KABINETSRAAD VAN 21 JUNI 1968
NOTULEN Nr 2 o o
o
De v e r g a d e r i n g wordt t e 10 u u r geopend onder h e t v o o r z i t t e r s c h a p v a n de h . G» EYSKENS, E e r s t e M i n i s t e r . A l de M i n i s t e r s
z i j n tegenwoordig. o o
o
EERSTE MINISTER Samenst_elliri£ v a n de_Minist.erië 1 _e Comit_és_. De h EYSKENS, E e r s t e M i n i s t e r , s i g n a l e e r t d a t de Ministeriële Comités moeten aangepast worden aan de s t r u c t u u r v a n de nieuwe R e g e r i n g , #
Het i s n i e t z i j n b e d o e l i n g een K e r n k a b i n e t t e behouden n a a s t en samen met de v o l t a l l i g e Raad» Voor de andere Comités f o r m u l e e r t h i j z i j n
voorstellen.
H i j w i j s t e r op d a t h i j n a a s t de M i n i s t e r s d i e wegens hun ambtsbevoegdheden n o r m a a l geroepen z i j n e r d e e l v a n u i t t e maken, ook andere M i n i s t e r s h e e f t opgenomen om de v e r e i s t e e v e n w i c h t e n t e waarborgen. H i j o n d e r l i j n t n o c h t a n s d a t de M i n i s t e r s
welke
geen d e e l u i t m a k e n v a n deze Comités z u l l e n u i t g e n o d i g d
worden
aan de b e r a a d s l a g i n g e n d e e l t e nemen b e t r e f f e n d e de problemen w e l k e hen s p e c i a a l a a n b e l a n g e n . Na b e s p r e k i n g b e s l i s t de Raad de Comités a l s v o l g t samen t e s t e l l e n :
Comi1^é_minis1;éri£l_de £0£rdinati£n_é£onomi£ue e t s o c i a l e Conformément à l a p r o p o s i t i o n du P r e m i e r M i n i s t r e , l a c o m p o s i t i o n de ce Comité s e r a l a s u i v a n t e : l e Premier M i n is t r e ; l e Vice-Premier M i n i s t r e et M i n i s t r e des A f f a i r e s éc onomiques; l e M i n i s t r e de l ' A g r i c u l t u r e ; l e M i n i s t r e du Commerce extérieur; l e M i n i s t r e des Communications ; l e M i n i s t r e des Travaux p u b l i c s ; l e M i n i s t r e de l ' E m p l o i e t du T r a v a i l ; l e M i n i s t r e des F i n a n c e s ; l e M i n i s t r e du Budget ; l e s M i n i s t r e s - S ecrétaires d ' E t a t à l'Economie régi o n a l e •
+ + +
Ministe_ri^ee_l_C£mité_ vo£r_budgettair behe£r_en £P£nb a a r _amb t_. O v e r e e n k o m s t i g h e t v o o r s t e l v a n de E e r s t e M i n i s t e r z a l d i t Comité a l s v o l g t worden s a m e n g e s t e l d : de de van de de en de de de de
Eerste M i n i s t e r ; V i c e - E e r s t e M i n i s t e r en M i n i s t e r Economische Zaken; M i n i s t e r van Landsverediging; M i n i s t e r van P o s t e r i j e n , T e l e g r a f i e Telefonie; M i n i s t e r v a n Openbare Werken; M i n i s t e r v a n Financiën; M i n i s t e r v a n het Openbaar Ambt; M i n i s t e r van Begroting,
+ + +
Comité__ministéri£l_d£ la_p£litique__extérjLeure. Conformément à l a p r o p o s i t i o n du P r e m i e r M i n i s t r e , l a c o m p o s i t i o n de ce Comité s e r a l a s u i v a n t e : l e Premier M i n i s t r e ; l e Vice-Premier M i n i s t r e et M i n i s t r e des A f f a i r e s économiques; l e M i n i s t r e de l a P o l i t i q u e e t de l a Programmation s c i e n t i f i q u e s ;
-
l e M i n i s t r e de l a Défense n a t i o n a l e ; l e M i n i s t r e des A f f a i r e s étrangères; l e M i n i s t r e de 1 A g r i c u l t u r e ; l e M i n i s t r e du Commerce extérieur; l e M i n i s t r e de l a Coopération au Développement ; l e M i n i s t r e des Travaux p u b l i c s ; l e M i n i s t r e de l ' E m p l o i e t du T r a v a i l ; l e M i n i s t r e des F i n a n c e s ; l e M i n i s t r e du Budget. 1
+
+ +
Minis_t£r_iee_l_Co_mit£ v o o r w e t e n s c h a p s b e l e i d . O v e r e e n k o m s t i g h e t v o o r s t e l v a n de E e r s t e M i n i s t e r , geamendeerd i n v e r g a d e r i n g , z a l d i t Comité a l s v o l g t worden samengesteld : - de E e r s t e M i n i s t e r ; - de V i c e - E e r s t e M i n i s t e r en M i n i s t e r van Economische Zaken; - de M i n i s t e r v a n W e t e n s c h a p s b e l e i d en -programmatie; - de M i n i s t e r s v a n N a t i o n a l e Opvoeding; - de M i n i s t e r v a n L a n d s v e r d e d i g i n g ; - de M i n i s t e r v a n B u i t e n l a n d s e Zaken; - de M i n i s t e r v a n Landbouw; - de M i n i s t e r v a n P o s t e r i j e n , T e l e g r a f i e en T e l e f o n i e ; - de M i n i s t e r v a n B u i t e n l a n d s e H a n d e l ; - de M i n i s t e r v a n V o l k s g e z o n d h e i d ; - de M i n i s t e r v a n B e g r o t i n g .
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MINISTRE DES FINANCES P r o_je_t_d_|_arrêt_é rov_al r e l a t i f au__ta r i f _d e_s__droits_ d'entrée (DT/4-0)* Le p r o j e t peut être soumis à l a s i g n a t u r e du Chef de l ' E t a t .
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MINISTRE DE LA PREVOYANCE SOCIALE Pr£p£sit_ion de_proro£ati£n__du manda t__de M._Maur_ice P i e r l o t , membre_du Çonse_il d'administrâtijon_de la_Cai_ss_e commune d e _ l a pê£h£ m a r i t i m e . La p r o p o s i t i o n e s t approuvée. o
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MINISTRE DE L'AGRICULTURE !
Pr£P£siti_on d £ctr£i_d£ la_croix_d£ Chevalier de_l_J_Ordre_d£ Lé£p£ld à M._Mauri£e_Dal 1 ema£n£, __prés_ident__du Çomi£e_a£rie£l£ de_Vi_sé_. La p r o p o s i t i o n e s t approuvée, o o
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MINISTER VAN TEWERKSTELLING- EN ARBEID OntwerjD v a n wet_ bet_r£ff end£ de_t£ekenning v a n wa£ht_gelden aan de_w£rkn£m£rs_ di£ £e^fcr£f f en word£n_d£or £omm_ig£ g l u i t i n g e n v a n £nd e r n£mi_n£e n • Ontw£r£ v a n wejt houd£nde_V£rho£ing__van_h£t__b£dra£ v a n de s o c i a l e _z ekerii£idsbij[dra£e__inzake w e r k l o o s h e i d . OntwerjD v a n koninkli2k_besluit__h£udende wi2zigin£ v a n d e _ a r t i k e l e n 1 5 0 £n_l52_van_h£t__k£ni^nk 1 i j k bes_luit_ v a n 2_0__d£C£mber 1 9 6 3 betr£ffend£ arbej^d£V£orziening__en w e r k l o o s h e i d . De l u MAJOR, M i n i s t e r v a n T e w e r k s t e l l i n g en A r b e i d , h e r i n n e r t aan h e t a k k o o r d
d a t onder de v o r i g e R e g e r i n g was tôt
s t a n d gekomen houdende v e r h o g i n g met 0 , 2 0
v a n de b i j d r a g e v o o r
de w e r k l o o s h e i d s v e r z e k e r i n g . T i j d e n s de o n d e r h a n d e l i n g e n
welke
g e l e i d hebben tôt de v o r m i n g v a n deze R e g e r i n g , werd b e s l i s t
deze
v e r h o g i n g t e behouden, t e r w i j l i n compensatie de c a r e n t i e d a g z o u afgeschaft
worden.
A n d e r z i j d s werd overeengekomen
dat, i n g e v a l van s l u i t i n g
v a n w e r k h u i z e n , h e t b i j z o n d e r régime v a n v e r g o e d i n g z o u t o e p a s s e l i j k z i j n , ook v o o r de ondernemingen v a n minder dan 50 werknemers, b i j a l d i e n e r t e n m i n s t e 25 z i j n . T i j d e n s de b e s p r e k i n g wordt e r op gewezen d a t geen documenten werden r o n d g e d e e l d . Men s t a a t h i e r v o o r een délicate mater i e en e r wordt d e r h a l v e aangedrongen opdat de zaak zou v e r s c h o v e n worden n a a r h e t M i n i s t e r i e e l Comité v o o r economische en s o c i a le
coftrdinatie. De Raad d e l e g e e r t aan h e t M.C.E.S.C. de b e v o e g d h e i d om deze ontwerpen op punt t e s t e l l e n . o o
o
MINISTRE DES FINANCES S i t u a t i o n financière. f
M. l e B a r o n SNOY e t d 0PPUERS, M i n i s t r e des F i n a n c e s , expose que, pour l e budget 1968, l e s r e c e t t e s o r d i n a i r e s p r o b a b l e s s o n t de l ' o r d r e de 240,5 m i l l i a r d s de F, Les dépenses o r d i n a i r e s i n i t i a l e s
atteignaient
240,7 m i l l i a r d s de F. Les crédits supplémentaires demandés pour 1968 s'élèvent à :
4,5 m i l l i a r d s de F.
mais des e s t i m a t i o n s p l u s récentes amènent à un supplément de :
1
m i l l i a r d de F.
5,5 m i l l i a r d s de F.
Les crédits supplémentaires nécessaires pour l e s e x e r c i ces antérieurs s o n t de 2 m i l l i a r d s de F. Sur l e p l a n du budget o r d i n a i r e , i l y a donc un déficit de 7 , 5 m i l l i a r d s de F, q u i entraîne un a c c r o i s s e m e n t
correspon-
dant de l a d e t t e p u b l i q u e , sous déduction des a n n u l a t i o n s évent u e l l e s de crédits (+ 2 m i l l i a r d s de F . ) . L'accroissement l'ampleur
de l a d e t t e e s t également affecté p a r
du budget e x t r a o r d i n a i r e q u i entraînera un volume de
décaissements de l ' o r d r e de 4 4 m i l l i a r d s de F., c o n t r e 36 m i l l i a r d s de F. en 1967« Lès l o r s , i l f a u t prévoir que l a d e t t e p u b l i q u e
aura
augmenté de 3 1 à 32 m i l l i a r d s de F, en 1968. E l l e e s t f l o t t a n t e dans une p r o p o r t i o n q u i d o i t être réduite. En e f f e t , à f i n mai 1968, l ' a c c r o i s s e m e n t
de 22,8 m i l -
l i a r d s de F. ne c o m p r e n a i t que 4 , 1 m i l l i a r d s de F. de d e t t e c o n solidée e t 1 8 , 7 m i l l i a r d s de F. de d e t t e
flottante.
L'emprunt en c o u r s r a p p o r t e r a v r a i s e m b l a b l e m e n t
10 m i l -
l i a r d s de F., mais i l d o i t s e r v i r à r e m b o u r s e r des avances à c o u r t terme (3,2 m i l l i a r d s de F. p a r l e s banques, 3,1 m i l l i a r d s de F. p a r l e Fonds des r e n t e s , 1 , 5 m i l l i a r d de F. en d e v i s e s ) . I l s e r a i t n o r m a l a u s s i que l e r a f f e r m i s s e m e n t conjoncture
de l a
pèse s u r l e s liquidités du marché e t rende p l u s
aléatoires des emprunts ultérieurs. Le paiement des impôts prévu au début de j u i l l e t d e v r a i t améliorer l'état de l a trésorerie à ce moment, mais l e s données f o n d a m e n t a l e s du budget ne p e r m e t t e n t
pas d ' e n v i s a g e r
une amélio-
r a t i o n d u r a b l e . I l f a u t prévoir a u s s i , pour 1968, des échéances 1
f i n a l e s d e m p r u n t s pour u n t o t a l de 10,6 m i l l i a r d s de F. ( s e p tembre, o c t o b r e )
e t , pour 1969, des échéances f a c u l t a t i v e s d'un
t o t a l de 3 1 , 5 m i l l i a r d s de F. + 4 , 5 m i l l i a r d s de F. d'échéances f i n a l e s , s o i t 36 m i l l i a r d s de F. pour 1969»
C e t t e s i t u a t i o n tendue rend nécessaire une grande r i gueur pour l e "budget de 1969 e t l a mise en p l a c e d'urgence du d i s p o s i t i f prévu en ce q u i concerne l e s c o t i s a t i o n s pour l e chômage, a i n s i que des mesures, notamment législatives, t o u c h a n t l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , ces deux s e c t e u r s représentant, ensemble, un r i s q u e budgétaire de l ' o r d r e de 2 m i l l i a r d s de F. en 1968. Les engagements du budget e x t r a o r d i n a i r e pour l e 3e t r i m e s t r e de 1968 d e v r a i e n t être limités à 22,5 En ce q u i c o n c e r n e l e budget 1969< l e s documents
reçus
et l e s i n f o r m a t i o n s obtenues f o n t apparaître, pour l e budget o r d i n a i r e , u n montant g l o b a l de p r o p o s i t i o n s budgétaires de 271 m i l l i a r d s de F. C e r t a i n e s hypothèses en matière d ' i n d e x a t i o n e t l e coût des a v a n t a g e s s o c i a u x nouveaux prévus dans l ' a c c o r d e n t r e l e s deux p a r t i s de l a majorité, p o u r r a i e n t p o r t e r ce c h i f f r e à 275 m i l l i a r d s de F. Or l e s e s t i m a t i o n s de r e c e t t e s en 1969 s u r des bases o p t i m i s t e s ( a u g m e n t a t i o n de 4 ^ du volume du P.N.B., de 3 $ des p r i x , de 1,5 $ d'élasticité, s o i t au t o t a l + 8,5
nous amènent
à 261 m i l l i a r d s de F. (21 m i l l i a r d s de F. de p l u s en un a n ) . C e r t a i n e s a u g m e n t a t i o n s d'impôts (décime s u r l e s s o ciétés, p l a f o n d porté de 50 à 55 $ pour l e s r e v e n u s t a x a b l e s ) p o u r r a i e n t donner 1,1 m i l l i a r d de F. de p l u s . Il
e s t i n d i s p e n s a b l e , eu égard à l'état de l a trésore-
r i e , que l e budget o r d i n a i r e de 1969 s o i t en équilibre. I l f a u d r a donc ramener l e c h i f f r e du budget o r d i n a i r e de 275 m i l l i a r d s de F. à 262. L ' a c c o r d P.S.C.-P.S.B. r e l a t i f au rythme tolérable d ' a u g m e n t a t i o n du budget d'une année à l a s u i v a n t e
donnerait
une a u g m e n t a t i o n de 240 à 262 m i l l i a r d s de F., s o i t l e même niveau.
Une procédure d r a s t i q u e les
propositions
d o i t être envisagée pour
budgétaires à un n i v e a u comparable avec
ramener celui
des r e c e t t e s . Le B a r o n SNOY e t d'OPPUERS suggère l ' e n v o i immédiat d'une c i r c u l a i r e des M i n i s t r e s des F i n a n c e s et du Budget i n v i t a n t t o u s les
M i n i s t r e s à a d r e s s e r l e s documents budgétaires, y c o m p r i s
ceux q u i c o n c e r n e n t l e budget e x t r a o r d i n a i r e , avant l e 30 j u i n et à c o n f i r m e r pour c e t t e d a t e l e s documents envoyés. Pour l a même d a t e , l ' A d m i n i s t r a t i o n du budget
(et l e s
C a b i n e t s du P r e m i e r , des F i n a n c e s e t du Budget) f e r a i e n t l e relevé des g r o s p o s t e s nécessitant une d i s c u s s i o n au n i v e a u p o l i t i q u e ; c e l l e - c i s e r a i t préparée avec un représentant du M i n i s t r e intéressé. Un examen a u r a l i e u en Comité r e s t r e i n t pour l e s g r o s p o s t e s à p a r t i r du début j u i l l e t ;
i l d e v r a i t être terminé à f i n
juillet* Le Comité de l a p o l i t i q u e s c i e n t i f i q u e e x a m i n e r a i t p a rallèlement l e s s e c t i o n s " r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e " des différents budgets. Les p o s t e s non r e p r i s dans l e s examens c i - d e s s u s s e r a i e n t examinés en Comité du budget, s u r l a base de normes de c r o i s s a n c e convenues. La synthèse de l ' e n s e m b l e du budget o r d i n a i r e se f e r a i t pendant l a première semaine du mois d'août, en Comité r e s t r e i n t . Un d e r n i e r t o u r a u r a i t l i e u au début de septembre. L'examen des budgets e x t r a o r d i n a i r e s s e r a i t mené p a r a l lèlement . Le C o n s e i l procède à un p r e m i e r échange dè v u e s , d'où il
résulte qu'un e f f o r t considérable d e v r a être f a i t pour équili-
b r e r l e budget
1969*
On examine p l u s particulièrement l ' a s p e c t f i s c a l ,
notam-
ment l'opportunité de l e v e r l e décime s u r l e s sociétés e t de ne pas a p p l i q u e r l e p l a f o n d de 50 °f> en ce q u i c o n c e r n e l e décime à charge de p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e problème de l a détaxation en cas de cumul des r e v e n u s , l e problème de l'exonération de l a pens i o n des mineurs au r e g a r d des r e v e n u s des jeunes ouvriers» o o
o
MINISTER VAN FINANCIEN Buit£n£ewone_begroting__v£or 1968. De h. DE SAEG-ER, M i n i s t e r v a n Openbare Werken, d r i n g t aan opdat s p o e d i g een b e s l i s s i n g z o u g e t r o f f e n worden wat b e t r e f t de v a s t l e g g i n g e n v o o r h e t tweede s e m e s t e r 1968 t e n l a s t e v a n de buitengewone b e g r o t i n g . Chaque M i n i s t r e v e i l l e r a à ne pas dépasser, pour l e 3e t r i m e s t r e 1968, 22,5 °/o des engagements s u r l e budget extraordinaire• o o
o
EERSTE MINISTER R e£e r i ng s y e r k 1 a r i n g « De h« EYSKENS, E e r s t e M i n i s t e r , c o n f i r m e e r t punt, u i t e e n g e z e t
zijn
stand-
t i j d e n s de v o r i g e Raad, i n d i e z i n d a t h e t u i t -
v o e r i g a k k o o r d d a t b e r e i k t werd t i j d e n s de o n d e r h a n d e l i n g e n z o u gevoegd worden a l s b i j l a g e b i j de R e g e r i n g s v e r k l a r i n g , z o n d e r d a t e r e n i g e commentaar
zou aan t o e g e v o e g d worden.
De e i g e n l i j k e R e g e r i n g s v e r k l a r i n g wenst h i j b o n d i g t e houden.
0
De Raad i s het eens met
d i t s t a n d p u n t en g a a t over
fi
tôt
de u i t w e r k i n g van h e t v o o r s t e l van de h. EYSKENS» o o
MINISTERS VAN
o
NATIONALE OPVOEDING
Samenst_elling_ van de_Kabinett_en Opvoeding,
van de M i n i s t e r s van
Nationale
De h. YERMEYLEN, M i n i s t e r van N a t i o n a l e Opvoeding, s i g n a l e e r t d a t , i n t e g e n s t r i j d met
wat
de l a a t s t e dagen werd
be-
weerd, de ambten van a d j u n c t - k a b i n e t s c h e f van N a t i o n a l e Opvoeding s e d e r t 1958
n i e t steeds toevertrouwd
de andere c o a l i t i e p a r t i j .
werden aan een p e r s o o n
P e r s o o n l i j k wenst h i j h e t v o i l e
van
ver-
t r o u w e n van z i j n k a b i n e t s l e d e n en k a n d e r h a l v e n i e t a a n v a a r d e n dat van b u i t e n u i t iemand zou a a n g e d u i d worden. H i j zou de v o o r k e u r
geven aan een o p l o s s i n g w a a r b i j door de
M i n i s t e r twee p e r s o n e n i n z i j n K a b i n e t die
z i c h meer i n z o n d e r h e i d met
onderwijs
derhalve
Eerste
zouden opgenomen worden
de problemen van h e t k a t h o l i e k
zouden i n l a t e n .
T i j d e n s de b e s p r e k i n g wordt o n d e r l i j n d dat s e d e r t 1958 op de ene o f andere manier een f o r m u l e werd weerhouden om de bel a n g e n van het k a t h o l i e k o n d e r w i j s b i j het M i n i s t e r i e van N a t i o n a l e Opvoeding t e b e h a r t i g e n . Men
o n d e r l i j n t h e t d e l i c a a t a s p e c t i n d i e n nu met
deze
gewoonte zou g e b r o k e n worden. De h. EYSKENS, E e r s t e M i n i s t e r , z a l deze zaak met
de
twee M i n i s t e r s van N a t i o n a l e Opvoeding b e s p r e k e n t e n e i n d e
er
een b e v r e d i g e n d e o p l o s s i n g v o o r t e
vinden.
^
n (\
De v e r g a d e r i n g wordt opgeheven t e 13*10
uur.
o o
De S e c r e t a r i s v a n de Raad,
o
De E e r s t e M i n i s t e r ,
1 J . GRAU1S.
G. EYSKENS.
o
