V i c t o r i a l a a n 1 b-g ļ 5 2 1 3 JG
's-Hertogenbosch
G i l d e k a m p 8 | 5 4 3 1 S P Cuijk Postbus 88 | 5430 AB
Cuijk
(0485) -338 300
[email protected] | www.odbn.nl O m g e v i n g s d i e n s t Bra ba nt Noord
A a n het college va n B u r g e m e e s t e r en W e t h o u d e r s
l BOXTEL
GEME
van de Boxtel Postbus 1000 5 2 8 0 DB
2 FEB 2015
BOXTEL
OVfc)
afd.
/Ĉį)
kopie
&/IJ3 Contactpersoon
Datum
Ons kenmerk
Telefoonnummer
29 januari 2015
Z/001692
(0485) -338 317
Dhr. M. M a r t e n s
Bijlage(n)
Uw kenmerk
Registratienummer
Onderwerp
13635/rbu
Kadernota 2016, verzoek zienswijze
2
kenbaar te maken
G e a c h t college,
D o o r d e d e e l n e m e r s in g e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g e n is a f g e s p r o k e n o m d e w e r k p r o c e s s e n z o g o e d m o g e l i j k o p e l k a a r a f t e s t e m m e n . E e n v a n d e a f s p r a k e n is d a t d e d e e l n e m e r s , middels e e n k a d e r n o t a , vroegtijdig w o r d e n g e ï n f o r m e e r d over de begrotingsuitgangspunten v a n de g e m e e n s c h a p p e l i j k e regelingen. De Kadernota voor het jaar 2 0 1 6 treft u bijgaand aan.
In o n z e v e r g a d e r i n g v a n 2 1 j a n u a r i 2 0 1 5 h e b b e n w i j b e s l o t e n o m b i j g e v o e g d e c o n c e p t Kadernota 2016 aan u voor te leggen.
D e b e g r o t i n g s u i t g a n g s p u n t e n zijn b e s p r o k e n m e t d e f i n a n c i ë l e a m b t e n a r e n v a n d e a d o p t i e r e g e l i n g . Dit zijn d e e l n e m e r s d i e h e t v o o r t o u w n e m e n in h e t b e o o r d e l e n v a n d e (financiële) b e l e i d s d o c u m e n t e n van de O D B N , zoals de j a a r r e k e n i n g en de begroting. V o o r d e O D B N zijn dit d e p r o v i n c i e N o o r d - B r a b a n t e n d e g e m e e n t e n ' s - H e r t o g e n b o s c h , B e r n h e z e e n B o x m e e r . Hun bevindingen zullen op korte termijn, ambtelijk, w o r d e n verspreid o n d e r alle d e e l n e m e r s .
D e K a d e r n o t a 2 0 1 6 zal w o r d e n b e h a n d e l d d o o r h e t A l g e m e e n B e s t u u r in h a a r v e r g a d e r i n g v a n 8 a p r i l 2 0 1 5 . W i j v e r z o e k e n u v r i e n d e l i j k o m e v e n t u e l e r e a c t i e s o p d e k a d e r n o t a uiterlijk 1 april 2 0 1 5 k e n b a a r te m a k e n .
BS
MIX
ISO 9001
gecertificeerd : 200a
Pnnier
FSC
verantwoorde herkomst
FSC* C020257
D e z e b r i e f is t e v e n s v e r z o n d e n a a n d e griffier v a n u w g e m e e n t e r a a d .
Wij v e r t r o u w e n erop u hiermee voldoende te h e b b e n g e ï n f o r m e e r d .
Hoogachtend,
Bijlage(n)
«
O D B N , 29 januari 2015 Kenmerk
Z/001692
kadernota O D B N 2016 + BCA 2016
2
Q,dbn Omgevingsdienst Brabant Noord
KADERNOTA 2016 ODBN
inhoudsopgave
1.
2.
3.
4. 5.
Kadernota 2016 Omgevingsdienst Brabant noord {ODBN) 1.1
inleiding
1.2
A l g e m e e n (vier basisprincipes)
OPdracht ODBN
3
,
••••3 -
•-•••••4
2.1
inleiding
2.2
Koersdocument
2.3
Programmaplan
6
2.4
Stand van zaken
8
2.5
Opgave 2 0 1 6
4 4
10
Vertaling ODBN richting financiële kaders 2016
-
12
3.1
Algemeen
3.2
Personeel
12
3.3
Bezuinigingen
13
12
Uitvoering programmaplan
„.„..14
Ŕekentechnische uitgangspunten...........
15
5.1
Indexering
15
5.2
Tarieven
15
6.
7.
«3
,
Programma's.
..,,,,.,.........,...,....,...,.....16
5.1
Basistakenpakket
6.2
Verzoektaken
16
6.3
Bovenlokale taken
6.4
V o o r m a l i g e RMB t a k e n
17
6.5
Bijdrage basistaken en v e r z o e k t a k e n
17
6.6
Bovenlokale taken
17
6.7
Bijdrage v o o r m a l i g e RMB t a k e n
17
17 ,
Risicoparagraaf 7,1
Sociaal Beleidskader versus b e z u i n i g i n g e n
17
«
-
-
17 17
1.
KADERNOTA 2016 OMGEVINGSDIENST BRABANT NOORD (ODBN)
V o o r u l i g t d e K a d e r n o t a 2 0 1 6 . In d e k a d e r n o t a w o r d e n d e u i t g a n g s p u n t e n v o o r d e b e g r o t i n g 2 0 1 6 o p g e n o m e n . De a m b i t i e s e n o n t w i k k e l i n g v a n d e O D B N d i e in 2 0 1 6 w o r d e n v e r w a c h t o f n o o d z a k e l i j k z i j n w o r d e n h i e r m e e v e r t a a l d i n f i n a n c i ë l e k a d e r s . D e O D B N is e e n n i e u w e o r g a n i s a t i e w a a r i n 1 9 6 e n t h o u s i a s t e e n k u n d i g e m e d e w e r k e r s a f k o m s t i g v a n 2 1 organisaties zijn s a m e n g e k o m e n . H e t v e r g t t i j d o m alle w e r k p r o c e s s e n t e o p t i m a l i s e r e n , e e n g e z a m e n l i j k e o r g a n i s a t i e c u l t u u r t e o n t w i k k e l e n en m e d e w e r k e r s t e l a t e n w e n n e n a a n d e n i e u w e o r g a n i s a t i e e n aan elkaar. De d e e l n e m e n d e p a r t i j e n , g e m e e n t e n en provincie, h e b b e n ook duidelijke ambities m e t de o n t w i k k e l i n g van de ODBN gericht o p b o r g i n g v a n k w a l i t e i t , b e r e i k e n v a n e f f i c i e n c y w i n s t e n o p t i m a l e s a m e n w e r k i n g in d e regio o m een schone en veilige leefomgeving v o o r burgers en bedrijven te w a a r b o r g e n . 1.1
Inleiding
" E e n v u u r w e r k r a m p z o a l s i n E n s c h e d e ; d a t n o o i t m e e r ! " D i t g e v o e l is i n h e t j a a r 2 0 0 0 d e a a n l e i d i n g v o o r h e t h e r v o r m e n v a n h e t s t e l s e l v a n v e r g u n n i n g v e r l e n i n g , t o e z i c h t e n h a n d h a v i n g (VTH) in N e d e r l a n d . H e t d o e l is d a a r b i j g e r i c h t o p e e n g o e d g e o r g a n i s e e r d e e n p r o f e s s i o n e l e V T H t a a k u i t v o e r i n g , d i e n o d i g is o m t o t e e n s c h o n e e n v e i l i g e l e e f o m g e v i n g t e k o m e n . 1.2
A l g e m e e n (vier basisprincipes)
De O D B N v o r m t e e n n a t u u r l i j k v e r l e n g s t u k v a n h e t lokale e n provinciale b e s t u u r . De g e m e e n t e n en de p r o v i n c i e zijn b e v o e g d gezag e n d e O D B N s t a a t v o o r k w a l i t e i t bij d e u i t v o e r i n g v a n e e n belangrijk deel van de VTH - t a k e n gebaseerd o p kwaliteitscriteria. Deze gaan o v e r de m i n i m a a l b e n o d i g d e c a p a c i t e i t , d e s k u n d i g h e i d e n e r v a r i n g v a n m e d e w e r k e r s . Bij k w a l i t e i t v a n d e u i t v o e r i n g g a a t h e t o o k o v e r s a m e n w e r k i n g in d e r e g i o bij d e V T H - t a a k u i t v o e r i n g e n d e v e r b i n d i n g m e t a n d e r e o r g a n i s a t i e , zoals politie, b r a n d w e e r , v e i l i g h e i d s r e g i o , G G D , w a t e r s c h a p p e n , N e d e r l a n d s e V o e d s e l - e n W a r e n a u t o r i t e i t , Inspectie Sociale zaken en W e r k g e l e g e n h e i d ( v o o r h e e n
Arbeidsinspectie)
en Openbaar Ministerie. D e a m b i t i e v a n d e g e m e e n t e n e n p r o v i n c i e is e r o p g e r i c h t o m m e t d e b u n d e l i n g v a n k e n n i s e n e x p e r t i s e in d e O D B N d a a d w e r k e l i j k e e n h o g e r e k w a l i t e i t e n i n t e g r a l i t e i t v a n d e V T H -
taakuitvoering
t e bereiken. Bovendien staat de ODBN s a m e n m e t de d e e l n e m e r s v o o r een u n i f o r m e aanpak w a a r d o o r o n e e r l i j k e c o n c u r r e n t i e w o r d t v o o r k o m e n e n b u r g e r s e n b e d r i j v e n in d e h e l e r e g i o e e n vergelijkbare behandeling krijgen. Door de kennis en vaardigheden o p het gebied van VTH taken te bundelen m o e t een kwalitatief h o o g w a a r d i g p r o d u c t ( b u n d e l i n g kennis e n k u n d e ) t e g e n lage kosten (schaalvoordeel) w o r d e n g e l e v e r d . R e s u l t a t e n zijn e e n s c h o n e e n veilige l e e f o m g e v i n g , e e n lagere p r o c e d u r e l a s t e n een toegankelijk stelsel v o o r burgers en bedrijven.
2.
OPDRACHT ODBN
De d e e l n e m e r s aan de O m g e v i n g s d i e n s t B r a b a n t N o o r d h e b b e n via h e t besluit v a n h e t A l g e m e e n B e s t u u r d e o p d r a c h t m e e g e g e v e n o m t e z o r g e n v o o r e e n s c h o n e e n v e i l i g e l e e f o m g e v i n g , n u e n in d e t o e k o m s t . De ODBN wil dit bereiken d o o r het leveren van een g o e d e kwaliteit ļ p r i j s v e r h o u d i n g m e t e e n k l a n t g e r i c h t e aanpak. De m e e r w a a r d e v a n de O D B N w o r d t b e r e i k t d o o r b e t r o k k e n en d e s k u n d i g e m e d e w e r k e r s , die in v e r b i n d i n g staan m e t de d e e l n e m e r s en d e m a a t s c h a p p i j . De O D B N v o l d o e t d a a r m e e in i e d e r geval a a n d e k w a l i t e i t s c r i t e r i a e n z o r g t v o o r e e n u i t s t e k e n d e g e b i e d s -
en
w e t s k e n n i s , i n z i c h t in de ' c o u l e u r l o c a l e ' , b e s t u u r l i j k e s e n s i t i v i t e i t , i n n o v a t i e in V T H , k e t e n a a n p a k e n samenwerking m e t relevante partners.
De o n t w i k k e l i n g v a n de O D B N e n d e b i j b e h o r e n d e a m b i t i e s w o r d e n t e n d i e n s t e v a n d e z e o p d r a c h t o p g e p a k t . In d e z e K a d e r n o t a w o r d e n d e ( f i n a n c i ë l e ) u i t g a n g s p u n t e n g e r e l a t e e r d a a n d e n o o d z a k e l i j k e b e d r i j f s v o e r i n g in c o m b i n a t i e m e t d e g e w e n s t e o n t w i k k e l i n g in 2 0 1 6 ,
2.1
Inleiding
De missie e n visie v o o r d e O D B N zijn b e s c h r e v e n in h e t B e d r i j f s p l a n 2 0 1 2 , I n r i c h t i n g s p l a n 2 0 1 3 e n K o e r s d o c u m e n t 2 0 1 4 . In d e v o o r b e r e i d i n g e n o p b o u w v a n d e O D B N z i j n d e e e r s t e t w e e d o c u m e n t e n o n t w i k k e l d . M e t n a m e v o o r d e o r g a n i s a t o r i s c h e i n r i c h t i n g zijn deze d o c u m e n t e n k a d e r s t e l l e n d . V o o r de i n h o u d e l i j k e d o o r o n t w i k k e l i n g van de O D B N v a n a f de feitelijke i n w e r k i n g t r e d i n g p e r 1 j a n u a r i 2 0 1 4 is h e t k o e r s d o c u m e n t m a a t g e v e n d . V o o r e e n n a d e r e c o n c r e t i s e r i n g v a n h e t k o e r s d o c u m e n t is e e n p r o g r a m m a p l a n v a s t g e s t e l d o p 18 d e c e m b e r 2 0 1 4 . V o o r d e b e l e i d s v o o r n e m e n s e n d e f i n a n c i ë l e vertaling daarvan bieden het Koersdocument en Programmaplan de relevante kaders. Hieronder w o r d t kort
i n g e g a a n o p d e v a s t g e s t e l d e v i s i e e n d e b e s c h r e v e n a c t i e s in h e t p r o g r a m m a p l a n
om
d a a r e e n b i j d r a g e a a n t e l e v e r e n . D a a r n a w o r d t k o r t u i t e e n g e z e t w a t i n 2 0 1 4 is b e r e i k t e n i n 2 0 1 5 w o r d t aangepakt, waarna de uitgangspunten voor 2016 kunnen w o r d e n g e f o r m u l e e r d . 2.2
Koersdocument
D e " M i s s i e , V i s i e 2 0 2 0 , F u n d a m e n t 2 0 1 4 - 2 0 1 6 " v o o r d e o n t w i k k e l i n g v a n d e O D B N is o p 2 5 f e b r u a r i 2 0 1 4 vastgesteld d o o r het Dagelijks Bestuur en op 12 m a a r t 2014 d o o r het A l g e m e e n Bestuur. M e t een duidelijke missie w o r d t inhoudelijk richting gegeven aan de t a a k u i t v o e r i n g : 'De O D B N zorgt v o o r e e n s c h o n e e n v e i l i g e l e e f o m g e v i n g , n u e n i n d e t o e k o m s t . ' In d e v i s i e o m h i e r a a n i n v u l l i n g t e g e v e n , s p r e e k t h e t b e s t u u r u i t d a t 2 0 1 4 e n 2 0 1 5 b e n u t m o e t w o r d e n o m d e b a s i s o p o r d e t e b r e n g e n . D i t is de kwalitatief g o e d e uitvoering van het VTH - t a k e n p a k k e t . De ODBN d i e n t dit t e d o e n v a n u i t e e n rol als ' v e r l e n g d l o k a a l b e s t u u r ' . D i t b e t e k e n t v o o r a l i e t s i n d e r e l a t i e t o t d e d e e l n e m e r s . T e r m e n a l s bestuurlijke sensitiviteit, couleur locale en dienstverlenend passen daar dus bij. Het b e s t u u r w i l t o e w e r k e n n a a r e e n v a n z e l f s p r e k e n d e r e l a t i e t o t d e e l n e m e r s e n O D B N als h e t g a a t o m d e t a a k u i t v o e r i n g v a n d e o v e r h e i d in h e t d o m e i n v a n d e f y s i e k e l e e f o m g e v i n g .
V o o r h e t j a a r 2 0 1 6 en v e r d e r s p r e e k t h e t b e s t u u r d e a m b i t i e uit d a t de O D B N zich d a a d w e r k e l i j k d i e n t t e o n t w i k k e i e n t o t een Kennis- en Expertisecentrum op het terrein van g r o e n e w e t t e n en l a n d b o u w . O o k d i e n t d e O D B N i n h o u d e l i j k v o o r b e r e i d t e zijn e n e e n rol t e v e r v u l l e n bij d e i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e O m g e v i n g s w e t in 2 0 1 8 . De o n t w i k k e l i n g o p deze t e r r e i n e n m a g e c h t e r niet t e n koste gaan van de focus op de kerntaak.
Karakter
van de
regio
De l e e f o m g e v i n g v a n N o o r d o o s t B r a b a n t k e n m e r k t zich d o o r de c o m b i n a t i e v a n k w a l i t a t i e f hoogwaardig groen en intensieve agrarische bedrijvigheid van (inter)nationale betekenis. Ook kent d e r e g i o B r a b a n t N o o r d v e e l ( z w a r e ) i n d u s t r i e d i e v e e l a l g e c o n c e n t r e e r d is o p l o k a l e i n d u s t r i e t e r r e i n e n . D a a r n a a s t is s p r a k e v a n v e l e , v e r s p r e i d l i g g e n d e w o o n k e r n e n i n h e t g e b i e d . V o o r h e t o p e n b a a r b e s t u u r ligt er e e n u i t d a g i n g o m d i v e r s e f u n c t i e s ( w o n e n , agrarisch, b e d r i j v i g h e i d , g r o e n , w a t e r , n a t u u r e n r e c r e a t i e ) o p d e j u i s t e p l e k e n in e e n j u i s t e v e r h o u d i n g t o t e l k a a r t o e k o m s t b e s t e n d i g t e l a t e n o n t w i k k e l e n . De r e g i o r i c h t zich in b e l a n g r i j k e m a t e o p d e o n t w i k k e l i n g v a n d e ' a g r o f o o d ' s e c t o r . E e n a n d e r e p i j l e r v o o r d e r e g i o is g e l e g e n i n b e h o u d e n o n t w i k k e l i n g v a n h e t g r o e n e k a r a k t e r in c o m b i n a t i e m e t m o g e l i j k h e d e n v o o r r e c r e a t i e e n t o e r i s m e .
De basis
op
orde
G e m e e n t e n e n provincie willen m e t de ODBN uitvoering geven aan een innovatieve en o p de t o e k o m s t gerichte manier van vergunningverlening, toezicht en handhaving. Gelet op de vernieuwing v a n h e t o m g e v i n g s r e c h t is m e t n a m e s p r a k e v a n v e r d e r g a a n d e i n t e g r a t i e v a n s e c t o r a l e w e t g e v i n g . Vereenvoudiging van de regelgeving, betere borging van kwaliteit van de leefomgeving, v o l k s g e z o n d h e i d e n c r e ë r e n v a n r u i m t e v o o r o n t w i k k e l i n g z i j n d a a r b i j b e l a n g r i j k e d o e l s t e l l i n g e n . De V T H - t a a k u i t v o e r i n g m o e t n u e n i n d e t o e k o m s t d a a r e e n b i j d r a g e a a n ( b l i j v e n ) l e v e r e n . D a a r b i j is het de uitdaging o m m e t gevoel v o o r de lokale situatie op een gelijkwaardige, deskundige, efficiënte en effectieve m a n i e r v o r m t e geven aan de VTH - taakuitvoering. Kennis
en
expertisecentrum
De a m b i t i e v a n g e m e e n t e n en provincie v o o r N o o r d ( o o s t ) - B r a b a n t - b e h o r e n t o t de m e e s t innovatieve en d u u r z a m e agrofoodregio's van Europa - geeft ook richting aan de missie van de O D B N . Daarbij h o o r t een innovatieve en op de t o e k o m s t gerichte m a n i e r van vergunningverlening, t o e z i c h t en h a n d h a v i n g . Specialistische kennis en uitvoeringsexpertise op het gebied v a n l a n d b o u w e n g r o e n e w e t g e v i n g p a s s e n d u s v a n z e l f s p r e k e n d in d i t g e b i e d . A a n s l u i t e n d o p d e V T H
-
t a a k u i t v o e r i n g in h e t a l g e m e e n h e b b e n d e p r o v i n c i e e n g e m e e n t e n er d a a r o m v o o r g e k o z e n o m de ODBN te ontwikkelen t o t hét kennis- en expertisecentrum voor landbouw en groene wetgeving. De o n t w i k k e l i n g v a n h e t Kennis - e n e x p e r t i s e c e n t r u m richt zich o p de v o l g e n d e drie o n d e r d e l e n : a. O n t w i k k e l i n g v a n k e n n i s - e n e x p e r t i s e o p h e t t e r r e i n v a n d e z o r g v u l d i g e l a n d b o u w ; b. O n t w i k k e l i n g v a n k e n n i s - e n e x p e r t i s e v o o r G r o e n e W e t g e v i n g ; c. O n t w i k k e l i n g v a n k e n n i s e n e x p e r t i s e v o o r d e l a n d e l i j k e k e n n i s i n f r a s t r u c t u u r V T H .
5
Ol'-čb.:.u,.-\k-lentil-; I V ŕ i i f j W VPl-V-.'i.' ŕ':.;''."-.'-(.'.-.'r N !'i':İL-'-jh ,
iU'lïUKOļì [l.'Ŭ IdlIllVlV'OOI"
,
NS
regionale kcmt.wh
sis e wetgevi
Samenwerking De g e m e e n t e n e n d e p r o v i n c i e s t r e v e n n a a r e e n v e r h o u d i n g m e t d e O D B N w a a r b i j zij zich als ' a a n d e e l h o u d e r ' d u u r z a a m b e t r o k k e n e n v e r a n t w o o r d e l i j k v o e l e n . De i n s p a n n i n g e n zijn e r dus o p gericht o m d e lijnen tussen bestuurders, managers e n m e d e w e r k e r s kort t e laten zijn. O p r e g e l m a t i g e basis o n t m o e t e n b e t r o k k e n e n e l k a a r w a a r d o o r o v e r e n w e e r k e n n i s o n t s t a a t e n inzicht in w a t e r lokaal l e e f t . D e u i t v o e r i n g s o r g a n i s a t i e O D B N l e t d a a r b i j z o w e l o p d e k w a l i t e i t v a n d e w e r k z a a m h e d e n , als o p k l a n t g e r i c h t h e i d ( b u r g e r s e n b e d r i j v e n ) e n k o s t e n . In v e r b i n d i n g s t a a n m e t d e d e e l n e m e r s e n d e m a a t s c h a p p i j is e s s e n t i e e l . H e l d e r e a f s p r a k e n m o e t e n e r v o o r z o r g e n d a t d u i d e l i j k is w i e v o o r w e l k e u i t v o e r i n g s t a k e n a a n d e l a t s t a a t . Deze a f s p r a k e n zijn g e b a s e e r d o p e e n o p t i m a l e e n i n t e g r a l e d i e n s t v e r l e n i n g a a n b e d r i j v e n e n burgers en o p de mogelijkheden en expertise van de verschillende organisaties.
O m d e t a k e n a d e q u a a t u i t t e o e f e n e n i n e e n s n e l v e r a n d e r e n d e s a m e n l e v i n g is h e t n o o d z a k e l i j k d a t de uitvoeringspraktijk van de opgedragen VTH - taken m e e b e w e e g t m e t de v e r a n d e r i n g e n . H e t actief o p z o e k e n e n aangaan van s a m e n w e r k i n g m e t relevante partners, zoals d e b r a n d w e e r , d e politie, d e veiligheidsregio, GGD, hetWaterschap en de Nederlandse Voedsel- e n Warenautoriteit, Inspectie S o c i a l e z a k e n e n W e r k g e l e g e n h e i d ( v o o r h e e n A r b e i d s i n s p e c t i e ) e n O p e n b a a r M i n i s t e r i e i n h e t v e l d is daarvoor noodzakelijk.
2.3
Programmaplan
In d e c e m b e r 2 0 1 4 is d o o r h e t A l g e m e e n B e s t u u r v a n d e O D B N h e t p r o g r a m m a p l a n v a s t g e s t e l d . I n d i t p r o g r a m m a p l a n w o r d e n d e a m b i t i e s d i e i n h e t k o e r s d o c u m e n t z i j n o p g e n o m e n v e r t a a l d n a a r ERd o e l e n e n naar inspanningen d i e n o d i g zijn o m deze d o e l e n t e b e r e i k e n . M e t ER-doelen w o r d t b e d o e l d k w a l i t a t i e v e d o e l e n w a a r i n ER is o p g e n o m e n ( z o a l s b e t E R , g o e d k o p E R e t c ) . O v e r d e v o o r t g a n g e n b e r e i k t e r e s u l t a t e n v a n h e t p r o g r a m m a p l a n zal h e t b e s t u u r p e r i o d i e k w o r d e n geïnformeerd.
6
De v o l g e n d e ER-doelen zijn g e f o r m u l e e r d «
Verhelderen identiteit
»
Doelgerichter sturen
»
Betere interne en externe samenwerking
»
Tevreden en gemotiveerd personeel
Identiteit
ODBN
verheldERen
Een h e l d e r i m a g o g e e f t r i c h t i n g a a n de o r g a n i s a t i e zelf, aan haar p a r t n e r s e n a f n e m e r s . Een h e l d e r i m a g o heeft een wisselwerking m e t de overige ER-doelen.
DoelgerichtER
sturen
Dit leidt t o t m e e r focus o p de gestelde d o e l e n . Het m a a k t duidelijk w i e w a n n e e r w a a r v o o r v e r a n t w o o r d e l i j k is e n h e t g e e f t h a n d v a t t e n v o o r b e s t u u r l i j k e o p d r a c h t e n ( z o a l s b i j v o o r b e e l d d e bezuinigingenj.Tot slot levert het een bijdrage aan u n i f o r m en procesgericht w e r k e n .
BetERe
in- 8t externe
samenwerking
Deze d o e l s t e l l i n g d r a a g t bij aan v e e l z a k e n , zoals: e e n b e t e r o n d e r l i n g v e r t r o u w e n , e f f e c t i v i t e i t , e e n v e r h o o g d e b e s t u u r l i j k e sensitiviteit, w e d e r z i j d s b e g r i p e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d en h e t d r a a g t bij aan duidelijkheid over gemaakte afspraken. Hiermee ontstaat verwevenheid m e t de deelnemers en dat d r a a g t bij o m t e w e r k e n v a n u i t h e t " v e r l e n g d lokaal b e s t u u r " m o d e l .
Gemotiveerd
en tevreden
personeel
Dit leidt t o t een lerende organisatie. Biedt duidelijkheid aan m e d e w e r k e r s over v e r w a c h t i n g e n , n u t en taak. Dat leidt t o t m e e r perspectief e n t o t m e e r eigen v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d .
SMART A a n d e b o v e n s t a a n d e d o e l e n zijn d e o n d e r s t a a n d e p r e s t a t i e - i n d i c a t o r e n g e k o p p e l d . De v e t g e d r u k t e prestatie-indicatoren hebben prioriteit binnen het programmaplan.
Identiteit
y
ODBN
verheldERen
V o o r h e t e i n d v a n 2 0 1 4 is o p M T - n i v e a u d u i d e l i j k w a t w e a l s O D B N w i l l e n z i j n ;
>
Alle m e d e w e r k e r s v a n d e O D B N k u n n e n e e n d u i d i g in " d r i e z i n n e n " de O D B N t y p e r e n ;
>
A l l e m e d e w e r k e r s w e t e n w e l k e b e t e k e n i s d e i d e n t i t e i t v a n d e O D B N v o o r h e n h e e f t in h e t
^
De O D B N s t r a a t in haar v o o r k o m e n e n p r e s e n t a t i e e e n h e i d uit;
>
Al o n z e d e e l n e m e r s en d e t w e e o v e r i g e o m g e v i n g s d i e n s t e n in d e p r o v i n c i e B r a b a n t
dagelijks w e r k ;
( h ) e r k e n n e n uiterlijk eind 2015 de rol en positie van de O D B N .
DoelgerichtER
sturen
D e o r g a n i s a t i e is p e r 1 - 1 - 2 0 1 5 " i n c o n t r o l e " ( h e e f t z i c h t o p e n h e t s t u u r i n h a n d e n ) . D e o r g a n i s a t i e d o e l e n zijn d a n v e r t a a l d naar h e t b e d r i j f s p l a n , de a f d e l i n g s p l a n n e n , de t e a m p l a n n e n en de i n d i v i d u e l e POPP-doelen. De o r g a n i s a t i e d o e l e n passen b i n n e n de b e g r o t i n g . O n d e r o r g a n i s a t i e d o e l e n w o r d t in dit v e r b a n d v e r s t a a n : ^
De O D B N heeft de beschikking over het inrichtingsbestand van de verplichte
^
V o o r 3 1 - 1 2 - 2 0 1 4 is i n z i c h t e l i j k w a t d e k w a l i t e i t v a n d e m e d e w e r k e r s is, g e t o e t s t a a n d e
y
Per 1-1-2015 m o e t de kwalitatieve en kwantitatieve discrepantie tussen w e r k a a n b o d en
b a s i s t a k e n p a k k e t 4- v e r z o e k t a k e n v o o r 1 - 1 0 - 2 0 1 4 ;
landelijke kwaliteitscriteria;
b e s c h i k b a r e m e d e w e r k e r s inzichtelijk zijn; >
P e r 1 - 1 - 2 0 1 6 is 7 5 % v a n b o v e n g e n o e m d e d i s c r e p a n t i e o p g e l o s t .
7
BetERe
in- S externe
>
samenwerking
O p 0 1 - 0 1 - 2 0 1 6 is e r h e l d e r h e i d v o o r a l l e b e t r o k k e n p a r t i j e n bij d e O D B N o v e r d e o n d e r l i n g e r o l v e r d e l i n g , in d i s c u s s i e s g a a t h e t n i e t m e e r o v e r r o l - e n o f t a a k o p v a t t i n g , m a a r o v e r d e inhoud v a n het werk;
>
Iedere m e d e w e r k e r / b e t r o k k e n partij w e e t o p 01-01-2016 w a t hij/zij bijdraagt aan het
^
Er is o p 0 1 - 0 1 - 2 0 1 6 e e n g e d e e l d b e e l d o v e r h o e e e n g o e d e s a m e n w e r k i n g e r u i t z i e t
resultaat v a n de O D B N ;
( c o m p e t e n t i e s ) , w a a r b i j t e v e n s c o m p e t e n t e m e d e w e r k e r s m e t j u i s t e r o l e n t a a k in s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d e n actief zijn.
Gemotiveerd >
en tevreden
personeel
Op 31-12-2016 scoort de m e d e w e r k e r van de ODBN g e m i d d e l d een 7 o p het m e d e w e r k e r t e v r e d e n h e i d s o n d e r z o e k . In h e t o n d e r z o e k k o m e n t h e m a ' s a l s f l e x w e r k e n , I p a d s , f u n c t i e i n h o u d , m o t i v a t i e e n d e r e s u l t a a t g e b i e d e n u i t h e t INK m o d e ! ( l e i d e r s c h a p , k l a n t e n , m i d d e l e n e n p r o c e s s e n ) a a n b o d . V o o r 3 1 - 1 2 - 2 0 1 5 is e r n u l m e t i n g o p b a s i s v a n b o v e n s t a a n d e uitgevoerd.
m
2.4
Stand van zaken
A a n g e n o e m d e d o e l e n uit h e t p r o g r a m m a p l a n zijn e e n g r o o t a a n t a l i n s p a n n i n g e n ( p r o j e c t e n ) g e k o p p e l d die in d e j a r e n 2 0 1 4 t o t e n m e t 2 0 1 6 t o t u i t v o e r i n g k o m e n . Een a a n t a l p r i o r i t a i r e p r o j e c t e n is n a d e r u i t g e w e r k t i n d e n o t i t i e ' a a n p a k s p e e r p u n t e n p r o g r a m m a p l a n ' , d i e e v e n e e n s d o o r h e t A l g e m e e n B e s t u u r is v a s t g e s t e l d . D e p r i o r i t e i t is g e l e g d b i j d e v o l g e n d e t h e m a ' s »
Basistaken
«
Personeel
»
Processen
D e c e n t r a l e v r a g e n h i e r b i j z i j n : w a t is h e t b a s i s t a k e n p a k k e t p r e c i e s , is h e t p e r s o n e e l s b e s t a n d z o w e l k w a l i t a t i e f als k w a n t i t a t i e f o p d e z e e n ( s t r u c t u r e l e ) v e r z o e k t a k e n a f g e s t e m d e n is h e t w e r k o p e e n e f f i c i ë n t e w i j z e i n g e r i c h t . De in e e r s t e i n s t a n t i e g e f o r m u l e e r d e p r e s t a t i e - i n d i c a t o r e n zijn n i e t a l l e m a a l h a a l b a a r g e b l e k e n als g e v o l g v a n p r i o r i t e i t s t e l l i n g . D e v i e r s c h a k e l s v o o r o r g a n i s a t i e o n t w i k k e l i n g h a n g e n m e t e l k a a r s a m e n e n h e b b e n e l k a a r n o d i g h e b b e n . In 2 0 1 5 zal i n s a m e n h a n g verder w o r d e n g e w e r k t aan het realiseren van g e n o e m d e indicatoren, w a a r b i j het zeer w a a r s c h i j n l i j k is d a t i n 2 0 1 6 d i t o o k e e n v e r v o l g zal k r i j g e n . D e p r i o r i t a i r e p r o j e c t e n u i t h e t programmaplan w o r d e n medio 2015 afgerond. Kortheidshalve w o r d t verwezen naar het p r o g r a m m a p l a n en de notitie 'aanpak s p e e r p u n t e n p r o g r a m m a p l a n ' die 18 d e c e m b e r 2 0 1 4 d o o r het A l g e m e e n Bestuur zijn v a s t g e s t e l d . H i e r o n d e r w o r d t k o r t ingegaan o p d e r e s u l t a t e n .
Basis op
orde
M e t h e t v a s t s t e l l e n v a n h e t K o e r s d o c u m e n t i n h e t e e r s t e k w a r t a a l v a n 2 0 1 4 is d e e e r s t e b o u w s t e e n g e l e g d v o o r d e d o o r o n t w i k k e l i n g v a n d e O D B N na d e f o r m e l e s t a r t i n 2 0 1 3 e n d e f e i t e l i j k e s t a r t v a n a f 1 j a n u a r i 2 0 1 4 . M e t h e t o p s t e l l e n v a n h e t P r o g r a m m a p l a n is d e v i s i e v a n h e t K o e r s d o c u m e n t v e r t a a l d in c o n c r e t e a c t i v i t e i t e n .
8
H e t i n z i c h t i n d e o m v a n g e n i n h o u d v a n h e t B a s i s t a k e n p a k k e t is v e r d e r v o r m g e g e v e n . M e t n a m e is dit v e r b e t e r d d o o r de taakvelden b o d e m , asbest en mobiel breken en grote infrastructurele w e r k e n v e r d e r uit t e w e r k e n . De digitale i n v o e r i n g v a n de i n r i c h t i n g e n b e s t a n d e n , m e t juiste c o d e r i n g , van a l l e d e e l n e m e r s z o r g t v o o r e e n v o l g e n d e s t a p i n e e n e f f i c i ë n t e r e b e d r i j f s v o e r i n g . In 2 0 1 5 zal d i t i n o v e r l e g m e t de d e e l n e m e r s v e r d e r w o r d e n v o r m g e g e v e n . De O D B N h e e f t eind 2 0 1 4 het digitaal p r o g r a m m a S u i t e 4 0 m g e v i n g s d i e n s t e n ( S 4 0 ) in g e b r u i k g e n o m e n . D a a r a a n h e e f t o o k e e n h e r i j k i n g v a n i n t e r n e p r o c e d u r e s t e n g r o n d s l a g g e l e g e n . D e z e h e r i j k i n g is n o g n i e t a f g e r o n d e n g a a t i n 2 0 1 5 v e r d e r . O o k m o e t e n d e o p s t a r t p r o b l e m e n bij d e z e i n g r i j p e n d e s y s t e e m w i j z i g i n g in 2 0 1 5 w o r d e n aangepakt. V o o r d e o p g e d r a g e n c o l l e c t i e v e t a k e n is e e n p r o g r a m m a t i s c h e a a n p a k v o o r d e u i t v o e r i n g v a n p r o j e c t e n o p g e z e t , d i e jaarlijks d o o r h e t A l g e m e e n B e s t u u r w o r d t v a s t g e s t e l d e n g e m o n i t o o r d . Per 1 j a n u a r i 2 0 1 5 is a f s c h e i d g e n o m e n v a n h e t R e g i o n a a l S a m e n w e r k i n g B u d g e t d a t d o o r d e o u d -
RMB
g e m e e n t e n bij d e O D B N w a s i n g e b r a c h t . E v e n t u e l e p e r s o n e l e g e v o l g e n m o e t e n in 2 0 1 5 v e r d e r w o r d e n uitgewerkt en uitgevoerd. I n 2 0 1 5 zal o o k g e z o r g d m o e t e n w o r d e n v o o r e e n s t r u c t u r e e l g e z o n d e b a s i s . D e z e o p g a v e v o l g t o o k uit h e t p r o g r a m m a p l a n . De f i n a n c i ë l e v e r t a l i n g w o r d t in h e t eerste k w a r t a a l v a n 2 0 1 5 v o o r g e l e g d aan h e t b e s t u u r . In 2 0 1 6 zal d e u i t v o e r i n g v a n d e d o e l s t e l l i n g ' b a s i s o p o r d e ' v e r v o l g d w o r d e n .
Kennis-
en Expertisecentrum
Landbouw
en Groene
Wetgeving
T e r v o o r b e r e i d i n g o p d e d o e l s t e l l i n g o p m i d d e l l a n g e t e r m i j n is e e n ( v o o r a l s n o g i n t e r n g e r i c h t ) p l a t f o r m O m g e v i n g s w e t i n g e r i c h t , d a t d e o n t w i k k e l i n g e n in d e z e m a j e u r e w e t s w i j z i g i n g v o l g t e n v o o r b e r e i d i n g e n t r e f t o m in 2 0 1 8 g e r e e d t e zijn v o o r d e i n w e r k i n g t r e d i n g v a n deze stelselherziening. O o k zijn d e v o o r b e r e i d i n g e n g e s t a r t o m e e n Kennis- e n E x p e r t i s e c e n t r u m L a n d b o u w e n G r o e n e W e t g e v i n g in t e r i c h t e n . Bij d e o n t w i k k e l i n g d a a r v a n h e e f t in 2 0 1 4 h e t a c c e n t v o o r a l g e l e g e n o p h e t o p orde brengen en borgen van de b e n o d i g d e kennis en expertise v o o r het uitvoeren van de r e g i o n a l e k e r n t a a k . 2 0 1 5 staat v o o r a l in h e t t e k e n v a n v e r b r e d i n g e n v e r s t e v i g i n g v a n d e inzet b i n n e n d e r e g i o w a a r b i j k l e i n e s t a p p e n w o r d e n g e z e t o m d e O D B N b u i t e n d e r e g i o als k e n n i s - e n e x p e r t i s e c e n t r u m v o o r l a n d b o u w e n g r o e n e w e t g e v i n g in b e e l d t e h o u d e n . H i e r t o e w o r d t , m e t n a m e o p het terrein van de l a n d b o u w , de s a m e n w e r k i n g m e t de ODZOB v e r d e r versterkt.
Samenwerking Diverse b o u w s t e n e n v o o r e e n g o e d f u n c t i o n e r e n d e o r g a n i s a t i e zijn o p g e l e v e r d e n i n g e v u l d . V a n b e l a n g zijn d a a r b i j h e t i n r i c h t e n v a n e e n o r g a n i s a t i e s t r u c t u u r o m h e t A l g e m e e n Bestuur, h e t Dagelijks B e s t u u r e n h e t O p d r a c h t G e v e r P l a t f o r m in s t a a t t e stellen o m a d e q u a a t e e n rol t e k u n n e n v e r v u l l e n als e i g e n a a r e n o p d r a c h t g e v e r in d e O D B N . O m t o t g o e d e s a m e n w e r k i n g e n v e r b i n d i n g t e k o m e n t u s s e n d e O D B N e n i e d e r e a f z o n d e r l i j k e d e e l n e m e r s is h e t B i l a t e r a a l S a m e n w e r k i n g M a n a g e m e n t i n g e r i c h t . H e t s t r a t e g i s c h c o m m u n i c a t i e p l a n ( m e t e e n u i t v o e r i n g s p l a n ) is d o o r h e t A l g e m e e n B e s t u u r v a s t g e s t e l d o m d e i n f o r m a t i e o v e r d r a c h t t u s s e n O D B N e n d e e l n e m e r s in g o e d e b a n e n te leiden. Dit heeft o n d e r a n d e r e geleid t o t het opstellen van n i e u w s b r i e v e n v o o r raad- en s t a t e n l e d e n . T e v e n s zijn g e s p r e k k e n g e v o e r d bij g e m e e n t e r a d e n e n p r o v i n c i a l e s t a t e n . O m d e o p d r a c h t v a n basis - e n v e r z o e k t a k e n e n d e u i t v o e r i n g d a a r v a n t e s t r u c t u r e r e n zijn (juridische) i n s t r u m e n t e n o n t w i k k e l d . H e t b e t r e f t d a n e e n s a m e n h a n g e n d stelsel m e t de v o l g e n d e instrumenten, die m e t iedere deelnemer afzonderlijk w o r d e n o v e r e e n g e k o m e n : D i e n s t v e r l e n i n g s o v e r e e n k o m s t , w e r k p r o g r a m m a , w e r k a f s p r a k e n en m a n d a t e r i n g . De u i t w e r k i n g van d e z e i n s t r u m e n t e n l o p e n i n d e p r a k t i j k n o g n i e t e v e n g o e d m e t i e d e r e d e e l n e m e r . In 2 0 1 5 zal d i t verder verbeterd moeten worden. G e n o e m d e s y s t e m e n e n s t r u c t u r e n z i j n i n g e r i c h t e n o p e r a t i o n e e l , m a a r m o e t e n d e k o m e n d e j a r e n in d e p r a k t i j k b l i j v e n o n t w i k k e l e n e n g o e d w o r d e n u i t g e v o e r d . In 2 0 1 4 h e e f t o n t w i k k e l i n g p l a a t s g e v o n d e n e n zijn g e n o e m d e s y s t e m e n en s t r u c t u r e n w e l i s w a a r i n g e v o e r d , m a a r n o g niet v a n z e l f s p r e k e n d e n l o o p t h e t n o g n i e t a l t i j d g o e d . In 2 0 1 5 zal e e n g o e d e u i t v o e r i n g m o e t e n p l a a t s v i n d e n . D a a r t o e zullen e v a l u a t i e s w o r d e n u i t g e v o e r d e n zo n o d i g a a n p a s s i n g e n w o r d e n d o o r g e v o e r d . V o o r t d u r e n d e a a n d a c h t is d a a r d u s v o o r n o d i g o m d e v i s i e u i t h e t K o e r s d o c u m e n t t e 9
realiseren. Het Programmaplan geeft een gestructureerde en s a m e n h a n g e n d e aanpak v o o r d o o r o n t w i k k e l i n g d i e in 2 0 1 5 e n 2 0 1 6 w o r d t g e v o l g d . H e t is d e d o e l s t e l l i n g o m i n 2 0 1 5 d e r e s u l t a t e n v a n d e i n s p a n n i n g e n in 2 0 1 4 t e v e r v o l m a k e n e n v e r d e r af t e m a k e n o m t e v o l d o e n a a n d e o p g a v e o m d e b a s i s o p o r d e t e m a k e n c o n f o r m h e t v a s t g e s t e l d e P r o g r a m m a p l a n . N a a r v e r w a c h t i n g zal d i t n i e t v o l l e d i g i n 2 0 1 5 k u n n e n w o r d e n a f g e r o n d . H e t is d u s r e d e l i j k o m t e v e r o n d e r s t e l l e n d a t d e z e a c t i e s i n 2 0 1 6 z u l l e n d o o r g a a n . O o k i n 2 0 1 6 zal d i t e e n f o r s e a a n d a c h t o p e i s e n .
2.5
Opgave 2016
Basis
op
orde
De O D B N w e r k t aan de o n t w i k k e l i n g v a n e e n d i e n s t v e r l e n e n d e o r g a n i s a t i e v o l g e n s d e g e d a c h t e v a n v e r l e n g d l o k a a l b e s t u u r . K e r n b e g r i p p e n als k e n n i s v a n l o k a l e o m s t a n d i g h e d e n e n b e s t u u r l i j k e sensitiviteit m o e t e n w o r d e n g e k o p p e l d aan de basisprincipes v a n de O D B N : v o l d o e n a a n k w a l i t e i t s c r i t e r i a , b i e d e n v a n e e n e e r l i j k s p e e l v e l d v o o r b u r g e r s e n b e d r i j v e n (LPF) é n b e h a l e n v a n e f f i c i e n c y w i n s t d o o r u n i f o r m i t e i t e n s c h a a l v o o r d e e l . E e r s t e n v o o r a l zal d e O D B N i n 2 0 1 6 d o o r w e r k e n a a n d e i n s p a n n i n g e n o m d e b a s i s o p o r d e t e b r e n g e n , d i e i n 2 0 1 4 e n 2 0 1 5 i n g a n g z i j n g e z e t . H i e r zal de focus op liggen. De b e g e l e i d i n g , o p l e i d i n g en o n t w i k k e l i n g v a n alle m e d e w e r k e r s o m h e t w e r k t e v e r r i c h t e n o p basis v a n d e z e u i t g a n g s p u n t e n zullen in 2 0 1 6 b l i j v e n d d e a a n d a c h t v r a g e n . Een o p t i m a l e v e r h o u d i n g tussen m e d e w e r k e r s en taken (kwantiteit en kwaliteit) m o e t bereikt w o r d e n . M e t de deelnemers w o r d t gesproken over de gevolgen van de landelijke handhavingstrategie en de wijze w a a r o p deze d o o r de O D B N w o r d t g e ï m p l e m e n t e e r d . D e n k h i e r b i j a a n d e b e s t u u r l i j k e s t r a f b e s c h i k k i n g e n d e m a n i e r w a a r o p d i t in d e r e g i o w o r d t o p g e p a k t . Dit kan bijvoorbeeld t o t gevolg h e b b e n dat er e e n BOA pool w o r d t opgezet. De d e e l n e m e r s e n d e O D B N d e n k e n c o n t i n u na o v e r e e n o p t i m a l e t a a k v e r d e l i n g in v o o r b e r e i d i n g o p d e g e e s t v a n d e v e r n i e u w i n g v a n h e t o m g e v i n g s r e c h t ( O m g e v i n g s w e t ) . In 2 0 1 6 z i j n d e c o n t o u r e n v a n de n i e u w e w e t en bijbehorende amvb's inhoudelijk bekend. Vanaf dat m o m e n t m o e t de voorbereiding op de invoering van de Omgevingswet steeds concreter ingevuld w o r d e n . 2016 staat d a a r o m s t e e d s m e e r i n h e t t e k e n v a n ' w e r k e n i n d e g e e s t v a n d e O m g e v i n g s w e t ' . D a a r v o o r is h e t noodzakelijk dat kennis en i n f o r m a t i e over de O m g e v i n g s w e t g e s t r u c t u r e e r d w o r d t g e d e e l d b i n n e n de organisatie en de regio. Hiermee dient de taakuitvoering inhoudelijk en p r o c e d u r e e l v o o r te s o r t e r e n o p d e s t e l s e l w i j z i g i n g i n 2 0 1 8 . V a n b e l a n g is d a a r b i j o m d e v e r b i n d i n g e n i n d e b e l e i d s c y c l u s t e l e g g e n . De a a n s l u i t i n g v a n h e t VTH - stelsel o p de b e l e i d s v o r m i n g a a n g a a n d e d e f y s i e k e l e e f o m g e v i n g , die bij de d e e l n e m e r s plaatsvindt, m o e t v e r d e r w o r d e n v e r b e t e r d . Enerzijds d o o r e e n g o e d e ontsluiting v a n de gegevens die uit toezicht en handhaving w o r d e n o p g e h a a l d ( m o n i t o r i n g ) t e n behoeve van de voorbereiding van de beleidsvorming. Anderzijds d o o r een goede wisselwerking t u s s e n de kennis e n e r v a r i n g bij d e t o e p a s s i n g van de VTH - i n s t r u m e n t e n e n de o n t w i k k e l i n g v a n beleidsvoornemens en - plannen. Een m e e r o p o u t p u t g e r i c h t e m a n i e r v a n i n h o u d e l i j k e r e s u l t a a t r e g i s t r a t i e o n d e r s t e u n t d e m e d e w e r k e r s in h e t o n t w i k k e l e n v a n e e n d i e n s t v e r l e n e n d e e n o p r e a l i s a t i e v a n m i s s i e e n visie gerichte houding. Aansluitend hierop onderzoekt de ODBN samen m e t g e m e e n t e n en provincie w e l k e t r a n s p a r a n t e financiële v e r a n t w o o r d i n g v o o r geleverde diensten het beste hier bij aansluit. Kennis
en Expertise
Centrum
2 0 1 6 s t a a t in h e t t e k e n v a n h e t verder d o o r o n t w i k k e l e n en i n t e n s i v e r e n v a n h e t Kennis en E x p e r t i s e c e n t r u m . T h e m a ' s als h e t v e r s t e r k e n v a n de integratie in d e VTH t a a k u i t v o e r i n g en de k o m s t van
d e O m g e v i n g s w e t zijn daarbij n o g steeds a c t u e e l evenals de t r a n s i t i e naar e e n zorgvuldige l a n d b o u w . D e O D B N zal z i c h d a a r b i j p r i m a i r o p o n d e r s t e u n i n g v a n d e r e g i o r i c h t e n e n l a n g z a a m , i e t s m e e r d a n in 2 0 1 5 h e t g e v a l w a s , b u i t e n d e r e g i o i n z e t t e n o p h e t g e b i e d v a n l a n d b o u w e n g r o e n e w e t g e v i n g d o o r activiteiten te o n t p l o o i e n en o p d r a c h t e n uit t e v o e r e n die daaraan bijdragen. D a a r m e e w o r d e n o o k i n 2 0 1 6 d e n o d i g e s t a p p e n i n d e v e r d e r e o n t w i k k e l i n g v a n d e O D B N als h é t e x p e r t i s e c e n t r u m v o o r l a n d b o u w e n g r o e n e w e t g e v i n g g e z e t . In 2 0 1 6 z a l d a a r t o e o o k i n z i c h t w o r d e n v e r k r e g e n i n e e n bijpassend financieringsmodel.
Samenwerking W a a r d e j a r e n 2 0 1 4 e n 2 0 1 5 i n h e t t e k e n s t o n d e n v a n h e t o p o r d e k r i j g e n v a n d e b a s i s w o r d t in 2 0 1 6 steeds m e e r de aandacht gericht op het bestendigen en verbeteren van de relatie tussen de v e r s c h i l l e n d e p a r t i c i p a n t e n . Het gaat hierbij o m de relaties tussen A l g e m e e n Bestuur, Dagelijks Bestuur, Directie, Deelnemers, Opdrachtgevers, M e d e w e r k e r s , Medezeggenschap en Management. D a a r n a a s t w o r d t d e s a m e n w e r k i n g m e t a n d e r e p a r t n e r s , zoals V e i l i g h e i d s r e g i o , p o l i t i e , O M , GGD, N V W A , I S W , RIEC, i n d e f y s i e k e l e e f o m g e v i n g s t e e d s p r o f e s s i o n e l e r i n g e z e t .
11
3,
3.1
V E R T AL I N G Q D B M RİCHT1MG F I N A N C I Ë L E K A D E R S 2 0 1 6
Algemeen
H e t s t a r t p u n t v o o r d e k a d e r n o t a is d e b e g r o t i n g 2 0 1 5 v a n d e O D B N . D e z e is o p 3 0 o k t o b e r 2 0 1 4 d o o r h e t A l g e m e e n B e s t u u r v a s t g e s t e l d . E e n b e l a n g r i j k u i t g a n g s p u n t is d e b e z u i n i g i n g s o p g a v e d i e v a n u i t d e K a d e r n o t a 2 0 1 5 m e e r j a r i g d o o r w e r k t . Een h o g e r e e f f i c i ë n t i e en d a a r m e e e e n b e z u i n i g i n g kan w o r d e n b e r e i k t als d e w e g v a n k w a l i t e i t s v e r b e t a r i n g g o e d k a n w o r d e n i n g e z e t . D e n k h i e r b i j o n d e r m e e r aan h e t b r a n c h e - en t h e m a g e w i j s c o n t r o l e r e n , de inzit v a n d i g i t a l e c h e c k l i s t e n , h e t h a r m o n i s e r e n van w e r k a f s p r a k e n , (volledige) m a n d a t e r i n g , integraal t o e z i c h t ( w a a r o n d e r o.a. brandveiligheid en gebruiksbepalingen bestemmingsplan,
inzetten van het instrument informatie
g e s t u u r d e h a n d h a v i n g , e t c . Een v e r d e r e b u n d e l i n g v a n kennis e n e x p e r t i s e l e i d t t o t efficìencyvoordelen. D a a r b i j zijn d e k w a l i t e i t s c r i t e r i a e n d e a a n s t a a n d e o m g e v i n g s w e t ( w a a r b i j m e e r d e r e
kleurensporen
g e ï n t e g r e e r d w o r d e n in é é n p r o d u c t n a a r d e s a m e n l e v i n g ) k a d e r s o m t e w e r k e n a a n d e t o e k o m s t , E e n a n d e r e o p t i e k a n d a n in b e e l d z i j n w a a r b i j d e e i g e n a r e n b i j d e O D B N m e e r w e r k z a a m h e d e n n e e r l e g g e n . Dit leidt t o t een v e r d e r e v e r l a g i n g van de t a r i e v e n . De o v e r h e a d k o s t e n , die v o o r e e n groot deel een vast karakter h e b b e n , k u n n e n dan w o r d e n omgeslagen over een hogere o m z e t w a t t o t een verlaging van de tarieven leidt.
3.2
Personeel
D e k o s t e n v a n d e O D B N b e s t a a n v o o r 8 9 9 í u i t p e r s o n e e l s l a s t e n . D i t is d u s v e r u i t d e g r o o t s t e p o s t a a n d e k o s t e n k a n t in d e b e g r o t i n g . Per 1 j a n u a r i 2 0 1 4 zijn p e r s o n e e l s l e d e n , a f k o m s t i g v a n d e g e m e e n t e n , d e p r o v i n c i e e n h e t R M B , i n d i e n s t g e t r e d e n b i j d e O D B N . In t o t a a l z i j n b i j d e O D B N o p 1 j a n u a r i 2 0 1 5 1 9 6 m e d e w e r k e r s in d i e n s t . H e t g a a t h i e r b i j d a n o m 1 7 5 , 5 FTE. P e r a f d e l i n g k a n h e t v o l g e n d e overzicht w o r d e n verstrekt: Directie (inclusief kwaliteitszorg en controlling)
4 , 7 FTE
Bedrijfsvoering
1 9 9 FTE
Vergunningverlening
5 0 2 FTE
Toezicht en Handhaving
5 9 1 FTE
Pardo
4 1 6 FTE
Totaal
175,5FTE
D a a r n a a s t z i j n e r n o g p e r 1 j a n u a r i c i r c a 15 f t e a a n i n h u u r k r a c h t e n w e r k z a a m . D i t b e t r e f t m e t n a m e m e d e w e r k e r s die w o r d e n ingezet v o o r de NB-wetgeving ("groene w e t t e n " ) .
Bijzondere *
kaders ten aanzien van
Personeel:
Bij d e b e p a l i n g v a n d e u u r t a r i e v e n g e l d t als u i t g a n g s p u n t d a t m e d e w e r k e r s 1 . 3 5 0 p e r j a a r d e c l a r e e r b a a r zijn.
*
D o o r v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n w e r k n e m e r s e n w e r k g e v e r s is v o o r d e g e h e l e p r o v i n c i e e e n s o c i a a l b e l e i d s k a d e r (SBK) a f g e s l o t e n . V o o r d e O D B N z i j n d e u i t k o m s t e n v a n h e t SBK e e n g e g e v e n e n z i j n d e z e u i t k o m s t e n i n d e b e g r o t i n g v e r w e r k t . In h e t SBK z i j n o n d e r a n d e r e d e v o o r w a a r d e n g e r e g e l d w a a r o n d e r h e t p e r s o n e e l b i j d e O D B N in d i e n s t is g e t r e d e n . D e , i n f i n a n c i ë l e z i n , m e e s t b e l a n g r i j k e b e p a l i n g e n u i t d i t SBK: 1 . W e r k g e l e g e n h e i d s g a r a n t i e . D e m e d e w e r k e r s d i e in d i e n s t z i j n g e t r e d e n b i j d e O D B N h e b b e n een werkgelegenheidsgarantie voor een periode van 4 jaren (tot 1 januari 2018). 2. Salarisgarantie. De m e d e w e r k e r s h e b b e n r e c h t o p m i n i m a a l h e t z e l f d e salaris, inclusief t o e l a g e n , u i t l o o p s c h a l e n e n d e r g e l i j k e , als b i j d e l a t e n d e o r g a n i s a t i e .
12
»
De O D B N k e n t g e e n u i t l o o p s c h a l e n . V a n u i t l a t e n d e o r g a n i s a t i e zijn m e d e w e r k e r s o v e r g e d r a g e n a a n d e O D B N d i e i n e e n u i t l o o p s c h a a l z i t t e n o f g a r a n t i e s c h a l e n . D o o r h e t A l g e m e e n B e s t u u r is a a n g e g e v e n d a t deze k o s t e n niet t e n laste v a n het collectief d i e n e n t e k o m e n . Deze kosten w o r d e n j a a r l i j k s bij d e l a t e n d e o r g a n i s a t i e s in r e k e n i n g g e b r a c h t .
3.3
Bezuinigingen
D o o r d e b u r g e m e e s t e r v a n d e g e m e e n t e O s s is, n a m e n s d e d e e l n e m e r s , a a n a l l e g e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g e n v e r z o c h t o m e e n s t r u c t u r e l e b e z u i n i g i n g i n d e p e r i o d e 2 0 1 5 - 2 0 1 7 t e r e a l i s e r e n v a n 996 t e n o p z i c h t e v a n d e b e g r o t i n g 2 0 1 4 . H i e r b i j is a a n g e g e v e n d a t d e t a r i e v e n w e l j a a r l i j k s m o g e n w o r d e n geïndexeerd v o o r loon- en prijsontwikkelingen. Het A l g e m e e n Bestuur heeft besloten dat de O D B N d e z e b e z u i n i g i n g d i e n t i n t e v u l l e n . H i e r v o o r is h e t v o l g e n d e b e z u i n i g i n g s s c h e m a v a s t g e s t e l d . In 2 0 1 5 2X,
i n 2 0 1 6 2X e n i n 2 0 1 7
SX.
Over de bezuinigingsopdracht v o o r de periode 2015- 2017 kan het v o l g e n d e overzicht w o r d e n gepresenteerd:
2015
2016
2017
C 334 000
C 334 000
C 836 000
C 56 000
C 56 000
C 56 000
Totaal structureel
C 390 000
C 390 000
C 892 000
Cumulatief
C 390 000
C 780 000
Taakstellende bezuiniging Bovenlokale taken
De b e z u i n i g i n g e n v o o r 2 0 1 6 e n 2 0 1 7 w o r d e n i n g e v u l d d o o r v e r l a g i n g v a n de f o r m a t i e . Als o n d e r d e e l v a n h e t p r o g r a m m a p l a n w o r d e n d e w e r k p r o c e s s e n bij d e O D B N o p n i e u w i n g e r i c h t v o l g e n s d e z o g e n a a m d e L e a n - m e t h o d i e k . D i t is e e n b e d r i j f s k u n d i g e m e t h o d i e k m e t als d o e l d e b e d r i j f s p r o c e s s e n zo e f f i c i ë n t m o g e l i j k in t e r i c h t e n . D o o r i m p l e m e n t a t i e v a n n i e u w e w e r k p r o c e s s e n k o m e n in 2 0 1 6 f o r m a t i e p l a a t s e n t e v e r v a l l e n w a a r m e e d e b e z u i n i g i n g s d o e l s t e l l i n g v o o r 2 0 1 6 w o r d t ingevuld. Vanuit een zuivere procesgang kan op dit m o m e n t nog geen nadere invulling w o r d e n v e r s t r e k t . Z o zal b i j v o o r b e e l d o o k d e m e d e z e g g e n s c h a p e e n b e l a n g r i j k e r o l h i e r i n v e r v u l l e n . H e t Sociaal Beleidskader g e e f t een w e r k g e l e g e n h e i d s g a r a n t i e van 4 jaar v o o r de m e d e w e r k e r s van de O D B N . O m d e b e z u i n i g i n g s d o e l s t e l l i n g t e b e h a l e n is d a n e e n a a n t a l o p l o s s i n g e n m o g e l i j k : 1.
Aanvullende werkzaamheden door deelnemers.
2.
A a n v u l l e n d e w e r k z a a m h e d e n bij a n d e r e n d a n d e e l n e m e r s a a n d e O D B N .
3.
Opzetten en activeren van een mobiliteitsprogramma m e t de deelnemers, waardoor m e d e w e r k e r s o p e e n a n d e r e plek aan de slag k u n n e n .
4.
Externe plaatsing van m e d e w e r k e r s via bijvoorbeeld detacheringsconstructies.
5.
Begeleiden naar ander w e r k door middel van outplacement.
N a a s t d e s t r u c t u r e l e b e z u i n i g i n g e n is n o g s p r a k e v a n i n c i d e n t e l e b e z u i n i g i n g e n . D i t b e t r e f t h e t i n v e r d i e n e n v a n d e o p s t a r t k o s t e n v a n in t o t a a l C 6 2 4 . 0 0 0 , 0 0 . V o o r d e j a r e n 2 0 1 5 - 2 0 1 7 b e t r e f t d i t een jaarlijkse o p d r a c h t van C 156.000,00. Deze had betrekking op de, tijdelijke, inhuur van een WORbestuurder I
organisatieadviseur.
13
4,
UITVOERING
PROGRAMMAPLAN
V o o r de u i t v o e r i n g v a n h e t p r o g r a m m a p l a n zijn extra i n s p a n n i n g e n n o d i g w a a r v o o r b i n n e n d e r e g u l i e r e b e g r o t i n g g e e n m i d d e l e n zijn g e r a a m d . H e t p r o g r a m m a p l a n , m e t de l o o p t i j d 2 0 1 4 -
2017,
vraagt voor 2016 de volgende extra inspanningen.
Ad 1 Uren benodigd voor programmaplan
C 110.000,00
V o o r d e u i t v o e r i n g v a n h e t p r o g r a m m a p l a n is h e t n o d i g d a t m e d e w e r k e r s a a n h e t p r o d u c t i e p r o c e s w o r d e n o n t t r o k k e n o m input t e leveren aan de uitvoering van het
programmaplan.
V o o r 2 0 1 6 w o r d t r e k e n i n g g e h o u d e n m e t e e n b e n o d i g d e inzet v a n 1.340 u r e n , v a n u i t h e t productieproces, tegen een g e m i d d e l d tarief van C 81,89 per uur. Overigens w o r d t e e n g r o o t deel v a n d e t a k e n u i t h e t p r o g r a m m a p l a n o p g e p a k t v a n u i t d e m a n a g e m e n t t a k e n . H i e r v o o r is d u s g e e n extra budget benodigd.
Ad 2 Kosten m o b i l i t e i t s p r o g r a m m a
C 225,000,00
Ais g e v o l g v a n d e k w a l i t a t i e v e d i s c r e p a n t i e e n de bezuínígíngsdoelstelling w o r d t v e r w a c h t d a t de k o m e n d e 3 j a r e n ( 2 0 1 5 t / m 2 0 1 7 ) 7 , 5 f t e n a a r a n d e r w e r k zal m o e t e n w o r d e n b e g e l e i d . H i e r v o o r w o r d t r e k e n i n g g e h o u d e n m e t e e n b e n o d i g d m o b i l i t e i t s b u d g e t v a n C 9 0 . 0 0 0 , 0 0 p e r f t e . De k o s t e n b e s t a a n u i t z o w e l e x t e r n e k o s t e n ( v a n h e t o u t p l a c e m e n t b u r e a u ) als d e s a l a r i s l a s t e n g e d u r e n d e d e periode dat m e d e w e r k e r s nog wel o p de loonlijst staan maar nog geen n i e u w e w e r k g e v e r hebben gevonden. A d 3 L a g e r e d e c l a r a b e l e u r e n als g e v o l g v a n k w a l i t a t i e v e d i s c r e p a n t i e
C 108.000,00
V o o r circa 15 m e d e w e r k e r s g e l d t d a t deze o p d i t m o m e n t n o g o n v o l d o e n d e g e k w a l i f i c e e r d zijn o m d e t a k e n b e h o r e n d bíj d e f u n c t i e t e k u n n e n u i t v o e r e n . In h e t SBK is o p g e n o m e n d a t m e d e w e r k e r s 2 jaar de tijd krijgen o m te gaan v o l d o e n aan de functie-eisen (gerekend vanaf 1-1-2015). G e r a a m d w o r d t d a t d e z e m e d e w e r k e r s c i r c a 1096 o n d e r d e p r o d u c t i v i t e i t s n o r m z u l l e n p r e s t e r e n . D i t zal in 3 j a a r t e r u g l o p e n n a a r 0. M e d e w e r k e r s g a a n in die p e r i o d e v o l d o e n aan d e f u n c t i e v e r e i s t e n o f e r w o r d t , via h e t m o b i l i t e i t s p r o g r a m m a , a f s c h e i d v a n g e n o m e n . i n t o t a l i t e i t is d a n e e n e x t r a b u d g e t b e n o d i g d v a n C 4 4 3 . 0 0 0 , 0 0 . In 2 0 1 5 zal h e t D a g e l i j k s B e s t u u r e e n voorstel doen aan het Algemeen Bestuur voor de dekking van de extra lasten volgend uit het programmaplan.
14
5. 5.1
REKENTECHNISCHE UITGANGSPUNTEN Indexering
V o o r de indexering v a n de t a r i e v e n van de ODBN w o r d t gebruik g e m a a k t v a n de r a m i n g e n die het C e n t r a a l P l a n b u r e a u p u b l i c e e r t in d e M a c r o E c o n o m i s c h e V e r k e n n i n g e n . H e t g a a t h i e r b i j o m d e laatst b e k e n d e cijfers o v e r m a t e r i ë l e l a s t e n (Prijs n e t t o m a t e r i ë l e o v e r h e i d s c o n s u m p t i e ) e n de personeelslasten (Loonvoet sector overheid).
V o o r 2016 w o r d t gerekend m e t de volgende indexcijfers: P e r s o n e e l s l a s t e n 1,7596 M a t e r i ë l e l a s t e n 1,2596
V o o r k a p i t a a l l a s t e n w o r d t d e z e l f d e i n d e x e r i n g t o e g e p a s t als v o o r m a t e r i ë l e l a s t e n . U i t g a n g s p u n t h i e r b i j is d a t de prijsstijging v a n k a p i t a a l g o e d e r e n o o k in de b e g r o t i n g z i c h t b a a r m o e t zijn. O p b a s i s v a n d e v e r h o u d i n g p e r s o n e e l s l a s t e n (8996) I m a t e r i ë l e l a s t e n (1196) o n t s t a a t e e n g e w o g e n g e m i d d e l d e i n d e x e r i n g v a n 1,796. D e t a r i e f s v e r h o g i n g zal d u s , e x c l u s i e f e f f e c t e n v a n b e z u i n i g i n g e n , u i t k o m e n o p 1,796. 5.2
Tarieven
D e o m g e v i n g s d i e n s t w e r k t m e t t a r i e f d i f f e r e n t i a t i e w a a r b i j h e t t a r i e f is g e k o p p e l d a a n d e i n s c h a l i n g van de functie van de b e t r e f f e n d e m e d e w e r k e r . Eventuele garantie- of uitloopschalen w o r d e n buiten b e s c h o u w i n g gelaten. Deze w o r d e n separaat m e t de latende organisaties v e r r e k e n d .
T o t e n m e t 2 0 1 5 w o r d e n d e w e r k z a a m h e d e n v a n d e O D B N g e f a c t u r e e r d o p basis v a n d e w e r k e l i j k e t i j d b e s t e d i n g . M e t i n g a n g v a n 2 0 1 6 w o r d e n d e w e r k z a a m h e d e n g e f a c t u r e e r d o p basis v a n p r o d u c t p r i j z e n . In h e t d e r d e k w a r t a a l v a n 2 0 1 5 w o r d t d e p r o d u c t c a t a l o g u s a a n d e d e e l n e m e r s aangeboden.
De O D B N w e r k t m e t t a r i e f d i f f e r e n t i a t i e . De t a r i e v e n zijn g e k o p p e l d a a n h e t f u n c t i e n i v e a u v a n de m e d e w e r k e r s . H e t g e m i d d e l d e t a r i e f v a n d e O D B N v o o r 2 0 1 5 is a l s v o l g t t e b e r e k e n e n . Gemiddeld tarief 2015
C 80,53
Bij: I n d e x e r i n g 1,796
C 1,36
Gemiddeld uurtarief 2016
C 81,89
15
6.
PROGRAMMA'S
In d e b e g r o t i n g v a n d e O D B N z i j n e e n v i e r t a l p r o g r a m m a ' s o p g e n o m e n :
1.
Basistakenpakket
Dit zijn d e t a k e n die d o o r de d e e l n e m e r s v e r p l i c h t bij d e O D B N m o e t e n w o r d e n 2.
ondergebracht,
Verzoektaken
T a k e n die b u i t e n h e t b a s i s t a k e n p a k k e t vallen e n die d o o r d e e l n e m e r s , s t r u c t u r e e l e n i n c i d e n t e e l , zijn o n d e r g e b r a c h t bij de O D B N ,
3.
Bovenlokale taken
Dit zijn t a k e n die d o o r d e O D B N w o r d e n u i t g e v o e r d e n w a a r v a n d e k o s t e n n i e t a a n d e i n d i v i d u e l e d e e l n e m e r zijn t o e t e r e k e n e n . Deze t a k e n w o r d e n v e r r e k e n d o p basis v a n e e n v e r d e e l s l e u t e l w a a r b i j h e t a a n d e e l v a n d e p r o v i n c i e 259-0 b e d r a a g t , h e t a a n d e e l v a n d e g e m e e n t e n ís g e b a s e e r d o p inwoneraantal.
De b o v e n l o k a l e t a k e n b e s t a a n u i t d e v o l g e n d e e l e m e n t e n : *
U i t v o e r i n g g e v e n aan de collectieve basistaken bij d e k e t e n a a n p a k e n de a a n p a k v a n milieucriminaliteit (organiseren van informatie-uitwisseling, informatieanalyse en ketensamen werking)
®
Adviseren bij, en stimuleren en faciliteren v a n , processen en projecten die s a m e n m e t de partners w o r d e n uitgevoerd en die bijdragen aan het v e r b e t e r e n v a n de d o e l m a t i g h e i d en de k w a l i t e i t v a n d e V T H t a a k u i t v o e r i n g ( o m g e v i n g s r e c h t b r e e d e n v o o r d e r e g i o als g e h e e l ) ,
4.
Voormalige RMB-taken
Dít zijn t a k e n d i e w a r e n o n d e r g e b r a c h t bij h e t R M B e n d i e zijn o n d e r g e b r a c h t bij d e O D B N . Deze k o m e n v o o r r e k e n i n g v a n de o u d e d e e l n e m e r s aan het R M B . V o o r b e e l d e n hiervan zijn de sanering v a n w e g v e r k e e r s l a w a a i , d e a f v a l i n z a m e l i n g v o o r h e t L a n d v a n Cu ijk e n B o e k e i e n h e t R e g i o n a a l Samenwerkingsbudgeî, D o o r h e t A l g e m e e n B e s t u u r is i n 2 0 1 4 b e s l o t e n o m d e t a a k R e g i o n a a l S a m e n w e r k i n g s b u d g e î t e b e ë i n d i g e n . ín h a a r v e r g a d e r i n g v a n d e c e m b e r 2 0 1 4 is d e l i q u i d a t i e b e g r o t i n g v o o r d e z e t a a k vastgesteld. De b e g r o t i n g s u i t g a n g s p u n t e n v o o r d e B e s t u u r s c o m m i s s i e A f v a l i n z a m e l i n g L a n d v a n Cu ijk e n B o e k e i zijn in de bijlage bij d e z e k a d e r n o t a o p g e n o m e n . 8.1
Basistakenpakket
V o o r w a t b e t r e f t h e t b a s i s t a k e n p a k k e t w o r d t o p uurbasis uitgegaan v a n d e o m z e t o p basis v a n de w e r k p r o g r a m m a ' s v o o r 2 0 1 5 , dit zijn d e laatst b e k e n d e cijfers. V o o r w a t b e t r e f t h e t Level Playing Field w o r d t h e t u i t v o e r i n g s n i v e a u a a n g e h o u d e n zoals d a t in h e t b e d r i j f s p l a n v a n d e O D B N , is o p g e n o m e n .
O p d i t m o m e n t zijn er v e r s c h i l l e n in h e t Level Playing Field d a t d o o r d e d r i e o m g e v i n g s d i e n s t e n in B r a b a n t w o r d t g e h a n t e e r d . D i t is e e n o n g e w e n s t e s i t u a t i e . In 2 0 1 4 is e e n o v e r l e g g e s t a r t t u s s e n d e v o o r z i t t e r s , b i j g e s t a a n d o o r d e d i r e c t e u r e n , v a n d e o m g e v i n g s d i e n s t e n . D o e l is h i e r b i j o m t o t k o m e n t o t e e n gelijk Level Playing Field v o o r B r a b a n t . O p d i t m o m e n t w o r d t u i t g e g a a n v a n h a n d h a v i n g v a n h e t b e s t a a n d e Level Playing Field, en de d a a r a a n g e k o p p e l d e k e n g e t a l l e n v o o r 2 0 1 6 .
16
6.2
Verzoektaken
H i e r v o o r g e l d t d a t v o o r d e o m z e t w o r d t u i t g e g a a n v a n d e u r e n zoals o p g e n o m e n in d e b e g r o t i n g 2015. 6.3
Bovenlokale taken
D e b i j d r a g e v o o r 2 0 1 6 v o o r d e z e t a a k is g e b a s e e r d o p d e b i j d r a g e v o o r 2 0 1 5 v e r m e e r d e r d m e t h e t indexcijfer. 6.4
Voormalige R M B taken
V o o r w a t b e t r e f t d e B e s t u u r s c o m m i s s i e A f v a l i n z a m e l i n g L a n d v a n C u i j k e n B o e k e i is e e n s e p a r a t e k a d e r n o t a d o o r d e B e s t u u r s c o m m i s s i e v a s t g e s t e l d . D e z e is a l s b i j l a g e b i j d e k a d e r n o t a o p g e n o m e n . In d e c e m b e r 2 0 1 4 h e e f t h e t A l g e m e e n B e s t u u r b e s l o t e n o m d e t a a k R e g i o n a a l S a m e n w e r k i n g s b u d g e t , de v o o r m a l i g e t y p e 1 t a k e n , per 1 januari 2015 te beëindigen. 6.5
Bijdrage basistaken en verzoektaken
O p h e t m o m e n t v a n schrijven v a n deze k a d e r n o t a zijn n o g niet alle w e r k p r o g r a m m a ' s o n t v a n g e n . H e t v o l g e n d e o v e r z i c h t k a n d a n w o r d e n v e r s t r e k t v a n d e b i j d r a g e w a a r b i j d e d e e l n e m e r s , o p basis v a n d e v e r w a c h t e a f n a m e in 2 0 1 6 zelf h u n b i j d r a g e k u n n e n b e p a l e n : Bijdrage 2015
1 0 0 96
Bij: I n d e x e r i n g u u r t a r i e v e n
1,7 96
A f : B e z u i n i g i n g 2 0 1 5 ( t a a k s t e l l e n d 296 e n c o l l e c t i e v e t a k e n ) - / - 2 , 4 96
Bijdrage 2016 6.6
9 9 , 3 96
Bovenlokale taken
De bijdrage v o o r de b o v e n l o k a l e t a k e n b e d r a a g t v o o r 2 0 1 6 C 6 2 9 . 3 0 0 , 0 0 . 6.7
Bijdrage voormalige R M B taken
- Liquidatie Regionaal S a m e n w e r k i n g s b u d g e t (voormalige t y p e - 1 taken) De b i j d r a g e in d e l i q u i d a t i e k o s t e n v o o r d e o u d R M B d e e l n e m e r s b e d r a a g t v o o r 2 0 1 6 C 2 6 9 . 0 0 0 , 0 0
- B e s t u u r s c o m m i s s i e A f v a l i n z a m e l i n g Land v a n Cuijk en Boekei D e d e e l n e m e r s b i j d r a g e v o o r d e B C A b e d r a a g t v o o r 2 0 1 6 C 5 . 2 5 4 . 0 0 0 , 0 0 . D i t is n a d e r t o e g e l i c h t i n d e a f z o n d e r l i j k e k a d e r n o t a v o o r d e B C A d i e a l s b i j l a g e is b i j g e v o e g d .
7.
RISICOPARAGRAAF
7.1 Sociaal B e l e i d s k a d e r v e r s u s bezuinigingen De opgelegde bezuinigingen w o r d e n grotendeels ingevuld d o o r het v e r m i n d e r e n van de f o r m a t i e . V o o r h e t b e g e l e i d e n v a n m e d e w e r k e r s n a a r a n d e r w e r k is e e n m o b i l i t e i t s b u d g e t v a n C 2 2 5 . 0 0 , 0 0 b e s c h i k b a a r . In h e t S o c i a a l B e l e i d s k a d e r is e e n w e r k g e l e g e n h e i d s g a r a n t i e a f g e g e v e n v o o r e e n p e r i o d e v a n 4 j a a r ( t o t 1 - 1 - 2 0 1 8 ) . H i e r b e s t a a t d u s e e n s p a n n i n g s v e l d w a a r d o o r h e t m o g e l i j k is d a t efficiencyvoordelen nog niet k u n n e n w o r d e n verzilverd.
17
Datum
-
11 d e c e m b e r 2 0 1 4
Aan
c B e s t u u r s o m m i s s i e A f v a l i n z a m e l i n g L a n d v a n Cuijk e n B o e k e i
Van
Jbe
Kopie
Mri
AFVALINZAMELING
r
LAND VAN CUIJK EN BŨEKEL
Agendapunt
12b
Onderwerp
B e l e i d s v o o r n e m e n s e n financ iële a n a l y s e BCA 2 0 1 6 a a n g e p a s t
VOORSTEL
1.
Inleiding
T e n b e h o e v e v a n het opstellen van de b e g r o t i n g v a n d e Bestuurscommissie Afvalinzameling Land van Cuijk e n B o e k e i v o o r h e t b e g r o t i n g s j a a r 2 0 1 6 w o r d e n in o n d e r s t a a n d v o o r s t e l d e b e l e i d s o n t w i k k e l i n g e n en de financiële v e r w a c h t i n g e n en t e n d e nsen v o o r het jaar 2 0 1 6 weergegeven.
2.
Beleid BCA
D e s t r a t e g i e v a n h e t a f v a l b e l e i d v a n d e BCA sluit a a n b i j h e t l a n d e l i j k e , p r o v i n c i a l e e n r e g i o n a l e b e l e i d en w o r d t bepaald d o o r de " l a d d e r van Lansink". Dit b e t e k e n t dat het de v o o r k e u r heeft o m : 1.
te v o o r k o m e n dat afval ontstaat.
2.
Als h e t t o c h o n t s t a a t , m o e t h e t b i j v o o r k e u r als p r o d u c t h e r g e b r u i k t w o r d e n e n
3.
als d a t n i e t k a n , m o e t e n t e n m i n s t e d e m a t e r i a l e n h e r g e b r u i k t w o r d e n .
4.
W a n n e e r h e r g e b r u i k n i e t m o g e l i j k is m a g a f v a l v e r b r a n d w o r d e n , b i j v o o r k e u r m e t energieterugwinning.
5.
Het residu m a g dan gestort w o r d e n .
D a a r b i j h a n t e e r t d e BCA h e t p r i n c i p e d e v e r v u i l e r b e t a a l t , w e l k e in d e z e g e e n t o e l i c h t i n g b e h o e f t .
Naast beleid t e n aanzien van de preventie en het scheiden verschillende afvalstromen, w o r d t aandacht besteed aan het flankerend beleid; voorlichting en zwerfafval.
V e r v o l g s t a p is d a t d e i n d i t p l a n g e f o r m u l e e r d e b e l e i d s o n t w i k k e l i n g e n w o r d e n u i t g e w e r k t i n e e n A f v a l j a a r p r o g r a m m a 2 0 1 6 e n d e b e g r o t i n g BCA 2 0 1 6 .
3.
Algemene ontwikkelingen en kaders van 2015 naar 2016 «
M e t b e t r e k k i n g t o t d e huis aan huis inzameling ( h u i s h o u d e l i j k restafval, gft-afval en k u n s t s t o f v e r p a k k i n g s a f v a l ) is r e k e n i n g g e h o u d e n m e t e e n t o e n a m e v a n h e t a a n t a l h u i s a a n s l u i t i n g e n .
»
Door de R aamovereenkomst verpakkingen en afspraken tussen VNG, Nedvang en de rijksoverheid n e e m t de vergoeding voor de gescheiden inzameling van kunststof v e r p a k k i n g s a f v a l t e n o p z i c h t e v a n d e b e g r o t i n g 2 0 1 5 m e t C 1 9 0 , - p e r t o n af.
»
D o o r beleidswijzigingen (extra inzet afvalinfolijn en aanschaf s o f t w a r e afvalinfolijn) en uit te voeren projecten (aanbestedingsprocedures en communicatie nieuwe inzameling en verwerking per 1-2-2017) n e m e n d e k o s t e n in 2 0 1 6 t e n o p z i c h t e v a n 2 0 1 5 m e t C 3 8 . 0 0 0 , - t o e .
«
De o v e r e e n k o m s t e n v o o r a f v a l i n z a m e l i n g e n v e r w e r k i n g w o r d e n g e ï n d e x e e r d o p basis v a n d e C B S - i n d e x c o n f o r m d e e i s e n in d e b e s t e k k e n . V o o r e e n o v e r z i c h t v a n d e v a n t o e p a s s i n g z i j n d e indexen w o r d t v e r w e z e n naar bijlage 1 van dit v o o r s t e l .
4.
Te vervallen beleid 2015 »
A a n b e s t e d i n g v e r w e r k i n g r e s t a f v a l e n GFT-afval na 1 f e b r u a r i 2 0 1 7 :
C 20.000,- voordeel C 20.000,-voordeel
»
Aanbesteding afvalovereenkomsten:
»
Communicatie kwaliteit kunststof verpakkingsafval:
»
Besparing door reductie papieren afvalwijzers Totaal vervallen beleid 2015
C 10.000,-voordeel -C 1 0 . 0 0 0 , - ( n a d e e l ) C 40.000,- voordeel
B o v e n s t a a n d e k o s t e n (in t o t a a l C 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ) k o m e n in 2 0 1 6 t e v e r v a l l e n . 5.
Specifieke Beleidsontwikkeling 2016
5.1 Sorteren en vermarkten kunststof verpakkingsafval Vanaf 2015 w o r d e n g e m e e n t e n verantwoordelijk voor het sorteren van het ingezamelde kunststof v e r p a k k i n g s a f v a l Ook k u n n e n g e m e e n t e n het g e s o r t e e r d e k u n s t s t o f verpakkingsafval zelf v e r m a r k t e n . G e m e e n t e n o n t v a n g e n hiervoor een vergoeding v o o r de hele k e t e n , dus van inzameling t o t a a n h e t s o r t e r e n ( e n v e r m a r k t e n ) . D e v e r g o e d i n g is n a a r b e n e d e n b i j g e s t e l d . 5.2 I n z a m e l i n g d r a n k e n k a r t o n s Naast de ketenvergoeding v o o r kunststof verpakkingsafval k u n n e n g e m e e n t e n ook een k e t e n v e r g o e d i n g v o o r d r a n k e n k a r t o n s o n t v a n g e n . De O D B N s c h a t i n d a t r e k e n i n g h o u d e n d e m e t d e v o o r l o p i g e i n z a m e l v e r g o e d i n g (C 3 9 8 , - p e r t o n ) d e e v e n t u e l e g e s c h e i d e n i n z a m e l i n g e n v e r w e r k i n g van d r a n k e n k a r t o n s k o s t e n n e u t r a a l uitgevoerd kan w o r d e n . 5 3 Budget aanpak zwerfafval In h e t k a d e r v a n d e R a a m o v e r e e n k o m s t v e r p a k k i n g e n o n t v a n g e n g e m e e n t e n j a a r l i j k s e e n b u d g e t o m e x t r a m a a t r e g e l e n t e n e m e n t e r v o o r k o m i n g v a n h e t o n t s t a a n v a n z w e r f a f v a l . Per i n w o n e r g a a t d i t j a a r l i j k s o m e e n b e d r a g v a n o n g e v e e r C 1,19 w a a r v a n in 2 0 1 4 t o t e n m e t 2 0 1 6 c i r c a C 0 , 0 8 b e s t e e d w o r d t aan G e m e e n t e S c h o o n o m het k e n n i s n e t w e r k z w e r f a f v a l in s t a n d t e h o u d e n e n g e b r u i k t e k u n n e n m a k e n v a n kennis, d i e n s t e n e n m a t e r i a l e n . Extra k o s t e n die g e m a a k t w o r d e n t e r v o o r k o m i n g v a n h e t o n t s t a a n v a n z w e r f a f v a l w o r d e n g e f i n a n c i e r d u i t d i t b u d g e t . V o o r d e BCA g e m e e n t e n
komt
d i t n e t t o b u d g e t in 2 0 1 6 n e e r o p o n g e v e e r C 1 0 9 . 0 0 0 , - . D e BCA g e m e e n t e n m a k e n d e v e r g o e d i n g v o o r z w e r f a f v a l v a n u i t h e t A f v a l f o n d s V e r p a k k i n g e n p e r k w a r t a a l o v e r a a n d e O D B N . In n a u w e s a m e n w e r k i n g m e t d e B C A g e m e e n t e n is in 2 0 1 4 g e k o m e n t o t d e h e r i j k i n g a a n p a k z w e r f a f v a l L a n d v a n C u i j k e n B o e k e i . In 2 0 1 6 w o r d t u i t v o e r i n g g e g e v e n a a n d e vastgestelde projecten en w o r d e n extra maatregelen g e n o m e n o m zwerfafval te v o o r k o m e n dan w e ! te reduceren. 6.
Toelichting op het resultaat
In h e t o n d e r s t a a n d e w o r d e n d e r e s u l t a t e n v a n d e b e l e i d s v o o r n e m e n s e n f i n a n c i ë l e a n a l y s e 2 0 1 6 p e r functie nader bepaald. 6.1 Ambtelijke Ondersteuning Bestuurscommissie (7200) M e t b e t r e k k i n g t o t d e k o s t e n v o o r d e a m b t e l i j k e o n d e r s t e u n i n g in 2 0 1 5 k a n g e s t e l d w o r d e n d a t d e z e in 2 0 1 6 C 5 . 0 0 0 , - h o g e r zal zijn t e n o p z i c h t e v a n 2 0 1 5 . Vervallen beleid B e l a n g r i j k s t e o o r z a a k h i e r v a n is d a t i n 2 0 1 5 d e v o l g e n d e p r o j e c t e n w o r d e n a f g e r o n d : »
aanbesteding v e r w e r k i n g restafval en GFT-afval:
C 20.000,00
«
aanbesteding afvalovereenkomsten:
C 20.000,00 Totaal:
D e z e k o s t e n k o m e n in 2 0 1 5 t e v e r v a l l e n .
ODBN
2
C 40.000,00
N i e u w beleid A a n b e s t e d i n g inzameling restafval, GF(T)-afval en P M D (plastic, m e t a a l en d r a n k e n kartons) aan huis
C 15.000,00
Aanbesteding nasorteren kunststof verpakkingsafval
C 15.000,00
Aanbesteding groenafvalverwerking
C 15.000,00 Totaal:
C 45.000,00
De inzet van O D B N - p e r s o n e e l t e n b e h o e v e van de o n d e r s t e u n i n g van de Bestuurscommissie A f v a l i n z a m e l i n g Land v a n Cuijk e n Boekei blijft in h e t j a a r 2 0 1 6 gelijk t e n o p z i c h t e v a n de v o o r g a a n d e jaren.
6.2 Voorlichting (7201) D e k o s t e n v o o r d e BCA V o o r l i c h t i n g s t a a k n e m e n in 2 0 1 6 m e t C 3 3 . 0 0 0 , 0 0 t o e t e n o p z i c h t e v a n de begroting 2015. V e r w a c h t w o r d t dat de reductie van het aantal papieren afvalwijzers geen voordeel oplevert, o m d a t de administratieve lasten zullen t o e n e m e n . Dit k o m t d o o r d a t d e v o l g e n d e in 2 0 1 5 u i t g e v o e r d e p r o j e c t e n a f g e r o n d zijn: »
Communicatie kwaliteit kunststof verpakkingsafval
»
Besparing d o o r reductie papieren afvalwijzers
C 10.000,00 (voordeel) -C 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ( n a d e e l )
Totaal:
C0,00
Daarentegen staan extra voorlichtingstaken voor 2016 gepland: »
Extra inzet afvalinfolijn ( v e r h o g i n g d i e n s t v e r l e n i n g ,
«
registratie
»
Aanschaf software afvalinfolijn
»
Communicatie over nieuwe inzameling en verwerking 2017
klachten en v e r d e r e o n t v l e c h t i n g ODBN)
C 12.000,00 (nadeel) C 16.000,00 (nadeel)
Totaal:
C 5.000,00 (nadeel) C 33.000,00
6.3 Inzameling huishoudelijk afval (7210) De k o s t e n v o o r i n z a m e l i n g v a n h u i s h o u d e l i j k afval zullen in 2 0 1 6 licht t o e n e m e n . D o o r d a t de w e r k z a a m h e d e n g e ï n d e x e e r d w o r d e n c o n f o r m b e s t e k zal e e n p r i j s s t i j g i n g v e r o o r z a a k t w o r d e n . Daarnaast w o r d t een kostentoename voor afvalinzameling verwacht door de ontwikkelkosten voor de inzameling van restafval. V e r w a c h t w o r d t dat o p m e e r d e r e locaties ondergrondse containers voor restafval geplaatst zullen w o r d e n . Rekening w o r d t g e h o u d e n m e t ontwikkelkosten van C 20.000,- per j a a r . D i t is g e l i j k a a n h e t b e d r a g d a t i n d e b e g r o t i n g 2 0 1 5 is o p g e n o m e n . T e n s l o t t e w o r d e n d e kliko's d o o r S t i c h t i n g A c t i e f in e e n a n d e r p a n d g e s t a l d . De m a r k t c o n f o r m e h u u r t a r i e v e n o m de kliko's o p t e slaan b e d r a g e n C 3.750,- o p jaarbasis en w o r d e n d o o r b e l a s t aan d e BCA. 6.4 Milieustraten (7211) De k o s t e n v o o r d e m i l i e u s t r a a t e n d e g r o e n s t r a a t in Haps e n d e m i n i m i l i e u s t r a t e n in h e t Land van C u i j k e n B o e k e i z u l l e n in 2 0 1 6 l i c h t t o e n e m e n . D o o r d a t d e w e r k z a a m h e d e n g e ï n d e x e e r d w o r d e n c o n f o r m b e s t e k zal e e n p r i j s s t i j g i n g v e r o o r z a a k t w o r d e n .
D a a r n a a s t is p e r 1 a p r i l 2 0 1 4 o n d e r d e n o e m e r v a n v e r g r o e n i n g v a n h e t b e l a s t i n g s t e l s e l d e s t o r t b e l a s t i n g (C 1 7 , - p e r t o n ) i n g e v o e r d v o o r a f v a l s t o f f e n d i e n a a r e e n s t o r t p l a a t s m o e t e n w o r d e n
ODBN
3
a f g e v o e r d . D e c o n t r a c t a n t v o o r d e m i l i e u s t r a a t (S1TA) w i l d i t m e t t e r u g w e r k e n d e k r a c h t e f f e c t u e r e n . O p jaarbasis gaat dit o m circa 2 0 5 t o n asbest, De k o s t e n v e r h o g i n g b e d r a a g t n a g e n o e g C 3 , 5 0 0 , - .
P e r 1 j a n u a r i 2 0 1 5 zal d e a f v a l s t o f f e n b e l a s t i n g o p h e t v e r b r a n d e n v a n a f v a l i n g e v o e r d w o r d e n . D i t b e d r a a g t C 1 3 , - p e r t o n r e s t a f v a l . V o o r d e BCA b e d r a a g t d i t v o o r g r o f h u i s h o u d e l i j k r e s t a f v a l ( G H R A ) n a g e n o e g e e n jaarlijkse k o s t e n t o e n a m e van C 2 2 , 0 0 0 , - ( 2 0 1 3 : 1.553 t o n GHA Haps en 8 5 G H A m i n i m i l i e u s t r a a t B o e k e i ) . D e v e r w a c h t i n g is d a t d o o r e e n v e r h o g i n g v a n d e p o o r t t a r i e v e n v a n d e milieustraat Haps en Boekei deze k o s t e n t o e n a m e financieel afgedekt kan w o r d e n volgens h e t principe de v e r v u i l e r b e t a a l t . De v a n o v e r h e i d s w e g e o p g e l e g d e b e l a s t i n g m a a t r e g e l w o r d t d o o r b e l a s t n a a r d e a a n b i e d e r v a n h e t a f v a l w a a r o p t i e m a a t r e g e l v a n t o e p a s s i n g is.
D o o r de inzet v a n h e t m i l i e u s t r a a t p e r s o n e e l n o g b e t e r af t e s t e m m e n o p h e t a a n t a l b e z o e k e r s en d e h o e v e e l h e i d a f v a l d e n k t d e O D B N d e k o s t e n v o o r m i l i e u s t r a a t p e r s o n e e l ín 2 0 1 6 m e t C 1 1 . 3 6 3 , - t e kunnen reduceren, 6.5 V e r w e r k i n g h u i s h o u d e l i j k a f v a l f7212) De kosten v o o r v e r w e r k i n g van huishoudelijk afval n e m e n t o e . D i t w o r d t e n e r z i j d s v e r o o r z a a k t d o o r d a t h e t v e r g o e d i n g e n s y s t e e m v o o r k u n s t s t o f v e r p a k k i n g s a f v a l is g e w i j z i g d . D e t o t a l e v e r g o e d i n g v o o r i n z a m e l i n g e n p o s t - c o l l e c t i o n v a n k u n s t s t o f v e r p a k k i n g s a f v a l is i n 2 0 1 6 C 7 8 8 , - (C 8 1 7 , - in 2 0 1 5 ) p e r t o n k u n s t s t o f v e r p a k k i n g s a f v a l d a t v o o r h e r g e b r u i k g e s c h i k t is. Gemeenten ontvangen een vergoeding gebaseerd op het gerealiseerde
hergebruikspercentage
( o u t p u t van de nasorteerinstallatie) v e r m e n i g v u l d i g d m e t h e t d o o r de g e m e e n t e n a a n g e l e v e r d e t o n n a g e bij h e t o v e r s l a g s t a t i o n . M i d w a s t e h e e f t e e n c o ö p e r a t i e f t a r i e f vastgesteld v o o r de p o s t - c o l l e c t i o n en v e r m a r k t i n g o p basis van verwachte ketenkosten en hergebruikpercentage. Vooralsnog bedraagt dit tariefin 2016 C 270,(C p e r t o n e n d e z e s t a a t g e l i j k a a n d e v e r g o e d i n g d i e g e m e e n t e n v o o r p o s t - c o l l e c t i o n o n t v a n g e n b i j 7596 h e r g e b r u i k . Na a f l o o p v a n e n i g j a a r w o r d t p e r d e e l n e m e n d e g e m e e n t e e e n e i n d a f r e k e n i n g opgesteld. Naast de v e r g o e d i n g v o o r post-collection bestaat de k e t e n v e r g o e d i n g uit e e n i n z a m e i v e r g o e d i n g . D e z e i n z a m e i v e r g o e d i n g b e d r a a g t i n C 3 8 9 , - (C 4 0 8 , - in 2 0 1 5 ) p e r i n g e z a m e l d e t o n k u n s t s t o f v e r p a k k i n g s a f v a l o f C 5 1 9 , - p e r t o n b i j 7596 h e r g e b r u i k . O p b a s i s v a n 1 . 8 5 0 t o n k u n s t s t o f v e r p a k k i n g s a f v a l b e d r a a g t d e i n z a m e i v e r g o e d i n g i n 2 0 1 6 C 7 2 0 . 0 0 0 , - . i n d e b e g r o t i n g 2 0 1 5 is e e n inzameivergoeding van C 1.072.500,- o p g e n o m e n . Ten opzichte van de begroting 2015 n e e m t de i n z a m e i v e r g o e d i n g i n 2 0 1 5 e n 2 0 1 6 m e t C 3 5 2 . 5 0 0 , - (C 1 9 0 , - p e r t o n ) af, n a m e l i j k a f n a m e v e r g o e d i n g in 2 0 1 5 C 3 1 7 . 6 8 3 , - e n in 2 0 1 6 C 3 4 . 8 1 7 , - . Anderzijds w o r d t de k o s t e n t o e n a m e veroorzaakt d o o r d a t per 1 januari 2015 een a f v a l s t o f f e n b e l a s t i n g o p h e t v e r b r a n d e n v a n a f v a l w o r d t i n g e v o e r d . O p basis v a n d e in 2 0 1 3 a a n h u i s ingezamelde hoeveelheid huishoudelijk restafval (5.288 t o n ) n e m e n de kosten m e t n a g e n o e g C 69.000,- toe. Daarnaast zullen de v e r w e r k i n g s k o s t e n v o o r restafval en GFT-afval geïndexeerd w o r d e n . 8.6 Bruin- en w i t g o e d (7213) De kosten v o o r de inzameling van w i t - en bruingoed zullen vanaf 2 0 1 6 naar v e r w a c h t i n g niet a f w i j k e n t e n o p z i c h t e v a n 2 0 1 5 ( b e h o u d e n s d e t o e t e p a s s e n CBS i n d e x e r i n g ) . ODBN
4
6.7 K C A - v e r w e r k i n g (7215) I G l a s i n z a m e l i n g ( 7 2 1 6 ) ļ K e r s t b o m e n r o u t e (7217) D e k o s t e n v o o r KCA v e r w e r k i n g b l i j v e n in 2 0 1 6 n a a r v e r w a c h t i n g g e l i j k a a n d i e v a n 2 0 1 5 . D e k o s t e n v o o r glasinzameling en de k e r s t b o m e n r o u t e n e m e n naar v e r w a c h t i n g niet extra t o e (behoudens de t o e t e p a s s e n CBS
ODBN
prijsindexering).
5
De beleidsontwikkelingen 2 0 1 6 h e b b e n de volgende financiële consequenties:
B i j d r a g e t o t a a l 2 0 1 5 ( b e g r o t i n g BCA)
C 4.072.947,-
Administratieve afhandeling kunststof vergoeding
C 1.072.483,-
Administratieve afhandeling bijdrage zwerfafval uit afvaifonds
C 109.000,-
B i j d r a g e t o t a a l ine!, (in b e g r o t i n g O D B N )
N o g OĮ3 t e s t e l l e n I
s
C 5,254,430,-
wijziging begroting 2015
Afvalstoffenbelasting o p v e r b r a n d e n afval
C 90.000,- nadeel
D o o r b e l a s t i n g a f v a l s t o f f e n b e l a s t i n g in p o o r t t a r i e v e n m i l i e u s t r a a t
C 22.000,- voordeel
Verlaging inzamelvergoeding kunststof verpakkingsafval 2015
C 317.683,-nadeel
Extra inzet afvalinfolijn ( v e r h o g i n g d i e n s t v e r l e n i n g , registratie klachten en verdere ontvlechting ODBN)
C 12.000,- nadeel
Aanschaf software afvalinfolijn Totaal nog op te stellen I
s
C 16.000,- nadeel
wijziging begroting 2015
C 413.683,- nadeel
Vervallen beleid 2015 A a n b e s t e d i n g v e r w e r k i n g r e s t a f v a l e n GFT-afval na 1 f e b r u a r i 2 0 1 7 :
C 20.000,-voordeel
Aanbesteding afvalovereenkomsten:
C 20.000,- voordeel
Communicatie kwaliteit kunststof verpakkingsafval:
C 10.000,- v o o r d e e l
Besparing door reductie papieren afvalwijzers
C 10.000,- nadeel
Reservering naheffing Attero
C 454.387,-voordeel
Totaal vervallen beleid 2015
C 494.387,- voordeel
B i j d r a g e t o t a a l 2 0 1 5 ( b e g r o t i n g BCA) inclusief n o g o p t e s t e l l e n
C 5,173,726,-
begrotingswijzing
N i e u w beleid 2016 A a n b e s t e d i n g i n z a m e l i n g restafval, GF(T)-afval en P M D (plastic, m e t a a l en drankenkartons) aan huis:
C 15.000,- nadeel
Aanbesteding nasorteren kunststof verpakkingsafval
C 15.000,- nadeel
Aanbesteding groenafvalverwerking
C 15.000,- nadeel
Communicatie over nieuwe inzameling en verwerking 2017 T o t a a l n i e u w beleid
2016
C 5.000,- nadeel C 50.000,- nadeel
Bestaand beleid Kliko opslag Stichting Actief
C 3.750,- nadeel
Budget extra aanpak zwerfafval
C 109.000,- voordeel
Besteding budget extra aanpak zwerfafval
C 109.000,- nadeel
Stortbelasting asbest
C 3.500,- nadeel
Verlaging inzamelvergoeding kunststof verpakkingsafval 2016
C 34.817,- nadeel
Efficiëntere inzet bemensing milieustraat
C 11.363,- voordeel
Totaal bestaand beleid
C 30.704,- nadeel
Bijdrage totaal 2016 (exci. indexering)
C 5.254.430,-
ODBN
6
D e i n d e x e r i n g 2 0 1 6 is n u n o g n i e t b e k e n d . R e k e n i n g w o r d t g e h o u d e n m e t e e n i n d e x e r i n g v a n 2,5 Zo. a
H i e r d o o r zullen de kosten v o o r inzameling, handling en v e r w e r k i n g van afval en de inhuur van m i l i e u s t r a a t p e r s o n e e l t o e n e m e n . H e t i n d e x c i j f e r zal w o r d e n a a n g e p a s t z o d r a m e e r d e f i n i t i e v e c i j f e r s b e k e n d zijn. T.z.t. w o r d t u d o o r m i d d e l v a n e e n m e m o h i e r o v e r g e ï n f o r m e e r d .
VOORSTEL: De B e s t u u r s c o m m i s s i e A f v a l i n z a m e l i n g Land v a n Cuijk en Boekei besluit: »
In t e s t e m m e n m e t d e B e l e i d s o n t w i k k e l i n g e n F i n a n c i ë l e a n a l y s e B C A 2 0 1 6 .
Aldus b e s l o t e n in de v e r g a d e r i n g v a n d e B e s t u u r s c o m m i s s i e A f v a l i n z a m e l i n g Land v a n Cuijk en Boekei d.d. 11 d e c e m b e r 2014.
De secretaris,
De v o o r z i t t e r ,
ing. M . B . v a n Rijn
Dhr. G.M.P. Stoffels
ODBN
7
Bijlage 1 Functie nr.
Omschrijving
Contractenoverzicht per 1 januari 2015
Contract - overeenkomst
Papierinzameling en v e r w e r k i n g 7210
Inzameling huish. afval
Inzamelen restafval, GFT-afval en k u n s t s t o f verpakkingsafval Inzamelen g r o f h u i s h o u d e l i j k afval o p a f r o e p
Leverancier
Basis B e r e k e n i n g
Basis i n d e x e r i n g Einde o v e r e e n k o m s t 3 1 d e c e m b e r 2015 (excl.
Box
contractprijs
Van Kaathoven
gebaseerd o p a a n s l u i t i n g e n
Stichting A c t i e f
uren * a f g e s p r o k e n t a r i e f
Den O u d e n
Prijs per t o n
Den O u d e n
Prijs per t o n
optionele verlenging)
Einde o v e r e e n k o m s t 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 5 (excl. optionele verlenging)
Inzameling en v e r w e r k i n g G r o e n a f v a l ( M i n i ) M i l i e u s t r a t e n incl. h u u r t e r r e i n v o o r
O v e r e e n k o m s t v e r l e n g d (CBS prijsindex per 1 j a n u a r i 2015)
groeninname Compost C o n t a i n e r t r a n s p o r t m i l i e u s t r a t e n (incl. 7211
Milieustraten
dakleer en b i t u m e n ) Vlakglas -t- Spiegelglasinzameling
VRN
Heftruck
Ruwi
Huur van containers en t r a n s p o r t j a f v o e r M i l i e u s t r a a t Boekei
7212
Verwerking huishoud afval
ODBN
O v e r e e n k o m s t v e r l e n g d (CBS prijsindex p e r 1 j a n u a r i 2015)
Vaste prijs per c o n t r a c t j a a r r
Einde o v e r e e n k o m s t 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 5 (excl.
verwerkingstarieven
optionele verlenging)
J
SITA
Bevers
Vanaf 1 j a n u a r i 2 0 0 7 o v e r e e n k o m s t ' o m niet' eenmalige inkooporder
n.v.t. n.v.t.
Vaste prijs per c o n t r a c t j a a r 4-
Einde o v e r e e n k o m s t 3 1 d e c e m b e r 2015 (excl.
verwerkingstarieven
optionele verlenging)
I n h u u r Personeel M i l i e u s t r a t e n
Nog niet b e k e n d
uren * afgesproken tarief
Inzamelen luiers - en i n c o n t i n e n t i e m a t e r i a a l
Van G a n s e w i n k e l
Prijs per c o n t a i n e r per m a a n d
P r o d u c t i e en levering t a r i e f z a k k e n
Powerpack
A a n m a a k k o s t e n en levering per zak
8
CBS prijsindex per 1 j a n u a r i 2 0 1 6
Einde o v e r e e n k o m s t 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 5 (excl. optionele verlenging) Einde o v e r e e n k o m s t 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 5 (excl. optionele verlenging) Einde o v e r e e n k o m s t 3 1 d e c e m b e r 2015 (excl. optionele verlenging)
7213
Bruin en witgoed
7215
K.C.A. v e r w e r k i n g
7216
Glasinzameling
Distributie tariefzakken
Stichting Actief
Distributieprijs per jaar
Einde overeenkomst 31 december 2015 (excl. optionele verlenging)
Verkoop tariefzakken
diverse winkels
Verkoopprijs per zak met een margebedrag voor de winkelier
Wordt geen indexering gehanteerd
Inzamelen koel- en vrieskasten op afroep
Stichting Actief
Afgesproken bedrag
Einde overeenkomst 31 december 2015 (excl. optionele verlenging)
Ophalen goedzooi op afroep
Stichting Actief
Afgesproken bedrag
Einde overeenkomst 31 december 2015 (excl. optionele verlenging)
Houtcontainer (Van Eist)
Stichting Actief
Afgesproken bedrag
CBS prijsindex per 1 januari 2016
Uitzetten gft-inzamelmiddelen
Stichting Actief
Afgesproken bedrag
Einde overeenkomst 31 december 2015 (excl. optionele verlenging)
Inzamelen van KCA
Van Gansewinkel
contractprijs
Einde overeenkomst 31 december 2015 (excl. optionele verlenging)
Lediging glasbakken
Van Gansewìnkel
gewicht ingezameld glas
Wordt geen indexering gehanteerd
Onderhoudscontract glasbakken
Van Gansewinkel
Aantal containers
CBS prijsindex per 1 januari 2016
Inzameling Kerstbomen
SITA
contractprijs
Einde overeenkomst 31 december 2015 (excl. optionele verlenging)
Kerstbomenroute 7217
Inzameling op Afroep
ODBN
9
