1 Abma Schreurs Advocaten Notarissen Waterlandlaan 52, Purmerend Postbus 575 1440 AN Purmerend T 088 433 43 33 F 088 433 43 00
[email protected]
RC/2011.003068.01/JA/JA
1 VESTIGING OPSTALRECHT
O p éénendertig mei t w e e d u i z e n d _waalf v e r s c h e n e n voor mij, mr. Rob C r e m e r s , ' notaris te P u r m e r e n d : 1. m e v r o u w A r a n k a B e e n k e n , w e r k z a a m op het kantoor v a n mij, notaris, m e t kantooradres: W a t e r l a n d l a a n 52, 1441 M P P u m e e n d , g e b o r e n te A l k m a a r f vijf juli n e g e n t i e n h o n d e r d vijfenzeventig, t e n d e z e h a n d e l e n d als schriftelijk g e v o l m a c h t i g d e v a n : d e vereniging: A L G E M E N E W O N I N G B O U W V E R E N I G I N G M O N N I C K E N D A M , — statutair gevestigd te M o n n i c k e n d a m , met adres: N i e u w e Zijds Bu rgwal 34, 1 1 4 1 T E M o n n i c k e n d a m , c o r r e s p o n d e n t i e a d r e s : postbus 144, 1140 A C M o n n i c k e n d a m , ingeschreven in f e t 0 a d l s r e g i s t e r onder d o s s i n u m m e r 36000667, hierna te n o e m e n : 'grondeigenaar'; 2. m e v r o u w J o h a n n a Caterina Tripodi, w e r k z a a m op het kantoor v a n mij, notaris, m e t kantooradres: W a t e r l a n d l a a n 52, 1441 M P P u r m e r e n d , g e b o e r te Z a a n d a m e o p z e v e n februari n e g e n t i e n h o n d e r d vijfenzestig, t e n d e z e h a n d e l e n d als schriftelijk g e v o l m a c h t i g d e v a n : d e besloten v e n n o o t s c h a p met beperkte aansprakelijkheid: AWM E N E R G I E B.V. , statutair gevestigd te M o n n i c k e n d a m , met adres: N i e u w e Zijds Burgwal 34, 1141 T E M o n n i c k e n d a m , i n g e c h r e v e n in het handelsregister o n d e r dossiernummei" 36041748, hierna te n o e m e n : ' o p ^ a l l e ľ V VOLMACHT V a n d e d o o r de o n d e r 1. g e n o e m d e g r o n d e i g e n a a v e l e n d e v o l m a c h t blijkt uit e e n o n d e r h a n d s e akte die aan deze akte is gehecht. V a n d e d o o r de o n d e r 2. g e n o e m d e opstaller v e r l e e n d e v o l m a c h t b l f k t uit e r o n d e r h a n d s e akte die aan deze akte is g e h e c h t . De v e r s c h e n e n p e r s o n e n v e r k l a a r d e n als volgt. D O E L VAN D E Z E A K T E Het doel v a n d e z e akte is ten b e h o e v e v a n opstaller het recht v a n opstal te vestige n — op het hierna te omschrijven registergoed, o n d e d e b e p a l i n g e n en bedinoer zoals hierna v e r m e l d . A. O M S C H R I J V I N G R E G I S T E R G O E D / V O O R A F G A A N D E V E R K R I J G I N G 1. G r o n d e i g e n a a r is gerechtigd tot het n a v o l g e n d e registergoed: e e n perceel g r o n d g e l e g e n a a n d e Oranjestraat te M o n n i c k e n d a m , bes temd voor de b o u w v a n e e n a p p a r t e m e n t e n c o m p l e x g e n a a m d "Oranjezicht", kadastraal b e k e n d g e m e e n t e M o n n i c k e n d a m , sectie B, n u m m e r s 982 en 983, respectievelijk groot z e v e n are en vijfenvijftig c e n t i m e (7 a en 5 5 ca) en tien are en t w e e ë n v e e r t i g centiare (10 a e n 4 2 ca); hierna te n o e m e n : 'het registergoed'. 2. Het r e g i t e o 0 w e r d v e r k r e g e n d o o g r a f e i g e n a a r door l e i n g krachtens koop. V a n deze levering blijkt uit e e n akte o p achttien april t w e e d u i z e n d acht v e r l e d e n f
f
0
f
f
0
0
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
0
f
f
0 f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
0
f
f f
f
f f
f f
f
f
f
f
f
0
f
f
f
f
f
f
f
f f
f
f
f
f f
f f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f f
f f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f f
f f
f
f f
f f
f
f
f
f
f
f f
f
f f
f
f
0
f
0
f
f
f
f
f
0 0
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
0 0
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f f
2
v o o r e e n w a a r n e m e r v a n mr. J . Hofstee, notaris te M o n n i c k e n d a m , g e v o l g d door inschrijving v a n e e n afschrift v a n d e z e akte in d e o p e n b a r e registers v a n het kadaster op achttien april t w e e d u i z e n d acht, i register O n r o e r e n d e Z a k e n H y p o t h e k e n 4, deel 5 4 4 9 t , n u m m 94. Uit deze akte blijkt v a n : kwijting voor de betaling v a n d e koopprijs; het o n t b r e k e n v a n ontbi n d e n d e v o o r w a a r d e n die de v k r t g i n g o n g e d a a n zouden kunnen maken. B. O V E R E E N K O M S T T O T V E S T I G I N G V A N E E N R E C H T V A N O P S T A L 1. G r o n d e i g e n a a r en opstaller h e b b e n e e n o v e r e e n k o m s t g e s l o t e n , hierna te n o e m e n : 'de o v e r e e n k o m s t ' , waarbij zij zich h e b b e n v e r b o n d e n e e n recht v a n opstal te vestigen op dat g e d e e l t e v a n het registergoed zoals s c h e t s m a t i g a a n g e d u i d o p d e a a n deze akte g e h e c h t e t e k e n i n g e n . Het hieľvoor o m s c e e v e n p e r c e e l s g e d e e l t e hierna o o k wel te n o e m e n : 'de zaak'. 2. T e r uitvoering v a n de hiervoor b e d o e l d e o v e r e e n k o m s t w o r d t o p het registergoed g e v e s t i g d het zelfstandig recht v a n opstal als b e d o e l d in titel 8 Boek 5 Burgerlijk W e t b o e k o n d e r de b e p a l i g e e n b e d i n g e n zoals h i n a o n d e r D e r m i d . C. V E R G O E D I N G 1. Opstaller is door de vestiging v a n het recht v a n opstal a a n g r o n d e i g e n a a r naast d e periodiek v e r s c h u l d i g d e v e r g o e d i n g als hierna o n d e r D o m s c h r e v e n (de retributie), e e n v e g o e d i n e v e c h u l d i g d v n t w e e h o n d e r e d l e i g d u i z e n d e u o (C 2 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ) . 2. De z a a k w a a r o p het recht v a n opstal w o r d t gevestigd is e e n bouwterrein als b e d o e l d in artikel 11 lid 4 W e t o p de o m z e t b e l a s t i n g 1968. De v e r g o e í n g hiervoor o n d e r 1 bedoeld, v e r m e e r d e r d m e t de hierna te v e r m e l d e n o m z e t b e l a s t i n g , b e d r a a g t niet m i n d e r d a n d e w a a r d e in het e c o n o m i s c h v e r k e e v a n het recht v a n opstal als bedoeld in artikel 3 lid 2 W e t o p d e o m z e t b e l a s t i n g — 1968 z o d a t d e vestiging v a n het recht v a n opstal w o r d t a a n g e m e r k t als een 'levering'. O p g r o n d v a n artikel 11 lid 1 o n d e r d e e l a o n d e r 1 W e t op d e o m z e t b e l a s t i n g 1968 is d a a r d o o r met betrekking tot d e v e s t i g d e v a n t e t e c h t v a n opstal o m z e t b e l a s t i n g v e r s c h u l d i g d . 3. Opstaller heeft d e v e r g o e d i n g hiervoor in lid 1 bedoeld v e r m e e r d e r d negentien — p r o c e n t o m z e t b e l a s t i n g , dus e e n bedrag v a n t w e e h o n d e r d d r i e ë n z e v e n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d e u r o (C 2 7 3 . 7 0 0 , 0 0 ) , rechtstreeks v o l d a a n a a n d e g r o n d e i g e n a a r ^ G r o n d e i g e n a a r verleent opstaller k w t t i n g v o o d e b e t a l i e v a n dat b e d r a g . D. O P S T A L B E P A L I N G E N Artikel 1. D u u r 1. Het recht v a n opstal g a a t in per é é n n o v e m b e r t w e e d u i z e n d twaalf (hierna te n o e m e n : 'de i n g a n g s d a t u m ' ) en w o r d t gevestigd voor o n b e p a a l d e tijd, u i t g e z o n d e r d beë indiging d a a r v a n op de g r o n d e n z o a l in de w e t ot h i e r n a i artikel 8 b e p a a l d . 2. De b e p a l i n g e n w a a r o n d e r het recht v a n opstal is gevestigd, w a a r o n d e r b e g r e p e n die m e t betrekking tot d e v e r g o e d i n g , k u n n e n w o r d e n gewijzigd door de inschrijving in d e o p e n b a r e registers v a n het k a d a s t e r v a n e e n akte o p g e m a a k t — t u s s e n d e g e n e ( n ) die dan partij zijn bij d e z e rechtsverhouding, waaruit blijkt: a. de wijzigingen die t u s s e n betreffende partijen w o r d e n o v e r e e n g e k o m e n ten opzichte v a n de bepalingen zoals die eerder g o l d e n op g r o n d v a n d e z e akte v a n vestiging of o p g r o n d v a n e e n akte v a n wijziging zoals in dit lid b e d o e l d ; b. de i n s t e m m i n g m e t betrekking tot d e aldus te wijzigen en voort te zetten e
e r
e t
r
r
t
e
e
e
e
e t
e
e
e
t
t e
t
e
t
e
t
e
t
t
e
t
e
e
e
e
3
rechtsverhouding v a n hen die op m o m e n t v a n inschrijving v a n die akte o p h e t recht v a n opstal beslag h e b b e n g e l e g d of d a a r o p s t a a i g e s c h r e v e n als h y p o t h e e k h o u d e r of anderszins beperkt gerechtigde. A l s het recht v a n opstal o p g r o n d v a n het in dit lid b e p a a l d e is gewijzigd, d u r e n d e rechten die de o n d e r b. b e d o e l d e i n g e s c h r e v e n e n met betrekking tot het r e c h t v a n opstal h e b b e n voort m e t b e t r e t k i n g tot het aldus g e w t i g d e opstalrecht. Artikel 2. I n h o u d recht v a n o p s t a l 1. Het opstalrecht strekt tot het a a n l e g g e n , in ei g e n d o m h e b b e n , h o u d e n , o n d e r h o u d e n , v e r v a n g e n en g e b r u i k e n v a n : a. w e r k e n ( w a a r o n d e r b e g r e p e n de z o n n e c o l l e c t o r e n o p het dak v a n de op h e t registergoed in a a n b o u w zijnde g e b o u w , zoals s c h e t s m a t i g a a n g e g e v e n o p de a a n d e z e akte g e h e c h t e tekening) op, in e n b o v e n d e zaak, strekke n d e t o t exploitatie v a n e e n Energie opwekkingsinstaliatie, ten b e h o e v e v a n t levering v a n w a r m t e en koude, hierna o o k wel te n o e m e n : 'de installatie'; b. leidingen, kabels e n dergelijke v a n de installatie naar het a a n de z a a k b e l e n d e n d e perceel, over het tracé zoals s c h e t s m a t i g op de t e k e n i n g is a a n g e d u i d , en vanaf d e installatie tot a a n de bemetering in de w o n i n g e n v a n de op het registergoed in a a n b o u w zijnde g e b o u w , e n v a n a f de installatie tot a a n d e z o n n e c o l l e c t o r e n o p het d a k v a n d e o p het regi steegoed in a a n t o w w zijnde g e b o u w , hierna t e z a m e n te n o e m e n : 'het tracé'. 2. Het opstalrecht o m v a t m e d e d e b e v o e g d h e i d v a n opstaller d a n wel v a n d a a r t o e — d o o r opstaller a a n te wijzen functionarissen, o m : a. over het registergoed te k o m e n v a n - e n te g a a n naar d e installatie, e v e n t u e e l m e t voertuigen b e n o d i g d voor bouw- of o n d e r h o u d s w e r k z m h e d e n de — a a n - of afvoer v a n materialen; b. binnen d e o m k a d e r i n g v a n d e z a a k en/of het tracé graaf- en a n d e r e w e r k z a a m h e d e n te verrichten als nodig voor de a a n l e g , o n d e r h o u d e n e v e n t u e l e v e r v a n g i n g v a n de installatie, kabels en l e i d i n g e n . Opstaller is verplicht de in dit lid b e d o e l d e b e v o e g d h e d e n uit te (doen) uitoefenen o p d e minst b e z w a r e n d e wijze. 3. Kabels e n leidingen die door opstaller in het tracé w o r d e n a a n g e b r a c h t , v o r m e n — b e s t a n d d e e l v a n de installatie in de zin v a n artikel 5:20 lid 1 o n d e r e Burgerlijk W e t b o e k e n b e h o r e n d a a r d o o r in e i g e n d o m toe aan opstaller. V o o r zover kabels e n leidingen die d o o r opstaller in het tracé w o r d e n a a n g e b r a c h t g e e n b e s t a n d d e e l v o r m e n in d e zin als hiervoor v e r m e l d , b e h o r e n zij in e i g e n d o m toe a a n opstailer o p g r o n d v a n het in lid 1 v a n dit artikel bepaalde. 4. Alle zakelijke lasten die over d e z a a k of het gebruik d a a r v a n w o r d e n g e h e v e n , k o m e n voor rekening v a n opstaller v a n a f d e i n g a n g s d a t u m v a n het opstalrecht. W a n n e e r g r o n d e i g e n a a r belastingen of lasten als in dit lid bedoel d, m o c h t h e b b e n betaald, geeft hij opstaller d a a r v a n kennis o n d e r overlegging v a n betalingsbewijzen. Opstaller is verplicht binnen e e n m a a n d d a a r n a t t w a t d o o r — g r o n d e i g e n a a r is v o l d a a n , a a n h e m te v e g o e d e n . Artikel 3. Retributie Opstaller is naast de bij d e z e akte v a n vestiging v e r s e i d i g d e tegenprestatie g e e n — periodieke v e r g o e d i n g (retributie) v e r s c h u l d i g d . Artikel 4. O v e r d r a c h t , o v e r g a n g , t o e d e l i n g , s e i i t s i n g , v e s t i g i n g beperkte r e c h t e n , onderopstal Het recht v a n opstal kan niet z o n d e r de v o o r a f g a a n d e schriftelijke t o e s t e m m i n g v a n t t
t
t
t
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t t
t t
t
t
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t t
t
t
t t
t
t
t t
t
t t
t
t
t
t
t
t t
t
t
t
t t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e
t t t t t t t t t
t
t
t
t t
t
t
t t
t t
t t
t
t
t
t
t
t t
t t
t t
t t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t t
t t
t
t
t
t
t
t
t
t t
t
t
t
t
t
t t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e e
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t t
t
t
e
t
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t t
t
t
e
t
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
4
grondeigenaar: a. o n d e r bijzondere titel w o r d e n o v e r g e d r a g e n ; b. uit e e n g e m e e n s c h a p w o r d e n t o e b e d e e l d , a n d e r s d a n a a n 0 0 van w i e n s ' zijde het recht v a n opstal in die g e m e e n s c h a p is gevallen; c. w o r d e n gesplitst door overdracht of toedeling v a n het recht v a n opstal op e e n g e d e e l t e v a n d e z a a k of w o r d e n s a m e n g e v o e g d m e t e e n a n d e r recht v a n opstal; d. in a p p a r t e m e n t s r e c h t e n w o r d e n gesplitst, w a a r o n d e r b e g r e p e n het verlenen v a n d e e l n e m i n g s - of l i d m a a t s c h a f s r e c h t e n die befrekking 0 0 0 op f f 0 0 u i 0 van (een g e d e e l t e van) d e zaak; e. w o r d e n b e z w a a r d m e t recht v a n onderopstal of op d e g r o n d e e n recht v a n o n d e r o p s t a l w o r d e n g e v e s t i g d of w o r d e n b e z w a a r d m e t enig a n d e r beperkt zakenrechtelijk recht, a n d e r d a n e c h t v a n hypotheek. Artikel 5. I n g e b r u i k g e v i n g 1. Opstaller is z o n d e r d e v o o r a f g a a n d e schriftelijke t o e s t e m m i n g v a n g r o n d e i g e n a a r b e v o e g d de zaak, de d a a r v a n d e e l u i t m a k e n d e opstallen of enig g e d e e l t e d a a r v a n a a n d e r d e n te v e r h u r e n , te v e r p a c h t e n of o n d e r a n d e r e titel in gebruik te g e v e n . 2. Bij einde v a n het recht van opstal is artikel 5:104 lid 2 Burgerlijk W e t b o e k in s a m e n h a n g m e t artikel 5:94 Burgerlijk W e t b o e k v a n t o e p a s s i n g . Artikel 6. A a n s p r a k e l i j k h e i d s c h a d e 1. Opstaller is t e g e n o v e r g r o n d e i g e n a a r aansprakelijk v o o r s c h a d e die ná vestig i g v a n het recht v a n opstal a a n de z a a k is ontstaan d o o r g e h e l e of gedeeltelijke instorting v a n opstallen en/of w e r k e n op of in de zaak, door het gebruik d a a r v a n , of door verontreiniging v a n de zaak, hetzij d o o r opstaller of zijn r e c h t s v o o r g a n g e r m e t betrekking tot het recht v a n opstal, hetzij d o o r d e r d e die d a a r o p door" opstaller of zijn r e c h t s v o o r g a n g e r zijn t o e g e l a t e n . 2. Opstaller vrijwaart g r o n d e i g e n a a r v o o r alle a a n s p r a k e n v a n d e r d e n o p v e r g o e d i ng v a n s c h a d e die ná de vestiging v a n het recht v a n opstal door die d e r d e n m o c h t — w o r d e n g e l e d e n als g e v d g v a n o o z a k e n b e d o e l d in !id 1 v a n dit a r t i k L Artikel 7. W e g n e m i n g 1. Opstaller is, zowel tijdens de duur v a n het recht v a n opstal als bij het einde d a a r v a n , niet b e v o e g d installaties die d o o r hemzelf of e e n r e c h t s v o o r g a n g e onverplicht zijn a a n g e b r a c h t of die t e g e n v e r g o e d ing v a n d e waarcte v a n g r o n d e i g e n a a r zijn o v e r g e n o m e n , w e g te n e m e n . 2. Als onverplicht a a n g e b r a c h t e installaties w o r d e n niet a a n g e m e r k t , installaties die zijn gesticht of a a n g e l e g d met t o e s t e m m i n g v a n g r o n d e i g e n a a r en w a a r v a n bij d e verlening v a n die t o e s t e m m i n g is b e p a a l d dat d i w o r d e n a a n g e m e 0 t als niet- — onverplicht te zijn a a n g e b r a c h t . Artikel 8. E i n d e recht v a n o p s t a l , w a n p r e s t a t i e , v e r g o e d i n g 1. Opstaller is niet b e v o e g d het recht v a n opstal o p te z e g g e n . 2. G r o n d e i g e n a a r kan het recht v a n opstal o p z e g g e n als opstaller i ernsfige m a t e tekortschiet in de n a k o m i n g v a n zijn verplichtingen. 3. De o p z e g g i n g vindt plaats bij exploot, t e n m i n s t e é é n m a a n d v o o r het tijdstip w a a r t e g e n o p z e g g i n g plaatsvindt. De o p z e g g i n g m o e t op straffe v a n nietigheid binnen acht d a g e n w o r d e n b e t e k e n d a a n d e g e n e n die als beperkt g e r e c h t i g d e of beslaglegger o p het opstalrecht in de o p e n b a r e registers v a n het kadaster staan i n g e s c h r e v e n . G o n d e i g e n a a draagt z o r g v o o r de inschrijving v a n hef ex0!oof in die registers. 4. Het recht v a n opstal eindigt o p d e dag w a a r t e g e n d e o p z e g g i n g heeft p l a a t s g e v o n d e n . Opstaller m o e t d e z a a k en d e installatie met a a n h o r i g h e d e n 0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0
f
f
0
0
0
0
0
f
0
f
0
f
0
0
f
f
0
5
t e g e n die d a g ter vrije beschikking v a n g r o n d e i g e n a a r te stellen, bij g e b r e k e w a a r v a n g r o n d e i g e n a a r die ontruiming z o n d e r nadere ingebrekestelling kan d o e n plaatsvinden, uitgezonderd rechten v a n d e r d e n als bedoeld in artikel 5:104 lid 2 — Burgerlijk W e t b o e k in s a m e n h a n g m e t artikel 5:94 Burgerlijk W e t b o e k . Als v ó ó r — d e d o o r g r o n d e i g e n a a r v a s t g e s t e l d e dag v a n eindiging v a n het recht v a n o p s t a l, d e o o r z a a k v a n d e o p z e g g i n g naar het oordeel v a n g r o n d e i g e n a a r is w e g g e n o m e n e n opstaller voor die dag a a n g r o n d e i g e n a a r d e kosten v a n d e hiervoor b e d o e l d e kennisgeving(en) e n inschrijving heeft v e r g o e d , treedt d e o p z e g g i n g niet in w e r k i n g e n blijft het recht v a n opstal ongewijzigd voortbesta a n . 5. G r o n d e i g e n a a r is verplicht d e w a a r d e die het recht v a n opstal d a n heeft aan opstaller te v e r g o e d e n , na aftrek v a n dat w a t hij uit h o o f d e v a n het recht v a n opstal v a n opstaller te v o r d e r e n heeft, de kosten d a a r o n d e r b e g r e p e n . 6. De v e r g o e d i n g b e d o e l d in lid 5 v a n dit artikel w o r d t vastgesteld d o o r partijen in onderling overleg. A l s partijen niet binnen t w e e m a a n d e n na dagtekeni n g v a n h e t exploot w a a r m e e d e o p z e g g i n g a a n opstaller heeft p l a a t s g e v o n d e n tot o v e r e e n s t e m m i n g k o m e n , w o r d t d e v e r g o e d i n g op v e r z o e k v a n de m e e s t g e r e d e partij v a s t g e s t e l d bij arb i t r a i vonnis op de w t z e z i s hierna onder artieel 9 ('Arbitrage') is b e p a a l d . Artikel 9. Arbitrage 1. W a n n e e r in d e z e akte arbitrage is v o o r g e s c h r e v e n zal het arbitraal vonnis w o r d e n g e w e z e n d o o r drie arbiters, w a a r v a n e e n te b e n o e m e n door opstaller en e e n d o o r g r o n d e i g e n a a r . De t w e e op die m a n i e r b e n o e m d e arbiters b e n o e m e n s a m e n e e n d e r d e arbiter. O p d e z e arbitrage zijn d e bepalingen v a n B o e k 4 W e t b o e k v a n Burgerlijke Rechtsvordering v a n t o e p a s s i n g . 2. De o v e r e e n k o m s t i g artikel 1027 lid 3 W e t b o e k v a n Burgerlijke Rechtsvordering — b e v o e g d e voorzieningenrechter, is d e voorzien i n g e n r e c h t e v a n de e c h t b a n k v a n het a r r o n d i s s e m e n t w a a r i n de z a a k is g e l e g e n . 3. V o o r zover in deze akte niet a n d e r s is b e p a a l d , is d e wederpartij v a n d e g e n e d ie beslechting v a n het geschil d o o r arbiters v e r z o e k t b e v o e g d binnen e e n m a a n d nadat hij dit v e r z o e k in geschrift heeft o n t v a n g e n , v o o beslechting d a a r v a n te kiezen d o o r d e g e w o n e d a a r t o e b e v o e g d e rechter. E. O V E R I G E B E P A L I N G E N Met betrekki e t t t vestiging a het r e c t t v a n opstal g e l t n v e r t d e v o l g e d e bepalingen: 1. Feitelijke staat v a n d e z a a k Opstaller heeft d e z a a k v ó ó r d e vestiging m o g e n bezichtigen. Opstaller a a n v a a r t t d e z a a k in d e huidige staat. Deze k o m t o v e r e e n m e t d e staat v a n d e z a a k z o a l s — opstaller en g r o n d e i g e n a a r zijn o v e r e e n g e k o m e n ten tijde v a n d e o v e r e e n k o m s t . 2. Bijzondere l a ^ e n / e ^ a t k i n g e n De z a a k is: vrij v a n h y p o t h e k e n e n b e s l a g e n of inschrijvingen d a a r v a n ; vrij v a n erfdie n s t b a a h e d e n e n a n d e r e t e e e r k t e h t e n ten iaste v a n het registergoed; vrij v a n kwalitatieve v p l i c h t i n g e n als bedoeld in artikel 6:252 Burgertak Wetboek; vrij v a n a n d e r e lasten of b e p e r k i n g e n uit o v e r e e n k o m s t , e e n e n ander v o o r zover in deze akte niet a n d e r s is e m i d of i t de situatie ter plaatse niet a n d e r s valt af te l ei d e n . 3. G a r a n t i e s v a n g r o n d e i g e n a a r t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t t
t
t
t
t t
t
t
t
e
e
e e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
tt
t
e
e
t
t
e
t
t
t
e
t
t
t
t
t
t
t
t
e
t
t
t
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e t
t
t
t
t
t
t
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e
t
t
t
t
t
t
t e e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
et
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t t
t
t
t
t
t
t
t
t
t t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e
t t
t
t
t
e
t t
t t
t
t t
t t
t
t
t
e
t
t t
t t
t
t t
t t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t t
t t
t
t
t
6
G r o n d e i g e n a a r g a r a n d e e r t het n a v o l g e n d e : a. G r o n d e i g e n a a ís b e v o e g d tot vestiging v a n het recht v a n opstei op het registergoed. b. Het registergoed is niet betrokken in e e n landinrichtingsplan e n is niet ter onteigening a a n g e w e z e n . Er is g e e n s p r a k e v a n leegstand en o o k n i f a n — vordering v a n het registergoed krachtens de Huisvestingswet. c. V o o r g r o n d e i g e n a a r bestaan ten opzichte v a n d e r d e n g e e n verplichtingen uit h o o f d e v a n e e v o o 0 e u r s r e c h t of optierecht, noch uit e e n e c h t v a n wederinkoop. c. Zoals blijkt uit d e informatie a f g e g e v e n door de Dienst v o o r het kadaster en de o p e n b a r e registers, is v a n d a a g m e t betrekking tot het e g i t e 0 0 g e e n publiekrechtelijke beperking b e k e n d in de g e m e e n t i f k e beperkingenregistratie en de kadastrale registratie. G r o n d e i g e n a a r verklaart dat h e m g e e n feiten of o m s t a n d i g h e d e n b e k e n d zijn, waaruit blijkt dat e r i n s h i j f b a r e 0 u 0 l i e k r e c h t e l f k e bepenkingen zijn die niet zijn i n g e s c h r e v e n . 4. Directe a a n v a a r d i n g in eigen gebruik De z a a k w o r d t v a n d a a g g e l e v e r d en a a n v a a r d vrij v a n huur of a n d e r e g e b r u i k s r e c h t e n , vrij v a n a a n s p r a k e n tof gebruik, leeg e n o n t m i m d . 5. Aflevering en o v e r g a n g v a n het risico De aflevering v a n de z a a k a a n opstaller vindt plaats direct na o n d e r t e k e n i n g a n d e z e akte. V a n a f dat tijdstip is d e z a a k v o o rekening en risico v a n o p s t a l i e r 6. V e r r e k e n i n g v a n vaste lasten De periodieke lasten die d o o r publiekrechtelijke o r g a n e n met betrekking t o t d e z a a k w o r d e n g e h e v e n , zijn vanaf v a n d a a g v o o r rekening v a n opstaller. Het d o o r opstaller over het l o p e n d e j a a r v e r s c h u l d i g d e deel v a n die lasten heeft opstaller via d e afrekening v a n d e notaris a a n g r o n d e i g e n a a r v e r g o e d . De a a n s l a g e n v a n dit jaar m o e t e n d a a r o m g e h e e l door g r o n d e i g e n a a r w o r d e n betaald. 7. O v e r d r a c h t v a n rechten Alle a a n s p r a k e n die g r o n d e i g e n a a r ten a a n z i e n v a n d e z a a k kan of zal k u n n e n — d o e n g e l d e n t e g e n o v e r d e r d e n , w a a r o n d e r b e g r e p e n architect(en), constructeur(s), b o u w e r ( s ) , ( o n d e r ) a a n n e m e r ( s ) , installateur(s) en leverancier(s) g a a n hierbij over op opstaller, z o n d e r dat g r o n d e i g e n a a r tot vrijwaring v e r p l i c f t is. V o o r zover d e z e a a n s p r a k e n niet k u n n e n g e l d e n als kwalitatieve rechten als b e d o e l d in artikel 6:251 Burgerlijk W e t b o e k is g r o n d e i g e n a a r verplicht o p eerste v e r z o e k v a n opstaller a a n e e n overdracht m e e te w e r k e n . G r o n d e i g e n a a r is ook verplicht g a r a n t i e b e w i j z e n die m e t betrekking tot d e z a a k m o c h t e n bestaan a — opstaller te o v e r h a n d i g e n en a l l te d o e n w a t nodig is o m die ten n a m e v a n opstaller te d o e n stellen. 8. Kadastertarief e n kosten Het kadastraal tarief, de notariskosten en d e overige a a n de vestiging v a n het recht v a n opstal ve r b o n d e n k o s f e n , zijn v o o r rekening v i opstailer. 9. Bodemgesteldheid A a n g r o n d e i g e n a a r is niet b e k e n d dat het registergoed enige verontreiniging bevat die ten nadele strekt v a n het hiervoor in deze akte o m s c h r e v e n gebruik d o o r opstaller of die heeft geleid of z o u k u n n e n leiden tot e e n verplichting tot s a n e r i n g d a n w e l tot het n e m e n v a n 0 e m a a t r e g e l e n . 10. A f w i j k e n d e oppervlakte f
f
f
f
f
f
0
0
f
f
f
f
f
0
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
0
f
0
f
0 0
0
0
f f f
f
0
f
f
f
f
f
f
0
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
f
0
f
0
f
f
f
f
f
f
Ì
-
f
f
f
f
f
ff
f
f
f
f
f
-
0
0
0
0 f i
0 0
0 f
f
0 0
0 f
7
A l s de werkelijke oppervlakte v a n de z a a k afwijkt v a n die w e l k e uit d e omschrijving in d e z e akte blijkt, ook na kadastrale o p m e t i n g e t t dit g e e n aanleiding tot enige rechtsvorde ri n g o f v e r g o e d in g t e r z a k e . ONTBINDENDE VOORWAARDEN Alle eventueel m e t betrekking tot de vestiging van het recht v a n opstal o v e r e e n g e k o m e n o n t b i n d e n d e v o o r w a a r d e n zijn uitgewerkt d a n wel t e n i e t g e g a a n . D e bevoegdheid van b e e o p t i e v o o r w a a r d e n is z o w e l voor g r o n d e i g e n a a r als voor opstaller vervallen. F. S L O T B E P A L I N G E N T o e p a s s i n g artikel 2:204c B u r g e r l i j k W e t b o e k Artikel 2:204c Burgerlijk W e t b o e k is op d e z e verkrijging niet v a n t o e p a s s i n g , a a n g e z i e n d e rechtshandeling s t r e k k e n d e tot verkrijging v a n het recht v a n opstal is a a n g e g a a n , langer d a n t w e e j a a r e t t venerijgende v e n n o o t s d ^ e in het handelsregister is i n g e s c e e v e n . F i s c a l e verklaringen O n d e r verwijzing naar het b e p a a l d e o n d e r C v a n d e z e akte w o r d t beroep g e d a a n o p vrijstelling v a n overdrachtsbelasting als b e d o e l d in artikel 15 lid 1 o n d e r d e e l a v a n d e W e t o p belastingen v a n rechtsverkeer, a a n g e z i e n met betrekking tot deze vestiging v a n het recht v a n opstal v a n r e c h t s w e g e o m z e t b e l a s t i n g v e r s c h u l d i g d is en d e z a a k w a a r o p het recht v a opstal w o d t gevestigd niet als bednjfemiddel is gebruikt. Woonplaatskeuze Met betrekking tot de uitvoering v a n deze o v e r e e n k o m s t kiezen partijen w o o n p l a a t s op hun adres in het begin v a n d e z e akte v e r m e l d . Uitsluitend v o o r d e t o e p a s s i n g v a n de W e t o p belastingen v a n rechtsverkeer als gevolg v a n deze o v e r e e n k o m s t w o r d t w o o n p l a a t s g e k o z e n o p het k a n t v de e w a a r d e v a n d e z e akte. Aangehechte stukken A a n d e z e akte zijn d e n a v o l g e n d e s t u t t e n gehecht: volmachteni tekening. S L O T De v e r s c h e n e n p e r s o n e n zijn mij, notaris. D E Z E A K T E i s o p g e m e t te e u m e e n d op d e d a t u m a a n het begin v a n d e z e t t e vermeld. Na zakelijke o p g a v e v a n de inhoud v a n deze akte en e e n toelichting daarop a a n d e v e r s c h e n e n p e r s o n e n h e b b e n zij verklaard tijdig v o o r het p a s s e r e n d a a r v a n k e n n is te h e b b e n g e n o m e n . De v e r s c h e n e n p e r s o n e n h e b b e n v e r v o l g e n s verklaard op volledige voorlezing v a n d e akte g e e n prijs te stellen en m e t de inhoud in te s t e m m e n . Onmiddellijk d a a r n a is de akte beperkt v o o r g e l e z e n e n door d e v e r s c h e n e n personen en daarn a d o o r m t , notaris, o n d e r t e k e n d o m tvolet tijdstiet: (09:30) n e g e n u u d e r t i g — minuten. Volgt ondertekening. i
e e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
tt
t
t t t e t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e e
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e
t
t
t
t
e
t
t
e
e e t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e e
t
e t i
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
e
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
tt
t
t
t
t
t
t
t
8
VOOR
I
L-S
1 JE MAINTIENDRAI
I—Ĉ-J
Į
AFSCHR IFT
ÍK
