EUROPESE INTEGRATIE ~0~0~0-0~
I
N
H
O
U
D blZe
Inleiding
en
1 4 4
probleonstelling
p e e l , JE A i g o m e n e p o s c h o u w i n g e n ?
fi
Voordelen van
I I . Bezwaren van III. IV.
Ontwikkeling
integratie integratie
van h e t
5
integratieproces
B e g i n s e l e n voor een p r a c t i s c h e
werking*
uit-
peel II» Ontwerp actieprogrammsi^ I. Inleiding I I . Consolidatie
15
Doelstelling
v o o r de e e r s t e étappe
16
IV..Doelstelling
v o o r de tweede étappe
19
Dir. Gon v d B E.B, D i r . M u i t . Zaken 12 M e i 1950. a
3-3 13
V. P r o c e d u r e v o o r do b e h a n d e l i n g v a n bezwaren.
0
9
van bereikte resultaten
IIIi
0
8
9
'¿0
EUROPESE INTEGRATIE, i.o-Ö-0i N I J J i l b l N f i EN
PROBLEEMSTELLING >
^ u r o p a k a n a l l e e n dan s t a a n , i n d i e n de E u r o p e s e v e r l o d e n t o t éón wordt
in vrijheid
en w e l s t a n d
l a n d e n z i c h méér dan i n h e t
gemeenschap v e r e n i g e n , , Deze
thans v r i j w e l algemeen a l s j u i s t
stelling
erkend.
H i e r v a n u i t g a a n d e m o e t e n de E u r o p o s e bereid z i j n
landen derhalve
zo nauw m o g e l i j k samen t e v/erkon om
traditionele
p o l i t i e k e b e g i n s e l e n en h u n
gemeenschappelijk hun e c o n o m i s c h e
grondgebied trachten
door g e m e e n s c h a p p e l i j k e
i n s p a n n i n g e n op t e lossen» b o z e b e l a n g r i j k e z i j n s t e r k met
de
t e v e r d e d i g e n en t e v e n s om t e
problemen
e l k a a r verbonden
onafhankelijkheid
indien z i j rust nauw v e r b a n d
en d a a r o m ook n i e t
Economisch
en
k r a c h t . E r b e s t a a t dus
politieke
werking i n het toekomstige
onaf-
i s slechts stevig verankerd,
op e c o n o m i s c h e
t u s s e n de
krachts-
doelstellingen
h a n k e l i j k van e l k a a r te v e r w e z e n l i j k e n . P o l i t i e k e militaire
be-
en de e c o n o m i s c h e
een
samen-
Europa.
g e z i e n i s e e n hoge w e r k g e l e g e n h e i d
in alle
l a n d e n en e e n hoge a r b o i d s p r o d u c t i v i t e . i t z e k e r h e t
doel,
maar e e n h o o g w e l v a a r t s p e i l i s a l l e e n b e r e i k b a a r , w a n n e e r h e t samen g a a t met
politieke
en m i l i t a i r e v r i j h e i d
en
veiligheid. Deze nauwe v e r b o n d e n h e i d v a n p o l i t i e k e en e c o n o m i s c h e feit,
i n t e g r a t i e wordt
dat door andere
?
militaire,
geïllustreerd d o o r
organisatie
dan de O.EjS»C
é
hot doch
i n welhaast dezelfde landengroeperingen belangrijke u i t g a n g i s b e r e i k t om p o l i t i e k en m i l i t a i r
t o t een b e t o r e s a m e n w e r k i n g g e b i e d t e komen.
op
voor-
H o t h e e f t e r do s c h i j n v a n , d a t op d e z e a n d e r e gebieden
do v o r d e r i n g e n g r o t e r
t e r r e i n * , Daarom moet
worden
zijn
d a n op h e t
gevreesd,
economiseHe
dat het u i t b l i j v e n
v a n b e l a n g r i j k e v o r d e r i n g e n t e n a a n z i e n v a n de e c o n o m i s c h e integratie
remmend z a l k u n n e n w e r k e n op de s a m e n w e r k i n g
op p o l i t i e k e n
militair
t e r r e i n . Ook u i t d e z e n h o o f d e
r e e d s v e r d i e n t h e t daarom a a n b e v e l i n g h e t p r o b l e e m v a n de e c o n o m i s c h e i n t e g r a t i e
v a n E u r o p a a a n de orde t e
stellen» Deze e c o n o m i s c h e i n t e g r a t i e voor
i s geen
nieuwe
de E u r o p e s e l a n d e n . R e e d s i n 1948 h e b b e n z i j z i c h
v e r b o n d e n , z o w e l t e n o p z i c h t e v a n de V e r e n i g d e
bilaterale
hun
taak
het Verdrag
overeenkomsten a l s tegenover
Staten i n
elkander i n
nopens E u r o p e s e Economische Samenwerking hun
k r a c h t e n i n t e s p a n n e n om t o t e e n nauwere s a m e n w e r k i n g t e komen,, De F o r e i g n A s s i s t a n c e ^ c t 1948 s p r e e k t i n S e c , 1 1 5 ( b ) , w a a r i n de g r o n d s l a g w o r d t g e l e g d v o o r
de b i l a t e r a l e
o v e r e e n k o m s t e n v a n de n o o d z a a k v o o r e l k l a n d om samen t e werken " w i t h other p a r t i c i p a t i n g and
s t i m u l a t i n g and i n c r e a s i n g
countries i n f a c i l i t a t i n g
interchange
o f goods a n d
s e r v i c e s among t h e p a r t i c i p a t i n g
c o u n t r i e s and w i t h
c o u n t r i e s and t o reduce
t o t r a d e among
barriers
other
them-
s e l v e s and w i t h o t h e r c o u n t r i e s " . Hot V e r d r a g is
nopen E u r o p e s e Economische Samenwerking
z o m o g e l i j k nog d u i d e l i j k e r
d o o r i n de c o n s i d e r a n s t e
s t e l l e n , d a t de d e e l n e m e n d e l a n d e n haar
economische k r a c h t daartoe
"vastberaden
samen t e b u n d e l e n ,
met e l k a a r t e v e r s t a a n o m t r e n t e e n z o i n t e n s i e f gemeenschappelijk
g e b r u i k v a n haar afzond
d a n i g h e d e n en m o g e l i j k h e d e n ,
meerderen te
en h a a r
( z i j n ) om zich
mogelijk
* j_ijke hoe-
haar voortbrenging te v e r -
industriële e n a g r a r i s c h e
o n t w i k k e l e n en t e m o d e r n i s e r e n ,
hulpmiddelen
haar handel
b r e i d e n , i n s t e e d s s t e r k e r mate de o n d e r l i n g e
u i t te handels-
uit
belemmeringen wë rks t e H i n g
de weg t e
ruimen,
een v o l l e d i g e t c ~
van. h a a r a r b e i d s k r a c h t e n t e b e v o r d e r e n
om de s t a b i l i t e i t v a n h a a r h u i s h o u d i n g e n vertrouwen te
en
e n h e t algemene
i n haar n a t i o n a l e v a l u t a te h e r s t e l l e n of 11
handhaven . Ook de a r t i k e l e n 4,
spreken
7
en 8 van h e t V e r d r a g
i n d i t opzicht duidelijke
Vergeleken zijn
5, 6,
taal,
b i j deze n i e t m i s t e v e r s t a n e
de t o t nu t o e b e h a a l d e
de e c o n o m i s c h e i n t e g r a t i e
proclamaties
r e s u l t a t e n op h e t g e b i e d v a n
z e e r bescheiden» B o v e n d i e n
zijn
v e l e n v a n m e n i n g , d a t w a t t e dézer z a k e b e r e i k t i s nog vnl,
oen g e v o l g
s t e 1de Het
i s v a n de d o o r de V e r e n i g d e
S t a t e n ge-
V o o r w a a r d e n t e r v e r k r i j g i n g v a n de M a r s h a l l h u l p ,
gevaar
drejgjb d a a r o m , d a t b i j h e t w e g v a l l e n v a n de
A m e r i k a a n s e h u l p , w a n n e e r dus h e t s t e r k s t e m o t i e f v e r d w i j n t , n i e t a l l e e n geen v e r d e r e v o o r t g a n g g e m a a k t , d o c h ook d a t g e n e , d a t r e e d s
meer z a l w o r d e n
i s b e r e i k t , weer
v e r l o r e n z a l gaan» Het tot
i s dus g e w e n s t nog e e n s u i t d r u k k e l i j k de n o o d z a a k
economische i n t e g r a t i e v a n Europa u i t e e n t e z e t t e n ,
en z o m o g e l i j k èéh p r a c t i s c h e weg a a n t e g e v e n , tot
goede en s n e l l e r e s u l t a t e n t e In
teneinde
geraken»
D e e l I v a n de h i e r b i j a a n g e b o d e n n o t a
z a l oen
algemene b e s c h o u w i n g w o r d e n g e w i j d aan de v o o r - e n n a d o l e n v a n de e c o n o m i s c h e i n t e g r a t i e
en de b e g i n s e l e n ,
v/elke a a n e e n v e r w e z e n l i j k i n g h i e r v a n t e n g r o n d s l a g moeten liggen,» T o g e n deze a c h t e r g r o n d
k u n n e n d a n de c o n c r e t e
v o o r s t e l l e n w o r d e n b e o o r d e e l d , w e l k e W i j ±n D e e l I I t e r discussie
stellen»
_ 4
m
- 4 ~ jDBEJL I .
ALGEMENE BEaCIIOITWIHGEN
I... V o o r d o l e n v a n I n d i e n men een
t
integratie. aan h e t "begrip i n t e g r a t i e
op e c o n o m i s c h
i e t w a t meer t a s t b a r e i n h o u d w i l g e v e n , z a l men
een b e e l d m o e t e n v o r m e n v a n w a t
men
e r mede w i l
gebied
zich eerst
bereiken*
B e g o n n e n moet w o r d e n v a s t t e s t e l l e n , w e l k e v o o r d e l e n
Wanneer definiëren a l s
wenst te behalen.
d i t i s g e d a a n , k a n men
integratie
het
g e h e e l van
r e g e l e n , w e l k e n o d i g en d i e n s t i g
zijn
om
men
harmonisatie
beslissingen
of
e n maat-
deze v o o r d e l e n t e
be-
reiken. W e l k e v o o r d e l e n nu k a n men gemeenschappelijke ^
dergelijke
integratie
e f f i c i e n c y van
een
dergelijke
p o l i t i e k voor West-Europa a l s geheel
v o o r e l k dor deelnemende l a n d e n een
verwachten van
a f z o n d e r l i j k . Het
i s gelegen
i n de
en
voordeel
opvoering van
do E u r o p e s e p r o d u c t i e d o o r h e t s c h e p p e n
van
de
van
g r o t e r e m a r k t e n . De E u r o p o s e a c h t e r s t a n d t . a . v . de a r b e i d s p r o d u c t i v i t e i t k a n a l l e e n w o r d e n i n g e h a a l d d o o r een in
grotere series
massaproductie.
en d o o r u i t b r e i d i n g v a n
Hiervoor echter z i j n
b a r e v o o r w a a r d e n , met
de
productie
gestandariseerde
g r o t e r e markten
onmis-
name ómdat h i e r d o o r de c o n c u r r e n t i e w o r d t
v e r s c h e r p t , h e t w e l k w e e r de s p e c i a l i s a t i e b e v o r d e r t , , Door hieruit voortvloeiende kostprijsverlaging mogelijk z i j n
P
producenten
Met voor
importvermindering
verhoging
wordt,
terwijl
nadien d i t proces
van h e t Europese
het v o o r b e e l d van
hulp z a l leiden
levenspeil.
deze
zijn.
a l dezo v o o r d e l e n d i e n t men
t e s l u i t e n v o o r h e t f e i t , d a t e r aan
echter zeker n i e t een
voor West-Europa a l s g e h e e l , a l s voor landen a f z o n d e r l i j k ,
export-
t e w o r d e n götwiifeld, d a t
v o o r d e l e n a a n z i e n l i j k en b e r e i k b a a r
volgende
markt
de efficiënte A m e r i k a a n s e p r o d u c t i e
ogen, b e h o e f t e r n i e t aan
Bij
en een
o n t s t a a n , w a a r d o o r i n de e e r s t e p l a a t s e e n
van b u i t e n onnodig t o t een
e n op de n i e t - E u r o p e s e
tegen
de a l d a a r o p t r e d e n d e m e d e p r o d u c e n t e n . H i e r d o o r z a l
v o o r E u r o p a a l s g e h e e l een verhoging
Europa
op de e i g e n E u r o p e s e m a r k t t e c o n c u r r e r e n
do n i e t «-Euro po se tegenover
z a l hot voor
do
de
d e r g e l i j k proces
i e d e r der
aangeduid.
zowel
deelnemende
bezwaren verbonden z i j n , welke i n h e t
k o r t z u l l e n worden
ogen
-
11«
5 -
B e s w a r e n v a n I n t e g r a frié. V p o r West-Europa, a l s , peheel„ I n d i e n men i n d e r d a a d
a l l e voordelen,
d i e een g r o t e
markt
b i e d t , w i l u i t b u i t e n , z a l , g e l i j k r e e d s g e z e g d , de p r o d u c t i e i n de e e r s t e p l a a t s m o e t e n w o r d e n g e s p e c i a l i s e e r d e n i n de tweede p l a a t s z o v e e l m o g e l i j k g e c o n c e n t r e e r d welke daardoor krachtens
hun n a t u u r l i j k e
i n d i e gebieden,
geaardheid
het best
g e s c h i k t z i j n . Aan d e z e c o n c e n t r a t i e z i j n n a t u u r l i j k g e s t e l d . V e l e v e r z o r g e n d e industriè'cn z i j n n i e t a f z e t g e b i e d v a n u i t dén p r o d u c t i e c e n t r u m afstanden ^
u i t te strekken
over
grenzen
i n s t a a t hun
continentale
( b . v , de t u i n b o u w , de
bouwnijverheid,
de a a r d o l i e r a f f i n a d e r i j e n ) . De a c c e n t u e r i n g v a n do g u n s t i g s t e v e s t i g i n g s p l a a t s , d i e d o o r de i n t e g r a t i e
ontstaat, z a l vooral
b i j n i e u w e v e s t i g i n g e n op de v o o r g r o n d s t a a n . Z o n d e r w e l k e v a n u i t één
echter z a l z i j t.a.v. d i e producten, over h e t gehele
continent afzetbaar z i j n ,
houdingen w i j z i g e n en d e r h a l v e brengen. Het z a l nodig
zijn
land
de c o n c u r r e n t i e v e r -
productieverschuivingen
op k o r t e r e o f l a n g e r e
i n bepaalde g e b i e d e n t e beperken en e v e n t u e e l
te
en n a a r e l d e r s o v e r
staken
zelfs
te brengen, Weliswaar z a l voor
of w e g g e v a l l e n p r o d u c t i e een p r o d u c t i e van andere
a r t i k e l e n i n de p l a a t s komen, d o c h g e z i e n h e t f e i t , productiefactoren weinig mobiel schuivingen
teweeg
t e r m i j n de
productie
de b e p e r k t e
©
twijfel
zijn,
o n g e t w i j f e l d een zekere
e n e e n , z i j h e t dan ook t i j d e l i j k e ,
d a t de
b e t e k e n e n deze
ver-
mate v a n k a p i t a a l v e r l i e s M
aanpassingswerkeloosheid",
H o e w e l w i j d e z e b e z w a r e n d u i d e l i j k z i e n en de e c o n o m i s c h e en s o c i a l e m o e i l i j k n e d e n n i e t o n d e r s c h a t t e n , m e n i n g , d a t de E u r o p e s e l a n d e n
moeten op
b i j hun keuze n i e t
o v e r w e g e n , d a t de g r o t e v o o r d e l e n ,
lange
z i j n w i j van
termijn z a l opleveren,
genoemde b e z w a r e n v a n t i j d e l i j k e
d i e een i n t e g r a t i e
z w a a r d e r wegen d a n de aard,
doch tekens
g e v o l g e n z i j n v a n h e t a c h t e r w e g e b l i j v e n v a n de In
alleen
w e l k e de
integratie,
d a t g e v a l moet n , l . met z e k e r h e i d w o r d e n v e r w a c h t , d a t
Bilt'opa z i j n e c o n o m i s c h e e n s o c i a l e o p l o s s e n en d e r h a l v e z i j n
problemen n i e t
levenspeil
Hoewél d e z e g e v o l g e n n i e t v o o r a l l e zwaar z u l l e n z i j n ,
z a l kunnen
z a l moeten v e r l a g e n , deelnemende
l a n d e n even
z u l l e n z i j t o c h d o o r a l l e n worden
onder-
vonden . Integratie
b r e n g t met z i c h mede, h e t a f s t a n d doen v a n
b e p a a l d e m a a t r e g e l e n i n de e c o n o m i s c h e s t r i j d v a n de n a t i o n a l e m a r k t . Z o n d e r i n t e g r a t i e eerste conjuncturele
inzinking
t e r bescherming
z a l E u r o p a b i j de
t e r u g v a l l e n i n een m e d o g e n l o z o
s t r i j d v a n a l l e n , t e g e n a l l e n met de n o o d l o t t i g e g e v o l g e n h i e r a a n v e r b o n d e n . Om z i c h h i e r v a n e e n v o o r s t e l l i n g t e k u n n e n maken, b e h o e f t men s l e c h t s i n E u r o p a i n do d e r t i g e r politieke, sociale
terug
jaren.
t e d e n k e n a a n de s i t u a t i e H i e r komt nog b i j , d a t h e t
en economische weerstandsvermogen van h e t
E u r o p e s e c o n t i n e n t nog b e l a n g r i j k Waardoor
slechter
de g e v a r e n a a n e e n d e r g e l i j k e
i s , dan t o e n m a a l s ,
crisis
v e r b o n d e n op
e l k g e b i e d nog zorgwekkender z u l l e n z i j n . W i j z i j n v a n m e n i n g , d a t z e l f s in. h e t g e v a l de d i r e c t e
daarom
v o o r d e l e n en
n a d e l e n v a n de i n t e g r a t i e a a n e l k a a r g e l i j k z o u d e n z i j n , de l a a t s t g e n o e m d e z e e r reële g e v a r e n v a n h e t a c h t e r w e g e v a n de i n t e g r a t i e
de d o o r s l a g moeten g e v e n ,
B . v o o r .de ,deelnemende [t
blijven
landen a f z o n d e r l i j k .
Daar do b e s t a a n d e t e g e n s t a n d t e g e n de i n t e g r a t i e
slechts
k a n v e r d w i j n e n d o o r h e t wegnomen v a n de b e z w a r e n , d i e de verschillende
l a n d e n t e g e n deze i n t e g r a t i e h e b b e n ,
n o o d z a k e l i j k de b e l a n g r i j k s t e
i s het
redenen, welke t o t h e t opperen
van dezo bezwaren a a n l e i d i n g geven, n a d e r t e a n a l y s e r e n .
Deze r e d e n e n rubriceerde a
#
k u n n e n i n d r i e g r o t e groëpöh w o r d e n g e -
d i e , w e l k e v e r o o r z a a k t w o r d e n d o o r de b e z w a r e n op k o r t e t e r m i j n , w e l k e i i i b x a e r e n t z i j n a a n de i n t e g r a t i e , Daar, z o a l s eerder gezegd,
verlies
en t i j d e l i j k e
offers
(kapitaal-
w e r k e l o o s h e i d ) z u l l e n moeten v o o r a f -
g a a n a a n de u i t e i n d e l i j k vele
de t e b r e n g e n
te v e r k r i j g e n voerdelen,
zullen
l a n d e n z i c h a f v r a g e n o f de v o o r d e l e n v o o r h e t e i g e n
l a n d w e l z u l l e n o n t s t a a n en, i n d i e n z i j a l o n t s t a a n , o f z i j z u l l e n opwegen t e g e n de t e b r e n g e n Verder z u l l e n v e r s c h i l l e n d e d a t de o f f e r s , v e r b o n d e n w i j z i g i n g e n en w e l k e l i e z e n en s o c i a l e
4
de d e r d e
bepaalde
spanningen,
niet
d o o r de
kapitaalver-
völksVèrtegön~
aanvaard,
p l a a t s v r a a g t men z i c h v e e l a l
a f , of
t i j d e n s h e t v e r l o o p v a n h e t p r o c e s de e e r s t e s t a p p e n meer n a d e l e n d a n v o o : r d e l e n z u l l e n o p l e v e r e n , w e l k e dragen
zijn,
b e d r i j f s t a k k e n een
met d a a r a a n v e r b o n d e n
woördigingen z u l l e n w o r d e n In
landen e r voor bezorgd
aan h e t aanbrengen v a n s t r u c t u r e l e
? eker v o o r
a c h t e r u i t g a n g betekenen
offers.
c o n s e q u e n t i e s hebben v o o r
niet
n i e t te
de w e r k g e l e g e n h e i d ,
de b e -
t a l i n g s b a l a n s o f de a l g e m e n e p o s i t i e v a n h e t l a n d i n de internationale
c o n c u r r e n t i e , ( M e n d e n k e h i e r b„v, a a n de
libéralisât i e [ ) Tenslotte bestaat er b i j verschillende l a n d e n een zekere bezorgdheid
deelnemende
o v e r d e v r a a g , o f de
integra-
t i e , w a n n e e r e e n m a a l a a n g e v a n g e n , o o k z a l .-worden v o o r t g e z e t , en n i e t h a l v e r w e g e ,
nadat
de o f f e r s d o o r h e t b e t r o k k e n
z i j n g e b r a c h t , geen v e r d e r e v o o r t g a n g wordt door b
#
de t e v e r k r i j g e n v o o r d e l e n a c h t e r w e g e
land
gemaakt, waarblijven,
d i e , welke v o o r t v l o e i e n u i t bepaalde s t r u c t u r e l e uitgang-* p u n t e n , w e l k e t h a n s r e e d s o n a f h a n k e l i j k v a n de i n t e g r a t i e b^sj^rn,; . In
het algemeen gesproken,
zwaren h i e r i n ,
b e s t a a n de h i e r b e d c e l d e he-
d a t men de p o s i t i e v a n h e t b e t r o k k e n l a n d z c -
d a n i g a c h t , d a t men v r e e s t n i e t de
i n het u i t z i c h t
te
behalen.
de m i d d e l e n
te b e z i t t e n
gestelde voordelen voor h e t eigen
om
land
Enkele voorbeelden h i e r v a n z i j n het bestaan van een k a p i t a a l g e b r e k . , h e t w e l k h e t o n m o g e l i j k maakt d i e i n v e s t e r i n g e n
- O te
v e r r i c h t e n , welke nodig z i j n
integratie
om de v o o r d e l e n v a n de
of
te kunnen b e n u t t e n ( D u i t s l a n d ) ,
z i j n van zodanige s t r u c t u r e l e moeilijkheden,
h e t aanwezigd i e d o o r de
i n t e g r a t i e n i e t kunnen worden Opgelost, doch d i e wel verdwijnen,
alvorenë v a n h e t b e t r o k k e n l a n d kan
v e r g d , dat het z i j n medewerking v e r l e e n t integratie
leidende maatregelen
moeten
worden
ge-
a a n de t o t e e n
(werkeloosheidsprobleem
i n Ibalie). n
0
weifee voortvloeien u i t internationale bj.ndii^en^
ïlXSL^
In land
de e e r s t e p l a a t s i s h e t d e n k b a a r , d a t e e n b e p a a l d
z i c h n i e t b e r e i d k a n v e r k l a r e n aan een i n t e g r a t i e
de d e e l n e m e n d e het te
l a n d e n v a n W e s t - E u r o p a mede t e w e r k e n , omdat
de v o o r k e u r g e e f t
regionale
aan een i n t e g r a t i e
b a s i s , welke i n t e g r a t i e n i e t
b r e n g e n met
op e e n a n d e r e
i n overeenstemming i s
d i e welke West-Europa n a s t r e e f t *
bezwaren
T e n s l o t t e kunnen e r nog a l l e m o g e l i j k e van
politieke
en s t r a t e g i s c h e a a r d , welke z i c h
aan een economische b e o o r d e l i n g 1 1 1 . De
ontwikkeling
TOri^het
zijn
uiteraard
onttrekken.
ixj.|';ejy? at ;
ie-pro
T e n e i n d e n a t e g a a n op w e l k e w i j z e
ces,
a a n de h i e r b o v e n
s c h r e v e n b e z w a r e n z o u kunnen w o r d e n tegemoet gekomen de t e g e n s t a n d d e r b e t r o k k e n l a n d e n weg a a n heb
om-
om
t e nemen, i s het-
n o o d z a k e l i j k na t e gaan, w e l k e g r e n z e n v a n n a t u r e z i j n steld
van
ge-
tempo, w a a r i n h e t i n t e g r a t i e p r o c e s z o u k u n n e n
verlopen. Met n a d r u k d i e n t
te worden
vastgesteld, dab
het
ben
e n e n m a l e o n m o g e l i j k i s , i n éö'nmaal op k o r t e t e r m i j n e e n v o l ledige
integratie
Dit
i s niet
te bereiken. a l l e e n een g e v o l g v a n bovenomschreven
reële b e z w a r e n , d o c h l i g t
i n de
aard
van het
integratieproces
z e l v e . D i t i s n»l, z o i n g r i j p e n d , d a t a f g e z i e n v a n h e t dat
g e e n e n k e l l a n d om
politieke situatie
feit,
r e d e n e n b e i 1.Ü z a l z i j n d i t
z o n d e r meer t e a a n v a a r d e n , e r e e n d e r m a t e v e r w a r d e en g e v a a r l i j k e
zeer
onoverzichtelijke
zou worden geschapen, dat
g e e n r e g e r i n g e e n d e r g e l i j k e s t a p z o u d u r v e n t e nemen. E r v a n u i t g a a n d , d a t e l k l a n d v a n de v o o r d e l e n v a n e e n integratie gratie
z a l moeten p r o f i t e r e n , k a n een d e r g e l i j k e
slechts
t o t s t a n d komen, w a n n e e r
v o o r w a a r d e n d e r deelnemende
de
inte-
concurrentie*
landen, voor zover n i e t
bepaald
9-/
door
göaardhéid op e l k a a r z i j n a f g e s t e m d . s op d i t moment n o g l a n g n i e t v e r v u l d *
natuurlijke
nu
voorwaarde
i
donke s l e c h t s a a n v e r s c h i l l e n i n b e l a s t i n g e n lasten,
systemen v a n dubbele p r i j z e n en q u a n t i t a t i e v e het v e r s c h i l i n loon-
van
kax)ibaal en g e s c h o o l d p e r s o n e e l Dit
nu
op e l k a a r
a a n de
restricties,
i n aanwezigheid
en i n productiemethoden,,
a f s t e m m e n v a n de c o n c u r i ? e n t i e v o o r w a a r d e n
i s noodzakelijkerwijs
s l e c h t s een d o e l
en p r i j s p e i l ,
e e n p r o c e s v a n l a n g e duur,, Immers
der factoren,
b e p a l e n , i s op k o r t e
d i e de c o n c u r r e n t i e p o s i t i e
t e r m i j n t e w i j z i g e n . Z o u men e r t o e
w i l l e n o v e r g a a n de i n v l o e d v a n d e z e f a c t o r e n op k o r t e uit
te
van
invoerrechten,
men
en s o c i a l e
s u b s i d i e s en e x p o r t p r e m i e s , i n v o e r r e c h t e n ,
aan
Deze
termijn
s c h a k e l e n d o o r b,v . t e e i s e n e e n v o l l e d i g e a f s c h a f f i n g v
v a n s u b s i d i e s , dubbele p r i j z e n e,d, dan
z o u d e n de o n g e l i j k h e d e n niettemin
i n de c o n c u r r e n t i e p o s i t i c s
door n i e t zo s n e l t e w i j z i g e n f a c t o r e n
desal-
blijven
b e s t a a n , met a l s g e v o l g h e t o p t r e d e n v a n i n h e t k a d e r v a n een
v o l l e d i g e i n t e g r a t i e n i e t verantwoorde
met
alle
markt
verschuivingen
gevolgen van dien voor werkgelegenheid, k a p i t a a l -
betalingsbalans, enz,
y
B o v e n d i e n z a l h e t n o d i g z i j n om de a a n p a s s i n g a a n de n i e u w e s t r u c t u u r , w e l k e d o o r de i n t e g r a t i e z a l o n t s t a a n z o danig
t e doen v e r l o p e n ,
d a t h e t k a p i t a a l v e r l i e s e n de s o c i a l e
s p a n n i n g e n t o t een minimum b l i j v e n Het stap
9
z a l dus n o d i g z i j n h e t i n t e g r a t i e p r o c e s
t e doen v o o r t s c h r i j d e n ,
mogelijk
e n de n a d e l e n i n de
mogelijk
te doen z i j n ,
Wel
beperkt
z a l echter
stap
voor
om de v o o r d e l e n z o g r o o t
overgangsperiode
zo k l e i n
e l k e m a a t r e g e l e r op moe "teen z i j n g e -
richt,
het gestelde
hetzij
d o o r h e t s c h e p p e n v a n de v o o r w a a r d e n , n o d i g om t o t
de
t,w„
de g r o t e
markt
gewenste i n t e g r a t i e t e g e r a k e n , h e t z i j
maatregel t i j d e l i j k nemén o f t e IV
doel
ft
kan
ovorbruggings-
o p t r e d e n d e n a d e l e n o f ve. . j o r i n g o n weg te
voor pon practische
boven r e e d s
opgemerkt,
uitwerking,
t
z a l het integratieproces
o'tappegewijs moeten worden v o l t r o k k e n . alleen,
om a l s
verzachten,
Beginselen Zoals
te b e r e i k e n ,
Dit
betekent
niet
d a t men n i e t i n e e n s t o t e e n v o l l e d i g e i n t e g r a t i e
komen met a l l e
politieke
m a a t r e g e l e n , die
daarvoor
nodig z i j n ,
d o c h t e v e n s , d a t men
níet k a n b e g i n n e n met
volledige realisatie
v a n een b e p a a l d d e e l v a n deze
tie.
b e d o e l e n w i j , dab
Met
dit laatste
meer k a n
overgaan
ter
b„v,
t o t e e n o p h e f f i n g v a n de
t o t 100% van het E u r o p e s e
restricties
men
integra-
niet
zonder
quant i t a t i e v e
handelsverkeer», Immers
b e r e i k i n g h i e r v a n i s w e e r de h a r m o n i s e r i n g v a n de
nomische p o l i t i e k , e,d,
de t a r i e f p o l i t i e k ,
de
eco-
subsidiepolitiek
nodige Het
z a l dus n o d i g z i j n
de e c o n o m i s c h e linge
sociale
de v e r s c h i l l e n d e f a c e t t e n
en m o n e t a i r e
politiek
a f h a n k e l i j k h e i d t e b e z i e n , beneinde
étappe
op a l l e
gebieden g e l i j k t i j d i g
i n hun
i n de
van
onder-
betrokken
e e n v o o r t g a n g i n de
r i c h t i n g van het g e s t e l d e d e e l t e b e r e i k e n * Anders men
de
z a l de i n t e g r a t i e moe ben n a s t r e v e n d o o r e e n
gezegd
harmonische
coördinatie v a n de v e r s c h i l l e n d e f a c e t ben v a n de
economische
politiek. D e z e étappégéwij z e b e n a d e r i n g z a l e r op m o e t e n gericht,de nadelen,verbonden étappe k l e i n e r
aan h e t i n t e g r a t i e p r o c e s i n e l k e
t e h o u d e n d a n de i n d e z e l f d e étappa t e v e r -
k r i j g e n v o o r d e l e n , zodat elke een min
zijn
stap i n het
integratieproces
o f meer z e l f s t a n d i g g e h e e l w o r d t . H i e r d o o r w o r d t
o v e r z i c h t e l i j k h e i d v a n de v o o r - e n n a d e l e n
aanzienlijk
groter,
men
terwijl
de t i j d s d u u r ,
binnen welke
p a a l d e o f f e r s moet g e t r o o s t e n , d i e nog n i e t
zich
opwegen
de v o o r d e l e n , b e p e r k t w o r d t . D i t z a l dus b e t e k e n e n , de r i s i c o Het
5
de
betegen dat
s, d i e de l a n d e n op z i c h nenien k l e i n e r worden» spreekt vanzelf,
d a t , wanneer w i j h i e r
spreken
óver v o o r - e n n a d e l e n , d i t moet w o r d e n b e z i e n v o o r e l k l a n d individueel. De
maatregelen, welke
i n e l k e étappe w o r d e n v o o r b e r e i d
e n u i b p ^ e v o e r d , moeben, w i l de s l a g e n hebben, z o d a n i g z i j n ,
i n t e g r a t i e enige kans tot d a t d a a r b i j de b e z w a r e n d e r
d e e l n e m e n d e l a n d e n a l s opgesomd i n H o o f d s t u k dervangen. de r e v u e welke
Het
z a l dus n o d i g z i j n d e z e
^.r w o r d e n
bezwaren nog
t e l a t e n p a s s e r e n e n d a a r b i j aan
te geven
on-
eens op
w i j z e z i j k u n n e n w o r d e n weggenomen, ïi-/
a.
d i e , w e l k e w o r d e n v e r o o r z a a k t d o o r de b e z w a r e n op k o r t e t e r m i j n , w e l k e i n h a e r e n t z i j n a a n de integratie > Z o a l s r e e d s opgemerkt,
zijn
b i j de e t a p p e g e w i j z e
b e h a n d e l i n g de p r o b l e m e n v e e l m i n d e r ook o v e r z i c h t e l i j k e r landen k l e i n e r .
t a l r i j k en t e v e n s
en de r i s i c o ' s v o o r de
deelnemende
H i e r d o o r z u l l e n de b e z w a r e n
belangrijk kleinere
proporties
De n a d e l e n v a n t i j d e l i j k e b e s t a a n en z u l l e n
reeds t o t
z i j n teruggebracht.
aard z u l l e n echter 'blijven
daarom door .het t r e f f e n
r e g e l e n z o v e e l m o g e l i j k m o e t e n worden
van
tegenmaat-
gecompenseerd.
Op de a a r d v a n deze t e g e n m a a t r e g e l e n z a l i n d e e l I I i n c o n c r e t o worden b,
teruggekomen.
d i e , welke v o o r t v l o e i e n u i t bepaalde s t r u c t u r e l e u i t g a n g s p u n t e n , welke thans r e e d s o n a f h a n k e l i j k \ a n_ de I n t e g r a t i e b e: j t g a r i _ _ J
Indien niet
z i c h h e t bezwaar v o o r d o e t , dat een
land
o v e r financiële o f p h y s i e k e m o g e l i j k h e d e n b e s c h i k t
om de v o o r d e l e n , w e l k e h e t i n een. b e p a a l d e e t a p p e k u n n e n b e h a l e n , ook w e r k e l i j k t e r e a l i s e r e n , n a g e g a a n , hoe
zou
moet w o r d e n
het b e t r o k k e n l a n d aan deze m i d d e l e n
kan
w o r d e n g e h o l p e n , h e t z i j d o o r een g e m e e n s c h a p p e l i j k e
actie,
h e t z i j door h u l p van b u i t e n of a n d e r s z i n s . I n d i e n een d e r b e t r o k k e n l a n d e n
structurele
moe 1 . 1 i j khe den h e e f t , weIke h e t ne me n v a n m a a t r e g e I e n, die
tot integratie
moeten l e i d e n ,
verhinderen, z a l
ook moeten worden g e t r a c h t d o o r een
gemeenschappelijke
actie
ruimen.
niet
deze m o e i l i j k h e d e n u i t de weg alleen
gebeuren
op g r o n d v a n een
D i t moet
zeker ''esprit
de
c o r p s " ma a r me de u i t we1b e g r e p e n e i g e n b e l a n g . D e r g e l i j k e m o e i l i j k h e d e n z u l l e n b i j een v e r d e r gevorderde nieuwe
' i n t e g r a t i e , waardoor
economische
dus m i n
eenheid ontstaat, n i e t
hun g e v o l g e n t e h e b b e n v o o r de
een
nalaten
o v e r i g e deelnemende
l a n d e n en r e e d s u i t d e z e n h o o f d e bestrijding
o f meer
ervan gebiedende e i s .
i s gemeenschappelijke
c ,
d ie De
we I k e_ v o o r t v l o e i e n u i t i n t e r n a t i o n a l e landen, welke
gelijktijdig
bindingen
een i n t e g r e r e n d
o n d e r d e e l v a n e e n a n d e r e e c o n o m i s c h e gemeenschap v o r m e n , nemen e e n g e h e e l a f z o n d e r l i j k e
plaats
in.
Met
deze
l a n d e n z u l l e n g e h e e l a f z o n d e r l i j k e r e g e l i n g e n moeten worden g e t r o f f e n , welke het b e t r o k k e n l a n d een tot
er enerzijds
toe l e i d e n ,
dat
zo g r o o t m o g e l i j k e b i j d r a g e
de E u r o p e s e i n t e g r a t i e
levert
dat het g e n i e t u i t hoofde van
zonder
zijn
het v o o r d e e l ,
l i d m a a t s c h a p van
de
a n d e r e g r o e p e r i n g , p r i j s t e g e v e n en a n d e r z i j d s z o d a n i g moeten z i j n , land
d a t de b e p e r k t e d e e l n a m e v a n h e t
i n de E u r o p e s e
integratie
niet
ook de g e h e l e
t i c v a n E u r o p a deze z e l f d e b e p e r k i n g e n Hoe welke
gebaseerd
overwegingen,
of
de
bezwaren,
strategische
z a l i n e l k g e v a l a f z o n d e r l i j k moeten
worden nagegaan. lopende
op. p o l i t i e k e
integra
oplegt,
t e g e m o e t k a n w o r d e n gekomen a a n
zijn
betrokken
Deze b e z w a r e n z i j n n . 1 .
van te
uiteen-
a a r d om h i e r v o o r e e n algemene r i c h t l i j n t e
kunnen geven.
T e n s l o t t e moge nog
een e n k e l e algemene
w o r d e n gemaakt o v e r h e t tempo, w a a r i n de étappes e l k a a r z u l l e n m o e t e n Teneinde
het gehele
opmerking
verschillende
opvolgen.
p r o c e s n i e t meer t e v e r t r a g e n
dan n o d i g i s , moet h e t t i j d s c h e m a z o d a n i g z i j n , d a t e l k e volgeüe e t a p p e
niet
l a n g e r w o r d t u i t g e s t e l d dan
n o o d z a k e l i j k i s om de
l a n d e n de g e l e g e n h e i d
de s t r u c t u r e l e a a n p a s s i n g , d i e e e n maatregelen
i n de v o o r a f g a a n d e
strikt
te geven
gevolg i s van
étappe, u i t t e
de
voeren.
DEEL I I . ONT WERP AÜTIg- PROGRAMMA, I.
Inleiding. I n deel I I i s aangegeven, welke p r a c t i s c h e maatregelen
m o e t e n w o r d e n genomen om t o t de g e w e n s t e i n t e g r a t i e t e g e r a k e n . Het
z a l b l i j k e n , d a t i n wezen g e e n t o t a a l n i e u w e weg b e h o e f t t e
w o r d e n i n g e s l a g e n , d o c h d a t k a n w o r d e n v o o r t g e b o u w d op d a t g e n e , dat reeds
b e r e i k t o f i n v o o r b e r e i d i n g i s , i n h e t k a d e r v a n de
Organigatie. Iri f e i t e is
z i j n de e e r s t e s t a p p e n
reeds
d a a r b i j n i e t nauwkeurig geanalyseerd,
t u s s e n de b e t r e f f e n d e s t a p p e n men,
w o o r d i n g e n v a n de d e s b e t r e f f e n d e gratie
of harmonisatie
A1 s u i t g a n g s p u n t van
altijd hee ft
toepassing Ook
bestaat
complex v a n p r o b l e -
z i c h mede b r e n g t .
U i t de be-
b e s l u i t e n e c h t e r komt t o c h
d a t de i d e e v a n e e n z e k e r e
een. zo g r o o t m o g e l i j k e
dienstenverkeer
w e l k e samenhang
en het gehele
d a t e e n i n t e g r a t i e p r o c e s met
d u i d e l i j k naar voren,
gezet. W e l i s w a a r
heeft
mate v a n i n t e -
voorgezeten,
d a a r b i j voorop gsstaan : het bereike n l i b e r a l i s a t i e v a n h e t g o e d e r e n - en
i n de z i n . v a n h e t o p h e f f e n v a n de h i e r o p v a n
zijnde quantitatieve r e s t r i c t i e s .
zonder d a t , a l s eerder/opgemerkt, een diepgaande
analyse
w e r d g e m a a k t , kwam b i j e l k e v o l g e n d e s t a p d u i d e l i j k e r a a n h e t licht,
d a t men h i e r s l e c h t s met een d e e l p r o b l e e m
en d a t deze q u a n t i t a t i e v e r e s t r i c t i e s
t e maken had
s t e r k z i j n v e r w e v e n met
a n d e r e e x p o n e n t e n v a n de e c o n o m i s c h e p o l i t i e k d e r deelnemende landen D e e e r s t e p ha s e v an
he t o p he f f e nJq e r qua nt 11 a t i e ve r e s t r i c -
t i e s , w a a r b i j de d e e l n e m e n d e l a n d e n ties
restric-
op t e h e f f e n t e n a a n z i e n v a n g e m i d d e l d 50% v a n h e t h a n d e l s -
verkeer op.
op z i c h namen d e z e
i n 1948,
Immers v o o r
overbodig
een. a a n z i e n l i j k
moeilijkheden
d e e l w a r e n deze r e s t r i c t i e s
reeds
g e w o r d e n . H a a r o p h e f f i n g w i j z i g d e w i n i g a a n de be-
staande s i t u a t i e opleveren.
l e v e r d e nog b e t r e k k e l i j k w e i n i g
e n k o n d u s ook g e e n a d d i t i o n e l e m o e i l i j k h e d e n
H i e r d o o r w e r d d a n ook geen p r a c t i s c h r e s u l t a a t be-
r e i k t t e n a a n z i e n v a n de b e v o r d e r i n g
v a n de i n t e r - E u r o p e s e
V o o r e e n ander, d e e l kwam de o p h e f f i n g d e r r e s t r i c t i e s t o t in bitalerale
onderhandelingen
op r e c i p r o c i t e i t s b a s i s ,
handel . stand
waardoor
v e r s t o r i n g v a n de b e t a l i n g s b a l a n s door h a n d h a v i n g v a n b i l a t e r a l e e v e n w i c h t e n a c h t e r w e g e bleef»
Reeds b i j h e t o v e r w e g e n
v a n de tweede
b r e i d i n g v a n de l i b e r a l i s a t i e
p h a s e , t.w. de
t o t 60%, b l e k e n e r
uit-
moeilijkheden
te
z i j n , w e l k e de i n t e r d e p e n d e n t i e met a n d e r e h e t v e r k e e r be Ie mn. e r e r i de
factoren
satie
d u i d e l i j k i n het l i c h t
z o u z e k e r z i j n i n v l o e d doen g e l d e n op de b i l a t e r a l e
evenwichtigheid
d i n g e n , w a a r o p de algemene sen
s t e l d e n . Deze v e r d e r e l i b e r a l i -
d e r deelnemende
betalingsbalan-
v a n de
l a n d e n nog v o o r h e t g r o o t s t e d e e l r u s t .
met name, omdat v a n b e t o p h e f f e n v a n r e s t r i c t i e s ciprociteitsbasis
verhouZulks
op b i l a t e r a l e r e -
n i e t v e e l meer was t e v e r w a c h t e n . H e t z o u dus
e e r s t n o d i g z i j n het b i l a t e r a l e
e v e n w i c h t door een m u l t i l a t e r a a l
evenwicht t e vervangen. Vandaar
ook, d a t h e t a a n v a a r d e n v a n het
hogere l i b e r a l i s a t i e p e r c e n t a g e a f h a n k e l i j k werd
gesteld
van het
i n w e r k i n g t r e d e n v a n e e n op m u l t i l a t e r a l i s a t i e v a n h e t b e t a l i n g s verkeer g e r i c h t Europees Ook werd
betalingsschema„
h e t i n d e z e phase n o o d z a k e l i j k meer a a n d a c h t t e
s c h e n k e n aan a n d e r e b e l e m m e r i n g e n , quantitatieve r e s t r i c t i e s
w e l k e na h e t o p h e f f e n d e r
zouden, b l i j v e n b e s t a a n en w e l met name
de d o o r sommige l a n d e n g e h e v e n
excessieve invoerrechten. Hierdoor
z o u i n de e e r s t e p l a a t s de t e n d o e l g e s t e l d e u i t b r e i d i n g h a n d e l s v e r k e e r t o c h nog worden v e r h i n d e r d , t e r w i j l
de
van het
situatie
v o o r b e p a a l d e leenden, n.1. d i e met een zwakke b e s c h e r m i n g , e e n zijdig
zou worden v e r s l e c h t e r d .
D i t g a f de C o u n c i l a a n l e i d i n g dat
; i
op 31 J a n u a r i 19!30 t e b e s l u i t e n ,
I f a n y member c o u n t r y c o n s i d e r s t h a i ; t h e a c t i o n t a k e n by
a n o t h e r member c o u n t r y , i n p u r s u a n c e o f t h e p a r a g r a p h s above , i s b e i n g f r u s t r a t e d by t a r i f s r e s t r i c t the capacity
or domestic arrangements l i k e l y t o
of private
i m p o r t e r s t o o b t a i n t h e freed,
g o o d s , i t may a s k t h e O r g a n i s a t i o n t o d e c i d e w h e t h e r t h e goods a f f e c t e d s h o u l d p r o p e r l y be c o u n t e d i n t h e c a l c u l a t i o n
of the
l i b e r a l i s a t i o n percentage". Uit
het bovenstaande b l i j k t ,
d a t a l h o e w e l de
liberalisatie
i n de z i n v a n o p h e f f i n g d e r q u a n t i t a t i e v e re&' .,,5ties geen in
zichzelf is,
h e t t o c h een b r u i k b a a r c r i t e r i u m i s g e w e e s t
doel om
v e r d e r t e komen op de weg n a a r de i n t e g r a t i e , d a a r de o v e r i g e problemen
zo nauw h i e r m e d e
z i j n v e r b o n d e n , d a t z i j v a n z e l f a a n de
o r d e kwamen. W i j menen d a a r o m , d a t ook v o o r de
toekomst
het l i b e r a l i s a t i e p e r c e n t a g e a l s c r i t e r i u m voor a f b a k e n i n g v a n de v e r s e h l 11 en de e t a p p e s k a n w o r d e n g e b r u i k t ' . D i t g e l d t temeer,
omdat het e i n d d o e l n i e t
ralisatie
kan w o r d e n b e r e i k t
t a s t b a r e en m e e t b a r e
element
zonder een v o l l e d i g e
libe-
en omdat h e t a l s h e t e n i g e k a n w o r d e n beschouwd.
Hoewel w i j d e r h a l v e v a n m e n i n g z i j n ,
d a t de
overige
aan h e t i n t e g r a t i e p r o c e s v e r b o n d e n f a c e t t e n op d e z e
wijze
m i n o f meer v a n z e l f aan de o r d e z u l l e n komen, i s h e t t o c h w e n s e l i j k , g e z i e n het f e i t , f a c e t t e n van economische
d a t een s t e e d s g r o t e r
aantal
p o l i t i e k zich t e r behandeling
zullen, a a n d i e n e n , oen actieprogramma
op t e s t e l l e n ,
dat
e r op i s g e r i c h t t e v e r z e k e r e n , d a t de b e h a n d e l i n g v a n a l deze f a c e t t e n op h e t a l g e m e n e e i n d d o e l c o n v e r g e e r t . Het t h a n s v o l g e n d e i s b e d o e l d a l s een o n t w e r p v o o r d e r g e l i j k actieprogramma. Naar gratie
onze m e n i n g z a l d i t de
op de meest praotischö en s n e l l e
wijze
een
inte-
bevorderen
en d i r e c t kunnen, a a n s l u i t e n op d a t g e n e n , d a t r e e d s i s berc i k t , 11.
Gons o 1 i d a t i e v a n be r e i kt; c r e s u l t a 'ten. T o t nu t o e h e b b e n de d e e l n e m e n d e l a n d e n z i c h
g e b o n d e n de e e n m a a l liberalisatie handhaven. opgeheven
en w a t
vrijheid
name, z o l a n g E u r o p a
nog op
eenmaal huidige
de h u l p
v a n do V e r e n i g d e S t a t e n kan r e k e n e n , b e s t a a t h i e r t o e v o o r de d e e l n e m e n d e l a n d e n w e i n i g a a n l e i d i n g . min i s v a n v e r s c h i l l e n d e z i j d e n ,
IMiette-
o.a. d o o r N e d e r l a n d ,
erop gewezen, d a t onder omstandigheden
e r vc of
l a n d e n a a n l e i d i n g kan z i j n g e d e e l t e l i j k
op de
bepaalde eenmaal
genomen b e s l u i t e n t e r u g t e komen. D i t z o u b.v. het v a l kunnen z i j n ,
ge-
omdat de v e r w a c h t e v o o r d e l e n d o e l h e t
b l i j v e n b e s t a a n van andere belemmeringen blijven.
achterwege
B o v e n d i e n i s e r een g r o t e k a n s , dat b i j het
o p t r e d e n van
de
daarmede samenhangt, d u u r z a a m t e
r e s t r i c t i e s w e e r i n t e v o e r e n . O n d e r de met
niet
genomen m a a t r e g e l e n t e n a a n z i e n v a n
E l k l a n d h e e f t nog de v o l k o m e n
omstandigheden,
nog
conjuncturele
verstoringen verschillende
l a n d e n t o c h weer h u n t o e v l u c h t
z u l l e n nemen t o t ' i e t i n s t e l l e n v a n n i e u w e
quantitatievo
re:tricties. Een d e y g e l i j k e
o n z e k e r h e i d i s op de d u u r
onaanvaardbaar.
Immers, n a a r mate h e t i n t e g r a t i e p r o c e s v o o r t s c h r i j d t , g r o t e r e v r i j h e i d v a n g o e d e r 11 u i t w i s s e l i n g s e q u e n t i e s t e n a a n z i e n v a n de p r o d u c t i e
z a l de
t o t bepaalde
con-
i n verschil!.indé
l a n d e n l e i d o n . D e z e c o n s e q u e n t i e s z i j n n o d i g en. gewénst i n h e t k a d e r v a n de i d e e , w e l k e
a a n de i n t e g r a t i e
Z o u d e n de n a t i o n a l e r e g e r i n g e n om w e l k e
ten grondslag
ligt.
r e d e n d a n ook weer
overgaan t o t h e t i n s t e l l e n v a n belemmerende m a a t r e g e l e n , dan zou d i t n i e t a l l e e n b e t e k e n e n , verhoogde
e f f i c i e n c y v a n de E u r o p e s e
g a a t , doch
bevens,
t r e d e n , welke van
d a t h e t e f f e c t t . a . v . de p r o d u c t e n weer
verloren
d a t wederom e x t r a k a p i t a a l v e r l i e z e n o p -
a a n l e i d i n g zouden
geven
t o t een nog g r o t e r e
golf
beschermingsmaatrëge1en.
Daarom, i s h e t a l l e r e e r s t n o o d z a k e l i j k ,
d a t de d e e l n e m e n d e
l a n d e n z i c h v e r p l i c h t e n h e t t o t n u t o e b e r e i k t ' , ; en datgéne , dat i n elke volgende v a n de v r i j m a k i n g wijze, hetzij
etappe
z a l worden b e r e i k t
van het handelsverke r , n i e t
1an e s d i r s c t e ,
ben a a n z i e n op
enigerlei
h e11; i. j 1ang s i n d i r e c t e we g, w e e r
o n g e d a a n t e maken. De b e r e i k t e
r e s u l t a t e n rriöéten d u s w o r d e n
g o c ons o 1 i d e e r d. Treden
o n v o o r z i e n e m o e i l i j l d l e d e n op, z o a l s b•v, c o n j u n c -
turele verstoringen, ge g e - v e n
d i e vroeger aanleiding
t o t het toepassen van nationale
l e n , dan z u l l e n
i n de t o e k o m s t
h e d e n m o e t e n w o r d e n c^vonCcm
zouden
hebben
beschernningsmaatrege-
o p l o s s i n g e n v o o r deze
moeilijk-
op m u i t i a l e r a l 6 b a s i s . De
moeilijk-
h e d e n z u l l e n m o e t e n w o r d e n b e s p r o k e n dooi" de d e e l n e m e n d e
landen
g e z a m e n l i j k en m a a t r e g e l e n v a n disc±iminere: .e a a r d t*o.v*andere deeln,
landen t o r oplossing
onderling ter
o v e r l e g na b e s t u d e r i n g v a n a l l e
gevolgen, welke
o p l o s s i n g a a n t e wenden m a a t r e g e l e n v o o r E u r o p a
zullen
111
s l e c h t s mogen w o r d e n genomen i n
1
de
a l s geheel
hebben.
D o e 1 s t e l 1 i n g y o o r _ d e _ e e r s t e e t ag p e . De w i j z e , w a a r o p h e t o v e r e e n g e k o m e n
liberalisatiepercentagé
v o o r de d r i e g r o e p e n g r o n d s t o f f e n e t c . d o o r de d e e l n e m e n d e l a n d e n weed b e h a a l d , i s bot op h e d e n g e h e e l o v e r g . l a t e n a a n h e t beb e l e i d van e l k l a n d i n d i v i d u e e l . D i t h e e f t t o t g e v o l g gehad,dat
n i - t a l l e e n een
grote d i f f e r e n t i a t i e
o n t s t o n d i n de
door
e l k l a n d g e l i b e r a l i s e e r d e a r t i k e l e n , maar d a t t e n a a n z i e n
gediscrimineerd
e e n b e p a a l d a r t i k e l ook nog
van herkomst. Dat door h e t a l d u s ontstane van d i s c r i m i n a t i e h e t d o o l van
de
concurrentie slechts
i n beperkte
d u i d e l i j k . Het
dan
lijkt
werd naar hot
ingewikkelde
te b r e i d e n door
alle
o p z i c h t e van een
op deze w i j z e v o o r t
b e t e k e n t , d a t , I n d i e n men
zeker l a n d bepaalde
quantitatievo
faciliteiten
e e r s t e s t a p i s i n d i t v o o r s t e l dus op de
percentages
•knd.ero
genoemde p e r c e n t a g e landen daarentegen
met
l a n d e n met
een
75%
speciale
landen, welke
noor andoro I n de
deelnemende
J a n u a r i 1 9!?0
no,
zullen overschrijden, Daarom hoger z a l
75%
te bereiken, t e r w i j l nog
regeling
móeten
daarentegen
aanvullende
goederen
z u l l e n moeten v r i j g e v e n .
z a l ten a a n z i e n van w o r d e n g e t r o f f e n met
de
moostbe-
betrekking tot
een d o u a n e - u n i e h e b b e n gevormd met
een
of
deelnemende.landen. geest van
beslissingen
r e e d s e e r d e r d o o r de C o u n c i l genomen
( v e r g e l i j k C(49)153) z o u m o e t e n w o r d e n
dat die a r t i k e l e n , welke liberalisatie
bepaald,
u i t s l u i t e n d binnen het kader
de d o u a n e - u n i e z i j n g e l i b e r a l i s e e r d e n w a a r v o o r de
goederen.
v o o r de
landen, wier percentage
lager percentage
gunstigingsclausule die
van
toepassing van meestbegunstiging Een
van
75% j e n k e l e a r t i k e l e n k u n n e n t e r u g n e m e n ,
teneinde het n i v e a u van de
toepassing
z u l l e n e r onder b l i j v e n .
w o r d t v o o r g e s t e l d , d a t de komen t e l i g g e n dan
ten
i s n i e t u i t g e s l o t e n , d a t sommige
l a n d e n h e t i n de C o u n c i l b e s l i s s i n g v a n 31
C(?0)34
ton
gelden.
reeds g e l i b e r a l i s e e r d e
Hieruit resulteren verschillende landen a f z o n d e r l i j k . Het
de
op
restricties
automatisch
o p z i c h t e v a n de a n d e r e d e e l n e m e n d e l a n d e n z u l l e n
de m e e s t b e g u n s t i g i n g
liberalisatie
t o e p a s s i n g v a n de m e e s t b e g u n s t i g i n g
h o e f t opgeheven, deze z e l f d e
De
grotere
mate w o r d t g e d i e n d , i s
ook n i e t g e r a d e n
deelnemende l a n d e n . Dit
land
geheel
g r o t e r e markten, en de
t e g a a n . H e t v e r d i e n t v e e l e e r a a n b e v e l i n g t h a n s de uit
van
van
derhalve
alldón g e l d t t e n o p z i c h t e v a n de
partnerlanden
v a n de u n i e , g e e n o n d e r w o r p uit
van m e e s t b e g u n s t i g i n g behoeven
t e maken. U i t e r a a r d z a l h o t t e n o p z i c h t e v a n de
landen bereikte
partner-
liberalisatiepercentage wel meetellen ter
b e r e k e n i n g v a n h e t algemene l i b e r a l i s a t i e p e r c e n t a g e v a n h e t be t r o k k o n
land. 1
H e t v o o r d o e ! v a n de methode de l i b e r a l i s a t i e
u i t te
b r e i d e n d o o r m i d d e l v a n h e t t o e p a s s e n v a n oen m e e s t b e g u n s t i g i n g i s v o o r a l , dat a l t h a n s t e n a a n z i e n van een g r o o t a a n t a l a r t i k e l e n oen b e l a n g r i j k e s t a p w o r d t g e z e t n a a r de v r i j e
markt
i n E u r o p a . D i t v o o r d e e l z o u i n v e e l m i n d e r e mate w o r d e n b e h a a l d , i n d i e n do bilaterale
liberalisatie
voor h e t g r o o t s t e d e e l door
u i t w i s s e l i n g van f a c i l i t e i t e n zou worden n a g e s t r e e f d .
Immers h i e r d o o r w o r d t dan s l e c h t s b e r e i k t , d a t de m a r k t v o o r een b e p a a l d a r t i k e l
tot slechts
twee l a n d e n w o r d t
ook a l k a n z i c h oen g r o t e r e s p r e i d i n g A l naarmate
voordoen.
hot i i b e r a l i s a t i e p e r c e n t a g e hoger
w o r d t h e t g e d e e l t e v a n de i n v o e r , waarmede de
regeringen g e v a a r in
nog
uitgestrekt,
kunnen
wordt,
nationale
manipuleren k l e i n e r . D i t draagt het
z i c h , d a t , i n d i e n een l a n d t o t v e r g a a n d e
op d i t b e p e r k t e t e r r e i n z o u w i l l e n
o v e r g a a n , d i t een
i n k r i m p i n g v a n de c o n t i n g e n t e n met
z i c h mede z o u
Teneinde
t e v o o r k o m e n , d a t op deze w i j z e de
v a n h e t h a n d e l s v e r k e e r , d i e l a n g s de ene weg l a n g s een a n d o r e weg w e e r w o r d t
restricties sterke
brengen. uitbreiding
wordt v e r k r e g e n ,
ongedaan g e m a a k t , i s h e t
n o o d z a k e l i j k o v e r e e n t e komen, d a t déze c o n t i n g e n t e n n i e t l a g e r mogen w o r d e n g e s t e l d
dan e e n b e p a a l d p e r c e n t a g e v a n
de o v e r e e n k o m s t i g e c o n t i n g e n t e n i n een Tenslotte
basisjaar.
i s h e t d r i n g e n d n o o d z a k e l i j k , d a t i n deze e" tap po
oen o p l o s s i n g w o r d t g e v o n d e n v o o r h e t p r o b l e e m , hoe v/orden g e h a n d e l d met
d i e a r t i k e l e n * w e l k e een
S t a a t s h a n d e l u i t m a k e n . De
moet
ondorwerp
van
t o t n u t o e g e v o l g d e methode om b i j
do b e r e k e n i n g v a n h e t b e r e i k t e
l i b o r a 1 i s a t i e po r e e n t a ge de
Staats handel
b u i t e n beschouwing
te l a t e n ,
z a l voor
s t a a t s h a n d e l z o n d e r meer n i e t i n d i e n men hier
een v o l l e d i g e
op de d u u r
de
landen.zonder
aanvaardbaar
liberalisatie
zijn,
Immers,
w i l bereiken, z a l
t o c h ook de S t a a t s h a n d e l b i j moeten w o r d e n
b e t r o kk e n . V o o r v e r s c h i 11 u n d e l a n d e n v or rn t d e S1: a a t s h a n d e 1 een
z o d a n i g i n t e g r e r e n d d e e l v a n hun
d a t v o o r h e n de
economische
opheffing daarvan n i e t aanvaardbaar i s .
W i j s t e l l e n daarom v o o r t e n a a n z i e n v a n o v e r e e n t e komen, d a t deze v o o r de ralisatiepercentage
de S t a a t s h a n d e l
b e r e k e n i n g van het
b u i t e n beschouwing
o n d e r de v o o r w a a r d e , v a n de d o o r
structuur,
mag
worden
dat het betrokken land
libe-
gelaten,
zich ten aanzien
de S t a a t s h a n d e l b e h e e r s t e a r t i k e l e n c o n t r a c -
tueel verbindt
over een
langere periode bevredigende
v e e l h e d e n i n . de d e e l n e m e n d e
l a n d e n aan
te kopen
hoe-
(contracten
o p 'J. a ng e t e r rn i j n ) , Alvorens
over t e gaan tot
een b e s c h r i j v i n g van
de
p r o c e d u r e , d i e zou kunnen worden, g e v o l g d t e r o p l o s s i n g de m o e i l i j k h e d e n , w e l k e
het voor
bepaalde
van
landen onmogelijk
z o u maken deze s t a p t e d o e n , moge om d i r e c t h o t b e e l d zo v o l l e d i g m o g e l i j k t e maken e e r s t w o r d e n a a n g e g e v e n , w e l k e w i j z e van v o o r t g a a n voor aanvaard. voor
de tweede e t a p p e
D i t i s t e meer n u t t i g ,
een. g r o o t d e e l
VOOD:
dient
omdat b e d o e l d e
beide etappes
gelijk
en i n sommige g e v a l l e n een c o m b i n a t i e v a n
te werden procedure
zal zijn
beide
etappes
h o o g t e w ens e 1 i j k ka n z i j n,
tot
op z e k ere
IV.
D oe 1 s t e 11 i n g v o or
de_ t we ede
e t a p pp .
Het g u n s t i g e e f f e c t v a n h e t hoge libéralisâtiepercentago, dat reeds twijfeld
i n de
z i j n , d a t een n i e t
gemeenschappelijk ten
e e r s t e etappe
door a l l e
o p z i c h t e van a l l e
is bereikt,
onaanzienlijk aantal
z a l ongegoederen
landen i s g e l i b e r a l i s e e r d
deelnemende
landen.
Thans r e s t
25%
ons de tweede e t a p p e , de l a a t s t e
de g r o o t s t e m o e i l i j k h e d e n o p l e v e r t en de v o l l e d i g e ralisatie die
bereikt.
mende l a n d e n de g r o o t s t e b e z w a r e n h e e l t e n de
te
deelne-
moeilijk-
n r o b l e m e n t e r o p l o s s i n g s t e l t . Deze b e z w a r e n
v a n de
p a s t , welke
d a t , i n d i e n d e z e l f d e methode w o r d t
v o o r de e e r s t e e t a p p e
groot aantal andere
hoofde
procedure
daarom v o o r dan b e h a n d e l i n g naar
menen w i j , d a t i n d e z e
moet w o r d e n g e v o l g d en
zullen etappe
stellen
goederengroepen.
de g r o t e l i b e r a l i s a t i e
resultaat
i n de e e r s t e e t a p pe r e e d s
d a t v o o r een a anz i e n l i j k aa n t a l goe de r e n g r o e pe n
de v o l l e d i g e l i b e r a l i s a t i e
i s b e r e i k t . Tn d e z e t w e e d e
e t a p p e ware nu zo t e w e r k t e g a a n , d a t voor
zeer
o v e r t e g a a n op e e n b e d r i j f sta"kgewi j z e
Z o a l s r e e d s b o v e n o p g e m e r k t , z a l het zijn,
toege-
i s v o o r g e s t e l d , een
problemen t e g e l i j k t e r behandeling
komen. U i t d e z e n
van
zullen
meest u i t e e n l o p e n d e a a r d z i j n en h e t i s daarom
verwachten,
een
libe-
Immers z i j n i n d i t r e s t e r e n d e d e e l a l
a r t i k e l e n t e v i n d e n , w e 1 k e r v r 1 j g a v e v o o r de
ste
die
}
goederencategorie wordt
ledige
integrale
1 oc a l i s e e r t
g e s t r e e f d n a a r een
liberalisatie.
h e t v o o r d e e l , d a t men
de
goederencategorie
Deze gang v a n
optredende
t e me e r , d aa r me e s t a l
vol-
zaken h e e f t
moeilijkheden telkens s l e c ht s e e n b e pe r k t
a a n t a l l a n d e n b i j de b e t r e f f e n d e m o e i l i j k h e d e n z i j n t r o k k e n . H i e r d o o r k u n n e n de p r o b l e m e n d o o r se o n d e r h a n d e l i n g e n en s n e l l e r een
rechtstreek-
door w e d e r z i j d s e c o n c e s s i e s
o p l o s s i n r v i n d e n . Deze p r o c e d u r e
de ont w i k k e l i n/
be-
v a n de B e n e l u x
is bij
gevolgd en h e e f t d a a r
z i j n d o e l m a t i g h e i d bewezen,, v
•
Procedure
v o o r de b e h a n d e l i n g van
bezwaren.
Nadat w i j hebben v a s t g e s t e l d , wat
jr\
elke
etappe
ware t e b e r e i k e n , i s h e t n o d i g n a d e r a a n t e g e v e n
op
we 1 k e w i j z e d. e m o e i 1 i j k he d.e n , d i e d e d e e 1 n em e nd e 1. a n den
o n g e t w i j f e l d b i j het r e a l i s e r e n h i e r v a n
zullen
o n d e r v i n d e n , moeten worden o p g e l o s t . In
D e e l I v a n d e z e n o t a i s r e e de u i t v o e r i g
g a a n op de b e z w a r e n , w e l k e
v o o r de
deelnemende
ingelanden
kunnen o p t r e d e n , tot
I n wezen z i j n deze a l l e
terug te
het o p t r e d e n van a l of n i e t verantwoorde
vingen.
Deze v e r s c h u i v i n g e n z u l l e n hun
v o e l e n op de bepaalde
voeren
verschui-
i n v l o e d doen
ge-
b e d r i j f s r e s u l t a t e n en de w e r k g e l e g e n h e i d
bedrijfstakken
betalingsbalans.
en mede a l s g e v o l g h i e r v a n op
De m a a t r e g e l e n ,
delijk
i n t e g r a t i e verantwoorde
doen v e r l o p e n .
Du
i n het
verschuivingen gelei-
n i e t verantwoorde v e r s c h u i v i n g e n ,
v e r o o r z a a k t door kunstmatige
verschillen i nconcurrentie*
p o s i t i e , d i e n e n te worden v e r h i n d e r d , i n d i e n
enigszins
m o g e l i j k d o o r l i e t wegnemen v a n de
oorzaken, welke
lijke
de
c o n c u r r e n t i e p o s i t i e en dus
v i n g teweèg
de
d i e nu m o e t e n w o r d e n
genomen z u l l e n v a n d i e n a a r d moeten z i j n , d a t z i j de k a d e r v a n de
in
deze
onverantwoorde
onge-
verschut-
brengen.
I n d i e n e e n m a a l i s o v e r e e n g e k o m e n , d a t de z a l worden u i t g e b r e i d
liberalisatie
op de w i j z e , a l s h i e r b o v e n b e d o e l d ,
z a l e l k l a n d moeten aangeven, welke
oorzaken het ten u i t v o e r
leggen van d i t b e s l u i t v e r h i n d e r e n .
Deze b e z w a r e n z u l l e n
zo
c o n c r e e t moge I i j k moe t e n. z i j n ge f or mu l u i e e r d , d , w . z . z i j moeten n i e t a l l e e n
de a a r d d e r m o e i l i j k h u d e n , d o c h t e v e n s
een q u a n t i t a t i e v e
b e n a d e r i n g v a n de r e s p e c t i e v e l i j k e
ge-
v o l g e n omvatten.
Tevens d i e n t t e w o r d e n a a n g e g e v e n ,
welke
n o d i g a c h t om d e z e b e z w a r e n u i t de weg
te
m a a t r e g e l e n men ruimen.
Deze m a a t r e g e l e n Aan bepaalde
kunnen v a n v e r s c h i l l e n d e
h e t b e z w a r e n makende l a n d
maar w e l k e
i n s t r i j d z i j n met
t e nemen, welke' w e l i s de
idee van
a l s o v e r b r u g g i n g k u n n e n d i e n e n om
n a d e l e n t e c o m p e n s e r e n o f t e v e r z a c h t e n . Zo bepaald
l a n d g e l i j k t i j d i g met
te
verhogen,
betrokken
zou b.v.
tijdelijk
m i t s rnet e e n a f l o p e n d e s c h a a l t e n e i n d e
doen g e s c h i e d e n .
Een
een
h e t r e c h t moeten
i n v o e r r e c h t op een. b e p a a l d a r t i k e l
n o o d z a k e l i j k e a a n p a s s i n g o v e r een
een
ietwat langere periode te
d e r g e l i j k i n v o e r r e c h t zou d a n
v a n een h e e l a n d e r
k a r a k t e r z i j n d a n de
r e c h t e n , die thans
nog
zelfs,
de
integratie,
het b e s l u i t t o t verdere a f -
s c h a f f i n g van q u a n t i t a t i e v e r e s t r i c t i e s v e r k r i j g e n hut
zijn:
kan worden, t o e g e s t a a n ,
t i j d e l i j k e tegenmaatregelen
waar op z i c h z e l f
aard
echter
protectionistische
zo v e e l v u l d i g b e s t a a n . E v e n t u e e l
z i j h e t ook weer met
de v o o r w a a r d e v a n
een
zou
aflopende
t e r m i j n ' , k u n n e n w o r d e n t o e g e s t a a n ®m t i j d e l i j k
t e g e n e e n l a g e r e p r i j s t e v e r k o p e n d a n dié *
buitenland welke
i n het buitenland
prijzen
b.v„ i n heb
g e l d t , e e n s y s t e e m v a n dubbele
i n t e voeren o f een s u b s i d i e r e g e l i n g t o e t e passen*
Deze m a a t r e g e l e n z i j n . met name g e s c h i k t p a s s i n g a a n de n i e u w e
structuur
om de a a n -
zo g e l e i d e l i j k m o g e l i j k t e
d o e n v e r l o p e n d a n w e l oiri de l i b e r a l i s a t i e
parallel
t e doen
v e r l o p e n met h e t o p h e f f e n v a n de f a c t o r e n , d i e de c o n c u r r e n tiepositie
k u n s t m a t i g beïnvloeden*
De b e z w a r e n
v a n h e t b e t r o k k e n l a n d zouden kunnen worde
weggenomen d o o r h e t i n t r e k k e n v a n b e s t a a n d e
belemmeringen
i n de a n d e r e
l a n d e n , z o a l s b.v. h e t v e r z a c h t e n v a n p r o t e c -
tionistische
t a r i e v e n , welke
de e x p o r t v a n h e t b e z w a r e n
makende l a n d b e l e m m e r e n , o f n i e t v e r a n t w o o r d e v i n g e n zouden
teweeg
brengen, daar
z i j een k u n s t m a t i g e v e r -
s t e r k i n g van bepaalde b e d r i j f s t a k k e n beschermde l a n d
verschui-
i n h e t door
tarieven
veroorzaken«
Le b e z w a r e n
zouden
k u n n e n w o r d e n weggenomen d o o r h e t
g e v e n v a n financiële h u l p a a n h e t b e t r o k k e n l a n d . H i e r d o o r * z o u h e t b e t r o k k e n land. t i j d e l i j k e zijn betalingshalanspolitiek om de n o o d z a k e l i j k e compenseren.
bezwaren
t e n aanzien van
i n de p e r i o d e , d i e n o d i g i s
aanpassingen t e voltrekken,
kunnen
E e n d e r g e l i j k e financiële h u l p z o u t e v e n s
k u n n e n d i e n e n om b e p a a l d e
investeringen te verrichten,
w e l k e n o d i g z i j n v o o r de a a n p a s s i n g a a n de n i e u w e
structuur
o f c o m p e n s a t i e k u n n e n g e v e n v o o r om d e z e l f d e r e d e n zakelijke
nood-
d e s i n v e s t e r i n g e n . Deze financiële h u l p z o u h e t
b e s t kunnen worden v e r l e e n d s t i c h t e n Europees
d o o r een s p e c i a a l d a a r v o o r t e
Fonds. Een d e r g e l i j k E u r o p e e s
integratie-
f o n d s zou a l s een e e r s t e p o g i n g moeten worden g e z i e n door i n t e r n a t i o n a l e
samenwerking
aan g r o e p e n d e r E u r o p e s e
om
bescherming t e bieden
bevolking, d i e nadelen ondervinden
a l s g e v o l g v a n de a a n e e n s l u i t i n g . De h o o f d g e d a c h t e z a l moeten z i j n ,
dat u i tbijdragen der v e r s c h i l l e n d e
landen
h u l p z o u w o r d e n v e r l e e n d bot h o t bot s t a n d b r e n g e n v a n structurele veranderingen,
niet
s t r i j d i g met h e t E u r o p e s e
belang. De b i j d r a g e n z o u d e n b , v , e v e n r e d i g k u n n e n z i j n contributies, Verenigde op
d i e de v e r s c h i l l e n d e
N a t i e s , Deze z i j n
de v e r s c h i l l e n
verschillende
l a n d e n be b a l e n a a n de
n l . zo goed m o g e l i j k t
naties# aan l a n d e n , d i e
k u n n e n maken, d a t z i j a l s g e v o l g v a n h e t wegnemen
van kwanbibatievo
rosbricties
n e m i n g v a n do w e r k e l o o s h e i d
of invoerrechben
tevens
een e x t r a t o e -
e n e e n v e r s l e c h t e r i n g v a n de b c b a -
l i n g s b a l a n s hebben ondergaan en t e r b e s t r i j d i n g ñers moe ben
afgestemd
i n > b e v o l k i n g s g r o o t t e en - w e l v a a r t d e r
U i t k e r i n g e n z o u d e n moeben g e s c h i e d e n aannemelijk
a a n de
o v e r p l a a t s e n naar
daarvan
arbeid
andere b e d r i j f s t a k k e n , ; waartoe z i j
i n v e s t e r i n g e n moe b e n v e r r i c h b e n . Z i j z o u d e n e e n e n a n d e r
aannemelijk
m o e t e n maken op g r o n d
over een periode, waarin gevonden, gepaard cijfers
van s t a t i s t i s c h e
d e z e maatregelej.1 r e e d s h e b b e n p l a a b s
g a a n d e met e e n a n a l y s e d e z e r
e n do a n a l y s e
gegevens
g e g e v e n s . De
z o u d e n m o e t e n wo3?de.n o n d e r z o c h t
i n t e r n a t i o n a l e g r o e p v a n deskundigen», De v e r l e e n d e a l l e e n mogen w o r d e n a a n g e w e n d v o o r
door een
steun zou
h e t v o r r i c h b o n v a n inveètèr*
ringen of voor het bekostigen van scholingstoeslagen of verh u i s k o s t e n van a r b e i d e r s , d i e daardoor
i n een ander
m o e t e n w o r d e n o v e r g e p l a a t s t , dab t e n g e v o l g e betere mogelijkheden
zou bieden.
v a n de
liberalisatie :
De s b e u n z o u i n e e n v a s t v e r -
b a n d moe bon s t a a n t o t do boe n e m i n g v a n h o t a a n t a l of
bedrijf
werkelozen
de a c h b c r u i t g a n g v a n de b e b a l i n g s b a l a n s , De u i t w e r k i n g v a n
de n a u w k e u r i g e r e g e l i n g e n t e d i e n a a n z i e n z o u b o t e e n l a t e r tijdstip
k u n n e n w o r d e n b e w a a r d . De s t e u n z o u o v e r e n k e l e
jaren
m o e t e n w o r d e n v e r d e e l d e n a a n de v o o r w a a r d e moe ben z i j n den,
d a t i n m i d d e l s d o o r heb b e b r o k k e n l a n d geen nieuwe
k i n g e n a a n heb i n t e r n a t i o n a l e h a n d e l s v e r k e e r
verbonbeper-'
z o u d e n mogen"""' •
w o r d e n öp{jele g d , Heb i n s b o l l e n v a n d i b E u r o p e s e i n b e g r a t i e f o n d s z o u b e b e kenen, d a t een t a s b b a a r v o o r d e e l zou worden verbonden aan h e t d e e l n e m e n a a n de v r i j m a k i n g v a n heb E u r o p e s e
handelsverkeer
e n z o d o e n d e a a n d e E u r o p e s e i n b e g r a b i e . Heb z o u b o v e n d i e n grobe v o o r d e e l bieden, i n t er-Europees
heb
dab o e n b e g i n w o r d b g e m a a k t met e e n
budget, Dib z a l zowel v a n b e t e k e n i s z i j n a l s
een
cenbrum v a n p o l i t i e k e
als
e e n m o g e l i j k h e i d bob h o t v o e r e n
zo m o g e l i j k a n t i - c y c l i s c h e
d i s c u s s i e s en b e l a n g s b e l l i n g , politiek.
v a n een Europese
alsook
financiële,
Door oon v a r i a t i e t e b r e n g e n in de e v e n t u e l e overs c h o t t e n o f t e k o r t e n op de j a a r r e k e n i n g e n v a n d i t f o n d s k a n men een z e k e r e i n v l o e d u i t o e f e n e n nn de E u r o p e s e e c o nomische t o e s t a n d . Uit dit r e s e r v o i r v a n m o g e l i j k e maatr e g e l e n k a n dus ° w o r d e n g e p u t om de m o e i l i j k h e d e n , d i e e l k b e t r o k k e n l a n d ter
tafel
b r e n g t op
Tenslotte over
i n Deel
van
een
lossen.
d i e n t h i e r i n a a n s l u i t i n g op
I i s g e z e g d nog
het
liberalisatie
betrokken land
lijk
aan
de
gestelde
b<,v.
aan
het
zo b e m o e i l i j k e n ,
e i s e n kan
a l s voorwaarde voor
l a n d de
de
het
denken h i e r
d o o r hem
z a l e i s e n . Een
een
dergelijk
uiteraard
afzon-
nodig
verwachte moeilijkheden
zijn,
omdat h i e r v a n
de
dat
zoveel
t r a c h t q u a n t i t a t i e f te benaderen. Zulks
z a l b o V . n i e t voldoende
bepaalde t i j d e l i j k e g e h e v e n , d o c h ook
is
met
q u a n t i t a t i e v e omvang
z i j n goed t e k e u r e n ,
invoerrechten
de h o o g t e v a n
moeten worden v a s t g e s t e l d . Het het
quantitatief juist
van
het
grootste
zal
het
nodig
d i t invoerrecht spreekt
b e p a l e n van
wel
schattingen
d u r e n d aan blijkt,
dat
die
de
aan
legen,
de
zal
vanzelf,
dat
de t e nemen m a a t r e g e l e n
b e l a n g i s voor het
zijn
dat
z u l l e n mogen w o r d e n
e f f e c t ervan.
Daarom
deze q u a n t i t a t i e v e v a s t s t e l l i n g van
v e r w a c h t e n a d e l e n , w e l k e u i t e r a a r d v o o r een
aan
land
t e nemen m a a t r e g e l e n a f h a n k e l i j k i s .
Zo
op
bezwaar-
Italië, w e l k
boven r e e d s opgemerkt, z a l het
name n o o d z a k e l i j k , van
positie
behandeling.
Als mogelijk
voort-
z i j n deelneming
bezwaar, dat t e r e c h t wordt g e u i t , e i s t
elk
dat
voldoen. Wij
verhoogde m i g r a t i e m o g e l i j k h e i d derlijke
zeer
z e l v e , a l s w e l de
w e r k k r a c h t e n o v e r s c h o t van
waarschijnlijk
hetgeen h i e r -
m e l d i n g t e worden gemaakt
c a t e g o r i e b e z w a r e n , w e l k e n i e t zo
v l o e i e n u i t de van
te
berusten
i n de
loop
van
het
werkelijkheid te toetsen,
de w e r k e l i j k h e i d a f w i j k t v a n genomen m a a t r e g e l e n t e n
groot
de
deel
proces
voort-
opdat wanneer de
schattingen,
grondslag
d e z e k u n n e n w o r d e n h e r z i e n en
de
hebben
ge-
maatregelen h i e r -
aangepast. Er
z a l dus
een
systeem
geroepen, hetwelk te dien z a m e l t en b e w e r k t en lijke
dat
i n het
aanzien
l e v e n moeten worden de
nodige gegevens
i n s t a a t i s om
t e r m i j n a f w i j k i n g e n van
de
aan
het
op
zo k o r t
stelsel
ver-
moge-
van
maatregelen t e n grondslag
liggende veronderstellingen
v a s t t e s t e l l e n en c o r r e c t i e s aan t e geven. Het i s d u i d e l i j k ,
d a t b i j u i t v o e r i n g van h e t complex
besluiten geschilpunten r i j z e n . Hiervoor
z a l e e n vorm.
v a n a r b i t r a g e i n h e t l e v e n moeten worden g e r o e p e n .
Dir.Gen.B.E.B D i r . Muit.Zaken 15 Mei 1 9 5 0 . r
?
S~ll~685~50~5- 5ü