Samenwerkingsovereenkomst, brief van de fa. Reggefiber d.d. 9 september 2013 Samenwerkingsovereenkomst aanleg glasvezelnetwerk

••••

uw nummer uw datum ons nummer brondoc.nr. onze datum verzonden

Aan RU/UlT/52651

de voorzitter v a n d e g e m e e n t e r a a d

8ol
1 1 OKT. 2013

inlichtingen bij sector/afdeling doorkiesnr.

Dhr. H. Thijssen RUA/oorbereiding en Realisatie 0475-359 308

bijlage(n) betreffende

Samenwerkingsovereenkomst, brief v a n de fa. Reggefiber d.d. 9 september 2013 Samenwerkingsovereenkomst aanleg glasvezelnetwerk

G e a c h t e voorzitter.

O p 8 o k t o b e r jl. h e b b e n wij besloten tot het a a n g a a n v a n e e n s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t m e t NEIVl R o e r m o n d B V v o o r d e a a n l e g v a n een g l a s v e z e l n e t w e r k in de g e m e e n t e R o e r m o n d .

V a n d e fa. R e g g e f i b e r bezit K P N m o m e n t e e l 5 1 % v a n d e a a n d e l e n e n d e fa. R e g g e b o r g h 4 9 % ( V o l k e r W e s s e l e s ) v a n d e a a n d e l e n . V o o r d e aanleg van e e n g l a s v e z e l n e t w e r k in de g e m e e n t e R o e r m o n d is een N e t w e r k Exploitatie M a a t s c h a p p i j o n d e r d e n a a m N E M R o e r m o n d B V opgericht, die verder in dit voorstel als z o d a n i g w o r d t g e n o e m d . N E M R o e r m o n d B V heeft o p g r o n d v a n de T e l e c o m w e t slechts e e n i n s t e m m i n g s b e s l u i t v a n d e g e m e e n t e nodig v o o r de a a n l e g v a n het g l a s v e z e l n e t w e r k . Een i n s t e m m i n g s b e s l u i t is e e n a a n v r a a g op g r o n d v a n d e T e l e c o m m u n i c a t i e w e t die d o o r d e g e m e e n t e binnen e e n termijn v a n 6 w e k e n d i e n t te w o r d e n b e h a n d e l d . De g e m e e n t e kan e e n dergelijke a a n v r a a g niet w e i g e r e n .

O m d a t d e a a n l e g v a n e e n g l a s v e z e l n e t w e r k een groot civiel t e c h n i s c h w e r k betreft, w a a r m e e e e n investering v a n ruim 30 miljoen e u r o is g e m o e i d , wil N E M R o e r m o n d B V g r a a g e e n g o e d e s a m e n w e r k i n g m e t d e g e m e e n t e als v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n haar b u r g e r s en als b e h e e r d e r v a n d e o p e n b a r e ruimte. Dat is d e reden dat N E M R o e r m o n d B V w e r k a f s p r a k e n wil m a k e n van t e c h n i s c h e , o r g a n i s a t o r i s c h e e n v a n financiële a a r d die in e e n s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t w o r d e n v a s t g e l e g d .

Samenwerkingsovereenkomst De doelstelling v a n het a a n g a a n v a n e e n s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t tussen de g e m e e n t e R o e r m o n d en N E M R o e r m o n d B V is het v a s t l e g g e n v a n a f s p r a k e n t u s s e n partijen w e l k e v a n t o e p a s s i n g zijn bij d e a a n l e g v a n e e n o p e n b a a r g l a s v e z e l n e t w e r k in de g e m e e n t e R o e r m o n d . U i t g a n g s p u n t e n hierbij zijn dat er z o veel mogelijk p a n d e n o p het g l a s v e z e l n e t w e r k w o r d e n a a n g e s l o t e n , er g e e n k o s t e n ten laste van d e g e m e e n t e k o m e n e n dat de kwaliteit van d e o p e n b a r e infrastructuur na d e a a n l e g v a n e e n g l a s v e z e l n e t w e r k m i n i m a a l gelijk blijft in vergelijking m e t de situatie v a n v o o r d e a a n l e g v a n e e n glasvezelnetwerk.

s t a d h u i s | Marl
Ons nummer 52651 Pagina 2

Vraagbundeiing N a d a t de samenwerl
Demarcatiegebied O p bijlage 2 b e h o r e n d e bij de s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t is het d e m a r c a t i e g e b i e d a a n g e g e v e n . Het betreft het g e b i e d w a a r b i n n e n N E M R o e r m o n d B V v o o r n e m e n s is o m p a n d e n m e t e e n p o s t c o d e en h u i s n u m m e r v a n g l a s v e z e l te v o o r z i e n . A a n d e h a n d v a n e e n door N E M R o e r m o n d B V u i t g e v o e r d e b u s i n e s s c a s e v o o r d e a a n l e g v a n e e n g l a s v e z e l n e t w e r k in R o e r m o n d is g e b l e k e n dat het m o m e n t e e l v o o r N E M R o e r m o n d BV financieel niet r e n d a b e l is o m alle k e r n e n , alle w o n i n g e n buiten d e k e r n e n e n het b u i t e n g e b i e d v a n g l a s v e z e l te v o o r z i e n .

In artikel 1.4 v a n de s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t w o r d t hierover d o o r N E M R o e r m o n d B V a a n g e g e v e n dat N E M R o e r m o n d B V als doel heeft e e n z o groot mogelijk aantal a a n s l u i t i n g e n te realiseren o p haar g l a s v e z e l n e t w e r k . T h a n s is N E M R o e r m o n d BV bezig alternatieven te o n d e r z o e k e n voor het r e n d a b e l aansluiten v a n o n r e n d a b e l e a a n s l u i t i n g e n , w e l k e op dit m o m e n t buiten het d o o r N E M R o e r m o n d B V o p g e s t e l d e d e m a r c a t i e g e b i e d vallen.

Onrendabele

aansluitingen

B u i t e n g e b i e d e n , d e k e r n e n A s e n r a y , e e n g e d e e l t e v a n L e e u w e n , B o u k o u l , Wieler, d e W e e r d en H a t e n b o e r ) e n incidentele w o n i n g e n buiten k e r n e n w o r d e n d o o r N E M R o e r m o n d B V niet v o o r z i e n v a n e e n g l a s v e z e l n e t w e r k , o m d a t het m o m e n t e e l v o o r N E M R o e r m o n d B V financieel o n r e n d a b e l is o m d e z e w e l te v o o r z i e n v a n e e n g l a s v e z e l n e t w e r k . Indien naar o o r d e e l v a n N E M R o e r m o n d B V het in d e t o e k o m s t w e l financieel r e n d a b e l is o m d e z e aansluitingen r e n d a b e l te e x p l o i t e r e n , zal N E M R o e r m o n d B V d e z e te zijner tijd v o o r z i e n v a n e e n g l a s v e z e l n e t w e r k .

Glasvezel op

bedrijventerreinen

De a a n l e g van glasvezel o p bedrijventerreinen valt buiten het d e m a r c a t i e g e b i e d v a n N E M R o e r m o n d BV. N E M R o e r m o n d B V richt zich d u s niet o p bedrijventerreinen o m d a t dit niet w o r d t t o e g e s t a a n door d e A C M (Autoriteit C o n s u m e n t & M a r k t ) .

Herstelwerkzaamheden verharding Bij d e a a n l e g v a n het g l a s v e z e l n e t w e r k zijn de T e c h n i s c h e V o o n w a a r d e n b e h o r e n d e bij d e g e m e e n t e l i j k e T e l e c o m m u n i c a t i e v e r o r d e n i n g v a n t o e p a s s i n g . In d e T e c h n i s c h e V o o r w a a r d e n s t a a n de v o o r w a a r d e n w a a r a a n T e l e c o m m u n i c a t i e b e d r i j v e n zich m o e t e n h o u d e n bij g r a a f w e r k e n h e r s t e l w e r k z a a m h e d e n in d e o p e n b a r e ruimte.

Door a a n n e m e r s v a n N E M R o e r m o n d B V w o r d e n v o o r het a a n l e g g e n v a n het g l a s v e z e l n e t w e r k alle s t a n d a a r d v e r h a r d i n g e n o p g e b r o k e n en w e e r hersteld u i t g e z o n d e r d a s f a l t v e r h a r d i n g e n specifieke bestrating zoals sierbestrating. A s f a l t v e r h a r d i n g w o r d t hersteld d o o r e e n a a n n e m e r v a n de g e m e e n t e w a a r b i j N E M R o e r m o n d B V de herstelkosten betaalt.

2 s t a d h u i s | Marl
Ons nummer 52651 Pagina 3

In g e v a l l e n w a a r spral<e is van specifieke bestrating (sierbestrating) die a f w i j k t v a n d e s t a n d a a r d bestrating w o r d t het herstel v a n v e r h a r d i n g uitgevoerd in o p d r a c h t en v o o r r e k e n i n g v a n NEIVl R o e r m o n d BV, m a a r uitsluitend door é é n in o v e r l e g met de g e m e e n t e a a n te w i j z e n bij d e g e m e e n t e b e k e n d e a a n n e m e r die kwalitatief g o e d w e r k levert. Financiële vergoeding NEM R o e r m o n d BV zal a a n de g e m e e n t e v o o r het in b e h a n d e l i n g n e m e n v a n e e n " a a n v r a a g i n s t e m m i n g s b e s l u i t ' " e e n tarief c o n f o r m d e g e m e e n t e l i j k e l e g e s v e r o r d e n i n g v o l d o e n . Daarnaast is NEM aan d e g e m e e n t e legeskosten verschuldigd c o n f o r m d e g e m e e n t e l i j k e legesverordening m e t daarin l e n g t e g e r e l a t e e r d e legeskosten en de toepasselijke l e n g t e g e r e l a t e e r d e d e g e n e r a t i e - en toezichtkosten zoals vastgesteld d o o r de VNG, alsmede een v e r g o e d i n g v a n de kosten v a n het d o o r d e g e m e e n t e uit t e v o e r e n toezicht o p d e u i t v o e r i n g . D o o r N E M R o e r m o n d B V is o p g r o n d v a n b o v e n s t a a n d e g e r a a m d dat de g e m e e n t e e e n financiële v e r g o e d i n g v a n N E M R o e r m o n d B V o n t v a n g t v a n ruim € 3 6 5 . 5 3 1 , 4 4 , - w a a r v a n e e n deel dient te w o r d e n a a n g e w e n d ten b e h o e v e v a n het herstel v a n d e g e n e r a t i e s c h a d e a a n v e r h a r d i n g e n e n toezicht op d e uitvoering v a n de w e r k z a a m h e d e n . Het g e n o e m d e bedrag o n t v a n g t d e g e m e e n t e in d e v o r m v a n v o o r s c h o t t e n bij realisatie v a n het project, g e r e l a t e e r d a a n de v o o r t g a n g v a n het g e r e e d k o m e n v a n d e a a n l e g v a n het g l a s v e z e l n e t w e r k . De definitieve financiële a f r e k e n i n g t u s s e n d e g e m e e n t e R o e r m o n d en N E M R o e r m o n d B V vindt plaats na het g e r e e d k o m e n v a n d e a a n l e g d o o r o p m e t i n g v a n de s l e u f l e n g t e n tijdens de d i v e r s e d e e l o p l e v e r i n g e n d o o r de t o e z i c h t h o u d e r e n d o o r d e a a n n e m e r v a n N E M R o e r m o n d BV. Zenderprogrammering Het a a n te leggen g l a s v e z e l n e t w e r k is e e n o p e n netwerk w a a r providers op w o r d e n t o e g e l a t e n die hiervoor e e n v e r g u n n i n g h e b b e n v a n d e A C M (Autoriteit C o n s u m e n t & M a r k t ( v r o e g e r e O P T A ) .

Ontvangst RTV Roermonden en L1 V i a e e n k a n a a l v a n d e lokale z e n d e r R T V R o e r m o n d w o r d e n door d e g e m e e n t e R o e r m o n d via T V en internet d e r a a d s v e r g a d e n n g e n en d e c o m m i s s i e v e r g a d e r i n g e n u i t g e z o n d e n . Het is d u s v a n belang dat het u i t z e n d e n v a n r a a d s v e r g a d e n n g e n en de c o m m i s s i e v e r g a d e r i n g e n in d e t o e k o m s t ook kan plaats v i n d e n via het g l a s v e z e l n e t w e r k . O o k d e o n t v a n g s t v a n d e z e n d e r L I o p het g l a s v e z e l n e t w e r k is v a n b e l a n g o m d a t d e z e z e n d e r als Provinciale R a m p e n z e n d e r is a a n g e w e z e n . In het schrijven v a n de fa. R e g g e f i b e r d.d. 9 s e p t e m b e r w o r d t bevestigd dat d e o n t v a n g s t v a n beide z e n d e r s e e n s t a n d a a r d o n d e r d e e l is v a n het z e n d e r p a k k e t v a n d e s e r v i c e p r o v i d e r s . Planning Na o n s besluit tot het a a n g a a n v a n e e n s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t m e t N E M R o e r m o n d B V w o r d t in o v e r l e g m e t N E M R o e r m o n d B V e e n d a t u m en tijdstip bepaald v o o r het o n d e r t e k e n e n v a n de s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t . V a n a f dat tijdstip v a n o n d e r t e k e n i n g w o r d t e e n a a n v a n g g e m a a k t m e t de p r o j e c t v o o r b e r e i d i n g d o o r N E M R o e r m o n d in o v e r l e g met de g e m e e n t e R o e r m o n d . De v r a a g b u n d e i i n g en de start v a n d e a a n l e g v a n d e g l a s v e z e l k a b e l zijn v o o r z i e n in 3 f a s e n , namelijk in H e r t e n , R o e r m o n d en S w a l m e n (zie d e m a r c a t i e p l a n s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t ) . De v o l g o r d e dient nog b e p a a l d te w o r d e n d o o r N E M R o e r m o n d B V in o v e r l e g m e t d e g e m e e n t e R o e r m o n d . De start v a n d e e e r s t e v r a a g b u n d e i i n g is v o o r z i e n in het najaar v a n 2 0 1 4 . De totale aanleg zal c a . 2 j a a r in beslag n e m e n .

3 s t a d h u i s | iVlarkt31 6041 EiVI | P o s t b u s 900 6040 AX Roermond j T 0475 359 999 | F 0475 311 844 j Rabobank 1272.86.179

Ons nummer 52651 Pagina 4

Motie 12M24 In d e v e r g a d e r i n g v a n 8 n o v e m b e r 2 0 1 2 heeft de g e m e e n t e r a a d v a n R o e r m o n d e e n d o o r B u r g e r B e l a n g e n R o e r m o n d i n g e d i e n d e motie (12I\/I24) a a n g e n o m e n w a a r i n het college het v o l g e n d e w o r d t verzocht: - actie o n d e r n e m e n o m t e l e c o m b e d r i j v e n te i n t e r e s s e r e n o m te k o m e n tot de a a n l e g v a n e e n integraal g l a s v e z e l n e t w e r k in R o e r m o n d , op z o kort m o g e l i j k e termijn; - hierbij tot een z o d a n i g e constructie te k o m e n dat de a a n l e g v a n het g l a s v e z e l n e t w e r k v o o r r e k e n i n g en risico v a n d e b e k a b e l a a r / exploitant komt; v o o r alle a d r e s s e n z o w e l in d e kern als d e buitengebieden.

Z o a l s blijkt uit d e s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t is het niet mogelijk g e b l e k e n o m tot e e n z o d a n i g e c o n s t r u c t i e te k o m e n dat d e a a n l e g v a n het g l a s v e z e l n e t w e r k v o o r alle a d r e s s e n in de g e m e e n t e z o w e l in alle k e r n e n als in alle b u i t e n g e b i e d e n voor r e k e n i n g e n risico v a n d e b e k a b e l a a r / exploitant k o m t z o n d e r dat het d e g e m e e n t e geld kost.

Z o a l s is a a n g e g e v e n in artikel 14 v a n d e s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t is N E M R o e r m o n d B V t h a n s bezig o m a l t e r n a t i e v e n te o n d e r z o e k e n voor het r e n d a b e l k u n n e n aansluiten v a n o n r e n d a b e l e k e r n e n en het b u i t e n g e b i e d , w e l k e op dit m o m e n t buiten het d o o r N E M R o e r m o n d B V o p g e s t e l d e d e m a r c a t i e g e b i e d vallen. Indien naar o o r d e e l v a n N E M R o e r m o n d B V d e z e k e r n e n / w o n i n g e n en het b u i t e n g e b i e d r e n d a b e l k u n n e n w o r d e n g e ë x p l o i t e e r d , zal N E M R o e r m o n d B V d e niet a a n g e s l o t e n p a n d e n te zijner tijd v o o r z i e n v a n een g l a s v e z e l s i g n a a l .

Er k a n d u s niet w o r d e n v o l d a a n a a n het t w e e d e deel v a n de d o o r Burger B e l a n g e n R o e r m o n d i n g e d i e n d e motie ( 1 2 M 2 4 ) w a a r i n het college w o r d t v e r z o c h t tot e e n z o d a n i g e constructie te k o m e n dat d e a a n l e g v a n het g l a s v e z e l n e t w e r k voor r e k e n i n g en risico v a n d e b e k a b e l a a r / exploitant k o m t v o o r alle a d r e s s e n z o w e l in d e kern als in d e b u i t e n g e b i e d e n , h e t g e e n is a a n g e g e v e n in d e bij dit v o o r s t e l g e v o e g d e c o n c e p t raadsinformatiebrief.

W i j v e r z o e k e n u d e z e brief door te leiden naar de leden v a n d e raad.

Hoogachtend,

4 s t a d h u i s | IVIariet 31 6041 E M | P o s t b u s 900 6040 A X Roermond j T 0475 359 999 | F 0475 311 844 | Rabobanic 1272.86.179

S A M E N W E R K I N G S O V E R E E N K O M S T T E R Z A K E V A N D E A A N L E G VAN E E N G L A S V E Z E L N E T W E R K

1.

De gemeente Roermond te dezen vertegenwoordigd door de lieer Mr. P.A.G. Cammaert waarnemend burgemeester, en namens Burgemeester en Wethouders in deze gemandateerd, welk mandaat is aangehecht als Bijlage 1 bij deze overeenkomst, hierna te noemen: de Gemeente.

en 2.

N E M Roermond B.V., een besloten vennootschap met beperkte aansprakelijkheid, statutair gevestigd te Rijssen en kantoorhoudende aan de Reggesingel 12 te Rijssen (7461 BA), geregistreerd in het handelsregister van de Kamer van Koophandel onder nummer 53522842, ten deze rechtsgeldig vertegenwoordigt door haar bestuurder Reggefiber Group B.V. op haar beurt vertegenwoordigt door de heer M.B.R.M Menting als gevolmachtigde welke volmacht is aangehecht als Bijlage 1 bij deze overeenkomst hierna te noemen NEM.

De Gemeente en NEM worden hierna gezamenlijk aangeduid als: Partijen; O V E R W E G E N D E DAT: a)

b)

c) d)

De Gemeente de afgelopen jaren blijk heeft gegeven van een vooruitstrevend beleid op het gebied van de ontwikkeling van breedbandinfrastructuur en de bijbehorende dienstenontwikkeling, en dit als goede impuls voor de economische, maatschappelijke en sociale ontwikkelingen binnen de gemeente beschouwt; N E M zich bezighoudt met de aanleg van glasvezelnetwerken naar verblijfseenheden in steden en dorpen in Nederland ten behoeve van moderne, op de toekomst gerichte, open telecommunicatieinfrastructuren, geschikt voor diensten op hoge snelheden van en naar aangesloten eindgebruikers; N E M zal onderzoeken of naar aanleiding van een vraagbundeiing het mogelijk is op basis van een rendabele businesscase een glasvezelnetwerk aan te leggen in (delen van) de gemeente; Partijen derhalve de tussen hen overeengekomen voon/vaarden nader wensen vast te leggen in onderstaande samenwerkingsovereenkomst (hierna: Overeenkomst):

ZIJN H E T V O L G E N D E O V E R E E N G E K O M E N : 1. 1.1.

1.2. 1.3.

1.4.

Doel en reikwijdte van de overeenkomst Het doel van deze overeenkomst is het vastleggen van afspraken tussen Partijen welke van toepassing zijn bij een eventuele aanleg van, een openbaar glasvezelnetwerk in de gemeente Roermond. Het door NEM aan te leggen netwerk zal worden aangelegd met inachtneming van de Telecommunicatiewet en de bij ondertekening in de gemeente geldende verordeningen. Hetgeen in deze overeenkomst is bepaald, is van toepassing op het aan te leggen glasvezelnetwerk ten behoeve van circa. 27.700 verblijfseenheden in de kernen Herten, Roermond en Swalmen in de Gemeente, alsmede eventueel in de toekomst door Partijen gezamenlijk en of door aan N E M verbonden maatschappijen als bedoeld in artikel 2:24 a en 2:24b van het Burgerlijk Wetboek gebieden binnen de gemeente zoals aangegeven op het voorlopige demarcatieplan (bijlage 2). N E M zal zich maximaal inspannen om de woningen gelegen tussen de 2 spooriijnen in Leeuwen (Spoorstraat, Pastoor Pielsstraat, Schouwberg en Loiveldweg op het glasvezelnetwerk aangesloten te krijgen. N E M heeft als doel een zo groot mogelijk aantal aansluitingen te realiseren op haar glasvezelnetwerk, waardoor zij thans bezig is alternatieven waaronder aanleg in riool en andere financieringsvormen, te onderzoeken voor het rendabel kunnen aansluiten van de overige kernen en het buitengebied welke op dit moment buiten het door NEM opgestelde demarcatiegebied vallen. Indien naar oordeel van NEM deze kernen en buitengebied rendabel kunnen worden geëxploiteerd, zal zij dit gebied voorzien van een glasvezelnetwerk. Gemeente zal alsdan haar redelijke medewerking verlenen, overeenkomstig de voonwaarden van deze overeenkomst.

Paraaf gemeente

Paraaf NEM

versie september 2013

pagina 1 van 11

Indien tiet voor NEM financieel rendabel is om de momenteel niet op het glasvezelnetwerk aangesloten kernen, overige woningen en buitengebieden op het glasvezelnetwerk aan te sluiten vindt hierover overleg plaats tussen Partijen waarbij de volgende prioritering wordt aangehouden: 1. De woningen gelegen tussen de 2 spoorlijnen in Leeuwen (Spoorstraat, Pastoor Pielsstraat, Schouwberg en Loiveldweg); 2. Asenray; 3. Boukoul; 4. De overige niet aangesloten woningen

2. 2.1.

3. 3.1.

3.2.

3.3.

4. 4.1.

4.2.

4.3.

4.4.

5. 5.1.

Digitale kaart De gemeente levert om niet aan NEM ten behoeve van de aanleg, beheer en onderhoud van het glasvezelnetwerk aan NEM in een digitale kaart als ondergrond. Het digitale kaartmateriaal zal door de gemeente zoveel als mogelijk en bekend worden aangevuld met voor het project relevante informatie zoals bijvoorbeeld, maar niet uitsluitend: nieuwbouw locaties, erfgrenzen, bestaande voorzieningen voor het doorvoeren van kabels onder o.a. wegen en waterwegen en gebieden waarvan bekend is dat de grond ven/uild is.

Vraagbundeiing NEM start samen met service providers een introductie periode op (vraagbundeiing) om het commercieel gebruik van het glasvezelnetwerk te promoten en om tot een rendabele business case te komen waarbij minimaal 30% van de bewoners een abonnement moet hebben afgenomen bij een van de service providers. Het behalen van de 30% afname van abonnementen geldt voor zowel Herten, Roermond als Swalmen (kernen) afzonderiijk. Indien en voor zover in één van de kernen de 30% niet wordt behaald wordt in betreffende kern niet aangelegd. Voor de introductie periode (vraagbundeiing) zal de gemeente haar medewerking verienen en de benodigde vergunningen verstrekken aan NEM en/of de service providers voor onder andere lokale uitingen middels driehoeksborden en het plaatsen van (mobiele) informatiecentra. Aanvragen van vergunningen en het plaatsen van driehoeksborden dient te geschieden door een door de Gemeente aangewezen bureau. De kosten voor verkrijgen van instemmingen en het plaatsen van driehoeksborden zijn voor rekening van de NEM. Het inschakelen van een extern bureau mag voor NEM niet kostenverhogend werken. De Gemeente zal samen met NEM en/of de serviceproviders actief op zoek gaan naar geschikte locaties voor het plaatsen van mobiele informatiecentra. NEM en/of de serviceproviders dient te voldoen aan de wet en regelgeving voor het plaatsen van deze mobiele informatiecentra. Gemeente zal haar hierin haar maximale medewerking verlenen.

Coördinatie Partijen zullen binnen hun organisatie één centraal aanspreekpunt aanwijzen welke voor de duur van het project zorg draagt voor de interne communicatie en coördinatie in hun organisatie en met alle bij het project betrokken disciplines. Voor het efficiënt uitrollen van het netwerk zal de gemeente NEM vroegtijdig informeren over op hande zijnde reconstructies, infrastructurele projecten, grootschalige herstraatprojecten, nieuwbouwprojecten e.d. ten einde aansluiting te vinden in de combi projecten en de overlast daar waar mogelijk te beperken. Voordat NEM overgaat tot de definitieve uitrol van het glasvezelnetwerk kan NEM daar waar mogelijk reeds netwerk aanleggen in werken welke door of in opdracht van de gemeente worden uitgevoerd, indien zich daartoe een mogelijkheid voordoet. Gezien de omvang van het project zullen Partijen procedureafspraken maken voor aanvraag en veriening van instemmingsbesluiten waarbij, voor zover de wettelijke kaders dat toelaten, het proces met betrekking tot de vedening voor beide Partijen waar mogelijk (kosten)efficiënter te laten veriopen en vertraging in de aanleg van het netwerk zoveel mogelijk te voorkomen.

Leges en degeneratiekosten NEM zal aan gemeente voor het in behandeling nemen van een instemmingsbesluit een tarief conform legesverordening voldoen, zijnde € 379,91 (tarief 2013) per stuk. Per PoP verzorgingsgebied zullen twee instemmingsbesluiten worden aangevraagd. Indien met betrekking tot een melding overieg moet plaatsvinden tussen gemeente, andere beheerders van openbare grond en de aanbieder van het netwerk, zal het bedrag worden verhoogd met de daarvoor vastgestelde tarieven.

Paraaf gemeente

Paraaf NEM

versie september 2013

pagina 2 van 11

5.2.

NEM zal aan de Gemeente voldoen een vast overeengekomen bedrag van € 13,19 per gepasseerde woning/verblijfseenheid gebaseerd op tiet VNG model B1 tarief, aanbieder verrictit lierstel en onderfioud, tariefjaar 2013 (zie uitwerking in Bijlage 3). Bij uitvoering in 2014 of daaropvolgende jaren zal per jaar het op dat moment geldende tarief worden gebruikt, met in acht neming van de overeengekomen verdelingen, oppervlaktes en strekkende meters. Indien bij de eindoplevering blijkt dat de uiteindelijk tracélengte meer dan 5% afwijkt en/of er een afwijking van meer dan 2% in de soort bedekking is, zowel positief als negatief, dan wordt dit verschil verrekend met de eindfactuur. Indien de netto doodooptijd van het project meer/minder zal zijn dan 4 weken, waarbij onwerkbare dagen en/of andere redenen waardoor werkzaamheden niet uitgevoerd kunnen worden niet meegerekend zullen worden, vindt er een verrekening plaats van € 1.250,- perweek. Indien de situatie en omstandigheden complexer zijn dan standaardsituaties en standaardomstandigheden vindt er overleg tussen Partijen plaats over eventuele extra kosten. De Gemeente zal haar maximale medewerking verlenen om het project binnen de geplande periode van netto 54 weken te realiseren.

5.3. 5.4.

Facturatie vindt maandelijks plaats naar rato de voortgang. Indien en voor zover er klantaansluiting(en) binnen de gemeentegrens worden gerealiseerd na oplevering van het project zullen deze vallen onder de meldingsplicht.

6. 6.1.

Points of Presence (Wijkcentrales) Voor de functionaliteit van het glasvezelnetwerk dienen er op diverse locaties PoP's (Point of Presence) in de openbare ruimte gerealiseerd te worden. Partijen zullen in gezamenlijk overleg de locaties van deze PoP's vaststellen. De gemeente zal zich daarbij maximaal inspannen om met lokale kennis te komen tot de verkoop van geschikte locaties. De gemeente zal de gronden voor de PoP's (ca. 15 m2 per locatie) verkopen tegen een verkoopprijs van € 165,- KK per m2 op basis van snippergroen. Indien de PoP niet kan worden geplaatst in zogenaamd snippergroen treden Partijen in overleg om te komen tot een marktconforme verkoopprijs. Indien en voor zover verkoop van de gronden door de gemeente aan NEM (in bepaalde gevallen) niet mogelijk is, zal de gemeente in overieg met NEM onder redelijke voorwaarden en condities door middel van rechten van opstal gronden of ruimtes aan NEM ter beschikking stellen teneinde PoP's te kunnen plaatsen. Onder redelijke voonwaarden wordt in ieder geval verstaan een termijn van tenminste 30 jaar en beperkte mogelijkheden tot beëindiging van een recht van opstal gezien de hoge kosten die het opnieuw oprichten en verwijderen van een PoP en verplaatsen van de daaraan verbonden kabels voor met zich meebrengen. Gemeente stemt ermee in dat NEM de retributiekosten afkoopt middels een eenmalig bedrag dat niet hoger zal zijn dan de marktconforme verkoopwaarde. De gemeente is zich ervan bewust dat NEM alleen belang heeft bij de venwerving of gebruik van de PoP gronden en andere daarmee verband houdende overeenkomsten, indien NEM overgaat tot de aanleg van een glasvezelnetwerk. In dit verband zal de gemeente, NEM niet houden aan een enige verplichting tot nakoming en/of schadevergoeding, als gevolg van het onderbreken van de onderhandelingen van een overeenkomst ten aanzien van de PoP gronden, voorafgaand aan het sluiten van de (koop)overeenkomst(en) van de PoP gronden. Zodra de feitelijke werkzaamheden voor de aanleg van het glasvezelnetwerk zijn gestart is NEM niet langer gerechtigd zich hierop te beroepen. NEM zal de aan haar geleverde of ter beschikking gestelde gronden voor geen andere doeleinden aanwenden dan voor de oprichting en beheer van PoP's ten behoeve van het glasvezelnetwerk. De door NEM te realiseren PoP's bestaan uit standaard netstations. Behoudens wettelijke voorschriften, kan de gemeente in uitzonderiijke situaties (zogenaamde excessen) redelijke aanvullende eisen ten aanzien van de welstand stellen ten aanzien van het uiterlijk en vormgeving van de PoP behuizing zoals bijvoorbeeld aanplanting groenvoorziening of kleurstelling van steenstrips en/of deurpost. Voonwaarde hierbij is dat de functionaliteit van de PoP gehandhaafd blijft alsook dat ze door deze eisen niet buiten de vrijstelling van een omgevingsvergunning als omschreven in de WABO vallen.

6.2.

6.3.

6.4.

6.5. 6.6.

7. 7.1. 7.2. 7.3.

PR en communicatie NEM is initiatiefnemer en verantwoordelijk voor alle benodigde communicatie van het glasvezelproject in de breedste zin van het woord. NEM zal Gemeente actief informeren over aanleg en voortgang van het glasvezelproject. In algemene zin zal de gemeente vanuit het maatschappelijk en economisch belang dat zij hecht aan de aanleg van glasvezelnetwerk en het nut ervan, actief betrokken blijven bij de ontwikkelingen op het gebied van ICT en communicatie. Hiervoor zal de gemeente in publieke uitingen en contacten naar burgers als wel organisaties zich voorstander verklaren en positief uitlaten over het project, voor zover dit niet in strijd is met de neutrale positie van de gemeente ten opzichte van private partijen.

Paraaf gemeente

Paraaf NEM

versie september 2013

pagina 3 van 11

7.4.

7.7.

D e Gemeente adviseert NEIVl omtrent lokale publiciteit inzake het glasvezelnet waaronder berichtgeving aan bewoners over de aanleg van het netwerk en de betekenis daarvan voor eenieder. Waar mogelijk ondersteunt de gemeente deze communicatie richting bewoners ook actief, bijvoorbeeld in d e vorm van persberichten en artikelen in gemeentelijke media. Alle communicatie in de vorm van persberichten en artikelen omtrent de overeenkomst of de aanleg van het glasvezelnetwerk worden voorafgaand aan publicatie, tussen Partijen besproken en afgestemd. NEM zal in de gemeente een informatiecentrum inrichten om zowel tijdens de commerciële als aanlegfase de inwoners van de gemeente te informeren. NEM zal tijdig vooraf haar communicatieplan met d e gemeente bespreken.

8.

Civiele werkzaamheden

7.5. 7.6.

8.1.

8.2. 8.3.

8.4. 8.5. 8.6. 8.7. 8.8. 8.9.

8.10.

8.11.

8.12.

8.13.

8.14.

Partijen zijn overeengekomen dat in beginsel de gegraven tracés aan het einde van de werkdag open kunnen blijven met inachtneming van deugdelijk en veilig afzettingsmateriaal (CROW), tenzij er sprake is van een situatie waar onaanvaardbare risico's op gevaar of schade is. NEM is verplicht om de genoemde verkeersvoorzieningen zo lang als noodzakelijk in stand te houden. Een open gegraven sleuf zal binnen 48 uur weer volledig zijn dichtgestraat, op vrijdagmiddag en/of voor aanvang van een feest- evenementendag zijn alle sleuven volledig dichtgestraat. NEM zal de veiligheid van en toegankelijkheid voor de bewoners en ondernemers te allen tijde waarborgen. De technische voorwaarden behorende bij de gemeentelijke Telecommunicatieverordening zijn van toepassing. Bij afwijkingen prevaleert deze overeenkomst. Gemeente is akkoord dat NEM het netwerk op een diepte van 30 cm aanlegt (gemeten vanaf bovenzijde buis tot bovenzijde bestrating) zo dicht mogelijk tegen de erfgrens. NEM vrijwaart Gemeente hierbij van claims van netbeheerders als gevolg van de geringe diepteligging van de kabels van NEM. De aanwezigheid van een minder diep aangelegd glasvezelnetwerk mag voor de gemeente niet leiden tot extra kosten ten opzichte van een traditioneel aangelegd netwerk. Schades aan het netwerk van NEM die zijn ontstaan als gevolg van de ondiepe aanleg in relatie tot wortelgroei, zijn niet te verhalen op de Gemeente. NEM zal bij KLIC meldingen door derden de afwijkende diepteligging vermelden. NEM zal, indien van toepassing, bewoners informeren over de afwijkende diepteligging van de huisaansluitingen op particulier terrein. NEM behoudt zich het recht om op elk moment over te gaan op traditionele aanleg. NEM zal voldoen aan het gestelde in de WION bij minder diepte ligging, waarbij in dit kader met name Artikel 3 belangrijk is: "De aanleg, de instandhouding en de opruiming van netten door een beheerder geschieden op zodanige wijze dat het beheer van andere netten niet in gevaar wordt gebracht of zonder noodzaak wordt bemoeilijkt. De beheerder die in strijd handelt met het eerste lid, neemt op eigen kosten maatregelen ten aanzien van het betreffende onderdeel van zijn net, waaronder zo nodig het verplaatsen daarvan, om aan de strijdigheid onvenwijld een einde te maken." Alleen in gevallen waar er sprake is van specifieke bestrating. Bijlage 4, en daarmee afwijkt van de standaard bestrating dient het herstraten te worden uitgevoerd in opdracht en voor rekening van NEM, maar uitsluitend door één van de door de Gemeente aan te wijzen, aannemers. NEM is opdrachtgever voor die aannemer en zorgt ook voor financiële afwikkeling met die aannemer. Indien Gemeente alsnog besluit deze werkzaamheden zelf uit te voeren, dan mag dit voor NEM niet kostenverhogend zijn. Indien de kosten voor herstel van het straatwerk van de tracés zoals benoemd in artikel 8.10 naar het oordeel van NEM dermate afwijkend zijn, treedt NEM hierover in overleg met Gemeente. Indien niet tot overeenstemming kan worden gekomen ten aanzien van de vergoeding van deze kosten behoudt NEM zich het recht voor deze tracés of in delen van deze tracés niet tot aanleg over te gaan. Communicatie richting bewoners hieromtrent gebeurt door NEM. In verband met het realiseren van de klantaansluitingen bij aanwezigheid van de klant staat de gemeente toe dat er (kleine) civiele werkzaamheden op doordeweekse dagen tot 22.00 uur en op zaterdagen zullen worden uitgevoerd. Melding van deze werkzaamheden zullen zover mogelijk vooraf worden gemeld doch uiterlijk de eerste werkdag na de uitvoering. De Gemeente heeft de verplichting NEM en/of haar aannemer tijdig te informeren over in het werkgebied aanwezige zijnde vervuilde grond, hiertoe zal de Gemeente bij ondertekening van deze overeenkomst de bij haar bekende bodeminformatie verschaffen. Bij de afgifte van de instemmingsbesluiten zal de gemeente de meest actuele bij haar bekende bodeminformatie voor het desbetreffende gebied verschaffen. Indien grondverbetering en het afvoeren van vervuilde grond naar het oordeel van de Gemeente noodzakelijk is voor het gebruik van het tracé, dan wel NEM hiertoe wettelijk verplicht is, zal NEM daarvoor een marktconforme kostenopgave doen. Uitvoering van de grondverbetering en afvoer van de vervuilde grond zal geschieden op kosten van de Gemeente na schriftelijke acceptatie van de door NEM opgegeven kosten. NEM is verantwoordelijk voor het verkrijgen van de noodzakelijke publiekrechtelijke en civielrechtelijke vergunningen en toestemmingen. Zodra de kosten de legeskosten overschrijden is de gemeente gerechtigd haar goedkeuring voor het meerdere te onthouden. In dat geval behoudt NEM het

Paraaf gemeente

Paraaf NEM

versie september 2013

pagina 4 van 11

8.15. 8.16. 8.17.

8.18.

9. 9.1. 9.2.

10. 10.1 10.2 10.3

10.4

10.5

11. 11.1

recht in het gehele gebied geen netwerl< aan te leggen. Alle communicatie over dit besluit, richting bewoners en/of media, wordt vooraf tussen Partijen afgestemd maar mag niet leiden tot het niet tijdig informeren van bewoners die om een aansluiting op het glasvezelnetwerk hebben verzocht. Er vindt gescheiden ontgraving plaats en de uitgenomen materialen worden separaat teruggebracht. NEM is hierbij verantwoordelijk voor een juiste verdichting. Indien er op verzoek van de Gemeente grondverbetering dient plaats te vinden op de graaflocaties zal de Gemeente hien/oor op haar kosten het benodigde zand aanleveren en de uitkomende grond afvoeren. De Gemeente is nimmer aansprakelijk voor de gevolgen van eventuele vertragingen die het gevolg zijn van aanwezigheid van verontreinigde grond. Bij het aantreffen van ven/uilde grond in het te leggen kabeltracé vindt er door Partijen overleg plaats over te nemen vervolgstappen. NEM zal zich inspannen om de glasvezelkabel in een alternatief tracé te leggen. Voor en tijdens de uitvoenng zullen de graaflocaties tijdig tussen Partijen worden afgestemd. Het maken van na-aansluitingen zowel tijdens als na de projectfase zullen vallen onder meldingsplichtige werkzaamheden waarvoor geen instemmingsbesluit benodigd is.

Kwaliteit NEM zal conform haar kwaliteitssysteem controles uitvoeren op de uitvoering van werkzaamheden inzake de aanleg van het glasvezelnetwerk. NEM zal gemeente inzage geven in de relevante kwaliteitsrapportages en overzichten van klacht- en incidentmanagement, waardoor toezicht en controlewerkzaamheden door de gemeente kunnen worden beperkt.

Planning NEM levert minimaal 4 weken voorafgaande aan de werkzaamheden een planning met daarin opgenomen tijdpad en gedetailleerde tracéprojectie (projectie aanleg van het netwerk op straatniveau). Partijen realiseren zich dat de uitrolvolgorde en planning van de aanleg van het glasvezelnetwerk onder meer afhankelijk is van de technische haalbaarheid. Tijdens de uitvoering zullen de graaflokaties en de aanlegcapaciteit tijdig worden afgestemd met de Gemeente zodat het project goed beheersbaar blijft voor beide Partijen. NEM hanteert in beginsel een maximum graafcapaciteit van ca. 5 kilometer sleuflengte perweek per wijk. Na overleg en instemming van de Gemeente kan dit worden opgeschaald. Bij de planning en uitvoering van de werkzaamheden zal door NEM en/of haar aannemer maximaal rekening worden gehouden met de uitvoering van gemeentelijke werkzaamheden, werkzaamheden van derden en met evenementen, festiviteiten, markten, kermissen etc. Op aangeven van de Gemeente zal NEM zo veel als mogelijk rekening houden met de werkzaamheden van toekomstige gemeentelijke projecten.

Social return NEM zal zich inspannen om bij de af te sluiten contracten met haar aannemers ter uitvoering van de werkzaamheden, de aannemers specifiek mensen die "Werken naar Vermogen" in te kunnen zetten. Vóór aanvang van de werkzaamheden zullen Partijen, aangevuld met de door NEM geselecteerde aannemer, samen met de Regio Coördinator van de Gemeente ovedeggen en vastleggen over een mogelijke inzet van werknemers uit de Gemeente. De Gemeente heeft de verplichting zich in te spannen om de juiste kandidaten te leveren. Indien de Gemeente de juiste kandidaten niet of gedeeltelijk niet kan leveren vervalt de verplichting van de NEM.

12. 12.1.

Herstelwerkzaamheden (inclusief herbestrating) NEM zal gedurende een periode van 1 jaar na oplevering voor eigen rekening en in eigen beheer onderhoud plegen aan de door NEM gegraven tracés in de openbare ruimte (o.a. openbaar groen en wegen) en schade herstellen waarvan vast staat dat deze als gevolg van de werkzaamheden welke door NEM en/of haar aannemers zijn uitgevoerd en die verband houden met de aanleg van het netwerk van NEM. De onderhoudstermijn vervalt zodra een derde partij in hetzelfde tracé werkzaamheden heeft verricht. 12.2. NEM voert de herstelwerkzaamheden op eerste aanzegging van de gemeente uit doch uiterlijk binnen drie (3) weken na ontvangst van de aanzegging. Bij gevaarlijke situaties zal het herstel binnen 24 uur plaatsvinden. Mocht NEM niet binnen de gestelde termijn over gaan tot de herstelwerkzaamheden is de gemeente gerechtigd op kosten van NEM de herstelwerkzaamheden tegen een marktconform tarief door derden te laten uitvoeren.

Paraaf gemeente

Paraaf NEM

versie september 2013

pagina 5 van 11

12.3. Voor aanvang van de werkzaamheden door NEM, zal door Partijen o.a. middels beeldmateriaal per deelgebied de bestaande situatie worden vastgelegd in een proces verbaal van opneming. 12.4. In het proces verbaal van opneming is vastgesteld hoeveel en welke slechte en/of gebroken tegels en/of klinkers in de tracés aanwezig zijn. De gemeente stelt NEM en/of haar aannemers hien/oor kosteloos nieuwe tegels en/of klinkers ter iDeschikking ten einde de gewenste kwaliteit van het straatwerk te waarborgen. Deze kunnen in overleg met de magazijnbeheerder op de gemeentewerf worden afgehaald. Tegels en klinkers die tijdens de werkzaamheden door NEM kapot worden gemaakt, dienen voor rekening van NEM te worden vervangen. 12.5. Na uitvoering van de werkzaamheden levert NEM per cluster aan de gemeente een procesverbaal van oplevering. Het procesverbaal van opneming en oplevering inclusief bijbehorende foto's wordt door beide Partijen voor akkoord ondertekend. Oplevering van straatwerk geschiedt per straat na afronding van de werkzaamheden in betreffende straat met een maximum van vijf straten per cluster.

13. 13.1.

Looptijd en beëindiging Deze overeenkomst vangt aan per de datum van ondertekening en wordt aangegaan voor de periode van vijfjaar of zoveel eerder indien Partijen in goed overleg hebben vastgesteld dat het glasvezelnetwerk in de gemeente is gerealiseerd, 13.2. Indien na het verstrijken van deze overeenkomst, de werkzaamheden aan het glasvezelnetwerk nog niet zijn afgerond of zijn uitgebreid, zullen Partijen deze overeenkomst verlengen voor een periode welke benodigd is voor de afronding van de voornoemde werkzaamheden. 13.3. Een partij heeft het recht om deze overeenkomst tussentijds door middel van een aangetekende schrijven te beëindigen indien: • de andere partij tekort schiet in de nakoming van één van haar verbintenissen uit hoofde van deze overeenkomst en na eerdere schriftelijke ingebrekestelling door de andere partij niet in staat is om aan de verbintenis te voldoen, tenzij de tekortkoming, gezien haar bijzondere aard of geringe betekenis, deze ontbinding niet rechtvaardigt. • de andere partij een aanvraag tot faillissement of surséance van betaling heeft gedaan; • de andere partij in staat van faillissement verkeert of indien er een surséance van betaling is verleend; of • er bij de andere partij een curator of bewindvoerder is aangesteld. 13.4. Rechten en plichten die naar hun aard ook voortduren na de beëindiging van deze overeenkomst, blijven onverkort van kracht. Onder deze rechten en plichten worden in ieder geval begrepen hetgeen in artikel 12.1 (herstelwerkzaamheden) en 14.1 (opruimen van lege buizen) is bepaald.

14. 14.1.

14.2.

14.3.

14.4.

14.5.

Slotbepalingen Het door NEM aan te leggen glasvezelnetwerk is toekomstgericht en ziet derhalve ook toe op de aanleg van "kabels" (als omschreven in Artikel 1.1, onder z van de Telecommunicatiewet) voor toekomstige aansluitingen dan wel het kunnen vernchten van beheer en onderhoud van het glasvezelnetwerk. Derhalve zullen niet alle aan te leggen "kabels" (direct) in gebruik genomen worden. De gemeente zal daarom geen beroep doen op artikel 5.2 lid 8 Telecommunicatiewet. Wel kan de gemeente NEM verzoeken, die hieraan haar medewerking zal verlenen, niet in gebruik zijnde "kabels" te verwijderen als hiervoor een noodzaak is. Op basis van de tracés van het glasvezelnetwerk die in goed overleg met de gemeente worden vastgesteld, zal de gemeente de eerste vijfjaar voor dit nieuw aangelegde netwerk geen verzoek doen ten aanzien van het nemen van maatregelen. Met uitzondering van onvoorziene omstandigheden welke aantoonbaar nog niet bekend waren bij het verienen van het instemmingsbesluit zal onder verwijzing naar de Telecommunicatiewet maatregelen worden genomen. Indien de gemeente gronden verkoopt aan derden waarin delen van het glasvezelnetwerk van NEM aanwezig zijn zal de gemeente de koper hiervan op de hoogte stellen. De gemeente zal met de koper op haar kosten kwalitatieve verplichtingen opnemen in de koopovereenkomst welke erop toezien dat de koper en/of zijn rechtsopvolger het glasvezelnetwerk dient te dulden en dat geduld dient te worden dat aan kabels en leidingen werkzaamheden verricht dienen te worden. De gemeente is in haar publiekrechtelijke hoedanigheid, niet aansprakelijk jegens NEM voor tekortschieten in nakoming van deze overeenkomst, indien dit het gevolg is van een handelen of nalaten van de gemeente waartoe zij op grond van het publiekrecht is gehouden en indien zij op het tijdstip van het aangaan van deze overeenkomst dit niet had kunnen voorzien. NEM onderzoekt voortdurend in verschillende gemeenten naar innovatieve alternatieve werkmethoden, waaronder maar niet uitsluitend ondiep leggen, om met minder belasting voor bewoners, gemeente en milieu woningen van glasvezel te kunnen voorzien. Doel is om ook binnen de Gemeente Roermond deze innovaties toe te passen bij de aanleg. Dergelijke innovaties kunnen leiden tot minder overiast, minder schades en/of minder aanlegkosten. Gemeente zal actief overieggen met NEM om innovatieve manieren van aanleg te bestuderen en eventueel te implementeren.

Paraaf gemeente

Paraaf NEM

versie september 2013

pagina 6 van 11

14.6. NEM zal pilotprojecten die elders hebben bewezen succesvol te zijn voorleggen aan de Gemeente, Partijen zullen gezamenlijk in goed ovedeg besluiten of en zoja, onder welke voorwaarden de Gemeente de aanleg op basis van alternatieve methoden in Roermond zal toestaan en ondersteunen. 14.7. Deze overeenkomst kan op geen enkele wijze worden uitgelegd als een verplichting voor NEM om het glasvezelnetwerk aan te leggen, voort te zetten en/of (geheel of gedeeltelijk) af te ronden. 14.8. Indien niet binnen vijfjaar na ondertekening van deze overeenkomst is gestart met de aanleg van (een gedeelte van) het netwerk, eindigt deze overeenkomst van rechtswege en zonder dat voorafgaande opzegging is vereist.

15. 15.1.

Overeenkomst Indien de bepalingen in deze overeenkomst strijdig zijn met de bepalingen in een bijlage, prevaleren de bepalingen in de overeenkomst. 15.2. De overeenkomst en haar bijlagen vormen gezamenlijk de overeenkomst tussen Partijen.

16. Rechts en forumkeuze 16.1. Deze overeenkomst wordt uitsluitend beheerst door Nederlands recht. 16.2. Alle geschillen, die naar aanleiding van deze overeenkomst mochten ontstaan, van welke aard en omvang ook, daaronder mede begrepen die, welke slechts door één der Partijen als zodanig worden beschouwd, zullen worden voorgelegd aan de bevoegde burgedijke rechter, doch niet eerder dan nadat Partijen zich tot het uiterste hebben ingespannen het geschil in der minne op te lossen.

Aldus overeengekomen en getekend in tweevoud te Roermond op

Gemeente Roermond

NEM Roermond B.V.

Waarnemend Burgemeester Mr. P.A.G. Cammaert

Regiomanager M.B.R.M. Menting

2013.

Bijlagen: 2 3 4 5

Paraaf gemeente

Volmacht (NEM en Gemeente). Kaartje demarcatieplan. Vergoeding gemeentelijke kosten. Overzicht afwijkende verharding.

Paraaf NEM

versie september 2013

pagina 7 van 11

Bijlage 1,

Volmacht

Paraaf NEM Paraaf gemeente

versie september 2013

pagina 8 van 11

Bijlage 2,

Demarcatieplan

Demarcatieplan betreft de kernen Roermond, Herten, Leeuwen, Swalmen. Niet meegenomen Asenray, Boukoul, Asselt, Wieler Eventueel andere buurtschappen en bedrijventerreinen buiten de aangegeven contouren worden eveneens niet meegenomen. NEM zal zich maximaal inspannen om de woningen gelegen tussen de 2 spoodijnen te Leeuwen (Spoorstraat, Pastoor Pielsstraat, Schouwberg, Loiveldweg) aangesloten te krijgen.

Paraaf gemeente

Paraaf NEM

versie september 2013

pagina 9 van 11

Bijlage 3,

Vergoeding Gemeentelijke kosten

GEMEEMTE Roermond Sleuflengte BIS (m) Roerrnond/Herten

Sleuflengte (m) 226^28 i 37^224 I 6.170

23.845

Swalmen Leeuwen

3.334 482

t ;

Totaal Pop Opp.

269.921

15 mZ perHP

Tarieven gemeente 2013

LEGES fGemeentelijke verordeningj Aantal PoP locaties Aanvraag

379,91 (

I Leges conform gemeentelijke verordening Binnen bebouwde kom 90% iBuften bebouwde kom \ 10%

per ml eerste 1.000 m 242.929 f 0,28 € 625,80 € 26.992 € 0,17 « 417,25 €

> 1.000 m 67.917,53 4.378,11

€ € C

9.117,84

€

68.543,33 4.795,36 73.338,69

€

Vergoeding voor degeneratie en toelicht VNG 2013 degeneratjekosten per € 2,25 m l € • ml € ml

beheerskosten i_ per !§ 1,35 m2 € 1,00 m2 € 2,00 m2

Klinkers IBerm

27.711 HP 269.921 ml 9,7 ml

{Aansluitingen Tracé gemiddelde BIS per HAS

breedte ml

Degeneratiekosten ;sleufloos deel klinkers in harde bedekking deel tegels in harde bedekking IBerm/gazon totaal degenratiekosten

5% 75% 55% 15% 100%

13.496 67.480 148.457 40.488 269.921

Toezicht Voorbereiding ind. opname bestaande toestanc :Doorlooptijd toezicht (1 FTE) Adminstratieve afhandeling j ^Eindoplevering Totaal toezicht en begeleiding

80 54 40 40

€

2,25

1

[

Paraaf gemeente

Paraaf NEM

ml

€

regeltotaal

:

-

!

151.830,62; !

€ isi.ssöêr €

uur weken uur uur

! i i

• j j !

tarier

ml ml ml ml ml

Xonsolidat'ef uitgaande diepteligging 30 cm Leges ^Degeneratiekosten 'Toezicht

opp m2

•

[

1

! ] i

! i

i i

« € i

1

^ ]1

i

i

i

1

i

;

versie september 2013

60,00 € 60,00 75,00 € 75,00 € C

SM

4.800,00 129.562,13 3.000,00 3.000,00 140.362,13

i! €

t

€

73.338,69 151.830,62 140.362,13 365.531,44

pagina 10 van 11

2,65 5,48 5,07, 13,19;

Bijlage 4,

Overzicht afwijkende verharding

Onderstaand overzicht (groen gemarkeerd) geeft aan waar in de gemeente Roermond afwijkende bestrating aanwezig is waar de herstelwerkzaamheden dienen te worden uitgevoerd door een door Gemeente aan te wijzen aannemer.

Paraaf gemeente

Paraaf NEM

versie september 2013

pagina 11 van 11

Reggefiber ttHbv Reggesingel 12, Rijssen Postbos 135. 7460 AC Rijssen T0548 80 08 00 F 0548 80 08 99 [email protected] wwwreggefiber.nl KvK 8140371

GEMEENTE ROERMOND Ralouadras: Podbus 13S. 7460 AC Russin

9 september 2013 Jls_130909_0050

Gemeente Roermond t.a.v. de heer H. Thijssen

Gezien dir.:

y^A

Datum

b E P 2013

behandeld door

Jessica Iseger

onde™

Uitzendingen via glasvezel

Postbus 900 6040 AX Roennond 1 G

Geachte heer Thijssen, Reggefiber is voornemens om in uw gemeente een glasvezelnetwerl< aan te leggen. De gesprel
Ik heb van u begrepen dat R T V Roermond is aangesloten bij de OLON. Dit betekent dat deze omroep (RTV Roermond) tot het zenderpakket van de serviceproviders zal behoren en zal zijn te ontvangen via glasvezel. Eventuele kosten voor apparatuur worden gedragen door KPN. Dit betekent dat er voor R T V Roermond geen eenmalige of maandelijkse kosten verschuldigd zijn. Omroep L1 zal eveneens tot het zenderpakket behoren. In omringende gemeenten waar Reggefiber al een netwerk heeft liggen is deze zender standaard in het zenderpakket opgenomen. Momenteel is nog niet bekend welke providers in Roermond diensten zullen aanbieden. Naar verwachting zullen dit dezelfde partijen zijn als die in omliggende gemeenten actief zijn op onze netwerken. Daarnaast hebben wij, Reggefiber en de serviceproviders, er alle t)elang bij dat de diensten welke nu get)oden worden aan de inwoners van Roermond straks ook beschikbaar zijn via glasvezel om de doodeenvoudige reden dat er anders weinig mensen zullen besluiten over te stappen naar glasvezel.

Vertrouwende u hiennee voldoende geïnformeerd te hebben. Met vriendelijke groet,

Reter Migchels Relatiemanager Reggefiber

^

.