illinium i ui
10.1313624
24/12/2013
Ministerie van Sociale Zaken en Werkgelegenheid
> Retouradres Postbus 90801 2509 LV Den Haag
Het College v a n B u r g e m e e s t e r e n W e t h o u d e r s v a n de g e m e e n t e Postbus 90801 2509 LV Den Haag Anna van Hannoverstraat 4 T 070 333 44 44 F 070 333 40 33 www.rijksoverheid.nl
, |i,i |, i| ,ļi| i, |.i i,| l
l
l
l
l
l
l
Contactpersoon mw. mr. A. van Splunter T 06 1179 74 22
[email protected] Onze referentie 2013-0000166483
Datum î 8 DEC 2013 Betreft Informatiebeveiliging Suwinet door gemeenten
( Bijlagen Brief gemeenteraad
Geacht college, In j u n i 2 0 1 2 h e e f t u e e n brief v a n t o e n m a l i g s t a a t s s e c r e t a r i s D e K r o m o n t v a n g e n 1
w a a r i n hij a a n g e e f t d a t uit o n d e r z o e k v a n d e I n s p e c t i e S Z W is g e b l e k e n d a t d e beveiliging v a n persoonsgegevens die worden gebruikt v o o r d e uitvoering v a n de s o c i a l e z e k e r h e i d bij e e n a a n t a l g e m e e n t e n o n v o l d o e n d e i s . A a n u is g e v r a a g d o m na t e g a a n o f d e c o n c l u s i e s v a n d e i n s p e c t i e v a n t o e p a s s i n g z i j n o p u w g e m e e n t e e n i n d i e n n o d i g p a s s e n d e m a a t r e g e l e n t e t r e f f e n . In d e b r i e f is t e v e n s e e n vervolgonderzoek naar de beveiliging v a n Suwinet door g e m e e n t e n aangekondigd. De inspectie S Z W heeft recentelijk een vervolgonderzoek uitgevoerd naar d e informatiebeveiliging v a n Suwinet door g e m e e n t e n . D e door de inspectie aselect g e t r o k k e n s t e e k p r o e f uit h e t t o t a a l v a n g e m e e n t e n is r e p r e s e n t a t i e f e n k a n d e r h a l v e w o r d e n d o o r v e r t a a l d n a a r h e t g e h e e l v a n a l l e g e m e e n t e n . Uit h e t 0
v e r v o l g o n d e r z o e k v a n d e i n s p e c t i e is g e b l e k e n d a t s l e c h t s 4 Zo v a n d e g e m e e n t e n bij h e t g e b r u i k v a n S u w i n e t v o l d o e n d e m a a t r e g e l e n h e b b e n g e t r o f f e n o m d e v e r t r o u w e l i j k h e i d v a n u i t g e w i s s e l d e g e g e v e n s t e w a a r b o r g e n . 13 Zo v a n d e g e m e e n t e n v o l d o e t a a n g e e n v a n d e o n d e r z o c h t e n o r m e n . E e n d u i d e l i j k s i g n a a l is 0
0
d a t d e i n s p e c t i e t i j d e n s h e t o n d e r z o e k g e c o n s t a t e e r d h e e f t d a t 16 Zo v a n d e onderzochte gemeenten gegevens van bekende Nederlanders hebben g e r a a d p l e e g d . O p v r a g e n v a n d e i n s p e c t i e w a a r o m d i t is g e b e u r d , h e b b e n d e z e gemeenten geen plausibele verklaring kunnen g e v e n . I k stel v a s t d a t m e t d e e e r d e r in g a n g g e z e t t e v e r b e t e r a c t i e s o n v o l d o e n d e r e s u l t a a t is b e r e i k t . M e d e g e z i e n d e d e c e n t r a l i s a t i e s e n d e d a a r m e e s a m e n h a n g e n d e v e r d e r e t o e n a m e v a n h e t a a n t a l g e g e v e n s u i t w i s s e l i n g e n is h e t n o o d z a k e l i j k o m n u d e j u i s t e s t a p p e n t e z e t t e n o m d e i n f o r m a t i e b e v e i l i g i n g bij g e m e e n t e n op het vereiste niveau te b r e n g e n . D e b u r g e r s v a n u w g e m e e n t e moeten erop kunnen vertrouwen dat u zorgvuldig m e t hun gegevens omgaat. Dit betekent d a t m e d e w e r k e r s v i a S u w i n e t alleen d i e g e g e v e n s m o g e n r a a d p l e g e n d i e n o o d z a k e l i j k z i j n v o o r d e u i t v o e r i n g v a n e e n w e t t e l i j k e t a a k in het d o m e i n w e r k en i n k o m e n . 'Gegevensuitwisseling WWB/WIJ', Inspectie Werk en Inkomen, december 2011. Pagina 1 van 3
D i e n s t v e r l e n i n g z o n d e r g e g e v e n s u i t w i s s e l i n g is p r a k t i s c h niet m e e r m o g e l i j k . G e g e v e n s u i t w i s s e l i n g levert voorts een belangrijke bijdrage a a n het bestrijden v a n f r a u d e , h e t v e r m i n d e r e n v a n de a d m i n i s t r a t i e v e l a s t e n e n h e t v e r d e r
Datum
v e r b e t e r e n van de d i e n s t v e r l e n i n g . G e g e v e n s u i t w i s s e l i n g w o r d t ook s t e e d s c o m p l e x e r . A l l e e n al in h e t d o m e i n w e r k e n i n k o m e n is in d e m a a n d o k t o b e r v a n 2013-0000166483
8 1 0 . 7 3 9 N e d e r l a n d e r s é é n of m e e r k e e r het Digitaal K l a n t d o s s i e r o p g e v r a a g d . Middels het Digitaal Klantdossier worden g e g e v e n s direct o p g e v r a a g d bij o v e r h e i d s i n s t a n t i e s a l s d e B e l a s t i n g d i e n s t , d e G B A o f h e t Kadaster. Deze overheidsinstanties vertrouwen erop dat u zorgvuldig m e t de door hen verstrekte g e g e v e n s omgaat. Er m o e t d u s m e e r g e b e u r e n o m t e b o r g e n d a t p e r s o o n s g e g e v e n s v a n b u r g e r s in de g e m e e n t e n zorgvuldig w o r d e n behandeld. Belangrijk v r a g e n hierbij z i j n : »
H e e f t u b e v e i l i g i n g s b e l e i d of e e n b e v e i l i g i n g s p l a n w a a r h e t g a a t o m h e t gebruik van S u w i n e t ? Wordt dat ook uitgedragen, geëvalueerd en formeel vastgesteld?
»
Heeft u een formeel vastgelegde autorisatieprocedure met betrekking
tot
het v e r s t r e k k e n v a n toegang tot S u w i n e t ? «
W o r d e n de d o o r m e d e w e r k e r s verrichte o p v r a g i n g e n periodiek gecontroleerd?
»
Heeft u een security-officer benoemd die aan een collegelid
rapporteert
o v e r het gebruik v a n S u w i n e t ? Indien uw g e m e e n t e één v a n de 77 door de inspectie o n d e r z o c h t e g e m e e n t e n
2
is
d i e niet v o l d o e n a a n d e 7 o n d e r z o c h t e n o r m e n d a n v e r w a c h t ik d a t u d i r e c t m a a t r e g e l e n t r e f t . I n d i e n u w g e m e e n t e niet bij h e t o n d e r z o e k d o o r d e i n s p e c t i e is b e t r o k k e n , d a n v e r w a c h t ik d a t u d i r e c t n a g a a t o f v o l d a a n w o r d t a a n d e n o r m e n e n d a t u m a a t r e g e l e n t r e f t i n d i e n dit n i e t h e t g e v a l is. D e VI\IG is b e z i g o m e e n i n s t r u m e n t voor z e l f a n a l y s e te ontwikkelen dat u kunt g e b r u i k e n o m de stand v a n z a k e n in u w g e m e e n t e in k a a r t t e b r e n g e n e n u w m a a t r e g e l e n d a a r o p af t e stemmen. G e z i e n d e e r n s t v a n d e c o n c l u s i e s v a n d e i n s p e c t i e h e b ik het C o l l e g e Bescherming Persoonsgegevens (CBP) geïnformeerd over de resultaten. Het C B P h e e f t d e m o g e l i j k h e i d h a n d h a v e n d op t e t r e d e n i n d i e n u n i e t v o l d o e t a a n d e vereisten van de Wet bescherming persoonsgegevens. Mede afhankelijk v a n de ernst v a n de g e c o n s t a t e e r d e overtreding kan het C B P een d w a n g s o m opleggen die ertoe m o e t leiden dat de overtreding wordt beëindigd. A a n d e i n s p e c t i e h e b ik g e v r a a g d o m in d e e e r s t e helft v a n 2 0 1 5 t e o n d e r z o e k e n of d e b e v e i l i g i n g v a n S u w i n e t bij g e m e e n t e n s t r u c t u r e e l o p o r d e i s . Indien blijkt u dat u uw verantwoordelijkheid v o o r de beveiliging v a n S u w i n e t niet n e e m t z a l ik g e n o o d z a a k t z i j n o m n a d e r e m a a t r e g e l e n t e t r e f f e n , z o a l s het tijdelijk opschorten van het leveren van gegevens via Suwinet. Een opschorting h e e f t g e v o l g e n v o o r d e d i e n s t v e r l e n i n g a a n u w b u r g e r s . Ik g a e r v a n u i t d a t u h e t n i e t z o v e r laat k o m e n . D i t m e d e g e b a s e e r d op h e t feit d a t d e r e s o l u t i e 'Informatieveiligheid, r a n d v o o r w a a r d e v o o r de professionele g e m e e n t e ' tijdens de
De gemeenten die de inspectie heeft onderzocht en de individuele scores kunt u vinden in de Nota van Bevindingen die naar aanleiding van het onderzoek is opgesteld door de inspectie fwww.inspectieszw.nl). 2
Pagina 2 van 3
0
b i j z o n d e r e a l g e m e n e l e d e n v e r g a d e r i n g v a n d e V N G m e t b i j n a 95 7o v a n d e s t e m m e n is a a n g e n o m e n . E e n a f s c h r i f t v a n d e z e brief is v e r s t u u r d n a a r d e g e m e e n t e r a a d . D e b e g e l e i d e n d e
T o t s l o t : ik g a e r v a n uit d a t e e n a d e q u a t e i n f o r m a t i e b e v e i l i g i n g
Datum
1 9 DEC 2013
brief bij dit a f s c h r i f t t r e f t u hierbij a a n . snel g e m e e n g o e d
Onze referentie 2013-0000166483
w o r d t e n w e n s u d a a r b i j v e e l s u c c e s . Het g a a t t e n s l o t t e o m d e z o r g v u l d i g e b e j e g e n i n g v a n de g e g e v e n s v a n i n w o n e r s v a n u w g e m e e n t e . Met v r i e n d e l i j k e g r o e t , de S t a a t s s e c r e t a r i s v a n - S o c i a l e Z a k e n en W e r k g e l e g
Jetta J^nsiTĩa
Pagina 3 van 3
Ministerie van Sociale Zaken en Werkgelegenheid
> Retouradres Postbus 9 0 8 0 1 2 5 0 9 L V Den Haag
De leden v a n de g e m e e n t e r a a d v a n ( g e m e e n t e )
T -
j
-a--
Postbus 9 0 8 0 1
T.a.v. de griffier
2509 LV Den Haag
(adresgegevens)
Anna van Hannoverstraat 4
'II^'II'I'II'I'II'MMIM
F
0703334033
www.rijksoverheld.nl Contactpersoon mw. mr. A. van Splunter T
06 1179 74 22
[email protected]
Datum
1 8 DEC 2013
2013-0000166582
Betreft Beveiliging Suwinet door g e m e e n t e n
Bijlagen Brief aan college van burgemeester en wethouders
G e a c h t lid v a n d e g e m e e n t e r a a d , In d e z e b r i e f v r a a g ik u w a a n d a c h t v o o r h e t g e b r u i k v a n S u w i n e t d o o r gemeenten. Met de inwerkingtreding v a n de W e t Structuur uitvoeringsorganisatie w e r k e n i n k o m e n ( W e t S U W I ) in 2 0 0 2 is h e t m o g e l i j k g e m a a k t d a t U W V , d e S V B en Gemeentelijke Sociale Diensten digitaal gegevens met elkaar uitwisselen. Deze gegevensuitwisseling - vormgegeven v i a Suwinet - w a s noodzakelijk o m de samenwerking met als oogmerk een doeltreffende en klantgerichte
uitvoering
t u s s e n U W V , d e S V B en G e m e e n t e l i j k e S o c i a l e Diensten m o g e l i j k t e m a k e n . Bij h e t t o t s t a n d k o m e n v a n h e t d i g i t a a l k l a n t d o s s i e r in 2 0 0 8 is e e n s t a p v o o r u i t gezet door het eenmalig v r a g e n v a n g e g e v e n s aan burgers v o o r het domein werk e n i n k o m e n w e t t e l i j k t e r e g e l e n . V o o r b u r g e r s w e r d het m o g e l i j k o m u i t k e r i n g e n d i g i t a a l a a n t e v r a g e n , w a a r b i j al b e k e n d e g e g e v e n s v o o r a f z i j n i n g e v u l d . V e r d e r zijn v o o r d e professionals v i a het S u w i n e t g a a n d e w e g m e e r g e g e v e n s ontsloten. H e t g e g e v e n s v e r k e e r v i a S u w i n e t is in d e p e r i o d e 2 0 0 8 - 2 0 1 3 m e t c i r c a 50 7o 0
gegroeid. Uit o n d e r z o e k v a n d e I n s p e c t i e S Z W n a a r d e i n f o r m a t i e b e v e i l i g i n g v a n S u w i n e t d o o r g e m e e n t e n is g e b l e k e n d a t s l e c h t s 4 Zo v a n d e g e m e e n t e n bij h e t g e b r u i k 0
van Suwinet voldoende maatregelen hebben getroffen o m de vertrouwelijkheid v a n u i t g e w i s s e l d e g e g e v e n s t e w a a r b o r g e n . 13 7o v a n d e g e m e e n t e n v o l d o e t a a n 0
g e e n v a n d e o n d e r z o c h t e n o r m e n . E e n d u i d e l i j k s i g n a a l is d a t d e i n s p e c t i e t i j d e n s h e t o n d e r z o e k g e c o n s t a t e e r d h e e f t d a t 16 7o v a n d e o n d e r z o c h t e g e m e e n t e n 0
gegevens van bekende Nederlanders hebben geraadpleegd. Ik h e b d a a r o m alle c o l l e g e s v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s i n N e d e r l a n d a a n g e s c h r e v e n en hen g e v r a a g d o m direct na te gaan of zij v o l d o e n a a n de 7 n o r m e n w a a r d e Inspectie S Z W het oordeel op heeft g e b a s e e r d . Voldoet de g e m e e n t e n i e t a a n é é n o f m e e r d e r e n o r m e n d a n v e r w a c h t ik d a t e r d i r e c t maatregelen worden getroffen. Ik r o e p u o p o m h e t c o l l e g e v a n B & W t e v r a g e n o m i n z i c h t t e b i e d e n in d e s t a n d v a n z a k e n e n , indien v a n t o e p a s s i n g , s t a p p e n te zetten o m de beveiliging v a n S u w i n e t o p o r d e t e b r e n g e n . D e V N G r o l t h i e r t o e e e n v e r b e t e r p l a n uit. Pagina 1 van 2
T e v e n s w i l ik u v r a g e n o m e r o p toe te z i e n d a t h e t c o l l e g e d o o r m i d d e l v a n e e n j a a r l i j k s e verantwoording aan uw raad t r a n s p a r a n t i e biedt over de invulling v a n de eisen die w o r d e n gesteld a a n informatieveiligheid, w a a r o n d e r de beveiliging en b e s c h e r m i n g v a n p e r s o o n s g e g e v e n s d i e v i a S u w i n e t w o r d e n v e r s t r e k t . Dit in lijn m e t de resolutie Informatieveiligheid, r a n d v o o r w a a r d e v o o r de professionele
:1 ä
g e m e e n t e die door de Nederlandse g e m e e n t e n tijdens de BALV v a n de V N G op 29 n o v e m b e r 2 0 1 3 m e t b i j n a 95 7o v a n d e s t e m m e n is a a n g e n o m e n .
Onze referentie 2013-0000166582
0
Datum
ÜÊC'ŽÄW
I k w e n s u v e e l s u c c e s bij uw c o n t r o l e r e n d e t a a k m e t b e t r e k k i n g t o t d e informatiebeveiliging. Het gaat tenslotte o m de zorgvuldige bejegening v a n de gegevens van inwoners van uw gemeente.
Met vriendelijke groet, n
ettaKlijnsm
Pagina 2 van 2
Gemeente Oosterhout Het College van Burgemeester en Wethouders Postbus 10150 4900 GB OOSTERHOUT
