NU i n Raadsvoorstel
gemeente Reg. nr
Boxtel 96100086
A g . nr
6
Datum
28-03-96
Onderwerp V o o r s t e l t o t het vaststellen van het gemeentelijk borgstellingen- en geldleningsbeleid.
Inhoud Z o w e l de oude gemeente Boxtel als Liempde voerden t o t 1 januari 1 9 9 6 een beleid m e t betrekking t o t het verstrekken van borgstellingen en geldleningen aan verenigingen en instellingen t e n behoeve van de realisering v a n voor de gemeenschap waardevolle of nuttige investeringen en v o o r z i e n i n g e n . In verband m e t de gemeentelijke herindeling per 1 januari 1 9 9 6 is het noodzakelijk het gemeentelijk beleid m e t betrekking t o t het verstrekken van borgstellingen en geldleningen te h a r m o n i s e r e n . O m d a t gebleken is, dat de meeste bepalingen en v o o r w a a r d e n , zoals deze door de oude gemeente Boxtel
werden
gehanteerd ook door de gemeente Liempde w e r d e n gehanteerd, o n t m o e t het geen bezwaar de algemene v o o r w a a r d e n en bepalingen aangaande dit beleid van de oude gemeente Boxtel als u i t g a n g s p u n t t e n e m e n . V o o r g e s t e l d w o r d t het gemeentelijk beleid m e t betrekking t o t het verstrekken v a n borgstellingen en geldleningen aan verenigingen en instelling vast te stellen, c o n f o r m bijgevoegd o n t w e r p - r a a d s b e s l u i t en de ter visie gelegde ' A l g e m e n e garantie- en g e l d l e n i n g s v o o r w a a r d e n van de gemeente B o x t e l ' . De commissie Bestuur en Middelen is gehoord en s t e m t m e t het v o o r s t e l i n . Boxtel, 20-02-96 BURGEMEESTER EN WETHOUDERS V A N BOXTEL,. de secretaris, n.s
e burgemeester
Pagina 7
gemeente
"iá,.
Raadsbesluit
Reg. nr
Boxtel 96100086
A g . nr
6
Datum
28-03-96
Aanhef De raad van de gemeente Boxtel; gelezen het voorstel van burgemeester en w e t h o u d e r s van 2 0 - 0 2 - 9 6 ; o v e r w e g e n d e , dat ten gevolge van de gemeentelijke herindeling per 1 januari 1 9 9 6 het noodzakelijk is het beleid met betrekking t o t het verstrekken van borgstellingen en geldleningen aan verenigingen en instellingen te harmoniseren;
Besluit t o t vaststelling van het gemeentelijk beleid m e t betrekking t o t het verstrekken van borgstellingen en geldleningen aan verenigingen en instellingen, zoals vastgelegd in de bij dit besluit behorende ' A l g e m e n e garantie- en g e l d l e n i n g s v o o r w a a r d e n van de gemeente B o x t e l ' .
A l d u s vastgesteld in zijn openbare vergadering van 2 8 - 0 3 - 9 6 , DE R A A D V O O R N O E M D , de secretaris
e voorzitter.
Pagina 1
ALGEMENE GARANTIE- EN GELDLENINGSVOORWAARDEN VAN DE GEMEENTE BOXTEL De gemeente B o x t e l kan z i c h g a r a n t s t e l l e n v o o r door r e c h t s p e r s o n e n a a n t e
gane g e l d l e n i n g e n of kan een g e l d l e n i n g v e r s t r e k k e n , m i t s de aanvrager de n a v o l g e n d e voorwaarden en b e p a l i n g e n v a n de gemeente B o x t e l en v a n e v e n t u e l e a n d e r e door de r a a d v a n de gemeente B o x t e l v a s t g e s t e l d e v o o r w a a r d e n a c c e p t e e r t middelB een d a a r t o e t e s l u i t e n overeenkomst. Voorwaarden waaraan a a n v r a a g g a r a n t i e of g e l d l e n i n g moet v o l d o e n A l v o r e n s e e n a a n v r a a g om een g e m e e n t e l i j k e b o r g s t e l l i n g o f om v e r s t r e k k i n g v a n een g e m e e n t e l i j k e g e l d l e n i n g i n b e h a n d e l i n g wordt genomen d i e n t a a n de v o l g e n d e voorwaarden t e worden v o l d a a n . 1. De a a n v r a a g d i e n t t i j d i g en s c h r i f t e l i j k t e worden i n g e d i e n d . 2. B i j de a a n v r a a g d i e n t t e worden o v e r g e l e g d i n d u p l o een i n v e s t e r i n g s p l a n en de d a a r b i j behorende d e u g d e l i j k e ramingen v a n k o s t e n en opbrengsten . 3. B i j de a a n v r a a g d i e n t d u i d e l i j k t e worden g e m o t i v e e r d waarom de i n v e s t e r i n g n o o d z a k e l i j k i s e n waarom g e m e e n t e l i j k e medewerking n o o d z a k e l i j k dan wel gewenst i s . 4. B i j de a a n v r a a g om b o r g s t e l l i n g d i e n t t e worden o v e r g e l e g d e e n c o n c e p t g e l d l e n i n g s o v e r e e n k o m s t o f een offerte v a n m i n i m a a l 2 g e l d g e v e r s t e n z i j e r s p r a k e i s v a n e e n b e s t a a n d e r e l a t i e met de i n s t e l l i n g waarmee e e n g e l d l e n i n g s o v e r e e n k o m s t wordt g e s l o t e n . 5. B i j de a a n v r a a g d i e n t t e worden o v e r g e l e g d i n d u p l o : a. b e g r o t i n g l o p e n d jaar,b. b a l a n s en e x p l o i t a t i e r e k e n i n g v a n de l a a t s t e twee j a r e n v o o r a f gaande aan h e t lopende j a a r ; c. een b e g r o t i n g c.q. e e n e x p l o i t a t i e o v e r z i c h t w a a r i n de finan-ciële g e v o l g e n v a n de l e n i n g z i j n v e r w e r k t . 6. De g e l d l e n i n g d i e n t g e b a s e e r d t e z i j n op e e n l i n e a i r e a f l o s s i n g , e e n v a s t e r e n t e t i j d e n s de l o o p t i j d , b o e t e v r i j e a f l o s s i n g e n en de l o o p t i j d d i e n t a f g e s t e m d t e z i j n op de t e t r e f f e n v o o r z i e n i n g . B u r g e m e e s t e r en Wethouders kunnen a f w i j k e n v a n deze v o o r w a a r d e . 7. B i j h e t i n b e h a n d e l i n g nemen v a n de a a n v r a a g mag nog n i e t g e s t a r t z i j n met de voorgenomen i n v e s t e r i n g . E e r s t n a een b e s l u i t v a n de gemeenter a a d met b e t r e k k i n g t o t de a a n v r a a g k a n worden g e s t a r t met de u i t v o e r i n g . B u r g e m e e s t e r en Wethouders kunnen h i e r v a n a f w i j k e n om d r i n g e n d e r e d e n e n . Het s t a r t e n v a n de werkzaamheden met g o e d k e u r i n g v a n Burgem e e s t e r en Wethouders a l v o r e n s door de g e m e e n t e r a a d een b e s l u i t i s genomen houdt n i e t i n , d a t de g e m e e n t e r a a d een p o s i t i e f b e s l u i t z a l nemen op de a a n v r a a g . 8. De a a n v r a a g d i e n t i n g e d i e n d t e worden met i n a c h t n e m i n g v a n deze Algemene g a r a n t i e - en g e l d l e n i n g s v o o r w a a r d e n " . A.
O n r o e r e n d goed 1. De a a n v r a g e r v e r l e e n t a a n de gemeente B o x t e l h e t r e c h t v a n e e r s t e h y p o t h e e k op de grond en/of o p s t a l l e n v a n h e t met de a a n t e gane geldleningsovereenkomst te financieren p r o j e c t ; b i j het v e s t i g e n v a n deze h y p o t h e e k z u l l e n b e d i n g e n worden gemaakt, b e d o e l d i n de a r t i k e l e n 3:264, 268, 269, 270 - 273 v a n boek 3 v a n h e t B u r g e l i j k Wetboek en b e d o e l d i n a r t i k e l 297 v a n h e t Wetboek v a n K o o p h a n d e l . De k o s t e n v e r b o n d e n a a n deze h y p o t h e e k - v e r l e n i n g z i j n v o o r r e k e n i n g v a n de a a n v r a g e r . 2. De a a n v r a g e r i s v a n r e c h t s w e g e i n g e b r e k e , z o n d e r d a t d a a r t o e e e n ingebrekestelling noodzakelijk i s , indien h i j handelt i n s t r i j d met de v o o r w a a r d e n en b e p a l i n g e n o f n i e t t i j d i g o v e r g a a t t o t b e t a l i n g v a n r e n t e e n a f l o s s i n g v a n de door de gemeente g e g a r a n d e e r d e dan w e l v e r s t r e k t e g e l d l e n i n g . 3. I n d i e n de a a n v r a g e r i n g e b r e k e i s z o a l s a a n g e d u i d o n d e r 2., i s de gemeente o n h e r r o e p e l i j k g e m a c h t i g d de v e r b o n d e n g o e d e r e n t e v e r k o pen, t e n e i n d e u i t de v e r k o o p o p b r e n g s t t e v e r h a l e n a l h e t g e e n w a a r v o o r de gemeente a l s b o r g i s o f wordt a a n g e s p r o k e n o f i n g e v a l v a n een v e r s t r e k t e g e l d l e n i n g h e e f t t e v o r d e r e n .
1
B
4 .
5.
N a a s t een algemene v e r z e k e r i n g voor w e t t e l i j k e a a n s p r a k e l i j k h e i d d i e n e n de verbonden goederen t e worden v e r z e k e r d t e g e n b r a n d - en s t o r m s c h a d e . De p o l i s s e n v a n brand- en s t o r m v e r z e k e r i n g worden a a n de gemeente i n b e w a r i n g gegeven zo B u r g e m e e s t e r en Wethouders d i t n o d i g a c h t e n , zo ook de w i j z i g i n g e n v a n de p o l i s w e l k e de goedkeur i n g v a n B u r g e m e e s t e r en Wethouders behoeven. B u r g e m e e s t e r en Wethouders kunnen o v e r l e g g i n g van de k w i t a n t i e v a n de l a a t s t b e t a a l d e premie v e r l a n g e n . De a a n v r a g e r i s v e r p l i c h t de verbonden g o e d e r e n i n goede s t a a t t e onderhouden en de nodige h e r s t e l l i n g e n t e doen. De a a n v r a g e r i s gehouden om, door B u r g e m e e s t e r en Wethouders aangewezen p e r s o n e n , toegang t e v e r s c h a f f e n t e r c o n t r o l e v a n de o n d e r h o u d s t o e s t a n d v a n de verbonden g o e d e r e n . Onderhoudswerkzaamheden en/of h e r s t e l l i n g e n , n o d i g g e a c h t door B u r g e m e e s t e r en Wethouders, worden op k o s t e n v a n de a a n v r a g e r u i t g e v o e r d i n d i e n a a n v r a g e r n a l a t i g b l i j f t d e z e werkzaamheden t e v e r r i c h t e n b i n n e n de g e s t e l d e t e r m i j n i n de v o o r a f g a a n d e aans c h r i j v i n g v a n B u r g e m e e s t e r en Wethouders.
B.
B e g r o t i n g en j a a r r e k e n i n g 1. De a a n v r a g e r z e n d t 2 maanden voor h e t b e g i n v a n i e d e r b o e k j a a r de b e g r o t i n g t e r g o e d k e u r i n g door B u r g e m e e s t e r en Wethouders. I n d i e n de b e g r o t i n g n i e t de benodigde g o e d k e u r i n g kan v e r k r i j g e n s t e l l e n B u r g e m e e s t e r en Wethouders de a a n v r a g e r h i e r v a n s c h r i f t e l i j k op de hoogte b i n n e n 2 maanden n a d a t de b e g r o t i n g t e r g e m e e n t e s e c r e t a r i e i s ingekomen. 2. De b a l a n s en de e x p l o i t a t i e r e k e n i n g met t o e l i c h t i n g e n worden b i n n e n 4 maanden na afloop v a n e l k b o e k j a a r t e r c o n t r o l e i n g e z o n den aan B u r g e m e e s t e r en Wethouders. B u r g e m e e s t e r en Wethouders kunnen n a d e r e voorwaarden s t e l l e n i n z a k e h e t t e v o e r e n b e h e e r i n d i e n de e x p l o i t a t i e - r e k e n i n g d a a r t o e a a n l e i d i n g g e e f t . 3. B u r g e m e e s t e r en Wethouders kunnen h e t vormen v a n e e n r e s e r v e t e n l a s t e v a n de e x p l o i t a t i e v e r l a n g e n i n d i e n de e x p l o i t a t i e h i e r t o e a a n l e i d i n g g e e f t . De r e n t e wordt aan de r e s e r v e toegevoegd. 4. Aanwending v a n een d e r g e l i j k r e s e r v e g e s c h i e d a l l e e n na v e r k r e g e n toestemming v a n B u r g e m e e s t e r en Wethouders. 5. De a a n v r a g e r i s v e r p l i c h t om B u r g e m e e s t e r en Wethouders of de door hen aangewezen p e r s o n e n i n z a g e t e v e r s t r e k k e n v a n de boekhouding en de d a a r b i j behorende b e s c h e i d e n en a l d i e i n l i c h t i n g e n t e v e r s t r e k k e n d i e z i j o m t r e n t o f i n v e r b a n d met h e t g e v o e r d e b e h e e r en de boekhouding mochten v e r l a n g e n . 6. B u r g e m e e s t e r en Wethouders kunnen v e r l a n g e n d a t de j a a r s t u k k e n v e r g e z e l d gaan v a n een r a p p o r t van een a c c o u n t a n t , d i e dan t e n genoegen v a n B u r g e m e e s t e r en Wethouders z a l moeten worden aangewezen .
C.
O v e r i g e voorwaarden 1. De a a n v r a g e r v e r b i n d t z i c h de v o l g e n d e v e r b i n t e n i s s e n en b e s l u i t e n n i e t aan t e gaan en n i e t t e e f f e c t u e r e n a l v o r e n s d a a r v o o r s c h r i f t e l i j k toestemming i s v e r k r e g e n v a n B u r g e m e e s t e r en Wethouders: a. h e t aangaan o f w i j z i g e n v a n g e l d l e n i n g s o v e r e e n k o m s t e n en rekening-courantovereenkomsten; b. h e t u i t l e n e n v a n g e l d e n ; c. h e t waarborgen v a n r e n t e en a f l o s s i n g v a n g e l d l e n i n g e n door a n d e r e n aan t e gaan; d. h e t kopen, r u i l e n , v e r v r e e m d e n en b e z w a r e n v a n o n r o e r e n d goed; e. h e t o v e r d r a g e n v a n r o e r e n d e z a k e n t o t z e k e r h e i d i n eigendom; f. het voeren van rechtsgedingen; g. h e t onderhands a a n b e s t e d e n v a n werken o f l e v e r a n t i e s t o t b e d r a g e n boven f 10.000,00; B u r g e m e e s t e r en Wethouders kunnen h e t b a s i s b e d r a g v e r h o g e n t o t maximaal f 100.000,00; h. h e t w i j z i g e n v a n s t a t u t e n v a n de r e c h t s p e r s o o n ; i. h e t opheffen v a n de r e c h t s p e r s o o n ; j . h e t b e r u s t e n i n e e n t e g e n de r e c h t s p e r s o o n i n g e s t e l d e v o r d e ring;
f¬
2
k.
2.
3. 4.
5.
h e t t r e f f e n van dadingen of h e t opdragen v a n een g e s c h i l aan de b e s l i s s i n g van scheidsmannen; 1. h e t h u r e n of l e a s e n van een a n d e r o n r o e r e n d goed. De a a n v r a g e r v e r b i n d t z i c h om op grond van de o n d e r h a v i g e g a r a n t i e of g e l d l e n i n g door gemeente B o x t e l b e t a a l d e bedragen en de u i t h o o f d e v a n de g a r a n t i e - of g e l d l e n i n g s o v e r e e n k o m s t door de gemeente B o x t e l b e t a a l de k o s t e n aan h a a r t e r u g t e b e t a l e n onder v e r g o e d i n g v a n w e t t e l i j k e r e n t e . R e n t e en k o s t e n worden i e d e r j a a r p e r 31 december b i j g e s c h r e v e n en worden d i r e c t r e n t e - d r a g e n d . Een e v e n t u e e l b a t i g s a l d o o v e r een b o e k j a a r wordt i n de e e r s t e p l a a t s aangewend om de door de gemeente B o x t e l b e t a a l d e b e d r a g e n en gemaakte k o s t e n t e r u g t e b e t a l e n . De a a n v r a g e r z a l de a a r d en de bestemming van de o n r o e r e n d e g o e d e r e n n i e t w i j z i g e n zonder s c h r i f t e l i j k e toestemming v a n B u r g e m e e s t e r en Wethouders. De v o o r w a a r d e n h i e r v o o r genoemd v e r v a l l e n met i n g a n g v a n de dag v o l g e n de op d i e waarop de geldnemer de g e l d l e n i n g g e h e e l h e e f t a f g e l o s t en aan de d a a r u i t v o o r t v l o e i e n d e r e n t e - v e r p l i c h t i n g e n g e h e e l h e e f t v o l daan, t e n z i j de gemeente B o x t e l op g r o n d van de g a r a n t i e of v e r s t r e k t e g e l d l e n i n g nog v o r d e r i n g e n op de a a n v r a g e r mocht hebben; i n d a t g e v a l v e r v a l l e n de b e d o e l d e voorwaarden met i n g a n g van de dag, v o l g e n d e op d i e waarop de v o r d e r i n g e n v a n de gemeente B o x t e l door de a a n v r a g e r geheel z i j n voldaan. B i j opheffing, f a i l l i s s e m e n t of l i q u i d a t i e van de i n s t e l l i n g h e e f t de a f l o s s i n g v a n de door de gemeente g e g a r a n d e e r d e g e l d l e n i n g of v e r s t r e k t e g e l d l e n i n g v o o r r a n g boven a n d e r e r e c e n t e r a f g e s l o t e n g e l d l e n i n g s overeenkomsten .
3
