KIJK OP CRIMINALITEIT EVALUATIE CAMERATOEZICHT IN DE GEMEENTE WESTLAND
! ! !!
Auteur(s)
M. Scholten
Datum
13 februari 2012
Ve r s i e
2.0
Status
definitief
!
Docu mentn r. 11-09 99428
!!
! !
Docu mentn r. 11-09 99428
!2
Inhoudsopgave
!
1. 2.
4.
5. 6. 7.
10.
11.
12.
Inleiding .....................................................................................................................4 1.1. Leeswijzer 4 Hoe is het cameratoezicht nu geregeld? .....................................................................7 2.1. Soorten cameratoezicht? .............................................................................7 2.1.1. Permanent publiek cameratoezicht .........................................................7 2.1.2. Ti j d e l i j k p u b l i e k c a m e r a t o e z i c h t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 2.1.3. Privaat cameratoezicht..........................................................................7 2.2. Met welk doel worden camera's geplaatst? ....................................................8 2.3. Wa a r h e b b e n w e c a m e r a t o e z i c h t ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 2.3.1. Cameratoezicht in Naaldwijk ..................................................................8 2.3.2. C a m e r a t o e z i c h t i n Wa t e r i n g e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 3. Wa t g e b e u r t e r m e t d e b e e l d e n ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Wa t h e e f t h e t c a m e r a t o e z i c h t o p g e l e v e r d ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 4.1. Cijfers van de politie .................................................................................12 4.2. Wa t z e g g e n d e c i j f e r s v a n d e p o l i t i e ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 4.2.1. Naaldwijk 12 4.2.2. Wa t e r i n g e n 12 4.3. Gegevens van de GMC ..............................................................................13 4.4. Wa t z e g g e n d e c i j f e r s v a n d e G M C ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 4 4.5. Meldingen via het Meldpunt Leefomgeving ...................................................14 4.6. Wa t z e g g e n d e g e g e v e n s v a n h e t M e l d p u n t L e e f o m g e v i n g ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 4 4.6.1. Naaldwijk 14 4.6.2. Wa t e r i n g e n 15 4.7. Interviews 15 4.8. Wa t k a n w o r d e n o p g e m a a k t u i t d e i n t e r v i e w s ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 6 I s d e i n z e t v a n c a m e r a t o e z i c h t d o e l t r e ff e n d g e w e e s t ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 Inleiding ...............................................................................................................19 Juridisch afwegingskader ........................................................................................20 7.1. Juridisch afwegingskader ..........................................................................20 7.2. Camera's versus privacy ...........................................................................20 7.3. Stroomschema juridisch afwegingskader .....................................................21 8. Conclusie 22 8.1.1. Naaldwijk 22 9. Wa t e r i n g e n 23 Financieel afwegingskader ......................................................................................24 10.1. Wa t k o s t h e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 4 10.2. Overgang beheer naar de politie ................................................................25 10.2.1. Financiële consequenties ....................................................................25 10.2.2. Maximum aantal camera's in de regio ....................................................25 10.3. Conclusie 27 Subjectief afwegingskader ......................................................................................29 11.1. Wa t v i n d t d e G e m e e n t e r a a d ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 9 11.2. Wa t v i n d t h e t C o l l e g e ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 9 11.3. Conclusie 29 Conclusie ..............................................................................................................31 12.1. 12.2.
I s h e t c a m e r a t o e z i c h t d o e l t r e ff e n d g e w e e s t ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 1 Kan het huidige cameratoezicht worden voortgezet? .....................................31 12.2.1. 12.2.2.
Juridisch afwegingskader.....................................................................31 Financieel afwegingskader ...................................................................32
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
12.2.3.
14. 15. 16.
Subjectieve aspecten ..........................................................................32 12.3. Stroomschema toepassing cameratoezicht ...................................................32 13. Consequenties zwaardere weging subjectieve aspecten .....................................34 13.1.1. Juridische consequenties ....................................................................34 13.1.2. Financiële consequenties ....................................................................34 Aanbevelingen .......................................................................................................35 Samenvatting ............................................................................................................36 Bijlagen ................................................................................................................39
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
! ! !
1.
Inleiding
I n d e c e m b e r 2 0 0 9 i s o p t w e e p l a a t s e n i n We s t l a n d e e n p r o e f m e t c a m e r a t o e z i c h t g e s t a r t . I n Naaldwijk is het cameratoezicht ingevoerd als hulpmiddel bij de bestrijding van geweld, drank- en d r u g s g e r e l a t e e r d e c r i m i n a l i t e i t e n o v e r l a s t v a n r o n d h a n g e n d u i t g a a n g s p u b l i e k . I n Wa t e r i n g e n i s het ingevoerd om de jeugdoverlast in het centrum terug te dringen. De proefperiode is ingegaan op 1 december 2009 en loopt af op 31 maart 2012. De inzet van het middel moet geëvalueerd worden. Deze evaluatie is inmiddels uitgevoerd en voor u ligt het rapport.
!
De discussie over de invoering van cameratoezicht gaat terug tot 2005. Bij de behandeling van het integrale veiligheidsbeleid is, op verzoek van de LFP-fractie, een discussie gevoerd over de mogelijke invoering van cameratoezicht. In de commissie Bestuur van 10 april 2008 werd duidelijk, dat een meerderheid van de toenmalige raad voorstander was van een proef met de i n v o e r i n g v a n c a m e r a t o e z i c h t . A a n l e i d i n g w a s d e j e u g d o v e r l a s t i n h e t c e n t r u m v a n Wa t e r i n g e n . I n de commissie Bestuur van 9 mei 2008 heeft de burgemeester toegezegd onderzoek te doen naar d e m o g e l i j k e i n v o e r i n g v a n c a m e r a t o e z i c h t i n Wa t e r i n g e n e n N a a l d w i j k .
!
O p 11 n o v e m b e r 2 0 0 8 h e e f t d e r a a d u n a n i e m e e n m o t i e a a n g e n o m e n o v e r c a m e r a t o e z i c h t . I n deze motie draagt de raad het college op met een voorstel te komen voor de invoering van c a m e r a t o e z i c h t i n Wa t e r i n g e n e n N a a l d w i j k . N a a r a a n l e i d i n g v a n d e z e m o t i e w o r d t m e t d e commissie Bestuur afgesproken, dat het cameratoezicht eind september 2009 operationeel is.
!
De realisatie van het cameratoezicht vraagt op specialistische kennis. Bij de aanvang van de discussie over het cameratoezicht is deze kennis slechts beperkt aanwezig. In korte tijd heeft de organisatie zich deze kennis eigen gemaakt. Op 28 september 2009 neemt de burgemeester het o ff i c i ë l e b e s l u i t t o t d e i n v o e r i n g v a n c a m e r a t o e z i c h t i n h e t c e n t r u m v a n Wa t e r i n g e n e n N a a l d w i j k voor de periode van 1 december 2009 tot en met 31 maart 2012.
!
In de raadsvergadering van 9 november 2010 zegt de burgemeester toe de proef met cameratoezicht te zullen evalueren.
!
In aanvulling op de reeds ingediende moties wordt op 30 november 2010 een motie aangenomen, die het college verzoekt andere vormen van cameratoezicht te onderzoeken.
!
1.1.
Leeswijzer
Dit rapport geeft invulling aan de motie van 9 november 2010. Het rapport bestaat uit twee delen. In deel 1 vindt u de evaluatie van het huidige cameratoezicht. Daarbij vindt u eerst een b e s c h r i j v i n g v a n h e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t . Wa a r h a n g e n z e ? Wa t w a s d e a a n l e i d i n g ? Wa t k o s t het? Na deze beschrijving geeft het rapport een overzicht van de cijfermatige resultaten van het cameratoezicht.
!
Daarna wordt ingegaan op de resultaten van de gehouden interviews. Het laatste onderdeel van deel 1 is de conclusie. Daarin wordt ook een antwoord gegeven op de evaluatievraag: Is de inzet v a n c a m e r a t o e z i c h t d o e l t r e ff e n d g e w e e s t ? D e z e v r a a g w o r d t b e a n t w o o r d m e t b e h u l p v a n d r i e s u b vragen: Is de pakkans vergroot? -
Is de overlast afgenomen? !4
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
! !
-
Vo e l e n m e n s e n z i c h v e i l i g e r ?
Deel 2 van het rapport gaat in op de vraag of het huidige cameratoezicht moet worden voortgezet of beëindigd.Om deze vraag te kunnen beantwoorden is een aanvullend afwegingskader nodig. Dit afwegingskader bestaat uit de juridische kaders, de mening van het Regionaal College en de risico's die verbonden zijn aan voortzetting en beëindiging. Als laatste volgen een conclusie en aanbeveling over voortzetting, publiek-private samenwerking of beëindiging.
!
!5
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
! ! !
Deel 1 De evaluatie ! !
!
Afbeelding is afgeschermd in verband met mogelijke auteursrechtelijke aanspraken van derden.
!6
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
2.
Hoe is het cameratoezicht nu geregeld?
Dit hoofdstuk gaat in op het huidige cameratoezicht. Eerst worden de verschillende vormen van cameratoezicht uiteen gezet. Daarna wordt aandacht besteed aan de huidige cameralocaties. En als laatste wordt ingegaan op het bekijken van de beelden.
!
2.1.
Soorten cameratoezicht?
Er zijn twee vormen van cameratoezicht; publiek en privaat cameratoezicht. Het publieke cameratoezicht valt uiteen in permanent en tijdelijk cameratoezicht. Hierna volgt een korte beschrijving van de verschillende vormen.
!
2.1.1.
Permanent publiek cameratoezicht
Op grond van artikel 151c, lid 1 van de Gemeentewet mogen gemeenten cameratoezicht toepassen op openbare plaatsen indien dit noodzakelijk is voor de handhaving van de openbare orde. In deze eis ligt besloten dat er een evenwichtige verhouding moet bestaan tussen het doel e n h e t m i d d e l ( p r o p o r t i o n a l i t e i t ) . Te v e n s m o e t v a s t g e s t e l d w o r d e n d a t d e h a n d h a v i n g v a n d e o p e n b a r e o r d e n i e t o p e e n m i n d e r i n g r i j p e n d e w i j z e k a n w o r d e n b e r e i k t ( s u b s i d i a r i t e i t ) . Vo o r d a t een gemeente besluit om cameratoezicht toe te passen, zal er dus een grondige analyse van de veiligheidssituatie moeten plaatsvinden.
!
Deze vorm van cameratoezicht wordt momenteel toegepast in het winkel- en uitgaansgebied van N a a l d w i j k e n i n h e t w i n k e l g e b i e d v a n Wa t e r i n g e n .
!
2.1.2.
Tijdelijk publiek cameratoezicht
Ti j d e l i j k c a m e r a t o e z i c h t w o r d t o p g r o n d v a n d e P o l i t i e w e t g e b r u i k t a l s e r v r e e s i s v o o r t i j d e l i j k e verstoring van de openbare orde (bijvoorbeeld tijdens de jaarwisseling). Aan de inzet gaat een veiligheidsanalyse vooraf. Deze vorm van cameratoezicht draagt bij aan bepalen van de inzet van d e b e s c h i k b a r e c a p a c i t e i t v a n d e p o l i t i e . D a a r n a a s t i s s p r a k e v a n e e n r e p r e s s i e f d o e l . Ti j d e l i j k publiek cameratoezicht draagt bij aan de opsporing.
!
2.1.3.
Privaat cameratoezicht
Camera's worden ook breed ingezet om eigendommen en personen te beschermen. Normen voor h e t t o e p a s s e n v a n p r i v a a t c a m e r a t o e z i c h t z i j n t e r u g t e v i n d e n i n d e We t b e s c h e r m i n g persoonsgegevens (Wbp).
!
Steeds vaker maken winkeliers en ondernemers gebruik van privaat cameratoezicht om hun e i g e n d o m m e n t e b e s c h e r m e n . E e n n e g a t i e f e ff e c t v a n d e z e o n t w i k k e l i n g i s w e l , d a t c r i m i n e l e n andere manieren zoeken om aan hun geld te komen. Dit leidt tot een landelijke toename van overvallen op particulieren. Omdat overvallen willekeurig gepleegd worden, is de inzet van permanent of tijdelijk publiek cameratoezicht niet mogelijk. Het is immers onwenselijk om op elke hoek van de straat een camera te plaatsen.
!
Daarom wordt regelmatig een beroep gedaan op burgers. Door middel van campagnes (zoals bij de jaarwisseling) wordt burgers gevraagd verdachte situaties en ongeregeldheden te filmen met
!7
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
hun mobiele camera's. Een relatief goedkope oplossing, die bijdraagt aan de opsporing van criminelen.
!
Ook wordt steeds vaker gebruik gemaakt van publiek-private samenwerking op het gebied van c a m e r a t o e z i c h t . I n R o t t e r d a m l o o p t e e n p r o e f o p d i t g e b i e d 1. D a a r k u n n e n d e b e e l d e n v a n winkeliers in een bepaald gebied met één druk op de knop in een centrale door de politie worden uitgekeken. Een goede vorm van samenwerking. Publiek-private samenwerking op het gebied van cameratoezicht vraagt wel om duidelijke eisen aan de kwaliteit van de camera's. Hier moeten afspraken over gemaakt worden.
!
2.2.
Met welk doel worden camera's geplaatst?
Met welk doel camera's worden geplaatst, verschilt per situatie en locatie. Grofweg zijn vier doelen te onderscheiden: als preventief middel; als opsporingsinstrument; als sturingsinstrument voor de politie; als bescherming van eigendommen.
!
Bij de inzet van camera's als bescherming van eigendommen hebben we het over privaat cameratoezicht. Op deze vorm van cameratoezicht wordt in deze evaluatie niet verder ingegaan.
!
2.3.
Wa a r h e b b e n w e c a m e r a t o e z i c h t ?
Z o a l s a a n g e g e v e n , w o r d t p e r m a n e n t p u b l i e k c a m e r a t o e z i c h t o p t w e e l o c a t i e s i n We s t l a n d 2 4 u u r per dag en 7 dagen per week toegepast. Er zijn camera's geplaatst in het centrum van Naaldwijk e n o p e n r o n d o m h e t V l i e t h o f i n Wa t e r i n g e n .
!
2.3.1.
Cameratoezicht in Naaldwijk
Reden voor toepassing van cameratoezicht in Naaldwijk was het tegengaan van uitgaansgerelateerde overlast, bestrijding van geweld, drank- en drugsgerelateerde criminaliteit e n d e b e s c h e r m i n g v a n e i g e n d o m m e n i n h e t w i n k e l - e n u i t g a a n s g e b i e d . To e p a s s i n g v a n cameratoezicht vormt het sluitstuk van een omvangrijke aanpak van deze problematiek. De inzet v a n d e K w a l i t e i t s m e t e r Ve i l i g U i t g a a n , h e t We e k e n d a r r a n g e m e n t e n p a r t i c u l i e r e b e v e i l i g i n g boekten niet het gewenste resultaat.
!
In het centrum van Naaldwijk is sprake van een zogenaamd sluitend kwadrant. Dat wil zeggen dat de camera's zo zijn opgesteld, dat niemand het gebied in of uit kan zonder te worden waargenomen.
!
Het gebied omvat de volgende straten: Koningsstraat (tot aan huisnummer 5); Heerenstraat; -
Prinses Julianastraat; Molenstraat;
1 De resultaten van deze pilot worden betrokken bij het onderzoek naar mogelijke publiek-private samenwerking op het gebied
v an c a m er a t o e z i ch t in Wes tl an d .
!8
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
-
Ve r d i l a a n ( t u s s e n d e r o t o n d e Va n d e r H o e v e n s t a a t / Ve r s p y c k l a a n e n d e s p l i t s i n g Ve r d i l a a n / Bachlaan); D i j k w e g ( t u s s e n Ve r d i l a a n e n G r o t e Wo e r d l a a n ) ; S t o k d i j k k a d e ( t u s s e n Ve r d i l a a n e n S t o k d i j k h o f ) ; Sibelius; Havenplein; Rembrandtstraat; Wilhelminaplein.
!
! !
!9
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
! 2.3.2.
C a m e r a t o e z i c h t i n Wa t e r i n g e n
I n Wa t e r i n g e n i s h e t c a m e r a t o e z i c h t i n g e z e t o m o p e e n s p e c i f i e k e l o c a t i e , e e n s p e c i f i e k e v o r m van overlast tegen te gaan. Bij de C1000 aan het Vliethof was sprake van jeugdoverlast. Aanpak v a n d e o v e r l a s t m e t b e h u l p v a n d e Ve i l i g h e i d s k r i n g , r e s u l t e e r d e i n o n v o l d o e n d e v e r b e t e r i n g v a n de overlastsituatie.
!
Het cameratoezicht is hier ingezet als uiterst middel om deze overlast tegen te gaan. In t e g e n s t e l l i n g t o t N a a l d w i j k i s i n Wa t e r i n g e n g e e n s p r a k e v a n e e n s l u i t e n d k w a d r a n t .
!
Het gebied omvat de volgende straten: Plein; Kerklaan (tot aan huisnummer 8b); Vliethof; Vleersteeg; Struyk van Bergenstraat (tot aan huisnummer 20).
!
!
! !1 0
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
3.
Wa t g e b e u r t e r m e t d e b e e l d e n ?
De beelden van de camera's worden continue door de politie uitgekeken. Dit gebeurt op een vaste locatie; de Geïntegreerde Monitor Centrale (GMC). Op deze locatie bekijkt de politie de beelden v a n m a x i m a a l 2 0 0 c a m e r a ' s u i t d e r e g i o . Vo o r h e t o p v o l g e n v a n v e r d a c h t e b e e l d e n h e e f t d e p o l i t i e een procedure. Deze is onderdeel van de dagelijkse werkzaamheden. De politie beschouwt cameratoezicht als een vorm van surveillance.
!
Vo o r d e p o l i t i e z i j n d e b e e l d e n o n d e r s t e u n e n d a a n h u n w e r k z a a m h e d e n . H e t g e e f t h e n d e mogelijkheid de beelden te bekijken en achteraf een goed beeld te vormen van hetgeen er gebeurt is. Ook worden de beelden gebruikt bij de confrontatie met de verdachte. Op grond van deze confrontatie leggen verdachten regelmatig een verklaring af.
! ! !
!1 1
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
4.
Wat heeft het cameratoezicht opgeleverd?
Bij het besluit om cameratoezicht in te voeren, is aangegeven dat de inzet van dit middel na afloop van de periode geëvalueerd moet worden. De doelstelling van de evaluatie is te bepalen of d e m a a t r e g e l d o e l t r e ff e n d i s g e w e e s t .
!
Vo o r d e z e e v a l u a t i e i s g e b r u i k g e m a a k t v a n z o w e l o b j e c t i e v e a l s s u b j e c t i e v e g e g e v e n s . Vo o r d e objectieve gegevens zijn het aantal meldingen, de cijfers van de politie en de gegevens van de GMC opgenomen. Subjectieve informatie is verkregen uit interviews met sleutelfiguren die betrokken waren bij de invoering van het cameratoezicht.
!
4.1.
Cijfers van de politie
Cijfers geven een objectief beeld van een situatie. Bij de start van het cameratoezicht is een nulmeting van de politieregistraties gedaan. Een vergelijking tussen de nulmeting en de huidige c i j f e r s g e e f t e e n i n d i c a t i e v a n h e t e ff e c t v a n h e t c a m e r a t o e z i c h t . H i e r n a v o l g t e e n o v e r z i c h t m e t de cijfers uit het registratiesysteem van de politie.
!
! 4.2.
Naaldwijk
Wa t e r i n g e n
2009
269
76
2010
310
59
2 0 11
322
61
Wa t z e g g e n d e c i j f e r s v a n d e p o l i t i e ?
Het is belangrijk eerst te vermelden, dat de politie tijdens de uitvoeringsperiode van het cameratoezicht is overgestapt op een ander registratiesysteem. Het nieuwe systeem kent andere definities van de categoriëen voor de registratie van incidenten, dan het oude systeem. De cijfers van de nulmeting en de huidige cijfers kunnen daarom niet zondermeer met elkaar worden vergeleken. Dit verschil in definities heeft geen consequenties voor een vergelijking tussen het totaal aantal registraties in de verschillende jaren. 4.2.1.
Naaldwijk
In Naaldwijk is het aantal registraties na invoering van het cameratoezicht toegenomen. In 2010 i s s p r a k e v a n e e n t o e n a m e m e t 1 5 % . I n 2 0 11 i s d e z e t o e n a m e b i j n a 2 0 % . I n N a a l d w i j k z i j n d e camera's ingezet om uitgaansgerelateerde overlast tegen te gaan, geweld te bestrijden en dranken drugsgerelateerde criminaliteit aan te pakken. Cameratoezicht draagt hier bij aan het signaleren van incidenten. Een mogelijke reden voor de toename van het aantal registraties is dan ook, dat door de aanwezigheid van camera's meer incidenten gezien worden. Mogelijk vonden die incidenten ook al plaats vóór de invoering van het cameratoezicht, alleen was de politie toen afhankelijk van eigen waarnemening of waarneming door burgers. 4.2.2.
Wa t e r i n g e n
I n Wa t e r i n g e n i s h e t a a n t a l r e g i s t r a t i e s j u i s t a f g e n o m e n n a i n v o e r i n g v a n h e t c a m e r a t o e z i c h t . D a a r i s e e n d a l i n g v a n b i j n a 1 5 % t e z i e n . I n Wa t e r i n g e n i s h e t c a m e r a t o e z i c h t i n g e z e t o m o p e e n specifieke locatie, een specifieke vorm van overlast (jeugdoverlast) tegen te gaan. Het is goed
!1 2
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
mogelijk dat de inzet van camera's heeft geleid tot het verminderen van de jeugdoverlast op die locatie.
!
Ti j d e n s d e i n t e r v i e w s i s h e t s i g n a a l a f g e g e v e n , d a t i n Wa t e r i n g e n s p r a k e z o u z i j n v a n v e r p l a a t s i n g van de overlast. Deze zou zich niet langer voordoen in het gebied waar de camera's hangen, m a a r v e r p l a a t s t z i j n n a a r a n d e r e s t r a t e n i n Wa t e r i n g e n . D e c i j f e r s v a n d e p o l i t i e o n d e r s t e u n e n d i t vermoeden niet. 4.3.
Gegevens van de GMC
Zoals eerder geschreven, worden in de GMC de beelden van de camera's rechtstreeks uitgekeken. Als uit de beelden blijkt dat opvolging noodzakelijk is, wordt deze direct gegeven. In de onderstaande tabel is het aantal incidenten en de opvolging per kern weergegeven.
!
Naaldwijk Maand
!
Wa t e r i n g e n
Aantal incidenten
Opvolging
Aantal incidenten
Opvolging
01-2010
7
7
1
1
02-2010
11
9
4
3
03-2010
25
21
3
3
04-2010
14
13
4
4
05-2010
12
10
3
3
06-2010
16
14
1
1
07-2010
9
8
4
3
08-2010
23
20
1
1
09-2010
19
18
0
0
10-2010
21
16
4
4
11 - 2 0 1 0
16
13
3
3
12-2010
25
22
3
3
0 1 - 2 0 11
29
24
4
4
0 2 - 2 0 11
7
5
1
1
0 3 - 2 0 11
11
8
3
3
0 4 - 2 0 11
11
8
3
2
0 5 - 2 0 11
11
10
3
3
0 6 - 2 0 11
11
8
1
1
0 7 - 2 0 11
16
15
0
0
0 8 - 2 0 11
8
7
2
2
0 9 - 2 0 11
1
1
3
0
1 0 - 2 0 11
21
16
1
1
11 - 2 0 11
23
21
4
3
!1 3
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
4.4.
Wa t z e g g e n d e c i j f e r s v a n d e G M C ?
R e d e n v o o r i n v o e r i n g v a n c a m e r a t o e z i c h t i n z o w e l N a a l d w i j k a l s Wa t e r i n g e n , w a s h e t t e g e n g a a n v a n o v e r l a s t . I n Wa t e r i n g e n b e t r o f h e t j e u g d o v e r l a s t o p e e n s p e c i f i e k e l o c a t i e . I n N a a l d w i j k i s cameratoezicht ingezet om de veiligheid in het winkel- en uitgaansgebied te verbeteren.
!
Uit het overzicht blijkt, dat het aantal incidenten in Naaldwijk duidelijk hoger ligt dan in Wa t e r i n g e n . H e t a a n t a l i n c i d e n t e n i n N a a l d w i j k l i g t v r i j w e l i e d e r e m a a n d b o v e n d e 1 0 . I n Wa t e r i n g e n b l i j f t d i t a a n t a l m a a n d e l i j k s o n d e r d e v i j f g e r e g i s t r e e r d e i n c i d e n t e n .
!
D e c i j f e r s v a n d e G M C l a t e n z i e n , d a t h e t a a n t a l i n c i d e n t e n i n Wa t e r i n g e n z e e r l a a g i s . E r i s n a u w e l i j k s n o g s p r a k e v a n e e n o v e r l a s t s i t u a t i e . Vo o r N a a l d w i j k g e l d t , d a t g e e n l i j n k a n w o r d e n ontdekt in het aantal incidenten.
!
H e t o v e r z i c h t l a a t z i e n , d a t a a n d e m e e s t e i n c i d e n t e n o p v o l g i n g w o r d t g e g e v e n . I n Wa t e r i n g e n b l i j f t o p v o l g i n g i n c i d e n t e e l u i t . I n N a a l d w i j k g e b e u r t d i t i e t s v a k e r, m a a r i n v e r u i t d e m e e s t e gevallen wordt opvolging gegeven aan incidenten. De reden voor het uitblijven van opvolging kan z i j n , d a t i n z e t v a n b e s c h i k b a r e c a p a c i t e i t e l d e r s n o o d z a k e l i j k i s . Wa a r d e b e s c h i k b a r e c a p a c i t e i t wordt ingezet, is afhankelijk van de ernst van de incidenten.
!
4.5.
Meldingen via het Meldpunt Leefomgeving
Vi a h e t M e l d p u n t L e e f o m g e v i n g k u n n e n b u r g e r s o v e r l a s t m e l d e n . D e z e m e l d i n g e n g e v e n e e n beeld van de overlast die door burgers wordt ervaren. Het zegt iets over de veiligheidsbeleving van de inwoners. Dit is overigens wel een momentopname.
!
I n h e t o n d e r s t a a n d e o v e r z i c h t i s h e t a a n t a l m e l d i n g e n p e r j a a r p e r k e r n w e e r g e g e v e n . Vo o r Wa t e r i n g e n g a a t h e t o m h e t a a n t a l m e l d i n g e n i n d e g e h e l e k e r n . Vo o r N a a l d w i j k i s a l l e e n h e t aantal meldingen voor het gebied waar de camera's hangen weergegeven.
!
! 4.6. 4.6.1.
Naaldwijk
Wa t e r i n g e n
2009
3
40
2010
0
36
2 0 11
6
36
Wa t z e g g e n d e g e g e v e n s v a n h e t M e l d p u n t L e e f o m g e v i n g ? Naaldwijk
In Naaldwijk is het aantal meldingen voor het gebied waar de camera's hangen erg laag. Afgaand op deze gegevens kan niet worden gesteld, dat sprake is van een ernstige overlastsituatie. Het is zeer waarschijnlijk, dat geconstateerde overlast via andere kanalen wordt vastgelegd. Hierbij kan gedacht worden aan particuliere beveiligers, plaatselijke ondernemers, de winkeliersvereniging, maar ook rechtstreeks bij ambtenaren van de gemeente in de verschillende reguliere overleggen.
!
Het gebied waar de camera's hangen, ligt middenin het centrum en wordt druk bezocht door uitgaanspubliek. Het is zeer waarschijnlijk dat overlast en incidenten in dat gebied door eigenaren van horecagelegenheden, winkelend publiek, uitgaanspubliek en beveiligers worden
!1 4
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
geconstateerd. Deze groep is minder geneigd gebruik te maken van het Meldpunt Leefomgeving om overlast en incidenten te melden.
!
Dat het aantal meldingen laag is, wil dus niet zeggen dat er geen overlast is. Het verbinden van conclusies aan deze gegevens, heeft geen toegevoegde waarde. 4.6.2.
Wa t e r i n g e n
H e t a a n t a l m e l d i n g e n v i a h e t M e l d p u n t L e e f o m g e v i n g i n d e k e r n Wa t e r i n g e n i s i n d e a f g e l o p e n jaren vrijwel gelijk gebleven. Sinds de komst van het cameratoezicht is het aantal meldingen via het Meldpunt niet toe- of afgenomen. De meldingen laten geen duidelijke overlastlocaties zien. Uit de meldingen kan niet worden opgemaakt, dat in 2009 sprake was van ernstige overlast in het gebied waar later de camera's zijn geplaatst. Ook is in de periode daarna geen verschuiving van bestaande overlast te constateren.
!
D a t e r w e i n i g m e l d i n g e n v a n o v e r l a s t z i j n i n d e k e r n Wa t e r i n g e n w i l n i e t d i r e c t z e g g e n , d a t e r geen sprake van overlast is. Bewoners kunnen via verschillende kanalen overlast melden. Daarnaast is het ook mogelijk dat bewoners niet melden, omdat zij het gevoel hebben dat er niets mee gedaan wordt.
!
4.7.
Interviews
Een analyse van de cijfers alleen zou een onvolledig beeld van de werkelijkheid geven. Bij de i n v o e r i n g v a n h e t c a m e r a t o e z i c h t i n We s t l a n d h e e f t h e t v e i l i g h e i d s g e v o e l e e n b e l a n g r i j k e r o l gespeeld. Om een volledig beeld te krijgen, is gekozen voor een aanvulling van een analyse van de objectieve gegevens met interviews. Deze interviews geven subjectieve informatie, die van belang is voor een goede analyse.
!
Vo o r d e i n t e r v i e w s z i j n g e s p r e k k e n g e v o e r d m e t s l e u t e l f i g u r e n , d i e b e t r o k k e n w a r e n b i j d e invoering van het cameratoezicht. Hieronder zijn medewerkers van de politie, gemeente en ook lokale ondernemers. Een lijst met de geïnterviewden is als bijlage bij deze rapportage gevoegd. Aan de hand van open vragen zijn de meningen van deze personen over cameratoezicht gepeild.
!
Bij de interviews is gevraagd naar de mening van betrokkenen over cameratoezicht als: preventief middel; instrument van de politie voor het houden van toezicht en het handhaven van de rechtsorde; opsporingsintrument.
!
Alle geïnterviewden zijn zeer te spreken over het cameratoezicht. Zonder uitzondering is men van m e n i n g , d a t d e o v e r l a s t e n h e t a a n t a l i n c i d e n t e n v e r m i n d e r d z i j n . Vo l g e n s d e g e ï n t e r v i e w d e n d r a a g t h e t c a m e r a t o e z i c h t b i j a a n e e n v e i l i g g e v o e l b i j d e We s t l a n d e r s e n o o k b i j d e p o l i t i e a g e n t e n . D a a r o m v i n d e n d e g e ï n t e r v i e w d e n h e t o n d e n k b a a r, d a t d e c a m e r a ' s i n d e t o e k o m s t worden verwijderd.
!
Uit de interviews blijkt, dat de meningen ten aanzien van de preventieve werking van camera's verdeeld zijn. De indruk bestaat, dat de preventieve werking alleen van toepassing is op de geplande incidenten. Hierbij kan gedacht worden aan woning-, winkel- of bedrijfsinbraken. Een d e r g e l i j k i n c i d e n t v r a a g t e n i g e v o r m v a n v o o r b e r e i d i n g . Vo o r a f g a a n d a a n d e i n b r a a k w o r d t d e
!1 5
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
locatie bekeken. Als daarbij camera's worden opgemerkt, kan dit een reden zijn om af te zien van inbraak.
!
De geïnterviewden zijn van mening, dat de preventieve werking minder van toepassing is op de zogenaamde emotie-incidenten. Denk hierbij aan vandalisme en mishandeling, al dan niet gepaard gaand met alcohol- of drugsgebruik. De incidenten ontstaan spontaner en daarbij is minder aandacht voor de eventuele aanwezigheid van camera's.
!
Algemeen komt uit de interviews naar voren, dat camera's een preventieve werking hebben als mensen zich bewust zijn van de aanwezigheid. Is dit niet het geval, dan vervalt de preventieve werking.
!
De geïnterviewde politie-agenten zijn van mening, dat het cameratoezicht een belangrijke bijdrage levert aan het primaire politiewerk. In feite zijn politie-agenten direct ter plaatse bij een i n c i d e n t . D i t z o r g t e r v o o r, d a t s n e l l e r e n a d e q u a t e r k a n w o r d e n i n g e g r e p e n . C a m e r a t o e z i c h t l e v e r t belangrijke sturingsinformatie voor de politie.
!
O o k d e g e ï n t e r v i e w d e o n d e r n e m e r s g e v e n a a n , d a t d e p o l i t i e e r s n e l l e r i s . Vo o r d e p l a a t s e l i j k e o n d e r n e m e r s i s d i t e e n p o s i t i e f e ff e c t . A l s z i j i e t s s i g n a l e r e n , i s d e p o l i t i e i n s o m m i g e g e v a l l e n a l onderweg.
!
Vo o r d e p o l i t i e i s h e t b e e l d m a t e r i a a l o n d e r s t e u n e n d b i j v e r d e r o n d e r z o e k . D e b e e l d e n k u n n e n achteraf nogmaals bekeken worden, zodat een goed beeld van het incident ontstaat. Ook kunnen de beelden gebruikt worden bij een confrontatie met mogelijke daders. Geïnterviewden van de politie geven aan, dat verdachten regelmatig gaan verklaren als zij geconfronteerd worden met de beelden.
B i j z w a a r d e r e v e r g r i j p e n k a n h e t b e e l d m a t e r i a a l t o e g e v o e g d w o r d e n a a n h e t d o s s i e r. D i t v e r s t e v i g d h e t d o s s i e r. H e t O p e n b a a r M i n i s t e r i e g e e f t a a n d e b e e l d e n t e g e b r u i k e n b i j s t r a f z a k e n . Vo l g e n s h e t O M z e g g e n b e e l d e n v a a k m e e r, d a n e e n u i t g e s c h r e v e n p r o c e s v e r b a a l .
!
4.8.
Wa t k a n w o r d e n o p g e m a a k t u i t d e i n t e r v i e w s ?
Cameratoezicht wordt als positief ervaren. Het draagt bij aan een veilig gevoel bij zowel inwoners a l s p o l i t i e - a g e n t e n . Vo l g e n s d e g e ï n t e r v i e w d e n z i j n d e o v e r l a s t e n h e t a a n t a l i n c i d e n t e n verminderd.
!
Cameratoezicht heeft een preventieve werking. Als mensen zich bewust zijn van de aanwezigheid van camera's, zijn zij minder genegen overlast te veroorzaken. Daarnaast draagt cameratoezicht bij aan een snelle en adequate reactie van de politie op incidenten. Ook zijn de beelden belangrijk gebleken bij confrontatie met verdachten en als ondersteuning bij strafzaken.
! !
!1 6
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
5.
Is de inzet van cameratoezicht doeltreffend geweest?
Met het cameratoezicht neemt de kans op registratie van een incident toe. De politie is feitelijk ter plaatse. Het is een extra paar ogen. Zonder camera's is de politie afhankelijk van meldingen of waarneming door agenten op straat. Gelet op het signaleren van overlast en incidenten is c a m e r a t o e z i c h t d o e l t r e ff e n d g e w e e s t .
!
Een analyse van de cijfers laat geen stijging of daling van overlast zien. Op grond van deze o b j e c t i e v e g e g e v e n s k a n d a a r o m n i e t s g e z e g d w o r d e n o v e r d e d o e l t r e ff e n d h e i d v a n h e t m i d d e l .
!
Daartegenover staan de uitkomsten van de interviews. Mensen voelen zich veiliger en hebben het i d e e d a t h e t a a n t a l i n c i d e n t e n g e d a a l d i s . S u b j e c t i e f g e z i e n , i s c a m e r a t o e z i c h t d o e l t r e ff e n d .
!
I s d e i n z e t v a n c a m e r a t o e z i c h t d o e l t r e ff e n d g e w e e s t ? D e z e v r a a g w o r d t b e a n t w o o r d a a n d e h a n d van de drie sub-vragen.
! !
Is de pakkans vergroot? Ja. Uit de gegevens van de GMC en de interviews blijkt, dat de pakkans vergroot is door de komst van het cameratoezicht.
! ! !
Is de overlast afgenomen? Nee. Uit de gegevens van het Meldpunt Leefomgeving en de cijfers van de politie blijkt niet, dat de overlast is afgenomen.
! ! !
Vo e l e n m e n s e n z i c h v e i l i g e r ? Ja. De interviews laten zien, dat de mensen zich veiliger voelen en het idee hebben dat de overlast is afgenomen.
! !
Beantwoording van de subvragen levert tweemaal een "ja" op en éénmaal een "nee". Bij de invoering van het cameratoezicht is geen wegingsfactor aan de sub-vragen verbonden. Alle subv r a g e n z i j n e v e n b e l a n g r i j k . D e v r a a g o f h e t c a m e r a t o e z i c h t d o e l t r e ff e n d i s g e w e e s t , k a n d u s bevestigend worden beantwoord.
! !
!
!1 7
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
! ! ! ! !
Deel 2 Vo o r z e t t i n g o f b e ë i n d i g i n g ? ! ! ! ! ! ! Afbeelding is afgeschermd in verband met mogelijke auteursrechtelijke aanspraken van derden.
!
!1 8
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
6.
Inleiding
D e e v a l u a t i e v a n h e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t l a a t z i e n , d a t d i t d o e l t r e ff e n d i s g e w e e s t . R e s t e e r t de vraag of het huidige cameratoezicht moet worden voortgezet.
!
Deze vraag kan vanuit verschillende invalshoeken worden beantwoord. Het is mogelijk de vraag vanuit het juridische afwegingskader te beantwoorden. Is voortzetting van het huidige cameratoezicht, op grond van de van toepassing zijnde wetgeving, te rechtvaardigen?
!
O o k k a n e r v o o r w o r d e n g e k o z e n d e v r a a g t e b e a n t w o o r d e n v a n u i t e e n f i n a n c i e e l o o g p u n t . Wa t h e e f t h e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t g e k o s t ? Wa t g a a t h e t o n s i n d e t o e k o m s t k o s t e n ? We g e n d e kosten op tegen de baten?
!
E e n d e r d e m o g e l i j k h e i d i s d e v r a a g t e b e a n t w o o r d e n v a n u i t e e n s u b j e c t i e v e i n v a l s h o e k . Wa t v i n d t h e t c o l l e g e ? Wa t v i n d t d e R a a d ? We l k e i n v l o e d h e e f t v o o r t z e t t i n g o f b e ë i n d i g i n g v a n h e t h u i d i g e cameratoezicht op de veiligheidsbeleving?
!
In het tweede deel van dit rapport wordt achtereenvolgens op de genoemde onderwerpen ingegaan. De vraag of het huidige cameratoezicht moet worden voortgezet, wordt vanuit de genoemde invalshoeken beantwoord.
!
Aan het eind van het tweede deel van dit rapport is een stroomschema opgenomen, waarmee relatief eenvoudig kan worden bepaald of publiek cameratoezicht kan worden toegepast. Dit stroomschema kan gebruikt worden ten behoeve van discussies over de inzet van publieke camera's op andere dan de huidige locaties.
!
!1 9
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
7.
Juridisch afwegingskader
De basis voor het toepassen van cameratoezicht is een wettelijke. In dit hoofdstuk wordt de vraag of het huidige cameratoezicht moet worden voortgezet beantwoord vanuit de juridische invalshoek.
!
7.1.
Juridisch afwegingskader
Op grond van artikel 151c, lid 1 van de Gemeentewet kan de Raad een verordening vaststellen voor de toepassing van cameratoezicht binnen haar gemeente. Een dergelijke verordening geeft de burgemeester de bevoegdheid cameratoezicht toe te passen op openbare plaatsen indien dit noodzakelijk is voor de handhaving van de openbare orde. In deze eis ligt besloten dat er een e v e n w i c h t i g e v e r h o u d i n g m o e t b e s t a a n t u s s e n h e t d o e l e n h e t m i d d e l ( p r o p o r t i o n a l i t e i t ) . Te v e n s moet vastgesteld worden dat de handhaving van de openbare orde niet op een minder ingrijpende w i j z e k a n w o r d e n b e r e i k t ( s u b s i d i a r i t e i t ) . Vo o r d a t e e n g e m e e n t e b e s l u i t o m c a m e r a t o e z i c h t t o e t e passen, zal er dus een grondige analyse van de veiligheidssituatie moeten plaatsvinden.
!
Cameratoezicht wordt gezien als een uiterste maatregel (het ultimum remedium) in het belang van de openbare orde en veiligheid. Het vormt het sluitstuk van een pakket aan maatregelen. De noodzaak van cameratoezicht moet worden aangetoond en goed onderbouwd zijn. Dit gebeurt met de veiligheidsanalsye van de politie.
!
Op de invoering van cameratoezicht is de Algemene wet bestuursrecht van toepassing. Hieruit komen de algemene beginselen van behoorlijk bestuur naar voren. Eén van deze beginselen is het proportionaliteitsbeginsel. Dit omvat drie elementen: Is de beoogde of genomen maatregel geschikt om het beoogde doel te bereiken? Is de maatregel nodig, onmisbaar om het beoogde doel te bereiken; is niet een minder i n g r i j p e n d e , e e n m i n d e r b e l a s t e n d e m e t h o d e ( z o a l s : i n z e t A P V, P G A , j o n g e r e n w e r k e . d . ) voorhanden? We e g t h e t t e v e r w a c h t e n r e s u l t a a t o p t e g e n d e n a d e l e n ( s c h e n d i n g v a n d e p r i v a c y ) d i e d e maatregelen toebrengen aan andere belangen?
!
Alleen als aan deze drie eisen is voldaan, is er een wettelijke basis om cameratoezicht toe te passen. In alle andere gevallen, zal toetsing door de rechter zeer waarschijnlijk leiden tot vernietiging van het besluit tot invoering van cameratoezicht.
!
Er moet dus sprake zijn van verstoring van de openbare orde. Om een einde te maken aan deze v e r s t o r i n g m o e t e n a l l e b e s c h i k b a r e m i d d e l e n , z o a l s m a a t r e g e l e n o p g r o n d v a n d e A P V, z i j n i n g e z e t . D e i n z e t v a n d e z e , m i n d e r i n g r i j p e n d e , m a a t r e g e l e n h e e f t n i e t o f n a u w e l i j k s e ff e c t . D i t betekent dat er geen einde komt aan de verstoring van de openbare orde. Alleen dan kan, juridisch gezien, worden overgegaan tot de invoering van cameratoezicht.
!
7.2.
Camera's versus privacy
Een ander juridisch aspect dat van belang is bij de invoering van cameratoezicht is de mogelijke s c h e n d i n g v a n d e p r i v a c y.
!
!2 0
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
Bij de introductie van camera's in het publieke domein ontstonden heftige reacties vanuit de N e d e r l a n d s e s a m e n l e v i n g . C a m e r a ' s w e r d e n g e z i e n a l s e e n i n b r e u k o p d e p r i v a c y. I n m i d d e l s z i j n w e e e n a a n t a l j a r e n v e r d e r e n d e n k t m e n a n d e r s o v e r c a m e r a ' s e n p r i v a c y.
!
Het gebruik van beelden bij de aanpak van veiligheidsproblemen is breder geaccepteerd. Naast vaste camera's in het publieke domein, is het gebruik van de camerafunctie op mobiele telefoons explosief toegenomen. De politie roept burgers zelfs op om zelf beelden te maken van verdachte situaties.
!
De mogelijke inbreuk op de privacy lijkt minder te worden genoemd als negatief aspect van cameratoezicht.
!
7.3.
Stroomschema juridisch afwegingskader
In een stroomschema ziet dit er als volgt uit:
!
Is sprake van verstoring van de openbare orde of leefbaarheidsovertredingen?
Nee
Ja
Zijn alle, minder ingrijpende, maatregelen genomen of middelen ingezet?
Geen cameratoezicht mogelijk Nee
Ja
Hebben deze maatregelen of middelen effect?
Ja
Nee
Weegt schending van de privacy voldoende op tegen het verwachte resultaat?
Nee
Ja
Cameratoezicht kan worden toegepast
! ! ! !
!2 1
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
8.
Conclusie
Op dit moment wordt cameratoezicht op twee locaties toegepast. Het betreft twee zeer verschillende locaties. Ook de aanleiding om cameratoezicht in te voeren op de locaties is verschillend. Het is daarom noodzakelijk de vraag of het huidige cameratoezicht moet worden voortgezet voor beide locaties apart te beantwoorden.
!
8.1.1.
Naaldwijk
De hoofdvraag luidt:
!
" K a n h e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t i n N a a l d w i j k , g e l e t o p h e t j u r i d i s c h e a f w e g i n g s k a d e r, w o r d e n voortgezet?"
!
Om deze vraag te beantwoorden, moeten de vier sub-vragen uit het stroomschema op pagina 22 worden beantwoord.
! ! ! ! !
Is sprake van verstoring van de openbare orde of leefbaarheidsovertredingen? Ja. Uit de beschikbare politiecijfers is gebleken, dat sprake is van leefbaarheidsovertredingen.
Zijn alle, minder ingrijpende, maatregelen genomen of middelen ingezet? Ja. In het winkel- en uitgaansgebied in Naaldwijk wordt een breed pakket aan maatregelen ingezet om verstoring van de openbare orde of leefbaarheidsovertredingen tegen te gaan.
! ! !
Hebben deze maatregelen of middelen effect? N e e . D e m a a t r e g e l e n e n m i d d e l e n h e b b e n o n v o l d o e n d e e ff e c t e n h e b b e n n i e t g e l e i d t o t e e n substantiële vermindering van het aantal leefbaarheidsovertredingen.
! ! !
We e g t s c h e n d i n g v a n d e p r i v a c y v o l d o e n d e o p t e g e n h e t v e r w a c h t e r e s u l t a a t ? Ja. Nu uit beantwoording van de overige vragen is gebleken, dat cameratoezicht een belangrijke bijdrage levert aan het tegengaan van verstoringen van de openbare orde en leefbaarheidsovertredingen, wegen de mogelijke negatieve aspecten van cameratoezicht op tegen de positieve.
! ! !
!2 2
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
9.
Wa t e r i n g e n
De hoofdvraag is dezelfde als voor Naaldwijk, namelijk:
!
" K a n h e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t i n Wa t e r i n g e n , g e l e t o p h e t j u r i d i s c h e a f w e g i n g s k a d e r, w o r d e n voortgezet?"
!
Om deze vraag te beantwoorden, moeten de vier sub-vragen uit het stroomschema op pagina 22 worden beantwoord.
! !
Is sprake van verstoring van de openbare orde of leefbaarheidsovertredingen? Nee. Uit de beschikbare cijfers is gebleken, dat niet langer sprake is van verstoring van de openbare orde of leefbaarheidsovertredingen.
! !
Omdat geen sprake is van verstoring van de openbare orde of leefbaarheidsovertredingen, kan het huidige cameratoezicht, vanuit juridisch oogpunt, niet worden voortgezet. Beantwoorden van de overige sub-vragen is niet nodig.
! !
!2 3
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
10.
Financieel afwegingskader
De vraag of het huidige cameratoezicht moet worden voortgezet, kan ook worden beantwoord vanuit een financieel oogpunt. In tijden van stevige bezuinigingen lijkt dit een belangrijk a f w e g i n g s k a d e r. F i n a n c i ë l e b e l a n g e n m o g e n n a t u u r l i j k n o o i t i n d e w e g s t a a n a a n h e t b e h o u d v a n de openbare orde en een goede leefbaarheid.
!
10.1.
Wa t k o s t h e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t ?
D e k o s t e n v o o r c a m e r a t o e z i c h t b e s t a a n u i t é é n m a l i g e k o s t e n e n e x p l o i t a t i e k o s t e n p e r j a a r. D e eenmalige kosten bedroegen € 227.689,80 en hadden betrekking op de aanschaf van de camera's, de masten en de daarbij behorende infrastructuur tot het politiebureau. De facilitaire kosten b i n n e n d e p o l i t i e v e s t i g i n g e n k w a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e p o l i t i e . Vo o r d e e e n m a l i g e , gemeentelijke kosten heeft de Raad een krediet verstrekt van € 300.000,-.
!
De jaarlijkse exploitatiekosten hebben betrekking op huur van de glasvezelkabels, het onderhoud en eventuele storingen aan het systeem. Ook de verzekering en electriciteit vallen onder deze kosten. Deze kosten zijn in de Begroting gedekt tot en met 2013.
!
Exploitatiekosten per jaar (excl. BTW) Omschrijving kosten
Bedrag
Huur glasvezel: Naaldwijk Wa t e r i n g e n To t a a l
!
€ 22.440,00 € 11 . 1 6 0 , 0 0 € 33.600,00
Onderhoud: a. S c h o o n m a a k b. P r e v e n t i e f t e c h n i s c h o n d e r h o u d c. E l e c t r i c i t e i t d. S t o r i n g e n e. Ve r z e k e r i n g f. O n v o o r z i e n e k o s t e n To t a a l
€ 300,00 € 1.807,00 € 240,00 € 1.500,00 € 1.357,00 € 4.700,00 € 10.000,00
Bijdrage GMC
€ 15.750,00
To t a l e e x p l o i t a t i e k o s t e n i n c l u s i e f bijdrage GMC
€ 59.350,00
To t a l e e x p l o i t a t i e k o s t e n e x c l u s i e f bijdrage GMC
€ 43.600,00
! !
! !
In de Programmabegroting 2012-2015 is voor de jaren 2012 en 2013 een bedrag van € 50.000,opgenomen voor de dekking van de kosten van het cameratoezicht.
!
Vo o r h e t g e b r u i k v a n h e t g l a s v e z e l n e t i s , m e t i n g a n g v a n 1 0 n o v e m b e r 2 0 0 9 v o o r e e n p e r i o d e v a n t w e e j a a r, e e n h u u r c o n t r a c t g e s l o t e n . D i t c o n t r a c t l o o p t t o t 1 0 n o v e m b e r 2 0 1 2 e n m o e t t w e e maanden voor beëindiging opgezegd worden, anders volgt een automatische verlenging van een !2 4
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
j a a r. O o k i s e e n c o n t r a c t g e s l o t e n v o o r h e t o n d e r h o u d v a n d e c a m e r a ' s . D e e i n d d a t u m v a n d i t contract is 30 juni 2012.
!
10.2.
Overgang beheer naar de politie
De afgelopen jaren is in het Regionaal College verschillende keren gediscussieerd over de toepassing van cameratoezicht in het publieke domein. Het Regionaal College stelt, dat uit praktische overwegingen, het installatietechnisch beheer van het cameratoezicht in de nabije toekomst volledig bij de politie moet komen te liggen. Dat betekent, dat de taken op het gebied van aanleg, onderhoud en vervanging van de camera's tegen betaling door de politie worden uitgevoerd. Dit geldt ook voor het onderhoud van de verbinding tot het dichtstbijzijnde wijkbureau. 10.2.1.
Financiële consequenties
Het is nog onduidelijk op welk moment het beheer overgaat naar de politie. De voorkeur van het R e g i o n a a l C o l l e g e g a a t u i t n a a r e e n m o m e n t i n 2 0 1 2 . Vo o r d a t h i e r t o e k a n w o r d e n o v e r g e g a a n , moet een overeenkomst worden gesloten tussen de gemeente en politie. In deze overeenkomst worden de afspraken over de wijze van overdracht vastgelegd. Ook de overdrachtsdatum en het moment dat de nieuwe financiering voor de gemeente in zal gaan, worden opgenomen in de overeenkomst.
!
De financiële consequenties van de overdracht van het beheer naar de politie staan nog niet vast. Ook deze zijn mede afhankelijk van de overeenkomst. Uitgaande van het bestaande concept en de huidige gegevens ziet het financiële plaatje er als volgt uit:
!
Omschrijving kosten
Bedrag
Bijdrage aan politie Haaglanden
( 9 x € 3.200,-) € 28.800,-
Huur glasvezelkabels
€ 33.580,-
To t a a l b i j b e h e e r d o o r p o l i t i e
€ 62.380,-
Huidige kosten inclusief bijdrage GMC
€ 59.350,-
Huidige kosten exclusief bijdrage GMC
€ 43.600,-
To e n a m e k o s t e n t e n o p z i c h t e v a n h u i d i g e s i t u a t i e (inclusief bijdrage GMC)
€ 3.030,-
To e n a m e k o s t e n t e n o p z i c h t e v a n h u i d i g e s i t u a t i e (exclusief bijdrage GMC)
€ 18.780,-
! 10.2.2.
! ! !
Maximum aantal camera's in de regio
Daarnaast heeft Regionaal College een maximum aantal vaste camera's vastgesteld. In de regio Haaglanden kunnen maximaal 200 vaste camera's worden geplaatst. Met dit aantal is het maximale bereikt van wat momenteel in fysiek ruimtelijke, technische en personele zin mogelijk is. Een verdere toename van het aantal camera's zal dan ook – naast de benodigde extra personele capaciteit – forse investeringen vragen in bouwkundige zin en in de technische i n f r a s t r u c t u u r.
!2 5
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
! !
Op 8 december 2010 heeft het Regionaal College uitgangspunten vastgesteld voor de toepassing van cameratoezicht in gemeenten binnen de regio. Deze uitgangspunten zijn: Cameratoezicht vanuit openbare orde oogpunt mag alleen plaatsvinden in het publieke domein; Als vertrekpunt bij cameratoezicht geldt dat inbreuken op de persoonlijke levenssfeer zoveel mogelijk worden beperkt; Vo o r c a m e r a t o e z i c h t i n h e t p u b l i e k e d o m e i n i s e e n w e t t e l i j k e g r o n d s l a g v e r e i s t ; Cameratoezicht mag uitsluitend plaatsinden conform de vooraf daarvoor overeengekomen en vastgelegde doelstellingen; Cameratoezicht in het publieke domein moet noodzakelijk zijn; de politie verzorgt de voor deze afweging noodzakelijke onderbouwing; Cameratoezicht is het sluitstuk op een samenhangend pakket van maatregelen, dat is genomen om de openbare orde te handhaven; Het moet duidelijk zijn dat andere, minder vergaande middelen – zoals meer verlichting en meer surveillance – niet voldoende hebben bijgedragen aan het bewaren en herstellen van de openbare orde; Het middel cameratoezicht dient selectief te worden toegepast; Besluitvorming over de eventuele invoering of uitbreiding van cameratoezicht vindt plaats i n d e d e s b e t r e ff e n d e g e m e e n t e r a a d , n a b e h a n d e l i n g i n h e t ( l o k a l e ) d r i e h o e k s o v e r l e g ; De uitvoering van het cameratoezicht geschiedt door politie Haaglanden; Cameratoezicht in het publieke domein dient kenbaar te zijn.
!
De uitgangspunten van het Regionaal College vormen een aanvulling op het eerder gegeven stroomschema om te bepalen of cameratoezicht kan worden ingezet.
!
!2 6
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
Wettelijk kader Is sprake van verstoring van de openbare orde of leefbaarheidsovertredingen? Nee
Geen cameratoezicht mogelijk
Ja
Zijn alle, minder ingrijpende, maatregelen genomen of middelen ingezet?
Nee
Ja
Hebben deze maatregelen of middelen effect?
Ja
Nee
Weegt schending van de privacy voldoende op tegen het verwachte resultaat?
Nee
Financiële kaders Is het maximum aantal camera’s binnen de regio bereikt?
Ja
Nee
Ja
Zijn er financiële middelen om volledig in eigen beheer cameratoezicht toe te passen?
Nee
Ja
Cameratoezicht kan worden toegepast
! !
! 10.3.
Conclusie
De vraag die met de informatie uit dit hoofdstuk beantwoord moet worden, is de volgende:
! !
"Kan het huidige cameratoezicht, gelet op de financiële consequenties, worden voortgezet?" Het aanwijzingsbesluit voor toepassing van het huidige cameratoezicht eindigt op 22 maart 2012. 30 juni 2012 is de einddatum van het onderhoudscontract. Dit contract wordt stilzwijgend met een jaar verlengd, als voor die datum niet is opgezegd. De financiële aspecten van het cameratoezicht zijn middels de Begroting gedekt tot en met 2013.
!
H e t b e h e e r v a n d e c a m e r a ' s g a a t o v e r n a a r d e p o l i t i e . Vo o r a l s n o g l i j k t d i t a l i n 2 0 1 2 t e g a a n gebeuren. Dit heeft, naar verwachting, een stijging van de kosten tot gevolg. In eerste instantie is sprake van een lichte stijging.
!
Vo o r 2 0 1 2 e n 2 0 1 3 i s i n d e P r o g r a m m a b e g r o t i n g e e n b e d r a g v a n € 5 0 . 0 0 0 , - o p g e n o m e n v o o r dekking van de kosten van het cameratoezicht. Bij overdracht van het beheer aan de politie is dit bedrag ontoereikend, zoals blijkt uit de onderstaande tabel:
!
Beheer bij politie Bijdrage aan politie Haaglanden
( 9 x € 3.200,-) € 28.800,00
!2 7
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
Huur glasvezelkabels
€ 33.580,00
To t a l e k o s t e n
€ 62.380,00
Negatief verschil ten opzichte van Begroting
€ 12.380,00
!
Om het huidige cameratoezicht voort te kunnen zetten, moet een oplossing voor het financiële tekort gevonden worden. Hiervoor zijn drie opties: middelen vinden binnen de huidige begroting; extra geld beschikbaar stellen; een deel van de huidige camera's verwijderen.
! ! ! !
!2 8
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
11.
Subjectief afwegingskader
In de voorgaande hoofdstukken is de vraag of het huidige cameratoezicht voortgezet moet worden, beantwoord met behulp van objectieve afwegingskaders. Uit de evaluatie van het huidige cameratoezicht is gebleken, dat mensen zich veiliger voelen. Dit is niet gebaseerd op objectieve criteria, maar op subjectieve aspecten. Daarom is het goed om ook deze aspecten mee te nemen in de afweging om cameratoezicht al dan niet voort te zetten.
!
11.1.
Wa t v i n d t d e G e m e e n t e r a a d ?
De totstandkoming van het huidige cameratoezicht laat duidelijk zien, dat de Gemeenteraad van We s t l a n d v o o r s t a n d e r i s v a n c a m e r a t o e z i c h t . D e r o e p o m i n v o e r i n g v a n c a m e r a t o e z i c h t g a a t t e r u g tot 2005. Bij de behandeling van het integrale veiligheidsbeleid is, op verzoek van de LFP-fractie, een discussie gevoerd over de mogelijke invoering van cameratoezicht. In de commissie Bestuur van 10 april 2008 werd duidelijk, dat een meerderheid van de toenmalige raad voorstander was v a n e e n p r o e f m e t d e i n v o e r i n g v a n c a m e r a t o e z i c h t . O p 11 n o v e m b e r 2 0 0 8 h e e f t d e r a a d u n a n i e m een motie aangenomen over cameratoezicht.
!
Dat een meerderheid van de Gemeenteraad voorstander is van cameratoezicht blijkt ook uit de verkiezingsprogramma's van de verschillende partijen. Daarbij zijn wel onderlinge verschillen te constateren. De coalitiepartijen zijn voorstander van andere vormen van cameratoezicht, omdat de kosten voor het huidige cameratoezicht relatief hoog zijn. De coalitiepartijen zijn van mening, dat de samenwerking met lokale ondernemers meer moet worden gezocht.
!
Dit blijkt ook uit een door hen ingediende en aangenomen motie van 30 november 2010. In deze motie wordt het college verzocht andere vormen van cameratoezicht te onderzoeken.
!
De overige partijen zijn veelal voorstander van cameratoezicht in situaties waarin niets anders helpt. Het wordt gezien als een uiterste maatregel, die in zeer beperkte mate moet worden ingezet.
!
11.2.
Wa t v i n d t h e t C o l l e g e ?
Cameratoezicht is opgenomen in het Collegewerkprogramma. Het college geeft aan in de huidige collegeperiode verder te gaan met cameratoezicht waar dat nodig is. Daarmee stelt het college zich duidelijk achter het standpunt, dat cameratoezicht een belangrijk middel is in de waarborging van de veiligheid binnen deze gemeente.
!
11.3.
Conclusie
Zowel de Gemeenteraad als het College zijn voorstander van voortzetting van het huidige cameratoezicht. In hun beleving is het een succes en levert het een belangrijke bijdrage aan het veiligheidsgevoel.
! !
!2 9
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
De vraag die met de informatie uit dit hoofdstuk beantwoord moet worden, is de volgende:
! !
"Kan het huidige cameratoezicht, gelet op de subjectieve aspecten, worden voortgezet?" Cameratoezicht levert een positieve bijdrage aan de veiligheidsbeleving van burgers. Mensen v o e l e n z i c h v e i l i g e r.
!
H e t i s n i e t o n w a a r s c h i j n l i j k d a t b e ë i n d i g i n g v a n h e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t e e n n e g a t i e f e ff e c t heeft op de veiligheidsbeleving van burgers.. De aanwezigheid van de camera's maakt dat burgers zich veilig voelen. Als de camera's worden verwijderd, gaan burgers incidenten sneller als overlast ervaren. Het is goed mogelijk, dat na het verwijderen van de camera's verstoring van de openbare orde of leefbaarheidsproblemen ontstaan.
! !
Gelet op de subjectieve aspecten kan het huidige cameratoezicht worden voortgezet.
!3 0
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
12.
Conclusie
Met deze rapportage worden twee vragen beantwoord. I s h e t c a m e r a t o e z i c h t d o e l t r e ff e n d g e w e e s t ? Kan het huidige cameratoezicht worden voortgezet?
!
12.1.
Is het cameratoezicht doeltreffend geweest?
D e v r a a g o f d e i n z e t v a n h e t c a m e r a t o e z i c h t d o e l t r e ff e n d i s g e w e e s t , w o r d t b e a n t w o o r d a a n d e hand van de drie sub-vragen.
! !
Is de pakkans vergroot? Ja. Uit de gegevens van de GMC en de interviews blijkt, dat de pakkans vergroot is door de komst van het cameratoezicht.
! ! !
Is de overlast afgenomen? Nee. Uit de gegevens van het Meldpunt Leefomgeving en de cijfers van de politie blijkt niet, dat de overlast is afgenomen.
! ! !
Vo e l e n m e n s e n z i c h v e i l i g e r ? Ja. De interviews laten zien, dat de mensen zich veiliger voelen en het idee hebben dat de overlast is afgenomen.
! !
Beantwoording van de subvragen levert tweemaal een "ja" op en éénmaal een "nee". Bij de invoering van het cameratoezicht is geen wegingsfactor aan de sub-vragen verbonden. Alle subvragen zijn even belangrijk. Nu twee vragen bevestigend zijn beantwoord, kan gesteld worden dat h e t c a m e r a t o e z i c h t d o e l t r e ff e n d i s g e w e e s t .
!
12.2.
Kan het huidige cameratoezicht worden voortgezet?
De vraag of het huidige cameratoezicht kan worden voortgezet wordt beantwoord vanuit drie v e r s c h i l l e n d e i n v a l s h o e k e n ; j u r i d i s c h a f w e g i n g s k a d e r, f i n a n c i e e l a f w e g i n g s k a d e r e n s u b j e c t i e v e aspecten. 12.2.1.
Juridisch afwegingskader
Va n u i t j u r i d i s c h o o g p u n t k a n h e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t i n N a a l d w i j k w o r d e n v o o r t g e z e t . I n Wa t e r i n g e n i s n i e t l a n g e r s p r a k e v a n v e r s t o r i n g v a n d e o p e n b a r e o r d e o f l e e f b a a r h e i d s o v e r t r e d i n g e n . D a a r o m k a n h e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t , v a n u i t j u r i d i s c h o o g p u n t , i n Wa t e r i n g e n niet worden voortgezet.
!
!3 1
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
12.2.2.
Financieel afwegingskader
Door de overdracht van het beheer van de huidige camera's naar de politie zijn onvoldoende f i n a n c i ë l e m i d d e l e n b e s c h i k b a a r. Te n o p z i c h t e v a n d e P r o g r a m m a b e g r o t i n g 2 0 1 2 - 2 0 1 5 o n t s t a a t een tekort van € 12.380,00.
! !
Va n u i t f i n a n c i e e l o o g p u n t k a n h e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t n i e t z o n d e r m e e r w o r d e n v o o r t g e z e t .
12.2.3.
Subjectieve aspecten
B i j d e i n v o e r i n g v a n h e t c a m e r a t o e z i c h t i n We s t l a n d h e e f t d e v e i l i g h e i d s b e l e v i n g e e n b e l a n g r i j k e r o l g e s p e e l d . D e e v a l u a t i e l a a t o o k d u i d e l i j k z i e n , d a t d e c a m e r a ' s e e n p o s i t i e f e ff e c t h e b b e n o p d e v e i l i g h e i d s b e l e v i n g . M e n s e n v o e l e n z i c h v e i l i g e r.
!
I n h e t We s t l a n d s Ve i l i g h e i d s b e l e i d i s h e t b e l a n g v a n d e v e i l i g h e i d s b e l e v i n g b e n a d r u k t . D e uitvoering van dit beleid is primair gericht op het verbeteren van het veiligheidsgevoel bij bewoners. Het doel is hierbij om een hogere score te behalen dan de gemeenten in de regio H a a g l a n d e n , d a t b e t e k e n t d a t w e v o o r We s t l a n d m i n i m a a l e e n 7 n a s t r e v e n .
!
De subjectieve aspecten bij de afweging om te bepalen of het huidige cameratoezicht voortgezet moet worden, wegen derhalve zwaarder dan de juridische en financiële. Deze weging heeft wel consequenties. Deze consequenties zijn in de volgende paragraaf uitgewerkt.
!
12.3.
Stroomschema toepassing cameratoezicht
In het stroomschema op de volgende pagina zijn alle afwegingskaders samengevoegd. Dit stroomschema kan ook gebruikt worden bij het beantwoorden van de vraag of op andere locaties cameratoezicht kan worden ingevoerd.
! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! !
!3 2
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
! ! ! ! ! ! ! ! ! !
!
!
!3 3
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
13.
Consequenties zwaardere weging subjectieve aspecten
Vo o r t z e t t i n g v a n h e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t i n Wa t e r i n g e n , o p g r o n d v a n d e s u b j e c t i e v e aspecten, heeft juridische en financiële consequenties. 13.1.1.
Juridische consequenties
D e j u r i d i s c h e b a s i s v o o r v o o r t z e t t i n g i n Wa t e r i n g e n o n t b r e e k t . To e t s i n g d o o r d e r e c h t e r v a n h e t onderliggende besluit, leidt zeer waarschijnlijk tot vernietiging van dit besluit. Er is immers niet voldaan aan de noodzakelijke vereisten.
!
De kans dat de rechter het besluit toetst is overigens erg klein. Hiertoe zal bezwaar of beroep aangetekend moeten worden tegen het besluit tot verlenging van het huidige cameratoezicht. Uit de evaluatie is gebleken, dat burgers zich veiliger voelen door de aanwezigheid van de camera's. Het valt niet te verwachten dat burgers in het geweer komen tegen verlenging van het huidige besluit.
!
Ook kan het besluit indirect getoetst worden als de beelden gebruikt worden in een zaak die bij de rechter voorligt. Ook deze kans is klein. In de meeste gevallen zijn de beelden een belangrijke aanvulling op het overige bewijs. En zal dit zwaarder wegen, dan het mogelijk ontbreken van een juridische basis. Dit blijft natuurlijk afhankelijk van het oordeel van de rechter en is vormt daarom een mogelijk risico. 13.1.2.
Financiële consequenties
Vo o r t z e t t i n g v a n h e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t i n z o w e l N a a l d w i j k a l s Wa t e r i n g e n l e v e r t e e n financieel tekort op de huidige Begroting. Er is onvoldoende geld beschikbaar gesteld om de noodzakelijke kosten te dekken. Dit is het gevolg van de overdracht van het beheer van de camera's aan de politie.
!
Om het huidige cameratoezicht voort te kunnen zetten, moet een oplossing voor het financiële tekort gevonden worden. Hiervoor zijn drie opties: middelen vinden binnen de huidige begroting; extra geld beschikbaar stellen; een deel van de huidige camera's verwijderen.
!
Nader onderzoek naar financiële ruimte binnen de huidige begroting leert dat er ruimte is om het t e k o r t a a n t e v u l l e n . Vo o r a l s n o g i s g e e n n o o d z a a k t o t h e t b e s c h i k b a a r s t e l l e n v a n e x t r a g e l d .
!
Zoals eerder al is aangegeven, zijn de exacte kosten van de overdracht van het beheer naar de politie nog niet bekend. Op het moment dat de definitieve kosten bekend zijn, zal de financiële situatie nogmaals bekeken moeten worden. Mochten de kosten hoger uitvallen dan de huidige verwachting is, zal mogelijk extra geld beschikbaar gesteld moeten worden om het cameratoezicht voort te kunnen zetten.
!
!3 4
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
14.
Aanbevelingen
C a m e r a t o e z i c h t i s d o e l t r e ff e n d g e w e e s t e n z a l w o r d e n v o o r t g e z e t . A a n d e z e k e u z e z i t t e n juridische en financiële consequenties. Het is goed om te kijken naar de mogelijkheden voor het b e p e r k e n v a n d e z e c o n s e q u e n t i e s . D i t g e l d t m e t n a m e v o o r h e t c a m e r a t o e z i c h t i n Wa t e r i n g e n , omdat hier een juridische basis voor voortzetting ontbreekt.
! !
Dit leidt tot de volgende aanbeveling: "Het huidige cameratoezicht in Naaldwijk voortzetten tot 31 december 2013. Onderzoek doen naar d e m o g e l i j k h e d e n v o o r p u b l i e k - p r i v a t e s a m e n w e r k i n g v o o r h e t c a m e r a t o e z i c h t i n Wa t e r i n g e n . B i j dit onderzoek: de lokale ondernemers betrekken; de resultaten van de pilot in Rotterdam afwachten; de overgang van het beheer naar de politie en de financiële conaequenties daarvan afwachten; nieuwe technische mogelijkheden betrekken; de op handen zijnde wetgeving betrekken. Het huidige cameratoezicht, in afwachting van de uitkomsten van het onderzoek maar uiterlijk tot 31 december 2013, voortzetten."
! !
!3 5
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
15.
Samenvatting
I n d e c e m b e r 2 0 0 9 i s o p t w e e p l a a t s e n i n We s t l a n d e e n p r o e f m e t c a m e r a t o e z i c h t g e s t a r t . I n Naaldwijk is het cameratoezicht ingevoerd als hulpmiddel bij de bestrijding van geweld, drank- en d r u g s g e r e l a t e e r d e c r i m i n a l i t e i t e n o v e r l a s t v a n r o n d h a n g e n d u i t g a a n g s p u b l i e k . I n Wa t e r i n g e n i s het ingevoerd om de jeugdoverlast in het centrum terug te dringen. De proefperiode is ingegaan op 1 december 2009 en loopt af op 31 maart 2012. De inzet van het middel moet geëvalueerd worden, daarna kan bepaald worden of het huidige cameratoezicht wordt voortgezet of beëindigd.
!
I n Wa t e r i n g e n e n N a a l d w i j k w o r d t o p d i t m o m e n t p e r m a n e n t p u b l i e k c a m e r a t o e z i c h t t o e g e p a s t . Het doel van deze camera's was drieledig: het tegengaan van overlast; de pakkans vergroten; verbetering van het veiligheidsgevoel.
!
Een analyse van de beschikbare cijfers en gehouden interviews laat zien, dat: de overlast niet is afgenomen; de pakkans vergroot is; mensen zich veiliger voelen.
!
Bij de invoering van het cameratoezicht is geen wegingsfactor aan de verschillende doelstellingen gehangen. Alle doelen zijn dus even belangrijk. Op twee vlakken heeft het cameratoezicht een positieve bijdrage geleverd (pakkans is vergroot en mensen voelen zich veiliger). Daarmee kan g e s t e l d w o r d e n , d a t h e t c a m e r a t o e z i c h t d o e l t r e ff e n d i s g e w e e s t .
!
N u h e t c a m e r a t o e z i c h t d o e l t r e ff e n d i s g e w e e s t , l i j k t h e t l o g i s c h d i t o o k v o o r t t e z e t t e n . D e v r a a g of dit mogelijk is, kan langs drie sporen worden beantwoord. Juridisch afwegingskader; financieel afwegingskader; subjectieve aspecten.
!
Juridisch afwegingskader Om te bepalen of het juridisch mogelijk is het huidige cameratoezicht voort te zetten, moeten vier vragen worden beantwoord. 1. I s s p r a k e v a n v e r s t o r i n g v a n d e o p e n b a r e o r d e o f l e e f b a a r h e i d s o v e r t r e d i n g e n ? 2. Z i j n a l l e , m i n d e r i n g r i j p e n d e , m a a t r e g e l e n g e n o m e n o f m i d d e l e n i n g e z e t ? 3. H e b b e n d e z e m a a t r e g e l e n o f m i d d e l e n e ff e c t ? 4. We e g t s c h e n d i n g v a n d e p r i v a c y v o l d o e n d e o p t e g e n h e t v e r w a c h t e r e s u l t a a t ?
!
Vo o r N a a l d w i j k g e l d t d a t s p r a k e i s v a n v e r s t o r i n g v a n d e o p e n b a r e o r d e e n leefbaarheidsovertredingen. Ook is in Naaldwijk een pakket aan maatregelen ingezet, dat r e s u l t e e r t i n o n v o l d o e n d e e ff e c t . D a a r m e e w e e g t m o g e l i j k e s c h e n d i n g v a n d e p r i v a c y o p t e g e n h e t verwachte resultaat.
! !
In Naaldwijk kan het huidige cameratoezicht vanuit juridisch oogpunt worden voortgezet. Vo o r Wa t e r i n g e n g e l d t , d a t n i e t l a n g e r s p r a k e i s v a n e e n v e r s t o r i n g v a n d e o p e n b a r e o r d e o f leefbaarheidsovertredingen. Daarmee is de noodzaak tot toepassing van cameratoezicht niet langer aanwezig. Beantwoording van de overige drie vragen is derhalve niet relevant.
!
!3 6
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
I n Wa t e r i n g e n k a n h e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t v a n u i t j u r i d i s c h o o g p u n t n i e t w o r d e n v o o r t g e z e t .
!
Financieel afwegingskader De kosten voor het huidige cameratoezicht vallen uiteen in éénmalige kosten en exploitatiekosten. De eenmalige kosten bedroegen ongeveer €230.000,00 De exploitatiekosten van het huidige cameratoezicht bedragen jaarlijks ongeveer € 60.000,00. In de Programmabegroting 2012-2015 is voor de jaren 2012 en 2013 een bedrag van € 50.000,00 opgenomen. Er is dus sprake van een tekort van € 10.000,00.
!
In 2012 zal het beheer van het huidige cameratoezicht overgaan naar de politie. Hier zijn uiteraard kosten aan verbonden. De exacte kosten zijn op dit moment nog niet bekend. De verwachting is dat een vast bedrag per camera en de huur van het glasvezelnetwerk moeten worden betaald. Dit komt neer op een totaalbedrag van € 62.380,00. Deze ontwikkeling levert een f i n a n c i e e l t e k o r t i n 2 0 1 2 e n 2 0 1 3 v a n € 1 2 . 3 8 0 , 0 0 . Va n a f 2 0 1 4 i s g e e n g e l d g e r e s e r v e e r d v o o r h e t beheer van het huidige cameratoezicht.
!
Om het huidige cameratoezicht voort te kunnen zetten, moet een oplossing voor het financiële tekort gevonden worden. Hiervoor zijn drie opties: middelen vinden binnen de huidige Begroting; extra geld beschikbaar stellen; een deel van de huidige camera's verwijderen.
!
Subjectief afwegingskader Zowel de Gemeenteraad als het College zijn voorstander van voortzetting van het huidige cameratoezicht. Deze mening is niet gebaseerd op objectieve informatie, maar wordt gevormd door het feit dat mensen zich veiliger voelen door de aanwezigheid van camera's. De aanwezigheid van de camera's levert een positieve bijdrage aan het veiligheidsgevoel.
!
Omdat burgers zich veiliger voelen door de aanwezigheid van camera's kan het weghalen van de camera's een toename van overlast tot gevolg hebben. Burgers gaan incidenten sneller als o v e r l a s t e r v a r e n . Ve r w i j d e r e n v a n d e c a m e r a ' s l e i d t m o g e l i j k t o t v e r s t o r i n g v a n d e o p e n b a r e o r d e of leefbaarheidsproblemen. Er ontstaat dan mogelijk een vicieuze cirkel.
!
Conclusie H e t h u i d i g e c a m e r a t o e z i c h t i s d o e l t r e ff e n d g e w e e s t . Vo o r h e t c a m e r a t o e z i c h t i n N a a l d w i j k g e l d t , d a t v o l d o e n d e a a n l e i d i n g i s e n m o t i e v e n z i j n o m d i t v o o r t t e z e t t e n . I n Wa t e r i n g e n o n t b r e e k t e e n belangrijk criterium voor voortzetting. Daar is namelijk niet langer sprake van een verstoring van de openbare orde of leefbaarheidsovertredingen. Hier lijkt beëindiging aan de orde.
!
Bij de invoering van het cameratoezicht heeft de veiligheidsbeleving een belangrijke rol gespeeld. I n h e t We s t l a n d s Ve i l i g h e i d s b e l e i d i s h e t v e r b e t e r e n v a n h e t v e i l i g h e i d s g e v o e l h e t b e l a n g r i j k s t e doel. Bij de afweging om te bepalen of het huidige cameratoezicht voortgezet of beëindigd moet worden, speelt deze daarom ook een belangrijke rol. Om die reden wegen de subjectieve aspecten zwaarder dan de juridische en financiële aspecten.
!
B e ë i n d i g i n g v a n h e t b e s t a a n d e c a m e r a t o e z i c h t i n Wa t e r i n g e n l e i d t m o g e l i j k t o t e e n t o e n a m e v a n de overlast. Hierdoor ontstaat mogelijke en vicieuze cirkel. Dit is onwenselijk.
!
!3 7
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
We l i s h e t b e l a n g r i j k o m v o o r h e t c a m e r a t o e z i c h t i n Wa t e r i n g e n t e k i j k e n n a a r a n d e r e mogelijkheden voor het bestaande cameratoezicht. Onderzoek naar mogelijkheden voor publiekprivate samenwerking is een wenselijk.
!
Advies Naaldwijk Het huidige cameratoezicht in Naaldwijk voortzetten;
!
Wa t e r i n g e n Onderzoeken welke mogelijkheden voor publiek-private samenwerking er zijn voor het c a m e r a t o e z i c h t i n Wa t e r i n g e n ; Bij dit onderzoek lokale ondernemers, nieuwe ontwikkelingen en op handen zijnde wetgeving betrekken; In afwachting van de uitkomsten van dit onderzoek, het huidige cameratoezicht voortzetten.
!
!3 8
!!
E VA L U AT I E C A M E R ATO E Z I C H T I N D E G E M E E N T E W E S T L A N D GEMEENTE WESTLAND
!
16.
Bijlagen
Bijlage I
!
geïnterviewden Naam
Functie
Organisatie
1
Aart den Haan
Ondernemer
Winkeliersvereniging Naaldwijk (voorzitter)
2
André Loch
Ondernemer
Winkeliersvereniging Wa t e r i n g e n ( v o o r z i t t e r )
3
Erik Koeze
Ondernemer
Wa t e r i n g s e Ondernemersvereniging (voorzitter)
4
Henk Brons
Projectleider cameratoezicht
G e m e e n t e We s t l a n d
5
Piet Brederoo
Ondernemer
H o r e c a We s t l a n d ( v o o r z i t t e r )
6
Patrick Blankwaard
Beleidsadviseur Korpsdirectie
Politie Haaglanden
7
Wim Helsdingen
Vo o r m a l i g b u r e a u c h e f We s t l a n d
Politie Haaglanden
8
Carolus Janssen
Hoofd GMC
Politie Haaglanden
9
Ron Groot
Operationeel manager GMC
Politie Haaglanden
10
Leo Geubbels
Raadslid en initiatiefnemer
G e m e e n t e We s t l a n d
11
Theo Phillipi
Senior surveillant Bureau We s t l a n d
Politie Haaglanden
12
John Broeseliske
P l o e g c h e f B u r e a u We s t l a n d
Politie Haaglanden
13
Evelien Boeije-Schuring
Beleidsmedewerker
Openbaar Ministerie
14
!3 9
!!