MINISTEREAAD VAN 2.8 HA1M 1969
NOTULEN Nr 34 o o
o
De v e r g a d e r i n g wordt t e 1 0 u u r geopend, onder h e t v o o r z i t t e r s c h a p v a n de h. G. EYSKENS, E e r s t e M i n i s t e r .
Onderbroken
t e 13.10 u u r , wordt de v e r g a d e r i n g hernomen t e 1 4 . 3 0 u u r . A l de M i n i s t e r s z i j n t e g e n w o o r d i g ,
uitgezonderd :
de h h SCHEXVEH en BERTRAND, v e r o n t s c h u l d i g d v o o r de v e r g a d e #
r i n g v a n de v o o r m i d d a g , en de hh. SCHEYVEN, BERTRAND, BREYFE, NAMECHE en DUBOIS, v e r o n t s c h u l d i g d v o o r de
namiddagvergadering.
o o
o
EERSTE MINISTER Mededelingen. De h. EYSKENS, E e r s t e M i n i s t e r , g e e f t een b o n d i g
over-
z i c h t v a n de a c t i v i t e i t e n t i j d e n s de v o o r b i j e weken en d r i n g t e r op a a n opdat z i j n C o l l e g a ' s meer aan i n f o r m a t i e zouden doen, ook v i a de T.V H i j o n d e r l i j n t t e v e n s #
de g r o t e c o h e s i e d i e b e -
s t a a t onder de twee m e e r d e r h e i d s p a r t i j e n . H i j hoopt d a t de G-rondwetsherziening
na Pas en
effectief
z a l kunnen worden aangevat i n openbare v e r g a d e r i n g , a l t h a n s wat b e t r e f t een t i e n t a l t e c h n i s c h e a r t i k e l e n w e l k e door de Commiss i e werden
afgehandeld. o
VICE-PREMIER MINISTRE ET MINISTRE SU BUDGET Décès de_M_j_ MERLOT. M signale desquels
#
COOLS, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du Budget,
q u ' i l e s t en p o s s e s s i o n d ' a v i s j u r i d i q u e s eux termes l a responsabilité de l ' E t a t s e r a i t engagée. I l p r o p o s e qu'on examine de q u e l l e façon on p o u r r a i t
s'engager dans l a v o i e d'un arrangement s u r une base convenable. o o
o
MINISTER V A N V/ETENS CHAPSBELEID EN
-PROGRAMMATIE
N a t ^ n a l e . R a a d _ 2 . ° L wejbens£hapBbel£i£. V
De h. LEFEVRE, M i n i s t e r v a n Y / e t e n s c h a p s b e l e i d
en
- p r o g r a m m a t i e , b r e n g t v e r s l a g u i t over de m o e i l i j k h e d e n w e l k e o n t s t a a n z i j n b i j de installâtle v a n de Raad v e r l e d e n maandag. H i j hoopt na P a s e n v o o r s t e l l e n t e kunnen doen om aan de t o e stand te verhelpen. M. COOLS, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du Budget, e s t d ' a v i s que l e m a l a i s e e s t p l u s p r o f o n d
que l e c r o i t
M.
LEFEVRE. I l pense qu'on se t r o u v e devant une difficulté p o l i t i q u e majeure e t se demande s ' i l ne f a u d r a i t pas examiner l a q u e s t i o n au sommet. M. EYSKENS, P r e m i e r M i n i s t r e , c r o i t réfléchir au problème. o
q u ' i l faut
d'abord
M INI S TER VAN WEIE N S C HAP 3 BE LEID EN - PR O GR AMriAT IE Ontwer£ v a n koninklijk_be_sluit_h£udende_ ^o^k^nning^van^ee^n^be^drag_van_116_ _500 000__E î
JL
af__t_e nemen v a n de_ojDbreng£t_van_d£
JL
lening_vs_n__de_ Nat_ionale_ St j ^ c h t i n g voor_de_ f l n a n c i e r l n g wetenschappeli.jk
van h e t
onderzoek.
De h. LEFEVRE, H l n i s t e r v a n W e t e n s c h a p s b e l e i d
en
-programmât!e| c o m m e n t a r i e e r t de t o e d r a c h t v a n z i j n n o t a . H i j o n d e r l i j n t d a t h e t h i e r gaat otn twee p r o j e c t e n w a a r v o o r d r i n gend een b e s l i s s i n g rnoet worden g e t r o f f e n . H i j z a l e r e c h t e r voor waken om h e t t r a d i t i o n e e l e v e n w i c h t t e e e r b i e d i g e n en h i j d e e l t raede d a t h l J e n k e l e d o s s i e r s
i n étudie h e e f t .
M. GOOLS, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du Budget, s i g n a l e que l'emprunt e s t v i r t u e l l e m e n t
épuisé e t demande s i
on ne peut pas s u r s e o i r . De s o n côté, M. P A R I S I S , M i n i s t r e de l a C u l t u r e f r a n çaise, i n s i s t e s u r l ' u r g e n c e . M. ANSEELE, M i n i s t r e des P o s t e s , Télégraphes e t Téléphones, se demande s ' i l e s t o p p o r t u n de procéder à l a c o n s t r u c t i o n du c y c l o t r o n envisagée. M. LEBITRTON, M i n i s t r e des A f f a i r e s économiques, demande quant à l u i que l e Comité q u i devra, s ' o c c u p e r des problèmes nucléaires se réunisse au p l u s tôt. Het ontwerp mag t e r o n d e r t e k e n i n g aan h e t S t a a t s h o o f d worden v o o r g e l e g d .
o
o
MINISTER VAN JUSTITIE Ont_werjD v a n wet_ houde_nde_vast_s_telli n£ v a n het_ ^ersoneel i
voor_d_e
arbeidsrechtbanken. De h. VRANCKX, M i n i s t e r v a n J u s t i t i e , v r a a g t t o e l a t i n g om d i t ontwerp r e e d s voor a d v i e s n a a r de Raad v a n S t a t e t e z e n den en g e l i j k t i j d i g t e l a t e n o n d e r z o e k e n door een b e p e r k t M i n i s t e r i e e l Comité, om. n e t dan t i j d e n s de e e r s t v o l g e n d e M i n i s t e r raad t e bespreken. o o
o
MINISTER VAN JUSTITIE Ontwerjo v a n wet ^ot_ £pri£h^ing_van_e£n_vas^e_co_mmis_sj e_vo_or de i
film. M. LEBURTON, M i n i s t r e des A f f a i r e s économiques, demande à ce que s o n département s o i t représenté dans l a c o m m i s s i o n . De h. VERMEY1EN, M i n i s t e r v a n N a t i o n a l e
Opvoeding,
v r a a g t n e t onderzoek tôt de v o l g e n d e v e r g a d e r i n g u i t t e s t e l l e n , h e t g e e n aangenomen w o r d t . o o
o
I
MINISTER VAN VERKBERS"WEZEN OnjtwerjD v a n wet b e t r e f f e n d e . d e _ t a x i d i e n s t e n . M. HARMEG-NIES, M i n i s t r e de l'Intérieur, a été chargé par M. BERTRAND, M i n i s t r e des Communications,
de défendre l e
p r o j e t e t de demander q u ' i l p u i s s e être soumis à l ' a v i s du Conseil d'Etat.
Au c o u r s de l a d i s c u s s i o n , on soulève l e s p o i n t s
sui-
vants : 1/ I l f a u t v e i l l e r à ce que l e s p e t i t s e n t r e p r e n e u r s
trouvent
encore l e moyen de se défendre, éventuellement en l e u r o u v r a n t l a possibilité de s ' o r g a n i s e r
en coopération pour
p a r t i c i p e r aux a d j u d i c a t i o n s . 2/ Le c a h i e r des c h a r g e s d e v r a i t c o n t e n i r une c l a u s e
relative
à l a durée maximum des p r e s t a t i o n s . 3/ I l ne f a u t pas que l e s mesures q u i peuvent être p r i s e s p a r arrêté r o y a l s o i e n t t r o p c o n t r a i g n a n t e s
pour l e s p e t i t s
exploitants. 4/
1
I l est d i f f i c i l e d organiser
rationnellement
l e transport
u r b a i n quand on a à f a i r e à t r o p de p e t i t s e x p l o i t a n t s . 5/ E s t - i l r a t i o n n e l de l i m i t e r l e s p o u r b o i r e s q u ' i l s dépassent a c t u e l l e m e n t
à 15 fi a l o r s 9
ce c h i f f r e .
Na o n d e r z o e k v a n de opmerkingen d i e s c h r i f t e l i j k moeten worden medegedeeld, rnag h e t ontwerp aan h e t a d v i e s v a n de Raad v a n S t a t e worden onderworpen. V e r v o l g e n s z a l h e t opnieuw a a n de M i n i s t e r r a a d worden v o o r g e l e g d . o o
o
MINISIER VAN OPENBARE WERKEN OntwerjD v a n wet tot_ w i j z i g i n g v a n de_we_t__van__22 Eû&rt 1962 h o u dende_ £rganis_atie_ v a n de_ruimt£l^jke_orde_ni_n£ £n__van__de stedebouw. Le h. LE SAEG-ER, M i n i s t e r v a n Openbare Werken, s i g n a l e e r t d a t h i j een r e e k s b e m e r k i n g e n s c h r i f t e l i j k h e e f t gen en d a t h i j e r mee r e k e n i n g r e d a c t i e v a n z i j n ontwerp.
ontvan-
z a l houden b i j de d e f i n i t i e v e
BiJ
de g e d a c h t e n w i s s e l i n g wordt v o o r a l aandacht
besteed
aan de m o g e l i j k h e i d d i e wordt geschapen om een g e m e e n t e l i j k e t a k s t e h e f f e n . D i t raaakt geen e s s e n t i e e l d e e l u i t van h e t o n t werp, maar e r wordt g e s i g n a l e e r d d a t , b i j a l d i e n de R e g e r i n g d i e b e p a l i n g n i e t zou opnemen, a l l e s z i n s vanwege h e t P a r l e m e n t een amendement zou worden
ingediend.
E r moeten trouwens m a a t r e g e l e n worden g e t r o f f e n , omdat op de 50.000 v e r k a v e l i n g e n d i e werden t o e g e s t a a n e r s l e c h t s c i r c a 20.000 z i j n w e l k e e f f e c t i e f werden bebouwd. E r moet een rem worden g e s t e l d op de ongezonde
speculatie.
I n v e r b a n d met h e t l o t dat e v e n t u e e l zou b e s c h o r e n worden aan i n p l a n t i n g e n van s c h o l e n , wordt geantwoord d a t a i l e ontwerpen v o o r a f aan a l de b e t r o k k e n departementen werden
over-
gemaakt om e v e n t u e e l hun bezwaren t e l a t e n kennen. Het ontwerp mag t e r o n d e r t e k e n i n g aan h e t S t a a t s h o o f d worden v o o r g e l e g d , met h e t oog op i n d i e n i n g b i j h e t P a r lement . o o
o
MINISTER V A N OPENBARE ,/ERKEN OnjbwerjD van koninklij[k b^eslu^t^h£udende aa.nwi^j_zing_van_de_ —
s_treken waarvoor plannen van a a n l e g mo£t£n_w£rden £P£emaakt_ e_n_o£r_icht_in£ van de_commij38iejï van a d v i e s . <
De h. DE SAEG-ER, M i n i s t e r v a n Openbare Werken, v e s t i g t de aandacht op h e t f a i t dat d i t b e s l u i t g e t r o f f e n wordt i n t o e p a s s i n g van de a r t i k e l e n 6 en 7 van de wet van 29
maart
1962 en dat net l o s s t a a t van h e t ontwerp op de economische decentralisatie.
1C 4
M. lERWÀGrNEi M i n i s t r e des R e l a t i o n s communautaires, ne doute pas de l a pureté des i n t e n t i o n s de s o n Collègue, mais il
c o n s t a t e que pendant 7 ans l a l o i n'a pas été exécutée. On
p o u r r a i t se demander p o u r q u o i
il
f a u t prendre
actuellement cet
arrêté, au moment où l e s problèmes de l a décentralisation économique f o n t l ' o b j e t des préoccupations de l ' o p i n i o n p u b l i q u e . De t o u t e façon, i l
i n s i s t e pour qu'aucune o p t i o n définitive
ne s o i t p r i s e en ce q u i c o n c e r n e l a définition de l a région e t il
demande dès l o r s que l ' a r t i c l e 1 e r s o i t supprimé. P a r con-
tre, i l
peut a d m e t t r e l e p r i n c i p e d'une commission p a r p r o v i n -
ce. I l i n s i s t e p a r a i l l e u r s pour que l e s ' S.D.R. c o n s e r v e n t l a totalité de l e u r s
attributions.
M. DE SAEG-ER e s t d ' a v i s que t o u s l e s p r o j e t s d'une c e r t a i n e importance que
s e r o n t soumis aux S.D.R., mais i l
des p r o j e t s d'une i m p o r t a n c e
sairement
estime
mineure ne d o i v e n t pas néces-
r e s p e c t e r c e t t e formalité.
Op de v r a a g v a n de h . MAJOR, M i n i s t e r v a n T e w e r k s t e l l i n g en A r b e i d , hoe de problemen kunnen worden g e r e g e l d v a n de g r e n s s t r e k e n t u s s e n twee p r o v i n c i e s , wordt geantwoord d a t i n a r t i k e l 3 net p r i n c i p e van het o v e r l e g tussen a f g e v a a r d i g den v a n 2 c o m m i s s i e s wordt v o o r z i e n en d a t de p l a n n e n
enkel
door de centrale o v e r h e i d worden goedgekeurd. M. COOLS, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du Budget, évoque l e problème de l a présidence e t exprime l e s o u h a i t q u ' e l l e ne s o i t pas confiée automatiquement au g o u v e r n e u r . Par a i l l e u r s , i l
demande s ' i l ne s e r a i t pas recommandable de
c h a r g e r des p e r s o n n e s de façon f u l l
time du secrétariat.
Na s c h r a p p i n g v a n a r t i k e l 1 en a a n p a s s i n g v a n de a r t i k e l e n 2, 6 en 12 i n de z i n z o a l s t i j d e n s de v e r g a d e r i n g overeengekomen, mag h e t ontwerp t e r o n d e r t e k e n i n g a a n h e t S t a a t s h o o f d worden v o o r g e l e g d .
o
o
MINISTER VAIT L ANDSV ERDEDIG-1NG OntwerjD v a n wejb tôt w i j z i g i n g v a n jie__wj5t_van_21 j.uni^l£60 h o u dende s t a t u u t v a n de_miJLitaJLr/m di_e t i j d e n c ^ çle_o£rlo£ 1940-1^45 in_de_ Belgis£he Strijdkracht£n_in Gr£ojt-Britibanni ë_he_bben gediend. >
De h . 7ERMEYLBN, M i n i s t e r v a n N a t i o n a l e Opvoeding, en de h. PAYAT, M i n i s t e r v a n B u i t e n l a n d s e H a n d e l , wensen z i c h t e onthouden orndat z i j e v e n t u e e l b e g u n s t i g d e n
kunnen
zijn.
P l u s i e u r s Membres i n t e r v i e n n e n t pour a t t i r e r
l'atten-
t i o n s u r l a répercussion que peut a v o i r l a d i s p o s i t i o n q u i ouvre
à nouveau l e s délais. En e f f e t , c e c i c o n s t i t u e une r e -
v e n d i c a t i o n de beaucoup de catégories de v i c t i m e s de l a g u e r r e . Na s c h r a p p i n g van a r t i k e l 6, mag h e t ontwerp t e r o n d e r t e k e n i n g aan h e t S t a a t s h o o f d worden v o o r g e l e g d , met h e t oog op i n d i e n i n g b i j h e t P a r l e m e n t . o
o
o
MINISTRE DE LA PONCTION PUBLIQUE e
A/ ^tatut__d£S_a£ents_ de_l^Etat ._C£rr_ £^if£ à apport£r_au régime de_1^64 >__parti£uli£r£m£nt en__ce_ £U_L £onc£rne__le re£rut£m£nt £t__la £r£m£t_ion. -
r
a
m
s
r
B/ S t a t u t _ d u £ers£nnel de£ £ £ B-^£ £ _^J.ill't£ £^„Piy:"bii£« M. EYSKENS, P r e m i e r M i n i s t r e , déclare p o u v o i r se r a l l i e r aux p r o p o s i t i o n s r e p r i s e s dans l'exposé sous l e s n 10° et 12°. S u r q u a t r e p o i n t s , s e s s e r v i c e s ont f a i t ques s u i v a n t e s :
o s
1° à
l e s remar-
1GG
11° M a i n t i e n des c o n d i t i o n s d'ancienneté pour l a p r o m o t i o n (3 a n s ) s a u f en ce q u i c o n c e r n e l a p r o m o t i o n aux r a n g s 22, 21, 3 2 , 3 1 , 42 e t 4 1 pour l a q u e l l e l'ancienneté de grade s e r a i t fixée à 2 a.ns. Dans un but d ' u n i f o r m i s a t i o n , i l
s e r a i t préférable de f i x e r
un délai de 3 ans pour t o u t e s l e s p r o m o t i o n s p a r avancement de g r a d e , d'auta,nt p l u s que l a p l u p a r t des épreuves
d'avan-
cement de grade s e r a i e n t supprimées. 1 3 ° Possibilité de nommer l e s lauréats non classés en o r d r e u t i l e des c o n c o u r s d ' a c c e s s i o n a u n i v e a u supérieur, non seulement dans l e département d ' o r i g i n e mais
également
dans n ' i m p o r t e q u e l a u t r e département. A v i s défavorable en r a i s o n à l a f o i s des difficultés t e c h n i q u e s en ce q u i concerne l a réalisation du deuxième v o l e t de l a p r o p o s i t i o n (possibilité de p r o m o t i o n dans n ' i m p o r t e q u e l a u t r e département s e l o n l ' o r d r e de c l a s s e m e n t des lauréats) e t de l a tendance renforcée à empêcher l ' a p p o r t de sang
frais.
I l c o n v i e n t de s'en t e n i r au système a c t u e l
: possibilité
de n o m i n a t i o n dans l e département d ' o r i g i n e dans un délai de 3 a n s . 14°
C o n f i r m a t i o n sans terme du mandat du secrétaire permanent a d j o i n t au r e c r u t e m e n t - agent de l ' E t a t - q u i e x e r c e c e t t e f o n c t i o n sans i n t e r r u p t i o n d e p u i s 10 ans au moins. En r a i s o n du s t a t u t p a r t i c u l i e r du secrétaire permanent au r e c r u t e m e n t e t de s e s a d j o i n t s , c e t t e p r o p o s i t i o n e s t en réalité étrangère au nouveau s t a t u t proposé. E l l e e s t d'aut a n t p l u s i n o p p o r t u n e q u ' e l l e ne paraît v i s e r qu'un cas i n d i v i d u e l f a i s a n t précisément l ' o b j e t en ce moment d'un l i t i g e devant l e C o n s e i l d ' E t a t .
15° R e v e n d i c a t i o n s y n d i c a l e : E x t e n s i o n du bénéfice des échelles c o m p e n s a t o i r e s aux a g e n t s entrés en s e r v i c e au p l u s t a r d l e 1 e r j a n v i e r 1970
après s o i t 15 ans de s e r v i c e , s o i t 9 ans d'ancienneté de niveau (conditions a c t u e l l e s 1er
: en s e r v i c e au p l u s t a r d l e
j a n v i e r 1 9 6 4 e t 18 ans de s e r v i c e ) .
C e t t e p r o p o s i t i o n , d'ordre pécuniaire, n ' e s t pas liée au nouveau s t a t u t . Compte t e n u de l ' i n c i d e n c e budgétaire i m p o r t a n t e de l a p r o p o s i t i o n , c e l l e - c i t r o u v e normalement s a p l a c e dans l a "programmation s o c i a l e " . Sur l e p l a n de l a l o g i q u e , i l vue
c o n v i e n t de ne pas p e r d r e de
qu'en 1 9 6 4 l e Gouvernement a eu r e c o u r s aux échelles
compensatoires t i o n aux agents
pour a c c o r d e r en quelque
ayant une c e r t a i n e ancienneté e t t r o p âgés
pour se s o u m e t t r e allaient
s o r t e une compensa-
aux nombreuses épreuves n o u v e l l e s q u i
j a l o n n e r l a carrière des a g e n t s
de l ' E t a t .
Les c o r r e c t i f s a c t u e l s prévoyant notamment l a s u p p r e s s i o n de l a p l u p a r t des épreuves, l e p r i n c i p e des échelles compen s a t o i r e s p e r d s a j u s t i f i c a t i o n . I l e s t dès l o r s de v o u l o i r
paradoxal
l'élargir.
Le h . LEEEVRE, M i n i s t e r v a n w e t e n s c h a p s b e l e i d
en
-programmâtie, i s van o o r d e e l d a t h e t ontwerp g r o t e v e r b e t e r i n gen b r e n g t . H i j maakt eveneens voorbehoud i n v e r b a n d
met
punt 14°> w a a r b i j de r e g u l a r i s a t i e wordt v o o r z i e n v a n de a d junct vaste w e r v i n g s s e c r e t a r i s d i e 10 j a a r d i e n s t h e e f t . H i j maakt ook h e t g r o o t s t e voorbehoud i n verband
met punt 1 5 ° .
M. COOLS, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du Budget, e s t i m e que l'autorité du M i n i s t r e d o i t être respectée p a r t o u t et f a i t des réserves en ce q u i concerne
l e s p o u v o i r s attribués
au C o n s e i l de d i r e c t i o n . I l s ' i n t e r r o g e également s u r l a v a l e u r de l'épreuve prévue pour l e s s o u s - c h e f s de b u r e a u , M. HARMEGNIES, M i n i s t r e de l'Intérieur, se demande s ' i l f a u t p r o l o n g e r l a période t r a n s i t o i r e e t p l a i d e également pour l e m a i n t i e n des a t t r i b u t i o n s ministérielles.
Après examen des o b s e r v a t i o n s f o r m u lées en séance e t q u i sont à c o n f i r m e r par écrit, l e p r o j e t peut être soumis à l ' a v i s du C o n s e i l d ' E t a t . I l sera, e n s u i t e représenté au C o n s e i l des M i n i s t r e s .
o
o
MINISTRE D^S AFFAIRES ETRANGERES 1
2_0e_ a n n i v e r s a i r e _ d u Trait_é__de_ 1 Atls.nti.ajie -Nord. M. HARMEL, M i n i s t r e des A f f a i r e s étrangères, a v a i t espéré p o u v o i r
f a i r e une c o m m u n i c a t i o n au s u j e t du 20e a n n i -
v e r s a i r e , mais à s o n grand r e g r e t l e s Représentants
permanents
ne sont pas encore arrivés à des c o n c l u s i o n s . o o
o
MINISTRE DES AFFAIRES ETRANGERES Pro jet_d_^arreté. rov_al mettant_ 2 age_nts_de la_carrière_ du S e r v i £e_extér ieur__en disjpjojnjLbilit é joar me sure_déf i n i t i v e , __co_nf or mément__à_l^arrê_té roy_al d u _ l ^ octobre, 1965_(MMJL M.__CRENER e t M._I¥EINS d'EECKHOUTTEl. Le p r o j e t peut être soumis à l a s i g n a t u r e du Chef de l ' E t a t .
MINISTRE DES AFFAIRES ETRANGERES Proj?£sition de_r£ducj^i£n_d£s_droits_ d ter
1
epxegietrement_à_acquit-
n a r M._Ern£çt-John_S£lvaj_ de_La Hulpe^, C e r t a i n s M i n i s t r e s a y a n t exprimé l e u r étonnement,
M. HARMEL, M i n i s t r e des A f f a i r e s étrangères, r a p p e l l e que l e C o n s e i l des M i n i s t r e s du 13 mars 1 9 6 4 a v a i t marqué son a c c o r d s u r une p r o p o s i t i o n v i s a n t l a m o d i f i c a t i o n de l a procédure en matière de c o n c e s s i o n de t i t r e s de n o b l e s s e . f
Alors qu autrefois
l e s requêtes émanaient t o u j o u r s des
intéressés eux-mêmes, une n o u v e l l e ajouter
suivant
l a q u e l l e l e Département des A f f a i r e s étrangères
prend p a r f o i s l ' i n i t i a t i v e
d'instruire l e s dossiers
jugées d i g n e s de c e t honneur. En cas de c o n c l u s i o n les
f
procédure e s t venue s y de p e r s o n n e s favorable,
f r a i s s o n t automatiquement ramenés à 5.000 P . On p o u r r a i t se demander s ' i l ne f a u d r a i t pas m o d i f i e r
l a législation pour éviter que des c a s p a r e i l s s o i e n t
soumis
au C o n s e i l . Le M i n i s t r e i n s i s t e p a r a i l l e u r s s u r l e f a i t que M. S o l v a y a v a i t d'abord refusé et q u ' i l n'y a pas d'hérédité, les
fils
de M. S o l v a y ayant également refusé. La p r o p o s i t i o n e s t approuvée.
o
o
i
MINISTRE DES FINANCES Pr£j£t_dj[_arreté_ rov_al r e l a t i f
1
a u _ t a r i f _ d e _ s _ d r o i t _ s d entrée
iDT/481. Le p r o j e t peut être soumis à l a s i g n a t u r e du Chef de l ' E t a t .
MINISTRE DES P I N A N C E S !
Pr£jet_de_ l o i r e l a t i f au_f i nan£ement_d£ 1 a c a j i ^ s JLtipn de t e r L
1
r a i n s joar 1 Univ£r£ité__li_bre__de_ Bruxe_lle_s
£t_par_l^Univcrsit£
£a1;h£li\que_d£ L o u v a i n . Am£ndements_ jorés£nte£ joar lô^Gouvernement, De h. PAYAT, M i n i s t e r v a n B u i t e n l a n d s e H a n d e l , v e r k l a a r t dat h i j a i l e b e g r i p opbrengt v o o r de noden v a n de F r a n s t a l i g e U n i v e r s i t e i t v a n Leuven. Toch k a n h l j n i e t begrijpen waarom n i e t ab i n i t i o de gronden werden a f g e b a k e n d welke v o o r de h u i s v e s t i n g
van het personeel z u l l e n dienen. 1
M. l e B a r o n SNOY e t d OPPUERS, M i n i s t r e des F i n a n c e s , expose l'impossibilité de procéder à s e m b l a b l e t r a v a i l , non seulement du f a i t que ces h a b i t a t i o n s
ne s e r o n t pas concentrées
dans un même q u a r t i e r , Biais encore en r a i s o n des b e s o i n s
fluc-
t u a n t s dans l e s années à v e n i r , M. COOLS, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du B u d g e t , de
s o n côté, désire s o u l i g n e r
que l ' a p p r o b a t i o n
de ce p r o j e t
n ' i m p l i q u e aucun engagement quant aux t r a v a u x ultérieurs à réaliser. I n v e r b a n d met h e t o e f e n p l e i n h. PAYAT t e o n d e r l i j n e n
v a n E t t e r b e e k , wenst de
d a t deze gronden t u s s e n de twee a f d e -
l i n g e n g e l i j k raoeten worden v e r d e e l d .
Anderzijds
kunnen r e k e n e n op de Raad om de l e e f b a a r h e i d
hoopt h i j t e
v a n de Vlaamse
a f d e l i n g t e waarborgen. De h. VERMEYLEN, M i n i s t e r v a n N a t i o n a l e
Opvoeding,
a n t w o o r d t d a t h e t h i e r a l l e e n om de t e r r e i n e n g a a t en d a t de problemen a f z o n d e r l i j k moeten worden o n d e r z o c h t i n h e t a l g e meen kader v a n de u n i v e r s i t a i r e e x p a n s i e . Les amendements proposés sont a p prouvés .
MINISTRE DES FINANCES Pro_je_t_de_ l o i m o d i f i a n t . 1 / l a _ l p _ i _ d u 2 . 8 . 1 9 6 0 _ r e _ l a t i v e à 1 intervention__de_ l E t a t _ d a n s le_finan£ement_de_s_universit£s_libres_ e_t_de_ d i v e r s e s i n s t i t u i o n s d e_ns_e^gnement_sup£rieur_et_ de r e c h e r c h e s c i e n t i f i oue; 2 / l a _ l o i _ d u 2 2 ^ 4 ^ 1 ^ 5 8 p o r t a n t çration j _ d un_Fp_nds_de_s__cons_truc t_ic_ns_ s_co_laires_ e_t_p£ras£olaire_s__de_ l ' E t a t ^ ^ ^ _^£ ^ _û.Ë. £ons;tructi£ns_ de__l^_ens£i£ri£m£nt supérieur e t des cités u n i v e r s i t a i r e s de l ' E t a t . 1
f
1
!
1
n
n
s
>
Le p r o j e t peut être soumis à l a s i g n a t u r e du Chef de l ' E t a t , en vue du dépôt au P a r l e m e n t . o
o
o
MINISTRES DE L'EDUCATION NATIONALE MINISTRES DE LA CULTURE Pr£j£t__d_[_arr£t£ rov_al réglajrt le_d£doublejnejQt duJHinlsjtère^de !
1 E d u c a t i o n nat_i£nal£ £t_d£ l a C u l t u r e . De h. VERMEYLEN, M i n i s t e r v a n N a t i o n a l e c o m m e n t a r i e e r t de n o t a welke werd o p g e s t e l d
Opvoeding,
na de
bespreking
i n h e t b e p e r k t M i n i s t e r i e e l Comité. M. PARISIS, M i n i s t r e de l a C u l t u r e française, s i g n a l e q u ' i l r e s t e t r o i s problèmes. En ce q u i concerne l e t i t r e des deux départements, i l e s t d ' a c c o r d pour m a i n t e n i r tuelle .
l'article
1 e r dans s a v e r s i o n a c -
r
En que
!
ce q u i concerne l e s c a n t o n s de l E s t i l e s t d ' a v i s
l e s fonctionnaires devraient
r e l e v e r de l a C u l t u r e f r a n -
çaise, mais que l e s décisions d e v r a i e n t une
être p r i s e s d'après
f o r m u l e de c o n s u l t a t i o n à déterminer. E n f i n , i l i n s i s t e pour que l a r e s t r u c t u r a t i o n de s e s
s e r v i c e s s o i t déjà réalisée
actuellement.
Wat de benaming v a n de d e p a r t e m e n t e n b e t r e f t , c o n s t a t e e r t de h. EYSKENS, E e r s t e M i n i s t e r , dat e r geen bezwaar i s t e g e n h e t behoud v a n de v o o r g e s t e l d e
benamingen.
¥at de problemen v o o r h e t D u i t s t a a l g e b i e d b e t r e f t , i s de h. EYSKENS v a n o o r d e e l d a t een o n d e r s c h e i d
moet worden g e -
maakt t u s s e n de ministeriële bevoegdheden en de a d m i n i s t r a t i e v e d i e n s t e n d i e de d o s s i e r s moeten i n l e i d e n . Wat de a d m i n i s t r a t i e ve b e h a n d e l i n g b e t r e f t v a n de d o s s i e r s , i s h i j v a n o o r d e e l d a t - b u i t e n de z a k e n d i e i n de b e v o e g d h e i d v a l l e n v a n de thans bestaande d i e n s t v o o r c u l t u r e l e z a k e n v a n h e t Duits t a a l g e b i e d de gangbare procédure k a n worden b e v e s t i g d k r a c h t e n s Eranstalige diensten
dewelke de
z i c h b e z i g h o u d e n met de a d m i n i s t r a t i e v e
b e h a n d e l i n g v a n de d o s s i e r s . Wat de bevoegdheden b e t r e f t , i s h i j v a n o o r d e e l dat a l de z a k e n w a a r v o o r een ministeriële h a n d t e k e n i n g v e r e i s t i s , gem e e n s c h a p p e l i j k door de twee M i n i s t e r s moeten o n d e r t e k e n d worden. T e n s l o t t e v e s t i g t h i j de aandacht op h e t f e i t d a t punt 2 1 v a n h e t R e g e r i n g s a k k o o r d h e t behoud v a n gemeenschappel i j k e d i e n s t e n v o o r z i e t . Het h u i d i g e
ontwerp d a a r e n t e g e n s p l i t s t
het h o o f d b e s t u u r v a n hoog tôt l a a g . A l l e e n wordt i n a . r t i k e l 7 v o o r z i e n d a t de K o n i n g de m o d a l i t e i t e n z a l b e p a l e n l u i d e n s dewelke e n k e l e d i e n s t e n g e m e e n s c h a p p e l i j k z u l l e n w e r k e n . N i e t s g e l i j k a a r d i g s i s v o o r z i e n v o o r de c u l t u u r s e c t o r . De hh. VERMEYLEN en DUBOIS, M i n i s t e r s v a n N a t i o n a l e Opvoeding, v e r k l a r e n dat a r t i k e l 7 n i e t t r o u w hun i n z i c h t e n w e e r g e e f t en d a t z i j d e r h a l v e
b e r e i d z i j n de r e d a c t i e t e h e r -
1 *l n
zien derwijze
dat gemeenschappelijke diensten
zouden
behouder.
blijven. M. HARMEL, M i n i s t r e des A f f a i r e s étrangères, i n s i s t e pour que l e dédoublement des s e r v i c e s c u l t u r e l s s o i t
examiné
p a r un groupe de t r a v a i l e t demande qu'un membre de s o n C a b i n e t en f a s s e p a r t i e . M. COOLS, V i c e - P r e m i e r
M i n i s t r e e t M i n i s t r e du Budget,
demande également que l e s c a d r e s des s e r v i c e s de l a C u l t u r e fassent
l ' o b j e t d'un exam^r p a r un groupe
de t r a v a i l ,
d'autant
p l u s que l e s p r o p o s i t i o n s a c t u e l l e s augmentent d'une façon c o n sidérable l e s e m p l o i s des f o n c t i o n n a i r e s généraux e t des c o n seillers . Les n o u v e l l e s dénominations prévues p a r l ' a r t i c l e 1 e r s o n t approuvées. Les s e r v i c e s visés à l ' a r t i c l e 7 d o i v e n t apparaître dans l'arrêté comme des s e r v i c e s organiquement communs aux deux départements e t , en conséquence, être supprimés aux a r t i c l e s 4 e t 5. En o u t r e d o i v e n t y être ajoutés l e s s e r v i ces c u l t u r e l s q u i d o i v e n t r e s t e r communs aux deux départements, notamment l e " s e r v i c e chargé des a f f a i r e s c u l t u r e l l e s pour l a région de l a n g u e a l l e m a n d e " ; l e t e x t e précisera l e r a t t a c h e m e n t admin i s t r a t i f de ces d i v e r s s e r v i c e s . Sans préjudice des a t t r i b u t i o n s du s e r v i c e chargé des a f f a i r e s c u l t u r e l l e s pour l a région de l a n g u e a l l e m a n d e , l e s d o s s i e r s q u i c o n c e r n e n t l e s c a n t o n s de l ' E s t s e r o n t traités p a r l e s s e r v i c e s f r a n c o p h o n e s , l a décision étant t o u t e f o i s p r i s e , dans chaque c a s , de l ' a c c o r d des deux M i n i s t r e s intéressés. La. s c i s s i o n des s e r v i c e s c u l t u r e l s f e r a l ' o b j e t d'un n o u v e l examen p a r un groupe de t r a v a i l présidé p a r un délégué du P r e m i e r M i n i s t r e e t dans l e q u e l s e r o n t représentés, o u t r e l e s q u a t r e M i n i s t r e s d i r e c t e m e n t intéressés, l e V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du Budget, l e M i n i s t r e des A f f a i r e s étrangères e t l e M i n i s t r e de l a P o n c t i o n publique.
Après mise au p o i n t p a r ce groupe de t r a v a i l , l e p r o j e t p e u t , une f o i s r e c u e i l l i l ' a v i s du C o n s e i l d ' E t a t , être soumis à l a s i g n a t u r e du Chef de l ' E t a t . o o
o
MINISTER VAN NATIONALE OPVOEDING 1) OntwerjD v a n koninklij_k_be_sluit_hc_udende_ o p r i c h t i n g v a n Nederlandst ali£e__ri j k s l a g e r e s _ c h o l e n >
in_he_t_arrondis_se_me_nt
B r u s s e 1 - H o o f ds t a d . 2 ) Ontwerjg v a n koninkli^k_be_slu^t houdende_ o / p r i c h t i n g v a n een —
Medis_ch-Peda£0£is_ch Ins_tituut_ v a n de S t a a t . Op de v r a a g v a n de h. COOLS, V i c e - E e r s t e M i n i s t e r en M i n i s t e r v a n B e g r o t i n g , o f de k r e d i e t e n werden u i t g e t r o k k e n op de b e g r o t i n g , wordt geantwoord d a t - a l t h a n s v o o r de i n v e s t e r i n g s k o s t e n - de k r e d i e t e n v o o r z i e n z i j n . Wat de werkingskosten
b e t r e f t , wordt aangedrongen
opdat deze gedekt z o u -
den worden d o o r de h u i d i g e k r e d i e t e n , t e meer daar s l e c h t s v o o r één t r i m e s t e r de u i t g a v e n moeten worden gedragen. I n a r t i k e l 2 v a n h e t ontwerp sub. 1) d i e n t h e t woord " r i j k s s c h o l e n " v e r v a n gen door de woorden " r i j k s s c h o l e n v a n het N e d e r l a n d s t a a l s t e l s e l " . B e i d e ontwerpen mogen v e r v o l g e n s t e r o n d e r t e k e n i n g aan h e t S t a a t s h o o f d worden voorgelegd. o o
o
MINISTER VAN TEWERKSTELLING- EN ABJBEIjD OntwerjD v a n k o n i n k l i j _ k _ b e _ s l n i \ t _ t o t _ _ o n r i c h t i n g v a n een d i e n s t >
van de_c£lle£tô eve_arb£idsbe^re_kkinge_n_en tojb va£t£t£lling__van L
het_
£tatuut_ v a n het_ £ers£neel v a n dez_e_di\enst_. M, COOLS, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du Budget,
s i g n a l e q u ' h i e r une réunion préparatoire a eu l i e u e t qu'on s ' e s t déclaré d ' a c c o r d pour s u p p r i m e r l e s a r t i c l e s 11 e t 12 qui
prévoient un système de r e c r u t e m e n t dérogatoire au s t a t u t
au p r o f i t des attachés e t des secrétaires-greffiers
adjoints.
D ' a u t r e s m o d i f i c a t i o n s ont été apportées à c e r t a i n s a r t i c l e s e t l e cadre proposé a été réduit. Er
v o l g t een l a n g d u r i g e b e s p r e k i n g , w a a r b i j h o o f d z a k e -
l i j k v o l g e n d e punten worden aangesneden
:
1/ Het p r i n c i p e v a n de o p r i c h t i n g v a n een g e s p e c i a l i s e e r d e dienst l i j k t
gezond en wordt v r i j algemeen
aanvaard.
2/ De substantiële w i j z i g i n g e n w e l k e worden g e b r a c h t aan h e t s t a t u u t . I n d i e n sommige a f w i j k i n g e n v o o r de hogere p o s t e n kunnen v e r d e d i g d worden,. i s z u l k s n i e t t e v e r a n t w o o r d e n wanneer h e t gaat om l a g e r e g r a d e n . 3 / Het v o o r z i t t e r s c h a p v a n de p a r i t a i r e comités d a t thans waargenomen wordt door ambtenaren v a n andere d e p a r t e m e n t e n , o.m. v o o r de s e c t o r V e r v o e r , Landbouw, M i d d e n s t a n d , e n z . . . 4/ De o p p o r t u n i t e i t om zo n i e t de N a t i o n a l e A r b e i d s r a a d , dan t o c h de s o c i a l e p a r t n e r s t e r a a d p l e g e n . 5/ Voorbehoud
wordt ook gemaakt i n v e r b a n d met de a f w i j k i n g e n
i n z a k e v a l o r i s a t i e v a n d i e n s t e n en a d m i n i s t r a t i e v e anciënniteit. De h. EYSKENS, E e r s t e M i n i s t e r , s t e l t de v r a a g o f n i e t zou kunnen worden overwogen vandaag t i t e l
I van h e t c e s l u i t
goed t e k e u r e n wa.arbij de d i e n s t wordt o p g e r i c h t en z i j n bevoegdheden b e p a a l d , met weglating van h e t tweede l i d v a n a r -
t i k e l 1 en h e t derde l i d v a n a r t i k e l 4 w a a r b i j a l de bevoegdheden aan de s e c r e t a r i s - g e n e r a a l o n t t r o k k e n worden. M. COOLS p a r t a g e l ' a v i s q u ' i l f a u t t o u t au moins supprimer l e 3° de l ' a r t i c l e 4, t a n d i s que M. LEBURTON, M i n i s t r e des A f f a i r e s étrangères, se demande s ' i l ne f a u d r a i t pas prévoir que, f o n c t i o n n e l l e m e n t , l e s e r v i c e relève d i r e c t e m e n t du Ministre. M. MAJOR, M i n i s t r e de l ' E m p l o i e t du T r a v a i l , demande que r i e n ne s o i t changé à l a s i t u a t i o n
actuelle.
Het ontwerp wordt p r i n c i p i e e l goedg e k e u r d , d o c h de t e k s t d i e n t op punt ges t e l d , i n samenwerking met M i n i s t e r PETRE, r e k e n i n g gehouden met de t i j d e n s de Raad g e f o r m u l e e r d e o p m e r k i n g e n . Die nieuwe t e k s t z a l g e l i j k t i j d i g worden v o o r g e l e g d aan h e t a d v i e s v a n de Raad v a n S t a t e en medegedeeld aan a i l e M i n i s t e r s , d i e hun opmerkingen s c h r i f t e l i j k z u l l e n l a t e n geworden. I n d i e n principiële bezwaren worden geopperd h e t z i j door de Raad v a n S t a t e , h e t z i j door Leden v a n de R e g e r i n g , z a l h e t ontwerp opnieuw aan de M i n i s t e r r a a d worden v o o r g e l e g d . o o
o
MINISTER VAN SOCIALE VGORZORGOntwerjD v a n koninklijilc^^bjesluit^tjoi^vâeisjbelling v a n het. a l g e mee_n_r£glement__van_de_ wet tot_ i n s t e l l i n g van een gewaarborgd inkomen v o o r b e j a a r d e n . M. HANIN, M i n i s t r e des C l a s s e n moyennes, s i g n a l e
qu'il
a une série d ' o b s e r v a t i o n s mineures q u ' i l se propose d'examiner avec s o n Collègue.
M. COOLS, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du B u d g e t , demande t o u t e f o i s que l e s m o d i f i c a t i o n s éventuelles n'entraînent aucune charge n o u v e l l e . Ha o n d e r z o e k v a n de opmerkingen v a n M i n i s t e r HANIN, mag h e t ontwerp t e r ondertekening aan het S t a a t s h o o f d worden v o o r g e l e g d .
MINISTER VAN SOCIALE VOORZORGOntwerjD v a n k o n i n k l i ^ k _ b e_s l u i t __t £t _wi_ j zi£i ng__van_he_t__k£ni n k l i _ j k bes_lui_t v a n 2 £ £ m ^ . _ 1 ^ 6 5 . tpjb vas_ts_t£lling_van_h£t_be_dra£ en e
e
e
r
v a n de_v£orwaard£n_b£treff e_nde_de_ t o e k e n n i n g v a n e e n a a n v u l l e n d e ^ ' a j ^ t k e r i n g ^ a a n ^ s ^ m i ^ e ^ i n P r a n k r j . j k ^ewerk£es_te_lde__grens- o_f s e i z o e n a r b e i d e r s en aan hun weduwen. Le h . LE PAEPE, M i n i s t e r v a n S o c i a l e V o o r z o r g ,
deelt
mede d a t d i t ontwerp r e e d s werd goedgekeurd i n h e t M.C.Ë.S.C. v a n 7 maart jl« Het ontwerp mag t e r o n d e r t e k e n i n g aan h e t S t a a t s h o o f d worden v o o r g e l e g d . o o
o
MINISTER VAN SOCIALE VOORZORG OntwerjD v a n koninklij_k_b£sluit_t£t_vasistellin£ v a n maximumbe_drage_n_van_honorari a_en £rijz_en vo£r_g£n£es_kundi£e_en t a n d h e e l >
kundige_ vers^r£kkinge_n_inzake_ v e r j ) l i _ c h t _ e _ z i e k t e _ - _ e n
invalidi-
teitsverzekering . De h. DE PAEPE, M i n i s t e r v a n S o c i a l e V o o r z o r g , s i g n a l e e r t d a t d i t ontwerp werd goedgekeurd door h e t M.C.Ë.S.C. v a n
21 maart j l .
E r i s nochtans
g e b l e k e n d a t e r n i e t s werd
z i e n v o o r de c o n s u l t a t i e van de k i n d e r a r t s
ten huize,
voorzodat
h i j h e t ontwerp i n d i e z i n wenst aan t e v u l l e n . M. LEBURTON, M i n i s t r e des précisions c o n c e r n a n t
des A f f a i r e s économiques, demande
l e s modalités de contrôle.
Na a a n p a s s i n g i n de z i n z o a l s o v e r eengekomen t i j d e n s de v e r g a d e r i n g , mag h e t ontwerp t e r o n d e r t e k e n i n g aan h e t S t a a t s h o o f d worden v o o r g e l e g d . o o
o
MINISTER VAN SOCIALE VOORZQRGOntwerjo v a n k o n i n k l i . j k b e s l u i t tôt w i . j z i g i n g v a n h e t k o n i n k l i j k bes_luit_ v a n i Q ^ j u l i 196_4_h£udende_ de_v£orwaa,rd£n_waa,ronde_r_de_ u
u
s
n
en
^0£pass_ing__van__d£ wet_ v a n 2 & £ £^iL _12.6jL ÎPÎ. i £^iÈAii^ë_ , o r c a n i s a t i e v a n een re£eling v o o r verpli£hte ziekt£-__en i n v a lidiieit£V£r£ekering_t£t__z£lf sjtandig£n__v/-£rdt__v£rrui^md. Het ontwerp mag t e r o n d e r t e k e n i n g aan h e t S t a a t s h o o f d worden v o o r g e l e g d . o o
o
MINISTER VAN SOCIALE VOORZQRGVo£rs_t£l__t£t_v£rleng in£ v a n h e t mandaat v a n de_h_j_ P i e r r e >
Leben,
l i d v a n de_B£h£erraad v a n de_BiJ£ond£re Verrekenka£ vo£r_g££insverg£eding£n__t£n_bat£ v a n de a r b e i d e r s d e r ondernemingen voor
binnenscheepvaart. Het v o o r s t e l wordt g o e d g e k e u r d .
MINISTRE DE L'INTERIEUR Age. de_l^éle£tp_rat_et_ de l'éligibilité. Droit_ de_vo_te_ aux m_ilic_iens_. M. HARMEG-NIES, M i n i s t r e de l'Intérieur, s i g n a l e que l e Parlement est s a i s i trait
de p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s
de l o i a y a n t
au d r o i t de v o t e des m i l i c i e n s a i n s i qu'à l'âge de
l'électora.t e t de l'éligibilité pour l e s c o n s e i l s communaux, les
conseils provinciaux I l f a i t l e point
et l e Parlement. des différentes p r o p o s i t i o n s
qu'à t o u t l e moins l e Gouvernement d e v r a i t p r e n d r e
et estime l'initiative
de déposer un p r o j e t de l o i ramenant l'âge de l'électorat pour les
c o n s e i l s communaux de 21 à 18 ans e t l'âge de l'éligibilité
de 25 à 21 a n s . Ce
p r o j e t d e v r a i t être voté a v a n t l e s grandes v a c a n c e s
pour que l a l o i p u i s s e
être appliquée déjà à p a r t i r des élec-
t i o n s du mois d ' o c t o b r e 1970. M. COOLS, V i c e - P r e m i e r M i n i s t r e e t M i n i s t r e du Budget, f a i t rapport
s u r l a d i s c u s s i o n q u i a eu l i e u h i e r avec l e s
d i r i g e a n t s des deux p a r t i s de l a majorité. Un échange de vues a l i e u au s u j e t du f o n d e t de l'opportunité de f a i r e déjà un communiqué En c o n c l u s i o n ,
aujourd'hui.
i l e s t convenu que l a q u e s t i o n
p r i s e après l e s v a c a n c e s de Pâques.
o o
sera r e -
MINISTRE DE LA FONCTION PUBLIQUE Projet__de_ d é l i b é r a t i o n ^ - ^ O O j O O O - Acha;t d*un véhicule auto—
—
mobile. La délibération e s t adoptée
o
o
MINISTER VAN OPENBARE WERKEN Ont_v/e_r£ v a n b e r a a d j s l a g i n g - i.»§7!ii*TlQ E._-_G-e_wc_on o.nderh.o^ud der we^en. De b e r a a d s l a g i n g wordt aangenomen.
o
o
MINISTER VAN OPENBARE WERKEN Ontwerj} v a n beraads_lagin£ - i^^OO^OOOJPj. - Huur_van_g£bc_uwen. De b e r a a d s l a g i n g wordt aangenomen.
o
o
MINISTER VAN OPENBARE WERKEN e
k
e
s
U
OntwerjD v a n b e r a a d s l a g i n g - 2\&Q06JL4.5GJA. Z Y £ £ £ J± IP£l_ilL û ^£t£traat__e_rugbet_aling__aan__de_ D. O.S.Z , e
De b e r a a d s l a g i n g v/ordt aangenomen.
MINISTER VAN OntwerjD van
OPENBARE WERKEN beraads_lag£n£ - 2_95. m i l 3 o e n F._-_Uj.tbr£iding__van__de_
£ e b o uwe_n_vaji_h e_ t _ J u c t i t i e _ p a l e i s _ t e B r u s s e l . De h. EYSKENS, E e r s t e M i n i s t e r , s i g n a l e e r t dat wordt h e t v a s t l e g g i n g s p l a f o n d
met
260
gevraagd
m i l j o e n P. t e v e r h o g e n .
H i j c o n s t a t e e r t n o c h t a n s dat d i v e r s e b e s l i s s i n g e n h e t van 85 fi r e e d s met waaronder 400
meer dan
600
m i l j o e n F. hebben v e r h o o g d ,
m i l j o e n F, v o o r Openbare Werken. A n d e r z i j d s
de e v o l u t i e van de c o n j u n c t u u r
en van
de g e l d m a r k t z o ,
n o r m a a l n i e t kan worden gedacht aan h e t v r i j g e v e n v a n C
van 15 JC en evenmin aan het taire
plafond
bijvoegen
is
dat de
schijf
van nieuwe o f supplémen-
programmai. -
B i j de b e s p r e k i n g k a r a k t e r van
wordt aangedrongen op het
dringend
de beoogde u i t b r e i d i n g , maar wordt t e v e n s de
kommernis g e d e e l d van
be-
de E e r s t e M i n i s t e r .
De v r a a g wordt ook
g e s t e l d of n i e t een andere f i n a n c i e -
r i n g s m e t h o d e zou kunnen worden weerhouden, a l h o e w e l men l a a t opmerken dat het g e l d s t e e d s
u i t dezelfde
toch
b r o n n e n moet
komen. De v r a a g om b i j k r e d i e t e n wordt i n beraa-d gehouden. De M i n i s t e r wordt g e m a c h t i g d om de werken i n a a n b e s t e d i n g t e s t e l l e n , en om - b i j w i j z e van p r o e f - een b e p e r k t e p r i j s v r a a g t e doen om een p r e f i n a n c i e r i n g t e bekomen vanwege de privésector. H i e r o v e r z a l v e r s l a g worden u i t g e b r a c h t aan de Raa,d a
o
o
MINISTRE DES CLASSES MOYENNES Pr£j e_t_de déli^erati£n_-_4j 410_ _000_P_ - Séi^mmatri^culati^on des_ L
2
SL
a n c i e n s commerçants au__re_gist_re_ £entral du_c£mmerc£. M. HANIN, M i n i s t r e des C l a s s e s moyennes, s i g n a l e que l e montant d o i t être réduit. La délibération e s t adoptée pour un montant g l o b a l q u i e s t à ramener à 2.308.000 P. o o
o
MINISTRE DES APPAIRES ECONOMIQUES Pr£j et__de_ dé libérait i o n _ - _ 14 • 5.00.000 P. - M i c r o - r e c e n s e m e n t des force_s_de_ ^ t r a v a i l en_Be_lgicjue_. La délibération e s t adoptée. o o
o
MINISTRE DES APPAIRES ECONOMIQUES Pr_oj e_t_de_ délibéra^io_n_-_3 2_20 _000_P JL
JÎ
JL
- Bureau_d_e nr£gramrnatj.on
économique. La délibération e s t adoptée.
MINISTRE DES AFFAIRES ECONOMIQUES Pr_oje_t_de_ délibéraii^n^-^^jL^^O^OOO^F^ - Vis_a_sc_us_ rés_erve_ d e _ l a Çour_d£S_C£m£t£S_:_inde_ninit_és_ £r£mis£S_aux_travailleurs_ li£enc_i£s_de_ la^JS^iLj. Çhaudro_nnerie_ S m u l d e r s ^ devenue, Babc£ckS m u l d e r s ^ à Or a c e_-B e r 1 e_ur. La délibération e s t adoptée, étant expressément entendu que l ' a c c o r d e s t donné à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t ne p o u r r a être invoqué comme précédent. o o
o
EERSTE MINISTER Vo£rs_te_l_t_ot__t£ekennin£ v a n jie_C£mmand£rie_in de__Ord£ v a n Le£p£ld II_aan_d£ h._J£sej?h U r v a t e r ,
industrieel,
filantroop
en mecenas. B i j w i j z i g i n g van het v o o r s t e l , wordt goedgekeurd de t o e k e n n i n g v a n de Commanderie i n de L e o p o l d s o r d e . o o
o
MINISTRE LES AFFAIRES ECONOMIQUES T
Pr£p£sition d '£c_tr£i__d£ la_Commanderie__de 1 O r d r e âê. Lo£P£ld XI à M._Charl£S_Cha£ui,_adminis^rat£ur-dire£t£ur général d e _ l a S. C. __" L 'Economie p o p u l a i r e " , à C i n e y . La p r o p o s i t i o n e s t approuvée.
MINISTER VAN JÏÏSIITIE Vo£r£te_l_t£t__to_ekennj n£ v a n de_C£niraande_r_ie__in de_L£0£old£orde i
-
aan de^Ju Henry_ Van Le^ns_eele_,_oud-s^afh^uder v a n de__0rde_ d e r a.dvokat_en b i ^ d e _ b a l i e _ v a n ^ C a s s a t ^ i e ^ • Het v o o r s t e l wordt
o
goedgekeurd.
o
De v e r g a d e r i n g wordt opgeheven t e 17 u u r .
