7
73
' • • • « • l i , , , »
Gemeente ^
t i e r n c rv n!e
Hel endoorn
3
į
Implementatienota Drank- en Horecawet V e r s i e d.d. : 12 m a a r t 2 0 1 3 V a s t g e s t e l d d o o r het c o l l e g e Behandeld door d e raad
Pagina 1 van 21
inhoud impiementatienota D H W 1.
Inleiding 1.1 A a n l e i d i n g 1.2 D o e l e n 1.3 L e e s w i j z e r
2
Onderwerpen Drank- en Horecawet 2.1 B e g r i p h o r e c a 2.2 Inventarisatie S ' H o r e c a f o t o ' v a n d e W T 4 g e m e e n t e n 2.3 Nieuwe Drank- en Horecawet 2.4 B e v o e g d h e d e n
3
K e u z e onderwerpen en d i s c u s s i e p u n t e n 3.1 B e l e i d e n J u r i d i s c h 1. M o d e l v e r o r d e n i n g 2. A l l e e n wettelijk verplicht of o o k extra r e g e l s ? 3.2 T o e z i c h t e n h a n d h a v i n g 1. B e l e i d toezicht e n h a n d h a v i n g 2. T o e z i c h t h o u d e r s 3. T o e z i c h t v o r m e n 4. B e n o d i g d a a n t a l t o e z i c h t h o u d e r s
4
Vervolgprocedure
Bijlage 1: C o m p e t e n t i e s e n v a a r d i g h e d e n t o e z i c h t h o u d e r Bijlage 2 : B e r e k e n i n g e n b e n o d i g d e c a p a c i t e i t t o e z i c h t e n h a n d h a v i n g per g e m e e n t e
Pagina 2 van 21
1 Inleiding 1.1. A a n l e i d i n g D e T w e e d e K a m e r heeft d e n i e u w e D r a n k - e n H o r e c a w e t (hierna te n o e m e n D H W ) o p 2 4 m e i 2 0 1 2 a a n g e n o m e n . D e z e w e t is o p 1 j a n u a r i 2 0 1 3 in w e r k i n g g e t r e d e n ( S t a a t s b l a d v a n het Koninkrijk d e r N e d e r l a n d e n n u m m e r 3 7 9 ) . G e m e e n t e n zijn s i n d s dat m o m e n t v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r t o e z i c h t e n h a n d h a v i n g v a n d i e wet, w a a r n a zij n o g é é n j a a r d e tijd h e b b e n o m d e w e t te i m p l e m e n t e r e n o p l o k a a l niveau. D e w e t is g e w i j z i g d m e t het o o g o p het t e r u g d r i n g e n v a n het a l c o h o l g e b r u i k o n d e r j o n g e r e n , het v o o r k o m e n v a n a l c o h o l g e r e l a t e e r d e v e r s t o r i n g e n v a n d e o p e n b a r e o r d e , m a a r o o k ter v e r m i n d e r i n g v a n d e a d m i n i s t r a t i e v e l a s t e n v o o r d e h o r e c a o n d e r n e m e r s . D e w e t schrijft e e n a a n t a l z a k e n v o o r d i e v e r p l i c h t g e r e g e l d m o e t e n w o r d e n e n e e n a a n t a l z a k e n w a a r k e u z e s in m o e t e n w o r d e n g e m a a k t . H i e r d o o r is b e h o e f t e o n t s t a a n a a n d u i d e l i j k e b e l e i d s k a d e r s . D a a r b i j m o e t w o r d e n o p g e m e r k t dat e r w e l i s w a a r z a k e n w i j z i g e n d i e m o e t e n w o r d e n g e ï m p l e m e n t e e r d in g e m e e n t e n , m a a r dat d e z e w i j z i g i n g e n nu o o k w e e r niet d u s d a n i g s c h o k k e n d zijn. G e m e e n t e n v e r l e n e n namelijk al j a r e n d e r g e l i j k e v e r g u n n i n g e n , s t e l l e n hiertoe o o k v e r o r d e n i n g e n e n b e l e i d o p e n h o u d e n al t o e z i c h t o p d i v e r s e w e t - e n r e g e l g e v i n g . D e g e m e e n t e treedt daarbij w a a r n o d i g o o k h a n d h a v e n d o p . 1.2 Doelen Doel Drank en Horecawet D e d o e l e n v a n d e n i e u w e D r a n k e n H o r e c a w e t zijn d e v o l g e n d e : Het e f f e c t i e v e r t e g e n g a a n v a n s c h a d e l i j k a l c o h o l g e b r u i k o n d e r j o n g e r e n : D o o r z o w e l d e v e r g u n n i n g v e r l e n i n g a l s d e h a n d h a v i n g bij d e g e m e e n t e te l e g g e n e n m e e r h a n d h a v e n d e t a k e n a a n d e g e m e e n t e te g e v e n krijgt d e g e m e e n t e m e e r m o g e l i j k h e d e n o m o p l o k a a l n i v e a u effectief o p te t r e d e n t e g e n d e n e g a t i e v e a s p e c t e n v a n a l c o h o l v e r s t r e k k i n g . Het terugdringen v a n alcohol gerelateerde overlast e n van verstoring v a n d e openbare orde: Het t w e e d e d o e l v a n d e n i e u w e D H W is l o g i s c h e r w i j s e e n a f g e l e i d e v a n d e e e r s t e doelstelling. Het a l c o h o l g e b r u i k leidt in d e praktijk tot o v e r l a s t e n d e v e r s t o r i n g v a n d e o p e n b a r e orde. D e n i e u w e D H W biedt d e g e m e e n t e m e e r m o g e l i j k h e d e n o m d e z e o v e r l a s t te v e r m i n d e r e n . Het terugdringen van administratieve lasten: O m d e a d m i n i s t r a t i e v e l a s t e n v o o r d e o n d e r n e m e r s te b e p e r k e n is het v e r g u n n i n g e n s t e l s e l v e r e e n v o u d i g d . Dit w o r d t bereikt d o o r o n d e r a n d e r e het w i j z i g e n v a n e e n l e i d i n g g e v e n d e v i a e e n m e l d i n g te laten v e r l o p e n . V o o r 1 j a n u a r i 2 0 1 3 w e r d dit a f g e h a n d e l d v i a e e n v e r g u n n i n g . Doel implementatienota D e z e i m p l e m e n t a t i e n o t a is o p g e s t e l d v o o r d e b u r g e m e e s t e r s , c o l l e g e s v a n B X W e n d e g e m e e n t e r a d e n v a n d e W T 4 - g e m e e n t e n ter o n d e r s t e u n i n g in het m a k e n v a n k e u z e s , het stellen v a n k a d e r s e n het g e v e n v a n richting o v e r d e o n d e r w e r p e n v a n d e D r a n k - e n H o r e c a w e t . 1.3 Leeswijzer In d e z e i m p l e m e n t a t i e n o t a w o r d t a l l e r e e r s t in h o o f d s t u k 2 a a n d a c h t b e s t e e d a a n d e h u i d i g e situatie b i n n e n d e W T 4 , d e b e s t a a n d e r e g e l g e v i n g , het a a n t a l h o r e c a - i n s t e l l i n g e n , d e w i j z i g i n g e n v a n d e D r a n k - e n H o r e c a w e t e n d e v e r s c h i l l e n d e b e v o e g d h e d e n . In h o o f d s t u k 3 w o r d e n d e w i j z i g i n g e n uit d e D H W g e a n a l y s e e r d e n w o r d e n v o o r s t e l l e n g e d a a n h o e d e z e w i j z i g i n g e n in d e W T 4 - g e m e e n t e n te i m p l e m e n t e r e n . D e z e i m p l e m e n t a t i e n o t a wordt a f g e s l o t e n met h o o f d s t u k 4 w a a r i n het v e r v o l g e n eventuele procedures worden beschreven.
Pagina 3 van 20
2. Onderwerpen Drank- en Horecawet 2.1 B e g r i p h o r e c a Definitie: W a t w o r d t v e r s t a a n o n d e r h o r e c a ? In d e A l g e m e n e P l a a t s e l i j k e V e r o r d e n i n g e n v a n d e W T 4 g e m e e n t e n is e e n definitie o p g e n o m e n v a n e e n o p e n b a r e inrichting ( h o r e c a ) : "de voor het publiek toegankelijke, besloten ruimte waarin bedrijfsmatig of in een omvang alsof zij bedrijfsmatig was logies wordt verstrekt of dranken worden geschonken of rookwaren of spijzen voor directe consumptie worden bereid of verstrekt." O n d e r e e n h o r e c a b e d r i j f w o r d t in i e d e r g e v a l v e r s t a a n : "een hotel, restaurant, pension, café, cafetaria, snackbar, discotheek, buurthuis, jeugdsociëteit of clubhuis. Onder horecabedrijf wordt tevens verstaan een bij dit bedrijf behorend terras en andere aanhorigheden" In artikel 1 v a n d e D r a n k - en H o r e c a w e t wordt een h o r e c a b e d r i j f a l s volgt g e d e f i n i e e r d : "Activiteit in ieder geval bestaande uit het bedrijfsmatig of anders dan om niet verstrekken alcoholhoudende drank voor gebruik ter plaatse."
van
2.2 Inventarisatie I 'Horecafoto' van de W T 4 gemeenten In d e z e p a r a g r a a f wordt e e r s t in w o o r d e n cijfers e e n b e e l d g e s c h e t s t v a n d e situatie in d e v i e r g e m e e n t e n o p het g e b i e d v a n b e s t a a n d e r e g e l g e v i n g e n het a a n t a l a a n w e z i g e h o r e c a b e d r i j v e n . Inventarisatie verordeningen/beleidsregels Regelgeving APV Horecaverordening Horecaconvenant Lokaal gezondheidsbeleid G e l u i d bij e v e n e m e n t e n N o t a bij a l c o h o l m a t i g i n g 2 0 0 8 2 0 1 2 (aanvulling o p r e g i o n a a l H a p p y Fris) Terrassenbeleid Sluitingstijden b e l e i d
alcohol RijssenHellendoorn Holten X X X X X X X X X X
X
Alg. regels*
Twenterand
Wierden
X
X X
X
X X
X
x X
* D e g e m e e n t e H e l l e n d o o r n kent g e e n s p e c i f i e k t e r r a s s e n b e l e i d , m a a r heeft a l g e m e n e r e g e l s o p g e s t e l d v o o r het p l a a t s e n v a n t e r r a s s e n . H i e r v o o r is g e e n t e r r a s v e r g u n n i n g o p g r o n d v a n d e A P V m e e r vereist. Horeca- en detailhandeisbedrijven tranche Hijcscn Holten Horeca Slijterij Paracommercie Ontheffing art. 35(evenementen) Supermarkten Snackbars Totaal
70 5 22 30 12 7 146
peiìdatum juni 2012: I IcIICiìdGO, il TWCiliumiid
ľUaci
74 6 46 72
42 6 24 35
41 5 26 38
227 22 118 175
12 10
11 12 130
8 5
43 34 619
220
Wl 4
Controles NVWA: Z o a l s ín d e a a n l e i d i n g al v e r m e l d w e r d v o o r h e e n het t o e z i c h t o p d e D H W u i t g e v o e r d d o o r d e N i e u w e V o e d s e l e n W a r e n a u t o r i t e i t ( N V W A ) . O m e e n b e e l d te g e v e n o v e r het a a n t a l i n s p e c t i e s d a t d o o r h e n is u i t g e v o e r d , is e e n o v e r z i c h t o p g e n o m e n v a n d e c o n t r o l e s d i e in d e p e r i o d e 2 0 0 9 / 2 0 1 1 zijn u u y c v u c i u Ü i u c vv I H ycmctsiiiCM uuui uc I N V V V A .
Pagina 4 van 20
Totalen controles NVWA bij WT4-gemeenten Inspectieonderwerp Aantal opgemaakte Aantal rapporten inspecties 350 6 Leeftijdsgrenzen 0 2 Vergunningcontrole 1 0 Verkoopverboden Totaal
353
6
boete
Aantal opgemaakte waarschuwingen
schr.
1 2 0
3
2.3 Nieuwe Drank- en Horecawet Z o a l s in d e a a n l e i d i n g al v e r m e l d is, wijzigt d e D H W o p e e n a a n t a l p u n t e n . H i e r o n d e r zijn d e b e l a n g r i j k s t e w i j z i g i n g e n v a n d e D H W toegelicht: 1.
Burgemeester bevoegd gezag (DHW, artikel 3 en 11) D e b u r g e m e e s t e r w o r d t het b e v o e g d g e z a g v o o r v e r g u n n i n g v e r l e n i n g e n t o e z i c h t / h a n d h a v i n g o p d e n a l e v i n g v a n d e D H W in d e g e m e e n t e e n krijgt h i e r v o o r extra i n s t r u m e n t e n . D e b u r g e m e e s t e r is al v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e t a k e n v a n d e o p e n b a r e o r d e .
2.
Decentralisatie toezicht op de naleving (DHW, artikel 41 en 440 D e n i e u w e D H W m a a k t d e g e m e e n t e v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r het t o e z i c h t e n h a n d h a v i n g v a n d e D H W . H i e r d o o r w o r d t d e g e m e e n t e v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r het g e h e l e p r o c e s v a n vergunningverlening, maar ook de toezicht/handhaving op de D H W .
3.
Interbestuurlijk toezicht vervalt In d e D H W vervalt het t o e z i c h t v a n d e N V W A o p d e uitvoering v a n d e D H W d o o r g e m e e n t e n . Dit sluit a a n bij d e g e d a c h t e o m d e D H W o p d e c e n t r a a l n i v e a u uit te v o e r e n .
4.
Strafbaar stellen jongeren (DHW, artikel 45) D e D H W v e r b i e d t j o n g e r e n o n d e r d e 16 j a a r o m a l c o h o l h o u d e n d e d r a n k bij z i c h te h e b b e n o p v o o r publiek t o e g a n k e l i j k p l a a t s e n . D e g e m e e n t e heeft d e b e v o e g d h e i d o m h a n d h a v e n d o p te t r e d e n e n d e z e j o n g e r e n te b e b o e t e n . Dit n i e u w e artikel m a a k t e e n j o n g e r e o o k z e l f v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r het bij z i c h h e b b e n v a n a l c o h o l h o u d e n d e d r a n k e n . H i e r m e e ligt d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d niet m e e r a l l e e n bij d e h o r e c a o n d e r n e m e r s , w i n k e l i e r s , s n a c k b a r h o u d e r s enz..
5.
Verordende bevoegdheid (DHW, artikel 25) O p grond van de gemeentewet en de D H W kan de gemeente een verordening opstellen. D e n i e u w e D H W breidt d e z e m o g e l i j k h e d e n uit. D e n i e u w e g e m e e n t e l i j k e v e r o r d e n i n g k a n r e g e l s stellen o v e r : » T o e g a n g s l e e f t i j d g e k o p p e l d a a n sluitingstijd; » Tijdelijk s t i l l e g g e n v a n d e a l c o h o l v e r k o o p ; « V e r b o d o p prijsacties; «
6.
V e r b o d o p H a p p y h o u r s in h o r e c a .
"Three strikes ouť" (DHW, artikel 19a) D e n i e u w e D H W g e e f t d e b u r g e m e e s t e r d e b e v o e g d h e i d o m e e n s a n c t i e o p te l e g g e n v o o r het v e r s t r e k k e n v a n a l c o h o l a a n j o n g e r e n o n d e r d e 16 j a a r in s u p e r m a r k t e n . Bij 3 o v e r t r e d i n g e n " t h r e e s t r i k e s out", k a n d e b u r g e m e e s t e r d e a l c o h o l v e r w i j d e r e n uit d e s u p e r m a r k t . Dit g eldt o o k v o o r d e t a i l h a n d e l a r e n d i e a l c o h o l v e r k o p e n , z o a l s w a r e n h u i z e n , s n a c k b a r s , b e z o r g d i e n s t e n . Dit is g e r e g e l d in artikel 2 0 D H W . D e b u r g e m e e s t e r k a n dit a f d w i n g e n m e t e e n last o n d e r bestuursdwang.
Pagina 5 van 20
7.
Schorsing vergunning (DHW, artikel 32) S c h o r s i n g v a n d e v e r g u n n i n g is e e n n i e u w s a n c t i e instrument. D e b u r g e m e e s t e r k a n d e D H W v e r g u n n i n g v o o r m a x i m a a l 12 w e k e n s c h o r s e n .
8.
Regulering para commerciëlehoreca DHW, artikel 4, 5, 6, 8, 9 en 24) De regels voor drankverstrekking door d e para commerciële horeca wijzigen. D e g e m e e n t e is verplicht o m e e n v e r o r d e n i n g v a s t te stellen o m d e d r a n k v e r s t r e k k i n g bínnen d e p a r a c o m m e r c i e te r e g u l e r e n . In d e v e r o r d e n i n g b e p a a l t d e g e m e e n t e r a a d o n d e r m e e r o p w e l k e d a g e n e n tijdstippen het mogelijk is o m a l c o h o i te v e r s t r e k k e n . H e t is mogelijk o m o n d e r s c h e i d te m a k e n naar d e aard v a n d e paracommerciële rechtspersoon. V o o r bijvoorbeeld s p o r t v e r e n i g i n g e n k u n n e n d e r e g e l s a n d e r s zijn d a n v o o r b u u r t h u i z e n . D e g e m e e n t e r a a d stelt d e z e v e r o r d e n i n g b i n n e n é é n j a a r n a i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e v e r n i e u w d e D H W vast. D u s v o o r 1 j a n u a r i 2 0 1 4 .
9.
Vereenvoudiging vergunningstelsel (DHW, artikel. 8, 9, 29, 30, 31 en 35) In d e n i e u w e D H W zijn d e r e g e l s v o o r het v e r l e n e n v a n e e n v e r g u n n i n g z o e e n v o u d i g mogelijk opgesteld. Hiermee worden d e administratieve lasten voor h o r e c a o n d e r n e m e r s minder.
2.4 B e v o e g d h e d e n Bevoegdheden burgemeester D e b u r g e m e e s t e r is v a n a f 1 j a n u a r i 2 0 1 3 het b e v o e g d g e z a g v o o r v e r g u n n i n g v e r l e n i n g e n t o e z i c h t / h a n d h a v i n g o p d e n a l e v i n g v a n d e D H W in d e g e m e e n t e e n krijgt h i e r v o o r e x t r a i n s t r u m e n t e n , w e l k e n a d e r w o r d e n t o e g e l i c h t in h o o f d s t u k 3, p a r a g r a a f 2. D a a r n a a s t k a n d e b u r g e m e e s t e r o o k d e volgende b e v o e g d h e d e n gebruiken, het vaststellen v a n : « b e l e i d s r e g e l s o n t h e f f i n g e n b e l e i d p a r a c o m m e r c i e (artikel 4 , lid 4) 9 b e l e i d s r e g e l s s c h o r s i n g v a n d e D H W v e r g u n n i n g (artikel 1 9 a e n 3 2 ) ©
b e l e i d s r e g e l s ontheffingen jaarlijks t e r u g k e r e n d e g e l e g e n h e d e n z o a l s b e d o e l d in (artikel 3 5 , lid 5).
»
b e l e i d s r e g e l s bestuurlijke b o e t e (artikel 4 4 a )
Bevoegdheden
gemeenteraad
i ci i a a i I Ĺ I C I i vai i u c u c v u c y u i I C U C I i van u c ľ a a u vvui u i ui luci ov^i iciu y c i i iaar\i M i kernel i u i c į w c u c i i j r v ;
verplicht m o e t e n w o r d e n g e r e g e l d e n z a k e n d i e k u n n e n w o r d e n g e r e g e l d . Wat moet de gemeenteraad gaan regelen? D e wijziging v a n d e D H W brengt é é n verplichting m e t z i c h m e e namelijk d a t het b i n n e n é é n j a a r n a het i n w e r k i n g t r e d e n v a n d e w e t e e n v e r o r d e n i n g p a r a c o m m e r c i e m o e t o p s t e l l e n . Dit is g e r e g e l d in artikel 4 v a n d e D H W . In d e z e v e r o r d e n i n g m o e t e n r e g e l s w o r d e n o p g e n o m e n o v e r o p w e l k e d a g e n e n tijden p a r a c o m m e r c i ë l e inrichtingen a l c o h o l m o g e n v e r s t r e k k e n . H e t d o e l is h e t v o o r k o m e n v a n oneerlijke m e d e d i n g i n g t e g e n o v e r d e reguliere h o r e c a . 1
Wat ķ a ņ de gemeenteraad regelen? D e g e m e e n t e r a a d k a n in e e n v e r o r d e n i n g h e t v o l g e n d e o p n e m e n : «
*
B e p e r k e n of v e r b i e d e n v a n d e v e r k o o p v a n a l c o h o l in b e p a a l d e h o r e c a inrichtingen bijvoorbeeld gericht o p j e u g d e n in b e p a a l d e d e l e n v a n d e g e m e e n t e of o p b e p a a l d e tijden (artikel 2 5 a ) . E e n toelatingsleeftijd v o o r b e z o e k e r s v a n h o r e c a l o k a l i t e i t e n e n / o f t e r r a s s e n v a n t e n h o o g s t e 21 jaar, waarbij e r o n d e r s c h e i d g e m a a k t k a n w o r d e n n a a r soort inrichting, d e e l v a n d e g e m e e n t e e n tijdsruimte (artikel 2 5 b ) .
Onder paracommercie wordt verstaan: "een vorm van oneerlijke concurrentie door instellingen die buiten hun doelstelling om horeca- en recreatieve diensten verlenen aan publiek. Het gaat hierbij om instellingen van wie de activiteiten geheel of grotendeels liggen op het terrein van onder andere gezondheidszorg, welzijn, godsdienstuitoefening, cultuur, sport, onderwijs, ~i
!
ucicHioic; u i a i i u c ü c
i—:,j
i:. ,:i„:t
IT
uvcmciuaciOLiviLCilcii.
Pagina 6 van 20
»
« »
V e r b o d o p of b e p e r k i n g v a n v e r k o o p z w a k - a l c o h o l i s c h e d r a n k o p b e p a a l d e tijden bij d e t a i l h a n d e l , met u i t z o n d e r i n g v a n slijterijen, m a a r o o k niet v e r g u n n i n g plichtige h o r e c a e n l e v e r i n g d o o r b i e r k o e r i e r s (artikel 2 5 c ) . P r i j s a c t i e s v e r b i e d e n , dit k a n z o w e l v o o r h o r e c a inrichtingen a l s v o o r d e d e t a i l h a n d e l (artikel 25d). E e n f o r m u l i e r v a s t s t e l l e n met a a n v u l l e n d e v r a g e n v o o r z o v e r d e a a n v r a a g b e t r e k k i n g heeft o p p a r a c o m m e r c i ë l e r e c h t s p e r s o n e n of d e a a n v r a a g b e t r e k k i n g heeft o p e e n inrichting w a a r v o o r a a n v u l l e n d iets g e s t e l d is o p g r o n d v a n artikel 2 5 a of artikel 2 5 b .
Pagina 7 van 20
3. Keuze onderwerpen en discussiepunten D e belangrijkste k a d e r s v o o r d e z e i m p l e m e n t a t i e n o t a zijn d e D r a n k e n H o r e c a w e t , d e A P V e n e v e n t u e l e a n d e r e v e r o r d e n i n g e n , b e l e i d o p het g e b i e d v a n p a r a c o m m e r c i a l i s m e , t o e z i c h t e n h a n d h a v i n g , a l c o h o l m a t i g i n g e n het h o r e c a c o n v e n a n t . D e z e k a d e r s zijn o n d e r r a a d p l e g i n g v a n d e v o l g e n d e partijen tot s t a n d g e k o m e n : »
Betrokken afdelingen gemeente;
*
H o r e c a (lokale a f d e l i n g K o n i n k l i j k e H o r e c a N e d e r l a n d ) ;
«
Winkeliersverenigingen, supermarkten;
8
Paracommerciële instellingen;
«
Politie.
H i e r o n d e r wordt p e r o n d e r w e r p c . q . d i s c u s s i e p u n t e e n a a n t a l s c e n a r i o ' s g e s c h e t s t w a a r n a e e n ambtelijk v o o r s t e l volgt. 3,1 Beleid en J u r i d i s c h 1. M o d e l v e r o r d e n i n g D e w e t verplicht b i n n e n e e n j a a r n a inwerkingtreding v a n d e n i e u w e D H W in e e n g e m e e n t e l i j k e v e r o r d e n i n g , ter v o o r k o m i n g v a n o n e e r l i j k e m e d e d i n g i n g , r e g e l s te stellen w a a r a a n p a r a c o m m e r c i ë l e r e c h t s p e r s o n e n z i c h m o e t e n h o u d e n bij d e v e r s t r e k k i n g v a n a l c o h o l h o u d e n d e d r a n k . D e z e r e g e l s zijn o p z i c h g e e n n i e u w f e n o m e e n . H i e r v o o r w a s al b e p a a l d dat d e r g e l i j k e r e g e l s , in d e v o r m v a n voorschriften en beperkingen, v e r b o n d e n werden a a n d e vergunning die d e paracommerciële r e c h t s p e r s o n e n o v e r e e n k o m s t i g artikel 3 v a n d e D H W n o d i g h e b b e n o m e e n h o r e c a b e d r i j f te m o g e n u i t o e f e n e n . D e z e v o o r s c h r i f t e n e n b e p e r k i n g e n w o r d e n d u s o v e r g e h e v e l d v a n d e v e r g u n n i n g (die o v e r i g e n s w e l blijft b e s t a a n ) n a a r e e n a l g e m e n e r e g e l (de g e m e e n t e l i j k e v e r o r d e n i n g ) . V o o r het o p s t e l l e n v a n d e z e v e r o r d e n i n g k a n g e b r u i k w o r d e n g e m a a k t v a n d e v o l g e n d e m o d e l l e n : 1. M o d e l v e r o r d e n i n g D H W v a n S T A P ( N e d e r l a n d s Instituut v o o r A l c o h o l b e l e i d ) 2. M o d e l v e r o r d e n i n g D H W v a n V N G ( V e r e n i g i n g N e d e r l a n d s e G e m e e n t e n ) 3. M o d e l v e r o r d e n i n g D H W v a n B E M ( B u r e a u Eerlijke M e d e d i n g i n g ) 4. V i a d e digitale v e r o r d e n i n g e n w i j z e r w a a r m e e g e m e e n t e n a r t i k e l s g e w i j s d e v e r o r d e n i n g k u n n e n o p s t e l l e n (is b e s c h i k b a a r s i n d s j a n u a r i 2 0 1 3 ) W i j h e b b e n het m o d e l v a n d e V N G a l s u i t g a n g s p u n t g e n o m e n a a n g e z i e n het V N G - m o d e l o n a f h a n k e l i j k is, d e a n d e r e m o d e l l e n zijn o p g e s t e l d d o o r b e l a n g h e b b e n d e n e n d a a r m e e vanuit e e n b e p a a l d e i n v a l s h o e k b e s c h r e v e n . Bij het o p s t e l l e n v a n d e m o d e l b e p a l i n g e n d o o r d e V N G is a l s u i t g a n g s p u n t g e n o m e n dat e r g e e n o n n o d i g e b e p e r k i n g e n a a n d e p a r a c o m m e r c i ë l e instellingen m o e t e n w o r d e n o p g e l e g d . Dit is in lijn m e t het s t a n d p u n t v a n d e r e g e r i n g d i e in d e m e m o r i e v a n toelichting e r v a n uitgaat dat g e m e e n t e n d e belangrijke functie v a n d e v e r s c h i l l e n d e p a r a c o m m e r c i ë l e instellingen in a c h t z u l l e n n e m e n e n g e e n o n n o d i g e b e p e r k i n g e n z u l l e n o p l e g g e n , d a a r w a a r d e m e d e d i n g i n g niet in het g e d i n g is e n e r g e e n s p r a k e is v a n o n v e r a n t w o o r d e v e r s t r e k k i n g v a n a l c o h o l , met n a m e aan jongeren. D e V N G n e e m t d e o n d e r w e r p e n o p in d e A P V , m a a r het is o o k mogelijk o m h i e r v o o r e e n a p a r t e v e r o r d e n i n g o p te s t e l l e n . W i j h e b b e n g e k o z e n v o o r e e n a p a r t e ( h o r e c a ) v e r o r d e n i n g , o m d a t dit j u r i d i s c h beter is. D e D r a n k e n H o r e c a w e t v o r m t namelijk d e wettelijke g r o n d s l a g v o o r d e z e v e r o r d e n i n g en. niet d e g e m e e n t e w e t . D e b e v o e g d h e d e n o p b a s i s v a n d e D H W betreffen m e d e b e w i n d s b e p a l i n g e n , gericht o p b e s c h e r m i n g v a n d e v o l k s g e z o n d h e i d e n v e r a n t w o o r d e a l c o h o l v e r s t r e k k i n g . O o k het t o e z i c h t e n het s a n c t i e r e g i m e is g e r e g e l d in d e D r a n k e n H o r e c a w e t e n daarmee anders dan andere A P V - bepalingen. 2. A l l e e n wettelijk verplicht of o o k extra r e g e l s ? Z o a l s h i e r v o o r o o k al v e r m e l d h a d d e n d e g e m e e n t e n o n d e r d e o u d e D r a n k - e n h o r e c a w e t (2000) al d e m o g e l i j k h e i d o m in e e n g e m e e n t e l i j k e v e r o r d e n i n g r e g e l s te stellen a a n het v e r s t r e k k e n v a n a l c o h o l h o u d e n d e d r a n k e n . D e n i e u w e D H W geeft hiervoor d u s e x t r a m o g e l i j k h e d e n .
Pagina 8 van 20
M e t r u i m e r e v e r o r d e n e n d e b e v o e g d h e d e n zijn wij in s t a a t o m : »
d e l o k a l e p r o b l e m a t i e k a a n te p a k k e n , d i e a a n s l u i t bij d e l o k a l e b e h o e f t e n e n p a s t bij d e l o k a l e gewoonten;
»
in W T 4 v e r b a n d d e p r o b l e m a t i e k g e z a m e n l i j k a a n te p a k k e n ;
»
g e z a m e n l i j k m e t d e p a r t n e r s d e v i s i e , a m b i t i e s e n d o e l e n te b e r e i k e n .
Horeca (inclusief de para commerciële horeca) W a t nu al mogelijk is e n w a t d e n i e u w e D H W (extra) m o g e l i j k m a a k t staat in het v o l g e n d e s c h e m a beschreven. Onderwerp
Artikel
a. b. c. d.
25a 25b 25d 25d
Tijdelijk s t i l l e g g e n v a n d e a l c o h o l v e r k o o p T o e l a t i n g s l e e f t i j d k o p p e l e n a a n d e sluitingstijden M i n i m u m t o e g a n g s l e e f t i j d v a s t l e g g e n ^ 2 1 jaar) V e r b o d o p prijsacties v a n 40 7o of m e e r o
Bestaand X X
Nieuwe D H W X X X X
Toelichting: a. D e z e m a a t r e g e l e n zijn betrekkelijk e e n v o u d i g t o e te p a s s e n e n raakt alle b e t r o k k e n e n direct. D e m a a t r e g e l w e r k t o o k v o o r niet b e t r o k k e n e n preventief. b. H i e r g a a t het o m d e b e p e r k i n g v a n het tijdstip w a a r o p j o n g e r e n n o g w o r d e n t o e g e l a t e n . Z o n d e r o p n a m e v a n dit artikel in d e v e r o r d e n i n g is e r g e e n g r o n d s l a g o m het toe p a s s e n e n k a n m e n g e e n g e b r u i k m a k e n v a n d e z e b e v o e g d h e i d . Dit artikel is v o o r n a m e l i j k v a n b e l a n g v o o r d e grote h o r e c a o . a . d i s c o t h e k e n . Dit o m d a t e r d e u r b e l e i d g e h a n t e e r d m o e t w o r d e n . D e g e m e e n t e n H e l l e n d o o r n , W i e r d e n e n T w e n t e r a n d n e m e n d e regel w e l o p in d e v e r o r d e n i n g m a a r g e b r u i k e n h e m v o o r a l s n o g niet, R i j s s e n - H o l t e n w a a r s c h i j n l i j k w e l in v e r b a n d m e t d e aanwezigheid van een discotheek. c. Dit w o r d t v e e l a l t o e g e p a s t bij z o g e n a a m d e n a c h t c a f é s . A a n g e z i e n w e dergelijke c a f é s b i n n e n o n z e g e m e e n t e n niet k e n n e n , is het p r o b l e e m niet a a n w e z i g e n hoeft hiervoor (nog) niets g e r e g e l d te w o r d e n . d. H i e r is het p e r c e n t a g e o p 4 0 g e s t e l d e n dit geldt v o o r g e b r u i k ter p l a a t s e in d e h o r e c a g e l e g e n h e d e n . H e t is e e n p r i m a h a n d h a a f b a r e m a a t r e g e l d i e bijdraagt a a n a l c o h o l m a t i g i n g , het o n t m o e d i g t e e n v o o r r a a d a a n te l e g g e n e n grootverbruik. B o v e n d i e n is het m a k k e l i j k v i a f o l d e r s e n a c t i e a a n d u i d i n g e n te v o l g e n . Daarbij wordt tot slot n o g o p g e m e r k t dat d e z e m a a t r e g e l n a g e n o e g in e l k e T w e n t s e g e m e e n t e al w o r d t t o e g e p a s t a a n g e z i e n e e n d e r g e l i j k e m a a t r e g e l o o k is o p g e n o m e n in het c o n v e n a n t " V e i l i g u i t g a a n " . V o o r s t e l : V o o r g e s t e l d w o r d t o m a . b. e n d. o p te n e m e n in d e v e r o r d e n i n g . Extra regels paracommerciële horeca D e n i e u w e v e r o r d e n i n g is o n d e r a n d e r e gericht o p het v o o r k o m e n v a n o n e e r l i j k e m e d e d i n g i n g ten o p z i c h t e v a n d e r e g u l i e r e h o r e c a . Bij het o p s t e l l e n v a n r e g e l s m a g d e g e m e e n t e r e k e n i n g h o u d e n m e t d e a a r d v a n d e p a r a c o m m e r c i ë l e inrichting. Dit m a a k t het mogelijk dat d e r e g e l s d i e g e s t e l d w o r d e n a a n b i j v o o r b e e l d (sport) v e r e n i g i n g e n , s t i c h t i n g e n of buurt- e n d o r p s h u i z e n ( K u l t u r h u z e n ) o n d e r l i n g kunnen verschillen.
a. b.
Onderwerp
Artikel
Toets op oneerlijke mededinging D e tijdvakken waarin a l c o h o l h o u d e n d e drank m a g w o r d e n verstrekt.
4 lid 3 a
Bestaand
Nieuwe DHW
X
Vervallen X
(X)
4 lid 3 b
X
4 lid 3 c
X
d.
W e l k e b i j e e n k o m s t e n v a n p e r s o o n l i j k e a a r d (bruiloften e n partijen) g e h o u d e n m o g e n w o r d e n . W e l k e bijeenkomsten die g e h o u d e n worden voor p e r s o n e n d i e niet of niet r e c h t s t r e e k s bij d e r e c h t s p e r s o o n b e t r o k k e n zijn. M o g e l i j k h e i d o m ontheffing te v e r l e n e n v a n d e r e g e l s uit artikel 4 D H W .
4 lid 4
e.
c.
X
X
Pagina 9 van 20
Toelichting: a . D e z e regel is k o m e n te v e r v a l l e n e n hoeft d a a r o m niet te w o r d e n o p g e n o m e n in d e verordening. b. Hierin k a n d e k e u z e w o r d e n g e m a a k t t u s s e n h e l e m a a l g e e n b i j e e n k o m s t e n t o e s t a a n , b i j e e n k o m s t e n t o e s t a a n t u s s e n b e p a a l d e t i j d s v a k k e n v o o r e n n a d e activiteit, bijv. 1 uur v o o r e n 1 uur n a d e activiteit of b i j e e n k o m s t e n t o e s t a a n b i n n e n e e n b e p a a l d tijdvak. V o o r s t e l : gelet o p d e h a n d h a a f b a a r h e i d e n uniformiteit w o r d t v o o r g e s t e l d e e n v a s t g e s t e l d tijdvak te h a n t e r e n e n a l s volgt in te d e l e n : m a t/m d o v a n 1 6 . 0 0 uur tot 2 3 . 0 0 uur vr t/m z o v a n 1 2 . 0 0 u u r tot 2 4 . 0 0 uur c. M e t b i j e e n k o m s t e n v a n p e r s o o n l i j k e a a r d wordt g e d o e l d o p : b i j e e n k o m s t e n , w a a r b i j m e e s t a l a l c o h o l h o u d e n d e d r a n k w o r d t genuttigd, d i e g e e n direct v e r b a n d h o u d e n m e t d e activiteiten v a n d e d e s b e t r e f f e n d e p a r a c o m m e r c i ë l e instelling, z o a l s bruiloften, f e e s t e n , partijen, r e c e p t i e s en verjaardagen. V o o r g e s t e l d w o r d t m a x i m a a l 6 v a n d e r g e l i j k e activiteiten t o e te s t a a n v o o r l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g . D a a r m e e zijn d e activiteiten n o g i n c i d e n t e e l e n o n d e r g e s c h i k t a a n d e h o o f d d o e l s t e l l i n g , is e r g e e n s p r a k e v a n strijd m e t het b e s t e m m i n g s p l a n , w o r d e n e r t o c h n o g i n k o m s t e n g e g e n e r e e r d , dit m e d e gelet o p d e v e r m i n d e r i n g v a n d e s u b s i d i e e n b e s t a a t er, n a a r d e h u i d i g e v e r w a c h t i n g , g e e n oneerlijke c o n c u r r e n t i e . W e l d i e n e n v e r e n i g i n g e n , indien z e h i e r v a n g e b r u i k w e n s e n te m a k e n , n a te g a a n of m e n d a n n o g w e l recht heeft o p z o g e n a a m d e (BTW-)vrijstellingen v a n d e B e l a s t i n g d i e n s t , b i j v o o r b e e l d d e z o g e n a a m d e k a n t i n e r e g e l i n g . Indien m e e r activiteiten w o r d e n t o e g e s t a a n , dient b e o o r d e e l d te w o r d e n of d e m e e r structurele activiteiten n o g w e l p a s s e n b i n n e n d e h u i d i g e b e s t e m m i n g v a n d e p a n d e n . H e t k a n zijn d a t d a n het b e s t e m m i n g s p l a n m o e t w o r d e n a a n g e p a s t . B o v e n d i e n is e r d a n n a a r v e r w a c h t i n g s p r a k e v a n o n e e r l i j k e c o n c u r r e n t i e t e n o p z i c h t e v a n d e reguliere h o r e c a . d. Bij b i j e e n k o m s t e n d i e gericht zijn o p p e r s o n e n d i e niet of niet r e c h t s t r e e k s bij d e activiteiten v a n d e d e s b e t r e f f e n d e r e c h t s p e r s o n e n b e t r o k k e n zijn, k a n w o r d e n g e d a c h t a a n activiteiten d i e niet v e r e n i g i n g g e b o n d e n zijn. Dit d o e t z i c h b i j v o o r b e e l d v o o r a i s e e n p a r a c o m m e r c i ë e i r e c h t s p e r s o o n zijn kantine of e e n a n d e r e ruimte v e r h u u r t a a n d e r d e n o m e e n f e e s t te g e v e n (voor niet-leden v a n d e v e r e n i g i n g of n i e t - b e t r o k k e n bij d e stichting). A l s daarbij a l c o h o l w o r d t g e s c h o n k e n t e g e n betaling z a l e r n a a r v e r w a c h t i n g o n e e r l i j k e c o n c u r r e n t i e o n t s t a a n m e t d e reguliere h o r e c a . V o o r g e s t e l d wordt niet a a n d e z e m o g e l i j k h e i d m e e te w e r k e n , o m d a t hier g e e n b i n d i n g b e s t a a t m e t d e p a r a c o m m e r c i ë l e h o r e c a g e l e g e n h e i d e n e r s p r a k e is v a n r e g u l i e r e h o r e c a activiteiten. D e z e partijen h o r e n d a n o o k thuis bij d e reguliere h o r e c a . H i e r m e e w o r d t oneerlijke c o n c u r r e n t i e v o o r k o m e n . e. V o o r g e s t e l d w o r d t d e z e m o g e l i j k h e i d o p te n e m e n o m o o k d e m o g e l i j k h e i d te h e b b e n o m m a a t w e r k te v e r l e n e n . Daarbij wordt o p g e m e r k t d a t hier o v e r het a l g e m e e n t e r u g h o u d e n d mee zal worden omgegaan. V o o r s t e l : V o o r g e s t e l d w o r d t o m b., c. e n e. a l s h i e r b o v e n a a n g e g e v e n o p te n e m e n in d e verordening. Extra regels
Supermarkten
Onderwerp Tijdelijk s t i l l e g g e n of b e p e r k e n v a n d e a. Alcoholverkoop V e r b o d o p prijsacties korting 30 7o of m e e r b. 0
Artikel 25c
Bestaand X
25d
Nieuwe D H W X X
Toelichting: a. D e z e m a a t r e g e l is betrekkelijk e e n v o u d i g toe te p a s s e n , raakt alle b e t r o k k e n e n direct e n w e r k t v o o r niet b e t r o k k e n e n o o k preventief. b. O m te k u n n e n b e p a l e n of s p r a k e is v a n stuntprijzen m o e t e n g e m e e n t e n k u n n e n a a n t o n e n w e l k e prijzen e r g e w o o n l i j k w o r d e n g e v r a a g d in e e n b e p a a l d v e r k o o p p u n t . D a a r v o o r m o e t e n d e v e r s c h i l l e n d e prijzen v o o r l a n g e r e tijd zijn b i j g e h o u d e n . D a t vergt v e e l tijd e n i n s p a n n i n g e n levert z o d o e n d e v e e l a d m i n i s t r a t i e v e lasten v o o r d e g e m e e n t e o p . D e uiteindelijke e f f e c t e n w e g e n hier niet t e g e n o p . D e V N G raadt g e m e e n t e n d a a r o m af e e n dergelijke b e p a l i n g o p te nemen. V o o r s t e l : V o o r g e s t e l d w o r d t o m a l l e e n a . o p te n e m e n in d e v e r o r d e n i n g . Pagina 10 van 20
Extra regels Onderwerp a. b.
Slijterijen
Tijdelijk stilleggen of b e p e r k e n v a n d e Alcoholverkoop V e r b o d o p p r i j s a c t i e s korting 30 7o of m e e r o
Artikel 25a
Bestaand X
25d
Nieuwe D H W X X
Toelichting: a. D e z e m a a t r e g e l is betrekkelijk e e n v o u d i g t o e t e p a s s e n , raakt alle b e t r o k k e n e n direct e n w e r k t v o o r niet b e t r o k k e n e n o o k preventief. b. O m te k u n n e n b e p a l e n of e r s p r a k e is v a n stuntprijzen m o e t e n g e m e e n t e n k u n n e n a a n t o n e n w e l k e prijzen e r g e w o o n l i j k w o r d e n g e v r a a g d in e e n b e p a a l d v e r k o o p p u n t . D a a r v o o r m o e t e n d e v e r s c h i l l e n d e prijzen v o o r l a n g e r e tijd zijn b i j g e h o u d e n . D a t vergt v e e l tijd e n i n s p a n n i n g e n levert z o d o e n d e v e e l a d m i n i s t r a t i e v e l a s t e n v o o r d e g e m e e n t e o p . D e uiteindelijke e f f e c t e n w e g e n hier niet t e g e n o p . D e V N G raadt g e m e e n t e n d a a r o m af e e n dergelijke b e p a l i n g o p te nemen. V o o r s t e l : V o o r g e s t e l d w o r d t o m a l l e e n a . o p te n e m e n in d e v e r o r d e n i n g . 3.2 T o e z i c h t en h a n d h a v i n g D e b u r g e m e e s t e r is in d e n i e u w e D H W v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r het t o e z i c h t o p d e n a l e v i n g v a n d e z e wet. Dit b e t e k e n t d a t g e m e e n t e l i j k e t o e z i c h t h o u d e r s v a n a f nu t o e z i c h t h o u d e n e n indien n o d i g h a n d h a v e n d o p t r e d e n t e g e n o v e r t r e d i n g e n v a n d e D H W . V o o r h e e n lag d e z e t a a k bij d e N i e u w e V o e d s e l e n W a r e n Autoriteit ( N V W A ) . Zij blijven o v e r i g e n s w e l v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e uitvoering v a n het t o e z i c h t o p d e T a b a k s w e t (roken). V o o r d e uitvoering v a n d e z e t o e z i c h t - e n h a n d h a v i n g s t a a k heeft e e n financiële c o m p e n s a t i e p l a a t s g e v o n d e n in het g e m e e n t e f o n d s . D a t w a s in d e p e r i o d e 2 0 0 7 - 2 0 1 1 . D e bijdrage w a s niet ' g e o o r m e r k t ' e n d i e n d e ter a a n w e n d i n g v o o r j e u g d - , o n d e r w i j s - e n a r m o e d e b e l e i d . G e b l e k e n is dat o p dit m o m e n t g e e n b e d r a g is g e r e s e r v e e r d v o o r het i m p l e m e n t e r e n , uitvoeren e n het h o u d e n v a n toezicht v a n d e D H W . M e t d e n i e u w e t o e z i c h t s t a a k krijgen g e m e e n t e n d e k a n s o m d e k e t e n v a n beleid v e r g u n n i n g v e r l e n i n g - t o e z i c h t - h a n d h a v i n g beter te sluiten. D a a r v o o r g e l d e n w e l e n k e l e r a n d v o o r w a a r d e n d i e h i e r o n d e r n a d e r zijn uitgewerkt. 1.Beleid toezicht e n h a n d h a v i n g H e t t o e z i c h t b e l e i d v o r m t d e b a s i s v o o r d e uitvoering v a n het D H W - t o e z i c h t e n w o r d t afzonderlijk ter v a s t s t e l l i n g a a n d e b u r g e m e e s t e r a a n g e b o d e n . H e t biedt r a n d v o o r w a a r d e n e n e e n d u i d i g h e i d in het t o e z i c h t v o o r t o e z i c h t h o u d e r s e n d o e l g r o e p e n , m a a r c r e ë e r t o o k bestuurlijke legitimatie v a n het toezicht. Hierin w o r d e n n a m e l i j k d e u i t g a n g s p u n t e n , a m b i t i e s e n prioriteiten n e e r g e l e g d . U i t g a n g s p u n t e n zijn b i j v o o r b e e l d : Naleving van de normen D H W en A P V ; B e d r i j v e n e n b u r g e r s zijn in e e r s t e a a n l e g v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r n a l e v i n g v a n d e r e g e l g e v i n g ; P r e v e n t i e v e e n r e g u l e r e n d e s p o o r I t o e z i c h t e n h a n d h a v i n g inzetten o m n a l e v i n g v a n d e r e g e l g e v i n g te v e r b e t e r e n ; Realistisch e n uitvoerbaar handhavingsbeleid; Bij n i e t - n a l e v i n g c o n s e q u e n t h a n d h a v e n d o p t r e d e n (door m i d d e l v a n e e n handhavingsstrategie). A f h a n k e l i j k v a n d e k e u z e s b e p a a l t d e g e m e e n t e h a a r v i s i e e n vertaalt d e z e in a m b i t i e s e n d o e l e n . In het v e r l e n g d e v a n d e D H W richten d e a m b i t i e s e n d o e l e n v a n d e g e m e e n t e z i c h o p drie a s p e c t e n : 1. G e z o n d h e i d e n w e l z i j n : d e n e g a t i e v e g e v o l g e n v a n a l c o h o l g e b r u i k o p d e g e z o n d h e i d v e r m i n d e r e n e n b e p e r k e n . Dit richt z i c h v o o r n a m e l i j k o p d e s c h a d e l i j k e effecten bij j o n g e r e n ; 2. O p e n b a r e o r d e : het v o o r k o m e n e n b e p e r k e n v a n s c h a d e e n o v e r l a s t a l s g e v o l g v a n alcoholverstrekking en -gebruik; 3. V e r m i n d e r i n g v a n a d m i n i s t r a t i e v e l a s t e n v o o r ( h o r e c a ) o n d e r n e m e r s .
Pagina 11 van 20
D e a m b i t i e s zijn d e b a s i s v o o r e e n e f f e c t i e v e d o o r w e r k i n g in d e v e r o r d e n i n g , het ( a l c o h o l m a t i g i n g ) b e l e i d , d e v e r g u n n i n g v e r l e n i n g , het t o e z i c h t e n h a n d h a v i n g , d e s a m e n w e r k i n g m e t p a r t n e r s e n d e c o m m u n i c a t i e m e t d e d o e l g r o e p e n . A a n d e h a n d h i e r v a n w o r d e n d e prioriteiten b e p a a l d . D e z e prioriteiten k o m e n o n d e r a n d e r e uit het v o l k s g e z o n d h e i d s b e l e i d . In o n d e r s t a a n d s c h e m a s t a a n d e h u i d i g e prioriteiten v a n d e W T 4 - g e m e e n t e n w e e r g e g e v e n . Gemeentelijke
speerpunten
gerelateerd
aan
alcohol
iiililllifi^HB Alcohol en drugsoverlast (veihge woon- en losfoiriapvini.li
wĚĚÊMÎMm WíiäĚmĚĚÊăĚ
X
X
X
X
X
X
UíSyasnsoveriasí en geweld Overlast gevende en hinderlijke jeugd
^TįŵõĩëTrďlũĝsļfeigd en veiligheid)
llllllljllļ WÊÊÊÊIĚÊ3SĚĚÊĚĚÊ
y.
iiĩļïlïïïi
Hieruit k a n w o r d e n g e c o n c l u d e e r d dat e r o n d e r l i n g e n k e l e v e r s c h i l l e n ten a a n z i e n v a n d e s p e e r p u n t e n zijn. In het g e m e e n t e l i j k beleid z u l l e n d a n o o k g e z a m e n l i j k e s p e e r p u n t e n v a n d e W T 4 w o r d e n bepaald. V o o r s t e ! : V oorgesteld wordt o m b o v e n g e n o e m d e uitgangspunten, ambities en doelen en/of s p e e r p u n t e n o p te n e m e n in het g e m e e n t e l i j k t o e z i c h t b e l e i d , e v e n a l s d e v e r s c h i l l e n d e t o e z i c h t s v o r m e n , uitvoering v a n het t o e z i c h t e n d e e v e n t u e l e h a n d h a v i n g , d i e h i e r n a n o g z u i l e n worden beschreven. Handhavend optreden (verbreding van de toezichtstrategie) In O v e r i j s s e l h a n d h a v e n a l l e o v e r h e i d s i n s t a n t i e s o p d e z e l f d e m a n i e r . D e a f s p r a k e n o v e r het h a n d h a v e n v a n o v e r t r e d i n g e n o p m i l i e u - e n b o u w v o o r s c h r i f t e n e n e n k e l e v o o r s c h r i f t e n uit d e A l g e m e n e P l a a t s e l i j k e Ve r o r d e n i n g z o a l s r e c l a m e , t e r r a s s e n e n uitstallingen, zijn v a s t g e l e g d in d e H a n d h a v i n g s - e n g e d o o g s t r a t e g i e F y s i e k e L e e f o m g e v i n g O v e r i j s s e l . In d e z e w a b o b r e d e strategie, d i e p r o v i n c i e b r e e d wordt g e h a n t e e r d , is d e b a s i s a a n p a k v o o r het b e s t u u r s r e c h t e l i j k e e n strafrechtelijke o p t r e d e n bij o v e r t r e d i n g e n v a s t g e l e g d . O p b a s i s v a n e e n s t a p p e n p l a n w o r d t b e p a a l d w e l k e s a n c t i e w o r d t t o e g e p a s t e n w e i k e v e r v o l g s t a p p e n v o l g e n a i s d e z e s a n c t i e niet tot het g e w e n s t e resultaat leidt. W a n n e e r h a n d h a v e n a b s o l u u t onredelijk is, w o r d t o p g r o n d v a n d e in d e s t r a t e g i e o p g e n o m e n mogelijkheden en de d a a r a a n g e k o p p e l d e v o o r w a a r d e n , gehandeld. Daarbij kan gedacht w o r d e n a a n het b e p a l e n v a n e e n g e l i j k w a a r d i g e o p l o s s i n g of het g e d o g e n v a n e e n situatie. V o o r s t e l : O m o o k effectief, o p e e n e e n d u i d i g e e n al b e k e n d e w i j z e h a n d h a v e n d te k u n n e n o p t r e d e n t e g e n o v e r t r e d i n g e n o p g r o n d v a n d e D H W wordt v o o r g e s t e l d o m d e strategie a a n te v u l l e n m e t d e b e p a l i n g e n v a n d e D H W . D e h i e r o n d e r g e n o e m d e h a n d h a v i n g s i n s t r u m e n t e n w o r d e n d a a r i n verwerkt. Handha vingsinstrumen ten E r b e s t a a t e e n b e g i n s e l p l i c h t tot h a n d h a v i n g . W a n n e e r d e r e g e l s v a n d e D H W d e g e m e e n t e l i j k e v e r o r d e n i n g of v o o r s c h r i f t e n uit v e r g u n n i n g e n niet w o r d e n n a g e l e e f d , m o e t d e g e m e e n t e h a n d h a v e n d o p t r e d e n , d o o r te w a a r s c h u w e n e n e v e n t u e e l d o o r s a n c t i e s o p te l e g g e n . D e z e t a a k is v o o r d e g e m e e n t e niet n i e u w , m a a r d e n i e u w e D H W v o e g t e e n a a n t a l e x t r a i n s t r u m e n t e n toe. Hierbij g a a t het niet o m e e n rigide h a n d h a v i n g v a n d e letter v a n d e wet, m a a r o m het b e w a k e n v a n d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e n i e u w e D H W , namelijk het t e r u g d r i n g e n v a n d r a n k g e b r u i k o n d e r j o n g e r e n e n het t e g e n g a a n v a n a l c o h o l g e r e l a t e e r d e v e r s t o r i n g v a n d e o p e n b a r e o r d e e n v e i l i g h e i d . O n d e r s t a a n d s c h e m a geeft e e n o v e r z i c h t v a n alle i n s t r u m e n t e n . Overzicht
handhavingsinstrumenten
Onderwerp Intrekken v a n d e D H W vergunning o c h o r s e n v a n d e uH'vv' vergunning
Artikel 31 D H W 32 D H W
Bestaand X
Nieuw
X
Pagina 12 van 20
Dwangsom 1 bestuursdwang Sluiting v a n e e n h o r e c a inrichting
125 G e m e e n t e w e t
X
174 G e m e e n t e w e t
X
Verwijderen van bezoekers Bestuurlijke boete* T h r e e strikes o u ť *
36 D H W
X
4 4 D H W e.v. 19a D H W
X X
* Bestuurlij ke boete D e D H W kent het instrument bestuurlijke boete. D e bestuurlijke b o e t e k a n d o o r d e b u r g e m e e s t e r rechtstreeks - z o n d e r t u s s e n k o m s t van d e rechter - worden opgelegd. D e boete die wordt geïnd komt d e g e m e e n t e toe. H e t B e s l u i t B e s t u u r l i j k e B o e t e D r a n k - e n H o r e c a w e t b e v a t e e n o v e r z i c h t bij w e l k e o v e r t r e d i n g e n e e n bestuurlijke b o e t e k a n w o r d e n o p g e l e g d . In d e bijlage b e h o r e n d e bij dit besluit staat w e l k e b o e t e b e d r a g bij w e l k e o v e r t r e d i n g w o r d t o p g e l e g d . D e h o o g t e v a n d e b o e t e is a f g e s t e m d o p d e e r n s t v a n d e o v e r t r e d i n g , of e r s p r a k e is v a n h e r h a l i n g e n er w o r d t o n d e r s c h e i d g e m a a k t n a a r d e grootte v a n d e o n d e r n e m i n g . V o o r g e m e e n t e n is dit e e n relatief n i e u w instrument. E e r d e r is b i j v o o r b e e l d v o o r het t o e z i c h t e n h a n d h a v i n g in d e o p e n b a r e ruimte g e k o z e n v o o r d e bestuurlijke s t r a f b e s c h i k k i n g a a n g e z i e n dit m i d d e l relatief makkelijk k o n w o r d e n i n g e z e t . In het k a d e r v a n d e D H W k a n e c h t e r g e e n g e b r u i k w o r d e n g e m a a k t v a n d e bestuurlijke s t r a f b e s c h i k k i n g . Bij d e bestuurlijke b o e t e k o m e n a l l e w e r k z a a m h e d e n : o p s t e l l e n boeterapport, v e r z e n d e n r e k e n i n g e n , b i j h o u d e n b e t a l i n g e n , b e h a n d e l i n g b e z w a a r s c h r i f t e n , v o o r r e k e n i n g v a n d e g e m e e n t e n . V r a a g is of w e n u in het k a d e r v a n d e D H W d e bestuurlijke b o e t e w e l willen inzetten a l s instrument. Z o a l s h i e r v o o r g e z e g d m o e t d e g e m e e n t e l i j k e o r g a n i s a t i e hierop h e l e m a a l w o r d e n ingericht. M o m e n t e e l wordt n o g o n d e r z o c h t of dit in r e g i o n a a l v e r b a n d k a n w o r d e n georganiseerd. ** Three strikes out D e z e s a n c t i e houdt in dat d e b u r g e m e e s t e r d e v e r k o o p v a n a l c o h o l in e e n s u p e r m a r k t k a n v e r b i e d e n w a n n e e r d e z e s u p e r m a r k t v o o r d e d e r d e m a a l in é é n j a a r e e n o v e r t r e d i n g v a n artikel 2 0 , e e r s t e lid v a n d e D H W b e g a a t (het niet v a s t s t e l l e n v a n d e leeftijd bij d e v e r k o o p v a n a l c o h o l h o u d e n d e drank). D e b u r g e m e e s t e r k a n b e p a l e n h o e lang het r e c h t o m a l c o h o l te v e r k o p e n wordt o n t n o m e n : m i n i m a a l 1 w e e k tot m a x i m a a l 12 w e k e n . D e z e s a n c t i e k a n d o o r m i d d e l v a n b e s t u u r s d w a n g g e ë f f e c t u e e r d w o r d e n . D e D H W artikelen 2 0 (lid 6 e n 7) e n 4 5 m o e t a l l e e n v i a het strafrecht w o r d e n a f g e h a n d e l d . D e z e a f h a n d e l i n g g e s c h i e d t altijd v i a het O p e n b a a r M i n i s t e r i e . Overige instrumenten E r zijn m e e r i n s t r u m e n t e n o m d e m a a t s c h a p p i j te b e w e g e n tot e e n v e r a n t w o o r d v e r s t r e k k e n e n g e b r u i k e n v a n a l c o h o l , b i j v o o r b e e l d b e w u s t w o r d i n g d o o r m i d d e l v a n i n f o r m a t i e v e r s t r e k k i n g , het T w e n t s project " A l c o h a l t " met a l s d o e l o m het a l c o h o l g e b r u i k o n d e r j o n g e r e n e e n halt toe te r o e p e n . In dit project krijgen j o n g e r e n , m a a r o o k o u d e r s / v e r z o r g e r s , e e n leerstraf in d e v o r m v a n e e n training a a n g e b o d e n d i e h e n b e w u s t m o e t e n m a k e n v a n d e s c h a d e l i j k e g e v o l g e n v a n a l c o h o l . E e n belangrijk e l e m e n t in d e a a n p a k v a n s c h a d e l i j k d r a n k g e b r u i k o n d e r j o n g e r e n is preventie. D e g e m e e n t e n in W T 4 p a r t i c i p e r e n m e e in het r e g i o n a a l project H a p p y F r i s , w a t in 2 0 1 2 is a f g e l o p e n . E r wordt o n d e r z o c h t of dit project e e n v e r v o l g k a n krijgen. 2.Toezichthouders D e b u r g e m e e s t e r is o o k het b e v o e g d e g e z a g o m d e g e m e e n t e l i j k e D H W - t o e z i c h t h o u d e r a a n te w i j z e n . O o k bij s a m e n w e r k i n g z a l e l k e g e m e e n t e d e t o e z i c h t h o u d e r ( s ) m o e t e n a a n w i j z e n d i e actief zijn in d e e i g e n g e m e e n t e . In d e m i n i s t e r i ë l e R e g e l i n g T o e z i c h t h o u d e n d e a m b t e n a r e n D r a n k - e n H o r e c a w e t zijn e n k e l e e i s e n v a s t g e l e g d d i e w o r d e n g e s t e l d a a n d e D H W - t o e z i c h t h o u d e r s ( z o g e n a a m d e p r o f i e l s c h e t s w e l k e a l s bijlage 1 is t o e g e v o e g d ) . Buitengewoon Opsporingsambtenaar (BOA) D e t o e z i c h t h o u d e r m o e t o o k B u i t e n g e w o o n O p s p o r i n g s a m b t e n a a r ( B O A ) zijn e n m o e t e e n e x a m e n over de D H W met g o e d gevolg h e b b e n afgelegd. D e z e opleiding kost o n g e v e e r C 2 . 2 0 0 , - . Z o w e l B o a ' s in d o m e i n I ( O p e n b a r e R u i m t e ) a l s in d o m e i n II ( M i l i e u , W e l z i j n e n Infrastructuur) w o r d e n b e v o e g d o m d e D H W te h a n d h a v e n . In d e C i r c u l a i r e B u i t e n g e w o o n O p s p o r i n g s a m b t e n a a r staat d e Pagina 13 van 20
D H W direct g e n o e m d o n d e r d o m e i n I. In d o m e i n II volgt d e b e v o e g d h e i d o m d e D H W te h a n d h a v e n indirect uit d e W e t E c o n o m i s c h e D e l i c t e n ( W E D ) . D e belangrijkste r e d e n dat is v a s t g e l e g d dat D H W t o e z i c h t h o u d e r s o o k m o e t e n b e s c h i k k e n o v e r e e n B O A - b e v o e g d h e i d , is dat zij d a n o o k d e artikelen v a n strafrechtelijke a a r d , v o o r n a m e l i j k artikel 4 5 , k u n n e n h a n d h a v e n . D e k e u z e v o o r het a a n t a l a a n te w i j z e n B o a ' s e n in w e l k d o m e i n (I of II) z a l w o r d e n b e p a a l d a a n d e h a n d v a n d e g e g e v e n s uit d e inventarisatie I h o r e c a f o t o , d e a m b i t i e s e n prioriteiten g e n o e m d in het t o e z i c h t b e l e i d , het a a n t a l uit te v o e r e n c o n t r o l e s , d e w i j z e w a a r o p d e c o n t r o l e s w o r d e n u i t g e v o e r d , d e h u i d i g e b e s c h i k b a r e c a p a c i t e i t (zie o n d e r s t a a n d s c h e m a ) e n d e b e n o d i g d e in te z e t t e n c a p a c i t e i t . Overzicht boa capaciteit in WT4 (in fte o. b. v. 1400 Werkgever Domein I Gemeente Wierden 0 Gemeente Twenterand 0 i Gemeente H ' i e ' Gemeente Rijssen-Holten 0 Totaal 1 f s
n r
uur) D o m e i n II 0,5 0 0 2 2,5
n n m
D e t o e z i c h t h o u d e r b e p a a l t v o o r e e n belangrijk d e e l d e kwaliteit v a n het toezicht. O m d e t o e z i c h t h o u d e r s g o e d uit te rusten v o o r h u n t a a k m o e t e n e e n a a n t a l s p e c i f i e k e a s p e c t e n v a n het D H W t o e z i c h t v o o r h u n a a n w i j z i n g g e r e g e l d zijn: opleiding voor d e DHW-toezichthouders; werktijden e n reistijden; aansturing; werkplek, ICT- en andere voorzieningen; inrichting b a c k o f f i c e . 3. T o e z i c h t s v o r m e n D e D H W t o e z i c h t h o u d e r krijgt te m a k e n met twee v o r m e n v a n toezicht: Basiscontroles wi I U C I
u a a i o w i iLI U I C O
VGUIOI I
II 11 I U I iLIi iyo-
ci i c v d i ioi
i ici
uci
I U U I iLI U I C Ĵ .
L / C Í C
V U I 111 V C Ī I i I U C Ĺ I U I IL I \\jì
IL
z i c h o p D H W r e g e l s v o o r d e d r a n k v e r s t r e k k e n d e inrichtingen ( h o r e c a , p a r a c o m m e r c i ë l e h o r e c a , slijterijen, s u p e r m a r k t e n , cafetaria's, e v e n e m e n t e n ) e n v e r k o o p p u n t e n d i e g e e n a l c o h o l m o g e n v e r s t r e k k e n . H e t g a a t hierbij o v e r d e a a n w e z i g h e i d e n actualiteit v a n d e v e r g u n n i n g of ontheffing, het v o l d o e n a a n d e v o o r s c h r i f t e n bij d e v e r g u n n i n g / o n t h e f f i n g e n a n d e r e b e p a l i n g e n uit d e D H W . D e z e c o n t r o l e s v i n d e n v a a k o v e r d a g p l a a t s e n e r is direct c o n t a c t met d e d r a n k v e r s t r e k k e r , w a a r d o o r o o k v o o r l i c h t i n g s - e n b e w u s t w o r d i n g s i n s t r u m e n t e n zijn in te z e t t e n . E r zijn m o g e l i j k h e d e n o m d e c o n t r o l e te integreren met a n d e r e t o e z i c h t t a k e n . Leeftijdsgrenzeninspecties bij drankverstrekkers en jongeren L e e f t i j d s g r e n z e n i n s p e c t i e s bij drankverstrekkers richt z i c h o p het c o n t r o l e r e n v a n v e r s t r e k k i n g v a n z w a k a l c o h o l h o u d e n d e d r a n k a a n e e n j o n g e r e o n d e r d e 16 j a a r , of v a n sterk a l c o h o l h o u d e n d e d r a n k a a n e e n j o n g e r e o n d e r d e 18 jaar. H e t t o e z i c h t b e s t a a t uit o b s e r v a t i e s o p d e p l a a t s e n w a a r e n tijdstippen w a a r o p ('s a v o n d s e n in d e w e e k e n d e n ) j o n g e r e n a l c o h o l h o u d e n d e d r a n k k o p e n e n g e b r u i k e n : s u p e r m a r k t e n , cafetaria's, e v e n e m e n t e n e n j o n g e r e n d i s c o ' s . O m o p d e j u i s t e p l e k k e n t o e z i c h t te h o u d e n is het v a n b e l a n g o m g o e d v o o r b e r e i d e n risico g e s t u u r d te w e r k e n . T i j d e n s d e l e e f t i j d s g r e n z e n i n s p e c t i e k a n o o k d e c o n t r o l e o p het d o o r s c h e n k e n a a n d r o n k e n p e r s o n e n w o r d e n m e e g e n o m e n . L e e f t i j d s g r e n z e n i n s p e c t i e s bij jongeren richten z i c h o p het a a n w e z i g h e b b e n v a n a l c o h o l h o u d e n d e d r a n k d o o r j o n g e r e n d i e respectievelijk j o n g e r zijn 16 j a a r e n z i c h in d e p u b l i e k e ruimte b e v i n d e n . H e t t o e z i c h t b e s t a a t uit o b s e r v a t i e s o p h o t s p o t s , p l a a t s e n w a a r e n tijdstippen w a a r o p ('s a v o n d s e n in d e w e e k e n d e n ) j o n g e r e n z i c h met a l c o h o l h o u d e n d e d r a n k e n in d e p u b l i e k t o e g a n k e l i j k e ruimte b e g e v e n . B i j v o o r b e e l d s c h o o l p l e i n e n of h a n g p l e k k e n . 2
2
In het initiatiefwetsvoorstel en het regeerakkoord is opgenomen dat men de leeftijd wil verhogen van 16 jaar
naar 18 jaar. Mogelijk wordt dit van kracht per 1 januari 2014. Pagina İ4 van 2ō
O m d e juiste p l e k k e n v o o r t o e z i c h t te v i n d e n is het v a n b e l a n g o m af te s t e m m e n m e t politie, w e l z i j n s w e r k e n a n d e r e instellingen d i e b e k e n d zijn m e t h o t s p o t s , publiek t o e g a n k e l i j k e ruimtes e n andere (para)commerciële horeca waar veel jongeren komen. 4. B e n o d i g d a a n t a l t o e z i c h t h o u d e r s H e t a a n t a l t o e z i c h t h o u d e r s dat n o d i g is h a n g t af v a n het a a n t a l c o n t r o l e s , het s o o r t c o n t r o l e s , d e d u u r v a n d e c o n t r o l e s e n d e w i j z e w a a r o p d e c o n t r o l e s w o r d e n u i t g e v o e r d . H i e r v o o r zijn b e r e k e n m e t h o d e s ontwikkeld. Berekening 1: Rekenmethode van Expertisecentrum handhaving DHW M e t d e r e k e n m e t h o d e v a n het E x p e r t i s e c e n t r u m h a n d h a v i n g D H W k a n d e b e n o d i g d e c a p a c i t e i t v o o r het t o e z i c h t w o r d e n b e r e k e n d . Daarbij wordt u i t g e g a a n v a n d e g e g e v e n s Horecabedrijven en detailhandelsbedrijven peildatum juni 2012: op b l a d z i j d e 4 v a n d e z e d i s c u s s i e n o t a (620 (afgerond) b e d r i j v e n e n 100 h o t s p o t s ) , u i t g a a n d e v a n 1 b a s i s c o n t r o l e p e r j a a r bij e e n bedrijf e n 4 l e e f t i j d s g r e n z e n c o n t r o l e s e n d e g e m i d d e l d e d u u r v a n d e t y p e n c o n t r o l e s (op b a s i s v a n e r v a r i n g e n v a n de NVWA): » b a s i s c o n t r o l e : 0,5 uur (vinden v e e l a l p l a a t s bij inrichtingen tijdens r e g e l m a t i g e (kantoor)uren); «
l e e f t i j d s g r e n z e n c o n t r o l e : 1,5 uur ( v i n d e n p l a a t s tijdens o n r e g e l m a t i g e uren ( a v o n d u r e n e n weekenden)).
T o t a a l is dit 3 1 0 * 6 0 0 = 9 1 0 uur a a n c o n t r o l e - u r e n v o o r W T 4 . H e t a a n t a l c o n t r o l e - u r e n is o o k p e r g e m e e n t e b e r e k e n d , d e z e b e r e k e n i n g e n zijn o p g e n o m e n in bijlage 2). Dit is e x c l u s i e f administratietijd, reistijd, o v e r u r e n . D a a r b i j w o r d t o p g e m e r k t dat d e l e e f t i j d s g r e n z e n c o n t r o l e s ( z e k e r in d e nachtelijke u r e n e n tijdens e v e n e m e n t e n ) in d u o w o r d e n u i t g e v o e r d . H i e r v o o r m o e t a a n v u l l e n d tijd w o r d e n g e r e s e r v e e r d . Bij d e z e b e r e k e n i n g is g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n m e t d e m o g e l i j k h e i d dat d e D H W c o n t r o l e s g e c o m b i n e e r d k u n n e n w o r d e n m e t a n d e r e c o n t r o l e s . H i e r d o o r k a n mogelijk tijd w o r d e n bespaard. Berekening 2: Pilotgemeenten V a n a f 2 0 0 8 tot 2 0 1 1 liep d e pilot d e c e n t r a l i s a t i e D r a n k - e n H o r e c a w e t . L a n d e l i j k zijn 15 pilotdeelnemers (gemeenten) geselecteerd, verspreid over heel Nederland. D e d e e l n e m e r s hebben a a n g e g e v e n dat het t o e z i c h t in het b e g i n relatief v e e l g e l d kost. Dit heeft o n d e r a n d e r e te m a k e n m e t d e o n r e g e l m a t i g e w e r k t i j d e n e n het feit dat e r v a a k in d u o ' s w o r d t g e c o n t r o l e e r d . D e p i l o t d e e l n e m e r s zijn e r v a n u i t g e g a a n d a t dit C 7 5 . 0 0 0 , - p e r t o e z i c h t h o u d e r (fte) kost. Daarbij is u i t g e g a a n v a n d e volgende kosten: H e t tarief v a n e e n t o e z i c h t h o u d e r is C 5 9 , 0 0 p e r u u r . D e o n r e g e l m a t i g h e i d s t o e s l a g b e d r a a g t 4 0 "/o. H e t uurtarief in het w e e k e i n d e e n 's a v o n d s b e d r a a g t d a a r m e e C 8 2 , 6 0 . 3
O n d e r a n d e r e d e g e m e e n t e L e e u w a r d e n is e e n p i l o t g e m e e n t e g e w e e s t v o o r d e invoering v a n d e D H W . O o k d o o r m i d d e l v a n d e z e g e g e v e n s k a n d e b e n o d i g d e c a p a c i t e i t w o r d e n b e r e k e n d . Daarbij w o r d t e v e n e e n s u i t g e g a a n v a n d e g e g e v e n s Horecabedrijven en detailhandelsbedrijven peildatum juni 2012: o p b l a d z i j d e 4 v a n d e z e d i s c u s s i e n o t a ( 6 2 0 bedrijven e n 1 0 0 hotspots), u i t g a a n d e v a n 1 b a s i s c o n t r o l e p e r j a a r bij e e n bedrijf e n 4 l e e f t i j d s g r e n z e n c o n t r o l e s e n d e g e m i d d e l d e d u u r v a n d e typen controles: » «
b a s i s c o n t r o l e : 1,5 uur ( v i n d e n v e e l a l p l a a t s bij inrichtingen tijdens r e g e l m a t i g e (kantoor)uren); l e e f t i j d s g r e n z e n c o n t r o l e : 3 uur ( v i n d e n p l a a t s tijdens o n r e g e l m a t i g e uren ( a v o n d u r e n e n weekenden)).
T o t a a l is dit 9 3 0 + 1 2 0 0 = 2 1 3 0 uur a a n c o n t r o l e - u r e n v o o r W T 4 . O o k d e z e c o n t r o l e - u r e n zijn p e r g e m e e n t e b e r e k e n d , d e z e b e r e k e n i n g e n zijn e v e n e e n s o p g e n o m e n in bijlage 2). Hierbij wordt a a n v u l l e n d n o g o p g e m e r k t dat dit e e n r e ë l e r e b e r e k e n i n g is ten o p z i c h t e v a n b e r e k e n i n g 1 a a n g e z i e n w e m o e t e n starten m e t het uitvoeren v a n v o o r g e m e e n t e n n i e u w e c o n t r o l e s , d e praktijk heeft u i t g e w e z e n dat bij a a n v a n g v a n d e uit te v o e r e n c o n t r o l e s m e e r tijd b e n o d i g d is p e r c o n t r o l e e n d e e r v a r i n g d i e d e N V W A d e a f g e l o p e n j a r e n heeft o p g e d a a n , bij d e a a n te stellen t o e z i c h t h o u d e r s 3
Uitgaande van schaal 8, Handleiding overheidstarieven, zijnde C 5 9 , - per uur, plus 4096
onregelmatigheidstoeslag. Dit maakt het kostendekkend uurtarief voor een leeftijdscontrole C 82,60. Pagina 15 van 20
( B o a ' s ) n o g ontbreekt. Dit is e v e n e e n s e x c l u s i e f administratietijd, reistijd, o v e r u r e n . D a a r b i j w o r d t o p g e m e r k t dat d e l e e f t i j d s g r e n z e n c o n t r o l e s ( z e k e r in d e n a c h t e l i j k e uren e n tijdens e v e n e m e n t e n ) in d u o w o r d e n u i t g e v o e r d . H i e r v o o r m o e t a a n v u l l e n d tijd w o r d e n g e r e s e r v e e r d . Bij d e z e b e r e k e n i n g is g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n m e t d e m o g e l i j k h e i d dat d e D H W - c o n t r o l e s g e c o m b i n e e r d k u n n e n w o r d e n met andere controles. Voorstel: G e l e t o p het feit dat het h o u d e n v a n t o e z i c h t o p g r o n d v a n d e D H W v o o r g e m e e n t e n e e n n i e u w f e n o m e e n is, hier n o g g e e n e r v a r i n g m e e is o p g e d a a n w o r d t v o o r g e s t e l d o m uit te g a a n v a n d e g e g e v e n s uit r e k e n m e t h o d e 2: P i l o t g e m e e n t e n , Dit b e t e k e n t dat e r o n g e v e e r 1,5 fte n o d i g is v o o r het m i n i m a a l uitvoeren v a n d e z e t a k e n in d e W T 4 - g e m e e n t e n . E r v a n u i t g a a n d e dat e e n groot d e e l v a n d e c o n t r o l e s in d u o w o r d e n u i t g e v o e r d , is e r m i n i m a a l 2 - 3 fte b e n o d i g d . D e k o s t e n d a a r v a n b e d r a g e n totaal o n g e v e e r C 1 5 0 . 0 0 0 , - - tot C 2 2 5 . 0 0 0 , - - (verdeling p e r g e m e e n t e k a n p l a a t s v i n d e n c o n f o r m d e g e g e v e n s o v e r d e b e n o d i g d e c a p a c i t e i t p e r g e m e e n t e o p g e n o m e n in bijlage 2). Keuzes gemeenten inzake het uitvoeren van de DHW-taken Inmiddels is duidelijk g e w o r d e n dat in d e g e m e e n t e T w e n t e r a n d e e n b e d r a g in d e b e g r o t i n g is g e r e s e r v e e r d v o o r d e uitvoering v a n d e z e D H W - t a k e n . Daarbij wordt o p g e m e r k t dat d e g e m e e n t e T w e n t e r a n d m o m e n t e e l n o g g e e n B o a in d i e n s t heeft. O o k in d e g e m e e n t e W i e r d e n is e e n b e d r a g beschikbaar gesteld. G e z i e n d e huidige e c o n o m i s c h e ontwikkelingen, personele taakstellingen e n z . z a l , n a a r v e r w a c h t i n g , in d e g e m e e n t e n R i j s s e n - H o l t e n e n H e l l e n d o o r n g e e n g e l d b e s c h i k b a a r w o r d e n g e s t e l d m a a r d e b e n o d i g d e c a p a c i t e i t m o e t e n w o r d e n g e v o n d e n in d e b e s t a a n d e p e r s o n e l e formatie. Dit z a l , g e z i e n d e h u i d i g e t o e z i c h t s t a k e n c . q . w e r k v o o r r a a d v a n d e B o a ' s e n a n d e r e g e m e e n t e l i j k e t o e z i c h t h o u d e r s , grote c o n s e q u e n t i e s h e b b e n v o o r d e invulling v a n d e h u i d i g e functie(s), v o o r het a l d a n niet k u n n e n uitvoeren v a n het b e s t a a n d e t a k e n p a k k e t , het v o l g e n v a n o p l e i d i n g e n , m a a r o o k v o o r d e werktijden ( m e n z a l o o k c o n t r o l e s m o e t e n uitvoeren tijdens d e a v o n d u r e n e n w e e k e n d e n ) e n z . . G e e n h a n d h a v i n g is g e e n optie gelet o p d e b e g i n s e i p i i c h t tot h a n d h a v i n g e n het interbestuuriijk t o e z i c h t d o o r het M i n i s t e r i e . D e v r a a g is d u s h o e w e dit z o e f f e c i e n t e n effectief mogelijk k u n n e n g a a n uitvoeren; e l k e W T 4 - g e m e e n t e v o o r z i c h , in W T 4 v e r b a n d of in s a m e n w e r k i n g m e t d e Veiligheidsregio Twente. D e voor- en nadelen van de opties worden hierna beschreven. Uitvoering 1: Gemeenten in eigen Voordelen: « e i g e n wet- e n r e g e l g e v i n g ® g o e d te s t u r e n « k o s t e n inzichtelijk
beheer
Nadelen: « te h o g e k o s t e n (opleiding, faciliteiten enz.) v o o r het a a n s t e l l e n v a n e e n b o a i.r.t. d e uit te voeren controles » »
K w e t s b a a r h e i d i.v.m. o n d e r l i n g e v e r v a n g b a a r h e i d . T e herkenbaar, m e n kent de b o a .
Uitvoering 2: Samenwerking in WT4-verband Voordelen: » Eén v e r o r d e n i n g , é é n h a n d h a v i n g , d u s e e n d u i d i g t o e z i c h t e n h a n d h a v i n g » B e t e r te s t u r e n ® Inzet e n k o s t e n zijn te v e r d e l e n t u s s e n 4 g e m e e n t e n »
M a k k e l i j k e r af te s t e m m e n
o
Dezelfde problematiek
« «
G e r i n g e k w e t s b a a r h e i d i.v.m. o n d e r l i n g e v e r v a n g b a a r h e i d . E r is al e e n s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d o p a n d e r e g e b i e d e n in W T 4 , w e l k e m e n g r a a g wil verruimen.
Nadelen: » T e h e r k e n b a a r , m e n kent d e b o a . G e l e t o p d e e r v a r i n g e n v a n d e p i l o t g e m e e n t e n hoeft dit niet altiid e e n n a d e e l te ziin. m a a r k a n dit o o k e e n v o o r d e e l ziin ( m e n w e e t m e t w i e m e n te m a k e n heeft) Pagina 16 van 20
Uitvoering 3: WT4 * Veiligheidsregio Twente H e t u i t g a n g s p u n t in d e z e optie is dat w e in W T 4 v e r b a n d formatie c r e ë r e n v o o r d e h a n d h a v i n g , d i e e v e n t u e e l d e e l n e m e n in d e r e g i o n a l e p o u l e s o p e n b a r e ruimte d i e v a n u i t d e V e i l i g h e i d s r e g i o T w e n t e w o r d e n o p g e z e t . H i e r t o e is i n m i d d e l s e e n c o n v e n a n t o p g e s t e l d w a a r i n d e s a m e n w e r k i n g m o e t w o r d e n g e z i e n a l s g r o e i m o d e l . D a a r b i j k a n mogelijk o o k g e b r u i k g e m a a k t w o r d e n v a n d e b a c k o f f i c e v o o r d e bestuurlijke b o e t e d i e n a a r v e r w a c h t i n g t.z.t. in r e g i o n a a l v e r b a n d w o r d t ingericht. Voordelen: « »
Minder kwetsbaar; makkelijke onderlinge vervangbaarheid W T 4 heeft e n i g e i n v l o e d o p inzet b o a
Nadelen »
N a a r v e r w a c h t i n g is e r b i n n e n a f z i e n b a r e termijn (nog) g e e n o v e r e e n k o m s t in d e V e i l i g h e i d s r e g i o T w e n t e ten a a n z i e n v a n d e t a k e n o p D H W - g e b i e d . Dat b e t e k e n t dat w e l a n g e r e tijd z o n d e r t o e z i c h t e n h a n d h a v i n g zitten.
»
K o s t e n (de k o s t e n w o r d e n o v e r het a l g e m e e n v a a k b e r e k e n d a a n d e h a n d v a n het i n w o n e r a a n t a l v a n d e g e m e e n t e , dit z o u k u n n e n b e t e k e n e n dat w e relatief v e e l g e l d m o e t e n b e t a l e n v o o r het a a n t a l c o n t r o l e s dat b i n n e n d e W T 4 g e m e e n t e n m o e t w o r d e n uitgevoerd). V e r w a c h t i n g is dat d e b e s c h i k b a r e B O A - c a p a c i t e i t al s n e l w o r d t i n g e z e t in d e grotere gemeenten aangezien daar veel problemen worden ondervonden. A f h a n k e l i j k h e i d v a n d e V e i l i g h e i d s r e g i o (o.a. i n z e t B o a ' s , r e g e l g e v i n g ) . Betrokkenheid en bereidheid van de toezichthouders.
» » »
V o o r s t e l : V o o r g e s t e l d w o r d t o m d e uitvoering v a n d e t o e z i c h t s t a k e n in W T 4 - v e r b a n d te o r g a n i s e r e n . D e voordelen hiervan w e g e n naar o n z e mening op tegen d e voordelen van d e overige opties. O o k d e n a d e l e n zijn g e r i n g . B e l a n g r i j k hierbij is dat er al e e n s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d o p a n d e r e g e b i e d e n in W T 4 is opgestart, w e l k e m e n g r a a g wil v e r r u i m e n . D e uitvoering v a n d e D H W is hiervoor n a a r o n z e m e n i n g o o k z e e r g e s c h i k t . O f dit d a a d w e r k e l i j k o p d e z e m a n i e r z a l w o r d e n g e o r g a n i s e e r d , is a f h a n k e l i j k v a n d e k e u z e s d i e g e m a a k t w o r d e n in d e v e r s c h i l l e n d e g e m e e n t e n met b e t r e k k i n g tot d e uitvoering. Indien a l l e W T 4 g e m e e n t e n b e s l u i t e n o m d e uitvoering v a n d e t o e z i c h t s t a k e n in W T 4 v e r b a n d te o r g a n i s e r e n , z a l dit n a d e r w o r d e n uitgewerkt e n ter b e s l u i t v o r m i n g w o r d e n aangeboden. N a a s t d e t o e z i c h t c a p a c i t e i t m o e t o o k in d e b a c k office e x t r a c a p a c i t e i t b e s c h i k b a a r zijn a l s g e v o l g v a n het w e r k v a n d e t o e z i c h t h o u d e r s . Uit d e Pilot " D e c e n t r a a l T o e z i c h t D H W " k o m t n a a r v o r e n dat het gemeentelijk D H W toezicht doorwerkt naar andere onderdelen binnen de gemeente, zoals: » Beleid. «Vergunningverlening. » Boeteafdoening. « B e z w a a r en beroep. ' V e r w e r k i n g k l a c h t e n e n tips. H e t is d a n o o k v a n groot b e l a n g dat d e z e b e t r o k k e n a f d e l i n g e n o p d e h o o g t e zijn e n r e k e n i n g m o e t e n h o u d e n m e t d e c a p a c i t e i t s i n z e t o m d e e f f e c t e n v a n het D H W t o e z i c h t g o e d te k u n n e n v e r w e r k e n .
Pagina 17 van 20
4. Vervolgprocedure N a het b e h a n d e l e n v a n d e d i s c u s s i e n o t a in d e g e m e e n t e r a d e n volgt e e n e v a l u a t i e v a n d e g e m a a k t e k e u z e s e n e e n inventarisatie v a n d e n o g uit te v o e r e n w e r k z a a m h e d e n . D e z e w e r k z a a m h e d e n zijn h i e r o n d e r in e e n v o o r l o p i g e p l a n n i n g o p g e n o m e n . Omschrijvinţ!
Tijdspad ĨASŬÜ
ju.»;
2G1C
M a a r t - j u l i 2013
Opstellen Drank e n HorecaveruiuCiiiiiy W T 4 ( s t r e e f d a t u m g e m e e n t e r a a d juni 2 0 1 3 ) Opstellen beleidsregels W T 4 (vaststelling b u r g e m e e s t e r juli 2 0 1 3 )
Januari - maart 2013
Opstellen nieuwe
januari - mei 2013
Uitvoeringsnota toezicht en h a n d h a v i n g (vaststelling m e i 2 0 1 3 d o o r B u r g e m e e s t e r )
Januari - mei 2013
Handhavingsstrategie (vaststelling m e i 2 0 1 3 d o o r B u r g e m e e s t e r )
Vanaf mei 2013
(nieuwe) toezichthouders D H W aanwijzen en opleiden
Vanaf mei 2013
Inrichten backoffice (o.a. h a n d h a v i n g , juridische ondersteuning)
Vanaf juni 2013
Start implementatie, c o m m u n i c a t i e naar b e l a n g h e b b e n d e n en
aanvraagformulieren
uitvoering D H W
Pagina 18 van 20
Bijlage 1: C o m p e t e n t i e s en v a a r d i g h e d e n toezichthouder O m d a t d e D r a n k - e n H o r e c a w e t e e n b i j z o n d e r s p e c i a l i s m e is e n o n r e g e l m a t i g e w e r k t i j d e n m e t z i c h meebrengt, worden a a n d e toezichthouders b e p a a l d e competenties en vaardigheden verlangt die n o d i g zijn o m d e c o n t r o l e s uit te k u n n e n v o e r e n . B e l a n g r i j k e c o m p e t e n t i e s e n v a a r d i g h e d e n zijn: Standvastigheid; Oordeelsvorming; Sociabiliteit; Inventiviteit; Incasseringsvermogen; Communicatievaardig. Competentieprofiel: Controleur D H W Kennis en Vaardigheden M B O werk- en denkniveau; Kennis van de uitvoeringsbepalingen van de betreffende wet- en regelgeving, i n s p e c t i e m e t h o d e n e n - t e c h n i e k e n e n v a a r d i g h e i d in het t o e p a s s e n d a a r v a n ; V a a r d i g h e i d in het g e v e n v a n toelichting o p d e b e t r e f f e n d e wet- e n r e g e l g e v i n g ; V a a r d i g h e i d in het o p s t e l l e n v a n i n s p e c t i e r a p p o r t a g e s e n s p e c i a l i s t i s c h e a d v i e z e n ; V a a r d i g h e i d in d e t o e p a s s i n g v a n k a n t o o r a u t o m a t i s e r i n g . Contacten M e t m e d e w e r k e r s v a n het b e t r e f f e n d e b e d r i j f s l e v e n o v e r e e n interpretatie v a n d e b e t r e f f e n d e w e t - e n r e g e l g e v i n g e n d e p r o c e s g a n g o m informatie te v e r s t r e k k e n ; M e t m e d e w e r k e r s v a n het b e t r e f f e n d e b e d r i j f s l e v e n e n autoriteiten bij g e c o n s t a t e e r d e w e t s o v e r t r e d i n g e n o m informatie te v e r g a r e n e n uit te w i s s e l e n ; Resultaatgebieden Correcte inspecties/controles; Duidelijke voorlichting e n a a n w i j z i n g e n ; Correcte vervolgacties.
Pagina 19 van 20
B i j l a g e 2: B e r e k e n i n g e n b e n o d i g d e c a p a c i t e i t t o e z i c h t e n h a n d h a v i n g p e r g e m e e n t e Branche Horeca Slijterij Paracommercie Ontheffing art. 35(evenementen) Supermarkten Snackbars Totaal Benodigde capaciteit B e n o d i g d a a n t a l uren berekening 1 B e n o d i g d a a n t a l fte berekening 1 (Uitvoering in d u o is fte x 2) B e n o d i g d a a n t a l uren berekening 2 B e n o d i g d a a n t a l fte berekening 2 (Uitvoering in d u o is ftex2)
Rijsscn-Holtcn 70 5 22
T'.vúnieľūiìu
Wierden 41 5 26
30
Hellendoorn 74 6 46 72
38
35
12 7
12 10
8 5 123 ^*
11 12
146 * 25
hotspots
220 * 25
hotspots
42 6 24
hotshots
130 * 25
hotspots
7 3 + 150 = 2 2 3
110 + 150 = 2 6 0
6 2 + 150 = 2 1 2
6 5 + 150 = 2 1 5
0,16
0,19
0,15
0,15
219 + 300 = 519
330 + 300 = 630
185 + 300 = 4 8 5
195 + 3 0 0 = 4 9 5
0,37
0,45
0,35
0,35
Pagina 20 van 20
