O n s kenmerk G E M E E N T E
Gulpen-Wittem
G.15.01258
ii urn in l i ui ii in i i ii
Dossiercode:
Besluit van de Burgemeester
De burgemeester van Gulpen-Wittem besluit:
V a s t te stellen hieronder o p g e n o m e n "Damoclesbeleid lokalen e n w o n i n g e n " op basis v a n artikel 13b Opiumwet
De burgemeester van Gulpen-Wittem:
Overwegende:
d a t a r t i k e l 1 3 b , e e r s t e lid, v a n d e O p i u m w e t d e b u r g e m e e s t e r d e b e v o e g d h e i d g e e f t tot o p l e g g i n g v a n e e n l a s t o n d e r b e s t u u r s d w a n g i n d i e n in w o n i n g e n o f l o k a l e n d a n w e l i n , o p o f bij w o n i n g e n o f z o d a n i g e l o k a l e n b e h o r e n d e e r v e n e e n m i d d e l a l s b e d o e l d i n l i j s t I o f II w o r d t v e r kocht, a f g e l e v e r d o f v e r s t r e k t d a n w e l d a a r t o e a a n w e z i g is; d a t t o t d e m i d d e l e n w a a r o p d e b e v o e g d h e i d b e t r e k k i n g h e e f t , g e l e t o p lijst II bij d e O p i u m w e t , e v e n e e n s behoort elk deel v a n d eplant v a n het geslacht C a n n a b i s (hennep), w a a r a a n d e hars niet iso n t t r o k k e n , m e t uitzondering v a n de z a d e n ; dat d e b e v o e g d h e i d tot oplegging v a n e e n last o n d e r b e s t u u r s d w a n g a a n w e z i g w o r d t g e a c h t i n d i e n e r s p r a k e i s v a n e e n h a n d e l s h o e v e e l h e i d v e r d o v e n d e m i d d e l e n , d a n w e l (bij h e n n e p planten) v a n beroeps- o fbedrijfsmatige hennepteelt, voor de uitleg w a a r v a n aansluiting wordt g e z o c h t bij h e t d a a r t o e g e s t e l d e in d e A a n w i j z i n g O p i u m w e t ; d a t bij d e t o e p a s s i n g v a n d e z e b e v o e g d h e i d g e k o z e n w o r d t v o o r h e t o p l e g g e n v a n e e n l a s t o n d e r b e s t u u r s d w a n g e n niet v o o r h e t in p l a a t s d a a r v a n o p l e g g e n v a n e e n last o n d e r d w a n g s o m , o m d a t b e s t u u r s d w a n g e e n d i r e c t e r m i d d e l i s dat, in t e g e n s t e l l i n g tot d e d w a n g s o m o p t e r m i j n t o t f e i t e l i j k e beëindiging v a n d e o v e r t r e d i n g z a l l e i d e n e n v a n e e n d w a n g s o m i n d e m e e s t e g e v a l l e n w e i n i g e f f e c t m a g w o r d e n v e r w a c h t , g e l e t o p h e t f e i t d a t h e t financiële g e w i n in h e t v e r d o v e n d e m i d d e l e n circuit d u s d a n i g g r o o t i s d a t m e t e e n d w a n g s o m n a a r v e r w a c h t i n g niet zal w o r d e n bereikt dat e e n overtreding o p h o u d t o fniet m e e r w o r d t h e r h a a l d ; d a t bij h e t o p l e g g e n v a n e e n l a s t o n d e r b e s t u u r s d w a n g g e k o z e n w o r d t v o o r h e t o p l e g g e n v a n e e n last tot s l u i t i n g v a n d e w o n i n g / h e t l o k a a l , g e l e t o p h e t feit d a t dit a l s d e m e e s t e f f e c t i e v e
1/6
G E M E E N T E
Gulpen-Wittem m a a t r e g e l w o r d t b e s c h o u w d o m d e m e t d e O p i u m w e t s t r i j d i g e s i t u a t i e t e d o e n beëindigen e n herhaling ervan te voorkomen; dat, gelet o p het doel v a n artikel 13b v a n d e O p i u m w e t (te w e t e n preventie e n b e h e e r s i n g v a n d e uit h e t d r u g s g e b r u i k v o o r t v l o e i e n d e risico's v o o r d e v o l k s g e z o n d h e i d e n het v o o r k o m e n v a n n a d e l i g e e f f e c t e n v a n d e h a n d e l in e n h e t g e b r u i k v a n d r u g s o p h e t o p e n b a r e l e v e n e n a n d e r e l o k a l e o m s t a n d i g h e d e n ) bij h e t v a s t s t e l l e n v a n d e s l u i t i n g s d u u r in o v e r w e g i n g i s g e n o m e n d en o o d z a a k o m d ebekendheid v a n d e inrichting als drugsadres teniet te d o e n , het d o e n w e d e r k e r e n v a n d e r u s t in d e d i r e c t e o m g e v i n g , h e t v o o r k o m e n v a n h e r h a l i n g v a n d e verstoring van de openbare orde alsmede het v o o r k o m e n van een verdere aantasting van het w o o n - en leefklimaat; dat specifiek ten a a n z i e n v a n hennepteelt k a n w o r d e n gesteld dat d e z e teelt e e n negatieve invloed heeft op het openbare leven e n het w o o n - e n leefklimaat e n zorgt voor overlast, verloedering en verhoogd brandrisico door overbelasting van het energienetwerk en veelal gepaard gaat met uitkeringsfraude, belastingontduiking en energiediefstal; dat w o n i n g e n w a a r i n d r u g h a n d e l plaatsvindt v a a k niet o v e r e e n k o m s t i g de b e s t e m m i n g w o r d e n g e b r u i k t , e r s p r a k e is v a n b e d r i j f s m a t i g h e i d e n d a t h e t v e r p l a a t s i n g s e f f e c t v a n d e d e s b e treffende handel vanuit inrichtingen naar w o n i n g e n m o e t w o r d e n v o o r k o m e n ; dat de burgemeester v a n de g e m e e n t e Maastricht het Damoclesbeleid heeft aangescherpt, m e t n a m e w a t b e t r e f t h e t m e t e e n o p l e g g e n v a n e e n l a s t t o t s l u i t i n g bij h e t a a n t r e f f e n v a n h e n nepplantages en verlenging van de duur van de sluitingstermijn; dat d e z e beleidswijziging k a n leiden tot e e n verplaatsingseffect v a n h e n n e p t e e l t e n / o f h a n d e l in v e r d o v e n d e m i d d e l e n n a a r d e o m r i n g e n d e g e m e e n t e n v a n M a a s t r i c h t , w a a r o n d e r d e g e meente Gulpen-Wittem, hetgeen voorkomen moet worden; dat overigens regionale a f s t e m m i n g wat betreft het Damoclesbeleid voor de hand liggend e n g e w e n s t is; dat het bestrijden e n terugdringen v a n de gevolgen v a n drugshandel e n de d a a r m e e gepaard g a a n d e onveiligheid, ook aansluit op het door de g e m e e n t e r a a d v a n G u l p e n - W i t t e m eerder vastgestelde "nul-beleid" voor coffeeshops; dat, gelet op het uitgangspunt v a n het N e d e r l a n d s e cannabisbeleid (het s c h e i d e n v a n m a r k t e n i n s o f t d r u g s e n h a r d d r u g s ) o n d e r zéér s t r e n g e v o o r w a a r d e n w o r d t g e d o o g d , d a t i n z o g e n a a m d e coffeeshops zeer kleine hoeveelheden softdrugs worden verkocht. Elke v o r m van h a n d e l in s o f t d r u g s in g r o t e r e h o e v e e l h e d e n d a n d e in c o f f e e s h o p s g e d o o g d e , o fh a n d e l i n o f vanuit a n d e r e w o n i n g e n en/of inrichtingen d a n d e z e c o f f e e s h o p s w o r d t niet getolereerd; dat illegale v e r k o o p p u n t e n e e n a a n z u i g e n d e w e r k i n g h e b b e n op d r u g s k o p e r s e n -verkopers w a a r b i j h e t g e e n v e r s c h i l m a a k t o f d e h a n d e l b e s t a a t uit d e v e r k o o p v a n h a r d - e n / o f s o f t d r u g s . D e inbreuk op de openbare orde e n de aantasting v a n het w o o n - e n leefklimaat isvoor softdrugs en harddrugs vergelijkbaar; dat, gelet o p de h o e v e e l h e i d illegale v e r k o o p p u n t e n e n d e invoering v a n het ingezetenencriter i u m v o o r w a t b e t r e f t c o f f e e s h o p s , h e t n i e t o p p o r t u u n w o r d t g e a c h t o m bij d e h a n d e l i n s o f t d r u g s te v o l s t a a n m e t e e n w a a r s c h u w i n g , m a a r dat direct w o r d t o v e r g e g a a n tot het o p l e g g e n v a n e e n last o n d e r b e s t u u r s d w a n g inde v o r m v a n e e n tijdelijke sluiting; d a t bij d e a f w e g i n g i n c o n c r e t o i n g e v a l v a n e e n g e r i n g e o v e r s c h r i j d i n g v a n d e h o e v e e l h e i d v e r d o v e n d e m i d d e l e n d i e c o n f o r m d e A a n w i j z i n g O p i u m w e t b e d o e l d is v o o r e i g e n g e b r u i k niet p e r definitie w o r d t u i t g e g a a n v a n e e n h a n d e l s h o e v e e l h e i d , m a a r dat in d e a f w e g i n g e v e n e e n s andere indicatoren die wijzen o p handel w o r d e n m e e g e n o m e n ;
2/6
G E M E E N T E
Gulpen-Wittem d a t dit e v e n e e n s g e l d t t e n a a n z i e n v a n h e n n e p t e e l t w a a r b i j s p r a k e i s v a n m e e r d a n e e n k l e i n e hoeveelheid voor eigen gebruik; d a t bij w i j z e v a n u i t z o n d e r i n g i n c o n c r e t e g e v a l l e n , w a a r h e t m i d d e l v a n s l u i t i n g n i e t e v e n r e d i g z o u zijn in v e r h o u d i n g tot d e m e t d e m a a t r e g e l t ed i e n e n b e l a n g e n , g e m o t i v e e r d k a n w o r d e n a f g e w e k e n v a n de beleidslijn e n de daarin g e n o e m d e (zwaarte v a n de) maatregel; dat de m e t de bevoegdheidsuitoefening in het a l g e m e e n belang nagestreefde doeleinden, zoa l s h i e r b o v e n b e s c h r e v e n , bij d e b e l a n g e n a f w e g i n g i n c o n c r e t o z w a a r z u l l e n w e g e n ; d a t bij h a r d d r u g s i n l o k a l e n , v a n w e g e d e z e e r e r n s t i g e i n b r e u k o p d e o p e n b a r e o r d e e n h e t feit dat o o k n i e t s v e r m o e d e n d e b e z o e k e r s h i e r a a n bloot w o r d e n g e s t e l d , m e t t o e p a s s i n g v a n artikel 5:31 v a n de A l g e m e n e w e t bestuursrecht ( s p o e d e i s e n d e b e s t u u r s d w a n g ) g e e n voorafg a a n d e last zal w o r d e n opgelegd;
Besluit:
Het "Damoclesbeleid lokalen e n w o n i n g e n " als volgt vast te stellen:
Algemeen
1.
Dit beleid ziet o p w o n i n g e n e n alle al d a n niet v o o r publiek o p e n g e s t e l d e l o k a l e n e n daarbij behorende erven. Onder voor publiek opengestelde lokalen vallen onder m e e r winkels e n horecabedrijven, o n d e r niet voor publiek opengestelde lokalen vallen o n d e r m e e r bedrijfsruimten, magazijnen en loodsen.
2.
Als begunstigingstermijn wordt een periode van 24 uur aangehouden waarbinnen b e t r o k k e n e zelf in d e g e l e g e n h e i d i s o m g e h o o r t e g e v e n a a n d e o p g e l e g d e last. Bij l o k a l e n geldt d a t b i n n e n d e e e r s t e 3 u u r v a n d e z e 2 4 u u r d e k l a n t e n uit d e inrichting d i e n e n t e worden verwijderd.
3.
Het opleggen van d emaatregel ten aanzien v a n voor het publiek opengestelde lokalen waarin drugshandel ten a a n z i e n v a n harddrugs isgeconstateerd, vindt plaats m e t t o e p a s s i n g v a n artikel 5:31 v a n d e A l g e m e n e w e t bestuursrecht. In geval v a n h a r d d r u g s h a n d e l in v o o r p u b l i e k t o e g a n k e l i j k e l o k a l e n w o r d t d e o p e n b a r e o r d e in z e e r ernstige m a t e verstoord e n iss p o e d e i s e n d e sluiting gerechtvaardigd.
4.
Indien er feitelijk tot sluiting w o r d t o v e r g e g a a n zal d e w o n i n g / h e t lokaal v o o r publiek ontoegankelijk worden gemaakt.
5.
D e duur v a n de sluiting isafhankelijk v a n de overtreding e n v a n de v r a a g of de w o n i n g / h e t lokaal reeds eerder gesloten is geweest.
6.
M e t b e t r e k k i n g tot d e o m s c h r i j v i n g v a n het " v e r k o p e n , a f l e v e r e n , v e r s t r e k k e n d a n w e l d a a r t o e a a n w e z i g h e b b e n " v a n v e r d o v e n d e m i d d e l e n w o r d t a a n s l u i t i n g g e z o c h t bij h e t g e s t e l d e d a a r t o e in d e A a n w i j z i n g O p i u m w e t . C o n c r e e t b e t e k e n t dit d a t s p r a k e i s v a n e e n o v e r t r e d i n g in d e z i n v a n dit b e l e i d bij e e n h o e v e e l h e i d : a. Harddrugs: m e e r d a n 0,5 g r a m ; b. S o f t d r u g s : m e e r d a n 5 g r a m ; c. H e n n e p p l a n t e n : m e e r d a n 5 p l a n t e n .
G E M E E N T E
Gulpen-Wittem 7.
O m s t a n d i g h e d e n ten aanzien v a n handel: C o n f o r m d ehierna volgende beleidsregels wordt o v e r g e g a a n tot e e n sluiting v a n de w o n i n g / h e t lokaal indien s p r a k e isv a n handel in v e r d o v e n d e middelen. V a n handel wordt in ieder geval uitgegaan indien e rsprake isv a n e e n m e e r dan geringe overstijging v a n de gebruikshoeveelheid v e r d o v e n d e middelen (zie de hierb o v e n a a n g e h a a l d e h o e v e e l h e d e n die d e A a n w i j z i n g O p i u m w e t stelt). I n het geval er s p r a k e is v a n e e n geringe overstijging v a n de gebruikshoeveelheid drugs, m o e t e n er a n d e r e indicatoren zijn die w i j z e n o phandel. Daarbij k a n g e d a c h t w o r d e n a a n (niet limitatief): a. Contacten v a n dealers e n klanten in/vanuit e e n woning/lokaal (het totaal a a n h a n d e l i n g e n valt o n d e r " v e r k o o p " , o o k al v i n d e n levering e n / o f betaling e l d e r s plaats); b. V e r k l a r i n g e n v a n k l a n t e n e n / o f d r u g s k o e r i e r s d i e m e t d r u g s z i j n o n d e r s c h e p t ; c. A a n w e z i g h e i d v a n h a n d e l s a t t r i b u t e n . I n d i e n e r o n v o l d o e n d e a a n w i j z i n g e n z i j n v o o r handel, k a n ikconcrete gevallen, w a a r het middel v a n sluiting niet a d e q u a a t of e v e n r e d i g is, b e k e k e n w o r d e n w e l k e a n d e r e m a a t r e g e l d a n sluiting w o r d t o p g e legd.
8.
E e n wijziging ind ehuursituatie wordt als niet ter z a k e d o e n d e b e s c h o u w d . D e ratio hierachter isdat de verhuurder niet m e t het plaatsen v a n a n d e r e huurders onder de toepassing v a n b e s t u u r s d w a n g k a n uitkomen. Het isi m m e r s op dat m o m e n t nog steeds n o o d zakelijk o m d eb e k e n d h e i d v a n e e n dergelijk p a n d i nhet criminele circuit w e g t e n e m e n , het e n k e l p l a a t s e n v a n n i e u w e h u u r d e r s leidt niet tot het v o o r k o m e n v a n h e r h a l i n g v a n e e n m e t d e w e t strijdige situatie.
9.
V o o r de vergunningsplichtige lokalen, met vergunning(en) op basis van de A l g e m e n e Plaatselijke V e r o r d e n i n g en/of de Drank- e n Horecawet, geldt tevens dat de constatering v a n overtreding(en) v a n d e O p i u m w e t k a n leiden tot weigering o fintrekking v a n d e vergunning(en) e n zal inieder geval leiden tot hertoetsing v a n de vergunningseisen e n voorwaarden.
10. Indien het e e n door de g e m e e n t e verhuurde w o n i n g o flokaal betreft zal t e v e n s bezien worden of de huurovereenkomst kan worden ontbonden.
Lokalen (zowel vergunningplichtige als niet vergunningplichtige).
11. Indien e rsprake isvan het verkopen, afleveren of verstrekken dan wel daartoe a a n w e z i g z i j n v a n v e r d o v e n d e m i d d e l e n , w o r d t bij s o f t d r u g s h e t l o k a a l g e s l o t e n v o o r d e d u u r v a n z e s m a a n d e n e n bij h a r d d r u g s w o r d t h e t l o k a a l g e s l o t e n v o o r d e d u u r v a n t w a a l f m a a n d e n . 12. Indien daarna opnieuw e e n overtreding wordt geconstateerd ten aanzien van verdovende m i d d e l e n , w o r d t bij s o f t d r u g s h e t l o k a a l g e s l o t e n v o o r d e d u u r v a n t w a a l f m a a n d e n e n b i j harddrugs wordt het lokaal gesloten voor de duur van vierentwintig m a a n d e n . 1 3 . I n d i e n d a a r n a e e n 3 e e n v o l g e n d e o v e r t r e d i n g w o r d t g e c o n s t a t e e r d w o r d t bij s o f t d r u g s h e t l o k a a l g e s l o t e n v o o r d e d u u r v a n v i e r e n t w i n t i g m a a n d e n e n bij h a r d d r u g s w o r d t h e t l o k a a l g e s l o t e n v o o r o n b e p a a l d e tijd.
4/6
G E M E E N T E
Gulpen-Wittem C H E C K L I S T SLUITINGEN D A M O C L E S WONING/LOKAAL:
Dossier Rapport o n t v a n g e n via infodesk/RIEC/Politie Rapport laten inboeken e n registreren G B A * Kadaster toevoegen aan dossier Check eventueel contract
Voornemen V o o r n e m e n opstellen S uitreiken Informeren uitkeringsinstantie Informeren woningcorporatie/verhuurder
Besluit Verslag opstellen n a zienswijze Melding verzekeraar Besluit opstellen n a zienswijzen O p e n b a r e b e k e n d m a k i n g bij s l u i t i n g g e m a a k t Machtiging voor sluiting geregeld Melding registrator W k p b Kopie besluit naar wijkagent Kopie besluit naar rapporteur/betrokkene inval Sleutel ingenomen en in dossier
Einde sluiting Brief naar pandeigenaar i.v.m. sleutel
DOSSIER G E S L O T E N
G E M E E N T E
Gulpen-Wittem Woningen.
14. Indien e rsprake isv a n het v e r k o p e n , afleveren of verstrekken d a n w e l daartoe a a n w e z i g z i j n v a n v e r d o v e n d e m i d d e l e n , w o r d t bij s o f t d r u g s d e w o n i n g g e s l o t e n v o o r d e d u u r v a n d r i e m a a n d e n e n bij h a r d d r u g s w o r d t d e w o n i n g g e s l o t e n v o o r d e d u u r v a n z e s m a a n d e n . 15. Indien daarna o p n i e u w e e n overtreding wordt geconstateerd ten a a n z i e n v a n v e r d o v e n d e m i d d e l e n , w o r d t bij s o f t d r u g s d e w o n i n g g e s l o t e n v o o r d e d u u r v a n z e s m a a n d e n e n bij h a r d drugs wordt de woning gesloten voor de duur van twaalf maanden. 1 6 . I n d i e n d a a r n a e e n 3 e e n v o l g e n d e o v e r t r e d i n g w o r d t g e c o n s t a t e e r d w o r d t bij s o f t d r u g s d e w o n i n g g e s l o t e n v o o r d e d u u r v a n t w a a l f m a a n d e n e n bij h a r d d r u g s w o r d t d e w o n i n g gesloten voor de duur van vierentwintig m a a n d e n .
14 mei 2015 Gulpen-Wittem,
I Bekendgemaakt Inwerkingtreding:
Bijlage: c h e c k l i s t s l u i t i n g D a m o c l e s .
5/6
