AFRIKA FOCUS V o l . 2, N r . 2, 1986, p p . 1 4 1 - 1 5 3
BOERENHUISHOUDENS TEGENOVER MARKT EN STAAT IN TANZANIA
Hugo C o u d e r ë Economische Hogeschool Limburg Nachtegaalstraat 8 2008 A n t w e r p e n SUMMARY T h e e c o n o m i e r e a l i t y o f t h e p e a s a n t h o u s e h o l d s in T a n z a n i a is situated at t h e convergence o f t h r e e spheres : 1. t h e e c o n o m y o f production;
affection,
based on t h e peasant mode o f
2. t h e m a r k e t , w h i c h is d o m i n a t e d b y p a r a l l e l c i r c u i t s ; 3. t h e of
T a n z a n i a n s t a t e , w h i c h is e x p a n d i n g c o n t i n u o u s l y .
t h e s e s p h e r e s has i t s o w n l o g i c w i t h i t s o w n
Each
beneficiaries.
The economy o f a f f e c t i o n r e d i s t r i b u t e s income, o f t e n a t t h e - e x p e n s e o f m a r k e t laws a n d o f f i c i a l e c o n o m i c p o l i c i e s . T h e p a r a l l e l c i r c u i t s in t h e m a r k e t s y s t e m o n l y b e n e f i t t h e b l a c k m a r k e t e e r s a n d t h e w e l l - o f f . T h e s t a t e has e x p a n d e d , s o m e t i m e s in f a v o u r o f p e a s a n t - f a r m e r s a n d w o r k e r s , b u t most o f t h e t i m e f o r its own sake. KEYWORDS : economy expanding s t a t e
of
affection,
parallel
circuits,
1. INLEIDING In d e overvloedige l i t e r a t u u r over Tanzania vallen d e b o e k e n van Goran Hyden o p , d o o r d a t z i j d e vinger leggen o p d e 'ontwikkelings'-wonde van dit eens zo populaire Oost-Afrikaanse l a n d . In " B e y o n d U j a m a a " (1 ) s t e l t H y d e n d a t d e o o r z a k e n v a n d e p r o b l e m e n in T a n z a n i a (en w e l l i c h t o o k in a n d e r e A f r i k a a n s e landen) t e v i n d e n z i j n in d e v e r s c h i l l e n d e maatschappelijke logica's, die enerzijds voortgebracht w o r d e n d o o r de " b o e r e n p r o d u c t i e w i j z e " en a n d e r z i j d s d o o r d e " m a r k t " e n d e " s t a a t " . In z i j n l a t e r e b o e k "No S h o r t c u t s t o P r o g r e s s " (2) s t e l t h i j d a t s l e c h t s h e t conseqent i n v o e r e n v a n d e ( v r i j e ) m a r k t m e c h a n i s m e n (en n i e t e e n verdere verstaatsing), het obstakel van de
- 142 -
boerenproductiewijze vernietigen.
op
weg
naar
ontwikkeling
kan
In d i t a r t i k e l w i l l e n w e w a t d i e p e r ingaan o p d i e T a n z a n i a a n s e b o e r e n p r o d u c t i e w i j z e , d e m a r k t en d e s t a a t , om u i t e i n d e l i j k na t e gaan w i e e r in h e t s p e l t u s s e n d e z e d r i e k r a c h t e n w i n t o f verliest. 2. BOERENPRODUCTIEWIJZE (B.P.W.) EN VERWANTSCHAPSECONOMIE E e n g r o o t g e d e e l t e van d e e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t in T a n z a n i a g e b e u r t b i n n e n d e B.P.W. De B.P.W. is g e b a s e e r d o p h e t b o e r e n h u i s h o u d e n d a t b e s t a a t u i t v e r s c h i l l e n d e l e d e n van d e f a m i l i e e n e v e n t u e l e g a s t e n . Hun e e r s t e z o r g is t e g e m o e t t e k o m e n aan d e b e h o e f t e n v a n d e l e d e n v a n h e t h u i s h o u d e n . D i t is t e g e l i j k e r t i j d o o k d e d e t e r m i n e r e n d e f a c t o r v o o r d e h o e v e e l h e i d a r b e i d d i e d e w e r k e n d e l e d e n b e r e i d z i j n in t e z e t t e n . E r is m e t a n d e r e w o o r d e n e e n s t e r k e p o s i t i e v e c o r r e l a t i e t u s s e n d e g r o o t t e van h e t huishouden e n d e o p p e r v l a k t e l a n d o n d e r b e w e r k i n g . D i t v e r k l a a r t w a a r o m in T a n z a n i a n i e t m e e r d a n 2,6 7. v a n a l l e b o e r d e r i j e n g r o t e r z i j n d a n 5 h a e n 83 7. k l e i n e r d a n 3 ha (3). D e z e B.P.W. l i g t aan d e basis v a n d e s u b s i s t e n t i e - e c o n o m i e o f verwantschapseconomie. Subsistentie-economie, omdat de mensen in de eerste plaats produceren voor het o n m i d d e l l i j k e v o o r t b e s t a a n van h e t h u i s h o u d e n e n n i e t v o o r d e waarde die ze eventueel kunnen realiseren op de m a r k t . Verwantschapseconomie, omdat de verwantschapsrelaties gebaseerd op gemeenschappelijke afkomst, gemeenschappel i j k e w o o n s t , e n z . d e o v e r h a n d h e b b e n . D i t is b e l a n g r i j k o m weten, omdat hieruit volgt dat familiale en andere v e r w a n t s c h a p s b a n d e n n o g s t e e d s d e basis v o r m e n v a n s o c i a l e a k t i e s (4). H e t o p t r e d e n v a n d e T a n z a n i a n e n t e g e n o v e r m a r k t e n s t a a t is d a n o o k d i k w i j l s s l e c h t s v e r k l a a r b a a r v a n u i t d e logika van d e v e r w a n t s c h a p s e c o n o m i e . Vermits
de
voortbestaan onafhankelijk omdat
door
boerenhuishoudens kunnen ten
in
grote
verzekeren,
opzichte
veranderingen
van m a r k t
mate
zijn
hun
ze
en staat.
in l a n d b o u w s y s t e m e n
eigen
relatief de
Relatief boeren
- 143 -
m e e r a a n g e w e z e n w o r d e n o p m a r k t e n s t a a t ; o.a. v o o r h e t v e r k r i j g e n van m e s t s t o f f e n , n i e u w e k n o w - h o w , e n z . T e v e n s hebben t a x a t i e en consumptie verleiding d e boerenhuishoudens aangezet t o t surplusproductie voor dé markt. De i n t e g r a t i e v a n d e h u i s h o u d e n s in d e m o d e r n e s e k t o r (markt en s t a a t ) v e r s c h i l t e c h t e r s t e r k van s t r e e k t o t s t r e e k en z e l f s van d o r p t o t d o r p . O n d e r z o e k van h e t Tarime R u r a l D e v e l o p m e n t P r o j e c t (TARDEP) (5) t o o n d e aan d a t in e e n b e p a a l d d o r p A in h e t n o o r d w e s t e n v a n T a n z a n i a i e d e r e e n min o f m e e r g e ï n t e g r e e r d w a s in d e m o n e t a i r e s e c t o r , t e r w i j l in e e n a n d e r d o r p B o p n o g g e e n 100 km d a a r v a n d a a n 26 '/. v a n d e b o e r e n h u i s h o u d e n s n i e t g e i n t e g r e e r d w a r e n in d e m o n e t a i r e sektor. Als w e een idee willen hebben van de economische s t r a t i f i c a t i e in z o ' n d o r p o f in d e T a n z a n i a a n s e s a m e n l e v i n g in haar g e h e e l , is h e t d u s o n v o l d o e n d e o m s l e c h t s r e k e n i n g t e h o u d e n m e t o n t s t a a n en v e r d e l i n g van m o n e t a i r inkomen. Er z i j n e c h t e r w e i n i g e m p i r i s c h e g e g e v e n s b e s c h i k b a a r v o o r o n t s t a a n e n v e r d e l i n g v a n s u b s i s t e n t i e - r i j k d o m in T a n z a n i a (of in a n d e r e A f r i k a a n s e l a n d e n ) . B o v e n d i e n s t e l t het w a a r d e r e n van s u b s i s t e n t i e - r i j k d o m in geld heel wat problemen. Dit is nochtans noodzakelijk indien we verschillende vormen van subsistentie-rijkdom zowel o n d e r l i n g als m e t m o n e t a i r e r i j k d o m w i l l e n v e r g e l i j k e n . Het reeds g e c i t e e r d e TARDEP-onderzoek kon aantonen d a t m o n e t a i r e i n k o m e n s s p a n n i n g e n s a m e n v a l l e n m e t v e r s c h i l l e n in subsistentie-rijkdom, uitgedrukt in familiegrootte, g e w a s s e n e n v e e . D i t is n a t u u r l i j k n i e t z o v e r w o n d e r l i j k d a a r enerzijds rijkere huishoudens (in subsistentie-termen) gemakkelijker arbeidskracht kunnen mobiliseren en daar a n d e r z i j d s t r a d i t i o n e l e uitwisselingen zoals d e v e r g o e d i n g voor gezamenlijke a r b e i d , d e b r u i d s c h a t , enz. hoe langer hoe meer gemonetariseerd w o r d e n . S u b s i s t e n t i e - r i j k d o m w o r d t d u s in m o n e t a i r e t e r m e n o m g e z e t . E e n a n d e r b e l a n g r i j k a s p e c t in d e v e r d e l i n g van s u b s i s t e n t i e e n m o n e t a i r i n k o m e n is d e e g a l i s e r e n d e i n v l o e d v a n d e
- 144 -
verwantschapseconomie op de monetaire inkomenss p a n n i n g e n . U i t v e r s c h i l l e n d e o n d e r z o e k e n (o.a. o o k d a t v a n TARDEP) b l i j k t d a t in d o r p e n w a a r d e i n v l o e d v a n d e m o n e t a i r e e c o n o m i e g e r i n g e r is d e v e r d e l i n g v a n m o n e t a i r e e n s u b s i s t e n t i e - r i j k d o m g e l i j k e r is. D i t e l e m e n t is v o l g e n s ons b e l a n g r i j k g e n o e g om n i e t z o m a a r d e o o r l o g t e v e r k l a r e n aan d e v e r w a n t s c h a p s e c o n o m i e , h e t g e e n G o r a n H y d e n in "No Shortcuts t o Progress" duidelijk doet. De e g a l i s e r e n d e i n v l o e d v a n d e v e r w a n t s c h a p s e c o n o m i e o p d e monetaire inkomensverdeling speelt n i e t alleen op het p l a t t e l a n d t u s s e n d e b o e r e n h u i s h o u d e n s , maar o o k t u s s e n stad en platteland. De stedelingen blijven immers ( g e d e e l t e l i j k ) d e e l u i t m a k e n van d e v e r w a n t s c h a p s e c o n o m i e . I n z o v e r r e z i j g e l d v e r d i e n e n in d e s t a d , w o r d e n z i j s o c i a a l verplicht om een gedeelte van hun inkomen aan d o r p s v e r w a n t e n over t e maken. Dit z i j n d e zogenaamde " t r a n s f e r p a y m e n t s " . I n d i e n hun inkomen d i t n i e t t o e l a a t , zal d i t algauw aanleiding geven tot het h e r a l l o k e r e n van bedrijfsmiddelen of staatsmiddelen ten voordele van " v e r w a n t e n " . Aldus p a r a s i t e e r t d e v e r w a n t s c h a p s e c o n o m i e op d e m o d e r n e s e k t o r . D i t g e b e u r t t e n v o o r d e l e van e e n " g e l i j k e r e v e r d e l i n g v a n i n k o m e n , maar t e n n a d e l e v a n m a c r o e c o n o m i s c h e o b j e c t i e v e n . H e t b e g r i j p e n van d e Tanzaniaanse s a m e n l e v i n g is o n m o g e l i j k z o n d e r z i c h b e w u s t t e z i j n van d e v e r s c h i l l e n d e m a a t s c h a p p e l i j k e l o g i c a ' s d i e e r aan h e t w e r k z i j n (6). 3. DE P A R A L L E L L E CIRCUITS IN DE MODERNE SECTOR De m a r k t ondanks
in T a n z a n i a w o r d t b e h e e r s t d o o r p a r a l l e l l e c i r c u i t s , of
misschien
juist
vanwege
de
strikte
o v e r h e i d s r e g l e m e n t e r i n g v o o r z o w e l a a n k o o p als v e r k o o p
van
heel w a t p r o d u c t e n . De p a r a l l e l l e c i r c u i t s b e t r e f f e n v o o r n a m e l i j k d e h a n d e l . Z o w e l a a n k o o p als v e r k o o p v a n h e e l w a t P r o d u k t e n zijn onderworpen aan s t r i k t e overheidsreglementering. Deze r e g l e m e n t e r i n g slaat e n e r z i j d s op d e prijs en a n d e r z i j d s op d e v e r k o o p p r o c e d u r e . V e r s c h i l l e n d e p r o d u c t e n m o e t e n langs parastatalen verkocht worden. De groothandel van
- 145 -
verschillende consumptiegoederen, gaande van ijzeren g o l f p l a t e n o v e r t e x t i e l w a r e n t o t t o i l e t z e e p e n k o o k o l i e , is in h a n d e n van e e n t w i n t i g t a l " R e g i o n a l T r a d i n g C o m p a n i e s " , d i e samen m e t een z e v e n t a l i m p o r t f i r m a ' s w o r d e n g e c o ö r d i n e e r d d o o r d e " B o a r d o f I n t e r n a l T r a d e " (BIT). D e z e R e g i o n a l T r a d i n g C o m p a n i e s v e r k o p e n h u n w a r e n v e r d e r aan d e d o r p s w i n k e l s , d e winkels van d e p a r a s t a t a l e n , d e S t a a t s d e p a r t e m e n t e n en de bedrijfswinkels en gedeeltelijk ook aan privedetailhandelaren. Nu is h e t e c h t e r z o d a t v o o r v e l e g o e d e r e n d e v r a a g v e e l g r o t e r is d a n h e t a a n b o d . Daarom w o r d e n o p a l l e r l e i m a n i e r e n g o e d e r e n a f g e l e i d u i t d e o f f i c i ë l e kanalen, waar z e t e g e n o f f i c i ë l e (lage) p r i j z e n w o r d e n v e r k o c h t , n a a r d e k a n a l e n v a n de z w a r t e markt die uitmonden bij een aantal privéwinkeltjes o f gewoon bij een aantal p a r t i c u l i e r e n die een b l o e i e n d h a n d e l t j e v o e r e n in a l l e r l e i " z w a r t e " p r o d u c t e n . De p a r a l l e l l e p r i j s b e d r a a g t m e e s t a l 2 t o t 5 k e e r d e o f f i c i ë l e p r i j s . Er o n t s t a a t aldus een g r o e p van " b l a c k m a r k e t e e r s " , d i e d o o r e e n o n d o o r d a c h t m a r k e t i n g - e n p r i j s b e l e i d d e kans k r i j g e n om e c o n o m i s c h e s a b o t a g e t e plegen. H e t v e r s c h i l tussen d e o f f i c i ë l e en d e parallelle p r i j s v l o e i t immers n i e t t e r u g naar d e p r o d u c e n t e n , d i e m e t d i t g e l d d e p r o d u c t i e h a d d e n k u n n e n o p v o e r e n , maar wordt nu grotendeels gebruikt voor de consumptie van veelal ingevoerde p r o d u c t e n . S l e c h t s d e r i j k e r e lagen van d e bevolking, d i e d e hoge p r i j z e n kunnen betalen, en natuurlijk de "black m a r k e t e e r s " zelf, winnen bij d e z e parallelle consumptiemarkt. W a t b e t r e f t d e v e r k o o p van l a n d b o u w p r o d u c t e n v e r s c h i l t d e t o e s t a n d van g e w a s t o t g e w a s . S l e c h t s d e v e r k o o p van bananen, aardappelen en groenten is "vrij". Andere l a n d b o u w p r o d u c t e n , zoals d e g r a n e n , k o f f i e , t h e e , enz., m o e t e n v e r k o c h t w o r d e n langs d e v e r s c h i l l e n d e p a r a s t a t a l e n . De " N a t i o n a l Milling C o r p o r a t i o n " (NMC) k o o p t , v e r w e r k t e n v e r k o o p t o.a. d e g r a n e n . Dat d e w e r k i n g v a n d e z e
parastatale
inefficiënt
is e n
haar
p r i j z e n weinig realistisch zijn, w o r d t bewezen door de g r o t e
- 146 -
parallelle m a r k t d i e b e s t a a t v o o r d e d o o r haar a a n g e k o c h t e P r o d u k t e n . H e t is n a t u u r l i j k z e e r m o e i l i j k o m n a u w k e u r i g e gegevens t e k r i j g e n b e t r e f f e n d e d i e parallelle m a r k t . Een i d e e o v e r d e o m v a n g van d e v e r s c h i l l e n d e m a r k t e n g e v e n ons v o l g e n d e c i j f e r s v o o r d e m a i s v e r k o o p (7) in Mbeya R e g i o n ( Z u i d - T a n z a n i a ) , z i e t a b e l I.
Tabel
I.
Oe m a i s v e r k o o p
in
Mbeya
Region
1981-82 in
auto-consumptie parallelle aangekocht
markt d o o r NMC - b i j k l e i n e (officiële
boeren markt)
- b i j NAFCO ( s t a a t s boerderijen) totale
productie
ton
i n 7.
209.662
87,3
23.500 4.818
9,8 2, 0
2.120
0,9
240.100
100,0
Bron : " T h e m a r k e t i n g o f a g r i c u l t u r a l and o t h e r c o m m o d i t i e s i n t h e Mbeya R e g i o n " A . SHEPERD, RIDEP R e p o r t n r 4 8 , A u g u s t 1 9 8 2 .
De lage o f f i c i ë l e p r i j s v o o r mais (1,50 T s h / k g in 1 9 8 1 - 8 2 ) (8) t e n o p z i c h t e v a n d e p a r a l l e l l e m a r k t (3,00 à 5,00 T s h / k g in 1 9 8 1 - 8 2 ) e n d e i n e f f i c i ë n t e w e r k i n g van NMC z i j n n i e t d e e n i g e r e d e n e n v o o r d e p a r a l l e l l e v e r k o o p . H e t t e k o r t aan consumptiegoederen veroorzaakt een bloeiende s m o k k e l h a n d e l m e t d e o m l i g g e n d e l a n d e n (Malawi, Zambia, Kenya), w a a r e e n r e g i o n a a l t e k o r t aan mais b e s t a a t , maar waar heel w a t consumptiegoederen b e s c h i k b a a r z i j n . De s i t u a t i e , z o a l s d i e b e s c h r e v e n is v o o r mais, v e r s c h i l t v o o r a n d e r e g e w a s s e n . Zo is v o o r k o f f i e b i j v o o r b e e l d d e a u t o consumptie en de parallelle verkoop door de kleine p r o d u c e n t e n v e r w a a r l o o s b a a r . T e lage p r i j z e n u i t e n z i c h d a n eerder in een verminderde productie. De parallelle l a n d b o u w m a r k t s p e e l t in h e t v o o r d e e l van d e b o e r e n , d i e meer k r i j g e n voor hun a r b e i d . Zij die h e t meest baat h e b b e n
- 147 -
bij deze markt zijn de tussenhandelaren, die een g r o o t deel van d e parallelle m a r k t p r i j s op zak s t e k e n . Om d e i n v l o e d van d e p a r a l l e l l e m a r k t e n t e v e r m i n d e r e n h e e f t d e Tanzaniaanse r e g e r i n g d e p r i j z e n v a n d e l a n d b o u w p r o d u c t e n d e l a a t s t e j a r e n g e v o e l i g d o e n s t i j g e n (zie t a b e l II). De l a a t s t e t w e e j a a r is e r t e v e n s e e n aanvang g e m a a k t m e t d e a f b o u w van d e v e r k o o p s p a r a s t a t a l e n e n m e t d e h e r i n v o e r i n g van d e c o ö p e r a t i e v e n . Samen m e t a n d e r e m a a t r e g e l e n z o a l s d e v e r s o e p e l i n g v a n bepaalde importreglementeringen, l i j k t d i t op een beleid t o t i n l i j v i n g van d e p a r a l l e l l e m a r k t . De v e e l v u l d i g e i n s t i t u t i o n e l e v e r a n d e r i n g e n h e b b e n d e Tanzaniaanse boerenhuishoudens huiverig g e m a a k t t e n o p z i c h t e van s t a a t s i n g r i j p e n , z o d a t h e t t w i j f e l a c h t i g is o f z i j z i c h z u l l e n a a n p a s s e n aan e e n z o v e e l s t e markthervorming.
Tabel jaar 7 5/76 76/77 77/78 78/79 79/80 80/81 81/82 82/83 83/84 84/85
II.
Prijzen
van e n k e l e rijst
granen
(Tsh/kg)
mais
sorghum
1 .00 1 . 00 1 .20 1 . 20
0.75 0. 80 0.85 0.85
1 .50
1 .00 1 .00
0 .75 0.90 1 .00 1 .00 1 .00
1 .75 2.30 3 . 00 4 . 00 6. 00
1 .50 1 .75 2.20 4.00
1.00 1 .00 1 .60 2.00 3.00
Bron : H. COUDERE, T a n z a n i a . V o e d s e l p r o d u c t i e i n de landbouw. C e n t r e f o r Development S t u d i e s , paper 85/90, U n i v e r s i t e i t Antwerpen, UFSIA.
- 148 -
4. DE
TANZANIAANSE
STAAT
: VERDELER
EN VER8RUIKER
VAN
INKOMEN E e n d e r d e b e l a n g r i j k e k r a c h t in d e m a a t s c h a p p e l i j k e r u i m t e van d e T a n z a n i a a n s e h u i s h o u d e n s is d e s t a a t . De s t a a t is in d e eerste plaats de administratie die via ministeries, d i s t r i c t s d e p a r t e m e n t e n e n d o r p s b o e k h o u d e r s o p e l k niveau a a n w e z i g is. Die a a n w e z i g h e i d is t i j d e n s h e t l a a t s t e d e c e n n i u m s t e e d s b e l a n g r i j k e r g e w o r d e n . In 1972 b e d r o e g e n d e overh e i d s u i t g a v e n 19,6 7. van h e t b r u t o b i n n e n l a n d s p r o d u c t . I n 1982 was d i t r e e d s 30 '/. (9). N a a s t d e a d m i n i s t r a t i e is e r d e p a r t i j (Chama Cha M a p i n d u z i ) d i e a l h o e w e l z i j s t r i k t g e n o m e n n i e t t o t d e s t a a t b e h o o r t t o c h in d e z e l f d e s f e e r g e s i t u e e r d wordt. De T a n z a n i a a n s e s t a a t is i n t e r n a t i o n a a l v o o r a l b e k e n d d o o r z i j n p o l i t i e k van p l a t t e l a n d s o n t w i k k e l i n g . Deze p o l i t i e k ging v e r d e r d a n d e g e l i j k a a r d i g e p o l i t i e k e r h e t o r i e k in a n d e r e D e r d e W e r e l d - l a n d e n . Dit w e r d d u i d e l i j k m e t h e t p r o g r a m m a v a n d o r p s v o r m i n g in h e t m i d d e n v a n d e j a r e n ' 7 0 . De d o r p s v o r m i n g d r u k t e o.a. h e t p o l i t i e k e v e r l a n g e n u i t om e e n aantal d i e n s t e n zoals g e z o n d h e i d s v e r z o r g i n g , o n d e r w i j s en w a t e r v o o r z i e n i n g , t o e g a n k e l i j k t e maken voor d e b o e r e n h u i s h o u d e n s . Dat d e z e p o l i t i e k o p d i t vlak w e l s u c c e s h e e f t gehad, bewijzen de r e l a t i e f (in v e r g e l i j k i n g m e t a n d e r e ontwikkelingslanden) hoge scores voor de vermelde diensten. W a a r d i t b e l e i d e c h t e r n i e t in s l a a g d e was h e t k r e ë r e n v a n e e n kanaal, w a a r l a n g s men k a p i t a a l k o n i n v e s t e r e n in d e p r o d u c t i e v e l a n d b o u w s e c t o r , namelijk d e kleine b o e r e n (zo'n 83 7. v a n d e t o t a l e b e v o l k i n g ) . De i n v e s t e r i n g e n d i e m e n r i c h t t e op de gemeenschappelijke dorpsvelden waren g r o t e n d e e l s t e v e r g e e f s . De d o r p s v e l d e n , d e m a t e r i e l e basis v a n d e Ujamaa-politiek, werden geen succes. Slechts een v e r w a a r l o o s b a a r g e d e e l t e van d e l a n d b o u w p r o d u c t i e ( m i n d e r d a n 1 7.) k o m t van d i e v e l d e n . Bovendien b l i j k t u i t h e t nationaal b u d g e t d a t h e t aandeel van d e s t a a t s u i t g a v e n in d e l a n d b o u w s e c t o r r e l a t i e f k l e i n is (8 7. van de totale overheidsuitgaven in 1983). Ook de i n v e s t e r i n g e n d i e d e t o e g a n g van d e l a n d b o u w s e c t o r t o t d e
- 149 -
h u l p b r o n n e n v e r g e m a k k e l i j k e n z i j n g e r i n g . O i t b l i j k t o.a. u i t d e k l e i n e u i t g a v e n v o o r b r u g g e n e n w e g e n (4 '/. van d e t o t a l e o v e r h e i d s u i t g a v e n in 1983). De p u b l i e k t o e g e w e z e n h u l p b r o n n e n aan d e l a n d b o u w s e c t o r v o r m e n s l e c h t s e e n k l e i n g e d e e l t e v a n d e h u l p b r o n n e n d i e in d e l a n d b o u w g e b r u i k t w o r d e n (10). De herinvesteringen van surplussen door de boeren ( b o e r i n n e n ) z e l f , z i j n in d i t o p z i c h t v e e l b e l a n g r i j k e r . O f d e overheid deze gedecentraliseerde accumulatie toelaat hangt e n e r z i j d s a f van d e p r i j z e n e n a n d e r z i j d s van d e t a x a t i e e n de subsidies. Tabel
III.
prijzen Jaar
Koopkrachtevolutie
voor
Index
v a n de
producent
69-70 70-71 71-72 72-73 73-74 74-75 75-76 76-77 77-78 78-79
v a n de
landbouwproducten Rurale
producenten-
(index
1969-70
consumptie-
prijsindex
= 100)
koopkrachtindex
A
8
(A/8).100
100,0
100, 0 104,2 110,4
100,0
101,1 104 , 4 110,8 116,3 13 1 , 2 198,8 259 , 4 225,5 219,1
126,6 152,9 203,5 213,2 236 ,4 264 , 0 293,9
97, 0 94,6 87,5 76 , 1 54 ,5 •
93 , 2 109.7 85, 4 74,5
Bron : F. ELLIS, A g r i c u l t u r a l P r i c e P o l i c y in T a n z a n i a , W o r l d D e v e l o p m e n t , V o l . 10, 4, 1 9 8 2 . Uit t a b e l III b l i j k t d a t d e o f f i c i ë l e p r o d u c e n t e n p r i j z e n d e s t i j g i n g e n in l e v e n s o n d e r h o u d n i e t v o l g e n . W e w e t e n e c h t e r reeds d a t de verkoop t e g e n o f f i c i ë l e p r i j z e n , vooral w a t b e t r e f t d e v o e d s e l g e w a s s e n , s l e c h t s e e n o n d e r d e e l is van d e totale verkoop.
- 150 -
B o v e n d i e n b l i j k t u i t t a b e l IV d a t e e n e v e n t u e l e v e r m i n d e r i n g van d e l e v e n s s t a n d a a r d o p h e t p l a t t e l a n d z e k e r n i e t t e n g o e d e is g e k o m e n aan d e l o o n t r e k k e n d e n in d e s t a d , d a a r h u n salaris e v e n m i n d e s t i j g i n g v a n h e t l e v e n s o n d e r h o u d h e e f t gevolgd. Tabel
IV.
Koopkrachtevolutie A (1969=100) index
1969 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981
100 141 141
van het
minimumloon
B consumptieprijs index
koopkracht i n d e x A/B x 100
100 117
100 120
200 224 224
129 154
109 129
194 208
115 108
224 224
232 260
97 86
224 282 352
294 382 459
76 Ik 77
Bron : E i g e n b e r e k e n i n g e n op d a t a u i t I L O , B a s i c Needs i n D a n g e r : A B a s i c Needs O r i e n t e d O e v e l o p m e S t r a t e g y f o r T a n z a n i a , A d d i s A b e b a , December 1981 . H e t is n i e t e e n v o u d i g na t e g a a n h o e d e t a x a t i e v e r d e e l d is over stad en platteland. De export-belasting komt voornamelijk ten laste van de producenten van e x p o r t g e w a s s e n , maar is r e l a t i e f onbelangrijk. In 1980 bedroeg haar aandeel in het totaal van de b e l a s t i n g s i n k o m s t e n 5,85 7. e n in 1983 z a k t e d i t t o t 0,17 7. na h e t w e g v a l l e n van d e e x p o r t b e l a s t i n g o p k o f f i e . De a n d e r e b e l a s t i n g e n z i j n v e r d e e l d o v e r s t a d e n p l a t t e l a n d . V o o r 1971 v i n d t m e n d e z e v e r d e l i n g in T a b e l V. N a u w k e u r i g e g e g e v e n s voor een meer r e c e n t e verdeling zijn niet beschikbaar. Toch z i j n e r a a n w i j z i n g e n d a t d e l a s t van d e t a x a t i e in z e k e r e m a t e v e r s c h o v e n is n a a r d e s t a d , o n d e r a n d e r e o m d a t b e p a a l d e g o e d e r e n m e e r b e s c h i k b a a r z i j n in d e s t a d d a n o p
- 151 -
het
p l a t t e l a n d . In i e d e r
taxatie-politiek
plattelandsbevolking belastingsdruk
geval
niet voor
kan
in
men b e s l u i t e n d a t
het
heeft
nadeel
gespeeld.
van
Recent
de de
is
de
alle T a n z a n i a n e n n o g t o e g e n o m e n via h e t
h e r i n v o e r e n van d e " h o o f d e l i j k e " o n t w i k k e l i n g s b e l a s t i n g (kodi ya
maendeleo),
die
o.a.
de
decentralisatie
van
de
a d m i n i s t r a t i e zal m o e t e n f i n a n c i e r e n . Tabel
Verdeling
in
over
en p l a t t e l a n d
stad
7. v a n de
belastingsinkomsten in
1971 stad
platteland
Invoerbelasting
33
67
37
63 21
co
1.
V.
Accijnzen
3 .
Inkomstenbelasting
(individueel)
79
4 .
Inkomstenbelasting
(bedrijven)
42
58
5.
Belasting
33
67
33
67
46
54
op b i n n e n l a n d s e
handel handel
6 .
Belasting
op b u i t e n l a n d s e
7 .
Belasting
op
8.
Andere
9.
Totaal
der
voertuigen
belastingen
(gewogen
99
1
46
54
gemiddelde) Bron
:
Papers
Y.
HUANG,
on t h e
Distribution
Political
Economy
of
the
of
Tanzania,
Tax
Burden,
in
London,
Heinemann,1979. De s t a a t
treedt
ook
nog o p een a n d e r e manier h e r v e r d e l e n d
o p : namelijk via subsidies. Er z i j n d r i e s o o r t e n subsidies : - subsidies op agrarische inputs; - s u b s i d i e s in d e v o r m van n a t i o n a a l g e l d e n d e p r i j z e n ; - voedselsubsidies. Hoe
langer
hoe
meer
a f g e s c h a f t . In z o v e r r e eerst
echter ze
vermelde vormen
worden
van
subsidies
v o o r d e e l van d e p l a t t e l a n d s b e v o l k i n g , van subsidie v o o r n a m e l i j k
deze
subsidies
nog overblijven, spelen d e voornamelijk
terwijl
de stedelijke
twee in
het
de d e r d e vorm
bevolking t e n goede
komt. T e n s l o t t e willen we
er op wijzen dat buiten de administratie
- 152 -
nog een ander b u r e a u c r a t i s c h a p p a r a a t aanspraak maakt op een d e e l van h e t inkomen van d e bevolking, namelijk d e p a r t i j . Een kwantitatieve beoordeling van deze o p e r a t i e , is o n m o g e l i j k , d a a r z e v e r s c h i l t van s t r e e k t o t s t r e e k e n v a n d o r p t o t d o r p . I n d i c a t i e f kan men e c h t e r w e l z e g g e n d a t d e b e v o l k i n g z e e r d i k w i j l s l a s t i g g e v a l l e n w o r d t om h a a r b i j d r a g e t e l e v e r e n v o o r d e o p b o u w van d e p a r t i j (gebouwen, wagens, m a t e r i a a l , enz.) via d e b e r u c h t e " m i c h a n g o " ( b i j d r a g e n ) . D e z e michango kunnen g e ï n s t i t u t i o n a l i s e e r d z i j n (bijvoorbeeld 2 Tsh v o o r h e t o v e r n a c h t e n in e e n h o t e l ) , maar k u n n e n o o k o p een willekeurig moment gevraagd w o r d e n voor de financiering van een p r o j e c t . 5.BESLUIT De e c o n o m i s c h e
r e a l i t e i t van d e Tanzaniaanse b o e r e n h u i s h o u -
d e n s s i t u e e r t z i c h in d e c o n v e r g e n t i e v a n d r i e s f e r e n : - de
boerenproductiewijze,
d i e aan d e basis l i g t
van
de
verwantschapseconomie; - de markt, die s t e r k beïnvloed w o r d t door parallelle c i r c u i t s ; - d e s t a a t , d i e i n k o m e n v e r d e e l t maar v o o r a l v e r b r u i k t . De v e r w a n t s c h a p s e c o n o m i e , d i e h e t v o o r t b e s t a a n van d e boe-^ renhuishoudens tracht te verzekeren, heeft een e g a l i s e r e n d e i n v l o e d o p z o w e l s u b s i s t e n t i e als monetair i n k o m e n . De m a r k t w o r d t beheerst door zij die handig g e b r u i k m a k e n v a n d e s c h a a r s t e t o e s t a n d . Z i j k u n n e n z i c h via d e p a r a l l e l l e c i r c u i t s o n e v e n r e d i g v e r r i j k e n . Als p r o d u c e n t e n zullen d e b o e r e n h u i s h o u d e n s d a n k z i j d e p a r a l l e l l e m a r k t meer k r i j g e n voor hun P r o d u k t e n . I n z o v e r r e z i j z i c h e c h t e r op die parallelle markt m o e t e n bevoorraden, verliezen z e d i t v o o r d e e l v l u g . De l o o n t r e k k e n d e n o n d e r v i n d e n a l l e e n d e n a d e l e n v a n d e p a r a l l e l l e m a r k t . Hun l o n e n z i j n immers officieel vastgesteld, terwijl prijzen van heel wat consumptiegoederen parallel bepaald w o r d e n . Tenslotte h e e f t de steeds duurder wordende staat hoe langer hoe meer inkomen naar z i c h t o e g e t r o k k e n . Een h o g e r i n k o m e n d a t s l e c h t s in g e r i n g e m a t e g e b r u i k t w e r d om t e i n v e s t e r e n in d e l a n d b o u w s e c t o r .
- 153 -
NOTEN ( D G . HYDEN. B e y o n d Ujamaa in T a n z a n i a . L o n d o n , 1980.
Heinemann,
(2) G. HYDEN. No S h o r t c u t s t o P r o g r e s s . L o n d o n , Heinemann, 1983. (3) J . MARKIE. Ujamaa Villages in T a n z a n i a : a P o s s i b l e S o l u t i o n t o t h e P r o b l e m s o f t h e Rural P o o r . L a n d R e f o r m , Vol I, 1976. (4) G. HYDEN. B e y o n d Ujamaa, o.e. (5) TARDER is e e n r u r a a l o n t w i k k e l i n g s p r o j e c t in h e t n o o r d w e s t e n van T a n z a n i a , o p g e z e t d o o r d e l o k a l e T a n z a n i a a n s e autoriteiten in samenwerking met CDTF (een T a n z a n i a a n s e NGO) e n C00PIB0 (een B e l g i s c h e NGO). (6)
Wat het betekent voor een individu om soms t e g e l i j k e r t i j d t e m o e t e n b e a n t w o o r d e n aan d e v e r s c h i l lende m a a t s c h a p p e l i j k e logika's, w o r d t d o o r Agora Anduru beschreven in zijn tragikomische verhalen, die v e r s c h i j n e n in h e t T a n z a n i a a n s e z o n d a g s b l a d "Sunday N e w s " e n in b o e k v o r m b i j d e u i t g e v e r i j P r e s s a n d P u b l i c i t y C e n t r e in Dar es Salaam.
(7) Er m o e t w e l r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d e n m e t h e t f e i t d a t mais e e n v a n d e g e w a s s e n is m e t d e g r o o t s t e p a r a l l e l l e verkoop. (8) De o f f i c i ë l e w i s s e l k o e r s b e d r o e g t o e n : 1 U.S. Dollar = 15 Tsh, d e p a r a l l e l l e : 1 U.S. Dollar = 85 Tsh. (9) B e r e k e n d m e t g e g e v e n s u i t : G o v e r n m e n t s Finance S t a t i s t i c s Y e a r b o o k 1984 e n N a t i o n a l A c c o u n t s S t a t i s t i c s : Main A g g r e g a t e s a n d D e t a i l e d T a b l e s , 1982, U n i t e d N a t i o n s , 1985. (10) B. VAN ARKADIE. M a c r o - e c o n o m i c P o l i c i e s and A g r i c u l t u r a l P e r f o r m a n c e : T a n z a n i a P i l o t S t u d y . F i r s t r e p o r t , OECD, P a r i s , 1983.