Nota Uitgifte Snippergroen

Nota Uitgifte Snippergroen 2016-2021

Oosterhout, april 2016

COLOFON Status:

D e f i n i t i e f , v a s t g e s t e l d d o o r h e t c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s b i j besluit van 18 april 2016

Datum: Auteur:

18 april 2016 Ellen Putman, senior jurist Grondzaken

Gemeente Oosterhout

Uitgifte Snippergroen 2016

Pagina 2 van 21

INHOUDSOPG AVE Inhoudsopgave .................................................................................................................. 3 L e e s wi j z e r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Samenvatting beleidsuitgangspunten ................................................................................... 5 Hoofdstuk I Inleiding ..................................................................................................... 6 1. Beleid tot 2012 en vanaf 2012 .................................................................................. 6 2.

Beleid vanaf 2016, doel van deze nota ...................................................................... 6

Hoofdstuk II wat is snippergroen? ................................................................................... 7 1. Definitie snippergroen ............................................................................................. 7 2. W at i s h e t n i e t ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Hoofdstuk III W el k e s t u k j e s s n i p p e r g r o e n k o m e n i n a a n m e r k i n g v o o r u i t g i f t e ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 1. V o o r wa a r d e n v o o r v e r k o o p s n i p p e r g r o e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 2.

Bijzondere situaties ................................................................................................. 9

Hoofdstuk IV prijzen ...................................................................................................... 10 1. Huidige verkoopprijzen ........................................................................................... 10 2. N i e u we v e r k o o p p r i j z e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 3. 4.

Huidige verhuurprijzen ............................................................................................ 11 N i e u we v e r h u u r p r i j z e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1

Hoofdstuk V H o e g a a t v e r k o o p i n z i j n we r k ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 1. Bepalen of snippergroen voor verkoop in aanmerking komt en contact 2.

toekomstige koper .................................................................................................. 12 Fasering................................................................................................................ 12

3. 4.

Koopovereenkomst en leveringsakte ......................................................................... 12 Uitzetten van de grenzen van het perceel ................................................................. 12

5. 6.

Bodemonderzoek .................................................................................................... 12 Vestigen recht van opstal ........................................................................................ 13

7.

Bestemmingsplan ................................................................................................... 13

Hoofdstuk VI

Zelf een aanvraag indienen ......................................................................... 14

Hoofdstuk VII Reeds in gebruik genomen snippergroen .................................................... 15 1. Algemeen .............................................................................................................. 15 2.

Mogelijkheden ....................................................................................................... 16

Hoofdstuk VIII i n g e b r u i k g e n o m e n s n i p p e r g r o e n k a n n i e t v e r k o c h t wo r d e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 1. Verzoek tot ontruiming ............................................................................................ 17 2. Privaatrechtelijk handhaven .................................................................................... 17 3. 4.

Publiekrechtelijk handhaven .................................................................................... 18 Herinrichten........................................................................................................... 18

Hoofdstuk IX Snippergroen en verjaring ........................................................................... 19 1. Verkrijgende verjaring ............................................................................................ 19 2.

Bevrijdende verjaring .............................................................................................. 19

Bijlage 1

Kaart indicatieve fasering project uitgifte snippergroen ........................................ 21

Gemeente Oosterhout


Pagina 3 van 21

LEESWIJZER

I n d e n o t a U i t g i f t e S n i p p e r g r o e n 2 0 1 6 - 2 0 2 1 w o r d t a a n g e g e v e n we l k e b e l e i d s k e u z e s d e gemeente Oosterhout maakt ten aanzien van snippergroen. De belangrijkste beleidskeuzes zijn samengevat in de samenvatting beleidsuitgangspunten. In hoofdstuk I wordt ingegaan op het doel van de nota. I n h o o f d s t u k I I w o r d t u i t g e l e g d wa t d e g e m e e n t e o n d e r s n i p p e r g r o e n v e r s t a a t e n wa n n e e r g r o n d onder de definitie van snippergroen valt. I n h o o f d s t u k I I I wo r d t u i t l e g g e g e v e n wa n n e e r s n i p p e r g r o e n v o o r v e r k o o p i n a a n m e r k i n g k o m t e n a a n we l k e v o o r w a a r d e n d e g e m e e n t e t o e t s t . I n h o o f d s t u k I V wo r d t n a d e r i n g e g a a n o p d e v e r k o o p p r i j z e n d i e d e g e m e e n t e h a n t e e r t b i j groensnippers. Hoofdstuk V beschrijft het verkoopproces. H o o f d s t u k V I b e n a d r u k t d a t b e wo n e r s c . q . b e d r i j f s e i g e n a r e n z e l f e e n a a n v r a a g t o t a a n k o o p v a n een groensnipper kunnen in dienen. Hoofdstuk VII geeft uitleg over hoe de gemeente omgaat met reeds in gebruik genomen snippergroen. In hoofdstuk VIII staat omschreven welke stappen de gemeente onderneemt indien snippergroen n i e t v e r k o c h t k a n wo r d e n . To t s l o t wo r d t i n h o o f d s t u k I X u i t l e g g e g e v e n o v e r v e r j a r i n g .

Gemeente Oosterhout


Pagina 4 van 21

S AMENV ATTI NG BELEIDSUI TG ANGSPUNTEN 1.

2.

3.

Eenduidig en duidelijk beleid, actieve verkoop snippergroen!

Snippergroen is: • •

Een grondstrook Eigendom van de gemeente behorend tot de openbare ruimte

• •

Direct grenzend aan particulier eigendom Oppervlakte van maximaal 150 m²

•

Kan mogelijk verkocht worden

V o o r d a t b e s l o t e n wo r d t o f e e n g r o e n s n i p p e r v e r k o c h t k a n wo r d e n , wo r d t e r g e c o n t r o l e e r d o f e r k a b e l s , l e i d i n g e n e n / o f r i o l e r i n g i n d e g r o e n s t r o o k l i g g e n , e r wo r d t g e k e k e n n a a r d e g r o e n s t r u c t u u r , v e r k e e r s v e i l i g h e i d , s t e d e n b o u wk u n d i g e u i t g a n g s p u n t e n e n s t r a t e g i s c h e uitgangspunten.

4.

Ti j d e l i j k v e r l a a g d e u n i f o r m e g r o n d p r i j s v o o r g r o e n s n i p p e r s v a n € 7 5 , - - p / m ² .

5.

Ti j d e l i j k v e r h o o g d u n i f o r m e v e r h u u r p r i j z e n v o o r g r o e n s n i p p e r s v a n € 7 , 5 0 p e r m ² p e r jaar.

6.

N a d a t d u i d e l i j k i s d a t g r o e n s n i p p e r v e r k o c h t k a n wo r d e n : o n d e r t e k e n e n v a n d e koopovereenkomst, levering bij de notaris en te zijner tijd aanpassen van het bestemmingsplan.

7.

B e wo n e r s c . q . b e d r i j f s e i g e n a r e n k u n n e n o o k z e l f e e n a a n v r a a g i n d i e n e n , [email protected]

8.

Reeds in gebruik genomen snippergroen kan mogelijk verkocht worden. Indien dit niet kan, moet het gebruik worden gestaakt.

9.

I n d i e n r e e d s i n g e b r u i k g e n o m e n s n i p p e r g r o e n n i e t v e r k o c h t k a n wo r d e n : o n t r u i m i n g e n zo nodig handhaven, daarna opnieuw inrichten door de gemeente.

10.

V e r j a r i n g : e i g e n d o m k a n n i e t m e e r t e r u g g e v o r d e r d wo r d e n .

Gemeente Oosterhout


Pagina 5 van 21

HOOFDSTUK I

1.

INLEIDI NG

B e l e i d t o t 2 0 1 2 e n va n a f 2 0 1 2

In het verleden voerde de gemeente een terughoudend beleid ten aanzien van de verkoop van s n i p p e r g r o e n . U i t s l u i t e n d b i j h e r i n r i c h t i n g k wa m e n s t u k j e s o p e n b a r e g e m e e n t e g r o n d v o o r verkoop in aanmerking. In 2012 is het beleid ten aanzien van snippergroen aangepast, verkoop v a n s n i p p e r g r o e n ( k l e i n e s t u k j e s o p e n b a r e g e m e e n t e g r o n d ) i s o n d e r b e p a a l d e v o o r wa a r d e n mogelijk.

2.

B e l e i d va n a f 2 0 1 6 , d o e l va n d e z e n o t a

V a n a f 2 0 1 2 , m a a r o o k d a a r v o o r a l , b i j v o o r b e e l d t i j d e n s o n d e r h o u d s we r k z a a m h e d e n , b l i j k t h e t voor te komen dat snippergroen in gebruik is bij een particuliere gebruiker (bijvoorbeeld een b e wo n e r o f e e n e i g e n a a r v a n e e n b e d r i j f ) , z o n d e r d a t d e g e b r u i k e r e i g e n a a r i s v a n d e g r o n d o f zonder dat er tussen de gemeente en de gebruiker schriftelijke afspraken zijn gemaakt over het gebruik van die grond in de vorm van een huurovereenkomst of gebruiksovereenkomst. Indien mogelijk verkocht de gemeente de grond, maar een vastgesteld beleid hoe hier mee om te gaan w a s e r n o g n i e t . M i d d e l s d e z e n o t a wo r d t e e n d u i d e l i j k e n e e n d u i d i g b e l e i d v o o r d e z e s i t u a t i e s vastgesteld. Uitgangspunt hierbij is dat de gemeente de feitelijke en de juridische situatie zoveel mogelijk met elkaar in overeenstemming wil brengen en actief snippergroen gaat verkopen daar waar dat mogelijk is. D a a r n a a s t j u i c h t d e g e m e e n t e h e t n o g s t e e d s t o e i n d i e n b e wo n e r s c . q . b e d r i j f s e i g e n a r e n z e l f een verzoek tot aankoop indienen bij de gemeente met de vraag of de groensnipper grenzend a a n h u n wo n i n g o f b e d r i j f v o o r v e r k o o p i n a a n m e r k i n g k o m t . D e g e m e e n t e wi l d e p a r t i c u l i e r e gebruiker c.q. bedrijfseigenaar meer tegemoet komen door de uitgiftemogelijkheden te verruimen.

Vanaf 2016 : Eenduidig en duidelijk beleid, actieve verkoop snippergroen!

Gemeente Oosterhout


Pagina 6 van 21

HOOFDSTUK II

1.

W AT IS SNIPPERG ROEN?

Definitie snippergroen

Snippergroen zijn veelal kleine versnipperde grondstroken (veelal groenstroken) in eigendom van de gemeente die behoren tot de openbare ruimte van een gemeente en direct grenzen aan particulier eigendom en mogelijk voor verkoop in aanmerking komen.

Snippergroen is:

2.

• •

Een grondstrook Eigendom van de gemeente behorend tot de openbare ruimte

• •

Direct grenzend aan particulier eigendom Oppervlakte maximaal 150 m²

•

Kan mogelijk verkocht worden

1

Wat is het niet?

Stroken grond groter dan 150 m² Groenstroken, percelen grond groter dan 150 m² vallen niet meer onder de definitie snippergroen. Het is wel mogelijk dat een dergelijk perceel voor verkoop in aanmerking komt, m a a r d e v o o r wa a r d e n w a a r o n d e r d e g e m e e n t e v e r k o o p t z i j n a n d e r s . Z o z a l d e g e m e e n t e bijvoorbeeld een taxatie laten uitvoeren door een onafhankelijk taxateur om de prijs te bepalen, conform de nota Gronduitgifteprijzen 2016 en de Nota Grondbeleid 2013-2017. B o u wg r o n d B o u wg r o n d v a l t n i e t o n d e r d e d e f i n i t i e v a n s n i p p e r g r o e n . B o u wg r o n d h e e f t g e e n o p e n b a a r karakter en is zo ook niet bestemd. Adoptiegroen A d o p t i e g r o e n i s g r o e n b e h e e r wa a r b i j b e wo n e r s g e z a m e n l i j k e e n p l a n t v a k v a n d e g e m e e n t e onderhouden. Adoptiegroen grenst niet direct aan particulier eigendom (in tegenstelling tot s n i p p e r g r o e n ) e n k a n o o k n i e t v e r k o c h t wo r d e n . A d o p t i e g r o e n h e e f t e n b e h o u d t e e n o p e n b a a r k a r a k t e r e n p u b l i e k e f u n c t i e . B e wo n e r s g r o e p e n d o e n v a a k g e z a m e n l i j k e e n v e r z o e k , e e n i n i t i a t i e f tot zelfbeheer bij de gemeente.

1

en niet grenzend aan publiek eigendom.

Gemeente Oosterhout


Pagina 7 van 21

HOOFDSTUK III

1.

WELKE STUKJES SNIPPERGRO EN KO MEN IN AANM ERKING VOOR UI TGIFTE?

V o o r w a a r d e n vo o r ve r k o o p s n i p p e r g r o e n

V o o r d a t b e s l o t e n wo r d t o f e e n g r o e n s n i p p e r v e r k o c h t ( o f e v e n t u e e l v e r h u u r d ) k a n w o r d e n t o e t s t e e n a a n t a l m e d e we r k e r s v a n d e g e m e e n t e o f d e g r o e n s n i p p e r v o o r v e r k o o p i n a a n m e r k i n g k o m t . Z o wo r d t e r o n d e r a n d e r e g e k e k e n o f e r k a b e l s , l e i d i n g e n e n r i o l e r i n g e n l i g g e n i n d e groensnipper en wat voor type kabels, leidingen en rioleringen. Er wordt gekeken naar de verkeersveiligheid en bijvoorbeeld naar de aanwezigheid van straatverlichting op de te verkopen g r o e n s n i p p e r . O o k wo r d t b e k e k e n o f d e g e m e e n t e d e o m l i g g e n d e s t u k k e n o p e n b a r e g r o n d o f o p e n b a a r wa t e r n o g v o l d o e n d e k a n b e r e i k e n o m o n d e r h o u d a a n t e p l e g e n . H i e r o n d e r wo r d t m e e r u i t l e g g e g e v e n o v e r d e v e r s c h i l l e n d e o n d e r d e l e n w a a r d e g e m e e n t e o p t o e t s t e n wa n n e e r v e r k o o p v a n e e n g r o e n s n i p p e r n i e t m o g e l i j k o f n i e t w e n s e l i j k i s . Kabels en leidingen Indien in het stukje snippergroen kabels, leidingen of rioleringen liggen kan de gemeente b e l e m m e r d wo r d e n i n d e u i t v o e r i n g e n v a n h a a r t a k e n e n v e r p l i c h t i n g e n i n d e o p e n b a r e r u i m t e . Indien bijvoorbeeld een hoofdriool is gesitueerd in een stukje snippergroen kan verkoop/gebruik tot grote problemen leiden voor een hele wijk, het stukje snippergroen kan dan niet worden verkocht. S o m s z a l h e t o n d e r b e p a a l d e v o o r wa a r d e n t o c h m o g e l i j k z i j n e e n g r o e n s n i p p e r t e v e r k o p e n w a a r kabels, leidingen of rioleringen in liggen. Dit is ter beoordeling van de specialist kabels & leidingen van de gemeente. Er wordt dan een recht van opstal gevestigd, zodat de gemeente en k a b e l - o f l e i d i n g e x p l o i t a n t e n t o e g a n g h e b b e n t o t h e t p e r c e e l o m ( o n d e r h o u d s ) we r k z a a m h e d e n t e kunnen uitvoeren (zie hoofdstuk V). Soms zal het mogelijk zijn om de kabels en leidingen te verleggen zodat de groensnipper verkocht kan worden. Deze kosten komen voor rekening van de koper. Groenstructuur I n d i e n d e g r o e n s n i p p e r d e e l u i t m a a k t v a n d e ( h o o f d ) g r o e n s t r u c t u u r o f a a n g e m e r k t wo r d t a l s beeldbepalend groen of bijvoorbeeld monumentale bomen bevat, komt de groensnipper veelal n i e t v o o r v e r k o o p i n a a n m e r k i n g . O o k z a l e e n s t u k s n i p p e r g r o e n v e e l a l n i e t v e r k o c h t wo r d e n i n d i e n h e t o v e r b l i j v e n d e g r o e n n a v e r k o o p n i e t m e e r g o e d o n d e r h o u d e n k a n wo r d e n . Verkeerssituatie Snippergroen kan niet worden verkocht wanneer dit leidt tot een verhoging van v e r k e e r s o n v e i l i g h e i d , b i j v o o r b e e l d i n d i e n d e s t r o o k g r o n d o p d e h o e k v a n e e n wo n i n g l i g t b i j e e n k r u i s p u n t . O o k k a n h e t z o z i j n d a t d e g r o e n s t r o o k n i e t v e r k o c h t k a n wo r d e n o m d a t d a a r m e e e e n noodzakelijke parkeergelegenheid zou komen te vervallen.

Gemeente Oosterhout


Pagina 8 van 21

Stedenbouw I n d i e n v e r k o o p v a n d e g r o e n s n i p p e r d e r u i m t e l i j k e s t r u c t u u r e n / o f h e t s t e d e n b o u wk u n d i g b e e l d op een negatieve manier beïnvloedt of bijvoorbeeld het beoogd gebruik vanuit ruimtelijk oogpunt n i e t a a n v a a r d b a a r i s , k a n h e t z o z i j n d a t d e g r o e n s n i p p e r n i e t v e r k o c h t k a n wo r d e n . Strategische bezwaren I n d i e n d e g r o e n s n i p p e r i n d e t o e k o m s t n o d i g i s v o o r h e r i n r i c h t i n g v a n d e wi j k k a n d e g r o e n s n i p p e r n i e t v e r k o c h t wo r d e n . E e n g o e d v o o r b e e l d h i e r v a n i s d a t d e g e m e e n t e d e s n i p p e r i n d e t o e k o m s t wi l g e b r u i k e n o m e e n p a r k e e r p r o b l e e m o p t e l o s s e n i n d e wi j k .

2.

Bijzondere situaties

Groensnippers die grenzen aan huurwoningen Degene die een huurwoning huurt komt in principe niet in aanmerking voor aankoop van een g r o e n s n i p p e r . D e h u u r d e r v a n e e n wo n i n g k a n e e n d e r g e l i j k v e r z o e k b i j d e d e s b e t r e f f e n d e w o n i n g b o u wc o r p o r a t i e c . q . v e r h u u r d e r n e e r l e g g e n . D e g e m e e n t e z a l d a n i n d i e n m o g e l i j k d e g r o n d v e r k o p e n a a n d e w o n i n g b o u wc o r p o r a t i e c . q . v e r h u u r d e r , d i e d e g r o e n s n i p p e r d a n a a n d e huurder kan verhuren. Kantelenvorming Kantelenvorming is een structuur die lijkt op het bovenste deel van kasteelmuren, het deel dat niet aaneengesloten is, maar (vierkante) inkepingen heeft. Bij groensnippers zijn dit situaties waarbij er een onlogische moeilijk te onderhouden en slecht te handhaven kadastrale grens o n t s t a a t b i j v o o r b e e l d t e n o p z i c h t e v a n n a a s t g e l e g e n wo n i n g e n . Z o a l s h i e r o n d e r m i d d e l s e e n t e k e n i n g wo r d t v e r d u i d e l i j k t . D e g e m e e n t e s t r e e f t e r n a a r o m k a n t e l e n v o r m i n g z o v e e l m o g e l i j k t e voorkomen, en logische rechte kadastrale grenzen te hebben.

Voordat besloten wordt of een groensnipper verkocht kan worden, wordt er gecontroleerd of er kabels, leidingen en/of riolering in de groenstrook liggen, er wordt gekeken naar de groenstructuur, verkeersveiligheid, stedenbouwkundige uitgangspunten en strategische uitgangspunten.

Gemeente Oosterhout


Pagina 9 van 21

HOOFDSTUK IV

1.

PRIJZEN

H u i d i g e ve r k o o p p r i j z e n

2

V e r k o o p p r i j z e n g r o e n s n i p p e r b i j wo n i n g e n ( m a x i m a a l 1 0 0 m ² ) De huidige verkooprijzen van een strook snippergroen (direct grenzend aan particulier eigendom, zoals een woning) zijn op dit moment: • •

€ 80,-- per m² vóór de woning € 1 2 0 , - - p e r m ² n a a s t d e wo n i n g

• € 1 6 0 , - - p e r m ² a c h t e r d e wo n i n g De prijzen zijn exclusief de ter zake verschuldigde omzet- en/of overdrachtsbelasting. Het huidige beleid gaat uit van een strook grond met een oppervlakte van maximaal 100 m². V e r k o o p r i j s g r o e n s n i p p e r b i j b e d r i j v e n ( m a xi m a a l 1 0 0 m ² ) De huidige verkooprijs van een strook snippergroen (direct grenzend aan particulier eigendom, een bedrijf) is op dit moment € 120,-- p/m² (zowel vóór, naast of achter het bedrijf). De prijs is e xc l u s i e f d e t e r z a k e v e r s c h u l d i g d e o m z e t - e n / o f o v e r d r a c h t s b e l a s t i n g . H e t h u i d i g e b e l e i d g a a t u i t v a n e e n s t r o o k g r o n d m e t e e n o p p e r v l a k t e v a n m a xi m a a l 1 0 0 m ² .

2.

N i e u w e ve r k o o p p r i j z e n

Verlaging verkoopprijzen De gemeente wil het extra aantrekkelijk maken om de groensnippers aan te kopen. De gemeente v e r l a a g t d a a r o m d e v e r k o o p p r i j s v a n s n i p p e r g r o e n t i j d e l i j k n a a r € 7 5 , - - p / m ² . D e p r i j s i s e xc l u s i e f de ter zake verschuldigde omzet- en/of overdrachtsbelasting. Ook wordt er geen onderscheid gemaakt tussen voor-, zij-, en achtertuin. D e z e v a s t e p r o j e c t p r i j s g e l d t v o o r z o we l g r o e n s n i p p e r s b i j wo n i n g e n a l s b i j b e d r i j v e n . D e p r i j s g e l d t z o l a n g a l s h e t p r o j e c t d u u r t , d a t wi l z e g g e n t o t 2 0 2 1 . E é n v a s t e g r o n d p r i j s i s duidelijk, eenduidig en uitlegbaar en past bij een projectmatige aanpak. Verruiming aantal m² De speciale projectprijs gaat gelden voor groensnippers met een oppervlakte tot maximaal 150 m². De gemeente verhoogt hiermee het aantal groensnippers dat in aanmerking komt voor de verlaagde prijs. Overige kosten Naast de grondkosten zijn er nog andere kosten die voor rekening van de koper kopen zoals bijvoorbeeld de overdrachtsbelasting, de kadasterkosten en de kosten die de notaris maakt. De koper van snippergroen betaalt deze kosten bij de notariële akte via de notaris. Ook kan het zo zijn dat er kabels en leidingen verlegd moeten worden, deze kosten zullen ook voor rekening van de koper komen. In de verkoopovereenkomst zullen hier afspraken over g e m a a k t wo r d e n . Tijdelijk verlaagde uniforme grondprijs voor groensnippers van €75,-- p/m²

2

Gronduitgifteprijzen 2016 gemeente Oosterhout, vastgesteld door het college van burgemeester en

wethouders op 16 februari 2016.

Gemeente Oosterhout


Pagina 10 van 21

3.

H u i d i g e ve r h u u r p r i j z e n

3

H u u r p r i j s g r o e n s n i p p e r s b i j wo n i n g e n ( m a x i m a a l 1 0 0 m ² ) De huidige verhuurprijs van een strook snippergroen (direct grenzend aan particulier eigendom, e e n wo n i n g ) i s 4 % v a n d e v e r k o o p p r i j s : • •

€ 3 , 2 0 p e r m ² p e r j a a r v ó ó r d e wo n i n g € 4 , 8 0 p e r m ² p e r j a a r n a a s t d e wo n i n g

• € 6 , 4 0 p e r m ² p e r j a a r a c h t e r d e wo n i n g W aa r b i j d e h u u r p r i j s v a n n i e u w a f t e s l u i t e n h u u r o v e r e e n k o m s t e n m i n i m a a l € 7 5 , - - p e r j a a r bedraagt, per huurovereenkomst. Het huidige beleid gaat uit van een strook grond met een o p p e r v l a k t e v a n m a xi m a a l 1 0 0 m ² . Huurprijs groensnipper bij bedrijven (maximaal 100 m²) De huidige verhuurprijs van een strook snippergroen (direct grenzend aan particulier eigendom, een bedrijf) is 4% van de verkoopprijs, 4% van € 120,-- p/m². W aarbij de huurprijs van nieuw af te sluiten huurovereenkomsten minimaal € 75,-- per jaar bedraagt, per huurovereenkomst. Het huidige beleid gaat uit van een strook grond met een oppervlakte van maximaal 100 m².

4.

N i e u w e ve r h u u r p r i j z e n

Algemeen De gemeente streeft ernaar om zo min mogelijk huurovereenkomsten te sluiten, maar in sommige gevallen zal verhuur toch een goed alternatief zijn. Huurovereenkomsten brengen meer en telkens terugkerende administratieve lasten met zich mee. Daarnaast biedt verhuur voor zowel de particulier als de gemeente minder zekerheid (huurovereenkomsten kunnen makkelijk worden opgezegd). Verhoging huurprijs De gemeente wijzigt de verhuurprijs van groensnippers voor nieuw te verhuren groensnippers, de huurprijs wordt verhoogd naar 10% van de koopprijs, te weten € 7,50 per m² per jaar. O o k wo r d e n d e v e r h u u r p r i j z e n u n i f o r m g e m a a k t , e r wo r d t g e e n o n d e r s c h e i d m e e r g e m a a k t tussen voor-, zij-, en achtertuin. Gehandhaafd blijft dat de huurprijs van nieuw af te sluiten huurovereenkomsten minimaal € 75,-- per jaar bedraagt, per huurovereenkomst. D e z e v a s t e p r o j e c t p r i j s g e l d t v o o r z o we l g r o e n s n i p p e r s b i j wo n i n g e n a l s b i j b e d r i j v e n . D e p r i j s g e l d t z o l a n g a l s h e t p r o j e c t d u u r t , d a t wi l z e g g e n t o t 2 0 2 1 . Verruiming aantal m² De speciale projectprijs gaat gelden voor groensnippers met een oppervlakte van maximaal 150 m². De gemeente verhoogt hiermee het aantal groensnippers dat in aanmerking komt voor verhuur. T i j d e l i j k v e r h o o g d e u n i f o r m e h u u r p r i j s v o o r g r o e n s n i p p e r s v a n € 7 , 5 0 p / m ² per jaar.

3

Gronduitgifteprijzen 2016 gemeente Oosterhout, vastgesteld door het college van burgemeester en

wethouders op 16 februari 2016.

Gemeente Oosterhout


Pagina 11 van 21

HOOFDSTUK V

1.

HOE G AAT VERKO OP IN ZIJN WERK?

B e p a l e n o f s n i p p e r g r o e n v o o r ve r k o o p i n a a n m e r k i n g k o m t e n c o n t a c t t o e k o m s t i g e koper

De gemeente bekijkt of het stuk snippergroen voor uitgifte in aanmerking komt onder andere op basis van de criteria zoals besproken in hoofdstuk 3 en neemt contact op met de potentiële koper. B e wo n e r s k u n n e n o o k z e l f e e n a a n v r a a g i n d i e n e n wa a r b i j z e v e r z o e k e n t o t a a n k o o p v a n e e n groensnipper (zie hoofdstuk VI).

2.

Fasering

De gemeente beoordeelt per gebied of een groensnipper voor verkoop in aanmerking komt. In bijlage 1 is een kaart van de gemeente Oosterhout opgenomen met een indicatieve fasering.

3.

K o o p o ve r e e n k o m s t e n l e ve r i n g s a k t e

De gemeente stelt een koopovereenkomst op. Deze koopovereenkomst wordt ondertekend door d e k o p e r e n d e g e m e e n t e . D a a r n a wo r d t d e g r o n d a a n d e k o p e r g e l e v e r d . D a t w i l z e g g e n d a t d e n o t a r i s e e n n o t a r i ë l e a k t e o p s t e l t e n d e k o p e r j u r i d i s c h e e i g e n a a r v a n d e g r o n d wo r d t . D e n o t a r i s draagt er ook zorg voor dat in het kadaster ingeschreven wordt dat de koper eigenaar wordt. De koper kiest zelf de notaris.

4.

U i t z e t t e n va n d e g r e n z e n va n h e t p e r c e e l

V o o r d e d a t u m v a n d e l e v e r i n g z u l l e n d e g r e n z e n d o o r d e g e m e e n t e wo r d e n u i t g e z e t e n a a n d e k o p e r o p z i j n v e r z o e k w o r d e n a a n g e we z e n . H i e r b i j wo r d e n d e g r e n s p u n t e n d u u r z a a m gemarkeerd.

5.

Bodemonderzoek

Bij verkoop van een groensnipper vindt in de regel een historisch bodemonderzoek plaats. De gemeente kijkt dan in haar gemeentelijk bodeminformatiesysteem en het Historisch b o d e m b e s t a n d n a wa t e r b e k e n d i s o v e r h e t p e r c e e l e n c o m m u n i c e e r t h i e r o v e r m e t d e p o t e n t i ë l e koper. Ook wordt er soms op advies van de adviseur ‘bodem’ van de gemeente een (beperkt) v e r k e n n e n d b o d e m o n d e r z o e k u i t g e v o e r d . I n d e k o o p o v e r e e n k o m s t wo r d t m e e s t a l e e n b e p a l i n g over de bodem opgenomen. Indien de potentiële koper de grond al in gebruik heeft, wordt door de gemeente geen bodemonderzoek meer uitgevoerd. Er is dan immers moeilijk of niet meer te achterhalen hoe het k o m t d a t d e g r o n d e v e n t u e e l v e r v u i l d i s e n wi e d a a r v o o r v e r a n t w o o r d e l i j k z o u z i j n . I n d i e n d e k o p e r d i t we n s t d a n s t a a t h e t h e m u i t e r a a r d v r i j o m v o o r e i g e n r e k e n i n g e e n b o d e m o n d e r z o e k t e laten uitvoeren.

Gemeente Oosterhout


Pagina 12 van 21

6.

V e s t i g e n r e c h t va n o p s t a l

Indien er kabels, leidingen en/of riolering in het te verkopen stuk snippergroen liggen en de grond voor verkoop in aanmerking komt, zal er notarieel een recht van opstal gevestigd moeten worden. Dit houdt in dat de toegankelijkheid van de grond voor kabelexploitanten en/of de g e m e e n t e g e wa a r b o r g d b l i j f t , z o d a t e r o n d e r h o u d g e p l e e g d k a n wo r d e n a a n d e k a b e l s , l e i d i n g e n e n / o f r i o l e r i n g . O o k b i j v e r k o o p v a n d e wo n i n g m e t d e t u i n e n d e d a a r b i j h o r e n d e ( n i e u w ) a a n g e k o c h t e g r o e n s n i p p e r i s h e t r e c h t v a n o p s t a l n o g s t e e d s a f d wi n g b a a r . D e n i e u we e i g e n a a r k r i j g t b i j o v e r d r a c h t v a n d e wo n i n g m e t h e t ( t u i n ) p e r c e e l h e t r e c h t v a n o p s t a l e v e n e e n s overgedragen. Voor de potentiële koper heeft het recht van opstal als voordeel dat de strook grond op deze wi j z e v o o r v e r k o o p i n a a n m e r k i n g k o m t e n v o o r d e g e m e e n t e d a t z e n i e t h a n d h a v e n d h o e f t o p t e treden.

7.

Bestemmingsplan

K o p e r s z u l l e n d e g e l e v e r d e g r o n d v e e l a l b i j h u n t u i n wi l l e n b e t r e k k e n , e e n e r f a f s c h e i d i n g w i l l e n p l a a t s e n o f m o g e l i j k z e l f s b e b o u we n . I n s o m m i g e s i t u a t i e s z a l h e t p l a a t s e n v a n e e n e r f a f s c h e i d i n g o f h e t ( u i t ) b o u we n o p d e a a n g e k o c h t e s t r o o k s n i p p e r g r o e n v e r g u n n i n g s v r i j z i j n . Kopers kunnen op www.omgevingsloket.nl een vergunningcheck uitvoeren of er vergunningsvrije mogelijkheden zijn op het stukje snippergroen. Indien het plaatsen van een erfafscheiding of het (uit)bouwen op de aangekochte strook snippergroen niet vergunningsvrij is kan de koper op www.ruimtelijkeplannen.nl het bestemmingsplan raadplegen om de bouwen gebruiksmogelijkheden te beoordelen. Indien het bestemmingsplan dit toelaat, kan er een aanvraag voor een omgevingsvergunning ingediend w o r d e n v i a h e t o m g e v i n g s l o k e t . Mo c h t b l i j k e n d a t e r b e s t e m m i n g s p l a n m a t i g g e e n m o g e l i j k h e d e n z i j n d a n k u n n e n b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s e v e n t u e e l m e d e we r k i n g v e r l e n e n m e t h e t t o e p a s s e n v a n a f wi j k i n g s m o g e l i j k h e d e n z o a l s o p g e n o m e n i n B i j l a g e I I v a n h e t B e s l u i t omgevingsrecht. Hiervoor dient een verzoek tot vooroverleg ingediend te worden via het o m g e v i n g s l o k e t . N i e t t e m i n z i j n e r s i t u a t i e s a a n w e z i g w a a r i n b e b o u w i n g n i e t z a l k u n n e n wo r d e n toegestaan. D e s t r o o k s n i p p e r g r o e n d i e v e r k o c h t e n g e l e v e r d wo r d t z a l v e e l a l n o g d e b e s t e m m i n g ‘ G r o e n ’ o f ‘Verkeer’ op de verbeelding van het bestemmingsplan hebben. Deze strook snippergroen zal de b e s t e m m i n g ‘ Tu i n ’ o f ‘W o n e n ’ m o e t e n k r i j g e n . B i j e e n e e r s t v o l g e n d e w i j z i g i n g v a n h e t bestemmingsplan in het desbetreffende gebied/wijk zullen alle verkochte en geleverde stukken s n i p p e r g r o e n w o r d e n b e s t e m d a l s ‘ Tu i n ’ o f ‘W o ne n ’ .

Nadat duidelijk is dat groensnipper verkocht kan worden: ondertekenen van de koopovereenkomst, levering bij de notaris en te zijner tijd aanpassen van het bestemmingsplan.

Gemeente Oosterhout


Pagina 13 van 21

HOOFDSTUK VI

ZELF EEN AANVR AAG INDIENEN

De gemeente stimuleert het dat bewoners zelf een aanvraag indienen. Vanaf 2012 is dit al m o g e l i j k . D e g e m e e n t e wi l h i e r b i j n o g m a a l s b e n a d r u k k e n e e n v e r z o e k i n t e d i e n e n i n d i e n e e n b e wo n e r e e n s t u k j e s n i p p e r g r o e n w e n s t t e k o p e n . E e n a a n v r a a g k a n p e r e m a i l , s n i p p e r g r o e n @ o o s t e r h o u t . n l o f p e r b r i e f g e d a a n wo r d e n e n v o o r z i e n v a n d e v o l g e n d e g e g e v e n s : -

Te k e n i n g e n f o t o ’ s v a n h e t s t u k j e a a n t e k o p e n s n i p p e r g r o e n , w a a r b i j d u i d e l i j k a a n g e g e v e n w o r d t wa a r h e t s t u k j e s n i p p e r g r o e n z i c h b e v i n d t .

-

C o r r e s p o n d e n t i e g e g e v e n s v a n d e a a n v r a g e r ( n a a m , a d r e s , t e l e f o o n n u m m e r ) e n wa n n e e r u te bereiken bent.

-

Een inschatting van de grootte van het stukje snippergroen. W aa r v o o r u h e t s t u k j e s n i p p e r g r o e n w i l g a a n g e b r u i k e n e n h o e u h e t s t u k j e wi l g a a n inrichten en/of wat voor erfafscheiding u evt. voornemens bent op te richten na aankoop.

D e a a n v r a g e n k u n n e n g e r i c h t wo r d e n a a n d e a f d e l i n g S t a d s o n t w i k k e l i n g v a n d e g e m e e n t e Oosterhout, t.a.v. Grondzaken, project snippergroen. Zo mogelijk probeert de gemeente een aanvraag direct af te handelen. Ook bij het direct afhandelen vergt de behandeling enige tijd o m d a t d i v e r s e v a k d i s c i p l i n e s b e t r o k k e n wo r d e n b i j d e b e o o r d e l i n g . I n d i e n d e g e m e e n t e h e e l v e e l aanvragen tegelijkertijd krijgt kan ze er ook voor kiezen de aanvragen mee te nemen in haar eigen fasering en deze per deelgebied te behandelen, zoals aangegeven in bijlage 1.

Bewoners c.q. bedrijfseigenaren kunnen ook zelf een aanvraag indienen, [email protected]

Gemeente Oosterhout


Pagina 14 van 21

HOOFDSTUK VII

1.

REEDS IN GEBRUI K GENOMEN SNIPPERGROEN

Algemeen

Snippergroen is soms al in gebruik bij een particulier (een bewoner, burger, eigenaar van een bedrijf). I n d e p r a k t i j k b l i j k t d a t h e t v o o r k o m t d a t s n i p p e r g r o e n i n g e b r u i k i s b i j b e wo n e r s z o n d e r d a t d e gebruiker eigenaar is van de grond of zonder dat er tussen de gemeente en de gebruiker schriftelijke afspraken zijn gemaakt over de grond in de vorm van een huurovereenkomst of g e b r u i k s o v e r e e n k o m s t . D e z e s i t u a t i e s wi l d e g e m e e n t e g r a a g o p l o s s e n e n i n d i e n m o g e l i j k d e z e strookjes snippergroen verkopen aan de gebruiker. Uitgangspunt hierbij is dat de gemeente de f e i t e l i j k e e n d e j u r i d i s c h e s i t u a t i e z o v e e l m o g e l i j k m e t e l k a a r i n o v e r e e n s t e m m i n g wi l b r e n g e n . D e g e m e e n t e h e e f t h i e r e e n a a n t a l r e d e n e n v o o r t e we t e n : Gelijkheidsbeginsel Sinds 2012 zijn er diverse verzoeken gedaan tot aankoop van snippergroen, en diverse stroken snippergroen verkocht. Deze aanvragers, kopers hebben een koopsom betaald conform het geldende gronduitgiftebeleid. Bij de beoordeling van een dergelijk verzoek constateert de gemeente soms dat de buurman de grond al jaren in gebruik heeft zonder te betalen. Dit is een o n we n s e l i j k e s i t u a t i e e n l e i d t t o t l a s t i g e s i t u a t i e s e n t o t o n g e l i j k h e i d . D e g e m e e n t e wi l d i t g r a a g o p l o s s e n , h e t i s n i e t c o r r e c t d a t d e e n e i n wo n e r w e l b e t a a l t v o o r d e h e t s t u k j e s n i p p e r g r o e n ( e n een verzoek tot grondaankoop doet) en de andere burger niet betaalt voor de grond en/of zonder schriftelijke afspraken gebruik van maakt. Inbreuk eigendomsrecht van de gemeente en wettelijke taak Grond is schaars. Het in gebruik nemen van de grond van een ander zonder daar over schriftelijke afspraken te hebben gemaakt met elkaar vormt een inbreuk op het eigendomsrecht van de ander (in dit geval de gemeente). Daarnaast is de gemeente gehouden om op te treden t e g e n v e r l i e s v a n r e c h t o f b e z i t . A r t i k e l 1 6 0 l i d 4 v a n d e g e m e e n t e we t s t e l t i m m e r s “ H e t c o l l e g e neemt, ook alvorens is besloten tot het voeren van een rechtsgeding, alle conservatoire m a a t r e g e l e n e n d o e t w a t n o d i g i s t e r v o o r k o m i n g v a n v e r j a r i n g o f v e r l i e s v a n r e c h t o f b e zi t . ” De gemeente moet goed op haar eigendommen letten en daar niet onachtzaam mee omgaan, de grond is per slot van rekening in beginsel bestemd voor de publieke zaak. Veelal heeft snippergroen een openbare bestemming en is door de gemeente destijds betaald, aangekocht, met belastinggeld van alle burgers van Oosterhout. D e g e m e e n t e g a a t p e r g e b i e d ( e e n wi j k o f e e n d e e l v a n e e n wi j k , e e n b e d r i j v e n t e r r e i n o f e e n deel van een bedrijventerrein) beoordelen om welke stukken snippergroen het gaat, conform de fasering zoals opgenomen in bijlage 1.

Gemeente Oosterhout


Pagina 15 van 21

2.

Mogelijkheden

Er zijn 3 mogelijkheden indien snippergroen al in gebruik is bij een particulier c.q. bewoner: Het stukje snippergroen kan verkocht worden onder de voorwaarden zoals vermeld in -

hoofdstuk II tot en met VI van deze nota H e t s t u k j e s n i p p e r g r o e n k a n n i e t v e r k o c h t wo r d e n , h e t g e b r u i k m o e t wo r d e n g e s t a a k t , waarbij de gemeente indien nodig handhaaft onder de voorwaarden zoals vermeld in hoofdstuk VIII van deze nota.

-

E r wo r d t b e w i j s o v e r l e g d wa a r u i t b l i j k t d a t e r s p r a k e i s v a n v e r j a r i n g , e r i s v o l d a a n a a n d e voorwaarden zoals vermeld in hoofdstuk IX van deze nota.

Reeds in gebruik genomen snippergroen kan mogelijk ook verkocht worden. Indien dit niet kan, moet het gebruik worden gestaakt.

Gemeente Oosterhout


Pagina 16 van 21

HOOFDSTUK VIII

1.

IN GEBRUIK GENOMEN SNIPPERGRO EN K AN NIET VERKOCHT WORDEN

Verzoek tot ontruiming

Het kan zijn dat snippergroen, al in gebruik bij een gebruiker, niet verkocht (of verhuurd) kan worden omdat er bijvoorbeeld niet voldaan wordt aan de voorwaarden zoals omschreven in hoofdstuk III van deze nota. Indien het stukje snippergroen niet verkocht kan worden, wordt aan de gebruiker verzocht, het gebruik te staken, de gemeentegrond te ontruimen en de grond weer aan de gemeente ter beschikking te stellen. Allereerst volgt hierbij een brief met daarin duidelijk beschreven waarom dit traject ingegaan wordt. De eerste termijn voor ontruiming wordt dan gegeven. Na verloop van deze termijn c o n t r o l e e r t d e g e m e e n t e o f h e t s t u k s n i p p e r g r o e n d a a d we r k e l i j k o n t r u i m d i s . W an n e e r n i e t o n t r u i m d i s , v o l g t e e n h e r i n n e r i n g s b r i e f m e t e e n k o r t e r e t e r m i j n . Te v e n s wo r d t g e p r o b e e r d o m o p e e n a n d e r e wi j z e ( v i a d e t e l e f o o n o f m i d d e l s e e n a f s p r a a k ) m e t d e g e b r u i k e r hierover in contact te treden. Na het verstrijken van deze termijn wordt nogmaals een controle t e r p l a a t s e u i t g e v o e r d . W an n e e r o o k a a n d i t v e r z o e k n i e t i s v o l d a a n , v o l g t d e l a a t s t e b r i e f m e t d a a r i n d e l a a t s t e t e r m i j n o m t e o n t r u i m e n . I n d e z e b r i e f w o r d t t e v e n s v e r m e l d d a t wa n n e e r d e gebruiker niet overgaat tot ontruiming er een procedure tot terugvorderen van het eigendom w o r d t g e s t a r t e n d a t e v e n t u e l e p r o c e s k o s t e n o p d e b e wo n e r w o r d e n v e r h a a l d . I n d i e n d e g e b r u i k e r g e e n g e v o l g g e e f t a a n h e t v e r z o e k t o t o n t r u i m i n g wo r d t v e r v o l g e n s b e o o r d e e l d we l k e v e r v o l g a c t i e s h e t m e e s t g e s c h i k t z i j n . D a t z a l a f h a n g e n v a n d e c o n c r e t e s i t u a t i e . E r z i j n t we e m a n i e r e n o m h e t f e i t e l i j k g e b r u i k t e b e ë i n d i g e n , p r i v a a t r e c h t e l i j k handhaven of publiekrechtelijk handhaven. Bij het instellen van een rechtsvordering bij de rechtbank zal de gemeente tevens vorderen dat 4

d e o v e r t r e d e r v e r o o r d e e l d wo r d t i n d e k o s t e n v a n h e t g e d i n g e n e v e n t u e l e s c h a d e , z o d a t d e gemeente zo veel als mogelijk van haar door haar gemaakte (advocaat)kosten terug krijgt.

2.

P r i va a t r e c h t e l i j k h a n d h a ve n

W an n e e r d e g e b r u i k e r o o k a a n d e z e l a a t s t e o n t r u i m i n g s t e r m i j n g e e n g e h o o r h e e f t g e g e v e n , d a n wordt er door een advocaat een revindicatieprocedure ingesteld bij de rechtbank. D i t b e t e k e n t d a t d e g e m e e n t e b i j d e c i v i e l e r e c h t e r v o r d e r t d a t h e t g e b r u i k wo r d t g e s t a a k t e n d e g e b r u i k e r wo r d t v e r o o r d e e l d t o t h e t o n t r u i m e n v a n d e g r o n d . D e g e m e e n t e b e r o e p t z i c h d a a r b i j i n d e r e g e l o p d e a r t i k e l e n 5 : 1 BW e n 5 : 2 BW e n / o f d e a r t i k e l e n 6 : 1 6 2 BW j o. a r t i k e l 3 : 2 9 6 BW . D e z e v o r d e r i n g k a n a a n g e v u l d w o r d e n m e t h e t v o r d e r e n v a n e e n d wa n g s o m e n / o f h e t v e r k r i j g e n van een machtiging voor de overheid om de ontruiming, zo nodig met behulp van de sterke arm, t e b e we r k s t e l l i g e n . Z o k a n , a l s d e r e c h t e r d e v o r d e r i n g t o e wi j s t a a n d e g e m e e n t e , m e t h e t v o n n i s

4

Te denken valt aan schade aan kabels, leidingen, riolering, bodem en groen.

Gemeente Oosterhout


Pagina 17 van 21

i n d e h a n d o p d e u r wa a r d e r s b e v e l o n t r u i m i n g v a n d e g r o n d a f g e d w o n g e n w o r d e n . D e k o s t e n v o o r i n s c h a k e l i n g v a n e e n d e u r wa a r d e r k o m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e g e b r u i k e r .

3.

P u b l i e k r e c h t e l i j k h a n d h a ve n

Het is alleen mogelijk om bestuursrechtelijk (publiekrechtelijk) te handhaven bij overtreding van een publiekrechtelijk voorschrift. Dit is mogelijk via de Algemene Plaatselijke Verordening (APV) van de gemeente Oosterhout. In de APV 2015 gemeente Oosterhout is in artikel 2:10 hoofdstuk 5 de volgende relevante bepaling opgenomen:

Afdeling 5. Bruikbaarheid en aanzien van de weg Artikel 2:10 Het plaatsen van voorwerpen op of aan de weg of op andere openbare plaatsen in strijd met de publieke functie ervan 1. Het is verboden de weg, een weggedeelte of een openbare plaats anders te gebruiken dan overeenkomstig de publieke functie daarvan, als: a. het beoogde gebruik schade toebrengt aan de weg, gevaar oplevert voor de bruikbaarheid van de weg of voor het doelmatig en veilig gebruik daarvan, dan wel een belemmering kan vormen voor het doelmatig beheer en onderhoud van de weg; b. het beoogde gebruik hetzij op zichzelf, hetzij in verband met de omgeving niet voldoet aan redelijke eisen van welstand. 2. Het college kan in het belang van de openbare orde of de woon- en leefomgeving algemene regels stellen ten aanzien van terrassen, uitstallingen en bouwplaatsinrichtingen. 3. Het college kan ontheffing verlenen van het in het eerste lid gestelde verbod. 4. Het verbod in het eerste lid geldt niet voor: a. evenementen als bedoeld in artikel 2:24; b. standplaatsen als bedoeld in artikel 5:18. 5. Het verbod in het eerste lid van dit artikel geldt niet voor zover in het daarin geregelde onderwerp wordt voorzien door de Wet beheer Rijkswaterstaatwerken, artikel 5 van de Wegenverkeerswet, of het Provinciaal wegenreglement. 6. Een verzoek om ontheffing gaat vergezeld van een plattegrond op schaal waarop het gedeelte van de openbare weg dat in gebruik zal worden genomen is aangegeven. In die gevallen dat het grondgebruik plaatsvindt op grond met een openbare bestemming ( o p e n b a a r g r o e n , o p e n b a r e we g ) e n h e t g e b r u i k i n s t r i j d i s m e t d e p u b l i e k e f u n c t i e e r v a n z o a l s hierboven is aangegeven heeft de gemeente een beginselplicht tot handhavend optreden. Dit handhavend optreden zal bestaan uit het opleggen van een last onder dwangsom of een last onder bestuursdwang. De Algemene wet bestuursrecht is hierbij van toepassing en tegen dergelijke besluiten staan de rechtsmiddelen van bezwaar en beroep open. D e b e s t u u r s r e c h t e l i j k e w e g i s e c h t e r n i e t d e m e e s t a a n g e we z e n w e g a l s h e t g a a t o m g e v a l l e n w a a r i n d e g e m e e n t e h a a r b e z i t we n s t t e r u g t e k r i j g e n . I n d e m e e s t e g e v a l l e n v e r d i e n t d e privaatrechtelijke aanpak de sterke voorkeur en is daarmee ook het uitgangspunt.

4.

Herinrichten

N a d a t d e g r o n d o n t r u i m d i s ( e v t . n a d a t e r g e h a n d h a a f d i s ) , w o r d t d e g r o e n s n i p p e r we e r o p n i e u w ingericht met bijvoorbeeld gras en/of groene aanplant, afhankelijk van locatie en de grootte van de groensnipper.

Gemeente Oosterhout


Pagina 18 van 21

Indien reeds in gebruik genomen snippergroen niet verkocht kan worden: ontruiming en zo nodig handhaven, daarna opnieuw inrichten door de gemeente.

HOOFDSTUK IX

SNIPPERGROEN EN VERJ ARI NG

Het kan zijn dat een stuk snippergroen zonder dat daar afspraken over gemaakt zijn met de gemeente al zo lang in het bezit is van een particulier, dat er sprake is van verjaring. Als snippergroen verjaard is kan de gemeente haar eigendom niet meer terugvorderen. Of snippergroen verjaard is hangt onder andere af van de feiten en moet per geval bekeken worden. E r z i j n t w e e v o r m e n v a n v e r j a r i n g , v e r k r i j g e n d e e n b e v r i j d e n d e v e r j a r i n g . H i e r o n d e r wo r d t m e e r uitleg gegeven over verjaring.

1.

V e r k r i j g e n d e ve r j a r i n g

Verkrijgende verjaring treedt op als de grond gedurende 10 jaar onafgebroken en te goeder t r o u w i n b e z i t i s ( a r t . 3 : 9 9 BW ) . I n d e p r a k t i j k i s e r b i j o n e i g e n l i j k g e b r u i k v a n g e m e e n t e g r o n d vrijwel nooit sprake van goede trouw. Als uit de kadastrale gegevens blijkt dat de gemeente eigenaar is van de grond zal een beroep op goede trouw niet slagen.

2.

B e vr i j d e n d e ve r j a r i n g

Bevrijdende verjaring kan optreden na het in bezit hebben van de grond gedurende 20 jaar. A r t i k e l 3 : 1 0 5 BW b e p a a lt d a t h i j d i e e e n g o e d b e z i t o p h e t t i j d s t i p w a a r o p d e r e c h t s v o r d e r i n g s t r e k k e n d e t o t b e ë i n d i g i n g v a n h e t b e z i t w o r d t v o l t o o i d , d a t g o e d v e r k r i j g t , o o k a l wa s z i j n b e z i t niet te goeder trouw. Na die termijn van 20 jaar kan de oorspronkelijke rechthebbende de e i g e n d o m n i e t m e e r t e r u g v o r d e r e n , z o d a t d e b e z i t t e r a l s h e t w a r e b e v r i j d wo r d t v a n d i e v o r d e r i n g . Te v e n s i s i n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k be p a a l d d a t d e b e z i t t e r n a a f l o o p v a n d i e t e r m i j n o o k e i g e n a a r wo r d t v a n d e z a a k . Houderschap Van verjaring kan geen sprake zijn indien er sprake is van houderschap. Een houder houdt een goed voor een ander en niet voor zichzelf. Houderschap kan vele vormen aannemen: gebruik, bruikleen, huur, pacht etc. Houderschap kan zichzelf ook niet spontaan omzetten in bezit. E e n m a a l h o u d e r , a l t i j d h o u d e r , z o a l s b e p a a l d i s i n a r t i k e l 3 : 1 1 1 BW . E e n h u u r d e r o f g e b r u i k e r (bruikleen) kan dus geen bezitter worden. W ie s t e l t b e wi j s t W an n e e r d e g e b r u i k e r z i c h b e r o e p t o p b e v r i j d e n d e v e r j a r i n g v a n d e g r o n d , z a l h i j m o e t e n aantonen dat er sprake is van onafgebroken bezit gedurende 20 jaar. Om te kunnen spreken van inbezitneming is het volgens de jurisprudentie niet voldoende dat “enkele op zichzelf staande machtsuitoefeningen” hebben plaatsgehad. De feiten en omstandigheden moeten ondubbelzinnig wi j z e n o p d e p r e t e n t i e v a n e i g e n d o m . D a a r v a n k a n s p r a k e z i j n i n d i e n h e t t e r r e i n i s a f g e s l o t e n d o o r m i d d e l v a n b i j v o o r b e e l d e e n 2 m e t e r h o g e o n d o o r d r i n g b a r e h a a g , e e n h e k we r k o f s c h u t t i n g , zodat de grond niet meer toegankelijk is voor de gemeente of derden. Het enkel beplanten van de grond en het onderhouden daarvan zijn handelingen die op zichzelf nog niet hoeven te duiden op een eigendomspretentie.

Gemeente Oosterhout


Pagina 19 van 21

Verjaring: eigendom kan niet meer teruggevorderd worden.

Gemeente Oosterhout


Pagina 20 van 21

BIJL AG E 1

Gemeente Oosterhout

K AART I NDI C ATI EVE F ASERING PROJECT UI TGIFTE SNIPPERGROEN


Pagina 21 van 21

Nota Uitgifte Snippergroen

Recommend Documents