Autoriteit
Consument l Markt
'B201600806
ONTVANGEN 2 Q JAN 2016
Gemeente Heerhugowaard T.a.v. de G e m e e n t e r a a d Postbus 390 1700AJ HEERHUGOWAARD
Den Haag, ]
g
j
A
Ņ
2 0 7 6
Aantal bijlage(n): 1 Uw kenmerk: Ons kenmerk: A C M / D M / 2 0 1 6 / 2 0 0 3 1 0 Contactpersoon: m r . d r s . N . D u y k e r s | N a d j a . D u y k e r s @ a c m . n l | ( 0 7 0 ) 7 2 2 2 1 2 9 Onderwerp: 1 5 . 0 7 2 0 . 2 9 - A a n b i e d i n g s b r i e f v e r t r o u w e l i j k b e s l u i t
Geachte Gemeenteraad, De directie Mededinging van d e Autoriteit C o n s u m e n t e n Markt (hierna: A C M ) heeft onderzoek g e d a a n n a a r e e n m o g e l i j k e o v e r t r e d i n g v a n a r t i k e l 25İ v a n d e M e d e d i n g i n g s w e t
(Mw) door d e
gemeenteraad van Heerhugowaard. Op grond
v a nhet voornoemde
onderzoek
is A C M
v a n oordeel d a t d e gemeenteraad v a n
H e e r h u g o w a a r d a r t i k e l 25İ M w o v e r t r e e d t . D e z e o v e r t r e d i n g b e t r e f t d e l i g g e l d e n d i e d e g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d h a n t e e r t i n d e r e c r e a t i e h a v e n B r o e k h o r n . In d e bijlage bij d e z e brief treft u h e t besluit v a n A C M a a n . In v e r b a n d m e t d e r e c h t e n v a n b e l a n g h e b b e n d e d e r d e n i s h e t n o o d z a k e l i j k e e n o p e n b a r e v e r s i e v a n dit b e s l u i t t e m a k e n . D e o p e n b a r e v e r s i e v a n h e t b e s l u i t z a l g e e n v e r t r o u w e l i j k e b e d r i j f s - o f f a b r i c a g e g e g e v e n s i n d e z i n v a n a r t i k e l 1 0 , e e r s t e lid, v a n d e W e t o p e n b a a r h e i d v a n b e s t u u r o f a n d e r s z i n s v e r t r o u w e l i j k e g e g e v e n s i n d e z i n v a n a r t i k e l 1 0 , t w e e d e lid, v a n d e W e t o p e n b a a r h e i d v a n b e s t u u r , b e v a t t e n . O m d e z e r e d e n v e r z o e k ik u uiterlijk b i n n e n tien w e r k d a g e n n a d a g t e k e n i n g v a n d e z e b r i e f m e t r e d e n e n o m k l e e d a a n t e g e v e n w e l k e g e g e v e n s i n d e t e k s t v a n dit b e s l u i t d o o r u w o r d e n b e s c h o u w d als vertrouwelijke bedrijfs- of f a b r i c a g e g e g e v e n s en w e l k e g e g e v e n s door u o m a n d e r e r e d e n e n als v e r t r o u w e l i j k w o r d e n b e s c h o u w d . Ik g a e r v a n uit dat d e g e g e v e n s , w a a r v o o r u niet u i t d r u k k e l i j k a a n g e e f t d a t zij n a a r u w m e n i n g a l s v e r t r o u w e l i j k m o e t e n w o r d e n b e h a n d e l d , d o o r mij z o n d e r m e e r v o o r d e r d e n t o e g a n k e l i j k k u n n e n w o r d e n g e m a a k t .
Autoriteit
Consument l Markt
In u w z i e n s w i j z e bij h e t c o n c e p t b e s l u i t , d i e A C M o p 1 8 j a n u a r i 2 0 1 6 h e e f t o n t v a n g e n , b e s c h r i j f t u d a t de liggelden "zullen w o r d e n a a n g e p a s t / v e r h o o g d " .
Ik v e r z o e k u A C M t e i n f o r m e r e n o v e r
deze
aanpassing/verhoging v a n d e liggelden e n over het tijdpad o m t o tdeze aanpassing/verhoging t e komen. U kunt uw reactie richten a a n : Autoriteit C o n s u m e n t S Markt Directie Mededinging Postbus 16326 2500 BH D E N HAAG Ik v e r z o e k u u w r e a c t i e o o k d i g i t a a l t e v e r z e n d e n n a a r m a r k t e n o v e r h e i d ( 5 ) a c m . n l . U w o r d t v e r z o c h t i n u w c o r r e s p o n d e n t i e h e t z a a k n u m m e r 15.0720.29 - Heerhugowaard t e v e r m e l d e n . I n d i e n u v r a g e n heeft over het verloop van d e procedure, kunt u zich w e n d e n t o td e in het briefhoofd vermelde c o n t a c t p e r s o o n o f tot Gijsbert J o n k e r s (qiisbert.jonkers(5)acm.nl en/of 0 7 0 - 7 2 2 2 5 3 5 ) .
Hoogachtend, Autoriteit C o n s u m e n t en Markt nnnaaa m m ee nn ss da ee zz ee ,,
M. D e n k e r s , B A . M S c . M B A Dírecteur D i r e c t i e M e d e d i n g i n g
Autoriteit
Consument l Markt
Besluit Vertrouwelijk
Ons
ACM/DM/2016/200304
kenmerk: Zaaknummer:
15.0720.29
BESLUIT van Autoriteit Consument en Markt als bedoeld in artikel 70c, eerste lid, aanhef en onderdeel a, van de Mededingingswet
ã H
"0 2
© O
CT
3
M O
1
3
O
0
O
co — —
CD ^
— ro
r-, »
5
D CD
ž
5
O O 3 0)
c J
N'
IN3 03 Jj Ol
3
B I ju Q) (Q û) CO
Autoriteit
Consument l Markt
Besluit
4 b
Vertrouwelijk Inhoudsopgave 1
Inleiding en leeswijzer
3
2
Wettelijk kader
3
3
Procedure
4
4
Feiten
5
5
Toepasselijkheid artikel 25i Mw
7
6
Beoordeling
9
6.1
Overzicht verwachte exploitatiekosten en -opbrengsten van gemeente
10
6.2
Beoordeling overzicht verwachte exploitatiekosten en -opbrengsten door A C M
11
6.3
Taxatie van de recreatiehaven
12
6.4
Herberekening v a n de integrale k o s t e n door de g e m e e n t e , gebaseerd op de taxatie
13
6.5
Beoordeling door A C M van de bruikbaarheid en de uitkomst van de taxatie
14
6.6
Berekening integrale kosten
6.7
Conclusie
15 17
7
Zienswijze gemeente en reactie ACM op de zienswijze
17
8
Besluit
18
Autoriteit
Consument l Markt
«
Besluit Vertrouwelijk 1
Inleiding en leeswijzer
1.
D e Autoriteit C o n s u m e n t S Markt (hierna: A C M ) ziet toe o p d e naleving v a n de W e t Markt e n O v e r h e i d . D e W e t M a r k t e n O v e r h e i d ( h i e r n a o o k : W e t M & O ) is o p 1 juli 2 0 1 2 i n w e r k i n g getreden, als onderdeel v a n d e Mededingingswet (hierna: M w ) . Het doel van d e W e t M & O is "het creëren van zo gelijk mogelijke concurrentieverhoudingen
tussen enerzijds overheden
die als aanbieder van goederen of diensten aan derden optreden en anderzijds particuliere ondernemingen." 2.
H e t uitgangspunt v a n d e W e t M & O is d a toverheidsorganisaties d e vrijheid h e b b e n o m " e c o n o m i s c h e activiteiten" t e verrichten (en daarbij mogelijk met particuliere o n d e r n e m i n g e n concurreren), m a a r dat ze zich daarbij wel a a n e e n aantal gedragsregels m o e t e n h o u d e n .
3.
O p 11 j u n i 2 0 1 4 e n 15 o k t o b e r 2 0 1 4 h e e f t A C M i n h e t k a d e r v a n d e W e t M & O ontvangen
over d e exploitatie v a n d e recreatiehaven
Broekhorn door
1
een signaal
de gemeente
H e e r h u g o w a a r d (hierna: d e g e m e e n t e ) . In h e t s i g n a a l i s a a n g e g e v e n dat d e liggeldtarieven die d e g e m e e n t e v o o r n e m e n s i s i n r e k e n i n g t e b r e n g e n t e laag zijn o m alle k o s t e n t e dekken.
Daarnaast
zouden
de voorgenomen
tarieven
niet zijn
gebaseerd
kostendoorberekening, m a a r o p e e n vergelijking m e td e liggeldtarieven gemeenten.
E r z o u sprake
zijn
v a n e e n ongelijk
speelveld,
waarbij
op een
in omliggende concurrerende
recreatiehavens door d e tariefstelling van d e g e m e e n t e z o u d e n w o r d e n geschaad in h u n concurrentiepositie. 4.
A C M h e e f t o n d e r z o e k g e d a a n n a a r dit s i g n a a l e n k o m t o p b a s i s h i e r v a n t o t dit b e s l u i t . In d i t besluit beschrijft A C M achtereenvolgens het wettelijk kader w a a r b i n n e n A C M tot dit besluit komt (hoofdstuk 2), d e door A C M gevolgde procedure (hoofdstuk 3), d e relevante feiten ( h o o f d s t u k 4 ) , d e t o e p a s s e l i j k h e i d v a n a r t 25İ M w ( h o o f d s t u k 5 ) , d e b e o o r d e l i n g v a n d e feiten e n omstandigheden (hoofdstuk 6), d e zienswijze v a n d e g e m e e n t e e n d e reactie v a n ACM
o p deze zienswijze
(hoofdstuk
7) e n d e conclusie
die ACM
daaraan
verbindt
(hoofdstuk 8).
2
Wettelijk kader
5.
O p g r o n d v a n art. 7 0 c , e e r s t e lid, a a n h e f e n o n d e r d e e l a , M w k a n A C M , i n g e v a l v a n e e n o v e r t r e d i n g v a n a r t i k e l 25İ, e e r s t e l i d , M w v e r k l a r e n d a t z i j e e n o v e r t r e d i n g h e e f t v a s t g e s t e l d .
6.
D e W e t M & O richt zich t o t o v e r h e i d s o r g a n i s a t i e s d i e e c o n o m i s c h e activiteiten v e r r i c h t e n . Om
1
concurrentievervalsing
Hoofdstuk 4 B Mededingingswet.
m e t ondernemingen
te voorkomen,
dienen
overheids-
Autoriteit
Consument l Markt
Besluit
ê
Vertrouwelijk organisaties die activiteiten 'op d e markt' verrichten zich t e h o u d e n a a n vier gedragsregels z o a l s n e e r g e l e g d i n d e W e t M & O . D e z e g e d r a g s r e g e l s o m v a t t e n d e plicht t o t integrale k o s t e n d o o r b e r e k e n i n g e x a r t . 25İ, e e r s t e l i d , M w , h e t b e v o o r d e l i n g s v e r b o d e x a r t . 2 5 j M w , d e plicht tot b e s c h i k b a a r s t e l l i n g g e g e v e n s e x art. 2 5 k M w e n d e plicht tot f u n c t i e s c h e i d i n g e x art. 251 M w . 7.
In d e a r t i k e l e n 2 5 h , 25İ e n 2 5 j M w z i j n u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n o p g e n o m e n w a a r b i j d e W e t M & O niet v a n t o e p a s s i n g is. D e z e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g e n z i e n z o w e l o p d e a a r d v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n als o pd e aard v a n d e verrichte activiteiten.
8.
In h e t B e s l u i t m a r k t e n o v e r h e i d z i j n , o p g r o n d v a n a r t i k e l 2 5 m , e e r s t e lid, M w n a d e r e r e g e l s 2
g e s t e l d o v e r d e t o e p a s s i n g v a n d e p l i c h t t o t i n t e g r a l e k o s t e n d o o r b e r e k e n i n g ( a r t . 25İ, e e r s t e lid, M w ) e n h e t b e v o o r d e l i n g s v e r b o d ( e x a r t . 2 5 j , e e r s t e l i d , M w ) . D e n a d e r e r e g e l s o v e r d e plicht tot integrale k o s t e n d o o r b e r e k e n i n g g a a n o n d e r a n d e r e i n op: «
d e (soort van) goederen
e n diensten waarop d e kostendoorberekening
moet
w o r d e n toegepast (aggregatieniveau in d e activiteiten); »
d e in aanmerking t e n e m e n kostensoorten (operationele kosten, afschrijvings- e n onderhoudskosten en vermogenskosten);
» 9.
d ebron v a n d e door t e b e r e k e n e n kosten (bijvoorbeeld: raming, realisatie).
O m t e k u n n e n vaststellen w e l k e verplichtingen uit d e W e t M & O in e e n concreet geval v a n toepassing zijn, dient achtereenvolgens: »
het b e s t u u r s o r g a a n in kwestie t e w o r d e n gekwalificeerd;
»
d e verrichte activiteit te w o r d e n g e k w a l i f i c e e r d als e c o n o m i s c h e activiteit;
»
t e worden vastgesteld dat geen v a n d e wettelijke uitzonderingsbepalingen
en/of
overgangstermijn van toepassing zijn.
3
Procedure
10. A C M heeft n a a r aanleiding v a n het o n t v a n g e n signaal beoordeeld o f d e G e m e e n t e r a a d v a n H e e r h u g o w a a r d bij d e tariefstelling v a n d e r e c r e a t i e h a v e n B r o e k h o r n heeft g e h a n d e l d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 25İ M w e n h e t B e s l u i t M a r k t e n O v e r h e i d . 11. Z o w e l d e signaalverstrekker als d e g e m e e n t e hebben in d e periode oktober 2 0 1 4 - oktober 2015
desgevraagd
aanACM
schriftelijke e n mondelinge
informatie verstrekt over d e
exploitatie en tariefstelling v a n d e recreatiehaven B r o e k h o r n . 12. A C M heeft d e aldus verkregen informatie nader geanalyseerd o mvast t e stellen ofd e g e m e e n t e h e e f t g e h a n d e l d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 25İ M w e n h e t
2
Besluit v a n 6 juni 2 0 1 2 , h o u d e n d e regels voor o v e r h e d e n over d edoorberekening v a n kosten e nd etoepassing van
het bevoordelingsverbod.
Autoriteit
Consument l Markt
é
Besluit Vertrouwelijk
B e s l u i t M a r k t e n O v e r h e i d . A C M h e e f t h a a r c o n c l u s i e n e e r g e l e g d i n dit b e s l u i t . 13. O p 11 d e c e m b e r 2 0 1 5 h e e f t A C M d e c o n c e p t v e r s i e v a n d i t besluit a a n d e g e m e e n t e toegezonden e n heeft A C M d e g e m e e n t e zodoende
in d e gelegenheid gesteld
haar
zienswijze o p dit besluit naar v o r e n t e brengen. O p 1 8 januari 2 0 1 6 heeft A C M
deze
z i e n s w i j z e per brief o n t v a n g e n .
4
Feiten
14. D e g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d is eigenaar v a n d e recreatiehaven B r o e k h o r n en biedt sinds augustus 201 4
3
in deze recreatiehaven 8 4 ligplaatsen voor boten aan. De ligplaatsen voor
b o t e n k e n n e n verschillende a f m e t i n g e n (vier v e r s c h i l l e n d e b o x m a t e n ) e n w o r d e n z o w e l per jaar v e r h u u r d { j a a r p l a a t s e n ) als v o o r (zeer) tijdelijk verblijf ( p a s s a n t e n ) . D e g e m e e n t e m e r k t op d a t 'voor
de kostendekkendheid
alleen
is uitgegaan
v a n d e inkomsten
van de
jaarplaatsen'. Tot d e recreatiehaven behoort ook een havengebouw waarin d e gemeente 4
aan gebruikers van de recreatiehaven een aantal voorzieningen
5
aanbiedt.
15. D e g e b r u i k e r s v a n d e r e c r e a t i e h a v e n B r o e k h o r n zijn z o w e l b e w o n e r s v a n de wijk B r o e k h o r n als r e c r e a n t e n e n p a s s a n t e n . E e n aantal k o p e r s v a n w o n i n g e n in d e wijk B r o e k h o r n i s i n d e g e l e g e n h e i d g e s t e l d o m bij v o o r r a n g e e n l i g p l a a t s i n d e r e c r e a t i e h a v e n t e h u r e n .
6
16. D e r e c r e a t i e h a v e n B r o e k h o r n is i n 2 0 1 3 gerealiseerd door B o u w f o n d s Ontwikkeling B.V. ( h i e r n a : B o u w f o n d s ) o p g r o n d d i e e i g e n d o m w a s v a n d e g e m e e n t e . D e r e c r e a t i e h a v e n ligt i n de nieuw gerealiseerde woonwijk Broekhorn in Heerhugowaard. V a n d eomliggende grond w a s e e n g r o o t d e e l e i g e n d o m v a n B o u w f o n d s , e e n klein d e e l (nl. h e t d i j k l i c h a a m ) v a n h e t H o o g h e e m r a a d s c h a p e n e e n klein deel v a n d e g e m e e n t e . D e z e laatstgenoemde
grond
betrof uitgeefbare grond w a a r o p w o n i n g e n e n bedrijven k o n d e n w o r d e n gebouwd. 17. D e g e m e e n t e heeft i n 2 0 1 1 e e n ( o n t w i k k e l i n g s ) o v e r e e n k o m s t gesloten m e t B o u w f o n d s , 7
w a a r i n o n d e r m e e r is o v e r e e n g e k o m e n dat: B o u w f o n d s o pd e grond v a n d eg e m e e n t e e e n recreatiehaven aanlegt, w a a r m e e wordt g e a c h t E U R 1,6 m i n t e zijn g e m o e i d , in beginsel t e betalen door d e g e m e e n t e
aan
3
Beantwoording van informatieverzoek van A C M door de gemeente Heerhugoaard o p1 december 2015.
4
Brief v a n d eg e m e e n t e a a n A C M v a n 12 j a n u a r i 2 0 1 5 , k e n m e r k E 2 0 1 5 0 0 8 6 9 .
5
Bijvoorbeeld: sanitaire voorzieningen, gebruik wasmachine, gebruik WIFI.
6
Beantwoording v a n informatieverzoeken v a n A C M door de g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d o p 19 mei 2 0 1 5 en 26 augustus
2015. ' R e a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t " D e B r o e k h o r n " t e H e e r h u g o w a a r d , d.d. 10 n o v e m b e r 2 0 1 1 o v e r e e n g e k o m e n t u s s e n d e gemeente Heerhugowaard e n Bouwfonds Ontwikkeling B.V. Zie ook verslag bespreking A C M - gemeente H e e r h u g o w a a r d d.d. 15 juni 2 0 1 5 .
Autoriteit
Consument l Markt
Besluit
«
Vertrouwelijk
Bouwfonds; de g e m e e n t e haar grondpositie in het o m l i g g e n d e gebied voor circa E U R 12,4 m i n v e r k o o p t a a n B o u w f o n d s . I n d i t b e d r a g w o r d t g e a c h t e e n b e d r a g v a n E U R 1,6 m i n t e zijn o p g e n o m e n d a t k a n w o r d e n b e s c h o u w d a l s e e n m e e r w a a r d e o p d e eigenlijke koopsom,
vanwege
recreatiehaven
ligt.
h e t feit Deze
d a t d e grond
totale
koopsom
vlak
naast
van EUR
12,4
e e n nieuw min
aangelegde
moet
Bouwfonds
t e r u g v e r d i e n e n m e t d e v e r k o o p v a n w o n i n g e n e n b e d r i j v e n die zij o p d e z e g r o n d b o u w t . 1 8 . U i t b o v e n s t a a n d e v o l g t d a t d e g e m e e n t e a a n B o u w f o n d s e e n b e d r a g v a n E U R 1,6 m i n w a s verschuldigd voor d eaanleg van d erecreatiehaven Broekhorn. Andersom was Bouwfonds a a n d e g e m e e n t e o o k e e n bedrag v a n E U R 1,6 min verschuldigd, als m e e r w a a r d e o p d e a a n g e k o c h t e g r o n d . B e i d e b e d r a g e n zijn niet d a a d w e r k e l i j k betaald, m a a r zijn o n d e r l i n g v e r r e k e n d i n d e totale realisatie v a n het p l a n B r o e k h o r n . Uit de r e a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t m e t B o u w f o n d s e n d e opdrachten v a n B o u w f o n d s a a n Grontmij, kan w o r d e n afgeleid dat d e investeringskosten voor de aanleg en inrichting v a n d e recreatiehaven B r o e k h o r n (exclusief het h a v e n g e b o u w ) E U R 9 9 7 . 3 4 6 bedroegen.
8
D e z e investeringskosten zijn d u s niet voor
r e k e n i n g v a n d e g e m e e n t e g e k o m e n e n h e b b e n niet geleid tot e e n a c t i v a w a a r d e r i n g in d e financiële a d m i n i s t r a t i e v a n d e g e m e e n t e . 19. D e g e m e e n t e h e e f t het h a v e n g e b o u w zelf g e r e a l i s e e r d , v o o r e e n b e d r a g v a n E U R 3 3 0 . 0 0 0 , w a a r v a n E U R 220.000 is gesubsidieerd door d e provincie Noord-Holland.
9
D e gemeente
d e k t d e k a p i t a a l l a s t e n d i e uit h e t r e s t a n t v a n E U R 1 1 0 . 0 0 0 v o o r t v l o e i e n (door d e g e m e e n t e z e l f b e r e k e n d o p E U R 1 6 . 3 9 0 , z i e o o k r a n d n u m m e r 3 5 ) , uit d e g e m e e n t e l i j k e r e s e r v e ' N o t a bovenwijkse kosten-2 '. 1 0
2 0 . Uit d e i n f o r m a t i e die d e g e m e e n t e h e e f t o v e r g e l e g d blijkt dat d e g e m e e n t e e x p l o i t a n t i s v a n de recreatiehaven Broekhorn. Alle beheers- e n onderhoudskosten van d e recreatiehaven B r o e k h o r n k o m e n voor rekening v a n d e g e m e e n t e . O o k alle inkomsten k o m e n ten g o e d e aan de gemeente. 2 1 . Het dagelijks beheer wordt verricht door d e Stichting Recreatiehaven B r o e k h o r n (hierna: Stichting), d i e bestaat uit vrijwilligers. D e Stichting i n t d e liggelden n a m e n s e n v o o r d e gemeente. Het bestuur van deze Stichting wordt gevormd door bestuursleden d i e geen b a n d e n h e b b e n met d e g e m e e n t e . Het bestuur wordt niet b e n o e m d of ontslagen door d e g e m e e n t e , noch heeft d eg e m e e n t e enig stemrecht ten aanzien van d ebesluiten v a n deze
R e a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t " D e B r o e k h o r n " t e H e e r h u g o w a a r d , d.d. 10 n o v e m b e r 2 0 1 1 o v e r e e n g e k o m e n t u s s e n d e g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d en B o u w f o n d s Ontwikkeling B.V. Zie ook verslag bespreking A C M - g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d d.d. 1 5 juni 2 0 1 5 e n b e a n t w o o r d i n g v a n i n f o r m a t i e v e r z o e k v a n A C M door de g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d o p 17 a u g u s t u s 2 0 1 5 . 9
1 0
Beantwoording van informatieverzoek van A C M door de gemeente Heerhugoaard o p17 en 26 augustus 2015. P o s t V 1 2 : w a t e r r e c r e a t i e f k n o o p p u n t B r o e k h o r n , N B K II 2 0 1 1 .
Autoriteit
Consument l Markt
é
Besluit Vertrouwelijk
S t i c h t i n g . ' D e Stichting is d e r h a l v e niet a a n t e m e r k e n als o v e r h e i d s b e d r i j f in d e zin v a n art 1
2 5 g , e e r s t e lid o n d e r a M w . 2 2 . In n o v e m b e r 2 0 1 4 h e e f t d e g e m e e n t e r a a d v a n H e e r h u g o w a a r d d e L i g g e l d v e r o r d e n i n g g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d v a s t g e s t e l d . D e z e v e r o r d e n i n g i s o p 1 d e c e m b e r 2 0 1 4 in w e r k i n g getreden. D e ligplaatstarieven voor d e recreatiehaven Broekhorn worden dus vastgesteld door d e gemeenteraad van Heerhugowaard.
D eg e m e e n t e heeft aangegeven dat vanaf
1 2
1 d e c e m b e r 2 0 1 4 l i g g e l d e n i n r e k e n i n g z i j n g e b r a c h t bij d e h u u r d e r s v a n e e n l i g p l a a t s . V a n a u g u s t u s 2 0 1 4 tot e n m e t 3 0 n o v e m b e r 2 0 1 4 w a s d e h a v e n o o k al o p e n en k o n gratis e e n ligplaats w o r d e n i n g e n o m e n .
5
1 3
T o e p a s s e l i j k h e i d artikel 25i Mw
a.
Bestuursorgaan
23. Artikel
25İ, e e r s t e
lid, M w is enkel
bestuursorgaan een economische vastgesteld door d e gemeenteraad
v a n toepassing
zover
door
h e t betreffende
activiteit wordt verricht. D e ligplaatstarieven v a nHeerhugowaard.
1 4
worden
D e Gemeenteraad v a n de
g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d i s e e n b e s t u u r s o r g a a n i n d e z i n v a n art. 1 : 1 , e e r s t e lid, s u b a , van d e A l g e m e n e wet bestuursrecht (hierna: Awb). D e g e m e e n t e is exploitant van d e recreatiehaven Broekhorn. b.
Economische activiteit
24. O m t e b e p a l e n of d e dienstverlening m e t betrekking tot het a a n b i e d e n v a n ligplaatsen door g e m e e n t e n is t e kwalificeren als e c o n o m i s c h e activiteit, m o e t w o r d e n a a n g e s l o t e n bij d e E u r o p e s e jurisprudentie ten a a n z i e n v a n het begrip " e c o n o m i s c h e activiteit" . V o l g e n s v a s t e 15
jurisprudentie i s e e n e c o n o m i s c h e activiteit "elke activiteit die bestaat in het a a n b i e d e n v a n goederen en diensten op een bepaalde markt". 25. Een
leidend
beginsel
in d e rechtspraak
1 6
v a n h e t H o f v a n Justitie
omtrent h e t
o n d e r n e m i n g s b e g r i p e n het begrip e c o n o m i s c h e activiteit i s o f het gaat o m activiteiten die
11
Beantwoording van informatieverzoek van A C M door de g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d o p 12 januari 2015.
1 2
Zie ook d eb e a n t w o o r d i n g van informatieverzoeken v a n A C M door de g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d o p 12 januari 2 0 1 5 ,
18 februari 2 0 1 5 e n 1 d e c e m b e r 2 0 1 5 e n v e r s l a g b e s p r e k i n g A C M - g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d d.d. 15 juni 2 0 1 5 . 13
Beantwoording van informatieverzoek van A C M door de g e m e e n t e Heerhugowaard o p1 december
2015.
'" B e a n t w o o r d i n g v a n i n f o r m a t i e v e r z o e k e n v a n A C M d o o r d e g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d o p 1 2 j a n u a r i 2 0 1 5 , 1 8 f e b r u a r i 2015 e n 1 d e c e m b e r 2 0 1 5 e n verslag bespreking A C M - g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d d.d. 15 juni 2 0 1 5 . 15
Kamerstukken
1 6
tl, 2 0 0 7 / 2 0 0 8 , 3 1 3 5 4 , n r . 3 p . 3 0 - 3 1 .
0 . a . C - 1 1 3 / 0 7 S E L E X S i s t e m i Itegrati S p A , r.o. 6 9 .
Autoriteit
Consument t Markt
Besluit Vertrouwelijk ook door particuliere ondernemingen o p e e n markt e n in concurrentie k u n n e n
worden
verricht, z o d a t d e entiteit i n k w e s t i e d a a r m e e , feitelijk o f potentieel, i n concurrentie treedt o f zou kunnen treden.
1 7
2 6 . V o o r het v a s t s t e l l e n o f e e n b e s t u u r s o r g a a n e e n e c o n o m i s c h e activiteit verricht, i s d e aard v a n de activiteit b e p a l e n d .
1 8
U i t j u r i s p r u d e n t i e b l i j k t d a t i n dit k a d e r o n d e r m e e r v a n b e l a n g i s
wat het doel i s w a a r m e e d e activiteiten w o r d e n verricht e n a a n w e l k e regels de activiteiten zijn o n d e r w o r p e n .
1 9
Als het gaat o m activiteiten die door b e s t u u r s o r g a n e n w o r d e n verricht,
dient volgens jurisprudentie onderscheid t e w o r d e n g e m a a k t tussen d e situatie waarin het bestuursorgaan handelt in d e uitoefening v a n overheidsgezag,
e n d e situatie
waarin
e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t e n v a n industriële o f commerciële a a r d , b e s t a a n d e u i t h e t a a n b i e d e n van goederen e n diensten o p d e markt, worden verricht.
2 0
Voor zover
bestuursorganen
h a n d e l e n i n d e u i t o e f e n i n g v a n o v e r h e i d s g e z a g , v e r r i c h t e n zij i n b e g i n s e l g e e n e c o n o m i s c h e activiteit. Toegepast op de exploitatie van de ligplaatsen door de gemeente 2 7 . In h e t k a d e r v a n d i t o n d e r z o e k m o e t w o r d e n b e p a a l d o f d e e x p l o i t a t i e v a n d e r e c r e a t i e h a v e n B r o e k h o m behoort tot d e uitoefening v a n bevoegdheden van overheidsgezag d a n w e l kwalificeert als e c o n o m i s c h e activiteit. Z o a l s h i e r b o v e n a a n g e g e v e n , i s v o l g e n s
staande
jurisprudentie d e aard v a n d e activiteit b e p a l e n d , waarbij o n d e r m e e r w o r d t g e k e k e n n a a r het doel w a a r m e e d e activiteit w o r d t u i t g e v o e r d e n d e regels w a a r a a n d e activiteit i s onderworpen. 28. D e exploitatie v a n d e recreatiehavens is g e e n uitoefening v a n overheidsgezag d i ebij o f krachtens wet aan g e m e e n t e n is opgedragen. gemeente
exploitant
2 1
D e gemeente heeft aangegeven d a t d e
is v a n d e recreatiehaven
Broekhorn.
2 2
D e exploitatie v a n
r e c r e a t i e h a v e n s k a n e n wordt in d e praktijk o o k door particuliere o n d e r n e m i n g e n verricht.
2 3
Z o w o r d e n i n ( d e n a b i j e o m g e v i n g v a n ) d e g e m e e n t e o n d e r a n d e r e d e commerciële " Z i e hiertoe bijvoorbeeld z a a k C-244/94, F F S A , C-115-/97-117/97, Brentjes H a n d e l s o n d e r n e m i n g B.V. o f C-41/90 Höfner/Elser. , B
C - 3 6 4 Z 9 2 S A T F l u g g e s e l l s c h a f t m b H r.o. 19.
' I d e m , r.o. 3 0 . 9
2 0
2 1
C - 3 4 3 Z 9 5 , D i e g o C a l i ä Figli S r i , r.o. 16. Zie o o k het besluit v a n A C M i nz a a k 1 5 . 0 3 0 3 . 2 9 Z e e w o l d e d.d. 2 9 m e i 2 0 1 5 e n het besluit v a n A C M in z a a k
1 5 . 0 7 2 3 . 2 9 D e M a r n e d.d. 2 4 a u g u s t u s 2 0 1 5 . Zie t e v e n s d e b e s c h i k k i n g v a n d eE u r o p e s e C o m m i s s i e v a n 2 9 oktober 2003, betreffende d e door Nederland ten uitvoer gelegde steunmaatregelen ten gunste van jachthavens zonder winstoogmerk inNederland, C(2003) 3890. a
Beantwoording van informatieverzoek van A C M door de g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d o p 12 januari 2015.
2 3
V o l g e n s d e C B S - s t a t i s t i e k e n d . d . 2 3 j a n u a r i 2 0 1 5 w e r d i n 2 0 1 2 53 Zo v a n d e r e c r e a t i e h a v e n s i n N e d e r l a n d 0
geëxploiteerd d o o r p a r t i c u l i e r e o n d e r n e m e r s . B r o n : http://statline.cbs.nl/StatWeb/publication/?\/W=T&DM=SLNL&PA=7529PUB&LA=NL
Autoriteit
Consument l Markt
Besluit Vertrouwelijk recreatiehavens d e Broekerwerf t e Broek o p Langedijk e n d e R o s k a m h a v e n in NoordScharwoude
geëxploiteerd. D e g e m e e n t e
treedt derhalve
m e td e exploitatie v a n d e
r e c r e a t i e h a v e n B r o e k h o r n i n c o n c u r r e n t i e m e t a n d e r e (commerciële) r e c r e a t i e h a v e n s . 29. Gelet op b o v e n s t a a n d e verricht de g e m e e n t e naar het oordeel v a n A C M met het exploiteren v a n de r e c r e a t i e h a v e n B r o e k h o r n e e n e c o n o m i s c h e activiteit. c.
Uitzonderingsbepalingen
30. Uit o n d e r z o e k door A C M is niet g e b l e k e n dat e e n o f m e e r v a n d e uitzonderingsbepalingen e x . a r t . 2 5 h e n 25İ, t w e e d e l i d , M w v a n t o e p a s s i n g z i j n . Overgangstermijn 31. D e W e t M & O
i s p e r 1 juli 2 0 1 2 i n w e r k i n g g e t r e d e n m e t e e n o v e r g a n g s t e r m i j n
voor
e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t e n d i e o o k vóór d i e d a t u m w e r d e n v e r r i c h t . H e t a a n b i e d e n v a n ligplaatsen
in de recreatiehaven
Broekhorn
is gestart
n a 1 juli 2 0 1 2 ,
namelijk in
a u g u s t u s 2 0 1 4 , z o d a t d e o v e r g a n g s t e r m i j n h i e r o p niet v a n t o e p a s s i n g is.
6
Beoordeling
3 2 . A r t . 25İ, e e r s t e l i d , M w v e r p l i c h t b e s t u u r s o r g a n e n o m v o o r e e n p r o d u c t o f d i e n s t d i e z i j a a n b i e d e n t e n m i n s t e d e i n t e g r a l e k o s t e n a a n a f n e m e r s i n r e k e n i n g t e b r e n g e n . A r t . 25İ, v i e r d e lid, M w stelt dat e e n b e s t u u r s o r g a a n o p v e r z o e k v a n A C M d i e n t a a n t e t o n e n dat h e t heeft v o l d a a n a a n d e in het eerste lid b e d o e l d e verplichting. V o l g e n s het Besluit Markt à Overheid is het aan het bestuursorgaan o m binnen haar organisatie de doorberekening v a n d e i n t e g r a l e k o s t e n z o d a n i g in t e r i c h t e n d a t zij dit k a n a a n t o n e n . 33.
In d i t h o o f d s t u k z a l A C M b e o o r d e l e n o f d e g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d bij d e e x p l o i t a t i e v a n de ligplaatsen inde recreatiehaven Broekhorn de integrale kosten doorberekent. A C M zal in dit h o o f d s t u k e e r s t h e t o v e r z i c h t v a n d e v e r w a c h t e e x p l o i t a t i e k o s t e n e n - o p b r e n g s t e n d a t d e g e m e e n t e in j a n u a r i 2 0 1 5 h e e f t o v e r g e l e g d w e e r g e v e n ( p a r a g r a a f 6.1). D a a r n a zal A C M dit overzicht beoordelen (paragraaf 6.2). V e r v o l g e n s zal d e taxatie v a n d e recreatiehaven die d e g e m e e n t e h e e f t l a t e n u i t v o e r e n , w o r d e n w e e r g e g e v e n ( p a r a g r a a f 6 . 3 ) . In d e v o l g e n d e paragraaf zal A C M ingaan op de berekening van d eintegrale kosten v a n de recreatiehaven die de g e m e e n t e heeft uitgevoerd naar aanleiding van de taxatie (paragraaf 6.4). D a a r n a zal A C M beoordelen in hoeverre d e taxatie bruikbaar is voor d e berekening van d e integrale kosten (paragraaf 6.5). V e r v o l g e n s geeft A C M zelf e e n benadering v a n d e integrale kosten van
d e recreatiehaven
(paragraaf
beoordeling (paragraaf 6.7).
6.6), w a a r n a A C M
e e n conclusie
geeft v a n haar
Autoriteit
Consument l Markt
Besluit Vertrouwelijk 6.1
Overzicht verwachte exploitatiekosten en -opbrengsten van gemeente 34. A C M heeft d e g e m e e n t e verzocht a a n t e t o n e n d a t zij d e verplichting zoals neergelegd in a r t . 25İ M w n a l e e f t . D e g e m e e n t e h e e f t d a a r t o e a a n A C M e e n o v e r z i c h t v e r s t r e k t v a n d e verwachte exploitatiekosten e n -opbrengsten 2015.
2 4
v a nd e recreatiehaven Broekhorn
vanaf
In dit o v e r z i c h t zijn d e v o l g e n d e k o s t e n e n o p b r e n g s t e n o p g e n o m e n (alle b e d r a g e n
in E U R ) : Baten
Omschrijving Operationele kosten
Lasten 38.700
2 5
Huren/ťerfĵpachten a l g e m e e n
31.775
Verkoop overige goederen/diensten (havengebouw)
8.000 39.775
Totaal Kapitaallasten havengebouw
38.700 16.390*)
*) " w o r d e n g e d e k t uit d e g e m e e n t e l i j k e r e s e r v e ' N o t a b o v e n w i j k s e k o s t e n - 2 " , a l d u s d e gemeente 35. D e g e m e e n t e heeft uiteengezet d a t zij h e t h a v e n g e b o u w zelf heeft gerealiseerd, v o o r e e n bedrag v a n E U R 330.000, w a a r v a n E U R 2 2 0 . 0 0 0 is gesubsidieerd door d e provincie NoordH o l l a n d . D e g e m e e n t e n e e m t u i t s l u i t e n d h e t r e s t a n t v a n E U R 1 1 0 . 0 0 0 i n a a n m e r k i n g bij d e exploitatie van d e recreatiehaven. D e g e m e e n t e dekt d e kapitaallasten die uit dit restant v a n EUR
110.000 voortvloeien (door d e g e m e e n t e zelf berekend o p E U R 16.390), uit d e
g e m e e n t e l i j k e r e s e r v e ' N o t a b o v e n w i j k s e k o s t e n - 2 ', D e z e k o s t e n k o m e n d u s n i e t t e n l a s t e v a n d e exploitatie v a n d e recreatiehaven, aldus d e gemeente. T e v e n s geeft d e g e m e e n t e a a n d a t d e k o s t e n voor d e v o o r z i e n i n g e n in h e th a v e n g e b o u w niet dienen t e w o r d e n i n b e g r e p e n in d e ligplaatsgelden, a a n g e z i e n p e r s o n e n d i e e e n ligplaats h u r e n vrijwel allemaal in o f i n d e nabije omgeving v a n H e e r h u g o w a a r d w o n e n e n derhalve g e e n gebruik m a k e n v a nd evoorzieningen v a n het havengebouw. Daarnaast dienen deze personen o o k te
betalen voor
h e t gebruik v a n d e voorzieningen
(zoals stroom e n water)
in het
havengebouw. 3 6 . D e i n b o v e n s t a a n d e t a b e l v e r m e l d e o p b r e n g s t e n u i t "Huren/ţerOpachten a l g e m e e n " w o r d e n volgens d e g e m e e n t e behaald uit d e verhuur v a n ligplaatsen. D e o p b o u w v a n deze v e r w a c h t e o p b r e n g s t e n uit d e a a n t a l l e n ligplaatsen e n d e d a a r v o o r g e l d e n d e t a r i e v e n i s a l s volgt:
B e a n t w o o r d i n g v a n informatieverzoek v a n A C M door d e g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d o p 12 januari 2 0 1 5 . Betreft o.a.: energie, water, belastingen, onderhoud, verzekeringen, personeelskosten.
Autoriteit
Consument l Markt
Besluit Vertrouwelijk Tarief per ligplaats
B o x m a a t (1 x b )
per jaar
Aantal plaatsen
2 6
Maximale opbrengst
2 7
7 x 2,7 meter
C287
30
«8.610
9 x 2,7 meter
«369
10
« 3.960
10 x 3,7 meter
«410
28
12 x 4,5 meter
«492
16
« 7.872
84
«31.652
T o t a a l incl. B T W
6
T o t a a l excl. B T W (21 7o)
11.480
«26.159
0
3 7 . In d e n a b i j e o m g e v i n g v a n d e r e c r e a t i e h a v e n B r o e k h o r n z i j n d i v e r s e
passantenhavens
gelegen, zoals in S c h a g e n , Broek o p Langedijk, K o l h o r n e nA l k m a a r . D eg e m e e n t e
heeft
a a n g e g e v e n b i j d e v a s t s t e l l i n g v a n d e l i g p l a a t s t a r i e v e n t e w i l l e n a a n h a k e n bij t a r i e v e n d i e i n d e z e h a v e n s g e l d e n ("in d e r e g i o g e b r u i k e l i j k e t a r i e v e n " ) . 38. D e gemeente
stelt
o p grond
v a n bovenstaande
cijfers
dat sprake
is v a n
een
k o s t e n d e k k e n d e exploitatie van de recreatiehaven.
6.2
Beoordeling overzicht verwachte exploitatiekosten en -opbrengsten door ACM 3 9 . O n d e r d e a a n n a m e v a n A C M dat d e k o s t e n die d e g e m e e n t e heeft gebudgetteerd voor d e exploitatie van d erecreatiehaven exclusief B T W luiden, moeten deze kosten w o r d e n gedekt d o o r o p b r e n g s t e n d i e o o k e x c l u s i e f B T W l u i d e n . Uit d e t a b e l i n r a n d n u m m e r 3 6 blijkt dat h i e r v a n g e e n s p r a k e is. O p g r o n d d a a r v a n m o e t al w o r d e n g e c o n c l u d e e r d dat d e g e m e e n t e niet de integrale k o s t e n d o o r b e r e k e n t in de liggelden. 4 0 . C o n f o r m h e t B e s l u i t M a r k t e n O v e r h e i d d i e n t d e g e m e e n t e , bij d e b e p a l i n g v a n d e i n t e g r a l e k o s t e n d i e zij a a n d e g e b r u i k e r s v a n d e r e c r e a t i e h a v e n B r o e k h o r n i n r e k e n i n g b r e n g t , d e volgende kosten in a a n m e r k i n g t e n e m e n : (1) operationele kosten, (2) afschrijvings- e n o n d e r h o u d s k o s t e n e n ( 3 ) v e r m o g e n s k o s t e n . Dit o m v a t d u s z o w e l k o s t e n die v o o r t v l o e i e n uit d e d a g e l i j k s e b e d r i j f s v o e r i n g , a l s k o s t e n d i e v o o r t v l o e i e n uit d e a a n l e g v a n o f i n v e s t e r i n g e n in d e r e c r e a t i e h a v e n B r o e k h o r n . H e t B e s l u i t M a r k t e n O v e r h e i d schrijft t e v e n s v o o r d a t d e bedoelde
kosten volgens
e e n stelsel v a n baten
e n lasten moeten
worden
bepaald.
B o v e n d i e n volgt uit het Besluit M a r k t e n O v e r h e i d dat e e n o v e r h e i d s o r g a a n bij h e t b e p a l e n v a n d e r e l e v a n t e k o s t e n n i e t u i t s l u i t e n d m a g u i t g a a n v a n d e z i c h t b a r e , i n d e financiële administratie geboekte kosten. 4 1 . A C M i s v a n o o r d e e l d a t d e g e m e e n t e bij d e b e p a l i n g v a n d e i n t e g r a l e k o s t e n t e n o n r e c h t e i s
2 6
Tarieven inclusief B T W . Zie http://www.havenbroekhorn.nl/veel-Qestelde-vraaen/tarieven/,
2 7
B e r e k e n d a l s : a a n t a l ( l i g p l a a t s e n ) * t a r i e f . M a x i m a l e o p b r e n g s t g e l d t bij 100 7o b e z e t t i n g . o
Autoriteit
Consument l Markt
#
Besluit Vertrouwelijk
uitgegaan v a n een w a a r d e v a n nul v a n d e recreatiehaven e n ten onrechte de kapitaallasten die voortvloeien uit d e (activa)waarde v a n h e t h a v e n g e b o u w
buiten beschouwing
heeft
g e l a t e n . N o c h het feit dat de r e c r e a t i e h a v e n niet op de b a l a n s v a n de g e m e e n t e staat, n o c h het feit dat d e g e m e e n t e d e kapitaallasten v a n het h a v e n g e b o u w zegt t e d e k k e n m e t e e n onttrekking a a n een gemeentelijke reserve, is relevant voor de bepaling van d e kosten die v o o r t v l o e i e n uit die activa. 4 2 . V o l g e n s h e t Besluit Markt à O v e r h e i d k a n , bij d e b e r e k e n i n g v a n d e k o s t e n d i e a a n afnemers moeten worden
doorberekend,
niet p e r definitie w o r d e n
uitgegaan
van e e n
( a c t i v a ) w a a r d e d i e i n d e j a a r r e k e n i n g s t a a t v e r m e l d . In s i t u a t i e s w a a r i n d e m a r k t w a a r d e sterk afwijkt v a n d e historische waarde, is d e m a r k t w a a r d e bepalend.
2 8
V a n w e g e d e wijze
w a a r o p d e r e c r e a t i e h a v e n tot s t a n d i s g e k o m e n e n is v e r r e k e n d (zie r a n d n u m m e r s 1 6 tot e n met 1 8 ) staat in d e jaarrekening van d e gemeente in het geheel geen waarde voor d e r e c r e a t i e h a v e n v e r m e l d . Dit houdt in dat d e ( m a r k t ) w a a r d e o p a n d e r e wijze m o e t
worden
b e p a a l d . V o l g e n s h e t B e s l u i t M a r k t S O v e r h e i d 'is hierbij t e d e n k e n a a n e e n t a x a t i e d o o r e e n o n a f h a n k e l i j k e deskundige'. V o o r de volledigheid m e r k t A C M op dat A C M ook het totaal v a n de oorspronkelijke
bouwkosten
(zie randnummers
1 8 e n 1 9 ) niet bruikbaar
acht a l s
activawaarde voor het berekenen van de integrale kosten.
6.3
Taxatie van de recreatiehaven 4 3 . De gemeente heeft o p2 1 september 2 0 1 5 aan een externe taxateur opdracht gegeven d e r e c r e a t i e h a v e n inclusief h e t h a v e n g e b o u w t e t a x e r e n . In d e o p d r a c h t a a n d e t a x a t e u r h e e f t de g e m e e n t e b e s c h r e v e n dat d e taxatie bruikbaar m o e t zijn voor d e h e r b e r e k e n i n g v a n d e liggelden. Hierbij wordt onder m e e r v e r w e z e n naar het lopende onderzoek door A C M e n naar d e mogelijke verplichting voor d e g e m e e n t e o m met ingang van 1 januari 2 0 1 6 vennootschapsbelasting te betalen over de exploitatie v a n de recreatiehaven. O p 1 6 oktober 2 0 1 5 heeft d e taxateur zijn (concept)taxatierapport
aan d e gemeente overhandigd. D e
g e m e e n t e h e e f t dit r a p p o r t v e r v o l g e n s o p 1 9 o k t o b e r 2 0 1 5 a a n A C M d o o r g e s t u u r d .
2 9
4 4 . D e t a x a t e u r beschrijft in zijn rapport dat het doel v a n d e taxatie v a n d e r e c r e a t i e h a v e n i s (geweest) "het vaststellen van d e marktwaarde". O n d e r 'marktwaarde' verstaat d e taxateur "het geschatte
bedrag waartegen
e e n object t u s s e n e e n bereidwillige
koper
en een
bereidwillige verkoper n a behoorlijke m a r k e t i n g in e e n zakelijke transactie z o u
worden
o v e r g e d r a g e n op de taxatiedatum, waarbij de partijen m e t k e n n i s v a n z a k e n , prudent e n niet onder dwang zouden hebben gehandeld".
Besluit Markt S Overheid, Nota v a n toelichting, paragraaf 3.4. 2 9
T a x a t i e r a p p o r t R e c r e a t i e h a v e n B r o e k h o r n , per mail d.d. 1 9 o k t o b e r 2 0 1 5 d o o r g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d
aan A C M .
overgelegd
Autoriteit
Consument l Markt
Besluit Vertrouwelijk 4 5 . D e belangrijkste u i t g a n g s p u n t e n e n e l e m e n t e n i n d e taxatie zijn: d e r e c r e a t i e h a v e n w o r d t b e s c h o u w d a l s 'bedrijf', niet slechts als e e n o p zichzelf s t a a n d 'actief: d e w a a r d e v a n het 'bedrijf' is v a s t g e s t e l d o p b a s i s v a n d e r e n t a b i l i t e i t s w a a r d e o f g o i n g c o n c e r n w a a r d e . Hierbij wordt e e n g e n o r m a l i s e e r d e vervolgens wordt gekapitaliseerd
'winst' ( E B I T D A ) bepaald, d i e 3 0
m e te e n kapitalisatiefactor (Discounted C a s h
Flow
methode, DCF) de genormaliseerde
E B I T D A is h e t resultaat van genormaliseerde
kosten. Hiermee worden opbrengsten
opbrengsten e n
e n k o s t e n bedoeld d i e e e n 'redelijk
efficiënte
e x p l o i t a n t ' z o u r e a l i s e r e n . D e t a x a t e u r g a a t bij d e g e n o r m a l i s e e r d e o p b r e n g s t e n u i t v a n 'een commercieel ligplaatsen'.
3 1
tarief p e r m
2
dat wordt
berekend
D e taxateur stelt d e g e n o r m a l i s e e r d e
over d e oppervlakte
van de
k o s t e n v a s t o p 45 7o v a n d e 0
genormaliseerde opbrengsten. bij d e b e r e k e n i n g v a n d e g e n o r m a l i s e e r d e o p b r e n g s t e n g a a t d e t a x a t e u r u i t v a n e e n b e z e t t i n g s g r a a d v a n 80 Zo v a n d e r e c r e a t i e h a v e n ; o
op basis van d e hierboven g e n o e m d e uitgangspunten bedraagt d e genormaliseerde EBITDA ë 31.074. de kapitalisatiefactor is het rendement dat e e n o n d e r n e m e r zou m o e t e n behalen o m (in theorie)
investeerders
bereid t e vinden t e investeren, gegeven
h e t risico v a n d e
i n v e s t e r i n g . D e t a x a t e u r h a n t e e r t e e n k a p i t a a l k o s t e n v o e t v a n 8 Zo e n m e r k t h i e r b i j o p " d a t a
h e t r i s i c o [ v a n d e e x p l o i t a t i e v a n d e r e c r e a t i e h a v e n , toevoeging ACM] l a a g i s " , de waarde van d e recreatiehaven wordt berekend door d e genormaliseerde
EBITDA
(ë 3 1 . 0 7 4 ) t e d e l e n d o o r d e k a p i t a l i s a t i e f a c t o r (8X). D i t r e s u l t e e r t i n e e n w a a r d e v a n C 372.888.
3 2
ter bepaling v a n d e 'marktwaarde v.o.n.' brengt d e taxateur o p d e aldus w a a r d e de 'kosten koper'
f j
0
k ,
berekende
š 2 4 . 3 9 5 ) in m i n d e r i n g ,
de taxateur rondt de einduitkomst afop C 350 000.
6.4
Herberekening van de integrale kosten door de gemeente, gebaseerd op de taxatie 46. D e g e m e e n t e heeft zelf d e integrale kosten v a n d e recreatiehaven o p n i e u w
berekend,
uitgaande van h e t resultaat van d e taxatie. D e gemeente heeft deze herberekening
aan
A C M voorgelegd. D e g e m e e n t e hanteert hierbij d e v o l g e n d e u i t g a n g s p u n t e n :
E B I T D A = Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortisation
3
3
' I n t h e o r i e z o u d e n d e 'commerciële t a r i e v e n ' d i e d e t a x a t e u r a l s v e r t r e k p u n t n e e m t b i j z i j n t a x a t i e , k u n n e n g e l d e n a l s
einduitkomst v a n het onderzoek door A C M . Echter,doordat d e W e t Markt Ä Overheid ertoe verplicht o m kostengeoriënteerde t a r i e v e n t e h a n t e r e n e n g e e n ' m a r k t p r i j z e n ' , d i e n t d e u i t k o m s t v a n d e t a x a t i e t e w o r d e n u i t g e w e r k t in d e d a a r u i t v o o r t v l o e i e n d e k o s t e n . 3 2
I n w e r k e l i j k h e i d v e r m e n i g v u l d i g t d e t a x a t e u r d e g e n o r m a l i s e e r d e E B I T D A m e t 1 2 , z i j n d e ' d e r e c i p r o q u e ' v a n 8X. I n
f e i t e g a a t d e t a x a t e u r d u s u i t v a n e e n r e n d e m e n t s p e r c e n t a g e v a n ( 1 0 0 / 1 2 ) = 8,3 Zo. 0
Autoriteit
Consument Z Markt
*
Besluit
Vertrouwelijk
de w a a r d e v a n de recreatiehaven inclusief het h a v e n g e b o u w bedraagt E U R 3 5 0 . 0 0 0 ; h e t 'object' r e c r e a t i e h a v e n b e s t a a t uit d r i e c o m p o n e n t e n : g r o n d ( 3 0 7 o v a n d e w a a r d e ) , g e b o u w (50 Zo) e n installaties (20 Zo); o
de
o
afschrijvingstermijnen
voor
de componenten
gebouw
e n installaties
zijn
respectievelijk 4 0 e n 1 5 jaar; op d e c o m p o n e n t 'grond' w o r d t niet a f g e s c h r e v e n ; de kapitaallasten worden berekend als een gemiddelde over 4 0 jaren; d e gemeente veronderstelt dat d e installaties (gebruiksduur 15 jaar) n a 1 5 jaar w o r d e n
vervangen
t e g e n dezelfde w a a r d e , gecorrigeerd v o o r inflatie ( 1 X per jaar); de rekenrente bedraagt 3,6 7 ; 0
o
d e k o s t e n per ligplaats w o r d e n bepaald o p basis v a n d e oppervlakte per ligplaats. D e totale oppervlakte v a n alle 8 4 ligplaatsen gezamenlijk bedraagt 2.71 O m ; 2
de bezetting v a n de ligplaatsen is 1007o. 4 7 . O p basis v a n b o v e n s t a a n d e u i t g a n g s p u n t e n k o m t d e g e m e e n t e zelf tot de v o l g e n d e k o s t e n v a n de recreatiehaven, te d e k k e n door de opbrengsten v a n de liggelden (bedragen inE U R ) : Omschrijving
Baten
Lasten
Kapitaallasten
15.223
Exploitatielasten
33.700
Overige opbrengsten
6.000
Totaal
6.000
T e d e k k e n uit o p b r e n g s t l i g g e l d e n
48.923
42.923
4 8 . D e g e m e e n t e h e e f t d e z e 'te b e h a l e n o p b r e n g s t ' als volgt u i t g e w e r k t i n e e n h e r z i e n , h o g e r tarief per ligplaats (boxmaat): B o x m a a t (I x b )
Opp. (m )
Tarief/m
2
Tarief/plaats
Aantal plaatsen
2
m
3 3
7 x 2,7 meter
18,9
15,84
299
30
«8.970
9 x 2,7 meter
24,3
15,84
385
10
ê 3.850
1 0 x 3 , 7 meter
37
15,84
586
28
« 16.408
12 x 4,5 meter
54
15,84
855
16
C 13.680
84
6 42.908
Totaal
6.5
Maximale opbrengst
Beoordeling door ACM van de bruikbaarheid en de uitkomst van de taxatie 49. Naar
h e t oordeel
vanACM
is d e taxatie uitgevoerd
door
een, v a n de gemeente,
B e r e k e n d a l s : a a n t a l ( l i g p l a a t s e n ) * t a r i e f . M a x i m a l e o p b r e n g s t g e l d t bij 100 Zo b e z e t t i n g . o
Autoriteit
Consument l Markt
Besluit Vertrouwelijk o n a f h a n k e l i j k e e n d e s k u n d i g e t a x a t e u r e n i s d e t a x a t i e d a a r d o o r o p z i c h z e l f b r u i k b a a r bij d e berekening v a n de kosten van de ligplaatsen. 50. A C M constateert dat het binnen d e toepassing van d e W e t waardering onroerende z a k e n (WOZ)
gebruikelijk
is
o m bij d e w a a r d e r i n g
v a n bedrijfsmatige
objecten
de
r e n d e m e n t s w a a r d e t e hanteren. A C M k a n zich dan o o k vinden in het uitgangspunt v a n d e t a x a t e u r o m d e r e c r e a t i e h a v e n te b e s c h o u w e n als 'bedrijf. 5 1 . A C M h e e f t b o v e n d i e n bij d e b e o o r d e l i n g v a n d e t o e p a s s e l i j k h e i d v a n d e u i t g e v o e r d e t a x a t i e a a n s l u i t i n g g e z o c h t bij d e recentelijk g e p u b l i c e e r d e
'Handreiking
Vennootschapsbelasting
e n het gemeentelijk grondbedrijf' . D e z e handreiking biedt richtlijnen voor g e m e e n t e n voor 3 4
de wijze w a a r o p grondexploitaties dienen t e w o r d e n gewaardeerd, in het kader v a n d e inwerkingtreding, o p 1 januari 2 0 1 6 , van d evennootschapsbelastingplicht voor gemeenten. In d e z e h a n d r e i k i n g w o r d t d e D C F - m e t h o d e a l s u i t g a n g s p u n t g e n o m e n v o o r d e b e p a l i n g v a n de w a a r d e v a n grondexploitaties. A C M k a n zich d a a r o m vinden in d e D C F - m e t h o d e die d e t a x a t e u r t o e p a s t o m tot de m a r k t w a a r d e te k o m e n . 5 2 . A C M b e s c h o u w t de uitkomst v a n d etaxatie vrijwel g e h e e l als g e g e v e n e n ziet g e e n reden o m a a n n a m e s o f p a r a m e t e r s v a n d e taxateur ter discussie t e stellen. A C M interpreteert d e uitkomst v a n d e taxatie a l s d e waarde d i eeen willekeurige, onafhankelijke e n kundige exploitant bereid z o u zijn t e betalen v o o r d e r e c r e a t i e h a v e n , g e g e v e n het risico dat i n h e r e n t v e r b o n d e n i s a a n d e exploitatie v a n d e z e (of e e n dergelijke) r e c r e a t i e h a v e n . H e t i n h e r e n t e k a r a k t e r v a n h e t risico b e t e k e n t d a t h e t r i s i c o a f h a n g t v a n d e ' a c t i v i t e i t ' ( d e e x p l o i t a t i e v a n d e recreatiehaven) e n niet v a n d e exploitant. A n d e r s gezegd, interpreteert A C M d e taxatie als volgt: d e exploitatie v a n d e z e recreatiehaven vergt e e n r e n d e m e n t v a n e . 3 % , o n g e a c h t d e exploitant. 5 3 . D e enige 'parameter' w a a r i n A C M zich niet k a n vinden isde aftrek v a n de 'kosten koper' v a n d e b e r e k e n d e m a r k t w a a r d e . N a a r h e t o o r d e e l v a n A C M d o e t d e z e a f t r e k z i c h a l l e e n v o o r bij e e n d a a d w e r k e l i j k e v e r k o o p t r a n s a c t i e , w a a r in d e z e s i t u a t i e g e e n s p r a k e is. A C M l a a t d e z e a f t r e k bij d e v e r d e r e b e o o r d e l i n g d a a r o m b u i t e n b e s c h o u w i n g .
6.6
Berekening integrale kosten 5 4 . H e t v o o r g a a n d e b e t e k e n t d a t bij d e b e r e k e n i n g v a n d e ( i n t e g r a l e ) k o s t e n , i n h e t b i j z o n d e r d e k a p i t a a l k o s t e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t d e geïnvesteerde a c t i v a , m o e t w o r d e n u i t g e g a a n v a n h e t
https://vnQ.nl/files/vnQ/20151106_handreiking vennootschapsbelasting
e n h e tgemeentelijk
grondbedriif.pdf
Handreiking, opgesteld door de S a m e n w e r k i n g Vennootschapsbelasting Lagere Overheden ( S V L O ) , het s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d v a n de Vereniging v a n Nederlandse G e m e e n t e n ( V N G ) , het Interprovinciaal Overleg (IPO), d e U n i e v a n W a t e r s c h a p p e n ( U v W ) e n h e t M i n i s t e r i e v a n Financiën/de B e l a s t i n g d i e n s t .
Autoriteit
Consument l Markt
Besluit Vertrouwelijk ' n o r m a t i e v e ' r e n d e m e n t s p e r c e n t a g e v a n S . 3 % e n niet v a n d e r e k e n r e n t e v a n 3,6 Zo d i e d e 0
g e m e e n t e hanteert. Indien d e kapitaalkosten zouden worden berekend o p basis van d e r e k e n r e n t e v a n 3,6 7o e n d e t a r i e v e n z o u d e n w o r d e n a f g e l e i d v a n d i e k o s t e n , z o u d e n d e 0
i n k o m s t e n t e laag zijn o m alle o n d e r n e m e r s r i s i c o ' s t e d e k k e n d i e kennelijk zijn v e r b o n d e n a a n d eexploitatie v a n d e recreatiehaven. 55. D a a r n a a s t kan A C M zich niet zonder m e e r v i n d e n in d e indeling v a n d e activawaarde v a n d e recreatiehaven als geheel inc o m p o n e n t e n , z o a l s d eg e m e e n t e die hanteert. 56. D e g e m e e n t e o n d e r k e n t i n d e totale activawaarde drie c o m p o n e n t e n e n hanteert voor iedere component e e n aparte afschrijvingstermijn. Naar h e toordeel v a n A C M is deze indeling niet consistent m e t eerdere o p g a v e n v a n d e kapitaalkosten v a n d e g e m e e n t e a a n ACM
3 5
e n e v e n m i n m e t d e (getalsmatige) v e r h o u d i n g e n v a n d e c o m p o n e n t e n ten tijde v a n
O) ""'~-
d e b o u w / a a n l e g v a n d e r e c r e a t i e h a v e n . In h e t b i j z o n d e r ziet A C M g e e n r e d e n o m i n d e w a a r d e v a n d e r e c r e a t i e h a v e n specifiek d e c o m p o n e n t 'grond' t e o n d e r k e n n e n , w a a r o p niet wordt afgeschreven, o m d a t ook tijdens d e oorspronkelijke bouw- en aanleg deze c o m p o n e n t niet apart wordt o n d e r k e n d .
Het resultaat v a n d e taxatie o m v a t zowel het h a v e n g e b o u w ,
3 6
als d e aanleg v a n d e waterkering, als d e inrichting v a n d e h a v e n , als d e installaties in d e haven, zonder d a t d e z e c o m p o n e n t e n door d e taxateur specifiek w o r d e n g e n o e m d o f g e w a a r d e e r d . A C M gaat d a a r o m bij h e t indelen v a nd e totale (getaxeerde) w a a r d e in relevante componenten uit van d e componenten in d e oorspronkelijke bouw/aanleg. Dit b e t e k e n t d a t d e c o m p o n e n t ' i n s t a l l a t i e s ' 7Vo v a n d e t o t a l e w a a r d e o m v a t e n d e c o m p o n e n t ' b o u w k o s t e n ' d e r e s t e r e n d e 93 7o. 0
57. O p basis v a n bovenstaande uitgangspunten komt A C M tot d e volgende kosten v a n d e recreatiehaven, t ed e k k e n door de opbrengsten v a n d e liggelden (bedragen in E U R ) : Omschrijving
Baten
Kapitaallasten
31.947
Exploitatielasten
33.700
Overige opbrengsten
6.000
Totaal
6.000
S a l d o , t e d e k k e n uit o p b r e n g s t l i g g e l d e n
installatiekosten (bijlage
4
bij b r i e f v a n
1 9
mei
2 0 1 5
aan A C M ) en
(herrekening kapitaalkosten zoals toegestuurd aan A C M op
2 9
aanleg waterkering
(33 7o).
91,36 /.)
juni
C o m p o n e n t e n in d e o o r s p r o n k e l i j k e b o u w / a a n l e g : h a v e n g e b o u w c
65.647
59.647
I n e e r d e r e o p g a v e n a a n A C M is d e g e m e e n t e u i t g e g a a n v a n d e v o l g e n d e v e r h o u d i n g e n :
36
Lasten
0
bouwkosten,
78 Zo 0
8,64 Zo 0
bouwkosten,
22 Zo 0
installatiekosten
2 0 1 5 ) . (25 Zo), D
inrichting h a v e n
(35"/»).
installaties
Ų Za) a
en
00
Autoriteit
Consument l Markt
Besluit Vertrouwelijk 58. Naar h e t oordeel v a nA C M dienen d e liggelden zodanig te worden vastgesteld d a t d e o p b r e n g s t e n hieruit t e n m i n s t e h e t b o v e n s t a a n d e saldo d e k k e n . Hierbij dient r e k e n i n g t e worden gehouden met de bezettingsgraad v a n d e recreatiehaven.
6.7
Conclusie 59. A C M
concludeert
d a t d e liggelden
voor
d e recreatiehaven
die de gemeente
thans
daadwerkelijk hanteert, niet t e n minste d e integrale kosten v a n d e exploitatie v a n d i e recreatiehaven dekken. 60. A C M is b o v e n d i e n v a n oordeel dat d e door d e g e m e e n t e opgestelde h e r b e r e k e n i n g v a n d e k o s t e n niet d e integrale k o s t e n w e e r g e e f t . D i t leidt e r t o e dat, indien d e g e m e e n t e h a a r tarieven a a n p a s t o p basis v a n haar eigen h e r b e r e k e n i n g , d e z e tarieven niet t e n m i n s t e d e integrale kosten zullen dekken. 61. A C M concludeert
d a n o o k d a t d e g e m e e n t e bij d e exploitatie v a n d e r e c r e a t i e h a v e n
B r o e k h o r n , niet de verplichting tot d o o r b e r e k e n i n g v a n t e n m i n s t e d e integrale k o s t e n naleeft e n d a a r d o o r a r t . 25İ M w o v e r t r e e d t .
7
Z i e n s w i j z e g e m e e n t e en reactie A C M op de z i e n s w i j z e 6 2 . In h a a r z i e n s w i j z e m e r k t d e g e m e e n t e h e t v o l g e n d e o p : "In h o o f d z a a k k a n d e g e m e e n t e d e g e d a c h t e g a n g De gemeenteraad
v a n Heerhugowaard
van A C M volgen e n onderschrijven.
heeft bij h e t vaststellen v a n d e liggelden a l s
uitgangspunt g e n o m e n dat d e exploitatie v a n d e recreatiehaven Broekhorn k o s t e n d e k k e n d d i e n t t e zijn. D e l i g g e l d e n v o o r h e t e e r s t e j a a r dat d e h a v e n i n g e b r u i k is, zijn v a s t g e s t e l d a a n d e hand v a n liggelden zoals d i eg e h e v e n w o r d e n in omliggende g e m e e n t e s in d e provincie N o o r d Holland. D i t betreft vergelijkbare h a v e n s t e w e t e n : recreatiehavens d i e in e i g e n d o m v a n d e betreffende g e m e e n t e n zijn. N u d e r e c r e a t i e h a v e n één j a a r i n g e b r u i k i s , i s d e b e h e e r d e r v a n d e h a v e n , S t i c h t i n g R e c r e a t i e h a v e n B r o e k h o r n , ins a m e n w e r k i n g met d e g e m e e n t e bezig met het opstellen van de jaarrekening. Z o d r a a l l e financiële g e g e v e n s
e n kosten bekend
zijn zullen d e liggelden
navenant
aangepast/verhoogd worden. Hiermee menen wijd e uitgangspunten van d e wet Markt S Overheid e n het besluit van A C M t e respecteren." 63. A C M ziet in d ezienswijze v a n de g e m e e n t e g e e n aanleiding het besluit a a n t e p a s s e n .
Autoriteit
Consument l Markt
Besluit Vertrouwelijk 8
Besluit
64. O p grond v a n artikel 70c, aanhef e n onderdeel a , Mededingingswet verklaart A C M dat d e G e m e e n t e r a a d v a n d e g e m e e n t e H e e r h u g o w a a r d a r t i k e l 25İ, e e r s t e l i d ,
Mededingingswet
sinds a u g u s t u s 2 0 1 4 overtreedt bij d e exploitatie v a n d e ligplaatsen in d e r e c r e a t i e h a v e n B r o e k h o r n , doordat d e integrale k o s t e n v a n d e z e dienst niet w o r d e n d o o r b e r e k e n d .
Den Haag, Datum:
/jJĮ
72 . 0 i
ù
Autoriteit C o n s u m e n t en Markt namens deze,
M. D e n k e r s , B A . M S c . M B A Directeur Directie Mededinging
Tegen dit besluit kan degene, wiens belang rechtstreeks bij dit besluit is betrokken, binnen z e s weken na de dag van bekendmaking van dit besluit een gemotiveerd bezwaarschrift indienen bij het bestuur van Autoriteit Consument en Markt, Juridische Zaken, Postbus 16326, 2500 BH Den Haag. In dit bezwaarschrift kan een belanghebbende op basis van artikel 7:1a, eerste lid, van de Algemene wet bestuursrecht, het bestuur van de Autoriteit Consument en Markt verzoeken in te stemmen met rechtstreeks beroep bij de administratieve rechter.
Autoriteit
PostNL Port Betaald P o r t Payé Paus-Bas
Consument l Markt
z
Autoriteit C o n s u m e n t en Markt Liesbeth van Anken
Pon B«taa a põstnf
Muzenstraat 41 , 2 5 1 1 W B ' S - G R A V E N H A G E
G-A-1
Recommande
3SKQJT700000731
Gemeente Heerhugowaard T.a.v. de Gemeenteraad Postbus 390 1700AJ H E E R H U G O W A A R D
4.42
"O o
25C gr. Q-
UI
3SKQJT700000731
cr en f o O o-
O
fD
CO
