G E M E E N T E
gemeente
JŴX t frunt pn
D R O N T E N
I N G E K O M E N
ĩ
5
FEB 2016
REG.NR.
ROUTING
:Uc^éL
KOPIE A A N De burgemeester van de gemeente Dronten, gelet o p : -
-
-
-
d e b e v o e g d h e i d v a n de b u r g e m e e s t e r o p g r o n d v a n artikel 174 G e m e e n t e w e t ten a a n z i e n v a n het toezicht o p o p e n b a r e inrichtingen e n d e uitvoering van v e r o r d e n i n g e n die betrekking h e b b e n op dat toezicht; d e b e v o e g d h e i d v a n d e b u r g e m e e s t e r o p g r o n d v a n artikel 13b O p i u m w e t tot het t o e p a s s e n v a n b e s t u u r s d w a n g t e n aanzien v a n w o n i n g e n e n lokalen in verband m e t d e a a n w e z i g h e i d v a n e n d e h a n d e l in d r u g s ; d e b e v o e g d h e i d v a n d e b u r g e m e e s t e r o p g r o n d v a n artikel 4:81 A l g e m e n e wet bestuursrecht ten a a n z i e n v a n het vaststellen v a n beleidsregels met betrekking tot e e n hem toekomende bevoegdheid; het feit dat d e a n d e r e Flevolandse g e m e e n t e n e e n dergelijk beleid hebben dan wel krijgen en e e n w a t e r b e d - e f f e c t v o o r k o m e n m o e t w o r d e n .
o v e r w e g e n d e dat het derhalve wenselijk is e e n Beleidsregel D a m o c l e s vast te stellen: BESLUIT vast te stellen d e v o l g e n d e Beleidsregels voor het t o e p a s s e n v a n artikel 13b, eerste lid v a n de Opiumwet:
Damoclesbeleid gemeente Dront en 1
t We D a m o c l e s
Artikel 174a van d e G e m e e n t e w e t biedt m o g e l i j k h e d e n o m o p te treden tegen de illegale v e r k o o p v a n drugs vanuit w o n i n g e n . In de M e m o r i e v a n Toelichting ( K S T 9 6 3 0 9 , 2 0 0 5 - 2 0 0 6 ) van d e O p i u m w e t schrijft de regering dat artikel 174a v a n d e G e m e e n t e w e t niet langer toereikend is. D e z e o n t o e r e i k e n d h e i d w e r d v e r o o r z a a k t d o o r d e noodzaak o m steeds verstoring v a n d e o p e n b a r e orde a a n te t o n e n . V a n u i t g e m e e n t e n bestond d e wens o m o p korte termijn langs efficiëntere w e g te k u n n e n k o m e n tot a a n p a k v a n drugshandel vanuit w o n i n g e n . Dit w a s de aanleiding o m artikel 13b v a n d e O p i u m w e t (ook wel de W e t D a m o c l e s g e n o e m d ) uit te breiden. Het o u d e artikel 13b v a n d e O p i u m w e t kon voor 1 november 2 0 0 7 a a n g e w e n d w o r d e n o m b e s t u u r s d w a n g t o e te p a s s e n indien in voor het publiek toegankelijke lokalen e n daarbij b e h o r e n d e e r v e n v e r d o v e n d e m i d d e l e n w o r d e n verkocht, afgeleverd of verstrekt d a n wel daartoe a a n w e z i g zijn. Sinds 1 n o v e m b e r 2 0 0 7 geldt deze bevoegdheid ook voor w o n i n g e n . O p t r e d e n t e g e n d e illegale v e r k o o p van drugs vanuit woningen is d u s niet langer noodzakelijk o p g r o n d v a n artikel 174a v a n d e G e m e e n t e w e t . 2
A a n l e i d i n g D a m o c l e s b e l e i d in de g e m e e n t e Dront en
De hennepteelt e n d e h a n d e l in h a r d - e n softdrugs is d e afgelopen j a r e n sterk t o e g e n o m e n en geprofessionaliseerd. Er zijn inmiddels vele v o o r b e e l d e n te n o e m e n , waarbij de hennepteelt e n d e handel in drugs tot d u s d a n i g e overlast en verstoring van d e openbare
o r d e h e b b e n geleid dat o p t r e d e n noodzakelijk is. Ook de g e m e e n t e Dronten w o r d t s t e e d s v a k e r geconfronteerd m e t d e a a n w e z i g h e i d van hennepteelt e n de handel in h a r d - e n softdrugs. In 2 0 1 3 zijn er 4 9 m e l d i n g e n van hennepteelt b i n n e n g e k o m e n bij d e politie w a a r v a n er 15 daadwerkelijk g e r u i m d zijn. In 2 0 1 4 zijn er 6 9 meldingen v a n h e n n e p t e e l t b i n n e n g e k o m e n w a a r v a n er 12 daadwerkelijk g e r u i m d zijn. Daarnaast zijn er het a f g e l o p e n j a a r o o k t w e e locaties a a n g e t r o f f e n die ingericht w a r e n o m synthetische drugstabletten te maken. D e g e m e e n t e A l m e r e heeft sinds 2 0 1 0 ervaring o p g e d a a n m e t het D a m o c l e s b e l e i d e n dit beleid recentelijk g e a c t u a l i s e e r d . O m e e n "waterbedeffect" te v o o r k o m e n is het v a n b e l a n g o m uniformiteit binnen provincie Flevoland te creëren e n bestuursrechtelijke m a a t r e g e l e n o p elkaar af te s t e m m e n . O o k d e g e m e e n t e n Lelystad, Urk e n Noordoostpolder h e b b e n inmiddels D a m o c l e s b e l e i d / H a r d - e n softdrugsbeleid o p g e s t e l d . W a n n e e r er niet geanticipeerd wordt op d e z e ontwikkeling loopt de g e m e e n t e Dronten het risico o n b e w u s t e e n aantrekkelijk klimaat te s c h e p p e n voor deze v o r m v a n criminaliteit. O p 1 februari 2015 is m e t d e g e z a m e n l i j k e partners, te w e t e n d e politie, het O M , v e r h u u r d e r s , n e t w e r k b e h e e r d e r s e n g e m e e n t e n , het H e n n e p c o n v e n a n t M i d d e n N e d e r l a n d vastgesteld en op 10 juni 2 0 1 5 d a a r o p v o l g e n d g e t e k e n d met als d o e l : 1 . Het o n t m o e d i g e n v a n het treffen v a n v o o r b e r e i d i n g e n v a n het illegaal t e l e n , het illegaal telen, b e w a r e n , b e r e i d e n , b e w e r k e n e n v e r w e r k e n v a n h e n n e p d o o r e e n integrale a a n p a k d i e d e overtreders treft e n t e v e n s e e n afschrikkingseffect heeft; 2. Het n e m e n v a n p r e v e n t i e v e e n repressieve m a a t r e g e l e n , die ertoe leiden d a t gevaarlijke situaties w o r d e n beëindigd, activiteiten met betrekking tot h e n n e p k w e k e r i j e n w o r d e n v o o r k o m e n e n b e s t r e d e n , de leefbaarheid in d e betreffende straten e n buurten verbetert, g e v o e l e n s v a n onveiligheid w o r d e n w e g g e n o m e n , het oneigenlijke gebruik v a n w o o n r u i m t e wordt t e g e n g e g a a n e n criminele w i n s t e n w o r d e n afgepakt; 3. Zicht te krijgen o p d e achterliggende ( g e o r g a n i s e e r d e ) criminaliteit v a n d e hennepteelt in d e regio M i d d e n Nederland e n deze integraal a a n p a k k e n . O v e r e e n k o m s t i g d e bij het c o n v e n a n t b e h o r e n d e w e r k a f s p r a k e n is besloten o m D a m o c l e s b e l e i d vast te stellen z o d a t niet alleen hennepteelt wordt t e g e n g e g a a n , m a a r o o k kan w o r d e n opgetreden t e g e n d e handel in h a r d - e n softdrugs. 3 J u r i d i s c h kader D e b e v o e g d h e i d v a n d e b u r g e m e e s t e r o m in geval v a n a a n w e z i g h e i d v a n d r u g s o p te t r e d e n is o p g e n o m e n in artikel 13b v a n d e O p i u m w e t . Dit artikel luidt: 1. De burgemeester is b e v o e g d tot oplegging v a n e e n last onder b e s t u u r s d w a n g indien in w o n i n g e n of lokalen d a n wel in of op bij w o n i n g e n of zodanige lokalen b e h o r e n d e e r v e n e e n middel als b e d o e l d in lijst I of II w o r d t verkocht, afgeleverd of verstrekt d a n w e l daartoe a a n w e z i g is. 2. Het eerste lid is niet v a n t o e p a s s i n g indien w o n i n g e n , lokalen of erven als b e d o e l d in het eerste lid, gebruikt w o r d e n ter uitoefening v a n d e artsenijbereidkunst, d e geneeskunst, de t a n d h e e l k u n s t of d e d i e r g e n e e s k u n d e door onderscheidenlijk apothekers, artsen, t a n d a r t s e n of dierenartsen. V o l g e n s de jurisprudentie volgt uit het w o o r d 'daartoe' zoals g e n o e m d in lid 1 artikel 13b O p i u m w e t , dat de enkele a a n w e z i g h e i d van e e n handelshoeveelheid drugs a a n de b u r g e m e e s t e r d e b e v o e g d h e i d geeft tot toepassing e r v a n . Het is dus niet noodzakelijk dat d e d r u g s daadwerkelijk w o r d e n v e r h a n d e l d . Het is ook niet langer noodzakelijk o m verstoring v a n d e o p e n b a r e orde d o o r m i d d e l van feiten e n o m s t a n d i g h e d e n a a n te t o n e n . Dit blijkt uit v a s t e jurisprudentie w a a r i n staat dat de h a n d e l , het gebruik e n d e a a n w e z i g h e i d v a n d r u g s e e n nadelig effect h e b b e n o p d e o p e n b a r e orde. Bij d e handel in drugs w o r d t d e aantasting v a n de o p e n b a r e orde dus z o n d e r m e e r a a n g e n o m e n .
W a a r in dit beleid wordt g e s p r o k e n o v e r d r u g s h a n d e l of h a n d e l wordt ook g e d o e l d o p h e n n e p p l a n t a g e s , -knipperijen e n - d r o g e r i j e n . Strafrecht e n Bestuursrecht in de O p i u m w e t D e O p i u m w e t biedt niet alleen de basis voor het bestuursrechtelijk optreden, m a a r o o k v o o r het strafrechtelijk o p t r e d e n van het O p e n b a a r Ministerie ( O M ) . D e O p i u m w e t stelt i m m e r s d e in- e n uitvoer v a n d r u g s , d e vervaardiging, de v e r k o o p , het bezit e n het vervoer v a n d r u g s strafbaar. D e strafrechtelijke kant v a n d e O p i u m w e t is gericht o p d e aanpak v a n het t e l e n , fabriceren e n het v e r h a n d e l e n . Het O M heeft niet d e mogelijkheid o m te beletten dat e e n lokaal of w o n i n g w o r d t gebruikt voor d r u g s h a n d e l . De b u r g e m e e s t e r heeft deze b e v o e g d h e i d , o p g r o n d v a n artikel 13b v a n d e O p i u m w e t , w e l . Bij d e a a n p a k v a n handel w o r d e n naast strafrechtelijke m a a t r e g e l e n dus ook bestuursrechtelijke maatregelen ingezet ( t w e e s p o r e n b e l e i d ) . T u s s e n het strafrechtelijk o p t r e d e n e n het effectueren van d e bestuursrechtelijke m a a t r e g e l e n kan enige tijd z i t t e n , n u d e eisen v a n zorgvuldigheid bij het t o e p a s s e n van het bestuursrechtelijke spoor in acht m o e t w o r d e n g e n o m e n . Bestuursrechtelijk o p t r e d e n door d e b u r g e m e e s t e r op basis v a n d e O p i u m w e t veronderstelt altijd s a m e n w e r k i n g met de politie. De burgemeester is afhankelijk van informatie uit het o p s p o r i n g s o n d e r z o e k , vastgesteld in e e n proces-verbaal of bestuurlijke r a p p o r t a g e v a n d e politie. 4 Doel Het beleid heeft tot d o e l : 1. D e handhavingsactiviteiten v a n politie, justitie e n g e m e e n t e o p elkaar af te s t e m m e n e n w a a r mogelijk c o m p l e m e n t a i r te laten zijn; 2. T e realiseren d a t g e c o n s t a t e e r d e overtredingen g e v o l g d w o r d e n d o o r e e n a d e q u a t e reactie die q u a intensiteit zo g o e d mogelijk aansluit bij d e ernst v a n de overtreding e n het b e o o g d e effect heeft, namelijk het bestrijden v a n handel in drugs e n herstel v a n de openbare orde; 3. K e n b a a r te m a k e n a a n de 'overtreder' w e l k e m a a t r e g e l e n hij van d e overheid k a n v e r w a c h t e n na e e n overtreding, w a a r d o o r er mogelijk t e v e n s een preventieve w e r k i n g vanuit g a a t . Met d e z e beleidsregel wordt getracht d e h a n d e l in d r u g s in of vanuit (on) b e w o o n d e w o n i n g e n e n lokalen t e g e n te g a a n . D e z e handel v o r m t i m m e r s e e n ernstige aantasting v a n de o p e n b a r e orde, veiligheid e n v o l k s g e z o n d h e i d . Het w o o n - e n leefklimaat e n d e sociale en/of f y s i e k e veiligheid v a n burgers w o r d e n er door aangetast. De volksgezondheid is in het geding o m d a t er s p r a k e is v a n ongecontroleerde v e r k o o p van drugs. Daarnaast k a n w o r d e n g e w e z e n o p nadelige e c o n o m i s c h e g e v o l g e n , zoals het d a l e n v a n de verkoop- e n verhuurwaarde van omliggende panden. 5
Algemene uitgangspunten
A. O n d e r s c h e i d harddrugs e n softdrugs In d e a a n p a k w o r d t onderscheid g e m a a k t t u s s e n d e a a n w e z i g h e i d van harddrugs e n s o f t d r u g s . D e activiteiten die gerelateerd zijn a a n h a r d d r u g s h e b b e n een grotere n e g a t i e v e invloed o p het w o o n - e n leefklimaat d a n bij d e handel in softdrugs. De handel v a n h a r d d r u g s vindt i m m e r s vaak plaats in e e n harder e n meer crimineel milieu. O o k vindt er m e e r loop naar het p a n d plaats. Een langere sluitingstijd is bij handel in harddrugs noodzakelijk o m d e situatie te normaliseren. B. H a n d e l s h o e v e e l h e i d Op g r o n d v a n d e O p i u m w e t is productie, handel e n het in bezit h e b b e n van drugs in Nederland v e r b o d e n . Het O M heeft echter in de richtlijn voor strafvordering O p i u m w e t
o p g e n o m e n dat o n d e r bepaalde o m s t a n d i g h e d e n g e e n toepassing wordt g e g e v e n a a n d e strafrechtelijke m o g e l i j k h e d e n . V o o r w a t betreft het bepalen w a n n e e r er s p r a k e is v a n e e n h a n d e l s h o e v e e l h e i d w o r d t aangesloten bij het vervolgingsbeleid van het O M . Het bestuursrechtelijke e n strafrechtelijke beleid zijn hierdoor met elkaar in o v e r e e n s t e m m i n g . Dit betekent dat d e v o l g e n d e h o e v e e l h e d e n niet m e e r als geringe hoeveelheid voor e i g e n gebruik, m a a r als handelshoeveelheid wordt g e z i e n : 1. H a r d d r u g s : gelijk a a n of m e e r d a n 0,5 g r a m 2. S o f t d r u g s : m e e r d a n 5 g r a m 3. H e n n e p p l a n t e n : meer dan 5 planten Hetzelfde geldt t e n a a n z i e n v a n het bezit v a n m e e r d a n 30 g r a m softdrugs. Het bezit h i e r v a n w o r d t a a n g e m e r k t als e e n handelsvoorraad e n is e e n misdrijf. Bezit v a n softdrugs tot 3 0 g r a m is e e n o v e r t r e d i n g e n in geval v a n m i n d e r d a n 5 g r a m bezit w o r d t niet tot vervolging o v e r g e g a a n . Dit - m e e r d a n 5 planten of m e e r d a n 30 g r a m softdrugs- wordt in d e z e beleidsregel in ieder geval b e s c h o u w d als e e n handelshoeveelheid als b e d o e l d v o o r het v e r k o p e n , a f l e v e r e n , verstrekken d a n w e l daartoe a a n w e z i g zijn in d e zin v a n artikel 13b Opiumwet. V e r d e r is v a n b e l a n g dat de werking v a n d e O p i u m w e t zo ver reikt dat artikel 13b O p i u m w e t o o k kan w o r d e n t o e g e p a s t als het gaat o m d e l e n v a n d e (hennep)plant indien d e hars hier niet a a n o n t t r o k k e n is. D a t volgt uit artikel 1, eerste lid, sub b e n lijst II v a n bijlage 1 v a n d e Opiumwet.
Bezit van: H a r d d r u g s (lijst I) Softdrugs (lijst II) Hennepplanten (lijst II)
S t a n d a a r d c l a s s i f i c a t i e O p e n b a a r Ministerie Misdrijf Overtreding Gedogen Iedere hoeveelheid 30 g r a m e n meer 5 g r a m tot 30 g r a m Minder d a n 5 g r a m M e e r dan 5 planten
-
Gelijk a a n - of m i n d e r d a n 5 planten
C. Verwijtbaarheid v a n betrokken p e r s o n e n Het t o e p a s s e n v a n b e s t u u r s d w a n g is e r o p gericht d e h a n d e l in of vanuit e e n lokaal of (on) b e w o o n d e w o n i n g b e ë i n d i g d te h o u d e n en d e o p e n b a r e orde in de o m g e v i n g te herstellen. In beginsel is het v o o r het bestuursrechtelijk o p t r e d e n niet v a n belang of d e eigenaar, exploitant/huurder, gebruiker of e e n derde d e overtreding heeft b e g a a n . D e feitelijke constatering v a n overtreding van d e O p i u m w e t is v o l d o e n d e o m over te g a a n tot h a n d h a v e n d o p t r e d e n . O o k speelt de persoonlijke verwijtbaarheid van de b e t r o k k e n e n v a n e e n illegaal v e r k o o p p u n t g e e n rol bij de v r a a g of zich e e n situatie voordoet waarin d e b u r g e m e e s t e r kan o p t r e d e n . In e e n bestuursrechtelijke procedure h o e v e n g e e n strafrechtelijke bewijsregels in acht g e n o m e n te w o r d e n . Er kan w o r d e n uitgegaan v a n het f e i t e n c o m p l e x dat naar v o r e n is g e k o m e n uit het proces-verbaal en/of het hennepinformatiebericht ( H I B ) van de politie. D. O n d e r s c h e i d w o n i n g e n en lokalen H a n d e l in d r u g s vanuit lokalen e n (on) b e w o o n d e w o n i n g e n , d a n wel in of daarbij b e h o r e n d e e r v e n , is in het b e l a n g v a n de o p e n b a r e orde e n het a l g e m e e n maatschappelijk b e l a n g volstrekt ontoelaatbaar. Het is v a n belang dat er in dit handhavingsbeleid e e n o n d e r s c h e i d w o r d t g e m a a k t in d r u g s h a n d e l in (al d a n niet voor het publiek toegankelijke) lokalen, o n b e w o o n d e w o n i n g e n , g e b o u w e n e n d r u g s h a n d e l in b e w o o n d e w o n i n g e n . Z o zal d e sluiting v a n e e n w o n i n g de betrokkenen veel harder treffen d a n de sluiting van bijvoorbeeld e e n café of loods. De b e w o n e r s w o r d e n immers dakloos. D e w e t g e v e r heeft e r v a n afgezien het begrip w o n i n g in de O p i u m w e t te definiëren. D e b u r g e m e e s t e r verstaat in het kader v a n o n d e r h a v i g beleid onder w o n i n g : 'een voor b e w o n i n g
-4-
b e d o e l d e ruimte (blijkend uit d e Basis Administratie G e b o u w e n B A G ) ' . H i e r o n d e r w o r d e n bijvoorbeeld ook s t a c a r a v a n s , w o o n s c h e p e n , w o o n w a g e n s , etc. v e r s t a a n . Indien er g e e n s p r a k e is v a n e e n w o n i n g , w o r d t het p a n d dan wel d e ruimte b e s c h o u w d als lokaal in de zin v a n dit beleid. Dit is o n d e r a n d e r e het geval als er sprake is v a n s c h i j n b e w o n i n g . O o k vallen de v o o r publiek toegankelijke lokalen e n bijbehorende erven (zoals winkels e n h o r e c a b e d r i j v e n ) en de niet voor publiek toegankelijke lokalen e n b i j b e h o r e n d e e r v e n (zoals l o o d s e n , m a g a z i j n e n e n a n d e r e bedrijfsruimten) in d e z e categorie. E. U i t g a n g s p u n t is sluiten Het o p l e g g e n v a n e e n last o n d e r b e s t u u r s d w a n g is e e n herstelsanctie in de zin v a n artikel 5:2 lid 1 o n d e r b v a n de A l g e m e n e w e t bestuursrecht ( A w b ) . Een herstelsanctie is e e n bestuurlijke sanctie die strekt tot het g e h e e l of gedeeltelijk o n g e d a a n m a k e n of b e ë i n d i g e n v a n e e n overtreding, tot het v o o r k o m e n v a n herhaling v a n d e overtreding, d a n w e l tot het w e g n e m e n of beperken van de g e v o l g e n v a n e e n overtreding. T o e p a s s i n g e r v a n m o e t v o l d o e n a a n de eisen v a n subsidiariteit e n proportionaliteit. Bij het t o e p a s s e n v a n bestuursrechtelijke herstelsancties k a n d e b u r g e m e e s t e r kiezen t u s s e n e e n last onder d w a n g s o m e n e e n last o n d e r b e s t u u r s d w a n g . E e n last o n d e r d w a n g s o m is e e n herstelsanctie gericht o p geheel of gedeeltelijk herstel v a n d e overtreding e n d e verplichting tot betaling v a n e e n g e l d s o m indien d e last niet of niet tijdig w o r d t u i t g e v o e r d . Een last o n d e r b e s t u u r s d w a n g is e e n herstelsanctie gericht o p g e h e e l of gedeeltelijk herstel v a n d e overtreding e n d e b e v o e g d h e i d v a n het b e s t u u r s o r g a a n o m d e last d o o r feitelijk h a n d e l e n ten uitvoer te l e g g e n , indien d e last niet of niet tijdig w o r d t u i t g e v o e r d . Het o p l e g g e n v a n e e n last o n d e r d w a n g s o m is in beginsel g e e n g e s c h i k t middel. O n b e w o o n d e w o n i n g e n e n lokalen w o r d e n bij het aantreffen v a n e e n h a n d e l s h o e v e e l h e i d d r u g s d a a r o m g e s l o t e n . H i e r m e e w o r d t b e o o g d d e loop naar het betreffende p a n d eruit te halen e n d e overtredingen te b e ë i n d i g e n e n herhaling v a n d e overtreding te v o o r k o m e n . D a a r n a a s t wordt hiermee ook e e n signaal a a n de buitenwereld a f g e g e v e n dat het p a n d niet langer als verkoop-, aflever-, teelt- of opslagruimte voor d r u g s k a n w o r d e n gebruikt e n dat de g e m e e n t e Dronten de handel in d r u g s stevig w o r d t a a n g e p a k t . Dat is echter a n d e r s bij b e w o o n d e w o n i n g e n . Daarbij speelt het h e b b e n v a n w o o n g e n o t en de d a a r a a n gerelateerde privacy e e n erg prominente rol e n grijpt het feitelijk dakloos w o r d e n v a n de betrokkenen erg in o p d e persoonlijke levenssfeer. Bij d e handel in softdrugs kan met het o o g o p de proportionaliteit d a a r o m eerst e e n bestuurlijke w a a r s c h u w i n g w o r d e n g e g e v e n e n bij e e n t w e e d e overtreding volgt pas sluiting. W o n i n g e n die niet b e w o o n d w o r d e n e n e n k e l zijn gebruikt voor d e h a n d e l in drugs w o r d e n bij het aantreffen v a n e e n h a n d e l s h o e v e e l h e i d d r u g s m e t e e n g e s l o t e n . Of e e n w o n i n g w o r d t gebruikt als w o o n r u i m t e , blijkt uit d e feitelijke constatering ter plaatse, zoals dat veelal w o r d t v e r w o o r d in het rapport v a n b e v i n d i n g e n v a n d e politie e n vanuit d e Gemeentelijke Basis Administratie ( G B A ) . 6
T o e p a s s i n g v a n de last o n d e r b e s t u u r s d w a n g
A. Zienswijzen I spoedeisende bestuursdwang T e r voorbereiding v a n e e n besluit tot het o p l e g g e n v a n een last o n d e r b e s t u u r s d w a n g wordt in beginsel het v o o r n e m e n b e k e n d g e m a a k t w a a r t e g e n zienswijzen, hetzij m o n d e l i n g , hetzij schriftelijk, k u n n e n w o r d e n ingediend (artikelen 4:8 e n 4:9 A w b ) . Hiervan w o r d t afgezien indien de vereiste s p o e d zich d a a r t e g e n verzet (artikel 4 : 1 1 , o n d e r a A w b ) . B. Begunstiginqstermiin In e e n last o n d e r b e s t u u r s d w a n g moet, krachtens jurisprudentie, in d e regel e e n begunstigingstermijn w o r d e n o p g e n o m e n . Begunstiging houdt in dat d e overtreder d e g e l e g e n h e i d krijgt o m zelf a a n het bevel te v o l d o e n . D a a r m e e w o r d t de overtreder in de g e l e g e n h e i d gesteld o m bijvoorbeeld persoonlijke spullen e.d. uit het p a n d te verwijderen. Afhankelijk v a n de situatie w o r d t d e termijn, gelet o p de ernst v a n d e situatie, o p m a x i m a a l
4 8 uur gesteld. De sluiting van voor het publiek e n niet voor het publiek o p e n g e s t e l d e lokalen w a a r i n d r u g s h a n d e l is g e c o n s t a t e e r d , vindt plaats m e t t o e p a s s i n g van s p o e d e i s e n d e b e s t u u r s d w a n g . In het geval v a n d r u g s h a n d e l in lokalen w o r d t de o p e n b a r e o r d e in zeer ernstige mate verstoord e n is s p o e d e i s e n d e sluiting g e r e c h t v a a r d i g d . De t o e p a s s i n g v a n s p o e d e i s e n d e b e s t u u r s d w a n g w o r d t v e r v o l g e n s schriftelijk b e k e n d g e m a a k t a a n d e o v e r t r e d e r en/of r e c h t h e b b e n d e op het gebruik v a n d e z a a k (artikel 5:31 A w b ) C. A a n z e g g i n g tot kostenverhaal In het besluit tot opleggen van e e n last o n d e r b e s t u u r s d w a n g wordt tegelijk e e n a a n z e g g i n g tot k o s t e n v e r h a a l o p g e n o m e n in het geval het b e s t u u r s o r g a a n d e last dient uit te v o e r e n . Dit is het g e v a l w a n n e e r de last niet binnen de in het besluit a a n g e g e v e n begunstigingstermijn g e h e e l w o r d t uitgevoerd. De kosten v a n b e s t u u r s d w a n g w o r d e n o p basis v a n het b e p a a l d e in d e A w b verhaald o p de overtreder(s) tenzij d e z e k o s t e n redelijkerwijze niet of niet g e h e e l te z i j n e n laste b e h o r e n te k o m e n . D. B e k e n d m a k i n g e n registratie van het besluit Het besluit tot sluiting van e e n w o n i n g of e e n lokaal o p g r o n d v a n artikel 13b O p i u m w e t w o r d t geregistreerd e n gepubliceerd in d e zin v a n d e W e t kenbaarheid publiekrechtelijke b e p e r k i n g e n o n r o e r e n d e z a k e n ( W K P B ) . Indien d e sluiting wordt o p g e h e v e n , w o r d t dit a a n g e p a s t in het W K P B - r e g i s t e r . E. Effectuering van de sluiting W a n n e e r o v e r g e g a a n w o r d t tot sluiting, d a n w o r d t het besluit b e k e n d g e m a a k t a a n d e o v e r t r e d e r en d e r e c h t h e b b e n d e o p het gebruik v a n d e z a a k (artikel 5:24 lid 3 A w b ) . De last h o u d t in dat het p a n d ontoegankelijk is e n blijft g e d u r e n d e d e termijn van sluiting e n dat e e n a a n k o n d i g i n g v a n de sluiting duidelijk zichtbaar m o e t w o r d e n a a n g e b r a c h t o p het betreffende p a n d . V e e l a l zal d e sluiting door de feitelijke handeling v a n verzegeling (artikel 5:28 A w b ) w o r d e n g e ë f f e c t u e e r d . Het d o o r b r e k e n van het z e g e l is strafbaar o p grond v a n artikel 199 W e t b o e k van Strafrecht. Daarnaast is in artikel 2:41 lid 2 van de A l g e m e n e plaatselijke v e r o r d e n i n g 2 0 1 3 het betreden van e e n gesloten p a n d , w o n i n g of erf strafbaar g e s t e l d . Indien d e overtreder en/of r e c h t h e b b e n d e o p het gebruik v a n d e zaak g e e n g e v o l g geeft a a n d e last o n d e r b e s t u u r s d w a n g , zal d e b u r g e m e e s t e r d e w o n i n g , het lokaal of g e b o u w o p e e n a n d e r e wijze ontoegankelijk m a k e n , bijvoorbeeld d o o r a n d e r e sloten op de t o e g a n g s d e u r e n a a n te b r e n g e n . F. S a m e n l o o p Bij c u m u l a t i e van o p te leggen m a a t r e g e l e n o p g r o n d v a n dit beleid is de z w a a r s t g e s t e l d e m a a t r e g e l v a n toepassing. Het reeds b e s t a a n d e H e n n e p c o n v e n a n t 'Midden N e d e r l a n d ' blijft o n v e r m i n d e r d van kracht, evenals de m a a t r e g e l e n die daarin g e n o e m d s t a a n . T o e p a s s i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n op g r o n d v a n de O p i u m w e t staat toepassing van a n d e r e b e v o e g d h e d e n , zoals het intrekken v a n e e n D r a n k - e n H o r e c a v e r g u n n i n g , niet in d e w e g . G . Natraiect Na afloop v a n de sluitingstermijn vindt in overleg m e t de eigenaar en/of b e w o n e r s e e n o v e r d r a c h t van de w o n i n g of het lokaal plaats. Is er ernstige vrees voor herhaling v a n de verstoring van d e o p e n b a r e orde d a n k o m t het betreffende p a n d in a a n m e r k i n g voor e e n verlenging v a n d e d u u r v a n de sluiting. De b e t r o k k e n e n w o r d e n bij mogelijke verlenging o p n i e u w door de g e m e e n t e g e h o o r d . Een a n d e r e mogelijkheid is het opleggen v a n e e n preventieve last onder d w a n g s o m indien d e g e r e c h t v a a r d i g d e vrees o p herhaling bestaat. S o m s is sluiting niet v o l d o e n d e e n zijn a a n v u l l e n d e m a a t r e g e l e n nodig o m d e leefbaarheid rond het gesloten pand te herstellen. De W e t Victor regelt het natraject v a n o n d e r a n d e r e e e n sluiting op g r o n d van artikel 13b O p i u m w e t . De W e t Victor m a a k t het mogelijk o m het b e h e e r v a n e e n pand over te n e m e n (artikel 14 W o n i n g w e t ) en daarna eventueel t e
o n t e i g e n e n (artikel 77 O n t e i g e n i n g s w e t ) . Het besluit tot b e h e e r w o r d t g e n o m e n door het college v a n burgemeester e n w e t h o u d e r s . 7
Handhavingsmatrixen
Richtlijnen De getrapte sanctionering w o r d t in o n d e r s t a a n d e matrixen w e e r g e g e v e n . Bij herhaling v a n e e n overtreding zal de b e k e n d h e i d v a n het verkooppunt groter zijn e n is een langere sluitingstijd nodig o m de 'loop' eruit te halen. In beginsel sluit d e zwaarte v a n d e sanctie a a n o p d e ernst v a n d e overtreding. Het gaat o m de proportionaliteit v a n de sancties ten opzichte v a n d e overtreding. De m a a t r e g e l e n g e n o e m d in de matrix g e v e n e e n richtlijn. In v o o r k o m e n d e gevallen k a n d e b u r g e m e e s t e r g e m o t i v e e r d a f w i j k e n van het beleid e n de daarin g e n o e m d e (zwaarte v a n d e ) m a a t r e g e l . Dat is bijvoorbeeld het geval indien er duidelijk g e e n sprake is v a n e e n incidentele overtreding, m a a r v a n een structurele en/of g r o o t s c h a l i g e handel. Verjaring Indien g e d u r e n d e drie jaar na d e w a a r s c h u w i n g of het op d e e e r d e r e constatering g e n o m e n besluit g e e n nieuwe constatering plaatsvindt, zal d e zaak als a f g e d a a n w o r d e n b e s c h o u w d . E e n latere constatering op dezelfde locatie zal dan g e l d e n als e e n eerste constatering. Handhavingsmatrix drugshandel in (al dan niet voor het publiek opengestelde) /gebouwen dan wel in of op bij zodanige lokalen Z gebouwen behorende erven
1
e
overtreding
2 overtreding binnen 3 jaar 3 overtreding binnen 3 jaar B
e
Softdrugs Sluiting v o o r periode v a n 3 maanden Sluiting v o o r periode v a n 6 maanden Sluiting v o o r periode v a n 12 maanden
Handhavingsmatrix drugshandel onbewoonde woning behorende
1
e
overtreding
2 overtreding binnen 3 jaar 3 overtreding binnen 3 jaar e
e
Handhavingsmatrix woning behorende
1
e
2 overtreding binnen 3 jaar 3 overtreding binnen 3 jaar e
e
in bewoonde
Harddrugs Sluiting voor periode v a n 6 maanden Sluiting voor periode v a n 12 maanden Sluiting voor periode v a n 2 4 maanden
woningen
Softdrugs Sluiting v o o r periode v a n 3 maanden Sluiting v o o r periode v a n 6 maanden Sluiting v o o r periode v a n 12 maanden
drugshandel erven
overtreding
in onbewoonde erven
woningen
Softdrugs Bestuurlijke w a a r s c h u w i n g Sluiting v o o r periode v a n 3 maanden Sluiting voor periode v a n 12 maanden
lokalen
dan wel in of op bij de
Harddrugs Sluiting voor periode v a n 6 maanden Sluiting voor periode v a n 12 maanden Sluiting voor periode v a n 2 4 maanden dan wel in of op bij de
bewoonde
Harddrugs Sluiting voor periode v a n 6 maanden Sluiting voor periode v a n 12 maanden Sluiting voor periode v a n 24 maanden
8 Citeertitel Deze beleidsregels w o r d e n a a n g e h a a l d als Damoclesbeleid g e m e e n t e D r o n t e n e n treedt werking o p de d a g na b e k e n d m a k i n g .
D r o n t e n , 22 februari 2 0 1 6
mr. A . Ē S . L J d e J o n g e burgemeester
