Gemeente Opglabbeek
I
Kapelstraat 1 3660 Opglabbeek
I
T 0 8 9 81 0 1 0 0 F 089 85 37 79
Kãìŕ
I I
www.opglabbeek.be infoiaopglabbeek.be
UITREKSEL UIT DE
Opglabbeek
NOTULEN VAN DE GEMEENTERAAD
boeiend uan nature
o p e n b a r e zitting v a n :
22 j u n i 2015
aanwezig:
Benny Spreeuwers, b u r g e m e e s t e r - v o o r z i t t e r Ilse Wevers, Peter Schreurs, Jean Bomans, A n n e l e e n Beckers, Frans Heìjlen, schepenen; T o n n í e Claessens, Christ Baeten, A n n R o b b e n , Isabelle M a r t e n s , Jo Seutens, Raf Vliegen, Renaud Hamal, E r w i n Seynaeve, Tim De Deckers, Katy Craeghs, Rosie Cardeynaels, raadsleden; e n Joris Neyens, secretaris
verontschuldigd:
Lieve Dierickx, S i m o n Briers
afwezig:
Rudi Paesen, Dirk Mardaga
P u n t 22
Politieverordening inzake afzonderlijke huisaansluiting voor nieuwbouw en v e r n i e u w b o u w voor de gescheiden afvoer v a n afvalwater en hemelwater en de a f v o e r v a n h e m e l w a t e r neer e e n g e m e n g d stelsel bij o n t s t e n t e n i s v a n e e n i n f i l t r a t i e v o o r z i e n i n g , e e n g r a c h t , e e n o p p e r v l a k t e w a t e r of e e n regenweerafvoerleiding
contactpersoon
functie
e-mail
dossier
Chantal Corbey
deskundige milieu en
[email protected]
Wetgeving
toerisme De gemeenteraad: Gelet o p h e t g e m e e n t e d e c r e e t van 15 j u l i 2005, e n latere w i j z i g i n g e n , i n z o n d e r h e i d artikel 42, b e t r e f f e n d e de b e v o e g d h e d e n v a n de g e m e e n t e r a a d , artikel 1 8 2 , 1 8 6 e n 187 b e t r e f f e n d e d e w e r k i n g v a n d e g e m e e n t e r a a d en artikels 248 t o t en m e t 264 b e t r e f f e n d e h e t bestuurlijk toezicht; Gelet o p d e w e t van 29 j u l i 1991 b e t r e f f e n d e de uitdrukkelijke m o t i v e r i n g s p l i c h t van b e s t u u r s h a n d e l i n g e n , en latere wijzigingen; Gelet o p h e t decreet van 26 maart 2004 b e t r e f f e n d e de o p e n b a a r h e i d v a n bestuur; Gelet o p d e N i e u w e G e m e e n t e w e t van 24 j u n i 1988, i n z o n d e r h e i d artikel 119 en 119bİs b e t r e f f e n d e d e b e v o e g d h e i d van de g e m e e n t e r a a d t o t het opstellen van p o l i t i e v e r o r d e n i n g e n en h e t o p l e g g e n v a n g e m e e n t e l i j k e administratieve sancties e n artikelen 133,134sexies en 135 b e t r e f f e n d e de b e v o e g d h e d e n v a n de b u r g e m e e s t e r ; Gelet o p de w e t v a n 24 j u n i 2013 b e t r e f f e n d e d e g e m e e n t e l i j k e a d m i n i s t r a t i e v e sancties en d e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n ; Gelet o p d e w e t van 19 j u l i 2013 t o t w i j z i g i n g v a n d e w e t van 8 april 1965 b e t r e f f e n d e d e j e u g d b e s c h e r m i n g , het t e n laste n e m e n van m i n d e r j a r i g e n die een als m i s d r i j f o m s c h r e v e n f e i t h e b b e n g e p l e e g d en het herstel v a n de d o o r d i t feit veroorzaakte schade; Gelet o p het decreet v a n 21 d e c e m b e r 2007 t o t a a n v u l l i n g v a n het decreet van 5 april 1995 h o u d e n d e a l g e m e n e b e p a l i n g e n inzake m i l i e u b e l e i d m e t een t i t e l X V I " Toezicht, h a n d h a v i n g en v e i l i g h e i d s m a a t r e g e l e n "; Gelet o p d e o m z e n d b r i e f v a n 22 j u l i 2014 van d e Federale Overheidsdienst Binnenlandse Zaken w a a r b i j uitleg w o r d t verschaft bij d e n i e u w e r e g e l g e v i n g a a n g a a n d e de g e m e e n t e l i j k e administratieve sancties; Gelet o p d e herziene versie van o m z e n d b r i e f nr. COL 1 / 2 0 0 6 v a n h e t college v a n Procureurs-generaal bij d e H o v e n van Beroep van 30 j a n u a r i 2014 e n h e t e r r a t u m v a n 2 j u l i 2014; Gelet o p d e p o l i t i e v e r o r d e n i n g ter b e t e u g e l i n g v a n overlast zoals g o e d g e k e u r d d o o r de g e m e e n t e r a a d van 20 d e c e m b e r 2010;
p22 - politieverordening inzake afzonderlijke huisaansluiting
Gelet o p h e t besluit van de g e m e e n t e r a a d v a n 20 j u n i 2011 t o t aanstelling v a n Els MOERMANS t o t sanctionerend ambtenaar; Gelet o p het besluit van de Vlaamse stedenbouwkundige
verordening
Regering van 5 j u l i 2013 h o u d e n d e vaststelling v a n een
inzake
hemelwaterputten,
infiltratievoorzieningen,
gewestelijke
buffervoorzieningen
en
g e s c h e i d e n lozing van a f v a l w a t e r e n h e m e l w a t e r ; Gelet o p h e t r e g l e m e n t o p a d m i n i s t r a t i e v e sancties dat g o e d g e k e u r d w e r d d o o r d e g e m e e n t e r a a d o p 22 j u n i 2015, p u n t 13; O v e r w e g e n d e dat de g e m e e n t e , t e n b e h o e v e v a n de inwoners, m o e t w a k e n over d e o p e n b a r e orde m e t name de o p e n b a r e rust, de o p e n b a r e v e i l i g h e i d , d e o p e n b a r e g e z o n d h e i d , d e o p e n b a r e overlast e n d e zindelijkheid o p de o p e n b a r e w e g e n , plaatsen en in o p e n b a r e g e b o u w e n ; O v e r w e g e n d e dat een daadwerkelijk h a n d h a v i n g s b e l e i d d e g e m e e n t e m e e r m o g e l i j k h e d e n kan b i e d e n bij het a f d w i n g b a a r m a k e n van p o l i t i e v e r o r d e n i n g e n e n g e m e e n t e l i j k e r e g l e m e n t e n ; O v e r w e g e n d e dat de sanctionering v a n a d m i n i s t r a t i e f strafbaar gestelde o v e r t r e d i n g e n de g e m e e n t e de m o g e l i j k h e i d g e e f t o m sneller te reageren o p p r o b l e m e n v a n lokale aard; O v e r w e g e n d e d a t een periodieke b i j w e r k i n g v a n d e p o l i t i e v e r o r d e n i n g e n en r e g l e m e n t e n o p p o r t u u n is, o m w i l l e van d e w i j z i g i n g e n in d e hogere w e t g e v i n g e n , a l s m e d e o m w i l l e v a n de aanpassing aan de maatschappelijke evolutie; O v e r w e g e n d e dat er ook b e w u s t v o o r g e k o z e n w o r d t o m d e m o g e l i j k h e i d van g e m e e n s c h a p s d i e n s t en
G.A.S.-
prestatĩes te voorzien; O v e r w e g e n d e dat d e n o d i g e aandacht zal b e s t e e d w o r d e n aan h e t i n f o r m e r e n en sensibiliseren v a n de b e v o l k i n g ; O v e r w e g e n d e dat h e t wenselijk w o r d t g e a c h t o m richtlijnen, m e t een d w i n g e n d karakter, te f o r m u l e r e n inzake a f z o n d e r l i j k e huisaansluiting v o o r n i e u w b o u w e n v e r n i e u w b o u w v o o r d e g e s c h e i d e n afvoer v a n afvalwater en h e m e l w a t e r en de afvoer van h e m e l w a t e r neer een g e m e n g d stelsel bij o n t s t e n t e n i s v a n een i n f i l t r a t i e v o o r z i e n i n g , een gracht, een o p p e r v l a k t e w a t e r of een r e g e n w e e r a f v o e r l e i d i n g ; O v e r w e g e n d e d a t deze richtlijnen ervoor z o r g e n d a t de o p e n b a r e orde (met n a m e d e o p e n b a r e rust, de o p e n b a r e v e i l i g h e i d , de o p e n b a r e g e z o n d h e i d en d e o p e n b a r e overlast) w o r d t bewaakt. Gelet o p h e t m e e r j a r e n p l a n 2014-2019; O v e r w e g e n d e dat d e actie kadert in h e t m e e r j a r e n p l a n 2 0 1 4 - 2 0 1 9 : *
beleidsdoelstelling: " B e s c h e r m i n g v a n m e n s en m i l i e u t e g e n v e r o n t r e i n i g i n g en o n t t r e k k i n g "
»
actieplan: "Aanpak o n t w i k k e l i n g t e g e n s l u i k s t o r t e n "
»
actie: " G a s - a m b t e n a a r v o o r d e p o l i t i e z o n e "
Gelet o p d e o p e n b a r e s t e m m i n g , w a a r v a n d e uitslag als v o l g t is: «
aantal s t e m m e n voor:
12,
«
aantal s t e m m e n t e g e n :
0,
aantal o n t h o u d i n g e n :
5, m e t n a m e Renaud Hamal, T i m De Deckers, Katy Craeghs, Isabelle Martens,
«
Erwin Seynaeve Besluit: Artikel 1 Voor de toepassing van deze v e r o r d e n i n g w o r d t verstaan onder: 1" afvalwater: w a t e r waarvan d e h o u d e r zich o n t d o e t , v o o r n e m e n s is zich te o n t d o e n o f zich m o e t o n t d o e n , m e t uitzondering van niet-verontreinigd hemelwater; 2" h e m e l w a t e r : verzamelnaam v o o r r e g e n , s n e e u w en hagel, m e t i n b e g r i p v a n h e t d o o i w a t e r ; D
3 h u i s h o u d e l i j k afvalwater: afvalwater d a t enkel bestaat uít w a t e r a f k o m s t i g van: a. n o r m a l e h u i s h o u d e l i j k e a c t i v i t e i t e n ; b. sanitaire installaties; c. keukens; d. het reinigen van g e b o u w e n zoals w o n i n g e n , k a n t o r e n , plaatsen waar g r o o t - of kleinhandel w o r d t g e d r e v e n , zalen v o o r v e r t o n i n g e n , kazernen, k a m p e e r t e r r e i n e n , gevangenissen, o n d e r w i j s i n r i c h t i n g e n m e t o f
p22 - politieverordening inzake afzonderlijke huísaansluîtìng
Pagina 2 van 6
z o n d e r internaat, klinieken, h o s p i t a l e n e n a n d e r e i n r i c h t i n g e n waar niet b e s m e t t e l i j k e zieken o p g e n o m e n en v e r z o r g d w o r d e n , z w e m b a d e n , hotels, restaurants, d r a n k g e l e g e n h e d e n , kapsalons; e. afvalwater a f k o m s t i g v a n wassalons, waar d e toestellen u i t s l u i t e n d d o o r het cliënteel zelf w o r d e n b e d i e n d . 0
4 b e m a l i n g s w a t e r : o p g e p o m p t g r o n d - en b o d e m w a t e r ; 0
5 b o d e m w a t e r : h e t w a t e r a a n w e z i g in d e o n v e r z a d i g d e zone tussen h e t a a r d o p p e r v l a k e n d e g r o n d w a t e r t a f e l ; 0
6 g e w o n e o p p e r v l a k t e w a t e r e n : alle o p p e r v l a k t e w a t e r e n , m e t u i t z o n d e r i n g van d e k u n s t m a t i g e a f v o e r w e g e n v o o r h e m e l w a t e r en d e o p e n l u c h t g r e p p e l s , b e h o r e n d t o t d e o p e n b a r e riolering; T o p e n b a r e r i o l e r i n g : h e t geheel v a n o p e n b a r e l e i d i n g e n en o p e n l u c h t g r e p p e l s b e s t e m d v o o r het o p v a n g e n en t r a n s p o r t e r e n van afvalwater; 8" g e s c h e i d e n r i o l e r i n g : een d u b b e l stelsel van l e i d i n g e n o f o p e n l u c h t g r e p p e l s w a a r v a n het ene stelsel b e s t e m d is v o o r h e t o p v a n g e n en t r a n s p o r t e r e n v a n afvalwater e n h e t andere stelsel b e s t e m d is voor d e afvoer van h e m e l w a t e r ; 9" c o l l e c t o r o f c o l l e c t o r e n : d e b o v e n g e m e e n t e l i j k e o p e n b a r e l e i d i n g e n die b e s t e m d zijn o m d e o p e n b a r e r i o l e r i n g te v e r b i n d e n m e t een o p e n b a r e afvalwaterzuiveringsinstallatie en die b e h e e r d w o r d e n door d e in artikel 32septies v a n de w e t v a n 26 maart 1971 o p d e b e s c h e r m i n g v a n d e o p p e r v l a k t e w a t e r e n t e g e n v e r o n t r e i n i g i n g b e d o e l d e v e n n o o t s c h a p ; o
10 o p e n b a r e afvalwaterzuiveringsinstallatie: een o p e n b a r e installatie w a a r i n afvalwater w o r d t g e z u i v e r d ; h i e r m e e w o r d e n g e l i j k g e s t e l d de installaties die b e h e e r d w o r d e n d o o r d e in artikel 32septies van d e w e t van 26 m a a r t 1971 o p d e b e s c h e r m i n g v a n de o p p e r v l a k t e w a t e r e n t e g e n v e r o n t r e i n i g i n g b e d o e l d e v e n n o o t s c h a p ; 0
1 1 z u i v e r i n g s z o n e A of o p e n b a a r w a t e r z u i v e r i n g s s y s t e e m : een geheel bestaande u i t e e n o p e r a t i o n e l e o p e n b a r e a f v a l w a t e r z u i v e r i n g s i n s t a l l a t i e , het stelsel v a n d e o p e n b a r e r i o l e r i n g e n e n c o l l e c t o r e n die e r m e e v e r b o n d e n zijn, alsook d e z o n e v a n 50 m e t e r g e l e g e n r o n d d i t stelsel; 0
1 2 z u i v e r i n g z o n e B: de z o n e v a n 50 m e t e r g e l e g e n r o n d h e t stelsel v a n d e o p e n b a r e riolering e n c o l l e c t o r e n w a a r v a n de a a n s l u i t i n g o p een o p e r a t i o n e l e o p e n b a r e waterzuiveringsinstallatie is g e p l a n d , hetzij o p basis v a n het i n v e s t e r i n g s p r o g r a m m a b e d o e l d in artikel 32octíes v a n d e w e t van 26 m a a r t 1971 o p de b e s c h e r m i n g v a n de o p p e r v l a k t e w a t e r e n t e g e n v e r o n t r e i n i g i n g , hetzij o p basis v a n h e t s u b s i d i ë r i n g s p r o g r a m m a b e d o e l d in artikel 3 2 d u o d e c i e s v a n d e w e t v a n 26 maart 1971 o p d e b e s c h e r m i n g v a n d e o p p e r v l a k t e w a t e r e n t e g e n v e r o n t r e i n i g i n g ; 13" z u i v e r i n g s z o n e C: h e t g e d e e l t e v a n het stelsel v a n d e o p e n b a r e riolering en c o l l e c t o r e n d a t niet valt o n d e r z u i v e r i n g z o n e A n o c h o n d e r zuiveringszone B, alsook d e zone v a n 50 m e t e r g e l e g e n rond d i t stelsel; 14" k u n s t m a t i g e a f v o e r w e g v o o r h e m e l w a t e r : d e g r e p p e l s , g r a c h t e n , duikers en l e i d i n g e n b e s t e m d v o o r het a f v o e r e n v a n h e m e l w a t e r , b o d e m w a t e r , g r o n d w a t e r , b e m a l i n g s w a t e r e n desgevallend o o k afvalwater, b e h a n d e l d c o n f o r m de van toepassing zijnde wetgeving; 0
15 i n d i v i d u e l e voorbehandelingsìnstallatíe: septische p u t t e n o f gelijkaardige i n r i c h t i n g e n v o o r d e v o o r b e h a n d e l i n g v a n n o r m a a l h u i s h o u d e l i j k afvalwater ter v e r w i j d e r i n g v a n v e t s t o f f e n , bezinkbare e n d r i j v e n d e s t o f f e n ; 0
1 6 septisch materiaal: b i j z o n d e r e afvalstoffen a f k o m s t i g v a n septische p u t t e n resulterend uit bezinkingsprocessen en biologische omzettingsprocessen; 17" C o d e v a n g o e d e praktijk: Ministeriële o m z e n d b r i e v e n v a n 31 j u l i 1 9 9 6 , 1 9 d e c e m b e r 1996, 23 maart 1999 e n 24 o k t o b e r 2002; 0
1 8 d i r e c t lozen: het t o e v o e g e n o f v e r s p r e i d e n v a n s t o f f e n zoals v e r m e l d in Bijlage 2B bij VL AREM I z o n d e r doorsìjpelĩng door de b o d e m of de ondergrond; Q
19 i n d i r e c t lozen: h e t t o e v o e g e n o f v e r s p r e i d e n v a n s t o f f e n zoals v e r m e l d in Bijlage 2B bij VL AREM 1 na d o o r s i j p e l i n g d o o r d e b o d e m of d e o n d e r g r o n d ; 20" d a k o p p e r v l a k t e : de horizontale projectie van de b u i t e n a f m e t i n g e n van een dak; 2 1 " h e m e l w a t e r p u t : reservoir v o o r h e t o p v a n g e n e n stockeren v a n h e m e l w a t e r ; 0
2 2 i n f i l t r a t i e v o o r z i e n i n g : v o o r z i e n i n g v o o r h e t d o o r s i j p e l e n v a n h e m e l w a t e r in de b o d e m ; 0
2 3 g e b o u w : c o n s t r u c t i e d i e h o o r t bij een w o o n g e l e g e n h e i d . Artikel 2 ŝ 1. W a n n e e r ín d e o p e n b a r e w e g een o p e n b a r e r i o l e r i n g is a a n g e l e g d , w o r d t het h u i s h o u d e l i j k afvalwater bij v o o r k e u r g e l o o s d ín d e o p e n b a r e riolering. De b o u w h e e r o f eigenaar v a n d e w o n i n g d i e n t dan d e lozing aan t e sluiten o p d e o p e n b a r e r i o l e r i n g e n m o e t vervolgens v o l d o e n aan d e b e p a l i n g e n v a n artikel 3. De a a n v r a g e r o f eigenaar v a n d e w o n i n g o f diens g e m a n d a t e e r d e d i e n t zijn schriftelijke aanvraag t o t a a n s l u i t i n g in bij h e t i n t e r g e m e e n t e l i j k s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d d a t d e g e m e e n t e l i j k e o p e n b a r e riolering beheert. De k o s t e n v a n d e a a n s l u i t i n g vallen t e n laste v a n d e aanvrager. De v e r g o e d i n g van de k o s t e n v a n d e a a n s l u i t i n g w o r d t v o l d a a n d o o r h e t v o l d o e n aan de v e r g o e d i n g s v o o r w a a r d e n zoals o v e r e e n g e k o m e n tussen d e aanvrager en het intergemeentelijk samenwerkingsverband. In geval v a n g e d e e l t e l i j k o f v o l l e d i g g e s c h e i d e n afvoerstelsels, kan v o o r d e v e r g o e d i n g v a n de kosten v a n d e a a n s l u i t i n g een o n d e r s c h e i d g e m a a k t w o r d e n tussen a a n s l u i t i n g e n o p de afvoerleiding v o o r afvalwater en aansluitingen o p de afvoerleiding voor hemelwater. Ş 2. De in ŝ 1 v a n dít artikel o m s c h r e v e n v o o r k e u r v o o r a a n s l u i t i n g o p d e o p e n b a r e riolering g e l d t slechts v o o r zover e e n w o n i n g o f een g e b o u w aansluitbaar is d o o r d a t h e t ligt aan een o p e n b a r e w e g uitgerust m e t een o p e n b a r e r i o l e r i n g en die o p e n b a r e riolering bereikbaar is z o n d e r de e i g e n d o m v a n d e r d e n te b e t r e d e n . Eventueel w o r d e n n i v e a u v e r s c h i l l e n o p g e l o s t m e t a f v a l w a t e r p o m p e n . Deze v o o r k e u r v o o r aansluiting g e l d t ook v o o r b e s t a a n d e indirecte l o z i n g e n in g r o n d w a t e r v o o r zover d e aansluiting t e c h n i s c h m o g e l i j k is.
p22 - politieverordening inzake afzonderlijke huisaansluiting
Pagina 3 van 6
Ŝ 3. De i n d i v i d u e l e afvalwaterzuiveringsinstallaties v o o r de b e h a n d e l i n g van h u i s h o u d e l i j k a f v a l w a t e r dĩe h o r e n bij w o o n g e l e g e n h e d e n zíjn t o e g e l a t e n w a n n e e r de o p e n b a r e w e g v o o r z i e n ís v a n e e n o p e n b a r e riolering zoals o m s c h r e v e n in ŝ 1, v o o r zover de installaties v o l d o e n aan d e b e p a l i n g e n in de C o d e v a n g o e d e praktijk en o n v e r m i n d e r d de t o e p a s s i n g van het Decreet van 18 m e i 1999 h o u d e n d e d e o r g a n i s a t i e v a n de r u i m t e l i j k e o r d e n i n g e n zijn u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n . Artikel 3 ŝ 1. W a n n e e r d e bestaande, dan w e l n i e u w e w o n i n g o f het bestaande, dan w e l n i e u w e g e b o u w in een zuiveringszone A ligt, w o r d t h e t h u i s h o u d e l i j k afvalwater bij v o o r k e u r rechtstreeks, n a m e l i j k z o n d e r i n d i v i d u e l e v o o r b e h a n d e l i n g , g e l o o s d in de o p e n b a r e riolering. Hiervan w o r d t a f g e w e k e n v o o r d e straten o f riool l e i d i n g e n w a a r v o o r de i n t e r g e m e e n t e l i j k e s a m e n w e r k i n g van oordeel is d a t i n d i v i d u e l e v o o r b e h a n d e l i n g t o c h a a n g e w e z e n is, g e l e t o p d e t o e s t a n d v a n h e t rioolstelsel o f de aard v a n d e z u i v e r i n g . ŝ 2. W a n n e e r d e b e s t a a n d e w o n i n g o f h e t bestaande g e b o u w in een zuíveringszone B ligt, m o g e n bestaande septische p u t t e n in g e b r u i k g e h o u d e n w o r d e n t o t d a t deze zuìveringzone B v o o r h e t b e t r o k k e n g e d e e l t e overgaat in een z u i v e r i n g z o n e A. O p d a t o g e n b l i k w o r d e n de bestaande septische p u t t e n bij v o o r k e u r a f g e k o p p e l d e n kan d e i n t e r g e m e e n t e l i j k e s a m e n w e r k i n g beslissen t o t de verplichte i n d i v i d u e l e v o o r b e h a n d e l i n g in de zin van Ş 1 v a n d i t artikel. Ş 3. W a n n e e r d e bestaande, dan w e l n i e u w e w o n i n g o f het bestaande, dan w e l n i e u w e g e b o u w in een zuiveringszone C ligt, d i e n t h e t h u i s h o u d e l i j k e afvalwater v e r p l i c h t een i n d i v i d u e l e v o o r b e h a n d e l i n g te o n d e r g a a n vooraleer h e t g e l o o s d w o r d t in d e o p e n b a r e riolering. Voor bestaande w o n i n g e n d i e n t m i n i m a a l een septische p u t a a n w e z i g t e zijn. Voor n i e u w e w o n i n g e n w o r d t bij voorkeur een i n d i v i d u e l e waterzuiveringsinstallatie a a n g e l e g d , o n v e r m i n d e r d d e toepassing van h e t Decreet v a n 18 m e i 1999 h o u d e n d e de organisatie v a n de r u i m t e l i j k e o r d e n i n g en zijn u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n e n o v e r e e n k o m s t i g de b e p a l i n g e n van de Code v a n g o e d e praktijk. Het e f f l u e n t v a n d e i n d i v i d u e l e afvalwaterzuiveringsinstallatie d.m.v. biologische z u i v e r i n g s s y s t e m e n m o e t g e s c h e i d e n van h e t afvalwater e n bij v o o r k e u r o p een vertraagde wijze via h e t o p p e r v l a k t e w a t e r n e t w o r d e n a f g e v o e r d . Het e f f l u e n t v a n de i n d i v i d u e l e v o o r b e h a n d e l i n g s i n s t a l l a t i e m o e t g e l o o s d w o r d e n in d e o p e n b a r e r i o l e r i n g . De i n d i v i d u e l e v o o r b e h a n d e l i n g s i n s t a l l a t í e m a g g e e n o v e r l o o p h e b b e n naar een w a t e r l o o p o f een k u n s t m a t i g e afvoerweg voor hemelwater. Artikel 4 W a n n e e r in de o p e n b a r e w e g g e e n o p e n b a r e riolering ligt, m a g h e t h u i s h o u d e l i j k afvalwater geloosd w o r d e n i n een o p p e r v l a k t e w a t e r o f e e n k u n s t m a t i g e a f v o e r w e g v o o r h e m e l w a t e r , v o o r zover aan v o l g e n d e v o o r w a a r d e n v o l d a a n is: r h e t h u i s h o u d e l i j k afvalwater m o e t v ó ó r lozing een i n d i v i d u e l e v o o r b e h a n d e l i n g o n d e r g a a n h e b b e n ; 2" v o o r bestaande w o n i n g e n d i e n t m i n i m a a l een septische p u t a a n w e z i g t e zijn d i e v o l d o e t aan d e v o o r s c h r i f t e n v a n artikel 6, ŝ 2; 3" v o o r n i e u w e w o n i n g e n w o r d t bij v o o r k e u r e e n i n d i v i d u e l e waterzuiveringsinstallatie d.m.v. b i o l o g i s c h e zuiveringssystemen a a n g e l e g d , o n v e r m i n d e r d d e toepassing v a n h e t Decreet van 18 mei 1999 h o u d e n d e d e organisatie van d e r u i m t e l i j k e o r d e n i n g en zijn u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n e n o v e r e e n k o m s t i g de b e p a l i n g e n v a n de C o d e van g o e d e praktijk; 4 bíj v e r b o u w i n g s w e r k e n zal o p g r o n d van d e aanvraag t o t s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g o o r d e l e n o f bij v o o r k e u r 0
o m w i l l e v a n f i n a n c i ë l e e n ecologische m o t i e v e n beter w o r d t o v e r g e g a a n t o t d e aanleg van een i n d i v i d u e l e afvalwaterzuiveringsinstallatie. H e t college van b u r g e m e e s t e r e n s c h e p e n e n zal, o p advies van d e i n t e r g e m e e n t e l i j k e s a m e n w e r k i n g d i t o p n i e t - b i n d e n d e wijze m e e d e l e n aan d e aanvrager; 5" d e i n d e p u n t 2" v a n d i t artikel b e d o e l d e i n d i v i d u e l e v o o r b e h a n d e l i n g s i n s t a l l a t i e en de in de p u n t 3 v a n d i t artikel 0
b e d o e l d e i n d i v i d u e l e afvalwaterzuiveringsinstallatie m o e t e n o n m i d d e l l i j k in w e r k i n g zijn; 6 d e eigenaar m o e t d e lozing v a n h e t h u i s h o u d e l i j k afvalwater m e l d e n aan h e t g e m e e n t e b e s t u u r . 0
Artikel 5 W a n n e e r in de o p e n b a r e w e g g e e n o p e n b a r e riolering g e l e g e n is en e v e n m i n de m o g e l i j k h e i d bestaat o m h e t h u i s h o u d e l i j k afvalwater te lozen in een o p p e r v l a k t e w a t e r o f een k u n s t m a t i g e a f v o e r w e g voor h e m e l w a t e r , m a g h e t h u i s h o u d e l i j k afvalwater g e l o o s d w o r d e n in d e b o d e m , v o o r zover m e n in h e t bezit is van een r e g e l m a t i g a f g e l e v e r d e m i l i e u v e r g u n n i n g o f m e l d i n g w a a r o p d e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n v a n toepassing zijn: 1" elke l o z i n g s m e t h o d e w a a r b i j h e t afvalwater rechtstreeks in d e b o d e m o f in een g r o n d w a t e r l a a g w o r d t g e ï n j e c t e e r d , is v e r b o d e n ; 2" d e indirecte lozing d i e n t te g e b e u r e n via een b e s t e r f p u t die een m a x i m a l e d i e p t e v a n 10 meter o n d e r h e t maaiveld mag hebben; 3 d e b e s t e r f p u t d i e n t g e l e g e n te zijn o p een afstand v a n t e n m i n s t e : C
a) 50 m e t e r v a n een o p p e r v l a k t e w a t e r ; b} 50 m e t e r v a n elke o p e n k u n s t m a t i g e a f v o e r w e g v o o r h e m e l w a t e r ; c) 100 m e t e r v a n een g r o n d w a t e r w i n n i n g ; d) 100 m e t e r v a n elke b r o n van d r i n k w a t e r , thermaal w a t e r o f mineraalwater;
p22 - politieverordening inzake afzonderlijke huisaansluiting
Pagina 4 van 6
4 de b e s t e r f p u t m a g g e e n o v e r l o o p h e b b e n ; 0
5 alleen de lozing v a n h u i s h o u d e l i j k afvalwater in de b e s t e r f p u t is t o e g e s t a a n ; het is v e r b o d e n hierin eender w e l k e 0
afvalstof te lozen o f t e laten t o e k o m e n ; 6" d e b e s t e r f p u t m o e t v o o r z i e n zijn v a n e e n gemakkelijk en veilig bereikbare o p e n i n g die t o e l a a t m o n s t e r s te n e m e n van d e zich in de b e s t e r f p u t b e v i n d e n d e materie; T de indirecte lozing in g r o n d w a t e r v a n h u i s h o u d e l i j k afvalwater is v e r b o d e n in g e b i e d e n waar r i o l e r i n g e n a a n w e z i g zijn; deze v e r b o d s b e p a l i n g g e l d t niet v o o r b e s t e r f p u t t e n die reeds in g e b r u i k w a r e n g e n o m e n v o o r d e aanleg v a n rioleringen en v o o r zover d e aansluiting o p d e riool technisch o n m o g e l i j k is. In de g e v a l l e n waar aansluiting technisch w e l m o g e l i j k is, d i e n t deze a a n s l u i t i n g o n m i d d e l l i j k gerealiseerd te w o r d e n . Artikel 6 Ş 1. M e t b e t r e k k i n g t o t de installatie, d e w e r k i n g e n het o n d e r h o u d v a n i n d i v i d u e l e v o o r b e h a n d e l i n g s i n s t a l l a t i e s , m o e t e n de b e p a l i n g e n van d e Code van g o e d e praktijk nageleefd w o r d e n . ş 2. Inzake het o n d e r h o u d v a n i n d i v i d u e l e voorbehandelingsinstallaties: 1" m o e t een jaarlijkse r u i m i n g p l a a t s v i n d e n i n d i e n het een septische p u t b e t r e f t o m d e g o e d e w e r k i n g ervan te v r i j w a r e n en de o p e n b a r e g e z o n d h e i d n i e t te schaden o f de hygiëne e n v e i l i g h e i d n i e t in h e t g e d r a n g t e b r e n g e n ; 2" is h e t lozen van g e r u i m d septisch materiaal v e r b o d e n ; Ū
3 m o e t septisch materiaal a f g e v o e r d w o r d e n naar een o p e n b a r e waterzuiveringsinstallatie. Artikel 7 Ŝ 1. Het h e m e l w a t e r m o e t m a x i m a a l w o r d e n a f g e k o p p e l d van d e o p e n b a r e r i o l e r i n g e n in d e m a t e v a n het mogelijke worden hergebruikt. Ŝ 2. Bij n i e u w b o u w o f h e r b o u w is d e b o u w h e e r o f de eigenaar v a n de w o n i n g v e r p l i c h t het afvalwater en h e t h e m e l w a t e r gescheiden af t e v o e r e n . Voor d e a f v o e r v a n het h e m e l w a t e r g e l d t dat d e o v e r l o o p v a n d e h e m e l w a t e r p u t bij v o o r k e u r o p een i n f i l t r a t i e v o o r z i e n i n g w o r d t a a n g e s l o t e n . De o v e r l o o p v a n d e h e m e l w a t e r p u t m a g echter o o k afgeleid w o r d e n naar e e n o p e n b a r e i n f i l t r a t i e v o o r z i e n i n g , een k u n s t m a t i g e a f v o e r w e g v o o r h e m e l w a t e r o f een o p p e r v l a k t e w a t e r . W a n n e e r een g e s c h e i d e n stelsel a a n w e z i g is m a g de o v e r l o o p van de h e m e l w a t e r p u t eveneens a a n g e s l o t e n w o r d e n o p het g e d e e l t e v a n d e o p e n b a r e r i o l e r i n g b e s t e m d v o o r de afvoer v a n h e m e l w a t e r . Slechts bij o n t s t e n t e n i s v a n é é n v a n deze a f v o e r w e g e n m a g h e t h e m e l w a t e r via een a f z o n d e r l i j k e . a a n s l u i t i n g g e l o o s d w o r d e n o p de o p e n b a r e r i o l e r i n g . W a n n e e r g e e n g e s c h e i d e n riolering a a n w e z i g is en z o w e l h e t afvalwater als h e t h e m e l w a t e r in de o p e n b a r e r i o l e r i n g g e l o o s d w o r d e n , is artikel 8, Ş 3 v a n o v e r e e n k o m s t i g e t o e p a s s i n g . Artikel 8 Ş 1. Het is d e b o u w h e e r , eigenaar o f w i e d a n o o k v e r b o d e n e i g e n h a n d i g i n k a p p i n g e n o f b o r i n g e n t e v e r r i c h t e n in de o p e n b a r e riolering o f haar a a n h o r í g h e d e n m e t h e t doel zelf een aansluiting te realiseren. De a a n s l u i t i n g e n w o r d e n verricht d o o r een b e v o e g d p e r s o o n , d a a r t o e a a n g e d u i d d o o r het i n t e r g e m e e n t e l i j k s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d d a t de g e m e e n t e l i j k e o p e n b a r e riolering b e h e e r t . Ş 2. O m o p het g e m e e n t e l i j k e r i o l e r i n g s n e t aan te s l u i t e n , m o e t de eigenaar o f diens g e m a n d a t e e r d e a a n k o p p e l e n aan de door het i n t e r g e m e e n t e l i j k s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d , geplaatste en v a n e e n sluitring v o o r z i e n e w a c h t p u t j e . Dit w a c h t p u t j e geplaatst t o t aan d e perceelgrens. Ŝ3. Voor n i e u w b o u w en h e r b o u w w o n i n g e n d i e n t een afzonderlijk o n d e r z o e k s p u t j e v o o r z i e n t e w o r d e n v o o r d e a f v a l w a t e r a f v o e r l e ĩ d i n g en v o o r d e h e m e l w a t e r a f v o e r l e i d i n g . Hierbij d i e n t een o n u i t w i s b a a r m e r k t e k e n te w o r d e n a a n g e b r a c h t o p de o n d e r z o e k s p u t j e s o m visueel een o n d e r s c h e i d te k u n n e n maken tussen h e t o n d e r z o e k s p u t j e v o o r d e a f v a l w a t e r a f v o e r l e i d i n g e n dat v o o r d e h e m e l w a t e r a f v o e r l e i d i n g . Artikel 9 Na u i t v o e r i n g v a n de aansluiting o p p r i v a a t d o m e i n , stelt d e eigenaar o f diens g e m a n d a t e e r d e het i n t e r g e m e e n t e l i j k s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d hiervan in kennis, t e n e i n d e de b e v o e g d e instanties t o e te laten c o n t r o l e uit t e o e f e n e n o p de naleving van deze v e r o r d e n i n g . Bij het u i t b l i j v e n van deze v e r p l i c h t e k e n n i s g e v i n g aan h e t i n t e r g e m e e n t e l i j k s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d is d e eigenaar v a n d e a a n s l u i t i n g v e r p l i c h t o m o p zijn kosten d e w e r k e n uit te v o e r e n die z o u d e n nodig zijn o m een c o n t r o l e o p de aansluiting te k u n n e n d o e n . Bij vastgestelde sluikaansluitingen vallen d e k o s t e n v o o r d e c o n t r o l e e n de eventuele k o s t e n van d e n i e u w e aansluiting v o l l e d i g t e n laste v a n d e b o u w h e e r o f de eigenaar.
p22 - politieverordening inzake afzonderlijke huisaansluiting
Paaina 5 van 6
Artikel 10 V o o r z o v e r hiervoor door andere w e t t e n , d e c r e t e n , a l g e m e n e o f provinciale v e r o r d e n i n g e n g e e n b i j z o n d e r e straffen zijn u i t g e v a a r d i g d , w o r d e n d e i n b r e u k e n o p d e b e p a l i n g e n van deze v e r o r d e n i n g bestraft m e t politíestraffen, m e t n a m e een g e l d b o e t e van ē 1,00 t o t ë 25,00 e n / o f een gevangenisstraf v a n 1 t o t 7 d a g e n o f e e n w e r k s t r a f v a n maximaal 45 uur. B i n n e n een door h e m vast t e stellen t e r m i j n kan d e politierechter b o v e n d i e n het herstel v a n d e o v e r t r e d i n g bevelen. In g e v a l v a n n i e t - u i t v o e r i n g , zal het g e m e e n t e b e s t u u r hiervoor instaan o p kosten v a n d e o v e r t r e d e r . De politierechter kan de o v e r t r e d e r v e r o o r d e l e n t o t t e r u g b e t a l i n g v a n d e g e d a n e u i t g a v e n , o n t s t a a n i n g e v o l g e sluikaansluitingen, en zulks o p basis v a n een d o o r h e t i n t e r g e m e e n t e l i j k s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d v o o r g e l e g d e uítgavenstaat. Artikel 11 Een afschrift van d i t besluit w o r d t g e s t u u r d naar: »
De heer g o u v e r n e u r v a n p r o v i n c i e L i m b u r g , Universiteiīslaan 1 te 3500 Hasselt
«
De griffie v a n p o l i t i e r e c h t b a n k T o n g e r e n , Kielenstraat 22 te 3700 T o n g e r e n
»
De griffie v a n d e r e c h t b a n k v a n eerste aanleg, piepelpoel 10 te 3700 T o n g e r e n
*
Politíezone M i d L i m , Europalaan 27 te 3600 Genk
«
dienst r u i m t e e n huisvesting - a f d e l i n g milieu
Namens d e g e m e e n t e r a a d (get.)
Joris Neyens secretaris
(get.)
Benny Spreeuwers burgemeester-voorzitter
Voor eensluidend afschrift
^
Dorĩen Opdekamp
Benny Spreeuwers
secretaris w n d .
burgemeester
p22 - politieverordening inzake afzonderlijke huìsaansluiting
Pagina 6 van 6
