v a n een b e v o o r r e c h t e r e g e l i n g ten v o o r d e l e v a n de a a n s p r a k e n o p s c h a d e v e r g o e d i n g van de slachtoffers v a n o o r l o g s m i s d a d e n en v a n h u n r e c h t h e b b e n d e n . ( W . 9 Juli 1951.) TROONAFSTAND. — k o n i n g Léopold III. VERLOFGELD. —
Grondwettelijk
recht. —
Akte
van
troonafstand
van
Z i e h o v e n en r e c h t b a n k e n .
V R E D E R E C H T S K A N T O N S . — Oudenaarde, Ronse, Nederbrakel, Sint-Maria-Horebeke en G e r a a r d s b e r g e n . — U r e n w a a r o p de griffies t o e g a n k e l i j k zijn. ( K . B . 11 J a n u a r i 1951.) W e r v i k . — A a n t a l d a g e n en uren w a a r o p de griffie t o e g a n k e l i j k is. ( K . B . 27 J a n u a r i 1951.) V r e d e g e r e c h t v a n het k a n t o n K o n t i c h . — D a g e n en u r e n w a a r o p de griffie t o e g a n k e l i j k is. ( K . B . 7 M e i 1951.) V r e d e g e r e c h t v a n het k a n t o n Z a n d h o v e n . — D a g e n en uren w a a r o p de griffie t o e g a n k e l i j k is. ( K . B . 8 M e i 1951.) W E D D E N . —- W e t tôt a a n v u l l i n g v a n a r t i k e l 2 d e r w e t v a n 14 A u g u s t u s 1947 betreffende de w e d d e n v a n de m a g i s t r a t e n d e r r e c h t e r l i j k e m a c h t en de w e d d e n v a n de griffiers der H o v e n , r e c h t b a n k e n en v r e d e g e r e c h t e n . ( W . 15 D e c e m b e r 1951.) W E T T E N . — W e t betreffende 19 Juli 1951.) '
de b e k r a c h t i n g en de a f k o n d i g i n g der w e t t e n .
(W.
W E T T I G I N G . — W e t tôt w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 20 D e c e m b e r 1947 betreffende de w e t t i g i n g v a n de k i n d e r e n w i e r o u d e r s g e d u r e n d e de o o r l o g in het b u i t e n l a n d een h u w e l i j k h e b b e n a a n g e g a a n . ( W . 2 J u l i 1951.)
N A T I O N A L I T E I T . — W e t w a a r b i j z e k e r e t e r m i j n e n w o r d e n v e r l e e n d o m de h o e d a n i g h e i d v a n B e l g te v e r w e r v e h . ( W . 31 D e c e m b e r 1951.)
325
A l p h a b e t i s c h e lijst.
BESTUUR V A N D E O P E N B A R E VEILIGHEID. Vreemdelingenpolitie. V E R B L 1 I F S T I T E L . — S c h r a p p i n g v a n de v e r m e l d i n g « m a g i n het l a n d v e r b l i j v e n mité in de mijnen te w e r k e n » o p de verblijfstitel a f g e l e v e r d a a n s o m m i g e categorieën v r e e m d e l i n g e n . ( O . 4 A u g u s t u s 1951.) V R E E M D E L I N G E N . — W e t tôt v e r l e n g i n g v a n de b e s l u i t w e t v a n 28 S e p t e m ber 1939 op de v r e e m d e l i n g e n p o l i t i e . ( W . 14 Juli 1951.) VREEMDELINGENREGISTER. 8 A u g u s t u s 1951.)
—
I n s c h r i j v i n g i n het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r .
(O.
V e i l i g h e i d v a n de S t a a t . V E R G O E D I N G E N . — M a a n d e l i j k s e en d a g e l i j k s e forfaitaire v e r g o e d i n g e n a a n het p e r s o n e e l v a n de b u i t e n d i e n s t e n v a n de v e i l i g h e i d v a n de S t a a t ( K . B.31 M e i 1951.)
DIENST VOOR KINDERBESCHERMING. Comptabiliteit, invorderingen, kinderbijslagen. GELDVOORSCHOTTEN. — g e l d v o o r s c h o t t e n o p te 12 A p r i l 1951.)
R e k e n i n g tôt v e r a n t w o o r d i n g v a n het g e b r u i k d e r maken door de r e k e n p l i c h t i g e d e r g e l d e n . ( O .
K I N D Ê R B I I S L A G . — U i t b e s t e d i n g e n i n b e p e r k t e v r i j h e i d . ( O . 9 N o v e m b e r 1951.) Samengéordende w e t t e n betreffende de k i n d e r b i j s l a g . v o o r loonàrbeiders. — N i e u w e grensleeftijd v o o r de k i n d e r e n die b e d o e l d e b i j s l a g genieten. ( O . 18 D e c e m b e r 1951.) S C H U L D V O R D E R I N G E N . — V e r e f f e n i n g v a n de s c h u l d v o r d e r i n g e n bij m i d d e l v a n ' de p o s t c h e c k d i e n s t . ( O . 1 O c t o b e r 1951.) Pedagogische
dienst e n t o e z i c h t .
V E R P L E E G D E N . — Zie inenting. I N E N T I N G . — I n e n t i n g v a n de v e r p l e e g d e n .
( O . 26 J u l i
1951.)
Personeel. G E N E E S K U N D I G E V O O R S C H R I F T Ë N . — A f l e v e r i n g v a n boekjes v o o r g e n e e s kundige voorschriften voor werklieden der Rijksopvoedingsgestichten in vast _ v e r b a n d a a n g e s t e l d . ( O . 9 A p r i l 1951.) Wetgeving
en geschillen.
V A S T E A F G E V A A R D I G D E N . — S t a t u u t d e r vaste a f g e v a a r d i g d e n d e r k i n d e r b e s c h e r m i n g . ( K . B . 6 J u l i 1951.) P r i o r i t e i t s r e c h t t o e g e k e n d bij de w e t v a n 3 A u g u s t u s 1919 en 2 7 M e i 1947. U i t s l u i t i n g v a n de b e t r e k k i h g e n v a n v a s t e a f g e v a a r d i g d e ter k i n d e r b e s c h e r m i n g bij de k i n d e r r e c h t b a n k e n of bij de p a r k e t t e n v a n de r e c h t b a n k e n v a n eerste a a n l e g . ( K . B . 26 N o v e m b e r 1951.)
326
Alphabetische
lijst.
0MZENDBR1EVEN VAN
DE
PARKETTEN=GENERAAL
PARKET VAN HET HOF VAN BEROEP TE AANHOUDING. — 28 J u l i 1951, n
Bevelen 126/51.)
r
tôt
onmiddellijke
BRUSSEL.
aanhouding. —
Betekening
(O.
A G E N T E N V A N H E T B E S T U U R D E R D O U A N E N E N A C C I J N Z E N . — B e z i t en d r a c h t i n dienst v a n v e r w e e r v u u r w a p e n e n deel u i t m a k e n d e v a n de réglementaire u i t r u s t i n g der a g e n t e n v a n het b e s t u u r der d o u a n e n en a c c i j n z e n . ( O . 28 S e p t e m b e r 1951, n 167/51.) r
B U R G E R L I J K E S T A N D . — O v e r s c h r i j v i n g v a n het b e s c h i k k e n d gedeelte v a n de v o n n i s s e n of arresten betreffende de b u r g e r l i j k e s t a n d . — W e t v a n 21 M e i 1951. ( O . 25 J u l i 1951, n 124/51.) — R a n d m e l d i n g e n . — N a z i c h t d e r o v e r e e n s t e m m i n g e n . ( O . 22 O c t o b e r 1951, n 177/51.) r
r
DRONKENSCHAP. —
Zie
verkeer.
H E R H A L I N G . — W e t t e l i j k e h e r h a l i n g . — M i s d r i j v e n v a n g e m e e n r e c h t en b i j z o n d e r e m i s d r i j v e n . ( O . 13 J u l i 1951, n 115/51.) — W e t t e l i j k e h e r h a l i n g . — Misdrijvçn v a n g e m e e n r e c h t en b i j z o n d e r e misdrijven ( O . 28 Juli 1951, n 127/1.) r
r
OPENBARE VERKOPINGEN V A N MEUBELEN DOOR A M B T VAN DEURW A A R D E R IN D E V E R K O O P Z A L E N . — P u b l i c i t e i t z o n d e r i n s t e m m i n g v a n de d e u r w a a r d e r . — P u b l i c i t e i t v a n a a r d de w a a r d i g h e i d v a n z i j n a m b t i n g e v a a r te b r e n g e n . — W e i g e r i n g v a n de d e u r w a a r d e r z i j n m e d e w e r k i n g te v e r l e n e n op a a n m a n i n g v a n de s y n d i c u s d e r t u c h t k a m e r v a n d e u r w a a r d e r s . — Regelmatigheid. — Onontvankelijkheid der rechtsvordering strekkende tôt het herstel v a n het nadeel z o g e n a a m d v o o r t v l o e i e n d e uit een r e g e l m a t i g , in een d o m e i n dat h u n e i g e n is, d o o r de d i s c i p l i n a i r e o v e r h e d e n getroffen m a a t r e g e l . ( O . 3 D e c e m b e r 1951, n 193/51.) r
REGERINGSMINDERjARIGEN. — Overbrenging. (O. 2 5 A u g u s t u s ' 1 9 5 1 , n ' 145/51.)
—
Aanrekening
der
kosten.
1
R E I S D U I V E N . — B e s c h e r m i n g v a n de m i l i t a i r e d u i v e n en b e t e u g e l i n g v a n het a a n w e n d e n v a n d u i v e n v o o r b e s p i e d i n g . — R e i s d u i f . — B e p a l i n g . (O. 28 D e c e m b e r 1951, n 199/51.) r
V E R K E E R . — Dronkenschap. — 2 J u l i 1951, n " 165/51.)
V e r v a l l e n v e r k l a r i n g v a n het recht te s t u r e n .
(O.
V O O G D I J . — I n r i c h t i n g v a n de v o o g d i j v a n k i n d e r e n v a n v r e e m d e n a t i o n a l i t e i t . ( O . 5 J u l i 1951, n 10280, 1° b u r e e l , p a r k e t C h a r l e r o i . ) r
V R E E M D E L I N G E N . — Beroepsbedrijvigheid. — tus 1951, n 143/51.)
I n l i c h t i n g s b u l l e t i n s . ( O . 17 A u g u s -
r
VUURWAPENS. —
Zie agenten
v a n het b e s t u u r d e r d o u a n e n en
W A P E N S . — A a n g e s l a g e n en ter griffie n e e r g e l e g d e B e s t e m m i n g . ( O . 17 A u g u s t u s 1951, n 142/51.) r
wapens
accijnzen. en
munities.
—
327
A l p h a b e t i s c h e lijst.
PARKET VAN HET HOF VAN BEROEP TE HYPOTHEKEN. —
GENT.
Zie uitwinning.
O P E N B A R E V O R D E R I N G . — O p e n b a a r ministerie. — O f f i c i e r v a n gerechtelijke politie. — P r o c u r e u r - g e n e r a a l . — P r o c u r e u r des K o n i n g s . — A m b t e n a a r O . M . — M a g i s t r a t e n . — S t r a f r e c h t s p l e g i n g . — G e k n o e i in gerechtelijke a a n g e l e g e n heclen. — G e w i c h t i g e en kiese g e b e u r t e n i s s e n . — T u s s e n k o m s t in s t r a f z a k e n . ( O . 15 S e p t e m b e r 1951.) R E G E R 1 N G S M I N D E R I A R I G E N . — Onkosten van overbrenging m i n d e r j a r i g e n . ( 0 . 7 S e p t e m b e r 1951, n 87/51.)
van
ontvluchte
r
UITWINNING.
—
H y p o t h e k e n en v o o r r e c h t e n . ( O . 24 D e c e m b e r 1951, n
r
110/51.)
V E R B R E K I N G . — V o o r z i e n i n g i n v e r b r e k i n g . — W e t s b e p a l i n g e n toepasselijk o p de v e r z o e k s c h r i f t e n of memoriën w e l k e tôt s t a v i n g v a n een v o o r z i e n i n g i n v e r b r e k i n g i n s t r a f z a k e n w o r d e n n e e r g e l e g d . ( O . 28 M e i 1951, n 47/51.) r
V O N N I S S E N . — V e r p l i c h t i n g v o o r de m a g i s t r a t e n v a n het o p e n b a a r m i n i s t e r i e h u n a r r e s t e n en v o n n i s s e n te m o t i v e r e n . — B e s l u i t e n . — V o o r z i e n i n g e n i n v e r b r e k i n g . ( O . 19 S e p t e m b e r 1951. n 93/51.) r
V O O R L O P I G E H E C H T E N I S . — W e t t e l i j k e b e p a l i n g e n die v a n t o e p a s s i n g z i j n ter z a k e v a n t o i en a c c i j n z e n . ( O . 18 A p r i l 1951, n 35/51.) r
Chronologische
ALGEMENE
lijst
DIENSTEN.
Personeel en algemene zaken. 9 N O V E M B E R 1951. — P r i o r i t e i t s r e c h t t o e g e k e n d bij de w e t v a n 3 A u g u s t u s 1919 en 27 M e i 1947. — U i t s l u i t i n g e n v a n de a m b t e n en b e t r e k k n i g e n v a n i n s p e c t e u r d e r g e s t i c h t e n en v a n i n s p e c t e u r o v e r de u i t b e s t e d i n g e n i n g e z i n n e n v a n de dienst v o o r k i n d e r b e s c h e r m i n g . ( K . B . ) Hoven en rechtbanken. 12 J A N U A R I 1951. — werpen. (K. B.)
A a n t a l griffiers
bij de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te A n t -
17 I A N U A R I 1951. — A a n t a l a d j u n c t - r e i e r e n d a r i s s e n h a n d e l te B r u s s e l . ( K . B . )
bij de r e c h t b a n k v a n k o o p -
8 M A A R T 1951. — A a n t a l eerste s u b s t i t u u t - p r o c u r e u r s des K o n i n g s bij de rechtb a n k v a n eerste a a n l e g te B r u s s e l ( K . B . ) 16 A U G U S T U S 1951. — A a n t a l p l a a t s v e r v a n g e n d e k o o p h a n d e l te V e r v i e r s . ( K . B . ) 24 D E C E M B E R 1951. — A a n t a l o n d e r z o e k s r e c h t e r s a a n l e g te G e n t . ( K . B . ) 24 D E C E M B E R 1951. — A a n t a l p l a a t s v e r v a n g e n d e k o o p h a n d e l te A a l s t . ( K . B . )
rechters i n de r e c h t b a n k v a n bij de r e c h t b a n k v a n eerste rechters i n de r e c h t b a n k v a n
24 D E C E M B E R 1951. — A a n t a l o n d e r z o e k s r e c h t e r s a a n l e g te L u i k . ( K . B . )
bij d e r e c h t b a n k
v a n eerste
24 D E C E M B E R 1951. — A a n t a l o n d e r z o e k s r e c h t e r s a a n l e g te A n t w e r p e n . ( K . B . )
bij de r e c h t b a n k
v a n eerste
Notariaat. 8 M A A R T 1951. — w i n k e l . ( K . B.)
Kanton Waarschoot. — Afschaffing
20 J U N I 1951. —, K a n t o n L a R o c h e - e n - A r d e n n e . f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B.) 4
|UL1 1951. — B r u s s e l s e a g g l o m e r a t i e . p l a a t s ( K . B.)
v a n s t a n d p l a a t s te O o s t -
— A a n t a l notarissen. —
— A a n t a l notarissen. —
Nieuwe
Afschafstand-
14 |UL1 1951. — K a n t o n V l o e s b e r g . — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B.) 14 |UL1 1951. — K a n t o n Chièvres. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B.)
330
Chronologische
lijst.
14 J U L I 1951. — K a n t o n N i j v e l . — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g p l a a t s . ( K . B.)
van stand-
14 J U L I 1951. — K a n t o n B e a u m o n t . — s t a n d p l a a t s . ( K . B.)
A a n t a l notarissen. —
Afschaffing
van
14
Aantal
Afschaffing
van
J U L I 1951. — K a n t o n s t a n d p l a a t s . ( K . J3.)
Lessines. —
notarissen. —
14 I U L I 1951. — K a n t o n E d i n g e n . — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d ' p l a a t s . ( K . B.) 14 J U L I 1951. — K a n t o n Héron. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g ' p l a a t s . ( K . B.)
van stand-
14 J U L I 1951. K a n t o n H o u f f a l i z e . — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B.) 14 J U L I 1951. — K a n t o n L a R o c h e - e n - A r d e n n e . — A a n t a l n o t a r i s s e n . — f i n g v a n s t a n d p l a a t s . (K.- B.) 14 J U L I 1951. — K a n t o n D o o r n i k . — p l a a t s . ( K . B.)
Aantal notarissen. —
14 J U L I 1951. — K a n t o n G e l d e n a k e n . — s t a n d p l a a t s . ( K . B.) 14
I U L I 1951. — K a n t o n A a t . — p l a a t s . ( K . B.)
14
| U L I 1951. — ( K . B.)
Kanton
Halle. —
14 | U L I 1951. — K a n t o n L e n s . — p l a a t s . ( K . B.)
Afschaffing
A a n t a l notarissen. —
Aantal notarissen. — Aantal
A a n t a l notarissen. —
stand-
Afschaffing
Afschaffing
notarissen. —
Afschaf-
Nieuwe
Afschaffing
14 | U L I 1951. — K a n t o n B e r g e n . — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g p l a a t s . ( K . B.)
van
van standstandplaats. v a n stanoV van stand-
24 O C T O B E R 1951. — K a n t o n N e e r p e l t . — A a n t a l n o t a r i s s e n . — N i e u w e s t a n d p l a a t s . ( K . B.) 27 N O V E M B E R 1951. — K a n t o n B e a u r a i n g . — A a n t a l n o t a r i s s e n . — v a n s t a n d p l a a t s . ( K . B.) 27 N O V E M B E R 1951. — van standplaats. ( K . 27 N O V E M B E R 1951. — standplaats. (K. B.) 27 N O V E M B E R 1951. — van standplaats. (K. 27 N O V E M B E R 1951. — standplaats. ( K . B.)
Afschaffing
K a n t o n Neufchâteau. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g B.) K a n t o n Hervé. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n Kanton B o r g w o r m . — Aantal. notarissen. — Afschaffing B.) Kanton Aarlen. — A a n t a l notarissen. — Afschaffing van
27 N O V E M B E R 1951. — K a n t o n S t a v e l o t . — A a n t a l n o t a r i s s e n . — Afschaffing van standplaats. ( K . B.) 27 N O V E M B E R 1951. — K a n t o n Eghezée. — A a n t a l n o t a r i s s e n . — Afschaffing van standplaats. ( K B.) 27 N O V E M B E R 1951. — K a n t o n C i n e y . — A a n t a l n o t a r i s s e n . — A f s c h a f f i n g v a n standplaats. (K. B.) 27 N O V E M B E R 1951. — K a n t o n R o c h e f o r t . — A a n t a l n o t a r i s s e n . — van standplaats. (K. B.)
Afschaffing
27 N O V E M B E R 1951. — K a n t o n F l o r e n n e s . — A a n t a l n o t a r i s s e n . — van standplaats. (K. B.)
Afschaffing
27 N O V E M B E R 1951. — K a n t o n G e d i n n e . — van standplaats. ( K . B.)
Afschaffing
A a n t a l notarissen. —
G e r e c h t e l i j k e politie. 20 J A N U A R I 1951. — K o n i n k l i j k besluit betreffende het t e c h n i s c h p e r s o n e e l v a n de l a b o r a t o r i a d e r g e r e c h t e l i j k e politie. ( K . B . )
331
C h r o n o l o g i s c h e lijst.
BESTUUR VAN DE EREDIENSTEN. SCHENKINGEN. — L E G A T E N . — STICHTINGEN. Erediensten. 3
J A N U A R I 1951. — O p r i c h t i n g v a n de h u l p p a r o c h i e O n z e - L i e v e - V r o u w B a n n e u x te H a s s e l t , K u r i n g e n en H a s s e l t - K u n n g e n . ( K . B . )
van
3 I A N U A R I 1951. — A f s c h a f f i n g v a n de p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o chie v a n de H e i l i g e L a m b e r t u s te H a s s e l t - K u r i n g e n . ( K . B . ) 15 I A N U A R I 1951. — W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a rochiç v a n het H e i l i g H a r t te I z e g e m en v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e Hilonius aldaar. (K. B.) 2 6 J A N U A R I 1951. — A f s c h a f f i n g v a n de t w e e d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e R e m i g i u s te H o e i . ( K . B . )
bij de
26 J A N U A R I 1951. — O p r i c h t i n g v a n een derde p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r h u l p p a r o c h i e v a n C h r i s t u s K o n i n g te G e n k . ( K . B . )
bij
21 F E B R U A R I 1951. — Onze Lieve Vrouw
de
V a s t s t e l l i n g d e r g e b i e d s o m s c h r i j v i n g v a n de h u l p p a r o c h i e v a n B a n n e u x te H a s s e l t en K u r i n g e n . ( K . B . )
5 M A A R T 1951. — ( K . B.)
O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het g e h u c h t P l o c k r o y te W i j s h a g e n .
5 M A A R T 1951. — ( K . B.)
O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het g e h u c h t B e r g e n d r i e s te L o k e r e n .
17 M A A R T 1951. — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het gehucht L i l o te H o u t h a l e n . (K. B.) 24 A P R I L 1951. — O p r i c h t i n g v a n een plaats v a n h u l p p r e d i k a n t bij de p r o t e s t a n t s e v a n g e l i s c h e k e r k v a n Pâturages. ( K . B . ) 24 A P R I L 1951. — O p r i c h t i n g v a n de p l a a t s v a n s e c r e t a r i s v a n de s y n o d e v a n de V e r e n i g i n g der p r o t e s t a n t s - e v a n g e l i s c h e k e r k e n in België. ( K . B . ) 11 M E I 1951. — O p r i c h t i n g tôt k a p e l a n i j v a n de w i j k g e n a a m d E d e n - P a r k te M o n tignies-le-Tilleul. (K. B.) U
M E I 1951. — O p r i c h t i n g tôt k a p e l a n i j O n z e L i e v e V r o u w - t e n - B o s a f h a n g e n d e v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e M a r t i n u s te M o n t i g n i e s - l e - T i l l e u l . ( K . B.)
11 M E I 1951. — A f s c h a f f i n g v a n de t w e e d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de' h u l p p a r o c h i e van» de H e i l i g e M a r t i n u s te M o n t i g n i e s - l e - T i l l e u l . ( K . B . ) U
M E I 1951. — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n de w i j k g e l e g e n r o n d de s t e e n w e g op A l s e m b e r g , te B u i z i n g e n . ( K . B . )
18 M E I 1951. — O p r i c h t i n g v a n een t w e e d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p parochie Esneux. (K. B.) 18 M E I 1951. — O p r i c h t i n g v a n een derde p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r p a r o c h i e v a n de H . V i n c e n t i u s à P a u l o te G e n t . ( K . B . )
bij de h u l p -
18 M E I 1951. — O p r i c h t i n g v a n een eerste p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r p a r o c h i e v a n R a u w te M o l . ( K . B . )
bij de h u l p -
18 M E I 1951. — O p r i c h t i n g v a n een d e r d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H . N i k l a a s te L i e d e k e r k e . ( K . B . ) 18 M E I 1951. — O p r i c h t i n g v a n een d e r d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de p a r o c h i e v a n de H . M a r t i n u s te A s s e . ( K . B.) 18 M E I 1951. — O p r i c h t i n g v a n een t w e e d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e te S c h e l l e b e l l e . ( K . B . ) 2 J U N I 1951. —
O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het g e h u c h t Névremont te F o s s e . ( K .
2 J U N I 1951. — O p r i c h t i n g tôt h u l p p a r o c h i e v a n de w i j k g e n a a m d R o n s e . ( K . B.)
D e Klijpe
B.) te
332
C h r o n o l o g i s c h e lijst.
4 J U N I 1 9 5 i . — O p r i c h t i n g tôt h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e Jozef te R o c o u r t . ( K . B . ) 4 ' U N I 1951. — A f s c h a f f i n g v a n de plaats v a n o n d e r p a s t o o r v a n de H e i l i g e L é o te R o c o u r t . ( K . B . )
bij de h u l p p a r o c h i e
4 J U N I 1951. — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het g e h u c h t H a p p a r t te S i r a u l t . ( K . B . ) 7 J U N I 1951. — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het g e h u c h t Bachères te T a m i n e s . ( K . B . ) 9
" U N I 1951. — O p r i c h t i n g v a n de h u l p p a r o c h i e O n z e L i e v e V r o u w o n t v a n g e n o p het g e h u c h t T e r c o e s t te A l k e n . ( K . B . )
Onbevlekt
9 J U N I 1951. — A f s c h a f f i n g v a n de k a p e l a n i j O n z e L i e v e V r o u w O n b e v l e k t v a n g e n op het g e h u c h t T e r c o e s t te A l k e n . ( K . B . )
ont-
14 1UNI 1951. — A a n t a l s e c r e t a r i s s e n v a n het b i s d o m bij de B i s s c h o p v a n G e n t . (K. B.) 14 ( U N I 1951. — A a n t a l s e c r e t a r i s s e n v a n het b i s d o m bij de B i s s c h o p v a n B r u g g e . (K. B.) 14 I U N I 1951. — (K. B.) .
A a n t a l s e c r e t a r i s s e n v a n het b i s d o m bij d e B i s s c h o p - t e
Luik.
14 |UNI 1951. — A a n t a l s e c r e t a r i s s e n v a n het b i s d o m bij de B i s s c h o p te N a m e n . (K. B.) 14 |UNI 1951. — A a n t a l s e c r e t a r i s s e n v a n het b i s d o m bij de B i s s c h o p te D o o r n i k . (K. B.) 14 ( U N I 1951. — A a n t a l s e c r e t a r i s s e n v a n het A a r t s b i s d o m bij de K a r d i n a a l - A a r t s bisschop v a n Mechelen. (K. B.) 18 J U N I 1951. — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n het g e h u c h t G e s t e l te L u m m e n . ( K . B . ) 18 J U N I 1951. — O p r i c h t i n g v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de M a a g d d e r A r m e n K o n i n gin d e r V o l k e r e n . ( K . B . ) 5 J U L I 1951. — O p r i c h t i n g v a n de h u l p p a r o c h i e v a n het H e i l i g K r u i s te M e c h e l e n . (K. B.) 5
|UL1 1951. — (K. B.)
A i s c h a f f i n g v a n de k a p e l a n i j v a n het H e i l i g K r u i s te M e c h e l e n .
5 J U L I 1951. — O p r i c h t i n g v a n een plaats v a n o n d e r p a s t o o r v a n het H e i l i g K r u i s te M e c h e l e n . ( K . B . )
bij de h u l p p a r o c h i e
5 J U L I 1951. — A f s c h a f f i n g v a n de t w e e d e p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e K a t h a r i n a te M e c h e l e n . ( K . B . ) 5 J U L I 1951. — O p r i c h t i n g tôt k a p e l a n i j v a n de w i j k g e v o r m d 9 o o r de v e r e n i g d e g e h u c h t e n g e n a a m d Bassée en Zaizélies te R o u x . ( K . B . ) 10 J U L I 1951. — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n de w i j k g e n a a m d N i e u w T o n g e r e n Tongeren. (K. B.)
te
11 O C T O B E R 1951. — W i j z i g i n g a a n de titel v a n de Israëlietische s y n a g o o g v a n de R u s s i s c h - P o o l s e ritiis g e n a a m d « Machsiké-Hadass te A n t w e r p e n . ( K . B . ) 11 O C T O B E R 1951. — A f s c h a f f i n g v a n de derde p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e J a c o b u s - o p - C o u d e n b e r g te B r u s s e l . ( K . B . ) 11 O C T O B E R 1951. — O p r i c h t i n g v a n de derde plaats v a n o n d e r p a s t o o r p a r o c h i e v a n de H e i l i g e n P e t r u s e n P a u l u s te M o l . ( K . B . )
bij d e
11 O C T O B E R 1951. — O p r i c h t i n g tôt a n n e x e v a n de w i j k g e n a a m d « d u Wérihet » te V i v e g n i s . ( K . B.) 23 O C T O B E R 1951. — O p r i c h t i n g v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de O n b e v l e k t e O n t v a n g c n i s v a n M a r i a op de wijk g e n a a m d « D e Z i l v e r e n h o e k » te E k e r e n e n Kapellen. (K. B.) 23 O C T O B E R 1951. — A f s c h a f f i n g v a n de k a p e l a n i j v a n de O n b e v l e k t e Ontvangênis v a n M a r i a op de w i j k g e n a a m d D e Z i l v e r e n h o e k te E k e r e n en K a p e l l e n . ( K . B . )
C h r o n o l o g i s c h e lijst.
333
23 O C T O B E R 1951. — W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a r o c h i e v a n O n z e L i e v e V r o u w v a n G e d u r i g e B i j s t a n d te S i n t e - M a n a b u r g , gemeente E k e r e n , en v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e Jozef te H o o g b o o m , zelfde gemeente. ( K . B.) 23 O C T O B E R 1951. — O p r i c h t i n g v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e R i t a o p het g e h u c h t Z a n d b e r g te H a r e l b e k e . ( K . B . ) 23 O C T O B E R 1951. — A f s c h a f f i n g v a n de a n n e x e g e h u c h t Z a n d b e r g te H a r e l b e k e . ( K . B.)
v a n het H e i l i g H a r t o p het
27 O C T O B E R 1951. — W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a rochiën v a n de H e i l i g e K a t h a r i n a te K u u r n e e n v a n de H e i l i g e E u r o p i u s te Heule. (K. B.) 27 O C T O B E R 1951. — W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a r o c h i e H e r g e n r a t h en v a n de h u l p p a r o c h i e K a l m i s . ( K . B . ) 7 N O V E M B E R 1951. — W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a ^ rochies v a n de H e i l i g e A m a n d u s te L e u p e g e m v a n de H e i l i g e M a r t i n u s te M e l d e n en v a n de h u l p p a r o c h i e te B e v e r e . ( K . B . j 7 N O V E M B E R 1951. — O o r i c h t i n g v a n een plaats v a n o n d e r p a s t o o r bij d e h u l p p a rochie v a n de H e i l i g e A m a n d u s te L e u p e g e m . ( K . B . ) 7 N O V E M B E R 1951. — A f s c h a f f i n g v a n de p l a a t s v a n o n d e r p a s t o o r bij de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e M a r t i n u s te M e l d e n . ( K . B . ) 7 N O V E M B E R 1951. — W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e Augùstinus o p net g e h u c h t S t a c e g e m te H a r e l b e k e e n v a n de p a r o c h i e v a n d e H e i l i g e S a l v a t o r a l d a a r . ( K . B . ) 7 N O V E M B E R 1951. — W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e L o d e w i j k te D e e r l i j k en v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de Heilige C o l u m b a aldaar. (K. B.) 7 N O V E M B E R 1951. — W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a r o c h i e v a n R o a n n e te L a G l e i z e en v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e .loris te F r a n c o r c h a m p s . ( K . B . ) 16 N O V E M B E R 1951. — W i j z i g i n g v a n de a a n r o p e i n g v a i i de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e R o s a l i a te H e i n s c h . ( K . B . ) 17 D E C E M B E R 1951. — A a i s t . ( K . B.)
O p r i c h t i n g tôt a n n e x e
v a n het g e h u c h t S c h a a r b e e k
te
2 8 D E C E M B E R 1951. — W i j z i g i n g e n a a n de g e b i e d s o m s c h r i j v i n g e n v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e Jozef o p het g e h u c h t M o l e n d o r p te B r e d e n e en O o s t e n d e en v a n de h u l p p a r o c h i e v a n de H e i l i g e R i q u i e r s te B r e d e n e . ( K . B . )
Schenkingen en legaten. 7 F E B R U A R I 1951. — S e m i n a r i e ( S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g ) . — V e r e n i g i n g e n winstoogmerken. — Legaten. (K. B.) 21 F E B R U A R I 1951. — S e m i n a r i e ( S t u d i e b e u r z e n s t i c h t i n g ) . — Vereniging zonder winstoogmerken. — Legaten. (K. B.) 11 M E I 1951. —
Seminarie
(Studiebeurzenstichting).
—
zonder
Kerkfabrieken. —
Legaat.
(K.
B.)
31 M E I 1951. — K e r k f a b r i e k . — L e g a a t . — K e r k d i e n s t e n . — B e d i e n i n g d o o r priesters die niet tôt de p a r o c h i a l e geestelijkheid b e h o r e n . — N i e t g e s c h r e v e n . (K. B.) 2 J U N I 1951. — V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n . — L e g a a t . — M a c h t i g i n g . — L e g a a t a a n identificeerbare w e z e n v a n een o p e n b a a r w e e s h u i s . — O p e i s i n g d o o r de c o m m i s s i e v a n o p e n b a r e o n d e r s t a n d . — O n t h o u d i n g v a n m a c h t i g i n g . (K. B.) 18 J U N I
1951. —
Seminarie
(Studiebeurzenstichting). —
Legaat. (K.
B.)
334
Chronologische
lijst.
11 O C T O B E R 1951. — S t i c h t i n g L o s s e a u . — V a s t s t e l l i n g v a n het a a n t a l en het b e d r a g d e r b e u r z e n . — E e n v o u d i g e w e n s . — A a n d u i d i n g d e r te b e z o e k e n i n s t e l l i n g e n . — T o e g e l a t e n o n d e r v o o r b e h o u d d e r t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 38, alinéa 1, d e r w e t v a n 19 D e c e m b e r 1864. — Studiën i n het b u i t e n l a n d . — B e p e r k i n g v a n het v o o r d e e l d e r b e u r z e n tôt d i e g e n e n d o o r de s t i c h t e r gferoepen. — B e p a l i n g e n t o e g e l a t e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n de r e c h t e n d e r regering. (K. B.) Studiebeurzenstichtingen. 7 F E B R U A R I 1951. — 21 F E B R U A R I (K. B.)
Stichting Smits. — Studiebeurzen. — Machtiging. (K. B.)
1951. —
Stichting
Poulain. —
Studiebeurzen.
—
Machtiging.
11 M E I 1951. — S t i c h t i n g L o r i e r s . — S t u d i e b e u r z e n . — M a c h t i g i n g . ( K . B.) 18 I U N I 1951. — S t i c h t i n g L e q u i m e - Z o u d e . — S t u d i e b e u r z e n . — M a c h t i g i n g . ' (K. B.) 11 O C T O B E R (K. B.)
1951. —
Stichting
BESTUUR
Losseau.
DER
—
Studiebeurzen.
—
Machtiging.
STRAFINRICHTINGEN.
Studiebureau. 7 F E B R U A R I 1951. — P e r s o n e e l . — K l e d i j .
(O.)
9 F E B R U A R I 1951. — B e z o e k e n en b r i e f w i s s e l i n g . 28 A P R I L 1951. — P e r s o n e e l . — K l e d i j
(O.)
(O.)
28 M E I 1951. — M i n i s t e r i e e l besluit. — P e r s o n e e l . — K l e d i j v a n het personeelslid .aangesteld o m de gedetineerden p e r c e l w a g e n o v e r té b r e n g e n . ( O . ) 31 M E I 1951. — G e v a n g e n i s s e n en gestichten schappij. — Specialisatie. (O.) 4 J U N I 1951. —
tôt
v a n de
maat-
B e t r e k k i n g e n tussen de heren a d v o c a t e n en de gedetineerden.
3 J U L I 1951. — V e n e r i s c h e z i e k t e n . 1951. —
(O.)
(O.)
16 J U L I 1951. — A a n k o p e n in de k a n t i n e . — B e d r a g . 4 SEPTEMBER
bescherming
(O.)
H e t d r a g e n v a n . e e n n u m m e r d o o r de gedetineerden.
11 O C T O B E R 1951. — te V e r v i e r s . ( O . )
Opheffing
7 N O V E M B E R 1951. —
M e d i s c h e dienst. — U i t d e l i n g v a n g e n e e s m i d d e l e n .
v a n het v r o u w e n k w a r t i e r
(O.)
v a n de g e v a n g e n i s
16 N O V E M B E R 1951. — G e l d v o o r a f n e m i n g e n en familiale c o l l i . ( O . ) 21 N O V E M B E R 1951. — O n t v l u c h t i n g e n en z e l f m o o r d e n . — O v e r m a k i n g processen-verbaal. (O.)
(O.) van
Comptabiliteit. 28 F E B R U A R I 1951. —
Toekennen
v a n geldvoorschotten
5 M A A R T 195.1. — V e r g o e d i n g e n voor autobusdiensten N . M . V . B . (O.) 21 M A A R T tingen. 6 APRIL
1951. —
vervoerkosten:
Onderhoudskosten: —
Kolonie. —
v o o r 1950. ( O . ) •— B u u r t s p o o r l i j n e n Aanvullende
en
onderrich-
(O.)
1951. —
22 J U N I 1951. —
Afsluiting der verrichtingen
v o o r het dienstjaar
K o s t e n v a n v e r v o e r d e r gedetineerden.
17 A U G U S T U S 1951. —
1950. ( O . )
(O.)
A f s l u i t i n g d e r v e r r i c h t i n g e n v o o r het dienstjaar 1950. ( O . )
29 D E C E M B E R 1951. — U e g r o t i n g v o o r het d i e n s t j a a r 1952. ( O . )
335
C h r o n o l o g i s c h e lijst.
Oeschillen. 27 F E B R U A R I 1951. — V o o r l o p i g e i n v r i j h e i d s t e l l i n g e n . — D r i n g e n d e b e r i c h t e n w e l k e v o o r de g e d e t i n e e r d e n , die d o o r erge k w a l e n a a n g e t a s t zijn, d i e n e n overgemaakt. Materieel. 27 A U G U S T U S 1951. —
Gedetineerden. —
•
K o s t e n v o o r het t a n d e n t r e k k e n .
22 D E C E M B E R 1951. — I n k r i m p i n g der u i t g a v e n . 22 D E C E M B E R
1951. —
Voorwaarden
voor
(O.)
(O.)
het leveren
v a n melk.
(O.)
Personeel. 5 J U N I 1951. — B e w a k i n g s d i e n s t e n .
(O.)
27 O C T O B E R 1951. — B e w a a r d e r p e r s o n e e l . dienstprestaties. ( O . )
BESTUUR
DER
Bestuur der 3
—
Nachtdienst.
—
Afzonderlijke
WETGEVING. strafwetgeving.
I A N U A R I 1951. — T o e p a s s i n g v a n de r e g l e m e n t e r i n g b a k k e r s , de b i e r h a n d e l a a r s en de m e l k v e n t e r s . (O.)
op de l e u r h a n d e l o p
18 J A N U A R I 1951. — O n t u c h t i g e p u b l i c a t i e s die uit het b u i t e n l a n d k o m e n . — v o l g e n procédure. (O.) 2 2 M E I 1951. — (O.)
Rogatoire
commissiën in s t r a f z a k e n . —
de Te
Belgisch-Duits akkoord.
3 0 M E I 1951. — V o n n i s s e n bij v e r s t e k g e w e z e n d o o r de p o l i t i e r e c h t b a n k e n . Vrijwillige betaling der kosten. (O.)
—
14 |ULI 1951. — W e t tôt a a n v u l l i n g v a n de w e t v a n 17 A p r i l 1878 b e v a t t e n d e ' v o o r a f g a a n d e titel v a n het W e t b o e k v a n r e c h t s p l e g i n g i n s t r a f z a k e n .
de
2 0 A U G U S T U S 1951. — K o n i n k l i j k b e s l u i t tôt r e g e l i n g v a n de u i t v o e r i n g v a n a r t i k e l 4 d e r w e t v a n 25 O c t o b e r 1950 betreffende de k o s t e n en v o o r s c h o t t e n van kosten in strafzaken. (K. B.) B e s t u u r v a n de b u r g e r l i j k e e n
handelswetgeving.
11 I A N U A R I 1951. — K o n i n k l i j k b e s l u i t h o u d e n d e w i j z i g i n g , w a t betreft de griffies v a n de v r e d e g e r e c h t e n v a n de k a n t o n s O u d e n a a r d e , R o n s e , N e d e r b r a k e l , S i n t - M a r i a - H o r e b e k e en G e r a a r d s b e r g e n , v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 15 J a n u a r i 1928 tôt v a s t s t e l l i n g v a n het a a n t a l en v a n de d u u r d e r g e w o n e t e r e c h t z i t t i n g e n v a n de v r e d e g e r e c h t e n en v a n de p o l i t i e r e c h t b a n k e n , a i s m e d e v a n de d a g e n en de uren w a a r o p de griffies v a n deze r e c h t b a n k e n t o e g a n k e l i j k z i j n . ( K . B.) 18 I A N U A R I 1951. — H u u r o v e r e e n k o m s t e n . — O n d e r r i c h t i n g e n betreffende het ' innen v a n de z e g e l - , r e g i s t r a t i e - en griffierechten o p de a k t e n en v o n n i s s e n b e d o e l d bij de w e t v a n 20 D e c e m b e r 1950, h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n in z a k e h u i s h u u r . (O., litt. L., n 2 6 3 4 / X I X / I I I . ) r
336
C h r o n o l o g i s c h e lijst.
27 J A N U A R I 1951. — K o n i n k l i j k besluit tôt w i j z i g i n g , w a t betreft het v r e d e gerecht v a n het k a n t o n W e r v i k , v a n het k o n i n k l i j k besluit v a n 15 J a n u a r i 1928, tôt v a s t s t e l l i n g v a n het a a n t a l en de d u u r der g e w o n e t e r e c h t z i t t i n g e n v a n de v r e d e g e r e c h t e n en p o l i t i e r e c h t b a n k e n , a l s m e d e v a n de d a g e n en v a n de u r e n w a a r o p de griffies v a n die r e c h t b a n k e n t o e g a n k e l i j k zijn. ( K . B . ) 1 F E B R U A R I 1951. —
T o e l a g e v e r l e e n d a a n de d e u r w a a r d e r s ter rolle. ( K .
B.)
7 F E B R U A R I 1951. — K o n i n k l i j k besluit betreffende het t o e k e n n e n v a n het verlof. g e l d v o o r het j a a r 1949 a a n de griffiers en de a d j u n c t - g r i f f i e r s v a n de h o v e n en r e c h t b a n k e n . ( K . B.) 27 F E B R U A R I 1951. — H u w e l i j k s a f k o n d i g i n g e n . — A f g i f t e der v o r d e r i n g e n a a n de verloofden. 31 M A A R T 1951. — W e t betreffende de v e r l e n g i n g v a n r e c h t s w e g e v a n de h a n d e l s v e n n o o t s c h a p p e n in h a n d e l s v o r m w a a r v a n de b e s t a a n s d u u r tussen 14 J u n i 1949 en 15 S e p t e m b e r 1950 is v e r v a l l e n . 31 M A A R T 1951. — W e t betreffende
de lijsten v a n de
gezworenen.
14 A P R I L 1951. — B e s l u i t ter u i t v o e r i n g v a n a r t i k e l 2 v a n het besluit v a n R e g e n t v a n 31 j a n u a r i 1949 tôt o p r i c h t i n g v a n een c o m m i s s i e v o o r rechterlijke i n r i c h t i n g . ( M . B . )
de de
23 A P R I L 1951. — K o n i n k l i j k b e s l u i t tôt w i j z i g i n g v a n het besluit v a n de R e g e n t v a n 15 F e b r u a r i 1946 betreffende het tarief v a n g e r e c h t s k o s t e n in b u r g e r l i j k e en h a n d e l s z a k e n , de rechten en u i t s c h o t t e n v a n de d e u r w a a r d e r s , de b e d r a g e n toe te k e n n e n a a n de g e t u i g e n , p o l i t i e c o m m i s s a r i s s e n , b u r g e m e e s t e r s en s c h e p e n e n en het l o o n v a n de b e w a a r d e r s v a n i n b e s l a g g e n o m e n g o e d . ( K . B . ) 30 A P R I L 1951. — W e t op de h a n d e l s h u u r o v e r e e n k o m s t e n met b e s c h e r m i n g v a n het h a n d e l s f o n d s .
het o o g
op
de
1
7 M E I 1951. K o n i n k l i j k b e s l u i t tôt w i j z i g i n g , w a t betreft het v r e d e g e r e c h t v a n het k a n t o n K o n t i c h , v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 15 J a n u a r i 1928 tôt v a s t s t e l l i n g v a n het a a n t a l en de d u u r d e r g e w o n e t e r e c h t z i t t i n g e n v a n de v r e d e g e r e c h t e n en p o l i t i e r e c h t b a n k e n , a l s m e d e v a n de d a g e n en v a n de u r e n w a a r o p de griffies v a n die r e c h t b a n k e n t o e g a n k e l i j k zijn. ( K . B . ) 8 M E I 1951. — het k a n t o n vaststelling vredegerechten w a a r o p de
K o n i n k l i j k b e s l u i t tôt w i j z i g i n g , w a t betreft het v r e d e g e r e c h t v a n Z a n d h o v e n , v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n .15 J a n u a r i 1928 tôt v a n het a a n t a l en de d u u r der g e w o n e t e r e c h t z i t t i n g e n v a n de en p o l i t i e r e c h t b a n k e n , a l s m e d e v a n de d a g e n en v a n de u r e n griffies v a n die r e c h t b a n k e n t o e g a n k e l i j k z i j n . ( K . B.)
1 J U N I 1951. — 20 D e c e m b e r
W e t tôt v e r k l a r i n g , a a n v u l l i n g en w i j z i g i n g v a n de w e t 1950 h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n in z a k e h u i s h u u r .
van
11 J U N I 1951. — V o o r b e r e i d e n d e w e r k z a a m h e d e n v a n de w e t t e n v a n 20 D e c e m b e r 1950 en 1 (uni 1951 h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n i n z a k e h u i s h u u r . ( O , n ' 2634.L./XIX/III.) 16 J U N I 1951. — O m z e n d b r i e v e n v a n de p a r k e t t e n . — M e d e d e l i n g a a n de M i n i s t e r van (ustitie. — B e k e n d m a k i n g in de Verzameling van Omzendbrieven. (O., litt. L., 717.) 2 J U L I 1951. — W e t tôt w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 2 0 D e c e m b e r 1947 betreffende de w e t g e v i n g v a n de k i n d e r e n w i e r o u d e r s g e d u r e n d e de o o r l o g i n het b u i t e n l a n d een h u w e l i j k h e b b e n a a n g e g a a n . 9 J U L I 1951. — W e t tôt i n v o e r i n g v a n een b e v o o r r e c h t e r e g e l i n g , ten v o o r d e l e v a n de a a n s p r a k e n op s c h a d e v e r g o e d i n g v a n de slachtoffers v a n o o r l o g s m i s d a d e n en v a n h u n r e c h t h e b b e n d e n . 10 J U L I 1951. — W e t tôt w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 25 Ventôse, j a a r X I , h o u d e n d e i n r i c h t i n g v a n het n o t a r i a a t .
C h r o n o l o g i s c h e lijst.
337
14 J U L I 1951. — W e t betreffende de sequestratie en de l i q u i d a t i e v a n de D u i t s e goederen, r e c h t e n en b e l a n g e n . 14 |UL1 1951. — W e t nopens de u i t v o e r i n g v a n de B e l g i s c h - B r i t s e o v e r e e n k o m s t v a n 23 D e c e m b e r 1949 betreffende het s t a t u u t v a n de B e l g i s c h e b e z e t t i n g s s t r i j d k r a c h t e n in D u i t s l a n d . 16 J U L I 1951. — G r o n d w e t t e l i j k v a n K o n i n g L e o p o l d III.
recht. —
Troonafstand. —
Akte van troonafstand
17 J U L I 1951. — K o n i n k l i j k b e s l u i t tôt v a s t s t e l l i n g v a n het f o r m u l i e r v a n t e n u i t ' voerlegging v a n de arresten, v o n n i s s e n , b e v e l s c h r i f t e n , g e r e c h t s b e v e l e n of a k t e n die dadelijk t e n u i t v o e r l e g g i n g m e d e b r e n g e n . ( K . B . ) 19 J U L I 1951. — W e t
betreffende de b e k r a c h t i g i n g en de a f k o n d i g i n g der
8 N O V E M B E R 1951. — K o n i n k l i j k besluit t o f w i j z i g i n g v a n het •van de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te D e n d e r m o n d e . ( K . B . )
wetten.
dienstreglement
3 D E C E M B E R 1951. — K o n i n k l i j k besluit tôt w i j z i g i n g w a t betreft de p o l i t i e r e c h t b a n k te A n t w e r p e n , v a n het k o n i n k l i j k besluit v a n 15 l a n u a r i 1928 tôt v a s t s t e l l i n g v a n het a a n t a l en de d u u r d e r g e w o n e t e r e c h t z i t t i n g e n v a n de v r e d e gerechten en de p o l i t i e r e c h t b a n k e n a l s m e d e v a n de d a g e n en v a n de uren w a a r o p de griffies v a n die r e c h t b a n k e n t o e g a n k e l i j k zijn. ( K . B . ) 7 D E C E M B E R 1951. — K o n i n k l i j k b e s l u i t tôt w i j z i g i n g v a n de r e c h t b a n k v a n eerste a a n l e g te G e n t . ( K . B . )
v a n het
dienstreglement
10 D E C E M B E R 1951. — K o n i n k l i j k b e s l u i t tôt w i j z i g i n g v a n het Hof v a n b e r o e p te L u i k . ( K . B . )
v a n het
dienstreglement
15 D E C E M B E R 1951. — W e t tôt a a n v u l l i n g v a n a r t i k e l 2 d e r w e t v a n 4 A u g u s tus 1947 betreffende de w e d d e n v a n de m a g i s t r a t e n der rechterlijke m a c h t en de w e d d e n v a n de griffiers d e r H o v e n , r e c h t b a n k e n en v r e d e g e r e c h t e n . 21 D E C E M B E R 1951. — W e t tôt w i j z i g i n g v a n de w e t houdende uitzonderingsbepalingen in zake huishuur.
v a n 20 D e c e m b e r
1950
21 D E C E M B E R 1951. — W e t tôt v e r l e n g i n g v a n de b e p a l i n g e n betreffende b i j g e v o e g d e p l a a t s e n v a n m a g i s t r a a t in de H o v e n en r e c h t b a n k e n .
de
22 D E C E M B E R 1951. — W e t tôt w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 30 A p r i l 1951 op de h a n d e l s h u u r o v e r e e n k o m s t e n met het o o g op de b e s c h e r m i n g v a n het h a n d e l s fonds. 22 D E C E M B E R 1951. — W e t w a a r b i j het t o e p a s s i n g s g e b i e d v a n de w e t g e v i n g h o u d e n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n in z a k e h u i s h u u r w o r d t u i t g e b r e i d tôt s o m m i g e categorieën v a n h a n d e l s h u u r o v e r e e n k o m s t e n betreffende o n r o e r e n d e g o e d e r e n met g e r i n g i n k o m e n . 23 D E C E M B E R 1951. — K o n i n k l i j k b e s l u i t tôt u i t v o e r i n g v a n de w e t v a n 22 D e c e m b e r 1951 tôt w i j z i g i n g v a n de w e t v a n 3 0 A p r i l 1951 op de h a n d e l s h u u r o v e r e e n k o m s t e n met het o o g op de b e s c h e r m i n g v a n het h a n d e l s f o n d s . (K. B.) 24 D E C E M B E R 1951. — W e t tôt v e r k l a r i n g v a n de w e t v a n 30 A p r i l 1951 op de h a n d e l s h u u r o v e r e e n k o m s t e n met het o o g op de b e s c h e r m i n g v a n het h a n d e l s fonds. Inboorlingschap. 31 D E C E M B E R 1951. — W e t w a a r b i j zekere h o e d a n i g h e i d v a n B e l g te v e r w e r v e n .
termijnen w o r d e n
verleend
om
de
338
C h r o n o l o g i s c h e lijst.
BESTUUR
VAN DE OPENBARE
VEILIGHEID.
Vreemdelingenpolitie. 14 J U L I 1951. — W e t tôt v e r l e n g i n g ' o p de v r e e m d e l i n g e n p o l i t i e . (W.)
v a n de b e s l u i t w e t v a n 28 S e p t e m b e r 1939
4 A U G U S T U S 1951. — S c h r a p p i n g v a n de v e r m e l d i n g « M a g i n het l a n d v e r b l i j v e n , m i t s i n de m i j n e n te w e r k e n » o p de verblijfstitel a f g e l e v e r d a a n s o m m i g e categorieën v r e e m d e l i n g e n . ( O . ) 8 A U G U S T U S 1951. —
I n s c h r i j v i n g e n i n het v r e e m d e l i n g e n r e g i s t e r .
(O.)
V e i l i g h e i d v a n de S t a a t . 31 M E I 1951. — M a a n d e l i j k s e en d a g e l i j k s e forfaitaire v e r g o e d i n g e n toegekend a a n het personeel v a n de b u i t e n d i e n s t e n v a n de v e i l i g h e i d v a n de S t a a t . ( K . B . )
DIENST
VOOR KINDERBESCHERMING. Wetgeving
6 J U L I 1951. —
e n geschillen.
S t a t u u t d e r vaste a f g e v a a r d i g d e n
ter k i n d e r b e s c h e r m i n g . ( K . B . )
26 N O V E M B E R 1951. — P r i o r i t e i t s r e c h t t o e g e k e n d bij de w e t v a n 3 A u g u s t u s 1919 en 27 M e i 1947. — U i t s l u i t i n g v a n de b e t r e k k i n g e n v a n v a s t e a f g e v a a r d i g d e ter k i n d e r b e s c h e r m i n g bij de k i n d e r r e c h t b a n k e n of bij de p a r k e t t e n v a n de r e c h t b a n k e n v a n eerste a a n l e g . ( K . B . ) Personeel. 9 A P R I L 1951. — B o e k j e s v o o r g e n e e s k u n d i g e v o o r s c h r i f t e n v o o r der rijksopvoedingsgestichten in vast verband aangesteld. (O.) Pedagogische 26 J U L I 1951. —
werklieden
dienst en toezicht.
I n e n t i n g v a n de v e r p l e e g d e n .
(O.)
Comptabiliteit. — Invorderingen. —
Kinderbijslagen.
12 A P R I L 1951. — R e k e n i n g tôt v e r a n t w o o r d i n g v a n het g e b r u i k d e r g e l d v o o r s c h o t t e n o p te m a k e n d o o r de r e k e n p l i c h t i g e d e r gelden. ( O . ) 1 O C T O B E R 1951. — checkdienst. (O.)
Vereffening
9 N O V E M B E R 1951. —
v a n s c h u l d v o r d e r i n g e n bij m i d d e l v a n de p o s t -
Uitbestedingen in beperkte vrijheid. — Kinderbijslag.
(O.)
18 D E C E M B E R 1951. — S a m e n g e o r d e n d e w e t t e n betreffende de k i n d e r b i j s l a g v o o r l o o n a r b e i d e r s . — N i e u w e grensleeftijd v o o r de k i n d e r e n die b e d o e l d e b i j s l a g genieten. ( O . )
Chronologische
339
lijst.
OMZENDBRIEVEN VAN
DE
PARKETTEN-GENERAAL
PARKET VAN HET HOF VAN BEROEP TE 2 J U L I 1951. — D r o n k e n s c h a p . — te s t u r e n . (O.)
Verkeer. —
BRUSSEL.
V e r v a l l e n v e r k l a r i n g v a n het
recht
5 ) U L I 1951. — I n r i c h t i n g v a n de v o o g d i j v a n k i n d e r e n v a n v r e e m d e n a t i o n a l i t e i t . ( O m z e n d b r i e f u i t g a a n d e v a n het p a r k e t v a n C h a r l e r o i . ) 13 J U L I 1951. — W e t t e l i j k e dere m i s d r i j v e n . (O.)
herhaling. —
M i s d r i j v e n v a n g e m e e n recht en b i j z o n -
25 |UL1 1951. — B u r g e r l i j k e s t a n d . — O v e r s c h r i . j v i n g v a n het b e s e h i k k e n d gedeelte v a n de v o n n i s s e n of arresten betreffende de b u r g e r l i j k e s t a n d . — W e t v a n 21 M e i 1951. (Belgisch Staatsblad v a n 30 M e i 1951. (O.) 28 J U L I
1951. —
B e v e l e n tôt o m m i d d e l l i j k e a a n h o u d i n g . —
28 J U L I 1951. — W e t t e l i j k e dere m i s d r i j v e n . (O.) 17 A U G U S T U S 1951. — ties. — B e s t e m m i n g . 17 A U G U S T U S 1951. — b u l l e t i n s . (O.)
herhaling. —
Aangeslagen (O.)
Betekening.
(O.)
M i s d r i j v e n v a n gemeen recht en b i j z o n -
en ter g r i f f i e n e e r g e l e g d e w a p e n s en m u n i -
Vreemdelingen.
—
25 A U G U S T U S 1951. — K i n d e r r e c h t e r . — A a n r e k e n i n g der k o s t e n . (O.)
Beroepsbedrijvigheid. Overbrenging
—
Inlichtings-
van minderjarigen.
—
28 S E P T E M B E R 1951. — B e z i t en d r a c h t in dienst v a n v e r w e e r v u u r w a p e n e n deel u i t m a k e n d e v a n de réglementaire u i t r u s t i n g d e r agenten v a n het b e s t u u r der d o u a n e n en a c c i j n z e n . (O.) 22 O C T O B E R 1951. — overeenstemmingen. 3
Burgerlijke (O.)
stand. —
Randmeldingen.
—
Nazicht
der
D E C E M B E R 1951. — O p e n b a r e v e r k o p i n g e n v a n m e u b e l e n d o o r a m b t v a n d e u r w a a r d e r in de v e r k o o p z a l e n . — P u b l i c i t e i t z o n d e r i n s t e m m i n g v a n de d e u r w a a r d e r . — P u b l i c i t e i t v a n a a r d de w a a r d i g h e i d v a n zijn a m b t in g e v a a r te b r e n g e n . — W e i g e r i n g v a n de- d e u r w a a r d e r zijn m e d e w e r k i n g te vérlenen op a a n n i a n i n g v a n de s y n d i c u s der t u c h t k a m e r v a n de d e u r w a a r d e r s . — R e g e l matigheid. — O n o n t v a n k e l i j k h e i d d e r r e c h t s v o r d e r i n g s t r e k k e n d e tôt het herstel v a n het nadeel z o g e n a a m d v o o r v l o e i e n d e uit een r e g e l m a t i g , in een d o m e i n d a t h u n e i g e n is, d o o r de d i s c i p l i n a i r e o v e r h e d e n getroffen m a a t regel. (O.)
28 D E C E M B E R 1951. — B e s c h e r m i n g v a n de m i l i t a i r e d u i v e n en b e t e u g e l i n g v a n het a a n w e n d e n v a n d u i v e n v o o r b e s p i e d i n g . — R e i s d u i f . — B e p a l i n g . (O.)
340
C h r o n o l o g i s c h e lijst.
PARKET VAN HET HOF VAN BEROEP T E 18 A P R I L 1951. — z a k e n . (O.)
Aanhouding. —
28 M E I 1951. — V e r b r e k i n g . — memoriën. ( O . ) 7 S E P T E M B E R 1951. — r i n g e n . (O.)
Voorlopige
GENT.
echtenis. —
Toi-
en
accijns-
V o o r z i e n i n g i n v e r b r e k i n g . •— V e r z o e k s c h r i f t e n of
Onkosten van
overbrenging
van ontvluchte
minderja-
15 S E P T E M B E R 1951. — O p e n b a r e v o r d e r i n g . — O p e n b a a r ministerie. — Officier v a n gerechtelijke politie. — P r o c u r e u r - g e n e r a a l . — P r o c u r e u r des K o n i n g s . — A m b t e n a a r O . M . — M a g i s t r a t e n . — S t r a f r e c h t s p l e g i n g . — G e k n o e i in g e r e c h telijke a a n g e l e g e n h e d e n . — G e w i c h t i g e en kiese g e b e u r t e n i s s e n . — T u s s e n k o m s t in s t r a f z a k e n . ( O . ) 19 S E P T E M B E R 1951. — O p e n b a a r ministerie. — Besluiten. — M o t i v e r i n g . — V e r b r e k i n g . (O.) 24 D E C E M B E R
1951. —
Hypotheken. —
Vonnissen. —
Voorrechten. —
Omschrijving.
Uitwinning.
(O.)
—