publics d'aide Sociale le travail traditionnel de la Commission d'assistance publique : la dispensation d'aide matérielle aux indigents

(22

novembre

1976)

—

992

—

p u b l i c s d ' A i d e S o c i a l e — le t r a v a i l t r a d i t i o n n e l de l a C o m m i s sion d'Assistance publique : l a dispensation d'aide matérielle aux indigents. C ' e s t d a n s cette v o i e q u e n o u s n o u s s o m m e s e n g a g é s dep u i s q u e l q u e s a n n é e s . P o u r l e m o m e n t , u n c e n t r e de guidance p s y c h o l o g i q u e , psychiatrique travaille dans le p é r i m è t r e du p e n t a g o n e m a i s c o m m e n c e à s ' é t e n d r e d a n s le secteur N o r d E s t et à H a e r e n , le secteur de L a e k e n d é p e n d a n t de l ' H ô p i tal B r u g m a n n . N o s c e n t r e s de c o n t a c t c o m p t e n t des assistants sociaux d o n t l ' u n i q u e t r a v a i l est de s e r v i r d e v é r i t a b l e s plaques de « d i s p a t c h i n g » s o c i a l e n f a v e u r d e t o u s les h a b i t a n t s des q u a r t i e r s et pas s e u l e m e n t c e u x q u i r e l è v e n t d ' u n e c a t é g o r i e socialement d é s h é r i t é e . Je p e u x assurer M . A n c i a u x qu'auc u n e d i s c r i m i n a t i o n n ' e s t faite e n t r e les p e r s o n n e s q u i se p r é s e n t e n t à ces s e r v i c e s , s e l o n q u ' e l l e s a p p a r t i e n n e n t à u n r ô l e l i n g u i s t i q u e o u à u n a u t r e . N o s assistants s o c i a u x sont bilingues : ils d o i v e n t d o n n e r l a preuve d'une connaissance suffisante de l a d e u x i è m e l a n g u e . U n c e r t a i n n o m b r e d'entre e u x a p p a r t i e n n e n t a u r ô l e l i n g u i s t i q u e n é e r l a n d a i s . Je p r é cise q u ' i l n e s'agit pas des effectifs de l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e , m a i s d e c e u x q u i sont a u t r a v a i l dans les c e n t r e s de l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e , E n ce q u i c o n c e r n e l ' o r g a n i s a t i o n f u t u r e des C e n t r e s P u b l i c s d ' A i d e S o c i a l e , i l a p p a r t i e n d r a à ces d e r n i e r s de c h o i s i r l e u r m o d e d ' o r g a n i s a t i o n , a v e c o u sans b u r e a u p e r m a n e n t . J e d é s i r e aussi l e v e r u n e é q u i v o q u e e n ce q u i c o n c e r n e le bureau permanent. M . G u i l l a u m e a t e r m i n é son intervent i o n e n é m e t t a n t le v œ u q u e , d a n s l e f u t u r C e n t r e P u b l i c d ' A i d e S o c i a l e , le b u r e a u p e r m a n e n t c o m p t e u n m e m b r e de son parti. M.

G u i l l a u m e . L e s b a r r i è r e s intangibles !

M . l ' E c h e v i n B r o u h o n . D i s o n s q u ' e l l e s ne p o u r r o n t p l u s e x i s t e r . E n effet, e n v e r t u d e l a n o u v e l l e l o i , s ' i l y a u n b u r e a u p e r m a n e n t , i l d e v r a ê t r e c o m p o s é de m a n i è r e p r o p o r tionnelle. D è s lors, puisque le groupe dont M . G u i l l a u m e fait partie a l a garantie — sauf accident interne que je

—

993 —

(22

november

1976)

n ' e s c o m p t e pas ! — de c o m p t e r p l u s i e u r s m e m b r e s a u C e n tre P u b l i c d ' A i d e S o c i a l e , e n cas d e c r é a t i o n d ' u n b u r e a u p e r manent, i l en sera a u t o m a t i q u e m e n t ; Actuellement, le bureau permanent en tant pas de p o u v o i r . D a n s l e f u t u r , i l p o u r r a i t a v o i r Centre Public d ' A i d e Sociale l u i déléguerait. p r é s e n t , i l se b o r n e à p r é p a r e r l ' o r d r e d u j o u r de l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e .

que ceux Dans de l a

tel n ' a q u e le le cas séance

D e heer A n c i a u x heeft de w e n s u i t g e d r u k t d a t e e n o n d e r v o o r z i t t e r v a n e e n a n d e r e t a a l r o l d a n d e z e v a n de V o o r z i t t e r v a n het O p e n b a a r C e n t r u m v o o r M a a t s c h a p p e l i j k W e l z i j n z o u worden aangeduid. D e w e t b e p a a l t d a t het de V o o r z i t t e r v a n het t o e k o m s t i g O p e n b a a r C e n t r u m v o o r M a a t s c h a p p e l i j k W e l z i j n z e l f is die de o n d e r v o o r z i t t e r aanstelt. M . A n c i a u x a a l o r s fait u n e p r o p o s i t i o n q u i , p e r s o n n e l l e m e n t , m e p a r a î t t r è s d a n g e r e u s e , celle d e v o i r u n e s é p a r a t i o n entre les m e m b r e s f r a n c o p h o n e s et n é e r l a n d o p h o n e s d u c o m i t é spécial q u i aura à juger de l a politique d'aide sociale. S ' i l est b i e n u n e p o l i t i q u e c o n t r e l a q u e l l e n o u s d e v o n s n o u s é r i g e r , c'est c e l l e d e l a d i s c r i m i n a t i o n . I l n e c o n v i e n d r a i t certes pas q u e , d e m a i n , le C e n t r e P u b l i c d ' A i d e S o c i a l e m è n e u n e p o l i t i q u e d i f f é r e n t e , d o n c d i s c r i m i n a t o i r e , entre les p e r s o n n e s q u i d o i v e n t ê t r e a i d é e s , s e l o n q u ' e l l e s a p p a r tiennent a u r ô l e l i n g u i s t i q u e n é e r l a n d a i s o u f r a n ç a i s , q u ' e l l e s soient belges o u d ' u n e des 1 1 9 n a t i o n a l i t é s q u i o n t é l u domicile à Bruxelles. D e m ê m e , en ce q u i c o n c e r n e l ' é v e n t u e l l e c r é a t i o n de c o m i t é s de c o o r d i n a t i o n , i l a p p a r t i e n d r a a u c e n t r e f u t u r d ' e n d é c i d e r . M a i s en attendant, i l faut m a i n t e n i r les c o n t a c t s q u e n o u s entretenons a c t u e l l e m e n t avec les d i f f é r e n t s o r g a n i s m e s , q u i r e c o n n a i s s e n t é g a l e m e n t l e u r u t i l i t é , sans a u c u n e discrimination non plus. E n f i n , i l a é t é g e s t i o n d u p o u r c e n t a g e de p e r s o n n e l m é d i c a l dans nos i n s t i t u t i o n s h o s p i t a l i è r e s . Je tiens à r a p p e l e r q u ' à ce sujet, u n a c c o r d existe d e p u i s 1 9 7 3 entre l a C o m m i s sion d'Assistance publique, d'une part, l ' U n i v e r s i t é L i b r e de

(22

novembre

1976)

—

994

—

B r u x e l l e s et l a « V r i j e U n i v e r s i t e i t v a n B r u s s e l », d e l ' a u t r e , a c c o r d q u i a é t é r a t i f i é p a r le C o n s e i l c o m m u n a l et q u i a r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d e s M i n i s t r e s . E n effet, ce d e r n i e r a d é c i d é d e c o u v r i r les c h a r g e s r é s u l t a n t d ' u n e m p r u n t q u e la C o m m i s s i o n d'Assistance publique a d û contracter auprès d u C r é d i t c o m m u n a l a f i n d ' a s s u r e r le p a i e m e n t des traitem e n t s d ' u n c e r t a i n n o m b r e de m é d e c i n s q u i ont d û ê t r e p l a c é s h o r s cadre, de m a n i è r e à respecter l a p r o p o r t i o n : 7 0 % de m é d e c i n s de l ' U n i v e r s i t é L i b r e de B r u x e l l e s — 3 0 % d e m é d e c i n s « V r i j e U n i v e r s i t e i t v a n B r u s s e l » sans l é s e r les i n t é r ê t s des m é d e c i n s q u i é t a i e n t e n s e r v i c e à l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e . C e t a c c o r d est s c r u p u leusement rempli. Je v o u d r a i s é g a l e m e n t m ' é l e v e r contre certaines exagér a t i o n s q u i s o n t p a r f o i s l a n c é e s d a n s le p u b l i c . Q u e p a r f o i s des p r o b l è m e s se p o s e n t à des p e r s o n n e s de l a n g u e n é e r l a n d a i s e q u i se p r é s e n t e n t à n o s h ô p i t a u x , c'est i n e x a c t . M a i s n o s h ô p i t a u x s o n t d e s h ô p i t a u x u n i v e r s i t a i r e s . O r , les u n i v e r s i t é s et p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t les f a c u l t é s de m é d e c i n e s o n t p e u p l é e s d ' é t u d i a n t s e f f e c t u a n t l e u r stage d a n s nos h ô p i t a u x . C e s stagiaires ne sont pas n é c e s s a i r e m e n t de nation a l i t é b e l g e . C e l a p e u t p r o v o q u e r des i n c i d e n t s . A i n s i , j ' a i reçu une plainte dont l'instruction a qu'un jour, à l'Hôpital B r u g m a n n , une personne ç u e au service de garde par u n m é d e c i n q u i était de s ' e x p r i m e r en n é e r l a n d a i s : c ' é t a i t u n A m é r i c a i n

démontré a é t é reincapable !

J e m ' e m p r e s s e de d i r e q u e j ' a i é g a l e m e n t r e ç u u n e p l a i n t e d ' u n f r a n c o p h o n e q u i , s ' é t a n t p r é s e n t é a u service de garde d ' u n de nos h ô p i t a u x , a e u affaire à u n jeune m é d e c i n , é t u diant en d e r n i è r e a n n é e de l a « V r i j e Universiteit van Brussel » , q u i s ' e x p r i m a i t e n n é e r l a n d a i s et t r è s d i f f i c i l e m e n t en français. Il f a u t r e c o n n a î t r e q u ' i l s'agit d e cas i s o l é s . U n g r a n d p r i n c i p e d o i t m e n e r n o t r e a c t i o n : q u e , sans d i s c r i m i n a t i o n a u c u n e ,les m e i l l e u r s s o i n s s o i e n t d o n n é s d a n s n o s i n s t i t u t i o n s h o s p i t a l i è r e s a u x m a l a d e s et b l e s s é s q u i y sont t r a n s p o r t é s .

—

995 —

(22

november

1976)

E n c o r e u n e f o i s , je ne v e u x p a s f a i r e d ' a l l u s i o n . M a i s l a r é a l i t é m o n t r e q u e b i e n s o u v e n t — et d e p l u s e n p l u s souvent é t a n t d o n n é l ' i m p o r t a n c e de l a p o p u l a t i o n é t r a n g è r e — sont t r a n s p o r t é e s dans nos h ô p i t a u x des personnes q u i ne s a v e n t s ' e x p r i m e r n i e n f r a n ç a i s , n i e n n é e r l a n d a i s , m a i s seulement dans leur langue maternelle. Je songe surtout à des f e m m e s a r a b e s . I l f a u t d o n c e s s a y e r d a n s t o u t e l a m e sure d u p o s s i b l e d e les c o m p r e n d r e a f i n de les s o i g n e r l e mieux possible. Il c o n v i e n t d ' é v i t e r t o u t s y s t é m a t i s m e l i n g u i s t i q u e d ' u n c ô t é o u de l ' a u t r e , d e c o r r i g e r t o u t e s les i m p e r f e c t i o n s q u e l'on constate. M a i s , d e g r â c e , q u ' o n n e t r a n s f o r m e p a s ce p r o b l è m e e n d i f f i c u l t é i n s u r m o n t a b l e p a r c e q u e l a m a l a d i e et l ' a c c i d e n t sont a v a n t t o u t des p r o b l è m e s h u m a i n s ! M . le Bourgmestre. L a p a r o l e est à M " " ' L a m b o t . M L a m b o t . J e r e m e r c i e M . l ' E c h e v i n B r o u h o n de s a r é p o n s e . M a i s i l n ' a pas r é p o n d u à une de mes questions. n , e

J'aimerais c o n n a î t r e en q u o i consiste l a p a r t i c i p a t i o n dans les frais de f o n c t i o n n e m e n t d e l ' O f f i c e d ' I d e n t i f i c a t i o n , i n s crits p o u r 3 7 0 . 0 0 0 F a u c h a p i t r e 8 d u b u d g e t o r d i n a i r e . M . l'Echevin B r o u h o n . L a r é p o n s e est s i m p l e . I l s'agit d ' u n e a f f i l i a t i o n à l ' O f f i c e d ' I d e n t i f i c a t i o n . C e l u i - c i est f i n a n c é p a r l ' e n s e m b l e des c o m m u n e s et des c o m m i s s i o n s d ' a s sistance p u b l i q u e de l ' a g g l o m é r a t i o n b r u x e l l o i s e . M

m

e

Lambot.

Je vous remercie, M o n s i e u r l ' E c h e v i n .

M . l'Echevin B r o u h o n . Q u e l l e est l a r a i s o n d ' ê t r e d e l ' O f fice d ' I d e n t i f i c a t i o n ? I l i d e n t i f i e toutes les i n s t i t u t i o n s , l e s œ u v r e s , les p e r s o n n e s q u i se r é c l a m e n t de l a b i e n f a i s a n c e p u b l i q u e . I l est d o n c d ' u n t r è s g r a n d s e c o u r s à l a C o m m i s s i o n d'Assistance p u b l i q u e , c o m m e à nos administrations d'ailleurs, q u i d o i v e n t se r e n s e i g n e r s u r l a v a l i d i t é d ' u n e œ u v r e d é t e r minée. M . le Bourgmestre. L a p a r o l e est à M . G u i l l a u m e .

(22 novembre 1976)

— 996 —

M . Guillaume. Monsieur l'Echevin, dans votre réponse pourtant très précise, vous avez survolé le problème du fonds en ce qui concerne les maisons familiales. Je sais qu'une telle question n'a pas sa place dans le cadre de la discussion du budget. Il devrait être possible d'ouvrir une discussion sur le fonctionnement de ces maisons. E n effet, comme vous l'avez du reste souligné, dans certaines circonstances, il existe un danger pour des catégories d'enfants, pour les jeunes couples qui acceptent la direction de telles maisons familiales. Puis-je donc vous suggérer qu'une réunion de section soit éventuellement consacrée au fond du problème ? Enfin, j'avais soulevé l'idée que M . l'Echevin Pierson et vous combiniez en quelque sorte vos deux politiques pour que des immeubles rénovés par le Service des Propriétés communales puissent être donnés en location à la Commission d'Assistance publique, ce qui permettrait notamment d'amplifier la politique des maisons familiales. M . l'Echevin Pierson. Des instructions sont déjà données pour voir si, dans notre inventaire des propriétés communales, certaines maisons situées dans des quartiers différents de la Ville, pourraient éventuellement se prêter à accueillir un ménage d'éducateurs ayant deux enfants, plus 6 ou 8 enfants à élever. L a Commission d'Assistance publique pourrait aussi examiner si, parmi les propriétés qu'elle possède, certains immeubles ne pourraient pas convenir à cette fin. M . l'Echevin Brouhon. C'est ce qu'elle fait ! M . le Bourgmestre. Mesdames et Messieurs, nous allons passer au vote par appel nominal. Le vote commence par M . Deschuyffeleer.

_ —

997

—

(22

november

1976)

I l est p r o c é d é a u v o t e p a r a p p e l n o m i n a l s u r les b u d -

gets pour 1 9 7 7 de l a C o m m i s s i o n d ' A s s i s t a n c e p u b l i q u e . — E r wordt overgegaan t ô t de hoofdelijke stemming over de begrotingen o v e r 1 9 7 7 v a n de C o m m i s s i e v a n

Openbare

Onderstand.

38 m e m b r e s p r e n n e n t

part au vote ;

38 l e d e n n e m e n d e e l a a n de s t e m m i n g ; 28 m e m b r e s r é p o n d e n t o u i ; 28 l e d e n a n t w o o r d e n j a ; 1 membre r é p o n d non ; 1 l i d antwoordt neen ; 9 membres

s'abstiennent.

9 leden onthouden

zich.

—

E n c o n s é q u e n c e , les b u d g e t s

—

Bijgevolg, worden

sont

de b e g r o t i n g e n

approuvés. goedgekeurd.

On voté pour : Hebben voor gestemd: M . - d e heer D e s c h u y f f e l e e r , M Mevr. V a n Leynseele, M M . - d e heren D e Greef, V a n d e n Boeynants, M -Mevr. Avella, MM.-de heren Morelle, B r y n a e r t , V a n C u t s e m , M - M e v r . Servaes, M M . - d e h e r e n Foucart, Scholer, D e R i d d e r , M - M e v r n H a n o , Dejaegher, M M . - d e h e r e n L e f è r e , N i e l s , D e s c a m p s , T a h o n , de Saedeleer, D e R o n s , B r o u h o n , M e r g a m , P i e r s o n , Snyers d ' A t t e n h o v e n , P i r o n , M - M e j . V a n B a e r l e m , M M . - d e h e r e n C o o r e m a n s et en V a n H a l t e r e n . m

e

m e

m e

m ( S

l h

A

voté

contre

:

Heeft tegen gestemd Se sont abstenus

: M . - d e heer A n c i a u x .

:

Hebben zich onthouden : M M . - d e heren M u s i n , Guillaume, D e r e p p e , M " ' " - M e v r . L a m b o t , M M . - d e h e r e n A r t i g e s , Peeter,mans, L o m b a e r t s , L a t o u r et e n M a q u e t .

(22

novembre

1976)

—

998

—

2 Taxes communales.

— Renouvellement

et

modifications.

en

wijzigingen.

Vote. Gemeentebelastingen.

— Hernieuwing Stemming.

—

M . l ' E c h e v i n D e R o n s , a u n o m d u C o l l è g e , soumet au C o n s e i l les r a p p o r t s et les projets d ' a r r ê t é s suivants :

—

D e h e e r S c h e p e n D e R o n s legt, i n n a a m v a n het C o l l è g e , a a n de R a a d de v o l g e n d e v e r s l a g e n e n de besluitsontwerpen voor :

TAXES

COMMUNALES

Exercice

1977.

1. Taxes dont le renouvellement est proposé sans modifications : 1. 0 4 0 0 / 3 6 2 / 0 3

—

T a x e r e l a t i v e à l a r é c u p é r a t i o n des frais de c o n s t r u c t i o n et d'entretien de t r o t t o i r s .

2. 0 4 0 0 / 3 6 4 / 5 3

—

T a x e sur les salles de

ventes

3. 0 4 0 0 / 3 6 4 / 5 4 —

T a x e sur le

4. 0 4 0 0 / 3 6 4 / 7 1

—

T a x e sur les enseignes, et affiches l u m i n e u s e s .

colportage.

5. 0 4 0 0 / 3 6 4 / 7 3

—

T a x e sur les v o i t u r e s - r é c l a m e s et a p p a r e i l s - r é c l a m e s portatifs c i r c u l a n t sur l a v o i e p u b l i q u e .

réclames

6. 0 4 0 0 / 3 6 5 / 2 2 —

Taxe communale paris.

7. 0 4 0 0 / 3 6 5 / 4 1

T a x e sur les salles de j e u x .

—

sur les jeux

et

— 999 —

(22 november 1976)

8.

0400/366/32

T a x e sur le placement sur l a voie publique d'appareils automatiques.

9.

0400/366/34

T a x e relative a u placement sur l a v o i e p u b l i q u e d e m a r c h a n d i s e s et autres objets.

—

C l a s s i f i c a t i o n des v o i e s p u b l i q u e s a r r ê t é e e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n des taxes.

10.

H . Taxes dont le renouvellement est proposé avec des modifications de texte et de taux : 11. 0 4 0 0 / 3 6 4 / 1 1

—

T a x e sur le personnel

12. 0 4 0 0 / 3 6 4 / 2 1

—

T a x e sur l a force motrice.

13. 0 4 0 0 / 3 7 1 / 0 1

—

Centimes additionnels compte immobilier.

occupé.

au

pré-

III. Taxes dont le règlement, a p p r o u v é pour un terme dépassant le 31 décembre 1976, doit sabir des modifications de taux : 14.

0400/361/01

R è g l e m e n t - t a x e sur l a d é l i v r a n c e de d o c u m e n t s administratifs.

15.

0400/361/01

R è g l e m e n t - r e d e v a n c e p o u r service administratifs rendus aux particuliers.

16. 0 4 0 0 / 3 6 4 / 1 2 —

T a x e c o m m u n a l e sur les serveuses, servantes-serveuses, danseuses, tabacs,

débits

de

chanteuses

et

boissons,

de

etc.

17.

0400/366/22

T a x e sur le p l a c e m e n t sur l a v o i e p u b l i q u e de chaises, b a n c s , tables et terrasses f e r m é e s .

18.

0400/366/11

M a r c h é s en plein air — R è g l e ment pour l a perception du droit de place.

(22

novembre

1976)

—

1000

—

IV. Taxe dont le règlement, approuvé pour un terme dépassant le 31 décembre 1976, doit subir des modifications de texte : 19.

0 4 0 0 / 3 6 5 / 1 l — T a x e s u r les septacles et les d i v e r tissements.

GEMEENTEBELASTINGEN Dienstjaar

1977.

I. Belastingen waarvan de hernieuwing voorgesteld wordt zonder wijzigingen : 1. 0 4 0 0 / 3 6 2 / 0 3

— B e l a s t i n g betreffende d e terugvord e r i n g d e r k o s t e n v a n aanleggen e n o n d e r h o u d e n v a n trottoirs.

2.

0400/364/53

— Belasting o p de verkoopzalen.

3.

0400/364/54

— Belasting o p het rondleuren.

4.

0400/364/71

— Belasting o p de lichtgevende uith a n g b o r d e n , r e c l a m e s en a a n p l a k biljetten.

5. 0 4 0 0 / 3 6 4 / 7 3

— B e l a s t i n g o p de reclamerijtuigen en de draagbare reclametoestellen die o p d e o p e n b a r e w e g c i r c u l e r e n .

6. 0 4 0 0 / 3 6 5 / 2 2

— Gemeentebelasting o p de en weddenschappen.

7. 0 4 0 0 / 3 6 5 / 4 1

— B e l a s t i n g o p de speelzalen.

8. 0 4 0 0 / 3 6 6 / 3 2

— B e l a s t i n g o p het plaatsen o p de openbare w e g v a n automatische toestellen.

9.

0400/366/34

spelen

B e l a s t i n g o p h e t plaatsen o p de o p e n b a r e w e g v a n k o o p w a r e n en andere voorwerpen.

1001 — M if :

jo.

_

(22 november 1976)

— Classificatie v a n de openbare w e gen vastgesteld v o o r d e toepassing van de belastingen.

fa-

II. Belastingen waarvan de hernieuwing voorgesteld wordt met wijzigingen van tekst en van aanslagvoet : 11. 0 4 0 0 / 3 6 4 / 1 1 — B e l a s t i n g

op

het

tewerkgesteld

personeel. 12. 0 4 0 0 / 3 6 4 / 2 1

— Belasting o p de drijfkracht.

13. 0 4 0 0 / 3 7 1 / 0 1 — O p c e n t i e m e n voorheffing.

op

de

onroerende

III. Belastingen waarvan het règlement goedgekeurd werd voor een termijn die na 31 december 1976 verstrîjkt en die wiizigingen van aanslagvoet moeten ondergaan : 14.

0400/361/01

Belastingreglement o p het afleveren v a n administratieve d o k u m e n ten.

15.

0400/361/01

Vergoedingsreglement voor a d m i nistratieve diensten bewezen a a n partikulieren.

16.

0400/364/12

Gemeentebelasting o p de diensters, dienstmeiden-diensters, zangeressen en d a n s e r e s s e n i n d r a n k s l i j t e r i j e n , tabakswinkels, enz.

17.

0400/366/22

Belasting o p het plaatsen v a n stoel e n , b a n k e n , tafels e n g e s l o t e n t e r rassen o p de openbare w e g .

18.

0400/366/1 1

Openluchtmarkten — R è g l e m e n t voor de i n n i n g v a n plaatsrecht.

! V . Belasting waarvan het règlement goedgekeurd werd voor een termijn die na 31 december 1976 verstrijkt en die wijzigingen van tekst moet ondergaan : 19. 0 4 0 0 / 3 6 5 / 1 1

—

Belasting

o p de

vermakelijkheden.

vertoningen

en

(22

novembre

—

1976)

10012

—

I . Taxes dont le renouvellement est

proposé

sans modifications :

1. —

TAXE DES ET

RELATIVE

A L A

FRAIS

CONSTRUCTION

DE

D'ENTRETIEN (

DE

RECUPERATION

TROTTOIRS

Renouvellement.)

L E CONSEIL C O M M U N A L , Sur l a proposition du Collège ; V u le r è g l e m e n t sur les t r o t t o i r s m o d i f i é p a r c o m m u n a l en s é a n c e d u 20 d é c e m b r e 1963 ;

le

Conseil

V u les articles 7 5 , 7 6 - 5 ° et 1 3 8 , a l i n é a 1 , de l a l o i c o m munale ; er

V u l a c i r c u l a i r e d a t é e d u 13 s e p t e m b r e 1961 d e M . le M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r c o n c e r n a n t les taxes de r e m b o u r s e m e n t sur les t r a v a u x de v o i r i e et d ' h y g i è n e ; V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 2 4 a v r i l 1974, c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s e n m a t i è r e de fiscalité communale ; V u l a d é l i b é r a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 1 , a p p r o u v é e par a r r ê t é royal en date d u 9 m a i 1972, p o u r u n terme expirant le 31 d é c e m b r e 1 9 7 6 , ARRETE : Article premier. — L a susdite d é l i b é r a t i o n est p r o r o g é e p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e de 5 ans, à p a r t i r d u 1 janvier 1977. e r

Art. 2. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de s o u m e t t r e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

—

2. —

T A X E

1003

—

SUR LES SALLES (

(22

november

DE

1976)

VENTES

Renouvellement.)

L E CONSEIL C O M M U N A L , Sur l a p r o p o s i t i o n d u C o l l è g e ; V u les a r t i c l e s 7 5 , 7 6 - 5 ° et 1 3 8 , a l i n é a 1 , de l a l o i c o m munale ; er

V u l ' a r t i c l e 2 3 9 de l ' a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d u C o d e I m p ô t s sur les r e v e n u s , e n date d u 4 m a r s 1 9 6 5 ; V u les c i r c u l a i r e s d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r , l ' é l a b o r a t i o n des b u d g e t s c o m m u n a u x ;

relatives

des

à

V u l a circulaire d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 24 a v r i l 1974, c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s e n m a t i è r e d e f i s c a l i t é communale ; V u l a d é l i b é r a t i o n d u 29 n o v e m b r e 1971, a p p r o u v é e par a r r ê t é r o y a l en d a t e d u 9 m a i 1 9 7 2 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 7 6 , ARRETE : Article premier. — L a susdite d é l i b é r a t i o n est p r o r o g é e , à partir d u 1 j a n v i e r 1 9 7 7 , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e de 5 ans e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 8 1 . e r

Art. 2. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de s o u m e t t r e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

(22

novembre

1976)

3. —

—

TAXE

1004

SUR L E

—

COLPORTAGE

(Renouvellement.)

LE CONSEIL C O M M U N A L , II Sur la proposition du Collège ; khi V u le r è g l e m e n t de p o l i c e sur le c o l p o r t a g e ; V u les a r t i c l e s 7 5 , 7 6 - 5 ° et munale ;

138,

kU

a l i n é a 2, de l a l o i c o m -

V u l a l o i d u 15 a v r i l 1 9 6 5 p o r t a n t a b o l i t i o n c l e 16, des d r o i t s sur le sel et le p o i s s o n ;

en son

arti-

)â li h

V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 2 4 a v r i l 1974, c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s en m a t i è r e de fiscalité communale ; V u l a d é l i b é r a t i o n d u 29 n o v e m b r e 1 9 7 1 , a p p r o u v é e par a r r ê t é d u G o u v e r n e u r e n date d u 25 f é v r i e r 1972, p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 7 6 , ARRETE : Article premier. — L a susdite d é l i b é r a t i o n est p r o r o g é e à partir du 1 j a n v i e r 1 9 7 7 , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e de 5 ans e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 8 1 . er

Art. 2. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de s o u m e t t r e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

—

4. — T A X E S ET

(22

november

SUR LES ENSEIGNES, AFFICHES (

LE

1005 —

CONSEIL

1976)

RECLAMES

LUMINEUSES

Renouvellement.)

COMMUNAL,

Sur l a p r o p o s i t i o n d u C o l l è g e ; V u l'article 7 6 - 5 ° de l a l o i c o m m u n a l e ; V u l a c i r c u l a i r e d e M . le M i n i s t r e 24 avril 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n m a t i è r e de f i s c a l i t é c o m m u n a l e ; V u la circulaire d u 16 avril 1975 ;

Ministre

de

de l ' I n t é r i e u r des f o r m a l i t é s

l'Intérieur

en

date

du en

du

R e v u les i n s t r u c t i o n s m i n i s t é r i e l l e s sur l a m a t i è r e ; R e v u l a d é l i b é r a t i o n d u 31 o c t o b r e 1 9 7 5 , devenue e x é c u toire le 21 d é c e m b r e 1 9 7 5 p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é cembre 1976, ARRETE : Article premier. — L a susdite d é l i b é r a t i o n est p r o r o g é e , à partir d u 1 janvier 1977, p o u r une nouvelle p é r i o d e de 5 ans expirant le 31 d é c e m b r e 1 9 8 1 . e r

Art. 2. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est chargé de soumettre l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

(22

novembre

5. — ET

1976)

TAXES

—

1006

SUR LES

—

VOITURES-RECLAMES

APPAREILS-RECLAMES

CIRCULANT

SUR L A VOIE

PORTATIFS PUBLIQUE

(Renouvellement.)

L E CONSEIL

COMMUNAL,

Sur l a proposition d u C o l l è g e ; V u le r è g l e m e n t de p o l i c e sur le c o l p o r t a g e ; V u les articles 7 5 , 7 6 - 5 ° et munale ;

138, a l i n é a 2, de l a l o i c o m -

V u l ' a r t i c l e 198 d u C o d e des taxes a s s i m i l é e s a u timbre ; V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 2 4 a v r i l 1974, c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s e n m a t i è r e de fiscalité communale ; V u l a d é l i b é r a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 1 , a p p r o u v é e par a r r ê t é d u G o u v e r n e u r e n d a t e d u 2 5 f é v r i e r 1 9 7 2 , pour un t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 7 6 , ARRETE : Article premier. — L a susdite d é l i b é r a t i o n est p r o r o g é e , à p a r t i r d u 1 j a n v i e r 1 9 7 7 , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e de 5 ans e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 8 1 . e r

Art. 2. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de s o u m e t t r e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l'Autorité supérieure.

—

1007 —

6. — T A X E C O M M U N A L E (

LE CONSEIL

(22

november

SUR LES JEUX

ET

1976)

PARIS

Renouvellement.)

COMMUNAL,

Sur l a p r o p o s i t i o n d u C o l l è g e ; V u les articles 7 6 - 5 ° et 1 3 8 , 2 nale ;

e

a l i n é a de l a l o i c o m m u -

V u le C o d e des taxes a s s i m i l é e s a u x i m p ô t s sur les revenus — T i t r e I I I , d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 6 5 ( T a x e sur les j e u x et paris) ; V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 2 4 a v r i l 1 9 7 4 , concernant l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s en m a t i è r e de fiscalité communale ; V u la délibération d u 29 novembre 1971, a p p r o u v é e par arrêté r o y a l en date d u 9 m a i 1 9 7 2 , p o u r u n terme e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 7 6 , ARRETE : Article premier. — L a susdite d é l i b é r a t i o n est p r o r o g é e , à partir d u 1 j a n v i e r 1 9 7 7 , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e de 5 ans expirant le 31 d é c e m b r e 1 9 8 1 . e r

Art. 2. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de soumettre l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

(22

novembre

1976)

7. —

TAXE

—

1008

—

SUR LES SALLES (

DE

JEUX

Renouvellement.)

LE CONSEIL C O M M U N A L , Sur l a proposition d u Collège ; V u les a r t i c l e s 7 5 , 7 6 - 5 ° , d e l a l o i c o m m u n a l e ; V u le C o d e des taxes a s s i m i l é e s a u x i m p ô t s sur les reven u s , T i t r e I I I (taxe sur les j e u x et p a r i s ) , d u 2 3 novembre 1965 ; A t t e n d u q u e le p r é s e n t r è g l e m e n t ne t e n d pas à taxer les j e u x c o m p o r t a n t des m i s e s m o d é r é e s et q u i se pratiquent o c c a s i o n n e l l e m e n t d a n s des r é u n i o n s de c a r a c t è r e p l u t ô t familial ; V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r d u 2 4 a v r i l 1974, c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s e n m a t i è r e de fiscalité communale ; V u l a d é l i b é r a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 1 , a p p r o u v é e par a r r ê t é r o y a l e n date d u 9 m a i 1 9 7 2 , p o u r u n t e r m e expirant le 31 d é c e m b r e 1 9 7 6 , ARRETE : Article premier. — L a susdite d é l i b é r a t i o n est p r o r o g é e , à p a r t i r d u 1 j a n v i e r 1 9 7 7 , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e de 5 ans e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 8 1 . e r

Art. 2. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de s o u m e t t r e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

* **

—

8. _

TAXE SUR

1009

—

(22

november

1976)

SUR L E PLACEMENT

L A VOIE

D'APPAREILS

PUBLIQUE

AUTOMATIQUES

(Renouvellement.)

LE CONSEIL C O M M U N A L , Sur la p r o p o s i t i o n d u C o l l è g e ; V u les articles 7 5 , 7 6 - 5 ° et 138, a l i n é a 1 , de l a l o i c o m er

munale ; V u les d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t g é n é r a l de p o l i c e roulage, c i r c u l a t i o n ,

(voirie,

etc.) ;

V u le C o d e des i m p ô t s sur les r e v e n u s ; V u l'article 2 3 9 de l ' a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d u C o d e impôts sur les r e v e n u s e n d a t e d u 4 m a r s 1 9 6 5 ;

des

V u la c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 2 4 a v r i l 1974, concernant l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s en m a t i è r e de f i s c a l i t é communale ; R e v u l a d é l i b é r a t i o n d u 29 n o v e m b r e 1 9 7 1 , a p p r o u v é e p a r arrêté du G o u v e r n e u r d u 25 f é v r i e r 1 9 7 2 , p o u r u n terme expirant le 31 d é c e m b r e 1 9 7 6 , ARRETE : Article premier. — L a susdite d é l i b é r a t i o n est p r o r o g é e , à partir d u 1 j a n v i e r 1 9 7 7 , p o u r une n o u v e l l e p é r i o d e de 5 ans expirant le 31 d é c e m b r e 1 9 8 1 . e r

Art.

2. —

L e C o l l è g e des

chargé de soumettre l a p r de l ' A u t o r i t é

B o u r g m e s t r e et

é s e n t e

supérieure.

**

Echevins

est

délibération à l'approbation

(22

novembre

9. _

1010

—

T A X E RELATIVE A U PLACEMENT SUR

DE

—

1976)

L A VOIE

MARCHANDISES (

PUBLIQUE

ET

AUTRES

OBJETS

Renouvellement.)

LE CONSEIL C O M M U N A L , Sur la proposition du Collège ; V u les articles 7 5 , 7 6 - 5 ° et 1 3 8 , a l i n é a munale ;

1 , de l a l o i c o m er

V u les d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t g é n é r a l de p o l i c e r o u l a g e , c i r c u l a t i o n , etc.) ;

(voirie,

V u l a c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 3 m a i 1 9 3 5 , r a p p e l é e par l a c i r c u l a i r e d u G o u v e r n e u r d u B r a b a n t en date d u 4 mars 1953 ; V u l a lettre d u G o u v e r n e u r d u B r a b a n t — 2 d i r e c t i o n / 5 ' division, n° 5 1 . 8 0 1 / 5 / 9 6 1 , donnant la r é p o n s e du Ministre de l l n t é r i e u r a u r é f é r é q u i l u i a é t é a d r e s s é c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d ' u n m o d e n o u v e a u de t a x a t i o n ; e

(

V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 24 a v r i l 1974, c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s en m a t i è r e de fiscalité communale ; V u l a d é l i b é r a t i o n d u 29 n o v e m b r e 1 9 7 1 , a p p r o u v é e par a r r ê t é d u G o u v e r n e u r e n date d u 25 f é v r i e r 1 9 7 2 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1976, ARRETE : Article premier. — L a susdite d é l i b é r a t i o n est p r o r o g é e , à partir du 1 j a n v i e r 1 9 7 7 , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e de 5 ans e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 8 1 . e r

Art. 2. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de s o u m e t t r e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

**

—

10. —

1011

CLASSIFICATION

ARRETEE

—

(22

november

DES VOIES

E N V U E D E L'APPLICATION

1976)

PUBLIQUES DES

TAXES

(Renouvellement.)

LE CONSEIL

COMMUNAL,

Sur l a p r o p o s i t i o n d u C o l l è g e ; V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 24 a v r i l 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s e n m a t i è r e d e f i s c a l i t é communale, V u l a d é l i b é r a t i o n d u 24 novembre 1975 p r é v o y a n t pour l'exercice 1 9 7 6 l a c l a s s i f i c a t i o n des v o i e s p u b l i q u e s a p p l i c a ble p o u r : 1) l a taxe s u r les enseignes, r é c l a m e s et affiches l u m i n e u s e s ; 2) l a taxe a n n u e l l e s u r les b a s c u l e s , les d i s t r i b u t e u r s d ' h u i l e de graissage o u d e c a r b u r a n t et sur les d i s t r i b u t e u r s d ' h u i l e de graissage o u d e c a r b u r a n t i n s t a l l é s e n t e r r a i n p r i v é l e l o n g de l a v o i e p u b l i q u e ; 3) l a taxe r é m u n é r a t o i r e sur l ' a u t o r i s a t i o n de p l a c e m e n t p o t e a u x sur l a v o i e p u b l i q u e ;

de

4) l a taxe sur l e p l a c e m e n t sur l a v o i e p u b l i q u e de c h a i s e s , b a n c s , tables et terrasses f e r m é e s ; 5) l a taxe r e l a t i v e à l ' o c c u p a t i o n t e m p o r a i r e de l a v o i e p u b l i que ; 6) l a taxe sur les c o n s t r u c t i o n s et les r e c o n s t r u c t i o n s , rendue e x é c u t o i r e e n d a t e d u 8 f é v r i e r e x p i r a n t l e 31 d é c e m b r e 1 9 7 6 ,

1976, pour u n

terme

ARRETE : Article premier. — L a c l a s s i f i c a t i o n des v o i e s p u b l i q u e s a r r ê t é e p o u r l ' e x e r c i c e 1 9 7 6 est m a i n t e n u e p o u r l ' e x e r c i c e 1977. Art. 2. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de s o u m e t t r e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

(22

novembre

1976)

—

1012

—

I I . Taxes dont le renouvellement est

proposé

avec des modifications de texte et de taux :

11. —

T A X E

SUR L E PERSONNEL

(EMPLOYES (Renouvellement

ET

OCCUPE

OUVRIERS)

et

modification)

L e r è g l e m e n t r e l a t i f à l a t a x e s u r le p e r s o n n e l o c c u p é , v o t é e n s é a n c e d u C o n s e i l c o m m u n a l d u 4 d é c e m b r e 1975 d e v e n u e x é c u t o i r e le 8 f é v r i e r 1 9 7 6 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t l e 31 d é c e m b r e 1 9 7 6 , d o i t ê t r e r e n o u v e l é . D a n s sa c i r c u l a i r e r e l a t i v e a u x B u d g e t s c o m m u n a u x p o u r 1 9 7 7 , e n d a t e d u 3 0 j u i l l e t 1 9 7 6 , M . le M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r f i x e les t a u x m a x i m a e n ce q u i c o n c e r n e les taxes i n d u s t r i e l l e s s u r l e p e r s o n n e l o c c u p é et l a f o r c e m o t r i c e à 5 0 0 F p o u r les c o m m u n e s q u i p e r ç o i v e n t a u m o i n s 1 2 0 0 C . A . au p r é c o m p t e i m m o b i l i e r et l a taxe a d d i t i o n n e l l e à l ' i m p ô t des personnes physiques au m a x i m u m a u t o r i s é . Il convient règlement : TEXTE

donc

de

modifier comme

ANCIEN

suit

TEXTE

l'article 3 du

NOUVEAU

Art. 3. — L a taxe est fixée à 4 5 0 F par u n i t é .

Art. 3. — L a taxe fixée à 5 0 0 F par unité.

Toutefois, née à :

Toutefois, née à :

elle

est

E m p l o y é s ou ouvriers : a) les 15 personnes

premières . . .

ramePar unité

elle

est

est

rame-

E m p l o y é s ou ouvriers :

Par unité

a) les 15 personnes

premières . . .

310

b) d e l a 16" à l a 2 0 " personne . . .

380

b) de l a 16" à l a personne

20"

280

c) d e l a 2 1 " à l a personne

30"

340

c) d e l a 2 1 " à l a 3 0 " personne . . .

420

d) d e l a 3 1 " à l a personne

50"

380

d) d e l a 3 1 " à l a 5 0 " personne

460

420

—

11013

—

(22

november

1976)

,

U n e c i r c u l a i r e d e M . l e M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r attire l ' a t tention des c o m m u n e s s u r l e f a i t q u ' a c t u e l l e m e n t certains organismes r a n g é s d a n s les é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s o u d ' i n t é r ê t p u b l i c , f o n t des o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s et l u c r a t i v e s , tout c o m m e les s o c i é t é s p r i v é e s et q u ' e n c o n s é q u e n c e , i l n e se justifie p l u s d ' e x o n é r e r p a r e i l s o r g a n i s m e s des taxes p r o vinciales et c o m m u n a l e s s u r l e p e r s o n n e l o c c u p é , a i n s i d ' a i l leurs que les a u t r e s t a x e s i n d u s t r i e l l e s , à m o i n s q u ' u n e l o i n'en d i s p o s e a u t r e m e n t . L e c r i t è r e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n devra d o n c ê t r e l e b u t l u c r a t i f o u n o n d e l ' a c t i v i t é e n v i s a g é e .

'*J5 ""»"

II est d o n c p r o p o s é de m o d i f i e r c o m m e suit l ' a r t i c l e 4 d u règlement:

K:

XUPE

! n

TEXTE

TEXTE

ANCIEN

Sont e x o n é r é s d e l a t a x e , les a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s , les é t a b l i s s e m e n t s et s e r v i c e s p u b l i c s a i n s i q u e les o r g a n i s mes r e c o n n u s d ' i n t é r ê t p u blic. irfifle ) t

NOUVEAU

Sont e x o n é r é s de l a taxe, ! les a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s , les é t a b l i s s e m e n t s et services j p u b l i c s a i n s i q u e les o r g a n i s j mes reconnus d ' i n t é r ê t p u I b l i c q u i ne p o u r s u i v e n t a u cun but lucratif.

E n c o n s é q u e n c e , le C o l l è g e a l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r , M e s d a m e s et M e s s i e u r s , d e v o t e r les d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i res suivantes :

TAXE

SUR L E PERSONNEL

(EMPLOYES (Renouvellement

LE

CONSEIL

ET

OCCUPE

OUVRIERS)

et

modification)

COMMUNAL,

Sur l a p r o p o s i t i o n d u C o l l è g e ; A t t e n d u q u e l a taxe a é t é é t a b l i e a n n u e l l e m e n t à p a r t i r de l ' e x e r c i c e 1 9 2 2 et q u e les c o n t i n g e n c e s l o c a l e s justifient le maintien d'une situation ancienne ;

(22

novembre

1976)

—

1014

—

A t t e n d u que, d a n s ces c o n d i t i o n s , l a p e r c e p t i o n d'une taxe sur le p e r s o n n e l o c c u p é ( e m p l o y é s et o u v r i e r s ) est l é g i t i m e , q u ' e l l e n ' e n t r a î n e pas l a r u p t u r e de l ' é g a l i t é r a t i o n n e l l e devant l ' i m p ô t et q u ' e l l e ne t e n d pas à f r a p p e r une b r a n c h e d ' i n dustrie d é t e r m i n é e ; V u les articles 7 5 , 7 6 - 5 ° et 138, a l i n é a l " , de l a l o i c o m munale ; r

V u les c i r c u l a i r e s d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r l ' é l a b o r a t i o n des b u d g e t s c o m m u n a u x ;

relatives

V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r en date 2 4 j a n v i e r 1 9 6 7 , r e l a t i v e à l a d é t e r m i n a t i o n de l'effectif personne] travaillant à d o m i c i l e ;

à

du du

V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 2 4 a v r i l 1974, c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s en m a t i è r e de fiscalité communale ; V u la circulaire bre 1 9 7 4 ;

du

Ministre

de

l'Intérieur

du

30

octo-

R e v u la d é l i b é r a t i o n du 4 d é c e m b r e 1975, devenue exécut o i r e en date d u 8 f é v r i e r 1 9 7 6 p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1976, ARRETE : Article p o u r une 1977. Art.

premier. — L a susdite d é l i b é r a t i o n est p r o r o g é e n o u v e l l e p é r i o d e d ' u n an, à p a r t i r d u 1 janvier

2. — TEXTE

er

L ' a r t i c l e 3 est m o d i f i é c o m m e suit : ANCIEN

TEXTE

NOUVEAU

L a taxe est f i x é e à 4 5 0 F par unité.

L a taxe est f i x é e à 5 0 0 par u n i t é .

Toutefois, née à :

Toutefois, née à :

elle

est

rame-

elle

est

F

rame-

—

1015

E m p l o y é s ou ouvriers :

—

(22

november

E m p l o y é s ou ouvriers : Patunité

a) les 15 premières personnes . . b) de l a 16" à l a personne c) de l a 2 1 personne

e

d) de l a 3 1 " à l a personne Art.

3. —

TEXTE

a) les 15 premières personnes

310

340

b) d e l a 16" à l a 2 0 " personne . . .

380

380

c) d e l a 2 1 " à l a 3 0 " personne . . .

420

420

d) d e l a 3 1 " à l a personne

460

50

L'article

Par unité

280

20

à la 30 . .

1976)

4 est m o d i f i é

ANCIEN

comme

TEXTE

Sont e x o n é r é s de l a taxe, les a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s , les é t a b l i s s e m e n t s et s e r v i c e s p u b l i c s a i n s i q u e les o r g a n i s mes r e c o n n u s d ' i n t é r ê t public.

50"

suit : N O U V E A U

Sont e x o n é r é s de l a taxe, les a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s , les é t a b l i s s e m e n t s et s e r v i c e s p u b l i c s a i n s i q u e les o r g a n i s mes reconnus d ' i n t é r ê t public q u i ne p o u r s u i v e n t a u c u n but lucratif.

Art. 4. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de s o u m e t t r e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

12. —

T A X E

SUR L A FORCE

(Renouvellement

et

MOTRICE

modification.)

L e r è g l e m e n t - t a x e s u r l a f o r c e m o t r i c e , v o t é en s é a n c e d u Conseil c o m m u n a l du 24 novembre 1975, devenu exécutoire le 8 f é v r i e r 1 9 7 6 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m bre 1 9 7 6 , d o i t ê t r e r e n o u v e l é .

(22 novembre

1976)

—

1016 —

Par sa circulaire relative aux budgets communaux pour 1977, en date du 30 juillet 1976, M . le Ministre de l'Intérieur fixe les taux maxima des taxes industrielles sur le personnel o c c u p é et sur la force motrice à 500 F pour les communes q u i p e r ç o i v e n t au moins 1200 C . A . au précompte immobilier et l a taxe additionnelle à l ' i m p ô t des personnes physiques au m a x i m u m autorisé. I l convient donc de modifier comme suit l'article 1 du règlement : TEXTE

ANCIEN

TEXTE

NOUVEAU

Article premier. — Il sera Article premier. — Il sera perçu, pour l'exercice 1976, j perçu pour l'exercice 1977, à charge des personnes phyà charge des personnes physiques ou juridiques, des sosiques ou juridiques, des sociétés sous personnification ciétés sous personnification civile et des associations de civile et des associations de fait ou c o m m u n a u t é s , une fait ou c o m m u n a u t é s , une taxe sur les moteurs, quel taxe sur les moteurs, quel que soit le fluide ou la sourque soit le fluide ou la source d'énergie qui les actionne, ce d'énergie qui les actionne, utilisés dans des exploitations utilisés dans des exploitations industrielles, commerciales industrielles, commerciales ou agricoles. ou agricoles. Cette taxe est fixée 450 F par kilowatt.

à

Cette taxe est fixée 500 F par kilowatt.

L a taxe est due pour les moteurs utilisés par le contribuable pour l'exploitation de son établissement ou de ses annexes.

Sans modification.

Sont à considérer comme annexe à un établissement, toute installation ou entreprise, tout chantier quelconque établi sur le territoire de l a commune pendant une période ininterrompue d'au moins trois mois. i

Sans modification.

à

—

1017 —

(22 november

Par contre, la taxe n'est pas due à la commune, siège de l'établissement, pour les moteurs utilisés par l'annexe définie ci-avant et dans l a proportion o ù ces moteurs sont susceptibles d ' ê t r e taxés par la commune où se trouve l'annexe.

Sans modification.

Si, soit un établissement, soit une annexe définie c i dessus utilise de m a n i è r e r é gulière et permanente un moteur mobile pour le relier à une ou plusieurs de ses annexes, ou à une voie de communication, ce moteur donne lieu à l a taxe dans l a commune o ù se trouve soit l'établissement, soit l'annexe principale.

Sans modification.

1976)

Par ailleurs, par sa circulaire du 15 septembre 1975, M . le Ministre de l'Intérieur souligne que l'année 1975 a vu la généralisation, au profit des travailleurs salariés, du congé légal de quatre semaines, ce qui a comme c o n s é q u e n c e une augmentation des demandes de d é g r è v e m e n t de l a taxe en question, pour inactivité des moteurs pendant un mois. M . le Ministre estime qu'il serait inéquitable de faire reposer sur les provinces et les communes les c o n s é q u e n c e s de cette mesure sociale et ajoute que les règlements fiscaux de l'espèce peuvent d o r é n a v a n t être complétés par une disposition stipulant que la p é r i o d e des vacances obligatoires n'est pas prise en c o n s i d é r a t i o n pour l'obtention du d é g r è v e m e n t prévu pour inactivité des moteurs. E n c o n s é q u e n c e , i l est p r o p o s é de modifier comme suit l'article 3-1° du règlement :

(22 novembre TEXTE

1976)

—

1018 —

ANCIEN

TEXTE

NOUVEAU

Art. 3 . — Est exonéré de l'impôt :

Art. 3 . — Est exonéré de l'impôt :

1) L e moteur inactif pendant l'année entière. L'inactivité partielle, d'une d u r é e continue égale ou s u p é rieure à un mois, donne lieu à un d é g r è v e m e n t proportionnel au nombre de mois pendant lesquels les appareils auront c h ô mé.

1) L e moteur inactif pendant l'année entière. L'inactivité partielle, d'une durée continue égale ou supérieure à un mois, donne lieu à un dégrèvement proportionnel au nombre de mois pendant lesquels les appareils auront chômé, la période des vacances obligatoires n'étant pas prise en considération.

E n cas d ' e x o n é r a t i o n pour inactivité partielle, la puissance du moteur e x o n é r é est affectée du facteur de simultanéité appliqué à l'installation de l'intéressé.

Sans modification.

L'obtention du dégrèvement est s u b o r d o n n é e à la remise par l'intéressé d'avis r e c o m m a n d é s à la poste ou remis contre r é cépissés, faisant c o n n a î t r e à l'Administration, l'un, la date à laquelle le moteur commencera à c h ô mer, l'autre, celle de la remise en marche. L e chômage ne prendra cours, pour le calcul du d é g r è v e m e n t , q u ' a p r è s la réception du premier avis.

Sans modification.

2) ...

2) ...

—

Ii019 —

(22

november

1976)

E n c o n s é q u e n c e , le C o l l è g e a l ' h o n n e u r de v o u s p r o p o s e r , M e s d a m e s et M e s s i e u r s ; d e v o t e r les d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n taires s u i v a n t e s :

TAXE

SUR L A FORCE

(Renouvellement

LE CONSEIL

et

MOTRICE modification.)

COMMUNAL.

Sur l a p r o p o s i t i o n d u C o l l è g e ; A t t e n d u q u e l a p e r c e p t i o n d ' u n e taxe sur les m o t e u r s se justifie, q u ' e l l e n ' e n t r a î n e pas l a r u p t u r e d e l ' é g a l i t é r a t i o n nelle d e v a n t l ' i m p ô t et q u ' e l l e ne t e n d pas à f r a p p e r u n e branche d'industrie d é t e r m i n é e ; V u les articles 7 5 , 7 6 - 5 ° et 1 3 8 , a l i n é a 1 , de l a l o i c o m munale ; er

V u les c i r c u l a i r e s d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r l ' é l a b o r a t i o n des b u d g e t s c o m m u n a u x ;

relatives

à

V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 2 4 a v r i l 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s en m a t i è r e de f i s c a l i t é communale ; R e v u l a d é l i b é r a t i o n d u 24 novembre 1975, devenue e x é c u t o i r e en date d u 8 f é v r i e r 1 9 7 6 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 7 6 , ARRETE : Article premier. — L a susdite d é l i b é r a t i o n est pour une nouvelle p é r i o d e d ' u n an, à partir d u vier 1977. Art. 2. — L ' a r t i c l e m o d i f i é c o m m e suit :

premier

du

règlement

prorogée 1 jane r

e n cause

est

(22

novembre TEXTE

1976)

—

1020 —

ANCIEN

TEXTE

NOUVEAU

Article premier. — I l sera perçu, pour l'exercice 1976, à charge des personnes physiques ou juridiques, des sociétés sous personnification civile et des associations de fait ou c o m m u n a u t é s , une taxe sur les moteurs, quel que soit le fluide ou la source d'énergie q u i les actionne, utilisés dans des exploitations industrielles, commerciales ou agricoles.

Article premier. — Il sera p e r ç u , pour l'exercice 1977, à charge des personnes physiques ou juridiques, des sociétés sous personnification civile et des associations de fait ou c o m m u n a u t é s , une taxe sur les moteurs, quel que soit le fluide ou la source d'énergie qui les actionne, utilisés dans des exploitations industrielles, commerciales ou agricoles.

Cette taxe est fixée 450 F par kilowatt.

Cette taxe est fixée 500 F par kilowatt.

à

L a taxe est due pour les moteurs utilisés par le contribuable pour l'exploitation de son établissement ou de ses annexes.

Sans modification.

Sont à considérer comme annexe à un établissement, toute installation ou entreprise, tout chantier quelconque établi sur le territoire de la commune pendant une période ininterrompue d'au moins trois mois.

Sans modification.

Par contre, la taxe n'est pas due à la commune, siège de l'établissement, pour les moteurs utilisés par l'annexe définie ci-avant et dans la proportion où ces moteurs sont susceptibles d'être taxés par la commune où se trouve l'annexe.

Sans modification.

à

— 1021 — Si, soit un établissement, soit une annexe définie c i dessus utilise de m a n i è r e r é gulière et permanente un moteur mobile pour le relier à une ou plusieurs de ses annexes, ou à une voie de communication, ce moteur donne lieu à la taxe dans l a commune où se trouve soit l'établissement, soit l'annexe principale.

(22 november

Sans

modification.

Art. 3. — L'article 3 du r è g l e m e n t en cause est comme suit : est

fiœ

TEXTE

ANCIEN

1976)

TEXTE

modifié

NOUVEAU

Est e x o n é r é de

Art. 3. — Est e x o n é r é de l'impôt :

1) L e moteur inactif pendant l'année entière. L ' i n a c t i v i té partielle, d'une d u r é e continue égale ou s u p é rieure à un mois, donne lieu à un dégrèvement proportionnel au nombre de mois pendant lesquels les appareils auront c h ô mé.

1) L e moteur inactif pendant l'année entière. L ' i n a c t i v i té partielle, d'une d u r é e continue égale ou s u p é rieure à un mois, donne lieu à un dégrèvement proportionnel au nombre de mois pendant lesquels les appareils auront c h ô m é , la période des vacances obligatoires n ' é t a n t pas prise en c o n s i d é r a tion.

Art.

3.

'impôt :

E n cas d ' e x o n é r a t i o n pour inactivité partielle, l a puissance du moteur exonéré est affectée du facteur de simultanéité appliqué à l'installation de l'intéressé.

Sans

modification.

(22

novembre

1976)

—

1022

L'obtention du dégrèvem e n t est s u b o r d o n n é e à la remise par l'intéressé d'avis r e c o m m a n d é s à la poste o u r e m i s contre r é c é p i s s é s , faisant c o n n a î t r e à l'Administration, l'un, l a d a t e à l a q u e l l e le m o teur c o m m e n c e r a à c h ô m e r , l ' a u t r e , c e l l e de l a remise en marche. Le chômage ne prendra cours, p o u r le calcul d u dégrèvement, qu'après la r é c e p t i o n d u p r e m i e r avis.

—

Sans

modification.

2) ...

2)

Art. 4. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de s o u m e t t r e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

13. —

CENTIMES

ADDITIONNELS

AU

PRECOMPTE

IMMOBILIER

(Renouvellement

et

modification.)

L e r è g l e m e n t c o n c e r n a n t les c e n t i m e s a d d i t i o n n e l s au p r é c o m p t e i m m o b i l i e r , v o t é en s é a n c e d u C o n s e i l c o m m u n a l du 2 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 , devenu e x é c u t o i r e en date d u 8 février 1 9 7 6 p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 6 d o i t ê t r e renouvelé. D a n s sa c i r c u l a i r e d u 3 0 j u i l l e t 1 9 7 6 r e l a t i v e a u x budgets c o m m u n a u x p o u r 1 9 7 7 , M . le M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r s p é c i f i e ,

—

1023 —

(22

november

1976)

e n ce q u i c o n c e r n e les i m p ô t s et r e d e v a n c e s q u e : « L e s c o m m u n e s d o i v e n t p r e n d r e les m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é q u i l i b r e r leurs recettes et l e u r s d é p e n s e s a n n u e l l e s ». « E l l e s f i x e r o n t l e u r f i s c a l i t é e n f o n c t i o n d e l e u r s b e s o i n s ». M . le M i n i s t r e ajoute q u ' a u cas o ù d a n s l e u r b u d g e t s u b sisterait u n d é f i c i t g é n é r a l , les c o m m u n e s d e v r a i e n t a v o i r l e v é au m o i n s : —

1500 centimes additionnels au p r é c o m p t e immobilier ;

—

l a taxe a d d i t i o n n e l l e à l ' i m p ô t au t a u x m a x i m u m a u t o r i s é .

des

personnes

physiques

L a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e de l a V i l l e e x i g e a n t u n effort f i s c a l s u p p l é m e n t a i r e , i l y a u r a i t l i e u de m a j o r e r le t a u x des c e n t i mes a d d i t i o n n e l s de 1 2 0 0 à 1 4 0 0 . L e C o l l è g e a d o n c l'honneur de vous proposer, M e s d a m e s et M e s s i e u r s , d e v o t e r les d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s s u i v a n tes :

CENTIMES AU

ADDITIONNELS

PRECOMPTE

(Renouvellement

LE CONSEIL

IMMOBILIER

et

modification.)

COMMUNAL,

Sur l a p r o p o s i t i o n d u C o l l è g e ;

et

V u l a l o i c o m m u n a l e et n o t a m m e n t les a r t i c l e s 7 5 , 7 6 - 5 ° 138, a l i n é a 1 ; e r

V u le C o d e des I m p ô t s sur les R e v e n u s et n o t a m m e n t les articles 153 à 1 6 2 et 3 5 1 ; V u les c i r c u l a i r e s de M . le M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r r e l a t i v e s à l ' é l a b o r a t i o n des b u d g e t s c o m m u n a u x ; V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 2 4 a v r i l 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s e n m a t i è r e de f i s c a l i t é communale,

(22

novembre

1976)

—

l'024

—

R e v u la d é l i b é r a t i o n d u 24 novembre 1975, rendue exécut o i r e e n d a t e d u 8 f é v r i e r 1 9 7 6 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 7 6 ; V u l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e de l a V i l l e , ARRETE : Article premier. — I l est é t a b l i , p o u r l ' e x e r c i c e 1400 centimes additionnels au p r é c o m p t e immobilier.

1977,

Art. 2. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de s o u m e t t r e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

*

III.

T a x e s dont le

règlement,

a p p r o u v é pour un terme d é p a s s a n t le 31 d é c e m b r e doit subir des

14. —

REGLEMENT-TAXE DE

1976,

modifications de taux :

DOCUMENTS

SUR L A

DELIVRANCE

ADMINISTRATIFS

(Modifications.)

L E CONSEIL C O M M U N A L , Sur la proposition d u C o l l è g e ; Vu

l ' a r t i c l e 7 6 - 5 ° de l a l o i c o m m u n a l e ;

V u le r è g l e m e n t d u C o n t r ô l e des R e c e t t e s , des v r e m e n t s et des P r o v i s i o n s d u 17 f é v r i e r 1 9 4 7 ;

Recou-

C o n s i d é r a n t que l a d é l i v r a n c e d e d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s de toute e s p è c e e n t r a î n e de l o u r d e s charges p o u r l a c o m m u n e et q u ' i l est i n d i q u é de r é c l a m e r u n e taxe de l a p a r t des b é n é f i c i a i r e s ;

—

1025

—

(22

november

1976)

C o n s i d é r a n t q u ' i l y a l i e u de se c o n f o r m e r a u x i n s t r u c t i o n s contenues d a n s les c i r c u l a i r e s d e M . l e M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r et n o t a m m e n t c e l l e d u 14 o c t o b r e 1 9 6 3 ; V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 2 4 a v r i l 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s e n m a t i è r e de f i s c a l i t é communale ; V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 7 o c t o b r e 1 9 7 5 p e r m e t t a n t u n e a u g m e n t a t i o n des t a u x p r a t i q u é s ; R e v u l a d é l i b é r a t i o n d u 24 novembre 1975 rendue e x é c u toire le 8 f é v r i e r 1 9 7 6 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m bre 1 9 8 0 , ARRETE : Article premier. — A partir du 1 janvier 1977 l'article 2 du r è g l e m e n t en l a m a t i è r e a p p r o u v é p o u r u n terme expirant le 31 d é c e m b r e 1 9 8 0 est m o d i f i é de m a n i è r e à ê t r e m i s e n c o n c o r d a n c e a v e c l a n o m e n c l a t u r e , p a r s e r v i c e , des taxes n o u v e l l e s p e r ç u e s p o u r l a d é l i v r a n c e des d o c u m e n t s a d m i n i s tratifs. e r

A.

—

Cultes,

inhumations

et

transports

funèbres. Ancien

taux A u t o r i s a t i o n de p l a c e r u n m o n u m e n t r a i r e o u a u t r e signe f u n é r a i r e . Certificats divers i n t é r e s s a n t humations

B.

—

7"

funé-

le S e r v i c e I n . . .

Direction

de

Nouveau taux

l'Etat

40

45

20

20

civil.

I. — E T A T C I V I L — P O P U L A T I O N AFFAIRES ELECTORALES L é g a l i s a t i o n de signatures C o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s de d o c u m e n t s

.

30

35

30

35

(22 novembre

1976)

—

1026

— Ancien taux

Nouveau taux

Certificats d'inscription aux registres de l a population

40

45

Certificats de changement de demeure délivrés aux personnes quittant le pays en emportant des meubles

30

35

Droit d'expédition perçu lors de l a délivrance d'extraits de registres de l'Etat civil

30

45

a) pour la p r e m i è r e carte ou pour toute autre carte délivrée contre restitution de l'ancienne carte

25

30

b) pour le premier duplicata

40

45

c) pour tout autre duplicata

50

55

10

15

5

10

Cartes d'identité :

Pièce d'identité : remise moins de 12 ans :

aux enfants

de

a) a c c o m p a g n é e d'une pochette en plastique b) lorsque la pochette réglementaire être présentée II. — B U R E A U

peut

ADMINISTRATIF DES ETRANGERS

Certificats d'identité, nationalité, domicile ou résidence et demande de permis de travail

40

45

Certificats d'inscription au registre spécial des étrangers (carte d'identité C . I . R . E . ) . a) p r e m i è r e carte ou prorogation

25

30

40

45

c) pour tout autre duplicata

50

55

5

5

140

150

Nouveau passeport

.

.

—

b) pour le premier duplicata Permis de travail

.

—

—

1027

—

(22

november Ancien taux

Prorogation passeport

de

la durée

de

validité

1976) Nouveau taux

d'un 70

75

III. — B U R E A U D E S A F F A I R E S E C O N O M I Q U E S Cartes professionnelles

100

100

30

45

30

45

30

45

D é c l a r a t i o n d ' h é r é d i t é (suivant destination) .

30

35

D e u x i è m e exemplaire

15

20

D e m a n d e e n o b t e n t i o n de l a c a r t e sionnelle D e m a n d e de r e n o u v e l l e m e n t professionnelle

de

profes-

la

D e m a n d e en m o d i f i c a t i o n de l a c a r t e fessionnelle 25

carte

pro-

I C. —

Police.

C e r t i f i c a t s d i v e r s d é l i v r é s et q u i sont jettis à u n d r o i t de t i m b r e

assu40

45

D e u x i è m e exemplaire

20

25

C e r t i f i c a t s de b o n n e v i e et m œ u r s d e s t i n é s à une d e m a n d e de d i s t i n c t i o n h o n o r i f i q u e

20

25

C e r t i f i c a t d é l i v r é s en e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 9 de l a l o i d u 2 9 a o û t 1 9 1 9 ( d e v e n u l ' a r t i cle 2 3 des l o i s c o o r d o n n é e s p a r a r r ê t é royal du 3 avril 1953, p r é a l a b l e m e n t à l ' o u v e r t u r e d ' u n d é b i t de b o i s s o n s ) . .

40

45

40

45

D. Autorisation

—

Travaux

publics.

de d é m o l i r

A u t o r i s a t i o n de t r a n s f o r m e r les i m m e u b l e s sans a u g m e n t a t i o n d u c u b e des c o n s t r u c -

(22

novembre

1976)

—

1028 — Ancien taux

t i o n s , à l ' e x e c e p t i o n des

Nouveau taux

transformations

de f a ç a d e s vers les voies p u b l i q u e s

40

45

40

45

A u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i r une marquise-auvent .

40

45

A u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i r des g r i l l e s o u c l ô t u r e s

40

45

A u t o r i s a t i o n de c o n s t r u i r e o u de r e c o n s t r u i de u n t r o t t o i r

40

45

40

45

Autorisation pour constructions provisoires .

40

45

A u t o r i s a t i o n de p l a c e r des enseignes lumineuses o u n o n éclairées

40

45

40

45

40

45

A u t o r i s a t i o n de p l a c e r des é c h e l l e s v o l a n t e s

40

45

D u p l i c a t a d ' u n acte d ' a u t o r i s a t i o n

20

25

40

45

A u t o r i s a t i o n de b a t t r e des p i e u x .

.

.

.

A u t o r i s a t i o n de c i m e n t e r o u de p e i n d r e u n e façade

non

A u t o r i s a t i o n de p l a c e r , sans s a i l l i e sur l ' a l i g n e m e n t , des a p p a r e i l s a u t o m a t i q u e s Autorisation

de

déverser

des

eaux

d a n s les é g o u t s c o m m u n a u x

D é l i v r a n c e de p e r m i s de l o t i r

.

usées .

.

.

.

.

.

Art. 2. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de s o u m e t t r e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

—

15. — POUR

1029

—

REGLEMENT SERVICES

RENDUS

(22

november

1976)

REDEVANCE

ADMINISTRATIFS

A U X PARTICULIERS (Modification.)

L E CONSEIL

COMMUNAL,

Sur

la proposition

du Collège ;

Vu

l ' a r t i c l e 7 7 - 5 ° de l a l o i c o m m u n a l e ;

V u le r è g l e m e n t d u C o n t r ô l e des R e c e t t e s , des v r e m e n t s et des P r o v i s i o n s d u 17 f é v r i e r 1 9 4 7 ;

Recou-

C o n s i d é r a n t q u e les s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s r e n d u s a u x p a r t i c u l i e r s e n t r a î n e n t des c h a r g e s p o u r l a V i l l e et q u ' i l est é q u i t a b l e de f a i r e s u p p o r t e r p a r les b é n é f i c i a i r e s , les frais q u e ces services c o m p o r t e n t ; C o n s i d é r a n t q u ' i l y a l i e u de se c o n f o r m e r a u x i n s t r u c tions c o n t e n u e s d a n s les c i r c u l a i r e s d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r et n o t a m m e n t c e l l e d u 14 o c t o b r e 1 9 6 3 ; V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 2 4 a v r i l 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s en m a t i è r e de f i s c a l i t é communale ; V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 7 o c t o b r e 1 9 7 5 p e r m e t t a n t u n e a u g m e n t a t i o n des t a u x p r a t i q u é s ; R e v u l a d é l i b é r a t i o n d u 24 novembre 1975, rendue e x é c u t o i r e e n date d u 8 f é v r i e r 1 9 7 6 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 8 0 , ARRETE : Article premier. — A p a r t i r d u 1 j a n v i e r 1 9 7 7 et p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 8 0 , les redevances r e p r i ses à l a n o m e n c l a t u r e a n n e x é e a u r è g l e m e n t sont m o d i f i é e s c o m m e suit : e r

(22

novembre

A.

—

1976)

Cultes,

—

1030

inhumations

—

et

transports

funèbres. Ancien taux

B u l l e t i n s indicatifs de s é p u l t u r e

B.

—

Direction

.

.

de

.

.

l'Etat

Nouveau taux

10

15

civil.

I. — Etat civil — Population — Affaires électorales. Demandes

de

renseignements

concernant

l ' i n s c r i p t i o n aux registres de l a p o p u l a t i o n

30

35

500

500

180

250

30

45

R e c h e r c h e s g é n é a l o g i q u e s et d ' h é r i t i e r s d a n s les a n c i e n s r e g i s t r e s ( p a r h e u r e )

.

.

.

Carnets de mariage de luxe E x t r a i t s des l i s t e s é l e c t o r a l e s ne d e v a n t servir en m a t i è r e é l e c t o r a l e

pas

II. — Bureau administratif des étrangers. Attestations d'immatriculation Prorogation lation

d'une

attestation

25

30

40

45

50

55

attestation

P o u r le d e u x i è m e d u p l i c a t a d ' u n e tion d'immatriculation

—

30

d'immatricu-

P o u r le p r e m i e r d u p l i c a t a d ' u n e d'immatriculation

C.

30

attesta-

Police.

Certificats divers d é l i v r é s à l a suite d ' e n q u ê t e faites p a r l a p o l i c e et d o n t l ' o b j e t n'entre dans a u c u n e des p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 8 d u C o d e d u T i m b r e y c o m p r i s les

—

1031 —

(22 november

Ancien taux autorisations diverses délivrées é g a l e m e n t après enquête de police (étalages de m o i n s de 3 5 c m , d e stores, paravents, musique, ouverture de nuit (débits de boissons, etc.), m a i s à l ' e x c e p t i o n des certificats visés p a r le r è g l e m e n t - t a x e

D.

—

Travaux

40

1976)

Nouveau taux

45

publics.

D é l i v r a n c e de copies o u d'extraits de plans : prix a u m d e l a surface c o l o r i é e , le m e surage s'effectuant suivant u n rectangle ou u n c a r r é d ' u n m i n i m u m de 0,25 m de s u r f a c e 2.500 2

C o m m u n i c a t i o n sans d é p l a c e m e n t m i s d e b â t i r o u d e lotir d é l i v r é s

de per. . .

2.500

100

100

.

100

100

Reproduction de plans par p r o c é d é « ozal i d » o u s i m i l a i r e et n e c o m p o r t a n t a u c u n e d i m e n s i o n , m e s u r e o u i n d i c a t i o n d e service : prix a u m - , le mesurage s'effectuant suivant u n rectangle o u u n c a r r é d'un m i n i m u m de 0,25 m de surface . .

150

150

F o u r n i t u r e de l'avis (affiche-type) requis en m a t i è r e d ' i n s t r u c t i o n et d e p u b l i c i t é d e s d e m a n d e s d e b â t i r et d e lotir . . . .

150

150

D é l i v r a n c e de certificats d'urbanisme

.

2

Art. 2. — L e C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de soumettre l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l'approbation de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

*

**

(22

novembre

16. —

T A X E

1976)

—

10312

C O M M U N A L E

SUR LES

SERVANTES-SERVEUSES, ET

DANSEUSES DE

D E DEBITS

SERVEUSES,

CHANTEUSES D E BOISSONS,

TABACS, ETC. (Modifications.)

L e r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l a taxe c o m m u n a l e sur les serv e u s e s , s e r v a n t e s - s e r v e u s e s , c h a n t e u s e s et d a n s e u s e s de d é b i t s d e b o i s s o n s , d e t a b a c s , etc., v o t é p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 , d e v e n u e x é c u t o i r e le 8 f é v r i e r 1 9 7 6 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t l e 31 d é c e m b r e 1 9 8 0 d e v r a i t s u b i r des m o d i f i c a t i o n s d ' i n t i t u l é , d e t a u x et d e texte. A c t u e l l e m e n t et ce d e p u i s 1 9 6 7 , i l est p e r ç u u n e taxe de 1 0 . 0 0 0 F , par f e m m e dite serveuse, servante-serveuse, chanteuse o u d a n s e u s e . O r , i l y a l i e u d e r e m a r q u e r q u e d a n s les c o m m u n e s l i m i t r o p h e s , à s a v o i r : S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e et I x e l l e s , le t a u x p r a t i q u é est de 1 5 . 0 0 0 F p a r f e m m e p o u s s a n t à l a c o n s o m m a t i o n a u t r e m e n t q u e p a r l e s e u l e x e r c i c e de l ' a r t d u c h a n t o u de l a danse. D a n s le b u t d ' o b t e n i r u n e c e r t a i n e u n i f i c a t i o n d u l i b e l l é et des t a u x a p p l i q u é s e n ce q u i c o n c e r n e cette t a x e , i l est p r o p o s é d ' a d o p t e r l ' i n t i t u l é « t a x e s u r les serveuses de bars et a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s a n a l o g u e s », d ' a u g m e n t e r le t a u x a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r et d e l e p o r t e r à 1 5 . 0 0 0 F . D e p l u s , i l c o n v i e n t de r e m a r q u e r q u ' à l ' o c c a s i o n d ' u n e r é p o n s e à u n e q u e s t i o n p a r l e m e n t a i r e , M . le M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r s i g n a l e q u e r i e n ne s ' o p p o s e à ce q u e les C o n s e i l s c o m m u n a u x taxent é g a l e m e n t le personnel m a s c u l i n q u i favor i s e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t le c o m m e r c e d u d é b i t a n t , s o i t e n c o n s o m m a n t a v e c le c l i e n t , s o i t e n p r o v o q u a n t à l a c o n s o m m a t i o n d e t o u t e a u t r e m a n i è r e q u e p a r le s e u l e x e r c i c e d e l ' a r t d u c h a n t o u de l a d a n s e . L e C o l l è g e a d o n c l ' h o n n e u r de vous proposer, M e s d a m e s et M e s s i e u r s , de v o t e r les d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s s u i vantes :

— 1033 — TAXE

(22

november

C O M M U N A L E SUR LES SERVEUSES

ET

AUTRES

ETABLISSEMENTS

1976)

D E

BARS

ANALOGUES

(Modifications.)

LE CONSEIL C O M M U N A L , Sur l a p r o p o s i t i o n d u C o l l è g e ; V u les a r t i c l e s 7 5 , 7 6 - 5 ° et 1 3 8 , a l i n é a 1 , de l a l o i c o m munale ; er

V u l a circulaire d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 24 avril 1974, c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s e n m a t i è r e d e f i s c a l i t é communale ; Vu 1976,

l a circulaire d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 3 0 relative aux budgets c o m m u n a u x pour 1977 ;

juillet

Revu la d é l i b é r a t i o n d u 24 novembre 1975, devenue e x é c u t o i r e le 8 f é v r i e r 1 9 7 6 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é cembre 1980, ARRETE : Article premier. — A p a r t i r de l ' e x e r c i c e 1 9 7 7 et p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 8 1 , i l s e r a p e r ç u à c h a r ge des e x p l o i t a n t s d e b a r s et d ' é t a b l i s s e m e n t s a n a l o g u e s , u n e taxe a n n u e l l e d e 1 5 . 0 0 0 F , p a r s e r v e u s e , servante-serveuse, chanteuse, danseuse o u toute personne agissant c o m m e tel. Art. 2. — S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e x p l o i t a n t s , e n v u e d u recouvrement de l a taxe : 1° le t e n a n c i e r d u b a r o u d e l ' é t a b l i s s e m e n t a n a l o g u e ; 2" le c o m m e t t a n t ,

s i l ' é t a b l i s s e m e n t est t e n u p o u r l e

compte

d ' u n tiers p a r u n g é r a n t o u a u t r e p r é p o s é . T o u t c o m m e t t a n t est t e n u , e n c a s de c h a n g e m e n t d u g é r a n t o u d u p r é p o s é , d ' e n f a i r e l a d é c l a r a t i o n a u C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s a v a n t l ' e n t r é e en s e r v i c e d u n o u v e a u gérant ou préposé.

(22 novembre Art.

3.

1976)

—

Est réputée

teuse o u danseuse, sons,

avec

1034 —

—

ou

serveuse,

servante-serveuse,

chan-

toute personne q u i , dans u n d é b i t de bois-

sans

gages,

de

façon

permanente

ou

tempo-

r a i r e , s e r t l e s c l i e n t s , c h a n t e o u d a n s e et f a v o r i s e , d i r e c t e m e n t ou

i n d i r e c t e m e n t le c o m m e r c e d u d é b i t a n t ,

mant de

soit en

consom-

a v e c les c l i e n t s , soit e n p r o v o q u a n t à l a c o n s o m m a t i o n

toute

autre m a n i è r e

c h a n t o u de l a Art.

4. —

tenancier

que

p a r le seul exercice d e l'art

L a même

d'un

taxe sera a p p l i q u é e p a r le C o l l è g e

établissement

analogue

au

point

de

façon

permanente

ou

temporaire

une

ou

au

vue

m œ u r s , si ce tenancier e m p l o i e c h e z l u i , avec o u sans de

du

danse.

des

gages,

plusieurs

per-

sonnes q u e l q u e soit le sexe q u i favorisent s o n c o m m e r c e o u son

industrie directement

Le

cas

échéant,

ou

i l sera

indirectement.

procédé

l'article 2 d u p r é s e n t r è g l e m e n t , sonnes

visées sous le 2

Art.

5.

—

;>

comme

i l est

prescrit

e n ce q u i c o n c e r n e les

à

per-

dudit article.

L a taxe n'est pas

applicable à la conjointe

d é b i t a n t , n i aux parentes ou alliées jusqu'au d e u x i è m e

du

degré

inclusivement. Art. qu'un par

6. —

Par dérogation

établissement

une

visé

aux articles q u i p r é c è d e n t ,

par

ou plusieurs femmes

plusieurs

personnes

le

présent

règlement

e t q u ' i l y est e m p l o y é

tombant

sous

que

pour chacune

des

personnes

visées, qu'il

tenu

une

l'application du

r è g l e m e n t , l a t a x e est p e r ç u e , t a n t p o u r l a o u l e s

lors-

est

ou

présent

tenancières

existe o u

non

p a r e n t é o u a l l i a n c e a v e c l a o u les t e n a n c i è r e s .

Art. présent mestre

7.

—

T o u t tenancier

règlement et

est

tenu

d'un

de

Echevins la déclaration

servantes-serveuses,

chanteuses,

établissement

faire

au

du

Collège

nombre

danseuses

ou

visé

par

des

Bourg-

de

le

serveuses,

autres

person-

nes a s s i m i l é e s , o c c u p é e s d a n s s o n é t a b l i s s e m e n t , d a n s les trois jours de leur e n t r é e en service. T o u t e augmentation d u n o m b r e de personnes l'application

du

présent

née, doit également

règlement,

dans

tombant

le courant

de

ê t r e d é c l a r é e d a n s les trois j o u r s .

sous l'an-

—

1035

—

(22

november

1976)

L e d é f a u t de d é c l a r a t i o n dans le d é l a i o u l a fraude constatée, e n t r a î n e r a p o u r le c o n t r i b u a b l e l ' a p p l i c a t i o n d'une i m p o s i t i o n d ' o f f i c e sans p r é j u d i c e a u x p é n a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i cle 15 c i - a p r è s . Art. 8. — E n cas d e c e s s i o n d ' u n d é b i t v i s é p a r l e p r é s e n t r è g l e m e n t , l a t a x e est d u e é g a l e m e n t p a r le c e s s i o n n a i r e . Art. 9. — L ' i m p o s i t i o n est d u e p o u r l ' a n n é e e n t i è r e , q u e l l e q u e soit l a d a t e d e l a d é c l a r a t i o n o u d e l ' e n t r é e e n s e r v i c e d u p e r s o n n e l t o m b a n t sous l ' a p p l i c a t i o n des p r é s e n t e s d i s p o sitions. Art. 10. — L e s r ô l e s s o n t d r e s s é s p a r le C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s . I l s s o n t r e n d u s e x é c u t o i r e s p a r l a D é p u tation permanente d u C o n s e i l p r o v i n c i a l . Art. 11. — L a t a x e est p a y a b l e d a n s les d e u x m o i s de l ' e n v o i de l ' a v e r t i s s e m e n t - e x t r a i t d u r ô l e . A d é f a u t d u p a i e m e n t d a n s le d é l a i c i - d e s s u s , les s o m m e s dues s o n t p r o d u c t i v e s , a u p r o f i t d e l a C a i s s e c o m m u n a l e , de l ' i n t é r ê t de r e t a r d c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u t a u x a p p l i q u é en m a t i è r e d ' i m p ô t s de l ' E t a t . Art. 12. — L e s c o n t r i b u a b l e s q u i se c r o i r a i e n t i n d û m e n t i m p o s é s devront adresser leur r é c l a m a t i o n à la D é p u t a t i o n p e r m a n e n t e d a n s les t r o i s m o i s à d a t e r de l ' e n v o i de l ' a v e r tissement-extrait d u rôle. T o u t e f o i s , les r é c l a m a t i o n s r e l a t i v e s a u r e d r e s s e m e n t d ' e r r e u r s m a t é r i e l l e s d ' é c r i t u r e , de c a l c u l , de t a x a t i o n , etc., é t a n t le fait des agents de l ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r r o n t ê t r e i n t r o duites a u s s i l o n g t e m p s q u e le c o m p t e c o m m u n a l de l ' e x e r c i c e a u q u e l l a t a x e se r a p p o r t e n ' a u r a pas é t é a r r ê t é d é f i n i t i v e m e n t par l a D é p u t a t i o n permanente. L e s r é c l a m a t i o n s ne d o i v e n t pas ê t r e é c r i t e s sur t i m b r e et le r é c l a m a n t n e d o i t pas j u s t i f i e r d u p a i e m e n t de l a taxe. Art. 13. — L a taxe sera r e c o u v r é e p a r le R e c e v e u r c o m m u n a l , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s é t a b l i e s p a r les a r t i c l e s 137 et 138, a l i n é a 1 , d e l a l o i c o m m u n a l e . e r

(22

novembre

1976)

—

1036

—

Art. 14. — I l n'est fait a u c u n e r e m i s e o u r é d u c t i o n de l a t a x e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e ce soit. T o u t e f o i s , les d é b i t a n t s s e r o n t e x o n é r é s d u p a i e m e n t de l a taxe c o m m u n a l e sur l e p e r s o n n e l o c c u p é p o u r les p e r s o n nes à l e u r s e r v i c e q u i s o n t v i s é e s p a r le p r é s e n t r è g l e m e n t . Art. 15. — T o u t e c o n t r a v e n t i o n à l ' a r t i c l e 7 sera d'une amende égale au double d u droit fraudé.

punie

L e s a m e n d e s s e r o n t r e c o u v r é e s p a r le R e c e v e u r c o m m u n a l . Art. 16. — L a d é l i b é r a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 devenue e x é c u t o i r e le 8 f é v r i e r 1 9 7 6 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 8 0 cesse ses effets à p a r t i r d u 1 j a n v i e r 1 9 7 7 . e r

Art. 17. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de soumettre l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l'approbation de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

* **

17. — SUR

TAXE

L A VOIE TABLES

SUR L E PLACEMENT

PUBLIQUE

D E CHAISES,

ET TERRASSES

BANCS,

FERMEES

(Modification.)

L e r è g l e m e n t r e l a t i f à l a taxe sur le p l a c e m e n t sur l a v o i e p u b l i q u e d e c h a i s e s , b a n c s , tables et terrasses f e r m é e s , v o t é p a r le C o n s e i l c o m m u n a l le 2 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 est d e v e n u e x é c u t o i r e le 8 f é v r i e r 1 9 7 6 p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é cembre 1980. C o n s i d é r a n t q u e les t a u x q u i sont a c t u e l l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n , à s a v o i r d e 2 0 0 F à 15 F l e m , sont en v i g u e u r d e p u i s 1946. 2

—

1037 —

(22

november

1976)

C o n s i d é r a n t q u e les c e n t i m e s a d d i t i o n n e l s a u p r é c o m p t e immobilier ont é t é p o r t é s p o u r 1977 de 1 2 0 0 à 1400. C o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t de r é p a r t i r l'effort fiscal d e m a n d é s u r les d i v e r s e s c a t é g o r i e s d e r e d e v a b l e s a f i n d e m a i n t e n i r l'égalité devant l ' i m p ô t . Il y aurait règlement : TEXTE

lieu

de

modifier comme

ANCIEN

Art. 3. — L e B o u r g m e s t r e peut a c c o r d e r l'autorisation de p l a c e r des c h a i s e s , b a n c s et tables, s u r d e m a n d e renouvelable chaque a n n é e . Il détermine notamment l'espace q u i peut ê t r e o c c u p é et les h e u r e s a u x q u e l l e s i l peut ê t r e f a i t u s a g e d e l ' a u torisation. L a taxe, p a y a b l e annuellement à la Caisse c o m m u n a l e , par le b é n é f i c i a i r e de l'autor i s a t i o n est de 200, 150, 120, 1 0 5 , 9 0 , 7 5 , 6 0 , 4 5 , 3 0 et 15 F p a r m è t r e c a r r é de surface a v e c u n m i n i m u m de 3 m , s u i v a n t l a c l a s s e à laquelle appartient la voie publique faisant l'objet de l'autorisation. 2

E l l e est

augmentée :

—

de 10 p . c . p o u r l a s u r face o c c u p é e s u r l a v o i e carrossable, sans plancher ;

—

de 2 0 p . c . l o r s q u e l a s u r face o c c u p é e de t r o t t o i r

suit

TEXTE Art.

3. —

l'article

3,

du

N O U V E A U Sans

modifica-

tion.

Sans m o d i f i c a t i o n .

L a taxe, p a y a b l e a n n u e l l e ment à la Caisse communale, p a r le b é n é f i c i a i r e de l ' a u t o r i s a t i o n est de 4 0 0 , 300, 240, 2 1 0 , 180, 150, 120, 90, 6 0 et 3 0 F p a r m è t r e c a r r é de s u r f a c e a v e c u n m i n i m u m de 3 m - , s u i v a n t l a c l a s s e à laquelle appartient la voie p u b l i q u e faisant l'objet de l'autorisation. Sans m o d i f i c a t i o n .

(22

novembre

1976)

est r e c o u v e r t e cher ; —

—

d'un

1038

—

plan-

de 3 0 p . c . l o r s q u e l a s u r face o c c u p é e d e l a v o i e c a r r o s s a b l e est r e c o u v e r t e d'un plancher.

L ' é t a b l i s s e m e n t de t e r r a s rasses f e r m é e s , s é p a r é e s d e l a voie p u b l i q u e de quelque m a n i è r e q u e ce soit et c o n s t i tuant un enclos a b r i t é des i n t e m p é r i e s fait obligatoirem e n t l'objet de la d é l i v r a n c e p a r le C o l l è g e des B o u r g m e s tre et E c h e v i n s d ' u n p e r m i s d e b â t i r à s o l l i c i t e r p a r le propriétaire de l'immeuble lieu d'exploitation.

Sans

modification.

D a n s ce c a s , l a taxe est p o r t é e a u t r i p l e des m o n t a n t s p r é v u s a u x 3'' et 4'' a l i n é a s d u p r é s e n t article.

Sans

modification.

L e C o l l è g e a d o n c l ' h o n n e u r , M e s d a m e s et M e s s i e u r s , v o u s p r o p o s e r de p r e n d r e l a d é l i b é r a t i o n s u i v a n t e :

T A X E SUR

L A VOIE TABLES

SUR L E PUBLIQUE

de

PLACEMENT D E CHAISES,

ET TERRASSES

BANCS,

FERMEES

(Modification.)

L E CONSEIL C O M M U N A L , Sur la proposition du Collège ; V u les a r t i c l e s 7 5 , 7 6 - 5 ' et 1 3 8 , a l i n é a munale ;

l " , de l a l o i c o m r

—

1039 —

(22

november

1976)

V u les d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t g é n é r a l d e p o l i c e ( v o i r i e , r o u l a g e , c i r c u l a t i o n , etc.) ; Vu

le r è g l e m e n t

s u r les b â t i s s e s ;

V u les a r t i c l e s 3 0 4 Revenus ;

et 3 0 5

du

C o d e des

Impôts

sur

les

V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 24 a v r i l 1974, c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s e n m a t i è r e d e f i s c a l i t é communale ; R e v u la d é l i b é r a t i o n d u 24 novembre 1975, devenue e x é c u t o i r e le 8 f é v r i e r 1 9 7 6 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é cembre 1980, ARRETE : Article premier. — L ' a r t i c l e 3 d u r è g l e m e n t en cause m o d i f i é c o m m e suit à partir ( u 1 janvier 1977 pour terme e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 8 0 : e r

TEXTE

ANCIEN

Art. 3. — L e B o u r g m e s t r e peut accorder l'autorisation de p l a c e r des c h a i s e s , b a n c s et tables, s u r d e m a n d e renouvelable chaque a n n é e . Il détermine notamment l'espace q u i peut ê t r e o c c u p é et les h e u r e s a u x q u e l l e s i l peut ê t r e f a i t u s a g e d e l ' a u torisation. L a taxe, p a y a b l e a n n u e l l e ment à l a Caisse communale, p a r le b é n é f i c i a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n est de 200, 150, 120, 105, 9 0 , 7 5 , 6 0 , 4 5 , 3 0 et 15 F p a r m è t r e c a r r é de surface a v e c u n m i n i m u m de 3 m - , s u i v a n t l a c l a s s e à I

TEXTE Art. tion.

3. —

est un

NOUVEAU Sans

modifica-

Sans m o d i f i c a t i o n .

L a taxe, p a y a b l e a n n u e l l e ment à la Caisse communale, p a r le b é n é f i c i a i r e de l ' a u t o r i s a t i o n est de 4 0 0 , 300, 240, 210, 180, 150, 120, 90, 6 0 et 3 0 F p a r m è t r e c a r r é de s u r f a c e a v e c u n m i n i m u m de 3 m - , s u i v a n t l a classe à

(22

novembre

laquelle

—

1976)

appartient

publique

faisant

la

1O40

voie I laquelle

l'objet

de

l'autorisation.

—

publique

appartient faisant

la

l'objet

voie de

l'autorisation.

Elle

est

augmentée :

de

10

p.c.

face

—

pour

occupée

la

sur

carrossable,

Sans m o d i f i c a t i o n . sur-

la voie

sans

plan-

cher ; —

de 20 p.c. lorsque l a surface

occupée

de

est r e c o u v e r t e

trottoir

d'un

plan-

cher ; —

de 3 0 p.c. lorsque l a surface

occupée

de

c a r r o s s a b l e est d'un

la

voie

plancher.

L'établissement rasses

la

recouverte

fermées,

de

terras-

séparées

voie p u b l i q u e de

Sans m o d i f i c a t i o n .

de

quelque

m a n i è r e q u e c e s o i t et c o n s t i tuant

un

enclos

intempéries ment

abrité

fait

des

obligatoire-

l'objet de l a

délivrance

p a r le C o l l è g e des B o u r g m e s tre

et

de

bâtir

Echevins d'un à

permis

solliciter

propriétaire

de

par

le

l'immeuble

lieu d'exploitation. Dans

ce

cas,

la

p o r t é e au triple des prévus du

aux

présent

Art.

2.

3'' et

est

Sans m o d i f i c a t i o n .

4''

alinéas

article.

—

L e Collège

c h a r g é de soumettre de

taxe

montants

l'Autorité

des

Bourgmestre

la présente délibération

supérieure.

et à

Echevins

est

l'approbation

—

18. — REGLEMENT

1041

MARCHES

—

(22

E N PLEIN

november

1976)

AIR

POUR L A PERCEPTION D U DROIT DE

PLACE

(Modification.)

L e r è g l e m e n t r e l a t i f à l a p e r c e p t i o n d u d r o i t de p l a c e sur les m a r c h é s e n p l e i n a i r a é t é v o t é p a r le C o n s e i l c o m m u n a l le 2 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 et est d e v e n u e x é c u t o i r e le 8 f é v r i e r 1 9 7 6 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 8 0 . L e t a u x a c t u e l de 5 F le m - est e n v i g u e u r d e p u i s

1975.

V u l a c i r c u l a i r e d e M . le M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r du 4 a o û t 1 9 7 6 r e l a t i v e a u x d r o i t s de p l a c e a u x foires et m a r c h é s ( S e r v i c e 21 / n ° 2 1 / 9 6 1 / 7 9 . 9 5 7 ) le t a u x p o u r r a i t ê t r e p o r t é à 6 F le m . 2

I l c o n v i e n d r a i t d o n c de m o d i f i e r l ' a r t i c l e p r e m i e r suit :

comme

Article premier. — A p a r t i r d u 1 j a n v i e r 1 9 7 7 et p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 8 0 , i l est é t a b l i , a u p r o f i t de l a V i l l e , u n d r o i t de p l a c e f i x é à 6 F p a r j o u r et p a r m è t r e c a r r é de s u p e r f i c i e o c c u p é e , sur tous les m a r c h é s en p l e i n a i r s i t u é s sur le t e r r i t o i r e de l a V i l l e . e r

D e p l u s , le p a r a g r a p h e 3 de l ' a r t i c l e 2 d e v r a i t ê t r e r e m p l a c é p a r u n e n o u v e l l e d i s p o s i t i o n r é s u l t a n t des d i f f i c u l t é s d e perception en plein air, à savoir : « L e m i n i m u m de p e r c e p t i o n est a r r o n d i à l a d i z a i n e de francs s u p é r i e u r e a u d r o i t d û . » L e C o l l è g e a d o n c l ' h o n n e u r de v o u s p r o p o s e r , M e s d a m e s et M e s s i e u r s , de v o t e r les d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s s u i vantes :

(22

novembre

1976)

—

MARCHES REGLEMENT

1042

—

E N PLEIN

AIR

POUR L A PERCEPTION DE

D U DROIT

PLACE

(Modification.)

LE CONSEIL C O M M U N A L , Sur

la proposition du Collège ;

V u l a l o i d u 18 j u i l l e t 1 8 6 0 ; V u les c i r c u l a i r e s d u M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r e n date 19 j a n v i e r 1 8 8 8 , 2 9 o c t o b r e 1 8 8 8 et 6 d é c e m b r e 1 9 4 5 ;

des

V u l'article 7 7 - 5 ° de l a l o i c o m m u n a l e ; V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r d u 2 4 a v r i l 1974, c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s e n m a t i è r e d e f i s c a l i t é communale ; V u l a c i r c u l a i r e d u M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r d u 4 a o û t 1976, r e l a t i v e a u x d r o i t s de p l a c e a u x f o i r e s et m a r c h é s — T a x e s et r e d e v a n c e s ; R e v u la d é l i b é r a t i o n d u 24 novembre 1975, devenue exéc u t o i r e le 8 f é v r i e r 1 9 7 6 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é cembre 1980, ARRETE : Article premier. — L ' a r t i c l e p r e m i e r d u r è g l e m e n t est m o d i f i é c o m m e suit : A partir d u 1 janvier 1977 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 0 , i l est é t a b l i , d e p l a c e f i x é à 6 F p a r j o u r et o c c u p é e , s u r tous les m a r c h é s r i t o i r e de l a V i l l e . e r

la

et p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le a u p r o f i t de l a V i l l e , u n d r o i t par m è t r e c a r r é de superficie e n p l e i n a i r s i t u é s sur le ter-

Art. 2. — L e p a r a g r a p h e 3 de l ' a r t i c l e 2 est r e m p l a c é p a r nouvelle disposition suivante :

L e m i n i m u m d e p e r c e p t i o n est francs s u p é r i e u r e au d r o i t d û .

arrondi

à

la dizaine

de

_

1043 —

(22

november

1976)

Art. 3. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de s o u m e t t r e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

* **

I V . Taxe dont le r è g l e m e n t , a p p r o u v é pour un terme d é p a s s a n t le 31 d é c e m b r e doit subir des

19. —

TAXE ET

1976,

modifications de texte.

SUR LES SPECTACLES

LES DIVERTISSEMENTS (Modification.)

P a r d é l i b é r a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 , le C o n s e i l c o m m u n a l a d é c i d é l a p e r c e p t i o n d ' u n e taxe sur les spectacles et les d i v e r t i s s e m e n t s à p a r t i r d u 1 j a n v i e r 1 9 7 6 , p o u r u n term e e x p i r a n t le 31 d é c e m b r e 1 9 8 0 . e r

D e p u i s q u e l q u e s a n n é e s se sont i n s t a l l é e s sur le t e r r i t o i r e de l a V i l l e des a s s o c i a t i o n s à b u t é d u c a t i f , c u l t u r e l o u t e n d a n t à f a v o r i s e r l ' a c c u e i l des jeunes et des é t r a n g e r s p a r l a r e c h e r che de c o n t a c t s et l a p r o m o t i o n des r e l a t i o n s entre p e r s o n n e s de n a t i o n a l i t é s et de c u l t u r e s d i f f é r e n t e s . L e s m o y e n s de s u b s i s t a n c e de ces a s s o c i a t i o n s sont r e l a t i v e m e n t restreints et p r o v i e n n e n t e s s e n t i e l l e m e n t de subsides o c t r o y é s p a r les p o u v o i r s p u b l i c s et des recettes r é a l i s é e s à l ' o c c a s i o n de parties de d a n s e o r g a n i s é e s r é g u l i è r e m e n t . C e s p a r t i e s de d a n s e ne p e u v e n t faire l'objet d ' u n e e x o n é r a t i o n a u v u des d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s actuelles e n l a m a t i è r e et l a taxe y a p p l i q u é e est de p l u s s u s c e p t i b l e de grever des budgets é q u i l i b r é s à g r a n d p e i n e . Tenant compte d u but social hautement louable que poursuivent les p r o m o t e u r s b é n é v o l e s et en vue d ' a l l é g e r q u e l q u e

(22

novembre

1976)

—

1044

—

p e u les c h a r g e s f i n a n c i è r e s de ces a s s o c i a t i o n s , i l p a r a î t s o u h a i t a b l e d ' e x o n é r e r les s o i r é e s d a n s a n t e s à c a r a c t è r e p e r m a nent qu'ils organisent. C e t t e e x o n é r a t i o n ne s i g n i f i e r a i t q u ' u n e d i m i n u t i o n m i n i m e d u r a p p o r t a n n u e l d e l a t a x e et s e r a i t a c c o r d é e p a r l e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s m o y e n n a n t l a s t r i c t e o b s e r v a n c e des d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d ' a s s o c i a t i o n s sans but l u c r a t i f et d ' é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e et r é g l e m e n t a i r e s e n m a t i è r e de t a x e s u r les s p e c t a c l e s et les d i v e r t i s s e m e n t s . I l y a u r a i t d o n c l i e u d e p r é v o i r « i n fine » d e l ' a r t i c l e 4, paragraphe 1 , littera B , l'insertion du paragraphe suivant: er

L o r s q u e les p a r t i e s de d a n s e s o n t o r g a n i s é e s p a r des o r g a n i s m e s à b u t é d u c a t i f , c u l t u r e l o u p a r des m o u v e m e n t s de j e u n e s s e , à l ' e x c l u s i o n de t o u t b u t de l u c r e , u n e r e m i s e de l a taxe p e u t ê t r e a c c o r d é e p a r le C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s , m o y e n n a n t r e s p e c t des f o r m a l i t é s a u x q u e l l e s tout assujetti est s o u m i s e n v e r t u d u p r é s e n t r è g l e m e n t . E n c o n s é q u e n c e , le C o l l è g e a l ' h o n n e u r de v o u s p r o p o s e r . M e s d a m e s et M e s s i e u r s , de v o t e r les d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n taires s u i v a n t e s :

T A X E ET

SUR LES

LES

SPECTACLES

DIVERTISSEMENTS (Modification.)

L E CONSEIL

COMMUNAL,

Sur l a proposition du Collège ; Vu

l ' a r t i c l e 7 6 - 5 ° de l a l o i c o m m u n a l e ;

V u l a c i r c u l a i r e de M . le M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r d u 2 4 a v r i l 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n des f o r m a l i t é s e n m a t i è r e de fiscalité c o m m u n a l e ;

—

du

1045 —

V u l a c i r c u l a i r e d e M . le M i n i s t r e 16 a v r i l 1 9 7 5 ;

(22

november

de l ' I n t é r i e u r e n

1976)

date

R e v u les i n s t r u c t i o n s m i n i s t é r i e l l e s sur l a m a t i è r e ; R e v u la d é l i b é r a t i o n d u 24 novembre 1975, devenue e x é c u t o i r e le 8 f é v r i e r 1 9 7 6 , p o u r u n t e r m e e x p i r a n t le 31 d é cembre 1980, ARRETE : Article premier. — L ' a r t i c l e 4, p a r a g r a p h e r è g l e m e n t de l a t a x e sur les s p e c t a c l e s et les est m o d i f i é , à p a r t i r d u 1 j a n v i e r 1 9 7 7 , p o u r rant le 31 d é c e m b r e 1 9 8 0 , p a r l ' i n s e r t i o n « i n graphe s u i v a n t : e r

1 , littera B d u divertissements u n terme expifine » d u p a r a er

L o r s q u e les p a r t i e s d e d a n s e sont o r g a n i s é e s p a r des o r g a nismes à b u t é d u c a t i f , c u l t u r e l o u p a r des m o u v e m e n t s de jeunesse, à l ' e x c l u s i o n d e t o u t b u t de l u c r e , u n e r e m i s e de l a taxe p e u t ê t r e a c c o r d é e p a r le C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s , m o y e n n a n t r e s p e c t des f o r m a l i t é s a u x q u e l l e s t o u t assujetti est s o u m i s e n v e r t u d u p r é s e n t r è g l e m e n t . Art. 2. — L e C o l l è g e des B o u r g m e s t r e et E c h e v i n s est c h a r g é de s o u m e t t r e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n de l ' A u t o r i t é s u p é r i e u r e .

(22

novembre

I. —

1976)

—

1046 —

Belastingen waarvan de hernieuwing

voorgesteld wordt

zonder wijzigingen.

1. —

BELASTING

BETREFFENDE

DE

TERUGVORDERING

DER KOSTEN

VAN

A A N L E G G E N E N

ONDERHOUDEN

VAN

TROTTOIRS

(Hernieuwing.)

DE GEMEENTERAAD, Op

d e v o o r d r a c h t v a n het C o l l è g e ;

G e l e t o p het r è g l e m e n t o p de t r o t t o i r s , z o a l s d i t g e w i j z i g d w e r d bij R a a d s b e s l u i t v a n 2 0 d e c e m b e r 1 9 6 3 ; G e l e t o p de a r t i k e l e n 7 5 , 7 6 - 5 ° e n 1 3 8 . a l i n é a gemeentewet ;

1, v a n de

G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n 13 s e p t e m b e r 1961 v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n betreffende de v e r h a a l b e l a s t i n g e n v a n de w e g e n i s - e n h y g i ë n e w e r k e n ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 , o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de formaliteiten inzake gemeentefiskaliteit ; G e l e t o p de b e r a a d s l a g i n g v a n 2 9 n o v e m b e r 1 9 7 1 , goedgek e u r d d o o r k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 9 m e i 1 9 7 2 , v o o r een term i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 , BESLUIT : Artikel één. — D e b o v e n v e r m e l d e b e r a a d s l a g i n g w o r d t v a n a f 1 j a n u a r i 1 9 7 7 v o o r een n i e u w e p é r i o d e v a n 5 j a a r verlengd. Art. 2. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en S c h e p e n e n w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g a a n de g o e d k e u r i n g v a n d e h o g e r e O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

*

—

2. —

BELASTING

1047

—

OP D E

(22

november

1976)

VERKOOPZALEN

(Hernieuwing.)

DE Op

GEMEENTERAAD,

de v o o r d r a c h t v a n h e t C o l l è g e ;

Gelet op de artikelen 7 5 , 7 6 - 5 ° e n gemeentewet ;

1 3 8 , a l i n é a 1, v a n d e

G e l e t o p a r t i k e l 2 3 9 v a n het k o n i n k l i j k b e s l u i t t ô t u i t v o e r i n g v a n het W e t b o e k v a n d e l n k o m s t e n b e l a s t i n g e n , v a n 4 maart 1965 ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e v e n v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n landse Z a k e n betreffende het v o o r b e r e i d e n v a n de g e m e e n t e begrotingen ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 , o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de formaliteiten inzake gemeentefiskaliteit ; G e l e t o p de b e r a a d s l a g i n g v a n 2 9 n o v e m b e r 1 9 7 1 , g o e d g e k e u r d d o o r k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 9 m e i 1 9 7 2 , v o o r een term i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 , BESLUIT : Artikel één. — D e b o v e n v e r m e l d e b e r a a d s l a g i n g w o r d t v a n a f 1 j a n u a r i 1 9 7 7 v o o r een n i e u w e p é r i o d e v a n 5 j a a r v e r l e n g d e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 1 . Art. 2. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en S c h e p e n e n w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g a a n de g o e d k e u r i n g v a n de h o g e r e O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

* **

(22

novembre

3. —

1976)

—

BELASTING

1048 —

OP H E T RONDLEUREN

(Hernieuwing.)

DE Op

GEMEENTERAAD,

de v o o r d r a c h t v a n het C o l l è g e ;

G e l e t o p het p o l i t i e r e g l e m e n t o p het r o n d l e u r e n ; G e l e t o p d e a r t i k e l e n 7 5 , 7 6 - 5 " en 1 3 8 , a l i n é a 2, v a n de gemeentewet ; G e l e t o p d e wet v a n 15 a p r i l 1 9 6 5 d i e z i j n a r t i k e l 16 de r e c h t e n o p z o u t e n v i s afschaft ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n Binnenlandse Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 , o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de formaliteiten inzake gemeentefiskaliteit ; G e l e t o p de beraadslaging van 29 november 1971, goedg e k e u r d b i j b e s l u i t v a n de G o u v e r n e u r v a n 25 f e b r u a r i 1 9 7 2 , v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 , BESLUIT : Artikel één. — D e b o v e n v e r m e l d e b e r a a d s l a g i n g w o r d t v a n a f 1 j a n u a r i 1 9 7 7 v o o r een n i e u w e p é r i o d e v a n 5 j a a r v e r l e n g d e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 1 . Art. 2. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en S c h e p e n e n w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g a a n d e g o e d k e u r i n g v a n de h o g e r e O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

_

4. —

BELASTING

i<049 —

OP D E

(22

november

1976)

LICHTGEVENDE

UITHANGBORDEN, RECLAMES

E N

AANPLAKBILJETTEN

(Hernieuwing.)

DE

GEMEENTERAAD,

O p de v o o r d r a c h t v a n het C o l l è g e ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de formaliteiten inzake gemeentefiskaliteit ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 16 a p r i l 1975 ; H e r z i e n de m i n i s t e r i ë l e o n d e r r i c h t i n g e n t e r z a k e ; H e r z i e n de b e r a a d s l a g i n g v a n 31 o k t o b e r 1 9 7 5 , u i t v o e r b a a r v e r k l a a r d o p 21 d e c e m b e r 1 9 7 5 v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d op 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 , BESLUIT : Artikel één. — D e b o v e n v e r m e l d e b e r a a d s l a g i n g w o r d t vanaf 1 j a n u a r i 1977 v o o r een n i e u w e p é r i o d e v a n 5 j a a r v e r l e n g d e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 1 . Art. 2. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en S c h e p e n e n w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g aan de g o e d k e u r i n g van de hogere O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

(22

novembre

5. — EN

—

1976)

BELASTING

OP D E

DE DRAAGBARE

DIE

1050

—

RECLAMERIJTUIGEN

RECLAMETOESTELLEN

OP D E OPENBARE

W E G

CIRCULEREN

(Hernieuwing.)

DE Op

GEMEENTERAAD,

de v o o r d r a c h t

v a n het C o l l è g e ;

G e l e t ô p het p o l i t i e r e g l e m e n t o p het r o n d l e u r e n ; G e l e t o p de a r t i k e l e n 7 5 , 7 6 - 5 ° en gemeentewet ;

138, a l i n é a 2, v a n de

G e l e t o p het a r t i k e l 198 v a n het W e t b o e k v a n de met het zegel gelijkgestelde b e l a s t i n g e n ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n landse Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de f o r m a l i t e i t e n i n z a k e gemeentefiskaliteit ; G e l e t o p de b e r a a d s l a g i n g v a n 2 9 n o v e m b e r 1 9 7 1 , goedg e k e u r d bij b e s l u i t v a n de G o u v e r n e u r , v a n 25 f e b r u a r i 1972 v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 . BESLUIT : Artikel één. — D e b o v e n v e r m e l d e b e r a a d s l a g i n g w o r d t v a n a f 1 j a n u a r i 1977 v o o r een n i e u w e p é r i o d e v a n 5 jaar v e r l e n g d , e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 1 . Art. 2. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en Schepenen w o r d t gelast deze b e r a a d s l a g i n g a a n de g o e d k e u r i n g v a n de h o g e r e O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

—

6. —

1051 —

GEMEENTEBELASTING EN

(22

november

OP D E

1976)

SPELEN

WEDDENSCHAPPEN (Hernieuwing.)

DE Op

GEMEENTERAAD,

de v o o r d r a c h t v a n het C o l l è g e ;

G e l e t o p de gemeentewet ;

artikelen 76-5" en

138, 2

e

alinéa,

van

de

G e l e t o p het w e t b o e k v a n de met de I n k o m s t e n b e l a s t i n g e n gelijkgestelde b e l a s t i n g e n — T i t e l I I I , v a n 23 n o v e m b e r 1 9 6 5 (Belasting op spelen en weddenschappen) ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n landse Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de f o r m a l i t e i t e n i n z a k e g e m e e n t e f i s k a l i t e i t ; G e l e t o p de b e r a a d s l a g i n g v a n 2 9 n o v e m b e r 1 9 7 1 , g o e d g e k e u r d d o o r k o n i n k l i j k besluit v a n 9 m e i 1 9 7 2 , v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 , BESLUIT : Artikel één. — D e b o v e n v e r m e l d e b e r a a d s l a g i n g w o r d t v a n a f 1 j a n u a r i 1977 v o o r een n i e u w e p é r i o d e v a n 5 j a a r v e r l e n g d , e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 1 . Art. 2. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en S c h e p e n e n w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g a a n de g o e d k e u r i n g v a n de hogere O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

(22

novembre

7. —

1976)

—

BELASTING

1052

—

OP D E

SPEELZALEN

(Hernieuwing.)

DE

GEMEENTERAAD,

O p de v o o r d r a c h t v a n het C o l l è g e ; G e l e t o p de a r t i k e l e n 75 e n 7 6 - 5 " , v a n de g e m e e n t e w e t ; G e l e t o p het W e t b o e k v a n de m e t de i n k o m s t e n b e l a s t i n g e n g e l i j k g e s t e l d e b e l a s t i n g e n , T i t e l I I I ( B e l a s t i n g o p de spelen en weddenschappen) v a n 23 n o v e m b e r 1965 ; A a n g e z i e n het o n d e r h a v i g r è g l e m e n t , het b e l a s t e n v a n de s p e l e n met g e m a t i g d e i n z e t t e n en d i e slechts b i j u i t z o n d e r i n g i n b i j e e n k o m s t e n met f a m i l i a l e s t e m m i n g u i t g e o e f e n d w o r d e n , niet nastreeft ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de f o r m a l i t e i t e n i n z a k e g e m e e n t e f i s k a l i t e i t ; G e l e t o p de b e r a a d s l a g i n g v a n 2 9 n o v e m b e r 1 9 7 1 , g o e d g e k e u r d d o o r k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 9 m e i 1 9 7 2 , v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 , BESLUIT : Artikel één. — D e b o v e n v e r m e l d e b e r a a d s l a g i n g w o r d t , v a n a f 1 j a n u a r i 1 9 7 7 , v o o r een n i e u w e p é r i o d e v a n 5 jaar v e r l e n g d , e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 1 . Art. 2. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r e n S c h e p e n e n w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g a a n de g o e d k e u r i n g v a n de h o g e r e O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

* **

_

8. —

BELASTING OP

VAN

1053

—

(22

november

1976)

OP H E T PLAATSEN

DE OPENBARE

AUTOMATISCHE

W E G

TOESTELLEN

(Hernieuwing.)

DE Op

GEMEENTERAAD,

de v o o r d r a c h t

v a n het C o l l è g e ;

Gelet o p de a r t i k e l e n 7 5 , 7 6 - 5 ° e n 138, a l i n é a 1, v a n de gemeentewet ; Gelet o p de b e p a l i n g e n v a n het a l g e m e e n

politiereglement

(wegenis, v e r v o e r , v e r k e e r , enz.) ; Gelet o p het W e t b o e k v a n de i n k o m s t e n b e l a s t i n g e n ; G e l e t o p a r t i k e l 2 3 9 v a n het k o n i n k l i j k besluit t ô t u i t v o e ring v a n het W e t b o e k v a n de i n k o m s t e n b e l a s t i n g e n ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de formaliteiten i n z a k e g e m e e n t e f i s k a l i t e i t ; G e l e t o p de b e r a a d s l a g i n g v a n 2 9 n o v e m b e r 1 9 7 1 , g o e d gekeurd bij b e s l u i t v a n de G o u v e r n e u r v a n 2 5 f e b r u a r i 1 9 7 2 , voor een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1976, BESLUIT : Artikel één. — D e b o v e n v e r m e l d e b e r a a d s l a g i n g w o r d t vanaf 1 j a n u a r i 1 9 7 7 , v o o r een n i e u w e p é r i o d e v a n 5 j a a r verlengd e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 1 . Art. 2. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en S c h e p e n e n wordt gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g aan de g o e d k e u r i n g van de h o g e r e O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

*

(22

novembre

—

1976)

1054

—

9. — B E L A S T I N G O P H E T P L A A T S E N OP D E O P E N B A R E W E G V A N KOOPWAREN E NANDERE

VOORWERPEN

(Hernieuwing.) DE GEMEENTERAAD, Op

de v o o r d r a c h t

v a n het C o l l è g e ;

G e l e t o p de a r t i k e l e n 7 5 , 7 6 - 5 ° e n 1 3 8 , a l i n é a gemeentewet ; G e l e t o p de b e p a l i n g e n v a n het a l g e m e e n (wegenis, vervoer, verkeer, enz.) ;

1, v a n de

politiereglement

G e l e t o p de m i n i s t e r i ë l e o m z e n d b r i e f v a n 3 m e i 1 9 3 5 , heri n n e r d d o o r de o m z e n d b r i e f v a n de G o u v e r n e u r v a n B r a b a n t op 4 maart 1953 ; G e l e t o p de b r i e f v a n de G o u v e r n e u r v a n B r a b a n t - 2 d i r e c t i e ( 5 ° a f d e l i n g n 5 1 . 8 0 1 / 5 / 9 6 1 ) , d i e het a n t w o o r d v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n geeft o p het v e r s l a g dat h e m w e r d i n g e d i e n d , betreffende de t o e p a s s i n g v a n een nieuwe belastingwijze ; V

r

G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n d e M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de formaliteiten inzake gemeentefiskaliteit ; G e l e t o p d e b e r a a d s l a g i n g v a n 2 9 n o v e m b e r 1 9 7 1 , goedg e k e u r d b i j b e s l u i t v a n 2 5 f e b r u a r i 1 9 7 2 v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 , BESLUIT : Artikel één. — D e b o v e n v e r m e l d e b e r a a d s l a g i n g w o r d t v a n a f 1 j a n u a r i 1 9 7 7 v o o r e e n n i e u w e p é r i o d e v a n 5 jaar v e r l e n g d e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 1 . Art. 2. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r e n S c h e p e n e n w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g a a n d e g o e d k e u r i n g v a n de h o g e r e O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

**

—

10. VAN

P055 —

—

VAN

november 1976)

CLASSIFICATIE

D E OPENBARE

VASTGESTELD

(22

VOOR

D E

D E

WEGEN TOEPASSING

BELASTINGEN

(Hernieuwing.)

DE Op

GEMEENTERAAD,

de v o o r d r a c h t

v a n het C o l l è g e ;

G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n d e M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de f o r m a l i t e i t e n i n z a k e gemeentefiskaliteit, H e r z i e n de b e r a a d s l a g i n g v a n 2 4 n o v e m b e r 1 9 7 5 d i e v o o r het dienstjaar 1 9 7 6 de c l a s s i f i c a t i e v a n de o p e n b a r e w e g e n v o o r z i e n , toepasselijk o p : 1) de b e l a s t i n g o p d e l i c h t g e v e n d e u i t h a n g b o r d e n , en a a n p l a k b i l j e t t e n ;

reclames

2) de j a a r l i j k s e b e l a s t i n g o p d e w e e g s c h a l e n , o p de smeerolieof brandstofverdelers e n o p de s m e e r o l i e - o f b r a n d s t o f v e r d e l e r s geplaatst o p p r i v a a t t e r r e i n langs d e openbare w e g ; 3) de r e t r i b u t i e b e l a s t i n g o p de v e r g u n n i n g t ô t het p l a a t s e n van p a ï e n o p d e o p e n b a r e w e g ; 4 ) de b e l a s t i n g o p het p l a a t s e n v a n stoelen, b a n k e n , tafels e n gesloten terrassen o p de o p e n b a r e w e g ; 5) de b e l a s t i n g o p de t i j d e l i j k e i n g e b r u i k n e m i n g v a n de o p e n bare w e g ; 6 ) de b e l a s t i n g o p de n i e u w b o u w en de h e r b o u w , u i t v o e r b a a r v e r k l a a r d o p 8 f e b r u a r i 1 9 7 6 , v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 , BESLUIT : Artikel één. — D e classificatie v a n d e openbare wegen vastgesteld v o o r het dienstjaar 1 9 7 6 w o r d t g e h a n d h a a f d v o o r het dienstjaar 1 9 7 7 .

(22

novembre

1976)

—

1056

—

Art. 2. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en Schepenen w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g aan de g o e d k e u r i n g van de hogere O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

*

** II. —

Belastingen waarvan de

vastgesteld wordt met

hernieuwing

wijzigingen

van tekst en van aanslagvoet.

1 1 — OP

BELASTING

HET TEWERKGESTELD (Hernieuwing

en

PERSONEEL

wijziging.)

H e t r è g l e m e n t betreffende de b e l a s t i n g o p het t e w e r k g e s t e l d p e r s o n e e l , g e s t e m d i n z i t t i n g v a n de G e m e e n t e r a a d v a n 4 december 1975 uitvoerbaar v e r k l a a r d o p 8 februari 1976, v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 , m o e t hernieuwd worden. I n z i j n o m z e n d b r i e f v a n 3 0 j u l i 1 9 7 6 betreffende de gem e e n t e b e g r o t i n g e n v o o r 1 9 7 7 , stelt de h e e r M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n de m a x i m a a a n s l a g v o e t e n v o o r w a t betreft de i n d u s t r i ë l e b e l a s t i n g e n o p het t e w e r k g e s t e l d p e r s o n e e l en d e d r i j f k r a c h t vast o p 5 0 0 F v o o r de g e m e e n t e n d i e tenm i n s t e 1 2 0 0 o p c e n t i e m e n o p de o n r o e r e n d e v o o r h e f f i n g en het t o e g e l a t e n m a x i m u m o p de a a n v u l l e n d e g e m e e n t e b e l a s t i n g o p de personenbelasting i n n e n . H e t a r t i k e l 3 v a n het w i j z i g d te w o r d e n : OUDE

règlement

TEKST

Art. 3. — D e b e l a s t i n g w o r d vastgesteld o p 4 5 0 F per e e n h e i d .

d i e n t dus

als v o l g t

NIEUWE

TEKST

ge-

Art. 3. — D e b e l a s t i n g w o r d vastgesteld o p 5 0 0 F per e e n h e i d .

—

OUDE

1057 —

TEKST

Nochtans wordt minderd tôt :

(22

november

NIEUWE

ze

ver-

Nochtans minderd

Bedienden of w e r k l i e d e n

1976)

TEKST

wordt

ze

Bedienden of werklieden Per eenheid

Per eenheid a) voor de personen

eerste . . .

15 F

b) vanaf de 16'' t ô t e n met de '20* p e r s o o n F c) vanaf de 2 1

e

280

a) v o o r de personen

eerste 15 . . . F

310

340

b) v a n a f de 16" t ô t e n m e t de 2 0 * p e r s o o n F

380

380

c) v a n a f d e 2 P t ô t en m e t de 30* p e r s o o n F

420

d) v a n a f d e 3 1 " t ô t en met de 50* p e r s o o n F

460

t ô t en

met de 3 0 " p e r s o o n F d) vanaf de 3 1 " t ô t en met de 50*' p e r s o o n F

ver-

tôt :

1

420

E e n o m z e n d b r i e f v a n de h e e r M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n vestigt de a a n d a c h t v a n de g e m e e n t e n o p het feit dat heden s o m m i g e o r g a n i s m e n g e r a n g s c h i k t o n d e r de o p e n b a r e i n s t e l l i n g e n o f i n s t e l l i n g e n v a n o p e n b a a r nut, c o m m e r c i ë l e e n w i n s t g e v e n d e o p e r a t i e s d o e n e n b i j g e v o l g e is het niet m e e r v e r a n t w o o r d d e r g e l i j k e o r g a n i s m e n v a n de p r o v i n c i a l e - e n g e m e e n t e b e l a s t i n g e n o p het t e w e r k g e s t e l d p e r s o n e e l v r i j te stellen, a l s o o k v a n de a n d e r e i n d u s t r i ë l e b e l a s t i n g e n , tenzij er een wet a n d e r s o v e r b e s l i s t . H e t i n a a n m e r k i n g te n e m e n c r i t é r i u m m o e t d u s het w i n s t g e v e n d d o e l z i j n o f n i e t v a n de b e o o g d e a c t i v i t e i t . E r w o r d t d u s v o o r g e s t e l d het a r t i k e l 4 v a n het te w i j z i g e n : OUDE

TEKST

Z i j n vrij v a n de b e l a s t i n g , de openbare besturen, instell i n g e n en d i e n s t e n , a l s m e d e de r e c h t s l i c h a m e n v a n o p e n baar nut.

NIEUWE

règlement

TEKST

Z i j n vrij v a n de b e l a s t i n g , de o p e n b a r e besturen, i n s t e l l i n g e n en d i e n s t e n , alsmede de r e c h t s l i c h a m e n v a n o p e n b a a r nut die geen e n k e l w i n s t gevend doel nastreven.

(22

novembre

1976)

—

1058

—

B i j g e v o l g heeft het C o l l è g e de eer U v o o r te s t e l l e n , M e v r o u w e n en M i j n e H e r e n , de v o l g e n d e r é g l e m e n t a i r e b e s c h i k k i n g e n te s t e m m e n :

BELASTING

OP H E T

TEWERKGESTELD

PERSONEEL (BEDIENDEN

E N

(Hernieuwing

WERKLIEDEN) en

wijziging.)

DE GEMEENTERAAD. Op

de v o o r d r a c h t

v a n het

Collège ;

O v e r w e g e n d e dat de b e l a s t i n g sedert het dienstjaar 1922 j a a r l i j k s i n g e s t e l d w e r d en dat d e p l a a t s e l i j k e o m s t a n d i g h e d e n het b e h o u d v a n een b e s t a a n d e t o e s t a n d r e c h t v a a r d i g e n ; O v e r w e g e n d e dat, i n d i e v o o r w a a r d e n , het heffen v a n een b e l a s t i n g o p het t e w e r k g e s t e l d p e r s o n e e l ( b e d i e n d e n en w e r k l i e d e n ) w e t t i g is, dat zij niet l e i d t t ô t het v e r b r e k e n v a n de r e d e l i j k e g e l i j k h e i d v o o r de b e l a s t i n g e n dat zij niet strekt t ô t het treffen v a n e e n b e p a a l d e i n d u s t r i e t a k ; G e l e t o p de a r t i k e l e n 7 5 , 7 6 - 5 " en 1 3 8 , a l i n é a 1, v a n de gemeentewet ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e v e n v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n betreffende het v o o r b e r e i d e n v a n de gemeentebegrotingen ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n d d . 2 4 j a n u a r i 1 9 6 7 , betreffende de v a s t s t e l l i n g v a n de g e t a l s t e r k t e v a n het t h u i s w e r k e n d p e r s o n e e l ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de f o r m a l i t e i t e n i n z a k e g e m e e n t e f i s k a l i t e i t ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r landse Z a k e n v a n 30 oktober 1974 ;

van

Binnen-

_

1059 —

(22

november

1976)

H e r z i e n de b e r a a d s l a g i n g v a n 4 d e c e m b e r 1 9 7 5 , u i t v o e r baar v e r k l a a r d o p 8 f e b r u a r i 1 9 7 6 v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d op 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 , BESLUIT : Artikel één. — D e b o v e n v e r m e l d e b e r a a d s l a g i n g w o r d t , vanaf 1 j a n u a r i 1 9 7 7 v o o r e e n n i e u w e p é r i o d e v a n é é n j a a r verlengd. Art.

2. — H e t a r t i k e l 3 w o r d t als v o l g t g e w i j z i g d : OUDE

TEKST

NIEUWE

TEKST

Art. 3. — D e b e l a s t i n g w o r d vastgesteld o p 4 5 0 F per e e n h e i d .

Art. 3. — D e b e l a s t i n g w o r d vastgesteld o p 500' F per e e n h e i d .

Nochtans wordt minderd tôt :

Nochtans wordt minderd tôt :

ze

ver-

Bedienden of werklieden

ze

B e d i e n d e n of w e r k l i e d e n Per eenheid

Per eenheid a) v o o r de personen

eerste . . .

15 F

b) v a n a f de 16* t ô t e n met de 2 0 ' ' p e r s o o n F c) v a n a f de 2 1 t ô t en met de 3 0 ' p e r s o o n F

2>80

a) v o o r de personen

15 F

310

340

b) v a n a f de 16'' t ô t e n met de 2 0 ' p e r s o o n F

d) v a n a f d e 3 1 t ô t e n met de 5 0 p e r s o on F

380

c) 380

v a n a f de 2 1 t ô t e n met de 3 0 ' p e r s o o n F

420

420

d) v a n a f de 3 1 t ô t e n m e t de 5 0 p e r s o o n F

460

Art.

e

!

e

e

e

eerste . . . ;

e

1

ver-

e

3. — H e t a r t i k e l 4 w o r d t als v o l g t g e w i j z i g d : OUDE

TEKST

Z i j n v r i j v a n de b e l a s t i n g , de o p e n b a r e b e s t u r e n , i n s t e l Jingen e n d i e n s t e n , a l s m e d e de r e c h t s l i c h a m e n v a n o p e n b a a r nut.

1

NIEUWE

TEKST

Z j i n vrij v a n de b e l a s t i n g , de o p e n b a r e b e s t u r e n , i n s t e l K n g e n en d i e n s t e n , a l s m e d e de r e c h t s l i c h a m e n v a n o p e n b a a r nut die geen e n k e l w i n s t gevend doel n a s î r e v e n .

(22

novembre

1976)

—

1060

—

Art. 4. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en S c h e p e n e n w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g aan de g o e d k e u r i n g v a n de h o g e r e O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

* **

12.

—

BELASTING (Hernieuwing

OP D E en

DRIJFKRACHT wijziging.)

H e t b e l a s t i n g r e g l e m e n t o p de d r i j f k r a c h t , g e s t e m d d o o r de Gemeenteraad in zitting van 2 4 november 1975, uitvoerbaar v e r k l a a r d o p 8 f e b r u a r i 1 9 7 6 , v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 , m o e t h e r n i e u w d w o r d e n . D o o r z i j n o m z e n d b r i e f v a n 3 0 j u l i 1 9 7 6 , b e t r e f f e n d e de g e m e e n t e b e g r o t i n g e n v o o r 1 9 7 7 , stelt de h e e r M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n de m a x i m a a a n s l a g v o e t e n v a n de i n d u s t r i ë l e b e l a s t i n g e n o p het t e w e r k g e s t e l d p e r s o n e e l en de drijfk r a c h t vast o p 5 0 0 F v o o r de g e m e e n t e n d i e ten m i n s t e 1 2 0 0 o p c e n t i e m e n o p de o n r o e r e n d e v o o r h e f f i n g en het toeg e l a t e n m a x i m u m o p de a a n v u l l e n d e g e m e e n t e b e l a s t i n g o p de p e r s o n e n b e l a s t i n g i n n e n . H e t a r t i k e l 1 v a n het r è g l e m e n t d i e n t d u s als v o l g t g e w i j z i g d te w o r d e n : OUDE

TEKST

Artikel één. — E r w o r d t , v o o r het d i e n s t j a a r 1 9 7 6 , e e n b e l a s t i n g g e h e v e n ten laste v a n de n a t u u r l i j k e - en r e c h t s personen van vennootschappen w e l k e een reehtspersoonl i j k h e i d b e z i t t e n en v a n feitelijke verenigingen of gemeenschappen, die in h u n nijver-

NIEUWE

TEKST

Artikel één. — E r w o r d t . v o o r het d i e n s t j a a r 1 9 7 7 , een b e l a s t i n g g e h e v e n ten laste v a n de n a t u u r l i j k e - en rechtspersonen van vennootschapp e n w e l k e een r e c h t s p e r s o o n l l j k h e i d b e z i t t e n e n v a n feiteiijke verenigingen of gemeenschappen, die i n h u n nijver-

—

1061 —

(22 november

1976)

heids-, h a n d e l s - o f l a n d b o u w ondernemingen motoren bezigen, o n g e a c h t d e k r a c h t b r o n w a a r m e d e de m o t o r e n w o r den v o o r t b e w o g e n .

h e i d s - , h a n d e l s - of l a n d b o u w ondernemingen motoren bezig e n , o n g e a c h t de k r a c h t b r o n w a a r m e d e de m o t o r e n w o r den voortbewogen.

D e z e b e l a s t i n g is v a s t g e steld o p 4 5 0 F p e r k i l o w a t t .

D e z e b e l a s t i n g is v a s t g e steld o p 5 0 0 F per k i l o w a t t .

D e b e l a s t i n g is v e r s c h u l d i g d v o o r d e m o t o r e n d i e de belastingplichtige v o o r de uitbating van zijn inrichting of van haar bijgebouwen gebruikt.

Z o n d e r wijziging.

W o r d e n als b i j g e b o u w v a n een i n r i c h t i n g b e s c h o u w d , i e dere i n s t a l l a t i e o f o n d e r n e m i n g , i e d e r e w e r f v a n o m het even w e l k e a a r d , d i e g e d u r e n d e een o n o n d e r b r o k e n p é riode v a n minstens drie m a a n den o p het g r o n d g e b i e d v a n de g e m e e n t e is g e v e s t i g d .

Z o n d e r wijziging.

D a a r e n t e g e n is de b e l a s t i n g niet v e r s c h u l d i g d a a n d e gemeente, zetel v a n de i n r i c h ting, v o o r de m o t o r e n geb r u i k t d o o r het h i e r b o v e n b e paald bijgebouw, i n de mate dat d i e m o t o r e n v a t b a a r z i j n v o o r b e l a s t i n g d o o r de gem e e n t e w a a r het b i j g e b o u w gelegen is.

Z o n d e r wijziging.

I n d i e n h e t z i j een i n r i c h t i n g , hetzij een z o a l s h i e r v o o r b e doeld bijgebouw, geregeld e n o n o p h o u d e l i j k een v e r p l a a t s b a r e m o t o r g e b r u i k t v o o r de verbinding met een of meer b i j g e b o u w e n o f m e t een v e r -

Z o n d e r wijziging.

(22

novembre

1976)

—

1062

—

k e e r s w e g , is d e b e l a s t i n g h i e r v o o r v e r s c h u l d i g d i n d e gemeente waar hetzij de i n r i c h t i n g , hetzij het h o o f d g e b o u w g e v e s t i g d is. D o o r z i j n o m z e n d b r i e f v a n 15 s e p t e m b e r 1 9 7 5 , o n d e r streept de h e e r M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n e v e n w e l dat i n 1 9 7 5 d e w e t t e l i j k e v a k a n t i e v a n v i e r w e k e n ten gunste v a n de l o o n t r e k k e n d e a r b e i d e r s v e r a l g e m e e n d w e r d , hetgeen de t o e n e m i n g meebrengt v a n de aanvragen o m v e r m i n d e r i n g v a n de b e d o e l d e b e l a s t i n g w e g e n s het s t i l l i g g e n v a n de m o t o r e n g e d u r e n d e een m a a n d . D e h e e r M i n i s t e r is v a n o o r d e e l dat het o n b i l l i j k z o u z i j n de f i n a n c i ë l e g e v o l g e n v a n d i e s o c i a l e m a a t r e g e l o p de p r o v i n c i e s en g e m e e n t e n te d o e n r u s t e n e n v o e g t e r a a n toe dat v o o r t a a n d e desbetreffende belastingverordeningen worden a a n g e v u l d m e t een b e p a l i n g dat de v e r p l i c h t e v a k a n t i e p e r i o d e n i e t i n a a n m e r k i n g w o r d t g e n o m e n v o o r het b e k o m e n v a n de b e l a s t i n g v e r m i n d e r i n g v o o r het s t i l l i g g e n v a n d e m o t o r e n . B i j g e v o l g , w o r d t er v o o r g e s t e l d het r è g l e m e n t te w i j z i g e n : OUDE

TEKST

artikel 3-1" van

NIEUWE

het

TEKST

Art. 3. — Is v a n de b e l a s ting vrijgesteld :

Art. 3. — Is v a n de belasting vrijgesteld :

1) D e m o t o r d i e gans het j a a r stilligt. H e t t i j d e l i j k s t i l leggen v o o r een d o o r l o p e n d e p é r i o d e gelijk a a n of l a n g e r d a n een m a a n d , geeft a a n l e i d i n g t ô t een b e lastingvermindering i n verh o u d i n g t ô t het aantal maanden gedurende dew e l k e de t o e s t e l l e n h e b b e n stilgelegen.

1) D e m o t o r d i e gans het jaar stilligt. H e t tijdelijk s t i l l e g g e n v o o r een d o o r l o p e n d e p é r i o d e gelijk a a n of l a n g e r d a n een m a a n d , geeft a a n l e i d i n g t ô t een belastingvermindering in verh o u d i n g t ô t het aantal maanden gedurende dew e l k e d e toestellen h e b b e n stilgelegen, de v e r p l i c h t e v a k a n t i e p e r i o d e m a g niet

— 1063 —

(22 november 1976)

in aanmerking: worden. Ingeval van vrijstelling wegens g e d e e l t e l i j k e stilligg i n g , w o r d t de k r a c h t v a n de v r i j g e s t e l d e m o t o r v o o r z i e n v a n de s i m u l t a a n f a c tor, d i e o p d e i n r i c h t i n g van de belanghebbende v a n t o e p a s s i n g is.

Zonder

wijziging.

Geen belastingvermindering k a n aan belanghebbende verleend worden, d a n o p g r o n d v a n p e r post aangetekende of tegen o n t v a n g s t b e w i j s afgegeven berichten waarbij aan het g e m e e n t e b e s t u u r d o o r het ene de d a t u m v a n s t i l l e g gen, e n d o o r het a n d e r e de d a t u m v a n het t e r u g i n w e r k i n g s t e l l e n v a n de motor bekendgemaaktword e n . V o o r het b e r e k e n e n der b e l a s t i n g v e r m i n d e r i n g gaat de motorafstelling eerst i n n a de o n t v a n g s t v a n het eerste b e r i c h t .

Zonder

wijziging.

2)

...

2)

genomen

...

B i j g e v o l g heeft het C o l l è g e de eer U v o o r te s t e l l e n , M e v r o u w e n en M i j n e H e r e n , de v o l g e n d e r é g l e m e n t a i r e b e s c h i k k i n g e n te s t e m m e n :

(22

novembre

1976)

BELASTING

—

1064

OP D E

(Hernieuwing

en

—

DRIJFKRACHT wijziging.)

DE GEMEENTERAAD, O p de v o o r d r a c h t v a n het C o l l è g e ; G e l e t o p het feit dat het heffen v a n een b e l a s t i n g o p de m o t o r e n z i c h r e c h t v a a r d i g t , dat zij niet l e i d t t ô t het v e r b r e k e n v a n de r e d e l i j k e g e l i j k h e i d v o o r d e b e l a s t i n g , en dat zij niet s t r e k t t ô t het treffen v a n e e n b e p a a l d e i n d u s t r i e t a k ; G e l e t o p d e a r t i k e l e n 7 5 , 7 6 - 5 ° en gemeentewet ;

138, a l i n é a

1, v a n de

G e l e t o p de o m z e n d b r i e v e n v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n betreffende het v o o r b e r e i d e n v a n de gemeentebegrotingen ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de formaliteiten inzake gemeentefiskaliteit ; H e r z i e n de b e r a a d s l a g i n g v a n 2 4 n o v e m b e r 1 9 7 5 , u i t v o e r b a a r v e r k l a a r d o p 8 f e b r u a r i 1 9 7 6 , v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 . BESLUIT : Artikel één. — V a n a f 1 j a n u a r i 1 9 7 7 w o r d t de b o v e n v e r m e l d e b e r a a d s l a g i n g v o o r een n i e u w e p é r i o d e v a n é é n jaar verlengd. Art. 2. — H e t a r t i k e l é é n v a n het d e s b e t r e f f e n d w o r d t als v o l g t g e w i j z i g d : OUDE

TEKST

NIEUWE

règlement

TEKST

Artikel één. — E r w o r d t , | Artikel één. — E r w o r d t , v o o r het d i e n t s j a a r 1 9 7 6 , e e n I v o o r het dienstjaar 1 9 7 7 , een b e l a s t i n g g e h e v e n ten laste b e l a s t i n g g e h e v e n ten laste van de natuurlijke- en rechtsv a n d e n a t u u r l i j k e - en rechtspersonen v a n vennootschap- | personen van vennootschap-

—

1065 —

(22

november

1976)

pen welke een rechtspersoonl i j k h e i d b e z i t t e n e n v a n feitelijke v e r e n i g i n g e n o f g e m e e n schappen, die i n h u n nijverheids-, h a n d e l s - o f l a n d b o u w ondernemingen motoren bezigen, o n g e a c h t d e k r a c h t b r o n w a a r m e d e de m o t o r e n w o r den voortbewogen.

p e n w e l k e een r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d b e z i t t e n e n v a n feitelijke verenigingen of gemeenschappen, die i n h u n nijverh e i d s - , h a n d e l s - of l a n d b o u w ondernemingen motoren bezig e n , o n g e a c h t de k r a c h t b r o n w a a r m e d e de m o t o r e n w o r den voortbewogen.

D e z e b e l a s t i n g is vastgesteld o p 4 5 0 F p e r k i l o w a t t .

D e z e b e l a s t i n g is vastgesteld o p 5 0 0 F per k i l o w a t t .

D e b e l a s t i n g is v e r s c h u l d i g d v o o r de m o t o r e n d i e de b e l a s t i n g p l i c h t i g e v o o r de u i t bating van zijn inrichting of van haar bijgebouw gebruikt.

Zonder

wijziging.

W o r d e n als b i j g e b o u w v a n een i n r i c h t i n g b e s c h o u w d , i e dere i n s t a l l a t i e o f o n d e r n e m i n g , iedere w e r f v a n o m het even w e l k e a a r d , d i e g e d u r e n de een o n o n d e r b r o k e n p é r i o de v a n m i n s t e n s d r i e m a a n d e n o p het g r o n d g e b i e d v a n de g e m e e n t e is g e v e s t i g d .

Zonder

wijziging.

D a a r e n t e g e n is de b e l a s t i n g niet v e r s c h u l d i g d a a n de gemeente, z e t e l v a n de i n r i c h t i n g , v o o r de m o t o r e n geb r u i k t d o o r het h i e r b o v e n b e p a a l d b i j g e b o u w , i n de m a t e dat d i e m o t o r e n v a t b a a r z i j n v o o r b e l a s t i n g d o o r d e gemeente w a a r het b i j g e b o u w gelegen is.

Zonder

wijziging.

I n d i e n h e t z i j een i n r i c h ting, hetzij e e n z o a l s h i e r v o o r b e d o e l d b i j g e b o u w , geregeld en o n o p h o u d e l i j k een

Zonder

wijziging.

(22

novembre

1976)

—

1066

—

verplaatsbare motor gebruikt v o o r de v e r b i n d i n g m e t e e n of meer bijgebouwen, of met e e n v e r k e e r s w e g , is de b e l a s ting hiervoor verschuldigd i n de gemeente waar hetzij de i n r i c h t i n g , h e t z i j het h o o f d g e b o u w g e v e s t i g d is. Art. wordt

3. — H e t a r t i k e l 3 v a n het d e s b e t r e f f e n d als v o l g t g e w i j z i g d : OUDE

TEKST

NIEUWE

règlement

TEKST

Art. 3. — Is v a n de b e l a s ting vrijgesteld :

Art. 3. — Is v a n de belastmg vrijgesteld :

1) D e m o t o r d i e gans het j a a r stilligt. H e t tijdelijk still e g g e n v o o r een d o o r l o pende p é r i o d e gelijk aan of l a n g e r d a n een m a a n d , geef t a a n l e i d i n g t ô t een b e lastingvermindering i n verhouding t ô t het aantal maanden gedurende dew e l k e d e toestellen h e b b e n stilgelegen.

1) D e m o t o r d i e gans het jaar stilligt. H e t tijdelijk still e g g e n v o o r een d o o r l o p e n d e p é r i o d e gelijk aan of l a n g e r d a n een m a a n d , geeft a a n l e i d i n g t ô t een bel a s t i n g v e r m i n d e r i n g i n verhouding t ô t het aantal m a a n d e n gedurende dew e l k e de toestellen h e b b e n s t i l g e l e g e n , de v e r p l i c h t e v a k a n t i e p e r i o d e m a g niet in aanmerking genomen worden.

Ingeval van vrijstelling wegens g e d e e l t e l i j k e stilligg i n g , w o r d t de k r a c h t v a n d e vrijgestelde m o t o r v o o r z i e n v a n de s i m u l t a a n f a c tor, d i e o p de i n r i c h t i n g van de belanghebbende v a n t o e p a s s i n g is.

Zonder

wijziging.

Geen belastingverminder i n g k a n aan belangheb-

Zonder

wijziging.

—

1067 —

(22

november

1976)

bende v e r l e e n d worden, d a n o p g r o n d v a n p e r post aangetekende of tegen o n t v a n g s t b e w i j s afgegeven b e r i c h t e n w a a r b i j a a n het g e m e e n t e b e s t u u r d o o r het ene de d a t u m v a n s t i l l e g gen, e n d o o r het a n d e r e de d a t u m v a n het terug i n w e r k i n g s t e l l e n v a n de motor bekendgemaakt word e n . V o o r het b e r e k e n e n der b e l a s t i n g v e r m i n d e r i n g gaat de motorafstelling eerst i n n a de o n t v a n g s t van het eerste b e r i c h t . 2) . . .

2)

Art. 4. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en S c h e p e n e n w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g a a n de g o e d k e u r i n g van de hogere O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

13. OP

_

OPCENTIEMEN

DE ONROERENDE (Hernieuwing

en

VOORHEFFING wijziging.)

H e t r è g l e m e n t betreffende de o p c e n t i e m e n o p de o n r o e rende v o o r h e f f i n g , gestemd i n z i t t i n g v a n de G e m e e n t e r a a d van 2 4 n o v e m b e r 1 9 7 5 , u i t v o e r b a a r v e r k l a a r d o p 8 f e b r u a r i 1 9 7 6 v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 , moet h e r n i e u w d w o r d e n . I n z i j n o m z e n d b r i e f v a n 3 0 j u l i 1 9 7 6 betreffende de gem e e n t e b e g r o t i n g e n v o o r 1 9 7 7 , specificieert de heer M i n i s t e r

(22

novembre

1976)

—

1068

—

v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n dat v o o r w a t de b e l a s t i n g e n e n r e t r i b u t i e s betreft « D e g e m e e n t e n d e n o d i g e m a a t r e g e l e n d i e n e n te treffen o m h u n j a a r l i j k s e o n t v a n g s t e n e n u i t g a v e n i n e v e n w i c h t te b r e n g e n ». « H u n belastingheffing moet in verhouding t ô t h u n ten staan. »

behoef-

D e h e e r M i n i s t e r voegt e r a a n toe dat i n g e v a l een a l g e m e e n d é f i c i t i n h u n b e g r o t i n g z o u b e s t a a n , de g e m e e n t e n z o u d e n t e n m i n s t e m o e t e n heffen : —

1.500

—

de m a x i m u m t o e g e l a t e n

opcentiemen

gemeentebelasting

o p de onroerende aanslagvoet

o p de

voorheffing ;

v a n de

aanvullende

personenbelasting.

D a a r de f i n a n c i ë l e t o e s t a n d v a n de S t a d een a a n v u l l e n d e f i s k a l e i n s p a n n i n g vereist, z o u d e a a n s l a g v o e t v a n d e o p c e n t i e m e n v a n 1.200 t ô t 1.400 m o e t e n v e r h o o g d w o r d e n . H e t C o l l è g e heeft d u s de eer U v o o r te s t e l l e n , M e v r o u w e n e n M i j n e H e r e n , d e v o l g e n d e r é g l e m e n t a i r e b e s c h i k k i n g e n te stemmen.

OPCENTIEMEN OP

DE ONROERENDE (Hernieuwing

en

VOORHEFFING wijziging.)

DE GEMEENTERAAD, Op

de v o o r d r a c h t

v a n het

Collège ;

G e l e t i n het b i j z o n d e r o p de a r t i k e l e n 7 5 , 7 6 - 5 ° e n a l i n é a 1, v a n de g e m e e n t e w e t ;

138,

G e l e t i n het b i j z o n d e r o p de a r t i k e l e n 1 5 3 t ô t 1 6 2 e n 3 5 1 v a n het W e t b o e k v a n de i n k o m s t e n b e l a s t i n g e n ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e v e n v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n betreffende het v o o r b e r e i d e n v a n de g e m e e n t e begrotingen ;

_

1069 —

(22

november

1976)

G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n d e formaliteiten inzake gemeentefiskaliteit ; H e r z i e n de b e r a a d s l a g i n g v a n 2 4 n o v e m b e r 1 9 7 5 , u i t v o e r b a a r v e r k l a a r d o p 8 f e b r u a r i 1 9 7 6 , v o o r een t e r m i j n e i n d i gend o p 31 d e c e m b e r 1 9 7 6 ; G e l e t o p de f i n a n c i ë l e t o e s t a n d v a n de S t a d , BESLUIT : Artikel één. — E r w o r d e n , v o o r het dienstjaar 1 9 7 7 , 1 4 0 0 o p c e n t i e m e n o p de o n r o e r e n d e v o o r h e f f i n g g e h e v e n . Art. 2. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r e n S c h e p e n e n w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g a a n de g o e d k e u r i n g v a n de h o g e r e O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

II.

—

Belastingen waarvan het

goedgekeurd werd voor een die na 31

december 1976

règlement termijn

verstrijkt

en die wijzigingen van aanslagvoet moeten ondergaan.

14.

— OP

VAN

BELASTINGREGLEMENT HET AFLEVEREN

ADMINISTRATIVE

DOCUMENTEN

138 (Wijzigingen.) n 351 DE

0r

GEMEENTERAAD,

O p de v o o r d r a c h t v a n het C o l l è g e ; G e l e t o p het a r t i k e l 7 6 - 5 " v a n de gemeentewet ;

(22

novembre

1976)

—

1070

—

G e l e t o p het r è g l e m e n t v a n de C o n t r ô l e d e r Ontvangsten, I n n i n g e n en V o o r r a d e n v a n 17 f e b r u a r i 1 9 4 7 ; G e z i e n het a f l e v e r e n v a n a d m i n i s t r a t i e v e d o c u m e n t e n van a l l e r h a n d e a a r d , z w a r e l a s t e n m e e b r e n g t v o o r de gemeente en d a t het v e r a n t w o o r d is een b e l a s t i n g te e i s e n vanwege de begunstigden ; G e z i e n er r e d e n toe bestaat z i c h te s c h i k k e n n a a r de onderr i c h t i n g e n v e r v a t i n d e o m z e n d b r i e v e n v a n d e M i n i s t e r van B i n n e n l a n d s e Z a k e n , v o o r a l d e z e v a n 14 o k t o b e r 1963 ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de formaliteiten inzake gemeentefiskaliteit ; G e l e t o p d e o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 7 o k t o b e r 1 9 7 5 , d i e e e n v e r h o g i n g v a n de toegepaste a a n s l a g v o e t e n t o e l a a t ; H e r z i e n de b e r a a d s l a g i n g v a n 2 4 n o v e m b e r 1 9 7 5 u i t v o e r b a a r v e r k l a a r d o p 8 f e b r u a r i 1 9 7 6 , v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 0 ; BESLUIT : Artikel één. — V a n a f l j a n u a r i 1 9 7 7 w o r d t het a r t i k e l 2 v a n het d e s b e t r e f f e n d r è g l e m e n t , g o e d g e k e u r d v o o r een term i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 0 , z o d a n i g g e w i j z i g d dat het o v e r e e n s t e m t m e t de n a a m l i j s t , p e r d i e n s t v a n de nieuwe b e l a s t i n g e n g e ï n d v o o r de a f l e v e r i n g v a n a d m i n i s t r a t i e v e d o cumenten.

A.

—

Erediensten,

begrajenissen

en

lijkenvervoer. Oude voet

M a c h t i g i n g t ô t het p l a a t s e n v a n e e n m o n u m e n t o f een a n d e r g r a f t e k e n .

Nieuwe voet

graf. .

40

45

A l l e r h a n d e g e t u i g s c h r i f t e n d i e de D i e n s t d e r Begrafenissen aanbelangen

20

20

B. —

Eerste

—

1071

—

(22

november

Directie

van

de

Burgerlijke

1976)

Stand.

I. — Burgerlijke Stand - Bevolking - Verkiezingszaken. Oude voet Wettiging van handtekeningen

Nieuwe voet

30

35

30

35

I n s c h r i j v i n g s b e w i j z e n i n de b e v o l k i n g s r e g i s ters

40

45

B e w i j z e n v a n w o o n s t v e r a n d e r i n g afgeleverd aan p e r s o n e n d i e h e t l a n d v e r l a t e n e n meubels meenemen

30

35

U i t g i f t e r e c h t g e ï n d b i j de a f l e v e r i n g v a n u i t treksels u i t de registers v a n de B u r g e r l i j k e Stand

30

45

25

30

Eensluidend verklaarde cumenten

afschriften

van

do-

Identiteitskaarten : a) v o o r d e eerste i d e n t i t e i t s k a a r t of v o o r i e d e r e n i e u w e tegen i n l e v e r i n g v a n de vorige b) v o o r een eerste d u p l i k a a t c) v o o r e l k v o l g e n d d u p l i k a a t

.

.

.

.

40

45

50

55

10

15

5

10

I d e n t i t e i t s b e w i j z e n : afgeleverd aan k i n d e r e n o n d e r de 12 j a a r : a) v e r g e z e l d v a n een p l a s t i e k z a k j e . b) als het r é g l e m e n t a i r e kan worden

zakje

.

.

getoond

II. — Administratif bureau voor vreemdelingen. Getuigschrift v a n identiteit, nationaliteit, w o o n - o f v e r b l i j f p l a a t s en a a n v r a a g o m arbeidsvergunning

40

45

(22

novembre

1976)

—

1072

—

Oude voet G e t u i g s c h r i f t v a n i n s c h r i j v i n g i n de s p é c i a l e vreemdelingenregisters (identiteitskaart (G.I.S.V.) a) eerste k a a r t o f v e r l e n g i n g

.

.

.

.

.

.

.

.

b) v o o r het eerste d u p l i k a a t c) v o o r e l k v o l g e n d d u p l i k a a t

—

—

25

30

40

45

50

55

5

5

140

150

70

75

Arbeidsvergunning N i e u w paspoort Verlenging van een p a s p o o r t

de

geldigheidstermijn

Nieuwe voet

van

I I I . — Bureau van Economische Zaken. Beroepskaarten Aanvraag kaart

ter

verkrijging van

de

Tweede

v a n erfrecht

Tweede

45

30

45

30

45

Politie.

(volgens

bestem-

exemplaar

A l l e r h a n d e getuigschriften die w o r d e n en a a n het z e g e l r e c h t pen z i j n

30 beroeps-

A a n v r a a g ter w i j z i g i n g v a n de b e r o e p s k a a r t

Getuigschrift ming)

100

beroeps-

A a n v r a a g ter v e r n i e u w i n g v a n de kaart

C. —

100

30

35

15

20

40

45

20

25

20

25

afgeleverd onderwor-

exemplaar

Getuigschriften v a n goed zedelijk gedrag bestemd v o o r een aanvraag o m eervolle o n derscheidingen

_

i>073 —

(22

november

1976)

Oude voet

Nieuwe voet

40

45

Toelating tôt slopen

40

45

T o e l a t i n g o m g e b o u w e n te v e r b o u w e n z o n der v e r h o g i n g v a n d e i n h o u d v a n de gebouwen, met uitzondering van verbouw i n g e n v a n gevels l a n g s de o p e n b a r e w e g

40

45

T o e l a t i n g o m p a ï e n te h e i e n

40

45

40

45

T o e l a t i n g o m a f s l u i t i n g e n of o m h e i n i n g e n te plaatsen

40

45

T o e l a t i n g o m een t r o t t o i r te l e g g e n of h e r leggen

40

45

Toelating o m schilderen

40

45

T o e l a t i n g v o o r voorlopige constructies

40

45

T o e l a t i n g o m niet l i c h t g e v e n d e of niet v e r l i c h t e u i t h a n g b o r d e n te p l a a t s e n . . .

40

45

T o e l a t i n g t ô t het p l a a t s e n v a n a u t o m a t i s c h e t o e s t e l l e n z o n d e r u i t s p r o n g o p de r o o i l i j n .

40

45

45

T o e l a t i n g t ô t het storten v a n g e b r u i k t e w a ters i n d e g e m e e n t e r i o l e n

40

45

25

T o e l a t i n g o m h a n g e n d e l a d d e r s te plaatsen .

40

45

Duplikaat

van

20

25

Afleveren

v a n een v e r k a v e l i n g s b e w i j s

40

45

G e t u i g s c h r i f t e n a f g e l e v e r d ter u i t v o e r i n g v a n a r t i k e l 9 v a n de wet v a n 2 9 a u g u s t u s 1 9 1 9 (werd a r t i k e l 23 v a n de g e c o ô r d i n e e r d e wetten bij k o n i n k l i j k besluit v a n 3 april 1953, voorafgaande aan het o p e n e n van een d r a n k s l i j t e r i j ) ïO 55 5

5

I

^

^

D. —

Openbare

T o e l a t i n g o m een a f d a k te p l a a t s e n . 45 45 45

35 2J

een

gevel

te

Werken.

.

cimenteren

.

of

toelatingsakte .

.

(22

novembre

1976)

—

1074

—

Art. 2. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en Schepenen w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g a a n de goedkeuring v a n de h o g e r e O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

* **

15.

_

VOOR

VERGOEDINGSREGLEMENT ADMINISTRATIEVE

BEWEZEN

DIENSTEN

A A N PARTIKULIEREN (Wijziging)

DE GEMEENTERAAD, Op

de v o o r d r a c h t v a n het

Collège ;

G e l e t o p a r t i k e l 7 7 - 5 " v a n de g e m e e n t e w e t ; G e l e t o p het r è g l e m e n t v a n d e C o n t r ô l e d e r O n t v a n g s t e n , I n n i n g e n e n V o o r r a d e n v a n 17 f e b r u a r i 1 9 4 7 ; G e z i e n de a d m i n i s t r a t i e v e d i e n s t e n b e w e z e n a a n p a r t i c u l i e r e n v o o r d e S t a d l a s t e n m e e b r e n g e n , e n d a t het billijk is de b e g u n s t i g d e n d e k o s t e n a a n d e z e d i e n s t e n v e r b o n d e n , ten laste te leggen ; G e z i e n er r e d e n toe bestaat z i c h te s c h i k k e n naar de o n d e r r i c h t i n g e n v e r v a t i n de o m z e n d b r i e v e n v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n , v o o r a l d e z e v a n 14 o k t o b e r 1963 ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de formaliteiten inzake gemeentefiskaliteit ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n d i e een v e r h o g i n g v a n de toegepaste aanslagvoeten toelaat ; H e r z i e n de b e r a a d s l a g i n g v a n 2 4 n o v e m b e r 1 9 7 5 , u i t v o e r b a a r v e r k l a a r d o p 8 f e b r u a r i 1 9 7 6 v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 0 ,

—

1075

—

(22

november

1976)

BESLUIT : Artikel één. — V a n a f 1 j a n u a r i 1 9 7 7 e n v o o r e e n t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 0 , w o r d e n d e vergoedingen h e r n o m e n i n de naamlijst die bij het r è g l e m e n t gevoegd is, als v o l g t g e w i j z i g d :

A.

—

Erediensten,

begrafenissen

en

lijkenvervoer. Oude voet

Aanwijzingsregisters

B.

—

van

Directie

graven

.

van

Burgerlijke

de

.

.

.

Nieuwe voet

10

15

stand.

I. — Burgerlijke Stand - Bevolking - Verkiezingszaken. V r a g e n o m i n l i c h t i n g e n b e t r e f f e n d e de i n schrijving i n de bevolkingsregisters .

30

35

O p z o e k i n g e n b e t r e f f e n d e s t a m b o o m e n erfg e n a m e n i n de o u d e registers (per u u r ) .

500

500

Luxetrouwboekjes

180

250

30

45

&:

U i t t r e k s e l s u i t de k i e z e r s l i j s t e n d i e niet v o o r kieszaken moeten dienen

II. — Administratief bureau voor

vreemdelingen.

Inschrijvingsbewijzen V e r l e n g i n g v a n een i n s c h r i j v i n g s b e w i j s

.

.

30

30

25

30

40

45

50

55

V o o r een eerste d u p l i k a a t v a n een i n s c h r i j vingsbewijs V o o r e e n t w e e d e d u p l i k a a t v a n een i n s c h r i j vingsbewijs

(22

novembre

1976)

—

1076

C. —

—

Politie. Oude voet

A l l e r h a n d e getuigschriften die afgeleverd w o r d e n n a o n d e r z o e k e n d o o r de P o l i t i e e n w a a r v a n h e t v o o r w e r p n i e t o n d e r de b e s c h i k k i n g e n v a l t v a n a r t i k e l 8' v a n de C o d e v a n de Z e g e l , m e t i n b e g r i p v a n allerhande getuigschriften die eveneens a f g e l e v e r d w o r d e n n a o n d e r z o e k d o o r de Politie (uitstallingen van minder dan 35 c m , zonneschermen, windschermen, muziek, nachtvergunning, drankslijterijen, e n z ) , m a a r m e t u i t z o n d e r i n g v a n de get u i g s c h r i f t e n d i e i n het b e l a s t i n g r e g l e m e n t bedoeld worden

Nieuwe voet

40

45

A f l e v e r i n g v a n afschriften of planuittreksels : prijs p e r m - v a n de g e k l e u r d e opperv l a k t e , de m e t i n g u i t v o e r e n d v o l g e n s een r e c h t h o e k of v i e r k a n t m e t een m i n i m u m oppervlakte v a n 0,25 m

2.500

2.500

M e d e d e l i n g ter plaatse v a n afgeleverde b o u w - of verkavelingsvergunningen . .

100

100

Aflevering

.

100

100

A f d r u k van plannen « ozalid » p r o c é d é of o p g e l i j k a a r d i g e w i j z e en b e v a t t e n d e n o c h afmeting, noch meting of dienstaanduid i n g : prijs p e r m , de m e t i n g u i t v o e r e n d v o l g e n s een r e c h t h o e k o f v i e r k a n t m e t een m i n i m u m oppervlakte van 0,25 m . .

150

150

A f l e v e r i n g v a n de t e r z a k e v o o r g e s c h r e v e n b e k e n d m a k i n g (aanplakbiljet-type) en bek e n d m a k i n g v a n de b o u w a a n v r a g e n e n verkavelingsvergunningen

150

150

D. —

Openbare

werken.

2

van

stedebouwattesten

.

.

2

2

—

1077 —

(22

november

1976)

Art. 2. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en S c h e p e n e n w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g a a n de g o e d k e u r i n g van de hogere O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

**

16. —

GEMEENTEBELASTING

OP D E DIENSTERS,

DIENSTMEIDEN-DIENSTERS,

ZANGERESSEN IN

E N

DRANKSLIJTERIJEN,

DANSERESSEN

TABAKSWINKELS, ENZ.

(Wijzigingen)

H e t r è g l e m e n t betreffende de gemeentebelasting o p d e diensters, d i e n s t m e i d e n - d i e n s t e r s , zangeressen en danseressen i n d r a n k s l i j t e r i j e n , t a b a k s w i n k e l s , enz. gestemd d o o r de Gemeenteraad van 24 november 1975, uitvoerbaar verklaard o p 8 f e b r u a r i 1 9 7 6 , v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m ber 1980 , z o u w i j z i g i n g e n v a n titel, aanslagvoet en tekst moeten ondergaan, 1

H e d e n en d i t sinds 1 9 6 7 w o r d t een b e l a s t i n g geheven v a n 1 0 . 0 0 0 F per v r o u w , g e n o e m d dienster, d i e n s t m e i d - d i e n s t e r , zangeres o f danseres. D o c h v a l t er o p te m e r k e n dat i n de aangrenzende gem e e n t e n te w e t e n : S i n t - J o o s t - t e n - N o d e en E l s e n e , de toegepaste aanslagvoet is 1 5 . 0 0 0 F per v r o u w die t ô t v e r b r u i k aanzet b u i t e n de u i t s l u i t e n d e b e o e f e n i n g v a n de z a n g - o f de d a n s k u n s t . M e t het d o e l een z e k e r e u n i f i c a t i e v a n tekst en d e toegepaste aanslagvoeten te b e k o m e n , v o o r w a t betreft deze belasting, w o r d t er v o o r g e s t e l d de titel « belasting o p de b a r m e i d e n en diensters v a n soortgelijke i n r i c h t i n g e n » aan te n e m e n , de h u i d i g v a n k r a c h t z i j n d e aanslagvoet te v e r h o g e n en deze te b r e n g e n o p 1 5 . 0 0 0 F .

(22

novembre

1976)

—

1078 —

B o v e n d i e n v a l t er o p te m e r k e n d a t ter gelegenheid van een a n t w o o r d o p e e n p a r l e m e n t a i r e v r a a g , de heer M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n e r o p w i j s t d a t geen tegenkanting bestaat o p d a t d e G e m e e n t e r a d e n o o k z o u d e n belasten het m a n n e l i j k p e r s o n e e l d a t r e c h t s t r e e k s o f onrechtstreeks de h a n d e l v a n de slijter b e v o r d e r t , h e t z i j d o o r h e t v e r b r u i k e n m e t de k l a n t e n , h e t z i j d o o r o p d e ene o f a n d e r e wijze tôt v e r b r u i k a a n te z e t t e n , b u i t e n d e u i t s l u i t e n d e b e o e f e n i n g van de z a n g - of de danskunst. H e t C o l l è g e heeft d u s de eer U v o o r te stellen, M e v r o u w e n en M i j n e H e r e n , de v o l g e n d e r é g l e m e n t a i r e b e s c h i k k i n g e n te s t e m m e n :

GEMEENTEBELASTING OP D E B A R M E I D E N V A N

SOORTGELIJKE

E N DIENSTERS INRICHTINGEN

(Wijzigingen)

DE

GEMEENTERAAD,

O p de v o o r d r a c h t

v a n het C o l l è g e ;

G e l e t o p de a r t i k e l e n 7 5 , 7 6 - 5 " e n 1 3 8 , a l i n é a 1, v a n de gemeentewet ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r h e t v e r e e n v o u d i g e n v a n de formaliteiten inzake gemeentefiskaliteiten ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 3 0 j u l i 1 9 7 6 , betreffende de gemeentebegrotingen voor 1977 ; H e r z i e n de beraadslaging v a n 24 n o v e m b e r 1 9 7 5 , uitvoerbaar verklaard o p 8 februari 1 9 7 6 , v o o r een termijn eindig e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 0 ; BESLUIT : Artikel één. — V a n a f h e t d i e n s t j a a r 1 9 7 7 e n v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 3 1 d e c e m b e r 1 9 8 1 , z a l er ten laste v a n

—

1079 —

(22

november

1976)

de uitbaters v a n b a r s en s o o r t g e l i j k e i n r i c h t i n g e n , e e n j a a r lijkse b e l a s t i n g g e h e v e n w o r d e n v a n 1 5 . 0 0 0 F p e r d i e n s t e r , dienstmeid-dienster, zangeres, danseres of elke persoon die zo h a n d e l t . Art. 2. — W o r d e n als e x p l o i t a n t e n b e s c h o u w d o o g o p de i n v o r d e r i n g v a n de b e l a s t i n g :

met

het

1) de h o u d e r v a n de b a r o f v a n d e s o o r t g e l i j k e i n r i c h t i n g ; 2) de l a s t g e v e r , i n d i e n de i n r i c h t i n g d o o r een g é r a n t o f e e n a n d e r e a a n g e s t e l d e v o o r r e k e n i n g v a n een d e r d e p e r s o o n gedreven wordt. Iedere l a s t g e v e r is i n g e v a l v a n v e r a n d e r i n g v a n g é r a n t o f aangestelde e r t o e g e h o u d e n d a a r v a n aangifte te d o e n b i j het C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r e n S c h e p e n e n v o o r a l e e r de n i e u w e g é r a n t o f aangestelde i n d i e n s t treedt. Art. 3. — W o r d t als d i e n s t e r , d i e n s t m e i d - d i e n s t e r , zangeres of danseres b e s c h o u w d , i e d e r e p e r s o o n d i e i n een d r a n k slijterij m e t o f z o n d e r l o o n , b e s t e n d i g o f tijdelijk, de k l a n t e n bedient, z i n g t o f d a n s t en de h a n d e l v a n de slijter rechtstreeks b e v o r d e r t , h e t z i j d o o r het v e r b r u i k e n m e t de k l a n t e n , hetzij d o o r o p de ene o f a n d e r e w i j z e t ô t v e r b r u i k a a n te zetten, b u i t e n de u i t s l u i t e n d e b e o e f e n i n g v a n de z a n g - o f d e d a n s kunst. Art. 4. — D e z e l f d e b e l a s t i n g z a l toegepast w o r d e n d o o r het C o l l è g e o p de h o u d e r v a n een i n r i c h t i n g g e l i j k g e s t e l d o p het g e b i e d v a n z e d e n , w a n n e e r deze h o u d e r met of z o n der l o o n , bestendig of tijdelijk é é n of meer personen i n zijn dienst heeft w e l k e z i j n h a n d e l rechtstreeks o f o n r e c h t s t r e e k s bevorderen. G e b e u r l i j k z a l er, z o a l s i n a r t i k e l 2 v a n o n d e r h a v i g e v e r o r d e n i n g v o o r g e s c h r e v e n w o r d t e v e n z o g e h a n d e l d v o o r de p e r s o n e n b e d o e î d bij 2 v a n v o o r m e l d a r t i k e l . Art. 5. — D e b e l a s t i n g is niet toepasselijk o p de echtgenote v a n de h o u d e r , n o c h o p de b l o e d v e r w a n t e n o f a a n g e h u w d e n t ô t de tweede g r a a d i n b e g r e p e n .

(22

novembre

1976)

— 1080 —

Art. 6. — W a n n e e r d e i n r i c h t i n g d o o r een o f m e e r v r o u w e n g e h o u d e n w o r d t e n d e z e é é n o f m e e r p e r s o n e n , die o n d e r de t o e p a s s i n g v a n o n d e r h a v i g r è g l e m e n t v a l l e n , b e z i g e n , w o r d t de b e l a s t i n g , bij a f w i j k i n g v a n v o o r g a a n d e artikels, z o w e l v o o r de h o u d s t e r o f h o u d s t e r s g e h e v e n , als v o o r ieder v a n d e b e d o e l d e p e r s o n e n o f er a l d a n niet v e r w a n t s c h a p b e s t a a t m e t de h o u d s t e r o f h o u d s t e r s . Art. 7. — D e h o u d e r v a n een i n r i c h t i n g i n o n d e r h a v i g e v e r o r d e n i n g b e d o e l d , is ertoe g e h o u d e n a a n het C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en S c h e p e n e n aangifte te d o e n v a n het aantal diensters, d i e n s t m e i d e n - d i e n s t e r s , z a n g e r e s s e n , danseressen of a n d e r e g e l i j k g e s t e l d e p e r s o n e n die i n z i j n i n r i c h t i n g gebezigd w o r d e n , e n d i t b i n n e n de d r i e d a g e n n a h u n i n d i e n s t t r e d i n g . D e v e r m e e r d e r i n g i n de l o o p v a n het j a a r v a n het aantal p e r s o n e n d i e o n d e r de t o e p a s s i n g v a n o n d e r h a v i g r è g l e m e n t v a l l e n , m o e t i n s g e l i j k s b i n n e n de d r i e d a g e n aangegeven worden. B i j g e b r e k e v a n aangifte m i j n , o f bij vastgesteld v a n ambtswege aangeslagen voorzien in hiernavermeld

b i n n e n de h i e r b o v e n gestelde terb e d r o g , z a l de b e l a s t i n g p l i c h t i g e w o r d e n , o n v e r m i n d e r d de straffen a r t i k e l 15.

Art. 8. — Tngeval v a n o v e r l a t i n g v a n een gelegenheid z o a l s i n o n d e r h a i v i g e v e r o r d e n i n g a a n g e h a a l d . is de b e l a s t i n g e v e n e e n s d o o r de v e r k r i j g e r v e r s c h u l d i g d . Art. 9. — D e b e l a s t i n g is v o o r het ganse jaar v e r s c h u l d i g d w e l k e o o k de d a t u m v a n de aangifte o f v a n de i n d i e n s t t r e d i n g w e z e v a n het p e r s o n e e l dat o n d e r t o e p a s s i n g v a l t v a n deze bepalingen. Art. 10. — D e k o h i e r e n w o r d e n d o o r het C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en S c h e p e n e n o p g e m a a k t . Z i j w o r d e n d o o r de B e s t e n d i g e D e p u t a t i e v a n de P r o v i n c i e r a a d u i t v o e r b a a r verklaard. Art. 11. — D e b e l a s t i n g is b e t a a l b a a r b i n n e n m a a n d e n n a het v e r z e n d e n v a n het a a n s l a g b i l j e t .

de

twee

—

1081

—

(22

november

1976)

B i j gebrek v a n b e t a l i n g b i n n e n d e h i e r b o v e n gestelde termijn, brengen de v e r s c h u l d i g d e s o m m e n , ten bate der G e meentekas, een v e r w i j l i n t e r e s t o p b e r e k e n d volgens d e rentevoet die i n z a k e de b e l a s t i n g e n v a n de Staat toegepast w o r d t .

Art. 12. — D e b e l a s t i n g s c h u l d i g e n die z i c h o n r e c h t m a t i g belast achten, k u n n e n b i j de B e s t e n d i g e D e p u t a t i e b e z w a a r indienen b i n n e n de d r i e m a a n d e n n a het v e r z e n d e n v a n het aanslagbiljet. N o c h t a n s , de b e z w a r e n betreffende de t e r e c h t w i j z i n g v a n schrijf-, r e k e n - e n s c h a t t i n g s f o u t e n , enz., aan de b e d i e n d e n van het B e s t u u r te w i j t e n , m o g e n i n g e d i e n d w o r d e n z o l a n g de B e s t e n d i g e D e p u t a t i e de g e m e e n t e r e k e n i n g v a n het dienstjaar w a a r o p de b e l a s t i n g slaat, niet g o e d g e k e u r d heeft. H e t k w i j t s c h r i f t m o e t niet bij de b e z w a r e n gevoegd w o r d e n en de b e z w a r e n m o e t e n niet o p zegel gesteld z i j n . Art. 13. — D e b e l a s t i n g z a l d o o r de G e m e e n t e o n t v a n g e r g e ï n d w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g de b e p a l i n g e n v a n de a r t i k e len 137 en 1 3 8 , a l i n é a 1, v a n de gemeentewet. Art. 14. — D e b e l a s t i n g w o r d t n o c h terugbetaald v e r m i n d e r d o m w e l k e r e d e n het o o k z i i .

noeh

N o c h t a n s z u l l e n de uitbaters ontslagen w o r d e n v a n de betal i n g der g e m e e n t e b e l a s t i n g o p het tewerkgesteld personeel v o o r de i n h u n dienst z i j n d e p e r s o n e n die d o o r o n d e r h a v i g règlement bedoeld worden. Art. 15. — E l k e i n b r e u k o p a r t i k e l 7 z a l gestraft w o r d e n met een boete gelijk aan het d u b b e l v a n het o n t d o k e n recht. D e boete z a l d o o r de G e m e e n t e o n t v a n g e r

geïnd

worden.

Art. 17. — D e b e r a a d s l a g i n g v a n 2 4 n o v e m b e r 1 9 7 5 , u i t v o e r b a a r v e r k l a a r d o p 8 f e b r u a r i 197'6, v o o r een termijn e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1980, staakt zijn u i t w e r k i n g op 1 januari 1977.

(22

novembre

1976)

—

1 (082

—

Art. 18. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r e n S c h e p e n e n w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g a a n d e g o e d k e u r i n g v a n de h o g e r e O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

* **

17. EN

—

BELASTING

OP H E T

VAN

STOELEN,

BANKEN,

GESLOTEN

PLAATSEN TAFELS

TERR ASSEN OP D E OPENBARE W E G (Wijziging)

H e t r è g l e m e n t betreffende de b e l a s t i n g o p het plaatsen v a n s t o e l e n , b a n k e n , tafels en gesloten terrassen o p de o p e n b a r e w e g , g e s t e m d d o o r de G e m e e n t e r a a d v a n 2 4 n o v e m ber 1975, w e r d uitvoerbaar v e r k l a a r d op 8 februari 1976 v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 0 . O v e r w e g e n d dat de a a n s l a g v o e t e n d i e h e d e n v a n toepassing z i j n , te w e t e n v a n 2 0 0 F t ô t 15 F p e r m- v a n k r a c h t z i j n sinds 1 9 4 6 . O v e r w e g e n d d a t de o p c e n t i e m e n o p de o n r o e r e n d e v o o r h e f f i n g v a n 1 2 0 0 o p 1400' g e b r a c h t w e r d e n v o o r 1 9 7 7 . O v e r w e g e n d dat het w e n s e l i j k is de g e v r a a g d e fiskale i n s p a n n i n g te v e r d e l e n o v e r de v e r s c h e i d e n e c a t e g o r i e ë n v a n b e l a s t i n g p l i c h t i g e n teneinde de g e l i j k h e i d v o o r de b e l a s t i n g te b e h o u d e n . H e t a r t i k e l 3 v a n het r è g l e m e n t z o u dus als volgt d i e n e n g e w i j z i g d te w o r d e n : OUDE

TEKST

Art. 3. — D e B u r g e m e e s ter m a g d e t o e l a t i n g v a n het plaatsen v a n stoelen, b a n k e n e n tafels v e r l e n e n , o p a a n -

NIEUWE Art.

TEKST

3. — Z o n d e r w i j z i g i n g .

—

vraag, jaar.

vernieuwbaar

1083

De taks, jaarlijks door de begunstigde v a n de t o e l a ting aan de g e m e e n t e k a s te betalen, z a l 2 0 0 , 1 5 0 , 1 2 0 , 105, 9 0 , 7 5 , 6 0 , 4 5 , 3 0 e n 15 F p e r v i e r k a n t e m e t e r o p pervlakte b e d r a g e n , m e t een m i n i m u m v a n 3 m - , volgens de k l a s v a n de o p e n b a r e w e g w e l k e het v o o r w e r p v a n de toelating u i t m a a k t . zal

november

1976)

ieder

Hij bepaalt onder andere de r u i m t e d i e m a g i n g e n o m e n w o r d e n en de u r e n w a a r o p er van de t o e l a t i n g m a g g e b r u i k gemaakt w o r d e n .

D e taks worden :

(22

Zonder

;

wijziging.

! De taks, j a a r l i j k s door î de begunstigde v a n de toelat i n g a a n de gemeentekas te b e t a l e n z a l 4 0 0 , 3 0 0 , 240', | 2 1 0 , 1 8 0 , 1 5 0 , 120, 90', GO e n | 3 0 F per v i e r k a n t e meter o p j p e r v l a k t e bedragen, met een j m i n i m u m v a n 3 m - , volgens de k l a s v a n de openbare w e g w e l k e het v o o r w e r p v a n de toelating uitmaakt.

vermeerderd

Zonder

wijziging.

Zonder

wijziging.

— m e t 10 % v o o r de gebezigde oppervlakte o p de berijdbare weg, zonder plankenvloer ; —

met 20 % i n d i e n de gebezigde oppervlakte v a n het t r o t t o i r m e t een p l a n k e n v l o e r b e d e k t is ;

—

m e t 3 0 % i n d i e n de gebez i g d e o p p e r v l a k t e o p de b e r i j d b a r e w e g , met een p l a n k e n v l o e r bedekt is.

D e o p r i c h t i n g v a n gesloten | terrassen, o p w e l k e m a n i e r zij o o k v a n de o p e n b a r e w e g gescheiden z i j n en een afgesloten r u i m t e v o r m e n tegen onweer, is v e r p l i c h t e n d o n -

(22

novembre

1976)

— l'084 —

derworpen a a n een bouwvergunning die aangevraagd m o e t w o r d e n d o o r d e eigen a a r v a n het g e b o u w - p l a a t s van uitbating, en afgeleverd m o e t w o r d e n d o o r het C o l lège van Burgemeester en Schepenen. I n d i t g e v a l z u l l e n de b e dragen, voorzien in alinéa 3 e n 4 v a n d i t a r t i k e l , v o o r het b e r e k e n e n v a n de t a k s v e r drievoudigd worden.

Zonder

wijziging.

H e t C o l l è g e heeft d u s de eer U v o o r te stellen, M e v r o u w e n e n M i j n e H e r e n , de v o l g e n d e b e r a a d s l a g i n g te n e m e n :

BELASTING OP H E T PLAATSEN VAN EN

GESLOTEN

STOELEN,

BANKEN,

TERRASSEN

TAFELS

OP D E OPENBARE

WEG

(Wijziging)

DE Op

GEMEENTERAAD,

de v o o r d r a c h t

v a n het

Collège ;

G e l e t o p de a r t i k e l e n 7 5 , 7 6 - 5 ° e n 1 3 8 , a l i n é a 1, v a n de gemeentewet ; G e l e t o p de b e p a l i n g e n v a n het a l g e m e e n (wegenis, v e r v o e r , v e r k e e r , enz.) ;

politiereglement

G e l e t o p het r è g l e m e n t o p het b o u w e n ; G e l e t o p de a r t i k e l e n 3 0 4 e n 3 0 5 v a n het W e t b o e k de i n k o m s t e n b e l a s t i n g e n ;

van

G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i n g e n v a n de formaliteiten inzake gemeentefiskaliteit ;

—

1085 —

(22

november

1976)

H e r z i e n de b e r a a d s l a g i n g v a n 2 4 n o v e m b e r 1 9 7 5 , u i t v o e r baar v e r k l a a r d o p 8 februari 1976, v o o r een termijn e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1980', BESLUIT : Artikel één. — V a n a f 1 j a n u a r i 1 9 7 7 w o r d t het a r t i k e l 3 v a n het d e s b e t r e f f e n d r è g l e m e n t als v o l g t g e w i j z i g d v o o r e e n t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 0 : OUDE

TEKST

Art. 3. — D e B u r g e m e e s ter m a g de t o e l a t i n g v a n het plaatsen v a n stoelen, b a n k e n e n tafels v e r l e n e n , o p a a n vraag, vernieuwbaar ieder jaar. H i j bepaalt onder andere de r u i m t e d i e m a g i n g e n o m e n w o r d e n en de u r e n w a a r o p er v a n de t o e l a t i n g m a g g e b r u i k gemaakt worden. D e belasting, jaarlijks door de b e g u n s t i g d e v a n de t o e l a t i n g a a n de g e m e e n t e k a s te b e t a l e n , z a l 2 0 0 , 150', 1 2 0 , 105, 90, 7 5 , 6 0 , 4 5 , 30 e n 15 F p e r v i e r k a n t e m e t e r o p pervlakte bedragen, met een m i n i m u m van 3 m , volgens de k l a s v a n de o p e n b a r e w e g w e l k e het v o o r w e r p v a n de toelating uitmaakt. 2

D e taks worden :

zal

vermeerderd

— met 10 % v o o r de gebez i g d e o p p e r v l a k t e o p de berijdbare weg, zonder plankenvloer ;

NIEUWE Art.

TEKST

3. — Z o n d e r w i j z i g i n g .

Zonder

wijziging.

D e belasting, jaarlijks d o o r de b e g u n s t i g d e v a n de t o e l a t i n g a a n de g e m e e n t e k a s te betalen z a l 4 0 0 , 3 0 0 , 240, 2 1 0 , 1 '80, 150', 1 2 0 , 90', 6 0 e n 3 0 F per v i e r k a n t e m e t e r o p pervlakte bedragen, met een m i n i m u m van 3 m , volgens de k l a s v a n de o p e n b a r e w e g w e l k e het v o o r w e r p v a n de toelating uitmaakt. 2

Zonder

wijziging.

(22 novembre

1976)

—

1086 —

— met 20 % indien de ge- j bezigde oppervlakte van het trottoir met een plankenvloer bedekt is ; — met 3 0 % indien de gebezigde oppervlakte op de berijdbare weg, met een plankenvloer bedekt is. De oprichting van gesloten terrassen, op welke manier zij ook van de openbare weg gescheiden zijn en een afgesloten ruimte vormen tegen onweer, is verplichtend onderworpen aan een bouwvergunning die aangevraagd moet worden door de eigenaar van het gebouw - plaats van uitbating, en afgeleverd moet worden door het C o l lège van Burgemeester en Schepenen.

Zonder wijziging.

In dit geval zullen de bedragen, voorzien in alinéa 3 en 4 van dit artikel, voor het berekenen van de taks verdrievoudigd worden.

Zonder wijziging.

Art. 2. — Het Collège van Burgemeester en Schepenen wordt gelast onderhavige beraadslaging aan de goedkeuring van de hogere Overheid te ondwerpen.

* **

—

18. —

1087

—

(22

november

1976)

OPENLUCHTMARKTEN

REGLEMENT VOOR

D E INNING

V A N PLAATSRECHT

(Wijziging)

H e t r è g l e m e n t betreffende de i n n i n g v a n p l a a t s r e c h t o p d e o p e n l u e h t m a r k t e n w e r d d o o r de G e m e e n t e r a a d g e s t e m d o p 2 4 n o v e m b e r 1 9 7 5 en w e r d u i t v o e r b a a r v e r k l a a r d o p 8 f e b r u a r i 1 9 7 6 , v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m ber 1980. De huidige sedert 1 9 7 5 .

aanslagvoet

van

5 F

per

m

2

is v a n

kracht

G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de h e e r M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 4 a u g u s t u s 1 9 7 6 betreffende de p l a a t s r e c h t e n o p m a r k t e n en j a a r m a r k t e n ( D i e n s t 2 1 / n r 2 1 / 9 6 1 / 7 9 . 9 5 7 z o u de a a n s l a g v o e t m o g e n g e b r a c h t w o r d e n o p 6 F per vierkante meter. Het den :

a r t i k e l é é n z o u d u s als v o l g t d i e n e n g e w i j z i g d te w o r -

Artikel één. — V a n a f 1 j a n u a r i 1 9 7 7 en v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 0 , w o r d t er ten bate v a n de S t a d een p l a a t s r e c h t vastgesteld d a t 6 F p e r d a g en per v i e r k a n t e m e t e r bezette o p p e r v l a k t e b e d r a a g t , v o o r aile m a r k t e n i n o p e n l u c h t , gelegen o p het g r o n d g e b i e d v a n de S t a d . B o v e n d i e n z o u de p a r a g r a a f 3 v a n het a r t i k e l 2 m o e t e n v e r v a n g e n w o r d e n d o o r een n i e u w e b e s c h i k k i n g v o o r t v l o e i e n d u i t de i n n i n g s m o e i l i j k h e d e n i n o p e n l u c h t , te w e t e n : « H e t m i n i m u m v a n de i n n i n g w o r d t a f g e r o n d o p het h o g e r f r a n k e n t i e n t a l v a n het v e r s c h u l d i g d recht ». H e t C o l l è g e heeft dus de eer U v o o r te stellen, M e v r o u w e n e n M i j n e H e r e n , de v o l g e n d e r é g l e m e n t a i r e b e s c h i k k i n g e n te stemmen :

(22

novembre

1976)

—

1088

—

OPENLUCHTMARKTEN REGLEMENT

VOOR D E INNING

V A N

PLAATSRECHT

(Wijziging)

DE Op

de

GEMEENTERAAD, voordracht

van

G e l e t o p de w e t v a n

het

18 j u l i

Collège ; 1860 ;

G e l e t o p de o m z e n d b r i e v e n v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 19 j a n u a r i li&88, 2 9 o k t o b e r I1888 en 6 december 1945 ; G e l e t o p het a r t i k e l 7 7 - 5 ° v a n de g e m e e n t e w e t ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e v e n v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n de f o r m a l i t e i t e n i n z a k e g e m e e n t e f i s k a l i t e i t ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n de M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 4 augustus 1 9 7 6 , betreffende de plaatsrechten o p m a r k t e n en j a a r m a r k t e n — B e l a s t i n g e n e n r e t r i b u t i e s ; H e r z i e n de b e r a a d s l a g i n g v a n 2 4 n o v e m b e r 1 9 7 5 , u i t v o e r b a a r v e r k l a a r d o p 8 f e b r u a r i 1 9 7 6 , v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 0 , BESLUIT : Artikel één. — H e t als v o l g t g e w i j z i g d :

artikel

1 v a n het

règlement

wordt

V a n a f 1 j a n u a r i 1 9 7 7 en v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 0 , w o r d t er ten bate v a n de S t a d een p l a a t s r e c h t vastgesteld d a t 6 F per d a g en p e r v i e r k a n t e m e t e r bezette o p p e r v l a k t e b e d r a a g t , v o o r aile m a r k t e n i n o p e n l u c h t , gelegen o p het g r o n d g e b i e d v a n de S t a d . Art. 2 . — D e p a r a g r a a f 3 v a n het a r t i k e l 2 w o r d t d o o r een nieuwe beschikking vervangen : H e t m i n i m u m v a n de i n n i n g w o r d t a f g e r o n d o p het h o g e r f r a n k e n t i e n t a l v a n h e t v e r s c h u l d i g d recht.

_

REÇU

1089

—

(22

november

1976)

Art. 3. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en S c h e p e n e n w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g a a n d e g o e d k e u r i n g v a n de h o g e r e O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

* **

IV.

Belasting waarvan het r è g l e m e n t goedgekeurd werd

voor een termijn die na 31

december 1976

verstrijkt

en die wijzigingen van tekst moet ondergaan :

19.

—

BELASTING

OP D E

VERTONINGEN

EN VERMAKELIJKHEDEN (Wijziging)

B i j b e r a a d s l a g i n g v a n 2 4 n o v e m b e r 1 9 7 5 heeft de G e m e e n t e r a a d d e i n n i n g v a n een b e l a s t i n g o p d e v e r t o n i n g e n e n v e r m m a k e l i j k h e d e n beslist v a n a f 1 j a n u a r i 1 9 7 6 , v o o r e e n t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1 9 8 0 . S i n d s e n k e l e j a r e n v e s t i g d e n z i c h o p het g r o n d g e b i e d v a n de S t a d v e r e n i g i n g e n m e t o p v o e d e n d e n k u l t u r e e l k a r a k t e r of m e t het d o e l de o n t v a n g s t v a n j o n g e r e n en v r e e m d e l i n g e n te b e v o r d e r e n d o o r k o n t a k t n e m i n g e n en de b e v o r d e r i n g v a n r e l a ties tussen p e r s o n e n v a n v e r s c h i l l e n d e n a t i o n a l i t e i t e n e n k u l turen. D e b e s t a a n s m i d d e l e n v a n deze v e r e n i g i n g e n z i j n b e t r e k k e l i j k b e p e r k t e n m e e s t a l a f k o m s t i g v a n subsidies t o e g e k e n d d o o r o p e n b a r e m a c h t e n e n v a n o n t v a n g s t e n v e r k r e g e n ter gelegenheid v a n regelmatig georganiseerde danspartijen. D e z e d a n s p a r t i j e n m o g e n v a n deze v r i j s t e l l i n g n i e t genieten g e z i e n de h u i d i g e r é g l e m e n t a i r e b e s c h i k k i n g e n t e r z a k e e n de d a a r o p toegepaste b e l a s t i n g is destemeer i n staat de b e g r o t i n g m e t m o e i t e i n e v e n w i c h t g e b r a c h t , te b e z w a r e n .

(22

novembre

1976)

—

1090

—

R e k e n i n g h o u d e n d m e t h e t s o c i a a l d o e l , t e n zeerste p r i j z e n s w a a r d i g , d a t de v r i j w i l l i g e p r o m o t o r e n n a v o l g e n en m e t het o o g o p de v e r m i n d e r i n g v a n de f i n a n c i ë l e l a s t e n v a n d e z e v e r e n i g i n g e n , s c h i j n t h e t w e n s e l i j k de a v o n d d a n s p a r t i j e n m e t p e r m a n e n t k a r a k t e r , d i e z i j o r g a n i s e r e n , v r i j te stellen. D e z e v r i j s t e l l i n g z o u slechts e e n k l e i n e v e r m i n d e r i n g v a n de j a a r l i j k s e o p b r e n g s t v a n d e b e l a s t i n g b e t e k e n e n en z o u d o o r het C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en Schepenen verleend w o r d e n t e g e n d e s t r i k t e n a l e v i n g v a n de w e t t e l i j k e b e s c h i k k i n g e n i n z a k e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t g e v e n d d o e l en de i n s t e l l i n g e n v a n o p e n b a a r n u t en r e g l e m e n t a i r i n z a k e de b e l a s t i n g o p de v e r t o n i n g e n en v e r m a k e l i j k h e d e n . E r z o u d u s « i n fine » v a n h e t a r t i k e l 4, p a r a g r a a f 1, lit— t e r a B . de i n v o e g i n g v a n de v o l g e n d e p a r a g r a a f moeten voorzien worden : A l s de d a n s p a r t i j e n g e o r g a n i s e e r d w o r d e n d o o r o r g a n i s m e n met o p v o e d e n d en kultureel karakter of d o o r jeugdbewegingen met u i t s l u i t i n g v a n aile winstbejag, m a g een v e r m i n d e r i n g v a n d e b e l a s t i n g d o o r het C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r e n S c h e p e n e n v e r l e e n d w o r d e n , o p v o o r w a a r d e de f o r m a l i t e i t e n te e e r b i e d i g e n w a a r a a n e l k e b e t r o k k e n e k r a c h t e n s d i t r è g l e m e n t o n d e r w o r p e n is. B i j g e v o l g heeft h e t C o l l è g e d e eer U v o o r te s t e l l e n , M e v r o u w e n en M i j n e H e r e n , de v o l g e n d e r é g l e m e n t a i r e b e s c h i k k i n g e n te s t e m m e n :

BELASTING EN

OP D E

VERTONINGEN

VERMAKELIJKHEDEN

(Wijziging)

DE Op

de

GEMEENTERAAD,

voordracht

G e l e t o p het

v a n het

Collège ;

a r t i k e l 7 6 - 5 ° v a n de

Gemeentewet ;

—

l'091

—

(22

november

1976)

G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n d e M i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n v a n 2 4 a p r i l 1 9 7 4 o v e r het v e r e e n v o u d i g e n v a n d e formaliteiten inzake gemeentefiskaliteit ; G e l e t o p de o m z e n d b r i e f v a n d e h e e r M i n i s t e r v a n B i n n e n landse Z a k e n o p 16 a p r i l 1 9 7 5 ; Herzien

de

ministeriële

instructies ;

H e r z i e n de b e r a a d s l a g i n g v a n 2 4 n o v e m b e r 1 9 7 5 , u i t v o e r baar v e r k l a a r d o p 8 f e b r u a r i 1 9 7 6 , v o o r een t e r m i j n e i n d i g e n d o p 31 d e c e m b e r 1980', BESLUIT : Artikel één. — H e t a r t i k e l 4, p a r a g r a a f 1, l i t t e r a B v a n het b e l a s t i n g r e g l e m e n t o p de v e r t o n i n g e n e n v e r m a k e l i j k h e d e n wordt vanaf 1 januari 1977, voor een termijn eindigend op 31 d e c e m b e r 1 9 8 0 , g e w i j z i g d d o o r de i n v o e g i n g « i n f i n e » v a n de v o l g e n d e p a r a g r a a f : A l s de d a n s p a r t i j e n g e o r g a n i s e e r d w o r d e n d o o r o r g a n i s m e n met o p v o e d e n d e n k u l t u r e e l k a r a k t e r o f d o o r j e u g d b e w e g i n gen m e t u i t s l u i t i n g v a n aile w i n s t b e j a g , m a g een v e r m i n d e r i n g v a n de b e l a s t i n g d o o r het C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r en S c h e p e n e n v e r l e e n d w o r d e n , o p v o o r w a a r d e de f o r m a l i teiten te e e r b i e d i g e n w a a r a a n e l k e b e t r o k k e n e k r a c h t e n s d i t r è g l e m e n t o n d e r w o r p e n is. Art. 2. — H e t C o l l è g e v a n B u r g e m e e s t e r e n S c h e p e n e n w o r d t gelast o n d e r h a v i g e b e r a a d s l a g i n g a a n de g o e d k e u r i n g v a n de h o g e r e O v e r h e i d te o n d e r w e r p e n .

M . le B o u r g m e s t r e . Je l ' E c h e v i n des F i n a n c e s .

passe

à présent

la parole

à M .

M . l ' E c h e v i n D e R o n s . C o m m e v o u s le savez, M e s d a m e s , M e s s i e u r s , l a V i l l e est a r r i v é e à u n t o u r n a n t , en ce q u i c o n c e r n e sa s i t u a t i o n b u d g é t a i r e et f i n a n c i è r e . L e s p r é v i s i o n s q u e les services ont transmises à l ' é c h e v i nat des F i n a n c e s , a b o u t i s s a i e n t à u n b u d g e t d o n t le d é f i c i t